DIAGNÓSTICO COMPLETO – Leitura técnica e comunitária – PDF

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT

PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ITIQUIRA/MT

Produto 02-B: Diagnóstico Completo

Leitura Técnica e Comunitária

MAIO/2015

Plano Diretor Municipal Município de Itiquira/MT

Diagnóstico COMPLETO

1

CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT

Praça Frei Liberato, 311, Centro

CEP: 78.790-000 Itiquira - MT

Site: www.itiquira.mt.gov.br

CNPJ: 03.370.251/0001-56

Telefone: (65) 3491-1061

Prefeito Municipal – Humberto Bortolini


Diagnóstico PARCIAL

2

EXECUÇÃO

Razão social: Assessoria Técnica Ambiental Ltda.

Nome fantasia: Cia Ambiental

CNPJ: 05.688.216/0001-05

Endereço: Rua Marechal José Bernardino Bormann, nº 821, Batel

Curitiba, PR. CEP: 80.730-350.

Telefone/fax: (0**41) 3336-0888

Telefone celular: (0**41) 9243-4831

E-mail: [email protected]

Registro do CREA: PR-41043



3

EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA

Supervisão

Supervisão Pedro Dias

Engenheiro Florestal

CREA/PR18299/D

Supervisão Sandra Mayumi Nakamura

Arquiteta e Urbanista

CAUA28547-1

Coordenação

Coordenação Técnica Geral Daniela G. Diniz de Almeida

Tecnóloga em Química Ambiental

CREA/PR 128989/D

Coordenação Técnica Geral Letícia Schmitt Cardon de Oliveira


CAU A46913-0

Coordenação Técnica Adjunta

Walter Gustavo Linzmayer

Arquiteto e Urbanista

CAU A33852-4


Mayra Mayumi Aihara


CAU 138434-1

Equipe de Apoio

Geral Lucas Mansur Schimaleski

Geógrafo

CREA-PR 141646/D

Aspectos físico-ambientais Cassio Kiyonori Nakamura

Oceanógrafo

Aspectos de infraestrutura e serviços

Naiade Tami Isozaki

Engenheira Civil

CREA-PR 139243/D

Nilo Aihara

Engenheiro Civil

CREA-PR8040/D

Aspectos socioeconômicos e

territoriais

Gisele Leopoldino

Zootecnista

CRMV/2 – PR 1.094

Aspectos legais Rosamaria Milléo Costa

Advogada

OAB-PR 20.026

Aspectos econômicos e institucionais

Fernanda Tiemi Hagi

Economista

Aspectos territoriais e socioculturais

Verena Geraldi Costa


CAU A107694-9

Aspectos territoriais Gustavo Domingues Gaspari


CAU 159214-9

Geral Ana Júlia M. Molinari Gonçalves

Acadêmica de Arq. e Urb.



4

EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DO PDM

Decreto Municipal nº. 10/2015

Coordenador Municipal Felipe Domiciano Lemos

Vice coordenador Municipal Rinaldo Alves da Silva

MEMBROS:

Secretaria

Técnico (Suplente)

Secretaria Municipal de Gabinete

Elia Teresinha Blusamarello (Davina Inácio da Silva)

Secretaria Municipal de Assistência Social

Suzana Francisca da Silva (Natalia de Andrade Vidotti)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Oscar Adriel Teodoro de Menezes (Juarez Vieira da Silva)

Secretaria Municipal de Agricultura

Cristian Marin (Valeria Furquim)

Secretaria Municipal de Administração

Fabiano Dalla Valle (Ailton José da Rocha)

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Odeci Terezinha Dalla Valle (Ana Maria Moraes e Souza)

Secretaria Municipal de Educação

Jane Gobbi (Marly Lemes de Oliveira)



5

Secretaria Municipal de Saúde

Lucimara Garcia da Silva (Thabatha Melissa Pereira da Silva)

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Aguinaldo Furtado de Moraes (Marcelo Fianco)

Secretaria Municipal de Turismo

Fabiano Dalla Valle (Claudelino da Silva Langue)

Secretaria Municipal de Finanças

Alex Alves da Silva (Alberto Rezende Mendonça)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Adalberto Pereira de Anicésio (Antônio Marcos Custodio da Silva)

Secretaria Municipal de Cultura

Manoel Dourado Marques (Bruno Henrique Nascimento)

Secretaria Municipal de Trânsito

Maria Luiza Rufino (Uisley da Silva Lima)

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Irma Dallastra (Jhonatan Presotto)



6

NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM

Decreto Municipal nº 11/2015

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Entidade Nome

COMÉRCIO Samaroni Trevisol

SINDICATO RURAL Alberto Montagna

CONSELHO FUNDEB Antônio Alves de Oliveira Filho

AGRICULTORES FAMILIARES Edifaldo Ferreira da Silva

RELIGIOSO Frei Ailton Campos de Castro

CÂMARA MUNICIPAL Licurguio Lins de Souza



7

APRESENTAÇÃO

O presente documento configura o Produto 02-B – Diagnóstico

Completo, referente à elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) do

município de Itiquira – MT, apresentado pela Assessoria Técnica Ambiental

Ltda. (Cia Ambiental), firmado entre a América Latina Logística S.A.(ALL)

e a empresa citada.

O “Diagnóstico” delineia os diversos aspectos da realidade atual do

município de Itiquira, a partir da leitura técnica realizada nessa etapa do

processo de elaboração do PDM, possibilitando uma melhor percepção do

município para a execução das fases seguintes pertinentes a este Plano.

Assim, o presente documento é constituído da leitura técnica e leitura

comunitária (produto 02-B), que se configura no levantamento de

informações primárias e secundárias existentes acerca do município,

sendo composto por: introdução; contextualização regional; aspectos

físico-ambientais; aspectos territoriais; aspectos de infraestrutura e

serviços; aspectos socioculturais; aspectos econômicos; e aspectos

institucionais.

Este produto deve ser apreciado em especial pela equipe técnica da

Prefeitura Municipal e pelos membros do Núcleo Gestor do PDM.



8

SUMÁRIO

CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO 1

EXECUÇÃO 2

EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA 3

EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DO PDM 4

NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM 6

APRESENTAÇÃO 7

1. INTRODUÇÃO 23

2. CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL 24

2.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS 24

2.2. LOCALIZAÇÃO 28

2.3. ACESSOS 30

2.4. PLANEJAMENTO REGIONAL 32

2.4.1. MESORREGIÃO SUDESTE MATO-GROSSENSE 34

2.4.2. MICRORREGIÃO: RONDONÓPOLIS 36

2.4.3. MACRORREGIÃO AGROECONÔMICA DO IMEA 38

2.4.4. REGIONAL DE SAÚDE 40

2.4.5. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

“NASCENTES DO ARAGUAIA” 41

2.5. CENTRALIDADE E RELAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS 42

3. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS 44

3.1. CLIMA E AR 44

3.1.1.1. Climatologia regional e classificação climática 45

3.1.1.2. Precipitação pluviométrica total 46

3.1.1.3. Temperatura 48

3.1.1.4. Umidade 51

3.1.1.5. Circulação atmosférica 53

3.1.1.5.1. Ventos 56

3.2. GEOLOGIA 57

3.2.1. UNIDADES GEOLÓGICAS 60

3.2.2. ASPECTOS GEOLÓGICOS LOCAIS 60

3.2.2.1. Grupo Cuiabá 60

3.2.2.2. Grupo Paraná 61

3.2.2.2.1. Formação Ponta Grossa 62



9

3.2.2.2.2. Formação Furnas 62

3.2.2.3. Grupo Itararé 64

3.2.2.3.1. Formação Aquidauana 64

3.2.2.4. Grupo Bauru 66

3.2.2.4.1. Formação Marília 66

3.2.2.5. Grupo Guatá 67

3.2.2.5.1. Formação Palermo 67

3.2.2.6. Supersequência do Rio Ivaí 67

3.2.2.6.1. Formação Vila Maria 69

3.2.2.7. Grupo Passa Dois 70

3.2.2.8. Grupo São Bento 70

3.2.2.8.1. Formação Botucatu 70

3.2.2.9. Coberturas detrito-lateríticas ferruginosas 72

3.2.2.10. Depósitos Terciários 72

3.2.2.10.1. Formação Cachoeirinha 72

3.2.2.11. Depósitos Quaternários 73

3.2.2.11.1. Formação Pantanal 73

3.2.2.11.2. Sedimentos aluvionares Atuais 75

3.3. GEOMORFOLOGIA 75

3.3.1. UNIDADES GEOMORFOLÓGICAS 76

3.3.1.1. Planalto dos Guimarães 76

3.3.1.2. Planalto do Maracaju 77

3.3.1.3. Pantanais Mato-grossenses 77

3.3.2. HIPSOMETRIA 78

3.3.3. DECLIVIDADES 79

3.4. SOLOS 80

3.4.1. CARACTERIZAÇÃO PEDOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA 82

3.5. RECURSOS HÍDRICOS 86

3.5.1. RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS 86

3.5.1.1. Caracterização hidrográfica 86

3.5.2. QUALIDADE DA ÁGUA 90

3.5.3. USOS DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS 92

3.5.4. LANÇAMENTOS DE EFLUENTES EM CORPOS HÍDRICOS 94

3.5.5. RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS 94

3.5.5.1. Unidades aquíferas e domínios hidrogeológicos 94

3.5.5.1.1. Formações Cenozoicas 95

3.5.5.1.2. Bacias Fanerozóicas 96



10

3.5.5.2. Uso da água subterrânea em Itiquira 101

3.5.5.3. Captações e potencial de exploração (outorgas) 101

3.6. RECURSOS MINERAIS E DIREITOS MINERÁRIOS 104

3.6.1. SUBSTÂNCIAS MINERAIS EXPLORADAS NO MUNICÍPIO 105

3.7. RISCOS GEOAMBIENTAIS 105

3.7.1. PROCESSOS EROSIVOS E MOVIMENTAÇÃO DE MASSA GRAVITACIONAL 108

3.7.1.1. Erosão fluvial 109

3.7.2. INUNDAÇÕES 110

3.8. ARQUEOLOGIA 110

3.9. VEGETAÇÃO E USO DO SOLO 112

3.9.1. ENQUADRAMENTO FITOGEOGRÁFICO REGIONAL 113

3.9.2. COBERTURA VEGETAL E USO DO SOLO 115

3.9.2.1. Savana Florestada (Formações Florestais) 116

3.9.2.1.1. Mata Ciliar (Floresta Estacional Semidecidual aluvial e Floresta Estacional

Semidecidual aluvial com dossel emergente) 116

3.9.2.1.2. Mata de Galeria (Floresta Estacional Semidecidual das Terras Baixas) 117

3.9.2.2. Savana Arborizada (Formações Savânicas) 118

3.9.2.3. Savana Parque (Formações Savânicas) 120

3.9.2.4. Savana Gramíneo-Lenhosa (Formações Campestres) 121

3.9.2.5. Culturas Cíclicas 122

3.9.2.6. Silvicultura (Seringueiras) 123

3.9.2.7. Áreas de pecuária 123

3.9.2.8. Área urbanizada 124

4. ASPECTOS TERRITORIAIS 125

4.1. DEMOGRAFIA 125

4.1.1. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO 125

4.1.2. CRESCIMENTO OU EVASÃO DA POPULAÇÃO 128

4.1.3. MIGRAÇÃO 129

4.1.4. ESTRUTURA POPULACIONAL 130

4.1.5. DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL POR RENDA 132

4.2. HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO 133

4.3. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO 134

4.3.1. PERÍMETRO URBANO 135

4.3.2. BAIRROS 136

4.3.3. ZONEAMENTO URBANO 137

4.3.4. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 139

4.3.5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ATUAL 147



11

4.3.5.1. Assentamentos precários, ocupações irregulares e Zonas Especiais de

Interesse Social 150

4.3.6. TIPOLOGIAS DE USO URBANO 150

4.3.6.1. Usos residenciais 150

4.3.6.2. Usos comerciais e serviços 152

4.3.6.3. Usos industriais e de mineração 154

4.3.6.4. Usos institucionais 156

4.3.6.5. Usos especiais 158

4.3.7. VAZIOS URBANOS 158

4.4. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL 162

4.4.1. LOCALIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS 166

4.4.2. PAISAGEM RURAL 169

4.5. ÁREAS VERDES 171

4.5.1. ARBORIZAÇÃO URBANA 172

4.5.2. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 175

4.5.3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 177

4.6. HABITAÇÃO 180

4.6.1. ESTRUTURA INSTITUCIONAL 181

4.6.2. PROGRAMAS E AÇÕES 181

4.6.3. DOMICÍLIOS 182

4.6.4. DÉFICIT HABITACIONAL 183

4.7. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E ARTÍSTICO

187

4.7.1. BENS TOMBADOS 188

4.8. POTENCIAL TURÍSTICO 191

4.8.1. ATRATIVOS NATURAIS 193

4.8.2. ATRATIVOS ARTIFICIAIS 194

5. ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 196

5.1. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 196

5.1.1. ESTRADAS RURAIS 199

5.2. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO 201

5.2.1. HIERARQUIA VIÁRIA 203

5.2.1.1. Principais vias urbanas 204

5.2.2. PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS 205

5.2.3. CALÇADAS 206

5.2.4. CICLOFAIXAS 209

5.2.5. SINALIZAÇÃO VIÁRIA 209



12

5.3. PONTES 211

5.4. CONFLITOS DO SISTEMA VIÁRIO 213

5.5. CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES 214

5.5.1. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 214

5.5.2. TRANSPORTE MUNICIPAL 215

5.5.3. TRANSPORTE ESCOLAR 216

5.5.4. FROTA DE VEÍCULOS 218

5.6. SISTEMA FERROVIÁRIO 219

5.7. SANEAMENTO 222

5.7.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 223

5.7.1.1. Manancial e captação 224

5.7.1.2. Estação de Tratamento de Água (ETA) 226

5.7.1.3. Reservação 226

5.7.1.4. Rede de distribuição 228

5.7.1.5. População total e urbana abastecida 228

5.7.1.6. Qualidade da água 230

5.7.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO 231

5.7.3. DRENAGEM 232

5.7.3.1. Microdrenagem 233

5.7.3.2. Macrodrenagem 234

5.7.3.3. Problemas ocorridos no município 235

5.7.4. RESÍDUOS SÓLIDOS 236

5.7.4.1. Coleta convencional 237

5.7.4.2. Coleta seletiva 240

5.7.4.3. Limpeza urbana 241

5.7.4.4. Resíduos hospitalares 243

5.8. ENERGIA ELÉTRICA 243

5.9. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 248

5.10. COMUNICAÇÃO 249

5.10.1. SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET 249

5.10.2. SERVIÇOS DE CORREIOS 250

5.10.3. CANAIS DE COMUNICAÇÃO LOCAL 250

6. ASPECTOS SOCIOCULTURAIS 251

6.1. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 251

6.2. SAÚDE 253

6.2.1. PROGRAMAS PREVENTIVOS DE SAÚDE 257

6.2.2. AVALIAÇÃO DAS CONDICIONANTES DE SAÚDE 258



13

6.3. EDUCAÇÃO 261

6.3.1. PROGRAMAS E PROJETOS EXISTENTES 264

6.3.2. AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE EDUCAÇÃO 266

6.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL 268


6.5. CULTURA, ESPORTE E LAZER 270


6.6. SEGURANÇA PÚBLICA 278

7. ASPECTOS ECONÔMICOS 279

7.1. DINÂMICA ECONÔMICA 279

7.2. OCUPAÇÃO E RENDA 285

7.3. ATIVIDADES PRIMÁRIAS 291

7.3.1. AGRICULTURA 297

7.3.2. PECUÁRIA 299

7.3.3. SILVICULTURA 302

7.3.4. PISCICULTURA 304

7.4. ATIVIDADES SECUNDÁRIAS 305

7.5. ATIVIDADES TERCIÁRIAS 307

7.5.1. TURISMO 308

8. ASPECTOS INSTITUCIONAIS 309

8.1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 309

8.1.1. PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL 311

8.1.2. CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 311

8.1.3. SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 312

8.1.4. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 314

8.1.5. TERCEIRIZAÇÃO 314

8.2. FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO 315

8.2.1. RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL 316

8.2.2. DESPESAS PÚBLICAS 319

8.2.3. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 321

8.2.4. INDICADORES FISCAIS 325

8.2.5. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO 325

8.3. RECURSOS HUMANOS 326

8.4. GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 328

8.4.1. CONSELHOS MUNICIPAIS 328

8.4.2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS 330

8.4.3. FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 331



14

8.5. ESTRUTURA NORMATIVA E LEGAL 331

8.5.1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 332

8.5.1.1. Lei Orgânica 332

8.5.1.2. Código tributário municipal 335

8.5.1.3. Leis urbanísticas 335

8.5.2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 338

8.5.3. LEGISLAÇÃO FEDERAL 338

8.5.4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES PRELIMINARES 344

9. AVALIAÇÃO SISTÊMICA 346

10. REFERÊNCIAS 365

11. ANEXOS 386



15

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 27

FIGURA 2 – BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 27

FIGURA 3 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 29

FIGURA 4 – ACESSOS AO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 31

FIGURA 5 – PLANEJAMENTO REGIONAL. 33

FIGURA 6 – MESORREGIÃO SUDESTE MATO-GROSSENSE. 35

FIGURA 7 – MICRORREGIÃO DE RONDONÓPOLIS. 37

FIGURA 8 – MACRORREGIÕES DO IMEA. 39

FIGURA 9 – PRECIPITAÇÃO TOTAL EM ITIQUIRA ENTRE 1980 A 2009. 47

FIGURA 10 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA MENSAL EM ITIQUIRA ENTRE 1980 A 2009. 48

FIGURA 11 – TEMPERATURAS MÉDIAS ANUAIS DE 1980 A 2009 EM ITIQUIRA. 49

FIGURA 12 – TEMPERATURAS MÉDIAS MENSAIS DE 1980 A 2009 EM ITIQUIRA. 51

FIGURA 13 – MÉDIA ANUAL DA UMIDADE RELATIVA DO AR EM ITIQUIRA DE 2005 A 2007. 52

FIGURA 14 – MÉDIA MENSAL DA UMIDADE DO AR EM ITIQUIRA DE 2005 A 2007. 53

FIGURA 15 – DIREÇÃO MÉDIA DOS VENTOS EM ITIQUIRA – SÉRIE HISTÓRICA 2005-2007. 57

FIGURA 16 – MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA BACIA DO PARANÁ COM PROFUNDIDADE DO

EMBASAMENTO. 59

FIGURA 17 - MARGEM DO RIO COM SINAIS DE EROSÃO E SEM MATA CILIAR NA ÁREA RURAL EM ITIQUIRA.

109

FIGURA 18 - MATA CILIAR NO RIO ITIQUIRA. 117

FIGURA 19 - MATA DE GALERIA EM ITIQUIRA. 118

FIGURA 20 - SAVANA ARBORIZADA COM FLORESTA DE GALERIA E SEM FLORESTA DE GALERIA. 119

FIGURA 21 - SAVANA PARQUE COM FLORESTA DE GALERIA EM ITIQUIRA. 120

FIGURA 22 - SAVANA GRAMÍNEO-LENHOSA COM FLORESTA-DE-GALERIA. 122

FIGURA 23 - PECUÁRIA EM ITIQUIRA. 124

FIGURA 24 – DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE ITIQUIRA. 127

FIGURA 25 – PIRÂMIDE ETÁRIA DE ITIQUIRA E MATO GROSSO. 131

FIGURA 26 – PERÍMETRO URBANO DE ITIQUIRA. 136

FIGURA 27 – CROQUI CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS DA ZONA CENTRAL DA SEDE URBANA DE

ITIQUIRA. 141

FIGURA 28 - CROQUI CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS DO JARDIM NATAL E JARDIM PLANALTO DA SEDE

URBANA DE ITIQUIRA. 143

FIGURA 29 - CROQUI CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO, APOENA E ARCO

IRIS DA SEDE URBANA DE ITIQUIRA. 144



16

FIGURA 30 - CROQUI CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS DE OURO BRANCO DO SUL E ESTRELA DO SUL.

146

FIGURA 31 – VISTAS DOS USOS EM ITIQUIRA. 147

FIGURA 32 – VISTAS DOS USOS EM ITIQUIRA. 148

FIGURA 33 – EDIFICAÇÕES COM RECUOS FRONTAIS VARIADOS. 148

FIGURA 34 – VISTAS DE ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER. 149

FIGURA 35 – VISTAS DOS USOS EM OURO BRANCO DO SUL. 150

FIGURA 36 – VISTA DE RESIDÊNCIA EM ADOBE. 151

FIGURA 37 – VISTAS DE RESIDÊNCIAS EM ALVENARIA. 151

FIGURA 38 – VISTAS DE COMÉRCIO. 152

FIGURA 39 – VISTAS DE SERVIÇO. 153

FIGURA 40 – TERMINAL DE ITIQUIRA. 153

FIGURA 41 – INDÚSTRIA PRODUTORA DE SEMENTES. 154

FIGURA 42 – VISTA DO SERINGAL. 155

FIGURA 43 – VISTA DE ÁREA DO SERINGAL RETIRADO. 155

FIGURA 44 – VISTA DE ANTIGA ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO DA BORRACHA. 155

FIGURA 45 – VISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL (ESQ.) E DA CÂMARA DE VEREADORES (DIR.). 156

FIGURA 46 – VISTA DE IGREJA E PRAÇAS EM ITIQUIRA. 156

FIGURA 47 – VISTA DO FÓRUM. 157

FIGURA 48 – VISTAS DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO. 157

FIGURA 49 – VISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ESQ.) E PRAÇA ANDRÉ MAGGI (DIR.) EM OURO

BRANCO DO SUL. 157

FIGURA 50 – VISTAS DO CEMITÉRIO DE ITIQUIRA. 158

FIGURA 51 – VISTAS DE TERRENOS NÃO OCUPADOS. 160

FIGURA 52 – VISTAS DE TERRENOS VAZIOS COM DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS. 160

FIGURA 53 – VISTAS DOS TERRENOS NÃO OCUPADOS EM OURO BRANCO DO SUL. 161

FIGURA 54 – VISTA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DEPOSITADOS EM TERRENO VAZIO EM OURO

BRANCO DO SUL. 161

FIGURA 55 – VISTA DE RESÍDUOS DEPOSITADOS EM TERRENO VAZIO EM OURO BRANCO DO SUL. 162

FIGURA 56 - RAÍZES EXPOSTAS DAS SERINGUEIRAS APÓS O ARRANQUE DAS ÁRVORES. 164

FIGURA 57 – VISTA DO SERINGAL (A ESQUERDA) E PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO (A DIREITA). 165

FIGURA 58 – VISTAS DA VILA MICHELIN. 168

FIGURA 59 – VISTAS DA FAZENDA LUCIANI. 169

FIGURA 60 – VISTAS DE SERINGAIS. 169

FIGURA 61 – VISTAS DE PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO. 170

FIGURA 62 – VISTAS DE PASTAGEM E REBANHO BOVINO. 170

FIGURA 63 –VISTAS DE PLANTAÇÃO DE SOJA. 170



17

FIGURA 64 - CALENDÁRIO AGRÍCOLA. 171

FIGURA 65 – VISTAS DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITIQUIRA. 172

FIGURA 66 – VISTAS DA ARBORIZAÇÃO URBANA ENCONTRADA NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 174

FIGURA 67 – VISTAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM PALMEIRAS REAIS EM ITIQUIRA. 174

FIGURA 68 - MARGENS DO RIO ITIQUIRA. 177

FIGURA 69 – VISTAS DE LOTEAMENTOS POPULARES EM ITIQUIRA. 182

FIGURA 70 – CASA FEITA DE ADOBE. 190

FIGURA 71 – CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. 190

FIGURA 72 – MUSEU ACELINO RODRIGUES OLIVEIRA – ARO. 190

FIGURA 73 – VISTAS DA FESTA DO PEÃO DE 2013. 191

FIGURA 74 – VISTAS DA FESTA DO PEÃO DE 2013. 192

FIGURA 75 – VISTAS DA CACHOEIRA DO RONCADOR EM ITIQUIRA. 193

FIGURA 76 – VISTA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO. 194

FIGURA 77 – VISTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO. 194

FIGURA 78 – VISTA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI, EM OURO BRANCO DO SUL.

195

FIGURA 79 – VISTA DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI EM OURO BRANCO DO SUL. 195

FIGURA 80 – RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DE ITIQUIRA. 197

FIGURA 81 – VISTA DE ACESSO À SEDE URBANA DE ITIQUIRA PELA MT-040 (ESQ.) E VISTA DE ACESSO À

ITIQUIRA PELA MT-370 (DIR.). 198

FIGURA 82 – VISTA DE ACESSO À SEDE URBANA PELA MT-299 À SUDOESTE (ESQ.) E À LESTE (DIR.).

199

FIGURA 83 – VISTAS DE ESTRADAS RURAIS DE ITIQUIRA. 200

FIGURA 84 – VISTA DE MELHORIAS NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA BANDEIRANTE (ESQ.) E VISTA DE

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA REGIÃO DO PANTANAL. 201

FIGURA 85- REPRESENTAÇÃO DO TRAÇADO GEOMÉTRICO DA MALHA VIÁRIA DA SEDE URBANA. 202

FIGURA 86- REPRESENTAÇÃO DO TRAÇADO GEOMÉTRICO DA MALHA VIÁRIA DE OURO BRANCO DO SUL.

203

FIGURA 87 – VISTAS DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ITIQUIRA. 205

FIGURA 88 – VISTAS DE VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO DO SUL.

206

FIGURA 89 –VISTA DE CALÇADA EM PLACAS DE CONCRETO. 207

FIGURA 90- VISTA DE RAMPA PNE NA CALÇADA. 207

FIGURA 91- VISTAS DE VIAS COM CALÇADAS INADEQUADAS OU OBSTRUÍDAS. 208

FIGURA 92 – VISTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TRANSVERSAL. 209

FIGURA 93 – VISTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LONGITUDINAL. 210

FIGURA 94 – VISTA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO EM ITIQUIRA. 211



18

FIGURA 95 – VISTAS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EM ITIQUIRA. 211

FIGURA 96 – VISTAS DE PONTES NA REGIÃO RURAL DE ITIQUIRA. 212

FIGURA 97 – VISTAS DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE DE CONCRETO EM ITIQUIRA. 212

FIGURA 98- VISTAS DE PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA PELA MT-370. 213

FIGURA 99 – VISTA DA PONTE DE PEDESTRES SOBRE O RIO ITIQUIRA. 213

FIGURA 100 – VISTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL. 216

FIGURA 101 – VISTA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. 217

FIGURA 102 – VISTAS DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 217

FIGURA 103 – TRAÇADO DA FERRONORTE EM MATO GROSSO. 221

FIGURA 104 – VISTAS DO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ITIQUIRA. 222

FIGURA 105- LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO E RESERVATÓRIOS DE ITIQUIRA. 225

FIGURA 106- VISTA DO REL-01. 227

FIGURA 107- VISTA DO RAP-01. 227

FIGURA 108 – VISTAS DE ELEMENTOS DE MICRODRENAGEM EM ITIQUIRA. 234

FIGURA 109 – OBRAS REALIZADAS NO COMPLEXO BEIRA RIO (ESQ.); CANALIZAÇÃO DAS MINAS D’ÁGUA

ATÉ O RIO ITIQUIRA (DIR.). 235

FIGURA 110- CAMINHÃO DE COLETA DE RESÍDUOS. 238

FIGURA 111- VISTA DE CAMINHÃO REALIZANDO A COLETA DE RESÍDUOS. 239

FIGURA 112- VISTAS DO LIXÃO EM ITIQUIRA. 240

FIGURA 113 – VISTA DE LIXEIRA PÚBLICA EM ITIQUIRA. 242

FIGURA 114 – VISTA DE TRABALHADOR REALIZANDO PODA NAS RUAS DE ITIQUIRA. 242

FIGURA 115-VISTA DE ÁREA DESTINADA PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ITIQUIRA.

243

FIGURA 116 – VISTAS DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA URBANA DE ITIQUIRA. 245

FIGURA 117 – VISTAS DE LINHA E ELEMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ITIQUIRA. 245

FIGURA 118- LOCALIZAÇÃO ESQUEMÁTICA DA PCH ITIQUIRA III. 247

FIGURA 119 – VISTAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS PÚBLICOS EM ITIQUIRA. 248

FIGURA 120 – VISTAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS EM ITIQUIRA. 248

FIGURA 121 – VISTA DE TELEFONE PÚBLICO EM ITIQUIRA (ESQ.); VISTA DE TORRE DE

TELECOMUNICAÇÕES EM ITIQUIRA. 249

FIGURA 122 – AGÊNCIA DOS CORREIOS EM OURO BRANCO DO SUL. 250

FIGURA 123 – VISTAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO POXORÉO. 253

FIGURA 124 – VISTA DO PSF CENTRAL DE ITIQUIRA. 254

FIGURA 125 – VISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSNIR BORTOLINI. 254

FIGURA 126 – VISTAS DO PRONTO ATENDIMENTO ADROALDO GATTO EM OURO BRANCO DO SUL. 254

FIGURA 127 – VISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM OURO BRANCO DO SUL. 255

FIGURA 128 – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER EM ITIQUIRA. 259



19

FIGURA 129 – MORTALIDADE INFANTIL ATÉ 1 ANO DE IDADE, POR MIL NASCIDOS VIVOS. 260

FIGURA 130 – TAXA DE FECUNDIDADE, EM NÚMERO DE FILHOS POR MULHER. 261

FIGURA 131 – VISTA DA ESCOLA ESTADUAL BONIFÁCIO SACHETTI EM OURO BRANCO DO SUL. 262

FIGURA 132 – VISTA DA E.M. EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO BATISTA, NA ÁREA RURAL DE ITIQUIRA. 263

FIGURA 133 – CRESCIMENTO DA DIMENSÃO EDUCAÇÃO NO IDHM. 266

FIGURA 134 – FLUXO ESCOLAR EM ITIQUIRA. 267

FIGURA 135 – PERCENTUAIS EDUCACIONAIS DE ADULTOS. 268

FIGURA 136 – VISTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES INOCENTINO BORTOLINI 272

FIGURA 137 – VISTAS DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO. 274

FIGURA 138 – VISTA DA QUADRA COBERTA NO BAIRRO ARCO-ÍRIS. 274

FIGURA 139 – VISTA DO GINÁSIO “ROBERTÃO” 275

FIGURA 140 – VISTAS DE PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE. 275

FIGURA 141 – VISTAS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE EDUARDO RAPOSO. 276

FIGURA 142 – VISTAS DO CAMPO DE FUTEBOL (ESQ.) E PRAÇA CENTRAL DE OURO BRANCO DO SUL

(DIR.). 276

FIGURA 143 – VISTAS DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI E ESTRUTURAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 277

FIGURA 144 - PIB A PREÇOS CORRENTES (MIL REAIS) E SEU CRESCIMENTO ANUAL (2002-2012). 280

FIGURA 145 – COMPARATIVO DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DO PIB DE ITIQUIRA E MATO GROSSO

(2003-2012). 281

FIGURA 146 – EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PIB (2002-2012). 283

FIGURA 147 – EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE ITIQUIRA EM 2004-2014 EM US$ FOB. 284

FIGURA 148 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO NO PERÍODO 2004-2014. 285

FIGURA 149 – PEA POR IDADE. 286

FIGURA 150 – EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS EM 2007 A 2014. 287

FIGURA 151 – EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ITIQUIRA (2002-2013). 288

FIGURA 152 – QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR ECONÔMICO (2002-2013). 289

FIGURA 153 – EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL DO SETOR PRIMÁRIO EM MIL REAIS (2001 – 2011). 292

FIGURA 154 – VISTAS DA FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES – COOPER UNA. 295

FIGURA 155 – VISTAS DA FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES – COOPER UNA. 296

FIGURA 156 – VISTA DE PLANTIO DE SOJA. 297

FIGURA 157 – VISTA PLANTAÇÃO DE MILHO. 298

FIGURA 158 – VISTAS DE PLANTAÇÃO DE ALGODÃO. 298

FIGURA 159 – EFETIVO DE REBANHO. 300

FIGURA 160 – VISTAS DE REBANHO BOVINO. 300

FIGURA 161 – VISTA DE REBANHO DE OVINOS. 301

FIGURA 162 – VISTAS DO ABATEDOURO DE FRANGO NO ASSENTAMENTO TIO ELIAS. 302

FIGURA 163 – ESPÉCIES DE FLORESTAS PLANTADAS EM ITIQUIRA. 303



20

FIGURA 164 – VISTA DE SERINGAL (À ESQ.) E VISTA DE ÁREA APÓS ARRANQUE DAS ÁRVORES (A DIR.)

303

FIGURA 165 – PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO. 304

FIGURA 166 – EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL E VAB DO SETOR SECUNDÁRIO (EM MIL REAIS) EM 2002-

2012. 305

FIGURA 167 – EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS DO SETOR SECUNDÁRIO POR

ATIVIDADE EM 2002-2013. 306

FIGURA 168 – USINA HIDRELÉTRICA PONTE DE PEDRA. 307

FIGURA 169 – EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL E VAB DO SETOR TERCIÁRIO (EM MIL REAIS) DE 2002 A

2012. 308

FIGURA 170 - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITIQUIRA. 310

FIGURA 171 – PÁGINA INICIAL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA. 313

FIGURA 172 – EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO % DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS

CORRENTES NAS RECEITAS CORRENTES EM 2009 A 2015. 318

FIGURA 173 – EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA (EM MIL REAIS), ANOS 2009 A 2014.

319

FIGURA 174 – EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS DE 2009 A 2014 (EM MIL

REAIS). 323

FIGURA 175 – CÁLCULOS DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO TOTAL E ANUAL. 326

FIGURA 176 – QUANTIDADE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE ITIQUIRA –

FEVEREIRO/2015. 327



21

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – CLASSIFICAÇÃO REGIC, 2007. 43

TABELA 2 - RELAÇÃO DAS COTAS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 78

TABELA 3 - CLASSES DE DECLIVIDADES, ADEQUABILIDADE E RESTRIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO

TERRITORIAL. 79

TABELA 4 - TABELA DE PORCENTAGENS DE DECLIVIDADE EM ITIQUIRA. 80

TABELA 5 – POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM ITIQUIRA CADASTRADOS NA CPRM. 102

TABELA 6 - SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS NO CADASTRO NACIONAL DE SÍTIOS

ARQUEOLÓGICOS DO IPHAN. 112

TABELA 7 - ÁREA E PORCENTAGEM DA VEGETAÇÃO EM ITIQUIRA 115

TABELA 8 – TAXA DE CRESCIMENTO DE ITIQUIRA E MATO GROSSO (%). 128

TABELA 9 – MIGRANTES EM ITIQUIRA DE 2005 A 2010. 129

TABELA 10 – POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITIQUIRA POR LOCAL DE NASCIMENTO E GÊNERO. 129

TABELA 11 – POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITIQUIRA POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, 2010. 130

TABELA 12 – RENDIMENTO DE PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS EM ITIQUIRA. 132

TABELA 13 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL. 163

TABELA 14 – EFETIVO DE REBANHO. 163

TABELA 15 – ESPÉCIES E ÁREAS DE FLORESTAS. 164

TABELA 16 - OCUPAÇÃO ARBÓREA EM DOMICÍLIOS PARTICULARES DE ITIQUIRA. 173

TABELA 17 - CATEGORIAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC. 178

TABELA 18 - CATEGORIAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SEUC. 179

TABELA 19 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR TIPO. 182

TABELA 20 – DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR TIPO DE REVESTIMENTO DAS PAREDES

EXTERNAS. 183

TABELA 21 – COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL. 184

TABELA 22 – DÉFICIT HABITACIONAL DE ITIQUIRA. 185

TABELA 23 – COMPONENTES DA INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS URBANOS. 186

TABELA 24 – INADEQUAÇÃO DOMICILIAR. 186

TABELA 25 – FROTA DE VEÍCULOS DE ITIQUIRA. 218

TABELA 26 – CARACTERÍSTICAS DOS RESERVATÓRIOS DE ITIQUIRA. 226

TABELA 27 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 228

TABELA 28 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 229

TABELA 29 – INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR FAMÍLIA ATENDIDA. 230

TABELA 30 – INDICADORES DE ESGOTO SANITÁRIO EM ITIQUIRA. 232

TABELA 31 – ÍNDICE DE POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS URBANOS COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 236

TABELA 32 – INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ITIQUIRA POR NÚMERO DE FAMÍLIAS. 237



22

TABELA 33 – POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS COM ENERGIA ELÉTRICA. 244

TABELA 34 – PORCENTAGEM DE FAMÍLIAS COM ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DOS

ANOS EM ITIQUIRA. 244

TABELA 35 – IDHM DE ITIQUIRA E MATO GROSSO 252

TABELA 36 – TIPO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM ITIQUIRA. 253

TABELA 37 – NÚMERO DE LEITOS EM ITIQUIRA. 256

TABELA 38 – LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE DE ITIQUIRA 259

TABELA 39 – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM ITIQUIRA. 262

TABELA 40 – MUNICÍPIOS COM MAIOR PIB (EM MILHÕES DE REAIS) DO ESTADO DE MATO GROSSO EM

2012. 281

TABELA 41 – EMPREGOS FORMAIS POR SETOR EM 1º DE JANEIRO DE 2015. 286

TABELA 42 – QUANTIDADE DE PEA POR RENDIMENTO EM 2010. 289

TABELA 43 – EVOLUÇÃO DO IDHM RENDA E DA RENDA PER CAPITA (R$) DE 2000 A 2010. 290

TABELA 44 – COMPARATIVO IDHM RENDA DE ITIQUIRA, MATO GROSSO E BRASIL. 290

TABELA 45 – INDICADORES DE DESIGUALDADE EM ITIQUIRA. 291

TABELA 46 – ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO. 293

TABELA 47 – PRINCIPAIS ATIVIDADES AGRÍCOLAS EM ITIQUIRA E RENDIMENTO POR HECTARE. 298

TABELA 48 – EFETIVO DE REBANHO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 301

TABELA 49 - ESPÉCIES E PRODUÇÃO DA PISCICULTURA EM ITIQUIRA. 304

TABELA 50 – ESTIMATIVA DA RECEITA – EXERCÍCIO 2015. 316

TABELA 51 – ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2015. 317

TABELA 52 – ESTIMATIVA DAS DESPESAS – EXERCÍCIO 2015. 319

TABELA 53 – ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO – EXERCÍCIO 2015. 320

TABELA 54 – DESPESAS POR FUNÇÃO – 2012-2015. 321

TABELA 55 – TRIBUTOS INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA. 322

TABELA 56 – IMPOSTOS MUNICIPAIS, SUAS BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS. 323

TABELA 57– COMPARAÇÃO ENTRE IPTU ORÇADO E ARRECADADO - % REALIZADO NOS ANOS 2009 A

2014. 324

TABELA 58 - INDICADORES FISCAIS 2013. 325

TABELA 59 – CONDICIONANTES, DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES (CDP). 350



23

1. INTRODUÇÃO

O Plano Diretor Municipal, conforme preconiza a Lei Federal nº

10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade (BRASIL,

2001), é obrigatório para municípios inseridos em “área de influência de

empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de

âmbito regional ou nacional” (BRASIL, 2001). Neste caso, “os recursos

técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos

entre as medidas de compensação adotadas” (BRASIL, 2001). Além disto,

a Lei Orgânica do Município de Itiquira determina que: “[...] o plano

diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório independentemente

da quantidade de habitantes, é o instrumento básico da política de

desenvolvimento e de expansão urbana.” (ITIQUIRA, 1990, art. 73, §1º).

Neste contexto se insere Itiquira, município que vem sofrendo

transformações em decorrência da implantação da ferrovia e do terminal

intermodal (Malha Norte - Segmento III, Terminal de Itiquira e Terminal

de Rondonópolis), fatos que podem gerar diversos impactos sobre o

território municipal e na qualidade de vida da população. Assim, fica

caracterizada a necessidade de elaboração do PDM de Itiquira, de modo a

considerar os novos cenários do município e os impactos na realidade

atual.

O “Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do

empreendimento (EIA–RIMA): Segmento III da ferrovia Ferronorte, trecho

Alto Araguaia/MT – Rondonópolis/MT, e terminal de Rondonópolis” (CIA

AMBIENTAL, 2010), recomendou como uma das medidas compensatórias

a elaboração do Plano Diretor Municipal para o município de Itiquira, para

que absorvesse no seu escopo as novas demandas para o

desenvolvimento sustentável do município, a partir da implantação da

ferrovia e terminal e seus impactos sobre a realidade local.



24

2. CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL

A análise do município de Itiquira perpassa, primeiramente, pela região na

qual está inserido. Este contexto se refere, especialmente, a questões

históricas de formação do município, localização, acessos, centralidade e

relação com os municípios do entorno, planejamento e vocação regional.

2.1. Antecedentes históricos

Inicialmente, a região de Itiquira era habitada por povos indígenas, sendo

provavelmente o extremo sul da área de atuação do povo bororo. Em

junho de 1897 foi realizada a primeira exploração no sertão leste mato-

grossense, comandada pelo sertanista Antônio Cândido de Carvalho,

sendo este o primeiro explorador a perceber que o potencial econômico da

região era voltado às atividades agropecuárias (ITIQUIRA, 2014a).

A pecuária foi a atividade que impulsionou o desenvolvimento da região,

atraindo novos moradores devido a divulgação da qualidade das terras,

surgindo assim grandes e prósperas fazendas, como a de propriedade do

pioneiro Serafim de Carvalho. Em 1924, um fato teve importante papel na

história do município: cerca de 800 homens militantes da Coluna Prestes

liderados pelo tenente Siqueira Campos invadiram e tomaram por alguns

dias as fazendas da região, sacrificando criações e destruindo plantações,

além de matar alguns moradores. Algumas famílias fugiram para as matas

esperando que os militantes fossem embora. O episódio teve fim quando

tropas do Governo foram enviadas para por fim à situação, causando

diversas batalhas entre os militantes e as tropas legalistas. Algumas

famílias perderam suas criações e tiveram suas plantações completamente

destruídas. (ITIQUIRA, 2014a).



25

Itiquira é uma palavra de origem tupi que significa “água vertente”, “água

em abundância” e dá nome ao rio onde a exploração de diamantes atraiu

diversos aventureiros. Em 1932 a exploração do diamante ganhou força

na região, atraindo pessoas de diversas regiões em busca do sonho de

riqueza. (MARQUES, 2004). Com a chegada de novos exploradores, outras

áreas propícias para extração de diamante foram encontradas, como o

Vale do Ribeirão das Velhas, atraindo ainda mais garimpeiros que

sofreram com um surto de malária. Esse fato fez com que o então Serviço

Nacional da Malária realizasse pela primeira vez o serviço de profilaxia

contra a endemia. A exploração de diamantes continuou após a epidemia,

e mais garimpeiros, principalmente vindos do Rio das Garças, instalaram-

se às margens do Rio Itiquira e assim formaram o primeiro povoado.

Surgiram também os primeiros comerciantes a se fixarem no local, sendo

que em 1935 foi instalada a primeira farmácia de Itiquira. Nessa época

Itiquira ainda era vinculada ao município de Coxim, sendo elevado à

categoria de Distrito de Paz em abril de 1936, através da Lei Estadual n°

13 (MARQUES, 2004). Com o aumento de moradores na região, foi

aprovada em 1937 a Lei Estadual n° 118 que reservou a área de 3.600

hectares para a instalação oficial do patrimônio de Itiquira.

Nos anos 1940, a atividade garimpeira começou a perder força na região,

mas o povoado continuou a crescer, com fatores marcantes na época,

como a chegada do primeiro padre e do médico Dr. Varela. Assim

começaram os primeiros passos para a emancipação do município,

iniciados com a visita do governador Julio Muller, o qual possuía a

intenção de fixar a mão-de-obra ociosa dos garimpos decadentes. Além de

aprovar a instalação oficial do patrimônio de Itiquira, delegou ao juiz de

paz do município de Alto Araguaia ensinar o ofício a José Ferreira de

Carvalho, não sendo mais necessário aos moradores se deslocarem até o



26

referido município registrar nascimentos e casamentos. (MARQUES,

2004).

Para efetivar a emancipação era necessária a existência de 500 eleitores,

mas na época poucos possuíam o título de eleitor. Coube então a Adelino

Campos empreender uma odisseia pela região para inscrever e fotografar

509 eleitores, e depois de muitas dificuldades conseguiu registrar todos os

títulos. Itiquira foi emancipada em 01 de dezembro de 1953, através da

Lei Estadual n° 654.

A região voltou a crescer quando, no final dos anos 1960, uma iniciativa

governamental com incentivos fiscais que tinha objetivo de atrair capital e

tecnologia para o desenvolvimento da região trouxe investidores das

regiões sul e sudeste, principalmente na atividade pecuária. No início da

década de 1970 os gaúchos e paranaenses tentaram implantar a lavoura

mecanizada, sem obter sucesso devido a diferença de clima, solo e

tecnologia do sul do pais. Foi então que o governo, percebendo o potencial

da região, implantou o programa Polocentro, para incentivar a produção

agrícola no cerrado, sendo fundamental para o estímulo da produção de

grãos em Itiquira, além de promover aumento populacional, que registrou

o maior crescimento na década de 1970. (MARQUES, 2004).

Atualmente o município de Itiquira possui sua economia baseada na

agricultura e pecuária, sendo um dos maiores produtores de soja do

Estado de Mato Grosso. (ITIQUIRA, 2014a).

Os elementos marcantes da história do município, além das atividades

atuais, estão presentes em seus símbolos, representados pelo Brasão de

Armas e a Bandeira, conforme figura 1 e figura 2 a seguir.



27

Figura 1 – Brasão de armas do município de Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2014a.

Figura 2 – Bandeira do município de Itiquira.


O Brasão de Armas possui na base do escudo a soja e o algodão, as

principais culturas do município. No escudo estão representados o

diamante, como origem histórica, o boi e o trator como as atividades

atuais. O rio representa o Rio Itiquira, elemento importante no surgimento

e desenvolvimento do município, até hoje potencial turístico e fonte de

belas paisagens. A hidrelétrica e o trem representam o progresso e a

industrialização, além das riquezas tecnológicas e o crescimento. A estrela

dourada representa o orgulho de pertencer ao Estrado do Mato Grosso. A



28

cor verde escuro presente no escudo simboliza a natureza, o crescimento,

fertilidade, exuberância, harmonia e estabilidade (ITIQUIRA, 2014a).

2.2. Localização

O município de Itiquira está localizado na região sudeste do Estado do

Mato Grosso, latitude 17º12’32″ sul e a uma longitude 54º09’01″ oeste,

estando a uma altitude de 522 metros (ITIQUIRA, 2013a). Com área de

8.722,48 km² (IBGE, 2010b), faz divisa com os municípios de Barão de

Melgaço e Santo Antônio do Leverger a oeste, Rondonópolis e Pedra Petra

ao norte, Alto Garças e Alto Araguaia a leste, Corumbá e Sonora ao sul,

fazendo assim divisa com o estado de Mato Grosso do Sul, conforme

apresentado na figura 3. Está a uma distância de 347 Km da capital do

estado, Cuiabá, à qual tem acesso através da MT-370. O município faz

parte da microrregião de Rondonópolis, distante 170 Km deste município.

(MARQUES, 2004).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sul

http://pt.wikipedia.org/wiki/Longitude



29

Figura 3 – Localização do Município de Itiquira.

Fonte: CIA AMBIENTAL, 2015; a partir de IBGE, 2009.



30

2.3. Acessos

O município de Itiquira possui dois acessos por estradas federais, através

das rodovias BR-163 e BR-364, e três acessos por estradas estaduais,

através da rodovia MT-370 ou Rodovia Joaquim Domingos do Amaral que

liga o município à BR-163, a rodovia MT-299 interliga a BR-163 à BR-364

além de ser ligação para os municípios de Alto Araguaia e Alto Garças e a

rodovia MT-040, que faz a ligação do município com Rondonópolis. A

Figura 4 a seguir ilustra os acessos ao município.



31

Figura 4 – Acessos ao município de Itiquira.

Fonte: SINFRA/MT, 2009; IBGE, 2009; Cia Ambiental, 2010. Adaptado por: Cia

Ambiental, 2015.

Há previsão de estender o traçado da ferrovia até Cuiabá, sendo que até o

momento já foram implantados os seguintes trechos: Terminal do Alto



32

Araguaia até o Terminal de Itiquira, de Itiquira até o Terminal de

Rondonópolis.

O Município de Itiquira não possui aeroporto, sendo os mais próximos o

Aeroporto Municipal de Rondonópolis, distante 133 km e o Aeroporto de

Barra do Garças, distante 360 km. Existe ainda o Aeroporto Internacional

Marechal Rondon, em Cuiabá, distante 349 km. De acordo com a ANAC –

Agência Nacional de Aviação Civil, Itiquira possui dois aeródromos

privados registrados (ANAC, 2015).

2.4. Planejamento regional

Ainda que cada município preserve sua autonomia, o entrelaçamento

entre as unidades é imprescindível para o planejamento das políticas

públicas de interesse comum. Deste modo, as interações entre municípios

com relações territoriais, econômicas ou sociais são importantes e

inevitáveis para o desenvolvimento das regiões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota como divisão

para fins estatísticos escalas subsequentes de abrangência regional, as

microrregiões e mesorregiões, que tem como universo de análise as

Unidades da Federação.

Neste item é abordada a dinâmica regional na qual o município de Itiquira

se insere, descrevendo a mesorregião e microrregião a qual pertence,

assim como as demais estruturas administrativas de planejamento

regional. A figura 5 a seguir, apresenta os diferentes arranjos que

envolvem o planejamento regional do qual o município faz parte. Cada um

dos diferentes recortes será descrito nos subitens a seguir.



33

Figura 5 – Planejamento regional.

Fonte: IBGE, 2009; IMEA, 2010. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.



34

2.4.1. Mesorregião Sudeste Mato-Grossense

O IBGE (2010b) classifica como mesorregião uma área individualizada

contida em uma unidade Federativa, que apresenta formas de organização

espacial definidas pelos seguintes fatores: o processo social como

determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de

comunicação e de lugares como elemento de articulação espacial. Através

destas três dimensões deve-se possibilitar que o espaço delimitado como

mesorregião possua caráter próprio e possa ser utilizada como ferramenta

para análises estatísticas e para o planejamento regional.

O Estado de Mato Grosso possui seu território dividido em cinco

mesorregiões, e o município de Itiquira encontra-se na mesorregião

Sudeste Mato-Grossense, como um dos municípios limites da

mesorregião, ao sul, conforme a figura 6 a seguir (MATO GROSSO, 2013).



35

Figura 6 – Mesorregião Sudeste Mato-Grossense.

Fonte: Cia Ambiental, 2015; a partir de IBGE, 2009.

A mesorregião Sudeste Mato-Grossense, além dos critérios utilizados pelo

IBGE e pela sua proximidade territorial, também apresenta como fator de

divisão: a atividade extrativista de mineração e a pecuária bovina. Sua



36

formação conta com uma subdivisão em quatro microrregiões, descritas

no item a seguir (IBGE, 1990).

2.4.2. Microrregião: Rondonópolis

As mesorregiões sofrem uma nova divisão denominadas de microrregiões,

as quais apresentam mais detalhes e especificações quanto ao uso e

ocupação do solo. Porém, estas particularidades podem não estar

relacionadas ao caráter de unicidade ou uniformidade de atributos, mas

sim, à estrutura de produção, podendo ser agropecuária, industrial,

extrativismo mineral ou pesca (IBGE, 2000).

A Mesorregião Sudeste Mato-Grossense possui sua subdivisão em quatro

microrregiões: Alto Araguaia, Primavera do Leste, Tesouro e Rondonópolis

(IBGE, 1990). Itiquira pertence à microrregião de Rondonópolis, da qual

fazem parte outros sete municípios: Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira,

Pedra Preta, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Rondonópolis

(RONDONÓPOLIS, 2010), que dá nome a microrregião, conforme a figura

7 a seguir.



37

Figura 7 – Microrregião de Rondonópolis.

Fonte: Cia Ambiental, 2015; a partir de IBGE, 2009.

A microrregião de Rondonópolis, conta como cidade principal

Rondonópolis. Possuindo elevada taxa populacional, maior do que os



38

outros municípios presentes em sua microrregião, assim como sua

importância econômica.

2.4.3. Macrorregião Agroeconômica do IMEA

Visando facilitar o levantamento de dados e dimensionar a economia

agropecuária do Estado do Mato Grosso, o Instituto Matogrossense de

Economia Agropecuária – IMEA (2010), realizou um estudo para agrupar

os municípios do Estado sob o ponto de vista agroeconômico e o dividiu

em sete regiões (figura 8).



39

Figura 8 – Macrorregiões do IMEA.

Fonte: IMEA, 2010. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

O município de Itiquira insere-se na Macrorregião Sudeste do IMEA, assim

como os seguintes municípios: Araguaiana; Araguainha; Barra do Garças;



40

Campo Verde; Dom Aquino; General Carneiro; Guiratinga; Jaciara;

Juscimeira; Nova Brasilândia; Novo São Joaquim; Paranatinga; Pedra

Preta; Planalto da Serra; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Poxoréu;

Primavera do Leste; Ribeirãozinho; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste;

São José do Povo; São Pedro da Cipa; Tesouro; Torixoréu. Os polos

econômicos desta macrorregião são: Rondonópolis, Barra do Garças e

Primavera do Leste. (IMEA, 2010).

Esta macrorregião, situada sobre o bioma cerrado, é caracterizada pela

diversidade do sistema de produção. Na porção oeste da macrorregião a

pecuária é a atividade dominante, na porção norte é a agricultura, no

leste a cana-de-açúcar é predominante, na porção central (Rondonópolis)

é a mais diversificada, desenvolvendo as atividades citadas anteriormente.

(IMEA, 2010).

A macrorregião sudeste também se caracteriza pelo trânsito e comércio

intenso com as macrorregiões do entorno. A logística de ligação do estado

de Mato Grosso com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país é realizada por

meio das estradas que cortam a macrorregião onde o município de Itiquira

se insere.

2.4.4. Regional de saúde

O município faz parte do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso

(CORESS – MT) conforme a Lei Municipal n° 579/2007 (ITIQUIRA, 2007c),

juntamente com outros municípios.

Rondonópolis era sede do consórcio e principal cidade fornecedora de

serviços, principalmente especializados, devido a sua importância e

maioridade demográfica em relação aos municípios da região. Contudo,

em 2010, o município pediu o desligamento do consórcio alegando não



41

receber os recursos repassados pelo Governo do Estado. Mesmo sem estar

participando oficialmente do Consórcio, Rondonópolis ainda apoia os

municípios vizinhos, continuando como referência nos atendimentos, por

ser o único município da região que possui boa estrutura. (A TRIBUNA,

2010).

Em 2015, após mudança na administração e novas propostas, o município

de Rondonópolis voltou ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato

Grosso, ainda como sede (JACIARA, 2015). Entre os trabalhos recentes do

Consórcio, Itiquira participou de reuniões para definir os serviços

oferecidos por cada município, para que se tornem referência aos

municípios vizinhos. (MATO GROSSO, 2015a).

2.4.5. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,

Social e Ambiental “Nascentes do Araguaia”

No estado de Mato Grosso foram implantados 15 consórcios

intermunicipais. Estes consórcios foram criados com base na Lei Federal

11.107/05 (BRASIL, 2005a) e tratam-se de entidades públicas, com

personalidade jurídica, sede própria, corpo técnico e administrativo. Seus

objetivos são: aumentar o número de postos de trabalho e a renda da

população; incrementar a arrecadação dos municípios; melhorar o IDH

dos mesmos (RODRIGUES, 2009).

Em 2008 o município de Itiquira passou a fazer parte do Consórcio

Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

“Nascentes do Araguaia”, por meio da Lei n° 620 de 14 de agosto de

2008. Os municípios que compõem este consórcio são: Alto Araguaia; Alto

Garças; Alto Taquari; Araguainha; Guiratinga; Itiquira; São José do Povo;

Tesouro. O consórcio tem por finalidade: “a congregação de esforços,



42

visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de

interesse comum dos consorciados.” (ITIQUIRA, 2008).

Anteriormente, o município fazia parte do Consórcio Intermunicipal de

Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul.

2.5. Centralidade e relação com os municípios vizinhos

Segundo o relatório sobre as Regiões de Influência das Cidades – REGIC

2007, o IBGE (2008) delimita a influência das cidades de acordo com os

centros e as suas áreas de atuação, seja ela de escala regional, estadual

ou nacional.

