Diagnóstico Ambiental do Meio Marinho da Enseada do Tanguá, Angra dos Reis- RJ.
Outubro/1999
1.0 - INTRODUÇÃO
Para realização do Empreendimento Turístico Hoteleiro da Fazenda do Tanguá, fez-se
necessário um Estudo de Impacto Ambiental em obediência a legislação vigente, entretanto,
não foi contemplado no EIA/RIMA de uma forma aprofundada o meio marinho.
Em função disto, foi celebrado um contrato entre a Universidade Federal Fluminense /
Instituto Fluminense de Formação Empresarial e o Consórcio Tanguá visando a realização de
estudos complementares na área marinha, mais especificamente dos organismos do bentos
consolidado, bentos inconsolidado e microbiota bentônica, denominado de Diagnóstico
Ambiental do Meio Marinho.
2.0 – ÁREA DE INFLUÊNCIA
A determinação da área de influência do meio marinho foi estabelecida a partir de
pontos geográficos encontrados na carta náutica.
A área de influência está inserida dentro da baía da Ribeira e foi subdividida em área de
influência direta e indireta.
A área de influência direta inicia-se na Ponta da Figueira estendendo-se até a Ponta
Brava, incluindo a área de inserção do empreendimento (Enseada do Tanguá) e seu entorno
(Tanguazinho, Tanguazão e a Ilha de Araçatiba de Dentro).
Área de influência direta
A área de influência indireta abrange um raio de aproximadamente 5 km, incluindo a Ilha
da Gipóia, principalmente seu lado voltado para o continente.
Área de influência indireta
3.0 - ASPECTOS LEGAIS
Considerações gerais
Como documento de maior importância no País sob a ótica da obediência civil, a
Constituição Federal, promulgada em 1988, institui entre outros preceitos, em seu artigo 225,
que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é estendido a todos os cidadãos e
que cabe ao Poder Público: “... preservar e restaurar... definir em todas as unidades da
Federação espaços territoriais e seus componentes a serem protegidos ... exigir na forma da
lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação
do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental... proteger a flora e a fauna, ...”
A Carta Magna, cita ainda textualmente no parágrafo 3 , desse mesmo artigo: :“As
condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativa, independentemente da
obrigação de reparar os danos causados”. A floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do
Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira são patrimônio Nacional e a sua utilização
far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
O disposto na Constituição Federal no que diz respeito ao meio ambiente, constituiu-se
em uma evolução e consolidação dos princípios já estabelecidos na Política Nacional do meio
Ambiente, criada pela Lei 6938/81 e devidamente regulamentada pelo Decreto n 99274/90.
Recentemente, ainda na esfera Federal a Lei 9605 de 13/02/98 estabeleceu
procedimento para punições de crimes ambientais, com as devidas caracterizações e as
sanções correspondentes, e a sua regulamentação definitiva se deu pela assinatura de um
Decreto Presidencial em 21 de setembro de 1998.
No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Constituição Estadual de 5/10/89, contemplou
a proteção ao meio ambiente especificamente no Título VII, Capítulo VIII, além de outras
menções em títulos de abrangência geral. Ratificando as disposições da Constituição Federal,
os artigos 258 a 279, determinam os respectivos direitos e deveres do Estado e da sociedade
em relação ao meio ambiente.
Em 1975 o decreto-lei 134 instituiu a regulamentação necessária ao controle de
poluição ambiental no Estado do Rio de Janeiro e conferiu à Comissão Estadual de Controle
Ambiental - CECA o poder de gerência nessa área. A Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente – FEEMA foi criada como órgão técnico e executor da Política Estadual de
Controle Ambiental.
Para operacionalizar essa política, foi instituído pelo Decreto nº 1633/77 o Sistema de
Licenciamento de Atividades Poluidoras – SLAP, implantado pela CECA e FEEMA. Segundo
este diploma legal, todas as atividades modificadoras do meio ambiente no Estado do Rio de
Janeiro, ficam obrigadas à submissão do conjunto de normas e procedimentos emitidos pelo
órgão ambiental, instrumentos disciplinadores, denominados de licenças ambientais.
Em 1988 a Lei Estadual nº 1356, para confirmar o estabelecimento da Resolução
CONAMA nº 001/86, relacionou os procedimentos vinculados a elaboração, análise e
aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Trata-se de informações adicionais sobre determinadas atividades, requeridas pela FEEMA e
CECA, que por sua tipologia e potencial poluidor, são exigidas para a obtenção da licença
ambiental.
Dentro de suas atribuições legais, a FEEMA, em obediência aos diplomas legais acima
mencionados e em obediência a Lei Federal 6902/81, que dispõe sobre a criação de Estações
Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, propôs a criação e o
Governo Estadual sancionou o Decreto nº 9452 de 5/12/86 da área de Proteção Ambiental
(APA) de Tamoio, que abrange toda a faixa marinha compreendida no território do município
de Angra dos Reis bem como de seu complexo nesográfico. Como regulamentação de
critérios de zoneamento foi promulgado o Decreto nº 20.172 de 01/07/94, que instituiu seu
Plano Diretor.
Com o mesmo objetivo – o da proteção ambiental do patrimônio natural, o Governo
Federal assinou o Decreto nº 98.864 de 23/01/99, criando a Estação Ecológica de Tamoio, que
abrange porções dos municípios de Angra dos Reis e Parati, cuja responsabilidade de
administração cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA.
Ainda no intuito de melhor proteger seus recursos naturais, e segundo as atribuições
conferidas pela Constituição Federal, o município de Angra dos Reis emitiu a Lei nº 821 de
09/03/99, que cria e regulamenta a ärea Especial de Interesse Cultural e Ambiental Turística e
de Utilização Pública – AECATUP das ilhas do Município de Angra dos Reis, como ações
complementares à Lei 162/91 que aprovou o Plano Diretor do Município de Angra dos Reis.
O Consórcio Tanguá, sob a responsabilidade do FUNCEF e de Suarez
Empreendimentos, localizado na Fazenda Tanguá, no município de Angra dos Reis, constituiu-
se de acordo com a Lei nº 1356/88, como atividade cujo o licenciamento ambiental exige a
prévia elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA).
Assim a FEEMA emitiu em 1997 a intimação nº 914042, para que o empreendimento
submetesse o referido (EIA) e seu referido relatório de Impacto ambiental (RIMA), para
análise, com objetivo da concessão da licença prévia.
Os trâmites administrativos foram seguidos em conformidade com o que se dispõe a
legislação vigente, tendo sendo realizada a audiência pública do (EIA/RIMA), por solicitação
do Ministério Público Estadual, no município de Angra dos Reis.
Após essa Audiência Pública, cumpridos todos os prazos legalmente estabelecidos à
CECA, deliberou nº 3694 de 6/02/98, que a FEEMA expedisse a licença prévia n. 08/98 para o
empreendimento. O próximo passo foi a apresentação dos diversos projetos executivos de
sistemas de tratamento e planos de movimentação que após analise e aprovação da equipe
técnica da FEEMA ensejou a concessão, ao Consórcio Tanguá, da licença de instalação nº
096/98, o que permite efetivamente o início das obras pretendidas
No entanto, todo o procedimento descrito anteriormente, só serviu para licenciar a
atividade na área continental pertencente a APA de Tamoio, visto que a parte marinha do
empreendimento, localizada na Enseada do Tanguá, estava sujeita ao licenciamento ambiental
do IBAMA.
A Estação Ecológica de Tamoio, Unidade de Conservação da Natureza de âmbito
federal sob responsabilidade do IBAMA, órgão federal não foi consultado sobre a possibilidade
de implantação do empreendimento que explorou jazida de areia em solo marinho, em área
integrante da referida Estação Ecológica.
Somente o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), poderia emitir licença
ambiental para uso da área da EE Tamoio e não a FEEMA, uma vez que a lei nº 6.902/81 que
regulamenta a criação e implantação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental,
diz que esta atribuição compete ao CONAMA.
Desta forma, mesmo que o empreendimento em pauta tenha obtido licença junto ao
órgão estadual pertencente ao SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) responsável
pela emissão de licença ambiental e junto a Prefeitura, que apenas emite alvará de
localização, o CONAMA deveria ter sido consultado.
A Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 1°, inciso III, determina que:
“Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e
seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão
permitidas apenas através da lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade
dos atributos que justifiquem sua proteção”.
Os espaços territoriais especialmente protegidos a que se refere a Constituição, são as
unidades de conservação da natureza e todos os outros protegidos através de algum
instrumento legal.
