Diagnóstico Social Concelho do Marco de...

Ano de 2007

Diagnóstico

Social

Concelho do

Marco de

Canaveses

Conselho Local de Acção Social do Marco de Canaveses

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Núcleo Executivo da Rede Social do Marco de Canaveses

- Manuel Moreira, Dr. – (Presidente da Câmara Municipal do Marco de

Canaveses)

- Gorete Monteiro, Dr.ª – (Vereadora do Pelouro de Acção Social, da

Câmara Municipal do Marco de Canaveses)

- Luís Silva Gonçalves Neves, Dr. – (Instituto de Segurança Social,

I.P. – Centro Distrital de Segurança Social do Distrito do Porto,

Serviço Local)

- Lurdes Pinheiro, Dr.ª – (I.E.F.P. Centro de Emprego de Amarante)

- Susana Rodrigues, Dr.ª/ Sandra Carneiro, Dr.ª – (CERCIMARCO,

Representante das IPSS’s do Concelho)

- Maria do Céu Madureira, Professora – (Agrupamento de Escolas de

Fornos, Representante do Ministério da Educação)

- Armindo Loureiro – (Presidente de Junta de Freguesia de Tuías,

Representante das Juntas de Freguesia do Concelho)

- Aurora Martins, Dr.ª – (Centro de Saúde do Marco de Canaveses,

Representante do Ministério da Saúde)

- Ana Teixeira, Magistrada – (Procuradora Adjunta da Procuradoria

Geral da Républica)

- Cláudio Ferreira, Dr. – (AEMARCO, Representante dos Empresários

do Marco de Canaveses)

Composição da Equipa Técnica Operativa e Responsável pela

Elaboração do Diagnóstico Social do Concelho do Marco de

Canaveses

Cristina Isabel Pereira, Dr.ª – Psicóloga

Sílvia Raquel Monteiro, Dr.ª – Psicóloga


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INDICE

Agradecimentos 5

Introdução 7

Metodologia 9

Fontes de Informação 21

CAPÍTULO I - Caracterização Geral 22

1. Localização 23

1.1. Rede viária e acessibilidades 24

2. Caracterização Demográfica 28

2.1. População estrangeira na população residente 36

3. Caracterização Sócio – Familiar 42

3.1. Famílias Clássicas segundo a actividade económica 47

3.2. Vulnerabilidade Social 49

3.3. População com Deficiência 52

4. Caracterização Habitacional 55

5. Caracterização Sócio – Económica 66

5.1. Desemprego no concelho 77

6. Caracterização Sócio – Educativa 85

6.1. Apoios Educativos 98

7. Caracterização do sector da Saúde 100

7.1 Numero de consultas por serviço efectuado pelos médicos

de família 106

7.2 Consultas de Pediatria médica do Centro de Saúde 107

8. Caracterização da Acção Social 108

8.1. Centro Distrital de Segurança Social do Porto 109

8.2. Intervenção Social do CDSS Porto no concelho 110

8.3. Prestações de Acção Social 110

8.3.1. Pensionistas 111


4

8.4. Instituições a funcionar no concelho do Marco de

Canaveses 113

8.5. RSI 124

8.6. Gabinete Municipal de Acção Social – GMAS 127

9. Caracterização Segurança versus Criminalidade 129

9.1. Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco –

CPCJR 134

CAPITULO II – Índice de Desenvolvimento Social 137

CAPITULO III – Análise Estratégica 144

Nota Final 150

Bibliografia 154


5

AGRADECIMENTOS

Induzir o diagnóstico das problemáticas do concelho no sentido de

um planeamento participado e promover uma intervenção e avaliação

territorial coordenada ao nível concelhio é um dos objectivos específicos da

Rede Social enquanto fórum de articulação e congregação de esforços de

parceiros públicos e privados (DL 115/2006 de 14 de Junho).

Quando se tem a noção de que só é possível intervir para a resolução

eficaz de problemas sociais se os identificarmos e detectarmos todas as

necessidades, então percebemos a pertinência da elaboração de um estudo

exaustivo como este que aqui se nos apresenta.

Esta é uma realidade dinâmica, sendo este, um processo em

permanente actualização.

A realização de todo um trabalho de Diagnóstico Social do Concelho

de Marco de Canaveses só é possível através da participação de todos

aqueles que detêm as competências e a obrigação de resolução dos

problemas identificados, bem como, a responsabilidade na definição de

políticas que promovam o desenvolvimento social do nosso Marco de

Canaveses.

Este instrumento só foi possível pela participação de diversos

parceiros, sendo que a imperativa necessidade de fomentar e mobilizar

respostas tendo em vista a erradicação das situações de pobreza e exclusão

social serve de impulso a esta Câmara Municipal que tem vindo a preconizar

a implementação de práticas articuladas entre as várias instituições

concelhias congregando esforços para o combate a estes fenómenos.

Do Plenário do CLAS mc, Conselho Local de Acção Social de Marco de

Canaveses, fazem parte 91 entidades.

Para que o conceito central da Rede Social subsista, é essencial todo

um processo de consciencialização e intervenção activa, que aqui se

pretende incrementar, pois é necessário que todos os cidadãos, os

profissionais e os agentes sociais entendam que eles próprios detêm

capacidade de decisão institucional e devem de uma forma participada

intervir identificando os principais problemas, bloqueios e constrangimentos


6

existentes e reconhecendo as potencialidades, motivações e expectativas da

nossa terra.

Desta forma este Diagnóstico é um instrumento de trabalho que

permitirá estrategicamente orientar futuras intervenções, na medida em

que é um retrato do nosso concelho, estabelecendo prioridades de

intervenção para o Marco de Canaveses.

Dedico agora uma palavra de agradecimento, a todos os que

permitiram e possibilitaram a sua elaboração, sendo que acredito que

congregando sinergias está dado mais um passo via ao desenvolvimento

sustentável do nosso concelho.

A Vereadora do Pelouro de Acção Social

Gorete Monteiro, Dra.


7

INTRODUÇÃO

Este Diagnóstico Social pretende assumir a Exclusão Social como uma

Área Nuclear de todo o processo de conhecimento, caracterização e

avaliação dos fenómenos passíveis de produzir exclusões nas várias esferas

da sociedade ao nível da: economia, educação, emprego e formação,

habitação, saúde, política, cultura, etc.

Deste modo, o conceito de Exclusão, num sentido abrangente, surge

por oposição ao conceito de Inclusão Social entendido enquanto

participação activa dos indivíduos excluídos no funcionamento de grupos

sociais organizados, o que implica, quer a auto-suficiência de recursos, quer

a mudança social nos excluídos e na população que os vai incluir.

A exclusão configura-se como um fenómeno multidimensional.

Assim sendo, a exclusão será um fenómeno social ou um conjunto de

fenómenos ou processos sociais interligados que contribuem para a

produção do excluído, na medida em que coexistem, dentro da exclusão,

fenómenos sociais diferenciados, tais como: o analfabetismo, o

desemprego, a marginalidade, a discriminação, a pobreza, etc..

Acresce o facto da exclusão ser um fenómeno multiforme,

polifacetado e dinâmico, encerrando em si uma forte diversidade de

processos de reprodução (através da transmissão intergeracional) e de

evolução (pelo surgimento de novas formas e pela sua persistência no

tempo) constituindo simultaneamente causa e consequência de múltiplas

rupturas na coesão do tecido social, implicando, assim, dualismos, clivagens

e fragmentação social.

A exclusão surge com a agudização das desigualdades (e logo

indissociável dos mecanismos de produção destas), resultando numa

dialéctica de oposição entre aqueles que efectivamente mobilizam os seus

recursos no sentido de uma participação social plena e aqueles que, por

falta dos mesmos recursos, se encontram incapacitados de o fazer.

A exclusão tem incidências e resulta de processos inerentes à

desinserção social (ruptura de laços de solidariedade e risco de

marginalização), à desintegração do sistema de actividade económica ou de

emprego (perda de competências sócio-profissionais, perda de emprego,


8

rendimento insuficiente) e à desinserção das relações sociais e familiares

(fragilização das relações interpessoais e dos sentimentos de pertença

sócio-comunitários). Este é um processo que se associa à desqualificação

social, à estigmatização, à inferiorização, à perda de dignidade e de um

estatuto social legível.

Numa situação de exclusão verifica-se uma acentuada privação dos

recursos materiais e sociais, podendo mesmo dizer-se que: são excluídos os

que não participam dos valores e das representações sociais dominantes.

Aqueles que se sentem rejeitados pela sociedade, atirados para espaços

tidos como “ghettos” e privados de recursos materiais, tendem a excluir-se

a si mesmos.

Assim, a marginalização opera-se mediante procedimentos de hetero

e de auto-exclusão, envolvendo por isso, sentimentos de desvalorização

social e pessoal e atitudes de conformismo face às condições que

estruturam a sua existência.

Importa ainda reter que, por vezes, à custa de tanto querer inserir e

requalificar territórios e/ou pessoas, estigmatizou-se muito mais, porque o

que está em jogo é uma multiplicidade de perspectivas face aos problemas

em questão.

E, é esta multiplicidade e diversidade de interpretações sobre a

realidade social e o contexto territorial do concelho do Marco de Canaveses

que interessa aqui analisar problematizando as necessidades e prioridades

de actuação ao nível das políticas de inclusão e desenvolvimento social.


9

Metodologia

A metodologia adoptada para a elaboração do estudo de Diagnóstico

Social foi uma metodologia de planeamento integrado – metodologia de

rede – que assenta na participação e articulação entre as diversas

instituições e organismos envolvidos. Esta metodologia assenta num modelo

que é concebido através do cruzamento entre dois universos: o territorial e

o conceptual. Mas também estes formam só por si uma rede, através do

constante vai-e-vem entre estruturas e práticas, e entre os domínios de

análise quantitativa e qualitativa.

A opção metodológica assumida pela equipa operativa apostou

numa estratégia de mobilização das parcerias na definição de prioridades.

Uma das formas de concretizar este objectivo é através da utilização de

metodologias participadas.

Estas metodologias são um instrumento de condução dos

processos de participação, orientados para objectivos, que foram utilizados

não só na definição de linhas orientadoras, como no presente Diagnóstico.

Deste modo, concebeu-se uma metodologia de planeamento integrado,

participado e articulado entre as diversas instituições.

A recolha de informação permitiu uma construção a partir de um

levantamento eminentemente estatístico de alguns indicadores

demográficos, sociais e económicos do Concelho de Marco de Canaveses. As

principais fontes desta informação estatística foram sobretudo o Instituto

Nacional de Estatística, as Instituições Particulares de Solidariedade Social

sediadas no Concelho, o Centro de Saúde de Marco de Canaveses, o

Agrupamento Escolar de Fornos em representação do Ministério da

Educação e o Centro Regional de Segurança Social do Porto, Serviço Local

de Marco de Canaveses.

De referir que se procurou aqui fazer, sempre que possível, uma

análise cruzada da informação obtida em entidades internas e externas ao

Concelho. A recolha desta informação foi feita, quer através de pesquisas

nos respectivos sítios de Internet, quer por meio de questionário ou mesmo


10

contactos directos e entrevistas aos responsáveis das entidades referidas

anteriormente.

Interessa aqui referir que foi realizado um inquérito aos 90

parceiros de CLAS mc, dos quais se obtiveram cerca de 31 respostas, das

quais 5 pertencem a Juntas de Freguesia.

No âmbito do Programa Rede Social, o Presidente de Junta

constitui um dos maiores elos de ligação entre a população e o CLAS,

devendo ele ser visto como um veículo de transmissão dos principais

problemas e carências que posteriormente deverão ser consideradas pelos

parceiros.

Urge criar este feedback permanente, no qual o inquérito

realizado constitui apenas um primeiro passo na sedimentação desse canal

de comunicação entre todos os parceiros do CLAS e o núcleo executivo,

para se poder efectuar um trabalho verdadeiramente em conjunto.

A aplicação do questionário/inquérito teve como objectivo o

aprofundamento das informações de carácter mais geral. A aplicação destes

inquéritos permitiu assim alargar o âmbito da informação recolhida,

esclarecendo igualmente eventuais ambiguidades. Este contacto permitiu

também uma maior aproximação às realidades de cada uma das freguesias,

possibilitando detectar particularidades.

A fase seguinte deste estudo foi o conjugar de esforços, unindo no

mesmo espaço grupos de trabalho específicos e de elevada tecnicíssidade.

Estes grupos Focus, ou Grupos Técnicos, caracterizam-se por

serem pequenos grupos de indivíduos escolhidos para participação em

workshops (oficinas de trabalho), pela pertinência da sua acção e percepção

em relação ao que se pretende tratar.

O objectivo destes grupos é identificar percepções, sentimentos e

ideias dos participantes sobre um determinado assunto/ problema em

focagem. Nesta linha, regista-se um duplo objectivo ao incluir esta técnica

neste diagnóstico por um lado em captar, de forma impressionista os

principais problemas que afectam os munícipes, e por outro resolver de

forma expedita o problema da recolha de informação junto destes

interlocutores privilegiados, que se pretende que se


11

mantenham mobilizados e actuantes nas fases posteriores do Programa Rede Social em curso.

Foram efectuadas duas sessões de trabalho em regime de workgroups / Grupos Focus, conduzidas pela Equipa

Operativa da Rede Social. Estes grupos de trabalho traduziram a diversidade dos actores directamente implicados na

intervenção social do concelho, assim, os grupos de trabalhos eram constituídos por um elementos de cada área

representativa para o efeito, desde a Segurança Social, Educação, Saúde, Justiça, Empresas, Poder Local (Juntas de

Freguesia), de onde de destacam os primeiros resultados, aquando do primeiro Grupo de Trabalho, em Junho de 2006:

GRUPO 1:

Grelha Auxiliar I - Para Identificação de Problemas de Diagnóstico Social

Problemas Identificados

Principais Manifestações

Grupos mais Afectados

Principais Causas

Recursos Obstáculos Dinâmicas Potencialidades

- Assistência ao doente idoso.

Toxicodependência.

Saneamento Básico.

- Jovens pouco incentivados.

Falta de apoio alimentar aos alunos do 1º ciclo.

- Falta de conhecimentos elementares sobre os seus direitos.

- Alcoolismo e abandono Escolar.

- Dificuldade ao chegar ao Centro de Saúde.

- Abandono dos Familiares. Poucas instituições de interessa aos pais, faltam instalações.

- Desconhecimento total do apoio judicial a que têm direito.

- Pobreza

- Periferia, poucos auto-carros.

- 1º Ciclo

- Alunos, violência doméstica, analfabetismo.

- Menores recursos. Baixa Formação Cívica.

- Maus acessos

- Falta de equipamento

- Analfabetismo dos pais

- A falta de interesse da Autarquia em ceder instalações para o Gabinete.

- Falta de formação parental/ familiar.

- Poucos

- Insuficientes

- Estado da estrada

- Falta de proposta do Estado e equilíbrio na distribuição das “reservas”.

- Autarquia.

- Rendimento Mínimo mal atribuído. Pai bebe. Mãe agredida. Filhos abandonam a escola/ violência/ toxicodependência/ Vandalismo.

- Transporte para idosos

- Sociedade civil organizar-se

- Formação parental

- Gabinete de apoio jurídico aberto à população local e gratuito.

- Criação de Gabinete de apoio a esta Problemática.


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Grelha III – Para Tendências e Estratégias Relativas aos Problemas Prioritários

Problemas Prioritários

Tendências Definição de Objectivos

Estratégias

- Falta de apoio ao cidadão em valores básicos: saúde,

educação, direito jurídico, direitos sociais.

- Agravamento das problemáticas anteriormente mencionadas, levando a uma má formação contínua, de pais para filhos.

- Melhoria do acompanhamento às famílias e gestão dos

recursos oferecidos.

- Cooperação interdisciplinar.

- Criação de parcerias de vigilância e acompanhamento.

Grelha SWOT

Forças Fraquezas

- Gastronomia

- Artesanato

- Turismo Rural/ Fluvial

- Recursos humanos

- Falta de iniciativa

- Má gestão dos recursos existentes

- Inércia da População.

Oportunidades Ameaças

- Aproveitamento dos recursos existentes

- Cooperação e incentivo para a mudança

- Aproveitamento dos voluntários e recursos humanos existentes

- Falta de espírito comunitário

- Má gestão das verbas Autárquicas

- Falta de apoio da autarquia à iniciativa privada/ associações, gabinetes de apoio, etc.


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GRUPO 2:





Principais Causas


- Violência Doméstica

- Comparência no Centro de Saúde/Hospital de pessoas com sequelas físicas e psicológicas; - Procura de Apoio judiciário; - Procura junto da Segurança Social, pedindo auxílio; - Crianças que frequentam as escolas.

- Crianças; - Sexo feminino (mulheres); - Nível sócio económico baixo.

- Baixas condições sócias económicas; - Alcoolismo; - Baixa escolaridade; - Toxicodependência

- Entidade de apoio à vítima a nível concelhio; - Existência de equipas multidisciplinares nas escolas do concelho.

- De ordem financeira; - Falta de formação/informação das vítimas; - Falta de sensibilidade escolar e familiar para a denúncia e encaminhamento da situação.

- Acções de informação e sensibilização; - Criação do Gabinete de Apoio (estrita confidencialidade); - Maior articulação das organizações de saúde/educação/justiça.




Estratégias

- Violência Doméstica; - Toxicodependência Alcoolismo; - Desemprego.

- Todos os problemas tendem a aumentar

- Redução do número de casos de vítimas. - Redução/eliminação do consumo; - Maior eficiência no diagnóstico e intervenção. - Diminuir a taxa.

- Criação do Gabinete de apoio (multidisciplinar); - Campanhas de sensibilização junto à população, aos agentes judiciários, à Segurança Social, à comunidade escolar. - Acções de sensibilização junto das crianças/jovens; - Criação de espaços/lazer/cultura/diversão e desportiva; - Mais recursos Humanos; - Maior proximidade dos organismos com a população. - Criação de empresas familiares; - Aumentar a rede UNIVA’s; - Aumentar a qualificação profissional; - Incentivo à Associação de Jovens Empresários; - Maiores incentivos à entidade empregadora.


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Grelha SWOT

Forças Fraquezas - Existência de uma zona industrial; - Aumento do nível de qualificação média e superior dos munícipes; - Equipamentos desportivos.

- Não utilização da zona industrial; - Quase inexistência de entidades de Formação Profissional; - Plano de ordenamento do território (PDM); - Falta de respostas a nível social, cultural; - Dificuldade de acesso da população aos equipamentos desportivos; - Falta de proximidade de assistência médica; - Saneamento; - Inexistência de espaços de ocupação para crianças e jovens; - Falta de resposta às pessoas com deficiência/idosos.


- Turismo (dinamização da costa fluvial).

- Ambiente; - Desemprego; - Emigração.


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GRUPO 3:





Principais Causas


- Falta de médicos; - Violência, particularmente de menores; - Falta de apoio a idosos.

- Longas filas de espera. - Insegurança; - Medos; - Fuga. - Abandono; - Falta de “fiscalização” a pessoas que usufruam de bens económicos e que não e que não proporcionem boas condições aos idosos;

- Toda a população.

- Falta de médicos com falta de instruções; - Alcoolismo; - Toxicodependência; - Problemas entre cônjuges. - Situação de saúde – dependência.

- Dinheiro e voluntários; - Profissionais especializados. - Equipamento

- Ministro da Saúde. - Estruturas básicas. - Falta de equipamento e instituições.

- Incentivos aos médicos; - Grupo/Gabinete de apoio tendo em linha de conta a sua privacidade e confidencialidade.




Estratégias

- Educação, sensibilização das pessoas.

- Para melhorar.

- Moldar comportamentos e atitudes, para a comunicação e educação.

- Preparar os pais; - Dotar os pais de competências; - Dotar os educadores.


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Grelha SWOT

Forças Fraquezas - Turismo

- Não há de vias de comunicação; - Falta de actividades recreativas e culturais; - Falta de actividades desportivas; - Falta de informação (no aspecto turístico); - Falta de espaços verdes; - Falta de ordenamento;


- Incentivar os particulares a investir; - Vontade política.

- Questão económica; - Desertificação; - Isolamento.

GRUPO 4:





Principais Causas


- Desqualificação da mão-de-obra; - Abandono escolar; - Auxílios sócio económicos; - Acção social; - Médico de Família; - Toxicodependência.

- Desemprego; - Trabalho precário.

- Mulheres; - Classes mais baixas; - Famílias com baixa escolaridade; - Famílias desfavorecidas; - População geral.

- Não valorização da educação formal; - Ausência de perspectivas de profissionais; - Problemas económicos.

- Cursos de educação e formação; - Orientação vocacional; - Médicos.

- Economia paralela; - Não valorização da educação formal; - Resistência familiar; - Governo.

- Orientação vocacional do 1.º ano ao secundário.


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Estratégias

- Baixa qualificação escolar e profissional; - Falta de apoio à adolescência (número elevado de gravidezes na adolescência);

- A tendência destes problemas é para aumentar.

- Prevenir/reduzir o abandono escolar; - Promover a formação profissional contínua; - Promover a informação no âmbito do planeamento familiar.

- Criação de cursos profissionais (envolver o centro de emprego e instituições locais). - Sensibilização para a valorização escolar junto das famílias; - Prevenção primária; - Criação de gabinetes de apoio aos adolescentes;

Grelha SWOT Forças Fraquezas

- Recursos naturais (vias, Serra da Aboboreira, Montedeiras); - Centros de Saúde (recursos físicos) - População jovem.

- Falta de infra-estruturas básicas (saneamento) - Falta de infra-estruturas para a ocupação dos tempos livres; - Falta de dinamização dos espaços existentes (parque radical); - Falta de parceria/ articulação entre diferentes instituições; - Muitos jovens com baixa escolaridade; - Falta de instituições de apoio à Infância.


- Criação de zonas protegidas na serra com a criação de infra-estruturas; - Dinamização das instituições recreativas, culturais e desportivas existentes no concelho.

- Falta de recursos humanos e naturais nos centros de Saúde; - Falta de transportes públicos; - Concelho está a tornar-se periférico.


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GRUPO 5:





Principais Causas


- Insuficiência económica; - Desemprego; - Abandono escolar; - Alcoolismo; - Dificuldades de acesso a consultas médicas.

- Endividamento; - Não satisfação das necessidades básicas; - Abandono escolar precoce. - Dependência de subsídios; - Trabalho Infantil; - Não valorização do percurso escolar. - Violência doméstica; - Negligência face aos filhos; - Desestruturação familiar.

- Idosos; - Famílias monoparentais; - Famílias numerosas. - Mulheres. - Jovens dos 12 aos 15 anos. - Mulheres; - Mulheres e homens com baixa formação.

- Fracas habilitações literárias; - Falta de hábitos de trabalho; - Má gestão dos recursos; - Desemprego; - Endividamentos. - Baixas habilitações literárias; - Falta de disponibilidade familiar; - Acessibilidades; - Acesso fácil; - Falta de formação/Informação; - Desemprego;

- Criação de postos alternativos de trabalho; - Maior participação e encaminhamento por parte da saúde; - Acompanhamento médico regular.

- Pouca oferta de trabalho; - Não valorização do percurso escolar; - Falta de informação; - Desmotivação.

- - -


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Estratégias

- Desemprego. - Abandono escolar. - Alcoolismo.

- A tendência será de todos os problemas aumentarem.

- Melhorar a qualificação profissional/académica. - Sensibilizar e fomentar a participação dos pais na comunidade escolar. - Prevenção primária.

- Ensino recorrente; - Cursos de formação profissional; - Criação do próprio emprego; - Informação/Orientação; - Criação da escola de pais; - Sensibilização/Informação/Formação nas famílias e Comunidade; - Campanhas de Sensibilização e Formação; - Criação de grupos de Auto-ajuda.


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Grelha SWOT

Forças Fraquezas - Criação de Instituições; - Maior interesse pelas questões sociais; - Maior consciência social; - Existência de recursos humanos; - Criação da CPCJ; - Criação da Rede Social.

- Consumo excessivo de bebidas etílicas; - Deficiente rede de transportes; - Insuficiência de equipamentos de apoio à família:

• Crianças; • Idosos; • Deficientes; • Jovens (ocupação de tempos livres).

- Trabalho precário; - Fraca cobertura de saneamento básico e água canalizada.


- Apresentação de candidaturas a novos projectos; - Maior formação; - Exploração turística; - Criação de habitações sociais.

- Fácil acesso a substâncias psicóticas; - Delinquência Juvenil; - Falta de segurança no trabalho (acidentes de trabalho); - Falência dos postos de trabalho.

Após toda a informação recolhida ter sido analisada e reflectida, seguiu-se todo um trabalho em parceria

de delineação estratégica das principais prioridades de intervenção, com um segundo encontro do mesmo grupo,

onde estes elementos foram confrontados com os dados estatísticos, quantitativos do nosso concelho. Esta análise

aparecerá no futuro Plano de Desenvolvimento Social.


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Relações de articulação e de cooperação

A estratégia operacional do Programa está assente no princípio da

parceria e no reconhecimento de complementaridades - parcerias de

terreno - que, de uma forma articulada, possam contribuir para uma união

de esforços e resolução de problemas sociais.

Para realizar estas funções, optou-se por uma metodologia de

caracterização não exaustiva, fundamentalmente apoiada na análise

estratégica, isto é, numa análise extensiva das diversas Áreas Temáticas

Prioritárias – Educação, Emprego e Formação, Habitação, Saúde e Acção

Social.

Fontes de Informação

A recolha de informação e as respectivas fontes é uma das bases

que sustentam um qualquer diagnóstico. Assim, a Equipa Operativa

recorreu, não só a informações exógenas, mas também e sobretudo, a

fontes endógenas ao Concelho do Marco de Canaveses, o que permitiu obter

uma imagem mais concreta e mais próxima da nossa realidade. Esta

diversidade de fontes permitiu igualmente obter não só informações

quantitativas, mas também de carácter qualitativo.

O presente diagnóstico pretende funcionar como um instrumento

de animação da participação, constituindo uma permanente base de

trabalho para aprofundamento e actualização. Por esta razão levou-se a

cabo um processo de identificação das fontes de informação, cujo

aperfeiçoamento e sistematização facilitarão a apreensão das realidades

locais, permitindo uma intervenção mais adequada.


