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Conselho deÉtica notificadiretores

JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA

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22 de Abril 2013 | nº 82

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Leia o

Este ano o II Congresso dos Petroleiros da Bahia tem uma importância ainda maior. Instância máxima de deliberações da categoria, o evento coincide com uma campanha reivindicatória em que discutiremos cláusulas econômicas e sociais, o chamado ACT cheio, que vale por dois anos (2013/2015).

Portanto, se você tem alguma reivindicação a fazer, se existem problemas na unidade em que você trabalha, não perca esta oportunidade. Encaminhe a sua tese para o email secretaria@sindipetroba.org.br

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Inscrição de delegadosaté dia 30/4; teses dia 4/5

Passagem de turnoMais 16 trabalhadores são beneficiados em processo da Fafen

maIs uma morteMergulhador de 29 anos tem morte trágicaem terminal de GNL em Madre de Deus

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só serão aceitas teses digitadas e identificadas. são diversos os temas de interesse direto da nossa categoria, como questões relacionadas a saúde, segurança, PLR, assédio moral, terceirização, AMs,

aposentadoria especial, benzeno, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho e pré-sal. dê sua opinião e faça propostas que possam garantir e ampliar os direitos da categoria.

A CUT, CTB e sindipetro promoveram o dia nacional de Mobilização na quinta (18), continuidade da Marcha à Brasília que ocorreu no dia 6 de abril; a manifestação paralisou a BR-324, altura do Posto 1000/simões Filho.

Centenas de ônibus ficaram no estacionamento do posto,

enquanto dirigentes sindicais e o presidente da CUT Bahia, Cedro Costa, alertaram para a necessidade do governo atender as reivindicações da classe trabalhadora. A entidade comemora seus 30 anos.

Entre elas a redução da jornada de trabalho para 40 horas,

Cut promovedia nacionalde mobilização

Movimento sindical nas ruas: na BR 324,manifestação parou centenas de ônibusfim do fator previdenciário,

reforma agrária, valorização das aposentadorias, 10% do PIB para a Educação, regulamentação da terceirização e contra os leilões de campos terrestres.

A mobilização procura também impedir a aprovação do projeto 4330, do peemedebista goiano

sandro Mabel, que libera a terceirização na atividade fim, no serviço público e exime a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os trabalhadores.

Fique atento

II coNGRessoNosso desafio

é manter osinvestimentos

da Petrobrásna Bahia

18 e 19 MAIO 2013 – HOTEL VILAMAR

II Congresso doSindipetro Bahia

o Congresso acontecerá nos dias 18 e 19 de maio,no Hotel Villamar, em Amaralina. Confira calendário com prazos:

Inscrição de Delegados: até 30/04 – Inscrição de Teses: até 04/05 – eleição dos Delegados: até 10/05

Tire suas dúvidas com a secretaria do sindicato através dos telefones (71) 3034-9305 ou 9307, ou através de secretaria@sindipetroba.org.br

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Boletim Informativodos trabalhadores

do sistema Petrobrás

E X P E d I E n T E Ladeira da Independência, nº16A, nazaré, ssA/BA,CEP 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br site: www.sindipetroba.org.br

diretor de Imprensa: Leonardo UrpiaTextos e Edição: Alberto sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio klaudat Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Mundo Plano

saldo remanescente de mais 16da Fafen é liberado pela justiçaA direção do sindipetro Bahia continua atuando firme e com profissionalismo para liberar todos os créditos das ações que tramitam na justiça.

Como informado recentemente, 311 trabalhadores já receberam seus créditos após informados pelo sindipetro Bahia, que

também notificou muitos dos beneficiados através dos Correios.

Agora, em mais uma vitória do sindicato, 16 trabalhadores do processo 365-2004-132-05 - passagem de turno - são beneficiados na Fafen. o processo foi encerrado com a

liberação do saldo remanescente; em agosto de 2011 os trabalhadores receberam o valor correspondente ao incontroverso por decisão judicial.

Junto com o saldo remanescente, o juiz recolheu o FGTs de cada trabalhador em sua contra vinculada, bem como a

contribuição dos empregados e empregadores ao Inss.

É o sindipetro Bahia trabalhando com seriedade e transparência, prestando contas das suas atividades para merecer o reconhecimento da categoria. Venha você também fortalecer essa luta, filie-se ao seu sindicato.

