Dezembro 2011

FIM DE MANDATO

PLANO DE AULA

CHAPA 2 OBTEVE 327 VOTOS ELEIÇÕES FORAM TRANQUILAS

JURÍDICO

ESCOLAS

Diretoria faz balanço da gestão

Como ensinar história afro e indígena

Abono e !"#$%&"'()*+,*-,!."/0/&$"

EMEF Thiago Würth ganha 1)!#"*,2&)3"!

ENTREVISTA

Professor Jari fala da sua vida e do 2$/+$&"#)

ELEIÇÕES DO SINPROCAN

CHAPA 1 ELEITA COM 349 VOTOS

DIRETORIA ELEITA: Margarete, Maria Helena, Georgina, Jari, Simone e Vanessa tomarão posse na noite do dia 20 de dezembro, uma terça-feira

Presidente do SindProf/NH, Luciana An-dréia Martins, que dirigiu o escrutínio, e a presidente da Comissão Eleitoral, Maria Helena de Andrade, homologam decisão da categoria de vitória da chapa 1

Jari assina ata do resultado da eleição; é a sexta vez que presidirá a entidade: foi eleito cinco vezes e esteve na diretoria provisória quando a entidade foi fundada

EDITORIAL

4!)&,22)*+,.)&!5#$&)O Sinprocan sai fortalecido de mais uma dis-

puta eleitoral, em que a democracia mais uma vez exercida deu voz à categoria. O voto é um direito conquistado com muito sangue e suor pelo povo brasileiro, e é sempre muito bom ver a nossa categoria usá-lo como forma de pla-nejar sua vida funcional, assim como protestar contra algo que ache que não esteja correto.

Assim ocorreu mais uma vez em nosso Sin-dicato, que comemorou 18 anos no último mês de outubro. Agradecemos os 349 votos de con-fiança que recebemos daqueles que acreditam que fizemos um bom trabalho e que poderemos fazer mais e melhor. Agradecemos, também, aos 327 colegas que votaram na chapa 2, nos alertando quanto às mudanças que devemos empreender. Queremos o auxílio de todos para seguir construindo uma entidade forte, cada vez com mais condições de lutar por melhorias na qualidade de trabalho e vida dos integrantes

do magistério canoense.Celebramos neste final de mandato, o

momento em que nossa entidade realmente começa a se firmar no cenário canoense. O desequilíbrio financeiro recente já não existe, a casa está arrumada e temos a firmeza sufi-ciente para poder dar os próximos passos com segurança.

Estamos trabalhando para que 2012 seja ainda mais proveitoso do que este ano foi. E desejamos que os professores canoenses este-jam ao nosso lado, cada vez em maior número, nesta caminhada difícil e de tanta luta.

Boas festas de fim de ano a todos! E um próspero ano novo, com muita saúde e paz!

Professor Jari Rosa de OliveiraPresidente do Sinprocan

FIM DE MANDATO

PLANO DE AULA

CHAPA 2 OBTEVE 227 VOTOS ELEIÇÕES FORAM TRANQUILAS

JURÍDICO

ESCOLAS

Diretoria faz balanço da gestão

Como ensinar

história afro e índigena

Abono e !"#$%&"'()*+,*

-,!."/0/&$"

EMEF Thiago Würth ganha 1)!#"*,2&)3"!

ENTREVISTA

Professor Jari

fala da sua vida

e do 2$/+$&"#)


CHAPA 1 ELEITA

COM 349 VOTOS

DIRETORIA ELEITA: Margarete, Maria Helena, Georgina, Jari, Simone e Vanessa tomarão posse na noite do dia 20 de dezembro, uma terça-feira

Presidente do

SindiProfNH,

Luciana An-dréia Martins,

que dirigiu o

escrutínio, e a presidente

da Comissão

Eleitoral, Maria Helena

de Andrade, homologam decisão da categoria de

vitória da chapa 1

Jari assina ata do resultado da eleição; é a sexta vez que Jari presidirá a entidade: foi eleito cinco vezes e esteve na diretoria provisória quando a entidade foi fundada

Envie notícias de sua escola

Envie para o e-mail [email protected] uma foto da atividade realizada em sua !"#$%&'() '* +*%+ ', '-%. /*%'%-0$%' '1 $'o que aconteceu. A foto deve estar com boa resolução e nitidez. Precisamos, ainda, que você envie um pequeno texto contendo as principais informações, como citamos abaixo:

- O QUÊ?- QUANDO?- COMO?- POR QUÊ?- ONDE?

Queremos sua opinião

As páginas de A Voz do Professor são veículo para a opinião dos professores canoenses. Use-as! Para participar, envie texto com cerca de 2.000 caracteres com espaços, em média. Os assuntos são de escolha do autor, assim como a responsa-bilidade pelo teor do texto. Fique atento para o prazo de fechamento da pró-xima edição: 5 de fevereiro!

Notícias por e-mailAqueles que possuem e-mail e desejam

receber informações sobre o Sindicato por meio dele, devem fazer seu cadastro através do e-mail [email protected]. Os que já possuem e não estiverem rece-bendo, entrem em contato por telefone ou 2-%/$'0%*%'() '! 3%'4 */1"%,#'#'-#+/4#'do não recebimento.

Outras informações e notícias podem ser acessadas no nosso novo site:

www.sinprocan.org.br.

A VOZ DO PROFESSOR - DEZEMBRO/2011 - 3

A Chapa 1, encabe-çada pelo professor Jari Rosa de Oliveira, foi elei-ta pelos associados do Sindicato dos Professo-res Municipais de Ca-noas (Sinprocan) para a gestão 2012-2014. As eleições ocorreram na terça-feira, dia 22 de novembro, entre as 8 e 20 horas.

É a sexta vez que Jari vai presidir a entidade, que tem 18 anos. Ele esteve à frente da dire-toria provisória, quando o Sindicato foi fundado, e foi eleito pelo voto di-reto dos associados nas outras cinco vezes.

ELEIÇÕES

TRANQUILASAs eleições do Sinpro-

can ocorreram sem pro-blemas, com seis urnas 15%!' '! /!'4#$%.+ !'() 'cobriram as 42 escolas de Ensino Fundamental e 31 de Ensino Infantil. Votaram 695 dos 970 associados aptos, com abstenção de 28,35%. A Chapa 1 recebeu 349 votos, enquanto 327 pro-fessores optaram pela Chapa 2, liderada por Rogério Borba da Silva.

“Ficamos contentes de ter o apoio da categoria

para seguir o trabalho realizado, e aceitamos as críticas construtivas rece-bidas dos colegas para melhorar o trabalho do nosso Sindicato e a vida do Magistério canoense. A Democracia mais uma vez foi exaltada em um processo transparente e limpo. Agradecemos a "#.1%.6%', '+#,#!&'-%/!'uma vez”, disse Jari.

O presidente da en-tidade salientou, ainda, que esta disputa acirrada é normal no histórico da entidade, mas que de-monstra que uma parcela grande da categoria está insatisfeita e precisa ser melhor ouvida. “Em to-das as vezes que tiveram duas chapas disputando o Sindicato, foi disputa-do, com pouca diferença de votos”, disse.

REIVINDICAÇÕESO Sinprocan chega

aos seus 18 anos com muitas reivindicações em pauta, destacando-se a busca por melhorias no Plano de Carreira que entrou em vigor este ano em Canoas e a adoção do Piso Nacional do Magisté-rio imediatamente, além de diversas outras ações políticas e judiciais.


Professor Jari é reeleito

Chapa 1 venceu com 349 votos, contra 327 da Chapa 2, com diferença de 22 votos; abstenção foi de 28,35%

Quatro dias após as eleições e a apuração dos votos, as dire-torias eleita e atual se reuniram e tiveram a primeira reunião de trabalho, que deu início à transição.

