Diagnu00F3stico_territu00F3rio Sul II

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS - Rua Álvaro Mendes, 861/Centro, Teresina-PI – Fone: (86) 3215-4275

TERRITÓRIO SUL II

Diagnóstico do território Sul II:

vulnerabilidades sociais e oferta de serviços

em Teresina

G E R Ê N C I A D E G E S T Ã O D O S U A S / S E M T C A S

Diagnóstico dos Territórios de CRAS e

CREAS

2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- SEMTCAS

Diagnóstico do território Sul II: vulnerabilidades sociais e oferta de

serviços em Teresina

Teresina

Fevereiro/ 2013

3

PREFEITO DE TERESINA

Firmino da Silveira Soares Filho

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Bernardo Fontenele Machado

CHEFE DE GABINETE

Ana Maria Ennes Fonseca Dourado

ASSESSORIA TÉCNICA

Teresa Cristina Moura Costa

ASSESORIA TÉCNICA

Marfisa Martins Mota de Moura

ASSESSORIA JURÍDICA

Cláudio Márcio Leal

ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO

Maria Ilziane Virgínia da Silva

GERENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rosilene Marques Sobrinho de França

GERENTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Marcus Vinicius Pacheco de Araújo

GERENTE DE PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E BENEFÍCIOS

Luiza de Marilac Lima da Silva

GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Janaina Lucélia Oliveira de Carvalho

GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Iracilda Alves Braga

GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO

Máximo Filipe Lima Soares

GERENTE FINANCEIRO

Clodoaldo Pereira de Melo

GERENTE DE FUNDOS

Sylvana Maria Pereira Lustosa Neves

4

DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO Sul II: vulnerabilidades sociais e oferta de serviços em

Teresina

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 05

METODOLOGIA ...................................................................................................... 10

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO SUL ........................................................... 11

Território Sul II: vulnerabilidades sociais .................................................................. 20

Território Sul II: oferta de serviços ............................................................................ 22

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................

28

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 30

ANEXOS .................................................................................................................... 44

5

INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –

SEMTCAS é o órgão gestor da política de assistência social no município de Teresina,

política de seguridade social, que afiança proteção social como direito de cidadania,

preceituados nos Artigos 203 e 204 da Constituição Federal, regulamentadas pela Lei

Federal 8.742/93(LOAS) no município de Teresina.

Nesse sentido realizou o diagnóstico socioeconômico dos territórios dos

Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência

Especializados da Assistência Social (CREAS).

A política de assistência social tem como centralidade o território em suas múltiplas

dimensões considerando as relações do indivíduo com o seu cotidiano e as desigualdades sociais

geradas no contexto do sistema capitalista. No que se refere aos territórios geridos pela política de

assistência social de Teresina, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

(SEMTCAS) é o órgão da administração pública direta, responsável pelo planejamento, coordenação

e execução da assistência social, visando afiançar proteção social como direito de cidadania,

preceituados nos Artigos 203 e 204 da Constituição Federal, regulamentadas pela Lei Federal

8.742/93(LOAS).

A SEMTCAS tem competências voltadas para a formulação e execução, em nível

municipal, da política de assistência social, mediante a operacionalização do Sistema Único de

Assistência Social (SUAS), em articulação com órgãos da administração pública federal, estadual e

municipal e com entidades da sociedade civil organizada.

Para o cumprimento de seus objetivos institucionais, a SEMTCAS gerencia o Fundo

Municipal de Assistência Social (FMAS), com o controle social exercido pelo Conselho Municipal de

Assistência Social (CMAS), bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

(FMDCA) sob orientação e controle do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

(CMDCA). Além, disso, apóia os Conselhos Municipais de Defesa de Direitos (do Idoso, da Mulher, da

Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente, de GLBT) e Conselhos Tutelares.

O ano de 2007 representou um importante momento para a Política de Assistência Social

em Teresina, com a redefinição da estrutura organizacional da SEMTCAS, para adequação às

diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 15/10/2004 e da Norma

Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, aprovada em 15/07/2005.

Com isso, foram reordenados os serviços, programas e projetos, visando superar o

atendimento segmentado e individualizado, avançando na atenção à família, mediante o resgate e

6

fortalecimento dos vínculos afetivo relacionais entre seus membros e a oferta de apoios para o

desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades protetivas. Nesse sentido, fortaleceu-se a

descentralização/territorialização das ações, com a estruturação e fortalecimento técnico-operacional

dos Centros de Referência da Assistência Social. Além disso, foram implantação 05 Centros de

Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) para atendimento às situações de violação

de direitos.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, oferta serviços de

proteção social básica em 17 territórios de CRAS1 da cidade de Teresina2 situados em áreas de maior

vulnerabilidade social, cuja abrangência envolve bairros, vilas parques e residenciais na zona urbana

e rural, referenciando 95.000 famílias. Além disso, possui 04 Centros de Referência Especializados

da Assistência Social (CREAS), que atendem anualmente a 3.840 pessoas/ famílias.

1 Em conformidade com o Relatório de Informação da Proteção Social Básica do MDS (2012), existem 26.354 famílias,

com presença de crianças e/ou idosos com renda familiar per capta de até 1/2 salário mínimo referenciadas por serviços de

convivência e/ou no domicílio. 2 Em 2012/ 2013 os Centros de Referência da Assistência Social serão aumentados de 17 para 21, considerando que ocorreu

a pactuação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a implantação de mais 04 CRAS.

