DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)

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Histórico

• Início: Abril/12• Confecção do questionário• Apresentação do diagnóstico • Confecção do relatório de recomendações

para adequação às IPSAS• Apresentação do resultado final do trabalho

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Agradecimentos

• BID

• GEFIN

• GT Contabilidade

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Método de Abordagem• Questionários respondidos por cada UF; • Critério de pontuação:

OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.

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PontosRespostas em conformidade com os normativos 2Respostas em conformidade parcial com os normativos 1Respostas em desconformidade com os normativos 0Itens não respondidos 0

• População: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.

• Coleta de Dados: Questionário

• Limitações do Método:

– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s.

– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.

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Normativos

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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação

16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis

16.3 – Planejamento e seus instrumentos sobre a enfoque contábil

16.4 – Transações no setor público

16.5 – Registro Contábil

16.6 – Demonstrações contábeis

16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis

16.8 – Controle interno

16.9 – Depreciação, amortização e exaustão

16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos no setor público

16.11 – Subsistema de informação de custos no setor público

Normativos

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários

Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

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Normativos

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Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *07 - Investimento em Coligada e em Controlada *08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)09 - Receita de Transações com Contraprestação10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária11 - Contratos de Construção12 – Estoques *13 - Operações de Arrendamento Mercantil *14 - Evento Subsequente16 - Propriedade para Investimento

NormativosNormas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS17 – Imobilizado *18 - Informações por Segmento19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral23 - Receita de Transações sem Contraprestação *24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis25 - Benefícios a Empregados26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação31 – Intangível *

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10

Imobilizado

11

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 12%

• Adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público– Levantamento físico dos bens– Mensuração de todos os bens a valor justo

• Classificação

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Recomendações

Bens de Infraestrutura

• Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos;

• Reconhecimento e mensuração são obrigatórios;

• Mesma base de mensuração dos demais imobilizados;

• Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de reposição depreciado.

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Recomendações

Bens do Patrimônio Cultural

• Significância histórica, cultural ou ambiental;

• Reconhecimento e mensuração são facultativos.

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Recomendações

Recomendações

• Reavaliação;• Depreciação / Amortização / Exaustão;• Impairment;• Identificar os bens que não estão sendo utilizados pela

UF para verificar o melhor tratamento para esses bens;• Manter controle atualizado sobre a localização física dos bens;• Instituir política definida de registro e controle da salvaguarda

dos bens do ativo imobilizado.

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Intangível

18

19

Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 22%

• Ativo Intangível Gerado Internamente

– Pesquisa – Despesa– Desenvolvimento – Intangível

• Reavaliação

• Impairment

• Amortização– Vida útil definida– Vida útil indefinida

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Recomendações

Investimentos

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 27%

• Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial os investimentos permanentes no qual a UF possua influência significativa;

• Solicitar demonstrações contábeis devidamente auditadas das investidas, no qual a UF possua influência significativa e a contabilize pelo Método da Equivalência Patrimonial;

• Registro classificado e valorizado de forma adequada nas demonstrações contábeis;

• Manter a composição dos investimentos atualizada.

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Recomendações

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

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27

Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 25%

• Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF;

• Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor jurídico da UF;

• Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário;

• Provisões realizadas com base em documentação elaborada por especialistas;

• Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF.

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Recomendações

Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP)

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 18%

Recomendações• mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços,

programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;

• apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades;

• apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;

• apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados;

• apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.

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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 39%

Recomendações

• Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo com o MCASP.

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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 24%

Recomendações• Adequar os demonstrativos:

– Balanço Patrimonial (BP);

– Balanço Orçamentário (BO);

– Balanço Financeiro (BF);

– Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); • Incluir os demonstrativos:

– Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);

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Diagnóstico – Outros Assuntos

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Patrimônio Público

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Diagnóstico

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Desvio Padrão 16%

Controle Interno

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Diagnóstico

48

DESVIO PADRÃO 38%

Caixa e Equivalente de Caixa

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50

Diagnóstico

51

DESVIO PADRÃO 22%

Créditos a Curto Prazo

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53

Diagnóstico

54

DESVIO PADRÃO 10%

Dívida Ativa

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56

Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 31%

Estoques

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59

Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 16%

Renúncia de Receita

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62

Diagnóstico

63

DESVIO PADRÃO 11%

Parcerias Público-Privadas (PPP)

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65

Diagnóstico

66

DESVIO PADRÃO 45%

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

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68

Diagnóstico

69

DESVIO PADRÃO 39%

Fundeb

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 42%

Operações de Crédito

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 37%

Diagnóstico Consolidado por Estado

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77

Diagnóstico

Diagnóstico Consolidado por Tópico

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79

Diagnóstico

Nível de Maturidade da Federação

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DESVIO PADRÃO 13%

DESAFIOS!!!!

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• Projeto de Conversão;

• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

• Ajuste ao Valor Justo;

• Recursos e Treinamentos;

• Nível de Divulgação;

• Sistemas Contábeis;

• Revisão das Políticas Contábeis;

• Sistema de Apuração de Custos;

• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

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Desafios

Conclusão

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• Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido;

• Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência;

• Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência.

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Conclusão

Recomendações Finais

• Apoio Institucional;

• Aprimorar os sistemas de informações;

• Contratação de consultorias especializadas no tema;

• Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto;

• Realização de treinamentos.

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O processo de convergência não traz só desafios, mas também oportunidades.

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