Diagnóstico Perícia Criminal

7/27/2019 Diagnstico Percia Criminal

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Diagnstco da

Percia Criminalno Brasil


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MINISTRIO DA JUSTIA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA

DIAGNSTICO DA PERCIA

CRIMINAL NO BRASIL

BRASLIA

2012


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Presidenta da Repblica

Dilma Rousseff

Ministro da Justia

Jos Eduardo Cardozo

Secretria Executiva

Mrcia Pelegrini

Secretria Nacional de Segurana Pblica

Regina Maria Filomena de Luca Miki

Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento

de Pessoal em Segurana Pblica

Isabel Seixas de Figueiredo

Diretor do Projeto de Cooperao Tcnica Internacional BRA/04/029

Segurana Cidad

Guilherme Zambarda Leonardi


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MINISTRIO DA JUSTIA


DIAGNSTICO DA PERCIA

CRIMINAL NO BRASIL

BRASLIA

2012


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Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento de Pessoal emSegurana Pblica

Esplanada dos Ministrios, Bloco T, edifcio sede, 5 andar, sala 504

Telefone de contato: (61) 2025.3333E-mail: [email protected]

2012 Ministrio da Justia

Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem:

Impresso no Brasil

ORGANIZAO E REVISO


Ana Carolina Cambeses Pareschi

PROJETO GRFICO, CAPA E DIAGRAMAO

Filipe Marinho de Brito CBMGO

Robson Niedson de M. Martins PMGO

COORDENAO GERAL


COORDENAO METODOLGICA

Ana Carolina Cambeses Pareschi Luciane Patrcio Braga de Moraes

COORDENAO TCNICA

Sara Las Rahal Lenharo

CONSULTORES PNUD

Aggeu Lemos Bezerra Neto

Alberi Espindula

Fernando de Jesus Souza

Keli Rodrigues Andrade

Roberta Redorat

COLABORAO

Ronis ZainaRene Carvalho de Brito

Cristina NemeMarcelo Sabino Martins


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Sumrio

APRESENTAO

INTRODUO ......................................................................................................... 01

ASPECTOS METODOLGICOS .................................................................................. 03

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................... 04

1.1. reas Periciais ........................................................................................ 05

1.2. Especialidades Desenvolvidas ................................................................. 07

1.3. Interiorizao e Cobertura dos Servios Periciais ..................................... 12

2. GESTO DA INFORMAO .................................................................................. 18

2.1. Acesso Internet .................................................................................... 18

2.2. Sistemas de Gesto ................................................................................. 21

2.3. Digitalizao dos Arquivos das Unidades de Identificao ....................... 27

3. RECURSOS MATERIAIS ........................................................................................ 30

4. RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 36

5. FUNCIONAMENTO .............................................................................................. 63

6. PROCESSOS DE TRABALHO .................................................................................. 70

6.1. Cadeia de Custdia ................................................................................. 70

6.2. Padronizao de Procedimentos Operacionais ........................................ 74

6.3. Avaliao Interna dos Laudos .................................................................. 80

7. PRODUTIVIDADE ................................................................................................ 82

7.1. Produo em 2011 .................................................................................. 83

7.2. Demandas recebidas e atendidas em 2011 .............................................. 87

7.3. Passivos .................................................................................................. 101


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Lista de Figuras, Grficos, Mapas e Tabelas

FIGURAS

1. Capacitaes mais demandadas, por temas, 2011

GRFICOS

1. Existncia e abrangncia dos sistemas informatizados, em porcentagem, nas unidades pesquisadas,2011

2. Formao dos peritos criminais, percentual, por UF, 2011

3. Tempo de servio dos peritos criminais, percentual, por UF, 2011

4. Tempo de servio dos mdicos legistas, percentual, por UF, 2011

5. Tempo de servio dos papiloscopistas, percentual, por UF, 2011

6. Tempo de servio dos peritos criminais, percentual, Brasil, 2011

7. Tempo de servio dos mdicos legistas, percentual, Brasil, 2011

8. Tempo de servio dos papiloscopistas, percentual, Brasil, 2011

9. Salrio inicial dos profissionais de percia, em reais, por UF, 2011

10. Salrio final dos profissionais de percia, em reais, por UF, 2011

11. Salrio inicial dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011

12. Salrio final dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011

13. Evoluo salarial dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011

14. Percentual de unidades de Criminalstica cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011.

15. Percentual de unidades de Medicina Legal cujos profissionais participaram de cursos de capacitaoou atualizao, por UF, 2011.

16. Percentual de unidades de identificao cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011.

17. Percentual de laboratrios autnomos cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011

18. Percentual de laboratrios de DNA cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011

19. Temas mais abordados nos processos de capacitao/atualizao, 2011.

20. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Criminalstica, por UF, 2011.

21. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Medicina Legal, por UF, 2011.

22. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Identificao, por UF, 2011.

23. Tempo semanal para confeco de laudos nas unidades centrais de Criminalstica, por UF, 2011.

24. Tempo semanal para confeco de laudos nas unidades centrais de Medicina Legal, por UF, 2011.

25. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadescentrais de Criminalstica, 2012.

26. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadesde Medicina Legal, 2012.

27. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadescentrais de Identificao, 2012.

28. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nosLaboratrios Autnomos, 2012.

29. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nosLaboratrios de DNA, 2012.


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30. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nasunidades centrais de Criminalstica, 2012.

31. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nasunidades centrais de Medicina Legal, 2012.

32. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nas

unidades de Identificao, 2012.33. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nos

Laboratrios Autnomos, 2012.

34. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nosLaboratrios de DNA, 2012.

35. Percentual de atendimento da demanda de casos de 2011 no prprio ano nas unidades deCriminalstica, por UF, 2011.

36. Percentual de atendimento da demanda de casos de 2011 no prprio ano nas unidades de MedicinaLegal, por UF, 2011.

37. Percentual de atendimento da demanda de exames de eficincia balstica de casos de 2011 noprprio, por UF, 2011.

38. Percentual de atendimento da demanda de exames de confronto balstico de casos de 2011 noprprio ano, por UF, 2011.

39. Percentual de atendimento da demanda de exames de local de crimes violentos de casos de 2011 noprprio ano, por UF, 2011.

40. Percentual de atendimento da demanda de exames de necropsia de casos de 2011 no prprio ano,por UF, 2011.

MAPAS

1. Vinculao da atividade de percia criminal nas unidades federadas, 20112. Vinculao dos laboratrios nas unidades federadas, 20113. Existncia e vinculao dos laboratrios de DNA, 20114. Especialidades de papiloscopia atendidas nas unidades de identificao, 20115. Interiorizao das unidades de criminalstica nas unidades federativas, 20116. Interiorizao das unidades de IML nas unidades federativas, 20117. Acesso internet nas unidades de criminalstica pesquisadas, 20118. Acesso internet nas unidades de medicina legal pesquisadas, 20119. Acesso internet nas unidades de identificao pesquisadas, 201110. Sistemas de gesto da informao, unidades de criminalstica, Capitais, 201111. Sistemas de gesto da informao, unidades de medicina legal, Capitais, 201112. Sistemas de gesto da informao, unidades de identificao, Capitais, 201113. Digitalizao dos arquivos datiloscpicos, por UF, 201114. Existncia e situao do AFIS nas unidades de identificao, por UF, 201115. Existncia de plano de carreira para peritos criminais, por UF, 201116. Existncia de plano de carreira para mdicos legistas, por UF, 201117. Existncia de plano de carreira para papiloscopistas, por UF, 201118. Existncia de planto 24 horas na unidade central de criminalstica, por UF, 201119. Existncia de planto 24 horas na unidade central de medicina legal, por UF, 201120. Existncia de planto 24 horas na unidade central de identificao, por UF, 2011.


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TABELAS

1. Especialidades atendidas nas unidades de criminalstica das capitais, por UF, 20112. Especialidades atendidas nas unidades de medicina legal das capitais, por UF, 20113. Especialidades atendidas pelos laboratrios das capitais, por UF, 20114.