7

METODOLOGIA

O presente trabalho se fundamenta nos princípios da pesquisa quantitativa e qualitativa,

sendo que a metodologia3 utilizada para o estudo das vulnerabilidades e oferta de serviços partiu de

uma sistematização e estudo da base de dados fornecida pela Secretaria Municipal de Planejamento

de Teresina (SEMPLAN), considerando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE, 2010), relativos ao ano de 2010, bem como de um levantamento de dados empíricos

realizados pelos CRAS e CREAS de Teresina no período de maio a outubro de 2012, visando

conhecer o território, suas demandas e potencialidades, para, a partir do diagnóstico da situação

atual, buscar os meios e estratégias necessárias para se construir uma situação desejada em relação

ao acesso a direitos por indivíduos e famílias.

Fonte: google, 2012.

Nessa perspectiva, a organização do trabalho, bem como o levantamento e análise dos

dados foram realizados por 07 técnicos da Gerência de Gestão do SUAS (GGSUAS), 02 técnicos da

Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) e 02 técnicos da Gerência de Proteção Social Especial

(GPSE), aliando estratégias de assessoramento técnico, vigilância socioassistencial e de

monitoramento e avaliação por meio da realização de 60 encontros técnicos com os profissionais de

CRAS e CREAS que realizaram no período de maio a outubro de 2012, o levantamento dos dados de

seus respectivos territórios de referência, numa perspectiva de conhecimento de suas

especificidades, peculiaridades e potencialidades, com vistas à consolidação e fortalecimento do

Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Teresina.

O instrumental utilizado para o levantamento dos dados compreendeu algumas

categorizações relativas à identificação do território, conhecimento de aspectos socioeconômicos,

vulnerabilidades sociais e oferta de serviços nos territórios de CRAS e CREAS, num processo

dialético que compreendeu atividades de aplicação, conceituação e análise, tendo como base uma

3 Termo formado, a partir do grego methodos + logos que significa etimologicamente, o estudo dos métodos, processos,

caminhos e instrumentos usados para se fazer pesquisa científica.

8

atuação efetiva dos técnicos enquanto sujeitos institucionais que protagonizam juntamente com

indivíduos e famílias um trabalho social a partir de uma relação setorial e intersetorial com as demais

políticas públicas e com o sistema de garantia de direitos como um todo.


Assim, objetiva-se o desenvolvimento de estratégias no âmbito do serviços, pautadas por

um diagnóstico situacional, com vistas à elaboração e de soluções que sejam viáveis e adequadas às

demandas que se apresentam, bem como o desenvolvimento das equipes de trabalho de CRAS e

CREAS e unidades socioassistenciais, com uma contínua avaliação dos resultados obtidos.


10

GRUPO TÉCNICO DO CRAS SUL II RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO

DIAGNÓSTICO TERRITORIAL – ANO 2012

Nº DE ORDEM

NOME FUNÇÃO

01 Naildes Soares de Sousa Gerente

02 Edineide Alves de Abreu Divisão Técnica

03 Olívia de Moura F. Carvalho Assistente Social

04 Maria Luisa da S. Lima Assistente Social

05 Django de Sousa Dantas Coordenador – Renda

Mínima

06 Sabrina Maria de Abreu Martins Auxiliar administrativa

07 Djanira Carvalho Leite Auxiliar administrativa

IDENTIFICAÇÃO:

Território: CRAS SUL II

Órgão/Unidade: SEMTCAS

Endereço: Rua do Criador Nº 7574 –Vila Irmã Dulce - CEP 64039-370

Telefone: 3215-4214 Email: [email protected]

Responsável: Naildes Soares de Sousa

Email: [email protected]

1 BASE TERRITORIAL

Organograma 02: Território do CRAS Sul II

Fonte: SEMTCAS, Base Territorial, 2011.

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

11

2 LOCALIZAÇÃO

Fonte: mapas google, 2012.

12

3 ASPECTOS HISTÓRICOS

1. Angelim – Esta área de expansão da cidade ocupa terras que pertenciam à Fazenda

Angelim, de propriedade de João Angeline. Toda a região ficou conhecida pelo nome

da fazenda.

2. Santa Cruz – O bairro está localizado em área que pertencia à Fazenda Angelim, e

recebeu o nome de loteamento Santa Cruz, o primeiro implantado pela Prefeitura

naquela região. Houve, ainda, vários assentamentos. Em 1989, foi construído o

conjunto Santa Fé, pela Cohab.

3. Santo Antônio – O bairro ficou conhecido pelo mesmo nome do loteamento Santo

Antônio, o primeiro La implantado. A área popularmente Milciades Bezerra e Batista

Paz, mas toda a região ficou conhecida por Santa Luzia.

4 ESTRUTURA URBANA

CRAS SUL II

Av. Goitacaz, nº 2250 – Vila Irmã Dulce

Fone: 3215-4214

BAIRRO VILA/FAVELA/RESIDENCIAL

Angelim Vila Irmã Dulce

Parque Eliana

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I

Vila Planalto Santa Fé

Vila Santa Cruz

Vila São José da Esperança

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia (Felicidade)

Vila Mariana

Vila Planalto Santo Antônio

Fonte: Base Territorial, SEMTCAS, 2011.

13

BREVE HISTÓRICO DO TERRITÓRIO

A Vila Irmã Dulce fica localizada na Zona periférica da cidade, no bairro Angelim zona Sul de

Teresina. Suas adjacências se limitam a leste como o bairro Residencial Esplanada, a oeste com o bairro

Angelim, ao norte e ao sul com terrenos baldios. Nessa região são observáveis áreas planas e acidentadas,

formadas pó morros e grotões. Hoje, a comunidade ocupa uma área em torno de 316 hectares e abriga cerca

de 7 (sete) mil famílias, mas a situação da população hoje encontra-se diferente da época em que da América

Latina era conhecida como a maior ocupação organizada de terras da América Latina.

