Diário Oficial · JUNT A COMERCIAL DO EST ADO DO PIAUI PORTARIA Nº 07 /2013 Teresina, 24 de...

3Teresina(PI) - Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 • No 183

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LEIS E DECRETOS

4 Teresina(PI) - Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 • No 183

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OF. 1112 - 1120


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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI

PORTARIA Nº 07 /2013 Teresina, 24 de setembro de 2013

Designa os responsáveis e suplentes pelaimplantação e pelo gerenciamento doServiço de Informações ao Cidadão noâmbito da Junta Comercial do Estado doPiaui e dá outras providências.

O PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO, no uso de suasatribuições legais, e considerando a necessidade de designar oresponsável e o suplente pela implantação e gerência do Serviço deInformações ao Cidadão – SIC no âmbito da da JUCEPI, de acordo como disposto no art. 9° do Decreto Estadual n° 15.188, de 22 de maio de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JOSÉ CÉSAR SOUSA DE ARAUJO,matrícula nº 001317-0 , e MAURA LÚCIA FERNANDES RODRIGUES,matrícula 001640-3, para responderem como responsável e suplente,respectivamente, pela implantação e gerenciamento do Serviço deInformações ao Cidadão (SIC) no âmbito da JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO PIAUÍ.

Art. 2º Compete aos responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão:

I . Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a documentos,dados ou informações, de forma eficiente e adequada aos objetivos da LeiFederal nº 12.527/2011 e do Decreto Estadual nº 15.188/2013;

II . Orientar e monitorar a implementação do disposto na Lei Federal nº12.527/2011 e no Decreto Estadual nº 15.188/2013, e apresentar relatóriosperiódicos sobre o seu cumprimento;III. Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e aoaperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao corretocumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 15.188/2013;

IV. Promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização de pessoalque desempenhe atividades inerentes à salvaguarda de documentos,dados e informações sigilosos e pessoais.

V. Realizar atendimento presencial e/ou eletrônico, prestando orientaçãoao público sobre os direitos do requerente, o funcionamento do Serviçode Informações ao Cidadão (SIC), a tramitação de documentos, bem comosobre os serviços prestados pelas respectivas unidades da CGE;

VI. Protocolar documentos e requerimentos de acesso a informações,bem como encaminhar os pedidos de informação aos setores produtoresou detentores de documentos, dados e informações;

VII. Controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores produtoresou detentores de documentos, dados e informações, previstos no art. 15Decreto Estadual n° 15.188/2013;

VIII. Realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos, dados einformações sob custódia do respectivo órgão ou entidade, ou fornecerao requerente orientação sobre o local onde encontrá-los.

Art. 3º As designações de que trata o art. 1º serão feitas sem prejuízo dasdemais atribuições do cargo/função dos servidores, que não farão jus aqualquer gratificação ou vantagem adicional.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Cientifique-se.

Cumpra-se.

Of. 280

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

GABINETE DA REITORIA

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELAUNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHECONFERE O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOPIAUÍ, RESOLVE:

- Portaria nº 0682, de 03 de setembro de 2013 - Nomear KAINÃMURIELE SANT OS BRITO CARVALHO , matrícula 269477-8, paraexercer o cargo de Secretária de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-2, no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos.

- Portaria nº 0683, de 03 de setembro de 2013 - Autorizar apromoção funcional, por obtenção do Título de Doutor, de DYEGODE CARVALHO COSTA, matrícula 268390-3, do quadro efetivo dedocentes, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, de AssistenteNível I, TI 40-horas para Adjunto Nível I, TI 40 horas.

- Portaria nº 0684, de 03 de setembro de 2013 - Destituir, apedido, o Professor PEDRO RODRIGUES MAGALHÃES NETO daPresidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

- Portaria nº 0685, de 04 de setembro de 2013 - Homologar oEstágio Probatório do Professor CARLOS ALBER TO SOARES,matrícula 170599-7, Adjunto Nível I, TI - 40 horas, do quadro efetivodesta IES, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, Campus“Poeta Torquato Neto”.

- Portaria nº 0686, de 04 de setembro de 2013 - Homologar oEstágio Probatório da Professora ALESSANDRA RIBEIRO TORRES,matrícula 244639-1, Adjunto Nível I – DE, do quadro efetivo desta IES,lotada no Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, emParnaíba.

- Portaria nº 0687, de 04 de setembro de 2013 - Exonerar, apedido, AILMA DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Coordenadordo Curso de Letras/Português, Símbolo DAS-2, no Centro de CiênciasHumanas e Letras – CCHL, Campus “Poeta Torquato Neto”.

- Portaria nº 0688, de 04 de setembro de 2013 - NomearFABRÍCIO FLORES FERNANDES para exercer o cargo deCoordenador do Curso de Letras/Português, Símbolo DAS-2, noCentro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, Campus “Poeta TorquatoNeto”, para o término do mandato biênio 2012/2014.

- Portaria nº 0689, de 05 de setembro de 2013 - Exonerar, apedido, ADRIANO URSULINO DE LUCENA , do cargo deCoordenador do Curso de Segurança Pública, Símbolo DAS-2, noCampus “Poeta Torquato Neto”, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- CCSA.

- Portaria nº 0690, de 05 de setembro de 2013 - NomearREGINALDO CANUTO DE SOUSA para exercer o cargo deCoordenador do Curso de Segurança Pública, Símbolo DAS-2, noCampus “Poeta Torquato Neto”, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- CCSA.

- Portaria nº 0691, de 05 de setembro de 2013 - ExonerarFRANCISCO DE SOUSA LIMA da função gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, no Campus“Professor Barros Araújo em Picos.

- Portaria nº 0692, de 05 de setembro de 2013 - DesignarWANDERSON JOSÉ DO VALE , matrícula 269479-4, para exercer,interinamente, a função gratificada, Símbolo DAI-7, de Chefe da Seçãode Materiais e Serviços Gerais, no Campus “Professor Barros Araújoem Picos.

- Portaria nº 0697, de 12 de setembro de 2013 - ConstituirComissão para análise da situação funcional da professora MARIAHELENA CAVALCANTE SÉRVIO , com os seguintes servidores: MariaRosário de Fátima Ferreira Batista- Presidente, Jacob Batista da Costa– Membro e Gerson Almeida da Silva- Membro.

- Portaria nº 0698, de 12 de setembro de 2013 - Designar oProfessor FRANCISCO ARAÚJO MACHADO para representar osDocentes do Centro de Ciências Agrárias, no Conselho Universitário- CONSUN e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, noperíodo de setembro de 2013 a setembro de 2015.

- Portaria nº 0699, de 12 de setembro de 2013 - ConstituirComissão Eleitoral Central para conduzir o processo de eleição do(a)Reitor(a) e do(a) Vice-reitor(a) para o quadriênio 2014/2017, com osnomes a seguir relacionados:


Diário Oficial

− TITULARES Cleide Maria Arraes Rezende Presidente

Edileusa Maria Lucena Sampaio Representante Docente

Antônio Cardoso da Rocha Filho Representante dos Servidores Técnico-Administrativo Lucas Araújo Alves Pereira Representante Discente

Jacob Batista da Costa Representante do Conselho Universitário

Henrique Barbosa Costa Representante do Conselho Universitário

José Valmir Macedo de Sousa e Representante do Conselho Universitário

SUPLENTES

Robervaldo Alves da Silva Representante do Conselho Universitário Vladimir Bezerra de Oliveira Representante dos Servidores Técnico-Administrativo Francisca Beatriz Rodrigues de Sousa Representante Discente Fernanda Íris Cardoso Cordeiro Representante do Conselho Universitário

Elody Rosa De Melo Representante do Conselho Universitário

Carlos Giovanni Nunes de Carvalho Representante do Conselho Universitário

- Portaria nº 0700, de 13 de setembro de 2013 - Exonerar, a pedido, JOSÉEVANDO AGUIAR BESERRA JÚNIOR do Cargo de Coordenador dePesquisa, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-PROP, SímboloDAS-3, desta IES.

Portaria nº 0702, de 16 de setembro de 2013 - Tornar sem efeito a Portaria nº0631, de 09 de agosto de 2013, que Homologa a Banca de ExameExtraordinário da aluna DANYELLE RIBEIRO DA SILVA , matrícula1023622, do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Campus “PoetaTorquato Neto”, em Teresina, composta pelos professores a seguirrelacionados: Maria Tereza Alencar – Presidente, Maria Luzineide Gomes– Membro, Livânia Norberta de Oliveira – Membro.

- Portaria nº 0703, de 16 de setembro de 2013 - Prorrogar por 30 (trinta) diasa validade da Portaria nº 0634, de 09 de agosto de 2013, que constituiuGrupo de Trabalho para proceder TOMADA DE CONTA ESPECIAL, dasreceitas e despesas realizadas pela Fundação de Apoio Tecnológico –FUNATEC durante a execução do Contrato Administrativo nº 055/2010.

Ana Paula Borges da Silva Auditoria Interna

Cláudio Soares de Brito Filho Procuradoria Jurídica

Adriano Garcês Soares Pró-reitoria de Planejamento e Finanças

Benedito Ribeiro da Graça Neto Pró-reitoria de Administração e Recursos Humanos

- Portaria nº 0704, de 16 de setembro de 2013 - Exonerar JEAN PAULO DONASCIMENT O SILVA das atividades atinentes à Coordenação do Cursode Licenciatura Plena em História, no Núcleo de Piracuruca.

Teresina, 16 de setembro de 2013.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVAReitor

Of. 172

PORTARIA INTERNA-LACEN Nº. 008/13TERESINA, 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa os responsáveis e suplente pelaimplantação e pelo gerenciamento doServiço de Informações ao Cidadão noâmbito deste LACEN/SESAPI e dá outrasprovidencias.

O DIRET OR DO LABORATÓRIO CENTRAL DO PIAUÍ , no uso desuas atribuições legais, considerando a necessidade de designar oresponsável e o suplente pela implantação e gerência do Serviço deInformações ao Cidadão – SIC âmbito do Laboratório Central, de acordo comodisposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 15.188, de 22 de maio de 2013.

R E S O L V E:

Ar t. 1º - Designar os servidores JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrículanº 242878-4, e ANDRÉA FERNANDA MARTINS VIEIRA DE MOURA,matricula nº 026166-1, para responderem como responsável e suplente,respectivamente, pela implantação e gerenciamento do Serviço deInformações ao cidadão (SIC) no âmbito deste Laboratório Central.Art. 2º - Compete aos responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão:I – Assegurar o cumprimento das normas relativa ao acesso a documentos,dados ou informações, de forma eficiente e adequada aos objetivos da LeiFederal nº 12.527/2011 e do Decreto Estadual nº 15.188/2013.II – Orientar e monitorar a implementação do disposto na Lei Federal nº12.527/2011 e no Decreto Estadual nº 15.188/2013.III – Recomendar as medidas indispensáveis a implementação eaperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao corretocumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 15.188/2013;IV- Promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização de pessoalque desempenhe atividades inerentes à salvaguarda de documentos,dados e informações sigilosos e pessoais.V – Realizar atendimento presencial e/ou eletrônico, prestando orientaçãoao publico sobre os direitos do requerente, o funcionamento do Serviçode Informações ao Cidadão (SIC), a tramitação de documentos, bem comosobre os serviços prestados pelas respectivas unidades da CGE;VI – Protocolar documentos e requerimentos de acesso as informações,bem como, encaminhar os pedidos de informação aos setores produtoresou detentores de documentos, dados e informações;VII – Controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores produtoresou detentores de documentos, dados e informações, previstos no art. 15Decreto Estadual nº 15.188/2013;VIII – Realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos, dadose informações sob custódia do respectivo órgão ou entidade, ou fornecerao requerente orientação sobre o local onde encontrá-los.

