DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ... - dj.stj.jus.brdj.stj.jus.br/20150728.pdf · atribuição...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1783 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 27 de Julho de 2015, publicação Terça-feira, 28 de Julho de 2015.

Presidência

Secretaria do Tribunal

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 DE 24 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, considerando os arts. 9º e 10 da Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o que consta do Processo STJ n. 9982/2015,

RESOLVE:

Art. 1º A atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça fica disciplinada por esta resolução.

Parágrafo único. A atualização cadastral de que trata o caput será realizada anualmente, no mês de maio, mediante a entrega dos formulários de recadastramento constantes dos Anexos desta resolução devidamente preenchidos e assinados.

Art. 2º O formulário de recadastramento será entregue pessoalmente pelo beneficiário ou por via postal:

I – na Assessoria de Atendimento aos Ministros, se ministros aposentados e pensionistas de ministros;

II – na Secretaria de Gestão de Pessoas, se servidores aposentados e pensionistas de servidores.

§ 1º As informações para o recadastramento deverão ser prestadas com clareza e fidelidade, sob as penas da lei.

§ 2º O formulário será entregue acompanhado dos comprovantes de rendimentos de outras fontes, caso o beneficiário declare receber remuneração oriunda de órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta.

§ 3º Na hipótese de entrega por via postal, será obrigatória a assinatura com firma reconhecida em cartório do beneficiário ou do representante legal, conforme art. 6º.

Art. 3º O beneficiário ausente do país deverá realizar a atualização cadastral:

I – por meio de procurador nomeado por instrumento particular de procuração com poderes específicos;

II – mediante declaração de comparecimento emitida por órgão de representação

pág. 1



diplomática ou consular do Brasil no exterior.

Art. 4º Nos casos de moléstia grave, impossibilidade total de locomoção e de internação em unidade hospitalar, a comprovação de vida será atestada por visita técnica, a ser solicitada pelo próprio beneficiário ou por terceiro, na forma definida pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. A visita técnica será realizada somente na situação de beneficiários residentes e domiciliados no Distrito Federal.

Art. 5º A atualização cadastral é condição necessária à continuidade do recebimento do provento ou pensão.

§ 1º O beneficiário que não se recadastrar no período definido no parágrafo único do art. 1º será notificado para atualizar seu cadastro no prazo máximo de 30 dias, sob pena de suspensão do provento ou pensão pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

§ 2º Na hipótese de suspensão, o restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da atualização cadastral na forma prevista nesta resolução, sem qualquer acréscimo de atualização ou de juros de mora.

Art. 6º Para os efeitos desta resolução são considerados representantes legais:

I – qualquer dos pais ou detentor do poder familiar, no caso dos menores de dezoito anos não emancipados;

II – o tutor ou curador;

III – o procurador munido de procuração com poderes específicos, por um instrumento público ou por instrumento particular com firma do beneficiário reconhecida em cartório.

Parágrafo único. A procuração de que trata o inciso III terá validade máxima de doze meses, vedados o seu substabelecimento e sua prorrogação para mais de um período de recadastramento.

Art. 7º A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Assessoria de Atendimento aos Ministros deverão elaborar relatório a cada recadastramento.

Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal.

Art. 9º O diretor-geral promoverá a atualização dos Anexos desta resolução.

Art. 10. Fica revogada a Resolução n. 5, de 6 de dezembro de 2006.

Art. 11. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro FRANCISCO FALCÃO

pág. 2



Anexo I(Art. 1º, parágrafo único, da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015)

RECADASTRAMENTO DO MINISTRO APOSENTADODECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE RENDIMENTOS

TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL

1. IDENTIFICAÇÃO:

NOME:MATRÍCULA: CPF: EMAIL:ENDEREÇO: BAIRRO:CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE:

2. DECLARAÇÃO:

Declaro, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal de 1988 e das Resoluções CNJ n. 13 e 14, ambas de 21/3/2006, que, além dos rendimentos recebidos do Superior Tribunal de Justiça,

NÃO RECEBO rendimentos provenientes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

RECEBO os seguintes rendimentos provenientes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios:

Órgão/entidade Data de início Código do Rendimento

Códigos de Rendimentos

1 Cargo ou emprego público efetivo 4 Pensão estatuária civil ou militar

2 Cargo em comissão ou função de confiança 5 Subsídio

3 Proventos de aposentadoria ou reforma 6 Outro:

Apresento, anexa a esta declaração, cópia do contracheque atualizado das fontes remuneratórias citadas. Estou ciente da obrigatoriedade de fornecimento de novo contracheque sempre que sobrevier alteração das importâncias recebidas ou pagamento de valores atrasados ou referentes a exercícios anteriores.

Declaro serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

____________________________________

pág. 3



Local e data

__________________________________Assinatura

pág. 4



Anexo II(Art. 1º, parágrafo único, da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015)

RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADODECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE RENDIMENTOS

TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL

1. IDENTIFICAÇÃO:

NOME:MATRÍCULA: CPF: EMAIL:ENDEREÇO: BAIRRO:CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE:

2. DECLARAÇÃO:

Declaro, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal de 1988 e das Resoluções CNJ n. 13 e 14, ambas de 21/3/2006, que, além dos rendimentos recebidos do Superior Tribunal de Justiça,

NÃO RECEBO rendimentos provenientes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

RECEBO os seguintes rendimentos provenientes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios:

Órgão/entidade Data de início Código do Rendimento

Códigos de Rendimentos

1 Cargo ou emprego público efetivo 4 Pensão estatuária civil ou militar

2 Cargo em comissão ou função de confiança 5 Subsídio

3 Proventos de aposentadoria ou reforma 6 Outro:

Apresento, anexa a esta declaração, cópia do contracheque atualizado das fontes remuneratórias citadas. Estou ciente da obrigatoriedade de fornecimento de novo contracheque sempre que sobrevier alteração das importâncias recebidas ou pagamento de valores atrasados ou referentes a exercícios anteriores.

Declaro, sob as penas da lei (CPB, art. 299), serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

_______________________________

pág. 5



Local e data

___________________________________________________Assinatura

pág. 6



Anexo III(Art. 1º, parágrafo único, da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015)

RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTA ESTATUTÁRIO

(Pensões amparadas pelo art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958)

DECLARAÇÃO DE VIDA E RESIDÊNCIA

1. IDENTIFICAÇÃO:

NOME: MATRÍCULA:

INSTITUIDOR:

CPF: DATA DE NASCIMENTO:

PARENTESCO:

ENDEREÇO: BAIRRO:

CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE:

E-MAIL:

ESTADO CIVIL:

[ ] Solteira [ ] Separada Judicialmente [ ] Divorciada [ ] Casada [ ] União Estável

2. DECLARAÇÃO:

2.1 Declaro que a conta na qual percebo a pensão não é conjunta (art. 10 da Lei nº 9.527/1997) e que estou ciente da proibição de acumular mais de duas pensões, conforme disposto no art. 225 da Lei nº 8.112/1990; e que

NÃO EXERÇO cargo público permanente em outro órgão dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, conforme estabelecido no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958.

EXERÇO cargo público permanente no seguinte órgão/entidade público(a):

Órgão/entidade Data de início

2.2 Declaro, sob as penas da lei (CPB, art. 299), serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

__________________________________Local e data

___________________________________________________Assinatura

pág. 7



Anexo IV(Art. 1º, parágrafo único, da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015)

RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTA ESTATUTÁRIO

DECLARAÇÃO DE VIDA E RESIDÊNCIA

1. IDENTIFICAÇÃO:

NOME: MATRÍCULA:

INSTITUIDOR:

REPRESENTANTE LEGAL:

CPF: DATA DE NASCIMENTO:

PARENTESCO: ESTADO CIVIL:

ENDEREÇO: BAIRRO:

CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE:

E-MAIL:

2. DECLARAÇÃO:

2.1 Declaro que a conta na qual percebo a pensão não é conjunta (art. 10 da Lei nº 9.527/1997) e que estou ciente da proibição de acumular mais de duas pensões, conforme estabelecido no art. 225 da Lei nº 8.112/1990.

2.2 Declaro, sob as penas da lei (CPB, art. 299), serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

__________________________________Local e data

___________________________________________________Assinatura

pág. 8



RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 DE 24 DE JULHO DE 2015

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 11.311/2015, ad referendum do Conselho de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Fica extinta a Seção de Comunicação Interna da Coordenadoria de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social.

Parágrafo único. A função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Interna fica transformada em uma função de confiança de Assistente IV, código FC-4 e uma função de confiança de Assistente II, código FC-2, as quais serão alocadas na seguinte forma:

I – uma função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na Coordenadoria de Produção de Conteúdos;

II – uma função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Fica transferida uma função de confiança de Assistente V, código FC-5, da Coordenadoria de Rádio e TV para a Coordenadoria de Produção de Conteúdos.

Art. 3º Fica transferida uma função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para a Assessoria de Atendimento aos Ministros.

Art. 4º Fica transformada uma função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal em duas funções de confiança de Assistente II, código FC-2, com uso do saldo remanescente da Portaria STJ/GP de 12 de março de 2015.

Art. 5º Em consequência do disposto nesta resolução, a estrutura orgânica do Tribunal, a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do quadro de pessoal ficam estabelecidos na forma dos Anexos I, II e III.

Art. 6º Ficam revogadas a Resolução n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STS/GP n. 104 de 12 de março de 2015.

Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro FRANCISCO FALCÃO

Anexo I(Art. 5º da Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015)

Estrutura Orgânica do Superior Tribunal de Justiça

pág. 9



I – PLENÁRIOII – CORTE ESPECIALIII – SEÇÕES (Primeira à Terceira)IV – TURMAS (Primeira à Sexta)V – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOVI – GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAVII – GABINETES DOS MINISTROSVIII – GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTAIX – COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS

A – AssessoriaX – OUVIDORIAXI – PRESIDÊNCIA

A – GABINETE DA PRESIDÊNCIA1. Gabinete do Secretário-Geral2. Assessoria Especial3. Assessoria de Atendimento aos Ministros4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas5. Assessoria de Assuntos Parlamentares6. Assessoria de Relações Internacionais7. Assessoria de Gestão Socioambiental8. Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

8.1. Coordenadoria de Processamento8.2. Coordenadoria de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

9. Secretaria de Comunicação Social9.1. Gabinete9.2. Coordenadoria de Imprensa9.3. Coordenadoria de TV e Rádio9.4. Coordenadoria de Produção de Conteúdos9.5. Coordenadoria de Multimeios

9.5.1. Seção de Mídias Interativas

B – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO1. Gabinete2. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa

2.1. Seção de Análise de Licitações e Contratos2.2. Seção de Análise de Despesas Contratuais2.3. Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidades e Despesas Diversas

3. Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal3.1. Seção de Análise de Despesas com Pessoal3.2. Seção de Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões3.3. Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor

4. Coordenadoria de Auditoria4.1. Seção de Auditoria Operacional

pág. 10



4.2. Seção de Auditoria de Gestão4.3. Seção de Auditoria Contábil

5. Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação5.1. Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação5.2. Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação

C – SECRETARIA DO TRIBUNAL1. Gabinete do Diretor-Geral2. Assessoria Jurídica3. Comissão Permanente Disciplinar4. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica

4.1. Coordenadoria de Planejamento Estratégico4.2. Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho4.3. Coordenadoria de Gestão da Informação

5. Representação no Rio de Janeiro6. Representação em São Paulo7. Secretaria Judiciária

7.1. Gabinete7.2. Coordenadoria de Atendimento Judicial

7.2.1. Seção de Informações Processuais7.2.2. Seção de Atendimento ao Cidadão7.2.3. Seção de Protocolo de Petições

7.3. Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais7.3.1. Seção de Recebimento de Processos Recursais7.3.2. Seção de Digitalização de Petições e Processos7.3.3. Seção de Validação e Indexação7.3.4. Seção de Expedição

7.4. Coordenadoria de Processos Originários7.4.1. Seção de Autuação de Processos Originários7.4.2. Seção de Classificação de Processos Originários7.4.3. Seção de Controle e Encaminhamento de Processos Originários

7.5. Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais7.5.1. Seção de Triagem de Pressupostos Recursais7.5.2. Seção de Conformidade Processual7.5.3. Seção de Autuação de Processos Recursais

7.6. Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos7.6.1. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público7.6.2. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado7.6.3. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal7.6.4. Seção de Distribuição e Encaminhamento de Processos Recursais

8. Secretaria dos Órgãos Julgadores8.1. Gabinete8.2. Seção de Apoio aos Advogados8.3. Coordenadoria de Recursos Extraordinários

8.3.1. Seção de Atendimento e Publicação

8.3.2. Seção de Processamento

pág. 11



8.3.3. Seção de Análise e Baixa8.4. Coordenadoria de Taquigrafia

8.4.1. Taquígrafos e Taquígrafos Supervisores8.4.2. Seção de Suporte de Notas e Textos8.4.3. Seção de Multimídia

8.5. Coordenadoria de Execução Judicial8.5.1. Seção de Precatórios e RPV8.5.2. Seção de Contadoria8.5.3. Seção de Processamento

8.6. Coordenadoria da Corte Especial8.6.1. Seção de Atendimento8.6.2. Seção de Processamento e Petições8.6.3. Seção de Feitos de Competência do Presidente e Cartas Rogatórias8.6.4. Seção de Apoio a Julgamentos8.6.5. Seção de Análise e Baixa8.6.6. Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras

8.7. Coordenadorias de Seções (Primeira à Terceira)8.7.1. Seção de Atendimento e Publicação8.7.2. Seção de Processamento e Petições8.7.3. Seção de Comunicação8.7.4. Seção de Apoio a Julgamentos8.7.5. Seção de Análise e Baixa

8.8. Coordenadorias de Turmas (Primeira à Sexta)8.8.1. Seção de Atendimento e Publicação8.8.2. Seção de Processamento e Petições8.8.3. Seção de Comunicação8.8.4. Seção de Apoio a Julgamentos8.8.5. Seção de Análise e Baixa

9. Secretaria de Jurisprudência9.1. Gabinete9.2. Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência

9.2.1. Seção de Sucessivos e Principais9.2.2. Seção de Seleção e Classificação9.2.3. Seção de Identificação e Tratamento9.2.4. Seção de Conferência e Uniformidade

9.3. Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência9.3.1. Seção de Jurisprudência em Teses9.3.2. Seção de Jurisprudência Temática9.3.3. Seção de Informativo de Jurisprudência9.3.4. Seção de Jurisprudência Aplicada

10. Secretaria de Documentação10.1. Gabinete10.2. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

10.2.1. Seção de Processos Técnicos10.2.2. Seção de Desenvolvimento de Coleções

10.2.3. Seção de Atendimento e Pesquisa

pág. 12



10.2.4. Seção de Gestão de Acervos10.2.5. Seção de Biblioteca Digital10.2.6. Seção de Doutrina da Biblioteca Digital

10.3. Coordenadoria de Gestão Documental10.3.1. Seção de Documentos Judiciários10.3.2. Seção de Documentos Administrativos10.3.3. Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental10.3.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos10.3.5. Seção de Protocolo Administrativo

10.4. Coordenadoria de Memória e Cultura10.4.1. Seção Educativa e Social10.4.2. Seção de Memória e Difusão Cultural

11. Secretaria de Administração11.1. Gabinete11.2. Comissão Permanente de Licitação11.3. Seção de Apoio Logístico11.4. Seção de Apoio Técnico11.5. Seção de Conformidade e Orientação Contábil11.6. Coordenadoria de Compras e Contratos

11.6.1. Seção de Especificação e Registro de Preços11.6.2. Seção de Aquisição11.6.3. Seção de Elaboração de Contratos11.6.4. Seção de Gestão de Contratos

11.7. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio11.7.1. Seção de Controle de Consumo de Material11.7.2. Seção de Almoxarifado11.7.3. Seção de Controle do Patrimônio11.7.4. Seção de Registro Contábil de Material

11.8. Coordenadoria de Serviços Gerais11.8.1. Seção de Copa11.8.2. Seção de Reprografia e Encadernação11.8.3. Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização

11.9. Coordenadoria de Transporte11.9.1. Seção de Transporte11.9.2. Seção de Atendimento de Veículos Leves11.9.3. Seção de Manutenção de Veículos

12. Secretaria de Gestão de Pessoas12.1. Gabinete12.2. Coordenadoria de Legislação de Pessoal

12.2.1. Seção de Direitos do Servidor12.2.2. Seção de Aposentadorias e Pensões12.2.3. Seção de Legislação e Jurisprudência

12.3. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais12.3.1. Seção de Provimento e Vacância12.3.2. Seção de Movimentação de Pessoas12.3.3. Seção de Registros Funcionais

pág. 13



12.3.4. Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório12.4. Coordenadoria de Pagamento

12.4.1. Seção de Pagamento de Pessoal Ativo12.4.2. Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas12.4.3. Seção de Conformidade12.4.4. Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo

12.5. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas12.5.1. Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira12.5.2. Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas12.5.3. Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo12.5.4. Seção de Aprimoramento Jurídico12.5.5. Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania12.5.6. Seção de Educação a Distância

13. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde13.1. Gabinete13.2. Seção de Apoio Administrativo13.3. Coordenadoria de Assistência Médica

13.3.1. Seção de Assistência Médica13.3.2. Seção de Assistência Fisioterapêutica13.3.3. Seção de Enfermagem

13.4. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção13.4.1. Seção de Assistência Psicossocial13.4.2. Seção de Assistência Nutricional13.4.3. Seção de Medicina Preventiva

13.5. Coordenadoria de Assistência Odontológica13.5.1. Seção de Odontologia Clínica13.5.2. Seção de Odontologia de Perícia

13.6. Coordenadoria de Benefícios13.6.1. Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser13.6.2. Seção de Benefícios13.6.3. Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser13.6.4. Seção de Análise de Despesas Médicas13.6.5. Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas

14. Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação14.1. Gabinete14.2. Coordenadoria de Desenvolvimento

14.2.1. Seção de Soluções para Ministros e Julgamento14.2.2. Seção de Soluções Corporativas14.2.3. Seção de Soluções para a Área Judicial14.2.4. Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração14.2.5. Seção de Apoio à Engenharia de Software14.2.6. Seção de Soluções para a Administração, Finanças e Documentação14.2.7. Seção de Soluções para Gestão de Pessoas e Saúde

14.3. Coordenadoria de Infraestrutura14.3.1. Seção de Segurança de Rede

pág. 14



14.3.2. Seção de Gerência de Rede14.3.3. Seção de Serviços Corporativos14.3.4. Seção de Sistemas Operacionais14.3.5. Seção de Banco de Dados14.3.6. Seção de Operação e Controle de Serviços

14.4. Coordenadoria de Relacionamento14.4.1. Seção de Atendimento Remoto14.4.2. Seção de Atendimento a Ministros14.4.3. Seção de Atendimento a Gabinetes14.4.4. Seção de Atendimento à Área Administrativa14.4.5. Seção de Atendimento à Área Judiciária14.4.6. Seção de Gerência de Hardware

14.5. Coordenadoria de Comunicação14.5.1. Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel14.5.2. Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços

15. Secretaria de Segurança15.1. Gabinete15.2. Seção de Inteligência15.3. Coordenadoria de Segurança

15.3.1. Seção de Segurança de Dignitários e de Ambientes de Julgamento15.3.2. Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais15.3.3. Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento15.3.4. Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio

15.4. Coordenadoria de Serviços Especiais15.4.1. Seção de Embarque15.4.2. Seção de Expediente

16. Secretaria de Gestão Predial16.1. Gabinete16.2. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura

16.2.1. Seção de Orçamentos Técnicos16.2.2. Seção de Arquitetura16.2.3. Seção de Obras Civis16.2.4. Seção de Instalações Mecânicas16.2.5. Seção de Eletroeletrônica

16.3. Coordenadoria de Conservação Predial16.3.1. Seção de Limpeza e Conservação16.3.2. Seção de Manutenção de Áreas Verdes

17. Secretaria de Orçamento e Finanças17.1. Gabinete17.2. Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira

17.2.1. Seção de Programação Orçamentária17.2.2. Seção de Programação Financeira17.2.3. Seção de Apuração e Análise de Custos17.2.4. Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas

pág. 15



17.3. Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro17.3.1. Seção de Execução Orçamentária e Financeira17.3.2. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro17.3.3. Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios17.3.4. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas

pág. 16



Anexo II(Art. 5º da Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015)

COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃOE DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NÍVEL GRUPO DIREÇÃO QUANTIDADE

CJ-4 Diretor-Geral 01CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 01CJ-3 Chefe de Gabinete 37CJ-3 Assessor Chefe 08CJ-3 Secretário Executivo 01CJ-3 Secretário 13CJ-3 Chefe de Representação 02CJ-3 Ouvidor Auxiliar 01CJ-2 Coordenador 63FC-6 Chefe de Seção 205FC-6 Taquígrafo Supervisor

Subtotal

06

338

NÍVEL GRUPO ASSESSORAMENTO QUANTIDADE

CJ-3 Assessor da Presidência 05CJ-3 Assessor Técnico 01CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 03CJ-3 Assessor de Ministro 267CJ-2 Assessor “A” 56CJ-1 Assessor “B” 58FC-6 Assessor “C”

Subtotal

19

409

NÍVEL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES QUANTIDADE

FC-5 Assistente V 60FC-4 Assistente IV 626FC-3 Assistente III 01FC-2 Assistente II

Subtotal

604

1291

Total 2.038

pág. 17



Anexo III

(Art. 5º da Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Gabinete da Presidência

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Gabinete do Secretário-Geral CJ-4

CJ-3 CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2

Secretário-Geral da Presidência Chefe de Gabinete Assessor Técnico Assessor “A” Assessor “B” Assessor “C” Assistente V Assistente IV Assistente III Assistente II

01 01 01 05 10 01 03 02 01 01

(Reserva Técnica – Gabinete de desembargador convocado)

CJ-3 FC-5 FC-4 FC-2

Assessor de Ministro Assistente V Assistente IV Assistente II Total

02 01 08 02 39

Assessoria Especial CJ-3 Assessor da Presidência Total

05 05

Assessoria de Atendimento aos Ministros

CJ-3 FC-5 FC-4

Assessor Chefe Assistente V Assistente IV Total

01 01 01 03

Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas

CJ-3 CJ-1 FC-4

Assessor Chefe Assessor “B” Assistente IV Total

01 02 03 06

Assessoria de Assuntos Parlamentares

CJ-3 CJ-2 FC-4

Assessor Chefe Assessor “A” Assistente IV Total

01 01 02 04

Assessoria de Relações Internacionais

CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-4 FC-2

Assessor Chefe Assessor “A” Assessor “B” Assistente IV Assistente II Total

01 01 02 02 01 07

pág. 18



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Assessoria de Gestão Socioambiental CJ-3

FC-5 FC-4

Assessor Chefe Assistente V Assistente IV Total

01 01 01 03

Secretaria de Comunicação Social- Gabinete CJ-3

CJ-2 FC-4 FC-2

Secretário Assessor “A” Assistente IV Assistente II

01 01 01 01

- Coordenadoria de Imprensa CJ-2 CJ-1 FC-4

Coordenador Assessor “B” Assistente IV

01 02 02

- Coordenadoria de TV e Rádio CJ-2 CJ-1

Coordenador Assessor “B”

01 02

- Coordenadoria de Produção de Conteúdos

CJ-2 CJ-1 FC-5 FC-4

Coordenador Assessor “B” Assistente V Assistente IV

01 02 01 03

- Coordenadoria de Multimeios CJ-2 FC-6

Coordenador Chefe de Seção Total

01 01 21

Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-4 FC-2

Assessor Chefe Coordenador Assessor “B” Assessor “C” Assistente IV Assistente II Total

01 02 01 02 09 10 25

Ouvidoria

Ouvidoria CJ-3 FC-6 FC-4

Ouvidor Auxiliar Assessor “C” Assistente IV Total

01 01 01 03

Comissões Permanentes de MinistrosAssessoria CJ-3 Assessor de Ministro

Total01 01

pág. 19



Vice-Presidência

- Gabinete CJ-3 CJ-3 FC-5 FC-4 FC-2

Assessor da Vice-Presidência Chefe de Gabinete Assistente V Assistente IV Assistente II Total

03 01 03 01 01 09

Ministros

- Gabinetes (33)

CJ-3 CJ-3 CJ-2 FC-5 FC-4 FC-2

Assessor de Ministro Chefe de Gabinete Assessor “A” Assistente V Assistente IV Assistente II Total (Obs.: 33 Gabinetes)

08=264 01= 33 01= 33 01= 33 14=462 07=231 1.056

Ministro Diretor da Revista- Gabinete CJ-3

FC-5 FC-4 FC-2

Chefe deGabinete Assistente V Assistente IV Assistente II Total

01 01 02 01 05

pág. 20



Secretaria de Controle Interno- Gabinete

- Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa

CJ-3 CJ-1 FC-4

CJ-2 FC-6 FC-2

Secretário Assessor “B” Assistente IV

Coordenador Chefe de Seção

Assistente II

01 01 02

01 03 03

- Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal

- Coordenadoria de Auditoria

- Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação

CJ-2 FC-6 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-2


Assistente II


Assistente II


Assistente II

Total

01 03 03

01 03 03

01 02 02

30

pág. 21



Secretaria do Tribunal

Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-5 FC-2

Diretor-Geral Chefe de Gabinete Assessor “A” Assessor “B” Assistente V Assistente II Total

01 01 05 07 05 05 24

Assessoria Jurídica CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6

Assessor Chefe Assessor “A” Assessor “B” Assessor “C” Total

01 02 02 07 12

Comissão Permanente Disciplinar CJ-2 FC-5

Coordenador Assistente V Total

01 02 03

Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica

CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6

Assessor Chefe Assessor “A” Assessor “B” Assessor “C”

01 01 01 01

- Coordenadoria de Planejamento Estratégico

CJ-2 FC-6 FC-5 FC-2

Coordenador Assessor “C” Assistente V Assistente II

01 01 01 03

- Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho

CJ-2 FC-6 FC-5 FC-2

Coordenador Assessor “C” Assistente V Assistente II

01 01 01 03

- Coordenadoria de Gestão da Informação

CJ-2 FC-6 FC-5 FC-2

Coordenador Assessor “C” Assistente V Assistente II Total

01 01 01 03 22

Representação no Rio de Janeiro CJ-3 FC-4 FC-2

Chefe de Representação Assistente IV Assistente II Total

01 01 03 05

Representação em São Paulo CJ-3 FC-4 FC-2

Chefe de Representação Assistente IV Assistente II Total

01 02 01 04

pág. 22



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Secretaria Judiciária - Gabinete CJ-3

CJ-2 CJ-1 FC-5 FC-4 FC-2

Secretário Assessor “A” Assessor “B” Assistente V Assistente IV Assistente II

01 01 02 01 02 01

- Coordenadoria de Atendimento Judicial

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

Coordenador Chefe de Seção Assistente IV Assistente II

01 03 03 08

- Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 04 33

- Coordenadoria de Processos Originários

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 03 13

- Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 06 20

- Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

Coordenador Chefe de Seção Assistente IV Assistente II Total

01 04 09 13 142

pág. 23



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Secretaria dos Órgãos Julgadores- Gabinete CJ-3


Secretário Assessor “A” Assessor “B” Assessor “C” Chefe de Seção Assistente IV

01 01 01 01 01 07

- Coordenadoria de Recursos Extraordinários

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 02 04

- Coordenadoria de Taquigrafia CJ-2 FC-6 FC-6 FC-4

Coordenador Chefe de Seção Taquígrafo Supervisor Assistente IV

01 02 06 02

- Coordenadoria de Execução Judicial

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 02 03

- Coordenadoria da Corte Especial CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-4 FC-2

Coordenador Assessor “B” Chefe de Seção Assistente IV Assistente II

01 01 06 10 04

- Coordenadorias de Seções (Primeira à Terceira)



01=03 01=03 05=15 01=03 10=30

- Coordenadorias de Turmas (Primeira à Sexta)


Coordenador Assessor “B” Chefe de Seção Assistente IV Assistente II Total

01=06 01=06 05 =30 01=06 13 =78

244

pág. 24



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Secretaria de Jurisprudência - Gabinete CJ-3

FC-4 FC-2

Secretário Assistente IV Assistente II

01 03 01

- Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 05 04

- Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 05 04 33

Secretaria de Documentação- Gabinete CJ-3

FC-4 FC-2

Secretário Assistente IV Assistente II

01 01 01

- Biblioteca Ministro Oscar Saraiva CJ-2 FC-4 FC-6

Coordenador Assistente IV Chefe de Seção

01 01 06

- Coordenadoria de Gestão Documental CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 05 01 01

- Coordenadoria de Memória e Cultura CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 02 01 02 25

pág. 25



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.Secretaria de Administração- Gabinete CJ-3


Secretário Assessor “A” Assessor “B” Chefe de Seção Assistente IV Assistente II

01 01 04 03 04 04

- Comissão Permanente de Licitação CJ-2 FC-4

Coordenador Assistente IV

01 03

- Coordenadoria de Compras e Contratos

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 01 04

- Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 02 04

- Coordenadoria de Serviços Gerais CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 01 03

- Coordenadoria de Transporte CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 03 01 03 58

Secretaria de Gestão de Pessoas - Gabinete

- Coordenadoria de Legislação de Pessoal


CJ-2 FC-6 FC-2

Secretário Assessor “B” Assessor “C” Assistente IV Assistente II

Coordenador Chefe de Seção Assistente II

01 02 01 02 04

01 03 06

pág. 26



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.- Coordenadoria de Pagamento

- Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

- Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2




Total

01 04 01 05

01 04 01 05

01 06 02 06

57Secretaria de Serviços Integrados de Saúde- Gabinete

- Coordenadoria de Assistência Médica

- Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção

- Coordenadoria de Assistência Odontológica

- Coordenadoria de Benefícios

CJ-3 CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-4

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-4

CJ-2 FC-6 FC-4

CJ-2 FC-6 FC-4

Secretário Assessor “A” Assessor “B” Chefe de Seção Assistente IV


Coordenador Chefe de Seção Assistente IV


Coordenador Chefe de Seção Assistente II Total

01 01 01 01 02

01 03 01 04

01 03 01

01 02 01

01 05 01 31

pág. 27



UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Gabinete CJ-3

CJ-1 FC-4

Secretário Assessor “B” Assistente IV

01 03 04

- Coordenadoria de Desenvolvimento CJ-2 CJ-1 FC-6 FC-5 FC-4 FC-2

Coordenador Assessor “B” Chefe de Seção Assistente V Assistente IV Assistente II

01 01 07 02 04 12

- Coordenadoria de Infraestrutura CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 06 02 11

- Coordenadoria de Relacionamento CJ-2 FC-6 FC-5 FC-4 FC-2

Coordenador Chefe de Seção Assistente V Assistente IV Assistente II

01 06 02 02 05

- Coordenadoria de Comunicação CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 02 01 02 77

Secretaria de Segurança - Gabinete CJ-3

CJ-1 FC-6 FC-5 FC-2

Secretário Assessor “B” Chefe de Seção Assistente V Assistente II

01 01 01 01 01

- Coordenadoria de Segurança CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


01 04 01 03

pág. 28



- Coordenadoria de Serviços Especiais CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2


Total

01 02 01 05

23Secretaria de Gestão Predial - Gabinete CJ-3

FC-6 Secretário Assessor “C”

01 01

- Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura



01 01 05 01 05

- Coordenadoria de Conservação Predial CJ-2 FC-6 FC-2

Coordenador Chefe de Seção Assistente II

Total

01 02 02

20Secretaria de Orçamento e Finanças - Gabinete

- Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira

- Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro

CJ-3 FC-6 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

CJ-2 FC-6 FC-4 FC-2

Secretário Assessor “C” Assistente II



01 01 01

01 04 01 04

01 04 01 04 23

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- Secretaria Geral CJ-2 Assessor “A” 02

- Secretaria Executiva CJ-3 CJ-2 FC-4 FC-2

Secretário Executivo Assessor “A” Assistente IV Assistente II

01 01 01 01

pág. 29



- Coordenadoria de Ensino e Pesquisa CJ-2 FC-6 FC-4


01 03 03

- Coordenadoria de Tecnologia da Informação

CJ-2 Coordenador 01

- Coordenadoria de Administração e Finanças

CJ-2 FC-6 FC-2

Coordenador Chefe de Seção Assistente II Total

01 01 02 18

TOTAL GERAL 2.038

Distribuição

Ata n. 8031 de Registro e Distribuição de Processos do dia 24 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)REVISÃO CRIMINAL Nº 3133 - SP (2015/0176957-8)REQUERENTE : HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)REVISÃO CRIMINAL Nº 3134 - MG (2015/0178024-0)REQUERENTE : GIVALDO COSTA ALVES (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 30



(3)CARTA ROGATÓRIA Nº 10149 - JP (2015/0175621-2)JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE NAGANO - SEÇÃO DE UEDAINTERES. : KENJI ABEPARTE : AGENCIA DE ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE CREDITO

HABITACIONALA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)CARTA ROGATÓRIA Nº 10160 - JP (2015/0176842-0)JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE HIROSHIMA - 4A VARA CÍVELINTERES. : VANDERLEI ALVESINTERES. : NAOMI FUKUIPARTE : ASSOCIAÇÃO DE FUNDOS CREDITÍCIOS DOS TRABALHADORES

DO JAPÃOA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 13092 - CH (2014/0340849-7)REQUERENTE : L C VADVOGADO : THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBIREQUERIDO : F C VRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14214 - CH (2015/0176994-6)REQUERENTE : C C SADVOGADO : GUILHERME DE ANDRADE LIMAREQUERIDO : M SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 31



(7)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14215 - CH (2015/0177504-2)REQUERENTE : P A VADVOGADA : SILVÂNI ALVES DA SILVAREQUERIDO : R A VRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14216 - DF (2015/0177512-0)REQUERENTE : P L CADVOGADO : ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR E OUTRO(S)REQUERIDO : L FRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14217 - FR (2015/0177522-0)REQUERENTE : K DO S DOS S SADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIORREQUERIDO : J G G BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14218 - CH (2015/0177743-0)REQUERENTE : M BADVOGADO : SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER E OUTRO(S)REQUERIDO : B BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14219 - CH (2015/0177749-1)REQUERENTE : H N DE SADVOGADA : GLEICE PADIAL LANDGRAF E OUTRO(S)REQUERIDO : G C ORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00

pág. 32



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14220 - CH (2015/0177779-4)REQUERENTE : R WADVOGADA : GLEICE PADIAL LANDGRAF E OUTRO(S)REQUERIDO : F O WRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21950 - DF (2015/0177462-6)IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE CRATOADVOGADO : ANTONIO BRAGA NETO E OUTRO(S)IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA

UNIÃOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21951 - DF (2015/0177469-9)IMPETRANTE : JOAO ANANIAS VASCONCELOS NETOADVOGADO : JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOSIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDAIMPETRADO : CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21952 - DF (2015/0177685-0)IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO

pág. 33



ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(16)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21953 - DF (2015/0178145-2)IMPETRANTE : GLAUBER MARQUES ABREU DA ROCHAADVOGADO : LUCIANA NUNES MARIZIMPETRADO : REITOR DA FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE -

ANHANGUERAIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)MEDIDA CAUTELAR Nº 24646 - RJ (2015/0177789-5)REQUERENTE : VIVENDI S/AADVOGADOS : MARCELO GANDELMAN E OUTRO(S)

MARCELA MAFFEI TRAVASSOS E OUTRO(S)REQUERIDO : DYNAMO COUGAR FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTOS EM

ACOES- CART. LIVREREQUERIDO : ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : SAO FERNANDO IV - FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOESREQUERIDO : FPRV DYN UIRAPURU FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES

PREVIDENCIARIOREQUERIDO : DYNAMO BRASIL I LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO ALEMAOREQUERIDO : DYNAMO BRASIL II LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO

ALEMAOREQUERIDO : DYNAMO BRASIL III LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO

ALEMAOREQUERIDO : DYNAMO BRASIL IV LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO

ALEMAOREQUERIDO : DYNAMO BRASIL V LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO

ALEMAO

pág. 34



REQUERIDO : DYNAMO BRASIL VI LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO ALEMAO

REQUERIDO : DYNAMO BRASIL VII LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO ALEMAO

REQUERIDO : DYNAMO BRASIL VIII LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO ALEMAO

REQUERIDO : DYNAMO BRASIL IX LLC - DEUTSCHE BANK SA - BANCO ALEMAO

REQUERIDO : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVMREQUERIDO : B M E F BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E

FUTUROSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)MEDIDA CAUTELAR Nº 24647 - DF (2015/0177915-8)REQUERENTE : ASSUNCAO DE MARIA RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO : MARCELO SOARES FRANCA E OUTRO(S)REQUERIDO : CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)MEDIDA CAUTELAR Nº 24648 - PA (2015/0178150-4)REQUERENTE : ASSETS ALICERCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAREQUERENTE : VANDERLEI LOPES CORREAADVOGADOS : JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E OUTRO(S)

JAQUES FERNANDO REOLON E OUTRO(S)MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA E OUTRO(S)MURILO QUEIROZ E OUTRO(S)

REQUERIDO : ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 649059 (2015/0004323-4) em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)MEDIDA CAUTELAR Nº 24649 - RJ (2015/0178172-0)REQUERENTE : MARIA ODETE DOS SANTOS SEABRAADVOGADO : AUGUSTO ALVES MOREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : DABLIUSSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA MERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:45

pág. 35




(21)RECLAMAÇÃO Nº 26017 - ES (2015/0176881-1)RECLAMANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : GEORGIA MAURICIA JONATHADVOGADO : AMANDA MACÊDO TORRES MOULIN OLMO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)RECLAMAÇÃO Nº 26019 - MG (2015/0176889-6)RECLAMANTE : GILDOMAR AFONSO BORGESADVOGADO : PETERSON CARLOS DO PRADORECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE ITUIUTABA -

MGINTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : VIDAL RIBEIRO PONCANORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)RECLAMAÇÃO Nº 26020 - RJ (2015/0177483-0)RECLAMANTE : SINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : DANIEL CAMPOS G CUNHA E OUTRO(S)RECLAMADO : QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : JOCANAN GOMESADVOGADO : SIMONE LUCAS CHAVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 26021 - RJ (2015/0177488-9)RECLAMANTE : SINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : DANIEL CAMPOS G CUNHA E OUTRO(S)

pág. 36



RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ALDO CIRIACO DE SOUSAADVOGADO : MARGARETH MARTHA GLORIA CARNAVALRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 26022 - RJ (2015/0177498-0)RECLAMANTE : DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTARECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : CAROLINE TUCCI AUGUSTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)RECLAMAÇÃO Nº 26023 - GO (2015/0177516-7)RECLAMANTE : NOEMI CORDEIRO SILVAADVOGADO : EDUARDO R MARTINSRECLAMADO : TURMA RECURSAL DA 4A REGIÃO - ITUMBIARA - GOINTERES. : ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)RECLAMAÇÃO Nº 26024 - DF (2015/0177530-8)RECLAMANTE : WELBIO COELHO SILVAADVOGADO : WELBIO COELHO SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)RECLAMADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSINTERES. : KEILA RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO : OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRAINTERES. : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : EDGARD PEREIRA VENERANDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 37



(28)RECLAMAÇÃO Nº 26025 - AM (2015/0177531-0)RECLAMANTE : CHARLES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : JORGE ALBERTO SILVA DE MELO E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DO ESTADO DO AMAZONASINTERES. : FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO : JANAÍNA MARIE CALADO DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(29)RECLAMAÇÃO Nº 26027 - PR (2015/0177675-9)RECLAMANTE : TANGUA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO : MARCOS BUENO GOMES E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : KARIME YUENRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECLAMAÇÃO Nº 26028 - RO (2015/0177745-4)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMESRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO

DE RONDÔNIAINTERES. : ADEILTON BRITO DE LIMAADVOGADO : NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(31)RECLAMAÇÃO Nº 26029 - AP (2015/0177783-4)RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO

AMAPÁINTERES. : LAURO BARBOSA LIMA MACIEL

pág. 38



ADVOGADO : NILZA MARIA MAGALHÃES CORRÊARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)RECLAMAÇÃO Nº 26030 - AP (2015/0177801-1)RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO

AMAPÁINTERES. : RODRIGO BARBOSA DE AZEVEDOADVOGADO : TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUESRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)RECLAMAÇÃO Nº 26031 - ES (2015/0177941-3)RECLAMANTE : COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : VICTOR HADDAD NADER FAFÁRECLAMADO : SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : KORYOLLANO PEREIRA VIEIRAADVOGADO : GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECLAMAÇÃO Nº 26032 - SP (2015/0177985-4)RECLAMANTE : RUAN BUENO RODRIGUES ZURITARECLAMANTE : NANCY MERY ZURITA DE RODRIGUESADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR DAMASCORECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)RECLAMAÇÃO Nº 26033 - AC (2015/0178025-2)

pág. 39



RECLAMANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

ADVOGADO : ALBADILO SILVA CARVALHO E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO ACREINTERES. : HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOSADVOGADO : ROSSANA NUNES DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECLAMAÇÃO Nº 26034 - RO (2015/0178052-0)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : SÉRGIO FERNANDES DE ABREU JÚNIORRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : JOAO BATISTA DE FIGUEIREDOADVOGADO : NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(37)RECLAMAÇÃO Nº 26035 - RO (2015/0178057-9)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : SÉRGIO FERNANDES DE ABREU JÚNIORRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : GERLANDIO MARQUES SANTOSADVOGADO : NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)RECLAMAÇÃO Nº 26036 - RJ (2015/0178066-8)RECLAMANTE : PAULINO DE MORAESADVOGADO : FABIANO ALVES DA SILVA MACARIORECLAMADO : QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.AADVOGADO : WANDERLEY DA SILVA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

pág. 40



Distribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)RECLAMAÇÃO Nº 26037 - BA (2015/0178158-9)RECLAMANTE : CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : SÍDNEY ROBERTO SAMPAIO L S FILHO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIAINTERES. : JEFERSON GUSTAVO SALERNOADVOGADO : ANDERSON LISBOA DIAS COELHORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48846 - MG (2015/0174375-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48848 - PR (2015/0175754-9)RECORRENTE : JULIANE FERREIRA LEITEADVOGADO : RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHORECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: UBIRAJARA AYRES GASPARIN

SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANNMARINA CODAZZI DA COSTA

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48849 - PR (2015/0175903-9)RECORRENTE : IRAN NAUFAL PERES DIASADVOGADOS : SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA

pág. 41



ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTORECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ROBERTO B. DEL CLARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48850 - SP (2015/0175935-5)RECORRENTE : LUIZ FERREIRA DA COSTAADVOGADOS : LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)

FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTOINTERES. : PAULO SERGIO MIRABELLIADVOGADOS : REGIS LUIS DE ALMEIDA

JUACI ALVES DA SILVAINTERES. : DENY FERNANDES FERREIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48851 - PA (2015/0175938-0)RECORRENTE : IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.ADVOGADO : MARIO BARROS NETO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 48085 (2015/0087565-0) em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48852 - MS (2015/0176000-7)RECORRENTE : GILMAR ANTONIO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(46)

pág. 42



RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48853 - PR (2015/0176030-0)RECORRENTE : FRANCIELE SANTOS GOMESADVOGADOS : DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS

ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOSRECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)

VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANNFLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(47)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48854 - MS (2015/0176061-4)RECORRENTE : MARVELY DE MOURA LOSANOADVOGADO : ALEXANDRA BASTOS NUNESRECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57070 - BA (2015/0042034-3)RECORRENTE : TÁSSIO OLIVEIRA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMAAtribuição em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61794 - RS (2015/0170682-3)RECORRENTE : D FADVOGADOS : ALEXANDRE LANGARO

GUSTAVO LANGARORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 52120 (2014/0251887-5) em 24/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 43



(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61840 - CE (2015/0172440-4)RECORRENTE : J P DA CADVOGADO : JUAREZ GOMES RIBEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61872 - SP (2015/0172592-0)RECORRENTE : NILSON ANTONIO BRASIL (PRESO)ADVOGADO : JAKSON CLAYTON DE ALMEIDARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61871 (2015/0172591-9) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61900 - PB (2015/0173225-2)RECORRENTE : EDNALDO DE SOUZA (PRESO)ADVOGADOS : WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO E OUTRO(S)

CHARLES CRUZ BARBOSARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61901 - PB (2015/0173245-4)RECORRENTE : GUSTAVO JOSE PEREIRA DIAS (PRESO)ADVOGADOS : GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

ANDRÉ DE FRANÇA OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61902 - MG (2015/0173516-8)RECORRENTE : SERGIO HENRIQUE MEDEIROS SOARES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 44



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61904 - RR (2015/0173859-1)RECORRENTE : MOACIR DA SILVA MOTA (PRESO)ADVOGADO : EDNALDO GOMES VIDALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61908 - MG (2015/0174367-5)RECORRENTE : WELLINGTON AUGUSTO DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61910 - MG (2015/0174516-5)RECORRENTE : RONATAN FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADOS : UESLEY ALVES FARIAS E OUTRO(S)

EDUARDO MESSIAS DA SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61913 - MG (2015/0174521-7)RECORRENTE : MARCOS JUNIO DA COSTA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 45



(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61916 - DF (2015/0170643-1)RECORRENTE : FABRICIO SOARES ANTUNES BARBOSA (PRESO)ADVOGADO : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61917 - SP (2015/0170239-9)RECORRENTE : V TADVOGADO : ANTONIO CARLOS BENITESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61920 - PR (2015/0170676-0)RECORRENTE : ROBSON ARZAMENDIA BORGES (PRESO)ADVOGADOS : RODRIGO CESAR BARZI

RAFAEL JOSÉ NEVESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 55401 (2015/0002504-6) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61922 - SP (2015/0174275-4)RECORRENTE : EDUARDO HENRIQUE DOMINGOSADVOGADO : ELIZETE MARA CUSTÓDIO ALVESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61923 - MG (2015/0174514-1)RECORRENTE : CRISTIANE SOARES GOMES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 46



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61925 - SP (2015/0174507-6)RECORRENTE : J DE O S (PRESO)ADVOGADA : CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61928 - ES (2015/0174664-4)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO PENHA SERVENINI (PRESO)ADVOGADO : FABRICIO DA MATA CORRÊARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61942 - SP (2015/0175842-2)RECORRENTE : ALESSANDRO WILLIANS CARORECORRENTE : VALQUÍRIA MODAADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON

EDSON JUNJI TORIHARARENATO MARQUES MARTINSLUISA MORAES ABREU FERREIRA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61948 - GO (2015/0174249-9)RECORRENTE : ADELIDE SOUZA DOS SANTOSRECORRENTE : CHRISTIELLY FILONONES DOS REISRECORRENTE : GREYCE KELLY FILONONES DOS REISRECORRENTE : JURACI BRANDAO DA SILVA

pág. 47



RECORRENTE : LIBINA ALVES MACHADORECORRENTE : MARIA ILDA REINALDA PIMENTARECORRENTE : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSARECORRENTE : MERCIA ADRIANA DIASRECORRENTE : MIRELLA PAULA DIASRECORRENTE : MYRCEA AMÉRICA DIASRECORRENTE : WALDIVINO ROSARIO DA SILVAADVOGADOS : ROMERO FERRAZ FILHO

RUBENS RASSI RODRIGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322556 (2015/0100043-8) em 24/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61949 - MG (2015/0174373-9)RECORRENTE : MARIA LUCIANA FARIA (PRESO)ADVOGADOS : SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

AMANDA PAULA DA COSTARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61950 - ES (2015/0174660-7)RECORRENTE : DOUGLAS XAVIER NASCIMENTO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61951 - SP (2015/0174276-6)RECORRENTE : PEDRO GERALDO FERNANDES DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : JOSE ROBERTO CHENKRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(71)

pág. 48



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61952 - ES (2015/0174662-0)RECORRENTE : LUCAS CAVOLI GOMES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61953 - ES (2015/0174663-2)RECORRENTE : VINICIUS CARLOTO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61954 - MG (2015/0175033-8)RECORRENTE : D B C (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61955 - RR (2015/0175115-8)RECORRENTE : APOLIANE OLIVEIRA COSTA (PRESO)RECORRENTE : RAFAEL ROLAN DUTRA BOTELHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61956 - GO (2015/0175733-5)RECORRENTE : JONATHAN DE SOUSA (PRESO)ADVOGADO : HELDER RODRIGUES DA SILVA

pág. 49



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61957 - GO (2015/0175749-7)RECORRENTE : VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHOADVOGADO : PEDRO SÉRGIO DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61958 - SP (2015/0175773-9)RECORRENTE : VITOR SANTOS PINTO (PRESO)ADVOGADO : MURILO CAFUNDÓ FONSECARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319404 (2015/0064179-1) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61959 - ES (2015/0175777-6)RECORRENTE : ARIANE XAVIER CAVALCANTE (PRESO)ADVOGADO : HERON LOPES FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61960 - MG (2015/0175790-5)RECORRENTE : JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : JULIANA NORMAND AZEVEDORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 50



(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61961 - ES (2015/0175767-5)RECORRENTE : MAYKON LAUDINO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61962 - SP (2015/0175942-0)RECORRENTE : PALOMA TEODORO DA SILVA MENEZES (PRESO)ADVOGADO : FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60626 (2015/0139585-0) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61963 - MS (2015/0176016-9)RECORRENTE : GILSON DIAS DE ALMEIDA JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : PEDRO NAVARRO CORREIA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61964 - MS (2015/0176058-6)RECORRENTE : MÁRCIO GREY DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : FLÁVIO HENRIQUE VICENTERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(84)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61965 - AP (2015/0176330-4)RECORRENTE : LUCIANO MARBA SILVAADVOGADOS : ALESSANDRO BRITO E OUTRO(S)

RUBENS BOULHOSA PINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

pág. 51



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61966 - AP (2015/0176305-0)RECORRENTE : J M S DOS SADVOGADO : MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61967 - PR (2015/0176510-9)RECORRENTE : F A F S (PRESO)ADVOGADOS : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTRO(S)

DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDOJOÃO FRANCISCO NETORAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCOANDRÉ DIAS DE AZEVEDOGABRIEL DE ALENCAR MACHADO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 298870 (2014/0169318-9) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61968 - PI (2015/0174208-3)RECORRENTE : EUDES HUMBERTO MAIA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61774 (2015/0170847-5) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61969 - PI (2015/0174212-3)RECORRENTE : ISRAEL RAMOS VIEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

pág. 52



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61970 - SC (2015/0175272-6)RECORRENTE : LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 328022 (2015/0149281-5) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61971 - SC (2015/0175275-1)RECORRENTE : DANIEL CORRÊA (PRESO)ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 328469 (2015/0153967-4) em 24/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61972 - GO (2015/0175746-1)RECORRENTE : WILLIAN AUGUSTO GALISA DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320912 (2015/0080567-3) em 24/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61973 - SC (2015/0175285-2)RECORRENTE : VAGNER TEIXEIRA ORIGE (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERES. : FABIO JOAQUIM FRANCIONIINTERES. : MARLON CABRAL MEDEIROSINTERES. : LUCAS MEDEIROS PAZINTERES. : PEDRO SILVERIO DE BORBAINTERES. : DEIVID SERAFIM BOSCHETRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 53



Distribuição por prevenção do processo HC 328319 (2015/0152844-1) em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61974 - SC (2015/0175258-5)RECORRENTE : FELIPE TELLES POETA (PRESO)ADVOGADO : FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61975 - SC (2015/0175269-8)RECORRENTE : ODILON RODRIGUES NUNES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327980 (2015/0148753-0) em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61976 - SC (2015/0175273-8)RECORRENTE : ANTONIO JAISON FRAGAADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313069 (2014/0344884-0) em 24/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61977 - SC (2015/0175278-7)RECORRENTE : RODRIGO SUBTIL (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61978 - SC (2015/0175281-5)RECORRENTE : ROBERT NEVES RODRIGUES DE LIMA (PRESO)

pág. 54



ADVOGADO : RODRIGO APOLINÁRIO COLLERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142146 - PI (2015/0176109-1)SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍINTERES. : EUILSON RODRIGUES MOREIRAINTERES. : VALERIO DE SOUSA OLIVEIRAINTERES. : EULISBERMAR MOREIRA DE ALENCARRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142147 - SP (2015/0175607-1)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE

VASCONCELOS - SPINTERES. : NELSON PEREIRA FERRAZADVOGADO : HUMBERTO AMARAL BOM FIMINTERES. : MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSPROCURADOR : PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142148 - MG (2015/0175591-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE -

MGSUSCITADO : JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MGINTERES. : TATIANE DE MOURA SANTOS PEREIRAADVOGADO : TEREZA CRISTINA GROSSI E OUTRO(S)INTERES. : ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE NELSON DE SENARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 55



(101)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142150 - PE (2015/0175600-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : JOÃO JOVELINO DE MOURAINTERES. : MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142156 - SC (2015/0176856-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA DE JOINVILLE - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - SÃO PAULO - SPINTERES. : A SADVOGADO : DAIILLE COSTA TOIGO E OUTRO(S)INTERES. : L SREPR. POR : M GRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142157 - RJ (2015/0176907-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 29A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : GRACIONE SOUZA DE SANTANAADVOGADO : DIMITRIUS VIANNA JUVERINTERES. : UNIÃOINTERES. : EVARISTO PONTES MAGALHÃESINTERES. : MARIA VILANIR DE SOUZAINTERES. : IVAN AMARORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(104)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142158 - MG (2015/0176927-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG

pág. 56



SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTONI - MG

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : VICTOR SOUZA BRAUNINTERES. : YURI MURTA CAETANORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(105)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142159 - DF (2015/0176949-0)SUSCITANTE : MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : JULIANA FREITAS LANASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE BRASÍLIA - DF

SUSCITADO : JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFINTERES. : JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS AGUIARADVOGADO : ALISSON DE SOUZA E SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135703 (2014/0219687-1) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142160 - DF (2015/0176973-2)SUSCITANTE : MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : JULIANA FREITAS LANASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFINTERES. : JORGE DE SOUSA BRITORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135703 (2014/0219687-1) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142161 - SP (2015/0177472-7)SUSCITANTE : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : SUELY MULKY E OUTRO(S)

pág. 57



SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOINTERES. : JOSE MACHADO PARREIRARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 120983 (2012/0020929-7) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142162 - RJ (2015/0177492-9)SUSCITANTE : HODGES DANELLI - ESPÓLIOREPR. POR : HODGES DANELLI FILHO - INVENTARIANTESUSCITANTE : MARIA UBERTY TEIXEIRA DANELLISUSCITANTE : RODRIGO MAGALHAES BASTOS FONDELLOSUSCITANTE : ROSANGELA MARIA GONCALVES FONDELLOSUSCITANTE : GUSTAVO MAGALHAES BASTOS FONDELLOSUSCITANTE : ROGERIO MAGALHAES BASTOS FONDELLOSUSCITANTE : SONIA PEREIRA FONDELLOADVOGADO : LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 28A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE

TAUBATÉ - SPINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAINTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142163 - MS (2015/0177524-4)SUSCITANTE : PRODUZIR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES

INSOLVÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS EM GERAL DE CAMPO GRANDE - MS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 29A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

INTERES. : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)INTERES. : CONACENTRO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO

OESTE LTDAINTERES. : GILSON FERRUCIO PINESSO

pág. 58



INTERES. : JOSE ALBERTO PINESSOINTERES. : ADEMIR PINESSOINTERES. : PAULO REINALDO PINESSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142164 - TO (2015/0177604-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE PALMAS - TOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DO TOCANTINSINDICIADO : LUIZ FERNANDO VILLAR SANTIAGOINTERES. : HAROLD JULIAN BELTRAN CONTRERASINTERES. : LUIZ VILLAR SANTIAGOINTERES. : CELIANO BERMON CONTRERASINTERES. : HARLINTON BERMON CONTRERASINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142165 - SP (2015/0177605-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : NÃO INDICADOINTERES. : VALDEIR DE AZEVEDO PAESINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142167 - MT (2015/0177691-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE CUIABÁ - MTINTERES. : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE,

TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : MAURÍCIO BENEDITO PETRÁGLIA JÚNIOR E OUTRO(S)INTERES. : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO

GROSSOADVOGADO : JOAO BATISTA DOS ANJOS

pág. 59



RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142168 - MG (2015/0177133-0)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : LUCIMAR MOREIRA RODRIGUESADVOGADO : ANTÔNIO RUFINO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142169 - GO (2015/0177992-0)SUSCITANTE : VIAÇÃO ANAPOLINA LTDAADVOGADO : EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ANAPOLIS - GOINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo CC 136075 (2014/0242586-0) em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)HABEAS CORPUS Nº 330829 - DF (2015/0176608-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : JHULIANA FARIA RUELA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(116)HABEAS CORPUS Nº 330831 - RO (2015/0176620-8)IMPETRANTE : MÁRIO GUEDES JÚNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : JOAO PAULO ALVES MIGUEL (PRESO)

pág. 60



RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(117)HABEAS CORPUS Nº 330832 - MG (2015/0176633-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : FLAVIO DA CONCEICAO CARDOSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 330833 - MG (2015/0176637-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SANDRO ALUIZIO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(119)HABEAS CORPUS Nº 330834 - MG (2015/0176642-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : BRUNO ALVES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)HABEAS CORPUS Nº 330836 - SC (2015/0176648-4)IMPETRANTE : RUI CESAR VOLTOLINIADVOGADO : RUI CESAR VOLTOLINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GEOVANI VELHO DA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00

pág. 61




(121)HABEAS CORPUS Nº 330837 - MG (2015/0176656-1)IMPETRANTE : WAGNER CORDEIRO LIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : HILDEBRANDO LOPES DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 330840 - CE (2015/0176665-0)IMPETRANTE : ANA GARDENE ALVES UCHOAIMPETRANTE : MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : TATIANA LIMA DE LEMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(123)HABEAS CORPUS Nº 330841 - MA (2015/0176671-4)IMPETRANTE : HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOMEIMPETRANTE : ANDRE MESSIAS SPINDOLA MARTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325117 (2015/0124432-0) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 330861 - MG (2015/0176896-1)IMPETRANTE : CLAUDIO JULIO FONTOURAIMPETRANTE : TAMARA CAMPOS GOMESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ALUIZIO DE ARAUJO COUTORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319493 (2015/0065071-6) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 62



(125)HABEAS CORPUS Nº 330863 - PE (2015/0176899-7)IMPETRANTE : JAMERSON RIBEIRO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JAMERSON RIBEIRO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 330864 - MG (2015/0176901-2)IMPETRANTE : WENDELL ALBERT SILVAADVOGADO : WENDELL ALBERT SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOANES FERREIRA ANTUNES JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 330866 - MG (2015/0176905-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAFAEL GONCALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)HABEAS CORPUS Nº 330868 - MG (2015/0176917-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(129)HABEAS CORPUS Nº 330869 - RJ (2015/0176926-3)

pág. 63



IMPETRANTE : JOAO JUNIOR NEVES DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOAO JUNIOR NEVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(130)HABEAS CORPUS Nº 330870 - RS (2015/0176929-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : A F M S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 330872 - RJ (2015/0176935-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : BRUNO SANTIAGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(132)HABEAS CORPUS Nº 330875 - MS (2015/0176938-8)IMPETRANTE : MARCUS DOUGLAS MIRANDAADVOGADO : MARCUS DOUGLAS MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MARCUS DOUGLAS MIRANDARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 309299 (2014/0300744-4) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)HABEAS CORPUS Nº 330877 - MS (2015/0176947-7)IMPETRANTE : J A MIMPETRADO : NÃO INDICADO

pág. 64



PACIENTE : J A M (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)HABEAS CORPUS Nº 330878 - SP (2015/0176954-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGER CAMPOS SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 330879 - SP (2015/0176959-1)IMPETRANTE : EDNILSON DOS SANTOSIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : EDNILSON DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)HABEAS CORPUS Nº 330880 - SP (2015/0176960-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 330881 - SP (2015/0176966-7)IMPETRANTE : DANIEL EDUARDO CANDIDO E OUTROADVOGADO : DANIEL EDUARDO CANDIDO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO CESAR DA COSTA BRASILIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00

pág. 65




(138)HABEAS CORPUS Nº 330883 - SP (2015/0176976-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GENIVAL TORRES DANTAS JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVANDRO HENRIQUE CARLOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 330884 - SP (2015/0176978-1)IMPETRANTE : HARLEI ALEXANDRE PAVEZZI GALVÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO LUIZ GOMES CURTI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(140)HABEAS CORPUS Nº 330885 - SP (2015/0176981-0)IMPETRANTE : A A BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A A B (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(141)HABEAS CORPUS Nº 330886 - SP (2015/0176986-9)IMPETRANTE : ROGÉRIO CAMARGO OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONNEY SILVA CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 66



(142)HABEAS CORPUS Nº 330887 - RJ (2015/0176988-2)IMPETRANTE : MARCOS OLIVEIRA DA SILVAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 330888 - SC (2015/0177000-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABRICIO DO AMARAL WOLLINGER (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(144)HABEAS CORPUS Nº 330889 - SC (2015/0177023-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : AQUILES SALDANHA WILLRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 330890 - SC (2015/0177043-3)IMPETRANTE : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIADVOGADO : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROBERTO DE MELLO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 330891 - SP (2015/0177044-5)

pág. 67



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JORGE PAULO DE REZENDE ALVES (PRESO)PACIENTE : BRUNO REZENDE ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 330892 - SP (2015/0177049-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIEL MACHADO MAGLIOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ERICK PEREIRA CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(148)HABEAS CORPUS Nº 330893 - SP (2015/0177066-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIEL MACHADO MAGLIOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALISON JOSÉ LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 330894 - SC (2015/0177072-4)IMPETRANTE : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDAADVOGADO : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DOUGLAS BITTELBRUNN GONDOREK (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(150)HABEAS CORPUS Nº 330895 - SP (2015/0177078-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 68



ADVOGADO : MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAM VIEIRA BRANDE (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(151)HABEAS CORPUS Nº 330896 - SP (2015/0177476-4)IMPETRANTE : JOAO MACIEL DE LIMA NETOADVOGADO : JOÃO MACIEL DE LIMA NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA JUNIOR (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(152)HABEAS CORPUS Nº 330897 - SP (2015/0177480-4)IMPETRANTE : FABRES LENE DE AQUINO DELMONDESADVOGADO : FABRES LENE DE AQUINO DELMONDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO MIRANDA RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 330898 - AM (2015/0177490-5)IMPETRANTE : LUCIA ANDREA VALLE DE SOUZAADVOGADO : LÚCIA ANDRÉA VALLE DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : SHEILA PIMENTEL BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 330899 - SC (2015/0177494-2)IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO HEINIGADVOGADO : ANDRE EDUARDO HEINIGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 69



PACIENTE : GILMAR MARQUESRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(155)HABEAS CORPUS Nº 330900 - SP (2015/0177501-7)IMPETRANTE : JULIO CESAR FERREIRA E OUTROADVOGADO : JULIO CESAR FERREIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO DE MORAES MOLNAR (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 330901 - PR (2015/0177503-0)IMPETRANTE : DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHAADVOGADO : DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARCIO NUNES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(157)HABEAS CORPUS Nº 330902 - SP (2015/0177509-1)IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS SOUSA SILVAADVOGADO : MARCOS VINICIUS SOUSA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANE MARIA APARECIDA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 294474 (2014/0111521-3) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 330903 - PR (2015/0177510-6)IMPETRANTE : RODRIGO FERNANDO DOMINGOSADVOGADO : RODRIGO FERNANDO DOMINGOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CELIO BALBINO DOS SANTOS (PRESO)

pág. 70



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(159)HABEAS CORPUS Nº 330904 - SP (2015/0177519-2)IMPETRANTE : CELSO MARTINS GODOYADVOGADO : CELSO MARTINS DE GODOYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO QUIRINO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 330905 - SP (2015/0177521-9)IMPETRANTE : OTACILIO GUIMARAES DE PAULAADVOGADO : OTACÍLIO GUIMARÃES DE PAULAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LAIMAR RODRIGUES DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 297895 (2014/0156749-8) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 330906 - RJ (2015/0177558-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RODRIGO GONCALVES CORREA DE SA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 330907 - MG (2015/0177582-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RITA DE CASSIA LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00

pág. 71




(163)HABEAS CORPUS Nº 330908 - PR (2015/0177602-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LORENÇO MARCOS AMARAL DE MODENA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(164)HABEAS CORPUS Nº 330909 - SP (2015/0177643-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS DA SILVA ALVESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 330910 - SP (2015/0177652-1)IMPETRANTE : JOSUE ELISEU ANTONIASSI E OUTROADVOGADO : JOSUE ELISEU ANTONIASSI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON GIL OLIVEIRA FONSECA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 330911 - PR (2015/0177666-0)IMPETRANTE : DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHAADVOGADO : DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DAIANE PRISCILA MARCONI (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 72



(167)HABEAS CORPUS Nº 330912 - RJ (2015/0177680-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : PHILIPE LOPES GUSMAORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 330913 - RO (2015/0177689-7)IMPETRANTE : ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : TANUS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 330914 - PE (2015/0177698-6)IMPETRANTE : LUIZ GEOVANE DE SOUZA E OUTROADVOGADO : LUIZ GEOVANE DE SOUZA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO FILHO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(170)HABEAS CORPUS Nº 330915 - SP (2015/0177717-5)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE PINHEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330190 (2015/0169730-2) em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 330916 - PR (2015/0177718-7)

pág. 73



IMPETRANTE : PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEADVOGADO : PAULO ANTONIO COSTA ANDRADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : PAULO RICARDO ALVES DOS REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 330917 - SP (2015/0177719-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 330918 - SP (2015/0177727-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILVAN PEREIRA GALVAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 330919 - SC (2015/0177752-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : WELLINGTON FELIPE SCHLICHTING (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 330920 - MS (2015/0177753-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 74



PACIENTE : WISLEY DA SILVA JATOBAPACIENTE : IAGO RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(176)HABEAS CORPUS Nº 330921 - RS (2015/0177758-0)IMPETRANTE : VALDIR BONIATTIADVOGADO : VALDIR BONIATTIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROGERIO JOSE PASARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 330922 - SP (2015/0177760-7)IMPETRANTE : CELSO MARTINS GODOYADVOGADO : CELSO MARTINS DE GODOYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JERONIMO TEMOTEO DE MATOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324935 (2015/0123145-4) em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 330923 - DF (2015/0177768-1)IMPETRANTE : DANIEL PERES RODRIGUESIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO

DISTRITO FEDERALPACIENTE : MARCOS PERES RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 330924 - SP (2015/0177775-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : THIAGO DE LUNA CURYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL DE MORAES

pág. 75



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ERICSON MARANHO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)Distribuição automática em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 330925 - SP (2015/0177785-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA PENTEADO BALERAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J DO N (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(181)HABEAS CORPUS Nº 330926 - SC (2015/0177790-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : M P DE S R (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 330927 - SE (2015/0177800-0)IMPETRANTE : EDGARD CINACCHI NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : MARIA ELZA JESUS DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(183)HABEAS CORPUS Nº 330928 - SP (2015/0177803-5)IMPETRANTE : JONAS ALVES FERREIRA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONAS ALVES FERREIRA JUNIOR (PRESO)

pág. 76



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA


(184)HABEAS CORPUS Nº 330929 - SP (2015/0177804-7)IMPETRANTE : DIEGO DE FARIAS HAMADAADVOGADO : DIEGO DE FARIAS HAMADAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIO CESAR RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(185)HABEAS CORPUS Nº 330930 - PR (2015/0177808-4)IMPETRANTE : GABRIEL ABIB SORIANOADVOGADO : GABRIEL ABIB SORIANOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LEANDRO PARDINHO DA CRUZRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 330931 - SP (2015/0177820-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F DE M (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 330932 - SP (2015/0177826-2)IMPETRANTE : EVANDRO CRISTIAN DE SOUZAADVOGADO : EVANDRO CRISTIAN DE SOUSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO WILLIAN DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 77



Distribuição por prevenção do processo REsp 1475983 (2014/0213144-8) em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(188)HABEAS CORPUS Nº 330933 - SP (2015/0177842-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M A F F (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(189)HABEAS CORPUS Nº 330934 - MG (2015/0177866-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : PAULO ROGÉRIO DIAS JÚNIORRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(190)HABEAS CORPUS Nº 330935 - SP (2015/0177869-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : R A J DOS S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 330936 - GO (2015/0177879-2)IMPETRANTE : HADGINTON VILELA CARVALHOADVOGADO : HADGINTON VILELA CARVALHOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DE GOIÂNIA - GOPACIENTE : AMAILTON DOS SANTOS FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00

pág. 78




(192)HABEAS CORPUS Nº 330937 - GO (2015/0177882-0)IMPETRANTE : HADGINTON VILELA CARVALHOADVOGADO : HADGINTON VILELA CARVALHOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DE GOIÂNIA - GOPACIENTE : WELTON VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 330938 - SP (2015/0177923-5)IMPETRANTE : WELINGTON MORISHITA REBEQUE GROPOADVOGADO : WELINGTON REBEQUE GROPOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CAIO RICARDO DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 330939 - SP (2015/0177937-3)IMPETRANTE : JOSE BERALDOADVOGADO : JOSÉ BERALDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TEREZINHA OTILIA DA CONCEICAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 330940 - TO (2015/0177948-6)IMPETRANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROSADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : CARLOS AUGUSTO JOSE BRAZRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 79



(196)HABEAS CORPUS Nº 330941 - AL (2015/0177958-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : YURI PATRICE DE LIMA LEITE (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 330942 - SP (2015/0177967-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : DANIEL ANTONIO DE SOUZA (PRESO)PACIENTE : IZAIAS ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 330943 - SP (2015/0177978-9)IMPETRANTE : DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS SILVA MARTINS (PRESO)PACIENTE : GUILHERME MARTINS BRAGA ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 330944 - RO (2015/0177995-5)IMPETRANTE : GILVAN DE CASTRO ARAUJOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : E A DOS S (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 330945 - SC (2015/0177993-1)

pág. 80



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DANIEL DOMINGOS DALPOSSO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(201)HABEAS CORPUS Nº 330946 - MG (2015/0177997-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LUIS FERNANDO RODRIGUES DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)HABEAS CORPUS Nº 330947 - SP (2015/0177998-0)IMPETRANTE : JHONATHAN HENRIQUE AMARANTEADVOGADO : JHONATHAN HENRIQUE AMARANTEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR TADEU MARIA RAFAEL FAUSTINORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 330948 - SP (2015/0178002-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO DE OLIVEIRAPACIENTE : ANDRÉ MONTEIRO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 330949 - SC (2015/0178004-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 81



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCO AURELIO QUADROS CAPUARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 330950 - SC (2015/0178006-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ADAO REGIS COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 330951 - MS (2015/0178012-6)IMPETRANTE : DIEGO MARCOS GONCALVESADVOGADO : DIEGO MARCOS GONCALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : FABIOLA MILAINE MOURARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(207)HABEAS CORPUS Nº 330952 - PA (2015/0178021-5)IMPETRANTE : CRISTIANO BERGER SANDER E OUTROADVOGADO : CRISTIANO BERGER SANDER E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : LUIS HONOR VEIGA DA CAMARA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


(208)HABEAS CORPUS Nº 330953 - SC (2015/0178030-4)

pág. 82



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALEXANDRE NAZARIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 47100 (2014/0085464-2) em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 330954 - SC (2015/0178033-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : EDSON CARNEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 330955 - SP (2015/0178060-7)IMPETRANTE : RODOLFO LUAN NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS DA SILVA RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319102 (2015/0059209-3) em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 330956 - SP (2015/0178086-0)IMPETRANTE : JULIO CESAR RUAS DE ABREU E OUTROSADVOGADO : JULIO CESAR RUAS DE ABREU E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : JUAN CARLOS PRADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 330957 - TO (2015/0178101-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

pág. 83



PACIENTE : MURILLO BRITO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 330962 - SC (2015/0178155-3)IMPETRANTE : LIDIO MOISES DA CRUZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 57939 (2015/0076499-9) em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 330963 - SP (2015/0178162-9)IMPETRANTE : ESDRAS GONÇALVES DOS SANTOSIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

BARRA FUNDA - SPPACIENTE : ESDRAS GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 330964 - SP (2015/0178167-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THALES DANILO SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(216)HABEAS CORPUS Nº 330965 - SP (2015/0178170-6)IMPETRANTE : THIAGO CESAR DE LIMA SATO E OUTROADVOGADO : THIAGO CESAR DE LIMA SATOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO MASSARA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:30

pág. 84




(217)HABEAS CORPUS Nº 330966 - SP (2015/0178173-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MONSEF DE CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAICO SOUZA DE JESUSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(218)HABEAS CORPUS Nº 330967 - PE (2015/0178187-0)IMPETRANTE : JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHOADVOGADO : JOSÉ FÉLIX DE LIMA SANTOS FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : PEDRO BRITO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 330968 - SP (2015/0178191-0)IMPETRANTE : DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 330969 - SP (2015/0178195-7)IMPETRANTE : EVANDRO CASSIUS SCUDELERADVOGADO : EVANDRO CASSIUS SCUDELERIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL PEDRO BRIQUESIRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 85



(221)HABEAS CORPUS Nº 330971 - SP (2015/0178203-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVÊA REISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 330972 - SP (2015/0178206-9)IMPETRANTE : LEONARDO VILLAS BOAS MACENAADVOGADO : LEONARDO VILLAS BOAS MACENAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WALDEMIR MOREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(223)HABEAS CORPUS Nº 330973 - SC (2015/0178211-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SALESIO ALVES DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 41008 (2013/0319927-2) em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 330974 - SC (2015/0178213-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : P E F (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


pág. 86



(225)HABEAS CORPUS Nº 330981 - SP (2015/0178232-4)IMPETRANTE : MERHY DAYCHOUM E OUTROADVOGADO : MERHY DAYCHOUM E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROSIVALDO SILVA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)RECURSO ESPECIAL Nº 581889 - SC (2003/0153563-4)RECORRENTE : JOSÉ RUI CABRAL SOARES E OUTROSADVOGADO : EDELMAR DEKKER E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : INGRID MERI ALMEIDA DE ABREU PINHEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAtribuição em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(227)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 632272 - RS (2014/0322427-0)EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: NEI FERNANDO MARQUES BRUM

JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)EMBARGADO : PAULO CÉSAR FERREIRA RAMOSEMBARGADO : PAULO CESAR TEGNÁCIO GOMESEMBARGADO : PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVAEMBARGADO : PAULO RENATO GUTERRES PAIMEMBARGADO : PAULO ROBERTO BARRIN JOAQUIMEMBARGADO : PAULO ROGÉRIO DORNELES SEJANESEMBARGADO : PAULO SÉRGIO MARTINS LOPESEMBARGADO : ROBERTO HENRIQUE DA SILVA DUARTEEMBARGADO : ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRAEMBARGADO : SILVIA FERNANDA ROSA NUNES DA SILVA BARRIONUEVOADVOGADO : JORGE FERNANDO PERPETUORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

pág. 87



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


: NEI FERNANDO MARQUES BRUM

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)EMBARGADO : MÁRCIA MONCLARO TREINEMBARGADO : MARIA ODETE GARZIERAEMBARGADO : MARIA DE LOURDES COSTA CORRÊAEMBARGADO : ROSIMAR FAVRETTO BENETTIEMBARGADO : NEIVA MACHADO HECKEMBARGADO : OLGA INES SILVA MOSSMANNEMBARGADO : MARIA JANICE RIEDI CORREAEMBARGADO : MARIA IVETE GARZIERAEMBARGADO : MARIA HELENA DORR AGRAEMBARGADO : MARLENE MARIA FAJARDO DA SILVAEMBARGADO : MARGARIDA APARECIDA DE ALMEIDA LACERDAADVOGADO : CATARINA LÚCIA TISSOTRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM


Redistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(229)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640961 - RS (2014/0310074-6)

pág. 88



EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: NEI FERNANDO MARQUES BRUM E OUTRO(S)

ROSELAINE ROCKENBACHJULIANA RIEGEL BERTOLUCI

EMBARGADO : LORI LUCIA SCHOTT FORMENTINEMBARGADO : DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINSEMBARGADO : LUCIANA FARIASADVOGADOS : DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)

LUCIANA FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)DANIEL RADICI JUNG

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM




: NEI FERNANDO MARQUES BRUM E OUTRO(S)

ROSELAINE ROCKENBACHCLÁUDIA RUZICKI KREMER

EMBARGADO : IONEIDE MARIA MILETTO PIVOTTOEMBARGADO : VERA LÚCIA SILVA BARCELOSADVOGADO : MÁRIO OSCAR FREIRE MARIANORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



pág. 89



(231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738475 - SP (2015/0160967-9)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ CARLOS DE LIMAAGRAVADO : MANOEL MESSIAS DA SILVAAGRAVADO : MARLUZ SEVERO DOS SANTOSAGRAVADO : SANDRA MARIA DAL MEDICO TENORIOAGRAVADO : JAIME RODRIGUES CORREAADVOGADO : FABIO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738499 - RJ (2015/0162166-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TAINÁ PITANGA DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : LEDI PINTO DOS SANTOSADVOGADO : ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738525 - TO (2015/0162479-7)AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738558 - SP (2015/0159650-0)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : LÍLIAN DE OLIVEIRA LARA E OUTRO(S)AGRAVADO : TANIA DORA ANASTACIO FONSECAADVOGADOS : ARNALDO PARENTE E OUTRO(S)

EDILEUZA DE SOUZA GAMA DA SILVA

pág. 90



ADRIANA PARENTE COELHORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738562 - CE (2015/0149881-4)AGRAVANTE : ADELAIDE ROSITA PEREIRA BOTÊLHOAGRAVANTE : TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVAADVOGADOS : JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ E OUTRO(S)

GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLONAGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738583 - RJ (2015/0160695-3)AGRAVANTE : TRANSPART TRANSPORTES E PARTICIPACOES OMAVICA LTDAADVOGADO : ROSA MARLENE BORGES DE SOUZAAGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEPROCURADOR : ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO - ESPÓLIOREPR. POR : LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS VITELI CARVALHO -

INVENTARIANTEADVOGADO : ROSA MARLENE BORGES DE SOUZARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738609 - RS (2015/0162583-5)AGRAVANTE : METALÚRGICA UNIVERSO LTDAADVOGADO : MANOEL GANDARA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738616 - RJ (2015/0157812-1)

pág. 91



AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASPROCURADOR : DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARCELINO REGINALDO MACHADO GABRYAGRAVADO : LILIANE LUTTERBACK DAFLON GABRYADVOGADO : BÁRBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738618 - RS (2015/0162577-1)AGRAVANTE : WALDEMAR JOÃO CASSOLAGRAVANTE : ANITA THEREZINHA SCHARDONG CASSOLADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSFAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVAMICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738627 - PR (2015/0162576-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : MARCO AURÉLIO DA CRUZ FALCI E OUTRO(S)

MARALICE MORAES COELHORICARDO DA SILVA GAMANILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIAALESSANDRA DESLANDES FOGIATOHÉLIO SIQUEIRA JÚNIORMARGARETH MICHELS BILHALVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁADVOGADO : EDNEIA RIBEIRO ALKAMIN E OUTRO(S)INTERES. : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA -

AMARADVOGADO : VITORIO SOROTIUK E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição por prevenção do processo REsp 724727 (2005/0018995-6) em 24/07/2015 às 09:00

pág. 92



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738656 - PE (2015/0157559-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GOIANAPROCURADOR : RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738667 - PR (2015/0162762-8)AGRAVANTE : REGINALDO ROVERIADVOGADO : BRUNO MONTENEGRO SACANI E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE LONDRINAPROCURADOR : ANA CLAUDIA NEVES RENNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738675 - RJ (2015/0162763-0)AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : CÍNTIA MORGADO E OUTRO(S)AGRAVADO : GERSON MARCHETTI MEDINAADVOGADO : MARCEL ALVES BRITORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1423867 (2013/0402708-4) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738739 - DF (2015/0162419-1)AGRAVANTE : PEPSICO DO BRASIL LTDAADVOGADOS : SÉRGIO LUIZ SILVA

WALACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRALUIZ GUSTAVO NEVES E OUTRO(S)RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

AGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADOS : BRUNO PAIVA DA FONSECA E OUTRO(S)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

pág. 93



RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738778 - DF (2015/0161397-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ASSOCIACAO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-TERRITORIOS

E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO BRASILADVOGADOS : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA E OUTRO(S)

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738807 - RJ (2015/0157001-3)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRAAGRAVADO : JANE APARECIDA DA SILVA BELANGIERIADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 231650 (2012/0195825-8) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738809 - RJ (2015/0157092-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA REGINA IMBIRIBA CASTELO DE SOUZAADVOGADO : ANTONIO FRANCO BRANDÃO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738816 - RJ (2015/0160520-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

pág. 94



RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOSCAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSÉ MANOEL BALTAZARADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

JANAINA FERREIRA ESTANISLAURELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738845 - RS (2015/0162359-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIAAGRAVADO : CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO AIMOREADVOGADOS : CYNTIA SOCCOL BRANCO

CHRISTIANO SOCCOL BRANCOAGRAVADO : SOCIEDADE COLONIZADORA MATELANDIA LTDAADVOGADO : SÉRGIO LUIZ ZANDONA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738848 - SP (2015/0160044-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NICOLA GALLUCCI - ESPÓLIOREPR. POR : PEDRO HENRIQUE GALLUCCI - INVENTARIANTEAGRAVADO : IRIDE VASSELLUCCI DE MOLAAGRAVADO : SERGIO NICOLAU SCHAPKEAGRAVADO : DANILO BEILERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO : RUBEM RAUL REUTERADVOGADO : VERA TEREZA BARBOSA FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : SERVULO LUIZ ZARDINADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO FREITAS MALHEIROS FILHO

FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS E OUTRO(S)INTERES. : FABRICA PAULISTA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738859 - RS (2015/0162652-9)

pág. 95



AGRAVANTE : AGAR DO NASCIMENTO AGNESAGRAVANTE : MAILE EDI JANTSCHAGRAVANTE : MARIO JOSE AGNESADVOGADOS : FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)

MARK GIULIANI KRÁS BORGESCARLOS DUARTE JÚNIORANDREA DE OLIVEIRA CAREY

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo AREsp 341178 (2013/0140878-3) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738875 - MG (2015/0161416-9)AGRAVANTE : UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

LTDAADVOGADOS : LILIANE NETO BARROSO

JOÃO CAETANO MUZZI FILHOISABELLA NORIA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738951 - GO (2015/0161473-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVANTE : SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS NO

ESTADO DE GOIASADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

ÁRLESSON PEREIRA DA MATAAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738960 - PR (2015/0162649-0)AGRAVANTE : VILMAR DA SILVA

pág. 96



ADVOGADOS : JOSINALDO DA SILVA VEIGA E OUTRO(S)JÉSSICA LEONILDA VEIGA

AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738967 - RJ (2015/0162608-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ALICE BERNARDO VORONOFF E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE SEDLACEKAGRAVADO : LUCIA MARIA CARVALHIDO DOS SANTOSAGRAVADO : LUCIA MARIA CARVALHIDO DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ.AGRAVADO : PATRICIA KONJEDIC FERREIRA SILVAADVOGADO : JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738983 - PR (2015/0162775-4)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES

ANA LÚCIA RODRIGUES LIMASANDRA REGINA RODRIGUESMARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S)DEISE BATISTA DE LARA

AGRAVADO : DEISE DA LUZ CORDEIRO KOVALSKIADVOGADOS : ERICH HÜTTNER

LARISSA CAMILA LEITOLLES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738987 - RJ (2015/0162706-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISPROCURADOR : LEONARDO DE MELO MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : FLORISA JOAQUINA DE ARAUJOAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO PEDRO JUNIORADVOGADO : MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES E OUTRO(S)

pág. 97



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738995 - MG (2015/0162533-0)AGRAVANTE : ZELIA MARIA DE URBANO RESENDEADVOGADOS : HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER

CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : EDUARDO GOULART PIMENTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739003 - PR (2015/0162814-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)

BERNARDO GUEDES RAMINAFERNANDA CARVALHO DE MIERES

AGRAVADO : ADEMAR SCHEFFERAGRAVADO : ANTONIO FERREIRA NUNESAGRAVADO : AGEBEL CONTABILIDADE LTDA - MEAGRAVADO : GILMAR ANTONIO MATIELLOADVOGADOS : AURINO MUNIZ DE SOUZA

CAROLINE MUNIZ DE SOUZARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739006 - PR (2015/0162840-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADOR : ANDRE FUSTAINO COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 98



AGRAVANTE : METALCORTE FUNDIÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

ALINE RIBEIRO BABETZKIIURI VON BROCK ANTUNES E OUTRO(S)

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)

ROSELAINE ROCKENBACHRICARDO MOREIRA BLANCO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739008 - RJ (2015/0162834-7)AGRAVANTE : ANA LÚCIA MACHADO DUTRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : BIANCA MORAES REIS

ROBERTA MORAES DA COSTARENATA PINHEIRO E OUTRO(S)JULIANA LOJA LOPES

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição por prevenção do processo AREsp 157256 (2012/0052578-0) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739033 - PE (2015/0161887-0)AGRAVANTE : MARIA DAS DORES DOS SANTOS PEREZADVOGADOS : WENDELL SIQUEIRA FERRAZ

ITABIRA DE BRITO NETOCARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA E OUTRO(S)

AGRAVADO : SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

ADVOGADOS : URBANO VITALINO DE MELO NETOCHARLOTTE CARVALHO DE OLIVEIRA LIRAPEDRO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA LEÃO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 23697 (2014/0329149-2) em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)

pág. 99



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739053 - PE (2015/0162970-1)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GOIANAADVOGADOS : PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUECARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739138 - RS (2015/0162630-3)AGRAVANTE : METALURGICA TORNIFRES LTDAADVOGADOS : LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739149 - PR (2015/0162917-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CASCAVELADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GONÇALVES E OUTRO(S)

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADEAGRAVADO : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELADVOGADOS : REGILDA MIRANDA HEIL FERRO

KARYNA JOPPERT KALLUF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739152 - DF (2015/0161992-0)AGRAVANTE : FABIO DE FARIA MAIAAGRAVANTE : LUCIANE CARVALHO MOURA MAIAADVOGADA : LUCIANE CARVALHO MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : LEONARDO JOSÉ MARTINS MENDESRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00

pág. 100



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739172 - PR (2015/0162857-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)

BRUNO DI MARINOBERNARDO GUEDES RAMINALUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI

AGRAVADO : LUCIANE SILVEIRA VYSAKAGRAVADO : MARIA MATILDE FRANCISQUINYAGRAVADO : MARIA NELCI NEVESAGRAVADO : OLYMPIO DE BARROS (ESPÓLIO)REPR. POR : JURE ANNA MATTOS DE BARROS - INVENTARIANTEAGRAVADO : PAULO ROGOSKIADVOGADO : FABRÍCIO FONTANA E OUTRO(S)INTERES. : SÉRGIO ROBERTO DE BARROSINTERES. : SÍLVIO TADEU DE BARROSINTERES. : SOLANGE TEREZINHA DE BARROSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739180 - DF (2015/0163220-7)AGRAVANTE : DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : ANTONIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)

KAMILLA FERNANDES CAMILOANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO

AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : BRUNO PAIVA DA FONSECA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739182 - RO (2015/0163205-4)AGRAVANTE : GLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVAADVOGADOS : SAULO RONDON GAHYVA E OUTRO(S)

CARLOS ANTÔNIO PERLINAGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 101




(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739184 - RJ (2015/0163008-3)AGRAVANTE : ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNAWILSON DE BARROS FERREIRA

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PIRAÍPROCURADOR : JOÃO CARLOS DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739189 - DF (2015/0163231-0)AGRAVANTE : JOÃO ALVES FERNANDESAGRAVANTE : JOÃO DOM BOSCO SOARES DIASAGRAVANTE : JOAQUIM FRANCISCO DE FREITASAGRAVANTE : JOEL RODRIGUESAGRAVANTE : JOSÉ MARIO COSTAAGRAVANTE : LAURA MEIRELES SANTOSAGRAVANTE : LENI DA CUNHA CHAVESAGRAVANTE : LUCIA HELENA MARCELLINOAGRAVANTE : MAGDA DE MELO BRANDÃOADVOGADO : ANTONIO SATHLER GARCIA E OUTRO(S)AGRAVADO : DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO

FEDERALADVOGADA : MARTA BLOM CHEN YENAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739208 - RJ (2015/0158806-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : COCA COLA INDUSTRIAS LTDAAGRAVADO : RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDAADVOGADOS : RITA DE CÁSSIA LELLIS DE OLIVEIRA

FLÁVIO MATTOS DOS SANTOSRAPHAEL BITTENCOURT DA SILVA FREITAS E OUTRO(S)

pág. 102



AGRAVADO : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADOS : CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S)

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHORENATA REZETTI AMBRÓSIO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TAINÁ PITANGA DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739266 - DF (2015/0161324-8)AGRAVANTE : TAGUASUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E FILIAL(IS)ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739334 - SP (2015/0159187-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO

VAGNER AUGUSTO DEZUANITHIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN E OUTRO(S)EVELYN WANZENIAK AGUIAR

AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS MORAES BACCIAGRAVADO : WASHINGTON DE PAIVAAGRAVADO : MARCIA ARMELIN BUENO DE GODOYAGRAVADO : MARCOS DE SOUZAAGRAVADO : PAULO ROBERTO DORIGANAGRAVADO : JOSÉ VALENTIM BARASSAAGRAVADO : ADEMAR MARTINS DA SILVA FILHOAGRAVADO : JOSE VALDIR ALTHEMANAGRAVADO : JOSE ALFREDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOAO DE OLIVEIRAAGRAVADO : JACIRA FERNANDES DORIGANAGRAVADO : EGEU FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOSAGRAVADO : DENIS RODRIGO DIASAGRAVADO : LUIZ MARCELINO BARASSAAGRAVADO : HORACIO COUTINHO DOS SANTOSAGRAVADO : EDSON APARECIDO GRILLO

pág. 103



ADVOGADOS : CLÁUDIA APARECIDA DARIOLLIPAULO EDUARDO BORDINI

INTERES. : SITESHARING BRASIL SAINTERES. : BRE TOWERS SPEI S.AADVOGADO : BRUNO PUERTO CARLINRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739346 - PE (2015/0161853-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCOADVOGADO : ARTHUR FELIPE DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINOADVOGADO : ADÉRITO APOLÔNIO DE CASTRO AQUINORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739370 - SC (2015/0163434-1)AGRAVANTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASANADVOGADO : BRUNO ANGELI BONEMER E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO TORRE DA

COLINAADVOGADO : ALINE JUNCKES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739373 - SE (2015/0160657-3)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA

LEONARDO ZIRPOLI ABATHPAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ELIZANGELA MENEZES SILVAADVOGADOS : ARISTÓTELES SILVA SANTOS

TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGASEDISANGELA FONSECA ALVES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 104



(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739410 - SE (2015/0161304-6)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : LEONARDO ZIRPOLI ABATH

MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROSADVOGADO : MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)

E OUTROSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739482 - CE (2015/0163494-7)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCEADVOGADOS : ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S)

PAULO SOUZA BARBOSA NETOAGRAVADO : JOSE ARMANDO NOGUEIRA DIOGENESADVOGADOS : JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS JR. E OUTRO(S)

PEDRO PARENTE TEIXEIRADIRCEU RABELO PINHEIRO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1045961 (2008/0073435-2) em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741186 - SP (2015/0165918-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO CHENAQUIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741191 - SP (2015/0165949-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30

pág. 105




(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741203 - SP (2015/0165991-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : VIACAO IBIRAPUERA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741268 - CE (2015/0165550-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : J S DO NADVOGADOS : RAIMUNDO NONATO ARAÚJO

DAYSE PIRES MENDONÇA DA CRUZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741381 - SP (2015/0165894-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : SERRARIA MARIANELLI LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741457 - SP (2015/0166049-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : KARINE LOURENCO ISAAC OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 106



(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741534 - SP (2015/0166253-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : LUIZ CARLOS LAZZURIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741548 - SP (2015/0166279-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON JOSE COMEGNIOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741619 - SP (2015/0165912-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : AMAZONIA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741640 - SP (2015/0166045-3)AGRAVANTE : MITIO NAKAMURAADVOGADOS : ROMUALDO VERONEZE ALVES E OUTRO(S)

MARIANGELA SARTORI FURINI VALENTINAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741657 - SP (2015/0166020-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 107



PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : CONTEL SAO PAULO COMERCIAL LTDAAGRAVADO : MARGARIDA HERMOGENESAGRAVADO : VALMIR ANTONIO DOS REISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741671 - SP (2015/0165936-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : HDI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741742 - SP (2015/0166604-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ANA LÚCIA IKEDA OBA

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE LUIZ DA CUNHA FREIREADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741744 - SP (2015/0166620-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : RODOVIARIO BEBEDOURO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741754 - SP (2015/0166660-5)

pág. 108



AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741762 - SP (2015/0166674-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FLORIVAL MUNARIMADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741768 - SP (2015/0166683-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALFA SEGURADORA S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741770 - SP (2015/0166682-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : VERA REGINA MARRONE SOARES DE MENEZESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741771 - SP (2015/0166689-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)

pág. 109



AGRAVADO : MARCIO AUGUSTO CASTELLANIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741775 - SP (2015/0166695-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO GENES FARENZENAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741780 - SP (2015/0166712-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARMINDA PINEIRO VIDALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741805 - SP (2015/0166698-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROGERIO GOMES VIEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741834 - SP (2015/0166725-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : JESUS RODRIGUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 110



Distribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741837 - SP (2015/0166263-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARTUR HAKIMIANADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741982 - SP (2015/0166720-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : MOISES FERNANDESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742186 - SP (2015/0165960-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : SÍLVIO ROBERTO DE ALMEIDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742219 - SP (2015/0166208-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FÁBIO WU E OUTRO(S)AGRAVADO : HOTÉIS CAMBRIDGE LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 111



(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742282 - SP (2015/0166605-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIO JOSE JACINTO SIQUEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742287 - SP (2015/0166690-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAE S A INDUSTRIA E COMERCIO DE METAISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742369 - SP (2015/0166007-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742449 - SC (2015/0167414-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CELIA MAFESSOLI WISINTAINERADVOGADOS : ROBERTO CARLOS VAILATI

MARCINÉIA DA SILVA VAILATINILVA TEREZINHA MAFRA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIROProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 112



(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742457 - RJ (2015/0167501-0)AGRAVANTE : OLIVIA MEZINE BORGESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743050 - SP (2015/0166250-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : GERALDO AFONSO TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743468 - PR (2015/0169405-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MATILDE RIBEIRO VIEIRAADVOGADOS : PAULO BUZATO E OUTRO(S)

MÔNICA MARÍ DE CARVALHO PEREIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744004 - MG (2015/0170555-8)AGRAVANTE : ISAAC LUCIO FERNANDESADVOGADOS : PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI

SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRAANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)

pág. 113



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744050 - RN (2015/0170954-9)AGRAVANTE : MARIA VENUS DE SOUZA NOBREGAADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ASSUADVOGADO : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744125 - MG (2015/0168996-8)AGRAVANTE : AGLIMALDO DA SILVA DORNELASADVOGADO : LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIAGRAVADO : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCOS ALVES BARBOSA NETORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744134 - PR (2015/0170792-2)AGRAVANTE : MARIA EDNEIA PAIAO DE OLIVEIRAADVOGADOS : LUIZ CARLOS RICATTO

MARCELO JÚNIOR CORREAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744150 - MG (2015/0170540-8)AGRAVANTE : CESAR PEREIRA DE VASCONCELLOSADVOGADOS : DIOGO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)

SERGIO MURILO DINIZ BRAGAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744241 - RJ (2015/0170669-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 114



AGRAVADO : CRISTIANO GOMES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744382 - SC (2015/0171092-2)AGRAVANTE : AIDA APARECIDA CORREA DE ARAUJOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

RENATO HENRIQUE TORRES POLLIAMANDA KARINA TORRES

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744399 - PR (2015/0171180-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NEUSA FAUSTINO ROCHA - ESPÓLIOADVOGADOS : DOUGLAS MOREIRA NUNES

EMERSON CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744404 - MG (2015/0170615-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA E OUTRO(S)

PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRAAGRAVADO : BALDOINO JOSE DE FONTESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(324)

pág. 115



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744443 - PR (2015/0171183-1)AGRAVANTE : MARIA OLIMPIA BATISTAADVOGADO : RICARDO DUARTE CAVAZZANIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744587 - PR (2015/0171581-0)AGRAVANTE : VIAÇÃO GARCIA LTDAADVOGADOS : CELSO UMBERTO LUCHESI

VIVIAN FUJIKAWA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : DAMARIS ELVIRA CRUZADVOGADO : FABIO LUIS FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADOS : MAMORU FUKUYAMA

ALCINDO DE SOUZA FRANCOEDGAR SILVA PRATESFABIO LUIS FRANCOLUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744595 - DF (2015/0170907-0)AGRAVANTE : RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA

ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAADVOGADOS : JONAS MODESTO DA CRUZ

ANDRÉ MILHOME DE ANDRADE E OUTRO(S)INTERES. : EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDAINTERES. : VIACAO VALMIR AMARAL LTDAINTERES. : RÁPIDO PLANALTINA LTDAINTERES. : DALMO JOSUE DO AMARALINTERES. : VALMIR ANTÔNIO AMARALRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744598 - MS (2015/0171144-0)

pág. 116



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

YVES DROSGHICALESSANDRA GRACIELE PIROLIMARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA

AGRAVADO : EDUARDO KERMAUNARADVOGADOS : CÍNTIA J MENGHINI BARBOSA

NUNO HENRIQUE DE CARVALHO CAPITÃO VIGÁRIO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744622 - MG (2015/0170680-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA

WILLIAM BATISTA NESIOGRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTOCELSO HENRIQUE DOS SANTOSCAMILA APARECIDA DOMINGOS GOMESGISELY OLIVEIRA CAMPOS

AGRAVADO : AUREO SERGIO ALVESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744640 - RS (2015/0171150-3)AGRAVANTE : LEANDRO COELHO ROCHAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

RAFAEL CASELLI PEREIRANÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR

ADVOGADOS : MÁRCIA SEBOLEWSKI DE OLIVEIRACAMILA BECKER E OUTRO(S)ANDRÉ FELIPE SCHWARTZHAUPT

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 117



(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744642 - RJ (2015/0170200-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIORAGRAVADO : WILROMAR DE OLIVEIRA BENEVIDESAGRAVADO : ANA MARIA DE OLIVEIRA BENEVIDESADVOGADO : CAROLINA UZEDA LIBARDONIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744656 - MS (2015/0171164-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAANTONIO ALVES DUTRA NETO

AGRAVADO : EDUARDO FELIPE DE MELO FILHOADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA E OUTRO(S)

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIASGLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744658 - PR (2015/0170904-4)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CLAUDIA LORENA CARRARO VARGASAGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTERADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORAAGRAVADO : ANDERSON XAVIER PEDROSOAGRAVADO : DAMIAO JOSE DOS SANTOSAGRAVADO : EDSON CARLOS RODRIGUESAGRAVADO : LUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVAAGRAVADO : MARIA IVONE ROGALLAAGRAVADO : MIROSLAU DIAS ROSAAGRAVADO : LUIZ CARLOS NASCIMENTOADVOGADOS : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK

MARCIUS NADAL MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 118



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744663 - MS (2015/0171208-1)AGRAVANTE : PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDAADVOGADOS : ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIORJÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MASARU TAKEUCHIAGRAVADO : RUBENS TAKEUCHIAGRAVADO : HIDEO TAKEUCHIADVOGADOS : RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA

JULIANO CAVALCANTE PEREIRAINTERES. : CLAUDINE BOBATO AMORIMINTERES. : SYLVIA LAPA PONTALTI AMORIMRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744673 - SP (2015/0171539-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE

ORLANDO SILVA NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA PAULA DE SANTANA CARVALHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744677 - RJ (2015/0170106-2)AGRAVANTE : TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/AADVOGADOS : LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA E OUTRO(S)

ALINE MARIA ABI DAUDAGRAVADO : SANDRA MATOS DOS SANTOS AVELAR SANTIAGOADVOGADO : DANIELA LINARES DE SOUZA MATHIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 119



(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744685 - RJ (2015/0171331-0)AGRAVANTE : CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER

ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSOMARIA ROSA CALIFRER DE LIMAIGOR LETHIERE DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JÚLIO CESAR PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONEROBSON LUIS DA SILVA FERREIRACARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 369701 (2013/0221643-5) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744686 - DF (2015/0170426-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARTA MARIA DE SOUSA SÁTELES - ESPÓLIOREPR. POR : ALMIRO ALDINO DE SATELESADVOGADO : REGYNALDO PEREIRA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744696 - SC (2015/0170989-0)AGRAVANTE : JAIR WILLEMANN & CIA LTDA - MEADVOGADOS : ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR

ANSELMO SCHOTTENMARIVALDO BITTENCOURT PIRES E OUTRO(S)

AGRAVADO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : SÉRGIO ALEXANDRE SODRÉ E OUTRO(S)

LODI MAURINO SODREMARARRÚBIA SODRÉ GOULARTCRISTIANE VINHAES ROMAGUERA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 120



(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744697 - SP (2015/0171675-5)AGRAVANTE : CHOON KAP LEEAGRAVANTE : HAENG JA LEE NOHADVOGADO : EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ANGELA MARIA GIORDANOAGRAVADO : ARMANDO BRAGAGLIAAGRAVADO : DANTE JOSE GIORDANOAGRAVADO : DIVA GIORDANO RICCOAGRAVADO : HERALDO AUGUSTO DE FIGUEIREDOAGRAVADO : OCTAVIO GIORDANO MIRAGLIAAGRAVADO : PAULO GIORDANOAGRAVADO : ROSALVA GIORDANO B REINAAGRAVADO : SYLVIO GIORDANOAGRAVADO : LIVIA MARIA EMILIANA GIORDANOAGRAVADO : CLAUDIA MARIA CLEMENTINA CONCEICAO ALEXANDRINA

GIORDANOADVOGADO : JOÃO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744707 - RJ (2015/0167743-4)AGRAVANTE : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S

AADVOGADOS : EDUARDO DE SANSON E OUTRO(S)

WAGNER COUTINHO LINDOSOAGRAVANTE : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S AADVOGADO : LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND E OUTRO(S)AGRAVADO : DIVA LOURENÇOAGRAVADO : FABIANA LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : RODRIGO LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : ANA CAROLINA LOURENÇO DA SILVAAGRAVADO : NATALIA LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : AMERICO LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : RONALDO LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : VIVIANE LOURENCO DA SILVAAGRAVADO : ROSANA LOURENCO DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

FABRÍCIO J N AZEVEDORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 121



(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744711 - DF (2015/0170378-9)AGRAVANTE : NEWTON CICERO SOUZA SILVAADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI

FERNANDO BIAGI DA SILVAAGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONIADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDEFERNANDO BIAGI DA SILVA

AGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744718 - PR (2015/0171728-4)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS

LUIZ RODRIGUES WAMBIEREVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)

ADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : ALDIVINO RODRIGUES DA LUZADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744719 - RJ (2015/0171671-8)AGRAVANTE : TÂNIA REGINA PAULO DE PAIVAADVOGADO : ROBERTO DORIA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVANTE : MARIO PAULO DE PAIVA JUNIORADVOGADO : MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL E OUTRO(S)AGRAVADO : REGINA CELIA DE PAIVA PELUZOADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MICHEL MALLOUKADVOGADO : RODRIGO LESSA PEREIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30

pág. 122




(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744723 - SP (2015/0171333-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON

MARCELO OLIVEIRA ROCHAFABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)MARCOS TRINDADE JOVITO

AGRAVADO : IDIO ARGENTI FILHOAGRAVADO : ELENICE BONNI DAMINHANIAGRAVADO : LOURDES MARIA DE SOUZAAGRAVADO : MARIA HELENA BRANCO VEIGAAGRAVADO : YARA BONINIADVOGADO : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744724 - SP (2015/0171540-5)AGRAVANTE : SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDAADVOGADO : ALEXANDRE MENDES PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDITE CECÍLIA DOS SANTOS ALVESADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL

MAGDA TOMASOLIAGRAVADO : FAZENDA NOGUEIRA MONTANHÊS AGROPECUÁRIA LTDAADVOGADO : ANTONIO GUSTAVO MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744728 - SP (2015/0171867-4)AGRAVANTE : LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADOS : JARBAS ANDRADE MACHIONI

RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : SHOPPING CENTER IBIRAPUERA S/AADVOGADOS : DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00

pág. 123




(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744739 - RS (2015/0169947-2)AGRAVANTE : SILVIA CLAUDIA MARTINS FERNANDESAGRAVANTE : S C MARTINS FERNANDESADVOGADO : LORENZO ALBERTO PAULO E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)

INGRIDE MAYER PEREIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744743 - DF (2015/0170854-0)AGRAVANTE : JOAO CARLOS RAMPAZZOADVOGADO : JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO E OUTRO(S)AGRAVADO : MULTIGRAIN S/AADVOGADOS : MURILO BOTELHO FERREIRA

DIOGO BARUFI STECKER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744746 - DF (2015/0170118-7)AGRAVANTE : BOOM DO BRASIL, FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS

AGRICOLAS LTDA - MEADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSFAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVAJOZELENE FERREIRA DE ANDRADEJOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRBADVOGADOS : DURVAL GARCIA FILHO

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUEPAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)

pág. 124



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744766 - MS (2015/0171132-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : YVES DROSGHIC

ALESSANDRA GRACIELE PIROLILOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISMARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)

AGRAVADO : EDUARDO PENNA E SOUZAADVOGADO : NELSON PASSOS ALFONSO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744768 - RS (2015/0172045-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

THALES FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA PAULA MUHL LOURENCOAGRAVADO : LUIS GUSTAVO CABEZUDO GONCALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESCADVOGADOS : FABIANA ESPOSITO

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744770 - RS (2015/0172374-6)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : SOELI BOENO CAMARGO E OUTRO(S)

PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURTAGRAVADO : OSCAR DRESSLER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -

EPPADVOGADO : ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744771 - RS (2015/0172305-1)AGRAVANTE : ROGERIO JOAQUIM TONDOADVOGADOS : VINÍCIUS LUNARDI NADER

pág. 125



FABIO DAL PONT BRANCHIALINE CRISTIANE OSS E OUTRO(S)

AGRAVADO : CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR : MARCELO MACHADO BERTOLUCI - ADMINISTRADORADVOGADO : MÁRCIO FELIX JOBIM E OUTRO(S)INTERES. : ANDRE LUIZ GARCIA BARBOZAINTERES. : CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744778 - RS (2015/0172302-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

JANAINE LONGHI CASTALDELLOAGRAVADO : LUIS SAMUEL SOUZA DA SILVAADVOGADO : ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744785 - RJ (2015/0170299-4)AGRAVANTE : ROBERTO MIGUEL PEREIRAADVOGADO : KÁTIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS GREGORIO CYTRYNBAUMAGRAVADO : SEVEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO : EDUARDO ROZENSZAJN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744794 - PR (2015/0171693-3)AGRAVANTE : MARCOS ANTÔNIO GIORDANIADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

IANDRA DOS MACHADOJULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S)

pág. 126



RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744796 - DF (2015/0171139-8)AGRAVANTE : G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDAADVOGADO : LUCIANA RACHEL S. PORTOADVOGADA : ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo MC 21816 (2013/0360544-2) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744811 - RS (2015/0172143-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO ANDRADE DA SILVEIRAADVOGADO : FERNANDA GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744835 - PR (2015/0170373-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADVOGADOS : MARCELO RAYES

ADRIANO HENRIQUE GÖHR E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIZABETH AMERICANO ROMANUSADVOGADOS : LUIZ CARLOS CHECOZZI

LILIANA ORTH DIEHL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744860 - RS (2015/0171561-9)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/A

pág. 127



ADVOGADOS : ROSANE BEYER FERREIRA E OUTRO(S)ANA PAULA LIMA DA COSTA

AGRAVADO : JOSE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADOS : ALISSON FERRONATO DOS SANTOS E OUTRO(S)

FELIPA FERRONATO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744872 - RS (2015/0171558-0)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)

MARCELO TESHEINER CAVASSANIAGRAVADO : SILMARA BUENO HILARIO DA ROSAADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744875 - DF (2015/0171042-8)AGRAVANTE : IVO EVANGELISTA DE AVILAADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCAADVOGADOS : CARLA LOUZADA MARQUES E OUTRO(S)

DANIEL LOUZADA PETRARCAAGRAVANTE : JOSE MARIA OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO : LUCIANO VIANNA ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL - ANABBADVOGADOS : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIORRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744881 - MG (2015/0171316-7)AGRAVANTE : TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)

EDUARDO BELISÁRIO CAMPOSAGRAVADO : GERALDO EXPEDITO GUIMARAES MENDESADVOGADO : EDILSON BORGES DE BARROS E OUTRO(S)

pág. 128



RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744890 - RS (2015/0171647-6)AGRAVANTE : EMBALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDAAGRAVANTE : MARA REJANE STALLIVIEREAGRAVANTE : JOSÉ LARRY DA SILVAADVOGADO : DAVÍ RICARDO ALMEIDA HECK E OUTRO(S)AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LAJEADO - SICREDI VALE DO

TAQUARI RSADVOGADOS : SÉRGIO BRUNO FLECK

PATRICIA BECKER DELWING E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744900 - DF (2015/0172726-8)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : IPDC - INSTITUTO DE PROTECAO AOS DIREITOS COLETIVOSADVOGADO : LUCIANO PICOLI GAGNO E OUTRO(S)INTERES. : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : HENRIQUE DOS SANTOS ALVES E OUTRO(S)INTERES. : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)INTERES. : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744906 - RJ (2015/0171173-0)AGRAVANTE : HOSPITAL E CLINICA MARIO LIONIADVOGADA : PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTIADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLAAGRAVADO : GUILHERME CESQUIM FONSECA REP/P/S/PAISAGRAVADO : RITA DE CASSIA RABELLO CESQUIM

pág. 129



AGRAVADO : RODRIGO DE CARVALHO FONSECAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744910 - RS (2015/0172297-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO

LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S)AGRAVADO : FIX-AR EQUIPAMENTOS E METALURGICA LTDA - MEADVOGADOS : ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO

EDSON CECCONIRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744937 - MS (2015/0171137-4)AGRAVANTE : EDSON VICENTE DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : GIULIO ALVARENGA REALE E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744942 - SC (2015/0171004-8)AGRAVANTE : AVES DO PARQUE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIERAGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA RURAL CATARINENSEADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO PELLIZZARORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 600449 (2014/0269792-3) em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 130



AGRAVANTE : LUIZ AFFONSO CARDOZO DE MELLO DE ALVARES OTERO JUNIOR

ADVOGADO : IVAN LUIS NUNES FERREIRAADVOGADA : MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : LIBER GRABOIS GADELHAADVOGADO : CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744967 - RS (2015/0171628-6)AGRAVANTE : MARCIO DIAS FLORESADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ALEX SCHOPP DOS SANTOS

UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROSGEOVANA PALERMO CARPESGABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744998 - DF (2015/0170740-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVANTE : VIA VAREJO S/AADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO(S)ADVOGADOS : PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA

DIOGO SQUEFFLUIZ EDUARDO JARDIM VILAR

AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744999 - MS (2015/0171188-0)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : FLÁVIO NEVES COSTA

pág. 131



RICARDO NEVES COSTAFERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARESRAPHAEL NEVES COSTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS : WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO

ALBERT DA SILVA FERREIRARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745001 - RN (2015/0171056-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIOJOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIORAGRAVADO : SONIA REGINA MARQUESAGRAVADO : JERONIMO SOARES FERNANDESAGRAVADO : IVONE FERNANDES PIMENTAAGRAVADO : ALDIRIA AMELIA DIOGO DA SILVAAGRAVADO : GILVANETE RODRIGUESAGRAVADO : EVA CONSTANCIA CHAVESAGRAVADO : ZENIRA FIGUEIREDO BEZERRAAGRAVADO : JOSE DANTAS SARAIVAAGRAVADO : JOILSON DANTAS DA SILVAAGRAVADO : ISMENIA GOMES DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA COSTA SILVAAGRAVADO : CLODOALDO AMORIM RODRIGUESAGRAVADO : MARCELO DE ARAUJO QUIRINOAGRAVADO : ROSANGELA CLAUDIA MATIAS RODRIGUESAGRAVADO : MARILENE SOUSA DA SILVAAGRAVADO : MARTINS FELIX DAMARE DE OLIVEIRAAGRAVADO : WELLINGTON FERREIRA DA COSTAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES RODRIGUESAGRAVADO : EDNA ARAUJO DA SILVAAGRAVADO : EDSON CARLOS DELFINO SILVAAGRAVADO : JOSEANE INGRACIA DE FRANCA DOS SANTOSAGRAVADO : SALETE CONCEICAO DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOAGRAVADO : WELLINGTON SALES CAMPELOAGRAVADO : GAUENE ALVESAGRAVADO : ENRIQUE FREIRE DA SILVAAGRAVADO : JANE WAYLAND DE MACEDO TORRESAGRAVADO : EDNALVA ARAUJO DA SILVAADVOGADOS : EWALDO SOARES NETO

pág. 132



JUAN DIEGO DE LEON E OUTRO(S)MARCELO GOMES


(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745007 - MS (2015/0171258-6)AGRAVANTE : JURACI HENRIQUE DA SILVAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTELAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA

CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRALGIULIO ALVARENGA REALE E OUTRO(S)



(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745013 - RJ (2015/0171614-8)AGRAVANTE : MARINES MARIA DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA

LUIZ FERNANDO PADILHALUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745015 - RS (2015/0171625-0)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : PAULO CÉSAR CALETTI E OUTRO(S)

LEANDRO CALETTIMARIA REGINA SCHAFER

AGRAVADO : HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDAADVOGADOS : CÉSAR SOUZA

JÚLIO EDUARDO PIVAANDRÉ QUINZÉN DE MORAES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 133




(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745043 - RN (2015/0171054-2)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PRISCILLA DE CARVALHO MEDEIROS DANTASAGRAVADO : FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOSAGRAVADO : ALDI RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE PEREIRA DE LIMA FILHOAGRAVADO : REINALDO FELIPE ROSAAGRAVADO : LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRAAGRAVADO : PASCOALINA DE SOUZA PAULINOAGRAVADO : MARIA SUELI DANTAS DE MEDEIROS SANTOSAGRAVADO : MARIA LUCIA GALDINOAGRAVADO : JOSE DOS SANTOS GALVAOAGRAVADO : ERENILDO MARTINS DA SILVAAGRAVADO : SEBASTIANA LOPES DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIA MARIA PIMENTAAGRAVADO : CLAUDENICE RAFAEL COUTINHO BEZERRAAGRAVADO : JOSE COSME DE AQUINOAGRAVADO : VANIA MARIA ARRUDA MELOAGRAVADO : FRANCISCA DAS CHAGAS GOMESAGRAVADO : ANTONIA DOMINGOS BARBOSAAGRAVADO : SORAYA PINHEIRO BARBOSA LOPESAGRAVADO : MARIA DAS MERCES VITORIANOAGRAVADO : TELMA MARIA DE LIMA CAMPOSAGRAVADO : TEREZINHA DOS SANTOS BERNARDOADVOGADO : JUAN DIEGO DE LEON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745066 - RS (2015/0171232-3)AGRAVANTE : MAURI ARALDIADVOGADO : LUCIANE SANTINAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOSCRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI


pág. 134



(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745109 - MS (2015/0171195-6)AGRAVANTE : ANGELIN MAROTOAGRAVANTE : CLADIS THEREZA LAMMEL FERRONATTOAGRAVANTE : CLARINDA DIAS DOS SANTOSAGRAVANTE : DELINDA SIMONETTOAGRAVANTE : JOAO ROBERTO DE ARAUJOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA MORETTO FURLANAGRAVANTE : MARIA AUGUSTA PIEDADE DE ALMEIDAAGRAVANTE : MIRIAM DE AGUIAR FERREIRAAGRAVANTE : PAULO GONCALVES DA SILVAADVOGADOS : ANTÔNIO CAMARGO JUNIOR

CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGASAGRAVANTE : RAYMUNDO MEZAVILLAADVOGADO : CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRODIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)


(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745113 - RS (2015/0171456-9)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)

JANAINE LONGHI CASTALDELLOAGRAVADO : LEONELIA MARIA CELLAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745114 - SP (2015/0171527-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIROLUIZ RENATO GREGOLIN SARTI E OUTRO(S)

pág. 135



AGRAVADO : JULIANO MANTIA CASTELLANOADVOGADO : CARMEM LÚCIA LOVRIC DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745124 - SP (2015/0171529-0)AGRAVANTE : PAULO DE TARSO FORTUNATO FILHOADVOGADO : EVANDRO DEMÉTRIO E OUTRO(S)AGRAVADO : RODRIGO ROMEROAGRAVADO : MIGUEL ROMEROAGRAVADO : FERNANDO ROMEROADVOGADO : TOMAS EDSON PAULINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745138 - RJ (2015/0171596-0)AGRAVANTE : BANCO CÉDULA S/AADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO E OUTRO(S)

BRYAN DE MOURA ALEGRIAAGRAVADO : MARIA DAS GRACAS PONTES NUNESADVOGADO : MARCOS HELI CARDINOT MEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745146 - PR (2015/0171421-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCO AURELIO MOZDZENSKI FERRAZADVOGADO : MARCELO FANCHINRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 136



(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745160 - SP (2015/0171526-4)AGRAVANTE : JEVERSON MANOEL AFONSOADVOGADO : RENATO GARCIA QUIJADA E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADO : ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745173 - PR (2015/0172574-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CACILDA DE JESUS CORDEIROADVOGADO : MARCELO PAULO WACHELESKIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745202 - RS (2015/0173181-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

PAULO CESAR DA ROSA GÓES E OUTRO(S)ELISIANE DORNELLES FRASSETTORODRIGO FRASSETTO GÓES

AGRAVADO : NILS CALEB PERSSONADVOGADO : ENIO HENRIQUE LOUGUE NAGELINTERES. : FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDIT. N PADRONIZADOS

PCG-BRASIL MULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745211 - RS (2015/0172417-4)AGRAVANTE : GILKA MARIA CUTY DA SILVA

pág. 137



ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRAKARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)

GUSTAVO SALDANHA SUCHYCRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES


(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745215 - RS (2015/0171633-8)AGRAVANTE : FLORIANO LAGES MESQUITAADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745240 - PR (2015/0171504-9)AGRAVANTE : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS SAADVOGADOS : AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAKFABIO VACELKOVSKI KONDRAT

AGRAVADO : POSTO PORTAL DO SOLAR LTDAADVOGADA : AMARILIS VAZ CORTESIRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745272 - PR (2015/0171408-8)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS

DO BRASIL APLUBADVOGADOS : JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO

LUIR CESCHINMARCEL EDUARDO DE LIMACARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR

AGRAVADO : JOSÉ ELMO LINHARESADVOGADOS : JOSÉ ELMO A LINHARES

pág. 138



CASSIANE SARTORI LINHARESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745302 - RS (2015/0171562-0)AGRAVANTE : LINDOLFO TIAGO PADILHA NICKNIG - ME - MICROEMPRESAADVOGADOS : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

LEANDRO K. STEINEDEL YONARA DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : PRISCILA SANTOS CAMERA QUANDTSERGIO SCHULZESILVANA FEIJÓ NOAL E OUTRO(S)



(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745306 - RR (2015/0170870-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

THIAGO NORONHA BENITOCELSO MARCON

AGRAVADO : SANDRA SANTOS COSTAADVOGADO : YONARA KARINE CORREA VARELA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745312 - RS (2015/0171461-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADELUIZ ALBERTO GONÇALVES

AGRAVADO : RUI GASPAR KOSSMANNAGRAVADO : GUILHERME JACINTO KOSSMANNAGRAVADO : MARIA SUELI KOSSMANNADVOGADO : CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

pág. 139



RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745314 - SP (2015/0171338-2)AGRAVANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADOS : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE E OUTRO(S)

ANA PAULA GENAROANDERSON DE SOUZA AMARO

AGRAVADO : DULCINI S/AADVOGADOS : ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOR E OUTRO(S)

ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINIINTERES. : BALDIN BIOENERGIA S/AADVOGADOS : JEFFERSON SIDNEY JORDÃO

CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUESGUILHERME ÁLVARES BORGES

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745324 - RS (2015/0172292-6)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO ROBERTO FERREIRA CRUZADVOGADOS : SUZANE ELLEN GOLDMEIER E OUTRO(S)

MARCO AURÉLIO PAZ GUASPARIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745362 - MT (2015/0170920-9)AGRAVANTE : A JR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPADVOGADO : LUIZ DA CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : EDMARSSA CAVALCANTI MALAGUTIADVOGADO : FÁTIMA SUELY RAMALHO DOS SANTOS CORBELINO E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 140



(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745406 - PA (2015/0171064-3)AGRAVANTE : ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSAADVOGADO : ELÍSIO MORAIS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745440 - RS (2015/0173469-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARILENE LIBERA ZAPAROLLIADVOGADO : VAGNER LUIZ COPATTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745447 - PR (2015/0173539-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUCIA MARIA DOS SANTOSADVOGADOS : FLAVIA FERNANDES NAVARRO

ANA PAULA PERUSSO DE LIMARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745484 - MS (2015/0172008-2)AGRAVANTE : M V RADVOGADO : LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745503 - PR (2015/0171480-0)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO PIQUIRI - SICREDIADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO

pág. 141



EDGAR KINDERMANN SPECKPATRICIA CAMPANHARO BIZETTO

AGRAVADO : MARCIA REGINA TRESSOLDI ROCHAADVOGADO : RENATA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745504 - PR (2015/0171500-1)AGRAVANTE : ORLEI JOSE DE LIMA DA SILVAADVOGADO : MARCOS VENDRAMINIAGRAVADO : AGENOR MACCARIAGRAVADO : VALDIRA CRUZ MACCARIADVOGADO : JULIANA DE CHRISTO SOUZA CHELLARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745517 - RS (2015/0172253-4)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE

ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI NORTE RS

ADVOGADO : SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA PAULA COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE LTDAADVOGADO : EDUARDO OCHIAL FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745520 - PB (2015/0174494-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LEVI FERNANDES DE ALMEIDAAGRAVADO : MARIA BETANIA COSTA DE BRITO GOMESAGRAVADO : PAULO GOMES BARBOSAAGRAVADO : VANDI ARAUJO DE LUCENAAGRAVADO : ZILA GOMES DE SOUSAAGRAVADO : ZULEIKA CAVALCANTI FREIREADVOGADO : HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30

pág. 142



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745527 - RS (2015/0172258-3)AGRAVANTE : BANCO CREDIBEL S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO

JOSUE SCHEER DREBES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE COUTINHO CRIXELADVOGADOS : FLORIANO DUTRA FILHO

FABIANA SUELI FRELICH ALVESRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745528 - RS (2015/0172260-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : NIVALDO FONTOURA SEVEROADVOGADOS : MATEUS DA SILVA RODRIGUES

AUGUST PASSOS A MARO DUTRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745530 - RS (2015/0172255-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCIO CLEY PIRES COSTAADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES ORTIZ E OUTRO(S)

FRANKLIN ABREU SILVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745534 - RS (2015/0172315-2)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

pág. 143



ADVOGADOS : NELSON BERGMANN PETERCRISTIANE CASSINI PETERGONÇALO CASSINI PETER E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROBERTO MARQUES MAGALHAESADVOGADOS : OLICIO PORT

CAMILO PORTRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745537 - RS (2015/0172275-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYERAGRAVANTE : HAMDLLA BAHJAT YASIN BAKRIADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE

LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOSADVOGADOS : VERA REGINA MAURER RANZI

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVAROSALBA MARIA BARROS PEREZROSIQUEL SIMONE BONATO

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745560 - SP (2015/0171520-3)AGRAVANTE : ANTILHAS EMBALAGENS EDITORA E GRÁFICA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E OUTRO(S)

EDUARDO BARBIERILUCIANA CARLA U MACHADORAFAEL FONTANA

AGRAVADO : DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDAAGRAVADO : UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDAAGRAVADO : PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDAAGRAVADO : NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL - MASSA FALIDAADVOGADOS : GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA - ADMINISTRADOR JUDICIAL

ISAC ALENCAR NERIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 690311 (2015/0075169-4) em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 144



(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745588 - PR (2015/0171486-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)KARINA DE LIMA PROHMANNALANA MARTINS BECKER

AGRAVADO : AGAMENON ALVES DA SILVAAGRAVADO : ELIZABETH YOKO NODAAGRAVADO : MANOEL CARLOS DA SILVAAGRAVADO : TATUO MIYAMOTOAGRAVADO : ABEL GOMES DE ORNELASADVOGADO : OLIVIO GAMBOA PANUCCI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745590 - PR (2015/0171513-8)AGRAVANTE : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTER E OUTRO(S)RAFAEL KÜSTER DE LARA

AGRAVADO : CLEBER FERREIRA DOS REISADVOGADO : VALDIR ROGÉRIO ZONTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745624 - MG (2015/0172715-5)AGRAVANTE : POLIANE PEREIRA CAMPOS REISADVOGADO : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS

JOSÉ EDUARDO SESCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 145



(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745640 - DF (2015/0172855-7)AGRAVANTE : BANCO J SAFRA S/AADVOGADOS : ROGERIO MEIRA LIMA

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSAGRAVADO : MAURO JUNIO SANDE ROCHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745645 - RS (2015/0172888-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)

JULIANA BLOEDOWAGRAVADO : VINICIUS WEGNERADVOGADOS : MARCELO ATAÍDE BOCHI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

ROMULO DA SILVA MENEZES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745646 - DF (2015/0173074-9)AGRAVANTE : EMILIA MARIA DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745661 - RJ (2015/0172346-7)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)

GUILHERME NUNES DE FARIAAGRAVADO : MERIAM PINTO RODRIGUESADVOGADOS : LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES E OUTRO(S)

LEANDRO CORRÊA DOS REIS

pág. 146



RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745687 - SC (2015/0171616-1)AGRAVANTE : AVES DO PARQUE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIERAGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA RURAL CATARINENSEADVOGADOS : LUÍS ANTÔNIO PELLIZZARO E OUTRO(S)

ROBERTO FERNANDO MALESKIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 617197 (2014/0300163-5) em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745718 - PR (2015/0171891-6)AGRAVANTE : GERALDO MAURICIO JUSTOS BARROSOADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES

ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA E OUTRO(S)FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVAKAREN YUMI SHIGUEOKA

AGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS


(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745723 - DF (2015/0173222-7)AGRAVANTE : FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACAO LTDAADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO(S)AGRAVADO : P I M PADVOGADO : MARCELO UCCI PINHEIROAGRAVADO : G M PAGRAVADO : B C M PADVOGADO : LARISSA VERONA LEMOS E OUTRO(S)INTERES. : E B PINTERES. : R DE P ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 147



(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745730 - SP (2015/0172620-9)AGRAVANTE : FUSAKO NAGEISHI TOKUMOTOADVOGADO : ELIANE REGINA MARTINS FERRARI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745736 - SP (2015/0172668-7)AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADOS : GABRIEL LÓS E OUTRO(S)

ALESSANDRA MARQUES MARTINIGIOVANNA MARSSARI E OUTRO(S)

AGRAVADO : RUY DE ARAUJO LACERDAAGRAVADO : NAIR MENDES LACERDAADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)

MARCOS PAULO FALCONE PATULLOCAIO HENRIQUE SAMPAIO FERNANDES

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO ROBERTO FADEL

LUIZ ASSIREINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)JANAINNA DE CÁSSIA ESTEVESSTÉPHANO MORILLA CUNHA

AGRAVADO : GILCIANA KLEINKAUFADVOGADO : WAGNER DE OLIVEIRA PIRESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



pág. 148



AGRAVANTE : RENATO CESAR PEREIRA DUARTEADVOGADOS : VICTOR KUNDZIN JUNIOR

KARINA CUNHA NASCIMENTOTHIAGO BERWANGER PROFESELIANE T. DOS SANTOS CARDOSO

AGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA

THIAGO DA ROSA GABBARDOTHIAGO FELIPE KÜHNRICH DE OLIVEIRA E OUTRO(S)


(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745747 - MG (2015/0173692-6)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEADVOGADOS : RAFAEL SALEK RUIZ

VERA LUCIA COSTA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : CASSIA TEREZINHA LEITE DIASAGRAVADO : CAMILA LEITE DIAS ANDRADE DE RESENDEAGRAVADO : CAROLINE LEITE DIASADVOGADO : ALISSON GRAZZIANI CANELA SALES PAIXAO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745752 - SC (2015/0173869-2)AGRAVANTE : LUIZ MERIZADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745757 - MG (2015/0172689-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADO : PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : MARIA DO CARMO FRANCISCA ROCHA

pág. 149



RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745772 - SP (2015/0171506-2)AGRAVANTE : REAL MM PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO : PATRÍCIA NICOLIELLO LALLI MODENEZIAGRAVADO : HOVHANES KEBENLIANADVOGADOS : MARIA APARECIDA RAMOS LORENA E OUTRO(S)

MARY LORENA GUREVICHINTERES. : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO VALEADVOGADO : MÁRIO LUÍS DUARTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745773 - RJ (2015/0169795-7)AGRAVANTE : MARIANGELA DE RESENDE CHAVES LANAADVOGADOS : LOURENÇO CUNHA LANA E OUTRO(S)

LETÍCIA CUNHA LANAAGRAVADO : LEA CUTZ GAUDENZIADVOGADOS : JOANNELLY BORRIELLO E OUTRO(S)

JORGE WILSON MASTRIANI NEVESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745775 - PR (2015/0171760-3)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

IANDRA DOS MACHADOJULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S)

AGRAVADO : IONE BENETOLIADVOGADOS : LUIZ CARLOS FREITAS E OUTRO(S)

LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITASRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)

pág. 150



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745782 - DF (2015/0172632-3)AGRAVANTE : EDILSON MORAIS DA COSTAADVOGADO : OSIVAL DANTAS BARRETO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADO : PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745786 - RJ (2015/0172317-6)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS - PREVCAR AUTOADVOGADO : CARLA ARAÚJO PEREIRAAGRAVADO : WIVISON JORGE DE SOUZAADVOGADO : NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745791 - RJ (2015/0172325-3)AGRAVANTE : CHARLES A. KAPLAN EDITORA LTDAADVOGADO : RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

LUCIANE PELOSI DA FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745792 - RJ (2015/0172345-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : RAMY BRITO LOPES JUNIORADVOGADOS : ELISA MOTTA AZEDO

ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS E OUTRO(S)



pág. 151



(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745795 - PR (2015/0171716-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIORMÁRCIA REGINA RODRIGUES GONÇALVES GASPARWALTER GONCALVES

AGRAVANTE : SUZANA PEREIRA MACHADO LOPESADVOGADOS : CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S)

HÉBER PAZ DE LIMAAGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745797 - PR (2015/0171724-7)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG

LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITOEDEILSON RIBEIRO BONA E OUTRO(S)

AGRAVADO : VALERIA MARQUESADVOGADOS : LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMÕES E OUTRO(S)

ANGÉLICA VIVIANE RIBEIRORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745818 - RJ (2015/0171305-4)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)

NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIROAGRAVADO : GERSON OSMAR DOS SANTOS PASSOSADVOGADO : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745820 - MS (2015/0171250-1)

pág. 152



AGRAVANTE : ADEMIR TEIXEIRA RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745831 - RJ (2015/0172223-1)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745835 - TO (2015/0172022-3)AGRAVANTE : ANILSON RICARDO NERYSADVOGADO : AMARO LIMA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745837 - PR (2015/0171475-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : DANIEL HACHEM E OUTRO(S)AGRAVANTE : SANDRA MARA TYRKAAGRAVANTE : ARIOSVALDO ANTONIO MARSCHALKADVOGADOS : CLARO AMÉRICO GUIMARÃES SOBRINHO E OUTRO(S)

ZULEIKA LOUREIRO GIOTTOAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : FERNANDO AUGUSTO ALVESAGRAVADO : LASER GLASS TEMPER COMÉRCIO DE VIDROS LTDAADVOGADOS : CLARO AMÉRICO GUIMARÃES SOBRINHO

ZULEIKA LOUREIRO GIOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCYANNA DE JORGE HOSSNI KALLUFADVOGADO : JAIR BATISTA DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00

pág. 153




(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745839 - SC (2015/0172885-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA

AGRAVADO : IVONE KRUGERADVOGADOS : FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S)

FERNANDA GOMES PEREIRARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745847 - MG (2015/0173856-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LEONTINA DA SILVA MOURAOADVOGADO : FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745860 - PR (2015/0173482-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

ANDRÉ LUIZ DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ DA SILVA GARCIAADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745863 - ES (2015/0172904-9)AGRAVANTE : B B DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

pág. 154



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745865 - RJ (2015/0172299-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S)

BERNARDO BICHARA FARIA COELHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745871 - PR (2015/0173616-6)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI

IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)FABIANA TIEMI HOSHINOEVELISE MARANJORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAJULIANO RICARDO SCHMITT

AGRAVADO : APARECIDA DEFANTI MIRANDAADVOGADOS : LUIZ CARLOS FREITAS E OUTRO(S)

LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITASRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745872 - MG (2015/0172804-0)AGRAVANTE : WARLEY FILIPE BRITO BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745874 - RN (2015/0172757-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

pág. 155



AGRAVADO : W DOS S FADVOGADO : THIAGO TRINDADE DE AQUINORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745877 - PR (2015/0173756-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)

ROBERTA CARVALHO DE ROSISANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI

AGRAVADO : MINERVINA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ ARI MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745886 - RJ (2015/0172180-3)AGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESAGRAVANTE : SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA

FLÁVIO DIZ ZVEITERMARIA ROSA CALIFRER DE LIMA E OUTRO(S)

AGRAVADO : THIAGO BRAGA CALSOLARES DA SILVAAGRAVADO : PRISCILA DE CASTRO DA SILVA CALSOLARESADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTRO(S)

ANDRÉA RAMOS RAMUNDORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745892 - RS (2015/0172330-5)AGRAVANTE : VIA PORTO VEICULOS LTDAADVOGADOS : DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO

RAFAEL SEGANFREDDO PADÃOLUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO E OUTRO(S)

AGRAVADO : SANDRA MARIA MEUCCIADVOGADOS : TATIANA CASSOL SPAGNOLO

OSCAR CANSAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

pág. 156




(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745895 - PR (2015/0173389-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ODETE BRANCO RODRIGUESADVOGADO : DANIEL SANTOS MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745899 - MG (2015/0172824-2)AGRAVANTE : CARLOS RODRIGUES CAMPOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745900 - MS (2015/0173273-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)AGRAVADO : SUZANA MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADOS : MOHAMAD HASSAM HOMMAID E OUTRO(S)

RODRIGO NUNES FERREIRALUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIASGLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 521445 (2014/0124476-7) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745906 - SP (2015/0171375-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ANA CLAUDIA DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30

pág. 157




(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745908 - RS (2015/0172432-7)AGRAVANTE : MARCOS VINICIUS GOMES CHAVESADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745926 - PR (2015/0173485-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANIFA MARIA DE JESUS FERNANDESADVOGADO : KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745937 - RS (2015/0173421-1)AGRAVANTE : CLARICE CATARINA CARVALHO DE ARAUJO LOCKADVOGADO : DIOGO DE ARAÚJO LOCKAGRAVADO : SUELLEN BEATRIZ DE ARAUJO BORGESAGRAVADO : MAURO SERGIO CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO : FABRIZIO CAMERINI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745957 - ES (2015/0173152-1)AGRAVANTE : VITOR BITTA MEIRELESAGRAVANTE : ROBSON AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:45

pág. 158




(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745959 - PR (2015/0173529-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALVARO DE LIMAADVOGADO : HÉLIO KENNEDY GONÇALVES VARGASRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745964 - RJ (2015/0172182-7)AGRAVANTE : JEFERSON DOS SANTOS ROSAAGRAVADO : MARIA JACINTA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745990 - SC (2015/0172702-9)AGRAVANTE : APARECIDA IDEKERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKCAROLINA SILVA E SILVA

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)


(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745997 - RS (2015/0172631-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO

SUL - SINDSERF/RSADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO

FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 159



Distribuição por prevenção do processo REsp 1206708 (2010/0149554-4) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746003 - SC (2015/0172776-2)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BLZ LTDAADVOGADOS : ZOLAIR ZANCHI E OUTRO(S)

BRUNO DEBIASI SALVIAGRAVADO : M F LOJAO PROGRESSO EIRELI ME - MEADVOGADOS : SILVANA SERVI WENDLER E OUTRO(S)

PEDRO IVO KLUGRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746005 - MG (2015/0172810-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESPROCURADOR : BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ADMCOM LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : JARBAS FRAGA DE ASSIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746011 - MT (2015/0174021-6)AGRAVANTE : JOLAIR MARTINS FRANÇAAGRAVANTE : CLAUDIANE GARCIA FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746013 - DF (2015/0173113-0)AGRAVANTE : MARCIA PARENTE DE QUEIROS - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : RENATA RANIELLY QUEIROS PEREIRA (MENOR)AGRAVANTE : CAUA MIGUEL QUEIROS PEREIRA (MENOR)AGRAVANTE : PHOLMORY CONDE PEREIRAADVOGADOS : TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA

GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS

pág. 160



AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746019 - RS (2015/0172429-9)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALSABRINA ROTTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MERI ELIAS DE MOURAADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)

TIAGO ALEXANDRE BELTRAMERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746030 - SC (2015/0172999-6)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCELO DA SILVAADVOGADO : FÁBIO ADRIANO MASCARELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746034 - RS (2015/0173194-9)AGRAVANTE : JULIO CESAR VIEIRAADVOGADOS : FERNANDO DE MELLO

RAFAEL DE ARAUJO GUERRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO E OUTRO(S)

PRISCILA SANTOS CAMERA QUANDTRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 161



(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746042 - MT (2015/0174062-1)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : VANDO NERES COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746047 - SE (2015/0172463-1)AGRAVANTE : JOTANUNES CONSTRUTORA LTDAADVOGADOS : LENORA VIANA DE ASSIS

CAROLINA DE CASTRO LEITE A VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIO SANDES FEITOSAADVOGADO : SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRAINTERES. : COHAB PREMIUM IMOBILIARIA LTDA - MERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746048 - PR (2015/0173935-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE MARINGÁ - PREFEITURAADVOGADO : GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN E OUTRO(S)AGRAVADO : LOURIVAL FIALHO DE CARVALHOADVOGADO : ROGÉRIO QUAGLIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746055 - MG (2015/0173514-4)AGRAVANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : SELMO ANTÔNIO FERREIRA FRAGA

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA

AGRAVADO : JOSELICE MONTALVAO POSSANE ROCHAADVOGADOS : EDVALDO TOMÉ SILVA

pág. 162



MARCELO VIANNA PASQUINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746057 - SP (2015/0172857-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : AGNALDO BAILHAO MENEZESADVOGADO : ARTHUR VALLERINI JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746080 - SP (2015/0172853-3)AGRAVANTE : AMIL SAÚDE LTDAADVOGADO : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : GRACINALDA ALCINDA DA SILVAADVOGADO : WALESKA CARIOLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746099 - RJ (2015/0176202-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : LÚCIA PORTO NORONHA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARISA MUROS DA SILVA GURGELADVOGADO : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA E OUTRO(S)INTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746100 - SP (2015/0172739-4)AGRAVANTE : CONDOMINIO SPAZIO SAN JONASADVOGADO : EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)

pág. 163



AGRAVADO : PEDRO KLAUBER FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746110 - PR (2015/0174428-1)AGRAVANTE : PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91

LTDAADVOGADO : JÕAO PAULO LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : ALISSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : PAULO CESAR MORCH E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746124 - RS (2015/0174729-8)AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)

CAROLINA HEINZ HAACKAGRAVADO : FAVIA PONTES NETTOADVOGADOS : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO E OUTRO(S)

BRUNO SEQUEIRA LUZZARDIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746128 - RJ (2015/0172021-1)AGRAVANTE : THOMAZ MELLO DIAS JUNIORADVOGADOS : LOURENÇO AUGUSTO MELLO DIAS

CLAUDIA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : PRISCILA LOPES DE ALMEIDA SIMONAGRAVADO : SERGIO DE ALMEIDA SIMOMADVOGADO : PAULO CRUZ DA SILVA JUNIORRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746137 - MT (2015/0174019-0)

pág. 164



AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : LEILA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746142 - DF (2015/0173832-7)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO E OUTRO(S)AGRAVADO : DARCI MARGARIDA RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746148 - DF (2015/0173842-8)AGRAVANTE : HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO E OUTRO(S)AGRAVADO : DIOGO MACEDO DE NOVAESADVOGADO : DIOGO MACEDO DE NOVAES (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746150 - RJ (2015/0172212-9)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO

MAÍRA BORGHI CARVALHEIRANATÁLIA SANTOS MOURÃO E OUTRO(S)

AGRAVADO : SERGIO SILVA DE AZEVEDOADVOGADO : ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746155 - SP (2015/0161502-9)AGRAVANTE : ALFREDO NOTARO

pág. 165



ADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA MATOS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PECÚNIA S/AADVOGADOS : DARCI NADAL JUNIOR E OUTRO(S)

ANDRÉ PASSI JUNIORRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746181 - PR (2015/0174815-8)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTOAGRAVADO : MARIA GORETE SAGIORATTOADVOGADOS : FLÁVIO HENRIQUE SEREIA

MAURICIO TAKEO UNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746187 - PR (2015/0173643-3)AGRAVANTE : ARIANE PACHECO BITTENCOURTADVOGADO : CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMAAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746188 - RJ (2015/0173365-4)AGRAVANTE : CHL XXXVIII INCORPORACOES LTDAADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER

IGOR LETHIERE DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : IVY DE OLIVEIRA MARTINS BILLOAGRAVADO : ALESSANDRO DIAS BILLOADVOGADOS : NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN E OUTRO(S)

IGOR LETHIERE DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 166



(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746210 - RJ (2015/0172043-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL -

REFERADVOGADO : DANIEL CORRÊA CARDOSO COELHO E OUTRO(S)AGRAVANTE : RAUL GIOVANNONIAGRAVANTE : FERNANDA FERNANDES BERFORDAGRAVANTE : JOÃO BITTENCOURT DA SILVAADVOGADO : ELIANE DURAO CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1177405 (2010/0014332-1) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746213 - SC (2015/0174037-8)AGRAVANTE : DARCI BORGESADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : LEONARDO REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

WILSON SALES BELCHIORRENATO HENRIQUE TORRES POLLIAMANDA KARINA TORRES


(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746222 - MG (2015/0173688-6)AGRAVANTE : S M R DA FADVOGADO : THIAGO LOPES LIMA NAVESAGRAVADO : A DE C AAGRAVADO : G R AAGRAVADO : V R R AAGRAVADO : A A DE CAGRAVADO : R A DE C MAGRAVADO : R A DE C MADVOGADOS : PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA

JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA E OUTRO(S)MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE

AGRAVADO : C DE C A L DE O

pág. 167



AGRAVADO : O L DE O FADVOGADO : CARLOS MAGNO DE ALMEIDAINTERES. : K A FINTERES. : C A FINTERES. : A A FRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746227 - RJ (2015/0174937-1)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R JADVOGADOS : RAFAEL DUALIBE BACHA

LUCAS TOLLER MOTTA PRADO E OUTRO(S)AGRAVADO : CON-CENTRO ONCOLOGICO DE NITEROI LTDAADVOGADO : LUÍS ALBERTO MENDONÇA MEATO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746241 - RJ (2015/0172239-3)AGRAVANTE : BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.AADVOGADOS : RODRIGO RIBEIRO E OUTRO(S)

THAMIRES LIMA FREITASAGRAVADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : FÁBIO PEREIRA DA CRUZ

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746242 - DF (2015/0174570-0)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : ALINE VASCONCELOS TÔRRES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO CAROLINA CORREIAREPR. POR : ANDERSON REIS CORREIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALINTERES. : HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 168



(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746244 - SC (2015/0175209-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)

MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : CELSO FERREIRA DAS NEVESADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

LUCIANA DE ALMEIDA NAVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746245 - SC (2015/0174084-7)AGRAVANTE : MARCELO FLORENTINOAGRAVANTE : GILMARA APARECIDA MENDES FLORENTINOADVOGADOS : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA

EVERTON DOS SANTOS GHISIAGRAVADO : CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : ALBERT ZILLI DOS SANTOS

ALEXANDRA SCHOMMER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746249 - RJ (2015/0172361-0)AGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESAGRAVANTE : SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER E OUTRO(S)

ALAN DE ARAUJO GOULARTEMARIA ROSA CALIFRER DE LIMA

AGRAVADO : FABIO SILVA PEDRO DE SOUZAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTRO(S)

ANDRÉA RAMOS RAMUNDORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746258 - PR (2015/0174466-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)

pág. 169



AGRAVADO : MANOEL BATISTA FROISADVOGADO : LEANDRO DEPIERI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746281 - RS (2015/0174865-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SARAH DE FARIAS (MENOR)REPR. POR : ROSEARA MONTANHERADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DEA MARA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746291 - MS (2015/0171268-7)AGRAVANTE : HELLISON CARDOSO SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746297 - PR (2015/0174909-2)AGRAVANTE : UNIMED NOROESTE DO PARANÁ COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICO LTDAADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

MÁRCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRALUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE ADELAR DE MORAESAGRAVADO : ANDREIA CARVALHO CARDOZOADVOGADO : MOACIR BRANCALHÃORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746312 - PR (2015/0173438-5)

pág. 170



AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO

BERNARDO GUEDES RAMINAFERNANDA CARVALHO DE MIERES E OUTRO(S)

AGRAVADO : JUREMA CORREA DA MAIAADVOGADOS : LUCIANO RICARDO HLADCZUK

MARCO AURÉLIO HLADCZUKRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746315 - PR (2015/0173734-2)AGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : FERNANDA ZANICOTTI LEITE E OUTRO(S)

SIMONE DOMINSCHEKAGRAVADO : ANDRÉIA LOPES STALENADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)

JULIANA TRAUTWEIN CHEDELEONEL LOURENCO CARRASCO

INTERES. : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746329 - RS (2015/0172271-2)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELIAGRAVADO : TIAGO LACORTEADVOGADOS : RAFAEL CASELLI PEREIRA

NÁDIA MARIA KOCH ABDOLEONARDO STELLA DE BARROS E OUTRO(S)


(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746346 - SC (2015/0172906-2)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURAGIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)

pág. 171



AGRAVADO : JORGE JOAO SCARPATOADVOGADO : ANDREZA FELIPE PATRICIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746348 - SC (2015/0173117-7)AGRAVANTE : LUDGERO LINDNERADVOGADOS : VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)

KARLA DAYRANE XAVIERAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

ADRIANA LETÍCIA BLASIUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746350 - PR (2015/0174920-8)AGRAVANTE : PARANÁ CLÍNICAS PLANOS DE SAÚDE S/AADVOGADOS : OLAVO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)

JOÃO ROCKENBACH NASCIMENTOFELIPE SKRABA

AGRAVADO : BENEDITO VENCESLAU DA SILVAADVOGADO : CLAUDINEI BAKAUS DE AZEVEDO E OUTRO(S)INTERES. : ELECTROLUX DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746358 - RS (2015/0172418-6)AGRAVANTE : VANDA GUTERRES CARVALHOADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ

PAULO RICARDO SILVA DE SOUZASÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

AGRAVADO : LOJAS RENNER S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)

GUSTAVO NEDELRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 172



(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746359 - RS (2015/0172422-6)AGRAVANTE : JOALHERIA CAICARA LTDAADVOGADO : RICARDO ZINN DE CARVALHOAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANJULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746362 - RS (2015/0175571-9)AGRAVANTE : MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.AADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S)AGRAVANTE : BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AADVOGADOS : PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE E OUTRO(S)

RENATO PIERINI CIDADEDEBORAH PIERINI CIDADE DE SÁ

AGRAVADO : LINCOLN CUNHA TELLES DE CARVALHOADVOGADO : CHARLES BERTUOL TIZATORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746366 - SC (2015/0174097-3)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS


AGRAVADO : JOHAN HEIDRICHAGRAVADO : ANIBAL BATISTA GONÇALVESAGRAVADO : EDUARDO BRONISLAWSKIAGRAVADO : DILSON SORDIAGRAVADO : EDEGAR IRINEU FRITSCHEAGRAVADO : ENIO MACHADO DE ANDRADEREPR. POR : EDMA HORN DE ANDRADE - INVENTARIANTEADVOGADOS : FÁBIO LUIZ DA CUNHA

ALEXANDER ARTUR ULBRICHTNELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00

pág. 173




(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746369 - SC (2015/0171623-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S)AGRAVADO : NERI FRANCISCO GARCIAADVOGADOS : LINCOLN RICARDO S PORTO E OUTRO(S)

SOPHIA DUARTE PORTOAGRAVADO : JOSE CARLOS DA ROSAAGRAVADO : DENILSON ROQUEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746372 - PE (2015/0173588-8)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746382 - PR (2015/0173783-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

BERNARDO GUEDES RAMINAAGRAVADO : KIMIKO OUTI SAKAKIBARAADVOGADO : LEONILDO BRUSTOLINRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746385 - RJ (2015/0172357-0)AGRAVANTE : JORGE DA ROCHA JUNIORADVOGADO : GABRIELA SIQUEIRA DIAS E OUTRO(S)

pág. 174



AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIERADVOGADO : JOÃO CARLOS SOUSA FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746386 - SP (2015/0172681-6)AGRAVANTE : S DA SADVOGADOS : LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES E OUTRO(S)

RODRIGO HAIEK DAL SECCOAGRAVADO : M R DOS SADVOGADO : LÉO HENRIQUE DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746388 - PR (2015/0173464-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)

BRUNO DI MARINOBERNARDO GUEDES RAMINA

AGRAVADO : JOSE UILSON DA CUNHAAGRAVADO : ARISTOTELES COELHO ROSA JUNIORAGRAVADO : JURANDIR BOTELHOAGRAVADO : ARTUR FERRAZ VIANAAGRAVADO : ALTAIR APARECIDO FENILLIAGRAVADO : JOSE RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVADO : ETEVALDO NELSON OLSEN - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA OLSENAGRAVADO : ALUIZIO FERRAZ VIANAADVOGADO : ROBSON MEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746392 - SP (2015/0172770-1)AGRAVANTE : JOAO APARECIDO JORGEAGRAVANTE : EDVALDO ALBERTO DIONISIOADVOGADO : RENATO ROMOLO TAMAROZZI

pág. 175



AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY


(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746399 - CE (2015/0175501-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA ALDENIR FERNANDES LIMAADVOGADO : FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746402 - SC (2015/0174860-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : FELIPE BARRETO DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SULPROCURADOR : BENEDITO CARLOS NORONHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746403 - SP (2015/0172869-5)AGRAVANTE : RADIO CLUBE DE TUPA LTDA - MEADVOGADO : CELSO JOAQUIM FAMBRINIAGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)

LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 176



AGRAVANTE : MARISA PRADO ALVES DE SOUZAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DA SILVA

ANDRÉA RAMOS RAMUNDOAGRAVADO : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESAGRAVADO : SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER

ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO E OUTRO(S)MARIA ROSA CALIFRER DE LIMAANDRÉA RAMOS RAMUNDO


(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746408 - SC (2015/0173342-7)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON SERGIO MARTINS JUNIORADVOGADO : EDGAR STUELP JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : RODRIGO MELLO E OUTRO(S)INTERES. : MACIEL & DALMOLIN LTDA - MERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746410 - SP (2015/0172737-0)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E OUTRO(S)

LILIAN CHIARA SERDOZAGRAVADO : CLAUDIA LUCIA POSSAS DO VALLEADVOGADOS : RAFAEL ROBBA E OUTRO(S)

RENATA SO SEVERORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746411 - SP (2015/0172980-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

pág. 177



ADVOGADO : MARINÊS AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746414 - RJ (2015/0173156-9)AGRAVANTE : MARIA TERESA TAPAJOS GOMES DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : FLAVIA MARIA TAPAJOS GOMES DA SILVA DA ROCHA -

INVENTARIANTEADVOGADOS : CLÁUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO

MARCO MUNIZ BARRETOAGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : ALAN BAUMGRATZ ANDRINO

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746417 - MG (2015/0172749-5)AGRAVANTE : SIDNEI SOARES GAMAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)

DIEGO FERREIRA DE FREITASIVAN JUNQUEIRA RIBEIRO


(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746418 - SP (2015/0172752-3)AGRAVANTE : ZIMARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEADVOGADOS : CAROLINA AMORIM IEMBO

CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : R&B RECURSOS HUMANOS LTDA - MEADVOGADOS : JAIR AYRES BORBA E OUTRO(S)

CLOVIS HENRIQUE DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 178



(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746419 - RS (2015/0172989-5)AGRAVANTE : CANDIDA MAURA SANTOS ULGUIMADVOGADO : VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKIAGRAVADO : SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SAADVOGADOS : JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA

JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746420 - SC (2015/0173111-6)AGRAVANTE : ROSEMARY APARECIDA FORTES KRAMBECKADVOGADOS : RUBENS GARCIA

GUILHERME LUIZ RAYMUNDI E OUTRO(S)AGRAVADO : ROBERTO LOURENCO GARCIAADVOGADO : JÚLIO CÉSAR LOPESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746421 - RS (2015/0176348-0)AGRAVANTE : MARIA REJANE AMARAL DA SILVAADVOGADOS : ROBERTA MARCANTONIO

LETÍCIA FERRARINI E OUTRO(S)AGRAVADO : JOHANAN LERMANADVOGADOS : MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO E OUTRO(S)

RENATA PARISSI ABARNORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746424 - RO (2015/0173318-5)AGRAVANTE : MARIA DA PENHA SILVA RAMOSADVOGADOS : MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO

BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMAELIS REGIANE MENEZES BARBOZA

AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ADVOGADOS : RAFAEL SALEK RUIZ E OUTRO(S)

pág. 179



MARIANA REIS GULLA MERCADANTEFRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRADANIELA RIBEIRO LAMBERTINI

AGRAVADO : GATE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES S/S LTDAADVOGADOS : ORESTES MUNIZ FILHO E OUTRO(S)

ALEXANDRE CAMARGOAGRAVADO : CLÍNICA BOM JESUS LTDAADVOGADO : FERNANDA YUMI YAMAO PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746425 - MG (2015/0173762-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARGARIDA TERESA DE RESENDEADVOGADO : DANIELA VILELA P. VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746426 - SC (2015/0174032-9)AGRAVANTE : ADEMAR WEHMUTHADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

JULIANA DANIELE FERREIRA MAYAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)KARLO KOITI KAWAMURA


(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746427 - RS (2015/0174146-5)AGRAVANTE : PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDAADVOGADOS : MANUELA ZENI VELHO

ERIKA SCALABRIN SEBBEN E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO DOMINGOS GRIFANTEADVOGADOS : IRINEU GRIFANTE E OUTRO(S)

MURILO GRIFANTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00

pág. 180




(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746429 - SC (2015/0174098-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : OLIVA LEONORA FURLANADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILER


(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746430 - PR (2015/0174606-2)AGRAVANTE : JOSE UBIRATAN CAMPAGNONIADVOGADO : AURINO MUNIZ DE SOUZAAGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ DE MELO

FÁBIO JÚNIOR BUSSOLAROJORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)JULIANO RICARDO SCHMITT


(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746431 - CE (2015/0174738-7)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : CÍCERO CARPERGIANO LEITE GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO DE ALMEIDA DE LISBOA FILHOADVOGADO : DANIEL SUCUPIRA BARRETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746433 - PR (2015/0174820-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYER

pág. 181



AGRAVADO : JOAO MENDES DE OLIVEIRAADVOGADOS : LEONARDO CESAR VANHÕES GUTIERREZ

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRALUCIANY LOVATO BODNAR FREITAS


(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746434 - PR (2015/0174862-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LONDRINAPROCURADORES

: MARCIA NAKAGAWA RAMPAZZO

SÉRGIO CORRÊA E OUTRO(S)AGRAVADO : MICHELE LASMAR DE MOURAADVOGADO : FLÁVIO VIEIRA DE FARIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746435 - DF (2015/0176311-4)AGRAVANTE : NIOMAR CORREA PACHECOAGRAVANTE : FILINTO FIGUEIREDO PACHECOAGRAVANTE : DENISE MARIA FIGUEIREDO PACHECOAGRAVANTE : MARIA ROSA DE FIGUEIREDO PACHECOADVOGADO : WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOSAGRAVADO : HELIO PROFETA OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA LEILA PROFETA OLIVEIRAADVOGADOS : RAUL QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746436 - RS (2015/0175358-3)AGRAVANTE : EXPRESSO CONVENTOS LTDAADVOGADOS : MARCO FELIPE CAMINHA

EDUARDO ZIPPIN KNUNIKAGRAVADO : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)

CLAUDIA FUCHS BAHLISALICE CUSTODIO

pág. 182



DIEGO MARTINEZ MARSETRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746437 - RS (2015/0172196-5)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SILVANA FEIJÓ NOAL E OUTRO(S)AGRAVADO : RONALDO CLEVER MESSERSCHMIDTADVOGADO : NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746440 - SP (2015/0172675-2)AGRAVANTE : BENEDICTA DA SILVA ROSAADVOGADO : JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746441 - RJ (2015/0173356-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORA

: ELIANE ZOGHBI E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLAUDIE LOUISE AUGUSTO LOPESAGRAVADO : MARCO AURELIO CRUZ DE OLIVEIRA LUZAGRAVADO : OLGA MARIA CORREA DE ANDRADEAGRAVADO : VANIA LUCIA BATISTA DOS SANTOSAGRAVADO : FERNANDO CESAR MARCHISIELLO DE ANDRADEAGRAVADO : RENATA RAPOSO DE BARROS FALCAO GUERRAAGRAVADO : MONICA DAMASCENO AUGUSTO LOPESAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO LOPES NETOADVOGADO : SÉRGIO F AUGUSTO LOPESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 183



(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746442 - PE (2015/0173628-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : WIRELINE DA SILVA LIMAADVOGADOS : ANDREE PERAZZO DIAS DA SILVA

PAULO EMANUEL PERAZZO DIASTARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS DE ANDRADE E OUTRO(S)


(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746443 - SE (2015/0174254-0)AGRAVANTE : RAFAEL AMARAL DE MELOADVOGADO : OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746444 - RJ (2015/0174626-4)AGRAVANTE : RODRIGO DE SOUZA E SILVAADVOGADOS : ANDREZA DA CRUZ SANTOS E OUTRO(S)

RODRIGO DE SOUZA E SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROAGRAVADO : ENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA - EPPADVOGADO : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746445 - SP (2015/0172847-0)AGRAVANTE : ISAT COMUNICACAO, EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDAADVOGADOS : AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEKCRISTIANO PEREIRA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : SOCEP-SOCIEDADE CRISTA EVANGELICA DE PUBLICACOES LTDA

ADVOGADOS : BACICLIDES BASSO JUNIOR E OUTRO(S)JAIME BARBOSA FACIOLI

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30

pág. 184




(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746446 - RS (2015/0174965-0)AGRAVANTE : ANA PATRICIA DA SILVAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746448 - SE (2015/0169074-6)AGRAVANTE : LOURIVAL CANDIDO DE ARAUJOADVOGADOS : MARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMARÃES M. RABELO

CLÁUDIO MAYNART RABELOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746449 - PR (2015/0173598-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO HAMILTON BARBOSAADVOGADO : MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746453 - DF (2015/0170584-9)AGRAVANTE : DAVI ROBSON MORAIS FREIREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)

pág. 185



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746456 - DF (2015/0170609-9)AGRAVANTE : DANILO COSTA RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746458 - SC (2015/0170240-3)AGRAVANTE : A A DADVOGADOS : BERTILO BORBA

EDINEI WIGGERSEDIR KESTRING PERINCLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746459 - SC (2015/0169044-3)AGRAVANTE : MESSIAS RODRIGUESADVOGADOS : ADRIANO TAVARES DA SILVA E OUTRO(S)

CARLA CRISTINA MARTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746462 - SP (2015/0174273-0)AGRAVANTE : DANIEL JOSÉ DE LIMAADVOGADO : ALEXANDRE MARQUES FRIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MILTON BIGUCCIADVOGADOS : EDSON LOURENÇO RAMOS

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 186



AGRAVANTE : WALMIR FRANCISCO PERETOAGRAVANTE : FERNANDA AQUINO OLIVEIRA PERETOADVOGADO : LUIZ PIRES MORAES NETO E OUTRO(S)AGRAVANTE : GIOVANI PINTO DA SILVEIRAADVOGADO : GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746464 - RJ (2015/0172072-8)AGRAVANTE : JOSE AMERICO LOPES FONSECAADVOGADO : WILMAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746466 - PR (2015/0176062-6)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA ZUK UTCENSKIAGRAVADO : GENI BARBOSA BATISTAAGRAVADO : HERCILIO BRAGA DOS SANTOSAGRAVADO : JOAO FAGUNDES DANIELAGRAVADO : JORGE DE JESUS SILVAAGRAVADO : JOSE SEBASTIAO DA SILVAAGRAVADO : JOSEFA BATISTA FERREIRAAGRAVADO : OSILDA ESSERAGRAVADO : SIDINEIA SOUZA DA SILVAAGRAVADO : VALDEIR MACEDO SOARESAGRAVADO : CRISTIANE APARECIDA ORLANDOADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)AGRAVADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO(S)

LEILA MARCIA MACIEL NEVESCESAR AUGUSTO DE FRANÇA


pág. 187



(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746467 - RJ (2015/0172233-2)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO LOPES JUNIORADVOGADO : BRUNO ABRITTA VENTURAAGRAVANTE : CLEITON DA PENHA GONÇALVESADVOGADO : ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746468 - RJ (2015/0172267-2)AGRAVANTE : RENE QUEIROZ NEVESADVOGADO : JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746474 - SP (2015/0172513-5)AGRAVANTE : VAGNER MASCHIETTOADVOGADO : EDUARDO CARVALHO ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746475 - AM (2015/0172517-2)AGRAVANTE : ERIVAN DE SOUZA RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 285584 (2013/0420407-6) em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746476 - MG (2015/0172806-4)AGRAVANTE : JOÃO MARCOS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 188



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746478 - ES (2015/0172925-2)AGRAVANTE : JOSE PAULO PEREIRA DOS REISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746479 - AC (2015/0172953-1)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : ORIVILSON DE OLIVEIRA MONTEIROADVOGADO : FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746481 - PR (2015/0176724-3)AGRAVANTE : IRACI DE FATIMA PIOTROVSKIADVOGADO : CAROLINE AMADORI CAVET E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746482 - RS (2015/0176850-7)AGRAVANTE : DULCY MARA MACHADO FERNANDES STOBBEAGRAVANTE : LUIZ ANTONIO PECK STOBBEADVOGADOS : ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES

TIAGO DE GODOY RODRIGUESAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00

pág. 189




(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746483 - PR (2015/0175770-3)AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS RIBEIROADVOGADO : IRINEU PIMENTEL PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)

MARIANE CARDOSO MACAREVICHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746485 - PR (2015/0176722-0)AGRAVANTE : ARI JESUS SILVANOADVOGADO : ANA CELESTINA PIRES RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746486 - SP (2015/0174304-4)AGRAVANTE : UNIVERSO ANIMAL PET SHOP - LTDA - MEAGRAVANTE : IZILDINHA ENCARNACAO CANTON SILVAAGRAVANTE : JOSÉ MARCOS SILVAADVOGADO : GLÁUCIA MARIA MARTINS DE MELLOAGRAVADO : NOVO CENTRO COMERCIAL R P LIMITADAADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA

RICARDO SORDI MARCHIMARCOS NICOLETI DA SILVA E OUTRO(S)


(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746487 - SC (2015/0176738-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : RICARDO DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)AGRAVADO : EDINO GILSON BARCELOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

pág. 190




(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746489 - SP (2015/0163053-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOMILENA PIRÁGINEJULIANA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : KLEBER AZEVEDO TORRESADVOGADO : THIAGO DE BARROS ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746490 - CE (2015/0171427-8)AGRAVANTE : MARIA DO ROSÁRIO PORTO CARVALHOADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA

SÉRGIO ELLERY SANTOSEMANUEL RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746492 - SP (2015/0172667-5)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO VELOSOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746493 - AC (2015/0172993-5)AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO : JAIR DE MEDEIROS E OUTRO(S)

pág. 191



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746496 - MG (2015/0172772-5)AGRAVANTE : REJANE DIAS SILVAADVOGADO : RENAN BISINOTO CRUVINELAGRAVADO : BANCO FICSA S/AADVOGADO : LUIS GUSTAVO BUOSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746497 - MG (2015/0172849-3)AGRAVANTE : ISRAEL GERALDO COTTAADVOGADOS : LÍLIAN MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE OURO PRETOPROCURADOR : LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746499 - SP (2015/0174634-1)AGRAVANTE : ACTIVA TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL

LTDAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO VUOLO E OUTRO(S)AGRAVADO : NINOX CONEXOES LTDA - MEADVOGADO : DAVID ROMERO JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : RODNEY LACORTE JÚNIOR - MERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746502 - RS (2015/0176326-4)AGRAVANTE : LEANDRO GAZZIERO RECHADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)

pág. 192



AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746503 - SP (2015/0173168-3)AGRAVANTE : ROGELIO NEGRI BARBOSAADVOGADOS : FABRÍCIO SANCHES MESTRINER

CAROLINE M. DA SILVA MESTRINERAGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746504 - SP (2015/0172762-4)AGRAVANTE : BARRAMAR S/AAGRAVANTE : LUCIO BOAVENTURA GOMESADVOGADO : WESLAINE SANTOS FARIA E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA AIX DE PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : MARCELO LAMEGO CARPENTER

MARIA SALGADO E OUTRO(S)ALESSANDRA MARQUES MARTINI


(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746505 - TO (2015/0173226-4)AGRAVANTE : IMPERADOR GAS LTDA - MEADVOGADOS : ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS

CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746506 - DF (2015/0124849-6)AGRAVANTE : WALLASON LOPES RODRIGUES

pág. 193



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746507 - MS (2015/0173203-7)AGRAVANTE : COMAPI AGROPECUARIA LTDAADVOGADOS : FÁBIO JORGE CAVALHEIRO E OUTRO(S)

TIAGO BUNNING MENDESAGRAVADO : GERALDO MORETZSHN DE CASTRO FILHOADVOGADO : JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUESINTERES. : MARY SADALLA SAAD ESPOLIOINTERES. : JOSÉ ANTÔNIO BRANDÃOINTERES. : REGINA HELENA BARCELOS BRANDÃOADVOGADOS : ATILIO MAGRINI NETO