A hierarquia dos centros urbanos definida pelo REGIC 2007 levou em

conta os centros de gestão do território, a intensidade de relacionamentos

e a dimensão da região de influência. Assim, os centros urbanos

brasileiros foram divididos em: Metrópoles; Capitais Regionais; Centros

Sub-Regionais; Centros de Zona; e Centros Locais (IBGE, 2008a).

De acordo com esta classificação, o município de Itiquira possui

centralidade definida como “Centro Local”, uma vez que sua atuação não

extrapola os limites do seu município, servindo apenas aos seus

habitantes. A maior parte dos municípios do entorno possuem o mesmo

nível de influência que Itiquira, exceto Alto Araguaia e Corumbá os quais

classificam-se como “Centros de Zona” e Rondonópolis que aparece como

“Centro Sub Regional”. Estes municípios estão sobre influência direta de

Cuiabá, como “Capital Regional”. As capitais regionais relacionam-se com

o estrato superior da rede urbana, uma vez que possuem capacidade de

gestão imediatamente inferior às metrópoles e apresentam área de

influência de âmbito regional, atraindo um grande número de atividades.

Segundo o estudo, Cuiabá, assim como os demais centros sobre a sua



43

influência, estão relacionados às metrópoles de São Paulo e Brasília. Como

metrópoles são classificados os principais centros urbanos do país, que se

caracterizam pelo seu grande porte, pelos fortes relacionamentos e pela

extensa área de influência direta (IBGE, 2007). Assim, a rede de

influência dos municípios do entorno de Itiquira se dá da seguinte forma:

Tabela 1 – Classificação REGIC, 2007.

Metrópole Capital

Regional

Centro

Sub

Regional

Centro de

Zona

Centro Local

São Paulo

Brasília Cuiabá Rondonópolis

Alto Araguaia

Corumbá

Itiquira

Pedra Preta

Alto Garças

Sonora

Barão de Melgaço

Santo Antônio do Leverger

Fonte: IBGE, 2008a. Elaborado por: Cia. Ambiental, 2015.



44

3. ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS

Este item apresenta, de um maneira geral, as características do meio

físico, incluindo os aspectos relacionados à atmosfera, hidrosfera e

litosfera, abordando os riscos geoambientais e os recursos minerais do

município de Itiquira.

3.1. Clima e ar

Sabe-se que o clima é uma sucessão de tipos de tempo, e por tempo o

estado da atmosfera em um dado lugar e momento. Para a caracterização

climática de uma localidade, precisa-se estudar a atuação de diversos

parâmetros meteorológicos, sendo os principais: temperatura do ar,

velocidade e direção do vento, precipitação, umidade relativa do ar e,

pressão atmosférica,, assim como os fatores geográficos conforme a

latitude, longitude, altitude e continentalidade.

A análise dos aspectos relacionados a clima e ar de Itiquira foi

desenvolvida com base nos dados das estações meteorológicas da

Michelin 1 , situadas no município, cujos dados compõem o “Estudo de

Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento

(EIA–RIMA): Segmento III da ferrovia Ferronorte, trecho Alto

Araguaia/MT – Rondonópolis/MT, e terminal de Rondonópolis” (CIA

AMBIENTAL, 2010).

1 Embora as informações sejam apenas até o ano de 2009, optou-se pela utilização dos dados fornecidos pelas

estações meteorológicas em virtude da base de dados enviada pelo INMET conter diversos dados medidos como “N/A” da estação meteorológica autológica automática dentre o período solicitado de 2005 a 2014, comprometendo assim, os cálculos para as médias mensais e anuais para o município de Itiquira.



45

3.1.1.1. Climatologia regional e classificação climática

O território do Estado de Mato Grosso, localizado entre as latitudes de 8º

a 18º S, encontra-se na região tropical onde a continentalidade, a

extensão territorial, as variações do relevo e a circulação atmosférica

influenciam na pluviosidade e na distribuição espacial da temperatura. Em

função desta localização, apresenta elevados totais de radiação solar

incidentes na superfície do solo praticamente o ano todo. O comprimento

do dia indica pequenas variações entre os solstícios de inverno e verão.

Resultam assim, o domínio de climas equatoriais e tropicais quentes com

pequena variação térmica sazonal e anual.

Segundo o estudo de Souza et al. (2013), a classificação climática de

Köppen, que se baseia principalmente na distribuição dos valores de

temperatura e precipitação durante as estações do ano, o Estado de Mato

Grosso devido a sua grande extensão territorial, abrange basicamente

dois tipos climáticos distintos do tipo Aw (clima tropical úmido, com

inverno seco e chuvas máximas de verão) e Cwa (clima tropical de

altitude, com inverno seco e verão quente), contemplando os dados de 13

estações meteorológicas convencionais (EMC’s) da rede de estações do

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Ocorre, assim, no estado

temperaturas elevadas durante o ano todo, com pequenas variações

térmicas anuais. No munícipio de Itiquira, a classificação climática

segundo Köppen é Aw e Cwa, descritos anteriormente.

Pela classificação de Thornthwaite ocorrem maiores variabilidades de tipos

climáticos, contudo, predomina as características de clima megatérmico,

com concentrações da ETP no verão inferiores a 40% (SOUZA et al.,

2013).



46

3.1.1.2. Precipitação pluviométrica total

Conforme Tucci (2007), precipitação é toda água proveniente do meio

atmosférico que atinge a superfície terrestre. Neblina, chuva, granizo,

orvalho, geada e neve são formas diferentes de precipitação.

A chuva é considerada o tipo de precipitação mais importante visto que

tem capacidade para produzir escoamento. Ainda, segundo o estudo de

Souza et al. (2013), a precipitação média anual do Estado de Mato Grosso

apresenta valores médios muito elevados que variam entre 1.200 a 2.000

mm, com a região Norte e médio Norte do Estado concentrando os

maiores índices pluviométricos com valores muitas vezes superiores a

2.000 mm. Já ao sul a média de precipitação anual é mais baixa, em torno

de 1.200 mm.

Para a avaliação da precipitação foram calculados e plotados os valores

médios mensais e anuais de precipitação para o município de Itiquira.

Para isto foram utilizadas séries de dados disponibilizadas pela estação

meteorológica da antiga Michelin, em Itiquira. O período utilizado foi de

janeiro de 2005 a janeiro de 2009 como consta no EIA-RIMA da ferrovia

Ferronorte (CIA AMBIENTAL, 2010). A distribuição da precipitação ao

longo dos anos para a estação de Itiquira é indicada na figura 9 a seguir.



47

Figura 9 – Precipitação total em Itiquira entre 1980 a 2009.

Fonte: CIA AMBIENTAL, 2010.

O município de Itiquira apresentou precipitação média anual em torno de

1.660 mm, sendo que em 2009 a precipitação anual acumulada registrada

foi de 1.400 mm.

Em relação à precipitação média mensal de 1980 a 2009, segue a figura

10:



48

Figura 10 – Precipitação média mensal em Itiquira entre 1980 a 2009.


De acordo com a figura, os meses mais chuvosos da série histórica foram

de novembro a março, com médias mensais de 210 a 280mm,

confirmando o fato que nos meses de verão há um aumento da

precipitação. Por outro lado, os meses de junho a agosto foram os que

apresentaram menores médias de precipitação ao longo do período

analisado.

3.1.1.3. Temperatura

Segundo Silva (1998), a amplitude térmica anual do ar é influenciada

principalmente pela localização geográfica. Para um mesmo hemisfério, os

valores médios de temperatura do ar aumentam com a redução da

latitude, enquanto que a amplitude térmica se amplia com o aumento da

latitude. As massas de ar e a altitude também exercem efeitos sobre a



49

temperatura do ar. Áreas mais elevadas apresentam temperaturas médias

e amplitudes térmicas menores para uma mesma latitude.

O Estado de Mato Grosso é dividido em duas faixas considerando

diferentes valores de temperatura média. Ao norte predominam

temperaturas na faixa de 25 a 27°C e ao sul, faixa onde se localiza

Itiquira, a média é mais baixa, entre 23 e 25 °C.

Para Itiquira, foram utilizadas séries de dados fornecidas pelas estações

meteorológicas da Michelin, situadas no município. A temperatura média

anual para o município de 1980 a 2009 (figura 11) foi de 24°C, sendo que

no último ano a média ultrapassou este valor ficando em 24,8°C. A média

das máximas nos anos analisados ficou em torno de 34,4°C e em 2009 foi

de 30,9 °C, bem abaixo do valor médio da série histórica, sendo o menor

valor registrado no período considerado. O maior valor de temperatura

máxima registrado foi de 40°C nos meses de setembro e outubro de

2007.

Figura 11 – Temperaturas médias anuais de 1980 a 2009 em Itiquira.




50

Ainda de acordo com a figura 11, quanto às temperaturas mínimas no

período, as médias ficaram em torno de 13,6 °C, sendo que o mínimo

registrado foi de 1,0°C, em julho de 1981. Observou-se um aumento das

temperaturas mínimas, sendo que de 2007 a 2009, houve um grande

crescimento destas em relação à média geral consistindo no maior valor

registrado, 18,4°C, em 2009. Ao mesmo tempo de 2007 a 2009 houve a

diminuição das temperaturas máximas, fazendo com que a temperatura

média praticamente não sofresse variação.

A distribuição de temperatura ao longo do ano em Itiquira (figura 12 )

apresenta a sazonalidade típica, com redução da temperatura nos meses

de inverno e acréscimo na medida em que se aproxima do verão. Apesar

disto, a variabilidade anual das temperaturas médias é reduzida. Os

valores médios variaram entre 21,3°C (julho) e 25,7 °C (outubro). A

maior variabilidade identificada foi em relação às temperaturas mínimas,

que variaram em 10°C ao longo do ano, sendo a maior registrada em

janeiro e fevereiro (em média 17,7 °C) e a menor em julho (7,7°C). As

temperaturas máximas apresentaram pouca variação, as mais altas

ocorrem no mês de setembro, chegando, em média, a 36,8°C.



51

Figura 12 – Temperaturas médias mensais de 1980 a 2009 em Itiquira.


3.1.1.4. Umidade

Conforme Tucci (2007), a umidade do ar caracteriza-se pelo vapor d’água

contido na atmosfera, e é um elemento essencial do ciclo hidrológico,

sendo a fonte de todas as precipitações no qual controla as taxas de

evaporação do solo e reservatórios e a transpiração dos vegetais.

Para a avaliação da umidade do ar existem vários índices, tais como:

umidade absoluta (kv), umidade relativa (U), umidade específica (q)

pressão parcial do vapor d’água (e) e razão de mistura (w). Dentre estes

a umidade relativa é mais amplamente difundida entre as medidas

utilizadas. Este parâmetro climatológico é definido como: a relação

percentual entre a quantidade de ar úmido contido em um dado volume

de ar e a quantidade que este volume poderia conter se estivesse



52

saturado, à temperatura ambiente. Este valor pode ser variável tanto pela

adição ou remoção de umidade do ar como pela mudança de temperatura.

Os valores de umidade relativa medidos para o município de Itiquira

foram fornecidos pela estação meteorológica do INMET (CIA AMBIENTAL,

2010). A variação anual e média mensal deste parâmetro é indicada nas

figuras a seguir:

Figura 13 – Média anual da umidade relativa do ar em Itiquira de 2005 a 2007.


Em Itiquira a média anual da umidade relativa do ar, para os três anos

considerados, foi de 79% (figura 13 ). Apresentou valores acima de 80%

de novembro a abril (período chuvoso), e em maio a umidade começa a

decrescer atingindo o valor mínimo no mês de agosto (figura 14 ).



53

Figura 14 – Média mensal da umidade do ar em Itiquira de 2005 a 2007.


3.1.1.5. Circulação atmosférica

A circulação geral atmosférica é determinada pelo fluxo médio de ventos

sobre o planeta, tendo a força principal da circulação global o gradiente

norte e sul de temperatura que existe devido ao aquecimento diferenciado

no Equador e nos polos. A circulação surge para transportar o calor do

Equador aos polos para tentar eliminar este desequilíbrio.

A diferença de calor no globo resulta em pressão desigual, que ocasiona

mais movimentações do ar por sua densidade e consequentemente os

ventos. Os ventos convergem para os cinturões de baixa pressão

(caracterizados por movimento ascendente do ar) e divergem dos centros

de alta pressão (caracterizados por movimentos descendentes).



54

O Estado de Mato Grosso localiza-se entre o cinturão de alta subtropical

sul e a baixa equatorial, mais precisamente na região tropical. As regiões

tropicais têm como característica, conforme citado anteriormente, pouca

variabilidade de condições climáticas em relação à média climatológica no

tempo. Outra característica importante é a presença dos ventos alísios,

persistentes ao longo do ano.

O estado caracteriza-se por ser uma região de transição entre os climas

quentes de latitudes baixas e os climas tropicais do Brasil Central, devido

à sua grande extensão latitudinal. As condições de tempo e de clima são

geralmente determinadas pela dinâmica ou pelos sistemas da atmosfera

que afetam toda a América do Sul, além dos fatores geográficos, como

posição no continente sul-americano, extensão em latitude e altitude.

Segundo Silva et al., (1998), essa dinâmica está vinculada à atuação dos

centros de ação inter e extratropicais: centros de alta pressão subtropicais

do Atlântico Norte (anticiclone dos Açores), do Atlântico Sul (anticiclone

do Atlântico Sul), do Pacífico Sul (anticiclone do Pacífico), altas pressões

polares (anticiclone migratório polar) e depressões amazônicas e do

Chaco.

A localização do Estado de Mato Grosso, o qual dista do Oceano Atlântico

entre 1.400 a 2.000 km, confere padrões climáticos sazonais com

alternância numa estação seca (de maio a setembro) e uma estação

úmida (de novembro a abril). A grande extensão territorial faz com que a

estação chuvosa no extremo meridional geralmente se inicie com um a

dois meses de antecedência. Assim também o início da estação seca é

antecipado no sul (março-abril). Estas características territoriais fazem

com que persista na estação chuvosa um esquema de circulação

atmosférica de superfície associado às baixas pressões do Continente Sul

Americano. Por outro lado, na estação seca ocorre o avanço dos centros



55

de alta pressão sobre as áreas centrais da América do Sul (SEPLAN,

2000).

As regiões de alta pressão normalmente desfavorecem a formação de

nuvens e mantêm o tempo estável (tempo bom, sem precipitação).

Todavia, quando o sistema de alta pressão em superfície traz ventos

úmidos do oceano para o continente, favorece a formação de nuvens e a

ocorrência de nevoeiros e neblinas. As regiões de baixa pressão

favorecem a condição de tempo instável e a formação de nuvens

convectivas e por isso estão relacionadas aos períodos chuvosos (CPTEC,

2010).

A circulação para a região central do Brasil se caracteriza de maneira geral

por céu limpo entre os meses de maio a junho, consequência da

permanência de um anticiclone (centro de alta pressão) formado pelo

ramo descendente da circulação de Hadley (célula de circulação

caracterizada por movimento superior ascendente na baixa equatorial e

movimento descendente nos trópicos), e céu com máximo de

nebulosidade de novembro a fevereiro, devido à banda de nebulosidade

que corta a Amazônia e o Brasil central de noroeste para sudeste,

relacionada à Zona de Convergência do Atlântico Sul.

A permanência deste centro de alta pressão sobre o Estado (maio-junho)

caracteriza o trimestre mais seco da região e se desloca para norte em

junho e nordeste em julho. A faixa contínua de nebulosidade que fica

sobre o Estado determina períodos prolongados com altos índices

pluviométricos (trimestre mais chuvoso), com máximo em dezembro,

janeiro e fevereiro e se desloca para Sul-Sudeste.

Outro fator importante é que os deslocamentos das massas de ar

influenciam e determinam a circulação de superfície da região. As



56

principais massas de ar que atuam sobre a região e são responsáveis

pelas características do tempo são as massas de ar Equatorial Continental

(Ec) e Polar Atlântica (Pa). A Ec é uma massa quente e úmida vinda da

parte central e ocidental da Amazônia que se desloca no sentido nordeste

sudeste em direção à Depressão Continental do Chaco durante a

primavera-verão. A maior parte da precipitação do Estado depende deste

tipo de fluxo responsável pelo transporte de umidade proveniente da

Amazônia. No final da primavera ocorre o encontro da Ec com a Pa,

ocasionando chuvas frontais. Já a massa de ar Polar Atlântica vinda do

Oceano Atlântico é responsável pelas frentes frias que ocorrem com maior

frequência no inverno, principalmente no Sul e Sudeste do Brasil. A

entrada desta massa de ar na região de Mato Grosso é facilitada pela

configuração do relevo e ocorre no sentido sul-norte, ao longo dos eixos

dos grandes vales fluviais, favorecendo a ocorrência de estiagem durante

o inverno e de episódios de chuvas frontais no período de primavera e no

verão. A Frente Polar Atlântica produz no inverno graus diferenciados de

resfriamentos episódicos como também nas outras estações é

parcialmente responsável pela produção de chuvas. A faixa de

nebulosidade de sudoeste para nordeste que atinge o Estado a partir de

maio é ligada aos deslocamentos frontais da Frente Polar, em território

brasileiro.

3.1.1.5.1. Ventos

Os dados de direção e velocidade dos ventos de Itiquira foram fornecidos

pela Michelin para a estação convencional M152, para o período de 2005 a

2009, conforme ilustra a figura 15.



57

Figura 15 – Direção Média dos ventos em Itiquira – série histórica 2005-2007.


Em Itiquira predominam os ventos de Leste (E). Em menor frequência

ocorrem ventos de Norte (N) e Noroeste (NO). Já a velocidade média dos

ventos para o município fica em torno de 3,9 m/s, muito acima do valor

médio registrado para o município vizinho (Rondonópolis). No inverno, os

ventos são mais intensos, atingindo uma média de 4,4 m/s no mês de

agosto.

3.2. Geologia

A geologia do Estado do Mato Grosso é formada por três grandes

províncias geotectônicas distintas. A primeira é definida pelas Bacias

Sedimentares do Fanerozóico, com idade inferior a 540 Ma. A segunda é a

Província Tocantins estruturada durante o Ciclo Orogênico Brasiliano, com



58

idades entre 960 e 540 Ma. A terceira corresponde ao Cráton Amazônico,

estabilizado em tempos pré-Brasilianos e idade superior a 1 Ga (CIA

AMBIENTAL, 2010).

O município de Itiquira situa-se na borda oeste da porção noroeste da

bacia do Paraná. Os sedimentos da atual bacia do Paraná foram

depositados sobre uma vasta área do continente Gondwânico (SANEAR,

2009), (figura 16) implantado e desenvolvido a partir do final do ciclo

Brasiliano (700-450 Ma) (CIA AMBIENTAL, 2010).



59

Figura 16 – Mapa Geológico simplificado da Bacia do Paraná com profundidade

do embasamento.

Fonte: MILANI, 1997.



60

3.2.1. Unidades geológicas

Devido ao posicionamento geotectônico e às sequências tectono-

sedimentares existentes, a Bacia do Paraná é considerada uma típica

bacia intratônica, caracterizando-se basicamente como uma depressão

topográfica, que foi alvo de incursões marinhas e que recebeu sedimentos

provindos das áreas mais elevadas (SANEAR, 2009).

A bacia é caracterizada por uma forma elíptica com eixo maior na direção

NE-SW, sendo preenchida por pacotes de rochas sedimentares e

vulcânicas com idades que variam desde o Siluriano até o Cretáceo

Superior (SCHOBBRNHAUS, 1984).

3.2.2. Aspectos geológicos locais

Conforme apresenta o mapa 1 em anexo, o município de Itiquira é

formado pelas seguintes caraterísticas geológicas descritas na sequência.

3.2.2.1. Grupo Cuiabá

O Grupo Cuiabá é definido por rochas metamorfizadas em fácies xisto

verde. Predominam filitos e micaxistos com quartzitos, metagrauvacas,

mármores calcíticos e dolomiticos e metaconglomerados subordinados.

Conforme o estudo de Vieira (1965), o grupo Cuiabá apresenta uma

subdivisão em três unidades: as formações Campina de Pedras e Coxipó

as quais apresentam predomínio de filitos e a Formação Acorizal, que é

constituída por metaconglomerados. Almeida (1964) atribui a acumulação

dos sedimentos do Grupo Cuiabá em um ambiente tectonicamente ativo

com períodos de quietude. Na ocasião, ocorria a precipitação carbonática

e marinha. A isócrona traçada indicou a idade de 484 Ma. Esta foi



61

interpretada como a época de resfriamento regional do último evento

tectonotermal que atingiu estas rochas e refere- se aos estágios terminais

da evolução do evento brasiliano. O desenvolvimento do metamorfismo

pode ser mais antigo que este evento. Isto se deve ao fato da

recristalização de minerais causada pelo aquecimento gerado da intrusão

de um pegmatito com idade de 546 Ma. Esta é a idade mínima sugerida

para o Grupo Cuiabá.

No município de Itiquira, o grupo Cuiabá está representado por uma

pequena porção à oeste do município, pela Subunidade Indivisa (NPcui)

do ÉON Proterozóico, ERA Neoproterozóico, no qual é constituído por

quartzo, metarenito, filito e filito conglomerático.

3.2.2.2. Grupo Paraná

O Grupo Paraná é composto pelas formações Furnas e Ponta Grossa. A

formação Ponta Grossa é constituída principalmente por folhelhos e

dividida em três membros sendo que o membro inferior é marinho e

corresponde à superfície de inundação máxima do Devoniano (CPRM et al,

2003). A Formação Furnas é constituída de arenitos e conglomerados com

abundantes icnofósseis. O ambiente de deposição é fluvial e transicional.

No Devoniano a bacia já teria assumido a condição de bacia interior. Com

os flancos de sua borda definidos com suave mergulho concêntrico no

sentido do depocentro. Além disso, era configurado em golfo, com mares

rasos e incursões marinhas de oeste do paleo-oceano Panthalassa.



62

3.2.2.2.1. Formação Ponta Grossa

As rochas da Formação Ponta Grossa foram descritas pela primeira vez

por Derby (1878), na cidade de Ponta Grossa no Paraná. Oliveira (1912)

nomeou estas mesmas rochas como schistos de Ponta Grossa.

Juntamente com a formação Furnas, a formação Ponta Grossa é a unidade

predominante na região do município. Esta formação aflora na porção

norte de Itiquira, e a sua espessura é variável em razão da erosão que

atuou sobre seus litotipos. A espessura máxima encontrada na região foi

de 360 metros em um poço perfurado pela SANEMAT na localidade de

Nova Catanduva, MT. A maior profundidade descrita na bacia foi de 653

metros em Apucarana, PR (CIA AMBIENTAL, 2010).

Em Itiquira, a formação Ponta Grossa sobrepõe-se à formação Furnas por

contato gradual e concordante, a formação Ponta Grossa é sobreposta

pela formação Aquidauana por discordância erosiva e também pela

cobertura detrito-laterítica ou aluviões recentes. A formação em questão

apresenta conteúdo fossilífero (macro e microscópico) que a definiram

como unidade.

3.2.2.2.2. Formação Furnas

A formação Furnas é composta de arenitos quartzosos, esbranquiçados a

arroxeados, médios a grosseiros, localmente conglomerático, finos ou

argilosos e foram definidas por Oliveira (1912).

Em sua porção inferior predominam arenitos feldspáticos de granulação

grossa, texturalmente imaturos. Ocorrem ainda, de forma descontínua,

arenitos conglomeráticos e conglomerados quartzosos. Na sucessão das

camadas em direção ao topo da unidade, os arenitos apresentam-se



63

menos feldspáticos e de granulação mais fina com contato interdigitado

com argilitos. Alguns autores consideram concordante que o contato com

a Formação Ponta Grossa identificaram interdigitação entre ambas. A

estrutura sedimentar predominante nesta formação é a estratificação

acanalada e ocorrem, subordinadamente, depósitos residuais de seixos de

argila, e intervalos com estratificação cruzada plana e plano-paralela. Os

níveis de conglomerado quartzoso são mais frequentes na base da

formação (CIA AMBIENTAL, 2010).

No Estado de Mato Grosso a formação Furnas ocorre ao longo dos limites

norte e noroeste da Bacia do Paraná, no qual apresenta até 195 m de

espessura aflorante, e seu contato inferior é caracterizado por uma

superfície erosiva definida por um evento transgressivo sobre unidades

mais antigas. Entretanto, o contato superior é transicional com os

folhelhos da formação Ponta Grossa (CIA AMBIENTAL, 2010).

A idade da formação Furnas é considerada como se estendendo do Neo-

Siluriano ao Eo-Devoniano (ASSINE, 1996). A interpretação do ambiente

deposicional tem gerado muitas discussões: Bigarella et al. (1966),

consideraram origem marinha para a formação, contrastando com o

estudo de Northfleet et al. (1969), que admitiram origem fluvial; Já no

trabalho de Assine et al. (1994), propuseram que a formação Furnas foi

depositada em sistemas de deltas construídos por rios entrelaçados.

Borgui (1996), e Assine (1996), consideraram a unidade como resultado

do retrabalhamento marinho de paleocorrentes flúviocosteiras.

O ambiente de sedimentação é atribuído a uma origem marinha costeira

ou continental fluvial. Devido à ocorrência de fácies continentais na base,

a faciologia da unidade não é homogênea. Conforme se aproxima da parte

mais elevada, são observados depósitos transicionais e costeiros que

caracterizam um sistema de deltas constituídos por rios entrelaçados e

retrabalhados por ondas de marés.



64

Em Itiquira, a Formação Furnas se manifesta na porção centro-oeste do

município.

3.2.2.3. Grupo Itararé

Este grupo é caracterizado durante o intervalo de tempo entre o Neo-

Devoniano e o Neo-Carbonífero no qual a Bacia do Paraná localizava-se

próximo ao polo sul. Além disso, a ocorrência de um grande evento de

glaciação, que também corroborou para um período de erosão e gerou

uma superfície de discordância sobre a qual se depositou esta super

sequência (CIA AMBIENTAL, 2010).

Com o recuo da glaciação, o degelo favoreceu o transporte e a

sedimentação, consequência do intenso fluxo de massa que possibilitou a

deposição de diamictitos intercalados a arenitos, turbiditos. Por fim, se

formou o grupo Itararé (com até 1.500 metros de espessura) e a

formação Aquidauana (NORTHFLEET et al., 1969).

O grupo Itararé apresenta predomínio de clastos grossos com variação

lateral de fácies e diamictitos passando lateralmente para folhelhos,

varvitos, ritmitos e arenitos (NORTHFLEET et al., 1969).

3.2.2.3.1. Formação Aquidauana

Esta formação foi caracterizada pela primeira vez por Lisboa (1909) que a

denominou de arenito Aquidauana. Assim como no estado do Mato Grosso

do Sul, Almeida (1948) reescreveu a formação como um pacote de

arenitos com cimento ferruginoso e siltitos, folhelhos vermelhos,

conglomerados e níveis de tilito na borda ocidental da Bacia do Paraná, é

bem provável que no Estado do Mato Grosso ocorram as mesmas

características.



65

Esta unidade assenta-se discordantemente sobre rochas da formação

Furnas, próximo à cidade de Aquidauana. O contato superior é com a

formação Botucatu. Esta mesma formação foi descrita por Beurlen (1956),

no qual afirmou ser constituída por sedimentos clásticos e arenitos finos a

médios. Ocorrem, ainda, grãos de feldspato e quartzo arredondados e, por

vezes, angulosos. Todavia, Fiori & Landim (1980) a descreveram como

constituída de arenitos variados, lamitos e diamictitos com abundância de

material argiloso.

Na Serra da Petrovina observam-se três conjuntos litológicos com posição

estratigráfica definida, são estes:

Primeiro, o inferior é formado por arenitos vermelho-arroxeados, às

vezes esbranquiçados ou avermelhados, médios a grosseiros,

feldspáticos e níveis conglomeráticos com intercalações

subordinadas de siltitos e diamictitos finos. Os arenitos apresentam

estratificação cruzada acanalada, composição quartzosa, com grãos

angulosos a subarredondados e, por vezes, com cimento

ferruginoso. Nos planos de estratificação podem acumular-se

minerais pesados que indicam deposição em fundo de canal.

Segundo, intermediário, é composto por siltitos finamente

estratificados, vermelho arroxeado ou vermelho tijolo.

Secundariamente, são observados arenitos arcoseanos, folhelhos

cinza (fossilíferos) e bolsões ou lentes de diamictito vermelhos.

Observam-se estratificação plano-paralela, marcas de onda e,

localmente, estruturas de sobrecarga como diápiros e dobras

convolutas.

Terceiro conjunto, superior, predomina os sedimentos arenosos

vermelho-arroxeados mais finos e melhor selecionados do que os do

conjunto inferior. São observadas estratificação plano paralela e

estratificação cruzada.



66

Na região de Itiquira, a formação Aquidauana ocorre sob a Formação

Ponta Grossa no extremo norte do município, com pequenas aparições

também no leste. A espessura total da unidade é variável.

3.2.2.4. Grupo Bauru

O grupo Bauru compreende um pacote sedimentar Cretáceo descrito como

uma bacia pertencente à Bacia do Paraná.

A bacia Bauru é uma bacia intracrâtonica que se distribui no Brasil pelos

estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas

Gerais e nordeste do Paraguai. Segundo Riccomini (1995), a origem dessa

bacia relaciona-se ao tectonismo e magmatismo basáltico durante os

eventos tectônicos relacionados à ruptura do Gondwana. Na área interior

do cráton teria ocorrido o surgimento de várias estruturas e novos

padrões estruturais no assoalho basáltico que possibilitou o

desenvolvimento do substrato da bacia.

3.2.2.4.1. Formação Marília

Esta formação consiste basicamente por depósitos imaturos relacionados

às porções medianas e distais de leques aluviais representadas por

depósitos de canais entrelaçados e de fluxos densos com a presença

subordinada de dunas eólicas de pequeno porte. A formação Marília foi

definida como uma subdivisão do Grupo Bauru.

A região do município é constituída por um pacote de arenito grosso a fino

amarelado e avermelhado, imaturo, mal selecionado, conglomerático com

clastos de quartzo, quartzito, calcedônia e calcário fino, cimentados por

sílica amorfa. Ocorre, também, um pacote de arenito fino a médio,

imaturo, com fração areia grossa a grânulos. Há, ainda, lentes de calcário

fino e estratos de siltito e argilito subordinados.



67

No município, a Formação Marília se apresenta em uma grande extensão

na porção leste do município, juntamente com a Formação Furnas e Ponta

Grossa.

3.2.2.5. Grupo Guatá

Seguindo uma configuração contínua, esta unidade aparece, na maioria

das vezes, bordejando superiormente os litotipos da formação Aquidauana

e, principalmente, na porção central da área ocupada pela bacia

sedimentar do Paraná. O grupo Guatá é dividido nas Formações Tatuí,

Dourados, Palermo e Rio Bonito, sendo que em Itiquira tem-se apenas a

Palermo

3.2.2.5.1. Formação Palermo

Esta unidade sobrepõe-se discordantemente à formação Aquidauana e é

recoberta por rochas relativas ao grupo Passa Dois. Litologicamente se

evidencia a presença de arenitos finos e muito finos, siltitos, finamente

estratificados e muito silicificados com intercalações de chert e de sílex

oolítico e/ou pisolítico. O ambiente de sedimentação é marinho, nerítico a

litorâneo, em condições de plataforma estável. Sua idade é variável do

Permiano Médio ao Superior.

Em Itiquira, a Formação Palermo está mais a Nordeste, e aparece

juntamente com as formações Marília, Aquidauana e Botucatu.

3.2.2.6. Supersequência do Rio Ivaí

Rochas sedimentares supostamente Pré Devonianas foram primeiramente

identificadas na bacia por Maack (1947), em mapeamento do flanco leste

no Estado do Paraná. Em subsuperfície, o acompanhamento geológico



68

relatou a presença de um pacote denominado “arenito pré-Furnas” na

seção penetrada pelo poço de Alto Garças, em Mato Grosso.

Ao pacote subjacente à Formação Furnas, uma vez individualizado e

mapeado em escala de bacia, tem sido atribuídas diversas denominações

em estudos de síntese publicados nos últimos anos. É assim que tanto a

Supersequência Rio Ivaí, de Milani (1997), quanto a Sequência Ordovício-

Siluriana, de Milani et al. (1995), a Sequência Tectonossedimentar

Ordovício-Siluriana, de Soares (1991), e o Grupo Rio Ivaí, de Assine et al.

(1994), correspondem à mesma seção de sedimentitos e às rochas

magmáticas associadas, bem representadas no poço de Rio Ivaí, no

noroeste paranaense.

Esta unidade, a mais antiga já identificada na Bacia do Paraná, assenta-se

diretamente sobre os diversos domínios do embasamento da sinéclise.

Seu topo é demarcado por uma superfície de discordância de abrangência

regional que justapõe os estratos Eossilurianos da porção superior do

Grupo Rio Ivaí, quando este exibe seu registro completo àqueles do

Eodevoniano, da base da Formação Furnas. O pacote ocorre desde a

porção catarinense da bacia até os estados de Mato Grosso e Goiás.

Apresenta uma tendência regional de espessamento para oeste, rumo ao

Paraguai Oriental, onde encontra correspondência litoestratigráfica nos

grupos Caacupé e Itacurubi, que lá alcançam uma espessura total em

torno de um metro.

Três unidades constituem o Grupo Rio Ivaí: as formações Alto Garças,

Iapó e Vila Maria (ASSINE et al. 1994).



69

3.2.2.6.1. Formação Vila Maria

A Formação Vila Maria foi descrita por Faria (1982) a partir de estudos no

sudoeste de Goiás. Para este autor, a denominação referia-se a todo o

pacote de sedimentos cratônicos estratigraficamente sotoposto à

Formação Furnas, que na região estudada inclui diamictitos na base,

folhelhos fossilíferos e arenitos intercalados a siltitos na porção superior.

Posteriormente, Assine et al. (1994) redefiniram a unidade pela subtração

dos diamictitos, por eles considerados como correspondentes à Formação

Iapó. Desse modo, restringiram a Formação Vila Maria ao pacote pelítico

sobreposto, que grada para termos arenosos no sentido do topo, no

conjunto com poucas dezenas de metros de espessura. Os folhelhos são,

em geral, de cor vermelha, micáceos e com aspecto ferruginoso, porém

localmente cinza-escuros e bastante fossilíferos. Por sua vez, os arenitos e

siltitos da porção superior exibem estratificação cruzada do tipo

hummocky. Gretas de contração também ocorrem no intervalo superior

(FARIA, 1982), o que sugere uma eventual exposição subaérea da

superfície deposicional.

A sucessão de fácies no pacote Rio Ivaí documenta o primeiro ciclo

transgressivo-regressivo da sedimentação cratônica da Bacia do Paraná. A

natureza da sedimentação é dominantemente marinha, com o trecho

transgressivo estendendo-se desde a base da unidade até o nível dos

pelitos da Formação Vila Maria, que manifestam a máxima inundação

desse ciclo sedimentar. Daí para o topo desenvolve-se a porção

regressiva, de pequena expressão em território brasileiro devido à

pronunciada remoção erosiva acontecida com o evoluir da discordância

“pré-Furnas”.



70

No município de Itiquira a Supersequência do Rio Ivaí está representada

por uma faixa que cruza o município no sentido Norte-Sul, a oeste,

juntamente

3.2.2.7. Grupo Passa Dois

Grupo Passa Dois está presente em Mato Grosso, representado pelas

formações Irati e Corumbataí, que se encontram bastante intemperizados,

normalmente constituindo solos, com diferentes graus de evolução, como

foi observado na região do Alto Araguaia (MT).

Em Itiquira, este grupo é representado a nordeste do município, associado

à Formação Botucatu do Grupo São Bento.

3.2.2.8. Grupo São Bento

White (1908) usou o termo “Grupo São Bento” para reunir as rochas

vulcânicas e eólicas que ocorrem na Serra do Rio do Rastro, sul do estado

de Santa Catarina. Fazem parte deste grupo as formações Botucatu e

Serra Geral.

3.2.2.8.1. Formação Botucatu

Gonzaga de Campos (1889) descreveu como Gres de Botucatu um pacote

de arenitos vermelhos aflorantes na Serra do Botucatu, entre a cidade de

São Paulo e a cidade de Botucatu (SP). White (1908) intitula de "Gres de

São Bento" a sequência atualmente designada de Formação Botucatu.

Litologicamente, é constituída por arenitos bimodais, médios a finos,

localmente grossos e conglomeráticos, com grãos arredondados ou

http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/coluna_white/gruposaobento.html#geral



71

subarredondados, bem selecionados. Apresentam cor cinza-avermelhado e

é frequente a presença de cimento silicoso ou ferruginoso. Constituem

expressivo pacote arenoso, com camadas de geometria tabular ou

lenticular, espessas, que podem ser acompanhadas por grandes distâncias

(KREBS, 2002).

Conforme o estudo de Krebs (2002), no terço inferior, apresenta finas

intercalações de pelitos, sendo comuns interlaminações areia-silte-argila,

ocorrendo frequentes variações laterais de fácies. À medida que se dirige

para o terço médio, desaparecem as intercalações pelíticas, predominando

espessas camadas de arenitos bimodais, com estratificação acanalada de

grande porte, indicando que as condições climáticas se tornavam

gradativamente mais áridas, implantando definitivamente um ambiente

desértico.

Ainda segundo Krebs (2002), a persistência de estruturas sedimentares,

tais como estratificação cruzada acanalada de grande porte, estratificação

cruzada tabular tangencial na base e estratificação plano-paralela, a

bimodalidade dos arenitos, evidenciada por processos de "grain fall" e

"grain flow" e, ainda, as frequentes intercalações pelíticas, "ripples" de

adesão e marcas onduladas de baixo-relevo, sugerem ambiente desértico

com depósito de dunas e interdunas.

Esta formação, juntamente com outras unidades gonduânicas, constitui-se

no maior aquífero da América do Sul, conhecido como "Aquífero Guaraní".

No município de Itiquira, a Formação Botucatu apresenta-se, em sua

maioria, na porção leste do município.



72

3.2.2.9. Coberturas detrito-lateríticas ferruginosas

As Coberturas Detrito-Lateríticas Ferruginosas são consideradas capas

lateríticas na forma de mantos que se estendem ao longo dos interflúvios.

São da era Cenozoica, com características de Rochas Ígneas, Sedimentar

(Sedimentar Incosolidados), aglomerados, Lateritas e Depósitos de areia.

No município de Itiquira, as coberturas detrito-lateríticas estão cercadas

pela Formação Furnas do Grupo Paraná, na porção oeste.

3.2.2.10. Depósitos Terciários

A caracterização dos Depósitos Terciários é difícil por representar solos

arenosos, areno-argilosos e mesmo argilo-arenosos que mascaram as

evidências geológicas subjacentes. As coberturas residuais e/ou

transportadas estão relacionadas a um ciclo de aplainamento (CIA

AMBIENTAL, 2010).

3.2.2.10.1. Formação Cachoeirinha

Compõe-se de sedimentos conglomeráticos e areno-siltosos com

laterização total ou parcial. Ocorrem, também, lateritas ferruginosos,

manganesíferos ou niquelíferos. Os depósitos detríticos têm origem

colúvio-aluvial (cones aluviais) e as lateritas são de origem aluvionar.

Localmente ocorrem acumulações aluvionares acamadadas que

evidenciam fácies de planície de inundação. Os sedimentos detrito-

lateríticos ocorrem, preferencialmente, com interflúvios tabulares e

associados a pequenas elevações dominadas pelo horizonte concrecionário

do perfil laterítico (CIA AMBIENTAL, 2010).



73

As superfícies aplainadas são constituídas dominantemente por solos

argilo-arenosos de tonalidade avermelhada, ricos em concreções

ferruginosas, além de níveis de argilas coloridas e areias inconsolidadas.

As lateritas imaturas quando em perfis completos e preservados modelam

grande parte do relevo atual. Apresentam a sua parte superior (horizonte

colunar/concrecionário) aflorante que configura a parte mais elevada do

relevo. Em certas áreas, em que a parte superior está mais espessa e

endurecida e houve maior entalhamento da drenagem, observa-se a

formação de um relevo tendendo a platôs. Nas encostas aflora a parte

mediana dos perfis (horizonte mosqueado) que pode estar parcialmente

recoberta por colúvios/alúvios areno-argilosos (CIA AMBIENTAL, 2010).

A formação Cachoeirinha é observada principalmente na porção central de

Itiquira. Apresenta contato discordante sobre o arenito Furnas. O

posicionamento cronoestratigráfico é sugerido através de evidências

morfológicas. A ocorrência em áreas de topografia plana indica que o

desenvolvimento da unidade foi em uma superfície de erosão

provavelmente pós-cretácea.

3.2.2.11. Depósitos Quaternários

3.2.2.11.1. Formação Pantanal

A formação Pantanal foi definida por Oliveira e Leonardos (1943) como

sendo constituída por vasas, arenitos e argilas de deposição recente.

Segundo a definição de Almeida (1964) a formação Pantanal é constituída

por sedimentos de natureza arenosa e siltico-argilosa com pouco cascalho

disperso. Este autor também faz referência a um terraço pleistocênico não

inundável em épocas de cheia.

Almeida (1959) afirma que a sedimentação desta formação apresenta

influência da Orogenia Andina que ocasionou diversos abatimentos na



74

região. Del’arco et. al (1982) confirmam que quando ocorreu a abertura

da depressão do rio Paraguai predominava na região a ocorrência de um

clima semiárido no qual favoreceu o aparecimento do pediplano Plio-

Pleistocênico da formação Xaraiés e dos depósitos detríticos que são

testemunhos da deposição torrencial.

O ambiente de deposição da formação Pantanal é considerado como

ambiente flúvio-lacustre correspondente a parte da planície pantaneira

periodicamente alagada. A sua deposição está intimamente ligada a

subsidência gradativa do embasamento através de falhas paralelas ao

curso do rio Paraguai.

3.2.2.11.1.1 Fácies Terraços Aluvionares

Os terraços aluvionares são formados em ambientes com relevos

variados. Podem ocorrer entre relevos íngremes com gradiente baixo da

linha de drenagem, resultando numa redução da força da corrente

diminuindo, consequentemente, a habilidade do curso d'água em carrear

os sedimentos maiores (HARDGROVE et al., 2009).

Boa parte da porção oeste do município do Itiquira está dominada pelos

Fácies Terraços Aluvionares, conforme demonstra o mapa 1 em anexo.

3.2.2.11.1.2 Fácies Depósitos Coluvionares

Lacerda e Sandroni (1985) definiram colúvio como um depósito composto

por blocos e/ou grãos de qualquer dimensão, transportados por gravidade

e acumulados no sopé ou a pequena distância de taludes mais íngremes

ou escarpas rochosas. De maneira geral, podem ser descritos como

materiais com grande variabilidade de textura, comportamento mecânico

dúctil-plástico sem pico definido e com rede de fluxo bem estabelecida nos



75

períodos chuvosos. Essas massas coluvionares, devido ao seu próprio

processo de formação, geralmente apresentam movimentos lentos de

rastejo, seja por carregamentos impostos por novos aportes de material,

seja por erosão do sopé pelas drenagens (arroios e rios), seja pelo

próprio comportamento do material, que muitas vezes apresenta aspectos

reológicos particulares (fluência sob tensão constante).

No Município está situado ao longo de uma faixa no sentido N-S, e ocorre

em conjunto com o Grupo Cuiabá e Supersequência do Rio Ivaí.

3.2.2.11.2. Sedimentos aluvionares Atuais

Os sedimentos aluvionares são constituídos principalmente por areias,

silte, argilas e cascalhos. Apresentam uma litificação variável.

Compreendem todos os depósitos de planícies aluviais ao longo da rede

de drenagem.

No município de Itiquira, são presentes em uma pequena faixa nas bordas

do município na porção noroeste, no âmbito da planície pantaneira.

3.3. Geomorfologia

Conforme a divisão geomorfológica do Estado de Mato Grosso de

Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE – Prodeagro (1997), o município

de Itiquira localiza-se no domínio morfoestrutural denominado bacia

sedimentar do Paraná.

Este domínio da bacia sedimentar do Paraná apresenta características

derivadas de eventos geológicos de amplitude regional, sob a forma de

entidades geotectônicas com presença de uma ou mais classes de rochas

dominantes. Tais fatores geram arranjos regionais de relevos com



76

morfologia variada, mas guardam relações de causa entre si e

estabelecem uma inter-relação das mesmas com a estrutura geológica

(CIA AMBIENTAL, 2010).

A região de Itiquira encontra-se inserida nas unidades Planaltos e

Chapadas da Bacia Sedimentar do Paraná, subdividida em dois

compartimentos: Planalto Setentrional da Bacia do Paraná e Planalto dos

Guimarães. Em decorrência das variadas e complexas feições

geomorfológicas, neste último é possível reconhecer três compartimentos

individualizados: Chapada dos Guimarães, Planalto de Casca e Planalto

dos Acantilados (CIA AMBIENTAL, 2010).

3.3.1. Unidades geomorfológicas

As unidades geomorfológicas presentes no município de Itiquira estão

descritas a seguir, conforme o mapa 2 de Geomorfologia em anexo.

3.3.1.1. Planalto dos Guimarães

O Planalto dos Guimarães se estende ao longo da extremidade noroeste

da Bacia Sedimentar do Paraná, configurando-se como uma unidade

contínua e alongada, atingindo cerca de 200 km no sentido leste-oeste e

120 km no sentido norte-sul, correspondendo a um trecho dos planaltos

divisores entre as bacias do Prata e do Amazonas. É caracterizado por um

planalto conservado com superfícies cimeiras e formas de relevo do tipo

chapadas, colinas amplas e patamar. Há também a forma planalto

dissecado com superfícies de média a forte dissecação, amplitude média e

declividade média a alta, com vales fechados e córregos encachoeirados.

Esta unidade compreende a menor porção no município de Itiquira,

apenas com uma faixa ao norte do município.



77

3.3.1.2. Planalto do Maracaju

Este corresponde à terminação dos planaltos sedimentares da bacia do

Paraná, apresentando relevos de cuestas provindo de processos de

erosões frontais. Dentro desta unidade encontram-se arenitos das

Formações Bauru, Furnas, Ponta Grossa e Aquidauana. As bordas

ocidentais deste planalto (serra de Maracajú) apresentam escarpas bem

dissecadas.

Este planalto é dominante no município, no qual compreende a parte

central até o extremo leste de Itiquira.

3.3.1.3. Pantanais Mato-grossenses

Os pantanais mato-grossenses são circundados pela depressão do Rio

Paraguai, articulando-se com pequenos trechos do Planalto dos Guimarães

e seguimentos dos Planaltos do Taquari-Itiquira e Maracaju-Campo

Grande.

Nos pantanais ocorrem os depósitos quaternários de Aluviões atuais,

depósitos iluvuais e lacustres que ocorrem em áreas periodicamente

inundáveis, com diferenciações pedológicas em decorrência de oscilações

do lençol freático; caracteriza-se também por depósitos detríticos nos

cones de dejeição coalescente coluviões, e carapaças ferrujinosas;

depósitos indiferenciados ou antigos, areias, siltes, argilas e cascalhos

como depósitos em terraços fluviais.

Em Itiquira, os Pantanais Matogrossenses estão localizados na porção

oeste do município, onde as declividades são menores e

consequentemente uma região de baixa altitude, em congruência com a

Formação Pantanal.



78

3.3.2. Hipsometria

A hipsometria do município de Itiquira reflete as unidades geomorfológicas

que predominam no município: ao leste, o Planalto do Maracaju com

altitudes mais altas de 276 a 750 metros de altitude; e mais a oeste os

Pantanais Mato-grossenses com altitudes mais baixas entre 140 a 276

metros, conforme demonstra o mapa 32 de hipsometria.

Verifica-se também que o escoamento dos corpos hídricos se dá no

sentido leste-oeste, dos planaltos aos pantanais mato-grossenses.

As porcentagens dos intervalos de cotas estão representadas na tabela 2.

Nota-se que a maior parte do território municipal (24,90%) encontra-se

no intervalo de 479 a 547.

Tabela 2 - Relação das cotas no município de Itiquira.

Classes Porcentagem territorial

De 682 a 750m 3,60%

De 614 a 682 12,16%

De 547 a 614 19,34%

De 479 a 547 24,90%

De 411 a 479 12,65%

De 343 a 411 4,13%

De 276 a 343 2,37%

De 208 a 276 2,20%

De 140 a 208 18,65

Total 100%

Fonte: Cia ambiental, 2015.

2 O mapa de Hipsometria do município de Itiquira foi elaborado a partir de curvas de

nível de 10 em 10 metros, nas quais ficaram faltando as informações do extremo leste do

município, assim não foi possível calcular as cotas altimétricas para esta porção.



79

3.3.3. Declividades

As condições de declividade impostas à região influenciam de diferentes

modos, importantes para o planejamento ambiental, como exemplo,

pode-se citar o escoamento superficial, a suscetibilidade à erosão, o

regime de infiltração de água e a estabilidade de encostas e taludes.

A relação entre as classes de declividades e as indicações gerais para

adequabilidade e restrições no que se refere ao planejamento territorial, é

apresentada na

tabela 3 a seguir:

Tabela 3 - Classes de declividades, adequabilidade e restrições para o

planejamento territorial.

Declividade

(%) Ângulo Indicações para o planejamento

0 a 5% 0 - 2°51’

Áreas com muito baixa declividade ou planas.

Restrições à ocupação por dificuldades no escoamento

de águas superficiais e subterrâneas.

5 a 10% 2°51’ – 5°42’

Áreas com baixa declividade. Dificuldades na instalação

de infraestrutura subterrânea como redes de esgoto e

canalizações pluviais.

10 a 20%

5°42’ – 11°18’

Áreas com média declividade. Aptas à ocupação

considerando-se as demais restrições, como: espessura

dos solos, profundidade do nível freático,

suscetibilidade a processos erosivos, adequabilidade a

construções, etc.

20 a 30% 11°18’ – 18°26’

Áreas com alta declividade. Restrições à ocupação sem

critérios técnicos para arruamentos e implantação de

infraestrutura em loteamentos.

> 30% > 18°26’ Áreas com muito alta declividade. Inaptas à ocupação

face aos inúmeros problemas apresentados.

Fonte: MINEROPAR, 2004.



80

A declividade do município de Itiquira demonstra na sua grande maioria

menor que 5%, devido às suas características geomorfológicas e de relevo

plano. Verifica-se nitidamente que os pontos de declividade acentuada

(>20%) estão correlacionadas às divisas das unidades geomorfológicas

entre Planalto dos Guimarães e o Planalto do Maracaju e entre o Planalto

do Maracaju e os Pantanais Matogrossenses.

Em Itiquira, as áreas relativas às declividades inferiores a 5% são 90,7%

da área total do município, seguido pelas declividades de 5 a 10% que

correspondem a 7,02% da área total do município, demonstrando que

mais de 97% do município têm declividades relativamente baixas.

Tabela 4 - Tabela de porcentagens de declividade em Itiquira.

Declividade Porcentagem territorial

0 - 5% 90,70%

5,01 - 10% 7,02%

10,01 - 20% 1,88%

20,01- 30% 0,30%

Acima de 30% 0,10%

Total 100%

Fonte: Cia Ambiental, 2015, a partir de INPE Topodata, 2010.

3.4. Solos

O solo é o material inconsolidado que recobre a superfície terrestre. É

resultante da ação integrada do clima e organismo sobre o material de

origem, condicionado pelo relevo em diferentes períodos de tempo,

apresenta características que constituem a expressão dos processos e dos

mecanismos dominantes na formação do solo (PALMIERI; LARACH, 2010).

O solo está constantemente em desenvolvimento, nunca estando estático,

por mais curto que seja o tempo considerado, pois desde a escala

microscópica (diária) há alteração do solo devido às atividades dos



81

organismos vivos ali presentes. Em uma escala maior o clima, ao longo de

milhares de anos, também o modifica; esse constante processo de

modificação do solo faz com que os solos sejam recentes, quase nunca

ultrapassando idades Terciárias. Outro aspecto importante de ser

mencionado é que o solo é constituído de três fases: sólida (minerais e

matéria orgânica), líquida (água) e gasosa (ar), que podem ser

encontradas em diferentes proporções.

As coberturas pedológicas refletem, em geral, tanto a contribuição das

litologias subjacentes como a forma da vertente, além dos elementos

climáticos e de vegetação. Assim, a circulação da água no interior do solo

e das rochas, mecanismo fundamental da pedogênese, depende do “tipo

de organização do material por onde ela passa” (FERNANDES BARROS,

1985).

A classificação brasileira dos solos, chamada de Sistema Brasileiro de

Classificação de Solos (SiBCS), é desenvolvida e constantemente

atualizada pela EMBRAPA. A última versão dessa classificação foi

atualizada em 2006 e apresentam 13 ordens (já que houve a eliminação

da ordem dos Alissolos), as ordens são: Argissolo, Cambissolo,

Chernossolo, Espodossolo, Gleissolo, Latossolo, Luvissolo, Neossolo,

Nitossolo, Organossolo, Planossolo, Plintossolo e Vertissolo (EMBRAPA,

2006).

É importante salientar que a classificação dos solos possui seis níveis

categóricos (ordem é apenas o primeiro nível), embora os quatro

primeiros níveis sejam mais desenvolvidos, os níveis categóricos são:

ordem (já explicitada), subordem, grande grupo e subgrupo. E conforme

se avança nos níveis categóricos aumenta o detalhe na classificação dos

solos.



82

3.4.1. Caracterização pedológica no município de Itiquira

Tratando-se especificamente da classificação dos solos de Itiquira, foram

identificados cinco diferentes tipologias. Os solos identificados no

município são elencados conforme demonstra o Mapa Pedológico em

anexo e nas descrições a seguir:

Plintossolos Argilúvicos ou Lateritas Hidromórficas Indiscriminadas

Plintossolos ou Lateritas Hidromórficas são normalmente de baixa

fertilidade e constitui uma classe firmada no término da década de 70,

como resultado de anos de reflexão sobre a validade da conceituação dos

atuais Plintossolos como classe individualizada no sistema referencial.

Grande parte dessa classe é integrada pelos vários solos da antiga classe

Laterita Hidromórfica, com agregação de parte dos solos de algumas

outras classes, conceituadas antes do Plintossolo.

Conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

(2006), compreende solos minerais, formados sob condições de restrição

à percolação da água, sujeitos ao efeito temporário de excesso de

umidade, de maneira geral imperfeitamente ou mal drenados, que se

caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização

com ou sem petroplintita na condição de que não satisfaçam os requisitos

estipulados para as classes dos Neossolos, Cambissolos, Luvissolos,

Argissolos, Latossolos, Planossolos ou Gleissolos. Apesar da coloração

destes solos ser bastante variável, verifica-se o predomínio de cores

pálidas com ou sem mosqueados de cores alaranjadas a vermelhas, ou

coloração variegada, acima do horizonte diagnóstico (plíntico,

concrecionário ou litoplíntico). Alguns solos desta classe, embora tenham

sua gênese associada a condições de excesso de umidade ou restrição

temporária à percolação d’água, ocorrem nos tempos atuais em condições



83

de boa drenagem, podendo apresentar cores avermelhadas na maior

parte do perfil.

Ainda conforme a EMBRAPA (2006), parte dos solos desta classe (solos

com horizonte plíntico) tem ocorrência relacionada a terrenos de várzeas,

áreas com relevo plano ou suavemente ondulado e menos frequentemente

ondulado, em zonas geomórficas de depressão. Ocorrem também em

terços inferiores de encostas ou áreas de surgentes, sob condicionamento

quer de oscilação do lençol freático, quer de alagamento ou

encharcamento periódico por efeito de restrição à percolação ou

escoamento de água. Este fato, justificaria o posicionamento deste solo na

porção oeste no município de Itiquira.

Outra parte (solos com horizonte concrecionário principalmente),

apresenta melhor drenagem e ocupa posições mais elevadas em relação

aos primeiros. Encontram-se normalmente em bordos de platôs e áreas

ligeiramente dissecadas de chapadas e chapadões das regiões central e

norte do Brasil.

Argissolo Vermelho-Amarelo

A classe dos Argissolos Vermelho-Amarelos está presente em todo o

território nacional, do Amapá ao Rio Grande do Sul, constituindo a classe

de solo das mais extensas no Brasil, ao lado dos Latossolos. Ocorrem em

áreas de relevos mais acidentados e dissecados do que os relevos nas

áreas de ocorrência dos Latossolos.

