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DECRETOS

DECRETO N° 424, DE 03 DE MARÇO DE 2006.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.837.091-1/2006, RESOLVE manter a servidora CARMELITA MOREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula n° 196398, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, à disposição da Prefeitura de Bom Jardim de Goiás - GO, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2006.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de março de 2006.

IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA Secretário do Governo Municipal


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.808.769-1/2006, RESOLVE manter a servidora ANA VALÉRIA DE ALMEIDA (matrícula n° 103411), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviço junto ao Gabinete do Deputado Barbosa Neto, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante o exercício de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, §§ 7º, I e 8°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 041/03, e artigos 48; 50, II; 72, I; 74, § 3º; 75, I e II, e 79, da Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, combinado com art. 5º, da Lei 9717/98 e art. 76, § 2°, da Lei 8213/91.

DECRETA:

Art. 1° Fica concedida pensão especial em favor de Diva da Silva Souza ex- esposa, e Camila Pereira Rocha, representa-da por sua genitora Regina Célia de Sousa Rocha, filha menor, do ex-servidor Ananias Pereira de Souza, matrícula n° 81965-01.

Art. 2° A pensão de que trata este artigo será de R$ 3.740,42 (três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) mensais, que corresponde ao limite máximo de benefício no RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a este, nos termos dos Processos n°s 2.788.237-4/2005 e 2.787.236-1/2005.

Parágrafo único. O valor da pensão será rateado à razão de 50% (cinqüenta por cento) para cada dependente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2005.





Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2006 Nº 3.838GOIÂNIA, 09 DE MARÇO - QUINTA-FEIRA

DECRETOSDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃODESPACHOSEXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONVÊNIOSEXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL AVISOS DE EDITAIS

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P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE

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Diário Oficial do Município Página 02Nº 3.838 - Quinta-feira - 09/03/2006

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, Genesi Rodrigues Gonçalves, matrícula n° 15822-1, por ter sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), no valor total de R$ 329,94 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais, nos termos do Processo n° 2.685.989-1/2005.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3º, 8° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda

Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7º, da Lei n.° 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional da Educação II, Nível P03, Referência “M”, Magela Rosa Massu-da, matrícula n° 59579-1, por ter sido considerada definitiva-mente incapaz para o serviço público.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 23/30 (vinte e três trinta avos), no valor total de R$ 3.460,12 (três mil, quatro-centos e sessenta reais e doze centavos) mensais, nos termos do Processo n° 2.452.132-0/2004.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, art. 2°, da Emenda Constitucional n° 047/05, e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002,

P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959

IRIS REZENDE MACHADOPrefeito de Goiânia

FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRASecretário do Governo Municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete de Expediente e Despachos

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 280 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozzandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

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Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “L”, Vânia Aparecida Paraguassú Lobo Alves, matrícula n.° 61573-01, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.777,64 (hum mil, setecen-tos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Qüinqüê-nios (4): R$ 711,05 (setecentos e onze reais e cinco centavos) e Gratificação de Titularidade: R$ 533,29 (quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), nos termos do Processo n.° 2.763.267-0/2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8°, incisos I e II, § 1°, inciso I, alíneas “a” e “b” e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e artigos 3°, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/03,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “O”, Luce dos Santos Freitas, matrícula n° 74160-1, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 80% (oitenta por cento), e compostos das seguintes parcelas mensais, Vencimen-to: R$ 912,11 (novecentos e doze reais e onze centavos); Qüinqüênios (05): R$ 456,05 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos), e Gratificação de Titularidade: R$ 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do Processo n° 2.800.216-5/2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso I e §§ 3º, 8° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2°, 6°, inciso V, da Lei n.° 8.095 de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentado no cargo de Motorista II, Nível B02, Referência “A”, Balsanulfo Francisco Barbosa, matrícu-la n° 14524-1, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais, no valor total de R$ 483,05 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) mensais, nos termos do Processo n° 2.777.715-5/2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1°, inciso III, “b”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constituci-onal n° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia e artigos 3º, § 2° e 7°, da Emenda Constitucional n° 041/03,

DECRETA:

Art. 1º Fica aposentado no cargo de Motorista II, Nível B02, Referência “A”, Evaldo Freire Alves, matrícula n° 93645-1, por contar mais de 65 anos de idade.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 382,53 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos) e Qüinqüênios (05): R$ 191,26 (cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos), nos termos dos Processos n.° 2.503.013-3/2004.


Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.° 041/03, art. 2°, da Emenda Constitu-cional n.° 047/05, e § 5°, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, alterada pela Lei n° 8.347, de 1° de dezembro de 2005,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “L”, Francisca Mozarina Delmondes, matrícula n.° 37028-01, por contar com os requisitos para aposentadoria especial de magistério.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 1.043,39 (hum mil, quarenta e três reais e trinta e nove centavos); Qüinqüênios (05): R$ 521,70 (quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) e Gra-tificação de Titularidade: R$ 313,01 (trezentos e treze reais e um centavo), nos termos do Processo n.° 2.782.068-9/2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 8º, incisos I e II, § 1°, inciso I, alíneas “a” e “b”, e inciso II, da Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a Lei 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 3°, § 2° e art. 7°, da Emenda Constitucional n° 041/03,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Funcionário Admi-nistrativo Educacional III, Nível F03, Referência “G”, Maria Djalma Filha, matrícula n° 73350-1, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria voluntária proporcional.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão calculados à proporção de 90% (noventa por cento) e compostos das seguintes parcelas mensais, Venci-mento: R$ 400,12 (quatrocentos reais e doze centavos); Qüin-qüênios (04): R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centa-vos) e Estabilidade Econômica: R$ 284,05 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), nos termos do Processo n° 2.757.564-1/2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6°, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional n.° 041/2003, art. 2°, da Emenda Constitucional n° 047/05, e § 5°, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 020/98, combinado com a Lei n.° 8.095, de 26 de abril de 2002, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, alterada pela Lei n° 8.347, de 1° de dezembro de 2005,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentada no cargo de Profissional de Educação I, Nível P01, Referência “M”, Elzina Ribeiro de Souza, matrícula n.° 51969-01, por contar com os requisitos básicos para aposentadoria especial de magistério.

Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 699,55 (seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos); Qüinqüênios (05): R$ 349,78 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centa-vos) e Gratificação de Titularidade: R$ 139,91 (cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos), nos termos do Processo n.° 2.775.939-4/2005.







O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 40, § 1º, inciso I e §§ 3º, 8° e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041/03, combinado com o art. 53, §§ 2° e 7°, da Lei n.° 8.095/02, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e art. 1º, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004,

DECRETA:

Art. 1° Fica aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços e Obras Públicas II, Nível B01, Referência “A”, Robson Martins de Oliveira, matrícula nº 97772-1, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão proporcionais, à razão de 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), no valor total de R$ 331,80 (trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais, nos termos do Processo n° 2.557.023-5/2004.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ MAURO BARCELOS, matrícula n.° 19186-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Topografia, símbolo DAI-4, do Departamen-to de Estudos e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 08 de fevereiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar UBIRATAN PEDRO DE SOUSA DE PINA, matrícula n.° 209988-1, da função de confiança de Supervisor de Fiscalização, símbolo DAI-4, do Departamento de Serviços Urbanos Especiais, da Secretaria Municipal de Fiscali-

zação Urbana, e designar EDUARDO MENDES DE ALMEIDA, matrícula n.° 475360-1, para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 1° de fevereiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.777.983-2/2005, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora ANA CARLA DE SOUZA NERY, matrícula n.° 587451-1, do cargo de Analista em Saúde I - PF0, Nível S03, Padrão “R01”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 1º de março de 2003.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.822.139-8/2006, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora MARIA JOSÉ OLIVA BOARATTI, matrícula n.° 683485-1, do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a 22 de agosto de 2005.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06

dias do mês de março de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.751.047-7/2005, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora MARIA NAZARÉ DOS SANTOS, matrícula n° 56170-1, do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo I, Nível A01, Referência “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 26 de dezembro de 2004.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.824.592-1/2006, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor MARLOS DE ANDRADE RIBEIRO JÚNIOR, matrícula n.° 679402-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 1º de novembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.785.995-0/2005, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor MAURÍCIO ALVES GOMES, matrícula n.° 279137-2, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 1º de setembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.824.587-4/2006, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, o servidor MARCOS DOS SANTOS ABRANTES, matrícula n.° 183490-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional I, Nível F01, Referên-cia “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 1° de setembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 2.809.621-6/2006, nos termos do art. 142, inciso XVII, combinado com os artigos 151, III, e 156, I, da Lei Complementar n.° 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, RESOLVE demitir, por abandono de cargo, a servidora MARIZETE WALDHELM, matrícula n.° 436720-2, do cargo de Profissio-nal de Educação II, Nível P03, Referência “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 1º de setembro de 2002.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LOURDES RIBEIRO DA SILVA (matrícula n° 92584-3), do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir de 1° de fevereiro de 2006.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 06