A Lei Federal n° 6.938/81, alterada pelas Leis n° 7.804/89 e 8.028/90, que institui a
Política Nacional do Meio Ambiente, estabeleceu como um dos instrumentos para a sua
execução “a criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo Poder Público
federal, estadual e municipal ” (art. 9, VI).
O Decreto n° 99.274/90, dispõe em seu artigo 1°, que “na execução da Política Nacional
do Meio Ambiente, cumpre ao Poder Público, nos seus diferentes níveis de governo, proteger
as áreas representativas dos ecossistemas mediante a implantação de unidades de
conservação e preservação ecológica”.
O mesmo decreto, através do artigo 7°, inciso X, reitera a competência dada ao
CONAMA através da Lei n° 8.028/90 e diz que esse órgão é competente para “estabelecer
normas gerais relativas as unidades de conservação e as atividades que possam ser
desenvolvidas em suas áreas circundantes”. Observa-se assim, que o CONAMA recebeu uma
delegação legal para editar normas gerais sobre unidades de conservação. Exercendo esta
atribuição, o CONAMA através da Resolução n° 011/87, relacionou como uma das unidades
de conservação da natureza, as Estações Ecológicas e incluiu-as na classificação de
“categoria de sítio ecológico de relevância cultural declarada por ato do Poder Público”.
O Código Civil Brasileiro, prevê 03 tipos de bens públicos:
1. Os de uso comum do povo,
2. Os de uso especial e,
3. Os dominiciais.
Diferecia-os de modo nítido, pois os dominiciais constituem patrimônio da União, dos
Estados ou dos Municípios, como objeto direto pessoal ou real. Os bens de uso pessoal são
destinados ao serviço público (Machado, 1992).
Ainda segundo MACHADO, o Código Civil, exemplifica os bens da União de uso comum
do povo, empregando a expressão “tais como ”. Portanto, outros bens poderão ser
enquadrados na categoria de bens de uso comum do povo, como foram as Estações
Ecológicas através do Decreto n° 88.351/83.
Assim, as Estações Ecológicas, ao lado das praças, dos mares, dos rios, e estradas,
são bens de uso comum do povo e como tal, inalienáveis. Bens como o mar e os rios são
destinados pela natureza, para o uso comum. Outros o são pela vontade humana, em
consequência da vida em cidades como as ruas e praças (Machado, 1992).
A Constituição Estadual, em seu Capítulo VIII, artigo 258, diz: “Todos tem direito ao
meio ambiente, ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever
de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção em benefício das gerações atuais e
futuras”.
No parágrafo 1° deste artigo, temos: “Para assegurar a efetividade desse direito,
incumbe ao Poder Público:
I – fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais;
II – proteger e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico,
ecológico, paisagístico, histórico e arquitetônico;
III – implantar sistema de unidades de conservação representativo dos ecossistemas
originais do espaço territorial do Estado, vedada qualquer utilização ou atividade que
comprometa seus atributos essenciais;
IV – proteger e preservar a flora e a fauna, as espécies ameaçadas de extinção, as
vulneráveis e raras, vedadas as práticas que submetem os animais à crueldade, por ação
direta dos homens sobre os mesmos;
O Decreto n° 98.864, de 23 de janeiro de 1990, releva 29 acidentes geográficos, dentre
ilhas, ilhotes, lages e rochedos e os seus entornos marinhos num raio de 1 km a partir da linha
de maré, localizados no entorno da Usina Nuclear Alm. Álvaro Alberto em Angra dos Reis, a
qualidade da intocabilidade em 90 % do seu território, ficando os 10 % restantes reservados a
pesquisa científica desde que de acordo com o zoneamento ambiental e coloca-os sob
jurisdição federal, na condição de uma Estação Ecológica.
A ilha Araçatiba de Dentro que localiza-se próxima a praia do Tanguá, pertence a EE
Tamoio e sendo assim, o seu entorno marinho dentro de um raio de 1 km, também.
O empreendimento ao realizar a dragagem do solo marinho para ampliar a praia e
preencher outra área com a areia proveniente da mesma, contrariou o dispositivo do Plano
Diretor Municipal e do Plano Diretor da APA de Tamiso que impedem a dragagem de material
para a construção de acrescidos, além de contrariar o Decreto nº 98.864/90, que garante a
preservação da biota marinha naquele local.
A lei n° 9.605 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e em seu artigo 2°, diz:
“Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei,
incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o
administrador, o membro do conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou
mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de
impedir sua prática, quando podia agir para evitá-la.”
No artigo 3° ainda desta lei, temos que “as pessoas jurídicas serão responsabilizadas
administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração
seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão
colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.”
No parágrafo único deste artigo, lêmos que “a responsabilidade das pessoas jurídicas
não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.”
Assim, mesmo que a FEEMA tivesse emitido a licença ambiental, havia necessidade de
solicitar anuência do IBAMA ou do CONAMA por estar o empreendimento dentro dos limites
da APA de Tamoios que é de âmbito estadual. Consequentemente, ocorreu o desrespeito a lei
ambiental, ferindo inclusive ao Código Penal e enquadrando-se na Responsabilidade Objetiva
(artigo 14, § 1° da Lei n° 6938/81) ou Responsabilidade Solidária, quando foi emitida licença
ambiental sem anuência do CONAMA ou do IBAMA, ou quando permitido na licença ambiental
emitida, o uso da dragagem do solo marinho que pertence a EE de Tamoio.
4.0 – METODOLOGIA
4.1 – Delineamento Amostral do Bentos Inconsolidado
Com o objetivo de avaliar a comunidade do zoobentos e possíveis alterações na sua
estrutura, foram realizadas coletas no período de junho a agosto de 1999. Um reconhecimento
prévio da região foi feito para que se pudesse elaborar um desenho amostral, com a
determinação dos pontos controle e um número mínimo de estações de coleta necessários a
fim de responder todas as questões levantadas.
O Controle 1 localiza-se na Enseada de Tanguá próximo ao costão esquerdo, enquanto
o Controle 2 localiza-se numa enseada adjacente à anteriormente mencionada. Ambas as
áreas de controle foram assim determinadas por possuírem características físicas similares ao
local impactado a ser diagnosticado.
Para isso foram realizadas amostragens perpendiculares e paralelas à praia, através de
transectos de 50 metros de comprimento, com pontos amostrais eqüidistantes 10 metros entre
si, totalizando 10 estações amostrais para cada controle (Ver Desenho Amostral).
Na área dragada foram realizadas amostragens de 25 metros em pontos eqüidistantes
utilizando-se quatro transectos, dois perpendiculares e dois paralelos à praia. Os transectos
um, dois e quatro possuíam 100 metros de comprimento cada. O transecto três apresentou um
comprimento maior em relação aos outros três (175 metros) a fim de se coletar um maior
número amostral que pudesse vir a detectar alguma mudança na macrofauna bêntica local. A
soma dos quatro transectos totalizou 19 pontos amostrais (Ver Desenho Amostral).
As amostras foram coletadas por mergulho autônomo utilizando corer de PVC de 10 cm
de diâmetro com 20cm de comprimento. Em cada estação também foram coletadas amostras
para granulometria e matéria orgânica. A análise granulométrica foi feita segundo Suguio
(1973). Outras variáveis abióticas como salinidade e temperatura também foram medidas.
Após a coleta, o sedimento foi lavado com água do mar em um jogo de peneiras de
malha de 0.5mm e 1.0mm. A macrofauna retida em cada peneira foi acondicionado em sacos
plásticos devidamente etiquetados contendo uma solução de formalina 4% e corante rosa de
bengala, usando como veículo a água do mar.
Uma vez em laboratório, as amostras foram quarteadas, e posteriormente triadas sob
microscópio estereoscópico. Apenas os organismos retidos na peneira de 1mm foram triados
com o objetivo de se otimizar o esforço em função do tempo disponível. Os indivíduos, então,
foram separados em grandes grupos, sendo conservados em álcool 70%. A identificação
ocorreu à nível específico no caso dos gastrópodes, grupo mais abundante em todas as
estações de coleta.
Desenho Amostral
1E
1D
1C
1B
1A
2A 2B 2C 2D 2E
PRAIA
CONTROLE TANGUAZINHO
4.2 – Bentos - Substrato Consolidado
Para a avaliação da comunidade bentônica de substrato duro da região do Tanguá,
foram abordadas duas diferentes regiões de costão, em quatro estações de coleta. As
estações de coleta foram designadas como Tanguá - costão direito (TGD), Tanguá - costão
esquerdo (TGE), Tanguazinho (TZ) e Ilha (IL).