Ar t. 3º - As designações de que trata o art. 1º serão feitas sem prejuízo dasdemais atribuições do cargo/função dos servidores, que não farão jus aqualquer gratificação ou vantagem adicional

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data

Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado doPiauí em Teresina/PI, 18 de setembro de 2013.

Cientifique-se Cumpra-se

Symonara Karina Medeiros FaustinoDiretora do LACEN-PI

Of. 377


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPALÁCIO DE KARNAK

GABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIA

PORTARIA Nº 027/2013-GAMIL

O Chefe do Gabinete Militar daGovernadoria do Estado do Piauí, no usodas atribuições legais que lhe confere oart. 17º da Lei Complementar nº 28, de 09de junho de 2003.

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelaspartes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução dos contratos deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública,especialmente designado, por força do art. 67, da Lei nº 8.666/1993, bemcomo a Instrução Normativa CGE nº 01/2012, de 03 de março de 2012 queregulamenta o art. 43, do Decreto Estadual nº 14.483/2011, de 26 de maiode 2011;

RESOLVE:

Ar t. 1º Determinar a instituição de representantes da Administração,denominados fiscais de contrato, para exercer o acompanhamento e afiscalização da execução dos contratos vigentes no Gabinete Militar daGovernadoria, devendo informar ao Gestor sobre eventuais vícios,irregularidades ou baixa qualidade dos bens ou serviços prestados pela

contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis pararegularização de faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas,os fiscais de contrato devem proceder à fiscalização contratual, anotandoem registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução docontrato, bem como verificar o cumprimento por parte do contratado dosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados no Anexo Único, paraatuarem como fiscais dos contratos em vigência no âmbito desse órgão:Art. 3º Cientificar que os fiscais responderão solidariamente, perante osórgãos competentes, quando atestarem o recebimento de bens ou serviçosem desacordo com o especificado no contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

Palácio de Karnak em Teresina (PI), 23 de setembro de 2013.

SÉRGIO MOURA LOPES – CEL PMChefe do Gabinete Militar da Governadoria

ANEXO ÚNICO

Nº

ORD

CONTRATO Nº

CONTRATADO(A)

OBJETO DO CONTRATO

FISCAL/MATRÍCULA

SUPLENTE

01

001/2013

AGATHA SERVIÇOS GERAIS

LTDA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS

MARCOS AURÉLIO MATIAS LOPES –

TEN CEL PM/ MAT. 016036-9

WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO

SD PM/ MAT. 015454-7

02

006/2013

VOAR TÁXI AÉREO LTDA

MANUTENÇÃO DA AERONAVE

XINGU, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS –

CONTRATAÇÃO DIRETA

FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA – MAJOR

PM/ MAT. 082542-5

ALUÍZIO BATISTA DIAS CAP PM/

MAT.013259-4

03

008/2013

INOVE EDUCAÇÃO SERVIÇOS

EVENTOS LTDA

LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO, MESAS E

CADEIRAS



WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO

SD PM/ MAT. 015454-7

04

009/2013

QUALY LAVANDERIA

SEVIÇO DE LAVANDERIA



RITA DE CÁSSIA QUEIROS

SOARES MAT. 258153-1

05

010/2013

J. J. E SILVA – EPP

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO

– CEL PM/ MAT. 016038-5


MAT.013259-4

06

012/2013

L.PINHEIRO MENDES SOUSA-ME LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO COM

ALIMENTAÇÃO



EDSON PEREIRA DE SOUSA SD PM/

MAT. 079701-4

07

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

001/2013

ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA

S.A.

FORNECIMENTO DE ENERGIA

ELÉTRICA



MANOEL JOSÉ GOMES DE SOUSA

– SD PM/ MAT. 082765-7

08

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

002/2013

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S.A.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E

TRATAMENTO DE ESGOTOS



MANOEL JOSÉ GOMES DE SOUSA

– SD PM/ MAT. 082765-7

Nº

ORD

CONTRATO Nº

CONTRATADO(A)

OBJETO DO CONTRATO

FISCAL/MATRÍCULA

SUPLENTE

09

029/201

VOAR TÁXI AÉREO LTDA

MANUTENÇÃO DO TREM DE POUSO

DA AERONAVE XINGU, COM

REPOSIÇÃO DE PEÇAS

FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA – MAJOR

PM/ MAT. 082542-5


MAT.013259-4

Of. 113


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

PORTARIA Nº 146/2013 – GAB

Teresina, 23 de Setembro de 2013.

O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,sociedade de economia mista, vem por meio desta, em obediência aoque determina o Mandado de Cumprimento em anexo nº 003-01460/2013, exarado pela Exma. Sra. Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho deTeresina-PI, Daniela Martins Soares Barbosa, nos autos do processonº 0002104-70.2010.5.22.0003 “...conceder à reclamante 4 (quatro)níveis de promoções por merecimento, relativas aos biênios 2001/2003, 2003/2005, 2005/2007 e 2007/2009, posicionando-a no nível47 do cargo de Analista de Sistemas Pleno.”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado,determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigaçãode fazer, conceder à reclamante 4 (quatro) níveis de promoções pormerecimento posicionando-a no nível 47 do cargo de Analista deSistemas Pleno, da Sra. Lucia Maria de Fatima Ribeiro Rebello,incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que, seja pago o saláriocorrespondente ao referido, em fiel observância ao mandado e decisãojudicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento.

Gilberto Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente

Of. 1059

PORTARIA Nº 147/2013 – GAB Teresina, 23 de Setembro de 2013.

O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedadede economia mista, vem por meio desta, em obediência ao que determinao Mandado de Cumprimento em anexo nº 003-01409/2013, exarado pelaExma. Sra. Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI, DanielaMartins Soares Barbosa, nos autos do processo nº 0000935-77.2012.5.22.0003 “...condenar a reclamada na implantação das promoçõesprevistas no PCS de 1990 até a data do trânsito em julgado, observando-se o número de níveis entre a data da implantação do PCS e a data dotrânsito em julgado desta decisão, observando-se como limite o nível 11da carreira IV, conforme pedido na inicial...”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,implantação das promoções previstas no PCS de 1990 até a data do trânsitoem julgado, da Sra. Maria de Deus Carvalho, incluindo-se tal alteração emfolha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fielobservância ao mandado e decisão judicial acima referida.


Gilber to Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente

Of. 1060


O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedade deeconomia mista, vem por meio desta, em obediência ao que determina oMandado de Cumprimento em anexo nº 003-01419/2013, exarado pela Exma.Sra. Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI, Daniela MartinsSoares Barbosa, nos autos do processo nº 0000529-27.2010.5.22.0003“...negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimentoao apelo da reclamada para que o reclamante seja reclassificado, passandodo nível 26 da categoria Júnior para o 39 da categoria Sênior...”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,reclassificação do reclamante, passando do nível 26 da categoria Júniorpara o 39 da categoria Sênior, do Sr. Wagner Lima Ferreira, incluindo-setal alteração em folha, a fim de que, seja pago o salário correspondente aoreferido, em fiel observância ao mandado e decisão judicial acima referida.


Gilber to Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente

Of. 1061


O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedadede economia mista, vem por meio desta, em obediência ao que determinao Mandado de Cumprimento em anexo nº 003-01422/2013, exarado pela Exma.Sra. Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI, Daniela MartinsSoares Barbosa, nos autos do processo nº 0000644-77.2012.5.22.0003“...condenar a reclamada na implantação das promoções previstas no PCS de1990 até a data do trânsito em julgado, observando-se o número de níveisentre a data da implantação do PCS e a data do trânsito em julgado destadecisão, observando-se como limite o nível 16 da carreira IV...”

Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,implantação das promoções prevista no PCS de 1990, observando-se onúmero de níveis entre a data da implantação do PCS e a data do trânsitoem julgado desta decisão, observando-se como limite o nível 16 da carreiraIV, do Sr. Pedro de Sousa Pádua, incluindo-se tal alteração em folha, a fimde que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observânciaao mandado e decisão judicial acima referida.


Gilberto Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente

Of. 1062

Portaria nº 025/2013-GMO chefe do Gabinete Militar daGovernadoria do Estado do Piauí, no usodas atribuições que lhe confere o art. 17ºda Lei Complementar nº 28, de 09 de junhode 2003.

RESOLVE, exonerar o SD RGPM 118282392-0 – JOSÉALBERTO BORGES, Matricula nº 14262-0, da função que exercia juntoDiretoria de Serviços do Gabinete Militar da Governadoria.

Publique-se

Cumpra-se

Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 23 de setembro de 2013.

SÉRGIO MOURA LOPES – Cel QOPMChefe do Gabinete Militar da Governadoria

Portaria nº 026/2013-GMO chefe do Gabinete Militar daGovernadoria do Estado do Piauí, no usodas atribuições que lhe confere o art. 17ºda Lei Complementar nº 28, de 09 de junhode 2003.

RESOLVE, exonerar o SD RGPM 10.5737 - JOÃO DA CRUZGOMES DE OLIVEIRA, Matricula nº 12516-4, da função que exercia juntoDiretoria de Serviços do Gabinete Militar da Governadoria.

Publique-se

Cumpra-se

Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 23 de setembro de 2013.

SÉRGIO MOURA LOPES – Cel QOPMChefe do Gabinete Militar da Governadoria

Of. 149


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA GAB. Nº 025/13 Teresina, 20 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o cancelamento da LicençaAmbiental de Operação n° D0001316/12-004200/12, emitida em 17/09/2012, emfavor de Marcus Vinícius Furtado Coelho,para Implantação de Projeto de Cultivo deGrãos, na localidade Fazenda Furtado,Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e RecursosHídricos do Estado do Piauí, CNPJ nº 12.176.046/0001- 45, no uso de suasatribuições legais com fulcro no art. 9 da Lei Estadual 4.854 de 10 de julhode 1996 e na Lei Federal nº 9.038 de 31/08/81.

Considerando que o princípio da autotutela assegurapoder à administração pública para controlar seus próprios atos, osapreciando quanto ao mérito e quanto à legalidade.

Considerando que, em revisão ao ProcessoAdministrativo nº 1500/10; 4200/12 constatou-se que a Licença de Operação(LO nº D001316/12 - 004200/12) foi emitida equivocadamente, nos termosdo Relatório de Vistoria SEMAR de 25 de junho de 2012, às fls. 060-061,que atestou que a vegetação ainda não havia sido suprimida na ocasião,estando o empreendimento, ainda sob os efeitos da Licença de Instalaçãonº D000687/12 – 001501/10.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Cancelar os efeitos da Licença Ambiental de Operaçãonº 4200/12, emitida em 17 de setembro de 2012, em favor de Marcus ViníciusFurtado Coelho, CPF: 462.617.613-53, que possuía vigência até 17 desetembro de 2016, para Implantação de Projeto de Cultivo de Grãos, nalocalidade Fazenda Furtado, Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI,estando o mesmo resguardado pela Licença de Instalação nº D000687/12– 001501/10, vigente até 2014.

Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prof. DALTON MELO MACAMBIRASecretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Of. 647

RESOLUÇÃO CSDPE Nº 016/2013

Dispõe sobre as atribuições daCoordenação de Atendimento ao PresoProvisório da Defensoria Pública daCapital e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública éincumbida, com fundamento na dignidade da pessoa humana, de prestara assistência jurídica integral e gratuita e a representação judicial eextrajudicial, em todas as esferas administrativas e instâncias judiciais,aos necessitados (art. 134/CF e 153/CE);

CONSIDERANDO que é função institucional daDefensoria Pública acompanhar inquérito policial, inclusive com acomunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial,quando o preso não constituir advogado, nos termos do art. 4º, incisoXIV, da Lei Complementar Federal nº 80/94;

CONSIDERANDO que o princípio do defensor naturaltem por objetivo assegurar que o assistido tenha os seus direitos einteresses patrocinados por um Defensor Público cuja designaçãopara atuar esteja previamente definida com base em normas objetivas(Lei Complementar 80/94, com redação dada pela Lei Complementar nº132/09, no Art. 4º-A, inciso IV);

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentaçãodas atribuições da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório,com finalidade de assegurar a garantia dos direitos fundamentais dopreso provisório e o princípio do Defensor natural;

CONSIDERANDO a grande quantidade de presosprovisórios na Capital, com a conseqüente superlotação de Delegaciasde Polícia e Estabelecimentos Prisionais.

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 80/94reconheceu a Defensoria Pública como instituição permanente,essencial à função jurisdicional do Estado, a quem incumbe a promoçãodos direitos humanos e a atuação nos estabelecimentos policiais epenitenciários, visando a assegurar às pessoas, sob quaisquercircunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantiasfundamentais;

CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penalincumbiu a Defensoria Pública de “visitar os estabelecimentos penais,tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer,quando for o caso, a apuração de responsabilidade” (artigo 81-B, incisoV);

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Superior daDefensoria Pública a criação e normatização dos núcleosespecializados, definindo suas atribuições (§ 1º, Art. 102, LCF 80/94,com redação da LCE 132/2009 e Art. 34 da Lei Complementar Estadual059/2005);

RESOLVE:Ar t. 1º A política institucional de que trata a presente

Resolução compreende a assistência jurídica aos presos provisóriosrecolhidos nas Delegacias de Polícia da Capital e nos estabelecimentosprisionais da Capital e região metropolitana, com a verificação dascondições de privação de liberdade, tendo em vista a garantia dosdireitos humanos, de acesso à Justiça, à ampla defesa e à integridadefísica e moral.

Art. 2º Compete à Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório – CAPP:

I - receber e analisar todas as comunicações à DefensoriaPública de prisões em flagrantes ocorridas na cidade de Teresina;

II – propor as medidas extrajudiciais e judiciaisnecessárias para a garantia dos direitos dos presos, preventiva outemporariamente, durante a tramitação do inquérito policial;

III – monitorar, até o recebimento de eventual ação penal,as medidas judiciais propostas em benefício dos presos provisóriosdesde a lavratura do flagrante;

IV - realizar atendimento aos presos provisórios nasDelegacias de Polícia da Capital e nos estabelecimentos prisionais daCapital e região metropolitana;

V – entrar em contato com os familiares do presoprovisório, objetivando reunir informações e a documentaçãonecessária para instruir os seus pedidos;

VI – garantir a observância dos direitos fundamentaisdos presos provisórios;

VII – prestar assistência jurídica extrajudicial aosassistidos e investigados, presos ou não, em situações nas quais hajaa necessidade de audiência ou acompanhamento nas Delegacias dePolícia da Capital e nos estabelecimentos prisionais da Capital e regiãometropolitana;

VIII – a defesa dos presos provisórios nosprocedimentos administrativos instaurados pelos diretores dosestabelecimentos prisionais da Capital e região metropolitana paraapuração de falta disciplinar;

IX - atuar na preservação dos direitos dos presosprovisórios vítimas de tortura, podendo requisitar exame de corpo dedelito e outras perícias que se fizerem necessárias, em conjunto com oNúcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas;

X – requerer às autoridades competentes a apuração deresponsabilidade dos agentes públicos encarregados pela prisão ecustódia dos presos provisórios em caso de violação dos seus direitos;

XI – requerer permissão de saída do preso provisório aoDiretor do Estabelecimento Penal situado na Capital e regiãometropolitana, nos termos do artigo 120 da LEP.

§ 1º Nos finais de semana e feriados, as comunicaçõesde prisão em flagrante serão realizadas ao Defensor Público plantonista,nos termos da resolução nº 018/2011.

§ 2º A realização de visitas devem ser regulares efreqüentes, conforme escala definida pelo Coordenador, com ou semaviso prévio aos responsáveis pelo estabelecimento prisional, devendoo Defensor Público registrar a sua presença em livro próprio, cujaspáginas serão numeradas e rubricadas pela Corregedoria Geral daDefensoria Pública do Estado.

§ 3º Realizado atendimento de preso provisório de outraComarca nos estabelecimentos policiais da Capital e estabelecimentosprisionais da Capital e região metropolitana, deverá ser encaminhado


Diário Oficial

relatório circunstanciado ao Defensor Público natural, caso este nãoexista, à Defensoria Itinerante ou ao Defensor Público Geral, em setratando de outro Estado da Federação.

Ar t. 3º Caberá, ainda, a Coordenação de Atendimentoao Preso Provisório:

I – comunicar ao Núcleo de Direitos Humanos e TutelasColetivas os casos para propositura de ação civil pública e todas asespécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitosdifusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado dademanda puder beneficiar grupo de pessoas presas provisoriamente;

II – verificar as condições materiais de privação deliberdade em todos os estabelecimentos policiais da Capital eestabelecimentos prisionais da Capital e região metropolitana, e aregular avaliação de todos os aspectos da detenção, em face dospadrões nacionais e internacionais previstos em tratados e convençõesde direitos humanos ratificados pela República Federativa do Brasil,para o fim da adoção das medidas administrativas e judiciaiseventualmente cabíveis, ressalvada as atribuições do Núcleo deDireitos Humanos e Tutelas Coletivas;

III - participar, quando tiver assento, dos conselhosfederais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais daCoordenação de Atendimento ao Preso Provisório da DefensoriaPública, respeitadas as atribuições de outros órgãos de execução;

IV - convocar audiências públicas para discutir matériasrelacionadas às funções institucionais da Coordenação deAtendimento ao Preso Provisório;

V - promover a difusão e a conscientização dos direitoshumanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, relacionados àsfunções institucionais da Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório;

VI - fazer-se presente em caso de conflagração pública,a fim de mediar o conflito conjuntamente com a Coordenação deExecução Penal e Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas,buscando uma solução pacífica;

VII - informar, orientar e conscientizar os presosprovisórios e investigados, presos ou não, e seus familiares, atravésdos diferentes meios de comunicação, a respeito de seus direitos egarantias fundamentais.

§1º A análise de todos os aspectos da detenção,compreende, dentre outros direitos dos presos provisórios, limpeza,higiene, alimentação, trabalho, educação, saúde, documentação,capacidade do estabelecimento, existência de local apropriado paraatendimentos jurídico, médico, odontológico, psicológico, social ereligioso, para o exercício de atividades profissionais, intelectuais,artísticas e desportivas, para a visita do cônjuge, da companheira, deparentes e amigos em dias determinados e, nos casos deestabelecimentos destinados a mulheres, dos concernentes àgestação, amamentação e à saúde da mulher.

§ 2º Caso as medidas previstas neste artigo impliquemmatérias de outra natureza, a Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório comunicará outros Núcleos Especializados ou órgãos daDefensoria Pública do Estado para adoção das medidas extrajudiciaise judiciais cabíveis.

Art. 4º Constatando-se a existência de desrespeito àdignidade da pessoa humana dos presos provisórios, sob quaisquerde suas formas, que não sejam resolvidos de imediato, compete aoDefensor Público comunicar a ocorrência ao Núcleo de DireitosHumanos e Tutelas Coletivas para que sejam tomadas as medidasjudiciais e extrajudiciais cabíveis, com o respectivo monitoramento.

Ar t. 5º As atribuições da Coordenação de Atendimentoao Preso Provisório, no processo judicial, terminam a partir dorecebimento da ação penal pela autoridade judiciária competente,devendo todos os pedidos já elaborados ou, justificadamentependentes de elaboração, serem comunicados aos Defensores Públicoscom atuação nas varas criminais correspondentes.

Art. 6º O atendimento jurídico ao preso provisório, apóso início da ação penal, será feito pelos Defensores Públicos atuantesnas varas criminais, singulares ou do júri, objetivando o conhecimentodos fatos, de eventuais testemunhas e o esclarecimento sobre a atuaçãoda Defensoria Pública do Estado, sobre o curso do processo criminale sobre os direitos do réu.

Parágrafo único. Os Defensores Públicos com atuaçãonas varas criminais poderão requerer o auxílio da Coordenação deAtendimento ao Preso Provisório, para fazer as entrevistas dosassistidos encarcerados nos estabelecimentos policiais e prisionaisda capital e região metropolitana.

Ar t. 7º São atribuições do Coordenador de Atendimentoao Preso Provisório:

I – solicitar junto à Diretoria Criminal e à DefensoriaPública Geral do Estado estrutura necessária ao funcionamento daCoordenação;

II – proceder à coordenação administrativa dos trabalhosdesenvolvidos, distribuindo-os equitativamente entre todos osDefensores Públicos da Coordenação, inclusive, estabelecendo escalapara se fazer presente no estabelecimento penal nos casos deconflagração pública;

III – representar a Coordenação em atos e solenidadespara as quais for convidado e digam respeito às suas atribuições;

IV – elaborar escala mensal de atendimento dosDefensores Públicos da Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório nos estabelecimentos policiais da Capital e prisionais daCapital e região metropolitana, encaminhando cópias à DiretoriaCriminal, Corregedoria Geral e Defensoria Pública Geral do Estado doPiauí, até o dia vinte do mês anterior;

V – elaborar formulário padrão de atendimento ao presoprovisório;

Ar t. 8º. A Coordenação, deverá, ainda, promover, emparceria com a Escola Superior da Defensoria Pública, cursos, própriosou em parceria com outras instituições, visando à capacitação dosDefensores Públicos, servidores e estagiários, abordando temasrelativos às atribuições da Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório, bem como palestras e cursos de capacitação aos presosprovisórios, visando à conscientização acerca de seus direitos edeveres.

Art. 9º. Os casos omissos serão decididos pelaDefensoria Pública Geral de forma motivada.

Art. 10. Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Sala de Reuniões do Conselho Superior da DefensoriaPública do Estado do Piauí, em 30 de setembro de 2013.

Norma Brandão de Lavenére Machado DantasDefensora Pública-Geral

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública

RESOLUÇÃO CSDPE Nº 017/2013

Dispõe sobre as atribuições daCoordenação de Execução Penal e dáoutras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIAPÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentaçãodas atribuições da Coordenação de Execução Penal;

CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penalincumbiu a Defensoria Pública de “visitar os estabelecimentos penais,tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer,quando for o caso, a apuração de responsabilidade” (artigo 81-B, incisoV);

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Superior daDefensoria Pública a criação e normatização dos núcleos especializados,definindo suas atribuições (Art. 102, § 1º da LCF nº 80/94 e Art. 34 daLCE nº 059/2005);

RESOLVE:Art. 1º Regulamentar as atribuições da Coordenação de

Execução Penal instituída pela Resolução n° 022/2011 do ConselhoSuperior da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 31 de outubro de2011.

Art. 2º Constitui atribuição da Coordenação de ExecuçãoPenal a prestação de assistência jurídica aos condenados e seusfamiliares, competindo-lhe:

I – propor medidas judiciais e extrajudiciais, para a tutelade interesses individuais, dos presos condenados e dos submetidos àmedida de segurança, e acompanhá-las, agindo isolada ouconjuntamente com outros órgãos de atuação da Defensoria Pública;

II – atuar nos estabelecimentos prisionais e hospitais decustódia, visando a assegurar aos recolhidos, sob quaisquercircunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais,constitucionalmente previstos.

