DIAGNÓSTICO SOCIAL§ão Social/rede...Diagnóstico Social assenta numa metodologia de...

DIAGNÓSTICO

SOCIAL

Conselho Local de Acção Social do CadavalMaio 2005

VIL

ADO CADA

V

AL

Câmara MunicipalCadaval

GOVERNO DA REPÚBLICAPORTUGUESA

SEGURANÇA SOCIAL

REDE SOCIAL

Rede Social

2 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval

ÍNDICE

pág. Introdução ................................................................................................................................ 4 Metodologia.............................................................................................................................. 5 Parte I – Enquadramento Geo-demográfico do Concelho.................................................... 8 Parte II – Eixos Temáticos Emprego/Formação .............................................................................................................. 15 1. Caracterização Económica .................................................................................................. 16 2. Emprego .............................................................................................................................. 23 3. Desemprego ........................................................................................................................ 26 4. Matriz SWOT ....................................................................................................................... 29 5. Priorização de Problemas.................................................................................................... 33 6. Análise Transversal de Problemas ...................................................................................... 34 7. Análise de Causas ............................................................................................................... 35 Educação................................................................................................................................ 36 1. Pré-Escolar .......................................................................................................................... 38 2. 1º Ciclo................................................................................................................................. 41 3. 2º Ciclo................................................................................................................................. 42 4. 3º Ciclo................................................................................................................................. 42 5. Ensino Secundário............................................................................................................... 43 6. Ensino Recorrente ............................................................................................................... 44 7. Abandono e Insucesso Escolar............................................................................................ 46 8. Matriz SWOT ....................................................................................................................... 48 9. Priorização de Problemas.................................................................................................... 51 10. Análise Transversal de Problemas .................................................................................... 52 11. Análise de Causas ............................................................................................................. 53 Saúde ...................................................................................................................................... 54 1.Matriz SWOT ........................................................................................................................ 60

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pág.

2. Priorização de Problemas.................................................................................................... 64 3. Análise Transversal de Problemas ...................................................................................... 65 4. Análise de Causas ............................................................................................................... 66 Acção Social .......................................................................................................................... 67 1. Câmara Municipal ................................................................................................................ 68 2. População Idosa .................................................................................................................. 69 3. Creche ................................................................................................................................. 73 4. Actividades de Tempos Livres ............................................................................................. 74 5. Segurança Social................................................................................................................. 75 6. Famílias Acompanhadas (Acção Social............................................................................... 77 7. Famílias Beneficiárias (RMG/RSI) ....................................................................................... 79 8. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval................................................. 82 9. População Portadora de Deficiência.................................................................................... 87 10. Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo do Cadaval.............................................................. 89 11. Matriz SWOT ..................................................................................................................... 91 12. Priorização de Problemas.................................................................................................. 95 13. Análise Transversal de Problemas .................................................................................... 96 14. Análise de Causas ............................................................................................................. 97 Parte III – Prioridades de Intervenção no Concelho do Cadaval 1. Eixo Emprego/Formação ..................................................................................................... 99 2. Eixo Educação................................................................................................................... 100 3. Eixo Saúde ........................................................................................................................ 101 4. Eixo Acção Social .............................................................................................................. 102 Bibliografia ........................................................................................................................... 104 Anexos 1. Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas ................................. 106 2. Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas .......................................... 109 3. Apresentação dos Resultados do Inquérito Aplicado às Associações do Concelho.......... 111

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INTRODUÇÃO

Segundo o Núcleo da Rede Social (in Plano de Desenvolvimento Social – Programa Rede Social, 2002) o Diagnóstico Social é um instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social, inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. É um documento chave do Programa Rede Social que aponta para uma visão interpretativa da situação social a partir da sistematização e tratamento das informações quantitativas e documentais recolhidas, e onde são elencadas as prioridades de intervenção para o concelho, com os contributos de todos os agentes locais envolvidos. O conteúdo do Diagnóstico Social do concelho do Cadaval está estruturado em três partes distintas que passamos a apresentar: I – Enquadramento Geo-demográfico do concelho. II – Eixos Temáticos – Emprego/Formação, Educação, Saúde e Acção Social – onde é feita uma análise dos dados estatísticos existentes, por forma a caracterizar o concelho relativamente a cada área. Por outro lado, são apresentados os resultados dos trabalhos elaborados pelos diferentes grupos constituídos: a matriz Swot com a análise das fraquezas, forças, oportunidades e ameaças; a priorização dos problemas por cada eixo temático segundo a sua importância e os recursos existentes; a análise transversal de problemas avaliando o impacto destes nos diferentes Eixos; e, por último, a análise das causas subjacentes aos problemas identificados. III – Prioridades de intervenção no Concelho do Cadaval por cada Eixo Temático. Salienta-se que a construção de um Diagnóstico Social é um processo dinâmico uma vez que a realidade está em constante mutação, e como tal obrigará a uma actualização constante. No entanto, este Diagnóstico pretende ser o mais aproximado possível da realidade e contribuir para um conhecimento mais aprofundado das dinâmicas sociais concelhias e dos fenómenos que as integram, por forma a garantir cada vez mais a adequabilidade das acções às necessidades locais.

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METODOLOGIA

A implementação do Programa Rede Social no Concelho do Cadaval e a respectiva produção do Diagnóstico Social assenta numa metodologia de investigação-acção, valorizando a participação, implicação e co-responsabilização dos actores sociais locais. Foi com base neste pressuposto que elaboramos o nosso documento, neste sentido, passamos a enumerar os passos que seguimos na preparação do mesmo.

1. Com base nos problemas já identificados no Pré-Diagnóstico, o Núcleo Executivo organizou as problemáticas em quatro Eixos Temáticos, sendo estes, Emprego/Formação, Educação, Saúde e Apoio Social (que mais tarde passa a ser designado por Acção Social).

2. A partir daqui o Núcleo Executivo convidou a constituir Grupos de Trabalho os Parceiros

do CLAS e alguns elementos da comunidade que de alguma forma têm conhecimento da realidade social do concelho.

3. Constituíram-se assim quatro Grupos de Trabalho de acordo com os Eixos Temáticos

pré-definidos no ponto um, que reuniram diversas vezes até construírem a matriz de SWOT, onde estão identificadas as fraquezas, forças, oportunidades e ameaças para cada um dos Eixos, é no entanto de salientar, que alguns dos problemas identificados no Pré-Diagnóstico caíram, dando lugar a outros. Convém referir que estes grupos foram sempre dinamizados por elementos do Núcleo Executivo.

4. O Núcleo Executivo reuniu com o CLAS e elementos que participaram nos Grupos de

Trabalho para discussão e validação das Matrizes SWOT elaboradas pelos quatro Grupos de Trabalho.

5. Reunião com Grupos de Trabalho e CLAS para priorização de problemas por Eixo. Para a priorização dos problemas recorremos a dois factores que nos pareceram essenciais, a importância dos problemas e o nível de recursos existentes para os ajudar a resolver.

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Tendo sido estipulado pelo grupo que os dois factores (importância/recursos existentes), deveriam ter o mesmo peso relativo para a tomada de decisão, e, assim sendo, a priorização foi efectuada sem que fosse necessário encontrar qualquer factor de ponderação. Para melhor esclarecimento consultar anexos – Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas.

6. Reunião com Grupos de Trabalho e CLAS para efectuarmos uma Análise Transversal

dos Problemas. Nesta reunião foi efectuado um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas tem nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito. Consultar anexos – Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas.

7. Reuniões individuais com os Grupos de trabalho para identificarmos as causas dos

problemas, ou seja, o que é que está na origem do problema, quais são os factores que fazem com que determinado problema exista no nosso concelho. Mais uma vez cada Grupo de trabalho foi dinamizado por elementos do Núcleo Executivo.

8. Actualização dos dados já existentes no Pré-Diagnóstico e recolha de novos dados que

nos pareceram pertinentes para a fundamentação das problemáticas identificadas.

9. Com base nos resultados obtidos pelos Grupos de Trabalho nas diversas etapas, o Núcleo Executivo procedeu a uma priorização final dos problemas em cada um dos Eixos Temáticos – Emprego/Formação, Educação, Saúde e Acção Social.

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PARTE I ENQUADRAMENTO

GEO-DEMOGRÁFICO DO CONCELHO

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ENQUADRAMENTO GEO-DEMOGRÁFICO

Município da Estremadura, pertencente ao Distrito de Lisboa, à Associação de Municípios do Oeste e à Região de Turismo do Oeste. Situa-se próximo da capital Lisboa, abrangendo toda a vertente ocidental da Serra de Montejunto.

É limitado a Norte pelo concelho de Caldas da Rainha, a Sul pelos concelhos de Torres

Vedras e Alenquer, a Poente pelos concelhos de Bombarral e Lourinhã e a Nascente

pelos concelhos de Rio Maior e Azambuja.

É limitado a Norte pelo concelho de Caldas da Rainha, a Sul pelos concelhos de Torres Vedras e Alenquer, a Poente pelos concelhos de Bombarral e Lourinhã e a Nascente pelos concelhos de Rio Maior e Azambuja.

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O Concelho tem uma superfície de 174 Km2, e uma densidade populacional de 80,1Hab/Km2 (Censos 2001), sendo constituído por dez Freguesias. A maioria das freguesias ocupa entre 7% e 20% da área total. A maior é Lamas, com uma área de 37,7 Km2, o que representa cerca de 22% da área do Concelho. Seguem-se-lhe, respectivamente com 25,4 Km2 e com 21 Km2, as freguesias de Pêro Moniz e Cercal. Entre os 20 Km2 e os 10 Km2 de área, temos as freguesias de Alguber, com 18,5 Km2, Vilar, com 16,9 Km2, Peral, com 16 Km2, Cadaval, com 13 Km2, e Vermelha com 12 Km2. Finalmente, abaixo dos 10 Km2 contam-se apenas duas freguesias, Figueiros com 5,1 Km2, e Painho com 8,4 Km2, como podemos observar através do quadro apresentado.

Freguesia População Área (Km2) Densidade Populacional (Hab/Km2)

Alguber 1011 18,5 54,8 Cadaval 2435 13 187,2 Cercal 534 21 25,5 Figueiros 765 5,1 149,6 Lamas 3156 37,7 83,7 Painho 1367 8,4 163,4 Peral 953 16 59,4 Pêro Moniz 644 25,4 25,4 Vermelha 1390 12 115,8 Vilar 1688 16,9 99,7 Total 13943 174 80,1

Fonte: INE, Retratos Territoriais, Infoline, 2001

A população residente no Concelho, de acordo com os Censos 2001 é de 13 943 habitantes, verificando-se assim um aumento de 3,2% relativamente a 1991. Não nos podemos esquecer que o Concelho do Cadaval tem benefícios com a proximidade a Torres Vedras e a Lisboa resultante da construção da A8. O que leva a que presentemente, parte da população residente no concelho, trabalhe, quer nestes dois concelhos, quer noutros concelhos vizinhos. No que diz respeito à sua distribuição pelas Freguesias, podemos dizer que as mais populosas são: Lamas, Cadaval, Vilar, Vermelha, Painho e Alguber, sendo as menos populosas, isto é, abaixo dos mil habitantes, Peral, Figueiros, Pêro Moniz e Cercal.

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Evolução da População Residente

14058

17287

14474

13516

13943

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

1960 1970 1981 1991 2001

O quadro apresentado permite-nos visualizar a evolução da população residente nos últimos 40 anos. Como podemos constatar houve uma significativa diminuição da população da década de 60 para 70, essencialmente devido à corrente emigratória para a Europa e ex-colónias. Na década de 80 a população sofre um ligeiro aumento, primeiro devido à corrente migratória de retorno das antigas colónias, da diminuição da emigração e de uma taxa de natalidade bastante positiva. Em 90 volta a existir um decréscimo e em 2001 um ligeiro aumento. Este último deve-se essencialmente à forte imigração para Portugal de indivíduos provenientes dos países de Leste que se têm fixado um pouco por todo o país, assim como da transferência de população, nomeadamente do concelho de Lisboa. No entanto, podemos referir que em termos absolutos, o concelho do Cadaval perdeu 3.344 habitantes entre 1960 e 2001.

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Evolução da Estrutura Etária

1981 1991 2001

Grupos Etários Valor % Valor % Valor %

0 – 14 Anos 3142 21,7% 2294 17% 1874 13,4% 15 – 64 Anos 9187 63,5% 8528 63,1% 8798 63,1% 65 e Mais Anos 2145 14,8% 2694 19,9% 3271 23,5% Total 14 474 100% 13 516 100% 13943 100% Fonte: Airo, Estudo Estratégico da Região Oeste, Abril 2002

Fazendo uma análise dos dados referentes à população residente nos últimos vinte anos, segundo os grupos etários e a sua evolução podemos constatar que, a estrutura etária da população apresenta uma tendência de envelhecimento ao longo dos anos, que se consubstancia no aumento do peso relativo da faixa etária com mais de 65 anos e numa redução do peso relativo da faixa etária mais jovem. Este é de facto um problema para o Concelho, sendo resultante da conjuntura de dois factores distintos, o aumento da esperança média de vida e a redução da fecundidade/natalidade visível através da diminuição do número de crianças. De destacar ainda, o facto do concelho do Cadaval ser o concelho com menor peso na faixa etária dos jovens (13,4%) e simultaneamente o maior peso na faixa etária mais idosa (23,5%). Relativamente a toda a Sub-região Oeste estes dados são de facto preocupantes, dado que possuímos uma Taxa de Natalidade inferior (8,1‰) e uma Taxa de Mortalidade (16,6‰) e Índice de Envelhecimento (177,4%) superiores, como podemos verificar através do quadro apresentado.

Taxas de Natalidade/Mortalidade e Índice de Envelhecimento (2002)

Cadaval

Oeste

Taxa de Natalidade

8,1

10,8

Taxa de Mortalidade

16,6

11,5

Índice de Envelhecimento

177,4

117,5

Fonte: http://infoline.ine.pt

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Para conseguirmos perceber melhor a evolução da população residente no Concelho e a sua variação entre 1991-2001, segundo Grupos Etários, apresentamos o seguinte quadro:

Indicador Valor Unidade

População Residente HM, em 1991 13 516 Indivíduos População Residente H, em 1991 6 649 Indivíduos População Residente HM, em 1991 – menos de 14 anos 2 294 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 15 a 24 anos 1 824 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 25 a 64 anos 6 704 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 65 ou mais anos 2 694 Indivíduos População Residente HM, em 2001 13 943 Indivíduos População Residente H, em 2001 6 821 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – menos de 14 anos 1 874 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 15 a 24 anos 1 790 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 25 a 64 anos 7 008 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 65 ou mais anos 3 271 Indivíduos Variação População Residente, entre 1991 e 2001 3,2 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 0 a 14 anos -18,3 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 15 a 24 anos -1,9 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 25 a 64 anos 4,5 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 65 ou mais anos 21,4 Percentagem

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001

Como já foi referido verificamos que por um lado, há um aumento da população residente na ordem dos 3,2%, por outro há uma diminuição de 18,3% da população na faixa etária dos 0 aos 14 anos, e de 1,9% na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Podendo-se constatar ainda, um crescimento da população na faixa etária dos 25 aos 64 anos na ordem dos 4,5% e outro, este mais acentuado, na faixa dos 65 ou mais anos na ordem dos 21,4%. Este tipo de comportamento demográfico, tal como referimos anteriormente, evidência uma forte tendência para o envelhecimento da população motivado não só pela diminuição da natalidade, mas também da mortalidade e do aumento da esperança média de vida.

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Distribuição da População Residente, por Grupo Etário e Sexo

881 958

3522

1406

862 913

3513

1775

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

0-14 15-24 25-64 65 e +

MasculinoFeminino

Ao analisarmos a população residente no concelho segundo a variável sexo, verificamos que o segmento populacional feminino é maioritário (51,1%). Contudo, se fizermos uma análise por grupos etários verificamos que existe um maior número de indivíduos do sexo masculino nas idades mais jovens, enquanto que a partir dos 65 anos predomina o sexo feminino.