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1. Caracterização Regional


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1.1. Localização

O concelho do Marco de Canaveses pertence ao distrito

administrativo do Porto, encontrando-se integrado na região de

turismo da Serra do Marão. Este concelho faz fronteira a Norte com o

concelho de Amarante, a Poente com o de Penafiel, a Nascente com o

de Baião e a Sul com o Cinfães. É banhado pelo rio Tâmega, que o

atravessa de Nordeste a Sudoeste e pelo Douro que o limita a Sul.

Esta

região, do

distrito do

Porto

pertence, à

Região de

Ribadouro,

conjuntamente

com Baião e

Amarante.

A união

entre a Região de Ribadouro e a Região de Basto (Cabeceiras,

Celorico, Mondim, e Ribeira de Pena), leva este concelho a pertencer

ao Agrupamento de Baixo Tâmega.

É composta por vertentes bastante declivosas e por vales

encaixados, o que se explica pela natureza litológica do terreno.

Preponderam as rochas graníticas e de alteração difícil.

Aqui predominam as altitudes entre os 200m e os 600m, sendo

que é na Serra da Aboboreira e na de Montedeiras as cotas mais

elevadas. Os pontos mais altos são, como curiosidade

respectivamente a estas duas serras, 807m e 663m.


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1.2. Acessibilidades

Fonte: Departamento Técnico de Obras, Município de Marco de Canaveses.

Eixo Norte:

Poderá referir-se que o mesmo segue a barreira natural

existente, o Rio Tâmega.

Assim, acompanhando a sua margem direita, está implantada a

EN 312, em razoável estado de conservação, que canaliza o tráfego

proveniente, da parte do concelho de Amarante, e serve no seu

percurso até à entrada da ponte sobre o Rio Tâmega, as portas da


25

cidade, as freguesias de: Toutosa, Sto. Isidoro (através da sua

ligação com a EM 1250 e EM 1250-1), Sobre Tâmega, Constance

(através da sua ligação com a EM 1243) e Banho e Carvalhosa

(através da ligação EM 1240 e EM 568).

Na margem esquerda está implantada a EN 210, em bom

estado de conservação, canaliza igualmente parte do tráfego

proveniente do concelho vizinho de Amarante, servindo no seu

percurso essencialmente a freguesia de Várzea de Ovelha e Aliviada,

sendo coadjuvada para o efeito pela EM 570.

Eixo Nordeste:

O mesmo é baseado na EN 101-5, encontra-se em bom estado

de conservação, canaliza para o centro o tráfego proveniente de parte

do concelho vizinho de Amarante e serve no seu percurso as

freguesias de: Folhada, Várzea de Ovelha e Aliviada e Tabuado.

Eixo Este:

O mesmo é baseado na EN 321-1 e na variante, recentemente

construída, a qual termina no centro da freguesia de Soalhães, que a

breve prazo ligará ao concelho vizinho de Baião. As artérias

encontram-se em bom estado de conservação, canalizam para a

cidade o tráfego proveniente do concelho vizinho de Baião e servem

no seu percurso a freguesia de Soalhães, sendo a EN o seu principal

eixo estruturante.

Eixo Sudeste:

O mesmo é baseado na EN 211, encontra-se em bom estado de

conservação, canaliza parte do tráfego proveniente dos concelhos

vizinhos de Baião e Cinfães, este através da barragem de

Carrapatelo, e no seu percurso para o centro serve as freguesias de:

Paredes de Viadores, Freixo e Paços de Gaiolo (através da EM 642).


26

Eixo Sul:

O mesmo é baseado na EM 584 e EM 1264, encontra-se em

razoável estado de conservação, servindo no seu percurso para o

centro as freguesias de: Penha Longa, Manhuncelos, Freixo e Paços

de Gaiolo (através da sua ligação com a EM 1280).

Eixo Sudoeste:

Poderá referir-se que o mesmo se baseia na EN 210,

encontrando-se em bom estado de conservação, e canaliza o tráfego

proveniente de parte dos concelhos vizinhos de Castelo de Paiva e

Penafiel. No seu percurso para o centro serve as freguesias de:

Torrão, Várzea do Douro, Alpendorada e Matos, Favões, Vila boa do

Bispo, Ariz, Magrelos, S. Lourenço do Douro e Sande (através da sua

ligação com a EN 320); Avessadas e Rosém (através da ligação com

a EM 1262). É um dos eixos com maior afluência de tráfego.

Eixo Oeste:

Poderá referir-se que o mesmo se baseia na EM 585,

encontrando-se em razoável estado de conservação, e canaliza o

tráfego proveniente de parte do concelho vizinho de Penafiel,

servindo nos seu percurso, até as portas da cidade, as freguesias de:

Vila Boa de Quires, Maureles (através da ligação com a EM 588) e

Sobre Tâmega.

Eixo Noroeste:

Deverá definir-se este eixo como a grande porta de entrada do

concelho, já que a variante à EN 211 liga a cidade à A4, pelo que

grande parte do tráfego exterior ao concelho elege este eixo para

aceder à cidade do Marco de Canaveses. Assim além da referida


27

variante existe a EN 211 que no seu percurso para o centro serve as

freguesias de Vila Boa de Quires, Constance e Sobre Tâmega.

Variante Sul:

Este eixo apesar de não confluir para o centro como o

restantes, tem uma grande importância para a rede viária concelhia,

dado que orienta todos os fluxos viários do sul do concelho, encontra-

se em razoável estado de conservação, está implantado ao longo da

margem direita do Rio Douro, e serve no seu percurso as freguesias

de: Torrão, Várzea do Douro, Alpendorada e Matos, Magrelos, S.

Lourenço do Douro, Sande, Penha Longa e Paços de Gaiolo.


28

2.Caracterização Demográfica


29

Quadro I – Evolução Populacional por freguesias no concelho de Marco de Canaveses, no ano de 2001

Fonte: Município de Marco de Canaveses, valores relativos ao Censos 1991 e 2001.

Na análise da evolução populacional por freguesia entre os anos de

1991 e 2001, verifica-se que houve um aumento de 4286 habitantes. Como

Ano de 2001

NºHab.

Ano 1991

NºHab.

Ano 2001

Nados Vivos

Óbitos

Freguesias

Área Geográfica

ca por Km2

Densidade Populacional Hab. /Km2

HM

H M HM H M

Alpendurada e Matos 4234 4883 463 10,54 71 38 33 29 17 12

Ariz 1309 1772 439 4,03 22 9 13 18 10 8

Avessadas 1149 1242 203 6,11 21 10 11 9 6 3

Banho e Carvalhosa 1411 1470 311 4,72 25 15 10 18 10 8

Constance 1310 1639 343 4,77 18 10 8 14 5 9

Favões 1149 1098 371 2,95 14 5 9 8 3 5

Folhada 731 736 83 8,86 11 4 7 4 2 2

Fornos 2843 3303 972 3,39 35 19 16 31 19 12

Freixo 674 745 162 4,59 7 3 4 2 1 1

Magrelos 882 982 382 2,57 18 11 7 2 1 1

Manhuncelos 447 504 117 4,30 6 2 4 7 5 2

Maureles 450 402 127 3,16 14 8 6 2 1 1

Paços de Gaiolo 1340 1092 149 7,32 7 4 3 17 12 5

Paredes de Viadores 1223 1185 133 8,90 10 2 8 4 3 1

Penha Longa 2086 2196 204 10,76 26 18 8 14 7 7

Rio de Galinhas 1381 1841 877 2,09 27 13 14 10 8 2

Rosém 167 208 41 5,07 2 1 1 2 1 1

Sande 1004 2009 235 8,54 33 17 16 16 11 5

S. Lourenço do Douro 269 951 234 4,06 16 9 7 5 1 4

Stº Isidoro 2204 1590 418 3,80 19 7 12 9 5 4

Soalhães 3733 3817 159 24,00 44 16 28 30 15 15

Sobre Tâmega 1217 1124 397 2,85 15 6 9 9 5 4

S. Nicolau 1474 491 598 0,82 8 4 4 3 1 2

Tabuado 1240 1387 203 6,83 16 4 12 13 7 6

Torrão 937 948 645 1,46 13 7 6 6 4 2

Toutosa 747 557 557 1,00 3 2 1 6 - -

Tuías 2148 3218 500 6,43 61 27 34 18 12 6

Várzea de Ovelha e Aliviada 2277

2294 160 14,33 22 7 15 21 11 10

Várzea do Douro 1851 2015 421 4,78 19 9 10 12 5 7

Vila Boa de Quires 3498 3635 225 16,15 60 32 28 26 15 11

Vila Boa do Bispo 2748 3085 247 12,48 38 21 17 31 13 18


30

pode ver-se na maior parte das freguesias registou-se um aumento,

nomeadamente na freguesia de Tuías onde se assinala um aumento de

1070 habitantes. Contudo, houve em algumas freguesias uma diminuição a

nível populacional, a freguesia onde se verificou maior diminuição foi a

freguesia de Magrelos com menos 21 habitantes em 2001 que em 1991.

Pode apurar-se ainda que outras freguesias mantiveram o seu número de

habitantes, não havendo qualquer alteração.

As discrepâncias na evolução populacional por freguesias, poderão

indiciar factores, tais como, deslocações da população para uma zona com

maior acesso a equipamentos sociais e colectivos, procura de trabalho,

impossibilidade de permanência no local de origem por motivos

habitacionais ou outros.

Verifica-se assim que até ao ano de 2005 (54811 habitantes) o

crescimento no concelho do Marco de Canaveses foi da ordem de 2392

habitantes, desde o ano de 2001 (52419 habitantes).

Apresentam-se ainda os valores relativos à densidade populacional,

no ano de 2001, revelando o número de habitantes por km2 de área

geográfica por freguesias. De acordo com o quadro, a freguesia com maior

número de habitantes é Alpendorada e Matos com 4883 habitantes, isto é,

9,3 % da população residente. A freguesia de Rosém possui uma área

geográfica de 5,03 km2, e a nível populacional é a que apresenta menor

número de habitantes no concelho, 207 habitantes e uma densidade

populacional de 41 habitantes por km2. Em 2001 aumentou apenas para

208 habitantes, obtendo a densidade populacional de 41 habitantes por

km2.

A nível de área geográfica, a freguesia que desfruta uma maior

dimensão no concelho, é Soalhães com 24,03 km2 havendo em 1991,

3.817 habitantes e registando uma densidade populacional de 159

habitantes por km2. A freguesia que ocupa uma menor dimensão no

concelho é S. Nicolau com 0,82 km2, registando em 1991, 491 habitantes e

com uma densidade populacional de 598 habitantes por km2. Em 2001 esta

freguesia não sofreu alterações a este nível.

Pode-se assim observar que não existem grandes diferenças entre a

década de 1991 – 2001, atendendo a que houve apenas um pequeno


31

aumento da população neste intervalo de dez anos no concelho. As

pequenas diferenças são mais visíveis na freguesia de Fornos, onde se

verifica um aumento de 61 habitantes por km2. Parte-se do princípio, que

esta freguesia será a que mais contribuiu para o aumento da densidade

populacional concelhia.

Outra diferença prende-se com a freguesia de Magrelos que viu

diminuir a sua população desde o ano de 1991 a 2001 para 382 habitantes

por km2, registando-se uma diminuição de 9 habitantes por km2.

Quadro II – Estrutura da População Residente por Sexo e Grupo Etário

Fonte: INE, Anuário Estatístico de Portugal - 2005. Os valores apresentados para o ano de 2005, fornecidos pelo Centro de Saúde do concelho do Marco de Canaveses.

NACIONAL MARCO DE CANAVESES

Ano de 2005 %

Ano de 2005 %

TOTAL 10569592 100.0 54811 100.0

0-14 anos 1644231 15.55 10633 19.40

15-24 anos 1293031 12.23 7871 14.36

25-64 anos 5822230 55.08 29653 54.10

65-74 anos 1810100 17.12 3611 6.58

+ de 75 anos 793761 7.50 3043 5.56

HOMENS 5115742 48.40 27044 49.34

0-14 anos 843637 7.98 5443 20.13

15-24 anos 658853 6.23 4054 7.39

25-64 anos 2856279 27.02 14838 27.07

65-74 anos 756973 7.16 1590 5.88

+ de 75 anos 302312 2.86 1119 4.14

MULHERES 5453850 51.59 27767 50.65

0-14 anos 800594 7.57 5190 18.70

15-24 anos 634178 6.00 3817 6.96

25-64 anos 2965951 28.06 14815 27.02

65-74 anos 1053127 9.96 2021 7.27

+ de 75 anos 491449 4.64 1924 6.93


32

O Município do Marco de Canaveses, abrange uma área de 201,9

km2, com um total de 54 811 habitantes (informação cedida pelo Centro de

Saúde local) distribuídos pelas trinta e uma freguesia, que o compõem, e é

um dos dezoito municípios distrito de Porto.

De acordo com os valores totais apresentados no Quadro II, pode-se

inferir que em relação aos valores nacionais, o concelho do Marco de

Canaveses possui uma população bastante jovem, nomeadamente nas

faixas etárias dos 0 – 14 anos, com um total de 19.40%, apresentando uma

diferença de 3.85 % em relação à média nacional (15.55%), e dos 15 – 24

anos, com um total de 14.36%, e regista uma diferença de 2.13%, em

relação aos 12.23% nacionais.

Relativamente à população entre os 25 – 64 anos, a população do

Marco de Canaveses com um total de 54.10%, possui uma percentagem

0.98% mais baixa em relação aos 55.08% nacionais. Já na faixa dos 65-74

anos, a diferença é mais notável, onde o Marco de Canaveses com um total

de 6.58%, dista do valor nacional (17.12%), em cerca de 10.54%.

Em comparação a população com mais de 75 anos, no concelho do

Marco de Canaveses abrange um total de 5.56%, ou seja mais baixo em

cerca de 1.94%, em relação ao total nacional de 7.50%.

Pelo quadro apresentado, constata-se a realidade de um concelho

jovem, em relação aos valores nacionais de referência. Pode-se ainda

verificar que a população é maioritariamente masculina, dado comum a

todas as faixas etárias.

http://www.anmp.pt/munp/mun/mun205w1.php?dis=13&cod=M4630

http://www.anmp.pt/munp/mun/mun101w2.php?dis=13


33

Quadro III – População Residente Segundo os Grupos Etários

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 2001 – Resultados Definitivos. Centro de Saúde do Marco de Canaveses, relativos ao ano de 2005.

Relativamente à população residente segundo os grupos etários, foram usados os valores referentes ao Censos 2001

(INE), pela maior especificidade nas faixas etárias, e relativamente ao concelho foram usados os valores cedidos pelos Centro

de Saúde local, referentes ao ano de 2005. De forma mais específica em relação ao quadro anterior, pode-se atestar a

caracterização jovem da população do Marco de Canaveses.

Assim, e tomando como referência o ano de 2001 (nível nacional), Marco de Canaveses detém mais 0.3% de

população na faixa etária dos 0 – 4 anos, em relação a Portugal. Já na faixa dos 5 – 9 anos, essa diferença aumenta em

1.77%, e é de 1.33% na faixa etária dos 10 – 14 anos. Apenas na faixa dos 20 – 24 anos, Marco de Canaveses apresenta um

défice em comparação ao nível nacional em 0.16%. No concelho os valores são continuamente inferiores a partir da faixa

etária dos 50 – 54 anos, tendo menos 0.76% de população nessas idades, e menos 1.12% dos 55 – 59 anos. No entanto a

maior discrepância encontra-se na faixa etária dos 60 – 64, onde o Marco tem menos 1.90% relativamente aos valores

nacionais, seguido da faixa etária dos 65 – 69 anos, com 1.85%.

GRUPOS ETÁRIOS

Faixa etária 0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 + de 75 anos

Portugal 539491 537521 579590 688686 790901 814661 761457 770781 728518 686134 642516 571452 550916 538165 453962 701366

% 5.2 5.19 5.59 6.65 7.63 7.86 7.35 7.44 7.03 6.62 6.20 5.51 5.31 5.19 4.38 6.77

Marco de Canaveses

3023 3816 3794 3772 4099 4406 5034 4779 4483 3690 2984 2409 1868 1832 1779 3043

% 5.5 6.96 6.92 6.88 7.47 8.03 9.18 8.71 8.17 6.73 5.44 4.39 3.40 3.34 3.24 5.55


34

Quadro IV – Índices de Dependência e Envelhecimento relativamente ao ano de 2005

Fonte: Relativamente ao concelho do Marco de Canaveses, os dados são fornecidos pelo Centro de Saúde local, para o ano de 2005. Para Portugal, foram usados os valores do INE, no Capitulo “População e Condições Sociais – Principais indicadores demográficos”, no ano de 2005.

Perante o quadro IV, pode-se proceder à comparação entre os valores concelhios e nacionais, relativamente ao Índice

de Envelhecimento, ou seja por cada 100 jovens em Marco de Canaveses, existem 62.6 % idosos. Este valor situa-se muito

abaixo em comparação com a média nacional de 110.1 idosos, por 100 jovens.

Desta forma, pode inferir-se que o Índice de Juventude no Marco de Canaveses será de 159.7 %, por 100 idosos. No

entanto, o índice de dependência de jovens situa-se nos 28.3% no concelho do Marco de Canaveses, relativamente aos

valores nacionais de 23.1%.

O Índice de Dependência de Idosos revela que por cada 100 potencialmente activos, temos 17.7% muito abaixo da

média nacional, apresentando uma diferença de 7.7% entre ambos.

PORTUGAL

(%)

MARCO DE CANAVESES

(%)

Índice de Envelhecimento 110.1 62.6

Índice de Dependência dos Jovens 23.1 28.3

Índice de Dependência dos Idosos 25.4 17.7

Índice de Dependência Total 48.6 46.1


35

O Índice de Dependência Total, revela que em 100 jovens e

idosos, potencialmente activos a taxa de actividade é de 46.1% no concelho

do Marco de Canaveses, 2.5% abaixo da média nacional.

Fazendo-se ainda análise ao Índice de Renovação da População

Activa, verifica-se, relativamente ao concelho do Marco, que a relação entre

a população que potencialmente está a entrar, e a que está a sair do

mercado de trabalho, definida habitualmente como o quociente entre o

número de pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos, e

o número de pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos,

este índice apresenta-se na ordem dos 198.8%.

O Índice de Longevidade, no concelho do Marco de canaveses,

obtido pela relação entre a população mais idosa e idosa, definida como

quociente entre o número de pessoas com 75 e mais anos, e o número de

pessoas de 65 e mais anos, apresenta um total de 84.2%, o que reforça a

população jovem deste concelho.


36

2.3.1 - População Estrangeira na População Residente

Quadro I – População Residente, Segundo as Migrações (relativamente a 1995/12/31), por concelho de residência habitual em 2001/03/12.

População Residente em 2001 População que NÂO mudou de concelho

HM H M HM H M

% Total % Total % Total % Total % Total % Total

Portugal 100 10356117 48.28 5000141 51.71 5355976 85.66 8871617 41.08 4254667 44.58 4616950

Marco de Canaveses

100 52419 49.20 25791 50.79 26628 87.57 45907 42.90 22491 44.67 23416

Fonte: INE, Censos 2001.

Reportando-nos os dados do INE, relativos ao Censos 2001, a população total residente em Marco de Canaveses era de

52419, dos quais 49.20% do género Masculino e 50.79% do género Feminino. Relativamente à média nacional, este concelho

teria mais 1.21 % de Homens, e menos 0.90% de Mulheres. Do total da população residente, pode-se inferir que 6512

habitantes mudaram de concelho, ao que corresponde um total de 12.42% da população do Marco de Canaveses. Em relação

aos valores nacionais, pode-se inferir que 1484500, correspondente a 14.33% da população, mudou de concelho. Verifica-se

assim uma diferença de 1.91 % de migrações, superior no concelho do Marco de Canaveses, relativamente aos valores

nacionais.

Continuação do Quadro I


37

Imigrantes no Concelho

Provenientes de outro concelho Provenientes do Estrangeiro

HM H M HM H M


Portugal 6.56 679894 3.16 327673 3.40 352221 2.36 245055 3.16 131482 1.09 113573

Marco de Canaveses

3.74 1965 1.83 960 1.91 1005 1.24 655 0.70 370 0.54 285


Relativamente aos imigrantes presentes na população, o concelho do Marco de Canaveses detém uma taxa inferior em

cerca de 2.81% em relação aos valores nacionais, em que a taxa de população proveniente de outro concelho é de 6.56%

em relação à taxa de 3.74% do Marco de Canaveses. Comparativamente à população proveniente do Estrangeiro, a

diferença registada no concelho do Marco de Canaveses é da ordem dos 1.11%, em relação aos 2.36% apresentados a nível

nacional, e os 1.24% existentes no concelho.

Emigrantes do concelho para outro concelho

HM H M

% Total % Total % Total

Portugal 6.56 679894 3.16 327673 3.40 352221

Marco de Canaveses

2.77 1455 1.35 709 1.42 746


Quanto à população emigrante de um concelho para outro, a diferença registada entre o concelho do Marco e Portugal

é de 3.79%, atendo que a nível nacional o registo de emigrantes é de 6.56% enquanto que no concelho do Marco de

Canaveses esse registo é de 2.77%.


38

Quadro II – População Residente, Segundo Zonas de Providência (relativamente a 1995/12/31), por concelho de residência habitual em 2001/03/12

Imigrante no Concelho

Provenientes de Macau Provenientes de Timor-leste

HM H M HM H M


Portugal 0.039 4057 0.018 1922 0.020 2135 0.004 418 0.002 230 0.001 188

Marco de Canaveses

0.024 13 0.011 6 0.013 7 - - - - - - - - - - - -


Procedendo-se a uma categorização das zonas de providência da população imigrante, que integra a população

residente, pode-se inferir pelo quadro apresentado que não existem registos, no concelho do Marco de Canaveses, de

população proveniente de Timor-Leste, enquanto que a nível nacional se regista uma entrada na ordem dos 0.004%.

Sobre a população proveniente de Macau, a diferença entre os valores nacionais e o concelho do Marco de Canaveses,

é baixa, na ordem dos 0.01%, em que Portugal detém cerca de 0.039%, enquanto que Marco de Canaveses detém 0.024%

desta população.

Continuação do Quadro II


39


Proveniente do Estrangeiro

ALEMANHA FRANÇA EUA HM H M HM H M HM H M

% Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total

Portugal 0.133 13815 0.073 7636 0.059 6179 9.656 55724 0.270 28054 0.267 27670 0.071 7420 0.037 3924 0.033 3496

Marco de Canaveses

0.143 75 0.099 52 0.043 23 0.309 162 0.143 75 0.165 87 0.062 33 0.343 18 0.286 15


De acordo com o quadro apresentado, pode-se verificar que relativamente à população proveniente da Alemanha o

concelho do Marco de Canaveses, detém mais 0.01% de população em relação à média nacional de 0.133%, em analogia

com a percentagem do Marco de Canaveses, num total de 0.143%. Relativamente à população provinda de França, a

diferença entre os níveis nacionais e o concelho do Marco de Canaveses, é de 9.347%, sendo que do total de 55724, apenas

162 correspondentes a 0.309% dessa população, se encontra no concelho do Marco de Canaveses.

Quanto à população dos Estados Unidos da América, a diferença entre o concelho do Marco de Canaveses e os valores

nacionais é de 0.009%, de onde Portugal detém 0.071% do total da população em comparação com o concelho do Marco de

Canaveses, onde reside 0.062% dessa população.

Continuação do Quadro II


40



PALOP ÁFRICA DO SUL VENEZUELA HM H M HM H M HM H M


Portugal 0.387 40083 0.192 19924 0.194 20159 0.041 4338 0.021 2196 0.020 2142 0.068 7115 0.035 3697 0.033 3418

Marco de Canaveses

0.030 16 0.017 9 0.013 7 0.007 4 0.003 2 0.003 2 0.026 14 0.015 8 0.011 6


Analisando a população imigrante proveniente dos PALOP, pode-se verificar que apenas 0.030% desta população

residem no concelho do Marco de Canaveses, registando assim uma diferença de 0.357% em relação à população nacional,

que detém 0.387% destes imigrantes.

Do total nacional de 0.041% de imigrantes da África do Sul, residem no concelho do Marco de Canaveses 0.007% de

imigrantes. Provenientes da Venezuela, residem no concelho 0.026% dos 0.068% imigrantes Venezuelanos, nacionais.



BRASIL CANADÁ OUTROS HM H M HM H M HM H M


Portugal 0.248 25724 0.136 14132 0.111 11592 0.059 6151 0.029 3097 0.029 3054 0.774 80210 0.450 46670 0.323 33540

Marco de Canaveses

0.057 30 0.024 13 0.032 17 0.036 19 0.019 10 0.017 9 0.551 289 0.337 177 0.213 112



41

Do total de 25724 imigrantes Brasileiros, que residem em Portugal,

que corresponde a um total de 0.248% da população, no concelho do Marco

de Canaveses reside 0.057% desta população.

Provenientes do Canadá residem no concelho do Marco de Canaveses

cerca de 0.036% do total de 0.059% registados a nível nacional. Em

relação a outros países de proveniência de imigrantes, o concelho do Marco

de Canaveses detém 0.551%, em relação aos 0.774% registados ao nível

nacional.


42

3. Caracterização Sócio – Familiar


43

O conceito de Família é definido por Daniel Sampaio como “um

conjunto de elementos emocionalmente ligados, compreendendo pelo

menos três gerações, mas não só: de certo modo consideramos que “fazem

parte da família” elementos não ligados por traços biológicos, mas que são

significativos no contexto relacional do indivíduo, ou indivíduos, assim

temos a Família nuclear tradicional (pais e filhos), a Família extensa (família

alargada com várias gerações)…” (pp.9, 2002).

Por Família Clássica entende-se o conjunto de indivíduos que

residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito

ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento.

Considera-se também como Família Clássica qualquer pessoa independente

que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.