Na região eulitorânea, mais conhecida como médio litoral (ou zona entre-marés), foram
amostrados 20 quadrados com 400 cm2 de área (20 cm de lado) cada. A abundância dos
organismos foi estimada pela cobertura dos mesmos. O método de estimativa visual se baseia
na freqüência de aparecimento de um taxon nos subquadrados, resultantes da divisão do
quadrado amostral. A cobertura é calculada como o percentual de subquadrados em que o
taxon X está presente, em relação ao total de subquadrados. Nesta região do costão, destaca-
se a presença de ostras, organismos de interesse econômico, os quais foram contados e
medidos pela largura máxima da concha. Nesta região, a amostragem dos organismos foi feita
no costão exposto na maré baixa.
Na região infralitorânea, foram amostrados 20 quadrados de 625 cm2 de área cada.
Nesta região, todo o trabalho de reconhecimento das espécies é feito sob a água, por meio de
Co
stã
o E
sque
rdo
Co
stã
o D
ireito
Praia
Área DragadaControle Tanguá
1A
2B2A 2C 2D 2E 3A
1A
2A
4A 4B 4C 4D
2B2C2D
1B
1C
1D
3B
3C
3D
3E
3F
3G
1B
1C
1D
1E
mergulho autônomo. A metodologia utilizada no infralitoral, cobertura por estimativa visual,
seguiu a mesma técnica descrita no parágrafo anterior. No infralitoral do costão do
Tanguazinho, foram realizadas duas amostragens, designadas como Tanguazinho 1 (TZ1) e
Tanguazinho 2 (TZ2). A primeira foi realizada em data anterior a segunda, esta realizada nos
mesmos dias das demais estações.
A metodologia descrita acima permite um levantamento das espécies presentes no
costão da região, assim como uma boa noção de aspectos quantitativos de sua distribuição.
Para a comparação estatística entre as estações de coleta, foi utilizado um agrupamento das
espécies em grupos morfo-funcionais, já que algumas espécies de algas, por suas
características morfológicas e ciclos de vida, se comportam de maneira semelhante no
ambiente. Além disso, os agrupamentos dessas espécies proporcionam a base da estrutura da
comunidade bentônica e são responsáveis pela fisionomia do local. Foram os seguintes os
grupos morfo-funcionais utilizados (adaptado de Steneck & Dethier 1994): 1 – microalgas, 2 –
filamentosas, 3 – foliáceas, 4 - macrófitas corticadas, 5 - macrófitas coriáceas, 6 - calcárias
articuladas e 7 – incrustantes.
4.3 – Microbiota de Sedimento
As amostras de sedimento foram coletadas nos primeiros centímetros de profundidade
(0-2cm).
A contagem de bactérias foi realizada em microscopia de epifluorescência segundo
Kepner & Pratt (1994) e a biomassa foi determinada segundo Carlucci et al. (1986). A
caracterização da comunidade microbiana no sedimento foi realizada segundo metodologias
descritas em Lorch et al. (1995).
4.4 - Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA)
Neste estudo os impactos ambientais foram identificados e caracterizados através da
aplicação do método Delfos, que é baseado na valorização de impactos ambientais através do
grupo de especialistas e consultores que integram a equipe, até que haja total convergência de
valores atribuídos pelos diversos especialistas aos impactos considerados.
A consistência desta metodologia é dada pela complementação do trabalho de
avaliação com um programa de medidas compensatórias e de programas de gestão ambiental.
Primeiramente foi feita a identificação dos impactos relevantes do meio marinho da
Enseada do Tanguá, usando os conceitos de magnitude e importância, conforme definido
por Luna Leopold.
A identificação dos impactos foi efetuada pelos especialistas sendo que a relação final
foi estruturada ao longo da diagnose.
Avaliação Matricial
Nesta fase utilizou-se um processo matricial para a avaliação dos impactos
relevantes por alternativa, em cada meio e etapa, sendo analisados de maneira sistêmica
pelos seguintes atributos:
1. Fase: Construção (C), Operação (O)
2. Qualificação: Positivo (P), Negativo (N), Irrelevante ( I )
3. Abrangência: Local (L), Regional (R)
4. Duração: Temporário (T), Permanente (Pr)
5. Reversibilidade: Reversível (Rv), Irreversível (Irv)
6. Temporalidade: Imediato (Im), Médio Prazo (Mp), Longo Prazo (Lp)
7. Magnitude: Alta (A), Média (M), Baixa (B)
8. Importância: Muito importante (MI), Importante ( I ), Moderada (M),
Baixa (B)
A magnitude é a força de um impacto produzir ou induzir uma alteração na qualidade
ambiental em termos absolutos.
A duração representa o tempo de permanência em que ocorrem as manifestações.
A reversibilidade é a possibilidade do fator ambiental afetado retornar a sua condição
original naturalmente ou como resultado de uma intervenção do homem.
5.0- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
5.1- Meio Físico
Área de Influência Indireta
A área de influência localiza-se dentro da Baía da Ribeira, que faz parte da Baía de Ilha
Grande e situa-se no município de Angra dos Reis, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. A
água dessa baía é constituída pela contribuição continental, mais efetiva no período de verão
chuvoso e decorrente principalmente da lixiviação das terras pela chuva, visto que não há rios
de grande porte na região, e pela água da plataforma continental. A água de plataforma
(salinidade > 36 e temperatura > 20oC) é formada por duas massas d'água: água tropical,
através da corrente do Brasil - direção Sul (salinidade > 36 e temperatura > 20oC) e água
subtropical, subjacente à água tropical - direção Norte (salinidade de 35 a 36 e temperatura
entre 10 e 20oC).
A circulação devido à maré é muito fraca. A Ilha Grande estabelece duas entradas na
baía, de modo que a onda de maré que chega é dividida em duas ondas, que se propagam em
direções opostas, tendo seu efeito parcialmente anulado.
O corpo d'água é bastante estável devido ao seu gradiente de densidade. A
estratificação é mantida porque a Baía de Ilha Grande tem profundidade suficiente para
permitir que: a água de plataforma, mais fria e mais salina, chegue à baía pela entrada a
oeste; circunde a Ilha Grande, entrando em contato com a água costeira da baía de Sepetiba,
mais quente e menos salina, e saia pela passagem leste - circulação de fundo no sentido
horário e de superfície (10 m) no sentido contrário.
Os ventos predominantes na área em todos os meses do ano é o de direção sul, com
freqüência média anual em torno de 25% possuindo maior incidência nos meses de dezembro,
janeiro e fevereiro. Também são comuns, nos meses de outubro e dezembro, os ventos de
direção sudeste. Os ventos de direção Nordeste e Noroeste são constantes ao longo de todo o
ano e o de direção Sudoeste mais comuns nos meses de agosto e setembro. Pouco
freqüentes são ventos de direção Leste e incomuns ventos de Oeste.
Três grupos distintos caracterizam os sedimentos da baía da Ilha Grande: as areias
muito finas da porção oeste e da plataforma continental, as areias médias e grossas da porção
leste e os termos mais finos do Canal Central, e em áreas abrigadas.
Na porção oeste, as frações arenosas são dominantes, onde as areias muito finas
predominam em quase toda a porção, estendendo-se para a plataforma continental interna
adjacente. A passagem para frações mais finas (siltes grossos e finos) ocorre em direção às
regiões mais ocidentais e na Baía da Ribeira. Este padrão é principalmente decorrente do
regime de correntes na baía, com o transporte de sedimentos mais grosseiros nas áreas
abertas a leste e oeste da baía e deposição de sedimentos mais finos no canal central, onde
são menores as velocidades de correntes.Na parte central da porção oeste, pequenas áreas
de sedimentos mais grosseiros (areias finas e médias) se destacam.
Com relação ao grau de seleção, a baía da Ilha Grande apresenta baixo
selecionamento dos sedimentos. Segundo a classificação de FOLK e WARD (1957), os
sedimentos da porção oeste apresentam padrão complexo quanto ao grau de selecionamento.
De uma forma geral, uma faixa de sedimentos moderadamente a bem selecionados,
margeada por sedimentos pobremente selecionados, contorna a porção oeste (MAHIQUES e
FURTADO, 1989).
Os lodos por depósitos atuais é formado por argilas e silte de escoamento terrigeno
carreado pelas águas das chuvas e rios e submetidos aos processos químicos e biológico do
ambiente marinho local.
O fundo da Baía da Ribeira, das Enseadas de Bracuí, Ariró e Japuíba, e o trecho entre a
Ilha da Gipóia e a Ponta do Contador é coberto por sedimento lamoso, só ocorrendo
sedimentos arenosos nas vizinhanças da costa e das ilhas. Nos Sacos de Piraquara de Fora e
Piraquara de Dentro o sedimento é predominantemente arenoso, o mesmo ocorrendo nos
trechos de maior circulação, entre a Ilha Comprida de Fora e a costa sul da Ilha Gipóia e, ao
largo de Mambucaba, Itaorna e Gipóia. Neste último trecho, mais afetado por ondas e exposto
ao vento SW, ocorre também cascalho e conchas (BRUGNARA 1977, apud CEPUERJ, 1992).