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PARTE II

EIXOS TEMÁTICOS

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EMPREGO/FORMAÇÃO

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1- CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA

Fazendo uma análise da estrutura económica do Concelho, verifica-se que em 2001, o sector terciário era o que detinha uma maior percentagem de população activa com 52,9%. Por sua vez, o sector secundário abarcava 33,2% da população activa e o sector primário apenas 13,9%, sendo o menor empregador.

Fonte: INE, Censos 2001

Sectores de Actividade Económica

Empresas Sedeadas em

31.12.01

Sociedades Sedeadas em

31.12.01 A+B – Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura e Pesca 516 41 C – Indústrias Extractivas 14 2 D – Indústrias Transformadoras 115 40 E – Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e Água ____ ____ F – Construção 323 43 G – Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de uso Pessoal e Doméstico

497 96

H – Alojamento e Restauração 118 11 I – Transportes, Armazenagem e Comunicações 57 41 J – Actividades Financeiras 24 3 K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas 88 33 L – Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória M – Educação N – Saúde e Acção Social O – Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais P – Famílias com Empregados Domésticos Q – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais

55

12

Total 1.807 322 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002

População Activa por Sector de Actividade Económica (2001)

13,9%

33,2%52,9%

Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

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Sectores de Actividade Económica (Indústria Transformadora)

Empresas Sedeadas em

31.12.01

Sociedades Sedeadas em

31.12.01 DA – Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco 16 9 DB – Indústria Têxtil 16 1 DC – Indústria do Couro e dos Produtos de Couro 1 ____ DD – Indústria da Madeira e da Cortiça e suas Obras 19 5 DE – Indústria de Pasta, de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição e Impressão 6 4 DI – Fabricação de Outros Produtos Minerais não Metálicos 15 11 DJ – Indústrias Metalúrgicas de Base e de produtos Metálicos 25 3 DK – Fabricação de Máquinas e Equipamento, n.e. 2 1 DM – Fabricação de Material de Transporte 1 1 DN – Indústrias Transformadoras, n.e. 14 5

Total 115 40 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002


Sociedades constituídas em

2002 A+B – Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura e Pesca 3 C – Indústrias Extractivas 1 D – Indústrias Transformadoras 3 F – Construção 10 G – Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de uso Pessoal e Doméstico

9

H – Alojamento e Restauração 1 I – Transportes, Armazenagem e Comunicações 5 K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas 4 L – Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória M – Educação N – Saúde e Acção Social O – Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais P – Famílias com Empregados Domésticos Q – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais

2

Total 38 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002

Sectores de Actividade Económica (Indústria Transformadora)

Sociedades constituídas em

2002 DA – Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco 1 DE – Indústria de Pasta, de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição e Impressão 1 DN – Indústrias Transformadoras, n.e. 1

Total 3 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002 Sector Primário: O Cadaval é um concelho de forte tradição agrícola, possuindo vastas áreas afectas às actividades primárias, no entanto, passa actualmente por um momento de regressão. Ainda assim, continuam a predominar as pequenas e muito pequenas explorações, que são, na sua maioria, utilizadas como fonte complementar de rendimentos, com modos de produção mais antigos associados a uma mão-de-obra envelhecida, com fraca formação profissional. Trata-se

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essencialmente de uma agricultura de subsistência que cumpre em muitos casos a função de complemento do rendimento familiar. A tradição do sector primário no Cadaval restringe-se, basicamente, ao ramo da agricultura e produção animal. As principais culturas do concelho, à semelhança do que se observa na sub-região Oeste, são a vinha, que ocupa uma área de 2345 ha e os pomares de frutos, com 2534 ha.

Freguesias

População Residente (HM)

População Agrícola

Superfície Agrícola utilizada

(ha)

% População Agrícola por Freguesia

% População Agrícola no Concelho

Alguber 1011 494 419 48,9% 9,9% Cadaval 2435 374 584 15,4% 7,5% Cercal 534 221 189 41,4% 4,4% Figueiros 765 299 332 39,1% 6% Lamas 3156 1083 1261 34,3% 21,8% Painho 1367 432 583 31,6% 8,7% Peral 953 474 868 49,7% 9,5% Pêro Moniz 644 302 598 46,9% 6,1% Vermelha 1390 506 1026 36,4% 10,2% Vilar 1688 791 642 46,9% 15,9% Total 13943 4976 6502 ________ 100%


Em termos de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) foram contabilizados 6502 ha. No que respeita à população agrícola, existem 4976 indivíduos, dos quais 1655 são produtores individuais, que exercem a sua actividade agrícola a tempo parcial. A leitura do quadro anterior permite-nos verificar que a percentagem de população agrícola face à população residente é mais evidente nas freguesias de Peral e Alguber, enquanto que a Superfície Agrícola Utilizada é superior em Lamas e Vermelha. No que concerne ao peso da população agrícola no concelho, esta é mais elevada nas freguesias de Lamas e Vilar. A produção animal tem, igualmente um peso importante na actividade do concelho, designadamente a criação de suínos e de frangos e, em menor escala, de bovinos, ovinos e caprinos. Esta produção é canalizada, na sua maioria, para os matadouros existentes no concelho ou na sub-região.

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Sector Secundário: A actividade industrial encontra-se pouco desenvolvida no concelho do Cadaval. A menor evolução deste sector prende-se com o forte crescimento observado na última metade da década de 90 quer no sector da construção, quer no sector terciário, que passaram a concentrar a maioria do emprego e dos estabelecimentos, como podemos observar mais à frente. O concelho evidencia, assim, uma actividade industrial mediamente desenvolvida e que salvo algumas excepções, não tem apostado na sua modernização e competitividade, estando dependente de matérias-primas e de uma procura local, predominando as micro e pequenas empresas. No entanto, há uma pequena e recente zona industrial com 31 lotes onde estão sedeadas cerca de 23 empresas das mais diversas áreas: reparação de automóveis, armazéns de produtos agrícolas, venda de materiais para construção civil, venda e comercialização de carnes, entre outras.

Evolução Empresarial da Construção no Concelho Nº de Estabelecimentos Nº de Pessoas ao Serviço

Concelho 1985 1991 1997 1999 1985 1991 1997 1999

Cadaval

5

12

26

33

104

125

147

240

Fonte: Airo, Estudo Estratégico da Região Oeste, Abril 2002

Um dos sectores em franco crescimento no concelho, é o sector da construção civil, como podemos constatar através do quadro apresentado, que se estrutura, sobretudo, em torno da construção de edifícios (no todo ou em parte) e Engenharia Civil. A melhoria geral das acessibilidades, a proximidade à Capital e a Torres Vedras e a crescente procura, por parte das pessoas que habitam em zonas mais urbanas, de uma melhor qualidade de vida, associada a uma paisagem natural “rural” e à existência de habitações de qualidade elevada (boa relação qualidade-preço), sejam elas para 1ª ou 2ª habitação, colocam o Cadaval numa posição favorável no que respeita a este tipo de procura imobiliária, e que poderá vir a ser um trunfo do sector.

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Sector Terciário: Podemos dizer que actividade produtiva do Concelho está virada para o sector terciário, sobretudo, na actividade comercial (dados referentes a 1998), concentrando-se esta em torno do:

a) Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos e comércio a retalho de combustíveis para veículos;

b) Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco; c) Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), desperdícios e sucata; d) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados; e) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos não especializados.

A viver um período de expansão, a actividade comercial esconde, contudo, um conjunto de condicionantes, designadamente, ao nível da diversidade (predomínio do comércio de tipo tradicional) assim como ausência de uma associação comercial que represente e apoie os comerciantes. Importa ainda referir que é na Vila do Cadaval, que se concentra uma parte muito significativa do comércio instalado no concelho. O sector dos serviços, também ele em expansão, representava, em 1998, 23,9% do tecido empresarial do Cadaval (102 estabelecimentos) empregando 20,7% dos trabalhadores (464 indivíduos) afectos ao sistema formal e não estatal de emprego. Entre 1995 e 1998, este sector denotou um crescimento de 31,1% no emprego e 54,6% no número de estabelecimentos.

Evolução do número de Estabelecimentos e do Emprego, nos Serviços, 1995

e 1998

Estabelecimentos Emprego 1995 1998 1995 1998

Sectores de actividade

Nº % Nº %

Tx. Cresc. Nº % Nº %

Tx. Cresc.

H–Alojamento e restauração 16 9,6 27 26,5 68,8 42 11,9 77 16,6 83,3 I – Transp., armazenagem e comunicações

11

16,7

16

15,7

45,5

40

11,3

73

15,7

82,5

J – Actividades financeiras 6 9,1 9 8,8 50 44 12,4 77 16,6 75,0 K – Act. Imobil., alugueres e serv. às empresas

15

22,7

26

25,5

73,3

43

12,1

73

15,7

69,8

L – Adm. Púb., defesa e seg. social obrigatória

__

__ 1

1,0

__

__ __ 1

0,2

__

M – Educação 1 1,5 3 2,9 200 3 0,8 14 3,0 366,7 N – Saúde e acção social 14 21,2 12 11,8 -14,3 177 50,0 125 26,9 -29,4 O – Outras actividades de serviços

3

4,5 8

7,8

166,7

5

1,4

24

5,2

380,0

TOTAL 66 100,0 102 100,0 54,6 354 100,0 464 100,0 31,1 Fonte: Plural, 1ª Revisão do PDM do Cadaval – Volume I – Condições Económicas e Sociais

Rede Social


Ao fazermos a distinção entre o terciário de natureza económica (secção H, I, J, K) e o terciário de natureza social (secção L, M, N, O), conclui-se que predomina o primeiro em relação ao segundo, apesar de se basear numa oferta pouco diversificada e que apenas responde às necessidades mais básicas das empresas. No entanto, os sectores de natureza social têm demonstrado uma tendência positiva, tendo sido os que mais cresceram entre 1995 e 1998.

Poder de Compra Concelhio 2000 2002

Indicador Oeste Cadaval Oeste Cadaval Indicador per Capita 78,13 60,46 80,61 59,34 Percentagem de Poder de Compra 2,86 0,0791 2,6497 0,0800 Factor de Dinamismo Relativo 0,1337 0,1603 -0,0266 -0,1554

Fonte: INE, Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº IV, 2000; Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº V, 2002

Indicador per Capita (IPC) é um número índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões, em termos per Capita, com o poder de compra médio do País a que foi atribuído o valor 100.

Percentagem de Poder de Compra (PPC) é um indicador, inferido do Indicador per Capita de Poder de Compra, que se propõe medir o peso do poder de compra de cada concelho (e região) no total do País que toma o valor 100.

Factor de Dinamismo Relativo (FDR) mede a tendência que subsiste em termos sobretudo de dinâmica comercial, depois de retirada a influência do nível de poder de compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões do País.

Rede Social


Poder de Compra Concelhio - Indicador per Capita

0

10

20

30

40

50

60

70

1997 2000 2002

Indicador per Capita


Percentagem de Poder de Compra

00,010,020,030,040,050,060,070,080,09

1997 2000 2002

Percentagem de Poder de Compra


Rede Social


2- EMPREGO

“O emprego aparece, (…) como a área chave, do desenvolvimento económico e social, (…) ocupando um lugar estratégico de charneira entre as diversas esferas que compõem a organização das nossas sociedades. (…) O volume do emprego e do desemprego, a sua distribuição sectorial e por categorias de trabalhadores, a qualidade do trabalho e da sua remuneração, dependem dos agentes económicos e das suas dinâmicas. (…) A existência de mão-de-obra qualificada, capaz de aprender e de se adaptar aos ritmos de mudança do mundo moderno, a motivação dos trabalhadores, a sua flexibilidade e a segurança com que contam, (…) são factores fundamentais da produtividade e de um clima favorável aos bons desempenhos económicos.” (in Plano Nacional de Emprego, 2000, pág. 17).


A caracterização da população economicamente activa é um factor importante para podermos perceber quais os recursos humanos que temos disponíveis. Como podemos constatar através do quadro apresentado, em 1991 a Taxa de Actividade era de 36,6%, enquanto que em 2001 esta subiu para 42,1%, isto pode ser explicado pela crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho e pelo aumento da população. Fazendo uma análise segundo a variável sexo, verificamos que quer em 1991, quer em 2001 a Taxa de Actividade masculina é mais elevada. No

População economicamente activa no Concelho do Cadaval, 1991 e 2001

5867

4946

3339 3542

16072325

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1991 2001

HM H M

Rede Social


entanto, a Taxa de Actividade feminina, sofre um ligeiro aumento, passando de 23,4% para 32,6%.

0,00%10,00%20,00%30,00%

40,00%50,00%60,00%

Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

População Activa por Sector de Actividade Económica (1991/2001)

1991 2001

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001

População residente, segundo a condição perante o trabalho, por sexos, e população activa e sem actividade, 2001

HM H M População Nº % Nº % Nº %

População Activa 5867 100 3542 60,4 2325 39,6 População Desempregada 343 5,8 121 3,4 222 9,5 População Empregada 5524 94,2 3421 96,6 2103 90,5 População S/ Actividade 6202 100 2321 37,4 3881 62,6

Estudante 667 10,8 291 12,5 376 9,7 Doméstica 1257 20,3 2 0,1 1255 32,3 Reformada 3583 57,8 1642 70,7 1941 50

Incapacitada 382 6,2 210 9 172 4,4 Outra Situação 313 5 176 7,6 137 3,5


Segundo os censos 2001, a população activa no concelho era de 5867 indivíduos, dos quais 94,2% se encontravam empregados e apenas 5,8% na situação de desemprego. Fazendo a análise segundo a variável sexo verificamos que a maior percentagem de população activa pertence ao sexo masculino (60,4%).

Rede Social


Relativamente à população inactiva, destacava-se, em 2001, por um lado, o elevado número de reformados (57,8%) que não são contabilizados como fazendo parte da mão-de-obra disponível para trabalhar e, por outro, o número de Domésticas (20,3%) e de Estudantes (10,8%).

Evolução do nº de Estabelecimentos e do Emprego, no Concelho do Cadaval, 1995 e 1998

Estabelecimentos Emprego

1995 1998 1995 1998


Nº % Nº %

Tx. Cresc. Nº % Nº %

Tx.

Cresc. A+B – Agricultura, Silvicult. e pescas

35 14,3 47 11,0 34,3 120 7,4 164 7,3 36,7

C – Indústrias Extractivas 3 1,2 7 1,6 133,3 35 2,2 34 1,5 -2,9 D – Indústrias Transformadoras 44 18,0 55 12,9 25,0 542 33,4 527 23,5 -2,8 E – Electricidade, gás e água

1

0,4 1

0,2

0,0

11

0,7

9

0,4

-18,2

F – Construção 22 9,0 61 14,3 177,3 181 11,2 357 15,9 97,2 G – Com. Por grosso e a retalho

74

30,2

153

35,9

106,8

378

23,3

685

30,6

81,2

H – Alojamento e restauração 16

6,5

27

6,3

68,8

42

2,6

77

3,4

83,3

I – Transportes, armazenagem. e comunicação

11

4,5

16

3,8

45,5

40

2,5

73

3,3

82,5

J – Actividades financeiras 6 2,4 9 2,1 50,0 44 2,7 77 3,4 75,0 K – Actividades imobiliárias 15 6,1 26 6,1 73,3 43 2,7 73 3,3 69,8 L – Administração Pública - - 1 0,2 - - - 1 0,0 - M – Educação 1 0,4 3 0,7 200,0 3 0,2 14 0,6 366,7 N – Saúde e acção social 14 5,7 12 2,8 -14,3 177 10,9 125 5,6 -29,4 O – Outras actividades de serviços

3

1,2

8

1,9

166,7

5

0,3

24

1,1

380,0

TOTAL

245

100,0

426

100,0

73,9

1621

100,0

2240

100,0

38,2

Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval

Analisando o quadro apresentado verificamos que no geral, entre 1995 e 1998, houve um crescimento relativamente ao número de estabelecimentos e ao número de empregos, sendo que os sectores de actividade económica na qual se concentram mais estabelecimentos e mais pessoas ao serviço são o comércio, a construção, a indústria transformadora e a agricultura. Houve um crescimento das actividades comerciais e da construção, assim como da generalidade dos serviços. O sector da agricultura, continuou a ter um peso significativo no emprego do Concelho, ao representar 7,3% do emprego total em 1998, que correspondeu mesmo a um crescimento de 36,7%, relativamente a 1995. Na indústria transformadora, apesar do aparecimento de 11 novos estabelecimentos e de concentrar 23,5% do emprego total, houve uma diminuição do emprego (-2,8%). No entanto, a maior redução de efectivos registou-se nos

Rede Social


serviços de saúde e acção social com uma quebra de 29,4% relativamente ao volume de emprego.

