MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E … · ACETATO DE ISOAMILO. Notifica normativa nacional...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS

Número Notificadores Notificados Conteúdo Datas (*) Link

G/SPS/N/CHN/900 ChinaAplicável a todos os

países

BENZOATO DE SÓDIO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre o aditivo alimentar benzoato de sódio; especifica os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesÁCIDO BENZÓICO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobreos requisitos técnicos e métodos de teste do aditivo alimentar ácido benzoico.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

MONOGLICERIDEOS SUCCINILADOS. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidadealimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste do aditivo alimentarmonoglicerideos succinilados.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesÁCIDO SÓRBICO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobreos requisitos técnicos e métodos de teste do aditivo alimentar ácido sórbico.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

SORBITOL E XAROPE DE SORBITOL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidadealimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para os aditivos alimentaressorbitol e xarope de sorbitol.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesGOMA DE SESBANIA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar goma de Sesbania.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

ALILO 3-CICLOHEXILPROPIONATO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidadealimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Alilo3-ciclohexilpropionato.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesACETATO DE ETILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Acetato de Etilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015

G/SPS/N/CRI/163 Costa RicaAplicável a todos os

países

AVES SELVAGENS EM CATIVEIRO E DOMÉSTICAS. Notifica declaração de emergênciasanitária nacional pela presença da enfermidade de Newcastle Velogênica em todo o territóriocosta-riquenho e declara de ordem pública e interesse social a prevenção, controle e a erradicaçãodessa enfermidade.

N: 01/09/2015V: 19/08/2015C: - - -

(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários Página 1/31

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS*&IssuingDateFrom=01%2f09%2f2015&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=134052&PageAnchorPosition=134052&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentIndex=0&SearchPageView















G/SPS/N/CRI/164 Costa RicaAplicável a todos os

países

PLANTAS ORNAMENTAIS. Notifica regulamentação pela qual o Governo da Costa Rica sedeclara em emergência fitossanitária nacional em decorrência da restrição por parte da UniãoEuropeia da importação de certas plantas ornamentais para o plantio, pela presença da bactériaXylella fastidiosa.

N: 01/09/2015V: 24/07/2015C: - - -


paísesCITRAL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Citral.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesÁLCOOL FENETÍLICO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar álcool fenetílico.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesPROPIONATO DE ETILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar quedispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Propionato de Etilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesBUTANOATO DE ETILA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar quedispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Butanoato de Etila.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesISOAMYL BUTIRATO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Isoamyl butirato.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesETIL HEXANOATO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Etil hexanoato.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesLACTATO DE ETILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Lactato de etilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesALFA-TERPINEOL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobreos requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Alfa-Terpineol.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesI-MENTOL NATURAL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar I-Mentol natural.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015



















países

ÓLEO GERÂNIO (ÓLEO DE ROSA GERÂNIO). Notifica normativa nacional chinesa deinocuidade alimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivoalimentar óleo Gerânio (óleo de rosa gerânio) (Pelargonium graveolens L’Her).

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesACETATO DE BENZILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar acetato de Benzilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesACETATO DE ISOAMILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar quedispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar acetato de Isoamilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

ISOVALERATO DE ISOAMILO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar quedispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar isovalerato deIsoamilo.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

ÓLEO DE MENTA ARVENSIS. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar quedispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar óleo de mentaarvensis, parcialmente desmentolado.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesD-CARVONA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar d-Carvona.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesI-CARVONA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar I-Carvona.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países

ÓLEO DE CÁSSIA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobreos requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar óleo de cássia (Cinnamomumcassia Blume).

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesETIL MALTOL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Etil maltol.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


países1-BUTANOL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar 1-Butanol.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015



















países

DISDIUM 5-RIBONUCLEÓTIDOS. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentarque dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar Disdium5-Ribonucleótidos,

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesNotifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre os requisitos técnicose métodos de teste para o aditivo alimentar Dissódico 5-Guanilato.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015


paísesD-MANNOTOL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre osrequisitos técnicos e métodos de teste para o aditivo alimentar D-Mannotol.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015

G/SPS/N/EU/140/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

CARNES E PRODUTOS DERIVADOS. Notifica mudança da data final para comentários sobre oprojeto de Regulamento da Comissão (EU) que altera o Anexo II do regulamento (EC) nº 853/2004do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos específicos para gelatina,colágeno e produtos altamente refinados de origem animal destinados ao consumo humano e,projeto de Regulamento de Implementação da Comissão que estabelece as listas de terceiros países,partes dos terceiros países e territórios dos quais os Estados Membros estão autorizados a introduzirna União certos produtos de origem animal, destinados ao consumo humano, estabelece osrequisitos de certificados.

N: 01/09/2015V: - - -C: 05/10/2015

G/SPS/N/MYS/37 MalásiaAplicável a todos os

paísesFRUTAS FRESCAS DE MANGOSTÃO. Notifica novos requisitos de importação para frutasfrescas de mangostão (Garcinia mangostana).

N: 01/09/2015V: 01/11/2015C: 31/10/2015

G/SPS/N/PER/606/Add.1 Peru ArgentinaCOLÔNIAS DE MAMANGABAS DE CHÃO.Notifica adoção dos requisitos fitossanitários para aimportação de colônias de mamangabas de chão (Bombus atratus) de origem e procedência daArgentina.

N: 01/09/2015V: 27/08/2015C: - - -

G/SPS/N/PER/612/Add.1 Peru UruguaiPLANTAS IN VITRO DE BATATA. Notifica adoção dos requisitos fitossanitários para aimportação de plantas in vitro de batata (Solanum tuberosum) de origem e procedência do Uruguai.

N: 01/09/2015V: 27/08/2015C: - - -

G/SPS/N/TPKM/364 TaiwanAplicável a todos os

paísesGELATINA E DERIVADOS DE GELATINA. A Administração de Alimentos e Medicamentostaiwanesa propõe um requisito de inspeção de importação para a importação de gelatina.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015

















países

PRODUTOS DA PESCA E PRODUTOS LÁCTEOS. A Administração de Alimentos eMedicamentos do Ministério da Saúde e Bem-Estar Taiwanês notifica a extensão da abrangência deprodutos sujeitos a inspeção sistemática e inclui produtos lácteos e produtos da pesca.

N: 01/09/2015V: - - -C: 31/10/2015

G/SPS/N/CAN/950 CanadáAplicável a todos os

países

RAMOS FRESCOS E SECOS, RAÍZES, CONES, FOLHAGENS, FLORES INCLUINDOFLORES E BOTÕES DE FLORES. A Agência de Inspeção de Alimentos Canadense notificarequisitos fitossanitários de importação para ramos frescos e secos, raízes, cones, folhagens, flores,líquenes, musgos e árvores artificais de Natal contendo casca ou madeira destinada para um usodiferente do consumo humano e propagação.

N: 01/09/2015V: 01/01/2016C: 23/10/2015

G/SPS/N/AUS/363/Add.2 AustráliaAplicável a todos os

países

IMPORTAÇÃO GERAL DE MERCADORIAS NA AUSTRÁLIA. Notifica Início do período deconsulta pública para o projecto de Biossegurança (Análise de Risco de Biossegurança deimportação) Regulamento 2015.

N: 02/09/2015V: - - -C: 30/11/2015


paísesDIÓXIDO DE ENXOFRE. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõesobre o aditivo alimentar Dióxido de Enxofre, os requisitos e os métodos de teste.

N: 02/09/2015V: - - -C: 01/11/2015


países

MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GRAXOS (ÁCIDO ESTEÁRICO). Notifica normativanacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre o aditivo alimentar mono e diglicéridosde ácidos graxos (ácido esteárico), os requisitos e os métodos de teste.

N: 02/09/2015V: - - -C: 01/11/2015

G/SPS/N/RUS/102 RússiaAplicável a todos os

países

A Comissão Econômica da Eurásia notifica projeto de requisitos quarentenários fitossanitários quedispõe sobre as exigências para certos tipos de produtos vegetais regulamentados, destinados aproteger certas áreas dos Membros da União Econômica da Eurásia da introdução e disseminação depragas quarentenárias.

N: 02/09/2015V: 01/01/2017C: 01/11/2015

G/SPS/N/USA/2664/Add.2Estados Unidos da

AméricaJapão

LARANJAS "UNSHU". Notifica adoção e entrada em vigor das alterações técnicas do regulamentorelativo à importação aos Estados Unidos de laranjas “unshu” procedentes do Japão.

N: 02/09/2015V: 11/08/2015C: - - -

G/SPS/N/NGA/1 NigériaAplicável a todos os

paísesGORDURAS E ÓLEOS. Notifica regulamentação de 2005 de gorduras e óleos com a qual dispõe oteor de fortificação com Vitamina A e prescreve que os níveis não excedam de 20.000 UI/Kg.

N: 02/09/2015V: - - -C: - - -


países

VITAMINAS UTILIZADAS EM FORTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS. Notifica regulamentos defortificação de alimentos de 2005 que dispõem sobre a declaração do rótulo e de publicidade dosalimentos aos quais se adicionam vitaminas.