A Vila surgiu do ensejo de uma inadimplência de 15 anos junto ao Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária - INCRA, onde de acordo com os primeiros habitantes, a ocupação dessa área

data 03 de junho de 1998, a partir de uma ocupação de terra que resultou no assentamento de 3.500 (três mil e

quinhentas) famílias provenientes de outros municípios e de estados vizinhos.

A Vila Irmã Dulce possui várias problemáticas como urbanização deficiente, abastecimento de água

e energia elétrica precária, feito muitas vezes de forma improvisada. Possui vários problemas sociais, onde os

mais freqüentes são: uso de substâncias psicoativas (drogas), alcoolismo, violência doméstica contra mulheres

e crianças, assaltos, roubos, prostituição, alto índice de desemprego e vulnerabilidade social.

A comunidade local, apesar de ter sido beneficiada com o programa habitacional do Governo

federal, para melhoria de suas casa, ainda não dispõe de política pública básica suficiente como: saneamento

básico, educação, saúde e lazer, o que dificulta o pleno desenvolvimento de suas crianças e da população

como um todo. É crescente nas adjacências o surgimento de vilas e favelas, o que torna desproporcional a

quantidade de serviços públicos básicos oferecidos, pois não acompanham o acelerado crescimento

verticalizado da cidade, este inchaço ocasiona problemas dos mais variados como: faltam de água constante,

assistência médica precária, saneamento básico e atendimento educacional.

Dessa forma, na vila Irmã Dulce e adjacências são gritantes a necessidade de um trabalho voltado

para a juventude e adolescência, visando oportunizar ações de acesso a um apoio pedagógico educacional e

formativo através de uma metodologia de ensino-aprendizagem mais eficiente e com atividades sócio-

educativas na área cultural, esportiva, apoio sócio-familiar, cidadania e o fortalecimento da convivência familiar

e comunitária, melhorando também o entretenimento, o lazer, a socialização, o desenvolvimento da criatividade,

a consciência familiar e qualificação profissional, possibilitando a inclusão dos mesmos no mercado de trabalho

e aquisição de melhores condições de vida.

Conforme MDS (2010) O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade

pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com

maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado a prestação de serviços e programas

socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu

território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.

Nesse sentido CRAS SUL II vem atuando, em base territorial que abrange o Bairro Angelim e

adjacências compreendidas: Residencial Betinho, Residencial Teresa, Cristina Dignidade, Justina ribeiro,

Residencial Jose ribeiro, Residencial João Paulo I e II, Mario Covas, Vila do Buré, Parque dos Sonhos,

Angelim IV, Loteamento 7 estrelas I e II, Residencial R DAMASIO, Parque Eliana, Vila Irmã Dulce, Residencial

Tenho Fé , Palitolândia, Morro do Manoel Cambota, Joana Isabel, Loteamento 7 estrela III / Esplanada, Morro

dos cego, Residencial Teresina Sul, Vila Carmem Lucia, Vila Mariana, Vila felicidade, Vila Planalto Santo

Antonio, Vila Parque São Jorge, Km 07,Pernudas, Remanso, Salobro de baixo e de cima, Loteamento Maria

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Alice, Bom sossego, Cerâmica Cil I e II, Piripiri do Gaudino, Sumaré, Cerâmica Mafrense, Cajueiro, Pilões,

Altamira, Lagoa nova, Chapadinha Sul, Loteamento 17 de Abril, Cruizinha, Pequizeiro, Baixa Bonita, Santana,

Passagem da Serra, Alto Formoso, Fazenda São Benedito, Rabichinha.

Extensa área, que vem apresentando vários problemas sociais, onde os mais freqüentes são:

drogadição, alcoolismo, juvenil, violência doméstica contra mulheres e crianças, assaltos, roubos, prostituição,

gravidez na adolescência, desemprego, configurando uma área de vulnerabilidade social. Nesta realidade

insere-se CRAS SUL II promovendo ações que vem potencializando as forças locais, fortalecendo a população

usuária e na busca em conjunto e articulada, vem procurando soluções aos problemas ora postos.

Vale salientar que as primeiras ações na área da assistência social que culminaram com

implantação do CRAS SUL II foram promovidas através do Núcleo de Apoio Familiar – NAF. Que utilizava s

dependências do Colégio Dom Helder para desenvolver atendimento as famílias da Vila Ir. Dulce em parcerias

com entidades da sociedade civil e religiosa local e bem como a Fundação Wall Ferraz, SDU dentre outros. A

comunidade ocupava uma área em torno de 316 hectares e abrigava cerce de 7 (sete) mil famílias, que dava

origem a maior organização de ocupação coletivas de terras da America Latina.

O Cras Sul II, inserido nesta área de vulnerabilidade social oferta serviços materializados no

atendimento direto a cerce de 80 famílias diariamente com objetivo de fortalecerem a função projetiva das

famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria

de sua qualidade de vida.

Vale salientar os avanços visíveis na infra-estrutura da vila Ir. Dulce, promovidos em ação conjunta

reivindicatória da população e serviços prestados pelo poder público, particularmente o municipal. Hoje a

localidade dispõe serviços básicos tais como parte de ruas calçadas, água encanada nas residências, avenida

asfaltada, linhas de ônibus que facilita a locomoção de seus moradores, posto de saúde que presta atendimento

de Atenção Básica, creches, colégios e sistema de coleta de lixo.

