Diagnóstico Ambiental do Meio Marinho da Enseada do Tanguá - IFFE, 1999

Diagnóstico Ambiental do Meio Marinho da Enseada do Tanguá, Angra dos Reis- RJ.

Outubro/1999

1.0 - INTRODUÇÃO

Para realização do Empreendimento Turístico Hoteleiro da Fazenda do Tanguá, fez-se

necessário um Estudo de Impacto Ambiental em obediência a legislação vigente, entretanto,

não foi contemplado no EIA/RIMA de uma forma aprofundada o meio marinho.

Em função disto, foi celebrado um contrato entre a Universidade Federal Fluminense /

Instituto Fluminense de Formação Empresarial e o Consórcio Tanguá visando a realização de

estudos complementares na área marinha, mais especificamente dos organismos do bentos

consolidado, bentos inconsolidado e microbiota bentônica, denominado de Diagnóstico

Ambiental do Meio Marinho.

2.0 – ÁREA DE INFLUÊNCIA

A determinação da área de influência do meio marinho foi estabelecida a partir de

pontos geográficos encontrados na carta náutica.

A área de influência está inserida dentro da baía da Ribeira e foi subdividida em área de

influência direta e indireta.

A área de influência direta inicia-se na Ponta da Figueira estendendo-se até a Ponta

Brava, incluindo a área de inserção do empreendimento (Enseada do Tanguá) e seu entorno

(Tanguazinho, Tanguazão e a Ilha de Araçatiba de Dentro).

Área de influência direta

A área de influência indireta abrange um raio de aproximadamente 5 km, incluindo a Ilha

da Gipóia, principalmente seu lado voltado para o continente.

Área de influência indireta

3.0 - ASPECTOS LEGAIS

Considerações gerais

Como documento de maior importância no País sob a ótica da obediência civil, a

Constituição Federal, promulgada em 1988, institui entre outros preceitos, em seu artigo 225,

que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é estendido a todos os cidadãos e

que cabe ao Poder Público: “... preservar e restaurar... definir em todas as unidades da

Federação espaços territoriais e seus componentes a serem protegidos ... exigir na forma da

lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação

do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental... proteger a flora e a fauna, ...”

A Carta Magna, cita ainda textualmente no parágrafo 3 , desse mesmo artigo: :“As

condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores,

pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativa, independentemente da

obrigação de reparar os danos causados”. A floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do

Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira são patrimônio Nacional e a sua utilização

far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,

inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

O disposto na Constituição Federal no que diz respeito ao meio ambiente, constituiu-se

em uma evolução e consolidação dos princípios já estabelecidos na Política Nacional do meio

Ambiente, criada pela Lei 6938/81 e devidamente regulamentada pelo Decreto n 99274/90.

Recentemente, ainda na esfera Federal a Lei 9605 de 13/02/98 estabeleceu

procedimento para punições de crimes ambientais, com as devidas caracterizações e as

sanções correspondentes, e a sua regulamentação definitiva se deu pela assinatura de um

Decreto Presidencial em 21 de setembro de 1998.

No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Constituição Estadual de 5/10/89, contemplou

a proteção ao meio ambiente especificamente no Título VII, Capítulo VIII, além de outras

menções em títulos de abrangência geral. Ratificando as disposições da Constituição Federal,

os artigos 258 a 279, determinam os respectivos direitos e deveres do Estado e da sociedade

em relação ao meio ambiente.

Em 1975 o decreto-lei 134 instituiu a regulamentação necessária ao controle de

poluição ambiental no Estado do Rio de Janeiro e conferiu à Comissão Estadual de Controle

Ambiental - CECA o poder de gerência nessa área. A Fundação Estadual de Engenharia do

Meio Ambiente – FEEMA foi criada como órgão técnico e executor da Política Estadual de

Controle Ambiental.

Para operacionalizar essa política, foi instituído pelo Decreto nº 1633/77 o Sistema de

Licenciamento de Atividades Poluidoras – SLAP, implantado pela CECA e FEEMA. Segundo

este diploma legal, todas as atividades modificadoras do meio ambiente no Estado do Rio de

Janeiro, ficam obrigadas à submissão do conjunto de normas e procedimentos emitidos pelo

órgão ambiental, instrumentos disciplinadores, denominados de licenças ambientais.

Em 1988 a Lei Estadual nº 1356, para confirmar o estabelecimento da Resolução

CONAMA nº 001/86, relacionou os procedimentos vinculados a elaboração, análise e

aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Trata-se de informações adicionais sobre determinadas atividades, requeridas pela FEEMA e

CECA, que por sua tipologia e potencial poluidor, são exigidas para a obtenção da licença

ambiental.

Dentro de suas atribuições legais, a FEEMA, em obediência aos diplomas legais acima

mencionados e em obediência a Lei Federal 6902/81, que dispõe sobre a criação de Estações

Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, propôs a criação e o

Governo Estadual sancionou o Decreto nº 9452 de 5/12/86 da área de Proteção Ambiental

(APA) de Tamoio, que abrange toda a faixa marinha compreendida no território do município

de Angra dos Reis bem como de seu complexo nesográfico. Como regulamentação de

critérios de zoneamento foi promulgado o Decreto nº 20.172 de 01/07/94, que instituiu seu

Plano Diretor.

Com o mesmo objetivo – o da proteção ambiental do patrimônio natural, o Governo

Federal assinou o Decreto nº 98.864 de 23/01/99, criando a Estação Ecológica de Tamoio, que

abrange porções dos municípios de Angra dos Reis e Parati, cuja responsabilidade de

administração cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA.

Ainda no intuito de melhor proteger seus recursos naturais, e segundo as atribuições

conferidas pela Constituição Federal, o município de Angra dos Reis emitiu a Lei nº 821 de

09/03/99, que cria e regulamenta a ärea Especial de Interesse Cultural e Ambiental Turística e

de Utilização Pública – AECATUP das ilhas do Município de Angra dos Reis, como ações

complementares à Lei 162/91 que aprovou o Plano Diretor do Município de Angra dos Reis.

O Consórcio Tanguá, sob a responsabilidade do FUNCEF e de Suarez

Empreendimentos, localizado na Fazenda Tanguá, no município de Angra dos Reis, constituiu-

se de acordo com a Lei nº 1356/88, como atividade cujo o licenciamento ambiental exige a

prévia elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA).

Assim a FEEMA emitiu em 1997 a intimação nº 914042, para que o empreendimento

submetesse o referido (EIA) e seu referido relatório de Impacto ambiental (RIMA), para

análise, com objetivo da concessão da licença prévia.

Os trâmites administrativos foram seguidos em conformidade com o que se dispõe a

legislação vigente, tendo sendo realizada a audiência pública do (EIA/RIMA), por solicitação

do Ministério Público Estadual, no município de Angra dos Reis.

Após essa Audiência Pública, cumpridos todos os prazos legalmente estabelecidos à

CECA, deliberou nº 3694 de 6/02/98, que a FEEMA expedisse a licença prévia n. 08/98 para o

empreendimento. O próximo passo foi a apresentação dos diversos projetos executivos de

sistemas de tratamento e planos de movimentação que após analise e aprovação da equipe

técnica da FEEMA ensejou a concessão, ao Consórcio Tanguá, da licença de instalação nº

096/98, o que permite efetivamente o início das obras pretendidas

No entanto, todo o procedimento descrito anteriormente, só serviu para licenciar a

atividade na área continental pertencente a APA de Tamoio, visto que a parte marinha do

empreendimento, localizada na Enseada do Tanguá, estava sujeita ao licenciamento ambiental

do IBAMA.

A Estação Ecológica de Tamoio, Unidade de Conservação da Natureza de âmbito

federal sob responsabilidade do IBAMA, órgão federal não foi consultado sobre a possibilidade

de implantação do empreendimento que explorou jazida de areia em solo marinho, em área

integrante da referida Estação Ecológica.

Somente o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), poderia emitir licença

ambiental para uso da área da EE Tamoio e não a FEEMA, uma vez que a lei nº 6.902/81 que

regulamenta a criação e implantação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental,

diz que esta atribuição compete ao CONAMA.

Desta forma, mesmo que o empreendimento em pauta tenha obtido licença junto ao

órgão estadual pertencente ao SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) responsável

pela emissão de licença ambiental e junto a Prefeitura, que apenas emite alvará de

localização, o CONAMA deveria ter sido consultado.

A Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 1°, inciso III, determina que:

“Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e

seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão

permitidas apenas através da lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade

dos atributos que justifiquem sua proteção”.

