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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011Ano LXXXVIII � N0 6

Eduardo reúne secretariadoe define metas da nova gestão

PRIMEIRO ESCALÃO

TT itular da pasta dePlanejamento e Ges-tão, Alexandre Rebêlo

apresentou um balanço dasações do governo entre 2007e 2010 e o cronograma deatividades para os primeiros100 dias desta nova admi-nistração. Já o secretário daFazenda, Paulo Câmara,apresentou os desafios paraeste ano. Após as palestras,o governador fez suas con-siderações para depois con-ceder a palavra a cada umdos secretários.

Uma das maiores priorida-des deste ano será compensara perda de R$ 400 milhõesque deixaram de ser repassa-dos ao Estado através do Fun-do de Participação dos Esta-dos (FPE) em 2010 devido àcrise econômica mundial. Se-cretário da Casa Civil, TadeuAlencar, enfatizou que serápreciso racionalizar os gastospara fazer essa compensação,“trocando despesas ruins porinvestimento, que é o que in-teressa à população”. “Vamosotimizar ainda mais o uso decombustível, diárias e via-gens”, exemplificou.

Também ficou decididoque em fevereiro haverá 12seminários regionais do To-dos por Pernambuco - progra-ma de ausculta que norteouas prioridades da primeiragestão. Cada reunião ple-nária será realizada em umaregião do Estado em cidadesque ainda não foram definidas.

O conjunto de demandascolhidas junto à populaçãoserá o parâmetro para o esta-belecimento das novas metasdo governo para os próximosquatro anos. O que não sig-nifica que a administração irácolocar o “pé no freio” nesteperíodo. “Durante a pactua-ção (das metas), as inaugura-ções de obras continuam. Ogoverno não vai parar”,garantiu Alexandre Rebêlo.

Em julho de 2007, foramrealizados encontros do To-dos por Pernambuco nascidades de Floresta, Ouricuri,Salgueiro, Afogados da Inga-zeira, Arcoverde e Petrolina(Sertão), Caruaru, Garanhunse Limoeiro (Agreste), Pal-mares (Mata Sul), Timbaúba(Mata Norte). O encerra-mento aconteceu no Recife.

Já as reuniões de monito-ramento dos dez objetivosestratégicos do governo terãoo primeiro ciclo iniciado ain-da na última semana destemês, quando todos os secre-tários deverão prestar contasdas ações de suas respectivaspastas ao governador.

Todos os 29 secretáriosempossados estiveram pre-sentes à reunião de ontem,além do atual líder do governona Assembleia Legislativa, odeputado estadual ÂngeloFerreira (PSB), e o seu su-cessor, Waldemar Borges(PSB). A pasta de Meio Am-biente e Sustentabilidade ain-da não teve seu titular definido.NO CAMPO DAS PRINCESAS, o governador Eduardo Campos comanda reunião com todos os 29 secretários estaduais

Inclusão: deficientes visuais receberão contas em brailleDesde ontem os pernam-

bucanos com deficiência vi-sual passaram a receber suasfaturas de pagamentos embraille gratuitamente. Basta,para isso, solicitar a mudançada linguagem da conta juntoà empresa prestadora do ser-viço. O direito está previstona Lei Estadual n0 14.262/2010

sancionada na quarta-feirapelo governador e publicadaneste Diário Oficial.

De acordo com o Censode 2000, existem cerca de960 mil pessoas com defi-ciência visual em Pernambu-co, o equivalente a 12% dapopulação à época.

"A lei visa promover cida-

dania, inclusão e melhoria devida a quase um milhão depernambucanos que sofremcom a deficiência visual",disse o governador.

Cabe ao Procon e àAgência Reguladora de Per-nambuco (Arpe) fiscalizar ocumprimento das normasprevistas na lei.

As multas variam deacordo com a gravidade dainfração e também sofremalterações de acordo com osórgãos externos de controlede cada prestadora: Aneel(energia), Anatel (telefonia) eArpe (água). O Projeto de Leifoi de autoria do deputadoSilvio Costa Filho (PTB).

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

O governador Eduardo Campos comandou, ontem, a primeirareunião geral com a nova equipe de secretários estaduais.Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro duroutoda a manhã e serviu tanto como as “boas-vindas” aos novosintegrantes do primeiro escalão quanto para mostrar o ritmo fortede trabalho pretendido para os próximos quatro anos.

FOTO: ROBERTO PEREIRA/SEI

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011

Projeto Verão Ambientalentra em nova fase

AA tenta à necessida-de de sensibilizara população sobre

a importância da preserva-ção das áreas litorâneas,sobretudo no período de

veraneio, a Agência Esta-dual de Meio Ambiente -CPRH realiza, até o dia 22,a segunda fase do ProjetoVerão Ambiental: essa é anossa praia!. Trata-se de

um amplo trabalho deeducação ambiental, quevisa promover a conscien-tização e a sustentabili-dade por meio de açõespontuais em praias de

norte a sul do Estado, emparceria com instituições emunicípios. A ideia é quese possa cuidar da nature-za, cuidando também daspessoas.

A primeira fase do pro-jeto começou em outubro,envolvendo a capacitaçãode representantes da so-ciedade civil, professoresda rede pública de ensino,artistas locais e gestorespúblicos. O trabalho foiproduzido e conduzido portécnicos e analistas daCPRH, que abordaram te-mas como princípios, estra-tégias e técnicas de edu-cação ambiental; causas eefeitos da poluição mari-nha; entre outros temas queinteressam ao uso sustentá-vel de municípios costeiros,refletindo sobre a respon-sabilidade das pessoas e decada setor social para a sus-tentabilidade ambiental denossas praias.

A segunda fase, por suavez, vai ser dedicada à rea-lização de eventos de arte-

educação ambiental para apopulação. As atividades,a exemplo de oficinas deleitura e circuito ambiental(um jogo de conhecimen-to), acontecem no Recife,Olinda, Itamaracá, Goianae Tamandaré. Outra açãode grande visibilidade seráo Cortejo Ambiental - umaespécie de teatro de ruaencenado nas orlas, emque os atores, por meio daarte-educação, vão abordaras temáticas do projeto.

Além destas atividades,o projeto também promo-verá a produção de umacartilha e de um vídeo edu-cativo, contendo informa-ções sobre os principaisproblemas existentes eorientações para as pes-soas que frequentam aspraias. A elaboração destesmateriais contou com in-formações e conteúdosapresentados e discutidospelos representantes dossetores dos municípios queparticiparam das Oficinasde Educação Ambiental.

A Secretaria Especial deRessocialização, convocaos 809 candidatos clas-sificados na última etapada seleção para os cargosde Agente de SegurançaPenitenciária para realiza-rem matrícula no Curso deFormação Profissional.

As inscrições devem serefetuadas no dia 10 (turmas1, 2 e 3); no dia 11 (turmas4, 5, e 6); no dia 12 (turmas7, 8 e 9); no dia 13 (turmas10, 11 e 12); e no dia 14(turmas 13 e 14). Oscandidatos devem compa-recer à Faculdade Mauríciode Nassau, na Rua Treze de

Maio, 254, Santo Amaro,(em frente ao SESC deSanto Amaro), às 8 horasda data especificada de suarespectiva turma, munidosdos originais e cópias dacertidão de nascimento oucasamento; da carteira deidentidade, da carteira na-cional de habilitação den-tro do prazo de validade,do título de eleitor e docomprovante de quitaçãocom a Justiça Eleitoral,do CPF, do cartão do PISou Pasep, se cadastrado;duas fotografias de frente,coloridas, recentes, ta-manho 3x4; comprovante

de residência; apresentaros requerimentos cons-tantes dos Anexos II e IIIda portaria devidamentepreenchidos que se en-contra à disposição doaluno no site da Sereswww. seres.pe.gov.br.

Na primeira fase, oscandidatos se submeteramà prova objetiva, além deexames médicos de apti-dão física e avaliação psi-cológica, e ainda continuaem andamento a investi-gação social, todos de ca-ráter eliminatório. A se-gunda etapa terá início nodia 17 às 8 horas.

O Hospital Getúlio Var-gas - HGV, referência esta-dual em traumato-ortopediade alta complexidade, é pio-neiro na rede pública a con-tar com o setor de HospitalDia. Com cinco leitos im-plantados, a ala tem a fun-ção de receber, para recupe-ração e observação, os pa-cientes submetidos a cirur-gias de médio e pequenoporte, evitando que eles dis-putem vagas de interna-mento nos 60 leitos deemergência, que passa a darmaior atenção aos casosmais graves. Cerca deR$ 40 mil foram investidosna adequação da estrutura eaquisição de equipamentos.

A implantação do Hospi-tal Dia teve por finalidadeaumentar a capacidade derealização de cirurgias eleti-vas. O espaço pode receberaté dez pacientes por dia,divididos nos turnos da ma-nhã e tarde, possibilitando,em média, a realização de50 procedimentos por se-mana.

“Hoje, o paciente precisase internar antes em umaenfermaria para fazer a ele-tiva. Agora, ele já pode che-gar diretamente para a ci-rurgia após seguir as devi-das recomendações médi-cas. Depois, vai para a salade recuperação. Caso nãohaja intercorrências, vaipara o Hospital Dia, ondeserá observado e terá sua altamédica agilizada. A ideia deHospital Dia é justamentecomo sugere o nome: em trêsou quatro horas dentro dohospital o paciente é operadoe liberado, dentro do pro-tocolo médico”, explicaIvette Buril, diretora-geral deAssistência à Saúde.

De acordo com o diretor-geral do HGV, Roberto Cruz,a mesma equipe que operatambém assiste na recupe-ração, até a alta, dentro domesmo plantão. No mo-mento da alta médica, aofim do dia, ele é avaliado evai para casa com todas asorientações de cuidadospós-cirúrgicos. O seu retor-no também é agendado paraaté cinco dias após acirurgia, quando é realizadaa retirada dos pontos e oatendimento ambulatorialpara a reavaliação.

Convocados 809 agentesde segurança penitenciária

GETÚLIOVARGAS

INAUGURAHOSPITAL DIA

O CHAMADO Cortejo Ambiental é um tipo de teatro encenado nas praias abordando o tema

Serão promovidos eventos de arte-educação ambientalcomo oficinas de leitura e circuito ambiental nas praias do Recife, Olinda,

Itamaracá, Goiana e Tamandaré

C P R H

FOTO: CAROL MIRANDA/SEI

Eduardo nomeia Fenelonprocurador-geral do MPPE

O governador EduardoCampos nomeou o pro-motor Aguinaldo Fenelonde Barros para o cargo deprocurador-geral de Jus-tiça do Ministério Públicode Pernambuco (MPPE).Ele será empossado nopróximo dia 10 e irá exer-cer o cargo máximo dainstituição durante o biê-nio 2011-2012.

Aos 55 anos, Aguinal-do Fenelon recebeu 174votos e foi o mais votadodentre os que figuraramna lista tríplice enviada aoGovernador na última se-gunda-feira após eleiçãointerna no MPPE. Os

promotores Waldemir Ta-vares Filho, com 151indicações, e Clóvis So-dré, com 129, tambémcompunham a lista.

Graças a uma mudan-ça no artigo 80 da Lei Or-gânica do Ministério Pú-blico sancionada pelo go-vernador Eduardo Cam-pos no dia 14 de de-zembro de 2009, esta foia primeira eleição naqual os promotores pu-deram concorrer ao car-go máximo do MPPE. An-teriormente, apenas pro-curadores poderiam secandidatar ao cargo má-ximo da instituição.

Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

LEI Nº 14.264, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder

Executivo, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo passam a ter as seguintes denominações ecompetências:

I - Gabinete do Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionaroutras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com asSecretarias de Estado; supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamenteprestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de normalegal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio e Infraestrutura às atividades civis relacionadas com amanutenção dos prédios da Governadoria;

II - Gabinete do Vice-Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador;promover a integração do Gabinete do Vice-Governador com as Secretarias de Estado e entidades da administração indireta; assessoraro Vice-Governador em temas e assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional ao Vice-Governador noexercício de suas funções especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da AdministraçãoPública; e emitir pareceres em documentos técnicos;

III - Secretaria de Articulação Social e Regional: coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimentoregionais; coordenar a criação e o funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dosmunicípios, através dos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e no processode elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduais para cada regiãoe da integração das economias regionais; propor a criação, promover e acompanhar a implementação de instrumentos de consulta eparticipação popular de interesse do Governo do Estado; atuar no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil;promover a descentralização e desconcentração das ações de governo; atuar na articulação de programas de cooperação comorganismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas sociais e de desenvolvimentoeconômico; e subsidiar o Governo do Estado com informações obtidas junto à população e a entidades representativas sobre a execuçãodas políticas públicas e o funcionamento dos serviços públicos;

IV - Secretaria de Administração: planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal,patrimônio, materiais, transportes e comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar eavaliar a execução de planos e projetos de tecnologia da informação; e promover a modernização administrativa do Estado e odesenvolvimento organizacional aplicados à Administração Pública Estadual, servindo como órgão disciplinador dos Sistemas deCompras, Licitações e Contratos;

V - Secretaria de Ciência e Tecnologia: formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, às ações de ensino superior, pesquisacientífica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir e gerir centros tecnológicos; e promovera educação profissional tecnológica;

VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico: planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nossetores industrial, comercial, de serviços e de agronegócios do Estado; desenvolver ações estruturadoras focadas na identificação,atração e apoio às iniciativas de investimentos voltadas à expansão das atividades econômicas produtivas no Estado; desenvolver efomentar uma política dirigida para o incremento do comércio internacional, visando a aumentar os atuais patamares de exportação;planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, além de ações e programas de implantação de empreendimentosestruturadores e fomentadores da economia estadual; coordenar e supervisionar a gestão das empresas e entidades vinculadas àSecretaria, aprovando as diretrizes e políticas empresariais e definindo as respectivas estratégias de atuação; executar as atribuições doEstado relativas ao Registro do Comércio; e executar as atribuições do Estado no Sistema Nacional de Metrologia;

VII - Secretaria de Defesa Social: promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos emecanismos de segurança pública; integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade daspessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de polícia ostensiva, de polícia judiciária ea apuração de infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a sinistro; prover a execução das ações de polícia técnica ecientífica e de medicina legal; exercer as atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas;manter a articulação com órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio ambiente; realizarserviços de resgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às vítimas de acidentes e calamidades; eassegurar, por atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, a execução das políticas públicas de prevenção e repressão àcriminalidade e de prevenção e controle de sinistro;

VIII - Secretaria de Educação: garantir o acesso da população ao ensino de nível básico; manter a Rede Pública Estadual deEnsino; promover ações articuladas com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensinodo Sistema Estadual de Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e da capacitação do quadroda educação do Estado; formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de educação profissional de nível técnico,articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular e interagir com outros órgãos e entidades envolvidos com educaçãoprofissional;

IX - Secretaria da Fazenda: desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização dareceita tributária estadual; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a políticafinanceira do Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeirada execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Estado;

X - Secretaria de Transportes: coordenar a formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades detransportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio dasrodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual; e colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários ede transporte;

XI - Secretaria de Planejamento e Gestão: planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimentoterritorial, econômico e social do Estado de Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o planoplurianual; coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar osprocedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado; coordenar oprocesso de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar a gestão estratégica do Governo,desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado; ecoordenar o processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais einternacionais de financiamento;

XII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: planejar, executar, coordenar e controlar as atividadesmúltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção dodesenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos;promover a política pública de assistência social no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar aexecução da política estadual de amparo aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em funcionamento osistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização doapenado; prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias; e velar pelos direitos doscidadãos e promover a proteção ao consumidor;

XIII - Secretaria de Saúde: planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Estado; orientar e controlar as ações quevisem ao atendimento integral e equânime das necessidades de saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder depolícia de vigilância sanitária; e coordenar e acompanhar o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde;

XIV - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária: planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo comas características e peculiaridades de cada região; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento ecomercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água,assistência técnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificaçãode cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação; atuar em conjunto com a União na implementaçãode ações e programas de reforma agrária no Estado; executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados coma Infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e nocampo da meteorologia; e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar asações de desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;

XV - Secretaria das Cidades: planejar, acompanhar e desenvolver políticas de desenvolvimento urbano, políticas setoriais dehabitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; promover, em articulação com as diversas esferas de governo, com osetor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de urbanização, de habitação, de saneamento e ambiental, detransporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano; planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio à habitaçãopopular, saneamento e transporte urbano; planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimentourbano, urbanização, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; e coordenar, articular e executar as ações dedesenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;

XVI - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos: formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, saneamentoe de energia; coordenar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - SIGRH; implantar econsolidar os instrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada, racional e participativa dos recursoshídricos no Estado; promover o desenvolvimento energético do Estado; promover a universalização dos serviços de abastecimento de água,esgotamento sanitário e energia no Estado; exercer a gestão dos fundos destinados aos recursos hídricos, à eletrificação, eficiênciaenergética, energias renováveis e ao saneamento; propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras eserviços atinentes aos recursos hídricos, energéticos e saneamento; captar recursos para ações nas áreas de recursos hídricos, saneamentoe energia; promover a alocação negociada da água; e regular o uso da água, no âmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais nostermos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado;

XVII - Secretaria de Turismo: promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas de governo e com o setorprivado das políticas de desenvolvimento do turismo; planejar e acompanhar a política estadual de desenvolvimento do turismo;promover e divulgar o turismo estadual; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar,coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas,programas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo; e gerir os recursos dos programas voltados para o turismo no Estado;

XVIII - Procuradoria Geral do Estado: exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Estado e das suas entidadesde direito público interno; prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Governador do Estado; prestar serviços de consultoriajurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; normatizar e promover a uniformização de jurisprudênciaadministrativa no âmbito do Estado; desempenhar as funções relativas à execução fiscal da dívida ativa; zelar pela observância dalegalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais; exercer a representação judicial das fundaçõespúblicas; de elaboração e publicação dos atos do Governador; e outras elencadas na Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990;

XIX - Secretaria da Casa Civil: promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com osMunicípios; exercer a coordenação das atividades governamentais entre os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadualconcernente aos aspectos administrativos, políticos, cívicos e de representação em nível estadual; publicar os atos, despachos eexpedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; atender aos compromissos decorrentes da operacionalização dapolítica de comunicação social do Governo; coordenar a política de comunicação do Governo, interagindo com as demais unidades; geriros contratos de comunicação no âmbito do Governo Estadual; e definir e estabelecer medidas que assegurem o cumprimento daConstituição, das leis, decretos e determinações governamentais;

XX - Secretaria de Cultura: promover e executar a política cultural do Estado; promover ações para mobilizar o apoio técniconecessário à produção cultural do Estado; fomentar e promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; e executar a políticade preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural do Estado;

XXI - Secretaria de Imprensa: assistir diretamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, eespecialmente no que se refere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu relacionamento com a imprensa, àcoordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais onde ocorram atividades de que participe,à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicação social em atos, eventos, solenidades e viagens deque participe o Governador; promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos; e prestar apoio aos órgãosintegrantes da Governadoria no relacionamento com a imprensa;

Governo do Estado

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria Especial de Imprensa

GERENTE DE DIVULGAÇÃOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00

Quaisquer reclamações sobrematérias publicadas deverãoser efetuadas no prazo máximode 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão.................................R$ 545,00Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00Exemplar do Dia ............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR

Eduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADOR

João Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebelo Távora

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIOS ESPECIAIS

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALRaquel Teixeira Lyra

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONALSileno Souza Guedes

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOAntonio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

XXII - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo: planejar, coordenar, desenvolver as Políticas Públicas deQualificação e Inserção do trabalhador no mundo do trabalho; desenvolver ações de melhoria das relações de trabalho; e fomentar oempreendedorismo com foco na criação de oportunidades de trabalho e geração de renda;

XXIII - Secretaria dos Esportes: desenvolver a política estadual da prática dos esportes; promover o intercâmbio comorganismos públicos e privados voltados à promoção do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividadesesportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às ações de democratizaçãoda prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos,contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas instituições e entidadesque compõem a sua área de competência; promover a captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção dasdemandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos quevalorizem a memória esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esporte e lazer;e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer;

XXIV - Secretaria da Mulher: formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementarcampanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação dogoverno estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas de cooperação com organismospúblicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;

XXV - Secretaria da Casa Militar: promover contatos e efetuar providências no sentido de prestar apoio de natureza militar ede segurança ao Governador e ao Vive-Governador do Estado e às autoridades da União, Estado e Municípios quando solicitado;executar as ações técnico-administrativas relacionadas ao transporte de autoridades; prestar apoio à administração, referente àmanutenção e segurança dos prédios da Governadoria; executar as funções de segurança ostensiva e preventiva do Governador, Vice-Governador e respectivos familiares de primeiro grau; proporcionar ações de desenvolvimento de sistemas de comunicações, segurança,transporte aéreo, terrestre, além de proporcionar apoio logístico às mencionadas autoridades e representações do Estado; e exerceratividade de inteligência de natureza administrativa no âmbito de suas atividades;

XXVI - Secretaria da Controladoria Geral do Estado: promover a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimôniopúblico, planejando, desenvolvendo e executando ações de controle interno, atinentes à melhoria da qualidade na aplicação dos recursospúblicos, à auditoria pública e ao incremento do controle social e da transparência da gestão no âmbito da administração públicaestadual; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

XXVII - Secretaria de Assessoria ao Governador: assessorar o Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestãoda Administração Pública; apoiar a divulgação da cultura pernambucana; emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas eprocedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas ao Governador; e elaborar relatórios e documentos deinteresse do Governador, representando-o nas suas relações com os demais Poderes do Estado;

XXVIII - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização daPolítica Estadual de Meio Ambiente; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e àfiscalização ambiental; e promover ações de educação ambiental, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dosrecursos naturais;

XIX - Secretaria da Criança e da Juventude: articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com osdemais órgãos da administração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir-lhes osseus direitos, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; planejar e apoiar a execução da políticaestadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; e promover a política de atendimento à criança e aoadolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais;

XXX - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014: planejar, coordenar e gerir as iniciativas dos órgãos e entidades daAdministração Estadual; promover a articulação com a FIFA e seus representantes no Brasil, com a União, com Estados e municípios,com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização e ao atendimento das exigênciasde adequação do Estado para a Copa do Mundo de 2014;

XXXI - Secretaria do Governo: coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programas e projetos decooperação nacional e internacional; coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional, nacional e internacional, bemcomo, com organismos multilaterais e entidades não-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, políticos e derepresentação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco; planejar, incentivar e coordenaras Parcerias Público-Privadas com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentosestruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado.

Art. 2º Para executar diretamente as atividades públicas de sua competência, o Poder Executivo tem a seguinte estruturadescentralizada:

I - Governadoria do Estado:

a) Autarquia:

1. Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE;

II - Secretaria de Administração:

a) Autarquias:

1. Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;2. Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI;

b) Fundação Pública:

1. Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE;

c) Sociedade de Economia Mista:

1. Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;

III - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária:

a) Autarquia:

1. Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE,

b) Empresa Pública:

1. Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;

IV - Secretaria da Casa Civil:

a) Sociedade de Economia Mista:

1. Companhia Editora de Pernambuco - CEPE;

V - Secretaria das Cidades:

a) Autarquia:

1. Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN;


1. Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM;

c) Sociedades de Economia Mista:

1. Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB;

2. Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS;

VI - Secretaria de Ciência e Tecnologia:

a) Autarquia:

1. Distrito Estadual de Fernando de Noronha;

b) Fundações Públicas:

1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE;2. Universidade de Pernambuco - UPE;

VII - Secretaria da Criança e da Juventude:

a) Fundação Pública:

1. Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;

VIII - Secretaria de Cultura:


1. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;

IX - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

a) Autarquias:

1. Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE;2. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM;


1. SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;

c) Sociedades de Economia Mista:

1. Porto do Recife S/A;2. Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS;3. Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER;4. Porto Fluvial de Petrolina S/A;

X - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

a) Autarquia:

1. Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;

XI - Secretaria de Planejamento e Gestão:

a) Autarquia:

1. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM;

XII - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos:


1. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;

b) Autarquia:

1. Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;

XIII - Secretaria de Saúde:


1. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE;

b) Sociedade de Economia Mista:

1. Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE;

XIV - Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:


1. Agência de Fomento do Estado de Pernambuco;

XV - Secretaria de Transportes:

a) Autarquia:

1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER;

XVI - Secretaria de Turismo:


1. Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR.

Art. 3º O símbolo, remuneração e quantitativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo passam aser os constantes do Anexo Único da presente Lei.

Art. 4º O Poder Executivo encaminhará projeto de lei para promover as alterações no orçamento anual do exercício de 2011com vistas à adequação da estrutura organizacional estabelecida por esta Lei.

Parágrafo único. Até a aprovação do projeto de lei de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo executará o orçamentovigente.

Art. 5º Os atuais cargos comissionados dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivoserão considerados automaticamente extintos a partir da publicação de decreto de alocação dos novos cargos, constantes do AnexoÚnico da presente Lei, nos respectivos órgãos e entidades.

Art. 6º O cargo de Chefe de Gabinete do Governador, constante do inciso I do art. 1º da presente Lei, terá as mesmasprerrogativas, direitos e vantagens conferidas aos Secretários de Estado.

Art. 7º Fica o Governador do Estado autorizado, mediante decreto, a efetuar as adequações necessárias na organização efuncionamento da administração estadual, em decorrência da presente Lei.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e alterações.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRAALEXANDRE REBELO TÁVORA

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES


ANEXO ÚNICO

QUADROS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOPODER EXECUTIVO

LEI Nº 14.265, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre o subsídio dos Secretários de Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O valor, para fins de percepção mensal, do subsídio dos Secretários de Estado passa a ser de R$ 10.570,00 (dez mil,quinhentos e setenta reais), observadas as disposições contidas no art. 14, inciso IX, da Constituição Estadual.

Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.

Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário..PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.


FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRAALEXANDRE REBELO TÁVORA


O projeto que originou esta Lei é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

DECRETO Nº 36.087, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.

Introduz alterações no Anexo 61 da Consolidação da

Legislação Tributária do Estado, que relaciona insumos e

matérias-primas para utilização na fabricação de

geradores eólicos de energia sujeitos ao diferimento do

recolhimento do ICMS.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual,

CONSIDERANDO a necessidade de detalhar a descrição de produtos objeto do diferimento do recolhimento do ICMS previstono artigo 13, CII, do Decreto 14.876, de 12 de março 1991,

DECRETA:

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o Anexo 61 do Decreto nº 14.876, de 12 de março 1991, passa a vigorar commodificações, conforme Anexo Único do presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR


ANEXO ÚNICO

ANEXO 61 DO DECRETO Nº 14.876/91

DECRETO Nº 36.088, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.

Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no

âmbito da Secretaria de Educação - SEE, atender a

situação de excepcional interesse público, e dá outras

providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual,

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações, que estabelece as Diretrizes CurricularesNacionais, a Lei nº 11.741, de 1999, que regulamenta os artigos da LDB referentes à Educação Profissional e Tecnológica, a ResoluçãoCEB n° 03, de 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CEB n° 04, de 1999, que instituias Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008,que Cria o Programa de Educação Integral, e a Lei n° 12.252, de 08 de julho de 2002, e alterações, que aprova o Plano Estadual deEducação;

CONSIDERANDO a implementação da política estadual de educação profissional, que prevê a ampliação de cursos técnicose a melhoria da qualidade social da educação pública;

CONSIDERANDO a oferta de 5.220 (cinco mil duzentas e vinte) novas vagas para matrícula em Cursos Técnicos em escolasestaduais e a consequente necessidade de professores em todas as turmas no início do ano letivo, visando ao cumprimento dos ProjetosPedagógicos e respectivos Planos de Cursos;

CONSIDERANDO a especificidade da educação profissional técnica de nível médio que requer professores comconhecimento, competências e habilidades atualizadas e que estejam atuando no mundo do trabalho, em suas respectivas áreas;

CONSIDERANDO que, para prover as condições de funcionamento dos cursos técnicos, com carga horária específica ediferenciada, há a necessidade de manutenção de contratações temporárias, com vistas a satisfazer excepcional interesse da Secretariade Educação;

CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política Pessoal – CPP deferiu o pleito de autorização para contrataçãotemporária para a Secretaria de Educação, por meio do Ad Referendum nº 002, de 06 de janeiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 211 (duzentos e onze) profissionais, sendo 176 (cento e setenta e seis)Professores de Educação Profissional e 35 (trinta e cinco) Coordenadores, para atenderem, no âmbito da Secretaria de Educação - SEE,situação de excepcional interesse público.