Na Baía da Ribeira , a água do mar apresenta-se habitualmente turva nas praias
lodosas e muito límpida nas praias arenosas e trechos mais afastados da costa. Em épocas de
agitação do mar, particularmente quando predomina o vento forte de SW, ocorre extensa
turvação da água por suspensão do lodo do fundo. Em ocasião de chuvas intensas, muito
freqüentes na região, há grande transporte de argila terrígena que se espalha por largas
massas de água, depositando-se em ambientes de baixa energia.
A classificação climática para a área é de Tropical Quente Superúmido sem estação
seca, possuindo um período úmido entre os meses de setembro a abril, e um período
marcante subúmido entre maio e agosto.
Em termos de precipitação pluviométrica o mês mais chuvoso na região é em janeiro e
o mais seco em julho. Os totais anuais médios de chuva na porção litorânea de Angra dos
Reis é cerca de 2.000 mm, sendo estes valores bem superiores nas encostas elevadas da
Serra do mar .
A temperatura do ar apresenta-se mais quente no mês de fevereiro e mais fria em julho.
O período quente está compreendido entre os meses de abril e novembro e o período entre
maio e outubro é caracterizado por temperaturas geralmente mais amenas.
A umidade relativa apresentou uma média anual em torno de 82%, apresentando um
valor máximo de 83% no mês de outubro e mínima de 80% em fevereiro.
A pressão atmosférica é mais elevada no período de temperaturas mais amenas e
menores na estação quente.
O maior período de insolação são notoriamente os três primeiros meses do ano. Os
meses de setembro a dezembro apresentam valores normais (entre 120 –130 horas), sendo o
período de menor insolação durante o ano.
Área de Influência Direta
A Praia do Tanguá localiza-se na pequena enseada denominada de Saco do Tanguá,
nas coordenadas aproximadas de 230 00’ 00’’ S de latitude e 420 22’ 30’’ W de longitude.
Caracteriza-se por uma praia de enseada protegida e influenciada por regime de ventos
e correntes. O sedimento nas extremidades é constituído por material arenoso, com diâmetro
médio dos sedimentos variando entre areia média e areia grossa. No interior da enseada o
sedimento é predominantemente silte e argila. Os sedimentos são denominados segundo o
predomínio de uma determinada classe de tamanho das partículas que os compõem, de
acordo com a escala granulométrica de WENTWORTH. Estão representadas nas tabelas 1,2 e
3: as estações de coleta por área amostrada e a classificação dos grãos.
Tabela 1: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Controle Tanguá.
ESTAÇÃO ESCALA DE WENTWORTH
1A Areia média
1B Areia grossa
1C Areia grossa
1D Areia grossa
1E Areia média
2A Areia grossa
2B Areia grossa
2C Areia grossa
2D Areia grossa
2E Areia média
Tabela 2: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Controle Tanguazinho.
ESTAÇÃO ESCALA DE
WENTWORTH
1A Areia muito fina
1B Areia muito fina
1C Areia fina
1D Areia fina
1E Areia muito fina
2A Areia grossa
2B Areia grossa
2C Areia grossa
2D Areia muito fina
2E Areia muito fina
Tabela 3: Classificação granulométrica de Wentworth por estação - Área Dragada.
ESTAÇÃO ESCALA DE
WENTWORTH
1A Silte e argila
1B Silte e argila
1C Silte e argila
1D Areia média
2A Silte e argila
2B Silte e argila
2C Silte e argila
2D Silte e argila
3A Silte e argila
3B Silte e argila
3C Silte e argila
3D Silte e argila
3E Silte e argila
3F Silte e argila
3G Silte e argila
4A Silte e argila
4B Silte e argila
4C Silte e argila
4D Areia média
Existem ondas de geração local que são, entretanto, de pequenos períodos e
amplitudes, pois as pistas (comprimento ao longo dos quais os ventos atuam sobre a
superfície do mar) nas direções SW, W e NW, são de pequena extensão. Os ventos que
provem desta direção não são dominantes (GEOPROJETOS,1998).
As ondas oceânicas que podem ter penetração direta na área provocando a situação de
agitação marítima mais desfavorável são as de Sul e de Sudoeste. A altura de onda mais
frequente é de 1,5m e o período médio mais freqüente é o de 7 segundos.
Os ventos mais freqüentes na Praia de Tanguá são os provenientes dos quadrantes E e
E S E. Apenas as direções dos ventos compreendidas entre SW e NW possuem pista
suficiente para gerarem ondulações que podem chegar até a praia. A influência dos ventos
NW, W e SW geram ondas de pequeno período (da ordem de 2 segundos) e alturas de cerca
de 0,30 m na entrada do Saco de Tanguá.
A enseada encontra-se exposta apenas as ondulações geradas pelos ventos locais e
penetram quase perpendicularmente a linha da costa. Apenas as ondas geradas pelos ventos
locais produzem ondulações que atingem a praia, gerando uma corrente litorânea que pode
movimentar os sedimentos.
A velocidade das correntes tanto nas marés de quadratura quanto na de sizígia,
praticamente não se alteram com a variação da amplitude de maré e apresentam intensidades
bastante fracas da ordem de 0,07 a 0,20 m.s-1.
As intensidades de correntes no interior da enseada do Tanguá sã muito baixas tanto
durante a maré enchente quanto durante a maré vazante. A intensidade das correntes
aumenta apenas mais ao largo da enseada e com a entrada de frentes frias.
A bacia hidrográfica do Rio Tanguá desenvolve-se em uma região acidentada, com
cobertura vegetal incompleta, tendo um formato aproximadamente retangular com seus cantos
bastante arredondados, recebendo a contribuição de pequenos riachos.
Na parte norte da praia desemboca o Rio Tanguá que recolhe as águas de uma bacia
hidrográfica bastante razoável para a região e coberta por vegetação típica da Mata Atlântica.
Quando há uma grande quantidade de transporte litorâneo de sedimentos e a descarga do rio
está menor, a tendência da barra é fechar. No caso oposto, quando o caudal do rio é mais
forte este transporta as areias que sedimentam a sua desembocadura.
Em épocas de fortes chuvas a pluma de água doce proveniente do rio estende-se mar
a dentro até a metade do costão direito, transportando uma grande quantidade de material
terrígeno, diminuindo a salinidade nesta área.
5.2 – Meio Biótico
Introdução
As comunidades bênticas têm sido amplamente utilizadas no monitoramento da
poluição devido ao fato de seus organismos serem sésseis e integrarem o efeito da poluição
através do tempo. O resultado disto é que muitos dos programas de monitoramento biológico
se utilizam do bentos afim de representar a "saúde" do ambiente (Bilyard, 1987; Gray et al.,
1990; Pearson, 1975; Gray e Pearson, 1982).
Considerando estes fatos, nos ambientes impactados, espécies bênticas constituem um
importante indicador do tipo, da intensidade e da duração do estresse (Amaral et al., 1998). A
utilização de bioindicadores são mais explicativos na interpretação de um sistema ecológico do
que as variáveis físicas ou químicas, quando utilizadas isoladamente, fornecendo apenas uma
imagem instantânea do ambiente (Stein & Denison, 1967).
Estudos detalhados da fauna bêntica utilizando-se padrões estabelecidos na
distribuição e abundância das espécies encontradas, mostram que pequenas mudanças no
ambiente apresentarão respostas detectáveis na mesma (Kingston & Riddle, 1989).
Geralmente, estudos de comunidade envolvem amostragens de organismos dos locais
impactados e controle, bem como identificação e enumeração das espécies. A análise dos
resultados visando determinar se mudanças significantes tem ocorrido no sistema estressado
é feita posteriormente.
Os habitats de fundos inconsolidados podem ser caracterizados pela ausência de uma
superfície estável para a fixação de plantas e animais. Esses habitats podem se tornar
instáveis devido a ação de correntes, fluxo de marés e atividade de ondas. As características
desses substratos (granulometria e mineralogia) em ambientes costeiros se devem
principalmente a fonte dos sedimentos e a velocidade de corrente. Os substratos
inconsolidados podem ser do tipo cascalho, areia, lodo e orgânico. Os substratos lodosos
incluem uma mistura de areia, silte, argila, conchas e matéria orgânica embora predominem as
partículas finas. Os substratos lodosos e substratos orgânicos se caracterizam por um alto teor
de matéria orgânica e condições redutoras, enquanto que substratos com predominância de
grãos grosseiros são bem oxigenados (Kendall, 1983). Todos esses tipos de substratos podem
ser encontrados nas regiões da plataforma continental, e a ocorrência de um ou outro tipo de
sedimento, junto com outros fatores, pode condicionar o estabelecimento da fauna bêntica.