Os espaços territoriais especialmente protegidos a que se refere a Constituição, são as

unidades de conservação da natureza e todos os outros protegidos através de algum

instrumento legal.

A Lei Federal n° 6.938/81, alterada pelas Leis n° 7.804/89 e 8.028/90, que institui a

Política Nacional do Meio Ambiente, estabeleceu como um dos instrumentos para a sua

execução “a criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo Poder Público

federal, estadual e municipal ” (art. 9, VI).

O Decreto n° 99.274/90, dispõe em seu artigo 1°, que “na execução da Política Nacional

do Meio Ambiente, cumpre ao Poder Público, nos seus diferentes níveis de governo, proteger

as áreas representativas dos ecossistemas mediante a implantação de unidades de

conservação e preservação ecológica”.

O mesmo decreto, através do artigo 7°, inciso X, reitera a competência dada ao

CONAMA através da Lei n° 8.028/90 e diz que esse órgão é competente para “estabelecer

normas gerais relativas as unidades de conservação e as atividades que possam ser

desenvolvidas em suas áreas circundantes”. Observa-se assim, que o CONAMA recebeu uma

delegação legal para editar normas gerais sobre unidades de conservação. Exercendo esta

atribuição, o CONAMA através da Resolução n° 011/87, relacionou como uma das unidades

de conservação da natureza, as Estações Ecológicas e incluiu-as na classificação de

“categoria de sítio ecológico de relevância cultural declarada por ato do Poder Público”.

O Código Civil Brasileiro, prevê 03 tipos de bens públicos:

1. Os de uso comum do povo,

2. Os de uso especial e,

3. Os dominiciais.

Diferecia-os de modo nítido, pois os dominiciais constituem patrimônio da União, dos

Estados ou dos Municípios, como objeto direto pessoal ou real. Os bens de uso pessoal são

destinados ao serviço público (Machado, 1992).

Ainda segundo MACHADO, o Código Civil, exemplifica os bens da União de uso comum

do povo, empregando a expressão “tais como ”. Portanto, outros bens poderão ser

enquadrados na categoria de bens de uso comum do povo, como foram as Estações

Ecológicas através do Decreto n° 88.351/83.

Assim, as Estações Ecológicas, ao lado das praças, dos mares, dos rios, e estradas,

são bens de uso comum do povo e como tal, inalienáveis. Bens como o mar e os rios são

destinados pela natureza, para o uso comum. Outros o são pela vontade humana, em

consequência da vida em cidades como as ruas e praças (Machado, 1992).

A Constituição Estadual, em seu Capítulo VIII, artigo 258, diz: “Todos tem direito ao

meio ambiente, ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e

essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever

de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção em benefício das gerações atuais e

futuras”.

No parágrafo 1° deste artigo, temos: “Para assegurar a efetividade desse direito,

incumbe ao Poder Público:

I – fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;

II – proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico,

ecológico, paisagístico, histórico e arquitetônico;

III – implantar sistema de unidades de conservação representativo dos ecossistemas

originais do espaço territorial do Estado, vedada qualquer utilização ou atividade que

comprometa seus atributos essenciais;

IV – proteger e preservar a flora e a fauna, as espécies ameaçadas de extinção, as

vulneráveis e raras, vedadas as práticas que submetem os animais à crueldade, por ação

direta dos homens sobre os mesmos;

O Decreto n° 98.864, de 23 de janeiro de 1990, releva 29 acidentes geográficos, dentre

ilhas, ilhotes, lages e rochedos e os seus entornos marinhos num raio de 1 km a partir da linha

de maré, localizados no entorno da Usina Nuclear Alm. Álvaro Alberto em Angra dos Reis, a

qualidade da intocabilidade em 90 % do seu território, ficando os 10 % restantes reservados a

pesquisa científica desde que de acordo com o zoneamento ambiental e coloca-os sob

jurisdição federal, na condição de uma Estação Ecológica.

A ilha Araçatiba de Dentro que localiza-se próxima a praia do Tanguá, pertence a EE

Tamoio e sendo assim, o seu entorno marinho dentro de um raio de 1 km, também.

O empreendimento ao realizar a dragagem do solo marinho para ampliar a praia e

preencher outra área com a areia proveniente da mesma, contrariou o dispositivo do Plano

Diretor Municipal e do Plano Diretor da APA de Tamiso que impedem a dragagem de material

para a construção de acrescidos, além de contrariar o Decreto nº 98.864/90, que garante a

preservação da biota marinha naquele local.

A lei n° 9.605 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e em seu artigo 2°, diz:

“Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei,

incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o

administrador, o membro do conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou

mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de

impedir sua prática, quando podia agir para evitá-la.”

No artigo 3° ainda desta lei, temos que “as pessoas jurídicas serão responsabilizadas

administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração

seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão

colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.”

No parágrafo único deste artigo, lêmos que “a responsabilidade das pessoas jurídicas

não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.”

Assim, mesmo que a FEEMA tivesse emitido a licença ambiental, havia necessidade de

solicitar anuência do IBAMA ou do CONAMA por estar o empreendimento dentro dos limites

da APA de Tamoios que é de âmbito estadual. Consequentemente, ocorreu o desrespeito a lei

ambiental, ferindo inclusive ao Código Penal e enquadrando-se na Responsabilidade Objetiva

(artigo 14, § 1° da Lei n° 6938/81) ou Responsabilidade Solidária, quando foi emitida licença

ambiental sem anuência do CONAMA ou do IBAMA, ou quando permitido na licença ambiental

emitida, o uso da dragagem do solo marinho que pertence a EE de Tamoio.

4.0 – METODOLOGIA

4.1 – Delineamento Amostral do Bentos Inconsolidado

Com o objetivo de avaliar a comunidade do zoobentos e possíveis alterações na sua

estrutura, foram realizadas coletas no período de junho a agosto de 1999. Um reconhecimento

prévio da região foi feito para que se pudesse elaborar um desenho amostral, com a

determinação dos pontos controle e um número mínimo de estações de coleta necessários a

fim de responder todas as questões levantadas.

O Controle 1 localiza-se na Enseada de Tanguá próximo ao costão esquerdo, enquanto

o Controle 2 localiza-se numa enseada adjacente à anteriormente mencionada. Ambas as

áreas de controle foram assim determinadas por possuírem características físicas similares ao

local impactado a ser diagnosticado.

Para isso foram realizadas amostragens perpendiculares e paralelas à praia, através de

transectos de 50 metros de comprimento, com pontos amostrais eqüidistantes 10 metros entre

si, totalizando 10 estações amostrais para cada controle (Ver Desenho Amostral).

Na área dragada foram realizadas amostragens de 25 metros em pontos eqüidistantes

utilizando-se quatro transectos, dois perpendiculares e dois paralelos à praia. Os transectos

um, dois e quatro possuíam 100 metros de comprimento cada. O transecto três apresentou um

comprimento maior em relação aos outros três (175 metros) a fim de se coletar um maior

número amostral que pudesse vir a detectar alguma mudança na macrofauna bêntica local. A

soma dos quatro transectos totalizou 19 pontos amostrais (Ver Desenho Amostral).

As amostras foram coletadas por mergulho autônomo utilizando corer de PVC de 10 cm

de diâmetro com 20cm de comprimento. Em cada estação também foram coletadas amostras

para granulometria e matéria orgânica. A análise granulométrica foi feita segundo Suguio

(1973). Outras variáveis abióticas como salinidade e temperatura também foram medidas.

Após a coleta, o sedimento foi lavado com água do mar em um jogo de peneiras de

malha de 0.5mm e 1.0mm. A macrofauna retida em cada peneira foi acondicionado em sacos

plásticos devidamente etiquetados contendo uma solução de formalina 4% e corante rosa de

bengala, usando como veículo a água do mar.

Uma vez em laboratório, as amostras foram quarteadas, e posteriormente triadas sob

microscópio estereoscópico. Apenas os organismos retidos na peneira de 1mm foram triados

com o objetivo de se otimizar o esforço em função do tempo disponível. Os indivíduos, então,

foram separados em grandes grupos, sendo conservados em álcool 70%. A identificação

ocorreu à nível específico no caso dos gastrópodes, grupo mais abundante em todas as

estações de coleta.

Desenho Amostral

1E

1D

1C

1B

1A

2A 2B 2C 2D 2E

PRAIA

CONTROLE TANGUAZINHO

4.2 – Bentos - Substrato Consolidado

Para a avaliação da comunidade bentônica de substrato duro da região do Tanguá,

foram abordadas duas diferentes regiões de costão, em quatro estações de coleta. As

estações de coleta foram designadas como Tanguá - costão direito (TGD), Tanguá - costão

esquerdo (TGE), Tanguazinho (TZ) e Ilha (IL).