Dos seis integrantes da dire-toria, duas representantes saem e dão lugar a outras duas cole-

gas. Retiram-se Luiza Amália do Nascimento e Silvia Hansen para a entrada de Vanessa de Almeira Lacerda Willert e Margarete da Conceição Garcia Borges, nos cargos de 2ª secretária e 2ª tesoureira, respectivamente.

A reunião serviu para a di-retoria fazer uma avaliação do

processo eleitoral, do mandato que se encerra e começar o planejamento para gestão que se inicia com a posse da nova diretoria no dia 20 de dezembro, às 20 horas. Na mesma soleni-dade, o Auditório do Sinprocan será inaugurado com a presença de associados e autoridades.

Transição iniciada

Diretoria eleitaPRESIDENTE: Jari Rosa de Oli-veira VICE-PRESIDENTE: Georgina Regina Ricardo dos Santos 1ª SECRETÁRIA: Simone Riet Goulart 2ª SECRETÁRIA: Vanessa de Almeida Lacerda Willert 1ª TESOUREIRA: Maria Helena Carriço Canto 2ª TESOUREIRA: Margarete da Conceição Garcia Borges

DIRETORIA ELEITA: Margarete, Maria Helena, Georgina, Jari, Simone e Vanessa

amigos meus têm. Nunca tive. Tanto que este ano fui proibido de desdo-brar e começaram a me descontar o desdobro que tinham me pagado anteriormente em 20 parcelas de R$ 530. Isto é ser amigo do Prefeito e ter cargos? Meu contracheque está à dis-posição de quem duvidar do que falo.

AVP - Participas do Núcleo de Gestão do Plano de Carreira. Como funciona?

Jari - Por lei foi criado o Núcleo de Gestão do Plano de Carreira, onde consta uma vaga para um represen-tante do Sindicato. E a direção do 7/.0*#"%.&' -' * )./8#&' , 1./)' () 'eu fosse esse representante, visto que venho desde 1993 lutando e discutin-do por melhorias no Plano de Carreira, portanto era o que mais conhecia o assunto e sabia os pontos positivos e negativos do atual plano, com legiti-midade para apontar as correções que deverão ser feitas.

AVP - E recebes salário para participar do núcleo?

Jari- Quem conhece o Plano de Carreira, sabe que ele criou o núcleo e determina que os membros do nú-cleo recebem uma ajuda de custo de R$ 850 para exercer esta atividade, na maioria das vezes com reuniões fora do seu expediente normal. É a primeira vez que recebo alguma aju-da de custo para cobrir as despesas neste anos todos de dedicação quase exclusiva à categoria.

AVP - Na tua opinião, o Plano de Carreira é bom?

Jari - Tem aspectos bons e aspectos ruins, os quais o Núcleo de Gestão está trabalhando para fazer as correções. E o primeiro ponto, que era a agregação do desdobro com 1.500 dias, já foi alcançado graças a este trabalho do núcleo, que levou ao Prefeito e ele aceitou. Este ano o núcleo teve muita dificuldade em relação a questão da folha de pagamento, mas para o próximo ano todos os pontos negativos levantados pelo Sindicato e que foram entregues em documento ao Secretár io e ao Prefeito, em janeiro de 2010, deverão ser solucionados. Outro aspecto que dificultou foi a questão dos boatos de que o Plano não ser-via para nada. E, como tudo que é novo, sempre assusta, muitas pes-soas tinham um pré-conceito em relação ao Plano de Carreira, mas nem todos o estudaram a fundo. Ele ainda não é o ideal, mas já foi um avanço, e ainda está em aberto para os acertos finais.

que venham para o nosso lado trazer suas propostas para que possamos juntos trabalhar pelo engrandecimen-to da categoria. Esta é a meta desta gestão: consolidar a entidade de vez no cenário canoense.

AVP - Como foi o processo eleitoral?

Jari - Houve algumas reclamações da chapa 2, que queria que a direção do sindicato fornecesse endereços dos aposentados e endereços eletrônicos de todos os sócios, e a diretoria não tem autoridade para fornecer estes endereços. Mas no mais, foi tranquilo. Durante o processo a comissão elei-toral seguiu a risca o que diz o Esta-tuto, dando legitimidade ao pleito. O escrutínio foi tranquilo, comandado pela presidente do Sindicato dos Pro-fessores de Novo Hamburgo, Luciana Andréia Martins, que deu segurança ao processo, trabalhando com muita 1*- 9%' '+*%.!0%*:."/%;'

AVP - Algumas pessoas dizem que tu recebestes apoio do Pre-feito. É verdade?

Jari - Isso nunca existiu. Se exis-tiu, eu não sei, porque para mim nun-ca disseram nada. Esse boato surgiu depois do resultado da urna da Secre-taria, onde a chapa 1 teve a grande -%/#*/%',#!'4#+#!;'<%!'/!!#'!/=./1"%'que os sócios que estão lá conhecem

o trabalho da atual diretoria.

AVP - Mas tu já foi militante do PT, partido do Prefeito. É amigo dele?

Jari - Fui militante do PT por muitos anos. Mas me afastei do partido no início de 2010 por não concordar com a atual administração municipal. E nunca tive amizade com o Prefeito. Nos falamos algumas vezes de sindicalista para administrador. Além disso, o Sindicato, sob a nossa direção, nunca aceitou nem permitiu política-partidária nas suas estâncias. Respeitamos as pessoas que pensam diferente, que trazem para a eleição de professores partidos políticos e centrais sindicais, como aconteceu no último pleito, mas nós, mesmo sendo 1$/%,#!' %' >?@&' 0#*' 5 -0$#&' .)."%'pedimos participação e apoio da es-trutura deles nas nossas disputas sin-dicais. Os membros da diretoria têm suas preferências político-partidárias, mas que só são exercidas fora dos domínios da estância sindical.

AVP - Outro boato que correu durante a campanha é que tens cargo na Prefeitura.

Jari - Realmente tenho. Cargo de professor, ao qual faço jus, visto que passei no concurso e fui nomeado em março de 1990. Não tenho nenhum cargo, fora esse, e nem familiares nem

Eleito pela quinta vez para dirigir a entidade que ajudou a fundar, em que foi presidente provisório por seis meses, Jari Rosa de Oliveira estará a frente do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) pela sexta vez entre os anos de 2012 e 2014.

A Voz do Professor aproveita este momento para publicar esta entre-vista histórica, para que a categoria conheça um pouco mais da vida do Professor Jari e esclareça questões duvidosas.

A Voz do Professor - Você foi eleito pela quinta vez presidente do Sinprocan, e é a sexta vez !"#$%&#'()%#)#*%"+,"#-)#"+,$-)-"#contando o tempo da diretoria provisória. Como recebes este novo mandato?

Jari Rosa de Oliveira - Com muita seriedade, sabendo que a cada mandato aumenta a responsabilida-de. Estamos ampliando o número de sócios, e os compromissos com a categoria são maiores.

AVP - Esperava um resultado das eleições tão apertado?

Jari - Era esperado pela tradição das eleições do Sindicato. Todas as vezes que teve duas chapas teve re-sultado apertado. A maior vantagem foi em 2008, quando a diretoria da época anulou a eleição e fez uma segunda, aí deu uma vantagem de 65 votos, a maior até agora.

AVP - Foram 349 para a chapa 1 e 327 para a chapa 2. O que estes 327 votos contrários repre-sentam?

