PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO

PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO

Rede Social de Lamego Julho 2006

PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO Rede Social

Câmara Municipal de Lamego

2

Este documento é uma primeira abordagem à realidade do Concelho de Lamego, que foi

conseguido através da recolha de informação recorrendo a outros documentos oficias, e

também para o qual contribuíram os parceiros sociais da Rede Social, fornecendo os

dados relativos aos serviços a que estão afectos.

Após a recolha da informação, a mesma foi tratada e interpretada, no sentido de dar uma

visão facilmente legível, de forma a ser perceptível a detecção dos principais problemas

e necessidades do Concelho.

Este levantamento foi efectuado nos meses de Fevereiro a Julho de 2006.

Agradece-se, desde já, a colaboração daqueles que participaram para a elaboração deste

estudo.

Autoria e Responsabilidade pelo Documento.

Andreia Liliana Fonseca (Técnica Superior de Sociologia), Técnica responsável pela

Rede Social da Câmara Municipal de Lamego e Núcleo Executivo da Rede Social.



3

CONSTITUIÇÃO DA REDE SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO

Entidades que constituem a CLASL (Conselho Local de Acção Social de Lamego):

☺ Câmara Municipal de Lamego;

☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu;

☺ Segurança Social de Lamego;

☺ Polícia de Segurança Pública;

☺ Coordenação Educativa Douro Sul;

☺ Associação Pela Infância e Terceira Idade de Lamego – APITIL;

☺ Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2/3 de Lamego;

☺ Caritas Diocesana de Lamego;

☺ Sindicato dos Professores da Zona Centro;

☺ Instituto da Droga e da Toxicodependência – Delegação Regional do Centro –

Unidade de Prevenção de Viseu;

☺ Instituto Português da Juventude;

☺ Hospital Distrital de Lamego;

☺ Junta de Freguesia de Almacave;

☺ Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Lamego;

☺ Santa Casa da Misericórdia de Lamego;

☺ Junta de Freguesia de Magueija;

☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e

Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida;

☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;

☺ Centro de Promoção Social Rural;

☺ Estabelecimento Prisional Regional de Lamego;

☺ Junta de Freguesia de Ferreiros;

☺ Junta de Freguesia de Pretarouca;

☺ Junta de Freguesia de Várzea de Abrunhais;

☺ Junta de Freguesia de Ferreirim;

☺ Junta de Freguesia de Bigorne;

☺ Junta de Freguesia de Melcões;

☺ Junta de Freguesia de Figueira;

☺ Junta de Freguesia de Lalim;



4

☺ Centro de Saúde de Lamego;

☺ Pró-Ordem dos Professores;

☺ Junta de Freguesia da Sé;

☺ Junta de Freguesia de Avões;

☺ Junta de Freguesia de Cepões;

☺ Junta de Freguesia de Cambres;

☺ Junta de Freguesia de Lazarim;

☺ Junta de Freguesia de Meijinhos;

☺ Junta de Freguesia de Parada do Bispo;

☺ Junta de Freguesia de Britiande;

☺ Junta de Freguesia de Vila Nova de Souto D’el Rei;

☺ Associação Infantário e Jardim Infantil “O Pintinhas”.

O Núcleo Executivo da Rede Social de Lamego é composto por 7 entidades:

☺ Câmara Municipal de Lamego;

☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu;

☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e

Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida;

☺ Centro de Promoção Social Rural;

☺ Coordenação Educativa do Douro Sul;

☺ Polícia de Segurança Pública;

☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.



5

METODOLOGIA

A Rede Social é constituída por diversas etapas, sendo a primeira delas o pré-

diagnóstico social. É nesta fase que se irão identificar os principais problemas do

Concelho de Lamego, e neste sentido o seu conhecimento torna-se indispensável para se

poder programar actividades que vão ao encontro da solução desses mesmos problemas.

E por isso é importante que o pré-diagnóstico seja o mais claro e profundo, obedecendo

a uma metodologia própria que vai desde a caracterização da população, passando pela

análise da situação efectiva da mesma até à própria definição dos problemas e

necessidades em matéria de saúde.

O pré-diagnóstico social é a primeira fase da Rede Social, mas talvez, uma das mais

importantes, uma vez que, através dele, vamos identificar as variáveis mais importantes

do Concelho de Lamego.

Para a elaboração deste pré-diagnóstico social foi necessário recorrer a vários métodos e

técnicas de recolha de dados, que foram utilizados durante todo o processo de

investigação. Neste sentido, torna-se necessário dar a definição do que é investigar em

termos sociológicos. Portanto, investigar, sociologicamente, é desenvolver uma

estratégia, rentabilizando os custos e minimizando os gastos, fazendo uma investigação

inteligente. A metodologia é o caminho para o desenvolvimento e concretização dos

objectivos de qualquer trabalho de investigação e engloba métodos e técnicas. Estes são

o conjunto das actividades sistemáticas e racionais, que procuram rentabilizar todos os

recursos disponíveis, quer materiais quer humanos, servindo sobretudo de orientação

para se alcançar os objectivos pretendidos.

Há mesmo quem diga que a metodologia é a lente do investigador, isto porque é através

dela que este observa a realidade. É a metodologia que mostra, descreve e, de certa

forma, explica a realidade ao investigador. E é por esta razão que a metodologia é tão

importante e imprescindível para um estudo científico. Um estudo só tem a

cientificidade necessária, para que seja considerado enquanto tal, quando se descrevem

todos os passos dados desde o início até ao fim do processo de investigação. A

metodologia consiste, então, todas as técnicas e todos os métodos que o investigador

utiliza para observar o sujeito da investigação. Por isso, é necessário definir estes dois

conceitos. Um método é um “... dispositivo específico de recolha ou de análise das

informações, destinado a testar hipóteses de investigação”. “No âmbito da aplicação

prática de um método podem ser utilizadas técnicas específicas, como, por exemplo, as



6

técnicas de amostragem”. (Quivy e Campenhoudt, 2003:187). Inicialmente, é

importante começar-se por delimitar o objecto e o objectivo de estudo e, consoante

estes, escolhem-se os métodos e as técnicas que melhor se adaptem, e que mais

facilmente nos dêem as respostas e os resultados para o estudo em questão. A

metodologia tem realmente uma importância crucial, pois uma boa investigação

depende em grande parte de uma adequada metodologia.

Neste trabalho de investigação os métodos e as técnicas utilizadas visaram

essencialmente elaborar uma Caracterização Social do Concelho de Lamego.

Com este objectivo, inicialmente, recorreu-se à pesquisa documental sobretudo a

documentos escritos, nomeadamente aos censos, para caracterizar demograficamente o

Concelho de Lamego. Também se utilizou esta técnica para se caracterizar os serviços

prestados pela Câmara Municipal de Lamego, consultando os dados brutos existentes

em alguns gabinetes desta instituição.

Outro método utilizado foi o inquérito por questionário, que foi enviado para as várias

instituições do Concelho com o objectivo de o caracterizar, e à medida que os íamos

recebendo eram trabalhados e analisados.

Por este método ser bastante padronizado e esquematizado, permitiu assim, que

comparasse os resultados e os agrupasse. Os questionários foram enviados via correio

com uma carta em anexo ao cuidado do/a representante ou responsável pela instituição.

Os inquéritos integravam várias questões, sendo umas abertas, outras semi-abertas e

outras fechadas. A disposição destas foi tida em conta, iniciando-se por questões mais

simples, e por isso mais fáceis de responder, como é o caso da identificação da

instituição, para as questões mais complexas ligadas a aspectos sociais da mesma. O

inquérito foi de administração directa, sendo o próprio inquirido a preenche-lo, (um

representante ou responsável da instituição). Contudo e devido ao facto de, em alguns

casos, o destinatário se ter atrasado em devolvê-lo, houve a necessidade de se contactar

via telefone as respectivas instituições. Algumas delas responderam ao questionário

telefonicamente (administração indirecta), no entanto, outras enviaram o mesmo por fax

(administração directa). O inquérito por questionário é vantajoso na medida em que

assenta numa interrogação que é sistemática, ou seja, faz-se as mesmas perguntas a

todas as instituições e desta forma pode-se comparar as respostas.

Esta é a grande vantagem desta técnica, mas como todas elas, também esta, tem as suas

desvantagens, e a maior delas é o facto de ser pouco profunda em relação à informação



7

apurada. Para se atenuar um pouco este inconveniente, houve a preocupação de se

formularem um grande número (mais de metade) de questões abertas, porque são mais

ricas em informação.

Solicitou-se ainda a colaboração dos vários parceiros que compõe o Conselho Local de

Acção Local de Lamego e de outros agentes dinamizadores do Concelho, para a recolha

de informação disponível, com base numa matriz de indicadores previamente fornecida.

Finalmente, para estarmos mais próximos dos dados existentes em algumas áreas

fizeram-se algumas entrevistas informais. Para tal dirigimo-nos aos serviços.

Como tal, todas as entrevistas que se efectuaram foram anotadas num bloco de notas,

tentando anotar o mais possível toda a informação fornecida.

A entrevista é um procedimento de recolha de dados ou informações em que os

processos predominantes deste método são a comunicação verbal e a interacção

humana. (Quivy e Campenhoudt, 2003:191). As entrevistas não foram inteiramente

abertas, pois foram seguidas por um guião que serve apenas de orientação, ou seja, o

entrevistador possui um conjunto de perguntas-guias, contudo as perguntas não são

efectuadas na mesma ordem e disposição, podendo variar a ordem das mesmas, de

entrevistado para entrevistado, mediante o fio condutor da conversa, ou melhor, da

entrevista podendo colocar-se outras questões que se achar pertinentes no momento da

mesma.

A entrevista, para além de ser uma das técnicas ligadas à sociologia e a outras ciências,

é também um processo de comunicação que envolve pelo menos duas pessoas numa

situação face a face. É, portanto, uma situação social não voluntária, mas sim

provocada, sendo que é o entrevistador que procura o entrevistado para este partilhar

informação.

Neste sentido conclui-se que “a escolha dos métodos de recolha de dados influencia,

portanto, os resultados do trabalho de modo ainda mais directo: os métodos de recolha e

os métodos de análise dos dados são normalmente complementares e devem, portanto

ser escolhidos em conjunto, em função dos objectivos e das hipóteses do trabalho”.

(Quivy e Campenhoudt, 2003:185). Quanto aos métodos de análise dos dados utilizados

neste estudo de investigação foram os seguintes: para o inquérito por questionário

utilizou-se a análise quantitativa no excel, porque é a técnica que aquele método requer

pelas suas características. Para as entrevistas e para a observação directa não

participante, pela natureza de ambas utilizou-se a análise de conteúdo.



8

O que quer dizer que se utilizou, sobretudo, o modelo hipotético-indutivo, pois

contactamos directamente com a realidade local para posteriormente a estudarmos.



9

INTRODUÇÃO

Vivemos numa época em que, diariamente, somos confrontados com um ritmo

acelerado de transformações sociais que fazem mudar de modo por vezes quase

insignificante, os comportamentos, as mentalidades e as próprias necessidades dos

agentes e das instituições.

“Um dos reflexos negativos da evolução das sociedades dos nossos dias prende-se com

um problema até há bem pouco tempo remetido para o plano bem menos central e que

disputa, hoje, foros de prioridade nas agendas politicas: trata-se do problema da

pobreza e da exclusão social.”*

Portugal tem feito diversos esforços para fazer face ao problema da pobreza e da

exclusão social, investindo desta forma na implementação de medidas de politica social

através de projectos locais em diversas áreas de actuação. É neste plano que surge o

Programa para a Implementação da Rede Social.

Estamos perfeitamente convencidos que só de uma acção colocada em rede, em especial

em rede local, coordenada e dinâmica, em que imperem os princípios da participação, se

conseguirá lidar com muitos problemas sociais, em especial os problemas relativos ao

fenómeno da exclusão social.

Como refere John Friedmann “ (…) é dentro da esfera local que a responsabilidade

funciona melhor, porque é aqui que a dimensão pessoal pode ser directamente

observada lado a lado com o formal, quem se é torna-se um factor no julgamento do

que se (…) faz. E, o que é mais importante, o povo pode estabelecer ligações entre as

acções públicas e as suas próprias condições de vida, deforma que não são possíveis

quando as questões são colocadas de modo mais abstracto”.†

Com base nesta realidade, propôs-se desenvolver um estudo, integrado no âmbito do

Programa da Rede Social‡ e designado de Pré-Diagnóstico, tendente à obtenção de um

conhecimento do contexto local, que nos permite intervir, conjuntamente com outras

entidades e instituições, ao nível das comunidades locais no sentido de criar dinâmicas

que permitam responder ajustadamente ao tipo de necessidades por estas manifestadas e

na perspectiva de um Desenvolvimento Social do Concelho de Lamego.

* RUIVO Fernando, “ Poder Local e a Exclusão Social”, pág. 13 † MENEZES Manuel, “As práticas de Cidadania no Poder Local Comprometido com a Comunidade”, pág. 21

‡ A Rede Social, definida pela Resolução do concelho de Ministros (RCM) 197/97 de 18 de Novembro de 1997, tem como finalidade contribuir para a: “erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social; a concepção e avaliação das políticas sociais, a renovação e a inovação de estratégias de intervenção e a promoção do desenvolvimento social”



10

Este documento foi elaborado a partir da recolha documental de informações

disponíveis nas áreas da Território/População, da Família, da Habitação, da Economia,

do Emprego, da Saúde, da Educação, da Acção Social, da Cultura/Desporto, da Justiça,

dos Transportes Escolares, do Ambiente e da Segurança Pública. Pretende-se assim,

caracterizar o Concelho de uma forma objectiva, evidenciando as principais linhas

caracterizadoras de mesmo.

“A origem de Lamego perde-se na longevidade da História…”



11

ENQUADRAMENTO TERRITORIAL A formação do topónimo Lamego desde sempre foi alvo de muitas teorias. Segundo

alguns autores, o topónimo terá sido construído a partir do radical lígure lam, ao qual

um gentílico terá juntado o sufixo aecus, resultando Lamaecus, tendo sido o primeiro

possessor de um fundo agrário; para outros, Lamego terá tido origem na povoação

greco-celta Laconimurgi; ainda existe a teoria, baseada na referência de urbs

Lemacenorum, da autoria de Ptolomeu, do século II. Porém, a questão toponímica de

Lamego continua ainda por desvendar, na medida em que são apresentadas diversas

propostas, no entanto não existem provas em concreto!

A verdade é que por Lamego passaram diversos povos, entre outros, Língures,

Túrdulos, Iberos, Romanos, Lusitanos… deixando cada um deles a sua “marca” pessoal,

nem sempre benéfica.

Inicialmente, Lamego teria sido um castro (fortificação) que, mais tarde, foi conquistado

e romanizado; aliás, há notícia de vestígios físicos do processo de romanização,

nomeadamente aras, estelas, cipós, entre outros.

No século VI, Lamego, sob a dominação dos Suevos, sobressai como Bispado no

Concílio de Lugo, em 569, tendo como soberano o Rei Teodomiro. Aliás, entre 584 e

688, a Catedral esteve sempre representada nos Concílios, onde se pode provar pelas

actas dos mesmos.

Entretanto, toda a Lusitânia foi dominada pelos Árabes, tendo sido destruídas imensas

cidades, incluindo Lamego. No entanto, entre 750 e 870, Lamego ressurge das cinzas,

assumindo-se como Sede de Valiato de Fronteira.

Em finais do século X, a cidade é novamente destruída pelo Caudilho Almansor, que

terá residido em Lamego, o qual terá dado origem a uma das lendas mais características

da cidade: a lenda da Princesa Ardínia.

Só a 29 de Novembro de 1057 é que Lamego é reconquistada definitivamente aos

Mouros por Fernando Magno, mas a Diocese só será igualmente restaurada a 1071, por

iniciativa de D. Sancho e D. Elvira, filhos de Fernando Magno.

No alvorecer da nacionalidade, em 1128, é concedida a Egas Moniz a Tenência de

Lamego.

Segundo a tradição, as primeiras cortes do Reino de Portugal ter-se-ão reunido em

Lamego, na Igreja de Santa Maria de Almacave, entre 1142 e 1144, onde D. Afonso

Henriques terá sido coroado Rei de Portugal, pelo arcebispo de Braga. Esta lenda, tal



12

como muitas outras, foi utilizada para justificar a nacionalidade portuguesa, aquando da

Restauração, em 1640.

Em 1191, D. Sancho concede Carta de Couto a Lamego; posteriormente, a Carta de

Feira Anual é concedida por D. Dinis, a 10 de Julho de 1292.

Em finais do século XIV, denota-se claramente o progresso e crescimento do Bispado

de Lamego. Entre 1551 e 1569, D. Manuel de Noronha, bispo de Lamego, ocupou-se

dos destinos deste bispado, sendo ele o impulsionador do culto a Nossa Senhora dos

Remédios, uma das maiores referências culturais de Lamego e de toda a região.

A prosperidade de Lamego é notória, o vinho começa a ganhar mais fama, e toda a

economia se desenvolve, tanto que no século XVIII é realçada como famoso centro

vinícola.

No século XIX, Lamego perde a capital de distrito a favor de Viseu, suscitando grande

revolta entre os Lamecenses. Na primeira metade do século XX, Lamego tentou reverter

a situação, mas novamente o pedido não foi aceite.

Lamego é um dos mais importantes centros urbanos muito antes da fundação da

nacionalidade já às terras de Lamego eram povoadas e constituíam um ponto de

passagem importante nos fluxos e trocas comercias.

Mas foi a agricultura o grande motor do desenvolvimento e da afirmação da cidade.

A produção vitivinícola tem aqui uma importância histórica e a ela está associada uma

boa parte das tradições locais e dos costumes das populações. Foi o vinho que

despoletou o desenvolvimento desta cidade e que consolidou a sua posição como

importante pólo económico na região. Mas é também nestas terras que se produzem

alguns dos produtos agrícolas mais reconhecidos em todo o país pela sua qualidade

ímpar. A azeitona, a maçã e a cereja constituem uma fatia considerável desses produtos.

A arquitectura religiosa tem em Lamego uma expressão singular, até porque Lamego é

uma das mais antigas dioceses do país.

A cidade de Lamego situa-se na província portuguesa de Trás-os-Montes e Alto Douro,

confrontando-se a Norte com o Rio Douro, a leste com Armamar e Tarouca, a sul com

Tarouca e Castro Daire e a Oeste com Resende (Integrada no NUTS III – Douro).



13

Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu.

Fonte: www.google.pt

Cidade e Sede de Concelho do Distrito de Viseu, de fundação muito antiga, Lamego

localiza-se no extremo Sul do sistema urbano do Alto Douro, desenvolvendo-se num

planalto delimitado a Nascente pelos rios Balsemão e Varosa, a Norte pelas fortes

pendentes da margem esquerda do Douro, a Poente pelo sistema montanhoso da Serra

das meadas e a Sul pelos contrafortes do Planalto Beirão, tendo o seu perímetro urbano

uma área de cerca de 20 Km2.

O Concelho de Lamego estende-se por uma área de 164,09 Km2 e é composto por 24

freguesias: Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros, Figueira,

Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude,

Pretarouca, Samodães, Sande, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de Souto D’

El Rei, incluídas as constitutivas da respectiva cidade – Almacave e Sé.

Segundo os Censos de 2001, a população residente no concelho de Lamego é de 28.081

indivíduos, o que corresponde a 13.500 homens e 14.581 mulheres, existindo uma



14

variação de 2.083 habitantes comparativamente a 1991, sendo a variação da população

residente de -6,9%. Tendo uma densidade populacional de 167, 6 habitantes por Km2.

Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego.

Fonte: www.google.pt

Este mapa permite visualizar a área do Concelho e a respectiva localização das

freguesias do mesmo.



15

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA

Topografia e Altimetria

O Concelho de Lamego caracteriza-se por uma enorme diversidade ao nível da

altimetria, apresentando os valores mais baixos entre os 50 e os 100 metros, perto do

Rio Douro e os pontos mais elevados localizam-se nas Serras das Meadas e Montemuro.

Daí poder concluir-se que devido às características de altimetria, o relevo do concelho

de Lamego é excessivamente heterogéneo.

Hidrografia

Em termos hidrográficos o Concelho de Lamego é caracterizado essencialmente por três

rios, o rio Douro, sendo o maior em termos de caudal, o rio Balsemão que atravessa

quase todo o concelho desaguando no terceiro mais importante que é o rio Varosa onde

foi construída uma mini hídrica.

Uso e Ocupação do Solo

Relativamente à ocupação do solo, pode-se concluir que os incultos ocupam cerca de

19,5% do território, encontram-se sobretudo a Sul nas freguesias de Bigorne e Lazarim,

e a oeste nas freguesias de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca.

Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego.

Fonte: Forestis/Ribaflor

Uso do Solo Área (ha)Floresta 4258,43 Incultos 3223,19 Agricultura 8069,07 Social 555,88 Águas interiores 203,68



16

A agricultura ocupa a maior área, cerca de 48,8% do total do município, destacando-se a

cultura da vinha na parte norte e este do concelho, ocupando as culturas de regadio os

vales ao longo das linhas de água.

A floresta ocupa 25.8 % da área do município, localizando-se essencialmente nas

mesmas zonas de distribuição das áreas de incultos, a Sul e a Oeste, pelo que se constata

serem estas zonas a apresentar maior potencial florestal no concelho. Este potencial

florestal, áreas florestais e incultos, representa 45,3% (7481,62 ha) da superfície total do

concelho.

No primeiro grupo, Folhosas Caducifólias, predomina o castanheiro e o carvalho, sendo

a primeira espécie a mais abundante.

O grupo designado por Outras Florestas, é constituído maioritariamente por pinheiro

bravo e povoamentos mistos desta mesma espécie com carvalho e castanheiro.

O concelho de Lamego enquadra-se numa região em que existe uma grande dispersão

das parcelas por proprietário sendo a dimensão média da propriedade por proprietário

inferior a 5 ha.

Apesar desta realidade verifica-se, no entanto, que a maior parte da floresta existente

está estruturada de forma contínua em manchas de maior dimensão pelo que são

passíveis de ser alvo de atractivas e interessantes acções em termos de gestão e

ordenamento do território.

Deve-se salientar, no entanto, o facto destas manchas serem constituídas essencialmente

por Outras Florestas, ou seja, por espécies altamente combustíveis, associadas a um

elevado risco de incêndio.



17

CLIMA

O conhecimento do clima de uma região é fundamental para o planeamento e gestão das

actividades socio-económicas, e também essencial para amenizar as consequências dos

riscos climáticos. Em termos gerais o clima é a síntese do tempo e a nossa expectativa

sobre as condições meteorológicas. O Clima poderá traduzir-se pelo conjunto de todos

os estados que a atmosfera pode ter num determinado local, durante um tempo longo,

mas definido. Este intervalo de tempo durante o qual podemos dizer que existe um

determinado tipo de clima é escolhido como “suficientemente longo”, em geral 30

anos.Uma vez que não existe uma estação climatológica em Lamego, não é possível

classificar de uma forma perfeita o clima do concelho, no entanto, considera-se que

junto ao rio Douro os valores da temperatura e precipitação ao longo do ano são

semelhantes ou intermédios entre os registados nas estações climatológicas de Pinhão e

Régua. À medida que nos deslocamos para sul, como a altitude aumenta, é previsível

que os valores dos dois parâmetros a analisar se aproximem dos registados na estação

climatológica de Moimenta da Beira.

Temperatura do ar

Na região do vale do rio Douro valores médios da temperatura do ar variam durante o

ano como é normal no resto do país com o máximo em Julho ou Agosto e o mínimo em

Janeiro (ocasionalmente em Dezembro). No período compreendido entre 1951-80 o

valor médio anual da temperatura foi de 15,3 oC na Régua e 15,3 oC em Pinhão; a média

anual das temperaturas máximas foi de 21,6 oC e 22,0 oC e a média das temperaturas

mínimas 8,9 oC e 9,3 oC respectivamente. A amplitude da variação anual da temperatura

do ar (diferença entre as temperaturas médias do mês mais quente e do mês mais frio do

ano) apresentou o valor de 14,9 oC na Régua e 16,5 oC em Pinhão. O número médio de

dias no ano com temperatura máxima superior a 25 oC é de 125 na Régua e 126 em

Pinhão; noites tropicais, ou seja noites com temperatura mínima superior a 20 oC,

raramente ocorrem.

Nas freguesias da parte Sul do Concelho de Lamego situadas a maior altitude é

previsível que os valores da temperatura se assemelhem aos registados na estação



18

climatológica de Moimenta da Beira, ou seja, verifica-se uma diminuição geral, na

ordem de 2 a 3 oC, nos valores médios da temperatura do ar, um aumento do número de

dias com temperatura inferior a 0,0 oC e diminuição também do número de dias com

temperatura superior a 20,0 oC. Pode facilmente verificar-se pelo anteriormente

exposto bem como pela carta que a seguir se apresenta que, no concelho de Lamego a

temperatura varia essencialmente com a altitude diminuindo de Norte para Sul.

Precipitação

A precipitação, varia entre uma média de 671.7mm por ano em Pinhão, 950mm na

Régua e 1061.5mm em Moimenta da Beira. Igualmente, a precipitação distribui-se por

maior número de dias em Moimenta da Beira comparativamente à Régua e a Pinhão.

Durante os meses de maior perigo de incêndio, Junho, Julho, Agosto e Setembro, ocorre

em média 10 a 14% da precipitação anual, dependendo do local. Saliente-se também

que mesmo nos meses mais quentes do ano a precipitação está acima dos 10mm.



19

SITUAÇÃO ECOLÓGICA

Flora e Fauna

O concelho de Lamego é caracterizado, do ponto de vista da sua fauna e flora, por uma

grande diversidade de espécies, em resultado das diferenças altimétricas, litológicas e

climáticas que apresenta o seu território.

Podemos distinguir três áreas fundamentais, em função destas diferenças:

1- Uma zona mais a Norte, que se insere na sub-zona ecológica do Douro, de

baixas altitudes e de clima mediterrânico, onde encontramos algumas espécies

indígenas, como o sobro, o azinho e o carvalho lusitânico, sendo propícia à

exploração da vinha da Região Demarcada do Douro – a mais antiga região

demarcada do mundo - , da oliveira e da cerejeira, encontrando-se aqui uma

zona de produção de cerejas que é a mais precoce da Europa.

2- Uma região intermédia e de transição, sub-zona ecológica, submontana de

altitudes médias que rondam os 400/800m, onde abunda uma policultura variada

e rica, de trigo, milho, batata, vinho, castanheiros e pomares, principalmente

macieira.

3- Uma terceira zona, sub-zona ecológica de montanha, situada a sul e de altitudes

mais elevadas, acima dos 700/800m, de características serranas e clima atlântico,

onde encontramos uma agricultura baseada na cultura dos castanheiros

(Castanea sativa) e do centeio. Possui ainda zonas de pasto e de floresta com

espécies como o carvalho alvarinho (Quercus robur), vidoeiro (Betula alba),

pinheiro bravo ( Pinus pinaster), pinheiro-silvestre ( Pinus silvestris), bem como

formações de matas (giestas, tojo, urzes). Nestas zonas encontram-se

explorações de gado (bovino, ovino, caprino), sendo os bovinos de raça

autóctone Arouquesa os que apresentam maior expressão.

A fauna selvagem mais comum é constituída por espécies como o javali (Sus

scrofa), perdiz (Alectoris rufa), coelho (Oryctolagus cuniculus), lebre (Lepus

granatensis), raposa (Vulpes vulpes), geneta (Genetta genetta), galinhola

(Scolopax rusticola), codorniz (Coturnix coturnix), víboras, aves de rapina e

outros.

Da fauna piscícola da região destaca-se a truta e a boga entre outros, que se

podem encontrar no rio Balsemão.



20

ACESSIBILIDADES

Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamegoλ.

As 24 freguesias do Concelho de Lamego estão abrangidas por uma rede de distribuição

viária, que as liga a todas.

O Concelho de Lamego é abrangido por várias estradas nacionais que o liga a outros

concelhos vizinhos, ou seja, Lamego está ligado através da EN2 com Viseu, a Resende

através da EN226, com a Régua através da EN2, com Tabuaço, a EN 313 liga Lamego a

Armamar, a Tarouca através da EN226, e Castro D’Aire pela EN2. A única Auto-

estrada que passa por Lamego é a A24, antiga IP3, que une esta cidade com o seu

distrito, isto é, Viseu e com a cidade de Vila Real.

λ Fonte: http://viajar.clix.pt/com/noticias.php?id=728&mg=1&lg=pt.



21

GASTRONOMIA • Todos nós sabemos que em Almeirim podemos comer a Sopa de Pedra, na Mealhada o

Leitão, em Miranda a Posta e em Lamego o Cabrito.

Quem passa por Lamego aconselha-se " para a refeição principal, o ideal é o cabrito

assado com batatas e arroz de forno. Este é o prato mais representativo da gastronomia

lamecense. Também se pode optar pelos milhos com entrecosto, pelas trutas de

escabeche, ou até o coelho assado no forno".

No entanto, em Lamego ao contrário de outras cidades nacionais, torna-se difícil entrar

num restaurante e encontrar a afamada Gastronomia Regional. O cabrito por cá é prato

domingueiro, ficando o resto da semana dedicado às picanhas, cataplanas, lasanhas e

afins. Mais complicado ainda será encontrar os milhos com entrecosto, as trutas de

escabeche e o coelho assado no forno. Quando um amigo ou turista nos solicita um

local para saborear a nossa cozinha regional, de entre tantos, poucos são os nomes que

nos vêm à cabeça.

Fácil de encontrar só a gastronomia das pastelarias. "Para petiscar é obrigatório saborear

as bolas. De presunto, fiambre, vinha d'alhos, frango, atum, sardinha ou bacalhau, cai

sempre bem".

"Em Lamego a gastronomia é uma Arte e uma Festa. Uma grande parte dos pratos e da

doçaria tradicional tem uma história velha de séculos e as suas receitas passaram de

geração em geração". Falta estimular os nossos restaurantes a utilizarem os produtos de

qualidade da nossa região para confeccionarem a tal Arte que atraia os apreciadores do

"país e do mundo todos os dias aqui..." em Lamego.

• Fonte: www.cm-lamego.pt



22

ARTESANATO∇

Lamego é uma cidade cheia de tradições e arte que enriquecem e engrandecem a sua

identidade cultural, diferenciando-a de muitas cidades. A sabedoria dos artesãos

lamecenses foi ao longo dos anos passada de pais para filhos, constituindo assim um

forte motivo de atracção turística.

A cestaria é uma das artes mais típicas de Lamego e está associada aos métodos

tradicionais de fazer a Vindima. Durante séculos, os cestos em madeira de castanho

foram usados para transportar as uvas para os lagares.

Também associada ao vinho está a arte da tanoaria. As pipas e tonéis em madeira de

carvalho continuam a ser elementos associados à cultura e aos hábitos locais, apesar de

terem já pouca procura. Hoje, constituem um dos mais típicos aspectos do artesanato

local e é por amor à tradição que muitos artífices resistem às novidades do progresso e

continuam a fabricá-lo com as suas próprias mãos, à moda dos velhos tempos.

Numa das freguesias do Concelho, em Lazarim, são esculpidas as máscaras de Carnaval

em madeira, são um dos ex-libris do artesanato lamecense. Estas máscaras são uma

verdadeira obra de arte e um dos maiores orgulhos da população.

Albardas, cabeçadas, correias e outros utensílios para animais são também elementos

representativos do artesanato lamecense. A olaria, principalmente com barro preto, que

é o mais característico da região, a marcenaria, a funilaria, a tecelagem e os trabalhos

em ferro forjado e em cantaria são outras formas do artesanato que têm ainda uma

expressão bem viva.

Artesanato: - Cestaria - Tanoaria - Máscaras de Lazarim - Olaria - Marcenaria - Funilaria - Tecelagem - Ferro Forjado - Escultura popular em granito

∇ Fonte: www.cm-lamego.pt



23

AS PRINCIPAIS FESTAS DE LAMEGO ϒ

As Festas de Nossa Senhora dos Remédios, conhecidas como a Romaria de Portugal,

são as mais importantes da cidade. Iniciam na última quinta-feira de Agosto e vão até ao

dia 8 de Setembro (feriado municipal), milhares de romeiros vêm agradecer a Nossa

Senhora dos Remédios a resposta às suas preces. Outros vêm apenas para conhecer essa

grande celebração, onde os rituais religiosos e a diversão (sagrado e profano) se

misturam e fazem a grande festa.

A Semana Santa é o momento alto da vida religiosa da cidade. Decorrem durante as

três semanas que antecedem o Domingo de Páscoa, as igrejas adquirem uma solenidade

especial e as populações estão em tempo de reflexão e de oração. A Via-Sacra, a

Bênção das Flores e o Ritual do Pão Quente são alguns dos grandes momentos destas

semanas.

A Feira de Santa Cruz é uma das mais animadas de Lamego. Tem lugar no dia 3 de

Maio, junto ao Quartel de Santa Cruz. A Feira é marcada pelas corridas e desfiles de

cavalos, mas é também uma mostra de raças de gado da região. Os lamecenses fazem

deste evento uma festa onde a competição saudável, o convívio e a alegria são palavras

de ordem.

A Expodouro é uma das feiras representativas do Norte, que promove e divulga as

potencialidades da região. O destaque vai para o pavilhão dos vinhos, mas o artesanato,

o turismo e a gastronomia também são representados no seu melhor.

O Carnaval de Lazarim. Em Lazarim comemora-se um dos mais típicos Carnavais do

país. Para além do desfile das tradicionais máscaras de Lazarim, criadas por artesãos

locais, um dos momentos altos destes dias é a leitura dos testamentos dos compadres e

das comadres. Aqui tudo continua a ser realizado como manda a tradição e é por isso

que este Carnaval vale a pena.

Tradição mais que centenária, a Queima dos Judas, em Lalim, atinge em cada ano uma

expressão única situando-se entre as mais significativas do calendário pascal. Trata-se

de uma evocação do passado, de uma vivência do presente e de uma construção do

presente e de uma construção do futuro, pois nela se confere voz às raízes e à memória

viva do dia-a-dia do seu colectivo social e cultural.

ϒ Fonte: www.cm-lamego.pt



24

Para além de todas estas festas descritas, ainda se juntam todas aquelas que cada

freguesia comemora, normalmente uma vez por ano, que em geral em comemoração ao

Santo Padroeiro da mesma.



25

ALOJAMENTOS Os Alojamentos existentes no Concelho são os seguintes: → Hotéis, Residenciais e Pensões (Hotel Lamego, Hotel Rural – Casa Viscondes da

Várzea – Várzea de Abrunhais, Complexo Turístico Turisserra, Hotel Parque).

→ Turismo de Habitação (Casa dos Varais – Cambres, Quinta de Marrocos –

Valdigem, Casa Santo António de Britiande – Britiande, Quinta de Santa Eufémia –

Parada do Bispo, Quinta do Terreiro – Lalim, Quinta da Timpeira – Penude, Vila Ferraz

– Lamego, Vila Hostilina – Lamego, Casa Cimo da Vila – Samodães).

→ Residenciais e Pensões (Residencial Albergaria do Cerrado, Residencial Solar do

Espírito Santo, Albergaria Solar dos Pachecos, Residencial São Paulo, Residencial Solar

da Sé, Residencial Elite, Pensão Silva, Pensão Julinha).



26

I – DEMOGRAFIA E POPULAÇÃO A demografia é a ciência que estuda a população e a sua evolução ao longo dos tempos.

Esta ciência só se iniciou efectivamente a partir da segunda metade do séc. XIX, é que

um pouco por todo o mundo com a industrialização foram aparecendo as primeiras

estatísticas regulares de recenseamento das populações, que mais tarde passaram a ser

regulares e compiladas em documentos designados de censos ou anuários estatísticos.

Em Portugal o primeiro recenseamento feito em moldes modernos foi em 1864 e os

primeiros anuários estatísticos remontam a 1909.

A demografia observa, mede e descreve conjuntos significativos de pessoas adscritas a

um território num determinado momento específico, mas também procura estudar as

mudanças ocorridas na mesma população ao longo do tempo.

Daí, a importância se recorrer à demografia para se caracterizar um concelho em termos

demográficos, para se saber qual é a população total e como é que ela se divide.

1- População Residente do Concelho

Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001.

Área Geográfica Número de População Percentagem Ano

Portugal 10 356 117 100% 2001

Região Norte 3 687 293 36% 2001

Lamego 28 081 0,8% 2001

Fonte: INE, Censos 2001.

Através da apreciação dos dados da tabela apresentada, verifica-se que em Portugal no

ano 2001 a população residente era de 10 356 117 indivíduos, a região Norte detinha

36% dessa população, ou seja, dos 10 356 117 indivíduos, 3 687 293 eram residentes no

Norte do País. Concretamente em relação ao Concelho de Lamego a sua população

representa 0,8% (28 081 indivíduos) da população total da região a que pertence. É

importante salientar que o Distrito de Viseu tem uma posição geográfica muito singular,

na medida em que há uma parte do mesmo que integra a Região Centro do País, no

entanto Lamego, enquanto Concelho faz parte da Região Norte, daí nesta tabela fazer-se

referência a esta Região.



27

Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em 1991, 2001 e 2003.

Indicador 1991 2001 2003 Unidade

Área Total 164,09 164,07 Km2 Freguesias 24 24 24 Número População Residente 30.164 28.081 27.276 Número População Residente (0-14 anos) 6669 4654 4245 Número População Residente (15- 24 anos) 5729 4357 4070 Número População Residente (25-64 anos) 13788 14179 14256 Número População Residente (65 ou + anos) 3978 4891 4705 Número Variação da População Residente (91-01) - 6,9% Percentagem

Fonte: INE, Censos 2001 e “O Pais em Números 2004”.

O Concelho de Lamego é composto por 24 freguesias, que ocupam em 2001 uma área

total de 164,09 Km2. Neste concelho, em 2001, residiam 28 081 indivíduos, destes

4654 (17%) tinham idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 4357 (16%) tinham

entre 15 e 24 anos, 14179 (50%) indivíduos constituíam a população madura deste

concelho, ou seja, possuíam idades entre os 25 e os 64 anos, e por fim, 4891 (17%)

residentes representavam a terceira idade. O que nos leva a concluir, que tal como

acontece com a População Portuguesa em geral, a população do nosso Concelho

também tem vindo, ao longo dos anos, a envelhecer, na medida em que a camada

populacional dos indivíduos com 65 ou mais anos vem engrossando ao longo do tempo.

Quanto à variação da população do Concelho, entre 1991 e 2001 Lamego viu a sua

população evoluir negativamente em 6,9 pontos percentuais. Comparando os dados de

2001 com os de 1991 verifica-se que a população jovem (0-14 anos) aumentou, no

entanto também a população idosa (65 ou mais anos) apresentou um acréscimo ao longo

deste período.

Relativamente à população do Concelho em 2003 verifica-se que 15,5% da mesma tinha

idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 15% tinha idades compreendidas entre os

15 e os 24 anos, a maioria, ou seja, 52% tinha idades entre os 25 e os 64 anos,

relativamente à terceira idade, isto é, a população residente em 2003 com idade igual ou

superior a 65 anos apresentava uma percentagem 17,2%.



28

Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano.

População Residente no Concelho de Lamego, por Ano.