No entanto ainda não há muito o que fazer para que a população local possa de fato ter acesso

ampliado a cidadania ensejada a todos os cidadãos e cidadãs.

Vale informar que no intuito de inovar suas e ações e chegar até a população usuária mais

longuigua, habitante da zona rural o CRAS SUL II lançou o Projeto Mobilização de Atendimento Rural – MAR

que levará todos os serviços de assistência social básica á população da Zona Rural, ampliando o acesso aos

usuários que, muitas vezes impedido pela distância, dificuldade de deslocamento, e ou desinformação, não tem

acesso aos serviços disponibilizados por este CRAS.

Por fim sinalizando mais uma conquista recebemos a sede definitiva do CRAS SUL II- A CASA DA

FAMÍLIA em suas diversas nomenclaturas e arranjos sócios afetivos.

15

DIAGNÓSTICO DAS VULNERABILIDADES E RISCOS

SOCIAIS DO TERRITÓRIO SUL II

16

VULNERABILIDADES SOCIAIS4

1 POPULAÇÃO: evolução

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS 1991 1996 2000 2007 2010

Angelim Vila Irmã Dulce Parque Eliana

12 2.111 14.395 23.111 27.743

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I Vila Planalto Santa

Fé Vila Santa Cruz Vila São José da

Esperança

6.760 9.311 8.765 9.767 10.181

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia (Felicidade) Vila Mariana


6.275 11.265 13.911 19.399 21.879

TOTAL 13.047 22.687 37.071 52.277 59.803

Fonte: SEMPLAN, 2012, com base nos dados do IBGE, 2010.

POPULAÇÃO POR CICLO DE VIDA

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

Crianças 27,4

Adolescentes 88

Jovens 202.2

Adultos

Homens

Mulheres

32987

35028

Idosos 9.8

Total 68227

Fonte: dados do IBGE, 2010.

4 Nos locais em que aparecem o (*) o resultado corresponde a uma média dos índices territoriais.

17

2 POPULAÇÃO TOTAL, POR SEXO E FAIXA ETÁRIA - Ano 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS População

total Homens Mulheres

Percentual de 0 a 04

anos


anos


anos

Percentual de mais de

65 anos

Angelim Vila Irmã

Dulce Parque Eliana

27.743 13.490 14.253 9,3 30,5 66,2 3,3

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I

Vila Planalto Santa Fé Vila Santa

Cruz Vila São José da Esperança

10.181 4.837 5.344 7,9 26,4 69,4 4,2

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia

(Felicidade) Vila Mariana Vila Planalto

Santo Antônio

21.879 10.712 11.167 9,5 29,1 67,6 3,3

TOTAL 59.803 29.039 30.764 8,9 (*) 28,6 (*) 67,7 (*) 3,6 (*)


18

SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS/ PESSOAS JUNTO CADASTRO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL

SITUAÇÃO QUANTIDADE

N° de famílias cadastradas no CADÚNICO 8.414

N° de famílias incluídas no PBF 8.348

N° de famílias em acompanhamento das condicionalidades 81

N° de pessoa Idosa beneficiária do BPC no território 458

N° de Pessoa com deficiência beneficiário do BPC do território 266

Fonte: MDS, 2012.

VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS IDENTIFICADAS NO TERRITÓRIO

(X) Situações de negligência em relação a pessoa idosa

(X) Situações de negligência em relação a crianças/adolescentes

(X) Situações de negligência em relação a pessoa com deficiência

(X) Situações de negligência contra a mulher

( ) Situações de violência contra homens(a violência contra homens constitui violência doméstica e não

urbana)

(X) Situações de violência contra pessoa idosa

(X) Situações de violência contra a crianças/adolescentes

(X) Outras situações de violência no território

(X) Crianças e adolescentes fora da escola

(X) Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

(X) Indivíduos sem documentação

(X) Famílias em descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família

(X) Famílias elegíveis não inseridas nos programas ou benefícios de transferência de renda

(X) Famílias em situação de insegurança alimentar

(X) Demandas de provisão material (exceto alimentos)

(X) Exploração ou abuso sexual de criança e adolescentes

(X) Jovens em situação de vulnerabilidade e risco social

(X) Usuários de drogas

( ) Pessoas em situação de rua

(X) Famílias em serviço de Acolhimento institucional

19

3 TIPO DE HABITAÇÃO E PESSOAS RESPONSÁVEIS POR SEXO: ano 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS

Nº de domicílios ocupados

Nº de casas

Nº de casa/ vila/

condomínio

Nº de apartamentos

Nº de cortiços

Nº de domicílios c/

mulheres responsáveis


7.780 7.548 191 37 0 3.650

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I Vila Planalto

Santa Fé Vila Santa Cruz Vila São José da

Esperança

2.804 2.749 44 11 0 1.395

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia


Santo Antônio

6.088 5.978 42 16 52 2.715

TOTAL 16.672 16.275 277 64 52 7.760


4 POPULAÇÃO, NÚMERO DE DOMICÍLIOS E MÉDIA DE MORADOR - 2000 e 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS

População residente – Ano 2000

População residente – Ano 2010

Nº de domicílios –

Ano 2000

Nº de domicílios –

Ano 2010

Média de morador - Ano 2000

Média de morador - Ano 2010


14.395 27.743 3.762 8.614 4,0 4,0

Santa Cruz

Residencial Betinho



Esperança

8.765 10.181 2.099 3.043 4,0 4,0

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia (Felicidade)

