DIA Diário Oficial nº 1697 10 02 2015 - Marataízes · 2016. 10. 9. · DIÁRIO OFICIAL DO...
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO X - Nº 1697 - MARATAÍZES - ES - terça–feira – 10 de fevereiro de 2015 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 13/01/2015. Marataízes, 10 de fevereiro de 2015. MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº 004/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015 referente a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração dos contratos para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015, por meio do Pregão Presencial 044/2014. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Marcos Antonio Moreira Junior, nº funcional 106829, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante dos respectivos contratos nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor Rosinei da Silva Bazílio, nº funcional 101618. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, PORTARIAS PORTARIA 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº 0023/2015 COM A EMPRESA COOPELIFE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO LTDA A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 4784 de 22 de agosto de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Sra. MARILDA DE PAULA FURTADO - CPF 89746350706, brasileira, servidora desta municipalidade, lotada junto ao cargo de Professor MAPA V – Educação Infantil, na Secretaria de Educação, matrícula funcional sob o nº 005038, portadora do CPF sob o Nº 897.463.507-06, como fiscal do contrato Nº 023/2015, que tem como objeto a fornecimento de Tickets Alimentação aos servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Marataízes. Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela Sra. ERICA DA SILVA BAHIA, brasileira, servidor efetiva desta municipalidade, lotado junto ao cargo de AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, nesta Secretaria de Educação, matrícula funcional sob o nº 106028. Art. 3º – Determinar que a fiscal ora designada, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - Nº 1697 - MARATAÍZES - ES - terça–feira – 10 de fevereiro de 2015
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V Onotas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 13/01/2015.
Marataízes, 10 de fevereiro de 2015.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 004/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Designa servidor para acompanhar e fi scalizar a execução dos contratos administrativos nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015 referente a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração dos contratos para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015, por meio do Pregão Presencial 044/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Marcos Antonio Moreira Junior, nº funcional 106829, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante dos respectivos contratos nº 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor Rosinei da Silva Bazílio, nº funcional 101618.Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
PORTARIAS
PORTARIA 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº 0023/2015 COM A EMPRESA COOPELIFE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO LTDAA Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 4784 de 22 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sra. MARILDA DE PAULA FURTADO - CPF 89746350706, brasileira, servidora desta municipalidade, lotada junto ao cargo de Professor MAPA V – Educação Infantil, na Secretaria de Educação, matrícula funcional sob o nº 005038, portadora do CPF sob o Nº 897.463.507-06, como fi scal do contrato Nº 023/2015, que tem como objeto a fornecimento de Tickets Alimentação aos servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Marataízes.
Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela Sra. ERICA DA SILVA BAHIA, brasileira, servidor efetiva desta municipalidade, lotado junto ao cargo de AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, nesta Secretaria de Educação, matrícula funcional sob o nº 106028.
Art. 3º – Determinar que a fi scal ora designada, ou na ausência deste, a fi scal substituta, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.Art. 4º -Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Infraestrutura e Serv. Urbanos
PORTARIA 009/2015
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do 2º Termo Aditivo ao Contrato 036/2013 - referente à locação de imóvel para funcionamento das Secretarias de Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos e Defesa Social e Segurança Patrimonial.”
O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar a servidor Sr. RONALDO SALES para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante 2º Termo Aditivo ao Contrato 036/2013 - referente à locação de imóvel para funcionamento das Secretarias de Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos e Segurança Patrimonial e Defesa Social, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído em, suas ausências e em seus impedimentos, pelo servidor Sr. LUIZ FERNANDO FLACH.
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
MARCOS AURÉLIO PEDROSASecretário Municipal de Transportes
PORTARIA 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/14.
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Marco Antônio Bahiense Amaro, matrícula funcional 104080, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Assessor Técnico em Saúde, portador do CPF sob o Nº 862.530.697-72, como fi scal do contrato administrativo 003/15, que tem como contratado (a) Viação Sudeste Ltda, e como objeto o fornecimento de vale transporte intermunicipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Erimar da Silva Lesqueves, matrícula funcional 104094, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o Nº 076.568.657-05.
Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15/01/2015.
Marataízes, 09 de fevereiro de 2015.
