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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS ●QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 9 Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional de Polícia de Osasco – UGE-180276, o Pregão Eletrônico nº 06/2015 (Processo nº 34/14), do tipo menor preço, destinado à contratação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atos característicos de Polícia Judiciária. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/10/2015, às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde encontra-se disponível a íntegra do edital (Oferta de Compra nº 180276000012015OC00031). Delegacia Seccional de Polícia de Osasco APOIO: www.agenda-empresario.com.br CENOFISCO ANO XXX www.glandata.com.br Sistemas Integrados de Gestão Empresarial Candinho Assessoria Contábil www.candinho.com.br SOLUÇÕES PARA SUA EMPRESA www.fesesp.org.br 09/SET/2015 ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO Quando podemos antecipar os 50% do 13º salário ao funcio- nário? Saiba mais: [www.empresario.com.br/legislacao]. FUNCIONÁRIO PODE TER A CADA DIA UM HORÁRIO DE TRABALHO DIFERENTE? Informamos que não há previsão legal expressa, e não é o usual, porém, havendo a concordância do empregado, respeitado o limite diário, semanal e mensal de jornada de trabalho e o intervalo entre duas jornadas de no mínimo 11(onze) horas, não haverá impedimento. DESCONTAR O INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA O empregador não desconta o INSS da empregada doméstica e recolhe o valor integral. No recibo de pagamento pode men- cionar o valor do INSS nos descontos? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. AUXÍLIO DOENÇA DURANTE AS FÉRIAS Funcionário está de férias e deu entrada no auxílio doença antes do fim das férias. Como proceder? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR NORMAS E PROGRAMAS Empresa cadastrada no Simples com menos de 10 funcioná- rios, está obrigada a fazer exame admissional e demissional, programa PPRA. Como proceder? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. RESCISÃO POR APOSENTADORIA Quando se trata de uma rescisão por motivo de aposenta- doria. Qual será a data de rescisão? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. QUAL O LIMITE DE JORNADA DIÁRIA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TURNO DE REVEZAMENTO DE 6 HS. É PERMITIDO REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS? Considerando não se tratar de turno de revezamento ininterrupto, mas de turno fixo, o máximo de horas extras permitidas são 2 horas por dia mediante acordo de prorrogação de horas, conforme artigo 59 da CLT. AGENDA FISCAL® SETEMBRO/ 15 Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fiscal.com.br]. www.orcose.com.br Fundador : SERAFIM Abrantes José 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente – SP. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação da executada MARILIA PAULA NEVES DE AVILA (depositária), inscrita no CPF/MF sob o nº 066.110.238-60, bem como de seu marido,se casada for. A Dra. Fabiana Pereira Ragazzi, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente - SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Praça do bem imóvel, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial que MARIA LUCIA BRIENZA LICHY move em face de MARILIA PAULA NEVES DE AVILA - Processo nº 0006939-67.2003.8.26.0009 (009.03.006939-2) – controle nº 1011/2003, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS” e no estado em que se encontra. As fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected]. DA PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, a 1ª Praça terá início no dia 14/09/2015 às 14:00h e se encerrará dia 16/09/2015 às 14:00h , onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça , que terá início no dia 16/09/2015 às 14:01h e se encerrará no dia 07/10/2015 às 14:00h , onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação devidamente atualizado na data da alienação. DO CONDUTOR DA PRAÇA – A praça será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO IMÓVEL – Na 2ª Praça , o valor mínimo para a venda do imóvel corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento da praça, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. RELAÇÃO DO BEM – Matrícula nº 1.920 do Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP: IMÓVEL – Um prédio urbano, constituído de casa residencial, suas dependências, terreno e respectivo quintal, representado pelo lote 4 da quadra “C”, do Jardim Matarazzo, com a área de 277,50m2, medindo 10,00m na frente, igual medida nos fundos, por 28,00m da frente aos fundos, no lado direito e 27,50 do lado esquerdo e divisando na frente com a rua de sua situação, nos fundos com João Arnaldo Lazarini ou sucessores e por ambos os lados com Leonor Ribas ou sucessores. Consta na Av.05 desta matrícula a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, tendo sido nomeada depositária a executada. Valor da Avaliação: R$ 292.421,16 (duzentos e noventa dois mil, quatrocentos e vinte um reais e dezesseis centavos) para julho de 2012, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. São Paulo, 14 de Agosto de 2015. 