Quantidade de unidades de criminalstica, por UF, 2011

5. Quantidade de unidades de medicina legal, por UF, 20116. Equipamentos em uso nas unidades de criminalstica e laboratrios, por UF, 20117. Equipamentos em uso nas unidades de medicina legal, por UF, 20118. Nmero de cmaras de refrigerao, de cmaras frias e de vagas para cadveres nas unidades de

medicina legal, por UF, 2011

9. Quantidade de viaturas operacionais (rabeces), por UF, 201110. Equipamentos em uso nas unidades de identificao, por UF, 201111. Quantidade total de profissionais de percia, por UF, 201112. Distribuio dos peritos criminais, por UF, 201113. Distribuio dos mdicos legistas, por UF, 201114. Distribuio dos papiloscopistas, por UF, 201115. Distribuio dos auxiliares de percia nos Institutos de Criminalstica, por UF, 201116. Distribuio dos auxiliares de necropsia, por UF, 201117. Quantidade de peritos criminais por rea prioritria de atuao, por UF, 201218. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Criminalstica, 2012.19. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Medicina Legal, 2012.20. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Identificao, 2012.21. Elementos da cadeia de custdia nos Laboratrios Autnomos, 2012.22. Elementos da cadeia de custdia nos Laboratrios de DNA, 2012.23. Existncia de mecanismo de avaliao interna da qualidade dos laudos periciais, 2012.24. Responsvel pela avaliao interna da qualidade dos laudos, percentual, 2012.25. Quantidade de laudos avaliados, percentual, 2012.26. Percentual de laudos expedidos pelas unidades de Criminalstica, por tipo, por UF, 2011.27. Percentual de laudos expedidos pelas unidades de Medicina Legal, por tipo, por UF, 2011.28. Atividades executadas pelas unidades de Identificao, por tipo, por UF, 2011.29. Quantidade de laudos expedidos pelos Laboratrios Autnomos, por tipo, por UF, 2011.30. Quantidade de laudos expedidos pelos Laboratrios de DNA, por tipo, por UF, 2011.31. Requisies recebidas e laudos expedidos pelas unidades de Criminalstica- casos de 2011, por UF,2011.32. Requisies recebidas e laudos expedidos pelas unidades de Medicina Legal- casos de 2011, por UF,

2011.

33. Requisies de exame de eficincia balstica recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF,2011.

34. Requisies de exame de confronto balstico recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF,2011.

35. Requisies de exame de local de crime violento recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, porUF, 2011.

36. Requisies de exame de necropsia recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF, 2011.37. Passivo de laudos nas unidades de criminalstica, por tipo, por UF, 2011.


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38. Passivo de exames nas unidades de criminalstica, por tipo, por UF, 2011.39. Passivo de armas existentes nas unidades de criminalstica para exame de eficincia ou confronto

balstico, por UF, 2011.

40. Passivo de laudos nas unidades de medicina legal, por tipo, por UF, 2011.41. Passivo de atividades nos institutos de identificao, por tipo, por UF, 2011.42. Passivo de exames e laudos nos laboratrios autnomos, por tipo, por UF, 2011.43. Passivo de exames e laudos nos laboratrios de DNA, por tipo, por UF, 2011.

Lista de Abreviaturas e Siglas

AFIS Sistema Automatizado de Identificao de Digitais (em ingls Automated FingerprintIdentification System)

DNA cido Desoxirribonucleico (em ingls Deoxyribonucleic Acid)

IC Instituto de Criminalstica

II Instituto de Identificao

IML Instituto Mdico Legal

Senasp Secretaria Nacional de Segurana Pblica

UF Unidade da Federao


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APRESENTAO

A Secretaria Nacional de Segurana Pblica do Ministrio da Justia tem como uma de suas

atribuies fomentar e realizar estudos e pesquisas voltados para a produo de conhecimento em

temas relacionados segurana pblica. Dentre estas pesquisas, a realizao de diagnsticos

nacionais sobre instituies de segurana pblica das unidades federativas destaca-se como uma

ao permanente, que visa subsidiar a formulao, o monitoramento e a avaliao dos programas e

projetos desenvolvidos pela Senasp.

Neste sentido, com muito orgulho que apresentamos este primeiro diagnstico nacional sobre a

percia criminal.

O reconhecimento da importncia do investimento da percia como fator fundamental para

realizao de investigaes inteligentes e profissionais, que resultem na identificao do criminoso e

na produo de provas que possibilitem sua condenao uma das principais pautas da Senasp

neste governo. E, para aprimorar a qualidade dos investimentos que vem sendo feitos pelo governo

federal, fundamental conhecer melhor o perfil das instituies de percia e mapear mais

precisamente suas demandas.

A Senasp agradece profundamente todos os dirigentes e tcnicos que contriburam para a realizao

deste trabalho, atendendo diligentemente nossa equipe e os consultores que foram a campo e

respondendo nossos infindveis questionamentos.

Temos a certeza de que este trabalho passo importante para otimizar os trabalhos desenvolvidos

pela Senasp na rea e, consequentemente, fortalecer o processo de produo da prova material e de

esclarecimentos dos crimes, elementos fundamentais para realizao de Justia.

Boa leitura.

Regina Maria Filomena De Luca Miki

Secretria Nacional de Segurana Pblica


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1

INTRODUO

O trabalho que ora se apresenta constitui o primeiro diagnstico da percia criminal

no Brasil. Foi elaborado com o propsito de subsidiar as aes de fortalecimento da percia

forense que compem parte do Programa Brasil Mais Seguro, iniciativa do governo federal

voltada reduo da criminalidade violenta que tem como foco central a reduo da

impunidade e prioriza o aprimoramento da produo da prova tcnica.

O diagnstico possibilitou Secretaria Nacional de Segurana Pblica Senasp

ajustar sua atuao pertinente ao tema, bem como sistematizar e aprofundar o

conhecimento sobre a estrutura, o funcionamento e as necessidades das instituies de

percia criminal das Unidades da Federao.

Este trabalho no foi realizado sem dificuldade. A percia no Brasil carece de uma

estrutura minimamente padronizada, o que faz com que se desenhe de forma diferente em

cada Estado e no Distrito Federal. A escassez de dados sistematizados mostrou-se como

regra e chamou-nos a ateno como os prprios gestores, muitas vezes, desconhecem suas

instituies.

Assim, em que pese que as informaes aqui apresentadas tenham sido fornecidas

pelas prprias instituies, necessrio que os dados sejam lidos com ressalvas. Por mais

que tenha se tentado garantir a consistncia dos dados, em alguns casos isso no foi possvel

e eis a o primeiro ponto relevante do diagnstico, o desconhecimento que a percia

criminal do Brasil tem de si mesma, no apenas no mbito nacional, mas tambm no local.

Buscou-se levantar dados sobre o investimento feito nas percias pelas UFs, mas,

surpreendentemente, constatou-se o desconhecimento do oramento ou a ausncia de

acompanhamento da execuo oramentria na maioria dos Estados. Somente quatro

Estados mostraram no somente conhecer o oramento e acompanhar sua execuo como

tambm o utiliz-lo como instrumento de gesto.

Tambm chamaram a ateno as informaes pertinentes s escalas de trabalho e ao

tempo reservado para confeco de laudos. As escalas de trabalho so totalmente diversas


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2

nas diferentes UFs e no raro encontram-se escalas que transformam a atividade pericial em

quase um servio extra, no qual o profissional de percia comparece em seu local de

trabalho uma vez por semana. A ausncia de previso de tempo para confeco de laudos

no ambiente de trabalho, e no em casa tambm no rara, o que uma das causas parao nmero considervel de exames e laudos pendentes existente em quase todas as UFs.

Se h carncia de pessoal, de equipamentos e de capacitao, mais do que tudo, a

principal constatao deste diagnstico aponta para a necessidade de reformulao da

gesto da criminalstica, sem o que o pas seguir carente de servio to fundamental para a

proteo dos direitos humanos (das vtimas, dos acusados e dos criminosos) e para o

fortalecimento do arcabouo probatrio e a consequente reduo da impunidade.


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3

ASPECTOS METODOLGICOS

O desenvolvimento deste trabalho combinou estratgias qualitativas e quantitativas

de coleta de dados. Para sua realizao foram contratados, em parceria com o Programa das

Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), consultores que, em conjunto com a Senasp

elaboraram, testaram e revisaram instrumentos de coleta de dados e roteiros de entrevistas

e/ou visitas tcnicas que subsidiaram o levantamento de informaes nos 26 Estados e no

Distrito Federal.

Foram elaborados cinco questionrios diferentes que atenderam s especificidades

das unidades de Criminalstica, Medicina Legal, Identificao, Laboratrios e Laboratrios de

DNA (quando separados das estruturas da Criminalstica e/ou da Medicina Legal) e quatro

roteiros, para entrevistas com o Dirigente Geral de Percia, com os Chefes de Unidades de

Percia, com peritos, mdicos e papiloscopistas e um roteiro de visita s unidades.