27054

14688

20240

31835

34730

30164

28081

3632032833

05000

10000150002000025000300003500040000

1801 1849 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2004

Ano

PopulaçãoResidente

Fonte: Censos, INE. Relativamente à evolução demográfica do concelho de Lamego, ao longo do tempo,

verifica-se que essencialmente de 1930 até 1960 houve um acréscimo populacional, ano

em que foi o auge da população lamecense, o que poderá dever-se à emergência da

cidade ao nível militar, na medida em que se tratavam de décadas de guerra e ao

prestígio de escolas, nomeadamente do seminário, a partir de então tem-se visto a

população decrescer gradualmente, fenómeno transversal a quase todo o território

português, o que poderá ser justificado pelas emigrações, pela diminuição da taxa de

natalidade, entre outros fenómenos. De notar, que sempre que existe um crescimento

populacional no Concelho, o seu ritmo é sempre menor que o ritmo de diminuição.

Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001.

População Residente em 1991 e 2001.

02000400060008000

10000

Almac

aveAvõ

es

Bigorne

Britian

de

Cambre

s

Cepõe

s

Ferreir

im

Ferreir

os

Figueir

aLa

lim

Laza

rim

Mague

ija

Meijinh

os

Melcõe

s

Parada

do B

ispo

Penajó

ia

Penud

e

Pretaro

uca

Samod

ães

Sande Sé

Valdige

m

Várzea

de Abru

n...

V. N. d

e Sou

to D' ..

19912001

Fonte: Recenseamentos de 1991 e 2001, INE.



29

As freguesias que fazem parte do Concelho de Lamego são as seguintes: Almacave,

Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros de Avões, Figueira,

Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude,

Pretarouca, Samodães, Sande, Sé, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de

Souto D’ el Rei.

Neste gráfico pode ver-se como é que a população total do Concelho de Lamego se

divide pelas 24 freguesias que o compõem. Pode-se, então, constatar que é a freguesia

de Almacave que tem mais população, seguida pela freguesia da Sé, ou seja, são as

freguesias citadinas. Posteriormente é Cambres que tem maior peso ao nível

populacional no concelho de Lamego. Seguidamente é a freguesia de Penude que tem

mais habitantes. Depois a população divide-se de forma mais ou menos homogénea

pelas restantes freguesias. De todas as freguesias a única que viu a sua população

residente aumentar de 1991 a 2001 foi a freguesia de Almacave, todas as outras viram a

sua população diminuir ao longo desta década. Como se pode constatar em pormenor na

tabela seguinte.



30

Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001, por freguesia.

Fonte: INE; Censos 1991 e 2001.

A tabela apresentada mostra o total de habitantes em 1991 e 2001 e a densidade

populacional, e o que se constatar é que são as freguesias com maior área por Km2 que

têm maior densidade populacional, como é o caso de Almacave, Sé, Penude, Cambres e

Lazarim. No entanto, existem algumas freguesias que apesar de não serem em termos de

área grandes, apresentam-se densamente povoadas como é o caso da freguesia de

Valdigem, Magueija, entre outras.

Total Habitantes Freguesia

1991 2001 Km2

Densidade Populacional (hab/Km2)

Almacave 6927 7739 10,26 754,3 Avões 736 693 4,87 142,3

Bigorne 47 39 4,92 7,9 Britiande 1031 1015 4,79 211,9 Cambres 3012 2678 11,19 239,3 Cepões 1003 919 5,33 172,4

Ferreirim 1265 976 5,49 177,8 Ferreiros 666 572 2,62 218,3 Figueira 480 421 4,53 92,9

Lalim 997 912 7,19 126,8 Lazarim 834 686 16,47 41,7 Magueija 860 742 10,79 68,8 Meijinhos 157 104 2,96 35,1 Melcões 160 126 2,56 49,2

Parada do Bispo 234 200 1,98 101,0 Penajóia 1405 1250 10,04 124,5 Penude 1984 1807 12,69 142,4

Pretarouca 153 103 4,24 24,3 Samodães 315 280 3,07 91,2

Sande 1216 1134 3,12 363,5 Sé 3703 3144 9,80 320,8

Valdigem 1440 1195 10,67 111,9 Várzea de Abrunhais 555 478 5,80 82,4

V. N. S. D´el Rei 984 868 8,71 99,7 Total 30.164 28.081 164,09 167,6



31

Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo.

População Residente por Sexo.

48%

52%

Homens Mulheres

Fonte: Censos 2001, INE.

Perante o gráfico acima apresentado verifica-se que relativamente à população

residente em Lamego, (que tem Lamego como sendo o seu Concelho de residência),

o que não quer dizer que residam, efectivamente, neste Concelho, 52% são do sexo

feminino e 48 % do sexo masculino, o que revela que apesar da diferença ser

relativamente diminuta, há uma maior representação feminina, tendência que se vem

a manter já desde 1991, existindo sempre uma predominância da camada feminina.

Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil.

População residente, segundo o estado civil.

14094

400 115 251

2039

11182

02000400060008000

10000120001400016000

Solteiro Casadocom

registo

Casadosem

registo

Separado Divorciado Viúvo




32

Perante o gráfico I.4 pode-se aferir que 40% da população é solteira, 50%, ou seja,

metade da população é casada com registo, este facto reflecte um pouco a tradição que

existe entre a população Lamecense. De seguida a categoria com mais representação é a

dos viúvos com um valor de 10%. As categorias de casados/as sem registo, separados/as

e divorciados/as têm pouca representação. Pode-se questionar o porquê destes últimos

resultados se não será por a mulher ainda viver muito dependente economicamente do

seu cônjuge e também pelo forte controlo da vizinhança, uma característica das cidades

pequenas, como é a cidade de Lamego.

Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001.

População Casada População

Solteira Total Com Registo Sem Registo

População

Viúva

População

Separada

População

Divorciada

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

11182 39,8 14494 51,6 14094 50,2 400 1,4 2039 7,3 115 0,4 251 0,9


Quanto ao estado civil da população residente verifica-se que 51,6% dos indivíduos são

casados, 50,2% são casados com registo e 1,4% são casados sem registo, ou seja,

predominam os indivíduos com a condição de casados. Seguem-se os solteiros,

perfazendo um total de 39,8%, a população viúva é no total 7,3%, e finalmente a

população separada e divorciada que fazem um total de 1,3%.

Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas geográficas.

Áreas Geográficas 1991 2001 Variação Taxa

Portugal 9.867.147 10.356.117 488.970 hab. 5% Norte 3.472.715 3.687.293 214.578 hab. 6,2% Douro 238.695 221.853 -16.842 hab. - 7,1%

Lamego 30.164 28.081 -2.083 hab. - 6,9% Fonte: Censos 1991 e 2001, INE.

O gráfico anterior mostra a evolução da população ao longo dos dois últimos momentos

censitários, o que se verificou foi que, efectivamente, a população residente no

Concelho de Lamego diminuiu num total de 2 083 indivíduos, ou seja, houve um



33

decréscimo populacional de 6,9%, o que poderá dever-se à baixa taxa de natalidade e à

própria mobilidade humana, também a região Douro verificou um decréscimo

populacional de 7,1%, pelo contrário tanto a região Norte como o País, no seu conjunto,

tiveram uma evolução positiva, vendo a sua população residente aumentar em 10 anos.

2- Outros Indicadores demográficos

Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2000, 2001 e 2002.

Fonte: Infoline, INE (retrato territorial), 2001. No que respeita aos vários indicadores populacionais, verifica-se que relativamente aos

nados-vivos tem havido um diminuição com o decorrer dos anos, já os nados-vivos fora

do casamento têm vindo a aumentar, devido sobretudo às uniões de facto que também

têm vindo a aumentar na sociedade moderna, por sua vez os óbitos também

aumentaram, quanto aos casamentos celebrados de 2000 a 2001 diminuíram, de 2001 a

2002 aumentaram em cerca de 32%. Também os casamentos católicos celebrados

decresceram de 2000 a 2001, no entanto, de 2001 a 2002 sentiu-se um acréscimo neste

indicador. Os divórcios ao longo dos anos têm aumentado drasticamente.

Movimentos da População 2000 2001 2002 Nados-vivos (HM) 309 293 259 Nados-vivos (H) 151 156 137 Nados-vivos fora do Casamento 33 27 37 Óbitos (HM) 280 291 315 Óbitos (H) 150 151 167 Total de Casamentos 209 157 208 Casamentos Católicos 156 111 144 Divórcios 21 29 50



34

Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia.

Fonte: O País em Números 2004, INE.

Freguesia

Total de Nados-vivos

Nados-vivos

H

Nados-vivos

M

Total de Óbitos

Óbitos H

Óbitos M

Óbitos de

pessoas com

idade inferior a 1 ano

Almacave 86 44 42 60 29 31 1 Avões 5 2 3 5 4 1 0

Bigorne 0 0 0 0 0 0 0 Britiande 7 5 2 8 7 1 0 Cambres 18 11 7 29 18 11 1 Cepões 9 3 6 11 4 7 0

Ferreirim 7 4 3 14 7 7 0 Ferreiros 8 5 3 6 2 4 0 Figueira 4 0 4 4 2 2 0

Lalim 11 7 4 11 7 4 0 Lazarim 4 3 1 10 5 5 0 Magueija 5 2 3 6 5 1 0 Meijinhos 1 1 0 1 1 0 0 Melcões 1 1 0 4 2 2 0

Parada do Bispo

1 0 1 1 1 0 0

Penajóia 10 3 7 19 13 6 0 Penude 17 10 7 24 12 12 0

Pretarouca 0 0 0 0 0 0 0 Samodães 2 1 1 1 0 1 0

Sande 10 7 3 10 5 5 0 Sé 36 20 16 50 26 24 0

Valdigem 6 3 3 19 12 7 0 Várzea de Abrunhais

5 2 3 3 0 3 0

V. N. S. D´el Rei

6 3 3 19 5 14 0

Total 259 137 122 315 167 148 2



35

3-Vários Índices

Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001.

Designação do Indicador 1991 2001

Índice de Dependência Total§ 54,6 % 51,5 %

Índice de Dependência dos Idosos** 20,4 % 26,4 %

Índice de Dependência dos Jovens†† 34,2 % 25,1%


Ao analisar os índices de dependência no Concelho de Lamego nos anos 1991 e 2001,

verifica-se um acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para

2001, o que significa que a população idosa passou a ter mais peso na relação com a

população activa do Concelho. Relativamente ao índice de dependência dos jovens

diminuiu 9 pontos percentuais em 2001 comparativamente com 1991, o que poderá ser

um reflexo da diminuição desta população. Quanto ao índice de dependência total

diminuiu cerca de 3%.

Resumindo, verifica-se em 2001 um maior distanciamento entre o índice de

dependência de jovens e o índice de dependência de idosos, sendo o segundo superior

ao primeiro, associado à menor representatividade do grupo etário dos 0 aos14 anos e ao

aumento progressivo do grupo etário com idade igual ou superior a 65 anos de idade.

§ Índice de dependência total: O índice de dependência total evidência a relação entre a população

jovem e idosa e a população em idade potencialmente activa, por cada 100 indivíduos, isto é, corresponde

à soma dos índices de dependência de jovens mais o índice de dependência de idosos dividindo pela

população dos 15 aos 64 anos, pretendendo assim, avaliar a dependência da população.

** Índice de dependência de idosos: Este índice refere-se à razão entre a população de 65 ou mais anos

de idade e a população entre os 15 e os 64 anos de idade.

†† Índice de dependência de jovens: O índice de dependência de jovens evidencia a relação entre a

população de 0 a 14 anos de idade e a população de 15 a 64 anos de idade, isto é, a população

potencialmente activa.



36

Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas.

Fonte: INE, O País em Números 2004.

É realmente importante salientar que, efectivamente, a taxa de natalidade no Concelho

de Lamego é inferior à taxa de mortalidade, 9,4% e 11,4% respectivamente. Quanto à

taxa de nupcialidade (7,5%) continua no nosso concelho a ser relativamente elevada em

comparação com a taxa de divórcio (1,8%).

Indicadores Sociais em 2002 Portugal Norte Douro Lamego

Taxa de Natalidade (Permilagem)

11,0 11,3 9,0 9,4

Taxa de Mortalidade (Permilagem)

10,2 8,7 12,6 11,4

Taxa de Nupcialidade (Permilagem)

5,4 5,9 6,0 7,5

Taxa de Divórcio (Permilagem)

2,7 2,2 1,6 1,8

Índice de Envelhecimento (Percentagem)

105,5 84,2 133,2 109,4

Taxa de Fecundidade 43,7 42,8 37,5 36,9 Taxa de Crescimento Natural (Permilagem)

0,8 2,7 -3,6 -2

Índice de Dependência Total (Percentagem)

47,8 45,9 55,2 51,5

Índice de Dependência dos Idosos (Percentagem)

24,2 20,4 31 26,4

Índice de Dependência dos Jovens

(Percentagem)

23,6 25,5 24,2 25,1



37

Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego, em 2001 e 2003.

Índice de Envelhecimento

Concelho 2001 2003

Moimenta da Beira 117,7% 125%

Armamar 133,6% 143%

Sernancelhe 134% 150%

Tarouca 93,5% 101%

Tabuaço 136% 147%

São João da Pesqueira 119,2% 128%

Lamego 105,1% 111%

Penedono 181,2% 181%

Média da Região 128% 136%


Relativamente ao índice de envelhecimento pode verificar-se, que dos vários concelhos

vizinhos do Concelho de Lamego, Lamego não tem um índice de envelhecimento muito

elevado comparativamente aos outros, para além de Tarouca (93,5%), Lamego

(105,1%) era em 2001 o segundo concelho menos envelhecido, e em 2003 mantém essa

posição.

4- População e sua proveniência

Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade em 2001.

População de Nacionalidade

Portuguesa

População de Nacionalidade

Estrangeira

População

Portuguesa

Dupla

Nacionalidade França Angola Moçambique Brasil

Outros

Estrangeiros

27 923 76 11 17 7 14 33

Total

28 081




38

No que diz respeito à nacionalidade da população residente no concelho de Lamego no

momento censitário (2001), 99% da população residente neste concelho é de

nacionalidade Portuguesa, ou seja, apenas 1% é de nacionalidade estrangeira

nomeadamente da França, Angola, Moçambique, Brasil e de outras proveniências.

5- População Deficiente

Gráfico nº I.5: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego.

População Deficiente em 2001 no Concelho de Lamego.

28081

1511

População Total

População ComDeficiência

Fonte: Censos 2001, INE. No que concerne à população deficiente, verifica-se que em 2001, do total da população

residente (28 081 indivíduos), 1511 (5,4%) são indivíduos com algum grau de

deficiência atribuído. De referir que para o apoio deste tipo de segmento populacional

apenas existe uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) no Concelho.

Segundo os dados do Censos 2001 apurou-se que, a maioria desta população deficiente

residente em Lamego com mais de 15 anos, não se encontrava a desenvolver qualquer

actividade económica, tratando-se sobretudo de reformados e incapacitados para o

trabalho, no entanto 24% desta população estava em 2001 com actividade económica,

muito embora 11% destes se encontrassem desempregados, neste mesmo ano.



39

Gráfico nº I.6: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de

Lamego, segundo o género.

População Deficiente em 2001, segundo o Género.

786

725MasculinoFeminino


Relativamente ao género da população residente com deficiência constata-se que não há

muita diferença entre os sexos, isto é, dos 1511 indivíduos deficientes 786 (52%) são do

sexo masculino e 725 (48%) do sexo feminino.

Gráfico nº I.7: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o grupo etário.

População Deficiente em 2001, segundo o grupo etário.

72 163

781

495 0 - 14 anos15 - 24 anos25 - 64 anos65 e mais anos




40

Como se pode verificar através da análise do gráfico anterior, o grupo etário onde se

verifica maior número de população deficiente é o grupo que compreende as idades

entre os 25 e os 64 anos (52%), seguido do grupo etário dos 65 e mais anos (33%).

Gráfico nº I.8: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, por tipo de deficiência.

População Residente Deficiente, por tipo de deficiência.

136

469

344

212

53

297

050

100150200250300350400450500

Populaçãocom

DeficiênciaAuditiva

Populaçãocom

DeficiênciaVisual

Populaçãocom

DeficiênciaMotora

Populaçãocom

DeficiênciaMental

Populaçãocom

DeficiênciaParalisia

Populaçãocom OutraDeficiência


Na análise do gráfico da população residente deficiente, por tipo de deficiência

podemos verificar que a deficiência que mais predomina na população Lamecense é a

deficiência visual (469 indivíduos deficientes visuais), seguida da deficiência motora

(344 indivíduos deficientes motores), depois seguem-se outras deficiências não

especificadas com 297 indivíduos. Com menor representatividade estão a deficiência

mental (212 indivíduos), deficiência auditiva (136 indivíduos) e a paralisia (53

indivíduos).



41

Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de

incapacidade.

População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade.

810

109224 195173

0100200300400500600700800900

Populaçãosem Grau deIncapacidade

Atribuído

Populaçãocom

IncapacidadeInferior a 30 %

Populaçãocom

Incapacidadeentre 30% a

59%

Populaçãocom

Incapacidadeentre 60% a

80%

Populaçãocom

IncapacidadeSuperior a

80%

Fonte: Censos 2001, INE. No que respeita à população residente com deficiência, segundo o grau de incapacidade

atribuído verifica-se que de um total de 1 511 de população deficiente, 810 indivíduos,

ou seja, à maioria (54%) da população deficiente não lhe foi atribuído nenhum grau de

incapacidade; 224 indivíduos (15%) foi-lhes atribuído um grau de incapacidade entre os

60% e os 80%, 195 indivíduos (13%) tem uma incapacidade acima os 80%, 173

indivíduos (11%) deficientes são incapacitados entre os 30% e os 59% e finalmente a

incapacidade inferior a 30% está representada por 109 indivíduos (7%).



42

Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o número de deficientes.

Número de Famílias Clássicas, segundo a sua dimensão e o nº de deficientes.

1266

147 288 59

1824

35 7

2858

38366 28218

2058

0500

100015002000250030003500

Família costitu

ída por 1 elemento

Sem Deficientes

Com 1 Deficiente

Família Constitu

ída por 2 eleme...

Sem Deficientes

Com 1 Deficiente

Com 2 Deficiente

Família Costit

uída por 3 elementos

Sem Deficientes

Com 1 Deficiente

Com 2 Deficientes

Com 3 Deficientes

Família Constitu

ída por 4 ou + ...

Sem Deficienets

Com 1 Deficiente

Com 2 Deficientes

Com 3 ou + Deficientes

Fonte: Censos 2001, INE. Perante o gráfico apresentado podemos constatar que em 2001 existiam no Concelho de

Lamego 9 237 famílias, sendo que deste número total 14 13 são famílias compostas

apenas por um elemento e 10% destas são compostas por um deficiente (147 famílias).

As famílias constituídas por dois elementos eram na totalidade 2 405, em que 14%, (347

famílias), destas são famílias constituídas por um ou dois deficientes. As famílias

constituídas por três elementos, em 2001, eram 2 084, destas 12%, (260 famílias), eram

famílias compostas por um, dois ou três deficientes. Das 3 335 restantes famílias, 2 858

são famílias sem deficientes e 477 (14%) são compostas com pelo menos um deficiente.

Em termos gerais, das 9237 famílias existentes no Concelho em 2001, 1213 (13%)

tratavam-se de famílias cuja composição possuía pelo menos 1 deficiente.

6- Minorias Etnias/Comunidade Cigana Lamego tem uma comunidade de etnia cigana enraizada no Concelho há mais de 30

anos. Sabe-se que a sua sedentarização em Lamego passou pela união de duas famílias,

sendo uma família oriunda da Régua e outra de Coimbra. A sua dimensão populacional



43

é de 28 agregados familiares. Esta comunidade subdivide-se em duas, uma concentrada

no Bairro de Nazes e outra no Bairro de Santo António, ambos na Sede do Concelho.

O tipo de habitação que ocupam é na sua maioria denominado por Barracas.

São agregados na sua maioria compostos por vários núcleos familiares.



44

II-FAMÍLIA 1- Dinâmicas Sócio-Familiares

Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001.

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, no Concelho de Lamego,

o que representa uma variação positiva de 4,5%, o que se verifica é que apesar de o

número de famílias institucionais diminuírem, o número de famílias clássicas aumentou.

Este facto é bastante importante, na medida em que o número de população total no

Concelho decresceu de 1991 a 2001. A este aumento associa-se também o aumento

verificado no Concelho, relativamente aos edifícios, e consequentemente o número de

alojamentos familiares.

Anos Designação dos Indicadores 1991 2001

População Residente 30164 28081 Número de Famílias 8840 9253

Famílias Clássicas 8822 9237 Famílias Institucionais 18 16

Número de Edifícios 9933 10617 Alojamentos Familiares 11898 13788

Alojamentos Familiares Clássicos 11840 13723 Alojamentos Familiares Não Clássicos 58 65 Alojamentos Colectivos 55 30



45

Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por

freguesia, entre 1991 e 2001.

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Analisando detalhadamente o número de famílias clássicas existentes em 1991 e 2001,

por freguesia, verifica-se que são as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número

de famílias, na medida em que são também estas que têm maior número de habitantes.

No entanto, Almacave acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como

aconteceu na globalidade do Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias

residentes diminuir em cerca de 3%.

Famílias Clássicas Freguesia 1991 2001

Almacave 2014 2545 Avões 199 224

Bigorne 21 14 Britiande 350 359 Cambres 858 871 Cepões 312 291

Ferreirim 366 312 Ferreiros 181 186 Figueira 138 137

Lalim 292 296 Lazarim 255 236 Magueija 252 258 Meijinhos 50 43 Melcões 59 45

Parada do Bispo 62 56 Penajóia 438 431 Penude 509 571

Pretarouca 55 45 Samodães 93 87

Sande 304 321 Sé 1132 1094

Valdigem 435 386 Várzea de Abrunhais 185 174

V. N. S. D´el Rei 262 255 Total 8822 9237



46

Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 1991-

2001, por área geográfica.

Com 1 ou 2

pessoas

Com 3 ou 4

pessoas

Com 5 ou +

pessoas Área Geográfica Ano Total

Nº % Nº % Nº %

Região Norte 2001 121.058 463.216 38,2 599.170 49,5 148.202 12,2

Douro 2001 77.686 36.358 46,8 32.717 42,1 8.611 11

1991 8.822 3.215 36,4 3.587 40,7 2.020 22,9 Lamego

2001 9.237 3.818 41,3 4.185 45,3 1.234 13,4

Fonte: Censos 1991 e 2001, INE.

A tabela anterior mostra o número de famílias clássicas residentes, segundo a dimensão,

entre 1991 e 2001, por área geográfica e pode concluir-se através da sua análise que, em

2001, do total de famílias residentes na Região Norte de Portugal, 64% são da zona do

Douro, e do total de famílias residentes nesta zona, 12% são residentes no Concelho de

Lamego. Quanto à dimensão das famílias, à medida que vão aumentando o número de

elementos, o número de famílias vai diminuindo, isto já é um reflexo da diminuição da

taxa de natalidade, consequência da modernidade, pois se outrora as famílias tinham

mais filhos, porque estes eram vistos como uma fonte de rendimento, na medida em que

começavam a trabalhar muito cedo, e neste sentido era mais um vencimento para a

família, hoje em dia esta concepção alterou-se, pois os filhos deixaram de ser uma fonte

de rendimento para passarem a ser uma fonte de despesa. E esta realidade pode, mesmo,

verificar-se na tabela, em que as famílias em 1991 compostas por 5 ou mais elementos

eram superiores ao mesmo tipo de famílias em 2001, houve, efectivamente, uma

diminuição de 10% deste tipo de famílias em 10 anos, ou seja, de 1991 (13%) para 2001

(23%). Para se constatar em mais pormenor esta realidade, vejamos a tabela seguinte.



47

Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e 2001.

Fonte: “O País em números 2004”, INE. Na tabela acima apresentada, pode-se verificar que o número de famílias com maior

dimensão, ou seja, compostas por 5 ou mais elementos diminuíram de 1991 para 2001.

As famílias que, efectivamente, aumentaram foram aquelas que são compostas por um,

dois, três ou quatro elementos. Ou seja, verifica-se uma tendência social para o

decréscimo do número de pessoas por família. O que significa que, as famílias de

grande dimensão deram lugar às famílias de pequena dimensão, que geralmente são

apenas compostas pelo casal e os respectivos filhos. Tal como se pode constatar, através

da leitura da tabela seguinte.

Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo.

Com 1 núcleo Sem

núcleo Casal sem

filhos

Casal com

filhos

Pai com

filhos

Mãe com

filhos

Outra situação

Com 2 núcleos

Com 3 núcleos Lamego

1604 1971 4539 95 615 77 323 13 Fonte: “O País em números 2004”, INE. Como se pode ver através da apreciação da tabela, as famílias existentes no Concelho

em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em termos de percentagem

79%, 17% não têm qualquer núcleo, 3,5% são compostas por 2 núcleos e 0,2% são

constituídas por 3 núcleos.

É de salientar, devido à quebra da taxa de natalidade em todo o País, e

consequentemente no nosso Concelho, que o número de famílias compostas por casais

sem filhos representam 21% do total das famílias residentes, ou seja, em cada 100

Dimensão das famílias

Lamego

Com 1

pessoa

Com 2 pessoas

Com 3 pessoas

Com 4 pessoas

Com 5 pessoas

Com 6 pessoas

Com 7 pessoas

Com 8 pessoas

Com 9 pessoas

Com 10 ou + pessoas

1991 1166 2049 1755 1832 1011 525 240 119 62 63 2001 1413 2405 2084 2101 789 285 99 36 13 12



48

famílias 21 são, somente, compostas pelo casal. As famílias monoparentais

representam, em termos de percentagem 8%.

Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e 2001.

Lamego Dimensão média

das famílias clássicas (Nº)

Proporção das famílias clássicas unipessoais (%)

Proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por

indivíduos com 65 ou + anos (%) 1991 3,39 13,2% 63,9% 2001 3,01 15,3% 64,3% Fonte: “O País em números 2004”, INE. A tabela apresentada mostra vários indicadores relativos às famílias do Concelho em

1991 e 2001, e como se pode verificar, através da análise da mesma, a dimensão média

das famílias clássicas diminuiu numericamente cerca de 0,4. No que diz respeito à

proporção das famílias clássicas unipessoais, verifica-se que aumentaram, ou seja, as

famílias compostas apenas por uma pessoa passaram de 13,2% para 15,3%, o que

significa concretamente que em cada 100 famílias, em 2001 15 eram constituídas

apenas por uma pessoa, o que quer dizer que há cada vez mais pessoas a viverem

sozinhas, este facto poderá ser já o primeiro passo, a médio ou a longo prazo, para uma

situação de isolamento social destes indivíduos. Quanto à proporção das famílias

clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, os dados

apresentados comprovam que este tipo de família também aumentou, o que é

preocupante devido ao isolamento e abandono deste segmento populacional. De

salientar que segundo os dados obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística em 2001

viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais anos) sozinhos,

sendo que 185 eram do sexo masculino e 724 do sexo feminino.



49

Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos

com 65 ou mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001.

Fonte: “O País em números 2004”, INE. No que concerne, à proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por

indivíduos com 65 ou mais anos, distribuídas por freguesia, verifica-se que em quase

todas elas aumentou a proporção deste tipo de famílias. É de salientar que a freguesia de

Bigorne tem uma proporção total de 100%, no entanto terá que se ter em conta que

existe sempre uma margem de erro. As freguesias onde esta proporção diminuiu foram

as de Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, as restantes

tiveram um aumento deste indicador.

Proporção de Famílias Clássicas Unipessoais constituídas por indivíduos

com 65 ou mais anos (%) Freguesia

1991 2001 Almacave 50,2 53,7

Avões 88 70,3 Bigorne 85,7 100

Britiande 69,4 70,2 Cambres 60 62,4 Cepões 70,5 76,3

Ferreirim 68,6 64,3 Ferreiros 50 60 Figueira 68,4 69,2

Lalim 74,1 70,9 Lazarim 80 75 Magueija 78,4 70,5 Meijinhos 77,8 64,3 Melcões 75 76,9

Parada do Bispo 66,7 62,5 Penajóia 65,2 70,4 Penude 67,2 76,3

Pretarouca 66,7 81,3 Samodães 83,3 50

Sande 55,6 60,9 Sé 56,5 63,7

Valdigem 70,4 59,7 Várzea de Abrunhais 71 76,7

V. N. S. D´el Rei 74,2 75,8 Total 63,9 64,3



50

III-HABITAÇÃO

A caracterização habitacional de um concelho é fundamental para se fazer um fiel

diagnóstico social, na medida em que revela em que condições habitacionais uma

sociedade vive.

1- Parque Habitacional

Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002.

Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Total Edifícios concluídos 158 186 196 170 181 195 203 198 1 487

Fonte: O País em Números 2004, INE. Como se pode constatar, pela tabela precedente, a construção no Concelho de Lamego

tem conhecido, ao longo dos anos, um crescimento gradual. Até 1997 houve um

crescimento na construção, no entanto, a partir daí verificou-se um decréscimo, cenário

que se alterou em 2001, ano, em que o número de edifícios concluídos atingiu o seu

auge.



51

Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991 e 2001.

Fonte: INE, Censos 2001. Através da análise da tabela apresentada, pode-se constatar que em 10 anos, isto é, de

1991 a 2001 houve, no Concelho de Lamego, um acréscimo tanto dos alojamentos

familiares como dos edifícios. Ao nível dos edifícios houve um aumento de 684 novos

edifícios, em relação aos alojamentos familiares em 2001 existiam mais 1890 novos

alojamentos comparativamente a 1991. No que diz respeito às freguesias que têm mais

edifícios e alojamentos familiares são, efectivamente, aquelas que têm mais população

residente, ou seja, Almacave, Cambres, Penude e Sé. Importa salientar, que as

freguesias de Ferreirim, Parada do Bispo, Pretarouca, Samodães, Meijinhos e Vila Nova

de Souto D’el Rei tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos familiares, o

que já poderá ser reflexo da própria desertificação social.

1991 2001 Freguesias Alojamentos

Familiares Edifícios Alojamentos Familiares Edifícios

Almacave 2581 1341 3569 1543 Avões 219 213 301 287 Bigorne 51 51 54 51 Britiande 394 382 583 509 Cambres 1131 1008 1238 1062 Cepões 492 470 491 473 Ferreirim 521 515 443 444 Ferreiros 178 178 242 227 Figueira 165 165 221 220 Lalim 376 372 474 461 Lazarim 427 425 431 424 Magueija 413 413 461 455 Meijinhos 159 159 100 96 Melcões 124 124 150 149 Parada do Bispo 88 86 82 79 Penajóia 635 633 651 633 Penude 722 713 846 815 Pretarouca 96 96 83 83 Samodães 158 158 144 144 Sande 355 323 420 372 Sé 1432 988 1610 934 Valdigem 577 535 569 552 Várzea de Abrunhais 237 235 271 259 Vila Nova de Souto D’el Rei 367 350 354 345 Total 11898 9933 13788 10617



52

Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001.

Freguesia Alojamentos Familiares

Alojamentos Familiares Clássicos

Outros Alojamentos Familiares

Alojamentos Colectivos

Almacave 3569 3530 39 19 Avões 301 301 0 0

Bigorne 54 54 0 0 Britiande 583 582 1 1 Cambres 1238 1237 1 0 Cepões 491 484 7 0

Ferreirim 443 442 1 1 Ferreiros 242 242 0 0 Figueira 221 219 2 0

Lalim 474 471 3 0 Lazarim 431 430 1 0 Magueija 461 461 0 0 Meijinhos 100 100 0 0 Melcões 150 150 0 0

Parada do Bispo 82 82 0 0 Penajóia 651 651 0 0 Penude 846 846 0 0

Pretarouca 83 83 0 0 Samodães 144 144 0 0

Sande 420 420 0 0 Sé 1610 1600 10 6

Valdigem 569 569 0 0 Várzea de Abrunhais 271 271 0 0

V. N. S. D´el Rei 354 354 0 3 Total 13788 13723 65 30

Fonte: Infoline, INE, 2001. Relativamente aos alojamentos familiares e alojamentos colectivos, a maioria situa-se,

sobretudo, nas freguesias urbanas (Almacave e Sé). É nestas duas freguesias que se

situam 38% dos alojamentos familiares do Concelho. Seguidamente, situa-se a freguesia

de Cambres com 9% dos alojamentos familiares. No que diz respeito aos alojamentos

colectivos, dos 30 que existem no Concelho, 19 situam-se em Almacave e 6 na Sé, os

restantes situam-se em Britiande, Ferreirim e Vila Nova de Souto D’el Rei.



53

Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo.

Tipo de Alojamentos Total Alojamentos Familiares 13.788 Alojamentos Familiares Clássicos 13.723 Alojamentos Familiares não Clássicos 65 Barracas 38 Casas de Madeira 8 Móveis 1 Improvisados 15 Outros 3 Alojamentos Colectivos 30 Hotéis 9 Convivências 21

Fonte: Censos 2001, INE. Passamos agora para a tabela, que nos dá a informação relativa aos alojamentos

existentes em 2001, segundo o tipo, e o que se pode aferir é que dos 13 788 alojamentos

familiares que representam o parque habitacional do Concelho, 13 723 são alojamentos

familiares clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos. Destes 65

alojamentos não clássicos, 38 são barracas, 8 são casas de madeira, 1 alojamento é

móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não especificado. Dos 13 788

alojamentos, 30 são alojamentos colectivos, destes 9 são hotéis e 21 são denominados

por convivências.

Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo

de utilização.

Edifícios Principalmente Residenciais Exclusivamente

Residenciais Parcialmente Residenciais Total

Edifícios Não Residenciais

9288 1091 10379 238 Fonte: INE, Censos 2001. Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, verifica-se através da

análise da tabela precedente que 88% são edifícios exclusivamente residenciais, 10%

são parcialmente residenciais e apenas 2% são edifícios não residenciais.



54

Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo a forma de ocupação.

Fonte: INE, Censos 2001. Analisando detalhadamente, a forma de ocupação dos alojamentos existentes no

Concelho em 2001, constata-se que relativamente aos alojamentos ocupados são na

totalidade 12 754, ou seja, 93% dos alojamentos estão ocupados, 7% estão vagos. O que

levará a concluir que a maioria dos alojamentos se encontram em plena ocupação e

utilização.

Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação em 2001.

Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação

Antes 1919

1919-1945

1946-1960

1961-1970

1971-1980

1981-1985

1986-1990

1991-1995

1996-2001

Total

Sem necessidades de

reparação

161 257 195 435 778 647 687 732 948 4840

Com necessidades de

reparação

748 909 620 787 827 390 350 182 142 4955

Pequenas reparações

228 319 240 395 494 254 246 118 91 2385

Reparações médias

286 340 243 269 252 100 76 54 30 1651

Grandes reparações

234 250 137 123 81 36 28 10 20 919

Muito degradado

350 184 102 69 57 29 11 8 12 822

Total 1259 1350 917 1291 1662 1066 1048 922 1102 10617Fonte: INE, O País em Números 2004. Como é se pode verificar pela primeira análise da tabela antecedente até 1980 estavam

construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é na década da 70 que

se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção.

Alojamentos Ocupados Alojamentos vagos

Residência Habitual

Uso Sazonal ou

Secundário Total Para

Venda Para

Aluguer Para

Demolição Outros Total Total

9179 3575 12754 123 141 134 636 1034 13788



55

Procedendo a uma análise mais detalhada, no que concerne à época de construção e ao

estado de conservação do parque habitacional concelhio em 2001, verifica-se que 12%

dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a 1945,

9% são de 1945 a 1960, 12% são da década de 60, 16% são edifícios dos anos 70, 10%

são edifícios que têm de 16 a 20 anos, 10% dos edifícios foram construídos entre 1986 e

1990, 9% são construções de 1991 a 1995, 10% são edifícios construídos entre 1996 e

2001. No que diz respeito ao estado de conservação dos edifícios pode-se concluir que

entre 1919 e 2001 existe cerca de 46% de edifícios sem necessidades de reparação, 47%

com necessidades de reparação, sendo que 2385 (22%) edifícios requerem pequenas

reparações, 1651 (16%) necessitam de reparações médias, 919 (9%) necessitam de

grandes reparações, e por último 8% estão num estado muito degradado. O que se

verifica é que consoante a idade dos edifícios vai decrescendo, assim a necessidade de

reparações vai diminuindo, ao invés, à medida que o ano de construção dos edifícios vai

aumentando, aumenta também na mesma proporção a necessidades de reparações.



56

Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas existentes.

Fonte: Infoline, INE, 2001. Procedendo a uma análise mais pormenorizada dos alojamentos do Concelho em 2001,

segundo as infra-estruturas básicas existentes, verifica-se que 44% dos alojamentos sem

electricidade situam-se nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia. No que

respeita, aos alojamentos familiares sem água canalizada constata-se que é na freguesia

da Penajóia, onde existem mais alojamentos sem esta infra-estrutura, seguida da

freguesia de Cepões, Cambres e Lazarim, situam-se nestas quatro freguesias 54% dos

alojamentos existentes no Concelho sem água canalizada. Relativamente ao sistema de

esgotos, denota-se que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada

que também menos dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e

Lazarim), localizando-se nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54%

dos alojamentos sem um sistema de esgotos.

Electricidade Água Canalizada Esgotos Freguesia Com

electricidade Sem

electricidade Com água canalizada

Sem água canalizada

Com esgotos

Sem esgotos

Almacave 2523 6 2503 26 2506 23 Avões 199 2 199 2 197 4

Bigorne 14 0 14 0 14 0 Britiande 355 2 348 9 348 9 Cambres 862 3 820 45 818 47 Cepões 290 1 244 47 244 47

Ferreirim 309 1 302 8 302 8 Ferreiros 185 0 178 7 179 6 Figueira 137 0 137 0 137 0

Lalim 292 4 279 17 278 18 Lazarim 225 11 192 44 194 42 Magueija 255 3 248 10 252 6 Meijinhos 40 3 39 4 39 4 Melcões 41 4 32 13 32 13

Parada do Bispo 56 0 55 1 55 1 Penajóia 423 8 355 76 361 70 Penude 569 2 547 24 551 20

Pretarouca 44 1 35 10 35 10 Samodães 86 1 82 5 82 5

Sande 320 1 319 2 319 2 Sé 1085 1 1073 13 1071 15

Valdigem 385 1 372 14 373 13 Várzea de Abrunhais 174 0 172 2 172 2

V. N. S. D’el Rei 253 2 239 16 241 14 Total 9122 57 8784 395 8800 379



57

Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infra-estruturas existentes.

Electricidade Água Canalizada Esgotos

Com Sem Com Sem Com Sem Total

9122 57 8784 395 8800 379 9179 Fonte: INE, Censos 2001. A análise da tabela anterior, permite verificar que dos 9 179 alojamentos de residência

habitual existentes no Concelho em 2001, a maioria dos alojamentos tinham as mínimas

condições de habitabilidade. No entanto, convém destacar que relativamente à

electricidade ainda existiam, nesta data, 57 (0,6%) alojamentos sem electricidade, 395

(4%) ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum

sistema de esgotos.

Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001.

Nº de Alojamentos

1 Alojamento

2 Alojamentos

3 Alojamentos

4 Alojamentos

5 ou mais Alojamentos

Total

Lamego 9624 500 139 53 301 10.617Fonte: Censos 2001, INE. A tabela nº III.10 mostra o número de edifícios do Concelho de Lamego em 2001,

segundo o número de alojamentos, e como se pode verificar a maioria (91%) é

composta por um alojamento. Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem 9

valores percentuais.