Jari - Representam que tem co-legas que estão descontentes com a nossa maneira de agir, ou que espe-ravam mais de nós. Nós sabemos que nunca vamos agradar a todos, e reco-nhecemos nossas falhas. Esta última gestão serviu para arrumar a casa, e aproveitamos esta oportunidade para pedirmos aos colegas descontentes

Prof. Jari Rosa de Oliveira, !"#$%"&'"(%)(*$&+!),-&

“Meta é consolidar de vez o nosso Sindicato”

Segundo Jari, gestão que se encerra serviu para arrumar a casa, e a próxima será de consolidação

4 - DEZEMBRO/2011 - A VOZ DO PROFESSOR

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ISTA “...este ano fui proibido de desdobrar e começaram

a me descontar o desdobro, que tinham me pagado anteriormente, em 20 parcelas de R$ 530.

Isto é ser amigo do Prefeito e ter cargos?”

!"#$%&'$&($)*+&($,-"%#&.$/01#($2$3"#42*5&1.$2$&$125&$ &6&$728"&


AVP - O professor que tiver dúvidas quanto ao Plano e sua situação, o que deve fazer?

Jari - O colega que tiver dúvidas tem várias maneiras de se informar. Nosso jornal sempre está trazendo explicações, e o Sindicato está aberto sempre das 8 às 18 horas, de segun-da a sexta-feira. O colega pode ligar, passar e-mail ou vir conversar pesso-almente, e ainda se for uma dúvida de um grupo escolar, pode agendar que a diretoria do Sindicato irá na escola quando for necessário.

AVP - Ainda existe muita falta de informação na categoria?

Jari - Sim, existe muita desinfor-mação. A respeito do antigo plano de carreira, por exemplo, as pessoas que trabalhavam em Biblioteca como substitutas não sabiam que não teriam !9&(215!8&"#!$ 2(92%#!*.$ (:$ #!'$ )%!"$sabendo quando pediam sua apo-sentadoria. Outro desconhecimento é quanto às questões legais como licenças-prêmios, triênios. Tanto que o material de campanha da Chapa 2 pro-metia aumentar os triênios de 3% para 10%, por exemplo. Mas sempre foi de 10%. Estes são alguns exemplos de que a categoria não está devidamente informada dos seus direitos. Existe o livrinho do Plano que todos recebe-ram, e o Sindicato tem se esforçado para levar informações aos colegas e esperamos que esta situação mude no futuro. Qualquer dúvida, o professor deve entrar em contato com o Sindi-cato, pois não queremos que ninguém mais tenha surpresa desagradável na hora de sua aposentadoria.

AVP - Nestes cinco mandatos !"#$%"&'(#') *("+$,"-./0) .) 12')mais te deu alegria, e o que mais deu tristeza?

Jari - O que mais deu alegria foi a gente saber que começamos sentados no chão, com uma máquina de escre-ver no meio das pernas batendo ofício e hoje temos uma ótima estrutura e somos respeitados. Não éramos rece-bidos nem pela administração. E hoje, temos o respeito e o reconhecimento de toda a sociedade. Agora, tristezas, é agente ouvir pessoas dizendo inver-dades, e muitas vezes difamando as pessoas que trabalham corretamente

não pensando em si prórprio, mas sim na categoria.

AVP - Como foi este início, por que resolveste entrar na luta sin-dical e fundar o Sinprocan com outros colegas?

Jari - Esta ideia surgiu numa reunião pedagógica na escola Thiago Würth no início do ano letivo de 1993, e um grupo de professores resolveu levá-la adiante. E partimos para conversação com outros sindicatos, pedindo apoio para montar o estatuto e convidar professores a participar e darem suas sugestões até o dia 23 82$ &;5;<"&$ 82$ =>.$ ?;!18&$ )@2'&($a Assembleia onde foi instituída a diretoria provisória. Estava criada a nossa entidade. A principal questão que nos motivou era a falta de união das escolas. Cada uma tinha seus problemas, que muitas vezes eram %&';1(.$ '!($ ?;2$ )%!4!'$ "2(5"#5&($aos seus muros. Nosso objetivo era centralizar a discussão e tentativa de solução dos problemas e anseios de todas as escolas e de todos os professores.

AVP - Qual o balanço desta gestão?

Jari - Esta gestão nós começamos de forma conturbada. O sindicato 2(5!4!$<2'$!<!*!8&$)1!1%2#"!$2$'&-ralmente na cidade. Tivemos muitas 8#)%;*8!82(A$,!(.$%&'$';#5&$5"!<!*+&$e empenho de toda a diretoria, e com o apoio da categoria, recuperamos o prestígio e equilibramos a situação )1!1%2#"!A$ B;#5!'&($ !($ 8C4#8!($ 8!($salas que foram compradas, e então pudemos fazer a escritura em nome do Sindicato. Hoje estamos encerran-do o mandato com algumas conquis-tas para a categoria, como a constru-ção de um auditório e ampliação da sede, e com bom saldo em caixa para futuros investimentos.

AVP - A construção do audi-tório foi feita totalmente com recursos próprios?

Jari - Sim, só com recursos pró-prios, sem empréstimos. Não che-gamos nem a utilizar os valores que esperávamos há muito tempo dos precatórios da contribuição sindical de 2000, que estava sendo cobrada

na Justiça e recebemos neste ano. Como havíamos prometido em 2000, devolvemos a parte dos sócios que haviam solicitado, e ainda sobrou recursos que estão aplicados.

AVP)3)4(#5.)")/$#2"65.)*("(-ceira da entidade é boa?

Jari - Graças à gestão austera dessa diretoria, onde economizamos em tudo, como telefone que baixou de R$ 1.000,00 para R$ 230,00, energia que baixamos de R$ 700,00 para R$ 110,00, além da economia de salários de dirigentes, que a atual diretoria não recebe e a anterior recebia. Com estas ações, entre outras, consegui-mos dar ao Sinprocan uma situação )1!1%2#"!$2(5-42*A

AVP - Qual o número de asso-ciados hoje?

Jari - estamos com 1.025 associa-dos, em um universo de 2.100 profes-sores. Em 2005, quando deixamos a administração, tínhamos 902 associa-dos, do total de 1.700. Voltamos em 2008, e o Sindicato tinha 840 sócios em um universo de 1.900 professores. Estamos recuperando e ampliando este número. A nossa meta é passar de 50% da categoria como já era em 2005. Para podermos ter uma repre-sentação forte junto à administração isto é muito importante. Lembro que em 1994, só para ilustrar, quando fo-mos falar com o então prefeito Dick, a secretária dele perguntou quantos sócios nós tínhamos, e eu respondi que eram 250. Ela perguntou qual o numero de professores. Eram 1.200. Ela disse, então: “vocês não repre-sentam a categoria”. Baixei a cabeça e tivemos que sair quietinhos. Ela estava com a razão.

AVP - Esta é a importância, então, de se associar? Como o professor faz para se associar?

Jari - Esta é a principal motivação. E a maneira de se associar é procurar o representante do Sindicato na sua escola, que todas têm, e/ou ligar para o Sindicato que alguém da diretoria 4!#$1!$2(%&*!$ *24!"$!$)%+!$9!"!$?;2$os colegas se associem. E aquele que deseja se associar irá contribuir em folha de pagamento com 1% de seu salário base.

AVP - Quais as primeiras me-didas da nova diretoria?

Jari - Já no primeiro jornal A Voz do Professor de 2012 vamos divulgar um calendário de visitas às escolas, para conversarmos com os professores nos três turnos, fazer esclarecimentos sobre o Plano de Carreira, sobre a vida funcional do professor, e possibilitar a associação daqueles que queiram ser sócios do sindicato. Já tivemos a primeira reu-nião de transição entre diretorias. Algumas políticas vão ser seguidas, sempre incrementando e pedindo a colaboração de todos os professores para que mandem suas sugestões, porque nós apenas representamos a categoria. O sindicato somos todos nós.