Art. 2º As contratações temporárias ora autorizadas serão regidas pela Lei n° 10.954, de 17 de setembro de 1994, e suasalterações, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, vigorando por até 12 (doze) meses, prorrogáveis porigual período, a critério e necessidade da SEE.

Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° deste Decreto serão precedidas de seleção pública simplificada, cujoscritérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.



ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMESFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAJOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE REBELO TÁVORATHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ERRATA

No Decreto nº 36.086, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5, de 06 de janeiro de 2011:

Onde se lê: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2010...

Leia-se: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2011...

ATOS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 076 - Nomear, nos termos dos artigos 37, Inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Procurador de Justiça AGUINALDO FENELONDE BARROS, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2011/2013, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPG nº001, de 03 de janeiro de 2011, da Procuradoria Geral de Justiça.

Nº 077 – Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Leinº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Desenvolvimento Econômico, como Vogal titular daJunta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para um mandato de 04 (quatro) anos, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, comefeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.

Nº 078 - Nomear ROBERTO RODRIGUES ARRAES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo CDA-1, da JuntaComercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.

Nº 079 - Exonerar JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA-3, do DistritoEstadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de julho de 2010.

Nº 080 - Exonerar, a pedido, HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo deRessocialização, símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.

Nº 081 - Nomear ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ressocialização,símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.

Nº 082 - Exonerar AJAX LINS PEREIRA NETO do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão, símbolo CDA-4, da SecretariaEspecial de Juventude e Emprego.

Nº 083 - Exonerar FABIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAA-2, da SecretariaEspecial de Juventude e Emprego.

ATO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nº 3978 - Nomear ARTHUR LEAL ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símboloCAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

“ANEXO 61 INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS PARA UTILIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE GERADORES EÓLICOS DE ENERGIA

(Art. 13, CII) PRODUTO NBM/SH

.................................................................................................................................................................... ......................

conversor (até 31.12.2010) 8503.0090

conversor de corrente contínua (a partir de 01.01.2011) 8504.4030 conversor eletrônico de frequência para variação de velocidade de motores elétricos (a partir de 01.01.2011)

8504.4050

conversor estático (a partir de 01.01.2011) 8504.4090 .................................................................................................................................................................... ......................

“

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO VALOR QUANT.

Função Gratificada de Supervisão-1 FGS-1 1.200,69 1597

Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 732,55 1946

Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 488,36 2069

Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 436,04 575



Total Gratificados - - 7640

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLO VENC. REPRES. VALOR QUANT.

Subsídio DAS - - 7.000,00 30

Cargo de Direção e Assessoramento Superior-1 DAS-1 1.993,32 7.973,30 9.966,62 91




Cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 DAS-5 930,22 3.720,87 4.651,09 431

Cargo de Assessoramento-1 CAS-1 807,29 3.229,18 4.036,47 52




Cargo de Assessoramento-5 CAS-5 232,56 930,22 1.162,78 172

Total Comissionados - - - - 3054



ADMINISTRAÇÃOSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 017 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de JOSÉALMIR CIRILO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 07 de janeiro de 2011, participar de Reunião na Agência Nacionalde Águas – ANA.

Nº 018 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Casa Militar, daSecretaria Especial da Casa Militar, do Cap PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 dejaneiro de 2011, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

A Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil, em exercício proferiu o seguinte despacho em 06.01.2011:

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 03.01.2011.

João Tércio Solano Lopes, matrícula nº 159.498-2, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio, a partir de 03.01.2011MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Administrativa e Financeira

A Gerente Administrativa e Financeira, da Secretaria da Casa Civil, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida naPortaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D. O. E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho, em 06.01.2011:

LICENÇA CASAMENTOConcede 08 (oito) dias de Licença Casamento, a servidora KALLINE GABRIELLE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 261.022-1, a partirde 29/10/2010.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Administrativa e Financeira

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

Em, 05/01/2011

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SG NET Nº 4806226-1/2010 – JURIDIMO DE MORAES COUTINHO FILHO, matrícula 212.559-5: DEFIRO a Anotação do Tempo deServiço de 00(zero) anos, 10(dez) meses e 17(dezessete) dias, conforme Parecer nº 158/2010 da COJUR/SEDSDH.

ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRASuperintendente de Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

Em, 06/01/2011

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOSG NET Nº 4806646-7/2010 – SILVIO KLEBERSON MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula 208.824-0: DEFIRO a Anotação do Tempo deServiço de 04(quatro) anos, 02(dois) meses e 28(vinte e oito) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4807682-8/2010 – BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE, matrícula 209.324-3: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de02(dois) anos, 00(zero) meses e 24(vinte e quatro) dias, conforme Parecer nº 177/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4807888-7/2010 – ROSIVALDO JOSÉ DE LIMA, matrícula 209.695-1: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 10(dez)meses, conforme Parecer nº 172/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4806550-1/2010 – JEAN CARLOS DA SILVA, matrícula 178.371-8: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 02(dois)anos, 10(dez) meses e 10(dez) dias, conforme Parecer nº 170/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4808061-0/2010 – GLEBSON MÁRCIO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 209.680-3: DEFIRO a Anotação do Tempo deServiço de 08(oito) anos, 09(nove) meses e 07(sete) dias, conforme Parecer nº 168/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4806737-8/2010 – SANDOVAL CESAR LUCENA SILVA, matrícula 208.972-6: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de08(oito) meses e 19(dezenove) dias, conforme Parecer nº 167/2010 da COJUR/SEDSDH.SG NET Nº 4810952-2/2010 – SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 208.983-1: DEFIRO a Anotação do Tempo deServiço de 06(seis) anos, 00(zero) meses e 23(vinte e três) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH.

ABONO FAMILIAPROCESSO Nº 4807623-3/2010 – JOSÉ FRANCISCO DE MELO FILHO, mat. nº 109.513-7: Defiro o pedido, com base nasinformações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria.

ATUALIZAÇÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRAPROCESSO Nº 4807235-2/2010 – ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, mat. nº 167.714-4: INDEFIRO o pedido, combase nas informações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria.

ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRASuperintendente de Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA SERES Nº 419/2010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os requerimentos firmados porcandidatos ao Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Portaria ConjuntaSAD/SERES nº 121, de 29 de outubro de 2009,RESOLVE:I - Tornar público o resultado dos requerimentos administrativos firmados por Candidatos ao Concurso Público, na forma que se segue:1) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 748/10), entregar documentos e inclusão na Fase de InvestigaçãoSocial. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 11/SCR.2) ANGELO DA SILVA BARBOSA, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com aInformação nº 12/SCR.3) ROSALYNN FERREIRA SUKAR ATIÊ CARVALHO, entrega de documentação e participação na Fase de Investigação Social.Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 13/SCR.4) MANOEL EMILIANO DA COSTA FILHO, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade coma Informação nº 14/SCR.5) ANDRÉ MAURO DE MORAIS BARROS, inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com aInformação nº 15/SCR.6) PAULA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, entrega de documentação e inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho:Indeferido, em conformidade com a Informação nº 16/SCR.7) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1465/10), participação na Fase de Investigação Social. Despacho:Indeferido, fundamentado na Informação nº 20/SCR.8) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1464/10), matrícula na segunda turma no Curso de Formação de Agentede Segurança Penitenciária. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 21/SCR.9) SÉRGIO RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Cursode Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 17/SCR.10) ROSÁLIA SIMONE PESSOA CHAGAS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso deFormação de ASP. Despacho: Indeferido, na forma de Informação nº 19/SCR.11) JOSÉ SÁ BARRETO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 18/SCR.12) CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formaçãode ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 22/SCR.13) DOUGLAS JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso deFormação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 23/SCR.14) WELLINGTON PEREIRA DE LIMA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formaçãode ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 24/SCR.15) MARCOS ROBERTO MORAES DE MOURA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso deFormação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 25/SCR.16) ABIMAEL SILVA MOREIRA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 26/SCR.17) FLÁVIO ANTONIO DE LIRA BRITO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formaçãode ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 27/SCR.18) OGMIMERON GITAÍ SANTOS, dispensa de disciplinas do Curso de Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade coma Informação nº 28/SCR.II - Os Candidatos Cícero José de Souza Torres, Douglas José Albuquerque da Silva, Wellington Pereira de Lima, Marcos RobertoMoraes de Moura, Abimael Silva Moreira e Flávio Antonio de Lira Brito, ficam convocados para realizarem matrícula no Curso deFormação Profissional (2ª ETAPA), no dia 14 de janeiro de 2011, às 08:00 horas, devendo comparecer ao Campus de Ensino daFaculdade Maurício de Nassau, localizada à Rua Treze de Maio, nº 254, Bairro de Santo Amaro – Recife/PE, defronte ao SESC SantoAmaro e a Delegacia da Mulher, com suas respectivas documentações, em conformidade com a Portaria SERES 410, de 15.12.2010.III - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se. Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:

Nº 008/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício s/nº/2010-GAB/PAISJ, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, daPenitenciária Agro-Industrial São João, a RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, mat. 212.612-5, ficando dispensado da mesma,WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 212.512-9, a contar de 01.01.2011.

Nº 009/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 517/2010 (PJPS), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária JuizPlácido de Souza, a JOSÉ EDSON SANTOS DE ANDRADE, mat. 208.993-9, ficando dispensado da mesma, ANTÔNIO MARCOSPEREIRA RIBEIRO, mat. 212.548-0, a contar de 01.01.2011.

Nº 010/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, daPenitenciária Professor Barreto Campelo, a MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, ficando dispensado damesma, ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, a contar de 01.01.2011.

Nº 011/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, daPenitenciária Professor Barreto Campelo, a ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, ficando dispensado da mesma,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, a contar de 01.01.2011.

Nº 012/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídiode Salgueiro, a JOÃO EUFRASIO FERREIRA, mat. 208.864-9, ficando dispensado da mesma, ELKSON BARBOSA DA SILVA, mat.212.552-8, a contar de 01.01.2011.

Nº 013/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídiode Salgueiro, a JEAN CLEBER FONSECA APOLINÁRIO, mat. 212.609-5, ficando dispensado da mesma, JOSÉ FELICIANO DOSSANTOS JÚNIOR, mat. 209.003-1, a contar de 01.01.2011.

Nº 014/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-GAB (PAISJ), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, daPenitenciária Agro-Industrial São João, a CLÁUDIO ANTÔNIO ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, ficando dispensado da mesma,FRANCISCO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SILVA, mat. 215.609-1, a contar de 01.01.2011.

Nº 015/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 0967/2011-GAB/PPAB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do PresídioProfessor Aníbal Bruno, a SÉRGIO RICARDO VIEIRA DE SOUZA, mat. 179.871-5, ficando dispensada da mesma, ELIANE FERREIRADE SOUZA, mat. 179.442-6, a contar de 01.01.2011.

Nº 016/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídiode Igarassu, a FABIANO AUGUSTUS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. 208.960-2, ficando dispensado da mesma, CÍCERO MARTINSDA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, a contar de 01.01.2011.Nº 017/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídiode Igarassu, a JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, ficando dispensado da mesma, JAIRO CANDIDO DE MELO, mat. 179.312-8, a contar de 01.01.2011.

Nº 018/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídiode Igarassu, a EVALDO JOSÉ CELESTINO RODRIGUES, mat. 209.042-2, ficando dispensado da mesma, SEVERINO LOURENÇO DASILVA NETO, mat. 179.414-0, a contar de 01.01.2011.

Nº 019/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio deIgarassu, a SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, ficando dispensado da mesma, EVALDO JOSÉ CELESTINORODRIGUES, mat. 209.042-2, a contar de 01.01.2011.

Nº 020/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio deIgarassu, a CÍCERO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, ficando dispensado da mesma, EDVALDO BERNARDO DEOLIVEIRA JÚNIOR, mat. 179.921-5, a contar de 01.01.2011.

Nº 021/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio deIgarassu, a ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, mat. 212.878-0, ficando dispensado da mesma, JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, a contar de 01.01.2011.

Nº 022/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 003/2010 (GOS), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência deOperações de Segurança, a ALEXANDRE JOSÉ SOARES, mat. 179.926-6, ficando dispensado da mesma, LEANDRO MONTEBUARQUE, mat. 209.341-3, a contar de 01.01.2011.

Nº 023/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 005/2011 – GAB/GER-PAISJ, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, daPenitenciária Agro-Industrial São João, a REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE DE FRANÇA, mat. 212.583-8, ficando dispensado damesma, JULIÃO MAXIMIANO DE CARVALHO FILHO, mat. 208.836-3, a contar de 01.01.2011.

Nº 024/2011 – Atribuir, tendo em vista as CIs nº 316 e 317/2010 - CPFB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da ColôniaPenal Feminina de Buíque, a MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO, mat. 212.474-2, ficando dispensado da mesma, JOSÉROGÉRIO FERREIRA LIMA, mat. 212.457-2, a contar de 01.01.2011.

Publique-se e Cumpra-se. Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização

PORTARIA SAD DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE: Nº 03 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:

CONTRATO Nº NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão

133/2009 Leonardo Peixoto de Melo 294.985-7 10/01/2011 Ricardo Alberto Sales Monteiro

Superintendente de Gestão

ERRATAS No EDITAL SAD/PE Nº 13 do dia 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E. do dia 04 de janeiro de 2011, Onde se lê: Artenize Monteiro de Farias 9,50 10,00 10,00 10,00 9,00 8,08 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO Leia-se: Artenize Monteiro de Farias 9,50 10,00 10,00 8,50 10,00 9,00 9,50 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO Na Portaria SAD nº 2.210 DOE de 31.12.10, ref. a servidora Lúcia Helena Ferraz Cordeiro, da PERPART Considerar a cessão a partir de 01.12.10 até 31.12.11

Secretarias de Estado


EDUCAÇÃOSecretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas e no Decreto Estadual nº 36.085, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade de pessoal docente, para atuar nas situações emergenciais do ensino regular e nos projetos especiais, e, tendo em vista a autorização contida na Deliberação nº 001/2011, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Educação, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização do processo seletivo simplificado, RESOLVEM: I – Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 4.500 (quatro mil e quinhentos) profissionais para atuarem na Rede Estadual de Ensino, observadas as regras contidas no Anexo Único, que integra a presente Portaria Conjunta. II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final. III – Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá validade de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 10.954/93, alterações posteriores, e demais normas aplicáveis à matéria. IV – Instituir a Comissão responsável pela coordenação do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME CARGO ÓRGÃO DAYSE AVANY FEITOZA CAVALCANTI Assessora de Pessoas IRH RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI DE CARVALHO Gestora de Desenvolvimento de Pessoas SE RAFAELA BRASILEIRO GURGEL Assessora SAD

V – Estabelecer que será responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos instrumentos técnicos necessários à realização e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. VII – Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

Secretário de Administração

ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES Secretário de Educação

ANEXO ÚNICO

(PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01, de 06 de janeiro de 2011)

EDITAL 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 4.404 (quatro mil quatrocentos e quatro) Professores e 96 (noventa e seis) profissionais para atuarem em Educação Especial, conforme vagas previstas no Anexo I, deste Edital. 1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital, cujos critérios de avaliação serão a experiência docente, e análise de títulos. 1.3. Para a Análise da Experiência Docente e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que digitalizar documentação comprobatória, e enviar como anexo ao formulário de inscrição, de acordo com o período estabelecido no anexo VI. 1.4. A descrição sintética das atribuições específicas da função constam do Anexo IV, deste Edital. 1.5. A indicação dos requisitos de formação e do valor da remuneração, encontram-se discriminadas no Anexo II, deste Edital. 1.6. O presente Edital estará disponível, no Diário Oficial e no site www.educacao.pe.gov.br. 1.7. Toda documentação comprobatória deverá ser digitalizada e enviada via internet juntamente com o formulário de inscrição. 2. DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 2.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) serão reservadas à pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função. 2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto n.º 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações, incluindo a Súmula STJ nº 377. 2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o subitem 2.1. deverá, no ato de inscrição informar sua condição e enviar Laudo Médico, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e grau de deficiência, como também sua condição para o exercício da função (apto ou inapto), com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID). 2.3.1. O Laudo Médico de que trata o item anterior deverá ser preenchido de acordo com o modelo constante do anexo IX, observado o tipo de deficiência. 2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, quando não apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto a avaliação e critérios de aprovação exigida para todos os demais candidatos, como determina os arts. 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores. 2.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH - PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência. 2.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas à pessoas com deficiência, valendo a sua inscrição para as demais vagas. 2.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o exercício das atividades da função para o qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado, para todos os efeitos. 2.8. O candidato, na condição de pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases da seleção, tratamento igual ao previsto para os candidatos não considerados pessoas com deficiência. 2.9. As vagas destinadas à pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou inaptidão na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas, exclusivamente, através do site www.educacao.pe.gov.br, no período constante no Anexo VI. 3.2. DOS REQUISITOS 3.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições: I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal; II - Ter Idade mínima 18 anos; III - Estar em dia com as obrigações eleitorais; IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; V - Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; VI - Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicado no Anexo II, deste Edital; 3.3. DOS PROCEDIMENTOS 3.3.1. São procedimentos para a inscrição: a) preencher completamente o Formulário de Inscrição e a tabela de pontuação de análise da experiência docente e de títulos correspondente à função a qual concorre, disponíveis no site www.educacao.pe.gov.br, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo VI, acompanhado, da Identidade, CPF, comprovante de quitação eleitoral e com serviço militar quando do sexo masculino,dos documentos de comprovação da formação e da experiência docente, de acordo com estabelecido na tabela de pontuação (análise da experiência docente e de títulos). b) se deficiente, deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo IX, observado o tipo de deficiência. c) o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido. 3.3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um Município ou Município/Escola, de acordo com o Anexo I, deste Edital. 3.3.3. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a inscrição anterior. 3.3.4. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição , podendo ser excluído do processo seletivo caso o processo de inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital. 3.3.5. Para o candidato que concorre à Educação Especial, deverá indicar a GRE, de acordo com o Anexo I-A. 3.3.6. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste edital, condicional ou extemporânea. 3.3.7. O candidato deverá anexar apenas a documentação de uma única inscrição, após certificar-se de sua opção. 3.3.8. A pessoa com deficiência deverá enviar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital. 3.3.9. As inscrições que não atendam a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito. 4. DA SELEÇÃO 4.1. A Seleção será realizada através da Análise da Experiência Docente e de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 4.2. A Análise da Experiência Docente e de Títulos valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e se dará através da análise da documentação comprobatória e das informações nela prestadas, conforme pontuação estabelecida no Anexo III. 4.3. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu.

4.3.1. A pontuação registrada pelo candidato na Tabela de Pontuação de análise da experiência docente e de títulos será meramente informativa, não compondo a pontuação final. 4.4. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. 4.5. Não serão aceitos protocolos de documentos, para fins de comprovação de titulação e experiência docente. 4.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez. 4.7. A contagem do tempo de Experiência Docente será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir: a) Contrato de trabalho e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo, o início e o término do contrato, se for o caso; b) Último contra-cheque com data de admissão; c) Certidão ou declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de Recursos Humanos da Instituição em que trabalha ou trabalhou, em papel timbrado da Instituição, contendo disciplina, carga horária, início e término do vínculo. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência. d) Para os casos de monitorias, apresentar declaração emitida pela autoridade responsável da Instituição em que atua ou atuou, contendo o período e as atividades desenvolvidas. 5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO: 5.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise da Experiência Docente e de Títulos. 5.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por disciplina/escola ou disciplina/município, na ordem decrescente de pontos obtidos. No caso de Educação Especial, por GRE/Município. 5.3. O candidato poderá interpor recurso, de acordo com modelo previsto no Anexo V, na data estabelecida no Anexo VI e enviar para o e-mail [email protected], anexando a documentação comprobatória digitalizada. 5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I - O candidato com maior escolaridade. II - O candidato com maior tempo de experiência comprovada como professor; III - O candidato mais idoso. 5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item. 5.6. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado observando a ordem decrescente de pontuação e será homologado através de portaria conjunta e publicação em Diário Oficial. 5.7. A Secretaria de Educação disponibilizará o resultado final, para consulta, no site: www.educacao.pe.gov.br. 6. DA CONVOCAÇÃO: 6.1. Os candidatos classificados serão convocados através da GRE correspondente, pela ordem de pontuação decrescente, mediante telegrama, e para a vaga disponível na ocasião seja para o ensino regular ou Programas/Projetos. 6.2. A convocação será para a disciplina especificada quando se tratar do ensino regular e por disciplina correspondente ao Agrupamento Curricular, respeitada a ordem de classificação, quando a convocação for para Programa ou Projeto que exija do professor atuar por área de conhecimento. 6.3. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar junto a GRE dentro do prazo estabelecido na convocação o não interesse pela vaga, de forma a assegurar a sua permanência na relação de candidatos classificados/aprovados, para uma possível reconvocação. 6.4. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do processo seletivo. 7. DA CONTRATAÇÃO: 7.1. A localização dos candidatos contratados será por Gerência Regional de Educação/GRE/Município/Disciplina/Escola, obedecendo à opção feita no ato da inscrição. 7.2. A jornada de trabalho dos contratos de professor será de 150 (cento e cinqüenta) horas/aula mensais, podendo ocorrer no período diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da Gerência a que pertença o município/escola para onde optou por exercer suas atividades. 7.3. O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 8.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 8.2. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência, fica a Secretaria de Educação de Pernambuco - SE autorizada a promover o remanejamento destas, preferencialmente, entre escolas do mesmo município ou municípios da mesma GRE. 8.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital. 8.4. A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SE, a existência de vaga, à rigorosa ordem crescente dessa classificação e ao prazo de validade do certame. 8.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Órgão Executor da seleção, enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 8.6. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados nos locais especificados neste Edital. 8.7. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar, quando necessário. 8.8. O candidato só poderá ser contratado após 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato anterior, quando esgotado o prazo máximo previsto no Art. 4º da Lei n.º 11.736 de 30.12.99. 8.9 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito. 8.10. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objetos de avaliação para esta seleção. 8.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital será o da cidade de Recife/PE. 8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA -

DISCIPLINAS

MUNICÍPIO ESCOLA

POLI

VALE

NTE

PCD

AGR

UP.

CU

RR

ICU

LAR

I (P

OR

,ING

,FR

A,

ESP,

SOC

,FIL

,GEO

,HIS

, AR

T)

PCD

AGR

UP.

CU

RR

ICU

LAR

II

(MAT

,FIS

,QU

I, BI

O,C

IE)

PCD

EDU

CAÇ

ÃO F

ÍSIC

A

PCD

GRE AGRESTE CENTRO NORTE

CARUARU 7 1

COLEGIO ESTADUAL DE CARUARU NELSON BARBALHO

1 1 2 1 1

ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR 1 1 2 1 1

ESCOLA EVANGELICA REVDO ALFEU DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

1 1 2 1 1

ESCOLA DOM VITAL 1 1 2 1 1

ESCOLA FELISBERTO CARVALHO 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA AUXILIADORA LIBERATO 1 1 2 1 1

ESCOLA PE ZACARIAS TAVARES 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF JESUINA PEREIRA REGO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF MARIO SETTE 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF VICENTE MONTEIRO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF ADELIA LEAL FERREIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF ELISETE LOPES DE LIMA PIRES 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFA ROSILDA MACIEL VIEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF JOSE BIONE DE ARAUJO 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTA MARIA GORETTI 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTO AMARO 1 1 2 1 1


ESCOLA PROFESSOR LISBOA 1 1 2 1 1

ESCOLA DUQUE DE CAXIAS 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE CARLOS FLORENCIO 1 1 2 1 1

ESCOLA GUARARAPES 1 1 2 1 1

ESCOLA PAULINA MONTEIRO 1 1 2 1 1

JATAUBA 1 4 1 4 1 1

BELO JARDIM 3 1 6 1 7 1 2 1

BREJO D MADRE DE DEUS 1 1 1 1 1 1

CACHOEIRINHA 1 3 1 3 1 1 1

SÃO CAITANO 1 1 3 1 3 1 1 1

TACAIMBÓ 1 3 1 3 1 1 1

STA CRUZ CAPIBARIBE 2 1 6 1 4 1 1 1

TAQUARITINGA 1 3 1 2 1 1

TORITAMA 1 1 3 1 3 1 1 1

RIACHO DAS ALMAS 1 1 1 1 1 1

AGRESTINA 1 1 1 1 1 1

ALTINHO 1 1 1 1 1 1

CUPIRA 1 1 3 1 3 1 1 1

IBIRAJUBA 1 1 1 1 1 1

PANELAS 1 1 1 1 1 1

GRE AGRESTE MERIDIONAL

SÃO BENTO DO UNA 1 4 1 2 1 2 1

GARANHUNS 1 1

ESC APLICACAO PROFA IVONITA ALVES GUERRA 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM JOAO DA MATA AMARAL 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM JUVENCIO BRITTO 1 1 2 1 1

ESC DUQUE DE CAXIAS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

1 1 2 1 1

ESCOLA HENRIQUE DIAS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

1 1 2 1 1

ESCOLA PE AGOBAR VALENCA ENS FUN MEDIO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSORA GABRIELA MISTRAL 1 1 2 1 1

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GISELDA VIEIRA BELO

1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR JERONIMO GUEIROS 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO 1 1 2 1 1

ESC PROF ELVIRA VIANA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

1 1 2 1 1

ESCOLA SAO CRISTOVAO 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO JOSE 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA 1 1 2 1 1

ESC SIMOA GOMES 1 1 2 1 1

ESC VIRGEM DO SOCORRO ENSINO FUND E MEDIO

1 1 2 1 1

ESCOLA INSTITUTO PRESBITERIANO DE HELIOPOLIS

1 1 2 1 1

JUCATI 1 1 1 1 1 1

JUREMA 1 1 1 1 1 1

CAPOEIRA 1 1 1 1 1 1

ANGELIM 1 1 1 1 1 1

BOM CONSELHO 1 1 1 1 1 1

CAETES 1 1 1 1 1 1

CALÇADOS 1 1 1 1 1 1

CANHOTINHO 1 1 3 1 3 1 1 1

CORRENTES 1 3 1 3 1 1 1

IATI 1 1 1 1 1 1

JUPI 1 1 1 1 1 1

LAGOA DO OURO 1 1 1 1 1 1

LAJEDO 1 1 1 1 1 1

PALMEIRINA 1 1 1 1 1 1

PARANATAMA 1 1 1 1 1 1

SALOA 1 1 1 1 1 1

SÃO JOÃO 1 1 1 1 1 1

TERESINHA 1 1 1 1 1 1

ÁGUAS BELAS 1 3 1 2 1 1 1

BREJÃO 1

ITAIBA 1 1 1 1 1 1

GRE LITORAL SUL

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 1 1 1 1 1 1

SIRINHAEM 1 3 1 3 1 1 1

RIO FORMOSO 1 3 1 3 1 1 1

GAMELEIRA 1 3 1 3 1 1 1

TAMANDARÉ 1 1 1 1 1 1

BARREIROS 1 1 5 1 5 1 1 1

GRE DA MATA CENTRO

BARRA DE GUABIRABA 1 2 1 2 1 1

BONITO 1 2 1 2 1 1

CAMOCIM DE S. FELIX 1 2 1 2 1 1

CHA DE ALEGRIA 1 2 1 2 1 1

CHA GRANDE 1 2 1 2 1 1

GLORIA DE GOITA 1 2 1 2 1 1

POMBOS 1 2 1 2 1 1

VITÓRIA 3 1 10 2 8 2 2 1

ESCADA 1 4 1 4 1 2 1

BEZERROS 2 1 7 1 7 1 1 1

GRAVATA 2 1 7 1 7 1 1 1

SAIRÉ 1

S. JOAQUIM DO MONTE 1 1 1 1 1 1

GRE DA MATA NORTE

ALIANÇA 1 1 3 1 3 1 1 1

BUENOS AIRES 1 3 1 3 1 1 1

CAMUTANGA 1 2 1 2 1 1

CARPINA 3 1 7 2 9 1 2 1

CONDADO 1 1 1 6 1 1

FERREIROS 1 1 1 2 1 1

GOIANA 1 8 1 6 1 1 1

ITAMBÉ 1 1 7 1 6 1 1 1

ITAQUITINGA 1 1 1 2 1 1

LAGOA DO CARRO 1 1 1 2 1 1

MACAPARANA 1 7 1 7 1 3 1

NAZARÉ 2 1 9 1 7 1 1 1

PAUDALHO 1 1 8 1 9 1 1 1

TIMBAUBA 3 1 8 2 8 1 2 1

TRACUNHAÉM 1 2 1 2 1 1

VICENCIA 1 2 1 2 1 1

SÃO VICENTE FERRER 1 3 1 3 1 1 1

GRE DA MATA SUL

PALMARES 2 1 7 1 7 1 2 1

RIBEIRÃO 1 5 1 4 1 2 1

BELÉM DE MARIA 1 1 1 2 1 1

CATENDE 2 1 5 1 5 1 1 1

CORTES 1 1 1 2 1 1

ÁGUA PRETA 1 1 1 2 1 1

XEXEU 1 3 1 3 1 1 1

AMARAJI 1 1 1 2 1 1

LAGOA DOS GATOS 1 1 1 2 1 1

SÃO BENEDITO DO SUL 1 1 1 2 1 1

JOAQUIM NABUCO 1 1 1 2 1 1

MARAIAL 1 1 1 2 1 1

JAQUEIRA 1 1 1 2 1 1

PRIMAVERA 1 1 1 2 1 1

QUIPAPA 1 1 1 2 1 1

GRE METROPOLITANA NORTE

IGARASSU 1 11 2 9 2 2 1

ARAÇOIABA 1 1 1 1 1 1

ITAMARACA 1 10 2 8 2 1 1

ITAPISSUMA 1 3 1 3 1 1 1

ABREU E LIMA 1 11 2 8 2 2 1

OLINDA 15 2

COLEGIO ESTADUAL DE OLINDA 1 1 2 1 1

ESCOLA ELPIDIO FRANCA 1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIO SOUTO FILHO 1 1 2 1 1