3- DESEMPREGO

Segundo os Censos de 2001, o Concelho do Cadaval apresentava uma taxa de desemprego igual à registada em 91, ou seja, 5,8%. Comparativamente com a Sub-região Oeste esta é mais elevada, embora em 2001 a diferença seja pouco significativa. Fazendo uma análise do Concelho segundo a variável sexo, constatamos que a taxa de desemprego masculina aumentou, enquanto que a feminina diminuiu. Esta diminuição prende-se com o aumento dos postos de trabalho na área dos serviços, que nos últimos anos se têm ampliado a nível do Concelho.

Taxas de Desemprego em 1991 e 2001

Taxa de Desemprego %

Em 1991 Em 2001

Zona Geográfica

HM H M HM H M

Oeste

4,8 2,7 8,4 5,6 3,4 8,4

Cadaval

5,8 2,3 13,0 5,8 3,4 9,5

Fonte: INE, Censos 2001, Recenseamento Geral da População, 2001

Relativamente ao número de Desempregados inscritos no Centro de Emprego de Torres Vedras em Abril de 2004, do Concelho do Cadaval era de 556, dos quais 403 são do sexo feminino e 153 do sexo masculino. Embora na última década esta tendência tenha vindo a alterar-se, ainda persiste a desigualdade de oportunidades entre os sexos, que se traduz na dificuldade que as mulheres têm em inserir-se no mercado de emprego.

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Situação da População Inscrita face ao Emprego

Sexo

Situação face ao Emprego Masculino Feminino

Total Inscritos

1º Emprego

10

24

34

Novo Emprego

143

379

522

Total

153

403

556

Fonte: IEFP – Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Centro de Emprego de Torres Vedras, Abril 2004

No que diz respeito à situação da população face ao emprego, constatamos que 93,9% dos inscritos procuram um Novo Emprego, enquanto que apenas 6,1% nunca trabalharam, ou seja, procuram o 1º Emprego (só são considerados como 1º Emprego, indivíduos que não tenham tido qualquer tipo de experiência profissional).

Habilitações Literárias da População Inscrita

Habilitações Literárias Homens Mulheres Total % <4 Anos 12 33 8,1% >= 4 Anos e <6 anos 48 145 34,7% >= 6 Anos e <9 anos 27 89 20,9% >=9 Anos a 12 anos 63 123 33,5% Médio/Superior 3 13 2,9% Total 153 403 100% Fonte: IEFP – Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Centro de Emprego de Torres Vedras

Um dos factores importantes na procura de emprego, está relacionado com as habilitações literárias. Dado que, quanto mais baixo é o nível de habilitações, maior é a dificuldade em obter um emprego. Ao fazermos a análise da distribuição das Habilitações Literárias, da população desempregada, verificamos que 34,7% dos inscritos possuem entre o 4º e o 5º ano de escolaridade, enquanto 33,5% possuem entre o 9º e o 12º ano de escolaridade, e apenas 2,9% possui habilitação Média ou Superior como podemos observar através do quadro apresentado. Se compararmos os valores (> = 4 Anos e <6 anos) 34,7% e (Médio/Superior) 2,9%, verificamos uma grande discrepância entre eles. Podemos então concluir da análise da distribuição da população desempregada por níveis de escolaridade, que esta se caracteriza por possuir uma escolaridade muito reduzida.

Rede Social


Convém não esquecer que a taxa de analfabetismo do Concelho é de 13,5%, a segunda mais elevada da Sub-região Oeste. Esta baixa escolaridade tem a ver não só com a falta de interesse pela escola e por aquilo que esta lhes pode oferecer, dada a insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário, como também pelo factor cultural, isto é, há uma desvalorização da aquisição de competências.

U.N.I.V.A. Importa ainda referir que em 1999, a Câmara Municipal em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Torres Vedras, criou um gabinete UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa) que pretende dar respostas ao nível de orientação e formação profissional e ainda aos problemas de emprego da população da área do Concelho. A UNIVA está sedeada no antigo edifício da Câmara Municipal e funciona às 2as, 3as, 5as e 6as das 9H às 16H. Desde a implementação da UNIVA têm decorrido vários cursos de formação profissional no concelho, nomeadamente “Apoio Familiar e à Comunidade” (2), “Práticas Administrativas” (2), “Jardinagem”, este último no âmbito do programa Inserção Emprego e direccionado para um público muito especifico, utentes do Rendimento Mínimo Garantido. Actualmente estão a decorrer dois cursos de formação em simultâneo, para jovens à procura do 1º Emprego “Empregado de Mesa”, e “Técnico de Gestão Agrícola” para jovens com o 9º ano de escolaridade (Aprendizagem – Nível III). Este Gabinete funciona com sucesso, quer pela formação que se tem conseguido realizar no concelho, quer pelo facto de a nível de transportes se tornar bastante complicado a deslocação ao Centro de Emprego de Torres Vedras, nomeadamente para a zona mais a norte do Concelho.

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4- Matriz SWOT EMPREGO/FORMAÇÃO

FRAQUEZAS

FORÇAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS

Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário

Isenção da Derrama; Existência de um Parque Industrial; Ruralidade e existência de forte Tecido Empresarial no Sector Primário; Recursos naturais do concelho: Serra do Montejunto, Real Fábrica do Gelo, Centro de Interpretação Ambiental, Quinta Pedagógica em Lamas; Existência de 133 Moinhos Existência de Adegas Cooperativas; Existência de Centrais Fruteiras; 5000 Toneladas de fruta (por ano) que Saem do concelho para a industria transformadora;

Proximidade da A1 e A8; Comunidade Urbana do Oeste

Construção do Aeroporto da Ota

Emprego sazonal e precário

Existência de Adegas Cooperativas Existência de Centrais Fruteiras; Oferta de formação profissional (existência de entidades creditadas – APAS) Autarquia

Medidas de incentivo à criação de micro-empresas (IEFP);

Estrutura jurídica de apoio aos desempregados (Subsidio de Desemprego); Sistema fiscal deficitário que permite fugas às contribuições e impostos;

Politica laboral desajustada à realidade;

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada

Oferta de Formação Profissional (existência de entidades creditadas – APAS); Gescadaval (formação) Organização Local de Educação e Formação de Adultos (OLEFA) Escola Secundária de Montejunto (curso tecnológico de administração) Existência da UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa) – divulgação de ofertas de emprego e formação profissional

Aprovação de novos cursos e cursos adequados às necessidades do Concelho; Cursos de Formação do IEFP

Reduzida oferta de cursos Tecnológicos e Técnicoprofissionais no Ensino público;

Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas

Autarquia Associações de Pais Empresas da Região Profissionais com sucesso no Concelho Media Locais (rádio, Revista Municipal e revista Media Ro)

Comunidade Urbana do Oeste

Força de atracção dos Centros Urbanos mais próximos

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial

Crescimento do parque habitacional

Construção do Aeroporto da Ota Medidas para o desenvolvimento empresarial (IEFP)

Força de atracção dos Centros Urbanos mais próximos

Individualismo empresarial

Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social; Existência de eventos sócio-culturais: Animarte e Adiafa Encontros entre Entidades empregadoras e formandos


Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Falta de comunicação/articulação a nível Institucional

Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social; Existência de eventos sócio-culturais: Animarte e Adiafa Encontros entre Entidades empregadoras e formandos

Comunidade Urbana do Oeste Programas que têm por base a Parceria institucional

Contenções orçamentais a nível dos recursos humanos; Falta de condições dos Serviços públicos para o trabalho comunitário, fora do horário convencional de trabalho; Politicas do Poder Central;

Falta de informação dos Programas de Apoio – IEFP e segurança Social

Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social;


Politicas do Poder Central;

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5- Priorização dos Problemas

Problemas Importância

(pontos) Recursos (pontos)

Total Ordem de Prioridade

1- Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário; 11 5 16 6ª 2- Emprego sazonal e Precário;

14 3 17 5ª

3- Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada; 18 16 34 1ª 4- Falta de motivação expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas;

14 13 27 3ª

5- O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial;

1 0 1 8ª

6- Individualismo empresarial; 5 0 5 7ª

7- Falta de comunicação/articulação a nível institucional;

4 15 19 4ª

8- Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social

11 20 31 2ª

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6- Análise Transversal de Problemas

Problemas Educação Saúde Acção

Social

1- Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário;

2- Emprego sazonal e Precário;

3- Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada;

4- Falta de motivação expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas;

5- O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial;

6- Individualismo empresarial;

7- Falta de comunicação/articulação a nível institucional;

8- Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social

Impacto inexistente Impacto reduzido Impacto médio Impacto forte

Rede Social


7- ANÁLISE DE CAUSAS - EMPREGO/FORMAÇÃO

Causas Problemas

Falta de acessibilidades

Centros urbanos e industriais /empresariais vizinhos mais atractivos e competitivos

Falta de formação dos empresários (para desenvolvi-mento das suas empresas)

Elevado peso do sector primário no concelho

Instabilidade nos vínculos laborais

Incumprimento das contribuições e impostos das entidades empregadoras

Comodismo por parte dos trabalhadores em situação de precariedade e dos desempregados

Falta de cursos de formação profissional e tecnológicos: - jovens - adultos

Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas

O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do tecido empresarial (sector terciário – comércio e serviços) procura reduzida

Falta de visão associati- va e estratégi- ca

Falta de comunicação/articulação a nível institucional (entidades públicas)

Total

Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário

x

x

x

x

x

x

6 Emprego sazonal e precário

x x x x 4

Baixos níveis de formação profissional e falta de mão-de-obra qualificada

x

x

x

3 Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas

x

x

x

x

x

x

x

7 Individualismo empresarial

x x

2 Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social

x x

2

Total 2 3 3 1 1 1 4 2 1 2 3 1

Rede Social


EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

Rede Social


Segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 73º), “ Todos têm direito à educação e à cultura. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.” (in, Constituição da República Portuguesa)

População Residente, Segundo o Nível de Ensino Atingido e Sexo (2001)

População Residente Nível de Ensino Atingido

Total Homens Mulheres Nenhum 2384 1081 1303 1º CEB 6082 2967 3115 2º CEB 1664 887 777 3º CEB 1267 679 588 Secundário 1873 941 932 Médio 48 32 16 Superior 625 234 391 Analfabetos com 10 ou mais anos

1720 727 993


Taxa de Analfabetismo 1991 e 2001

Taxa de Analfabetismo (%)

Zona Geográfica

1991

2001 Oeste

14,4

11,1

Cadaval

17,1

13,5


Rede Social


Alunos em Educação e Ensino no Concelho de 2000 a 2004

Anos Lectivos

Pré-escolar

1º CEB

2º CEB

3º CEB

Secundário Regular

Secundário Recorrente

2000/2001

310

504

277

390

311

36

% / Total pop. Escolar

16,96%

27,57%

15,15%

21,33%

17,01%

1,97%

2001/2002

321

506

275

389

270

49


17,73%

27,96%

15,19%

21,49%

14,92%

2,71%

2002/2003

328

535

263

401

257

48


17,90%

29,20%

14,36%

21,89%

14,03%

2,62%

2003/2004

337

544

260

371

245

32


18,84%

30,41%

14,53%

20,74%

13,69%

1,79%


1- Pré-escolar:

A cobertura do ensino Pré-escolar no concelho é assegurada pela rede pública (nove Jardins-de-infância, dois Pólos de Educação Pré-escolar Itinerante e um Centro de Animação Infantil Comunitária) e também pela privada.

Rede Social


Rede de Estabelecimentos – Pré-escolar Localização e Tx. de Ocupação

Taxa de Ocupação por Jardim Freguesia

Localidade

Nº de Salas 2002/2003 2003/2004

Alguber Alguber 1 100% 100%

Cadaval Cadaval 2 100% 100%

Cercal Cercal a) 1 90% 90%

Figueiros Figueiros 1 60% 48%

Chão de Sapo 1 60% 68%

Murteira 1 52% 72%

Lamas Ventosa b) 1 32% Extinguiu-se

Painho Painho 1 96% 80%

Peral Sobrena a) 1 60% 100%

Pêro Moniz Não existe ______ _______ _______

Dagorda 1 60% 64% Vermelha Vermelha 1 60% 64%

Pré-

esco

lar

Vilar Vilar 1 100% 100%


a) Pólo de Educação Pré-escolar itinerante b) Centro de Animação Infantil Comunitária

No que diz respeito à Rede Privada, existe uma Instituição Particular de Solidariedade Social e um Jardim-de-infância privado, ambos sedeados no Cadaval. Existem portanto, dezoito salas distribuídas por nove freguesias, com capacidade total para 440 alunos. Relativamente às Taxas de Ocupação, as freguesias que detêm taxas mais elevadas são Alguber, Cadaval, Vilar, Painho e Cercal. Em todas as freguesias, exceptuando Pêro Moniz, existe oferta pública de Educação Pré-escolar.

Rede Social


População Residente no Concelho (2001) por idade (3 aos 5 anos)

Lamas

Painho

Peral

Pêro Moniz

Vermelha

Vilar

Concelho

Alguber

Cadaval

Cercal

Figueiros

Total

População

13943

1011

2435

534

765

3156

1367

953

644

1390

1688 3 anos

113

9

31

4

7

18

11

5

6

13

9

4 anos

129

12

20

3

9

27

14

1

12

16

15

5 anos

137

13

31

3

6

28

13

7

9

14

13

Total

379

34

82

10

22

73

38

13

27

43

37


De acordo com os Censos 2001, as freguesias com mais crianças entre os 3 e os 5 anos de idade são Cadaval, Lamas, Vermelha, Painho, Vilar e Alguber. Relativamente à procura deste tipo de equipamento nos últimos 5 anos, assistimos a um crescimento generalizado desta, com maior expressão nas freguesias de Alguber, Cercal, Lamas, Painho e Vilar e um decréscimo na freguesia de Vermelha. Um dos problemas que se coloca neste sector da educação é a Componente de Apoio à Família. Este serviço, sujeito a normas emanadas pelo Ministério da Educação, é uma forma de aproximar a rede pública do Pré-Escolar às necessidades das famílias e, por isso, divide-se em três acções: serviço de entradas, refeições e complemento de horário. No entanto, para que os utentes de um Jardim-de-infância beneficiem desta componente não lectiva, é necessário que, em cada estabelecimento de educação, exista um número mínimo de 10 crianças interessadas e que os seus encarregados de educação façam a sua adesão junto do serviço de Educação da Câmara. Caso não seja preenchido este requisito mínimo (10 Crianças), a Componente de Apoio à Família não funcionará. A decorrer pelo terceiro ano consecutivo, no presente ano lectivo 2004/05, este serviço está a funcionar em 5 Jardins-de-infância do Concelho: Alguber, Cadaval, Chão de Sapo, Dagorda e Vilar. Convém ainda referir que no presente ano lectivo (2004/05) a Autarquia estendeu o serviço de refeições a algumas escolas do 1º Ciclo, mais concretamente nas escolas de Alguber, Dagorda, Painho e Vilar, pretendendo alargar este serviço a outros estabelecimentos para o próximo ano.

Rede Social


2- 1º Ciclo:

No que diz respeito ao 1º Ciclo, existem 23 Escolas no concelho, distribuídas pelas dez freguesias. Sendo o nível de ocupação das nossas escolas muito abaixo dos 62,94%, correspondendo a 15,74 alunos por sala. No entanto, existem no concelho salas de aula com uma ocupação superior a 150%, como é o caso do Cadaval, enquanto que outras se situam abaixo dos 25%, Cercal, Póvoa, Lamas e Sobrena.

