• UFBA – Escola Politécnica• DEA – Departamento de Engenharia Ambiental• IMA – Instituto do Meio AmbienteIMA Instituto do Meio Ambiente

Convênio UFBA/IMAPROJETO: PROJETO:

ESTUDO DE APRIMORAMENTO E INOVAÇÃO DOS ESTUDO DE APRIMORAMENTO E INOVAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE NO LICENCIAMENTO CRITÉRIOS DE ANÁLISE NO LICENCIAMENTO AMBIENTALAMBIENTAL

DIAGNÓSTICO DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE DIAGNÓSTICO DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

AMBIENTALAMBIENTAL

DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

ETAPA DE ETAPA DE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLICENÇA DE IMPLANTAÇÃO

Equipe: Prof. Severino Soares; Prof.ª Marcia Marinho; Mateus Cunha; Vitor Passos, Equipe: Prof. Severino Soares; Prof.ª Marcia Marinho; Mateus Cunha; Vitor Passos, Lidiane Lordelo; Marion Cunha e Jamile Oliveira.Lidiane Lordelo; Marion Cunha e Jamile Oliveira.

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLILI

OBJETIVO GERALOBJETIVO GERALOBJETIVO GERALOBJETIVO GERALavaliaravaliar aa lógicalógica dede análiseanálise dosdos processosprocessos dede

li i tli i t i di d iilicenciamentolicenciamento visandovisando proporcionarproporcionar aaincorporaçãoincorporação dede novosnovos conceitos,conceitos, diretrizesdiretrizes ee

ité i sité i s bj ti sbj ti s dd i ãi ã d sd scritérioscritérios objetivosobjetivos dede apreciaçãoapreciação dosdosrequerimentosrequerimentos dede licença,licença, nana perspectivaperspectiva dadas st t bilid ds st t bilid dsustentabilidadesustentabilidade..

METODOLOGIAMETODOLOGIA

DefiniçãoDefinição conjunta,conjunta, emem reuniãoreunião técnicatécnica UFBA/IMA,UFBA/IMA, dede umum PlanoPlano dedeT b lhT b lh di idi i i é ii é i l il i i l ii l i dd

METODO OGIAMETODO OGIA

TrabalhoTrabalho parapara discutirdiscutir osos critérioscritérios ee selecionarselecionar asas tipologiastipologias dedeempreendimentosempreendimentos queque seriamseriam consideradosconsiderados comocomo estudosestudos dede casocaso;;

UtilizaçãoUtilização dede processosprocessos dede LA,LA, semsem EIAEIA;; UniversoUniverso dede 2020 processosprocessosdede LILI..

EmpreendimentosEmpreendimentos comcom informaçõesinformações aa partirpartir dede 20002000,, queque tiveramtiveramconduzidasconduzidas todastodas asas etapasetapas dodo LicenciamentoLicenciamento AmbientalAmbiental (LL,(LL, LILI ee LO)LO);;

ProjetosProjetos emem diferentesdiferentes localizaçõeslocalizações geográficasgeográficas ee dede diferentesdiferentestipologiastipologias;;

Aplicação do questionário e discussão, em reunião técnica Aplicação do questionário e discussão, em reunião técnica UFBA/IMA, dos resultados do mesmo sobre a análise da percepção UFBA/IMA, dos resultados do mesmo sobre a análise da percepção

b f d LL d LI d li i tb f d LL d LI d li i tsobre a fase da LL e da LI no processo de licenciamento;sobre a fase da LL e da LI no processo de licenciamento;

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃOLICENÇA DE IMPLANTAÇÃO LILILICENÇA DE IMPLANTAÇÃO LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO –– LILIfunção:função:

Apreciar o projeto executivoApreciar o projeto executivoapreciar o detalhamento do projeto básico (LL)apreciar o detalhamento do projeto básico (LL)apreciar o detalhamento do projeto básico (LL)apreciar o detalhamento do projeto básico (LL)apreciar o detalhamento das ações impactantesapreciar o detalhamento das ações impactantes