Na região eulitorânea, mais conhecida como médio litoral (ou zona entre-marés), foram

amostrados 20 quadrados com 400 cm2 de área (20 cm de lado) cada. A abundância dos

organismos foi estimada pela cobertura dos mesmos. O método de estimativa visual se baseia

na freqüência de aparecimento de um taxon nos subquadrados, resultantes da divisão do

quadrado amostral. A cobertura é calculada como o percentual de subquadrados em que o

taxon X está presente, em relação ao total de subquadrados. Nesta região do costão, destaca-

se a presença de ostras, organismos de interesse econômico, os quais foram contados e

medidos pela largura máxima da concha. Nesta região, a amostragem dos organismos foi feita

no costão exposto na maré baixa.

Na região infralitorânea, foram amostrados 20 quadrados de 625 cm2 de área cada.

Nesta região, todo o trabalho de reconhecimento das espécies é feito sob a água, por meio de

Co

stã

o E

sque

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Co

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ireito

Praia

Área DragadaControle Tanguá

1A

2B2A 2C 2D 2E 3A

1A

2A

4A 4B 4C 4D

2B2C2D

1B

1C

1D

3B

3C

3D

3E

3F

3G

1B

1C

1D

1E

mergulho autônomo. A metodologia utilizada no infralitoral, cobertura por estimativa visual,

seguiu a mesma técnica descrita no parágrafo anterior. No infralitoral do costão do

Tanguazinho, foram realizadas duas amostragens, designadas como Tanguazinho 1 (TZ1) e

Tanguazinho 2 (TZ2). A primeira foi realizada em data anterior a segunda, esta realizada nos

mesmos dias das demais estações.

A metodologia descrita acima permite um levantamento das espécies presentes no

costão da região, assim como uma boa noção de aspectos quantitativos de sua distribuição.

Para a comparação estatística entre as estações de coleta, foi utilizado um agrupamento das

espécies em grupos morfo-funcionais, já que algumas espécies de algas, por suas

características morfológicas e ciclos de vida, se comportam de maneira semelhante no

ambiente. Além disso, os agrupamentos dessas espécies proporcionam a base da estrutura da

comunidade bentônica e são responsáveis pela fisionomia do local. Foram os seguintes os

grupos morfo-funcionais utilizados (adaptado de Steneck & Dethier 1994): 1 – microalgas, 2 –

filamentosas, 3 – foliáceas, 4 - macrófitas corticadas, 5 - macrófitas coriáceas, 6 - calcárias

articuladas e 7 – incrustantes.

4.3 – Microbiota de Sedimento

As amostras de sedimento foram coletadas nos primeiros centímetros de profundidade

(0-2cm).

A contagem de bactérias foi realizada em microscopia de epifluorescência segundo

Kepner & Pratt (1994) e a biomassa foi determinada segundo Carlucci et al. (1986). A

caracterização da comunidade microbiana no sedimento foi realizada segundo metodologias

descritas em Lorch et al. (1995).

4.4 - Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA)

Neste estudo os impactos ambientais foram identificados e caracterizados através da

aplicação do método Delfos, que é baseado na valorização de impactos ambientais através do

grupo de especialistas e consultores que integram a equipe, até que haja total convergência de

valores atribuídos pelos diversos especialistas aos impactos considerados.

A consistência desta metodologia é dada pela complementação do trabalho de

avaliação com um programa de medidas compensatórias e de programas de gestão ambiental.

Primeiramente foi feita a identificação dos impactos relevantes do meio marinho da

Enseada do Tanguá, usando os conceitos de magnitude e importância, conforme definido

por Luna Leopold.

A identificação dos impactos foi efetuada pelos especialistas sendo que a relação final

foi estruturada ao longo da diagnose.

Avaliação Matricial

Nesta fase utilizou-se um processo matricial para a avaliação dos impactos

relevantes por alternativa, em cada meio e etapa, sendo analisados de maneira sistêmica

pelos seguintes atributos:

1. Fase: Construção (C), Operação (O)

2. Qualificação: Positivo (P), Negativo (N), Irrelevante ( I )

3. Abrangência: Local (L), Regional (R)

4. Duração: Temporário (T), Permanente (Pr)

5. Reversibilidade: Reversível (Rv), Irreversível (Irv)

6. Temporalidade: Imediato (Im), Médio Prazo (Mp), Longo Prazo (Lp)

7. Magnitude: Alta (A), Média (M), Baixa (B)

8. Importância: Muito importante (MI), Importante ( I ), Moderada (M),

Baixa (B)

A magnitude é a força de um impacto produzir ou induzir uma alteração na qualidade

ambiental em termos absolutos.

A duração representa o tempo de permanência em que ocorrem as manifestações.

A reversibilidade é a possibilidade do fator ambiental afetado retornar a sua condição

original naturalmente ou como resultado de uma intervenção do homem.

5.0- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

5.1- Meio Físico

Área de Influência Indireta

A área de influência localiza-se dentro da Baía da Ribeira, que faz parte da Baía de Ilha

Grande e situa-se no município de Angra dos Reis, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. A

água dessa baía é constituída pela contribuição continental, mais efetiva no período de verão

chuvoso e decorrente principalmente da lixiviação das terras pela chuva, visto que não há rios

de grande porte na região, e pela água da plataforma continental. A água de plataforma

(salinidade > 36 e temperatura > 20oC) é formada por duas massas d'água: água tropical,

através da corrente do Brasil - direção Sul (salinidade > 36 e temperatura > 20oC) e água

subtropical, subjacente à água tropical - direção Norte (salinidade de 35 a 36 e temperatura

entre 10 e 20oC).

A circulação devido à maré é muito fraca. A Ilha Grande estabelece duas entradas na

baía, de modo que a onda de maré que chega é dividida em duas ondas, que se propagam em

direções opostas, tendo seu efeito parcialmente anulado.

O corpo d'água é bastante estável devido ao seu gradiente de densidade. A

estratificação é mantida porque a Baía de Ilha Grande tem profundidade suficiente para

permitir que: a água de plataforma, mais fria e mais salina, chegue à baía pela entrada a

oeste; circunde a Ilha Grande, entrando em contato com a água costeira da baía de Sepetiba,

mais quente e menos salina, e saia pela passagem leste - circulação de fundo no sentido

horário e de superfície (10 m) no sentido contrário.

Os ventos predominantes na área em todos os meses do ano é o de direção sul, com

freqüência média anual em torno de 25% possuindo maior incidência nos meses de dezembro,

janeiro e fevereiro. Também são comuns, nos meses de outubro e dezembro, os ventos de

direção sudeste. Os ventos de direção Nordeste e Noroeste são constantes ao longo de todo o

ano e o de direção Sudoeste mais comuns nos meses de agosto e setembro. Pouco

freqüentes são ventos de direção Leste e incomuns ventos de Oeste.

Três grupos distintos caracterizam os sedimentos da baía da Ilha Grande: as areias

muito finas da porção oeste e da plataforma continental, as areias médias e grossas da porção

leste e os termos mais finos do Canal Central, e em áreas abrigadas.

Na porção oeste, as frações arenosas são dominantes, onde as areias muito finas

predominam em quase toda a porção, estendendo-se para a plataforma continental interna

adjacente. A passagem para frações mais finas (siltes grossos e finos) ocorre em direção às

regiões mais ocidentais e na Baía da Ribeira. Este padrão é principalmente decorrente do

regime de correntes na baía, com o transporte de sedimentos mais grosseiros nas áreas

abertas a leste e oeste da baía e deposição de sedimentos mais finos no canal central, onde

são menores as velocidades de correntes.Na parte central da porção oeste, pequenas áreas

de sedimentos mais grosseiros (areias finas e médias) se destacam.

Com relação ao grau de seleção, a baía da Ilha Grande apresenta baixo

selecionamento dos sedimentos. Segundo a classificação de FOLK e WARD (1957), os

sedimentos da porção oeste apresentam padrão complexo quanto ao grau de selecionamento.

De uma forma geral, uma faixa de sedimentos moderadamente a bem selecionados,

margeada por sedimentos pobremente selecionados, contorna a porção oeste (MAHIQUES e

FURTADO, 1989).

Os lodos por depósitos atuais é formado por argilas e silte de escoamento terrigeno

carreado pelas águas das chuvas e rios e submetidos aos processos químicos e biológico do

ambiente marinho local.