ESCOLA ARGENTINA CASTELLO BRANCO 1 1 2 1 1

ESCOLA AUREA DE MOURA CAVALCANTI 1 1 2 1 1

ESCOLA CARLOS GONCALVES 1 1 2 1 1

ESCOLA CEL VALERIANO EUGENIO DE MELO 1 1 2 1 1

ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO 1 1 2 1 1

ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM PEDRO BANDEIRA DE MELO 1 1 2 1 1

ESCOLA GUEDES ALCOFORADO 1 1 2 1 1

ESCOLA JERONIMO ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA EMILIA ROMEIRO ESTELITA 1 1 2 1 1

ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES 1 1 2 1 1

ESCOLA MONSENHOR ARRUDA CAMARA 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE FRANCISCO CARNEIRO 1 1 2 1 1

ESCOLA PINTOR MANOEL BANDEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA POLIVALENTE COMPOSITOR ANTONIO MARIA

1 1 2 1 1

ESCOLA PROF CANDIDO PESSOA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR ESTEVAO PINTO 1 1 2 1 1

ESC PROFA DEANNA CLARCK XAVIER 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFA INES BORBA 1 1 2 1 1

ESCOLA RAIMUNDO DINIZ 1 1 2 1 1

ESCOLA COSTA AZEVEDO 1 1 2 1 1

ESCOLA REVERENDO JULIAO FERREIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA ANA SALES LEME 1 1 2 1 1

ESCOLA DO BEM ESTAR SOCIAL 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO LUCAS 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTO INACIO DE LOYOLA 1 1 2 1 1

ESCOLA AGEU MAGALHAES 1 1 2 1 1

ESCOLA CAPITAO ANDRE PEREIRA TEMUDO 1 1 2 1 1

ESCOLA CAPITAO LUIZ REIS 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAO MATOS GUIMARAES 1 1 2 1 1

ESCOLA SAGRADO CORACAO DE JESUS 1 1 2 1 1

ESCOLA SIGISMUNDO GONCALVES 1 1 2 1 1

ESCOLA TABAJARA 1 1 2 1 1

ESCOLAS ALLAN KARDEC 1 1 2 1 1

ESCOLAS REUNIDAS DOM JOAO COSTA 1 1 2 1 1

ESCOLAS MERE GUILLEMIN 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO

1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSORA IZABEL BURITY 1 1 2 1 1

ESCOLA SARA KUBITSCHEK 1 1 2 1 1

ESCOLA REUNIDA JOAQUIM NABUCO 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO 1 1 2 1 1

ESCOLA THEMISTOCLES DE ANDRADE 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DO MONTE 1 1 2 1 1

ESCOLA ESCRITOR PAULO CAVALCANTI 1 1 2 1 1

PAULISTA 4 1

ESCOLA DE PAULISTA 1 1 2 1 1

ESCOLA DR LUIZ CABRAL DE MELO 1 1 2 1 1

ESCOLA GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE 1 1 2 1 1

ESCOLA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE MANUEL DE QUEIROZ 1 1 2 1 1

ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF JOSE BRASILEIRO VILA NOVA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSORA GENEROSA GIL PEREZ 1 1 2 1 1

ESC PROFESSORA MARIA ALVES MACHADO 1 1 2 1 1

ESC PROFA ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA 1 1 2 1 1

ESCOLA RADIALISTA LUIZ QUEIROGA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFª Mª CARMO PINTO RIBEIRO 1 1 2 1 1

ESCOLA MANOEL GONCALVES DA SILVA 1 1 2 1 1

ESCOLA ESTADUAL SAO JOSE 1 1 2 1 1

ESCOLA DANTAS BARRETO 1 1 2 1 1

ESCOLA WALFRIDO ADVINCULA 1 1 2 1 1

ESCOLA CUSTODIO PESSOA 1 1 2 1 1

ESCOLA MANUEL BASTOS TIGRE 1 1 2 1 1

ESCOLA ESCRITOR JOSE DE ALENCAR 1 1 2 1 1

GRE METROPOLITANA SUL

JABOATÃO 13 2

ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMAO 1 1 2 1 1

ESCOLA DJALMA FARIAS 1 1 2 1 1


ESCOLA FREI ROMEU PEREA 1 1 2 1 1

ESCOLA NESTOR GOMES DE MOURA 1 1 2 1 1

ESCOLA ALICE VILAR DE AQUINO 1 1 2 1 1

ESCOLA POETA MAURO MOTA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR COSTA PINTO 1 1 2 1 1

ESCOLA SIMON BOLIVAR 1 1 2 1 1

ESCOLA SOUZA BRANDAO 1 1 2 1 1

ESCOLA BERNARDO VIEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA DESPORTISTA RUBEM RODRIGUES MOREIRA

1 1 2 1 1

ESCOLA HENRIQUETA DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA BENJAMIN CONSTANT 1 1 2 1 1

ESCOLA FREI JABOATAO 1 1 2 1 1

ESCOLA ALFREDO TENORIO 1 1 2 1 1

ESCOLA MINISTRO JOAO ALBERTO 1 1 2 1 1

ESCOLA MURILO BRAGA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF ODETE ANTUNES 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR PETRONIO PORTELA 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA 1 1 2 1 1

ESCOLA ALTO DOS GUARARAPES 1 1 2 1 1

ESCOLA ALZIRA DA FONSECA BREUEL 1 1 2 1 1

ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA 1 1 2 1 1

ESCOLA EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA FILIPE CAMARAO 1 1 2 1 1

ESCOLA HUMBERTO LINS BARRADAS 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE GLICERIO 1 1 2 1 1

ESCOLA NOVA DIVINEA 1 1 2 1 1

ESCOLA PEDRO BARROS FILHO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF BENEDITO CUNHA MELO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR EPITACIO ANDRE DIAS 1 1 2 1 1

ESC PROFª CANDIDA DE ANDRADE MACIEL 1 1 2 1 1

ESCOLA DESEMBARGADOR JOSE NEVES FILHO 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAO PAULO I 1 1 2 1 1

ESCOLA VILA JOAO DE DEUS 1 1 2 1 1

ESCOLA SATURNINO DE BRITO 1 1 2 1 1

ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS 1 1 2 1 1

ESCOLA ZEQUINHA BARRETO 1 1 2 1 1

ESCOLA ADELAIDE PESSOA CAMARA 1 1 2 1 1

ESCOLA AMOR DIVINO 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 1 1 2 1 1

ESCOLA DIVINA PROVIDENCIA 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO LUIS 1 1 2 1 1

CABO DE ST° AGOSTINHO 5 1

ESCOLA ESTADUAL MADRE IVA BEZERRA DE ARAUJO

1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA EUGENIA LOPES GOMES 1 1 2 1 1

ESCOLA DES ANTONIO DA SILVA GUIMARAES 1 1 2 1 1

ESCOLA LUISA GUERRA 1 1 2 1 1

ESC EMIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1

ESCOLA PONTE DOS CARVALHOS 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR F PESSOA DE QUEIROZ 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFº NATANAEL BARBOSA MEDRADO 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 1 1 2 1 1

ESCOLA DE PONTEZINHA 1 1 2 1 1

ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES 1 1 2 1 1

ESCOLA DE GAIBU 1 1 2 1 1

CAMARAGIBE 5 1

PROFESSORA ALICE DE BARROS MAURICIO 1 1 2 1 1

ESCOLA PIO XII 1 1 2 1 1

TORQUATO DE CASTRO 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTA SOFIA 1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIO CORREIA DE ARAUJO 1 1 2 1 1

ESCOLA CONSELHEIRO SAMUEL MAC DOWELL 1 1 2 1 1

ESCOLA DEPUTADO OSCAR CARNEIRO 1 1 2 1 1

ESC FRANCISCO DE PAULA CORREIA DE ARAUJO 1 1 2 1 1

ESCOLA FREI CANECA 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAQUIM AMAZONAS 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA DA CONCEICAO DO REGO B LACERDA

1 1 2 1 1

ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

1 1 2 1 1

ESCOLA PROF ANTONIO CARNEIRO LEAO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR NELSON CHAVES 1 1 2 1 1

ESCOLA VALE DAS PEDREIRAS 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTA MONICA 1 1 2 1 1

ESC MAJOR LELIO ENS FUNDAMENTAL E MEDIO 1 1 2 1 1

ESCOLA TIMBI 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTA APOLONIA 1 1 2 1 1

SÃO LOURENÇO DA MATA 2 1 8 1 9 1 1 1

IPOJUCA 2 1 8 1 9 1 1 1

MORENO 1 5 1 5 1 1 1

GRE RECIFE NORTE

RECIFE 9 1 1

ESCOLA CURA DARS 1 1 2 1 1

ESCOLA DOUTOR FABIO CORREA 1 1 2 1 1

ESCOLA DR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ 1 1 2 1 1

ESCOLA JARBAS PERNAMBUCANO 1 1 2 1 1

ESCOLA PEDRO CELSO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR JOSE DOS ANJOS 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEAO 1 1 2 1 1

ESCOLA ROTARY DO ALTO DO PASCOAL 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO JUDAS TADEU 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO MIGUEL 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE VILELA 1 1 2 1 1

ESCOLA LIONS DE PARNAMIRIM 1 1 2 1 1

ESCOLA MONSENHOR MANUEL MARQUES 1 1 2 1 1

ESCOLA ANA MALTA DA COSTA AZEVEDO 1 1 2 1 1

ESC ARQ ALEXANDRE MUNIZ DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA CAIO PEREIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA CORONEL OTHON 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE MACHADO 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM BOSCO 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM VITAL 1 1 2 1 1

ESCOLA DONA MARIA TERESA CORREA 1 1 2 1 1

ESCOLA ERUNDINA NEGREIROS DE ARAUJO 1 1 2 1 1

ESCOLA RS FRANCA PEREIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA GABRIELA MISTRAL 1 1 2 1 1

ESCOLA GILBERTO FREYRE 1 1 2 1 1

ESCOLA GOV CARLOS DE LIMA CAVALCANTI 1 1 2 1 1

ESCOLA IRMA MAGNA 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA AMALIA 1 1 2 1 1

ESCOLA MATIAS DE ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFISSIONAL SAO JOSE 1 1 2 1 1

ESCOLA COMANDANTE LUIZ GOMES 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE JOAO BARBOSA 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO JOSE SPORT CLUB 1 1 2 1 1

ESCOLA TOME GIBSON 1 1 2 1 1

ESCOLA ROSA DE MAGALHAES MELO 1 1 2 1 1

ESCOLA ROTARY DE NOVA DESCOBERTA 1 1 2 1 1

ESCOLAS REUNIDAS SAO SEBASTIAO 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE DONINO 1 1 2 1 1

ESCOLA LUIZ DELGADO 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAO BARBALHO 1 1 2 1 1

ESC MONSENHOR FRANCISCO SALLES 1 1 2 1 1

ESC POETA MANUEL BANDEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA JANIO METODIO 1 1 2 1 1

CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA 1 1 2 1 1

ESC ALMIRANTE TAMANDARE 1 1 2 1 1

ESCOLA CONEGO ROCHAEL DE MEDEIROS 1 1 2 1 1

ESCOLA ESTACIO COIMBRA 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE MARIA 1 1 2 1 1

ESCOLA SYLVIO RABELO 1 1 2 1 1

ESCOLA GOVERNADOR BARBOSA LIMA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR MOTTA E ALBUQUERQUE 1 1 2 1 1

ESCOLA REGUEIRA COSTA 1 1 2 1 1

ESCOLA CABO PM JOSE SOARES DA SILVA 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM CARLOS COELHO 1 1 2 1 1

ESCOLA EMBAIXADOR GILBERTO AMADO 1 1 2 1 1

ESCOLA POETA JONATAS BRAGA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR OLIVIO MONTENEGRO 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTA PAULA FRASSINETTI 1 1 2 1 1

ESCOLA CLINEA CARDEAL CAMARA 1 2 1 1

GRE RECIFE SUL

RECIFE 20 2 1

ESCOLA BARAO DO BONITO 1 1 2 1 1

ESCOLA HENRIQUE DIAS 1 1 2 1 1

ESCOLA HEROIS DA RESTAURACAO 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIANO TEIXEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA ESTAD PROF ARIANO VILAR SUASSUNA 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF MARCOS DE BARROS FREIRE 1 1 2 1 1

ESCOLA APOLONIO SALES 1 1 2 1 1

ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 1 1 2 1 1

ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 1 1 2 1 1

ESCOLA AFRANIO GODOY 1 1 2 1 1

ESCOLA DELMIRO GOUVEIA 1 1 2 1 1

ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT 1 1 2 1 1

ESCOLA ENEIDA RABELLO 1 1 2 1 1

ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO 1 1 2 1 1

ESCOLA LAGOA ENCANTADA 1 1 2 1 1

ESCOLA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA 1 1 2 1 1

ESC MARIA RITA DA SILVA LESSA 1 1 2 1 1

ESCOLA OTHON BEZERRA DE MELO 1 1 2 1 1

ESC PROF JOSE VICENTE BARBOSA 1 1 2 1 1

ESCOLA MENINO JESUS 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 1 1 2 1 1

ESCOLA MISSIONARIO SAO BENTO 1 1 2 1 1

ESCOLAS RS COLONIA Z1 DOS PESCADORES 1 1 2 1 1

ESCOLA VILA DOS MILAGRES 1 1 2 1 1

ESCOLA ROBERTO SILVEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 1 2 1 1

ESCOLA SARGENTO CAMARGO 1 1 2 1 1

ESCOLA GERCINO DE PONTES 1 1 2 1 1

ESCOLA LANDELINO ROCHA 1 1 2 1 1

ESCOLA LUIS DE CAMOES 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF FERNANDO MOTA 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR ANTONIO FARIAS 1 1 2 1 1

ESCOLA MONTE VERDE 1 1 2 1 1

ESCOLA DEBORA FEIJO 1 1 2 1 1

ESC PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO 1 1 2 1 1

ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS 1 1 2 1 1

ESCOLA CARMELA DUTRA 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE COSTA CARVALHO 1 1 2 1 1

CAIC CREUSA BARRETO DORNELAS CAMARA 1 1 2 1 1

ESCOLA MACIEL PINHEIRO 1 1 2 1 1

ESCOLA MARIA GORETTI 1 1 2 1 1

ESC MARTINS JUNIOR ENS FUND E MEDIO 1 1 2 1 1

ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAQUIM TAVORA 1 1 2 1 1

ESCOLA ALBERTO TORRES 1 1 2 1 1

ESCOLA EDWIGES DE SA PEREIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA JOSE MARIANO 1 1 2 1 1

ESCOLA MARCELINO CHAMPAGNAT 1 1 2 1 1

ESCOLA MONSENHOR ALVARO NEGROMONTE 1 1 2 1 1

ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL 1 1 2 1 1

ESC PRES HUMBERTO CASTELLO BRANCO 1 1 2 1 1


ESCOLA PROFA OLINDINA ALVES SEMENTE 1 1 2 1 1

ESCOLA MARECHAL RONDON 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO 1 1 2 1 1

ESCOLA MANOEL BORBA 1 1 2 1 1

ESCOLA ESTADUAL OLGA BENARIO PRESTES 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR JOEL PONTES 1 1 2 1 1

ESC MON MAN LEONARDO DE BARROS BARRETO 1 1 2 1 1

ESC CARLOS ALBERTO GONCALVES DE ALMEIDA 1 1 2 1 1

ESCOLA DIARIO DE PERNAMBUCO 1 1 2 1 1

ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF LEAL DE BARROS 1 1 2 1 1

ESCOLA SANTO ANTONIO 1 1 2 1 1

ESCOLAS JOAO XXIII 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE DEHON 1 1 2 1 1

ESCOLA SENADOR NOVAES FILHO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF FONTAINHA DE ABREU 1 1 2 1 1

ESCOLAS DR SAMUEL GONCALVES 1 1 2 1 1

ESCOLAS LIONS JOAO PRUTCHANSKY 1 1 2 1 1

ESCOLA BARROS CARVALHO 1 1 2 1 1

ESCOLA EDUCADOR PAULO FREIRE 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF HELENA PUGO 1 1 2 1 1

ESCOLAS REUNIDAS SAO DOMINGOS 1 1 2 1 1

GRUPO ESCOLAR FERNANDES VIEIRA 1 1 2 1 1

ESCOLA CANDIDO DUARTE 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSORA INALDA SPINELLI 1 1 2 1 1

CEJA POETA JOAQUIM CARDOZO 1 2 1 1

GRE SERTÃO CENTRAL

MOREILANDIA 1 1 5 1 5 1 1 1

TERRA NOVA 1 1 1 2 1 1

CEDRO 1 3 1 3 1 1 1

MIRANDIBA 1 3 1 3 1 1 1

PARNAMIRIM 1 3 1 3 1 1 1

SALGUEIRO 3 1 10 2 8 2 2 1

SÃO JOSÉ DO BELMONTE 1 3 1 3 1 1 1

SERRITA 1 1 1 1 1 1

VERDEJANTE 1 1 1 1 1 1

GRE S. ALTO PAJEÚ

SÃO JOSÉ DO EGITO 2 1 7 1 7 1 1 1

QUIXABÁ 1 3 1 3 1 1 1

TABIRA 1 1 3 1 3 1 1 1

FLORES 1 3 1 3 1 1 1

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 1 1 3 1 3 1 1 1

TRIUNFO 1 3 1 3 1 1 1

SERRA TALHADA 3 1 10 2 14 2 2 1

AFOGADOS DA INGAZEIRA 2 1 5 1 5 1 2 1

BREJINHO 1 1 1 1 1 1

CALUMBI 1 1 1 1 1 1

CARNAIBA 1 1 1 1 1 1

IGUARACI 1 1 3 1 3 1 1 1

INGAZEIRA 1 1 1 1 1 1

ITAPETIM 1 1 1 1 1 1

SANTA TEREZINHA 1 1 1 1 1 1

SOLIDÃO 1 1 1 1 1 1

TUPARETAMA 1 3 1 3 1 1 1

GRE SERTÃO DO ARARIPE

ARARIPINA 1 1 10 2 11 2 1 1

BODOCÓ 1 1 1 1 1 1

EXU 1 5 1 3 1 1 1

GRANITO 1 3 1 3 1 1 1

IPUBI 1 3 1 3 1 1 1

OURICURI 1 7 1 9 1 1 1

TRINDADE 1 3 1 3 1 1 1

SANTA FILOMENA 1 1 1 1 1 1

SANTA CRUZ 1 1 1 1 1 1

GRE S. DO MOXOTÓ IPANEMA

PESQUEIRA 2 1 14 2 14 2 2 1

BUIQUE 1 1 5 1 5 1 2 1

SANHARÓ 1 1 1 1 1 1

ARCOVERDE 2 1 9 2 12 1 1 1

PEDRA 1 1 5 1 5 1 2 1

TUPANATINGA 1 3 1 3 1 1 1

VENTUROSA 1 1 1 1 1 1

ALAGOINHA 1 1 1 1 1 1

POÇÃO 1 1 1 1 1 1

BETANIA 1 1 1 1 1 1

CUSTÓDIA 1 1 3 1 3 1 1 1

IBIMIRIM 3 1 12 2 12 2 1 1

INAJA 1 1 5 1 5 1 2 1

MANARI 1 1 1 5 1 1

SERTANIA 2 1 9 1 9 1 1 1

GRE SUBMEDIO SÃO FRANCISCO

BELÉM DE S. FRANCISCO 1 7 1 7 1 1 1

CARNAUBEIRA DA PENHA 2 1 14 2 12 2 2 1

FLORESTA 2 1 9 1 9 1 1 1

ITACURUBA 1 1 1 1 1 1

PETROLANDIA 1 9 1 9 1 1 1

JATOBA 1 1 5 1 5 1 1 1

TACARATU 1 1 14 2 10 2 2 1

GRE MÉDIO SÃO FRANCISCO

LAGOA GRANDE 1 5 1 5 1 1 1

OROCÓ 1 3 1 3 1 1 1

PETROLINA 19 3

ESC FERNANDO IDALINO BEZERRA ENSINO MEDIO 1 1 2 1 1

ESCOLA ENEIDE COELHO PAIXAO CAVALCANTI 1 1 2 1 1

ESCOLA MANOEL MESSIAS BARBOSA 1 1 2 1 1

ESTADUAL MALAQUIAS MENDES DA SILVA 1 1 2 1 1

CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS JOAO BARRACAO

1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIO PADILHA 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA 1 1 2 1 1

ESCOLA DOM MALAN 1 1 2 1 1

ESCOLA DR DIEGO REGO BARROS 1 1 2 1 1

ESCOLA DR PACIFICO DA LUZ 1 1 2 1 1

ESCOLA EDISON NOLASCO 1 1 2 1 1

ESCOLA EDUARDO COELHO 1 1 2 1 1

ESCOLA JOAQUIM ANDRE CAVALCANTI 1 1 2 1 1

ESC MAR ANTONIO ALVES FILHO 1 1 2 1 1

ESCOLA MOYSES BARBOSA 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE MANOEL DE PAIVA NETTO 1 1 2 1 1

ESCOLA PAUL HARRIS 1 1 2 1 1

ESCOLA POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE 1 1 2 1 1

ESC PROF MANOEL XAVIER PAES BARRETO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROF WILMA WZELY C COELHO AMORIM 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFA ADELINA ALMEIDA 1 1 2 1 1

ESCOLA CENTRO EDUCATIVO OPERARIO 1 1 2 1 1

ESCOLA OURO PRETO 1 1 2 1 1

FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS 1 1 2 1 1

ESCOLA JORNALISTA JOAO FERREIRA GOMES 1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIO CASSIMIRO 1 1 2 1 1

ESCOLA COMANDANTE SOLDADO JOAO BOSCO P SILVA

1 1 2 1 1

ESCOLA JOAO BATISTA DOS SANTOS 1 1 2 1 1

ESCOLA ANTONIO NUNES DOS SANTOS 1 1 2 1 1

ESCOLA DE APLIC PROFA VANDE SOUZA FERREIRA

1 1 2 1 1

ESCOLA DOM ANTONIO CAMPELO 1 1 2 1 1

ESCOLA GERCINO COELHO 1 1 2 1 1

ESCOLA PADRE LUIZ CASSIANO 1 1 2 1 1

ESCOLA POETA JOSE RAULINO SAMPAIO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR SIMAO AMORIM DURANDO 1 1 2 1 1

ESCOLA PROFESSOR HUMBERTO SOARES 1 1 2 1 1

ESCOLA JESUINO ANTONIO DAVILA 1 1 2 1 1

ESCOLA N M 11 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 1 1 2 1 1

ESCOLA LAURA VICUNA 1 1 2 1 1

ESCOLA MANOEL MARINHO 1 1 2 1 1

ESCOLAS N M 6 1 1 2 1 1

ESCOLA NUCLEO DE MORADORES-7 1 1 2 1 1

ESC ERIKA THAYNARA DA SILVA LEITE 1 1 2 1 1

ESCOLAS NM 9 1 1 2 1 1

ESCOLA NOSSA SRª APARECIDA 1 1 2 1 1

ESCOLA SAO JOSE 1 1 2 1 1

SANTA MARIA DA BOA VISTA 1 7 1 7 1 1 1

CABROBÓ 2 1 5 1 5 1 1 1

DORMENTES 1 1 1 1 1 1

GRE VALE DO CAPIBARIBE

FREI MIGUELIM 1 3 1 3 1 1 1

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 1 1 1 1 1 1

SURUBIM 1 1 3 1 3 1 1 1

CASINHAS 1 1 1 1 1 1

BOM JARDIM 1 1 1 1 1 1

CUMARU 1 1 1 1 1 1

FEIRA NOVA 1 3 1 3 1 1 1

JOÃO ALFREDO 1 3 1 3 1 1 1

LIMOEIRO 4 1 7 1 8 1 1 1

MACHADOS 1 1 1 1 1 1

OROBÓ 1 3 1 4 1 1 1

PASSIRA 1 1 1 1 1 1

LAGOA DO ITAENGA 1 1 1 1 1 1

VERTENTES 1

SALGADINHO 1 1 1 1 1 1

VERTENTES DO LÉRIO 1 1 1 1 1 1

301 59 957 551 1334 554 561 87

4404

ANEXO I – A

QUADRO DE VAGAS – EDUCAÇÃO ESPECIAL

LOCALIDADES INTÉRPRETES

DE LIBRAS PCD BRAILLISTAS PCD

INSTRUTOR DE LIBRAS

PCD

RECIFE NORTE 3 1 1 1 1 1 CAP - Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – PE 1 1

CAS - Centro de Apoio ao Surdo 1 1 1 1

RECIFE SUL 3 1 1 1 1 1

METROPOLITANA SUL 3 1 1 1 1 1

METROPOLITANA NORTE 3 1 1 1 1 1

SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA 1 1 1

SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO 1 1 1

SERTÃO DO ALTO PAJEÚ 1 1 1

VALE DO CAPIBARIBE 3 1 1 1

SERTÃO CENTRAL 1 1 1 1

SERTÃO DO ARARIPE 1 1 1 1

LITORAL SUL 1 1 1 1

AGRESTE CENTRO NORTE 2 1 1 1 1 1

AGRESTE MERIDIONAL 2 1 1 1 1 1

MATA NORTE 1 1 1 1

MATA SUL 1 1 1 1

SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO 2 1 1 1

MATA CENTRO 1 1 1 1

TOTAL 31 18 18 7 15 7

96

ANEXO II

DOS REQUISITOS E DA REMUNERAÇÃO

ÁREA REQUISITOS DE FORMAÇÃO REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA

POLIVALENTE DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL NORMAL MÉDIO, OU DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.

R$ 768,00 150 horas-aula


AGRUPAMENTO CURRICULAR I (PORTUGUÊS, INGLÊS, FRANÇÊS, ESPANHOL, SOCIOLOGIA, FILOSOFOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ARTE)

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE.

AGRUPAMENTO CURRICULAR II (MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS)

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BIOMEDICINA, E FARMÁCIA PARA DISCIPLINAS CORRELATAS AO CURSO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.

AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA) DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL SUPERIOR)

LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.

INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL MÉDIO)

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.

INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.

BRAILLISTA (NÍVEL SUPERIOR)

LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.

BRAILLISTA (NÍVEL MÉDIO) ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.

ANEXO III

TABELAS DE PONTUAÇÃO

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS

PROFESSOR

NOME: ____________________________________________________________________________________________ AGRUPAMENTO CURRICULAR:________________________________________________________________________

Total de pontos atribuídos/avaliadores

Especificações Pontuação Pontuação máxima

Documentos comprobatórios Candidato 1º

avaliador 2° avaliador

Experiência Docente

Monitoria Correlata com o Agrupamento Curricular para o qual concorre De 06 meses a 02 anos: 2,5 pontos por semestre (pontuação máxima 10 pontos) Docência Correlata com o Agrupamento Curricular para o qual concorre De 06 meses até 03 anos • 5,0 pontos por semestre (Até 30 pontos se na rede pública estadual de ensino) • 2,5 pontos por semestre (Até 15 pontos se em outras instituições) Acima de 03 anos • Até 40 pontos se na rede pública estadual de ensino • Até 30 pontos se em outras instituições Obs.: A pontuação na rede estadual e em outra instituição pública ou privada não é cumulativa e será considerada a que proporcionar ao candidato maior pontuação.

50

Declaração emitida pela autoridade responsável, da Instituição em que atua ou atuou; Declaração emitida pela autoridade responsável, da Instituição em que atua ou atuou, contendo o período e as atividades desenvolvidas Se servidor público: • Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: • Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada: • Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho da instituição de ensino.

Avaliação de Títulos

Formação em Nível Normal Médio – 03 pontos Graduação no Agrupamento Curricular para qual concorre – 07 pontos Curso de Especialização com carga horária igual ou superior a 360 horas, concluída nos últimos 05 anos, correlata ao Agrupamento Curricular para o qual concorre – 10 pontos Mestrado correlato ao Agrupamento Curricular para qual concorre a. Cursando Mestrado: Cursando disciplinas obrigatórias - 5 pontos Todas as disciplinas obrigatórias concluídas - 8 pontos b. Mestrado Concluído – 10 pontos Doutorado correlato ao Agrupamento Curricular para qual concorre – a. Cursando o Doutorado: Cursando disciplinas obrigatórias - 8 pontos Concluído disciplinas obrigatórias - 10 pontos b. Doutorado Concluído – 20 pontos

50

Histórico, Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Para os Estudantes: Declaração ou Certidão de que está Cursando, expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação.

PONTUAÇÃO MÁXIMA 100

INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS E BRAILLISTA

NOME: ____________________________________________________________________________________________

Total de pontos atribuídos/avaliadores

Especificações Pontuação Pontuação máxima

Documentos comprobatórios Candidato 1º

avaliador 2° avaliador

Experiência na área de Educação Especial

INTÉRPRETE DE LIBRAS, ou BRAILLISTA:

De 06 meses até 03 anos: 5,0 pontos por semestre (Até 30 pontos se na rede pública estadual de ensino) 2,5 pontos por semestre (Até 15 pontos se em outras instituições) Acima de 03 anos: Até 50 pontos se na rede pública estadual de ensino Até 40 pontos se em outras instituições

A pontuação na rede estadual e em outra instituição pública ou privada não é cumulativa e será considerada a que proporcionar ao candidato maior pontuação.

50

Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada:

- Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho

da instituição de ensino.

Avaliação de Tìtulos

Nível Médio: Ensino Médio – 03 pontos Graduação de nível superior – 07 pontos Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial – 10 pontos Curso de Intérprete de LIBRAS – 30 pontos Curso de Braille – 30 pontos Nível Superior: Graduação de nível superior – 10 pontos Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial – 10 pontos Curso de Intérprete de LIBRAS – 30 pontos Curso de Braille – 30 pontos

50

Histórico Escolar Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas. Certidão ou Declaração expedida pelo PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS – MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela Federação Nacional de Surdos. Certidão ou Declaração de Conclusão de Curso de BRAILLE expedida por Órgão Competente.


INSTRUTOR DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS

NOME: ____________________________________________________________________________________________

Total de pontos atribuídos/avaliadores Especificações Pontuação

Pontuação máxima

Documentos comprobatórios

Candidato 1º avaliador 2° avaliador

Experiência na área de Educação Especial

Como INSTRUTOR:

De 06 meses até 03 anos: 5,0 pontos por semestre (Até 30 pontos se na rede pública estadual de ensino) 2,5 pontos por semestre (Até 15 pontos se em outras instituições) Acima de 03 anos: Até 50 pontos se na rede pública estadual de ensino Até 40 pontos se em outras instituições)

A pontuação na rede estadual e em outra instituição pública ou privada não é cumulativa e será considerada a que proporcionar ao candidato maior pontuação.

50

Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada:

- Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho

da instituição de ensino.

Avaliação de Tìtulos

Ensino Médio – 03 pontos Graduação de nível superior – 07 pontos Pós-graduação Lato Sensu em educação especial – 10 pontos Curso de Instrutor de LIBRAS – 30 pontos

50

Histórico Escolar. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas. Certidão ou Declaração expedida pelo PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS – MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela Federação Nacional de Surdos.


12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA

PROFESSOR

a) Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas, em disciplinas do ensino fundamental ou do ensino médio, ou conforme orientação pedagógica do projeto; b) Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos; c) Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; d) Participar na escolha do livro didático; e) Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento; f) Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; g) Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; h) Produção e publicação de textos pedagógicos; i) Participar da avaliação institucional do sistema educacional do estado; j) Executar outras atividades correlatas.

INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -

NÍVEL SUPERIOR:

a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou educação profissional; b) Participa da formação de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais; c) Produção e publicação de textos pedagógicos; d) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlatas; e) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; f) Participa na escolha do livro didático; g) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; h) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; i) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; j) Executa atividades correlatas;

INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -

NÍVEL MÉDIO:

a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou educação profissional; b) Participa na escolha do livro didático; c) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; d) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; e) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; f) Executa atividades correlatas;

INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS –

NÍVEL MÉDIO:

a) Ministra aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais; b) Apóia o trabalho do professor na transmissão da Língua Brasileira de Sinais; c) Orienta a aplicação de metodologia no ensino de Língua Brasileira de Sinais; d) Participa na escolha do livro didático; e) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; f) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; g) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; h) Executa outras atividades correlatas;

BRAILLISTA - NÍVEL SUPERIOR.

a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em tinta), para o sistema Braille e vice e versa; b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille; c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de Educação e Comunidade em geral; d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico, destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino; e) Participa da formação de professores Braillistas; f) Produção e publicação de textos pedagógicos; g) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlatos; h) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; i) Participa da escolha do livro didático; j) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; l) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; m) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado n) Executa outras atividades correlatas.

BRAILLISTA - NÍVEL MÉDIO.

a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em tinta), para o sistema Braille e vice e versa; b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille; c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de Educação e Comunidade em geral; d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico, destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino; e) Participa da escolha do livro didático; f) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; g) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; h) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado; i) Executa outras atividades correlatas.

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA RECURSO

RECURSO Á SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SE

Nome do Candidato: Função:

À Secretaria de Educação de Pernambuco Como candidato ao processo seletivo simplificado da SE, solicito a revisão de minha pontuação na Análise da Experiência Docente e de Títulos, sob os seguintes argumentos: __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________

Recife, ___ de __________ de 2011 Atenção: Apresentar argumentações claras e concisas.

ANEXO VI

CALENDÁRIO

EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL

Inscrição via web De 07.01.2011 a 16.01.2011 Site: www.educacao.pe.gov.br

Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção

Até 19.01.2011 www.educacao.pe.gov.br

Recurso ao Resultado Preliminar 1º dia útil após a divulgação do resultado preliminar

Enviado para o e-mail [email protected] de acordo com o item 5.3 e Anexo V

Divulgação do Resultado Final e Homologação

Até 24.01.11 www.educacao.pe.gov.br e Diário Oficial do Estado

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

Solicito a inclusão dos meus dados na Seleção Pública Simplificada para Professores da Secretaria Estadual de Educação

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO:

MUNICÍPIO:

ESCOLA:

( ) POLIVALENTE

( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR I (PORT, ING, FRAN, ESPAN, SOCIOL, FILOS, GEO, HIS, ARTES)

( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA)

( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR II (MAT, FÍS, QUIM, BIOL, CIÊNC)

( ) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( ) INSTRUTOR DE LIBRAS ( ) BRAILLISTA

DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )

I – IDENTIFICAÇÃO

Nome do Candidato:

Endereço: Nº.:

Bairro: Cidade: CEP: UF:

Fones:

RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: / /

CPF: PIS/PASEP: Ano 1º Emprego:

Título de Eleitor: Zona: Secção:

Cart. Profissional Nº.: Série: UF: Data Expedição: / /

Cert. Reservista Nº.:

Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data Nascimento: / /

Naturalidade: Nacionalidade:

Nome do Pai: Nome da Mãe:

Email:

II – DADOS PROFISSIONAIS

Situação Funcional: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( )

Cargo/Função: Tempo de Serviço:

Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.

ANEXO VIII

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SEE

N.º de Inscrição: ________________ Nome do Candidato: _________________________________________________________________________________________________ Identidade: _________________________ Órgão Expedidor: ____________________________ CPF ________________________________ GRE/Municio/Escola para a qual se inscreveu: ____________________________________________________________________________ Agrupamento ou Componente Curricular para o qual se inscreveu: ____________________________________________________________ Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no edital, anexo único da Portaria SAD/SEE n.º _______ de _______ de _________de 2010, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição. Local _________________,(PE) ________de _____________________de 2011.

(imprimir e assinar) ________________________________________ Assinatura do Candidato

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________

Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria: Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia,

A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.01.11:

AFASTAMENTO PARA NOJODefiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68

Processo nº 8.2010.12.03683.2-22/12/10- SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS, matrícula nº 175.732-6, a partir de 22.11.10.

Portaria SE nº 036 de 06 de 01 DE 2011.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que PAULO CESAR DE LIMA CORREA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.386-1, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Dom Carlos Coelho, Campo Grande, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais de Ciênciase Biologia, a partir de 14.12.10.

Portaria SE nº 037 de 06 de 01 DE 2011.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ANTONIA ALDENISA FERREIRA DOS SANTOS, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 237.709-8,fique localizado em regência de classe, na Escola Rotary Nova Descoberta, Nova Descoberta, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensaisde Matemática, a partir de 03.12.10.

PORTARIA SE Nº 038 DE 06 DE 01 DE 2011.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ELAINE MARIA BEZERRA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.743-6, fiquelocalizado, na Unidade de Gestão da Rede, da GRE/Recife Norte, a partir de 22.02.10.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 8720 de 14.10.10, referente à MARIA DE OLIVEIRA LINS, matrícula nº 173.719-8:Onde se lê: 150 aulas mensais de Português e Francês;Leia-se: 150 aulas de Português.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 05 01 2011

PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE8201010041391 ..................ACYONE DA COSTA FARIAS FILHO ..................................101.349-1 ..................3º....................11.07.108201009046032 ..................ALBA REJANE A. RAMOS....................................................160.820-7 ..................2º ..................19.04.108201009039974 ..................ANA CATARINA S. DE SOUZA COSTA................................119.195-0 ..................2º ..................06.07.038201007103764 ..................ANA MARIA GOUVEIA MENDES ........................................103.398-0 ..................3º....................26.11.108201010001756 ..................ANA PAULA DIOGENES C. PESSOA ..................................159.202-5 ..................2º....................02.11.098201009029839 ..................ANTONIA APARECIDA B. A. CORREIA ..............................160.827-4 ..................2º ..................25.04.108201009025841 ..................ALCIONE ALMEIDA DE LIMA ..............................................160.838-0 ..................2º ..................06.04.108201009021544 ..................ALBA REJANE COSTA DA SILVA ........................................162.422-9 ..................2º ..................27.06.108201009051214 ..................BARTOLOMEU MALTA FERNANDES..................................190.287-3 ..................1º ..................07.06.078201009032031 ..................DAMIANA DE BARROS B. L. DE BRITO ............................174.968-4 ..................1º ..................17.06.038201010011565 ..................DELMA NUNES XAVIER FERRAZ ........................................89.206-8....................3º ..................31.03.088201009037173 ..................DIONE MACIEL MONTEIRO DE MELO ..............................162.076-2 ..................2º ..................24.07.108201010040115 ..................DINALVA N. GOMES DE SOUZA ..........................................48.039-8....................3º ..................08.12.108201009021579 ..................EDNA MARIA FERRAZ XAVIER ..........................................161.140-2 ..................2º ..................08.03.108201009041286 ..................ELIAS DELMIRO DA SILVA ..................................................160.894-0 ..................2º ..................28.03.108201010015838 ..................EXPEDITO DE SOUZA FERRAZ..........................................141.704-5 ..................2º ..................01.06.068201010000482 ..................FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS ..........................104.016-2 ..................3º ..................17.09.108201009032007 ..................FLÁVIA MARIA ARAÚJODE SIQUEIRA ..............................162.640-0 ..................2º ..................19.07.108201010035391 ..................GISLENE MARIA DA SILVA NOGUEIRA..............................141.768-1 ..................2º ..................17.05.068201011000044 ..................GLÓRIA MARIA DOS SANTOS ............................................104.018-9 ..................3º ..................18.08.108201010016303 ..................HUMBERTO M. DE ASSIS CORRÊA ..................................102.557-0 ..................3º ..................03.07.108201009029820 ..................IARA PORTELA DE MACEDO..............................................189.109-0 ..................1º ..................25.03.078201009059223 ..................ILZA MARIA DOS SANTOS SILVA ......................................190.255-5 ..................1º ..................04.05.078201009041367 ..................IOLANDA M. RODRIGUES LACERDA ................................159.368-4 ..................2º....................30.11.098201010003082 ..................IVO TORRES DE ARAÚJO ..................................................143.664-3 ..................2º ..................02.08.068201009010437 ..................JOSEFA DE ALMEIDA BEZERRA ........................................162.111-4 ..................2º ..................13.04.10SERH-2010-0003542..........JOSENILDA MARTINS DE SOUZA......................................194.222-0 ..................1º ..................10.06.088201009025965 ..................JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA ....................................163.103-9 ..................2º ..................06.04.108201009031973 ..................JOSUE PEREIRA LUNA ......................................................163.468-2 ..................1º ..................15.09.008201009040166 ..................JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA..................................137.265-3 ..................2º ..................09.07.068201008080288 ..................JOÃO BATISTA DE LIMA......................................................103.061-2 ..................3º ..................13.12.108201010036541 ..................KILDA TORRES NANES ......................................................121.685-6 ..................2º ..................05.06.048201010031175 ..................LALINE SALVINO DO NASCIMENTO ..................................101.175-8 ..................3º ..................12.09.108201010020653 ..................LÊDA MARIA P. DA SILVA ALMEIDA....................................103.867-2 ..................3º ..................04.09.108201009016184 ..................LENITA CORREIA DE FRAGA..............................................163.783-5 ..................1º ..................13.02.018201009037254 ..................LENIZE SOUZA DE ALMEIDA ..............................................87.223-7....................3º ..................23.10.108201009016214 ..................LÚCIA REJANE C. DE LIMA ................................................177.419-0 ..................1º ..................04.04.048201009016648 ..................LUZIA MARIA P DOS SANTOS ............................................160.958-0 ..................2º ..................12.04.108201009029740 ..................MARIA CLAUDENICE INACIO ALMEIDA ............................162.488-1 ..................2º ..................29.06.108201010000105 ..................MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS........................................142.153-0 ..................2º ..................29.08.068201009005166 ..................MARIA DAS MERCÊS FERREIRA ......................................162.500-4 ..................2º ..................09.07.10

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 05 01 2011

PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE8201009015846 ..................MARIA DE FÁTIMA FALCÃO VIEIRA ..................................162.503-9 ..................2º ..................19.07.108201009042029 ..................MARIA DE FÁTIMA GOMES ARAGÃO ................................163.107-1 ..................2º ..................28.06.108201010036363 ..................MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ....................................103.849-4 ..................3º ..................17.08.108201009016257 ..................MARIA DE LOURDES V.DOS SANTOS ..............................160.967-0 ..................2º ..................12.04.108201010035642 ..................MARIA DO CARMO MIRANDA DE LIMA ............................101.955-4 ..................3º ..................03.03.10SERH-2010-0003458..........MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ....................135.583-0 ..................2º ..................16.05.068201010001691 ..................MARIA DO SOCORRO LACERDA SANTOS ......................143.877-8 ..................2º ..................15.12.068201009005247 ..................MARIA EDVIRGEM DE LIMA SIQUEIRA ............................163.364-3 ..................2º ..................28.06.108201010032570 ..................MARLI FRANCISCA DE LIMA ..............................................102.024-2 ..................3º ..................28.08.108201009050609 ..................MARIA MIRANDOLINA G. COSTA........................................160.980-7 ..................2º ..................14.04.108201010012278 ..................MARIA ZÉLIA MATIAS DE SOUZA ......................................104.485-0 ..................3º ..................12.07.108201010042436 ..................MARCILENE FRANÇA DOS SANTOS ................................139.576-9 ..................2º ..................15.07.068201009036282 ..................MARILEIDE FERREIRA LINS ..............................................162.661-2 ..................2º ..................22.06.108201010041898 ..................MÔNICA CRISTINA S. DE CARVALHO................................101.263-0 ..................3º ..................18.08.108201010000849 ..................RICARDO ANTONIO SOUTO ..............................................103.240-2 ..................3º ..................02.09.108201009025809 ..................ROSÂNGELA DE SOUZA MAIA ..........................................162.188-2 ..................2º ..................30.06.108201010023644 ..................SEVERINO AMARO DOS SANTOS ......................................74.244-9....................2º ..................06.02.04SERH-2010-0003459..........SONIA MARIA LIMA DE MIRANDA ......................................134.326-2 ..................2º ..................12.02.068201009042878 ..................SÔNIA MARIA MARTINS SOARES GOMES ......................162.540-3 ..................2º ..................28.06.108201010042002 ..................SONEY DE AZEVEDO S. RODRIGUES ..............................141.251-5 ..................2º ..................23.07.068201009042851 ..................TÂNIA VIRGINIA DE B. P. DA SILVA TORRES ....................162.279-0 ..................2º ..................27.06.108201009042061 ..................PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA ................................196.640-5 ..................1º ..................24.08.088201009000075 ..................VILANI DE ALMEIDA CARVALHO ........................................161.867-9 ..................2º ..................19.06.108201010042460 ..................WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA ......................................101.582-6 ..................3º ..................14.09.10

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 116, DE 05/01/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 8 do Programa Aplicativo Fiscal PRISMA 8, desenvolvido pela Empresa AVANTTI2006 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.730.442/0001-32, com código MD-5 ac2a779d942294172579b1bd283748fe e Laudo de AnáliseFuncional de PAF-ECF número UVA0152010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ com o número do despacho nº 187/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor Geral

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 117, DE 06/01/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 2.0 do Programa Aplicativo Fiscal APLICECF-PAF, desenvolvido pela EmpresaCLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ: 06.862.627/001-38, com código MD-5 1E519412FD96B60E3A51FBA7EA819C8Fe Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número FVC0142010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de PolíticaFazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 363/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor Geral

Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004) Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _______________________________________ __________________________________________________________________ E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física

(laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,

etc).

Recife, _____/____/_____

Ratifico as informações acima.

Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente


Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada; c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura

possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se

for o caso.

Recife, _____/____/_____




Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______. NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem

correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou

inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.

Recife, _____/____/_____



DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRTEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2011 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO)

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintesconstantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , emPUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamenteindicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devidopagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamenteinscrito na Dívida Ativa do Estado.

CARLA ALENCAR DE MELODIRETORA GERAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 005/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade deestimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 006/2011,de 06/01/2011, resolve credenciar o contribuinte PICABU IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS LTDA.,CACEPE nº 0427541-19, processo nº 2010.000004505658-49, tendo seus efeitos a partir de 06/01/2011.

Recife, 06 de janeiro de 2011

ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDADIRETOR

RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSSecretário: João Bosco de Almeida

PORTARIA SRH, Nº 01 DE 06. DE JANEIRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos da Lei nº10.954, de 18/09/93, após processo seletivo simplificado regido pela Portaria Conjunta SAD/SRH nº 10, de 24/01/2008, e tendo em vistaa autorização contida no Ofício SAD/CPP nº 022/2010 de 25.01.2010, do Secretário de Administração, e Presidente da Câmara dePolítica de Pessoal – CPP, AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito 1 – ESPÉCIE: ADITIVOAO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 31.345, de 22 de janeiro de2008, 2 – OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, no total de um, (01). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de06 de janeiro de 2011, 4 – FUNÇÃO: 4.1- Nível Superior: Analista de Recursos Hídricos e Energéticos 5 – REGISTRO 01 (um) Contratoconforme relação nominal abaixo descrita:

CONTRATO ................NOME ..............................................................................FUNÇÃO ..................................................A PARTIR DE001/2009 ......................ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO....................Analista de Recursos Hídricos....................06/01/2011

João Bosco de AlmeidaSecretário de Recursos Hídricos

SAÚDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Em, 06.01.2011

PORTARIA Nº 001 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 022/2011,publicado no D.O.E. de 02/01/2011, e com fundamento no Decreto nº 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 03/01/2011, os servidores abaixo relacionados, como ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS daSecretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES - 530401.

ANA PAULA MENEZES SOTER - Secretária Executiva de Coordenação Geral CPF: 349.985.194-68

JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO - Secretário Executivo de Administração e Finanças CPF: 192.804.164-72

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA - Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde CPF: 101.899.984-15

ANA MARIA MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE - Secretária Executiva de Atenção à Saúde CPF: 473.916.346-20

ERONILDO CLÉBIO FELISBERTO DA SILVA - Secretário Executivo de Vigilância em SaúdeCPF: 314.211.804-72

RENEIDE MUNIZ DA SILVA - Secretária Executiva de Regulação em SaúdeCPF: 172.424.284-91

OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO - Chefe de Gabinete CPF: 409.756.144-87

JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO - Diretora Geral de Administração CPF: 409.203.644-20

JULIANA DIAS MEDICIS - Diretora Geral de Finanças CPF: 041.774.294.00

FERNANDA EMANUELLE ARANTES CASTRO DA SILVA - Gerente do Fundo Estadual de Saúde CPF: 074.703.634-91

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretário Estadual de Saúde

Portaria n.º 001 - O SecretÁriO ExecutivO de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com base na delegação outorgada pelaPortaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.

RESOLVE:

1 – DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado através da Portaria nº 275, publicada noD.O.E. de 11.03.2006, da Superintendente de Gestão de Pessoas, nos termos do inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civilaplicado subsidiariamente.

2 – DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, relativo a servidora MARIA MARILZA BEZERRA DE OLIVEIRA, aux. de copa ecozinha, matrícula 226.843-4, com exercício no Hospital Jesus de Nazareno, Caruaru, PE.

Recife, 06 de janeiro de 2011.

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVASecretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

DEFENSORIA PÚBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

RECIFE, 06 DE JANEIRO DE 2011.

PORTARIA Nº 0003/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: designar LÚDJA ROCHA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº. 129.694-9, para exercer suas funções naComarca de Abreu e Lima, bem como desempenhar suas atribuições na Comarca de São José do Egito, duas vezes por semana, nas 5ªe 6ª feiras, ficando dispensada de suas atribuições nas 2ª e 3ª Varas de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, a partir desta data.

PORTARIA Nº. 0004/2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: designar CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSOA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9,para desempenhar suas funções na 4ª Vara Criminal da Capital, bem como na Comarca de Limoeiro, duas vezes por semana, nas 2ª e4ª feiras, ficando dispensada de suas funções do Núcleo Criminal da Capital, a partir desta data.

PORTARIA Nº 0005/2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Integrado referente o mêsde Janeiro de 2011, nas Comarcas do Interior de Estado.

COMARCA:NAZARÉ DA MATAZACARIAS GUEDES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011JOANNA MALHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011

COMARCA:GARANHUNSMONICA BESSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011ALBERICO PEREIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011AGUINALDO DE BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011

COMARCA:PALMARESARLINE DE A. MORAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011 ETIENE GONÇALVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011WILTON JOSE DE CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011

COMARCA:VITÓRIA DE SANTO ANTÃOKÁTIA CRISTINA P. DA SILVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011CARLOS FREDERICO SANTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011JOSE FERNANDO CANEJO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011FLAVIA M. GOUVEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011

COMARCA:ARCOVERDEROSA MARIA LEITE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011VERA LÚCIA S. DUARTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,22,23,29 e 30.01.2011

COMARCA:LIMOEIROCRISTIANA MARIA M. P. DE MELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011JEOVANA CARMEM C. DRUMMOND . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011FREDERICO J. A. GUIMARAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011

COMARCA:CARUARULUCIA MARIA M. AUTRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,22 e 23.01.2011MARIA SALETE G.NASCIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,29 e 30.01.2011

COMARCA:SERRA TALHADAWELLINGTON NAPOLEÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011GENIVAL R.CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011

COMARCA:OURICURISEBASTIÃO M.DE AQUINO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15,16,22,23,29 e 30.01.2011

COMARCAPETROLINAFRANCISCO JAIRO S. COELHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08.01.2011NOELY BATISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09.01.2011MONALISA DE A. BRITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011SILMA DIAS RIBEIRO LAVIGNE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011CINTHIA PALMEIRA COELHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011

COMARCA:AFOGADOS DA INGAZEIRAISBELA C. C. B. APOLINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,29 e 30.01.2011JOSE DILTON CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011ANTONIO CARLOS QUEIROZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011

PORTARIA Nº 0006/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de02.07.2008. RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Judiciário referente o mêsde Janeiro de 2011.

COMARCA:CABO DE SANTO AGOSTINHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hsVERONICA NOGUEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01 E 02.01.2011WILTON JOSE DE CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 E 09.01.2011LUCIA MENDES AUTRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 E 16.01.2011LUIZ VIRGINIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 E 23.01.2011ARLINE MORAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 E 30.01.2011

COMARCA:OLINDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hsMONICA BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01 E 02.01.2011ELIZABETE DOS SANTOS TORRES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 E 09.01.2011DANIELLE MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 E 16.01.2011LAERCIO GUEDES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 E 23.01.2011FERNANDA ESMERALDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 E 30.01.2011

COMARCA:JABOATÃODOS GUARARAPES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13:00 ÀS 17:00hsELIZABETE DOS SANTOS TORRES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .01,02,29 e 30.01.2011FLAVIA BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011MARIA DAS DORES CANTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011BEIJANETE BEZERRA DA SILVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011

PORTARIA Nº. 0007/2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: designar JOÃO LEOCÁDIO SOBRINHO, Defensor Público, matrícula nº. 111.127-2, para exercer suas funçõesna Comarca de Moreilândia, duas vezes por semana, nas 5ª e 6ª feiras, sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Trindade naComarca de Araripina, a partir desta data.

PORTARIA Nº. 0008/2010A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: designar ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 291.517-0, para que atuena representação nº. 0002495-80.2010.8.17.0660, assistindo Letícia Tavares de Oliveira, Iramaia Patrícia Pereira Gomes, SandrielleLopes da Silva e Zuleide Chagas da Silva, Capitulação – Art. 129 do CPB, c/c 103 da Lei nº. 8.069/1990 do ECA, para audiência deapresentação no dia 06.01.2011.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE.Defensora Pública Geral


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITODE PERNAMBUCO

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESRECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

COMUNICAÇÃO DE RESULTADOIlmo. Sr. Recorrente Francisco Juvino Calado FilhoProcesso n.º 2010.161417– Registro RENACH n º1556512757/PEPlaca: KHV-1397 -A.I.: D – 0002097264Recife, 06 de dezembro de 2010.Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se àanálise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão doDireito de Dirigir, conforme portaria nº 2940/10 publicada no DOEem 05 de outubro de 2010/DP.Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponhade novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa emgrau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação.Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade aoexercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.