Rede de Estabelecimentos – 1º Ciclo Localização e Tx. de Ocupação

Taxa de Ocupação por Escola

Freguesia Localidade

Nº de Salas

2002/2003

2003/2004

Alguber Alguber 2 64% 68%

Adão Lobo 1 48% 36% Cadaval

Cadaval 4 156% 164%

Cercal 2 16% 24% Cercal

São Salvador 1 40% 32%

Figueiros 2 52% 38% Figueiros

Palhoça 1 24% 36%

Chão de Sapo 2 66% 48%

Murteira 2 30% 34%

Ventosa 2 40% 44%

Lamas 1 8% 0%

Póvoa 1 24% 24%

Pragança 1 28% 36%

Lamas

Rocha Forte 1 44% 40%

Painho Painho 3 69% 70,67%

Peral 2 22% 28% Peral

Sobrena 2 22% 10%

Martim Joanes 1 56% 60% Pêro Moniz

Pêro Moniz 1 20% 44%

Dagorda 2 54% 52% Vermelha Vermelha 2 42% 46%

Avenal 1 40% 32%

1º C

iclo

Ensin

o Bá

sico

Vilar

Vilar 2 80% 92% Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval

Rede Social


No caso do Cadaval explica-se pelo facto de muitos pais que aí trabalham preferirem trazer os filhos com eles, em vez de os deixarem nas localidades onde residem, dada a ausência de infraestruturas de apoio, nomeadamente espaços com Actividades de Tempos Livres (ATL).

3- 2º Ciclo: Relativamente a este nível de ensino é assegurado pela Escola EB 2,3 de Cadaval e pelo Ensino Básico Mediatizado de Vilar a funcionar provisoriamente nas instalações do Grupo Desportivo Vilarense. Este é um tipo de ensino, que se pretende extinguir dado o reduzido número de alunos. Relativamente ao 2º Ciclo não se registam grandes alterações na sua frequência.

Frequência do 2º CEB

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

Escola Básica 2,3 de Cadaval 252

250

242

256

Ensino Básico Mediatizado de Vilar

25

25

20

4

Total

277

275

262

260

Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa

4- 3º Ciclo:

Este nível de ensino é ministrado em dois estabelecimentos diferentes:

Escola Básica 2,3 do Cadaval

Escola Secundária C/ 3º CEB de Montejunto Como estamos perante a etapa final da escolaridade obrigatória a sua frequência não tem, em termos relativos, sofrido grande alteração, como podemos observar através do quadro apresentado.

Rede Social


Nome do

Estabelecimento de Ensino

Capacidade Total

(nº alunos)

Alunos a frequentarem 3º Ciclo (7º, 8º e 9º anos) por

Anos Lectivos

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04 Escola Básica 2,3 de

Cadaval

500 132

139

164

165

Secundária C/ 3º

CEB de Montejunto

975

258

250

237

206

Total 1475 390 389 401 371 Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa No entanto, a conclusão do 3º CEB é também a conclusão da escolaridade obrigatória, pelo que as saídas são muito elevadas. Assistimos a um aumento significativo na % das saídas absolutas do sistema. Tendo actualmente o nosso concelho uma taxa de 46,88%, o que significa que o número de alunos a ingressar no Ensino Secundário é cada vez mais diminuto. 5- Ensino Secundário: Este tipo de ensino é ministrado na Escola Secundária C/ 3º CEB de Montejunto, existindo dois tipos de ensino secundário, o Regular e o Recorrente.

Evolução da Frequência do Ensino Secundário

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

250

217

209

198

61

53

48

47

311

270

257

245

36

49

48

32

Sec. Montejunto – Regular C. Sec. Predominantemente Orientado Prossecução Estudos C. Sec. Predominantemente Orientado Vida Activa Sub-Total Sec. Montejunto – Recorrente Total

347

319

305

277


Rede Social


Como podemos constatar verificamos que são os cursos secundários predominantemente orientados para a prossecução de estudos que detêm a maior parte dos alunos. Isto não significa que é objectivo destes continuarem o seu percurso escolar para além do ensino secundário, será porventura por falta de oferta no âmbito dos cursos predominantemente orientados para a vida activa e também no ensino profissional.

6- Ensino Recorrente: Este tipo de Ensino apresenta-se como um subsistema de ensino e representa uma segunda oportunidade para todos os que não frequentaram ou completaram os ensinos Básico e Secundário.

Ensino Recorrente no Concelho Ano Lectivo 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário 2000/2001 21 30 10 36 2001/2002 20 20 16 49 2002/2003 28 32 19 48 2003/2004 50 25 22 32

Fonte: Ministério da Educação/DREL

Num concelho onde, no Recenseamento da População (Censos 2001), 13,5% da população não possuía nível algum de instrução e 43,6% apenas o 1º CEB, estes cursos têm um papel de niveladores de profundas desigualdades sociais. Relativamente a este subsistema de ensino existem vários tipos de cursos: Ensino Recorrente, Cursos Sócio-Educativos e Cursos Sócio-Profissionais. Para melhor compreendermos o que se passa no concelho, no que diz respeito a esta forma de ensino, apresentamos alguns quadros onde podemos constatar o tipo de cursos promovidos.

Rede Social


Ensino Recorrente

Ensino Recorrente

Localidade

Total de Alunos Inscritos

Certificados Conclusão do Curso

1º Ciclo (Ano Lectivo 2002/03)

Avenal 28

3


Rocha Forte 25 0


Cadaval 25 2


Cercal 32

10


Cadaval 25 3

Fonte: Ministério da Educação – DREL – Centro da Área Educativa do Oeste – Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA

Estes cursos Sócio-Educativos são uma mais valia para as localidades onde decorrem, por um lado vêm dinamizar as Associações, uma vez que grande parte destes decorrem nesses espaços, por outro são uma forma da população feminina conviver, ter uma ocupação. Isto porque a maioria das formandas que frequentam estes cursos são domésticas, e a partir daqui algumas iniciam uma actividade, normalmente ligada à formação que adquiriram. Para além deste factor, existe também o convívio que é extremamente salutar para este tipo de população, que muitas das vezes vive isolada nas suas tarefas domésticas.

Cursos Sócio-Educativos

Cursos Sócio-Educativos

(Ano Lectivo 2003/04)

Localidade

Alunos Inscritos


Bordados Tradicionais

Pereiro 17 8

Artes Decorativas Chão do Sapo 17 8

Desenvolvimento Corporal Vale Canada 13 11

Desenvolvimento Corporal Dagorda 25 22

Corte e Confecção de Vestuário

Cadaval 13 ____

Técnica da moldagem de Estanho

Peral 24 ____

Iniciação à Pintura a Óleo Cadaval 12 ____ Fonte: Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA

Rede Social


Cursos Sócio-Profissionais

Cursos Sócio-Profissionais

Ano Lectivo (2003/04)

Localidade

Alunos Inscritos


Informática

Cadaval 18 9

Iniciação à Comunicação Oral e Escrita de Inglês Vilar 20 15

Actualização de Inglês Vilar 14 8

Fonte: Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA

Podemos ainda constatar, que salvo raras excepções, o número de formandos certificados é muito inferior ao número inicial de formandos inscritos, o que poderá ser sinónimo de alguma desmotivação e desistência. 7- Abandono e Insucesso Escolar

A produtividade do Sistema Educativo

2000/01 Abandono Retenção Sucesso Ano de

Escolaridade Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %

5º 146 6 4,11 9 6,16 131 89,73 6º 134 2 1,49 6 4,48 126 94,03 7º 157 0 0,00 20 12,7 137 87,26 8º 119 0 0,00 17 14,3 102 85,71 9º 114 0 0,00 6 5,26 108 94,74 10º 118 __ __ 36 30,5 64 54,24 11º 104 __ __ 13 12,5 77 74,04 12º 69 __ __ 17 24,6 47 68,12


2001/02

Abandono Retenção Sucesso Ano de Escolaridade

Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %

5º 161 0 0,00 24 14,9 137 85,09 6º 138 1 0,72 17 12,3 120 86,96 7º 137 3 2,19 23 16,8 111 81,02 8º 149 3 2,01 15 10,1 131 87,92 9º 103 0 0,00 17 16,5 86 83,50 10º 96 __ __ 33 34,4 41 42,71 11º 82 __ __ 16 19,5 59 71,95 12º 92 __ __ 32 34,8 54 58,70

Fonte: Câmara Municipal de Cadaval – Carta Educativa

Rede Social


2002/03

Abandono Retenção Sucesso Ano de Escolaridade

Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %

5º 134 2 1,49 27 * 20,15 107 79,85 6º 110 1 0,91 17 * 15,45 93 84,55 7º 134 4 2,99 29 21,64 101 75,37 8º 129 2 1,55 28 21,71 99 76,74 9º 141 0 0,00 21 14,89 120 85,11 10º 79 0 0,00 22 27,85 57 72,15 11º 82 0 0,00 15 18,29 67 81,71 12º 93 0 0,00 49 52,69 44 47,31

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cadaval/Escola Secundária C/ 3º Ciclo EB de Montejunto * O nº de alunos que abandonaram o sistema está também contemplado no nº de alunos retidos.

2003/04 Abandono Retenção Sucesso Ano de

Escolaridade Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %

5º 132 2 1,52 28 * 21,21 104 78,79 6º 120 1 0,83 22 * 18,33 98 81,66 7º 126 3 2,38 36 28,57 87 69,05 8º 132 1 0,76 33 25,00 98 74,24 9º 110 0 0,00 11 10,00 99 90,00 10º 108 0 0,00 8 7,41 100 92,59 11º 76 0 0,00 9 11,84 67 88,16 12º 77 0 0,00 46 59,74 31 40,26

Fonte: Agrupamento de Escolas de Cadaval/Escola Secundária C/ 3º Ciclo EB de Montejunto * O nº de alunos que abandonaram o sistema está também contemplado no nº de alunos retidos.

Para conseguirmos perceber as Taxas de Abandono e Insucesso Escolar devemos fazer uma análise dos quadros apresentados. Relativamente ao abandono escolar, convém salientar que a análise só foi efectuada dentro da escolaridade obrigatória (9º ano). Verifica-se que à excepção do ano lectivo 2000/2001 cuja percentagem mais significativa se situa ao nível do 5º ano de escolaridade, é no 7º ano que se registam as maiores taxas de alunos que abandonam o sistema de ensino. Constatamos também, que não é possível identificar uma tendência para a evolução do abandono escolar no concelho, uma vez que as variações não são muito significativas nem constantes. No que concerne à retenção/insucesso escolar, desde o ano lectivo 2001/2002 que as percentagens mais significativas se situam ao nível do 12º ano. Já no ano 2000/2001 o destaque vai para o 10º ano de escolaridade. A análise dos quadros aponta ainda, para um crescimento contínuo das percentagens de retenção/insucesso escolar até ao 8º ano, indo de encontro às preocupações sentidas pelos parceiros, como se irá verificar posteriormente. Já no ensino secundário desde o ano lectivo 2001/2002 os valores têm vindo a decrescer à excepção do 12º ano de escolaridade.

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8- Matriz SWOT EDUCAÇÃO

FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Baixo nível cultural e educacional da comunidade

Associações com dinâmica que desenvolvem actividades na área cultural Leaderoeste Autarquia Escolas Escuteiros Campo de Férias da Sobrena Biblioteca Municipal Bibliotecas de Pequena Comunidade Ensino Recorrente Igreja

Sociedade de consumo em que vivemos Resistência à mudança por parte da Comunidade Educativa Desmotivação dos alunos

Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade

Escolas Famílias Boas acessibilidades aos diversos Estabelecimentos de Ensino do Concelho

Pólos Universitários e Politécnicos em concelhos vizinhos

Sociedade de consumo em que vivemos Falta de auto-estima dos alunos Falta de autoridade dos adultos Excesso de liberdade dos jovens Falta de ambição dos jovens

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Falta de expectativas a nível de emprego

Autarquia Escolas Ensino Recorrente

Desvalorização social da Escola perante o mercado de trabalho

Fraca participação das famílias na vida escolar

Famílias Associações de Pais Projecto Escola de Pais Conselho Municipal de Educação Assembleias de Escola

Resistência à mudança por parte da Comunidade Educativa Alteração da escala de valores e atitudes das famílias

Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário

Ofertas Escolares e Formativas: Escola de Serviços e Comércio do Oeste (ESCO); Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM); Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL); Escola Técnica e Empresarial do Oeste (ETEO); Escola Agrícola de Runa; Escola Agrícola da Lourinhã; Escola Profissional de Cabeleireiro em Torres Vedras;

Resistência institucional à mudança e a novos desafios;

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FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas

C.P.C.J. Ensino Recorrente Estabelecimentos de Ensino Estreita ligação Institucional – Centro de Emprego de Torres Vedras/Centro de Formação de Alverca

Ofertas Escolares e Formativas: Escola de Serviços e Comércio do Oeste (ESCO); Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM); Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL); Escola Técnica e Empresarial do Oeste (ETEO); Escola Agrícola de Runa; Escola Agrícola da Lourinhã; Escola Profissional de Cabeleireiro em Torres Vedras;

Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)

Rede Social


9- Priorização de Problemas




1 - Baixo nível cultural e educacional da comunidade

13 9 22 2ª

2 – Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade

3 8 11 7ª

3 – Falta de expectativas a nível de emprego

16 2 18 5ª

4 - Fraca participação das famílias na vida escolar

2 11 13 6ª

5 – Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário

12 11 23 1ª

6 – Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas 13 6 19 4ª

7 - Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)

11 10 21 3ª

Rede Social



Problemas Emprego/F

ormação Saúde Acção

Social 1 - Baixo nível cultural e educacional da comunidade

2 – Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade

3 – Falta de expectativas a nível de emprego

4 - Fraca participação das famílias na vida escolar

5 – Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário

6 – Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas

7 - Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)


Rede Social


11- ANÁLISE DE CAUSAS - EDUCAÇÃO

Causas Problemas

Desvalorização da aquisição de competências (Pais e Alunos)

Materialismo (o ter em detrimento do saber/ser)

Acesso fácil a empregos precários e sazonais


Falta de expectativas a nível de emprego (qualificado)

Elevadas taxas de desemprego

Dificuldade em aceitar a mobilidade (concelhos vizinhos)

Comodismo /

Desinteresse

Falta de informação/ Orientação/ acompanhamento aos jovens e famílias

Deficientes infraestruturas das Escolas

Restrições impostas pelo Ministério da Educação

Elevado abandono escolar precoce (9º/10º ano)

Insuficiência de oferta de Ensino Profissional e Tecnológico

Desmotivação da classe Docente

Desconhecimento da individualidade do aluno

Total


x x x

3 Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade

x

x

x

x

4

Falta de expectativas a nível de emprego

x

x

x

3 Fraca participação das famílias na vida escolar

x

x

x

3 Insuficiência de oferta de Ensino Profissional e Tecnológico para o 3º CEB e Secundário

x

x

x

x

4

Taxas de Abandono e Insucesso Escolar elevadas

x x x x x x x

x x x 10

Alunos que transitam para o 2º Ciclo sem saber ler nem escrever

x

x

x

x

x

x

6

Total

4 3 3 4 3 1 1 2 3 1 2 1 1 2 2

Rede Social


SAÚDE

Rede Social


A nível de equipamentos de saúde no concelho existem, um Centro de Saúde, uma Delegação de Saúde Pública e seis Extensões do Centro de Saúde, distribuídas pelas freguesias de Cadaval, Figueiros, Lamas, Painho, Peral, Vermelha e Vilar. Estas Extensões são uma forma de dar resposta à população residente nas freguesias conseguindo-se assim uma maior proximidade com os utentes e uma maior humanização dos serviços. Quanto ao tipo de cuidados prestados em cada equipamento, podemos constatar através do quadro apresentado, que nem todas as extensões prestam os mesmos cuidados.