Foram visitadas as unidades de percia de todas as capitais e foram aplicados

questionrios que levantaram informaes no apenas destas unidades, mas de toda a

Unidade da Federao. Os dados foram coletados at o final de maio de 2012, porm o

processo de anlise verificou no apenas a existncia de lacunas importantes como tambm

de falhas na formulao de algumas questes. Assim, foram realizados dois processos de

recoleta de informaes, por e-mail e telefonemas, que ocorreram na segunda quinzena de

julho e no final de agosto e comeo de setembro de 2012.

Inicialmente os dados foram analisados por um dos consultores, contratado

especificamente com essa funo, e posteriormente foram revistos e reanalisados pela

prpria equipe da Senasp, que a responsvel pelo texto que ora se apresenta.


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4

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional, referente tanto subordinao da atividade pericial como

s atividades realizadas pelos rgos de percia criminal dos Estados e do Distrito Federal foi

o primeiro aspecto a ser pesquisado. Nesse sentido, buscou-se identificar: a) a vinculao da

atividade pericial em relao s demais estruturas da Unidade da Federao e da segurana

pblica; b) a existncia de uma unidade central responsvel por coordenar as atividades de

percia nas unidades federadas; e c) as atribuies e atividades desenvolvidas pelos rgos

periciais das Unidades da Federao.

Com relao subordinao e autonomia da funo pericial (Mapa 1), verifica-se que

a atividade pericial em maior parte do pas vinculada diretamente s Secretarias de

Segurana Pblica, porm em 11 Estados a percia ainda integra a estrutura da Polcia Civil.

Detectou-se uma nica situao em que a atividade de percia vinculada diretamente ao

governador do Estado, caso do Amap. Quase todas as UFs tem um rgo central

responsvel por coordenar as atividades das diversas unidades periciais.


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5

Mapa 1 VINCULAO DA ATIVIDADE DE PERCIA CRIMINAL NAS UNIDADES FEDERADAS, 2011

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.

1.1. reas Periciais

Tambm se buscou mapear como os Estados e o Distrito Federal esto organizados

para executar as anlises periciais divididas em 3 grandes reas Criminalstica, Medicina

Legal e Identificao. Identificou-se que as estruturas organizacionais de cada UF so

distintas, mas que em linhas gerais, a maioria trabalha com todas essas reas, sendo

marcante a necessidade de desenvolvimento da rea de DNA, ainda inexistente em 6

Estados.

Todas as UFs desenvolvem dentro da percia atividades de Criminalstica e Medicina

Legal, mas as atividades de Identificao (papiloscopia) nem sempre so vinculadas percia,


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6

como ocorre em Roraima, no Par, em So Paulo e em Minas Gerais, cuja unidade de

Identificao vinculada diretamente Polcia Civil.

Constatou-se que 11 Estados separaram a atividade laboratorial das demais

atividades da criminalstica (Mapa 2) e que no Paran existe laboratrio tambm na unidade

de Medicina Legal. Na rea de DNA, 5 Estados e o Distrito Federal criaram uma estrutura

autnoma em relao s demais reas periciais e 6 Estados afirmaram que no realizam esse

tipo de atividade (Mapa 3).

Mapa 2 - VINCULAO DOS LABORATRIOS NAS UNIDADES FEDERADAS, 2011



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7

Mapa 3 - EXISTNCIA E VINCULAO DOS LABORATRIOS DE DNA, 2011


1.2. Especialidades Desenvolvidas

Foram coletados dados relacionados s atividades desenvolvidas pelas unidades de

percia das capitais dos Estados, que so as mais estruturadas e, consequentemente,

trabalham com maior nmero de especialidades periciais do que as unidades eventualmente

existentes no interior dos Estados. As unidades do interior tendem a ter menor nmero de

profissionais e casustica reduzida, conforme se ver adiante. Com relao ao DF essa

distino no se faz pertinente posto que a estrutura centralizada.


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8

Constatou-se que as especialidades atendidas pelas unidades de Criminalstica de

todas as UFs so: local de crime, documentoscopia, balstica, identificao veicular e exames

em veculos (Tabela 1).

No que se refere Medicina Legal, as atividades desenvolvidas por todas as 27 UFs

so apenas a realizao de exames de necropsia (tanatologia forense) e os exames de leso

corporal. H um nmero consideravelmente baixo de UFs que trabalham com a parte de

psicologia e psiquiatria forense (Tabela 2).

O nico exame laboratorial executado por 26 UFs so as anlises qumicas (Tabela 3).

Embora em Alagoas a competncia para realizao de percias laboratoriais seja do Instituto

de Criminalstica, o Estado no tem de fato laboratrio. O exame toxicolgico, fundamental

para detectar o uso de drogas ou veneno no realizado por 6 Estados. Em que pese o

Estado de So Paulo ter informado que no realiza esse tipo de exame, possivelmente trata-

se de um equvoco no preenchimento do questionrio, uma vez que o Estado tem um ncleo

especializado nessa atividade.

Em relao s atividades de papiloscopia (Mapa 4), em que pese que as unidades de

Identificao realizam tambm atividades de natureza civil e no somente criminal,

selecionou-se as trs principais atividades de natureza criminal para identificar quais so

atendidas pelas UFs percias em documentos (confrontos de identidade), percias em locais

ou materiais (levantamento de impresses latentes) e percias necropapiloscpicas

(identificao datiloscpica de cadveres).


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9

TABELA 1 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA DAS CAPITAIS,

UFLocal de

Crime

Documen-

toscopiaBalstica

Identifica-

o Veicular

Exames em

Veculos

Grafos-

copia

Inform-

tica

Audio-

visualFontica

Meio

AmbienteEngenharia

Con

lid

AC Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim

AL Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - - -

AM Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

AP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

CE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim S

DF Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

ES Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - S

GO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -

MA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

MG Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

MS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

MT Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - SPE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -

PI Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

RJ Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

RN Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - S

RO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - S

RR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

RS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SC Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

SE Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim - - -

SP Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim Sim S

TO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S

TOTAL 27 27 27 27 27 26 26 25 23 22 19 1

Inclui local de crime contra a vida, contra a pessoa e contra o patrimnio, bem como local de acidentes com veculos

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br


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10

Tabela 2 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL DAS CAPITAIS,

UFTanatologia

(Necropsia)

Leses

CorporaisTraumatologia Sexologia Antropologia Odontologia Psiquiatria Radiologia Psicolo

AC Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim -

AL Sim Sim Sim Sim - Sim - - -

AM Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -AP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -

BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -

CE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -

DF Sim Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim

ES Sim Sim Sim Sim Sim - - - -

GO Sim Sim Sim Sim Sim - - - -

MA Sim Sim Sim Sim - Sim - - -

MG Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

MS Sim Sim - Sim - - - Sim -

MT Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -

PE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

PI Sim Sim Sim - - Sim - - -

PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

RJ Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

RN Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

RO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -

RR Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -

RS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SC Sim Sim Sim Sim - Sim - - Sim

SE Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -

SP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

TO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim

TOTAL 27 27 26 26 22 22 16 13 11

Psiquiatria+psicologia



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11

Tabela 3 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS PELOS LABORATRIOS DAS CAPITAIS, POR U

UF Qumica Toxicologia Bioqumica DNA Sorologia Fsica Entomologia Zoologia Bromatologia B

AC Sim Sim Sim - - - - - -

AL - - - - - - - - -

AM Sim Sim Sim Sim - - - - -

AP Sim Sim - Sim Sim - Sim Sim -

BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

CE Sim Sim Sim Sim - - - - -

DF Sim Sim Sim *** Sim - Sim Sim -

ES Sim - - *** - - - - -

GO Sim Sim Sim Sim - - - - -

MA Sim Sim - - - - Sim - -

MG Sim Sim Sim Sim - Sim - - -

MS Sim Sim Sim Sim - - - Sim Sim

MT Sim Sim - *** - - - - -

PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -

PE Sim Sim Sim - - Sim - - Sim

PI Sim - Sim - Sim - - - -

PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -

RJ Sim - Sim *** - Sim Sim Sim Sim

RN Sim Sim Sim Sim Sim - - - -

RO Sim Sim Sim *** Sim - - - -

RR Sim Sim Sim Sim - Sim Sim

RS Sim Sim - Sim Sim - - - -

SC Sim Sim Sim Sim Sim - - - -

SE Sim - - - - - - - -

SP Sim - Sim Sim - Sim Sim Sim -

TO Sim Sim - *** - Sim - - -

TOTAL 26 21 19 15 11 9 7 6 5

*** UFs com laboratrios autnomos de DNA

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica /Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br


26/121

12

MAPA 4 - ESPECIALIDADES DE PAPILOSCOPIA ATENDIDAS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, 2011


1.3. Interiorizao e Cobertura dos Servios Periciais

Detectadas as atividades realizadas pelos rgos de percia, buscou-se mapear a

interiorizao e a cobertura dos servios periciais em relao ao territrio dos entes

federados.