N: 02/09/2015V: - - -C: - - -


















países

ADOÇANTES NÃO NUTRITIVOS EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamentaçãode 2005 sobre os adoçantes não nutritivos em alimentos dispondo a condição de uso em alimentos ea declaração de rótulo para alimentos que contenham adoçantes não nutritivos.

N: 02/09/2015V: - - -C: - - -


países

SAL ALIMENTAR. Notifica regulamentação de 2005 sobre o grau alimentício do sal (tabela ou salde cozinha), especifica os limites de aditivos de sal alimentar tal como previsto no Anexo 1 e oslimites máximos previstos de contaminantes no sal alimentar previstos no Anexo 2.

N: 02/09/2015V: - - -C: - - -


países

MERCADORIAS (PRODUTOS) SUJEITOS A CONTROLE VETERINÁRIO. Notifica projetodecisão do Conselho da Comissão Econômica da Eurásia sobre as alterações ao Regulamento sobreo sistema comum de inspeção conjunta de objetos e amostragem de mercadorias sujeitas ao controleveterinário.

N: 02/09/2015V: - - -C: 01/11/2015

G/TBT/N/KOR/598 Coreia do SulAplicável a todos os

países

PRODUTOS AGRÍCOLAS E DA PESCA AMBIENTALMENTE CORRETOS. Notifica propostade alterações da Lei sobre promoção da agricultura e pesca ambientalmente correta, e gestão e apoiopara os alimentos orgânicos.

N: 02/09/2015V: - - -C: 01/11/2015


paísesPRODUTOS FLORESTAIS. Notifica projeto de norma e especificações de produtos de madeira.

N: 02/09/2015V: 01/06/2016C: 01/11/2015


países

ÓLEO MINERAL. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobre aabrangência, requisitos e métodos de teste, do aditivo alimentar óleo mineral (também conhecidocomo parafina líquida).

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS. Notifica normativa nacional chinesa deinocuidade alimentar que dispõe sobre os requisitos e métodos de teste, do aditivo alimentar Ésteresde Poliglicerol de ácidos graxos.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


paísesCARRAGENANOS. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que dispõe sobreos requisitos técnicos e métodos de teste, do aditivo alimentar Carragenanos.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

ADITIVO ALIMENTAR EXTRATO DE ROSEMARY. Notifica normativa nacional chinesa deinocuidade alimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste, do aditivoalimentar Extrato de Rosemary, extrato obtido do caule e folha de Rosmarinus officinalis L.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

ADITIVO ALIMENTAR ÁCIDO LÁCTICO. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidadealimentar que dispõe sobre os requisitos técnicos e métodos de teste, do aditivo alimentar ÁcidoLáctico, obtido pela fermentação.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015





https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT*&IssuingDateFrom=02%2f09%2f2015&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=134110&PageAnchorPosition=134110&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurrentIndex=1&SearchPageView














países

GOMA DE LINHAÇA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar que estipulaos requisitos técnicos e métodos de teste, do aditivo alimentar Goma de Linhaça, também conhecidocomo “flaxseed gum”.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

LACTOSE ISOMERIZADA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar queestipula os requisitos técnicos e métodos de teste, do aditivo alimentar Lactose Isomerizada, usandolactose como matéria-prima, obtida sob condições de calor.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


paísesLISOZIMA. Notifica normativa nacional chinesa de inocuidade alimentar aplicada ao aditivoalimentar Lisozima, e estipula os requisitos técnicos e métodos de teste para esse aditivo.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015

G/SPS/N/JPN/396/Rev.1/Corr.1

JapãoAplicável a todos os

países

Notifica correção da data para comentários do item 12 da notificação, que deverá ler-se: 24 deoutubro 2015, relativo à proposta de limites máximos residuais – LMRs para o medicamentoveterinário/aditivo de ração animal: Lasalocida, em várias commodities pecuárias e em gorduras eóleos de animais ou vegetais.

N: 03/09/2015V: - - -C: 24/10/2015

G/TBT/N/CHE/202 SuíçaAplicável a todos os

paísesALIMENTOS E OBJETOS DO COTIDIANO. Notifica regulamentação que estipula sobre produtosalimentares e artigos de utilidade, informação sobre alimentos e sobre o plano nacional de controle.

N: 03/09/2015V: 01/06/2016C: 30/11/2015


países

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamentação que trata sobre suplementos alimentares,tipos de alimentos, alimentos para pessoas com necessidades nutricionais especiais; sobre alimentosde origem vegetal; relativa aos gêneros alimentícios de origem animal; sobre bebidas; e sobre aqualidade da água destinada ao consumo humano ou contato com o corpo humano.

N: 03/09/2015V: 01/06/2016C: 30/11/2015


paísesGÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamentação sobre a higiêne, sobre o abate de animais einspeção da carne e relativa à higiêne quanto ao abate de animais.

N: 03/09/2015V: 01/06/2016C: 30/11/2015


países

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamentação relativa à adição de vitaminas, minerais eoutras substâncias aos alimentos; sobre aditivos; sobre aromas e ingredientes alimentares compropriedades aromatizantes e sobre processos tecnológicos e de tratamento utilizados para otratamento dos gêneros alimentícios.

N: 03/09/2015V: 01/06/2016C: 30/11/2015

















países

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamentação sobre contaminantes, sobre limites deresíduos de agrotóxicos nos produtos de origem vegetal ou animal; sobre resíduos de substânciasfarmacologicamente ativas e aditivos para alimentação animal nos alimentos de origem animal e;sobre as condições de importação e colocação no mercado de alimentos como resultado do acidenteocorrido na central nuclear de Chernobyl.

N: 03/09/2015V: 01/06/2016C: 30/11/2015

G/TBT/N/CHL/321 ChileAplicável a todos os

países

ORGANISMOS VEGETAIS VIVOS MODIFICADOS DE PROPAGAÇÃO. Notifica mudança denormativa de 2001 que estabelece normas para a internação e introdução ao meio-ambiente deorganismos vegetais vivos modificados de propagação.

N: 03/09/2015V: - - -C: 02/11/2015

G/SPS/N/ARE/56Emirados Árabes

UnidosAplicável a todos os

países

FERTILIZANTES E CONDICIONADORES DE SOLO / ALTERAÇÕES DO SOLO /CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO. O Ministério do Meio-Ambiente e de Águas do Emirados,notifica decreto com o qual dispõe de medidas fitossanitárias para a importação de fertilizanteorgânicos / condicionadores de solo / alterações a partir de todos os parceiros comerciaisobjetivando proteção contra a introdução de pragas vegetais.

N: 04/09/2015V: 01/10/2015C: 25/09/2015

G/SPS/N/BRA/95/Add.3 BrasilAplicável a todos os

países

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS DE IMPORTAÇÃO PARA MADEIRA E SEUSDERIVADOS. O Departamento de Sanidade Vegetal notifica normativa que altera os requisitosfitossanitários estabelecidos para importação de madeira e seus derivados, definidos pelo art. 5º daInstrução Normativa 05, de 28/02/2005 - MAPA.

N: 04/09/2015V: 28/08/2015C: - - -












G/SPS/N/BRA/714/Rev.1 Brasil

África do Sul,Alemanha,

Argentina, Austrália,Bolívia, Bulgária,

Canadá, Chile, China,Dinamarca, Egipto,Espanha, Estados

Unidos da América,França, Grécia,

Guatemala, Hungria,Índia, Indonésia, Irão,Israel, Itália, Japão,Laos, Madagáscar,

Malta, México, NovaZelândia (Aotearoa),

Países Baixos(Holanda), Paraguai,

Peru, Polónia,Portugal, Reino

Unido daGrã-Bretanha e

Irlanda do Norte,Sérvia, Singapura,

Síria, Suécia,Tailândia, Taiwan,Tanzânia, Turquia,Uruguai, Vietname,Zâmbia, Zimbabwe

SEMENTES. Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentesespécies e países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, da InstruçãoNormativa nº 16, de 26.08.2015 - MAPA.