Distribuição Equipamentos de Saúde /Freguesias

Freguesias

Equipamentos de Saúde

Cuidados Prestados Cadaval

Centro de Saúde e Delegação de Saúde Pública

Clínica Geral; Saúde Infantil e Juvenil; Saúde Materna e Planeamento Familiar; Saúde Escolar; Consulta de Diabetes; Serviço de Atendimento Permanente; Vacinação; Serviço de Enfermagem: Tratamentos e medição da Tensão Arterial

Vermelha

Unidade de Saúde da Vermelha

Clínica Geral; Serviço de Enfermagem e desenvolvimento de todas as Actividades Programa

Lamas

Unidade de Saúde de Chão do Sapo

Clínica Geral

Peral

Unidade de Saúde das Barreiras

Clínica Geral; Diabetes

Painho

Unidade de Saúde do Painho

Clínica Geral

Figueiros

Unidade de Saúde de Figueiros

Clínica Geral; Serviços de Enfermagem (a tempo parcial)

Vilar

Unidade de Saúde do Vilar

Clínica Geral; Saúde Infantil e Juvenil; Saúde Materna e Planeamento Familiar; Diabetes; Serviços de Enfermagem: Tratamentos e Vacinação

Fonte: Centro de Saúde do Cadaval

O Centro de Saúde tem um serviço de atendimento permanente, funciona 24 horas por dia, e é constituído por um Médico(a), um Enfermeiro(a), um Auxiliar de Acção Médica e um Segurança. Relativamente ao número de utentes inscritos, até Junho de 2003 encontravam-se inscritos no Centro de Saúde e Extensões, 14 314 utentes dos quais 48,6% são do sexo masculino e os restantes 51,4% do sexo feminino.

Rede Social


2003 Sexo Nº %

Masculino 6961 48,6 Feminino 7353 51,4 Total 14314 100

Fonte: Centro de Saúde do Cadaval

Faixas Etárias dos Utentes inscritos em Médico de Família (2003)

0

200

400

600

800

1000

1200

0 - 14 15 - 24 25 - 34 35 - 44 45 - 54 55 - 64 65 - 74 75 e +

Sexo masculino Sexo Feminino

No que concerne à caracterização dos utentes face à idade, podemos constatar que 12,8% dos indivíduos estão na Faixa Etária dos 0-14 anos; 11,6% dos 15-24 anos; 13,6% dos 25-34 anos; 12% dos 35-44 anos e dos 45-54 anos; 12,6% dos 55-64 anos; 13% dos 65-74 anos; 12,4% com 75 ou mais anos. O número médio de habitantes por médico de família é de 1 431Hab/Médico de Família. No que diz respeito aos Recursos Humanos existem no Concelho 10 médicos, 18 enfermeiros, 12 administrativos e 16 auxiliares/outros. Quanto à forma como estes estão distribuídos, apresentamos o seguinte quadro.

Rede Social


Equipamentos de Saúde/Recursos Humanos

Equipamento

Médicos

Enfermeiros

Administrativos

Auxiliares/Outros Centro Saúde do Cadaval

3

16

7

9

Delegação de Saúde Pública

1 (Autoridade S.

Pública)

2 + 1 Técnico de Saúde

Ambiental

1

1

Unidade Saúde das Barreiras

1

0

0

1

Unidade Saúde de Chão Sapo

1

0

1

1

Unidade Saúde de Figueiros

2

1

1

0

Unidade Saúde do Painho

1

0

0

0

Unidade Saúde da Vermelha

1

0

0

1

Unidade Saúde do Vilar

2

1

2

1

Total Efectivos 10

18

12

16

Fonte: Centro de Saúde do cadaval

A nível de Projectos de Prevenção e Promoção da Saúde existem vários, nomeadamente, Planeamento Familiar, Saúde Escolar, Saúde Materna, Saúde Infantil, Saúde Oral nas Crianças e Adolescentes e Cuidados Continuados. Estes projectos são coordenados por médicos e enfermeiros, sendo que cada um tem os seus responsáveis. Convém ainda referir que no ano de 2005 foi aprovada uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos), cujos objectivos do Programa são:

Promover a autonomia das pessoas idosas, prioritariamente no domicílio e meio habitual de vida;

Estabelecer medidas para melhorar a mobilidade e acessibilidade a serviços; Implementar respostas de apoio às famílias que prestam cuidados a pessoas com

dependência, especialmente idosos; Promover e apoiar a formação de prestadores de cuidados informais e formais de

profissionais, familiares, voluntários e outras pessoas da comunidade;

Rede Social


Desenvolver medidas preventivas do isolamento e da exclusão.

Consultas efectuadas nos Centros de Saúde e suas Extensões, segundo as Especialidades, em 2001

Consultas

Concelho de

Cadaval Total 40.634 Medicina Geral e Familiar/Clínica Geral 36.472 Estomatologia __ Ginecologia __ Otorrinolaringologia __ Planeamento Familiar 1.190 Pneumologia __ Saúde Infantil e Juvenil/Pediatria 2.406 Saúde Materna/Obstetrícia 566 Outras Especialidades __

Indicadores de Saúde em 2001

Camas Taxa média de Mortalidade Infantil

Médicos por 1000 Habitantes

Farmácias por 1000 Habitantes

Pessoal de Enfermagem por 1000 Habitantes

Consultas por Habitante

Por 1000 Hab.

Taxa de Ocupação

1997/01 2001 ‰ ‰ Nº ‰ % Portugal 5,7 3,2 2,5 4,0 3,8 4,2 66,5 Lisboa e Vale do Tejo

5,1 4,1 2,7 4,3 4,1 4,5 64,8

Oeste 5,0 1,2 2,6 2,1 3,5 1,7 64,3 Cadaval 3,3 0 2,9 1,3 2,9 0,6 42,2

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002

A nível de Equipamentos de Saúde Privados, o Concelho possui três Postos de Recolha de Análises Clínicas, nove Clínicas Médicas, quatro Farmácias e um Posto de Dispensa de Medicamentos, distribuídos da seguinte forma: Cadaval (duas farmácias); Vermelha (uma farmácia); Vilar (uma farmácia) e Figueiros (um Posto de Dispensa de Medicamentos).

Rede Social


Infra-Estruturas de Saúde Privadas no Concelho

Nº de Clínicas Médicas

Nº de Postos de Recolha de Análises Clínicas

Tipo de Exames Efectuados

9

3

√ Análises Clínicas

√ Electrocardiogramas

√ Todo o tipo de Ecografias

√ Mamografia

√ EcoDoppler

No que diz respeito às Clínicas Médicas abrangem diversas especialidades nomeadamente, Dentista, Clínica Geral, Planeamento Familiar, Neurologia, Endocrinologia, Psicologia, Ortopedia, Psiquiatria, Oftalmologia, Cirurgia Geral, Otorrino, Alergologia, Ginecologia e Fisiatria. Em algumas destas Clínicas e Especialidades existem também alguns tipos de Acordo com sistemas de saúde como por exemplo, Medis, SAMS, ADSE, PSP, ARS, PT, Caixa Geral de Depósitos, Força Aérea, Ministério da Justiça, etc. Para além das Clínicas Médicas existe também um espaço onde se pode aceder a Fisioterapia e uma Clínica Veterinária.

Rede Social


1- Matriz SWOT SAÚDE

FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família

Trabalho desenvolvido pelas equipas ao nível da prevenção: -Planeamento Familiar -Saúde Escolar -Saúde Materna -Cuidados Continuados -Saúde Infantil -Doenças Cardiovasculares e Diabetes Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho;

Na política da Saúde para aplicação das Taxas Moderadoras Projecto “Cidades Saudáveis”; Possibilidade de encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde por forma a optimizar recursos existentes;

As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal;

Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados

Projecto de construção de um novo Centro de Saúde; Projecto “Cidades Saudáveis”;

Politica do Poder Central: encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde;

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção

Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Campanhas de sensibilização e informação nas diversas freguesias; Elevado nº de associações a nível concelhio;

Projecto “Cidades Saudáveis”;

As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Carácter voluntário e em part-time dos Técnicos que compõem a CPCJ;

Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições

Existência de Parcerias no terreno: CPCJ, Rede Social, Grupo da Violência e Maus Tratos; Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro);

Projecto “Cidades Saudáveis”; Existência de uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);

As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Carácter voluntário e em part-time dos Técnicos que compõem a CPCJ;

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados

Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro);



Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral

Trabalho desenvolvido pelas equipas ao nível da prevenção: -Planeamento Familiar -Saúde Escolar -Saúde Materna -Cuidados Continuados -Saúde Infantil -Doenças Cardiovasculares e Diabetes Campanhas de sensibilização e informação nas diversas freguesias; Elevado nº de associações a nível concelhio;


Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Recursos humanos materiais e financeiros limitados

Centro de Saúde com Serviço de Atendimento Permanente; Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho; Elevado nº de associações a nível concelhio;

Projecto “Cidades Saudáveis”; Possibilidade de encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde por forma a optimizar recursos existentes; Existência de uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);

As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Politica do Poder Central: encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde;

Envelhecimento populacional e consequentemente aumento da procura dos Serviços de Saúde ligados à 3ª Idade

Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro); Centro de Saúde com Serviço de Atendimento Permanente; Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho; Elevado nº de Associações a nível concelhio;

Projecto “Cidades Saudáveis”; Existência de uma Candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);


Rede Social






1-Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família 13 11 24 2ª

2- Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados

11 4 15 5ª

3-Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção 5 12 17 4ª

4-Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições 11 14 25 1ª

5-Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados

4 11 15 5ª

6-Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral

8 7 15 5ª

7-Recursos humanos, materiais e financeiros limitados

18 5 23 3ª

8-Envelhecimento Populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª Idade

11 3 14 8ª

Rede Social



Problemas Educação Emprego/ Formação

Acção Social

1-Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família

2- Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados

3-Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção

4-Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições

5-Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados

6-Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral

7-Recursos humanos, materiais e financeiros limitados

8-Envelhecimento Populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª Idade


Rede Social


4- ANÁLISE DE CAUSAS - SAÚDE Causas Problemas

Consumo excessivo de consultas por parte da população idosa

Listas de utentes por médicos de família excessivas

A descentralização dos Serviços de Saúde (Extensões) existente

Não existência de critérios para ter acesso às consultas (declarações médicas, vigilância e doença)

Envelhecimento populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª idade

Falta de verbas e “visão” para adequar os espaços às necessidades

Necessidade de dar resposta imediata aos Utentes

Insuficiência de recursos humanos

Pouca adesão das pessoas (população) a estas Acções

Falta de comunicação/articulação entre a saúde e as diferentes Instituições e vice-versa

Falta de motivação dos Técnicos

Trabalho em parceria pouco estruturado

Baixo nível cultural e educacional da população

Baixo nível económico da população

Não supervisão dos Bares das Escolas

Má afectação dos recursos financeiros existentes

Falta de autonomia dos Centros de Saúde

Total

Dificuldade de

acesso a consultas

para médicos de

família

X

X

X

X

X

5

Algumas

Extensões

funcionam em

espaços físicos

desadequados

X

X

2

Reduzido nº de

Acções ao nível da

Prevenção

X

X

X

3

Falta de

comunicação/articu

lação entre a

Saúde e as

diferentes

Instituições

X

X

X

3

Maus hábitos

alimentares e de

higiene oral da

população em geral

X

X

X

3

Recursos

humanos, materiais

e financeiros

limitados

X

X

2

Total 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Rede Social


ACÇÃO SOCIAL

Rede Social


1- Câmara Municipal A Câmara Municipal através do Serviço de Acção Social, desenvolve várias actividades com Idosos e Crianças, Campanhas de Solidariedade, como podemos constatar através do quadro apresentado.

Actividades com Idosos Actividades com Crianças Campanhas de Solidariedade

Colónias de Férias

Colónias de Férias

Recolhas de sangue

Mês do Idoso (Julho 2003/2004)

Passeios/visitas de carácter

Pedagógico

Campanhas de Natal

Passeios/visitas Sócio-culturais

Visionamento de Peças de Teatro

Idas ao teatro/cinema

Recolha de donativos

Fonte: Câmara Municipal de Cadaval – Serviço de Acção Social

Para além destas actividades este sector ainda desenvolve outras iniciativas, nomeadamente:

Promoção de acções de sensibilização na área da saúde;

Animarte (divulgação das actividades do sector);

Programa de Apoio a Carenciados;

Programa SOLARH (Solidariedade e Apoio à Recuperação Habitacional);

Atendimento/encaminhamento das situações-problema;

Análise social das isenções de pagamento dos transportes escolares (Acção Social Escolar);

Colaboração no Rendimento Social de Inserção;

Visitas domiciliárias no âmbito de solicitações efectuadas, para comprovar carência económica e/ou necessidade de apoio;

Participação na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;

Implementação a nível concelhio da Acção de Formação “Pais a Pais”;

Participação na Comissão Distrital do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência;

Rede Social


No que concerne aos atendimentos que são efectuados no âmbito da Acção Social, as principais solicitações efectuadas pelos utentes que aí se dirigem são:

Apoio para melhoramentos a nível habitacional;

Isenção do pagamento dos transportes escolares;

Acção Social Escolar;

Ajudas técnicas (óculos, medicamentos);

Vestuário, mobiliário. 2- População Idosa

Até ao século XIX eram poucas as pessoas que atingiam uma idade avançada e, como tal, a velhice não se tornava um tema digno de reflexão. O apoio que as pessoas idosas e/ou em situação de dependência necessitavam era garantido pela solidariedade familiar ou pela caridade de particulares ou instituições religiosas. Na pior das hipóteses, as pessoas idosas eram votadas ao abandono morrendo na miséria. É sobretudo a partir de 1974 que se institucionaliza um sistema de protecção social, idêntico ao dos restantes países europeus. O Estado, ao assumir-se como o grande promotor de bem-estar social, com o objectivo de melhorar as condições de vida das pessoas idosas, especialmente daquelas cujas redes de solidariedade primária são inexistentes ou ineficientes, promoveu a criação de um conjunto de serviços e equipamentos diversificados, de modo a abranger diferentes necessidades e diferentes índices de carência, sendo os lares para pessoas idosas os equipamentos de maior implementação.

Rede Social


Serviços Prestados

Instituições de Apoio a Idosos

Valências

Apoio Psicossocial

Alojamento

Alimentação

Higiene Pessoal

Cuidados de Saúde

Actividades Lúdicas

Tratamento Roupas

Higiene Domiciliária

Diligências

Fisioterapia

Administração da

Medicação

Transportes

Lar √

√

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Dia √

√

√

√

√

√

√

√

√

Santa Casa da Misericórdia do Cadaval

Apoio Domiciliário

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Lar √

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Dia √

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Social e Paroquial de Alguber

Apoio Domiciliário

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Lar √

√

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Dia √

√

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Social e Paroquial de Lamas

Apoio Domiciliário

√

√

√

√

√

√

√

√

√

√

√

Centro Dia √

√

√

√

√

√

√

√

√

Cáritas Paroquial do Vilar

Apoio Domiciliário

√

√

√

√

√

√

√

Fonte: IPSS’S do Concelho do Cadaval

Neste sentido, e dado que o concelho apresenta um índice de envelhecimento bastante elevado (182,5%), existem quatro Instituições que prestam vários tipos de apoio a esta população. No quadro apresentado podemos observar, o tipo de valências, assim como os serviços prestados em cada uma delas. Convém referir no entanto, que a freguesia do Painho é apoiada também por duas instituições que não pertencem ao concelho.

IPSS’S

Lar

Lista de Espera para Lar

Centro de Dia

Serviço de Apoio Domiciliário

Santa Casa da Misericórdia do Cadaval 64 21 28 47

Centro Social e Paroquial de Alguber 38 25 21 26

Centro Social e Paroquial de Lamas 44 11 30 47

Cáritas Paroquial do Vilar ____ _____ 18 24

Totais 146 57 97 144 Fonte: IPSS’S do Concelho do Cadaval

Rede Social


Relativamente a Listas de Espera, podemos constatar que estas só existem na valência de Lar, pois no que diz respeito à valência Centro de Dia, a sua capacidade é superior ao número de utentes que dá resposta. Na valência Serviço de Apoio Domiciliário a inexistência de Listas de Espera prende-se com o facto das instituições prestarem apoio para além da lotação do Acordo de Cooperação. Quanto ao número de utentes que aguardam a sua entrada na valência de Lar são: 21 para Santa Casa da Misericórdia; 25 para o Centro Social e Paroquial de Alguber e 11 para o Centro Social e Paroquial de Lamas. Convém referir que todas estas instituições têm Acordo de Cooperação com o Instituto de Segurança Social (ISS) – Serviço Local de Torres Vedras, como podemos observar no quadro seguinte, o número de Acordos por Instituição e por Valência.