O fundo da Baía da Ribeira, das Enseadas de Bracuí, Ariró e Japuíba, e o trecho entre a

Ilha da Gipóia e a Ponta do Contador é coberto por sedimento lamoso, só ocorrendo

sedimentos arenosos nas vizinhanças da costa e das ilhas. Nos Sacos de Piraquara de Fora e

Piraquara de Dentro o sedimento é predominantemente arenoso, o mesmo ocorrendo nos

trechos de maior circulação, entre a Ilha Comprida de Fora e a costa sul da Ilha Gipóia e, ao

largo de Mambucaba, Itaorna e Gipóia. Neste último trecho, mais afetado por ondas e exposto

ao vento SW, ocorre também cascalho e conchas (BRUGNARA 1977, apud CEPUERJ, 1992).

Na Baía da Ribeira , a água do mar apresenta-se habitualmente turva nas praias

lodosas e muito límpida nas praias arenosas e trechos mais afastados da costa. Em épocas de

agitação do mar, particularmente quando predomina o vento forte de SW, ocorre extensa

turvação da água por suspensão do lodo do fundo. Em ocasião de chuvas intensas, muito

freqüentes na região, há grande transporte de argila terrígena que se espalha por largas

massas de água, depositando-se em ambientes de baixa energia.

A classificação climática para a área é de Tropical Quente Superúmido sem estação

seca, possuindo um período úmido entre os meses de setembro a abril, e um período

marcante subúmido entre maio e agosto.

Em termos de precipitação pluviométrica o mês mais chuvoso na região é em janeiro e

o mais seco em julho. Os totais anuais médios de chuva na porção litorânea de Angra dos

Reis é cerca de 2.000 mm, sendo estes valores bem superiores nas encostas elevadas da

Serra do mar .

A temperatura do ar apresenta-se mais quente no mês de fevereiro e mais fria em julho.

O período quente está compreendido entre os meses de abril e novembro e o período entre

maio e outubro é caracterizado por temperaturas geralmente mais amenas.

A umidade relativa apresentou uma média anual em torno de 82%, apresentando um

valor máximo de 83% no mês de outubro e mínima de 80% em fevereiro.

A pressão atmosférica é mais elevada no período de temperaturas mais amenas e

menores na estação quente.

O maior período de insolação são notoriamente os três primeiros meses do ano. Os

meses de setembro a dezembro apresentam valores normais (entre 120 –130 horas), sendo o

período de menor insolação durante o ano.

Área de Influência Direta

A Praia do Tanguá localiza-se na pequena enseada denominada de Saco do Tanguá,

nas coordenadas aproximadas de 230 00’ 00’’ S de latitude e 420 22’ 30’’ W de longitude.

Caracteriza-se por uma praia de enseada protegida e influenciada por regime de ventos

e correntes. O sedimento nas extremidades é constituído por material arenoso, com diâmetro

médio dos sedimentos variando entre areia média e areia grossa. No interior da enseada o

sedimento é predominantemente silte e argila. Os sedimentos são denominados segundo o

predomínio de uma determinada classe de tamanho das partículas que os compõem, de

acordo com a escala granulométrica de WENTWORTH. Estão representadas nas tabelas 1,2 e

3: as estações de coleta por área amostrada e a classificação dos grãos.

Tabela 1: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Controle Tanguá.

ESTAÇÃO ESCALA DE WENTWORTH

1A Areia média

1B Areia grossa

1C Areia grossa

1D Areia grossa

1E Areia média

2A Areia grossa

2B Areia grossa

2C Areia grossa

2D Areia grossa

2E Areia média

Tabela 2: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Controle Tanguazinho.

ESTAÇÃO ESCALA DE

WENTWORTH

1A Areia muito fina

1B Areia muito fina

1C Areia fina

1D Areia fina

1E Areia muito fina

2A Areia grossa

2B Areia grossa

2C Areia grossa

2D Areia muito fina

2E Areia muito fina

Tabela 3: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Área Dragada.

ESTAÇÃO ESCALA DE

WENTWORTH

1A Silte e argila

1B Silte e argila

1C Silte e argila

1D Areia média

2A Silte e argila

2B Silte e argila

2C Silte e argila

2D Silte e argila

3A Silte e argila

3B Silte e argila

3C Silte e argila

3D Silte e argila

3E Silte e argila

3F Silte e argila

3G Silte e argila

4A Silte e argila

4B Silte e argila

4C Silte e argila

4D Areia média

Existem ondas de geração local que são, entretanto, de pequenos períodos e

amplitudes, pois as pistas (comprimento ao longo dos quais os ventos atuam sobre a

superfície do mar) nas direções SW, W e NW, são de pequena extensão. Os ventos que

provem desta direção não são dominantes (GEOPROJETOS,1998).

As ondas oceânicas que podem ter penetração direta na área provocando a situação de

agitação marítima mais desfavorável são as de Sul e de Sudoeste. A altura de onda mais

frequente é de 1,5m e o período médio mais freqüente é o de 7 segundos.

Os ventos mais freqüentes na Praia de Tanguá são os provenientes dos quadrantes E e

E S E. Apenas as direções dos ventos compreendidas entre SW e NW possuem pista

suficiente para gerarem ondulações que podem chegar até a praia. A influência dos ventos

NW, W e SW geram ondas de pequeno período (da ordem de 2 segundos) e alturas de cerca

de 0,30 m na entrada do Saco de Tanguá.

A enseada encontra-se exposta apenas as ondulações geradas pelos ventos locais e

penetram quase perpendicularmente a linha da costa. Apenas as ondas geradas pelos ventos

locais produzem ondulações que atingem a praia, gerando uma corrente litorânea que pode

movimentar os sedimentos.

A velocidade das correntes tanto nas marés de quadratura quanto na de sizígia,

praticamente não se alteram com a variação da amplitude de maré e apresentam intensidades

bastante fracas da ordem de 0,07 a 0,20 m.s-1.

As intensidades de correntes no interior da enseada do Tanguá sã muito baixas tanto

durante a maré enchente quanto durante a maré vazante. A intensidade das correntes

aumenta apenas mais ao largo da enseada e com a entrada de frentes frias.

A bacia hidrográfica do Rio Tanguá desenvolve-se em uma região acidentada, com

cobertura vegetal incompleta, tendo um formato aproximadamente retangular com seus cantos

bastante arredondados, recebendo a contribuição de pequenos riachos.

Na parte norte da praia desemboca o Rio Tanguá que recolhe as águas de uma bacia

hidrográfica bastante razoável para a região e coberta por vegetação típica da Mata Atlântica.

Quando há uma grande quantidade de transporte litorâneo de sedimentos e a descarga do rio

está menor, a tendência da barra é fechar. No caso oposto, quando o caudal do rio é mais

forte este transporta as areias que sedimentam a sua desembocadura.

Em épocas de fortes chuvas a pluma de água doce proveniente do rio estende-se mar

a dentro até a metade do costão direito, transportando uma grande quantidade de material

terrígeno, diminuindo a salinidade nesta área.

5.2 – Meio Biótico

Introdução

As comunidades bênticas têm sido amplamente utilizadas no monitoramento da

poluição devido ao fato de seus organismos serem sésseis e integrarem o efeito da poluição

através do tempo. O resultado disto é que muitos dos programas de monitoramento biológico

se utilizam do bentos afim de representar a "saúde" do ambiente (Bilyard, 1987; Gray et al.,

1990; Pearson, 1975; Gray e Pearson, 1982).

Considerando estes fatos, nos ambientes impactados, espécies bênticas constituem um

importante indicador do tipo, da intensidade e da duração do estresse (Amaral et al., 1998). A

utilização de bioindicadores são mais explicativos na interpretação de um sistema ecológico do

que as variáveis físicas ou químicas, quando utilizadas isoladamente, fornecendo apenas uma

imagem instantânea do ambiente (Stein & Denison, 1967).

Estudos detalhados da fauna bêntica utilizando-se padrões estabelecidos na

distribuição e abundância das espécies encontradas, mostram que pequenas mudanças no

ambiente apresentarão respostas detectáveis na mesma (Kingston & Riddle, 1989).

Geralmente, estudos de comunidade envolvem amostragens de organismos dos locais

impactados e controle, bem como identificação e enumeração das espécies. A análise dos

resultados visando determinar se mudanças significantes tem ocorrido no sistema estressado

é feita posteriormente.