Apreciar as especificações constantes dos planos programas eApreciar as especificações constantes dos planos programas eApreciar as especificações constantes dos planos, programas e Apreciar as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovadosprojetos aprovados,

apreciarapreciar asas especificaçõesespecificações dede medidasmedidas determinadasdeterminadas pelapela LLLL visandovisandolili bb ti f t i d dti f t i d d d i ibilid dd i ibilid d dd diddidavaliaravaliar sobresobre aa satisfatoriedadesatisfatoriedade ee admissibilidadeadmissibilidade dasdas medidasmedidas

especificadasespecificadas parapara atenderatender aa licençalicença dede LocalizaçãoLocalização (LL),(LL), ee

avaliaravaliar sese osos potenciaispotenciais impactosimpactos previstosprevistos foramforam devidamentedevidamenteminimizadosminimizados aa termotermo parapara garantirgarantir aa compatibilidadecompatibilidade ambientalambiental dodoprojetoprojeto..p jp j

ELEMENTOS MÍNIMOS DE ANÁLISEELEMENTOS MÍNIMOS DE ANÁLISE

ESCOPOESCOPOESCOPOESCOPO

PROJETO EXECUTIVO PROJETO EXECUTIVO

Análise da pertinência e conformidade bem como a consistência das Análise da pertinência e conformidade bem como a consistência das especificações do projeto executivo com o projeto básico aprovado pela LL;especificações do projeto executivo com o projeto básico aprovado pela LL;

Especificação devida das demandas de insumos/ resíduos /efluentes ???Especificação devida das demandas de insumos/ resíduos /efluentes ???Especificação devida das demandas de insumos/ resíduos /efluentes ???Especificação devida das demandas de insumos/ resíduos /efluentes ???Especificação devida das intervenções biofísicas e sociais ??Especificação devida das intervenções biofísicas e sociais ??

CARACTERIZAÇÃO DOS PLANOS PROGRAMAS PROPOSTOS NA LLCARACTERIZAÇÃO DOS PLANOS PROGRAMAS PROPOSTOS NA LLCARACTERIZAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS PROPOSTOS NA LLCARACTERIZAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS PROPOSTOS NA LL

Análise da pertinência e satisfatoriedade das especificações das medidas e Análise da pertinência e satisfatoriedade das especificações das medidas e programas de gestão ambiental estabelecidos na LLprogramas de gestão ambiental estabelecidos na LLprogramas de gestão ambiental estabelecidos na LLprogramas de gestão ambiental estabelecidos na LL

Medidas mitigadoras de poluição Medidas mitigadoras de poluição –– PLPLProcedimentos operacionais das medidasProcedimentos operacionais das medidasO atendimento às demais condicionantes propostas da licença anteriorO atendimento às demais condicionantes propostas da licença anteriorO atendimento às demais condicionantes propostas da licença anterior O atendimento às demais condicionantes propostas da licença anterior

ELEMENTOS MÍNIMOS DE ANÁLISEELEMENTOS MÍNIMOS DE ANÁLISE

ESCOPOESCOPO

AVALIAÇÃO DE CONDICIONANTES DA LL E PARECER CONCLUSIVOAVALIAÇÃO DE CONDICIONANTES DA LL E PARECER CONCLUSIVO

ESCOPOESCOPO

Consistência das condicionantes quando comparados às apreciações contidas Consistência das condicionantes quando comparados às apreciações contidas na análise;na análise;

Transferência de Condicionantes da LI para a LO;Transferência de Condicionantes da LI para a LO;Transferência de Condicionantes da LI para a LO;Transferência de Condicionantes da LI para a LO;

caraterísticas das condicionantes da LI: preventivo, corretivo, e caraterísticas das condicionantes da LI: preventivo, corretivo, e compensação?;compensação?;

Estabelecimento de medidas de monitoramento.Estabelecimento de medidas de monitoramento.

PROPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES PROPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES

O atendimento aos condicionantes da licença anterior é avaliado?O atendimento aos condicionantes da licença anterior é avaliado?