dias do mês de março de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar CHRISTIANO DOS SANTOS E SILVA (matrícula n° 455539-2), do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1° de fevereiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.804.909-9/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, RENATA FERREIRA BER-QUO, matrícula n° 442240-1, do cargo de Funcionário Admi-nistrativo Educacional III, Nível F03, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de janeiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.771.212-6/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, FAUSTO MÁRCIO BARBO-SA, matrícula n° 449091-1, do cargo de Funcionário Adminis-trativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-pio de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 04 de novembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.801.651-4/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, RAQUEL GONÇALVES DE LINOS, matrícula n° 336025-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “B”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 26 de dezembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.821.571-1/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, TATIANE ROSA ALVES, matrícula n° 718700-1, do cargo de Auxiliar de Apoio Adminis-trativo I, Nível A01, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 21 de janeiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.807.333-0/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS FER-REIRA, matrícula n° 595730-1, do cargo de Funcionário Admi-nistrativo Educacional I, Nível F01, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 20 de setembro de 2005.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.773.016-7/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, EDIELSON JEAN DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 664286-1, do cargo de Profissio-nal de Educação II, Nível P03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-pio de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a 23 de dezembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.796.104-5/2005, RESOLVE exonerar, a pedido, GLEIDES EURIPEDES VI-TURINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 363278-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 16 de dezembro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.804.761-4/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, WILSON BARREIRA DO PRADO, matrícula n° 451754-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos

do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 29 de novem-bro de 2005.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.822.123-1/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA MACHADO DA SILVA, matrícula n° 477621-1, do cargo de Técnico de Saúde I - PF0, Nível S02, Referência “R01”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroa-ção de efeitos a partir de 31 de agosto de 2004.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.816.423-8/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, SHIRLEY HELENA BOR-GES DE PAULA, matrícula n° 649724-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 18 de janeiro de 2006.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 2.763.470-2/2005,


RESOLVE exonerar, a pedido, EULER DE OLIVEIRA ARA-ÚJO, matrícula n° 597767-1, do cargo de Funcionário Adminis-trativo Educacional III, Nível F03, Referência “BAS”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 19 de outubro de 2005.




SEPLAM

PROCESSO: 27805965/2006 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO ASSUNTO: Aquisição de Material Permanente

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N° 0643/2006 - Considerando o contido no Processo Administrativo de n° 27805965/2005, mencionado, referente ao convite n° 299/2005;

Considerando principalmente o relatório final, exarado pela Comissão Geral de Licitação, fls. 204/205 e 206, dos autos.

RESOLVO:

I. Homologar a presente licitação, adjudicando em consequência a Empresa, Abaju Comercial e Soluções Ltda., item (01), para o fornecimento de (24) unidades de aparelho NO-BREAK, marca Forceline Modelo Office Security Plus 2000 VA Código 635, no valor unitário de R$ 1.215,30 (mil duzentos e quinze reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.167,20 (vinte e nove mil cento e sessenta e sete reais, e vinte centavos), conforme proposta apresentada pela firma vencedora da presente Licitação.

II. Determino desde logo o encaminhamento do processo ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, para emissão da Nota de Empenho e respectiva Ordem de Pagamento.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-NEJAMENTO, aos 03 dias do mês de março de 2006.

FRANCISCO R. VALE JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento

SECULT

NOME: EDITAL N.° 03/05 PARA INSCRIÇÃO PROJETOS CULTURAIS 1ª ETAPA ASSUNTO: LEI DE INCENTIVO À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0040/2006 - O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar o Despacho N° 0022/2006, de 10 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial do Município N° 3823, de 14/02/2006, que Homologa e torna público o resultado dos projetos culturais aprovados pela Comissão de Projetos Culturais - CPC, no concurso da 1ª etapa do Edital N° 03/05, a saber:

Onde se lê:

32LEONARDO DANIEL RIBEIRO BORGES27601758CHANIN, CHANIN, MIAUR$ 9.780,00

Leia-se:

32LEONARDO DANIEL RIBEIRO BORGES27601758CHANIN, CHANIN, MIAUR$ 7.980,00

Atenciosamente,

Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-TURA, aos 08 dias do mês de março do ano de 2006.