N: 04/09/2015V: 27/08/2015C: - - -


paísesESTEARIOL LACTILATO DE CÁLCIO. Notifica padrão de inocuidade alimentar aplicado aoaditivo alimentar Esteariol lactilato de cálcio e especifica os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015











paísesCITRATO DE CÁLCIO. Notifica padrão de inocuidade alimentar nacional aplicado ao fortificantenutricional alimentar Citrato de Cálcio e dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 04/11/2015


paísesL-CARNITINA. Notifica padrão de inocuidade alimentar nacional aplicado ao fortificantenutricional alimentar L-Carnitina e dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

PREPARAÇÕES DE ENZIMAS. Notifica padrão de inocuidade alimentar nacional aplicado aspreparações de enzimas utilizadas no processamento de alimentos que serão permitidas em GB2760.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesNotifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentar Óleo Mineral edispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesÓXIDO DE FERRO PRETO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar Óxido de Ferro preto; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesÓXIDO DE FERRO VERMELHO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado aoaditivo alimentar Óxido de Ferro vermelho; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesDODECASODIUM ÁCIDO FÍTICO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado aoaditivo alimentar Dodecasodium ácido fítico; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesOXYSTEARIN. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentarOxystearin; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesGOMA KARAYA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentargoma KARAYA; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

CARBONO ATIVADO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar Carbono ativado (Carbono ativado não de madeira); dispõe os requisitos técnicos emétodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015



















paísesMETIL CELULOSE. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar Metil Celulose; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesN-HEXANO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentarN-hexano; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

PROPILENO ÉTER SACAROSE. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado aoaditivo alimentar Propileno Éter Sacarose; dispõe os requisitos técnicos e determina os métodos deteste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesHESPERETINA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentarHesperetina; dispõe os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesPHLORETIN. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentarPhloretin; dispõe os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesNARINGINA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentarNaringina (Citrus paradisi Macf.); dispõe os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesROSA ABSOLUTA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar Rosa absoluta (Rosa spp.); dispõe os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

JASMINUM SAMBAC ABSOLUTA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicadoao aditivo alimentar Jasminum sambac absoluta obtida a partir de flores de Jasminum sambac ouJasminum sambac sólida; dispõe os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

FLOR ABSOLUTA OSMANTHUS FRAGRANS. Notifica padrão nacional de inocuidadealimentar aplicado ao aditivo alimentar flor absoluta Osmanthus fragrans obtida a partir de flores deOsmanthus fragrans ou flor Osmanthus fragrans sólida; dispõe os requisitos técnicos e os métodosde teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

TINTURA DE CHÁ PRETO. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar tintura de chá preto, obtido de Camellia sinensis; dispõe os requisitos técnicos e osmétodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015



















países

TINTURA DE CHÁ VERDE. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar tintura de Chá Verde, obtido de Thea sinensis ou Camellia sinensis; dispõe os requisitostécnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

TINTURA LUOHANFRUIT. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar tintura Luohanfruit obtida de frutos de Siraitia grosvenorii (Swingle) C. Jeffrey; dispõe osrequisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

EXTRATO DE MOSTARDA (ÓLEO DE MOSTARDA), (BRASSICA SPP.) AMARELA.Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivo alimentar extrato de Mostarda(óleo de mostarda), obtida de sementes de Brassica spp.; dispõe os requisitos técnicos e os métodosde teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE MELALEUCA ALTERNIFÓLIA, Notifica padrão nacional de inocuidade alimentaraplicado ao aditivo alimentar óleo de Melaleuca alternifólia; estabelece as prescrições técnicas e osmétodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

ÓLEO DE CITRONELA. Notifica padrão nacional de inocuidade alimentar aplicado ao aditivoalimentar óleo de Citronela obtido de partes aéreas frescas ou parcialmente secas de Cymbopogonnardus (L.) W. Watson var. lenabatu stapf.; estabelece os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE ALHO (ALLIUM SATIVUM L.). Notifica norma nacional de inocuidade alimentaraplicada ao aditivo alimentar óleo de alho obtido a partir de bulbos triturados de Allium sativum L.;estabelece os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE CRAVO DE ODOR (EUGENIA SPP.). Notifica norma nacional de inocuidade alimentaraplicada ao aditivo alimentar óleo de cravo de odor, obtido a partir dos botões de flores de Eugeniaspp.; estabelece as prescrições técnicas e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE EXTRATO DE FLORES DE CRISÂNTEMO. Notifica norma nacional de inocuidadealimentar aplicada ao aditivo alimentar óleo de estrato de flores de crisântemo “Hang Zhou”, obtidode flores de Dendranthema morifolium ou Chrysanthemum morifolium; dispõe os requisitostécnicos e métodos teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

ÓLEO DE FLORES DE MICHELIA ALBA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar quedispõe as características técnicas e métodos de teste para o aditivo alimentar óleo de flores deMichelia alba.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015




https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS*&IssuingDateFrom=04%2f09%2f2015&IssuingDateTo=04%2f09%2f2015&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=134174&PageAnchorPosition=134174&SearchPagePageNumber=10&SearchPage














países

ÓLEO DE FOLHAS DE MICHELIA ALBA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar quedispõe as características técnicas e métodos de teste para o aditivo alimentar óleo obtido a partir defolhas frescas de Michelia alba.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE FLORES DE AGLAIA ODORATA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentarque dispõe as características técnicas e métodos de teste para o aditivo alimentar óleo de floresfrescas ou secas de Aglaia odorata.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ÓLEO DE HORTELÃ-PIMENTA (MENTHA PIPERITA L.). Notifica norma nacional deinocuidade alimentar aplicada ao aditivo alimentar óleo de Hortelã-pimenta obtido das partes aéreasfrescas da planta em floração Mentha piperita L.; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesHELIOTROPINA (PIPERONAL). Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada aoaditivo alimentar Heliotropina (Piperonal); dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2-METILPENTANOATO DE ETILA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada aoaditivo alimentar 2-Metilpentanoato de etila; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesETILO VANILINA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que especifica o aditivoalimentar Etilo vanilina; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

CETONA DE MORANGO – 4-(P-HIDROXIFENIL)-2-BUTANONA. Notifica norma nacional deinocuidade alimentar que dispõe sobre o aditivo alimentar cetona de morango –4-(p-hidroxifenil)-2-butanona; especifica os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

PROPIONATO DE BENZILO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre oaditivo alimentar Propionato de Benzilo, obtido a partir do ácido propiônico e álcool de benzilo;especifica os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

BUTIL BUTIRATO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre o aditivoalimentar Butil Butirato, obtido a partir de ácido butírico e álcool butílico; especifica os requisitostécnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ETHYL ISOVALERATO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre oaditivo alimentar Ethyl isovalerato, utilizando ácido isovalérico e etanol como máterias-primas;especifica os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015



















países

BENZOATO DE ETILO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre oaditivo alimentar Benzoato de etilo, obtido a partir do ácido benzoico e etanol; estabelece osrequisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesBENZOATO DE BENZILO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre oaditivo alimentar Benzoato de benzilo; estabelece os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2-METILPIRAZINA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre o aditivoalimentar 2-Metilpirazina, estabelece os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2,3-DIMETILPIRAZINA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre oaditivo alimentar 2,3-Dimetilpirazina; establece os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2,3,5-TRIMETHYLPYRAZINE. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobreo aditivo alimentar 2,3,5-Trimethylpyrazine; estabelece os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

ACETATO DE 5-HIDROXIETIL-4-METILTIAZOLE. Notifica norma nacional de inocuidadealimentar aplicada ao aditivo alimentar Acetato de 5-hidroxietil-4-metiltiazole e estabelece osrequisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2-ACTYLTHIAZOLE. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada ao aditivoalimentar 2-Actylthiazole; estabelece os requisitos técnicos e os métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países2,3,5,6-TETRAMETHYLPYRAZINE. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada aoaditivo alimentar 2,3,5,6-Tetramethylpyrazine; dispõe os requisitos técnicos e métodos de teste.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

BEBIDAS ALCOÓLICAS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada ao álcoolaquoso utilizado na indústria de alimentos e que se optem pela fermentação e destilação de grãos,batatas, melaço e outros produtos agrícolas.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


países

FARINHAS EMPREGADAS NA ELABORAÇÃO DE ALIMENTOS. Notifica norma nacional deinocuidade alimentar que dispõe sobre as farinhas alimentícias para consumo humano unicamente,todavia não as de alimentação animal.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015



















paísesVINAGRE DE FERMENTAÇÃO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada àprodução de vinagre de fermentação.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesCARAMELOS E CHOCOLATES. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada àprodução de caramelos e chocolate.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesPRODUTOS AQUÁTICOS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobre aprodução de produtos aquáticos.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesPRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM CONSERVA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentaraplicada a produtos alimentícios em conserva.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesPRODUTOS À BASE DE OVO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar que dispõe sobrea produção de produtos à base de ovo.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesÓLEOS VEGETAIS COMESTÍVEIS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada àprodução de óleos vegetais comestíveis.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesPASTELARIA E PÃO. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada à produção evendas de pastelaria e pão.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesALIMENTOS INFLADOS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada à produçãode alimentos inflados.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesFRUTAS EM CONSERVA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar aplicada à produçãode frutas em conserva.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesCEREAIS ALIMENTÍCIOS NÃO PROCESSADOS. Notifica norma nacional de inocuidadealimentar aplicada ao armazenamento e transporte de cereais alimentícios não processados.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015



















paísesBEBIDAS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar – código sobre as práticas de higienepara a produção de bebidas.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesCEREAIS. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar – código das práticas de higiene para oprocessamento de cereais.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015


paísesCERVEJA. Notifica norma nacional de inocuidade alimentar – código das práticas de higiene paraprodução de cerveja.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015

G/SPS/N/IND/110 ÍndiaAplicável a todos os

países

CROMO NA GELATINA. Notifica projeto de regulamento com o qual modifica o Regulamentosobre inocuidade e normativa dos produtos alimentícios (contaminantes, toxinas e resíduos),especifica normas relativas à presença de cromo na gelatina.

N: 04/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

PESCADO E PRODUTOS DA PESCA. Notifica projeto de regulamento que altera o regulamentosobre inocuidade e padrões dos produtos alimentícios (alimentos e aditivos alimentares), de 2011,especifica normas para o pescado salgado e pescado seco.