Existem pendências com relação a informações e estudos complementares que Existem pendências com relação a informações e estudos complementares que p p qp p qserão consideradas nas condicionantes?serão consideradas nas condicionantes?O parecer conclusivo apresenta argumentação consistente em relação aos O parecer conclusivo apresenta argumentação consistente em relação aos

elementos analisadoselementos analisados

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)

•• Quanto à estrutura do parecer:Quanto à estrutura do parecer:

RESULTADOSRESULTADOS

aa abordagemabordagem adotadaadotada nana LILI consideraconsidera osos mesmosmesmos itensitensutilizadosutilizados nosnos parecerespareceres dede LicençaLicença dede LocalizaçãoLocalização;;utilizadosutilizados nosnos parecerespareceres dede LicençaLicença dede LocalizaçãoLocalização;;

estaesta estruturaestrutura dodo parecerparecer dificultadificulta oo atendimentoatendimento dosdosppobjetivosobjetivos dada LILI preconizadospreconizados nana legislação,legislação, queque estabeleceestabelecequeque estaesta etapaetapa deverádeverá sese constituirconstituir numnum aprimoramentoaprimoramento eeaprofundamentoaprofundamento dada análiseanálise realizadarealizada nana etapaetapa dede LicençaLicença dedeaprofundamentoaprofundamento dada análiseanálise realizadarealizada nana etapaetapa dede LicençaLicença dedeLocalizaçãoLocalização..

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)

•• Quanto ao conteúdo do parecer:Quanto ao conteúdo do parecer:

RESULTADOSRESULTADOS

PROJETOPROJETO EXECUTIVOEXECUTIVO::

CarênciaCarência dede informaçõesinformações (detalhamento)(detalhamento) ee dede apreciaçãoapreciação geralgeral;;

CarênciaCarência dede descriçãodescrição dosdos principaisprincipais conteúdosconteúdos dosdos PLANOS,PLANOS,PROGRAMASPROGRAMAS EE PROPOSTASPROPOSTAS t dt d b db d ii ddPROGRAMASPROGRAMAS EE PROPOSTASPROPOSTAS apresentados,apresentados, observadaobservada emem maismais dadametademetade dosdos parecerespareceres;;

A i ãA i ã i ist ti ist t l ãl ã àà ANÁLISEANÁLISE DOSDOS IMPACTOSIMPACTOSApreciaçãoApreciação inexistenteinexistente emem relaçãorelação àà ANÁLISEANÁLISE DOSDOS IMPACTOSIMPACTOSAMBIENTAISAMBIENTAIS

CarênciaCarência dede descriçãodescrição dosdos principaisprincipais conteúdosconteúdos dosdos PLANOSPLANOSCarênciaCarência dede descriçãodescrição dosdos principaisprincipais conteúdosconteúdos dosdos PLANOS,PLANOS,PROGRAMASPROGRAMAS EE PROPOSTASPROPOSTAS apresentados,apresentados, observadaobservada emem maismais dadametademetade dosdos parecerespareceres;;

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)

RESULTADOSRESULTADOS

Quanto ao conteúdo do parecer (cont.):Quanto ao conteúdo do parecer (cont.):

RESULTADOSRESULTADOS

Quanto ao conteúdo do parecer (cont.)Quanto ao conteúdo do parecer (cont.)

PoucaPouca apreciaçãoapreciação dosdos ESTUDOS,ESTUDOS, PLANOSPLANOS EE PROGRAMASPROGRAMASapresentadosapresentados ee dasdas MEDIDASMEDIDAS PROPOSTASPROPOSTAS parapara mitigação/compensaçãomitigação/compensaçãodosdos impactosimpactos negativosnegativos ee potencializaçãopotencialização dosdos positivospositivos;;pp gg p çp ç pp ;;

PoucaPouca apreciaçãoapreciação sobresobre oo ATENDIMENTOATENDIMENTO ÀSÀS CONDICIONANTESCONDICIONANTESpropostaspropostas nana LLLL;;propostaspropostas nana LLLL;;

PARECERPARECER CONCLUSIVOCONCLUSIVO:: PoucaPouca argumentaçãoargumentação emem relaçãorelação aosaoselementoselementos analisadosanalisados nono parecerparecer técnicotécnico;;

LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (LI)

RESULTADOSRESULTADOS

Quanto ao conteúdo do parecer (cont.):Quanto ao conteúdo do parecer (cont.):