AVP - Muitos te conhecem apenas das escolas ou da luta sindical. Como é o cidadão Jari fora destes ambientes?

Jari - Sou casado e tenho três )*+&(.$5&8&($%!(!8&(.$?;2$'2$82"!'$quatro netos. Tenho 60 anos. Moro no Guajuviras. Fora do ambiente de trabalho, sou caseiro ou torcedor do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, que além do trabalho, do sindicato e da família, é a minha outra paixão.

AVP - A família aceita bem te dividir com o Sindicato?

Jari - As vezes reclamam, porque nestes 18 anos tenho dedicado mais tempo ao sindicato que à minha fa-mília. Mas sabem que é um objetivo grande, e é uma realização pessoal quando vejo a categoria feliz por uma conquista, como aconteceu agora com os professores que estão indo na SME assinar as suas agregações do desdobro. Estas conquistas e a alegria dos colegas me dão forças que superam as críticas e me fazem continuar lutando.

AVP – Deixe uma mensagem para os colegas.

Jari - Quero desejar boas festas 12(52$)'$82$!1&$!$5&8&(.$2$;'$<&'$descanso nas férias para que, em 2012, todos os colegas consigam atin-gir seus objetivos. Nós, do Sinprocan, estaremos aqui sempre prontos para auxiliar no que for preciso.

Jari, Carmen e José, entre 1993 e 1994, na sede

alugada no edifício Ipicuê

Diretoria faz balançodo mandato 2009-2011

Consenso é de que a promessa de ‘arrumar a casa’ foi cumprida, equilibrando as contas e reestruturando serviços aos associados

PRESTANDO CONTAS

A diretoria atual do Sinprocan continua-rá, na sua maioria, a frente da entidade no próximo mandato, após decisão da catego-ria que elegeu a Chapa 1, da situação, nas eleições do Sindicato (matéria na página 3). Apenas dois cargos terão alteração: 2ª secretária (sai Luiza Amália do Nascimento e entra Vanessa de Almeira Lacerda Willert) e 2ª tesoureira (sai Silvia Hansen para a entrada de Margarete da Conceição Garcia Borges).

A primeira reunião de transição repre-sentou também a última reunião da dire-toria que deixará o cargo. Os integrantes aproveitaram o momento pós-eleição para fazer um balanço do mandato que termina, colocando em pauta as críticas e os elogios recebidos, principalmente, durante o pro-cesso eleitoral.

Foi consenso na diretoria que o Sindi-cato tem muito a melhorar, mas olhando as promessas da campanha anterior e as condições em que a entidade se encon-trava, o saldo é positivo. Segundo eles, a gestão serviu para arrumar a casa e agora a entidade está bem estruturada para poder !"# !$%#& ' (%)*(&+%,*# (-& .& /*!( !(*0&ainda, que a responsabilidade agora é ainda maior e que todos os professores que têm críticas à gestão do Sindicato devem ser ouvidos e convidados a participar das ações da entidade.

TRANSIÇÃO: Luiza deixa o cargo de 2ª secretária, que será ocupado por Vanessa; Georgina, vice-presidente; Jari, presidente; Margarete, 2ª tesoureira eleita; Simone, 1ª secretária; Maria Helena, 1ª tesoureira; Silvia, deixa o cargo de 2ª tesoureira; e Antão Farias, assessor jurídico da entidade

Aviso sobre o salão de festas

Os colegas que alugavam o salão de festas do prédio onde está locali-zado o Sindicato para suas atividades particulares, a partir de agora não poderão mais fazê-lo. Na reunião dos Condôminos do dia 08/12/2011 foi decidido que o Estatuto do Con-domínio tem que ser seguido e só o proprietário poderá utilizar o salão. Portanto, só poderá ser utilizado para festas organizadas pelo Sindicato, e não mais por terceiros.

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS

SINPROCAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Canoas, no uso de suas atribuições, CONVOCA, todos os associados em dia com suas obrigações para Assembleia Geral Ordinária, no dia, local e horário bem como o !"#$!%&'(&)#*)+,!%+-+#.!/Data: 14/12/2011Horário: 1ª chamada – 19h 2ª chamada – 19h 30minLocal: Sede do SINPROCAN (Rua XV de Janeiro, 121, sala 202, Centro, Canoas)PAUTA: Apreciação da Previsão Orçamentária para 2012

Jari Rosa de OliveiraPresidente


Ao longo do ano letivo, conteúdos sobre História Africana e Afro-brasileiras foram estudados e nos dias 17, 18 e 19 de novembro ganharam destaque na EMEF Rondônia.

Como programação da Semana da Consciência Negra teve Hora Cívica, nos dias 17 e 18, com apresentações de po-esias, contos e mitos alusivos ao tema. Destaque ao aluno Tiago que contou a lenda do Ferro Em Um Mito Africano.

No decorrer da Semana os alunos '%(& (1#, (& )!%,(& "*#%+& /*!$ +23%'*(&com o Filme Besouro que teve grande aceitação e originou discussões e deba-tes. Foi organizado um cronograma para possibilitar o envolvimento de todas as $4#+%(&'%(&(1#, (&)!%,(& &2#*" ((*# (-&As professoras das séries iniciais traba-

lharam contos do autor Rogério Andrade Barbosa (Ex.: Por que a Galinha-D’Angola Tem Pintas Brancas?) .E, claro, a História da Menina Bonita Do Laço de Fita, que 56&( &$*#!*4&/36((,/%&2%#%&' (+,($,)/%#&a questão da cor da pele.

No sábado, os estudantes puderam visitar a Mostra dos Trabalhos sobre: os Impérios e Reinos africanos do período Pré-colonial, culinária afro-brasileira, religiosidade, musicalidade, Neocolo-nialismo, máscaras africanas, Capoeira, Poemas e Poesias, cultura e outros materiais (vestes, quadros, releituras de obras de arte, instrumentos musicais, %/ #7*&8,83,*9#6)/*0& !$# &*4$#*(:-

Além da Mostra Afro-brasileira, a comunidade escolar foi agraciada com apresentações musicais e danças afri-

canas.No final das apresentações teve

degustação de uma deliciosa feijoada, preparada com todo carinho pelas me-rendeiras da escola.

Na semana posterior ao evento, *(&%34!*(&); #%+&# 3%$<#,*(&!*(&=4%,(&destacaram a oportunidade de presti-giar a grande diversidade de trabalhos '%&+*($#%>&+4,$*(& %)#+%7%+&=4 & "*,&um dos melhores eventos realizados na escola ao longo do ano letivo.

O evento se tornou significativo porque de uma forma ou outra todos os segmentos da comunidade escolar se envolveram. O grupo de professores responsáveis pelo projeto, professora Eliane Doege de História, Denise Nunes de Ciências, Márcio Cunha de Educação

Até bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua di-versidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não tinha as dife-rentes etnias representadas nos currículos escolares do País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e 2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo da História e Cultura afro-brasileira e indígena.

O QUE DIZEM AS LEISA lei mais antiga 10.639/2003 não

previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. “As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas”, afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).

A proposta do MEC é incluir no currículo $ +6$,/%(& =4 & "%?%+& *(& %34!*(& # @ $,#&sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. “Só assim será possível romper com teorias racistas e diminuir *& 2# /*!/ ,$*A0& %)#+%& B43,%!*& C4($<',*&Sobrinho, professor de História da Univer-sidade Nove de Julho, em São Paulo. “Os educadores têm um papel fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da cultura brasileira”, diz.

Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. “Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem de-senvolver ações voltadas para a construção

de uma escola multirracial”, diz Sobrinho.