Atenciosamente,Presidente da

Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/PE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESRECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

COMUNICAÇÃO DE RESULTADOIlmo. Sr. Recorrente Flávio Marques FalcãoProcesso n.º 2010.158834– Registro RENACH n º01847680505/PEPlaca: KGF-4619-A.I.: AA – 743542-3Recife, 06 de dezembro de 2010.Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se àanálise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão doDireito de Dirigir, conforme portaria nº 2854/10 publicada no DOEem 04 de setembro de 2010/DP.Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponhade novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa emgrau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação.Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade aoexercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.

Atenciosamente,Presidente da

Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/PE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 005 de 05.01.2011 - Considerando a solicitaçãodo servidor contida no requerimento datado de 16 de dezembro de2010, protocolo nº. 2010.193509,Considerando o Artigo 130 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por um período de 01 (um) ano a contar de1º.01.2011, a Portaria nº 074/2009, publicada no Diário Oficial doEstado de 21.01.2009, que concede licença sem vencimentos,para Trato de Interesse Particular, ao servidor Parcelino MenezesPereira Junior, matrícula 3397-9.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 009 de 06.01.2011 - O Diretor Presidente doDepartamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º doRegulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual33.012, de 13 de Fevereiro de 2009, R E S O L V E:Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, paracomporem a Comissão que coordenará a realização do inventáriodos bens patrimoniais na sede, lojas e CIRETRANS.l Fábio Henrique de Moura Vasconcelos, matrícula nº 3913-6(Presidente)l Geovanni da Silva Amorim, matrícula nº 3920-9 (membro)l Lucrecia Conceição Wanderley Correia da Cunha, matrícula nº4404-0 (membro)l Fábio Soares Nunes, matrícula: 4377-0 (membro)l Paulo César Barbosa de Brito, matrícula nº 700865-1 (membro)Art. 2º - A referida Comissão, deverá apresentar o relatório final noprazo de 30 (trinta) dias úteis.Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 010 de 06.01.2011 - CREDENCIA/REGISTRAO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/BDORNELAS LTDA.O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito dePernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadualnº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22,do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o requerimento do Sr. RICARDO ALEXANDREDORNELAS SILVA, protocolo nº. 2010.028468, solicitando aabertura de Centro de Formação de Condutores no município deGARANHUNS.Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria2824/09, RESOLVE:Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES A/B DORNELAS LTDA, CNPJ de nº.12.408.820/0001-04, nome Fantasia CFC DORNELAS, paraclassificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direçãoveicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigirveículos automotores, adição e mudança de categoria, situada àRua Presidente Epitácio Pessoa, nº 167, Heliópolis, Garanhuns,PE.Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento seráaté o mês de dezembro do exercício corrente, independente domês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento doreferido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, ficacondicionado à apresentação de documentos atualizados. Art. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 011 de 06.01.2011 -CREDENCIA/REGISTRAO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULARMAURICIO DE NASSAU LTDA.O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito dePernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadualnº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22,do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o requerimento da Srª. MICHELINE DE LIMA,protocolo nº. 2009.180551, solicitando a abertura de Centro de

Formação de Condutores no município de RECIFE. Considerandoos termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria 2824/09,RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR MAURICIO DENASSAU LTDA, CNPJ de nº. 11.873.046/0001-31, nome FantasiaCFC MAURICIO DE NASSAU, para classificação “AB”, paracapacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos àobtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição emudança de categoria, situada à Av. Estrada do Barbalho, nº 561,Iputinga, Recife, PE.Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento seráaté o mês de dezembro do exercício corrente, independente domês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento doreferido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, ficacondicionado à apresentação de documentos atualizados. Art.4º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º -Revogam-se as disposições em contrário.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

DELIBERAÇÃOSeletiva/Convocatória de Carnaval do Estado de

Pernambuco - Ano 2011(Artistas e Grupos Residentes e Domiciliados no Estado de

Pernambuco)

CONSIDERANDO que mais de 50% (cinqüenta) por cento do totalde inscritos na seletiva para o Carnaval – Ano 2011 teremapresentado pendências na fase de pré-análise;

CONSIDERANDO grande a possibilidade do quantitativo deselecionados - ao término do processo seletivo - não atingirsequer a quórum mínimo para que se possa atender às 12Regiões de Desenvolvimento do Estado;

CONSIDERANDO iminente a inviabilidade da realização doCarnaval - Ano 2011;

CONSIDERANDO a real possibilidade de prejuízo àAdministração Pública e a seus Administrados/Foliões;

CONSIDERANDO as alternativas de soluções apresentadas pelaComissão de Pré-Análise através de ata de sessão, tendo emvista as razões acima assinaladas;

CONSIDERANDO principalmente os princípios constitucionais eadministrativos da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência,isonomia entre outros aplicáveis ao caso.

RESOLVE - a Diretora Presidente da FUNDARPE - no uso desuas atribuições delibera adotando a seguinte alternativaapresentada pela comissão de pré-análise:

Aprovar provisoriamente, na fase de pré-análise, todos osinscritos em exigência nesta etapa. Contudo, condicionando afutura e eventual contratação dos serviços artísticos, casoselecionado pela comissão de mérito, ao atendimento daspendências documentais, num prazo de 2 (dois) dias, sob pena dedesclassificação sumária.

Registra-se, respeitosamente, por oportuno, que a deliberação emapreço não prejudica a nenhum dos participantes, tendo em vistatratar-se de uma espécie de prorrogação da fase documental,permanecendo, desta forma, os mesmos critérios meritórios deanálise. E, conseqüentemente, resguardando o bem maior, qualseja: a viabilização da execução do Carnaval do Estado dePernambuco - Ano 2011 a ser realizado pelos artistasselecionados juntamente com todos os Foliões. Restando, assim,respeitados e atendidos aos anseios e direitos de todos osinteressados.


Luciana Vieira de AzevedoDiretora Presidente da FUNDARPE

(F)

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, nouso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, emsessão extraordinária realizada em 22/12/2010, julgouprocedente os seguintes pedidos de desarquivamentos:Declaração de Enquadramento como Microempresa da AgromanMango Agroindustrial Ltda, arquivada sob o nº 20100239129 em25/02/2010; da inscrição de empresário protocolada sob os nos

06/028756-0 e 06/028755-1 da empresa José Messias GomesME; e, improcedente o pedido de desarquivamento da sextaalteração contratual arquivada sob o nº 09/026536-0 da empresaSeabra Pneus Ltda. Recife, 06 de janeiro de 2011. CarlosRoberto S. Miranda – Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.

AD DIPER

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 069/CPL/2010 – TOMADA DE PREÇOS N°004/2010 OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia,contemplando: climatização, SPDA, instalações elétricas -inclusive subestação, cabeamento estruturado e CFTV para oedifício sede da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco –AGEFEPE, no município do Recife. VENCEDORA: AVANTIATECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. Recife, 06 de janeiro de2010.

Luiz Bezerra de Souza FilhoPresidente da CPL.

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISA DE PERNAMBUCO -

CONDEPE/FIDEM.

Contrato n° 20/2010 de Aquisição de Licença de UsoContratada: STUDIOCAD PROJETOS E REPRESENTAÇÕESLTDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SoftwareGISMAT- Gestão Urbanistica – Pack 010, para complementaçãodo Sistema de Uso do Solo - SIUS.Vigência: 02(dois) meses a partir da data da sua assinatura.Recursos: Valor R$. 47.385,00 NE-000548/10 de 11.08.2010Datado em 18 de agosto de 2010.1° Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2010Contratada: GRÁFICA E EDITORA REAL LTDA-ME Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência:diferido seu termo final para o dia 30 de dezembro de 2010.Datado em 19 de novembro de 2010.Contrato n° 020/2010 de Prestação de Serviços Contratada: 4 DIMENSÃO DESING E TECNOLOGIA LTDA.Objeto: contratação de serviços de suporte e de manutenção dosite www.rotanauticacoroadoaviao.com.br, intrumento dedivulgação turística integrante da Agenda de DesenvolvimentoSustentável do Território Norte Metropolitano e Goiana.Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da sua assinatura.Recursos: Valor R$ 5.890,00 NE-000652/10 de 14.09.2010Datado em 14 de setembro de 2010.2° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo dosserviços e do valor originalmente pactuados, observado o limite de25% (vinte e cinco pontos percentuais).Vigência: diferido seu termo final para o dia 31 de dezembro e2010.Recursos: Valor R$ 19.500,00 NE-000387/10 de 17.05.2010Datado em 26 de abril de 20101° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO Objeto: garantir recursos financeiros necessários a execução doContrato.Recursos: Valor R$ 39.000,00 NE-000123/10 de 29.01.2010Datado em 24 de fevereiro de 2010

(F)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DE PERNAMBUCO

ERRATA

PROCESSO N º 034/2010CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 – CPL

OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda.Solicitamos aos interessados comparecerem à sala da CPL-ALEPE, na rua da União n 397, 1º andar, Boa Vista, Recife-PE.Para retirar a ERRATA do edital da Concorrência Nº 001/2010 –CPL. As modificações no edital não afetam a formulação daspropostas, sendo mantida a abertura do certame para o dia14/01/2011 às 09:00h, na sala da CPL-ALEPE.Recife, 06 dejaneiro de 2011. Adriana Cristina Medeiros Alves Araújo –PRESIDENTE.

(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PL Nº 042/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. OBJETO:Contratação de empresa especializada para a reforma da cozinhae restaurante localizados na sede da CEPE, conformequantitativos e especificações contidas nos anexos do Edital.EMPRESAS HABILITADAS: JMF CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CONSTRUTORACRICARÉ LTDA.; CONCREPLAN CONSTRUÇÕES EPLANEJAMENTO LTDA.; RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.;CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.EMPRESA INABILITADA: ?CONSTRUCON CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA LTDA - Não cumpriu na forma do edital a alinea“a” do item 5.1. A partir da publicação deste aviso, fica aberto oprazo para interposição de recurso, conforme Lei 8.666/93.


JUSSARA VILARIM PIMENTELPresidente da CPL

Licitações e Contratos


GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM

PORTARIAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Nº 127/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/2007, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 34.951, de 07/05/2010, nas Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/IFDEM nºs 040 e 075, ambas de 2010, e no Art. 7º in fine, do Decreto nº 32.310 de 12/09/2008; CONSIDERANDO o pedido de rescisão de contrato temporário deferido na Portaria Agência CONDEPE/FIDEM nº 123 de 06 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o conteúdo da Comunicação Interna nº 321/10 de 29/12/10, da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional – DADR/DEAG, RESOLVE: 1- Autorizar o Contrato de Pessoal Temporário abaixo relacionado, celebrado com esta Agência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:

Nº NOME VIGÊNCIA FUNÇÃO 049 DANIELLI CRISTINI DOS SANTOS SILVA 01/01/2011 a 01/07/2011 NS – Assistente Social

2- Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. Nº 128/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/07, no uso de suas atribuições regulamentares e, considerando os termos da Comunicação Interna nº 078/10 de 20/12/10, da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos - DERU, RESOLVE: 1- Dispensar a servidora MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE BRAGA, matrícula nº 295-0, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Estudos Espaciais e Temáticos - UNEET, símbolo FGS-1, da Gerência de Estudos Metropolitanos - GMET/DERU/DEPE, a partir de 20/12/10. 2- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 20/12/10.

Luiz Quental Coutinho

Diretor Presidente (F)

Repartições Estaduais

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte portaria: PORTARIA Nº 1264/2010, de 30.12.2010, I - Nomear o concursado abaixo relacionado, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade: EDITAL Nº 07/2006 – PROFESSOR ASSISTENTE

NOME CLASSI FICAÇÃO ÁREA LOTAÇÃO Oton de Albuquer-que Vas-concelos Filho 3º Ciências Jurídicas/Legis-lação Comer-cial, Social e Tributária FFPG

Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado REITOR

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHABRESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS

Processo: Tomada de preços Nº 007/2008 - CELContratante: CEHAB7º Termo Aditivo Nº 248/2010 ao contrato Nº 050/2009Contratada: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais06 meses, passando a vigorar a partir de 17/09/2010.Data da assinatura: 15 de setembro de 2010

Processo: Tomada de preços Nº 005/2008 - CPLContratante: CEHAB7º Termo Aditivo Nº 267/2010 ao contrato Nº 025/2009Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais90 dias, passando a vigorar a partir de 21/01/2011.Data da assinatura: 21 de dezembro de 2010

Processo: Concorrência Nº 001/2008 - CPLContratante: CEHAB4º Termo Aditivo S/N ao contrato Nº 012/2008Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.Objeto da alteração: a)prorrogação do prazo de execução, pormais 06 meses, passando a vigorar a partir de 02/09/2010; b)substituição do administrador do referido contrato, passando doSr. Elias Simões para o o Sr. Vilson de Oliveira.Data da assinatura: 24 de agosto de 2010

Processo: Tomada de preços Nº 005/2010 - CPLContratante: CEHAB1º Termo Aditivo Nº 269/2010 ao contrato Nº 047/2010Contratada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA.Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais240 dias corridos, passando a vigorar a partir de 30/09/2010.Data da assinatura: 27 de setembro de 2010

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2011 CSL –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIOTÉCNICO/ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS (SISTEMÁTICAS ECONTINUADAS), RELACIONADAS AS SEGUINTES ÁREAS:AQUISIÇÕES (COMPRAS), TRANSPORTE EARMAZENAMENTO (LOGÍSTICA) E CONTROLE DEQUALIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DEMAISÁREAS CORRELATAS. Acolhimento das Propostas a partir do dia07/01/2011. Abertura das Propostas: 20/01/2011 às 09:00h. Inícioda Disputa: 20/01/2011 às 15:00 h. O edital estará disponível naintegra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, apartir do dia 07/01/2011. Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas,serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereçoeletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de MenezesAnastácio – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN-PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (EM REPETIÇÃO)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2010. CONVITE Nº 004/2010.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DASINSTALAÇÕES DO CETRAN/PE.O Diretor Presidente doDETRAN/PE resolve reconhecer como deserto o ProcessoLicitatório em epígrafe. Recife, 06/01/2011.

MANOEL MARINHO DE BARROS FILHODiretor Presidente do DETRAN/PE

(F)

DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

RESUMO DE CONTRATO12º Termo Aditivo Nº 036/2010 – CT Nº 014/2008Contratante: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratado: Planep – Planejamento, Estudos e Projetos LtdaObjeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato Vigência: 24 de dezembro de 2010 até 23 de março de 2011Data da assinatura: 15 de dezembro de 2010

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO-FUNASE

2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ASSEJ Nº 021/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: RINALDO RAUPP SILVA-MECNPJ/MF: 70.062.393/0001-43OBJETO: ACRÉSCIMO DE 3,43%, QUE CORRESPONDE AOVALOR DE R$ 7.230,04 DO VALOR INICIAL CONTRATADO.DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010

CONTRATO Nº 045/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: ELETRO EXPRESS COMERCIO DEPRODUTOS ELÉTRICOS LTDACNPJ/MF: 05.948.167/0001-00

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DEEXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASUNIDADES DA FUNASE, LOTES: 07 E 08, DURANTE OEXERCÍCIO DE 2010.VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EMOBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 24/05/2010

CONTRATO Nº 110/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.CNPJ/MF: 11.000.361/0001-54OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEL PARA AOPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA/ ESTÁGIOREFERÊNTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO ESUPERIOR, PARAATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNASE.VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EMOBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010

CONTRATO Nº 134/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: INTERCAR LTDACNPJ/MF: 03.296.336/0001-31OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMVEÍCULO, PELO PERÍODO DE UM ANO. REFERENTE AOPROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2010 – PREGÃOPRESENCIAL 007/2010.VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EMOBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 11/11/2010

CONTRATO Nº 138/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOSHOSPITALARES LDTACNPJ/MF: 06.224.321/0001-05OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSOE ODONTOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕESCONTIDAS NO MEMO 169/2010 DA FUNASE.VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EMOBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 03/12/2010

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

ERRATAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Desconsiderar o seguinte dispositivo constante na quarta lauda doedital: alínea “a” do item 6.4 do título denominado DOSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.Ratifica-se os termos da alínea “f” do item 6.3 do títulodenominado DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Assim, éfacultativo o participante trazer toda a documentação dehabilitação ou o CADFOR/PE. Restando, prejudicado ojulgamento de quaisquer impugnações a respeito.


Hugo A. da Rocha BrancoPregoeiro da CPL/FUNDARPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011

PROCESSO Nº 01/2011

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, paraatender as necessidades de manutenção das instalações doPalácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até27/01/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 27/01/2011 às 09:00horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011PROCESSO Nº 02/2011

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza paraatender as necessidades do Gabinete do Governador. Entregadas propostas até 01/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa:01/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegrapoderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.


OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Construção,para atender as necessidades de manutenção das instalações doPalácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até02/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 02/02/2011 às 09:00horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br.


OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Marcenaria,para atender as necessidades de manutenção das instalações doPalácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até04/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 04/02/2011 às 09:00horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br.


OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha - GLP paraatender as necessidades do Gabinete do Governador. Entregadas propostas até 07/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa:07/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegrapoderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.

Recife, 06 de janeiro de 2011Ana Valéria Santos do Amaral

Pregoeira(F)



Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011 –Processo Licitatório Nº 08/2011, tendo como objeto oFornecimento anual de 09 (nove) edições diária do Diário Oficialdo Estado de Pernambuco, sendo 07 (sete) em entrega domiciliare 02 (duas) para retirada em balcão para atender as necessidadesdo Gabinete do Governador, tendo como contratada a empresaCOMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, com base noque dispõe o Art. 24, inciso VIII da Lei Nº 8.666/93, atualizadapelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.



Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2011 – Processo Licitatório Nº 09/2011, tendo como objeto oFornecimento anual de 10 (dez) edições diária do Jornal Diário dePernambuco, para atender as necessidades do Gabinete doGovernador, tendo como contratada a empresa DP-PARPARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., com baseno que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizadapelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.

Recife, 06 de janeiro de 2011.RENATO XAVIER THIÈBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 181/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 145/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2011 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 186/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 150/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 187/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 151/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - ENTREGA DASPROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DADISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:30MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 188/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 152/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 189/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 153/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE ESTANTES, GAVETEIROS E PALLETS -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 09H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2011 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 190/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 154/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS - ENTREGA DASPROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN - INÍCIO DADISPUTA: 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN. OS EDITAIS NA ÍNTEGRAPODERÃO SER RETIRADOS NO SITEWWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL


RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOADMINISTRATIVO

Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes pararealização de testes hematológicos. Empresa impetrante HORIBAABX LTDA. Decisão: O Ordenador de Despesas decidiu peloprovimento do Recurso Interposto. Cujos autos do processo seencontra com vistas franqueadas aos interessados. ROBSONZEFERINO DA SILVA-PRESIDENTE/PREGOEIRO

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃOPROC. 87/2010

PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS 61/2010

Objeto: Aquisição de Materiais de Reabilitação.Firmas vencedoras: BIOSAN LTDA, DPROSMED LTDA E DSMLTDA. VALOR TOTAL R$ 20.088,60.

ROBSON ZEFERINO DA SILVAPREGOEIRO/PRESIDENTE

(F)


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2010

O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, neste ato, representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos termos do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 117/2010, Pregão, na forma presencial, nº 61/2010, torna público o registro do preço a seguir relacionado para possível aquisição de milho em grão. Registram-se os seguintes preços: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 06.987.725/0001-00, vencedora do Lote I:

LOTE ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO QUANT UNID Preço Max. Total Admitido

por Saco em (R$)

01

Milho em grãos para alimentação animal com objetivo de complementar o arraçoamento dos rebanhos leiteiros do IPA, a ser entregue nas Estações Experimentais de Itambé, Caruaru, São Bento do Una, Arcoverde, Sertânia e Serra talhada.

4.000 Saco c/ 60kg. 43,10

As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na página eletrônica www.sad.pe.gov.br. Recife, 06 de janeiro de 2011. Júlio Zoé de Brito / Diretor-Presidente.

(F)


INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DOESTADO DE PERNAMBUCO - IRH

ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE CONTRATOSContrato Nº 25/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº007/2010; CONTRATADA: ANTARES COMUNICAÇÃO EREPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a renovação de assinatura,com fornecimento diário/anual de 03 (três) exemplares doJORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, que serão recebidos peloInstituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE;PRAZO: 22/06/2010 a 21/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.642,50;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000248 .Contrato Nº 30/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº006/2010; CONTRATADA: DP – PAR PARTICIPAÇÃOINVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: a renovação deassinatura, com fornecimento diário/anual (segunda-feira adomingo), de 03 (três) exemplares do JORNAL DIÁRIO DEPERNAMBUCO, que serão recebidos pelo Instituto de RecursosHumanos de Pernambuco – IRH/PE; PRAZO: 03/06/2010 a02/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.872,00 ELEMENTO: 3.3.90.39;EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000233.Contrato Nº 33/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº020/2010; CONTRATADA: PORTARE CONTROLE DEQUALIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de empresaespecializada para executar serviços de ANALISEMICROBIOLOGICA E BACTERIOLOGICA DA AGUA dosprincipais pontos nas dependências HSE-IRH/PE; PRAZO:02/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 23.399,64;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE004986Contrato Nº 41/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº037/2010; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICANACIONAL S.A; OBJETO: aquisição de medicamentosPSICOTROPICOS com entrega parcelada de acordo com anecessidade da Central de Saúde Mental do IRH/PE; PRAZO:25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.400,00 ;ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE005373.Contrato Nº 42/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2010; CONTRATADA: SENA CONSTRUÇÕES E0SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a contratação emergencial daempresa especializada em prestação de serviços técnicos deengenharia emergencial para recuperação do prédio da agênciado IRH-PE em Palmares; PRAZO: 24/08/2010 até 08/09/2010;PREÇO TOTAL: R$ 12.680,00; ELEMENTO: 3.3.90.39;EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005338.Contrato Nº 43/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº013/2010; CONTRATADA: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: a Contrataçãode empresa especializada para o fornecimento e instalação demódulos organizacionais (arquivos deslizantes mecânicos)projetados sob medida para atender as necessidades do Núcleode Apoio de Documentação e Arquivo do HSE/IRH-PE; PRAZO:45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de assinatura docontrato; PREÇO TOTAL: R$ 163.736,00; ELEMENTO: 4.4.90.52;EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005359.Contrato Nº 44/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº027/2010; CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTEREPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA-ME; OBJETO: fornecimentomensal de 10 (dez) botijões de gás natural (GLP) de 13kg, paraatender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos –IRH/PE; PRAZO: 26/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$1.791,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000307 .Contrato Nº 45/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº010/2010; CONTRATADA: FADE – FUNDAÇÃO DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DA UFPE; OBJETO: a contratação deserviços técnicos especializados em levantamento de índicesradiométricos em 21 (vinte e um) aparelhos de DOSÍMETROS daDivisão de Imagem do Hospital dos Servidores do Estado – HSE;PRAZO: 25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$3.276,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:20010NE005382 Contrato Nº 46/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°008/2010; CONTRATADA: EDAX TECNOLOGIA LTDA OBJETO:a contratação de empresa especializada em prestação de serviçotécnicos de consultoria para levantamento e diagnóstico dasituação atual de infra-estrutura de TI e processos do Hospital dosServidores do Estado, apresentação de sugestões de melhoria eelaboração de planejamento estratégico de informatização;PRAZO: 30/08/2010 até 29/09/2010; PREÇO TOTAL: R$7.560,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHOS ESTIMATIVOS:2010NE005394Contrato Nº 47/2010; MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIONº 032.2010.VII.PP.004.SAD; CONTRATADA: INSTITUTOEUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO;OBJETO: contratação da empresa acima qualificada paraoperacionalização do Programa Bolsa-Estágio para 12 (Doze)estudantes de nível médio e médio técnico e 28 (Vinte e Oito)estudantes de nível superior; PRAZO: 20/09/2010 até 31/12/2010;PREÇO TOTAL: R$ 155.400,00; ELEMENTO: 3.3.90.39;EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000073.Contrato Nº 48/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº011/2010; CONTRATADA: CONNECTMED – CRCCONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM SAÚDELTDA; OBJETO: a operacionalização de plano de assistência àsaúde, viabilizando a assistência dos servidores e seusdependentes, através da Rede Referenciada Própria (HSE,Centrais de Saúde Bucal e Mental, Agências do IRH) eprestadores privados de assistência médica credenciados nacapital e interior, envolvendo uma central de Regulação Médico-Assistencial, Central de Processamento de Dados, bem como aprestação de serviços de Implantação, Hospedagem eManutenção de Sistemas de Assistência à Saúde do Servidor, umCall Center para marcação de consultas eletivas, autorização eemissão de senhas de encaminhamento dos beneficiários, bemcomo gestão de contratos com rede credenciada e auditoriamédico-hospitalar; PRAZO: 01/08/2010 à 31/12/2010; PREÇOTOTAL: R$ 3.603.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHOESTIMATIVO: 2010NE005669.Contrato Nº 52/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº038/2010; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDAOBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada deacordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 97.010,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005775

Contrato Nº 53/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº038/2010; CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA; OBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entregaparcelada de acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE;PRAZO: 06/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$73.525,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE005778 .Contrato Nº 54/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº038/2010; CONTRATADA: ART CIRURGICA LTDA; OBJETO:Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada de acordo coma necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010 até31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 6.428,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005777 .Contrato Nº 56/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº044/2010; CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E DE PRODUTOSLTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (nãoperecíveis) para atender ao Núcleo de Treinamento do IRH/PE;PRAZO: 15/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$29.191,68; ELEMENTO: 3.3.90.30 ; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000352.Contrato Nº 58/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 03/2008;CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO -CEPE; OBJETO: a prestação de serviços de publicações deeditais, avisos, extratos e aditivos para atender às necessidadesdo IRH-PE; PRAZO: 14/10/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL:R$ 420.000,00; ELEMENTO: 339039; EMPENHOSESTIMATIVOS: 2010NE005947 e 2010NE000351 .Contrato Nº 59/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº041/2010; CONTRATADA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição deMATERIAL DE CONSUMO (bombonas de solução ácida esolução básica) com entrega parcelada de acordo com anecessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 22/10/2010 até31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 19.470,36; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006193 .Contrato Nº 60/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº043/2010; CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição deMEDICAMENTO (INSULINA HUMANA) com entrega parcelada deacordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 03/11/2010até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 11.010,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006301.Contrato Nº 62/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº002/2010; CONTRATADA: MOVEART COMERCIO E SERVIÇOSDE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME; OBJETO:Contratação de empresa especializada para conserto em 116(Cento e Dezesseis) cadeiras de acompanhantes; PRAZO: 60(Sessenta) dias; PREÇO TOTAL: R$ 27.840,00; ELEMENTO:3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006550.Contrato Nº 63/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº023/2010-R; CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA-ME;OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecçãode material personalizado (PULSEIRAS IDENTIFICADORAS;PRAZO: 12(doze) meses; PREÇO TOTAL: R$ 10.080,00;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE006588.Contrato Nº 64/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº047/2010; CONTRATADA: I. BARBOSA DA SILVA - ME; OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de Café e Açúcar,para atender o IRH/PE (Sede e CEFOSPE); PRAZO: 09/11/2010a 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 12.196,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000371 e2010NE00372.Contrato Nº 65/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2010;CONTRATADA: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA,FLTRAGEM, VENTILAÇÃO LTDA; OBJETO: a contratação deempresa especializada em validação da capela de fluxo laminarpresente na sala de preparos quimioterápicos do medicamentodantrolene sódico para o hospital dos servidores do estadoHSE/IRH; PRAZO: 30/11/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$1.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE006752.ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Nº 30/2010 ao Contrato Nº 99/2009; CONTRATADA:DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME;OBJETO: a extensão e a prorrogação do contrato; PRAZO:01/01/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 22.992,00;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000530Termo Aditivo Nº 46/2010 ao Contrato Nº 187/2009;CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE REPRESENTAÇÕESDE GÁS LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato;PRAZO: 01/01/2010 até 31/07/2010; PREÇO TOTAL: R$2.583,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000068Termo Aditivo Nº 47/2010 ao Contrato Nº 135/2009;CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E. DE PRODUTOS LTDA;OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010até 31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.474,40; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000067Termo Aditivo Nº 55/2010 ao Contrato Nº 304/2009;CONTRATADA: EDNILSON PINHO DE MIRANDA-ME; OBJETO:a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até09/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.457,75; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000095Termo Aditivo Nº 59/2010 ao Contrato Nº 275/2009;CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 10/03/2010; PREÇO TOTAL: R$9.810,30; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE0002177Termo Aditivo Nº 67/2010 ao Contrato Nº 064/2009;CONTRATADA: MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA- ME;OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010até 12/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 321,61; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000141Termo Aditivo Nº 75/2010 ao Contrato Nº 253/2009;CONTRATADA: MEDFAST COMERCIO ATACADISTA EVAREJISTA DE MEDICAMENTOS E MATREIAIS LTDA-EPP;OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010até 01/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.727,46; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001826Termo Aditivo Nº 82/2010 ao Contrato Nº 261/2009;CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇOTOTAL: R$ 256,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOESTIMATIVO: 2010NE001516Termo Aditivo Nº 83/2010 ao Contrato Nº 271/2009;CONTRATADA: FARMA VISION E EXP DE MEDICAMENTOSLTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO:

