Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

Ministério do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Saneamento - SNS

DEZ/2021

Diagnóstico TemáticoManejo de Resíduos Sólidos

Urbanos

Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento

Visão Geralano de referência 2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Secretaria Nacional de Saneamento

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS

Brasília, dezembro de 2021.

Diagnóstico Temático

Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

Visão Geral

Presidente da RepúblicaJair Messias Bolsonaro

Ministro de Estado do Desenvolvimento RegionalRogério Marinho

Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento RegionalDaniel de Oliveira Duarte Ferreira

Secretário Nacional de SaneamentoPedro Ronald Maranhão Braga Borges

Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de SaneamentoAndré Braga Galvão Silveira

Diretor Substituto do Departamento de Cooperação TécnicaCoordenador-Geral de Gestão IntegradaPaulo Rogério dos Santos e Silva

Coordenador de Informações, Estudos e PesquisasJoão Geraldo Ferreira Neto

Assessor Técnico EspecializadoSérgio Abreu Brasil

Equipe TécnicaElizamar Pereira do Nascimento (FUNAPE/UnB), Elton da Costa Silva (SNS/MDR), Marilia Candida Pinto Borges (FUNAPE/UnB), Rodrigo Benevenuto Luz (FUNAPE/UnB), Sergio Brasil Abreu (SNS/MDR) e Thaianna Elpidio Cardoso (Coordenadora SNIS-RS FUNAPE/UnB)

Equipe de Desenvolvimento de TIBruno José Rodrigues Lima (FUNAPE/UnB), Maurício Lima Reis (SNS/MDR) e Volnei Braga Machado (Coordenador Equipe SNIS-TI FUNAPE/UnB)

Editoração e infográficosMarilia Candida Pinto Borges (FUNAPE/UnB)

Coordenador do Projeto junto ao FUNAPE/UnBCarlos Henrique Ribeiro Lima/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - UnB

© Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento - SNS

SGAN Q.906, Módulo ‘F’ Bloco ‘A’ Ed. Celso Furtado, 3º andar. Brasília - DF. CEP 70.790-060

Endereço eletrônico:www.gov.br/mdr

www.snis.gov.br

Todos os direitos reservados.

É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO 5

COMPONENTES DO SANEAMENTO BÁSICO 6

SNIS: CONHECIMENTO PARA PLANEJAR O SANEAMENTO BÁSICO 7

RESÍDUOS SÓLIDOS 11

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 12

QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES 15

ABRANGÊNCIA SNIS-RS 2020 16

NATUREZA JURÍDICA DOS ÓRGÃOS GESTORES 20

ENTENDENDO A ROTA TECNOLÓGICA DE RSU 23

COBERTURA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR (RDO) 24

MASSA COLETADA PER CAPITA DE RDO+RPU 29

ENTENDENDO O CICLO DA COLETA SELETIVA 34

COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 35

UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 41

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU 50

VEÍCULOS USADOS NA COLETA DE RDO+RPU 52

EMPREGOS E FRENTES DE TRABALHO TEMPORÁRIAS 54

DESEMPENHO FINANCEIRO DOS ÓRGÃOS GESTORES DE RSU 56

APRESENTAÇÃOO Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de

Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), consolidou-se como instrumento de conhecimento

dos serviços de saneamento básico sem similar no Brasil. Graças ao SNIS, o país, conta com um robusto conjunto de

dados estruturados que permite avaliar a evolução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

(desde 1995), de manejo de resíduos sólidos urbanos (desde 2002) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

(desde 2015). Além disso, cabe destacar que o acesso a essas informações é público e gratuito.

Ao longo dos anos, o conhecimento estruturado pelo SNIS se tornou um elemento que norteia atividades como

planejamento e gestão do setor, formulação e execução de políticas públicas e programas, definição e monitoramento

de metas, orientação atividades regulatórias e avaliação do desempenho dos serviços prestados. Também contribuiu

para a estruturação do Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei nº 11.445/2007 e atualizado pela Lei nº 14.026/2020.

Assim como não há planejamento sem conhecimento, é fato que o SNIS é o sistema de informações de saneamento

básico do Brasil. Esse protagonismo foi consolidado com processos contínuos de aprimoramento das coletas anuais de

informações que abrangem prestadores de serviços de saneamento básico de todo o país. Hoje, por exemplo, todo

o processo é feito por meio de plataformas digitais (SNISWeb e SNIS-AP), de modo a facilitar a participação do maior

número possível de municípios na amostra.

O aprimoramento também está presente na difusão pública das informações produzidas pelo SNIS. Em 2021, a

Secretaria Nacional de Saneamento apresenta o Panorama do Saneamento Básico no Brasil, uma publicação que

investe em novos aspectos visuais, para todos os tipos de público, e que serve de referência sobre os quatro componentes

do saneamento básico e apresenta um quadro geral da prestação dos serviços no país. Novos públicos também estão

sendo alcançados com a atualização da plataforma digital, Painel de Informações sobre Saneamento, que traz novos

formatos de apresentação dos dados consolidados, com destaque para o Painel de Indicadores.

A partir deste ano, apresentam-se também os Diagnósticos Temáticos, um conjunto de quatro publicações por

módulo (Água e Esgoto, Resíduos Sólidos e Águas Pluviais) em formato digital que apresentam o cenário institucional

do setor e informações concisas e visuais acerca dos serviços de saneamento no Brasil contemplando seus quatro

componentes. Os novos produtos dão início à nova fase de publicações do SNIS antecipando a metodologia que

será adotada com a transição do atual SNIS para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).

O SNIS passa a publicar Diagnósticos Temáticos contemplando visão geral em 2021 (incluindo todas as informações

coletadas e indicadores gerados), e os demais Diagnósticos Temáticos sobre gestão administrativa e financeira, gestão

técnica e infraestrutura ao longo de 2022.

O SINISA é a evolução do SNIS, assim como os Diagnósticos Temáticos representam um passo adiante na busca

de maior visibilidade das informações coletadas, divulgadas anualmente pelo sistema nacional de informações de

saneamento básico do Brasil. Contribuir para facilitar e ampliar o entendimento do setor e a visibilidade do trabalho do

SNIS e, futuramente, do SINISA é o propósito desta publicação da Secretaria Nacional de Saneamento.

Boa leitura!Brasília, dezembro de 2021.

Secretaria Nacional de SaneamentoMinistério do Desenvolvimento Regional

6 Diagnóstico Temático - Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - Diagnóstico Temático - Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - Visão GeralVisão Geral

COMPONENTES DO SANEAMENTO BÁSICOA Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, define saneamento básico como o conjunto de

serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento

sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A

prestação dos serviços é orientada pela visão integrada dos quatro componentes e sua articulação com

políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate à pobreza e de sua erradicação,

proteção ambiental, promoção da saúde, recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas

à melhoria da qualidade de vida para as quais o saneamento básico seja fator determinante.

Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de

infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água

potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Constituído pelas atividades e pela disponibilização e

manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à

coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição

final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio

ambiente

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas

e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e

destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de

limpeza urbana

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas

instalações operacionais de drenagem de águas pluviais,

transporte, detenção ou retenção para o

amortecimento de vazões de cheias, tratamento e

disposição final das águas pluviais drenadas,

contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das

redes

DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

LEI Nº 11.445/2007

Fonte: Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020.


A produção de conhecimento é estratégica para

formulação de políticas públicas e a estruturação de planos

de saneamento básico. No Brasil, quem desempenha

este papel é o Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento (SNIS), vinculado à Secretaria Nacional de

Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

(SNS/MDR).

Criado em 1996, como parte do Programa de Modernização

do Setor Saneamento (PMSS), o SNIS consolida informações

institucionais, administrativas, operacionais, gerenciais,

econômico-financeiras, contábeis e da qualidade da

prestação de serviços de saneamento básico. As informações

e indicadores são consolidados em três módulos e Água e

Esgotos (dados desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos

Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas

Pluviais Urbanas (desde 2015).

Os dados coletados junto a prestadores de serviços e

municípios de todo o país permitem monitorar e avaliar a

prestação de serviços, definir políticas, projetos e ações para

qualificar a gestão, orientar atividades regulatórias, facilitar

o controle social e ampliar e melhorar o atendimento à

população. Também ajudam a identificar prioridades

de investimentos e a orientar a aplicação de recursos

públicos. Este conhecimento é essencial, por exemplo, para

a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico

(Plansab) e dos Planos Municipais de Saneamento Básico

(PMSB).

A importância da produção de conhecimento é reconhecida

na Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020,

que define os sistemas de informações como instrumento

de promoção da “transparência das ações”. A legislação

institui o Sistema Nacional de Informações em Saneamento

Básico (SINISA), sendo o Ministério do Desenvolvimento

Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento,

responsável pela organização, implementação e gestão do

sistema.