COMO TRABALHARPara ajudar os professores a selecionar

alguns aspectos que podem ser trabalha-dos nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o MEC elaborou alguns materiais de apoio que estão dis-2*!D7 ,(& 2%#%& /*!(43$%& !*& (,$ & *)/,%3& '*&Ministério, assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações .$!,/*EF%/,%,(-&

Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conte-údos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:

EDUCAÇÃO INFANTILO essencial: apresentar a diversidadeDurante o período em que frequentam

a creche ou a pré-escola, as crianças estão construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de escola-ridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de /*+23 + !$%#,'%' -& G.& "4!?H*& '*& '4-cador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e fortalecer a formação de suas próprias identidades”, explica Clélia Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e selecionadora do Prêmio Victor Civita. “Ele deve atuar como um verdadeiro agente de promoção da diversidade”, diz.

Para que isso aconteça, a creche preci-sa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. “Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brin-cadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias”, diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diver-sidade. Ações simples como pendurar ima-gens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens

de origens africanas, ter bonecos negros !%&8#,!=4 '*$ /%& &2%((%#&)3+ (&,!"%!$,(&com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.

DO 1º AO 5º ANOO essencial: valorizar as culturas indí-

gena e africanaNo Ensino Fundamental 1, os profes-

sores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos %34!*(-&.&*&+*+ !$*&' &"%3%#&(*8# &%&/*-lonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. “Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar preconceitos”, diz Sobrinho.

Propor projetos e atividades perma-nentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de rit-mos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. “Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas”, explica Sobrinho. “Esses elementos ( +2# &); #%+&2%#$ &'%&/43$4#%&8#%(,3 ,#%& &não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da # %3,'%' &'*&!*((*&2%D(A0&%)#+%& 3 -

DO 6º AO 9º ANOO essencial: discutir o preconceitoO Ensino Fundamental 2 é o período

ideal para o professor explicar aos alunos que o Brasil foi um país escravocrata e que a abolição da escravidão não veio acom-panhada de um processo de inclusão dos negros na sociedade brasileira. “No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888, porém, +%!$,7 +*(& *& ($,9+%& '%& /*#A0& %)#+%&

Sobrinho. Por isso, promover debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental, bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico brasileiro. “Os estudantes pre-cisam conhecer os motivos pelos quais os negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades”, diz Sobrinho.

Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. “A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca”, diz Sobrinho.

ENSINO MÉDIOO essencial: debater o preconceito de

raçaNesta etapa os professores de Sociolo-

gia podem trabalhar o próprio conceito de “raça”, sempre com o objetivo de discutir a valorização das diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro. A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar debates interessan-$ (&/*+&%&$4#+%-&.&4+%&8*%&*2*#$4!,'%' &para esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade.

Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fun-damental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pes-soal dos educadores, professores e gesto-res escolares, que devem estar preocupa-dos em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.

Fonte: Nova Escola

Cultura afro-brasileira no Rondônia

A história da África em salaDuas leis federais determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Veja como trabalhar esses temas em 2012

PENSANDO 2012

Física, Luciane Santos das Séries Iniciais e Leonete Kramer de História, agradece, com um grande Axé, o empenho de todos.

Professora Leonete Margarida Kramer



2011 HISTÓRICOConsenso é de que a promessa de ‘arrumar a casa’ foi cumprida, equilibrando as contas e reestruturando serviços aos associados

RETROSPECTIVA

I&%!*&' &JKLL&)/%#6&+%#/%'*&/*+*&*&' &,!D/,*&'*&novo Plano de Carreira e da discussão e muitos protes-tos contra pontos dele que precisam ser alterados. Já no dia 28 de janeiro, no momento em que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o presidente do Sinprocan Jari Rosa de Oliveira já entregava uma lista de itens que precisavam ser rediscutidos assim que ele fosse aprovado. A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário de Educação, ao Prefeito, ao líder do Governo e a todos os demais vereadores.

No dia 14 de julho acontecia a maior manifestação do ano em frente à Prefeitura, com a participação de mais de 300 professores em um dia de muita chuva, depois de muita coação por parte da SME para que os educadores não participassem do ato. Na ocasião, foi entregue nova-mente a pauta de reivindicações da categoria ao Prefeito, ao Presidente da Câmara de Vereadores e, alguns dias depois, à titular do Núcleo de Gestão do Plano de Car-reira. Foi solicitado, ainda, no dia 22 de julho, pedido de audiência com o Prefeito, que não respondeu à demanda.

PROBLEMAS NAS ESCOLASNo dia 25 de março o Sindicato enviou ofício a todas as

escolas de Ensino Fundamental e Infantil solicitando que ); (( +&4+%&# 3%?H*&' &$*'*(&*(&2#*83 +%(& !"# !$%'*(&para que a entidade pudesse cobrar soluções da Secretaria

Municipal de Ensino. A busca por melhorias na estrutura das escolas e na vida funcional dos professores é uma das principais bandeiras do Sinprocan, e esteve sempre em pauta no dia a dia da entidade ao longo deste ano.

VACINA H1N1A diretoria do Sinprocan solicitou para que fosse dispo-

nibilizadas vacinas contra a gripe H1N1 para os professores da rede, como havia acontecido no ano anterior. Não foi atendido pela Secretaria Municipal de Saúde.

JUNTA MÉDICA O Sinprocan tomou a frente e denunciou, ao Município

e ao CREMERS, casos onde integrantes da Junta Médica de Canoas feriam a ética médica no atendimento a servi-dores canoenses. Um pedido de providência foi solicitado, ainda, ao Prefeito.

MEDIDAS JUDICIAISMuitas foram as ações movidas pelo Sindicato neste

ano, tanto individuais como coletivas. O Sindicato reforçou sua ação na esfera judicial sempre que as negociações 2*3D$,/%(& &%'+,!,($#%$,7%(&( & (9*$%#%+0& &# %)#+%&(4%&posição de que todo aquele que se sente prejudicado deve buscar, em todas as estâncias, o reparo devido. Ver rela-ção de ações coletivas nas páginas 11 e 12 desta edição.

CANOASPREV Diante dos muitos rumores de que a Prefeitura es-

taria atrasando os repasses do Fassem e do Fapec ao Canoasprev, o Sinprocan tomou mais uma vez a frente dos interesses do funcionalismo e pediu informações à direção daquela entidade sobre os repasses. Mesmo sem %,!'%&$ #&# / 8,'*&# (2*($%0&%&' !M!/,%&56&"*,&/*!)#+%-da nos jornais da cidade, chegando a R$ 5 milhões os valores em atraso do Fassem. A postura da categoria em defesa de seus direitos foi mais uma vez ressaltada nos meios de comunicação.

ENSINO INFANTILO Ensino Infantil jamais havia recebido tanta

atenção por parte do Sindicato como em 2011, quan-do esta relação mais estreita teve início, e deve se aprofundar. O Sinprocan fez diversas reivindicações e pedidos de esclarecimentos em relação às EMEIs, como o pedido para que a SME esclarecesse quais eram as atribuições dos Professores da Educação Infantil e dos Agentes de Apoio à Educação Infan-til, pois estavam sendo gerados desentendimentos nas escolas, da solicitação da concessão de recesso escolar aos educadores e de diversas outras pautas *#,4!'%(&' &# 4!,N (&# %3,;%'%(&/*+&*(&2#*)((,*!%,(&destas escolas na entidade.

AUDITÓRIO DO SINPROCANO ano de 2011 entrará para a

história da entidade como sendo a da construção do Auditório do Sinprocan e sua inauguração, que ocorrerá no próximo dia 20 de de-zembro, no mesmo evento em que será empossada a diretoria que foi eleita pelos associados e que co-mandará a entidade até 2014.

Realizado totalmente com re-cursos próprios, o auditório possi-bilitará ao Sindicato realizar suas assembleias, reuniões e demais eventos de promoção do Ensino e da categoria em um local próprio, %4+ !$%!'*&%& )/,O!/,%& &',+,!4,!-do custos.