Acordos por Instituição e por Valência

Instituição

Santa Casa da Misericórdia do

Cadaval

Centro Social e

Paroquial de Alguber

Centro Social e

Paroquial de Lamas

Cáritas

Paroquial do Vilar

Freguesia

Cadaval

Alguber

Lamas

Vilar

Total de Vagas em Acordo de Cooperação

por Valência

Acordo de Cooperação para Apoio Domiciliário

35

20

40

20

115

Acordo de Cooperação para Centro de Dia

40

25

30

20

115

Acordo de Cooperação para Lar de Idosos

64

30

40

0

134

Fonte: ISS, I.P.-CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras

Tendo por base os indicadores demográficos relativamente à população idosa (Censos 2001), podemos concluir que a freguesia do Vilar é a que apresenta maiores carências a este nível. Dado que o seu índice de envelhecimento é o mais elevado do Concelho (273.3) e os seus índices de longevidade (46.7) e de dependência dos idosos (48.4), são também dos mais significativos. Por outro lado, a Instituição aí existente é a que desenvolve menos valências e a que tem menor capacidade definida por Acordo de Cooperação.

Rede Social


As outras freguesias também problemáticas ao nível do envelhecimento, longevidade e dependência são Lamas, Cercal, Peral e Alguber mas, em relação a estas, as Instituições já estão a dar resposta. É de salientar também que a freguesia da Vermelha, apesar de não ter índices de envelhecimento e de dependência muito elevados, surge como a freguesia que tem o maior índice de longevidade (48.9).

IPSS

Localidades/Freguesias Abrangidas pelo Serviço de Apoio Domiciliário

Centro Social e Paroquial de Alguber

Freguesias de Alguber, Figueiros, Painho e as localidades de Sobrena e Barreiras.

Centro Social e Paroquial de Lamas

Freguesias de Lamas e Cercal e as localidades de Palhais, Vila Nova, Martim Joanes.

Cáritas Paroquial do Vilar As localidades de Casais da Fonte Pipa, Vila Verde, Pêro Moniz, Ventosa, Vila Nova, Avenal, Pereiro, Vilar e Tojeira.

Santa Casa da Misericórdia do Cadaval

Freguesias de Cadaval, Vermelha, Peral e a localidade de Casais da Olaria.

Fonte: IPSS’S do Concelho de Cadaval

Como podemos constatar todas as freguesias do concelho estão cobertas pelo Serviço de Apoio Domiciliário, havendo localidades que são abrangidas por duas Instituições, como é o caso de Vila Nova (freguesia de Vilar).

Valências em Funcionamento

Taxas de Cobertura

Centro de Convívio

0%

Centro de Dia

3,5%

Lar de Idosos

4,1%

Apoio Domiciliário

3,5%

Fonte: ISS, I.P.-CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras Relativamente às Taxas de Cobertura no Concelho do Cadaval, e tendo por base dados do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, verifica-se que é a valência Lar que apresenta valores mais elevados (4,1%), enquanto que as valências de Centro de Dia e de

Rede Social


Apoio Domiciliário têm taxas de cobertura iguais (3,5%). Uma vez que nenhuma das Instituições existentes desenvolve a valência de Centro de Convívio a Taxa de Cobertura é de 0%. Para além destas Instituições que prestam apoio a esta população, existem outras três, a Associação de Solidariedade de Montejunto, a Associação Murteirense Cultura Desporto e Solidariedade Social e a Associação para o Desenvolvimento da Freguesia da Vermelha que estão formalmente constituídas, mas até ao momento não estão a desenvolver qualquer tipo de actividade. Convém no entanto, referi-las uma vez que os objectivos a que se propõem são direccionados à população idosa. 3- Creche: Esta valência tem como objectivos, proporcionar o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afectiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar, através de um atendimento individualizado; Colaborar estreitamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças; Prevenir e compensar défices sociais e culturais do meio familiar e colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado. Em relação à área da primeira infância (0 aos 3 anos), existe um equipamento de creche privado (IPSS) com capacidade para 28 crianças e com uma lista de espera de 48, sedeado no Cadaval. Podemos então concluir, que a nível desta valência a capacidade de resposta (28 crianças) está muito aquém das necessidades, dado o número de crianças (dos 0 aos 3 anos) a residir no concelho que actualmente, são cerca de 388.

Rede Social


População Residente no Concelho (2001) por idade (0 aos 3 anos)

Lamas

Painho

Peral

Pêro Moniz

Vermelha

Vilar

Concelho

Alguber

Cadaval

Cercal

Figueiros

Total

População

13943

1011

2435

534

765

3156

1367

953

644

1390

1688 Menos de 1 ano

131

12

25

4

10

34

4

11

7

9

15

1 ano

123

12

29

2

7

22

13

6

9

13

10

2 anos

134

13

26

4

5

30

14

10

8

12

12

Total

388

37

80

10

22

86

31

27

24

34

37


Fazendo uma análise por freguesias, verificamos que aquelas que detêm um número mais elevado de crianças nesta faixa etária são Lamas, Cadaval, Alguber, Vilar e Vermelha. Na verdade, esta valência está muito aquém das necessidades do nosso Concelho, como podemos observar através da lista de espera existente. Prevendo-se que a tendência seja para um aumento significativo do nº de utentes em lista de espera. Importa referir ainda, que este problema afecta sobretudo a inserção da mulher no mercado de trabalho.

Santa Casa da Misericórdia de Cadaval

Valências

Capacidade

Nº Utentes a frequentar

Nº Utentes em Acordo de Cooperação

Nº Utentes em Lista de espera

Berçário/Creche

28

28

28

48

Jardim de Infância

75

70

50

2

ATL

40

38

40

4

Fonte: Santa Casa da Misericórdia do Cadaval, 2003

4- Actividades de Tempos Livres (ATL):

Esta valência tem como objectivos, permitir a cada criança ou jovem, através da participação na vida em grupo, a oportunidade da sua inserção na sociedade; Contribuir para que cada grupo encontre os seus objectivos, de acordo com as necessidades, aspirações e situações próprias de cada elemento e do seu grupo social, favorecendo a adesão aos fins livremente escolhidos;

Rede Social


Criar um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal de cada criança ou jovem, por forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de compreensão, respeito e aceitação de cada um; Favorecer a inter-relação família/escola/comunidade/estabelecimento, em ordem a uma valorização aproveitamento e rentabilização de todos os recursos do meio. A cobertura deste tipo de valência é assegurada por duas entidades privadas, uma Instituição Particular de Solidariedade Social e outra lucrativa, ambas sedeadas no Cadaval. Actualmente, encontram-se a frequentar esta valência 51 crianças, das quais 38 estão na IPSS e as restantes 13 no equipamento lucrativo. Embora no presente ano lectivo (2004/2005) a autarquia tenha criado as condições para o funcionamento de uma sala de ATL na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Vilar, esta é uma iniciativa que se pretende estender a outros Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico. No que concerne à capacidade dos equipamentos, a IPSS tem capacidade para 40 crianças, enquanto que o equipamento lucrativo tem capacidade para 30 crianças. No primeiro existe uma lista de espera de 4 crianças, no segundo há vaga para 17 crianças.

5- Segurança Social:

A nível do concelho existe um serviço local de atendimento da Segurança Social assegurado por uma Técnica, que actualmente efectua apenas acompanhamento no âmbito do Rendimento Social de Inserção. Todo o atendimento/acompanhamento no âmbito da Acção Social está a cargo da Santa Casa da Misericórdia do Cadaval mediante acordo de cooperação com a Segurança Social.

Rede Social


Problemas Diagnosticados nas Famílias (Acção Social)

Freguesia

Insuficiência Económica

Doença e/ou Invalidez

Deficiência

Desemprego

Desajustamento

Psicossocial

Problemas

Habitacionais Alguber

64%

36%

21%

64%

36%

29% Cadaval

63%

32%

5%

39%

7%

9% Cercal

44%

56%

13%

31%

19%

6% Figueiros

50%

75%

17%

25%

8%

0% Lamas

74%

74%

26%

23%

9%

5% Painho

22%

22%

0%

44%

6%

17% Peral

76%

82%

29%

24%

12%

18% Pêro Moniz

65%

88%

59%

65%

18%

6% Vermelha

72%

50%

33%

28%

17%

22% Vilar

64%

59%

14%

23%

0%

0% TOTAL

CONCELHO

62%

55%

19%

35%

11%

10%

Fonte: ISS. I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras

Constata-se que nas Freguesias do Cercal, Lamas, Peral, Figueiros e Pêro Moniz o problema mais relevante nas famílias atendidas no âmbito da Acção Social em 2002, prende-se com situações de doença e/ou invalidez. No caso das três primeiras Freguesias este facto pode estar directamente relacionado com os elevados índices de envelhecimento verificados no concelho, pois significam que existe uma elevada percentagem de indivíduos idosos onde os problemas de saúde são muito frequentes. Por outro lado, verifica-se que a insuficiência económica é uma problemática bastante relevante para todas as Freguesias, sendo no entanto mais significativa nas Freguesias de Alguber, Cadaval, Lamas, Vermelha e Vilar. Esta insuficiência económica está associada não só aos grandes encargos que os problemas de saúde acarretam mas também ao desemprego, uma vez que este é também um problema significativo na população atendida, principalmente nas Freguesias de Alguber, Pêro Moniz, Cadaval e Painho. Neste último caso o desemprego é mesmo o problema mais evidente. Para além da insuficiência de respostas na valência Creche, que contribui fortemente para a persistência desta problemática, como se viu anteriormente,

Rede Social


existe outro factor que dificulta bastante a inserção profissional destes indivíduos e que tem a ver com a rede de transportes existente no Concelho. Esta revela-se insuficiente para fazer face aos horários de trabalho, impossibilitando muitas vezes a aceitação de ofertas de emprego por parte dos indivíduos em situação de desemprego. A conclusão a que podemos chegar é que a população atendida no âmbito da Acção Social no Concelho do Cadaval divide-se em dois grupos problemáticos, por um lado temos a população idosa com os problemas de saúde que lhes estão normalmente associados e, por outro lado, os indivíduos em idade activa com problemas ao nível da inserção profissional. Ambas as problemáticas têm como consequência directa a insuficiência económica. Importa por último salientar que nas Freguesias de Alguber, Vermelha, Peral e Painho se verifica também, uma percentagem significativa de famílias onde foram diagnosticados problemas ao nível habitacional. É também a este nível que existe maior dificuldade de resposta uma vez que, por um lado não existe habitação social no Concelho (dão-se agora os primeiros passos nesse sentido), e, por outro lado, a resolução dos problemas habitacionais implica verbas muito elevadas face às quais o Serviço Local do Cadaval não consegue responder. 6- Famílias Acompanhadas (Acção Social):

O objectivo dos Serviços Locais da Segurança Social com o atendimento/acolhimento no âmbito da Acção Social, consiste em informar, orientar, encaminhar e apoiar indivíduos e famílias em situação de carência social, com vista à prevenção e ao restabelecimento do seu equilíbrio funcional e, consequentemente, à sua autonomização face à Segurança Social. Neste sentido, se por um lado existem famílias que carecem apenas de um acompanhamento pontual, por outro lado outras há que necessitam de uma intervenção mais exaustiva para que consigam reverter ou minimizar a situação em que se encontram. Assim, durante o ano 2002 foram objecto de intervenção no âmbito da Acção Social pelo Serviço Local 84 famílias do concelho. Estas representam 1,6% da população residente neste concelho, mas no entanto existem Freguesias que se destacam pela existência de maior número de famílias acompanhadas.

Rede Social


Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social por Freguesia no ano 2002

7

5

5

4

4

16

3

10

24

6

0 5 10 15 20 25 30

Vilar

Vermelha

Pêro Moniz

Peral

Painho

Lamas

Figueiros

Cercal

Cadaval

Alguber

Fonte: ISS, I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras

Se por um lado os resultados dos Censos 2001 revelam que em relação ao número de famílias residentes as três Freguesias com maior representatividade são Lamas, Cadaval e Vilar, por outro o Gráfico apresentado demonstra que, ao nível das famílias carenciadas apoiadas no âmbito da Acção Social, as Freguesias que mais se destacam são em primeiro lugar a do Cadaval, seguida por Lamas e, em terceiro lugar, a do Cercal que curiosamente pelos dados dos Censos 2001 é a Freguesia com menos população residente. Será então pertinente analisar a percentagem que as famílias com intervenção na Acção Social representam no total de famílias residentes em cada freguesia do Concelho.

Rede Social


Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social versus Famílias Clássicas residentes por Freguesia

1,10%

1,00%

2,00%

1,10%

0,80%

1,40%

1,10%

4,70%

2,70%

1,90%

0,00% 1,00% 2,00% 3,00% 4,00% 5,00%

Vilar

Vermelha

Pêro Moniz

Peral

Painho

Lamas

Figueiros

Cercal

Cadaval

Alguber


Assim, constata-se que é na Freguesia do Cercal que as Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social assumem maior peso em relação às Famílias residentes. Uma vez que anteriormente se constatou que esta Freguesia tem um índice de envelhecimento muito elevado (289.3) e pelo facto da agricultura ser a actividade económica predominante, são muitos os idosos que têm como rendimentos apenas as Pensões Sociais. Por outro lado, verificou-se que situações de doença e/ou invalidez são a problemática mais diagnosticada nestas famílias, agravando a situação económica das mesmas pelos encargos que daí advêm. Não com a mesma importância, mas também com alguma relevância surgem as Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz. Entre as restantes não existem diferenças significativas.

7- Famílias Beneficiárias (RMG/RSI): No final de Julho de 2003, beneficiavam do RMG/RSI 79 famílias do Concelho do Cadaval, englobando no seu conjunto cerca de 192 indivíduos. Em relação à sua distribuição por freguesias verifica-se que é em Lamas, no Vilar e no Cadaval que existem mais famílias beneficiárias facto que tem a ver com a própria distribuição da

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população residente, pois estas são também as freguesias com maior número de indivíduos residentes. No entanto constata-se que o Vilar tem menos população residente do que o Cadaval, invertendo-se no caso das famílias beneficiárias. Também a freguesia da Vermelha se destaca, seguida das freguesias de Painho e de Alguber. As freguesias com menos famílias beneficiárias são também as freguesias com menos população residente, ou seja, Cercal, Figueiros e Pêro Moniz.

Famílias Beneficiárias de RMG em Julho de 2003 por Freguesia

15

10

1

6

7

16

2

3

12

7

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Vilar

Vermelha

Pêro Moniz

Peral

Painho

Lamas

Figueiros

Cercal

Cadaval

Alguber


Rede Social


Famílias Beneficiárias de RMG versus Famílias Clássicas residentes por Freguesia

2,30%

1,90%

0,40%

1,70%

1,40%

1,40%

0,80%

1,40%

1,30%

2,20%

0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50%

Vilar

Vermelha

Pêro Moniz

Peral

Painho

Lamas

Figueiros

Cercal

Cadaval

Alguber


Verificamos que o maior peso de famílias beneficiárias ocorre nas freguesias do Vilar e de Alguber, seguidas das freguesias da Vermelha e do Peral. Relacionando as famílias beneficiarias de RMG com as famílias com intervenção no âmbito da Acção Social, e tendo em atenção o seu peso relativamente à população residente, constata-se que as Freguesias com maior número de famílias problemáticas são o Cadaval, o Cercal e Alguber. Associado ao facto do Concelho ter índices de envelhecimento muito elevados uma parte significativa das famílias beneficiárias são compostas por casais sem filhos (39%). Inclusivamente, nas freguesias com maior índice de envelhecimento, como é o caso de Lamas, Peral e Vilar, predomina este tipo de agregado familiar. Os casais com filhos representam 24% das famílias beneficiárias, sendo a tipologia mais frequente nas freguesias do Cadaval, de Pêro Moniz e do Painho, e os indivíduos isolados representam 21% das mesmas. As famílias monoparentais têm também alguma representatividade (13%) e os avós com netos são os menos relevantes no Concelho (3%). Face a estes dados, a média de elementos por família no Concelho do Cadaval não é muito elevada (2,4 indivíduos).