A maioria das UFs demonstrou ter algum processo de interiorizao da atividade de

Criminalstica (Mapa 5 e Tabela 4), com exceo de Roraima, Amazonas, Piau, Alagoas e

Sergipe, que no possuem unidades no interior, o que pode significar pelo menos trs


27/121

13

cenrios distintos: a) que a atividade pericial no realizada no interior do Estado; b) que a

atividade pericial realizada no interior do Estado por peritos lotados na Capital; e c) que a

atividade pericial realizada no interior do Estado por peritos nomeados ad hoc.

Se a interiorizao da criminalstica bastante reduzida na maioria dos Estados,

importante atentar para a interiorizao da Medicina Legal (Mapa 6 e Tabela 5) . Quatro

Estados, dentre eles o Amazonas, com toda sua extenso territorial, tem IML to somente na

capital. Acre e Alagoas tem duas unidades de Medicina Legal para atender todo o Estado

(Rio Branco e Cruzeiro do Sul no primeiro e Macei e Arapiraca no segundo) e o Maranho,

com mais de 330 mil km2 de rea, trs unidades (So Lus, Imperatriz e Timon).


28/121

14

MAPA 5 INTERIORIZAO DAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA NAS UNIDADES FEDERATIVAS, 2011



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15

Tabela 4 - QUANTIDADE DE UNIDADES DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011

UF Capital RM Interior TOTAL

AC 1 0 3 4

AL 1 0 0 1

AM 1 0 0 1

AP 1 * 4 5

BA 1 ** 27 28

CE 1 0 5 6

DF 1 * * 1

ES 1 * 3 4

GO 1 0 13 14

MA 1 * 2 3

MG 1 0 61 62

MS 1 * 11 12

MT 1 0 9 10

PA 1 0 4 5

PB 1 0 2 3

PE 1 0 3 4

PI 1 0 0 1

PR 1 0 9 10

RJ 2 3 14 19

RN 1 0 1 2

RO 1 0 7 8

RR 1 * 0 1

RS 1 0 9 10

SC 1 1 27 29

SE 1 0 0 1

SP 27 6 51 84

TO 1 0 13 14TOTAL 54 10 278 342

* No se apl ica

** No sabe/No respondeu

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012


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16

Mapa 6 - INTERIORIZAO DAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL NAS UNIDADES FEDERATIVAS, 2011



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17

Tabela 5 - QUANTIDADE DE UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011

UF Capital RM Interior TOTAL

AC 1 * 1 2

AL 1 ** 1 2

AM 1 0 0 1AP 1 * 3 4

BA 1 ** 29 30

CE 1 ** 5 6

DF 1 * 0 1

ES 1 0 3 4

GO 1 0 13 14

MA 1 ** 2 3

MG 1 7 56 64

MS 1 ** 9 10

MT 3 1 16 20

PA 1 0 8 9

PB 1 ** 3 4PE 1 2 2 5

PI 1 0 0 1

PR 1 * 17 18

RJ 2 4 14 20

RN 1 ** 2 3

RO 1 0 7 8

RR 1 * 0 1

RS 1 3 36 40

SC 1 1 25 27

SE 1 0 0 1

SP 6 11 53 70

TO 1 0 12 13

TOTAL 35 29 317 381

* No se apli ca




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18

2. GESTO DA INFORMAO

Neste item, buscou-se identificar a utilizao e aplicao de sistemas de informao

pelos rgos de percia das unidades federadas. Essa informao relevante porque a

gesto da informao fundamental para a gesto da organizao como um todo: sistemas

de gesto de informao so fundamentais para monitorar elementos como a produtividade

dos profissionais, o tempo de realizao dos exames periciais e da produo de laudos e a

demanda represada.

Neste aspecto, duas notas se fazem necessrias para compreender os dados a seguir

apresentados: a) o fato de que este item no foi pesquisado no que se refere aos

laboratrios de DNA; e b) a possibilidade de que algumas UFs possam ter confundido

sistemas de gesto da informao com a utilizao de programas de redao de texto ou de

confeco de planilhas.

2.1. Acesso Internet

Antes de verificar a existncia de sistemas informatizados de gesto, levantou-se a

existncia de acesso Internet e os Estados que mais se mostraram fragilizados nesse

sentido foram o Amap e Roraima (Mapas 7, 8 e 9).


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19

Mapa 7 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA PESQUISADAS, 2011



34/121

20

Mapa 8 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL PESQUISADAS, 2011



35/121

21

Mapa 9 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO PESQUISADAS, 2011


2.2. Sistemas de Gesto

No h sistemas informatizados de gesto da Criminalstica em efetivo

funcionamento nas Capitais de 11 Estados (Mapa 10). Tambm no h sistemas de gesto da

Medicina Legal nas Capitais de 5 Estados (Mapa 11) e nos Institutos de Identificao de 3

Estados (Mapa 12).

Algumas unidades desenvolveram solues prprias que geralmente so focadas no

gerenciamento e confeco de laudos, como ocorre, por exemplo, no Instituto de


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22

Identificao (II) e no Instituto Mdico Legal (IML) do Distrito Federal, no Instituto de

Criminalstica (IC) na Bahia, no IML em Sergipe, no IC e no II de Minas Gerais, e no IML e no

IC do Mato Grosso, no IC e no IML do Rio de Janeiro, no IC e no Laboratrio Central de

Rondnia. A formulao e utilizao inteligente desse tipo de ferramenta possibilita maiorvelocidade de elaborao e disseminao da informao pericial, mas no constitui um

sistema integral de gerenciamento de informao.

Em relao s funes principais do sistema de gesto, as informaes obtidas

(Grfico 1) apontam que:

- A maioria das unidades de Criminalstica e de Medicina Legal pesquisadas no tem

sistema que monitore a custdia de vestgios;

- A maioria das unidades de Criminalstica e de Medicina Legal pesquisadas tem

sistema de controle de requisies de exames, mas o mesmo no ocorre com as unidades de

Identificao;

- A maioria das unidades de Criminalstica, de Medicina Legal e de Identificao

pesquisadas tem sistema de controle de documentos;

- A maioria das unidades de Medicina Legal pesquisadas tem sistema de

informatizao do laudo, mas o mesmo no ocorre com as unidades de Criminalstica e

Identificao; e

- A maioria das unidades de Criminalstica, de Medicina Legal e de Identificao

pesquisadas no tem sistema de controle de insumos de laboratrio.

O levantamento apontou que a maior parte dos profissionais so capacitados para

utilizao dos sistemas informatizados existentes, mas que nem sempre existe uma rotina de

anlise dos dados como forma de subsidiar a gesto.


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23

Mapa 10 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE CRIMINALSTICA, CAPITAIS, 2011



38/121

24

Mapa 11 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, CAPITAIS, 2011



39/121

25

Mapa 12 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE IDENTIFICAO, CAPITAIS, 2011



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26

Grfico 1 - EXISTNCIA E ABRANGNCIA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, EM PORCENTAGEM, NAS UNI

7

48

30

15

48

11

30

11

44

15

30

11

26

33

30

11

19

63

0

19

67

19

0

15

74

7

0

19

78

11

0

11

37

44

0

19

52

30

0

19

30

48

0

2

Sim

No

Noseaplica

Norespondeu

Sim

No

Noseaplica

Norespondeu

Sim

No

Noseaplica

Norespondeu

Sim

No

Noseaplica

Norespondeu

Custdia de Ve stgio Re quisie s de Ex ame s Pe ric iais/

Papiloscpicos (protocolo)

Co ntr ol e de D oc ume nto s P er ic iais In for mati za o do L audo

IC IML II



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27

2.3. Digitalizao dos Arquivos das Unidades de Identificao

A digitalizao do acervo e a existncia de sistemas informatizados para cadastro de

impresses digitais so fundamentais para a execuo das atividades das unidades de

Identificao e foram, ao longo dos anos, financiados pela Senasp. Buscou-se aqui mapear

como est esse processo de informatizao e como se d a diviso do acervo entre arquivo

civil e criminal.

Esto integral ou parcialmente digitalizados os arquivos datiloscpicos de 17 UFs e

um informou no possuir arquivos (Mapa 13). Entretanto, verificando o Mapa 14, nota-se

que o Estado informou ter sistema AFIS com base totalmente convertida.