Enquanto o SINISA não entra em operação, esta função é

exercida pelo SNIS.

SNIS: CONHECIMENTO PARA PLANEJAR O SANEAMENTO BÁSICO

http://www.snis.gov.br/

http://www.snis.gov.br/

https://www.mdr.gov.br/index.php/saneamento

https://www.mdr.gov.br/index.php/saneamento

https://www.mdr.gov.br/

http://www.pmss.gov.br/

http://www.pmss.gov.br/

https://www.mdr.gov.br/saneamento/plansab

https://www.mdr.gov.br/saneamento/plansab

http://www.snis.gov.br/o-que-e

http://www.snis.gov.br/o-que-e


OS MÓDULOS DO SNISOs dados coletados pelo SNIS abrangem os quatro componentes do saneamento básico (Lei nº

11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020). No Sistema, as informações e os indicadores são agrupados

em três módulos: (1) Água e Esgotos; (2) Resíduos Sólidos; e (3) Águas Pluviais. As nomenclaturas, terminologias,

definições, unidades de medida e equações de cálculo estabelecidas por cada módulo são padronizadas

pelos Glossários de Informações e de Indicadores SNIS.

Dados da prestação de serviços deste componente do saneamento básico em

ambientes urbanos (desde 1995), tais como população atendida por rede de água,

ligações ativas, volume de água consumido, perdas de água, situação

econômico-financeira dos prestadores e investimentos

ÁGUA*

Dados da prestação de serviços deste componente do saneamento básico em ambientes urbanos (desde 1995), tais como população

atendida por redes de esgoto, ligações ativas,

volumes coletados e tratados, situação

econômico-financeira dos prestadores e investimentos

ESGOTO*

Dados da prestação de serviços deste componente do saneamento básico em

ambientes urbanos (desde 2002), tais como órgãos gestores, cobertura da coleta regular, destinação final (lixões, aterros controlados,

aterros sanitários), coleta seletiva e desempenho financeiro

RESÍDUOS SÓLIDOS

Dados da prestação de serviços deste componente do

saneamento básico em ambientes urbanos (desde

2015), tais como titularidade do serviço, cobrança,

infraestrutura, gestão de riscos e dados financeiros e

operacionais

ÁGUAS PLUVIAIS

* Informações reunidas no módulo Água e Esgotos.

● Planejamento e execução de políticas públicas;

● Orientação da aplicação de recursos;

● Conhecimento e avaliação do setor de saneamento;

● Avaliação de desempenho dos serviços;

● Aperfeiçoamento da gestão;

● Orientação de atividades regulatórias e de fiscalização; e

● Exercício do controle social.

PRINCIPAIS

OBJETIVOS

DO SNIS


CICLO ANUAL DE COLETA DE DADOS DO SNISA coleta de dados do SNIS é anual. Os formulários eletrônicos (questionários) são disponibilizados

após o fechamento dos balanços das empresas do setor. A consolidação e validação das informações e

dos indicadores antecede a elaboração das publicações do SNIS, como os diagnósticos da prestação dos

serviços de saneamento básico, a atualização dos Painéis de Informações sobre Saneamento e do SNIS

Série Histórica, e, a partir desse ano, o Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021. A participação dos

municípios/prestadores de serviços é critério de seleção, hierarquização e liberação de recursos financeiros

pelos programas de investimentos em saneamento do Governo Federal.

Atualização de cadastros, melhorias nos sistemas de coleta e

envio, por meio eletrônico, de convite à participação a todos os

prestadores de serviços

PRÉ-COLETA

Preenchimento dosformulários de coleta com

o suporte técnico dos pesquisadores do SNIS

COLETA DE DADOS

Análise de consistência dos dados informados pelos prestadores de serviços, com testes automáticos e

manuais que orientam a fase de revisão e correções que resultam na versão preliminar dos dados do SNIS

ANÁLISE DE DADOS E VERSÃO PRELIMINAR

Geração das versões finais das planilhas de

informações e dos indicadores. Início da

produção dos materiais de publicação e validação

pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS)

DESENVOLVIMENTO DAS PUBLICAÇÕES

Publicação dos materiais produzidos no site do SNIS

(www.snis.gov.br). Comunicação a todos os municípios e prestadores

de serviços e convite à participação na

próxima coleta

PUBLICAÇÕES DO SNIS


ACESSO PÚBLICO E GRATUITOO acesso às informações coletadas e aos indicadores calculados pelo SNIS é público e gratuito. Eles

são disponibilizados no site do Sistema (www.snis.gov.br) em diversos ambientes. A partir de 2021, o SNIS passa

a realizar a publicação contínua dos Diagnósticos Temáticos da Prestação dos Serviços de Saneamento

Básico, contemplando seus quatro componentes. O novo formato de divulgação das informações do SNIS

consiste em um conjunto de 4 publicações por componentes, sendo a primeira referente à Visão Geral da

prestação dos serviços, seguida, ao longo do ano de 2022, por publicações acerca da Gestão Administrativa

e Financeira, da Gestão Técnica e da Infraestrutura dos serviços de abastecimento de água, esgotamento

sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Assim, o SNIS

apresenta uma nova forma de apresentar os dados consolidados das coletas anuais de informações.

DIAGNÓSTICOS TEMÁTICOS SNIS

Dados consolidados das coletas de informações

realizadas anualmente pelo SNIS junto a municípios e a prestadores de serviços de

saneamento básico

PAINEL DE INFORMAÇÕES SOBRE

SANEAMENTO

Painéis virtuais interativos com a síntese das principais informações e indicadores

nacionais, reunidas por macrorregiões, estados e

municípios

SÉRIE HISTÓRICASNIS

Plataforma digital que reúne dados de todas as

coletas dos módulos Água e Esgoto e Resíduos

Sólidos. Permite cruzamento de dados,

pesquisas personalizadas e exportação de

resultados

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http://www.snis.gov.br


RESÍDUOS SÓLIDOSResíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades

humanas em sociedade¹. Grande parte pode ser recuperada desde que coletada e manejada de forma a

favorecer sua reciclagem nos ciclos produtivos. O material sem possibilidade de reaproveitamento (rejeito)

deve ser disposto em locais ambientalmente adequados.

A Lei nº 12.305/2010 identifica resíduos sólidos de origem domiciliar, de limpeza urbana, industrial, de serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e de mineração. Eles são enquadrados em duas categorias de periculosidade: (1) não perigosos; e (2) perigosos, que representam risco à saúde pública ou à qualidade ambiental por conta de características como inflamabilidade, corrosividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade.

¹ Definição da Lei nº 12.305/2010.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm



Diariamente, milhares de toneladas de resíduos sólidos

urbanos são geradas em ambientes domésticos e em

espaços públicos urbanos. Grande parte pode ser tratada

e recuperada.

Sobras de alimentos, galhadas e folhas de árvores (resíduos

úmidos) podem ser destinadas à unidades de manejo de

galhadas e podas e unidades de compostagem. Papéis,

plásticos, metais, vidros (resíduos secos), após triagem

(separação), podem ser recuperados em processos

industriais. Por falta de viabilidade técnica ou econômica,

apenas a parcela não recuperável forma os rejeitos, que

devem ser encaminhados aos aterros sanitários. Quanto

menor a geração de resíduos e de rejeitos, maior a

sustentabilidade dos sistemas de manejo de resíduos sólidos

urbanos.

A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos é um dos

quatro componentes do saneamento básico. Esse serviço é

essencial para eliminar ambientes de propagação de vetores

de doenças (ratos, baratas), fontes poluidoras de águas

superficiais e subterrâneas e obstrução de infraestruturas

de drenagem das águas das chuvas. Com isso, promovem

a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida e da

sustentabilidade ambiental, bem como a geração de

emprego e renda.

A produção de conhecimento é estratégica para

universalizar o acesso e qualificar a prestação dos serviços

de saneamento básico no Brasil. Com estes propósitos,

o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

(SNIS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento do

Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), coleta,

desde 2015, informações acerca da prestação dos serviços

de DMAPU (SNIS-AP). Tais informações são divulgadas

nas mais diversas publicações, como, por exemplo, nos

Diagnósticos Temáticos.

Com informações a níveis nacional, macrorregional,

estadual e municipal, os Diagnósticos Temáticos - Manejo de

Resísduos Sólidos Urbanos permitem acompanhar e avaliar

a prestação de serviços, definir políticas e projetos e orientar

a aplicação de recursos públicos. A presente publicação

apresenta uma Visão Geral do cenário do manejo de

resíduos sólidos urbanos no Brasil, com base nos dados

coletados pelo SNIS, tendo como referência o ano de 2020.