Kleber Adorno Secretário

SME

RUBRICA: FLS N°.: 15 PROCESSO N°. 28402830 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃOASSUNTO: PROPOSTA

DESPACHO N°. 447/2006.

À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a presente despesa no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), referente à inscrição no II Fórum Nacional de Merenda Escolar.

Comunicamos que a inexigibilidade deve se dar em favor de Empresa Conexão Trade Markt Serviços Ltda - ME.

Encaminhe-se o processo à Comissão Geral de Licitação para liberação de pedido de compra.

Informamos que a despesa correrá por conta da dotação orçamentária:

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHOS


17.50-12.122.0017.2.016-33.90.39.00-10

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2006.

Profª MÁRCIA PEREIRA CARVALHO Secretária

SMS

Processo n.: 27817742 Interessado: Coordenação de DST/AIDS Assunto: Contratação de Serviços Objeto: Dispensa de Licitação

DESPACHO N°. 0079/06. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que se trata de produção e veiculação da Campanha do dia 1° de Dezembro - DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A AIDS;

Considerando que a natureza da despesa está em confor-midade com as regras estabelecidas pelo artigo 37 da Constitui-ção Federal;

Considerando que cada veículo de comunicação possui linha editorial própria, atinge públicos diferentes e alcança regiões distintas;

Considerando que os serviços de publicidade e divulga-ção, produzidos por agência, não podem ser considerados como “serviço técnico”, em razão de sua natureza, mas um serviço de criação, com exclusividade, onde cada produção é impar e diferente das demais;

Considerando a importância social da data que é celebrada mundialmente, não podendo ser adiada por entraves burocráticas de processos licitatórios;

Considerando o art.24, inciso IV da lei 8666/93;

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para a contratação de serviços de veiculação da matéria objeto dos autos, diretamente da empresa STYLUS PROPAGANDA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 05.241.899/0001-58, no valor total de R$ 102.143,00 (cento e dois mil, cento e quarenta e três reais).

Valor total do Processo R$ 102.143,00 (cento e dois mil, cento e quarenta e três reais)

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 06 dias do mês de janeiro de 2006.

PAULO RASSI Secretário

Processo n°: 27997201/05. Interessado: Ítalo Afonso Gedda. Assunto: Contrato de Serviços Médicos.

DESPACHO N° 937/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) diretamen-te com o médico relacionado abaixo:

N°: 01CONTRATADO: Ítalo Afonso GeddaCRM: 2734CPF: 335.783.977-68

Valor total: R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatro-centos e sessenta reais)

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MU-NICÍPIO DE GOIÂNIA aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2006.

Dr. Paulo Rassi Municipal de Saúde

SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.° 019/06

PROCESSO: 27997201/05

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: Ítalo Afonso Gedda

OBJETO: Prestação de Serviços Médicos em regime de plantão nas unidades de Saúde da Contratante, com carga horária de até 36 (trinta e seis) horas semanais. VALOR: R$ 53.460,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2006.

SME

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001 / 2006

1. DATA: 14.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AS-PLA - Associação Planalto de Assistência e Instrução Popular / Centro de Educação Infantil Padre José Bazzon.

3. OBJETO: O Convênio N.° 001/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a ASPLA, visando

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DOS CONVÊNIOS


a colaboração para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Padre José Bazzon, neste ano letivo de 2006, com o objetivo de atender 70 (setenta) crianças de um a três anos de idade e 50 (cinqüenta) crianças de quatro a seis anos de idade, totalizando 120 (cento e vinte) crianças, em regime integral, conforme documentação constante no processo.

4. PRAZO: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

6. PROCESSO N° 27909442/2005.


1. DATA: 20.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e as OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA E CRECHE VÓ MARIA DE NAZARETH.

3. OBJETO: O Convênio N.° 003/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e as “OBRAS SOCIAIS”, visando a colaboração para o funcionamento da Creche Vó Maria de Nazareth, neste ano Letivo de 2006, com o objetivo de atender 17 (dezessete) crianças, na faixa etária de um a três anos e 23 (vinte e três) crianças, na faixa etária de quatro a seis anos, totalizando 40 (quarenta) crianças, em regime integral, conforme documentação constante no processo.