FragilidadesFragilidades nana apreciaçãoapreciação dosdos ESTUDOS,ESTUDOS, PLANOSPLANOS EE PROGRAMASPROGRAMASapresentadosapresentados ee dasdas MEDIDASMEDIDAS PROPOSTASPROPOSTAS parapara mitigação/compensaçãomitigação/compensaçãoapresentadosapresentados ee dasdas MEDIDASMEDIDAS PROPOSTASPROPOSTAS parapara mitigação/compensaçãomitigação/compensaçãodosdos impactosimpactos negativosnegativos ee potencializaçãopotencialização dosdos positivospositivos;;

ÀÀFragilidadesFragilidades nana apreciaçãoapreciação sobresobre oo ATENDIMENTOATENDIMENTO ÀSÀSCONDICIONANTESCONDICIONANTES propostaspropostas nana LLLL;;

PARECERPARECER CONCLUSIVOCONCLUSIVO:: fragilidadesfragilidades nana consistênciaconsistência dada argumentaçãoargumentaçãoemem relaçãorelação aosaos elementoselementos analisadosanalisados nono parecerparecer técnicotécnico;;

PROPOSIÇÕES DE APRIMORAMENTO PROPOSIÇÕES DE APRIMORAMENTO ETAPA DE LIETAPA DE LIETAPA DE LIETAPA DE LI

alteraçõesalterações nana estruturaestrutura ee conteúdosconteúdos dodo parecerparecer ee sistemasistema dede suportesuporte ààalteraçõesalterações nana estruturaestrutura ee conteúdosconteúdos dodo parecerparecer ee sistemasistema dede suportesuporte ààdecisãodecisão parapara oo licenciamentolicenciamento ambientalambiental

aa determinaçãodeterminação dede parâmetrosparâmetros ee diretrizesdiretrizes técnicastécnicas parapara expressarexpressaraa determinaçãodeterminação dede parâmetrosparâmetros ee diretrizesdiretrizes técnicastécnicas parapara expressarexpressarobjetivamenteobjetivamente osos elementoselementos mínimosmínimos consideradosconsiderados nana caracterização,caracterização, aapartirpartir dede informaçõesinformações apresentadasapresentadas nono RCERCE;;

aa institucionalizaçãoinstitucionalização dosdos elementoselementos mínimosmínimos dede análiseanálise queque devemdevemcomporcompor oo escopoescopo dede cadacada caracterizaçãocaracterização (do(do empreendimentoempreendimento ee

b l)b l)ambiental)ambiental);;

elaboraçãoelaboração dede umum laudolaudo técnicotécnico dede apreciaçãoapreciação específicaespecífica dede cadacada itemitempp ppdede caracterizaçãocaracterização (do(do empreendimentoempreendimento ee ambiental)ambiental);;

OsOs laudoslaudos técnicostécnicos seriamseriam elaboradoselaborados comcom usouso dede umum aplicativoaplicativoOsOs laudoslaudos técnicostécnicos seriamseriam elaboradoselaborados comcom usouso dede umum aplicativoaplicativo((softwaresoftware))

MODELO DE LAUDO DE ANMODELO DE LAUDO DE ANÁÁLISE DOS PLANOS, PROGRAMAS E MEDIDAS MITIGADORASLISE DOS PLANOS, PROGRAMAS E MEDIDAS MITIGADORAS

DADOS DE IDENTIFICADADOS DE IDENTIFICAÇÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADEÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADEEmpreendimento: Empreendimento: ProduProduçção prevista:ão prevista:LocalizaLocalizaçção:ão:Bacia HidrogrBacia Hidrográáfica:fica:NNºº do processo:do processo:

PLANOS, PLANOS, ÁÁ ÀÀPROGRAMAS E PROGRAMAS E

MEDIDAS MEDIDAS MITIGADORASMITIGADORAS11

INFORMAINFORMAÇÇÕES/ESPECIFICAÕES/ESPECIFICAÇÇÕESÕES22 ANANÁÁLISE QUANTO LISE QUANTO ÀÀ SATISFATORIEDADE E ADEQUABILIDADE DOS SATISFATORIEDADE E ADEQUABILIDADE DOS PLANOS, PROGRAMAS E MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTOSPLANOS, PROGRAMAS E MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTOS33

PlanoPlano dedegerenciamentogerenciamento dede

◊◊InformarInformar sese oo planoplano éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dada LLLL ee oo seuseurespectivorespectivo objetivoobjetivo;;

resresííduosduos ssóólidoslidos ◊◊ResumoResumo dodo conteconteúúdodo dada propostaproposta..