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


SNIS-RS 2020

ASPECTOS METODOLÓGICOS

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SNIS-RS 2020

ASPECTOS METODOLÓGICOS

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QUALIDADE DAS INFORMAÇÕESA Série Histórica do SNIS se caracteriza por uma base de dados primários, ou seja, são dados originais

fornecidos diretamente pelos municípios ao preencherem os formulários de coleta. Tal condição implica em

algumas situações, dentre as quais cabe destacar:

• Dificuldade de obtenção de informações pelos próprios prestadores de serviço, uma vez que a

maioria dos prestadores não dispõe de sistemas de informações, bancos de dados, cadastro técnico ou

levantamento de dados sistemático que conferem maior consistência às informações prestadas;

• Fragilidade da formação e composição dos quadros técnicos municipais, pois nem sempre os responsáveis

pelo fornecimento das informações têm formação na área e, também, existe uma recorrente ruptura na

constituição das equipes locais devido as mudanças de gestão;

• Heterogeneidade da terminologia e a diversidade de cultura técnica, ao longo do território nacional. As

variações dos termos e conceitos, de região para região, implicam, muitas vezes, na incompreensão ou

compreensão equivocada dos conceitos técnicos da área.

Para atribuir maior confiabilidade às informações são realizadas, de maneira complementar aos

avisos e erros emitidos pelo sistema SNISWEB, análises de consistência das informações. Tais análises são

aperfeiçoadas todos os anos, ao passo que as dificuldades também se modificam a cada ciclo de coleta.

Na primeira etapa é realizada a análise automática pela plataforma SNISWEB, na qual são verificadas

a ausência de dados e sua consistência. Para isso, comparam-se as informações do ano de referência com

preenchimento do ano anterior para cada município individualmente e, calculam-se os indicadores que são

comparados com valores usualmente encontrados nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos

sólidos, previamente identificados com o apoio da nossa série histórica de dados.

Após o fechamento da coleta, realiza-se a análise manual que é a segunda etapa de análise em que

ocorrem as verificações sobre as informações entre os municípios exportadores e importadores de resíduos

sólidos, isto é, entre municípios que transportam para outros municípios ou recepcionam resíduos sólidos de

outros municípios, respectivamente e, também realiza-se uma análise sobre o balanço de massa, que é a

avaliação sobre a compatibilidade do que foi coletado, recuperado e suas destinações na(s) unidade(s) de

processamento.

A terceira e última etapa acontece com a coleção de dados e indicadores tida como pronta, então

é produzida uma versão preliminar, onde os participantes do SNIS podem conferir ou corrigir as informações

antes da publicação, ou seja, é concedido ao município mais uma chance para a validação ou correção

dos dados.

Em todas as etapas são realizados os monitoramentos das considerações, e é dado apoio às avaliações,

com o esclarecimento de dúvidas e orientações. Os comentários e correções são processados e as alterações

pertinentes efetivadas. Enfatiza-se que é princípio do SNIS não alterar informações recebidas sem autorização

prévia do prestador, por isso, apontam-se as inconsistências e são solicitadas as correspondentes avaliações

e correções e, a não ser que seja solicitada a correção pelos responsáveis, a informação é mantida. Entende-

se que, com estas análises, seja possível estabelecer critérios ainda mais sensíveis de variações e, assim, trazer

informações que retratem com maior fidelidade a realidade do país.


O SNIS-RS 2020 reuniu informações de órgãos gestores dos

serviços públicos de 4.589 municípios (82,4% dos 5.570 do

país), entre eles 26 capitais e o Distrito Federal. A amostra

abrange 195,5 milhões de habitantes, o que corresponde

a 92,3% da população total e 94,3% da população urbana

(169,3 milhões de habitantes) do Brasil em 2020.

Com base nas informações coletadas e indicadores

calculados, o SNIS-RS apresenta análises nacionais e

macrorregionais do manejo de resíduos sólidos urbanos

no país. Para proporcionar melhor compreensão de

especificidades e peculiaridades, também avalia a

prestação dos serviços com base em seis faixas populacionais,

o que reduz a influência de capitais e grandes cidades nos

resultados macrorregionais.

Na amostra, 77,1% dos municípios participantes têm menos

de 30 mil habitantes (faixa populacional 1). Eles representam

14,0% da população urbana abrangida pelo SNIS-RS 2020.

ABRANGÊNCIA SNIS-RS 2020


4.589 municípios participantes

981 municípios não participantes

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SNIS-RS 2020

4.589 municípios participantes do SNIS-RS 2020

(82,4% dos 5.570)

POR MACRORREGIÃO

NORTE 334 (74,2% dos 450)

NORDESTE 1.294 (72,1% dos 1.794)

SUDESTE 1.486 (89,1% dos 1.668)

SUL 1.089 (91,4% dos 1.191)

CENTRO-OESTE 386 (82,7% dos 467)

Faixa População Municípios Participantes

% em relação ao total de municípios da faixa

1 ≤ 30 mil habitantes 3.540 80,5% de 4.396

2 entre > 30 mil e ≤ 100 mil 736 86,8% de 848

3 entre > 100 mil e ≤ 250 mil 197 93,8% de 210

4 entre > 250 mil e ≤ 1 milhão 99 100,0%

5 entre > 1 milhão e ≤ 4 milhões 15 100,0%

6 > 4 milhões 2 100,0%


92,3% da população total

alcance da amostra do SNIS-RS 2020

(195,5 milhões dos 211,8 milhões)

POPULAÇÃO TOTAL E URBANA ABRANGIDA PELO SNIS-RS 2020(total e % por macrorregião geográfica, em 2020)

SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE16,1 milhões (86,0%)

12,5 milhões (90,4%)

Total

Urbana

48,0 milhões (83,7%)

36,6 milhões (86,6%)

86,6 milhões (97,3%)

81,0 milhões (97,7%)

15,7 milhões (95,2%)

14,2 milhões (96,3%)

29,1 milhões (96,4%)

25,1 milhões (97,0%)

94,3% da população urbana

alcance da amostra do SNIS-RS 2020

(169,3 milhões dos 179,4 milhões)

Faixa População População total População urbana

1 ≤ 30 mil habitantes 37,4 milhões (80,0%) 23,7 milhões (81,7%)

2 entre > 30 mil e ≤ 100 mil 37,9 milhões (88,0%) 29,4 milhões (89,7%)

3 entre > 100 mil e ≤ 250 mil 30,0 milhões (94,7%) 27,5 milhões (94,8%)

4 entre > 250 mil e ≤ 1 milhão 43,9 milhões (100,0%) 42,6 milhões (100,0%)

5 entre > 1 milhão e ≤ 4 milhões 27,3 milhões (100,0%) 27,1 milhões (100,0%)

6 > 4 milhões 19,1 milhões (100,0%) 19,0 milhões (100,0%)

(total e % por faixas populacionais, em 2020)


SÉRIE HISTÓRICA SNIS-RS

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SNIS-RS(evolução do número de municípios, entre 2002 e 2020)

POPULAÇÕES TOTAL E URBANA ABRANGIDAS PELO SNIS-RS(%, entre 2002 e 2020)

108 132 162 192 247 306 372

1.9642.070 2.100

3.043

3.5723.765

3.5203.670

3.5563.468

3.712

4.589

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

37,140,1

45,1 46,148,9

54,858,4

68,772,8 73,3

81,184,3

86,182,8 84 83,9 85,6 86,6

94,3

31,234,8

38,1 39,141,8

47,750,8

63,166,9 67,7

76,680,8

82,879,4 80,4 80,1 81,5 82,7

92,3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

% em relação à População Urbana do Brasil

% em relação à População Total do Brasil


O SNIS-RS 2020 identificou quatro tipos (natureza jurídica)

de prestadores de serviços de limpeza urbana, órgãos e

manejo de resíduos sólidos: (1) administração pública direta;

(2), autarquia; (3) empresa pública; e (4) sociedades de

economia mista com administração pública.

A administração pública direta (prefeitura), por meio de

secretarias, departamentos, coordenadorias e/ou setores,

presta os serviços em 94,5% dos municípios (4.338 dos 4.589

participantes). A atuação abrange 72,0% da população

urbana da amostra (121,8 milhões) e é mais presente em

municípios das faixas populacionais 1 a 4 (com menos de 1

milhão de habitantes).

Nas macrorregiões, os percentuais variam de 93,5% no

Sudeste e Sul a 96,3% no Nordeste. Nas faixas populacionais,

a administração pública direta responde por 95,9% nos

municípios com menos de 30 mil habitantes (faixa 1). Nos

dois municípios da faixa 6 (mais de 4 milhões de habitantes),

os serviços são prestados por uma sociedade de economia

mista com administração pública (Rio de Janeiro) e uma

autarquia (São Paulo).