58

Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação.

Alojamentos Familiares, segundo a forma de ocupação

Residência habitual clássicos

Residência habitual não

clássicos

Residência habitual

total

Uso sazonal ou residência secundária

Vagos

9114 65 9179 3575 1034 Fonte: Censos 2001, INE. Da análise da tabela, constata-se que do total de alojamentos familiares, 9 179 são

alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos clássicos,

que representa quase a totalidade dos alojamentos existentes no Concelho, e 1% são não

clássicos. 3 575 (26%) são alojamentos de uso sazonal ou residência secundária e 1 034

(7%) são alojamentos vagos.

Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados

pelo proprietário, segundo o regime de ocupação.

Tipo de Contrato

Total Contrato

de duração limitada

Contrato renovável sem prazo

Contrato de renda social ou apoiada

Total Subarrendados Outra

situação

1593 216 992 56 1264 61 268 Fonte: Censos 2001, INE. A tabela anterior mostra os alojamentos clássicos de residência habitual existentes no

Concelho em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação, o

que se pode observar é que dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1

593 (17%) são alojamentos que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão

arrendados, dos quais 1 264 se encontram numa situação de contrato, destes 216 (17%)

estão numa situação de contrato de duração limitada, 992 (78%) estão com contrato

renovável sem prazo e 56 (4%) encontram-se arrendados com um contrato de renda

social ou apoiada. Em regime de subarrendamento estão 61 alojamentos e 268 estão

noutras situações de arrendamento, não especificadas.



59

2- Programa Solarh O programa Solarh é um programa relacionado com a habitação e consiste num

empréstimo do Instituto Nacional de Habitação em termos financeiros, sem juros, para a

realização de obras de conservação ou remodelação das habitações de que sejam

proprietários os munícipes quer colectivos quer individuais.

O que se pretende é que a comunidade disponha dos meios financeiros para repor as

condições de habitabilidade dos seus alojamentos. Mas também aumentar a oferta de

habitações disponíveis para arrendamento a preços moderados.

O processo de pedido de ajuda financeira começa com uma candidatura apresentada e

remetida à respectiva Câmara Municipal, da localidade onde se situa a habitação que se

pretende remodelar, que tem como função apreciar todos os critérios que o Programa

exige, e posteriormente enviará já com o relatório técnico para o Instituto Nacional de

Habitação, que dará o sua decisão final.

Este programa iniciou no Concelho de Lamego em 1998, e a primeira candidatura foi

aprovada em 1999.

Ao fim de alguns anos a funcionar na Câmara Municipal de Lamego, conclui-se que as

candidaturas que chegaram a esta entidade não foram muitas, de 2001 a 2003 foram

apenas findas 8 candidaturas, 2, 4 e 2 em 2001, 2002 e 2003 respectivamente.

3- Fundo de Solidariedade Social para a Área da Habitação

Este programa a funcionar na Câmara Municipal de Lamego a partir de 2002, destina-se

a possibilitar a resolução de situações urgentes e danosas para o bem estar da população

mais carenciada do Concelho de Lamego a nível da habitação. Será efectuado um

estudo sócio-económico para se diagnosticar a efectiva e real situação da (s) pessoa (s)

que habitam a respectiva habitação, e só serão comparticipados os casos que ser revelem

que são de facto de urgência manifesta.

O Fundo de solidariedade social contempla as seguintes situações:

1) Comparticipação no pagamento de alojamento e alimentação em casos pontuais de

força maior, até ao máximo de 15 dias;



60

2) Comparticipação nas pequenas obras necessárias para satisfação das necessidades

básicas de habitação até ao montante de 498,80 euros.

Para os interessados terem acesso à atribuição dos apoios previstos, devem satisfazer

cumulativamente aos seguintes critérios:

1) Ter residência efectiva no concelho de Lamego;

2) Não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior

ao montante do salário mínimo nacional.

Até ao momento foram finalizados na Câmara Municipal de Lamego 3 processos no

âmbito do Fundo de Solidariedade Social, 2 em 2004 e 1 em 2005. Actualmente, ou

seja, em 2006 estão em análise 2 processos. Estes valores diminutos, no que respeita ao

pedido de ajuda relativamente à habitação por parte da população mais carenciada,

podem possivelmente ser justificados pelo facto de as pessoas, por vezes, não terem

conhecimento efectivo destes programas.

4- Habitação Social

No Concelho de Lamego existem 3 bairros sociais, todos eles situados na freguesia de

Almacave. Um deles situados na Rua Eng. Eugénio Valle, o qual é composto por 8

habitações, nelas residem 24 pessoas das quais 15 são mulheres e 9 homens. Outro

bairro é o Bairro de Alvoraçães, este possui 27 habitações nas quais vivem 32 homens e

32 mulheres, sobretudo com idades compreendidas entre os 40 e os 65 e mais anos. O

último edifício situa-se no Bairro da Feira, e é composto por 5 habitações, onde residem

5 agregados familiares. Existem outras habitações sociais distribuídas por várias ruas do

concelho, sendo na totalidade 11 habitações, mas que não estão localizadas num bairro

específico, distribuem-se pela Avenida das Acácias, Bairro de Nazes e Lugar da Meia

Laranja.

Em suma, no conjunto são 51 habitações sociais existentes no Concelho de Lamego.

Actualmente, está em construção mais um bairro social, Bairro de Santo António, com

vista a possibilitar às pessoas mais desfavorecidas uma habitação digna.



61

IV-EDUCAÇÃO A cultura Ocidental, outrora, baseava-se numa fé profunda no progresso contínuo e

unidireccional. O desenvolvimento científico, o avanço tecnológico e industrial eram os

parâmetros que, segundo várias ideologias, levariam o Homem ao domínio do mundo e

à superação das contradições sociais. Mas, a partir sobretudo da crise de Maio de 1968,

esta visão alterou-se significativamente, e passou a considerar-se que era através da

educação que se chegaria ao progresso, desenvolvimento social. Foi então a partir daí

que se começou a investir mais na educação, e que se começou a tentar evoluir a partir

da educação e formação da população.

Portanto, ao longo dos anos e à medida que nos vamos aproximando da actualidade os

investimentos nesta área e a importância social dada à mesma têm sido cada vez

maiores, daí as grandes tendências que marcaram a evolução dos últimos anos na área

do ensino têm vindo a manter-se, ou seja, cada vez mais pessoas a estudarem e a

atingirem níveis de ensino superiores, devido às exigências cada vez maiores do

mercado de trabalho.

Relativamente à despesa pública verifica-se a estabilidade da despesa nesta área, em

torno dos 7% do PIB.

Cerca de 4 em cada 100 pessoas com idades entre os 25 e os 64 anos encontravam-se,

no ano de 2004, em situação de aprendizagem (formal ou informal).

Portanto, a educação constitui um importante meio de desenvolvimento social, pelo que

é extremamente importante na caracterização de uma comunidade.



62

1- População e Níveis de Ensino

Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001.

4703

10613

42433060 2969

118

2375

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

População Residente, segundo o Nível de Ensino Atingido.

Nenhum1º ciclo2º ciclo3º cicloSecundárioMédioSuperior

Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul.

O gráfico anterior apresenta a população residente, segundo o nível de instrução

atingido, pela sua análise verifica-se que da totalidade dos residentes (28.081 indivíduos

- Censos 2001), 4.703 (17%) não atingiram qualquer nível de ensino, 10.613 (38%) têm

o 1ºciclo, 4.243 (15%) atingiram o 2º ciclo do ensino básico, 3.060 (11%) obtiveram o

3º ciclo do ensino básico, 2.969 (11%) atingiram o ensino secundário, 118 (0,4%) e

2.375 (8%) concluíram o ensino médio e o ensino superior respectivamente.

Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001.

População Residente, segundo o Nível de Ensino Atingido, por Sexo.

0100020003000400050006000

Nenhum

1º Ciclo

2º Ciclo

3ºCicl

o

Secund

ário

Médio

Superi

or

Masculino Feminino




63

No que respeita ao nível de ensino atingido, em 2001, pela população Lamecense,

verifica-se que o sexo masculino é aquele que atinge maior nível de ensino até ao 3º

ciclo do ensino básico, no entanto a posição inverte-se quando se remete para o ensino

secundário e ensino superior, pois nestes níveis o sexo feminino prevalece sobre o sexo

masculino. Ou seja, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados. No

entanto, também é o sexo feminino que predomina sem nenhum nível de ensino.

2- Taxa de Analfabetismo

Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001.

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Como se pode constatar, através da análise dos dados da tabela anterior, o Concelho

de Lamego regista uma taxa de analfabetismo elevada comparativamente a todas as

áreas geográficas apontadas. Em 2001, em 100 indivíduos Lamecenses 12 eram

analfabetos. Embora esta taxa tenha diminuído entre os dois últimos momentos

censitários (1991 e 2001), ainda se revela bastante elevada. Em Portugal também a

taxa de analfabetismo reduziu, passou de 11% em 1991 para 9% em 2001, tendência

que também se verificou no Norte de Portugal e no Distrito de Viseu.

Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo.

Taxa de Analfabetismo, Segundo o Sexo.

43%

57%

MasculinoFeminino


Taxa de Analfabetismo Área Geográfica 1991 2001 Diferença Portugal 11,0% 9,0% -2,0 Região Norte 9,9% 8,3% -1,6 Viseu 12,1% 9,1% -3 Lamego 14,6% 12,4% -2,2



64

No que respeita à taxa de analfabetismo verifica-se 57% dos analfabetos do Concelho

de Lamego são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. Estes dados reflectem um

pouco a tradição das mulheres não estudarem, situação essa que se está a inverter.

Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário.

Taxa de Analfabetismo, por Escalão Etário.

0% 1,10% 3,72% 4,79%

88,22%

2,17%0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

<24 anos 25-29 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-54 anos 55 ou maisanos


Relativamente à taxa de analfabetismo por escalão etário verifica-se que à medida que a

idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo, no entanto pela leitura do

gráfico constata-se que até às idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos há um

aumento da taxa de analfabetismo, mas na faixa etária dos 50 aos 54 anos há um

declínio dessa taxa. Apesar de tudo, são os indivíduos com 55 ou mais anos que mais

participam deste fenómeno social.

3- População Escolar Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no

ano lectivo 2005/2006.

Nível de ensino Nº de alunos Ensino Pré-escolar 819 1º Ciclo 1340 2º e 3º Ciclo 1857 Secundário 899 Profissional 306 Superior 854 Total 6075

Fonte: Dados Obtidos através das Escolas.



65

A tabela mostra que a população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa

um total de 6075 indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º

ciclo do ensino básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino

secundário, 5% o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior.

4- Recursos humanos dos estabelecimentos de ensino

Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006.

Pessoal Docente e não Docente no ano lectivo 2005/2006.

346

639

0100200300400500600700

Pessoal nãoDocente

PessoalDocente

Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul e informação das escolas. O gráfico anterior mostra o número de docentes e não docentes no ano lectivo

2005/2006, isto é, os recursos humanos existentes no Concelho afectos área da

educação, e como se pode verificar são na totalidade 985 profissionais, dos quais 346

pertencem ao pessoal não docente e 639 ao pessoal docente.



66

Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo 2005/2006.

Nº de Docentes, por Nível de Ensino que Ministram

51

167

302

3782

050

100150200250300350

Ensino

Pré-esc

olar

Ensino

Básico

- 1º C

iclo

Ensino

Básico

- 2º e

3º Cicl

o e Secu

ndári

o

Escolas

Profiss

ionais

Ensino

Superi

or


Relativamente ao número de docentes que leccionam no Concelho de Lamego, são

na totalidade 639. Destes, 51 (8%) estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 (26%) ao

1º ciclo do ensino básico, 302 (47%) aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino

secundário, 37 (6%) docentes leccionam no ensino profissional e 82 (13%) no

ensino superior.



67

Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no

ano lectivo 2005/2006.

Nº de Docentes, segundo o Sistema de Ensino onde leccionam.

531

108

Ensino PúlicoEnsino Privado


No que concerne ao número de docentes, segundo o sistema de ensino onde leccionam,

verifica-se que dos 639 docentes, 108 (17%) ministram no ensino privado e 531 (83%)

no ensino público.



68

5- Estabelecimentos de Ensino Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino

em 2005/2006.

Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul. No Concelho de Lamego existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos

quais 42 são do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do

ensino básico 3 do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do

ensino não universitário.

Número de Estabelecimentos de

Ensino Ensino Pré-escolar 42

Público 35 Privado 7

Ensino Básico-1º ciclo 38 Público 36 Privado 2

Ensino Básico-2ºciclo 3 Público 1 Privado 2

Ensino Básico-3ºciclo 5 Público 3 Privado 2

Ensino Secundário 6 Público 2 Privado 4

Ensino Universitário 2 Público 2 Privado 0

Ensino Não Universitário 1 Público 0 Privado 1 Total 97



69

Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em 2005/2006.

Número de Estabelecimentos de Ensino, por natureza.

18

79

Ensino Privado

Ensino Público


Pela análise do gráfico anterior verifica-se, que da totalidade de estabelecimentos de

ensino existentes no Concelho, 79 (81%) são estabelecimentos públicos e 18 (19%) são

privados.

6- Taxa de Abandono Escolar, Taxa de Saída Antecipada e Taxa de Saída Precoce

Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego em 2001.

2,7% 4,4%

24,6%

32,5%

44,8%49,5%

0,0%5,0%

10,0%15,0%20,0%25,0%30,0%35,0%40,0%45,0%50,0%

Taxa deAbandonoEscolar

Taxa deSaída

Antecipada

Taxa deSaída

Precoce

Indicadores da Educação

PortugalLamego




70

Quando se fala em taxa de abandono escolar, referimo-nos ao total de indivíduos que,

no momento censitário, tinham entre 10-15 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não

se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.

A taxa de saída antecipada refere-se ao total de indivíduos que, no momento censitário

tinham entre 18-24 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a

frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.

A taxa de saída precoce é o total de indivíduos que, no momento censitário, tinham

idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos e que não concluíram o Ensino

Secundário e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do

mesmo grupo etário.

Muitas razões levam a estes fenómenos sociais na sociedade portuguesa, associados à

escola, desde a escola, a família, o mercado de trabalho, o estatuto económico, entre

outras. Individual ou conjuntamente, todas estas razões podem conduzir ao abandono

escolar.

A escola que pode não conseguir atrair todos os alunos, a família que pode não

conseguir fazer a ponte entre o indivíduo e a escola, o mercado de trabalho que se

mostra pouco exigente, o contexto sócio-económico que faz com que as pessoas olhem

sobretudo para o presente em detrimento do futuro. No entanto, o abandono escolar é

extremamente importante e preocupante, na medida em que tem consequências, a médio

e, sobretudo, a longo prazo, nomeadamente ao nível económico e social.

Como se pode verificar através do gráfico apresentado, a taxa de saída precoce é

superior em Lamego, comparativamente com a média nacional, com uma diferença de

cerca de 5 valores percentuais. Quanto à taxa de saída antecipada o Concelho de

Lamego continua a ter um valor superior em comparação à média nacional, cerca de 8%

de diferença. No que respeita à taxa de abandono escolar, Lamego tem também uma

taxa superior à taxa nacional, com uma diferença de 2 pontos percentuais.



71

Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por áreas geográficas e, 2001.

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001. Pela análise da tabela anterior pode concluir-se que, relativamente ao abandono escolar

em 2001 Lamego tem um valor superior à média Nacional e Distrital, contudo

comparativamente à região Douro o Concelho apresenta um valor inferior, apesar de

manifestar pouco relevante. No que concerne, à saída antecipada o Concelho é de todas

as áreas enunciadas, o que revela maior valor, com uma diferença de cerca de 8% em

relação à média nacional e de 11% à média distrital. Quanto à saída precoce, é Lamego

que tem o valor mais elevado, equiparando-se à região Douro, com uma diferença de

5% em comparação com o mesmo indicador ao nível nacional.

‡‡ Por Abandono Escolar entenda-se os indivíduos em idade de escolaridade obrigatória (dos 6 aos 15 anos) que abandonaram a escola antes de completar o 9º ano de escolaridade, por cada 100 indivíduos dos 6 aos 15 anos. §§ Por Saída Antecipada entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de completar a escolaridade obrigatória (9º anos de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24 anos de idade. *** Por Saída Precoce entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de completar o secundário (12º ano de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24 anos de idade.

Áreas Geográficas Abandono Escolar‡‡ Saída Antecipada§§ Saída Precoce***

Portugal 1,7% 24,6% 44,8% Região Douro 4,5% 31,8% 49,5%

Viseu 1,9% 21,6% 41,4% Lamego 4,4% 32,5% 49,5%



72

7- Retenção e Aproveitamento Escolar

Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico††† e Aproveitamento no Ensino Secundário‡‡‡ no ano lectivo 1999/2000.

Áreas Geográficas Retenção no Ensino Básico1999/2000

Aproveitamento no Ensino Secundário 1999/2000

Região Douro 15,3% 63,3% Viseu 10,8% 60,6% Lamego 15,5% 65,7%

Fonte: www.min-edu.pt. A tabela nº IV.5 permite aferir que o Concelho de Lamego no ano lectivo 1999/2000

teve uma retenção no ensino básico superior à média da região Douro e à média

Distrital. Quanto ao aproveitamento no ensino secundário no mesmo ano lectivo, o

Concelho registou níveis mais elevados do que ambas as áreas geográficas analisadas,

relativamente ao distrito, Lamego teve uma percentagem superior em cerca de 5 pontos

percentuais. O que se revela bastante positivo, na medida em que a retenção no nível de

ensino anterior é superior.

††† Retenção é a percentagem dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso escolar ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), em relação à totalidade de alunos que iniciaram esse mesmo ensino. ‡‡‡ Aproveitamento no ensino secundário é um indicador que incide sobre os alunos que nos 10º e 11º ano obtém classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas correspondentes ao curso frequentado ou em todas menos duas e os que concluem o 12º ano.



73

8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s)

Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo 2005/2006.

Grau de Ensino Frequentado

Problema Apresentado Pré-escolar

1º Ciclo

2º Ciclo

3º Ciclo Secundário

Apoio em Domicílio Total

Deficiência Visual 0 1 0 1 2 1 5 Deficiência Motora 4 6 1 0 2 1 14 Deficiência Auditiva 1 1 0 1 0 0 3 Deficiência Mental 37 41 6 8 0 2 94 Distúrbios Comportamentais 8 12 1 0 0 0 21 Comunicação/Fala/Linguagem 10 5 0 0 0 0 15 Dislexia 1 2 0 2 0 0 5 Paralisia Cerebral 3 3 2 1 0 0 9 Problemas Emocionais 0 0 1 0 0 0 1 Total 64 71 11 13 4 4 167

Fonte: Equipa do ensino Especial do CAE de Lamego. . Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais, no ano lectivo

2005/2006 no Concelho de Lamego, existem na totalidade 167 alunos apoiados.

Verifica-se através da tabela precedente, que é no 1º ciclo do ensino básico, onde se

concentram 43% do total de crianças com esse tipo de necessidades, seguido do pré-

escolar onde existem 64 crianças com NEE’s. A menor incidência de NEE’s encontra-se

no ensino secundário, com uma percentagem de apenas 2%. No que concerne ao tipo de

problema apresentado por estes alunos, constata-se que é a deficiência mental (56%) o

problema mais significativo para a intervenção, depois deste os problemas que

prevalecem são os distúrbios comportamentais, a comunicação/fala/linguagem e a

deficiência motora.



74

9- Caracterização do Panorama Educacional

Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006.

Pré-Escolar Número

de Alunos Docentes Não Docentes Identificação

2005/2006 2005/2006 2005/2006 Rede

Jardim-de-Infância da APITIL 43 2 8 Solidária Externato Santo António de Fafel 41 4 4 Privada

Patronato São José 44 5 15 Privada Jardim Infantil “O Pintinhas” 18 3 6 Cooperativa

Centro de Bem-Estar Infantil “Mãe Admirável” 24 1 10 Privada Colégio da Imaculada Conceição 31 2 - Cooperativa

Infantário da Santa Casa da Misericórdia de Lamego

50 6 20 Misericórdia

Total 251 23 63 Fonte: Dados Obtidos através das Escolas/Jardins-de-Infância. No Concelho existem 7 instituições de cariz não público, para além dos 36

estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o ensino pré-escolar.

Relativamente ao ano lectivo de 2005/2006, estão inscritos no ensino pré-escolar não

público 251 (31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou

seja, a população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819

crianças. Portanto 31% das crianças do pré-escolar não frequentam a rede pública, mas

sim a não pública: a rede solidária, privada, cooperativa e a misericórdia.



75

Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar).

Agrupamento Vertical

Número de Alunos

Número de Turmas

Docentes Não Docentes Identificação da Escola Freguesia

2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006 Escola Básica 2/3 de Lamego Almacave 794 32 85 52

Patronato Nuno Álvares Pereira Sé 47 2 3 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Arneiros

Vila Nova de Souto D’el Rei

28 3 4 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Britiande

Britiande 48 3 4 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Cepões

Cepões 50 3 6 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Fundo de Vila

Sé 23 3 4 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Lalim

Lalim 58 4 4 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Lazarim

Lazarim 27 2 2 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância da Galvã

Cepões 36 3 4 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Juvandes

Vila Nova de Souto D’el Rei

29 2 3 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Magueija

Magueija 53 3 4 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Matancinha

Penude 31 3 6 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Mazes

Lazarim 16 2 2 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Medelo

Almacave 50 3 7 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Mós

Ferreirim 40 3 4 -

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância das Ordens

Penude 44 3 4 -

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de S. Martinho de Souto

Sé 9 2 1 -

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Penude de Baixo

Penude 32 3 4 -

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Sucres

Penude 35 3 6 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Várzea de Abrunhais

Várzea de Abrunhais

38 3 5 1

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vila Meã Nº1

Ferreirim 34 3 5 2

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vila Meã Nº2

Ferreirim 8 1 1 -

Total 1530 89 168 76 Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical.



76

O Agrupamento vertical no ano 2005/2006 é composto por 1530 alunos distribuídos

por 89 turmas. Os recursos humanos afectos a este agrupamento são 168 docentes e

76 não docentes. Integram este agrupamento 41 escolas na totalidade, destas 21

escolas são do ensino básico, sendo que uma é do 2º e 3º ciclos do ensino básico e

20 do 1 ciclo do ensino básico e 20 jardins-de-infância.

Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao

Agrupamento Vertical por anos lectivos.

Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical. Tendo em conta o número de alunos matriculados nas escolas, que constituem o

agrupamento vertical, nos anos lectivos em referência pode-se constatar que o ano

lectivo em que estas escolas tiveram maior número de alunos foi em 2000/2001,

diminuindo, gradualmente, ao longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto

em 2005/2006 o número de alunos voltou a aumentar. Esta crescente diminuição do

número de alunos poderá ser, já, uma consequência da diminuição da taxa de

natalidade e do envelhecimento populacional do nosso Concelho.

Agrupamento Vertical Ano Lectivo Número de Alunos Matriculados 2000/2001 1602 2001/2002 1558 2002/2003 1488 2003/2004 1493 2004/2005 1369 2005/2006 1530



77

Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-

escolar).

Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal. O Agrupamento horizontal é composto por 16 escolas do 1º ciclo do ensino básico,

as quais têm um número total de 795 alunos, 74 docentes e 36 não docentes. Quanto

aos Jardins-de-infância são também 16, compostos por 330 alunos, 31 docentes e 18

não docentes. Portanto, no conjunto de todas as escolas que integram este

agrupamento têm um total de 1125 alunos, 105 docentes e 54 não docentes.

Agrupamento Horizontal Número de

Alunos Número de

Turmas Docentes Não

Docentes Identificação da Escola Freguesia 2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006

Escola Básica do 1º Ciclo de Avões de Lá Avões 22 - 3 1 Escola Básica do 1º Ciclo da Bogalheira Cambres 9 - 1 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Cambres Cambres 75 - 7 2 Escola Básica do 1º Ciclo de Ferreiros Ferreiros 20 - 4 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Figueira Figueira 10 - 1 1

Escola Básica do 1º Ciclo nº1 de Lamego Almacave 395 - 31 17 Escola Básica do 1º Ciclo nº2 de Lamego Sé 108 - 11 3

Escola Básica do 1º Ciclo de Molães Penajóia 19 - 2 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Parada do

Bispo P. do Bispo 7 - 2 1

Escola Básica do 1º Ciclo de Riobom Cambres 7 - 1 1 Escola Básica do 1º Ciclo de S. Geão Penajóia 9 - 1 1

Escola Básica do 1º Ciclo de Samodães Samodães 12 - 2 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Sande Sande 45 - 4 2

Escola Básica do 1º Ciclo de Souto Covo Almacave 4 - 1 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Valclaro Penajóia 9 - 2 1 Escola Básica do 1º Ciclo de Valdigem Valdigem 44 - 1 1

Jardim-de-Infância nº 1 de Avões Avões 15 - 1 1 Jardim-de-Infância nº 2 de Avões Avões 8 - 1 1 Jardim-de-Infância de Cambres Cambres 33 - 4 1 Jardim-de-Infância de Ferreiros Ferreiros 16 - 1 1 Jardim-de-Infância de Figueira Figueira 10 - 1 1

Jardim-de-Infância nº 1 de Lamego Almacave 69 - 5 2 Jardim-de-Infância nº 2 de Lamego Sé 46 - 2 1 Jardim-de-Infância nº 3 de Lamego Almacave 45 - 4 2

Jardim-de-Infância de Molães Penajóia 12 - 2 1 Jardim-de-Infância de Parada do Bispo P. do Bispo 4 - 1 1

Jardim-de-Infância de Riobom Cambres 3 - 1 1 Jardim-de-Infância de S. Geão Penajóia 15 - 1 1

Jardim-de-Infância de Samodães Samodães 11 - 2 1 Jardim-de-Infância de Sande Sande 25 - 2 1

Jardim-de-Infância de Souto Covo Souto Covo 3 - 1 1 Jardim-de-Infância de Valdigem Valdigem 15 - 2 1

Total 1125 - 105 54



78

Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Horizontal por anos lectivos.

Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal.

A tabela precedente mostra a evolução do número de alunos matriculados nas

escolas que integram o agrupamento horizontal, o que se pode concluir é que, tal

como aconteceu com o agrupamento vertical, também este agrupamento verificou

um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a

diminuição não ser tão significativa. De 2000/2001 a 2005/2006 houve uma

diminuição de 48 alunos, como se observa, efectivamente, a diminuição não é muito

acentuada.

Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos.

Ensino Básico 2ºe 3 Ciclos

Número de Alunos

Número de Turmas

Docentes Não Docentes Identificação

2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006 Rede

Escola Básica 2/3 de Lamego 775 32 85 52 Pública

Colégio Imaculada Conceição 105 5 35 10 Cooperativa

Escola Secundária/3 da Sé 347 14 84 56 Pública

Escola Secundária/3 Latino Coelho 528 21 110 52 Pública

Colégio de Lamego 102 5 36 14 Privada Total 1857 77

Fonte: Dados Obtidos através das Escolas.

No que respeita às escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico no

Concelho, pela leitura da tabela pode aferir-se que são na totalidade 5 escolas, três

Agrupamento Horizontal Ano Lectivo Número de Alunos Matriculados 2000/2001 1171 2001/2002 1155 2002/2003 1152 2003/2004 1155 2004/2005 1163 2005/2006 1125



79

da rede pública, uma da rede privada e uma da rede cooperativa, tendo no total uma

população estudantil de 1857 alunos, sendo que nas escolas públicas frequentam, em

termos de percentagem, 89% dessa população.

Tabela nº IV.13: Ensino Secundário.

Escolas Secundárias e EB2/3

Número de Alunos

Número de Turmas Docentes Não Docentes Identificação

2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006 Rede

Escola Secundária/3 da Sé 213 15 84 56 Pública Escola Secundária/3 Latino

Coelho 540 25 110 52 Pública

Colégio de Lamego 146 6 36 14 Privada Total 899 46 230 122

Fonte: Dados Obtidos através das Escolas. No que respeita ao ensino secundário existem 3 escolas a leccionarem este nível de

ensino, duas das quais são públicas e uma privada. No entanto, importa referir que estas

escolas para além de leccionarem o ensino secundário também leccionam o 3º ciclo do

ensino básico. Relativamente ao Colégio de Lamego para além de ministrar o 3º ciclo e

o secundário também lecciona o 2º ciclo do ensino básico. O Colégio Imaculada

Conceição ministra o 2º e 3º ciclos do ensino básico. No ensino secundário frequentam

899 alunos, como se pode verificar é a escola Secundária/3 Latino Coelho que tem

maior número de alunos, com uma percentagem e 60%.

Tabela nº IV.14: Ensino Profissional.

Escolas Profissionais

Número de Alunos

Número de Turmas Docentes Não

Docentes Identificação 2005/2006 2005/2006 2005/2006 2005/2006

Níveis de Ensino Leccionados

Escola de Formação Social Rural

81 3 23 8 10º; 11º; 12º

Escola Profissional e Agrícola de Lamego

110 6 16 7 10º; 11º; 12º

INFTUR – Núcleo Escolar de Lamego

59 3 21 4 10º; 11º; 12º

Obra Kolping 56 4 3 9 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º

Total 306 16 63 28 Fonte: Dados Obtidos através das Escolas.



80

No Concelho de Lamego existem, actualmente, quatro escolas profissionais, em que

todas elas ministram o ensino secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o

secundário também ministra o 3º ciclo do ensino básico. Nestas instituições

escolares frequentam no total 306 alunos no ano lectivo 2005/2006, divididos por 16

turmas. Relativamente aos recursos humanos afectos a este ensino são 63 docentes e

28 não docentes.

10- Alunos Subsidiados

Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por escalão de subsídio.

Fonte: Informação cedida à Rede Social pelas escolas. Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm

vindo a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem

maior predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas

mais desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de

cerca de 29%.

2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Escalão A B A B A B A B A B A B Total 1047 127 932 121 805 133 737 132 673 149 692 138



81

11- Ensino Superior Existem no Concelho duas escolas superiores.

Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego.

Fonte: Escola Superior de Educação de Lamego, 2006.

Sexo Ano Lectivo

Cursos Existentes Masculino Feminino Total

Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física

62 25 87

Professores do Ensino Básico, variante de Português/Inglês

12 54 66

Educação de Infância 2 135 137

2000/2001

Ensino Básico-1ºciclo 28 167 195 Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física

4 187 191


34 200 234


2001/2002


47 13 60


10 33 43


2002/2003


24 5 29


4 12 16

Educação de Infância 1 230 231 Ensino Básico-1ºciclo 35 226 261

2003/2004

Animação Sócio-Cultural 12 35 47 Desporto, variante Desporto e Recreação 9 3 12 Educação de Infância 2 203 205 Ensino Básico-1ºciclo 23 204 227 Animação Sócio-Cultural 8 13 21 Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física

8 1 9

2004/2005


3 4 7

Desporto, variante Desporto e Recreação 11 8 19 Animação Sócio-Cultural 1 1 2 Educação de Infância 1 209 210 Ensino Básico-1ºciclo 21 183 204 Complemento de Licenciatura do Ensino Básico do 1º ciclo

1 13 14

2005/2006

Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física

3 0 3



82

Quanto ao ensino superior sedeado no nosso Concelho, pode-se verificar que alguns

cursos foram fechando, no entanto outros abriram. No ano lectivo 2000/2001 haviam na

escola superior de educação 485 alunos, no ano 2005/2006 452 alunos, o que se pode

concluir que houve uma ligeira quebra no número de alunos.

Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

Fonte: Escola Tecnologia e Gestão de Lamego, 2006. No que respeita ao ensino superior ministrado na Escola Superior de Tecnologia e

Gestão de Lamego, pode-se constatar que o número de cursos e o número de alunos têm

aumentado ao longo dos anos. Este facto, poderá ser um reflexo do aumento da procura

deste ensino e da tentativa de aumentar as habilitações literárias por parte da população

em geral, devido à crescente exigência do mercado de trabalho.

Ano Lectivo Cursos Existentes Alunos

Gestão e Informática 33 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 28

2000/2001

Total 61 Gestão e Informática 43 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 39

2001/2002

Total 82 Gestão e Informática 87 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 63 Engenharia Informática e Telecomunicações 28

2002/2003

Total 178 Gestão e Informática 124 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 88 Engenharia Informática e Telecomunicações 38

2003/2004

Total 250 Gestão e Informática 125 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 84 Engenharia Informática e Telecomunicações 43 Serviço Social 34 Contabilidade e Auditoria 26

2004/2005

Total 312 Gestão e Informática 116 Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 77 Engenharia Informática e Telecomunicações 54 Serviço Social 69 Contabilidade e Auditoria 48 Informática Turística 21 Secretariado de Administração 17

2005/2006

Total 402



83

12- Ensino Recorrente

Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de ensino.

Nº de Alunos matriculados por Tipo de Ensino.

6075

290

Ensino NormalEnsino Recorrente


O gráfico apresentado anteriormente, mostra o número total de alunos matriculados no

Concelho de Lamego (6.365 alunos), destes 6.075 frequentam o ensino normal e 290, o

ensino recorrente. Isto é, 95% dos alunos frequentam o ensino normal e 5% dos mesmos

frequentam o ensino recorrente.



84

Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente.

Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente, pode verificar-se

que o número de alunos inscritos, tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000 a

2005/2006 houve uma diminuição de 79%.

Ao longo dos anos as freguesias que têm tido alunos inscritos neste tipo e nível de

ensino foram as freguesias de Almacave, Lalim, Penude, Sé, Cepões, Valdigem,

Ferreirim, no total destes anos inscreveram-se 251 alunos e 61 (24%) obtiveram a

certificação, a maioria é do sexo feminino e com idades compreendidas entre os 25 e os

44 anos.

No ano lectivo 2005/2006 estavam inscritos 8 alunos, os quais foram todos certificados,

sendo que 6 eram do sexo feminino e 2 do sexo masculino, a maioria tem idades

compreendidas entre os 25 e os 44 anos.

Alunos Certificados Sexo Idades

Ano Lectivo

Freguesia/ Entidade

Alunos Inscritos Total

M F 15-24 25-44 45 e + Est. Prisional 11 4 4 0 0 4 0 Almacave 26 5 0 5 0 4 1

1999/2000

Autopropostos 2 2 0 2 0 2 0 Est. Prisional 8 3 3 0 0 2 1 Almacave 10 0 0 0 0 0 0 Sé 11 2 1 1 0 1 1 Lalim 17 2 1 1 0 2 0 Penude 10 6 0 6 0 1 5

2000/2001

Autopropostos 3 3 1 2 0 2 1 Penude 13 3 1 2 0 0 3 Almacave 11 2 0 2 0 2 0 Sé 10 0 0 0 0 0 0 Cepões 10 2 0 2 0 1 1 Lalim 15 2 0 2 1 1 0

2001/2002

Autopropostos 4 4 0 4 0 4 0 Almacave 20 2 0 2 0 2 0 Cambres 20 3 0 3 0 0 3 Ferreirim 15 3 0 3 0 1 2 Valdigem 23 2 0 2 0 2 0

2002/2003

Autopropostos 0 0 0 0 0 0 0 2003/2004 Autopropostos 2 2 1 1 0 1 1 2004/2005 Autopropostos 2 1 0 1 0 1 0 2005/2006 Autopropostos 8 8 2 6 1 5 2

Totais 251 61 14 47 2 38 21



85

Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente.

Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. a) Curso a decorrer no momento que cederam os dados

No que respeita ao 2º ciclo do ensino recorrente, pode-se constatar que e 2000/2001 a

2005/2006 inscreveram-se no total 214 alunos, destes 71 (33%) foram certificados,

sendo que, mais uma vez, a maioria (77%) é do sexo feminino com idades

compreendidas entre os 25 e os 44 anos. O que se poderá justificar, pelo facto de as

mulheres tentarem aumentar as suas habilitações literárias, para que lhes seja mais fácil

a entrada no mercado de trabalho. Relativamente a este nível, ao contrário do anterior o

número de alunos inscritos tem vindo a aumentar.


Ano Lectivo

Freguesia /Entidade

Alunos Inscritos Total M F 15-24 25-44 45 e +

Almacave 21 11 2 9 3 8 0 1999/2000 Penude 16 13 4 9 1 11 1 Almacave 19 5 0 5 1 2 2 2000/2001 Autopropostos 1 1 0 1 0 1 0 Almacave 25 14 4 10 0 13 1 2001/2002 Penajóia 25 4 0 4 0 4 0

2002/2003 Autopropostos 1 1 1 0 0 1 0 Almacave 36 5 2 3 2 3 0 Valdigem 21 2 0 2 0 2 0

2003/2004

Autopropostos 8 8 2 6 2 6 0 2004/2005 Autopropostos 3 3 0 3 0 3 0

Almacave 34 a) a) a) a) a) a) 2005/2006 Autopropostos 4 4 1 3 2 2 0

Totais 214 71 16 55 11 56 4



86

Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente.

Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006. Nesta tabela estão integrados os alunos do 3ºciclo e do secundário, na medida em que

estes níveis de ensino estão ambos a funcionar, somente, na Escola Secundária/3 da Sé.

Como se pode concluir, através da análise da mesma, o número de alunos aumentou

gradualmente até ao ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. Contudo,

de 1999/2000 a 2005/2006 o número de alunos aumentou cerca de 30%. O sexo mais

representado, ao contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades

compreendidas entre os 15 e os 24 anos.

♦ Saídos referimo-nos às desistências e aos transferidos.


Ano Lectivo Freguesia Alunos

Inscritos Saídos♦ M F 15-24 25-44 45 e +

1999/2000 Sé 206 - 122 84 138 66 2 2000/2001 Sé 260 3 148 112 77 182 1 2001/2002 Sé 305 8 160 145 209 92 4 2002/2003 Sé 369 33 143 226 162 213 4 2003/2004 Sé 271 30 159 112 156 113 2 2004/2005 Sé 282 26 161 121 139 140 3 2005/2006 Sé 268 36 154 114 156 106 6

Totais 1961 136 1047 914 1027 912 22



87

13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC)ϒ

Estes centros são uma espécie de ensino de segunda oportunidade, tendo um certo

paralelismo com o ensino recorrente, e atribuem certificação de competências ao nível

do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, admitindo-se que possam também vir a

reconhecer o 12º ano.

A primeira etapa baseia-se numa avaliação prévia das competências do candidato em

cada uma das áreas a avaliar – linguagem e comunicação; cidadania e empregabilidade;

tecnologias da informação e da comunicação e matemática para a vida –, através da

elaboração de um dossier do percurso pessoal e profissional, no final da qual se faz a

apreciação global do trabalho efectuado e onde é comunicado se ele reúne ou não as

condições para avançar para a segunda fase. Quando se verifica que não há condições

para prosseguir, o centro encaminha o candidato para acções de formação específicas ou

para outro tipo de respostas que permitam dotá-lo das competências mínimas.

No caso de o candidato reunir as condições exigidas prossegue-se a elaboração do

dossier pessoal, agora de forma mais intensiva, com o acompanhamento dos técnicos,

que vão sugerindo a realização de trabalhos complementares que ajudem a enriquecer o

processo, e dos formadores, que passam a desempenhar um papel mais activo. Acima de

tudo, a função dos formadores é dar aos candidatos instrumentos para que construam

eles próprios o seu dossier onde evidenciem as competências adquiridas ao longo do seu

percurso pessoal e profissional.