Alm da digitalizao do acervo, foram levantadas informaes sobre a instalao de

sistemas automatizados de impresses digitais (AFIS), que possibilitam a comparao de

dados (Mapa 14). Dezesseis Estados tm AFIS em funcionamento, com a base de dados

parcial ou integralmente convertida. Cinco Estados tm acesso e utilizam o banco de dados

do AFIS nacional, o que significa que esto cadastrando as informaes na medida em que

fazem consultas (ou seja, no fizeram a converso da base de dados, mas esto inserindo no

sistema os dados referentes a cada consulta realizada). So Paulo, Rio de Janeiro e Santa

Catarina afirmaram no ter sistema automatizado.


42/121

28

Mapa 13 - DIGITALIZAO DOS ARQUIVOS DATILOSCPICOS, POR UF, 2011



43/121

29

Mapa 14 - EXISTNCIA E SITUAO DO AFIS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011



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30

3. RECURSOS MATERIAIS

Os equipamento e insumos representam parte importante no processo de realizao

da percia. Este item aponta os recursos materiais existentes e leva em considerao: a)

quantidade dos principais equipamentos por rea pericial (Tabelas 6, 7, 8 e 10); e b) a

quantidade de veculos de transporte de cadveres (Tabela 9).

A regularidade no fornecimento de reagentes importante para a continuidade dos

exames e velocidade na apresentao dos resultados. Questes sobre esse tema apontaram

que: a) a maioria dos Laboratrios que esto dentro das unidades de Criminalstica no tem

problemas no recebimento de insumos; b) 5 Laboratrios dentro das unidades de Medicina

Legal no recebem os reagentes de forma contnua; e c) 10 unidades de Identificao no

recebem de forma contnua os reagentes necessrios ao desempenho de suas atribuies.

A utilizao dos insumos gera resduos, e seu descarte deve receber manejo

adequado. Especialmente as unidades de Medicina Legal devem ter normas e recolhimento

especfico para o descarte de resduos hospitalares e materiais descartados. Com relao a

este tema, verificou-se que, em geral, as unidades de Criminalstica, de Identificao e

Laboratrios Autnomos utilizam o recolhimento de resduo comum. As unidades de

Medicina Legal utilizam com maior frequncia recolhimento especializado e especfico. O

Estado de So Paulo destacou-se por normatizar e estruturar o descarte de resduos.

Tambm foi mapeada a existncia de equipamentos de proteo individual (EPIs). Os

EPIs so importantes para a segurana pessoal da atividade pericial especialmente nos locais

de crime, laboratrios, reas de necropsia e ambientes em que possa existir a contaminao

pelo profissional de percia em sua atuao ou do ambiente para o profissional. Observou-se

grande variabilidade nos estoques dos mesmos e em sua utilizao pelas unidades

federativas, sendo constatada maior na distribuio dos equipamentos especficos para

atuao nas unidades de Medicina Legal, tais como luvas, botas, macaces e mscaras.


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31

Tabela 6 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA E LABORATRIOS,

UFComparador

balsticoGPS Luzes forenses

Mquina

Fotogrfica

Trenas a

Laser

Cromatgrafo

gasoso

Sequencia

DNA

AC 2 10 1 16 5 0 1

AL 1 20 10 15 10 0 0

AM 2 15 0 9 8 0 1

AP 1 14 64 11 10 0 1

BA 4 38 191 44 31 4 0

CE 2 25 26 43 25 2 1

DF 3 33 10 70 28 2 2

ES 3 6 0 17 0 1 1

GO 2 40 2 75 27 0 2

MA 2 17 90 22 18 1 0

MG 4 145 147 228 168 1 1

MS 3 15 19 38 16 0 1

MT 1 22 18 41 23 0 1

PA 2 47 177 52 47 2 1

PB 2 20 160 22 20 2 2

PE 3 40 40 57 40 1 1

PI 2 5 5 8 5 0 0

PR 4 61 400 92 50 2 3

RJ 6 4 4 61 22 1 0

RN 3 10 80 13 10 0 0

RO 3 15 41 41 15 2 0

RR 1 12 1 30 11 0 0

RS 7 14 15 14 14 2 1

SC 5 38 81 90 31 2 1

SE 2 4 0 20 4 0 0

SP 12 280 283 182 280 1 2

TO 2 37 1 54 18 2 1

Total 84 987 1866 1365 936 28 24



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32

Tabela 7 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, POR UF,

UFAparelho de

Raios X

Mesas de

Necropsia

Mesas

Ginecolgicas

Aparelhos de

EsterilizaoKits de Necropsia Macas Foco Cirrgico

AC 2 3 2 1 5 5 1

AL ** 2 1 2 1 ** **

AM 1 0 0 0 0 0 1

AP 0 5 3 0 1 0 0

BA 5 38 25 5 27 58 **

CE 6 25 5 ** 2 27 3

DF 1 4 1 3 * 3 1

ES 0 10 3 1 2 ** 1

GO 2 30 13 1 63 18 4

MA 1 12 3 0 0 5 3

MG 10 65 48 0 0 10 0

MS 2 9 6 0 7 24 2

MT 1 5 4 0 4 9 0

PA 4 13 5 4 10 1 2

PB 4 16 4 0 25 6 4

PE 5 17 2 1 50 10 0

PI 0 2 1 0 1 1 0

PR 3 41 14 3 20 55 **

RJ 2 45 22 1 25 49 7

RN 1 2 1 1 ** ** **

RO 1 6 1 1 3 1 0

RR 1 2 1 0 1 2 0

RS 4 10 40 0 44 ** **

SC 2 42 29 4 53 22 10

SE 1 6 2 0 8 12 **

SP 18 93 44 0 0 136 41

TO 6 8 5 0 7 5 0

Total 83 511 285 28 359 459 80

* No se aplica .

** No sa be/No respondeu.



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33

Tabela 8 - NMERO DE CMARAS DE REFRIGERAO, DE CMARAS FRIAS E DE VAGAS PARA CADVERES NAS UNIDA

UFCmaras de

refrigerao

Cmaras-frias (que

apenas congelam)

Cmaras-frias (que

congelam e resfriam)

TOTAL DE CMARAS FRIAS E

DE REFRIGERAO DA UF

TOT

CAD

AC 0 0 2 2

AL ** 3 ** 3

AM 2 1 ** 3

AP 7 0 ** 7

BA 1 0 41 42

CE 0 0 10 10

DF 24 2 0 26

ES 4 ** ** 4

GO 0 0 26 26

MA 0 0 3 3

MG 0 2 0 2

MS 3 3 0 6

MT 2 0 0 2

PA 1 0 1 2

PB 0 0 28 28

PE 4 1 ** 5

PI 1 0 0 1

PR * * 19 19

RJ 41 0 34 75

RN 4 ** ** 4

RO 2 0 0 2

RR 0 2 0 2

RS * * 3 3

SC 0 32 0 32

SE 1 1 1 3

SP 59 ** ** 59

TO 0 4 0 4

Total 156 51 168 375

* No se apl ica.

** No sa be/No respondeu.



48/121

34

Tabela 9 - QUANTIDADE DE VIATURAS OPERACIONAIS (RABECES), POR UF, 2011

UF Capital RM Interior Total

AC 2 * 3 5

AL 6 * 4 10

AM 3 * * 3

AP 1 * 1 2

BA 3 ** 15 18

CE 6 ** 10 16

DF 7 * * 7

ES 2 * 5 7

GO 3 ** 22 25

MA 3 * 4 7

MG # 1 3 4

MS 1 ** 0 1

MT * 2 10 12

PA 2 * 8 10

PB 4 ** 4 8

PE 6 * 7 13

PI 1 0 0 1

PR 4 ** 21 25

RJ 0 ** ** **

RN 3 ** 2 5

RO 2 * 1 3

RR 3 * * 3

RS 0 0 0 0

SC 2 ** 26 28

SE 3 0 0 3

SP 10 0 0 10

TO 1 0 2 3

Total 78 3 148 229

# Os rabeces s o da Polcia Civil na Capital e no so gerenciados pelo IML

* No se aplica. ** No sabe/No respondeu. Fonte:

Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.