Entre os 4.589 participantes do SNIS-RS 2020, 2.235 órgãos

gestores (48,7%) prestam apenas serviços de manejo de

resíduos sólidos. Os outros 2.354 também prestam outro(s)

serviço(s) de saneamento básico (abastecimento de água,

esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo das águas

pluviais urbanas).

Em relação a Planos Municípais de Saneamento Básico

(PMSB), o SNIS-RS 2020 identificou que 1.846 municípios

indicam contemplar os serviços de limpeza pública e manejo

de resíduos sólidos urbanos e 2.268 municípios afirmam possuir Plano Municípal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos (PMGIS).

NATUREZA JURÍDICA DOS ÓRGÃOS GESTORES


4.589órgãos gestores participantes do SNIS-RS 2020

NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS GESTORES(% por natureza jurídica, em 2020)

¹Direito público. ²Direito privado

DIRETAPor meio de órgão da administração direta do município (prefeitura) ou de autarquia (empresa pública ou sociedade de economia mista que integre a administração indireta).

INDIRETAPor concessão ou permissão a empresas terceirizadas (privadas e sociedades de economia mista), autorização a organizações sociais e consórcios públicos (convênio de cooperação entre entes federados).

Empresa Pública² Formada por uma ou várias entidades com

capital exclusivamente público

Administração Pública Direta¹

Órgão da prefeitura (secretarias,

departamentos)

Autarquia¹Com autonomia

administrativa e patrimônio próprio e sob controle municipal ou estadual

Sociedades de Economia Mista com

administração pública²Com capital público e

gestão pública privados

ÓRGÃOS GESTORES E POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA(% do total de órgãos gestores por natureza jurídica, em 2020)

FORMAS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

94,5

1,9 3,00,6

72,0

18,1

3,36,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Administração PúblicaDireta

Autarquia Empresa Pública Sociedade de EconomiaMista com administração

públicaMunicípios População urbana atendida


2.235órgãos gestores prestam apenas serviços de manejo de resíduos

sólidos no SNIS-RS 2020

MANEJO DE RSU E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR ÓRGÃOS GESTORES

(% em relação aos 4.589 municípios, segundo tipo de serviço, em 2020)

2.354órgãos gestores de manejo de

RSU também prestam outros serviços de saneamento básico

no SNIS-RS 2020

Somente manejo de

RSU 48,7%

RSU + água 7,3%

RSU + esgotos 3,9%

RSU + água + esgotos

6,5% RSU + drenagem

17,4%

RSU + água + drenagem

2,9%

RSU + água + esgotos + drenagem

6,5%

RSU + esgotos +

drenagem 6,7%


ENTENDENDO A ROTA TECNOLÓGICA DE RSUO manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) envolve distintos processos, tecnologias e fluxos. A

chamada rota tecnológica começa no ponto de geração. Os resíduos são coletados pelos prestadores de

serviços de forma indiferenciada (sem seleção) e diferenciada (resíduos separados, como os recicláveis). Os

resíduos devem ser destinados à seleção e/ou a tratamento. A rota tecnológica se encerra com a disposição

final dos rejeitos (material sem viabilidade de reaproveitamento) em espaços ambientalmente adequados

(aterros sanitários).

COLETA REGULARFrequência mínima de uma vez por semana. Pode ser realizada de forma direta (porta a

porta) ou indireta (ponto a ponto).

Indiferenciada (convencional)É estabelecida para a coleta de

rejeitos, no entanto quando não há coleta seletiva estabelecida os

resíduos são coletados todos juntos nessa modalidade de coleta.

Diferenciada (seletiva)Acontece mediante a segregação

prévia dos resíduos recicláveis pelos geradores. O sistema de coleta seletiva deverá estabelecer, no

mínimo, a separação de resíduos recicláveis secos e progressivamente a dos resíduos recicláveis orgânicos.

TRANSBORDOUnidade de processamento que proporciona ganho de escala na transferência de RSU para

unidades de destinação.

UNIDADES DE DISPOSIÇÃO EM SOLOUnidades de disposição final de resíduos sem

possibilidade e/ou viabilidade de aproveitamento ou recuperação (rejeito). Os aterros sanitários são considerados a solução

mais adequada de disposição. Neles, os rejeitos são confinados em menor área possível e

dispostos de forma ambientalmente adequada.

UNIDADES DE TRATAMENTOUnidades nas quais os resíduos passam por

processos tecnológicos que buscam a recuperação. Materiais podem ser separados por tipo e encaminhados para reutilização,

reciclagem, compostagem e outras destinações, como a disposição final de rejeitos

provenientes dos tratamentos.


A cobertura de coleta regular direta e indireta de resíduos

sólidos domiciliares (RDO) atende a 98,7% da população

urbana (IN016) nos 4.589 municípios que participaram do

SNIS-RS 2020. Nas macrorregiões geográficas, os índices

variam de 96,2% (Norte) a 99,4% (Sudeste). No recorte por

faixas populacionais, o menor atendimento evolui de 97,3%

nos municípios da faixa 1 (até 30 mil habitantes) a 100,0% nos

municípios da faixa 6 (mais de 4 milhões de habitantes).

A taxa média de cobertura do atendimento da população

total (urbana e rural - IN015) é de 90,5%. Os indicadores

médios macrorregionais têm variações entre 80,7% (Norte)

e 96,1% (Sudeste). Em municípios da faixa populacional 1,

o atendimento abrange 73,8% da população total e nos

municípios da faixa 6, 99,4%.

Com base na identificação da abrangência da cobertura,

o SNIS-RS estima 20,8 milhões de habitantes sem acesso aos

serviços de coleta regular direta e indireta no País em 2020

(9,8% da população de 211,8 milhões). Destes, 2,5 milhões

residem em áreas urbanas e 18,3 milhões, em áreas rurais.

A coleta regular direta de RDO abrange 94,6% das áreas

urbanas (porta a porta - IN014). A diferença em relação ao

conjunto de serviços diretos e indiretos (98,7%) é associada,

principalmente, ao atendimento de áreas de difícil acesso

e com baixa densidade populacional, onde são adotadas

soluções como caçambas, caixas estacionárias, contêineres

e contentores (indiretas).

COBERTURA DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR (RDO)


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE80,7%

96,2%

Atendimento total

Atendimento urbano

83,1%

97,7%

96,1%

99,4%

91,3%

98,2%

91,3%

99,3%

COBERTURA DOS SERVIÇOS DE COLETA DIRETA E INDIRETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES

(% em relação à população total e urbana por macrorregião geográfica, em 2020)

90,5%da população total atendida

com coleta direta e indireta de RDO no SNIS-RS 2020

98,7%da população urbana atendida com coleta direta e indireta de

RDO no SNIS-RS 2020

COLETA DOMICILIAR DIRETATambém conhecida como porta a porta. Coleta resíduos sólidos domiciliares (RDO) ou equiparáveis disponibilizados em calçada, testada ou via pública, em frente ao(s) domicílio(s), próximos a este(s), ou em ponto(s) de coleta de condomínio multifamiliar (vertical ou horizontal).

COLETA INDIRETATambém conhecida como ponto a ponto. Coleta de resíduos sólidos domiciliares (RDO) ou equiparáveis disponibilizados em ponto(s) estacionário(s) de uso coletivo (contêineres, caçambas ou contentores). Atende a domicílios ou condomínios multifamiliares sem acesso à coleta direta.


COLETA DIRETA E INDIRETA DE RDO POR FAIXA POPULACIONAL(% em relação à população total e urbana dos municípios, em 2020)

3.260 municípios informam atender 100% da população urbana com coleta direta

e indireta de resíduos domiciliares no SNIS-RS 2020

73,8

84,6

94,997,9 98,8 99,4

97,3 97,5 99,0 99,2 98,9 100,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 2 3 4 5 6

População total (%) População urbana (%)


MUNICÍPIOS POR FAIXAS DA TAXADE COBERTURA

(em 2020)

IN015Taxa de cobertura do serviço regular de coleta de

RDO direta e indireta em relação à população total do município (%)

População total atendida no município

População total do município - SNIS/IBGE (POP_URB)

X 100IN015 =

IN016Taxa de cobertura do serviço regular de coleta

de RDO direta e indireta em relação à população urbana (%)

População urbana atendida no município

População urbana do município - SNIS/IBGE (POP_URB)

X 100IN016 =

1,5%

54,7%

Até 25,0% 68 municípios

Maior que 25,0% a 50,0% 667 municípios

Maior que 50,0% a 75,0% 1.344 municípios

29,3% 14,5%

Maior que 75,0%2.510 municípios

1,8%

23,1%

71,0%

Menor que 50,0% 38 municípios

50,0% a menos de 70,0% 81 municípios

70,0% a menos que 85,0% 148 municípios

85,0% a menos que 100,0% 1.062 municípios

100,0% 3.260 municípios

3,2%

0,8%


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE17,3%

20,8%

Déficit população total

Déficit população urbana

46,6%

39,6%

16,9%

21,5%

6,9%

10,9%

12,3%

7,2%

PARTICIPAÇÃO DAS MACRORREGIÕES NO DÉFICIT DE COLETA DE RDO NO BRASIL

(% em relação ao total do déficit do país, em 2020)

20,8 milhões de habitantes da população

total sem coleta regular direta e indireta de RDO no SNIS-RS 2020

2,5 milhões de habitantes da população

urbana sem coleta regular direta e indireta de RDO no

SNIS-RS 2020


O SNIS-RS 2020 identificou a coleta média de 1,01 kg/

habitante/dia de Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO)

e Públicos (RPU) gerados pela população urbana. Nas

macrorregiões, a massa média per capita¹ recolhida varia

de 0,87 kg/hab./dia (Sul) a 1,23 kg/hab./dia (Nordeste).