Os Argissolos Vermelho Amarelos apresentam horizonte de acumulação de

argila, B textural (Bt), com cores vermelho-amareladas devido à presença

da mistura dos óxidos de ferro hematita e goethita. São solos profundos e

muito profundos; bem estruturados e bem drenados; com sequência de

horizontes A, Bt; A, BA, Bt; A, E, Bt etc. Há predominância do horizonte



84

superficial A do tipo moderado e proeminente, apresentam principalmente

a textura média/argilosa, podendo apresentar em menor frequência a

textura média/média e média/muito argilosa. Apresentam também baixa

a muito baixa fertilidade natural, com reação fortemente ácida e argilas de

atividade baixa. Quando estes solos ocorrem nas superfícies que

precedem o Planalto da Borborema, desenvolvidos de rochas cristalinas ou

sob influência destas, podem apresentar o caráter eutrófico ou distrófico,

porém, raramente com alta saturação por alumínio, indicando baixa a

média fertilidade natural.

Da mesma forma que os Argissolos Amarelos, os Vermelho-Amarelos são

predominantemente usados com a cultura da cana-de-açúcar, fruticultura

(jaca, manga, banana, sapoti, citros, coco, acerola), alguma pastagem

plantada (capins braquiária, pangola e elefante), cultura da mandioca e

algumas culturas de maracujá e inhame. Para o seu aproveitamento

racional necessitam de adubação e calagem, por serem solos de

fertilidade natural baixa, nas áreas de domínio de rochas cristalinas sob

floresta subcaducifólia o uso destes solos é mais diversificado, como

manga, coco, pastagens, entre outras.

Potencialidades e limitações – São solos com muito baixa a média

fertilidade natural, apresentando como principal restrição aqueles que

ocorrem em ambientes com relevos movimentados, relacionados aos

ambientes de rochas cristalinas.

Em Itiquira, todavia, não foi possível determinar o seu terceiro nível

segundo a classificação da EMBRAPA (2006). Este solo está presente na

porção leste-nordeste do município.

Latossolo Vermelho-Escuro Distrófico (Latossolo Vermelho Distrófico)



85

Solos minerais com teores de Fe2O3 entre 8% e 18%, nos solos argilosos

ou muito argilosos, e normalmente inferiores a 8% nos solos de textura

média. Anteriormente eram classificados como Latossolos Vermelho-

Escuros.

São muito profundos, bem drenados, friáveis ou muito friáveis, de textura

argilosa ou muito argilosa e média. Os solos mais oxídicos, de textura

argilosa ou muito argilosa, possuem baixa densidade aparente, de 0,84 g

a 1,03 g/cm3, e porosidade muito alta ou alta. Possuem excelentes

condições físicas, as quais, aliadas ao relevo plano ou suavemente

ondulado onde ocorrem, favorecem sua utilização com as mais diversas

culturas climaticamente adaptadas à região. Esses solos, por serem ácidos

e distróficos requerem correção de acidez e adubação.

Os solos argilosos e muito argilosos têm melhor aptidão agrícola que os de

textura média, tendo em vista que esses últimos são mais pobres e

podem ser degradados mais facilmente por compactação e erosão,

quando é feito uso inadequado de equipamentos agrícolas, como, por

exemplo, frequente preparo do solo com implementos muito pesados,

como a grade aradora, ou aração e gradagem no sentido do declive.

Distribuem-se por, aproximadamente, 53.000 km2, com predominância na

Chapada dos Parecis. Ocorrem também no sul do Estado, sobre os

Planaltos de Itiquira e Guimarães e em manchas esparsas na Planície do

Araguaia (EMBRAPA, 2006). Em Itiquira, este solo é predominante e

encontra-se na região central e leste do município.

Neossolo Quartzarênicos

Esta classe de solo ocorre em relevo plano ou suave ondulado, apresenta

textura arenosa ao longo do perfil e cor amarelada uniforme abaixo do

horizonte A, que é ligeiramente escuro. Considerando-se o relevo de



86

ocorrência, o processo erosivo não é alto, porém, deve-se precaver com a

erosão devido à textura ser essencialmente arenosa (EMBRAPA, 2006).

Por serem profundos, não existe limitação física para o desenvolvimento

radicular em profundidade, mas a presença de caráter álico ou do caráter

distrófico limita o desenvolvimento radicular em profundidade, agravado

devido à reduzida quantidade de água disponível (textura essencialmente

arenosa). Os teores de matéria orgânica, fósforo e micronutrientes são

muito baixos. A lixiviação de nitrato é intensa devido à textura

essencialmente arenosa. Em Itiquira estão localizados na porção oeste de

seu território.

3.5. Recursos hídricos

3.5.1. Recursos hídricos superficiais

O município de Itiquira está situado em região de dispersão de águas

representado pelo Planalto dos Alcantilados e pelas serras Caiapó e São

Jerônimo. Localizado na Região Hidrográfica do Alto Paraguai e,

localmente, na Unidade Hidrográfica da Grande Bacia do Prata, o

município tem como principal curso d’água o rio Itiquira, que deságua na

Bacia do Paraguai, a qual drena 336.000 km² de terras brasileiras.

3.5.1.1. Caracterização hidrográfica

No estado do Mato Grosso, estão inseridas três unidade hidrográficas: a

Região Hidrográfica do Paraguai, com área de 176.800 km2, que abrange

19,6% da superfície estadual; a Região Hidrográfica Amazônica, com

592.382 km2, que ocupa 65,7% do território; e a região Tocantins-

Araguaia, com 132.238 km2, que corresponde a 14,7% da superfície do



87

estado. O município de Itiquira está inserido na Região Hidrográfica do

Paraguai.

Conforme o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato

Grosso (SEMA, 2007), o município de Itiquira está situado na Unidade de

Planejamento e Gerenciamento (UPG) P-6, definido pelo Conselho

Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), que considerou a importância

de se estabelecer uma base organizacional que contemple bacias

hidrográficas como unidade de planejamento e gerenciamento do Sistema

Estadual de Recursos Hídricos. Esta resolução foi publicada no Diário

Oficial do Estado no dia 21 de agosto de 2006, e estabelece a divisão do

território mato-grossense em 27 UPG.

O município de Itiquira está inserido na Unidade de Planejamento e

Gestão do rio Correntes/Taquari (UPG P-6): o Rio Correntes faz divisa com

o Estado de Mato Grosso de Sul. Esta unidade possui uma área de

18.100,16 km², e compreende totalmente ou em parte os municípios de:

Alto Taquari, Alto Araguaia, Rondonópolis, Alto Garças, Itiquira, Pedra

Preta, Santo Antônio do Leverger e Barão de Malgaço (CEHIDRO, 2006).

Todavia, Considera-se Itiquira/Correntes como uma sub-divisão mais

precisa da sub-bacia Correntes/Taquari, uma vez que o traçado em si não

faz parte da área de drenagem do rio Taquari. A nomenclatura

Itiquira/Correntes é considerada no Zoneamento Socioeconômico

Ecológico elaborado pela SEMA – MT.

As nascentes da UPG P-6 situam-se no planalto da região de Itiquira, de

onde seguem no sentido oeste em direção à planície do complexo do

pantanal, após passagem pela Serra de São Jerônimo, com uma diferença

de nível aproximada de 300 m. A modificação abrupta no relevo

determina uma velocidade maior de escoamento para os rios vindos do



88

leste em direção ao pantanal, como Correntes, Itiquira e São Lourenço, e

permite a formação de diversas quedas d’água.

A sub-bacia Itiquira/Correntes tem uma área de 18.100,16 km2, com a

vazão média (q méd) de 16,1 1/s km2, e a tendência de picos de cheias

nesta região não demonstra muita variação. A eficiência de drenagem, por

outro lado, para estas sub-bacias, é alta em função da riqueza, extensão e

comprimento de cursos d’água por unidade de área da sub-bacia (SEMA,

2007).

O principal curso d’água no município é o rio Itiquira, seguido pelo rio

Correntes, o qual leva o nome da Sub-bacia.

A bacia do rio Itiquira se localiza entre as latitudes 16° e 19° sul e as

longitudes 53° e 56° oeste. O mesmo rio é chamado de Piquiri e tem sua

origem na confluência dos rios Itiquira e Correntes, este último resultante

da confluência dos rios Piquirizinho (ou Alto Piquiri) e Correntes. Todos

estes tributários superiores têm suas nascentes nas terras altas entre as

serras da Saudade e de Maracaju. Sua área de drenagem estimada é de

368.418,49 há (CIA AMBIENTAL, 2010).

Os vales dos rios Itiquira, Correntes e Piquirizinho são orientados de leste

para oeste, correndo praticamente paralelos até as confluências. Os três

rios cruzam com a rodovia Campo Grande – Cuiabá (BR-163), havendo

postos fluviométricos junto às pontes da mesma sobre cada um deles.

O curso médio e inferior destes três contribuintes principais verificam-se

as mesmas características já observadas para as sub-bacias: declividades

muito pequenas, dificuldades de drenagem, perdas de água para planícies

e canais laterais (vazantes e corixos). À jusante da confluência do Itiquira



89

com o Correntes, o rio corre, efetivamente, numa área de Pantanal, o que

ocorre a oeste das áreas de influência do empreendimento.

Especificamente, no território municipal de Itiquira tem-se o rio Itiquira

como curso d´água principal e o rio Correntes, que faz a divisão com o

município de Sonora na porção sul do município.

As Sub-bacias no município foram identificadas e seus limites definidos a

partir de informações de ottobacias da Agência Nacional das Águas (2008)

e o mapa 3 de hipsometria deste presente trabalho. Ao todo, o município

compreende 10 sub-bacias, tendo a do rio Itiquira uma das mais

expressivas, conforme pode ser observado no mapa 5 em anexo. A seguir,

as sub-bacias listadas com as suas características:

Sub-bacia 01 – Córrego Rio Novo, no qual o é alimentado pelo

Córrego Linchal, córrego do Cemitério e Vazante Riozinho para então

desaguar no Rio Itiquira;

Sub-bacia 02 – Cabeceira do Caldeirão, principal córrego com o

mesmo nome que está em uma vasta área de hidrografia bifilar no

período de cheias;

Sub-bacia 03 – Córrego Grande, que o principal córrego de mesmo

nome que deságua no rio Correntes;

Sub-bacia 04 – Ribeirão Sozinho, na porção central do município, no

qual o córrego Ribeirão Sozinho é alimentado pelos Córregos Pita,

Mangaba e Ribeirão Pedregulho, e deságua no rio Itiquira;

Sub-bacia 05 – Contribuição direta do rio Itiquira, sub-bacia onde foi

denominado devido a contribuição de diversos córregos e ribeirões,

sendo os principais: córregos Sape, São João, Cabecinha, da

Confusão, do Engano e Roncador, e o ribeirão Pedra do Fogo;

Sub-bacia 06 – Ribeirão Comprido, no qual o afluente de mesmo

nome deságua no rio Correntes;



90

Sub-bacia 07 – Córrego Ponta do Resolvido, córrego de mesmo nome

que deságua no rio Correntes;

Sub-bacia 08 – Rio Correntes, sub-bacia que encontra-se margeando

toda a extensão sul do município, de leste (limítrofe à município de

Sonora) e a oeste (limítrofe com o município de Corumbá);

Sub-bacia 09 – Córrego Cachoeira, onde é alimentado pelo córrego

Confusão quase na sua foz no rio Itiquira;

Sub-bacia 10 – Ribeirão Ponte de Pedra, que leva o mesmo nome do

ribeirão ponte de Pedra e tem o córrego Furininha como seu

afluente, no qual segue em direção ao município de Rondonópolis.

3.5.2. Qualidade da água

A cobertura vegetal das matas nativas do cerrado, inclusive as matas

ciliares e as áreas de nascentes, reduziu drasticamente devido à ocupação

do solo para a agropecuária na região sudeste de Mato Grosso. Além

disso, ocorreu a introdução de um número alarmante de produtos

agrotóxicos nas lavouras resultante do processo de modernização da

agricultura, que atingem diretamente os recursos hídricos (DOTTO, 2009).

Por vezes, as atividades antrópicas modificam as propriedades físico-

químicas e biológicas da água. Para expressar de maneira simplificada, a

qualidade da água, estabeleceu-se o Índice de Qualidade das Águas - IQA.

Esse índice é usado por 14 estados brasileiros, entre eles o Estado de

Mato Grosso (ANA, 2009).

O Diagnóstico Socioeconômico-ecológico do Estado do Mato Grosso,

elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

(SEPLAN, 2006), apresenta compilação de informações acerca da

qualidade dos recursos hídricos das sub-bacias, embasada em

levantamento específico realizado no ano de 1997. Foram realizadas duas

campanhas de monitoramento, sendo a primeira de março a abril do



91

mesmo ano, e a segunda de agosto a outubro. Elas buscaram representar,

respectivamente, o período chuvoso e o período seco do Estado.

Considerando todos os pontos amostrados na bacia de Itiquira, foi

observado que os valores para o índice IQA variaram de boa qualidade a

ótima, entretanto, este índice não é absoluto para o entendimento

completo da qualidade da água.

No mesmo diagnóstico, devido à intensa atividade agrícola característica

do planalto mato-grossense, a análise de grupo agricultura teve como

principal objetivo avaliar o comprometimento das águas superficiais

decorrentes do uso intensivo do solo para cultivo de soja e outras culturas

temporárias. Os valores dos parâmetros obtidos para a região apresentam

todos os metais abaixo do limite de detecção do método utilizado.

Entretanto, para o grupo mineração, no mesmo diagnóstico todos os

pontos da sub-bacia Paraguai do grupo de mineração possuem um ou dois

parâmetros que ultrapassaram o limite estabelecido para rios de classe 2

pela Resolução Conama 357/2005. Para o ponto amostral sobre o rio

Itiquira foram registrados valores acima do estabelecido na resolução para

determinados parâmetros, como o ferro solúvel, cujo limite de 0,3 mg/L

foi superado na primeira campanha com o valor de 0,42 mg/L , todavia,

na segunda campanha não ultrapassou o limite (CIA AMBIENTAL, 2010).

Outra fonte de dados relativos à qualidade das águas superficiais da

região provém do monitoramento realizado pela Usina Hidrelétrica - UHE

Itiquira, que contempla análises das águas superficiais do rio Itiquira, em

pontos à montante e à jusante do reservatório da usina, à oeste do

traçado pretendido para o segmento III da ferrovia, e ponto amostral

junto ao córrego Cachoeira. As campanhas foram realizadas nos dias 22,

23 e 26 de julho de 2008, com análise de 29 parâmetros físico-químicos,

incluindo metais pesados e agrotóxicos (organoclorados, organofosforados



92

e carbamatos), e parâmetros biológicos como coliformes fecais (CIA

AMBIENTAL, 2010).

Os resultados da varredura de agrotóxicos organoclorados,

organofosforados e carbamatos, bem como dos metais pesados arsênio,

cádmio, chumbo e mercúrio estiveram abaixo do limite de detecção do

método analítico adotado em todas as estações de coleta. Todas as

concentrações de metais atenderam aos padrões estabelecidos pela

resolução CONAMA 357/05, art. 15, para corpos hídricos classe 2. Os

resultados obtidos são considerados satisfatórios para saúde da biota

aquática. Considerando que a agricultura, atividade predominante na

bacia de drenagem, faz uso de fertilizantes e agrotóxicos, os quais

apresentam metais pesados e elementos tóxicos em sua composição, é

importante a manutenção do monitoramento desses parâmetros (CIA

AMBIENTAL, 2010).

O município de Itiquira tem corpos hídricos inseridos no Plano de

Monitoramento da Qualidade das Águas realizado pela SEMA-MT no rio

Itiquira e Correntes. Atualmente, o monitoramento da qualidade das

águas é realizado em 79 estações de monitoramento, que compõem a

Rede Hidrológica Básica do Estado (definidas inicialmente pela Resolução

nº 16/2008 do CEHIDRO). Em 40 destas estações são monitorados os

parâmetros de qualidade e quantidade das águas, em parceria com a

Agência Nacional de Águas (ANA).

3.5.3. Usos das águas superficiais

A utilização da água superficial é uma maneira importante para a

preservação das águas subterrâneas, podendo a mesma ser considerada

uma reserva para o futuro. A não utilização implica também na

preservação da qualidade desta água, uma vez que toda escavação de



93

poço para abastecimento, traz consigo o risco da contaminação

(ALBACETE, 2008).

Segundo Albacete (2008), o uso das águas no estado difere quando se

trata de água subterrânea ou superficial. No caso da água subterrânea

predomina o uso para consumo ou serviços do homem, e praticamente

não existe o uso para consumo animal e irrigação. Na água superficial, o

uso predominante é para irrigação, seguido de consumo animal para o

consumo humano é restrito às grandes cidades, ou seja, a ordem de

prioridades é invertida entre os dois tipos de mananciais.

A demanda por recursos hídricos aponta a velocidade de exaustão e a

tendência de esgotamento dos reservatórios naturais, bem como as fontes

responsáveis por alterações da qualidade da água após lançamento de

efluentes novamente nos corpos receptores, tratados ou não. A utilização

dos recursos hídricos na região sul do Estado do Mato Grosso,

microrregião de Rondonópolis, possui relação direta com o uso do solo. Na

sub-bacia do Itiquira/Correntes predomina o uso rural (CIA AMBIENTAL,

2010).

Segundo o PERH (2007), a demanda urbana anual para a sub-bacia

Itiquira/Correntes é de 0,22hm3/ano e a demanda rural anual seria de 0,4

hm3/ano. A contribuição para a irrigação desta bacia seria de 25.779,89

m³/dia, equivalente a uma área total de lavouras irrigadas de 912,47 ha

(SEMA, 2007).

Quanto à sub-bacia Itiquira/Correntes, cerca de 99% das captações

registradas na base de dados de órgãos municipais e regionais

correspondem a poços de captação subterrânea (CIA AMBIENTAL, 2010).



94

3.5.4. Lançamentos de efluentes em corpos hídricos

Como no município de Itiquira não possui rede de coleta de esgoto, há

ocorrências de lançamento de esgoto em galerias pluviais ou em valas

abertas (CIA AMBIENTAL, 2010).

Não foi possível a partir dos dados identificar quais localidades são críticas

em relação aos lançamentos dos efluentes em corpos hídricos, todavia,

sabe-se que 97% do esgotamento sanitário do município é realizado por

fossas rudimentares, nas quais somente é escavado um poço e depositado

o esgoto sanitário, sendo melhor detalhado no capítulo que trata da

infraestrutura e serviços públicos.

3.5.5. Recursos hídricos subterrâneos

3.5.5.1. Unidades aquíferas e domínios hidrogeológicos

O estado de Mato Grosso foi dividido em dois Domínios Aquíferos: o

Domínio Poroso (Granular e Dupla Porosidade) e o Domínio Fraturado

(Fissural e Físsuro-Cárstico), respectivamente com porosidade

intergranular e com porosidade fissural, e esses domínios foram

subdivididos em treze sistemas aquíferos, sendo seis Sistemas Aquíferos

Granulares e sete Sistemas Aquíferos Fraturados, sendo que, para alguns,

já há um bom nível de conhecimento hidrogeológico, enquanto que outros

são pouco conhecidos.

No total, as reservas permanentes do Domínio Poroso, com 7.502,125 por

109 m³, representam 95,1% de todos os sistemas aquíferos analisados,

enquanto que as do Domínio Fraturado, de 387,551 por 109 m³,

representam 4,9% (SEMA, 2007).



95

A unidade P-6 onde está situado o município de Itiquira está quase que

inteiramente no domínio poroso, com poucos locais apresentando o

Domínio fraturado, mais precisamente Rochas Plutônicas. Os principais

aquíferos presentes nesta unidade são: Aquidauana, Ponta Grossa,

Furnas, Bauru, Cachoeirinha e Guarani.

Conforme o mapa 7 de Hidrogeologia em anexo, o município está inserido

nas seguintes aquíferas descritas na sequencia.

3.5.5.1.1. Formações Cenozoicas

Este domínio está ligado a rochas formadas durante o Cenozoico (Terciário

ou Quaternário). São rochas sedimentares de natureza e espessura

variadas que recobrem rochas mais antigas.

Em termos hidrogeológicos, as rochas pertencentes a estes aquíferos

possuem porosidade primária. Nos terrenos arenosos apresentam uma

permeabilidade elevada conforme a razão areia/argila das unidades.

Produzem, na maioria das vezes vazões significativas nos poços tubulares

perfurados. É comum que estes poços captem águas dos aquíferos

subjacentes.

3.5.5.1.1.1 Aquífero Depósitos Aluvionares

A composição dos sedimentos destas formações é representada

predominantemente por areias de granulometria grossa a fina que

possuem alta permeabilidade. Além de silte e argilas que possibilitam uma

permeabilidade variável, normalmente baixa. Possuem uma boa circulação

de água subterrânea.



96

A recarga deste sistema está subordinada às chuvas e às drenagens,

sendo que as suas perdas estão relacionadas aos fenômenos de

evapotranspiração, infiltração para os aquíferos subjacentes e escoamento

superficial com posterior descarga para os rios da região.

O aproveitamento deste sistema é feito através de poços escavados que

apresentam um grande diâmetro. Suas águas costumam ser adequadas

ao consumo humano.

O aquífero que compõe o sistema aquífero de cobertura arenosa

compreende os sedimentos não consolidados das coberturas arenosas

indiferenciadas do Quaternário/Terciário. A sua distribuição é descontínua

e localiza-se principalmente em relevo com cotas mais altas,

principalmente, na Serra São Jerônimo que capeia o aquífero Furnas. Sua

espessura varia entre 10 e 40 m. A composição é predominante arenosa

com frações siltosas e argilosa. A permeabilidade é média a alta. O

aquífero é explorado por poços escavados de grande diâmetro ou

tubulares rasos de até 40 m. Os níveis estáticos são profundos com média

de 50 m e rebaixamento máximo de 18 m. Valor este que pode ser

explicado pela interconexão hidráulica com o aquífero Furnas. Desta forma

a cobertura atua apenas como um transmissor da recarga proporcionada

pela chuva para o aquífero subjacente.

3.5.5.1.2. Bacias Fanerozóicas

Este domínio esta relacionado a sequências de rochas sedimentares

muitas vezes associadas a vulcanismo que compõem as entidades

geotectônicas homônimas. Este domínio se enquadra preferencialmente

nas bacias fanerozóicas em que os processos metamórficos não foram

instalados.



97

Nos termos hidrogeológicos, estas bacias tem alta favorabilidade para

armazenamento de água subterrânea e constituem os mais importantes

reservatórios em decorrência da grande espessura de sedimento e da alta

porosidade e permeabilidade de parte das suas litologias que permite

explotação de vazões significativas (CIA AMBIENTAL, 2010).

3.5.5.1.2.1 O sistema aquífero Furnas

Está associado à formação Furnas de idade devoniana (420 Ma.). Esta

formação é considerada como unidade basal da bacia sedimentar do

Paraná e assenta-se no embasamento cristalino. Constitui-se por arenitos

predominantemente de granulação grossa, pobremente classificada e com

matriz caulinítica (CIA AMBIENTAL, 2010).

O aquífero Furnas tem natureza porosa. Varia de livre a confinado

conforme a ocorrência de estratos sobrepostos. Entretanto, é muito

comum sua ocorrência com alto grau de consolidação (ROSA FILHO et. al.,

1998). Assim, há redução de sua disponibilidade hídrica. Um fator que

possibilita o aumento considerado de sua disponibilidade hídrica é a

presença de estruturas rúpteis secundárias.

Cerca de 0,9% da recarga desse aquífero ocorre na região hidrográfica a

parte dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e

São Paulo o que possibilita sua explotação sob condição de aquífero livre a

confinado. Suas águas enquadram-se na classe de águas bicabornatadas

sódicas a bicabornatadas-cloretadas potássicas a mistas. O grau de

mineralização é baixo e o valor de sólidos totais dissolvidos situa-se entre

15 a 50 mg/L (Mendes et. al., 2002).

Os sedimentos são constituídos por arenitos claros e róseos com

granulometria média a grossa, por vezes micáceos com vários níveis



98

conglomeráticos na base e intercalações de siltitos. A espessura é variável

e possui permeabilidade média a alta, porém, normalmente alta. Esta

variação é um reflexo da quantidade de cimento silicoso encontrado na

matriz das rochas.

A recarga deste sistema faz-se por infiltração direta a partir das águas

pluviais e contribuições das redes de drenagens de grandes rios

localizados na área.

Devido a sua grande permeabilidade apresenta uma vulnerabilidade

natural alta em toda a sua área de afloramento.

Predominam, neste sistema, rochas arenosas de boa permeabilidade, o

que confere aos aquíferos uma grande potencialidade hidrogeológica. Por

causa de sua boa permeabilidade e sua grande espessura, o nível estático

dos poços oscila muito. Além disso, é afetado pelos níveis piezométricos

locais e confinamento parcial, variando de 2,6 m a 73 m de profundidade

com predomínio do intervalo entre 10 e 35 m. Esses valores, por sua vez,

aumentam em direção ao sudoeste da área (CIA AMBIENTAL, 2010).

3.5.5.1.2.2 O sistema aquífero Aquidauana

A formação Aquidauana foi considerada como um aquífero de pequena

importância em função de seu comportamento hidrogeológico definido por

média a baixa permeabilidade.

Em Itiquira, o aquífero Aquidauana está representado no local da

Formação Aquidauana, ao nordeste do município.



99

3.5.5.1.2.3 O sistema aquífero Botucatu (Aquífero Guarani)

O Sistema Aquífero Guarani está distribuído por uma área de cerca de

1.196.500 km2. Situado na porção Centro-Leste do continente sul-

americano, distribui-se pelo território de quatro países do Cone Sul, todos

membros do Mercosul: Argentina, com 225.500 km2; Paraguai, com uma

área de 71.700 km2; Uruguai, onde ocupa cerca de 58.500 km2; e Brasil,

país onde chega a algo em torno de 840.800 km2 (RIBEIRO, 2007).

Além de conter a maior parte das reservas subterrâneas, o Brasil também

conta com muitas áreas de recarga, o que lhe confere uma posição

estratégica. Nesse país, o aquífero se dispersa ao longo de oito Estados da

Federação: Mato Grosso do Sul, com uma área de 213.200 km2; Rio

Grande do Sul, com 157.600 km2; São Paulo, com 155.800 km2; Paraná,

com 131.300 km2; Goiás, com 55.000 km2; Minas Gerais, com 52.300

km2; Santa Catarina, com 49.200 km2; e Mato Grosso, com 26.400 km2

(RIBEIRO, 2007).

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) resulta de diversas formações

geológicas situadas no Triássico e no Jurássico. Tiveram origem no

Triássico as Formações Pirambóia e Rosário do Sul, no Brasil, e a

Formação Buena Vista, no Uruguai. Remontam ao Jurássico as Formações

Botucatu, no Brasil, Misiones, no Paraguai, e Tacuarembó, que ocorre na

Argentina e no Uruguai (ROCHA, 1997).

Os arenitos do Triássico têm origem flúvio-lacustre e alcançam uma

porosidade média de 16%, em razão dos elevados índices de argila, o que

dificulta o fluxo de água no interior da rocha (ARAÚJO et al., 1995). Os

arenitos do Jurássico têm origem eólica e uma porosidade média de 17%.

Neles ocorrem os melhores reservatórios de água do sistema (ibidem)

(RIBEIRO, 2007).



100

As rochas arenosas saturadas de água estão entremeadas por rochas

basálticas da Formação Serra Geral que resultaram de intrusões desse

material. A espessura desse pacote de rocha arenosa oscila entre 200 e

800 m. Porém, além de aflorar em diversos pontos do território dos países

citados, ela chega a atingir 1.800 m de profundidade. Por isso, existe uma

variação importante na temperatura da água, que em alguns pontos

chega a 65 ºC e, em outros, aflora a temperatura ambiente oscilando

próximo a 20 ºC (RIBEIRO, 2007).

3.5.5.1.2.4 O sistema aquífero Marília

O Aquífero Marília pode ser considerado de extensão regional, livre a

semiconfinado e contínuo (DAEE, 1979). A intensidade variável da

cimentação de seu arcabouço litológico conduz a variações de

permeabilidade que o tornam heterogêneo e anisotrópico, e podem dar

origem a situações de confinamento hidráulico. Também é comum, nesta

sucessão, a formação de aquíferos suspensos nas zonas de alteração

superficiais da unidade, devido à presença de estratos subjacentes

relativamente impermeáveis, isolando o corpo aquoso principal (DAEE,

1979).

A quantidade de pelitos presentes neste aquífero é pequena e

homogeneamente distribuída (PAULA e SILVA, 2003). Os perfis de

resistividade analisados refletem, principalmente, a intensa cimentação

carbonática dos constituintes litológicos, e não as porções mais

permeáveis desta unidade aquífera, fato que dificulta a distinção entre

arenitos de elevada e de moderada permeabilidade aparente com a

utilização apenas desta ferramenta (PAULA e SILVA, 2005). Esta questão

poderá ser solucionada com o estudo das relações entre o fator de

formação e a resistividade da água das zonas aquíferas, quando houver

dados disponíveis. Embora esta unidade hidroestratigráfica seja



101

predominantemente arenosa e tenha grande espessura, as características

hidráulicas estão fortemente afetadas pela cimentação carbonática,

resultando em significativa diminuição dos valores de permeabilidade,

conforme atestado pela pequena produtividade de poços profundos, da

ordem de 5 a 10 m³/h em média (DAEE, 1979). Por esta razão, os

arenitos do Aquífero Marília podem ser classificados predominantemente

como de moderada permeabilidade aparente (PAULA e SILVA, 2005) .

Em Itiquira, o aquífero Marília compreende uma vasta área no município,

consoante com a geologia da Formação Marília.

3.5.5.2. Uso da água subterrânea em Itiquira

No município de Itiquira, a água utilizada para abastecimento da área

urbana do município é exclusivamente de origem subterrânea. Existem

atualmente cinco poços artesianos utilizados para o abastecimento da

área urbana do município, etando quatro localizados na sede e um em

Ouro Branco do Sul. Já a área rural do município é abastecida por poços

artesianos individuais (CPRM, 2015).

Conforme o PERH elaborado pela SEMA, 2007, o município está inserido

na UPG-6 Correntes/Taquari, nos quais 99% da captação de água é

subterrânea.

3.5.5.3. Captações e potencial de exploração (outorgas)

A captação de água predominante na sub-bacia do Itiquira/Correntes se

dá através de poços. A outorga em Mato Grosso é solicitada na

Superintendência de Recursos Hídricos – SURH/SEMA, quando se refere

aos rios de domínio estadual, enquanto que para as águas subterrâneas e



102

rios de domínio da União, é solicitada na Agência Nacional das Águas

(SEMA, 2015).

Segundo as informações no SIAGAS (Sistema de Informações de Águas

Subterrâneas) da CPRM, existem atualmente 40 registros de poços para a

captação de água, conforme demonstra a tabela a seguir:

Tabela 5 – Poços de captação de água subterrânea em Itiquira cadastrados na

CPRM.

Código do

Ponto Uso da Água

Profundidade

Final (m) Localidade

5200001437 Abastecimento

Urbano 152

Pátio da Sanemat


Urbano 150

Av.Independência S/N


Urbano 151

Av.Pedro Campos S/N


Urbano 96

Bairro Planalto


Doméstico 150

Fazenda Gravatai


Doméstico 33

Rodovia BR 163, Km48, S/N


Doméstico 49

Rod. BR 163,KM 48,Fazenda Santa Terezinha


Doméstico 90

Rod. BR 163,KM 10, Zona Rural


Doméstico 100

BR 163,Km 48,+ 12Km, Bairro Mineirinho


Doméstico 90

BR 163,Km 48,+ 12Km, Bairro Mineirinho


Doméstico 119

Antiga BR 163,KM 50


Doméstico 50

Rodovia MT 299,Km 6,2- Zona Rural


Doméstico 72

Rod. BR 163, KM35


Doméstico-Irrigação 111

Rod.BR 163 - Km 10 - Zona Rural


Doméstico 100

Rod.BR 163 - Km 28 - Zona Rural



103

Código do

Ponto Uso da Água

Profundidade



Doméstico 100

Rodovia 461,Km 28,Zona Rural


Doméstico 100

Rodovia BR 364,Km 117 + 35Km á esquerda, Zona


Industrial 150

Rodovia BR 163,Km 48,S/N,Zona Rural


Doméstico 130

Usina Hidroelétrica de Ponte de Peda,Zona Pedra


Doméstico 150

Usina Hidroelétrica Ponte de Pedra- Itiquira/MT


Doméstico 105

Usina Hidroelétrica Ponte de Pedra-Itiquira/MT


Doméstico 48

Rodovia BR 364,Km 10+ 20Km á esquerda


Doméstico 116

BR 163,Km 35- Zona Rural Itiquira/MT


Doméstico 40

Rod. 163 Km 48 á direita MT 370, Km 25


Doméstico 140

BR 163,Km 165 - Itiquira/MT - Vila 01


Doméstico 83

BR 163,Km 165 - Itiquira/MT - Vila 01


Doméstico 76

BR 163,Km 165 - Itiquira/MT


Doméstico 70



Doméstico 90



Doméstico 84



Doméstico 94



Doméstico 70



Urbano 150

Av. Independência DAE Centro


Doméstico 148

Av. Independência terreno reservatório


Doméstico 100

Rua Corumbé, terreno da COSEMAI


Doméstico 132

Av. Pedro Campos S/N, Centro


Doméstico 207

Rod. MT 299, Km 03



104

Código do

Ponto Uso da Água

Profundidade



Urbano 32

Aterro Sanitário, distrito de Ouro Branco


Urbano 100

Aterro Sanitário, distrito de Ouro Branco

5200007037 Sem Uso 73 Estádio Municipal de Itiquira, Av Cuiabá S/N

Fonte: SIAGAS-CPRM, 2015.

3.6. Recursos minerais e direitos minerários

O município de Itiquira, embora carente de bens minerais considerados

nobres, possui abundantes materiais industriais que são utilizáveis na

construção civil, como: areia, argila, brita e, em menor escala, cascalho

laterizado.

A areia é utilizada diretamente sem qualquer tratamento prévio. A brita

resulta apenas de processos de britagem de arenitos silicificados. A argila

é empregada na indústria de cerâmica vermelha e requer tratamento do

tipo queima.

Os depósitos de areia situam-se, particularmente, ao longo da calha dos

rios e nas partes internas dos meandros que permite exploração através

de dragagem. Os depósitos de argila podem ser classificados em dois

tipos. O primeiro, mais antigo, de melhor qualidade e maior volume é

associado à formação Ponta Grossa. O segundo, mais jovem, é de

qualidade inferior com menos volume e ocorre como formas pontuais

localizadas em planícies de inundação.

O arenito silicificado da formação Furnas fornece a brita e apresenta

reservas praticamente inesgotáveis. O cascalho formado por concreções

detrito-lateríticas é encontrado preferencialmente sobreposto à formação



105

Furnas. Sua utilização limita-se à pavimentação de estradas vicinais do

município.

3.6.1. Substâncias minerais exploradas no município

A principal substância mineral explorada no município conforme o trabalho

de Cia Ambiental (2010) era a areia, pela Areal A.C. Tunes, no qual extrai

uma quantidade média de 200 m³/dia de areia do córrego São João,

localizada próxima da ponte sobre o Rio Itiquira na entrada do município

de Itiquira, Rodovia MT-370, e pela Pedreira Brilhante, a qual extrai

também eventualmente brita pra concretagem, na quantidade diária de

150 m³/dia, localizada próxima a UHE de Itiquira na qual o material é

proveniente de depósitos inconsolidados . Para a extração da areia,

segundo a CPRM já foi dada a autorização para a pesquisa nestas

localidades.

Todavia, verifica-se pelo mapeamento das concessões da CPRM, que as

principais atividades ainda a serem exploradas são: minério de ferro, ouro

(ao longo do rio Itiquira e outras localidades ao longo de córregos) e

minério de maganês, respectivamente. A única concessão para a lavra

para um minério seria para o calcário às margens do rio Itiquira, no

nordeste do município.

Os direitos minerários presentes no município estão representados no

mapa 8 em anexo.

3.7. Riscos geoambientais

No Estado do Mato Grosso as atividades econômicas no planalto são

basicamente a pecuária e a agricultura extensiva, e na planície a que mais

se destaca é a pecuária extensiva. Estas atividades podem causar



106

enormes prejuízos na forma de perda de solo por erosão, assoreamentos

de rios e planaltos e elevação no nível de inundações por ocasião de

cheias nas planícies, caso não possuam controle adequado. O

desaparecimento de riachos e nascentes transformados em “areões”

úmidos como consequência do assoreamento é mais uma visível evidência

da participação humana na aceleração do processo erosivo.

Acelerados e potencializados pela intervenção humana, os efeitos da

evolução natural do processo erosivo e de transporte de material, podem

ser nitidamente observados nos planaltos e nas planícies. No planalto, a

manifestação mais visível do processo erosivo em curso está na grande

quantidade de voçorocas, nas feições de relevo residual, produzindo

modelos dissecados sob ação da drenagem.

Nas proximidades de Itiquira, existem áreas mais suscetíveis a processos

erosivos que correspondem a relevos escarpados e relevos de transição

interplanáltica, em terrenos de substrato arenítico. Estas condições de

relevo se manifestam na região da Serra Petrovina e Serra São Jerônimo e

avançam na direção norte até as cabeceiras de tributários do Rio São

Lourenço. É a área de domínio de arenitos da formação Aquidauana e

formação Furnas com a formação Marília. Em escarpas e nas cornijas mais

proeminentes ocorrem escorregamentos e quedas de blocos. No sopé das

formas, onde se apresentam rampas de colúvio e tálus, a evolução do

processo natural é o ravinamento.

Em Itiquira, na vertente leste da Serra São Jerônimo e na vertente norte

da Serra da Jiboia, em que o relevo mais enérgico é associado à formação

Marília, é notada a concentração de processos erosivos, principalmente

ravinas.

As vertentes escarpadas da Serra São Jerônimo que se voltam para a

planície pantaneira mostram um grande número de cicatrizes no relevo



107

ligadas a evolução natural das formas. Essas vertentes são suportadas por

arenitos das formações Furnas e Vila Maria. O relevo de sopé é suportado

por metamorfitos do Grupo Cuiabá. Escorregamentos e quedas de blocos

são comuns. Por indução da ocupação e de estradas sempre se

manifestam ativos com a vegetação presente reduzindo a incidência de

processos.

Os chapadões e os relevos rebaixados ao longo de calhas, sustentados por

Furnas e Vila Maria, com relevos mais suaves e solos mais permeáveis,

apresentam maior incidência de erosão em Itiquira. A mesma situação é

observada nos domínios de colinas e argilitos da formação Ponta Grossa,

inclusive com incremento de ravinas de portes variados associado à pelo

menos uma grande voçoroca.

O impacto da erosão é sentido mais diretamente nos cursos d’água do que

nos solos. O assoreamento das calhas é generalizado tanto maior quanto

mais próximo de estradas, núcleos urbanos e chapadões com intensa

mecanização agrícola, caso frequente em algumas regiões do município no

qual essas atividades agrícolas e pecuária estão afetando as margens dos

corpos hídricos. Além do assoreamento por erosão de encostas, os rios

estão muito afetados por lançamento de efluentes urbanos. O mais

impactado é o rio Itiquira, que corta a sede urbana do município.

Entretanto, os estudos carreados por Cia Ambiental (2010) no rio Itiquira

não demonstraram um valor elevado para Coliformes totais na qualidade

do corpo d’água analisado, indicando que possivelmente ainda não há

uma contaminação efetiva pelos lançamentos de esgoto doméstico.

A presença de lixo urbano é outro fator de grande impacto ambiental.

Nenhuma das cidades da região têm disposição adequada para resíduos

sólidos das mais diversas naturezas. Há o simples despejo do material,

muitas vezes no interior de erosões. Acresce-se a este fato, o lançamento



108

de material carreado para dentro da bacia, que lá permanece e não segue

adiante devido a um efeito de decantação causado pela queda de

declividade.

3.7.1. Processos erosivos e movimentação de massa gravitacional

Potencializados pela intervenção antrópica, os efeitos da evolução do

processo erosivo e de transporte de material podem ser notados no

planalto como também na planície. No planalto, a manifestação mais

relevante do processo erosivo em curso está na quantidade elevada de

voçorocas, nas feições de relevo residual, desenvolvida pela drenagem

obsequente, em seu trabalho de captura da drenagem consequente.

As áreas mais suscetíveis a processos erosivos são os relevos escarpados

e relevos de transição de planícies em terrenos de substrato arenítico.

Estas condições se demonstram na região da Serra Petrovina e Serra São

Jerônimo. São áreas predominantes de arenitos da formação Aquidauana

e formação Furnas com a formação Marília (CIA AMBIENTAL, 2010).

Na porção ao leste da Serra São Jerônimo e na vertente norte da Serra da

Jiboia, em que o relevo mais acentuado é associado à formação Marília, é

observada a concentração de processos erosivos, principalmente ravinas.

As porções escarpadas da Serra São Jerônimo que estão miradas para a

planície pantaneira demonstram um grande número de cicatrizes no

relevo ligadas a evolução natural das formas. O relevo de sopé é

suportado por metamorfitos do Grupo Cuiabá. Escorregamentos e quedas

de blocos são comuns. Porém, por consequência da ocupação e de

estradas sempre se manifestam ativos com a vegetação presente

reduzindo a incidência de processos (CIA AMBIENTAL, 2010).



109

A maior incidência de erosões estão nos chapadões e os relevos

rebaixados ao longo de calhas, sustentados por Furnas e Vila Maria, com

relevos mais suaves e solos mais permeáveis. A mesma situação é

observada nos domínios de colinas e argilitos da formação Ponta Grossa,

inclusive com incremento de ravinas de portes variados associado à pelo

menos uma grande voçoroca (CIA AMBIENTAL, 2010).

3.7.1.1. Erosão fluvial

O impacto da erosão é sentido mais diretamente nos cursos d’água do que

nos solos. O assoreamento das calhas é generalizado, e é visivelmente

maior quanto mais próximo de áreas antropizadas como: estradas,

núcleos urbanos e chapadões com intensa mecanização agrícola.

No município de Itiquira, ocorre a erosão fluvial em algumas localidades

devido ao desmatamento das margens do rio Itiquira e Correntes, devido

a urbanização como também nas áreas rurais devido à agricultura e a

pecuária (figura 17).

Figura 17 - Margem do rio com sinais de erosão e sem mata ciliar na área rural

em Itiquira.



110

3.7.2. Inundações

Segundo o IBGE (2013), o município foi atingido por inundações

recentemente, entretanto, o mapeamento dessas áreas atingidas e das

áreas de risco não foi disponibilizada.

Além disso, existe um programa habitacional de realocação de população

de baixa renda que se localizam na área de risco, entretanto o mesmo,

também não foi disponibilizado pela prefeitura.

3.8. Arqueologia

Conforme Zanettini (2012), o povoamento do estado do Mato Grosso se

iniciou por volta de 1719, com a chegada de uma bandeira oriunda de

Minas Gerais, iniciando a exploração de ouro nas jazidas nas proximidades

de Cuiabá. Após este evento, iniciou-se um novo movimento para os

sertões de Mato Grosso por via fluvial, denominado de monções

(LUREDEMANN, 2009). Tal afluxo de pessoas para o chamado sertão de

Mato Grosso em busca de minerais preciosos foi o que deu origem mais

tarde ao município de Itiquira.

A formação dos municípios de Rondonópolis e Itiquira é ligada à expansão

para o interior do território brasileiro em busca de pedras e metais

preciosos e por terras para ampliação das fronteiras agrícolas e pecuárias,

ocorridas no final do século XIX e início do século XX. Ambos os

municípios tiveram sua origem em movimentos de interiorização no

período mencionado (FERREIRA, 2001).

Todavia, tendo em vista diversos fluxos populacionais que seguramente

são expressos na cultura material da região, a Arqueologia Histórica é

bastante incipiente na região. Com foco em programa de Arqueologia Pré-



111

Histórica, as campanhas de arqueologia levadas a cabo no município até o

momento deixaram de lado o contexto que se formou a partir da

colonização portuguesa, no século XVIII, e as relações intensas da região

com outros lugares do Brasil e outras populações para lá deslocadas nos

séculos XIX, XX e XXI. Isto acarretou um desconhecimento da realidade

material das áreas rurais investigadas pelo Programa em apreço, que traz

enormes contribuições sobre momentos pouco conhecidos das cidades,

através de uma leitura arqueológica (ZANETTINI, 2012)..

A região onde se encontra o município de Itiquira, a microrregião de

Rondonópolis, vem sendo alvo de diversas pesquisas arqueológicas há

mais de três décadas, com resultados bastante expressivos, com o

registro de vários sítios arqueológicos, como demonstra a tabela adiante

(tabela 6). Destacam-se o trabalho realizado por Wüst (1990) na Bacia do

Rio Vermelho e a atuação da denominada Missão Franco-Brasileira,

coordenada por Vialou (2005-2006), na área da “Cidade de Pedra”,

município de Rondonópolis. Pode-se destacar também pesquisas de cunho

preventivo na área da UHE Rondonópolis e UHE João Basso e nas usinas

Ponte de Pedra e Itiquira, embora os sítios identificados nesses

empreendimentos ainda não figurem no Cadastro Nacional de Sítios

Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -

CNSA/IPHAN (ZANETTINI, 2012).

A seguir, estão listados todos os cinco sítios arqueológicos cadastrados no

Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do IPHAN em Itiquira:



112

Tabela 6 - Sítios arqueológicos cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios

Arqueológicos do IPHAN.

CNSA Nome Tipo

MT00408 Abrgio do Itiquira Abrigo (pintura e/ou grafismo)

MT00454 Cibai e Iari Abrigo (pintura e/ou grafismo)

MT00455 Itiquira 1 Abrigo (pintura e/ou grafismo)

MT00486 Serra Negra Lítico a céu aberto

MT00851 Liberdade Abrigo (pintura e/ou grafismo)

Fonte: CNSA/IPHAN, 2015.

Ressalta-se que a falta de cronologia é bastante comum nos sítios

rupestres. Devido a ausência de traços de carvão, e a datação geralmente

é feita por associação cultural ou por datação indireta de materiais

associados no sedimento dos abrigos, quando presente (VIALOU, 2005-

2006). Assim, estima-se que os sítios rupestres da região possuam entre

2.000 a 5.000 anos, como é o caso do Sítio Arqueológico Casa de Pedra,

registrado durante os estudos da UHE Itiquira, atualmente alvo de

monitoramento (OLIVEIRA, 2009). As representações rupestres revelam

uma diversidade de motivos, sinais e figurações que retratam o

pensamento dos grupos pretéritos, bem como suas redes de interação

cultural. Apresentam temáticas diversas, como sinais não identificados,

geométricos, formas humanas e animais (VIALOU, 2005-2006).

3.9. Vegetação e uso do solo

O uso inadequado do solo e a falta de conhecimentos sobre a

biodiversidade e a distribuição da vegetação contribuem com a

degradação do meio ambiente. Como forma de orientar o planejamento

do uso do solo, promovendo o desenvolvimento regional e incorporando

modelos sustentáveis, a caracterização e o mapeamento da vegetação se

tornam ferramentas indispensáveis (ESPIRITO-SANTO, 2007).



113

O conhecimento do uso e cobertura do solo favorece para que medidas

que garantam a preservação e manutenção do meio ambiente e a gestão

do espaço seja adequada à realidade (SCHLINDWEIN et al., 2007).

Para a caracterização da vegetação do município de Itiquira, foram

realizados levantamentos de informações através da coleta de dados

secundários e levantamentos em campo.

3.9.1. Enquadramento fitogeográfico regional

A região do município de Itiquira consiste em uma vegetação

característica do Cerrado no sentido mais amplo, e as Matas Ciliares, nos

quais acompanham os cursos hídricos, configurando uma paisagem típica

dos planaltos do Brasil Central conforme o estudo de Ab’Sáber (2003).

Contudo, essas duas vegetações (Cerrado e as Matas Ciliares) apresentam

diversas variações fisionômicas, dependendo da situação geológica,

pedológica, hídrica e da paisagem local (CIA AMBIENTAL, 2010).

Também é importante citar que, outro bioma faz parte da composição

regional, o Pantanal. Cabe salientar que a flora do Pantanal é composta

principalmente, por elementos florísticos advindos de outros biomas, como

o Chaco, o Cerrado, a Floresta Amazônica e as Florestas Estacionais ou

Mata Atlântica (POTT e POTT, 1994; RIZZINI, 1997).

Faz-se necessário estabelecer que as denominações fitofisionômicas

utilizadas neste estudo são procedentes do trabalho de Ribeiro e Walter

(1998), cujo detalhamento de informações é melhor aplicável, para escala

de análise regional, do que aquele utilizado pelo IBGE (1992). Entretanto,

por tratar-se de classificação oficial, as denominações estabelecidas pelo

IBGE (1992) também serão mencionadas entre parênteses neste estudo.



114

No contexto nacional, o Cerrado está localizado no Planalto Central, sendo

o segundo maior bioma brasileiro (cerca de 2.000.000 km2), menor

apenas que a Floresta Amazônica (RIBEIRO e WALTER, 1998). Ainda

conforme os autores, o clima predominante é o tropical chuvoso (Aw de

Köppen), com precipitação média anual da ordem de 1.500 mm, variando

entre 750 mm e 2.000 mm. As chuvas são concentradas, geralmente de

outubro a março, e a temperatura média do mês mais frio é superior a

18oC. A extensão territorial, aliada às variações altitudinais (desde 300 m

até 1.600 m), conferem ao Cerrado uma grande diversificação térmica. Ao

sul do bioma, onde o clima é mais ameno, ou em locais de altitude acima

de 1.200 m na região central, pode ocorrer o clima Cwa.

No bioma Cerrado predominam os Latossolos, tanto em áreas

sedimentares quanto em terrenos com embasamento cristalino, com

elevada concentração de óxidos de ferro e alumínio. São tipicamente

oligotróficos, com pequenos conteúdos de cálcio e magnésio (Uhlmann,

2009).

O Bioma Cerrado (Savana) é definido conforme denominação do IBGE

(1992), como:

[...] uma vegetação xeromorfa preferencialmente de clima

estacional (mais ou menos 6 meses secos), não obstante podendo

ser encontrada também em clima ombrófilo. Reveste solos

lixiviados aluminizados, apresentando sinúsias de hemicriptófitos,

geófitos e fanerófitos oligotróficos de pequeno porte, com

ocorrência por toda a Zona Neotropical. (IBGE, 1992).

Ribeiro e Walter (1998) distinguem 11 tipos fitofisionômicos gerais para o

Cerrado, incluindo formações florestais (Mata Ciliar, Mata de Galeria, Mata

Seca e Cerradão), savânicas (Cerrado sentido restrito, Parque de Cerrado,

Palmeiral e Vereda) e campestres (Campo Sujo, Campo Rupestre e Campo



115

Limpo). Além desses “tipos gerais”, há ainda “subtipos”, que descrevem

situações do ambiente e composição florística distintas.

3.9.2. Cobertura vegetal e uso do solo

Conforme o mapa 9 de vegetação, o município de Itiquira é composto

basicamente de cobertura vegetal do cerrado. Neste mapa, estão as

seguintes tipos fitofisionômicos:Savana florestada (Mata Ciliar e Mata de

Galeria); Savana arborizada (Formações Savânicas); Savana Parque

(Formações Savânicas); Savana Gramíneo-Lenhosa(Formações

Campestres); Culturas cíclicas; Silvicultura (Seringueiras); Áreas de

Pecuária e Área Urbanizada.

As porcentagens da cobertura vegetal e uso do solo em Itiquira estão

representadas na tabela a seguir:

Tabela 7 - Área e porcentagem da vegetação em itiquira

Vegetação Área (Ha) %

Saf - Savana Arborizada com Floresta-de-galeria 105.674,17 12,12 Sas - Savana Arborizada sem Floresta-de-galeria 30.100,58 3,45 Sd - Savana Florestada 81.124,24 9,31 Sgs - Savana Gramíneo-Lenhosa sem Floresta-de-galeria 59.673,69 6,85 Spf - Savana Parque com Floresta-de-galeria 14.348,26 1,65

Sps - Savana Parque sem Floresta-de-galeria 61.220,53 7,02 Fa - Floresta Estacional Semidecidual Aluvial 16.728,43 1,92 Fae - Floresta Estacional Semidecidual Aluvial Dossel emergente 5.387,97 0,62 Fbe - Floresta Estacional Semidecidual Terras Baixas Dossel emergente 12.599,97 1,45 Acc - Culturas Cíclicas 16.569,72 1,90 Ap - Pecuária (pastagens) 456.475,33 52,37 Iu -Área urbanizada e sua periferia 131,81 0,02 Rs - Reflorestamento Seringueira (Silvicultura) 10.161,92 1,17 Sgf - Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria 1.483,75 0,17 Total 871.680,35 100,00

Fonte: SEPLAN, 2008. Elaborado por CIA AMBIENTAL, 2015.



116

3.9.2.1. Savana Florestada (Formações Florestais)

Subgrupo de formação com fisionomia típica e característica, a Savana

Florestada é restrita a áreas areníticas lixiviadas com solos profundos,

ocorrendo em um clima tropical eminentemente estacional. Apresenta

sinúsias lenhosas de micro e nanofanerófitos tortuosos com ramificação

irregular. Extremamente repetitiva, a sua composição florística reflete-se

de Norte a Sul.

3.9.2.1.1. Mata Ciliar (Floresta Estacional Semidecidual aluvial e

Floresta Estacional Semidecidual aluvial com dossel

emergente)

Segundo Ribeiro e Walter (1998), essa classificação é usada para

descrever a vegetação florestal que segue rios de médio e grande porte,

onde a cobertura florestal não forma galerias, restringindo-se a uma área

relativamente estreita em ambas as margens do rio, assim como nota-se

a sua presença às margens de planícies aluviais com várzeas ou campos

úmidos. A Mata Ciliar ocorre principalmente em terrenos mais acidentados

e em terraços aluviais, embora possa estar presente em planícies cuja

composição edáfica permita sua instalação. A florística apresenta

deciduidade e pode conter elementos de Floresta Estacional ou de

Cerradões, fato que por vezes dificulta a delimitação exata dos limites

entre estas fisionomias e a Mata Ciliar, quando em contato.

No município, as Matas Ciliares foram observadas às margens de planícies

contendo campos úmidos ou várzeas, e às margens de rios sobre terraços

aluviais arenosos (figura 18). Estão dividos em duas categorias conforme

o mapa de vegetação: Floresta Estacional Semidecidual Aluvial com

1,92% das áreas de cobertura vegetal, que compreende as formações

florestais com espécimes relativamente adultos e altos até 20m, e a



117

Floresta Estacional Semidecidual Aluvial com dossel emergente com

0,62% da cobertura vegetal no município, no qual são classificadas como

uma floresta alta, com mais de 20m de altura.

Figura 18 - Mata Ciliar no rio Itiquira.

3.9.2.1.2. Mata de Galeria (Floresta Estacional Semidecidual das

Terras Baixas)

A Mata de Galeria, como a Mata Ciliar, também é caracterizada por

vegetação florestal, todavia, acompanha os rios de pequeno porte e

córregos, formando corredores fechados ou túneis de vegetação (galerias)

sobre os cursos d’água (RIBEIRO e WALTER, 1998). Ocorre geralmente

em fundos de vale, nas cabeceiras de drenagem cujos canais definitivos

ainda não foram escavados e em planícies aluviais hidromórficas. Aparece

também quando localizada em planície aluvial, ou pode estar rodeada por

campos úmidos ou várzeas. Quando em contato com outras tipologias

florestais, também pode ser difícil sua delimitação visual, apesar de não

apresentar caducifólia acentuada, ou seja, é perenifólia. A composição

florística, no entanto, é bastante distinta daquela da Mata Ciliar e também

das outras formações florestais. Dentre todas as tipologias consideradas

neste estudo, esta é a que apresenta maior presença de elementos



118

epífitos, muito embora ainda bastante insipiente se comparado a outros

biomas de clima mais úmido.

A Mata de Galeria pode atingir alturas acima dos 20 metros, e no

município está caracterizada como Floresta Estacional Semidecidual das

Terras Baixas com dossel emergente como observado em campo (figura

19), e até três estratos arbóreos. Também podem ocorrer dois subtipos, a

Mata de Galeria não-Inundável e a Mata de Galeria Inundável.

Figura 19 - Mata de galeria em Itiquira.

3.9.2.2. Savana Arborizada (Formações Savânicas)

Subgrupo de formação natural ou antropizado que se caracteriza por

apresentar fisionomia nanofanerofítica rala e hemicriptofítica graminóide

contínua, sujeito ao fogo anual. Estas sinúsias dominantes formam

fisionomia raquítica em terrenos degradados. A composição florística,

apesar de semelhante à da Savana Florestada, apresenta ecotipos

dominantes que caracterizam o ambiente de acordo com o espaço

geográfico.