III – o atendimento aos condenados e seus familiares;IV – a realização de visitas em estabelecimentos

prisionais da Capital e região metropolitana;V – a relação institucional com as autoridades locais

envolvidas na área de execução criminal;VI – a execução dos convênios firmados pela Defensoria

Pública do Estado na área de execução penal;VII - promover, junto ao Poder Judiciário, a tutela dos

interesses dos presos condenados, dos submetidos à medida desegurança e egressos, garantindo a estes o respeito aos direitos ebenefícios previstos na legislação penal e da execução penal vigentes,


Diário Oficial

podendo, ainda, atuar junto aos Poderes Executivo e Legislativo, noâmbito da esfera de sua competência;

VIII – atuar, representar e coordenar junto ao SistemaInteramericano de Proteção dos Direitos Humanos, propondo asmedidas cabíveis, em relação a casos de violação de direitos dos presoscondenados e dos submetidos à medida de segurança, em conjuntocom o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas;

§ 1º A realização de visitas devem ser regulares efreqüentes, conforme escala definida pelo Coordenador, com ou semaviso prévio aos responsáveis pelo estabelecimento prisional, devendoo Defensor Público registrar a sua presença em livro próprio, cujaspáginas serão numeradas e rubricadas pela Corregedoria Geral daDefensoria Pública do Estado.

§2º Realizado atendimento de preso condenado de outraComarca nos estabelecimentos prisionais e hospital de custódia dacapital e região metropolitana, deverá ser encaminhado relatóriocircunstanciado ao Defensor Público natural, caso este não exista, àDefensoria Itinerante ou ao Defensor Público Geral, em se tratando deoutro Estado da Federação.

Art. 3º - Caberá, ainda, à Coordenação de Execução Penal:I – comunicar ao Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas

Coletivas os casos para propositura de ação civil pública e todas asespécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitosdifusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado dademanda puder beneficiar grupo de pessoas presas condenadas einternadas;

II – verificar as condições materiais de privação deliberdade em todos os estabelecimentos prisionais e hospital decustódia da Capital e região metropolitana, e a regular avaliação detodos os aspectos da detenção, em face dos padrões nacionais einternacionais previstos em tratados e convenções de direitos humanosratificados pela República Federativa do Brasil, para o fim da adoçãodas medidas administrativas e judiciais eventualmente cabíveis,ressalvada as atribuições do Núcleo de Direitos Humanos e TutelasColetivas;

III - participar, quando tiver assento, dos conselhosfederais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais daCoordenação de Execução Penal da Defensoria Pública, respeitadasas atribuições de outros órgãos.

IV - convocar audiências públicas para discutir matériasrelacionadas às funções institucionais da Coordenação de ExecuçãoPenal.

V - promover a difusão e a conscientização dos direitoshumanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, relacionados àsfunções institucionais da Coordenação de Execução Penal.

VI - fazer-se presente em caso de conflagração pública,a fim de mediar o conflito conjuntamente com a Coordenação deAtendimento ao Preso Provisório e Núcleo de Direitos Humanos eTutelas Coletivas, buscando uma solução pacífica.

VII - informar, orientar e conscientizar os presoscondenados e seus familiares, através dos diferentes meios decomunicação, a respeito de seus direitos e garantias fundamentais.

VIII - informar, conscientizar e motivar a população,inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, arespeito de seus direitos e garantias fundamentais, em coordenaçãocom a assessoria de comunicação da Defensoria Pública Geral doEstado e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí;

IX - estabelecer permanentes articulações com núcleosespecializados ou equivalentes de outras Defensorias na área daexecução penal e situação prisional para definição de estratégiascomuns em assuntos de âmbito nacional e para intercâmbio deexperiências;

X - propor junto à Defensoria Pública Geral projetos deelaboração, revisão e atualização legislativa na área dos direitos doscustodiados e da execução penal;

XI – propor e fomentar o intercâmbio da DefensoriaPública com entidades públicas e privadas ligadas à área de situaçãocarcerária;

XII – contribuir para a definição, do ponto de vistatécnico, do planejamento de ações voltadas à implementação dediretrizes de atuação da Defensoria Pública Geral no que concerne àdefesa dos direitos dos presos condenados e internados.

§1º. A análise de todos os aspectos da prisãocompreende, dentre outros direitos dos presos condenados einternados, limpeza, higiene, alimentação, trabalho, educação, saúde,documentação, capacidade do estabelecimento, existência de localapropriado para atendimentos jurídico, médico, odontológico,psicológico, social e religioso, para o exercício de atividadesprofissionais, intelectuais, artísticas e desportivas, para a visita docônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinadose, nos casos de estabelecimentos destinados a mulheres, dos

concernentes à gestação, amamentação e à saúde da mulher.§ 2º. Caso as medidas previstas neste artigo impliquem

matérias de outra natureza, a Coordenação de Execução Penalcomunicará a outros Núcleos Especializados ou órgãos da DefensoriaPública do Estado para adoção das medidas extrajudiciais e judiciaiscabíveis.

Art. 4º Constatando-se a existência de desrespeito àdignidade da pessoa humana dos apenados, sob quaisquer de suasformas, que não sejam resolvidos de imediato, compete ao DefensorPúblico comunicar a ocorrência ao Núcleo de Direitos Humanos eTutelas Coletivas para que sejam tomadas as medidas judiciais eextrajudiciais cabíveis, com o respectivo monitoramento.

Art. 5º Para viabilizar o exercício de suas atividades fins,a Coordenação de Execução Penal manterá banco de dados deentidades governamentais e não-governamentais que integrem osistema de garantia dos direitos do preso apenado e do internado, bemcomo de projetos sociais da rede pública de amparo aos mesmos.

Art. 6º São atribuições do Coordenador de ExecuçãoPenal:

I – solicitar junto a Diretoria Criminal e a DefensoriaPública Geral do Estado estrutura necessária ao funcionamento daCoordenação;

II – proceder à coordenação administrativa dos trabalhosdesenvolvidos, distribuindo-os equitativamente entre todos osDefensores Públicos da Coordenação, inclusive, estabelecendo escalapara se fazer presente no estabelecimento penal nos casos deconflagração pública;

III – representar a Coordenação em atos e solenidadespara as quais for convidado e digam respeito às suas atribuições;

IV – elaborar escala mensal de atendimento dosDefensores Públicos da Coordenação de Execução Penal nosestabelecimentos e hospital de custódia da Capital e regiãometropolitana, encaminhado cópias à Diretoria Criminal, CorregedoriaGeral e Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até o dia vinte domês anterior;

V – elaborar formulário padrão de atendimento aoapenado;

Ar t.7º A Coordenação, deverá, ainda, promover, emparceria com a Escola Superior da Defensoria Pública, cursos, própriosou em parceria com outras instituições, visando à capacitação dosDefensores Públicos, servidores e estagiários, abordando temasrelativos às atribuições da Coordenação de Atendimento ao PresoProvisório, bem como palestras e cursos de capacitação aos presosprovisórios, visando à conscientização acerca de seus direitos edeveres.

Ar t. 8º A Coordenação de Execução Penal reunir-se-á,no mínimo, uma vez por mês, com a finalidade de definir planos demetas e deliberar sobre questões de interesse da Coordenação.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelaDefensoria Pública Geral, de forma motivada.

Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Reuniões do Conselho Superior da DefensoriaPública do Estado do Piauí, em 30 de setembro de 2013.

Norma Brandão de Lavenére Machado DantasDefensora Pública Geral


RESOLUÇÃO CSDPE Nº 018 / 2013

Altera a Resolução nº 15/2013, quedispõe sobre o ingresso e a lotação decandidatos com deficiência no âmbito daDefensoria Pública do Estado do Piauí

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela LeiComplementar Estadual nº 13/1994 (art. 6º, §2º), na redação da LeiComplementar Estadual nº 84/2007 , pela Lei Estadual nº 4.835/1996(art. 2º) e o Decreto Estadual nº 15.259, de 11/07/2013 (art. 25);

CONSIDERANDO a revogação da Resolução nº 155/96, do Conselho da Justiça Federal, e a entrada em vigor da Resoluçãonº CJF-RES-2013/00246, de 13 de junho de 2013.

RESOLVE:Art. 1º. Fica revogado o último Considerando da

Resolução 015|2013.Art.2º. Fica alterado o caput do art. 1º da Resolução nº

15/2013, que passa a ter a seguinte redação:“Art.1º. Em todos os concursos públicos para provimentode cargos da Defensoria Pública do Estado do Piauí,


Diário Oficial

será assegurada reserva de vagas a candidatos comdeficiência, em percentual não inferior a 10% (dez porcento), nem superior a 20% (vinte por cento) do total devagas oferecidas no concurso.”Art. 3º. Fica alterado o art. 5º da Resolução nº 15/2013,

que passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º. Caso a aplicação do percentual previsto noedital do concurso resulte em número fracionado estedeverá ser elevado até o primeiro número inteirosubsequente, respeitado o limite percentual máximo.”Art.4º. Fica alterado o art. 6º da Resolução nº 15/2013,

que passa a ter a seguinte redação:“Art. 6º. Caso não seja possível reservar vagas semultrapassar o limite máximo percentual previsto, ficaassegurado a candidato deficiente o direito à 5ª (quinta)nomeação, caso venha a ocorrer.§1º.As demais nomeações dos candidatos portadoresde deficiência observarão o percentual previsto no edital,bem como o disposto no artigo 5º desta Resolução.”Art. 5º. Fica alterado o §1º. do art. 9º da Resolução nº 15/

2013, que passa a ter a seguinte redação:“ §1º. A lotação na vaga assegurada no caput dependeráda comprovação do tratamento a ser realizado nalocalidade pretendida, bem como de ficar demonstrado,perante a junta médica oficial do Estado, que a categoriae o grau da deficiência apresentada exigem acontinuidade do tratamento de saúde.”Art.6º.Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação.Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria

Pública do Estado do Piauí, em 20 de Setembro de 2013.”

Norma Brandão de Lavenére Machado DantasDefensora Pública-Geral


OF. 026

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: ADITIVO ATA SRP MOTIVO: PRORROGAÇÃO EFEITOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO FUNDAMENTO LEGAL: Art.3º, §1º da Lei Estadual nº 6.301 de 07 de Janeiro de 2013 AUTORIDADE SUPERIOR: Dep. João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo( Secretário de Estado da Justiça) DATA DA PUBLICAÇÃO

VIGÊNCIA EXTRATO OBJETO PREGÃO

30.08.2012 30.08.2013 I/2012 Registro para aquisição de produtos perecíveis, carne vermelha, frango e peixe.

007/2012

1) Fica prorrogado, por mais 12 meses os procedimentos constantes do quadro acima, com fundamento legal no art.3º, §1º da Lei Estadual nº 6.301 de 07 de Janeiro de 2013, passando a vigorar por mais um ano, ou até que seja publicado extrato de novo pregão com o mesmo objeto.

OF. 684

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE GOVERNO

OF. 1110

OF. 1111


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍCOMISSÃO DE LICIT AÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO Nº 004/2012

PROCESSO: 005/2012CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOPIAUÍ-SETURCONTRATADA: MARGARETH SALES LEITE-ME ( MARGARETHFOTOGRAFIA)TOMADA DE PREÇO: 001/2012FONTE DE RECURSOS: EMBRATUR/SETUR/PI/GOV-Nº765050/2011FUNDAMENTO DA LEI : 8.666/93OBJETO: O prazo de execução e vigência ficam prorrogados até o dia20/10/2013.ASSINATURAS: José Icemar Lavôr Néri (Secretário), pela Secretaria doTurismo do Estado do Piauí – SETUR e Margareth Sales Leite pela(MARGARETH SALES LEITE – ME).