01/01/2010 até 14/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.767,46;ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001872Termo Aditivo Nº 103/2010 ao Contrato Nº 222/2009;CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇOTOTAL: R$ 206,88; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOESTIMATIVO: 2010NE001210Termo Aditivo Nº 105/2010 ao Contrato Nº 200/2009;CONTRATADA: DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: a extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 16/02/2010; PREÇOTOTAL: R$ 2.799,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOESTIMATIVO: 2010NE001207Termo Aditivo Nº 118/2010 ao Contrato Nº 213/2009;CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$107,60; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001518Termo Aditivo Nº 131/2010 ao Contrato Nº 235/2009;CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: a extensão e aprorrogação por mais 5 (cinco) meses do prazo contratual doContrato; PRAZO: 01/01/2010 até 31/05/2010; PREÇO TOTAL:R$723,14; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001764Termo Aditivo Nº 143/2010 ao Contrato Nº 232/2009;CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 18/02/2010; PREÇO TOTAL: R$620,31; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001747Termo Aditivo Nº 148/2010 ao Contrato Nº 256/2009;CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão e aprorrogação da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 71.495,26; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002178Termo Aditivo Nº 152/2010 ao Contrato Nº 238/2009;CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIASCIRURGICAS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 03/03/2010; PREÇO TOTAL: R$22.491,7; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001766Termo Aditivo Nº 155/2010 ao Contrato Nº 220/2009;CONTRATADA: EXFARMA LTDA; OBJETO: a extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇOTOTAL: R$ 1.651,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOESTIMATIVO: 2010NE001703Termo Aditivo Nº 167/2010 ao Contrato Nº 251/2009;CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$12.000,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001649Termo Aditivo Nº 178/2010 ao Contrato Nº 073/2009;CONTRATADA: PLANO B COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA- ME; OBJETO: aextensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até09/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 1.502,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001585Termo Aditivo Nº 179/2010 ao Contrato Nº 281/2009;CONTRATADA: CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕESE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 12/03/2010; PREÇO TOTAL: R$13.318,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE002043Termo Aditivo Nº 181/2010 ao Contrato Nº 283/2009;CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$153,66; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS:2010NE000140 e 2010NE002011Termo Aditivo Nº 185/2010 ao Contrato Nº 096/2009;CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 21/04/2010; PREÇO TOTAL: R$874,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001137Termo Aditivo Nº 188/2010 ao Contrato Nº 092/2009;CONTRATADA: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA;OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010até 28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.729,26; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001123Termo Aditivo Nº 193/2010 ao Contrato Nº 247/2009;CONTRATADA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$45.926,40; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE001778Termo Aditivo Nº 194/2010 ao Contrato Nº 284/2009;CONTRATADA: REALEZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.206,96; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000139 e2010NE002008Termo Aditivo Nº 196/2010 ao Contrato Nº 305/2009;CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEMMÉDICA LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato;PRAZO: 01/01/2010 até 09/06/2010; PREÇO TOTAL: R$46.225,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE002046Termo Aditivo Nº 197/2010 ao Contrato Nº 114/2009;CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: aextensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 27.650,00; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002181Termo Aditivo Nº 198/2010 ao Contrato Nº 113/2009;CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: aextensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.829,65; ELEMENTO:3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002533Termo Aditivo Nº 199/2010 ao Contrato Nº 216/2009;CONTRATADA: PRODIET FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: aextensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 976,77; ELEMENTO: 3.3.90.30;EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001528Termo Aditivo Nº 200/2010 ao Contrato Nº 303/2009;CONTRATADA: ALONGUE VIDA ALONGAMENTO CORPORAL

LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO:01/01/2010 até 09/12/2010; PREÇO TOTAL: de R$ 14.799,96;ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000142Termo Aditivo Nº 206/2010 ao Contrato Nº 189/2009;CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a prorrogação da vigênciado contrato; PRAZO: 17/08/2010 até 16/02/2011.Termo Aditivo Nº 212/2010 ao Contrato Nº 181/2008;CONTRATADA: VMC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:o acréscimo contratual em aproximadamente 25% (vinte e cincopor cento) dos quantitativos inicialmente previstos, do contrato;PRAZO: 26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$37.996,50; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS:2010NE000020, 2010NE000422 e 2010NE000360Termo Aditivo Nº 213/2010 ao Contrato Nº 259/2008;CONTRATADA: ALEXANDRE CARDEAL MACHADO ME;OBJETO: o acréscimo contratual em 25% (vinte e cinco por cento)dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 5.000,40;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000044Termo Aditivo Nº 214/2010 ao Contrato Nº 199/2005;CONTRATADA: ADLIM-TERCEIRIZAÇÃO EM SERVILÇOSLTDA; OBJETO: a prorrogação do Contrato; PRAZO: 01/11/2010até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 199.069,88; ELEMENTO:3.3.90.37; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000605Termo Aditivo Nº 215/2010 ao Contrato Nº 128/2006;CONTRATADA: STAUROS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: ainclusão de 01 eletricista, 01 encanador e 02 ajudantes demanutenção ao contrato; PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010;PREÇO TOTAL: R$ 93.594,12; ELEMENTO: 3.3.90.39;EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000043 e 2010NE000363Termo Aditivo Nº 216/2010 ao Contrato Nº 065/2008;CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: oacréscimo contratual de aproximadamente 20% (vinte por cento)dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 16.192,80;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS:2010NE000508, 2010NE000037 e 2010NE000362Termo Aditivo Nº 217/2010 ao Contrato Nº 100/2008;CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA- ME;OBJETO: o acréscimo contratual de aproximadamente 13% (trezepor cento) dos quantitativos inicialmente previsto no contrato;PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$5.687,76; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2010NE000039Termo Aditivo Nº 218/2010 ao Contrato Nº 200/2005;CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: aprorrogação da vigência do Contrato; PRAZO: 01/11/2010 até31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 20.780,00; ELEMENTO:3.3.90.33; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE006832 e2010NE000404

GUSTAVO H GUERRACoordenador Jurídico de Contratos e Convênios

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMAAGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL-ITERPE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Nº 006/2010 CPL-ITERPE – Pregão Eletrônico n°003/2009 - Objeto: Aquisição de Veículo para o ITERPE, no valorde R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).O Diretor Presidente do ITERPE, homologa o item 01, 02 e 03 àempresa Ford Motor Company Brasil Ltda – CNPJ Nº03.470.727/0016-07, com fundamento na Lei Nº 8.666/93. Recife,10 de dezembro de 2010.

JOSÉ ESTEVO BARBOSADiretor Presidente

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADODE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 0001/11 (PROC. N° 0001/11).

OBJETO: Transferência de conhecimento para obtenção doproduto antiretroviral – Fumarato de Tenofovir, comprimidorevestido 300 mg e registro deste como medicamento genéricoLAFEPE.ABERTURA: 07/02/2011 às 09:00hO edital encontra-se à disposição dos interessados na sala daCPL-LAFEPE (horário comercial) e no site: www.lafepe.pe.gov.br.Informações pelo telefone: (81) 3183-1160, ou através do e-mail:[email protected]. Recife, 06/01/11. Suzana Aguiar –Presidente/CPL.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOCOMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 084/2010-CPL/Central. Contratada: MM Engenhariae Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construçãode uma subestação aérea de 75KVA que atenderá as instalaçõeselétricas do CREED e uma subestação aérea de 112,5KVA, queatenderá as instalações elétricas do ComplexoDAL/Paratibe/PMPE. Vigência: 24/11/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 3512. Datada Assinatura: 29/09/2010. Contrato Nº 090/2010-CPL/Central.Contratada: Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque eAjudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4164. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 091/2010-CPL/Central.


Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque eAjudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4162. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 092/2010-CPL/Central.Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque eAjudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4163. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 093/2010-CPL/Central.Contratada: DM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimentode gêneros alimentícios para o BPChoque e Ajudância Geral.Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dosRecursos: Nota de Empenho n° 4159. Data da Assinatura:02/12/2010. Contrato Nº 094/2010-CPL/Central. Contratada:Rocha Engenharia e Incorporações Ltda. Objeto: Execução deserviços de pintura da fachada principal, laterais e na área doentorno do campo de futebol e quadras do QCG/PMPE. Vigência:14/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Notas deEmpenhos n°s 4123 e 4126. Data da Assinatura: 30/11/2010.Contrato Nº 095/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio &Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíciospara o BPChoque e Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°4160. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 096/2010-CPL/Central. Contratada: Iracema da Silva Paulo-ME. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque eAjudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4161. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 097/2010-CPL/Central.Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência:02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota deEmpenho n° 4165. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº087/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio & ServiçosLtda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para oCEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dosRecursos: Nota de Empenho n° 4166. Data da Assinatura:02/12/2010. Contrato Nº 099/2010-CPL/Central. Contratada:Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento degêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°4167. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 100/2010-CPL/Central. Contratada: Premier Produtos Alimentícios Ltda.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I.Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dosRecursos: Nota de Empenho n° 4168. Data da Assinatura:02/12/2010. Contrato Nº 101/2010-CPL/Central. Contratada:Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto: Fornecimentode gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°4169. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 102/2010-CPL/Central. Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED.Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dosRecursos: Nota de Empenho n° 4170. Data da Assinatura:02/12/2010. Contrato Nº 103/2010-CPL/Central. Contratada: FMComércio & Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gênerosalimentícios para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4171. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 104/2010-CPL/Central. Contratada: Iracema daSilva Paulo-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíciospara o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4172. Datada Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 105/2010-CPL/Central.Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED. Vigência:02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota deEmpenho n° 4173. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº106/2010-CPL/Central. Contratada: Premier ProdutosAlimentícios Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíciospara o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4174. Datada Assinatura: 02/12/2010.

Recife/PE, 06 de Janeiro de 2010. IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM

Presidente da CPL/Central(F)

PORTO DO RECIFE S.A.EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/2010 – ATA REGISTRO DEPREÇOS Nº 2010/007/00 (A, B, C e D). OBJETO: REGISTRO DEMATERIAIS DE MECÂNICA, POR LOTE. FORNECEDORES: A-VS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; B-DRF – DOIS RIOS FERRAGENS LTDA.; C- FERRAMENTASBONAMARCK LTDA.; D- ELÉTRICA PROXY LTDA. VALORESESTIMADOS: A- R$ 17.886,50; B- R$ 57.841,00; C- R$29.198,00; D- R$ 1.764,18. PRAZO: 12 Meses. Recife, 10 dedezembro de 2010. Antônia Aurora da Silva Pontes – DiretoraAdministrativa e Financeira.

(F)


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL, da PGE,declara VENCEDORA do PL Nº 004/2010, Tomada de Preços Nº002/2010 CEL - contratação de serviços de engenharia para aexecução de obras de recuperação e reforço estrutural e dePilares; bem como, a execução de laje em concreto armado, aempresa JATOBETON – ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº00.507.949/0001-82, com o preço de R$ 540.904,22 (quinhentose quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos)e prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.

Recife, 21 de novembro de 2010.

Comissão Especial de LicitaçãoRatifico o resultado da Licitação.

Francisco Tadeu Barbosa de Alencar – Procurador Geral daProcuradoria Geral do Estado-PGE.

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

ARTICULAÇÃO REGIONAL

UNIDADE DE GESTÃO DOPROMATA – UGP/PROMATA

EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Contratante/ Convenente: UGP/PROMATA; 1); 3º T.A. ao Cont.217/08; Contratado: Nutricash Serviços Ltda.; Obj: Sucessão dosencargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. deDesenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais12 meses a contar data assinatura; data de ass: 28/12/10; 2) 4ºT.A. ao Cont. 051/09; Contratado: MXM Gráf e Edit. Ltda.; Obj:Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuaispara Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. deprazo p/ mais 12 meses passando o termo final p/ o dia 21 dedezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 3) 6º T.A. ao Cont.150/07; Contratado: Líder Import-Comerc. de Equip. Reprográf.Ltda.-EPP; Obj: Sucessão dos encargos, gestão eresponsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e ArticulaçãoRegional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais 365 dias passando otermo final p/ o dia 31 de dezembro de 2011; data de ass:28/12/10; 4) 4º T.A. ao Cont. 001/09; Contratado: Claro S/A.; Obj:Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuaispara Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. deprazo p/ mais 365 dias passando o termo final p/ o dia 31 dedezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 5) 4º T.A. ao Cont.142/07; Contratado: Vika Refrigeração Ltda.; Obj: Sucessão dosencargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. deDesenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais12 meses passando o termo final p/ o dia 08 de janeiro de 2012;data de ass: 28/12/10; 6) 1º T.A. ao Cont. 066/10; Contratado:Reprocenter Ltda.-ME; Obj: Sucessão dos encargos, gestão eresponsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e ArticulaçãoRegional-SEDAR; data de ass: 28/12/10. Recife, 06 de janeiro de2011. Tarcizo Leite de Vasconcelos - Gerente Geral da UGP –PROMATA.

(F)


SECRETARIA PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG - PRORURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Processo: 002587/08 Conv. 4625-010588/09Termo Aditivo: 5PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos ProdutoresRurais do Engenho Bento .OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 31/12/2010 a28/02/2011MUNICÍPIO: Joaquim Nabuco.Data de Assinatura: 27/12/2010.

Processo: 002690/09 Conv. 4625-010589/09Termo Aditivo: 4PARTE: PRORURAL e a Associação dos Moradores Quilombolasdo Sítio Queimadas.OBJETO: Prorrogação da vigência a contar 30/11/2010 a30/12/2010.MUNICÍPIO: Mirandiba.Data de Assinatura: 29/11/2010.

Processo: 002594/08 Conv. 4625-010538/08Termo Aditivo: 8PARTE: PRORURAL e a Associação de Desenvolvimento RuralSustentável da Serra da Baixa Verde.OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/11/2010 a31/03/2011MUNICÍPIO: Triunfo.Data de Assinatura: 29/11/2010.

Processo: 002710/09 Conv. 4625-010749/09Termo Aditivo: 5PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos ProdutoresRurais da Comunidade Pedra de Fogo.OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/12/2010 a31/03/2011MUNICÍPIO: Carnaubeira da Penha.Data de Assinatura: 29/12/2010.

Gleydisson Mario de Azevedos MendesSuperintendente Técnico

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 068.2010.IV.PE.040.SDEC; Licitante vencedora:Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda EPP., por terapresentado o menor valor global de R$ 57.657,24 (cinqüenta esete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e quatrocentavos). Recife, 06 de janeiro de 2011. Leonardo PimentelLiesen Nascimento – Pregoeiro.

(F)


SECRETARIA DE AGRICULTURA EREFORMA AGRÁRIA

ERRATA/ 1º TERMO ADITIVO Nº 076/2010 – CV Nº 024/2010Contratada: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, publicado noD. O. E LXXXVIII Nº 5, do dia 06/01/2011. ONDE SE LÊ:“...CONSTRUTORA DUARTE LUNA.” LEIA-SE: “...EXPRESSOCONSTRUÇÕES LTDA.”

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SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2009 - SECTMA / INSTITUTODE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA - IPAGESP.OBJETO: prorrogação do prazo de execução. VIGENCIA: de31/12/2010 a 16/04/2011.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao4º TA ao Contrato Nº 046/07, ONDE SE LÊ: 3º TA ao Cont. Nº046/07; LEIA-SE: 4º TA ao Cont. Nº 046/07 .

Wilson Salles DamázioSecretário de Defesa Social

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao5º TA ao Contrato Nº 009/07, ONDE SE LÊ: 4º TA ao Cont. Nº009/07; LEIA-SE: 5º TA ao Cont. Nº 009/07 .

Wilson Salles DamázioSecretário de Defesa Social

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010-CPL/SDS - PROCESSOLICITATÓRIO Nº 117/2010 – OBJETO: Registro de Preços paraeventual aquisição com instalação de condicionador de ar. Fica areferida licitação, REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. Rua São Geraldo Nº 111, SantoAmaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 3183-5058. Recife-PE, 06 de janeiro de 2011. ALCIOMAR GOERSCH – SecretárioExecutivo de Gestão Integrada/SDS.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses acontar da data de assinatura. Contratante: Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Contratada: ECT EmpresaBrasileira de Telecomunicações.



Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses acontar da data de assinatura. Contratante: Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Contratada: ECT EmpresaBrasileira de Telecomunicações

(F)


EXTRATO DE TERMO ADITIVOSegundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2010 OBJETO: Aprorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 120dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Convenente: Prefeitura Municipal de Cedro.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 010.2010CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO:Contratação de Empresa para recuperação da rodovia vicinalpertencente à malha viária do Projeto Nilo Coelho - Trecho: ent. Br-428/Fazenda Timbaúba, no Município de Petrolina. Prazo: 120(cento e vinte) dias. Valor: R$ 2.960.723,52. ORIGEM:Concorrência Nº 003/2010.

Contrato Nº 014.2010CONTRATADA: Moura Lins Engenharia e Consultoria Ltda.OBJETO: Elaboração de Projeto de Compensação Ambiental noProjeto Pontal, no Município de Petrolina. Prazo: 45 (quarenta ecinco) dias. Valor: R$ 12.842,70. ORIGEM: Dispensa de LicitaçãoNº 003/2010.

Contrato Nº 011.2010CONTRATADA: Projetec Projetos Técnicos Ltda. OBJETO:Contratação de Empresa para supervisão e fiscalização de obrase elaboração de projetos para as zonas do Agreste e Sertão.Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 758.028,46.ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2010.

Contrato Nº 012.2010CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO:Contratação de Empresa para execução dos serviços depavimentação de rodovia vicinal, Trecho: Acesso as Vilas N3 e N5,no Município de Petrolina. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor:R$ 3.009.058,66. ORIGEM: Concorrência Nº 002/2010.

(F)


EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 049/2010Concedente: Companhia Petroquímica de Pernambuco -PetroquímicaSuape, Convenente: Secretaria deDesenvolvimento Econômico, OBJETO: Implantação e Operaçãodo Centro de Referência da Moda Pernambucana, a serimplantado nas instalações do Centro Cultural José Ermírio deMoraes, no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Vigência:24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.965.393,85.


Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 012/2009 OBJETO: Aprorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2009 OBJETO: Aprorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

CONTRATO Nº 047/2010. SEDSDH X AMC COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimentode material de construção. VALOR: R$ 67.324,00. NE:2010NE0001635. PROGRAMA TODOS COM A NOTA - IIIRODADA - MÓDULO SOLIDÁRIO/2010.Objeto:Repassefinanceiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuídoem conformidade com as disposições contidas na PortariaConjunta SEDSDHe SEFAZNº 001, de 10/11/2008. Conv Nº 002– Centro Social São Judas Tadeu. Valor: 30.000,00 (trinta milreais). Conv Nº 003 – Creche Beneficente Sant’Ana. Valor:30.000,00 (trinta mil reais). Conv Nº 004 - Associação dosDeficientes de Peixinhos - ADEPE. Valor: 21.000,00 (vinte e ummil reais). Conv Nº 005 - Associação Santa Clara. Valor:21.000,00 (vinte e um mil reais). Conv Nº 006 – Núcleo de Apoioà Criança com Câncer - NACC. Valor: 21.000,00 (vinte e um milreais). Conv Nº 007 – Creche Beneficente Menino Jesus. Valor:35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 008 – Centro MariaAuxiliadora Pró-Menor Carente - CEMAM. Valor: 21.000,00 (vintee um mil reais). Conv Nº 009 – Instituto de DesenvolvimentoSocial e Cultural - IDESC. Valor: 9.000,00 (nove mil reais). ConvNº 010 – Fundação Mais – Movimento de Apoio e Incentivo Social.Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 011 – Obra deDefesa da Infância Pobre – ODIP. Valor: 35.000,00 (trinta e cincomil reais). Conv Nº 012 – Casa Menina Mulher - CMM. Valor:35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 013 – Creche EscolaIrmã de Castro – Lar MeiMei. Valor: 30.000,00 (tinta mil reais).Conv Nº 014 – Associação de Pais e Amigos de Portadores daSíndrome de Down - ASPAD. Valor: 21.000,00 (vinte e um milreais). Conv Nº 015 – Associação Madre Maria das Neves. Valor:21.000,00 (vinte e um mil reais). PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA. CONV. Nº 001/10 – Centro de EnsinoEspecializado de Pernambuco - CENESPE. Objeto: Implantaçãode um Centro de Inclusão Produtiva, voltado para o atendimentode 200 (duzentos) jovens e adultos com deficiência. Valor: R$302.274,97 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e quatro reaise noventa e sete centavos).

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 0001/2011. PROCESSO N° 0001/2011CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimentode gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros daRegião-1 (PPAB). Recebimento das propostas até dia 19/01/2011as 10:00 horas. Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 10:30horas e Disputa do pregão as 11:00 horas (Brasília). Para efeitode julgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. Oedital na integra poderá ser retirado no sitewww.compras.pe.gov.br

Recife 04 de janeiro de 2011Ulysses Silva Viana.

PREGOEIRO(F)





Pregão Eletrônico n° 0002/2011. PROCESSO N° 0002/2011CPL/SERES . OBJETO: Registro de preços para fornecimentode gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros daRegião - 1 A (PPAISJ/HCTP/PPBC/CPFR/PICOTEL).Recebimento das propostas até dia 19/01/2011 as 15:00 horas.Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 15:30 horas eDisputa do pregão as 16:00 horas (Brasília). Para efeito dejulgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. O editalna integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br


PREGOEIRO(F)





Pregão Eletrônico n° 0003/2011. PROCESSO N° 0003/2011CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimentode gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros daRegião-2 (PRRL/CRA/CPFB). Recebimento das propostas atédia 20/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia


20/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipomenor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado nosite www.compras.pe.gov.br


PREGOEIRO(F)





Pregão Eletrônico n° 0004/2011. PROCESSO N° 0004/2011CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimentode gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros daRegião-3 (PDEPG/PVSA/PABA/PDAD/JPS). Recebimento daspropostas até dia 20/01/2011 as 15:00 horas. Abertura daspropostas dia 20/01/2011 as 15:30 horas e Disputa do pregãoas 16:00 horas (Brasília). Para efeito de julgamento, este pregãoserá do tipo menor preço por lote. O edital na integra poderá serretirado no site www.compras.pe.gov.br


PREGOEIRO(F)





Pregão Eletrônico n° 0005/2011. PROCESSO N° 0005/2011CPL/SERES. OBJETO:Registro de preços para fornecimentode gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros daRegião-4 (PSAL/PDEG). Recebimento das propostas até dia21/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia21/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipomenor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado nosite www.compras.pe.gov.br


PREGOEIRO(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

TERMO DE DISPENSA 003/2011O Programa de Educação Integral cumprindo o disposto no art.26da Lei 8.666/93 torna Publico que reconhece a Dispensa deLicitação considerando o Parecer da Gerência Jurídica com base noinciso XIII do art.24 dessa mesma Lei, para execução do ProcessoSeletivo que será realizado pela FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLESDE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE, CNPJ:08.961.997/0001-58. Objeto: Seleção simplificada para contrataçãotemporária de profissionais para o preenchimento de 211 (duzentose onze) vagas para atuar na Educação Profissional, cargos deProfessores e Coordenadores.A realização do Processo Seletivo será cobrada uma taxa deinscrição no valor de R$ 55,00(cinquenta e cinco) reais para asfunções de Coordenador de Curso Técnico e o valor de R$ 45,00(quarenta e cinco) reais para Professores de Educação Profissional.Os quais serão custodiados pela empresa CONTRATADA para aexecução das atividades inerentes ao certame.RATIFICO nos termos do art.26, inciso IIX da Lei 8.666/93.

Maria do Socorro Rodrigues dos SantosGerente Geral do Programa de Educação Integral

Recife, 06 de janeiro de 2011(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº046/2010 – Tomada de Preços Nº 023/2010. Objeto: Construçãoda Quadra na Escola Monsenhor José Kehrle, localizada nomunicípio de Arcoverde/PE. Empresa vencedora CONSTRUCAJCONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 749.945,77.


ADILSON GOMES BARBOSASuperintendente Administrativo Financeiro

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Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº037/2010 – Concorrência Nº 013/2010. Objeto: Construção deEscola Técnica com Quadra Coberta, localizada no municípiode Santa Cruz do Capibaribe/PE. Empresa vencedora CACONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com o valor de R$ 4.641.814,38.



(F)




Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº052/2010 – Concorrência Nº 024/2010. Objeto: Reforma,Ampliação e Construção de Coberta da Quadra na Escola MariaCavalcanti Nunes, localizada no município de Petrolândia/PE.Empresa vencedora CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, com ovalor de R$ 1.356.728,78.



(F)


SECRETARIA DA FAZENDACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2010 – PL Nº 149/2010

OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisiçãode Materiais de Expediente para a SEFAZ/PE, conformecondições e especificações constantes do Termo de Referência,Anexo I do Edital. Empresas Vencedoras com seus respectivosvalores unitários e totais: AJ CORDEIRO ME, item 02 valor unit.R$, 0,26 (vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 260,00(duzentos e sessenta reais); COMERCIAL LASER LTDA, item 16valor unit. R$ 0,50(cinquenta centavos), item 17 valor unit. R$0,50(cinquenta centavos) e item 18 valor unit. R$ 0,50(cinquentacentavos), totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentosreais); DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 14 valor unit.R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos) e item 15 valorunit. R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos), totalizando ovalor de R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais);DMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA,item 10 valor unit. R$ 1,44(um real e quarenta e quatro centavos),item 11 valor unit. R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos),item 12 valor unit. R$ 0,10(dez centavos), item 21 valor unit. R$0,91(noventa e um centavos) e item 25 valor unit. R$ 5,96(cincoreais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$10.474,00(dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais);KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 20 valorunit. R$ 0,09(nove centavos), totalizando o valor de R$1.260,00(um mil, duzentos e sessenta reais); LL MONTEIROCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, item 03 valor unit. R$0,23(vinte e três centavos), item 04 valor unit. R$ 0,23(vinte e trêscentavos), item 05 valor unit. R$ 0,23(vinte e três centavos), item08 valor unit. R$ 1,48(um real e quarenta e oito centavos), item 23valor unit. R$ 0,93(noventa e três centavos) e item 24 valor unit.R$0,93(noventa e três centavos), totalizando o valor de R$6.510,00(seis mil, quinhentos e dez reais); PARATIBECOMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, item 07 valor unit. R$0,46(quarenta e seis centavos), item 09 valor unit. 5,80(cinco reaise oitenta centavos), item 13 valor unit. 0,31(trinta e um centavos)e item 19 valor unit. 0,19(dezenove centavos), totalizando o valorde R$ 3.931,00 (três mil, novecentos e trinta e um reais) e TUTTOLIMP DISTRIBUIDORA LTDA, item 01 valor unit. R$ 39,82(trintae nove reais e oitenta e dois centavos), item 06 valor unit. R$0,26(vinte e sis centavos) e item 22 valor unit. R$ 0,37(trinta esete centavos), totalizando o valor de R$ 40.098,50(quarenta mil,noventa e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESASCLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da SessãoPública e Relatório de Classificação do pregão Eletrônico, anexosaos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6124. Recife,06.01.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues -Pregoeira

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2010 - Proc. n° 476.2010.CPLME.PE.RP.146 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR.Entrega das Propostas até: 18.01.11 às 10h00 - Abertura dasPropostas: 18.01.11 às 10h05- Inicio da Disputa: 18.01.11 às10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.01.2011. AComissão/CPLME/SES.