Núcleo Familiar define o conjunto de indivíduos dentro de uma

família clássica, entre os quais existe um dos seguintes tipos de relação:

- Casal “de direito” ou “de facto”, com ou sem filho(s)

- Avô ou Avó com neto(s) não casado(s)

O conceito de Famílias Monoparentais refere-se a uma Mãe ou um

Pai, a viver sem cônjuge e com filhos dependentes (crianças ou jovens

adultos solteiros). São também incluídos nas famílias monoparentais pais e

mães sós com filhos de qualquer idade e, também, com situações diversas

em termos de estado civil (Wall, 2000). Tomando por centro a família, os

vários papéis de cada elemento caem em duas grandes categorias, que de

forma diferenciada afectam as relações familiares, e são as

Intergeracionais (vertical) e Intrageracionais (horizontal) – existem

maiores diferenças de idade entre relações Intergeracionais do que dentro

de uma mesma geração. Uma das maiores diferenças, e mais importantes a

considerar é que a intergeracional envolve pessoas com diferentes

contextos históricos vividos que determinam diferentes expectativas e

visões.


44

Quadro I – Famílias Clássicas, segundo os núcleos familiares

Sem Núcleos Com 2 Núcleos Com 3 ou + Núcleos


Portugal 6.75 699815 1.05 109692 0.044 4398

Marco

de Canaveses

3.26 1711 0.86 451 0.049 26

Fonte: INE, Censos 2001. De acordo com o quadro apresentado, referente às famílias clássicas

segundo os núcleos familiares, pode-se verificar que de um total de 699815

sem núcleo existentes em Portugal, que corresponde a 6.75%, o concelho

do Marco de Canaveses detém 3.26%, o equivalente a 1711, pelo que se

encontra distante da média nacional em 3.49%.

Na população total de 109692, com dois núcleos existentes em

Portugal, o equivalente a 1.05%, o concelho do Marco de Canaveses tem

menos 1.989%, situando-se as famílias clássicas com dois núcleos nos 451

ao que corresponde uma percentagem de 0.86%. Relativamente às famílias

clássicas com três ou mais núcleos a nível nacional situam-se nos 0.042%

enquanto que no concelho do Marco de Canaveses encontram-se nos

0.049%, pelo que se encontra mais elevada em 0.072%, em relação à

média nacional.

Quadro II – Famílias Clássicas e Pessoas Residentes

Famílias

Clássicas

Pessoas

Residentes

% Total % Total

Portugal 34.95 3619528 Portugal 98.20 10169722

Marco

De Canaveses

30.66 16075 Marco

De Canaveses

99.51 52164

Fonte: INE, Censos 2001

Em comparação com a média nacional de 34.95% relativamente às

famílias clássicas, o concelho do Marco de Canaveses, dista em 4.28%, com

um total de 16075 ao que corresponde uma percentagem de 30.66%.


45

Quanto as pessoas residentes, o concelho do Marco de Canaveses,

regista uma taxa mais elevada, em 1.31%, comparativamente à média

nacional que se situa nos 98.20%, enquanto que Marco de Canaveses

conserva 99.51%.

Quadro III – Famílias Clássicas, com um núcleo

Com 1 Núcleo

Casal “de Direito”

Sem Filhos

Casal “de Direito”

Com Filhos

Casal “de Facto”

Sem Filhos

Casal “de Facto”

Com Filhos

% Total % Total % Total % Total

Portugal 7.66 794201 14.89 1542788 0.63 66086 1.03 106905

Marco de

Canaveses 5.47 2872 18.28 9583 0.20 105 0.37 198

Famílias Clássicas com 1 Núcleo Fonte: INE, Censos 2001.

Ainda nas Famílias Clássicas, e tomando como referência o quadro

anterior face aos valores totais tanto a nível nacional como em relação ao

concelho do Marco de Canaveses, pode-se constatar relativamente às

Famílias com um Núcleo, de Casal “de direito” (situação do indivíduo

casado por lei, e que viva maritalmente com o respectivo cônjuge), sem

filhos, no Marco de Canaveses constitui cerca de 5.47% das famílias, em

comparação com o total nacional de 7.66%, do qual distancia em 2.19%.

Quanto ao Casal “de direito” com filhos, o concelho do Marco de

Canaveses com um total de 18.28%, encontra-se acima da média nacional

em cerca de 3.38%, perante o total de 14.89% de Portugal.

Relativamente ao Casal “de facto” (situação do indivíduo que,

independentemente do seu estado civil legal, viva com uma pessoa do sexo

oposto, em situação idêntica à de casado, sem que essa situação tenha sido

objecto de registo civil), sem filhos em relação ao total de 0.638% em

Portugal, o concelho do Marco de Canaveses encontra-se abaixo da média

nacional em 0.438%, com um total de 0.200%. Em relação ao Casal “de

facto” com filhos, Portugal apresenta um total de 1.03%, que se apresenta


46

superior à população do Marco de Canaveses em cerca de 0.65%, uma vez

que o concelho regista um total de 0.37%.

Com 1 Núcleo

Pai

Com

Filhos

Mãe

Com

Filhos

Avós

Com

Netos

Avô

Com

Netos

Avó

Com

Netos

% Total % Total % Total % Total % Total

Portugal 0.391 40538 2.518 260779 0.134 13909 0.009 934 0.103 10712

Marco de

Canaveses

0.316 166 1.787 937 0.062 33 0.001 1 0.043 23

Famílias Clássicas Monoparentais Famílias Clássicas Intergeracionais Fonte: INE, Censos 2001.

De acordo com os valores apresentados pode-se inferir quanto ás

Famílias Monoparentais, que tanto a nível nacional, com uma percentagem

de 2.518%, como no concelho do Marco de Canaveses, com 1.787%, a

maioria dos filhos vive com a mãe, em relação aos baixos valores de filhos

que vivem com os pais.

Em relação as Famílias Intergeracionais, na maioria são ainda os avós

que cuidam dos netos, com um total de 0.134% a nível nacional, e 0.062%

no Marco de Canaveses. É possível ainda verificar-se que é mais habitual a

avó ficar com o neto, em relação ao avô.


47

3.1. - Famílias Clássicas segundo a actividade económica Quadro V – Famílias Clássicas, segundo a condição perante a actividade económica e o sexo do representante da família

Fonte: INE, Censos 2001. O quadro apresentado refere-se às famílias clássicas, segundo a condição perante a actividade económica, pelo que de

um total de 3650757, correspondente a 35.252% das famílias ao nível nacional, cerca de 20.870% estão empregados, sendo

que a figura familiar predominante é o Homem com uma taxa de 17.835% a nível nacional, em comparação com a taxa de

19.016% no Marco de Canaveses.

No concelho do Marco de Canaveses, destaca-se a baixa taxa de empregabilidade por parte da figura feminina, que

ocupa uma taxa de 0.999%, comparativamente à taxa de 19.016% masculina, de um total de 30.725% de famílias clássicas

no concelho.

Especificamente no desemprego, pode-se verificar que do total de 30.725% de famílias clássicas no Marco de

Canaveses apenas 0.640% estão sem actividade (desempregadas), e dos 35.252% total de famílias clássicas a nível nacional

0.692% estão desempregadas, sendo em ambos os registos a figura masculina que detém maior taxa de desemprego, cerca

de 0.558% no Marco de Canaveses, e 0.692% a nível nacional. Continuação do Quadro V

COM ACTIVIDADE ECONÓMICA

Empregados Desempregados

TOTAL HM H M HM H M

% Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total

Portugal 35.252 3650757 20.870 2161359 17.835 1847079 3.034 314280 0.917 95005 0.692 71674 0.225 23331

Marco de Canaveses

30.725 16106 20.015 10492 19.016 9968 0.999 524 0.640 336 0.558 293 0.082 43


48

SEM ACTIVIDADE ECONÓMICA

Estudantes Domésticos

HM H M HM H M


Portugal 0.171 17714 0.077 8034 0.093 9680 0.402 41671 0.024 2486 0.378 39185

Marco de Canaveses

0.015 8 0.009 5 0.005 3 0.526 276 0.009 5 0.516 271



Reformados

HM HM HM

% % % % % %

Portugal 11.210 11.210 11.210 11.210 11.210 11.210

Marco de Canaveses

8.100 8.100 8.100 8.100 8.100 8.100


Tomando como referência o total de famílias clássicas, apresentado

no quadro anterior, pode-se verificar que sem actividade económica

registam-se cinco grupos: os estudantes, as domésticas e os reformados,

incapacitados permanentes para o trabalho e outros. A mais elevada

percentagem de inactividade regista-se nos Reformados que preenchem

11.210% das 35.252% famílias clássicas a nível nacional. No entanto, em

Marco de Canaveses a percentagem de domésticas é de 0.516%, mais

elevada em cerca de 0.138%, face ao total de 0.378 a nível nacional.

Continuação do Quadro V


Incapacitados Permanentes

Para o Trabalho

Outros

HM H M HM H M


Portugal 0.669 69385 0.486 50385 0.183 19000 1.010 104658 0.784 81293 0.225 23365

Marco de Canaveses

0.715 375 0.576 302 0.139 73 0.711 373 0.631 331 0.080 42


Ainda no grupo das famílias clássicas sem actividade económica,

pode-se observar que em relação à média nacional com 0.669%, o concelho

do Marco de Canaveses regista uma taxa mais elevada em 0.046% de

incapacitados permanentes para o trabalho, com uma taxa total de 0.715%,


49

onde a taxa de homens incapacitados é de 0.576% comparativamente com

a média nacional de 0.486%.

3.2. – Vulnerabilidade Social

Define-se vulnerabilidade social como sendo as famílias que estão

perfeitamente integradas, mas que tem alguma característica que poderá

potenciar algum nível de exclusão social. De alguma forma, encontram-se

permanentemente numa situação de maior susceptibilidade a algumas

problemáticas, no que concerne ao apoio que a própria família restrita pode

indiciar, nomeadamente as pessoas/mulheres sós, sobretudo idosos, as

famílias numerosas pobres, as famílias em situação de monoparentalidade,

as famílias com pessoas desempregadas, as crianças em situação de risco,

as famílias imigrantes e famílias com pessoas portadoras de deficiência.

Entende-se por Família Institucional o conjunto de indivíduos

residentes num alojamento que, independentemente da relação de

parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiários dos

objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior

ou exterior ao grupo.

Especificamente sobre a CPCJR – Comissão de Protecção a Crianças e

Jovens em Risco do Marco de Canaveses, é importante referir que apenas

entrou em funcionamento no mês de Setembro do ano de 2006, pelo que

todos os processos até então transitavam no Ministério Público, não

havendo qualquer registo em Comissão.


50

Quadro I – Indicadores de Dinâmicas de Exclusão, Desafiliação

DESAFILIAÇÂO

Institucionalização

Idosos

Institucionalizados

Crianças

Institucionalizadas

Pessoas Portadoras de

Deficiência Apoiadas

Crianças Sinalizadas

CPCJR

Pessoas em Famílias

Institucionalizadas

Nº de Famílias

Monoparentais

Nº Avós com Netos

Nº Famílias com + de 5 elementos

Pop. Feminina

15 – 64 Anos

População

Total em

2004 % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total

Tâmega 557762 0.148 829 0.038 215 0.064 362 0.041 234 0.297 1661 1.682 9383 0.139 779 3.796 21177 13.594 75825

Marco de

Canaveses 53916 0.250 135 0 0 0.037 20 0 0 0.239 129 1.750 944 0.096 52 4.383 2366 16.457 8873

Fonte: ISSS, GSI – Março de 2004.

Como pode observar-se dos grupos vulneráveis com maior risco de gerar problemas sociais destaca-se a população

feminina entre os 15 e os 64 anos onde contabiliza-se 8873 mulheres, o equivalente a 16.457% da população total do Marco

de Canaveses, este valor apresenta-se superior à média da área do Tâmega em cerca de 2.863%, que apresenta um total de

13.594%, das 75825 mulheres na região.

Pode-se ainda salientar, que comparativamente à área do Tâmega, com 0.148% de idosos institucionalizados, o

concelho do Marco de Canaveses apresenta um total de 0.250%, ou seja encontra-se acima do valor do Tâmega em cerca de

0.102%. O Marco de Canaveses tem ainda uma maior número de famílias monoparentais (1.750%), em relação ao Tâmega

(1.682%), distando entre si estes valores em 0.068%. tomando em conta os valores do número de famílias com mais de

cinco elementos, apercebemo-nos que o Marco de Canaveses com um total de 4.383%, encontra-se 0.587% acima dos

valores da área do Tâmega que apresenta um total de 3.796%. Pode-se assim destacar estes pontos, como os de maior risco

de gerarem problemas sociais.


51

Quadro II – Indicadores de Dinâmicas de Exclusão, Taxa de Vulnerabilidade Social

DESAFILIAÇÂO

Institucionalização

População Residente

Com 65 ou + Anos

Pessoas

Em Famílias

Clássicas

Famílias Clássicas

Com 1 pessoa com 65 ou +

anos

% Total

Tx de cobertura

dos Equipamentos

de Apoio a Idosos % Total % Total

TX de Pessoa

Institucionalizada

TX de Idosos

Isolados

Com 65 e + Anos

% Famílias

Monoparentais

% Avós

Com

Netos

% Famílias

Com 5 ou +

Elementos

Tâmega 8.242 45971 14.6 % 172.648 962968 0.297 1661 3.2 % 114.5 % 46.3 % 8.9 % 125.9 %

Marco de

Canaveses 10.881 5867 2.2% 96.863 52225 0.239 129 0.2 % 15.8 % 5.9 % 0.3 % 14.7 %

Fonte: ISSS, GSI – Março de 2004.

Relativamente à população com 65 anos, ou mais, pode-se inferir que apesar da taxa de 8.242% de população nesta

faixa etária na área do Tâmega, apenas 0.148% se encontra institucionalizado, já no concelho do Marco de Canaveses, do

total de 10.881% de população com 65 anos ou mais, apenas 0.250% desta população se encontra institucionalizada. Pode-

se ainda concluir que no ano de 2004, o concelho de marco de Canaveses, e comparativamente com a área do Tâmega no

mesmo ano, detinha mais 2.639% de população na faixa etária dos 65 anos ou mais. No entanto, a taxa de cobertura de

equipamentos para idosos, é 12.4% mais baixa em comparação com o Tâmega que regista 14.6% de cobertura, em

comparação com os 2.2% do Marco de Canaveses.

Conclui-se que o problema de envelhecimento populacional ao nível nacional, neste caso em relação mais concreta

com a área do Tâmega, não se verifica neste concelho com tanta proeminência.


52

3.3. – População com Deficiência Quadro I – População Residente Deficiente, segundo o tipo de deficiência e sexo por grupo etário

Fonte: INE, População residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e sexo, por grupo etário, 2001. No capitulo Recenseamento da população e da Habitação (Portugal).

No que respeita ao quadro da população residente deficiente, segundo o tipo de deficiência e sexo, por grupo etário,

verifica-se que teremos um total nacional de deficientes (636059), correspondente a 6.14% da população, enquanto que o

Marco de Canaveses terá um total de 2050 deficientes, a que corresponderá uma taxa de 3.91%, estando em relação ao

valor nacional, 2.23% abaixo.

Menos de 16 Anos 16-24 Anos 25-54 Anos 55-64 Anos Mais de 64 Anos Totais HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M Total

(HM) %

PORTUGAL 34476 19298 15178 52318 29545 22773 230122 133467 96655 106593 58146 48447 212550 94423 118127 636059 6.14 Auditiva 3816 2190 1626 5548 3222 2326 24248 13697 10551 13115 7420 5698 37445 17004 20441 84172 0.81

Visual 10516 5218 5298 21390 10686 10704 24248 13697 10551 23519 11292 12227 47958 19478 28480 127631 1.23 Motora 4510 2599 1911 6769 4402 2367 49025 33409 15616 27962 17085 10877 67980 31334 36646 156246 1.50 Mental 4902 2966 1936 8982 5320 3662 35386 20385 15001 8339 4269 4070 13385 5173 8212 70994 0.68

Paralisia Cerebral 2427 1372 1055 2157 1212 945 4771 2668 2103 1541 846 695 4113 1916 2197 52565 0.50 Outra Deficiência 8305 4953 3352 7472 4703 2769 56506 32182 24324 32117 17234 14883 41669 19518 22151 146069 1.41

TÂMEGA 2176 1268 908 2653 1588 1065 10666 6609 4057 3589 2045 1544 6383 2936 3447 25467 4.61 Auditiva 187 112 75 240 149 91 773 465 308 270 153 117 789 375 414 2259 0.40

Visual 517 257 260 829 409 420 2317 1168 1149 839 402 437 1440 600 840 5942 1.07 Motora 298 178 120 416 304 112 2714 2028 686 1096 675 421 2355 1139 1216 6879 1.24 Mental 451 278 173 584 345 239 2319 1313 1006 419 210 209 542 216 326 4315 0.78


MARCO DE CANAVESES 224 133 91 206 131 75 891 581 310 261 156 105 468 203 265 2050 3.91

Auditiva 15 12 3 20 11 9 57 38 19 17 10 7 74 31 43 183 0.34 Visual 50 28 22 50 28 22 192 113 79 71 42 29 105 38 67 468 0.89

Motora 39 25 14 43 31 12 246 198 48 77 50 27 169 80 89 574 1.09 Mental 50 34 16 51 31 20 208 113 95 37 17 20 37 13 24 383 0.73



53

Relativamente aos grupos etários, verifica-se que em Portugal, com

menos de 16 anos temos 34476 deficientes, ao que corresponderá uma

percentagem de 0.33%, enquanto que no Marco de Canaveses, a

percentagem aumenta para 0.42%, para um total de 224 deficientes nessa

faixa etária. Dos 16 aos 24 anos, o concelho apresenta já uma taxa mais

baixa (0.39%) para 206 deficientes, em comparação com os valores

nacionais para 52318 deficientes, a que corresponderá uma taxa de

0.505%. Na faixa dos 25 aos 54 anos, Portugal apresenta um total de 23

122 deficientes (2.22%), mais elevado relativamente ao concelho do Marco

de Canaveses, que para a mesma faixa etária apresenta um total de 891

deficientes, cerca de 1.69%.

No grupo etário seguinte, Marco de Canaveses com um total de 261

(0.49%), está abaixo da média nacional que se situa nos 1.029% para um

total de 106593 deficientes. Por fim, com mais de 64 anos o total nacional é

de 212550, ao que corresponde uma taxa de 2.05%, em comparação com o

concelho do Marco de Canaveses que regista um valor total de 468

deficientes que corresponderá uma taxa de 0.89%.

No que respeita ao grau de incapacidade, na sua maioria não tem

grau atribuído, e as que possuem, dividem-se pelos graus acima

enumerados. Porém, o tipo de deficiência que apresenta maior grau de

incapacidade atribuída, é a deficiência mental, como é já comum neste tipo

de deficiência. A que apresenta menor grau de incapacidade atribuída, é a

deficiência visual.

Quanto ao tipo de deficiência com mais prevalência, relativamente ao

concelho do Marco de Canaveses desde logo se destaca a deficiência motora

com um total de 6879, a que corresponde uma taxa de 13.12%, em

comparação com a taxa de 1.50% a nível nacional, para um total de

156246 deficientes motores, estando por isso 11.615% abaixo da taxa do

Marco de Canaveses. A deficiência visual tem um total de 5113 no concelho

do Marco de Canaveses, que abrange uma taxa de 9.75%, enquanto que a

nível nacional com um total de 127631 delimitando uma taxe de 1.23%,

(menos 8.52% que Marco de Canaveses), a deficiência auditiva com um

total de 2259 no Marco de Canaveses, o equivalente a 4.30%, em confronto

com a taxa de 0.812% nacional, de um total de 84172 deficientes auditivos.


54

Relativamente à deficiência mental abrange um total, a nível nacional

de 71044 que corresponde a uma taxa de 0.68%, enquanto que o concelho

do Marco de Canaveses para um total de 4315 deficientes mentais, cobre

uma taxa de 8.231% (mais 7.54% que a taxa nacional).

Com um total de 1000 deficientes com paralisia cerebral, o concelho

do Marco de Canaveses detém uma taxa de 1.90% relativamente à mesma

população, a nível nacional, este valor não ultrapassa os 0.14%, em 15009

deficientes mentais a nível nacional, pelo que em comparação, o concelho

do Marco de Canaveses tem 1.76% mais de deficientes com paralesia

cerebral.

Com outra deficiência surge a nível nacional um total de 146069, a

que equivale uma taxa de 1.41%, enquanto que no concelho do Marco de

Canaveses, o total é de 5072, e a taxa é de 9.67%, mais uma vez elevada

em relação aos valores nacionais (8.26%).

Procedendo-se a uma análise pelos totais apresentados, pode

verificar-se que o total de população deficiente no concelho do Marco de

Canaveses (2050), correspondente a 3.91%, dista da percentagem total da

área do Tâmega (4.61%) em cerca de 0.7%, e a nível nacional, com um

total de 6.14%, essa diferença aumenta pata 2.23%.

Do universo dos concelhos cartografados, e de acordo com a Carta

Social – Rede de Serviços e Equipamentos – relatório de 2004 (DGEEP),

cerca de metade (47,8%), continuam a não dispor de qualquer resposta

social para as pessoas com deficiência. Nos 143 concelhos onde funcionam

respostas para este grupo populacional, cerca de 31% apresentam apenas 1

valência (situação do concelho do Marco de Canaveses), e 46% dispõem de

2 a 4 respostas sociais.

Apenas cerca de 7% dos concelhos detêm mais de dez respostas

sociais. Centro de Actividades Ocupacionais, existe apenas um no concelho

do Marco de Canaveses, situando o concelho numa taxa de cobertura de

12% a 24%, verificando-se assim a insuficiência de respostas para esta

população no Marco de Canaveses.


55

4.Caracterização Habitacional


56

A Habitação está consagrada na Constituição da República Portuguesa

como um direito que assiste a todos, e deve ser entendida como uma

necessidade básica a observar.

A Habitação ou espaço doméstico é o nome dado ao lugar onde o ser

humano vive. Ela é uma estrutura artificial é um requisito primário da

condição humana, e as condições de habitabilidade podem ser um

mecanismo gerador de situações de pobreza e de maior vulnerabilidade à

exclusão social, podendo contribuir para um desajustamento familiar e

social.

No âmbito da apreciação da situação habitacional da população do

concelho, realizou-se uma breve análise do número de alojamentos

existentes, segundo as formas de ocupação e tipo de edifícios onde se

situam, tendo por base informativa os dados disponibilizados pelo Instituto

Nacional de Estatística.

De acordo com os conceitos estatísticos do INE, por alojamento deve

entender-se o local distinto e independente que, pelo modo como foi

construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina à habitação

humana e, no momento censitário, não está a ser utilizado totalmente para

outros fins; ou qualquer outro local que, no momento censitário, estivesse a

ser utilizado como residência de pessoas. Alojamento colectivo, é o local

que se destina a alojar mais do que uma família e, no momento censitário,

está ocupado por uma ou mais pessoas, independentemente de serem

residentes (indivíduos que independentemente de se encontrarem numa

unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo não

estando presentes, chegaram no mesmo dia), ou apenas presentes não

residentes.

Por população residente entende-se os indivíduos que

independentemente de estarem presentes ou ausentes numa determinada

unidade de alojamento, aí habitavam a maior parte do ano com a família ou

detinham a totalidade ou a maior parte dos seus haveres. Por alojamento

não clássico, entende-se, um local onde habitam pessoas, diariamente, sem

que no entanto o espaço tenha as características de habitabilidade

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ser_humano

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ser_humano


57

necessárias. Normalmente as habitações construídas de paus, plásticos,

chapas, entre outras, são o seu mais fidedigno exemplo. As cortes,

construídas para albergar animais e que estão, neste momento a ser usadas

como habitação de seres humanos, também encontram-se neste item

avaliadas.

Por habitação arrendada, entende-se, alojamentos clássicos de

residência habitual, não ocupados pelo proprietário. Por outro lado, a

habitação subarrendada varia segundo o regime de ocupação.

Um edifício é um espaço, de construção independente,

compreendendo um ou mais alojamentos, divisões ou outros espaços

destinados à habitação de pessoas, coberta e incluída dentro de paredes

externas ou paredes divisórias, que vão das fundações à cobertura,

independentemente da sua afectação principal ser para fins residenciais,

agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de prestação de serviços. Um

edifício Exclusivamente Residencial, inclui toda a área útil afecta à habitação

humana. Um Edifício Principalmente Não Residencial implica que a maior

parte útil está afecta a outros fins, que não os da habitação humana.

Um edifício principalmente residencial será assim um edifício em que

metade ou a maior parte da sua área útil, está afecta à habitação humana.


58

Quadro I – População Residente, e tipos de Alojamento

Alojamentos Famílias Clássicas

Residentes

Não

Clássicos

Familiares Uso Sazonal

Ou Secundários

Vagos Colectivos

% total % total % total % total % total % total

Portugal 35.25 3650757 0.263 27319 48.73 5046744 8.92 924419 5.25 543777 0.078 8178

Marco de

Canaveses

30.72 16106 0.053 28 38.78 20330 4.76 2498 3.88 2036 0.022 12

Fonte: INE, “População Residente, População Presente, Famílias, Núcleos Familiares, Alojamento e Edifícios” e “Alojamentos Familiares segundo o tipo de alojamento e a forma de ocupação” – Censos 2001.

Do quadro apresentado, referente à população residente e tipos de

alojamento, pode-se inferir que do total de população em 2001 no concelho

do Marco de Canaveses (52419), existem 16106 famílias clássicas

residentes, a que corresponde 30.72%, em comparação com a população

total de Portugal no mesmo ano (10356117), existem 3650757 famílias

clássicas residentes, a que corresponde 35.25%. Em comparação com o

nível nacional, o concelho do Marco de Canaveses tem apenas 0.053% dos

alojamentos não clássicos, do total de 0.263% existentes em Portugal.

Comparativamente aos alojamentos familiares, Marco de Canaveses

possui 38.78%, em relação aos 48.73% a nível nacional. Alojamentos de

uso sazonal ou secundários existem em Marco de Canaveses um total de

2498 (4.76%), em relação aos 924419 (8.92%) nacionais. Existem

escassos alojamentos vagos em Marco de Canaveses (2036), apenas 3.88%

em comparação com 5.25% (543777) a nível nacional.