Francisco das Chagas de SousaComissão de Licitação

Presidente

OF. 994

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

MENOR PREÇOPROCESSO Nº 026/2013

O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria deTurismo – SETUR e através da Comissão de Licitação, torna público,para conhecimento dos interessados cadastrados, que realizará em 15 deoutubro de 2013, 3ª feira, às 10:00 horas, na Sala da Comissão deLicitação, na Avenida Antonino Freire, 1473, Centro, Edifício Dª AntonietaAraújo, 2º andar, CEP 64001-040, Telefone (86) 3216-1530, nesta Capital,de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e,ainda pelas normas e condições contidas no Edital, a licitação namodalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013, tipo Menor Preço, sobo Regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contrataçãode empresa de engenharia para execução das obras e serviços deimplantação do Terminal Turístico de Barra Grande, no município deCajueiro da Praia-PI.Cópia do Edital poderá ser adquirida gratuitamente via e-mail oudiretamente junto à Comissão de Licitação no endereço acima, das 8:00 às13:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante custo da documentaçãofornecida ( Lei nº 8.666/93, art 32, § 5º).Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3216-1530 e e-mail [email protected]

Teresina, 23 de Setembro de 2013.

Francisco das Chagas de SousaPresidente da Comissão de Licitação

José Icemar Lavôr NériSecretário de Turismo

OF. 992

EXTRATO DE CONVÊNIO SETUR Nº 017 /2013

CONVÊNIO: SETUR Nº 017 /2013CONCEDENTE: Estado do Piauí/ Secretaria do Turismo do Estado doPiauí – SETURCONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Branca-PI.OBJETO: Apoio à Realização dos Festejos de Santa TerezinhaFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal 6.170/2007, Decreto Estadualnº 13.860/09, Decreto nº 12.440/2006, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, Lei nº 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 40.000,00PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 diasDATA DA ASSINATURA: 20/09/13SIGNATÁRIOS: Governo do Estado do Piauí – Wilson Nunes Martins,José Icemar Lavôr Néri – Secretário de Turismo do Estado do Piauí eIdevaldo Ribeiro da Silva – Prefeito Municipal de Várzea Branca – Piauí


Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOCONVITE Nº. 008/2013

Processo Administrativo Nº. AA.001.1.000949/13-40OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção doestacionamento da SASC. DATA DA SESSÃO: 03/10/2013HORÁRIO: 09:00 horasLOCAL: No Auditório da Secretaria da Assistência Social e Cidadaniado Estado do Piauí – SASC/PI, situada na Rua Acre, Nº. 340, Cabral,Teresina-PI – (86) 3221-5540INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações daSASC/PI, situada no endereço acima mencionado. E-mail:[email protected]

Teresina-PI, 25 de Setembro de 2013

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosCoordenadora de Licitações/SASC

AVISO DE LICIT AÇÃOCONVITE Nº. 009/2013

Processo Administrativo Nº. AA.001.1.001878/12-04OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma deapartamentos da Vila do Ancião, Unidade da Secretaria da AssistênciaSocial e Cidadania – SASC. DATA DA SESSÃO: 04/10/2013HORÁRIO: 09:00 horasLOCAL: No Auditório da Secretaria da Assistência Social e Cidadania doEstado do Piauí – SASC/PI, situada na Rua Acre, Nº. 340, Cabral, Teresina-PI – (86) 3221-5540INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações daSASC/PI, situada no endereço acima mencionado. E-mail:[email protected]

Teresina-PI, 25 de Setembro de 2013

Luzinete Lima Silva Muniz BarrosCoordenadora de Licitações/SASC

OF. 052

EXTRATO DE CONVÊNIO SETUR Nº 018 /2013

CONVÊNIO: SETUR Nº 018 /2013CONCEDENTE: Estado do Piauí/ Secretaria do Turismo do Estado doPiauí – SETURCONVENENTE: Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PIOBJETO: Apoio à Realização do Festejo de São Francisco de Assis de23/09/13 a 04/10/13.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal 6.170/2007, Decreto Estadualnº 13.860/09, Decreto nº 12.440/2006, Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, Lei nº 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 30.000,00PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 diasDATA DA ASSINATURA: 20/09/13SIGNATÁRIOS: Governo do Estado do Piauí – Wilson Nunes Martins,José Icemar Lavôr Néri – Secretário de Turismo do Estado do Piauí eHelio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal de Hugo Napoleão – Piauí


Presidente

OF. 991

Contrato Nº. 067/2013Convite Nº 002/2013

Processo Administrativo Nº. AA.001.1.000358/13-94Espécie: Contrato Nº. 067/2013 – Convite Nº. 002/2013 que entre si celebrama Secretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa Construções ePlanejamento Ltda.Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia,reforma e ampliação do prédio público onde funciona o RestaurantePopular do Dirceu Arcoverde em Teresina-Piauí.Valor: R$ 126.640,42 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta Reaise Quarenta e Dois Centavos).Fonte de Recursos: 0100.001.001 – Tesouro EstadualData de Assinatura: 02/09/2013Vigência: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa ecinco) dias, da data da sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Francisco dasChagas Neves Júnior – Construções e Planejamento Ltda.(Contratada).


Diário Oficial

AVISO DE JULGAMENT O DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DEHABILIT AÇÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 008/13 – CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame da documentação de habilitação apresentadapelas empresas participantes no pleito relativo a Concorrência nº 008/2013 - CPL, destinada à Contratação de Empresa para Execução de 37.040,00M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado A Quente(C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de ElesbãoVeloso – Pi, obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte Resultado de Classificação: Empresas Inabilitadas:GL Empreendimentos Ltda e Rede Construções e Perfurações de PoçosLtda., por não atenderem todas as exigências do Edital conforme razõescontidas no relatório técnico. Fica assegurado o prazo de recurso a partirda publicação deste aviso, colocando à disposição de todos, o processolicitatório. Teresina (PI), 24 de setembro de 2013.

Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de PaivaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVASecretário de Transportes do Estado do Piauí

Contrato Nº. 068/2013Convite Nº. 005/2013

Processo Administrativo Nº. AA.001.1.0001315/12-11Espécie: Contrato Nº. 068/2013 – Convite Nº. 005/2013 que entre si celebrama Secretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa Construções ePlanejamento Ltda..Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia, tiporeforma, em prédio público destinado ao Centro de Economia Solidária nomunicípio de Paulistana – Piauí.Valor: R$ 53.713,92 (Cinquenta e Três mil, Setecentos e Treze Reais eNoventa e Dois Centavos).Fonte de Recursos: 0100.002.000 – Convênio nº. 760144/2011-MTE/SENAES Potencialização das Ações de Economia Solidária.Data de Assinatura: 02/09/2013Vigência: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contadosda emissão da Ordem de Serviço.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Francisco dasChagas Neves Júnior – Construções e Planejamento Ltda. (Contratada).


Processo Administrativo Nº. AA.001.1.000789/13-66Espécie: Contrato Nº. 076/2013 – Convite 03/2013 que entre si celebram aSecretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa Construções ePlanejamento Ltda.Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia,tipo reforma, em prédio público da Lavanderia do Bairro Primavera emTeresina – PI. Valor: R$ 140.237,76 (Cento e Quarenta Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reaise Setenta e Seis Centavos).Fonte de Recursos: 0100.001.001 – Tesouro EstadualData de Assinatura: 19/09/2013Vigência: O presente Contrato terá a vigência de 195 (cento e noventa ecinco) dias, da data da sua assinatura. Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Francisco dasChagas Neves Júnior - Construções e Planejamento Ltda. (Contratada).


Processo Administrativo Nº. AA.001.1.001313/12-09Espécie: Contrato Nº. 077/2013 – Convite Nº. 06/2013 que entre si celebrama Secretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa ConstrutoraFrancisco William de Sousa.Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia, tiporeforma, em prédio público destinado ao Centro de Economia Solidária noMunicípio de Teresina-PI. Valor: R$ 51.057,88 (Cinquenta e Um Mil, Cinquenta e Sete Reais e Oitentae Oito Centavos).Fonte de Recursos: 0110.002.000 – Convênio nº. 006/2011 – ProjetoPotencilização das Ações da Economia Solidária no Piauí. 0120.000.000 –Fundo de Combate à Pobreza – FECOP.Data de Assinatura: 19/09/2013Vigência: O presente Contrato terá a vigência de 90 (noventa) dias,contados da emissão da ordem de serviço. Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e FranciscoWilliam de Sousa – Construtora William Sousa Ltda. (Contratada).


Processo Administrativo Nº. AA.001.1.001311/12-80Espécie: Contrato Nº. 075/2013 – Convite 04/2013 que entre si celebram aSecretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa ProdomoConstruções e Serviços Ltda.Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia, tiporeforma, em prédio público destinado ao Centro de Economia Solidária noMunicípio de Campo Maior-PI. Valor: R$ 59.485,05 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta eCinco Reais e Cinco Centavos).Fonte de Recursos: 0110.002.000 – Convênio nº. 760144/2011 – MTE/SENAES Potencialização das Ações de Economia Solidária.Data de Assinatura: 18/09/2013Vigência: O presente Contrato terá a vigência de 90 (noventa) dias,contados da emissão da Ordem de Serviço. Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Robert IbiapinaGomes – Prodomo Construções e Serviços Ltda. (Contratada).


Processo Administrativo Nº. AA.001.1.001312/12-97Espécie: Contrato Nº. 078/2013- Convite Nº. 07/2013 que entre si celebrama Secretaria da Assistência Social e Cidadania e a Empresa C. W. C.Construtora Ltda.Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia, tipo

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2013

Processos Administrativos n.º 0046013/2013; 0046011/2013; 0046009/2013O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº026/2013 do tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir:OBJETO: Lote 01: Conclusão das Obras de Reforma, de Ampliação ede Construção da Quadra Poliesportiva Coberta na U. E. DirceuArcoverde no município de Anísio de Abreu/PI; Lote 02: Reforma daU. E. Dep. João Pinto no município de Luis Correia/PI; Lote 03:Construção de Piscina na Associação dos Amigos dos Autistas –AMA, no município de Teresina/PI. ABERTURA: 16/10/2013 às09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global -VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveisa SEDUC/PI, conta 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil, com adevida autenticação. RECURSOS: Convênio Federal nº 657695/2009-2013/FUNDEB/TESOURO. INFORMAÇÕES: Sala da ComissãoPermanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av.Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86)3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 24 de setembro de 2013.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 313

reforma, em prédio público destinado ao Centro de Economia Solidária noMunicípio de Piripiri/PI. Valor: R$ 34.936,36 (Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reaise Trinta e Seis Centavos).Fonte de Recursos: 0110.002.000 – Convênio nº. 006/2011 – ProjetoPotencilização das Ações da Economia Solidária no Piauí. 0120.000.000 –Fundo de Combate à Pobreza – FECOP.Data de Assinatura: 19/09/2013Vigência: O presente Contrato terá a vigência de 90 (noventa) dias,contados da data da emissão da Ordem de Serviço. Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Cândido Lustosade Melo – C. W. C. Construtora Ltda. (Contratada).

OF. 051

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATONº 080/2013

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do PiauíContratada: Fundacion General De La Universidad Nacional De EducacionA Distancia (Fundacion Uned).Objeto: prestação de serviços na realização de curso que objetiva acapacitação à distância.Valor: R$ 29.885,71 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais esetenta e um centavos).Fundamentação: Lei 8.666/93 e Processo Administrativo n°0066.000.01641/2013-2.Vigência: 16 meses a contar do dia 30/09/2013.Assinatura: 24/09/2013.