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo – SP. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação dos executados CLARICE CORREIA MARQUES,inscrita no CPF/MF sob o nº 101.624.248-41, bem como de seu marido, se casada for,e JADI TAVARES AMARAL,inscrito no CPF/MF sob o nº295.541.958-34,e sua mulher ELVIRA MARQUES AMARAL, bem como do credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A, sucessor da CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. O Dr. Sérgio Hideo Okabayashi, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo - SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Praça do bem imóvel, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos do Cumprimento de Sentença ajuizada por CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES – BLOCO 02 – EDIFÍCIO SABARÁ em face de CLARICE CORREIA MARQUES e outros - Processo nº 0062656-72.2008.8.26.0564 (Principal 0037265-23.2005.8.26.0564) e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS” e no estado em que se encontra. As fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected]. DA PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, a 1ª Praça terá início no dia 14/09/2015 às 16:30h e se encerrará dia 16/09/2015 às 16:30h , onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça , que terá início no dia 16/09/2015 às 16:31h e se encerrará no dia 07/10/2015 às 16:30h , onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação. DO CONDUTOR DA PRAÇA – A praça será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO IMÓVEL – Na 2ª Praça , o valor mínimo para a venda do imóvel corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e deduzida às despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento da praça, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada par a encerramento da hasta. RELAÇÃO DO BEM – Matrícula nº 62.679 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – O apartamento nº 141, do tipo B, localizado no 14º andar ou 15º pavimento, do Edifício Sabará, bloco 02, integrante do Parque Residencial Tiradentes, situado a Avenida Tiradentes, nº 1837, com a área útil de 53,0000m2, área comum de 12,6366m2 e área total de 65,6366m2, correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,0003043. Ao apartamento, cabe o direito ao uso de uma vaga descoberta, para guarda de um veículo de passeio em lugar indeterminado no estacionamento. Consta no R. 2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em hipoteca à CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A incorporada ao BANCO DO BRASIL S/A. Consta na Av. 3 desta matrícula que a credora CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A caucionou a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL seus direitos creditórios decorrentes da hipoteca registrada sob nº 2, desta matrícula. Consta na AV.4 desta matrícula para constar que a Avenida Tiradentes denomina-se atualmente Rua Tiradentes. Consta na AV.5 desta matrícula a penhora exequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeados depositários os executados. Valor da Avaliação: R$ 238.333,26 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) para julho de 2015, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJSP. Débito desta ação no valor de R$ 53.739,97 (Dezembro/2014). São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2015. SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/SVMA/2015 - PA. 2015-0.031.471-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.2 torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 018/SVMA/2015 marcada para o dia 24 de Setembro de 2015, às 10:00 horas. O novo caderno de licitação, composto de edital e dos anexos, poderá ser obtido sem custo, através da internet pelo site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou retirado, mediante a entrega de 1 (um) CD-R ou CD-RW sem uso, na Unidade de Licitação, situada na Rua do Paraíso, nºs 387/389, 9º andar, Paraíso, nesta Capital, das 09h00 às 16h00, tel. 5187.0171 e fax 5187.0357. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS comunica que, a partir de 09/09/15, na Seção Técnica de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 561/569 - 2° andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 17:00 horas, fone para informações: 3291-9712, estará à disposição dos interessados o respectivo caderno de licitação para consulta e aquisição, até o último dia útil anterior à data designada para a sessão de abertura do aludido certame e nos endereços eletrônicos: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO 30/SMADS/2015 - Proc. 2015-0.189.779-5 OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de lençóis e fronhas descartáveis, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. SESSÃO DE ABERTURA: 22/09/15 às 10:00 horas. CUSTO DO CADERNO: R$ 0,16 por folha. SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão: PREGÃO ELETRÔNICO 242/2015-SMS.G, processo 2015-0.057.111-0, destinado à aquisição de MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, para a Divisão Administrativa, SMS-1, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de setembro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI ASSUNTO: ABERTURA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO COMUNICADO Nº 18/2015 A Comissão Especial de Leilão da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, comunica aos interessados que encontra-se aberta as seguintes licitações: I - Tomada de Preço nº 01/SP-ST/2015 Processo Administrativo nº 2014-0.189.815-3 Objeto: Contratação de serviços reconstrução de escadaria,reforço de iluminação e reforço de galeria de águas pluviais na Travessa Thomaz Gouveia Neto - Mandaqui - São Paulo - SP. DATA: 25/09/2015 HORÁRIO: 10:00 H Local: Sala de Licitações, nº 308, no 3º andar do prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, sito à Avenida Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo. II - Tomada de Preço nº 02/SP-ST/2015 Processo Administrativo nº 2014-0.244.259-5 Objeto: Contratação de serviços reconstrução de escadaria e reforço de iluminação, na Rua Helena do Sacramento entre a Rua Tarquínio de Souza e Av. Engenheiro Caetano Álvares - Mandaqui - São Paulo - S.P. DATA: 28/09/2015 HORÁRIO: 10:00 H Local: Sala de Licitações, nº 308, no 3º andar do prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, sito à Avenida Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados através de 1 CD na Unidade de Licitação/ Contratos, desta Subprefeitura, sita à Av. Tucuruvi, 808 - 3º andar, sala 308 B, no horário das 10:00 às 17:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de São Paulo. http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS � QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 20 1 5 9
Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional de Polícia de Osasco – UGE-180276, o PregãoEletrônico nº 06/2015 (Processo nº 34/14), do tipo menor preço, destinado à contratação de serviços dedepósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atoscaracterísticos de Polícia Judiciária. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada nodia 01/10/2015, às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,onde encontra-se disponível a íntegra do edital (Oferta de Compra nº 180276000012015OC00031).
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
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09/SET/2015
ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIOQuando podemos antecipar os 50% do 13º salário ao funcio-nário? Saiba mais: [www.empresario.com.br/legislacao].
FUNCIONÁRIO PODE TER A CADA DIA UM HORÁRIO DE TRABALHO DIFERENTE?
Informamos que não há previsão legal expressa, e não é o usual, porém, havendo a concordância do empregado, respeitado o limite diário, semanal e mensal de jornada de trabalho e o intervalo entre duas jornadas de no mínimo 11(onze) horas, não haverá impedimento.
DESCONTAR O INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICAO empregador não desconta o INSS da empregada doméstica e recolhe o valor integral. No recibo de pagamento pode men-cionar o valor do INSS nos descontos? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
AUXÍLIO DOENÇA DURANTE AS FÉRIASFuncionário está de férias e deu entrada no auxílio doença antes do fi m das férias. Como proceder? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR NORMAS E PROGRAMASEmpresa cadastrada no Simples com menos de 10 funcioná-rios, está obrigada a fazer exame admissional e demissional, programa PPRA. Como proceder? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
RESCISÃO POR APOSENTADORIAQuando se trata de uma rescisão por motivo de aposenta-doria. Qual será a data de rescisão? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao].
QUAL O LIMITE DE JORNADA DIÁRIA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TURNO DE REVEZAMENTO DE 6 HS. É PERMITIDO REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS?
Considerando não se tratar de turno de revezamento ininterrupto, mas de turno fi xo, o máximo de horas extras permitidas são 2 horas por dia mediante acordo de prorrogação de horas, conforme artigo 59 da CLT.
AGENDA FISCAL® SETEMBRO/ 15Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fi scal.com.br].