PAssAGeM De TURNo

RLAM

A direção do sindipetro Bahia tomou conhecimento de um incêndio no reator da U-6 da Refinaria, ocorrido na manhã de domingo (21/4).

o incêndio ocorreu após o vazamento de óleo pesado, nafta, GPL e propano a 530 graus por meio de 3 rasgos/fissuras no Reator (d-601), equipamento responsável pelo craqueamento do gasóleo pesado (GoP), transformando-o em outros produtos mais nobres, como nafta, gasolina para exportação, GLP e propano.

o Conselho de Ética do sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia – sindipetro Bahia - noTIFICA os denunciados abaixo para que apresentem defesa escrita e indiquem rol de testemunhas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir dessa publicação, e CIEnTIFICA aos mesmos que foi designada a realização de audiências para os dias 29 (vinte e nove) de abril e 6 (seis) de maio do corrente ano, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, na sede do sindipetro Bahia, na Ladeira da Independência, 16 A, nazaré, salvador-Bahia, oportunidade em que poderão também apresentar defesa oral e ouvir testemunhas.

A denúncia, na integra, e os documentos apresentados estão disponíveis na secretaria do sindipetro Bahia.

A presente notificação foi deliberada na reunião ordinária do Conselho de Ética realizada no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2013, quando foi constatado o retorno, sem cumprimento, das notificações enviadas pelos Correios, aos denunciados abaixo relacionados:

Jorge Augusto Portela BragaJosé carlos santos

salvador, 22 de abril de 2013

conselho de Ética

mais um incêndio assusta na u-6

notificação do Conselho de Ética

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Precisou da ação da Brigada de Emergência e três viaturas para o

controle da situação. segundo o diretor deyvid Bacelar, apesar do sindipetro ter alertado sobre os riscos da situação crítica em que a U-6 se encontra, as providências demoram a ser tomadas pela gerência da RLAM e os furos, vazamentos e incêndios continuam ocorrendo.

Ainda segundo deyvid, o regenerador, que fica logo acima do reator, por exemplo, está com seu costado danificado por conta da queda de refratário, conforme já denunciado nos informativos

da entidade. Para controlar essa situação atípica, a manutenção da Refinaria mantém um anel de vapor controlando a temperatura externa do equipamento.

A direção do sindipetro Bahia reafirma a necessidade da gestão da RLAM atender as indicações já feitas e valorize mais a sua segurança Industrial (sI), aumentando o efetivo mínimo do turno da sI e da Brigada de Emergência, com mais treinamentos de qualidade profissional aos voluntários.

nº 82 | 22 de Abril 2013diálogoJ O R N A L

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FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESEedição 1085 19 a 26/04/2013

Edição 1085 19 a 26/04/2013

FUP leva propostas de SMS à diretoria executiva da Petrobrás e cobra posicionamento da empresa

No último dia 16, a FUP apresentou à dire-toria executiva da Petrobrás as principais propostas que os trabalhadores discu-

tiram no Grupo de Trabalho Paritário de SMS, mas que, no entanto, foram ignoradas ou des-qualificadas pelos representantes da empresa, levando a Federação a se retirar do GT. A FUP tornou a criticar a falta de vontade política dos gestores em alterar a atual política de SMS e co-brou da diretoria executiva um posicionamento para as propostas defendidas pelo movimento sindical, ressaltando a urgência de mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança dos trabalhadores. A reu-nião foi com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, e os diretores José Eduardo Dutra (Corporativo e de Serviços), José Mi-randa Formigli Filho (Exploração e Produção) e Almir Barbassa (Financeiro e Relações com Investidores).

A diretoria executiva da Petrobrás se compro-meteu a avaliar as reivindicações e respondeu à cobrança da FUP definindo quem é responsá-vel na empresa por fazer cumprir as cláusulas acordadas com os trabalhadores no capítulo 7º do Acordo Coletivo, que trata da Segurança In-dustrial e Saúde Ocupacional. A presidenta da Petrobrás disse que cabe ao gerente executivo de SMES a coordenação do GT de SMS (caso continue), bem como o acompanhamento do capítulo 7º do ACT. Esse encaminhamento foi

formalizado em documento enviado à FUP no dia 17 de abril, onde a empresa também pro-põe a retomada do Grupo de Trabalho Paritário de SMS. A Federação irá avaliar se continua ou não no GT.