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOSINTERES. : LEOCINDO BATISTA ROSAADVOGADO : ABRÃO RAZUKINTERES. : MIRIAN ROSE ALVES MOREIRA MIRANDAADVOGADO : NÃO CONSTAINTERES. : BANCO BANORTE S/AADVOGADO : JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746508 - AC (2015/0173207-4)AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA EL ELYON LTDAADVOGADO : MILTON MAIA FILHOAGRAVADO : JOSE VITORIO VAZAGRAVADO : JOEL LEITE PONTESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746510 - SE (2015/0173250-6)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : LUCIANNE LEAL SANTOS

pág. 194



CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : ERICA DOS SANTOSADVOGADO : JOSÉ MESSIAS MENESES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746513 - RS (2015/0174998-9)AGRAVANTE : GILMAR COSTAADVOGADOS : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES

JOÃO GILBERTO LOCKMANNAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746515 - RO (2015/0173253-1)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : FLÁVIO PENTEADO GEROMINI

GERSON VANZIN MOURA DA SILVAJAIME OLIVEIRA PENTEADOEDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZEDSON ANTÔNIO SOUSA PINTOGUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO : ANTONIA CONCEIÇÃO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO : HELENA MARIA FIRMINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746517 - AC (2015/0173258-0)AGRAVANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIAL E OUTROSADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO FREITAS GOMESADVOGADO : DION NÓBREGA DE LIMA LEAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 195



(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746518 - SP (2015/0175727-1)AGRAVANTE : NEUSA JORGE DE BARROSADVOGADO : ANDREA CRISTINA TEGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : VIACAO CIDADE DUTRA LTDAADVOGADOS : DEBORAH DE OLIVEIRA XAVIER E OUTRO(S)

RENATA BARTOLY ROSA THULLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746519 - RJ (2015/0171308-0)AGRAVANTE : PAULA FERNANDA VIEIRA DA SILVAAGRAVANTE : MÁRCIO BATISTA DA SILVAADVOGADA : FLÁVIA PINHEIRO FRÓES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746520 - SE (2015/0173277-0)AGRAVANTE : EDIDECIO BARRETO DE ANDRADEADVOGADO : ABRAAO RODRIGUES DE SOUZAAGRAVADO : CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASILADVOGADO : PAULO SANCHES CAMPOI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746521 - SE (2015/0173296-0)AGRAVANTE : ANTONIEL BELARMINO SOUZA CARVALHOADVOGADO : GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDO MACHADO MELOAGRAVADO : LIVIA MARIA MACHADO MELOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MENEZES LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)

pág. 196



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746522 - MS (2015/0173281-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADORES

: MOACIR SCANDOLA

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : FIDELMA CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746523 - SE (2015/0173292-3)AGRAVANTE : THIAGO D AVILA MELO FERNANDESADVOGADOS : JOSÉ TUANY C MENEZES

MÁRCIO LIMA SILVAAGRAVADO : ANTÔNIO GUIMARÃES BARROZOADVOGADO : NEIDE MARTINS CARDOSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746524 - SE (2015/0173303-5)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CELSO MARCON

LUCIANA CÃNDIDA DEDA DE MELO MENESESDANIELLE LEAL DE MELO SOBRAL E OUTRO(S)

AGRAVADO : THIAGO RONALD SANTOS PINHEIROADVOGADO : MARIA DO CARMO DEDA CHAVES DE MELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746526 - SP (2015/0174330-0)AGRAVANTE : GILMAR FERREIRA DE ARAÚJO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 197



(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746527 - AC (2015/0173001-7)AGRAVANTE : JARBAS ANUTE COSTAADVOGADO : ROBERTO DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746528 - MS (2015/0173345-2)AGRAVANTE : DELCI VALHENTE PINTOADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)DIOGO AQUINO PARANHO


(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746529 - AC (2015/0173026-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : JARISSON DAS CHAGAS BEZERRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746530 - MS (2015/0173373-1)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

LEONARDO SOUZA DE MEDEIROSAGRAVADO : MANOEL ALVES DE LIMAADVOGADOS : PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

RODRIGO GODOI ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 198



(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746531 - AC (2015/0173048-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : S DE S TADVOGADO : JOEL BENVINDO RIBEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746533 - MS (2015/0173316-1)AGRAVANTE : AGRO INDUSTRIA BRASIL LTDAADVOGADO : FABRÍCIO LANDIM GAJO E OUTRO(S)AGRAVADO : BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA - MASSA FALIDAAGRAVADO : FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA - MASSA FALIDAADVOGADOS : LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746534 - MS (2015/0173337-5)AGRAVANTE : JUVELINA MARGATOAGRAVANTE : ACÁCIA REGINA SCHICARELLI CHICARELLIAGRAVANTE : LUIS ALBERTO DE CARVALHO CHICARELLIADVOGADO : WELLINGTON MORAIS SALAZAR E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDEMAR CRUDIADVOGADO : WILSON VIEIRA LOUBET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAAGRAVADO : DURVALINO PEREIRA DE BARROSADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)

JONHY LINDARTEVIZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30

pág. 199




(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746536 - SC (2015/0173137-9)AGRAVANTE : RAFAEL GUSTAVO WORMADVOGADOS : LUIZ CONZAGA MACIEL E OUTRO(S)

JOSÉ MENDESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746537 - SP (2015/0175732-3)AGRAVANTE : SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : KÁTIA MARIA CALDAS DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADOS : MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S)

LAURA PELEGRINIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746541 - MS (2015/0173355-3)AGRAVANTE : M DE L A MADVOGADO : ELVIO GUSSONAGRAVANTE : A MADVOGADOS : ÉLVIO GUSSON

ELVIO GUSSONAGRAVADO : M P MADVOGADOS : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

LUCAS ORSI ABDUL AHADDOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSLUCAS ORSI ABDUL AHAD


(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746543 - SE (2015/0173307-2)AGRAVANTE : ERICSON BARRETO VASCONCELOS - MEADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO E OUTRO(S)

pág. 200



AGRAVADO : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746544 - MG (2015/0173501-8)AGRAVANTE : FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLCADVOGADOS : BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S)

CELSO DE FARIA MONTEIROAGRAVADO : ALESSANDRA COSTA ALVES ESPANHAADVOGADO : LUCAS VALÉRIO DE CASTILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746545 - PE (2015/0173637-0)AGRAVANTE : PEDRO SÉRGIO DIAS CARNEIROADVOGADO : HENRIQUE EUGÊNIO DE SOUZA ANTUNESAGRAVADO : ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAOAGRAVADO : BRUNO JOSE MIRANDA DE GUSMAOADVOGADOS : FERNANDO COIMBRA JÚNIOR E OUTRO(S)

ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746547 - PE (2015/0173641-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PETROLINAPROCURADOR : CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : SIMÃO CIRINEU FERREIRA DA SILVAADVOGADO : EDVALDO PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746548 - PA (2015/0173687-4)AGRAVANTE : DILERMANDO GEMAQUE SILVAADVOGADOS : HAROLDO SOARES DA COSTA

pág. 201



KENIA SOARES DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : VERIDIANA PRUDÊNCIO RAFAEL

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)VERIDIANA PRUDÊNCIO RAFAEL


(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746550 - SP (2015/0170086-1)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOPROCURADOR : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : EDMUNDO CATTA PRETA FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746551 - SP (2015/0173800-0)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E OUTRO(S)

LILIAN CHIARA SERDOZAGRAVADO : ANTONIO CARLOS BUENO PORTES VIEIRAADVOGADO : CARLOS ASSUB AMARAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746552 - AL (2015/0173779-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADOR : PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MANOEL DANIEL DE ASSISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)

pág. 202



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746554 - DF (2015/0173192-5)AGRAVANTE : T B (MENOR)ADVOGADOS : BRUNO SALES MENEZES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : C F DE F (MENOR)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746556 - SE (2015/0173809-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MONTE ALEGREADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA JOSÉ DE JESUS BARRETOADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746557 - RO (2015/0173835-2)AGRAVANTE : GUILHERME CALDASAGRAVANTE : ROBERTO DEMARIO CALDASADVOGADO : MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR E OUTRO(S)

RANULFO DE MOURA MACHADO NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746559 - SP (2015/0173116-5)AGRAVANTE : A DE G GAGRAVANTE : R DA P R GADVOGADO : GILIATH PELLEGRINO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 203



(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746560 - SE (2015/0173831-5)AGRAVANTE : MARIA BISPO DOS SANTOSADVOGADO : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSAAGRAVADO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746562 - PA (2015/0173870-7)AGRAVANTE : K H LADVOGADO : JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : L C DA S CAGRAVADO : N DA S C DE AAGRAVADO : L F DA S CADVOGADO : MARIA NEIDE DE OLIVEIRA MATTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746563 - RN (2015/0173914-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PARELHASADVOGADOS : GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES

MANUEL NETO GASPAR JÚNIORÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRESSÉRGIO ROBERTO GROSSI JÚNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO

ADRIANA SERRANO CAVASSANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746565 - SE (2015/0173871-9)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADO : EDGAR VIEIRA FERNANDO E OUTRO(S)AGRAVADO : EGLE DE ANDRADE RAMOS BARRETOAGRAVADO : IVAN ALVES BARRETOAGRAVADO : JOSEFA ALVES BARRETO

pág. 204



AGRAVADO : VIP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEAGRAVADO : VITOR BARRETOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746566 - PA (2015/0173223-9)AGRAVANTE : MARCIO DOS SANTOS E SILVAADVOGADO : JACOB ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746567 - MG (2015/0173502-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)AGRAVADO : CALIL IBRAHIM ANTOUNADVOGADOS : LUIZ MARTINS NETTO

JOSE APARECIDO MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746568 - SP (2015/0173954-0)AGRAVANTE : ELADIO SPROTTEADVOGADO : DOUGLAS FELIX FRAGOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : VIRGINIA LEA BONFA ASTORINOADVOGADO : EDGARD MENDES BENTO E OUTRO(S)INTERES. : EDDA ENY BONFA SPROTTE - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746569 - MT (2015/0173978-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

pág. 205



MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : VILMAR LUIZ BECKERAGRAVADO : IZABEL FERLAADVOGADOS : WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

SUELI VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746570 - PA (2015/0173214-0)AGRAVANTE : J W N SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746571 - RJ (2015/0173239-0)AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE ALCANTARA PILLAR VIEIRAADVOGADO : HENRIQUE SANTOS CERQUEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746572 - MT (2015/0173970-5)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : AUGUSTA APARECIDA PASTORADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746573 - SE (2015/0173843-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIACHUELOADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)

DANIELA DOS SANTOS SOUZAAGRAVADO : VALDSON DA SILVA SANTOS

pág. 206



ADVOGADO : SERGIO TELES MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746574 - MS (2015/0173331-4)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VAZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746575 - SP (2015/0174016-4)AGRAVANTE : GAFISA S/AAGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

ROBERTO POLI RAYEL FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALINY GONCALVES DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO : VANESSA VAZ COSTAINTERES. : FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746576 - SP (2015/0174696-0)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO CARVALHOAGRAVANTE : JOSE LUCIANO CARVALHO JUNIORADVOGADO : JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : CONJUNTO CONDOMINIAL EUROPAADVOGADO : EDSON COVO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746577 - SP (2015/0174198-3)AGRAVANTE : FERNANDA DE CASTRO REBOLHOADVOGADOS : EDSON ROBERTO REIS

EDERSON LUIS REIS

pág. 207



AGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : MARTIM OUTEIRO PINTOINTERES. : ADRIANA RIBEIRO DE CAMPOSINTERES. : ADEMAR FERNANDES DE CAMPOS JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746578 - MS (2015/0173339-9)AGRAVANTE : AIRTON JULIOADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746579 - DF (2015/0174349-7)AGRAVANTE : CRUZ ROMEIRO DOS SANTOS MOURAADVOGADO : MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746580 - RS (2015/0176364-4)AGRAVANTE : DIEGO ZAQUERA CARVALHOADVOGADO : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746585 - MS (2015/0173308-4)AGRAVANTE : W D C R L (MENOR)ADVOGADO : MARCOS IVAN SILVA E OUTRO(S)

pág. 208



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : J B DA SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746589 - MT (2015/0174124-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CINARA CAMPOS CARNEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : BARCELOS CARLOS E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - MEADVOGADO : FABIUS DELBONI DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746590 - SP (2015/0172882-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOSADVOGADO : ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLOADVOGADA : DÉBORAH MARIANNA CAVALLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746591 - PR (2015/0176049-7)AGRAVANTE : CONCORDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDAADVOGADO : VALÉRIA OLSZEVSKIAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: UBIRAJARA AYRES GASPARIN

LEANE MELISSA OLICSHEVISFLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S)


(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746593 - PR (2015/0174533-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)

pág. 209



PATRICIA PONTAROLI JANSENADVOGADOS : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIORAGRAVADO : CRISTHIAN JOSE HUNHOFF MELNISKIADVOGADO : JOÃO HALABURA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746597 - RS (2015/0174628-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOAGRAVADO : MAURI LEVITZKI MELLERADVOGADO : SOELI BOENO CAMARGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746598 - AC (2015/0174647-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE QUEIROZADVOGADO : MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746599 - SP (2015/0174085-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETOAGRAVANTE : PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS

HABITACIONAIS LTDAADVOGADOS : RITA DE CÁSSIA DE VINCENZO

ANDRÉ LUIS DIAS MORAESISABEL GONÇALVES VIEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : PEDRO LUIZ BAPTISTAADVOGADO : ATÍLIO VICENTE DA SILVA JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 210



(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746600 - SP (2015/0174176-8)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA MEDEIROS BETONADVOGADO : ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746603 - DF (2015/0174524-2)AGRAVANTE : JÂNIO MÁRCIO CAVALCANTEADVOGADO : FRANCISCO DAS C G BELO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746604 - SP (2015/0174174-4)AGRAVANTE : RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDAADVOGADO : FELIPE PAGNI DINIZAGRAVADO : FRANSERGIO RICARDO DA SILVAAGRAVADO : SHARINE MONTEIRO CASTIGIO PASINAADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE F. INFANTE

TIAGO CAVASINIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746607 - PR (2015/0174505-2)AGRAVANTE : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.AAGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS S/AADVOGADOS : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA

MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRAALBERTO SILVA GOMESRAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI

AGRAVADO : ALEXANDRE JOSE MALDONADOAGRAVADO : ANA PIEROLI DIASAGRAVADO : DIEGO CHIARA CHAVESAGRAVADO : FATIMA REGINA GARCIA

pág. 211



AGRAVADO : HONORINA IRENE SILVA SANTOAGRAVADO : LINDELMA FURTADO DE MELO CHIONPATOAGRAVADO : LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA BASQUESAGRAVADO : MARCELO DE OLIVEIRA BASQUESAGRAVADO : MARLI APARECIDA GIMENEZ MINIELLOAGRAVADO : MAXIMO MIGUEL MINIELLOAGRAVADO : SEBASTIAO FRANCISCO DO REGOAGRAVADO : SOLANGE JULIO PASSOSAGRAVADO : VANDERLEI MARTIUSIAGRAVADO : ZILDA MARIA CAVALARINIAGRAVADO : CLAUDIO ANTONIO AMIANTIAGRAVADO : JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMAAGRAVADO : MARCIA REGINA MINIELLO AMIANTIAGRAVADO : PAULO RAFAEL DE LIMAAGRAVADO : VALDECI ILDEFONSO DE ARRUDAADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA E OUTRO(S)

ANA PIEROLI DIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : CLAUDEMIR NUNES DIMARTINIADVOGADOS : CAMILA TREVISAN OLIVEIRA

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746613 - SP (2015/0175014-8)AGRAVANTE : TAMIZ ENGENHARIA LTDAADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA E OUTRO(S)AGRAVADO : WILLIAM PAULO CÂMARA JÚNIORADVOGADO : MARIA CRISTINA BASKERVILLE IERARDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 212



(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746616 - MT (2015/0174277-8)AGRAVANTE : TRANSDILE TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADOS : CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746622 - RO (2015/0175256-1)AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746623 - PR (2015/0174876-5)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG

LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITOFRANCIELLI GARCIA SERRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : SERGIO MANOERA JUNIORADVOGADO : RICARDO PINTO MANOERA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746625 - PR (2015/0173480-5)AGRAVANTE : VALDECIR JOSÉ DOS SANTOS MENDESADVOGADO : MAURO VELOSO JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 213



(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746626 - PR (2015/0174882-9)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : PAULO ROBERTO FADEL

LUIZ ASSIREINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)JANAINNA DE CÁSSIA ESTEVES

AGRAVADO : ROBSON MELO DE BRITOADVOGADO : MÁRCIA TESHIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746627 - PR (2015/0174793-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADOS : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

EDSON CHAVES FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746628 - SP (2015/0172880-0)AGRAVANTE : LARISSA BORGES DE SOUZAADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES E OUTRO(S)

ANDREA CRISTINA TEGÃOADEMAR GOMES

AGRAVADO : EXPRESSO ITAMARATI S/AADVOGADOS : RODRIGO MATHEUS

MARIO ALVARES LOBOMATHEUS OLAVO DE MELO E OUTRO(S)


(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746630 - SP (2015/0174988-8)AGRAVANTE : UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAGRAVANTE : CILAS TAVARES COSTAAGRAVANTE : CIRO TAVARES COSTA

pág. 214



ADVOGADOS : ARNALDO THOMEMARCOS DOMINGOS SOMMA E OUTRO(S)IVO SILVA

AGRAVADO : ELYSEU PALMA BOUTROSAGRAVADO : ARMÊNIO CARPENTIERI JÚNIORAGRAVADO : CARLOS ROBERTO ANEQUINIADVOGADO : JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)INTERES. : JOAO PAULO SOUTO GRANDOINTERES. : ANTONIO RICARDO GANASSININTERES. : PAULO ROBERTO BASTOS FILHOINTERES. : MARCELO SACONATO DEMIANINTERES. : ROBERTO DE MELLOINTERES. : MARCOS LUIZ CAETANO DE BASTOSINTERES. : EDUARDO JOSE MAIA BOLFARINIINTERES. : AYMAN SAMAANINTERES. : SAMUEL DE OLIVEIRA JUNIORINTERES. : JOSE ROGERIO FUNABASHIINTERES. : EMERSOM BRAGAROLIINTERES. : OSVALDO DE MATTOSINTERES. : VICTOR ANDRIGHETI CORONADO ANTUNESINTERES. : FERNANDO GRADIM BASTAZINIINTERES. : ELIANA VIEIRA DA MOTA VALCASARA CAMARGOINTERES. : JUAREZ DE PAULAINTERES. : FAUSI ELIAS MALUF FILHOINTERES. : JOSE EDUARDO RABELOINTERES. : JOSE SILVIO FERNANDESINTERES. : NESTOR SILVEIRA DO AMARILHOINTERES. : JAIME BERGONSOINTERES. : VITOR PIMENTEL FONSECAINTERES. : MILTON BURLIMINTERES. : JOAO MAURICIO FIORIINTERES. : ARILTON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMAINTERES. : GETULIO DUARTEINTERES. : JOSE AMERIO TEIXEIRA GOESINTERES. : LUIS MARCELO PACHECO ROTONDAROINTERES. : HELDER TRICARICO CORREAINTERES. : ISRAEL ANTONIO FERREIRA CINTRAINTERES. : WADIH FARID MANSOURINTERES. : KAZUTO SERAINTERES. : AROLDO GONCALVES DA MOTTAINTERES. : RICARDO AUGUSTO GIANNASIINTERES. : ORLANDO MARTINS JÚNIORINTERES. : FLÁVIO ZINDEL SALEMINTERES. : LORIS TOLDO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 215



(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746631 - PR (2015/0173479-0)AGRAVANTE : JOSÉ AUGUSTO SILVA ARAÚJO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746634 - SP (2015/0174181-0)AGRAVANTE : SITAFER COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDAAGRAVANTE : JOSE MANUEL VARELA VIDAL - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : MARIA ELENA VIDAL VAZQUEZ DE VARELA - ESPÓLIOADVOGADOS : ALEXANDRE DE ASSIS E OUTRO(S)

IVAN ALOÍSIO REISAGRAVADO : INVESTBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : TIAGO RICARDO DE MELO E OUTRO(S)INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AINTERES. : MANUEL VARELA LOURO - SUCESSÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746638 - RS (2015/0174936-0)AGRAVANTE : JUCIANE DE SOUZA GULARTE FEIJOADVOGADO : CÉSAR VALMOR TASSONI LEVORSEAGRAVADO : EDGAR RIBEIRO MARTINS NETTOADVOGADO : GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO E OUTRO(S)INTERES. : DARI DA SILVA GULARTEINTERES. : CLECI MARIA DE SOUZA GULARTEINTERES. : UEDERSON DE SOUZA GULARTEINTERES. : MILENA OLIVEIRA GULARTEINTERES. : MILTOM MARCELO DE SOUZA GULARTEINTERES. : SILVIA CRISTINA SONEMANN ACOSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 216



AGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOSRAFAEL KÜSTER DE LARA

AGRAVADO : YSOLETTE ELISA RODRIGUES DOS SANTOS PADILHAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS BONET

RODOLFO PINO CLIVATTI E OUTRO(S)INTERES. : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746646 - RS (2015/0175538-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAROL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746648 - SP (2015/0175792-9)AGRAVANTE : MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO : TIAGO RAMOS CURY E OUTRO(S)AGRAVADO : P.A.B. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA - EPP

- EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : FABRÍCIO SPADOTTI E OUTRO(S)AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746650 - RS (2015/0175717-0)AGRAVANTE : ROSSANA MORETI CELARO MEADVOGADO : ANDERSON VARGAS DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 217




(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746652 - PR (2015/0175802-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GERALDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE TEIXEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746654 - SP (2015/0173725-3)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNER - ESPÓLIOREPR. POR : JOSÉ EDUARDO VALENTE WAGNER - INVENTARIANTEADVOGADA : ALINE BALDO BUIM E OUTRO(S)AGRAVADO : VALÉRIA LONGOBARDI MALDONADOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746655 - GO (2015/0175806-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DEUSDETE FRANCISCO RODRIGUES FILHOADVOGADO : HÉRICA MICHELE TAVARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746656 - DF (2015/0174525-4)AGRAVANTE : MAX PAULO MEDEIROS DA SILVAADVOGADO : MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 218



(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746658 - PR (2015/0175811-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : LUZIMAR COMERCIO DE FOGOS LTDA - MEAGRAVADO : LUZIA GALETI DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746661 - SC (2015/0177022-0)AGRAVANTE : JOSE ALFREDO RAUENADVOGADOS : JOÃO EDUARDO LOUREIRO E OUTRO(S)

JOSÉ SILVERIO SANTA MARIALUIS PERCI RAYSEL BISCAIA

AGRAVADO : ERNESTINO ALVES DE MIRANDAADVOGADOS : NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)

ROGER LAUREANO LANSKYAGRAVADO : RAUEN INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LOPESREPR. POR : ERICO LUIZ BENINCAADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746664 - SP (2015/0173187-3)AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA MARQUES FERNANDESADVOGADO : JOÃO CLÁUDIO GIL E OUTRO(S)AGRAVADO : HELBOR EMPREENDIMENTOS S.AADVOGADOS : KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES E OUTRO(S)

MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746665 - RJ (2015/0172203-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

pág. 219



FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOSADVOGADO : GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746671 - MG (2015/0173493-1)AGRAVANTE : SARITA LOPES LIMAADVOGADOS : BERNARDO FERREIRA DE LARA REZENDE

RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSORODRIGO OTÁVIO DE LARA RESENDE E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746672 - SE (2015/0173195-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHAADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)

BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIREAGRAVADO : DEILDE DOS SANTOSAGRAVADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : MARIA JOSE DE SOUZA SANTOSAGRAVADO : MARIA RITA DE SOUZA FREITASADVOGADOS : ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO

AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746674 - SP (2015/0173951-5)AGRAVANTE : ECOLIFE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS S.AAGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

VANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIANA MARIANO MARTINIADVOGADO : CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : ECOESFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDAADVOGADO : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)

pág. 220




(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746676 - PB (2015/0174690-0)AGRAVANTE : EUDES ARRUDA BARROS FILHOADVOGADO : JOSÉ MARCELO DIASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746678 - PR (2015/0174638-9)AGRAVANTE : LUIZ TURQUINOADVOGADO : ANGÉLICA VIVIANE RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESADVOGADA : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746680 - SP (2015/0172694-2)AGRAVANTE : SIND PRAT FARM EMP COM DROG MED PRODUT FARMACEUT

SANTOSADVOGADO : ADRIANA RODRIGUES FARIA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROQUE BRANT MACEDO FILHOADVOGADO : ANDRÉ MAZZEO NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746682 - RJ (2015/0174893-1)AGRAVANTE : MIGUEL GONZALO BRAMBILLA BARRUETOAGRAVANTE : RACHEL FREIRE SOARES BRAMBILLAADVOGADOS : PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITASAGRAVADO : WILSON FALCAOADVOGADO : ELIANA FERNANDES COSTA

pág. 221



INTERES. : REGINA CELIA DE AZEVEDO SANTOSINTERES. : SUEIDA DE AZEVEDO SANTOSINTERES. : ANTÔNIO FERNANDO DE AZEVEDO SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746683 - SP (2015/0175317-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AAGRAVANTE : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.AADVOGADOS : ILAN GOLDBERG

MANUELA NISHIDA LEITÃODENIZE PRADO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ORBELI MADALENA DE FRANCISCO JUNQUEIRAADVOGADO : DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746685 - SP (2015/0172722-0)AGRAVANTE : VALTER LUIS MACEDO DE CARVALHAES PINHEIROAGRAVANTE : NELSON LUIZ BELOTTI DOS SANTOSAGRAVANTE : MARCO ANTONIO VAZ CAPUTEAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO GRECCOADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MATTAR

GUSTAVO MOTA GUEDESROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : HEBER PARTICIPACOES S.AAGRAVADO : FERNANDO ANTONIO BERTINAGRAVADO : REINALDO BERTINAGRAVADO : SILMAR ROBERTO BERTINAGRAVADO : NATALINO BERTINADVOGADOS : KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL

HARMÓDIO MOREIRA DUTRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 222



HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAAGRAVADO : MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)

JONHY LINDARTEVIZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746690 - SP (2015/0172639-6)AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDAADVOGADO : EVANDRO GARCIA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSEFA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO : KÁTIA CRISTINA CAMPOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746692 - BA (2015/0173200-1)AGRAVANTE : MRM CONSTRUTORA LTDAADVOGADOS : BRUNO TOMMAZI COSTA CARIBÉ E OUTRO(S)

RAFAEL F M LOPESAGRAVADO : VALDELICE SILVA RIBEIROADVOGADO : KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746693 - SP (2015/0173093-9)AGRAVANTE : LINAMARA FERRIGNOADVOGADO : ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : GIUSEPPINA FERRIGNOADVOGADO : PRISCILA ANGELA BARBOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746695 - SE (2015/0175243-5)AGRAVANTE : MANUEL JULIO DE SANTANA NETOADVOGADOS : PATRICIA DE MOURA MELO SILVA

pág. 223



CARTLOS JUNG MOURA DE MELOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEADVOGADO : PATRICIA DE MOURA MELO SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746699 - SP (2015/0173282-2)AGRAVANTE : ANDERSON FERNANDO FERREIRA LIMAAGRAVANTE : DEBORA ALMEIDA THOMAZ MENEZES PELAGIOADVOGADO : EDSON A GUIMARÃESAGRAVADO : DILSE DO AMARAL FREIREAGRAVADO : JOSE ESTEVAM DA SILVAADVOGADO : CHRISTIANO FERRARI VIEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746700 - PR (2015/0174562-2)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

ALINE WALDHELMAGRAVADO : LUIZ CARLOS DE ANDRADEADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746702 - RS (2015/0175884-0)AGRAVANTE : MARINES TERESINHA DE OLIVEIRA BUENOADVOGADOS : ARTUR FERNANDO WAGNER E OUTRO(S)

ARTUR FERNANDO WAGNER JÚNIORAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

DANIELA LEMKE BARCELLOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)

pág. 224



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746703 - SP (2015/0173298-4)AGRAVANTE : ROSA AYA KIRAADVOGADOS : ROBERTO MAFULDE E OUTRO(S)

VERA CRISTINA TAVARES SANTOSJORGE MIGUEL MAFULDE

AGRAVADO : ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS

ADVOGADO : VIRGINIA COCCHI WINTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746704 - PA (2015/0173854-2)AGRAVANTE : EDIR LUCIANO DA CUNHAAGRAVANTE : IVETE DE FIGUEIREDO PINTOAGRAVANTE : JOSE RAIMUNDO RIBEIROAGRAVANTE : JOSE RIBAMAR DOS SANTOS DE SOUZAAGRAVANTE : EZEQUIEL DE JESUS COSTAAGRAVANTE : DANIEL OLIVEIRA BARROSAGRAVANTE : ROSIVAN DE SOUSA QUEIROZAGRAVANTE : RAIMUNDA SUELY SOARES DO NASCIMENTOAGRAVANTE : JOSE NAZARENO RODRIGUES MENDONCAAGRAVANTE : LOURIVAL AMARAL DOS SANTOSADVOGADO : ADRIANE FARIAS SIMÕES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARAPROCURADOR : MYRZA TANDAYA N. PEGADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746705 - MG (2015/0173490-6)AGRAVANTE : LUCIENE RIBEIRO ALVESADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746706 - AC (2015/0173220-3)

pág. 225



AGRAVANTE : AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDAADVOGADO : RODRIGO AIACHE CORDEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIENE NOBRE MACHADOAGRAVADO : FRANCISCA ELIANE NOBRE MACHADOADVOGADOS : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

MÁRIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746708 - RS (2015/0176187-5)AGRAVANTE : CLARI SAUTHIERADVOGADOS : SANDRO NEGRELLO

SUSAN CASER GAZZANAFERNANDO CAMERIN

AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

BERNARDO FRANKE DAHINTENCLAUDIO KAMINSKI TAVARES


(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746710 - RN (2015/0173242-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDMAR RICARDO DE ARAUJO JUNIORADVOGADO : SEVERINO URBANO SOBRINHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746711 - PR (2015/0174885-4)AGRAVANTE : BANCO GMAC SAADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)

VALERIA CARAMURU CICARELLIMARIA ANGELA KEIKO TAIRA

AGRAVADO : JEFERSON FERNANDES DA MAIAADVOGADO : GILBERTO ADRIANE DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 226




(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746715 - TO (2015/0173233-0)AGRAVANTE : IMPERADOR GAS LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ALEXANDRE IUNES MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746716 - MT (2015/0173960-4)AGRAVANTE : BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/AADVOGADO : MICHELLE DE OLIVEIRA BEZERRA PESCH E OUTRO(S)AGRAVADO : HELIO DELLA VEDOVA DE ARAUJO-MADEIRAS - EPPADVOGADOS : DANIEL WINTER E OUTRO(S)

EDUARDO SEGATO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746717 - MT (2015/0174183-3)AGRAVANTE : PAULO DE MATOS ROSA & CIA LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : ARTUR CONY CAVALCANTIAGRAVADO : TORK-SUL COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS LTDAADVOGADO : ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746718 - RS (2015/0176308-6)AGRAVANTE : DERLI IZAGUIRRE DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 227



(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746719 - TO (2015/0173240-5)AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ERLI LEMES DE LIMAADVOGADO : JULIANO LEITE DE MORAIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746720 - SP (2015/0174238-6)AGRAVANTE : D'KOUROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAGRAVANTE : SPHAM JAU COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. - EPPADVOGADOS : ANTONIO FIDELIS

GUILHERME FAUSTINO FIDELISAGRAVADO : LUIZ CARLOS VERONEZZI - MEAGRAVADO : MAGDA THAIS DE MELO VERONEZZI MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746721 - RN (2015/0173693-8)AGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVAADVOGADOS : CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO MONTE ALEGREPROCURADOR : SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746722 - RN (2015/0173906-0)AGRAVANTE : MARIA JOSE SOARESADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI E OUTRO(S)LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO

AGRAVADO : MUNICÍPIO MONTE ALEGREPROCURADOR : SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 228




(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746725 - MA (2015/0173785-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE TUTÓIAADVOGADO : NATÁLIA GUIDA DE OLIVEIRA(ADVOGADO(A)) E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DO CARMO MARQUES DA SILVAADVOGADO : ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746726 - DF (2015/0176379-4)AGRAVANTE : A F DE CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746737 - MT (2015/0173965-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : DENNER B MASCARENHAS BARBOSA

CRISTIANE DE ALMEIDA COUTINHODIEGO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : RODRIGO DE FIGUEIREDO AVELARADVOGADOS : TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES

MARCIA CAROLINA BRAGA MENEZES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746738 - DF (2015/0173667-2)AGRAVANTE : SALOMAO DA SILVA DE MORAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 229



(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746744 - MT (2015/0173991-9)AGRAVANTE : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO

GROSSO - SINDEPO/MTADVOGADO : GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746748 - MT (2015/0173989-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

DE CUIABÁADVOGADO : CLÁUDIO STABILE RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : GILMARA DIVINA MEDEIROS SANTANAADVOGADO : JOSÉ CARLOS CUNHA FERRAZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746752 - SP (2015/0174290-7)AGRAVANTE : ANTÔNIO FIRMINO DE OLIVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO TITO COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARLI FRANCISCO BARBOZAAGRAVADO : BENEDITO BARBOZAADVOGADO : GEOVAN CÂNDIDO DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746755 - SC (2015/0175240-0)AGRAVANTE : ARLIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDAADVOGADO : NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : TECNOVIDRO INDÚSTRIA DE VIDROS LTDAADVOGADOS : VALTER BIANCHI

KATIA SCHENATO VALANDRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30

pág. 230




(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746758 - SC (2015/0175219-3)AGRAVANTE : BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADOS : ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : OSNIR SIMEONI E OUTRO(S)

ERNESTO BREMER JÚNIORINTERES. : FRANCISCO ROBERTO MOURAINTERES. : RUTE MARIA SIEGELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746759 - SC (2015/0175234-6)AGRAVANTE : JOAO LEVINO DANIELADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURALIZIANE BORGES MUSSELI E OUTRO(S)


(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746760 - SC (2015/0175223-3)AGRAVANTE : SERGIO OSMAR HUMMELGENAGRAVANTE : MAYARA APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO : ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDIR HEUCHLINGAGRAVADO : SIMONE KOBS VIEIRA HEUCHLINGADVOGADO : FRANCISCO ESDRAS VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 231



AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : LAIRTON RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : JOSE DINO FILHO E OUTRO(S)

OSVALDO MARCHINI FILHOINTERES. : BANCO ABN AMRO REAL S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746769 - MG (2015/0172706-6)AGRAVANTE : B I BADVOGADO : SANDRA PIO VIANAAGRAVADO : J J DE LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746771 - MG (2015/0172767-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)

ELISIA HELENA DE MELO MERTINIAGRAVADO : ENGRENART COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAAGRAVADO : AGNELO TULIO NETOADVOGADO : ATTILIO NAVES DOTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746772 - MG (2015/0173608-9)AGRAVANTE : MARY AZEVEDO VIEGASADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 232



(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746773 - RS (2015/0173905-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEAGRAVADO : MARIO JOSE JUNGESADVOGADOS : HALLEY LINO DE SOUZA E OUTRO(S)

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746775 - PR (2015/0175762-6)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)AGRAVADO : IALE ROSANGELA DO NASCIMENTOADVOGADOS : MILTON KORZUNE

IVANDRO JOEL JOHANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746777 - SP (2015/0175719-4)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)

JOSE LUIS BESSELERAGRAVADO : ABILIO CASCIANOADVOGADO : ALBA APARECIDA CASCIANO CORREA DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746778 - DF (2015/0174343-6)AGRAVANTE : V N VADVOGADO : WENDEL LEMES DE FARIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(734)

pág. 233



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746780 - RJ (2015/0175906-4)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

ALESSANDRA DE FREITAS CARDOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDYR INGLEZ FILHOADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746781 - RS (2015/0176191-5)AGRAVANTE : JOSÉ LEONIDAS ALMEIDAADVOGADO : GILNEI KASPERAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746783 - PE (2015/0176224-2)AGRAVANTE : RODRIGO CAVALCANTI MONTE NEGROADVOGADO : ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO

NATANAEL LOBÃO CRUZINTERES. : COOPERATIVA HABITACIONAL SANTA LUZIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746789 - SP (2015/0174321-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S)

LUCAS COSTA MOULINAGRAVADO : A. DE JESUS BARRETO EDIFICACOES EM OBRAS DE

ACABAMENTO - MEAGRAVADO : ADENILTON DE JESUS BARRETOAGRAVADO : MARIZETE SANTOS BARRETOAGRAVADO : TAIS DA COSTA ARAUJOAGRAVADO : LUANA SANTOS DE JESUS BARRETO DA SILVAAGRAVADO : CLAUDEMIR NUNES DA SILVAPROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 234




(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746792 - SP (2015/0173721-6)AGRAVANTE : ROBERTO DE BARROS PIMENTELADVOGADO : JATYR DE SOUZA PINTO NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746794 - SP (2015/0172798-8)AGRAVANTE : FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO

ESTADO DE SÃO PAULO FERAESPAGRAVANTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE LUIZ ANTONIO E

SAO SIMAOADVOGADO : SÉRGIO LUIZ RIBEIROAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIAAGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOPROCURADORES

: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOSE GOMES DA SILVAADVOGADO : LUCÉLIA ILIBRANTE ZAVATTINIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746796 - SP (2015/0173766-9)AGRAVANTE : HEITOR AUGUSTO HAINES DOS SANTOSADVOGADO : MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ E OUTRO(S)AGRAVANTE : FABRICIO JOSE AUGUSTO FERREIRAADVOGADO : CLÉBER LUIZ PEREIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 235




(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746797 - MG (2015/0174513-0)AGRAVANTE : ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS FARIAADVOGADO : RODRIGO BENTO MOREIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746798 - PR (2015/0172001-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)PAULO CÉSAR DA ROSA GÓESRODRIGO FRASSETTO GÓES

AGRAVADO : NEIDE APARECIDA BRAUNADVOGADOS : SANDRA MARA MARAFON DA SILVA

MANUELA ROSA DE CASTILHOALEX STRATMANN CORDEIRO


(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746799 - SC (2015/0174102-4)AGRAVANTE : AIRTON RODRIGUES DE RAMOSAGRAVANTE : ANTONIO LUIZ DE MONTE CHRISTOAGRAVANTE : CELIO DE JESUS MATUCHESKIAGRAVANTE : DARI GOULARTTE MACEDOAGRAVANTE : LUCIANO FRANCISCO COMIOTTOAGRAVANTE : MANOEL DOMINGUES DA SILVAAGRAVANTE : MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSAGRAVANTE : JOSE ADAO OLIVETTIAGRAVANTE : UILSON AMORIMAGRAVANTE : VALDECIR JOSE SEPANHAKIADVOGADOS : VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR

ANDRÉ DE AZEVEDO PHILIPPIAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)

pág. 236




(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746801 - SC (2015/0174106-1)AGRAVANTE : EDENI FUSINATOADVOGADO : PABLO IDEKER DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLOVIS CENSIADVOGADOS : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS E OUTRO(S)

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746804 - RJ (2015/0171697-0)AGRAVANTE : ANDREZA CUSTODIO PINTO DA SILVA (MENOR)REPR. POR : ANGELA ABREU DA SILVAADVOGADO : IVAN BEZERRA NANTES DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI E OUTRO(S)

MARCUS FREDERICO BOTELHO BERNANDESAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAADVOGADO : ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746806 - SP (2015/0173844-1)AGRAVANTE : VALDECIR FAGUNDESADVOGADOS : ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

FABRICIO PIRES DE CARVALHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746808 - RJ (2015/0174714-8)AGRAVANTE : MRS LOGÍSTICA S/A

pág. 237



ADVOGADOS : JONAS GARCIA E SOUZALUIS FELLIPE COSTA E COSTA BARROS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROSEMAR SOUZA DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

ANDRÉ CUNHA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746813 - RS (2015/0174731-4)AGRAVANTE : ANDRE JOSE BENDERADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

CARLA TAÍS HAAGAGRAVADO : DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/AADVOGADOS : GISLENE CRISTIANE MONFERDINI E OUTRO(S)

ROGERIO MÖLLER DOS SANTOS JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746819 - RJ (2015/0175905-2)AGRAVANTE : ANTONIO TALIBERTI JUNIORAGRAVANTE : LIA DE ALMEIDA TALIBERTIADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONTE

JULIA MONTEIRO DE BARROS E OUTRO(S)AGRAVADO : SOCIETE AIR FRANCEADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746822 - RJ (2015/0175910-4)AGRAVANTE : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDAADVOGADO : PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : TATIANE DA SILVA GOMES TAVARESADVOGADO : JUAREZ GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 238



(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746833 - AM (2015/0173862-0)AGRAVANTE : NAYARA NADJA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : WEBER DOS SANTOS REGOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746835 - RS (2015/0175413-9)AGRAVANTE : CLÁUDIO WAGNERADVOGADO : FABIANO PAZZET DE AZEVEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)

PATRICIA GEHLEN MENDESFERNANDA HANEFELD


(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746838 - GO (2015/0174022-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAGRAVADO : FERNANDO ANDRADE DE SAADVOGADO : ALESSANDRA DA COSTA WARRENRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746839 - RS (2015/0175932-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO

MARCELO SCHMAEDECKE E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ABREU CAMPOSADVOGADO : HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO CARLOS AZEVEDO OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 239



(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746845 - PE (2015/0176204-0)AGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO : ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : NATANAEL LOBÃO CRUZ E OUTRO(S)INTERES. : COOPERATIVA HABITACIONAL SANTA LUZIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746847 - RS (2015/0175297-7)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MILTON UBIRATA LEMES GONÇALVESAGRAVADO : IARA MARIA OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO : PATRICIA PACHECO MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746852 - SC (2015/0176275-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANGELA MARIA DE SOUZAADVOGADOS : BÁRBARA EDRIANI PAVEI

ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746855 - SP (2015/0174244-0)AGRAVANTE : G P DOS SADVOGADO : JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 240




(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746859 - SP (2015/0174287-9)AGRAVANTE : HUMBERTO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : ANTÔNIO DONATO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746860 - SP (2015/0172897-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

ISABEL CRISTINA RODRIGUESLUIZ RENATO GREGOLIN SARTI E OUTRO(S)

AGRAVADO : VLADIMIR LOPES NOGUEIRAADVOGADO : CRISTIANE GOMES DE PAULARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746861 - SP (2015/0174293-2)AGRAVANTE : NELSON FERNANDES GOES TAVARES DE LIMAADVOGADO : CLEITON CESAR SILVA SANTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746862 - SP (2015/0174306-8)AGRAVANTE : VALDECIR LEONANJOADVOGADO : ALÍPIO APARECIDO RAIMUNDOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 241



(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746865 - SP (2015/0174299-3)AGRAVANTE : WELLINGTON FAUSTINO ROSA (PRESO)ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO

JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746866 - SP (2015/0172879-6)AGRAVANTE : AOKI-TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI - MEADVOGADO : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : TEXSILON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS

LTDAADVOGADO : EVAIR PIOVESANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746867 - SP (2015/0174322-2)AGRAVANTE : WALDIR VICENTE DO PRADOADVOGADO : JOSÉ GOMES PINHEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746868 - SP (2015/0172833-1)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO

PAULOADVOGADOS : FÁBIO DA COSTA AZEVEDO

VICTOR AUGUSTO PORTELA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE LOPES FILHOAGRAVADO : KELLY PASSOS DE SOUSAAGRAVADO : EDSON LUIZ DE FREITASAGRAVADO : JOSE ROBERTO PAROLINAAGRAVADO : ROGERIO BARATTI GASPAROTTOAGRAVADO : ARETHA AVELINO SOUZA LISBOAAGRAVADO : TATIANE TARDELLI BARBOZAAGRAVADO : JOSE ANTONIO DE LENCASTRE NOVAES JUNIOR

pág. 242



AGRAVADO : DOMENICO INFANTEADVOGADO : WALDIR RAMOS DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746871 - SP (2015/0174334-7)AGRAVANTE : ANDRE HERCULANO FREITAS GUERRAADVOGADO : ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746872 - RO (2015/0174444-6)AGRAVANTE : EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

LTDAADVOGADOS : CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES E OUTRO(S)

ÉRICA VARGAS VOLPONAGRAVADO : CLAUDIA EUGENIA CARAZAIADVOGADOS : REGINA LUCIA RIBEIRO

VALDIRA ABREU MAGALHÃES NINA LEE DE SÁ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746873 - SP (2015/0174339-6)AGRAVANTE : F F DA S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746874 - MS (2015/0174475-0)AGRAVANTE : CACILDO ARANTES NETOADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO

HENRIQUE LIMAPAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

pág. 243



CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : LENIR LACAVA JARDIMADVOGADO : MAX LÁZARO TRINDADE NANTES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746876 - RS (2015/0176338-9)AGRAVANTE : JADER PICCINADVOGADOS : RAQUEL WIEBBELLING

VITOR KORDYAS DOSSA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746877 - SP (2015/0174549-3)AGRAVANTE : LEONILDO APARECIDO MARIANO PENAADVOGADOS : MARCO ANTONIO CAIS

BRUNO RAMPIM CASSIMIROAGRAVADO : WILSON DONIZETI DOS SANTOSADVOGADOS : JOSÉ LUÍS POLEZI

VLADIMIR COELHO BANHARA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746878 - RS (2015/0176347-8)AGRAVANTE : FELIPE DA SILVEIRA LINSADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)

RAQUEL WIEBBELLINGVITOR KORDYAS DOSSA


(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746882 - SP (2015/0174431-0)AGRAVANTE : THIAGO BRASIL GOMES

pág. 244



ADVOGADO : LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746883 - RS (2015/0176331-6)AGRAVANTE : RODRIGO FERRARI ZENIADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746885 - RN (2015/0173830-3)AGRAVANTE : BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S.A. - EM LIQUIDACAO

EXTRAJUDICIALADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLAAGRAVADO : FRANCISCO CANINDE DA SILVAADVOGADO : THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746886 - SP (2015/0174569-5)AGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVA RIBEIROADVOGADO : MELISSA DE CÁSSIA LEHMANAGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746887 - SP (2015/0174492-7)AGRAVANTE : EDER GUSTAVO PIMENTA DA SILVEIRAADVOGADO : GUILHERME LOUREIRO BARBOZA E OUTRO(S)

pág. 245



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746889 - SP (2015/0174575-9)AGRAVANTE : SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR DE

MIRASSOL LTDA. - SOMESMIAGRAVANTE : UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO

ESTADO DE SÃO PAULO LTDAADVOGADO : CRISTIANO CARLOS GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA CAROLINA JANELIPROCURADOR : MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746890 - SP (2015/0174567-1)AGRAVANTE : RENATA DO PRADOADVOGADOS : JOSÉ ANDRÉ VIDAL DE SOUZA E OUTRO(S)

MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDAAGRAVADO : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃOADVOGADOS : ANNÍBAL DE LEMOS COUTO

ANA LÚCIA DIAS FURTADO KRATSAS E OUTRO(S)SEBASTIAO CARLOS BIASI


(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746891 - SP (2015/0174599-8)AGRAVANTE : INCORPOL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDAADVOGADO : REGINA HELENA CHAIB POLACHINIAGRAVADO : CONDOMINIO SWISS VILLEADVOGADO : GIULLIANO BERTOLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 246



AGRAVANTE : JONATHAN RENATO DOS SANTOSADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746895 - MS (2015/0174609-8)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : PATRÍCIA TEREZINHA FERREIRA CORRÊA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTONELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

AGRAVADO : EDNEIA JOSE FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746897 - SP (2015/0174557-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)

ARNOR SERAFIM JUNIORJÚLIO DOS SANTOS SILVA

AGRAVADO : EDNA MOLINARIADVOGADO : FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746903 - AL (2015/0174653-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADOR : PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : REMI CANUTO BRANDAOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 247



AGRAVANTE : SERGIO JOSE PEREIRAADVOGADO : FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO LACRETA E OUTRO(S)AGRAVADO : CYRO JOSE PEREIRAAGRAVADO : GERALDA APARECIDA PEREIRAADVOGADO : ELZA VASCONCELOS HASSEAGRAVADO : ORTRUD MARTHA MAYAGRAVADO : DIETHELM FRIEDRICH MAYADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746907 - MS (2015/0174576-0)AGRAVANTE : CARMEM APARECIDA DA SILVA HOZANOADVOGADOS : IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO E OUTRO(S)

IGOR DO PRADO POLIDOROAGRAVADO : CRISTIANO BRAZ LOPESAGRAVADO : CRISTIANO BRAZ LOPESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746908 - PE (2015/0173717-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEAGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : MARIA RAQUEL SANTOS PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : SEVERINO ANTONIO DA SILVAADVOGADO : ALDICIEA SOARES LINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746915 - SP (2015/0174167-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : ISAAC LIBERMANAGRAVADO : MOACIR LIBERMANAGRAVADO : GELSON LIBERMAN

pág. 248



ADVOGADO : VALÉRIA REGINA DEL NERORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746918 - CE (2015/0174724-9)AGRAVANTE : CARLOS MAGNO LIRA DE SIQUEIRAADVOGADO : MARCELO MAGALHÃES FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS

LTDAADVOGADOS : TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO

GUSTAVO HITZSCHKY JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746920 - SC (2015/0175380-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARAJOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAUSTINO PANCERIAGRAVADO : HENERY SIMIONATTO PANCERIAGRAVADO : JUREMA NATALIA PANCERI COMACHIOAGRAVADO : NEIVO ANTONIO COMACHIOAGRAVADO : GILBERTO PANCERIAGRAVADO : MARILIA PANCERI WELTERAGRAVADO : JOAO PEDRO WELTERAGRAVADO : ROSEMARI PANCERIAGRAVADO : ODETE PANCERIADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI

JULIANO SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746922 - MT (2015/0174307-0)AGRAVANTE : SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MEADVOGADOS : PEDRO MARTINS VERÃO

RODRIGO RIBEIRO VERÃOERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN E OUTRO(S)

pág. 249



AGRAVADO : ROSALINA DE JUSUS RAYMUNDOADVOGADOS : ÉMERSON SANÁBRIA DE CARVALHO

MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746925 - MG (2015/0173489-1)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

GERSON VANZIN MOURA DA SILVAJAIME OLIVEIRA PENTEADOPAULO ROBERTO ANGHINONILUCIANO ANGHINONIROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR E OUTRO(S)

AGRAVADO : OSVALDO TIMOTEOADVOGADOS : LUCAS CARDOSO CARIELO

TONYSON HENRIQUE SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746927 - MG (2015/0175846-0)AGRAVANTE : EXPEDITA ERCÍLIA MARINHO DE CASTROADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : RICARDO PEREIRA PEREZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746929 - MG (2015/0174969-8)AGRAVANTE : FABIO DE SOUZAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

GRAZIELE GLECIA RAMOSGRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRALIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADO : NATÁLIA FERNANDA DOS S FULGÊNCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 250




(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746931 - MS (2015/0174581-2)AGRAVANTE : CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MSADVOGADOS : LEONARDO SAAD COSTA

RAFAEL MEDEIROS DUARTEAGRAVADO : FRANCISLEIDE APARECIDA DE SOUZAADVOGADO : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZAAGRAVADO : PRISCILLA DE SOUZAADVOGADO : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746937 - RS (2015/0175392-6)AGRAVANTE : SILVANO JOSE REITERADVOGADOS : FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA

ROBERTO RICARDO ASCOLIAGRAVADO : EVERTON CORBELLINIADVOGADO : FLÁVIO ANTÔNIO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746938 - MG (2015/0172735-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA E OUTRO(S)

PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRAMARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA

AGRAVADO : TOP ENTRETENIMENTOS E SONORIZACAO LTDA - MEADVOGADO : MADSON BENZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746949 - MG (2015/0175097-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

pág. 251



PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTOAGRAVADO : NELSON GONCALVES BASILIOADVOGADO : HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746950 - MG (2015/0175091-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNEDADVOGADO : WAGNER MENDONCA BOSQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDRE MORETI DE OLIVEIRA DO VALEADVOGADOS : FABIANA SALGADO RESENDE

TATIANA DE CASSIA MELO NEVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746952 - MG (2015/0175083-2)AGRAVANTE : LUCIANA CARLA FONSECA RANGELADVOGADOS : WARLEY DA SILVA MARTINS

ANDRE MANSUR BRANDAOVIVIANE DO ROSARIO FIGUEIREDO RIBEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : MARINA GUIMARAES RIBEIRO E OUTRO(S)

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746953 - MG (2015/0175062-9)AGRAVANTE : INPAR PROJETO RESIDENCIAL NOVA LIMA SPE LTDAADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI E OUTRO(S)AGRAVADO : FABRICIO LEANDRO FERNANDES CABRALADVOGADO : JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746954 - MT (2015/0174079-5)

pág. 252



AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMIR GARCIAADVOGADO : GISELLE C CARPENEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746955 - PR (2015/0174949-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : ANA LÚCIA FRANÇA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ALISON DO NASCIMENTO TRANSPORTES E MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : FLÁVIA DREHER NETTO

ÂNGELA PATRICIA NESSI ALBERGUINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746956 - MG (2015/0175163-9)AGRAVANTE : MARCOS VENTURA DE BARROSADVOGADO : MARCOS VENTURA DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MARIA TERESA LA ROCCAADVOGADO : RODRIGO HENRIQUE DA SILVA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746961 - SE (2015/0173992-0)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : LEONARDO ZIRPOLI ABATH E OUTRO(S)

MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRAAGRAVADO : SELVA SALES DE SANTANAADVOGADO : ANA RITA FARO ALMEIDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)

pág. 253



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746964 - RR (2015/0175172-8)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

DANIELA DA SILVA NOALAGRAVADO : JUAREZ BELO BEZERRAADVOGADO : GIOBERTO DE MATOS JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746967 - RS (2015/0175644-0)AGRAVANTE : RAFAEL MELO MULLERADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRAAGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)

CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA


(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746969 - AM (2015/0175127-2)AGRAVANTE : FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS -

AMAZONPREVPROCURADOR : CAROLINE RETTO FROTA E OUTRO(S)AGRAVADO : RAUL JORGE LEAO BRASILADVOGADO : OLDENEY SÁ VALENTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746970 - RS (2015/0175606-0)AGRAVANTE : SONIA MARIA MURARO FADRIQUEADVOGADO : ÂNGELA CARLANAGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM MARCOSADVOGADOS : TERESINHA SALETE DA SILVA

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRAJOÃO VIEIRA CORRÊAMARINA SANCHES WUNSCH E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00

pág. 254




(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746971 - SE (2015/0175266-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARACAJUADVOGADO : ÂNGELA MARIA MATOS E OUTRO(S)AGRAVADO : LOTEPLANADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746972 - SP (2015/0174955-0)AGRAVANTE : SCH02 PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVANTE : TRISUL S/AADVOGADO : FLÁVIO MARQUES RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : KEYLA CRUZ CAMPANELLI PUCCIAGRAVADO : MARCOS CAMPANELLI PUCCIADVOGADO : ANDRÉ VINÍCIUS SANTOS SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746974 - SP (2015/0175572-0)AGRAVANTE : POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : RENATO DE LUIZI JÚNIOR

VICENTE ROMANO SOBRINHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAETANO FRANCISCO CATÃOADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO BALBO PEREIRA E OUTRO(S)INTERES. : JOSE ROBERTO OSSUNA - ADMINISTRADORADVOGADO : DINO BOLDRINI NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746976 - RS (2015/0174572-3)AGRAVANTE : ELEANDRO DE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 255




(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746982 - SC (2015/0176198-8)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUIZ HENRIQUE BONA TURRAFABIO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)LUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : PEDRO DE OLIVEIRAADVOGADOS : DJALMA PORCIUNCULA

RAFAEL LAPA WERNERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746984 - SE (2015/0175099-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PACATUBAADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSIAS DOS SANTOSADVOGADO : MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746986 - PR (2015/0176092-9)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADOS : GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA E OUTRO(S)

GERMANO DE SORDI BATISTAAGRAVADO : OZAIR FERNANDESADVOGADOS : FERNANDO MURILO COSTA GARCIA

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 256



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ARISOLI DA SILVA BUENOADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA

ALEXANDRA LONGONI PFEILELISANGELA LEITE AGUIAR E OUTRO(S)


(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746995 - MG (2015/0175122-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERAGRAVADO : CLEUDMAR GOMES DIOGOADVOGADO : RAYZA MACHADO CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746996 - MS (2015/0174743-9)AGRAVANTE : BRUNO MARTINS DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747001 - RS (2015/0176735-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BELISARIO DA SILVA GOMESADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747002 - RS (2015/0176519-5)AGRAVANTE : GUILHERME AQUINO GUAZZELLIADVOGADOS : MARCELO MARCHIORO STUMPF

LAERSON ENDRIGO ELY E OUTRO(S)

pág. 257




(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747005 - RO (2015/0175167-6)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

MARCELO LESSA PEREIRAALESSANDRA MONDINI CARVALHO

AGRAVADO : ELISÂNGELA SANTOS DA SILVAADVOGADO : MARINALVA DE PAULO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747006 - SC (2015/0175657-6)AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO VIEIRA DIRKSENADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747007 - MG (2015/0175160-3)AGRAVANTE : MARCOS VENTURA DE BARROSADVOGADO : MARCOS VENTURA DE BARROSAGRAVADO : MARIA TERESA LA ROCCAADVOGADO : RODRIGO HENRIQUE DA SILVA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747008 - MG (2015/0175215-6)AGRAVANTE : ADAILSON MACEDO DA SILVAADVOGADO : REGIANE APARECIDA DE PAULA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALFENAS

pág. 258



ADVOGADOS : ALEXANDRE LÚCIO DA COSTARAIMUNDO CANDIDO JUNIOR E OUTRO(S)


(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747010 - RS (2015/0173451-4)AGRAVANTE : JILMARA ALVES DA SILVA ROCHAADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ

MICHELLE BRAGA LUZLETICIA RODRIGUES PLETSCH E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO FIAT S/AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI

CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA E OUTRO(S)


(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747011 - SP (2015/0175715-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)

JOSE LUIS BESSELERAGRAVADO : ELISABETE RONCATO SANTIAGOADVOGADO : FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747013 - GO (2015/0175730-0)AGRAVANTE : GILSON OLIVEIRA DE ABREUADVOGADO : DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAÚ LEASING S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747014 - MG (2015/0175809-1)

pág. 259



AGRAVANTE : AGNALDO XAVIER DE MIRANDAADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS E OUTRO(S)

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747015 - SP (2015/0175720-9)AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ODONTOLOGIA DE SÃO CARLOS S/SADVOGADOS : ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : LADISLAU ALBERT JUNIORADVOGADO : HELDER CLAY BIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747016 - SP (2015/0175725-8)AGRAVANTE : PATRICIA DE BRITO CHIATIADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO GALIZI E OUTRO(S)AGRAVADO : RENATA GERASSI ABBONDANZAADVOGADO : EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747018 - SP (2015/0175714-5)AGRAVANTE : Z+ COMUNICAÇÃO LTDAADVOGADO : FÁBIO EDSON BUNEMERAGRAVADO : LUIS ROMERO VERDEJOADVOGADO : MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 260



AGRAVANTE : ESTELA LUCIA TAVARES INACIO DE CALDAADVOGADO : ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHOAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747020 - SP (2015/0175704-4)AGRAVANTE : ALSA FORT SEGURANCA LTDAADVOGADOS : RAFAEL MARINANGELO

TANIA AOKI CARNEIROMARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI E OUTRO(S)

AGRAVADO : DIEGO ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO : RENAN ROCHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747021 - PB (2015/0175830-8)AGRAVANTE : K M A DE M GADVOGADO : GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : R A DE M GADVOGADOS : DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES E OUTRO(S)

HÉLDER ALVES COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747022 - MG (2015/0175860-0)AGRAVANTE : BRUNO RAIMUNDO DIAS RINCOADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)

GUSTAVO DAL BOSCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)

pág. 261



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747023 - BA (2015/0175216-8)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : GILSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747027 - MS (2015/0175869-7)AGRAVANTE : LUCIANO CECILIO LIMA DA SILVA - MEAGRAVANTE : LUCIANO CECILIO LIMA DA SILVAADVOGADOS : GUILHERME CURY GUIMARÃES

FÁBIO FERREIRA NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)

SÍLVIO DE JESUS GARCIAFÁBIO ALVES DE MELO


(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747029 - DF (2015/0177340-2)AGRAVANTE : EDISON MARCONI SECUNHO GABETOAGRAVANTE : FRANCISCO ALVES FRANCOAGRAVANTE : GENE COELHO GOMESADVOGADO : ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIAANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)


(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747034 - GO (2015/0175050-4)AGRAVANTE : CONSTRUTECNO ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : SÁVIA TATIANE NAVES PEREIRA

NORMA LUIZA REÁTEGUI DE ALMEIDAROSELI DE PAULA P. REZENDE E OUTRO(S)

pág. 262



AGRAVADO : JOSEMBERG DE PAULA OLIVEIRAADVOGADOS : FÁBIO LÁZARO ALVES

DARIANE FÁTIMA BARUFFIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747038 - AC (2015/0172979-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNESAGRAVADO : FAUE - EMPREITEIRA E SERVIÇOS LTDAAGRAVADO : MARIA GRACIETE GOMES MAGALHÃESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747039 - MS (2015/0175872-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : SYRIO MARTINS NETOADVOGADO : IGOR VILELA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747040 - PR (2015/0173592-8)AGRAVANTE : BENEDITO VALENTIM DE FARIASAGRAVANTE : EUZI FERREIRA LOCHAGRAVANTE : LUCIA KOHUT DOS SANTOSAGRAVANTE : REGINALDO DE CARVALHOAGRAVANTE : ROSIMEIRE AMARAL DOS SANTOSAGRAVANTE : SOELI RODRIGUES DE ALMEIDAAGRAVANTE : SUZIE GOMESADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)

pág. 263



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747041 - MS (2015/0175880-2)AGRAVANTE : APARECIDA GONCALVESADVOGADOS : RODRIGO BEZERRA VAZ E OUTRO(S)

JÂNIO HERTER SERRAAGRAVADO : PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇOES LTDAADVOGADOS : LEONARDO FURTADO LOUBET

PRISCILA RODIGUERO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747043 - RS (2015/0176546-2)AGRAVANTE : PEDRO OLIMPIO MATIASADVOGADOS : ANNA LURDES PEDO

DANIELA JACQUESALINE SINHORELLI MULLER E OUTRO(S)


(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747044 - RS (2015/0176555-1)AGRAVANTE : GUSTAVO COSTA MOTTAADVOGADO : GUILHERME COSTA MOTTAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747045 - PB (2015/0175794-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

pág. 264



PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTIAGRAVADO : EDNALDO CRUZ DA SILVAADVOGADO : DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747046 - MT (2015/0172981-0)AGRAVANTE : LILIAN DE CASTRO CARVALHOADVOGADOS : LUIZ CARLOS SILVA

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747047 - PR (2015/0176480-7)AGRAVANTE : MILTON CEZAR PEPINELLIADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUNDMÔNICA DALMOLIN

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747050 - DF (2015/0176494-5)AGRAVANTE : FABIO DE DEUS SILVAADVOGADOS : ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSÉ JORGE

LUIZ RONAN SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)RECURSO ESPECIAL Nº 1541747 - SP (2015/0162271-6)

pág. 265



RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ROLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDARECORRIDO : PLASTICOS METALMA S/AADVOGADO : FERNANDO CELSO DE AQUINO CHADRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)RECURSO ESPECIAL Nº 1541751 - PR (2015/0162552-0)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S/AADVOGADOS : PAULA NOGARA GUERIOS

CESAR LOURENÇO SOARES NETOANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 512788 (2014/0106339-2) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)RECURSO ESPECIAL Nº 1541754 - SC (2015/0162427-9)RECORRENTE : AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDAADVOGADOS : LIA GOMES VALENTE

EVELIN FABRICIA ROCH CENSISHAANA DAIANY MUEHLBAUER

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚPROCURADOR : MARCELO FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)RECURSO ESPECIAL Nº 1541756 - PR (2015/0162563-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : DOCE MARINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 266



(856)RECURSO ESPECIAL Nº 1541759 - RS (2015/0158926-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MARIA ANTONIETA ZAMBONIRECORRIDO : ROBERTO GRANDORECORRIDO : ALVARO CEZAR GRANDORECORRIDO : JOAO CARAMALAK - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA LUCIA CARAMALAKADVOGADOS : PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER

ELIANE MARIA PILATI E OUTRO(S)INTERES. : GRANDO E CIA LTDA - MERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)RECURSO ESPECIAL Nº 1541766 - RS (2015/0162617-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : VELMI ABRAMO BIASON - ESPÓLIOREPR. POR : REGINA HELENA BIASONADVOGADO : MARIO HENRIQUE ODY E OUTRO(S)ADVOGADA : BIANCA BECK KUNZRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)RECURSO ESPECIAL Nº 1541768 - RS (2015/0162593-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : IVO JOSE WEBERADVOGADO : NELSON ANTONIO WALBERRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)RECURSO ESPECIAL Nº 1541771 - PR (2015/0162651-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PIERO BIANCHIADVOGADO : LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS E OUTRO(S)

pág. 267




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)RECURSO ESPECIAL Nº 1541796 - DF (2015/0162968-5)RECORRENTE : FRANCISCO MICHEL DE MELO LISBOAADVOGADO : WANDER PEREZRECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : FÁBIO OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)RECURSO ESPECIAL Nº 1541797 - AL (2015/0162973-7)RECORRENTE : JOSE ARNALDO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)RECURSO ESPECIAL Nº 1541800 - SC (2015/0162998-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : DÁRIO ELIAS BERGERADVOGADO : KARINA BERGER E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUENADVOGADO : ANILSO CAVALLI JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISPROCURADOR : MARINA DAMASCENO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(863)RECURSO ESPECIAL Nº 1541809 - AL (2015/0162986-3)RECORRENTE : VL COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - EPP

pág. 268



ADVOGADO : SAULO JOSE LAMENHA CARDOSO E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)RECURSO ESPECIAL Nº 1541811 - PR (2015/0162997-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : HERIVELTO OURO PRETOADVOGADO : OLGA GURGINSKIADVOGADA : MARILUIZA RAZENTERELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 228363 (2012/0188878-3) em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)RECURSO ESPECIAL Nº 1541815 - MT (2015/0162136-3)RECORRENTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADOS : SEBASTIÃO AUGUSTO CORRÊA DE MORAES

FERNANDA PAREJA OLIVEIRAMIRELLE ALVES GONÇALVES E OUTRO(S)

RECORRIDO : IRACEMA BAMPIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)RECURSO ESPECIAL Nº 1541819 - RS (2015/0162609-7)RECORRENTE : SERGIO LUIZ CAMARGO PEDROSOADVOGADO : PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(867)RECURSO ESPECIAL Nº 1541824 - BA (2015/0163132-3)RECORRENTE : CLARO S/A

pág. 269



ADVOGADO : MAURICIO PEDREIRA XAVIER E OUTRO(S)ADVOGADA : LUCIANA ANGEIRAS FERREIRARECORRIDO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : OSCIMAR ALVES TORRES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)RECURSO ESPECIAL Nº 1541829 - PB (2015/0162127-4)RECORRENTE : SETTA COMBUSTÍVEIS LTDAADVOGADOS : PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETORECORRIDO : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : RICARDO RUIZ ARIAS NUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(869)RECURSO ESPECIAL Nº 1541832 - DF (2015/0163272-5)RECORRENTE : GLAYCI HELLEN VARGAS DA SILVA SOARESADVOGADO : SERGIO ANSELMO DANTASRECORRIDO : DISTRITO FEDERALADVOGADOS : PATRÍCIA LYRIO ASSREUY E OUTRO(S)

FÁBIO OLIVEIRA LEITERELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)RECURSO ESPECIAL Nº 1541840 - PE (2015/0160177-4)RECORRENTE : CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDAADVOGADO : MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO (MENOR)REPR. POR : MACIEL DO NASCIMENTOADVOGADO : VERA MARIA TRAVASSOS OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO : LUANA NATHALY PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)Distribuição automática em 24/07/2015 às 11:00

pág. 270




(871)RECURSO ESPECIAL Nº 1541841 - SC (2015/0163347-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BLUMENAUPROCURADOR : DENILSON ZANON E OUTRO(S)RECORRIDO : EDNEI JOSÉ SALZIADVOGADOS : JOSÉ DAILTON BARBIERI

FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI E OUTRO(S)FLÁVIO PINHEIRO NETO

RECORRIDO : EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SANDRA LTDA - MEADVOGADO : RAQUEL HARBSRECORRIDO : CONCREVALE CONCRETO PROTENDIDO LTDA. - MERECORRIDO : HORST SCHROEDERADVOGADOS : ANGELITO JOSÉ BARBIERI

ELIANA LUZIA ANTON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)RECURSO ESPECIAL Nº 1541851 - GO (2015/0158390-1)RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIEL BARBOSA FERNANDES E OUTRO(S)RECORRIDO : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADO : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIORADVOGADOS : CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

EURÍDICE CRISTÓFOLI LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1351415 (2010/0175147-6) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)RECURSO ESPECIAL Nº 1541852 - PR (2015/0158479-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MARCOS VINICIUS ALMEIDA LEITEADVOGADOS : JOSIEL VACISKI BARBOSA E OUTRO(S)

GILSON VACISKI BARBOSALEONARDO MOREIRA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 271



(874)RECURSO ESPECIAL Nº 1541855 - RS (2015/0158531-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : IPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDAADVOGADOS : RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S)

MAGALI MACULANRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)RECURSO ESPECIAL Nº 1541857 - PR (2015/0158562-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MONDELEZ BRASIL LTDAADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

BRUNA HERDINA COMITTI E OUTRO(S)FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA CORRÊA

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)RECURSO ESPECIAL Nº 1541858 - PE (2015/0163001-0)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMRECORRIDO : ÁGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDAADVOGADO : FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)RECURSO ESPECIAL Nº 1541865 - PR (2015/0162810-8)RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTRO(S)RECORRIDO : DALVA MIYAMURA - ESPÓLIOREPR. POR : HÉLIO MUNEMITSU MIYAMURA - INVENTARIANTEADVOGADOS : LUIZ CLÁUDIO ROEDEL CORREIA

MURILO RAMON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30

pág. 272




(878)RECURSO ESPECIAL Nº 1541888 - AM (2015/0161913-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : INSTITUTO EUVALDO LODIAGRAVANTE : INSTITUTO EUVALDO LODIADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANNAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)RECURSO ESPECIAL Nº 1541993 - MG (2015/0164104-1)RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADOR : MAURICIO BARBOSA GONTIJO E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSE MARIA MEIRELES NOGUEIRAADVOGADOS : ELINDOMAR ALVES DE SOUZA

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(880)RECURSO ESPECIAL Nº 1543223 - CE (2015/0170771-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE MARIA SAMPAIO MENEZESADVOGADOS : CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)RECURSO ESPECIAL Nº 1543235 - MG (2015/0170512-9)RECORRENTE : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNEDPROCURADOR : ABDALA LOBO ANTUNES E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTER GONCALVES MACHADOADVOGADO : TATIANA DE CASSIA MELO NEVES E OUTRO(S)

pág. 273





(882)RECURSO ESPECIAL Nº 1543245 - MG (2015/0170619-0)RECORRENTE : RENATO CESAR DE CASTROADVOGADO : JEANNETE MARQUES LAGE SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE IPATINGAADVOGADO : CLAUDIO XAVIER SIMOES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)RECURSO ESPECIAL Nº 1543312 - MT (2015/0170909-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE FLORINDO DE ALMEIDAADVOGADO : FABIANO GIAMPIETRO MORALES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)RECURSO ESPECIAL Nº 1543377 - MG (2015/0171313-1)RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE

MINAS GERAIS IPSMPROCURADORES

: BERENICE SILVA MOREIRA BERNARDES

PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : EMILIA GONCALVES DO NASCIMENTOADVOGADOS : MIGUEL ÂNGELO PROVETTI E OUTRO(S)

JOSE FERREIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)RECURSO ESPECIAL Nº 1543475 - MG (2015/0170837-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAO BARBOSA BANDEIRA FILHOADVOGADO : DOUGLAS FONSECA SANTOS

pág. 274




(886)RECURSO ESPECIAL Nº 1543536 - RN (2015/0172636-0)RECORRENTE : LUCIANO OLIVEIRA RIBEIRO DE PAIVAADVOGADOS : MARCELO SARAIVA DE SOUSA

MARCELA DE ARAÚJO SARAIVARECORRIDO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : TACYANNA FLÁVIA CUNHA DE CASTRO AZEVEDO MEDEIROS

ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)RECURSO ESPECIAL Nº 1543549 - MT (2015/0170881-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : BENEDITA CASSIANA MUNIZADVOGADO : APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)RECURSO ESPECIAL Nº 1543551 - SP (2015/0172851-0)RECORRENTE : G.A.A.L. INVESTMENTS LLC - MELLON SERVICOS FINANCEIROS

DTVM S.ARECORRENTE : I.C.G.L. INVESTMENTS LLC - MELLON SERVICOS FINANCEIROS

DTVM S.AADVOGADOS : RICARDO TEPEDINO E OUTRO(S)

BRUNO POPPAJOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIORLUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA

RECORRIDO : USINA CAROLO S/A - ACUCAR E ALCOOLRECORRIDO : MARCELO CAROLORECORRIDO : ANA CRISTINA PINHEIRO CAROLORECORRIDO : ANTONIO CARLOS CAROLORECORRIDO : MAGDA BUCHALA DA SILVA CAROLOADVOGADOS : ADRIANNA C EIGER

SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00

pág. 275




(889)RECURSO ESPECIAL Nº 1543563 - PR (2015/0171665-4)RECORRENTE : SELMA CURY OGATARECORRENTE : ROBERTA CURY OGATARECORRENTE : FABIANA CURY OGATARECORRENTE : MARIA ELISA CURY OGATARECORRENTE : GUILHERME PARANA CURY OGATARECORRENTE : DANIELE VACCARI GONCALVES OGATARECORRENTE : PATRICIA LEFFER OGATARECORRENTE : DAISY CURY OGATARECORRENTE : ARMANDO SEIJI OGATAADVOGADOS : IVAN KRUGER E OUTRO(S)

ROBSON FARI NASSINRECORRIDO : ADELMARINA CURY BUSATOADVOGADO : SEBASTIÃO M MARTINS NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)RECURSO ESPECIAL Nº 1543567 - ES (2015/0172938-9)RECORRENTE : VIVACQUA IRMÃOS LTDAADVOGADO : JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)RECORRIDO : CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDAADVOGADOS : CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

WELBER FABRIS E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSE EDUARDO VEVROLET DOS SANTOSADVOGADO : ESTANISLAU KOSTKA STEIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1302994 (2012/0009111-9) em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)RECURSO ESPECIAL Nº 1543571 - SE (2015/0173184-8)RECORRENTE : MARCELO ALVES PEREIRAADVOGADO : GISELY SILVA SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : ANDRÉ LOPES AUGUSTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 276



(892)RECURSO ESPECIAL Nº 1543578 - SC (2015/0171622-5)RECORRENTE : MARIA DE FATIMA FAGUNDES DE SOUZAADVOGADOS : THALES ORÍGENES LUZ JÚNIOR E OUTRO

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RECORRIDO : SARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA -

MASSA FALIDAREPR. POR : AGENOR DAUFENBACH JÚNIOR - ADMINISTRADORADVOGADO : DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)INTERES. : BANCO SAFRA S ARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)RECURSO ESPECIAL Nº 1543581 - SP (2015/0173176-0)RECORRENTE : J.G.GARCIA DE SOUZA ADVOGADOSADVOGADOS : AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)

JOEL FERREIRA VAZ FILHOLEANDRO BRAGA RIBEIRO

RECORRIDO : MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDAADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)RECORRIDO : PARANAPANEMA S/AADVOGADO : GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1390829 (2013/0197739-6) em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)RECURSO ESPECIAL Nº 1543589 - SC (2015/0172818-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRARECORRIDO : TRANSPORTES ZORZI LTDAADVOGADO : PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)RECURSO ESPECIAL Nº 1543605 - RS (2015/0173602-8)RECORRENTE : ANIBAL CAETANO DO NASCIMENTORECORRENTE : ELAIR GOULART ARAUJO

pág. 277



RECORRENTE : EVANILDA MARIA PEREIRA DUARTERECORRENTE : EDGAR MAGALHAES DA COSTARECORRENTE : FRANCISCO CARLOS NUNES ALVESRECORRENTE : IONE DA SILVA ANGELORECORRENTE : JOEL BORGES CAVALHEIRORECORRENTE : MARILIA SALVI DOS SANTOSRECORRENTE : NELSON LOPES DA SILVARECORRENTE : OSMAR NUNES DA LUZRECORRENTE : PAULO OSVALDO FELIX DOS SANTOSRECORRENTE : SERGIO SASSO DA SILVARECORRENTE : SOEMAR DA SILVA FLORESRECORRENTE : VICTOR HUGO XAVIER FERREIRARECORRENTE : VILMA BITTENCOURT SILVEIRARECORRENTE : WALDIR CORREIA DA SILVEIRAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)RECURSO ESPECIAL Nº 1543773 - DF (2015/0172846-8)RECORRENTE : GABRIEL BOAVISTA LAENDERRECORRENTE : TEREZA CHRISTINA BOAVISTA RODRIGUESRECORRENTE : LUIZ OTAVIO ALVES RODRIGUESRECORRENTE : NELLY ALVES RODRIGUESADVOGADO : GABRIEL BOAVISTA LAENDER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRECORRIDO : GENY DE MOURA RAMOSADVOGADOS : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)

CAMILA ARAUJO MARTINSRAYAK DE JESUS NONATOGUILHERME MODESTO CIPRIANO

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)RECURSO ESPECIAL Nº 1543858 - PR (2015/0174485-1)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOSFERNANDO KIKUCHI

pág. 278



RECORRIDO : VIVIANI MARIA PAVEZZI DAMACENOADVOGADO : PIERRE GAZARINI SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)RECURSO ESPECIAL Nº 1543871 - PR (2015/0174901-8)RECORRENTE : LUCIANE RODRIGUES FRANCA CARDOSOADVOGADO : JOSÉ CARLOS DUTRA E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(899)RECURSO ESPECIAL Nº 1543884 - PR (2015/0174818-3)RECORRENTE : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI E OUTRO(S)

DIANA PONTESRECORRIDO : DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVILADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DOMINGUES VALADARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)RECURSO ESPECIAL Nº 1543891 - PR (2015/0174923-3)RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SAADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA E OUTRO(S)

FERNANDO MURILO COSTA GARCIAMATHEUS PINTO DE ALMEIDA

RECORRIDO : RENAN FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ

ROGÉRIO BUENO ELIASLUANA CERVANTES MALUF E OUTRO(S)


(901)RECURSO ESPECIAL Nº 1543899 - PR (2015/0174819-5)

pág. 279



RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADA : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)RECORRIDO : ALEXANDRE CREMONEISADVOGADO : ANA CAROLINA CALEFFI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)RECURSO ESPECIAL Nº 1543904 - GO (2015/0175035-1)RECORRENTE : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : SERGIO SHIROMA LANCAROTTE

VIVIANE DE ARAÚJO PORTO E OUTRO(S)RECORRIDO : GERALDO SIMEAO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ PORFÍRIO TELESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)RECURSO ESPECIAL Nº 1543919 - PR (2015/0174866-4)RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBAADVOGADOS : DANIEL BRENNEISEN MACIEL

SAMIR BRAZ ABDALLACLEVERSON TUOTO BENTHIEN

RECORRIDO : CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIA GARCAS II CONDOMINIO IVADVOGADO : ANELISE SBALQUEIRORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)RECURSO ESPECIAL Nº 1543960 - PR (2015/0174888-0)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

FREDERICO JOSE FERREIRA E OUTRO(S)RAFAELA POLYDORO KUSTER

RECORRIDO : DEVANIR CALDEIRA BRAUTADVOGADO : ALEX REBERTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 280



(905)RECURSO ESPECIAL Nº 1544003 - RN (2015/0172728-1)RECORRENTE : THIAGO HENRIQUE PAULINO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)RECURSO ESPECIAL Nº 1544006 - MG (2015/0172814-1)RECORRENTE : ELVIS FERNANDES SOARESADVOGADO : RODNEY DO NASCIMENTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : ELIAS LUIZ MAMEDERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)RECURSO ESPECIAL Nº 1544012 - PR (2015/0174883-0)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADA : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)RECORRIDO : PEDRO NUNES DE CARVALHOADVOGADOS : BRAZ REBERTE PEDRINI E OUTRO(S)

ALEX REBERTEDOUGLAS ANDRADE MATOS


(908)RECURSO ESPECIAL Nº 1544013 - RJ (2015/0175970-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ALINE PONTES SILVAREPR. POR : CARMEM DAS GRACAS DA SILVA PONTESRECORRIDO : DULCINEA DE ARAUJO MACHADORECORRIDO : ROSANGELA RIBEIRO DE SAO PEDRORECORRIDO : MARIA ANTONIA LOURENCO DE CASTROADVOGADO : ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 281



(909)RECURSO ESPECIAL Nº 1544080 - GO (2015/0174014-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : MICHAEL DOUGLAS TELESADVOGADO : EURIPEDES BARSANULFO PAULINORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(910)RECURSO ESPECIAL Nº 1544100 - PR (2015/0173336-3)RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBAADVOGADOS : DANIEL BRENNEISEN MACIEL

SAMIR BRAZ ABDALLA E OUTRO(S)FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTOCLEVERSON TUOTO BENTHIEN

RECORRIDO : CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CAIUA I - CONDOMINIO IXADVOGADOS : ANELISE SBALQUEIRO

JULIANA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)RECURSO ESPECIAL Nº 1544104 - PE (2015/0173865-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : CARLITO ANTÔNIO DA CRUZRECORRIDO : CELI PINHEIRO BEZERRA MENDONCARECORRIDO : DAYSE DAVID DE OLIVEIRA LIMARECORRIDO : DEMETRIUS DE MEDEIROS CHIANCARECORRIDO : DEODORO SILVA DE ARAÚJORECORRIDO : EDNEIDE CAVALCANTE DE SANTANA FELIXRECORRIDO : MARIANGELA MOTA DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO : MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)RECURSO ESPECIAL Nº 1544105 - PR (2015/0176076-4)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)

pág. 282



RECORRIDO : LUIZ ANTONIO FRANCELINOADVOGADO : ROGERIO RESINA MOLEZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)RECURSO ESPECIAL Nº 1544113 - SC (2015/0174112-5)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS


RECORRIDO : JUDITH GARCIA GROEGELADVOGADOS : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S)

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZAJEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA


(914)RECURSO ESPECIAL Nº 1544114 - RS (2015/0174141-6)RECORRENTE : MARIA DA GRAÇA SEVERO RODRIGUESRECORRENTE : MARIA DALILA GUILHERME BICCARECORRENTE : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEOCADIORECORRENTE : MARIA DE LOURDES PORTORECORRENTE : MARIA ELIZABETE MARQUES SILVEIRARECORRENTE : MARIA JUVELINA MOREIRA DE QUADROSRECORRENTE : MARIA PRIMITIVA SEVERO DE ANDRADERECORRENTE : MARIA ZULEM MEIRA GOULARTADVOGADOS : CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)MÁRCIO BARTH SPERB


(915)RECURSO ESPECIAL Nº 1544151 - PR (2015/0174588-5)RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

pág. 283



ADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRARAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)