O processo de validação de competências é avaliado por um júri constituído pelos

formadores das várias áreas, pela técnica CRVCC e por um avaliador externo, com

reconhecida competência cultural e escolar. O dossier final é entregue aos formadores,

que o avaliam previamente e preparam a sessão com o candidato. Na sessão de

avaliação é apresentado o dossier final que faz a interligação da história de vida pessoal

e profissional com as quatro áreas de competências que já referi, evidenciando as

competências do formando.

A deliberação do júri acaba por constituir uma formalização do processo que já tinha

sido acompanhado até aquele momento, onde se faz uma apreciação geral do trabalho ϒ Fonte: www.apagina.pt/arquivo



88

desenvolvido e se incentiva a prossecução da formação em áreas do interesse da pessoa

em causa.

Centro de Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira

A Associação Beira Douro cedeu um espaço para o funcionamento do Centro de

Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira. Este está a

funcionar em Lamego desde 2004, os dias das sessões são combinadas entre os técnicos

e os adultos, este é mesmo o termo que se usa para se falar dos alunos destes centros,

pois só são aceites para este processo as pessoas adultas.

Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06),

por sexo.

Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira.

A tabela mostra o número de adultos inscritos no Centro de Revalidação e Certificação

de Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO), e como se pode verificar, ao

longo dos anos o número de alunos vinha a aumentar até 2005, no entanto a partir deste

ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos. O género, que mais recorre a este

processo de reconhecimento de competências é o feminino, em todos os anos

enunciados. Especificando, entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho

de Lamego, sendo que 147 (43%) eram do sexo masculino e 194 (57%) do sexo

feminino.

Sexo Ano Adultos Inscritos M F

2004 107 40 67 2005 156 71 85 2006 78 36 42 Total 341 147 194



89

Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo.


No que concerne aos adultos validados, pode-se constatar, através da leitura da tabela,

que dos 341 adultos inscritos, foram validados 183, ou seja, 54%. Entre os sexos aquele

que tem mais sucesso no reconhecimento e validação, é o sexo feminino, na medida em

que do total de validados por sexo, 36% eram do sexo masculino e 64% do sexo

feminino.

Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e sexo.

2005 Sexo Nível de ensino Adultos Validados M F

RVCC B1=4º ano 1 0 1 RVCC B2=6º ano 12 1 11 RVCC B3=9º ano 85 23 62 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira.

O nível de ensino, que tem maior número de adultos com sucesso, neste processo é o 9º

ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos. Mais uma

vez, são as mulheres que atingem em maior número a validação das suas competências,

ou seja, em termos de percentagem em 100 mulheres inscritas, 73 conseguem a

validação, quanto aos homens em 100 inscritos, apenas conseguem ser validados 27.

Sexo Ano Adultos Validados M F

2004 39 19 20 2005 98 24 74 2006 46 22 24 Total 183 65 118



90

Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até

7/6/06), por escalão etário.

Escalão Etário Ano Adultos Validados < 25 anos 26-40 41-55 + 55 anos

2004 39 11 10 17 1 2005 98 15 52 31 0 2006 46 9 27 8 2 Total 183 35 89 56 3


A tabela antecedente, mostra o número de adultos validados por escalão etário, e através

da sua análise pode concluir-se que do total de validações efectuadas no Concelho, o

ano em que houve mais validações foi em 2005, e o escalão etário com maior número

de processos validados é o grupo das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos,

seguido do grupo dos 41 aos 55 anos, com 89 (49%) adultos validados e 56 (31%)

respectivamente.

Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino.

Nível de Ensino Ano RVCC B1=4º ano RVCC B2=6º ano RVCC B3=9º ano

2004 0 2 37 2005 1 12 85 2006 0 6 40 Total 1 20 162 Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira.

Quanto aos adultos validados, por nível de ensino, pode verificar-se que é no 9ºano

(88,5%) que se efectuam mais validações, seguido do 6º ano (10,9%).



91

14- Estruturas de apoio à educação O Conselho Municipal de Educação foi regulamentado pelo Decreto – Lei nº 7/2003, de

15 de Janeiro, que o define como “uma instância de coordenação e consulta, que tem

por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa,

articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos

parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido

sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões

de eficiência e eficácia do mesmo.”

O Conselho Municipal de Educação de Lamego está sedeado nas instalações do

Município de Lamego, competindo a esta entidade assegurar os apoios necessários ao

seu funcionamento.

Integram o CME os seguintes elementos:

- O Presidente da Câmara Municipal de Lamego;

- O Presidente da Assembleia Municipal;

- O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Lamego;

- Um Presidente de Junta eleito como representante dos Presidentes de Junta;

- O Director Regional de Educação;

- Um representante das instituições do ensino superior público;

- Um representante das instituições do ensino superior privado;

- Um representante do pessoal docente do ensino secundário público;

- Um representante do pessoal docente do ensino básico público;

- Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública;

- Um representante dos estabelecimentos de educação e do ensino básico e secundário

privados;

- Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação;

- Um representante das associações de estudantes;

- Um representante das instituições particulares de solidariedade social que

desenvolvam actividade na área da educação;

- Um representante dos serviços públicos de saúde;

- Um representante dos serviços de segurança social;

- Um representante dos serviços de emprego e formação profissional;

- Um representante dos serviços públicos da área de juventude e do desporto;

- Um representante das forças de segurança.



92

Agrupamento Vertical de Lamego Este agrupamento tem a sua sede na EB2/3 de Lamego e é constituído por 19 Jardins-

de-infância, 21 escolas do 1º ciclo e 1 escola básica do 2º e 3º ciclos.

Agrupamento Horizontal de Lamego

O Agrupamento Horizontal de Lamego com sede na escola EB 1, nº 1 de Lamego, é

constituído por 15 Jardins-de-infância e 15 escolas básicas do 1º ciclo.

Transportes escolares O passe escolar é gratuito até ao 9º ano de escolaridade, por fazer parte do ensino

obrigatório. No ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) todos os alunos que tenham

obtido subsídio A através da DREN, são isentos pela Câmara Municipal de Lamego do

pagamento de passe.



93

V-EMPREGO/DESEMPREGO Segundo A. Giddens, o trabalho é realizado de tarefas que envolvem esforço físico e

mental, a fim de produzir bens e serviços para satisfazer necessidades humanas. É a

base do sistema económico em todas as culturas. Uma ocupação ou emprego é o

trabalho efectuado em troco de salário regular.

Não sendo entendido apenas como emprego remunerado, cabe na sua designação o

trabalho doméstico, efectuado no seio do agregado familiar, que não proporciona

qualquer remuneração.

A actividade humana pode ser, portanto, assalariada, doméstica e independente.

Actualmente, a organização do trabalho e a sua natureza sofrem alterações muito

significativas, que terão maior reflexo no futuro. No entanto, o trabalho remunerado

ainda é a principal forma de obtenção dos recursos necessários.

Algumas questões se colocam actualmente, se a tendência para o desemprego, em larga

escala se revelar duradoura, poderá ser necessário repensar a natureza do trabalho

remunerado, nomeadamente na posição que o mesmo ocupa na vida das pessoas, na

medida em que a identificação de “trabalho” com “emprego remunerado” é demasiado

limitativo.

Se outrora o trabalho era visto como um castigo de Deus, actualmente, e devido

sobretudo à falta de emprego que toda a população está a sentir é visto como uma graça

de Deus, na medida em que é escasso. Pois o Desemprego está a tornar-se a larga escala

num flagelo social, difícil de travar.

O sector de actividade que emprega mais pessoas, a nível nacional, é o sector dos

Serviços, representando em 2004, 57% do emprego. A população activa de Portugal

aumentou 0,5% no ano de 2004, no entanto o número de empregados apenas cresceu

0,1% situando-se, actualmente, perto dos 5 122,8 milhares. Este comportamento ficou a

dever-se, exclusivamente, ao crescimento anual de 3% registado no sector dos Serviços,

contrariando as variações negativas dos restantes sectores (Agricultura, Silvicultura e

Pesca com -3,7% e Indústria, Construção, Energia e Água com -3,4%).

A taxa de desemprego situou-se em 2004 nos 6,7%, isto é, mais 0,4 pontos percentuais

do que em 2003. Ou seja, este flagelo social que está a afectar todas as sociedades em

geral, está a caminhar a passos largos. Concretamente em relação à taxa de desemprego



94

na sua generalidade em Portugal, as mulheres continuam a deter a taxa de desemprego

mais elevada, com 7,6% contra 5,8% nos homens.

1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego

Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001.

PercentagemTaxa de Actividade (1991) 38,6% Taxa de Actividade (2001) 42,2% Taxa de Desemprego (1991) 9,5% Taxa de Desemprego (2001) 8,8%

Fonte: Censos 2001, INE, Resultados Definitivos. A tabela antecedente mostra que a taxa de actividade de 1991 para 2001 aumentou

3,6%, o que é relevante em 10 anos. Por sua vez, a taxa de desemprego diminuiu 0,7%,

o que se revela bastante diminuto, na medida em que em 10 anos, o aumento não é de

todo significativo.

Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo.

Evolução do desemprego (91-01) Percentagem Taxa de Desemprego (H)-1991 5,5% Taxa de Desemprego (M)-1991 16,5% Taxa de Desemprego (H)-2001 4,8% Taxa de Desemprego (M)-2001 14,5%

Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001. No que respeita, especificamente, à taxa de desemprego, em 1991, verifica-se que este

fenómeno afecta, sobretudo, o sexo feminino (16,5%), comparativamente com o ano

2001 a taxa de desemprego em ambos os sexos decresceu, no entanto continua a ser o

sexo feminino aquele que é mais afectado por este flagelo social, com 14,5%. Embora, o

decréscimo tenha sido maior no sexo feminino (2%) do que no sexo masculino (0,7%).

O que poderá justificar este facto, é a crescente entrada da mulher no mercado de

trabalho.



95

Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica.

Taxa de Actividade

1991 2001 Zona

Geográfica Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Portugal 54,3 35,5 44,6 55 42 48,2 Região Norte 54,8 36,8 45,5 55,4 41,4 48,1

Lamego 50,8 27,2 38,6 51,7 33,4 42,2 Fonte: INE, Infoline. No que concerne, à taxa de actividade verifica-se que em Portugal, embora o aumento

tenha sido diminuto, houve um saldo positivo em ambos os sexos, o mesmo se verifica

na Região Norte de Portugal. Concretamente, em relação ao Concelho de Lamego

também houve um acréscimo da taxa de actividade, tanto no sexo masculino que passou

de 50,8% em 1991 para 51,7% em 2001, como no sexo feminino que em 1991

representava 27,2% da população activa para 33,4% em 2001. Na totalidade de 1991

para 2001 houve um aumento de 3,6 pontos percentuais. O que se pode observar em

mais pormenor no gráfico seguinte, em que a taxa de actividade no Concelho de

Lamego era em 1991 de 38,6% e em 2001 já era de 42,2%.

Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001.

Fonte: INE; Censos 2001. Pela análise do gráfico anterior, pode-se constatar que de 1991 a 2001 houve um

acréscimo de cerca de 3,6 pontos percentuais. O que poderá ser um reflexo, de um certo

desenvolvimento ocorrido no Concelho nos últimos anos.

38,6

42,2

3637383940414243

1991 2001

Evolução da Taxa de Actividade entre 1991 e 2001.

Taxa deActividade



96

2- População com e sem actividade económica

Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001.

Com actividade económica Sem actividade económica Empregados Desempregados Estudantes Domésticos Reformados Incapacitados Outros

4993 199 28 197 3379 209 232 Fonte: Censos 2001, INE. Na tabela acima apresentada, verifica-se que o Concelho de Lamego tem 9237 famílias,

independentemente do número de elementos. Destes 9237 agregados familiares, 4993

(54%) estão empregados, ou seja, em 100 famílias, 54 estão inseridas no mercado de

trabalho, isto significa que mais de metade estão no activo. 199 (2,2%) agregados estão

desempregados, o que significa que em cada 100, 2,2 encontram-se numa situação de

desemprego. Daqui se pode concluir, que em 5192 agregados com actividade

económica, 4993 estão empregados e 199 encontram-se desempregados, na medida em

que em 2001 não exerciam nenhuma actividade económica. Das 9237 famílias que

existiam no Concelho, 4045 (44%) são agregados sem qualquer actividade económica,

sendo que 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados, 209 incapacitados

e, por fim, 232 estão numa outra condição não especificada.

É importante dar atenção ao número de estudantes (0,3%) e ao número de reformados

(37%), na medida em que estes dois segmentos populacionais são muito diferentes, no

sentido em que os estudantes de hoje são os activos de amanhã, e os reformados actuais

são os activos de ontem, e também os que dependem na maior parte das vezes do

estado, principalmente a nível económico. Também é pertinente comparar o número de

empregados (54%) e o número de reformados (37%), a diferença entre estes dois

segmentos populacionais ronda os 17%, o que se revela preocupante, visto que são os

activos que trabalham e que contribuem com uma parte do que recebem para a

segurança social, dinheiro com o qual o estado paga aos seus reformados. E o que se

passa no Concelho de Lamego é o que se passa na generalidade do País, e em muitos

países da Europa, daí a necessidade de muitos países alargarem a idade da reforma, com

vista a atenuar esta situação que se agravou mais com a diminuição da natalidade,

aumento da esperança média de vida e com o aumento da taxa de desemprego.



97

3- Principal Meio de Vida da População

Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o principal meio de vida.

Principal Meio de Vida 1991 % 2001 % Trabalho 10403 35,4% 10656 37,9%Subsídio temporário de desemprego 326 1,1% 386 1,4% Subsídio temporário de doença e acidente de trabalho 109 0,4% 97 0,3% Outros subsídios temporários 38 0,1% 38 0,1% Rendimento Mínimo Garantido - - 271 0,9% Pensão/Reforma 5485 18,7% 5785 21,0%Rendimento de propriedade e da empresa 287 1,0% 75 0,3% Apoio social 167 0,6% 60 0,2% A cargo da família 12523 42,7% 9996 35,5%Outros cargos - - 717 2,5%


No que respeita ao principal meio de vida da população residente no Concelho de

Lamego, verifica-se através da leitura e análise da tabela precedente que em 1991

42,7% da população total vivia a cargo da família, 35,4% vivia do trabalho, 18,7% vivia

da reforma/pensão. Em 2001, o cenário alterou-se um pouco, na medida em que o

principal meio de vida passou a ser o trabalho, pois 37,9% da população lamecense

passou a viver do trabalho, houve uma diminuição de 1991 para 2001 de 7,2 pontos

percentuais da população que vivia a cargo da família. No entanto, quanto à população

que vive da pensão/reforma aumentou, passando de 18,7% em 1991 para 21,0% em

2001, o que também revela de certa forma o fenómeno do envelhecimento populacional

que o Concelho de Lamego está a assistir, fenómeno esse que é transversal às

sociedades contemporâneas.

4- População Empregada

Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade.

Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Total Concelho de Lamego 1 314 2 845 6 650 10 809

Percentagem 12,2% 26,3% 61,5% 100% Fonte: O país em números 2004, INE.

Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados, 1

314 (12%) trabalhavam no sector primário, 2 845 (26%) no sector secundário e 6 650



98

(62%) no sector terciário, ou seja, no sector dos serviços, e é de facto este sector que

mais pessoas emprega no nosso concelho.

Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões.

Grupos de Profissões Grupos Designação Total Grupo 1 Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros

Superiores de Empresa 634

Grupo 2 Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas 796 Grupo 3 Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 845 Grupo 4 Pessoal Administrativo e Similares 798 Grupo 5 Pessoal dos Serviços e Vendedores 1 643 Grupo 6 Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas 892 Grupo 7 Operários, Artífices e Trabalhadores Similares 2 085 Grupo 8 Operários de Instalação e Máquinas e Trabalhadores da Montagem 502 Grupo 9 Trabalhadores não Qualificados 2 411 Grupo 0 Forças Armadas 203

Total 10 809 Fonte: INE; Censos 2001. Quanto à população empregada por grupos de profissões, constata-se que 2 411 (22%)

dos empregados são trabalhadores não qualificados, seguidamente 2 085 (19%) são

operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 (15%) é pessoal dos serviços e

vendedores. Os restantes trabalhadores vão-se dividindo, de uma forma mais ou menos

homogénea, pelos restantes grupos profissionais. O grupo que tem menos trabalhadores

a representá-lo é o das forças armadas, com apenas 203 (2%) indivíduos.



99

Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão.

População Empregada em 2001, segundo a Situação na Profissão.

1049 749 280

8617

1 1130

2000400060008000

10000

Empregador

Trabalhador por conta própria

Trabalhador familiar não remunerado

Trabalhador por conta de outrém

Membro activo de cooperativa

Outra situação

Fonte: INE; Censos 2001. O gráfico mostra que 8 617 (80%) da população empregada no Concelho de Lamego em

2001 são trabalhadores por conta de outrem, 1 049 (10%) são empregadores, 749 (7%)

são trabalhadores por conta própria, 200 (2%) são trabalhadores familiares não

remunerados, e 113 (1%) estão noutra situação não especificada e apenas 1 é membro

activo de uma cooperativa. Do total de empregados do Concelho 6642 (61%) são do

sexo masculino e 4167 (39%) do sexo feminino.

5- População Desempregada em 2001

Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego.

Ano 2001 Total População Desempregada (HM) 1 041 População Desempregada (H) 336 População Desempregada (M) 705 População Desempregada à procura de novo emprego (HM) 729 População Desempregada à procura de novo emprego (H) 256 População Desempregada à procura de novo emprego (M) 473 População Desempregada à procura do 1º emprego (HM) 312 População Desempregada à procura do 1º emprego (H) 80 População Desempregada à procura do 1º emprego (M) 232

Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001.



100

Segundo o Censos 2001 neste ano existiam, na totalidade, no Concelho de Lamego 1

041 desempregados, dos quais 336 (32%) eram indivíduos do sexo masculino e 705

(67%) do sexo feminino. Dos 1 041 desempregados existentes no Concelho de Lamego

em 2001, 729 (70%) procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do sexo

masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 312 (30%) estavam à procura do 1º

emprego, sendo que 80 eram homens e 232 eram mulheres, aqui se constata que,

efectivamente, as mulheres tentam pela primeira vez a entrada no mercado de trabalho.

Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego.

População Desempregada no ano 2001.

1041

312

729

0

200

400

600

800

1000

1200

População Desempregada População Desempregada,procura 1º Emprego

População Desempregada,procura novo Emprego

Fonte: INE, Censos 2001. Este gráfico mostra em mais pormenor a informação relativa à questão do tipo de

desemprego.



101

6- População Desempregada na área de abrangência do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego

Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003.

0500

100015002000250030003500400045005000

Jane

iro

Feverei

roMarç

oAbri

lMaio

Junh

oJu

lho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

População Inscrita no IEFP de Lamego em 2003.

Fonte: www.iefp.pt.

É importante referir que os próximos 3 gráficos apresentados, dizem respeito à

população desempregada inscrita no IEFP de Lamego, o que significa que não se refere,

somente, à população desempregada do Concelho de Lamego, na medida em que esta

instituição serve a população de mais concelhos vizinhos. No entanto, a partir deles dará

para aferir, um pouco, em relação à população desempregada de Lamego e dos

concelhos limítrofes.

No Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego em 2003, o mês em que

tinha mais desempregados inscritos era o mês de Dezembro. Houve um acréscimo

gradual ao longo deste ano civil, na medida em que o ano começou com menos

desempregados e à medida em que o ano ia chegando ao fim mais desempregados

chegaram até esta instituição.



102


450046004700480049005000510052005300

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro


Fonte: www.iefp.pt. No ano 2004 a realidade foi diferente, comparativamente com o ano 2003, como se

pode verificar através da análise deste gráfico. O mês em que havia mais

desempregados nesta região foi o mês de Março, seguido do mês de Dezembro. Os

meses de Verão (Junho, Julho e Agosto) foram os meses em que houve uma atenuação

deste fenómeno social, desemprego. Isto pode ser explicado pelas actividades sazonais

que vão aparecendo nestes meses. Os meses de Inverno são, efectivamente, os meses em

que o desemprego agravou mais, neste ano. Pois são os meses, economicamente mais

parados nos serviços que mais empregam pessoal no Concelho de Lamego, como a

Construção Civil, Hotelaria e Restauração.



103


01000200030004000500060007000

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro


Fonte: www.iefp.pt. Comparando este último gráfico verifica-se que o desemprego nesta região aumentou, e

a discrepância já não é tão acentuada entre os meses de Verão e os meses de Inverno. O

desemprego é mais ou menos homogéneo ao longo do ano 2005. No entanto, continua a

ser o mês de Dezembro, o mês em que o IEFP tem mais desempregados inscritos.

7- População Desempregada em 2005

Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de emprego, por sexo.

Tempo de Inscrição Masculino Feminino Total

< 3 anos 739 1 054 1 793 3 a 12 anos 66 157 223 >= 12 anos 0 2 2

Total 805 1 213 2 018 Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego.



104

Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego, em

2005 haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego inscritos neste

Centro de Emprego, destes 805 (40%) são do sexo masculino e 1 213 (60%) eram do

sexo feminino. Do total de desempregados 1 793 (88,8%) estavam inscritos há menos

de 3 anos, 223 (11%) dos inscritos tinham a sua inscrição entre os 3 e os 12 anos, e

apenas 2 (0,09%) mulheres estavam inscritas há 12 ou mais anos. Mais uma vez se

constata, que o sexo feminino é o mais afectado pelo desemprego em comparação com

o sexo masculino, e também é este o sexo que se mantém por mais tempo no

desemprego.

Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação

face ao emprego.

Situação face ao emprego Primeiro Emprego Novo Emprego

Masculino Feminino Masculino Feminino 81 192 724 1021

Total Total 273 1745

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. A tabela antecedente mostra que do total de desempregados do Concelho de Lamego, 1

745 (86%) estão à procura de novo emprego e 273 (14%) procuram o primeiro

emprego. É sobretudo, o sexo feminino que está mais inscrito em ambas as modalidades

de desemprego.



105

Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por áreas profissionais.

Áreas Número de Inscritos

Especialistas das profissões intelectuais e científicas 87 Técnicos e profissionais de nível intermédio 101

Pessoal administrativo e similares 203 Pessoal dos serviços e vendedores 417

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas 101 Operários, artificies e trabalhadores similares 250

Operários de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem 140 Trabalhadores não qualificados 710

Outras profissões 9 Total 2018

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. Pela análise da tabela nº V.11, pode aferir-se que, dos 2018 desempregados de Lamego

inscritos no centro de emprego, 56% são trabalhadores não qualificados e pessoal dos

serviços e vendedores. O que reflecte, um pouco, a baixa qualificação dos

desempregados de Lamego.

De salientar, que no que refere aos especialistas das profissões intelectuais e científicas,

apenas representam 4,3% da população lamecense desempregada, inscrita no Centro de

emprego.

Segundo os dados cedidos pelo IEFP de Lamego, em termos de ofertas de emprego, as

actividades que mais oferecem emprego no Concelho de Lamego são: a Construção

civil, a hotelaria e restauração.

Relativamente às habilitações mais requisitadas pelas entidades empregadoras da zona,

na maioria das vezes segundo a informação do IEFP, não exigem qualquer nível de

habilitação.



106

Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo.

Sexo dos Desempregados Lamecenses, Inscritos no IEFP de Lamego.

805

1213

MasculinoFeminino

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. O gráfico anterior permite visualizar, com mais pormenor, o número de desempregados

lamecenses inscritos em 2005 no Instituto de Emprego e Formação Profissional de

Lamego segundo o sexo, após a sua análise podemos concluir que o sexo que é mais

afectado por este fenómeno social é o sexo feminino. Dos 2 018 desempregados do

Concelho de Lamego inscritos no IEFP, 60% são mulheres e 40% são homens.

Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades.

Idade dos Desempregados Lamecenses Inscritos no IEFP de Lamego.

79

292 303246

273242

201160

114 108

050

100150200250300350

16-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60 e+

anos

Série1

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego.



107

Perante a leitura do gráfico podemos verificar, que dos 2 018 desempregados que

existiam em 2005 no Concelho, destaca-se o grupo etário dos 25 aos 29 anos com uma

percentagem de 15%, seguido do grupo etário dos 20 aos 24 anos representado por 14%

da população desempregada no Concelho, imediatamente a seguir com 13,5% de

percentagem encontra-se o grupo etário dos 35 aos 39 anos. Os restantes grupos etários

têm uma percentagem distribuída, de forma mais ou menos homogénea, excepto o

grupo etário dos 16 aos 19 anos, representado apenas por 4 pontos percentuais e o grupo

etário dos 60 ou mais anos com uma percentagem de 5,4%.

Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de emprego.

506

696

299

517

0100200300400500600700

Menos de1 ano

1 ano oumais

Número de Desempregados Lamecenses, por tempo de duração do desemprego.

MasculinoFeminino

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. No que respeita ao número de desempregados, segundo o tempo de duração do

desemprego verifica-se que tanto em relação ao desemprego há menos de um ano como

há um ano ou mais, o sexo mais afectado é o feminino. No entanto, a modalidade de

desemprego mais comum é há menos de um ano, com uma percentagem de 60%, o

desemprego há um ano ou mais é representado por 40 pontos percentuais.



108

Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por habilitações literárias.

Habilitações dos Desempregados Lamecenses inscritos no IEFP de Lamego.

161

660567

252 241137

0100200300400500600700

Seminstrução

1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo EnsinoSecundário

EnsinoSuperior

Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego. Relativamente às habilitações literárias dos desempregados do Concelho de Lamego,

inscritos no IEFP em 2005, constata-se que 33% dos desempregados possui apenas o 1º

ciclo do ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, ou seja, 61% dos

desempregados do Concelho possui apenas o 1º ou o 2º ciclos do ensino básico, 12,5%

da população desempregada possui como habilitações literárias o 3º ciclo do ensino

básico, do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o

ensino superior. O que é relevante é que 8% da população desempregada não possui

qualquer grau de escolaridade, o que em termos práticos significa que em cada 100

desempregados 8 não têm quaisquer habilitações. Tal facto, leva-nos a concluir que,

efectivamente, a população desempregada do Concelho de Lamego inscrita no IEFP,

possui habilitações relativamente baixas.



109

VI-ECONOMIA E FINANÇAS

1-Empresas e Sociedades

Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o

Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002.

Fonte: O País em Números 2004, INE. Na tabela acima apresentada podemos verificar, através da sua análise, que no Concelho

de Lamego em 2002 operavam 2 272 empresas. Destas as que se destacam em termos

de posição e importância são as empresas ligadas, sobretudo ao comércio por grosso e a

retalho (39,3%), seguidas das empresas ligadas à construção (18%), depois as empresas

ligadas à agricultura e pesca (14%), alojamento e restauração (8%) e as indústrias

transformadoras (6,1%). Resumindo, estas cinco áreas de actividade económica,

perfazem, conjuntamente um total de 85,4% das empresas sedeadas no Concelho de

Lamego. Com menor importância distinguem-se as indústrias extractivas (0,09%),

transportes e telecomunicações, actividades financeiras (4%), actividades imobiliárias e

serviços de empresa (4%) e a administração, defesa e segurança social obrigatória,

educação, saúde acção social e outras (4%). É de salientar que não existe no Concelho

nenhuma empresa ligada à produção de água, electricidade e gás.

Classificação das Actividades Económicas Número % Agricultura e pesca 316 14% Indústrias extractivas 2 0,09%Indústrias transformadoras 139 6,1% Produção e distribuição de água, electricidade e gás 0 0% Construção 407 18% Comércio por grosso e a retalho 894 39,3%Alojamento e restauração 189 8,3% Transportes e comunicações 56 2,5% Actividades financeiras 86 3,8% Actividades imobiliárias e serviços de empresa 101 4,4% Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras

82 3,6%

Total 2272 100%



110

Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002.

Fonte: O País em Números 2004, INE. Quanto às sociedades com sede no Concelho de Lamego em 2002 verifica-se, através da

tabela precedente, que as sociedades que apresentam maior percentagem são as do ramo

do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias transformadoras (9,3%).

Classificação das Actividades Económicas Número % Agricultura e pesca 27 6,3% Indústrias extractivas 1 0,2% Indústrias transformadoras 40 9,3% Produção e distribuição de água, electricidade e gás 0 0% Construção 62 14,5%Comércio por grosso e a retalho 170 40% Alojamento e restauração 34 8% Transportes e comunicações 24 6% Actividades financeiras 3 0,7% Actividades imobiliárias e serviços de empresa 35 8% Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras

33 8%

Total 429 100%



111

Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001.

Fonte: O País em Números 2004, INE. Mais uma vez, é o Comércio por grosso e a retalho e a construção que se destacam, na

medida em que são estas, as actividades económicas que empregavam maior número de

pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no comércio e 637 na

construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregavam a maioria da população

(58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria transformadora, que emprega

318 (14%) trabalhadores. Os restantes, isto é, 638 (28%) trabalhadores estão ao serviço

noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma mais ou menos homogénea.

Classificação das Actividades Económicas Número % Agricultura e pesca 102 4,5% Indústrias extractivas - - Indústrias transformadoras 318 14% Produção e distribuição de água, electricidade e gás 0 0% Construção 637 28% Comércio por grosso e a retalho 688 30,2%Alojamento e restauração 128 5,6% Transportes e comunicações 130 6% Actividades financeiras - - Actividades imobiliárias e serviços de empresa 141 6,2% Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras

106 5%

Total 2281 100%



112

Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001.

Fonte: O País em Números 2004, INE. No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001, constata-

se, através da tabela nºVI.4, que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas

executa com 78 434€ (52%), seguido da construção com 29 658€ (20%), e das

indústrias transformadoras assumindo um valor de 20 934€ (14%). Os restantes 13%

dividem-se pelas demais actividades económicas descritas na tabela.

Classificação das Actividades Económicas Valor em Euros Agricultura e pesca 1 851 € Indústrias extractivas - Indústrias transformadoras 20 934 € Produção e distribuição de água, electricidade e gás 0 Construção 29 658 € Comércio por grosso e a retalho 78 434 € Alojamento e restauração 2 680 € Transportes e comunicações 4 798 € Actividades financeiras - Actividades imobiliárias e serviços de empresa 6 319 € Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras

3 786 €

Total 150 903 €



113

Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código

de Actividade Económica (CAE) no ano 2003.

Fonte: O País em Números 2004, INE. Analisando a tabela, em relação às sociedades constituídas no ano 2003 no Concelho de

Lamego, verifica-se que mais uma vez o comércio por grosso e a retalho, como também

as actividades ligadas à construção se distinguem. Conjuntamente, estas duas

actividades apresentam um valor de 59,9% do total das sociedades constituídas no

Concelho.

Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade.

Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Lamego 6,4 % 19,8 % 73,8 % Fonte: Censos 2001, INE. A tabela nº VI.6 mostra as sociedades sedeadas no Concelho em 2004, por sector de

actividade, e pela leitura da mesma verifica-se que até este ano do total de sociedades

6,4% estão ligadas ao sector primário, 19,8% ao sector secundário e 73,8%, ou seja, a

maioria eram do sector terciário.

Classificação das Actividades Económicas Número % Agricultura e pesca 3 6,6% Indústrias extractivas 1 2,2% Indústrias transformadoras 4 9% Produção e distribuição de água, electricidade e gás 1 2,2% Construção 10 22,2%Comércio por grosso e a retalho 17 37,7%Alojamento e restauração 4 9% Transportes e comunicações 1 2,2% Actividades financeiras 0 0% Actividades imobiliárias e serviços de empresa 2 4,4% Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde, acção social e outras

2 4,4%

Total 45 100%



114

2- Poder de Compra

Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo§§§ por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002.

Fonte: O Pais em Números 2004, INE. No que respeita ao factor de dinamismo relativo verifica-se, através da leitura da tabela

anterior, que o Concelho de Lamego, tal como as outras áreas geográficas enunciadas,

apresenta em todos os anos valores negativos. Em 1995 é o Concelho de Lamego que

apresenta o valor mais elevado, em 1997 é Lamego que apresenta o valor mais baixo

com 0,38 pontos percentuais negativos, em 2000 a área que tem o valor mais elevado é

a região Norte de Portugal com 0,41 pontos percentuais negativos. No entanto, em 2002

é o Concelho de Lamego que volta a ter o valor mais elevado comparativamente com as

outras áreas. O que de certa forma reflecte um pouco o retrocesso económico do

Concelho, pois à medida que os anos vão avançando o valor do factor de dinamismo

relativo no Concelho de Lamego vai verificando um acréscimo, apenas no ano de 2000

sofreu um decréscimo, relativamente ao ano 1997, de 0,07 pontos percentuais. No ano

2002 o Concelho voltou a registar um acréscimo de -0,13 pontos percentuais. Esta

tendência é comum ao Continente, no entanto não o é relativamente à região Norte do

mesmo.

§§§ Factor de Dinamismo relativo, este indicador mede a tendência, sobretudo em termos de dinâmica

comercial, que subsiste depois de retirada a influência do nível de poder de compra regularmente

manifestado. Este indicador reflecte o poder de compra associado aos fluxos populacionais de raiz

turística que geralmente assumem uma natureza sazonal.

1995 1997 2000 2002 Portugal -0,29 % -0,53 % -0,29 % -0,35 %

Norte -0,35 % -0,51 % -0,41 % -0,38 % Lamego -0,36 % -0,38 % -0,31 % -0,44 %



115

Tabela nº VI.8: Percentagem do Poder de Compra•, por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002.

Fonte: O País em Números em 2004, INE. Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego

relativamente à percentagem do poder de compra tem uma percentagem muito inferior

ao resto das áreas apresentadas, não atingindo os 1%, o que reflecte de certa forma o

nível de vida da população concelhia. Apesar de ao longo dos anos, este indicador ter

vindo a aumentar, esse aumento não é de todo significativo, na medida em que em 7

anos essa evolução representou em termos percentuais 0,03.

O facto do Concelho de Lamego apresentar um poder de compra inferior tanto à região

Norte de Portugal, como à própria região Douro, evidencia que é um concelho

economicamente deprimido, caracterizando-se por níveis de vida bastante baixos, isto é,

mostra que, de facto, o Concelho tem as características de um concelho do interior

pouco industrializado, não tendo condições para atrair e fixar a sua população

autóctone. O que também contribui de certa forma para este baixo poder de compra da

população concelhia, é também o envelhecimento populacional, a desertificação social,

e o desemprego.

• Calcula, em termos percentuais, o peso de cada concelho no total nacional, reflectindo a distribuição do

poder de compra pelo país e a repartição da população.

Poder de Compra (%) Anos Áreas

Geográficas 1995 1997 2000 2002 Portugal 96,9% 96,86% 96,5% 96,55%

Região Norte 29,01% 29,6% 30,82% 30,34% Douro 1,18% 1,21% 1,29% 1,33%

Lamego 0,16% 0,16% 0,18% 0,19%



116

Tabela nº VI.9: Indicador per capita**** por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002.

Fonte: O País em Números em 2004, INE.

Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego

relativamente ao índice de poder de compra per capita verificou uma evolução positiva,

em 7 anos, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 18%. Quanto ao Norte e ao

Douro verifica-se também que nestas áreas geográficas este indicador sofreu uma

evolução positiva, no entanto o crescimento não se revelou tão significativo como no

Concelho de Lamego. Concretamente em relação a Portugal denota-se que,

efectivamente, o fenómeno foi contrário, na medida em que este indicador evoluiu

negativa e gradualmente de 1995 a 2002.

O indicador de poder de compra per capita ajuda a definir o quadro de vida da

população Lamecense. Neste sentido, analisando os valores do índice de poder de

compra concelhio, apresentado na tabela anterior, verifica-se que ao longo de todos os

anos, o Concelho comparativamente à região Norte de Portugal como ao distrito de

Viseu, Lamego tem um poder de compra inferior, no entanto o acréscimo foi superior

no Concelho do que em todas as outras regiões enunciadas, em que a evolução foi

menor.

**** Indicador per capita: índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos diferentes Concelhos, em termos per capita, com o poder de compra médio do País a que lhe foi atribuído o valor 100.

1995 1997 2000 2002 Portugal 102 % 101,98 % 101,65 % 101,32 %

Norte 81,87 % 83,17 % 85,96 % 85,58 % Douro 49,52 % 50,87 % 54,99 % 61,66 %

Lamego 53,54 % 53,89 % 58,98 % 71,36 %



117

VII-ACÇÃO SOCIAL A acção social desenvolvida por uma comunidade é de extrema importância para a sua

caracterização, pois de certa forma, mostra, na prática, a consciência colectiva da

mesma, relativamente aos problemas dos grupos e indivíduos mais desfavorecidos e

vulneráveis socialmente. O grande objectivo é a prevenção e reparação de situações de

carência socio-económica, de dependência, no fundo de exclusão e marginalização

social, sobretudo de crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência. Assim a acção

social orienta-se como processo partilhado de desenvolvimento, manutenção e/ou

recuperação da coesão social.

A acção social assume uma intervenção concertada ao nível da prevenção e reinserção

social, identificando os problemas construção de instrumentos adequados e

implementação de metodologias, parcerias e redes de apoio. As principais dimensões de

actuação da acção social são quatro, sendo elas a Prevenção das situações de exclusão

através de uma função preventiva e de integração comunitária; Minimização dos

Riscos mantendo-se uma intervenção caracterizada por uma resposta imediata às

necessidades mais urgentes; Inserção, a lógica da reconstrução identitária dos

indivíduos por forma à auto-criação de um projecto de vida e sua inserção social; o

Desenvolvimento Local, a valorização do factor humano, no cidadão, nos seus

contextos de vida, na sua história, na sua lógica identitária, no seu meio, na sua

comunidade.

As estratégias de intervenção da acção social, andam em paralelo com as políticas

sociais vigentes, priorizando-se uma abordagem comunitária, descentralizada e

territorializada com vista à rentabilização dos recursos, à promoção e desenvolvimento

local, fomentando a participação individual e colectiva, bem como a articulação a

integração e a constituição de parcerias.



118

1- Rendimento Mínimo Garantido O Rendimento Mínimo Garantido surgiu com a Lei 19-A/96 de 29 de Junho, tendo sido

revogado com a Lei 13/2003 de 21 de Maio mantendo-se o objectivo desta medida de

política social activa a inserção de pessoas e famílias excluídas ou em risco de exclusão,

proporcionando condições mínimas de existência a todos os cidadãos.

O Rendimento Mínimo Garantido trouxe uma nova metodologia, uma nova forma de

intervenção na acção social fundamentada na relação social dinamizando-se a parceria

formal e informal, com o objectivo na união de esforços, na rentabilização de recursos,

na partilha de uma procura integrada de soluções.

O RMG visa a promoção do indivíduo através da sua inserção, que assume uma forma

operacionalista, com o programa de inserção que exige um diagnóstico e uma

intervenção integrada e concertada.

Esta prestação foi um instrumento novo, inovador e representante daquilo a que hoje se

chama as políticas sociais da nova geração, uma vez que veio contribuir para um reforço

no combate à pobreza e à exclusão social.



119

Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Setembro de 2004 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu.

Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego / UPSC de Viseu. A tabela nº VII.1 dá o panorama do Rendimento Mínimo Garantido no Distrito de

Viseu, e através da mesma também se pode verificar qual era a situação do Concelho de

Lamego em Setembro de 2004 relativamente a esta prestação. Como se pode constatar

dos 6.378 processos activos no Distrito, 11% são do Concelho de Lamego, dos 12.807

processos cessados no Distrito 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994

indeferidos ao nível distrital 11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do

Concelho de Lamego. A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com

mais beneficiários da prestação pecuniária do RMG activos em Setembro de 2004.