MANIFESTAÇÃO DO DIA 14 DE JULHO


Horta mobiliza pais, alunos e professores

Iniciativa possibilita que alunos ponham em práti-ca a teoria que aprendem em sala de aula

EMEF THIAGO WÜRTH

DIA 01 - Cinara Souza da Costa, Cristina Filomena M. Jankee, Denise de Fátima Duarte da Rosa, Nina Rosa Crasoves Lima, Vanessa de Almeida Lacerda Willert;02 - Elizabete Oliveira de P. Fettuccia;03 - Carla Pulgatti Cezarino, Cleonice Corrêa Silveira, Neiva Marta Bartzen Acosta, Oberdan Goulart Peres;04 - Luciane Aparecida G. Estivalet, Neila Jandrey dos Santos;06 - Maria Helena Peruffo Minotto, Maristela Mig-not, Rosana da Silveira Rivaldo, Silvia Maria Britz Fontoura;07 - Eliane Domingues da Costa, Jóice Maria Thomé, Rosângela Grando Ramos;08 - Neiva Conceição Silva Mayer;09 - Maida Berenice Flores da Silva, Márcio Santos da Rosa, Maria Teresa da Costa Fagundes, Sérgio Luís Santos da Silva, Teresa Blasco Cobalchini;10 - Adriana dos Santos Pessuna, Eliani Luzia Vedoy, Gabriela Porciuncula Severo Freitas, Nelci Rech de Ávila;11 - Allan Antonio da Silva, Clarice Lazzarin, Luiz Carlos Kujawinski, Regina Helena Sperling Pereira, Tatiana Zechlinski P. Valente;12 - Iara Terezinha dos S. Ourique, Loiva Rosa da Silva, Maria Nádia Rocha Galdino, Rosmary Rosália W. Fridrich;13 - Carla Beatriz Perez Guerreiro Braga, Luzia Blazina;14 - Flávia Denise Rodrigues Veber, Isabel Regina Reichert Bastos, Nadja Regina Dias da Costa;15 - Ana Paula Soares Barrozo, Vera Regina dos Santos;16 - Ana Maria Minussi, Andréa Maria Garcia de Freitas, Inês Haiser, Joelma Schroeder Flores, Maria Amália Rosa da Silva, Maria Cristina Cruz Boemeke, Marli Terezinha Balejo Salmoria, Romilda Ziegler, Sandra Kelm Pereira;17 - Ângela Maria Goldani, Luciana Müller Fazio;18 - Juliana Burmeister dos Santos, Luís Gustavo Basso, Marilise dos Santos Lopes;19 - Lenir Souza Rasche, Loiva Finkler, Rosane Maria de S. Lopes;20 - Leila Inês Pagliarini De Mello, Maria De Fátima Crepaldi Broilo, Rubia Cristina Henke Cidato, Tânia Regina Mello Bertissolo;21 - Ana Clara B. Fortes Rodrigues, Célia Welker Scharz, Fabiana do Nascimento Baeta de Mello, Mara Rejane de Oliveira Soares, Sandra Beatriz Faleiro de Souza;22 - Angelita Márcia Lusana Michelon, Eliege Maria Heffel Gil, Glória Brufatto, José Adelino Dacanal;23 - Clara Simone Blanck Terterola, Luiz Fernando Giacomelli Conte, Rossana Rita Rivero de Oliveira;24 - César Natal Cemin, Eliane Maria Garbin Doege, Ester Marisa da Silva;25 - Andreza Salomé da Costa, Anelise Flores Sch-midt, Ione Lair Pertille Osório;26 - Lane Beatriz de Paula Moreira, Leila Maria dos Reis Soares, Niva Nunes Porto;27 - Margareth Azevedo Zeni, Rosele Margarete da S. Rodrigues;28 - Beatriz Cristina G. Gutiérrez, Maria Lucila de Oliveira Chultes, Nara Regina Fonseca, Rodrigo Lopes Pires;29 - Gabriela Colombo Silveira, Jainara Corrêa da Sil-va, Sandra Lima Medeiros, Valquiria da Silva Duarte;31 - Eloir Marta Vieira Siqueira, Iria Corneau, Laci Silva de Aguiar, Nair Moreira Ramos, Sueli Barbieri.

DIA 01 - Ana Maria Weiber Lauermann, Ma-ristela Chiela Gonçalves; 02 - Ángeli Machado da Silva, Evanir Ro-drigues Figueiredo, Márcia Ignês Endres Schmidt;03 - Francisca Querol Flores, Jaqueline Oli-veira da Silva, Márcia Aurélia Machado Pinho, Neusa de Fátima F. Martins, Rogério Borba da Silva, Rosaura Maria Mecabô; 04 - Eliane Terezinha Piereson Camargo, Jaci Maria Schenato Dal Pizzol, Lílian Silva Przygodzinski, Patricia Santos do Prado, Tânia Oliveira de Britto; 05 - Andressa Ubatuba Ribeiro, Leandro Jesus Basegio, Maria Helena Franco, Maria Margarete da Silva, Teresinha M. Knewitz da Silva, Vanderlei de Araújo;06 - Dina Mara Jardim Paim, Joseane Klein Perfeito, Maria Lúcia Santiago, Marta Regina Naud Rech, Noeli Zangalli, Ruth Regina F. Grandini da Silva; 09 - Alessandro Rafael Guilardi, Rochele Vargas Soares, Stela Steyer;10 - Doroti Ferreira da Silva, Karla Cecília Regert, Vanderlei Arnaldo Pinzetta,Vera Lucia Moscheta; 11 - Emília Maria do Nascimento, Valéria Lima Breyer Gonçalves;12 - Adriana Viegas Lovato, Denise Fátima de Q. Oliveira, Joice da Silva Gutierres, Leida Maria Dias Winck;13 - Anete Mara Michelon, Cássia Isabel Godoy Batista, Jari Rosa de Oliveira, Liane Verônica Leote, Maria Odete Gliese Nunes, Patrícia Marin Lisboa, Roselaine Cândido Pereira; 14 - Rosa Maria Caceres Monteiro, Silvana de Araújo; 15 - Hungria Mara dos Reis; 16 - Lorena Görgen, Marisa Fontoura de Oliveira; 17 - Carmen Regina Cezar Costa, Iolanda Wawrick, Janice Margarida da Silva Ribeiro; 18 - Annina Feroleto, Anita Azambuja Rocha, Diva Wecker Caruso; 19 - Adenilde Mendes Freitas, Tatiana Zis-mann, Vera Regina Lorensi Viana; 20 - Fernando da Costa Fortes, Simone Carvalho; 21 - Maria Luisa Schulz, Silvia Regina Farofa da Silva; 22 - Elisabete Rosa Rodrigues, Maria Inês da Silva Raupp; 23 - Angela Silveira da Silva, Geraldo Fran-cisco Recktenvald, Maria Luiza Schneiders Silveira, Mirica Maria Bezerra, Ricarda Freitas Kuhn;25 - Aida Terezinha Dutra Medeiros, Alice Be-atriz Ritter, Alaide Cristina Martins Marques, Andréia Simioni De Ávila, Ângela Nascimento Nunes, Linda Rejane da Cunha; 27 - Dalva Jussara Laidens Machado, Emileine Burtet Karwinski, Rejane M. Scherolt Pizzato; 28 - Magali Ivete Silva, Nuria Gil Vera Berts-chinger, Ulli Darcí Arend;29 - Denise da Rosa Wedman, Marisa Phili-ppsen Lima;30 - Virgínia Flores.