A hipótese da relação animal/sedimento prevê que sedimentos com diferentes
características, notadamente o tamanho médio dos grãos, o coeficiente de seleção e o teor de
silte-argila favorecem grupos diferentes de animais e consequentemente abrigam
comunidades diferentes. Diversos trabalhos foram desenvolvidos mostrando a correlação entre
fauna e tipo de sedimento.
Segundo, Snelgrove & Butman (1994) um re-exame crítico dos dados sobre a relação
animal/sedimento sugere, na realidade, que muitas espécies não estão sempre associadas
com um único tipo de sedimento e que suspensívoros e depositívoros geralmente co-ocorrem
em grande número. Além do mais, um número de espécies alteram seu modo trófico em
resposta às condições de fluxo e aporte alimentar, desta forma a dicotomia entre
suspensívoros e depositívoros deixa de ser válida. Esses autores sugerem que a ênfase nos
estudos de distribuição do bentos seja sobre a dinâmica sedimentar e hidrodinâmica
ambiental, devido ao fato da granulometria covariar com o conteúdo de matéria orgânica,
química da água intersticial e abundância e composição microbiana; fatores esses que são
influenciados pelo regime de fluxo junto ao fundo.
Nos fundos inconsolidados os principais grupos funcionais são suspensívoros, os
tubícolas e os bioturbadores (desestabilizadores de sedimento) (Woodin, 1976). Além de uma
possível competição entre esses grupos, a presença de um grupo funcional pode ocasionar
efeitos maléficos em outro grupo.
Estudos prévios têm indicado que a macrofauna bêntica é muito sensível a distúrbios
antropogênicos e não requer necessariamente resolução taxonômica detalhada para testar
hipóteses sobre padrões espaciais (Kelather et al. 1988).
Bentos de Substrato Inconsolidado
No bentos inconsolidado o número de indivíduos encontrados nas áreas controle foi
superior ao da área dragada onde o sedimento era anóxido composto 100% de silte e argila.
Entre os controles observou-se que Tanguá apresentou, em média, duas vezes mais
gastrópodas e três vezes mais bivalves que Tanguazinho. Já para poliqueta o número de
indivíduos foi um pouco maior em Tanguazinho. Possivelmente isso possa ser explicado pela
diferente composição granulométrica entre os controles, com predomínio de areia média e
grossa em Tanguá e de areia fina e muito fina em Tanguazinho.
Em todas as áreas amostradas houve predominância de gastrópodas seguido de
bivalves e poliquetas (figura 1). Outros grupos (crustáceos, briozoários, escafópoda,
nemertina, ofiuróide e sipúncula) encontrados não foram representativos alcançando um
máximo de apenas 2% do total, na área dragada.
Apenas gastrópodas, bivalves e poliquetos foram encontrados em todas as estações
amostradas. A média de todos os indivíduos encontrados nas áreas estudadas está
apresentada na figura 2.
No Controle Tanguá, os gastrópodes representaram 95%, os bivalves representaram
4% e os poliquetos 1% do total dos indivíduos encontrados (figura 3). Os valores médios de
indivíduos encontrados em cada estação são apresentados na figura 4. O número total de
indivíduos e de grupos encontrados por estação estão apresentados na figura 5. Foi
observado um aumento do número de indivíduos no transecto 1 à medida em que as estações
se aproximavam da praia. Este padrão é normalmente observado em comunidades de
sedimento inconsolidado devido a uma maior disponibilidade de nutrientes em áreas mais
próximo a praia. Quanto ao transecto 2, paralelo à praia, houve uma redução do número de
indivíduos à medida em que as estações se aproximaram da área dragada. A estação 2E
deste controle apresenta um sedimento composto por areia média tendendo a fina
possivelmente conseqüência do distúrbio físico, sugerindo ser uma área de transição. Em
ambos os transectos as estações 1A e 2A não apresentaram a mesma resposta devido à um
possível erro amostral. Quanto a diversidade dos grupos não foi observado um padrão definido
ao longo dos transectos, talvez devido a um baixo número de réplicas.
No Controle Tanguazinho, os gastrópodas representaram 92%, os bivalves 3% e os
poliquetos 4% do total de indivíduos encontrados conforme observado na figura 6. Os valores
médios de indivíduos em cada estação estão apresentados na figura 7. O número total de
indivíduos e o número de grupos encontrados por estação de coleta estão representados na
figura 8.O mesmo padrão de Tanguá foi observado em Tanguazinho, ou seja, um aumento do
número de indivíduos no transecto1 à medida que as estações se aproximavam da praia em
grau menos acentuado, com exceção a estação 1A. O transecto 2 não apresentou um padrão
definido. Quanto a diversidade dos grupos, não foi observado um padrão definido sendo os
maiores valores encontrados principalmente nos pontos extremos dos transectos.
Na Área Dragada, os gastrópodas também foram o grupo mais representativo (63%),
porém bivalves e poliquetas apresentaram um aumento de representividade, 22% e 13%
respectivamente, quando comparados aos controles (figura 9). A figura 10 apresenta os
valores médios dos indivíduos encontrados em cada grupo. A figura 11 demonstra um baixo
número de indivíduos em todas as estações, com exceção das estações 1D e 4D, localizadas
próximas a praia e ao costão direito respectivamente. Nestes pontos, o sedimento já não se
encontra completamente anóxido possuindo uma composição de grãos maiores (areia média).
Mesmo assim, a comunidade neste local pode ser influenciada pelas condições adversas do
distúrbio. O transecto 4 apresenta um aumento no número de indivíduos à medida em que as
estações se aproximavam do costão direito, demonstrando o limite da área impactada. O
grupo mais abundante, os gastrópodas, foi identificado qualitativamente à nível específico. A
figura 12 mostra que não houve uma variação qualitativa deste grupo entre as áreas
estudadas, sendo os valores de riqueza muito semelhantes entre si. Apenas uma variação
quantitativa foi observada.
Bentos de Substrato Consolidado
Comunidades bentônicas de substrato duro, especialmente de costões
rochosos, tem grande utilidade em estudos ambientais, sobretudo quando se
trata de organismos sésseis (ou fixos) ou sedentários (de movimento limitado).
Justamente pela impossibilidade, ou quase, de se movimentar, organismos
dessas comunidades refletem necessariamente as condições ambientais do local
onde vivem, não podendo evadir no caso de uma situação desfavorável. Por
outro lado, muitos organismos bentônicos são capazes de acumular substâncias
durante um tempo longo, podendo ao lado de outros parâmetros ambientais,
revelar um histórico de variações ambientais sejam elas de ordem natural ou
não.
A figura abaixo mostra o comportamento da curva espécie-área, na região trabalhada.
Fica claro que há um primeiro patamar de estabilização do número de espécies começando
na área equivalente a três quadrados de amostra. Um segundo patamar começa a partir do
nono quadrado de amostra. Portanto, o número de amostras coletadas nesta avaliação,
ultrapassa bastante o mínimo necessário para melhor representar a comunidade estudada.
Figura13: Aumento do número de espécies em função do aumento da área amostrada.
Tabela 4: Lista das espécies do substrato consolidado nas estações de coleta.
LISTA DAS ESPÉCIES Região infralitorânea- flora
TANGUÁ costão D
TANGUÁ costão E
TANGUA- ZINHO
ILHA
Acanthophora sp. X X X X Amphiroa brasiliana X X X X Asparagopsis taxiformis X X X X Boodleopsis sp. X Bryopsis pennata X X X calcária crostosa (sp. indeterminada) X Callithamnion sp. X X X
Caulerpa racemosa X X X Centroceras clavulatum X Ceramium spp. X X X X Chaetomorpha sp. X Champia compressa X
Champia parvula X X X X Cladophora prolifera X Cladophora sp X Colpomenia sinuosa X X diatomácea (espécie indeterminada) X X X X Dictyota spp. X X X X Enteromorpha sp. X X X X Falkenbergia hillebrandii X X Galaxaura frutescens X X X Gelidiopsis planicaulis X X Gelidium pusillum X X X Gelidium sp. X Giffordia sp. X Gigartina teedii X Goniotricum sp. X X
Gracilaria sp. X Herposiphonia tenella X X Hypnea cervicornis X X X X Hypnea spinella X X X X Jania sp. X X X X Laurencia sp. X Licmorpha sp. X X X X Lophocladia trichoclados X X X Nitzschia sp.