Com base em indicadores per capita médios das

macrorregiões, o SNIS-RS 2020 estimou a massa de RDO+RPU

coletada nas áreas urbanas do Brasil (IN021) em 66,6 milhões

de toneladas/ano.

Em relação à população total (IN028), o valor médio da

coleta de RDO+RPU é 0,97 kg/hab./dia, com variações de

0,85 kg/hab./dia, em municípios com até 30 mil habitantes

(faixa 1), a 1,06 kg/hab./dia, em municípios com entre 1

milhão e 4 milhões de habitantes (faixa 5).

A diferença entre os dois indicadores (0,04 kg/hab./dia)

é associada a fatores como dificuldades para estimar a

população rural dispersa ou aglomerada em pequenos

núcleos atendidos com coleta regular (frequência mínima

de uma vez por semana).

O SNIS-RS também calcula a massa média per capita

coletada de RDO+RPU em municípios que usam balança

de pesagem. Neste grupo de 1.748 municípios (38,1% da

amostra), a média per capita de coleta de RDO+RPU

alcança 1,00 kg/hab./dia para a população urbana.

MASSA COLETADA PER CAPITA DE RDO+RPU

¹ O SNIS não calcula geração per capita de RDO+RPU. O termo “massa coletada per capita” é adotado para garantir maior precisão do indicador.


NORTE5,3 milhões de ton./ano

(7,9%)

NORDESTE19,0 milhões de ton./ano

(28,4%)

SUDESTE29,0 milhões de ton./ano

(43,6%)

CENTRO-OESTE5,2 milhões de ton./ano

(7,7%)

SUL8,2 milhões de ton./ano

(12,3%)

MASSA COLETADA (RDO+RPU) POR MACRORREGIÃO(estimativa em milhões de ton./ano e % em relação ao país, em 2020)

66,6 milhões de toneladasestimativa da massa de RDO+RPU

coletada nas áreas urbanas do Brasil no SNIS-RS 2020

POR FAIXA POPULACIONAL*

1 8,6 milhões de ton./ano






* Por se entender mais pertinente, a massa total coletada para o país foi estimada em função do somatório das parcelas estratificadas por macrorregião e não pelo agrupamento por faixas populacionais.


NORTE1,05 kg/hab./dia

NORDESTE1,23 kg/hab./dia

SUDESTE0,96 kg/hab./dia

CENTRO-OESTE0,96 kg/hab./dia

SUL0,87 kg/hab./dia

ESTIMATIVA DE MASSA DE RDO+RPU COLETADA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO URBANA

(média em kg/hab./dia por macrorregião geográfica, em 2020)

1,01 kg/hab./diamassa média per capita de RDO+RPU

coletada em relação à população urbana do SNIS-RS 2020

POR FAIXA POPULACIONAL

1 0,99 kg/hab./dia

2 1,01 kg/hab./dia

3 0,95 kg/hab./dia

4 1,05 kg/hab./dia

5 1,06 kg/hab./dia

6 1,01 kg/hab./dia


RR0,76

AM1,09

PA1,12

AC1,18

MT0,96

AP0,61

MA1,14

TO1,19RO

0,83

MS1,13

GO0,97

MG0,83

SP0,92

PR0,87

RS0,88

SC0,86

BA1,09

PI1,37

CE1,60 RN

1,19 PB1,08

PE1,14

AL1,05

SE1,48

ES0,86

RJ1,25

DF0,77

MÉDIA DE KG/HAB./DIA DE MASSA DE RDO+RPU COLETADA (IN021)

(em relação à população urbana dos estados, em 2020)

IN021Massa coletada (RDO+RPU) per capita em relação à população urbana (kg/hab./dia)

Massa total de RDO-RPU coletada

População urbana do município - SNIS/IBGE (POP_URB)IN021 =

X 1.000

365


NORTE1,01 kg/hab./dia

NORDESTE1,13 kg/hab./dia

SUDESTE0,94 kg/hab./dia

CENTRO-OESTE0,94 kg/hab./dia

SUL0,82 kg/hab./dia

MASSA MÉDIA DE RDO+RPU COLETADA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL

(em kg/hab./dia por macrorregião geográfica, em 2020)

0,97 kg/hab./diamassa média per capita de

RDO+RPU coletada em relação à população total no SNIS-RS

2020


1 0,85 kg/hab./dia

2 0,93 kg/hab./dia

3 0,91 kg/hab./dia

4 1,04 kg/hab./dia

5 1,06 kg/hab./dia

6 1,01 kg/hab./dia

IN028Massa coletada (RDO+RPU) per capita em relação à população total atendida pelo

serviço de coleta (kg/hab./dia)

Massa total de RDO-RPU coletadaPopulação total atendida no município

IN028 = X 1.000365

*Por agente público, agentes privados, associações ou cooperativas de catadores e outros agentes executores.


ENTENDENDO O CICLO DA COLETA SELETIVA

O QUE É

Recolhimento diferenciado de resíduos sólidos secos (papel, plástico, metal, vidro e orgânicos). O material reciclável, separado na fonte geradora, é recolhido por meio de uma coleta diferenciada (seletiva), que deve ser implementada pelo titular do serviço.¹

COMO É A COLETA

• Porta a porta• Pontos de entrega voluntária• Outras

QUEM COLETA

• Órgão gestor dos serviços de resíduos sólidos (prefeitura)• Empresa contratada pela prefeitura• Associações/cooperativas de catadores com parceria com a prefeitura• Entidades em parceria com a prefeitura

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

TRIAGEM E COMPOSTAGEMLocais onde os materiais recicláveis secos (recolhidos em coleta seletiva ou não) são separados de forma manual e/ou mecanizada por tipo. O material aproveitável é destinado à recuperação (reutilização ou reciclagem).

ATERROS SANITÁRIOS

Locais de disposição final de materiais considerados não recuperáveis (rejeitos) após o processo de triagem e compostagem.

¹ Decreto nº 7.404/2010.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm


O SNIS-RS 2020 identificou coleta seletiva de Resíduos Sólidos

Domiciliares (RDO) em áreas urbanas de 1.664 municípios

(36,3% dos 4.589), com recolhimento de cerca de 1,9

milhão de tonelada/ano, o equivalente a 1.139 toneladas/

município/ano ou 15,3 kg/hab./ano.

O indicador médio de municípios com serviços tem

como base informações de coleta seletiva sob qualquer

modalidade (porta a porta, postos de entrega voluntária ou

outras). A prestação do serviço porta a porta foi realizada

em 1.429 municípios (85,9% dos 1.664 com coleta seletiva de

RDO) e abrange 66,2 milhões de moradores urbanos (39,1%

da população urbana da amostra). A média da população

atendida varia da faixa populacional 1 (municípios com até

30 mil habitantes) a 6 (mais de 4 milhões), de 16,6% a 72,5%.,

respectivamente.

O SNIS-RS reúne dados de recolhimento feito diretamente

pela prefeitura e por empresas contratadas pela prefeitura,

cooperativas/associações com alguma parceria com a

prefeitura e outros agentes também com parceria (não

contempla recicláveis pré-consumo de origem industrial

e secos encaminhados de maneira informal). Em 2020,

as empresas contratadas recolheram 0,9 milhão de

toneladas (47,5% de 1,9 milhão/ton./ano) e as associações/

cooperativas de catadores, 0,7 milhão de toneladas (35,2%).

COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE

40 municípios (12,0%)


Qualquer modalidade

Porta a porta









ABRANGÊNCIA DA COLETA SELETIVA DE RDO(total de municípios e % por macrorregião geográfica, em 2020)

1.664 municípios com serviços de coleta

seletiva de RDO em qualquer modalidade no SNIS-RS 2020

1.429 municípioscom serviços de coleta seletiva de RDO na modalidade porta a

porta no SNIS-RS 2020


NORTE - 8,1%1,0 milhão de habitantes

NORDESTE - 7,6%2,8 milhões de habitantes

SUDESTE - 45,8%37,1 milhões de habitantes

CENTRO-OESTE - 41,2%

5,8 milhões de habitantes

SUL - 77,9%19,5 milhões de habitantes

POPULAÇÃO URBANA COM COLETA SELETIVA DE RDO PORTA A PORTA(% e total por macrorregião geográfica, em 2020)

66,2 milhõesde habitantes com coleta

seletiva porta a porta em áreas urbanas de 1.429 municípios no

SNIS-RS 2020


1 16,6% (6,2 milhões de habitantes)






COLETA SELETIVA PORTA A PORTAOs resíduos domiciliares (RDO) secos são previamente separados pelos usuários

e dispostos em calçada, testada de terrenos, via pública (em frente ou próximo a domicílios) e pontos de coleta de condomínio multifamiliar (vertical ou horizontal). O recolhimento é feito de forma regular pelo responsável pelo

serviço ou contratado.


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE1,2 mil ton./mun./ano

7,2 kg/hab./ano

Média municipal (ton./mun./ano)

Massa per capita (kg/hab./ano)

1,0 mil ton./mun./ano

7,4 kg/hab./ano


10,9 kg/hab./ano


13,4 kg/hab./ano


38,6 kg/hab./ano

MASSA DE RESÍDUOS DOMICILIARES COLETADA SELETIVAMENTE(total e per capita por macrorregião geográfica, em 2020)

1,9 milhão de ton./anomassa de RDO coletada em

qualquer modalidade de coleta seletiva em 1.664 municípios no

SNIS-RS 2020

15,3 kg/hab./anomédia per capita de massa

coletada em qualquer modalidade de coleta seletiva

no SNIS-RS 2020

IN054Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva (kg/hab./ano)

Quantidade total recolhida pelos 4 agentes executores da coleta seletiva acima mencionados*

População urbana do município - SNIS/IBGE (POP_URB)IN054 =

*Prefeitura; empresas contratadas pela prefeitura; catadores com apoio das prefeituras; e outros agentes em parceria com a prefeitura.

X 1.000


NORTE65 (3,9%)

NORDESTE268 (16,0%)

SUDESTE673 (40,1%)

CENTRO-OESTE138 (8,2%)

SUL533 (31,8%)

0,7%

47,5%

Empresas contratadas pela prefeitura

Catadores com apoio das prefeituras

Prefeituras

35,2%16,6%

Outros agentes em parceria com a prefeitura

AGENTES EXECUTORES DE COLETA SELETIVA

AGENTES EXECUTORES DA COLETA SELETIVA(% da massa coletada por agente executor, em 2020)

(% da massa total coletada seletivamente por tipo de executor, em 2020)

MASSA RECOLHIDA PELA COLETA SELETIVA POR EXECUTOR

31,6

42,8

53,1

61,5

53,5

70,9

40,1

39,7

38,427,4

29,6

18,5

27,3

17,0

8,19,6

16,5

14,6

1,0 0,5 0,5 1,5 0,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 2 3 4 5 6

Outros agentes emparceria com a prefeitura

Prefeituras

Catadores com apoiodas prefeituras

Empresas contratadaspela prefeitura


UNIDADES DE PROCESSAMENTO: TRANSFERÊNCIA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU

O SNIS considera “unidade de processamento de resíduos sólidos*” toda instalação dotada ou não de

equipamentos eletromecânicos em que quaisquer tipos de resíduos sólidos urbanos (RSU) sejam submetidos

a alguma modalidade de processamento, abrangendo desde a simples disposição no solo em um lixão ou a

usual transferência (ou transbordo) de um tipo de veículo coletor para outro, de maior capacidade, até - por

exemplo - o tratamento em uma sofisticada unidade de triagem.

UNIDADES DE TRANSFERÊNCIAInstalação intermediária de processamento também

conhecida como unidade de transbordo. É onde ocorre a transferência de resíduos sólidos urbanos coletados para

veículos de transporte de maior porte.

RECICLAGEMInicia com a separação

na fonte, seguida da triagem. A triagem é por

categorias, como plásticos, papéis, metais e vidros. Resíduos recuperáveis são encaminhados à

indústria de transformação e o rejeito, a locais de

disposição final. A massa recuperada no SNIS-RS é a

efetivamente reciclada.

COMPOSTAGEMSeparação de resíduos

orgânicos úmidos (folhas, restos de comida e

verduras, serragem). Por meio de processos de

decomposição biológica, a massa reciclável tratada

é transformada em nutrientes (adubo, húmus) que podem ser utilizados

na produção de alimentos e recuperação de áreas

degradadas.

UNIDADES DE TRATAMENTOInstalações em que resíduos sólidos são submetidos a processos físicos, químicos e/ou biológicos para

recuperação e redução de volumes e capacidade de poluição. Contempla a separação de recicláveis

e a compostagem de materiais orgânicos.

UNIDADES DE DISPOSIÇÃO NO SOLOLocais de disposição final de materiais sólidos classificados como rejeitos, ou seja, sem possibilidade e/ou viabilidade

de aproveitamento.

ATERRO SANITÁRIOInstalação com controle técnico e operacional

permanente para evitar que resíduos e seus

efluentes líquidos e gasosos causem danos à saúde pública e/ou ao meio

ambiente.

ATERRO CONTROLADOInstalação com alguns

cuidados principalmente relacionados a segurança

dos trabalhadores e trânsito de pessoas na unidade.

Caracteriza-se como estágio intermediário entre o

lixão e o aterro sanitário.

LIXÃOInstalação sem qualquer tipo de controle, sejam

eles de saúde, segurança e ambientais. Conhecido

como vazadouro, que recebe materiais de todas as origens e

periculosidades.

* Por terem características distintas, as unidades de processamento são consideradas pelo SNIS-RS como individuais, mesmo que estejam em área físico-administrativa operacional comum.


O SNIS-RS 2020 reuniu informações de 5.018 unidades de processamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em

operação. Em 2020, elas são destino de 92,7 milhões de

toneladas de massa de resíduos sólidos, sendo 65,3 milhões

de toneladas para unidades de disposição no solo: aterro

sanitário (48,2 milhões de toneladas), lixão (9,6 milhões de

toneladas) e aterro controlado (7,6 milhões de toneladas).

Enquanto nos serviços de coleta prevalecem soluções locais,

no processamento elas são orientadas por necessidades dos

prestadores. Um exemplo é a ausência de áreas disponíveis

ou viáveis para processar resíduos coletados, solucionada por

meio de arranjos ou parcerias entre municípios (prestadores

de serviços e consórcios intermunicipais).

Da massa total de RDO+RPU destinada a processamento,

o SNIS-RS 2020 também identificou movimentação de 10,9

milhões de toneladas em 202 unidades de transbordo. Este

processo, que se caracteriza pela transferência dos resíduos

do veículo de coleta para outro de maior capacidade

antes do encaminhamento a unidade de processamento,

de tratamento ou de disposição final (aterro, lixão, unidades

de triagem, dentre outros), predomina nas macrorregiões

Sudeste e Sul.

Na destinação final da massa de RSU (RDO+RPU), o SNIS-

RS 2020 identificou compartilhamento de unidades de

processamento entre órgãos gestores de 2.500 municípios

(54,5% dos 4.589 da amostra). Esses municípios são definidos

como exportadores e/ou importadores de resíduos sólidos

urbanos.

UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS


NORTE270 (7,1%)

NORDESTE1.334 (26,6%)

SUDESTE

1.940 (38,7%)


SUL 902 (18,0%)

UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RSU(total e % por macrorregião geográfica, em 2020)

5.018unidades de processamento de RSU em operação

em municípios do SNIS-RS 2020

TIPOS DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RSU EM OPERAÇÃO(por tipo e % do total, em 2020)

Lixão - 1.545 (30,1%) Vala específica de RSS (Resíduos Serviços de Saúde) - 16 (0,3%)

Aterro controlado - 617 (12,3%) Unidade de tratamento por micro-ondas ou autoclave - 21 (0,4%)

Aterro sanitário - 652 (13,0%) Queima em forno de qualquer tipo - 2 (0,0%)

Unidade de triagem (galpão ou usina) - 1.325 (26,4%) Área de transbordo e triagem de RCC e volumosos (ATT) - 64 (1,3%)

Unidade de compostagem (pátio ou usina) - 74 (1,5%) Área de reciclagem de RCC (Resíduos de Construção Civil) - 44 (0,9%)

Unidade de transbordo (RDO+RPU) - 202 (4,0%) Aterro de RCC (aterros inertes) - 78 (1,6%)

Unidade de tratamento por incineração -16 (0,3%) Outro - 315 (6,3%)

Unidade de manejo de galhadas e podas - 47 (0,9%)

0,9%

60,1%

Prefeituras municipais 3.014 unidades

Empresas privadas 937 unidade

Associações de catadores893 unidades

18,7% 17,8%

Outros operadores131 unidades

2,6%

Consórcios Intermunicipais 43 unidades

UNIDADES DE PROCESSAMENTO POR TIPO DE EXECUTOR (%)


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE 58 exportadores de RSU17 importadores de RSU

96 exportadores de RSU21 importadores de RSU




COMPARTILHAMENTO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RSU(total de municípios exportadores e importadores de RSU por macrorregião geográfica, em 2020)

2.500 municípios exportadores e importadores de RDO+RPU destinados

a unidades de processamento no SNIS-RS 2020

246 municípios importam

RSU de outros municípios (9,8%)

2.181exportam (parcial ou

integralmente) RSU para outros municípios (87,2%)

73municípios importam e

exportam RSU (2,9%)


VISÃO GERAL DA COLETA À DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU

1Estimada

MASSA DE RSU COLETADA

66,64 MILHÕES DE TONELADAS* KG/HAB./DIA1,01

RECUPERAÇÃO DE RSU

1,07

milhão de toneladas*

RECICLÁVEIS SECOS

milhão de toneladas

RECICLÁVEIS ORGÂNICOS

0,27

1.325 unidades de

triagem

74 unidades de

compostagem

ESTIMATIVA DE DISPOSIÇÃO FINAL NO SOLO

Aterro sanitário - 652 unidades

Aterro controlado – 617 unidades

Lixão – 1.545 unidades

65,3 milhões de toneladas

73,8%

11,6%

14,6%


QUANTIDADE RECUPERADA DE RECICLÁVEIS SECOS E ORGÂNICOS

1,07 millhão de tonelada

massa estimada de recicláveis secos recuperada

0,27 milhão de tonelada

massa recuperada de resíduos recicláveis orgânicos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina que cabe ao titular dos serviços

estabelecer sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis secos (papel, plástico, metal, vidro e orgânicos).

Mas em muitos municípios os resíduos recicláveis secos ainda estão incluídos na coleta indiferenciada

(convencional).

No SNIS-RS 2020, a recuperação de materiais recicláveis secos esteve presente em 1.999 municípios

(43,6% dos 4.589 da amostra). O universo é maior que o da coleta seletiva sob qualquer modalidade (1.664

municípios), porque contempla quem faz recuperação de materiais recicláveis secos com e sem coleta

seletiva.

Em relação à população urbana dos 1.999 municípios (IN032), o SNIS-RS 2020 apontou a recuperação

de quantidade equivale a 515,0 ton./município/ano ou a 7,99 kg/hab./ano. A maior média per capita é a da

macrorregião Sul (15,6 kg/hab./ano) e a menor, da macrorregião Norte (3,9 kg/hab./ano). Nos municípios da

faixa populacional 1 (até 30 mil habitantes), ela alcança 26,3 kg/hab./ano e nos da faixa 5 (entre 1 mihão e

4 milhões de habitantes), 3,4 kg/hab./ano, sendo esse o menor valor.

Com a aplicação dos indicadores médios das macrorregiões às populações urbanas dos 5.570

municípios, o SNIS-RS estimou a recuperação de 1,07 milhão de toneladas/ano de massa de recicláveis

sólidos secos no Brasil em 2020. Considerando-se, hipoteticamente, a estimativa da presença de 30,0% de

materiais recicláveis secos no conjunto de RDO+RPU, o montante estimado representa cerca de 5,3% do total

potencialmente recuperável.

No que se refere a recuperação de resíduos recicláveis orgânicos nas 74 unidades de compostagem

informadas ao SNIS-RS 2020, foram recebidas 0,27 milhão de toneladas de resíduos orgânicos. A utilização

de compostagem para tratamento de RDO+RPU proporciona não só a diminuição do aterramento de

resíduos, mas também, a valorização de resíduos orgânicos como matéria prima na produção de compostos

orgânicos enriquecedores de solo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm


NORTE0,03 milhão de ton./ano

NORDESTE

SUDESTE

CENTRO-OESTE

SUL

0,12 milhão de ton./ano




MASSA RECUPERADA DE RECICLÁVEIS SECOS DE RDO+RPU (IN032)(total por macrorregião geográfica, em 2020)

7,99 kg/hab./anomédia per capita da massa de recicláveis secos recuperada

em 1.999 municípios no SNIS-RS 2020


789,7 mil ton./anomassa de resíduos recicláveis

recuperados com identificação da composição em 1.377 municípios do SNIS-RS 2020

Papel e papelão - 298,0 mil ton./ano

37,7%

Plásticos - 204,8 mil ton./ano

Metais - 97,4 mil ton./ano 25,9%

Vidros - 99,9 mil ton./ano

Outros - 89,6 mil ton./ano

12,6%12,3%

11,3%

RECICLÁVEIS SECOS RECUPERADOS(% por tipo de material, em 2020)


NORTE65 (3,9%)

NORDESTE268 (16,0%)

SUDESTE673 (40,1%)


SUL533 (31,8%)

0,7%

47,5%

Empresas contratadas pela prefeitura

Catadores com apoio das prefeituras

Prefeituras

35,2%16,6%

Outros agentes em parceria com a prefeitura

AGENTES EXECUTORES DE COLETA SELETIVA

COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES(total por macrorregião e % em relação ao país, em 2020)

1.677cooperativas/associações de catadores atuando em 1.199

municípios do SNIS-RS 2020

35,7 milassociados de cooperativas/

associações de catadores em 1.199 municípios do SNIS-RS

2020*

* O SNIS-RS não realiza censo dos catadores. O valor corresponde ao declarado pelas prefeituras participantes da amostra.


9,55

7,58

48,17

Aterro sanitário

Aterro controlado

Lixão

7,37

0,27

0,08

24,96

2,97

0,693,00

5,86

2,08

10,87

1,711,98

1,57

1,32

0,58

ESTIMATIVA DE MASSA DE RDO+RPUEM UNIDADES DE DISPOSIÇÃO NO SOLO - BRASIL

(em milhões de ton./ano)

ESTIMATIVA DE MASSA DE RDO+RPU EM UNIDADES DE DISPOSIÇÃO NO SOLO

(em milhões de ton./ano por macrorregião geográfica e país, em 2020)

65,3 milhões de ton./ano estimativa de massa de RDO+RPU disposta em aterro sanitário, aterro controlado e lixão no SNIS-RS 2020


A gestão e a sustentabilidade econômica e financeira

da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos

urbanos (RSU) vêm sendo aprimoradas pela formação de

consórcios públicos intermunicipais.

O modelo é incentivado pela Lei nº 12.305/2010, que instituiu

a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ele permite

a associação de municípios para desenvolver soluções

conjuntas. Entre elas estão o compartilhamento de aterros

sanitários, de frotas de coleta e a estruturação de planos de

gestão e o apoio a cooperativas de catadores de materiais

recicláveis.

O SNIS-RS 2020 identificou 235 consórcios intermunicipais para

manejo de resíduos sólidos, aumento de 23,7% em relação

aos 190 de 2019. O número de arranjos é apurado com base

em informações de 972 municípios com número e data da

lei municipal que autoriza o consórcio público (não inclui os

que estão “em fase de elaboração”). Este levantamento

identifica outros 432 integrantes de consórcios.

O conjunto de 1.404 municípios consorciados para o

manejo de resíduos sólidos urbanos abrange 25,2% dos 5.570

municípios brasileiros e 14,0% da população urbana (25,1

milhões de habitantes).

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU



SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE9

55

74

553

81

430

25

132

46

234

Consórcios públicos

Municípios consorciados

CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RSU E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

(total por macrorregião geográfica, em 2020)

235 consórcios públicosintermunicipais de manejo de

resíduos sólidos urbanos (RSU) no SNIS-RS 2020

1.404 municípios integrantes de consórcios públicos intermunicipais de RSU no SNIS-RS

2020

CONSÓRCIO PÚBLICO”Pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei

nº 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica

de direito privado sem fins econômicos.”

(inciso I do Decreto n° 6.017/2007, que regulamenta a Lei n° 11.107)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm


Da coleta a pontos de destinação e disposição final, o

transporte da massa de resíduos domiciliares (RDO) e

públicos (RSU) é realizado por tipos de veículos que variam

em relação às regionalidades do Brasil.