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Fundador :
SERAFIMAbrantes
José
1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente – SP. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação da executada MARILIA PAULA NEVES DEAVILA (depositária), inscrita no CPF/MF sob o nº 066.110.238-60, bem como de seumarido,se casada for. A Dra. Fabiana Pereira Ragazzi, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara
Cível do Foro Regional de Vila Prudente - SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Praça do bemimóvel, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação deExecução de Título Extrajudicial que MARIA LUCIA BRIENZA LICHY move em face de MARILIA PAULA NEVES DE AVILA -Processo nº 0006939-67.2003.8.26.0009 (009.03.006939-2) – controle nº 1011/2003, e que foi designada a venda do bemdescrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "AD CORPUS” e noestado em que se encontra. As fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected]. DAPRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, a 1ª Praça terá início nodia 14/09/2015 às 14:00h e se encerrará dia 16/09/2015 às 14:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores aovalor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que teráinício no dia 16/09/2015 às 14:01h e se encerrará no dia 07/10/2015 às 14:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60%do valor da avaliação devidamente atualizado na data da alienação. DO CONDUTOR DA PRAÇA – A praça será conduzida peloLeiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo –JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO IMÓVEL – Na 2ª Praça, o valor mínimo para a venda do imóvelcorresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial.DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS –Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostosque serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO -O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após oencerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – O arrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões não estáincluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTODA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento da praça, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. Apublicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. RELAÇÃO DO BEM –Matrícula nº 1.920 do Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP: IMÓVEL – Um prédio urbano,constituído de casa residencial, suas dependências, terreno e respectivo quintal, representado pelo lote 4 da quadra “C”, doJardim Matarazzo, com a área de 277,50m2, medindo 10,00m na frente, igual medida nos fundos, por 28,00m da frente aos fundos, no lado direito e 27,50 do lado esquerdo e divisando na frente com a rua de sua situação, nos fundos com João ArnaldoLazarini ou sucessores e por ambos os lados com Leonor Ribas ou sucessores. Consta na Av.05 desta matrícula a penhoraexequenda do imóvel objeto desta matrícula, tendo sido nomeada depositária a executada. Valor da Avaliação: R$ 292.421,16(duzentos e noventa dois mil, quatrocentos e vinte um reais e dezesseis centavos) para julho de 2012, que seráatualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP. São Paulo, 14 de Agosto de 2015.
4ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo – SP. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação dos executados CLARICE CORREIAMARQUES,inscrita no CPF/MF sob o nº 101.624.248-41, bem como de seu marido, secasada for,e JADI TAVARES AMARAL,inscrito no CPF/MF sob o nº295.541.958-34,e
sua mulher ELVIRA MARQUES AMARAL, bem como do credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A, sucessor da CAIXAECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.360.305/0001-04. O Dr. Sérgio Hideo Okabayashi, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de SãoBernardo do Campo - SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1ª e 2ª Praça do bem imóvel, virem ou deleconhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos do Cumprimento de Sentença ajuizada porCONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES – BLOCO 02 – EDIFÍCIO SABARÁ em face de CLARICE CORREIAMARQUES e outros - Processo nº 0062656-72.2008.8.26.0564 (Principal 0037265-23.2005.8.26.0564) e que foi designada avenda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL - O imóvel será vendido em caráter "ADCORPUS” e no estado em que se encontra. As fotos e a descrição detalhada do imóvel a ser apregoado estão disponíveis noPortal www.megaleiloes.com.br. DA VISITAÇÃO - As visitas deverão ser agendadas via e-mail [email protected] PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, a 1ª Praça terá iníciono dia 14/09/2015 às 16:30h e se encerrará dia 16/09/2015 às 16:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superioresao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, queterá início no dia 16/09/2015 às 16:31h e se encerrará no dia 07/10/2015 às 16:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo60% do valor da avaliação. DO CONDUTOR DA PRAÇA – A praça será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando JoséCerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 844. DO VALORMÍNIMO DE VENDA DO IMÓVEL – Na 2ª Praça, o valor mínimo para a venda do imóvel corresponderá a 60% (sessenta porcento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES – Os lances poderão serofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão porconta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor daarrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar opagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento da praça, através deguia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DA COMISSÃO – Oarrematante deverá pagar à MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco porcento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões não está incluída no valor do lance e nãoserá devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razõesalheias à vontade do arrematante e deduzida às despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento dacomissão da MEGALEILOES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar doencerramento da praça, através de guia de depósito que ficará disponível no site do gestor ou será enviada por e-mail. Todas asregras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.br. A publicação deste edital supre eventualinsucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequenteprovidenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada paraencerramento da hasta. RELAÇÃO DO BEM – Matrícula nº 62.679 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – O apartamento nº 141, do tipo B, localizado no 14º andar ou 15º pavimento,do Edifício Sabará, bloco 02, integrante do Parque Residencial Tiradentes, situado a Avenida Tiradentes, nº 1837, com a área útilde 53,0000m2, área comum de 12,6366m2 e área total de 65,6366m2, correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de0,0003043. Ao apartamento, cabe o direito ao uso de uma vaga descoberta, para guarda de um veículo de passeio em lugarindeterminado no estacionamento. Consta no R. 2 desta matrícula que o imóvel objeto desta matrícula foi dado em hipoteca àCAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A incorporada ao BANCO DO BRASIL S/A. Consta na Av. 3 destamatrícula que a credora CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A caucionou a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL seus direitos creditórios decorrentes da hipoteca registrada sob nº 2, desta matrícula. Consta na AV.4 desta matrícula paraconstar que a Avenida Tiradentes denomina-se atualmente Rua Tiradentes. Consta na AV.5 desta matrícula a penhoraexequenda do imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeados depositários os executados. Valor da Avaliação: R$ 238.333,26(duzentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) para julho de 2015, que será atualizadoaté a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJSP. Débito desta ação no valor de R$ 53.739,97(Dezembro/2014). São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2015.
SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
COMUNICADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 018/SVMA/2015 - PA. 2015-0.031.471-0OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.2 torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 018/SVMA/2015 marcada para o dia 24 de Setembro de 2015, às 10:00 horas.O novo caderno de licitação, composto de edital e dos anexos, poderá ser obtido sem custo, através da internet pelo site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou retirado, mediante a entrega de 1 (um) CD-R ou CD-RW sem uso, na Unidade de Licitação, situada na Rua do Paraíso, nºs 387/389, 9º andar, Paraíso, nesta Capital, das 09h00 às 16h00, tel. 5187.0171 e fax 5187.0357.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMUNICADOA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS comunica que, a partir de 09/09/15, na Seção Técnica de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 561/569 - 2° andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 17:00 horas, fone para informações: 3291-9712, estará à disposição dos interessados o respectivo caderno de licitação para consulta e aquisição, até o último dia útil anterior à data designada para a sessão de abertura do aludido certame e nos endereços eletrônicos: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br:PREGÃO ELETRÔNICO 30/SMADS/2015 - Proc. 2015-0.189.779-5OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de lençóis e fronhas descartáveis, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.SESSÃO DE ABERTURA: 22/09/15 às 10:00 horas. CUSTO DO CADERNO: R$ 0,16 por folha.
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3ABERTURA DE LICITAÇÃOEncontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão:PREGÃO ELETRÔNICO 242/2015-SMS.G, processo 2015-0.057.111-0, destinado à aquisição de MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, para a Divisão Administrativa, SMS-1, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de setembro de 2015, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOOs documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.RETIRADA DE EDITAISOs editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI
ASSUNTO: ABERTURA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOCOMUNICADO Nº 18/2015A Comissão Especial de Leilão da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, comunica aos interessados que encontra-se aberta as seguintes licitações:I - Tomada de Preço nº 01/SP-ST/2015Processo Administrativo nº 2014-0.189.815-3Objeto: Contratação de serviços reconstrução de escadaria, reforço de iluminação e reforço de galeria de águas pluviais na Travessa Thomaz Gouveia Neto - Mandaqui - São Paulo - SP.DATA: 25/09/2015HORÁRIO: 10:00 HLocal: Sala de Licitações, nº 308, no 3º andar do prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, sito à Avenida Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo.II - Tomada de Preço nº 02/SP-ST/2015Processo Administrativo nº 2014-0.244.259-5Objeto: Contratação de serviços reconstrução de escadaria e reforço de iluminação, na Rua Helena do Sacramento entre a Rua Tarquínio de Souza e Av. Engenheiro Caetano Álvares - Mandaqui - São Paulo - S.P.DATA: 28/09/2015HORÁRIO: 10:00 HLocal: Sala de Licitações, nº 308, no 3º andar do prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, sito à Avenida Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo.O Edital e seus Anexos poderão ser retirados através de 1 CD na Unidade de Licitação/Contratos, desta Subprefeitura, sita à Av. Tucuruvi, 808 - 3º andar, sala 308 B, no horário das 10:00 às 17:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de São Paulo.http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