De acordo com a tabela pode-se ainda aferir que houve um aumento de processos

cessados e indeferidos, o que é justificado pela avaliação a que os mesmos foram

sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 de Maio, que criou o Rendimento Social de

Inserção e introduziu algumas alterações na avaliação dos processos.

Concelho Activos Cessados Indeferidos Arquivados Armamar 88 366 314 25 Carregal do Sal 149 313 215 40 Castro Daire 346 455 339 49 Cinfães 583 1215 1251 91 Lamego 725 1433 1278 166 Mangualde 228 346 307 31 Moimenta da Beira 268 465 523 37 Mortágua 92 163 89 8 Nelas 190 262 284 32 Oliveira de Frades 64 136 138 13 Penalva do Castelo 234 338 281 29 Penedono 66 134 112 8 Resende 540 1100 1134 95 S. Comba Dão 171 318 120 20 S. J. da Pesqueira 125 207 294 24 S. Pedro do Sul 201 586 485 34 Sátão 276 487 293 30 Sernancelhe 109 166 82 15 Tabuaço 150 306 480 29 Tarouca 173 268 379 46 Tondela 200 645 598 50 V. Nova de Paiva 43 302 225 11 Viseu 1277 2566 2591 227 Vouzela 80 230 182 19 Total 6378 12807 11994 1129



120

Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu.

Concelho Activos Cessados Indeferidos Arquivados Armamar 86 364 314 25 Carregal do Sal 114 356 215 40 Castro Daire 333 481 339 49 Cinfães 568 1228 1251 91 Lamego 664 1488 1278 166 Mangualde 222 363 307 31 Moimenta da Beira 271 494 524 37 Mortágua 89 167 89 9 Nelas 157 297 284 32 Oliveira dos Frades 56 146 138 13 Penalva do Castelo 231 369 281 29 Penedono 53 149 114 8 Resende 406 1252 1130 95 S. Comba Dão 162 336 122 20 S. João da Pesqueira 106 232 294 24 S. Pedro do Sul 198 601 487 34 Sátão 267 525 293 30 Sernancelhe 98 184 82 15 Tabuaço 145 312 480 29 Tarouca 156 290 379 46 Tondela 192 662 598 50 Vila Nova de Paiva 42 312 225 11 Viseu 12229 2780 2591 227 Vouzela 63 245 183 19 Total 16908 13633 11998 1130

Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu.

No que concerne aos processos do Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de

2005, verifica-se uma continuidade no decréscimo dos processos activos no Concelho

de Lamego, ao que subjaz um aumento significativo dos processos cessados e

indeferidos no mesmo período decorrente da avaliação gradual a que estes processos

foram sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 Maio que veio revogar a Lei 19-A/96 de 29

de Junho, como já foi referido anteriormente.



121

2- Rendimento Social de Inserção

A Lei 13/2003, de 21 de Maio, revoga o rendimento mínimo garantido criado pela Lei

19-A/96, de 29 de Junho, e cria em sua substituição o rendimento social de inserção.

O rendimento social de inserção não difere substancialmente do anterior rendimento

mínimo garantido, na medida em que mantém basicamente a mesma estrutura – trata-se

de um prestação pecuniária, integrada no subsistema de solidariedade (não

contributivo), aliada a um programa de inserção, em que a prestação é devida e atribuída

a quem se encontre em situação de grave carência económica e social e manifeste

disponibilidade activa para o trabalho, a formação profissional ou qualquer outra acção

destinada a apoiar e preparar a sua integração laboral e social.

As principais mudanças introduzidas relativamente ao anterior regime vão no sentido de

acentuar o carácter transitório e subsidiário da atribuição da prestação, designadamente

introduzindo condições mais restritas de acesso e manutenção do direito à prestação e

penalizando de forma mais gravosa o incumprimento dos compromissos assumidos

pelos titulares e beneficiários, bem como quaisquer condutas consideradas abusivas ou

fraudulentas.

O rendimento social de inserção consiste numa prestação do subsistema de

solidariedade e num programa de inserção, e visa assegurar às pessoas e famílias

recursos adequados à satisfação das suas necessidades básicas e apoiar a sua inserção

laboral, social e comunitária.

A prestação do rendimento social de inserção tem natureza pecuniária, carácter

transitório e montante variável.

O programa de inserção consiste num conjunto de acções destinadas a promover e

apoiar a progressiva integração social dos titulares e beneficiários da prestação.

Fonte: www.cgtp.pt



122

Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos

concelhos do Distrito de Viseu.

Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu. A tabela apresentada refere-se aos processos do Rendimento Social de Inserção

recebidos, realizados e pendentes de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos 24 concelhos

do Distrito de Viseu. Da análise da mesma pode concluir-se que dos 2.627 processos

recebidos no Distrito, 223 (8,5%) são do Concelho de Lamego, destes 99% foram

realizados e 1% pendentes. Para além do Concelho de Viseu, Lamego é o 2º Concelho

com mais processos recebidos e realizados no Distrito.

Concelho

Nº processos Recebidos 04/05/06

Nº processos Realizados 04/05/06

Nº processos Pendentes-04/05/06

Armamar 85 85 0 Carregal Sal 115 111 4 Castro Daire 136 115 21 Cinfães 208 206 2 Lamego 223 221 2 Mangualde 75 74 1 Moimenta da Beira 109 99 10 Mortágua 52 47 5 Nelas 72 72 0 Oliveira de Frades 57 55 2 Penalva do Castelo 80 80 0 Penedono 45 43 2 Resende 187 181 6 S. Comba Dão 77 76 1 Sátão 101 96 5 S. J. Pesqueira 62 62 0 S. P. Sul 101 95 6 Sernancelhe 62 61 1 Tabuaço 55 55 0 Tarouca 78 77 1 Tondela 120 120 0 V. N. Paiva 27 26 1 Viseu 465 460 5 Vouzela 35 35 0 Total 2627 2552 75



123

Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo o sexo e a idade de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.

Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Consultando a tabela acima apresentada referente aos beneficiários do Rendimento

Social de Inserção de 06/2003 a 12/2005 do Distrito de Viseu e do Concelho de

Lamego, verifica-se que ao nível distrital existe um total de 4502 beneficiários, dos

quais 2490 (55%) são do sexo masculino e 2012 (45%) são do sexo feminino. Quanto

ao Concelho de Lamego beneficiam do RSI 352 indivíduos, sendo que 191 (54%) são

homens e 161 (46%) são mulheres, o que se pode concluir do exposto é que nesta fase

existem mais homens a beneficiarem desta prestação do que mulheres. Em Lamego,

essa diferença entre ambos os sexos é de 8%, percentagem inferior à distrital em cerca

de 2 pontos percentuais.

Relativamente ao número de beneficiários do rendimento social de inserção de 06/2003

a 12/2005, verifica-se que o grupo etário que apresenta maior número de beneficiários é

o dos menores de 18 anos com 168 (48%), o que significa que o Concelho de Lamego

apresenta agregados familiares com um número significativo de menores a cargo. O

grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos (5,4%), devido ao facto de ser

este grupo que se encontra mais inserido no mercado de trabalho.

Sexo Total Idade Nº de

Beneficiários H M Total Menos de 18 anos

18-24 anos

25-34 anos

35-49 anos

50-64 anos

65 e mais anos

Viseu 2490 2012 4502 2388 524 288 525 396 381 Lamego 191 161 352 168 56 19 52 27 30



124

Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por freguesia de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.

Freguesia Nº de Beneficiários %

Almacave 76 22% Avões 4 1,1% Bigorne - - Britiande 2 0,6% Cambres 28 8% Cepões 16 4,5% Ferreirim 2 0,6% Ferreiros 10 2,8% Figueira 7 2% Lalim 21 6% Lazarim 8 2,3% Magueija 5 1,4% Meijinhos - - Parada do Bispo - - Melcões 7 2% Penajóia 39 11% Penude 36 10,2% Pretarouca 3 0,9% Samodães 4 1,1% Sande 10 2,8% Sé 51 14,5% Valdigem 10 2,8% Várzea de Abrunhais 4 1,1% Vila Nova de Souto D’el Rei 9 2,6% Total 352 100%

Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Nesta tabela pode-se constatar que a freguesia de Almacave é aquela que regista um

maior número de beneficiários (76), seguida da freguesia da Sé (51), somente estas duas

freguesias perfazem no total 36% dos beneficiários do Concelho. Esta situação deve-se

ao facto de serem estas as freguesias urbanas do Concelho pelo que apresentam um

maior número de população residente. De salientar que mais uma vez, nem a freguesia

de Bigorne, nem Meijinhos, nem Parada do Bispo contam com nenhum beneficiário do

Rendimento de Inserção Social, sobretudo, por freguesias com um menor número de

população e a mesma ser envelhecida. Subjaz ainda o facto de nestas freguesias existir

uma insuficiência na rede de transportes, o que dificulta o acesso desta população aos

serviços.



125

Tabela nº VII.6: Número de Agregados familiares beneficiários no Distrito de Viseu e

no Concelho de Lamego de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.

1º Semestre 2º Semestre 3º Semestre Área Geográfica 06/2003 12/2003 06/2004 12/2004 06/2005 12/2005 Viseu 64 768 1155 1268 1922 2576 Lamego 15 62 95 100 133 185

Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu. Consultando a tabela acima apresentada, referente à evolução dos agregados familiares

beneficiários do rendimento social de inserção do Distrito de Viseu e do Concelho de

Lamego, verifica-se que em Junho de 2003 dos 64 agregados familiares do distrito 15

(23%) são de Lamego. No fim do 1º semestre dos 768 agregados do distrito, 62 (8%)

eram do Concelho de Lamego, o acréscimo verificado no Concelho neste semestre

ronda os 76%. Deste 1º semestre pode-se concluir que o Concelho de Lamego

apresentou um aumento significativo de agregados familiares a beneficiar do RSI.

Referente ao 2º semestre pode-se verificar que em Junho de 2004 dos 1155 agregados

do distrito 95 (8%) eram relativos ao Concelho, No final deste semestre o distrito

apresentava 1268 agregados beneficiários, dos quais 100 (8%) eram relativos a Lamego,

o que representa em termos de percentagem um acréscimo de 5% a nível concelhio. O

que comparativamente com o 1º semestre verificou-se uma diminuição de 71% no

Concelho.

Quanto ao 3º semestre pode-se apurar que em Junho de 2005, dos 1922 agregados do

distrito de Viseu a beneficiar do RSI, 133 (7%) eram referentes ao Concelho de

Lamego, no fim deste semestre o distrito apresentava 2576 agregados, dos quais 185

(7%) eram do Concelho de Lamego, o que representa um aumento de 28% a nível

concelhio. Não obstante, comparativamente com o 1º semestre apresentou uma

diminuição de 48%, e com o 2º semestre apresentou um aumento de 23%. Contudo,

concluiu-se que existiu um acréscimo de agregados familiares a beneficiarem desta

prestação desde a entrada em vigor da mesma até Dezembro de 2005, sendo este

acréscimo de 92%.



126

Tabela nº VII.7: Número Agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de

Inserção em Dezembro de 2005, por freguesia.

Freguesia Número de agregados familiares beneficiários

Almacave 35 Avões 5 Bigorne - Britiande 1 Cambres 20 Cepões 6 Ferreirim 1 Ferreiros 4 Figueira 3 Lalim 11 Lazarim 8 Magueija 5 Meijinhos - Parada do Bispo - Melcões 4 Penajóia 16 Penude 20 Pretarouca 1 Samodães 3 Sande 5 Sé 24 Valdigem 3 Várzea de Abrunhais 3 Vila Nova de Souto D’el Rei 7 Total 185

Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu. Da análise da tabela pode-se constatar que a freguesia que apresenta um maior número

de agregados familiares beneficiários da prestação do RSI é a freguesia de Almacave

(35), seguida da freguesia da Sé (24), uma vez que estas são as únicas freguesias

urbanas do Concelho e as que apresentam maior densidade populacional. Das freguesias

rurais, aquelas que também apresentam um número significativo de agregados

familiares beneficiários desta prestação são Cambres (20) e Penude (20), que

concomitantemente com as freguesias urbanas detém maior densidade populacional.

No que concerne às freguesias de Bigorne e Meijinhos pode-se constatar que as

mesmas, nesta data, não apresentavam agregados familiares beneficiários da prestação,

facto que pode ser justificado pela baixa densidade populacional, o que não acontece na

freguesia de Parada do Bispo, que apesar de ter uma densidade populacional



127

considerável não apresenta nenhum agregado familiar beneficiário, o que poderá ser

explicado pela distância que separa esta freguesia da sede do Concelho.

4- Pensionistas

Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro.

Fonte: O País em números 2004, INE. Segundo os Censos 2001, existiam no Concelho de Lamego 4891 indivíduos com 65 ou

mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas. Pela análise da tabela pode

verificar-se que o número de pensionistas tem vindo a aumentar, ao longo dos anos. De

2000 a 2003 houve um aumento de 254 (4%) pensionistas. Em 2003 já eram na

totalidade 6337 pensões, destas 680 (11%) eram pensões por invalidez, 3936 (62%)

eram pensões por velhice e 1721 (27%) por sobrevivência.

Em 2001, segundo os censos, existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa,

no mesmo ano haviam 6139 pensionistas, o que significa que por cada 100 indivíduos

activos haviam, neste ano, 52 pensionistas, o que pode remeter para uma análise mais

economicista desta situação, na medida em que 50% da população trabalha para

contribuir para o pagamento das pensões.

Tabela nº VII.9: Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas

de 31 de Dezembro.

Fonte: O País em números 2004, INE. No que respeita ao valor das pensões pagas pela Segurança Social aos pensionistas,

constata-se que, na generalidade, o valor total das mesmas tem vindo a aumentar, de ano

Número de Pensionistas Ano Invalidez Velhice Sobrevivência Total 2000 749 3694 1640 6083 2001 715 3782 1642 6139 2002 695 3916 1700 6311 2003 680 3936 1721 6337

Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social (em €) Ano Invalidez Velhice Sobrevivência Total 2000 1739 9041 2324 13105 2001 1815,1 10357,22 2573,29 14745,6 2002 1884,89 11620,53 2884,36 16389,78 2003 1913,61 12395,25 3083,92 17392,78



128

para ano. Os valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das

pensões por sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez.

Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes.

Fonte: O País em números 2004, INE. A partir da tabela anterior pode conhecer-se o número de pensionistas por 100

habitantes, e o que se pode concluir é que também este indicador tem vindo a aumentar

com o passar dos anos. Os pensionistas que não aumentaram, pelo contrário diminuíram

foram os pensionistas por invalidez. Em 2003 para cada 100 habitantes haviam cerca de

23 pensionistas.

Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a pensionistas de 31 de Dezembro.

Fonte: O País em números 2004, INE. Esta tabela mostra a realidade do Concelho relativamente ao valor médio das pensões

pagas pela Segurança Social ao longo dos anos, e o que se constata é que,

efectivamente, as prestações são muito baixas, na medida em que o valor médio mensal

por pensionista situa-se abaixo Salário Mínimo Nacional. No entanto, tem-se verificado

um aumento gradual das prestações. As pensões mais elevadas são as referentes à

velhice.

Pensionistas por 100 hab. (em %) Ano Invalidez Velhice Sobrevivência Total 2000 2,69% 13,26% 5,88% 21,83% 2001 2,58% 13,66% 5,93% 22,18% 2002 2,53% 14,24% 6,18% 22,96% 2003 2,49% 14,43% 6,31% 23,23%

Valor médio das prestações (€/mês) Ano Invalidez Velhice Sobrevivência Total 2000 165,84 174,82 101,22 153,88 2001 181,33 195,61 111,94 171,57 2002 193,72 211,96 121,19 185,5 2003 201,01 224,94 128 196,05



129

4- Subsídio de Desemprego

Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003.

Fonte: O Pais em Números 2004, INE.

A tabela apresentada mostra o número de beneficiários da prestação de desemprego no

ano 2002 e 2003, e pelo que se pode ver na tabela, em 2002 no Concelho de Lamego

haviam 1 016 beneficiários, e 2003 haviam mais 62 (6%) beneficiários que no ano

anterior, o que perfaz um total de 1 078.

Tabela nº VII.13: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de

desemprego em 2002 e 2003, por sexo.

Nº de Beneficiários Ano H M

2002 427 589 2003 486 592


No que respeita ao sexo dos beneficiários, pode-se constatar que tanto no ano 2002

como em 2003, o sexo feminino é o mais representado em termos de beneficiários. No

entanto, em termos de acréscimo de beneficiários de 2002 para 2003, foram os homens

que mais passaram a beneficiar desta prestação, com mais 59 (14%) beneficiários do

que em 2002, ao passo que em 2003 no sexo feminino apenas mais três mulheres

obtiveram esta prestação.

Tabela nº VII.14: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por escalão etário.

Nº de Beneficiários Ano

<24 25-29 30-39 40-49 50-54 55 ou + 2002 128 164 252 197 71 204 2003 127 180 259 218 81 213


Ano Nº de Beneficiários 2002 1016 2003 1078



130

Quanto ao escalão etário dos beneficiários do subsídio de desemprego pode verificar-se,

através da leitura da tabela, que são, sobretudo, os indivíduos com idades

compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais recebem este subsídio, tanto em 2002

como em 2003. No entanto, os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os

49 anos foram os que mais obtiveram este subsídio do ano 2002 para o ano 2003, foi o

grupo que teve um acréscimo mais significativo em apenas 1 ano. Comparativamente

com os restantes grupos etários, o grupo dos 50 aos 54 anos tem um número de

subsidiados desta prestação pouco significante.



131

5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego O Decreto de Lei nº189/91 de 17 de Maio veio institucionalizar as Comissões de

Protecção de Menores, tendo sido criada em Lamego pela portaria nº373/92 de 30 de

Abril, sendo a mesma data o início do seu funcionamento.

Este modelo, instituído na OTM (Organização Tutelar de Menores) vem configurar uma

protecção não judiciária exercida a nível local, de modo a encontrar respostas adequadas

na comunidade. As competências abrangiam não só a inadaptação e a delinquência até

aos 12 anos, mas também as situações de menores em risco até aos 18 anos. Este

sistema da OTM não proporcionava aos menores medidas adequadas às suas

necessidades e conforme os seus direitos, uma vez que eram objecto de medidas de

internamento em instituições de reeducação, tanto menores em situação de desprotecção

(que não se encontravam na família condições sócio-educativas ou económicas), como

menores agentes de factos ilícitos. Foi precisamente para se ultrapassarem as limitações

deste regime que se iniciaram vários estudos que deram origem à reforma do direito dos

menores, com o intuito de preconizar a diferenciação entre menores delinquentes e

menores em perigo, pois a OTM, não distinguia o que era naturalmente diferente,

tratando de igual forma, situações desiguais à partida. Nesta perspectiva foram

aprovadas duas leis que separaram definitivamente as situações de menores em perigo a

carecer de protecção por falta de cuidados básicos (Lei de Protecção de Crianças e

Jovens em Perigo – Lei 147/99 de 1 de Setembro), das situações de comportamentos

ilícitos levados a cabo pelas crianças e jovens a exigir uma educação para o direito e

uma recuperação (Lei Tutelar Educativa – Lei 166/99 de 14 de Setembro).

A CPM (Comissão de Protecção de Menores) do Concelho de Lamego foi reorganizada

para CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) através da portaria nº 1226 –

AF/2000 de 30 de Dezembro de 2000. Esta instituição oficial não judiciária continuou a

funcionar num edifício da Câmara Municipal de Lamego, tendo como principal função

social promover os direitos da criança e do jovem em perigo, prevenir e por fim a

determinadas situações que possam por em causa a segurança, a saúde, a formação, a

educação ou o desenvolvimento integral da criança ou jovem.

A CPCJ de Lamego funciona na modalidade de alargada e restrita.

A Comissão Alargada é constituída por representantes da Câmara Municipal, Segurança

Social, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública, Coordenação

Educativa Douro-Sul, Centro de Saúde, Guarda Nacional Republicana, Associação de



132

Pais, Associações recreativas, Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego

(APITIL), Instituto Português da Juventude, 4 elementos que representam a Assembleia

Municipal e dois técnicos superiores cooptados (Jurista e Psicóloga).

A Comissão restrita é composta pelo Presidente, por uma Técnica Superior de Serviço

Social da Câmara Municipal, por uma Técnica Superior de Psicologia da Santa Casa da

Misericórdia, por um Médico do Centro de Saúde, por uma Assistente Social da

Segurança Social, por um Agente da Polícia de Segurança Pública, por uma Professora

da Coordenação Educativa Douro-Sul e por dois técnicos superiores cooptados (Jurista

e Psicóloga).

Quanto aos casos entrados na CPCJ de Lamego por tipo de problemática social as mais

significativas são: a negligência, os maus-tratos físicos e psicológicos, o abandono

escolar, o abuso sexual, furto, violência doméstica, instabilidade familiar álcool e droga.

As medidas por tipo, segundo o artigo 35 da lei relativa à CPCJ, que são tomadas com

mais frequência são: o apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a

pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, e acolhimento em instituição.

Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens de Lamego, por anos.

Número de processos da CPCJ de Lamego, por anos.

2

53

42

0102030405060

2000 2004 2005

Ano

Nº deprocessos

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005.

O gráfico precedente apresenta o número de processos da Comissão de Protecção de

Crianças e Jovens (CPCJ) de Lamego entrados ao longo dos anos, e pelo que se pode

verificar no ano 2000, entraram nesta comissão 2 processos o que é justificado pelo

facto de neste ano estar a decorrer o processo de reestruturação desta comissão, em



133

2004 entraram 42 e em 2005 deram entrada 53 processos, a conclusão a que se pode

chegar é que, efectivamente, o número de processos que chegam a esta entidade é cada

vez maior, o que poderá ser um reflexo do aumento do número de problemas sociais ou

de uma maior consciencialização das pessoas relativamente a estes problemas, e daí

recorrerem com maior frequência a entidades deste tipo.

Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e endógenas.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005.

Quanto às principais problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e

endógenas, pode-se verificar, através da leitura da tabela, que as causas mais frequentes

são as causas exógenas, ou seja, o problema da criança é-lhe exterior, deriva sobretudo

da acção de terceiros. As causas exógenas mais frequentes são: negligência, abandono

escolar, maus-tratos e instabilidade familiar. Quanto às causas endógenas são apontadas,

sobretudo, a prática qualificada de crime, a fuga de casa, perturbações psicológicas,

comportamentos agressivos, gravidez precoce e a delinquência juvenil. Na CPCJ de

Lamego nos anos 2004 e 2005 existiam 20 (16%) casos que derivaram de causas

endógenas, e 103 (84%) casos derivados de causas exógenas.

Problemáticas geradoras de Perigo

Causas Exógenas Causas Endógenas

Anos

Aba

ndon

o do

(s)

Prog

enito

r (e

s)

Neg

ligên

cia

Vio

lênc

ia

Dom

éstic

a

Ass

édio

Sex

ual

Abu

so S

exua

l

Aba

ndon

o E

scol

ar

Mau

s-tr

atos

Tra

balh

o In

fant

il D

ificu

ldad

es

Fina

ncei

ras d

a Fa

míli

a In

stab

ilida

de

Fam

iliar

Pr

átic

a qu

alifi

cado

de

cri

me

Fu

ga d

e ca

sa

Pert

urba

ções

ps

icol

ógic

as

Com

port

amen

tos

agre

ssiv

os

Gra

vide

z pr

ecoc

e

Del

inqu

ênci

a Ju

veni

l

2004 - 20 5 - - 16 15 1 - - 4 1 1 - 1 - 2005 4 12 - 1 2 13 5 - 2 7 9 - - 3 - 1 Total 103 20



134

Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, por anos.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. No que concerne à situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de

Lamego, relativamente aos processos entrados a partir de 1997, pode-se concluir que

desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 98 (43%) estão

activos e 132 (57%) são processos não activos. Dos 98 processos activos, 35 (36%) não

têm qualquer acordo de promoção e protecção feito, 32 (33%) foram transferidos para o

Ministério Público e em 31 (32%) foi feito um acordo de promoção e protecção. Quanto

aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou seja, 43

processos, foram transferidos. O ano em que houve, notoriamente, mais processos

abertos pela 1ª vez, foi em 2005, ano em que foram abertos 23% do total de processos

abertos desde 1997.

Processos Activos Processos não Activos

Anos Abertos pela 1ª

vez

Com acordo de

promoção e protecção

Sem acordo de

promoção e protecção

Transferidos para o

Ministério Público

Arquivados Transferidos

1997 21 4 0 2 13 2 1998 36 0 0 1 21 14 1999 29 4 0 3 15 7 2000 2 0 0 0 2 0 2001 14 1 4 2 2 5 2002 14 4 0 5 5 0 2003 19 2 1 0 14 2 2004 42 9 6 11 9 7 2005 53 7 24 8 8 6 Total 230 31 35 32 89 43

230 98 132



135

Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo.

Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo.

27

26Feminino Masculino

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. Consultando o gráfico anterior, constata-se que das 53 crianças acompanhadas pela

CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo feminino e 26 (49%) são do sexo

masculino. Ou seja, o número de crianças não difere muito ao nível do sexo.

Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de Lamego, por idade e tipo de Família a que pertencem.

Idades Tipo de Família

0-4 anos 5 Família Nuclear 25 5-9 anos 5 Família Monoparental 13 10-14 anos 15 Família Recomposta 6 15-18 anos 22 Outra situação 6 Total 47 Total 50

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005. Por falta de dados não foi possível conseguir as idades de todas as crianças

acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de Lamego. No entanto, pela informação que foi

possível recolher, a maioria das crianças tem idades compreendidas entre os 10 e os 18

anos. Quanto ao tipo de família, também nem todas as crianças acompanhadas tinham a

sua situação familiar definida, mas em geral pelos dados conseguidos verifica-se que

50% das crianças pertence a uma família nuclear. Quanto à outra situação no tipo de

família diz respeito a 5 crianças órfãs e 1 que vive com os tios.



136

6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego

Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção

Social da Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação.

Fonte: Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Lamego. No que respeita às situações chegadas à acção social da Câmara Municipal de Lamego,

pode constatar-se que de 2000 a 2005 chegaram, na totalidade, 671 situações, das quais

a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a situações relacionadas com a

habitação. O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em

2004, o que se tem constatado é que estas situações têm vindo a aumentar ao longo dos

anos, no entanto em 2002 foi o ano em que se registou menos casos sociais e em 2005

também houve uma diminuição dos casos sociais chegados à autarquia local

relativamente a 2004.

Encaminhamentos Total de Encaminhamentos Problema/Situação 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total

Alcoolismo/Drogas 7 13 5 6 - 5 36 Sem abrigo - 4 - 3 - - 7 Maus-tratos 10 10 9 14 19 11 73 Deficiência 9 - 11 5 6 4 35 Habitação 33 17 27 22 17 15 131 Idosos (apoio domiciliário, lar) 7 5 11 - - - 23 Emprego 14 21 15 17 13 9 89 Educação 23 16 7 - 18 14 78 Saúde 11 - - 7 24 22 64 Dificuldades Financeiras 9 19 13 37 31 26 135 Total 123 105 98 111 128 106 671



137

7- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições

constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de

dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os

indivíduos.

Caracterizam-se ainda por prosseguirem, mediante a concessão de bens e a prestação de

serviços, para além de outros objectivos do âmbito da protecção na saúde, da educação e

formação profissional e da promoção da habitação, os seguintes objectivos do âmbito da

Segurança Social:

- Apoio a crianças e jovens;

- Apoio às famílias;

- Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou

diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho;

Estes objectivos são concretizados através de respostas de acção social em

equipamentos e serviços bem como de parcerias em programas e projectos.

Para levar a cabo os objectivos da segurança social, as IPSS podem celebrar Acordos

de Cooperação com os Centros Distritais de Segurança Social, através dos quais

garantem a concessão directa de prestações em equipamentos e serviços à população ou

Acordos de Gestão através dos quais assumem a gestão de serviços e equipamentos

pertencentes ao Estado. Além dos apoios financeiros previstos nestes acordos, que

proporcionam a manutenção e funcionamento de estabelecimentos de equipamento

social, são-lhe ainda concedidos apoio técnico específico e outros apoios financeiros

destinados a investimentos na criação ou remodelação dos estabelecimentos, através do

PIDDAC.



138

Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego em 2005.

Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego e instituições sociais de Lamego. Para além destas instituições que estão registadas na Segurança Social existem outras

com registo mas que não desenvolvem, actualmente, nenhuma actividade, e essas

instituições são: Cáritas Diocesana de Lamego, Centro Social Paroquial de Mazes,

Instituição Valências Nº de Utentes

acordados com a Segurança Social

Nº de Utentes

Creche Jardim-de-infância

ATL Centro de dia

Apoio Domiciliário

Associação pela Infância e 3ª Idade de Lamego

Apoio Domiciliário Integrado

264 506


ATL Centro de dia

Apoio Domiciliário

Centro de Promoção Social Rural de Lamego

Centro de Convívio

117 144

Creche Jardim-de-infância Patronato de S. José

ATL 97 44


ATL Lar de Jovens

Santa Casa da Misericórdia de Lamego

Lar de Idosos

156 219

Apoio Domiciliário Centro de dia Centro Social Cultural

Paroquial de Ferreirim Lar de Idosos 75 75

Apoio Domiciliário Obra Kolping de Lamego Centro de dia 22 25

Apoio Domiciliário Centro Social Paroquial de Lalim Centro de dia 20 33

Associação P.A.C.D.A.C.V.D.S. - Associação Portas Prà Vida

Centro de Actividades

Ocupacionais 30 63

Lar de Idosos Centro Social Filhas de S. Camilo Unidade de Apoio

Integrado 54 54

ATL Apoio Domiciliário Centro Social Paroquial de

Cambres Centro de Dia 55 83

Creche Associação Infantário e Jardim-de-infância “O Pintinhas” Jardim-de-infância - 32



139

Centro Social Paroquial de Britiande, Centro Social Paroquial de Penude, Centro Social

Paroquial de Magueija.

Existem também outras instituições que estão em actividade mas que não estão

registadas na Segurança Social são elas: Jardim-de-infância “O Pestinha”, Centro de

Estudos Scholarium, Golfinho, Externato de S. José. Estas relativas ao apoio da infância

e adolescência, quanto ao apoio a idosos existe, para além das já mencionadas, a

Residência Sénior S.Pedro, lar completamente privado. De salientar, que a Obra

Kolping tem as valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, no entanto apesar de

esta instituição estar sedeada no Concelho de Lamego, está a desenvolver estas

valências no Concelho de Moimenta da Beira e não em Lamego.

Um aspecto importante que se pode aferir, e que é visível na tabela é que a maioria das

instituições com acordos estabelecidos com a Segurança Social prestam apoio a um

número superior de utentes, do que aquele acordado com esta entidade.

De todas estas instituições existentes no Concelho de Lamego desenvolvem um trabalho

direccionado, sobretudo, para os seguintes públicos: idosos, crianças e jovens. Para as

pessoas portadoras de deficiência existe apenas um equipamento de âmbito social neste

Concelho.

A Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego encontra-se sedeada em

Lamego, tendo outras filiais em Avões, Magueija e Meijinhos. Fundada em 1981, ano

em que iniciou a sua actividade, tem como fins estatuários contribuir para a unidade e

reabilitação dos idosos a partir dos 65 anos de idade dos Concelhos do Douro Sul,

proporcionando-lhes convívio, refeições, higiene, lavagem e roupa, cuidados de saúde e

apoio domiciliário. Quanto à infância, tem em vista o desenvolvimento integral das

crianças, de modo a contribuir para a sua formação psíquica, intelectual.

Actualmente a instituição presta apoio a 266 crianças e a 240 idosos, dos quais 246 são

do sexo masculino e 260 do sexo feminino.

Esta instituição tem um acordo com a Segurança Social em 264 utentes, no entanto

presta apoio efectivo a 506 utentes.

Quanto aos Recursos Humanos a instituição conta com 140 funcionários, dos quais 20

são licenciados, 70 têm o 12º ano de escolaridade, 20 o 9º ano, 10 o 6º ano e 20 a 4ª

classe. No que respeita à lista de espera desta entidade são 20 pessoas que aguardam o

apoio da mesma.



140

O Centro de Promoção Social Rural de Lamego deu início à sua actividade em 1966,

ano em que foi fundado. O seu trabalho é desenvolvido no sentido de contribuir para a

promoção das pessoas residentes na sua área de abrangência. Para o conseguir a

instituição procura analisar os problemas e necessidades e oferecer meios de formação

cultural, profissional e social das populações, desenvolver acções destinadas a crianças,

jovens, adultos e idosos, cooperar com as entidades oficiais e diversificar o seu serviço

através das valências criadas ou a criar. Os recursos humanos afectos a esta instituição

são no total 79 funcionários, dos quais 35 têm uma licenciatura, 4 bacharelato, 8 o 12º

ano, 10 o 9º ano e 24 menos que o 6º ano de escolaridade. O número total de utentes que

esta entidade presta apoio é de 144, dos quais a maioria são idosos. Ao contrário da

APITIL, o Centro de Promoção Social Rural de Lamego não tem lista de espera.

As Valências do Patronato S. José são: Creche, Jardim-de-infância e ATL

(Actividades de Tempos Livres), nos quais conta com 44 crianças.

A Santa Casa da Misericórdia de Lamego registada na Segurança Social a partir de

1982, tem como valências um lar de idosos, um lar de crianças, ATL, Jardim-de-

infância e Creche. Afectos às suas actividades e valências esta IPSS conta com 98

funcionários, destes 15 são licenciados, 10 possuem o 12º ano de escolaridade, 29 o 9º

ano e 44 têm habilitações ao nível do 6º ano e 4ª classe. No total das valências a

instituição presta apoio a 219 utentes, dos quais 97 são do sexo masculino e 122 do sexo

feminino. Destes 133 têm idades compreendidas entre os 0 e os 10 anos, 27 têm idades

situadas entre os 11 e os 20 anos, 9 têm idades compreendidas entre os 51 e os 70 anos,

quanto às idades acima dos 70 anos apoiam 50 utentes. Esta instituição também tem

lista de espera, que conta com 114 utentes, todos eles idosos.

O Centro Social Cultural e Paroquial de Ferreirim sedeado na freguesia de

Ferreirim, as suas valências são direccionadas somente para a população idosa, são elas:

Lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário, através das quais presta apoio a 75

idosos, tendo a maioria deles idade igual ou superior a 61 anos. Para a prossecução das

suas actividades, esta instituição conta com 23 funcionários, dos quais a maioria tem a

4ª classe. Esta entidade tem uma lista de espera de 53 idosos. A sua sustentabilidade é

assegurada pela Segurança Social e alguns apoios monetários.

O Centro Social Paroquial de Lalim foi constituído em 1989, no entanto iniciou a sua

actividade em 1 de Outubro de 2003. Esta instituição tem 2 valências, ambas

direccionadas para os idosos: apoio domiciliário e centro de dia, para a sua execução a

entidade conta com 8 funcionários que apoiam 33 utentes, dos quais 15 do sexo



141

masculino e 18 do sexo feminino, a maioria com idades superiores a 61 anos. Uma das

necessidades sentidas é ao nível da deslocação, meios de transporte.

A Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de

Concelhos do Vale Douro Sul – Portas Prà-Vida, foi constituída em 1991, ano em

que iniciou a sua actividade, apoia a deficiência mental através de várias valências:

centro de actividades ocupacionais, formação profissional e empresa de inserção. Tem

ao seu serviço 19 funcionários que asseguram o apoio a 63 utentes, dos quais 37 são do

sexo masculino e 26 do sexo feminino, todos eles com idades compreendidas entre os

17 e os 38 anos. Tal como noutras instituições já mencionadas, esta também tem uma

lista de espera com 30 pessoas registadas.

O Centro Social Filhas de São Camilo iniciou a sua actividade no Concelho de

Lamego em 1993, ano da sua fundação. O grande objectivo desta entidade é a

assistência global aos idosos através de um lar de idosos. Para a execução do seu

trabalho a instituição conta com 39 funcionários que prestam apoio a 54 utentes. De

referir que do total de utentes, 83% são do sexo feminino com idades superiores a 70

anos. Esta entidade conta com 102 pessoas em lista de espera, o que revela que de facto

esta é uma valência muito procurada, devido sobretudo ao aumento da esperança média

de vida e à falta de retaguarda familiar. A sustentabilidade desta instituição é assegurada

pelo segurança social, pela congregação das Irmãs Filhas de São Camilo de Itália e de

Espanha e pelas mensalidades dos seus utentes. No Concelho de Lamego é unicamente

no Centro Social Filhas de São Camilo que funciona a Unidade de Apoio Integrado

(UAI).

O Centro Social Paroquial de Cambres, sedeado na freguesia de Cambres, deu início

à sua actividade em 1996, ano da sua fundação. A área geográfica de intervenção é para

além da paróquia de Cambres, também apoia a de Penajóia, de Ferreiros e de Sande.

Este Centro tem três valências: ATL com almoço, centro de dia e apoio domiciliário.

Para o desenvolvimento destas, a instituição tem ao seu serviço 11 colaboradores, os

quais têm escolaridade igual ou inferior ao 12º ano. Este Centro, actualmente, apoia 83

utentes, a maioria com idades superiores a 61 anos. Estão em lista de espera, para dar

entrada nesta entidade 15 indivíduos, todos eles idosos.

Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no entanto

dão apoio a 1253 utentes, nesta análise não se teve em conta os acordos que a Obra

Kolping tem com a segurança social, na medida em que esta não presta apoio aos idosos

do Concelho de Lamego.



142

O facto de muitas das instituições ter lista de espera, significa que existem muitas

pessoas sem resposta, o que revela a insuficiente cobertura das instituições existentes no

Concelho. Do total de listas de espera do conjunto das entidades enunciadas estão 334

pessoas.

Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), por freguesia em 2005.

Freguesias Nº de IPSS’s

Almacave 6 Avões 1 Britiande 1 Cambres 1 Ferreirim 1 Lalim 1 Lazarim 1 Magueija 2 Meijinhos 1 Penude 2 Sé 2 Total 19

Fonte: Segurança Social e IPSS’s do Concelho. A tabela apresentada mostra a localização das várias IPSS’s existentes em Lamego, e

pelo que se pode constatar é a freguesia de Almacave, Sé, Penude e Magueija, que têm

maior número de instituições deste tipo. Na totalidade, o Concelho conta com 19

instituições para apoiar a infância, terceira idade, população deficiente residente em

todo o Concelho. Ainda que, apenas 14 desenvolvam alguma actividade. No entanto,

como se pode verificar pela informação fornecida pela tabela, das 24 freguesias que

constituem o Concelho, destas apenas 11 têm sedeadas no seu território pelo menos uma

IPSS, no entanto servem populações de outras freguesias. De salientar, que

relativamente aos serviços prestados por estas instituições, que de todas as freguesias do

Concelho, existem 3 delas que não contam com qualquer apoio domiciliário, são elas:

Figueira, Valdigem e Parada do Bispo.



143

VIII-SAÚDE Desde sempre que a saúde foi alvo de muita preocupação e valorização, pois já desde

tempos remotos se fala de saúde e como alcançá-la. Mas esta valorização atinge o seu

auge nas sociedades hodiernas, visto estas serem alvo de emergência de novas doenças,

sobretudo relacionadas com os modos de vida que os indivíduos destas sociedades têm.