119

Cerrado sentido restrito (Savana Arborizada)

Determina essa fisionomia a presença de árvores baixas, inclinadas,

tortuosas, com ramificações irregulares e retorcidas, e frequentemente

com evidências de queimadas. O Cerrado sentido restrito apresenta

quatro subtipos: o Cerrado Denso, o Cerrado Típico, o Cerrado Ralo e o

Cerrado Rupestre. Esses “subtipos” são determinados, essencialmente,

pelo ambiente (profundidade e fertilidade do solo) e pela densidade

arbóreo-arbustiva (Ribeiro e Walter, 1998). Desta forma, o Cerrado

sentido restrito pode ocorrer sobre solo muito profundo ou muito raso,

com fertilidade e hidromorfia diversa, ou seja, desde Latossolos e

Cambissolos até Neossolos quartzarênicos e Neossolos litólicos.

Existem dois estratos, um arbóreo aqui mencionado como Savana

Arborizada com Floresta de Galeria com 12,12% da cobertura vegetal do

município e outro herbáceo-arbustivo chamado de Savana Arborizada sem

Floresta de Galeria com 3,34% da cobertura vegetal, dominado por

vegetação graminóide (figura 20). A cobertura arbórea varia de 50 a 70

%, em Cerrado Denso, de 20 a 50 %, em Cerrado Típico, e de 5 a 20 %,

em Cerrado Ralo. A altura do dossel varia entre 5 e 8 metros, em Cerrado

Denso, mas pode não ultrapassar os 3 m, em Cerrado Ralo.

Figura 20 - Savana Arborizada com Floresta de Galeria e sem Floresta de

Galeria.



120

3.9.2.3. Savana Parque (Formações Savânicas)

Subgrupo de formação constituído essencialmente por um estrato

graminóide, integrado por hemicriptófitos e geófitos de florística natural

ou antropizada, entremeado por nanofanerófitos isolados, com conotação

típica de um “parque inglês”. A Savana Parque de natureza antrópica é

encontrada em todo o País, e é a natural nas seguintes áreas: Ilha de

Marajó, Pantanal e Sul Mato-grossense, Araguaia e Ilha do Bananal.

Segundo Ribeiro e Walter (1998), essa formação savânica é caracterizada

pela presença de árvores agrupadas em pequenas elevações do terreno,

às vezes imperceptíveis à primeira vista, conhecidas como “murundus” ou

“monchões”. A altura média varia entre três e seis metros e formam uma

cobertura arbórea de cinco a 20%. O solo é hidromórfico, com melhor

drenagem nos murundus, que variam entre 0,1 e 1,5 m de altura, e entre

0,2 e 20 metros de diâmetro.

Em Itiquira, ocorrem dois tipos de Savana Parque: Savana Parque com

Floresta-de-galeria com 1,65% da cobertura vegetal do município e

Savana Parque sem Floresta-de-galeria (Figura 21), no qual a

porcentagem de cobertura vegetal é maior, com 7,06%.

Figura 21 - Savana Parque com Floresta de Galeria em Itiquira.



121

3.9.2.4. Savana Gramíneo-Lenhosa (Formações Campestres)

Prevalecem nesta fisionomia, quando natural, os gramados entremeados

por plantas lenhosas raquíticas, que ocupam extensas áreas dominadas

por hemicriptófitos e que, aos poucos, quando manejados através do fogo

ou pastoreio, vão sendo substituídos por geófitos que se distinguem por

apresentar colmos subterrâneos, portanto mais resistentes ao pisoteio do

gado e ao fogo. A composição florística é bastante diversificada, sendo as

plantas lenhosas seus ecotipos mais representativos.

Da mesma forma que o Cerrado sentido restrito, as diferentes formações

campestres também aparecem em mosaicos na área de estudo, onde a

definição clara entre cada uma delas se torna difícil, pois são

condicionadas por situações locais muito específicas. Ainda assim,

existemtambém extensas áreas onde pode predominar apenas uma

dessas fitotipias.

O Campo Sujo tem como característica a cobertura vegetal herbácea,

entremeada por elementos arbustivos, subarbustivos, e por vezes com

elementos da flora arbórea do Cerrado sentido restrito com porte

arbustivo, geralmente definidos pelas condições edáficas. Predominam os

Cambissolos, Neossolos litólicos e Plintossolos, mas podem se desenvolver

sobre Latossolos de baixa fertilidade (RIBEIRO e WALTER, 1998).

Em Itiquira, ocorrem dois tipos de Savana Gramíneio-Lenhosas: com e

sem Floresta-de-galeria. A tipologia predominante é a Savana Gramíneo-

lenhosa sem Floresta-de-Galeria, com 6,85% da cobertura vegetal do

município, contrastando com poucos remanescentes da Savana Gramíneo-

Lenhosa com Floresta-de-Galeria (figura 22) com 0,17% da cobertura

vegetal.



122

Figura 22 - Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria.

3.9.2.5. Culturas Cíclicas

As culturas cíclicas no município de Itiquira são geralmente

caracterizadas por plantações de soja, milho, algodão, sorgo e cana-de-

açúcar. A cultura que contempla a maior área do município é a soja,

seguido do milho, sorgo e algodão (IBGE, 2013a).

Conforme o mapa de vegetação, as culturas cíclicas estão localizadas da

porção norte do município, contornada pela Savana Arborizada com

Floresta-de-galera, no qual sofre com a pressão antrópica devido à sua

posição limítrofe com a agricultura.

A áreas de culturas cíclicas em Itiquira correspondem a 1,90% da área de

cobertura vegetal.



123

3.9.2.6. Silvicultura (Seringueiras)

Conforme Shimizu et al. (2007), Itiquira teve a produção de borracha a

partir das seringueiras chegando a mais de 80% na silvicultura. Esta área

já chegou a mais de 10.000 ha de seringueiras.

Conforme o mapa e a tabela de áreas de vegetação, verifica-se que ainda

as seringueiras ocupam mais de 10.160 ha de área da cobertura vegetal

do município, com 1,17% da cobertura vegetal do município.

3.9.2.7. Áreas de pecuária

Além das formações vegetativas naturais apresentadas anteriormente,

ocorrem também várias formas de uso do solo, ou áreas antropizadas.

Ressalta-se que apesar de inseridas em contexto regional de bastante

antropismo, as formações vegetais naturais remanescentes não sofreram

com a supressão total, como ocorreram em outras formações vegetais do

país, mas apenas alterações parciais, pelo pastoreio e para retirada de

madeira para construção e cercas, conforme se observou em campo.

Entretanto, de maneira geral no município, conforme demonstra o mapa

de vegetação em anexo, pode-se afirmar a maior parte é dominada por

pastagens (figura 23). Nessa região, caracterizada pelo relevo suave, as

formações vegetais naturais não passam de elementos disjuntos,

associados aos cursos d’água, onde o solo e a topografia não permitiram a

mecanização. Aí também são encontrados alguns remanescentes de

Cerrado e Cerradão alterados, principalmente pelo pastoreio e queimadas.

Em Itiquira, a porcentagem correspondente à área de pastagens para a

pecuária é de 456.475 ha, a qual equivale a 52,37% da área de cobertura

vegetal.



124

Figura 23 - Pecuária em Itiquira.

3.9.2.8. Área urbanizada

A área urbanizada da sede municipal que consta no mapa de vegetação é

melhor detalhada no item 4, na sequência.



125

4. ASPECTOS TERRITORIAIS

A análise territorial de Itiquira foi desenvolvida com base em dados

primários coletados em levantamento in loco e de informações repassadas

pelos diferentes setores da Prefeitura Municipal, além de dados

secundários de instituições brasileiras consagradas de pesquisa e

estatística. Com a finalidade de se obter um panorama da condição

territorial do município são abordados a seguir aspectos de demografia,

uso e ocupação do solo urbano e rural, instrumentos de planejamento

utilizados, áreas verdes, habitação, patrimônio, preço da terra e potencial

turístico.

4.1. Demografia

Alguns dos aspectos territoriais, econômicos e sociais tendem a refletir

dinâmicas e tendências populacionais, possíveis de serem avaliadas

através da análise demográfica de um município. Essa análise possibilita o

planejamento de diretrizes das políticas públicas voltadas a atender as

necessidades básicas da população. Para a formação do quadro

populacional de Itiquira foram considerados os componentes demográficos

de distribuição espacial, crescimento e projeção da população, migração e

urbanização.

4.1.1. Distribuição espacial da população

A relação entre a população e a superfície do território, geralmente

expressa em habitantes por quilômetro quadrado (hab./km²), é o que se

entende por densidade demográfica ou populacional.

O município conta com uma população de 11.478 habitantes (IBGE,

2010b), em uma área total de 8.722,48 km². A estimativa total para a



126

população em 2014 é de 12.293 habitantes. Itiquira apresenta densidade

demográfica de 1,32 hab./km² (IBGE, 2010b), valor inferior ao registrado

no estado (3,36 hab./km²) e no país (23 hab./km²).

Entre os 141 municípios do estado do Mato Grosso, Itiquira está na

posição de número 58 em relação ao número de habitantes. Assim, a

população de Itiquira representa 0,37% da população do estado, sendo as

cidades mais populosas a capital Cuiabá, seguida de Várzea Grande e

Rondonópolis. (IBGE, 2010).

Quanto à distribuição espacial, verifica-se que a maior parte da população,

7.036 habitantes (61%), reside na área rural, sendo apenas 4.442

pessoas residentes da área urbana, configurando uma taxa de

urbanização de 39%, bastante inferior à do estado, de 82% e do país,

85%. (IBGE, 2010b).

O IBGE (2013) subdivide os municípios em setores censitários: unidades

territoriais de controle cadastral de coleta, constituídas por áreas

contíguas, e que possuem parâmetros de dimensão mais adequados à

operação de coleta. A figura 24 a seguir demonstra a distribuição

populacional de Itiquira, densidade demográfica, de acordo com os

setores censitários.



127

Figura 24 – Densidade demográfica de Itiquira.

Fonte: IBGE, 2010b. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.



128

Embora a minoria da população resida na sede urbana do município, como

sua área representa uma parcela bastante pequena do território, a

densidade demográfica registrada para 2010 foi bastante superior à

densidade rural, como pôde ser observado na figura 24. Os setores que

abrangem a sede urbana do município apresentaram densidades

demográficas que variaram de 873 a 3.522 habitantes por km², enquanto

que na área rural ficaram entre 0,14 a 1,33 hab./km².

4.1.2. Crescimento ou evasão da população

A região onde se encontra o município de Itiquira possui diferentes

históricos de crescimento populacional desde seu surgimento.

Inicialmente, o primeiro crescimento notável ocorreu quando se iniciou a

atividade garimpeira, com a chegada de muitas pessoas à região em

busca de riqueza. Na sequência, um maior aumento populacional só foi

notado quando o governo incentivou a ocupação e produção agrícola nas

terras do Mato Grosso, no fim da década de 1970. Outros fatores

contribuíram para o contínuo crescimento, como a implantação de

indústrias de borracha, contudo, não foi tão expressivo. Mesmo assim,

Itiquira continuou a apresentar taxas de crescimento positivas, conforme

demonstra a tabela a seguir.

Tabela 8 – Taxa de crescimento de Itiquira e Mato Grosso (%).

Período Itiquira Mato Grosso

1991-2000 1,56 2,38

2000-2010 2,24 1,94

Fonte: PNUD, 2013a.

Conforme a tabela acima, é possível notar que Itiquira apresentou

crescimento contínuo, diferente do Estado, o qual apresentou diminuição

na taxa de crescimento.



129

4.1.3. Migração

O movimento espacial da população, migração, pode ser ocasionado por

diversos fatores, pincipalmente os relacionados à ordem econômica –

emprego e renda – e à qualidade de vida.

Com base nos dados do Censo 2010 (IBGE), em 2010, 2.274 pessoas

moravam no município de Itiquira a menos de 5 anos, representando

cerca de 20% da população total (11.478 habitantes), conforme a tabela

9 a seguir:

Tabela 9 – Migrantes em Itiquira de 2005 a 2010.

População Rural Urbana Total

Homens 836 425 1.261

Mulheres 667 346 1.013

Total 1.503 771 2.274

Fonte: IBGE, 2010b.

Conforme a tabela acima, 66% dos migrantes, totalizando 1.503 pessoas,

destinaram-se à área rural do município, sendo a maior parcela de

homens. Em menor número, a parcela de migração para a área urbana

constituiu 34% do total, também com predominância masculina.

Outro dado disponível através do Censo 2010 é a região de nascimento da

população do município, conforme o gênero, como apontado na tabela 10.

Tabela 10 – População residente em Itiquira por local de nascimento e gênero.

Local de nascimento Total Homens Mulheres

Brasil - sem Especificação 88 45 44

Região Centro-Oeste 8.399 4.484 3.914

Região Nordeste 1.084 681 402

Região Norte 85 40 45

Região Sudeste 769 419 350



130

Local de nascimento Total Homens Mulheres

Região Sul 1.053 556 498

Total 11.478 6.225 5.253

Fonte: IBGE, 2010b.

Mesmo não representando detalhadamente o processo migratório no

estado, conforme os dados, 73% dos moradores de Itiquira nasceram na

região Centro-Oeste. O restante da população originou-se das demais

regiões do país, sendo as maiores contribuições da região Nordeste, com

9,44%, e da região sul, com 9,17%.

4.1.4. Estrutura populacional

A principal fonte sobre dados populacionais e distribuição por idade em

nível municipal é fornecida através dos dados obtidos pelo censo do IBGE.

De acordo com o último censo (IBGE, 2010b), a população de Itiquira é

composta pela quantidade de pessoas de cada faixa etária de acordo com

o gênero, conforme a tabela a seguir.

Tabela 11 – População residente em Itiquira por faixa etária e gênero, 2010.

Faixa etária Homens Mulheres Total

0 a 4 anos 472 436 908

5 a 9 anos 545 446 991

10 a 14 anos 555 507 1.062

15 a 19 anos 516 461 977

20 a 24 anos 552 469 1.021

25 a 29 anos 554 558 1.112

30 a 39 anos 1.124 938 2.062

40 a 49 anos 887 705 1.592

50 a 59 anos 549 424 973

60 a 69 anos 317 179 496

70 ou mais 155 108 263

Fonte: IBGE, 2010b.



131

Com relação à faixa etária, o município de Itiquira possui os maiores

valores na população com idades entre 30 e 39 anos, em um total de

2.062 habitantes. Em seguida está a população compreendida na faixa

etária entre 40 e 49 anos, com 1.592 habitantes.

Com base na análise de gênero, Itiquira possui mais residentes do sexo

masculino, sendo a maior parte compreendida na faixa etária entre 30 e

39 anos, somando 1.124 pessoas. As mulheres somaram 938 pessoas na

mesma faixa etária.

Outra forma de definir a estrutura da população é através da análise da

pirâmide etária, um gráfico que determina a população conforme faixa

etária e gênero. Essa análise é importante para análise da evolução da

população e planejamento público a médio e longo prazo. A figura 25

apresenta a distribuição da população conforme a idade, além de sua

comparação a nível estadual.

Figura 25 – Pirâmide etária de Itiquira e Mato Grosso.

Fonte: IBGE, 2010b.

Apresentando uma base larga e ápice estreito, o gráfico indica que a

população do município é jovem. A medida que a população envelhece e



132

os nascimentos diminuem, a pirâmide passa a ter uma forma mais

retangular, o que caracteriza uma população mais envelhecida.

Em Itiquira, é possível notar que a base da pirâmide acompanha a

tendência estadual. Contudo, a partir da faixa etária de 15 a 19 anos, até

a faixa de 20 a 24 anos possui uma notável queda no número de pessoas,

principalmente do sexo feminino. A pirâmide só volta a seguir a tendência

do estado a partir da faixa etária de 25 a 29 anos, e novamente o sexo

feminino é o que apresenta o maior aumento. Com isso, a pirâmide de

Itiquira apresenta uma base irregular, possuindo uma população jovem de

idades entre 5 e 14 anos, diminuindo visivelmente na faixa de 15 a 24

anos, e voltando a aumentar na faixa entre 25 a 39 anos, onde se

encontra a maior parte da população.

4.1.5. Distribuição populacional por renda

A distribuição populacional por renda do município pode ser observada na

tabela 12 a seguir:

Tabela 12 – Rendimento de pessoas com 10 anos ou mais em Itiquira.

Classes de rendimento

nominal mensal

Economicamente

ativas

Total Homens Mulheres

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 811 1.159 523 636

Mais de 1 a 2 salários mínimos 2.222 2.310 1.673 638

Mais de 2 a 3 salários mínimos 782 799 661 139




Mais de 15 a 20 salários mínimos 7 7 7 -

Mais de 20 a 30 salários mínimos 6 6 6 -

Mais de 30 salários mínimos 6 - 6

Sem rendimento 674 3.866 1.529 2.338

Fonte: IBGE, 2010b.

Nota: Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.



133

Do total da população com mais de dez anos de idade com rendimento,

3.679 eram homens e 2.033 eram mulheres. Conforme a tabela

apresentada, das pessoas com algum rendimento e economicamente

ativas, a maior parte recebia de um a dois salários mínimos,

representando 40% da população com rendimento economicamente ativa,

sendo 1.673 homens e 638 mulheres (IBGE, 2010b).

A parcela da população que não apresentava rendimentos somou 3.866

pessoas, sendo que destas, 674 eram economicamente ativas. Do total,

1.529 homens e 2.338 mulheres não apresentavam rendimentos (IBGE,

2010b).

4.2. Histórico de ocupação do município

Os primeiros registros com relação à região começaram no século XIX,

com algumas expedições realizadas na busca por riquezas. A região do

município de Itiquira era originalmente ocupada por índios, provavelmente

do povo bororo. Depois de algumas tentativas em colonização, os

primeiros vilarejos só começaram a aparecer quando se iniciou a

exploração de diamantes, por volta de 1932. Antes disso, grandes e

produtivas fazendas eram maioria na região. (MARQUES, 2004).

Apesar da época mineradora ter durado somente até a década de 1940, o

governo do estado queria manter a mão de obra ociosa das minerações e

iniciou os processos para a instalação oficial do município. Mesmo sem a

emancipação oficial, a região continuou a atrair moradores,

principalmente pelas terras férteis. Visando isso, o governo criou

iniciativas para atrair investidores e tecnologia à região, e nos anos 1970,

concretizou tais investimentos com programas voltados à agricultura, o

que além de proporcionar aumento da produção agrícola, registrou o

maior crescimento populacional da década. (MARQUES, 2004).



134

Um dos fatores determinantes para a ocupação do Mato Grosso foi o

incentivo do governo do estado, com ações dirigidas de colonização entre

os anos 50 e 70, que tiveram maiores resultados quando foram

implantadas as políticas de integração nacional, que visavam integrar

grandes vazios demográficos ao processo produtivo brasileiro. Essa

política foi fundamental para a implantação de novas estradas. Como

consequência da melhoria dos acessos, as produções agrícolas e de

extração começaram a aumentar, demandando mão de obra e atraindo

novos moradores à região.

No período de 1970 a 1985, Itiquira aumentou expressivamente sua área

cultivável. Este aumento foi resultante da lavoura de soja, fazendo com

que o município ocupasse a primeira colocação na produção estadual de

grãos naquela época. Outra cultura que contribuiu expressivamente para

o aumento da área de lavouras permanentes foi a da seringueira,

introduzida pela empresa Edouard Michelin no município. Este último

acontecimento também contribuiu para o início da ocupação da localidade

de Ouro Branco do Sul.

4.3. Uso e ocupação do solo urbano

Embora a população urbana de Itiquira não se enquadre na tendência

nacional de crescimento acelerado das taxas de urbanização, questões

relacionadas ao uso e ocupação do solo urbano devem ser levadas em

consideração no planejamento territorial do município. Deste modo, com

as mudanças que a região vem presenciando ao longo dos últimos anos,

torna-se essencial a estruturação e ordenamento do território municipal,

visando orientar e disciplinar a expansão demográfica e o uso e ocupação

do solo.



135

A análise de uso e ocupação do solo urbano de Itiquira foi desenvolvida

com base na legislação urbanística municipal, nos dados fornecidos pela

Prefeitura Municipal e na realidade observada através de levantamentos in

loco. Os itens descritos a seguir têm como objetivo a formação de um

panorama geral dos aspectos territoriais da área urbana municipal, com a

finalidade de que estes possam embasar as diretrizes e ações do

planejamento territorial de Itiquira.

Como o município de Itiquira não possuía Plano Diretor, algumas

regulamentações ainda são inexistentes no município, conforme

especificadas nos subitens que seguem.

4.3.1. Perímetro urbano

O art. 3º da Lei nº 288/1994 (ITIQUIRA, 1994a) define a zona urbana do

município de Itiquira. A partir desta, existem duas outras leis que tratam

do perímetro urbano: Lei Municipal n° 536/2005 e n° 858/2014. A

primeira “dispõe sobre a área descrita como zona urbana”, declarando

como zona urbana uma área situada na localidade de Ouro Branco do Sul.

A segunda “dispõe sobre a ampliação da zona urbana do município de

Itiquira”.

O perímetro urbano municipal foi delimitado em duas áreas distintas, uma

corresponde à sede do município e a outra à localidade de Ouro Branco do

Sul, conforme demonstra a figura 26 a seguir:



136

Figura 26 – Perímetro urbano de Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2015a. Adaptado por: Cia Ambiental, 2015.

4.3.2. Bairros

A sede urbana de Itiquira, segundo informações da Prefeitura (ITIQUIRA,

2015a), é dividida em oito bairros:

I. Jardim Planalto;

II. João de Barro;



137

III. Apoena;

IV. Arco Íris;

V. Centro;

VI. Santo Antonio;

VII. Goiás;

VIII. Poxoréo.

A delimitação dos bairros pode ser observada no mapa 10, em anexo.

Devido à pequena extensão territorial, é possível notar que a maior parte

da área urbana é abrangida pelo bairro Centro.

4.3.3. Zoneamento urbano

Zoneamento é a divisão da cidade e das áreas urbanizáveis em zonas de

usos diferentes, visando ordenar o crescimento da cidade e proteger os

interesses da coletividade, assegurando condições mínimas de

habitabilidade e o uso racional do solo.

O município de Itiquira possui zoneamento e parcelamento do solo urbano

regulamentados pela Lei Municipal nº 288/1994, a qual: “Dispõe sobre o

uso do solo urbano no município de Itiquira, e dá outras providências.”

(ITIQUIRA, 1994).

Na zona Urbana são definidas as seguintes zonas e categorias de usos:

I. Central;

II. Bairro Poxoréo;

III. Bairro Goiás;

IV. Bairro Apoena;

V. De Interesse Histórico;

VI. De proteção Ecológica.



138

Em relação aos usos, a Lei supracitada institui as seguintes classes:

residência; comércio e serviço local; comércio e serviço ocasional;

comércio e serviço especial; comunitário e institucional; industrial; recreio

e turismo (ITIQUIRA, 1994).

A Lei citada ainda define alguns parâmetros de ocupação para: uso

nucleado; terrenos de esquina; conjuntos habitacionais promovidos pelo

poder público; lotes com duas frentes; garantia de iluminação e

ventilação; lotes do loteamento “Jardim Planalto” (ITIQUIRA, 1994).

Além disto, as Leis n° 536/2005 e n° 858/2014 também definem

parâmetros de uso e ocupação do solo urbano.

A Lei Municipal n° 536/2005 define para a área urbana localizada em Ouro

Branco do Sul, os seguintes requisitos: os lotes terão área mínima de 240

m² (duzentos e quarenta metros quadrados), qualquer que seja a testada

(frente); as áreas destinadas ao sistema de circulação, a implantação de

equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso

público, não serão inferiores a 35% (trinta e cinco por cento) da área total

do loteamento.

A Lei Municipal n° 858/2014, por sua vez, define para a área de ampliação

da zona urbana, as seguintes condições: os lotes terão área mínima de

200 m² (duzentos metros quadrados), qualquer que seja sua testada

(frente); as áreas destinadas ao sistema de circulação, a implantação de

equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso

público, não serão inferiores a 35,0% (trinta e cinco por cento) da área

total do loteamento.



139

4.3.4. Parcelamento do solo urbano

A Lei Federal nº 6766/79 (BRASIL, 1979) define o parcelamento do solo

com finalidade urbanística, realizado através de loteamentos e

desmembramentos, sendo:

Loteamentos: a subdivisão de gleba em lotes que possuem como

finalidade a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de

logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação

das vias existentes;

Desmembramento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a

edificação, aproveitando-se do sistema viário existente, desde que

não ocorra abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no

prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Ainda, o 3º artigo, parágrafo único desta lei, regulamenta que não será

permitido o parcelamento do solo:

I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de

tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

II - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à

saúde pública, sem que sejam previamente saneados;

III - em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta

por cento), salvo se atendidas exigências específicas das

autoridades competentes;

IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a

edificação;

V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a

poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua

correção. (BRASIL, 1979).



140

Além disto, é permitido o parcelamento do solo apenas para fins urbanos

em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica,

definidas pelo plano diretor ou aprovadas por legislação municipal, de

acordo com lei federal nº 9.785/1999 (BRASIL, 1999), alteração da lei

citada anteriormente.

No município de Itiquira, não há lei regulamente o parcelamento do solo

urbano. As figuras que seguem, no entanto, demonstram as

características de parcelamento dos loteamentos aprovados no município,

tanto os implantados quanto os a implantar, sendo analisadas de acordo

com os bairros.

Deste modo, os bairros Centro, Poxoréo, Santo Antônio, Goiás e uma

parcela do Jardim Planalto apresentam parcelamento do solo ilustrado

pela figura 27 a seguir.



141

Figura 27 – Croqui cadastral de imóveis urbanos da zona central da sede urbana

de Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2015.



142

É possível notar que as quadras do bairro Centro e Santo Antônio foram

implantadas com traçado regular em quase sua totalidade, excetuando a

porção oeste do primeiro. Os demais bairros ilustrados na figura

apresentam quadras de formatos irregulares. Em relação aos lotes, os

bairros apresentaram áreas e testadas bastante variáveis, com exceção do

bairro Santo Antônio, onde a maioria dos lotes possui área de 360 m²,

com 12 metros de testada.

Os bairros Jardim Natal e Jardim Planalto, ilustrados na figura 28 a seguir,

por outro lado, apresentaram quadras de formatos ortogonais e regulares,

assim como uma padronização do tamanho dos lotes, cuja maioria é de

240 m², com testadas de 12 metros, excetuando as quadras localizadas

na primeira fileira à esquerda do croqui, onde as quadras possuem, em

sua maioria, 200 m², com testadas de 10 metros.



143

Figura 28 - Croqui cadastral de imóveis urbanos do Jardim Natal e Jardim

Planalto da sede urbana de Itiquira.




144

Os bairros João de Barro, Apoena e Arco Iris, por sua vez, apresentam

lotes com predominância de dois tamanhos, sendo que, nos dois primeiros

bairros, a maior parte dos lotes possui área de 200 m² com testada de

10m, e no terceiro, 250 m², com testadas de 10m. Nos três bairros

citados as quadras foram implantadas com traçado regular e ortogonal,

como pode ser observado na figura 29 que segue.

Figura 29 - Croqui cadastral de imóveis urbanos do bairro João de Barro,

Apoena e Arco Iris da sede urbana de Itiquira.




145

Em Ouro Branco do Sul, os loteamentos também seguiram um traçado

regular na implantação das quadras. O tamanho dos lotes varia bastante,

sendo encontradas quadras com os seguintes tamanhos padrão de lotes:

270 m²; 324 m²; 525 m²; 600 e 1.200 m²; 450 e 1.200 m². Além destes

tamanhos, existem ainda diversos lotes com padrões variados de área e

testadas. Os loteamentos destes bairros, implantados e a implantar,

podem ser observados na figura 30, a seguir.



146

Figura 30 - Croqui cadastral de imóveis urbanos de Ouro Branco do Sul e Estrela

do Sul.




147

4.3.5. Uso e ocupação do solo urbano atual

O uso e ocupação do solo atual de um município pode ser analisado por

meio do levantamento de dados e informações que permitam identificar as

dinâmicas do processo de urbanização e as pressões exercidas pelos

atores sociais em relação às legislações urbanísticas vigentes.

A análise referente ao município de Itiquira deve considerar as diferentes

condicionantes dos aspectos físicos do território sobre o qual recaem o uso

e a ocupação da terra urbana, questões relacionadas à tipologia de

atividades, às densidades e à altura das edificações, verificadas e

projetadas.

A sede urbana do município de Itiquira é caracterizada pela baixa

verticalização com edificações de até dois pavimentos. Os usos

predominantes são o residencial e misto, de serviços e comércio,

conforme ilustram as figuras a seguir:

Figura 31 – Vistas dos usos em Itiquira.



148

Figura 32 – Vistas dos usos em Itiquira.

Observa-se, em alguns locais, a carência de parâmetros de ocupação do

solo urbano da sede, principalmente no que se refere à padronização de

recuos e afastamentos das edificações, como ilustra a figura 33 a seguir.

Tais fatores, muitas vezes acabam prejudicando a mobilidade de

pedestres devido à obstrução dos passeios, entre outras adversidades.

Figura 33 – Edificações com recuos frontais variados.

As áreas públicas da sede são destinadas à algumas praças e áreas de

esporte e lazer, como o Complexo Turístico Beira Rio e academias ao ar

livre, conforme ilustram as figuras que seguem:



149

Figura 34 – Vistas de áreas públicas de esporte e lazer.

Ouro Branco do Sul é considerada área urbana, apresentando

características diferentes das demais áreas rurais em função da

proximidade à BR-163 e das três vilas da Michelin, localizadas em meio às

plantações de Hevea (seringueira). Em Ouro Branco do Sul, o uso e

ocupação do solo também caracteriza-se pela baixa verticalidade e

edificações de uso residencial, comercial e de serviços, conforme a figura

35.



150

Figura 35 – Vistas dos usos em Ouro Branco do Sul.

4.3.5.1. Assentamentos precários, ocupações irregulares e Zonas

Especiais de Interesse Social

Segundo informações da Prefeitura Municipal, em Itiquira não foram

identificados assentamentos precários, ocupações irregulares e não são

delimitadas as Zonas Especiais de Interesse Social.

4.3.6. Tipologias de uso urbano

4.3.6.1. Usos residenciais

O uso residencial é predominante em relação aos demais no município de

Itiquira, sendo as edificações geralmente térreas, unifamiliares, de

característica construtiva em alvenaria. Embora em pequena quantidade,



151

são encontradas algumas residências em sistema construtivo tipo adobe,

conforme imagens a seguir. Em Ouro Branco do Sul a configuração

predominante também é residencial, com sistema construtivo em

alvenaria.

Figura 36 – Vista de residência em adobe.

Figura 37 – Vistas de residências em alvenaria.



152

4.3.6.2. Usos comerciais e serviços

Em Itiquira é presente a configuração de comércio de bairro, para atender

a população local, com estabelecimentos como: pequenos supermercados,

padarias, lojas de confecção, farmácias e oficinas. É possível notar

também os serviços de pequeno porte, como: salões de beleza,

consultórios odontológicos, postos de combustíveis e bancos – conforme

demonstram as figuras a seguir.

Figura 38 – Vistas de comércio.



153

Figura 39 – Vistas de serviço.

Outro empreendimento de influência no município é o terminal de grãos

de Itiquira. É um empreendimento privado, com capacidade de escoar a

produção de 4,5 milhões de toneladas por ano de grãos (SEARA, 2015).

Devido à sua localização, o terminal atende a produtores, cerealistas e

cooperativas do município e região.

Figura 40 – Terminal de Itiquira.



154

4.3.6.3. Usos industriais e de mineração

O município não possui grandes estruturas industriais, sendo frequentes

as indústrias voltadas ao agronegócio, como transporte de grãos e

indústria de sementes, geralmente localizadas na área rural.

Figura 41 – Indústria produtora de sementes.

Outra importante atividade desenvolvida no município era a extração de

borracha realizada em cerca de 10 mil hectares da empresa Michelin, até

2009, quando a empresa foi vendida ao Grupo Maggi, com a justificativa

que os seringais não produziam o suficiente. A empresa possuía uma

grande estrutura da indústria da borracha, com uma fábrica para o

processamento, uma plantação em escala industrial e vilas residenciais

para os trabalhadores. Com a venda da área, as vilas estão sendo

desocupadas e as seringueiras retiradas, para dar lugar a uma nova

tipologia de produção agrícola (G1, 2009).



155

Figura 42 – Vista do seringal.

Figura 43 – Vista de área do seringal retirado.

Figura 44 – Vista de antiga estrutura de beneficiamento da borracha.



156

4.3.6.4. Usos institucionais

Entre os usos institucionais destacam-se a Prefeitura Municipal, a Câmara

de Vereadores, as igrejas, as praças, entre outros ilustrados a seguir.

Figura 45 – Vista da Prefeitura Municipal (esq.) e da Câmara de Vereadores

(dir.).

Figura 46 – Vista de igreja e praças em Itiquira.



157

Figura 47 – Vista do Fórum.

Figura 48 – Vistas do Complexo Turístico Beira Rio.

Figura 49 – Vistas da Unidade Básica de Saúde (esq.) e praça André Maggi (dir.)

em Ouro Branco do Sul.



158

4.3.6.5. Usos especiais

Para este estudo foi considerado como uso especial o cemitério. A

preocupação com o atendimento da demanda é evidente, sendo possível

observar que o mesmo passou por uma ampliação, que já está quase toda

ocupado, como demonstrado a seguir.

Figura 50 – Vistas do cemitério de Itiquira.

4.3.7. Vazios urbanos

Atualmente existem diversos conceitos em torno do item vazio urbano,

mas para efeitos de análise, corresponderá aos lotes sem edificação, ou

subutilizados, que não são qualificados como espaços livres públicos

(CLEMENTE, 2012).

De acordo com o Estatuto das Cidades, no que se refere ao

desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana,

em se tratando de controle e ordenação de uso do solo, devem ser

evitados: a deterioração das áreas urbanizadas; a utilização inadequada

dos imóveis urbanos; a retenção especulativa, que resulte em sua não

utilização; o parcelamento do solo; a edificação ou uso excessivos ou

inadequados da infraestrutura urbana. (BRASIL, 2001).



159

Com base nesse princípio, o levantamento dos terrenos vazios se torna

importante para identificar a situação, e possível disponibilidade ou

intenção de ocupação dos mesmos.

A análise dos vazios urbanos de Itiquira será baseada na imagem aérea

da malha urbana do município, tanto da sede quanto de Ouro Branco do

Sul (mapa 11 e mapa 12, em anexo). Ainda por meio da imagem aérea,

foram localizados no mapa os vazios urbanos mais representativos do

município, os quais correspondem aos lotes3 sem ocupação na sede, e às

áreas não ocupadas em Ouro Branco do Sul.

Deste modo, tanto na sede quanto em ouro Branco do Sul, foi possível

verificar a existência de diversas áreas de vazio urbano, como podem ser

identificadas no mapa 11 e mapa 12 em anexo. Tais elementos

estruturadores da forma urbana representam áreas ociosas, providas de

infraestrutura e que, desta forma, não cumprem sua função social

Na sede urbana foram identificados 253 pontos de vazios urbanos,

correspondendo a cerca de 32% do total das áreas das quadras (figura

51), sendo que destes, grande parte localiza-se no bairro Santo Antonio,

correspondendo a mais de 36% do total identificado. Em decorrência,

algumas dessas áreas são utilizadas como depósito de entulhos e resíduos

(figura 52) ou estão sem manutenção (presença de mato), acarretando

problemas de saúde e segurança pública.

3 Por “lotes” subentende-se uma divisão estimada de lotes em cada quadra.



160

Figura 51 – Vistas de terrenos não ocupados.

Figura 52 – Vistas de terrenos vazios com deposição irregular de entulhos e

resíduos.

Em Ouro Branco do Sul os vazios urbanos também encontram-se bastante

presentes, há quadras inteiras desocupadas, mas que possuem



161

delimitação e infraestrutura, conforme pode ser observado no mapa 12,

em anexo. Cerca de 28% da área loteada de Ouro Branco do Sul

corresponde a áreas sem ocupação. Assim como na sede, outro problema

identificado foi o depósito de resíduos nos terrenos vazios, conforme

ilustram as figuras que seguem.

Figura 53 – Vistas dos terrenos não ocupados em Ouro Branco do Sul.

Figura 54 – Vista de resíduos de construção civil depositados em terreno vazio

em Ouro Branco do Sul.



162

Figura 55 – Vista de resíduos depositados em terreno vazio em Ouro Branco do

Sul.

4.4. Uso e ocupação do solo rural

As principais atividades desenvolvidas na zona rural de Itiquira são a

agricultura e pecuária. As lavouras temporárias possuem maior área de

cultivo em relação às lavouras permanentes. Conforme o Censo

Agropecuário do IBGE (2006), entre as culturas das lavouras temporárias

destacam-se a soja, o milho, algodão, sorgo e a cana-de-açúcar, e a

cultura de destaque da lavoura permanente é a seringueira.

O município de Itiquira apresenta grande extensão territorial, o que

propicia a presença de grandes produtores agropecuários na região.

Para normatizar os direitos e obrigações relativos à imóveis rurais é

utilizado o módulo fiscal, que é uma unidade de medida de área expressa

em hectares, que varia conforme cada município levando em consideração

as particularidades locais. A medida de um módulo fiscal de Itiquira

corresponde a 60ha. O módulo fiscal corresponde à área mínima

necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja

economicamente viável (BRASIL, 2015a).



163

A tabela 13 mostra as áreas das atividades desenvolvidas na área rural do

município. Nota-se que a maior área é ocupada por pastagens utilizadas

para a criação de gado.

Tabela 13 – Uso e ocupação do solo rural.

Atividade Área (ha)

Lavouras 209.483

Pastagens 303.770

Matas e/ou Florestas 201.224

Sistemas Agroflorestais 9.405

Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas

públicas para exploração da aquicultura 1.462

Fonte: IBGE, 2006. Elaborado por Cia Ambiental, 2015.

A pecuária praticada em Itiquira é basicamente a bovinocultura, tanto de

corte quanto de leite, porém, há outras criações. A tabela 14 demonstra o

efetivo de rebanho das principais criações de Itiquira.

Tabela 14 – Efetivo de rebanho.

Rebanho Quantidade (cabeças)

Bovino 268.525

Suíno 21.365

Galináceos 21.894

Fonte: IBGE, 2013b. Elaborado por Cia Ambiental, 2015.

A prática da silvicultura em Itiquira era muito importante para a economia

da região, destacando a seringueira. Mas a partir de 2009 vem ocorrendo

mudanças no cenário agrícola da região. Segundo Góes (2009), as

Plantações Michelin, controladas pela multinacional francesa, acertaram a

venda de uma área com cerca de 8 mil hectares plantados com

seringueiras, para o Grupo Maggi. De acordo com as informações obtidas,

a decisão de abandonar a exploração agrícola extensiva da seringueira na

região foi devido a razões climáticas. Por esse motivo a grande parte dos



164

seringais estão sendo extraídos para destinar a área para outros usos

(figura 56).

Figura 56 - Raízes expostas das seringueiras após o arranque das árvores.

Em 2007, Shimizu et al., publicou um diagnóstico das plantações florestais

do estado do Mato Grosso e foi constatado que o município possuía

10.468 hectares de florestas plantadas, conforme pode ser visto na tabela

15.

Tabela 15 – Espécies e áreas de florestas.

Espécie Área (ha)

Seringueira 8.600

Urograndis (eucalipto) 1.233

Camaldulensis (eucalipto) 620

Citriodora 15

Fonte: Shimizu, et al., 2007. Elaborado por Cia Ambiental, 2015.

Observa-se que em Itiquira, a maior área de florestas plantadas em 2007

era de seringueiras, seguidas dos eucaliptos (figura 57). Com a saída das

Plantações Michelin, no entanto, este cenário vem sofrendo modificações.



165

Figura 57 – Vista do seringal (a esquerda) e plantação de eucalipto (a direita).

Na área rural do município, existem ainda duas Usinas Hidrelétricas (UHE)

e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH): UHE Itiquira, UHE Ponte de

Pedra, PCH Santa Gabriela e PCH Aquarius.

A UHE Ponte de Pedra, localizada no município de Itiquira (MT) e Sonora

(MS), tem o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do

Reservatório (PACER) do Aproveitamento Hidroelétrico regulamentado

pela Lei nº 535 de 07 de Abril de 2005. Esta Lei implementa as áreas

lindeiras à faixa de preservação permanente do reservatório de Ponte de

Pedra, estabelecendo diretrizes de usos e ocupação, cujos princípios

básicos são a conservação ambiental de modo a assegurar os usos

múltiplos de suas águas e a contribuição para a melhoria da qualidade de

vida e o bem estar de seus habitantes e visitantes.

A área do entorno do reservatório do AHE Ponte de Pedra é constituída

por uma faixa marginal com largura de 100 metros, que totaliza uma área

de 778 ha, sendo que destes, 434 ha localizam-se no município de

Itiquira. Esta área configura uma Área de Preservação Permanente (APP)4.

4 Em atendimento ao artigo 3° da Resolução n° 302, de 20 de março de 2002 –

CONAMA, que determina que a Área de Preservação Permanente de Reservatório



166

Esta área foi dividida em seis Zonas de Uso e Diretrizes, de modo a

contemplar os usos e a ocupação com a continuidade ou a implantação

futura de atividades vinculadas ao setor rural e as associadas ao setor

urbano, assim denominadas:

I. Zona 1: áreas de componentes do projeto – Uso Zona de Obras e

Remanescentes;

II. Zona 2: áreas destinadas a implantação de reflorestamento ciliar;

III. Zona 3: áreas potenciais para a implantação de Unidades de

Conservação de fauna e flora – Uso Áreas Protegidas;

IV. Zona 4: áreas potenciais à utilização de lazer e recreação – Uso

Público Recreativo;

V. Zona 5: diretrizes para o Entorno do Reservatório da UHE Ponte de

Pedra;

VI. Zona 6: áreas com potencial para expansão urbana – Uso

Semiextensivo Urbano e Uso Intensivo Urbano.

4.4.1. Localidades rurais e assentamentos

O município de Itiquira possui 14 localidades rurais que são: Mineirinho,

Cerradão Ponto de Pedra, Serrinha do Lobo, Morrinho da Baliza, Buracão,

Furnas da Mateirinha, Bom Jardim, Potreiro, Olho d’Água, Serrinha Bom

Jardim, Chapadão, Inveja, Meia Lua e Baixada do Goiabal, como pode ser

observado no mapa 13, em anexo. Constata-se que a maioria delas estão

localizadas no porção nordeste do território municipal.

Artificial deve ter uma largura mínima de 100 m, em projeção horizontal, em todo seu

entorno, medida a partir do nível máximo normal de operação.



167

Na zona rural do município também encontram-se os assentamentos Tio

Elias, que esta localizado na porção central do município, o Santa Ana

encontra-se na porção Nordeste e o Nossa Senhora da Aparecida. Nesses

assentamentos existem algumas ações da prefeitura, conforme será

citado posteriormente.

Conforme citado anteriormente, a venda das plantações da Michelin vem

impactando na ocupação rural. As três vilas (figura 58) instituídas pela

empresa para abrigar seus trabalhadores, estão sendo desocupadas.



168

Figura 58 – Vistas da Vila Michelin.

Outra tipologia de ocupação rural identificada no município são os

aglomerados em áreas de fazendas, onde os próprios funcionários destas

possuem suas residências e existem equipamentos públicos como escolas,

igrejas e serviços de infraestrutura, como transporte escolar, atendendo

as famílias dos funcionários das fazendas, assim como a população da

região. Um exemplo deste tipo de ocupação ocorre na fazenda Luciani

Sementes, como pode ser observado na figura 59 a seguir.



169

Figura 59 – Vistas da Fazenda Luciani.

4.4.2. Paisagem rural

A paisagem rural de Itiquira é evidenciada por áreas de plantações de

seringueiras (figura 60), eucaliptos (figura 61), pastagens (figura 62) e

lavouras temporárias (figura 63) – paisagem mais comum, com destaque

para as áreas de plantação de soja, milho e algodão.

Figura 60 – Vistas de seringais.



170

Figura 61 – Vistas de plantações de Eucalipto.

Figura 62 – Vistas de pastagem e rebanho bovino.

Figura 63 –Vistas de plantação de soja.

Essa paisagem muda conforme a época do ano devido ao período de

cultivo de cada cultura. A Empresa Matogrossense de Pesquisa,



171

Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER (2015), disponibiliza o

calendário agrícola de algumas culturas. O calendário tem a função de

auxiliar o produtor a planejar a produção, indicando a época correta para

o plantio, a colheita, adubação entre outras informações.

A figura 64 mostra o calendário agrícola com informações de plantio e

colheita de algumas das espécies anuais cultivadas em Itiquira.

Figura 64 - Calendário Agrícola.

Fonte: EMPAER, 2015. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

4.5. Áreas verdes

Para o processo de planejamento dos municípios, no que se refere às

áreas verdes, cabe destacar: a arborização urbana, as Áreas de

Preservação Permanente (APP) e as Unidades de Conservação (UC).

Outro fator que de destaque acerca da conservação das áreas verdes é a

presença de viveiros dentro do município, uma vez que tais locais prestam

suporte a ações de arborização urbana e preservação/recuperação de

algumas áreas especiais.

Em Itiquira há um viveiro municipal figura 65, cuja reestruturação feita

em 2011 em parceria com a empresa América Latina Logística (ALL)



172

aumentou sua capacidade mensal de produção de mudas de dois mil para

cinco mil unidades. Na época, o objetivo da parceria foi utilizar parte da

produção do viveiro na arborização urbana e o restante na obra de

construção da ferrovia da ALL, recompondo e fortalecendo áreas de

preservação permanente (PORTAL MATO GROSSO, 2011).

Figura 65 – Vistas do viveiro municipal de Itiquira.

4.5.1. Arborização urbana

A arborização urbana constitui um fator de grande importância na busca

de um ambiente físico saudável, trazendo diversos benefícios à vida

urbana cotidiana quando bem planejada. Em virtude de suas

características naturais, a vegetação desempenha funções importantes

nas cidades, que proporcionam várias vantagens à população local, entre

as quais estão: o bem-estar psicológico ao homem; redução da poluição

do ar e sonora; equilíbrio da temperatura da cidade; amenizam a força do

vento; servem de habitat de aves; controlam a umidade do ar; fornecem

sombra para automóveis e pessoas; embelezam a paisagem (CEMIG,

2011).

Atualmente, Itiquira não possui um plano de arborização municipal. A

arborização urbana encontrada compõe-se basicamente de espécies



173

arbóreas ornamentais exóticas e nativas, formando ora densos

agrupamentos, ora disposições isoladas.

A maior parte de seus domicílios permanentes é dotada de arborização.

Segundo dados do Censo Demográfico 2010, do IBGE, 71% dos domicílios

particulares permanentes em áreas urbanas do município dispõe de

vegetação em seu entorno, como pode ser observado na tabela 16.

Tabela 16 - Ocupação arbórea em domicílios particulares de Itiquira.

Situação Número de domicílios %

Existente 1.017 71,2%

Não existente 411 28,7%

Sem declaração 2 0,1%

TOTAL 1.430 100%

Fonte: IBGE, 2010b.

A principal espécie utilizada no município é o oiti (Licania tomentosa), que

pode ser observado na figura 66, a seguir. O oiti ou oitizeiro é uma árvore

frutífera e perenifólia (mantêm as suas folhas durante todo o ano),

proveniente das restingas costeiras do Nordeste do Brasil, bastante

utilizada na arborização urbana. Caracteriza-se por produzir excelente

sombra e efeito ornamental – possui copa em formato de globo, bastante

volumosa, e por ter raízes profundas, não agressivas (JARDINEIRO.NET,

2014).



174

Figura 66 – Vistas da arborização urbana encontrada no município de Itiquira.

Percebe-se também a utilização das palmeiras imperiais (figura 67) em

alguns locais como praças, equipamentos de lazer e instituições públicas.

Figura 67 – Vistas de arborização urbana com palmeiras reais em Itiquira.



175

4.5.2. Áreas de Preservação Permanente

As Áreas de Preservação Permanente (APP) constituem áreas protegidas

com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a

estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora,

proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. A

intervenção ou supressão da vegetação em Áreas de Preservação

Permanente é permitida somente em casos excepcionais, de utilidade

pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, previstos pela

Resolução CONAMA nº369 (CONAMA, 2006).

De acordo com a Lei que institui a Lei de Proteção da Vegetação Nativa,

ou Novo Código Florestal, Lei nº 12.651:

Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas

rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e

intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do

leito regular, em largura mínima de:

a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez)

metros de largura;

b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de

10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;

c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50

(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de

200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham

largura superior a 600 (seiscentos) metros;

II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com

largura mínima de:

a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água

com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será

de 50 (cinquenta) metros;

b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;



176

III - as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais,

decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água

naturais, na faixa definida na licença ambiental do

empreendimento;

IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água

perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio

mínimo de 50 (cinquenta) metros;

V - as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°,

equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive;

VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de

mangues;

VII - os manguezais, em toda a sua extensão;

VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura

do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em

projeções horizontais;

IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura

mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25°, as

áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3

(dois terços) da altura mínima da elevação sempre em relação à

base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por

planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados,

pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação;

X - as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos)

metros, qualquer que seja a vegetação;

XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com

largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço

permanentemente brejoso e encharcado. (BRASIL, 2012a).

O município de Itiquira encontra-se na Região Hidrográfica do Rio

Paraguai, formador do Pantanal Matogrossense, que ocupa partes dos

estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A ocupação urbana da sede

de Itiquira está consolidada próxima ao Rio Itiquira, que deságua no Rio

Piquiri, que por sua vez deságua no São Lourenço e depois no Rio

Paraguai, já na planície do Pantanal.



177

No município, identificou-se ação antrópica nas APP’s localizadas nas

margens dos rios Itiquira e Correntes. Conforme a figura 68 , observa-se

que, ao longo do rio Itiquira, que cruza a sede urbana, há locais onde a

APP das margens encontram-se antropizadas. Sabe-se também que em

algumas localidades rurais, a agropecuária acabou desmatando as áreas

de APP das margens dos rios e córregos.

Figura 68 - Margens do rio Itiquira.

A localidade de Ouro Branco do Sul, por sua vez, tem como o corpo

d’água mais próximo o Córrego Mangaba, que deságua no Ribeirão

Sozinho e em seguida no Itiquira, estando, no entanto, distante da área

atingida por sua APP.

4.5.3. Unidades de Conservação

Em âmbito nacional, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

(SNUC) é responsável por estabelecer as categorias e conceitos de

manejo para as áreas de proteção brasileiras, além de regulamentar as

atividades possíveis de serem desenvolvidas em cada área. O SNUC foi

criado em 1982 como um plano de objetivos específicos para conservação

ambiental no Brasil. Contudo, na época não havia amparo legal ao plano,

fator que só começou a ocorrer com a Constituição Federal de 1988, que



178

em seu art. 225, determina a necessidade da criação de espaços

territoriais de proteção especial, que só podem ser alterados através de

lei, onde é proibida a utilização que de alguma forma comprometa a

proteção. (BRASIL, 1988).

Assim, depois do SNUC ser aprovado em 1992, o sistema entrou em

vigor somente no ano de 2000, através da Lei n° 9.985 e é

regulamentado pelo Decreto n° 4.340, como um conjunto de unidades de

conservação federais, estaduais e municipais. É composto por 12

categorias de Unidades de Conservação, que são ainda agrupados em

duas esferas de proteção distintas: Proteção Integral e Uso Sustentável

dos recursos naturais (tabela 17).

Tabela 17 - Categorias das Unidades de Conservação do SNUC.

Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável

Estações ecológicas Áreas de Proteção Ambiental

Reservas Biológicas Áreas de Relevante Interesse Ecológico

Parques Florestais Florestas Nacionais

Monumentos Naturais Reservas Extrativistas

Refúgios da Vida Silvestre Reservas de Fauna

Reservas de Desenvolvimento Sustentável

Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)

Fonte: BRASIL, 2000a.

As unidades inseridas no grupo da Proteção Integral possuem regras e

normas mais restritivas, visto que seu objetivo principal é a preservação.

Nessas unidades só é permitido o uso dos recursos naturais de forma

indireta, como turismo ecológico e pesquisa científica. Já o grupo de Uso

Sustentável permite a coleta e uso dos recursos naturais, porém, de

forma não abusiva e que não impeça a perenidade dos recursos

renováveis e processos ecológicos.



179

Já na esfera estadual, a Lei Estadual nº 9.502 instituiu em 2011 o Sistema

Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, fazendo com que o Mato

Grosso fosse o quarto estado brasileiro a instituir um sistema estadual

desse tipo. Assim como o SNUC, o SEUC de Mato Grosso, estabelece

categorias de UC, agrupadas em dois grupos de proteção distintas:

Proteção Integral e Uso Sustentável (tabela 18).

Tabela 18 - Categorias das Unidades de Conservação do SEUC.

Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável

Estações ecológicas Áreas de Proteção Ambiental

Reservas Biológicas Florestas Nacionais

Parques Estaduais Estradas-Parque

Monumentos Naturais Reservas Extrativistas

Refúgios da Vida Silvestre Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS)

Fonte: Mato Grosso, 2011a.

Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato

Grosso (SEMA/MT, 2011), o estado possui atualmente um total de 103

Unidade de Conservação, sendo 23 UC federais, 45 estaduais e 35

municipais. A área somada ocupada por essas unidades corresponde a 6%

do território do estado do Mato Grosso, ou pouco mais de 90 milhões de

hectares, que são compostos por três diferentes biomas, da Amazônia

(54,32%), do Cerrado (40,22%) e do Pantanal (5,46%).

Além de assegurar a conservação ambiental, as UC também tem por

objetivo atrair o ecoturismo e educação ambiental, e repassar recursos

financeiros às unidades gestoras, com políticas como o ICMS Ecológico. De

acordo com a Secretaria de Estado e Meio Ambiente, o estado de Mato

Grosso foi o sexto estado no país a implementar o ICMS Ecológico,

denominação para critérios relacionados a busca por soluções a problemas

ambientais. Esses critérios definem quanto cada município recebe na

repartição de recursos financeiros arrecadados com o Imposto sobre



180

Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. No Estado, o ICMS Ecológico

possui base legal na Lei Complementar n° 073/2000, e é regulamentado

pelo Decreto Estadual n°

2.758/2001.

Atualmente, o município não possui Unidades de Conservação cadastradas

no SNUC. Entretanto, Itiquira já contou legalmente com sete UC. No ano

de 2003, o município decretou a criação simultânea de sete UC, através

das Leis Municipais nº 483, 485, 486, 488, 489, 491 e 492/03, todas

aprovadas no dia 04 de Julho de 2003 (ITIQUIRA, 2003a, 2003b, 2003c

2003d, 2003e, 2003f, 2003g). Tais leis criaram, respectivamente, as

seguintes Unidades de Conservação: APA do Pontal do Rio Itiquira com o

Rio Correntes; Parque Natural da Cachoeira do Ribeirão da Ponte de

Pedra; Parque Natural da Cachoeira do Rio Roncador; Monumento Natural

Ponte de Pedra do Rio Correntes; Monumento Natural Ponte de Pedra do

Rio Itiquira; Parque Natural do Rio Congonhas; e Parque do Rio

Congonhas e Barra do Rio Itiquira.

A existência destas UCs consta na listagem de áreas municipais

legalmente protegidas do Anuário Estatístico do estado do Mato Grosso

(MATO GROSSO, 2006). No entanto, as áreas deixaram de existir em

2007, pouco mais de quatro anos após sua criação, todas revogadas pela

Lei Municipal nº 590/07 (ITIQUIRA, 2007a).

4.6. Habitação

A Constituição Federal de 1988 garante o direito social básico à moradia

em um conceito que envolve não somente a edificação, mas também o

acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos.



181

4.6.1. Estrutura institucional

Dentro da estrutura administrativa municipal, Itiquira conta com a

Secretaria Municipal de Assistência Social como responsável pelos

programas habitacionais realizados pelo município, Governo Estadual e

Federal. A Secretaria é responsável pela abertura das inscrições para os

projetos, que ocorrem, por exemplo, através do cadastro no Programa

Bolsa Família, do Governo Federal.

4.6.2. Programas e ações

Entre os programas dos quais Itiquira faz parte está o “Minha Casa, Minha

Vida” que é subdividido entre os financiados pelo Governo Federal e os

financiados por empresas privadas. De acordo com dados fornecidos pela

Prefeitura, os financiados pelo Governo Federal em parceria com o Estado

e o município somam 100 unidades, enquanto os financiados através do

programa “Minha Casa, Minha Vida – Família Paulista” somam 40

unidades. Outro programa citado é o “BarraFar”, com 30 unidades.