EXTRATO DO 6º ADITIV O AO CONTRATONº 049/2009

Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do PiauíContratada: Servi-San Ltda.CNPJ: 06.855.175/0001-67Objeto: Alteração de cláusulas contratuais.Fundamentação: Lei 8.666/93 e Processo Administrativo n°0066.000.03923/2013-8.Vigência: 31/12/2013Assinatura: 17/09/2013.

OF. 025

EXTRATO DE AVISO DE FINALIZAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2013– SEFAZ/PI

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, através da Comissão Permanentede Licitação - CPL, torna público o Resultado Final de Julgamento do PREGÃOELETRÔNICO N° 17/2013– LOTE 01 - 07 (sete) antenas parabólicas, 16(dezesseis) receptores de antena parabólica, LOTE 02 - 06 (seis) micro-ondas eLOTE 03 - 02 (dois) sofás, os quais tiveram como vencedoras as empresas, GMMÓVEIS E ELETROS LTDA, CNPJ 13.600.289/0001-21, para os lotes 01 e 03 eCLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ – 06.862.627/0001-38para o lote 02, no valor total R$ 9418,11 (nove mil quatrocentos e dezoito reaise onze centavos) Contratação financiada com recurso próprio.ESCLARECIMENTO: Quanto ao lote três houve erro técnico na digitaçãona página do Licitações-e e apenas se adquiriu 02 (dois) sofás, que difereda quantidade de 03 (três) anteriormente prevista no Edital,


Cyntya Teresa Sousa SantosPresidente CPL/SEFAZ

Visto:Antônio Silvano Alencar de Almeida

Secretário da Fazenda

OF. 313

AVISO DE JULGAMENT O DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃODE HABILIT AÇÃO.


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame da documentação de habilitaçãoapresentada pelas empresas participantes no pleito relativo aConcorrência nº 009/2013 - CPL, destinada à Execução de 166.408,38M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado AQuente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município deOeiras – Pi, obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte Resultado de Classificação: Empresa Inabilitada:GL Empreendimentos Ltda, por não atender todas as exigências doEdital conforme razões contidas no relatório técnico. Fica asseguradoo prazo de recurso a partir da publicação deste aviso, colocando àdisposição de todos, o processo licitatório. Teresina (PI), 24 de setembrode 2013.





A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame da documentação de habilitaçãoapresentada pelas empresas participantes no pleito relativo aConcorrência nº 010/2013 - CPL, destinada à Execução de 183.551,45M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado AQuente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do Município deUruçuí – Pi, obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte Resultado de Classificação: Empresa Inabilitada:GL Empreendimentos Ltda, por não atender todas as exigências doEdital conforme razões contidas no relatório técnico. Fica asseguradoo prazo de recurso a partir da publicação deste aviso, colocando àdisposição de todos, o processo licitatório. Teresina (PI), 24 de setembrode 2013.





A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame da documentação de habilitaçãoapresentada pelas empresas participantes no pleito relativo aConcorrência nº 011/2013 - CPL, destinada à Contratação de Empresapara Execução de 51.420,000 M² de Pavimentação Asfáltica em ConcretoBetuminoso Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da ZonaUrbana do Município de Corrente – Pi, obedecido os critérios dejulgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte Resultado deClassificação: Empresas Inabilitadas: GL Empreendimentos Ltda e RedeConstruções e Perfurações de Poços Ltda, por não atenderem todasas exigências do Edital conforme razões contidas no relatório técnico.Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso,colocando à disposição de todos, o processo licitatório. Teresina (PI),24 de setembro de 2013.



OF. 622

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO DO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 005/2009; PROCESSO: AA.319.1.001424.09.59;FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;PARTICIPANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria deEstado dos Transportes – SETRANS, e o Município de Regeneração(PI); OBJETO: Prorrogação de prazo através de termo aditivo nº 10, apavimentação em paralelepípedo nas ruas: Piauí, São Benedito, PadreSilva e Professor Sérgio Chantal, por mais 60 (sessenta) dias, por atoadministrativo; FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;DATA DA ASSINATURA : 23/09/2013; SIGNATÁRIO : ANTONIOAVELINO ROCHA DE NEIVA – Secretaria de Transportes.

OF. 615

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

EXTRATO DE ADITIV O AO CONTRATO

2° TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 006/2013.

CONTRATANTE : ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): R. MELO CONSTRUÇÕES, EMPRESA INSCRITANO CNJP/MF SOB O 01.857.346/0001-73,

MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: CONVITE Nº 001/SSP-PI/2013.

PROCESSO: N.º AA.027.1.000053/13-15.

DO OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO FINAL DO CONTRATOALUDIDO, ATRAVÉS DESTE ADITIVO, PRORROGADO POR MAIS30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, OS SERVIÇOS DE REFORMA DOPREDIO DA SSP/PI PARA AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DEINTELIGENCIA E ALTERAR OS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO NO DIA 08.03.2013.

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 –OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA:12.101.06.181.321.019.

DATA DE ASSINATURA : 12.09.2013

Robert Rios MagalhãesSecretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 695

EXTRATO DE ADITIV O AO CONTRATO

4° TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 031/2012.

CONTRATANTE : ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): R. MELO CONSTRUÇÕES, EMPRESA INSCRITANO CNJP/MF SOB O 01.857.346/0001-73,

MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/SSP-PI/ 2012.

PROCESSO: N.º 1499/2012.

DO OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO FINAL DO CONTRATOALUDIDO, ATRAVÉS DESTE ADITIVO, PRORROGADO POR MAIS60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODO COMPLEXO REGIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA NA CIDADEDE PIRIPIRI-PI E ALTERAR OS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL, CELEBRADO NO DIA 11.09.2012.

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51 –OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA:12.101.06.181.321.019.

DATA DE ASSINATURA : 13.09.2013

Robert Rios MagalhãesSecretário de Segurança Pública do Piauí

OF. 694

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª do Termo abaixorelacionado, torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo de Prorrogaçãodo Prazo de Locação de Serviços do Contrato nº 036/2013 celebrado entrea Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Fundação FranciscaClarinda Lopes, do seguinte Contrato:Contrato nº: 036/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Fundação Francisca Clarinda Lopes Objeto: Dar continuidadeàs atividades desenvolvidas pela Contratada, com a “Contratação deempresa para Ministrar Curso de Capacitação em Técnicas de cultivo depeixes e operação em Tanques-rede e Curso de Capacitação Técnica emGestão Associativa”, em conformidade e especificações constantes naproposta da firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93. Aprorrogação contratual tem como objetivo dar continuidade às atividadesdesenvolvidas pela Contratada, haja vista que não houve a total liberaçãodos recursos por parte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a FundaçãoFrancisca Clarinda LopesVigência: 16/12/2013

OF. 1671

Extrato de Contrato Nº 045/13; Contratante:SDR; Contratada: EscalaTransportes Gerais Ltda.; Objeto: Contratação de Empresa para Perfurar eEquipar 29 (vinte e nove) Poços Tubulares em municípios piauienses parao LOTE II – Pimenteiras, Jardim do Mulato, Colônia do Piauí, São Franciscodo Piauí, São João da Varjota e Campo Alegre do Fidalgo; FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 010/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual;Valor: R$ 261.304,00; Vigência: 180 dias; Assinatura:20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 046/13; Contratante:SDR; Contratada: Patrol –Industria Comercio e Construção Ltda.; Objeto: Contratação de Empresapara Perfurar e Equipar 29 (vinte e nove) Poços Tubulares em municípiospiauienses para o LOTE V - Francisco Santos, Itainópolis, Sussuapara,São Francisco de Assis, Padre Marcos e Floresta; FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 010/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual;Valor: R$ 255.803,50; Vigência: 180 dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 047/13; Contratante:SDR; Contratada: RBR-ServiçosTécnicos e Instalações Ltda.; Objeto: Contratação de Empresa para Perfurare Equipar 29 (vinte e nove) Poços Tubulares em municípios piauiensespara o LOTE I – Altos, Lagoa de São Francisco, Brasileira, Porto e LagoaAlegre; Fundamentação Legal:Concorrência nº 010/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual; Valor: R$ 202.764,11; Vigência: 180 dias;Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 048/13; Contratante:SDR; Contratada: CohisoConstruções, Hidrogeologia e Sondagem Ltda.; Objeto: Contratação deEmpresa para Perfurar e Equipar 29 (vinte e nove) Poços Tubulares emmunicípios piauienses para o LOTE III - Nova Santa Rita, Belém, Brejo doPiauí, Pajeú, Flores e Pavussu; Fundamentação Legal:Concorrência nº010/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Tesouro Estadual; Valor: R$ 252.076,48;Vigência: 180 dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 049/13; Contratante:SDR; Contratada: Cristal PoçosArtesianos Ltda.; Objeto: Contratação de Empresa para Perfurar e Equipar29 (vinte e nove) Poços Tubulares em municípios piauienses para o LOTEIV –Marcolândia, Pio IX, Vila Nova, Bocaina, Dom Expedito Lopes e SãoLuís do Piauí; Fundamentação Legal:Concorrência nº 010/12 e a Lei nº8666/93;Recurso:Tesouro Estadual; Valor: R$ 234.559,89; Vigência: 180dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 052/13; Contratante:SDR; Contratada: EscalaTransportes Gerais Ltda.; Objeto: Contratação de Empresa para aConstrução de 38 (trinta e oito) Matadouros Públicos Municipais comPerfuração e Equipamentos dos Poços, de acordo com o LOTE I - ElesbãoVeloso, Barra do Alcântara, Demerval Lobão e Santo Antônio dos Milagrese o LOTE III – Esperantina, Murici dos Portelas, Buriti dos Montes e SãoJoão da Fronteira; Fundamentação Legal:Concorrência nº 009/12 e a Lei nº8666/93;Recurso: Fundo Estadual de Saúde; Valor: R$ 1.876.495,11;Vigência: 180 dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 053/13; Contratante:SDR; Contratada: RBR-ServiçosTécnicos e Instalações Ltda., Objeto: Contratação de Empresa para aConstrução de 38 (trinta e oito) Matadouros Públicos Municipais comPerfuração e Equipamentos dos Poços, de acordo com: LOTE II – Barras,Nossa Senhora dos Remédios, Madeiro e Matias Olímpio e o LOTE IV - Joséde Freitas, Boa Hora e Novo Santo Antônio; FundamentaçãoLegal:Concorrência nº 009/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso: Fundo Estadual deSaúde; Valor: R$ 1.651.514,21; Vigência: 180 dias; Assinatura: 20/09/2013.


Diário Oficial

Extrato de Contrato Nº 054/13; Contratante:SDR; Contratada: OásisConstruções e Consultoria Ltda., Objeto: Contratação de Empresa para aConstrução de 38 (trinta e oito) Matadouros Públicos Municipais comPerfuração e Equipamentos dos Poços, no LOTE V – Floriano, Marcos Parente,Jerumenha, Landri Sales e Canavieira; LOTE VI - Bom Jesus, Colônia do Gurguéia,São Gonçalo do Gurguéia e Monte Alegre do Piauí; LOTE VII – Corrente,Curimatá e Parnaguá; Fundamentação Legal:Concorrência nº 009/12 e a Leinº 8666/93;Recurso: Fundo Estadual de Saúde; Valor: R$ 2.796.155,51;Vigência: 180 dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 055/13; Contratante:SDR; Contratada: CohisoConstruções, Hidrogeologia e Sondagem Ltda., Objeto: Contratação deEmpresa para a Construção de 38 (trinta e oito) Matadouros PúblicosMunicipais com Perfuração e Equipamentos dos Poços, no LOTE VIII -João Costa, Pedro Laurentino, São José do Peixe, Socorro do Piauí e BelaVista; Fundamentação Legal:Concorrência nº 009/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso: Fundo Estadual de Saúde; Valor: R$ 970.079,74; Vigência: 180dias; Assinatura: 20/09/2013.