N: 04/09/2015V: - - -C: 02/11/2015


países

Notifica os requisitos comuns para amostragem, armazenamento e transporte de amostras, estudosde laboratório e suas aplicações dos resultados, a utilização de amostras, enquanto monitora osprodutos regulamentados, amostragem de monitoramento epizoótico e controle veterinário(supervisão).

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015

G/SPS/N/SGP/55 SingapuraAplicável a todos os

países

CAVALOS EM PÉ. Notifica os requisitos veterinários para a importação de cavalos.Atualizaram-se os métodos de teste para Piroplasmose e Tripanosomiase (Trypanosome evansi); semodicou o requisito de residência estabelecido no documento “Requisitos veterinários para aimportação permanente de cavalos”.

N: 04/09/2015V: 02/11/2015C: 31/10/2015


países

PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. Notifica projeto com o qual modificam-se as denominaçõesda categoria de alimentos e os níveis de tolerância de Chumbo em hortaliças de raiz e tubérculo e deCádmio em legumes e cereais.

N: 04/09/2015V: - - -C: 03/11/2015

G/SPS/N/CAN/950/Add.1 CanadáAplicável a todos os

países

RAMOS FRESCOS E SECOS, RAÍZES, CONES, FOLHAGENS, FLORES INCLUINDOFLORES E BOTÕES DE FLORES. Notifica aditamento de PDFs no item 5 da notificaçãoG/SPS/N/CAN/950.

N: 07/09/2015V: 01/01/2016C: 23/10/2015


















países

LICORES DESTILADOS E PREPARADOS ALCOÓLICOS. Notifica norma nacional deinocuidade alimentar – código de práticas de higiene para a produção de licores destilados epreparados alcoólicos.

N: 07/09/2015V: - - -C: 06/11/2015


países

BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS E SUAS BEBIDAS ALCOÓLICAS INTEGRADAS.Notifica norma nacional de inocuidade alimentar – código de práticas de higiene para a produção debebidas alcoólicas fermentadas e suas bebidas alcoólicas integradas.

N: 07/09/2015V: - - -C: 06/11/2015

G/SPS/N/MEX/195/Add.1 MéxicoAplicável a todos os

países

PSILÍDEO-DE-CONCHA. Notifica cancelamento da Normativa Oficial MexicanaNOM-142-SEMARNAT-2003, que estabelece os delineamentos técnicos para o combate e controledo psilído-de-concha Glycaspis brimblecombei.

N: 07/09/2015V: 24/06/2015C: - - -


países

ÓLEOS HIDROGENADOS COMESTÍVEIS. Notifica projeto de norma sanitária com a qual defineos óleos completamente hidrogenados (FOHs) e os óleos parcialmente hidrogenados (PHOs), estesúltimos não devem ser utilizados em alimentos.

N: 07/09/2015V: - - -C: 06/11/2015

G/SPS/N/UKR/105 Ucrânia Alemanha

AVES DOMÉSTICAS, SEUS PRODUTOS E PARTES SEM PROCESSAR. Notifica normativacom a qual proíbe as importações de aves domésticas, produtos e partes crus de aves domésticasprocedentes dos distritos de Emsland, Cloppenburg e Osnabrück, território de Baixa Saxônia –Alemanha; em decorrência ao surto de gripe aviária altamente patogênica.

N: 07/09/2015V: 07/08/2015C: - - -


AméricaLituânia

CARNE E PRODUTOS DERIVADOS. Notifica adoção de regulamentação que habilita a Lituâniaa exportar carnes e produtos de carne aos Estados Unidos da América.

N: 07/09/2015V: 30/10/2015C: - - -

G/SPS/N/USA/2776Estados Unidos da

AméricaAplicável a todos os

paísesMORANGO, AGRIÃO. Notifica regulamento que estabelece os níveis de tolerância de resíduos(LMRs) do agrotóxico PROHEXADIONA-CÁLCIO em morando e agrião.

N: 07/09/2015V: 08/07/2015C: - - -



países

RAÍZES DE BETERRABA AÇUCAREIRA, SEMENTE DE ALGODÃO DESLINTADA ESUBPRODUTOS DO DESCAROÇAMENTO DO ALGODÃO. Notifica regulamento queestabelece os limites de tolerância de resíduos (LMRs) para o agrotóxico SEDAXANE comotratamento para sementes de algodão deslintada, subprodutos do descaroçamento do algodão ebeterraba açucareira.

N: 07/09/2015V: 22/07/2015C: - - -
















G/SPS/N/UKR/106 UcrâniaReino Unido daGrã-Bretanha eIrlanda do Norte

AVES DOMÉSTICAS, PRODUTOS E PARTES CRUS DE AVES DOMÉSTICAS. Notificanormativa com a qual proíbe as importações de aves domésticas, produtos e partes crus de avesdomésticas, exceto os produtos e partes crus que tenham recebido tratamento eficaz para destruir opatógeno) procedentes do condado de Lancashire – Reino Unido, em decorrência do surto de gripeaviária altamente patogênica.

N: 07/09/2015V: 15/07/2015C: - - -


países

ALIMENTOS E PRODUTO ALIMENTÍCIOS. Notifica regulamento de alteração de 2015 sobrepadrões e inocuidade alimentar (contaminantes, toxinas e resíduos) que prescreve os limites demetais pesados em alimentos e produtos alimentícios e a alteração aos padrões dos regulamentos de2011.

N: 08/09/2015V: - - -C: 07/11/2015

G/SPS/N/RUS/102/Corr.1 RússiaAplicável a todos os

países

PRODUTOS VEGETAIS / LISTA DE MERCADORIAS (PRODUTOS) SUJEITOS ACONTROLE FITOSSANITÁRIO. Notifica o link correto no item 5 da notificaçãoG/SPS/N/RUS/102, de 02/09/2015, relativo ao projeto de Decisão da Comissão Econômica daEurásia sobre os requisitos comuns de quarentena fitossanitária.

N: 08/09/2015V: - - -C: - - -


países

BEBIDAS DESTILADAS. Notifica regulamento de 2005 sobre as bebidas destiladas e dispõe sobreo uso e limites de aditivos alimentares na fabricação dessas bebidas e a restrição de venda debebidas alcoólicas.

N: 08/09/2015V: - - -C: - - -

G/SPS/N/SAU/168 Arábia SauditaAplicável a todos os

paísesMARKETING DE SUBSTITUTOS DE LEITE MATERNO. Notifica atualização de regulamentosrelativos ao uso, manuseio, marketing, publicidade e distribuição de leite materno.

N: 08/09/2015V: 01/03/2016C: 07/11/2015


países

PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO. Notifica projeto de alteração de regulamento de padrãoe inocuidade alimentar, de 2015 (contaminantes, toxinas e resíduos), e prescreve os limites debiotoxinas em pescado e produtos de pecados e a alteração aos padrões dos regulamentos de 2011.

N: 09/09/2015V: - - -C: 08/11/2015


países

PLANTAS E MATERIAIS VEGETAIS E OUTROS ARTIGOS REGULAMENTADOS COMOQUARENTENA VEGETAL. Notifica projeto de regulamento de quarentena (regulamento deimportação para a Índia).

N: 09/09/2015V: 10/09/2015C: 27/08/2015


países

PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA CARNES E PRODUTOS DE CARNES. Notifica projetode alteração de regulamento, de 2015, sobre padrões e inocuidade alimentar (padrão de produtosalimentícios e aditivos alimentares), e detalha os padrões microbiológicos para carnes e produtosderivados.

N: 09/09/2015V: - - -C: 08/11/2015

















países

PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA LEITE E PRODUTOS DERIVADOS. Notifica projetode alteração de regulamento, de 2015, sobre padrões e inocuidade alimentar (padrão de produtosalimentícios e aditivos alimentares), e detalha os padrões microbiológicos para leite e produtosderivados.

N: 09/09/2015V: - - -C: 08/11/2015

G/TBT/N/CZE/183/Corr.1 Checa, RepúblicaAplicável a todos os

países

LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS, SORVETE E CONFEITARIA DE GELO, ÓLEOS EGORDURAS COMESTÍVEIS. OLEAGINOSAS. Notifica correção do item 11 do documentoG/TBT/CZE/183, de 18/05/2015, relativo à regulamentação com a qual adapta os requisitos paraleite e produtos lácteos, sorvetes, óleos e gorduras comestíveis à legislação da UE diretamenteaplicável.

N: 07/09/2015V: - - -C: - - -


UnidosTurquia

AVES DOMÉSTICAS VIVAS E SEUS PRODUTOS. Levanta a proibição de importação de avesdomésticas e selvagens, e seus produtos, incluído a carne, aves de um dia e seus ovos, provenientesda Turquia, em decorrência do risco de contaminação ser insignificante, do vírus da gripe aviáriaaltamente patogênica, resultante da importação de aves domésticas e seus produtos provenientesdesse país.