(ITIQUIRA, 2015a).

Os loteamentos populares, como ilustram as figuras a seguir, são

mencionados pela prefeitura, com os seguintes nomes e unidades

disponíveis: Residencial Santo Antônio, 270 unidades; Loteamento Jardim

Planalto, 84 unidades; Loteamento Ouro Branco do Sul, 70 unidades.

(ITIQUIRA, 2015a).



182

Figura 69 – Vistas de loteamentos populares em Itiquira.

4.6.3. Domicílios

De acordo com os dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010b), em

Itiquira havia um total de 3.618 domicílios particulares permanentes,

sendo a maior parte, aproximadamente 61% domicílios, localizados na

área rural, devido à sua extensão e à existência de antigas vilas

residenciais que atendiam a indústrias da região.

A partir do total de domicílios particulares permanentes, a maior parte era

do tipo casa, 95,44%, seguidos pelas casas de vila ou condomínio, em

total de 3,22%. Ainda foram constatados casa de cômodos, cortiço ou

cabeças de porco, além de apartamentos, em menor número, conforme a

tabela 19 a seguir.

Tabela 19 – Domicílios particulares permanentes por tipo.

Apartamento Casa Casa de vila ou

em condomínio

Casa de cômodos, cortiço

ou cabeça de porco Total

14 3.461 117 26 3.618

Fonte: IBGE, 2010b.

Outra análise possível de acordo com os dados do IBGE é em relação ao

tipo de material das paredes externas dos domicílios, sendo que a



183

maioria, tanto na área urbana como na área rural, eram de alvenaria com

revestimento, totalizando cerca de 89%. Na sequência, com cerca de 8%,

figuravam os domicílios de alvenaria sem revestimento. Entre os outros

materiais das paredes externas, os domicílios da área rural apresentaram

os maiores números de casas de madeira e taipa revestida e não

revestida, enquanto os domicílios da área urbana apresentaram somente

madeira e taipa não revestida, e em menor número, conforme a tabela a

seguir.

Tabela 20 – Domicílios particulares permanentes por tipo de revestimento das

paredes externas.

Tipo de material Rural Urbano Total

Alvenaria com revestimento 1.918 1.297 3.215

Alvenaria sem revestimento 183 107 290

Madeira aparelhada 53 15 68

Madeira aproveitada 17 - 17

Outro material - 9 9

Taipa não revestida 17 6 23

Taipa revestida 5 - 5

Fonte: IBGE, 2010b.

4.6.4. Déficit habitacional

O déficit habitacional é a medida das carências de moradia de uma

determinada sociedade. Essas carências não se referem exclusivamente à

quantidade de moradias que faltam para abrigar as pessoas, mas também

às condições das moradias existentes (ZAIDAN, 2010).

O déficit habitacional é calculado como a soma de quatro componentes:

domicílios precários (soma dos domicílios improvisados e dos rústicos);

coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes

secundárias com intenção de constituir um domicílio exclusivo); ônus



184

excessivo com aluguel urbano; e adensamento excessivo de domicílios

alugados. Na tabela 21 estão descritos esses componentes.

Tabela 21 – Componentes do déficit habitacional.

Domicílios

Precários

Improvisados

Engloba todos os locais e imóveis sem fins

residenciais e lugares que servem como

moradia alternativa (imóveis comerciais,

embaixo de pontes e viadutos, barracas,

carcaças de carros abandonados e

cavernas, entre outros), o que indica a

carência de novas unidades domiciliares.

Rústicos

São aqueles sem paredes de alvenaria ou

madeira aparelhada. Em decorrência das

condições de insalubridade, esse tipo de

edificação proporciona desconforto e traz

risco de contaminação por doenças.

Coabitação

Familiar

Cômodos

São domicílios particulares compostos por

um ou mais aposentos localizados em casa

de cômodo, cortiço, cabeça-de-porco entre

outros5.

Famílias

Conviventes

As famílias conviventes secundárias são

aquelas constituídas por, no mínimo, duas

pessoas, ligadas por laço de parentesco,

dependência doméstica ou normas de

convivência, e que residem no mesmo

domicílio com outra família, denominada

principal.

Ônus

Excessivo

com Aluguel

O terceiro componente do déficit habitacional é o ônus

excessivo com aluguel urbano. Ele corresponde ao número

de famílias urbanas com renda de até três salários mínimos

que moram em casa ou no apartamento (domicílios urbanos

5 Quando localizado em habitação que se caracteriza pelo uso comum de instalações

hidráulica e sanitária (banheiro, cozinha, tanque etc.) com outras moradias e utilização

do mesmo ambiente para diversas funções (dormir, cozinhar, fazer refeições, trabalhar

etc.). Faz parte de um grupo de várias habitações construídas em lote urbano ou em

subdivisões de habitações de uma mesma edificação, sendo geralmente alugadas,

subalugadas ou cedidas e sem contrato formal de locação (IBGE, 2010b).



185

duráveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com

aluguel

Adensamento

Excessivo De

Domicílios

Alugados

Essa condição é caracterizada pelo número médio de

moradores por dormitório acima de três.

Fonte: FJP, 2010a.

A tabela 22 mostra, de acordo com os dados da FJP, que em Itiquira tem-

se um déficit habitacional na ordem de 287 moradias, sendo que 57%

(163 domicílios) referem-se ao meio urbano e 43% (124) ao meio rural.

Tabela 22 – Déficit habitacional de Itiquira.

Domicílios

Precários

Famílias

Conviventes

Ônus Excessivo

com aluguel Adensamento Total

Urbano 19 67 57 20 163

Rural 43 61 - 20 124

Total 62 128 57 40 287

Fonte: FJP, 2010b.

Pode se notar que mais da metade (quase 70%) dos domicílios precários

estão concentrados na área rural. E o déficit relacionado às famílias

conviventes e ao adensamento apresenta-se equilibrado tanto na área

urbana como rural.

As habitações inadequadas não proporcionam condições desejáveis de

habitação, o que não implica, contudo, necessidade de construção de

novas unidades. Pelo conceito adotado, são passíveis de serem

identificadas somente as moradias inadequadas localizadas em áreas

urbanas. As áreas rurais não são contempladas pois apresentam formas



186

diferenciadas de adequação não captadas pelos dados utilizados (FPJ,

2010a).

Os componentes da inadequação de domicílios urbanos estão

apresentados na tabela 23 abaixo.

Tabela 23 – Componentes da inadequação de domicílios urbanos.

Domicílios carentes de

serviço de infraestrutura

São domicílios que não dispõem dos serviços

básicos: iluminação elétrica, abastecimento de

água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Domicílios sem unidade

sanitária domiciliar

exclusiva

A inexistência de unidade sanitária domiciliar

exclusiva define o domicílio que não dispõe de

banheiro ou sanitário de uso exclusivo.

Adensamento excessivo em

domicílios próprios

Essa condição é caracterizada pelo número médio

de moradores de domicílios próprios por

dormitório acima de três.

Fonte: FJP, 2010a.

Com relação à inadequação domiciliar, 1.337 moradias em Itiquira

necessitam melhorias, conforme pode ser visto a seguir na tabela 24.

Tabela 24 – Inadequação domiciliar.

Infraestrutura

Água 4

Esgoto 1.257

Luz 10

Lixo 14

Banheiro 34

Adensamento 18

Inadequação de Domicílios 1.337*

Fonte: FJP, 2010b.

*Pelo menos um componente.

Dos domicílios que encontram-se em situação de inadequação domiciliar,

96% (1.285) estão relacionados com a carência de serviços de



187

infraestrutura, sendo a deficiência no serviço de esgotamento sanitário o

que apresenta maior número de domicílios, totalizando 1.257.

4.7. Patrimônio histórico, cultural, paisagístico, arqueológico e

artístico

A Constituição Federal, em seu artigo 216, preconiza que o patrimônio

cultural brasileiro “constitui os bens de natureza material e imaterial,

tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à

identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da

sociedade brasileira”. Incluem as formas de expressão; os modos de criar,

fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras,

objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às

manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor

histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e

científico.

O município de Itiquira não possui lei específica tratando do patrimônio

arqueológico, natural, cultural ou artístico. Contudo, promove em sua Lei

Orgânica, no art. 8°, a proteção histórica e cultural conforme leis e ações

fiscalizadoras federal e estadual. (ITIQUIRA, 1990). Garante também, em

sua Lei n° 289 a criação do Código de Defesa do Meio Ambiente que tem

por objetivo a proteção do patrimônio ambiental. (ITIQUIRA, 1994b).

No âmbito cultural, o município apresenta uma marcante diversidade

desde sua pré-história, existindo vestígios arqueológicos no Rio Sozinho,

além de inscrições rupestres próximas à usina hidrelétrica de Itiquira e em

fazendas privadas. A passagem e permanência de pessoas de diferentes

regiões e costumes por Itiquira contribuiu para a formação do

diversificado patrimônio cultural, principalmente relacionado ao modo de

vida de pequenas comunidades rurais. Esse processo também foi marcado



188

pelo encontro dessas culturas, com lutas e conflitos sociais. (ITIQUIRA,

2014a).

Dentre os patrimônios culturais do município está a escultura do

Garimpeiro, localizada na Praça das Bandeiras, erguida em homenagem

ao primeiro garimpeiro a se instalar na região, José Costa Ramos. Outra

escultura, chamada Metamorfose está localizada na Praça Serafim

Carvalho, também faz parte do patrimônio cultural do município.

Integram ainda a lista de patrimônio cultural de Itiquira a Igreja Nossa

Senhora do Carmo, o complexo esportivo José Carneiro de Oliveira e o

Ginásio de Esportes Robertão, o parque de exposições, além das festas

tradicionais do município. (CIA AMBIENTAL, 2010).

Como a região do município de Itiquira primeiramente ocupada por índios,

existem hoje alguns vestígios arqueológicos dessas épocas. Em pesquisa

realizada junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA),

existem quatro sítios arqueológicos registrados em Itiquira. Alguns desses

sítios apresentam fragmentos cerâmicos, pinturas e gravuras rupestres ou

estruturas funerárias. Além dessas, existem registros não confirmados de

cerâmicas nos limites municipais, e sítios localizados em fazendas de

propriedade particular. Alguns sítios localizados no município estão em

fase de resgate. Este trabalho é realizado através da orientação e

supervisão de arqueólogos que trabalham para a Usina Ponte Preta.

(MARQUES, 2004).

4.7.1. Bens tombados

O Estado do Mato Grosso, através da Lei n° 9.107/2009, garante a

proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado, além de



189

descrever o processo de tombamento e seus efeitos. (MATO GROSSO,

2009).

Em nível nacional, a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional

ocorre através do Decreto-lei 25/1937, que preconiza:

Art. 1 o Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto

dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja preservação seja

de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da

história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou

etnográfico, bibliográfico ou artístico.

§1 o - Os bens a que se refere o presente artigo só serão

considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico

brasileiro, depois de inseridos separada ou agrupadamente num dos

quatro livros do tombo, de que trata o art. 4. desta lei.

§2 o - Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são

também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como

os sítios e paisagens que importe conservar ou proteger pela feição

notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados

pela indústria humana.

Não existem no momento bens tombados no município de Itiquira, tanto

em âmbito estadual como em âmbito federal.

Apesar de não possuir nenhum bem tombado, Itiquira possui forte ligação

com sua história e sua origem nos garimpos e fazendas, com diversas

referências em seu complexo turístico e festividades. Entre os atrativos

com valor histórico estão casas de adobe, a Capela Nossa Senhora

Aparecida e o Museu Acelino Rodrigues, que guarda um pouco da história

do município através de objetos, fotos e documentos. (ITIQUIRA, 2014d).



190

Figura 70 – Casa feita de adobe.

Figura 71 – Capela Nossa Senhora Aparecida.

Figura 72 – Museu Acelino Rodrigues Oliveira – ARO.



191

4.8. Potencial turístico

Em Itiquira atualmente o turismo é basicamente fundamentado nas

festividades, especialmente a Festa do Peão, conforme ilustram as figuras

a seguir. Tradicionalmente a festa ocorre anualmente, alternando seu

local entre a sede urbana e Ouro Branco do Sul. A partir do ano atual,

2015, no entanto, o evento ocorrerá em duas ocasiões, sendo um

realizado em julho na sede urbana e um em maio em Ouro Branco do Sul.

Figura 73 – Vistas da Festa do Peão de 2013.

Fonte: ITIQUIRA, 2013b.



192

Figura 74 – Vistas da Festa do Peão de 2013.

Fonte: ITIQUIRA, 2013c.

Além disto, o município de Itiquira possui grande potencial turístico em

sua zona rural, principalmente pela grande quantidade e diversidade de

cachoeiras e rios. Além disso, uma parte do município é constituída do

Pantanal Mato-grossense, porém, atualmente sem grande aproveitamento

turístico. (MARQUES, 2004).

Na área urbana, o potencial turístico está na preservação da memória

histórica do município, como a Praça dos Garimpeiros (Praça da Bandeira),

local onde se fixaram os primeiros garimpeiros que originaram o

município, e a partir dai surgiram algumas das estruturas da cidade, como

a primeira igreja, e onde eram realizadas as festas da cultura local. Na

praça existe uma escultura que homenageia os garimpeiros.



193

4.8.1. Atrativos naturais

Entre os principais atrativos naturais de Itiquira estão as diversas

cachoeiras espalhadas pelo município, dentre as quais destacam-se a

Cachoeira da Leopoldina, com 25 metros de altura e possibilidade da

prática de Rapel, a Cachoeira Roncador, palco de confronto das tropas

legalistas e os militantes da Coluna Prestes em 1927 e a Cachoeira do

Cumprido, uma das mais procuradas pela população devido a formação de

um lago não muito profundo ideal para crianças. Os rios figuram também

como importantes fontes de lazer para os moradores da região, com

prainhas e lugares aptos ao banho, além de locais famosos como o

sumidouro do Itiquira. Contudo, algumas das cachoeiras, rios e prainhas

utilizadas pela população não possuem estrutura adequada, como

banheiros, lanchonete, água potável, além de serem de difícil acesso.

Figura 75 – Vistas da Cachoeira do Roncador em Itiquira.



194

4.8.2. Atrativos artificiais

Entre os atrativos artificiais destaca-se o Complexo Turístico Beira Rio,

construído pela Prefeitura às margens do Rio Itiquira como uma opção de

lazer. A estrutura conta com quadras para futebol e vôlei de areia,

quadras poliesportivas, espaço para shows e eventos, quiosques para

piquenique, lanchonetes e espaço para banho de sol.

Figura 76 – Vista do Complexo Turístico Beira Rio.

Figura 77 – Vista da quadra poliesportiva do Complexo Turístico Beira Rio.



195

Entre as prainhas mais procuradas está a do Rio Itiquira, na porção

urbana, onde a prefeitura criou uma praia artificial em ambas as margens

do rio.

Em Ouro Branco do Sul, um dos principais atrativos é a praça André

Maggi, que conta com quadras de vôlei e futebol de areia, pista de skate e

academia ao ar livre.

Figura 78 – Vista da academia ao ar livre da praça André Maggi, em Ouro Branco

do Sul.

Figura 79 – Vista da praça André Maggi em Ouro Branco do Sul.



196

5. ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Segundo Zmitrowicz e Neto (1997), infraestrutura urbana pode ser

caracterizada como o “conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e

serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas”. Por sua

vez, essas funções podem ser definidas em aspectos sociais, econômicos e

institucionais.

O processo de ampliação urbana na maior parte dos municípios brasileiros

vem ocorrendo de forma acelerada e desordenada, não apresentando

planejamento e padrões urbanísticos e ambientais adequados, muitas

vezes pela falta de recursos financeiros. Dessa forma, torna-se

fundamental a solução de problemas com a ineficiência e carência de

serviços de infraestrutura básica como abastecimento de água,

esgotamento sanitário, drenagem pluvial, manejo de resíduos sólidos,

transmissão de energia elétrica, entre outros (BRASIL, 2005b).

Deste modo, este capítulo apresenta os principais aspectos de

infraestrutura e serviços: sistema viário, saneamento, energia elétrica,

iluminação pública e comunicação.

5.1. Caracterização do sistema viário municipal

As diversas rodovias que cruzam o município têm importante papel no

escoamento da produção do Estado, principalmente após a instalação do

terminal ferroviário localizado às margens da MT-299.

A principal rodovia de acesso a Itiquira é a BR-163 que atravessa o

município de norte a sul e passa ao lado da localidade de Ouro Branco do

Sul e a região de Mineirinho, que também pode ser acessada pela MT-299



197

vindo da sede urbana de Itiquira. A BR-163 possui pavimentação asfáltica

em todo trecho que passa pelo município e é a principal ligação de Itiquira

com o município de Rondonópolis, origem da maior parte de

movimentação intermunicipal de Itiquira. O município também é cortado

pela MT-471 de norte a sul, pela MT-299 de leste a oeste, pela MT-464 e

MT-040. A maior parte das rodovias que interceptam Itiquira ainda não

possuem pavimentação asfáltica, com exceção da BR-163, MT-370 e um

trecho da MT-299, como mostra a figura 80 e o mapa 14 em anexo.

Figura 80 – Rodovias e estradas municipais de Itiquira.




198

A sede urbana de Itiquira tem como acessos as rodovias estaduais: MT-

299, MT-040 e MT-370. A MT-040 (figura 81), que realiza o acesso à sede

urbana ao norte, passou por recuperações em 2013 através de parceria

entre o Governo do Estado de Mato Grosso e produtores rurais da região

que enfrentavam problemas diariamente com a situação precária da

rodovia (ITIQUIRA, 2013d). A MT-299 possui pavimentação asfáltica em

parte do trecho que faz a ligação entre Ouro Branco do Sul e a sede

urbana como é verificado na figura 80. De acordo com notícias publicadas

pela Prefeitura de Itiquira (ITIQUIRA, 2013e), a MT-299 recebeu

melhorias no mesmo ano com aplicação de lama asfáltica em seu trecho

urbano até a ponte sobre o Rio Itiquira. Porém, os trechos mais próximos

à sede ainda não possuem pavimentação asfáltica como é possível

observar na figura 82. Já a MT-370 que possibilita o acesso à sede urbana

de a partir de Rondonópolis, possui pavimentação e sinalização adequada

em todo trecho que passa por Itiquira (figura 81).

Figura 81 – Vista de acesso à sede urbana de Itiquira pela MT-040 (esq.) e vista

de acesso à Itiquira pela MT-370 (dir.).



199

Figura 82 – Vista de acesso à sede urbana pela MT-299 à sudoeste (esq.) e à

leste (dir.).

Em relação aos problemas enfrentados pelo município nas questões do

sistema viário estão as chuvas intensas dos últimos anos. O principal dano

causado é quanto à condição da pavimentação das vias, muitas ficam sem

condições de trafegabilidade. No final do ano de 2011 ocorreu uma

enchente que destruiu a ponte que ligava o município de Itiquira a

Ribeirão das Velhas e que proporcionava o acesso à indústria de calcário

Petrocal, e também causou problemas para a zona rural (PRIMEIRA HORA,

2011).

Em 2012, muitos municípios de Mato Grosso foram atingidos por fortes

chuvas que derrubaram aterros, danificaram pontes e deixaram estradas

sem condições adequadas de trafegabilidade. A situação atingiu níveis tão

graves que muitos municípios decretaram situação de emergência

incluindo Itiquira (OLHARDIRETO, 2013).

5.1.1. Estradas rurais

O município de Itiquira possui área e população rural significativamente

maior do que a urbana, logo, a circulação da população entre as

localidades rurais e a sede urbana ocorre principalmente através de

estradas rurais, como é possível analisar através da figura 80 e mapa 13



200

em anexo, que dispõe as estradas rurais do município, também chamadas

de estradas vicinais. Diante da importância que estas têm para o

município, existe a necessidade de que se assegurem as condições

adequadas de tráfego nas mesmas.

Entre as estradas vicinais estão: de acesso à Fazenda Bandeirante,

estrada de acesso à Fazenda Duas Irmãs, entre outras, como é possível

observar na figura 83.

Figura 83 – Vistas de estradas rurais de Itiquira.

Em fevereiro de 2014 o município foi contemplado com uma

motoniveladora, através de ações do PAC 2 (Programa de Aceleração do

Crescimento), para realizar obras de conservação e recuperação de

estradas rurais da região. Desde a aquisição do equipamento e de mais

quatro caminhões com recursos da própria prefeitura, muitas estradas

vicinais vêm recebendo melhorias constantes (figura 84). (ITIQUIRA,

2015b).



201

Figura 84 – Vista de melhorias na estrada sentido Fazenda Bandeirante (esq.) e

vista de recuperação de estrada na região do Pantanal.


5.2. Caracterização do sistema viário urbano

A Malha Viária pode ser definida como o conjunto de vias do município,

classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional e padrões

urbanísticos (PORTO ALEGRE, 1999).

A configuração espacial da sede urbana de Itiquira tem como

condicionantes o Rio Itiquira e as rodovias estaduais MT-299 e MT-370

que passam pelo seu território. A malha viária da sede urbana possui

traçado geométrico retilíneo (figura 85), com quadras em sua maioria

quadradas com dimensão de 110 m e algumas retangulares.



202

Figura 85- Representação do traçado geométrico da malha viária da sede

urbana.

Fonte: Google Earth, 2005.

Já a malha viária de Ouro Branco do Sul possui dois padrões

predominantes: quadras quadradas de 140m e retangulares de 140 por

70m, como pode ser observado na figura 86.



203

Figura 86- Representação do traçado geométrico da malha viária de Ouro

Branco do Sul.

Fonte: Google Earth, 2013.

5.2.1. Hierarquia viária

A hierarquia viária diz respeito à classificação das vias de acordo com sua

respectiva função viária de forma a prover um sistema em equilíbrio e

abordar cada via de acordo com sua função.

O município de Itiquira não possui classificação viária regulamentada por

lei específica.



204

5.2.1.1. Principais vias urbanas

Entre as principais vias urbanas da sede de Itiquira, destacam-se as vias

oriundas dos acessos principais ao município. O principal deles, que ocorre

pela MT-370, passa a ter dentro da área urbana a denominação de Rua

Matias Alcântara Soares, e é onde se encontra a ponte sobre o Rio

Itiquira. À leste, o acesso pela MT-299 passa a ter a denominação de

Avenida Lúcio Mendonça Primo. O outro acesso pela MT-299 ocorre ao sul,

e passa a ter a denominação de Avenida Alcides Gomes Machado. Essa

avenida, juntamente com a Rua Fernando Corrêa da Costa faz a ligação

entre a MT-299 e a MT-370, acesso principal do município. Todas essas

vias provenientes de estradas estaduais são pavimentadas na área

urbana. Os acessos realizados pela MT-299, não possuem pavimentação e

carece de sinalização nos trechos externos a área urbana.

Outras vias se destacam pela presença de alguns equipamentos públicos,

como a Avenida 13 de Maio, onde se localiza o Hospital Municipal Osnir

Bortolini. A Rua Eugênio Matos Barbosa e a Avenida Anaídes Alves Cabral

são o principal acesso ao Complexo Turístico Beira Rio.

Em Ouro Branco do Sul, localidade as margens da BR-163, o acesso é

realizado através de um trevo, que possui ligação principal com uma

avenida ao norte da localidade, ou com a via marginal que percorre toda a

extensão da localidade a leste. Essa avenida ao norte possui a

característica da pista de rolamento com aproximadamente 10 metros e

um canteiro central com cerca de 30 metros. A via marginal também

possui cerca de 10 metros de largura. Ambas as vias possuem largura

maior em relação às outras vias da localidade. Todas as vias de Ouro

Branco do Sul são pavimentadas e possuem boa sinalização.



205

5.2.2. Pavimentação das vias urbanas

A pavimentação tem como principal função resistir aos esforços causados

pelo tráfego de veículos e melhorar as condições de rolamento. Vias com

pavimentação adequada garantem a segurança do usuário, além de

conservar suas propriedades por muito mais tempo sem que precise de

manutenções. Diante do exposto, quando se aborda o tema sistema

viário, um dos principais itens a ser destacado e discutido é a

pavimentação das vias.

Na sede urbana de Itiquira quase todas as vias possuem pavimentação

asfáltica e em bom estado de conservação, como pode ser observado no

mapa 15, em anexo. As vias que não possuem asfalto se localizam em

regiões periféricas da área urbana, principalmente na porção leste. Em

Ouro Branco do Sul, as vias são todas asfaltadas, com exceção das vias

que delimitam a localidade a norte, sul e oeste. A situação atual das vias

de Itiquira e Ouro Branco do Sul pode ser verificada pela figura 87 e pela

figura 88:

Figura 87 – Vistas de vias com pavimentação asfáltica em Itiquira.



206

Figura 88 – Vistas de vias sem pavimentação asfáltica na localidade de Ouro

Branco do Sul.

As vias urbanas do município foram recuperadas em 2013, através de

uma ação da Secretaria de Infraestrutura, com camada de lama asfáltica

que funciona como uma capa sobre o asfalto antigo e evita operações

“tapa-buraco” por um longo período (ITIQUIRA, 2013f).

Apesar da maior parte das vias da área urbana possuírem revestimento

adequado, grande parte das rodovias de acesso ao município, assim como

as estradas rurais que interligam as regiões, ainda apresentam

deficiências nesse aspecto como foi abordado no item 5.1.

5.2.3. Calçadas

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de 1997 faz uma discriminação

entre passeios e calçadas. De acordo com o CTB as calçadas fazem parte

da via, porém, separadas por níveis diferentes, não tem função de

circulação de veículos, somente para trânsito de pedestres e, quando

possível, implantação de mobiliário urbano, sinalização e vegetação. Já os

passeios são parte da calçada ou da pista de rolamento, destinada

exclusivamente à circulação de pedestres. No caso de fazer parte da pista

de rolamento, a separação é feita através de pintura ou barreira física.



207

As calçadas dos logradouros de Itiquira não possuem padronização, sendo

grande parte de placas de concreto de 40 por 40 cm como é visto na

figura 89.

O município não possui legislação sobre acessibilidade global, logo, é rara

a presença de elementos padronizados que facilitem a circulação de

portadores de necessidades especiais (PNE) (figura 90).

Figura 89 –Vista de calçada em placas de concreto.

Figura 90- Vista de rampa PNE na calçada.

Em muitas vias não existe calçada adequada, apresentando obstruções e

obstáculos ao longo do caminho ou descontinuidade, o que ocasiona

dificuldade de circulação e risco à segurança, como na figura 91.



208

Observam-se também rampas de acesso de veículos às edificações em

desconformidade com as normas de acessibilidade de pedestres.

Figura 91- Vistas de vias com calçadas inadequadas ou obstruídas.



209

5.2.4. Ciclofaixas

As ciclofaixas são vias exclusivas de tráfego de ciclista. Encontram-se

como elemento importante de urbanização uma vez que garantem a

segurança e conforto dos ciclistas, além de incentivar tal prática.

O município de Itiquira não possui ciclovias ou ciclofaixas em seu domínio.

5.2.5. Sinalização viária

A sinalização de trânsito é a forma pela qual se regula, adverte, orienta,

informa, controla a circulação de veículos e pedestres nas vias terrestres.

Quando necessários, devem ser colocados ao longo da via sinais de

trânsito previstos no Código de trânsito ou em legislação complementar

(TRANSITOBR, 2015).

A sinalização horizontal no município se restringe aos cruzamentos com o

símbolo de “pare” como o da figura 92. Poucas vias possuem sinalização

longitudinal com a delimitação das faixas pintadas, sendo as principais as

vias de acesso ao município, como se observa na figura 93.

Figura 92 – Vista de sinalização horizontal transversal.



210

Figura 93 – Vista de sinalização horizontal longitudinal.

A sinalização vertical por sua vez, possui três subdivisões: sinalização de

indicação que objetiva identificar as vias, os destinos e os locais de

interesse, assim como guiar os usuários de veículos quanto aos percursos,

os destinos, as distâncias e serviços auxiliares; sinalização de

regulamentação que tem como finalidade informar os usuários das

condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, quando

desrespeitadas ocasionam penalidade e a sinalização de advertência que

alertam os usuários da via sobre condições potencialmente perigosas com

característica de recomendação (BRASIL, 2007a).

As placas apresentam bom estado de conservação . Na maior parte dos

cruzamentos da área urbana existem placas de regulamentação,

normalmente placas de “pare” juntamente com a sinalização horizontal

adequada (figura 94). Ao longo das vias também é presente a sinalização

de advertência como pode ser observado na figura 95, indicando

lombadas e travessia de pedestres. As placas de indicação encontram-se

em menor quantidade no município.



211

Figura 94 – Vista de placa de sinalização de regulamentação em Itiquira.

Figura 95 – Vistas de placas de sinalização de advertência em Itiquira.

5.3. Pontes

Como o município de Itiquira possui a área rural bastante extensa e

entremeada por muitos córregos, existem diversas pontes. Estas são, em

sua maioria, de madeira, normalmente sem guarda-corpo ou passarela

para pedestres como é apresentado na figura 96.



212

Figura 96 – Vistas de pontes na região rural de Itiquira.

A conclusão da primeira ponte feita em concreto na área rural do

município ocorreu no início desse ano sobre o córrego Boa Esperança e

liga a sede ao assentamento Santa Ana (figura 97). A intenção da

prefeitura é que as pontes das estradas vicinais sejam substituídas por

pontes de concreto, as quais demandam menos manutenção e são mais

seguras para a população que trafega pela região (ITIQUIRA, 2015c).

Figura 97 – Vistas da finalização da obra da ponte de concreto em Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2015c.

A sede urbana de Itiquira está localizada às margens do Rio Itiquira,

porém, nesta área, há apenas uma ponte para atravessá-lo de veículo. A

ponte faz a passagem de acesso à sede pela MT-370 no sentido noroeste

(figura 98).



213

Figura 98- Vistas de ponte de acesso ao município de Itiquira pela MT-370.

O município ainda conta com uma ponte sobre o Rio Itiquira exclusiva

para pedestres. A ponte fica a aproximadamente 240m da ponte de

veículos, possui guarda-corpo adequado, como pode ser verificada na

figura 99.

Figura 99 – Vista da ponte de pedestres sobre o Rio Itiquira.

5.4. Conflitos do sistema viário

Itiquira possui uma extensão pequena de área urbana, longe das rodovias

federais mais movimentadas do estado, além de possuir uma malha viária

regular. Assim, não apresenta problemas graves em seu sistema viário

urbano.



214

Em relação ao sistema viário municipal, os maiores conflitos presentes

relacionam-se à carência de pavimentação adequada em algumas

estradas rurais e rodovias estaduais, assim como a falta de segurança das

pontes, que não apresentam guarda corpo ou passarela para pedestres,

além de serem de madeira, e necessitarem de maior manutenção.

O terminal ferroviário instalado às margens da MT-299 no município de

Itiquira carecia de logística adequada para o descarregamento quando foi

inaugurado, causando congestionamentos ao longo da rodovia. (AGORA

MT, 2013). Atualmente, no entanto, após a instalação do terminal de

Rondonópolis, o terminal de Itiquira acabou tendo seu uso diminuído,

reduzindo assim, os congestionamentos decorrentes.

5.5. Caracterização dos sistemas de transportes

O transporte público coletivo possibilita a locomoção da população visando

democratizar a mobilidade de forma planejada para todos os cidadãos de

forma gratuita em alguns casos ou mediante pagamento de uma tarifa.

Tem como vantagem economizar espaços públicos para sua concretização

demandando menos de 10% de toda a área destinada ao sistema viário

em comparação ao transporte particular de automóveis.

Cabe ao poder público prover e assegurar o adequado funcionamento dos

meios de transporte públicos, que por sua vez, devem se adaptar às

características da região sujeitas a adequações quantitativas e qualitativas

constantes de acordo com a dinâmica urbana (RECK, 2015).

5.5.1. Transporte intermunicipal

As regiões lindeiras ao município de Itiquira encontram-se em constante

movimentação devido aos novos terminais instalados no município e em



215

Rondonópolis. Com a geração de novos empregos na região, o transporte

intermunicipal também aumentou sua demanda.

O transporte intermunicipal em Itiquira é realizado apenas por via

terrestre, através de locomoção particular ou de ônibus fretados com

horários preestabelecidos. As empresas que possuem mais itinerários para

o município são a São Luiz e a Andorinhas, porém, outras empresas

também realizam o transporte entre municípios como a viação Nova

Integração, Viação Motta, Viação Ouro e Prata e Eucatur. Entre os

destinos mais procurados estão Rondonópolis, Coxim, Sonora, Rio Verde,

São Gabriel do Oeste, Campo Grande e Cuiabá (TEM ÔNIBUS, 2015).

A população residente na localidade de Ouro Branco do Sul reivindica a

implementação de um terminal rodoviário na região. Sem o terminal, o

deslocamento é dificultado, pois além de não haver ônibus que pare na

região, motoristas que passam pela BR-163 não aceitam passageiros que

não tenham comprado passagens (A TRIBUNA, 2014).

5.5.2. Transporte municipal

Em 2007 foi instituída a Lei n° 587 (ITIQUIRA, 2007b) que regulamenta o

sistema de transporte coletivo do município e também aprova a delegação

a empresas terceiras para realizar tal serviço mediante outorga de

concessão onerosa.

Até o presente momento não há empresa realizando o transporte coletivo

no município de Itiquira. Contudo, para o transporte de trabalhadores, as

empresas costumam contratar companhias especializadas nesse tipo de

transporte, como é o caso da empresa Cidade Rondonópolis Transportes

Ltda. que é oferece o transporte para Itiquira e região, facilitando o

deslocamento de trabalhadores do município e de Ouro Branco do Sul. Um



216

dos serviços prestados por essa empresa era o deslocamento de

trabalhadores da ferrovia e do Terminal de Itiquira. (A TRIBUNA, 2009).

5.5.3. Transporte escolar

O Município de Itiquira possui ampla extensão rural, consequentemente a

população rural também é mais expressiva. A demanda de transporte

escolar na região rural está sendo o foco principal da prefeitura em suprir

essa necessidade.

Figura 100 – Vista de ônibus de transporte escolar na zona rural.

A frota atual busca atender aos estudantes da zona rural (figura 99), zona

urbana e os universitários (figura 101), os quais fazem o movimento

pendular diariamente com o município vizinho Rondonópolis.



217

Figura 101 – Vista de ônibus que realiza o transporte universitário.

Em 2013, estimava-se que 1.120 alunos, das redes municipal e estadual,

utilizavam o transporte escolar diariamente, que é ofertado gratuitamente

pela prefeitura do município. Atualmente são 32 ônibus escolares próprios,

sendo dois para o transporte universitário da sede e Ouro Branco do Sul.

O transporte universitário é feito também por empresas terceirizadas para

suprir a demanda (ITIQUIRA, 2013g).

Figura 102 – Vistas de ônibus escolar no município de Itiquira.

Desde 2013, Itiquira vem investindo na compra de veículos não só para

transporte escolar, mas também para suas diversas áreas de necessidade,

com a finalidade de atender a população com uma frota própria e diminuir

custos que os serviços terceirizados causam. Desde que se iniciaram as

aquisições de novos veículos, o município vem contanto com o auxílio de



218

outros programas externos como o “Caminho da Escola” do Governo

Federal que tem como escopo, de acordo com o FNDE – Fundo Nacional

de Desenvolvimento da Educação: “renovar a frota de veículos escolares,

garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir

para a redução da evasão escolar”. O programa já concedeu dez novos

ônibus para o transporte escolar no município (ITIQUIRA, 2014f).

5.5.4. Frota de veículos

O município de Itiquira possui pouco mais que 3.300 veículos em sua

frota, de acordo com dados do DENATRAN – Departamento Nacional de

Trânsito. A tabela 25 apresenta um comparativo entre as frotas do ano de

2009 e 2014 no município e o acréscimo que ocorreu neste período.

Tabela 25 – Frota de veículos de Itiquira.

Tipo de Veículo 2009 2014 Acréscimo no

período

Automóvel 491 1.020 107,7%

Caminhão 83 137 65,1%

Caminhão Trator 25 49 96,0%

Caminhonete 200 418 109,0%

Camioneta 33 42 27,3%

Ciclomotor 1 3 200,0%

Micro-ônibus 11 24 118,2%

Motocicleta 759 1.100 44,9%

Motoneta 199 362 81,9%

Ônibus 28 82 192,9%

Quadriciclo 1 1 0,0%

Reboque 10 25 150,0%

Semirreboque 16 40 150,0%

Triciclo 1 2 100,0%

Utilitário 2 10 400,0%

Total 1.859 3.314 78,3%

Fonte: DENATRAN, 2014.



219

Observa-se que os ciclomotores, ônibus, utilitários, reboque e

semirreboque foram os veículos que apresentaram maior acréscimo nos

últimos cinco anos, porém, os tipos de veículos que apresentaram maior

número no município são os automóveis e as motocicletas.

5.6. Sistema ferroviário

O transporte ferroviário possui grande importância estratégica para o

Brasil, uma vez que possibilita a movimentação de grandes cargas por

longas distâncias, elevada eficiência energética, baixo índice de emissões

de poluente e baixo custo de operação e de manutenção (BRASIL, 2014a).

Mesmo o sistema ferroviário apresentando tantos aspectos positivos e se

configurando como a opção mais adequada para o transporte de cargas no

Brasil, ele ainda representa apenas cerca de 20% da matriz de

transportes nacional contra 60% do sistema rodoviário, enquanto que em

países ditos desenvolvidos a proporção entre ferrovias e rodovias é quase

a mesma ou as ferrovias superam o número de rodovias. Apesar de ainda

insuficiente para atender a demanda requerida pelo transporte ferroviário,

cerca de 40 bilhões de reais estavam previstos para serem investidos

entre os anos de 2013 e 2015 pelo Governo Federal através do Programa

de Investimento em Logística (PIL) com o objetivo de expandir a malha

ferroviária, construir novos acessos aos portos, adequar trechos, realizar

manutenção permanente em trechos e implantar novo modelo de

concessão ferroviária (CNT, 2013).

Neste contexto o estado de Mato Grosso carecia de serviços de transporte

para o escoamento de sua produção de grãos e pecuária até o porto de

Santos. Até então o terminal ferroviário mais próximo localizava-se no

município de Alto Araguaia onde também terminava o traçado da ferrovia



220

do estado. Fator que limitava o crescimento econômico da região e

também encarecia o valor do produto, pois os custos com transporte

rodoviário são cerca de 30% maiores do que o ferroviário (CIA

AMBIENTAL, 2010).

Diante de tal demanda, a ALL – América Latina Logística, concessionária

que administra a ferrovia, expandiu o traçado de Alto Araguaia até

Rondonópolis, passando por Itiquira, como é possível conferir na figura

103, além de instalar um terminal ferroviário em Itiquira e outro em

Rondonópolis (WINTERS, 2011).



221

Figura 103 – Traçado da Ferronorte em Mato Grosso.

Fonte: SINFRA/MT, 2009; IBGE, 2009; Cia Ambiental, 2010. Adaptado por: Cia

Ambiental, 2015.

Com investimento total previsto de 700 milhões, as obras iniciaram em

2010 com o trecho entre Alto Araguaia e Itiquira juntamente com o



222

terminal ferroviário em Itiquira, tendo sido inauguradas em 2012. A figura

104 apresenta a situação atual do terminal ferroviário de Itiquira.

Figura 104 – Vistas do Terminal Ferroviário de Itiquira.

A instalação do terminal ferroviário em Itiquira e o terminal intermodal em

Rondonópolis forneceram condições de competitividade à região,

alavancando o desenvolvimento de todos os setores da economia dos

municípios atingidos. Possibilita a geração de polo de desenvolvimento,

gerando empregos, renda, progresso, além de melhorar significativamente

o escoamento da produção mato-grossense (ANTF, 2012).

5.7. Saneamento

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais sobre o

saneamento básico, e cria o Plano Nacional de Saneamento Básico que,

por sua vez, define o termo como o “conjunto de serviços, infraestruturas

e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza

urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais

urbanas”. (BRASIL, 2007b).

Conforme informação da Universidade Federal de Mato Grosso, Itiquira

está inserida num projeto de elaboração de Plano de Saneamento Básico

para os municípios com menos de 50 mil habitantes no estado. A ação



223

está sendo promovida juntamente com a Fundação Nacional de Saúde -

FUNASA e teve seu termo de execução assinado em outubro de 2014

(UFMT, 2014).

5.7.1. Abastecimento de água

Como cita Tsutiya (2006), o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em

quantidade e qualidade corretas, são umas das prioridades fundamentais

para a população tanto pelas necessidades ligadas à saúde quanto para

seu desenvolvimento industrial. É constituído por ações, infraestruturas e

instalações necessárias ao provimento de água potável à população,

desde sua captação até as ligações prediais e seus respectivos

instrumentos de medição (BRASIL, 2007b). De forma geral um sistema de

abastecimento de água é composto pelas etapas de captação e adução de

água bruta, tratamento, reservação e distribuição de água tratada.

O gerenciamento dos serviços de abastecimento de água em Itiquira é

realizado pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto instituído em 2006

pela Lei Municipal n° 559/2006. O órgão é responsável pela administração

dos serviços públicos de abastecimento de água e também de

esgotamento sanitário compreendendo planejamento, execução, operação

e manutenção dos sistemas, além de realizar medição de consumo,

faturamento e arrecadação das tarifas dos usuários. (ITIQUIRA, 2006).

O sistema de abastecimento de água em Itiquira é constituído de quatro

poços principais que abastecem a população na sede urbana. (ANA,

2015).

Em 2013 foi realizada a troca da bomba do poço central, responsável por

abastecer grande parte da cidade, que anteriormente possuía capacidade



224

de 30.000 litros por hora para uma de 60.000, buscando, resolver

problemas de falta de água (ITIQUIRA, 2013h).

No fim de 2014, a Prefeitura de Itiquira concedeu cerca de 30 mil reais à

localidade de Ouro Branco do Sul para a realização de um poço artesiano

com o objetivo de beneficiar aproximadamente 110 famílias com o

abastecimento de água (ITIQUIRA, 2014g).

Na área rural, a Portaria Estadual n° 266, publicada em 2011, outorgava à

Prefeitura de Itiquira o direito de uso dos recursos hídricos para captação

de água no Córrego Cachoeirinha, a fim de abastecer o Assentamento PA

Tio Elias (MATO GROSSO, 2011b). Essa outorga tem validade até 11 de

outubro de 2016. Outra outorga existente à Prefeitura é regulamentada

pela Portaria Estadual n° 062/2012, que dá o direito de captação de água

no Córrego Ouro Branco, para fim de abastecimento público em Ouro

Branco do Sul. Essa portaria vigora até 06 de fevereiro de 2031. (MATO

GROSSO, 2012).

5.7.1.1. Manancial e captação

Mananciais são as fontes naturais da água utilizada pelo ser humano,

podendo ser de águas superficiais como rios e lagos e águas subterrâneas

como os lençóis freáticos (BRASIL, 2007).

Como o a sede urbana é abastecida apenas por poços artesianos, o tipo

de manancial utilizado é o subterrâneo através de quatro poços tubulares

profundos (CIA AMBIENTAL, 2010). Além destes, a área urbana de Ouro

Branco do Sul é abastecida por um poço artesiano.

O Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS, realizado em

2008 mapeou de forma esquemática a localização dos pontos de captação



225

de água na área urbana, bem como dos reservatórios, conforme a figura

105 (BRASIL, 2008a).

Figura 105- Localização dos pontos de captação e reservatórios de Itiquira.

Fonte: BRASIL, 2008a.



226

5.7.1.2. Estação de Tratamento de Água (ETA)

Com base em informações do Ministério das Cidades, o município de

Itiquira não possui Estação de Tratamento de Água (BRASIL, 2013a). A

água para o abastecimento da população provém de cinco poços

artesianos, sendo quatro localizados na sede e um em Ouro Branco do

Sul, nos quais é feito somente o tratamento com simples desinfecção. De

acordo com o IBGE, em 2008 o volume de água tratada distribuída por dia

somava 2.400 m³. (IBGE, 2008b).

5.7.1.3. Reservação

Os reservatórios do sistema de abastecimento de água têm como objetivo

regularizar as variações de vazão e pressão, além de reservar água para

possível situação emergencial (ABNT, 1994a).

De acordo com o relatório do Ministério das Cidades (2008b), o município

conta com dois reservatórios, que atende a sede urbana por meio de dois

setores.. As características desses reservatórios estão dispostas na tabela

26.

Tabela 26 – Características dos reservatórios de Itiquira.

Reservatório Volume (m³) Tipo Material

REL-01 150 Elevado Concreto

RAP-01 250 Apoiado Metálico

Fonte: BRASIL, 2008b.

A figura 106 e figura 107 apresentam os reservatórios do sistema de

abastecimento de água de Itiquira.



227

Figura 106- Vista do REL-01.

Figura 107- Vista do RAP-01.




228

5.7.1.4. Rede de distribuição

A rede de distribuição de água é constituída por um conjunto de condutos

e acessórios com o objetivo de levar água potável dos reservatórios de

forma contínua, em quantidade, qualidade e pressão adequada para a

população (ABNT, 1994b).

A rede de distribuição do SAA de Itiquira possui dois setores de

distribuição na área urbana, atendidos por gravidade pelos reservatórios.

No fim de 2014 estavam sendo concluídas as obras de universalização do

sistema de abastecimento de água na área urbana com investimentos

oriundos da FUNASA e do Ministério da Saúde. Nova canalização foi

instalada com ligação a atual rede de distribuição da sede de Itiquira

(ITIQUIRA, 2014h).

5.7.1.5. População total e urbana abastecida

Apesar do fornecimento de água para população ser um serviço básico e

de direito de todo cidadão, em Itiquira a situação ainda é precária,

estima-se que somente 68% da população total seja atendida pelo

sistema de abastecimento do município, como é possível verificar nas

tabelas a seguir. Contudo, a gestão municipal tem trabalhado para

aumentar a rede de distribuição, através de obras e melhorias realizadas

nos últimos anos, buscando, como já foi mencionada no item anterior, a

universalização do sistema de abastecimento de água.

A tabela 27 apresenta os indicadores de abastecimento de água de

Itiquira nos anos de 2012 e 2013.

Tabela 27 – Indicadores de abastecimento de água.

Indicador 2012 2013



229

Indicador 2012 2013

Total da população de Itiquira 11.822 12.109

Total da população urbana de Itiquira 4.575 4.686

População total atendida com abastecimento de água 7.419 8.250

População urbana atendida com abastecimento de

água 3.999 4.200

Total de ligações (ativas e inativas) 2.688 3.250

Ligações ativas 2.586 3.201

Economias ativas 2.688 3.250

Volume de água produzida (1.000m³/ano) 860 887

Fonte: BRASIL, 2012b; BRASIL, 2013b

Como já dito, cerca de 70% da população é atendida pelo SAA de Itiquira,

no entanto, a situação é um pouco melhor em se tratando da população

urbana, apresentando índices de 90% de atendimento. É possível verificar

também que a quantidade de economias e ligações no município são

bastante próximas.

A tabela 28 mostra como a população é atendida pelos serviços de

abastecimento de água.

Tabela 28 – Indicadores de abastecimento de água.

Indicadores Domicílios

Rede geral 2.673

Poço ou nascente na propriedade 684

Poço ou nascente fora da propriedade 191

Rio, açude, lago ou igarapé 65

Outro 5

Total 3.618

Fonte: IBGE, 2010b.

Em relação aos domicílios, a porcentagem que é atendida pela rede geral

de abastecimento chega a 74%. Porém, muitas residências ainda utilizam

de outras fontes para captar a água a ser utilizada, como poços ou



230

nascentes em suas propriedades, que representa 19% do tipo de

abastecimento.

A tabela a seguir demonstra os dados relativos aos tipos abastecimento

que ocorrem com maior frequência no município, conforme o número de

famílias atendidas.

Tabela 29 – Indicadores de abastecimento de água por família atendida.

Ano N° de famílias Rede pública Poço ou nascente Outro sistema

2009 4.607 3.438 1.147 22

2010 4.429 3.370 1.041 18

2011 4.465 3.407 1.331 19

2012 4.618 3.315 1.286 17

2013 4.618 3.271 1.331 16

2014 4.292 2.972 1.304 16


Analisando a tabela 29, nota-se um decréscimo no número de famílias no

município. Porém, a população atendida pela rede pública de

abastecimento mantém-se praticamente na mesma proporção em relação

ao número total de famílias, representando cerca de 70%.

5.7.1.6. Qualidade da água

A Portaria n° 2914/2011 do Ministério da Saúde dispõe sobre os padrões

de potabilidade de água para consumo humano. A portaria estipula que

parâmetros físico-químicos e biológicos devem ser analisados. (BRASIL,

2011).

As águas subterrâneas possuem naturalmente maior proteção do que as

águas superficiais, dessa forma, estão muito menos suscetíveis a

contaminação por esgoto ou efluente industrial, além de possuírem



231

qualidade mais estável. Apesar deste fato, as águas subterrâneas passam

muito tempo em contato com minerais que compõem o subsolo, logo se

deve diminuir esse teor de minerais através de tratamentos específicos

(REVISTA TAE, 2013).

Em 2008 a potabilidade da água captada nos poços estava desativada

devido à falta de manutenção nos dosadores (BRASIL, 2008b).

Atualmente, a água captada para consumo em Itiquira passa por simples

desinfecção.

O município de Itiquira encontra-se em área de dois aquíferos: Guarani e

Furnas. Ambos possuem afloramentos em todo o município. (SILVA,

2009). Os poços perfurados em áreas abrangidas por esse tipo de

reservatório apresentam água com boa qualidade. (BRASIL, 2012d).

5.7.2. Esgotamento sanitário

De acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico, esgotamento

sanitário pode ser elucidado como as “atividades, infraestruturas e

instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição

final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o

seu lançamento final no meio ambiente”. (BRASIL, 2013c).

O município de Itiquira não conta com projeto ou serviço de esgotamento

sanitário de coleta e tratamento coletivo.

As soluções adotadas pela população são o uso de fossas rudimentares e

sépticas, ligação direta na rede pluvial, entre outras, como é possível

verificar na tabela 30.



232

Tabela 30 – Indicadores de esgoto sanitário em Itiquira.

Indicador Domicílios

Sem banheiro e sem sanitário 12

Com banheiro de uso

exclusivo do domicílio

Fossa rudimentar 3.417

Fossa séptica 55

Rede geral de esgoto ou pluvial 57

Vala 7

Total 3.536

Com sanitário

Fossa rudimentar 46

Fossa séptica 1

Outro 12

Rede geral esgoto ou pluvial 1

Vala 10

Total 70

Fonte: IBGE, 2008b.

Como o município não conta com esgotou sistema de coleta e tratamento

de esgoto sanitário, a maior parte da população utiliza de fossas

rudimentares (aproximadamente 97% dos domicílios). Fossas

rudimentares são poços escavados em terra com a função de receber e

acumular o lançamento de esgoto primário (excretas humanas) e esgoto

secundário. Já fossa séptica é um dispositivo também enterrado destinado

a receber o esgoto para separar e sedimentar material orgânico e mineral

transformando-o em material inerte (BRASIL, 2013d).

5.7.3. Drenagem

O processo de urbanização descontrolada e sem planejamento pode afetar

de forma direta o manejo das águas pluviais e a drenagem urbana,

principalmente devido a impermeabilização excessiva da superfície, o que

causa aceleramento do escoamento superficial produzindo maiores picos

de vazões. Dentre as principais consequências geradas por esses

processos são as erosões, assoreamentos e as inundações. Como forma



233

de diminuir esses riscos, é imprescindível o controle do escoamento das

águas pluviais, por meio de obras de drenagem, associado ao

estabelecimento de parâmetros e ao controle efetivo do uso e ocupação, à

preservação de fundos de vale e à fiscalização sobre a remoção da

cobertura vegetal. (BRUSCHI et al., 2002).

O sistema de drenagem pluvial tem como objetivo escoar o excesso de

água, seja em área urbana ou rural, evitando que ocorram inundações ou

outros problemas que coloquem em risco a segurança da população. É

composto essencialmente de dois subsistemas que requerem atenção

quanto ao planejamento e projeto distintos: a microdrenagem e a

macrodrenagem (SÃO PAULO, 2012).

As responsabilidades quanto aos serviços de drenagem pluvial ficam a

cargo da Secretaria de Infraestrutura de Itiquira.

5.7.3.1. Microdrenagem

A microdrenagem tem como principal atribuição coletar e conduzir as

águas pluviais até o sistema de macrodrenagem, além recolher a água

das chuvas das vias públicas, evitar alagamentos e oferecer segurança

aos usuários das vias (KAMURA et al., 2014). Entre os elementos

estruturais que compõem a microdrenagem estão: as sarjetas e sarjetões;

as bocas de lobo; as caixas de ligação; as galerias de águas pluviais; os

poços de queda e poços de visita (FENDRICH E MALUCCELI, 2000).

A figura a seguir apresenta alguns dos elementos de microdrenagem

presentes no município. Alguns estão em bom estado de conservação,

porém, muitos apresentam a estrutura danificada e sem manutenção

aparente.



234

Figura 108 – Vistas de elementos de microdrenagem em Itiquira.

Conforme questionamentos levantados durante o Processo Participativo, o

município não possui um sistema de drenagem suficiente para atender as

demandas existentes.

5.7.3.2. Macrodrenagem

A macrodrenagem pode ser definida como o conjunto de ações estruturais

e não estruturais visando evitar inundações e suas possíveis

consequências. As estruturas hidráulicas mais usuais de macrodrenagem

são:

“(...) retificação e ampliação das seções de canais naturais;

construção de canais artificiais; galerias de grandes dimensões;

estruturas auxiliares de controle dissipação de energia,

amortecimento de picos, proteção contra erosões e assoreamento,

travessias e estações de bombeamento.” (UFOP, 2015).



235

Algumas obras de macrodrenagem presentes no município fazem parte do

Complexo Turístico Beira Rio. Criado principalmente como forma de lazer

à população, o Complexo também é uma forma conter a erosão das

margens do rio. Algumas minas d’água presentes no Complexo

recentemente receberam proteção e foram canalizadas até o rio (figura

109). As calçadas próximas ao rio possuem muros de arrimo para maior

segurança contra desabamentos.

Figura 109 – Obras realizadas no Complexo Beira Rio (esq.); canalização das

minas d’água até o Rio Itiquira (dir.).

Fonte: ITIQUIRA, 2013k.

5.7.3.3. Problemas ocorridos no município

No começo de 2015, devido às chuvas de final e começo de ano, as

estradas rurais precisaram ser reparadas, pois não havia condição

adequada de tráfego (ITIQUIRA, 2015b).

Nos últimos cinco anos, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros

divulgado pelo IBGE (2013), o município teve registro de problemas

relacionados com alagamentos sendo atingido por processo erosivo

acelerado, porém, não foi atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Conforme dados do Perfil dos Municípios Brasileiros realizado pelo IBGE,



236

Itiquira possui mapeado as áreas de risco de enchentes e inundações e

possui programa habitacional para a realocação da população de baixa

renda que habite as áreas de risco. Contudo, esse mapeamento não está

disponibilizado junto aos dados do IBGE e também não foi mencionado

pela Prefeitura.

5.7.4. Resíduos sólidos

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, resíduos

sólidos podem ser definidos como:

“(...) material, substância, objeto ou bem descartado resultante de

atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede,

se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados

sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e

líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na

rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso

soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor

tecnologia disponível”.

As ações de prevenção, regulação e fiscalização de danos ambientais,

assim como, a coleta de resíduos sólidos, estão a cargo da Prefeitura de

Itiquira (BRASIL, 2008b).

A tabela 31 apresenta a evolução da abrangência nos serviços de coleta

de resíduos sólidos em Itiquira.

Tabela 31 – Índice de população em domicílios urbanos com coleta de resíduos

sólidos.

Ano Porcentagem da população urbana

atendida

1991 71,32

2000 97,21

2010 99,18

Fonte: PNUD, 2013a.



237

É possível verificar que no ano de 2010 quase toda a população urbana do

município era atendida pelo serviço de coleta de resíduos, porcentagem

que aumentou muito em relação aos anos passados analisados.

A tabela 32 apresenta o número de famílias que é atendida pelos serviços

de coleta de resíduos no município, assim como os dados de

gerenciamento de resíduos sólidos por família em Itiquira.

Tabela 32 – Indicadores de resíduos sólidos em Itiquira por número de famílias.