Vila Mariana Vila Planalto

Santo Antônio

13.911 21.879 3.339 6.783 4,0 4,0

TOTAL 37.071 59.803 9.200 18.440 4,0 (*) 4,0 (*)


20

5 DOMICÍLIOS COM ENERGIA ELÉTRICA – ANO 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS


Nº de domicílios

com medidor

Nº de domicílios

sem medidor

Nº de domicílios com outras

fontes

Nº de domicílios

sem energia elétrica


7.780 6.222 1.443 103 12

Santa Cruz

Residencial Betinho Vila Bom Jesus I


Vila Santa Cruz Vila São José da

Esperança

2.804 2.352 408 41 3

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia (Felicidade) Vila Mariana


6.088 5.246 816 18 8

TOTAL 16.672 13.820 2.667 162 23


6 FORMAS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA – ANO 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS


Nº de domicílios com rede

geral

% de domicílios com rede

geral

Nº de domicílios usam poço propriedade

Nº de domicílios

outras formas


7.780 7.474 96,1 52 254

Santa Cruz

Residencial Betinho


Santa Fé Vila Santa Cruz Vila São José da Esperança

2.804 2.766 98,6 0 38

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia


Santo Antônio

6.088 6.031 99,1 16 41

TOTAL 16.672 16.271 97,9 (*) 68 333


21

7 ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ANO 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS


Nº de domicílios

com banheiro

Nº de domicílios ligados à rede de esgotos

% de cobertura da rede de

esgotos

Domicílios com fossas

sépticas

Domicílios com fossa rudimentar


7.780 7.466 139 1,8 306 92

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I


Vila Santa Cruz Vila São José da Esperança

2.804 2.672 494 17,6 363 2.205

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia


Santo Antônio

6.088 5.691 63 1,0 97 50

TOTAL 16.672 15.829 696 6,8 (*) 766 2.347


8 COLETA DE LIXO – ANO 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS


Nº de domicílios com lixo coletado

% de domicílios com lixo coletado

Nº de domicílio com lixo queimado

Nº de domicílios que usam outras

formas


7.780 6.751 87 658 371

Santa Cruz

Residencial Betinho

Vila Bom Jesus I


Vila Santa Cruz Vila São José da Esperança

2.804 2.669 95 27 108

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia


Santo Antônio

6.088 5.592 92 212 284

TOTAL 16.672 15.012 91,3 (*) 897 763


22

9 RENDA DOMICILIAR MÉDIA E FAIXA DE RENDA DOS DOMICÍLIOS – ANO 2010

BAIRROS VILAS E

RESIDENCIAIS

Renda domiciliar

média mensal ($)

Ranking Nº de

domicílios ocupados

Nº Domicílio

Rendimento Até 1 SM

Nº Domicílio

Rendimento De 1 a 2 SM

Nº Domicílio

Rendimento de 2 a 3 SM

Nº Domicílio

Rendimento de 3 a 5SM

Nº Domicílio Rendimento de 5 a 10 SM

Nº Domicílio Rendimento

Mais de 10SM

Nº Domicílio

Sem rendimento


R$ 1.102,0 96 7.780 6.167 933 205 107 35 10 323

Santa Cruz

Residencial Betinho



Esperança

R$ 1.374,0 76 2.804 2.117 432 99 51 18 3 84

Santo Antônio

Vila Carmem Lúcia


Santo Antônio

R$ 1.122,0 95 6.088 4.736 819 187 93 18 2 233

TOTAL

R$ 1.199,3

(*)

16.672 13.020 2.184 491 251 71 15 640


23

DIAGNÓSTICO DA OFERTA DE SERVIÇOS DO

TERRITÓRIO SUL II

24

TERRITÓRIO SUL II: oferta de serviços socioassistenciais pelo município de Teresina (rede direta e conveniada)

25

UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

Oferta de serviços

O território Sul II possui uma rede se serviços que compreende:

Assistência Social – Proteção Social Básica:

01(um) Centro de Referência da Assistência Social – CRAS NORTE II, que oferta do Serviço de Atendimento Integral à Família (PAIF) e referencia o Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV), além de realizar atendimentos individualizados e coletivos, com o cadastramento de pessoas (CADÚNICO) e acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, BPC, dentre outros.

Unidades socioassistenciais de Proteção Social Básica com oferta do SCFV para crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas.

Jornada Ampliada Vila Irmã Dulce – SCFV para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos; Núcleo de Atendimento Intergeracional - Km 7 - SCFV para crianças e adolescentes de 15 a

17 anos; Núcleo de Convivência Intergeracional-NUCI/Família - Associação Comunitária do Planalto

Santa Fé Núcleo de Convivência Intergeracional-NUCI/Família - Associação Comunitária de Pais e

Mestres do Conjunto PROMORAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 14 a 17 anos – Projovem

Adolescente – 24 grupos; Grupos de convivência da pessoa idosa – SCFV para a pessoa idosa.

Assistência Social – Proteção Social Especial de Média Complexidade

01 (um) Centro de Referência Especializado- CREAS Sul, que oferta serviços especializados a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social ou que estejam com direitos violados.

DESCRIÇÃO DE ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

ÓRGÃO/

ATIVIDADES

OBJETIVOS PÚBLICO

ATENDIDO

FAIXA

ETÁRIA

PRINCIPAIS

AÇÕES/ATIVIDADES

CENTRO DE REFERÊNCIA

DA ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Contribuir para a prevenção

de situação de risco.