X X X Padina sp. X X X Peyssonnelia sp. X X Polysiphonia sp. X X X X Ralfsiaceae (espécie indeterminada) X Sargassum spp. X X X X Solieria tenera X X X Ulva sp. X X X Wrangelia argus X X
TOTAL 34 25 29 25
LISTA DAS ESPÉCIES
Região infralitorânea
- fauna -
TANGUÁ
costão
direito
TANGUÁ
costão
esquerdo
TANGUA-
ZINHO
ILHA
PORIFERA - DEMOSPONGIAE Amphimedon sp. X X X X Mycale sp. X X X X Demoespongiae azulada (sp
indeterminada)
X Demoespongiae rosada (sp.
indeterminada)
X CNIDARIA - HYDROZOA Hydrozoa colonial (sp. indeterminada) X CNIDARIA - ANTHOZOA Anemonia sargassensis X
Zoanthidea solitário (sp. indeterminadas) X X X MOLLUSCA - GASTROPODA Cerithium otratum X
Thais haemostoma X LOFOFORADO - BRYOZOA Bryozoa ereto (sp. indeterminadas) X X X X ECHINODERMATA - STELLEROIDEA
Echinaster brasiliensis X X ECHINODERMATA - ECHINOIDEA Lythecnus variegatus X UROCHORDATA - ASCIDIACEA Ascidia nigra X X X Styela plicata X Ascidiacea colonial (sp. indeterminadas) X
Ascidiacea transparente (sp indeterminada) X
TOTAL 8 4 9 9
LISTA DAS ESPÉCIES
Região eulitorânea- flora e fauna -
TANGUÁ
costão D
TANGUÁ
costão E
TANGUA-
ZINHO
ILHA
ALGAS cianofícea (espécie indeterminada) X Enteromorpha sp. X X Gelidium sp. X Ulva sp. X MOLLUSCA – BIVALVIA Crassostrea gigas X Crassostrea rizophora X X X X MOLLUSCA – GASTROPODA Fissurela sp. X X Siphonaria pectinata X Tegula viridula X
Thais haemostoma X CRUSTACEA – CIRRIPEDIA Chthamallus sp. X X X X
Tetraclita sp. X X X X ANNELIDA – POLYCHAETA
tubo calcáreo (espécie indeterminada) X X X
TOTAL 7 5 10 4
Tabela 5: Espécies de algas classificadas de acordo com o tipo morfo-funcional, segundo
critérios estabelecidos por Steneck & Dethier (1994).
1 – MICROALGAS 2 – FILAMENTOSAS
Licmorpha sp. Asparagopsis taxiformis Nitzschia sp.
Boodleopsis sp.
cianofícea (espécie indeterminada) Bryopsis pennata diatomácea (espécie indeterminada) Callithamnion sp.
Centroceras sp.
3 - FOLIÁCEAS Ceramium spp. Chaetomorpha sp.
Dictyota spp Cladophora prolifera Enteromorpha sp. Cladophora sp Ulva sp. Falkenbergia hillebrandii
Padina sp. Giffordia sp. Goniotricum sp.
4 - MACRÓFITAS CORTICADAS Herposiphonia tenella Lophocladia trichoclados
Acanthophora sp. Polysiphonia sp. Caulerpa racemosa Wrangelia argus
Champia compressa
Champia parvula
Colpomenia sinuosa 5 - MACRÓFITAS CORIÁCEAS
Gelidiopsis planicaulis Gelidium pusillum Sargassum spp. Gelidium sp.
Gigartina teedii 6 - CALCÁREAS ARTICULADAS
Gracilaria sp.
Hypnea cervicornis Amphiroa brasiliana Hypnea spinella Galaxaura frutescens
Laurencia sp. Jania sp. Solieria tenera
7 - INCRUSTANTES
Peyssonnelia sp. Ralfsiaceae (espécie indeterminada) Calcária crostosa (sp indeterminada)
Chthamallus
Tetraclita
Tegula
Thais
Fissurela
Siphonaria
Ostra
cianofícea
Enteromorpha
Ulva
Gelidium
tubo calc.
PORCENTAGEM DE COBERTURA DAS ESPÉCIES
NA REGIÃO ENTRE MARÉS
COSTÕES
%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
TGD TGE TZ IL
SE
Média
PORCENTAGEM DE COBERTURA TOTAL
NA REGIÃO ENTRE MARÉS
COSTÕES
%
0
2
4
6
8
10
TGE TGD TZ IL
SE
Média
NÚMERO DE INDIVÍDUOS DE OSTRAS
NA REGIÃO ENTRE MARÉS
COSTÕES
número de in
divíduos / 40
0cm2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
TGE TGD TZ IL
microalgas
filamentosas
foliáceas
macróf. corticadas
macróf. coriáceas
calc. artic.
crostosas
PORCENTAGEM DAS ESPÉCIES DE ALGAS
NA REGIÃO DO INFRALITORAL
COSTÕES
%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
TGD TGE TZ1 TZ2 IL
poríferos
cnid. hidrozoários
cnid. antozoários
gastrópodos
briozoários
equin.asteróide
equin.equinóide
ascídias
PORCENTAGEM DAS ESPÉCIES DE ANIMAIS
NA REGIÃO DO INFRALITORAL
COSTÕES
%
0
2
4
6
8
10
TGD TGE TZ1 TZ2 IL
SE
Média
PORCENTAGEM DE COBERTURA TOTAL
NA REGIÃO DO INFRALITORAL
COSTÕES
%
0
2
4
6
8
10
12
14
TGE TGD TZ1 TZ2 IL
Similaridade entre as Estações de coleta
Figura 14 : Gráfico de Similaridade entre as estações de coleta -Região
Infralitorânea
Similaridade entre as Estações de coleta
Figura 15 : Gráfico de Similaridade entre as estações de coleta -
Região Eulitorânea
Comparação das estações de coleta, em função dos diferentes
grupos morfo-funcionais de algas e fauna, utilizando análise de
variância (nível de significância, = 0,05).
Tabela 6: Resultados dos testes estatísticos aplicados na região do
médio-litoral.
VARIÁVEIS
TESTADAS
ANOVA TESTE DE TUKEY
(valor de p)
Chtamallus < 0,01 TGD-
TGE
TGD-TZ
Tetraclita < 0,01 TGD-
TZ
Tegula > 0,05
Thais > 0,05
Fissurela > 0,05
Siphonaria > 0,05
ostra < 0,01 TGD-IL TGE-IL TZ-IL
cianofícea > 0,05
Enteromorpha > 0,05
Ulva > 0,05
Gelidium > 0,05
tubo calcário < 0,05 TGE-TZ
total < 0,01 TGD-IL TZ-IL
n0 invíduos de
ostra
< 0,01 TGE-IL
Tabela 7 : Resultados dos testes estatísticos aplicados na região do infralitoral.