A FUP também cobrou da diretoria executiva da Petrobrás que resolva os problemas de es-trutura e insegurança no transporte aéreo dos trabalhadores de plataformas e ressaltou que o Programa de Recuperação da Eficiência Opera-cional da Bacia de Campos (PROEF) é a con-firmação da falência da atual política de SMS. “Como pode uma empresa que alardeia para o mundo lá fora que faz segurança deixar as plata-formas da Bacia de Campos chegarem ao está-gio de degradação que chegaram? Como pode uma empresa que tem a mão pesada para punir trabalhadores, premiar e promover os gerentes que foram responsáveis por este desmonte?”, questionou o diretor da FUP, José Maria Rangel, que coordenou a representação dos trabalhado-res no GT paritário de SMS.

A FUP destacou o intercâmbio feito pelo GT para conhecer as práticas de SMS da Statoil e ressaltou que a petrolífera norueguesa deveria servir de exemplo para a Petrobrás. Lá os di-rigentes sindicais são atores fundamentais na elaboração e execução da política de SMS e a importância dessa parceria se reflete nos redu-zidos índices de acidentes. Enquanto na Petro-brás 146 trabalhadores perderam a vida em aci-

dentes entre 2003 e 2012, na Statoil foram 20 ocorrências fatais nesse mesmo período. Nos últimos dez anos, 20 trabalhadores morreram em acidentes aéreos na Bacia de Campos. A última morte que a Statoil registrou em queda de aeronave foi em 1997.

Principais propostas da FUP Criar mecanismos de gestão que de fato coí-

bam as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais; fortalecer as CIPAs, com amplia-ção do mandato e eleição de todos os mem-bros; primeirizar todos os postos de trabalho de saúde e segurança; alterar a metodologia de avaliação dos riscos químicos e físicos; ampliar a participação dos representantes dos trabalha-dores para todas as comissões de apuração de acidentes; buscar soluções conjuntas para a caótica situação do transporte aéreo para as plataformas; garantir o devido cumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e maior participa-ção dos trabalhadores nos GTs de Benzeno; garantir o cumprimento da Súmula 9 da Justiça Federal no que diz respeito ao ruído e também da norma de higiene ocupacional da FUNDA-CENTRO sobre vibrações; preenchimento correto do ASO, informando os riscos a que os trabalhadores estão expostos; fim do PRAT.

O GT de SMSO GT Paritário de SMS foi criado em se-

tembro de 2011, como deliberação da presi-dência da Petrobrás em resposta à cobrança da FUP durante o Fórum de SMS, ocasião em que a Federação apresentou pela primei-ra vez à diretoria executiva as propostas dos trabalhadores. No entanto, após 14 reuniões do GT, não houve qualquer avanço signifi-cativo que apontasse vontade política dos gestores da empresa em alterar as práticas de insegurança, que colocam em risco cons-tante a saúde a vida dos trabalhadores. Em função disso, a FUP se retirou do Grupo de Trabalho no dia 29 de outubro de 2012 e em reunião com o diretor José Eduardo Dutra, em 09 de novembro, cobrou um posiciona-mento da diretoria executiva da empresa.

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gerência negociademanda dos trabalhadores

Após reunião com a gerência da E&P-CPM/CMP-sAE, na segunda (15), os diretores deyvid Bacelar, André Araújo, Gilson sampaio, Roque sotero, Valter Paixão e João Marcos conseguiram resolver demandas históricas dos petroleiros que atuam nas plataformas da sAE, que atracam no Estaleiro de são Roque do Paraguaçu.

segundo a gerência, ocorre uma reorganização com troca de plataformas mais antigas por outras mais novas e fabricadas na Bahia, com manutenção dos empregos. outro motivo de insatisfação dos trabalhadores - o transporte – será resolvido e pago uma diária reduzida, até a empresa oferecer o serviço próprio.

A questão dos 10 juniores que estavam na P-60, mas embarcados na P-6 e P-9, e que não recebiam os adicionais, após a intermediação do sindipetro Bahia o gerente assumiu o compromisso de implantar o regime especial a partir de maio

Novas demandasAlém do não pagamento correto das horas extras, como se fossem trabalhadores do regime administrativo, as despesas com hospedagem são custeadas pelos empregados; os técnicos juniores estão com saldo negativo de dias na frequência, porque a empresa não teve onde embarcá-los quando terminaram o curso de formação e o treinamento feito na folga, contabilizado como 0,4 de um dia trabalhado, como se fosse trabalhadores do regime administrativo, gera prejuízo financeiro. Essas questões serão tratadas com a gerência e o RH.