Os habitats de fundos inconsolidados podem ser caracterizados pela ausência de uma

superfície estável para a fixação de plantas e animais. Esses habitats podem se tornar

instáveis devido a ação de correntes, fluxo de marés e atividade de ondas. As características

desses substratos (granulometria e mineralogia) em ambientes costeiros se devem

principalmente a fonte dos sedimentos e a velocidade de corrente. Os substratos

inconsolidados podem ser do tipo cascalho, areia, lodo e orgânico. Os substratos lodosos

incluem uma mistura de areia, silte, argila, conchas e matéria orgânica embora predominem as

partículas finas. Os substratos lodosos e substratos orgânicos se caracterizam por um alto teor

de matéria orgânica e condições redutoras, enquanto que substratos com predominância de

grãos grosseiros são bem oxigenados (Kendall, 1983). Todos esses tipos de substratos podem

ser encontrados nas regiões da plataforma continental, e a ocorrência de um ou outro tipo de

sedimento, junto com outros fatores, pode condicionar o estabelecimento da fauna bêntica.

A hipótese da relação animal/sedimento prevê que sedimentos com diferentes

características, notadamente o tamanho médio dos grãos, o coeficiente de seleção e o teor de

silte-argila favorecem grupos diferentes de animais e consequentemente abrigam

comunidades diferentes. Diversos trabalhos foram desenvolvidos mostrando a correlação entre

fauna e tipo de sedimento.

Segundo, Snelgrove & Butman (1994) um re-exame crítico dos dados sobre a relação

animal/sedimento sugere, na realidade, que muitas espécies não estão sempre associadas

com um único tipo de sedimento e que suspensívoros e depositívoros geralmente co-ocorrem

em grande número. Além do mais, um número de espécies alteram seu modo trófico em

resposta às condições de fluxo e aporte alimentar, desta forma a dicotomia entre

suspensívoros e depositívoros deixa de ser válida. Esses autores sugerem que a ênfase nos

estudos de distribuição do bentos seja sobre a dinâmica sedimentar e hidrodinâmica

ambiental, devido ao fato da granulometria covariar com o conteúdo de matéria orgânica,

química da água intersticial e abundância e composição microbiana; fatores esses que são

influenciados pelo regime de fluxo junto ao fundo.

Nos fundos inconsolidados os principais grupos funcionais são suspensívoros, os

tubícolas e os bioturbadores (desestabilizadores de sedimento) (Woodin, 1976). Além de uma

possível competição entre esses grupos, a presença de um grupo funcional pode ocasionar

efeitos maléficos em outro grupo.

Estudos prévios têm indicado que a macrofauna bêntica é muito sensível a distúrbios

antropogênicos e não requer necessariamente resolução taxonômica detalhada para testar

hipóteses sobre padrões espaciais (Kelather et al. 1988).

Bentos de Substrato Inconsolidado

No bentos inconsolidado o número de indivíduos encontrados nas áreas controle foi

superior ao da área dragada onde o sedimento era anóxido composto 100% de silte e argila.

Entre os controles observou-se que Tanguá apresentou, em média, duas vezes mais

gastrópodas e três vezes mais bivalves que Tanguazinho. Já para poliqueta o número de

indivíduos foi um pouco maior em Tanguazinho. Possivelmente isso possa ser explicado pela

diferente composição granulométrica entre os controles, com predomínio de areia média e

grossa em Tanguá e de areia fina e muito fina em Tanguazinho.

Em todas as áreas amostradas houve predominância de gastrópodas seguido de

bivalves e poliquetas (figura 1). Outros grupos (crustáceos, briozoários, escafópoda,

nemertina, ofiuróide e sipúncula) encontrados não foram representativos alcançando um

máximo de apenas 2% do total, na área dragada.

Apenas gastrópodas, bivalves e poliquetos foram encontrados em todas as estações

amostradas. A média de todos os indivíduos encontrados nas áreas estudadas está

apresentada na figura 2.

No Controle Tanguá, os gastrópodes representaram 95%, os bivalves representaram

4% e os poliquetos 1% do total dos indivíduos encontrados (figura 3). Os valores médios de

indivíduos encontrados em cada estação são apresentados na figura 4. O número total de

indivíduos e de grupos encontrados por estação estão apresentados na figura 5. Foi

observado um aumento do número de indivíduos no transecto 1 à medida em que as estações

se aproximavam da praia. Este padrão é normalmente observado em comunidades de

sedimento inconsolidado devido a uma maior disponibilidade de nutrientes em áreas mais

próximo a praia. Quanto ao transecto 2, paralelo à praia, houve uma redução do número de

indivíduos à medida em que as estações se aproximaram da área dragada. A estação 2E

deste controle apresenta um sedimento composto por areia média tendendo a fina

possivelmente conseqüência do distúrbio físico, sugerindo ser uma área de transição. Em

ambos os transectos as estações 1A e 2A não apresentaram a mesma resposta devido à um

possível erro amostral. Quanto a diversidade dos grupos não foi observado um padrão definido

ao longo dos transectos, talvez devido a um baixo número de réplicas.

No Controle Tanguazinho, os gastrópodas representaram 92%, os bivalves 3% e os

poliquetos 4% do total de indivíduos encontrados conforme observado na figura 6. Os valores

médios de indivíduos em cada estação estão apresentados na figura 7. O número total de

indivíduos e o número de grupos encontrados por estação de coleta estão representados na

figura 8.O mesmo padrão de Tanguá foi observado em Tanguazinho, ou seja, um aumento do

número de indivíduos no transecto1 à medida que as estações se aproximavam da praia em

grau menos acentuado, com exceção a estação 1A. O transecto 2 não apresentou um padrão

definido. Quanto a diversidade dos grupos, não foi observado um padrão definido sendo os

maiores valores encontrados principalmente nos pontos extremos dos transectos.

Na Área Dragada, os gastrópodas também foram o grupo mais representativo (63%),

porém bivalves e poliquetas apresentaram um aumento de representividade, 22% e 13%

respectivamente, quando comparados aos controles (figura 9). A figura 10 apresenta os

valores médios dos indivíduos encontrados em cada grupo. A figura 11 demonstra um baixo

número de indivíduos em todas as estações, com exceção das estações 1D e 4D, localizadas

próximas a praia e ao costão direito respectivamente. Nestes pontos, o sedimento já não se

encontra completamente anóxido possuindo uma composição de grãos maiores (areia média).

Mesmo assim, a comunidade neste local pode ser influenciada pelas condições adversas do

distúrbio. O transecto 4 apresenta um aumento no número de indivíduos à medida em que as

estações se aproximavam do costão direito, demonstrando o limite da área impactada. O

grupo mais abundante, os gastrópodas, foi identificado qualitativamente à nível específico. A

figura 12 mostra que não houve uma variação qualitativa deste grupo entre as áreas

estudadas, sendo os valores de riqueza muito semelhantes entre si. Apenas uma variação

quantitativa foi observada.

Bentos de Substrato Consolidado

Comunidades bentônicas de substrato duro, especialmente de costões

rochosos, tem grande utilidade em estudos ambientais, sobretudo quando se

trata de organismos sésseis (ou fixos) ou sedentários (de movimento limitado).

Justamente pela impossibilidade, ou quase, de se movimentar, organismos

dessas comunidades refletem necessariamente as condições ambientais do local

onde vivem, não podendo evadir no caso de uma situação desfavorável. Por

outro lado, muitos organismos bentônicos são capazes de acumular substâncias

durante um tempo longo, podendo ao lado de outros parâmetros ambientais,

revelar um histórico de variações ambientais sejam elas de ordem natural ou

não.

A figura abaixo mostra o comportamento da curva espécie-área, na região trabalhada.

Fica claro que há um primeiro patamar de estabilização do número de espécies começando

na área equivalente a três quadrados de amostra. Um segundo patamar começa a partir do

nono quadrado de amostra. Portanto, o número de amostras coletadas nesta avaliação,

ultrapassa bastante o mínimo necessário para melhor representar a comunidade estudada.

Figura13: Aumento do número de espécies em função do aumento da área amostrada.

Tabela 4: Lista das espécies do substrato consolidado nas estações de coleta.