Esta extrema valorização da saúde passa não só pelos indivíduos como também pela

identidade que nos controla, ou seja, pelo próprio Estado, uma vez que a falta de saúde

compromete não só o corpo individual como o corpo colectiva, a sociedade, visto que

por exemplo se uma pessoa fica doente, pode comprometer a saúde de quem lhe está

mais próximo, daí a necessidade de o estado legislar relativamente à saúde, como por

exemplo legislando uma lei como a vacinação obrigatória, com o objectivo de combater

a proliferação de doenças infecto-contagiosas.

A saúde é ao mesmo tempo um conceito da esfera privada com um conceito da esfera

pública, pois ocupa e preocupa a sociedade em geral.

Em termos de definição, saúde é, segundo a Organização Mundial da Saúde, que é a

entidade máxima a este nível, “Saúde é o mais completo bem-estar físico, mental e

social e não só a ausência de doença”.

No que respeita às infra-estruturas de saúde, o Concelho é caracterizado pela existência

de um Hospital, um Centro de Saúde na sede do Município e oito extensões sedeadas

nas seguintes freguesias: Britiande, Lalim, Lazarim, Cambres, Penajóia, Valdigem,

Sande e Magueija.

1- Centro de Saúde de Lamego

No ano 2005 o Centro de Saúde de Lamego registou um total de 30 057 utentes,

podendo afirmar-se que relativamente ao ano 2003, houve um acréscimo de 1320

utentes.



144

Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego.

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego.

Através da apreciação dos dados do gráfico nº VIII.1 pode constatar-se que à medida

que os anos avançam o número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego

aumentam. Vejamos, em 2001 o número total de utentes era de 27 225, em 2003 já eram

28 737 e em 2005 eram 30 057. Ou seja, de 2001 a 2005 houve um aumento de 2 832

utentes (10%). Isto poderá dever-se não ao aumento da população lamecense mas aos

movimentos pendulares da população dos concelhos e freguesias limítrofes.

Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego em 2005, por

género.

Nº de Utentes do Centro de Saúde, por género

14495

15562

MasculinoFeminino


Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, po Ano.

27225

28737

30057

2550026000265002700027500280002850029000295003000030500

2001 2003 2005

Utentes



145

O gráfico anterior mostra como é que os utentes inscritos no Centro de Saúde de

Lamego em 2005 se dividem por género, dos 30 057 indivíduos inscritos 15 562 (52%)

são do sexo feminino e 14 495 (48%) são do sexo masculino, a população feminina é

superior, em 4 valores percentuais, à população masculina.

Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde em 2005, pelas Extensões de Saúde.

Distribuição dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, pelas Extensões de Saúde.

62%8%

8%

6%4% 4% 4% 2% 2% Lamego

Cambres Britiande ValdigemPenajóia Magueija Sande Lazarim Lalim


Segundo o gráfico apresentado, do total de população inscrita no Centro de Saúde de

Lamego, 62% da mesma está inscrita no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão

de saúde de Cambres, 8% na extensão de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada

em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na extensão de Magueija, 4% na extensão que serve

a população de Sande, 2% na extensão de Lazarim e 2% em Lalim.



146

Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário.

0

500

1000

1500

2000

2500

< 1 1-4 5-9 10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

>=80

Nº de Utentes inscritos no Centro de Saúde por Escalão Etário


Relativamente às idades dos utentes do Centro de Saúde de Lamego, pode verificar-se,

através da análise do gráfico anterior, que o grupo etário mais representado é o relativo

à meia-idade, ou seja, as idades compreendidas entre os 20 e os 44 anos, relativamente à

Terceira Idade, também esta está bastante representada, através do exposto pode

concluir-se que a longevidade está a aumentar, como se pode constatar pelo número de

pessoas inscritas no Centro de Saúde com 80 ou mais anos.



147

Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde em 2005, por freguesia a que pertencem.

Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, por Freguesia a que pertencem.

010002000300040005000600070008000900010000

Almac

ave

Avões

Bigorne

Britian

de

Cambre

s

Cepõe

s

Ferre

irim

Ferre

iros

Figueir

aLa

lim

Laza

rim

Mague

ija

Meijinh

os

Melcõe

s

Parada

do B

ispo

Penajó

ia

Penud

e

Pretaro

uca

Samod

ães

Sande Sé

Valdige

m

Várzea

de A

brunh

ais

V. Nov

a de S

outo

D'..

2005


Quanto aos utentes inscritos por freguesia a que pertencem, o gráfico mostra que os

utentes são provenientes, sobretudo, das freguesias de Almacave, Cambres, apesar desta

freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé. Isto justifica-se, porque são também estas,

as freguesias que têm mais população residente.

Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que pertencem.

Nº de Utentes Inscritos no Centro de saúde de Lamego, por Concelho.

29917

98 35 5 20

5000100001500020000250003000035000

Lamego Tarouca Resende CastroDaire

Armamar

Nº de Utentes




148

No entanto, nem todos os utentes que estão inscritos no Centro de Saúde de Lamego são

do Concelho de Lamego, dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego

98 são de Tarouca, 35 são provenientes de Resende, 5 são residentes em Castro Daire e

2 de Armamar. Ou seja, 140 (0,5%) utentes são de Concelhos vizinhos, que por vezes

procuram serviços do Concelho de Lamego.

Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família.

94% 6%

Utentes ComMédico de Família

Utentes ComMédico de Família


No que concerne à população inscrita no Centro de Saúde de Lamego que tem ou não

tem médico de família, pode verificar-se, depois de se analisar o gráfico apresentado,

que a maioria da população tem médico de família (94%), apenas 6% da população total

inscrita no Centro de Saúde não dispõe de médico de família definido.



149

Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego.

Número de Profissionais ao Serviço no Centro de Saúde de Lamego

11

3

14

2

16

7

05

101520

Médico

s

Enferm

eiros

Técnic

os

Admini

strati

vos

Auxilia

res

Outros


Relativamente aos recursos humanos disponíveis no Centro de Saúde de Lamego, o

gráfico mostra que na totalidade este centro tem ao seu dispor 16 médicos, 11

enfermeiros, 3 técnicos, 14 administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não

especificados. Na totalidade, os recursos humanos afectos a esta instituição são 53

profissionais.

Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas, em 2005, no Centro de Saúde, por

especialidade.

Número de Consultas Efectuadas, por Especialidade

69198

18 4305 4298542

9970

1000020000300004000050000600007000080000

Clínica Geral

Dermatologia

Planeamento Familiar

Pneumologia

Pediatria

Obstetríc

ia




150

No que diz respeito às consultas efectuadas nesta instituição, constata-se que o tipo de

consulta que tem mais procura é, efectivamente, as consultas de clínica geral, seguida

das de pediatria e posteriormente das consultas de planeamento familiar. Realizaram-se

em 2005, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de dermatologia,

respectivamente. É de salientar que as consultas de dermatologia deste centro de saúde

são efectuadas por vídeo chamada, visto não haver nenhum médico desta especialidade

no centro de saúde de Lamego.

Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005.

Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005. (*) SU do Hospital de Lamego.

No que respeita às actividades médicas desenvolvidas pela Centro de Saúde de Lamego

no ano 2005, concluiu-se que se efectuaram 82 647 consultas de clínica geral, 68 841

consultas de adultos, 997 consultas de saúde materna, 4 035 consultas de planeamento

familiar, 8 298 consultas de saúde infantil, 357 consultas ao domicílio e 2 31 consultas

de saúde pública, relativamente ao serviço de enfermagem em 2005 foram efectuados 8

356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram

efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram

realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos.

No que respeita às consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de

saúde não tem este serviço em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de

Número Clínica Geral 82647 Consultas de adultos 68841 Consultas de saúde materna 997 Consultas de planeamento familiar 4035 Consultas de saúde infantil 8298 Domicílios 357 Pequenas cirurgias - Consultas de saúde pública 2391 Serviço de Enfermagem Vacinação 8356 Administração de injectáveis 2699 Diagnóstico precoce 203 Educação para a saúde 63 Visitas domiciliárias 2112 Pensos e outros tratamentos 4386 Consultas serviço de atendimento permanente 65118 (*)



151

Lamego que assegura o mesmo na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço

de urgência desta instituição 65 118 consultas.

2- Doenças com maior Incidência no Concelho

Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por sexo.

Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde de Lamego, por sexo.

1430

2188

MasculinoFeminino


Quanto ao indicador referente à doença com maior incidência em Lamego, segundo os

dados desta instituição é a hipertensão, doença da modernidade, com registo desta

doença no Centro de Saúde, existem em Lamego 3618 hipertensos, destes 2188 (60%)

são indivíduos do sexo feminino e 1430 (40%) são do sexo masculino.



152

Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por escalão etário.

Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde de Lamego, por Escalão Etário.

2

354

1362

1900

0

500

1000

1500

2000

<15 15-44 45-64 >=65


Quanto à idade dos hipertensos registados no Centro de Saúde, constata-se que é a faixa

etária dos 65 ou mais anos que mais é afectada por esta doença, que geralmente está

associada à idade. O que é verificável no gráfico, pois à medida que a idade aumenta,

aumentam também o número de hipertensos registados. Do total de hipertensos, 1362

têm idades compreendidas entre os 45 e os 64 anos, 354 e 2 com idades entre os 15 e os

44 anos e com idade inferior a 15 anos respectivamente. Para se inverter esta situação, é

necessária a prevenção, sobretudo, a consciencialização dos mais jovens para um estilo

e um modo de vida mais saudáveis.

Gráfico nº VIII.12: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por sexo.

Número de Diabéticos registados no Centro de Saúde de Lamego, por sexo.

429

530

MasculinoFeminino




153

Para além da hipertensão, também a diabetes é conotada como das doenças que mais

afectam a população lamecense, e confirma-se essa informação através do número de

diabéticos registados no Centro de Saúde de Lamego, para os quais existe todas as

semanas uma consulta de rotina, este facto já revela a preocupação existente no

Concelho quanto a esta doença. Existem portanto, 530 (55%) indivíduos do sexo

feminino registados nesta instituição como diabéticos e 429 (45%) do sexo masculino.

Na sua totalidade são 959 diabéticos, com registo. Esta doença deriva, sobretudo, dos

estilos de vida característicos da era da modernidade, daí ser considerada uma

sociopatia, para além de ser uma doença degenerativa.

Gráfico nº VIII.13: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão etário.

Nº de Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão Etário.

8

8

183

528

2320-15

16-35

36-55

56-75

>75


No que diz respeito aos grupos etários mais afectados por esta doença, constata-se que

são, principalmente, os indivíduos com idades compreendidas entre os 56 e os 75 anos

(528 indivíduos), que sofrem mais desta doença. Existem 232 indivíduos com idade

igual ou superior a 75 anos com a diabetes, 183 com idades compreendidas entre os 36 e

os 55 anos, e por fim são 16 os indivíduos portadores desta doença com idades entre os

0 e os 35 anos.



154

3- Movimentos da população

Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano.

2001 2002 2003 2004 2005Nascimentos 317 250 273 255 238 Óbitos 234 269 306 237 276

Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005.

Imediatamente a primeira ilação que se retira, após a leitura da tabela apresentada, é que

no ano 2005, houve no Concelho mais óbitos que nascimentos, o que poderá por em

causa a renovação das gerações. Ao longo dos anos os nascimentos têm vindo a

diminuir, ao invés, os óbitos têm vindo a aumentar, como se pode inferir melhor através

da visualização do gráfico seguinte.

Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano.


O decréscimo dos nascimentos representa em termos numéricos de 2001 a 2005, cerca

de -79 nascimentos. Quanto aos óbitos sofreram uma evolução positiva, na medida em

que houve um aumento de 42 óbitos em 4 anos.

Movimentos da População Lamecense Registados no Centro de Saúde.

317

238234

306276255

273250 237

269

0

50

100

150

200

250

300

350

2001 2002 2003 2004 2005

Nascimentos Óbitos



155

4- Hospital Distrital de Lamego

No que respeita ao Hospital Distrital de Lamego, este hospital com sede em Lamego

serve não só a população do Concelho de Lamego, como a população de mais 9

concelhos vizinhos: Tarouca, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Moimenta da

Beira, Cinfães, Resende, Sernancelhe, Penedono.

A sua área de influência abrange uma população total de cerca de 114. 859 mil

habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da sua área de abrangência, sendo o mais

populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com

apenas 3.445 habitantes.

Há ainda, uma franja de utentes provenientes de outros concelhos que recorrem com

alguma frequência a este hospital. São eles – Peso da Régua, Mesão Frio, Santa Marta

de Penaguião, Alijó e Castro Daire.

Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por categoria profissional.

Recursos Humanos do HDL, por Categoria Profissional.

136

50 39 52

7 1 5 3 1 4 1 1 2 9 3 2 3 3 1 4 10

20406080

100120140160

Médico

s

Enferm

eiros

Admini

strati

vos

Auxilia

res H

ospit

alares

Técnic

os de

Rad

iolog

ia

Técnic

os de

Fisioter

apia

Técnic

os de

Labo

ratóri

o

Farmac

êutic

os

Técnic

os de

Farmác

ia

Técnic

os S

uperi

ores

Técnic

o Prof

ission

al

Dietist

a

Técnic

o Sup

erior

de Saú

de

A.A Vigi

lância

Enc. d

e Sec

tor

Emprega

dos d

e Lav

anda

ria

Manute

nção

Telefon

ista

Motoris

ta

Cozinh

eiros

Capelã

o

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego.

O gráfico mostra os recursos humanos ao dispor do Hospital Distrital de Lamego, e pela

sua análise constata-se que do total de funcionários afectos a esta instituição, 50 são

enfermeiros e 136 são médicos, 39 administrativos e 52 auxiliares hospitalares, os

restantes funcionários dividem-se de forma mais ou menos homogénea pelas restantes

categorias.



156

Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo.

Número de Funcionários ao Serviço no HDL, por Sexo.

103

225

MasculinoFeminino

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Quanto ao sexo dos funcionários do Hospital Distrital de Lamego, são maioritariamente

do sexo feminino (69%).

Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão

etário.

Número de Funcionários ao Serviço no HDL, por Faixa Etária.

1824

33

5748 47

56

32

5 80

10

20

30

40

50

60

18-24anos

25-29anos

30-34anos

35-39anos

40-44anos

45-49anos

50-54anos

55-59anos

60-64anos

65 oumaisanos

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. As idades dos recursos humanos afectos ao Hospital Distrital de Lamego, pode

constatar-se que dividem-se, sobretudo, entre os 30 e os 54 anos de idade.



157

Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço.

Número de Camas por Serviço.

6

3226

14

4

15

32

1613

05

101520253035

Serviço

de U

rgênc

ia

Medici

na H

omen

s

Medici

na M

ulhere

s

Pediat

ria

Gineco

logia

Obstet

rícia

Cirurgi

a

Ortope

dia

Berços

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. O hospital tem na totalidade 158 camas ao dispor da população que serve, distribuídas

da seguinte forma: 32 camas no serviço de medicina homens, e o mesmo número de

camas no serviço de medicina mulheres. A cirurgia geral tem ao seu dispor mais 32

camas. O serviço de Ortopedia conta com 16 camas ao seu dispor. Pediatria tem no total

14 camas. O serviço de Obstetrícia tem 15 leitos ao dispor dos utentes. Por sua vez, para

os recém-nascidos existem 13 camas e, por último, o serviço de ginecologia tem apenas

4 camas.



158

Gráfico nº VIII.19: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, por especialidade.

Número de Internamentos em 2005, por Especialidade.

781 798 750 740

224

605

1283

434

0200400600800

100012001400

Serviço

de U

rgênc

ias

Medici

na H

omen

s

Medici

na M

ulhere

s

Pediat

ria

Gineco

logia

Obstet

rícia

Cirurgi

a

Ortope

dia

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. No ano 2005 o Hospital Distrital de Lamego registou 5 615 internamentos, na

totalidade, quanto aos internamentos por especialidade, foi o serviço de Cirurgia que

registou mais internamentos, seguido da Medicina Homens, Serviço de Urgência,

Medicina Mulheres e Pediatria. Os serviços que registaram menor número de

internamentos, no último ano, foram os serviços de Obstetrícia, Ortopedia e

Ginecologia. Segundo os dados apurados, um fenómeno de internamento neste Hospital

dura em média 7 dias.



159

Gráfico nº VIII.20: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados.

Número de Internamentos em 2005, por Faixa Etária.

172 277

229

127

384

1060

954931

1517

< 1] anos[1-5] anos[5-10] anos[10-15] anos[15-25] anos[25-45] anos[45-65] anos[65-75] anos> 75 anos

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Relativamente à faixa etária dos indivíduos internados no hospital, verifica-se que 1517

indivíduos tinham idade igual ou superior a 75 anos. Seguidamente, a idade mais

representada em termos de hospitalização está compreendida entre 25 e os 45 anos

(1060 indivíduos). 954 dos indivíduos que foram internados nesta instituição tinham

idades compreendidas entre os 45 e os 65 anos de idade, e 931 deles tinham idades entre

os 65 e os 75anos. Aqui constata-se que, realmente, o envelhecimento também se

verifica nestas instituições, na medida em que com o envelhecimento regista-se uma

degradação da saúde, que se repercute no aumento da procura dos cuidados prestados

pelos hospitais. O progressivo envelhecimento da população mundial é um fenómeno

novo ao qual, mesmo os países economicamente mais desenvolvidos se estão a tentar

adaptar. Assim, como se verifica pela análise do gráfico, um grupo populacional cada

vez mais numeroso vem engrossar de uma forma crescente o número de internamentos

de doentes desta faixa etária, propondo-nos novos desafios. Como se pode verificar

neste gráfico, o número de internamentos de pessoas com mais de 65 são muitos e

prolonga-se cada vez mais até às idades ditas pertencentes à 4ª idade, em temos de

percentagem a hospitalização deste grupo etário (com 65 ou mais anos) representa 44%.



160

Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005.

Taxa de Ocupação do HDL em 2005.

63,53%

36,47%OcupadoLivre

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. No que concerne à taxa de ocupação anual em termos percentuais verifica-se, depois da

análise do gráfico acima apresentado, que no ano de 2005 a ocupação do respectivo

hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4% da sua plena e total capacidade. O que

revela ser um valor substancialmente significativo, dada a capacidade do hospital.

Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por serviços.

Taxa de Ocupação do HDL em 2005, por Serviços.

38,63%

76,67%84,46%

38,04% 41,03% 38,79%

59,79% 61,85%

00,10,20,30,40,50,60,70,80,9

Serviço

de U

rgênc

ia

Medici

na H

omen

s

Medici

na M

ulhere

s

Pediat

ria

Gineco

logia

Obstet

rícia

Cirurgi

a

Ortope

dia

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Relativamente à taxa de ocupação deste hospital por serviços, verifica-se, pelo gráfico

apresentado, que são os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres

aqueles que têm uma maior taxa de ocupação.



161

Os serviços que têm uma menor taxa de ocupação são: o serviço de pediatria,

obstetrícia. Os restantes serviços têm uma taxa de ocupação mais ou menos homogénea.

Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego,

por especialidade.

Número de Consultas Externas Efectuadas no HDL em 2005, por Especialidade.

22

2558

5497

348 344 5481335

4839

1075

5223

18781089

2623

0100020003000400050006000

Aneste

siolog

ia

Cardiol

ogia

Cirurgi

a Gera

l

Cirurgi

a Ped

iátric

a

Diabete

s

Gastro

enter

ologia

Medicia

Inter

na

Obstet

rícia/

Gineco

logia

Oftalom

ologia

Ortope

dia

Otorrin

olarin

golog

ia

Pediat

ria M

édica

Nutriçã

o e P

sicolo

gia

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Em 2005 efectuaram-se 27 379 consultas no HDL, sendo que a maioria das consultas

efectuadas foi de Cirurgia geral, Obstetrícia/Ginecologia e Ortopedia (57%). As

restantes dividem-se pelos serviços mencionados no gráfico.



162

5- Gravidez Precoce

Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência.

0 0 0 0 0

1

0 0

2 2 2

0

6 6

3 3

0

1

2

3

4

5

6

14 anos 15 anos 16 anos 17 anos

Gravidez na Adolescência

2002200320042005

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. A leitura do gráfico anterior, permite visualizar os episódios de gravidez na

adolescência, que ocorreram no Concelho de Lamego de 2002 a 2005, e o que se tem

verificado é que no ano 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez

precoce, em 2003 foram registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no

Concelho 5 situações de gravidez, e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios. O que

leva a concluir-se que, efectivamente, a gravidez precoce registada no Concelho tem

vindo a diminuir, o que poderá ser um reflexo do aumento da informação relativa à

sexualidade e à contracepção promovida pelos mass media e também a abertura das

mentalidades.

Segundo a informação do Hospital Distrital de Lamego os episódios de gravidez na

adolescência de 2005, dizem respeito a mães provenientes da freguesia de Almacave (2)

e de Penude (1).

A maioria das situações de gravidez na adolescência, no Concelho, regista em mães

com 17 anos de idade.



163

6-Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de

Lamego, por ano.

12841076

1282

880 816

504

0200400600800

100012001400

1980 1985 1990 1995 2000 2005

Ano

Número de Nascimentos Ocorridos no Hospital Distrital de Lamego, por Ano.

Nº de Nascimentos

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego. Pela análise do gráfico anterior, pode constatar-se que foi no ano de 1980 que os

nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego atingiram o seu auge, com 1 284

nascimentos, seguido de 1990 com 1 282, em 1985 o número de nascimentos foi de 1

076, a partir de 1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até

se chegar a 2005, ano em que o número de nascimentos ocorridos nesta instituição

representam 40% dos que ocorriam em 1990.

7- Vários Indicadores de Saúde

Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002.

Indicadores de Saúde Valor Período Nº de Médicos por 1000 habitantes 1,6 (permilagem) Ano 2002 Nº de Farmácias 11 (Número) Ano 2002 Centros de Saúde sem internamento 1 (Número) Ano 2002 Extensões de saúde 8 (Número) Ano 2002 Consultório Dentário - - Consultórios Particulares - - Laboratórios Análises Clínicas 3 (Número) Ano 2002 TAC 1 (Número) Ano 2002 Radiologia 1 (Número) Ano 2002




164

No que respeita aos serviços gerais de saúde, segundo dados do Instituto Nacional de

Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de saúde sem internamento, com 8

extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1 local onde fazem o TAC e

radiologia, 3 laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e em média havia no

Concelho 1,6 médicos para 1000 habitantes.



165

8- Grupos Vulneráveis na Saúde

8.1- População Toxicodependente

Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Viseu.

Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005.

Dos 1 405 utentes do CAT (Centro de Atendimento ao Toxicodependente) do distrito de

Viseu, 103 são do Concelho de Lamego, destes, 3 estão em programas de substituição e

1 é um caso de Sida associado à Toxicodependência. Ou seja, 7,3% dos utentes do

distrito de Viseu são do Concelho de Lamego.

Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão etário.

Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. Os utentes do CAT de Viseu residentes no Concelho são, na sua maioria (92%) do sexo

masculino com idades compreendidas entre os 25 e os 40 anos (79%).

Número de Utentes do CAT de Viseu Número Percentagem Viseu 1405 100% Lamego 103 7,3%

Número de Utentes do Concelho de Lamego Inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão Etário

Total Masculino Feminino <25 25-30 31-35 36-40 41-45 46-50 103 95 8 9 25 35 21 11 2



166

Gráfico nº VIII.26: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por Estado civil.

Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por estado civil.

75

22

6 0

SolteiroCasadoDivorciadoViúvo

Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005. Relativamente ao estado civil dos utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de

Viseu, verifica-se que a maioria é solteiro (75 indivíduos), 22 são casados, e 6 são

divorciados.



167

Gráfico nº VIII.27: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, segundo as Habilitações literárias.

Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por habiliatações literárias.

2

18

49

27

50 2

0

10

20

30

40

50

60

Sem Nível de Instrução

Ensino Básico/1ºciclo



Ensino SecundárioEnsino Médio

Ensino Superior


As habilitações literárias dos utentes do Concelho de Lamego acompanhados pelo CAT

de Viseu, 91% da população têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos). Dois pontos

percentuais dos utentes não tem qualquer nível de instrução, 5% têm o ensino

secundário e 2% possuem o ensino superior. O que se poderá concluir é que,

efectivamente, a população toxicodependente inscrita no CAT tem baixas habilitações

literárias.



168

Gráfico nº VIII.28: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação.


O gráfico acima apresentado permite verificar a situação de coabitação dos utentes do

Concelho inscritos no CAT de Viseu, dos 103 utentes, 72 (70%) tem uma situação

desconhecida, 17 (17%) vivem só com ascendentes, e os restantes dividem-se, de forma

mais ou menos semelhante, pelas outras modalidades de coabitação, nomeadamente só

com cônjuge mais filho(a), só com cônjuge ou sozinho ou têm outra situação não

identificada.

Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação.

170 2 3 0 0 2

72

70

1020304050607080

Só com ascendentes

Com ascendentes mais cônjuge e f...

Só com cônjuge mais filho(a)

Só com cônjuge

Só com filhos

Só com amigosSozinho

Desconhecido

Outra situação



169

Gráfico nº VIII.29: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação profissional.

39

1

43

11

1

8

05

1015202530354045

Empregado

Formação Profissional

DesempregadoEstudante

Inactivo

Outra Situação

Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT de Viseu por situação profissional.


A situação profissional dos utentes do CAT também é uma variável sociográfica

essencial para a caracterização deste segmento populacional, o que se constata é que 43

(42%) indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 (38%)

estavam empregados, 11 (11%) eram estudantes, 8 (8%) encontravam-se noutra

situação, 1 encontrava-se em formação profissional e 1 (1%) estava numa situação de

inactividade.



170

8.2- População Alcoólica

Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005.

Nº de Utentes Nº Total de Bebedores excessivos 739 Doentes Alcoólicos em Tratamento 158 Doentes Alcoólicos sinalizados para o Hospital 18 Nº de Alcoólicos inscritos no CRAC 30 Total de Alcoólicos Identificados 739


A tabela precedente mostra o número de alcoólicos, com registo no Centro de Saúde de

Lamego, em 2005, depois da sua análise pode-se verificar que existem no Concelho de

Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes alcoólicos em tratamento,

ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram sinalizados pelo centro de saúde

para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no CRAC (Centro de Alcoologia

de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho. É importante salientar, que estes dados são

muito deficitários, pois tem que se ter em conta que existem as cifras negras da

alcoologia, isto é, existem muitos alcoólicos que não estão identificados.

Segundo a informação cedida pelo Centro de Saúde respeitante à população alcoólica,

dos 739 doentes alcoólicos identificados, 615 (83%) são do sexo masculino e 124 (17%)

do sexo feminino.



171

IX-SEGURANÇA PÚBLICA A Segurança Pública é um aspecto muito importante na caracterização dos Concelhos,

na medida em que o desenvolvimento social e económico destes depende também, de

certa forma, da segurança que concede à população residente e turística.

A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de

Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR). Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública

Cada uma destas entidades de segurança têm apenas um posto sedeado no Concelho,

concretamente na cidade de Lamego. Sendo que a PSP tem o seu serviço mais

direccionado para a Cidade e a GNR para o meio rural que circunda a respectiva

Cidade. Esta última entidade, além de fazer serviço nas freguesias rurais da Cidade de

Lamego também o faz noutros Concelhos vizinhos, nomeadamente: em Tarouca,

Armamar, Resende, Cinfães, ou seja, cada um destes dois postos com sede em Lamego

tem ao seu cuidado uma área de abrangência, segundo a qual é feito o patrulhamento.

De acordo com “informador privilegiado” (Comandante da PSP), através do inquérito

por questionário que lhe foi administrado, considera que o posto que comanda tem

razoáveis condições físicas. Já o Comandante da GNR considera que o seu posto está a

necessitar de obras.



172

1- Polícia de Segurança Pública

Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego. Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego. Apesar de na totalidade o posto da PSP de Lamego ter apenas 61 elementos, neste

gráfico pode verifica-se que a soma dos efectivos por hierarquia profissional são 72

elementos, isto porque há acumulação de funções, ou seja, um elemento pode ter a seu

cargo 2 funções, por exemplo, pode ser simultaneamente subcomissário e comandante.

Estes 61 elementos que compõem a PSP de Lamego, têm ao seu dispor 10 veículos e 1

motociclo, ou seja, no total têm 11 veículos para o seu serviço externo na cidade de

Lamego.

Número de Efectivos da PSP de Lamego, por Hierarquia Profissional

71 0 1 1 3

49

8

0102030405060

Che

fe

Sub

chef

e

Com

issá

rio

Sub

com

issá

rio

Com

anda

nte

Age

nte

Age

nte

Prin

cipa

l

Gra

duad

o de

Ser

viço



173

Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido pela PSP de Lamego.

Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego. A tabela anterior mostra as freguesias e as respectivas escolas onde a P.S.P. de Lamego

desenvolve o programa da escola segura, no entanto para além deste programa, a PSP de

Lamego também realiza mais dois programas: Programa do Comércio Seguro e o

Programa da Operação Férias.

Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo. Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P.

No que se refere às autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego,

verifica-se, através da análise da tabela precedente, que ao longo dos anos, o número de

autuações tem vindo a aumentar. De 2003 a 2005 houve um aumento total de 437

autuações, o que em termos percentuais representa um acréscimo de 24%.

Freguesia Escola Almacave Escola Secundária/3 Latino Coelho Almacave Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Medelo Almacave Colégio de Lamego Almacave Escola Básica 2/3 de Lamego Sé Escola Secundária/3 da Sé Sé Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº2 Sé Colégio da Imaculada Conceição Sé Patronato Nuno A. Pereira Sé Escola Profissional Agrícola Sé Escola de Formação Social e Rural Sé Escola Superior de Tecnologia e Gestão Sé Obra Kolping de Portugal Almacave Escola Profissional de Hotelaria Almacave Escola Superior de Educação Almacave Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº1

PSP Autuações 2002 2003 2004 2005

Regulamento do Sinalização de Trânsito - 392 383 500 Código da Estrada - 1396 2316 1 725

Total - 1 788 2 699 2 225



174

2- Guarda Nacional Republicana

Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia profissional.

30

2 2

0

5

10

15

20

25

30

Praças Sargentos Oficiais

Número de Efectivos da GNR de Lamego, por Hierarquia Profissional.

Fonte: Inquérito da Rede Social à G.N.R. de Lamego.

Quanto aos recursos humanos afectos à Guarda Nacional Republicana de Lamego,

verifica-se que no total são 34 indivíduos, sendo que 30 são praças, 2 são sargentos e 2

oficiais.



175

Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento.

7

4

2

01234567

NIC EPNA NES

Número de Efectivos no Comando de Destacamento.


No que se refere ao número de efectivos da G.N.R. no Comando de destacamento

constata-se que, na totalidade, são 13 elementos, dos quais 7 fazem parte do Núcleo de

Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente e 2 do Núcleo

da Escola Segura.

Legenda: NIC- Núcleo de Investigação Criminal EPNA- Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente NES- Núcleo Escola Segura



176

Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano.

226

9120

281

155

15

396

151

17

632

183

71

0

100

200

300

400

500

600

700

2002 2003 2004 2005

Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego.

Código daEstrada

Regulamentodo C. daEstrada Polícia Geral


No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, concluiu-se que de

2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto. As autuações onde

se verificou um aumento mais significativo foram as relativas ao código da estrada,

onde se registou um acréscimo de 64%, quanto às autuações respeitantes ao

regulamento do código da estrada verifica-se um aumento de cerca de 50%, quanto à

polícia em geral de 2002 até 2005 em termos de percentagem aumentaram

aproximadamente 72%. Em forma de conclusão, tem-se de facto verificado, ao longo

dos anos, um acréscimo substancial no número de autuações realizadas pela Guarda

Nacional Republicana.



177

3- Vários Indicadores

Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P.

Nº de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R. e P.S.P.

8

13 13

2224

59

18

11

22

0

5

10

15

20

25

30

2001 2002 2003 2004 2005

Detidos porcondução sob efeitodo álcoolDetidos porCondução semHabilitação Legal

Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego.

Em 2001 foram detidos no Concelho de Lamego, pela Polícia de Segurança Pública de

Lamego e pela Guarda Nacional Republicana, 13 indivíduos, 8 por condução sob o

efeito do álcool e 5 por condução sem habilitação legal. Em 2002 foram detidos no total

22 indivíduos, 13 por condução sob o efeito do álcool e 9 por condução sem habilitação

legal, em 2003 foram detidos 13 e 18 por condução sob efeito do álcool e por condução

sem habilitação legal, respectivamente. No ano de 2004 no conjunto foram detidos 33

indivíduos, 22 por se encontrarem a conduzir num estado alcoólico e 11 por conduzirem

sem habilitação para tal. No que respeita ao ano 2005 foram detidos 46 indivíduos, dos

quais 24 conduziam sob o efeito do álcool e 22 conduziam sem habilitação legal para o

mesmo. De 2001 a 2005 registou-se um acréscimo de 72% no número total de

indivíduos detidos. O que nos poderá levar a reflectir, um pouco, sobre o número de

comportamentos desviantes em termos de condução de veículos, que por vezes

desembocam em situações complexas em termos sociais.



178

Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho de Lamego, por anos.

Número de Detidos sobre o Efeito do Álcool.

75

8

2

13 13

3 35

119

11

02468

101214

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

PSPGNR


Procedendo a uma análise mais detalhada, relativamente ao número de detidos no

Concelho de Lamego, sobre o efeito de álcool, pode-se constatar, através da análise do

gráfico nº IX.6, que à medida que os anos vão passando o número de detidos tem vindo

a aumentar, tanto os detidos pela P.S.P., como os detidos pela G.N.R. O aumento

verificado entre 2000 a 2005 corresponde em termos de percentagem a 58%.



179

4- Criminalidade

Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego.

198

342

253

295270

376

229268

050

100150200250300350400

2000 2002 2003 2004

Crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e pela G.N.R.

GNRPSP

Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego.

O gráfico anterior mostra o número de crimes ocorridos no Concelho, registados por

ambas as forças de segurança a operar em Lamego, e o que se pode concluir é que

apesar dos crimes terem aumentado até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no ano

2004 o número de crimes registados, por ambas as entidades, diminuiu para 497 crimes,

o que equivale a um decréscimo de 23%.



180

Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego.


A tabela mostra a criminalidade ocorrida no Concelho de Lamego e registada pelas

autoridades locais. A análise da mesma leva a concluir-se que a criminalidade tinha

vindo a aumentar até 2003 (646 crimes), no entanto em 2004 o número de crimes

diminuiu para 497. A força de segurança que tem registado maior número de crimes é a

Polícia de Segurança Pública, o que poderá ser explicado pelo facto de esta operar na

Cidade e a G.N.R operar nos meios rurais do Concelho. No conjunto os crimes mais

frequentes durante todos os anos são, sobretudo, contra o património (44%) e contra as

pessoas (37%).

Ano 2000 2002 2003 2004 Tipo de Crimes GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP

Total

Crimes contra as pessoas 62 146 73 104 98 155 88 101 827 Crimes contra o

património 86 164 93 161 99 185 59 140 987

Crimes contra a vida em sociedade

33 29 43 25 35 27 31 22 245

Crimes contra o Estado 3 0 4 0 5 0 6 0 18 Crimes previstos na

Legislação avulsa 7 0 16 0 16 0 23 0 62

Tráfico de Estupefacientes 1 3 1 5 1 2 0 1 14 Violência Doméstica 6 0 23 0 16 7 22 4 78

Total 198 342 253 295 270 376 229 268 2231



181

5- Sinistralidade

Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego.

191165

230203 206 212

191217

0

50

100

150

200

250

2001 2002 2003 2004

Acidentes Rodoviários ocorridos no Concelho, registados pela P.S.P. e pela G.N.R .

GNRPSP

Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego.

No que respeita, ao número total de acidentes rodoviários registados pela P.S.P. e

G.N.R. de 2001 a 2004, foram no seu conjunto 1615, número que tem vindo a aumentar

ao longo dos anos (em 2001 houve 356 acidentes em 2004 houve 408 acidentes), apesar

dos constantes alertas desenvolvidos pelos meios de comunicação social, em geral, no

sentido de se conduzir com precaução. Particularizando, em relação ao acidentes

registados pela G.N.R., estes aumentaram até ao ano 2002, no entanto a partir deste ano

diminuíram, embora em 2004 esta entidade voltasse a registar o mesmo número de

acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. este organismo tem vindo a registar mais

acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217 em 2001 e 2004 respectivamente.

No conjunto, de 2001 a 2004 foram registados por ambas as forças de segurança, que

actuam no Concelho, mais 52 acidentes, o que representa em termos percentuais 15%.



182

Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de

Lamego.

2001 2002 2003 2004 PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR

Total

Vítimas Mortais 2 3 0 3 0 0 0 3 11 Feridos Ligeiros 39 56 44 63 44 77 46 85 454 Feridos Graves 3 4 3 6 4 6 3 5 34

Total 44 63 47 72 48 83 49 93 499 Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego.

Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, pode ver-se

que o ano em que se registaram maior número de vítimas mortais foi no ano 2001, com

um total de 5 vítimas, quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na

totalidade, 454. Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi

em 2003, com um total de 10 feridos graves. Dos 1615 acidentes rodoviários que

ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve um registo de 499 vítimas, entre elas

11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34 feridos graves. Ao longo dos anos o

número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo uma diferença de 35 vítimas entre

2001 e 2004.



183

X-JUSTIÇA 1- Tribunal de Lamego

Gráfico nº X.1: Processos* Entrados e Findos em 2003, por tipo.

Processos, por Tipo no ano 2003.738

255

60 60

721

234

0100200300400500600700800

Proces

sos C

ivéis

Proces

sos P

enais

Proces

sos T

utelares

EntradosFindos

Fonte: INE, Infoline. Relativamente aos processos por tipo entrados e findos no Tribunal de Lamego,

verifica-se que no Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e

foram findos 721. Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234.

No que diz respeito aos processos tutelares entraram 60, os quais foram finalizados. Ou

seja, há uma predominância significativa de processos cíveis relativamente a todos os

processos que dão entrada no Tribunal de Lamego.

* Processo Cível – Processos por dívidas, falências/recuperação de empresas, inventários, providências cautelares. Processo Penal – Prendem-se com factos qualificados como crimes, transgressões ou contravenções e com processos de competências do Tribunal de execução de penas. Processo Tutelar – Processos que visam a protecção judiciária de menores (que tenham praticado actos qualificados com lícito penal, revelem conduta desviante, sejam vítimas de maus tratos ou de outros comportamentos lesivos dos seus direitos ou interesses), mediante a aplicação das medidas previstas na lei.



184

2- Actos Notariais Celebrados no Concelho

Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001.

Fonte: INE, Infoline. No Concelho, em 2001, foram realizados, no total 945 actos notariais celebrados por

escritura, destes 429 referiam-se a compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais

celebrados por escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90

eram actos notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos

celebrados estão distribuídos, de forma mais ou menos homogénea, pelos restantes tipos

de actos notariais.

Tipologia dos Actos Notariais Número Ano Actos Notariais celebrados por escritura - arrendamento comercial - 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - compra e venda de imóveis 429 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - constituição propriedade horizontal 11 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - constituição de sociedades com. e civis 8 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - doação 48 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - habitação e herdeiros 95 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - hipoteca 24 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - justificação 90 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - mútuo 236 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - partilha 29 2001 Actos Notariais celebrados por escritura - trespasse - 2001 Total de Actos Notariais celebrados por escritura 945 2001



185

3- Instituto de Reinserção Social de Lamego

Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social em 2005.