Os alojamentos colectivos são num total de 12 em Marco de

Canaveses (0.022%), enquanto que a nível nacional o valor sobe para 8178

(0.078%).


59

Quadro II – População Residente, e tipos de Alojamento Não Clássico e Familiar


Relativamente ao quadro sobre população residente e tipos de alojamento não clássico, pode-se verificar que de um

total de 28 focos de alojamento não clássico em Marco de Canaveses (0.053%), 5 são barracas (0.0009%) e 23 compõe

outro tipo de alojamento (0.043%), em comparação com 27319 alojamentos não clássicos a nível nacional (0.263%), de

onde 11540 (0.1114%) são barracas, e 15779 (0.1523%) descrevem outro tipo de alojamento.

Quanto aos alojamentos familiares, temos a nível nacional um total de 5046744 a que corresponde cerca de 48.732%,

enquanto que no concelho do Marco de Canaveses temos um total de 20330 para 38.783%.

Alojamentos Não Clássicos Alojamentos Familiares

Total Barracas Outros Total Clássicos Outros

% total % total % total % total % total % total

Portugal 0.263 27319 0.1114 11540 0.1523 15779 48.732 5046744 48.468 5019425 0.263 27319

Marco de Canaveses 0.053 28 0.0009 5 0.043 23 38.783 20330 38.730 20302 0.053 28


60

Quadro III – Habitação clássica


Relativamente à habitação clássica temos a nível nacional um total de 34.554%, (3578548) em relação 38.81%

(20346), em Marco de Canaveses, pelo que se conclui este concelho encontra-se 4.26% acima da média nacional,

relativamente aos focos de habitação clássica. Habitação exclusivamente residencial tem no concelho um total de 9762, o

equivalente a 18.62%, em comparação ao total de 1775429 respeitantes a 17.14% a nível nacional. Em relação à habitação

de uso sazonal secundários, o Marco de Canaveses tem um total de 2498 equivalente a 4.76% enquanto que Portugal tem

um total de 924419, equivalente a 8.92%.

Exclusivamente

Residencial Uso Sazonal Secundário


Portugal 34.55 3578548 17.14 1775429 8.92 924419

Marco de Canaveses 38.81 20346 18.62 9762 4.76 2498


61

Quadro IV – Alojamento Clássico Arrendado, ocupados como residência Habitual

% Total

Portugal 7.14 740425

Marco de

Canaveses 7.26 3806


Relativamente ao alojamento clássico arrendado, ocupados como

residência habitual, o quadro apresenta um total de 740425 para o Portugal,

que corresponde a 7.14%, em comparação com total do Marco de

Canaveses de 3806, a que equivale 7.26%, pelo que se encontra acima do

valor nacional em cerca de 0.11%.


62

Quadro V – Alojamentos Familiares, ocupados como Residência Habitual, segundo instalações existentes


Relativamente ao quadro apresentado, sobre alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as

instalações existentes, pode-se verificar de uma forma geral, que a maior parte da população possui instalação de

electricidade, retrete, água e sistema de aquecimento com banho. Quanto ao concelho do Marco de Canaveses, pode-se

verificar que 20.64% dos alojamentos têm electricidade, retrete, água e sistema de aquecimento, em comparação com

24.91% a nível nacional. Alojamentos em Marco de Canaveses apenas com electricidade, retrete e água, com banho são

Com electricidade, Retrete, água e sistema de Aquecimento

Com electricidade, Retrete e Água Só retrete e Água

Com banho Sem banho Com banho Sem banho Com banho Sem banho


Alojamentos

24.91 2580652 0.562 58295 6.487 671888 0.383 39675 0.000161 167 0.000347 36

Famílias

Clássicas

25.34 2624429 0.567 58806 6.678 691664 0.390 40390 0.002220 230 0.000347 36

Po

rtu

gal

Pessoas Residentes

72.07 7463821 1.283 132930 18.78 1945326 0.913 94583 0.003698 383 0.000656 68

Alojamentos 20.64 10821 0.948 497 5.578 2924 0.406 213 -- -- 0.001907 1

Famílias

Clássicas

20.64 10821 0.972 510 5.662 2968 0.408 214 -- -- 0.001907 1

Marc

o d

e

Can

avese

s

Pessoas Residentes

69.78 36578 2.876 1508 18.49 9695 1.096 575 -- -- 0.003815 2


63

apenas 5.57%, em comparação com 0.406% sem banho. A nível nacional estes valores abrangem 6.48% da população com

banho, e 0.390% sem banho.

Quadro VI – Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações existentes

(água canalizada, banho ou duche e sistema de aquecimento)

Com Água canalizada no alojamento

Sem Água canalizada no Alojamento ou Edifício

Instalação de Banho ou Duche

Proveniente da Rede Publica

Proveniente

De Rede Particular

Com Água Canalizada

Fora do alojamento

Mas no edifício

Proveniente de

Fontanário ou Bica

Proveniente Do Poço ou

Furo Particular

Outra Forma Com instalação

de Banho ou Duche

Sem Instalação de

Banho ou Duche

% Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total

Alojamentos

28.34 2934930 5.48 567796 0.206 21426 0.296 30737 0.156 16229 0.071 7430 32.39 3354632 2.16 223916

Famílias

Clássicas

28.88 2991448 5.60 580128 0.212 21990 0.299 31017 0.158 16462 0.074 7666 33.04 3421744 2.19 226967

P

ort

ug

al

Pessoas Residentes

79.70 8254662 17.54 1817032 0.527 54588 0.684 70903 0.363 37601 0.163 16919 94.02 9737527 4.96 514178

Alojamentos 7.19 3771 21.33 11182 0.352 185 0.799 419 0.408 214 0.091 48 26.65 13973 3.52 1846

Famílias

Clássicas

7.29 3823 21.76 11411 0.354 186 0.806 423 0.410 215 0.091 48 27.15 14236 3.56 1870

Marc

o d

e

Can

avese

s

Pessoas Residentes

23.00 12057 72.13 37814 1.074 563 2.092 1097 1.074 563 0.279 131 89.70 47024 9.92 5201



64

Relativamente aos alojamentos familiares ocupados como residência

habitual segundo as instalações existentes, respectivamente água

canalizada, banho ou duche e sistema de aquecimento, verifica-se que no

concelho do Marco de Canaveses a maioria dos alojamentos têm água

proveniente de rede particular (21.33%), em comparação com os 7.19%

provenientes da rede pública. Estes valores alteram-se quando analisados a

nível nacional, uma vez que aqui é maior a percentagem de alojamentos

com água canalizada proveniente da rede pública (28.34%), em oposição

aos 5.48% com água canalizada proveniente de rede particular.

Quanto à instalação de banho ou duche tanto a nível nacional, como

no Marco de Canaveses, na sua maioria os alojamentos têm instalação para

banho ou duche, apenas 3.52% no Marco não usufrui dessas condições, em

comparação com 2.16% a nível nacional. O que no entanto revela que a

nível concelhio, há um défice neste aspecto.

Continuação do Quadro VI


65


Comparativamente ao sistema de aquecimento disponível, é comum tanto a nível nacional, como no concelho do Marco

de Canaveses o recurso a lareira (10.66% em Portugal, e 11.57% no Marco de Canaveses). No entanto, ainda 7.56% dos

alojamentos a nível nacional não têm qualquer sistema de aquecimento, em comparação com 6.91% no Marco de Canaveses.

Sistema de Aquecimento Disponível

Aquecimento

Central

Lareira

Aparelhos fixos (fogões, etc.)

Aparelhos móveis (eléctricos, a gás,

etc)

Sem Aquecimento

% Total % Total % Total % Total % Total

Alojamentos 1.852 191833 10.66 1104471 2.30 238349 12.17 1260795 7.56 783100

Famílias

Clássicas

1.874 194172 10.81 1120175 2.34 243284 12.40 1285000 7.78 806080 P

ort

ug

al

Pessoas Residentes

5.797 600440 31.36 3247942 6.97 722510 33.34 3453225 21.50 2227588

Alojamentos 1.793 940 11.57 6069 2.34 1227 7.55 3959 6.91 3624

Famílias

Clássicas

1.800 944 11.82 6197 2.39 1256 7.67 4024 7.02 3685

Marc

o d

e

Can

avese

s

Pessoas Residentes

6.095 3195 39.21 20557 8.06 4226 24.22 12699 22.03 11548


66

5. Caracterização Sócio – Económica


67

A economia local do concelho do Marco de Canaveses é

essencialmente constituída por micro e pequenas empresas, com um peso

considerável da agricultura, que se deparam com enormes problemas ao

nível da carência de mão-de-obra qualificada, e da falta de incentivos ao

desenvolvimento empresarial. É necessário promover a sua

competitividade, através de apoios que permitam a criação de postos de

trabalho e a consequente redução dos níveis de desemprego.

O concelho do Marco situa-se na região interior norte. Como tal, a

agricultura é a actividade predominante, que atravessa de uma forma geral

todas as freguesias do concelho. A extracção, preparação e transformação

da pedra, também adquire aqui uma grande expressão. Aliás, convém

salientar que a freguesia de Alpendorada e Matos abastece grandes obras

por todo o país e mesmo a nível de exportação para o exterior.

Relativamente à indústria têxtil e ao comércio, têm vindo a ganhar

expressão nesta zona. A construção civil é também uma actividade com

relevo, assim como a marcenaria, carpintaria e metalúrgica. As freguesias

mais próximas do centro urbano denotam uma maior ênfase do sector dos

serviços, nomeadamente, nas áreas relacionadas com actividades

económicas ou de índole social e do comércio.

Actualmente, o concelho do Marco de Canaveses encontra-se em

acelerado processo de transformação sócio-económico. Os sectores de

actividade impulsionadores deste desenvolvimento dinâmico, são os

sectores da indústria têxtil e granito, as unidades transformadoras vêem

também o seu número de empresas aumentar significativamente dentro

deste tecido empresarial. Em 1994 estavam já registadas 2.737 empresas

verificando-se um acréscimo de mais de 1.100 empresas, já com outro

potencial organizativo e produtivo, em 1997 o concelho tinha já 3.228

empresas, em 1999 passou a 3.773 empresas e em 2001 Marco de

Canaveses contabiliza 3.855 empresas. Na última década (de 1991 a 2001)

é notório o crescimento do sector terciário, devido fundamentalmente ao

aumento de emprego registado nos serviços (11,3) e no comércio (7,5%).

Pode salientar-se que, 60,9% da população activa do sector terciário exerce


68

actividade em serviços relacionados com actividades económicas, e 39,1%

em serviços de natureza social.

Quadro I – Caracterização socio-económica, por freguesia do concelho de Marco de Canaveses

Fonte: Município do Marco de Canaveses

Freguesias

Actividades Económicas

Alpendorada e Matos Extracção e preparação de granito, construção civil, indústria têxtil e agricultura

Ariz Pequena indústria, agricultura e comércio

Avessadas Agricultura, construção civil, indústria têxtil e marcenaria

Banho e Carvalhosa Agricultura, indústria têxtil, construção civil, comércio e fabrico de produtos de arame

Constance Agricultura, indústria têxtil e produção de alumínios

Favões Agricultura e extracção de pedra e artesanato

Folhada Agricultura

Fornos Indústria têxtil e a agricultura, comércio e serviços

Freixo Agricultura

Magrelos Agricultura, extracção da pedra e construção civil

Manhuncelos Agricultura

Maureles Agricultura

Paços de Gaiolo Agricultura, mobiliário, carpintaria e serralharia

Paredes de Viadores Agricultura

Penha Longa Agricultura

Rio de Galinhas Agricultura, panificação e fabrico de rações para gado

Rosém Agricultura e pecuária, exploração da pedra, metalização e alguma industria

S. Lourenço do Douro Agricultura, transformação de pedra, industria têxtil e marcenaria.

S. Nicolau Agricultura, apicultura e construção civil

Sande Agricultura, indústria têxtil, construção civil e marcenaria

Soalhães Agricultura, matadouro, panificação e distribuição de bens

Sobre Tâmega Industria têxtil e transformação de alumínio

Stº Isidoro Agricultura, indústria têxtil e transformação de madeira

Tabuado Agricultura

Torrão Agricultura e construção civil

Toutosa Agricultura

Tuías Agricultura, indústria têxtil e comércio

Várzea de Ovelha e Aliviada

Agricultura, Industria têxtil e marcenaria.

Várzea do Douro Agricultura, pequena indústria e comércio

Vila Boa de Quires Agricultura, indústria têxtil e construção civil

Vila Boa do Bispo Agricultura, construção civil e exploração de granito


69

Quadro II – População Residente Economicamente Activa (sentido lato) e empregada, segundo o sexo. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ACTIVA

TOTAL Empregada

HM H M HM H M


Portugal 48.18 4990208 26.47 2742035 21.70 2248173 44.91 4650947 25.09 2599088 19.81 2051859

Marco de Canaveses

43.78 22952 27.92 14639 15.85 8313 41.47 21739 26.95 14128 14.51 7611


Relativamente à população residente activa, no concelho do Marco de Canaveses empregada, verifica-se que de um

total de 22952 (43.78%) 41.47% está empregada, ao que corresponde um total de população de 21739, sendo que é

composta maioritariamente pelo género masculino com 14128, o equivalente a 26.92%.

Em comparação com o contexto nacional, verifica-se que o concelho tem uma percentagem de 3.43%, abaixo dos

44.910% empregados em Portugal.

Quadro III – População Residente Economicamente Activa segundo o ramo de actividade e taxas de actividade.

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE

ACTIVA E EMPREGADA

TAXA DE ACTIVIDADE (%)

CAE 5 – 9

CAE 0

CAE 1 - 4

TOTAL Relacionados com a

Actividade Económica

1991

2001

% Total % Total % Total % Total HM H M HM H M

Portugal 2.236 231646 15.76 1632638 26.90 2786663 15.44 1599036 44.6 54.3 35.5 48.2 54.8 42.0

Marco de Canaveses

1.554 815 25.36 13298 14.54 7626 8.84 4638 41.7 55.9 28.0 43.8 56.8 31.2



70

De forma a conceber uma caracterização mais próxima da realidade,

passamos a elucidar sobre as actividades correspondentes a cada CAE –

Classificação das Actividades Económicas, de acordo as indicações do INE.

Assim temos:

CAE 0 – Actividades mal definidas

CAE 1 – Agricultura, silvicultura, caça e pesca

CAE 2 – Industrias extractivas

CAE 3 – Industrias transformadoras

CAE 4 – Electricidade, gás e água

CAE 5 – Construção e obras públicas

CAE 6 – Comércio por grosso e a retalho, restaurantes e hotéis

CAE 7 – Transportes, armazenagem e comunicações

CAE 8 – Bancos e outras instituições financeiras, seguros, operações

sobre imóveis e serviços prestados às empresas

CAE 9 – Serviços prestados à colectividade, serviços sociais e

serviços pessoais

Desta forma pode-se verificar, de acordo com os valores

apresentados, que em comparação com o total nacional, o concelho do

Marco de Canaveses tem maioritariamente população empregada nas

actividades que preenchem desde o CAE 1 ao CAE 4, com um total de

13298, o equivalente a 25.36% da população empregada. Pelo que se pode

apurar que este concelho, em relação aos níveis nacionais, para as mesmas

actividades, está 9.60% acima, do total de 1632638 empregados a nível

nacional, ou seja o correspondente a 15.76%.

Em contrapartida, e numa análise nacional, verifica-se que

maioritariamente a população está empregada em actividades

correspondentes as especificadas no CAE 5 até ao CAE 9, com um total de

26.90%, o que corresponde a 2786663 habitantes activos e empregados de

Portugal, enquanto que no concelho do Marco de Canaveses esta

percentagem desce para os 14.54% (7626 habitantes). Ainda neste grupo,

destaca-se igualmente a baixa população (4638) que a nível concelhio

trabalha nas áreas relacionadas com a actividade económica, o que

corresponde a 8.84%, em comparação com os 15.44% registados a nível

nacional.


71

Sobre a taxa de actividade, que nos permite definir o peso da população activa sobre o total da população, pode-se

aferir que houve um acréscimo durante a década decorrida do ano de 1991 ao ano de 2001. Em Portugal, e de um total de

44.6% de actividade registado no ano de 1991, pode-se verificar um aumento de 3.6% até ao ano de 2001,onde regista uma

taxa de actividade de 48.2%, em comparação com o concelho do Marco de Canaveses, que no mesmo período teve um

acréscimo de 2.1% de actividade, registando em 2001 um total de 43.8%.

Quadro IV – População residente, com 15 ou mais anos, segundo a condição perante a actividade económica (sentido lato) e sexo.

POPULAÇÃO COM ACTIVIDADE ECONÓMICA

TOTAL EMPREGADA

HM H M HM H M


Portugal 48.18 4990208 26.47 2742035 21.70 2248173 44.91 4650947 25.09 2599088 19.81 2051859

Marco de Canaveses

43.78 22952 27.92 14639 15.85 8313 41.47 21739 26.95 14128 14.51 7611


POPULAÇÃO COM ACTIVIDADE ECONÓMICA

TOTAL DESEMPREGADA

HM H M HM H M


Portugal 48.18 4990208 26.47 2742035 21.70 2248173 3.27 339261 1.38 142947 1.89 196314

Marco de Canaveses

43.78 22952 27.92 14639 15.85 8313 2.31 1213 0.97 511 1.33 702



72

De acordo com os valores apresentados, referentes à população residente, com 15 ou mais anos, segundo a condição

perante a actividade económica, pode-se verificar a nível nacional que do total de 48.18% de população, apenas 44.910%

está empregada, o que vai de encontro com os 3.27% de população desempregada. No concelho do Marco de Canaveses, de

um total de 43.78% de população, apenas 41.47% está empregada, o que perfaz que 2.31% se encontra desempregada.

Continuação do Quadro IV

POPULAÇÃO SEM ACTIVIDADE ECONÓMICA

TOTAL ESTUDANTE

HM H M HM H M


Portugal 35.81 3709307 13.62 1410553 22.19 2298754 6.57 681338 6.58 318674

3.50 362714

Marco de Canaveses

34.70 18193 10.32 5410 24.38 12783 4.67 2453 2.23 1170 2.44 1283

Fonte: INE, Censos 2001. Fonte: INE, Censos 2001.

Quanto à população sem actividade económica, aqui encontramos referência às domésticas e estudantes, e pode-se

verificar l que de um total a nível nacional de 48.18% de população sem actividade, apenas 6.57% são estudantes. No


TOTAL DOMESTICA

HM H M HM H M


Portugal 35.81 3709307 13.62 1410553 22.19 2298754 5.92 613133 0.036 3830 5.883 609303

Marco de Canaveses

34.70 18193 10.32 5410 24.38 12783 12.78 6704 0.026 14 12.762 6690


73

entanto, e apesar do Marco de Canaveses deter um total inferior ao nacional em cerca de 4.40%, dos seus 43.78% de

população sem actividade económica, 4.67% são estudantes, menos 1.90%, em relação á percentagem nacional.

Relativamente total nacional de população sem actividade, apenas 5.92% ocupa a função de doméstica, sendo

essencialmente uma característica da população feminina que detém 5.88% desse total, em comparação com o concelho do

Marco de Canaveses, de onde do seu total de 34.706% de população sem actividade, 12.78% são domésticas, e dos quais

12.76% são preenchidos por mulheres, ou seja sofre um acréscimo de 6.87%, em relação ao valor apresentado a nível

nacional.

Continuação do Quadro IV



INCAPACITADA PERMANENTE

PARA O TRABALHO

HM HM HM

% % % % % %

Portugal 1.704 1.704 1.704 1.704 1.704 1.704

Marco de Canaveses

1.661 1.661 1.661 1.661 1.661 1.661


74

Fonte: INE, Censos 2001. Fonte: INE, Censos 2001.

Ainda referente à população sem actividade, dos quadros

apresentados pode-se verificar que em comparação com o nível nacional, o

concelho do Marco de Canaveses, apresenta um total de 13.384% de

população reformada, aposentada ou na reserva, um valor cerca de 5.306%

abaixo do total de 18.690%, apresentado a nível nacional.

Em relação ás categorias de incapacitados para o trabalho ou outra

situação, os valores estão muito próximos dos valores nacionais, os valores

apresentados a nível concelhio.


REFORMADA, APOSENTADA

OU NA RESERVA

HM H M


Portugal 18.690 1935584 8.175 846638 10.515 1088946

Marco de Canaveses

13.384 7016 5.862 3073 7.522 3943


OUTRA

SITUAÇÃO

HM HM HM

% % % % % %

Portugal 2.923 2.923 2.923 2.923 2.923 2.923

Marco de Canaveses

2.191 2.191 2.191 2.191 2.191 2.191


75

Quadro V – População residente empregada segundo os grupos de profissões

TOTAL GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 GRUPO 4 GRUPO 5


Portugal 44.91 4650947 3.14 325268 3.81 395477 4.27 442797 4.93 511589 6.35 658221

Marco de Canaveses

41.47 21739 2.73 1433 1.14 602 1.80 945 2.39 1255 3.78 1984


TOTAL GRUPO 6 GRUPO 7 GRUPO 8 GRUPO 9 GRUPO 0

Forças Armadas


Portugal 44.91 4650947 1.81 188054 9.67 1001568 3.84 398048 6.73 697514 0.31 32411

Marco de Canaveses

41.47 21739 1.49 786 17.42 9135 5.98 3138 4.58 2401 0.11 60

Fonte: INE, Censos 2001

Relativamente aos grupos de Profissões, é importante clarificar que

tipos de profissões se inserem em cada grupo, assim: Grupo 1 – Quadros

superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de

Empresa; Grupo 2 – Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas;

Grupo 3 – Técnicos e Profissionais do nível intermédio; Grupo 4 – Pessoal

Administrativo e Similares; Grupo 5 – Pessoal dos Serviços e Vendedores;

Grupo 6 – Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e

Pescas; Grupo 7 – Operários, Artífices e Trabalhadores similares; Grupo 8

– Operadores de Instalações e Máquinas e trabalhadores da Montagem;

Grupo 9 – Trabalhadores não qualificados.

Desta forma pode-se salientar, perante os valores apresentados, a

predominância a nível concelhio da empregabilidade no Grupo 7, com um

total de 17.42%, do total de 41.47% de população empregada em Marco de

Canaveses. Este valor pode ainda verificar-se, está acima da média nacional

(9.67%), em cerca de 7.75%.


76

O Grupo 8 está também em relação aos valores nacionais de 3.84%,

mais elevado no concelho do Marco, em cerca de 2.14%, já que apresenta

um total de 5.98%.

Abaixo dos valores nacionais, encontramos no concelho do Marco de

Canaveses, os Grupos 2 com um total de 1.14%, em comparação com o

total de 3.818% a nível nacional, e o Grupo 3 com um total concelhio de

1.80% em comparação com Portugal que apresenta 4.27%.

Ainda de destacar o Grupo 5, onde Portugal apresenta um valor total

de 6.35%, ou seja, mais elevado em 2.57%, que o total do concelho do

Marco, que detém 3.78%, no mesmo Grupo.


77

5.1 – Desemprego no concelho do Marco de Canaveses

Quadro I – Desemprego Registado no concelho do Marco de Canaveses, segundo o Sexo, Tempo de Inscrição e Situação face à procura de Emprego.

Fonte: I.E.F.P. – Estatísticas Mensais dos meses de Setembro 2005 e Agosto e Setembro de 2006.

Para a população total de 2006, foi usada uma estimativa de acordo com o INE “Projecções de População Residente, segundo o sexo e grandes grupos etários, Portugal”, do Cenário Base. E de acordo com as Estatísticas Mensais do IEFP, apenas foi contabilizado Portugal Continental.

E para a população total do Tâmega, para 2005, foi usado o valor indicado no Destaque do INE “Estimativas de População Residente, Portugal, Nuts II, Nuts III e Municípios – 2005”. Para o concelho do Marco de Canaveses foi usado o total de população (54811, em 2005), indicado pelo Centro de Saúde Local.

Marco de Canaveses Tâmega Portugal Continental

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006


Masculino 1.55 950 1.58 875 1.53 851 1.73 9725 1.48 8374 1.50 8515 1.87 198132 1.67 177203 1.69 179281

Género Feminino 3.63 1849 3.60 1997 3.59 1993 2.70 15110 2.52 14238 2.60 14726 2.59 273622 2.35 248924 2.44 257965

< 1 Ano 2.72 1704 2.73 1511 2.70 1493 2.31 12962 2.03 11510 2.12 12041 2.57 272135 2.30 243280 2.41 254649

Tempo de

Inscrição 1 Ano e mais

2.46 1095 2.46 1361 2.31 1351 2.12 11873 1.96 11102 1.98 11200 1.89 199979 1.73 182847 1.72 182597

1º Emprego

0.63 302 0.62 342 2.12 350 0.25 1431 0.41 2327 0.45 2569 0.33 34926 0.30 31968 0.33 35629 Situação

face à

procura de

emprego Novo

Emprego 4.55 2497 4.56 2530 0.25 2494 4.03 22554 3.58 20285 3.65 20672 4.14 437188 3.73 394159 3.80 401617

TOTAIS 5.11 2799 5.23 2872 5.18 2844 11.2 24835 3.99 22612 3.65 20650 4.47 472114 4.03 426127 4.13 437246


78

Em relação ao desemprego registado no concelho do Marco de Canaveses, pode-se verificar que de um total de 5.18%

em Setembro de 2005, este valor decresceu ate Setembro de 2006, para um total de 5.12%. O decréscimo, no valor total de

desemprego foi comum quer na área do Tâmega, como a nível nacional, que desceu dos 4.46% de Setembro de 2005, para

um total de 4.13% em Setembro de 2006.

Quadro II – Desemprego Registado, segundo o Grupo Etário.


Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006


< 25 Anos 1.11 610 0.96 535 0.96 535 0.85 4749 0.65 3708 0.60 3897 0.65 69581 0.51 54116 0.55 59029

25 – 34 Anos 1.48 814 1.53 849 1.55 864 1.18 6620 0.94 5344 1.02 5815 1.14 120640 0.93 99143 1.04 109850

35 – 54 Anos 1.80 988 1.92 1066 1.85 1028 1.75 9804 1.72 9737 1.71 9699 1.78 188669 1.67 177159 1.70 180269 Gru

po

Etá

rio

55 e mais Anos 0.70 387 0.76 422 0.75 417 0.65 3662 0.67 3823 0.67 3830 0.88 93224 0.82 86822 0.83 88098

TOTAIS 5.10 2799 5.18 2872 5.13 2844 4.43 24835 3.99 22612 4.10 23241 4.47 472114 0.03 417240 4.13 437246

Fonte: I.E.F.P. – Estatísticas Mensais dos meses de Setembro 2005 e Agosto e Setembro de 2006. Para a população total de 2006, foi usada uma estimativa de acordo com o INE “Projecções de População Residente, segundo o sexo e grandes grupos etários,

Portugal”, do Cenário Base. E de acordo com as Estatísticas Mensais do IEFP, apenas foi contabilizado Portugal Continental. E para a população total do Tâmega, para 2005, foi usado o valor indicado no Destaque do INE “Estimativas de População Residente, Portugal, Nuts II, Nuts III e

Municípios – 2005”. Para o concelho do Marco de Canaveses foi usado o total de população (54811, em 2005), indicado pelo Centro de Saúde Local.


79

Em relação ao desemprego registado por grupo etário, desde logo

ressaltam os grupos etários dos 25 – 43 anos, e dos 35 – 54 anos, onde o

concelho do Marco de Canaveses regista taxas mais elevadas, em

comparação com os valores da área do Tâmega e mesmo a nível Nacional.

Em Setembro de 2005, Marco de Canaveses apresentava um total de

1.48 % de desempregados nas faixas etárias dos 25 aos 34 anos, valor que

aumentou para 1.55% no ano seguinte, no mês de Setembro. Este aumento

não se verificou no Tâmega nem a nível nacional, tendo inclusive reduzido o

número de desempregados nessa faixa etária.

Na faixa etária dos 35 aos 54 anos, o concelho do Marco de

Canaveses teve também um acréscimo de desempregados, o que não foi

verificado na área do Tâmega, apenas registado a nível nacional.


80

Quadro III – Desemprego Registado, segundo os Níveis de Escolaridade

Fonte: I.E.F.P. – Estatísticas Mensais dos meses de Setembro 2005 e Agosto e Setembro de 2006. Para a população total de 2006, foi usada uma estimativa de acordo com o INE “Projecções de População Residente, segundo o sexo e grandes grupos etários,

Portugal”, do Cenário Base. E de acordo com as Estatísticas Mensais do IEFP, apenas foi contabilizado Portugal Continental. E para a população total do Tâmega, para 2005, foi usado o valor indicado no Destaque do INE “Estimativas de População Residente, Portugal, Nuts II, Nuts III e

Municípios – 2005”. Para o concelho do Marco de Canaveses foi usado o total de população (54811, em 2005), indicado pelo Centro de Saúde Local.

O desemprego registado segundo os níveis de escolaridade, permite-nos verificar que na sua maioria, os

desempregados do concelho do Marco de Canaveses têm apenas o segundo ciclo de estudos, onde apresenta o valor mais

elevado, neste caso de 14.08%, em comparação com a área do Tâmega, para o mesmo nível de escolaridade que apresenta

um total de 11.10%, e Portugal com um total de 0.90%.


Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006


< 1º Ciclo 0.28 154 0.29 165 0.26 147 0.30 1703 0.30 1685 0.29 1651 0.23 24431 0.21 22697 0.21 22234

1º Ciclo 1.94 1068 1.95 1084 1.86 1036 1.59 8903 1.69 9603 1.67 9500 1.45 152987 1.34 141726 1.32 139752

2º Ciclo 14.08 762 1.36 759 1.32 736 11.10 6214 0.90 5136 0.89 5092 0.90 95637 0.80 84715 0.79 83855

3º Ciclo 0.62 340 0.67 374 0.70 392 0.50 2991 0.47 2714 0.48 2769 0.72 76567 0.67 71109 0.60 63786

Secundário 0.53 291 0.62 348 0.61 338 0.44 2511 0.43 2454 0.45 2566 0.69 73637 0.62 66131 0.65 68852

Nív

eis

D

e

Esc

ola

rid

ad

e

Superior 0.33 184 0.25 142 0.35 195 0.25 1413 0.18 1020 0.29 1663 0.46 48865 0.37 39749 0.48 50767

TOTAIS 5.10 2799 5.18 2872 5.13 2844 4.43 24835 0.03 22612 4.10 23241 4.47 472114 4.03 426127 4.13 437246


81

No entanto, a nível nacional, o nível de ensino que mais se destaca

na população desempregada é o primeiro ciclo, com um total de 1.45%,

enquanto que na área do Tâmega já se registam 1.59%, valor que aumenta

até ao concelho do Marco de Canaveses onde atinge 1.94%.

Relativamente ao ensino Superior, pode-se verificar que o aumento

de desemprego neste nível de ensino, é sobretudo notório no mês de

Setembro, pelo que se deve sobretudo ao cessar do regime de trabalho dos

Professores, em contracto, situação que se verifica a nível geral.


82

Quadro IV – Desempregados Inscritos, por motivos de inscrição


Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

Ex-inactivos 0.138 76 0.128 71 0.106 59 0.105 591 0.086 492 0.103 585 0.116 12319 0.088 9396 0.113 11950

Despedido 0.058 32 0.068 38 0.064 36 0.095 535 0.063 357 0.094 536 0.079 8343 0.056 5981 0.075 7978

Despediu-se 0.025 14 0.012 7 0.019 11 0.028 159 0.019 110 0.020 117 0.032 3480 0.025 2687 0.033 3527

Desp. Mutuo Acordo 0.003 2 0.009 5 0.001 1 0.008 48 0.007 44 0.006 37 0.019 2068 0.013 1453 0.017 1876

Fim Trabalho Não

permanente

0.333 183 0.128 71 0.194 108 0.197 1107 0.044 253 0.162 918 0.298 31495 0.137 14498 0.267 28168

Trabalhava por Conta própria 0.005 3 0.001 1 0.001 1 0.004 26 0.002 14 0.000 17 0.005 555 0.004 470 0.005 605

Mo

tivo

D

e

Insc

riçã

o

Outros Motivos 0.045 25 0.059 33 0.093 52 0.037 210 0.048 273 0.071 405 0.083 8810 0.069 7366 0.086 9159

TOTAIS 0.611 335 0.407 226 0.483 268 0.478 2676 0.271 1537 0.462 2615 0.635 67070 0.396 41851 0.599 63263

Fonte: I.E.F.P. – Estatísticas Mensais dos meses de Setembro 2005 e Agosto e Setembro de 2006. Para a população total de 2006, foi usada uma estimativa de acordo com o INE “Projecções de População Residente, segundo o sexo e grandes grupos etários, Portugal”, do Cenário Base. E de acordo com as Estatísticas Mensais do IEFP, apenas foi contabilizado Portugal Continental. E para a população total do Tâmega, para 2005, foi usado o valor indicado no Destaque do INE “Estimativas de População Residente, Portugal, Nuts II, Nuts III e Municípios – 2005”. Para o concelho do Marco de Canaveses foi usado o total de população (54811, em 2005), indicado pelo Centro de Saúde Local.

Concordante com o apresentado no quadro, pode-se verificar que o maior motivo de inscrição no Centro de emprego,

em relação ao concelho do Marco de Canaveses, em Setembro de 2006 é maioritariamente devido ao fim de trabalho não

permanente (0.194%), situação comum com a área do Tâmega (0.162%) e Portugal Continental (0.267%), sendo que o

motivo menos frequente é a situação de desemprego por mutuo acordo.


83

Quadro V – Desempregados Inscritos no Centro de Emprego


Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

Setembro 2005

Agosto 2006

Setembro 2006

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

% Total

H 0.195 107 0.104 58 0.119 66 0.149 839 0.097 551 0.144 820 1.878 198132 1.67 177203 1.69 179281

M 0.421 228 0.301 167 0.362 201 0.328 1837 0.173 980 0.316 1791 2.593 273622 2.35 248924 2.44 257965

HM 0.611 335 0.407 226 0.483 268 0.478 2676 0.271 1537 0.462 2615 4.471 471754 4.034 426127 4.139 437246

Fonte: I.E.F.P. – Estatísticas Mensais dos meses de Setembro 2005 e Agosto e Setembro de 2006. Para a população total de 2006, foi usada uma estimativa de acordo com o INE “Projecções de População Residente, segundo o sexo e grandes grupos etários, Portugal”, do Cenário Base. E de acordo com as Estatísticas Mensais do IEFP, apenas foi contabilizado Portugal Continental. E para a população total do Tâmega, para 2005, foi usado o valor indicado no Destaque do INE “Estimativas de População Residente, Portugal, Nuts II, Nuts III e Municípios – 2005”. Para o concelho do Marco de Canaveses foi usado o total de população (54811, em 2005), indicado pelo Centro de Saúde Local.

Em relação ao número de desempregados inscritos no Centro de Emprego, pode-se verificar que estes têm vindo a

diminuir desde Setembro de 2005 a Setembro de 2006, de forma mais ou menos homogénea.

Em Setembro de 2005, o concelho do Marco de Canaveses registava 335 desempregados, o equivalente a 0.611%, que

diminuiu para 226 indivíduos a Setembro de 2006, a que equivale uma taxe de 0.483%. No mesmo período, Tâmega tinha

inicialmente uma taxa de 0.478%, que diminui para 0.462%, e Portugal de um total inicial de 4.034% decresceu para

4.139%.

Pode-se ainda salientar a elevada taxa de população feminina inscrita no Centro de Emprego, traduzindo-se na

população com mais peso no desemprego.


84

Quadro VI – Evolução da Taxa de Actividade

Fonte: INE, “Estatísticas do Emprego – Indicadores de População”, para o ano de 2005, a nível Nacional. Relativamente ao ano de 2001, foram usadas a informação do Censos 2001, e para o ano de 2005 os valores cedidos pelo Centro de Saúde local.

Relativamente à taxa de actividade, indicador demográfico que

corresponde à percentagem da população activa relativamente à população

total do concelho, ou país, pode-se verificar que desde o ano de 2001 o

concelho do Marco de Canaveses teve um acréscimo de 21.12% de

actividade, situando-se nos 64.92% no ano de 2005. Em comparação com

os valores nacionais, registados nos 53.6%, em 2005, pode-se inferir que

Marco de Canaveses está 12.32% acima da média nacional.

Marco de Canaveses Portugal 2001 2005 2005

H 56.80 30.68 58.0

M 31.20 29.13 47.6

Total HM 43.80 64.92 52.6


85

6. Caracterização Sócio – Educativa


86

Quadro I – População Residente, segundo o Nível de Instrução atingido e sexo

Nível de Ensino Atingido

Básico Nenhum

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário Superior

Sexo % Total % Total % Total % Total % Total % Total

HM

16.51 91067 42.70 235449 18.57 102398 9.88 54474 8.01 44187 4.30 23734

M 7.10 39176 21.26 117240 9.83 54242 5.34 29454 3.98 21974 3.20 17686

Tâm

eg

a

M

9.41 51891 21.44 118209 8.73 48156 4.53 25020 4.02 22213 5.79 31964

HM

16.20 8493 44.05 23094 18.95 9938 9.15 4799 7.74 4061 3.88 2034

H

6.85 3594 22.42 11753 10.14 5317 5.17 2715 3.88 2035 1.50 789

Marc

o d

e

Can

avese

s

M 9.34 4899 21.63 11341 8.81 4621 3.97 2084 3.86 2026 2.37 1245

Fonte: INE (Censos 2001)

Relativamente ao nível de ensino atingido pela população residente

em Marco de Canaveses, a sua grande maioria apenas atingiu o 1º ciclo,

23094 (44,05%), e sem nenhum nível de instrução, 8493, isto é, ainda

16,2% da população residente não tem nenhum nível de escolaridade

atingido, em 2001. O 2º ciclo foi atingido por 9938 pessoas, cerca de 19%,

em comparação com a população do Tâmega, que apresenta um total de

18.57%, correspondente a um total de 102398 indivíduos.

Já no Secundário, o total do Tâmega é mais elevado (8.01%), em

cerca de 0.26%, em comparação com Marco de Canaveses que tem apenas

7.74% de total.

Quanto ao ensino Superior, o concelho do Marco de Canaveses tem

novamente um total mais baixo (3.88%), em cerca de 0.42% quando

comprado com o total de 4.30% da área do Tâmega.


87

Quadro II – Níveis de Analfabetismo

Fonte: INE (censos 2001)

Por Analfabetismo, entende-se o indivíduo com 10 ou mais anos que

não sabe ler nem escrever, isto é, o indivíduo incapaz de ler e compreender

uma frase escrita ou de escrever uma frase completa.

Relativamente ao concelho do Marco de Canaveses, durante a década

de 1991, onde apresentava um total de 10.4%, até 2001 o concelho viu

diminuir a sua taxa em cerca de 0.9%, atingindo em 2001, o valor de 9.5%,

em comparação com a área do Tâmega, que igualmente viu diminuir a sua

taxa de Analfabetismo, em 2,1%, partindo em 1991 com um total de

12.3%, e atingindo um total, em 2001, de 10.2%.

Em seguida apresenta-se um quadro referência, da taxa de

Analfabetismo por freguesia, de onde desde logo se destacam as freguesias

da Folhada, com um total de 18.4% no ano de 2001, o que significa que

desde 1991 aumentou em cerca de 6.0%. Ainda a freguesia de Sande, que

registou também um aumento de 0.8%, em relação à taxa de 1991

(12.7%), que em 2001, passou a ser de 13.5%.

Apesar de ainda elevados, as taxas de analfabetismo das freguesias de

Paços de Gaiolo e Rosém, ressaltam dada a redução durante a década

analisada, apresentando ainda valores elevados, em relação à área do

Tâmega.

Taxa de Analfabetismo (%) 1991 2001

Tâmega 12.3 10.2

Marco de Canaveses

10.4 9.5


88


Taxa de Analfabetismo (%)

Freguesia 1991 2001

Alpendurada e Matos 6.2 7.4

Ariz 11.1 10.5

Avessadas 16.3 11.7

Banho e Carvalhosa 4.9 11.6

Constance 13.2 10.4

Favões 5.0 10.0

Folhada 12.4 18.4

Fornos 8.3 6.2

Freixo 8.3 5.6

Magrelos 12.2 10.0

Manhuncelos 11.0 9.3

Maureles 6.5 6.7

Paços de Gaiolo 14.4 13.1

Paredes de Viadores 17.8 11.8

Penha Longa 15.5 14.6

Rio de Galinhas 3.7 6.1

Rosém 15.9 14.4

Sande 12.7 13.5

S. Lourenço do Douro 9.8 9.1

Stº Isidoro 10.2 8.6

Soalhães 14.8 11.7

Sobre Tâmega 10.8 11.2

S. Nicolau 14.3 6.7

Tabuado 14.5 9.1

Torrão 7.6 7.2

Toutosa 10.1 6.0

Tuías 6.5 4.6

Várzea de Ovelha e Aliviada 8.9 11.8

Várzea do Douro 8.2 6.2

Vila Boa de Quires 10.4 10.8

Vila Boa do Bispo 10.3 8.9


89

Quadro III - População Residente Analfabeta, com 10 ou mais anos


Analisando o quadro apresentado, verifica-se que o concelho do Marco

de Canaveses, não difere muito da área do Tâmega em relação à taxa de

analfabetismo, distando entre si em 0.66%.

Analfabetos com 10 ou mais anos

Tâmega Marco de Canaveses

% Total % Total

HM 8.81 48581 8.14 4268

H 3.13 17261 2.80 1470

M 5.68 31320 5.33 2798


90

Escolas do concelho do Marco de Canaveses

Escola/Agrupamento

Freguesias

Número de Estabelecimentos

Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada

Alpendurada e Matos Torrão Várzea do Douro Ariz São Paio de Favões Magrelos* Vila Boa do Bispo

14 Jardins-de-infância 12 EB1 1 EB 2,3

Agrupamento Horizontal

De Escolas de Fornos

Soalhães Rio de Galinhas Fornos S. Nicolau Sobretâmega

12 Jardins-de-infância 8 EB1

Agrupamento Vertical de Escolas do Marco

de Canaveses

Avessadas S. João da Folhada Várzea de Ovelha e Aliviada Tabuado Manhuncelos Paredes de Viadores Rosém Tuías Freixo

12 Jardins-de-infância 1 EB 2,3

Agrupamento Vertical De Escolas de Sande

Sande Penhalonga S. Lourenço do Douro Magrelos* Paços de Gaiolo


Agrupamento Vertical

De Toutosa

Banho e Carvalhosa Constance Maureles Santo Isidoro Toutosa Vila Boa de Quires


Escola Secundária do Marco de Canaveses

Todo o concelho do Marco

Escola Secundária de Alpendurada

Para o 3º ciclo: Alpendorada Favões Torrão Várzea do Douro Para o Secundário: Paredes de Viadores Penhalonga Sande Alpendorada Ariz Magrelos Manhuncelos Paços de Gaiolo S. Lourenço do Douro Torrão Várzea do Douro Vila Boa do Bispo

Escola Profissional de Arqueologia

Freixo

Esc. Profissional de Agricultura e Desenvolvimento

Rural de MCN - EPAMAC

Rosém

Escola Profissional da Pedra

Alpendurada e Matos

* A freguesia encontra-se dividida em duas metades pertencendo cada uma a Agrupamentos diferentes


91

Quadro IV - Alunos matriculados, segundo o nível de Educação/Ensino

Fonte: Ano Escolar 2004/ 2005, Estatísticas Preliminares, GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo), Ministério da Educação, Dezembro de 2004. Referentes ao concelho do Marco de Canaveses, os dados foram fornecidos pelo Agrupamento de Fornos.

Relativamente ao quadro apresentado, verifica-se que o concelho do

Marco de Canaveses, relativamente à população em idade pré- escolar, com

um total de 3.15%, está acima da média nacional, com 2.40%, em cerca de

0.75%. Mesmo em idades de Jardim de Infância, este concelho está 0.072

% acima do total nacional (0.031%), onde apresenta um total de 0.103%.

Passando ao ensino básico, esta diferença acentua-se, em cerca de

1.63%, uma vez que a população do Marco de Canaveses atinge o6.18%,

no 1º ciclo, em comparação com 4.55% de Portugal. Apenas no 2º ciclo,

Portugal regista uma maior diferença face o concelho do Marco de

Canaveses, apresentando um total de 24.38%, ou seja, 21.68%, acima do

total do concelho, situado no 2.70%.

No 3º ciclo a diferença entre Portugal, com um total de 3.54% e o

Marco de Canaveses, com 3.39% é de 0.15%. A diferença no ensino

secundário é mais reduzida, em cerca de 0.1%, apresentando o concelho

uma taxa mais baixa.

A Taxa de Pré-Escolarização consiste na relação entre o número

de crianças inscritas nos estabelecimentos de educação pré-escolar com 3,

4 e 5 anos e o total de população residente daquelas idades. É passível de

se verificar, de acordo com o mapa apresentado na página seguinte que a

maior parte dos concelhos apresenta valores superiores a 80%, e

localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ou nas suas

proximidades encontra-se a totalidade dos concelhos com valores inferiores

Pré-escolar Ensino Básico

Educação Pré – Escolar

JI 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Ensino Secundário

Continente 242622 2.40 3171 0.031 459469 4.55 245869 24.38 357420 3.54 345696 3.42

Norte 91856 2.45 1252 0.033 184183 4.92 99249 2.65 143125 3.82 125274 3.35

Tâmega 14122 2.54 275 0.049 33435 6.01 17916 3.22 23171 4.17 14161 2.54

Marco de Canaveses 1727 3.15 57 0.103 3388 6.18 1842 2.70 1863 3.39 371 0.676


92

Fonte: Ministério da Educação – GIASE

a 50%, de onde se destacam sete concelhos nesta situação: Gondomar e

Maia, no Grande Porto; Sintra na Grande Lisboa; Moita, Palmela Seixal e

Sesimbra, na Península de Setúbal.


93

Quadro V – Taxa de Retenção e Desistência no 1º Ciclo, Ensino Básico

Fonte: GIASE, para Norte e Tâmega foi usada a “Taxa de Retenção e Desistência, segundo o ciclo de estudo e ano de escolaridade, por NUTS I, II e III (%)”, do Ensino Básico, do para o ano 2004/05. Para Portugal, foram usados os valores de retenção, relativos ao ano escolar de 2004/05, dos “Números da Educação”, também do GIASE. Relativamente aos valores do concelho do Marco de Canaveses, foram usados os valores referentes ao ano lectivo de 2003/04, cedidos pelo Agrupamento de Fornos.

Relativamente ao quadro apresentado, pode-se verificar que a taxa

de retenção e desistência no 1º ciclo, do ensino básico, na EB 2,3 de

Alpendurada é onde se regista a taxa mais elevada, de 14.9%, ou seja,

9.4% acima da média de Portugal, que se situa nos 5.5.%, apenas a EB1 de

Fornos, se situa abaixo dos 5.5%, com um total de 3.9%. Junto do Mapa

pode-se visualizar melhor a caracterização a nível nacional, da população no

ensino básico.

Marco de Canaveses Ciclo De

Estudos

Portugal

Norte

Tâmega

EB1 Fornos

EB 2,3 Alpendurada

EB 2,3 Toutosa

EB 2,3 Sande

EB 2,3 MCN

1º Ano 0.0 0.0 0.0 - - - - -

2º Ano 10.9 10.4 10.3 - - - - -

3º Ano 4.4 3.3 3.2 - - - - -

4º Ano 5.9 5.2 4.9 - - - - -

TOTAIS 5.5 4.9 4.9 3.9 14.9 6.6 6.2 9.6


94



95

Quadro VI – Taxa de Retenção e Desistência no 2º Ciclo, Ensino Básico


Tomando como referência o valor de 13.0%, e analisando o 2º ciclo

do ensino básico, verifica-se que a EB 2,3 de Alpendurada com 18.6%

(5.6% acima da média), e a EB 2,3 de Toutosa com 17.5% (4.5% acima da

média), são as escolas que mais se destacam, no concelho, sendo a que

regista uma taxa de retenção e desistência mais baixa a EB1 de Fornos,

com um total de 3.7%, ou seja 9.3%, abaixo da média nacional.

Quadro VII – Taxa de Retenção e Desistência no 3º Ciclo, Ensino

Básico



Estudos

Portugal

Norte

Tâmega

EB1 Fornos

EB 2,3 Alpendurada

EB 2,3 Toutosa

EB 2,3 Sande

EB 2,3 MCN

5º Ano 13.3 11.9 13.4 - - - - -

6º Ano 12.7 12.3 12.6 - - - - -

TOTAIS 13.0 12.2 13.0 3.7 18.6 17.5 3.9 8.7


Estudos

Portugal

Norte

Tâmeg

a EB 2,3

Alpendurada EB 2,3

Toutosa EB 2,3 Sande

EB 2,3 MCN

E Sec. MCN

7º Ano 22.3 22.8 23.4 - - - - -

8º Ano 16.1 16.5 18.0 - - - - -

9º Ano 20.3 21.8 21.0 - - - - -

TOTAIS 19.7 20.4 20.9 20.4 24.8 5.2 15.8 25.4


96

Passando-se a analisar a taxa de retenção e desistência, desta vez no

3º ciclo, e tomando como referência o total de 19.7% a nível nacional,

desde logo se destacam as EB 2,3 de Toutosa, com um total de 24.8%

(5.1% acima do valor de referência), e a Escola Secundária do Marco de

Canaveses, com um total de 25.4% (ou seja 5.7% acima do valor de

referência). Em seguida, a suscitar maior preocupação, a escola EB 2,3 de

Alpendurada com uma taxa de retenção e desistência na ordem dos 20.4%,

ou seja, 0.7% abaixo da média nacional.

Quadro VIII – Taxa de Retenção e Desistência no Ensino Secundário

Fonte: GIASE, para Portugal, Norte e Tâmega foi usada a “Taxa de Retenção e Desistência, segundo o ano de escolaridade, por NUTS I, II e III”, do Ensino Secundário, do para o ano 2004/05, respectivamente os valores para os Cursos Gerais. Relativamente aos valores do concelho do Marco de Canaveses, foram usados os valores referentes ao ano lectivo de 2003/04, cedidos pelo Agrupamento de Fornos.

Quanto ao ensino Secundário, e atendendo a que não há dados disponíveis

sobre a recente Escola Secundário de Alpendurada, comparando-se a Escola

Secundária do Marco de Canaveses, com uma taxa de retenção e

desistência de 14.4%, pode-se aferir que esta se encontra 17% abaixo do

total apresentado a nível nacional, com 31.4%.

Analisando o mapa, é mais facilmente perceptível a taxa de

aproveitamento a nível do Secundário, atendendo a que os concelhos que

apresentam níveis de aproveitamento mais elevados localizam-se na região

de Lisboa e no Litoral Centro, e a existência de cerca de sessenta e um

concelhos com taxas de transição/conclusão inferiores a 50%,

maioritariamente localizados no Interior Norte e Centro.


Estudos

Portugal

Norte

Tâmega E Sec.

MCN E Sec.

Alpendurada

10º Ano 29.6 28.2 27.3 - -

11º Ano 15.4 12.5 9.6 - -

12º Ano 47.5 46.0 46.0 - -

TOTAIS 31.4 29.2 27.8 14.4 -


97



98

6.1. Apoios Educativos

A Distribuição dos recursos humanos e materiais para as crianças

portadoras de NEE (Necessidades Educativas Especiais), é da

responsabilidade dos Conselhos Executivos de cada Agrupamento, em

colaboração com a Equipa do Centro Educativo do Tâmega e a Direcção

Regional de Educação do Norte.

