diario jacobina

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Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e

fundos do Município, para o exercício 2010, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos Arts. 8º.e 13º. da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de Maio de 2000, na Lei Federal nº 4320 de 17 de Março de 1964, e objetivando assegurar o cumprimento das metas fiscais na execução da Lei Orçamentária de 2010, na forma prevista na Lei nº. 942 de 31 de Agosto de 2009, que dispôs sobre as Diretrizes Orçamentárias,

DECRETA Art. 1º. – Fica aprovada a Programação da Execução Financeira do município, para o exercício de 2010, compreendendo o fluxo bimestral de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso, na forma dos Quadros I e II deste Decreto.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Torna Público:

Neste Veículo podem ser lidos os seguintes atos oficiais deste muni-cípio:

• Atos Administrativos —

Lei 8.666/93;

• Atos Administrativos —

Lei 10.520/02;

• Contas Públicas — Lei

9.755/98;

• Instrumento de Gestão

Fiscal - Lei 101/00;

• Atos Normativos;

• Atos Financeiros;

• Atos Pessoais;

DIÁRIO OFICIAL

Jacobina - BA, 19 de Janeiro de 2010 Ano III, edição 41

Cidade de Jacobina-BA.

Atos Normativos:

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

DECRETO Nº 003-1, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

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Art. 2º. – O Fluxo da Execução das Receitas-Programação Financeira, indica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, na forma do Quadro I–Programação Financeira da Receita deste Decreto. Art. 3º. – O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreenderá as despesas consignadas à Unidade Orçamentária, contendo atividades, projetos e encargos especiais, na forma do Quadro II–Cronograma Mensal de Desembolso. Art. 4º. – Este Decreto vigorará a partir de 04 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

Página 2 Jacobina-BA, 19 de janeiro de 2010

DECRETO Nº. 503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

ERRATA AO DECRETO Nº. 218, DE 02/03/2009, passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta o Funcionário Municipal CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º-Fica considerado aposentado VOLUNTARIAMENTE, o Funcionário Público Municipal Cláudio Santos de Oliveira, com a função de operador

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de bomba hidráulica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 9º, 29º, I, “d”, 33 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, e o art. 25, III, “b”, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Para cumprimento no disposto do art. 1º deste Decreto, deverá ser observado o disposto no art. 2º da Resolução nº 167, de 28/08/1990, do Tribunal de Contas dos Municípios.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2009.

Gabinete da Prefeita, em 22 de dezembro de 2009.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

RENDA INATIVIDADE PORTARIA Nº 71, DE 02 DE MARÇO DE 2009. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 218, de 002 de março de 2009. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário CLAÚDIO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de operador de bomba hidráulica, deste Município, em R$ 622,17 (seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos .................................................... R$ 465,00


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Adicional Tempo Serviço (25%)....................... R$ 116,25 Avanço Horizontal (20%).................................. R$ 93,00 Adicional Insalubridade (20%)......................R$ 93,00

Total ................................................................ R$ 767,25

CÁLCULOS NA PROPORCIONALIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO: 26 ___ = 0,74 x 465,00 = R$ 344,10 35 Adicional Tempo de Serviço (25%) .................... R$ 116,25 Avanço Horizontal (20%) .................................... R$ 93,00 Adicional de Insalubridade (20%) ....................... R$ 68,82 Total .................................................................... R$ 622,17 Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 02 de março de 2009.


EDIVALDO NUNES DE MIRANDA Diretor da JacoPrev

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ERRATA AO DECRETO Nº. 339, DE 01/12/2008, passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta o Funcionário Municipal CLÓVIS LOPES DE OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica considerado aposentado COMPULSORIAMENTE, o Funcionário Público Municipal Clóvis Lopes de Oliveira, com a função de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 29, I, “b”, 31 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2004.


VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA

Prefeita



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RENDA INATIVIDADE - ERRATA

PORTARIA Nº. 394, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 504, de 22 de dezembro de 2009. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário CLÓVIS LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de agente administrativo, deste Município, em R$ 610,54 (seiscentos e dez reais e cinqüenta e quatro centavos), correspondente das seguintes parcelas:

Vencimentos .................................................... R$ 434,09

Gratificação por produtividade (50%)............ R$ 217,05

Adicional Tempo Serviço (20%)....................... R$ 86,82 Avanço Horizontal (15%).................................. R$ 65,11 (30 h) extras a (50%) ......................................R$ 88,80

CÁLCULOS NA PROPORCIONALIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO: 21.7 ___ = 0,62 x 434,09 = R$ 269,14 35 Gratificação de produtividade (50%).................... R$ 134,57 Adicional Tempo de Serviço (20%) .................... R$ 86,82 Avanço Horizontal (15%) .................................... R$ 65,11 30 h extras a 50%................................................ R$ 54,90 Total ...............................................................R$ 610,54 Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei.