N: 14/09/2015V: 18/08/2015C: - - -

G/TBT/N/TUR/67 TurquiaAplicável a todos os

países

ÁCIDO ERÚCICO EM DETERMINADOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Notifica normativa queestabelece os métodos para a realização da amostragem e análise para o controle oficial dos teoresde ácido erúcico na regulamentação do Codex da Turquia, sobre contaminantes em produtosalimentícios.

N: 14/09/2015V: 30/06/2016C: 15/11/2015

G/SPS/N/AUS/370 AustráliaAplicável a todos os

países

ALIMENTOS EM GERAL. Propõe alterar o Código de normas alimentícias da Austrália e NovaZelândia para alinhar certos limites máximos residuais – LMRs, para vários produtos químicosagrícolas e veterinários de modo que sejam consistentes com outras normas nacionais relativas àutilização segura e eficaz de produtos químicos agrícolas e veterinários.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015

G/SPS/N/MEX/287 México TurquiaSEMENTE DE BERINJELA. Submete a comentários os requisitos fitossanitários para a importaçãode semente de berinjela (Solanum melongena L.), de origem e procedência da Turquia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015

G/SPS/N/MEX/288 México TurquiaSEMENTE DE ABÓBORA. Submete a consulta pública os requisitos fitossanitários para aimportação de semente de abobora (Cucurbita pepo L.), de origem e procedência da Turquia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015

G/SPS/N/MEX/289 MéxicoChina, Países Baixos

(Holanda)

SEMENTE BOTÂNICA DE RABANETE. Submete a comentários os requisitos fitossanitáriosaplicados para a importação de semente de rabanete (Raphanus sativus L.), originária da China e deprocedência de Holanda.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015



https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT*&IssuingDateFrom=07%2f09%2f2015&IssuingDateTo=09%2f09%2f2015&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=134275&PageAnchorPosition=134275&SearchPagePageNumber=10&SearchPage













G/SPS/N/MEX/290 México TurquiaSEMENTE DE MELÃO. Submete a comentários os requisitos fitossanitários aplicados para aimportação de semente de melão (Cucumis melo L.), de origem e procedência da Turquia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015

G/SPS/N/MEX/291 México LetóniaSEMENTE DE PEPINO. Submete a comentários os requisitos fitossanitários aplicados para aimportação de semente de pepino (Cucumis sativus L.), de origem e de procedência da Letônia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015

G/SPS/N/MEX/292 MéxicoAustrália, PaísesBaixos (Holanda)

SEMENTE DE CEBOLA. Submete a comentários os requisitos fitossanitários aplicados para aimportação de semente de cebola (Allium cepa L.), originária da Austrália e de procedência daHolanda.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

KITS DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO. Notifica projeto de Decisão do Conselho da ComissãoEconômica da Eurásia sobre as regras que regem a circulação de kits de diagnóstico veterinário noterritório aduaneiro da União Econômica da Eurásia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Notifica documento que introduz os requisitos comuns paraprocedimentos de segurança, sistema de garantia de qualidade, procedimentos de registro e derotulagem, as inspeções dos produtos regulamentados, formas comuns de registro de documentospara os Estados Membros da União Econômica da Eurásia.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

DESINFECÇÃO VETERINÁRIA, PRODUTOS DE DESINSECTAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.Notifica documento que introduz os requisitos comuns para procedimentos de segurança, sistema degarantia de qualidade, procedimentos de registo, formulários comuns de registro de documentospara os Estados Membros da União Econômcia da Eurásia, relativo à desinfecção veterinária,produtos de desinsectação e desratização.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

ADITIVOS DE RAÇÃO ANIMAL. Notifica documento que introduz os requisitos comuns paraprocedimentos de segurança, sistema de garantia de qualidade, inspeção de produtosregulamentados, procedimentos de registro, formulários comuns de rgistro de documentos para osEstados Membros da União Econômica da Eurásia, relativo aos aditivos aos aditivos de raçãoanimal.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015



paísesAGROTÓXICO DIMETOMORFE. Notifica adoção da regulamentação que estabelece, e removetolerâncias para resíduos de DIMETOMORFE em várias commodities.

N: 14/09/2015V: 31/08/2015C: - - -


















países

Notifica adoção da regulamentação que estabelece as tolerâncias (LMRs) para o agrotóxicoDIFENOCONAZOLE em alcachofra, globo; ginseng; frutas de caroço, grupo 12-12; amêndoas dearvores, grupo 14-12; adicionalmente remove as tolerâncias em fruta de caroço, grupo 12; amêndoasde árvore, grupo 14; e pistacho.

N: 14/09/2015V: 26/08/2015C: - - -

G/SPS/N/USA/2778 Estados Unidos da


países

VÁRIOS PRODUTOS. A Agência de Proteção do Meio-Ambiente americana notifica documentode recebimento de apresentações iniciais de petições de agrotóxicos solicitando estabelecer oualterar os regulamentos para resíduos de químicos de agrotóxicos em várias commodities.

N: 14/09/2015V: - - -C: 25/09/2015

G/TBT/N/EU/308 União EuropéiaAplicável a todos os

países

PRODUTOS BIOCIDAS. Notifica projeto de Regulamento de execução da Comissão de nãoaprovação o PHMB (1600; 1.8) como uma substância ativa existente para uso em produtos biocidaspara os tipos de produtos 1, 6 e 9.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

PRODUTOS BIOCIDAS. Notifica projeto de Regulamento de execução da Comissão que aprova oPHMB (1600; 1.8) como uma substância ativa existente para uso em produtos biocidas para os tiposde produtos 2, 3, 11.

N: 14/09/2015V: - - -C: 13/11/2015


países

SUCRALOSE. Notifica alteração da lista de edulcorantes autorizados para estender o uso doadoçante sucralose como um adoçante em barras de petisco compostas primeiramente de proteínaisolada e fécula de milho não cozida.

N: 15/09/2015V: - - -C: 17/11/2015

G/SPS/N/COL/199/Add.1 ColômbiaAplicável a todos os

paísesRetira o regulamento proposto relativo à proibição da fabricação, importação, distribuição ecomercialização de detergentes ou sabões que contenham fósforo acima dos limites estabelecidos.

N: 15/09/2015V: - - -C: - - -


países

FITOESTERÓIS COMO INGREDIENTE ALIMENTAR. Projeto de alteração de padrões einocuidade alimentar dos Regulamentos de 2015, e os Regulamentos de 2015, de inocuidadealimentar e padrões (empacotamento e rotulagem), que detalha os padrões de uso dos fitoesteróiscomo ingrediente alimentar.

N: 15/09/2015V: - - -C: 14/11/2015



países

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O CONSUMO HUMANO. Notifica adoção e publicação deregulamento final sobre boas práticas de fabricação e análise de perigos e controles preventivosbaseados no risco para produtos alimentícios de consumo humano.

N: 15/09/2015V: - - -C: - - -



países

RAÇÃO, ADITIVOS PARA RAÇÃO ANIMAL, MATÉRIAS-PRIMAS. Notifica adoção epublicação de regulamento final sobre boas práticas de fabricação e análise de perigos e controlespreventivos baseados no risco para produtos alimentícios para animais.

N: 15/09/2015V: - - -C: - - -


















países

PRODUTOS BIOCIDAS. Notifica projeto de Regulamento de execução da Comissão que aprova oPHMB (1600; 1.8) como uma substância ativa existente para uso em produtos biocidas para o tipode produto 4.

N: 15/09/2015V: - - -C: 14/11/2015


países

PRODUTOS BIOCIDAS. Notifica projeto de Regulamento de execução da Comissão que aprovabifenil-2-ol como uma substância existente ativa para uso em produtos biocidas para os tipos deproduto 1, 2, 4, 6 e 13.

N: 15/09/2015V: - - -C: 14/11/2015


países

PRODUTOS BIOCIDAS. Notifica projeto de Regulamento de execução da Comissão que aprova oC(M)IT/MIT (3:1) como uma substância existente ativa para uso em produtos biocidas para os tiposde produto 2, 4, 4, 11, 12 e 13.

N: 15/09/2015V: - - -C: 14/11/2015

G/TBT/N/IDN/1/Add.3 IndonésiaAplicável a todos os

países

FARINHA DE TRIGO COMO PRODUTO ALIMENTÍCIO. Notifica substituição daRegulamentação do Ministério da Indústria nº 35/M-IND/PER/3/2011, pelo Regulamento Nº59/M-IND/PER/7/2015 relativo à Implementação Compulsória da Norma Nacional da Indonésiapara a farinha de trigo como produto alimentício.

N: 15/09/2015V: - - -C: - - -


países

ACETATO DE ETILO E ÁLCOOL METÍLICO. Notifica aviso de alteração da lista de solventestransportadores ou de extração permitidos para corrigir as entradas para Acetato de Etila autorizadopara utilização como solvente de extração para descafeinização de grãos verdes de café e folhas dechá e de Álcool Metílico autorizado para utilização como um solvente de extracção na fabricação deglicosídeos de esteviol.

N: 16/09/2015V: - - -C: 17/11/2015


países

AGROTÓXICO PROHEXADIONA DE CÁLCIO. Notifica proposta de limite residual máximo –LMR para o agrotóxico PROHEXADIONA CÁLCIO em commodities de mitilos de baixocrescimento.