6.1.1. Salas de Apoio a crianças e jovens com NEE - Serviço de Intervenção Precoce – S.I.P.

É um serviço que está a ser desenvolvido em parceria com a

CERCIMARCO (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas do Marco de Canaveses), e que se destina a crianças dos 0 aos

6 anos, especialmente dos 0 aos 3 anos, portadoras de deficiência ou em

risco de atraso de desenvolvimento, por factores de ordem biológica

e/social. Este, visa implementar medidas de apoio adequadas às

necessidades das crianças e das famílias, mediante acções de carácter

instrutivo e preventivo, com vista a:

- Assegurar condições facilitadoras do desenvolvimento da criança

com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento;

- Potenciar a melhoria das interacções e competências familiares.

O apoio pode ser prestado no domicílio, em instituições onde as

crianças estejam integradas ou na Sala de Intervenção Precoce que fica

situada em Fornos, no Jardim-de-infância dos Morteirados.

Neste ano lectivo estão a ser apoiadas 23 crianças de todo o

concelho.

A Equipa é constituída por uma Educadora especializada (a tempo

inteiro), uma Educadora não especializada (a tempo parcial). Conta ainda

com o apoio de uma Psicóloga e uma Assistente Social (a tempo parcial) da


99

CERCIMARCO, no âmbito de uma acordo entre esta instituição e a DREN nos

termos da alínea C do nº 1 da Portaria 1102/97 de 3 de Novembro. Conta,

ainda, com o apoio de uma tarefeira. O pagamento das educadoras e

tarefeira é a cargo da DREN.

- Salas de Apoio Permanente – S.A.P.

S.A.P. da Picota, a funcionar nas instalações da EB1 da Picota, em

Tuías. Presta apoio a crianças com idades entre os 6 e os 15 anos,

portadoras de multideficiência. Neste ano lectivo são apoiadas 6 crianças a

tempo inteiro e 2 a tempo parcial. O apoio Pedagógico é assegurado por 2

Educadoras Especializadas. O serviço não docente é assegurado por 2

tarefeiras.

S.A.P. de Alpendorada, que funciona na EB1 de Lama,

Alpendorada. São apoiadas actualmente 7 crianças (4 a tempo inteiro e 3 a

tempo parcial), com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos.

O Apoio Pedagógico é prestado por duas docentes do 1º ciclo, sendo

uma delas especializadas. O serviço não docente é assegurado por 2

tarefeiras.


100

7. Caracterização do Sector da Saúde


101

O nível de desenvolvimento sócio-económico relaciona-se

intimamente com as condições de saúde de uma população, que por seu

lado, dependem da quantidade, qualidade e eficiência dos serviços de

saúde, bem como da sua acessibilidade e humanização.

A saúde pode ser percepcionada como ausência de doença, como

bem-estar ou aptidão funcional.

No Concelho do Marco de Canaveses existe o Centro de Saúde do

Marco de Canaveses, dependente do Ministério da Saúde e que é composto

por várias extensões: Fornos / Sede com serviços gerais, Autoridade de

Saúde Concelhia e o atendimento ambulatório, a Unidade de Serviço

Familiar de Alpendorada, Feira Nova, Livração, Penhalonga, Soalhães,

Tabuado e Consultório de Vila Boa de Quires

É garantido, ainda, o funcionamento de um atendimento de situações

urgentes do concelho, durante as 24h do dia, todos os dias, no Hospital do

Marco, convencionado com a Administração Regional de Saúde do Norte.

O Serviço de Urgência Hospitalar do Sistema Nacional de Saúde é

efectuado por dois Hospitais:

- Hospital de S. Gonçalo, em Amarante;

- Hospital Pdr. Américo, em Penafiel;

Para além das estruturas dependentes do Ministério da Saúde, o

concelho é ainda servido pelo Hospital da Santa Casa da Misericórdia que

funciona no sistema privado, o que por si só, não se traduz numa solução

para a população, principalmente para a mais carenciada que não possui

recursos financeiros para se valer desta resposta.

Desta forma, e de acordo com as indicações do Ministério da Saúde, o

Hospital de Referência para Marco de Canaveses é o Hospital de São

Gonçalo na Amarante, concelho vizinho.

As especialidades e serviços médicos disponibilizados pelo Centro de

Saúde centram-se na :

- Enfermagem

- Pediatria

- Medicina Familiar – Planeamento Familiar, Saúde Materna, Saúde

Infantil, Saúde Adultos, Acompanhamento de Diabéticos e de Hipertensos.


102

- Assistente Social

Há consultas de especialidade convencionadas com o Sistema

Nacional de Saúde no Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Marco de

Canaveses: cardiologia, cirurgia geral, fisiatra, medicina geral, nefrologia,

oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria e urologia.

Devido à dificuldade de acessibilidade ao Hospital de referência, S.

Gonçalo de Amarante, da maior parte do concelho, e como o Hospital Padre

Américo de Penafiel, tem melhor acessibilidade, sempre foi motivo de

pedido deste Centro de Saúde considerar este hospital como de referência.

Salienta-se que a cobertura ao nível de vacinas, em todo o concelho,

varia entre 97,8% e 99,2%.

Estes Serviços de Saúde abrangem ainda, no seu âmbito de

intervenção, a Acção Social no âmbito da Saúde pelo qual têm a colaborar

nestes serviços duas Assistentes Sociais, responsáveis por núcleos de

atendimento na Sede em Fornos, Feira Nova (Ariz), Penhalonga e

Alpendorada sendo ainda o Serviço Social também responsável pelo

Gabinete do Utente. Existe ainda a colaboração destes serviços com dois

projectos de parceria com enfermagem, sendo eles, “Menores em Risco” e

“Intervir para Dignificar”.


103

Quadro I - Extensões de Saúde, e freguesias abrangidas

Extensões de Saúde Freguesias

Alpendurada e Matos

Várzea do Douro

Alpendurada e Matos

Torrão

Ariz

Magrelos

Favões

S. Lourenço do Douro

Feira Nova

Vila Boa do Bispo

Sande

Penhalonga Penhalonga

Paços de Gaiolo

Soalhães Soalhães

Tabuado

Várzea de Ovelha e Aliviada Tabuado

Folhada

Toutosa

Stº Isidoro

Constance

Livração

Banho e Carvalhosa

Vila Boa de Quires

Maureles

Sobretâmega

S. Nicolau

Fornos

Tuías

Avessadas

Rosém

Manhuncelos

Freixo

Paredes de Viadores

Sede MCN

Rio de Galinhas

Fonte: Centro de Saúde do Marco de Canaveses


104

Quadro II - Caracterização da Saúde

Fonte: Dados relativos ao concelho do Marco de Canaveses, fornecidos pelo Centro de Saúde local, relativos ao ano de 2005. INE - Os dados relativos a Portugal e Norte, foram retirados do INE Indicadores Estatísticos

Gerais, 2004 – População e Condições Sociais, Pessoal de Saúde

Quanto à caracterização da Saúde, o concelho do Marco de

Canaveses relativamente ao número de médico disponíveis para a

população, encontra-se diminuído, apenas com um total de 21 médicos,

para 54811 habitantes no ano de 2005, o equivalente a 0.4% médicos, por

1000 habitantes, comparando com o valor de 3.34% por 1000 habitante,

apresentado a nível nacional (35213 médicos).

Igualmente baixo, é o número de enfermeiros, que a nível nacional se

situam a 4.34% (por 1000 habitante), enquanto que no concelho do Marco

de Canaveses existem apenas 0.7%, ou seja 38 enfermeiros.

PORTUGAL NORTE MARCO DE CANAVESES

Total % Por 1000 hab.

Total % Por 1000

hab. Total % Por 1000

hab.

HOSPITAL 206 0.019 63 0.016 1 0.018

Oficiais 114 0.010 34 0.009 0 0

Privados 90 0.0085 79 0.021 1 0.018

CENTRO DE SAUDE 376 0.035 108 0.028 1 0.018

Extensões de Saúde 1945 0.184 442 0.118 7 0.127

Nº de Médicos 35213 3.34 11348 3.04 21 0.4

Nº de Enfermeiros 45784 4.34 42907 11.5 38 0.7

Serviço de Apoio Domiciliário

S.A.D.

- -

- -

- -

- -

- -

- -

Serviço de Atendimento

Permanente S.A.P.

- -

- -

- -

- -

- -

- -


105

Quadro III – Tipo de Consultas, e o seu registo por 1000Habitantes

Fonte: Dados relativos ao concelho do Marco de Canaveses, fornecidos pelo Centro de Saúde local, relativos ao ano de 2005. Os dados relativos a Portugal e Norte, foram retirados do INE Indicadores Estatísticos Gerais, 2004 – População e Condições Sociais, Pessoal de Saúde. (*) INE: Indicadores de Saúde por Concelho. Anuário Estatístico da Região Norte (2004).

Relativamente ao número de consultas registadas por 1000

habitantes, pode-se verificar que é elevado para o número de médicos

disponíveis. Na sede do Centro de Saúde encontra-se 31% da população

sem médico.

De salientar que no quarto trimestre do ano de 2006, atingiu-se a

situação gravíssima de ter neste Centro de Saúde 40,60% da população

inscrita sem médico de Família.

PORTUGAL

NORTE MARCO DE CANAVESES

Nº de

Consultas

Nº de Consultas por

1000 Habitantes

Nº de

Consultas

Nº de Consultas por

1000 Habitantes

Nº de

Consultas

Nº de Consultas por 1000

Habitantes

Medicina Familiar

23685538 2249.5 8289263 2223.9 96792 1765.9

Planeamento Familiar

789285 74.96 336191 90.19 3060 55.82

Saúde Materna

502479 47.72 199819 53.60 37453 683.31

Saúde Infantil

2846971 270.38 1299850 348.73 20582 375.50

Alcoologia - - - - - - - - - - - -

Diabetes - - - - - - - - - - - -

(*) Farmácias 2693 0,25 839 0,22 10 0,18

Profissionais de Farmácia

9912 0,94 2466 0,66 (*) 25 0,45


106

Quadro IV – Distribuição de Médicos por Unidade de Saúde

Extensão Nº de Médicos Sede (Fornos) 10 Alpendurada 5 Feira Nova 2 Livração 1

Penhalonga 2 Soalhães 1 Tabuado 0

Consultório V.B. Quires

0

Fonte: Centro de Saúde MCN, 2006

7.1. Número de Consultas por Serviço efectuado pelos Médicos de Família

1ªs Consultas Seguintes Tipo

% Total % Total

Planeamento

Familiar 4.16 2250 1.38 749

Saúde Materna

1.00 544 5.39 2911

Revisão Puerpério

221 (0.40%)

Saúde Infantil

13.51 7292 24.98 13480

Saúde de Adultos

42.99 23201 140.28 75699

Fonte: Centro de Saúde de Marco de Canaveses, 2004. INE – Anuário Estatístico da Região Norte (2004).

Como se pode verificar, segundo o tipo de consulta, no Centro de

Saúde do Marco de Canaveses, em 2004, registou-se em Planeamento

Familiar 2250 primeiras consultas, 544 de Saúde Materna, 7292 de Saúde

Infantil e 23201 de Saúde de Adultos. São os serviços de Saúde Infantil e

de Saúde de Adulto, os que concentram maior número de consultas.

Tomando como referência o Quadro II, e atendendo que as primeiras

consultas são tidas como as primeiras do ano, pode-se verificar em

comparação com os valores nacionais, que o número de consultas de

Planeamento familiar (2250) no concelho do Marco com uma taxa de

4.16%, está 70.79% abaixo da referência nacional (74.96%). E que há um

decréscimo entre a primeira e as seguintes consultas, na ordem dos 2.78%.


107

Consultas

% Total

Domicílios 0.54 293 Consultas Reforço

45.23 24408

Fonte: Centro de Saúde de Marco de Canaveses, 2004.

Este quadro pretende ser uma continuação do anterior. Como se pode

observar, em 2004, foram efectuados 293 domicílios e recorreram 24408

(45.23%), utentes às consultas de Reforço

7.2. Consultas de Pediatria Médica do Centro de Saúde de Marco de Canaveses

Fonte: Centro de Saúde de Marco de Canaveses, 2004.

Na sede Centro de Saúde do Marco de Canaveses, apenas se regista

a especialidade médica de pediatria, nas restantes especialidades o hospital

de referência é o de S. Gonçalo, no concelho vizinho de Amarante.

É de referir que no ano de 2004 registaram-se 166 novas consultas, e

244 consultas de seguimento médico por parte do pediatra do Centro de

Saúde.

Pediatria Médica

% Total

1ªs Consultas no ano 0.307 166

Consultas seguintes 0.452 244


108

8. Caracterização da Acção Social


109

Com o crescimento populacional, aumenta a necessidade de mobilizar

um conjunto adequado de agentes e serviços sociais, como forma de dar

resposta às necessidades de apoio social da população.

Neste âmbito, a equipa operativa de trabalho da Rede Social decidiu

iniciar este capítulo mediante o levantamento de equipamentos sociais no

concelho do Marco de Canaveses.

Desta forma demarcaram-se como principais interventores na área

social do concelho, o Centro Regional de Segurança Social do Porto, o

Município do Marco de Canaveses e as Instituições Particulares de

Solidariedade Social que alargam o seu espaço de intervenção em benefício

da população residente em todo o concelho do Marco de Canaveses.

8.1.Centro Distrital de Segurança Social do Porto - Programas / Medidas

No que concerne a medidas de Politica Social por parte do poder

central em curso neste concelho, no último Dezembro de 2004 foram

registados os seguintes programas a decorrer:

Programas Projectos POEFDS 2 Programa Ser Criança 1 Programa Clique Solidário 2

Fonte: CDSS Porto, Relatório Actividade, 2004

Financiados e apoiados pelo Instituto de Solidariedade e Segurança

Social, existem neste concelho cinco programas.

Como se verifica, pela observação do gráfico, 2 deles, pelo POEFDS, 1

programa “Ser Criança” e 2 “Clique Solidário”.


110

8.2. Intervenção Social da CDSS Porto no

concelho, 2004

Atendimento/Acompanhamento social 166

Serviço de Amas 9 Crianças com apoio de Amas 36

Equipa de Assessoria a Tribunais - Menores 94

Acolhimento "Não Familiar" a crianças e jovens 25

Acolhimento "Familiar" a crianças e jovens 31

Fonte: CDSS Porto, 2004

Com Acompanhamento Social e em atendimento por parte dos

Serviços de Acção Social do CDSSS do Porto, serviços locais do Marco de

Canaveses estão 166 utentes. Existem 9 Amas ao nível concelhio que

apoiam 36 crianças. Em acolhimento “não familiar” estão 25 crianças e

jovens do concelho e em acolhimento “familiar” encontram-se 31

crianças/jovens.

A equipa que presta assessoria aos tribunais, acompanha até esta

data 94 processos de menores.

8.3. Prestações de Acção Social referente ao ano de 2004

Precariedade 72 Apoio Domiciliário 51

Apoio a Toxicodependentes 17

HIV 1 Fonte: CDSS Porto, 2004

As prestações de acção Social solicitadas, foram no último ano de 141

na totalidade. Esta totalidade reparte-se por situações de precariedade

social acentuada (72 casos), Apoio a Toxicodependentes (17 casos), Apoio

Domiciliário (51 casos), e Apoio a doentes com HIV (1 caso).


111

8.3.1. Pensionistas

Fonte: CDSS Porto (Centro Nacional de Pensões), 2004

No Regime Rural Regulamentar, usufruem de pensão de invalidez 19

mulheres e 60 homens, de pensão de velhice 367 homens e 1.188 mulheres

e de pensão de sobrevivência 184 indivíduos do sexo masculino e 329

elementos do sexo feminino.


Nas pensões de Regime Rural Transitário, usufruem de pensão de

invalidez 2 mulheres e 3 homens, de pensão de velhice 10 homens e 24

mulheres e de pensão de sobrevivência 1 indivíduo do sexo masculino e 2

elementos do sexo feminino.


Nas pensões de Regime Pensão Social, usufruem de pensão de

invalidez 137 mulheres e 138 homens, de pensão de velhice 18 homens e

106 mulheres e de pensão de sobrevivência 3 elementos do sexo feminino.

Regime rural regulamentar M F Invalidez 19 60

Velhice 367 1188 Sobrevivência 184 329

Regime rural transitório M F

Invalidez 3 2 Velhice 10 24

Sobrevivência 1 2

Regime pensão social

M F Invalidez 138 137



112


Obtendo uma visão generalizada da situação no âmbito da atribuição

de pensões no concelho do Marco de Canaveses, verifica-se que na

totalidade dos valores encontrados, o concelho tem, no sector de pensão

por situação de Invalidez, 727 homens e 721 mulheres a auferir este

rendimento; pensão por situação de Velhice, 2460 utentes de sexo

masculino e 2936 utentes de sexo feminino e pensão de Sobrevivência 537

homens e 2004 mulheres.

Desde já se verifica por análise descritiva dos gráficos que a

população de sexo feminino que se encontra a receber pensões por velhice

e sobrevivência tem maior expressão.

Total M F Invalidez 727 721



113

8.4. Instituições a funcionar no concelho do Marco de Canaveses Quadro I – Instituições com e sem acordos de cooperação, a funcionar no concelho de Marco de Canaveses

Freguesia Instituição Estabelecimento Valências Nº de Utentes

Acordo com ISSS

Lista de Espera

ATL (Com almoço) 25 20 25

Creche 33 25 12

Centro de Dia 36 35 5

Centro de Convívio 10 10 0

Alpendorada e

Matos

Centro Social e Paroquial de Vila de Alpendorada e Matos

Centro Social e Paroquial de Vila de Alpendorada e Matos

Apoio Domiciliário 11 11 5

Centro Paroquial de Ariz

Centro Paroquial de Ariz Educação Pré – Escolar 40 40 6


Ariz

Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Ariz

Cruz Vermelha Portuguesa Apoio Domiciliário 30 25 8

Avessadas

CERCIMARCO – Coop. Para Educação Reabilitação de

Crianças Inadaptadas


Crianças Inadaptadas CAO 25 25 20


Favões

Centro Paroquial de Favões

Centro Paroquial de Favões Apoio Domiciliário 18 15 0

Santa Casa da Misericórdia do Marco de Canaveses

Lar Rainha Stª Isabel Lar para Idosos 60 60 0

Fornos

Associação de Solidariedade “A Telha”

Associação de Solidariedade “A Telha”

A área de intervenção desta instituição abrange todo o concelho do Marco de Canaveses, sendo a sua principal actividade a distribuição de géneros alimentares, vestuário, brinquedos, apoio económico na aquisição de equipamentos úteis aos utentes mais carenciados.

Acompanha neste momento um total de 337 munícipes, em lista de espera tem 20, com 0 vagas.

Centro de Dia 4 0

Centro de Convívio 15 0

S. Nicolau

Associação Amigos de S.

Nicolau

Associação Amigos de S. Nicolau

Apoio Domiciliário 9

Aguarda

acordo

0


114


Apoio Domiciliário 15 15 0

Centro Social S. Martinho de Soalhães


ATL 20 20 10

Soalhães





ATL

(Sem almoço)

20

20

0

Toutosa Associação Cultural da Casa do Povo da Livração

Associação Cultural da Casa do Povo da Livração


Tuías ADESCO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário

ADESCO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário

ATL 40 40 0


Centro de Convívio 6 6 0

Associação Cultural e

Desportiva da Casa do Povo de Vila Boa do Bispo (A.C.D.C.P.V.B.B.)

Associação Cultural e Desportiva da Casa do Povo de Vila Boa do

Bispo Apoio Domiciliário 32 30 0

Vila Boa do Bispo

Fundação Santo António

Lar Santo António

Lar para Idosos 75 60 30

Vila Boa de Quires CERCIMARCO – Coop. Para Educação Reabilitação de


CERCIMARCO

ATL

(Sem almoço)

20 20 0

INSTITUIÇÕES SEM ACORDO COM ISSS

Centro de Dia 4 0

Centro de Convívio 15 0

S. Nicolau



Apoio Domiciliário 9

Aguarda

acordo 0

S. Lourenço do Douro

Centro de Dia de S. Lourenço do Douro


Centro de Dia 12 - - - - - - - - 0

Paredes de Viadores e

Magrelos

ART – Associação para Recuperação de

Toxicodependentes

ART – Associação para Recuperação de

Toxicodependentes

Esta instituição, reconhecida pelo IDT, tem como área geográfica de acção todo o território nacional, assumindo ainda com o objectivo de complementar neste contexto, acções de desenvolvimento ao estudo e prevenção da toxicodependência.

Tem neste momento duas Unidades Terapêuticas a funcionar no concelho, respectivamente nas freguesias de Magrelos e Paredes de Viadores, com capacidade para receberem um total de 57 utentes.

Fonte: Equipa Operativa – Inquérito directo às instituições.


115

O Centro Social e Paroquial de Vila de Alpendorada e Matos, IPSS,

tem com a ISSS, acordos de cooperação para as valências de Creche e ATL,

Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Convívio. Esta Instituição

abrange, na sua área geográfica de intervenção, maioritariamente a freguesia

de Alpendorada e nas Valências de ATL e Creche também algumas das

circunvizinhas. É nas valências direccionadas para a infância e juventude que

esta instituição regista o número mais elevado de utentes em lista de espera, o

que desde já faz salientar as elevadas necessidades de respostas sociais neste

concelho.

Presta ainda apoio ao nível da atribuição de géneros alimentícios pelo

PCAAC (Programa Comunitário de Ajuda Alimentar e Carenciados). No âmbito

do acordo com o Núcleo Local de Inserção, acompanha ainda processos de RSI

de seis freguesias, Alpendorada, Sande, S. Lourenço do Douro, Várzea do

Douro, Torrão e Magrelos.

O Centro Paroquial de Ariz, tem um Jardim-de-infância como valência

acordada para cooperação com a ISSS.

Como se pode verificar, tem neste momento a frequentar 40 crianças, numa

faixa etária compreendida entre os 3 e os 6 anos de idade, divididos por duas

salas, sendo a sua capacidade para 40 utentes. Esta Instituição estende a sua

intervenção às freguesias de Alpendorada e Matos, Ariz, Vila Boa do Bispo,

Favões e S. Lourenço do Douro, Sande, Paredes de Viadores.

Na freguesia de Ariz, encontramos ainda a Cruz Vermelha Portuguesa,

IPSS, que trabalha as valências de Centro de dia e Apoio Domiciliário,

essencialmente na freguesia onde tem sede.

A CERCIMARCO, IPSS, tem com a ISSS acordos de cooperação para as

valências de Centro de Actividades Ocupacionais para Deficientes profundos e

Pólos de Animação Sócio-Educativa e Cultural (ATL). Importa referir que

intervém também na área da infância, desde 1997, no âmbito da Intervenção

Precoce e, desde 2002 no âmbito de um Projecto (Programa SER CRIANÇA)

correspondente a dois Pólos de Animação Sócio Educativa e Cultural.


116

É de salientar a colaboração por parte da CERCIMARCO, relativamente ao

apoio à medida de RSI – Grupos Populacionais em situação social de carência –

desde 1997.

A CERCIMARCO foi declarada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, por

despacho do Primeiro-ministro, a 9 de Dezembro de 1990.

Em Maio de 1997, deu-se início a um Projecto, designado “Raio de Luz”,

no qual estava incluída a criação de um CAO (Centro de Actividades

Ocupacionais) e um Serviço de Intervenção Precoce. Dessa forma, em 1997,

nasceu o Serviço de Intervenção Precoce (SIP) no concelho, através de uma

parceria entre a CERCIMARCO e a ECAE (Equipa de Coordenação dos Apoios

Educativos), tendo-se consagrado protocolo com a DREN no âmbito da portaria

1102/97 de 3 de Novembro. O SIP funciona em dois pólos, nomeadamente em

Tuías e Alpendorada e Matos, albergando um total de 15 utentes. E, em Julho

de 1999, entra em funcionamento o CAO, com integração Prevista para 25

jovens com deficiência. Em 1997 foi criado, também, um gabinete de

atendimento e apoio ao utente e à família. O projecto “Raio de Luz” terminou

passados 3 anos, mantendo-se as valências supracitadas.

Em 2002, deu-se início a um novo Projecto, igualmente no âmbito do

Programa SER CRIANÇA – Projecto “Novos Percursos, Novos Contextos”. Este,

consistiu na criação de 2 Pólos de Animação Sócio-Educativa e Cultural, em

duas freguesias do concelho: Vila Boa de Quires e Soalhães, dirigido a crianças

com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. Terminado o Projecto, em

2005, foi elaborado um acordo de cooperação com a Segurança Social,

entrando em funcionamento dois ATL (Ateliers de Tempos Livres), em ambas

as freguesias.

Em Maio de 2004, deu-se início a um outro Projecto – “Todos em Rede”,

desenvolvido através do Programa Clique Solidário. Criou-se, assim, um Espaço

Internet dirigido à população da cidade, Sedeado na Junta de Freguesia de

Avessadas, que sendo um espaço aberto ao publico conta com cerca de 10

utilizadores diários, e 100 certificações.

Em Maio de 2005, através de protocolos estabelecidos com a Segurança

Social, no âmbito da medida de RMG/RSI, foram criadas duas Equipas,

intervindo nas seguintes freguesias: Avessadas, Freixo, Tuías, Rosem, Vila Boa

de Quires, Manhuncelos, Maureles, Sobretâmega, São Nicolau.


117

O Centro Paroquial de Favões, IPSS, criada por iniciativa da Fábrica

da Igreja erecta canonicamente por decreto do Bispo da Diocese do Porto em

27/11/1995 e tem com a ISSS dois acordos de cooperação para as valências de

Apoio Domiciliário (15 utentes) e Centro de Dia (20 utentes).

Esta Instituição abrange, na sua área geográfica de intervenção, a

freguesia de Favões usufruindo do Centro de Dia 12 utentes, havendo ainda

vaga para 8 utentes. O Serviço de Apoio Domiciliário do Centro Social e

Paroquial de Favões tem protocolo com o Instituto de Segurança Social para 15

utentes, sendo os utentes utilizadores todos provenientes da freguesia de

Favões.

