Sistema Nada Consta

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Sistema Nada Consta

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Fórum SPOA

José Luís da SilvaBrasília (DF)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria-Executiva

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

O Sistema “NADA CONSTA” objetiva instituir, de forma estruturada, a obrigatoriedade de quitação de

responsabilidades nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP.

- Exoneração - Cessão

- Demissão - Redistribuição

- Aposentadoria - Licença sem vencimentos

- Disponibilidade - Retorno ao órgão de origem

O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA nº 4, de dezembro de 2002.



Lógica do Lógica do Sistema:Sistema:

COGEP

CGPOF

CGTI

SISTEMA NADA CONSTA

Servidor/Estagiário/

Terceirizado



Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é

OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou

documentos sob sua responsabilidade, para o

recebimento do “Nada Consta”.



Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG

Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON

Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta”



COGEP:


• Imposto de Renda;

• Identidade Funcional;

• Button;

• Plano de Saúde;

• Acesso a SIAPE; e

• Débitos para com o Erário



CGLOG:


• Equipamentos diversos de uso

individual (notebook, PDA, gravador

etc.);



CGDAP:


• Cartão de utilização da garagem;

• Autorização para dirigir veículo

oficial;

• Telefone celular;

• Livros e Publicações;

• Acesso ao Sistema CPROD;

• Acesso ao Sistema Datalegis; e

• Acesso ao sistema de Boletim de

Pessoal e Serviço Eletrônico.



CGTI:


• Acesso à Rede MP;

• Acesso ao Sistema Acesso, e

• e-token, para o caso de servidor

credenciado no Portal Governo.



CGPOF:


• Acesso ao Sistema SIAFI;

• Acesso ao Sistema SIDOR;

• Acesso ao Sistema SIGPLAN, e

• Prestação de Contas do Agente

Suprido.



CGCON:


• Acesso ao Sistema SIASG.

Sistema Nada Consta

Documents

Transcript of Sistema Nada Consta