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35

Tabela 10 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011

UFAparelho de luz

forense

Aparelho de luz

UV/VisvelCmera fotogrfica

Kit para levantamento

de impresses

latentes em local

Cmara fumigadora

para cianoacrilato

Lupa com

estativa

AC 0 1 3 3 0 7AL 0 0 0 0 0 0

AM 16 2 2 4 0 0

AP 1 1 2 1 0 0

BA 0 1 119 0 0 76

CE ** ** 40 ** ** **

DF 1 83 49 30 3 145

ES 1 1 1 27 0 0

GO 0 0 72 18 0 **

MA ** ** ** ** ** **

MG ** ** ** ** ** **

MS 1 0 2 13 1 0

MT ** ** ** ** ** **

PA 0 0 6 2 0 0

PB 0 0 13 0 0 0

PE 1 4 9 18 2 **

PI 0 0 1 1 0 0

PR 0 0 51 10 0 0

RJ 2 1 4 3 3 0

RN * * * 1 * *

RO 0 0 0 0 0 0

RR 0 0 5 1 1 7

RS 23 23 23 ** 1 15

SC ** ** 4 7 1 **

SE 0 0 0 0 0 0

SP ** ** 1 2 0 60TO 0 19 25 19 3 0

Total 46 136 432 160 15 310

* No se aplica. ** No sabe/No respondeu Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.


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36

4. RECURSOS HUMANOS

Os recursos humanos constituem a base do desenvolvimento organizacional e so

fundamentais para a dos servios periciais. Este item busca descrever o perfil e a quantidade

dos principais profissionais de percia.

Em que pesem as diversas nomenclaturas adotadas pelas UFs para nomear os

profissionais de percia, optou-se, com a finalidade de auxiliar na produo da informao,por padronizar as nomenclaturas, estabelecendo seguintes categorias profissionais: Perito

Criminal, Perito Mdico Legista ou Mdico Legista, Papiloscopista, Auxiliar de Necropsia e

Auxiliar de Percia.

Das informaes apresentadas a seguir, chamam a ateno:

- a insuficincia, ou mesmo ausncia, de profissionais de percia no interior dos

Estados (Tabelas 12 a 16);

- a quantidade de profissionais com mais de 20 anos de servio, ou seja, que esto

prximos da aposentadoria: 29% dos peritos, 28% dos mdicos legistas e 36,4% dos

papiloscopistas (Grficos 3 a 8);

- a disparidade entre os salrios pagos s diferentes categorias em uma mesma UF e

s mesmas categorias em UFs distintas (Grficos 9 a 13); e

- a maior carncia de planos de carreira para os papiloscopistas (Mapas 15 a 17).


51/121

37

Tabela 11 - QUANTIDADE TOTAL DE PROFISSIONAIS DE PERCIA, POR UF, 2011

UF Peritos Criminais Perito Mdico Legista Psiquiatra Odontolegista Papiloscopistas Aux iliar de Per

AC 40 7 2 * 74 0

AL 49 32 ** 5 5 0

AM 142 44 1 5 0 0

AP 71 20 1 6 50 31

BA 317 193 ** 23 159 197

CE 78 48 1 19 18 9

DF 169 56 6 0 306 **

ES 61 31 0 0 124 0

GO 146 92 0 0 174 12

MA 88 55 0 3 3 14

MG 588 237 3 4 1 0

MS 108 50 * * 164 0

MT 133 32 2 5 136 14

PA 306 108 6 * 183 81

PB 116 43 0 33 49 37

PE 153 88 * 1 349 45

PI 24 23 0 2 33 0

PR 195 73 ** 2 299 12

RJ 296 310 * * 207 123

RN 48 25 5 12 4 11

RO 118 35 1 4 184 47

RR 39 14 0 8 15 12

RS 228 35 ** 11 175 7

SC 182 83 0 2 33 43

SE 14 10 0 1 10 35

SP 1065 468 ** 0 277 0

TO 151 67 0 2 143 0

Total 4925 2279 28 148 3.175 730

Inclui profissionais credenciados

Inclui profissionais cedidos percia

Inclui mdicos e odonto legistas

Servidores ou terceirizados

* No se aplica


Peritos criminais e peritos adjuntos

Servio de papiloscopia desempenhado por Peritos Criminai s



52/121

38

Tabela 12 DISTRIBUIO DOS PERITOS CRIMINAIS, POR UF, 2011


AC 40 * * 40

AL 49 * * 49

AM 142 * * 142AP 56 * 15 71

BA 186 ** 131 317

CE 61 3 14 78

DF 169 * * 169

ES 48 * 13 61

GO 83 * 63 146

MA 66 * 22 88

MG 219 46 323 588

MS 58 ** 50 108

MT 76 ** 57 133PA 189 * 117 306

PB 69 * 47 116

PE 130 0 23 153

PI 24 0 0 24

PR 128 * 67 195

RJ 135 70 91 296

RN 41 0 7 48

RO 58 * 60 118

RR 39 * * 39

RS 178 * 50 228

SC 76 7 99 182

SE 14 * * 14

SP 406 114 545 1065

TO 75 * 76 151

Total 2815 240 1870 4925

* No se apl ica

** No s abe/No respondeu

Peritos cri minais e peritos adj untos



53/121

39

Tabela 13 - DISTRIBUIO DOS MDICOS LEGISTAS, POR UF, 2011


AC 4 * 3 7

AL 17 ** 15 32

AM 44 * * 44

AP 18 * 2 20

BA 81 ** 112 193

CE 28 ** 20 48

DF 56 * * 56

ES 19 * 12 31

GO 29 ** 63 92

MA 34 ** 21 55

MG 56 34 147 237

MS 28 ** 22 50

MT 30 * 2 32

PA 51 * 57 108

PB 17 ** 26 43

PE 69 * 19 88

PI 16 0 7 23

PR 43 ** 30 73

RJ 117 96 97 310

RN 13 ** 12 25

RO 20 * 15 35

RR 14 * * 14

RS 35 ** ** 35

SC 9 4 70 83

SE 10 0 0 10

SP 140 53 275 468

TO 22 0 45 67

Total 1020 187 1072 2279

* No se apli ca

** No sabe/No respondeuFonte:



54/121

40

Tabela 14 - DISTRIBUIO DOS PAPILOSCOPISTAS, POR UF, 2011


AC 54 * 20 74

AL 5 0 0 5

AM 0 0 0 0

AP 42 * 8 50

BA 126 3 30 159

CE 9 1 8 18

DF 306 * * 306

ES 93 18 13 124

GO 82 ** 92 174

MA 3 0 0 3

MG 1 0 ** 1

MS 66 3 95 164

MT 87 8 41 136PA 170 0 13 183

PB 40 0 9 49

PE 328 8 13 349

PI 33 0 ** 33

PR 209 2 88 299

RJ 207 ** ** 207

RN 4 * * 4

RO 118 * 66 184

RR 15 * 0 15

RS 100 17 58 175SC 8 0 25 33

SE 10 * ** 10

SP 264 3 10 277

TO 88 * 55 143

Total 2468 63 644 3.175

Servio de papilosc opia desempenhado por Peritos Criminais

* No se apli ca

** No sa be/No respondeu

Fonte:



55/121

41

Tabela 15 - DISTRIBUIO DOS AUXILIARES DE PERCIA NOS ICs, POR UF, 2011


AC 0 * * 0

AL 0 * * 0

AM 0 * * 0

AP 28 * 7 31

BA 47 ** 150 197

CE 16 * 0 9

DF ** ** ** **

ES 0 * 0 0

GO 12 ** 0 12

MA 13 ** 1 14

MG 0 0 0 0

MS * ** * 0

MT 8 ** 10 14

PA 15 * 66 81

PB 25 * 12 37

PE 39 0 6 45

PI 0 0 0 0

PR 12 * ** 12

RJ 0 86 37 123

RN 18 0 ** 11

RO 21 * 26 47

RR 12 * * 12

RS 10 * 0 7

SC 20 1 28 43

SE 35 * * 35

SP 0 0 0 0

TO 0 * 0 0

TOTAL 331 87 343 730

* No se apl ica

** No sabe/No respondeu Fonte:



56/121

42

Tabela 16 - DISTRIBUIO DOS AUXILIARES DE NECROPSIA, POR UF, 2011


AC 8 * 1 9

AL 10 ** ** 10

AM 39 * * 39

AP 17 * 2 19

BA 15 ** 40 55

CE 13 ** 6 19

DF 37 * * 37

ES 22 * 12 34

GO 22 ** 58 80

MA 6 * 1 7

MG 14 0 0 14

MS * ** 1 1

MT 14 * 2 16

PA 20 * 40 60

PB 7 ** 16 23

PE 22 * 32 54

PI 6 0 0 6

PR 16 ** 25 41

RJ 120 74 63 257

RN 20 ** 8 28

RO 20 * 15 35

RR 15 * * 15

RS ** ** **

SC 9 0 39 48

SE 8 0 0 8

SP 78 30 178 286

TO 24 0 43 67

Total 582 104 582 1268

* No se apli ca




57/121

43

Grfico 2 - FORMAO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, POR UF, 2011