A Associação Amigos de São Nicolau, é uma IPSS, que abrange as

freguesias de S. Nicolau, Sobretâmega, Tuías e Fornos. Tem 31 pessoas

integradas nas várias valências, não tem ainda acordo de cooperação com

nenhuma instituição, a não ser uma parceria com a Junta de Freguesia. A

Conferência Vicentina de S. Nicolau, que é uma instituição complacente com as

pessoas mais carenciadas, foi a obreira da Associação Amigos de São Nicolau,

para poder ajudar quem mais precisa, e assim foram criadas as valências

acima descritas.

Esta instituição revela-se polivalente, uma vez que estão aqui também

integrados 15 jovens, dos 3 aos 15 anos de idade, que praticam atletismo. Os

jovens atletas, praticam o seu desporto no Parque Radical da Cidade e quando

o tempo é desfavorável usam as instalações da Associação para os respectivos

treinos. Estes jovens têm participado em várias provas da modalidade, onde

tem conquistado, bastantes troféus.

Relativamente às valências que o Centro Social de S. Martinho de

Soalhães, IPSS, encontram-se o Apoio Domiciliário, Centro de Dia e ATL. Este

Serviço de ATL inclui transporte, refeições, acompanhamento pedagógico e

lúdico a crianças com dificuldades sócio-económicas e problemas ao nível da

aprendizagem.

No Centro Social S. Martinho de Soalhães existe uma vontade

institucional de promover uma intervenção activa ao nível da Infância e


118

Juventude o que desde já se apresenta como um aspecto de crucial

importância nos objectivos de intervenção no concelho do Marco de Canaveses,

mais especificamente, a freguesia de Soalhães, devido à lacuna de respostas

sociais a este nível.

Quanto aos protocolos estabelecidos com a Segurança Social, no âmbito

da medida de RSI, esta instituição cobre a freguesia, nesta medida.

A Associação Cultural da Casa do Povo da Livração, IPSS, foi

fundada a 2 de Abril de 2004, estando sedeada no lugar da Livração, freguesia

de Toutosa do concelho do Marco de Canaveses. O Centro de Dia, com acordo

para 20 utentes, funciona todos os dias úteis e alberga neste momento 20

utentes, havendo 3 em lista de espera. Durante o tempo de permanência dos

utentes no Centro de Dias são-lhes prestados todos os cuidados de higiene e

saúde, para uma melhoria de vida. São organizados regularmente passeios e

convívios com outros Centros de Dia do concelho.

A ADESCO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, é uma

Instituição sem fins lucrativos constituída em 1992 em Amarante para dar

continuidade a dois projectos do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

Tem vindo a intervir no conjunto do Espaço Rural e de Montanha do Alvão,

Marão e Aboboreira, orientando as suas actividades na promoção e integração

de grupos menos favorecidos ou mais vulneráveis da população,

nomeadamente crianças e jovens, deficientes e idosos, através da criação de

recursos, rentabilização das estruturas locais existentes e criação de novas,

pretendendo assim melhorar as condições e modos de vida dos referidos

grupos. Em Agosto de 1998, adquiriu o estatuto de Instituição Particular de

Segurança Social (IPSS) e Pessoa Colectiva de Direito Público.

A sua área de intervenção estende-se hoje, pelos concelhos de

Amarante, Marco de Canaveses, Mondim de Basto e Vila Real. Nomeadamente

no nosso concelho desenvolve a sua actividade na freguesia de Tuías em ATL,

com acordo para 40 utentes, já preenchidas, e que abrange as freguesias de

Rio de Galinhas, Fornos, Tabuado e Feira Nova.


119

Quanto aos protocolos estabelecidos com a Segurança Social, no âmbito

da medida de RSI, esta instituição cobre as freguesias de Rio de Galinhas e

Folhada.

A Associação Cultural e Desportiva da Casa do Povo de Vila Boa

do Bispo (A.C.D.C.P.V.B.B), constituída por escritura pública ao 12 de Julho

de 1986. Desenvolve actividades de carácter cultural, desportivo e social.

Relativamente a Acção social, a Associação desenvolve as seguintes valências

na área da Terceira Idade com protocolo com o Instituto de Segurança Social,

IP desde 01/10/1992, 01/10/1992 e 01/07/1997 respectivamente: Centro de

Dia; Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Convívio.

O Serviço de Apoio Domiciliário da A.C.D.C.P.V.B.B tem protocolo com o

Instituto de Segurança Social para 30 utentes sendo a maioria provenientes da

freguesia de Vila Boa do Bispo e os restantes de Ariz, Rosém e Avessadas. O

Centro de Convívio da A.C.D.C.P.V.B.B tem protocolo para 6 utentes,

provenientes da freguesia de Vila Boa do Bispo.

Na sua vertente de Acção social, presta ainda apoio no âmbito do RSI

através da Técnica Superior de Serviço Social da Associação e uma equipa

multidisciplinar com acordo com o Instituto de Segurança Social, IP constituída

em Maio 2005, abrangendo no momento as freguesias de Vila Boa do Bispo,

Favões, Ariz, Penhalonga, Paredes de Viadores e Paços de Gaiolo.

A Fundação Santo António é uma IPSS, fundada a 22 de Setembro de

1995 e reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, conforme despacho

de 19 de Fevereiro de 1988 do Secretário de Estado de Inserção Social,

publicado no D.R., III Série, n.º 116 de 20 de Maio de 1998. Tem sede em

Quintas, Vila Boa do Bispo, Marco de Canaveses, onde funciona, desde 1 de

Setembro de 1998, o Lar Residencial Santo António, actualmente com 75

utentes, e na delegação em Santa Clara de Louredo, Beja, funciona o Lar

Residencial Santa Clara, actualmente com 73 utentes idosos e deficientes, em

Ferreira do Alentejo.

Na sede, iniciou em 2005, a Formação Escolar para Adultos, através de

um Protocolo com a Associação Comercial e Industrial de Amarante que, pelo

Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências do Baixo


120

Tâmega, acompanha todos os adultos que se proponham a passar por um

processo de R.V.C.C., atribuindo-lhes um grau escolar do 4º,6º ou 9º ano. Esta

parceria na área da Formação Escolar tem proporcionado à comunidade local

um serviço que julgamos importante e totalmente grátis. Tem beneficiado

muitos indivíduos que aproveitam, também, a Formação na área da Informática

que proporcionamos no espaço “Clique Solidário”, este espaço equipado com 6

computadores ligados à Internet, onde está sempre disponível um Formador

para orientar os utentes no acesso à Internet, para lhes ministrar formação na

área da Informática e para supervisionar os exames com vista à atribuição de

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação. Criado pela

Fundação Santo António, em parceria com a Segurança Social, este espaço,

conta com apoios do P.O.S.I. (Plano Operacional Sociedade da Informação),

com Fundos Estruturais da União Europeia (F.S.E. e F.E.D.E.R.).

Mais recentemente foi estabelecido um outro acordo “Crianças e Jovens

em Acção”, pelo PROGRIDE, medida II, com plano de acção para quatro anos.

Este projecto destina-se a crianças e jovens do concelho, que se encontrem em

situações de vulnerabilidade, tendo como objectivo a sua inserção.

No contexto Terapêutico de tratamento e inserção, a ART – Associação

Para Recuperação de Toxicodependentes – desenvolve com os seus

utentes, seus responsáveis e técnicos, várias iniciativas sociais de valor

imensurável, onde promove acções de prevenção, acção social,

acompanhamento pedagógico e familiar, eventos culturais e desportivos, onde

se pretende, não só o alerta social para esta problemática, como também o

gerar permanente de estímulos motivadores nos utentes residentes.

Esta instituição reconhecida pelo IDT, tem neste momento, duas

Unidades Terapêuticas no Marco de Canaveses (Magrelos e Paredes de

Viadores) com capacidade para receberem 57 utentes e uma outra no Alentejo

com capacidade para mais 67 utentes.

No total a ART conta com um quadro técnico de 6 médicos especializados

e 12 monitores com conhecimentos nesta área interventiva.

Recebe nas suas instalações utentes jovens e adultos, entre os 16 anos e

os 56 anos, neste momento.


121

Taxa de Cobertura Nacional, de Creches e Amas

Fonte: INE - Carta Social 2004/2005

Situando-se o concelho do Marco de Canaveses, no mapa,

verifica-se que em termos nacionais este concelho, apenas com uma Creche na


122

freguesia de Alpendorada, enquadra-se na faixa dos 0% a 12%, o que se torna

escasso para servir todo o concelho, que apresenta uma população muito jovem,

nomeadamente com um total de população em 2005 de 5.5% nas faixas etárias

dos 0 – 4 anos, em comparação com a média nacional de 5.2%, para a mesma

faixa etária, relativo ao ano de 2001.

Taxa de cobertura de CAO


Centro de Actividades Ocupacionais, existe apenas um no concelho do

Marco de Canaveses, pelo que se é representado na zona amarela, situando o

concelho nas taxas de 12% a 24%, verificando-se assim a insuficiência de

respostas para esta população no Marco de Canaveses.


123

Taxa de cobertura, Lar de Idosos


Comparativamente ao nível nacional, Marco de Canaveses, com dois Lares

de Idosos, situa-se nas percentagens de 4% a 8%, ainda um valor baixo em

comparação ao nível nacional.


124

8.5. RSI

O Rendimento Social de Inserção instituído pela lei nº 13/2003 de 21 de

Maio vem revogar o Rendimento Mínimo Garantido e cria o que consiste numa

prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção,

de modo a conferir aos utentes e seus agregados familiares apoios adaptados à

sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades

essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.

Quadro I – Processos de RSI, e sua análise entre o concelho do Marco de Canaveses e a área do Tâmega

REQUERIMENTOS GRAVADOS REQUERIMENTOS DEFERIDOS

Janeiro 2006

Maio 2006

Janeiro 2007

Janeiro 2006

Maio 2006

Janeiro 2007


Tâmega 1.78 10085 2.62 14857 3.00 17227 1.00 5700 1.73 9820 2.04 11712


Fonte: CDSS – Centro Distrital de Segurança Social.

Tendo em atenção a referência de requerimentos gravados, pode-se

verificar que no espaço de um ano (Janeiro de 2006 a Janeiro de 2007), o

número de requerimentos no concelho do Marco de Canaveses cresceu em cerca

de 2.01%, enquanto que no mesmo período na área do Tâmega, este

crescimento foi na ordem dos 1.22%. desta forma, pode-se aferir que Marco de

Canaveses, em relação ao Tâmega, tem mais 0.78% de requerimentos gravados.

Passando-se a analisar os requerimentos deferidos, verifica-se que dos

4.498% gravados em Janeiros de 2007, apenas 3.38% foram deferidos, pelo que

foram eliminados cerca de 1.10%. Relativamente ao Tâmega, dos 3.00%

requerimentos gravados, 0.96% foram indeferidos, pelo que regista em Janeiro

de 2007,um total de 2.04% processos deferidos, um valor 1.34% mais baixo que

o concelho do Marco de Canaveses.


125

AGREGADOS FAMILIARES T.M. PROCESSAMENTO (dias)

Janeiro 2006

Maio 2006

Janeiro 2007

Janeiro 2006

Maio 2006

Janeiro 2007


Tâmega 2.895 5462 4.632 8738 4.538 8660 0.113 642 0.039 223 0.158 907



Relativamente aos agregados familiares, é desde logo visível ao aumento

de agregados entre Janeiro de 2006 e Janeiro de 2007, quer no concelho do

Marco de Canaveses, como no Tâmega. No entanto, este crescimento é mais

visível no Marco de Canaveses, uma vez que de Janeiro de 2006, onde

apresentava um total de 4.575% de agregados beneficiários de RSI, no mesmo

mês do ano de 2007, o total é de 7.804%, o que significa um crescimento de

3.229%. Em comparação com a área do Tâmega onde esse crescimento, no

mesmo espaço de tempo, foi de 1.643%, passando inicialmente dos 2.895%,

para um total de 4.538% de agregados familiares beneficiários de RSI.

REQUERIMENTOS A AGUARDAR DESPACHO

Janeiro 2006

Maio 2006

Janeiro 2007


Tâmega 0.190 1077 0.185 1050 0.095 544

Marco de Canaveses 0.106 61 0.180 103 0.053 31


Relativamente aos numero de processos a aguardar despacho, pode-se

verificar que o volume de processos em análise está a diminuir, tanto no concelho

do Marco de Canaveses, como na área do Tâmega, distando entre si, em Janeiro

de 2007, em cerca de 0.042%, registando o Marco uma taxa de 0.095%,

enquanto que o Tâmega regista 0.095%.


126

Quadro III – Número de Famílias abrangidas pelo RSI, no concelho de Marco de Canaveses

FREGUESIA

Nº de Famílias No mês de Agosto

de 2006

%

ALPENDURADA E MATOS 77 0.416 ARIZ 46 0.249

AVESSADAS 44 0.238 BANHO E CARVALHOSA 58 0.311

CONSTANCE 44 0.238 FAVÕES 31 0.166

FOLHADA 48 0.259 FORNOS 95 0.514 FREIXO 20 0.108

MAGRELOS 18 0.097 MANHUNCELOS 18 0.097

MAURELES 9 0.048 PAÇOS DE GAIOLO 24 0.129

PAREDES DE VIADORES 64 0.346 PENHA LONGA 57 0.308

RIO DE GALINHAS 59 0.319 ROSEM 7 0.037 SANDE 42 0.227

SANTO ISIDORO 23 0.124 SÃO LOURENÇO DO DOURO 13 0.070

SÃO NICOLAU 17 0.178 SOALHÃES 169 0.915

SOBRETÂMEGA 33 0.178 TABUADO 51 0.276

TORRÃO 23 0.124 TOUTOSA 12 0.064

TUIAS 67 0.362 VÁRZEA DA OVELHA E ALIVIADA 94 0.508

VÁRZEA DO DOURO 27 0.146 VILA BOA DE QUIRES 114 0.617 VILA BOA DO BISPO 78 0.422


Relativamente ao número de famílias no concelho abrangidas pelo RSI,

desde logo se destaca a freguesia de Soalhães, além de ser umas das maiores

freguesias do concelho, é também a que maior número de famílias beneficiárias

de RSI no concelho, regista com um total de 169 (0.915%).

Rosém, apresenta-se como sendo a freguesia com menor número de

agregados familiares beneficiários de RSI, com um total de 7 (0.037%), como é

também uma das menos populosas freguesias do concelho.


127

8.6. – Gabinete Municipal de Acção Social

O Gabinete Municipal de Acção Social (GMAS) tem como principal função

assegurar o acompanhamento psicossocial de proximidade a cidadãos e suas

famílias que estejam em situação de potencial exclusão. Assim, os objectivos

deste serviço são a prevenção e intervenção em situação de carência e

desigualdade sócio-económica, dependência social e disfunção ou marginalização

social.

O GMAS destina-se a assegurar a especial protecção a grupos mais

vulneráveis, nomeadamente a crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos,

bem como aos indivíduos mais desfavorecidos. Porém, qualquer cidadão

pertencente ao concelho de Marco de Canaveses pode dirigir-se, pessoalmente,

ao GMAS, em caso de necessidade.

Tal como foi referido inicialmente, no serviço de Acção Social é feito um

atendimento individual ao munícipe, assim como são prestadas outros tipos de

ajudas, tais como o fornecimento de informação sobre a rede nacional de serviços

e equipamentos sociais disponíveis. Os técnicos realizam sempre uma análise,

avaliação e apreciação sócio-económica de cada caso em específico. Ao nível da

intervenção, esta é sempre feita mediante as respostas sociais existentes neste

Município. Ainda no que diz respeito ao tipo de ajuda disponibilizada, o serviço

procede à atribuição de prestações pecuniárias (em géneros alimentícios,

vestuário, mobiliário, entre outros), de carácter eventual e em condições de

excepcionalidade, como resposta a situações específicas de intervenção urgente,

avaliadas individualmente. O objectivo deste tipo de apoio é, fundamentalmente,

minorar ou suprimir a situação de carência económica dos indivíduos/famílias e

prevenir o agravamento da situação de risco social e promover, em situações de

exclusão social, o percurso de inclusão dos indivíduos/família.

Nas solicitações feitas pelos munícipes ao GMAS, destacam-se, em primeiro

plano, os pedidos de apoio em géneros alimentares, vestuário, mobiliário,

habitação social e o empréstimo de vários tipos de equipamentos, tais como

cadeiras de rodas e artigos para bebé (ex.: cesto de transporte e carrinhos de

bebé).


128

Quadro I – Famílias do concelho do Marco de Canaveses apoiadas pelo GMAS

Fonte: GMAS, Município de Marco de Canaveses

Nr. de famílias apoiadas

pelo GMAS

Nr. de famílias

com crianças

Nr. de crianças

com idade ≤ 12 anos

Nr. de crianças

com idades ≥

12 anos

Nr. total de

crianças

Nr. de famílias

com idosos

Nr. de idosos

ALPENDURADA E MATOS 38 23 32 21 53 7 11

ARIZ 17 11 13 8 21 3 5

AVESSADAS 14 8 16 6 22 3 6

BANHO E CARVALHOSA 12 8 13 1 14 2 2

CONSTANCE 3 2 1 1 2 - -

FAVÕES 14 8 16 6 22 2 3

FOLHADA 6 4 10 3 13 2 3

FORNOS 25 16 24 6 30 4 6

FREIXO 6 3 5 3 8 1 1

MAGRELOS 2 1 1 2 3 - -

MANHUNCELOS 4 3 8 3 11 1 1

MAURELES 8 5 6 5 11 2 2

PAÇOS DE GAIOLO 5 - - - - - -

PAREDES DE VIADORES 8 5 9 6 15 - -

PENHALONGA 5 4 9 2 11 1 1

RIO DE GALINHAS 11 8 18 6 24 4 4

ROSÉM 1 1 2 - 2 - -

SANDE 20 9 13 6 19 4 4

SANTO ISIDORO 3 1 - 1 1 1 2

S. LOURENÇO DO DOURO 5 1 1 - 1 1 1

SÃO NICOLAU 4 2 3 1 4 1 2

SOALHÃES 13 10 20 5 25 1 1

SOBRETÂMEGA 10 6 9 - 9 4 5

TABUADO 12 3 5 6 11 2 3

TORRÃO 12 10 5 6 11 - -

TOUTOSA 1 1 - 1 1 - -

TUÍAS 20 15 22 7 29 2 2

VÁRZEA DO DOURO 5 3 2 3 5 1 2

VÁRZEA DE OVELHA 13 10 18 5 23 2 4

VILA BOA DO BISPO 10 7 10 3 13 1 2

VILA BOA DE QUIRES 47 40 50 25 75 7 11

TOTAIS 354 228 341 148 489 59 84


129

9. Caracterização Segurança

versus Criminalidade


130

O sector da Justiça é representado no Município do Marco de Canaveses

pelas seguintes estruturas: um Tribunal de Comarca, com competência cível e

penal; um serviço de Notariado e Conservatória do Registo Cível, Predial e

Comercial.

A tutela judicial relativa a processos tutelares educativos (respeitantes a

menores, maiores de 12 anos indiciados da prática de actos ilícitos criminais),

tutelares de protecção e processos tutelares cíveis, é assegurada pelo Tribunal de

Família de Menores, que é competente nesta jurisdição para o concelho. - CPCJR

O Instituto de Reinserção Social (IRS), é um órgão auxiliar da

administração da justiça que presta assessoria técnica aos tribunais, nos

domínios penal, tutelar e tutelar cível, e que acompanha neste concelho 9

menores.

A progressão incremental dos outros domínios de assessoria mantém-se,

ressaltando-se um predomínio dos processos da área tutelar cível, de família.

Estes tratam-se de processos de regulação do exercício do poder paternal e seus

incumprimentos, averiguações oficiosas de paternidade, adopções, investigação e

impugnações de paternidade, processos de promoção e protecção, confiança

judicial, e os já referidos processos tutelares educativos.

O movimento no sector da Justiça permite percepcionar a complexidade da

realidade concelhia, havendo até Maio deste ano15 processos de presos, neste

Município. Estes indivíduos, sendo acompanhados pelo IRS, estão brevemente

caracterizados dentro dos seguintes padrões: são normalmente condenados em

liberdade condicional, ou com pena de prisão suspensa na sua execução, e

sujeitos a plano de conduta. Refira-se também menores com medida tutelar

educativa, ou suspensões provisórias de processos de inquérito.


131

Quadro I - Tipos de Criminalidade no concelho do Marco de Canaveses

Fonte: GNR local, dados relativos ao semestre entre Abril e Setembro de 2006. Posto de Alpendurada e Tuías.

Tipos de Crime

Freguesias

Contra Pessoas

Contra o Património

Contra a Paz e

Humanidade

Contra a Vida Em

Sociedade

Contra o Estado

Legislação Avulsa

Alpendurada e Matos 26 24 0 4 3 2

Ariz 13 8 0 2 0 3

Avessadas 4 6 0 0 0 2 Banho e

Carvalhosa 1 5 0 2 0 0

Constance 6 6 0 1 0 0

Favões 4 4 0 1 0 2

Folhada 2 2 0 3 0 2

Fornos 30 55 0 8 4 4

Freixo 2 3 0 3 1 0

Magrelos 7 6 0 0 0 0

Manhuncelos 2 2 0 3 0 0

Maureles 0 1 0 2 0 0

Paços de Gaiolo

4 6 0 3 0 0

Paredes de Viadores 3 2 0 2 0 0

Penha Longa 12 10 0 6 1 1

Rio de Galinhas

3 20 0 2 0 1

Rosém 0 2 0 0 0 0

Sande 7 6 0 2 0 3 S. Lourenço

do Douro 4 3 0 0 0 0

Stº Isidoro 5 3 0 0 0 0

Soalhães 9 8 0 1 0 1

Sobre Tâmega

2 2 0 1 2 0

S. Nicolau 4 2 0 0 0 2

Tabuado 5 3 0 1 1 0

Torrão 5 4 0 2 0 0

Toutosa 3 5 0 0 0 0

Tuías 30 57 0 9 1 4 Várzea de Ovelha e Aliviada

8 3 0 2 0 1

Várzea do Douro

5 11 0 0 0 2

Vila Boa de Quires 14 7 0 7 1 4

Vila Boa do Bispo 15 14 0 5 0 1

TOTAL 235 290 0 72 14 35


132

Nos crimes contra o património encontramos crimes essencialmente típicos

de furto, tráfico de obras de artes e outros bens culturais, roubo por esticão, furto

de veiculo motorizado, outros furtos, bem como roubo na via publica, a banco,

posto de abastecimento de combustível, dano contra o património cultural, abuso

de confiança, entre outros crimes contra a propriedade, que se verificam ser os

tipos de crimes mais consumados no concelho, com um total de 290 crimes. Em

seguida surge os crimes contra pessoas, onde se enquadram os crimes contra a

vida (homicídio voluntário consumado, homicídio por negligência em acidente de

viação, ou em outras circunstâncias, crimes contra a integridade física, como a

ofensa física, maus tratos, sobrecarga de menores, rapto, sequestro e tomada de

reféns, ameaça ou coação, entre outros crimes contra a integridade física, e

contra a liberdade pessoal, e contra a honra, que surge no concelho com um total

de 235 crimes.

Menos frequentes surgem os crimes contra a vida em sociedade, com um

total de 72, onde se enquadram os crimes contra a família, crimes de falsificação,

de perigo comum (incêndios/fogo posto, poluição, perigo relativo a animais),

crimes contra a paz pública. Os crimes de legislação avulsa enquadram

essencialmente crimes respeitantes a estupefacientes, branqueamento de

capitais, crimes fiscais, entre outros aduaneiros, e surge no concelho com um

total de 35. Enquanto que os crimes contra o estado, ou seja contra a soberania

nacional, contra a realização do estado de direito, crimes eleitorais, ou contra as

autoridades publicas surgem com um total de 14.


133

Quadro II- Criminalidade no concelho de Marco de Canaveses (2006) comparada com os valores Nacionais (2004)

Portugal Marco de Canaveses

Tipos de Crimes

% Total % Total

Crimes contra

As pessoas

0.86 91364 0.42 235

Crimes contra

O património

2.21 232610 0.52 290

Crimes contra a paz e humanidade/

crimes contra a vida em sociedade

0.43 45226 0.13 72

Crimes contra

O Estado

0.05 5563 0.02 14

Crimes previstos em

Legislação penal avulsa

0.39

41657

0.06

35

TOTAL 3.96 416420 1.11 646 Fonte: GNR local, dados relativos ao semestre entre Abril e Setembro de 2006. Posto de Alpendurada e Tuías. INE – Indicadores Sociais, 2004. Justiça Penal – crimes registados pelas autoridades, segundo as definições gerais.

NOTA: os cálculos foram feitos usando a população total de Portugal em 2004 (10501970). Para o concelho do Marco, nos cálculos usou-se a população total de 2005 (54811), em relação aos dados da GNR relativos a 2006.

Analisando o quadro apresentado, verifica-se que a criminalidade no

concelho do Marco de Canaveses é, em comparação com os valores nacionais,

ainda muito baixa. Em relação aos crimes contra o património (o que mais

elevado se verifica no concelho), com um total de 0.52% do total de crimes, dista

da média nacional (2.21%), em cerca de 1.68%.


134

9.1. Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco – CPCJR

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco – CPCJR, é uma

instituição não judiciária com autonomia funcional, que tem como objectivo

fundamental o estudo e resolução dos problemas de crianças e jovens

considerados em situação de perigo, oriundos de famílias carenciadas e/ou

problemáticas, agregados constituídos por elementos com problemas sócio –

económicos, residentes em habitações com escassas condições habitacionais e

com falta de hábitos de higiene e limpeza, que geralmente redundam em

negligência e abandono (nos termos do art. 12º, 1 da Lei nº 147/99 de 1 de

Setembro, alterada pela Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto).

A CPCJR do Marco de Canaveses saiu em Diário da República a 25 de Julho

de 2006, fechando deste modo o distrito do Porto. Encontra-se a trabalhar no

terreno desde o último dia 13 de Setembro de 2006, e conta até ao momento

com 145 processos, dos quais 19 foram já arquivados.

Considera-se que a criança ou jovem está em perigo, quando:

- Está abandonada ou vive entregue a si própria;

- Sofre maus-tratos físicos, psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

- Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade, dignidade e

situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

- Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem

gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

- Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem

gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento

sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a aguarda de facto se lhes

oponham de modo adequado a remover essa situação.