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2004, revogadas as disposições em contrário.



EDIVALDO NUNES DE MIRANDA

Diretor da JacoPrev



ERRATA AO DECRETO Nº. 347, DE 01/12/2008, passando o mesmo a constar o seguinte teor: Aposenta o Funcionário Municipal FLÁVIO ANTÔNIO DE MESQUITA MARQUES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica considerado aposentado COMPULSORIAMENTE, o Funcionário Público Municipal Flávio Antônio de Mesquita Marques, com a função de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, c/c os artigos 29, I, “b”, 31 e mais o art. 41, § 3º, I, todos da Lei Municipal nº. 843, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2008.

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Gabinete da Prefeita, em 22 de dezembro de 2009. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA

Prefeita

RENDA INATIVIDADE - ERRATA

PORTARIA Nº. 395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. 505, de 22 de dezembro de 2009.

R E S O L V E: Art. 1º - Fixar a renda mensal na inatividade do Funcionário FLÁVIO

ANTÔNIO DE MESQUISTA MARQUES, ocupante do cargo de Médico, deste Município, em R$ 586,83 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), correspondente das seguintes parcelas: Vencimentos .................................................... R$ 812,89

Adicional Tempo Serviço (10%)....................... R$ 81,29 Avanço Horizontal (5%).................................. R$ 40,54 CÁLCULOS NA PROPORCIONALIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO: 12.5 ___ = 0,36 x 812,89 = R$ 292,64 35 Adicional Tempo de Serviço (10%) .................... R$ 81,29 Avanço Horizontal (5%) .................................... R$ 40,54 Total ...................................................................R$ 610,54 Valor a receber: Vencimentos.......................................................R$ 465,00 Adicional Tempo de Serviço (10%)....................R$ 81,29 Avanço Horizontal (5%).......................................R$ 40,54 Total......................................................................R$ 586,83 Parágrafo Único – Considerando o art. 201, § 2º da Constituição federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento de

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trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Portanto, o servidor permanecerá percebendo o salário vigente por Lei.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2008, revogadas as disposições em contrário.



EDIVALDO NUNES DE MIRANDA

Diretor da JacoPrev


PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

Concede férias aos funcionários

municipais relacionados nesta Portaria.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários,

referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados:

1. Abenilde Silva dos Santos Passos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4251/2009.

2. Adailta Carneiro Soares da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4094/2009.

3. Ademar Carneiro Soares, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4385/2009.

4. Adilton Sousa Costa, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4183/2009.

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5. Adriano Matos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4134/2009.

6. Alberico Ferreira de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4181/2009.

7. Ana Maria Pereira de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4320/2009.

8. Ana Marta Pereira do Nascimento, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4314/2009.

9. André Macedo de Jesus, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4182/2009.

10. André Santos de Almeida, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4093/2009.

11. Ângela Maria Néri Dias Pereira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4080/2009.

12. Antonio Alves Barbosa Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4179/2009.

13. Antonio Silva dos Anjos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4156/2009.

14. Araci Santos da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4382/2009.

15. Arlene Jesus dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4298/2009.

16. Auzenir Silva Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4315/2009.

17. Braz Pereira de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4057/2009.

18. Celeste Maria Alves Carvalho Barberino, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4101/2009.

19. Célia Adriana Alves da Silva Nascimento, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4255/2009.

20. Clarice Telma Vieira dos Santos, 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4343/2009.

21. Cledson Marlos Pinheiro Sady, de 04.01.2010 a 30.01.2010,

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referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4176/2009.

22. Cleonice Barruma Alves de Melo, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4301/2009.

23. Clodoaldo Nunes dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4091/2009.

24. Dejanira Mendes Passos dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4465/2009.

25. Dorilea Silva Carneiro, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4250/2009.

26. Edílson Costa de Santana, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4206/2009.

27. Edimilson Tínel de Oliveira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4158/2009.

28. Edivaldo Nunes de Miranda, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4027/2009.

29. Edna Nunes Mota, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4309/2009.

30. Eliane dos Santos Felix, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4120/2009.

31. Elieuza Oliveira Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4299/2009.

32. Elisangela Batista da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4119/2009.

33. Emanuela Dias Alencar de Carvalho, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4308/2009.

34. Fanoel Rodrigues Lima, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4097/2009.

35. Florizete Nunes da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4312/2009.

36. Geni do Nascimento, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4143/2009.

37. Gerolinda Maria de Jesus dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4055/2009.


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38. Helenita Alves de Almeida, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4311/2009.