Fortalecer os laços

familiares e comunitários,

encaminhando a família e os

indivíduos para a rede de

serviços sócio-assistencial básicos e especiais.

Famílias em

situação de

vulnerabilidade e

outros.

Indivíduos

e famílias

Acolhida; Oficinas; Escuta qualificada; Encaminhamentos; Visitas domiciliares; Reuniões e Palestras; Inclusão Produtiva;

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS - SCFV

26

• Jornada Ampliada Vila Irmã Dulce – SCFV para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos; • Núcleo de Atendimento Intergeracional - Km 7 - SCFV para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos; • Núcleo de Convivência Intergeracional-NUCI/Família - Associação Comunitária do Planalto Santa Fé • Núcleo de Convivência Intergeracional-NUCI/Família - Associação Comunitária de Pais e Mestres do

Conjunto PROMORAR • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 14 a 17 anos – Projovem Adolescente –

24 grupos; • Grupos de convivência da pessoa idosa – SCFV para a pessoa idosa

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade são ofertados

pelo CREAS Sul.

A) UNIDADES DE SAÚDE (PÚBLICA, PRIVADA, FILANTRÓPICA)

BAIRRO ADMINISTRAÇÃO UNIDADES DE SÁUDE ENDEREÇO TELEFONE

Angelim

Municipal USF BETINHO AV. MANOEL FERNANDES D OLIVEIRA

Quadra 11, casa 14, Res. Beti

3227-0900

Municipal USF ESPLANADA Av. Res. Esplanada, S/N 3215-9150

Municipal USF IRMÃ DULCE Rua Santa Francisca

Cabrine, S/N, Vila Irmã Dulce

3215-9198

Municipal USF ANGELIM Rua B, S/N 3215-9157

Santa Cruz

Santo Antônio

Municipal USF VAMOS VER O SOL

Municipal USF SANTO ANTONIO Rua da Faveira, 2369 3215-9241

Municipal USF KM 7 Rua Rita de Cássia, S/N 3215-9156

27

Municipal USF VAMOS VER O SOL Av. Manoel Aires Neto, quadra 09, casa 03, Lot.

Parque Sul 3215-4122

Municipal USF DAGMAR MAZZA Rua João Siqueira de Araújo, 3772, Parque Dagmar Mazza Sul

3215-9240


REDE DE SAÚDE

TIPO DE UNIDADE NATUREZA DO SERVIÇO

PÚBLICA PRIVADA

Posto de Saúde 09 -

Laboratórios - -

Clínicas - 02

Hospitais - -

Equipes – Estratégia de Saúde

na Família (ESF)

18 -

Fonte: Levantamento de dados do território realizado pela equipe técnica do CRAS Sul II, 2012.