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SECRETARIA DE SAÚDECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 011/10, Pregão Eletrônico Nº 004/10-SRP,referente a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, emfavor da empresa: Cirúrgica do Nordeste Ltda – Item 11– R$7.234,00. Recife, 28 de maio de 2010. Josilda Valença –Ordenador de Despesa.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2010 – PROCESSO N°514/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL EM

CARATER EMERGENCIAL DE DIETAS E FRASCOS PARAALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ABASTECIMENTO DOSHOSPITAIS DA REDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO. Referente a ratificação da empresaINOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA – ITENS: 01, 02 e 25, informamos quea mesma foi DESCLASSIFICADA, sendo convocada a empresaTECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITEM 01, com o respectivovalor unitário de R$ 0,62, perfazendo um valor total do item de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Recife,06/01/2011. A Comissão

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Em, 06.01.2011

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 468/10CONTRATADA: ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS.PROCESSO Nº 302.2010.CPLS.IL.038, Inexigibilidade deLicitação Nº 038/10.OBJETO: Prestação dos serviços concernentes à realização deCursos de Formação de Multiplicadores de Treinamento eCoordenação de Treinamentos Organizacionais para osservidores da Diretoria Geral de Vigilância Epidemiológica eAmbiental.VALOR TOTAL: R$ 20.600,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242.NOTA DE EMPENHO: 2010NE013907.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/10.DATA DA ASSINATURA: 20/10/10.

CONTRATO Nº 469/10CONTRATADA: NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA.PROCESSO CPLS Nº 360/10, Dispensa de Licitação Nº 149/10.OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 02 (dois) veículosde carga com capacidade de 12 (doze) toneladas com motorista eajudante, para serviços na Região Metropolitana (raio de 200 Km)devido a situação de emergência nos municípios da Zona da MataSul.VALOR TOTAL: R$ 155.550,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242.NOTA DE EMPENHO: 2010NE013919.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/10/10.DATA DA ASSINATURA: 20/10 10.

CONTRATO Nº 470/10CONTRATADA: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.PROCESSO CEL Nº 016/09, Pregão Eletrônico de Registro dePreços Nº 007/09.OBJETO: Fornecimento de 02 (duas) Câmaras Frigoríferas deCongelamento de Cadáveres, para atender o HospitalMetropolitano Oeste – HMO.VALOR TOTAL: R$ 47.998,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 2010NE012932.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/09/10.DATA DA ASSINATURA: 01/09/10.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOSESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.059.406,80.NOTAS DE EMPENHO: 2010NE002567 e 004201.VIGÊNCIA: 01/01/10 até 31/12/10.DATA DA ASSINATURA: 01/02/10.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOSESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: Informar a dotação orçamentária correspondente àcomplementação do valor anual estimado de R$ 10.059.406,80referentes às despesas oriundas do 2º TA ao Contrato Nº 101/09.VIGÊNCIA: 01/10/10 à 31/12/10.NOTA DE EMPENHO: 2010NE 014469.DATA DA ASSINATURA: 01/10/10.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE TERMOS DE ADESÃO

2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 013/08.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE MANARI.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão.PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/01/10

2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 103/08.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão.PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011.DATA DA ASSINATURA: 02/01/10

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

4º T.A. AO CONVÊNIO Nº 523/05PARTES: SES X HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ– HUOC/UPE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio oraaditado, pelo período de 05 (cinco) anos, e alteração dos valoresconstantes da “CLÚSULA OITAVA – DOS RECURSOSFINANCEIROS” do CONVÊNIO Nº 523/05, por conta dosimpactos financeiros correspondentes às Portarias Ministeriais.VIGÊNCIA: 28/03/10 até 28/03/2015.DATA DA ASSINATURA: 28/03/10.

2º T.A. AO CONVÊNIO 075/10PARTES: SES X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀMATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMISURUBIM.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio oraaditado, e alteração da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado,a qual passará a ter a seguinte redação: repasse de recursosfinanceiros a serem utilizados na execução de ações voltadaspara o atendimento em pré-operatório, pós-operatório e clínica

médica, com a disponibilização de 55 (cinqüenta e cinco) leitos,aos usuários do SUS, atendidos na rede pública estadual eacompanhados pela Central de Regulação Médica, bem comoatender os pacientes oriundos do Hospital José Alberto Maia.VIGÊNCIA: 08/10/10 até 31/12/10.DATA DA ASSINATURA: 08/10/10.

1º T.A. AO CONVÊNIO 070/09PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADECOMUNICAÇÃO E GÊNERO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio oraaditado.VIGÊNCIA: 03/09/10 até 03/02/11.DATA DA ASSINATURA: 03/09/10.

1º T.A. AO CONVÊNIO 071/09PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADECOMUNICAÇÃO E GÊNERO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio oraaditado.VIGÊNCIA: 17/09/10 até 17/02/11.DATA DA ASSINATURA: 17/09/10.

2º T.A. AO CONVÊNIO 131/09PARTES: SES X MUNICÍPIO DE FLORESTA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio oraaditado.VIGÊNCIA: 23/10/10 até 23/12/11.DATA DA ASSINATURA: 23/10/10.

MARIA NILVANDA ARRAESDiretora Geral de Assuntos Jurídicos

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SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 0145/2009 – CONTRATANTE - Secretaria Especialda Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO –BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº 09.480.880/0001-15.Objeto: Prorrogação de prazo Contratual. Vigência do Contratopara 16 de dezembro de 2011. Recife, 05 de janeiro de 2011 -Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 093/2010 – CONTRATANTE - Secretaria Especial daMulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO – DATENTECNOLOGIA LTDA, Nº 04.602.7890001-01. Objeto: Aquisiçãode Equipamentos de Informática, para a Secretaria Especial daMulher. O preço total da contratação é de R$ 12.610,00 (doze mil,seissentos e dez reais). Vigência: O prazo iniciar-se-á a partir daassinatura do Contrato, até 31/12/2010. Data da assinatura docontrato: 17 de dezembro de 2010. Recife, 06 de janeiro de 2011– Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.

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SECRETARIA ESPECIAL DEJUVENTUDE E EMPREGO

EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Iolanda Ferreira de Brito. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05/01/2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, Márcio Tenório Chaves. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05/01/2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, Paula Roberta Ouro Preto Rocha. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05/01/2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Aline Munique Silva Objeto: prorrogação por mais 24meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Edson Santana de Oliveira. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Willyana Correa Brito. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Michele Calumbi Santos. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Erla Cely Silva Oliveira. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Priscilla Olindina de Santana. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Valeria Maria Barros de Aguiar. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Alana Soraya de Souza Xavier. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.


2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Maria Silvana Gomes Correia. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Rosivanda Cerqueira Rodrigues. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Kalliane Regina Ferreira da Silva. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Fernanda de Souza Lima Santos Ferreira. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Enoque Alves de Andrade. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Samuel Bruno Lacerda de Souza. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Edlene Targino da Silva. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Orlando dos Santos Oliveira. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Edejone Alves do Nascimento. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Gisele Teixeira da Silva. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Marcelo Nunes de Brito. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Paulo Nogueira de Andrade. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Nadir Bezerra e Silva. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Michele da Silva Oliveira. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Iueliton Cavalcante de Albuquerque. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Dejane Maria Ferreira da Silva. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Luciene Maria da Costa Almeida. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Luciana Vieira Lira. Objeto: prorrogação por mais 24meses, a partir de 05.01.2011.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Rosemere Ferreira de Souza Nunes. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Marcílio Bruno Silva Albuquerque. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Dimary Franca Braga de Araújo Barroso. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Ladjane Maia Freire. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Sandra Rosy Guimarães Vasconcelos. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Rafaela Monteiro de Freitas. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Patrícia Varejão da Silva Peixoto de Melo. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Simone Pinto Calheiros Guaraná. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Cristina Lopes de Sousa França. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Alissandra Regina Siqueira Oliveira Marciano.Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Joab Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Sheylla Bezerra Sales e Silva. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Hélio Campos Pereira Lima. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Esmeralda José de Santana. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Sérgio Ricardo Sá da Silva . Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Nilza Lúcia Rodrigues de Souza. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Maria Helena Mendes Vieira. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Anderson Deyvid Brito dos Santos. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e José Arnaldo Ferreira da Silva. Objeto: prorrogaçãopor mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Elvis Presley Rodrigues Henrique do Nascimento.Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Karine Costa da Silva. Objeto: prorrogação por mais24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Betânia dos Anjos Pereira Mendonça. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Rosicley Rosa da Silva. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Lizziane Alves de Brito. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Raymundo Nonato Padilha Carvalho. Objeto:prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego, e Eudo Jatobá de Souza. Objeto: prorrogação pormais 24 meses, a partir de 05.01.2011.

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário Especial de Juventude e Emprego

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROSLEI Nº 303/91 DE 29.04.91

Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS.Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO ISEÇÃO I

DOS OBJETIVOSArt. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE SÀUDE que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursosdestinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Saúde e Ação Social do Municípiodos Bezerros, que compreendem:I – O atendimento à saúde universalizado, integral, regionalizado e hierarquizado;II – A vigilância sanitária;III – A vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondente;IV – O controle e a fiscalização das agressões ao meio-ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo comas organizações competentes das esferas federal e estadual.

SEÇÃO IIDA SUBORDINAÇÃO DO FUNDO

Art. 2º - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ficará subordinado diretamente ao Secretário de Saúde e Ação Social deste Município.SEÇÃO III

DAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEArt. 3º - São atribuições do Secretário Municipal de Saúde: I – Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o ConselhoMunicipal de Saúde;II – Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;III – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o plano de aplicação a cargo do FUNDO, em consonância com o Plano Municipal deSaúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;IV – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais da receita e despesas do Fundo;V – Encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;VI – Subdelegar competências aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que integram e redeMunicipal;VII – Assinar cheques com o responsável pela Tesouraria, quando for o caso;VIII – Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;IX – Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referentes a recursos eu serão administradospelo Fundo;

SEÇÃO IVDA COORDENAÇÃO DO FUNDO

Art. 4º - São atribuições do Coordenador do Fundo:I – Preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Secretário Municipal de Saúde;II – Manter os controles necessários à execução orçamentária do Fundo referentes a empenhos, liquidação e pagamento das despesase aos recebimentos das receitas do Fundo;III – manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com cargaao Fundo;IV – Encaminhar à contabilidade geral do Município:a)mensalmente, as demonstrações de receitas e despesas;b)trimestralmente, os inventários de estoque de medicamentos e de instrumentos médicos;c) anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do Fundo;V – Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as demonstrações mencionadas anteriormente;VI – preparar os relatórios de acompanhamento da realização das ações de saúde para serem submetidos ao Secretário Municipal deSaúde;VII – Providenciar, junto à contabilidade geral do Município, as demonstrações que indiquem a situação econômico-finaceira geral doFundo Municipal de Saúde;VIII – apresentar, ao Secretário Municipal de Saúde, a análise e a avaliação da situação econômico – financeira do Fundo Municipal deSaúde detectada nas demonstrações mencionadas;IX – Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviço pelo setor privado e dos empréstimos feitospara a saúde;X – Encaminhar mensalmente ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviçosprestados pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior;XI – Manter o controle e a avaliação da produção das unidades integrantes da rede municipal de saúde;XII – encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviçosprestados pela rede Municipal de Saúde;

SEÇÃO VDOS RECURSOS DO FUNDO

SUBSEÇÃO IDOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 5º - São receitas do Fundo:I – As transferências oriundas do orçamento da Seguridade Social, como decorrência do que dispõe o art. 30, VII, da Constituição daRepública;II – Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;III – O produto de convênios firmados com outras entidades financiadoras;IV – O produto da arrecadação das multas e juros de mora infrações ao Código Sanitário Municipal a ser criado, bem como as parcelasde arrecadação de outras taxas já instituídas e daquelas que o Município vier a criar;V – As parcelas do produto da arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas, da prestação de serviços ede outras transferências que o Município tenha direito a receber por força de Lei e de convênios no setor;VI – Doações em espécie feitas diretamente para este Fundo.§1º - As receitas descritas neste artigo serão depositadas obrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em agência deestabelecimento oficial de crédito.§ 2º - A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá:I – Da existência de disponibilidade em função cumprimento de programação;II – Da prévia aprovação do Secretário Municipal de Saúde.

SUBSEÇÃO IIDOS ATIVOS DO FUNDO

Art. 6º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde:I – Disponibilidades monetárias em bancos ou em caixa especial oriundas das receitas especificadas;II – Direito que porventura vier a constituir;III – Bens móveis que forem destinados ao sistema de saúde do Município;IV – Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;V – bens móveis e imóveis destinados à administração do sistema de saúde do Município.PARÁGRAFO ÚNICO – Anualmente se processará o inventário dos bens e direitos vinculados ao Fundo.

SUBSEÇÃO IIIDOS PASSIVOS DO FUNDO

Art. 7º - Constituem passivos do Fundo Municipal de Saúde as obrigações de qualquer natureza que porventura o Município venha aassumir para a manutenção e o funcionamento do sistema municipal de saúde.SEÇÃO VDO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE

SUBSEÇÃO IDO ORÇAMENTO

Art. 8º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o programa de trabalho governamental, observado o PlanoPlurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios de universalidade e do equilíbrio.§ 1º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do município, em obediência ao princípio da unidade.§2º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará na sua elaboração e na sua execução, os padrões e normas estabelecidasna legislação pertinente.

SUBSEÇÃO IIDA CONTABILIDADE

Art. 9º - A contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem por objetivo a situação financeira, patrimonial e orçamentária do sistemamunicipal de saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.Art. 10º – A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício de suas funções de controle prévio, concomitante esubseqüente e de informar, inclusive de apropriar e apurar custos de serviços e, conseqüentemente, de concretizar o seu objetivo, bemcomo interpretar e analisar os resultados obtidos.Art. 11º - A escrituração contábil será feita pelo método das partidas dobradas.§ 1º - A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, inclusive dos custos dos serviços.§ 2º - Entende-se por relatório de gestão os balancetes mensais de receita e de despesa do Fundo Municipal de Saúde e demaisdemonstrações exigidas pela administração e pela legislação pertinente. §3º - As demonstrações e os relatórios produzidos passarão a integrar a contabilidade geral do município.

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Cont.nº119/PMCSA-2010 – Prestação de serviço de manutençãodos veículos da frota da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho conf. PP. nº 095/2008 – CONTRATADO – ANA MARIADA CONCEIÇÃO DE MENESES CAVALCANTI-ME - Valor TotalR$660.000,00 –Sec. Municipal de Saúde – Secretário – JoséCarlos de Lima.- Sec. Executiva de Administração e RecursosHumanos – Secretário – Dermeval Florêncio de Miranda. – Sec.Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialhode Moraes. Cabo de Santo Agostinho – 16 de novembro de 2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

1º TA – CONT. Nº072/PMCSA-10-CV.006/2010 – Acréscimo de R$8.000,00(oito mil reais), sobre o valor inicial do contrato, correspondentea 11,4% (onze vírgula quatro por centro) do valor originalmentecontratado. CONTRATADO: PJBAL TECNOLOGIA LTDA –Secretaria Municipal de planejamento e Meio Ambiente – Secretária– Vera Cristina de Souza Leão Tenório 29 de dezembro de 2010.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010

PROC. Nº 030/UG:PMCSA – SEOBP/2010

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaExecutiva de Obras Públicas, publica a homologação daConcorrência nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010. Contratação deempresa especializada para execução de obras de urbanizaçãoda orla de gaibú, que apresentou a seguinte empresa comovencedora: SBC – SOCIEDADE BRASILEIRA DECONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 11.864.311/0001-15 no item (01),Cabo de Santo Agostinho, 06 de janeiro de 2011 – Osman da C.Beltrão Júnior – Secretário Executivo de Obras Públicas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DECAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2010 – CONVÊNIO FNDE657901/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009 – SRP

CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJnº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José GeovaneBezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: IvecoLatin America LTDA, CNPJ nº 01.844.555/0005-06, representadapelo Sr. Amadeu Delphim, CPF nº 690.577.618-15; OBJETO:Aquisição de Veículos de transporte escolar diário de alunos daeducação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola;VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2005.2042.0000,Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: OGM-2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 10 de fevereirode 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PEEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2010 – CONVÊNIO FNDE700149/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010 – SRP

CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJnº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José GeovaneBezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: ManLatin America Indústria e Comércio de Veículo LTDA, CNPJ nº06.020.318/0001-10, representada pelos Srs. Adriana Cecconello,CPF nº 608.499.080-00; Rogério de Amorim Moro, CPF nº276.692.518-08; e Walter Anversa Barbosa, RG nº 18.692.718 –SSP/SP; OBJETO: Aquisição de Veículos de transporte escolardiário de alunos da educação básica, para atender ao ProgramaCaminho da Escola; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (Cento eNoventa e Oito Mil Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 0412.361.2005.2042.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00;Fonte de Recursos: OGM-2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito.Em 30 de julho de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PEEXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2010 – CONVÊNIO FNDE701562/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009 – SRP

CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJnº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José GeovaneBezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA:Indústria de Móveis Cequipel Paraná LTDA, CNPJ nº00.325.400/0007-62, representada pelo seu sócio, o Sr. AirtonBoher Oppitz, CPF nº 225.161.400-10; OBJETO: Aquisição demobiliário escolar da educação básica; VALOR TOTAL: R$166.105,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Cinco Reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2079.1013.0000,Elemento de Despesa 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: OGM-2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 12 de agostode 2010.

(23354)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2010 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 016/2010 - Resultado de LicitaçãoO Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco,no uso das atribuições Constitucionais que o cargo lhe confere,pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei orgânica Municipal,e pela Lei Federal 8.666/93, DECIDE, punir a empresa IRMÃOSPEDROSA LTDA, ESTABELECIDA A RUA PROFESSORDEOCLECIANO PEREIRA, 17 – CENTRO – MACAPARANA –PE – CNPJ N. 11.322.507/0001-88, PELA INEXECUÇÃO TOTALDO CONTRATO N. 250/2010, com as seguintes penalidades: 1.Multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total doobjeto licitado; 2. Suspensão temporária da participação emlicitação e impedimento de contratar com a Administração,por prazo de dois anos; 3. Declaração de inidoneidade paralicitar ou contratar com a Administração Pública. Canhotinho,05 de janeiro de 2011. ALVARO PORTO DE BARROS –PREFEITO.

(23369)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2010

A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,,torna público que se encontra a disposição dos interessados, nasala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura,situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital doProcesso Licitatório nº 059/2010, da Tomada de Preços nº013/2010, referente, a Contratação de Serviços para aquisição deCombustíveis e Lubrificantes, para atender a frota de veículos daAdministração Municipal e Secretarias, conforme planilhas, emanexos com data de recebimento dos envelopes, marcada para odia 18 de Janeiro de 2011, ás 09:00 horas. Maioresesclarecimentos procurar a Comissão de Licitação no horário de8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no citado endereço,pelo fone (87) 38891156 ou pelo E-mail [email protected]/PE, 16 de Dezembro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011

A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,,torna público que se encontra a disposição dos interessados, nasala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura,situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital doProcesso Licitatório nº 001/2011, da Tomada de Preços nº001/2011, referente, a Contratação de Construção de Calçamentoem Paralelepípedo – Granito no Povoado de Feijão Bravo e nasRuas: Ana Maria da Conceição, Santa Cruz Trecho II e I , PadreCícero, Pissarra Trecho II e I e Senador Nilo Coelho, conformeplanilhas constantes no Projeto Básico do Programa ProMunicípios do Ministério das Cidades, Conforme ainda anexo Idesta Tomada de Preço. com data de recebimento dos envelopes,marcada para o dia 26 de Janeiro de 2011, ás 10:00 horas. HorárioLocal. Maiores esclarecimentos procurar a Comissão de Licitaçãono horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, nocitado endereço, pelo fone (87) 38891156 ou pelo [email protected].

Cedro/PE, 04 de Janeiro de 2011.RIVADENIRA JORGE SIDRIM

Presidente(23376)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS-PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível elubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos emáquinas da Prefeitura Municipal de Cortês – PE. As respectivasinformações encontram - se na sede da Prefeitura das 7:00 às13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que osinteressados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Asessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 08:00 horasna sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino,nº. 48 – Centro, Cortês - PE, fone: 81-3687-1151 [email protected], 04 de janeiro de 2011. Adalci CristinaSouza de França – Pregoeira.

(23367)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CORTÊS-PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível elubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos doFundo Municipal de saúde do Município de Cortês – PE. Asrespectivas informações encontram - se na sede da Prefeitura das7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que osinteressados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Asessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 11:00 horasna sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino,nº. 48 – Centro, Cortês- PE, fone: 81-3687-1151 [email protected], 04 de janeiro de 2011. Adalci CristinaSouza de França – Pregoeira.

(23366)

CÂMARA MUNICIPAL DO EXURESUMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO EXU –CNPJ11.474.947/0001-50. CONTRATADA: HM CONSTRUTORA LTDACNPJ:10.538.720/0001-69. OBJETO: CONSTRUÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DO EXU/PE. DATA DA ASSINATURA:17/12/2010. VIGÊNCIA: 2 MESES. VALOR: 377.360,86

JOÃO CARLOS CARDOSO BENTOPresidente (23358)

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXUComissão Permanente de Licitações - CPL AVISO DELICITAÇÃO Processo nº 001/2011, Concorrência nº 001/2011 -Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e outrosmateriais do Gênero. Abertura: 08/02/2011 às 08:00 horas. Editaldisponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro- Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, mediante opagamento de taxa não reembolsável de R$ 30,00 (Trinta Reais).Dourival Ulisses de Oliveira - Presidente da CPL.

(23359)

PREFEITURA MUNICIPAL DEFREI MIGUELINHO/PE

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010A Comissão Permanente de Licitação torna público nos termos daLei 8.666/93 – Tomada de Preço nº 003/2010. Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obrasde Urbanização das margens da orla fluvial da barragem deJucazinho e pavimentação e, torno do Açude da Bica, commaterial e mão-de-obra da empreiteira. Contratada: DUVECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Valor: R$538.879,99. Vigência: 180 dias. Frei Miguelinho/PE, 10 dedezembro de 2010. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato.

Processo Licitatório nº 078/2010; Pregão Presencial nº039/2010; Contrato nº 080/2010-CPLC, Contratada: ZL ComércioLtda. – ME., Objeto: fornecimento de ARTIGOS DE PAPELARIA ESUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados aos Programas:Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e CadastroÚnico – Programa Bolsa Família IGD, que atendem osadolescentes de 15 a 17 anos e as famílias cadastradas, atravésda Secretaria de Assistência Social. Período: 12 (doze) meses.Valor: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).

(23364)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO

ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOPROCESSO Nº 031/2007

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20074º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007

OBJETO: Complemento do Empenho de nº 2010.0936 paraconcessão do reajuste do valor da locação, pelo índice oficial IGP-M/FGV em base anual acumulado a partir de 01.06.2010, nopercentual de 4,1892%. CONTRATADO: JOSÉ GOMES DASILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.274.144-53.FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA. SecretáriaMunicipal de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 30 de setembro de2010.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/20074º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2007

OBJETO: Reajuste do preço do contrato do contrato ora aditado,correspondente a um acréscimo de 8,5% (oito e meio por cento)sobre o valor originalmente contratado, isto é, abaixo da variaçãodo período do IPCA – FGV e de acordo com o parecer da EmpresaHS Contabilidade, contratada da PMI para esse fim.CONTRATADA: CRISTIANE FERREIRA GOMES BARBOSALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.117.800/0001-73.FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretáriode Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. SecretárioAdjunto de Saúde. Ipojuca, 04 de outubro de 2010.




OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado peloperíodo de 12 (doze) meses, compreendidos entre 24 de novembrode 2010 e 23 de novembro de 2011. CONTRATADA: HERCÍLIALINS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 178.614.704-15.FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretáriode Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. SecretárioAdjunto de Saúde. Ipojuca, 24 de novembro de 2010.




OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado peloperíodo de 12 (doze) meses, compreendidos entre 02 de dezembrode 2010 e 01 de dezembro de 2011. CONTRATADO: FÉLIZ JOSÉFERREIRA DE FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 089.479.884-72. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações eLei 8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA.Secretário de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 01 de dezembro de 2010.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2010CONTRATO Nº 146/2010

OBJETO: Fornecimento de medicamentos e óculos, da linha deprodução LAFEPE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 360.000,00 (trezentos esessenta mil reais). RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: emrazão do LAFEPE ser o único laboratório autorizado pela lei 1.180/66,a fabricar produtos químicos farmacêuticos, armações e lentes apreços populares. CONTRATADO: LAFEPE - LABORATÓRIOFARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito noCNPJ sob o nº 10.877.926/0001-13. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º, daLei 8.666/93. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário de Saúde.SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário Adjunto deSaúde. Ipojuca, 05 de novembro de 2010.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2010CONTRATO Nº 160/2010

OBJETO: Locação de imóvel de propriedade da locadora, situadoà Rua Mário da Costa Monteiro, nº 66, Centro – Ipojuca/PE, ondefuncionará a Escola Municipal de Artes. PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO: 25 (vinte e cinco) meses, a contar de 02 de dezembrode 2010 até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL DALOCAÇÃO: 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Em razão da locaçãoatender as especificações exigidas quanto à localização e preço.CONTRATADA: BERNADETE MARIA DE MACEDO LEAL,inscrita no CPF/MF sob o nº 683.370.783-91. FUNDAMENTO: Art.24, Inciso X, da Lei 8.666/93. ELIETE MARIA LINS VIANA.Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 02 de dezembro de 2010.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2010CONTRATO Nº 161/2010

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Promoção deEventos para Produção de Eventos para produção da “Festa de NossaSenhora da Conceição” PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Apartir da data de assinatura até a execução total e eficaz do objeto pelaempresa contratada em 07 de dezembro de 2010. VALOR GLOBALDA CONTRATAÇÃO: 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Vínculo contratualexclusivo com os artistas elencados em sua proposta de trabalho epreço compatível com o praticado no mercado. CONTRATADA:BRISA PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.211.304/0001-00. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posterioresalterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo,Esporte e Cultura. Ipojuca, 03 de dezembro de 2010.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DAILHA DE ITAMARACÁ – PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOReconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 01/2011 Processo

n°01/2011 referente á contratação da Empresa AssociaçãoMusical e Cultural de Cavaleiro, CNPJ: 06.864.616/0001-97, comendereço na Rua Siqueira Campos – n°. 22 Bairro: Cavalheiro –Jaboatão do Guararapes – PE, sendo representante exclusivo dasbandas musicais, Banda Alvorada, Banda Ágape, Banda Pingüim,Almir Ex-Fivers, Banda Dom da Paz, Adilson Ramos, Herdeiros doCéu, Lia de Itamaracá, Orquestra Garcia, que seráresponsabilizada pelas apresentações Artísticas Cultural naFestividade do Padroeiro Bom Jesus dos Passos, que serárealizado no município no Período de 07 a 09 de Janeiro de 2011no Bairro de Jaguaribe - no valor de R$ 46.500,00 (Quarenta eseis mil e quinhentos reais), nos moldes do inciso III, do art. 25 daLei n° 8.666/93. Presidente da CPL. Artur Ricardo MedeirosGuimarães – Ilha de Itamaracá -PE, 06 de Janeiro de 2011.