58/121

44

Tabela 17 - QUANTIDADE DE PERITOS CRIMINAIS POR REA PRIORITRIA DE ATUAO, P

UF Informtica Qumica Gentica Local de CrimeBalstica e Caract

Fsica de Mate

AC 1 2 0 26 2

AL 1 2 0 35 4

AM 6 17 7 69 6

AP 4 0 4 172 3

BA 5 5 10 41 13

CE 2 1 3 26 2

DF 3 11 9 74 8

ES 2 4 4 27 5

GO 5 7 4 36 7

MA 1 6 2 28 4

MG 3 32 12 50 9

MS 4 8 4 13 4

MT 3 63 18 88 61

PA 7 33 6 69 17PB 3 4 8 34 9

PE 5 15 4 58 7

PI 2 3 1 6 2

PR 10 6 4 51 16

RJ 5 24 8 124 75

RN 4 1 2 16 5

RO 1 7 3 65 2

RR 1 2 2 11 1

RS 4 10 12 74 21

SC 4 15 4 79 7

SE 0 0 0 8 2

SP 33 37 11 0 **

TO 3 5 2 95 3

Total 122 320 144 1375 295


Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra


59/121

45

Grfico 3 - TEMPO DE SERVIO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, POR UF, 2

1,46,3

0,6

33,3

63,5

23,6 24,2

43,1 41,5

51,7

16,3

58,5

44,1

19,3

40,9

8,8

47,8 47,8

26,4

0,0

33,7

7,1

53,1

16,8

16,0

17,5

6,8

3,7

26,6

37,3

29,9

19,3

9,5

78,1

27,9

23,8

13,1

52,8

60,0

69,7

45,128,6

39,1

55,3

6,4 14,4

23,6

51,4

37,3

47,6

18,3

35,7

46,9

6,6 7,5

22,5

6,1

11,8

21,8

9,2

24,7

8,54,2

20,9

39,8

30,4

52,2

14,3

26,0

21,9 20,2

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO

Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos M



60/121

46

Grfico 4 - TEMPO DE SERVIO DOS MDICOS LEGISTAS, PERCENTUAL, POR UF, 20

4,0 4,35,9

57,161,4

25,5

52,1

29,5

52,0

35,9

58,2

40,0 29,4

70,6

1,1

58,8

24,1

6,1

28,6

78,1

0,0

75,0 26,0

39,6

23,1 1,1

60,3

28,0

6,3

2,4

2,0

5,9

1,2 48,2

12,0

8,2

14,3

29,2

47,4

24,0

15,2

20,0

30,4

24,0

43,5

98,9

29,4

26,5

32,1

16,0

81,6

21,9

38,6

25,0

19,3

8,3

20,0

43,5

21,8

9,3 8,0

93,8

18,8

27,5

5,9

48,2

19,7

72,0

4,1

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO

Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais



61/121

47

Grfico 5 - TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS, PERCENTUAL, POR UF, 20

2,4

20,0

0,4

100,0

23,3

12,8

24,4

16,7 18,4

34,8

51,2

100,0

7,8

16,8

28,7

21,8

8,2

32,9

60,0

50,0

65,9

16,7

28,0

14,6

29,7

33,3

15,2

29,1

16,9

100,0

40,0

50,0

3,0

83,3

40,0

100,0

32,3

48,5 50,0

73,5

50,0

80,0

19,7

49,8

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN

Menos de 1 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de



62/121

48

Grfico 6 - TEMPO DE SERVIO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011

1

22

16

31

29

Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos

Fonte:

Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.

Grfico 7 - TEMPO DE SERVIO DOS MDICOS LEGISTAS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011

0,5

19,2

23,4

28,3

28,5

Menos de 01ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos

Fonte:

Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.


63/121

49

Grfico 8 - TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011

0,3

20,8

14,4

28,1

36,4

Menos de 1 ano De 0 1 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos

Fonte: Secretaria

Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.


64/121

50

Grfico 9 - SALRIO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, EM REAIS, POR UF, 2

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN

Perito Criminal Mdico L egista Papiloscopista



65/121

51

Grfico 10 - SALRIO FINAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, EM REAIS, POR UF, 2

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN R

Pe rito Cr iminal Mdic o Legista Papiloscopista

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br


66/121


67/121

53

Grfico 13 - EVOLUO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, MDIA NACIONAL, EM REAIS, 2011

5.699,41

9.649,87

5.733,11

9.042,37

2.851,09

5.369,66

0,00

2000,00

4000,00

6000,00

8000,00

10000,00

12000,00

Salrio Inicial Salrio Final

Perito Criminal Mdico Legista Papiloscopista

Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.


68/121

54

Mapa 15 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA PERITOS CRIMINAIS, POR UF, 2011



69/121

55

Mapa 16 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA MDICOS LEGISTAS, POR UF, 2011



70/121

56

Mapa 17 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA PAPILOSCOPISTAS, POR UF, 2011



71/121

57

Grfico 14 PERCENTUAL DE UNIDADES DE CRIMINALSTICA CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE

CURSOS DE CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011

3,70

29,63

59,26

3,70 3,70

Todos os profissionais

Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional

Totalidade ou parte dos profissionais com nvel de chefia e com nvel operacional

No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao

Outra situao



72/121

58

Grfico 15 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE MEDICINA LEGAL CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE


7,41

3,70

11,11

44,44

33,33


Totalidade ou parte dos profissionais com nivel de chefia

Totalidade ou parte dos profissionais com nivel operacional

Totalidade ou parte dos profissionais com nivel de chefia e n vel operacional




73/121

59

Grfico 16 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE IDENTIFICAO CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE


3,70

25,93

37,04

29,63

3,70

Sim, todos ou parte dos profissionais com nivel de chefia

Sim, todos ou parte dos profissionais com nivel operacional

Sim, parte dos profissionais com nivel de chefia e nvel operacional


Outra situao



74/121

60

Grfico 17 - PERCENTUAL DE LABORATRIOS AUTNOMOS CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE


10,00

20,00

40,00

30,00


Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional

Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional e de chefia



Grfico 18 - PERCENTUAL DE LABORATRIOS DE DNA CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE CURSOS DE

CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011

14,29

71,42

14,29

Sim, parte dos profissionais com nvel de chefia e com nvel operacional


Sim, todos ou parte dos profissionais com nvel de chefia



75/121

61

Grfico 19 - TEMAS MAIS ABORDADOS NOS PROCESSOS DE CAPACITAO/ATUALIZAO, 2011

3

3

3

3

4

5

5

5

6

6

8

9

13

Percia Necroscpica

Traumatologia

Odontologia Forense

Necropapiloscopia

Antropologia Forense

Informtica

Perc ias de Exames laboratriais

Percias Contbeis

Utilizao de Materiais

Retrato Falado

Percia Documentoscpicas

AFIS

Pesquisa Papiloscpica em Locais de Cr ime



76/121

62

Figura 1 - CAPACITAES MAIS DEMANDADAS, POR TEMAS, 2011

Percia em Loc ais de Crime

Percias de Informtica

Acidentes de TrnsitoCriminalstica

Percia Necroscpica

Sexologia Forense

Antropologia ForenseMedicina Legal

Pesquisa Papiloscpica em Locais de Crime

Percias Necropapiloscpicas

AFISIdentificao

Toxicologia Forense

Gentica Forense

Qumica ForenseLaboratrio

Gentica Forense

Estatstica aplicada gentica forense

Atualizao PCR tempo realDNA



77/121

63

5. FUNCIONAMENTO

Este item apresenta o mapeamento feito acerca da dinmica de funcionamento dos

horrios de atendimento pericial das unidades de percia.

Embora exista planto 24 horas em quase todas as unidades de Criminalstica e de

Medicina Legal, isso no ocorre em 9 unidades de Identificao, o que pode indicar que no

h atendimento de boa parte das percias externas ou que ele insuficiente (Mapas 18 a

20).

No h nenhum tipo de padronizao entre as UFs das escalas de servio e do tempo

reservado confeco de laudos. A regra geral a existncia de escalas que implicam 24

horas seguidas de trabalho, o que pode ser prejudicial no apenas qualidade do trabalho,

mas tambm qualidade de vida dos profissionais (Grficos 20 a 22). No h tambm

padronizao do tempo reservado confeco de laudos (Grficos 23 e 24).