PLATAFoRMAs

Inacreditável, mas tudo pode ocorrer no sistema Petrobrás: agora foi o teto do refeitório do oP-CAn que desabou literalmente, deixando rachadura nas paredes. A instalação é rotineiramente utilizada pelos trabalhadores da

Estação Vladimir Ferreira/EVF e UPGn, além do efetivo local.Felizmente. ninguém se acidentou, mas poderia ocorrer uma tragédia caso o local estive cheio; a direção do sindicato faz tempo adverte para a falta de

oP-cAN

teto de refeitório desabamanutenção dos prédios desta e de outras unidades da Petrobrás. As edificações utilizadas pela segurança Patrimonial também apresentam rachaduras.Em decorrência deste incidente, os trabalhadores das áreas estão tendo que almoçar no refeitório da RLAM, o que acarreta transtorno e desconforto.

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Semináriode SegurançaPatrimonialDias 3 e 4 de maio 2013no Hotel Vilamar

Debater a segurança Patrimonial da Petrobrás de forma analítica, com enfoque nas recentes tendências provocadas por mudanças políticas, econômicas, sociais e tecnológicas

FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

Edição 1085 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 imprensa@fup.org.br Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763

Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Anselmo, Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Hoffman, Leopoldino, Chico Zé, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,

FUP intensifica luta por investimentos nos campos maduros A FUP participou sexta-feira, 19, da audi-

ência pública na Câmara Municipal de Natal que irá debater “A atual situação dos in-vestimentos da Petrobrás no Rio Grande do Norte”. A Federação também acompanhou no dia anterior (18/04) a reunião que a presi-denta da empresa, Maria das Graças Foster, teve com parlamentares do estado e com o Sindipetro-RN, cuja pauta foi a redução de investimentos da Petrobrás nos campos ma-duros de produção e as perspectivas de no-vos projetos exploratórios e de revitalização dessas áreas.

A retração de investimentos tem impactado os trabalhadores não só no Rio Grande do Norte, como também na Bahia e no Espírito Santo, comprometendo o desenvolvimento econômico de diversos municípios.

A presidenta da Petrobrás afirmou que se-rão mantidos os investimentos no custeio dos atuais ativos da UO-RNCE e anunciou que

até o final de abril a estatal fechará novos contratos de prestação de serviço. Graça Foster também reiterou que em maio os tra-balhadores que foram demitidos em função da desativação dos antigos contratos serão recontratados.

No último dia 12, os parlamentares do Rio Grande do Norte realizaram uma gran-de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, onde foram discutidos os im-pactos da retração dos investimentos da empresa na região que concentra a maior produção terrestre de petróleo do país. A audiência elencou uma série de questiona-mentos que foram documentados na “Car-ta de Mossoró”, entregue pessoalmente à Graça Foster. O documento foi construído conjuntamente pelo Sindipetro-RN e outras entidades representativas dos trabalhado-res, que denunciam a interrupção de cerca de cinco mil postos de trabalho na região,

em função da descontinuidade dos contra-tos da Petrobrás com as empresas presta-doras de serviço.

A FUP continuará se articulando, cobrando não só dos gestores da Petrobrás, como tam-bém do governo, a revitalização dos campos maduros de petróleo. Essa é uma luta históri-ca da Federação, que mobilizou recentemen-te a sociedade brasileira contra a tentativa de privatização dos campos maduros, durante a discussão da legislação que regulamentou a exploração e produção do pré-sal. Na oca-sião, os empresários chegaram a incluir no projeto de capitalização da Petrobrás que a empresa deveria abrir mão de grande parte dos seus ativos terrestres, mas, por pres-são da FUP e de seus sindicatos, o texto foi vetado pelo então presidente Lula. A defesa dos campos maduros é, portanto, uma luta contínua em defesa da soberania nacional e contra os privatistas de plantão.

Congressos regionais dão a largada para a IV PlenafupAtenção para a nova data da Plenária: de 06 e 09 de junho

A IV Plenária Nacional da FUP, que ocor-rerá no Centro de Capacitação Paulo Frei-re, no assentamento do MST em Caruaru (PE), não será mais realizada em maio, como estava previsto. A Plenária foi trans-ferida para junho, entre os dias 06 e 09. Os sindicatos já iniciaram seus congressos

regionais para que os trabalhadores dis-cutam os temas que serão levados para o debate nacional e elejam os delegados que os representarão na IV Plenafup.