4. PRAZO: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.392,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais).

6. PROCESSO N° 28034865 / 2005.


1. DATA: 22.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Comunidade CORUJA / Creche Comunidade CORUJA.

3. OBJETO: O Convênio N.° 004/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a COJA, visando a colaboração para o funcionamento da Creche Comunidade CORUJA, com o objetivo de atender 36 (trinta e seis) crianças na faixa etária de dois a três anos e 80 (oitenta) crianças na faixa etária de quatro a seis anos, totalizando 116 (cento e dezesseis) crianças em regime integral, conforme documenta-ção constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais).

6. PROCESSO N° 28128185 / 2006.


1. DATA: 23.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a IR-RADIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ / OBRA DO BERÇO.

3. OBJETO: O Convênio N.° 005/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a IRRADIAÇÃO, visando a colaboração para o funcionamento da Obra do Berço, neste ano Letivo de 2006, com o objetivo de atender 85 (oitenta e cinco) crianças na faixa etária de zero a três anos de idade, em regime integral, conforme documentação constan-te no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais).

6. PROCESSO N° 27953204 / 2005.


1. DATA: 17.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSO-CIAÇÃO BEM AVENTURADA IMELDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA.

3. OBJETO: O Convênio N.° 006/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO, visando a colaboração para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Santa Luzia, neste ano letivo de 2006, com o objetivo de atender 50 (cinqüenta) crianças, na faixa etária de dois a três anos, e 50 (cinqüenta) crianças na faixa etária de quatro a seis anos, totalizando 100 (cem) crianças, em regime integral, conforme documentação constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

6. PROCESSO N° 28029055 / 2005.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2006

1. DATA: 20.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA / CRECHE UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA.

3. OBJETO: O Convênio N° 008/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a UNIÃO, visando a colaboração para o funcionamento da Creche União das Pioneiras de Goiânia, neste ano Letivo de 2006, com o objetivo de atender 60 (sessenta) crianças, na faixa etária de zero a três anos e 50 (cinqüenta) crianças, na faixa etária de quatro a seis anos, totalizando 110 (cento e dez) crianças, em regime integral, conforme documentação constante no processo.



5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.840,00 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).

6. PROCESSO N° 27966021 / 2005.


1. DATA: 22.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Casa Espírita de Meimei / Creche Meimei.

3. OBJETO: O Convênio N.° 010/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a CASA ESPÍRI-TA, visando a colaboração para o funcionamento da Creche Meimei, com o objetivo de atender 58 (cinqüenta e oito) crianças na faixa etária de um a três anos e 42 (quarenta e duas) crianças na faixa etária de quatro a seis anos, totalizan-do 100 (cem) crianças, em regime integral, conforme docu-mentação constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.872,00 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais).

6. PROCESSO N° 27981313 / 2005.


1. DATA: 23.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o LAR PIO XII / ESCOLA LAR PIO XII.

3. OBJETO: O Convênio N.° 016/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o LAR, visando a colaboração para o funcionamento da Escola Lar Pio XII, neste ano Letivo de 2006, com o objetivo de atender 65 (ses-senta e cinco) crianças, na faixa etária de quatro a seis anos, em regime integral, conforme documentação constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais).

6. PROCESSO N° 27970249 / 2005.


1. DATA: 23.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a IRRA-DIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ / CRECHE DOROTHÉA RIBEIRO GUIMARÃES.

3. OBJETO: O Convênio N° 018/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a IRRADIAÇÃO, visando a colaboração para o funcionamento da Creche Dorothéa Ribeiro Guimarães, neste ano Letivo de 2006, com o objetivo de atender 100 (cem) crianças, na faixa etária de quatro a seis anos, em regime integral, conforme documenta-ção constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

6. PROCESSO N° 27953638 / 2005.


1. DATA: 29.12.2005

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o MI-NISTÉRIO FILANTRÓPICO TERRA FÉRTIL / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANELA DO FUTURO.

3. OBJETO: O Convênio N.° 021 / 2005 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO, visando a colaboração para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Janela do Futuro, com o objetivo de atender 110 (cento e dez) crianças, na faixa etária um a seis anos, em regime integral, conforme documentação constante no processo.

4. PRAZO: 1° de setembro a 31 de dezembro de 2006.

5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).