LISTA DAS ESPÉCIES Região infralitorânea- flora

TANGUÁ costão D

TANGUÁ costão E

TANGUA- ZINHO

ILHA

Acanthophora sp. X X X X Amphiroa brasiliana X X X X Asparagopsis taxiformis X X X X Boodleopsis sp. X Bryopsis pennata X X X calcária crostosa (sp. indeterminada) X Callithamnion sp. X X X

Caulerpa racemosa X X X Centroceras clavulatum X Ceramium spp. X X X X Chaetomorpha sp. X Champia compressa X

Champia parvula X X X X Cladophora prolifera X Cladophora sp X Colpomenia sinuosa X X diatomácea (espécie indeterminada) X X X X Dictyota spp. X X X X Enteromorpha sp. X X X X Falkenbergia hillebrandii X X Galaxaura frutescens X X X Gelidiopsis planicaulis X X Gelidium pusillum X X X Gelidium sp. X Giffordia sp. X Gigartina teedii X Goniotricum sp. X X

Gracilaria sp. X Herposiphonia tenella X X Hypnea cervicornis X X X X Hypnea spinella X X X X Jania sp. X X X X Laurencia sp. X Licmorpha sp. X X X X Lophocladia trichoclados X X X Nitzschia sp.

X X X Padina sp. X X X Peyssonnelia sp. X X Polysiphonia sp. X X X X Ralfsiaceae (espécie indeterminada) X Sargassum spp. X X X X Solieria tenera X X X Ulva sp. X X X Wrangelia argus X X

TOTAL 34 25 29 25

LISTA DAS ESPÉCIES

Região infralitorânea

- fauna -

TANGUÁ

costão

direito

TANGUÁ

costão

esquerdo

TANGUA-

ZINHO

ILHA

PORIFERA - DEMOSPONGIAE Amphimedon sp. X X X X Mycale sp. X X X X Demoespongiae azulada (sp

indeterminada)

X Demoespongiae rosada (sp.

indeterminada)

X CNIDARIA - HYDROZOA Hydrozoa colonial (sp. indeterminada) X CNIDARIA - ANTHOZOA Anemonia sargassensis X

Zoanthidea solitário (sp. indeterminadas) X X X MOLLUSCA - GASTROPODA Cerithium otratum X

Thais haemostoma X LOFOFORADO - BRYOZOA Bryozoa ereto (sp. indeterminadas) X X X X ECHINODERMATA - STELLEROIDEA

Echinaster brasiliensis X X ECHINODERMATA - ECHINOIDEA Lythecnus variegatus X UROCHORDATA - ASCIDIACEA Ascidia nigra X X X Styela plicata X Ascidiacea colonial (sp. indeterminadas) X

Ascidiacea transparente (sp indeterminada) X

TOTAL 8 4 9 9

LISTA DAS ESPÉCIES

Região eulitorânea- flora e fauna -

TANGUÁ

costão D

TANGUÁ

costão E

TANGUA-

ZINHO

ILHA

ALGAS cianofícea (espécie indeterminada) X Enteromorpha sp. X X Gelidium sp. X Ulva sp. X MOLLUSCA – BIVALVIA Crassostrea gigas X Crassostrea rizophora X X X X MOLLUSCA – GASTROPODA Fissurela sp. X X Siphonaria pectinata X Tegula viridula X

Thais haemostoma X CRUSTACEA – CIRRIPEDIA Chthamallus sp. X X X X

Tetraclita sp. X X X X ANNELIDA – POLYCHAETA

tubo calcáreo (espécie indeterminada) X X X

TOTAL 7 5 10 4

Tabela 5: Espécies de algas classificadas de acordo com o tipo morfo-funcional, segundo

critérios estabelecidos por Steneck & Dethier (1994).

1 – MICROALGAS 2 – FILAMENTOSAS

Licmorpha sp. Asparagopsis taxiformis Nitzschia sp.

Boodleopsis sp.

cianofícea (espécie indeterminada) Bryopsis pennata diatomácea (espécie indeterminada) Callithamnion sp.

Centroceras sp.

3 - FOLIÁCEAS Ceramium spp. Chaetomorpha sp.

Dictyota spp Cladophora prolifera Enteromorpha sp. Cladophora sp Ulva sp. Falkenbergia hillebrandii

Padina sp. Giffordia sp. Goniotricum sp.

4 - MACRÓFITAS CORTICADAS Herposiphonia tenella Lophocladia trichoclados

Acanthophora sp. Polysiphonia sp. Caulerpa racemosa Wrangelia argus

Champia compressa

Champia parvula

Colpomenia sinuosa 5 - MACRÓFITAS CORIÁCEAS

Gelidiopsis planicaulis Gelidium pusillum Sargassum spp. Gelidium sp.

Gigartina teedii 6 - CALCÁREAS ARTICULADAS

Gracilaria sp.

Hypnea cervicornis Amphiroa brasiliana Hypnea spinella Galaxaura frutescens

Laurencia sp. Jania sp. Solieria tenera

7 - INCRUSTANTES

Peyssonnelia sp. Ralfsiaceae (espécie indeterminada) Calcária crostosa (sp indeterminada)

Chthamallus

Tetraclita

Tegula

Thais

Fissurela

Siphonaria

Ostra

cianofícea

Enteromorpha

Ulva

Gelidium

tubo calc.

PORCENTAGEM DE COBERTURA DAS ESPÉCIES

NA REGIÃO ENTRE MARÉS

COSTÕES

%

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

TGD TGE TZ IL

SE

Média

PORCENTAGEM DE COBERTURA TOTAL


COSTÕES

%

0

2

4

6

8

10

TGE TGD TZ IL

SE

Média

NÚMERO DE INDIVÍDUOS DE OSTRAS


COSTÕES

número de in

divíduos / 40

0cm2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

TGE TGD TZ IL

microalgas

filamentosas

foliáceas

macróf. corticadas

macróf. coriáceas

calc. artic.

crostosas

PORCENTAGEM DAS ESPÉCIES DE ALGAS

NA REGIÃO DO INFRALITORAL

COSTÕES

%

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

TGD TGE TZ1 TZ2 IL

poríferos

cnid. hidrozoários

cnid. antozoários

gastrópodos

briozoários

equin.asteróide

equin.equinóide

ascídias

PORCENTAGEM DAS ESPÉCIES DE ANIMAIS


COSTÕES

%

0

2

4

6

8

10

TGD TGE TZ1 TZ2 IL

SE

Média

PORCENTAGEM DE COBERTURA TOTAL


COSTÕES

%

0

2

4

6

8

10

12

14

TGE TGD TZ1 TZ2 IL

Similaridade entre as Estações de coleta

Figura 14 : Gráfico de Similaridade entre as estações de coleta -Região

Infralitorânea

Similaridade entre as Estações de coleta

Figura 15 : Gráfico de Similaridade entre as estações de coleta -

Região Eulitorânea

Comparação das estações de coleta, em função dos diferentes

grupos morfo-funcionais de algas e fauna, utilizando análise de

variância (nível de significância, = 0,05).

Tabela 6: Resultados dos testes estatísticos aplicados na região do

médio-litoral.

VARIÁVEIS

TESTADAS

ANOVA TESTE DE TUKEY

(valor de p)

Chtamallus < 0,01 TGD-

TGE

TGD-TZ

Tetraclita < 0,01 TGD-

TZ

Tegula > 0,05

Thais > 0,05

Fissurela > 0,05

Siphonaria > 0,05

ostra < 0,01 TGD-IL TGE-IL TZ-IL

cianofícea > 0,05

Enteromorpha > 0,05

Ulva > 0,05

Gelidium > 0,05

tubo calcário < 0,05 TGE-TZ

total < 0,01 TGD-IL TZ-IL

n0 invíduos de

ostra

< 0,01 TGE-IL

Tabela 7 : Resultados dos testes estatísticos aplicados na região do infralitoral.