A maior parte da frota é formada por caminhões

basculante, carroceria ou baú e compactadores. Mas

também conta com utilitários. Carroças com tração animal

são utilizadas, principalmente, em algumas cidades do

Nordeste, e motocicletas com reboque (triciclos), em áreas

de difícil acesso em capitais do Sudeste e do Nordeste.

As embarcações são utilizadas para a coleta em áreas

alagadas, especialmente na macrorregião Norte.

Nos 4.589 municípios participantes do SNIS-RS 2020 são

utilizados 30,7 mil veículos de coleta de RDO+RSU do tipo

caminhões e tratores (97,3%) e 853 carroças com tração

animal, embarcações e motocicletas com reboque (2,7%).

VEÍCULOS USADOS NA COLETA DE RDO+RPU


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE2,3 mil (7,4%)

128 (15,0%)

8,1 mil (26,3%)

439 (51,5%)

2,9 mil (9,3%)

42 (4,9%)

12,5 mil (40,7%)

186 (21,8%)

5,0 mil (16,3%)

58 (6,8%)

Caminhões e tratores

Carroças, embarcações e triciclos

VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE RDO+RSU(total de veículos por macrorregião geográfica e % em relação ao total, em 2020)

30,7 mil caminhões e tratores utilizados na coleta de RDO+RSU nos municípios

do SNIS-RS 2020

853carroças, embarcações e triciclos

utilizados na coleta de RDO+RSU nos municípios do SNIS-RS 2020

40,7%

42,3%

Caminhões basculante, carroceria ou baú

Caminhões compactadores (“caminhões prensas”)

Caminhões poliguindaste (ou “brook”)

Tratores agrícolas com reboque

Carroças, embarcações e triciclos

2,9%

2,7%

11,4%

COMPOSIÇÃO TOTAL(% segundo o tipo de veículo, em 2020)

MÉDIA DE VEÍCULOS POR MUNICÍPIO(número de veículos por município, por faixa populacional, em 2020)

617,0

157,9

43,4

17,6

8,8

3,6

0,0 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0 600,0

6

5

4

3

2

1


Da coleta à disposição adequada, os serviços de resíduos

sólidos urbanos (RSU) se caracterizam pela diversidade de

empregos diretos e temporários. Entre eles estão motoristas

de veículos de transporte, coletadores e varredores (garis),

responsáveis por capinas, roçadas e pinturas de meio fio e

trabalhadores em unidades de manejo e da administração.

O SNIS-RS 2020 identificou 307 mil empregos diretos e

temporários. Desses, são 291,6 mil diretos (prefeituras e

empresas privadas) e 15,4 mil temporários, associados a

frentes de trabalho.

A macrorregião Sudeste concentra a maior parcela de

empregos diretos (135,9 mil ou 46,6%) e a Norte, a menor

(16,5 mil ou 5,7%). A taxa de empregos gerados por 1,0 mil

habitantes da população urbana (IN001) dos serviços de

manejo de resíduos sólidos varia de 1,5, na Sul, a 2,4, na

Nordeste. Nas faixas populacionais, ela avança de 1,4, na

faixa 4, a 3,9, na faixa 1.

A média da amostra é de 2,0 empregos diretos a cada 1.000

habitantes, o que possibilita estimar 357,8 mil vagas diretas

no manejo de RSU no país em 2020.

EMPREGOS E FRENTES DE TRABALHO TEMPORÁRIAS


SUL33,5 mil (11,5%)

1,1 mil (7,0%)

SUDESTE 135,8 mil (46,6% )

9,1 mil (59,0%)

80,5 mil (27,6%)

2,4 mil (15,6%)

NORDESTE

CENTRO-OESTE 25,2 mil (8,6%)

0,4 mil (2,9%)

NORTE 16,5 mil (5,7%)

2,4 mil (15,5%)

Empregos diretos

Empregos temporários

EMPREGOS DIRETOS E TEMPORÁRIOS NO MANEJO DE RSU(total por macrorregião geográfica, por modalidade e % em relação ao total nacional por tipo,

em 2020)

291,6 mil empregos diretos nos serviços de manejo de RSU em municípios do

SNIS-RS 2020

15,4 milempregos em frentes de trabalho

temporárias em municípios participantes do SNIS-RS 2020

TRABALHADORES DIRETOS NO MANEJO DE RSU(% do total de trabalhadores vinculados a prefeituras e a empresas por macrorregião geográfica e

faixa populacional, em 2020)

69,2

49,1

28,1 25,3 21,7

51,2

30,8

50,9

71,9 74,7 78,3

48,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 2 3 4 5 6

Prefeitura Empresas


Nos últimos anos, as amostras do SNIS-RS identificam

crescimento do número de órgãos gestores que cobram

pelos serviços de coleta domiciliar, transporte e destinação

final dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

No SNIS-RS 2020, a cobrança pelos serviços ocorre em 1.851

municípios (40,3% dos 4.589 participantes). A taxa específica

no boleto do IPTU é utilizada em 83,8% desses municípios. Os

demais cobram por meio de taxa no boleto de água (11,8%),

boleto específico (4,1%) e tarifa (0,3%).

Enquanto na macrorregião Nordeste a cobrança ocorre em

apenas 6,6% dos municípios participantes da amostra, na

Sul ela é feita em 83,5%. Entre os municípios, os que menos

cobram pelos serviços são os da faixa populacional 1 (37,9%).

O percentual chega a 100,0% nos municípios da faixa 6.

Em 1.851 municípios com dados suficientes para o cálculo

do indicador da autossuficiência financeira (IN005), a receita

cobre, em média, 56,4% das despesas totais. O SNIS-RS 2020

estimou o custo dos serviços no meio urbano em R$ 141,22/

habitante/ano (IN006), com variações macrorregionais entre

R$ 105,42 (Norte) e R$ 156,71 (Sudeste).

O SNIS-RS estimou a despesa total das prefeituras com

o manejo de RSU no ano de 2020, ou seja, despesas com

pessoal, veículos, manutenção, insumos, terceirizações

e demais remunerações, exceto investimentos, em 25,25

bilhões de reais.

DESEMPENHO FINANCEIRO DOS ÓRGÃOS GESTORES DE RSU


SUL

SUDESTE

NORDESTE

CENTRO-OESTE

NORTE65 (19,5%)

28,5%

105 (27,2%)

30,7%

85 (6,6%)

32,3%

687 (46,2%)

65,1%

909 (83,5%)

63,8%

Municípios com cobrança

Autossuficiência dos órgão gestores

COBRANÇA PELOS SERVIÇOS E AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS GESTORES

(total e % de municípios com cobrança e % de autossuficiência por macrorregião geográfica, em 2020)

1.851municípios com cobrança pelos

serviços de manejo de RSU no SNIS-RS 2020

56,5%Índice médio da autossuficiência

financeira dos serviços de manejo de RSU dos municípios no SNIS-RS 2020

(% de municípios com cobrança e % de autossuficiência, por faixa populacional, em 2020)

22,5%

23,6%

Abaixo ou igual a 10,0% - 416

Acima de 10,0% e menor ou igual a 25,0% - 444




9,9%

24,0%

6,3%

Maior que 100,0% - 117

13,7%

(% e total de municípios por faixa de autossuficiência, em 2020)

AUTOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

37,9

43,5

57,4

67,7

60,0

100,0

33,7

45,5

53,6

45,9

57,4

100,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1 2 3 4 5 6

Municípios com cobrança Autossuficiência


NORTER$ 105,42

NORDESTER$ 131,59

SUDESTE

R$ 156,71

CENTRO-OESTER$ 137,62

SULR$ 125,04

DESPESA PER CAPITA COM MANEJO DE RSU (IN006)(R$ hab./ano por macrorregião geográfica em relação à população urbana, em 2020)

R$141,22/habitante/anoDespesa média per capita com manejo de RSU

em rrelação à população urbana nos municípios participantes do SNIS-RS 2020

IN005Autossuficiência financeira da prefeitura com o

manejo de RSU (%)

Receita arrecadada com taxas e tarifas referentes à gestão e manejo de RSU

Despesa dos agentes públicos executores de serviços de manejo de RSU + Despesa

com agentes privados executores de

X 100IN005 =

IN006Despesa per capita com manejo de RSU em

relação à população urbana (R$/hab.)

Despesa total com serviços de manejo de RSU

População urbana do município (SNIS/IBGE) X 100IN006 =


R$ 238,51

R$ 148,08

R$ 144,47

R$ 115,55

R$ 107,88

R$ 120,82

0 50 100 150 200 250

6

5

4

3

2

1

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

SGAN Q. 906, Módulo ‘F’ Bloco ‘A’ Ed. Celso Furtado, 3º andar, sala 309

CEP 70.830-901 - Brasília - DF - Brasil

www.snis.gov.br

http://www.snis.gov.br

Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

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