DEZEMBRO/2011 JANEIRO/2012

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Thiago Würth, localizada no bairro Mathias Velho, desde o inicio do ano de 2011 vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o meio ambiente, tendo como coordenadora a professora Sandra Grohe.

No mês de novembro a cons-trução da horta escolar mobili-zou toda a comunidade escolar: pais, alunos e professores. Uma ação conjunta, assim como as

outras já realizadas, que aos poucos está contribuindo para a formação da consciência ecológica.

Segundo os organizadores, a educação ambiental não se faz por si só, ela necessita de um trabalho em conjunto com o restante da comunidade/sociedade, formando uma teia de relações que se fundam em um mesmo objetivo: Amar e respeitar o meio ambiente em que vivemos.

Alunos tiveram a possibilidade de por a mão na terra e irão ver as plantas crescerem


ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

Recesso da JustiçaO Sinprocan tem divulgado, aqui no jornal A Voz do

Professor, os números dos processos coletivos que move e que interferem na vida funcional dos colegas, para que eles possam acompanhá-los pela internet.

Informamos, então, que o Poder Judiciário fará re-cesso no período compreendido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, momento em que os processos que

tramitam nas respectivas jurisdições estarão suspensos.Justiça FederalRecesso no período de 20/12/2011 à 06/01/2012.Justiça do TrabalhoRecesso no período de 16/12/2011 à 06/01/2012.Justiça EstadualRecesso no período de 20/12/2011 à 06/01/2012.

1/3 DE FÉRIASProcesso nº 008/1.11.018817-2 Tramita na 4ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento e pagamento do benefício de 1/3

(um terço) de férias incidentes sobre 60 dias de férias, e não apenas sobre os atuais 30 dias, que é pago pelo Município de Canoas aos profes-sores que estão lotados nas escolas, relativo aos últimos 05 (cinco) anos.

PROFESSORES SUBSTITUTOSProcesso nº 008/1.11.0016672-1 Tramita na 3ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos

professores substitutos, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.

PISO JÁ!Processo nº 008/1.11.0018182-8Tramita na 2ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento do Piso mínimo da Categoria,

conforme determinação recente do STF, e assegura a destinação de 1/3 (um terço) da carga horária para atividades extra-classe.

ATIVIDADES EM BIBLIOTECASProcesso nº 008/1.11.0016104-5 Tramita na 3ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos

professores que desempenham atividades nas bibliotecas das escolas, como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.

REENQUADRAMENTOProcesso nº 008/1.11.0019854-2Tramita na 1ª Vara Cível de CanoasAção que pretende questionar a nova sistemática de reenquadramento

e assegurar que os professores que já estavam enquadrados na Classe “C” sejam mantidos e enquadrados na Classe “10”.

ATIVIDADES EM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAProcesso nº 008/1.11.0016444-3Tramita na 1ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento da atividade pedagógica dos

professores que atuam nos laboratórios de informática como sendo de pleno exercício de atividade típica de magistério e, com isso, assegurar o direito à aposentadoria especial, pois o Município de Canoas não está garantindo tal direito aos educadores que se encontram nessa condição.

LICENÇA PRÊMIOProcesso nº 008/1.11.0019854-2 Tramita na 1ª Vara Cível de CanoasAção que busca o reconhecimento da irretroatividade da aplicação

do Decreto 214, que estabeleceu nova sistemática para conversão em pecúnia da Licença Prêmio.

Justiça ao alcance do associado

Saiba como e quando procurar assessoria jurídica

JURÍDICO

Quem nunca se sentiu desva-lorizado ou desprestigiado com alguma nova lei, decreto ou norma determinada pelos administradores públicos? E quantas vezes buscou a reversão da injustiça com pedidos protocolados que viram verdadeiras lendas dentro das repartições, ou são negados com argumentos que não convencem?

Estes tipos de situações são co-muns para todos os que integram o Magistério canoense, e é para garantir que o professor obtenha maior sucesso em seus anseios que o Sinprocan foi fundado há 18 anos e que hoje mantém uma forte estrutura administrativa.

BUSCANDO JUSTIÇAO professor que tiver dúvidas

quanto a qualquer situação relativa a sua carreira ou a sua vida funcional pode ligar para o Sindicato e se es-clarecer. Pode, ainda, ir diretamente a sua sede, que funciona diariamen-te das 8 às 18 horas, sem fechar ao meio-dia. Além disso, pode procurar diretamente a assessoria jurídica do Sinprocan, realizada pelo advogado Antão Alberto Farias.

“Estamos aqui para tirar dúvidas e ajudar os colegas na busca de soluções. Eu e outros membros da diretoria atendemos diretamente quem nos procura e ajudamos no que for possível. Quando o caso já não é mais administrativo ou polí-tico, encaminhamos para nossa as-sessoria jurídica, que tem consegui-do bons resultados para associados

e para a categoria de forma geral”, explica o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira.

Muitos casos individuais acabam gerando processos coletivos, como explica o advogado Antão Alberto Farias. “Alguns professores nos pro-curam com problemas individuais que, posteriormente, são analisados pela diretoria, e se resolve entrar /*+&2#*/ ((*(&/*3 $,7*(A0&%)#+%-

Mas o ingresso individual de ações, mesmo em casos que o Sindicato já move ação coletiva, também é importante, como explica Antão. “Mesmo que o Sindicato te-nha proposto estas ações coletivas, recomendamos que os professores que tiveram suprimidos seus direi-tos em assuntos relativos a estes, ingressem com medidas judiciais individuais, pois assim estarão assegurando a plenitude de seus direitos mais rapidamente, uma vez que ações coletivas que envolvem valores tendem a ser mais morosas”, relata.

Quando a negociação política e as vias administrativas são esgota-das, a via judicial é a única alternati-va para quem se sente prejudicado. O professor pode, e deve, utilizar-se deste serviço do Sindicato. Ao lado, publicamos algumas ações coletivas que estão sendo propostas pelo Sindicato, com número do pro-cesso para que o associado possa acompanhar seu desenvolvimento na Justiça.

Mais Jurídico na contracapa.

fale diretamente com o Assessor Jurídico:E-mail: [email protected]: 9802.5924Escritório: 3466.1229

DEPTO. JURÍDICO

Dúvidas sobre questões funcionais

fale diretamente com o Assessor Jurídico:E-mail: [email protected]: 9802.5924Escritório: 3466.1229

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Dúvidas sobre questões funcionais

ARTIGO JURÍDICO

Abono permanência e !"#$%&"'()*+,*-,!."/0/&$"

Tema de constantes questionamentos dos professores ensejou uma breve análise sobre o tema por nossa parte

Tema de constantes questionamentos dos professores ensejou uma breve análise sobre o tema que tem como objetivo esclarecer a categoria sobre eventual direito que lhe é as-segurado e que não esteja sendo observado pela municipalidade.

Historicamente o abono surgiu por um Decreto do príncipe regente Dom Pedro de Alcântara, baixado em 01 de Outubro de 1821, que se previu que aqueles que, tendo completado o tempo, não quisessem se aposentar permaneceria em atividade e teriam um abono adicional de ¼ do salário – prenúncio do que, mais tarde, viria a ser o abono de permanência em serviço, benefício pago pela Previdência moderna até 1991, equivalente a 25% do salário-de-benefício.

Tal abono foi ressuscitado, desta feita em favor dos servidores públicos, com duas )!%3,'%' (& (2 /D)/%(&%&2#,+ ,#%&' &(48($,$4,#&a isenção da contribuição previdenciária, antes concedida àqueles servidores que al-cançassem os requisitos para se aposentar e optassem por permanecer em atividade. A segunda, de manter a arrecadação dos fun-dos de previdência, uma vez que o servidor continuará a pagar mensalmente os valores atinentes à contribuição previdenciária sendo-lhe o abono pago pelos cofres do Es-tado, ou seja, a arrecadação da previdência foi mantida.