VARIÁVEIS TESTADAS
ANOVA valor de p)
TESTE DE TUKEY
microalgas < 0,01 TGD-
TGE TGD-IL TGE-
TZ1 TGE-TZ2
TGE-IL TZ2-IL
algas filamentosas < 0,01 TGD-TGE
TGE-TZ1
algas foliáceas < 0,01 TGD-TZ1 TZ1-IL macrófitas corticadas < 0,01 TGD-
TGE TGD-TZ1
TGD-TZ2
TGD-IL
macrófitas coriáceas < 0,01 TGD-TZ1 TGD-TZ2
TGE-TZ1
TZ1-IL
algas calcárias articuladas
< 0,01 TGD-TZ1
TGD-TZ2
TGD-IL TGE-TZ1
TGE-TZ2
TGE-IL
algas incrustantes >0,05 poríferos > 0,05 cnidários hidrozoários > 0,05 cnidários antozoários > 0,05 gastrópodas > 0,05 briozoários < 0,01 TGD-
TGE TGD-IL
equinodermas asteroides > 0,05 equinodermas equinoides > 0,05 ascídias < 0,01 TGD-IL TGE-IL TZ1-IL TZ2-IL total < 0,01 TGD-
TZ2 TGE-TZ1
TGE-TZ2
TGE-TZ
LISTA DE ESPÉCIES
(MOLUSCOS – GASTRÓPODAS)
ÁREA DRAGADA:
Acteocina bullata (Kiener, 1834)
Caecum pulchellum Stimpson, 1851
Cerithium sp
Calyptraea centralis (Conrad, 1841)
Cylichna discus Watson, 1883
Cylichna noronhensis Watson, 1886
Episcynia inornata (Orbigny, 1842)
Finella dubia (Orbigny, 1842)
Fissurela sp
Gabrielona sulcifera Robertson, 1973
Odostomia canaliculata C. B. Adams, 1850
Odostomia seminuda (C. B. Adams, 1837)
Pyrgocythara sp
Rissoina sp
Triphora sp
Turbonilla spp
CONTROLE TANGUÁ:
Atys sp
Acteocina bullata (Kiener, 1834)
Acteocina candei (Orbigny, 1842)
Alvania auberiana (Orbigny, 1842)
Caecum pulchellum Stimpson, 1851
Caecum corneum Dunker, 1875
Caecum sp
Calyptraea centralis (Conrad, 1841)
Ceratia rustica (Watson, 1885)Cerithiopsis sp
Cosmioconcha nitens (C. B. Adams, 1850)
Cylichna discus Watson, 1883
Episcynia inornata (Orbigny, 1842)
Epitonium sp
Finella dubia (Orbigny, 1842)
Fissurella sp
Gabrielona sulcifera Robertson, 1973
Glyphoturris rugirima (Dall, 1889)
Melanella sp
Neritina virginea (Linnaeus, 1758)
Odostomia canaliculata C. B. Adams, 1850
Odostomia sp
Rissoina bryerea (Montagu,1803)
Rissoina cancellata Philippi, 1847
Rissoina sp
Seila adamsi (H. C. Lea, 1845)
Turbonilla spp
Triphora sp
Turrideae
CONTROLE TANGUAZINHO:
Acteocina bullata (Kiener, 1834)
Calyptraea centralis (Conrad, 1841)
Caecum pulchellum Stimpson, 1851
Cerithiopsis sp
Cerithium sp
Cylichna discus Watson, 1883
Cylichna noronhensis Watson, 1886
Episcynia inornata (Orbigny, 1842)
Finella dubia (Orbigny, 1842)
Fusiturricula sp
Gabrielona sulcifera Robertson, 1973
Odostomia canaliculata C. B. Adams, 1850
Odostomia laevigata (Orbigny, 1842)
Odostomia seminuda (C. B. Adams,1837)
Rissoina sp
Seila adamsi (H. C. Lea, 1845)
Turbonilla spp
Microbiota Marinha
As bactérias se caracterizam por crescimento rápido, versatilidade
metabólica, plasticidade genética e capacidade de ajuste rápido às variações
do ambiente marinho. Elas podem ser aeróbias, anaeróbias e/ou
fermentativas. Participam da ciclagem orgânica e mineral, são produtores
primários, interagem entre si e com outros organismos, metais e substâncias
xenobióticas. O estudo de bactérias marinhas permite quantificar processos
e seus fatores reguladores, fornecendo, assim, a base para o estudo das
funções dos ecossistemas. Essas funções, como fixação de carbono e
ciclagem de matéria orgânica, nitrogênio e enxofre, são governadas por
interações complexas e recíprocas de fatores físico-químicos e
microbiológicos. As interações criam continuamente nichos microbianos,
tornando a atividade e a diversidade bacterianas características inseparáveis
da função de um ecossistema. O equilíbrio dinâmico entre todas as funções
do ecossistema está ligado à eficácia de microrganismos de se apropriarem
das fontes de carbono e de energia disponíveis na coluna d’água e nos
sedimentos.
A camada superficial de sedimento, por possuir riqueza em material
orgânico e maior densidade de organismos, é responsável por uma
infinidade de trocas tróficas, que influenciam a dinâmica de toda essa região.
A diferença fundamental entre a coluna d’água e o sedimento é o
número de partículas que favorecem a fixação de microrganismos. As
condições hidrodinâmicas e a natureza das partículas condicionam a fixação
das bactérias. O tamanho dos grãos tem correlação negativa com o número
de bactérias, em função do teor de água e superfície disponíveis. A
densidade atinge até 1011 células.g-1 de sedimento. Entretanto, a abundância
bacteriana não é, necessariamente, sinônimo de atividade pois
freqüentemente elas oxidam a matéria orgânica para a manutenção e
sobrevivência, em vez de produzirem novas células.
Os dados conhecidos sobre densidade bacteriana indicam que a
plataforma continental, o talude e o assoalho dos oceanos são as regiões
menos estudadas do sedimento marinho. As informações sobre a diagênese
de matéria orgânica foram obtidas, em sua maioria, por pesquisas realizadas
em sedimentos costeiros, cujos níveis de matéria orgânica, flora e fauna são
mais altos.
Estudos de diagênese de matéria orgânica, de teor de COT (carbono
orgânico total) e de fluxo de COP (carbono orgânico particulado) na interface
água-sedimento, em áreas costeiras ou profundas, mostram que COP é o
índice que se relaciona significativamente com a abundância bacteriana em
sedimentos. Estudos realizados em áreas geladas, mostram que MOP
(material orgânico particulado) e COP estão relacionados com a abundância
bacteriana, como também acontece na coluna d’água. Esses resultados
parecem indicar que a atividade bacteriana é regulada muito mais pelo
suprimento de matéria orgânica do que por baixas temperaturas ou elevadas
pressões hidrostáticas, podendo inclusive determinar o metabolismos do
bacteriobentos. Na determinação da biomassa e fisiologia bacterianas no
sedimento da Lagoa de Saquarema, região costeira do Rio de Janeiro, foi
verificado que o descarte contínuo de matéria orgânica lábil no sedimento
determinou a dominância de bactérias heterotróficas anaeróbias, produzindo
nitrito e amônia. Ao mesmo tempo, foi também verificado um número
significativo de bactérias aeróbias em estado latente, isto é,
metabolicamente inativas. Apesar de matéria orgânica ser vital para a
manutenção da vida microbiana, em altas concentrações pode induzir a flora
bacteriana aeróbia, responsável pela sua rápida mineralização, a um
processo de latência.
A fixação de nitrogênio nos oceanos é realizada por bactérias
distribuídas em sedimentos entremarés, estuários, mangues ou em
associação com algas e outros animais. Os rios de áreas costeiras
contribuem largamente para o enriquecimento de nitrogênio. A fixação
bêntica de nitrogênio promove altas taxas de produção primária e grandes
concentrações de MOP nos sedimentos de margens continentais. As altas
concentrações de nitrogênio promovem pequenas teias alimentares e o
nitrogênio circula rapidamente de sedimentos para a coluna d’água e vice-
versa.
Acredita-se que o nitrogênio fixado no oceano é rapidamente
consumido e há também a hipótese de que a taxa de fixação é subestimada.
Entretanto, várias atividades humanas estão mudando o ciclo natural do
nitrogênio e do carbono. Os rios, estuários e as áreas costeiras recebem
várias formas de nitrogênio, em altas concentrações, alterando
significativamente a produtividade marinha e contribuem para o efeito estufa
antropogênico, graças ao aumento de emissões de óxidos de nitrogênio. A
queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, as queimadas, o uso
inadequado de áreas costeiras e as atividades industriais produzem outros
gases do efeito estufa, como CO2, clorofluorocarbonos e metano. A
produção de metano também é acompanhada pela de gás sulfídrico. O
oceano absorve 25-40% dessas emissões e grande parte ainda poderia ser
absorvida se as florestas fossem replantadas. O CO2 é largamente
absorvido pelos oceanos, porque ele se difunde vinte vezes mais facilmente
que o O2 e é transformado em íon bicarbonato, que participa da manutenção
do pH no oceano. Por outro lado, a produção de fitoplâncton controla
também a taxa de CO2 presente no oceano e, concomitantemente, o COP
biogênico e o CaCO3 que afundam até o assoalho do oceano. Esta operação
é denominada de bomba biológica, fazendo com que a água do fundo do
mar contenha mais CO2. Este CO2 só pode voltar à atmosfera por circulação
da água para a superfície e a eficiência da bomba biológica é determinada
por essa circulação e pela abundância do fitoplâncton. Sendo assim, o
aumento de gases produzidos nos ciclos do carbono e do nitrogênio e
derivados da ação do homem nas áreas costeiras, não podem ser
ignorados, pois estão gerando, cada vez mais, sobrecarga no efeito estufa e
na bomba biológica.
O número de bactérias saprófitas variou entre 107 a 109 células.cm-2
nas duas áreas. Este resultado é compatível com os dados encontrados na
literatura, podendo chegar até 1011 células.cm-2. A biomassa determinada
tem relação direta com o número de bactérias, representando parcela
expressiva do carbono no sedimento.