11

17

11

0

5

10

15

20

JurisdiçãoTutelar

Educativa

JurisdiçãoTutelarCível

JurisdiçãoPenal

Número de Casos do Concelho de Lamego, em 2005.

Nº de Casos

Fonte: Inquérito da Rede Social ao Instituto de Reinserção Social de Lamego.

O Instituto de Reinserção Social é um órgão auxiliar da administração da justiça, que

tem como função a responsabilidade pelas políticas de prevenção criminal e de

reinserção social, essencialmente nas áreas de prevenção da delinquência juvenil, das

medidas tutelares educativas e da promoção de medidas penais alternativas à prisão.

Esta entidade assegura apoio técnico aos Tribunais no âmbito da jurisdição de famílias,

da jurisdição penal e da jurisdição tutelar educativa.

Pela análise do gráfico precedente verifica-se que no ano 2005 houve na totalidade 39

casos do Concelho de Lamego trabalhados pela equipa do Instituto de Reinserção Social

de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à

jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição penal.

Geralmente os menores do Concelho de Lamego, seguidos por esta instituição, quando

sente a necessidade de os encaminhar para algum centro educativo vão para os centros

educativos do Porto.

Em 2005 apenas houve um caso de um menor do Concelho de Lamego encaminhado

para um Centro educativo, este menor tinha idade superior a 16 anos, e era do sexo

masculino. E foi motivo de intervenção, por ser um crime contra a propriedade. Em

2000 não existiu nenhum caso deste tipo. Relativamente à Obrigação de Permanência na

habitação através de Vigilância Electrónica (OPHVE) em 2000 não existia nenhum caso



186

destes no Concelho, em 2005 já existia um caso, respeitante a um indivíduo do sexo

masculino com idade superior a 40 anos, e cometeu um crime contra as pessoas.

Durante o ano 2005 acompanharam 3 casos de indivíduos do sexo masculino em

liberdade condicional e em suspensão de execução de pena.

Acompanharam ainda 2 menores do sexo masculino em acompanhamento educativo no

âmbito de LTE (Lei Tutelar Educativa).



187

4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego

Na totalidade o Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem ao seu dispor 40

funcionários, em que 31 são do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Ao nível da faixa

etária os funcionários dividem-se da seguinte forma: 8 com idades compreendidas entre

os 30 e os 39 anos, 22 com idades entre os 40 e os 49 anos e 10 funcionários têm idades

compreendidas entre os 50 e os 59 anos. O grupo de trabalho deste estabelecimento

prisional é composto por uma directora, uma técnica de reeducação, um chefe principal,

dois subchefes, 29 guardas prisionais, cinco administrativos e um telefonista.

A capacidade total desta instituição ao nível de reclusos é de 67 indivíduos, no entanto

na maioria das vezes excede esta lotação. Em 2000 eram 105 reclusos, no ano 2005

eram 109 reclusos, todos eles do sexo masculino, na medida em que este

estabelecimento é, unicamente, direccionado para o sexo masculino. No que diz respeito

às idades dos reclusos conclui-se que a população reclusa que reside nesta instituição é

relativamente jovem, visto serem indivíduos com idades, sobretudo, entre os 20 e os 40

anos. O estabelecimento prisional mais próximo que alberga indivíduos do sexo

feminino situa-se em Vila Real.

No entanto, desta população total de reclusos apenas 12 são do Concelho de Lamego, os

restantes são de outros concelhos limítrofes nomeadamente: Armamar, Moimenta da

Beira, São João da Pesqueira, Tabuaço, Castro Daire, Cinfães, Mesão Frio, Resende,

Peso da Régua, entre outros. No entanto, existem casos de indivíduos do Concelho que,

enquanto se encontram numa situação de prisão preventiva estão noutras prisões do

País, até a deliberação final do Tribunal. Destes 12 reclusos lamecenses, 5 são da

freguesia de Almacave, 2 são de Cambres, 2 da freguesia de Lalim, 1 de Cepões, 1 de

Samodães e 1 de Várzea de Abrunhais.

Esta entidade tem um sistema de visitas definido por dias e por horas, em 2005

receberam em média por mês 459 vistas, que perfez um total de vistas no final do ano

de 5512.

O Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem vindo a desenvolver actividades

para ocupar os reclusos, actualmente tem em funcionamento o 2º e 3º ciclos do ensino

básico, actividades extra-curriculares, atelier de expressão dramática, educação visual e

educação física, vários desportos, formação profissional (bolsas de actividades de

Arraiolos, encadernação e música), cursos de formação (curso de informática, formação

e certificação em tecnologias de informação de comunicação).



188

5- Gabinete de Consulta Jurídica O Gabinete de Consulta Jurídica entrou em funcionamento na Câmara Municipal de

Lamego em 1992 e é assegurado por 53 advogados. Este gabinete presta apoio jurídico

gratuito aos cidadãos que comprovarem ser carenciados, para isso é necessário um

conjunto de documentação no sentido de se analisar os rendimentos do agregado

familiar. Este gabinete funciona nas instalações da Câmara Municipal um dia por

semana (uma manhã de um dia e uma tarde de outro).

Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área Jurídica.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. No que respeita ao número de consultas efectuadas no gabinete de consulta jurídica da

Câmara Municipal de Lamego, pela informação dada pode verificar-se que o número

das mesmas tem vindo a diminuir gradualmente. Em 2005 efectuaram-se menos 25% de

consultas do que em 2000. Grande parte das consultas efectuadas é do foro civil,

nomeadamente ao nível do arrendamento, da família e do trabalho. Relativamente à área

administrativa, as consultas efectuadas são, somente, do âmbito fiscal. De 2000 a 2005,

68% das consultas realizadas foram da área jurídica civil e 32% são da área

administrativa.

Número de consultas Área Jurídica 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total

Civil 23 25 15 18 15 14 110 Arrendamento 9 10 10 15 14 10 68 Família 11 12 8 12 12 8 63 Comercial - - - - - - - Consumo - - - - - - - Trabalho 13 14 5 8 8 5 53 Administrativo 7 9 9 12 12 9 58 Segurança Social - - - - - - - Fiscal 14 13 12 13 14 12 78 Penal - - - - - - - Outra - - - - - - - Total 77 83 59 78 75 58 430



189

Caracterização Social dos Utentes da Consulta Jurídica

Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a idade dos indivíduos atendidos.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. A observação desta tabela permite visualizar a idade dos indivíduos atendidos na

consulta jurídica. Em 2001 foi o ano em que mais pessoas foram atendidas neste serviço

(83), seguido do ano 2003 com um total de 78 pessoas atendidas. O ano 2002 registou

uma diminuição significativa comparativamente com o ano 2001, de menos 24 pessoas

atendidas, no entanto em 2003 houve mais 19 atendimentos que em 2002, o que leva a

concluir-se que, nestes anos, se registou um aumento da procura dos cidadãos

relativamente a este tipo de serviço. Procura essa, que voltou a sofrer uma quebra no

ano 2005, na medida em que foi o ano em que houve menos atendimentos (58).

Especificamente em relação ao grupo etário que mais recorre a este serviço, ao longo

dos anos em análise, verifica-se que é o grupo dos 30 aos 59 anos com uma

percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29 anos representado por 26% dos

atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60 anos tem uma percentagem de

30%.

Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o

sexo dos indivíduos atendidos. Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. No que respeita ao sexo dos indivíduos atendidos na consulta jurídica verifica-se que

são as mulheres que mais recorrem a este tipo de serviço gratuito (271), e há medida

que os anos vão avançando mais o sexo feminino recorre a estas consultas, o que revela

Número de consultas Grupos etários 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total

Até 29 anos 22 25 15 16 21 14 113 De 30 a 59 anos 31 28 30 42 30 29 190 De 60 a 64 anos 14 14 10 17 13 9 77 De 65 e mais anos 10 16 4 3 11 6 50 Total 77 83 59 78 75 58 430

Número de consultas Sexo 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total

Masculino 31 35 22 30 20 21 159 Feminino 46 48 37 48 55 37 271 Total 77 83 59 78 75 58 430



190

de certa forma a emancipação da mulher, no entanto, por outro lado, também reflecte,

um pouco, a falta de condições económicas, na medida em que este serviço é gratuito e

só adquirem o direito a ele quem realmente demonstra que é economicamente

desfavorável. Relativamente ao sexo masculino o fenómeno é contrário, pois há medida

que os anos vão avançando menos homens recorrem a estas consultas.

Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos atendidos.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica. A leitura do gráfico anterior permite verificar a condição dos indivíduos atendidos

perante o trabalho, e o que se concluiu é que 28% dos atendidos na consulta jurídica são

reformados, 17,4% são empregados, 16,7% são domésticos, 15% são desempregados,

13% são estudantes e 10% são de outra condição não especificada. O facto de a maior

percentagem dizer respeito aos reformados, demonstra que, efectivamente, este

segmento da população tem baixas condições económicas, que por vezes são mesmo

precárias, daí a necessidade de procurarem apoio jurídico gratuito.

Número de consultas Condição perante o trabalho 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total

Empregados 9 14 10 25 8 9 75 Desempregados 12 12 9 13 11 8 65 Reformados 20 21 20 20 19 19 119 Estudantes 11 11 8 9 10 7 56 Domésticos 12 10 12 11 12 15 72 Outra situação 13 15 0 0 15 0 43 Total 77 83 59 78 75 58 430



191

XI-AMBIENTE Os sistemas ecológicos, o ambiente em termos gerais, foi desde sempre encarado por

uma perspectiva meramente instrumental. Ou seja, o Homem olhava, essencialmente,

para a natureza, apenas pelo seu valor de uso e não pelos benefícios e vantagens que o

ambiente podia trazer para o ser humano. Este era o comportamento que caracterizava a

acção do homem sobre o espaço que o rodeava. O caminho para o desenvolvimento

sempre foi percorrido sobre os pressupostos de domínio da natureza retirando-lhe os

seus recursos. Muitas das situações negativas com que hoje o homem se depara tem

muito a ver com a atitude do homem em querer dominar a natureza. Se esta atitude se

mantivesse a própria sobrevivência do homem poderia estar em causa. Com o tempo o

homem foi alterando a sua mentalidade e passou a olhar o ambiente de outra forma,

valorizando os recursos naturais. A ideia que actualmente predomina é que a dimensão

ambiental é uma válvula de segurança para a economia. Isto é, uma das dimensões

necessárias para se alcançar o desenvolvimento é a conservação do ambiente e dos

recursos naturais. Daí, nos últimos anos o Estado aumentar, em larga medida, os

investimentos dirigidos para o ambiente.

Neste sentido, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as despesas dos

municípios, em gestão e protecção do ambiente, aumentaram face em 2002. Por

domínios de gestão e protecção do ambiente destaca-se a “Gestão de resíduos”, com

mais de 50% do total da despesa.

O número de actividades desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentais de

Ambiente (ONGA) diminuiu, entre 2002 e 2003, especialmente nos domínios de “ruído

e vibrações” e “gestão de resíduos”, verificando-se, contudo um acréscimo expressivo

nas que se a “Investigação e desenvolvimento”.



192

1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente

Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente em 2005.

Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente.

310.038,00 €

3.699.451,39 €

Receitas

Despesas

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente.

Relativamente às despesas e receitas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente,

como se vê no gráfico apresentado, há uma disparidade enorme entre as receitas e as

despesas. Analisando o gráfico pode-se concluir que do total de despesas, apenas se tem

como receitas 8,4% das mesmas.



193

2- Recolha Selectiva

Tabela nº XI.1- Número de ecopontos distribuídos pelo Concelho, para a Recolha Selectiva.

Freguesias Número de Ecopontos Instalados

Avões 1 Britiande 2

Cepões 2 Ferreirim 2 Ferreiros 1

Lalim 2 Lazarim 2 Magueija 1 Penajóia 2 Penude 2

Samodães 1 Sande 1

Várzea de Abrunhais 1 Vila Nova de Souto D’el Rei 1

Total 21 Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. A regra geral da instalação dos ecopontos é: um ecoponto para 500 habitantes, daí

muitas freguesias do Concelho de Lamego não terem nenhum ecoponto instalado no seu

território, visto não atingirem o número mínimo de habitantes.

Na totalidade a população do Concelho de Lamego tem ao seu dispor, para fazer a

selecção dos resíduos, 61 ecopontos, destes 21 estão distribuídos pelas freguesias acima

identificadas, os restantes, ou seja, 40 ecopontos estão instalados pelas freguesias

citadinas, ou seja, Almacave e Sé.

3- Recolha Selectiva Porta a Porta A este tipo de recolha selectiva aderiram no Concelho de Lamego 60 restaurantes e

cafés.



194

4- Recolha de Resíduos Sólidos

Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego

em 2004.

Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2004.

0

200

400

600

800

1000

1200

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Quantidades


No que concerne às quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004, pode-se

verificar, através do gráfico precedente, que os meses em que se recolheram maiores

quantidades foi em Outubro, Novembro e Dezembro.



195

Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego

em 2005.

Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2005

0

200

400

600

800

1000

1200

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Quantidades

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e o mês em

que se recolheu maiores quantidades de resíduos sólidos foi em Agosto, contrariamente

ao ano passado. O que significa que os resíduos sólidos produzidos pelo Concelho

aumentaram significativamente de um ano para outro, a confirmar pela quantidade

recolhida, como se pode confirmar através da leitura do gráfico seguinte, onde se pode

constatar que foram recolhidas em 2005 mais 3937,78 que no ano 2004.



196

Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e 2005.

Quantidades Totais Recolhidas em 2004 e 2005.

7470,04

11407,82

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

2004 2005

Ano

Quantidades


Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005.

Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em 2004 e 2005.

0

200

400

600

800

1000

1200

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

20052004




197

Este gráfico permite uma melhor visualização das quantidades recolhidas nos dois

últimos anos.

5- Incêndios

Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano.

Número de Fogos Ocorridos no Concelho de Lamego, por Ano.

52 52

199

279240

54

146 164

315

18

050

100150

200250300350

1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

Nº de Fogos

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Relativamente ao número de fogos ocorridos no Concelho de Lamego, desde 1980 a

2005 pode-se confirmar, com base na leitura do gráfico, que o número de incêndios tem

vindo a aumentar, em 2000 registaram-se 279 incêndios, embora a partir do mesmo ano

diminuíram, em 2002 apenas se registaram 54 incêndios, embora a partir de 2003 o

número ter vindo a aumentar notoriamente até 2005, ano em que se atingiu o auge com

315 incêndios.



198

Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por ano.

Total de Área Ardida ( em Hectares) no Concelho de Lamego, por Ano.

165,2339,3

816,2

1347,9

569,8376,6

615,9

176,5

1107,41229,2

0

200

400

600800

1000

1200

1400

1600

Área Total Ardida

Ano 1980Ano 1985Ano 1990Ano 1995Ano 2000Ano 2001Ano 2002Ano 2003Ano 2004Ano 2005

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente. Perante os dados obtidos pode-se constatar, no seguimento do gráfico anterior, que

apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se

registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que no total

ardeu 1229,2 hectares.



199

XII - DESPORTO E CULTURA XII.1-DESPORTO

1- Equipamentos Desportivos existentes no Concelho

Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em 2006.

Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Desporto. Perante a tabela apresentada, pode-se constatar que no Concelho de Lamego no ano

2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população, dos quais

8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1 polidesportivo coberto

que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4 campos de ténis, 5

Equipamentos Desportivos Campo

de Futebol

de 11

Polidesportivo descoberto

Polidesportivo coberto Pavilhão Sala de

ginásticaCampo de Ténis

Piscina descoberta

Piscina coberta

Almacave 1 5 3 2 2 3 1 Avões 1 1

Bigorne Britiande 1 1 Cambres 1 1 Cepões 1

Ferreirim 1 1 Ferreiros Figueira 1

Lalim 1 Lazarim 1 1 Magueija 1 Meijinhos Melcões

Parada do Bispo

1

Penajóia Penude 1 1

Pretarouca Samodães

Sande 1 Sé 1 1 1

Valdigem 2 Várzea de Abrunhais

1

V. N. S. D´el Rei

1 1 1

Total 8 18 1 5 3 4 5 2



200

piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas. As únicas freguesias do Concelho que não

dispõem de nenhum equipamento desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos,

Melcões, Penajóia, Pretarouca e Samodães.

Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego

conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se

encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5

piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um

serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o

Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus

tempos livres.

A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de

actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro,

Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos.

Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos

de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2,

onde se pode praticar todo o tipo de exercício.



201

XII.2-CULTURA A Cultura define uma comunidade, a sua forma de pensar, sentir e agir. Desta forma,

neste ponto, irão focar-se certas actividades culturais relevantes, quanto à cultura do

Concelho de Lamego.

1- Indicadores Culturais

Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002.

Fonte: O País em Números 2004, INE. A tabela precedente permite visualizar alguns indicadores relativos à cultura, o que

possibilita ter uma visão geral da cultura desenvolvida no Concelho.

2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego A Biblioteca Itinerante é uma das actividades culturais desenvolvidas pela Câmara

Municipal de Lamego, e consiste em levar até aos alunos das várias freguesias livros,

para que estes possam ser requisitados, por crianças que não têm o fácil acesso à

biblioteca municipal.

A Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego iniciou a sua actividade em

Novembro de 2000, com o objectivo prévio de desenvolver um projecto de animação da

leitura, junto das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, Pré-primária e E.B.M’s

(actualmente extintas) das zonas rurais do Concelho de Lamego.

Ao longo destes anos esta entidade tem vindo, em parceria com as escolas e a

comunidade educativa em geral, a desenvolver e apoiar projectos educativos incidindo,

essencialmente, na divulgação do livro junto das crianças e promovendo diferentes

Indicadores Número Imprensa – Publicações 6 Tiragem média anual por publicação 73066,67 Bibliotecas 7 Galerias de arte e outros espaços 4 Visitantes das galerias de arte e outros espaços 19532 Rádio – emissoras 2 Cinema 1



202

animações no âmbito da educação ambiental, projecção de filmes e apoio a projectos

locais de incentivo à leitura.

O número de leitores, numa primeira fase foi aumentando, mas ao longo destes últimos

anos tem vindo a diminuir, devido ao decréscimo do número de matrículas nestas

escolas, que é um consequência do decréscimo da taxa de natalidade. Actualmente a

biblioteca itinerante tem cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora maioria crianças

com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade. Distribui por mês cerca de

2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes por mês, mantendo uma

itinerância constante e quinzenal. Esta biblioteca desenvolve a sua actividade apenas

durante o ano lectivo, ou seja, no total de 12 meses apenas funciona em 10 meses, sendo

que os meses de Julho e Agosto não funciona. Em termos de distribuição dos leitores

por freguesia, estes distribuem-se em função do número de alunos que estas tenham, ou

seja, nas freguesias onde existam maior número de alunos será nessas onde se

concentrarão mais leitores.

3- Biblioteca Municipal de Lamego

Como a informação constitui uma das necessidades humanas básicas e que todos os

cidadãos, independentemente da condição social, da raça ou da religião, devem ter

acesso livre e gratuito. A biblioteca tem um papel essencial a este nível, na medida em

que em tempos recuados eram só os grandes senhores que tinham acesso à informação,

hoje com as bibliotecas públicas o cenário alterou-se a passamos a estar perante

sociedades com livre acesso a toda e qualquer informação e conhecimento.

As bibliotecas públicas têm como papéis principais a preservação do material, o auxílio

na investigação e na educação, o fornecimento de informação através das suas

instalações culturais e recreativas. E neste sentido, ao conservarem e preservarem a

documentação, as bibliotecas tornam-se, numa espécie de memória colectiva da

sociedade. Actualmente, a biblioteca pública pode ser encarada como uma universidade

para todos, na medida em que é um complemento ao sistema educativo formal e um

importante suporte à educação em tempo parcial. As bibliotecas também responderam a

uma necessidade educativa mais básica. Foram descritas como "a premissa necessária



203

de cultura baseada na leitura". (www.bib-lamego.rcts.pt) O acesso efectivo à informação

sobre questões da actualidade pode aumentar a sua capacidade de votar em consciência

e ou influenciar politicamente. Como tal, poderá servir de suporte à democracia, no

sentido de poder ser um meio de educar para uma cidadania consciente. Desta forma

também poderá contribuir para o desenvolvimento cultural e artístico da comunidade e

para o reforço da identidade cultural local.

A Biblioteca Municipal de Lamego (Ex-Fundação Calouste Gulbenkian) foi criada em 6

de Novembro de 1989, como confirma a aprovação, por unanimidade, em reunião da

Câmara Municipal de Lamego, pelo “Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal e

o Serviço de Bibliotecas Itinerantes e Fixas da Fundação Calouste Gulbenkian”. Em

2005 a Biblioteca tem registados 3.500 leitores no total.

Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005.

Leitores atendidos em 2005.

420456

430446

478501

459

591

892

593

704661

0100200300400500600700800900

1000

Jane

iro

Fevere

iro

Março

Abril

MaioJu

nho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt.

A leitura do gráfico anterior permite verificar que no ano 2005, o mês em que foram

atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de Fevereiro e Janeiro. Os

restantes meses do ano o número de leitores atendidos é mais ou menos homogéneo,

sendo que são os últimos meses do ano e os meses de Junho e Julho os que registam

menos leitores atendidos.



204

Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em 2005.

Novos leitores em 2005.

28

12

1713

108141216

16

2012

Janeiro FevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro


Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, pode-se constatar que o

mês em que se inscreveu maior número de leitores foi em Janeiro, seguido de

Novembro. O mês em que houve menos inscrições foi em Junho.

Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005.

15761946

3109

0

50010001500200025003000

3500

< 11 anos 11 a 16 anos > 17 anos

Escalão Etário dos leitores atendidos em 2005.




205

Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17

anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos

de 11 anos.

Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca Municipal em 2005.

430

266

533

0

100

200

300

400

500

600

< 11 anos 11 a 16 anos > 17 anos

Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros em 2005.


No que respeita ao escalão etário dos leitores que requisitaram livros em 2005, dos

1.229 leitores, 43% tinham idades superiores a 17 anos, 22% tinham idades

compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram crianças com menos de 11 anos.

4- Museu de Lamego

O Museu de Lamego tem ao dispor dos seus visitantes uma panóplia de tesouros ao

nível da escultura, pintura, tapeçaria e cerâmica.



206

Ao nível da escultura, este museu tem uma arca tumular de granito, de fabrico

português do século XIV, anteriormente estava exposta na Igreja do Mosteiro de São

João de Tarouca.

Ao nível da pintura existe nesta instituição um Políptico da Sé de Lamego de 1506-

1511, Pintura a óleo sobre madeira de castanho que proveio do altar-mor da Sé de

Lamego.

É uma série de cinco painéis que fizeram parte do antigo retábulo da capela-mor da Sé

de Lamego, encomendado ao pintor viseense Vasco Fernandes, pelo bispo D. João

Camelo de Madureira, há exactamente 500 anos, em 1506.

Existe também uma pintura a óleo sobre castanho intitulada “Criação dos Animais”.

A primeira sensação diante desta obra é a da integridade entre o Criador e os animais

acabados de formar.

Uma pintura a óleo sobre tela, a “Anunciação”, que apresenta como figura em maior

evidência o anjo são Gabriel a trazer a mensagem do Céu, e a Virgem que

religiosamente o escuta.

Outra pintura é a “Visitação”, pintura a óleo sobre madeira de castanho, é uma

representação do encontro bíblico de Nossa Senhora e Santa Isabel.

A “Circuncisão” é uma pintura a óleo sobre castanho, que representa a Circuncisão do

Menino numa composição concentrada e vigorosa.

Outra pintura exposta no museu de Lamego é a “Apresentação no templo”, pintura a

óleo sobre madeira de castanho. Figuram nesta pintura, no interior de uma capela com

características renascentistas, a Virgem, São José e o velho Simão com o Menino sobre

os braços e duas mulheres jovens, colocadas à esquerda. No lado oposto, a figura da

anciã Ana.

A tapeçaria mais representada neste museu são as tapeçarias flamengas que se

encontram entre as colecções de maior reconhecimento que o Museu possui e

constituem um valioso testemunho das artes decorativas europeias da primeira metade

do século XVI. Uma das quais, é “O Julgamento do Paraíso” de Bruxelas, segundo

cartões de Jean Van Roome (1510 – 1520), é feita de lã e seda, a sua proveniência é o

antigo Paço Episcopal, Lamego.

Outro tapete é o Ciclo de Édipo, também de lã e seda e com a mesma proveniência do

anterior. Os restantes tapetes em demonstração neste museu são: Laio consulta o

oráculo, Édipo em Corinto, Édipo em Tebas e Édipo e a rainha Jocasta.



207

Quanto à cerâmica de revestimento, este museu também é rico neste aspecto, tendo na

sua posse uma série de painéis de azulejos, sobretudo de barro vidrado e majólica

policroma, de vários anos e de variadíssimas proveniências.

Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em

Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de

requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007.



208

XIII - ASSOCIATIVISMO Uma Associação pode definir-se como uma união e participação voluntárias de

indivíduos ou de grupos, em torno de objectos e objectivos comuns. Os seus membros

ou associados ocupam, geralmente, funções e responsabilidades similares e se um ocupa

uma posição superior relativamente aos demais, isso resulta de um acordo comum. O

ingresso e a participação numa associação pode ser uma via para atingir determinados

objectivos, isto é, permitir que uma minoria unida e associada concretize aspirações

hostis à maioria da população. As associações também são uma forma de permitir aos

cidadãos comuns que tenham acesso a formas de procedimento democrático e que, com

isso, tomem parte em decisões com significado e interesse social.

Almacave (Academia de Música de Lamego, Acção Cultural do Núcleo de Lamego,

Caixa Mágica – G.T.L., Liga de Amigos do Hospital Distrital de Lamego, Liga dos

Antigos Combatentes, Clube de Campismo de Lamego, Grupo “Sempre Jovem”,

Hóquei Clube de Lamego, Minigolf Clube de Lamego, Corpo Nacional de Escutas,

Rotary Clube de Lamego, Cracks Clube de Lamego, Rancho Regional de Fafel,

Associação de Escoteiros de Portugal, Delegação Fraternal dos Antigos Escoteiros de

Portugal, Voleibol do Colégio de Lamego, Associação dos Escoteiros de Portugal –

Grupo 49 – D. Egas Moniz, Associação de Defesa da Etnografia e Folclore do Douro,

Cine Clube de Lamego, Comissão de Festas de S. João, Andebol Clube de Lamego,

Associação dos Amigos do Povo de Timor Lorosae, Sporting Clube de Lamego,

Associação Portas Prà Vida, Agrupamento Vertical de Lamego – Ténis de Mesa,

Associação de Festas de S. João de Lamego, Associação dos Amigos Jorge Caride,

ALPRODER - Associação Lamecense Promotora do Desenvolvimento Regional).

Avões (Associação Desportiva de Avões e Corpo Nacional de Escutas – Agrup. 781

Avões)

Britiande (Associação Cultural e Recreativa de Britiande, Boinas Pretas (A.D.B.),

Associação Juvenil de Britiande).

Cambres (Fanfarra de Cambres, Banda Marcial de Cambres, Associação da Casa do

Povo de Cambres).

Cepões (Direcção dos Galvanitos , Boinas Verdes de Cepões, Grupo Desportivo da

Assoc. Moradores da Galvã, Grupo Desportivo e Recreativo de Cepões).



209

Ferreirim (Associação de Cultura e Desporto de São Bento, Associação Desportiva e

Recreativa de Ferreirim, Centro Cultural e Recreativo de Ferreirim).

Ferreiros (Comissão de Melhoramentos de Freguesia de Ferreiros, Amigos de Ferreiros AC e

Desportiva, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Ferreiros)

Figueira (Corpo Nacional de Escutas – Agrup. De Figueira, Associação Cultural e

Recreativa de Figueira).

Lalim (Associação do Queima do Judas de Lalim, Associação de Caçadores de Lalim,

Banda de Lalim, Sociedade Filarmónica de Lalim, Grupo Desportivo e Cultural de

Lalim, Gangas de Ribelas, Grupo de Cantadores de Janeiras de Lalim).

Lazarim (Carnaval de Lazarim, Grupo de Teatro Aldeia Verde, Centro Cultural e

Recreativo de Lazarim).

Magueija (Associação dos Amigos do Rio Balsemão – ASAMIRB, Grupo Regional de

Danças e Cantares de Magueija, Associação Filarmónica/Banda Juvenil de Magueija).

Melcões (Associação Cultural e Desportiva de Melcões).

Penajóia (Associação dos Amigos da Cereja, Associação Etnográfica e Recreativa de S.

Geão).

Penude (Associação Cultural e Desportiva de Penude de Baixo, Associação de Bombos

de S. Pedro de Penude, Grupo Desportivo e Recreativo de Penude).

Sé (Clube de Idosos, Associação Cultural e Desportiva do Seminário, Associação

Cultural e Recreativa do Bairro da Ponte, Associação Distrital de Voleibol, Associação

Juvenil de Radiomodelismo, Liga dos Amigos do Museu de Lamego, Arquivo da

Imagem de Lamego, Clube de Caça e Pesca Beira Douro, Grupo de Cantares Sem Eira

Nem Beira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego,

Automóvel Clube de Lamego).

Valdigem (Associação de Caçadores de Valdigem, Associação Cultural, Recreativa e

Desportiva Construir)

Várzea de Abrunhais (Grupo Desportivo e Recreativo de Várzea de Abrunhais).

Vila Nova de Souto D’el Rei (Tuna de Arneiros, Associação de Moradores de Vila

Nova de Souto D’el Rei).

Concretamente, em relação ao associativismo criado no Concelho de Lamego verifica-

se que, de facto, existem muitas associações em várias freguesias, sendo as freguesias

da cidade, Almacave e Sé, com um maior número de colectividades criadas, o que é



210

explicável, na medida em que são as mesmas que têm mais população residente. O que

se pode concluir é que, efectivamente, o associativismo no Concelho tem uma

expressividade bastante elevada, pois existem registadas no município 83 associações,

as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e com as quotas dos seus

sócios. As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole

cultural, desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços

cedidos pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm

um espaço próprio.

As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza

financeira, e por vezes de falta de motivação da população local.



211

CONSIDERAÇÕES FINAIS O Pré-diagnóstico é a primeira fase da implementação do programa da Rede Social, tem

como principal objectivo fazer uma caracterização detalhada do Concelho relativamente

às várias áreas, realçando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do mesmo. Os

resultados decorrem da recolha de informação, efectuada junto das várias instituições

que operam no Concelho, com vista ao conhecimento aprofundado da actividade

desenvolvida pelas mesmas.

Daí, este documento poder ser encarado como uma primeira forma de sinalização dos

problemas existentes no Concelho.

Assim no que respeita às várias áreas, pode destacar-se os seguintes aspectos em cada

uma das mesmas analisadas:

Ao nível demográfico pode destacar-se os seguintes aspectos: √ De 1990 a 2004 houve um decréscimo populacional de 4.781 indivíduos, o que

corresponde a uma diminuição de 15%.

√ De 1991 a 2001 houve uma diminuição de 2.083 indivíduos na população total do

Concelho, o que representa um decréscimo populacional na ordem dos 6,9%.

√ Em 2001 a população feminina representava em termos de percentagem 52% e a

população masculina 48%.

√ 40% da população é solteira, 50% é casada com registo.

√ Os Nados-vivos superiores aos óbitos.

√ População jovem inferior à população idosa em 2003 (15,5% da população residente

tinha idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, valor inferior à percentagem de

indivíduos residentes com idade igual ou superior a 65 anos (17,2%)).

√ Em 2001 o índice de dependência dos idosos (26,4%) era superior ao índice de

dependência dos jovens (25,1%).

√ Acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para 2001.

√ Taxa de crescimento natural negativa (-2%) - taxa de natalidade (9,4%) inferior à

taxa de mortalidade (11,4%).

√ A taxa de nupcialidade (7,5%) superior à taxa de divórcio (1,8%).

√ Envelhecimento da população - Índice de envelhecimento em 2003 - 111%.



212

√ 99% da população é de nacionalidade Portuguesa, apenas 1% é de nacionalidade

estrangeira.

√ A população deficiente representa no total da população do Concelho 5,4%.

√ Dos 1511 indivíduos deficientes residentes, 786 (52%) são do sexo masculino e 725

(48%) do sexo feminino.

√ O grupo etário com maior número de população deficiente é o grupo que compreende

as idades entre os 25 e os 64 anos, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos.

√ A deficiência mais comum no Concelho, segundo os censos, é a deficiência visual,

seguida da deficiência motora.

√ O grau de incapacidade mais atribuído para além daqueles que não têm qualquer grau

atribuído, é entre os 60% e os 80%, seguido do grau acima dos 80%.

√ Em 2001 existiam no Concelho de Lamego 9 237 famílias, 13% das famílias são

compostas por, pelo menos, 1 deficiente.

Ao nível da família pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, variação positiva de

4,5%.

√ O número de famílias institucionais diminuiu, ao contrário das famílias clássicas, que

aumentaram.

√ São as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número de famílias, na medida em

que são também estas que têm maior número de habitantes. No entanto, Almacave

acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como aconteceu na globalidade do

Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias residentes diminuir.

√ Quanto à dimensão das famílias, o número de famílias diminuiu em proporção inversa

ao aumento do número de elementos que compõe a mesma.

√ Diminuição de 786 famílias com maior dimensão (compostas por 5 ou mais

elementos) de 1991 para 2001.

√ Acréscimo do número de famílias compostas por uma, duas, três ou quatro elementos.

√ As famílias do Concelho em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em

termos de percentagem 79%.

√17% das famílias não têm qualquer núcleo.

√ Acréscimo de 2,1% das famílias clássicas unipessoais entre 1991 e 2001.



213

√ 8% de famílias monoparentais (710 famílias).

√ Aumento das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou

mais anos entre os dois momentos censitários, em cerca de 0,4 pontos percentuais.

√ Bigorne é a freguesia que tem maior proporção total de famílias unipessoais

constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, que corresponde a 100%.

√ Em 2001 viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais

anos) sozinhos, destes 185 eram homens e 724 eram mulheres.

√ Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, sofreram um

decréscimo deste tipo de família entre 1991 e 2001.

Ao nível da habitação pode destacar-se os seguintes aspectos: √ O parque habitacional do Concelho de Lamego tem conhecido ao longo dos anos um

crescimento gradual. Até 1997 houve um crescimento na construção, no entanto, a partir

daí verificou-se um decréscimo, cenário que se alterou em 2001, ano, em que o número

de edifícios concluídos atingiu o seu auge.

√ Acréscimo de alojamentos familiares de 1991 a 2001, na ordem dos 16%.

√ Aumento de 684 (7%) edifícios de 1991 a 2001.

√ Almacave, Cambres, Penude e Sé são as freguesias que têm mais edifícios e

alojamentos familiares.

√ Parada do Bispo, Pretarouca tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos

familiares.

√ Nas freguesias citadinas situam-se 38% dos alojamentos familiares do Concelho.

√ Alojamentos colectivos (30), 63% situam-se em Almacave e 20% na Sé, os restantes

situam-se em Ferreirim, Britiande e Vila Nova de Souto D’el Rei.

√ 13 788 alojamentos familiares no Concelho, destes 13 723 são alojamentos familiares

clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos.

√ O acréscimo dos alojamentos familiares não clássicos ronda o 12% entre 1991 e 2001.

√ Destes 65 alojamentos não clássicos existentes em 2001, 38 são barracas, 8 são casas

de madeira, 1 alojamento é móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não

especificado.



214

√ Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, 87% são

exclusivamente residenciais.

√ Do total de alojamentos familiares (13788), 7% estão vagos.

√ Até 1980 estavam construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é

na década da 70 que se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção.

12% dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a

1945, 21% são de 1945 a 1970, 16% são edifícios dos anos 70, 10% são edifícios que

têm de 16 a 20 anos.

√ 46% de edifícios não tem qualquer necessidade de reparação, 47% têm alguma

necessidade de reparação, e 8% estão num estado muito degradado.

√ No Concelho em 2001 existiam 57 (1%) de alojamentos sem electricidade, 395 (4%)

ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum sistema de

esgotos.

√ É nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia onde se situam 44% dos

alojamentos sem electricidade. 54% dos alojamentos sem água canalizada situam-se na

Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim. Relativamente ao sistema de esgotos denota-se

que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada que também menos

dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim) localizando-se

nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54% dos alojamentos sem um

sistema de esgotos.

√ 91% dos edifícios são compostos por um alojamento.

√ Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem, apenas, 9 valores percentuais.

√ 9 179 são alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos

clássicos e 1% são não clássicos.

√ 26% dos alojamentos são de uso sazonal ou residência secundária .

√ 7% dos alojamentos estão vagos.

√ Dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1 593 (17%) são alojamentos

que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão arrendados.

√ Existem 3 bairros sociais.

Até 2006 deram entrada na Câmara Municipal de Lamego 8 processos no âmbito do

Fundo de Solidariedade Social para a área da habitação.



215

Ao nível da educação pode destacar-se os seguintes aspectos: √ Em 2001, 17% da população não atingiu qualquer nível de ensino.

√ A não obtenção de qualquer nível de ensino afecta mais as mulheres.

√ 64% atingiu o 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico.

√ 11% tem o ensino secundário.

√ Apenas 8,5% da população residente concluiu o ensino superior.

√ O sexo masculino é aquele que atinge mais nível de ensino até ao 3º ciclo do ensino

básico, não obstante, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados.

√ Em 2001, em cada 100 indivíduos Lamecenses 12 eram analfabetos.

√ Quanto à taxa de analfabetismo por sexos 57% dos analfabetos do Concelho são do

sexo feminino e 43% do sexo masculino.

√ À medida que a idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo.

√ É nas idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos que há um aumento da taxa de

analfabetismo.

√ A população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa um total de 6075

indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º ciclo do ensino

básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino secundário, 5%

o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior.

√ Quanto aos recursos humanos existentes no Concelho, no ano lectivo 2005/2006, na

área da educação, são na totalidade 985 pessoas, das quais 346 pertencem ao pessoal

não docente e 639 ao pessoal docente.

√ Dos 639 docentes, 51 estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 ao 1º ciclo do ensino

básico, 302 aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, 37 docentes

leccionam no ensino profissional e 82 no ensino superior.

√ Do total de docentes, 108 ministram no ensino privado e 531 no ensino público.

√ No Concelho existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos quais 42 são

do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do ensino básico 3

do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do ensino não

universitário.

√ 83% dos estabelecimentos de ensino são públicos e 17% são privados.

√ A taxa de abandono escolar no Concelho em 2001 era de 4,4%.

√ A retenção no ensino básico em 1999/2000 no Concelho foi de 15,5%.

√ O aproveitamento no ensino secundário em 1999/2000 foi de 65,7%.



216

√ Em 2005/2006 no Concelho de Lamego, existiam, na totalidade, 167 alunos NEE’s.

√43% do total de crianças com esse tipo de necessidades frequentam o 1º ciclo do

ensino básico, seguido do pré-escolar onde existem 38% de crianças com NEE’s.

√A menor incidência de NEE’s encontra-se no ensino secundário, com apenas 2,4%.

√ A deficiência mental (56%) é o problema mais significativo para a intervenção, depois

deste os problemas que prevalecem são os distúrbios comportamentais, a

comunicação/fala/linguagem e a deficiência motora.

√ Para além dos 36 estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o

ensino pré-escolar, existem mais 7 instituições de cariz não público a leccionarem este

nível de ensino.