N: 16/09/2015V: - - -C: 24/11/2015


paísesAGROTÓXICO SETHOXYDIM. Notifica proposta de limite residual máximo – LMR para oagrotóxico SETHOXYDIM em várias commodities.

N: 16/09/2015V: - - -C: 24/11/2015


paísesAGROTÓXICO QUIZALOFOP-P-ETIL. Notifica proposta de limite residual máximo – LMR parao agrotóxico QUIZALOFOP-P-ETIL em sementes de cânhamo.

N: 16/09/2015V: - - -C: 24/11/2015

G/SPS/N/ECU/165 Equador EspanhaBULBOS DE ALHO ROXO. Notifica proposta de requisitos fitossanitários para a importação debulbos de alho (Allium sativum) para consumo, originários da Espanha.

N: 16/09/2015V: 11/06/2016C: 15/11/2015

















G/SPS/N/EU/144 União EuropéiaAplicável a todos os

países

CEREAIS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL, E CERTOS PRODUTOS DEORIGEM VEGETAL, INCLUINDO FRUTAS E HORTALIÇAS. Notifica anexo para o projeto deRegulamento da Comissão que altera os Anexos II, III, IV e V do Regulamento (EC) nº 396/2005do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos níveis de resíduos máximos para aATRAZINA e POTÁSSIO TIOCIANATO em certos produtos.

N: 16/09/2015V: - - -C: 15/11/2015

G/SPS/N/JOR/35 Jordânia ItáliaMUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTAS. O Ministérioda Agricultura jordaniano notifica medida de emergência para prevenir a introdução e propagaçãona Jordãnia de Xylella fastidiosa.

N: 16/09/2015V: 21/06/2015C: - - -


países

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES. Notifica Regulamentos de 2005 para os produtos de cacau quedefine as categorias de produtos de cacau, as composições e propriedades dos produtos de cacau, osaditivos permitidos, os limites máximos para contaminantes, rotulagem, limite de cinzas dosprodutos de cacau processado com base alcalina e condições para alegação de que o alimento é basede cacau.

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -


países

TODOS OS SUCOS DE FRUTAS, NÉCTAR E PURÊ DE FRUTAS. Notifica regulamentação quedispõe a proibição da fabricação, importação, aviso, venda e distribuição de qualquer suco de frutaou nectar que contenha adoçante não nitritivo sem a aprovação da Agência Nacional deAdministração e Controle para Alimentos e Medicamentos (NAFDAC).

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -


países

FÓRMULAS PARA LACTANTES, FÓRMULAS DE ACOMPANHAMENTO E PRODUTOSUTILIZADOS PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES. A Agência Nacional deAdministração e Controle para Alimentos e Medicamentos (NAFDAC) nigeriana notifica osRegulamentos de 2005 relativos ao marketing de alimentos para lactantes e crianças e outrosprodutos.

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -


países

REFRIGERANTES. Notifica regulamento de 2005 de refrigerantes que dispõe sobre o registro derefrigerantes em conformidade com as disposições desses regulamentos e é também sobre ocumprimento dos regulamentos de 2005 (rotulagem) sobre alimentos pré-embalados.

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -


países

TODOS OS ALIMENTOS PROCESSADOS FABRICADOS, IMPORTADOS, EXPORTADOS,ANUNCIADOS, VENDIDOS, OU DISTRIBUÍDOS. Notifica regulamentos de registro dealimentos processados, de 2005 que dispõe o registro de cada alimento fabricado, importado,exportado, anunciado, vendido ou distribuído na Nigéria.

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -















G/TBT/N/USA/829/Corr.1Estados Unidos da


países

DESIGNAÇÃO DESCRITIVA PARA OS PRODUTOS DE CARNE BOVINA AMACIADOSPOR AGULHAS OU LÂMINAS (AMACIADOS MECANICAMENTE), Notifica correção dopreâmbulo de uma regra proposta publicada no Registro Federal em 10 de Junho de 2013, relativa anovos requisitos de rotulagem para produtos de carne bovina crus ou parcialmente cozidosamaciados por agulhas ou lâminas incluindo produtos de carne bovina injetados com uma marinadaou solução.

N: 16/09/2015V: - - -C: - - -

G/TBT/N/USA/893/Add.5Estados Unidos da


países

ROTULAGEM DE ALIMENTOS. A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) anunciaa disponibilidade de certos documentos para atualizar a súmula administrativa da regra propostapara alterar os regulamentos de rotulagem da FDA, para alimentos convencionais e suplementosdietéticos. Propõe a prorrogação do período de comentários.

N: 16/09/2015V: - - -C: 13/10/2015

G/TBT/N/ZAF/88/Rev.1 África do SulAplicável a todos os

países

MILHO E PRODUTOS DE MILHO. Notifica proposta de regulamentos que dispõem sobre ospadrões de qualidade, recipientes, embalagem e requisitos de marcação, amostragem e as infrações esanções relativos a milho e produtos de milho.

N: 16/09/2015V: - - -C: 06/11/2015

G/SPS/N/COL/259 ColômbiaAplicável a todos os

países

DETERGENTES E SABÕES. Notifica projeto de Resolução com o qual dispõe adoção doregulamento técnico que estabelece os limites máximos de fósforo e a biodegradabilidade dostensioativos presente em detergentes e sabões, e se ditam outras disposições.

N: 17/09/2015V: - - -C: 14/12/2015

G/SPS/N/PER/603/Add.1 Peru HondurasPLANTA IN VITRO DE BANANEIRAS (INCLUÍDO BANANA-DA-TERRA). Notificapublicação e adoção dos requisitos fitossanitários para a importação de plantas in vitro debananeiras (incluído banana-da-terra), de origem e procedência da Honduras.

N: 17/09/2015V: 15/09/2015C: - - -

G/SPS/N/USA/2556/Corr.1Estados Unidos da


países

DESIGNAÇÃO DESCRITIVA PARA OS PRODUTOS DE CARNE BOVINA AMACIADOSCOM AGULHA OU LÂMINA (MECANICAMENTE AMACIADOS). Notifica correção dopreâmbulo de uma regra proposta publicada no Registro Federal em 10 de Junho de 2013, relativa anovos requisitos de rotulagem para produtos de carne bovina crus ou parcialmente cozidosamaciados por agulhas ou lâminas, incluindo produtos de carne bovina injetados com uma marinadaou solução.

N: 17/09/2015V: - - -C: - - -


países

POLISSORBATO 80. Notifica alteração da lista de agentes permitidos de emulsão, gelificantes,estabilizadores ou agentes espessantes para permitir o uso de Polissorbato 80 em temperos e emcereais a base da arroz e prontos-para-comer.

N: 17/09/2015V: - - -C: 29/11/2015



países

VÁRIOS PRODUTOS. Notifica documento com o qual anuncia ter-se recebido váriosrequerimentos iniciais para estabelecer ou modificar os regulamentos relativos à presença deresíduos de químicos de agrotóxicos em várias commodities.

N: 17/09/2015V: - - -C: 09/10/2015


















países

VÁRIOS PRODUTOS. Notifica regulamento que dispõe estabelecer as tolerâncias (LMRs) para oagrotóxico CIPRODINILO em várias commodities e remover as tolerâncias estabelecidas em frutasde caroço grupo 12.

N: 17/09/2015V: 09/09/2015C: - - -



paísesVÁRIOS PRODUTOS. Notifica regulamento que dispõe estabelecer as tolerâncias (LMRs) para osresíduos do agrotóxico OXATHIAPIPROLIN em várias commodities.

N: 17/09/2015V: 04/09/2015C: - - -


AméricaUnião Européia

SUÍNOS E PRODUTOS DE SUÍNOS. O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetalamericano notifica comunicado ao público que está acrescentando a União Europeia e as regiões dosEstados Membros da UE – regiões definidas da União Europeia, à lista do APHIS americano comoregiões afetadas com Peste Suína Africana (ASF).

N: 17/09/2015V: 31/08/2015C: 30/10/2015


paísesAGROTÓXICO ABAMECTINA. Notifica proposta de limite máximo residual – LMR para oagrotóxico ABAMECTINA em lúpulo.

N: 18/09/2015V: - - -C: 29/11/2015


paísesAGROTÓXICO IMAZAMETABENZE-METILO. Notifica proposta de limite máximo residual –LMR para o agrotóxico IMAZAMETABENZE-METILO em borragem.

N: 18/09/2015V: - - -C: 29/11/2015


paísesAGROTÓXICO RIMSULFURON. Notifica proposta de limite máximo residual – LMR para oagrotóxico RIMSULFURON em framboesas.

N: 18/09/2015V: - - -C: 29/11/2015



países

AVES DOMÉSTICAS E PRODUTOS DE CARNE DE AVES. O Serviço de Inspeção de SaúdeAnimal e Vegetal (APHIS) está aconselhando o público de que uma avaliação ambiental tem sidoelaborada pelo APHIS em relação a uma abordagem nacional para o controle de surtos de gripeaviária de alta patogenicidade dentro dos Estados Unidos.

N: 18/09/2015V: - - -C: 05/10/2015

G/SPS/N/JPN/358/Add.1 Japão

Canadá, EstadosUnidos da América,

Países Baixos(Holanda)

ANIMAIS SUÍNOS VIVOS. Notifica acrescentar a Holanda como região específica ou países noitem 4 da notificação G/SPS/N/JPN/358, de 28/07.2014, em decorrência dos surtos da DiarreiaEpidêmica Suína – PED, confirmados em novembro 2015 e janeiro 2015.

N: 18/09/2015V: 15/09/2015C: - - -

G/SPS/N/MEX/282/Add.1 México ChileSEMENTES DE ASPARGO. Notifica entrada em vigor dos requisitos fitossanitários para aimportação de sementes de aspargo (Asparagus officinalis), de origem e procedência do Chile.

N: 18/09/2015V: 17/09/2015C: - - -



















países

OVINOS E CAPRINOS. O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal americano estápropondo alterar os regulamentos do scrapie, alterando os grupos de risco e categorias estabelecidaspara cada animal e para os rebanhos, aumentando o uso de testes genéticos como um meio deatribuição de níveis de risco para os animais, reduzindo a restrição da circulação de animaisencontrados serem geneticamente menos suscetíveis ou resistentes ao scrapie e simplificando,reduzindo, ou removendo certos requisitos de manutenção de registros.

N: 18/09/2015V: - - -C: 09/11/2015



países

VÁRIOS PRODUTOS. Notifica proposta de regulamento que estabelece a tolerância (LMRs) pararesíduos do agrotóxico HALOSULFURON-METIL em frutas de caroço do grupo 11-10 e umatolerância com registro regional para resíduos (LMRs) de HALOSULFURON-METIL em frutos depequena trepadeira exceto kiwis distorcidos, subgrupo 13-07F.

N: 18/09/2015V: 17/09/2015C: - - -


países

3-DECENO-2-ONA. Notifica projeto de Regulamento de Execução com o qual prevê que asubstância ativa 3-DECEN-2-ONE não está aprovada nos termos do Regulamento (CE) n.º1107/2009 e não pode ser colocada no mercado em produtos fito-farmacêuticos na UE.

N: 18/09/2015V: - - -C: 17/11/2015

G/TBT/N/IDN/102 IndonésiaAplicável a todos os

países

ALIMENTOS. Notifica projeto de regulamento do Presidente da Agência Nacional para Controle deMedicamentos e Alimentos da Indonésia relativo à obrigação de todos os alimentos processadosserem anunciados somente após a obtenção da aprovação de comercialização por parte daAutoridade Reguladora Nacional.

N: 18/09/2015V: - - -C: 17/11/2015

G/SPS/N/COL/143/Add.1 ColômbiaAplicável a todos os

países

REGISTRO DE LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO. Notifica revogação daResolução Nº 001599, de 20/06/2007 do ICA colombiano, pela qual se estabelecem disposiçõespara o registro dos laboratórios de diagnóstico veterinário, notificada em 03/07/2007 pela assinaturaG/SPS/N/COL/143.

N: 21/09/2015V: - - -C: - - -

G/SPS/N/KOR/517 Coreia do SulAplicável a todos os

paísesALIMENTOS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE. Notifica proposta de alterações às normas eespecificações para alimentos funcionais de saúde.

N: 21/09/2015V: - - -C: 17/11/2015


paísesFRUTAS, HORTALIÇAS E CEREAIS. Notifica projeto de limites máximos residuais – LMRs paraagrotóxicos em alimentos.

N: 21/09/2015V: - - -C: 20/11/2015

















países

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO SUJEITOS À JURISDIÇÃO DAFDA AMERICANA. Notifica adoção do documento projeto de avaliação qualitativa dos riscosrelativos a combinações de atividades e produtos alimentícios, em particular as que se realizam numestabelecimento anexo a uma exploração agropecuária (não incluídas na definição de exploraçãoagropecuária).

N: 21/09/2015V: 17/09/2015C: - - -



países

RAÇÃO ANIMAL E ALIMENTOS PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. Notifica adoção epublicação do projeto de avaliação qualitativa dos riscos relativos a combinações de atividades ealimentos para animais, em particular as atividades (não incluídas na definição de exploraçãoagropecuária) que se realizam num estabelecimento anexo a uma exploração agropecuária.

N: 21/09/2015V: 17/09/2015C: - - -


AméricaPeru

PIMENTÕES. Notifica adoção e publicação da regulamentação que permite a importação depimentões frescos aos Estados Unidos da América continental e aos territórios, procedentes do Peru.

N: 21/09/2015V: 14/10/2015C: - - -


AméricaPeru

CÍTRICOS. Notifica adoção da regulamentação que dispõe a permissão da importação de cítricosprocedentes de todo o território peruano enquanto continuar a prover proteção contra a introduçãode pragas vegetais, para os Estados Unidos continental.

N: 21/09/2015V: 14/09/2015C: - - -



países

CARNE (CARNE BOVINA E APENAS PRODUTOS DE CARNE BOVINA). Notifica propostado Serviço de Inspeção e de Inocuidade Alimentar – FSIS de acrescentar Namíbia à lista de paísescujo sistema de inspeção de carnes é equivalente ao sistema que os Estados Unidos têm estabelecidosob a Lei Federal de Inspeção de Carnes e seus regulamentos de implementação. Habilita esse país aexportar carne bovina e seus produtos para os Estados Unidos.

N: 21/09/2015V: - - -C: 17/11/2015

G/SPS/GEN/1438 OIEAplicável a todos os

países

64ª REUNIÃO DO COMITÊ SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS. A OIEapresenta documento de informação relativo a normas da OIE e diferenças recentes da OMC para a64ª Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

N: 22/09/2015V: - - -C: - - -

G/SPS/N/HTI/1 HaitiAplicável a todos os

paísesFARINHA DE TRIGO. Notifica avaliações que limita os níveis de bromato de potássio em farinhade trigo, definindo-a para 20 mg/kg.

N: 22/09/2015V: 13/11/2014C: - - -


AméricaChile

ARANDO-VERMELHO. Notifica adoção da regulamentação que dispõe a autorização daimportação de frutas frescas de arando-vermelho procedentes do Chile para o território continentaldos Estados Unidos da América.

N: 22/09/2015V: 09/09/2015C: - - -
















G/TBT/N/COL/95/Add.1 ColômbiaAplicável a todos os

países

REGISTRO DE LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO. Notifica a revogação daResolução nº 001599, de 20/06/2007 do ICA colombiano com a qual se ditavam os requisitos para oregistro dos laboratórios de diagnóstico veterinário.

N: 22/09/2015V: - - -C: - - -


países

ALIMENTOS, PRODUTOS PECUÁRIOS. Notifica proposta de estabelecimento deregulamentação para a designação de certificação – Agência de Garantia de Alimentos e produtospecuários.

N: 22/09/2015V: - - -C: 21/11/2015

G/TBT/N/ZAF/193 África do SulAplicável a todos os

países

VÁRIAS COMMODITIES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS. Notifica proibição a respeito daremoção de produtos agrícolas regulamentados importados destinados à venda na República daÁfrica do Sul a partir de portos de entrada prescritos.

N: 22/09/2015V: - - -C: 21/11/2015

G/TBT/N/KWT/277/Rev.1 KuwaitAplicável a todos os

paísesROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRÉ-EMPACOTADOS. Notifica projeto deregulamento técnico para a rotulagem de todos os produtos alimentícios pré-embalados.

N: 21/09/2015V: - - -C: 20/11/2015

G/TBT/N/KWT/281 KuwaitAplicável a todos os

países

CARNE DE BOVINO, DE BÚFALO, CARNE DE CARNEIRO E CARNE DE CABRA,REFRIGERADA OU CONGELADA. Notifica regulamento técnico que dispõe as definições detodos as classes de carnes resfriadas e congeladas, resfriador, freezer, centro termal, percentual degotejamento e, também incluem tipos de carnes, qualificações e cortes.

N: 21/09/2015V: - - -C: 20/11/2015

G/TBT/N/KWT/282 KuwaitAplicável a todos os

paísesMÉTODOS GERAIS DE TESTES E ANÁLISES PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Notificaregulamento técnico que dispõe sobre os requisitos gerais para alimentos “Halal”.

N: 21/09/2015V: - - -C: 20/11/2015


países

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA PYRUS SP. Notifica normativa pela qual altera oquadro de exigências quarentenárias apresentado no item II.B do Anexo da Instrução Normativa nº21, de 31/07/2006, referente aos requisitos fitossanitários para Pyrus sp.

N: 23/09/2015V: 15/09/2015C: - - -


países

LISTA DAS PRAGAS QUARENTENÁRIAS. Notifica normativa que altera o Anexo I doInstrução Normativa nº 41, notificada em 14.07.2008 sob a assinatura G/SPS/N/BRA/380/Add.1,relativo a inclusão na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - AI, a praga: FUNGO – Fusariumoxysporum f. sp. Cubense raça 4.

N: 23/09/2015V: 15/09/2015C: - - -


países

TODOS OS ITENS DE ALIMENTOS PRÉ-EMBALADOS DESTINADOS AOSCONSUMIDORES. Notifica os regulamentos de 2015 sobre os alimentos pré-embalados dispondoa proibição de vendas dos alimentos pré-embalados não rotulados destinados à venda aoconsumidor.

