DI ÁRIO OFICIAL€¦ · Retroescavadeira JCB 3C e Carregadeira JCB 426 ZX. Valor R$ 170.632,00...

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA

Segunda-feira – 09 de Julho de 2018 – Ano II – Edição n° 96 – Caderno 05

Prefeitura Municipal de Baixa Grande publica:

RATIFICAÇÕES/ INEXIGIBILIDADES (SRP) Nº 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023/2018

Avenida 2 de Julho, Nº 727, Baixa Grande - BA Tel.: (74) 3258-1165 | Gestor (a): Heraldo Alves Miranda www.baixagrande.ba.gov.br l www.pmbaixagrande.diariooficialba.com.br

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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA

Segunda-feira

09 de Julho de 2018 Ano II – N° 96


Avenida 2 de Julho, Nº 727, Baixa Grande - BA Tel.: (74) 3258-1165 | Gestor (a): Heraldo Alves Miranda

RATIFICAÇÃO DO ATO

O Prefeito Municipal de Baixa Grande/BA, no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas

apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e em face do parecer opinativo da

Assessoria Jurídica, RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 07/2018, fundamentada no artigo art.

25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, Instrução Normativa TCM/BA 002/2005,

RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa MAURICIO DA SILVA

FERREIRA, que possui a exclusividade do artista GALEGUINHO SPA, durante os festejos de Juninos no Povoado de

Italegre deste Município de Baixa Grande/BA. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 60 (sessenta)

dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Baixa Grande/BA, 08 de Junho de 2018.

Heraldo Alves Miranda.

Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de NOEL ALMEIDA NEPOMOCENO

para apresentação de show musical do grupo FORROZÃO OS TRÊS PARENTES em comemoração aos festejos

juninos, deste Município de Baixa Grande/BA. Valor Global: R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta)

dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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INEXIGIBILIDADE N° 009/2018

O Prefeito Municipal de Baixa Grande, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo Nº

09/2018 de inexigibilidade que tem por objeto “Aquisição de Peças e Acessórios Originais para Manutenção

Preventiva das Máquinas: Retroescavadeira JCB 3C e Carregadeira JCB 426 ZX”, através da TRATORMASTER

TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA do objeto pretendido pela Administração Municipal com o valor de R$

170.632,00 (cento e setenta mil, seiscentos e trinta e dois reais).

Baixa Grande (Ba), 18 de junho de 2018.

________________________ Heraldo Alves Miranda

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 398/2018

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA. Contratada: Empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios Originais para Manutenção Preventiva das Máquinas: Retroescavadeira JCB 3C e Carregadeira JCB 426 ZX. Valor R$ 170.632,00 (cento e setenta mil, seiscentos e trinta e dois reais): a) Retroescavadeira JCB 3C: R$ 83.956,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais); b) Pá Carregadeira JCB 426 ZX: R$ 86.676,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). Amparo Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 18 de junho de 2018. HERALDO ALVES MIRANDA- Prefeito Municipal de Baixa Grande-Ba.


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de CELSO SILVA ARAÚJO, para

apresentação de show musical do artista CELSO NASCIMENTO a ser realizado no dia no dia 23/06/2018 às 22

horas no Povoado de Italegre em comemoração aos festejos juninos deste Município de Baixa Grande/BA. Valor

Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais

efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de MARCIO DE JESUS ARAÚJO para

apresentação de show musical do artista MARCIO ARAÚJO a ser realizado no dia no dia 20/06/2018 às 19 horas

em Praça Pública da Sede do Município em comemoração aos festejos juninos. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil

reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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INEXIGIBILIDADE Nº 12/2018

O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art.25, II, da Lei 8.666/93 ratifica o procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação da Empresa L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – ME, para prestação dos serviços de Auditoria e Consultoria Tributária para o Município a partir de Junho de 2018, com o objetivo de levantar créditos tributários oriundos do ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas de Poder de Polícia Municipal. Valor da Contratação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de 20/06/2018 a 31/12/2018, ora ratificado. Baixa Grande, 20 de Junho de 2018.

Heraldo Alves Miranda

Prefeito Municipal.


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa GUEDES EVENTOS EIRELI

- ME, que possui a exclusividade dos artistas BANDA GUIG GHETTO, TATAU e BANDANA a serem realizados nos

dias 15, 16 e 17/07/2018 nas festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 158.000,00

(cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais

efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de FABIO SOUZA DOS SANTOS para

apresentação de show musical da BANDA PEGADA 2 a serem realizados nos dias 24/06/2018 e 30/06/2018 nos

Povoados de Mandacaru e Viração respectivamente em comemoração aos festejos juninos. Valor Global:

180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e

legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa J CLECIO DE JESUS - ME,

que possui a exclusividade do artista BRANQUINHO O PANCADÃO a ser realizados no dia 16/07/2018 às 20 horas

nas festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência:

60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa MATEUS OLIVEIRA

RIBEIRO - MEI, que possui a exclusividade da dupla MATEUS E TIAGO a ser realizado no dia 16/07/2018 às 02

horas nas festividades de Micareta do Município de Baixa Grande Valor Global: R$ 4.000,00 (oito mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de LUZIANE PINHO RIOS para

apresentação de show musical da artista LUZIANE RIOS a ser realizado no dia 15/07/2018 em comemoração as

festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 60

(sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ANTONIO NETO ROCHA

PEREIRA - ME, que possui a exclusividade da Banda SALA DE REBOCO a ser realizado no dia 16/07/2018 às 21

horas nas festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil




Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de ALOISIO DE JESUS SANTOS para

apresentação de show musical da ORQUSTRA MUVUCA a ser realizado nos dias 14 e 15/07/2018 em

comemoração as festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e

quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de CLEONICE OLIVEIRA LIMA para

apresentação de show musical do grupo musical SIGNOS a ser realizado no dia 16/07/2018 em comemoração as

festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Vigência: 60

(sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de EDIVANDRO SOARES DA SILVA

para apresentação de show musical do grupo musical NOBEETH a ser realizado no dia 15/07/2018 em

comemoração as festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil




Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de WASHINGTON LIMA ARAUJO

FILHO para apresentação de show musical da ORQUESTRA DE SOPRO BENTO SANTANA a ser realizado no dia

14/07/2018 em comemoração as festividades de Micareta do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$

3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e

legais efeitos.



Prefeito Municipal


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RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor de AGNALDO MOREIRA BASTOS

para apresentação de show musical do artista XOXÓ DOS 08 BAIXOS a ser realizado no dia 27/06/2018 em

comemoração as festividades Juninas do Município de Baixa Grande. Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) dias, a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.



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