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde de Marataízes
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Secretário Municipal de Saúde, Erimar da Silva Lesqueves, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto-P, Nº 5240 de 26 de junho de 2014, em atendimento ao item 10 do Edital 003/2013, convoca os candidatos classifi cados no Processo Seletivo Simplifi cado, obedecendo à ordem classifi catória para as contratações de acordo com a necessidade desta secretaria.O candidato abaixo relacionado deve comparecer a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes no prazo de 3 dias após a publicação, de 7h às 12h e de 13 às 16h, para realização da entrega da documentação solicitada nos itens de 8.9 e 10 do Edital 003/2013.Para fi ns de atendimento à convocação e formalização do contrato, o candidato deverá, OBRIGATÓRIAMENTE, apresentar a documentação descrita no Item 8.2 do Edital 003/2013.A contratação de profi ssional suplente esta condicionada ao não comparecimento do candidato classifi cado a frente de sua classifi cação ou que este compareça sem a documentação exigida no referido Edital.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA VII - ESF LAGOA DANTAS
QUANT INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
1 259 Lidiane Bahiense da Silva 4º
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/ES, haja vista que os responsáveis da empresa não foram localizados, pelo agente do fi sco nem pelos correios, no endereço, localizado na Av Cristiano Dias Lopes Filho, 2101, Barra de Itapemirim , Marataizes neste Estado, fi ca a empresa MIMO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, NOTIFICADO da lavratura do Auto de Infração nº 026/2015, por infringência do artigo 77 DA LEI MUNICIPAL 713/2003,, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 750/2003. No valor de R$ 727,12(setecentos e vinte e sete reais e doze centavos).
Na forma da legislação vigente, fi cam vossas senhoria, INTIMADO a comparecer à Prefeitura Municipal de Marataízes, em até 20 (vinte) dias a partir da publicação
do presente edital para recolher aos cofres municipais o crédito acima discriminado ou para impugnar sua exigência de acordo com o § 1º do artigo 100 da Lei 713/2003. Não havendo impugnação ou efetivação do recolhimento, o crédito fi scal, expresso em reais, será inscrito em Dívida Ativa.
Marataízes, 10 de fevereiro de 2015.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVA DIRETOR TRIBUTÁRIO
SEFIN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/ES, haja vista que os responsáveis da empresa não foram localizados, pelo agente do fi sco nem pelos correios, no endereço, localizado na Av Cristiano Dias Lopes Filho, 2101, Barra de Itapemirim , Marataizes neste Estado, fi ca a empresa MIMO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, NOTIFICADO da lavratura do Auto de Infração nº 027/2015, por infringência do artigo 292 DA LEI MUNICIPAL 279/1999 PARÁGRAFO ÚNICO. No valor de R$ 258,20(duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).
Na forma da legislação vigente, fi cam vossas senhoria, INTIMADO a comparecer à Prefeitura Municipal de Marataízes, em até 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital para recolher aos cofres municipais o crédito acima discriminado ou para impugnar sua exigência de acordo com o § 1º do artigo 100 da Lei 713/2003. Não havendo impugnação ou efetivação do recolhimento, o crédito fi scal, expresso em reais, será inscrito em Dívida Ativa.
Marataízes, 10 de fevereiro de 2015.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVA DIRETOR TRIBUTÁRIO
SEFIN
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 0051/2014Registro de Preços nº 041/2014
C O N T R A T O N º . 0 0 9 0 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: SCORPION TELOES LTDACERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014OBJETO: KIT EVENTO DE PEQUENO PORTEPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais)DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1697 MARATAÍZES - ES - 10 de fevereiro de 2015 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 0051/2014 Registro de Preços nº 040/2014
C O N T R A T O N º . 0 0 9 1 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014OBJETO: KIT EVENTO MEDIO PORTEPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 99.200,00 (noventa e nove mil duzentos reais)DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 0051/2014 Registro de Preços nº 040/2014
C O N T R A T O N º . 0 0 9 2 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014OBJETO: KIT EVENTO GRANDE PORTEPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 52.796,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais)DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 0004/2015
Ata de Registro de Preços nº 02/15
C O N T R A T O N º . 0 1 0 3 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: REIS TRANSPORTES LTDA EPPCERTAME: Pregão Presencial nº. 0004/2015OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERESTADUALPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 1.049.378,40 (um milhão quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO: 0011236400222.095 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Ata de Registro de Preços nº 03/15 C O N T R A T O N º . 0 1 0 4 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDACERTAME: Pregão Presencial nº. 0004/2015OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E MUNICIPALPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 4.087.586,93 (quatro milhões oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos)DOTAÇÃO: 0011236400222.095 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA0011245300222.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA0011245300222.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Ata de Registro de Preços nº 01/15C O N T R A T O N º . 0 1 0 5 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: A.M.T. MOREIRA TRANSPORTE E TURISMOCERTAME: Pregão Presencial nº. 0004/2015OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPALPRAZO: 06 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 139.120,80 (cento e trinta e nove mil cento e vinte reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO: 0011236400222.095 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000062/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDACERTAME: Não Aplicável - OBJETO: EXTINTORES DE INCÊNDIO ARP 0016/2014- PP 0052/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110002.1236100192.081.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110002.1236500202.083.33903000000.11010