VARIÁVEIS TESTADAS

ANOVA valor de p)

TESTE DE TUKEY

microalgas < 0,01 TGD-

TGE TGD-IL TGE-

TZ1 TGE-TZ2

TGE-IL TZ2-IL

algas filamentosas < 0,01 TGD-TGE

TGE-TZ1

algas foliáceas < 0,01 TGD-TZ1 TZ1-IL macrófitas corticadas < 0,01 TGD-

TGE TGD-TZ1

TGD-TZ2

TGD-IL

macrófitas coriáceas < 0,01 TGD-TZ1 TGD-TZ2

TGE-TZ1

TZ1-IL

algas calcárias articuladas

< 0,01 TGD-TZ1

TGD-TZ2

TGD-IL TGE-TZ1

TGE-TZ2

TGE-IL

algas incrustantes >0,05 poríferos > 0,05 cnidários hidrozoários > 0,05 cnidários antozoários > 0,05 gastrópodas > 0,05 briozoários < 0,01 TGD-

TGE TGD-IL

equinodermas asteroides > 0,05 equinodermas equinoides > 0,05 ascídias < 0,01 TGD-IL TGE-IL TZ1-IL TZ2-IL total < 0,01 TGD-

TZ2 TGE-TZ1

TGE-TZ2

TGE-TZ

LISTA DE ESPÉCIES

(MOLUSCOS – GASTRÓPODAS)

ÁREA DRAGADA:

Acteocina bullata (Kiener, 1834)

Caecum pulchellum Stimpson, 1851

Cerithium sp

Calyptraea centralis (Conrad, 1841)

Cylichna discus Watson, 1883

Cylichna noronhensis Watson, 1886

Episcynia inornata (Orbigny, 1842)

Finella dubia (Orbigny, 1842)

Fissurela sp

Gabrielona sulcifera Robertson, 1973

Odostomia canaliculata C. B. Adams, 1850

Odostomia seminuda (C. B. Adams, 1837)

Pyrgocythara sp

Rissoina sp

Triphora sp

Turbonilla spp

CONTROLE TANGUÁ:

Atys sp


Acteocina candei (Orbigny, 1842)

Alvania auberiana (Orbigny, 1842)


Caecum corneum Dunker, 1875

Caecum sp


Ceratia rustica (Watson, 1885)Cerithiopsis sp

Cosmioconcha nitens (C. B. Adams, 1850)



Epitonium sp


Fissurella sp


Glyphoturris rugirima (Dall, 1889)

Melanella sp

Neritina virginea (Linnaeus, 1758)


Odostomia sp

Rissoina bryerea (Montagu,1803)

Rissoina cancellata Philippi, 1847

Rissoina sp

Seila adamsi (H. C. Lea, 1845)

Turbonilla spp

Triphora sp

Turrideae

CONTROLE TANGUAZINHO:




Cerithiopsis sp

Cerithium sp


Cylichna noronhensis Watson, 1886



Fusiturricula sp



Odostomia laevigata (Orbigny, 1842)

Odostomia seminuda (C. B. Adams,1837)

Rissoina sp

Seila adamsi (H. C. Lea, 1845)

Turbonilla spp

Microbiota Marinha

As bactérias se caracterizam por crescimento rápido, versatilidade

metabólica, plasticidade genética e capacidade de ajuste rápido às variações

do ambiente marinho. Elas podem ser aeróbias, anaeróbias e/ou

fermentativas. Participam da ciclagem orgânica e mineral, são produtores

primários, interagem entre si e com outros organismos, metais e substâncias

xenobióticas. O estudo de bactérias marinhas permite quantificar processos

e seus fatores reguladores, fornecendo, assim, a base para o estudo das

funções dos ecossistemas. Essas funções, como fixação de carbono e

ciclagem de matéria orgânica, nitrogênio e enxofre, são governadas por

interações complexas e recíprocas de fatores físico-químicos e

microbiológicos. As interações criam continuamente nichos microbianos,

tornando a atividade e a diversidade bacterianas características inseparáveis

da função de um ecossistema. O equilíbrio dinâmico entre todas as funções

do ecossistema está ligado à eficácia de microrganismos de se apropriarem

das fontes de carbono e de energia disponíveis na coluna d’água e nos

sedimentos.

A camada superficial de sedimento, por possuir riqueza em material

orgânico e maior densidade de organismos, é responsável por uma

infinidade de trocas tróficas, que influenciam a dinâmica de toda essa região.

A diferença fundamental entre a coluna d’água e o sedimento é o

número de partículas que favorecem a fixação de microrganismos. As

condições hidrodinâmicas e a natureza das partículas condicionam a fixação

das bactérias. O tamanho dos grãos tem correlação negativa com o número

de bactérias, em função do teor de água e superfície disponíveis. A

densidade atinge até 1011 células.g-1 de sedimento. Entretanto, a abundância

bacteriana não é, necessariamente, sinônimo de atividade pois

freqüentemente elas oxidam a matéria orgânica para a manutenção e

sobrevivência, em vez de produzirem novas células.

Os dados conhecidos sobre densidade bacteriana indicam que a

plataforma continental, o talude e o assoalho dos oceanos são as regiões

menos estudadas do sedimento marinho. As informações sobre a diagênese

de matéria orgânica foram obtidas, em sua maioria, por pesquisas realizadas

em sedimentos costeiros, cujos níveis de matéria orgânica, flora e fauna são

mais altos.

Estudos de diagênese de matéria orgânica, de teor de COT (carbono

orgânico total) e de fluxo de COP (carbono orgânico particulado) na interface

água-sedimento, em áreas costeiras ou profundas, mostram que COP é o

índice que se relaciona significativamente com a abundância bacteriana em

sedimentos. Estudos realizados em áreas geladas, mostram que MOP

(material orgânico particulado) e COP estão relacionados com a abundância

bacteriana, como também acontece na coluna d’água. Esses resultados

parecem indicar que a atividade bacteriana é regulada muito mais pelo

suprimento de matéria orgânica do que por baixas temperaturas ou elevadas

pressões hidrostáticas, podendo inclusive determinar o metabolismos do

bacteriobentos. Na determinação da biomassa e fisiologia bacterianas no

sedimento da Lagoa de Saquarema, região costeira do Rio de Janeiro, foi

verificado que o descarte contínuo de matéria orgânica lábil no sedimento

determinou a dominância de bactérias heterotróficas anaeróbias, produzindo

nitrito e amônia. Ao mesmo tempo, foi também verificado um número

significativo de bactérias aeróbias em estado latente, isto é,

metabolicamente inativas. Apesar de matéria orgânica ser vital para a

manutenção da vida microbiana, em altas concentrações pode induzir a flora

bacteriana aeróbia, responsável pela sua rápida mineralização, a um

processo de latência.

A fixação de nitrogênio nos oceanos é realizada por bactérias

distribuídas em sedimentos entremarés, estuários, mangues ou em

associação com algas e outros animais. Os rios de áreas costeiras

contribuem largamente para o enriquecimento de nitrogênio. A fixação

bêntica de nitrogênio promove altas taxas de produção primária e grandes

concentrações de MOP nos sedimentos de margens continentais. As altas

concentrações de nitrogênio promovem pequenas teias alimentares e o

nitrogênio circula rapidamente de sedimentos para a coluna d’água e vice-

versa.

Acredita-se que o nitrogênio fixado no oceano é rapidamente

consumido e há também a hipótese de que a taxa de fixação é subestimada.

Entretanto, várias atividades humanas estão mudando o ciclo natural do

nitrogênio e do carbono. Os rios, estuários e as áreas costeiras recebem

várias formas de nitrogênio, em altas concentrações, alterando

significativamente a produtividade marinha e contribuem para o efeito estufa

antropogênico, graças ao aumento de emissões de óxidos de nitrogênio. A

queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, as queimadas, o uso

inadequado de áreas costeiras e as atividades industriais produzem outros

gases do efeito estufa, como CO2, clorofluorocarbonos e metano. A

produção de metano também é acompanhada pela de gás sulfídrico. O

oceano absorve 25-40% dessas emissões e grande parte ainda poderia ser

absorvida se as florestas fossem replantadas. O CO2 é largamente

absorvido pelos oceanos, porque ele se difunde vinte vezes mais facilmente

que o O2 e é transformado em íon bicarbonato, que participa da manutenção

do pH no oceano. Por outro lado, a produção de fitoplâncton controla

também a taxa de CO2 presente no oceano e, concomitantemente, o COP

biogênico e o CaCO3 que afundam até o assoalho do oceano. Esta operação

é denominada de bomba biológica, fazendo com que a água do fundo do

mar contenha mais CO2. Este CO2 só pode voltar à atmosfera por circulação

da água para a superfície e a eficiência da bomba biológica é determinada

por essa circulação e pela abundância do fitoplâncton. Sendo assim, o

aumento de gases produzidos nos ciclos do carbono e do nitrogênio e

derivados da ação do homem nas áreas costeiras, não podem ser

ignorados, pois estão gerando, cada vez mais, sobrecarga no efeito estufa e

na bomba biológica.

O número de bactérias saprófitas variou entre 107 a 109 células.cm-2

nas duas áreas. Este resultado é compatível com os dados encontrados na

literatura, podendo chegar até 1011 células.cm-2. A biomassa determinada

tem relação direta com o número de bactérias, representando parcela

expressiva do carbono no sedimento.