√ No ano lectivo de 2005/2006 estavam inscritos no ensino pré-escolar não público 251

(31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou seja, a

população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819 crianças.

√ O Agrupamento vertical (41 escolas - 21 escolas do ensino básico, 1 EB2/3 e 20 EB1

e 20 J.I.), era composto no ano 2005/2006 por 1530 alunos distribuídos por 89 turmas.

√ O número de alunos do agrupamento vertical, tem vindo a diminuir gradualmente ao

longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto em 2005/2006 o número de alunos

voltou a aumentar.

√ O Agrupamento horizontal (16 EB1 e 16 J.I), é composto por 1125 alunos, 105

docentes e 54 não docentes.

√ Tal como aconteceu com o agrupamento vertical, também o agrupamento horizontal

verificou um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a

diminuição não ser tão significativa.

√ Existem no Concelho 5 escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico

(públicas e privadas), a população estudantil das mesmas é de 1857 alunos, sendo que

nas escolas públicas frequentam, em termos de percentagem, 89% dessa população.

√ Existem 3 escolas a leccionarem o ensino secundário (públicas e privadas), a 899

alunos, e é a escola secundária/3 Latino Coelho que tem maior número de alunos, com

uma percentagem total de 60%.

√ No Concelho existem 4 escolas profissionais, em que todas elas ministram o ensino

secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o secundário também ministra o 3º

ciclo do ensino básico. Nestas escolas no ano 2005/2006 frequentavam no total 306

alunos, divididos por 16 turmas.



217

√ Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm vindo

a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem maior

predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas mais

desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de cerca de

29%.

√ No Concelho existem 2 escolas superiores.

√ Quanto à escola superior de educação o número de alunos tem tido uma ligeira

diminuição.

√ Na escola superior de tecnologia e gestão, o número de alunos tem aumentado.

√ Do total de alunos do concelho, 95% frequentam o ensino normal e 4% o ensino

recorrente.

√ Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente pode concluir-se

que o número de alunos inscritos tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000

para 2005/2006 houve uma diminuição de 79% no número de alunos inscritos.

√ Quanto ao 2º ciclo do ensino recorrente, o número de alunos tem vindo a aumentar, do

total de alunos inscritos de 2000/2001 a 2005/2006, 33% foram certificados

√ Dos certificados neste nível, 77% são do sexo feminino com idades compreendidas

entre os 25 e os 44 anos.

√ Quanto ao 3ºciclo e ao secundário, o número de alunos aumentou gradualmente até ao

ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. O sexo mais representado, ao

contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades compreendidas entre os

15 e os 24 anos.

√ Quanto aos alunos certificados pelo Centro de Revalidação e Certificação de

Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO) o número vinha a aumentar até

2005, no entanto, a partir deste ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos.

√ Entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho de Lamego, sendo que

43% eram do sexo masculino e 57% do sexo feminino.

√ Dos 341 adultos inscritos, foram validados 54%, sendo 36% do masculino e 64% do

feminino.

√ O nível de ensino que tem maior número de adultos com sucesso neste processo é o

nível do 9º ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos.

√ O escalão etário com maior número de processos validados de 2000 a 2006 é o grupo

das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos (49%).



218

√ Quanto aos adultos validados de 2004 a 2006 por nível de ensino, pode-se verificar

que é ao nível do 9º ano que mais validações se efectuam, seguido do 6º ano.

Ao nível do emprego/desemprego pode destacar-se os seguintes aspectos: √ A taxa de actividade aumentou 3,6%, de 1991 para 2001.

√ Esse acréscimo da taxa de actividade verificou-se em ambos os sexos, tanto no sexo

masculino.

√ A taxa de desemprego diminuiu 0,7% no mesmo período.

√ A taxa de desemprego em 1991 no Concelho afectava, sobretudo, o sexo feminino

(16,5%), 2001 continua a ser o sexo mais afectado, apesar deste indicador ter diminuído

2 pontos percentuais de 1991 a 2001.

√ O sexo masculino também viu a taxa de desemprego diminuir em 10 anos, no entanto

o decréscimo foi menor, apenas 0,7 pontos percentuais.

√ Dos 9237 agregados familiares 4993 estão empregados, 199 agregados estão

desempregados (5192 têm alguma actividade económica).

√ Das 9237 famílias que existem no concelho, 4045 são agregados sem qualquer

actividade económica., destas 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados,

209 incapacitados e 232 estão numa outra condição não especificada.

√ Em 2001 o principal meio de vida da população do Concelho é o trabalho.

√ Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados,

1 314 trabalhavam no sector primário, 2 845 no sector secundário e 6 650 no sector

terciário.

√ Do total de população empregada, 2 411 são trabalhadores não qualificados, 2 085 são

operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 é pessoal dos serviços e vendedores.

O grupo que tem menos trabalhadores a representá-lo é o das forças armadas, com

apenas 203 indivíduos.

√ 8 617 da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta

de outrem, 1 049 são empregadores, 749 são trabalhadores por conta própria, 200 são

trabalhadores familiares não remunerados, e 113 estão noutra situação não especificada

e apenas 1 é membro activo de uma cooperativa.

√ 80% da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta de

outrem, 10% são empregadores.



219

√ Em 2001 existiam no Concelho 1 041 desempregados, dos quais 32% eram indivíduos

do sexo masculino e 68% do sexo feminino.

√ Do total de desempregados 70% procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do

sexo masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 30% estavam à procura do 1º

emprego, enquanto 80 eram homens e 232 eram mulheres.

√ Em 2005 já haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego

inscritos neste Centro de Emprego da Localidade.

√ Deste total 805 são do sexo masculino e 1 213 eram do sexo feminino.

√ Dos 2 018 desempregados 15% são do grupo etário dos 25 aos 29 anos, 14% têm

idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, 13,5% são do grupo etário dos 35 aos 39

anos.

√ A modalidade de desemprego mais comum no Concelho é há menos de um ano, com

uma percentagem de 60%, o desemprego há um ano ou mais é representado por 40

pontos percentuais.

√ 33% dos desempregados inscritos no Centro de Emprego possui apenas o 1º ciclo do

ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, 12,5% o 3º ciclo do ensino básico,

do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o ensino

superior, 8% não tem qualquer grau de escolaridade.

Ao nível da economia/finanças pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ Em 2002 operavam no Concelho 2 272 empresas, destas 39% são ligadas ao comércio

por grosso e a retalho, 18% ligadas à construção e 14% à agricultura e pesca, 6,1% às

indústrias transformadoras.

√ Das sociedades com sede no Concelho em 2002, as que apresentam maior

percentagem são as do ramo do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias

transformadoras (9,3%).

√ São as empresas do ramo do Comércio por grosso e a retalho e da construção que

empregavam mais pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no

comércio e 637 na construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregam a

maioria da população (58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria

transformadora, que emprega 318 trabalhadores. Os restantes trabalhadores, isto é, 638



220

trabalhadores estão ao serviço noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma

mais ou menos homogénea.

√ No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001,

constata-se que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas executa com 78

434€, seguido da construção com 29 658€, e das indústrias transformadoras assumindo

um valor de 20 934€.

√ Das sociedades constituídas em 2003 no Concelho, continuam a prevalecer as

sociedades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, como também ligadas à

construção. Conjuntamente, estas duas actividades apresentam um valor de 59,9% do

total das sociedades constituídas no Concelho.

√ O Concelho de Lamego, ao longo dos últimos anos tem apresentado o valor do factor

de dinamismo relativo sempre negativo. Em 2002 o Concelho de Lamego apresenta o

valor mais elevado dos últimos anos (-0,44%), sendo mesmo superior ao valor nacional

-0,35%.

√ O indicador de poder de compra per capita, Lamego tem um poder de compra inferior

ao da média da região Norte de Portugal como ao da média distrital, no entanto de 1995

para 2002 o poder de compra dos Lamecenses teve um acréscimo de certa de 18% o

passo que em nas outras regiões enunciadas a evolução foi menor.

√ Em 7 anos o Concelho, relativamente ao índice de poder de compra per capita,

verificou uma evolução positiva, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 33,3%.

Este crescimento ao nível do Concelho foi mais significativo, mesmo em relação ao

Norte e ao Douro, em que o crescimento não foi tão notório e significativo.

Ao nível da acção social pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ Em Setembro de 2004 haviam ao nível do distrito 6.378 processos activos do

Rendimento Mínimo Garantido, 11% eram do Concelho de Lamego, dos 12.807

processos cessados, 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994 indeferidos

11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do Concelho de Lamego.

√A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com mais casos activos

em Setembro de 2004.

√ Até Abril de 2006 receberam no Concelho 223 processos do Rendimento Social de

Inserção, destes 99% foram realizados e 1% pendentes.



221

√ O grupo etário que mais beneficia do rendimento social de inserção em 2005 é o

grupo dos menores de 18 anos com 168 beneficiários.

√ O grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos.

√ A freguesia onde residem mais beneficiários é na freguesia de Almacave e Sé

perfazendo na totalidade em termos de percentagem 37% do total de beneficiários do

Concelho.

√ Quanto aos beneficiários por sexo, o masculino é o mais representado com um total de

54%.

√ O número de agregados familiares beneficiários do RSI tem vindo a aumentar

semestralmente, e as freguesias que têm mais agregados beneficiários são as que

apresentam maior densidade populacional (Almacave, Sé, Cambres e Penude).

√ Segundo os dados dos Censos 2001 existiam no Concelho de Lamego 4891

indivíduos com 65 ou mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas.

√ O número de pensionistas tem vindo a aumentar, de 200 a 2003 houve um acréscimo

de 254 pensionistas, a que corresponde 4%.

√ O único tipo de pensões que diminuiu ligeiramente foi as pensões por invalidez, em 3

anos diminuiriam cerca de 9%.

√ Em 2003 eram na totalidade 6337 pensões, sendo que destas 11% eram pensões por

invalidez, 62% eram pensões por velhice e 27% por sobrevivência.

√ O valor das pensões, na generalidade, tem vindo a aumentar de ano para ano. Os

valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das pensões por

sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez.

√ Em 2001 existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa e existiam 6139

pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência, o que significa que por cada 100

indivíduos activos haviam 52 pensionistas.

√ Em apenas 1 ano (de 2002 a 2003) o número de beneficiários da prestação de

desemprego, aumentou 6%.

√ Tanto no ano 2002 como em 2003, o sexo feminino é o que beneficia mais da

prestação de desemprego.

√ De 2002 a 2003, foram os homens que mais passaram a beneficiar desta prestação,

com mais 59 (14%) beneficiários.

√ São os beneficiários com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais

recebem este subsídio no Concelho.



222

√ De 2002 a 2003 foram os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os 49

anos que mais obtiveram o subsídio de desemprego.

√ Em 2004 os processos na CPCJ de Lamego eram 42, em 2005 eram no total 53, o

aumento representa em termos de percentagem de 26%.

√ As principais causas exógenas mais frequentes, que levam à intervenção, são:

negligência, abandono escolar, maus-tratos e instabilidade familiar.

√ As causas endógenas mais apontadas são, sobretudo, a prática qualificada de crime, a

fuga de casa, perturbações psicológicas, comportamentos agressivos, gravidez precoce e

a delinquência juvenil.

√16% dos casos são gerados por causas endógenas, e 84% derivam de causas exógenas.

√ Do total de processos entrados desde 1997 a 2005 na CPCJ de Lamego, pode-se

concluir que desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 43%

estão activos e 57% são processos não activos.

√ Dos 98 processos activos, 36% não têm qualquer acordo de promoção e protecção

feito, 33% foram transferidos para o Ministério Público e em 32% foi feito um acordo

de promoção e protecção.

√ Quanto aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou

seja, 43 processos, foram transferidos.

√ Das 53 crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo

feminino e 26 (49%) são do sexo masculino.

√ A maioria das crianças acompanhadas pela CPCJ tem idades compreendidas entre os

10 e os 18 anos.

√ 50% das crianças acompanhadas pertence a uma família nuclear.

√ Chegaram à acção social da Câmara Municipal de Lamego, de 2000 a 2005, na

totalidade, 671 situações, das quais, a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a

situações relacionadas com a habitação.

√O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em 2004.

√ Existem no Concelho 19 IPSS’s, localizando-se maioritariamente nas freguesias de

Almacave, Sé, Penude e Magueija.

√ Das 24 freguesias que constituem o Concelho, apenas 19 têm sedeadas no seu

território, IPSS’s.

√ Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no

entanto dão apoio a 1253 utentes.



223

√ Do total de listas de espera do conjunto das entidades com acordo com a segurança

social estão 334 pessoas à espera de darem entrada em alguma instituição.

Ao nível da saúde pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ No Concelho existem 2 unidades de saúde, um Centro de Saúde e um Hospital

Distrital.

√ O número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego têm vindo a aumentar

ao longo dos anos. Em 2001 o número de utentes desta instituição era de 27 225, até

2003 o aumento registado foi de 1 512 utentes, em 2005 o número de utentes já excedia

os 30 000.

√ Do total de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego em 2005, 15 562 são do

sexo feminino e 14 495 são do sexo masculino.

√ Do total de indivíduos inscritos no Centro de Saúde de Lamego, 62% estão inscritos

no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão de saúde de Cambres, 8% na extensão

de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na

extensão de Magueija, 4% na extensão que serve a população de Sande, 2% na extensão

de Lazarim e 2% em Lalim.

√ As idades dos utentes inscritos no Centro de saúde de Lamego compreendem-se

sobretudo entre os 20 e os 44 anos, relativamente à Terceira Idade.

√ A maioria dos utentes é proveniente sobretudo das freguesias de Almacave, Cambres,

apesar desta freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé.

√ Dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego, 140 utentes são de

Concelhos vizinhos, que por vezes procuram serviços do Concelho de Lamego.

√ 94% da população inscrita na Centro de Saúde tem médico de família, apenas 6% da

mesma não tem médico de família definido.

√ O centro de saúde tem ao seu dispor 16 médicos, 11 enfermeiros, 3 técnicos, 14

administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não especificados.

√ O tipo de consulta que tem mais procura, neste centro são as consultas de clínica

geral, seguida das de pediatria, e posteriormente das consultas de planeamento familiar.

Realizaram-se em 205, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de

dermatologia, respectivamente.

√ Em 2005, efectuaram-se 82 647 consultas de clínica geral.



224

√ 8 356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram

efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram

realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos.

√ As consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de saúde como não

está em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de Lamego que assegura este

serviço na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço de urgência desta

instituição 65 118 consultas.

√ A doença com maior incidência em Lamego é a hipertensão, existem em Lamego

3618 hipertensos registados no centro de saúde, em que 60% são indivíduos do sexo

feminino e 40% são do sexo masculino.

√ Também a diabetes é uma das doenças que mais afectam a população lamecense, são

no total 959 diabéticos com registo, sendo que 55% são do sexo feminino e 45% são do

sexo masculino.

√ O Hospital Distrital de Lamego, abrange uma população total de cerca de 114. 859

mil habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da nossa referência, sendo o mais

populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com

apenas 3.445 habitantes.

√ O hospital dispõe de 158 camas.

√ E 2005 foram registados 5 615 internamentos.

√ 27% dos internados no hospital têm idade igual ou superior a 75 anos.

√ No ano 2005 a ocupação do hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4%.

√ São os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres os que têm

uma maior taxa de ocupação.

√ Em 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez precoce, em 2003 foram

registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no Concelho 5 situações de

gravidez e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios.

√ Em 1990 os nascimentos no Hospital atingiram o seu auge com 1 282 nascimentos,

seguido do ano 1980 com 1 284, em 1985 registaram-se 1 076 nascimentos, a partir de

1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até se chegar a

2005 em que o numero de nascimentos ocorridos nesta instituição representam 40% dos

que ocorriam em 1990.

√ Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de

saúde sem internamento, com 8 extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1



225

local onde fazem o TAC e radiologia, e laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e

havia 1,6 médicos para 1000 habitantes.

√ Dos 1 405 utentes do CAT de Viseu, 103 (7,3%) são do Concelho de Lamego, destes,

3 estão em programas de substituição e 1 é um caso de Sida associado à

Toxicodependência.

√ Os utentes de Lamego que estão no CAT, a maioria têm idades compreendidas entre

os 25 e os 40 anos, e são sobretudo indivíduos solteiros do sexo masculino.

√ 91% deles têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos).

√43 indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 estavam

empregados, 11 eram estudantes, 8 encontravam-se noutra situação, 1 encontrava-se em

formação profissional e 1 estava numa situação de inactividade.

√ Existem no concelho de Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes

alcoólicos em tratamento, ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram

sinalizados pelo centro de saúde para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no

CRAC (Centro de Alcoologia de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho.

√ Quanto à população alcoólica, 83% são do sexo masculino e 17% do sexo feminino.

Ao nível da segurança pode destacar-se os seguintes aspectos

√ A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de

Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

√ A PSP tem ao dispor 61 elementos.

√ Para além do Programa Escola Segura, a PSP de Lamego também desenvolve mais

dois programas: Comércio Seguro e Operação Férias.

√ As autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego, têm vindo a

aumentar ao longo dos anos.

√ A GNR de Lamego tem ao dispor 34 indivíduos.

√ A GNR tem 13 elementos que compõe o comando de destacamento, dos quais 7

fazem parte do Núcleo de Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza

e Ambiente e 2 do Núcleo da Escola Segura.

√ No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego constata-se que de

2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto.



226

√ De 2001 a 2005 houve um aumento no número de indivíduos detidos, pela PSP e

GNR, de cerca de 72% no total.

√ O nº de detidos, pelas 2 forças de segurança a operar no Concelho, sobre o efeito de

álcool tem vindo a aumentar à medida que os anos vão passando e esse aumento foi em

termos percentuais de 58%.

√ Os crimes ocorridos no Concelho, registados por ambas as forças de segurança a

operar em Lamego vinham a aumentar até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no

entanto no ano 2004 o número de crimes registados por ambas as entidades diminuiu

para 497 crimes.

√ A força que mais tem registado maior número de crimes tem sido a PSP, os crimes

mais cometidos no Concelho são, sobretudo, contra o património e contra as pessoas.

√ No que respeita, ao total do número de acidentes rodoviários registados pela Polícia

de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, foram desde 2001 a 2004,

no total, 1615, e estes têm vindo a aumentar ao longo dos anos (em 2001 houve 356

acidentes em 2004 houve 408 acidentes),

√ Particularizando, em relação ao acidentes registados pela G.N.R., estes aumentaram

até ao ano 2002, no entanto a partir do mesmo ano têm vindo a diminuir, e em 2004

ocorreram o mesmo número de acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. esta

entidade tem vindo a registar mais acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217

em 2001 e 2004 respectivamente.

√ Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, podemos ver

que o ano em que se registaram mais número de vítimas mortais foi no ano 2001 (5

vítimas), quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na totalidade, 454.

Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi em 2003, com

um total de 10 feridos graves.

√ Dos 1615 acidentes rodoviários que ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve

um registo de 499 vítimas, entre elas 11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34

feridos graves. Ao longo dos anos o número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo

uma diferença de 35 vítimas entre 2001 e 2004.



227

Ao nível da justiça pode destacar-se os seguintes aspectos: √ No Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e foram findos 721.

Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234. No que diz respeito

aos processos tutelares entraram 60 e finalizaram-se o mesmo número.

√ Em 2001 foram realizados na totalidade 945 actos notariais celebrados por escritura,

destes 429 eram compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais celebrados por

escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90 eram actos

notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos celebrados estão

distribuídos de forma mais ou menos homogénea pelos diferentes tipos.

√ No ano 2005 houve na totalidade 39 casos do Concelho de Lamego trabalhados pela

equipa do Instituto de Reinserção Social de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem

respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição

penal.

√ A capacidade total do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego, ao nível de

reclusos, é de 67 indivíduos, no entanto na maioria das vezes excede esta lotação. Em

2000 eram 105 reclusos, actualmente (ano 2005) tem 109 reclusos, todos eles do sexo

masculino, na medida em que este estabelecimento é unicamente para o sexo masculino.

√ O número de consultas jurídicas efectuadas tem vindo a diminuir gradualmente.

√ De 2000 a 2005, 26% das consultas realizadas foram da área jurídica civil, e 13% são

da área administrativa.

√ De 2000 a 2005 o número de consultas tem sofrido um decréscimo gradual, num

espaço temporal de 5 anos houve uma diminuição de 19 consultas, o que equivale a

25%.

√ O grupo etário que mais recorre a estas consultas, ao longo dos anos, verifica-se que é

o grupo dos 30 aos 59 anos com uma percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29

anos representado por 26% dos atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60

anos tem uma percentagem de 30%.

√ Na consulta jurídica verifica-se que são as mulheres que mais recorrem a este tipo de

serviço (271=63%).

√ À medida que os anos civis vão avançando, segundo as estatísticas da consulta

jurídica, o número de mulheres que recorre a estas consultas vai aumentando. Quanto



228

aos homens, o cenário é contrário, a procura por parte deste sexo vai diminuindo há

medida que os anos vão seguindo.

√ Relativamente à condição dos indivíduos atendidos perante o trabalho, 28% dos

indivíduos atendidos na consulta jurídica são reformados, 17,4% são empregados,

16,7% são domésticos, 15% são desempregados, 13% são estudantes e 10% são de

outra condição não especificada.

Ao nível do ambiente pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ Do total de despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente, apenas se tem

como receitas 8,4% das mesmas.

√ No Concelho de Lamego existem 61 ecopontos para se efectuar a selecção dos

resíduos, destes 21 estão distribuídos por diversas freguesias e 40 ecopontos estão

instalados pelas freguesias citadinas, ou seja, Almacave e Sé.

√ Quanto à recolha selectiva porta a porta aderiram no Concelho de Lamego 60

restaurantes e cafés.

√ No que concerne aos resíduos sólidos recolhidos em 2004, as maiores quantidades

recolhidas efectuaram-se nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.

√ No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e foi em

Agosto que se recolheram maiores quantidades

√ De ano para ano as quantidades recolhidas têm vindo a aumentar, em 2005

recolheram-se mais 3937,78 que no ano 2004.

√ O número de incêndios ocorridos no Concelho tem vindo a aumentar, em 2005

ocorreram mais 36 incêndios que em 2000.

√ Em 2005 ocorreram mais 261 incêndios que em 2002.

√ Apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se

registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que ardeu no

total 1229,2 hectares.

Ao nível do desporto e cultura pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ No ano 2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população,

dos quais 8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1



229

polidesportivo coberto que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4

campos de ténis, 5 piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas.

√ As únicas freguesias do Concelho que não dispõem de nenhum equipamento

desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos, Melcões, Penajóia, Pretarouca e

Samodães.

√ Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego

conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se

encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5

piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um

serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o

Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus

tempos livres.

√A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de

actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro,

Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos.

Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos

de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2,

onde se pode praticar todo o tipo de exercício.

√ A Biblioteca itinerante tem actualmente cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora

maioria crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade.

√ Distribui por mês cerca de 2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes

por mês, mantendo uma itinerância constante e quinzenal.

√ Em 2005 a Biblioteca Municipal tinha no ano 2005 registados 3.500 leitores no total.

√ Em 2005 o mês em que foram atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de

Fevereiro e Janeiro.

√ Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, o mês em que se

inscreveram mais leitores foi em Janeiro, seguido de Novembro.

√ Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17

anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos

de 11 anos.

√ Dos 1.229 leitores que requisitaram livros em 2005, 43% tinham idades superiores a

17 anos, 22% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram

crianças com menos de 11 anos.



230

√ Outra instituição do Concelho que visa desenvolver a área da cultura é o museu de

Lamego, o qual tem em sua posse e ao dispor de toda a população uma série de pinturas,

esculturas, tapeçaria e cerâmica, com um valor cultural extremamente elevado.

√ Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em

Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de

requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007.

Ao nível do associativismo pode destacar-se os seguintes aspectos:

√ O associativismo criado no Concelho de Lamego tem uma expressividade bastante

elevada, a contar pelo número de associações criadas, pois existem registadas no

município 83 associações, as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e

com as quotas dos seus sócios.

√ As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole cultural,

desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços cedidos

pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm um

espaço próprio.

√ As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza

financeira, e por vezes de falta de motivação da população local.

√ Das 24 freguesias que compõem o Concelho 18 têm associações sedeadas no seu

território.

√ São as freguesias da cidade que têm mais associações criadas, o que poderá ser

explicado pelo facto de terem mais população residente.



231

Índice Geral

Página Constituição da Rede Social do Concelho de Lamego…………………………..3 Metodologia………………………………………………..………………………5 Introdução …………………………………………………………………..…….9 Caracterização Geral do Concelho de Lamego 1- Enquadramento Territorial …………………………………………………… 11 2- Caracterização Física 2.1- Topografia e Altimetria …………………………………………………..…..15 2.2- Hidrografia…………………………………………………………………….15 2.3- Uso e Ocupação do Solo………………………………………………………15 3- Clima 3.1- Temperatura do Ar……………………………………………………..……...17 3.2- Precipitação……………………………………………………………………18 4- Situação Ecológica 4.1- Fauna e Flora ……………………………………………………………….....19 5- Acessibilidades…………………………………………………………………..20 6- Gastronomia……………………………………………………………………..21 7- Artesanato…………………………………………………………………….…22 8- As principais festas de Lamego …………………………………………………23 9- Alojamentos …………………………………………………………………….25 I - População e Demografia 1- População residente do Concelho……………………………….….……….….26



232

2- Outros Indicadores demográficos………………………………….…………...33

3- Vários Índices…………………………………………………………………..35 4- População e sua proveniência……………………………………………….….37 5- População Deficiente ……………………………………………………….….38

6- Minorias Étnicas/Comunidade Cigana…………………………..………………42

II – Família 1- Dinâmicas sócio-familiares…………………………………………………….44 III – Habitação 1- Parque Habitacional…………………………………………………….....……50 2- Programa Solarh………………………………….………………………...…..59

3- Fundo de Solidariedade Social para a área da Habitação……….…………..….59 4- Habitação Social…………………………………………………………..........60

IV – Educação

1- População e Níveis de ensino…………………………………………….…….62 2- Taxa de Analfabetismo……………………………….……………………...…63

3- População Escolar……………………………………………………...…….…64 4- Recursos Humanos dos estabelecimentos de ensino………………………..….65

5- Estabelecimentos de Ensino…………………………………………………....68 6- Taxa de Abandono escolar, saída precoce e saída antecipada……………….…69

7- Retenção no ensino básico e aproveitamento no ensino secundário……….......72 8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s)………………...….73

9- Caracterização do panorama educacional……………………………….......….74 10- Alunos Subsidiados…………………………………………………………….80

11- Ensino Superior…………………………………………………………...……81



233

12- Ensino Recorrente……………………………………………………………....83

13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ...……87 14- Estruturas de Apoio à Educação………………………………………………..91 V – Emprego/Desemprego

1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego………………………………….….94 2- População com e sem actividade económica…………………………………....96 3- Principal Meio de Vida da população………………...…………………….…...97 4- População Empregada…………………………………………………………...97 5- População Desempregada em 2001……………………………………………...99 6- População Desempregada na área de abrangência do IEFP de Lamego…...…..101 7- População Desempregada em 2005……………………………………….........103 VI – Economia e Finanças

1- Empresas e Sociedades………………………………………………...……...109 2- Poder de Compra……………………………………………………….……..114

VII – Acção Social

1- Rendimento Mínimo Garantido………………………………………….……118 2- Rendimento Social de Inserção……………………………………………….121

3- Pensionistas…………………………………………………………...…...….127 4- Subsídio de desemprego………………………………………………………129

5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego……...…131 6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego……………………………...136

7- Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lamego (IPSS’s)…….....137



234

VIII – Saúde 1- Centro de Saúde de Lamego…………………………………………….....….143 2- Doenças com maior Incidência no Concelho……………………………...….151

3- Movimentos da População………………………………………………...…..154 4- Hospital Distrital de Lamego…………………………………………….…....155

5- Gravidez Precoce……………………………………………………………...162

6- Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL…………………………………..….163

7-Vários Indicadores de Saúde………………………………...……….…...…….163

8-Grupos Vulneráveis na Saúde 8.1- População Toxicodependente…………………………………………….…..165 8.2- População Alcoólica………………………………………………………….170 IX – Segurança Pública 1- Polícia de Segurança Pública………………………………………………….172 2- Guarda Nacional Republicana……………………………………...…………174

3- Vários Indicadores………………………...……………………………….….177

4- Criminalidade …………………………………………………………..…….179

5- Sinistralidade…………………………………………………………….……182 X – Justiça 1- Tribunal de Lamego……………………………………………………..……..183 2- Actos Notariais Celebrados em Lamego……………………………………….184 3- Instituto de Reinserção Social de Lamego……………………………..………185 4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego…………………………..…...187 5- Gabinete de Consulta Jurídica da Câmara Municipal de Lamego…………..…188 XI – Ambiente



235

1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente…..…192 2- Recolha Selectiva…………………………………………………………......193

3- Recolha Selectiva Porta a Porta…………………………………………….....193

4- Recolha de Resíduos Sólidos…………………………………………………194

5- Incêndios……………………………………………………………………...197 XII – Desporto e Cultura XII.1 – Desporto 1 – Equipamentos Desportivos existentes no Concelho…………………….…….199 XII.2 – Cultura 1- Indicadores Culturais…………………………………………………….……201

2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego…………………....…201

3- Biblioteca Municipal de Lamego…….……………………………………….202 4- Museu de Lamego……………………………….……………………………205 XIII – Associativismo……………………………………………………………208 Considerações Finais…………………………………………………………….211 Índice Geral Índice das Tabelas Índice dos Gráficos Índice dos Mapas Bibliografia



236

Índice das Tabelas

Página

Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego…….…………………………...……15

Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001…………..……...……..26

Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em 1991, 2001 e 2003………………………………………………………………………………………………...….27

Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001, por freguesia…………………………………………………………………………………………….…30

Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001……………..…...…33

Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas geográficas…………………………………………………………………………………….…….....33

Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2002………………..……………………..........33 Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia………………………………….…34

Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001………………….35

Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas………………………..…...….…36

Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego, em 2001 e 2003……………………………………………………………………………….……………...……37

Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade em 2001……………………………………………………………………………………..……………..37

Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001……………….…….44 Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por freguesia, entre 1991 e 2001………………………………………………………………………………………………...….45 Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 1991-2001, por área geográfica…………………………………………………………………………………………..….46 Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e 2001………..….47 Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo…………………………………….…47



237

Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e 2001………...48

Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001…………………………………………….........49

Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002…………….……………………..…........50

Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991 e 2001...51 Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001………….……..……….52 Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo………………….…………….53 Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo de utilização…………………………………………………………………..…………………………..53

Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo a forma de ocupação……………………………………………………………..………………….…...54

Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação em 2001....54 Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas existentes…..…...56 Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infra-estruturas existentes……………………………………………………………………………………….……57 Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001………………...…57 Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação………………………..58 Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação………………………………………………………..58

Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001……………………………..63 Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no ano lectivo 2005/2006………………………………………………………………………………………..…..64 Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino em 2005/2006............................................................................................................................................68 Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por áreas geográficas, em 2001……………………………………………………………….…….…………71 Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico e Aproveitamento no Ensino Secundário no ano lectivo 1999/2000………………………………………………………………………………………..…..72 Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo 2005/2006…….73 Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006…………………………………………….…..74 Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar)…………………………..75 Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Vertical por anos lectivos………………………………………………………………………..…..76



238

Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar)……………77 Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento Horizontal por anos lectivos………………………………………………………………..……….78 Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos...........................................................................…78 Tabela nº IV.13: Ensino Secundário…………………………………………………………….…79 Tabela nº IV.14: Ensino Profissional…………………………………………………...…….……79 Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por escalão de subsídio……………………………………………………………………………………….……..80 Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego…………………………………….….81 Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego………………………….…82 Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente……………………………….84 Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente…………………………….....85 Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente…………….…..86 Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo…………………………………………………………………………………………..…..….88 Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por sexo……………………………………………………………………………………………….…89 Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e sexo…….….89 Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por escalão etário………………………………………………………………………………………...90 Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino…………………..…...90 Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001………………….…..94 Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo…………………...94 Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica…………………………95 Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001………………………….….96 Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o principal meio de vida………………………………………………………………………………….……………….97 Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade……………..….………..97 Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões……………….….98 Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego…………...…..99



239

Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de emprego, por sexo…………………………………………………………………………………………….…..103 Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação face ao emprego……………………………………………………………………………………………104 Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por áreas profissionais………………………………………………………………………………………..105 Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002…………………………………………….………….109 Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002……………………………………………………..…110 Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....111 Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....112 Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2003……………………………………………………………………113 Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade…………113 Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002……………………………………………………………………………………………...…114 Tabela nº VI.8: Poder de Compra por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002……………………………………………………………………………………………..….115 Tabela nº VI.9: Indicador per capita por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e 2002………………………………………………………………………………………………...116 Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Setembro de 2004 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..119 Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..120 Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho 2003 a Abril de 2006 do Distrito de Viseu…………………………………………………………………………………………….…122 Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo o sexo e a idade em 2005……………………………………………………………………………………...123 Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por freguesia de 06/2003 a 12/2005………………………………………………………………………………….124 Tabela nº VII.6: Número de agregados familiares Beneficiários no Distrito de Viseu e no Concelho de Lamego de 06/2003 a 12/2005…......……………………………………………………..…….125 Tabela nº VII.7: Número de agregados familiares Beneficiários do Rendimento Social de Inserção , por freguesia de 06/2003 a 12/2005.…………… …………………………………………………126



240

Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro…………………………………...…………..127 Tabela nº VII.9: Valor das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas de 31 de Dezembro…………………………………………………………………………………………..127 Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes………………………....128 Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a pensionistas de 31 de Dezembro…………………………………………………………………………………………..128 Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003…………………………………………………………………………………….129 Tabela nº VII.13: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por sexo…………………………………………………………………….……129 Tabela nº VII.14: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego em 2002 e 2003, por escalão etário………………………………………………………………...129 Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e endógenas…………………………………………………………………………………………..133 Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, por anos………………………………………………………………………………………………...134 Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego, por idade e tipo de Família a que pertencem…………………………………………………………………………...135 Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção Social da Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação……………………..……...136 . Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego no ano 2005……..138 Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), por freguesia em 2005………………………………………………………………………………….142 Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005…………...150 Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde por ano………………...154 Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002…………………...…163 Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Viseu……………………………………………………………………………………………….165 Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e Escalão etário………………………………………………………………………………165 Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005……………………170 Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido pela PSP de Lamego……………………………………………………………………………………….…173 Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo……………..173



241

Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego………………………………………………………………………………....180 Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego…………………………………………………………………………………………….182 Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001………………………………184 Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área Jurídica…...188 Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a idade dos indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189 Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o sexo dos indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189 Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a condição perante o trabalho dos indivíduos atendidos……………………………………………………….190 Tabela nº XI.1:Número de Ecopontos distribuídos pelo Concelho para a Recolha Selectiva…....193 Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em 2006……199 Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002…………………….201



242

Índice dos Gráficos Página

Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano………….…….....28 Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001…………....28 Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo...…...….31 Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil……………………...………31 Gráfico nº I.5: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego……………………………………………………………...……………………...38 Gráfico nº I.6: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o género………………………………………………………………………..….39 Gráfico nº I.7: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, segundo o grupo etário………………………………………………………………….….39 Gráfico nº I.8: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego, por tipo de deficiência………………………………………………………………...……40 Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de incapacidade………………………………………………………………………………..41 Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o número de deficientes………………………………………………………………..……..42 Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001………………...……62 Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001…....62 Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo……………………………...….63 Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário……………………………....64 Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006……………...65



243

Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo 2005/2006…………………………………………………………………………………..66 Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no ano lectivo 2005/2006………………………………………………………………………..…67 Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em 2005/2006………………………………………………………………………………..…69 Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego em 2001…………………………………………………………………………………...……69 Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de ensino……………………………………………………………………………………….83 Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001…………………….…95 Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão……….99 Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego……...……100 Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003……....101 Gráfico nº V.5: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2004……....102 Gráfico nº V.6: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2005………103 Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo…….106 Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades…..106 Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de emprego…………………………………………………………………………………...107 Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por habilitações literárias…………………………………………………………………………………...108 Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lamego, por anos………………………………………………………………………....132 Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por sexo……………………………………………………………………………………..…135 Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego………………...144 Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego, por género………………………………………………………………………………….….144 Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde pelas Extensões de Saúde……………………………………………………………………………………...145



244

Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário………...146 Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde, por freguesia a que pertencem………………………………………………………………………………….147 Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que pertencem……………………………………………………………………………….....147 Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família……………...…..148 Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego………………...149 Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por especialidade………………………………………………………………………………149 Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por sexo………………………………………………………………………………………..151 Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por escalão etário……………………………………………………………………………...152 Gráfico nº VIII.12: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por sexo………………………………………………………………………………………..152 Gráfico nº VIII.13: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por Escalão etário……………………………………………………………………………...153 Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano…….154 Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por categoria profissional………………………………………………………………………………..155 Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo…....156 Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão etário………………………………………………………………………………………156 Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço…..157 Gráfico nº VIII.19: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, por especialidade………………………………………………………………..158 Gráfico nº VIII.20: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados……………………………....159 Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005……..160 Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por serviços………………………………………………………………………………..…..160



245

Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego, por especialidade…………………………………………………………………………...….161 Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência…………………………………………..162 Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego, por ano…………………………………………………………………………………….163 Gráfico nº VIII.26: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, segundo as Habilitações literárias…………………………………………………166 Gráfico nº VIII.27: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por Estado civil…………………………………………………………………….167 Gráfico nº VIII.28: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação de coabitação…………………………………………………………168 Gráfico nº VIII.29: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de Viseu, por situação profissional………………………………………………………...…169 Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego……………………………...172 Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia profissional………………………………………………………………………………..174 Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento………………….175 Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano………...176 Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P……….177 Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho de Lamego, por anos…………………………………………………………………………178 Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego……………………………………………………………….179 Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego………………………………………….……181 Gráfico nº X.1: Processos Entrados e Findos em 2003, por tipo…………………………183 Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social em 2005……………………………………………………………………………………….185 Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente em 2005…………………………………………………………………………………...192



246

Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2004……………................................................................................................................194 Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em 2005……………………………………………………..………………………………...195 Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e 2005……………………………………………………………………………………….196 Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005……….....196 Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano………..197 Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por ano………………………………………………………………………………………...198 Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005…...203 Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em 2005…………………………………………………………………………………….…204 Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005……………………………………………………………………………………….204 Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca Municipal em 2005……………………………………………………………………..…205



247

Índice dos Mapas

Página

Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu……………….………………………..…….13

Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego………………………………………….14

Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamego………………………………….20



248

Bibliografia -Instituto Nacional de Estatística (1991). Censos 1991. Recenseamento Geral da População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa. - Instituto Nacional de Estatística (2001). Censos 2001. Recenseamento Geral da População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa. - Instituto Nacional de Estatística (2003). -Instituto Nacional de Estatística, O País em Números, Edição 2004. - QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van (1992), Manual de Investigação em Ciências Sociais, Lisboa, Gradiva – Publicações. - SILVA, Augusto Santos e PINTO, José Madureira (orgs.) (1986), Metodologia das Ciências Sociais, Porto: Edições Afrontamento, 8ª Edição. - Vários Autores, (2002), Dicionário de Sociologia, Porto Editora, Web Bibliografia www.cartasocial.pt www.ine.pt www.segsocial.pt www.iefp.pt www.cm-lamego.pt www.bib-lamego.rcts.pt www.cgtp.pt



249

PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO

Documents

Transcript of PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO