DIaRIO OFICIAL · 2019. 10. 3. · dos dados junto ao Sistema E-Gestor AB. Modalidade: Dispensa,...
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OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 332 | Ano I | Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 085/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 9633/2019. Contratada: Leandro Donizete Florentino. Valor global: R$ 7.920,00. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de canto para um grupo (faixa etária a partir de 16 anos) CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Modalidade: Dispensa, Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Odessa, 26 de setembro de 2019ANDRÉ FERNANDO FAGANELLO
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 086/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 9640/2019. Con-tratada: Atelier Staccato de Luteria Ltda. Valor global: R$ 3.900,00. Assinatura: 26/09/2019. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa para locação de 5 (cinco) violinos para projeto de iniciação musical. Modalidade: Dispensa, Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Odessa, 26 de setembro de 2019ANDRÉ FERNANDO FAGANELLO
Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 088/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 10098/2019. Con-tratada: Regiane de Cássia Locatelli Villa Nova. Valor global: R$ 16.200,00. Assina-tura: 01/10/2019. Vigência: 10 meses. Objeto: Contratação de empresa para execução de tabulação e cruzamento de dados visando a geração de cartões de monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e alimentação dos dados junto ao Sistema E-Gestor AB. Modalidade: Dispensa, Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Odessa, 26 de setembro de 2019ANDRÉ FERNANDO FAGANELLO
Chefe de Gabinete
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - LOCAÇÃOContrato: 083/2019.
Locatária: Município de Nova Odessa. Processo: 255/2019. Locador: P.M.R Camargo Construções e Negócios Eireli - EPP. Valor: R$ 2.100,00. Assinatura: 25/09/2019. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de Imóvel comercial, Localizado na Rua Duque de Caxias, 442 - Nova Odessa - SP. Fundamentação Legal: Dispensa Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8666/93.
Nova Odessa, 25 de setembro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECONVOCAÇÃO
O setor de Vigilância Sanitária de Nova Odessa convoca o responsável legal pelas empresas abaixo, comparecer na Rua Independência, 581 - Centro ( Vigilância em Saúde ), dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tratar dos processos pendentes que foram protocolados neste setor. Após este prazo os processos serão cancelados e encaminhados para providências cabíveis.
RAZÃO SOCIAL CNPJDIEGO LUIZ ANDRADE - MEI 24.667.209/0001-71
Nova Odessa, 10 de setembro de 2019
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, através da Secretaria Muni-cipal de Saúde - Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, comunica os despachos:
1-PROCESSOS DEFERIDOS - OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Processo: 46/12 Razão Social: Silva & Gubany Casa de Repouso Ltda
Processo: 486/98 Razão Social: Eder de Oliveira
Processo: 101/2015 Razão Social: Senir Embalagens Ltda
Processo: 69/2016 Razão Social: Roberta Vasconcelos Pierozzi Cançado - ME
Processo: 1383/01 Razão social: Panificadora Nova Odessa Eireli
Processo: 003/18 Razão Social: Drogaria Juparana Ltda - ME
Processo: 038/11 Razão Social: Ouro Farma Medicamentos Ltda EPP
Processo: 260/05 Razão Social: Padaria Ramos e Silva Ltda ME
Processo: 59/18 Razão Social: Ocir Eduardo Brandini Meneses
Processo: 166/19 Razão Social: Natalia Maria Muth Sanerip
Processo: 226/19 Razão Social: Caroline Zeeberg
Processo: 63/03 Razão Social: Comunidade Geriátrica de Nova Odessa
Processo: 239/18 Razão Social: Laboratório Indaiatuba J. A. Ltda
Processo: 202/17 Razão Social: R M T D Comércio de Sobremesas - Eireli
2- PROCESSOS DEFERIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS Processo: 202/17 Razão Social: RMTD - Comércio de Sobremesas - EIRELI
3 - PROCESSOS DEFERIDOS - OUTROS Processo: 233/19 Razão Social: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa
Processo: 314/18 Razão Social: Sudeste Pré Fabricados Ltda (Filial)
Processo: 315/18 Razão Social: Sudeste Pré Fabricados Ltda
3- CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Processo:16/17 Razão Social: Supermercado Hotifruti 2DS Ltda ME
Processo: 132/14 Razão Social: Luis Antonio Adamson
Processo: 16/17 Razão Social: Supermercado Hortifruti 2 DS Ltda ME
Processo: 267/09 Razão Social: Neila Maria Lucas Braga
Processo: 295/05 Razão Social: V L F Costa Restaurante Ltda
Processo: 133/17 Razão Social: Simone Ap. Daloz Maranhão
Processo: 280/16 Razão Social: Luciana da Silva de Moraes
Processo: 254/10 Razão Social: F L C Comércio de Frutas Ltda EPP
Processo: 53/2015 Razão Social: Minimercado Tomazini ME
Processo: 076/12 Razão Social: V R Souza Supermercado EPP
4-PROCESSO INDEFERIDO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Processo: 020/17 Razão Social: Cleonice de Freitas Castro Ltda ME
4- PROCESSO INDEFERIDO DIVERSOS Processo: 28/19
Nova Odessa, 30 de setembro de 2019VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
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Nova Odessa, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, através da Secretaria Mu-nicipal de Saúde - Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, comunica os despachos:
1-PROCESSOS DEFERIDOS - OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Processo: 73/19 Razão Social: Drogaria Drogafarma Nova Odessa Ltda
Processo: 74/19 Razão Social: Drogaria Padovani e Maricato Ltda
Processo: 121/19 Razão Social: Mega Popular Comércio Produtos Farmacêuticos Ltda EPP
Processo 0142/19 Razão Social: Antônio Donizete Bertin
Processo: 207/19 Amanda Bertin
2-PROCESSOS DEFERIDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS Processo: 47/19 Razão Social: Sgariboldi Vichesi - Supermercados Ltda
Processo: 143/18 Razão Social: D.J. Do A. Machado Transportadora - ME
Processo: 137/2019 Razão Social: Maximania Conveniência Ltda - ME
Processo: 98/19 Razão Social: Débora de Oliveira Biaggio Carneiro
3-PROCESSOS DEFERIDOS - CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO Processo:90/2015 Auto Posto Portal Com. de Combustíveis Ltda.
4-PROCESSO INDEFERIDO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Processo 188/19 Razão Social: El Shaday Centro de Acolhimento ao Idoso Ltda.
Nova Odessa, 30 de agosto de 2019VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em cumprimento da Lei, o serviço municipal de Vigilância Sanitária torna pública a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/07/18: Autuado: M.V.P.C.R; Data da Autuação 13/07/18; Data da Decisão: 09/04/19 CPF: 344.414.558-60 Processo nº7365/18; Rua das Flores, nº 1235 Parque dos Pinheiros - Nova Odessa/SP; Artigo 112- Inciso III e Artigo 129 da Lei Estadual 10.083/98 de 23/09/98. O processo foi encerrado e encaminhado para arquivo.
DECISÃO FINAL: em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data 24/04/19: Autuado: S. F. B. P. A.; Data da Autuação 24/04/19: CNPJ: 00.759.497/0001-26 Processo 4105/2019; Rua Piracicaba nº 263 - Chácaras Recreio - Nova Odessa - SP; Artigo 110 e 115 inciso III; Art 122 inciso I, XIX e XX da lei Estadual 10.083/98, RDC 29 de 30/06/11, Portaria 3088/11, CVS 10/17 e 01/19. Tendo em visto que não
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qual-quer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre
como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: [email protected]
P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A
foi apresentado defesa e mantida a Penalidade de Interdição. O Processo Administra-tivo foi encerrado e encaminhado para arquivo.
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/05/19: Autuado R.G. S/A; Data da Autuação 24/05/19: Data da Decisão 07/06/19: CNPJ: 61.585.865/0384-77 Processo nº 5471/2019; Av. João Pessoa nº 197 - Centro - Nova Odessa - SP; Artigo 15 e 16 da RDC nº 22 de 29/04/2014; Artigos 64,65 e 67 da Portaria 344 de 12/05/98; Artigo 37 da RDC 44 de 17/08/2009. Foi apresentado defesa, deferido por parte da autoridade sanitária superior e aplicação de Penalidade de Advertência. O processo Administrativo está encerrado e apto a ser arquivado
Nova Odessa, 30 de julho de 2019VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
03 OUTFILME DOCUMENTÁRIO20h | Teatro MunicipalNOSSA ODESSA PARAÍSO VERDE E TROPICAL
30 OUTFILME DOCUMENTÁRIO20h | Teatro MunicipalNOSSA ODESSA PARAÍSO VERDE E TROPICAL
04 OUTMÚSICA CLÁSSICA20h | Teatro MunicipalORQUESTRA SENAIAMERICANA
06 OUTMÚSICA CLÁSSICA15h | Teatro MunicipalJOÃO E MARIAE A BRUXA DENTUÇA
07 OUTCURSO GRÁTIS 18h | Auditório da PrefeituraCURSO AUDIOVISUALPONTO MIS
14 OUTSARAU DE POESIAS 19h | Estação CulturaPARADAPOÉTICA
17 OUTFILME GRÁTIS 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS ESPORTE,RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO
31 OUTFILME GRÁTIS 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS ESPORTE,RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO
18 OUTFILME GRÁTIS 10h, 14h e 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS CASTELO RÁÁTIMÁBUM
11 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 19h | Praça dos Três PoderesTON CARFIE BANDA MÍDIA
12 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 19h | Praça dos Três PoderesRODRIGO JOSÉE BANDA CHIC 10
F E S T A D A S N A Ç Õ E S
13 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 13h | Praça dos Três PoderesSAMBAD’ANINHA
10 OUTMÚSICA CLÁSSICA Dia todo | Teatro MunicipalBANDA MUNICIPALREPERTÓRIO INFANTIL
17 OUTMÚSICA CLÁSSICA Dia todo | Teatro MunicipalBANDA MUNICIPALREPERTÓRIO INFANTIL
20 OUTEXPOSIÇÃO 09h | Praça dos Três PoderesENCONTRO DECARROS REBAIXADOS
27 OUTSHOW DE HUMOR19h30 | Teatro MunicipalSTAND UPTESTANDO
12 OUTEXPOSIÇÃO E VENDA 9h | Praça CentralFEIRA DE ARTESANATO
AGENDACULTURAL
NOVAODESSA
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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PROCON
Referentes às reclamações finalizadas e abaixo publicadas, fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei 10.177/98. O recurso deverá ser entregue na Rua Barra Funda, 930 - 4º andar, sala 406, na ACP - Assessoria de Controle e Processos.
FA Fornecedor - CNPJ - Consumidor - Resultado
35-112.001.19-0000339 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Luis Camelo Pinto - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000422 - Ocianer Linhas Aereas S/a - 2575829000148 - Maria Fernanda Penariol de Oliveira - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000422 - Maxmilhas - 16988607000161 - Maria Fernanda Penariol de Oliveira - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000430 - F. H. Vitorino de Oliveira Peças Me - 19878188000101 - Otavio Feitosa dos Santos - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000434 - Zurich Minas Brasil Seguros S/a - 17197385000121 - Jose Edson dos Santos - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000442 - Tim Celular S/a - 4206050000180 - Martinho Pereira de Lima Neto - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000456 - Asbapi Associação Brasil. Aposen. Pension e Idosos - - Neuza Zacharias da Silva - Não Fundamentada/Encerrada
35-112.001.19-0000457 - Cnova Comércio Eletrônico S/a - 7170938000107 - Fatima de Souza Meira Nunes - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000460 - Banco Bradesco Financiamentos S.a. - 7207996000150 - Valdomiro Oliveira de Souza - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000470 - Claro S.a - 40432544000147 - Jose Wwashington dos Santos - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000480 - Asbapi Associação Brasil. Aposen. Pension e Idosos - - Valdir de Miranda - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000490 - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - 33050196000188 - Emerson Aparecido Tartarotti - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000491 - Asbapi Associação Brasil. Aposen. Pension e Idosos - - Aurea Florentino Lobão Ferreira - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000494 - Desktop Online Informática Ltda - 2031065000120 - Geraldo Rodrigues de Oliveira - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000502 - Claro S.a - 40432544000147 - Irani Sousa - Não Fundamentada/Encerrada
35-112.001.19-0000504 - Marcos Antonio Monteiro Moveis - 914038002890 - Cleonice de Souza Passos Zancchini - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000509 - Desentupidora e Dedetizadora Exata Eirelli - 16576524000165 - Sueli Gonçalves de Souza - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000525 - Mk Eletrodomesticos Mondial S.a - 7666567000140 - Andreza Paulino Martins - Fundamentada Atendida
35-112.001.19-0000526 - Banco Safra S/a - 58160789000128 - Wilson Lafaiete Bigotto - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000527 - Bm Comercio e Importação Eireli - 31954038000127 - Laudemir Vieira de Souza - Fundamentada Não Atendida
35-112.001.19-0000536 - Chubb Seguros Brasil S.a - 3502099000380 - Ana Tavares da Silva - Não Fundamentada/Encerrada
35-112.001.19-0000538 - Sabemi Seguradora S/a - 87163234000138 - Ana Tavares da Silva - Fundamentada Atendida
DECRETO Nº 4075, DE 30 DE AGOSTO DE 2019"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021.