A caracterização das bactérias possibilitou a identificação de duas
comunidades distintas, nas amostras de sedimento da Área Controle e
Dragada (com impacto). O perfil fisiológico das duas comunidades está
intrinsecamente ligado à concentração de matéria orgânica, pois:
a- a matéria orgânica é oxidada pelos microrganismos – é a
oxidação biológica, mas ela também é oxidada pelo oxigênio
presente no meio ambiente;
b- normalmente, na camada superficial do sedimento, a matéria
orgânica é oxidada pelas bactérias aeróbias, produzindo CO2,
H2O e biomassa;
c- quando a matéria orgânica atinge concentrações elevadas,
microrganismos e ela mesma consumirão o oxigênio, que
sofrerá depleção;
d- a escassez e/ou ausência de oxigênio poderá ocasionar o
aparecimento de bactérias fermentativas e/ou anaeróbias
(Fig.16);
e- o aparecimento de bactérias fermentativas e/ou anaeróbias
pode acarretar problemas ao ambiente, pois os produtos
desses processos metabólicos serão ácidos orgânicos, N2, gás
sulfídrico e metano (Fig. 16);
Na Área Controle, os pontos de coleta 1A a 2E do costão esquerdo,
(Tabela 8) as comunidades bacterianas estão caraterizadas pela aerobiose.
Estes resultados também foram encontrados na Área Dragada (do impacto),
nos pontos de coleta 1A a 2A do costão direito (Tabela 9). Como foram
coletadas amostras de sedimento superficial, a caracterização das
comunidades bacterianas nos pontos de coleta acima mencionados estão
compatíveis com a Figura 16. O processo de desnitrificação que ocorre
também nesses pontos de coleta, está ligado à proximidade da floresta na
enseada.
FIGURA 16 : DISTRIBUIÇÃO DE COMUNIDADE BACTERIANA NO SEDIMENTO, SEGUNDO
A DISPONIBILIDADE DOS ACEPTORES FINAIS DE ELÉTRONS.
Sediment
o
Aceptores
finais de
elétrons
Respiraçã
o Comunidade Bacteriana
Zona
Aeróbia
(óxica)
O2
aeróbia
Bactérias aeróbias
O2 H2O
Eh = +400mV
Fermentação
Bactérias facultativas
Zona
Anaeróbia
(anóxica)
NO3-
nitrato
Bactérias desnitrificantes
NO3- N2
EH = +100mV
SO42-
sulfato
Bactérias sulfato-redutoras
SO42- H2S
Eh = - 200mV
HCO3-
Carbonato
Bactérias metanogênicas
HCO3- CH4
Eh = - 300mV
TABELA 8 : CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE BACTERIANA DO SEDIMENTO
COLETADO AO LONGO DO COSTÃO ESQUERDO (ÁREA CONTROLE).
Estação
Matéria
orgânic
a (%)
Bactéria
s
saprófita
s
(cél/ cm-
2)
Biomassa
( g C cm-
2)
Caracterização da comunidade bacteriana de sedimento
Aerobios
e
Fermentaç
ão
Anaerobio
se
Desnitrifica-
ção
Sulfato-
reduçã
o
1A 1,15 8,5 x 107 1,02 + +
1B 1,01 7,5 x 107 0,90 + +
1C 1,34 7,9 x 107 0,94 + +
1D 1,61 7,5 x 107 0,90 + +
1E 1,62 7,9 x 107 0,94 + +
2A 1,69 1,3 x 109 1,56 + +
2B 1,55 7,9 x 107 0,94 + +
2C 1,33 7,9 x 107 0,94 + +
2D 2,12 7,5 x 107 0,90 + +
2E 1,67 7,5 x 107 0,90 + +
Costão
Esquer
do
1,12 7,9 x 107 0,94 + +
+ característica presente característica ausente
Tabela 9: Caracterização da comunidade bacteriana do sedimento coletado
ao longo do costão direito (Área Dragada).
Estações
Matéri
a
orgâni
ca (%)
Bactéria
s
saprófita
s
(cél/cm-
2)
Biomassa
( g C cm-
2)
Caracterização da comunidade bacteriana de sedimento
Aerobios
e
Fermentaç
ão
Anaerobios
e
Desnitrificaç
ão
Sulfato-
reduçã
o
1A 1,80 8,9 x 107 1,06 +
1B 1,13 9,0 x 107 1,08 + +
1C 1,00 9,3x 107 1,11 + +
1D 1,00 9,3 x 107 1,11 +
2A 1,55 7,9 x 107 0,94 + +
2B 11,19 8,9 x 107 1,06 + + + +
2C 4,27 9,3 x 107 1,11 + + + +
2D 2,31 9,3 x 107 1,11 + + + +
3A 9,56 1,0 x 108 1,20 + + + +
3B 5,00 1,3 x 108 1,56 + + + +
3C 4,90 1,3 x 108 1,56 + + + +
3D 10,86 9,3 x 107 1,11 + + + +
3E 2,45 7,4 x 107 0,88 + + + +
3F 4,05 9,2 x 107
1,11 + + +
3G 3,28 9,3 x 107 1,11 + + +
4A 11,67 6,9 x 107 0,82 + + + +
4B 4,52 1,2 x 108
1,44 + + + +
4C 6,80 6,7 x 107 0,80 + + + +
4D 0,95 6,1 x 107
0,73 + + + +
Costão
Direito 1,54 7,4 x 10
7 0,88 + +
+ característica presente característica ausente
A matéria orgânica nos pontos de coleta acima mencionados variou
de 1,00 a 2,12%, sendo que 1,00% é considerado um valor alto em termos
globais. Na Enseada de Itaipu, Niterói, RJ, os valores são inferiores a 1,00%.
Na Enseada de Jurujuba, Niterói, RJ, onde a matéria orgânica de origem
antropogênica já alcançou níveis alarmantes, comprometendo a qualidade
dos bivalvos da colônia de pescadores da região, os valores determinados
variaram entre >1% e +5%.
Na Área Dragada (do impacto), pontos de coleta 2B a 4D, a matéria
orgânica variou de 0,95 a 11,67%, condicionando comunidades bacterianas
fermentativas e sulfato-redutoras, produtoras de ácidos orgânicos e gás
sulfídrico.
6.0 - IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS
Esta enseada sofreu um impacto físico representado por uma
dragagem em uma área de no mínimo de 300 m2 ,com profundidade mínima
observada de 2 metros. Segundo informações do empreendedor, foram
removidos do leito da enseada, 40.000 m³ de substrato inconsolidado.
A coluna d’água da Enseada do Tanguá manteve suas características
originais inalteradas até o primeiro metro de profundidade. Porém em função
da dragagem, o sedimento do fundo que era constituído por areia grossa
média e fina, foi substituido, na área impactada por silte e argila, que na
presença de correntes de fundo provocam a suspensão destas partículas.
É difícil quantificar o dano ambiental, pois somente foi realizado um
diagnóstico ambiental do meio marinho, aproximadamente 8 meses ápos a
área ter sofrido um impacto proveniente da dragagem.
Pode-se inferir através do estudo realizado na área controle
(Tanguazinho) que contém características semelhantes ao Tanguá, que
muitos organismos marinhos, tais como moluscos, crustáceos,
equinodermas entre outros grupos e a microbiota bacteriana que habitam o
bentos, principalmente no substrato inconsolidado, sofreram alterações que
modificaram a estrutura da comunidade e sua distribuição.
Aliando-se ao exposto acima, a enseada é de pequena dimensão e a
interação entre os seus ambientes é grande, o que faz com que qualquer
desequilíbrio em um dos seus compartimentos, afete diretamente os outros,
que estão nos arredores.
Se considerarmos que a reversibilidade ambiental pode ser
relativamente rápida em áreas pouco degradadas, em se tratando de área
protegida, a reversibilidade pode ser lenta. As correntes, na área, são
relativamente fracas e, pelo tempo decorrido, o particulado fino que estava
em suspensão encontra-se depositado no substrato.
No Rio Tanguá observa-se a ocorrência de uma pequena mata ciliar,
que cresce sobre solo rochoso e que debruça-se em alguns pontos sobre o
leito do córrego. Em função da força das marés e em toda a calha do
córrego, enquanto corta a pequena baixada litorânea onde localiza-se o
empreendimento principal, o fundo foi completamente recoberto por areia de
origem marinha, depositada pela ação das correntes em consonância com a
ação dos ventos e das ondas. Porém, durante a realização do diagnóstico
ambiental foi detectada uma diminuição da pluma de água doce que
desemboca na enseada, bem como a penetração de água do mar no rio, em
função de um barramento ou seja, a construção de um vertedouro.
Em função desta variação de salinidade no lado direito do costão,
poderá ocorrer uma modificação na estrutura da comunidade em termos de
composição específica do bentos de fundo e do costão.
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