RECORRIDO : JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA - POR SI E REPRESENTANDORECORRIDO : KAUANI STEFANI OLIVEIRA DOS SANTOS (MENOR)RECORRIDO : NAYARA STEFANI PEREIRA DOS SANTOS (MENOR)ADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

LEONEL LOURENCO CARRASCORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)RECURSO ESPECIAL Nº 1544153 - PR (2015/0174755-3)RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO : RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : AGUSTINHO APARECIDO LEMOSADVOGADOS : ROBSON SAKAI GARCIA E OUTRO(S)

THIAGO LUIZ SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)RECURSO ESPECIAL Nº 1544155 - CE (2015/0176316-3)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO CEARAPROCURADOR : PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)RECURSO ESPECIAL Nº 1544157 - SE (2015/0176279-6)RECORRENTE : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL - SERGUSADVOGADO : JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO E OUTRO(S)RECORRIDO : SOLANGE MARIA L AMOUR DE SENA ROCHARECORRIDO : MIRABEL ARAGAO BOMFIMRECORRIDO : MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZARECORRIDO : RONALDO SANTOS SILVARECORRIDO : ELIOMAR SANTANA RIBEIRO

pág. 284



RECORRIDO : GILSON MATOS DANTASRECORRIDO : JOSE DA SILVA OLIVEIRARECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO NASCIMENTO SANTANARECORRIDO : GLADSTON OLIVEIRA AZEVEDORECORRIDO : JOSE MARIANO SOUZAADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

JOSÉ TUANY C MENEZES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)RECURSO ESPECIAL Nº 1544166 - CE (2015/0176325-2)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : MUNICIPIO DE FORTALEZAINTERES. : ESTADO DO CEARARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(920)RECURSO ESPECIAL Nº 1544168 - PR (2015/0175788-9)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : FREDERICO JOSE FERREIRA E OUTRO(S)ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE

MATHEUS PINTO DE ALMEIDARECORRIDO : RAFAEL CRISTALDOADVOGADO : ARACELY DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)RECURSO ESPECIAL Nº 1544179 - PR (2015/0175852-3)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIAADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)

RECORRIDO : LUZIA MARIANA NUNESADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ

ROGÉRIO BUENO ELIASLUANA CERVANTES MALUF

pág. 285



AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIAADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)


(922)RECURSO ESPECIAL Nº 1544190 - SP (2015/0158080-6)RECORRENTE : CARLOS EDUARDO HONORATO DE SOUZAADVOGADO : LINDENBERG BRUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO LOS ALAMOSADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)INTERES. : LUDMILA DOS SANTOS DEMARIARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)RECURSO ESPECIAL Nº 1544196 - PR (2015/0176622-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : GELMIRO ZIMMERMANNADVOGADO : ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)RECURSO ESPECIAL Nº 1544198 - SC (2015/0172984-6)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)RECORRIDO : FLAVIO ALEXANDRE HOBOLDADVOGADO : ROGER LUIZ ALVESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)

pág. 286



RECURSO ESPECIAL Nº 1544200 - SC (2015/0174668-1)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)RECORRIDO : SILVANA PASTERNACKADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND E OUTRO(S)

PEDRO ROBERTO DONELRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)RECURSO ESPECIAL Nº 1544218 - SC (2015/0175453-2)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)KARLO KOITI KAWAMURA

RECORRIDO : ROSENIL ALVES DO ROSARIOADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)RECURSO ESPECIAL Nº 1544219 - SC (2015/0173737-8)RECORRENTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FERNANDA BARCELOS MEDEIROS E OUTRO(S)

GIOVANA MICHELIN LETTIFABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

RECORRIDO : GODEBERTO SILVARECORRIDO : LUIZ DANIEL DOS PASSOSRECORRIDO : MOACIR SILVARECORRIDO : NICOLAU VENÂNCIO PEREIRA JÚNIORADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)

SAYLES RODRIGO SCHÜTZRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)RECURSO ESPECIAL Nº 1544220 - PR (2015/0174421-9)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA E OUTRO(S)

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

pág. 287



SIMONE DOMINSCHEKRECORRIDO : CLAUDISTONE ROBERTO CARVALHO VIEIRAADVOGADO : ROBSON SAKAI GARCIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)RECURSO ESPECIAL Nº 1544234 - MT (2015/0174237-4)RECORRENTE : FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/CADVOGADOS : LÍBERO LUCHESI NETO

JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO E OUTRO(S)RECORRIDO : COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S/AADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)RECURSO ESPECIAL Nº 1544241 - MS (2015/0176081-6)RECORRENTE : BARBARA MISSEL PIANTINIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MUNICÍPIO DE DOURADOSPROCURADOR : SOLANGE SILVA DE MELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)RECURSO ESPECIAL Nº 1544243 - DF (2015/0170708-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : EDILSON DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)RECURSO ESPECIAL Nº 1544244 - PE (2015/0175611-1)RECORRENTE : V A A PRECORRENTE : L L B PADVOGADO : FELIPE BORBA BRITTO PASSOS E OUTRO(S)RECORRIDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

pág. 288



RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)RECURSO ESPECIAL Nº 1544246 - AL (2015/0174744-0)RECORRENTE : F N S DA SADVOGADO : NEILTON SANTOS AZEVEDORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(934)RECURSO ESPECIAL Nº 1544248 - CE (2015/0174759-0)RECORRENTE : A T R DA S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 49044 (2014/0152533-0) em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)RECURSO ESPECIAL Nº 1544252 - PB (2015/0174761-7)RECORRENTE : I C DE AADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(936)RECURSO ESPECIAL Nº 1544256 - RS (2015/0175878-6)RECORRENTE : DEMÉTRIO NUNESRECORRENTE : ALTAIR RAMPIRECORRENTE : JODELIR MOLOSSIRECORRENTE : EVALDO GARCIARECORRENTE : ALCEU ANTÔNIO RECHADVOGADO : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S.A.

pág. 289



ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLERMARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)PRISCILA QUINTINO MARCONDES

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)RECURSO ESPECIAL Nº 1544257 - CE (2015/0174766-6)RECORRENTE : F R P PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(938)RECURSO ESPECIAL Nº 1544260 - PE (2015/0175707-0)RECORRENTE : A M GRECORRENTE : C F B DE ARECORRENTE : S S CRECORRENTE : A A C CRECORRENTE : P G P DE AADVOGADOS : MARCOS AUGUSTO DE SÁ P F FILHO E OUTRO(S)

MÁRCIO SILVESTRE JATOBAFREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALADVOGADOS : ADEMAR RIGUEIRA NETO

FRANCISCO FERNANDES BORGES NETOVICENTE LEAL DE ARAUJO

RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA


(939)RECURSO ESPECIAL Nº 1544269 - AL (2015/0175466-9)RECORRENTE : J C DA S (PRESO)RECORRENTE : JOSÉ CÍCERO DA SILVARECORRENTE : J L S S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

pág. 290



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)RECURSO ESPECIAL Nº 1544274 - CE (2015/0175502-4)RECORRENTE : T DA S SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)RECURSO ESPECIAL Nº 1544278 - RS (2015/0176628-2)RECORRENTE : SELMO JUSTENRECORRENTE : SAMOEL OMAR CARMONERECORRENTE : LUIS TRINDADERECORRENTE : MARIA HELENA BRUM DE AQUINORECORRENTE : ANDERSON SILMAR DA SILVA ROSARECORRENTE : ILDA DA CRUZ LOPESRECORRENTE : CLEUDE SIMONE HIPPLERRECORRENTE : FABIO DA SILVA FARIASADVOGADO : ROSALINO ZORZI E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)RECURSO ESPECIAL Nº 1544279 - RN (2015/0175520-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : J I DE OADVOGADO : RAULINO SALES SOBRINHORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 291



(943)RECURSO ESPECIAL Nº 1544280 - RS (2015/0176663-7)RECORRENTE : BIRAJARA NUNES BRIAORECORRENTE : MARIA ENILDA RODRIGUES OLIVEIRARECORRENTE : ALBERTO VALERIO FILHOADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTAMÁRCIO BARTH SPERB E OUTRO(S)


(944)RECURSO ESPECIAL Nº 1544287 - PE (2015/0175523-8)RECORRENTE : H C B (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(945)RECURSO ESPECIAL Nº 1544291 - CE (2015/0175530-3)RECORRENTE : R P VADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(946)RECURSO ESPECIAL Nº 1544293 - SC (2015/0176210-4)RECORRENTE : FERNANDO SILVESTRE RAMOSADVOGADO : GABRIEL YARED FORTE E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 292



(947)RECURSO ESPECIAL Nº 1544297 - AL (2015/0170177-0)RECORRENTE : JOSENILDO DE MELO SIMPLICIOADVOGADO : EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)RECURSO ESPECIAL Nº 1544301 - PE (2015/0175539-0)RECORRENTE : I F DOS S (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIORRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)RECURSO ESPECIAL Nº 1544302 - PR (2015/0175863-6)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

SIMONE DOMINSCHEK E OUTRO(S)RECORRIDO : ROBERTO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : NAYANE DILELIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)RECURSO ESPECIAL Nº 1544303 - PE (2015/0175557-8)RECORRENTE : A F D JADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(951)RECURSO ESPECIAL Nº 1544305 - CE (2015/0175574-4)RECORRENTE : S B C

pág. 293



ADVOGADO : FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)RECURSO ESPECIAL Nº 1544307 - MS (2015/0173453-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : L C C CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)RECURSO ESPECIAL Nº 1544313 - PR (2015/0176082-8)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : RAFAEL SANTOS CARNEIRO

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)RECORRIDO : PAULO MARCOS PEREIRAADVOGADO : THULLIMAN THALES TUANAN TRENTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)RECURSO ESPECIAL Nº 1544322 - RN (2015/0176252-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : MARCELO DE LIMA ARAUJOADVOGADO : ELAINE MAGNA BRAGA DAMÁSIO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)RECURSO ESPECIAL Nº 1544324 - RR (2015/0176273-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 24/07/2015 às 14:00

pág. 294




(956)RECURSO ESPECIAL Nº 1544372 - PE (2015/0175550-5)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA

SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE

ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESRECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)RECURSO ESPECIAL Nº 1544376 - RN (2015/0176888-4)RECORRENTE : O F DA CADVOGADOS : JOÃO COSME DE MELO

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELORECORRIDO : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE

ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E OUTRO(S)

RECORRIDO : URELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)RECURSO ESPECIAL Nº 1544397 - SP (2015/0177233-9)RECORRENTE : CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE RESIDENCIAL PALMARESADVOGADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECORRIDO : JOSÉ ANTONIO QUEIROZ PEREZADVOGADO : ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30

pág. 295




(960)RECURSO ESPECIAL Nº 1544399 - PR (2015/0177045-7)RECORRENTE : HARMONIA TENIS CLUBADVOGADO : LEANDRO AMBRÓSIO ALFIERI E OUTRO(S)RECORRIDO : BRENDY GREYKI SCHULTZADVOGADO : MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)RECURSO ESPECIAL Nº 1544400 - SP (2015/0177272-0)RECORRENTE : CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE RESIDENCIAL PALMARESADVOGADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO : ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDISPREV/PE

ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E OUTRO(S)

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 24/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 296



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 405 Registrados 405 FELIX FISCHER 21 Distribuídos 21 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 18 Distribuídos 18 HUMBERTO MARTINS 9 Distribuídos 8 Atribuídos 1 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 17 Distribuídos 17 HERMAN BENJAMIN 15 Distribuídos 14 Redistribuídos 1 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 17 Distribuídos 17 OG FERNANDES 15 Distribuídos 14 Redistribuídos 1 LUIS FELIPE SALOMÃO 15 Distribuídos 15 MAURO CAMPBELL MARQUES 17 Distribuídos 16 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 19 Distribuídos 19 RAUL ARAÚJO 18 Distribuídos 18 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 18 Distribuídos 18 MARIA ISABEL GALLOTTI 15 Distribuídos 15 ANTONIO CARLOS FERREIRA 17 Distribuídos 17 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 18 Distribuídos 18 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 23 Distribuídos 23 MARCO BUZZI 16 Distribuídos 16

pág. 297



MARCO AURÉLIO BELLIZZE 20 Distribuídos 20 ASSUSETE MAGALHÃES 16 Distribuídos 15 Redistribuídos 1 SÉRGIO KUKINA 15 Distribuídos 15 MOURA RIBEIRO 17 Distribuídos 17 REGINA HELENA COSTA 16 Distribuídos 16 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 22 Distribuídos 22 NEFI CORDEIRO 23 Distribuídos 23 GURGEL DE FARIA 18 Distribuídos 18 REYNALDO SOARES DA FONSECA 25 Distribuídos 25 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

15

Distribuídos 15 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

21

Distribuídos 21 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

21

Distribuídos 21 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

20

Distribuídos 19 Atribuídos 1 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 20 Registrados 20 Total 962

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 24 de julho de 2015.

pág. 298



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOS ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ 627ABDALA LOBO ANTUNES 881ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA 598ABRÃO RAZUK 590ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA 908ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO 715ADEMAR GOMES 666ADEMAR RIGUEIRA NETO 938ADÉRITO APOLÔNIO DE CASTRO AQUINO 276ADILSON DE CASTRO JUNIOR 386ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA 236ADRIANA LETÍCIA BLASIUS 510ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK 553ADRIANA PARENTE COELHO 234ADRIANA RODRIGUES FARIA 688ADRIANA SERRANO CAVASSANI 629ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE 349ADRIANE FARIAS SIMÕES 701ADRIANNA C EIGER 888ADRIANO FERRARI SANTANA 838ADRIANO HENRIQUE GÖHR 359ADRIANO TAVARES DA SILVA 560ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS 46AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO 684AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 553AIRTON DE ALCANTARA MACIEL 530ALAN BAUMGRATZ ANDRINO 530ALAN DE ARAUJO GOULARTE 501ALANA MARTINS BECKER 413ALBA APARECIDA CASCIANO CORREA DA COSTA

732

ALBADILO SILVA CARVALHO 35ALBERT DA SILVA FERREIRA 373ALBERT ZILLI DOS SANTOS 500ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES 477ALBERTO RODRIGUES ALVES 256ALBERTO SILVA GOMES 657ALBERTO ZACHARIAS TORON 66ALCINDO DE SOUZA FRANCO 325ALCIONE BENEDITA DE LIMA 297, 301, 303, 309

pág. 299



ALDICIEA SOARES LINS 788ALESSANDRA DA COSTA WARREN 753ALESSANDRA DE FREITAS CARDOSO 734ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO 240ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 327, 350ALESSANDRA MARQUES MARTINI 424, 587ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 483ALESSANDRA MONDINI CARVALHO 823ALESSANDRO BRITO 84ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA 831ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO 490ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA 362ALEX REBERTE 904, 907ALEX SCHOPP DOS SANTOS 371ALEX STRATMANN CORDEIRO 742ALEXANDER ARTUR ULBRICHT 515ALEXANDRA BASTOS NUNES 47ALEXANDRA LONGONI PFEIL 818ALEXANDRA SCHOMMER 500ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO 746ALEXANDRE CAMARGO 536ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO 767ALEXANDRE DE ASSIS 669ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

929

ALEXANDRE DOTOLI NETO 283ALEXANDRE FIDALGO 363ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSÉ JORGE 851ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS 849ALEXANDRE IUNES MACHADO 588, 707ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA 452ALEXANDRE LANGARO 49ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA 826ALEXANDRE MARQUES FRIAS 561ALEXANDRE MENDES PINTO 345ALEXANDRE NELSON FERRAZ 706ALEXANDRE NORILER 540ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOR 396ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES 757ALEXANDRE TEIXEIRA 675ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR 8ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO 367ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI 657ALFREDO ZUCCA NETO 749ALICE BERNARDO VORONOFF 255ALICE CUSTODIO 546ALICE SCHWAMBACH 573

pág. 300



ALINE BALDO BUIM 676ALINE CRISTIANE OSS 353ALINE JUNCKES 277ALINE MARIA ABI DAUD 335ALINE RIBEIRO BABETZKI 261ALINE SINHORELLI MULLER 846ALINE TOYAMA SHIRAKI 134, 136ALINE VASCONCELOS TÔRRES 498ALINE WALDHELM 698ALISSON DE SOUZA E SILVA 105ALISSON FERRONATO DOS SANTOS 360ALISSON GRAZZIANI CANELA SALES PAIXAO 427ALÍPIO APARECIDO RAIMUNDO 762ALTAIR PEREIRA DE SOUZA 600AMANDA KARINA TORRES 321, 494AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES 586AMANDA MACÊDO TORRES MOULIN OLMO 21AMANDA PAULA DA COSTA 68AMARILIS VAZ CORTESI 391AMARO LIMA DA SILVA 442AMIEL DIAS DE LUIZ 827ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO 684ANA CAROLINA CALEFFI 901ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ 580ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO 336, 526ANA CELESTINA PIRES RODRIGUES 575ANA CLAUDIA DE SOUSA 458ANA CLAUDIA NEVES RENNO 242ANA CLAUDIA TSUHA 418, 840ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR 743ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO 648ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINI 396ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA 923ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 923ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI 452ANA LÚCIA DIAS FURTADO KRATSAS 780ANA LÚCIA FRANÇA 804ANA LÚCIA IKEDA OBA 293ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA 256ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES 695ANA PAULA CAPITANI 361ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO 269ANA PAULA GENARO 396ANA PAULA LIMA DA COSTA 360ANA PAULA PERUSSO DE LIMA 401ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA 329ANA PIEROLI DIAS 657

pág. 301



ANA RITA FARO ALMEIDA 806ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 757ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO 518ANDERSON DE SOUZA AMARO 396ANDERSON LISBOA DIAS COELHO 39ANDERSON VARGAS DE SOUZA 674ANDRE EDUARDO HEINIG 154ANDRE FUSTAINO COSTA 260ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES 840ANDRE MANSUR BRANDAO 801ANDREA CRISTINA TEGÃO 596, 666ANDREA DE OLIVEIRA CAREY 251ANDREE PERAZZO DIAS DA SILVA 550ANDREZA DA CRUZ SANTOS 552ANDREZA FELIPE PATRICIO 509ANDRÉ CUNHA DA SILVA 747ANDRÉ DE AZEVEDO PHILIPPI 743ANDRÉ DE FRANÇA OLIVEIRA 53ANDRÉ DIAS DE AZEVEDO 86ANDRÉ FELIPE SCHWARTZHAUPT 329ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO 853ANDRÉ LOPES AUGUSTO 891ANDRÉ LUIS DIAS MORAES 653ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA 397ANDRÉ LUIZ DA SILVA 446ANDRÉ LUIZ MENEZES LIMA 599ANDRÉ MAZZEO NETO 688ANDRÉ MILHOME DE ANDRADE 326ANDRÉ PASSI JUNIOR 489ANDRÉ QUINZÉN DE MORAES 377ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO 384ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES 745ANDRÉ VINÍCIUS SANTOS SIQUEIRA 812ANDRÉA RAMOS RAMUNDO 453, 501, 526ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 901, 907, 920ANELISE SBALQUEIRO 903, 910ANGELA IBANEZ LEAL 471ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO 357ANGELITO JOSÉ BARBIERI 871ANGÉLICA VIVIANE RIBEIRO 438, 687ANILDO IVO DA SILVA 818, 821ANILSO CAVALLI JUNIOR 862ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES 565ANNA LURDES PEDO 846ANNÍBAL DE LEMOS COUTO 780ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR 709ANSELMO SCHOTTEN 338

pág. 302



ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR 338ANTONIO ALVES DUTRA NETO 331ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO 723ANTONIO BRAGA NETO 13ANTONIO CARLOS BENITES 60ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR 315ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE 396ANTONIO CHAVES ABDALLA 269ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO 42ANTONIO FIDELIS 712ANTONIO FRANCO BRANDÃO 247ANTONIO GUSTAVO MARQUES 345ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHO 834ANTONIO RODRIGO SANT'ANA 673ANTONIO SATHLER GARCIA 272ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO 361ANTÔNIO CAMARGO JUNIOR 380ANTÔNIO CARLOS BONET 671ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES 786ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA 168ANTÔNIO CLETO GOMES 280ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

436

ANTÔNIO DONATO 759ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA 412ANTÔNIO RUFINO GONÇALVES FILHO 113ANTÔNIO TITO COSTA 721ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 620APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI 887ARACELY DE SOUZA 920ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA 736, 755ARÃO DOS SANTOS 725ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 354ARISTÓTELES SILVA SANTOS 278ARMANDO MICELI FILHO 488ARNALDO PARENTE 234ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO 868ARNALDO THOME 667ARNOR SERAFIM JUNIOR 784ARTHUR FELIPE DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA

276

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 808, 827ARTHUR VALLERINI JÚNIOR 478ARTUR CONY CAVALCANTI 709ARTUR FERNANDO WAGNER 699ARTUR FERNANDO WAGNER JÚNIOR 699ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 389

pág. 303



ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES 573ATILIO MAGRINI NETO 590ATÍLIO VICENTE DA SILVA JÚNIOR 653ATTILIO NAVES DOTI 728AUGUST PASSOS A MARO DUTRA 408AUGUSTO ALVES MOREIRA 20AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

893

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA 391AURINO MUNIZ DE SOUZA 259, 541ÁRLESSON PEREIRA DA MATA 253ÂNGELA CARLAN 810ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES

629

ÂNGELA MARIA MATOS 811ÂNGELA PATRICIA NESSI ALBERGUINI 804BACICLIDES BASSO JUNIOR 553BÁRBARA EDRIANI PAVEI 757BÁRBARA MARIA DE SOUZA PEREIRA 238BENEDITO CARLOS NORONHA 524BERENICE SILVA MOREIRA BERNARDES 884BERNARDO BICHARA FARIA COELHO 448BERNARDO BUOSI 726BERNARDO FERREIRA DE LARA REZENDE 683BERNARDO FRANKE DAHINTEN 704BERNARDO GUEDES RAMINA 259, 268, 502, 506,

518, 521BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA 468BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

380

BERTILO BORBA 559BIANCA BECK KUNZ 857BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA 840BIANCA MORAES REIS 262BRAZ REBERTE PEDRINI 907BRUNA HERDINA COMITTI 875BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 341BRUNO ABRITTA VENTURA 565BRUNO ANGELI BONEMER 277BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES 470BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 507, 915BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE 684BRUNO DEBIASI SALVI 467BRUNO DI MARINO 259, 268, 275, 506,

521BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA 536BRUNO MIARELLI DUARTE 616

pág. 304



BRUNO MONTENEGRO SACANI 242BRUNO PAIVA DA FONSECA 244, 269BRUNO PEREIRA SANTOS 319BRUNO POPPA 888BRUNO PUERTO CARLIN 275BRUNO RAMPIM CASSIMIRO 772BRUNO SALES MENEZES 623BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI 483BRUNO TOMMAZI COSTA CARIBÉ 694BRYAN DE MOURA ALEGRIA 384CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA 246, 248CAIO HENRIQUE SAMPAIO FERNANDES 424CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL 375CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA 532CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA 618CAMILA APARECIDA DOMINGOS GOMES 328CAMILA ARAUJO MARTINS 896CAMILA BECKER 329CAMILA TREVISAN OLIVEIRA 658CAMILO PORT 410CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 336CARLA ARAÚJO PEREIRA 434CARLA CRISTINA MARTINS 560CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES 396CARLA LOUZADA MARQUES 362CARLA PINTO DA COSTA 914, 936, 943CARLA TAÍS HAAG 748CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 344CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 300CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 331, 605, 611, 692CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR 714CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 453CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA 890CARLOS ANTÔNIO PERLIN 270CARLOS ARAÚZ FILHO 403CARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR 392CARLOS ASSUB AMARAL 621CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 804, 843CARLOS BERKENBROCK 927CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA 263CARLOS DUARTE JÚNIOR 251CARLOS EDUARDO DA SILVA 453, 501, 526CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR 685CARLOS EDUARDO SOUZA 626CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA 25CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO 719

pág. 305



CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

372

CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA 660CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR 264CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI 713, 714CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO 763CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

791

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING 585, 645, 773, 775CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA 739CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR 872CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR 437CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA 770CARLOS MAGNO DE ALMEIDA 495CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET 949CARLOS ROBERTO SCHLESINGER 370CARMEM LÚCIA LOVRIC DA CUNHA 382CAROLINA AMORIM IEMBO 532CAROLINA DAVOGLIO DE ARRUDA 660CAROLINA DE CASTRO LEITE A VIEIRA 475CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA 64CAROLINA HEINZ HAACK 483CAROLINA LOUZADA PETRARCA 362CAROLINA SILVA E SILVA 465CAROLINA UZEDA LIBARDONI 330CAROLINE AMADORI CAVET 572CAROLINE M. DA SILVA MESTRINER 586CAROLINE MUNIZ DE SOUZA 259CAROLINE RETTO FROTA 809CAROLINE TUCCI AUGUSTO 25CARTLOS JUNG MOURA DE MELO 696CASSIANE SARTORI LINHARES 392CATARINA LÚCIA TISSOT 228CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA 699CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE 880CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS 380CELSO DE FARIA MONTEIRO 616CELSO HENRIQUE DOS SANTOS 328CELSO JOAQUIM FAMBRINI 525CELSO MARCON 394, 592, 602, 615,

654CELSO MARTINS DE GODOY 159, 177CELSO UMBERTO LUCHESI 325CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 914, 943CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 564CESAR LOURENÇO SOARES NETO 853

pág. 306



CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

480

CÉSAR SOUZA 377CÉSAR VALMOR TASSONI LEVORSE 670CHARLES BERTUOL TIZATO 514CHARLES CRUZ BARBOSA 52CHARLOTTE CARVALHO DE OLIVEIRA LIRA 263CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA 627CHRISTIANO FERRARI VIEIRA 697CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES 258CHRISTIANO SOCCOL BRANCO 249CINARA CAMPOS CARNEIRO 647CÍCERO CARPERGIANO LEITE GONÇALVES 542CÍNTIA J MENGHINI BARBOSA 327CÍNTIA MORGADO 243CLAITON LUIS BORK 321, 428, 465, 494,

499, 538, 540, 724, 824, 926

CLARO AMÉRICO GUIMARÃES SOBRINHO 443CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR 333CLAUDIA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA 484CLAUDIA FUCHS BAHLIS 546CLAUDIA LORENA CARRARO VARGAS 332CLAUDINEI BAKAUS DE AZEVEDO 511CLAUDINEY ERNANI GIANNINI 665CLAUDIO KAMINSKI TAVARES 704CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA 491CLAUDIO XAVIER SIMOES 882CLAUDIOMAR MOREIRA DE JESUS FILHO 588, 707CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA 395CLÁUDIA APARECIDA DARIOLLI 275CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 281, 286, 292, 296,

313CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO 45CLÁUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO 530CLÁUDIA RUZICKI KREMER 230CLÁUDIO MAYNART RABELO 555CLÁUDIO STABILE RIBEIRO 720CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN 559CLEITON CESAR SILVA SANTOS 761CLEVERSON TUOTO BENTHIEN 903, 910CLÉBER LUIZ PEREIRA 740CLOVIS HENRIQUE DE OLIVEIRA 532CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA 914CRISAINE MIRANDA GRESPAN 437, 698CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 872

pág. 307



CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 389, 390, 619, 650, 687

CRISTIANE CASSINI PETER 410CRISTIANE DE ALMEIDA COUTINHO 717CRISTIANE GOMES DE PAULA 760CRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI 379CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES 768CRISTIANE VINHAES ROMAGUERA 338CRISTIANO BERGER SANDER 207CRISTIANO CARLOS GARCIA DOS SANTOS 779CRISTIANO CARLOS KOZAN 273CRISTIANO DA SILVA BREDA 808, 827CRISTIANO PEREIRA CUNHA 553CYNTIA SOCCOL BRANCO 249DAIILLE COSTA TOIGO 102DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA 346DANIEL BARBOSA FERNANDES 872DANIEL BRENNEISEN MACIEL 903, 910DANIEL CAMPOS G CUNHA 23, 24DANIEL CORRÊA CARDOSO COELHO 493DANIEL EDUARDO CANDIDO 137DANIEL HACHEM 443DANIEL LOUZADA PETRARCA 362DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA 238DANIEL OLIVEIRA MATOS 489DANIEL RADICI JUNG 229DANIEL SANTOS MENDES 455DANIEL SUCUPIRA BARRETO 542DANIEL WINTER 708DANIELA DA SILVA NOAL 807DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES 892DANIELA DOS SANTOS SOUZA 638DANIELA JACQUES 846DANIELA LEMKE BARCELLOS 699DANIELA LINARES DE SOUZA MATHIAS 335DANIELA RIBEIRO LAMBERTINI 536DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 294, 295DANIELA VILELA P. VASCONCELOS 537DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV 723DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO 690DANIELLE LEAL DE MELO SOBRAL 602DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA 848DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA 658DARCI NADAL JUNIOR 489DARIANE FÁTIMA BARUFFI 841DARTAGNAN LIMBERGER COSTA 393DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 817

pág. 308



DAVID ROMERO JUNIOR 584DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO 86DAVÍ RICARDO ALMEIDA HECK 364DAYSE PIRES MENDONÇA DA CRUZ 284DEA MARA RIBEIRO LIMA 503DEBORAH DE OLIVEIRA XAVIER 596DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA 894DEBORAH PIERINI CIDADE DE SÁ 514DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 73, 74, 197, 312, 376,

503, 577, 661, 668, 861, 917, 919, 934, 935, 937, 939, 940, 944, 945, 950

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

115, 418, 486, 498, 557, 558, 589, 716, 718, 931

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

48

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

196

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

54, 56, 58, 63, 117, 118, 119, 127, 128, 162, 189, 201, 323, 450, 456, 569, 727

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

89, 92, 94, 96, 143, 144, 174, 181, 200, 204, 205, 208, 209, 223, 224

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

603, 769

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

212

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 591, 606DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

568

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

69, 71, 72, 80, 447, 462, 570

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

469, 474, 485, 865

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

45, 175, 440, 504, 600, 639, 783, 820, 930, 952

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

163

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 635DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 87, 88

pág. 309



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

131, 161, 167, 262, 320, 366, 464

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

905

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

130, 351, 814

DEISE BATISTA DE LARA 256DENILSON ZANON 871DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR 437DENIZE PRADO 690DENNER B MASCARENHAS BARBOSA 717DÉBORAH MARIANNA CAVALLO 648DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS 229DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES 836DIANA PONTES 899DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS 380DIEGO DE FARIAS HAMADA 184DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA

829

DIEGO FERREIRA DE FREITAS 531DIEGO JOSÉ DA SILVA 717DIEGO MARCOS GONCALVES 206DIEGO MARTINEZ MARSET 546DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA 156, 166DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 246, 248DIMITRIUS VIANNA JUVER 103DINO BOLDRINI NETO 813DIOGO AQUINO PARANHO 605DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 895DIOGO BARUFI STECKER 348DIOGO DE ARAÚJO LOCK 461DIOGO JOSÉ DA SILVA 319DIOGO MACEDO DE NOVAES 487DIOGO SQUEFF 372DION NÓBREGA DE LIMA LEAL 595DIRCEU RABELO PINHEIRO 280DJALMA PORCIUNCULA 815DOUGLAS ANDRADE MATOS 907DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS 614DOUGLAS FELIX FRAGOSO 633DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA 198, 219DOUGLAS FONSECA SANTOS 885DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA 729, 830DOUGLAS MOREIRA NUNES 322DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO 454DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS 46DURVAL GARCIA FILHO 349

pág. 310



EDEILSON RIBEIRO BONA 438EDEL YONARA DOS SANTOS 393EDELMAR DEKKER 226EDERSON LUIS REIS 642EDGAR KINDERMANN SPECK 403EDGAR SILVA PRATES 325EDGAR STUELP JUNIOR 527EDGAR VIEIRA FERNANDO 630EDGARD MENDES BENTO 633EDGARD PEREIRA VENERANDA 27EDILEUZA DE SOUZA GAMA DA SILVA 234EDILSON BORGES DE BARROS 363EDINEI WIGGERS 559EDIR KESTRING PERIN 559EDISANGELA FONSECA ALVES 278EDNALDO GOMES VIDAL 55EDNEIA RIBEIRO ALKAMIN 240EDSON A GUIMARÃES 697EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO 594EDSON CECCONI 367EDSON CHAVES FILHO 665EDSON COVO JÚNIOR 641EDSON JUNJI TORIHARA 66EDSON LOURENÇO RAMOS 561EDSON ROBERTO REIS 642EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ 594EDUARDO AUGUSTO MATTAR 691EDUARDO BARBIERI 412EDUARDO BELISÁRIO CAMPOS 363EDUARDO CARVALHO ALMEIDA 567EDUARDO COSTA BERTHOLDO 732, 828EDUARDO DE SANSON 340EDUARDO GOULART PIMENTA 258EDUARDO HOFMEISTER KERSTING 261EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS 832EDUARDO MACHADO DIAS 794EDUARDO MESSIAS DA SILVA 57EDUARDO OCHIAL FILHO 405EDUARDO PIRES MESSENBERG 282, 306EDUARDO R MARTINS 26EDUARDO ROZENSZAJN 355EDUARDO SEGATO 708EDUARDO URANY DE CASTRO 114EDUARDO ZIPPIN KNUNIK 546EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS 947EDVALDO PEREIRA 618EDVALDO TOMÉ SILVA 477

pág. 311



ELAINE MAGNA BRAGA DAMÁSIO DE SOUZA

954

ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA 959, 961ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA 421ELIANA FERNANDES COSTA 689ELIANA LUZIA ANTON 871ELIANE DURAO CAMPOS 493ELIANE MARIA PILATI 856ELIANE REGINA MARTINS FERRARI 423ELIANE T. DOS SANTOS CARDOSO 426ELIANE ZOGHBI 549ELIAS LUIZ MAMEDE 906ELINDOMAR ALVES DE SOUZA 879ELIS REGIANE MENEZES BARBOZA 536ELISA MOTTA AZEDO 436ELISANGELA LEITE AGUIAR 818ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 705, 848ELISIA HELENA DE MELO MERTINI 728ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 651, 742ELISIANE DORNELLES FRASSETTO 388ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAÚJO 232ELIZETE MARA CUSTÓDIO ALVES 62ELÍSIO MORAIS 399ELLEN KARINA BORGES SANTOS 421, 671, 897, 912,

915, 921ELVIO GUSSON 614, 614ELZA VASCONCELOS HASSE 786EMANUEL RIBEIRO LIMA 579EMERSON CARLOS DOS SANTOS 322EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 395EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA 422ENIO HENRIQUE LOUGUE NAGEL 388ERALDO MONTEIRO MICHILES JUNIOR 617ERICH HÜTTNER 256ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN 792ERIKA SCALABRIN SEBBEN 539ERNESTO BREMER JÚNIOR 723ESTANISLAU KOSTKA STEIN 890EURIPEDES BARSANULFO PAULINO 909EURÍDICE CRISTÓFOLI LIMA 872EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA 245EUZÉBIO INIGO FUNES 481EVAIR PIOVESANA 764EVANDRO CASSIUS SCUDELER 220EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 660EVANDRO CRISTIAN DE SOUSA 187EVANDRO DEMÉTRIO 383

pág. 312



EVANDRO DUARTE DOS ANJOS 744EVANDRO GARCIA 693EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 342EVELIN FABRICIA ROCH CENSI 854EVELISE MARAN 449EVELYN WANZENIAK AGUIAR 275EVERALDO LUÍS RESTANHO 499, 540, 925EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA 810EVERTON DOS SANTOS GHISI 500EWALDO SOARES NETO 374EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JÚNIOR 339ÉLVIO GUSSON 614ÉMERSON SANÁBRIA DE CARVALHO 792ÉRICA VARGAS VOLPON 768FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES 81FABIANA ESPOSITO 351FABIANA SALGADO RESENDE 800FABIANA SUELI FRELICH ALVES 407FABIANA TIEMI HOSHINO 449FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO 38FABIANO FREIRE FEITOSA 624, 638, 684, 816FABIANO GIAMPIETRO MORALES 883FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 752FABIANO ZAVANELLA 344FABIO ANDRE FADIGA 726FABIO DAL PONT BRANCHI 353FABIO FERNANDES 231FABIO LUIS FRANCO 325FABIO OLIVEIRA SANTOS 815FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS

93

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT 391FABIUS DELBONI DE ANDRADE 647FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES 152FABRICIO DA MATA CORRÊA 65FABRICIO PIRES DE CARVALHO 746FABRIZIO CAMERINI 461FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI 871FABRÍCIO FONTANA 268FABRÍCIO J N AZEVEDO 340FABRÍCIO LANDIM GAJO 609FABRÍCIO SANCHES MESTRINER 586FABRÍCIO SPADOTTI 673FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 927FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 895FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 239, 349FÁBIO ADRIANO MASCARELLO 472

pág. 313



FÁBIO ALVES DE MELO 839FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO 910FÁBIO DA COSTA AZEVEDO 766FÁBIO EDSON BUNEMER 833FÁBIO FERREIRA NUNES 839FÁBIO GUSTAVO BIZ 512FÁBIO JORGE CAVALHEIRO 590FÁBIO JÚNIOR BUSSOLARO 541FÁBIO LÁZARO ALVES 841FÁBIO LUIZ DA CUNHA 515FÁBIO OLIVEIRA LEITE 860, 869FÁBIO PEREIRA DA CRUZ 497FÁBIO WU 307FÁTIMA SUELY RAMALHO DOS SANTOS CORBELINO

398

FELIPA FERRONATO DOS SANTOS 360FELIPE BARRETO DE MELO 524FELIPE BORBA BRITTO PASSOS 932FELIPE CARLOS SCHWINGEL 466FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE 341FELIPE PAGNI DINIZ 656FELIPE SKRABA 511FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO 571FERNANDA BARCELOS MEDEIROS 927FERNANDA CARVALHO DE MIERES 259, 506FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA CORRÊA

875

FERNANDA GOMES PEREIRA 444FERNANDA GUIMARÃES 358FERNANDA HANEFELD 752FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA 421FERNANDA PAREJA OLIVEIRA 865FERNANDA PENTEADO BALERA 180FERNANDA YUMI YAMAO PEREIRA 536FERNANDA ZANICOTTI LEITE 507FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS 250FERNANDO ANTÔNIO FREITAS MALHEIROS FILHO

250

FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU 734FERNANDO BIAGI DA SILVA 341FERNANDO CAMERIN 704FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD 852FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES 373FERNANDO COIMBRA JÚNIOR 617FERNANDO DE MELLO 473FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA 444FERNANDO KIKUCHI 897

pág. 314



FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER 369, 420FERNANDO MERINI 476FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 817, 900FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA 523FLAVIA FERNANDES NAVARRO 401FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL 880FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 578FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA 797FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 776FLÁVIA DREHER NETTO 804FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI 445FLÁVIA PINHEIRO FRÓES 597FLÁVIO ANTÔNIO RODRIGUES 797FLÁVIO CÉSAR DAMASCO 34FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 674FLÁVIO DIZ ZVEITER 336, 453, 492, 501,

526FLÁVIO HENRIQUE SEREIA 490FLÁVIO HENRIQUE VICENTE 83FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES 448FLÁVIO LUIZ YARSHELL 685FLÁVIO MARQUES RIBEIRO 812FLÁVIO MATTOS DOS SANTOS 273FLÁVIO NEVES COSTA 373FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 594FLÁVIO PINHEIRO NETO 871FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS 46, 649FLÁVIO VIEIRA DE FARIAS 544FLORIANO DUTRA FILHO 407FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA 149FRANCIELLI GARCIA SERRA 662FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO LACRETA

786

FRANCIS ALMEIDA VESSONI 527FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR

362

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO 784FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

793

FRANCISCO DAS C G BELO 655FRANCISCO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA 536FRANCISCO ESDRAS VIEIRA 725FRANCISCO FERNANDES BORGES NETO 938FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA

659

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA 876FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 951

pág. 315



FRANK GIULIANI KRAS BORGES 251FRANKLIN ABREU SILVEIRA 409FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS 682FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES 828FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA 271FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA

938

FREDERICO JOSE FERREIRA 900, 904, 915, 920, 928

FREDERICO KENZO ITO DOS SANTOS 43GABRIEL ABIB SORIANO 185GABRIEL BOAVISTA LAENDER 896GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 371GABRIEL DE ALENCAR MACHADO 86GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 513GABRIEL DINIZ DA COSTA 329, 381GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI 519, 745GABRIEL LOPES MOREIRA 409, 752GABRIEL LÓS 424GABRIEL MACHADO MAGLIO 147, 148GABRIEL YARED FORTE 946GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS 682GABRIELA GALETTI PIMENTA 186, 188, 190GABRIELA SIQUEIRA DIAS 519GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA 477GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 266, 395GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR 138GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO 53GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA 913GEOVAN CÂNDIDO DA SILVA 721GEOVANA PALERMO CARPES 371GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA 719GERMANO DE SORDI BATISTA 817GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 385, 594, 658, 793,

815GIANE BRUSQUE BELLO 509GILBERTO ADRIANE DA SILVA 706GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 748, 808GILIATH PELLEGRINO 626GILNEI KASPER 735GILSON VACISKI BARBOSA 873GIOBERTO DE MATOS JUNIOR 807GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 332GIOVANA MICHELIN LETTI 927GIOVANNA MARSSARI 424GISELLE C CARPENEDO 803GISELY OLIVEIRA CAMPOS 328

pág. 316



GISELY SILVA SANTOS 891GISLENE CRISTIANE MONFERDINI 748GIULIO ALVARENGA REALE 368, 375GIULLIANO BERTOLI 781GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA 836GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA 412GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

331, 457

GLAUCO HUMBERTO BORK 321, 428, 465, 494, 540, 724, 824

GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA 33GLÁUCIA MARIA MARTINS DE MELLO 576GLEICE PADIAL LANDGRAF 11, 12GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA 316GONÇALO CASSINI PETER 410GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO

328

GRAZIELE GLECIA RAMOS 795, 830, 837GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA 795GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS 599GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS 470GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

562

GUILHERME ÁLVARES BORGES 396GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO 670GUILHERME COSTA MOTTA 847GUILHERME CURY GUIMARÃES 839GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