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I e;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei nº 1.571, de 11 de dezembro de 1997;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2019/2021:
Representantes do Poder Executivo
Representante da Diretoria de Promoção Social: Titular: Shirley Barbosa; Suplente: Josefa Leite da Silva.
Representante da Secretaria de Educação: Titular: Rosimar Pascoalim Antônio; Suplente: Fabiana Vaughan Hartgers.
Representante da Secretaria de Esporte: Titular: Adriana Aparecida Menezes de Souza; Suplente: Levi Rodrigues Tosta.
Representante da Secretaria de Saúde: Titular: Silmara Aparecida Padella Sturaro; Suplente: Jaqueline Geny da Rocha Serrrano.
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Dorival Antonio Gazzetta; Suplente: Domingos Edes Fralhe.
Titular: Tathiana Zacharias Miguez; Suplente: Adriana Zacharias.
Titular: Maria de Fatima Dalmédico de Godoy; Suplente: Maria Tereza Casazza.
Titular: Marcia Machado Barbosa; Suplente: Ana Alice Borges da Silva.
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Art. 2º. Os membros que compõem o presente Conselho, exercerão seus trabalhos graciosamente, os quais são considerados de relevância para o Município.
Art. 3º. Os trabalhos do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeado pelo presente Decreto, serão exercidos em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal nº 1.571, de 11 de dezembro de 1997.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Nova Odessa, 30 de setembro de 2019
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL
CODEN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019
A Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa, empresa de economia mista, com sede nesta cidade de Nova Odessa-SP, torna público e faz saber que, por determinação de seu Diretor Presidente, Sr. Ricardo Ongaro, comunica aos interessados que adquiriram o edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0013/PP/2019, tendo como objeto a Aquisição de 400m de tubos PEAD de diâmetro 315mm, PN 20, para ser utilizado em redes de água, atendendo na íntegra as normais vigentes, em especial a ABNT NBR 15561/2017 e conforme Termo de Referência anexo.
Ficam retificados os seguintes itens do edital:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Item 1.3 FORMAS DE FORNECIMENTO Barras: para diâmetro de 315mm: 12m.
Item 2 RESUMO DO PEDIDOQuantidade (metros) Diâmetro Nominal - DN (mm) PE PN Barras (metros)400 315 100 20 12
Item 4 CONDIÇÕES DE ENTREGA [...] A quantidade a ser fornecida será em apenas um pedido, assim, estabelecemos o prazo de 30 (trinta) dias corridos, entre a solicitação por parte desta Companhia quanto a quantidade de tubos a serem fornecidos e a entrega no local por parte da contratada. [...]
Com as devidas correções e considerando que estas afetam a formulação das propostas, em conformidade com o Artigo 39, parágrafo único, da Lei 13.303/16, fica desde já redesignada a data anteriormente marcada para a abertura deste certame e recebimento dos envelopes para o dia 16/10/2019, as 13:30 horas, na Sala de Licitações da CODEN, localizado na sede desta empresa à Rua Eduardo Leekning, nº 550 - Jd. Bela Vista, Nova Odessa - SP
Nova Odessa, 02 de outubro de 2019RICARDO ONGARO
Diretor-Presidente