78/121

64

Mapa 18 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011



79/121

65

Mapa 19 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011



80/121

66

Mapa 20 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011



81/121

67

Grfico 20 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011

6

1

11

2

2

5

12x36 ou 12x48 24x36 24x72 24x96 24x120 outros


Grfico 21 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011

1

10

3

12

1

24x36 24x72 24x96 Outros No sabe/No respondeu



82/121

68

Grfico 22 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011

1

10

4

3

2

7

24x36 24x72 24x96 outros No se aplic a No sabe/No respondeu


Grfico 23 - TEMPO SEMANAL PARA CONFECO DE LAUDOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA,

POR UF, 2011

1

3

11

3

5

4

Na folga 0 horas entre 4 e 16 horas

entre 20 e 24 horas mais do que 40 horas No sabe/No respondeu



83/121

69

Grfico 24 - TEMPO SEMANAL PARA CONFECO DE LAUDOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL,

POR UF, 2011

11

19

1

1

4

Durante o planto 0 horas entre 4 e 16 horas

entre 20 e 24 hor as mais do que 40 horas No sabe/No respondeu



84/121

70

6. PROCESSOS DE TRABALHO

Este item avaliou a realizao dos trabalhos periciais no que concerne a aspectos

fundamentais como: a cadeia de custdia dos vestgios, a padronizao dos procedimentos

operacionais e a avaliao interna dos laudos produzidos. Em ltima anlise, so todos

elementos fundamentais para assegurar a qualidade do trabalho pericial.

6.1. Cadeia de Custdia

Um dos elementos fundamentais para se compreender os processos de trabalho da

atividade pericial a existncia e o funcionamento da cadeia de custdia dos vestgios. Ela

essencial para a validao da prova tcnica uma vez que possibilita a rastreabilidade do

vestgio, ou seja, assegura o vnculo entre o material periciado e o fato investigado. A cadeia

de custdia tambm possibilita documentar a cronologia da evidncia e quem foram os

responsveis por seu manuseio.

O Brasil no tem uma normativa geral sobre cadeia de custdia e o mesmo ocorre na

grande maioria dos Estados, que ainda encontram fragilidades na gesto da atividade

pericial. Apesar da ausncia de normas formalizadas possvel, porm, identificar elementos

que demonstram a existncia mais ou menos consistente de cadeia de custdia nas

atividades periciais.

As tabelas seguintes versam sobre esses elementos e apontam para a fragilidade dos

procedimentos pertinentes custdia dos vestgios na grande maioria das UFs.

Mais da metade das unidades centrais de Criminalstica (Tabela 18) de Medicina Legal

(Tabela 19) e de Identificao (Tabela 20) responderam que os vestgios no so lacradosquando coletados no local de crime e no so guardados em local seguro e que preserve

suas caractersticas. No h tambm rastreabilidade dos vestgios na maioria dessas

unidades. Em conjunto, esses dados apontam para a inexistncia de procedimentos de

cadeia de custdia na Criminalstica. O que funciona, enfim, to somente a parte

burocrtica pertinente ao protocolo de recebimento e encaminhamento dos vestgios

dentro das unidades. A exceo diz respeito aos laboratrios de DNA, que por serem mais


85/121

71

recentes e melhor estruturados apontam um pouco mais de robustez nos procedimentos

pertinentes cadeia de custdia, conforme se verifica na Tabela 22.

As unidades centrais de Criminalstica e Identificao tambm foram perguntadas

sobre a existncia de material adequado para acondicionamento dos vestgios. Somente 5

unidades centrais de Criminalstica e 1 de Identificao apontaram que esse material existe

sempre.


86/121

72

Tabela 18 ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINAL

H registro numrico da evidncia no local de crime?As evidncias so lacradas no local de crime?

H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade?

H local seguro para guarda das evidncias?

O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias?

O manuseio das evidncias feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia?

Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)?

Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos?

Perguntas


Tabela 19 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA

Sim

H registro numrico da evidncia no local de crime? 4

As evidncias so lacradas no local de crime? 5

H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 16

H local seguro para guarda das evidncias? 8

O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias? 9

O manuseio das evidncias feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 12

Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 7

Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos mdicos e odonto legistas? 17

Perguntas



87/121

73

Tabela 20 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFIC

Sim No

Existe registro numrico da evidncia papiloscpica no local de crime? 9 15

Evidncias papiloscpicas so lacradas no local de crime? 7 17

H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias papiloscpicas dentro da Unidade? 15 9

H local seguro para guarda das evidncias papiloscpicas? 6 18

Existe o local da guarda para preservar as caractersticas das evidncias papiloscpicas? 9 15

O manuseio das evidncias papiloscpicas feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 13 11

Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias papiloscpicas (registro formal)? 8 16

Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos papiloscopistas? 16 6

Perguntas


Tabela 21 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NOS LABORATRIOS AUTNOMOS

Sim No No re

H registro numrico da evidncia no local de crime? 0 10

As evidncias so lacradas no local de crime? 0 10

H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 9 2

H local seguro para guarda das evidncias? 6 5

O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias? 7 4

O manuseio das evidencias feita apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 7 4

Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 7 4

Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos? 8 0

Pergunta

1. Duas UFs responderam que os peritos conhecem parcialme nte os procedimentos da cadeia de custdia.



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74

Tabela 22 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012

Sim No

H registro numrico da evidncia no local de crime? 0 6

As evidncias so lacradas no local de crime? 0 6

H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 3 3

H local seguro para guarda das evidncias? 2 4

O local da guarda preserva as caracter sticas das evidncias? 2 4

O manuseio das evidencias feita apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 4 2

Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 4 2

Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos? 5 1

PerguntasRespostas


6.2. Padronizao de Procedimentos Operacionais

A cadeia de custdia de extrema importncia, mas por si no assegura a qualidade

no processamento do vestgio. Para tanto necessria a padronizao dos procedimentos

operacionais e a existncia de um sistema de aferio da qualidade dos equipamentos

utilizados. A padronizao de procedimentos determina a forma correta de se realizar um

exame e possibilita que eles sejam realizados sempre da mesma forma, ou seja, que possam

ser repetidos por diferentes profissionais e cheguem ao mesmo resultado. Para isso,

tambm necessria a aferio da qualidade dos equipamentos, que assegura a sua

preciso. Este ltimo item no foi objeto deste diagnstico.

Com relao existncia de procedimentos operacionais padronizados, verifica-se

nos grficos a seguir que as unidades centrais de Criminalstica, Medicina Legal e

Identificao, bem como os Laboratrios autnomos e os Laboratrios de DNA j contam

com alguma coisa produzida, seja em relao coleta de vestgios, seja em relao ao seu

processamento.

O maior avano constatado nos Laboratrios de DNA e supe-se que isso se d pelo

fato de ser especialidade relativamente nova e que vem sendo implementada nos Estados

com a participao de uma rede nacional de peritos, o que auxilia que os procedimentos

desenvolvidos em uma UF seja socializado com as demais.


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75

Grfico 25 PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE

VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, 2012

4%

18%

78%

Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades No


Grfico 26 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE

VESTGIOS NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, 2012

26%

22%

48%

4%

Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades

No No respondeu



90/121

76


VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFICAO, 2012

15%

69%

12%4%

Sim, para todas as atividades No No respondeu No se aplic a



VESTGIOS NOS LABORATRIOS AUTNOMOS, 2012

55%36%

9%

Sim, para algumas atividades No No se aplica



91/121

77


VESTGIOS NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012

50%50%

Sim, para algumas atividades No se aplica


Grfico 30 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE

VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, 2012

4%

37%

59%




92/121

78


VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL, 2012

15%

11%

63%

4%7%

Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividadesNo No respondeuNo se aplica



VESTGIOS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, 2012

15%

8%

66%

7% 4%

Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades

No No respondeu

No se aplica



93/121

79


VESTGIOS NOS LABORATRIOS AUTNOMOS, 2012

27%

55%

18%




VESTGIOS NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012

50%

17%

33%




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80

6.3. Avaliao Interna dos Laudos

A avaliao interna dos laudos periciais um item importante para assegurar sua

qualidade, uma vez que executada por meio de um processo de reviso em que os

prprios profissionais de percia repassam o trabalho sistematizado por seus colegas,

visando identificar eventuais incorrees. As visitas feitas s unidades de percia

identificaram que no h na maioria das UFs a rotina de avaliao dos laudos com critrios

de qualidade. Grande parte das unidades avaliavam somente os aspectos formais.

As respostas s questes sobre o tema apontam no mesmo sentido e sugerem um

sistema frgil de controle interno de qualidade, conforme se percebe nas tabelas seguintes.

Constata-se que as uni

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