39. Hosana Conceição Moreira Mendonça, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4067/2009.

40. Humberto Eduardo Vieira Pires, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4014/2009.

41. Irailma do Nascimento Souza Oliveira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4297/2009.

42. Ivanilde Gomes dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4118/2009.

43. Janice Maria de Jesus, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4095/2009.

44. João Carlos Jesus Correia, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4249/2009.

45. José Antonio Passos dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006 conforme requerimento de nº4054/2009.

46. José Calixto de Jesus Oliveira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4056/2009.

47. José Carlos Reis da Paz, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4088/2009.

48. José Dias da Gama, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4087/2009.

49. José Moreira dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4089/2009.

50. José Rodrigues de Jesus, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4021/2009.

51. José Salvador, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4476/2009.

52. José Serafim dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4180/2009.

53. José Sousa dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4092/2009.

54. Julia de Jesus Silva Mendes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de

13

nº4300/2009. 55. Julia Ferreira dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente

ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4028/2009. 56. Juscelina Moreira Gomes de Melo, de 04.01.2010 a 30.01.2010,


57. Juscelino Ferreira Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4306/2009.

58. Leila Raynal Rocha Guimarães, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4144/2009.

59. Luciana de Melo Gomes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4304/2009.

60. Luciano Bruno Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4085/2009.

61. Luzia Rosa da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4212/2009.

62. Magali de Jesus Cordeiro Maia, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4155/2009.

63. Marcos André de Barros, de 04.01.2010 A 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4133/2009.

64. Maria Andreza de Carvalho Cruz Mendes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4142/2009.

65. Maria Aparecida Brasileiro Oliveira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4104/2009.

66. Maria Aparecida de Souza Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4090/2009.

67. Maria Celeste Vieira Vilas Boas, de 04.01.2010, a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4464/2009.

68. Maria Cleide Pereira de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4302/2009.

69. Maria da Conceição Silva Oliveira, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4086/2009.

70. Maria das Graças Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4313/2009.


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71. Maria Isabel Moura de Oliveira Araújo, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4303/2009.

72. Maria Luciana Santos Lopes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4323/2009.

73. Maria Medalha Milagrosa Alves, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4305/2009.

74. Maria Valdineide Reis Oliveira dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4098/2009.

75. Maricelia Liro de Sant’ana, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4016/2009.

76. Moises Santos de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4082/2009.

77. Oton Oliveira Rosa Filho, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, confirme requerimento de nº4204/2009.

78. Quitéria Pereira dos Santos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4252/2009.

79. Reinaldo Melquiades Dias, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4205/2009.

80. Roldan Isidoro Cabral, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4096/2009.

81. Ronilde Silva Lopes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4307/2009.

82. Simone Souza da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4100/2009.

83. Timoteo Silva de Matos, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº4038/2009.

84. Ulisses José da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4058/2009.

85. Vagner Liborio, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4070/2009.

86. Veronice Rodrigues da Silva, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2005/2006, conforme requerimento de nº4165/2009.

87. Wellyngton Luis Ribeiro Lopes, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2006/2007, conforme requerimento de nº4122/2009.

88. Zanandrea Mendes Magalhães, de 04.01.2010 a 30.01.2010,

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89. Zenilda de Jesus Alcântara de Souza, de 04.01.2010 a 30.01.2010, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº4121/2009.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 04 de janeiro de 2010.


PORTARIA DE Nº 009-1 DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário EDVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, lotado na Coordenadoria de Transportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgâ-nica Municipal, iniciando-se em 06/01/2010 e terminando em 05/04/2010, confor-me Laudo Médico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 06 de janeiro de 2010. Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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PORTARIA DE Nº 009-2, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA GENICLEIDE S. OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 53 (cinqüenta e três) dias á funcionária MARIA GENICLEIDE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06/01/2010, e terminando em 28/02/2010, conforme Laudo Médico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 06 de janeiro de 2010.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

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CONTRATO 085/2009 REFERENTE PRIMEIRO ADITIVO PREGÃO n° 007/2009. Obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período e acrescentar o seguinte objeto: Publicação em Diário Oficial do município: O Serviço ora acrescido terá o valor mensal fixo e irreajustável que corresponde a aproximadamente 20,89%. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA.


Atos Administrativos:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 141/2009 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 14,29%: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAÚJO - ME. Valor: R$ 1.200,00

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 207/2009 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 332/2009. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 20%: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: MARIA ALVES DE SOUZA. Valor: R$ 280,00.

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A Administração Pública

deste município cumpre a

transparência através da

Publicidade Oficial

Este veículo esta em consonância com os

princípios da Administração

Pública.

O Portal da transparência

Pública Municipal.

Praça

Marujada

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