N: 23/09/2015V: - - -C: - - -


















países

VINHO ESPECIFICADO NO PROGRAMA 1 DOS REGULAMENTOS, ESPUMANTE,VERMOUTH, SIDRA. Notifica regulamentos de 2005 sobre o vinho o qual dispõe o uso e limitesde aditivos alimentares na fabricação do vinho.

N: 23/09/2015V: - - -C: - - -


países

AGROTÓXICOS. Notifica Regulamentos de 2005 com a quais estipula-se que nenhum agrotóxicodeverá ser fabricado, formulado, importado, exportado, anunciado, vendido ou distribuído emNigéria a menos que tenha sido registrado em conformidade com os requisitos daquelesregulamentos.

N: 23/09/2015V: - - -C: - - -


países

ADITIVOS ALIMENTARES. Notifica Regulamento de 2005 com o qual dispõe que nenhumaentidade processará, importará, exportará, distribuirá, anunciará, apresentará para venda ou venderqualquer substância ou mistura de substâncias para uso como aditivo alimentar, salvo que o rótulocarregue uma declaração quantitativa da quantidade de cada aditivo presente, ou carregue uma listacompleta dos aditivos alimentares presentes na ordem de suas proporções descendentes.

N: 23/09/2015V: - - -C: - - -


paísesACÁCIA; GOMA ARÁBICA. Notifica projeto de padrão sanitário para a Acácia (Acácia; GomaArábica) como matéria-prima para alimentos.

N: 24/09/2015V: - - -C: 23/11/2015

G/SPS/N/AUS/150/Add.2 AustráliaAplicável a todos os

países

BACON PRÉ-COZIDO (MICRO-ONDAS). Notifica adoção e modificação de conteúdo e/ouabrangência do regulamento que trata da política de biossegurança para a importação de baconpré-cozido (micro-ondas).

N: 24/09/2015V: - - -C: - - -

G/SPS/N/BRA/1056 Brasil EquadorFRUTOS DE MANGA. Notifica Normativa com a qual estabelece os requisitos fitossanitários paraa importação de frutos de manga (Magifera indica) in natura (Categoria 3, Classe 4) produzidos noEquador.

N: 24/09/2015V: 14/09/2015C: - - -


paísesAGROTÓXICO ESPIROXAMINA. Notifica adoção dos limites máximos residuais – LMRs para oagrotóxico ESPIROXAMINA em várias commodities.

N: 24/09/2015V: 18/09/2015C: - - -


paísesNotifica adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico TEMBOTRIONA em espigasde milho sem casca.

N: 24/09/2015V: 21/09/2015C: - - -

G/SPS/N/PER/579/Add.1 PeruEstados Unidos da

América

ESTACAS DE MIRTILO. Notifica publicação da normativa que estabelece os requisitosfitossanitários para a importação de estacas de Mirtilo (Vaccinium spp.), de origem e procedênciados Estados Unidos da América.

N: 24/09/2015V: 11/09/2015C: - - -

















G/SPS/N/PER/607/Add.1 Peru Costa RicaNotifica publicação e adoção da normativa que estabelece os requisitos fitossanitários para aimportação de plantas de Gmelina (Gmelina spp.), de origem e procedência da Costa Rica.

N: 24/09/2015V: 10/09/2015C: - - -

G/SPS/N/PER/613/Add.1 PeruEstados Unidos da

América

DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO DE DESLINTADERA. Notifica publicação e adoção danormativa que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de desperdícios de algodãode deslintadera (Gossypium spp.), de origem e procedência dos Estados Unidos da América.

N: 24/09/2015V: 11/09/2015C: - - -


paísesALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PARA CÃES E GATOS). Notificaregulamentos que dispõem sobre o registro do vendedor de alimentos para animis de estimação.

N: 24/09/2015V: - - -C: 23/11/2015


paísesRAÇÃO ANIMAL E ADITIVOS DE RAÇÃO ANIMAL. Notifica regulamentos para afabricação/licença de importação de ração animal e aditivos de ração animal.

N: 24/09/2015V: - - -C: 23/11/2015


paísesRAÇÃO ANIMAL E ADITIVOS DE RAÇÃO ANIMAL. Notifica projeto de regulamentos quedispõem sobre a inspeção de ração animal e aditivos de ração importados.

N: 24/09/2015V: - - -C: 23/11/2015


países

RAÇÃO ANIMAL E ADITIVOS DE RAÇÃO ANIMAL. Notifica regulamentos que dispõemsobre os certificados de inspeção de ração animal geneticamente modificada e os aditivos de raçãoanimal (projeto).

N: 24/09/2015V: - - -C: 23/11/2015



paísesPASTA DE TOMATE. Notifica regulamentação que estabelece a tolerância para os resíduos(LMRs) do agrotóxico FLUENSULFONE em pasta de tomate.

N: 24/09/2015V: 18/09/2015C: - - -

G/TBT/N/EGY/97 EgiptoAplicável a todos os

países

TORAS DE MADEIRA. Notifica Decreto Ministerial com o qual prove aos produtores eimportadores um período transicional de 6 (seis) meses para cumprir com o padrão egípciomodificado ES 4027/2015 “Regra para toras de madeira de troncos de faia”.

N: 24/09/2015V: 12/08/2015C: 23/11/2015

G/SPS/GEN/1439 SecretariadoAplicável a todos os

países

A Secretaria apresenta à comunidade da OMC documento com o qual provê uma atualização dostrabalhos da STDF a partir da última reunião do Comitê em julho 2015. No seu anexo I fornece umabreve visão geral dos projetos em curso e subvenções de projetos em preparação (PPGs). OsDelegados que gostariam de receber mais informação sobre a STDF são convidados a visitar o siteda STDF e subscrever-se para uma lista de correio eletrônico da STDF.

N: 25/09/2015V: - - -C: - - -

















G/SPS/N/EU/136/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica mudança de conteúdo ao regulamento que propõe os limites máximos residuais - LMRspara dietofenacarbo, mesotriona, metosulame, pirimifos-metilo, propiconazole e espiroxamina paraos anexos II e III do Regulamento (CE) nº 396/2005.

N: 25/09/2015V: - - -C: 24/11/2015


países

VEGETAIS E MATERIAIS DE VEGETAIS. Notifica projeto Regra de Quarentena Vegetal(Regulamento de importação para a Índia) (quarta emenda), de 2015, destina-se a liberalizar asdisposições relativas à importação de um item notificado nos termos do Anexo VI.

N: 25/09/2015V: 10/11/2015C: 04/11/2015

G/SPS/N/BRA/1057 BrasilAplicável a todos os

países

FOSFINA. Notifica, em consulta pública para críticas e sugestões, proposta de Resolução quedispõe sobre o ingrediente ativo de agrotóxico FOSFINA para emprego em produtos armazenadosde várias commodities agrícolas, determinando os respectivos limites máximos residuais – LMRs.

N: 25/09/2015V: - - -C: 30/09/2015

G/SPS/N/BRA/1058 ArgentinaAplicável a todos os

países

BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO. Notifica, em consulta pública para críticas e sugestões,proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo de agrotóxico BENTIAVALICARBEISOPROPÍLICO para aplicação foliar em culturas de batata, cebola e tomate estabelecendo osrespectivos limites máximos residuais - LMRs.

N: 25/09/2015V: - - -C: 23/10/2015

G/SPS/N/BRA/1059 BrasilAplicável a todos os

países

FLUROXIPIR. Notifica, em consulta pública para críticas e sugestões, proposta de Resolução quedispõe sobre o ingrediente ativo de agrotóxico FLUROXIPIR com aplicação pós-emergência emculturas de algodão, eucalipto, milho, pastagens e soja, determinando os respectivos limitesmáximos residual – LMRs.

N: 25/09/2015V: - - -C: 23/10/2015

G/SPS/GEN/1440 OIEAplicável a todos os

países

64ª REUNIÃO DO COMITÊ SOBRE MEDIDAS SPS. Comunicado da OIE com o qual apresentainforme para conhecimento aos membros do 64º Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, noqual se resume os principais avanços do programa de elaboração de normas da OIE, da Agenda deSegurança Sanitária Mundial e do programa PVS da OIE de reforço de competências.

N: 28/09/2015V: - - -C: - - -


UnidosAplicável a todos os

países

Propõe Decreto Ministerial com o qual dispõe os procedimentos e requisitos necessários para aautorização de países para exportar os produtos em tela para o Emirados Árabes Unidos, bem comoos termos e procedimentos de importações.

N: 28/09/2015V: - - -C: 27/11/2015

G/SPS/N/IDN/104 IndonésiaAplicável a todos os

países

CONSERVANTES COMO ADITIVO ALIMENTAR. Notifica regulamentação com a qualespecifica os requisitos de níveis máximos de conservantes como aditivos alimentares em alimentosprocessados.

N: 28/09/2015V: 05/06/2013C: - - -










MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E … · ACETATO DE ISOAMILO. Notifica normativa nacional...

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