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8- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval

As Comissões de Protecção de menores surgiram em Portugal em 1978. Em 1991 as CPM surgem como entidades autónomas envolvendo as comunidades locais e enquadradas pelo Decreto-Lei 189/91. Em 1 de Janeiro de 2001 com a entrada em vigor da Lei nº 147/99 – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, as Comissões são reorganizadas passando a designar-se de Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – CPCJ. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são entidades oficiais não judiciárias baseadas numa lógica de parceria local, com autonomia funcional, que visam promover direitos da criança e do jovem e de prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência. A Lei nº 147/99, de 1 de Outubro, no seu artigo 1º refere que, “ A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.” As comissões de Protecção de Crianças e Jovens, surgem então como uma forma de fazer com que a Lei seja cumprida. No seu artigo 3º são identificadas as causas que conduzem à interposição de um processo, que passamos a citar, “ A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiro ou da própria criança ou do jovem, a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.” “Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando se encontra, designadamente, numa das seguintes situações: ► Está abandonada ou entregue a si própria; ► Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; ► Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade; ► É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade ou situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

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► Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; ► Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento, sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.” (in PEETI – Guia de Legislação e Recursos sobre Trabalho Infantil) Sempre que seja identificada ou denunciada alguma destas situações a Comissão deve intervir, no sentido de accionar os mecanismos legais necessários por forma a resolver ou pelo menos minorar o problema daquela criança ou jovem. No que refere às medidas de promoção e protecção são as seguintes (art. 35º): - Apoio junto dos pais - Apoio junto de outro familiar - Confiança a pessoa idónea - Apoio para autonomia de vida - Acolhimento familiar - Acolhimento em instituição Estas medidas são executadas no meio natural de vida ou em regime de colocação. Segundo os dados disponibilizados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, em Agosto de 2004, tinham dado entrada 28 Processos que envolviam 28 crianças e/ou jovens, embora existam outros Processos que vêm de anos anteriores e que vão transitando de uns anos para outros. Em 31 de Agosto de 2004, 51 era o número de processos existentes nesta Comissão, envolvendo precisamente 51 crianças, com idades compreendidas entre os 0 e os 18 anos, sendo a faixa etária dos 10 aos 14 anos aquela em que se denota um maior número de situações. Das 51 crianças que estão a ser acompanhadas 52,9% são do sexo masculino e 47,1% do sexo feminino. De qualquer forma, fazendo a relação com o número de jovens até aos 18 anos residentes no Concelho, verifica-se que cerca de 2% destes são acompanhados no âmbito da CPCJ.

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Processos/Crianças envolvidas por ano de entrada

Sexo Ano

Nº de Processos

Nº de Crianças envolvidas Feminino Masculino

1994 1 1 ____ 1

1995 10 16 9 7

1996 8 11 3 8

1997 13 20 7 13

1998 15 20 6 14

1999 9 11 6 5

2000 25 25 9 16

2001 17 17 7 10

2002 31 30 18 12

2003 34 33 17 16

2004 28 28 __ __

Total 191 212 82 102 Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004

Podemos ainda constatar que nos últimos três anos o número de processos tem aumentado, relativamente aos primeiros anos de existência desta comissão.

Processos Activos por freguesia

Sexo

Freguesias Feminino Masculino Total

Alguber 1 2 3

Cadaval 9 7 16 Cercal 2 4 6 Figueiros 1 1 2 Lamas 5 3 8 Painho 1 1 2

Peral ____ 1 1 Pêro Moniz ____ 1 1 Vermelha 4 6 10 Vilar 1 1 2

Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004

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Como podemos constatar as freguesias com maior número de casos são Cadaval Vermelha e Lamas, que coincidentemente são das freguesias mais populosas do concelho.

Sexo Tipo de Intervenção Feminino Masculino

Abandono ____ 1

Negligência 12 11

Abandono Escolar 5 8

Maus-tratos Físicos 1 ____

Maus-tratos Psicológicos/Abuso Emocional 1 2

Abuso Sexual ____ 1

Trabalho Infantil ____ ____

Exercício Abusivo de Autoridade 3 1

Mendicidade ____ 1

Exposição a Modelos Comportamento Desviante 3 3

Prática de Facto Qualificado como Crime ____ 1

Uso de Estupefacientes ____ ____

Ingestão Bebidas Alcoólicas ____ ____

Outras Condutas Desviantes (Prostituição, etc) 2 2

Problemas de Saúde ____ 1

Outras Situações de Perigo 3 3

Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004-10-29 (Cada situação pode ter mais de um tipo de intervenção)

Os tipos de intervenção mais evidentes prendem-se sobretudo com negligência e abandono escolar. As restantes intervenções não deixam de ser preocupantes, mas em muito menor escala, como podemos observar através do quadro apresentado. Verificamos também que o sexo masculino é mais afectado por todas estas problemáticas do que o sexo feminino. A seguir apresentamos um quadro onde podem ser identificados os tipos de intervenção e o número de casos por freguesia.

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Tipos de Intervenção por Freguesia

Alguber Cadaval Cercal Figueiros Lamas Painho Peral Pêro Moniz Vermelha Vilar

Abandono

Negligência

Negligência

Negligência

Negligência

Negligência

Negligência

Maus Tratos Psicológicos/Abuso Emocional

Exposição a Modelos

Comportamento Desviante

Negligência Negligência

Maus Tratos Físicos

Abandono Escolar

Abandono Escolar

Abandono Escolar

Abuso Sexual

Abandono Escolar

Mendicidade

Exercício Abusivo de Autoridade

Exposição a Modelos Comportamento Desviante

Maus Tratos Psicológicos/Abuso Emocional


Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc)


Prática de facto Qualificado como Crime

Problemas de Saúde

Exercício Abusivo de Autoridade

Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc) Outras

Condutas Desviantes (prostituição, etc)

Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc)

Outras Situações de Perigo



Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004

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9- População portadora de deficiência:

População Residente Deficiente, segundo o tipo de Deficiência e Faixa Etária

Total

Auditiva

Visual

Motora

Mental

Paralisia Cerebral

Outra Deficiência

Grupo Etário

1089 111 238 285 103 24 328 0-4 anos 7 -- -- 2 1 -- 4 5-9 anos 13 1 3 2 2 -- 5 10-14 anos 18 -- 9 1 4 1 3 15-19 anos 30 4 8 5 4 2 7 20-24 anos 26 2 6 5 4 2 7 25-29 anos 34 2 8 5 7 -- 12 30-34 anos 47 3 17 6 5 2 14 35-39 anos 37 3 11 7 6 1 9 40-44 anos 66 3 18 13 11 2 19 45-49 anos 64 6 12 18 8 1 19 50-54 anos 64 6 15 12 5 1 25 55-59 anos 91 8 18 18 7 1 39 60-64 anos 114 15 17 28 14 2 38 65-69 anos 127 9 28 37 9 1 43 70-74 anos 123 7 21 49 6 4 36 75-79 anos 108 20 22 35 4 3 24 80-84 anos 66 15 14 22 3 -- 12 85-89 anos 37 3 9 13 1 1 10 90 ou mais anos

17 4 2 7 2 -- 2

Fonte:http://infoline.ine.pt

De acordo com os censos 2001, o número de pessoas com deficiência a residir no Concelho é de 1089, das quais 603 são homens e 486 mulheres, representando 7,8% da população residente. Fazendo a análise segundo o Grupo Etário permite evidenciar que a taxa de incidência é mais elevada entre os 60 e os 79 anos de idade. Relativamente ao tipo de deficiência que mais afecta a população do nosso Concelho, verificamos que é o conjunto de “Outras Deficiências” aquele que mais peso tem, atingindo 30,1% desta população. Posteriormente aparecem-nos a “Deficiência Motora” (26,2%), a “Deficiência Visual” (21,9%), a “Deficiência Auditiva” (10,2%), a “Deficiência Mental” (9,5%) e por último a “Paralisia Cerebral” atingindo os 2,2%.

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População Residente Deficiente, segundo o tipo de Deficiência e Sexo,

por grau de Incapacidade atribuído Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia

Cerebral Outras

Deficiências

Grau de Incapacidade

HM

H

HM

H

HM

H

HM

H

HM

H

HM

H

HM

H Sem grau atribuído

590

290

87

35

169

83

135

70

38

17 7

3

154

82

Inferior a 30% 81 56 6 4 13 9 19 11 11 7 -- -- 32 25 De 30 a 59% 79 52 6 5 15 11 26 12 7 6 1 -- 24 18 De 60 a 80% 175 107 5 4 22 10 54 37 24 13 8 5 62 38 Superior a 80% 164 98 7 3 19 9 51 34 23 13 8 5 56 34 Fonte:http://infoline.ine.pt

Grau de Incapacidade No Concelho mais de metade da população com deficiência não possui qualquer grau de incapacidade atribuído (54,2%). Enquanto que a proporção da população com deficiência com um grau de incapacidade superior a 80% é de 15,1%. No que diz respeito ao número de crianças com deficiência a frequentar os nossos Estabelecimentos de Ensino e segundo os dados referentes ao ano lectivo 2003/2004, encontram-se 6 em Educação Pré-Escolar e 12 no 1º Ciclo do Ensino Básico, distribuídas da seguinte forma:

Estabelecimento

Nº Crianças com Deficiência

Murteira 1

Painho 1

Figueiros 1

Cadaval 1

Pré

-Esc

olar

Cadaval (IPSS) 2 Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho do Cadaval Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho do Cadaval

No que concerne a equipamentos específicos para esta população não existem no Concelho. No entanto, há dois equipamentos que prestam apoio à população portadora de deficiência do Concelho, são eles o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor em Caldas da Rainha e a Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras.

Estabelecimento

Nº Crianças com Deficiência

Sobrena 1

Painho 1

Martim Joanes 1

Ventosa 1

Cadaval 7

1º C

EB

Vilar 1

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No ano lectivo 2003/2004 estes dois equipamentos dão resposta a 19 crianças/jovens, dos quais 13 se encontram no primeiro equipamento e 6 no segundo. Quanto ao transporte destas crianças/jovens é assegurado pela autarquia. 10- Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo do Cadaval A Cruz vermelha Portuguesa, é uma instituição humanitária, não governamental, de carácter voluntário, com duração por tempo indeterminado, que desenvolve a sua actividade apoiada pelo Estado. Funcionando como instituição humanitária, recorrem a este tipo de apoio, indivíduos com um nível de vida baixo, sem recursos, vivendo a maior parte apenas da agricultura. O Núcleo do Cadaval, conta com 505 sócios, dos quais 162 são carenciados e provenientes das dez freguesias do concelho. Presentemente este Núcleo apoia os seus sócios carenciados em:

Subsídios em medicamentos com receita médica;

Empréstimo de material ortopédico;

Distribuição de roupas, calçado e brinquedos;

Distribuição de cabazes de Natal.

População com Apoio por Freguesia

Sócios Carenciados Freguesia Sexo Feminino Sexo Masculino

Total

Alguber 1 ___________ 1

Cadaval 19 10 29

Cercal 14 5 19

Figueiros 4 1 5

Lamas 41 10 51

Painho 3 1 4

Peral 17 6 23

Pêro Moniz 8 5 13

Vermelha 4 1 5

Vilar 9 3 12

Total 120 42 162 Fonte: Núcleo do Cadaval da Cruz Vermelha Portuguesa

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Como podemos verificar, Lamas é a freguesia onde existe mais população apoiada pela Cruz Vermelha (51utentes), seguida do Cadaval com 29 utentes. Pensamos que não é por acaso que isto acontece, dado que estas duas freguesias são as mais populosas do Concelho. Quanto às freguesias com menos população apoiada, são Figueiros, Vermelha, Painho e Alguber. Relativamente a esta última, existe apenas um utente a ser apoiado, parecendo-nos que existe aqui um contra senso, dado que a nível da Segurança Social, esta freguesia é uma das que mais recorre a este serviço.

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11- MATRIZ SWOT – ACÇÃO SOCIAL

FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Isolamento social dos

idosos

Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;

Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social; Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;

Politicas sociais de apoio à família desajustadas; Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;

Canais de informação desajustados face às características sócio-

culturais da população

Painéis de divulgação das Juntas de freguesia; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social; Media locais (rádio e revista);

Equipa multidisciplinar para promoção do desenvolvimento social;

Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;

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FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Migração dos activos para os Centros Urbanos

mais próximos

IPSS’S; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública;

Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social;

Politicas sociais de apoio à família desajustadas;

Envelhecimento da população

Desconhecimento das

condições das infraestruturas

existentes no Concelho

Elevado nº de Associações; Juntas de Freguesia; Infraestruturas desportivas; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;

Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;

Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos

Câmara Municipal; Segurança Social; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;

Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;

Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de

Acolhimento Temporário

Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Infraestruturas desportivas; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;



Insuficiência de equipamentos: Apoio

Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL,

Componente de Apoio à Família

Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Infraestruturas desportivas; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Segurança Social; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;



Rede Social



FRAQUEZAS

FORÇAS

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Centralização das respostas sociais na sede de concelho

Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Infraestruturas desportivas; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;



Dificuldades de transporte entre localidades

Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;

Rede Social






1 Isolamento Social dos idosos 19 3 22 1ª 2 Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população 0 16 16 5ª

3 Migração dos activos para os Centros Urbanos mais próximos

3 2 5 10ª

4 Envelhecimento da população 10 0 10 9ª 5 Desconhecimento das condições das infraestruturas existentes no Concelho

0 14 14 7ª

6 Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos

12 4 16 5ª

7 -Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário 7 6 13 8ª

8 Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família

13 7 20 2ª

9 Centralização das respostas sociais na sede de concelho

7 10 17 4ª

10 Dificuldades de transporte entre localidades

10 10 20 2ª

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Problemas Educação Emprego/F

ormação Saúde

1 Isolamento Social dos idosos

2 Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população

3 Migração dos activos para os Centros Urbanos mais próximos

4 Envelhecimento da população

5 Desconhecimento das condições das infraestruturas existentes no Concelho

6 Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos

7 -Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário

8 Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família

9 Centralização das respostas sociais na sede de concelho

10 Dificuldades de transporte entre localidades


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14- ANÁLISE DE CAUSAS - ACÇÃO SOCIAL

Causas Problemas

Dificuldades de transporte inter e intra concelho

Migração dos activos para fora do concelho

Ausência de Centros de Convívio

Politicas sociais desajustadas às necessidades da família

Falta de informação das respostas alternativas à institucionalização

Ausência de Centros de Noite

Baixo nível cultural da população

Falta de oferta de emprego no concelho

Centralização das respostas sociais na sede de concelho

Falta de actividades vocacionadas para os jovens

Ausência de respostas (no concelho) para os imigrantes ilegais

Total

Isolamento social dos idosos

x x x x x x x 7

Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população

x

x

x

3 Migração dos activos para os centros urbanos mais próximos

x 1

Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços Públicos

x 1

Ausência de equipamentos: centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário

x 1

Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família

x x

2

Comportamentos desviantes: consumos de álcool/drogas, prostituição

x x x 3

Elevado nº de imigrantes ilegais em situação de carência, a residir no concelho

x 1

Total 1 1 2 4 2 1 3 2 1 1 1

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PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO NO CONCELHO DO CADAVAL

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1- Eixo Emprego/Formação

Prioridades de Intervenção

Ordem de Prioridade Problemas

Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada

1ª Falta de motivação expectativas e objectivos para

incrementar novas actividades produtivas

2ª

Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social

3ª Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e

Terciário

4ª Emprego sazonal e precário

5ª Individualismo empresarial

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2- Eixo Educação Prioridades de Intervenção