O Sindipetro Duque de Caxias realiza o seu VII Congresso neste sábado, 20/04; o Sindipetro-MG fará o seu 23º Congresso

entre os dias 23 e 25/04; o Sindipetro-NF realizará o seu congresso entre os dias 24 e 27/04; o Sindipetro-AM fará o seu con-gresso entre os dias 26 e 28/04. Os Sin-dipetros PR/SC, RN e RS realizam seus congressos no dia 04 de maio e o Sindipe-tro-BA, nos dias 18 e 19 de maio.

FUP e Sindiquímica-PR reúnem-se com RH do Gás e EnergiaNa última quinta-feira, 18, dirigentes da

FUP e do Sindiquímica-PR tiveram uma reu-nião com a Gerência de RH da Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás para iniciar um processo de interlocução com a empresa. A Petrobrás está finalizando a incorporação dos ativos da Araucária Nitrogenados, plan-ta de fertilizantes, cujas ações foram 100% adquiridas pela estatal em negociação com a Vale. A transferência do controle da uni-

dade só está dependendo da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econô-mica (CADE).

A Araucária Nitrogenados tem 470 traba-lhadores próprios. A reunião com o RH do Gás e Energia foi para discutir como será o processo de transição desses trabalha-dores para o Sistema Petrobrás e como ficarão as condições de trabalho, benefí-cios e antigas reivindicações que vinham

sendo tratadas com a Vale. Desde o início do ano, o Sindiquímica-PR é filiado à FUP, após aprovação unânime dos trabalhado-res em assembleia realizada no dia 05 de fevereiro. A FUP e o Sindiquímica querem estabelecer um calendário de negociação permanente com a Petrobrás para discutir as demandas dos trabalhadores da unida-de de fertilizantes de Araucária, que em breve estará incorporada ao Sistema.

Aposentados e pensionistas discutem pauta de reivindicaçõesA FUP realizará nos próximos dias 25 e 26 de

abril mais uma reunião do seu Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas (CNAP). A reunião

será realizada em Fortaleza, no Ceará, e discutirá as principais questões da pauta dos aposentados e pensionistas que serão encaminhadas à IV Ple-

nafup, que será realizada entre os dias 06 e 09 de junho. Cada sindicato da FUP pode enviar até três representantes para a reunião do Conselho.

Negociação do regramento da PLR foi transferida para segunda (22)Devido a atividades extraordinárias na agenda

da FUP, a comissão paritária que está discutindo o regramento das PLRs futuras não se reuniu no dia 19, como estava previsto. Por solicitação da

Federação, a rodada de negociação foi transferi-da para segunda-feira, 22, às 14 horas.

Mais um acidente na área da Petrobrás mata um trabalhador terceirizado, dessa vez o mergulhador Rafael santos Aragão, no Terminal de GnL em Madre de deus. Empregado da Atlantis, subcontratada pelo consórcio formado pelas empresas Carioca Engenharia e Andrade Gutirrez, ele trabalhava na construção do Terminal de Regaisificação na localidade de Ponta de nossa senhora.

Com 29 anos, o mergulhador Rafael deixa mulher e filha de 2 anos e trabalhava na área pouco mais de um ano.

Esse foi o segundo acidente fatal esse ano com trabalhadores contratados pela empresa. desde 1995, já ocorreram 327 óbitos em acidentes no sistema Petrobrás, sendo que 263 eram terceirizados.

os diretores do sindipetro Bahia deyvid Bacelar, André Araújo e Roque sotero foram ao local e souberam que a vitima fazia o serviço de revisão de cascos laterais de uma balsa em água rasa, junto com o mergulhador Cláudio Magalhães dos Anjos.

segundo relato do gerente Calazans, os dois usavam cilindros de mergulho; um fazia vistoria por um lado da balsa e a vitima por outro. Ao dar a volta, Cláudio Magalhães viu o companheiro de trabalho submergindo a uma profundidade de 18 metros.

depois de retirado da água, os socorristas fizeram tentativas de reanimação - a vítima ainda tinha sinais vitais - e o conduziram em ambulância até o Hospital de Madre de deus, onde chegou por volta das 12h44, já sem vida. o sindipetro Bahia presta solidariedade aos familiares de Rafael e acompanha a investigação do acidente.

AcIDeNTe

mergulhador de 29 anosmorre no terminal gnL