Extrato de Contrato Nº 056/13; Contratante:SDR; Contratada: UmbuzeiroLtda., Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de 38 (trinta eoito) Matadouros Públicos Municipais com Perfuração e Equipamentosdos Poços no LOTE IX – Paquetá, Santana do Piauí e São Francisco deAssis e no LOTE X – Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Sebastião Leal;Fundamentação Legal:Concorrência nº 009/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso:Fundo Estadual de Saúde; Valor: R$ 1.312.751,43; Vigência: 180 dias;Assinatura: 20/09/2013.

OF. 1701

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suasatribuições, torna público que celebrou o Contrato de Cessão emComodato para a Associação de Pescadores do Açude de Piaus noMunicípio de Pio IX – PI, com os seguintes itens, a ser utilizado naimplantação do Projeto de Fortalecimento da Piscicultura no Estadodo Piauí:· 01 (um) barco soldado com seus implementos parafuncionamento do Programa, ao tempo em que informamos também daconstrução de um galpão de apoio à piscicultura no valor de R$36.472,79 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e setentae nove centavos).Conforme o seguinte Contrato de Comodato:Contrato de Comodato: 030/2013.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aAssociação de Pescadores do Açude de Piaus no Município de Pio IX– PI Vigência: 31/12/2014

OF. 1665

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições,e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª do contrato abaixorelacionado, torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo de Prorrogaçãode Prazo do seguinte Contrato de Locação de Serviços:Contrato nº: 034/2011Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Empresa Moisés de Sousa Azevedo - MEObjeto: Prestação de serviços de revisão, instalação e manutençãopreventiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split e convencionalna sede da SDR. A prorrogação contratual tem como objetivo darcontinuidade às atividades desenvolvidas pela Contratada, tendo em vistaque a referida empresa atende todas as necessidades da SDR.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaMoisés de Sousa Azevedo - ME.Vigência: 14/09/2014

OF. 1668

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições, econsiderando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª do contrato abaixorelacionado, torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo de Prorrogação dePrazo de Construção de Obras e Serviços de Engenharia, do seguinte Contrato:Contrato nº: 032/2012Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Empresa Mandacaru Terraplanagem LtdaObjeto: Dar continuidade às atividades desenvolvida pela Contratada,com a “Locação de máquinas para executar serviços no território Vale doSambito em 06 (seis) municípios. Lote I e 09 (nove) municípios. Lote II”em conformidade e especificações constantes na proposta da firmacontratada, com fundamento na Lei 8.666/93. A prorrogação contratualtem como objetivo dar continuidade às atividades desenvolvidas pelaContratada, haja vista que não houve a total liberação dos recursos porparte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaMandacaru Terraplanagem Ltda.Vigência: 04/09/2014.

OF. 1669

O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª doTermo abaixo relacionado, torna público que celebrou o 1º TermoAditivo de Prorrogação do Prazo de Locação de Serviços e Engenhariado Contrato nº 026/2013 celebrado entre a Secretaria doDesenvolvimento Rural - SDR e a Emresa TY Jerônomo e Silva - EPP ,do seguinte Contrato:Contrato nº: 008/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Emresa TY Jerônomo e Silva - EPPObjeto: Dar continuidade às atividades desenvolvidas pela Contratada,com a “Locação de máquinas para executarserviços no entre rios ”,em conformidade e especificações constantes na proposta da firmacontratada, com fundamento na Lei 8.666/93. A prorrogação contratualtem como objetivo dar continuidade às atividades desenvolvidas pelaContratada, haja vista que não houve a total liberação dos recursospor parte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmresaTY Jerônomo e Silva - EPP

OF. 1670

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Extratos de prorrogação de prazo de convênio – 2013

Convênio: Nº 45/08 Processo: Nº 16.769/08Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Avelino Lopes - PI.Objeto do Convênio: Construção de um Matadouro Público na cidade deAvelino Lopes - PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 44/08 Processo: Nº 16.609/08Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Riacho Frio - PI.Objeto do Convênio: Recuperação de Estrada Vicinal da sede do municípioao Povoado Miroró, no município de Riacho Frio - PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 44/10 Processo: Nº 16.518/10Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Dom Expedito Lopes - PI.Objeto do Convênio: Execução de 5.000,00m² de pavimentação emparalelepípedo das ruas Projetada 01: 910,00m²; Projetada 02 e 03:2.340,00m²; e Projetada 03: 1.750,00m² no município de Dom Expedito Lopes- PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 54/10 Processo: Nº 16.614/10Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Antonio Almeida - PI.Objeto do Convênio: Execução de terraplanagem e pavimentação emparalelepípedo de ruas nas vias urbanas do município de AntonioAlmeida - PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doEstado do Piauí.


Diário Oficial

Convênio: Nº 40/10 Processo: Nº 16.508/10Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Porto - PI.Objeto do Convênio: Construção de 05 Praças Públicas na Sede domunicípio de Porto - PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doEstado do Piauí.

Convênio: Nº 42/08 Processo: Nº 16.1406/07Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Currais - PI.Objeto do Convênio: Recuperação de estrada Vicinal, atendendo aComunidade Serra da Laranjeira na Zona Rural, no município de Currais– PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da Assinatura: 23.09.13Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura doEstado do Piauí.

OF. 762

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇO Nº 23/2013 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí – SEINFRA torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame da proposta de preços apresentada pelaempresa habilitada no pleito relativo à Tomada de Preço nº 23/2013 - CPL,destinada à Reforma e Ampliação as Câmara de Vereadores do Municípiode Canto do Buriti – PI, obedecido o critério de julgamento prescrito noEdital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação final da proposta:Empresa Classificada: 1º lugar: Dôta Engenharia Ltda: R$ 178.503,28 (centoe setenta e oito mil, quinhentos e três reais e vinte e oito centavos).


Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 761

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNESFLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações abaixo:

Inexigibilidade de licitação nº 247/2013 – Processo nº 255/2013Empresa: Renato de Miranda Objeto: Manut.Condicionadores. de ArValor: 3.115,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 242/2013 – Processo nº 250/2013Empresa:Cace Objeto: Exames laboratoriais.Valor: 6.141,20.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 220/2013 – Processo nº 226/2013Empresa: Dismahc Objeto: Medicamentos.Valor: 270,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 221/2013 – Processo nº 227/2013Contrato(a): Hospital dos Olhos Objeto: exames oftalmológicos.Valor: 1.020,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 224/2013 – Processo nº 230/2013Empresa: Dismahc Objeto: Material Hospitalar.Valor: 360,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

Dispensa de licitação nº 250/2013 – Processo nº 258/2013Empresa: Tecniquimica Objeto: MedicamentosValor: 1.320,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93

OF. 028

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL AREOLINO DE ABREU

AVISO DE LICIT AÇÃOCARTA CONVITE N° 11/2013 – H.A.A.

OBJETO: Aquisição de medicamentos PsicotrópicosINTERESSADO: Hospital Areolino de Abreu.TIPO: Menor preço.ADJUDICAÇÃO: Por item.DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/10/2013HORÁRIO: 09:00hEDITAL: Disponível na sala da CPL do H.A.A.INFORMAÇÕES: Sala da CPL, Rua Joe Soares Ferry, n° 2420, Primavera,Teresina /PI, fone (86)3222-2959.

Teresina (PI), 23 de Setembro de 2013.

Washington Luis Leite de Carvalho JuniorPresidente CPL/HAA

OF. 353

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE ADIAMENT O DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 20/2013

PROC. ADM. Nº 3909/2013O Hospital Getúlio Vargas por intermédio da Pregoeira designada pelaPortaria no 063/2012 torna publico aos interessados que a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 20/2013, do TIPO MENOR PREÇOPOR ITEM, para, AQUISIÇÃO DE MA TERIAL MÉDICO HOSPITALAR(ADESIVOS CIRÚRGICOS, ESPONJA DE GELATINA ) considerandoimpugnação de disposições editalícias por empresa interessada enecessidade de analise técnica,fica adiado o mencionado Pregão por tempoindeterminado. Tão logo seja feita as alterações necessárias do Edital,será marcada nova data de ABERTURA. Informações: CPL/HGV naAvenida Frei Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às12:00h e das 14:00h às 17:00h. Maiores informações na CPL/HGV, Fone3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408 e-mail: [email protected] www.hgv.pi.gov.brTeresina, 23 de setembro de 2013.

Dr. Carlos Iglezias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV

Marta de Castro Morais LopesPregoeira/HGV

EXTRATO DE CONTRATO/CONVITE Nº. 01/2013/HGV-PI

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 3600/2013/HGV-PI

OBJETO: “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DEINSTALAÇÕES ORDINÁRIAS E ESPECIAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS ECOMPLEMENTARES E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARAADAPTAÇÃO DA UTI CORONARIANA E CARDÍACA E UNIDADEDE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – PIAUÍ”

FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL

Contrato nº. 74/2013. Contratante: HGV, Contratada: ROBERTO JONESSÁ DE ALBUQUERQUE - Valor Total: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil eoitocentos reais)

Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI, 23de setembro de 2013.

Dr. Carlos Iglézias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV

José Dantas da FonsêcaPres. da comissão Especial de Licitação/HGV

OF. 1021


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO ESPECIAL DE LICIT AÇÃO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOTomada de Preços nº 07/2013-CEL/SESAPI/PROSAR

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, órgão da administração direta,por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica a interposição derecurso em face do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preçosnº 07/2013-CEL/SESAPI/PROSAR pelas empresas SEAC CONSTRUÇÕESE PROJETOS LTDA e CONSTRUTORA NOVO MILÊNIO LTDA. Ficafacultada aos demais licitantes a interposição de contrarrazões aosrecursos protocolizados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dapresente publicação. Cópia dos recursos poderão ser obtidas na sede daComissão Especial de Licitação, situada na Rua 24 de janeiro, 124 - 3ºAndar - Sala nº 301 - Centro - Teresina/PI, das 8h às 12h.

Teresina(PI), 19 de setembro de 2013.

Ernani de Paiva MaiaSecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 2302

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃODIPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 222/13 – PROCESSO Nº 1935/13Objeto: Aquisição de material descartávelFundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93DIPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 215/13 – PROCESSO Nº 1833/13Objeto: Manutenção em máquina de lavar, secar e torcerFundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 88/13 – PROCESSO Nº 1974/13Objeto: Conserto do aparelho de ultrassonografia SSOA/LG 17 SW2/BEmpresa: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDAValor: R$ 5.560,00 (Cinco mil quinhentos e sessenta reais)Fundamentação: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93

Clodoveu de Sousa RibeiroCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00OF. 518

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial n. 005/2013. Contratante: Hospital Regional EustáquioPortela. Contratado: Paulo H Cortez. Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 23.301,60.Assinatura: 19/02/2013.

Valença do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2013.

Ivanilde Lima da SilvaPregoeira

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRA TIV O

Pregão Presencial n. 005/2013RECORRENTE: UMBELINO JOSÉ DE SOUSA FILHO.

EMENTA DA DECISÃO:

Recurso interposto por licitante contra ato do Pregoeiro, Pregão Presencialn° 005/2013. Alegações de que a cumpriu integralmente às exigências naLei Federal n. 8.666/93 e no Edital. Não Conhecimento. Mantida ainabilitação. Ciência à interessada e aos demais licitantes.