1ª Baixo nível cultural e educacional da comunidade

2ª Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas

3ª Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico

para o 3º CEB e Secundário

4ª Não valorização da aquisição de competências sócio-

educativas pela comunidade

5ª Falta de expectativas a nível de emprego

6ª Fraca participação das famílias na vida escolar

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3- Eixo Saúde Prioridades de Intervenção


1ª Falta de comunicação/articulação entre a saúde e as

diferentes Instituições

2ª Dificuldade de acesso a consultas para médicos de família

3ª Reduzido nº de acções ao nível da prevenção

4ª Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população

em geral

5ª Algumas Extensões funcionam em espaços físicos

desadequados

6ª Recursos humanos, materiais e financeiros limitados

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4- Eixo Acção Social Prioridades de Intervenção


Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população

1ª Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de

Apoio à Família

2ª Isolamento social dos idosos

3ª Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços

públicos

4ª Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros

de Acolhimento Temporário

5ª Migração dos activos para os Centros Urbanos mais

próximos

Rede Social


BIBLIOGRAFIA

Rede Social


Bibliografia

■ Associação de Municípios do Oeste – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Oeste (P.E.D.R.O.), 1998 ■ Associação Industrial da Região Oeste – Reestruturação económica e Desenvolvimento da Região Oeste ■ Câmara Municipal de Cadaval – Carta Educativa, 2004 ■ Costa, Paulo Ferreira e Helena Sanches Galante – Cadaval – Contributos para o Estudo da Memória de um Concelho, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2000 ■ INE - Resultados Definitivos dos Censos 2001 ■ Ministério do Trabalho e da Solidariedade - PEETI – Guia de Legislação e Recursos sobre Trabalho Infantil, 1999 ■ Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Plano Nacional de Emprego – Portugal e a Estratégia Europeia para o Emprego, 2000 ■ Plural – 1ª Revisão do Plano Director Municipal do Cadaval – Análise e Diagnóstico – Volume I, 2002 ■ Programa Rede Social – Plano de Desenvolvimento Social – Núcleo da Rede Social, Departamento de Investigação e Conhecimento, Instituto para o Desenvolvimento Social, Lisboa, 2002 ■ Quivy, Raymond – Manual de Investigação em Ciências Sociais, Gradiva, 1992

Sites Consultados www.seg-social.pt www.ine.pt www.depp.msst.gov.pt/ www.cm-cadaval.pt www.detefp.pt

Rede Social


ANEXOS

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1- Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas

(Reunião 21-12-2004) Numa primeira fase foi explicada aos participantes a metodologia a adoptar para o momento de trabalho, os seus objectivos, limitações e as etapas concretas a realizar no workshop. Após o esclarecimento de algumas questões pontuais e de esclarecimento sobre os procedimentos a realizar iniciámos o processo metodológico que nos permitiu priorizar os problemas identificados dentro das diferentes problemáticas recorrendo a dois (2) factores essenciais: a importância dos problemas e o nível de recursos existentes para os ajudar a resolver. O grupo decidiu que importância e recursos deviam ter o mesmo peso relativo para a tomada de decisão e, assim sendo, a priorização devia ser efectuada sem que fosse necessário encontrar qualquer nível/factor de ponderação. Seguidamente foram distribuídos aos participantes 4 autocolantes redondos de duas cores (4+4) sendo que lhes foi pedido que os utilizassem para escolher os 4 problemas que julgavam mais importantes (usando autocolantes de cor verde) e os 4 para os quais consideravam existir mais recursos (usando a cor vermelha) que possibilitassem a sua resolução.

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Neste momento convém salientar alguns factos importantes:

Os participantes não tinham que usar todos os autocolantes (podiam, por exemplo só colocar 1 autocolante dos 4 que tinham para escolher os problemas com recursos por considerarem que para nenhum dos restantes existiam recursos).

O procedimento foi repetido para as 4 grandes áreas problemáticas identificadas.

Ficou definido na altura que os quadros resumo seriam compilados apenas neste relatório por questões de tempo e logísticas.

Os resultados ao nível da priorização não devem ser encarados como finais e poderão ainda ser alterados caso o trabalho posterior o torne aconselhável, são no entanto já um forte indicador para o caminho que o Plano de Desenvolvimento Social poderá traçar.

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O impacto dos diferentes problemas nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito De seguida o grupo iniciou um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas teria nas diferentes problemáticas (sendo que naquela em que ele estava inscrito não existiam grandes dúvidas). Foram considerados 3 níveis de intensidade (reduzida, média e elevada) e iniciou-se a discussão dos impactos problema a problema. Devido ao escasso tempo disponível não foi possível concluir este trabalho mas todos consideraram que ele deveria ser continuado numa próxima oportunidade.

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2- Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas (Reunião 21-01-2005)

Este pequeno relatório sintetiza os resultados de dois encontros de trabalho com os parceiros do CLAS do Cadaval, sendo que a grande maioria do trabalho foi efectuado no workshop de 21 de Janeiro de 2005.

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O impacto dos diferentes problemas nas problemáticas que não aquela em que se encontram inseridos... O conjunto de parceiros presente no workshop iniciou um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas tem nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito. Foram considerados 3 níveis de intensidade (reduzida, média e elevada) e iniciou-se a discussão dos impactos problema a problema. É importante referir que o nível de impacto foi discutido em relação aos problemas que foram inscritos nas outras problemáticas e não a grandes grupos de questões que os nomes da problemática podem indicar, por exemplo ao falarmos da problemática “saúde” estamos a falar do conjunto de problemas identificados na problemática e não à globalidade das questões ligadas à saúde.

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3- Apresentação dos resultados do Inquérito aplicado às Associações do Concelho do Cadaval Instalações Próprias

Freguesia Designação da

Associação

Morada

Telefone/Fax Nome Presidente

Actividades Sim Não

Sociedade Recreativa e Desportiva de Alguber

Sem informação

Associação Cultural e Recreativa de Venda do Freixo e Casais da Torre

Sem informação

Alguber Corpo Nacional de Escutas

– Agrupamento 1007 Alguber

Sem informação

Adão Lobo Sporting Clube Sem informação Associação de Estudos da Despesa do Património Natural e Cultural da Região do Cadaval

Sem informação

Casa do Povo do Concelho do Cadaval

Sem informação

Grupo Coral do Cadaval Sem informação Núcleo Sportinguista do Cadaval

Sem informação

Associação de Estudantes da Escola Secundária C/ 3º Ciclo E.B. de Montejunto

Sem informação

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária C/ 3º Ciclo de Montejunto

Sem informação

Cada

val

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º CEB do Cadaval

Sem informação

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Instalações Próprias


Associação

Morada



Associação de Pais e Encarregados de Educação da E.B. 2,3 do Cadaval

Sem informação

Clube Atlético do Cadaval Apartado 31 2554-909 Cadaval

262 696 866 António João Várzea Correa

Futebol X

Montejunto Rally Clube Rua Vale de Abrigo, 1 – Loja 3 Cadaval

262 695 646 Edgar Manuel Santos Ribeiro

Actualmente sem actividades X

Grupo Gente Gira Pátio do Município 2550-118 Cadaval

912 153 971 Ricardo Miguel Teatro de Revista; Cantigas de Estrelas

X

Associação de Melhoramentos e Desenvolvimento da Freguesia do Cadaval

Rua Padre José Inácio Pereira, 55 2550-163 Cadaval

262 696 841 José Militão Nobre Pintéus

Em reestruturação

X

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval

Av. Dos Bombeiros Voluntários 2550-102 Cadaval

262 699 110 Pedro Gaspar Rodrigues

Bombeiros; Futsal; Fanfarra; Cortejo de Oferendas; Festejos de Carnaval

X

Associação de Caçadores do Concelho do Cadaval

Largo da Cadeia Velha, 2 2550-111 Cadaval

262 691 137 João Duarte Ferreira Pereira

Caça X

Casa do Benfica do Cadaval

Rua do Vale de Abrigo – Loja 4 2550-138 Cadaval

262 189 194 Carlos Gustavo Patuleia

Futsal; Torneios de Snooker, Sueca, King, Damas; Festa de Santo António; Participação na Animarte e Adiafa; Exposições e Colóquios

X

Cada

val

Associação Cultural de Música Tradicional – Aguarela Cadavalense

Rua Padre José Inácio Pereira, 42 2550-163 Cadaval

262 696 407 Dário Machado Domingues

Grupo Musical X

Rede Social




Associação

Morada



Associação Filarmónica e Cultural do Cadaval

Rua Dr. Álvares Abreu 2550-148 Cadaval

Carla Maria Almendra Sequeira

Banda Filarmónica; Escola de Música; Clube de Xadrez

X

Cadaval Associação Nacional de

Produtores de Pêra Rocha - ANP

Pátio do Município, 3 R/C Drt. 2550-118 Cadaval

262 691 155 Armando Manuel Vivas Torres Paulo

Promoção e marketing da pêra rocha do Oeste

X

Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Cercal

Sem informação

Cercal Associação Recreativa

Cultural e Desportiva de S. Salvador e Espinheira

Sem informação

Sociedade Cultural Desportiva e Recreativa de Figueiros

Sem informação

FigueirosAssociação Cultural e Desportiva da Palhoça

Rua da Escola, 7 Palhoça 2550-306 Figueiros CDV

Silvino Matias Caetano Jogos de futebol X

Associação Cultural e Recreativa de Casalinho

Sem informação

Associação de Melhoramentos Cultura e Desporto de Casais de Montejunto

Sem informação

Associação Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro

Sem informação

Lam

as

Ventosa Atlético Clube

Sem informação

Rede Social




Associação

Morada



Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Chão do Sapo

Rua 25 de Abril – Edifício do C.C.D.R. de Chão do Sapo 2550-362 Lamas CDV

262 696 705 Luís Nobre Grupo de Recitos juvenil; Futebol feminino; Futebol salão; Automodelismo; Equipa de cicloturismo federada; Grupo de excursionistas

X

Associação Murteirense Cultura Desporto e Solidariedade Social

Rua do Campo da Bola – Murteira 2550-368 Lamas CDV

262 696 179 Luís Filipe Santos Jerónimo

Festas; Convívios; Jogos; Futebol juvenil; Folclore

X

Associação de Melhoramentos Cultura e Desporto da Póvoa

Rua de Santa Ana, 63 Póvoa 2550-370 Lamas CDV

Carlos Manuel Vieira Gomes Areal

Actualmente sem actividades

X

Associação do Património, Desporto e Cultura de D. Durão

Largo da Igreja D. Durão 2550-365 Lamas CDV

262 695 195 Jorge Pereira Florêncio Não responderam

Não responderam

Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Rocha Forte

Rua do Centro Popular – Rocha Forte 2550-377 Lamas CDV

262 691 851 Rui Manuel Pinto do Carmo

Escola de danças de salão; Ginástica de manutenção

X

Lam

as

Associação de Solidariedade de Montejunto

Rua D. Mª Antónia Borges Costa – Vivenda Santa Clara, Pragança 2550-371 Lamas CDV

262 777 553 António Martins Bento Em fase de instalação. No entanto vai prestando alguns apoios pontuais a idosos que carecem de acompanhamento a instituições de Saúde

X

Rede Social


Instalações

Próprias

Freguesia

Designação da

Associação

Morada

Telefone/Fax

Nome

Presidente

Actividades Sim Não União dos Amigos da Boiça do Louro

Rua Luísa Bernardo da Silva, 2 Boiça do Louro 2550-402 Painho CDV

Vítor Manuel Caeiro dos Santos

Festas; Comemorações; Almoços Convívio; Excursões; Participação em actividades desportivas do Concelho

X

Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Painho

Rua Professor Marcelo Caetano, 75 2550-429 Painho CDV

262 744 886 António Pedro Rodrigues

Equipas de atletismo e triatlo federadas; Equipas de ténis de mesa e futebol; Torneios de futebol e de ténis de mesa

X

Pain

ho

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas do Painho (A.P.E.P.)

Rua Alferes José Ventura Rodrigues, 20 2550-429 Painho CDV

Renato Fidalgo Ventura Inácio

Actividades culturais (colabora e organiza diversas actividades a nível das escolas e jardim de infância) e desportivas (colaboração com associações e clubes e organização anual de uma corrida infantil

X

Associação de Produtores Agrícolas da Sobrena (APAS)

Sem informação

Associação de Promoção Local e Familiar dos Casais do Peral

Sem informação

Associação de Apoio Cultura e Recreio do Peral

Sem informação

Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Barreiras

Rua Principal, 6 Barreiras 2550-441 Peral CDV

José Maria Penacho Seco Batista

Comemoração de Efemérides; Festas anuais; Festejos de Natal para as crianças; Jantares de homenagem; Passeios convívio; Noites de fado; Torneios de sueca, snooker e ping-pong

X

Pera

l

Associação Cultural e Recreativa da Sobrena

Rua António Henriques, s/n Sobrena 2550-458 Peral CDV

António Mário Santana Rodrigues

Sem actividades há 2 anos

X

Rede Social



Freguesia Designação da Associação

Morada

Telefone/Fax

Nome Presidente

Actividades

Sim Não União Cultural e Recreio de Pêro Moniz

Sem informação

Grupo Recreativo Martimjoanense

Sem informação

Pêro

Moniz União Cultural e Recreativa “Os Modestos”

Sem informação

Associação dos Caçadores da Vermelha

Sem informação

Grupo Desportivo e Cultural da Dagorda

Sem informação

Associação Apoio Social “Ajudar a Viver” Dagorda

Sem informação

Grupo Desportivo de Vale Canada

Sem informação

Associação para o Desenvolvimento da Freguesia da Vermelha

Rua da Liberdade A – 2 2550-538 Vermelha

262 695 648 Maria Manuela Afonso

Visitas a pessoas doentes; Apoio aos mais necessitados; Colaboração no restauro da igreja

X

Verm

elha

Associação Desportiva da Vermelha

Rua da Liberdade 2550-538 Vermelha

Comissão instaladora Actividades desportivas, recreativas e culturais

X

Grupo Desportivo Vilarense

Sem informação

Rancho Folclórico do Vilar

Sem informação

Vilar

Associação de Melhoramentos Cultural e Desportiva de Vila Nova da Serra

Sem informação

Rede Social



Freguesia

Designação da Associação

Morada

Telefone/Fax

Nome Presidente

Actividades

Sim Não Associação Recreativa e Desportiva de Melhoramentos do Avenal

Sem informação

Associação Cultural e Recreativa da Tojeira

Sem informação

Centro Cultural e Desportivo da Rechaldeira

Sem informação

Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 601 - Vilar

Casa das Eiras – Rechaldeira 2580-440 Vila Verde dos Francos

917 408 175 Rui Pedro Duarte Todas as actividades que se podem enquadrar no movimento escutista

X Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas da Freguesia do Vilar

Rua do Comércio – Edifício da Junta de Freguesia 2550-069 Vilar CDV

262 771 060 Anabela Carvalho Lucas

Resolução de problemas inerentes à escola; Colaboração com os professores na organização de actividades (passeios, visitas de estudo, festas,etc); Angariação de fundos para adquirir material didáctico

X

União dos Amigos de Palhais

Rua 26 de Dezembro, 43 – Palhais 2550-072 Vilar CDV

Gilberto Ferreira Nunes

Festas de Verão; Bailes populares; Teatro; Rally Paper

X

Associação Musical Vilarense

Rua dos Arneiros, 1 2550-069 Vilar CDV

262 777 070 Armando Gonçalo Pereira Lopes

Educação musical: guitarra, órgão, flauta, acordeão, piano, cavaquinho; Animação cultural

X

Associação Recreativa Cultural Desportiva Melhoramentos do Pereiro

Rua Principal – Pereiro 2550-072 Vilar CDV

Nelson Cordeiro Rosa

Torneios de snooker; Paintball; Futebol; Marchas populares; Participação na festa de Carnaval

X

Vilar

Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente

Edifício da Junta de Freguesia do Vilar, Largo 16 de Dezembro, 22550-069 Vilar CDV

262 771 060 Humberto Pereira Germano

Acompanhamento do processo do Aterro Sanitário do Oeste

x

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