28

B) ESCOLAS

BAIRRO REDE DE ENSINO

NOME DA UNIDADE ESCOLAR ENDEREÇO TELEFONE

Angelim

Estadual CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO ANGELIM

RUA INACIO SOARES, s/n 32166509

Estadual UNID ESC PROFA OSMARINA RUA JOAO DE DEUS MARTINS

Estadual UNIDADE ESCOLAR DEP PAULO HENRIQUE PAES

LANDIM

AV PRINCIPAL RESIDENCIAL MARIO COVAS

32163298

Estadual UNIDADE ESCOLAR DOM

HELDER CAMARA RUA FRANCISCA CABRINI - Vila

Irmã Dulce 32157673

Estadual UNIDADE ESCOLAR PROFª

ZORAIDE ALMEIDA CONJ RESIDENCIAL DIGNIDADE 32157864

Municipal CMEI ANGELIM IV Rua E, 1434, Br 130 - angelim IV 3216-6213

Municipal CMEI FRANCISCA DE SOUSA

PACHECO Rua 9, Casa 06, Conjunto

Residencial Dignidade 3227-7680

Municipal CMEI IRMÃ DULCE Rua Baú,s/n - Vila Irmã Dulce 3219-3859

Municipal CMEI JOÃO NONON DE

MOURA FONTES IBIAPINA Rua 05, Res. João Paulo II 3227-3287

Municipal CMEI RESIDENCIAL BETINHO Rua Francisco das Chagas

Carvalho, 1546 3220 9522

Municipal CMEI RESIDENCIAL

ESPLANADA Q. H, S/N 3219-1221

Municipal CMEI RUTH CORREIA LEITE

CARDOSO Rua Estômato,s/nº - Vila Irmã

Dulce 32297121

Municipal CMEI SANTA FRANCISCA

CABRINI Rua São Judas Tadeu 4353, Vila

Irmã Dulce 3219-1444

Municipal ESC. MUN. ANGELIM Rua B 1425 3227-

7669/3215

Municipal ESC. MUN. H. DOBAL Av. Principal, Quadra Central -

Res. Mario Covas 3227-3886

29



Angelim

Municipal ESC. MUN. PROFESSORA

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

R. Entre as Qd.G e J 3215-

4368/3219

Municipal ESC. MUN. PROFESSORA

ZORAIDE ALMEIDA R. Qd. Conjunto Residencial

Dignidade 3215-7864

Municipal ESC. MUN. RAIMUNDO

NONATO MONTEIRO SANTANA Vila Irmã Dulce 3219-4077

Privada CENT INT. CRIANÇA E

ADOLESC. CORDEIRO DO REINO

Rua Mirra, 2250 – Vila Irmã Dulce 8813-6528

Privada ESCOLINHA TIA ZENAIDE Rua Mirra, 6031 – Vila Irmã Dulce 3219-4092

Santa Cruz

Municipal CMEI BOM JESUS/ WALL

FERRAZ Rua 06 com a rua 03 – Vila Wall

Ferraz 3220-3999

Municipal CMEI SANTA CRUZ Rua D. Santa Cruz 3227-3025

Municipal CMEI TIA FRANCISQUINHA Conjunto Santa Fé, Quadra 19 3211-8235

Municipal CRECHE VOVÓ LAÍS Rua Henriqueta Texeira, 2076 –

Vila São José da E 3220-5807

Municipal ESC. MUN. PROFESSORA ANA

BUGYA BRITO Rua L (Saré), 2316 – Vila Santa

Cruz 3211-2615

Municipal ESC. MUN. SANTA FÉ Qd 01, 1345 – Vila Santa Fé 3215-7963

Municipal CMEI CLUBE DO CHÁ Rua Pio XI, 3185 3229-5419

Santo Antônio

Estadual UNIDADE ESCOLAR

JORNALISTA JOAO EMILIO FALCAO

RUA VINTE 32200603

Estadual UNIDADE ESCOLAR PADRE

LUIDINO DI GUIDI RUA C, nº 3930 - 'PARQUE

DAGMAR MAZZA 32163298

Estadual UNIDADE ESCOLAR

PROFESSOR JOSE CAMILO DA SILVEIRA FILHO

RUA INACIO COSTA FILHO

Municipal CMEI ENILSON CARVALHO Rua Tenente Tadeu, 3421, Vila

Carmem Lúcia 3211-9382

30



Santo Antônio

Municipal CMEI MONSENHOR CHAVES Conj. Vamos Ver o Sol 3227-7246

Municipal CMEI PROFESSORA HILDETE R. Padre Cícero, 3690, Vila São

Francisco 3211-1909

Municipal CMEI SANTO ANTONIO Km 07 3219-

5601/3227

Municipal CMEI VILA TIRADENTES Rua Cruzeiro do Sul, Lot. Parque

Pioneiro II 3216-6212

Municipal ESC. MUN. IRMA DULCE R São Francisco, S/N Vl São

Francisco Sul 3211-1938

Municipal ESC. MUN. LYSANDRO TITO

DE OLIVEIRA R. C, Nº. 3930 3215-7676

Municipal ESC. MUN. PROFESSOR

VALDEMAR SANDES R. Curitiba, 1345, Parque Pioneiro

3215-7633/3220

Privada CRECHE COMUNITARIA VOVO

LAIS RUA HENRIQUETA TEIXEIRA,

2091

Privada EDUCANDARIO O APRENDIZ QUADRA 11 LOTE 23 CASA

4735 QUADRA 11 LOTE 23 CASA 4735 32201607


REDE DE EDUCAÇÃO

Especificação do

serviço

NATUREZA DO SERVIÇO

FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

Educação infantil - - 17 04

Ensino

Fundamental

- - 16 05

Ensino Médio - 08 - -

Escola Técnica/

Profissionalizante

- - -

Nível Superior - - - -


31

C) PARQUES E PRAÇAS

BAIRRO PARQUES AMBIENTAIS E PRAÇAS

Angelim Praça Comunitária Nossa Senhora de Guadalupe

Praça Helder Câmara

Santa Cruz Praça Sagrada Família

Santo Antônio

Praça da Vila Dagmar Mazza

Praça Elenilda da Silva Leão

Praça da Solidariedade


D) SEGURANÇA PÚBLICA

ESPECIFICAÇÃO

DO SERVIÇO

QUANTIDADE CONTIGENTE

POLICIAL

QUANTIDADE

DE VIATURAS

Delegacia de policia 03 Sem informação Sem informação

Posto policial 02 Sem informação Sem informação


E) ESPORTE, CULTURA E LAZER

Especificação

SERVIÇOS EXISTENTES NO TERRITÓRIO QUANTIDADE

Esportes

03 campos com estrutura

06 campos sem estrutura

09

Parque Ambiental Parque Ambiental sete estrelas

Parque ambiental do Angelim

02

Praças Praça comunitária Nossa Senhora de Guadalupe –

Esplanada

Praça Nova do residencial Betinho - Betinho

Praça Elenilda da Silva Leão – Vila Mariana

Praça da Solidariedade

Praça Helder Câmara - Irmã Dulce

Praça Parque São João – Parque São João

Pracinha do mercado de pequenos animais

Praça Sagrada Família- Santa Cruz

09

32

F) REGISTROS DE UNIDADES RELIGIOSAS

RELIGIÃO RELACIONAR AS EXISTENTES NOS

TERRITÓRIO

QUANTIDADES

Católica

Igreja Menino Jesus

Igreja Nossa Senhora de Guadalupe

Igreja Santa Rita

Igreja Santa Ana

Igreja Nossa Senhora das Graças

Igreja Nossa Senhora do Imigrante

Seminário Maior

07

Evangélica Igreja Assembléia de Deus

Igreja Batista

Igreja do Sétimo dia

Congregação Cristã no Brasil

15

08

05

03

Universal Angelim

Irmã Dulce

03

Tenda Umbada/

Camdoblê

Comunidade Nossa Senhora das Graças –

Terreiro

Tambor de Criolo – km 07

Terreiro – Irmã Dulce

01

01

03

Centro Espírita Sociedade Espirita “Luz do Porviver” - Vila

Irmã Dulce

01

Fonte: Levantamento de dados do território realizado pela equipe técnica do CRAS Sul , 2012.

G) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

SERVIÇO QUANTIDADE

Radio Oficial 0

Radio Comunitário 8

Torre de telefonia 1

Torre de TV 0


33

H) ORGANIZAÇÃO POLITICA COMUNITÁRIA

TIPO DE

ORGANIZAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO QUANTIDADE

ASSOCIAÇÕES DE

MORADORES

Conveniadas

Não Conveniadas

06

27

CONSELHOS

COMUNITÁRIOS

Conveniadas

Não Conveniadas

01


I) ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

SETORES UNIDADES EXISTENTES

NO TERRITÓRIO

QUANTIDADE

Indústrias STAMPA BRINDES

MAZÉ CONFECÇÕES

POUPA E FRUTA

FABRICA DE PAPELÃO

CERÂMICA CIL LTDA

TELHAS MAFRENSE

CERÂMICA MAFRENSE

07

Centro de Produções

Grupo de Geração de Renda

Cerâmica Cil

Chapadinha Sul

02

Artesanato

Comércios 50

Supermercados 05

Mercado Público - -

Associação de catadores de

resíduos sólidos

- -


34

J) AMBIENTAL

SERVIÇO UNIDADES EXISTENTES NO

TERRITÓRIO

QUANTIDADE

PARQUE AMBIENTAL Parque Ambiental sete estrelas

Parque ambiental do Angelim

02

BALNEÁRIOS (Riachos,

lagoas, rios)

Atlantic City Nautico

Clube R. Damásio

Remansso

Rio Parnaíba

Riacho Sumaré

Balneário Alvorada

06


K) OUTROS SERVIÇOS EXISTENTES NO TERRITÓRIO

SERVIÇOS SIM NÃO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA X

ACESSO A ÁGUA TRATADA X

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

REDE DE ESGOTO X

SERVIÇO DE TELEFONIA X

RUAS COM CALÇAMENTO X

RUAS ASFALTADAS X

TORRES DE INTERNET X

CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO

Áreas de riscos

Precárias condições (Paredes de taipa, chão batido)

Construção com paredes de tijolos, piso, telhado.

Outros.


35

L) ENTIDADES REPRESENTATIVAS

BAIRRO PARQUES AMBIENTAIS E PRAÇAS

Angelim

Associação Beneficiente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliana

Associação Comunitária da Vila Irmã Dulce

Associação de Assistência e Incentivo a Capacitação da Vila Irmã Dulce

Associação de Moradores da Vila Irmã Dulce

Associação de Moradores da Vila Irmã Dulce - Setor Palitolândia

Associação de Moradores do Novo Angelim IV

Associação dos Moradores do Bairro Angelim I

Associação São Francisco do Idoso da Vila Irmã Dulce

Conselho Comunitário da Vila Irmã Dulce

Conselho Comunitário do Bairro Angelim

Grupo de Mães do Angelim I

Sociedade de Amigas do Bairro da Vila Irmã Dulce

Santa Cruz

Associação Comunitária do Planalto Santa Fé

Associação de Moradores do Santa Fé

Conselho Comunitário da Vila Bom Jesus

Grupo de Mães do Residencial Hebert de Sousa Betinho

Santo Antônio

Associação dos Moradores da Vila Mariana

Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio


36

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando as situações de vulnerabilidades sociais vivenciadas no território,

verifica-se a necessidade de maior cobertura de unidades de serviços sociassistenciais para a

prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidades e riscos sociais, com vistas ao

fornecimento de respostas às demandas apresentadas.

O processo de inclusão social dos indivíduos que estão à margem das

oportunidades e das escolhas se verifica por meio da conscientização política e cidadã da

comunidade, seja em nível local, regional, nacional ou internacional, com vistas ao acesso aos

bens socialmente construídos, à educação, à informação e aos direito de cidadania. A

conscientização e o reconhecimento dos direitos da pessoa como cidadão devem ser os

primeiros passos nesse caminho de busca pela liberdade de escolhas e de oportunidades.

Neste contexto, os CRAS e CREAS tem como proposta, além de propiciar espaço

para as ações de prevenção e enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais, atua junto

às famílias de seus territórios de abrangência, com a finalidade de promover o fortalecimento

de vínculos familiares e a convivência comunitária (BRASIL, 2004), partindo do pressuposto

que as funções básicas da família são: proteção e socialização dos membros, referência moral,

promover vínculos afetivos e sociais, possuir identidade grupal, além de ser mediadora das

relações entre seus membros e outras instituições sociais e com o Estado (BRASIL, 2009).

Um dos grandes desafios da atuação dos CRAS e CREAS refere-se à articulação

com a rede socioassistencial e intersetorial, além do desenvolvimento de ações de forma

integrada e complementar, que compreendam o sujeito e a comunidade de forma integral e não

fragmentada. Esse diálogo permanente promove o fortalecimento dos laços e parcerias entre

as demais políticas públicas e potencializa ações de forma continuada. Desta forma, pensar

estratégias que considerem esses aspectos fortalece a atuação comprometida com a

promoção de direitos, de cidadania, da saúde, com a promoção da vida e que leve em conta o

contexto no qual vive a população referenciada pelo CRAS.

Diante do trabalho apresentado, é importante enfatizar como é necessária e eficaz

a atuação conjunta entre os trabalhadores da Assistência Social de forma setorial e

intersetorial.

Dentro do contexto da Assistência Social, os profissionais tem como desafio,

sobretudo, a promoção da emancipação social de populações vítimas de uma pobreza crônica

e historicamente compactuada, além da desmistificação de uma cultura marcada por práticas

socioideológicas paternalistas, assistencialistas e clientelistas.

37

BIBLIOGRAFIA

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38

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