Diálogos de Futuro: Planejamento Estratégico da Indústria Farmacêutica Nacional O Poder de...
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Diálogos de Futuro: Planejamento Estratégico da Indústria Farmacêutica NacionalO Poder de Compra do Estado como
Instrumento para a Promoção do Desenvolvimento Tecnológico e da
Fabricação Local
Rio de Janeiro, 21 março de 2006.
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Insumos Farmacêuticos e Medicamentos: Visão Estratégica de Indústria e Saúde Pública
Acesso aos medicamentos é um dos pilares
para garantir o bem-estar social e nacional Mudanças no perfil epidemiológico da
população brasileiraDoenças transmissíveis cardiovasculares;
Envelhecimento aumenta demanda por produtos de alto custo
e uso contínuo
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Perfil do Mercado Farmacêutico Nacional
Fonte: Febrafarma
AnoVendas
Nominais em R$ 1000
Variação %Vendas em US$ 1000
Variação %Vendas em
1000 Unidades
2000 12.281.749 6.705.678 1.697.8222001 13.427.727 9,33% 5.685.430 -15,21% 1.640.2512002 14.944.280 11,29% 5.200.494 -8,53% 1.614.8252003 16.977.884 13,61% 5.589.133 7,47% 1.497.8832004 20.012.949 17,88% 6.818.295 21,99% 1.652.1252005 22.238.481 11,12% 9.214.189 35,14% 1.613.8282006* 22.293.165 0,25% 9.333.543 1,30% 1.612.611
* Estimativa
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Perfil do Mercado Nacional de Fármacos e Medicamentos
Fonte: ABIQUIF
Importações Exportações Saldo2000 871 142 -7292001 909 116 -7932002 832 127 -7052003 852 133 -7192004 1043 196 -8472005 1135 273 -862
Balança de Fármacos (US$ milhões)
Importações Exportações Saldo2000 1344 167 -11772001 1441 188 -12532002 1443 204 -12392003 1415 226 -11892004 1684 272 -14122005 1909 340 -1569
Balança de Medicamentos (US$ milhões)
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Perfil do Mercado Nacional de Fármacos e Medicamentos
Fonte: ABIQUIF
Importações Exportações Saldo2000 2254 359 -18952001 2387 353 -20342002 2307 382 -19252003 2301 415 -18862004 2769 528 -22412005 3043 614 -2429
Balança Consolidada (US$ milhões)
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Potencialidades para o Desenvolvimento do Setor Farmacêutico
Dimensões potenciais do mercado consumidor
brasileiro - US$ 15 bilhões Integração com a Política Nacional de Saúde Setor com elevado grau de incorporação de
inovações científicas e tecnológicasDesenvolvimento da biotecnologia
Exploração sustentável da biodiversidade nacional
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Metas para o Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica - PITCE Aumentar a produção nacional de vacinas,
medicamentos e insumos farmacêuticos
prioritários para a Política Nacional de Saúde:Genéricos
De alto impacto na saúde pública
Doenças negligenciadas
DST/AIDS
De alto custo
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Metas para o Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica
Ampliar o acesso aos medicamentos
Mudar o perfil da balança comercial da cadeia
farmacêutica, incrementando exportações e
substituindo importações de bens e serviços
da saúde
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Linhas de Ação
Aumentar a produção de farmoquímicos Fomentar a biotecnologia e a fitoquímica Incrementar a produção de correlatos Apoiar a fusão e a incorporação de empresas, com
vistas à formação de grupos nacionais maiores e mais competitivos
Modernizar e melhor aproveitar a capacidade produtiva dos laboratórios oficiais
Articular as ações de tecnologia em saúde com as prioridades da PITCE
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Instrumentos de Ação
Financiamento
PROFARMA
Regulamentação sanitária e de qualidade
Desenvolvimento tecnológico
LEI DA INOVAÇÃO
Modernização dos laboratórios públicos
Compras Governamentais
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A utilização do poder de compra do Estado
implica considerar: Critérios de qualidade – certificação e inspeção Contratos de fornecimento de longo prazo, com
contrapartidas Encomendas tecnológicas Compras feitas pelo Ministério da Saúde Fitoterápicos Farmácia popular
Compras Governamentais
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Compras Governamentais
Um dos mecanismos priorizados pelo Fórum
de Competitividade da Cadeia Farmacêutica:
Criação de Grupo Específico, formado por:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Saúde; ANVISA.
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Objetivos: Objetivo:
Formulação de Proposta de Lei
Premissas:
Incentivo ao setor industrial nacional de insumos farmacêuticos, medicamentos e correlatos;
Aperfeiçoamento dos processos de contratação de insumos farmacêuticos, medicamentos e correlatos pela Administração Pública, com garantia de maior qualidade dos produtos adquiridos.
Compras Governamentais
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Criação e exigência de certificação, sob responsabilidade da ANVISA, válida para contratações públicas, atestando a conformidade da qualidade do produto fornecido;
Instituição de cadastro informatizado para certificação;
Previsão da perda da certificação por oferta de bem
à Administração em desacordo com o cadastro ou
por autocertificação fraudulenta;
Compras Governamentais
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Exigências de comprovação da origem e pagamento dos tributos de importação dos produtos importados;
Possibilidade de contratação da fabricação de medicamentos, insumos farmacêuticos ou correlatos por período de até 10 anos;
Preferência nas compras públicas de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos produzidos no País – até 6% de diferença no preço.
Compras Governamentais
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Escala de Margem de Preferências:
6% - bens produzidos no Brasil, com tecnologia
desenvolvida no País e definidos como produto
estratégicos para a área da saúde 4,5% - bens produzidos no Brasil, com tecnologia
desenvolvida no País 3% - bens produzidos no Brasil e definidos como
produtos estratégicos para a área da saúde 1,5% - bens produzidos no Brasil
Compras Governamentais
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Ricardo Iuri CankoCoordenação-Geral das Indústrias Químicas
e Transformados Plásticos
Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Desenvolvimento da Produção