135

Quadro I – Problemáticas detectadas em crianças e jovens acompanhados e medidas aplicadas em processos finalizados, 1998 – 2001, da Comissão Nacional de Protecção a Crianças e Jovens em Risco

Processos Anos Instaurados/ Medidas aplicadas

1998 1999 2000 2001

PROBLEMÁTICAS DETECTADAS EM CRIANÇAS E JOVENS ACOMPANHADOS: 2979 5110 3976 9504

Situações de Perigo:

Abandono 112 367 131 430

Negligência 750 1339 977 2762

Abandono escolar 217 413 655 1304

Absentismo escolar 468 670 600 1242

Maus-tratos 407 715 405 1036

Abuso sexual 93 121 75 213

Trabalho infantil - - 19 10 27

Exercício abusivo de autoridade - - 41 36 65

Outras situações de perigo 630 934 756 1750

Condutas desviantes:

Prática de actos qualificados como crime 148 193 113 278

Uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas 18 28 48 66

Outras condutas desviantes 136 270 170 331

Medidas aplicadas em processos finalizados: (*) 1619 3701 1134 1572

Admoestação 237 139 122 - -

Imposição de condutas ou deveres 176 216 61 116

Inserção em família alargada 89 118 44 71

Colocação em família idónea 25 49 10 22

Colocação em família de acolhimento 26 46 15 - -

Colocação institucional 98 183 92 150

Colocação noutro equipamento 76 154 36 61

Acompanhamento educacional, social, médico e psicológico 892 2796 754 - -

Apoio em meio natural de vida - - - - - - 1114

Acolhimento Familiar - - - - - - 38

(*) A partir de 2000 foram alterados os critérios de selecção de medidas aplicadas em processos finalizados Fonte: CNPCJR (www.gplp.mj.pt)

A nível nacional, e fazendo-se comparação entre o ano de 1998 com o ano

de 2001, pode-se verificar que neste último, as situação de negligência detêm o

maior numero de processos (2762), em comparação com o ano de 1998 (750),

registou-se um aumento de 2012 situações.


136

As situações de abandono escolar (1304, em 2001), e outras situações de

perigo (1750, em 2001), são das situações que maior número de casos apresenta

depois do abandono, com uma crescimento de 1998 ate 2001 de 1087 processos,

e 1120 processos respectivamente.

Quadro II – Problemáticas detectadas em crianças e jovens acompanhados, na CPCJR de Marco de Canaveses

PROCESSOS INSTAURADOS Desde 13 de Setembro de 2006

até à actualidade

Negligência/ Abandono 77

Absentismo/ Abandono Escolar 42

Maus-tratos físicos e/ou psicológicos 19

Abuso sexual 3

Condutas desviantes: Prática de actos

qualificados como crime e/ou

Uso de estupefacientes/álcool

4

Medidas Aplicadas:

Admoestação 4

Imposição de condutas/ deveres 35

Apoio junto dos pais 23

Apoio junto de outro familiar 12 Fonte: CPCJR – mc, 2007

O concelho do Marco de Canaveses, regista um maior número de processos

nas situações de negligência/ abandono (77), o que vai de encontro com os

resultados de 2001 da CNPCJR. Seguidamente surge o absentismo/ abandono

escolar com um total de 42 processos.

Comparando o quadro I e II, pode-se verificar que as situações mais

verificadas na CPCJR do Marco de Canaveses, vão de encontro com a situação

registada a nível nacional.


137

Capítulo II – Índice de

Desenvolvimento Social


138

Índice de Desenvolvimento Social



139

De acordo com a Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal

Continental (Segurança Social, 2005), e tomando as descrições das situações

tipo de inclusão/ exclusão, pode-se enquadrar o concelho do Marco de

Canaveses, na categoria – Tipo 5 – ou seja, como um território industrial com

forte desqualificação. Onde as condições mais favoráveis dizem respeito à baixa

institucionalização, à percentagem reduzida de pessoas com deficiência, à baixa

taxa de analfabetismo, onde o concelho do Marco regista em 2001 uma taxa de

9.5%, em comparação com a área do Tâmega, que no mesmo ano regista

10.2%, e interessa ainda o grande peso de famílias numerosas. Estas condições

relacionam-se nitidamente com a juventude da população, em que se verifica que

o concelho do Marco e Canaveses regista um total de 19.400%, na população

entre os 0-14 anos, e 68.460%, na população entre os 15 – 64anos, em

comparação com Portugal, que para as mesmas faixas etárias regista um total de

15.646% e 67.348%, respectivamente.

Este tipo assume a terceira posição no que diz respeito ao peso da

população do continente (18,6%). Integra 12,9% dos concelhos do continente

(36 concelhos), situados a noroeste de Portugal, correspondendo a oito NUT’s

III. A NUT do Ave compreende todos os seus concelhos, a do Cávado inclui todos

os concelhos à excepção de Braga. A do Tâmega (onde se enquadra o concelho

do Marco de Canaveses), enquadra todos à excepção de Resende e Ribeira de

Pena. Os restantes dez concelhos distribuem-se por outras 5 NUT (Minho-Lima,

Grande Porto, Entre Douro e Vouga, Douro Baixo Vouga).

A grande maioria dos concelhos que integra este tipo apresenta uma

grande vitalidade demográfica (maior peso da população bastante jovem – 0 aos

14 anos – e de famílias numerosas entre todos os tipos) e um grande dinamismo

económico de base industrial (maior peso de emprego industrial entre todos os

tipos). A grande maioria da população vive em centros com menos de 5000

habitantes com níveis de infraestruturação deficiente, nomeadamente em termos

de saneamento básico e de acesso à Internet.

A maioria dos indicadores relativos à desafiliação confirma a tendência de

um grande dinamismo demográfico registado entre os concelhos que integram

este tipo, colocando-os numa situação favorável face a esta dimensão da


140

exclusão social. Os indicadores da sub-dimensão institucionalização apresentam

os valores mais baixos do continente, o que em parte se explica por esta zona do

país revelar uma grande vitalidade demográfica com reflexos no baixo peso de

idosos face à população residente. De facto, aqui o peso relativo de idosos

assume a menor expressão face aos restantes agrupamentos de concelhos,

distanciando-se da média nacional. Por outro lado, o grande peso de famílias

numerosas e de alojamentos sobrelotados poderá querer significar fortes redes

de inter-ajuda familiar que evitam o encaminhamento de idosos para

equipamentos sociais, mas também acautelem o seu isolamento. Mais uma vez

este tipo revela, comparativamente com os restantes, o menor peso de idosos em

famílias de uma pessoa, corroborando, assim, o que anteriormente se disse.

Obviamente, que a fraca inserção de crianças em amas e creches,

sobretudo, nos concelhos de Marco de Canaveses, Cinfães, Trofa, Paredes,

Penafiel, Amarante, Paços de Ferreira, Celorico de Basto, Baião e Vila Verde

também poderá traduzir a fraca cobertura deste recurso em territórios que

apresentam um grande dinamismo demográfico, de qualquer forma quer porque

não existe procura que estimule a organização deste tipo de resposta (faz-se aqui

referência às infra-estruturas para crianças mas a mesma análise serve para o

caso dos idosos com dificuldades ao nível da autonomia), quer porque existindo

ela não encontra um nível de cobertura desejável, a verdade é que são os

mecanismos informais que vão ao encontro das necessidades das famílias. De

referir, no entanto, que no interior deste tipo se encontram concelhos que

contrariam esta tendência, nomeadamente: Esposende, Póvoa do Lanhoso,

Oliveira de Azeméis, Fafe, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Mesão

Frio. De facto, estes concelhos apresentam valores relativos mais elevados de

crianças em amas e creches do que a média nacional.

Os territórios que integram este tipo revelam-se pouco atractivos para os

estrangeiros. Embora a estrutura produtiva de base industrial que caracteriza

estes concelhos seja pouco exigente em termos de qualificação da mão-de-obra,

a oferta existente em termos de recursos humanos nacionais é aparentemente

suficiente para superar a procura, excedendo-a aliás, como se verifica através

das taxas de desempregados de longa duração que são as mais altas entre todos

os tipos.


141

Uma análise mais detalhada sobre os indicadores da desqualificação social

objectiva poderá ajudar a compreender de que forma um sector secundário pouco

exigente em termos de qualificação de recursos humanos, acaba por colocar a

questão da longevidade de um processo de desenvolvimento com estas

características e das consequências a longo prazo da perpetuação ou

agravamento da desqualificação.

Os indicadores relativos à escolarização que tendem a explicar o tipo em

análise revelam que se está perante uma população muito pouco escolarizada

que tende a abandonar precocemente o sistema de ensino. No entanto, a taxa de

analfabetismo até se apresenta favorável face à média nacional, na medida em

que é o segundo tipo com a taxa de analfabetismo mais favorável, só superada

pelos Territórios ameaçadores e atractivos (tipo 3). O comportamento destes

indicadores poderá significar que a população mais jovem inicia o seu percurso

escolar, mas não conclui a escolaridade obrigatória, reflectindo-se em altas taxas

de Abando escolar precoce (no caso das crianças e jovens com idades

compreendidas entre os 10 e os 15 anos) ou em valores elevados de saída

antecipada do sistema de ensino (para aqueles entre os 18 e os 24 anos). Para

estes dois indicadores esta situação é mais evidente nos concelhos de Lousada,

Paços de Ferreira, Cinfães, Marco de Canaveses e Baião, sendo o abandono

escolar precoce também evidente em Mondim de Basto, Mesão Frio, Murtosa e

Paredes. Face ao exposto, constata-se que o peso da população com escolaridade

menor ou igual à obrigatória é o mais expressivo do continente, atingindo valores

bastante elevados entre os concelhos de Lousada (96%), Paços de Ferreira

(95,3%), Felgueiras (93,6%), Marco de Canaveses (91,9%), Penafiel

(91,3%), Paredes (91,2%) e Vizela (91,1%).

Ainda que os dados aqui recolhidos não possam comprová-lo será

igualmente fácil deduzir que sobretudo no caso do abandono escolar estamos a

falar de um número larguíssimo de potenciais trabalhadores infantis. De facto

alguns estudos que trabalharam dados recolhidos directamente incidem

sobretudo nesta área geográfica do país.

Os fracos recursos escolares da população residente nos territórios aqui em

análise tende a reflectir-se no exercício de profissões desqualificadas, tais como


142

operários, artífices, operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da

montagem.

De facto, numa análise comparativa entre tipos constata-se que é mais

uma vez neste tipo que se regista o mais elevado peso de indivíduos a

desempenharem profissões pouco qualificadas (a rondar os 60%). À excepção de

Castelo de Paiva, esta situação é mais marcante entre os concelhos que

registaram igualmente a condição mais desfavorável na relação da sua população

com o sistema de ensino, são eles: Lousada, Paços de Ferreira, Vizela, Felgueiras,

Marco de Canaveses, Paredes, Penafiel e Baião. Apenas Terras do Bouro, Póvoa

do Varzim e Murtosa apresentam um menor peso da população com profissões

desqualificadas face à média nacional.

Se o baixo capital escolar desta população se encontra associado ao

desempenho de profissões desqualificadas ele também poderá, em parte, explicar

o grande peso de desempregados, sobretudo, daqueles que se encontram nesta

situação há mais de um ano, em virtude da eventual reestruturação de algumas

das indústrias aqui presentes, mais exigentes do ponto de vista da qualificação

dos recursos humanos. Não deve, no entanto, deixar de se ter presente que na

década de 80 se assistiu, nesta zona, à proliferação de fábricas de têxteis e

calçado, cuja implantação nem sempre obedeceu a critérios muito rigorosos,

acabando muitas destas unidades fabris por se destruir e/ou declararem

processos de falências. Assim, os concelhos de Santo Tirso, Vizela, Mondim de

Basto, Baião, Paços de Ferreira, Celorico de Basto, Guimarães e Fafe são os que

apresentam o maior peso de desempregados de longa duração, ao passo que

Ponte de Lima, Esposende e Cinfães registam valores relativos inferiores à média

nacional.

Se o grande peso de famílias numerosas e de alojamentos sobrelotados

poderá querer significar fortes redes de inter-ajuda familiar, estes indicadores

poderão, igualmente, revelar, situações desfavoráveis do ponto de vista das

condições habitacionais e dos rendimentos. De facto, mais uma vez encontramos

aqui o maior peso de alojamentos sobrelotados, não se registando nenhum

concelho que apresente valores relativos abaixo da média nacional.

Pelo contrário, os concelhos que tendem a registar as situações mais

preocupantes, com cerca de ¼ dos alojamentos sobrelotados, são: Paredes,


143

Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Cinfães, Vizela, Paços de

Ferreira, Lousada e Baião. No entanto, à excepção de Penafiel, Paços de Ferreira

e Lousada, as famílias numerosas não se concentram especialmente na maioria

daqueles concelhos.

Os factores de risco sobrepõem-se aos traços de inclusão, principalmente

no que diz respeito ao acentuado défice de integração escolar e de qualificações.

Os rendimentos e a prestação de serviços de acção social (idosos e crianças)

situam-se abaixo dos valores médios nacionais. Esta situação tipo surge quase

exclusivamente no Norte Litoral.

Relativamente à descrição das situações tipo urbano/ rural, o concelho do

Marco de Canaveses, tipo 4, encaixa entre os concelhos demograficamente

dinâmicos, com uma população bastante jovem. Grande peso do emprego

industrial, e a grande maioria da população vive em centros com menos de 5000

habitantes. O saneamento básico é deficitário, assim como o acesso à Internet.


144

Capítulo III – Análise Estratégica


145

1. Pontos de partida

Neste ponto do diagnóstico proceder-se-á à confrontação de oportunidades

e ameaças, subjacentes ao concelho do Marco de Canaveses, que ressaltaram da

análise especializada apresentada nos capítulos anteriores. Trata-se de, por um

lado, reter aspectos para a definição de uma estratégia de desenvolvimento para

o concelho e, por outro, conferir à caracterização realizada uma dimensão de

avaliação feita conjuntamente, que permite identificar e distinguir um elenco de

diversas oportunidades e ameaças que constituirão os pontos, fortes e fracos, de

partida, para todo o trabalho a levar a cabo.

De referir que se optou por não dividir este quadro síntese segundo as

áreas de intervenção, uma vez que após o trabalho em conjunto, concluiu-se que

existem fronteiras muito ténues entre elas, sendo a sua articulação fundamental

para se obter uma reflexão sobre os principais itens para o Desenvolvimento

Social do Concelho.

É importante reforçar que a elaboração do Diagnóstico Social Concelhio e a

operacionalização dos seus resultados no âmbito do Plano de Desenvolvimento

Social são momentos de um mesmo processo, indissociáveis um do outro e que

visam sobretudo o enquadramento e convergência de medidas futuras.

Oportunidades

- Valorização da qualidade ambiental

e paisagística, com aspectos de grande

interesse natural e cultural;

- Possibilidade de promoção turística

através de rotas e circuitos temáticos,

articulando o turismo em espaço rural

com a vertente cultural;

Ameaças

- Aumento dos riscos de

desemprego nas camadas

intermédias da população activa

com deficiente qualificação;

- Crise generalizada do sector

agrícola;


146

Pontos Fortes

- Existência de um património cultural

e histórico de elevadas potencialidades,

disseminado um pouco por todo o

concelho;

- Existência de três escolas

profissionais no concelho;

- Existência de uma boa rede viária de

acessos entre as várias freguesias do

Concelho;

Pontes Fracos

- Exploração deficiente e pouca

inovação no potencial turístico e

recreativo (turismo rural e

natural, caça, pesca, roteiros

temáticos, desportos radicais,

circuitos pedestres e montanha;

- Falta de qualificação, dinamismo

e inovação empresarial;

- Forte carácter rural e agrícola do

concelho assente numa

exploração rudimentar;

- Ausência de espaços

vocacionados para a ocupação de

tempos livres das crianças e

jovens;

1.1. Prioridades Estratégicas De Intervenção

O cruzamento de pontos fortes e pontos fracos, inventariados neste

diagnóstico, com as ameaças e oportunidades decorrentes da evolução externa

permitem-nos, assim, chegar a um conjunto de questões mais específicas e

concretas para o nosso concelho do Marco de Canaveses.

Neste ponto pretendeu-se chegar à definição dos principais eixos

prioritários de acção do concelho. Faremos uma pequena introdução onde serão

explicitados os principais problemas dentro de cada eixo, identificando

posteriormente num quadro, as áreas e os recursos internos e externos

existentes para a sua concretização.


147

Eixo 1 – Criação e Dinamização de espaços de lazer para crianças e jovens

No que diz respeito às crianças, existe de facto uma lacuna sentida em

todo o concelho ao nível da escassa existência de espaços vocacionado

especificamente para as crianças com idades até aos 3 anos e crianças e jovens

em idade escolar, nos seus tempos livres. Esta lacuna entronca com duas outras

necessidades que se sentem, por um lado, ao nível dos próprios pais que,

estando a trabalhar com horários bastantes desfasados dos da escola, não têm

alternativas para além de deixarem as crianças entregues a si próprias quando

saem da escola. Por outro lado, sente-se a necessidade de se encontrar um

espaço onde seja possível um acompanhamento dos tempos livres das crianças,

de forma orientada, sendo um importante apoio à própria escola, ajudando

mesmo no combate ao insucesso escolar.

Assim, a colmatação deste problema acaba por ter importantes reflexos na

própria educação, desenvolvimento e crescimento das crianças, podendo aí serem

trabalhados alguns factores que, não sendo tratados, constituem potenciais

problemáticas pelos processos acompanhados pela Comissão de Protecção a

Crianças e Jovens em risco, nomeadamente até ao nível dos cuidados de higiene

que nem sempre são incutidos às crianças no seu seio familiar.

No que diz respeito aos espaços de lazer para jovens, estes, em termos

físicos, existem de forma razoável no concelho. A lacuna faz-se sentir sobretudo

ao nível da sua dinamização. O associativismo em Marco de Canaveses sempre

foi activo, assentando essencialmente em colectividades de cariz recreativo e

desportivo. Pela sua própria natureza, sustentadas pelo entusiasmo de algumas

pessoas, estas associações sempre apresentaram uma natureza frágil, passando

de períodos bastante dinâmicos e activos, para fases de quase total amorfismo.

Durante essas fases activas, as associações representam um papel crucial na

dinamização e aproveitamento das infra-estruturas existentes para a prática de

actividades de lazer e de desporto, envolvendo muita da camada jovem existente

no concelho, a qual aumenta de forma intensa durante o período do Verão, com a

chegada típica dos emigrantes.


148

Eixo 2 – Promover as competências sócio-educativas da população

adulta e mais idosa

A questão educativa central no concelho do Marco de Canaveses é,

sobretudo, os baixos níveis de qualificação da população adulta e da mais idosa

que inflaciona, como vimos no primeiro Capítulo, a taxa de analfabetismo

registada. Por esta razão, enfatiza-se a importância de medidas que ajudem a

inverter esta realidade, promovendo as competências sócio - educativas dessa

faixa populacional.

Trata-se de uma realidade presente e bastante difícil de combater, já que

envolve demasiados factores e condicionantes complexos. A fraca motivação para

a aprendizagem, a existência de uma cultura que tende a não valorizar a Escola e

a Formação, bem como a falta de transportes públicos compatíveis com os

horários, constituem factores condicionantes dos resultados obtidos.

Por outro lado, e ainda a este nível, existe actualmente uma ajuda

bastante importante relativamente aos Centros RVCC (Reconhecimento,

Validação e Certificação de Competências) que tem desempenhado actualmente

um papel crucial na mobilização dos adultos, através da aplicação de

metodologias de reconhecimento e validação de competências previamente

adquiridas, tendo em vista a certificação escolar e a melhoria da qualificação

profissional.


149

Eixo 3 – Melhorar o acesso aos cuidados de saúde da população

O concelho do Marco de Canaveses, no que concerne aos equipamentos de

Saúde apresenta sérias carências especialmente em relação ao escasso número

de médicos e enfermeiros existentes.

Pensa-se que o investimento em incentivos, como a habitação, possa

trazer uma mais valia importante nesta área, para todo o Concelho.

A este respeito é salientada sobretudo a dificuldade que a população mais

idosa das freguesias sente ao nível dos transportes para a sede do concelho onde

se localiza o Centro de Saúde, visto não haver uma rede pública de transportes

adequada, para além dos transportes escolares existentes. A possibilidade de

marcação de consultas por via telefónica ajuda a minorar esta situação.


150

Nota Final

Este Diagnóstico Social pretendeu assumir-se como um instrumento

fundamental que permitisse inventariar potencialidades e recursos locais

disponíveis para a intervenção, constituindo já por si, um instrumento de

indicação de prioridades. Trata-se de um instrumento de animação da

participação, sendo um elemento de referência na avaliação das perspectivas

delineadas a nível do concelho, funcionando simultaneamente como uma garantia

da adequabilidade das respostas às necessidades locais.

Foi igualmente preocupação deste Diagnóstico Social, a de apontar desde

logo pistas para a definição de prioridades de intervenção, não só descrevendo,

analisando e interpretando os problemas sociais existentes no concelho, mas

também identificando algumas das respostas sociais locais possíveis.

Quer para o presente Diagnóstico como para o Plano de Desenvolvimento

Social, a participação e a articulação são factores essenciais para a viabilidade e

efectividade de qualquer mudança que se proponha. Tratam-se de condições

fundamentais para se garantir a representação de sensibilidades diversificadas

quanto aos problemas e objectivos e por outro lado, assegura-se a afectação dos

recursos essenciais para a efectivação da mudança. De pouco serve um

documento muito bem fundamentado, em termos das opções enunciadas, caso

não seja alicerçado numa mobilização daqueles que serão os agentes capazes de

promover e operacionalizar essas mesmas opções.

A valorização dos recursos e potencialidades locais surge como factor

fundamental para a passagem para o Plano de Desenvolvimento Social, próxima

etapa crucial de todo o trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito da Rede

Social no concelho do Marco de Canaveses.


151

Parceiros da Rede Social – CLAS-mc Município de Marco de Canaveses

Centro Distrital de Segurança Social do Porto - Serviço Local de Marco de Canaveses

Ministério Público - Tribunal de Marco de Canaveses

Centro de Saúde de Marco de Canaveses

I.E.F.P. - Centro de Emprego de Amarante

AE Marco - Associação Empresarial de Marco de Canaveses

Junta de Freguesia de Alpendorada e Matos

Junta de Freguesia de Ariz

Junta de Freguesia de Avessadas

Junta de Freguesia de Banho e Carvalhosa

Junta de Freguesia de Constance

Junta de Freguesia de Favões

Junta de Freguesia de Folhada

Junta de Freguesia de Fornos

Junta de Freguesia de Freixo

Junta de Freguesia de Magrelos

Junta de Freguesia de Manhuncelos

Junta de Freguesia de Maureles

Junta de Freguesia de Paços de Gaiolo

Junta de Freguesia de Paredes de Viadores

Junta de Freguesia de Penha Longa

Junta de Freguesia de Rio de Galinhas

Junta de Freguesia de Rosém

Junta de Freguesia de S. Lourenço do Douro

Junta de Freguesia de S. Nicolau

Junta de Freguesia de Sande

Junta de Freguesia de Soalhães

Junta de Freguesia de Sobre Tâmega

Junta de Freguesia de Sto. Isidoro

Junta de Freguesia de Tabuado

Junta de Freguesia de Torrão

Junta de Freguesia de Toutosa

Junta de Freguesia de Tuías

Junta de Freguesia de Várzea do Douro

Junta de Freguesia de Várzea do Ovelha e Aliviada

Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo


152

Junta de Freguesia de Vila Boa de Quires

Associação Recreativa de Tuías

Associação Recreativa e Cultural de Piares – Penhalonga

Grupo de Danças e Cantares de Soalhães

Grupo Desportivo e Recreativo de Soalhães

Grupo Desportivo da Feira Nova

Grupo Desportivo e Recreativo de Ramalhais – Soalhães

Centro Cultural, Recreativo e Folclórico de Sto. Isidoro

Grupo Cultural e Desportivo de Gouveia

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses

Cruz Vermelha Portuguesa

Cruz Vermelha Portuguesa Núcleo de Alpendurada e Matos

Associação Cultural e Social dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses

Guarda Nacional Republicana

Polícia Municipal de Marco de Canaveses

Associação Cultural da Casa do Povo da Livração

Casa do Povo de Soalhães

Associação Cultural e Desportiva da Casa do Povo de Vila Boa do Bispo

Multiformactiva – Formação Profissional, Lda.

Polígono – Formação e Serviços, Lda.

Agrupamento de Escolas de Fornos

Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada

Agrupamento de Escolas EB 2,3 do Marco de Canaveses

Agrupamento Vertical de Escolas de Sande

Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa

Associação de Professores de Marco de Canaveses

DOLMEN – Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega

EPAMAC – Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses

Equipa de Coordenação dos Apoio Educativos

PETI – Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

Escola Profissional de Arqueologia

Escola Secundária de Marco de Canaveses

Escola Secundária de Alpendurada

ADESCO – Associação para o Desenvolvimento Comunitário

CERCIMARCO, C.R.L.


ART – Associação para Recuperação de Toxicodependentes

ART – Associação para Recuperação de Toxicodependentes


153


Associação de Solidariedade "A Telha"

Fundação de Sto. António


Centro Social e Paroquial de Favões

Centro Social e Paroquial de Vila Alpendurada e Matos

Centro Paroquial de Ariz

Movimento de Fé e Luz de Vila Boa de Quires

Conselho Particular de Marco de Canaveses – Sociedade de S. Vicente de Paulo

Conferência de S. Vicente de Paulo de Vila Boa de Quires

Conferência Vicentina de S. Martinho de Ariz

Conferência Vicentina – S. Vicente de Paulo de S. Paio de Favões

Conferência Vicentina – S. Vicente de Paulo de Vila Boa do Bispo

Conferência Vicentina – S. Vicente de Paulo do Divino Salvador de Magrelos

Conferência Vicentina de S. João Baptista

Clube Independente de Atletismo de Alpendurada


154

BIBLIOGRAFIA

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