6. PROCESSO N° 27951066 / 2005.


1. DATA: 23.02.2006

2. CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CRE-CHE E EDUCANDÁRIO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO.

3. OBJETO: O Convênio N° 023/2006 tem a finalidade de articular a parceria entre a EDUCAÇÃO e a CRECHE, visando a colaboração para o funcionamento da Creche e Educandário Espírita Casa do Caminho, neste ano letivo de 2006, com o objetivo de atender 101 (cento e uma) crianças, na faixa etária de zero a três anos, e 99 (noventa e nove) crianças, na faixa etária de quatro a seis anos, totalizando 200 (duzentas) crianças, em regime integral, conforme documen-tação constante no processo.


5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 104.484,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

6. PROCESSO N° 27933301 / 2005.


COMOB

EXTRATO DE ADITIVO

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂ-NIA - COMOB e a FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2004, Tomada de Preço 017/04;

Fundamento Legal: Processo n° 28425431 de 16/02/2006, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.

Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da obra de construção da quadra de esportes coberta, com iluminação, arquibancada, além de pequenas intervenções na área circundante da E. M. Rosa Perim, localizada na Avenida Perim, Qd. 12 Setor Perim, nesta Capital, nos termos da Tomada de Preço n.° 017/2004.

Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do término do III Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 10/03/2006.

COMOB

EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2006

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂ-NIA - COMOB e a SOCIEDADE CIDADÃO 2000

Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da COMOB, e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: Convênio n° 001/2006;

Fundamento Legal: Processo n° 28577796 de 06/03/2006, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei nº 9.648/98, Lei n° 10.097/00 e Lei n° 8.069/90 e legislação pertinente;

Objeto: O objeto deste Convênio destina-se a estabelecer uma colaboração mútua no atendimento a adolescentes aprendi-zes, na faixa etária de 16 a 17 anos e 11(onze) meses de idade; através da educação pelo trabalho objetivando seu desenvol-vimento pessoal e formação profissional, na condição de menor assistido, através de ações que asseguram a aquisição de hábitos, experiências e atitudes indispensáveis ao seu ajustamento no trabalho produtivo e na convivência social. A realização do presente convênio e sua operacionalização tem

por base os preceitos contidos na Lei n° 8.069/90 (ECA), Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.097/00 e demais disposições legais que regulam o trabalho do menor aprendiz, de modo geral e no que lhe forem aplicáveis;

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura;

Data de Assinatura: 01/03/2006.

SMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2006

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 004/2006, tipo menor preço por item, processo 27876862, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa:

• MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - (Itens 01, 02) perfazendo o valor total de R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

• Total Geral do Processo: R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocen-tos e oitenta e cinco reais).

Goiânia, 07 de março de 2006.

Paulo Rassi Secretário

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/06

O Pregoeiro José Gilvan Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto n° 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/06, a saber: 1 - no aviso do edital, onde se lê que o tipo da licitação é menor preço por item, LEIA-SE: MENOR PREÇO GLOBAL. 2) as demais disposições editalícias permanecem inalteradas.


José Gilvan Sampaio SobrinhoPregoeiro

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2006

O pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo Decreto N. 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL

AVISOS DE EDITAIS


N° 022/06, do tipo MENOR PREÇO, de conformidade com as disposições da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiari-amente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: Aquisição de material de consumo (cestas básicas) do processo n° 28312881/2006, da COMPANHIA DE PAVIMEN-TAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.

LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTA-ME:

A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (mezanino), nesta Capital, dia 23 de março de 2006, com início às 14 horas.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:

O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura Municipal de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 22/03/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), ineren-tes aos custos reprográficos, conforme dispõe o Art. 5º, da Lei N°10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Munici-pal.


Murilo Vicente Leite Ribeiro Pregoeiro


A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto nº 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 023/06, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiari-amente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: aquisição de gênero alimentício (frutas), visando suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo n° 28297190/2006.


A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 29 de março de 2006, às 9 horas.


O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publica-ção, até o dia 28/03/06, mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira


A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 3509/2005, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N° 024/06, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidia-riamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: aquisição de material pedagógico, visando suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo n° 27697101/2005.


A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, Park Lozzandes, Paço Municipal (Pilotis), nesta Capital, dia 03 de abril de 2006, às 9 horas.


O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publica-ção, até o dia 31/03/06, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira

Diário Oficial

Diário Oficial · dias do mês de março de 2006. ... de 26 de abril de 2002, ... centavos)...

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