(23375)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIROAVISO DE ANULAÇÃO

A CPL comunica a anulação parcial da Licitação: ProcessoAdministrativo nº084/2010, Modalidade: Tomada de Preçosnº005/2010, Objeto: Contratação de empresa para fins deconstrução de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro João

Recife, 7 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21SEÇÃO IV

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIASUBSEÇÃO I

SEÇÃO VIDA DESPESA

Art. 12º - Imediatamente após a promulgação da Lei de orçamento, a Secretaria de Saúde e Ação Social aprovará quadro de cotastrimestrais que serão distribuídas entre as unidades executórias do Sistema Municipal de Saúde.PARÁGRAFO ÚNICO – As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, observados os limites fixados no orçamento e ocomportamento de sua execução.Art. 13º - Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária.PARÁGRAFO ÚNICO – Para os casos de insuficiências e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionaissuplementares e especiais autorizados por Lei e abertos por decreto do Executivo.Art. 14º - As despesas do Fundo Municipal de Saúde se constituirá de:I – financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde desenvolvidos pela Secretaria ou com ela conveniados;II – pagamento de vencimentos, salários, gratificações ao pessoal dos órgãos ou entidades de administração direta e indireta queparticipem da execução das ações previstas no art.1º da presente lei;III – pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setorde saúde, observado o disposto no § 1º, art. 199, da Constituição Federal;IV – aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas;V – construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para adequação de rede física de prestação de serviços de saúde;VI – desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde;VII – desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;VIII – atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúdemencionadas no art. 1º desta Lei.

SUBSEÇÃO IIDAS RECEITAS

Art. 15º - A execução orçamentária das receitas se processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta Lei.Art. 16º – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE terá vigência ilimitada.Art. 17º– As despesas a serem atendidas correrão à conta do código da despesa 4.1.3.0 – INVESTIMENTOS EM REGIME DEEXECUÇÃO ESPECIAL, as quais serão compensadas com os recursos oriundos do art. 43, §§ e incisos da Lei Federal nº 4.320/64 de17 de março de 1964.Art. 18º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município dos Bezerros, em 29 de abril de 1991.a) Lucas Carneiro Soares Cardoso- PREFEITO - (23356)

Ernesto, neste município. Informações: Reabertura do prazo,sessão de abertura: 24/01/2011, as 08:00h, Local: Sala da CPL,Praça Comendador Pestana, nº113, centro, Limoeiro/PE. Editaldisponível aos interessados na sede da Prefeitura, no endereçosupra citado, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00 horas.Limoeiro, 06 de janeiro de 2011. Karlla Barros – Presidente daCPL.

(23368)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CLASSIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010OBJETO: Aquisiçãoparcelada de medicamentos e material médico/hospitalar. O Pregoeiro da Prefeitura do Limoeiro, informa aos interessadosque, após abertura dos envelopes de Propostas de Preços, estãoclassificadas para etapa de lances do Pregão Presencial nº023/2010, para o Lote 01 as empresas: MEGA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 08.348.650/0001-34 e CFMEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARESLTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 02 a empresa:CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARESLTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 03 a empresa:MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº08.348.650/0001-34, para o Lote 04 a empresa: CFMEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARESLTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 05 a empresa:CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARESLTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 06 a empresa:MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº08.348.650/0001-34 e para o Lote 07 as empresas: MEGADISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº08.348.650/0001-34, CF MEDICAMENTOS E MATERIAISMÉDICOS/HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49 e CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA CNPJ Nº07.534.484/0001-06. Informamos ainda que a data pararealização da etapa de lances será no dia 11/01/2011, às 08:00horas, na sala de licitações da Prefeitura de Limoeiro. Maioresinformações pelo telefone (81) 3628-0991, no horário das 08:00 às13:00 horas. Limoeiro, 06/01/2011. Marco Antonio da CostaBarbosa - PREGOEIRO.

(23363)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA

CEL/SEPACCONVOCAÇÃO PÚBLICA No 001/2011

Objeto: A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOSPÚBLICOS, POR EMPRESAS DO RAMO DE CERVEJAS EREFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO,PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUSPRODUTOS, COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A SEMANAPRÉ-CARNAVALESCA E O TRÍDUO MOMESCO. Abertura:18/01/2011 às 09:00 horas. Editais e Anexos poderão seradquiridos ao custo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuadaatravés de um comprovante de depósito na conta corrente no

4.400.197, Agência no 1047, SANTANDER Arrecadação, ougratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ouCDROM. Maiores informações na sede da COPAL/Obras eServiços de Engenharia, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,Varadouro Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 06 de janeiro de 2011.RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE

Presidente da CEL - SEPAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL – COPAL/OUTROSRESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO No 021/2010

O Pregoeiro torna público que foi VENCEDORA do Certame aempresa CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO-EPP, no valor global deR$ R$14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatroreais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Olinda, 06 de Janeiro de 2011FILIPE LIMA SILVA

Presidente da COPAL/OUTROSEm exercício (F)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARESPROCESSO 065/2010 DISPENSA 022/2010 – RATIFICO ereconheço a contratação de ADRIANO SOUZA DE ANDRADECPF nº 863.794.104-49, valor de R$ 54.768,00 prazo 02 mesespara aquisição de areia lavada para atender as necessidades daSecretaria de Infraestrutura, com base no Art.24, Inciso IV da LeiFederal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 - PROCESSO 066/2010DISPENSA 023/2010 – RATIFICO e reconheço a contratação daEmpresa CORVENTOL CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOSCNPJ Nº 04.274.246/001-02 valor de R$ 35.987,00 prazo 02(dois) meses para serviços de reforma no prédio Sede daSecretaria de Educação e Infra Estrutura, com base no Art.24,Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 -PROCESSO 069/2010 DISPENSA 024/2010 – RATIFICO ereconheço a contratação da Empresa VICENTE E LIMA LTDACNPJ Nº 08.968.319/0001-17 valor de R$ 26.814,95 por 02 (dois)meses para serviços de Manutenção e Reparo de Motor daMáquina CATERPILLA 120B, com base no Art.24, Inciso IV da LeiFederal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 Jose Bartolomeu deAlmeida Melo – Prefeito.

FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - PALMARESPROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO ereconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIORME CNPJ Nº10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10(setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanentee de informática para atender necessidade Cadastro Único, combase no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares,29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES.

PROCESSO 019/2010 –DISPENSA 007/2010 –RATIFICO e reconheço a contratação da Empresa GILSONALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº 04.288.033/001-30, no valor de R$45.008,59 (quarenta e cinco mil, oito reais e cinqüenta e novecentavos) por 02 (dois) meses para Serviços de pintura nosprédios onde funcionam: CENTRO IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA,

PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS E CENTROADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24, Inciso IV daLei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. Ivan Pereira daCosta- FUNBES.

(23351)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARESPUBLICAÇÃO DE CONTRATOS

PROCESSO 001/2010 – TP 001/2010 – Contrato nº 024 - A. G.COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº07.545.117/0001-08- Objeto: Construção da Academia dasCidades - data 05.04.2010. Prazo: 06 meses Valor R$ 379.319,83– 1º Termo Aditivo em 06.10.2010 Prazo: 04 meses – 2º TermoAditivo em 04.11.2010 Valor R$ 40.204,56 PROCESSO 002/2010– TP 002/2010 – Contrato nº 025 - A. G. COMERCIO E SERVIÇOSDE ENGENHARIA, CNPJ nº 07.545.117/0001-08- Objeto:Pavimentação, Saneamento e Drenagem - data 05.04.2010.Prazo:12 meses Valor R$ 583.900,00 PROCESSO 003/2010 – PP001/2010 – Contrato nº 016 - A & D COMERCIO E MATERIALDIDÁTICOS LTDA, CNPJ nº 11.207.949/0001-83, valor R$176.921,80 – Contrato nº 015 - COMERCIAL PUMA A VAREJODE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40valor R$ 925.999,77 - Contrato nº 014 - NUTRIL COMERCIO DEALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 10.403.325/0001-79 valor R$416.999,50 data dos contratos 07.03.2010 Objeto:Prazo de 03meses, Fornecimento de Gêneros Alimentícios PROCESSO008/010 – PP 002/2010 – Contrato nº 030 - VAREJÃO ALDEIACOMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.621.816/0001-44- Objeto: CompraMaterial de Limpeza e Higiene - data 07.04.2010.Prazo 12 meses,Valor R$ 167.999,79 PROCESSO 009/10 – PP 003/2010 –Contrato nº 034 - LOJAS CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ nº 05.356.722/0001-05 -Objeto: Fornecimento deMaterial para Marcenaria da SEMED- data 20.04.2010. Prazo 12meses,Valor R$ 118.237,50 PROCESSO 011/10 – PP 004/2010 –Contrato nº 017 - J F ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº10.157.719/0001-94 - Objeto: Fornecimento de Combustível eLubrificante - data 11.03.2010.Prazo 12 meses, Valor R$548.425,00.PROCESSO 013/10 – PP 005/2010 – Contrato nº 037– ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.946524/0001-93 Objeto:Fornecimento de Material Expediente- data 22.04.2010. Prazo 12meses,Valor R$ 182.023,44.PROCESSO 016/10 – TP 005/2010 –Contrato nº 032 – LINDERMARC CONSTRUÇÕES EEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001-08- Objeto:Implantação Asfáltica em CBUQ - data 16.04.2010.Prazo 03meses, Valor R$ 498.136,81.PROCESSO 018/10 – PP 006/2010– Contrato nº 038 - ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº05.946.524/0001-93 valor R$ 56.000,00 Contrato nº 036 -SOCIEDADE AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ nº 08.181.653/0001-26valor R$ 74.999,99 Contrato nº 035 – MG ELETRO E PAPELARIALTDA ME CNPJ nº 02.304.808/0001-98 valor R$ 42.050,00Objeto: Fornecimento de Material de Expediente - data doscontratos 22.04.2010, Prazo 12 meses. PROCESSO 019/10 – TP 006/2010 – Contrato nº 089 –TAVERNARD RUBEM DE MACEDO NETO, CNPJ nº06.164.699/0001-01- Objeto: Serviços Gráficos para SEMED -data 06.07.2010. Prazo 12 meses,Valor R$317.605,00PROCESSO 022/10 – TP 007/2010 – Contrato nº 054– LINS E BARROS COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA,CNPJ nº 07.055.979/0001-44- Objeto: Serviços de Publicidade ePropaganda data 13.05.2010, Prazo 12 meses Valor R$450.000,00 PROCESSO 025/10 – PP 007/2010 – Contrato nº 055– COMERCIAL PUMA Á VAREJO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDASLTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40 Objeto: Aquisição de MaterialHigiene e Limpeza data 04.04.2010 Prazo de 12 meses,Valor R$105.467,00 PROCESSO 038/10 – PP 008/2010 – Contrato nº 084– DAFONTE PNEUS, CNPJ nº 03.876.012/0001-72 Objeto:Fornecimento de Pneus e Congêneres data 13.07.2010 Prazo 12meses,Valor R$ 101.828,00 PROCESSO 039/10 – PP 009/2010 –Contrato nº 093 – MASTERFLEX COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.035.571/0001-88 valor R$ 61.107,60 data 19.07.2010 Contrato nº 095 –CAVALCANTE & DUARTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº10.648.787/000156 valor R$ 6.555,00 data 30.07.2010 Contratonº 096 – RECIVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº02.660.441/0001-45 valor R$ 16.671,00 data 30.07.2010 Prazo 12meses, Objeto: Equipamento de Informática PROCESSO 067/10– PP 010/2010 – Contrato nº 107 – ARTE PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ nº 09.219.563/0001-40 Objeto:Fornecimento de Equipamentos de Som e Palco data 06.12.2010Prazo 04 meses,Valor R$ 84.150,00 PROCESSO 069/10 – DP024/2010 – Contrato nº 117 – VICENTE E LIMA LTDA CNPJ nº08.968.319/0001-17 Objeto: Serviço de Manutenção e Reparo deMotor de Máquina CATEPILLA 120B data 07.12.2010 Prazo 120dias,Valor R$ 26.814,95

(23350)

FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL -PALMARES

PROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO ereconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIORME CNPJ Nº 10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10(setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezcentavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanentee de informática para atender necessidade Cadastro Único, combase no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares,29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES.PROCESSO019/2010 –DISPENSA 007/2010 – RATIFICO e reconheço acontratação da Empresa GILSON ALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº04.288.033/001-30, no valor de R$ 45.008,59 (quarenta e cincomil, oito reais e cinqüenta e nove centavos) por 02 (dois) mesespara Serviços de pintura nos prédios onde funcionam: CENTROIDOSOS, BOLSA FAMÍLIA, PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS ECENTRO ADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24,Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. IvanPereira da Costa- FUNBES.

(23357)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS

RETIFICA-SE OS EXTRATOS DOS CONT. Nº 016/2010 - (PL N°019/10) Contratada: SCS CONSTRUÇÕES LTDA, Obj:Prestação de serviços de engenharia civil relativa à reforma doEstádio Paulo Coelho - SEINFRA. Publicados ambos no DiárioOficial do Estado de Pernambuco, página 19 do dia11/12/2010, onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva -Secretária Municipal de Educação, leia-se: NELSON MINUSSIFILHO - Secretário de Infraestrutura.Para o CONT. Nº 249/2010 - (PL N° 174/10) Contratada:CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,Obj: Prestação de serviços de engenharia civil relativa à

construção da cobertura do pátio da feira do bairro Ouro Preto,onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva - SecretáriaMunicipal de Educação, leia-se: RAIMUNDO NONATO DEAQUINO - Secretário de Desenvolvimento Rural. Petrolina,06/01/2011. Maria do Socorro de Carvalho Mangabeira Correia- Presidente CPL.

(23374)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁCOMISSÃO DE PREGÃO

PREGÃO N° 06/2010A Pregoeira do Município de Quipapá-PE, por determinação daProcuradoria Municipal e Controladoria, vem comunicar aRevogação do Pregão n°06/2010, marcado para o dia 07 dejaneiro de 2011.Pregoeira – Rosana Marques Silva – ReginaldoMachado Dias – Prefeito.

(23365)

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOCAPIBARIBE

PORTARIA GP Nº 286/2010O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOCAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: I –NOMEAR a Comissão Municipal da Junta Administrativa deRecursos de Infrações – JARI, de Santa Cruz do Capibaribe-PE:REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO; TITULAR: LINCOLNDE LIMA CARVALHO RG: 1.328.876 SSP/AL CPF: 022.278.564-08 CNH:578774863; SUPLENTE: ERALDO CÉZAR RODRIGUESDE SOUZA RG:1.593.147 SSP/PE CPF: 027.116.384-48CNH:02919843928; SECRETARIO: AURIMAR RAMOS DE LIMARG:7.496.206 SDS/PE CPF:069.733.634-40 CNH:01122322153;REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS E POLICIA MILITAR; TITULAR: JOÃOPEREIRA NETO RG: 5.335.986 SSP/PE CPF: 027.116.384-48CNH: 01122322153;TITULAR: JOSENILDO ALVES OLIVEIRARG: 34.963 PM/PE CPF: 452.331.604-04 CNH:01645399350;SUPLENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RG:2.463.409 SSP/PE CPF: 300.227.894-72 CNH:01547512205;SUPLENTE: BRUNO BARBOSA DE LIMA RG:6.146.248 SSP/PE CPF: 036.531.744-65 CNH: 02423103043. II –Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PalácioMunicipal Prefeito Braz de Lira, 16 de dezembro de 2010, 56º anoda instalação do Município. ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA- Prefeito

(23353)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - Tipo: Menor Preço Global.Abertura: 24/01/2011 às 09h00 - Local: Sede da Prefeitura – PraçaConstantino Gomes, s/n, - Centro – São José da Coroa Grande -PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinaspesadas para a Secretaria de Obras. Copias do Edital noendereço acima citado, informações na sala da CPL, das 07:00hàs 13:00h ou pelo Fone/Fax: 81 36881242.Clovis José Fontes deOliveira- Pregoeiro.

(23362)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOAQUIM DO MONTE – PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 001/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de PregãoPresencial nº.001/2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito naAv. Estácio Coimbra, nº.45 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, desegunda a sexta-feira, cujo objeto é a aquisição parcelada deGêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino e Programas da Secretaria de Ação Social doMunicípio de São Joaquim do Monte – PE. Terá inicio a sessãopública no dia 19.01.2011, às 08:30 horas, e-mail:[email protected] – fone/fax: 81-3753-1156; Pregoeira,Tatiana Dias Menezes, em 07.01.2011.

(23372)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - PEINEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO nº 001 / 2011

O Prefeito Municipal de Tacaimbó - PE, com fundamento no Artigo25, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, Decisão TCEnº 0073/06, e Pareceres da Assessoria Jurídica do Município, daCPL, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para a contrataçãodireta através da empresa CESPAM - Centro de Estudos,Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, para aprestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, juntoao Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Socialdo Município. Tacaimbó-PE, em 06/01/2011. Prefeito Municipal –Washington Luis da Silva Pereira.

(23352)

PREFEITURA MUNICIPAL DETUPANATINGA- PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de Tupanatinga-PE, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011.Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Gás Butano, Graxae Óleos Lubrificantes. As 10:00 horas do dia 18/01/2011.Informações e disponibilização do Edital no Setor de Licitação de8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57, Centro –Tupanatinga/PE, 05 de janeiro de 2011. Natalia dos Santos SilvaMacêdo – Pregoeira.

(23373)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº001/2011 - Abertura: 18/01/2011- às 08:00h – FundoMunicipal de Saúde e PREGÃO Nº 001/2011 - Abertura:18/01/2011- às 13:00h - Objeto: fornecimento parcelado decombustíveis líquidos do tipo comum (gasolina e óleo diesel),e derivados de petróleo: óleo lubrificante, óleo para freio, óleoSHD, óleo hidráulica e graxa, para abastecimento da frota deveículos do Município. Informações: na sala da CPL, sita à Rua Dr.Manoel Borba, 48 – centro -Vicência-PE, no horário das 08h00minàs13h00min. Vicência, 06 de janeiro de 2011. Gilberto Gentil –Pregoeiro.

(23355)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Homologo o PL nº 060/2010 PP nº 022/2010 que tem por objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros, emfavor da empresa Posto São Paulo CNPJ nº 35.520.923/0001-59,no valor de R$ 3.795.661,50. Vitória de Santo Antão/PE,05/01/2011. Albino Carneiro de Andrade – Secretário de Obras eServiços Urbanos. Homologo o PL nº 061/2010 PP nº 023/2010que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais deinformática e mobiliários, em favor da empresa Ferreira e SilvaNeto Comércio de Materiais Didáticos LTDA CNPJ nº07.719.873/0001-06, no valor de R$ 27.170,00. Vitória de SantoAntão/PE, 05/01/2011. Drª. Veraluce R. Lira Maranhão. Aviso deLicitação PL nº 003/2011- Pregão Presencial nº 001/2011 -Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente. Data deabertura: 21/01/2011 às 09:30 horas. Local da reunião do certamee retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua DemócritoCavalcanti, 144 – Livramento, no horário de 8:00 às 12:00. Vitóriade Stº Antão/PE. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro

(F)

COMARCA DE CAPOEIRAS - PEEDITAL DE LOTEAMENTO

(Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979)RENATA MARIA VALENÇA MOTA SÁ BARRETO, Oficiala do

Registro de imóveis da Comarca de Capoeiras, Estado dePernambuco, em virtude da Lei, etc.FAÇO PÚBLICO, a todos quantos este Edital virem ou dele

notícia e conhecimento tiverem, que nesta data o Sr. MARCOSDIOGENES DA SILVA, depositou neste Cartório o MEMORIALDESCRITIVO, PLANTA e demais documentos necessários eexigidos pelo art. 18, da Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, parao registro de Loteamento denominado RESIDENCIALALPHAVILLE, com uma área total de 7.859,85m², o qual se limitaao norte, com um terreno pertencente ao Governo do Estado dePernambuco; ao sul, com uma área de terreno pertencente ao Sr.Marcos Diogenes da Silva; ao leste, com um terreno pertencentea Luiz Henrique Ferreira de Souza, e, Oeste, com a estrada queliga os municípios de Capoeiras/Pesqueira. O Loteamento contéma área acima mencionada, dividido em uma única quadradesignada Quadra Única e esta subdividida em vinte e sete (27)lotes, ocupado por ruas. Destina-se a zona residencial e foiaprovado pela Prefeitura Municipal de Capoeiras e pelas demaisrepartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento detodos, expediu-se este edital, que será publicado no Jornal portrês dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado noprazo de 15 dias, contando da data da última publicação, tudo nostermos do artigo19, da citada Lei Federal. Findo o prazo nãohavendo reclamação, será feito o registro do aludido loteamento,ficando a documentação a disposição dos interessados nesteCartório, durante o expediente normal. Dado e Passado nestacidade de Capoeiras – PE., aos quatro dias do mês de janeiro doano de dois mil e onze (2011).

(23317)

DAFONTE VEÍCULOS PEÇAS ESERVIÇOS LTDA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA DAFONTE, VEÍCULOS PEÇAS ESERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob o n° 05.029.876/0001-84, com sede à Av. do Estado, n°269 – Nova Caruaru, em Caruaru-PE, convoca todos os seussócios cotistas a comparecerem à Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada no dia xx/01/2011, às xx:xx horas,na sala da diretoria, em sua sede, nos termos do artigo 1.071 doCódigo Civil, para tratar dos seguintes assuntos: 1 – Prestação decontas dos administradores no triênio 2008/2009/2010; 2 –Alteração do Contrato Social; 3 – Demais assuntos do interesseda assembléia. Desta forma, ficam convocados os sócios cotistas,na forma da legislação. Maria Cecília Bezerra Cavalcanti da FonteAdministradora

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TRIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITALCOMARCA-RECIFE JUIZ DE DIREITO-TRIGÉSIMA VARA CÍVELDA CAPITAL FORUM DESEMBARGADOR RODOLFOAURELIANO ESTADO DE PERNAMBUCO Poder JudiciárioForum Desembargador Rodolfo Aureliano Av.desembargadorGuerra Barreto S/N Joana Bezerra –Recife Pe- CEP 50080900Expediente 2011.0740.000003 Edital de Citação de usucapiãoPrazo do Edital Sessenta (60) dias O Doutor Jose JuniorFlorentino Santos Mendonça ,Juiz de Direito Faz saber aELEUTERIO NOGUEIRA DA SILVA e sua esposa se casado fôr ,oqual se encontra em local incerto e não sabido , e tambemTERCEIROS INCERTOS , DESCONHECIDOS E AUSENTESinteressados no imóvel , que neste juízo de Direito ,situado na Av.Desembargador Guerra Barreto S/N Joana Bezerra Recife Pe ,tramita a Ação de Usucapião sob Numero0070116.34.2010.8.17.0001 . aforada por Ayron Ferraz Gomes ,em desfavor de Eleuterio Nogueira da Silva . Assim ficam osmesmos . CITADOS para responder a ação ou requerer purgaçãoda mora querendo no prazo de quinze (15) dias contados dotranscurso deste edital . ADVERTENCIA , Não sendo contestadaa ação no prazo marcado , presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial(art.285 C/C o art.319 do CPC ) Sintese da inicial , o requerentepropôs a presente ação de Usucapião objetivando a propriedadedo lote de terreno 12 que mede 12.50m de frente e fundos por37.00m de profundidade em cada lado com área de 462.50m daquadra compreendida entre as avenidas General Sam Martins,Rua Gomes Taborda ,Rua Secundino Carneiro e Avenida JockeiClube loteamento do terreno situado a Estrada Nova do Bongiseqüencial 400150 na Rua General Sam Martins 809 Sam MartinsRecife Pe.DADOE PASSADO nesta cidade do Recife , aos trêsdias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze e para quechegue aos conhecimento de todos ,parte e terceiros , Eu BrunaFigueiredo Guedes Pereira , o digitei e submeti a conferencia esubscrição da Chefia da Secretaria . Maria Aparecida Dionisio (Chefe de Secretaria ) J.Jr.Florentino dos Santos Mendonça ( Juizde Direito )

(23361)

Publicações Particulares


OO Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep -tem bons motivos para comemorar: fechou oano de 2010 com bons resultados na execução

da Política Estadual de Ciência, Tecnologia eInovação, pela evolução da oferta de serviços tecnoló-gicos e aprovação de projetos para Pernambuco. O ór-gão foi responsável pela captação de R$ 60 milhões emrecursos para o Governo do Estado (nas áreas deEducação, Ciência e Tecnologia), por meio da apresen-tação de projetos a Ministérios e órgãos de fomento.

Para 2011, as expectativas são muito boas: apenascom as ações relativas ao contrato de gestão e com aexecução do Programa de Produção e Difusão de Ino-vações para a Competitividade de APL (Arranjos Pro-dutivos Locais) do Estado de Pernambuco - ProAPL,financiado com recursos do Banco Interamericano deDesenvolvimento - BID, o Itep vai contar com umorçamento de R$ 46.798.973,00, dos quais R$ 22milhões referentes ao ProAPL.

O presidente da instituição, Frederico Montenegro,destaca como positivo o incremento orçamentário nasduas principais fontes de recursos do Itep: o contratode gestão que mantém com a Secretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma, que alcançouo volume de R$ 15,4 milhões, e a prestação de servi-ços tecnológicos, que fecha o ano atingindo a cifra deR$ 7,6 milhões. Somando todas as fontes, foramcaptados recursos na ordem de R$ 24,6 milhões.

Montenegro enfatiza o importante reforço com atransferência da gestão dos Centros Tecnológicos pelaSectma para o Itep, ampliando assim as ações de Edu-cação Profissional e Tecnológica, Inovação e Empre-endedorismo desenvolvidas pelo instituto. Nesta área,o Itep realiza ainda ações voltadas para o fortaleci-mento da gestão dos Centros Vocacionais Tecnoló-gicos (CVTs), estes geridos pelas prefeituras muni-cipais, inclusive com a capacitação de gestoresmunicipais em curso de especialização em EducaçãoProfissional e Tecnológica, oferecido pelo Itep eIFPE. Ao final deste curso, Pernambuco contará com70 gestores capacitados e mais de 30 novos planos decursos técnicos voltados para a formação deprofissionais com possibilidades de inserção nas suasdiversas regiões de desenvolvimento. Os CTs e osCVTs integram a Rede Tecnológica de PernambucoRetep, em instalação, possibilitando a ampliação daoferta de cursos de capacitação, inclusive namodalidade a distância.

Para 2011, com verbas aprovadas pelo ProgramaBrasil Profissionalizado do Ministério da Educação,no valor de R$ 30 milhões, o Itep ampliará ações nosCTs do Araripe/Gesso (Araripina), Pajeú/Caprino-vinocultura (Serra Talhada), Moda (Caruaru) e Cultu-ra Digital (Nascedouro de Peixinhos/Olinda), bemcomo serão implantados os CTs de Agricultura Irriga-da, em Petrolina; Laticínios, em Garanhuns; Metal-

Mecânica, no Recife (sede do Itep); Aquicultura (SãoLourenço da Mata); e Fármacos (Goiana).

A expansão das competências do Itep é outrodestaque, agora com novas atribuições e atuando emáreas como Resíduos Sólidos e Incubação deEmpreendimentos e Empresas (priorizando tecno-logias duras). A partir de 2011, prepara-se para setornar um Organismo Certificador. Para atender àsdemandas dos clientes, principalmente privados, oItep passou a oferecer solução total nas áreas deIncubação de Sistema de Destinação Final de Resí-duos Sólidos, Competitividade Empresarial (Pro-grama Peiex) e Fruticultura Irrigada, este último apartir da instalação do escritório do instituto naHolanda, no Porto de Rotterdam.

Ainda na área empresarial, Frederico Montenegroressalta a formação/consolidação de parcerias comSebrae e Federação das Indústrias de Pernambuco -Fiepe - para a melhoria da competitividade do setorprodutivo do Estado, destacando que o maiordesafio para este ano será o da expansão e melhoriados serviços tecnológicos ofertados à iniciativaprivada, principalmente para apoio aos novosempreendimentos.

Para fazer face às novas atribuições, o Itep precisouampliar seu quadro de pessoal nas diversas áreas,tendo passado de 266 colaboradores (final de 2009)para 307 colaboradores (final de 2010), dos quais 102funcionários cedidos pelo Governo do Estado, oitobolsistas, 24 estagiários e 173 contratados CLT.

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2011

Itep amplia competências eidentifica novas oportunidades

EMPREENDIMENTO & CAPACITAÇÃO

Por Luciana de Souza Leão

O Instituto fecha o ano de 2010 com balanço positivo: incrementoorçamentário, de pessoal e de atividades

A TRANSFERÊNCIA da gestão doscentros tecnológicos da Sectma para o Itep

fortaleceu ainda mais o instituto

FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI

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