ProgramaPrograma dedeEducaEducaççãoão AmbientalAmbiental(PEA)(PEA)

◊◊InformarInformar sese oo programaprograma éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dada LLLL ee oo seuseurespectivorespectivo objetivoobjetivo;;◊◊ResumoResumo dodo conteconteúúdodo dada propostaproposta..

ProgramaPrograma dede ◊◊InformarInformar sese oo programaprograma éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dada LLLL ee oo seuseuProgramaPrograma dedeMonitoramentoMonitoramentoAmbientalAmbiental

◊◊InformarInformar sese oo programaprograma éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dada LLLL ee oo seuseurespectivorespectivo objetivoobjetivo;;◊◊ResumoResumo dodo conteconteúúdodo dada propostaproposta..

ProgramaPrograma dedeRecuperaRecuperaççãoão dedeÁÁreasreas DegradadasDegradadas

◊◊InformarInformar sese oo programaprograma éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dada LLLL ee oo seuseurespectivorespectivo objetivoobjetivo;;◊◊ResumoResumo dodo conteconteúúdodo dada propostapropostaÁÁreasreas DegradadasDegradadas

(PRAD)(PRAD)◊◊ResumoResumo dodo conteconteúúdodo dada propostaproposta..

InstalaInstalaççãoão dede ETEETE ◊◊InformarInformar sese aa medidamedida mitigadoramitigadora éé decorrentedecorrente dede algumaalguma condicionantecondicionante dadaLLLL ee oo seuseu respectivorespectivo objetivoobjetivo;;◊◊DescriDescriççãoão dasdas principaisprincipais caractercaracteríísticassticas dada medidamedida propostaproposta (eficiência,(eficiência,concepconcepççãoão etcetc ))concepconcepççãoão etcetc..))

Etc. Etc. Etc.

PARECERPARECER PARCIALPARCIAL –– PLANOS,PLANOS, PROGRAMASPROGRAMAS EE MEDIDASMEDIDAS MITIGADORASMITIGADORAS44

◊◊◊◊úúçççç◊◊ííàà áá◊◊ííààççááççDataData:: ......................................//........//.................... TTéécnicoscnicos:: ........................................................................................................................................

....................................................................

MODELO DE PARECER CONCLUSIVO (LL E LI)MODELO DE PARECER CONCLUSIVO (LL E LI)PROPOSTA DE ROTEIROPROPOSTA DE ROTEIROPROPOSTA DE ROTEIROPROPOSTA DE ROTEIRO

11

aa..bb:

ddeeff

22

bb

3333

aa..aa

bbbbccdd

44

a.

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n.° 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.1981 Di í l htt // l lt b / i il 03/L i /L6938 ht1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso: 11 nov 2009.

MARINHO M M de O ; AGRA FILHO S S ; SANTOS J O ; CUNHA MMARINHO, M.M. de O ; AGRA FILHO, S. S. ; SANTOS, J.O. ; CUNHA, M.A. . O Licenciamento Ambiental na Perspectiva da Sustentabilidade: a Etapade Licença de Localização. In: ENGEMA 2008 X Encontro Nacional deGestão Empresarial e Meio Ambiente / V Simpósio: A Universidade FrenteGestão Empresarial e Meio Ambiente / V Simpósio: A Universidade Frenteaos Desafios da Sustentabilidade, 2008, Porto Alegre (RS). ENGEMA 2008X Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente / V Simpósio:A Universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade 2008A Universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade, 2008.

UFBA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. AGRA FILHO, SeverinoSoares; MARINHO, Marcia Mara de Oliveira; SANTOS, Jamile Oliveira;Soares; M NHO, Marc a Mara de Ol e ra; S N OS, Jam le Ol e ra;CUNHA, Mateus Almeida; FERREIRA, Marion Cunha Dias; ORRICO, TerezaRosana. 1º Relatório Parcial – Diagnóstico dos Critérios de Análise doLicenciamento Ambiental: Etapa de Licença de Localização. Convêniop ç çUFBA/IMA. Outubro, 2008. Não publicado.