A caracterização das bactérias possibilitou a identificação de duas

comunidades distintas, nas amostras de sedimento da Área Controle e

Dragada (com impacto). O perfil fisiológico das duas comunidades está

intrinsecamente ligado à concentração de matéria orgânica, pois:

a- a matéria orgânica é oxidada pelos microrganismos – é a

oxidação biológica, mas ela também é oxidada pelo oxigênio

presente no meio ambiente;

b- normalmente, na camada superficial do sedimento, a matéria

orgânica é oxidada pelas bactérias aeróbias, produzindo CO2,

H2O e biomassa;

c- quando a matéria orgânica atinge concentrações elevadas,

microrganismos e ela mesma consumirão o oxigênio, que

sofrerá depleção;

d- a escassez e/ou ausência de oxigênio poderá ocasionar o

aparecimento de bactérias fermentativas e/ou anaeróbias

(Fig.16);

e- o aparecimento de bactérias fermentativas e/ou anaeróbias

pode acarretar problemas ao ambiente, pois os produtos

desses processos metabólicos serão ácidos orgânicos, N2, gás

sulfídrico e metano (Fig. 16);

Na Área Controle, os pontos de coleta 1A a 2E do costão esquerdo,

(Tabela 8) as comunidades bacterianas estão caraterizadas pela aerobiose.

Estes resultados também foram encontrados na Área Dragada (do impacto),

nos pontos de coleta 1A a 2A do costão direito (Tabela 9). Como foram

coletadas amostras de sedimento superficial, a caracterização das

comunidades bacterianas nos pontos de coleta acima mencionados estão

compatíveis com a Figura 16. O processo de desnitrificação que ocorre

também nesses pontos de coleta, está ligado à proximidade da floresta na

enseada.

FIGURA 16 : DISTRIBUIÇÃO DE COMUNIDADE BACTERIANA NO SEDIMENTO, SEGUNDO

A DISPONIBILIDADE DOS ACEPTORES FINAIS DE ELÉTRONS.

Sediment

o

Aceptores

finais de

elétrons

Respiraçã

o Comunidade Bacteriana

Zona

Aeróbia

(óxica)

O2

aeróbia

Bactérias aeróbias

O2 H2O

Eh = +400mV

Fermentação

Bactérias facultativas

Zona

Anaeróbia

(anóxica)

NO3-

nitrato

Bactérias desnitrificantes

NO3- N2

EH = +100mV

SO42-

sulfato

Bactérias sulfato-redutoras

SO42- H2S

Eh = - 200mV

HCO3-

Carbonato

Bactérias metanogênicas

HCO3- CH4

Eh = - 300mV

TABELA 8 : CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE BACTERIANA DO SEDIMENTO

COLETADO AO LONGO DO COSTÃO ESQUERDO (ÁREA CONTROLE).

Estação

Matéria

orgânic

a (%)

Bactéria

s

saprófita

s

(cél/ cm-

2)

Biomassa

( g C cm-

2)

Caracterização da comunidade bacteriana de sedimento

Aerobios

e

Fermentaç

ão

Anaerobio

se

Desnitrifica-

ção

Sulfato-

reduçã

o

1A 1,15 8,5 x 107 1,02 + +

1B 1,01 7,5 x 107 0,90 + +

1C 1,34 7,9 x 107 0,94 + +

1D 1,61 7,5 x 107 0,90 + +

1E 1,62 7,9 x 107 0,94 + +

2A 1,69 1,3 x 109 1,56 + +

2B 1,55 7,9 x 107 0,94 + +

2C 1,33 7,9 x 107 0,94 + +

2D 2,12 7,5 x 107 0,90 + +

2E 1,67 7,5 x 107 0,90 + +

Costão

Esquer

do

1,12 7,9 x 107 0,94 + +

+ característica presente característica ausente

Tabela 9: Caracterização da comunidade bacteriana do sedimento coletado

ao longo do costão direito (Área Dragada).

Estações

Matéri

a

orgâni

ca (%)

Bactéria

s

saprófita

s

(cél/cm-

2)

Biomassa

( g C cm-

2)

Caracterização da comunidade bacteriana de sedimento

Aerobios

e

Fermentaç

ão

Anaerobios

e

Desnitrificaç

ão

Sulfato-

reduçã

o

1A 1,80 8,9 x 107 1,06 +

1B 1,13 9,0 x 107 1,08 + +

1C 1,00 9,3x 107 1,11 + +

1D 1,00 9,3 x 107 1,11 +

2A 1,55 7,9 x 107 0,94 + +

2B 11,19 8,9 x 107 1,06 + + + +

2C 4,27 9,3 x 107 1,11 + + + +

2D 2,31 9,3 x 107 1,11 + + + +

3A 9,56 1,0 x 108 1,20 + + + +

3B 5,00 1,3 x 108 1,56 + + + +

3C 4,90 1,3 x 108 1,56 + + + +

3D 10,86 9,3 x 107 1,11 + + + +

3E 2,45 7,4 x 107 0,88 + + + +

3F 4,05 9,2 x 107

1,11 + + +

3G 3,28 9,3 x 107 1,11 + + +

4A 11,67 6,9 x 107 0,82 + + + +

4B 4,52 1,2 x 108

1,44 + + + +

4C 6,80 6,7 x 107 0,80 + + + +

4D 0,95 6,1 x 107

0,73 + + + +

Costão

Direito 1,54 7,4 x 10

7 0,88 + +

+ característica presente característica ausente

A matéria orgânica nos pontos de coleta acima mencionados variou

de 1,00 a 2,12%, sendo que 1,00% é considerado um valor alto em termos

globais. Na Enseada de Itaipu, Niterói, RJ, os valores são inferiores a 1,00%.

Na Enseada de Jurujuba, Niterói, RJ, onde a matéria orgânica de origem

antropogênica já alcançou níveis alarmantes, comprometendo a qualidade

dos bivalvos da colônia de pescadores da região, os valores determinados

variaram entre >1% e +5%.

Na Área Dragada (do impacto), pontos de coleta 2B a 4D, a matéria

orgânica variou de 0,95 a 11,67%, condicionando comunidades bacterianas

fermentativas e sulfato-redutoras, produtoras de ácidos orgânicos e gás

sulfídrico.

6.0 - IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

Esta enseada sofreu um impacto físico representado por uma

dragagem em uma área de no mínimo de 300 m2 ,com profundidade mínima

observada de 2 metros. Segundo informações do empreendedor, foram

removidos do leito da enseada, 40.000 m³ de substrato inconsolidado.

A coluna d’água da Enseada do Tanguá manteve suas características

originais inalteradas até o primeiro metro de profundidade. Porém em função

da dragagem, o sedimento do fundo que era constituído por areia grossa

média e fina, foi substituido, na área impactada por silte e argila, que na

presença de correntes de fundo provocam a suspensão destas partículas.

É difícil quantificar o dano ambiental, pois somente foi realizado um

diagnóstico ambiental do meio marinho, aproximadamente 8 meses ápos a

área ter sofrido um impacto proveniente da dragagem.

Pode-se inferir através do estudo realizado na área controle

(Tanguazinho) que contém características semelhantes ao Tanguá, que

muitos organismos marinhos, tais como moluscos, crustáceos,

equinodermas entre outros grupos e a microbiota bacteriana que habitam o

bentos, principalmente no substrato inconsolidado, sofreram alterações que

modificaram a estrutura da comunidade e sua distribuição.

Aliando-se ao exposto acima, a enseada é de pequena dimensão e a

interação entre os seus ambientes é grande, o que faz com que qualquer

desequilíbrio em um dos seus compartimentos, afete diretamente os outros,

que estão nos arredores.

Se considerarmos que a reversibilidade ambiental pode ser

relativamente rápida em áreas pouco degradadas, em se tratando de área

protegida, a reversibilidade pode ser lenta. As correntes, na área, são

relativamente fracas e, pelo tempo decorrido, o particulado fino que estava

em suspensão encontra-se depositado no substrato.

No Rio Tanguá observa-se a ocorrência de uma pequena mata ciliar,

que cresce sobre solo rochoso e que debruça-se em alguns pontos sobre o

leito do córrego. Em função da força das marés e em toda a calha do

córrego, enquanto corta a pequena baixada litorânea onde localiza-se o

empreendimento principal, o fundo foi completamente recoberto por areia de

origem marinha, depositada pela ação das correntes em consonância com a

ação dos ventos e das ondas. Porém, durante a realização do diagnóstico

ambiental foi detectada uma diminuição da pluma de água doce que

desemboca na enseada, bem como a penetração de água do mar no rio, em

função de um barramento ou seja, a construção de um vertedouro.

Em função desta variação de salinidade no lado direito do costão,

poderá ocorrer uma modificação na estrutura da comunidade em termos de

composição específica do bentos de fundo e do costão.

Diagnóstico Ambiental do Meio Marinho da Enseada do Tanguá - IFFE, 1999

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