31, 32, 594

GUILHERME DE ANDRADE LIMA 6GUILHERME DE CARVALHO 580GUILHERME FAUSTINO FIDELIS 712GUILHERME FERREIRA DE BRITO 770GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 415GUILHERME LOUREIRO BARBOZA 778GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS 744GUILHERME LUIZ RAYMUNDI 534GUILHERME MODESTO CIPRIANO 896GUILHERME NUNES DE FARIA 419GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES 801GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

893

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES 545GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA 817GUSTAVO AMATO PISSINI 357, 418, 634, 840,

842GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE 146

pág. 317



GUSTAVO DAL BOSCO 411, 543, 556, 819, 837

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK 391GUSTAVO FAUSTO MIELE 411GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON 235GUSTAVO HITZSCHKY JÚNIOR 790GUSTAVO LANGARO 49GUSTAVO MOTA GUEDES 691GUSTAVO NEDEL 512GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 685GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO 552GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES 629GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 742GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 388, 508, 651GUSTAVO SALDANHA SUCHY 389GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN 476HADGINTON VILELA CARVALHO 191, 192HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 331, 457, 605, 611,

692HALLEY LINO DE SOUZA 730HARMÓDIO MOREIRA DUTRA 691HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO 233HAROLDO SOARES DA COSTA 619HELDER CLAY BIZ 831HELDER MASSAAKI KANAMARU 231, 777HELDER RODRIGUES DA SILVA 75HELENA MARIA FIRMINO 594HENRIQUE DOS SANTOS ALVES 365HENRIQUE EUGÊNIO DE SOUZA ANTUNES 617HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO 609HENRIQUE FURQUIM PAIVA 576HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 239, 349HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR 711HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 705, 728, 848HENRIQUE LIMA 770HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK 754HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA 636HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO 406HERON LOPES FERREIRA 78HÉBER PAZ DE LIMA 437HÉLDER ALVES COSTA 836HÉLIO DA SILVA SANCHES 170HÉLIO KENNEDY GONÇALVES VARGAS 463HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR 240HÉRICA MICHELE TAVARES 677HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES 799HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER 258

pág. 318



HUMBERTO AMARAL BOM FIM 99HUMBERTO JARDIM MACHADO 347, 367HUMBERTO LODI CHAVES 471IANDRA DOS MACHADO 356, 432, 449IGOR DO PRADO POLIDORO 787IGOR LETHIERE DA SILVA 336, 492IGOR VILELA PEREIRA 843ILAN GOLDBERG 438, 662, 690ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO 352ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 374, 844INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO 637INGRID MERI ALMEIDA DE ABREU PINHEIRO 226INGRIDE MAYER PEREIRA 347IRINEU GRIFANTE 539IRINEU PIMENTEL PINTO 574ISABEL CRISTINA RODRIGUES 760ISABEL GONÇALVES VIEIRA 653ISABELLA NORIA CUNHA 252ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES 886ISAC ALENCAR NERI 412ITABIRA DE BRITO NETO 263IURI VON BROCK ANTUNES 261IVAN ALOÍSIO REIS 669IVAN BEZERRA NANTES DA COSTA 745IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO 787IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 531, 531, 702IVAN KRUGER 889IVAN LUIS NUNES FERREIRA 370IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA 328IVANDRO JOEL JOHANN 731IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES 30IVO SILVA 667IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 382JACOB ALVES DE OLIVEIRA 631JACSON SIMON 371, 390, 459JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 368, 605JAIME BARBOSA FACIOLI 553JAIME OLIVEIRA PENTEADO 385, 594, 658, 793,

815JAIR ANTONIO WIEBELLING 356, 446, 850JAIR AYRES BORBA 532JAIR BATISTA DO NASCIMENTO 443JAIR DE MEDEIROS 581JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA 51JANAINA FERREIRA ESTANISLAU 246, 248JANAINA GIOZZA ÁVILA 389, 390JANAINE LONGHI CASTALDELLO 354, 358, 381

pág. 319



JANAINNA DE CÁSSIA ESTEVES 425, 664JANAÍNA MARIE CALADO DE LIMA 28JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO 763JAQUES FERNANDO REOLON 19JARBAS ANDRADE MACHIONI 346JARBAS FRAGA DE ASSIS 468JATYR DE SOUZA PINTO NETO 738JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 246, 248JÂNIO HERTER SERRA 845JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA 838JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI 145JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA 913JEANNETE MARQUES LAGE SILVA 882JEFFERSON SIDNEY JORDÃO 396JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR 667JÉSSICA LEONILDA VEIGA 254JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE 202JOANNELLY BORRIELLO 431JOAO BATISTA DOS ANJOS 112JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR 802JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA 583JOAQUIM MIRÓ 268, 518, 521JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO 235, 579JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS 890JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO 348JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE 641JOÃO CAETANO MUZZI FILHO 252JOÃO CARLOS DA SILVA 271JOÃO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA 339JOÃO CARLOS SOUSA FERNANDES 519JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO 439JOÃO CLÁUDIO GIL 681JOÃO COSME DE MELO 957JOÃO EDUARDO LOUREIRO 680JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA 543JOÃO FELIPE BEZERRA BASTOS 14JOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVÊA REIS 221JOÃO FRANCISCO NETO 86JOÃO GILBERTO LOCKMANN 593JOÃO HALABURA JUNIOR 650JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 441JOÃO MACIEL DE LIMA NETO 151JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO 957JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 528, 621JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 471JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU 255JOÃO ROCKENBACH NASCIMENTO 511

pág. 320



JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 435, 682JOÃO VIEIRA CORRÊA 810JOE TENNYSON VELO 731JOEL BENVINDO RIBEIRO 608JOEL FERREIRA VAZ FILHO 893JONAS GARCIA E SOUZA 747JONAS MODESTO DA CRUZ 326JONATAS DE SOUZA FRANCO 386, 478, 789JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO 892JONHY LINDARTEVIZE 611, 692JORGE ALBERTO SILVA DE MELO 28JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA 449, 541JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 356, 432JORGE FERNANDO PERPETUO 227JORGE LUIZ DE MELO 541JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA 533JORGE MIGUEL MAFULDE 700JORGE PINTO DE OLIVEIRA 533JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES 19JORGE WILSON MASTRIANI NEVES 431JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ 235JOSE APARECIDO MARTINS 632JOSE DINO FILHO 726JOSE FERREIRA JUNIOR 884JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA 566JOSE LUIS BESSELER 732, 828JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR 628JOSE ROBERTO CHENK 70JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 378JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR 349JOSÉ ANDRÉ VIDAL DE SOUZA 780JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI 791JOSÉ ANTÔNIO GALIZI 832JOSÉ ARI MATOS 452JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO 615JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS 875JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS 91JOSÉ AUGUSTO PEREIRA 624JOSÉ BERALDO 194JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS 590JOSÉ CARLOS CUNHA FERRAZ 720JOSÉ CARLOS DUTRA 898JOSÉ DAILTON BARBIERI 871JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO 392JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR 948JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 386, 789, 803JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO 929

pág. 321



JOSÉ EDUARDO SESCHI 415JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR 888JOSÉ EDUARDO VUOLO 584JOSÉ ELMO A LINHARES 392JOSÉ FÉLIX DE LIMA SANTOS FILHO 218JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA 505JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND 925JOSÉ GOMES PINHEIRO 765JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVA 758JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS JR. 280JOSÉ LUÍS POLEZI 772JOSÉ MARCELO DIAS 686JOSÉ MENDES 612JOSÉ MESSIAS MENESES 592JOSÉ PORFÍRIO TELES 902JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE 334JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR 782JOSÉ RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO 710JOSÉ SILVERIO SANTA MARIA 680JOSÉ TUANY C MENEZES 601, 918JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 374JOSIEL VACISKI BARBOSA 873JOSINALDO DA SILVA VEIGA 254JOSUE ELISEU ANTONIASSI 165JOSUE SCHEER DREBES 407JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 349JÕAO PAULO LEAL 482JUACI ALVES DA SILVA 43JUAN DIEGO DE LEON 374, 378JUAREZ GOMES RIBEIRO 50JUAREZ GONÇALVES DOS SANTOS 750JUCENIR BELINO ZANATTA 548JULIA MONTEIRO DE BARROS 749JULIANA BLOEDOW 417JULIANA CHIMENEZ 726JULIANA DA SILVA 910JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 321, 494, 538JULIANA DE CHRISTO SOUZA CHELLA 404JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA 495JULIANA FREITAS LANA 105, 106JULIANA LOJA LOPES 262JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

366

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI 472, 757JULIANA NORMAND AZEVEDO 79JULIANA PEREIRA DA SILVA 578JULIANA RIEGEL BERTOLUCI 227, 229

pág. 322



JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 507JULIANO CAVALCANTE PEREIRA 333JULIANO LEITE DE MORAIS 711JULIANO RICARDO SCHMITT 356, 432, 449, 541JULIANO SOUZA 791JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 795JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ 351JULIO CESAR FERREIRA 155JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 513JULIO CESAR RUAS DE ABREU 211JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA 796JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO 918JÚLIO CESAR DALMOLIN 356, 446, 850JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA 333JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA 849JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 351, 512JÚLIO CÉSAR LOPES 534JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES 590JÚLIO DOS SANTOS SILVA 784JÚLIO EDUARDO PIVA 377KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA 660KAMILLA FERNANDES CAMILO 269KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN

878

KAREN YUMI SHIGUEOKA 421KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI 522KARINA BERGER 862KARINA CUNHA NASCIMENTO 426KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 413, 478, 894KARINA DE LIMA PROHMANN 413KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL 691KARINA VALESCA FERREIRA LINS 389KARINE VOLPATO GALVANI 941KARLA DAYRANE XAVIER 510KARLO KOITI KAWAMURA 428, 444, 465, 509,

515, 538, 724, 913, 924, 926

KARYNA JOPPERT KALLUF 266KATIA SCHENATO VALANDRO 722KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 611, 692KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES 681KÁTIA CRISTINA CAMPOS 693KÁTIA MARIA CALDAS DA SILVA 613KÁTIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA

355

KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA 460KENIA SOARES DA COSTA 619

pág. 323



KLEBER JORGE CARVALHO BEZERRA 694LAERSON ENDRIGO ELY 822LARISSA CAMILA LEITOLLES 256LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 438, 662LARISSA VERONA LEMOS 422LAURA PELEGRINI 613LAURO FERNANDO ZANETTI 449LEANDRO AMBRÓSIO ALFIERI 960LEANDRO BRAGA RIBEIRO 893LEANDRO CALETTI 377LEANDRO CORRÊA DOS REIS 419LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI 730LEANDRO DEPIERI 502LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES 520LEANDRO K. STEIN 393LEANE MELISSA OLICSHEVIS 649LEILA MARCIA MACIEL NEVES 564LENORA VIANA DE ASSIS 475LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS 265, 411LEONARDO CESAR VANHÕES GUTIERREZ 543LEONARDO DE MELO MACHADO 257LEONARDO FURTADO LOUBET 845LEONARDO JOSÉ MARTINS MENDES 267LEONARDO MOREIRA 873LEONARDO REIS DE OLIVEIRA 494LEONARDO SAAD COSTA 796LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS 607LEONARDO STELLA DE BARROS 508LEONARDO VILLAS BOAS MACENA 222LEONARDO ZIRPOLI ABATH 278, 279, 806LEONEL LOURENCO CARRASCO 507, 915LEONILDO BRUSTOLIN 518LETICIA RODRIGUES PLETSCH 827LETÍCIA CUNHA LANA 431LETÍCIA FERRARINI 535LÉO HENRIQUE DA SILVA 520LÉO WOJDYSLAWSKI 525LIA GOMES VALENTE 854LILIAN CHIARA SERDOZ 528, 621LILIANA ORTH DIEHL 359LILIANE NETO BARROSO 252LINCOLN MORATO BENEVIDES DA SILVA 774LINCOLN RICARDO S PORTO 516LINDENBERG BRUZA 922LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

366

pág. 324



LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 531, 702, 795, 830, 837

LIZIANE BORGES MUSSELI 724LÍBERO LUCHESI NETO 929LÍLIAN DE OLIVEIRA LARA 234LÍLIAN MARTINS FERREIRA 583LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 729LODI MAURINO SODRE 338LORENZO ALBERTO PAULO 347LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 327, 350, 408, 446,

564LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 844LOURENÇO AUGUSTO MELLO DIAS 484LOURENÇO CUNHA LANA 431LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO 713, 714LUANA CERVANTES MALUF 900, 921LUANA NATHALY PEREIRA 870LUCAS CARDOSO CARIELO 793LUCAS COSTA MOULIN 737LUCAS ORSI ABDUL AHAD 614LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS 331, 457LUCAS TOLLER MOTTA PRADO 496LUCAS VALÉRIO DE CASTILHO 616LUCÉLIA ILIBRANTE ZAVATTINI 739LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA 867LUCIANA CARLA U MACHADO 412LUCIANA CÃNDIDA DEDA DE MELO MENESES

602

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES 499LUCIANA FARIAS 229LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD 40LUCIANA INES RAMBO 466LUCIANA NUNES MARIZ 16LUCIANA RACHEL S. PORTO 357LUCIANE CARVALHO MOURA 267LUCIANE PELOSI DA FONSECA 435LUCIANE SANTIN 379LUCIANNE LEAL SANTOS 592LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO 108LUCIANO ANGHINONI 385, 658, 793, 815LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES 419LUCIANO CORREA GOMES 365LUCIANO DE BITENCOURT GOULART 516LUCIANO PICOLI GAGNO 365LUCIANO RICARDO HLADCZUK 506LUCIANO VIANNA ARAÚJO 362LUCIANY LOVATO BODNAR FREITAS 543

pág. 325



LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

325

LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO 376LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMÕES 438LUIR CESCHIN 392LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND 340LUIS FELLIPE COSTA E COSTA BARROS 747LUIS GUSTAVO BUOSI 582LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS 859LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA 680LUISA MORAES ABREU FERREIRA 66LUIZ ALBERTO GONÇALVES 266, 395LUIZ ANTÔNIO BALBO PEREIRA 813LUIZ ASSI 425, 664LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES 680LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 265, 411LUIZ CARLOS CHECOZZI 359LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 271LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 959, 961LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 340, 747LUIZ CARLOS FREITAS 432, 449LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES 842LUIZ CARLOS LUGUES 564, 844LUIZ CARLOS RICATTO 318LUIZ CARLOS SILVA 849LUIZ CARLOS ZVEITER 248LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI 831LUIZ CLÁUDIO ROEDEL CORREIA 877LUIZ CONZAGA MACIEL 612LUIZ DA CUNHA 398LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI 317LUIZ EDUARDO JARDIM VILAR 372LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 791LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 583LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR 9LUIZ FERNANDO PADILHA 376LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 367LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS 609LUIZ GEOVANE DE SOUZA 169LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA 657LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA 888LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI 402LUIZ GUSTAVO NEVES 244LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 815LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITAS 432, 449LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 228LUIZ MARTINS NETTO 632

pág. 326



LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO 454LUIZ PIRES MORAES NETO 562LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 268LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI 382, 760LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS 43LUIZ RODRIGUES WAMBIER 342LUIZ RONAN SILVA 851LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS 505LUÍS ALBERTO MENDONÇA MEATO 496LUÍS ANTÔNIO PELLIZZARO 369, 420LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA 335LÚCIA ANDRÉA VALLE DE SOUZA 153LÚCIA PORTO NORONHA 480MADSON BENZE 798MAGALI CRISTINE BISSANI 791MAGALI MACULAN 874MAGDA TOMASOLI 345MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS 85MAÍRA BORGHI CARVALHEIRA 488MAMORU FUKUYAMA 325MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO 491MANOEL GANDARA 237MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA 792MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ 740MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR 629MANUELA NISHIDA LEITÃO 690MANUELA ROSA DE CASTILHO 742MANUELA ZENI VELHO 539MARALICE MORAES COELHO 240MARARRÚBIA SODRÉ GOULART 338MARCEL ALVES BRITO 243MARCEL EDUARDO DE LIMA 392MARCELA DE ARAÚJO SARAIVA 886MARCELA MAFFEI TRAVASSOS 17MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL 681MARCELO ALMEIDA GAMEIRO 483MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS 379MARCELO ATAÍDE BOCHI 417MARCELO AUGUSTO BERTONI 413MARCELO AUGUSTO DE SOUZA 375MARCELO FANCHIN 385MARCELO FREITAS 854MARCELO GANDELMAN 17MARCELO GOMES 374MARCELO HIRT DOS SANTOS 256MARCELO JÚNIOR CORREA 318MARCELO LAMEGO CARPENTER 587

pág. 327



MARCELO LAVOCAT GALVÃO 272MARCELO LESSA PEREIRA 823MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 326MARCELO MAGALHÃES FERNANDES 790MARCELO MARCHIORO STUMPF 822MARCELO OLIVEIRA ROCHA 344MARCELO PAULO WACHELESKI 387MARCELO RAYES 359MARCELO ROBERTO BOROWSKI 305, 308, 310MARCELO RODRIGUES ORTIZ 409MARCELO SARAIVA DE SOUSA 886MARCELO SCHMAEDECKE 754MARCELO SOARES FRANCA 18MARCELO TESHEINER CAVASSANI 361, 490MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 776MARCELO UCCI PINHEIRO 422MARCELO VIANNA PASQUINI 477MARCIA CAROLINA BRAGA MENEZES 717MARCIA LORENI GUND 356, 446, 850MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES 739MARCIA NAKAGAWA RAMPAZZO 544MARCINÉIA DA SILVA VAILATI 311MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 514MARCIUS NADAL MATOS 332MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 394, 807MARCO ANTONIO CAIS 772MARCO ANTÔNIO DOMINGUES VALADARES 899MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI 491MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONTE 749MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES 257MARCO AURÉLIO DA CRUZ FALCI 240MARCO AURÉLIO HLADCZUK 506MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 426, 914, 936, 943MARCO AURÉLIO PAZ GUASPARI 397MARCO FELIPE CAMINHA 546MARCO MUNIZ BARRETO 530MARCOS ALVES BARBOSA NETO 317MARCOS ANDREY DE SOUSA 499, 540, 925MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA 316MARCOS AUGUSTO DE SÁ P F FILHO 938MARCOS BUENO GOMES 29MARCOS DOMINGOS SOMMA 667MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA 798MARCOS HELI CARDINOT MEIRA 384MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL 343MARCOS IVAN SILVA 646MARCOS NICOLETI DA SILVA 576

pág. 328



MARCOS PAULO FALCONE PATULLO 424MARCOS ROBERTO HASSE 516MARCOS TRINDADE JOVITO 344MARCOS VENDRAMINI 342, 404MARCOS VENTURA DE BARROS 805, 825MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS 838MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA 157MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 341MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS 279MARCUS DOUGLAS MIRANDA 132MARCUS FREDERICO BOTELHO BERNANDES 745MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA 21MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS 689MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA

278

MARGARETH MARTHA GLORIA CARNAVAL 24MARGARETH MICHELS BILHALVA 240MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA 327, 350MARIA ANGELA KEIKO TAIRA 706MARIA APARECIDA RAMOS LORENA 430MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO 561MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE

495

MARIA CRISTINA ALVES 479MARIA CRISTINA BASKERVILLE IERARDI 659MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO

736

MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA 780MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 703MARIA DO CARMO DEDA CHAVES DE MELO 602MARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMARÃES M. RABELO

555

MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES 911MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES

956, 958, 962

MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON 877MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

784

MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS 436MARIA NEIDE DE OLIVEIRA MATTOS 628MARIA RAQUEL SANTOS PIRES 788MARIA REGINA SCHAFER 377MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA 336, 453, 501, 526MARIA SALGADO 587MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS 150, 215MARIANA ANDRADE CHIAVEGATTI 835MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE 634

pág. 329



MARIANA REIS GULLA MERCADANTE 536MARIANE CARDOSO MACAREVICH 574MARIANGELA SARTORI FURINI VALENTIN 290MARILUIZA RAZENTE 864MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO

473

MARINA CODAZZI DA COSTA 41MARINA DAMASCENO DOS SANTOS 862MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 382, 760MARINA GUIMARAES RIBEIRO 801MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA 623, 644, 678MARINA SANCHES WUNSCH 810MARINALVA DE PAULO 823MARINÊS AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS

529

MARIO ALVARES LOBO 666MARIO BARROS NETO 44MARIO HENRIQUE ODY 857MARIVALDO BITTENCOURT PIRES 338MARK GIULIANI KRÁS BORGES 251MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES 779MARTA BLOM CHEN YEN 272MARTHA IBANEZ LEAL 471MARTIM OUTEIRO PINTO 642MARY LORENA GUREVICH 430MATEUS DA SILVA RODRIGUES 408MATHEUS OLAVO DE MELO 666MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 900, 920, 928, 953MAURICIO BARBOSA GONTIJO 879MAURICIO PEDREIRA XAVIER 867MAURICIO TAKEO UNO 490MAURÍCIO BENEDITO PETRÁGLIA JÚNIOR 112MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA 279, 806MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI 556MAURO VELOSO JUNIOR 663MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA 816MAX LÁZARO TRINDADE NANTES 770MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA 833MÁRCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA

505

MÁRCIA FERREIRA COUTO 285, 304MÁRCIA REGINA RODRIGUES GONÇALVES GASPAR

437

MÁRCIA SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA 329MÁRCIA TESHIMA 664MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 613MÁRCIO BARTH SPERB 914, 943

pág. 330



MÁRCIO FELIX JOBIM 353MÁRCIO LIMA SILVA 601MÁRCIO LOUZADA CARPENA 546MÁRCIO MELLO CASADO 625MÁRCIO PEREIRA DA SILVA 42MÁRCIO SILVESTRE JATOBA 938MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA 657MÁRIO JORGE CRUZ DE OLIVEIRA 703MÁRIO LUÍS DUARTE 430MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 895, 936MÁRIO OSCAR FREIRE MARIANO 230MÁRIO SÉRGIO ROSA 643MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA 19MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN 777MERHY DAYCHOUM 225MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS 370MICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE 239MICHELLE BRAGA LUZ 827MICHELLE DE OLIVEIRA BEZERRA PESCH 708MIGUEL ÂNGELO PROVETTI 884MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA 960MILENA PIRÁGINE 578MILTON KORZUNE 731MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 332, 414, 421, 510,

527, 671, 897, 904, 921

MILTON MAIA FILHO 591MIRELLE ALVES GONÇALVES 865MOACIR BRANCALHÃO 505MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 955MOACIR SCANDOLA 600MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO 536MOHAMAD HASSAM HOMMAID 457MÔNICA DALMOLIN 850MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 332MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO 535MÔNICA MARÍ DE CARVALHO PEREIRA 314MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO 652MURILO BOTELHO FERREIRA 348MURILO CAFUNDÓ FONSECA 77MURILO GRIFANTE 539MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA 870MURILO QUEIROZ 19MURILO RAMON 877MYRZA TANDAYA N. PEGADO 701NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES 421NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN 434, 492

pág. 331



NATANAEL LOBÃO CRUZ 736, 755NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO 439NATÁLIA FERNANDA DOS S FULGÊNCIO 795NATÁLIA GUIDA DE OLIVEIRA(ADVOGADO(A))

715

NATÁLIA SANTOS MOURÃO 488NAYANE DILELI 949NÁDIA MARIA KOCH ABDO 329, 381, 508NÃO CONSTA 590NEI CALDERON 344NEI FERNANDO MARQUES BRUM 227, 228, 229, 230NEIDE MARTINS CARDOSO 601NEILTON SANTOS AZEVEDO 933NELSON ANTONIO WALBER 858NELSON BERGMANN PETER 410NELSON GOMES MATTOS JUNIOR 515NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 547NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 374, 844NELSON PASCHOALOTTO 379, 407, 698, 783NELSON PASSOS ALFONSO 350NELSON PILLA FILHO 459NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL 30, 36, 37NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 253, 274, 337, 595,

607, 734, 878NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO 86NICÁCIO GONÇALVES FILHO 722NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 680NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA 240NILVA TEREZINHA MAFRA 311NILZA MARIA MAGALHÃES CORRÊA 31NORMA LUIZA REÁTEGUI DE ALMEIDA 841NORTON RIFFEL CAMATTE 47NUNO HENRIQUE DE CARVALHO CAPITÃO VIGÁRIO

327

OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA 109OLAVO PEREIRA DE ALMEIDA 511OLDENEY SÁ VALENTE 809OLEMA DE FÁTIMA GOMES 666OLGA GURGINSKI 864OLICIO PORT 410OLIVIO GAMBOA PANUCCI 413OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOS 551ORESTES MUNIZ FILHO 536ORLANDO SILVA NETTO 334OSCAR CANSAN 454OSCIMAR ALVES TORRES 867OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 27

pág. 332



OSIVAL DANTAS BARRETO 433OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 365OSNIR SIMEONI 723OSVALDO JOSE DUNCKE 90, 95OSVALDO MARCHINI FILHO 726OTACÍLIO GUIMARÃES DE PAULA 160PABLO IDEKER DA SILVA 744PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO 99PATRICIA BECKER DELWING 364PATRICIA CAMPANHARO BIZETTO 403PATRICIA DE MOURA MELO SILVA 696PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO

868

PATRICIA GEHLEN MENDES 752PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO 799PATRICIA PACHECO MACHADO 756PATRICIA PONTAROLI JANSEN 650PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA 372PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 848PATRÍCIA FREYER 411, 543, 556, 819,

837PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER

884

PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS 203PATRÍCIA LYRIO ASSREUY 869PATRÍCIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI 430PATRÍCIA TEREZINHA FERREIRA CORRÊA 783PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 323, 429, 798PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI

366

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA 349PAULA MALTZ NAHON 513PAULA NOGARA GUERIOS 853PAULA RODRIGUES DA SILVA 478, 672, 799PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE 171PAULO ANTÔNIO MULLER 914, 936, 943PAULO BUZATO 314PAULO CESAR DA ROSA GÓES 388PAULO CESAR MORCH 482PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA 750PAULO CÉSAR CALETTI 377PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 742PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER 856PAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR 484PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO 770PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

917

pág. 333



PAULO EDUARDO BORDINI 275PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS 550PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE 514PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA 495PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO 486PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE 264PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 365, 893PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 441PAULO MARCONDES BRINCAS 444, 465, 509, 515,

538, 913, 926PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS 932PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 512PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT 352PAULO ROBERTO ANGHINONI 385, 658, 793, 815PAULO ROBERTO DA SILVA 195PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA 376PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

704

PAULO ROBERTO FADEL 425, 664PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO 278PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS 689PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 330PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO 866PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI 315PAULO SANCHES CAMPOI 598PAULO SOUZA BARBOSA NETO 280PAULO TURRA MAGNI 808, 827PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO 894PEDRO BENEDITO MACIEL NETO 764PEDRO HENRIQUE F. INFANTE 656PEDRO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA LEÃO

263

PEDRO IVO KLUG 467PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS 336PEDRO MARTINS VERÃO 792PEDRO NAVARRO CORREIA 82PEDRO PARENTE TEIXEIRA 280PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA 607PEDRO ROBERTO DONEL 925PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS 76PETERSON CARLOS DO PRADO 22PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 239, 349PIERRE GAZARINI SILVA 897PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 650PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA 622, 785POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA 343PRISCILA ANGELA BARBOSA 695

pág. 334



PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA 433PRISCILA QUINTINO MARCONDES 936PRISCILA RODIGUERO 845PRISCILA SANTOS CAMERA QUANDT 393, 473PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

244

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

34

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

101

RAFAEL CASELLI PEREIRA 329, 508RAFAEL DE ARAUJO GUERRA 473RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 293RAFAEL DUALIBE BACHA 496RAFAEL F M LOPES 694RAFAEL FONTANA 412RAFAEL FURTADO MADI 657RAFAEL JOSÉ NEVES 61RAFAEL KÜSTER DE LARA 414, 671RAFAEL LAPA WERNER 815RAFAEL MARINANGELO 835RAFAEL MEDEIROS DUARTE 796RAFAEL ROBBA 528RAFAEL SALEK RUIZ 427, 536RAFAEL SANTOS CARNEIRO 916, 953RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO 454RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS 874RAFAELA POLYDORO KUSTER 414, 421, 671, 897,

904, 915, 921RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR 826RAIMUNDO NONATO ARAÚJO 284RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO 487RANULFO DE MOURA MACHADO NETO 625RAPHAEL BITTENCOURT DA SILVA FREITAS 273RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO

86

RAPHAEL NEVES COSTA 373RAQUEL HARBS 871RAQUEL WIEBBELLING 585, 771, 773, 775RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO 683RAUL QUEIROZ NEVES 545RAULINO SALES SOBRINHO 942RAYAK DE JESUS NONATO 896RAYZA MACHADO CARVALHO 819REGIANE APARECIDA DE PAULA 826REGILDA MIRANDA HEIL FERRO 266REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA 497

pág. 335



REGINA HELENA CHAIB POLACHINI 781REGINA LUCIA RIBEIRO 768REGIS LUIS DE ALMEIDA 43REGYNALDO PEREIRA SILVA 337REINALDO MIRICO ARONIS 425, 664RENAN BISINOTO CRUVINEL 582RENAN ROCHA 835RENATA BARTOLY ROSA THULLER 596RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ 439RENATA GONÇALVES PIMENTEL 375RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI 244RENATA PARISSI ABARNO 535RENATA PINHEIRO 262RENATA REZETTI AMBRÓSIO 273RENATA SILVA CASSIANO 403RENATA SO SEVERO 528RENATA VILHENA SILVA 424RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 380RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA 333RENATO DE LUIZI JÚNIOR 813RENATO GARCIA QUIJADA 386RENATO HENRIQUE TORRES POLLI 321, 494RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 248RENATO MARCONDES BRINCAS 444, 465, 509, 515,

538, 724, 913, 924, 926

RENATO MARQUES MARTINS 66RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 578RENATO PIERINI CIDADE 514RENATO ROMOLO TAMAROZZI 522RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO 261RICARDO DA SILVA GAMA 240RICARDO DELLA GIUSTINA 577RICARDO DUARTE CAVAZZANI 324RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 672RICARDO MOREIRA BLANCO 261RICARDO NEVES COSTA 373RICARDO PEREIRA PEREZ 794RICARDO PINTO MANOERA 662RICARDO POLESELLO 408, 754RICARDO RUIZ ARIAS NUNES 868RICARDO SORDI MARCHI 576RICARDO TEPEDINO 888RICARDO ZINN DE CARVALHO 513RICHARD ANDRIOTTI D AVILA 500RITA DE CASSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS

346

pág. 336



RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS 342RITA DE CÁSSIA DE VINCENZO 653RITA DE CÁSSIA LELLIS DE OLIVEIRA 273ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 783ROBERTA CARVALHO DE ROSIS 452ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR 793ROBERTA MARCANTONIO 535ROBERTA MORAES DA COSTA 262ROBERTO B. DEL CLARO 42ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO

346

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA 488ROBERTO CARLOS VAILATI 311ROBERTO DORIA JUNIOR 343ROBERTO DUARTE JÚNIOR 604ROBERTO FERNANDO MALESKI 420ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO 247ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ 654ROBERTO MAFULDE 700ROBERTO POLI RAYEL FILHO 640ROBERTO RICARDO ASCOLI 797ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR 333ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA 691ROBERTO ZULAR 288, 289, 291ROBSON FARI NASSIN 889ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA 336ROBSON MEIRA DOS SANTOS 521ROBSON SAKAI GARCIA 916, 928ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO 823RODNEY DO NASCIMENTO 906RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE 336RODOLFO PINO CLIVATTI 671RODRIGO AIACHE CORDEIRO 703RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS 435RODRIGO APOLINÁRIO COLLE 97RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA 343RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA

164, 172, 173

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO 922RODRIGO BENTO MOREIRA 741RODRIGO BEZERRA VAZ 845RODRIGO CESAR BARZI 61RODRIGO DE SOUZA E SILVA 552RODRIGO FERNANDO DOMINGOS 158RODRIGO FRASSETTO GÓES 388, 742RODRIGO GODOI ROCHA 607RODRIGO HAIEK DAL SECCO 520

pág. 337



RODRIGO HENRIQUE DA SILVA COSTA 805, 825RODRIGO KOPKE SALINAS 525RODRIGO LESSA PEREIRA 343RODRIGO MATHEUS 666RODRIGO MELLO 527RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE 241, 264RODRIGO NUNES FERREIRA 331, 457RODRIGO OTÁVIO DE LARA RESENDE 683RODRIGO RIBEIRO 497RODRIGO RIBEIRO VERÃO 792RODRIGO SLOVINSKI FERRARI 899ROGER LAUREANO LANSKY 680ROGER LUIZ ALVES 924ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA 141ROGERIO MEIRA LIMA 416ROGERIO MÖLLER DOS SANTOS JUNIOR 748ROGERIO RESINA MOLEZ 900, 912, 921ROGÉRIO BUENO ELIAS 900, 921ROGÉRIO GOMES GIGEL 345ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO

273

ROGÉRIO QUAGLIA 476ROMERO FERRAZ FILHO 67ROMUALDO VERONEZE ALVES 290ROMULO DA SILVA MENEZES 417RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO 41RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA 879ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA 236ROSALBA MARIA BARROS PEREZ 411ROSALINO ZORZI 941ROSANE BEYER FERREIRA 360ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS 588ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA 419, 574ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO 564ROSELAINE ROCKENBACH 229, 230, 261ROSELI DE PAULA P. REZENDE 841ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO 326ROSIQUEL SIMONE BONATO 411ROSSANA NUNES DA SILVA 35ROXANE BENEVIDES ROCHA 579RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO 629RUBENS BOULHOSA PINA 84RUBENS GARCIA 534RUBENS RASSI RODRIGUES 67RUI CESAR VOLTOLINI 120SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES 517SABRINA ROTTA 471

pág. 338



SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA 913SAMIR BRAZ ABDALLA 903, 910SANDRA MARA MARAFON DA SILVA 742SANDRA PIO VIANA 727SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 640SANDRA REGINA RODRIGUES 256, 463, 665SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 405SANDRO NEGRELLO 704SANDRO RAFAEL BONATTO 564SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES 593SAULO JOSE LAMENHA CARDOSO 863SAULO RONDON GAHYVA 270SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 927SÁVIA TATIANE NAVES PEREIRA 841SEBASTIAO CARLOS BIASI 780SEBASTIÃO AUGUSTO CORRÊA DE MORAES 865SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA 42SEBASTIÃO M MARTINS NETO 889SELMO ANTÔNIO FERREIRA FRAGA 477SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 250, 260, 270, 281,

282, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 313, 328, 334, 416, 481, 516, 620, 622, 630, 637, 672, 676, 679, 712, 737, 738, 754, 785, 787, 811, 829, 842, 855, 941

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA 68SERGIO ANSELMO DANTAS 869SERGIO MURILO DINIZ BRAGA 319SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA 888SERGIO SCHULZE 393SERGIO SHIROMA LANCAROTTE 902SERGIO TELES MATOS 638SEVERINO URBANO SOBRINHO 705SÉRGIO ALEXANDRE SODRÉ 338SÉRGIO ANTÔNIO MEDA 657SÉRGIO BOTTO DE LACERDA 41SÉRGIO BRUNO FLECK 364SÉRGIO CORRÊA 544SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE 713

pág. 339



SÉRGIO ELLERY SANTOS 579SÉRGIO F AUGUSTO LOPES 549SÉRGIO FERNANDES DE ABREU JÚNIOR 36, 37SÉRGIO LUIZ RIBEIRO 739SÉRGIO LUIZ SILVA 244SÉRGIO LUIZ ZANDONA 249SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 512SÉRGIO ROBERTO GROSSI JÚNIOR 629SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 824SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO 109SÉRGIO SCHULZE 473, 757SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 416SHAANA DAIANY MUEHLBAUER 854SILVANA FEIJÓ NOAL 393, 547SILVANA SERVI WENDLER 467SILVÂNI ALVES DA SILVA 7SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY 522SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA 714SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER 10SIMONE DOMINSCHEK 507, 928, 949SIMONE LUCAS CHAVES 23SÍDNEY ROBERTO SAMPAIO L S FILHO 39SÍLVIO DE JESUS GARCIA 839SOELI BOENO CAMARGO 352, 651SOLANGE SILVA DE MELO 930SOPHIA DUARTE PORTO 516STÉPHANO MORILLA CUNHA 425SUELI VIEIRA DE SOUZA 634SUELY MULKY 107SUSAN CASER GAZZANA 704SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA

315

SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA 475SUZANE ELLEN GOLDMEIER 397TACYANNA FLÁVIA CUNHA DE CASTRO AZEVEDO MEDEIROS

886

TAINÁ PITANGA DE ANDRADE 232, 273TANIA AOKI CARNEIRO 835TARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS DE ANDRADE

550

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES 32TATIANA CASSOL SPAGNOLO 454TATIANA COSTA ALVES FREU 441TATIANA DE CASSIA MELO NEVES 800, 881TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA 470TATIANA MIGUEL RIBEIRO 382TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS 278

pág. 340



TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

342

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 417TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES 717TERESINHA SALETE DA SILVA 810TEREZA CRISTINA GROSSI 100THAIS DE MELLO LACROUX 231, 777THAIS LENTZ DA SILVA 737THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES 918THALES FERREIRA DA CONCEIÇÃO 351THALES ORÍGENES LUZ JÚNIOR E OUTRO 892THAMIRES LIMA FREITAS 497THIAGO BERWANGER PROFES 426THIAGO CAETANO LUZ 59THIAGO CESAR DE LIMA SATO 216THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 15THIAGO DA ROSA GABBARDO 426THIAGO DE BARROS ROCHA 578THIAGO DE LUNA CURY 179THIAGO FELIPE KÜHNRICH DE OLIVEIRA 426THIAGO LOPES LIMA NAVES 495THIAGO LUIZ SALVADOR 916THIAGO MAHFUZ VEZZI 802THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE 776THIAGO NORONHA BENITO 394THIAGO TRINDADE DE AQUINO 451THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN 275THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI 5THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO 953TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 471TIAGO BUNNING MENDES 590TIAGO CAVASINI 656TIAGO DE GODOY RODRIGUES 573TIAGO RAMOS CURY 673TIAGO RICARDO DE MELO 669TIAGO SANGIOGO 371, 390, 459TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO 790TOMAS EDSON PAULINO 383TONYSON HENRIQUE SANTOS 793UBIRAJARA AYRES GASPARIN 41, 46, 649UESLEY ALVES FARIAS 57URBANO VITALINO DE MELO NETO 263UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS 371VAGNER AUGUSTO DEZUANI 275VAGNER LUIZ COPATTI 400VALDIR BONIATTI 176VALDIR ROGÉRIO ZONTA 414

pág. 341



VALDIRA ABREU MAGALHÃES NINA LEE DE SÁ

768

VALERIA CARAMURU CICARELLI 706VALERIA MARTINEZ DA GAMA 298, 299, 302VALÉRIA OLSZEVSKI 649VALÉRIA REGINA DEL NERO 789VALNER WATARO DE BARROS 415, 632VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANN 41, 46VALTER BIANCHI 722VALTER FERREIRA XAVIER FILHO 896VALTER RIBEIRO DE ARAUJO 839VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI 533VANESSA ALVES DA SILVA 685VANESSA CRISTINA PASQUALINI 510VANESSA VAZ COSTA 640VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA 245VERA CRISTINA TAVARES SANTOS 700VERA LUCIA COSTA RODRIGUES 427VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 850VERA MARIA TRAVASSOS OLIVEIRA 870VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR

625

VERA REGINA MAURER RANZI 411VERA TEREZA BARBOSA FREITAS 250VERIDIANA PRUDÊNCIO RAFAEL 619, 619VICENTE LEAL DE ARAUJO 938VICENTE ROMANO SOBRINHO 813VICTOR AUGUSTO PORTELA 766VICTOR HADDAD NADER FAFÁ 33VICTOR KUNDZIN JUNIOR 426VIDAL RIBEIRO PONCANO 22VINÍCIUS LUNARDI NADER 353VIRGINIA COCCHI WINTER 700VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 650, 687VITOR KORDYAS DOSSA 771, 773VITORIO SOROTIUK 240VIVIAN FUJIKAWA DOS SANTOS 325VIVIAN MONSEF DE CASTRO 217VIVIANE DE ARAÚJO PORTO 902VIVIANE DO ROSARIO FIGUEIREDO RIBEIRO 801VLADIMIR COELHO BANHARA 772VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 554VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR 743VOLNIR CARDOSO ARAGÃO 756WAGNER COUTINHO LINDOSO 340WAGNER DE OLIVEIRA PIRES 425WAGNER MENDONCA BOSQUE 800

pág. 342



WALACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA 244WALDIR RAMOS DA SILVA 766WALESKA CARIOLA 479WALTER GONCALVES 437WANDER PEREZ 860WANDERLEY DA SILVA COSTA 38WARLEY DA SILVA MARTINS 801WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO 52WEBER DOS SANTOS REGO 751WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 323, 798WELBER FABRIS 890WELBIO COELHO SILVA 27WELINGTON REBEQUE GROPO 193WELLINGTON MORAIS SALAZAR 610WENDEL LEMES DE FARIA 733WENDELL ALBERT SILVA 126WENDELL SIQUEIRA FERRAZ 263WESLAINE SANTOS FARIA 587WILLIAM BATISTA NESIO 328WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOS

545

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS 563WILSON DE BARROS FERREIRA 271WILSON DE SOUZA MALCHER 251WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO 373WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR 634WILSON SALES BELCHIOR 321, 494WILSON VIEIRA LOUBET 610YONARA KARINE CORREA VARELA 394YVES DROSGHIC 327, 350ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 354, 358, 381ZOLAIR ZANCHI 467ZULEIKA LOUREIRO GIOTTO 443

pág. 343

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ... - dj.stj.jus.brdj.stj.jus.br/20150728.pdf · atribuição...

Documents

Transcript of DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ... - dj.stj.jus.brdj.stj.jus.br/20150728.pdf · atribuição...