P8*!*&(,9!,)/%&%39*&=4 &( &%/# (/ !$%-&Daí ser o abono de permanência uma gra-$,)/%?H*& /*!/ ','%& %*& ( #7,'*#& =4 0& $ !'*&alcançado todos os requisitos para se apo-sentar, opte por permanecer em atividade até que atinja a idade para se aposentar compul-soriamente, sendo seu valor correspondente ao valor da contribuição previdenciária do servidor.

Portanto, a lógica do abono de permanên-cia reside na economia que a permanência do servidor traz para o orçamento da previ-dência do regime próprio. Quando o servidor completou os pressupostos da aposentação integral voluntária permanece no trabalho, a Administração economiza duas vezes: por não ter que pagar a aposentadoria e também por não ter que pagar remuneração para o servidor que será investido no cargo público no lugar daquele que se aposentou.

O Abono permanência, portanto, pode ( #&/*!)94#%'*&' &'4%(&"*#+%(0&,( !?H*&' &contribuição previdenciária e/ou percepção de 50% (cinquenta por cento) do salário básico.

A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PRE-VIDENCIÁRIA – ABONO PERMANÊNCIA

A Emenda Constitucional nº 20/98, no § 1º de seu art. 3º, instituiu a isenção de contribuição previdenciária para os servidores que, até 16.12.1998, tivessem completado as exigências para aposentadoria com proventos integrais. O § 5º do art. 8º da EC em co-mento estabeleceu a isenção de contribuição previdenciária para os servidores que ingres-saram no serviço público até 16.12.1998 a partir do momento em que completassem as condições para a aposentadoria previstas no caput do referido artigo, de acordo com as regras de transição. Seguem, transcritos, os dispositivos em referência:

GP#$-& QR& E& .& %(( 94#%'%& %& /*!/ ((H*& ' &aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes bene-fícios, com base nos critérios da legislação então vigente.§ 1º - O servidor de que trata este artigo, que tenha completado as exigências para aposen-tadoria integral e que opte por permanecer em atividade fará jus à isenção da contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria contidas no art. 40, § 1º, III, ‘a’, da Constituição Federal.(...)Art. 8º - Observado o disposto no art. 4º desta Emenda e ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas por ela estabele-cidas, é assegurado o direito à aposentadoria voluntária com proventos calculados de acordo com o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo na Administração Pública, direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação desta Emenda, quando o servidor, cumulativamente:I - tiver cinqüenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher;II - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria;

A reforma da previdência implementada pelo Governo Federal por intermédio da S+ !'%& C*!($,$4/,*!%3& !-T& UL0& ' & LV& ' &Dezembro de 2003, reintroduziu no cenário 54#D',/*&8#%(,3 ,#*&%&)94#%&'*&%8*!*&' &2 #-manência.

O referido abono alcança a todos os servidores indistintamente sejam àqueles que tenham alcançado os requisitos para se aposentarem pelas regras de transição

previstas no art. 2º, da Emenda ou pelas regras previstas no art. 6º, do mesmo texto e, também aqueles que atingiram os requisitos previstos no art. 40, do texto da Carta Mag-na, tanto para as aposentadorias integrais quanto para as proporcionais.

Entretanto a constituição não deixou bem claro a sua natureza jurídica, ou seja, !H*&' )!,4&( & ($%+*(&',%!$ &' &4+%&7 #8%&de caráter indenizatório ou de caráter re-muneratório.

Verbas de natureza indenizatória são aquelas previstas em lei e que se destinam a indenizar o servidor por gastos em razão da função. Já os adicionais de natureza re-muneratória são acréscimos ao vencimento '*&( #7,'*#&/*!/ ','*&%&$D$43*&' )!,$,7*&*4&transitório, pela decorrência do tempo de serviço (ex facto temporis), ou pelo desem-2 !W*&' &"4!?N (& (2 /,%,(&X Y&"%/$*&*)/,:0&ou em razão das condições anormais em que se realiza o serviço (propter laborem), ou, )!%3+ !$ 0& +&#%;H*&' &/*!',?N (&2 ((*%,(&do servidor (propter persona).

O abono foi criado como forma de incen-tivo a permanência do servidor em atividade, visando neutralizar a contribuição previ-denciária da remuneração do servidor. Sua concessão decorre de condições do servidor que serão percebidas individualmente.

Neste sentido seria impossível, então, reconhecer que sobre tal abono pudesse haver incidência de desconto previdenciário, pois o parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 10.887/2004, veda a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária sobre o abono de permanência, o que por si só não tem o condão de afastar sua natureza remuneratória.

PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO SALÁRIO BÁSICO – GRATI-FICAÇÃO DE PERMANÊNCIA

A legislação municipal também trata da matéria, porém de forma diversa, inova e assegura um acréscimo à remuneração do servidor no equivalente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico, quando este já tiver cumprido o Tempo de Serviço (tempo de contribuição) necessário para se aposentar.

Convém salientar que diferentemente da previsão contida na legislação federal, que assegura a isenção da contribuição previden-ciária ao servidor que já tenha preenchido ambos os requisitos para concessão da apo-sentadoria, qual seja Tempo de Contribuição (Tempo de Serviço) e Idade, a legislação de regência apenas estabelece como requisito à

percepção do Abono de Permanência, ter o servidor cumprido o Tempo de Serviço (tempo de contribuição), consoante previsão contida no artigo 138 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Canoas, portanto, ao professor homem é assegurado receber o abono aos 30 anos, se professor com “regência, função de assessoramento pedagógico ou integrante de equipe diretiva” ou aos 35 anos, se professor que se encontra em desvio de função, já à professora é assegurado receber o abono aos 25 anos, se professor com “regência, função de assessoramento pedagógico ou i ntegrante de equipe diretiva” ou aos 30 anos, se profes-sora que se encontra em desvio de função.

“Lei 2.214/84.P#$-&LQZ&E&[*' #6&( #&/*!/ ','%&9#%$,)/%?H*&' &permanência, na base de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico, ao funcionário que, tendo completado o tempo de serviço necessário à aposentadoria, queira permane-cer em atividade.”

Neste contexto não está sendo falado em idade, pois a lei trata do tempo de ser-viço (tempo de contribuição) como sendo # =4,(,$*&2%#%&2 #/ 2?H*&'%&\#%$,)/%?H*&' &Permanência.

Assim, concluímos pelo reconhecimento da natureza remuneratória da parcela atinente ao Abono de Permanência &\#%$,)/%?H*&' &[ #+%!O!/,%0&7 ;&=4 &*(&mesmos se caracterizam como acréscimo remuneratório para o servidor por ter alcan-çado todos os requisitos estabelecidos em lei, podendo se aposentar e opta em permanecer em atividade, caracterizados como condições personalíssimas e não como ressarcimento de gastos realizados em razão do exercício de determinada atividade laborativa.

Na hipótese de que algum professor esteja inserido nas condições dispostas an-teriormente, poderá requerer seu direito na via administrativa. Caso não seja deferido *&2%9%+ !$*&'%&\#%$,)/%?H*&' &[ #+%!O!-cia e/ou Abono de Permanência, deverá o professor ingressar na justiça, visando o restabelecimento de seu direito.

O professor que já esteja recebendo o “Abono Permanência” poderá requerer a G\#%$,)/%?H*& ' & [ #+%!O!/,%A& =4 & ' 7 #6&ser paga desde a data em que o mesmo já está percebendo o “Abono”, restringido o lapso temporal aos últimos 05 (cinco) anos.

1/#()*123,!#)*4"!$"5*6*1+7) "+)

Assessor jurídico do SINPROCAN

Dezembro 2011

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