Ano N° de famílias

do município

N° de famílias

com lixo

coletado

N° de famílias com

lixo queimado

/enterrado

N° de famílias

com lixo a céu

aberto

2009 4.607 3.573 974 60

2010 4.429 3.534 848 47

2011 4.465 3.567 850 48

2012 4.618 3.527 1.043 48

2013 4.618 3.518 1.062 38

2014 4.292 3.214 1.047 31


A porcentagem de famílias que possui serviço de coleta de resíduos

convencionais vem caindo ao longo dos anos, chegando a 75% em 2014

ao passo que a porcentagem da população que utiliza de outros processos

para dar fim aos seus resíduos vem crescendo, dado preocupante que

deve ser observado com maior atenção no município.

5.7.4.1. Coleta convencional

A coleta convencional diz respeito à coleta de resíduos residenciais

(domésticos). Esses resíduos podem ser interpretados como decorrentes

das atividades domiciliares ou comerciais cujas características sejam

análogas as dos resíduos domiciliares. São geralmente constituídos por



238

embalagens plásticas, vidros, restos de alimentos, papéis, cascas, folhas,

sementes, entre outros (BRASIL, 2012c).

Os serviços de coleta convencional de resíduos sólidos em Itiquira são

realizados pela própria prefeitura.

Coleta

A coleta de resíduos residenciais em Itiquira era realizada por um

caminhão caçamba sem as adequações necessárias para exercer tal

atividade, necessitava de constantes reparos e muitas vezes derramava

detritos no processo de compactação, o que causava mau odor por onde

passava. Entretanto, o município adquiriu no fim de 2014 um novo

equipamento com recursos próprios. O novo caminhão (figura 110) tem

capacidade de 12 m³ e tem como objetivo agilizar a coleta e sanar antigos

problemas como o mau odor (ITIQUIRA, 2014i).

Figura 110- Caminhão de coleta de resíduos.

Fonte: ITIQUIRA, 2014i.

As áreas atendidas pela coleta de resíduos domiciliares são a sede urbana,

algumas localidades rurais e a localidade de Ouro Branco do Sul (CIA

AMBIENTAL, 2010).



239

Transporte e transbordo

O transporte é feito pelo caminhão de coleta e o município não possui

estação de transbordo, direcionando-se diretamente ao lixão do município.

Figura 111- Vista de caminhão realizando a coleta de resíduos.

Destinação final

Os resíduos residenciais possuem destinação inadequada legalmente,

destinando-os para um lixão.

Os lixões não possuem qualquer tipo de tratamento ou controle sobre os

resíduos que ali são depositados. Além de poder comprometer

diretamente a saúde das pessoas que circulam e trabalham nessas áreas

devido ao eventual depósito de resíduos hospitalares, resíduos tóxicos e a

presença de animais que podem carregar vetores patogênicos, o meio

ambiente também corre sérios riscos através de dispersão de agentes

contaminadores pelo ar de putrefação de alimentos e animais mortos;

vazamento de chorume nos corpos d’água, além da liberação de gás

metano que é altamente tóxico ( CAVALCANTE; FRANCO, 2007).

De acordo com a Lei n° 12.305/2010 (BRASIL, 2010), os municípios

brasileiros teriam até a data de 2 de agosto de 2014 para adequarem a

situação de seus lixões, quando existentes. Porém, o município de Itiquira

ainda não regularizou a situação.



240

O lixão fica localizado na MT-040, aproximadamente a cinco quilômetros

da sede urbana para acomodação final de todo lixo coletado no município.

O resíduo é coletado e transportado diretamente para o lixão onde os

resíduos são acomodados sem controle e fiscalização, como é possível

conferir na figura 112.

Figura 112- Vistas do lixão em Itiquira.

5.7.4.2. Coleta seletiva

A coleta seletiva refere-se ao recolhimento de materiais recicláveis que

por sua vez, são aqueles previamente separados e podem ser reciclados

ou reutilizados como: papéis, plásticos, vidros, metais, entre outros. A

coleta seletiva também tem importante papel socioambiental, uma vez

que sensibiliza os cidadãos sobre os problemas que o desperdício de



241

recursos naturais e poluição causam ao meio ambiente (LIXO.COM.BR,

2015).

O município ainda não dispõe do serviço de coleta seletiva. A prefeitura,

no entanto, está buscando implantá-la tanto na sede urbana quanto em

Ouro Branco do Sul, mas ainda não dispõe dos equipamentos e estrutura

necessários.

Coleta

De acordo com dados do EIA da Malha Norte (CIA AMBIENTAL, 2010),

muitas propriedades rurais realizam a separação dos resíduos recicláveis,

porém, tem dificuldade de dar a devida destinação.

5.7.4.3. Limpeza urbana

Entre os serviços públicos essenciais de competência do município está a

limpeza urbana. Como o produto gerado pela limpeza é um resíduo

perecível, é essencial que o serviço seja eficaz, regular, prestado com

rapidez e garantia de abrangência. (BORGES, 2008).

No município de Itiquira, as atividades de limpeza urbana são realizadas

pelos garis, selecionados através de concurso público. De acordo com

edital lançado pela prefeitura em 2013, entre as tarefas a serem

cumpridas pelos garis estavam a coleta, carga e descarga dos caminhões

de lixo doméstico e limpeza de ruas e praças. Das 20 vagas disponíveis no

concurso, sete eram para a sede e 12 para Ouro Branco do Sul.

(ITIQUIRA, 2013i).

Entre os equipamentos que contribuem para a limpeza pública estão as

lixeiras, como a da figura 113, localizada próximo à Prefeitura. Contudo,

conforme relatado no Processo Participativo, faltam lixeiras na área

urbana.



242

Figura 113 – Vista de lixeira pública em Itiquira.

Entre outros serviços de limpeza realizados por meio da Secretaria de

Municipal de Infraestrutura estão a poda de árvores, corte de grama

(figura 114) e coleta de lixo e entulhos, além de limpeza das margens das

rodovias que cortam o município (ITIQUIRA, 2015e). Todo o resíduo

recolhido, tanto doméstico quanto resultante da limpeza urbana, é

destinado ao lixão.

Figura 114 – Vista de trabalhador realizando poda nas ruas de Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2015e.



243

5.7.4.4. Resíduos hospitalares

Destinação final

O lixão que recebe os resíduos comuns possui uma área destinada aos

resíduos de serviços de saúde como é possível ver na figura 115.

Figura 115-Vista de área destinada para a disposição de resíduos hospitalares

em Itiquira.

5.8. Energia elétrica

A energia elétrica é a principal fonte de calor, luz e força utilizada no

mundo nos dias de hoje. Avanços tecnológicos, atividades domésticas,

econômicas, entre outras atividades humanas só são possíveis através de

fornecimento de energia elétrica. Ela pode ser obtida através de várias

fontes primárias de energia como energia hidrelétrica, termelétrica e

nuclear (ELETROBRAS, 2015).



244

A concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica em

Itiquira é a Rede Energisa, antiga Centrais Elétricas Mato Grossense -

CEMAT.

A tabela 33 apresenta a evolução da abrangência dos serviços de energia

elétrica em Itiquira.

Tabela 33 – População em domicílios com energia elétrica.

Ano Porcentagem da população atendida

1991 74,58

2000 93,68

2010 98,79

Fonte: PNUD, 2013a.

Através da análise da tabela 33 é possível concluir que a porcentagem da

população que possui energia elétrica em suas residências vem crescendo

e no ano de 2010 chegava a quase 100%.

A tabela 34 apresenta os dados de abastecimento de energia elétrica por

família disponível no website do DATASUS.

Tabela 34 – Porcentagem de famílias com abastecimento de energia elétrica ao

longo dos anos em Itiquira.

Ano N° de famílias total N° de famílias com

energia elétrica

Porcentagem da

população atendida

2009 4.607 4.417 95,88

2010 4.429 4.257 96,12

2011 4.465 4.292 96,13

2012 4.618 4.454 96,45

2013 4.618 4.480 97,01

2014 4.292 4.182 97,44




245

É possível constatar que a abrangência dos serviços de energia elétrica,

apesar de pouco, devido ao alto índice de atendimento do serviço, vem

crescendo ao longo dos anos e quase toda a população de Itiquira possui

energia elétrica em suas moradias.

As imagens a seguir apresentam elementos do sistema de transmissão de

energia do município de Itiquira.

Figura 116 – Vistas de postes de energia elétrica na área urbana de Itiquira.

Figura 117 – Vistas de linha e elementos de transmissão de energia elétrica em

Itiquira.

Conforme dados obtidos junto a Energisa, o município de Itiquira é

abastecido pela subestação Petrovina. Além de toda área urbana, essa

subestação também abastece uma parte da área rural do município.



246

O município conta com duas UHE (Usina Hidrelétrica) em seu território, a

UHE Itiquira com capacidade de geração de 156.060 Kw e a UHE Ponte de

Pedra com capacidade instalada de 176, 10 MW (CIA AMBIENTAL, 2010).

Existem ainda duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) registradas no

município. A PCH Santa Gabriela, que fica na divisa com Sonora, tem

potência instalada de 24 MW, e a PCH Aquarius, também na divisa com

Sonora, com potência instalada de 4,2 MW.

Em 2013 estava sendo debatida a instalação de uma Pequena Central

Hidrelétrica (PCH) no Rio Itiquira, a PCH Itiquira III. A PCH seria

implantada nos municípios de Itiquira e Santo Antônio do Leverger. A

empresa responsável pelo empreendimento protocolou EIA/RIMA junto à

SEMA em 2012 (ITIQUIRA, 2013j). De acordo com este estudo, o acesso

principal à área onde será implantada a usina é feito pela BR-163, sentido

Campo Grande, até a localidade de Mineirinhos, no entroncamento para

acesso a Itiquira. A direita desse entroncamento está a estrada não

pavimentada que dá acesso a área onde estará localizada a casa de força

da usina. (CTE, 2013). A figura a seguir demonstra de forma esquemática

a localização da PCH Itiquira III.



247

Figura 118- Localização esquemática da PCH Itiquira III.

Fonte: CTE, 2013.

Apesar de contar com diversas opções na produção de energia, Itiquira

ainda sofre com constantes quedas de energia, conforme relatado durante



248

o Processo Participativo. As quedas afetam inclusive a logística e

comunicação de algumas empresas, como no parque industrial.

5.9. Iluminação pública

As luminárias dos logradouros de Itiquira são padronizadas e estão

acopladas aos postes de energia elétrica. Já as luminárias de espaços

públicos como praças são peculiares com alturas e formatos diferentes

entre si.

Figura 119 – Vistas de postes de iluminação pública em locais públicos em

Itiquira.

Figura 120 – Vistas de postes de iluminação pública em logradouros em Itiquira.



249

Melhorias na iluminação pública na Localidade de Ouro Branco do Sul

foram realizadas no fim de 2014, a praça André Maggi recebeu nova

iluminação, as academias ao ar livre e canchas também foram renovadas.

5.10. Comunicação

A comunicação pode ser avaliada como principal instrumento de

desenvolvimento no qual as pessoas podem trocar, dividir, divulgar e

receber informações rapidamente. Os principais meios de comunicação

utilizados para informações no município são: rádio, jornal, internet e TV.

5.10.1. Serviços de telefonia fixa, móvel e internet

O serviço de telefonia móvel no município é oferecido pela empresa Vivo.

Já os serviços de telefonia pública são ofertados pela Oi. A internet banda

larga é oferecida também pela Oi e pela Inexa Tecnologia (ITIQUIRA,

2015a).

Figura 121 – Vista de telefone público em Itiquira (esq.); vista de torre de

telecomunicações em Itiquira.



250

5.10.2. Serviços de correios

O município de Itiquira possui duas agências dos correios em seu

território: a AC Itiquira que fica no centro atendendo as residências e

comércios e a agência comunitária em Ouro Branco do Sul conforme

apresentado na figura 122 (ITIQUIRA, 2015a).

Figura 122 – Agência dos correios em Ouro Branco do Sul.

5.10.3. Canais de comunicação local

Por ser um município com pouco mais de dez mil habitantes, a oferta de

meios de comunicação ainda é restrita. Itiquira conta com uma rádio local,

a Rádio Difusora na frequência 1080 Hz e uma emissora de televisão, a TV

Itiquira, afiliada da SBT no município. Não ocorre circulação de jornal no

município (ITIQUIRA, 2015a).

De acordo com o decreto legislativo n° 291 de 2009, foi outorgada a

permissão a empresa Sampaio & Martins Ltda. de explorar serviço de

radiodifusão sonora em frequência modulada no município por dez anos.

(BRASIL, 2009).



251

6. ASPECTOS SOCIOCULTURAIS

O entendimento do conceito qualidade de vida constitui hoje um campo

interdisciplinar, ultrapassando sua origem na área da saúde. Entende-se

assim que esta concepção envolve parâmetros das áreas de educação,

cultura, esportes, lazer, meio ambiente, segurança pública, assistência

social, saúde, emprego e renda. Buscando este entendimento sobre as

condições de bem estar da população de Itiquira, analisa-se neste item

um panorama da realidade sociocultural local, por meio dos índices de

desenvolvimento humano, assim como, outros aspectos como saúde,

educação, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança pública.

6.1. Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida geral do

desenvolvimento de cada país, utilizando dados de três pilares principais

(educação, longevidade e renda), formando o índice de forma sintética

para representar o desenvolvimento. Esse índice foi criado justamente

para contrapor outro muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per

capita, que só utiliza dados econômicos. (PNUD, 2013b).

Uma variação metodológica do IDH, que é global, criou o IDHM – Índice

de Desenvolvimento Humano Municipal como uma forma de acompanhar

a evolução dos municípios nas três principais dimensões de

desenvolvimento, as mesmas do IDH: a oportunidade de ter uma vida

longa e saudável, ter um padrão de vida que garanta as necessidades

básicas e ter acesso ao conhecimento, ou seja, longevidade, renda e

educação (PNUD, 2013c).

Itiquira apresentou um IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal em 2010 de 0,693, o que configura o município na faixa de



252

Desenvolvimento Humano Médio, que ocorre nos valores de IDHM entre

0,600 e 0,699. De acordo com os dados do Atlas do Desenvolvimento

Humano no Brasil 2013, o município figura a 2.105° posição no ranking do

IDHM nacional, calculado com base nos 5.565 municípios do Brasil, dentre

os quais 2.104 estão em situação melhor e 3.461 em situação pior. Entre

os 141 municípios de Mato Grosso, Itiquira ocupa a posição de número 55.

Entre estes, 54 possuem melhor IDHM, e 87, pior.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ainda

analisa que entre 2000 e 2010, Itiquira apresentou o IDHM com uma taxa

de crescimento de 28,10%, passando de 0,541 para 0,693. Entre as

dimensões que apresentaram o maior crescimento em termos absolutos

estão educação, seguida de renda e longevidade, conforme a tabela 35. O

município apresentou um crescimento maior que o do Estado, que obteve

a taxa de crescimento entre 2000 e 2010 de 20,63%. Contudo, Itiquira

ainda possui o IDHM menor que o do Estado, que em 2010 foi de 0,725.

Outro indicador positivo foi a redução da distância entre o IDHM do

município e o limite máximo do índice, chamado hiato de

desenvolvimento, que foi reduzido em 66,88% entre 2000 e 2010. Esse

valor foi muito próximo do obtido pelo Estado, que apresentou redução de

68,92% para o mesmo período. (PNUD, 2013a).

Tabela 35 – IDHM de Itiquira e Mato Grosso

Unidade territorial Componentes IDHM 2000 IDHM 2010

Itiquira

Longevidade 0,740 0,812

Renda 0,665 0,694

Educação 0,301 0,591

Total 0,541 0,693

Mato Grosso

Longevidade 0,740 0,821

Renda 0,689 0,732

Educação 0,426 0,635

Total 0,601 0,725

Fonte: PNUD, 2013a.



253

6.2. Saúde

De acordo com dados obtidos no CNES – Cadastro Nacional de

Estabelecimento de Saúde, Itiquira possuía, em 2014, um total de 23

estabelecimentos de saúde, conforme a tabela a seguir. (BRASIL, 2014b).

Tabela 36 – Tipo de estabelecimentos de saúde em Itiquira.

Descrição Total

Centro de saúde/unidade básica 4

Hospital geral 1

Pronto socorro geral 1

Consultório isolado 6

Clinica/centro de especialidade 1

Unidade de apoio diagnose e terapia (sadt isolado) 1

Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência 1

Farmácia 4

Unidade de vigilância em saúde 2

Central de regulação de serviços de saúde 1

Secretaria de saúde 1

Total 23


A seguir são ilustradas algumas estruturas de saúde localizadas em

Itiquira e na localidade de Ouro Branco do Sul. Algumas delas estão sendo

ampliadas ou em construção.

Figura 123 – Vistas de Unidade Básica de Saúde do Bairro Poxoréo.



254

Figura 124 – Vista do PSF Central de Itiquira.

Figura 125 – Vistas do Hospital Municipal Osnir Bortolini.

Figura 126 – Vistas do Pronto Atendimento Adroaldo Gatto em Ouro Branco do

Sul.



255

Figura 127 – Vista da Unidade Básica de Saúde em Ouro Branco do Sul.

No mapa 16 e mapa 17 em anexo foram mapeadas alguns dos

equipamentos urbanos de Itiquira, tanto da sede urbana quanto de Ouro

Branco do Sul, entre eles Unidades de Saúde e o Hospital Municipal. A

localização das unidades de saúde representadas nos mapas ocorreu

através de levantamento de campo, e constam algumas em construção ou

reforma. Essas localizações, contudo, não representam todas as unidades

existentes no município.

Conforme o mapa 16, foram apontados quatro equipamentos de saúde na

sede urbana de Itiquira, sendo dois postos de saúde, o Hospital Municipal

e o PSF Central. Na época do levantamento das informações, o posto de

saúde do bairro Poxoréo, à oeste, estava em reforma e o posto de saúde

do bairro João de Barro, à leste, estava em fase de construção.

Já em Ouro Branco do Sul, foi mapeado apenas o P.A. Adroaldo Gatto,

localizado ao lado da agência dos Correios, conforme o mapa 17 em

anexo.

Por ser um município com demografia menor que os da região, Itiquira

depende de serviços de saúde especializados oferecidos por esses outros



256

municípios. Por esse motivo, o município participava através da Lei

Municipal n° 579/2007 (ITIQUIRA, 2007c), do Consórcio Regional de

Saúde Sul de Mato Grosso, cuja cidade sede era Rondonópolis, município

que concentrava a maior oferta de serviços, principalmente em

atendimentos específicos. O município de Rondonópolis então se retirou

do Consórcio em 2010, alegando não receber os recursos repassados pelo

Governo Estadual, contudo, devido a sua importância em relação aos

municípios vizinhos, continuou a oferecer atendimento aos municípios da

região. (A TRIBUNA, 2010).

Com a mudança da administração e novas propostas, Rondonópolis voltou

ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso em 2015, ainda como

sede, e o funcionamento do Consórcio voltou a ser normalizado,

participando, além de Itiquira e Rondonópolis, outros dezoito municípios.

(JACIARA, 2015). Entre os trabalhos recentes do Consórcio, Itiquira

participou de reuniões para definir os serviços oferecidos por cada

município, para que se tornem referência aos municípios vizinhos. (MATO

GROSSO, 2015a).

Em 2014, o número total de leitos em Itiquira somavam 36, e todos eram

atendidos pelo SUS.

Tabela 37 – Número de leitos em Itiquira.

Descrição Sus Não Sus

CIRÚRGICO

CIRURGIA GERAL 3 0

CLÍNICO

CLINICA GERAL 20 0

COMPLEMENTAR

UNIDADE ISOLAMENTO 1 0

OBSTÉTRICO

OBSTETRICIA CIRURGICA 1 0

OBSTETRICIA CLINICA 1 0

PEDIATRICO



257

Descrição Sus Não Sus

PEDIATRIA CLINICA 10 0

TOTAL CLÍNICO/CIRÚRGICO 23 0

TOTAL GERAL MENOS COMPLEMENTAR 35 0


Mesmo tratando-se de um município de pequeno porte e demografia,

considerando o número de leitos e a população, o município de Itiquira

apresentou índices acima do recomendado pela Portaria n.º 1101/GM de

2002 do Ministério da Saúde, a qual estipula valores entre 2,5 e 3 leitos a

cada mil habitantes. No município foram registrados aproximadamente 12

leitos a cada mil habitantes, considerando-se a população projetada para

2014, de 12.293 habitantes (IBGE, 2010b).

Em relação ao atendimento, a prefeitura disponibilizou os dados

quantitativos das consultas, sendo que a maior ocorrência é nas Unidades

de Saúde, com 13.533 consultas anuais. Em seguida figura o Pronto

Atendimento, com 9.963 consultas. O Centro de Reabilitação e o Hospital

recebem os menores números de consultas por ano, sendo 7.452 e 7.903,

respectivamente (ITIQUIRA, 2015a).

Entre as principais doenças registradas em Itiquira estão as relacionadas

ao aparelho circulatório, ao aparelho respiratório e as neoplasias.

6.2.1. Programas preventivos de saúde

Com o objetivo de promover a saúde e os hábitos saudáveis, além de

trabalhar na prevenção de doenças, a prefeitura municipal através da

Secretaria Municipal de Saúde cria diversos programas e campanhas

educativas com a intenção de esclarecer a população sobre como detectar

certas doenças, o que fazer quando diagnosticado e quais os tratamentos

possíveis.



258

Entre os programas citados pela Prefeitura estão a Campanha Outubro

Rosa e Novembro Azul. Para as mulheres, a Campanha Outubro Rosa visa

instruir sobre o câncer de mama e o de colo de útero, e durante o mês as

unidades de saúde atendem durante certos dias com horários estendidos

para realização de exames preventivos e distribuição de material

informativo (ITIQUIRA, 2013l). Para os homens, a Campanha Novembro

Azul tem por objetivo alertar sobre o câncer de próstata e informar sobre

o exame e as formas de tratamento.

Outros programas citados pela prefeitura são relativos a doenças comuns,

mas que pela falta de informação ainda desencadeiam preconceito ao

portador, com a Tuberculose, a Hanseníase e as Hepatites Virais. Por isso,

a prefeitura criou campanhas educativas para alertar e informar aos

cidadãos sobre as doenças. É realizada também no município a Semana

da Saúde. (ITIQUIRA, 2015a).

Itiquira também aplica em parceria com a Prefeitura de Rondonópolis, um

programa idealizado no município vizinho no combate ao tabagismo.

Rondonópolis forneceu a capacitação dos profissionais de saúde pública de

Itiquira, para que estes saibam como manter uma boa relação pessoal

com o fumante, além de garantir o cumprimento rigoroso da medicação.

(RONDONÓPOLIS, 2015).

6.2.2. Avaliação das condicionantes de saúde

Através de indicadores a respeito da natalidade, longevidade e a

mortalidade consegue-se avaliar os níveis e os padrões de saúde da

população de determinada localidade, ao mesmo tempo em que se

almejam os subsídios para definir as diretrizes de ação e políticas públicas

que consiga atender toda a população.



259

A seguir, são apresentados os dados de 1991, 2000 e 2010 de Itiquira

para os indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade

Tabela 38 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade de Itiquira

Indicadores de Itiquira 1991 2000 2010

Esperança de vida ao nascer (em anos) 67,1 72,4 73,7

Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos

vivos) 24,6 19,2 17,4

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 3,2 2,7 2,3

Fonte: PNUD, 2013a.

A figura a seguir demonstra a evolução da esperança de vida ao nascer ao

longo das décadas nas escalas municipal, estadual e nacional.

58

60

62

64

66

68

70

72

74

76

1991 2000 2010

Itiquira

Mato Grosso

Brasil

Figura 128 – Esperança de vida ao nascer em Itiquira.

Fonte: PNUD,2013c. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

De acordo com os dados do PNUD (2013c), a esperança de vida ao nascer

em Itiquira, que compõe a classificação de Longevidade do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), aumentou em quase sete

anos entre 1991 e 2010, passando de 67,1 anos para 73,7. Contudo, no

ano de 2010, a expectativa de vida média da população ficou pouco



260

abaixo das médias estadual e nacional que atingiram, respectivamente,

74,3 e 73,9 anos.

Em relação à taxa de mortalidade infantil, os dados analisados se referem

a crianças com idade inferior a um ano de idade. A figura a seguir

compara a evolução do índice de mortalidade infantil em Itiquira, Mato

Grosso e Brasil.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1991 2000 2010

Itiquira

Mato Grosso

Brasil

Figura 129 – Mortalidade Infantil até 1 ano de idade, por mil nascidos vivos.


O município de Itiquira no ano 2000 possuía a taxa de mortalidade de

19,2 por mil nascidos vivos e passou em 2010 para 17,4 por mil nascidos

vivos, ou seja, uma redução de 9,37%. Entre 1991 e 2010, a redução foi

de 29%. As taxas estadual e nacional também sofreram reduções ao

longo das décadas. Em 1991 e 2000 registrando valores bastante

superiores ao de Itiquira, aproximando-se do município em 2010. Uma

das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações

Unidas é registrar as taxas de mortalidade infantil abaixo de 17,9 óbitos



261

por mil nascidos vivos. No cenário nacional, estadual e do município de

Itiquira, essa meta já foi atingida.

Em relação à fecundidade, calculada através da quantidade de filhos que

uma mulher possui, observa-se que a taxa vem diminuindo no município

nas ultimas duas décadas, conforme demonstra a figura a seguir.

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

1991 2000 2010

Itiquira

Mato Grosso

Figura 130 – Taxa de fecundidade, em número de filhos por mulher.


Em Itiquira observa-se uma redução na taxa de fecundidade, passando de

3,2 filhos em 1991 para 2,3 filhos em 2010, uma redução de 28,12%

registrada no período. O município segue assim a tendência da redução

da fecundidade devido às situações que a mulher vivencia atualmente

como o mercado de trabalho, métodos contraceptivos, entre outros.

6.3. Educação

Conforme dados do Censo Escolar 2014 (INEP, 2014), o município de

Itiquira possui dez escolas da rede pública em sua estrutura escolar.

Dentre elas, oito são de dependência administrativa municipal e duas de



262

dependência administrativa estadual. A tabela a seguir apresenta a

estrutura educacional conforme a etapa de ensino e dependência

administrativa.

Tabela 39 – Estabelecimentos de ensino em Itiquira.

Etapa de Ensino Estabelecimento Dependência

Administrativa Localização

Creche

Creche Municipal Branca de

Neve Municipal Urbana

Creche Municipal Zelavir Jose

Wanz Municipal Urbana

Infantil e

Fundamental

EMEB Francisco Andrea

Marchett Municipal Rural

EM Jorge Eduardo Raposo de

Medeiros Municipal Rural

EMEB Jose Rodrigues da Silva Municipal Urbana

EMEB Anfilofio de Souza

Campos Municipal Urbana

Fundamental

EMEB São João Batista Municipal Rural

EMPG Santo Antonio do

Paraiso Municipal Rural

Fundamental e

Médio

EE Bonifacio Sachetti Estadual Rural

EE Dom Aquino Correa Estadual Urbana

Fonte: INEP, 2014.

As figuras a seguir demonstram uma das escolas estaduais, localizada em

Ouro Branco do Sul, e uma das escolas de educação básica localizada na

área rural.

Figura 131 – Vista da Escola Estadual Bonifácio Sachetti em Ouro Branco do Sul.



263

Figura 132 – Vista da E.M. Educação Básica São João Batista, na área rural de

Itiquira.

Após levantamentos realizados em campo, foram mapeados alguns dos

equipamentos presentes em Itiquira, tanto da sede urbana quando de

Ouro Branco do Sul. Entre os equipamentos estão alguns voltados à

educação, conforme o mapa 16 e mapa 17 em anexo. Por serem

realizados com base em dados levantados após visitas ao município, esses

mapas não representam todos os equipamentos presentes na sede urbana

ou em Ouro Branco do Sul.

Analisando o mapa 16 é possível perceber a presença de uma escola

municipal no bairro Poxoréo, e uma escola estadual no centro da sede

urbana. Próximo à escola estadual está localizada a futura sede da APAE

do município, atualmente em construção. Ao lado da câmara de

vereadores está localizada uma creche, também em construção.

Em Ouro Branco do Sul, do mesmo modo, estão mapeados uma escola

municipal e outra estadual. A escola estadual localiza-se próxima ao

acesso principal à localidade, e a escola municipal localiza-se a oeste,

conforme o mapa 17.



264

Em relação às etapas de ensino, a maior parte das escolas de

dependência administrativa municipal atende a educação infantil e o

ensino fundamental. Entre elas, duas são creches, quatro atendem à

educação infantil e fundamental e duas são exclusivamente fundamental.

Já as duas escolas de dependência estadual atendem ensino fundamental

e médio. O ensino de jovens e adultos (EJA) é ofertado em duas escolas

municipais, a EMEB Jorge Eduardo Raposo de Medeiros, na zona rural, e

na EMEB Anfilofio de Souza Campos, na zona urbana. De acordo com a

Prefeitura, esse tipo de educação é atualmente ofertado a 178 alunos.

Conforme o IBGE (2011), o município possui escolas da rede municipal

aptas a receber pessoas com deficiência. Com base em dados

disponibilizados pela Prefeitura, o número de alunos especiais chega a 60.

(ITIQUIRA, 2015a).

Quanto à localização, Itiquira apresenta o mesmo número de escolas

rurais e urbanas, sendo cinco em cada, demonstrando um equilíbrio em

relação às etapas de ensino. A única etapa não ofertada na área rural é a

educação infantil.

Segundo o IBGE (2012a), as matrículas ocorridas no município são todas

feitas na educação pública, sendo que a maior parte, 65%, é realizada no

ensino fundamental, seguido do ensino médio com 23% e a educação

infantil, com 11%, num total de 2.936 matrículas.

6.3.1. Programas e projetos existentes

O município de Itiquira possui alguns programas voltados à educação em

parceria com o Governo Federal e Estadual, conforme citados a seguir:



265

Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Esse programa é um compromisso assumido entre os Governos Federal,

Estaduais e Municipais como forma de assegurar a alfabetização de todas

as crianças até os oito anos de idade, no final do 3° ano do ensino

fundamental. Além de alfabetizar em língua portuguesa, os governos se

comprometem a alfabetizar também em matemática, aplicar avaliações

anuais realizadas pelo INEP junto aos concluintes do 3° ano do

fundamental, e no caso dos municípios que aderirem ao programa, os

governos estaduais devem se comprometer a apoiá-los. (BRASIL, 2013e).

Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

O programa do Governo Federal tem por objetivo apoiar a organização e

oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como forma de

complemento educacional a estudantes com deficiência, superdotados ou

com transtornos de desenvolvimento que frequentem as classes comuns

do ensino regular. São disponibilizados às escolas públicas de ensino

regular materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos de informática

para o atendimento especializado. (BRASIL, 2013f).

Programa Pró-funcionário

O principal objetivo do programa federal em parceria com os governos

estaduais é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede

pública, através da oferta de cursos técnicos em educação nas seguintes

habilitações: alimentação escolar, gestão escolar, multimeios didáticos,

meio ambiente e infraestrutura escolar. (BRASIL, 2013g).

De acordo com dados da Prefeitura Municipal, fazem parte ainda os

programas municipais: Sala de Apoio a Aprendizagem, o Plano Municipal

de Educação, a Informatização das Escolas e a Sala do Educador.

(ITIQUIRA, 2015a).



266

6.3.2. Avaliação dos indicadores de educação

De acordo com o PNUD, um dos fatores que compõe o IDHM Educação é a

proporção de jovens e crianças que completaram determinados ciclos de

ensino (fundamental e médio) ou ainda estão frequentando a escola.

(PNUD, 2013a).

Com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

(2013c), a dimensão Educação no município de Itiquira foi a que mais

cresceu em termos absolutos, tanto entre os anos de 1991 a 2000 quanto

de 2000 a 2010, apresentando os crescimentos de 0,128 e 0,290

respectivamente. A figura a seguir demonstra a evolução da taxa de

educação no município:

0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

1991 2000 2010

IDHM EDUCAÇÃO

Figura 133 – Crescimento da dimensão Educação no IDHM.

Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD, 2013a.

Esse crescimento se deve principalmente ao aumento da proporção de

crianças que frequentavam a escola, indicador que serve para avaliar a

situação da educação entre a população. A figura 134 a seguir demonstra

a proporção de crianças e jovens frequentando a escola ou com



267

determinados ciclos de ensino completos, conforme a faixa etária para o

período entre 1991 e 2010.

21%

35%

6%4%

45%

55%

22% 15%

90% 86%

56%

38%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Alunos de 5 a 6 anos na escola

Alunos com 11 a 13 anos no final do

Ensino Fundamental

Alunos com 15 a 17 anos com

Fundamental completo

Alunos com 18 a 20 anos com Ensino Médio completo

1991

2000

2010

Figura 134 – Fluxo escolar em Itiquira.

Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD, 2013a.

Em Itiquira, entre 1991 e 2010 a proporção de crianças entre cinco e seis

anos na escola aumentou 68%. A proporção de crianças com idade entre

11 e 13 anos com fundamental completo ou nos últimos anos aumentou

em 51%, seguidos da faixa etária entre 15 e 17 anos com fundamental

completo e 18 e 20 anos com ensino médio completo, com aumento

registrado em 50 e 34 pontos percentuais, respectivamente. (PNUD,

2013a). Contudo, proporcionalmente, o maior aumento ocorreu na faixa

dos alunos com 18 a 20 anos com Ensino Médio completo, com uma

porcentagem 9,5 maior em 2010 em relação a 1991.

Em relação à educação para adultos, de 18 anos ou mais, a figura a seguir

compara a situação do município de Itiquira, do Mato Grosso e Brasil.



268

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

Analfabetos Ensino Fundamental Completo

Ensino Médio Completo

Ensino Superior Completo

Itiquira

Mato Grosso

Brasil

Figura 135 – Percentuais educacionais de adultos.

Fonte: Cia Ambiental, 2015; com base em PNUD,2013c.

Para os dados totais de Itiquira, é possível observar que

aproximadamente 41% dos adultos possuíam o ensino fundamental

completo, 27% o ensino médio completo e 7% o ensino superior

completo. A maior porcentagem corresponde ao ensino fundamental

completo, tanto em nível municipal, estadual e nacional, sendo

respectivamente 41%, 48% e 51%. O município de Itiquira, em

comparação com as taxas estadual e federal, possui menores

porcentagens de adultos com ensino fundamental, médio e superior. Com

relação ao analfabetismo, no entanto, Itiquira atingiu uma taxa de 9% da

população, sendo menor que a do Estado, com 11% e que do país, com

12%.

6.4. Assistência Social

De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura de Itiquira (ITIQUIRA,

2015a), no quesito assistência social o município possui um CRAS –

Centro de Referência da Assistência Social, que é uma unidade pública

responsável pela organização e oferta de serviços socioassistenciais nas

áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios (BRASIL, 2015c).



269

O CRAS do município encontra-se na Avenida Adelino de Souza Campos,

n° 500, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Outro serviço de Assistência Social existente no município é o Conselho

Tutelar, cuja obrigação principal é fiscalizar o cumprimento do Estatuto da

Criança e do Adolescente. Existem duas unidades do Conselho, sendo uma

na sede, localizada na Rodovia Joaquim do Amaral (MT-370), e outra em

Ouro Branco do Sul.


Entre os programas de assistência social oferecidos pelo município de

Itiquira está o programa federal Bolsa Família, que através do cadastro

das famílias com renda de zero a três salários mínimos possui objetivo de

criar política pública e, em alguns casos, transferir renda, retirando as

famílias da condição de miséria e extrema pobreza. A partir da inscrição

no programa é gerado o NIS (Número de Inscrição Social), com o qual as

famílias podem participar em diversas políticas públicas ofertadas pelo

governo, como aquisição de medicamentos.

Há outros programas disponibilizados pela prefeitura como: Atendimento

Social, Carteirinha do Idoso, Acesso ao Trabalho, Oficina de Violão, Oficina

de Bordado, Oficina de Pintura, Habitação e Grupo Conviver. Todos os

programas oferecidos pelo CRAS abrangem toda a população, mas existe

a prioridade aos inscritos no cadastro único.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ainda disponibiliza alguns

programas de benefício destinados a famílias em situação de

vulnerabilidade e risco social, como o Programa de Segurança Alimentar,

que engloba o Projeto Pão e Leite e auxilio gás; o Auxilio Natalidade, que



270

faz acompanhamento e presta auxilio no enxoval; o Auxilio Funeral, que

providencia urna e translado; Auxilio Transporte, que encaminha os

moradores a outros municípios para receberem serviços não oferecidos

em Itiquira. Outros auxílios realizados pela secretaria correspondem aos

cadastros para programas sociais como o Bolsa Família e programa

habitacional de Interesse Social. (ITIQUIRA, 2014j). Contudo, conforme

relatos do Processo Participativo, existe a necessidade de corrigir

distorções no cadastro, principalmente relativo ao Bolsa Família.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itiquira também oferece,

através do programa Federal PRONATEC, cursos de qualificação

profissional em diversas áreas, que são ministrados no CRAS da sede e no

Centro Conviver em Ouro Branco do Sul. Na sede são oferecidos os cursos

de almoxarife, artesão de bordado à mão, artesão em pintura em tecido,

auxiliar de cozinha, cuidador infantil, maquiador, massagista e salgadeiro.

Em Ouro Branco do Sul, a oferta é para os cursos de boa prática na

manipulação de alimentos, manicure e pedicure. (AGORA MT, 2015).

6.5. Cultura, esporte e lazer

A qualidade de vida de uma população pode ser medida conforme a oferta

de equipamentos de cultura, lazer e esportes. As ações realizadas com

essas atividades visam o bem-estar da população através do incentivo a

prática de exercícios, diminuição do estresse e maior convivência entre os

cidadãos, além de manter vivas certas tradições e valores culturais.

Após visitas realizadas ao município, foram mapeados alguns

equipamentos localizados na sede urbana e em Ouro Branco do sul, que

estão representados no mapa 16 e mapa 17 em anexo, respectivamente.

Como os apontamentos foram realizados com base em dados levantados



271

em campo, os mapas não demonstram todos os equipamentos presentes

na sede urbana ou em Ouro Branco do Sul.

Conforme o mapa 16, estão presentes na sede urbana de Itiquira: um

ginásio de esportes, ao norte, próximo à Câmara de Vereadores; uma

quadra de esportes no bairro Arco Íris a leste; uma praça histórica, uma

academia ao ar livre e a Casa do Artesão, próximos ao Córrego

Congonhas, a sudoeste. Próximo a esses equipamentos e também ao

Córrego Congonhas está o Centro de Exposições. Todos esses

equipamentos citados estão localizados em área mais periféricas da sede

urbana.

Em Ouro Branco do Sul estão mapeados a Praça André Maggi, próximo ao

acesso principal da localidade e o Centro de Conviver Libio Faustino

Franco, conforme o mapa 17 em anexo.

De acordo com dados fornecidos pela Prefeitura, entre os eventos

culturais realizados no município estão o Rodeio realizado no Parque de

Exposições em julho, o Carnaval em fevereiro e o Festival Náutico e

Aniversário do Município em dezembro realizado no Complexo Turístico

Beira Rio. Na localidade de Ouro Branco do Sul são realizados o Rodeio em

maio e a Festa da Virada em dezembro. (ITIQUIRA, 2015a). As figuras a

seguir ilustram o Parque de Exposições.



272

Figura 136 – Vistas do Parque de Exposições Inocentino Bortolini

Outra estrutura cultural presente em Itiquira é o Museu Histórico Acelino

Rodrigues de Oliveira, que iniciou suas atividades em 2005 como Casa da

Cultura e Museu Municipal. Somente em 2011, através da Lei n° 707 é

que o museu foi regulamentado por lei e recebeu o nome atual. O museu

possui objetos e fatos diversificados que fizeram parte da história do

município e estão em exposição para a população. (ITIQUIRA, 2014d).

A Biblioteca Pública Municipal Alvaro Castelo Branco de Oliveira também é

uma das opções de cultura disponíveis em Itiquira. Criada através da Lei

n° 179, em 1987, é subordinada a administração da Secretaria de Cultura

de Itiquira. (ITIQUIRA, 1987).MEstá cadastrada no Sistema Nacional de

Bibliotecas Públicas, e de acordo com o castro, a estrutura se localiza na

Avenida Adelino de Souza Campos, n°404. (SNBP, 2015).

A Biblioteca Pública e o Museu Histórico fazem parte, juntamente com a

Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural

do Sistema Municipal de Cultura de Itiquira, criado através da Lei n° 794,

em 2013. Conforme o Art 1°, o objetivo do sistema é:

“(...) proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania

cultural, estabelecer novos mecanismos de gestão pública das

políticas culturais, promover a economia da cultura e o

aprimoramento artístico cultural e criar instâncias de efetiva



273

participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural

em Itiquira.”

Entre os instrumentos de suporte ao sistema municipal estão o Plano

Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, o Sistema

Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de

Informações e Indicadores Culturais. (ITIQUIRA, 2013m)

No quesito esporte e lazer, o município possui o Complexo Turístico Beira

Rio, que oferece uma quadra descoberta, uma quadra de futebol de areia

e outra de vôlei de areia. O Estádio Municipal José Carneiro de Oliveira,

com capacidade para 3.000 pessoas possui campo de futebol soçaite,

pista de atletismo com 400 metros e caixa de areia de 400 metros. Ainda

são listadas as quadras cobertas do bairro Arco-Íris e da Rua Lúcio

Mendonça Primo, com capacidade para 2.000 pessoas, a quadra da Escola

Municipal de Educação Básica Anfilófio de Souza Campos e o Ginásio

Poliesportivo “Robertão”. (ITIQUIRA, 2015a).

A seguir as figuras demonstram algumas das estruturas voltadas ao

esporte e lazer da população de Itiquira.



274

Figura 137 – Vistas do Complexo Turístico Beira Rio.

Figura 138 – Vista da quadra coberta no bairro Arco-Íris.



275

Figura 139 – Vista do Ginásio “Robertão”

Outras opções de lazer e esporte encontradas em Itiquira são as praças e

academias ao ar livre, que de acordo com a Prefeitura somam cinco

unidades na sede e três em Ouro Branco do Sul. Algumas dessas

estruturas estão representadas nas figuras a seguir.

Figura 140 – Vistas de praça e academia ao ar livre na sede.

Em Ouro Branco do Sul também se encontram disponíveis equipamentos

para prática de esportes e lazer, como a quadra de futebol na Praça

Central e a Praça André Maggi, que oferece quadra de futebol e vôlei de

areia, academia ao ar livre e pista de skate, conforme ilustram as figuras



276

a seguir. A Escola Municipal Jorge Eduardo Raposo também possui uma

quadra coberta e um campo de futebol soçaite. (ITIQUIRA, 2015a).

Figura 141 – Vistas da quadra coberta da Escola Municipal Jorge Eduardo

Raposo.

Figura 142 – Vistas do campo de futebol (esq.) e Praça Central de Ouro Branco

do Sul (dir.).



277

Figura 143 – Vistas da Praça André Maggi e estruturas de academia ao ar livre.


Embora o calendário esportivo esteja em fase de aprovação, entre os

campeonatos municipais realizados pela prefeitura, estão os de Futsal e

Soçaite de Itiquira - sede e em Ouro Branco do Sul, a Copa Pé Duro de

Futsal e a Copa Centro América de Futsal.

Outros eventos também são realizados com o apoio da prefeitura, como a

Corrida do Trabalhador, os Passeios Ciclísticos e o Festival Náutico. Entre

os campeonatos de diversas modalidades realizados estão os Jogos

Abertos Regionais, os Jogos Escolares Regionais e os Jogos Estudantis. Na

semana da independência são realizados os Jogos da Pátria de Itiquira.

(ITIQUIRA, 2015a).

Entre os projetos voltados a crianças e jovens em idade escolar está o

Programa Atleta na Escola, de parceria do município com o Governo

Federal, cujo objetivo é a formação esportiva escolar, através do incentivo

a prática de esportes nas escolas, democratização do acesso ao esporte,

desenvolvimento e divulgação dos valores olímpicos e paraolímpicos entre

os estudantes de educação básica, além de identificar e orientar jovens

talentos. (BRASIL, 2014c).



278

6.6. Segurança pública

Os serviços de segurança pública de Itiquira são subordinados à

Secretaria de Estado de Segurança Pública, desempenhados pela Polícia

Judiciária Civil.

Encontra-se no município uma Delegacia de Polícia Civil, localizada na

Avenida Ludovico Riva Neto, no Centro da cidade. Já a Polícia Militar é

representada pelo 3° Pelotão de Polícia Militar de Itiquira, destacamento

do 4° Comando Regional, localizado em Rondonópolis.

Em relação às estruturas, Itiquira conta com uma cadeia pública,

localizada na Av. Treze de Maio, no centro. É destinada tanto a homens

como mulheres, possui segurança mínima e capacidade para 16 pessoas.

(SEJUDH, 2014).

O município não possui Corpo de Bombeiros, sendo o mais próximo o 3°

Batalhão de Bombeiros Militar de Rondonópolis, distante

aproximadamente 140 km.



279

7. ASPECTOS ECONÔMICOS

Neste capítulo são apresentados os principais aspectos econômicos do

município, como indicadores de ocupação e renda, e perfil dos setores

produtivos, subdivididos entre setor primário (agropecuária), secundário

(indústria) e terciário (comércio e serviços).

7.1. Dinâmica econômica

Para estudo da economia de um município, é necessária a análise do PIB

(Produto Interno Bruto), que representa a contabilização dos bens e

serviços produzidos num dado período. Este indicador fornece dados

quantitativos para examinar o nível de desenvolvimento de uma

economia.

O PIB de Itiquira quintuplicou de 2002 a 2012, o que representa um

crescimento acumulado de 207,16%. Neste período o PIB apresentou

crescimento médio anual de 20,72%, porém não linear, conforme

figura 144 a seguir:



280

Figura 144 - PIB a preços correntes (mil reais) e seu crescimento anual (2002-

2012).


Nos anos 2005 e 2006 o PIB decresceu consideravelmente por conta da

crise brasileira no setor agropecuário. Tal setor é bastante representativo

no município, e portanto o PIB oscilou bastante, dado o cenário de queda

dos preços das commodities e elevado grau de endividamento do setor.

Nos anos seguintes o crescimento do PIB começa a ascender novamente

(exceto em 2009), e a partir de 2011 atinge marcas de crescimento

expressivas, de 42% e 58% em 2011 e 2012, respectivamente. Isto se

deveu, entre outros fatores, ao lançamento do terminal ferroviário da

Ferronorte.

Ainda no período 2002-2012, o PIB de Mato Grosso cresceu 3,86 vezes,

enquanto que o de Itiquira aumentou 5,08; ultrapassando portanto o

crescimento percentual do estado, aumentando a representatividade

econômica (analisada através do PIB) do município no estado. A figura

145 a seguir demonstra o crescimento percentual do município e do

estado:



281

Figura 145 – Comparativo do crescimento percentual do PIB de Itiquira e Mato

Grosso (2003-2012).

Fonte: IBGE 2012a. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Entre os anos 2005-2009 a taxa de crescimento do PIB foi menor em

Itiquira se comparado ao estado. Porém, a partir de 2010 o município se

recupera mais rapidamente que Mato Grosso. No biênio 2005-2006 há

desaceleração da economia pela crise brasileira no setor agropecuário

conforme já citado.

Analisando a participação percentual de Itiquira no PIB do Mato Grosso,

este ocupa a 13ª posição dentre os 141 municípios do estado no ano de

2012, relacionado na tabela 40:

Tabela 40 – Municípios com maior PIB (em milhões de reais) do estado de Mato

Grosso em 2012.

Municípios

PIB a preços

correntes (milhões

de reais)

Participação

% no PIB de

Mato Grosso

1 Cuiabá 13.298 16,45%

2 Rondonópolis 5.889 7,29%

3 Várzea Grande 4.069 5,03%

4 Sorriso 3.815 4,72%

5 Primavera do Leste 2.868 3,55%

6 Sinop 2.632 3,26%

7 Lucas do Rio Verde 2.483 3,07%

8 Nova Mutum 2.129 2,63%

9 Sapezal 1.940 2,40%



282

Municípios

PIB a preços

correntes (milhões

de reais)

Participação

% no PIB de

Mato Grosso

10 Campo Novo do Parecis 1.819 2,25%

11 Campo Verde 1.726 2,13%

12 Tangará da Serra 1.658 2,05%

13 Itiquira 1.359 1,68%

14 Diamantino 1.206 1,49%

15 Cáceres 1.106 1,37%


O município apresentou participação no PIB estadual de 1,68% em 2012,

valor contundente com o percentual médio para o período de 2002-2012,

que foi de 1,27%. O percentual médio de participação municipal no PIB de

Mato Grosso é 0,71%, portanto muito abaixo da porcentagem de Itiquira.

Em relação à composição do PIB do município de Itiquira, o setor de

serviços responde pela maior participação, seguido pela agropecuária,

impostos e indústria; esta última bastante inexpressiva se comparada com

os outros setores, ilustrada na

figura 146 a seguir:



283

Figura 146 – Evolução da composição do PIB (2002-2012).


Em série histórica, podemos observar que o valor adicionado bruto do

setor da agropecuária diminuiu e deixou de responder pela maior parte do

PIB, enquanto o setor de serviços aumentou a porcentagem de

participação no PIB até ultrapassar o setor de agropecuária.

As principais atividades econômicas do município são agricultura de soja,

milho e algodão; bovinocultura e silvicultura (seringueira e eucalipto).

Em relação ao saldo da balança comercial, no período 2004-2014 o

município apresentou superávit em todos os anos, aumentando o

montante das exportações consideravelmente a partir de 2008 ilustrado

pela figura 147:



284

Figura 147 – Evolução da balança comercial de Itiquira em 2004-2014 em US$

FOB.

Fonte: BRASIL, 2015d. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Enquanto as importações no período analisado foram muito baixas e

esporádicas (anos de 2004, 2006, 2007 e 2008 não houve importações),

as exportações cresceram consideravelmente no período, passando de

US$2,4 milhões em 2004 para US$171,8 milhões em 2014, o que

representa um aumento em mais de 70 vezes do montante exportado.

A figura 148 a seguir demonstra que toda a exportação foi de produtos

básicos, exceto pelos anos 2007 e 2013.



285

Figura 148 – Evolução das exportações por fator agregado no período 2004-

2014.

Fonte: BRASIL, 2015d. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

7.2. Ocupação e renda

O IBGE conceitua a PEA (População Economicamente Ativa) como os

indivíduos que representam o potencial de mão-de-obra que o setor

produtivo pode contar, ou seja: a população que está trabalhando

(formalmente ou não, remunerados ou não) e a que está desempregada,

porém procurando emprego (IBGE, 2015).

A figura 149 apresenta a faixa etária da PEA do município de Itiquira:



286

Figura 149 – PEA por idade.


Entre as pessoas economicamente ativas, quase metade (48%) têm entre

30 e 49 anos, o que representa 2.728 pessoas. É importante observar que

os trabalhadores abaixo desta faixa etária (entre 10 e 29 anos)

representam 34% - 1.920 pessoas que continuarão no mercado de

trabalho por tempo significativo; e portanto políticas públicas voltadas à

educação e profissionalização são essenciais no município.

Os dados relativos ao emprego são importantes no diagnóstico da

dinâmica econômica de um município. A tabela 41 relaciona os empregos

formais por setor em 1° de janeiro de 2015:

Tabela 41 – Empregos formais por setor em 1º de janeiro de 2015.

Setor Empregos

Formais %

Setor Primário 1.913 70%

Agropecuária, Extração

Vegetal, Caça e Pesca 1.913 70%

Setor Secundário 186 7%



287

Setor Empregos

Formais %

Indústria da Transformação 63 2%

Construção Civil 90 3%

Serviços industriais de

utilidade pública 25 1%

Extrativa Mineral 8 0%

Setor Terciário 642 23%

Serviços 311 11%

Comércio 331 12%

Administração Pública 0 0%

Total 2.741 100%

Fonte: BRASIL, 2015e.

O setor primário é o que mais emprega, responsável por 70% dos

empregos formais no município.

A figura 150 mostra os dados relativos às admissões e desligamentos:

Figura 150 – Evolução das admissões e desligamentos em 2007 a 2014.

Fonte: BRASIL, 2015e.



288

Apenas nos anos 2010, 2011 e 2013 o saldo foi positivo (a diferença entre

admissões e desligamentos), significando que somente nestes anos a

quantidade de admissões superou ao de desligamentos.

Os estabelecimentos são geradores de empregos formais e, portanto, as

análises quantitativa e qualitativa destes são importantes para observar a

dinâmica econômica do município. A figura 151 a seguir expõe a

quantidade de estabelecimentos em Itiquira, que aumentou em 45,71%

de 2002 para 2013.

Figura 151 – Evolução da quantidade de estabelecimentos de Itiquira (2002-

2013).

Fonte: BRASIL, 2013h.

A análise dos estabelecimentos por tipo de atividade econômica também é

essencial para explicar a dinâmica, mostrada na figura 151:



289

Figura 152 – Quantidade de estabelecimentos por setor econômico (2002-

2013).


A quantidade de estabelecimentos nas áreas agropecuária e serviços são

maioria, em conformidade com a maior participação destes setores no PIB

municipal. O município é pouco industrializado, uma vez que além do

valor adicionado bruto do setor industrial ser baixo, há poucos

estabelecimentos do setor.

Em relação ao rendimento da PEA, podemos observar na tabela 42 que a

grande maioria da população tem rendimento entre ½ e 3 salários

mínimos (utilizando como referência de salário mínimo o valor de

R$510,00):

Tabela 42 – Quantidade de PEA por rendimento em 2010.

População %

Sem rendimento 674 11,9%

Até 1/2 salário mínimo 236 4,2%

De 1/2 a 1 salário mínimo 811 14,4%

De 1 a 2 salários mínimos 2.222 39,4%

De 2 a 3 salários mínimos 782 13,9%




Mais de 20 salários mínimos 12 0,2%

Total 5.643 100,0%



290


Conforme já citado, um dos indicadores componentes do IDHM (Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal) é o IDHM Renda, cujo cálculo

considera a renda per capita. Numericamente, este indicador pode ter

valor de zero a um. A evolução deste indicador para o município de

Itiquira está na tabela 43 a seguir:

Tabela 43 – Evolução do IDHM Renda e da Renda per capita (R$) de 2000 a

2010.

Ano IDHM Renda Renda per capita (R$)

2000 0,665 500,88

2010 0,694 602,03

Fonte: PNUD, 2013a.

O indicador melhorou ao longo dos anos, a renda per capita aumentou

20% de 2000 a 2010. Contudo, no comparativo do IDHM Renda com o

estado e o país, Itiquira possui IDHM Renda menor, ressaltando a

importância de investimentos nas políticas de geração de renda e

aquecimento da economia, ilustrado na tabela 44:

Tabela 44 – Comparativo IDHM Renda de Itiquira, Mato Grosso e Brasil.

Ano Itiquira Mato Grosso Brasil

2000 0,665 0,689 0,692

2010 0,694 0,732 0,739

Fonte: PNUD, 2013a.

O IDHM Renda é um indicador importante na avaliação da economia local.

No entanto, este tem a limitação de não medir a desigualdade econômica

da população. O índice de Gini, por sua vez, fornece o grau de

concentração de renda, demonstrando a diferença entre o rendimento dos

mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, este instrumento vai de

zero a um, sendo zero a situação de total igualdade (a população possui a

mesma renda) e um a de total desigualdade (apenas um indivíduo ou um



291

pequeno grupo detém toda a renda do local). A tabela 45 expõe alguns

indicadores relacionados à desigualdade:

Tabela 45 – Indicadores de desigualdade em Itiquira.

2000 2010

% de extremamente pobres* 3,11 2,99

% de pobres 18,89 8,66

Índice de Gini 0,60 0,47

Fonte: PNUD, 2013a.

* Pessoas em situação de pobreza extrema são aquelas que apresentam uma renda

média de R$ 2,36 por dia, ou R$ 71,75 por mês (PNUD, 2013a).

O município melhorou seus indicadores no período 2000-2010: conseguiu

reduzir a pobreza significativamente e o índice de Gini diminuiu.

7.3. Atividades primárias

As atividades primárias correspondem ao setor responsável pela geração

de matéria-prima a ser absorvida, em grande parte, pelo setor

secundário. As atividades deste setor são compostas pela agricultura,

pecuária, extrativismo vegetal, mineração, caça e pesca.

A agropecuária e a silvicultura representam as atividades que

caracterizam a maior produção do município de Itiquira. Na agricultura

destaca-se produção de soja, milho e algodão. Já na pecuária destaca-se

a bovinocultura. Com relação a silvicultura as espécies cultivadas mais

importantes são a seringueira e o eucalipto.

O município apresenta grande potencial para o desenvolvimento da

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), essa prática promove a

recuperação de áreas degradadas agregando, na mesma propriedade,

diferentes sistemas produtivos. Busca melhorar a fertilidade do solo com



292

aplicação de técnicas e sistemas de plantio adequados para otimização e a

intensificação de seu uso (BRASIL, 2015f)

No período entre 2001 e 2011, o município de Itiquira registrou uma

evolução do valor do PIB do setor primário de forma irregular,

apresentando crescimentos e quedas de valores conforme demonstra a

figura a seguir.

Figura 153 – Evolução do PIB municipal do setor primário em mil reais (2001 –

2011).


Para as atividades primárias, no período analisado ocorreu um

crescimento do PIB de cerca de 36%, o qual foi atingido após algumas

oscilações. O maior crescimento registrado de um ano para o outro foi em

2003-2004, por outro lado, o maior decréscimo ocorreu em 2005-2006.

Em Itiquira os produtores estão organizados em duas cooperativas, dez

associações e um sindicato. A seguir, a tabela 46 lista as organizações de

produtores existentes no município.



293

Tabela 46 – Organização dos produtores no município.

Tipo da instituição Nome

Cooperativa COOPER UNA (Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores

Rurais de Itiquira e região);

COOPSOB (Cooperativa dos Seringueiros de Ouro Branco do

Sul)

Associações Ass. dos Pequenos Produtores Vitoria da União SANTA ANA;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – I;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – II;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais GRUPO AMIGOS;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais NOSSA SENHORA

APARECIDA I;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais do SAPE – APROSA;

Ass. dos Pequenos Produtores de Leite de Itiquira – ASPLI;

Ass. Agricultores Familiares Ouro Branco - AAGRIFOB;

ASSOCIAÇÃO DO PANTANAL;

ASSOCIAÇÃO DO RIO CORRENTE.

Sindicato Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Rondonópolis;

São José do Povo e Itiquira – Sub Sede Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2015a. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura (ITIQUIRA,

2015f), esta pasta desenvolve algumas ações para auxiliar os produtores

do município, listadas a seguir:

Reformulação e fortalecimento da COOPER UNA, em conjunto com a

Prefeitura e a Secretaria de Agricultura. Os produtores entregam seus

produtos para a Cooperativa para atender a demanda da merenda

escolar no município;

Criação de uma feira onde os pequenos produtores rurais atendem a

população, a mesma acontece todas as sextas-feiras em parceira com

a COOPER UNA e a Prefeitura;

Em parceria com a Prefeitura foi construído o Abatedouro de frango,

no Assentamento Tio Elias para atender a demanda das famílias,



294

onde entregam os frangos abatidos e congelados para a merenda

escolar;

Em parceria com a Prefeitura foram distribuídas sementes de milho,

feijão, adubo e sementes de hortaliças aos pequenos produtores

rurais em 2013/2014;

Em parceria com a prefeitura e o Instituto de Defesa Agropecuária do

Estado de Mato Grosso (INDEA), realizam-se visitas técnicas de

médico veterinário e de inseminador para atendimento clínico aos

animais, vacinação contra febre aftosa e brucelose nas campanhas de

vacinação de 2013/2014; e acompanhamento no abate de frango;

Vendas de mudas de frutas a preço de custo para os pequenos

produtores rurais;

Parceria com a prefeitura municipal através da Secretaria de

Transporte e Infraestrutura na distribuição de matéria orgânica para

pequenos produtores rurais dos assentamentos Tio Elias, Santa Ana,

Nossa Senhora Aparecida, Grupo Amigos e produtores tradicionais;

Em parceria com os pequenos produtores rurais dos assentamentos

Tio Elias e Santa Ana, houve a coleta de amostra de solo, para

preparo e plantio de milho para silagem em 2013/2014;

Projeto na implantação da piscicultura em tanque rede, parceria com

a prefeitura na Cooperativa de Seringueiros de Ouro Branco do Sul

(COOPSOB);

Através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

– CMDRS, em parceria com a Prefeitura, a Secretaria de Agricultura e

a EMPAER, foi realizado o 2º Torneio Leiteiro Municipal. Com o

recurso arrecadado foi possível a aquisição de um motocultivador

(tratorito) para atender aos pequenos produtores.

As figuras a seguir mostram a feira de pequenos produtores rurais que,

por meio de parceria entre a COOPER UNA e a prefeitura, acontece desde

setembro de 2013, às sextas-feiras, conforme citado anteriormente.



295

Figura 154 – Vistas da feira de pequenos produtores – COOPER UNA.



296

Figura 155 – Vistas da feira de pequenos produtores – COOPER UNA.

O local onde acontece a feira é cedido pelo Estado e para os produtores

participarem faz-se necessário realizar o cadastro e pagamento de uma

taxa semanal. Os valores das taxas variam entre cooperados e não

cooperados. Para realização do cadastro é necessária a verificação de

espaço para acomodação do novo feirante. Sendo possível, o cadastro é

realizado sem nenhuma restrição. Atualmente a feira conta com 30

pequenos produtores de hortaliças, leite e derivados.

A COOPER UNA fornece os produtos comercializados na feira para o CRAS

(Centro de Referência de Assistência Social) e a CONAB (Companhia

Nacional de Abastecimento). O CRAS é responsável pela distribuição para

entidades municipais, como: Lar dos idosos - Conviver; hospitais; e

escolas. O fornecimento dos produtos para o CRAS e CONAB é feito às

terças–feiras.



297

7.3.1. Agricultura

As principais atividades agrícolas de Itiquira estão divididas em culturas

perenes (lavouras permanentes), que após a colheita não se faz

necessário novo plantio, e as culturas anuais (lavouras temporárias) que

após a colheita é preciso novo plantio.

As produções das culturas perenes que se destacam são: a banana, que

corresponde a 2% da produção, e a borracha correspondendo a 98%

(IBGE, 2013b).

Em relação as produções das culturas anuais destacam-se a soja com

39% da produção (figura 156), seguido do milho (figura 157) com 32%, a

cana-de-açúcar com 23% e o algodão (figura 158) e sorgo com 3% cada.

Figura 156 – Vista de plantio de soja.



298

Figura 157 – Vista plantação de milho.

Figura 158 – Vistas de plantação de algodão.

A tabela 47, mostra as principais atividades agrícolas em Itiquira e o

rendimento por hectare.

Tabela 47 – Principais atividades agrícolas em Itiquira e rendimento por

hectare.

Cultura Produtos Área plantada

(ha)

Rendimento

médio (Kg/ha)

PERENE Banana 18 8.000

Borracha 3.750 2.160

ANUAL Algodão 13.150 3.816

Cana–de-açúcar 5.000 72.000

Feijão 3.000 900

Mandioca 4 10.000



299

Cultura Produtos Área plantada

(ha)

Rendimento

médio (Kg/ha)

Milho 102.500 4.976

Soja 210.000 3.000

Sorgo 15.000 3.000


Nota-se que a cultura da soja, principal produção no município, apresenta

a maior área plantada, no entanto, o maior rendimento médio por hectare

é o da cana-de-açucar.

A região apresenta aproximadamente 420 produtores, sendo 180

produtores de algodão e 220 de soja, feijão, arroz e milho (ITIQUIRA,

2015f).

7.3.2. Pecuária

A pecuária em Itiquira tem como principal atividade a criação de bovinos,

que corresponde 85% do rebanho efetivo no município, conforme pode ser

visto na figura 159.



300

Figura 159 – Efetivo de rebanho.


A figura 160 a seguir mostra o rebanho bovino, às margens da rodovia.

Figura 160 – Vistas de rebanho bovino.

Segundo Itiquira (2015), o município conta com aproximadamente 386

produtores de gado bovino, onde 90 deles se dedicam a bovinocultura de



301

corte e o restante, que compreende 77%, dedicam-se a bovinocultura

leiteira, com produtividade aproximada de 283 mil litros/mês.

As outras criações como: suinocultura, avicultura, ovinocultura (figura

161), entre outras, contam com 300 produtores.

Figura 161 – Vista de rebanho de ovinos.

A tabela 48 mostra a quantidade de cabeças por tipologia de rebanho.

Tabela 48 – Efetivo de rebanho do município de Itiquira.

Tipo de Rebanho Quantidade (cabeças)

Bovino 268.525

Equino 1.641

Suíno 21.365

Caprino 783

Ovino 457

Galináceos 21.894


Pelos dados da tabela apresentada confirma-se que o rebanho bovino – o

qual apresenta também maior número de cabeças – os galináceos e os

suínos são os rebanhos mais representativos do município.



302

Conforme citado anteriormente, a Prefeitura de Itiquira, em parceria com

os pequenos produtores do assentamento Tio Elias, construiu um

abatedouro de frango (figura 162) e cedeu o espaço para os produtores

por meio de comodato. Toda a produção, de 1.200 a 1.400 frangos por

mês, é absorvida pela própria prefeitura, que repassa a produção para as

escolas da rede municipal para a merenda escolar. (ITIQUIRA, 2015h).

Figura 162 – Vistas do abatedouro de frango no assentamento Tio Elias.

Fonte: ITIQUIRA, 2015h.

Está em processo de discussão a implantação de um matadouro

municipal, o projeto visa abater suínos e bovinos. A implantação do

matadouro municipal refletirá diretamente na economia do município, com

a geração de novos empregos, além da adequação de abates e

fiscalização da procedência dos produtos resultantes desse setor

(ITIQUIRA, 2015g).

7.3.3. Silvicultura

Segundo Shimizu et al. (2007), Itiquira possui área de floresta plantada

de 10.468 ha, com a espécime Seringueira ocupando 82% da área de

silvicultura. Na figura a seguir, é possível observar as proporções das

espécimes cultivadas na região.



303

Figura 163 – Espécies de florestas plantadas em Itiquira.

Fonte: SHIMIZU, et al., 2007. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

A partir de 2009 a prática do cultivo de seringueira se modificou com a

venda das áreas de plantio (figura 164), conforme citado anteriormente,

no item 4.4.

Figura 164 – Vista de seringal (à esq.) e vista de área após arranque das

árvores (a dir.)

No município explora-se também o eucalipto (figura 165), as duas

espécies cultivadas são o Urograndis (Eucalyptus urophylla x Eucalyptus

grandis) e Camaldulensis (Ecalyptus camaldulensis), a primeira espécie



304

tem como principal uso a fabricação de papel e a segunda é utilizada

geralmente para reflorestamento e sua madeira pode ser usada para

construção, dormentes, moirões e carvão.

A Citriodora (Corymbia citriodora) que é espécie florestal com menor área

de cultivo na região (SHIMIZU et al., 2007), tem sua produção destinada

para a extração de óleos essenciais de grande valor comercial.

Figura 165 – Plantações de Eucalipto.

7.3.4. Piscicultura

A prática da piscicultura na região ainda é pequena, no entanto, de acordo

com informações da Prefeitura, alguns assentamentos estão iniciando esta

atividade. Segundo o IBGE (2013), em Itiquira existe a produção de

algumas espécies de peixes, como pode ser visto na tabela 49 a seguir.

Tabela 49 - Espécies e produção da piscicultura em Itiquira.

Espécies Produção (kg)

Pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim 50

Pirapitinga 200

Tambacu, tambatinga 1.500




305

7.4. Atividades secundárias

As atividades secundárias abrangem o setor industrial, cujos subsetores

são: indústria extrativa, indústria da transformação, construção civil e

serviços industriais de utilidade pública (produção e distribuição de

eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana) (IBGE, 2008c)

Este segmento é pouco representativo no município em questão: seu valor

adicionado bruto para em 2012 foi de 6,23% do PIB (IBGE, 2012b).

Itiquira não possui grandes indústrias, as existentes são relacionadas com

o agronegócio, como transporte de grãos e indústrias de sementes.

Segundo dados do IBGE (2012a), de 2002 a 2012, em Itiquira o PIB deste

setor cresceu pouco mais de três vezes, enquanto que o do município

quintuplicou. Isto significa que as atividades secundárias decresceram seu

Valor Adicionado Bruto (VAB) no PIB total. A

figura 166 apresenta o PIB do município e o VAB do setor:

Figura 166 – Evolução do PIB municipal e VAB do setor secundário (em mil

reais) em 2002-2012.



306

Fonte: IBGE 2012a.

Analisando a quantidade de estabelecimentos do setor, observamos a

maior expressividade nas atividades de indústria da transformação e

construção civil de acordo com a figura 162 :

Figura 167 – Evolução da quantidade de estabelecimentos do setor secundário

por atividade em 2002-2013.


Alguns exemplos de indústrias existentes no município:

Luciani Sementes – armazenagem, secagem e beneficiamento de

sementes;

Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra;

Usinas Hidrelétricas Itiquira I e II;

Fábrica de beneficiamento da Michelin.



307

Figura 168 – Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra.

Fonte: TRACTEBEL ENERGIA, 2015.

7.5. Atividades terciárias

O setor terciário compreende as atividades de comércio e serviços. Desde

2002 este segmento apresenta crescimento no valor adicionado bruto,

aumentando sua participação no PIB total do município. Enquanto o PIB

municipal cresceu 5,08 vezes no período 2002-2012, o VAB do setor

terciário cresceu 10,52 vezes passando de R$58,8 milhões de reais para

R$618,1 milhões. A

figura 169 a seguir demonstra este crescimento:



308

Figura 169 – Evolução do PIB municipal e VAB do setor terciário (em mil reais)

de 2002 a 2012.

Fonte: IBGE, 2012b.

Conforme já exposto, no município predominam os comércios de bairro

para atendimento da população local. A chegada do terminal ferroviário da

Ferronorte aumentou significativamente a demanda do setor terciário,

rapidamente percebida pelos ofertantes da cidade conforme vários

depoimentos colhidos e publicados pela GPS Notícias (2013).

Uma empresa de destaque do setor terciário é o terminal de grãos

localizado no município.

7.5.1. Turismo

Conforme exposto anteriormente, o turismo em Itiquira baseia-se

principalmente no ecoturismo – possui várias cachoeiras e rios. No

entanto, possui potencial além do explorado: a falta de infraestrutura

adequada (banheiros, lanchonetes, água potável, facilidades de acesso

entre outros) dificultam a exploração do turismo local; gerando pouco

impacto econômico.



309

8. ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Este item trata dos aspectos relacionados à administração pública e ao

terceiro setor. Engloba a estrutura administrativa; finanças e orçamento

público; recursos humanos; organizações sociais; e estrutura normativa e

legal.

8.1. Estrutura administrativa

O art. 21 da Lei municipal nº 661/2009 dispõe sobre a Estrutura

Administrativa de Itiquira, conforme figura 170 a seguir:



310

Poder Executivo Municipal

Colegiados Deliberativos Superiores

Conselho Diretor de Desenvolvimento

Municipal – CONDIR

Conselho Setoriais de Políticas Públicas

Direção Superior

Prefeito Municipal

Órgãos de Assessoramento

Superior

Gabinete do Prefeito – GP

Procuradoria Jurídica – PJ

Unidade Municipal de

Controle Interno – UMCI

Órgãos de Natureza

Instrumental

Secretaria Municipal de

Administração


Finanças

Órgãos de Natureza Finalística

Secretaria Municipal de Assistência

Social – SMAS

Secretaria Municipal de Educação –

SEME

Secretaria Municipal de Saúde – SMS


Esportes e Lazer – SMEL


Cultura – SMC


Meio Ambiente -SEMA

Secretaria Municipal de Agricultura –

SAGRI

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio -

SMIC


Infraestrutura -SINFRA

Secretaria Municipal de Trânsito –SETRANS


Turismo – SETUR

Figura 170 - Organograma da estrutura administrativa da Prefeitura de Itiquira.

Fonte: ITIQUIRA, 2009a. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.



311

8.1.1. Planejamento e gestão municipal

A atual sede municipal está localizada na Praça Frei Liberato Keterrer,

311, no centro da cidade. É onde também se encontram as seguintes

secretarias municipais: da Administração, dos Esportes, de Infraestrutura,

de Indústria e Comércio e de Trânsito.

Outras secretarias municipais possuem sedes em outros endereços, como

a Secretaria de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Meio

Ambiente, de Cultura, e de Agricultura.

A Lei Orgânica do município estabelece os seguintes instrumentos de

planejamento orçamentário citados no art. 65:

Plano Plurianual;

Diretrizes Orçamentárias;

Orçamentos Anuais.

Além destes, o Plano Diretor também compõe o conjunto de instrumentos

de planejamento e gestão pública municipal para o desenvolvimento e

expansão urbana, para o desenvolvimento econômico e social e para a

atividade rural produtiva.

8.1.2. Controle interno municipal

O controle interno municipal é instituído pela Constituição Federal para

que sejam assegurados os princípios básicos da administração pública de

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.



312

Há ainda as seguintes leis que regulam o controle interno: Lei nº

4.320/1964; e Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de

Responsabilidade Fiscal).

O art. 5º da Lei Municipal nº 661/2009 institui o Sistema Municipal de

Controle interno (SMCI) de Itiquira, de responsabilidade do Poder

Executivo Municipal. A Lei ainda define os objetivos do controle interno,

composição do SMCI e as particularidades (características, atribuições e

competências, entre outras) dos órgãos e instrumentos.

O SMCI compõe-se de:

Órgão Central: Unidade Municipal de Controle Interno;

Órgãos Centrais dos Sistemas Administrativos;

Órgãos Executores;

Instrumentos de Controle;

Instrumentos Programáticos.

A Lei orgânica do município também dispõe sobre o controle interno

municipal, reforçando sua obrigatoriedade, importância e finalidades.

A Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 863/2014), em seu art.3º, fixa

a despesa de 2015 para a Unidade Municipal de Controle Interno em

R$80.565,00 (oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

8.1.3. Sistema de informações municipais

Sistemas de informações auxiliam os municípios na armazenagem, envio,

recepção e manipulação dos dados e, consequentemente, contribuem para

um melhor planejamento e gestão pública.



313

Itiquira possui um banco de dados informatizado que auxilia os gestores

no cadastro de alvarás; cadastro de funcionários; cadastro de ISS; banco

de dados da educação, patrimônio e saúde; cadastro imobiliário IPTU;

contabilidade; controle da execução orçamentária; folha de pagamento

entre outros. Estes são fornecidos pelo ACPI (Advanced Configuration and

Power Interface), Sistema Betha (Informações fornecidas pela prefeitura).

Para comunicação externa e divulgação de informações de interesse da

população, a prefeitura possui site oficial disponível no endereço

http://www.itiquira.mt.gov.br/. Algumas das informações disponíveis são:

Portal da Transparência, link da Ouvidoria, Imprensa, Secretarias,

Prefeitura, etc.

Figura 171 – Página inicial do site oficial da Prefeitura Municipal de Itiquira.


A prefeitura não faz uso de software livre conforme informado pela

própria.



314

8.1.4. Consórcio intermunicipal

Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para atender

necessidades e interesses da população com serviços públicos em escalas

produtiva, gerencial e financeira praticáveis. Alguns exemplos de serviços

públicos comuns fornecidos por consórcios intermunicipais são:

saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e

manejo de águas pluviais, construção de estradas, gestão ambiental

compartilhada e saúde.

A Lei Federal nº 11.107/2005 - Lei dos Consórcios Públicos (BRASIL,

2005a) e Decreto n° 6.017/2007 (BRASIL, 2007c) dispõem sobre normas

gerais de contratação de consórcios públicos.

Conforme informações coletadas da prefeitura, em Itiquira há a intenção

de fazer parte de um consórcio de resíduos.

O Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (CORESS - MT) contou

recentemente com o retorno do município sede, Rondonópolis, o qual

havia saído em 2010. Assim como as outras 18 cidades membros, Itiquira

faz parte deste consórcio, o qual auxilia no atendimento às demandas

atualmente não atendidas de cirurgias eletivas, exames de alta

complexidade, e na dificuldade resultada pela reduzida quantidade de

profissionais especializados (JACIARA, 2015).

8.1.5. Terceirização

A terceirização pública é uma forma de contratação de uma empresa

privada para prestar um serviço, fornecer bens, serviços ou mão de obra.

A terceirização pública visa eficiência e celeridade na execução de

atividades consideradas não essenciais, as atividades-meio. Exemplos de



315

serviços passíveis de terceirização municipais são: coleta de resíduos

domiciliar, hospitalar e industrial; contabilidade; limpeza predial da

administração municipal; manutenção de estradas ou vias urbanas; obras

civis; processamento de dados; abastecimento de água; esgotamento

sanitário; advocacia; entre outros.

No município de Itiquira foi levantado o uso da terceirização para o serviço

de coleta de resíduo hospitalar.

8.2. Finanças públicas e orçamento público

De acordo com a cartilha da Controladoria Geral da União (CGU, 2005),

finanças públicas são os métodos, princípios e processos pelos quais os

governos exercem suas funções de planejamento, execução e prestação

de contas das receitas e gastos (despesas).

Os principais instrumentos de planejamento orçamentário público exigidos

por lei são: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos previstos no art. 165 da

Constituição Federal e no art. 65 da Lei Orgânica do Município.

O Plano Plurianual estabelece programas e metas do governo ao longo de

quatro anos, e portanto é a base para o planejamento do orçamento

público anual. A Lei Municipal nº 807/2013 (ITIQUIRA, 2013n) dispõe

sobre o PPA no quadriênio 2014-2017 de Itiquira.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei Municipal nº

830/2014 dispõe sobre as metas e prioridades da Administração Pública

Municipal.



316

A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015 de Itiquira, aprovada

pela Lei Municipal nº 863/2014, estima a receita e fixa a despesa em

R$58.237.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta e sete mil

reais).

8.2.1. Receita pública municipal

As receitas públicas são classificadas em categorias econômicas de acordo

com sua perenidade: receitas correntes e de capital. As receitas correntes

são as que aumentam apenas o patrimônio não duradouro, ou seja: se

esgotam dentro do período anual. São as receitas oriundas de atividades

próprias do Estado para aplicação em despesas de mesma natureza. As

receitas de capital são as que alteram o patrimônio duradouro do estado,

aquelas de captação externa de recursos: constituição de dívidas,

conversão em espécie de bens e direitos, reservas, e transferências de

capital. (BRASIL, 2015g)

A Lei Orçamentária Anual nº 863/2014 estimou as seguintes receitas para

o exercício 2015:

Tabela 50 – Estimativa da Receita – exercício 2015.

Receitas Correntes R$ 54.560.089,00

Receitas de Capital R$ 3.676.911,00

Total R$ 58.237.000,00


O detalhamento das estimativa destas receitas ainda para o ano de 2015

está na tabela 51 a seguir:



317

Tabela 51 – Estimativa da Receita Orçamentária – exercício 2015.

R$

Análise

%

Receitas Correntes 61.739.699,05 94,38%

Receita Tributária 4.495.741,21 6,87%

Receita de Contribuições 871.211,00 1,33%

Receita Patrimonial 206.752,00 0,32%

Receita de Serviços 156.000,00 0,24%

Transferências Correntes 55.139.794,84 84,29%

Outras Receitas Correntes 870.200,00 1,33%

Receitas de Capital 3.676.911,00 5,62%

Operações de Crédito 1.000,00 0,00%

Alienação de bens 50.000,00 0,08%

Transferências de Capital 3.625.911,00 5,54%

TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA BRUTA 65.416.610,05 100,00%

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 731.085,00

Outras Receitas Correntes Intra -Orçamentárias

Deduções Transferências Correntes - 7.910.695,05

TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA 58.237.000,00


A principal fonte de receita são as transferências correntes, que somam

84,29% do total, seguidas das receitas tributárias (6,87%). Desta forma,

Itiquira é altamente dependente dos recursos provenientes de

transferências constitucionais e gera pouca receita municipal própria. As

origens das receitas não alteraram significativamente quando analisadas

no período 2009-2015 revelado na

figura 172:



318

Figura 172 – Evolução da participação % da Receita tributária e das

transferências correntes nas receitas correntes em 2009 a 2015.

Fonte: ITIQUIRA, 2015j. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Quanto às receitas tributárias, estas podem ser:

a) Impostos;

b) Taxas; ou

c) Contribuições de melhoria.

Destes, os impostos municipais são os maiores arrecadadores,

evidenciado pela

figura 173:



319

Figura 173 – Evolução da receita tributária arrecadada (em mil reais), anos

2009 a 2014.


Os impostos municipais representaram média de 82% da arrecadação no

período. De 2010 para 2011 a arrecadação da receita tributária e

impostos municipais aumentaram, respectivamente, 71% e 91%,

principalmente pela inauguração do terminal da ALL em Itiquira em 2011.

8.2.2. Despesas públicas

As despesas públicas são os gastos orçamentários e licitatórios realizados

pela Administração Pública para atender as necessidades da sociedade.

A despesa orçamentária aprovada para o exercício de 2015, de acordo

com a Lei Orçamentária Anual nº 863/2014, foi de R$58.237.000,00

(cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta e sete mil reais), cujo

desdobramento está na tabela a seguir:

Tabela 52 – Estimativa das Despesas – exercício 2015.

Despesa R$ Análise %

Despesas Correntes 44.815.168,49 76,95%

Despesas de Capital 13.057.701,51 22,42%



320

Reserva de Contingência 100.000,00 0,17%

Reserva Legal do RPPS 264.130,00 0,45%

TOTAL 58.237.000,00 100,00%


As despesas correntes concentram os maiores gastos (76,95% do total).

Estas se desdobram em despesas com pessoal e encargos; juros e

encargos da dívida; e outras despesas correntes.

Em relação à classificação das despesas por funções, tem-se a tabela 53:

Tabela 53 – Estimativa das Despesas por Função – exercício 2015.

Despesa R$ Análise %

Educação 13.583.413,18 23,32%

Saúde 10.959.934,44 18,82%

Administração 8.775.977,48 15,07%

Transporte 6.030.000,00 10,35%

Urbanismo 4.990.009,42 8,57%

Legislativa 2.439.819,00 4,19%

Assistência Social 2.250.447,88 3,86%

Habitação 1.530.000,00 2,63%

Saneamento 1.385.000,00 2,38%

Encargos Especiais 1.293.325,20 2,22%

Cultura 1.252.826,00 2,15%

Previdência Social 945.585,40 1,62%

Agricultura 905.565,00 1,55%

Desporto e Lazer 745.565,00 1,28%

Reserva de Contingência 364.130,00 0,63%

Energia 334.272,00 0,57%

Gestão Ambiental 280.565,00 0,48%

Comércio e Serviços 170.565,00 0,29%

Total 58.237.000,00 100,00%


As funções cujas despesas são mais representativas são, em ordem

decrescente: educação (23,32%), saúde (18,82%), administração

(15,07%), transporte (10,35%) e urbanismo (8,57%). As outras funções

possuem menos de 5% de representatividade no total da despesa.



321

No período 2012-2015, as despesas por função de governo estão

relacionadas na tabela 54:

Tabela 54 – Despesas por função – 2012-2015.

Despesa 2012

Realizado

2013

Realizado

2014

Realizado

2015

Estimado

Educação 14.049.396,53 11.640.097,10 11.669.734,04 13.583.413,18

Saúde 10.844.157,42 9.518.015,55 13.631.606,01 10.959.934,44

Administração 8.480.860,01 7.037.164,02 6.743.630,19 8.775.977,48

Transporte 381.706,57 146.198,42 5.544.153,74 6.030.000,00

Urbanismo 5.897.241,50 5.053.822,66 3.886.982,86 4.990.009,42

Legislativa - - 2.274.741,25 2.439.819,00

Assistência Social 1.806.796,34 1.496.322,72 2.539.597,55 2.250.447,88

Habitação

- 1.530.000,00

Saneamento 100.212,33 290.049,33 1.591.904,40 1.385.000,00

Encargos Especiais

1.236.657,30 1.293.325,20

Cultura 589.055,47 428.088,72 730.076,31 1.252.826,00

Previdência Social

491.488,00 945.585,40

Agricultura 369.189,36 416.778,91 1.353.479,93 905.565,00

Desporto e Lazer 430.739,39 413.384,83 523.954,69 745.565,00

Reserva de

Contingência 364.130,00

Energia 265.558,31 322.941,63 285.807,66 334.272,00

Gestão Ambiental 1.400,00 0,00 175.027,70 280.565,00

Comércio e

Serviços 110.125,69 147.657,44 139.776,83 170.565,00

Judiciária - 4.950,00 - -

Indústria 2.832,62 - - -

Total 43.329.271,54 36.915.471,33 52.818.618,46 58.237.000,00

Fonte: ITIQUIRA, 2014k; 2015c.

É importante ressaltar que os dados de 2015 são os estimados de acordo

com a última Lei Orçamentária Anual, enquanto que os anos 2012 a 2014

são os valores realizados, conforme fornecido pela própria prefeitura.

8.2.3. Código tributário do município

O Código Tributário Municipal foi instituído pela Lei nº 247/1991 e

alterada pelas Leis nº 292/1994 e nº 505/2003; e instaura impostos,

taxas e contribuição de melhoria como tributos, bem como suas hipóteses

de incidências, bases de cálculo e alíquotas, lançamentos, arrecadações,



322

isenções, infrações e penalidades, entre outras informações pertinentes. A

tabela 55 cita os tributos da lei:

Tabela 55 – Tributos instituídos no município de Itiquira.

IMPOSTOS

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS/QN

Imposto sobre vendas de combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo; (exceto óleo diesel)

Imposto Transmissão “Inter – Vivos” de Bens Imóveis - ITBI.

TAXAS

Taxas de Serviços Públicos;

Taxa de Licença.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS.

Fonte: ITIQUIRA, 1991. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Destes, os impostos municipais são os maiores arrecadadores conforme já

exposto. A tabela 56 a seguir relaciona a base de cálculo e as alíquotas

para os tributos municipais:



323

Tabela 56 – Impostos municipais, suas base de cálculo e alíquotas.

Impostos Base de cálculo Alíquotas

Imposto sobre a Propriedade

Predial e Territorial Urbana –

IPTU

valor venal do bem imóvel Terreno: 3% a 20%

Prédio: 1,5%

Imposto sobre Serviços de

Qualquer Natureza - ISS/QN

preço do serviço; 75 a 100

vezes o valor de Referencia do

município (VRM)

2% a 5%

Imposto Transmissão “Inter –

Vivos” de Bens Imóveis - ITBI.

valor venal dos bens ou direitos

no momento da transmissão ou

cessão

0,5% a 2%

Fonte: ITIQUIRA, 1991; 2003.

O art. 220 do Código Tributário do município (Lei Municipal nº 247/1991)

institui que o valor de referência municipal corresponde a uma Unidade

Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso, cujo valor atual de R$108,98

pode ser consultado na página oficial da Secretaria de Estado da Fazenda

em: http://www.sefaz.mt.gov.br/ (MATO GROSSO, 2015b).

Em relação à arrecadação dos impostos municipais, temos:

Figura 174 – Evolução da arrecadação dos impostos municipais de 2009 a 2014

(em mil reais).




324

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é o imposto

municipal que mais arrecada, a partir de 2009 até 2012 aumenta 3,5

vezes – consequência da evolução do Valor Adicionado Bruto do setor

terciário, que no mesmo período cresceu 3,8 vezes.

As informações referentes à inadimplência de tributos municipais não

foram fornecidas pela prefeitura. No entanto, na comparação da receita

advinda do IPTU orçada com a realizada obtém-se o percentual realizado

apresentado na tabela 57:

Tabela 57– Comparação entre IPTU orçado e arrecadado - % realizado nos anos

2009 a 2014.

Ano IPTU (%)

2009 134,18%

2010 172,62%

2011 88,23%

2012 65,61%

2013 84,72%

2014 138,83%


Nos anos de 2011 a 2013 houve arrecadação menor que o esperado para

o IPTU. Com o objetivo de diminuir o nível de inadimplência deste,

juntamente com o da TSU (Taxa de Serviços Urbanos) e Taxa de Água e

Esgoto, a prefeitura realizou em 2013 e 2014 a campanha “IPTU e água

em dia dá prêmios” instituída, respectivamente, pelo Decreto n°38/2013 e

Decreto nº22/2014. A campanha realizou sorteio de prêmios entre os

contribuintes quites com o IPTU, TSU e Taxa de Água e Esgoto para os

exercícios de 2013 e 2014. Naqueles anos a diferença entre o orçado e o

arrecadado diminuiu, e em 2014 arrecadou 138,83% do orçado, sugerindo

redução da inadimplência.



325

8.2.4. Indicadores fiscais

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal

(BRASIL, 2000b) estabelece normas de finanças públicas para garantir

planejamento e transparência fiscal. É de responsabilidade do Ministério

da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional, a fiscalização da

gestão fiscal.

Os principais indicadores para análise fiscal são: comprometimento da

Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal e encargos sociais;

dívida consolidada líquida; e operações de crédito. A tabela 58 a seguir

relaciona tais indicadores para o município de Itiquira, exercício de 2013:

Tabela 58 - Indicadores Fiscais 2013.

Indicadores Valor realizado Participação

(%)

Limite

legal

(%)

Situação

RCL – Receita Corrente Líquida 43.147.337,17 100,00% - -

Comprometimento com Gastos

de Pessoal e Encargos Sociais 15.847.578,99 36,73% 60%

LRF

atendida

Dívida Consolidada Líquida - 1.658.194,46 -3,84% -120%

LRF

atendida

Operações de Crédito - 0,00% 16%

LRF

atendida

Fonte: BRASIL, 2013i.

Para todos os indicadores fiscais a situação dos limites legais foram

respeitados no ano de 2013.

8.2.5. Capacidade de endividamento

O cálculo da capacidade de endividamento fornece ao gestor a quantificação

dos limites legais permitidos e recomendados do montante de recursos

emprestados para sua gestão.



326

A Resolução do Senado Federal nº 40/2001 impõe 120% da Receita Corrente

Líquida (RCL) como limite de endividamento total em seu art. 3º, inciso II.

No entanto, o limite legal de endividamento por ano (ainda que o percentual

de endividamento total em relação à RCL esteja bem abaixo de 120%)

estabelecido na Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 7º inciso I, é

de 16% da Receita Corrente Líquida. O cálculo destes indicadores está

demonstrado a seguir:

Capacidade de

endividamento ANUAL = (RCL x 16%) -

Receitas de Operações de

Crédito até o momento

Capacidade de

endividamento TOTAL = (RCL x 120%) -

Dívida Consolidada Líquida

Atual

Figura 175 – Cálculos da capacidade de endividamento total e anual.

Fonte: SENADO FEDERAL, 2001a; 2001b. Elaborado por: Cia Ambiental, 2015.

Quando aplicadas estas fórmulas ao município de Itiquira, o montante

limite para a capacidade de endividamento anual é de R$6.903.573,95

(seis milhões, novecentos e três mil, quinhentos e setenta e três reais e

noventa e cinco centavos); e para a capacidade de endividamento total é

de R$50.118.610,14 (cinquenta milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e

dez reais e catorze centavos).

8.3. Recursos humanos

Os servidores públicos municipais de Itiquira contam com as seguintes

legislações para regulamentar suas funções:

Lei nº 379/1999 - Regime Jurídico Único para os Servidores

Municipais

Lei nº827/ 2014 - Plano de Cargos e Salários



327

Além das leis já discorridas, a prefeitura possui sistema de avaliação de

desempenho para progressão funcional com periodicidade de três anos e

programa de capacitação de funcionários; conforme informações

fornecidas pela própria prefeitura.

A ausência de levantamento das necessidades de treinamento do quadro

de pessoal para adequação de suas atividades pode resultar em menor

eficiência administrativa. A prefeitura também nunca realizou

mapeamento de competências dos funcionários.

Em fevereiro de 2015, havia 831 funcionários na Administração Direta

segundo informou a própria prefeitura em questionário. Neste ainda foram

informados a quantidade de vagas existentes e ocupadas conforme figura

176:

1.223

268

744

75

-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

Cargos Efetivos Cargos Comissionados

Vagas Existentes Vagas Ocupadas

Figura 176 – Quantidade cargos efetivos e comissionados na prefeitura de

Itiquira – Fevereiro/2015.




328

Há carência de profissionais tanto nos cargos efetivos quanto

comissionados, as vagas ocupadas representam 61% e 28%

(respectivamente) da oferta total de cargos.

Informações referentes à escolaridade dos funcionários ativos da

prefeitura não foram cedidas pela mesma.

8.4. Gestão democrática e organizações sociais

A gestão municipal deve ser democrática e garantir o direito de

participação da população local através de diversos instrumentos. A

reunião dos cidadãos em organizações sociais podem se configurar em

conselhos, associações, fóruns de desenvolvimento, entre outros.

O município assegura esta participação em várias leis, entre elas a Lei

Orgânica e Lei das Diretrizes Orçamentárias. O parágrafo 5º do art. 73 da

Lei Orgânica do município, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº

13/2012 dispõe sobre a garantia da participação popular nas fases de

elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do plano

diretor.

O art. 24 da Lei nº 830/2014 – Lei das Diretrizes Orçamentárias – cita que

os cidadãos tem o direito de participação nas Audiências Públicas para

elaboração da Proposta Orçamentária 2015 e avaliação das Metas Fiscais.

8.4.1. Conselhos municipais

Os conselhos municipais são um instrumento de controle e participação

social na gestão pública, uma organização para exercício efetivo da

cidadania.



329

Os conselhos devem ser formados por um número par de conselheiros,

sendo metade representantes do Estado e a outra metade da sociedade

civil – salvo exceções, como nos conselhos de saúde e segurança

alimentar (CGU, 2015).

Segundo o art.44-A da Emenda à Lei Orgânica do Município nº15/2012, o

Conselho de Governo Municipal é o órgão superior de consulta do Prefeito

municipal, cujos membros são:

O vice-Prefeito;

Três cidadãos Itiquirenses com mais de vinte e um anos de idade

indicado pelo Prefeito;

Três cidadãos Itiquirenses com mais de vinte e um anos de idade

indicado pela câmara municipal;

Um cidadão Itiquirense com mais de vinte e um anos de idade

indicado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que

abranja o município de Itiquira.

Há, ainda, os seguintes conselhos municipais segundo informações

fornecidas pela prefeitura:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) – Lei nº 797/2013;

Fundo Municipal nº388/1997

Conselho Municipal de Cultura – Lei nº388/1999; Fundo Municipal

nº794/2013.

Conselho do Meio Ambiente – Lei nº 284/1994

Conselho da Saúde – Lei nº676/2010; Fundo Municipal nº296/1994.

Conselho de Turismo – Lei nº382/1999.



330

8.4.2. Organizações sociais comunitárias

As organizações sociais comunitárias são ações populares da sociedade

civil com o objetivo de melhorar as demandas da população. As

associações e cooperativas são exemplos de organizações sociais, dentre

as quais pode-se destacar no município de Itiquira:

1) Cooperativas:

COOPER UNA (Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores

Rurais de Itiquira e região);

COOPSOB (Cooperativa dos Seringueiros de Ouro Branco do

Sul);

2) Associações:

Ass. dos Pequenos Produtores Vitoria da União SANTA ANA;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – I;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais de Itiquira – APRI – II;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais GRUPO AMIGOS;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais NOSSA SENHORA

APARECIDA I;

Ass. dos Pequenos Produtores Rurais do SAPE – APROSA;

Ass. dos Pequenos Produtores de Leite de Itiquira – ASPLI;

Ass. Agricultores Familiares Ouro Branco - AAGRIFOB;

Associação do Pantanal;

Associação do Rio Corrente.

3) Sindicatos:

Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Rondonópolis;

São José do Povo e Itiquira – Sub Sede Itiquira.



331

8.4.3. Fórum de desenvolvimento local

O interesse, compromisso e participação da comunidade são de extrema

importância para o desenvolvimento local. Um fórum de desenvolvimento

local é a organização de representantes e líderes de todos os segmentos e

grupos sociais, econômicos, culturais, religiosos, étnicos e qualquer outra

natureza para discussões e ações para alcançar o desenvolvimento.

Não há registros ou informações referentes à existência de um fórum de

desenvolvimento municipal, estas tampouco foram fornecidas pela

prefeitura.

8.5. Estrutura normativa e legal

As atividades aqui desenvolvidas tem por suporte as três esferas nacionais

de legislação: federal, estadual e municipal, considerando-se as

legislações de aplicação direta e indireta sobre a elaboração do Plano

Diretor.

Os temas mais detalhadamente abordados neste relatório são: a

legislação estruturante municipal; o arcabouço legal urbanístico municipal;

o arcabouço legal ambiental municipal e estadual; o arcabouço legal

institucional e administrativo municipal, a legislação estadual e a

legislação federal pertinentes, com destaque ao Estatuto da Cidade.

A caracterização municipal, em seu aspecto legal, estabelecerá análise e

avaliação da legislação municipal, estadual e federal, relacionada a

aspectos de meio ambiente, recursos naturais, uso e ocupação do solo

urbano e rural, infraestrutura e serviços, urbanos e regionais, paisagem,

serviços sociais, habitação, setores produtivos, turismo, emprego e renda,

administração pública, base tributária e financeira, recursos humanos,

organização comunitária, e outros temas relevantes.



332

A partir da realização dessa análise prévia dos dados obtidos, detalhados

a seguir, será possível estabelecer as interferências, ajustes e alterações

necessárias à legislação de cunho municipal, em um adequado

diagnóstico, e posteriores propostas e projetos de lei.

8.5.1. Legislação municipal

8.5.1.1. Lei Orgânica

A caracterização municipal tem por fonte fundamental a Lei Orgânica

Municipal, promulgada em 24 de março de 1990, e revisada pelas

Emendas nº 01 a 21/2012, na qual se destaca a competência privativa do

Município de Itiquira em legislar sobre assuntos de interesse local;

promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante

planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo

urbano; elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o

objetivo de ordenar as funções sociais das áreas habitadas do Município e

garantir o bem estar de seus habitantes; elaborar e executar o plano

diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de

expansão urbana (art. 8º).

Ao tratar dos servidores públicos estabelece a Lei Orgânica que o regime

jurídico único dos servidores da administração pública direta, das

autarquias e das fundações públicas é o estatuário, vedada qualquer outra

vinculação de trabalho (art. 98).

Os bens municipais encontram-se igualmente regulados pela Lei Orgânica,

em especial a sua propriedade, incluindo as terras devolutas (art. 7º).



333

Ao tratar da tributação e do orçamento estabelece sobre os princípios

gerais, instituindo impostos, taxas e contribuição de melhoria decorrente

de obras públicas (art. 56), e sobre as finanças públicas (art. 65 a 69).

Quanto ao orçamento, define três instrumentos: o Plano Plurianual; as

diretrizes orçamentárias anuais e os orçamentos anuais (art. 65).

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

do Município e dos órgãos ou entidades da administração pública

municipal, quanto à legalidade, legitimidade, à economicidade, à aplicação

das subvenções e à renúncia de receitas é exercida pela Câmara de

Vereadores, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle

externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (art. 34).

A Ordem Econômica e Social é objeto de regulamentação da Lei Orgânica

(art. 70), tendo por suporte os seguintes princípios:

I - Autonomia municipal;

II - Propriedade privada;

III - Função social da propriedade;

IV - Livre concorrência;

V - Defesa do consumidor;

VI - Defesa do meio ambiente;

VII - Redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - Busca do pleno emprego;

IX - Tratamento favorecido para as cooperativas e empresas brasileiras de

pequeno porte e microempresas.

A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público

Municipal, conforme diretrizes fixadas em leis, têm por objetivo ordenar o

pleno desenvolvimento das funções da cidade e seus bairros, dos distritos



334

e dos aglomerados urbanos e garantir o bem estar de seus habitantes.

(art. 73).

O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão

urbana do município de Itiquira é o Plano Diretor, sendo garantida a

participação popular através de entidades representativas da comunidade,

nas fases de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do

plano diretor.

O Plano Diretor a ser elaborado deverá contemplar áreas de atividade

rural produtiva, respeitadas as restrições decorrentes da expansão

urbana, e o processo de sua elaboração deverá obedecer as seguintes

etapas sucessivas (art. 74-A):

I - definição dos problemas prioritários do desenvolvimento urbano local e

dos objetivos e diretrizes para o seu tratamento;

II - definição dos programas, normas e projetos a serem elaborados e

implementados;

III - definição do orçamento municipal para o desenvolvimento urbano,

juntamente com as metas, programas e projetos a serem implementados

pelo Poder Executivo.

A política da Ordem Social do Município de Itiquira engloba políticas no

âmbito da saúde; da assistência social; da educação, cultura e desporto;

do meio ambiente; dos deficientes, das crianças e do idoso.

Ao final, destaca-se que a guarda municipal, destinada a proteção dos

bens, serviços e instalações do Município será normatizada mediante lei

complementar (art. 55).



335

8.5.1.2. Código tributário municipal

Nesta temática verifica-se a ocorrência da Lei Municipal nº 247/1991,

que estabelece o Código Tributário Municipal, e suas alterações.

O Código Tributário Municipal estabelece sobre tributos de competência do

Município e as relações jurídicas deles emanadas, envolvendo as normas

gerais de direito tributário estabelecidas na Legislação Federal, aplicáveis

ao Município, as de seu interesse cuja exigência é de sua competência

constitucional; a matéria tributária, nominando os tributos que lhe são

atribuídos na forma da Constituição, as normas específicas de tributação e

as limitações ao poder de tributar e determina o processo fiscal e normas

de sua aplicação.

8.5.1.3. Leis urbanísticas

1. DA LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE MUNICIPAL

Em conformação ao art. 29 da Constituição Federal de 1988, o

Município de Itiquira tem por legislação estruturante a sua Lei Orgânica,

promulgada em 24 de março de 1990, na qual se destaca a competência

privativa do Município de Itiquira em legislar sobre assuntos de interesse

local; promover, no que couber, adequado ordenamento territorial

mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação

do solo urbano; elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano

com o objetivo de ordenar as funções sociais das áreas habitadas do

Município e garantir o bem estar de seus habitantes; elaborar e executar o

plano diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e

de expansão urbana (art. 8º).

Em sintonia com a Constituição Federal, levanta-se o aspecto da política

urbana, estabelecida nos artigos 176 a 189 da Lei Orgânica.



336

2. DO ARCABOUÇO LEGAL URBANÍSTICO

A Lei Orgânica do Município de Itiquira determina que “...o plano diretor,

aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório independentemente da

quantidade de habitantes, é o instrumento básico da política de

desenvolvimento e de expansão urbana “ (art. 73, §1º).

Conforme o Censo do IBGE (2010), a população de Itiquira é de 11.478

habitantes, com estimativa para 2014 de 12.293 habitantes.

Por força do art.41, I do Estatuto da Cidade, Itiquira, em função da

instalação de empreendimento de significativo impacto no

desenvolvimento do município, há necessidade de elaborar o Plano

Diretor, adotando providências municipais no sentido de realizá-lo, que

são:

Foi promulgada a Lei nº.693/2010, que autoriza o Poder Executivo a

celebrar Termo de Convênio com a Empresa ALL – América Latina

Logística Malha Norte S/A, para o objetivo de elaboração do Plano

Diretor para o município de Itiquira, e dá outras providências.

Foi promulgado: o Decreto nº 10/2015 que nomeia a equipe técnica

municipal do Plano Diretor;

Foi promulgado o Decreto nº 11/2015, que nomeia os servidores que

compõem o Núcleo Gestor de elaboração do Plano Diretor Municipal.

Por outra banda ocorrem legislações municipais esparsas, que são:

Lei 240/1991 – Institui o Código de Postura;

Lei 288/1994 – Dispõe sobre o uso do solo urbano no Município de

Itiquira;

Lei 289/1994 - Dispõe sobre a criação do código de Defesa do Meio

Ambiente e Recursos Naturais do Município de Itiquira;



337

Lei 535/2005 – Institui o Plano Diretor Ambiental de Conservação e

Uso do Entorno do Reservatório do Aproveitamento Hidroelétrico de

Ponte de Pedra, localizado nos Municípios de Itiquira, Estado de Mato

Grosso e Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul;

Lei 536/2005 - Dispõe sobre a área descrita como Zona Urbana, na

localidade denominada de Ouro Branco do Sul;

Lei 749/2012 – Institui o Código de Obras;

Lei 780/2013 – Autoriza o Município a desvincular-se do Consórcio

Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental

“Nascentes do Araguaia” (CIDESANA), a reintegrar-se ao Consórcio

Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul

do Estado;

Lei 794/2013 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura;

Lei 858/2014 - Dispõe sobre a ampliação da zona urbana do

Município de Itiquira/MT.

Em relação aos Conselhos e Fundos municipais, o município de Itiquira

definiu as seguintes estruturas:

Lei 284/1994 – Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio

Ambiente;

Lei 296/1994 – Institui o Fundo Municipal de Saúde (alterado pela

Lei nº 676/2010);

Lei nº 338/1997 – Institui o Fundo Municipal de Assistência Social;

Lei 382/1999 –Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e

Desenvolvimento Econômico do Município de Itiquira;

Lei 389/1999 – Institui o Conselho Municipal de Cultura;

Lei 797/2013 – Institui o Conselho Municipal de Assistência Social.

Os Conselhos e Fundos Municipais existentes devem ser revistos e

incorporados ao Plano Diretor Municipal em elaboração, para perfeita

sintonia com o mesmo.



338

8.5.2. Legislação estadual

O Governo do Estado do Mato Grosso estabelece normativas em políticas

públicas, a saber:

Lei Estadual nº 5.734/1991 – Cria o Conselho Estadual de

Desenvolvimento Urbano;

Lei Estadual nº 7.638/2002 – Estabelece a Política Estadual de

Abastecimento e Esgotamento sanitário;

Lei Estadual nº 7.862/2002 – Estabelece a política Estadual de

Resíduos Sólidos;

Lei estadual nº 8.221/2004 – Estabelece a Política Estadual de

Habitação de Interesse Social;

8.5.3. Legislação federal

Destacam-se em esfera federal as seguintes legislações, incidentes sobre

o plano diretor municipal:

Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro

para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos

Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

Lei Federal nº 4.771/65, que institui Código Florestal;

Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo

urbano;

Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente;

Lei Federal nº 6.902/81, que dispõe sobre a criação de Estações

Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e outras;



339

Lei Federal nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de

Recursos Hídricos, e o Sistema Nacional de Gerenciamento de

Recursos Hídricos;

Lei Federal nº 9.985/2000, que regulamenta o art. 225, §1º,

incisos I, II III e IV da Constituição Federal e institui o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;

Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de

finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;

Lei Federal nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183

da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política

urbana;

Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de

contratação de consórcios públicos e dá outras providências;

Lei Federal nº 11.445/2007, que Estabelece diretrizes nacionais

para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de

dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de

junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no

6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Lei Federal nº 12.335/2010, que Institui a Política Nacional de

Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;

e dá outras providências.

Em conjunto às legislações acima citadas serão consideradas as suas

respectivas regulamentações.

O ESTATUTO DA CIDADE

Promulgada em 10 de julho de 2001, a Lei Federal nº 10.257/2001,

também denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem

pública e interesse social, regulando o pleno desenvolvimento das funções

sociais da cidade e da propriedade urbana.



340

Regulamentando o Plano Diretor, em seus artigos 39 a 42, são

demonstradas na referida norma legal as diretrizes gerais da política

urbana, a serem adotadas, a saber:

I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à

terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura

urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao

lazer, para as presentes e futuras gerações;

II. gestão democrática por meio da participação da população e de

associações representativas dos vários segmentos da comunidade

na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas

e projetos de desenvolvimento urbano;

III. cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais

setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento

ao interesse social;

IV. planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição

espacial da população e das atividades econômicas do Município e

do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir

as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre

o meio ambiente;

V. oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços

públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às

características locais;

VI. ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos

ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que

possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a

previsão da infraestrutura correspondente;



341

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na

sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental.

VII. integração e complementaridade entre as atividades urbanas e

rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do

Município e do território sob sua área de influência;

VIII. adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de

expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade

ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua

área de influência;

IX. justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de

urbanização;

X. adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e

financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento

urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-

estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI. recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha

resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e

construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e

arqueológico;

XIII. audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos

processos de implantação de empreendimentos ou atividades com

efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou

construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV. regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por

população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas

especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação,

consideradas a situação socioeconômica da população e as normas

ambientais;



342

XV. simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e

das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o

aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI. isonomia de condições para os agentes públicos e privados na

promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo

de urbanização, atendido o interesse social.

Importante destaque a ser realizado refere-se aos instrumentos que, para

os fins de política pública urbana, são:

I. Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e

de desenvolvimento econômico e social;

II. planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e

microrregiões;

III. planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV. institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -

IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V. institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;



343

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

k) direito de superfície;

l) direito de preempção;

m) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

n) transferência do direito de construir;

o) operações urbanas consorciadas;

p) regularização fundiária;

q) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e

grupos sociais menos favorecidos;

r) referendo popular e plebiscito;

VI. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo Prévio de

Impacto de Vizinhança (EIV).

No que tange ao Plano Diretor propriamente dito, destaca-se de pleno as

seguintes diretrizes ao seu desenvolvimento:

I. O plano diretor deve ser aprovado por lei municipal, e é o

instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão

urbana;

II. O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento

municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e

o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele

contidas; e



344

III. O plano diretor deverá englobar o território do Município como um

todo.

Ressalta-se também a aplicabilidade da Medida Provisória nº 2.220, de

04 de setembro de 2001, referente a concessão de uso especial para

fins de moradia.

8.5.4. Conclusão e recomendações preliminares

É primordial destacar a ausência da regulamentação da política de

desenvolvimento do município de Itiquira na forma de seu Plano Diretor

(destacando-se as determinações da Lei Orgânica Municipal),

encontrando-se o mesmo em elaboração no presente momento.

Da análise da legislação corrente, verifica-se que ocorre em esfera

municipal um conjunto de normas, administrativas e urbanísticas, que dão

hoje o arcabouço que vêm sendo aplicado pelos administradores

municipais.

Este arcabouço, por sua vez, nos demonstra que o quadro municipal

apresenta legislações dispersas, tornando complexa a sua

compatibilidade. Exemplo deste fato é o Código de Posturas – Lei

Municipal nº 240/1991, e o Código de Obras – Lei Municipal nº 749/2012,

em franca desconexão.

A necessária compatibilização das leis municipais se dará entorno da

construção da política urbana de desenvolvimento da cidade, encerrando

as disparidades entre os instrumentos legais municipais de

desenvolvimento da cidade.



345

Ao final da análise, verifica-se que a Lei Orgânica Municipal orienta no

sentido de se estabelecer a política de ordem social do município, nas

áreas de saúde; da assistência social; da educação, cultura e desporto; do

meio ambiente; dos deficientes, das crianças e do idoso, tudo devendo ser

desenvolvido no âmbito do Plano Diretor.

Assim, este arcabouço precisará sofrer uma releitura e competente

atualização, a partir principalmente da Lei Complementar Federal nº

101/2000 e da Lei Federal nº 10.257/2001, em todos os pontos

estabelecidos pela legislação ora nomeada, em franco atendimento a Lei

Orgânica Municipal.



346

9. AVALIAÇÃO SISTÊMICA

A análise sistêmica dos aspectos apresentados possui o objetivo de

agrupar e relacionar de modo sintético as principais questões relacionadas

ao PDM, sob uma contextualização geral, de modo a destacar os assuntos

mais importantes para, posteriormente, definirem-se os eixos de

desenvolvimento, diretrizes, propostas e ações específicas.

Esta avaliação corresponde à compatibilização da leitura técnica com a

leitura realizada por meio do processo participativo. A primeira, a leitura

técnica, é resultado da análise das informações levantadas no processo de

elaboração do presente produto, com a colaboração de técnicos

especialistas em cada tema. A segunda, resultante do processo

participativo, foi construída por meio da participação nas oficinas de

representantes da sociedade civil organizada, equipe técnica municipal e

do legislativo, assim como pela participação da população em geral, na

ocasião da 1ª audiência pública. Além destes eventos, o levantamento da

leitura comunitária foi realizado por meio da aplicação de um questionário

com a população através dos agentes municipais de saúde. O resultado

deste, assim como uma descrição do processo participativo relacionado a

esta etapa do PDM, é descrito em caderno anexo a este documento –

Relatório Participativo.

A metodologia empregada na avaliação sistêmica denomina-se

Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDP). Seu objetivo

é a elaboração de uma abordagem sintética, compreensível e de fácil

visualização. Conforme sua denominação já explicita, esta metodologia é

composta das seguintes categorias:



347

Condicionantes: situações ou elementos que, a princípio, não podem

ou não devem ser alterados e/ou estão fora de alcance da esfera

municipal de ação;

Deficiências: situações ou elementos que entravam o

desenvolvimento municipal ou problemas locais que afetam a

qualidade de vida;

Potencialidades: situações ou elementos potenciais para impulsionar

o desenvolvimento local e ampliar a qualidade de vida, assim como

os pontos positivo, já existentes, a serem fomentados ou fortalecidos.