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1697 MARATAÍZES - ES - 10 de fevereiro de 2015 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
00000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL : 3.865,00 ( três mil oitocentos e sessenta e cinco reais)PROTOCOLO: Nº 003996/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000052/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: M. A. CARETTA MEOBJETO: PEÇAS E SERVIÇOS PARA O CELTA MTU 1435ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHODOTAÇÃO: 130001.0412200022.143.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 130001.0412200022.143.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL:R$ 4.093,19( quatro mile noventa e três reais e dezenove centavos)PROTOCOLO: Nº 000924/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000040/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: LAVA RAPIDO JACARANDA EIRELIOBJETO: LAVAGEM DE VEICULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PREGÃO PRESENCIAL 018/2014, ATA DE REG. DE PREÇOS 010/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE AGRICULTURA, AGROPECUARIA, ABAST. E PESDOTAÇÃO: 050001.0412200022.021.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL:R$ 2.218,58 ( dois mil duzentos e dezoito e cinquenta e oito centavos) PROTOCOLO: Nº 000830/2015
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000053/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: LAVA RAPIDO JACARANDA EIRELIOBJETO: LAVAGEM DOS VEÍCULOS UTILIZADO, PP 018/2014 ATA N 10/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903900000.1107000002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL:R$ 56.211,40 ( cinquenta e seis mil duzentos e onze reais e quarenta centavos)PROTOCOLO: Nº 001040/2015
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 004050/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000060/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL 2015 - BANDA OS JOTAS, em favor da Firma: UNIVERSO A & R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.683.976/0001-18, com sede na Rua Giovana Pinaff, 9 - JARDIM AMERICA - CARIACICA - ES - CEP: 29140-370, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 10 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25/2015 CONCEDE AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006 de 23 de agosto de 2005 e o Regimento Interno, considerando o bom e pleno funcionamento desta Casa de Leis:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor GEDSON ALVES DA SILVA, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, em seu art. 24, a título de Auxílio – Bolsa, a quantia mensal de 50% do valor da mensalidade escolar, a ser pago diretamente ao Centro Universitário São Camilo em Cachoeiro de Itapemirim, até o dia 10 de cada mês.
Parágrafo Único – O valor será lançado a débito da rubrica Manutenção e Atividades da Câmara – Auxílio Financeiro a Estudantes, onde existem recursos orçamentários alocados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento do servidor, em 05 de janeiro de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se,
Marataízes-ES, 05 de fevereiro de 2015.
WILLIAN DE SOUZA DUARTEPresidente da C.M.M.
Biênio 2015/2016
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1697 MARATAÍZES - ES - 10 de fevereiro de 2015 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito em Exercício
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Administração
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOSSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
MARCOS AURÉLIO PEDROSASecretário Municipal de Transportes
MARCOS DUARTE GAZZANISecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
RONALD MIGNONESecretário Municipal de Meio Ambiente
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
RENATA DE OLIVEIRA LINOControladoria Geral do Município
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 26/2015 CONCEDE AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006 de 23 de agosto de 2005 e o Regimento Interno, considerando o bom e pleno funcionamento desta Casa de Leis:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA ELIZABETH DUARTE RUFFOLO, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, em seu art. 24, a título de Auxílio – Bolsa, a quantia mensal de 50% do valor da mensalidade escolar, a ser pago diretamente à Universidade Estácio de Sá em Vila Velha, até o dia 10 de cada mês.
Parágrafo Único – O valor será lançado a débito da rubrica Manutenção e Atividades da Câmara – Auxílio Financeiro a Estudantes, onde existem recursos orçamentários alocados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento da servidora, em 09 de janeiro de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpre-se,
Marataízes-ES, 06 de fevereiro de 2015.
WILLIAN DE SOUZA DUARTEPresidente da C.M.M.
Biênio 2015/2016
Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Ofi ciais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.
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