Assim, as questões avaliadas seguiram a categorização adotada para

elaboração deste diagnóstico, nos sete aspectos principais:

contextualização regional, físico-ambientais, territoriais, de infraestrutura

e serviços, socioculturais, econômicos e institucionais. Esta estruturação,

no entanto, não significa uma leitura estanque dos elementos citados,

uma vez que as interações existentes entre estes moldam as dinâmicas e

os interesses presentes no município de Itiquira.

Deste modo, as principais questões identificadas em relação a

contextualização regional são: os acessos realizados pelas rodovias

estaduais (MT-370, MT-299, MT-040) e federais (BR-163 e BR-364); a

localização da sede urbana distante da BR-163 que configura um

importante eixo estratégico para a região; a presença da ferrovia e a

exportação de grãos e produtos básicos.

Entre as principais questões relacionadas aos aspectos físico-ambientais,

pode-se citar: os índices pluviométricos bastante elevados no verão; os

solos de baixa a média fertilidade natural; o Pantanal; os rios Itiquira e

Correntes; bioma Cerrado.



348

Já sobre os aspectos territoriais, destaca-se: a grande extensão territorial;

a baixa densidade demográfica; a baixa taxa de urbanização; as carências

na regulamentação do perímetro urbano e uso e ocupação do solo; a falta

de área do cemitério; a arborização urbana com oiti; a existência de

atrativos naturais com destaque às cachoeiras.

Entre os principais aspectos de infraestrutura e serviços: trecho da MT-

299 sem pavimentação; inexistência de ciclovia; maior parte das vias

urbanas asfaltadas em boas condições; malha urbana regular; inexistência

de transporte público municipal; carências no saneamento básico;

constantes quedas de energia elétrica; deficiências na abrangência da

comunicação, com destaque à telefonia móvel e internet.

Em relação aos aspectos socioculturais: grande extensão territorial;

populacional; carências de equipamentos de ensino na área rural;

carência nos serviços especializados de saúde; Complexo Turístico Beira-

Rio; Parque de exposições.

Sobre os aspectos econômicos, por sua vez, ressalta-se: o terminal

ferroviário; a população com rendimento médio baixo; a exportação de

grãos; necessidade de qualificação da mão-de-obra; grandes produtores

agropecuários; bovinocultura e produção de soja; poucas indústrias;

atrativos naturais potenciais para exploração turística.

Concluindo, em relação aos aspectos institucionais e legais, pode-se citar:

a ausência de regulamentação da política de desenvolvimento do

município na forma de Plano Diretor; ausência de cobrança de taxa de

resíduos; definição do perímetro urbano deficiente; carência de

disponibilidade de informações no site da prefeitura.



349

Assim, segue a tabela com as Condicionantes, Deficiências e

Potencialidades (CDP), no qual a leitura técnica e do processo participativo

encontram-se compatibilizadas:



350

Tabela 59 – Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDP).

Temas Condicionantes Deficiências Potencialidades

Co

nte

xtu

ali

zação

Reg

ion

al

Localização

Região sudeste do Estado do Mato

Grosso;

Divisa com o estado de Mato

Grosso do Sul;

Distância de 347 Km da capital do

estado, Cuiabá;

Localização da sede urbana

distante da BR-163 – eixo

estratégico;

Localização municipal

estratégica;

Acessos

BR-163 e BR-364;

MT-370, MT-299 e MT-040;

Aeroporto Municipal de

Rondonópolis;

Dois aeródromos privados;

Ferrovia;

Acesso à sede urbana distante do

fluxo viário, isolando-a;

Planejamento

Regional

Mesorregião Sudeste Mato-

Grossense;

Microrregião de Rondonópolis;

Macrorregião Sudeste do IMEA;

Consórcio Regional de Saúde Sul

de Mato Grosso;

Consórcio Intermunicipal de

Desenvolvimento Econômico,

Social e Ambiental “Nascentes do

Araguaia”;

Macrorregião Sudeste do

IMEA: diversidade do sistema

de produção, trânsito e

comércio intenso com as

macrorregiões do entorno;

Vocação Regional

Economia baseada na agricultura e

pecuária;

Possui centralidade definida como

“Centro Local”: sua atuação não

extrapola os limites do município;

Potencial para

desenvolvimento do turismo

rural e ecoturismo;

Exportação de grãos e

produtos básicos;



351


Asp

ecto

s F

ísic

o-A

mb

ien

tais

Clima e Ar Índices pluviométricos elevados

nos meses de verão;

Saturação da capacidade de

absorção do solo e elevação do

nível da água dos corpos hídricos

ocasionando inundações em

algumas regiões (principalmente

no período de cheias)

Captação pluviométrica para

irrigação

Geologia e

Geomorfologia

Extensas áreas de baixa

declividade e relevo plano

Planalto do Maracaju;

Pantanais Matogrossenses;

Risco de ocorrências de

alagamentos;

Risco de ocorrências de

alagamentos nos períodos de

cheia na região do pantanal

matogrossense;

Desenvolvimento da

Agropecuária

Extensas plataformas de

relevo plano e quedas de

d’águas para o ecoturismo;

Solos propícios para a

agropecuária.

Solos Solos de baixa a média fertilidade

natural;

Uso intensivo dos solos para a

agricultura e pecuária podendo

acarretar no empobrecimento do

solo;

Erosão fluvial a partir do

desmatamento da mata ciliar para

o uso da agricultura e pecuária

nas margens dos rios.

Solos com aptidão agrícola

após correção com adubação

para culturas de cana-de-

açúcar, mandioca e outras

culturas cíclicas;

Recursos Minerais

Solos de origem deposicionais

quartzosos e argilosos;

Retirada de recursos minerais sem

autorização do DNPM ou SEMA/MT

e sem manejo correto;

Exploração de areia, brita e

argila

Hidrografia Rio Itiquira e Correntes;

Erosão fluvial a partir do

assoreamento das encostas sem a

mata ciliar;

Risco de contaminação dos corpos

d’água por agrotóxicos;

Pulverização de veneno próxima à

cidade;

Captação para uso doméstico

e irrigação no rio Itiquira e

Correntes;

Ecoturismo para o Salto

Itiquira;

Infraestrutura para a

visitação do Salto Itiquira;

Boa qualidade de água em



352


Ouro Branco do Sul;

Quantidade de rios e

cachoeiras;

Mata Ciliar preservada;

Água em abundância e

belezas naturais.

Hidrogeologia Sistemas de Aquíferos (Guarani,

Furnas, etc)

Contaminação do aquífero a partir

de atividades agropecuárias;

Restrição do uso do solo

Áreas protegidas e de

manancial;

Captação subterrânea de

água para abastecimento e

irrigação;

Arqueologia

Sítios arqueológicos pré-coloniais

Carência de infraestrutura dos

sítios arqueológicos;

Turismo arqueológico;

Estudos acadêmicos sobre os

sítios arqueológicos.

Vegetação

Bioma Cerrado (Savana);

Pantanal;

Desmatamento em áreas de APP

(Mata Ciliar);

Savana arborizada e Savana

Parque para a atividade

agropecuária no município e

região;

Criação de Unidades de

Conservação com o bioma

cerrado

Asp

ecto

s T

errit

oria

is

Demografia

Grande extensão territorial;

Baixa densidade demográfica;

Maior parte da população reside na

área rural;

Baixa taxa de urbanização;

Migrantes da região Nordeste e Sul

do país;

Maioria da população na faixa

etária entre 30 e 39 anos;

População jovem;

Uso e Ocupação

do Solo Urbano

Baixa verticalização das

edificações;

Uso predominante residencial;

Localização do município;

Necessidade de mapeamento do

perímetro urbano;

Carência de regulamentação do

perímetro urbano de Ouro Branco

do Sul;

Falta de regulamentação dos

Áreas institucionais:

academias ao ar livre, praças,

Complexo Turístico Beira-Rio;



353


bairros;

Necessidade de delimitação em

mapa das zonas urbanas;

Carência de definição de

parâmetros urbanísticos de uso e

ocupação do solo urbano;

Ausência de Zonas Especiais de

Interesse Social no zoneamento

urbano;

Necessidade de identificação das

ocupações irregulares;

Cemitério quase totalmente

ocupado, falta de área para

expansão;

Presença significativa de vazios

urbanos na sede e principalmente

em Ouro Branco do Sul;

Terrenos vazios utilizados como

depósitos de entulhos e resíduos

acarretando problemas de saúde e

segurança pública;

Áreas Verdes

Ausência de Plano de Arborização

Municipal;

Ação antrópica nas APP dos rios

Itiquira e Correntes;

Arborização urbana (71% dos

domicílios possuem

arborização em seu entorno);

Viveiro municipal;

Potencial para criação de UC;

Habitação Maior parte (61%) dos domicílios

localizados em área rural;

37% do total de domicílios

particulares permanentes (1.337

domicílios) apresentaram ao

menos um componente de

inadequação domiciliar em 2010;

35% do total de domicílios

particulares permanentes (1.257



354


domicílios) não dispunham dos

serviços básicos de esgotamento

sanitário em 2010;

Faltam habitações;

Uso e Ocupação

do Solo Rural

Características físico-ambientais do

território municipal;

Grande parte do território é

ocupada por pastagens utilizadas

para a criação de gado

Necessidade de regulamentação

na aplicação de herbicidas;

Necessidade de maior clareza e

definição dos assentamentos e

localidades rurais existentes no

município.

Prática da silvicultura em declínio.

Existência de atrativos

naturais (ecoturismo e

turismo de aventura);

Parceria da prefeitura com o

INDEA para atender

pequenos produtores rurais;

Potencial para Integração de

Lavoura-Pecuária-Floresta

(ILPF).

Agricultura e pecuária –

principais atividades

desenvolvidas na área rural.

Regulamentação de uso e

ocupação no entorno dos

reservatórios artificiais

existentes.

Patrimônio

Histórico, Cultural,

Paisagístico,

Arqueológico e

Artístico

Diversidade cultural; Ausência de bens tombados no

município;

Potencial Turístico Características físicas do território

municipal

Carência de estrutura e

organização turística;

Necessidade de maior exploração

do potencial turístico;

Falta explorar o potencial

turístico.

Festividades;

Eventos de rodeios Festa do

Peão;

Potencial para ecoturismo e

turismo rural;

Atrativos naturais como rios,

cachoeiras, relevo;

Pantanal Mato-grossense;



355


Potencial para exploração do

turismo histórico dos

garimpos;

Cachoeiras;

Existência de potencial

turístico;

Turismo, eventos de rodeio,

aniversário da cidade;

Asp

ecto

s d

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nfr

aestr

utu

ra e

Serviç

os

Sistema Viário

Municipal

Rodovias de acessos: BR-163, MT-

299, MT-040 e MT-370;

Estradas municipais.

Estradas municipais com carência

de infraestrutura;

Falta de manutenção nas estradas

rurais;

Insuficiência de sinalização de

trânsito;

Carência de manutenção nas

pontes da área rural;

Trecho da MT-299 sem

pavimentação;

Dificuldade de manutenção das

estradas rurais devido à grande

extensão territorial;

Falta de pavimentação da MT-299

que liga Itiquira a Alto Garças e

Alto Araguaia;

Trânsito na BR-163 do terminal de

Rondonópolis rumo ao norte e à

leste;

Pavimentação da BR-163 e

MT-370;

Pavimentação de trecho da

MT-299.

Sistema Viário

Urbano

Malha urbana regular tanto na

sede como em Ouro Branco do Sul

em função das características

físicas;

Carência de padronização dos

passeios;

Carência de acessibilidade a

portadores de necessidades

especiais ou com mobilidade

reduzida;

Vias asfaltadas em boas

condições;

Existência de sinalização

vertical em boas condições;

Dimensionamento das caixas

das vias principais;



356


Existência de obstruções e

obstáculos nas calçadas;

Vias periféricas sem

pavimentação;

Inexistência da identificação de

nomes das ruas;

Carência de manutenção na

sinalização horizontal das vias;

Inexistência de ciclovia;

Falta de calçadas nos bairros,

arborização e uma estação de

tratamento;

Muros próximos às esquinas,

tirando a visão, dificultando

trânsito fluir;

Falta de padronização de

calçadas;

Deficiências de calçadas – Ouro

Branco do Sul;

Falta de calçamento,

acessibilidade, lixeira, asfalto,

pavimentação;

Existência de ponte exclusiva

para pedestres;

Inexistências de conflitos

viários com rodovias;

Sistema de

Transportes

Inexistência de linhas de

transporte público municipal;

Carência de Rodoviária ou

terminal rodoviário na sede de

Itiquira;

Necessidade de instalação de

terminal rodoviário em Ouro

Branco do Sul;

Transporte escolar, infraestrutura

(ônibus) atendendo alunos de

municípios vizinhos (Pedra Preta e

Transporte escolar e

universitário;

Presença do terminal

ferroviário para escoamento

de carga;

Terminal Ferroviário;



357


Rondonópolis) – distâncias muito

grandes.

Saneamento e

Serviços

Tratamento de água realizado

através de simples desinfecção;

Carência de rede de distribuição

de água em algumas áreas rurais;

Inexistência de serviço ou projeto

de rede de coleta e tratamento de

esgoto;

Falta de manutenção nas

estruturas de microdrenagem;

Existência de lixão como destino

final dos resíduos;

Inexistência de coleta seletiva;

Lixo Hospitalar destinado ao lixão;

Falta coleta seletiva de lixo;

Falta de rede de esgoto e aterro

sanitário;

Falta de drenagem;

Existência de plano para

universalização do sistema de

abastecimento de água;

Existência de investimentos

para melhorar a distribuição

de água na sede e em Ouro

Branco do Sul;

Taxa da população urbana

com rede de água em 90%;

Alta taxa da população

atendida pela coleta de

resíduos sólidos;

Investimentos no serviço de

coleta dos resíduos sólidos;

como aquisição de caminhão

para coleta;

Serviços de limpeza urbana

realizado pela prefeitura;

Qualidade da água captada

para abastecimento humano

de boa qualidade.

Energia Elétrica

Constantes quedas de energia

elétrica;

Necessidade de ampliação da rede

de energia elétrica na área rural;

Deficiência energética;

Parque industrial com deficiência

energética;

Quedas de energia, gerando

problemas de logística e

comunicação;

Abrangência das residências

com abastecimento de

energia elétrica;

Presença da UHE Itiquira,

UHE Ponte de Pedra, PCH

Santa Gabriela e PCH

Aquarius em divisas com

municípios vizinhos.



358


Iluminação Pública

Iluminação diferenciada em

praças e espaços públicos;

Padronização das luminárias

nos logradouros públicos;

Melhorias na iluminação

pública e revitalização da

iluminação de praças em

Ouro Branco do Sul;

Comunicação

Telefonia móvel oferecida por

apenas uma operadora;

Deficiência no sinal de internet –

rede fraca (2G);

Asp

ecto

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ocio

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rais

Educação Grande extensão territorial;

Inexistência de centros de ensino

técnico e superior;

Carência de escolas de ensino

médio na área rural;

Inexistência de creches (educação

infantil) na área rural;

Carência de estrutura para

oferecer educação de jovens e

adultos;

Falta de professores na

alfabetização;

Existência de programas

voltados à educação em

parceria com o Governo

Federal e Estadual.

IDHM- Educação foi a que

mais cresceu em termos

absolutos.

Assistência Social Aumento na população total e

população carente.

Assistência social, bolsa família: é

necessário corrigir as distorções

por que existe a concessão do

benefício, por que existem

favorecimentos. Tem pessoas que

não estão enquadrados no

percentual, que é a linha abaixo

Existência de um CRAS –

Centro de Referência a

Assistência Social;

Existência de Conselho

Tutelar na sede e em Ouro

Branco do Sul.

Existência de programas e

ações de assistência social.



359


da pobreza, e recebem o

benefício;

Saúde Consórcio Regional de Saúde.

Carência de atendimento

especializado e médicos

especialistas;

Carência de atendimento

específico a gestantes e recém-

nascidos;

Inexistência de maternidade;

Falta estrutura para atendimento

a dependentes químicos.

Hospital Municipal;

Unidade de Pronto

Atendimento em Ouro Branco

do Sul;

Investimentos na ampliação

ou implantação de Unidades

Básicas de Saúde.

Existência de programas e

campanhas educativas.

Cultura, Lazer e

Esporte

Carência de infraestrutura para

turismo e esportes nos rios e

cachoeiras da região;

Carência de áreas de lazer na

área rural;

Carência de valorização da cultura

e costumes locais;

Complexo Turístico Beira Rio;

Parque de Exposições;

Estádio Municipal;

Ginásio Poliesportivo;

Praças com academias ao ar

livre e quadras

poliesportivas;

Apoio da prefeitura para o

desenvolvimento de

campeonatos e atividades

esportivas;

Biblioteca Pública Municipal;

Museu Municipal;

Posição geográfica de Itiquira

inspira tranquilidade.

Segurança Pública

Grande extensão territorial;

Aumento na população total e


Inexistência de Corpo de

Bombeiros;

Falta Delegacia de Polícia Militar;

Não se tem conhecimento de

todos os visitantes da cidade;

Delegacia de Polícia Civil;

Cadeia Pública;



360


Excesso de jovens drogados e

traficantes.

Asp

ecto

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co

nô

mic

os

Dinâmica

Econômica

Terminal ferroviário de Itiquira

Aumento na população total e

população carente;

Localização da sede do município;

Extensão territorial do município.

Poucos empregos formais (quando

comparados com a PEA);

População com rendimento médio

baixo;

Evolução do IDHM Renda branda

(quando comparado com a

evolução do mesmo indicador com

o estado e o país);

Carência de programas de

incentivos de primeiro emprego

para jovens;

Quedas de energia, gerando

problemas de logística e

comunicação;

Falta de empresas que recebam a

demanda de mão de obra;

Falta de incentivos fiscais, energia

elétrica para atração de novas

empresas;

Necessidade de rever código de

posturas e código sanitário;

Baixa arrecadação de receita

própria – IPTU/ISSQN;

Ausência de organização setorial;

Falta de programas de incentivo à

conscientização da emissão de

nota fiscal;

Procura de mão-de-obra fora do

município;

Falta de qualificação de mão-de-

Crescimento expressivo do

PIB do município a partir de

2011;

Redução do indicador de

pobreza;

Potencial de exportação de

produtos de maior valor

agregado;

Exportação de grãos

(matéria-prima);

Desenvolvimento dos

assentamentos com apoio da

prefeitura;

Arrecadação satisfatória;

Implantação de cursos –

UNEMAT em Itiquira;

Existência de diversidade

modal (Ferrovia/Rodovia);



361


obra.

Setor Primário Grande extensão territorial;

Grandes produtores agropecuários;

Crescimento do PIB de setor

primário em cerca de 40% no

período de 2001 – 2011;

Destaca-se a bovinocultura e a

produção de soja.

Aumento significativo das

exportações agrícolas.

Condição geográfica favorável

para desenvolvimento da

pecuária, agricultura e

piscicultura;

Feira dos pequenos

produtores rurais para

atender a população em

parceria entre a prefeitura e

COOPER UNA;

Projeto de implantação de

piscicultura em tanque rede

em parceria da prefeitura

com COOPSOB;

Desenvolvimento dos

assentamentos com apoio da

prefeitura;

Estrutura geográfica

favorável para agricultura e

pecuária;



362


Setor Secundário Poucas indústrias instaladas no

município.

Potencial para instalação de

indústrias gerando renda e

emprego, através de

instrumentos como incentivos

e subsídios;

Novas instalações de apoio

(abatedouro) para atender a

demanda e necessidades da

comunidade.

Parceria prefeitura com

produtores rurais do

Assentamento Tio Elias no

abatedouro de frangos;

Parque Industrial de Ouro

Branco do Sul, beneficiando

os lojistas;

Potencial para

desenvolvimento do distrito

industrial (Ouro Branco do

Sul/Itiquira);

Existência de locais propícios

à prática de Turismo;

Festa Regional do Peão;

Complexo Turístico Beira-Rio;

Grande potencial de geração

de energia;

Setor Terciário

Atrativos naturais potenciais para

exploração turística

Pouca infraestrutura e carência de

incentivo para exploração do

turismo;

Ausência de qualidade do

Potencial para o ecoturismo

(turismo rural)

Potencial para abertura de

novos comércios e serviços



363


comércio em geral; para atendimento à

população, gerando renda,

emprego e aquecendo a

economia local.

Asp

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s I

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tucio

nais

e L

eg

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Estrutura

normativa e legal

Determinação da Lei Orgânica em

estabelecer política de ordem

social do município, nas áreas de

saúde; da assistência social; da

educação, cultura e desporto; do

meio ambiente; dos deficientes,

das crianças e do idoso, mediante

Plano Diretor;

Ausência de regulamentação da

política de desenvolvimento do

município de Itiquira na forma de

seu Plano Diretor;

Estrutura atual complexa para

compatibilização da legislação

existente;

Conjunto de legislações

municipais dispersas;

Ausência de cobrança da taxa de

resíduos;

Definição do Perímetro Urbano de

forma deficiente;

Abertura de possibilidade de

atualização e

compatibilização da legislação

entorno da política urbana de

desenvolvimento da cidade

com a elaboração do plano

diretor;

Existência de legislações

municipais, como o Código de

Postura, uso do solo urbano,

Código de Defesa do Meio

Ambiente e Recursos

Naturais, Código de Obras;

Estrutura

Administrativa

Carência de disponibilidade de

informações no site da prefeitura

como legislação municipal e

maiores informações referentes às

Secretarias

Inexistência de informações

referentes às atividades do

Sistema Municipal de Controle

Interno;

Necessidade de melhorias na

gestão para fornecer bom

atendimento na área da saúde;

Ausência do legislativo para

opinar;

Sistema de informações no

Portal da Transparência (site

oficial da prefeitura de

Itiquira) de fácil acesso;

Potencial para maior

celeridade em disponibilizar

os dados e informações no

Portal da Transparência;

Existência de Sistema

Municipal de Controle

Interno;

Finanças Públicas

e Orçamento

Transferências institucionais como

principal fonte de receitas;

Inadimplência na arrecadação dos

impostos municipais;

Há campanha para diminuir a

inadimplência de impostos;



364


Público Indicadores fiscais em

situação legal;

Recursos

Humanos

Ausência de mapeamento de

competências

Carência de profissionais nos

cargos efetivos e comissionados,

necessitando de revisão no

quadro técnico;

Há programa de capacitação

de funcionários;

Há sistema de avaliação de

desempenho para progressão

funcional;

Gestão

democrática e

Organizações

Sociais

Os Conselhos são munidos de

leis que garantem seus

direitos e deveres;

Associações sociais

comunitárias relativas à

agropecuária fortes.



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fevereiro de 2012. Outorga a Prefeitura Municipal de Itiquira o direito de uso de Recursos

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11. ANEXOS

ANEXO 1 - MAPAS TEMÁTICOS

ANEXO 2 – RELATÓRIO PARTICIPATIVO

Área Urbana

Maio/2015

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT

PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ITIQUIRA/MT

Produto 02-B: Diagnóstico Completo

RELATÓRIO PARTICIPATIVO

Maio/2015

Plano Diretor Municipal

Município de Itiquira / MT

Diagnóstico – Relatório Participativo

3

CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT

Praça Frei Liberato, 311, Centro

CEP: 78.790-000 Itiquira - MT

Site: www.itiquira.mt.gov.br

CNPJ: 03.370.251/0001-56

Telefone: (65) 3491-1061

Prefeito Municipal – Humberto Bortolini




4

EXECUÇÃO

Razão social: Assessoria Técnica Ambiental Ltda.

Nome fantasia: Cia Ambiental

CNPJ: 05.688.216/0001-05

Endereço: Rua Marechal José Bernardino Bormann, nº 821, Batel

Curitiba, PR. CEP: 80.730-350.

Telefone/fax: (0**41) 3336-0888

Telefone celular: (0**41) 9243-4831

E-mail: [email protected]

Registro do CREA: PR-41043




5

EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA

Supervisão

Supervisão Pedro Dias

Engenheiro Florestal

CREA/PR18299/D

Supervisão Sandra Mayumi Nakamura


CAU A28547-1

Coordenação

Coordenação Técnica Geral Daniela G. Diniz de Almeida

Tecnóloga em Química Ambiental

CREA/PR 128989/D

Coordenação Técnica Geral Letícia Schmitt Cardon de Oliveira


CAU A46913-0

Coordenação Técnica

Adjunta

Walter Gustavo Linzmayer


CAU A33852-4


Mayra Mayumi Aihara


CAU 138434-1

Equipe de Apoio

Geral Lucas Mansur Schimaleski

Geógrafo

CREA-PR 141646/D

Aspectos físico-ambientais Cassio Kiyonori Nakamura

Oceanógrafo

Aspectos de infraestrutura e serviços

Naiade Tami Isozaki

Engenheira Civil

CREA-PR 139243/D

Nilo Aihara

Engenheiro Civil

CREA-PR8040/D

Aspectos socioeconômicos e territoriais

Gisele Leopoldino

Zootecnista

CRMV/2 – PR 1.094

Aspectos legais Rosamaria Milléo Costa

Advogada

OAB-PR 20.026

Aspectos econômicos e

institucionais

Fernanda Tiemi Hagi

Economista

Aspectos territoriais e socioculturais

Verena Geraldi Costa


CAU A107694-9

Aspectos territoriais Gustavo Domingues Gaspari


CAU 159214-9

Geral Ana Júlia M. Molinari Gonçalves

Acadêmica de Arq. e Urb.




6

EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA DO PDM

Decreto Municipal nº. 10/2015

Coordenador Municipal Felipe Domiciano Lemos

Vice-coordenador Municipal Rinaldo Alves da Silva

MEMBROS:

Secretaria

Técnico (Suplente)

Secretaria Municipal de Gabinete

Elia Teresinha Blusamarello (Davina Inácio da Silva)

Secretaria Municipal de Assistência Social

Suzana Francisca da Silva (Natalia de Andrade Vidotti)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Oscar Adriel Teodoro de Menezes (Juarez Vieira da Silva)

Secretaria Municipal de Agricultura

Cristian Marin (Valeria Furquim)

Secretaria Municipal de Administração

Fabiano Dalla Valle (Ailton José da Rocha)

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Odeci Terezinha Dalla Valle (Ana Maria Moraes e Souza)

Secretaria Municipal de Educação

Jane Gobbi (Marly Lemes de Oliveira)

Secretaria Municipal de Saúde

Lucimara Garcia da Silva (Thabatha Melissa Pereira da Silva)

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Aguinaldo Furtado de Moraes (Marcelo Fianco)




7

Secretaria Municipal de Turismo

Fabiano Dalla Valle (Claudelino da Silva Langue)

Secretaria Municipal de Finanças

Alex Alves da Silva (Alberto Rezende Mendonça)

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Adalberto Pereira de Anicésio (Antônio Marcos Custodio da Silva)

Secretaria Municipal de Cultura

Manoel Dourado Marques (Bruno Henrique Nascimento)

Secretaria Municipal de Trânsito

Maria Luiza Rufino (Uisley da Silva Lima)

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Irma Dallastra (Jhonatan Presotto)




8

NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Entidade Nome

COMÉRCIO Samaroni Trevisol

SINDICATO RURAL Alberto Montagna

CONSELHO FUNDEB Antônio Alves de Oliveira Filho

AGRICULTORES FAMILIARES Edifaldo Ferreira da Silva

RELIGIOSO Frei Ailton Campos de Castro

CÂMARA MUNICIPAL Licurguio Lins de Souza




9

SUMÁRIO

CONTRATAÇÃO/SUPERVISÃO 3

EXECUÇÃO 4

EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA 5

EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA DO PDM 6

NÚCLEO GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PDM 8

1. INTRODUÇÃO 12

2. PROCESSO PARTICIPATIVO 13

2.1. METODOLOGIA APLICADA 13

2.2. OFICINAS TÉCNICAS 14

2.2.1. PRIMEIRA REUNIÃO TÉCNICA 14

2.2.2. PRIMEIRA OFICINA TÉCNICA 15

2.2.3. SEGUNDA OFICINA TÉCNICA 16

2.3. AUDIÊNCIA PÚBLICA 21

2.3.1. PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA 21

2.4. QUESTIONÁRIOS APLICADOS 26

2.4.1. RESULTADO GERAL 29

2.4.1.1. Sugestões apresentadas nos questionários 34

3. REFERÊNCIAS 38

4. ANEXOS 39




10

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - VISTAS DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PDM DE ITIQUIRA. 15

FIGURA 2 - VISTAS DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PDM DE ITIQUIRA. 16

FIGURA 3 - VISTAS DA 2ª OFICINA TÉCNICA DO PDM DE ITIQUIRA. 17

FIGURA 4 - VISTA ENTREGA DO DIAGNÓSTICO PARCIAL. 17

FIGURA 5 - VISTAS DOS GRUPOS DA DINÂMICA DE CDP. 18

FIGURA 6 - VISTA PARTICIPANTES DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PDM ITIQUIRA. 22

FIGURA 7 - CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PDM DE ITIQUIRA. 23

FIGURA 8 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO MUNICIPAL DE ITIQUIRA. 24

FIGURA 9 - VISTAS DA EXPLANAÇÃO DO PREFEITO E DO VEREADOR DE ITIQUIRA. 25

FIGURA 10 - QUESTIONÁRIO MODELO. 26

FIGURA 11 - CHAMADA PARA PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO NO SITE DA PREFEITURA. 27

FIGURA 12 - QUESTIONÁRIO PARA SER PREENCHIDO DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA. 28

FIGURA 13 - BAIRRO OU LOCAL DE RESIDÊNCIA. 29

FIGURA 14 - TEMPO QUE RESIDEM EM ITIQUIRA. 30

FIGURA 15 - PONTOS POSITIVOS DA CIDADE E DOS BAIRROS. 31

FIGURA 16 - PROBLEMAS DA CIDADE E BAIRROS. 32

FIGURA 17 - PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PDM ITIQUIRA. 33

FIGURA 18 - MEIOS DE DIVULGAÇÃO DAS NOTÍCIAS DE ITIQUIRA. 34




11

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - CONDICIONANTES, DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES (CDP) E PROPOSTAS – 2ª OFICINA

TÉCNICA. 19

TABELA 2 - SUGESTÕES DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS EM ITIQUIRA. 35




12

1. INTRODUÇÃO

O Estatuto da Cidade, regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001,

discorre sobre o processo participativo de elaboração do Plano Diretor,

conforme segue:

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

[...] § 4º No processo de elaboração do plano diretor e na

fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos. (BRASIL, 2001).

Segundo Bernardo Toro (2011), a mobilização social ocorre quando um

grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com

um objetivo comum, buscando resultados desejados por todos. Neste

contexto, uma vez que é essencial que a população conheça os diferentes

aspectos relacionados ao desenvolvimento de um município, torna-se

fundamental estimular um olhar atento à realidade em que se vive. Assim,

é muito importante que a população participe ativamente do processo de

construção do Plano Diretor de Itiquira por meio dos eventos, nos quais

serão tomadas as decisões relacionadas às prioridades de ações e que

deste modo, exerça controle social ao longo do processo.

Este relatório descreve as atividades realizadas durante o processo de

elaboração do Plano Diretor Municipal de Itiquira até a etapa 02-B

referente ao Diagnóstico Completo, apresentando todos os eventos e

atividades, em especial a audiência pública e as oficinas.




13

2. PROCESSO PARTICIPATIVO

Neste item é descrita a estratégia para a construção do processo

participativo de elaboração do Plano Diretor, por meio de reunião técnica,

oficinas técnicas e audiência pública. Nos itens que seguem são

apresentadas: a metodologia, os eventos e os resultados das atividades

realizadas até o presente momento.

2.1. Metodologia aplicada

Para o levantamento das informações da leitura comunitária e do processo

participativo foram utilizadas duas estratégias: a metodologia CDP

(Condicionantes, Deficiências e Potencialidades) e a aplicação de

questionários.

A abordagem CDP, conforme descrito no Produto 02-B (Diagnóstico

Completo), oferece uma estrutura para identificação das principais

temáticas relacionadas ao município, de forma objetiva e didática. O

produto desta metodologia é uma matriz simplificada e organizada, com o

levantamento dos condicionantes, deficiências e potencialidades na

perspectiva da população. Conforme sua denominação, esta metodologia

é composta das seguintes categorias:

Condicionantes: situações ou elementos que, a princípio, não

podem ou não devem ser alterados e/ou estão fora de alcance da

esfera municipal de ação;

Deficiências: situações ou elementos que entravam o

desenvolvimento municipal ou problemas locais que afetam a

qualidade de vida;

Potencialidades: situações ou elementos potenciais para

impulsionar o desenvolvimento local e ampliar a qualidade de vida




14

da população, assim como, os pontos positivos, já existentes, a

serem fomentados ou fortalecidos.

Em Itiquira, a metodologia CDP foi aplicada na ocasião da 2ª oficina

técnica, na qual participaram representantes do poder executivo e

legislativo (equipe técnica municipal do PDM), e sociedade civil organizada

(núcleo gestor de elaboração do PDM).

Além da abordagem CDP, a opinião da população foi levantada por meio

de aplicação de questionários através dos agentes comunitários de saúde

do município, os quais trabalham em diversas regiões do município, tanto

área urbana quanto rural, e possuem um contato bastante próximo com a

população.

O resultado do processo participativo e da leitura comunitária é

apresentado na sequência

2.2. Oficinas técnicas

As oficinas técnicas do PDM de Itiquira são destinadas à Equipe Técnica

Municipal (decreto municipal nº 10/2015) e ao Núcleo Gestor de

Acompanhamento (decreto municipal nº 11/2015). Seu objetivo é

contextualizar e levantar informações sobre aspectos relacionados ao

desenvolvimento do PDM, realizar capacitação e treinamento, além da

promoção de debates contribuindo para a construção participativa das

propostas de planejamento municipal.

2.2.1. Primeira reunião técnica

A primeira reunião técnica aconteceu no dia 10 de dezembro de 2014, às

16 horas, na Prefeitura Municipal (figura 1). Participaram desta reunião,




15

membros da equipe técnica municipal e membros da equipe de consultoria

(lista de participantes em anexo).

Figura 1 - Vistas da 1ª reunião técnica do PDM de Itiquira.

O objetivo desta reunião foi o início das atividades do Plano Diretor, bem

como a apresentação da metodologia de elaboração, as etapas de

desenvolvimento e o cronograma. Explanou-se sobre a elaboração do

diagnóstico como resultado da leitura técnica e comunitária, ressaltando a

importância da participação e do envolvimento da sociedade.

Nesta ocasião foram apontadas algumas questões a serem levadas em

conta durante a elaboração do plano, listadas na ata da reunião em

anexo.

2.2.2. Primeira oficina técnica

A primeira oficina técnica do Plano Diretor do município de Itiquira ocorreu

no dia 03 de fevereiro de 2015, às 9 horas, na Câmara de Municipal

(figura 2). Estavam presentes a equipe técnica da consultoria, a equipe

técnica municipal e núcleo gestor (lista de participantes em anexo).




16

Figura 2 - Vistas da 1ª reunião técnica do PDM de Itiquira.

O tema desta oficina foi o plano diretor, seu embasamento legal,

objetivos, as formas de participação, as etapas e os produtos, como pode

ser observado na ata em anexo. Nesta data foi realizada a entrega do

Produto 01 – Plano de trabalho e mobilização social, para apreciação dos

envolvidos.

2.2.3. Segunda oficina técnica

A segunda oficina técnica do Plano Diretor do município de Itiquira ocorreu

no dia 19 de março de 2015, às 9 horas e 45 minutos, na Câmara

Municipal (figura 3). Estavam presentes, a equipe técnica da consultoria,

membros da equipe técnica municipal, núcleo gestor de elaboração do

Plano Diretor e representantes da sociedade civil organizada, conforme a

lista de presença em anexo.




17

Figura 3 - Vistas da 2ª oficina técnica do PDM de Itiquira.

A oficina ocorreu em dois momentos. No primeiro foi feita a entrega do

Produto 02-A – Diagnóstico parcial (figura 4), para análise da equipe

técnica da prefeitura e pelos membros do núcleo gestor do PDM.

Figura 4 - Vista entrega do Diagnóstico Parcial.

Em seguida foi feita uma apresentação contendo o seguinte conteúdo:

sugestão para o regimento interno do núcleo gestor; explicação sobre a

entrega do Produto 02-A; prazo de retorno da equipe municipal e núcleo

gestor com complementações e revisões; próximas atividades;

programação da oficina técnica explicando o objetivo e a metodologia

(CDP) para levantamento de informações do município.




18

No segundo momento da oficina, para a realização da dinâmica de CDP os

presentes foram divididos em três grupos. Após os debates, cada grupo

escolheu um representante para expor os apontamentos da dinâmica

(figura 5).

Figura 5 - Vistas dos grupos da dinâmica de CDP.

As condicionantes, deficiências e potencialidades encontram-se expostas

na tabela que segue. As principais questões apontadas foram: falta de

coleta seletiva do lixo; falta de rede de esgoto e aterro sanitário;

deficiência energética; água em abundância e belezas naturais; entre

outros.


Município de Itiquira / MT Diagnóstico – Relatório Participativo

19

Tabela 1 - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDP) e propostas – 2ª oficina técnica.

Temas Condicionantes Deficiências Potencialidades Propostas

Contextualização

regional

Localização do

município.

Aspectos físico-

ambientais

Rios;

Relevo;

Pantanal.

Pulverização de veneno próxima à cidade;

Mata Ciliar preservada;

Boa qualidade de água em Ouro Branco do

Sul;

Quantidade de rios e cachoeiras;

Água em abundância e belezas naturais.

Regulamentação da aplicação veneno

principalmente próxima à cidade;

Implantação de parque ecológico;

Programa de Educação Ambiental.

Aspectos

territoriais

Localização do

município;

Faltam habitações;

Falta explorar o potencial turístico.

Existência de potencial turístico;

Turismo, eventos de rodeio, aniversário da

cidade.

Complexo turístico em Ouro Branco/

Rio Itiquira - Rio Correntes;

Aspectos de

infraestrutura e

serviços

Extensão territorial do

município.

Manutenção das

rodovias estaduais e

federais;

Falta coleta seletiva de lixo;

Falta de rede de esgoto e aterro sanitário;

Falta de drenagem;

Falta de calçadas nos bairros, arborização e uma estação

de tratamento;

Deficiência energética;

Parque industrial com deficiência energética;

Quedas de energia, gerando problemas de logística e

comunicação;

Deficiência no sinal de internet – rede fraca (2G);

Trânsito na BR-163 do terminal de Rondonópolis rumo ao

norte e à leste;

Muros próximos às esquinas, tirando a visão, dificultando

trânsito fluir;

Falta de padronização de calçadas;

Deficiências de calçadas – Ouro Branco do Sul;

Dificuldade de manutenção das estradas rurais devido à

grande extensão territorial;

Falta de pavimentação da MT-299 que liga Itiquira a Alto

Garças e Alto Araguaia;

Transporte escolar, infraestrutura (ônibus) atendendo

alunos de municípios vizinhos (Pedra Preta e

Rondonópolis) – distâncias muito grandes.

Terminal Ferroviário.

Pavimentação da MT-299 do terminal

passando por Itiquira até Alto

Araguaia – 110 Km;

Pavimentação asfáltica/Itiquira –

Goiás;

Arborização lateral da MT-370 até o

mineirinho;

Aquisição de duas motoniveladoras

para conservação de estradas;

Aterro Sanitário – reforma 2021;

Colocação de lixeiras na cidade;

Construção de chanfros nas esquinas

(problemas de visibilidade).

Aspectos

socioculturais

Grande extensão

territorial;

Aumento na

população total e


Falta de professores na alfabetização;

Falta de calçamento, acessibilidade, lixeira, asfalto,

pavimentação;

Assistência social, bolsa família: é necessário corrigir as

distorções por que existe a concessão do benefício, porque

existem favorecimentos. Tem pessoas que não estão

enquadrados no percentual, que é a linha abaixo da

pobreza, e recebem o benefício;

Não se tem conhecimento de todos os visitantes da

cidade;

Excesso de jovens drogados e traficantes.

Posição geográfica de Itiquira inspira

tranquilidade.

Instalação de micro câmeras na

entrada da cidade e centro;

Projeto de melhoria na educação com

cursos para professores, preparando-

os para alfabetização – professores

com magistério;

Observância nos estacionamentos em

esquinas;

Trânsito: fiscalizar direção com

crianças no colo e celular e menores

de 18 pilotando motos e carros;

Criação da guarda municipal;

Construção terminal rodoviário em

Ouro Branco do Sul e Itiquira;

Bolsa Família, solução são os agentes

de saúde que conhecem a população

que necessita ou não de auxílio,


Município de Itiquira / MT Diagnóstico – Relatório Participativo

20

Temas Condicionantes Deficiências Potencialidades Propostas

devido a suas visitas mensais;

Construir, projetar um balneário,

estilo Parque Aquático – aumentar

turismo e gerar renda;

Ação de recuperação do usuário de

drogas.

Aspectos

econômicos

Aumento na

população total e

população carente;

Localização da sede

do município;

Extensão territorial do

município.

Quedas de energia, gerando problemas de logística e

comunicação;

Falta empresas que recebam a demanda de mão de obra;

Falta de incentivos fiscais, energia elétrica para atração de

novas empresas;

Necessidade de rever código de posturas e código

sanitário;

Baixa arrecadação de receita própria – IPTU/ISSQN;

Ausência de organização setorial;

Ausência de qualidade do comércio em geral;

Falta de programas de incentivo à conscientização da

emissão de nota fiscal;

Procura de mão-de-obra fora do município;

Falta de qualificação de mão-de-obra.

Desenvolvimento dos assentamentos com

apoio da prefeitura;

Parque Industrial de Ouro Branco do Sul,

beneficiando os lojistas;

Potencial para desenvolvimento do distrito

industrial (Ouro Branco do Sul/Itiquira);

Arrecadação satisfatória;

Existência de locais propícios à prática de

Turismo;

Implantação de cursos – UNEMAT em Itiquira;

Existência de diversidade modal

(Ferrovia/Rodovia);

Festa Regional do Peão;

Estrutura geográfica favorável para

agricultura e pecuária;

Grande potencial de geração de energia;

Complexo Turístico Beira Rio.

Criar mecanismos de estímulos para

melhoria de arrecadação própria;

Fazer inventário dos pontos turísticos

de Itiquira.

Aspectos

institucionais Ausência do legislativo para opinar.

Reformulação e criação de leis

municipais – área ambiental,

sanitária, DAE.

Reestruturação Administrativa.




21

2.3. Audiência pública

A audiência pública possui como fundamento o direito constitucional do

cidadão à informação e à participação, devendo ser utilizada como

garantia dos direitos coletivos e difusos, pelo Poder Executivo e Legislativo

(ESTATUTO DA CIDADE, 2001). Neste contexto insere-se a elaboração do

Plano Diretor Municipal de Itiquira, a qual, por intervir diretamente no

município e na vida da população, necessita de um processo democrático,

por meio da participação dos cidadãos.

Deste modo, relacionada à etapa do processo de elaboração do PDM de

Itiquira, realizou-se a 1ª audiência pública, como meio de consulta pública

com objetivo de divulgar para a sociedade o plano em questão,

assegurando o direito à participação popular.

2.3.1. Primeira audiência pública

A primeira audiência pública do Plano Diretor ocorreu no dia 19 de março

de 2015, às 19 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal. O escopo da

audiência foi o lançamento público do Plano Diretor Municipal, contando

com a presença da equipe técnica municipal, equipe da consultoria, núcleo

gestor e população em geral (figura 6), conforme lista de presença em

anexo.




22

Figura 6 - Vista participantes da 1ª Audiência Pública do PDM Itiquira.

A divulgação da 1ª Audiência Pública ocorreu através de cartazes (figura

7) e publicação no diário municipal eletrônico (figura 8), além de chamada

no site oficial da prefeitura e rede social – Facebook.




23

Figura 7 - Cartaz de divulgação da 1ª Audiência Pública do PDM de Itiquira.




24

Figura 8 - Publicação de edital no Diário Municipal de Itiquira.

O Plano Diretor, como ferramenta para orientação do desenvolvimento e

crescimento do município, delimitará ações de acordo com suas

potencialidades e deficiências. Durante a audiência, foi explicado o




25

processo do plano, suas etapas, os agentes envolvidos, os objetivos e a

abrangência. Apresentou-se também o cronograma de desenvolvimento

do trabalho. A audiência foi aberta pelo prefeito Humberto Bortolini, em

seguida foi dada a palavra ao vereador Ademir Dal Berti (figura 9).

Figura 9 - Vistas da explanação do Prefeito e do Vereador de Itiquira.

Explanou-se sobre o núcleo gestor de acompanhamento do PDM, criado

por meio do decreto municipal nº 11 de 15 de janeiro de 2015, cuja

finalidade é de acompanhar e deliberar na elaboração do plano. Em

seguida, foi apresentada a oportunidade de participação de demais

interessados em compor o núcleo, com prazo de inscrição até dia 26 de

março de 2015.

Foi exposta também a estratégia do processo participativo, que ocorrerá

por meio das audiências públicas, oficinas técnicas e pela aplicação de

questionários com a população, como formas de construção coletiva do

plano. Ao final da audiência foi dada a oportunidade a questionamentos e

contribuições dos presentes.




26

2.4. Questionários aplicados

Os questionários aplicados possuem o objetivo de identificar os principais

problemas e potencialidades dos bairros e do município. Também foram

levantadas as formas preferenciais para participação popular, assim como

os principais meios de divulgação das notícias da cidade. A figura 10

abaixo expõe o modelo do questionário aplicado pelos agentes

comunitários de saúde para o levantamento dos dados.

Figura 10 - Questionário modelo.

Além dos aplicados pelos agentes comunitários de saúde, também foram

disponibilizados questionários para ser preenchido pela população no site

da prefeitura (figura 11 e figura 12).




27

Figura 11 - Chamada para preenchimento do questionário no site da prefeitura.




28

Figura 12 - Questionário para ser preenchido disponível no site da prefeitura.




29

2.4.1. Resultado geral

Foram aplicados 49 questionários por agentes comunitários de saúde,

além dos preenchidos online, conforme citado anteriormente. Os

resultados obtidos podem ser vistos a seguir.

Em relação ao bairro/local de residência, entre os questionários

preenchidos, 30% são moradores de Ouro Branco do Sul, seguido de 28%

residentes na zona rural e 20% dos entrevistados residem na sede de

Itiquira, outros locais citados podem ser vistos na figura 13.

Figura 13 - Bairro ou local de residência.

A questão do tempo que residem no município, 52% responderam que

residem mais de 11 anos, seguido por 23% dos que moram entre cinco e

10 anos e os que residem entre 1 e 2 anos foram 13% dos entrevistados

(figura 14)




30

Figura 14 - Tempo que residem em Itiquira.

Em relação aos aspectos que os moradores mais gostam na cidade e em

seus respectivos bairros (figura 15), tranquilidade foi o elemento mais

apontado. Os rios, as paisagens e floresta/vegetação também foram

marcados. Já nos bairros os elementos mais apontados foram a paisagem,

o atendimento nos serviços e a comunidade.




31

Figura 15 - Pontos positivos da cidade e dos bairros.




32

Os entrevistados apontaram a saúde, a coleta e tratamento de esgoto e a

educação como sendo as principais deficiências, tanto na cidade como nos

bairros. Os resultados podem ser visto na figura a seguir.

Figura 16 - Problemas da cidade e bairros.

Em relação ao processo de melhoria e transformação de Itiquira a maioria

dos entrevistados gostaria de participar do processo (66%). E das formas




33

que poderiam participar a maioria respondeu que de todas as formas

(31%) e 28% disseram que gostaria de participar através das redes

sociais (figura 17).

Figura 17 - Participação da população no PDM Itiquira.

Sobre os meios de comunicação para divulgação das atividades no

município, foi apontado que 60% dos entrevistados sabem das

informações através de outras fontes como, por exemplo, conversa com

amigos e 31% através de internet (figura 18).




34

Figura 18 - Meios de divulgação das notícias de Itiquira.

2.4.1.1. Sugestões apresentadas nos questionários

As sugestões se referem ao último item dos questionários aplicados e

abrangem diversas áreas. As mais citadas estão mencionadas a seguir:

solicitam melhoria no processo de marcação de consultas; equipamentos

de raio–X e ultrassom; troca do profissional de saúde do PSF rural; mais

oferta de casas populares; melhoria das estradas; esgotamento sanitário

adequado; melhoria nas escolas e creches; melhoria no transporte

escolar; aumentar a oferta de empregos; mais opções de lazer; aulas em

período integral para as crianças; construção de posto do INSS em

Itiquira.

A seguir estão listadas todas as sugestões dos questionários.




35

Tabela 2 - Sugestões dos questionários aplicados em Itiquira.

Sugestão

1 Agilidade no processo de marcação de consulta fora do município;

2 Melhorar a saúde, a educação nas escolas, com profissionais capacitados;

3 Melhoria na saúde pública, fora do município;

4 Melhorar médico na zona rural;

5 Melhorar a saúde, em questão de marcar exames etc.;

6 Acesso às informações públicas. Período integral nas escolas para as crianças,

exemplos de atividades: aula de computação, reforço escolar, atividades extras

porque moramos em fazenda;

7 Agilidade nos exames fora do município;

8 Melhoria no atendimento médico;

9 Deve ter mais apoio a saúde e melhorar a marcação de consulta fora do município;

10 Deve ser melhorada a saúde e educação. Trocar o médico;

11 Precisamos de médicos bons;

12 Melhoria no sistema de saúde do município com equipamentos que possam ajudar

no tratamento dos pacientes, bem como transportes dos mesmos. Diversidade

cultural/artísticos para nossos jovens e área de lazer adequada aos jovens e

adultos;

13 Arrumar estradas rurais que estão muito ruins. Ter uma assistente de saúde só pra

nós aqui (Fazenda Ribeirão);

14 Hospital ter equipamentos necessários para atender os pacientes. Esgotos nas

ruas. Estradas melhores;

15 Sistema de esgotamento sanitário. Assistente social. Estradas melhores;

16 Hospital ter equipamentos necessários para emergência. Assistente social;

17 Arrumar as estradas. Hospital ter equipamentos necessários para a emergência;

18 Arrumar as estradas principalmente onde passa o escolar. Assistente social.

Esgotos na rua;

19 Mais lazer. Mais casas populares. Condução escolar para crianças no período

vespertino. Hospital equipado para parto. Um médico melhor para PSF rural. Vaca

mecânica para fazer leite de soja. Laboratório de exames;

20 Faculdade em Ouro Branco. Condução na zona rural. Mudar de medico no PSF

rural. Mais equipamentos para exames no P.A. Mais opções de emprego. Mais

opções de cursos;

21 Mais empregos. Moradia mais em conta;




36

Sugestão

22 Mais lugares para diversão;

23 Melhorar a frequência da radio para pegar na zona rural. Melhora o atendimento a

saúde quanto aos exames ultrassom entre outros;

24 Faculdades. Mais lazer. Melhor atendimento médico. Mais opções de comércio

(móveis). Água tratada. Iluminação pública. Captação de entulho;

25 Fazer fábricas para gerar empregos principalmente para mulheres. Equipamentos

para exames de raio-X, ultrassom e mamografia;

26 Uma casa lotérica. Emancipar Ouro Branco. Opções de emprego. Aparelho de

ultrassom e raio-X, etc.;

27 Divulgação em jornais e outros meios de comunicação para população se interessar

cada vez mais;

28 Melhorar e ampliar o atendimento médico. Ter mais médicos especialistas.

Manutenção das estradas. Equipe para cuidar do meio ambiente. Expandir o

ecoturismo. Instalar para raios em pontos estratégicos para proteger vidas.

Melhorar serviços sociais. Ensino profissionalizante em agronegócios. Transformar

Itiquira em município de referencia nacional e internacional. Melhorar a qualidade

de energia, internet e rodovias vicinais. Implantar faculdade que atenda as nossas

necessidades dando oportunidades aos jovens;

29 Que os projetos se concretizem;

30 Mudar o poder;

31 Que o poder executivo faça a adequação da lei municipal à lei federal nº

1038/1960 dos correios, para que os bairros da cidade sejam reconhecidos e seus

moradores possam receber em suas residências as correspondências que chegam

na agencia de correio de Itiquira;

32 Mais PSF e médicos. Transporte escolar. Posto de INSS. Mais limpeza na cidade.

Mais merenda escolar. Melhoria nas Estradas;

33 Cascalhamento de estradas. Ponto de atendimento do INSS. Melhoramento na

saúde e transporte escolar. Ampliação de salas ou construção de novos colégios.

Mais PSF e mais médicos. Canal de televisão local. Moradia. Limpeza da cidade.

Apoio as crianças de baixa renda;

34 Posto do INSS. Cascalhamento das estradas. Faculdades para os filhos não saírem

de casa. Ampliação de mais escolas. Mais médicos e mais postos de saúde;

35 Cascalhamento das estradas. Melhorias no transporte escolar. Construção de

escolas e creches. PSF e melhoria no atendimento hospitalar;

36 Melhoramento na saúde e educação. Geração de empregos para os jovens. Criação




37

Sugestão

de cursos para jovens, violão, cozinha, teatro etc.;

37 Melhorias na educação e saúde. Cascalhamento nas estradas. Melhorias nas ruas.

Ter um jornal local e uma televisão local para a população ficar mais informada;

38 Melhorar o atendimento hospitalar, bons médicos. Construir mais PSF e aumentar

os números de fichas. Cascalhamento das estradas. Melhorar as escolas, creches,

farmácias básicas e transporte escolar. Faculdade para os jovens.




38

3. REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e

183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras

providências. Brasil 2001. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em:

16/12/2013.

TORO, Bernardo. O que é mobilização social. Artigo da Coluna - Nossa Salvador.

2011. Disponível em: <http://www.nossasalvador.org.br/site/colunas/135-o-que-e-

mobilizacao-social >. Acesso em: 15/03/2014.




39

4. ANEXOS

ANEXO 1– LISTA DE PARTICIPANTES DA REUNIÃO TÉCNICA – 10/12/2014.

ANEXO 2– LISTA DE PARTICIPANTES DA 1ª OFICINA TÉCNICA – 03/02/2015.

ANEXO 3 – LISTA DE PARTICIPANTES DA 2ª OFICINA TÉCNICA – 19/03/2015.

ANEXO 4 – LISTA DE PARTICIPANTES DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/03/2015.

ANEXO 5 – ATA DA 1ª OFICINA TÉCNICA – 03/02/2015.


ANEXO 7 – ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/03/2015.

ANEXO 8 – APRESENTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA – 10/12/2014

ANEXO 9 – APRESENTAÇÃO DA 1ª OFICINA TÉCNICA – 03/02/2015


ANEXO 11 – APRESENTAÇÃO 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/03/2015

ANEXO 12 – OFÍCIO DE ENTREGA DO PRODUTO 01 – PLANO DE TRABALHO E

MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ANEXO 13 – OFÍCIO DE ENTREGA DO PRODUTO 02-A – DIAGNÓSTICO PARCIAL.




40

ANEXO 1– LISTA DE PARTICIPANTES DA REUNIÃO TÉCNICA – 10/12/2014.




41




42

ANEXO 2– LISTA DE PARTICIPANTES DA 1ª OFICINA TÉCNICA – 03/02/2015.




43

Continua.




44




45

ANEXO 3 – LISTA DE PARTICIPANTES DA 2ª OFICINA TÉCNICA – 19/03/2015.




46

Continua.




47




48

ANEXO 4 – LISTA DE PARTICIPANTES DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA –

19/03/2015.




49

Continua.




50




51





52

Continua.




53




54





55




56

Continua.




57

ANEXO 7 – ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/03/2015.




58

Continua.




59




60

ANEXO 8 – APRESENTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA – 10/12/2014




61

Continua




62

Continua




63




64





65

Continua




66

Continua




67

Continua




68

Continua




69




70

Anexo 10 – APRESENTAÇÃO DA 2ª OFICINA TÉCNICA – 19/03/2015




71

Continua




72




73

ANEXO 11 – APRESENTAÇÃO 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 19/03/2015




74

Continua




75

Continua




76

Continua




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78

ANEXO 12 – OFÍCIO DE ENTREGA DO PRODUTO 01 – PLANO DE TRABALHO E

MOBILIZAÇÃO SOCIAL.




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80

ANEXO 13 – OFÍCIO DE ENTREGA DO PRODUTO 02-A – DIAGNÓSTICO PARCIAL.




81

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