DECISÃO:

O Pregoeiro do Hospital Regional Eustáquio Portela, diante das razõesexpostas, DECIDE:

1. Não conhecer do recurso interposto pela empresa UMBELINO JOSÉDE SOUSA FILHO, contra o ato do Pregoeiro, que a inabilitou, porintempestividade.

2 – Remeter a autoridade superior para exame das razões do Pregoeiro;

DO MÉRITO

A decisão de inabilitação deu-se em 7 (sete) de fevereiro de 2013 e orecurso administrativo foi devidamente protocolado em 15 (quinze) defevereiro de 2013, portanto intempestivo, vez que não foi cumprido oinciso XVIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, que diz que depois de declaradoo vencedor do certame, qualquer licitante poderá manifestar imediataemotivadamente a intenção de recorrer, sendo-lhe concedido o prazo de 03(três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando-lheassegurada, de logo, vista dos autos.

Ressalta-se, como ponto capital da sistemática dos recursos no pregão ainsurgência do licitante até o final da sessão do Pregão, mediante manifestae motivada intenção de recorrer, o que não foi realizado pelo licitante, vezque não compareceu à sessão, mesmo devidamente intimado via diáriooficial. O seu silêncio importou na decadência do direito de recorrer coma consequente adjudicação do objeto da licitação ao vencedor (cf. incisoXX do art. 4º da Lei nº 10.520/2002).

Diante de todo o exposto, e, em observância aos Princípios Basilares daLicitação, e à legislação de regência, não vislumbramos motivação pararever a nossa posição adotada no presente Processo, razão pela qualMANTEMOS nossa decisão de inabilitar a empresa Recorrente.

Em face da desta decisão, remetemos a autoridade superior, o ordenadorde despesas para exame das razões do Pregoeiro;

Valença do Piauí,PI, 18 de fevereiro de 2013

Pregoeiro

Pregão Presencial n. 005/2013RECORRENTE: UMBELINO JOSÉ DE SOUSA FILHO.

De acordo.

Acompanho o posicionamento do Pregoeiro, por seus própriosfundamentos, mantendo a inabilitação da empresa UMBELINO JOSÉ DESOUSA FILHO, nos autos do Pregão n. 005.2013.

Valença do Piauí,PI, 18 de fevereiro de 2013.

DiretorHospital Regional Eustáquio Portela

OF. 088

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPOLICIA MILIT AR DO PIAUI

HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO nº 008/2013 - PMPI.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 – CPL/HPMPI

O Diretor do Hospital da Policia Militar do Piauí (Hospital DirceuArcoverde) - HPM, no uso de suas atribuições legais, torna publico aHomologação do Pregão Presencial Nº. 001/2013 – CPL/HPMPI doProcesso Administrativo nº. 008/2013 – CPL/PMPI Registro de preçosSetorial para aquisições no fornecimento de Material Hospitalar em geral,conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo deReferencia, realizado em sessão nos dias 23 de julho, 20, 22, 27, 28 e 29 deagosto, 03 e 04 de setembro de 2013, ás 09h (nove horas), na Sala dereuniões da Comissão Permanente de Licitação do Hospital da PoliciaMilitar do Piauí – CPL/HPM, situado na Av. Higino Cunha, 1642, CEP64.014-220 - Bairro Ilhotas RESOLVE: Concordar com o resultado proferido,na forma dos Mapas de Controle de Lances, em anexo, os quais passam aintegrar este termo de decisão, HOMOLOGANDO o resultado declarado,em resumo, na ata da Sessão, em favor das empresas: MB TEXTIL LTDA,DIMENSÃO DIST. DE MEDIC. LTDA, R. O. CARV. DO NASCIMENTO– ÓTIMA DISTRIBUIDORA, PROTEPI – PRODUTOSTECNOLÓGICOS DO PIAUÍ, R & A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALAR L TDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACEUTICOS L TDA, DMH HOSPIT ALAR L TDA, SALDANHARODRGUES LTDA, BIOMED PRODUT OS MÉDICOS EHOSPITALARES, TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARMAC.E HOTALARES, MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPRES. LTDA,DETMED – D. R. C. COM. LTDA, BIOLINE FIO CIRÚRGICO L TDA,MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESCART. LTDA eREMAC ODONT OMEDICA HOSP. LTDA, como parte integrante da Atae deste termo de homologação. Na forma disposta no edital e demaisdocumentos que integram no todo este procedimento licitatório,preservado que fica o preço declarado em compatibilidade com o mercadonacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em vista queatendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.


Jales Henrique Porfírio Mendes – Ten. Cel. PMDiretor Geral do HPM/PI


Diário Oficial

��EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SETORIAL Nº III/2013-PMPI

REF. PROCESSO nº 008/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 – HPM/PMPI OBJETO: Registro de preços Setorial para aquisições no fornecimento de Material Hospitalar em geral, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referencia. PREGOEIRO: RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO 3º SGT PM DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23.09.2013. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23.09.2013. AUTORIDADE SUPERIOR: JALES Henrique Porfírio Mendes – Ten. Cel. PM

ITENS REGISTRADOS:

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

ITEM DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. MARCA R$ UNIT.

01

Luva cirúrgica estéril, tamanho 6,5,confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda, número visível no invólucro e na luva.

PAR

5.000

legrunber 1,00

EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARMAC. E HOTALARES

02

Luva cirúrgica estéril, tamanho 7, 0confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda.

PAR

15.000

legrunber 1,00


03

Luva cirúrgica estéril, tamanho 7,5, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda.

PAR

40.000

legrunber 1,00


04

Luva cirúrgica estéril, tamanho 8,0confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda.

PAR 30.000 legrunber 1,00


05

Luva cirúrgica estéril, tamanho 8,5,confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda, número visível no invólucro e na luva.

PAR

20.000

maxitex 1,06

EMPRESA VENCEDORA: DIMENSÃO DIST. DE MEDIC. LTDA

06

Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho MÉDIO, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades.

CAIXA

15.000 descartex 15,28


07 Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho PEQUENO, confeccionada em látex natural, íntegro e

descartex 15,28

uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades.

CAIXA

3.000


08

Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13x4,5mm, haste em aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringa e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Cx. c/100 unid.

CXA

100 saldanha 4,18

EMPRESA VENCEDORA: SALDANHA RODRIGUES LTDA

09

Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25x7mm, haste em aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringa e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Cx. c/100 unid.

CXA

600 saldanha 4,00


10


CXA

800 saldanha 4,00


11


CXA

200 saldanha 4,00


12


CXA

200 saldanha 4,00


13

Agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizado, 40x12mm, haste em aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringa e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Cx. c/100 unid.

CXA

1000 saldanha 5,00


14 Agulha para Raqui-anestesia 26G x 3 ½",empunhadura anatômica com depressões digitais, estéril. Caixa com 25 unidades.

CXA 400 unisis 243,00

EMPRESA VENCEDORA: REMAC ODONTOMEDICA HOPITALAR LTDA

15

Seringa descartável de 01 ml com agulha 13 x 4,5mm, para insulina, confeccionada em polipropileno translúcido transparente, atóxico, com graduação externa milimetrada nítida e permanente, bico simples, tipo luer cônico, com localização central, êmbolo com trava, pistão de borracha siliconizada.

UND 8.000 saldanha 0,12


16

Seringa descartável de 03 ml sem agulha, siliconizada, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer cônico centralizada, confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante.

UND

16.000 saldanha 0,08


17


UND



Diário Oficial


18


UND

100.000 saldanha 0,16


19


UND



20

Seringa descartável de 60 ml sem agulha, estéril, graduação nítida e permanente, com ponta conectora tipo luer cônico cateter, confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, êmbolo com pistão (borracha) deslizante.

UND

1.200 SR 1.59

EMPRESA VENCEDORA: DETMED – D. R. C. COMERCIO LTDA

21

Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel com o filme, contendo também as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando os dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais, adequada para receber impressão termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos, atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto.TAM. 05 cm x 100 m.

ROLO

200

zermatt 16,80

EMPRESA VENCEDORA: MEDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA

22


ROLO

200

zermatt 26,50


23

Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca,

zermatt 34,00

isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel com o filme, contendo também as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando os dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais, adequada para receber impressão termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face dofilme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter dados de identificação, procedência, validade e atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. TAM. 10 cm x 100 m.

ROLO

200


24

Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, inserido alternadamente nas barras laterais de selagem do papel com o filme, contendo também as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando os dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais, adequada para receber impressão termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter dados de identificação, procedência, validade e atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. TAM. 12 cm x 100 m.

ROLO

200

zermatt 40,00


25


ROLO

160

zermatt 50,00


26 Embalagem Descartável – Para acondicionamento de artigos para esterilização a

zermatt 67,00


Diário Oficial

vapor saturado sob pressão, constituída de uma face de papel grau cirúrgico composto de celulose 100%, tratada, alvejada, de cor branca, isenta de furos, nutrientes tóxicos (amido e alvejante óptico) e manchas, gramatura mínima 60g/m2, combinado com o filme termoplástico laminado (poliéster/polipropileno), transparente, gramatura mínima 54g/m2, íntegro, colado ao papel termicamente nas laterais, em barras com no mínimo 6mm de largura, contendo indicador químico de processo de classe 1 (impressão de tinta atóxica) medindo 1cm2 de área, inseridoalternadamente nas barras laterais de selagem do papel com o filme, contendo também as orientações da abertura do pacote, de mudança de cor após processado, constando os dados referentes ao fabricante, medidas, composição impressos nas barras de selagem laterais, adequada para receber impressão termoselagem, apresentada em bobinas enroladas com a face do filme para o lado de fora, podendo variar na largura, 2cm para mais ou para menos. Deve conter dados de identificação, procedência, validade e atender à legislação sanitária vigente a pertinente ao produto. TAM. 20 cm x 100 m.

ROLO

120


27


ROLO

120

zermatt 84,00


28


ROLO

200

zermatt 151,00


29 Fio de sutura absorvível catgut simples, 70 a 75 com, diâmetro 0, agulha estriada de 3,5cm, ½ círculo cilíndrica. Fechamento Geral.

CXA

100 Bioline 53,80

EMPRESA VENCEDORA:BIOLINE FIOS CIRUGICOS LTDA

30 Fio de sutura absorvível catgut simples 70cm, diâmetro 2-0, agulha 2,0 cm, 3/8 circ. Cilíndrica. Amidalectomia. Cx 24 envelopes

CXA 100 Bioline 53,00

EMPRESA VENCEDORA: BIOLINE FIOS CIRUGICOS LTDA

31 Fio de sutura absorvível catgut simples, 70 a 75 cm, diâmetro 3-0, agulha de 3,0cm, 3/8 círculo cilíndrica. Aparelho digestivo. Cx 24 envelopes



32

Fio de sutura absorvível catgut cromado 75 cm, diâmetro 0, agulha ½ circ. Cilíndrica 3,5cm. Fechamento Geral, ginecologia e obstetrícia. Cx 24 envelopes

CXA 200

Bioline 53,00


33 Fio de sutura absorvível catgut cromado, 70 a 75 cm, diâmetro 1, agulha ½ círculo cilíndrica de 4,0cm. Aparelho Digestivo. Cx 24 envelopes



34 Fio de sutura absorvível catgut cromado 75cm, diâmetro 2-0, agulha ½ 35mm. Cx 24 envelopes



35

Fio de sutura absorvível catgut cromado, 70 a 75 cm, diâmetro 3-0, agulha estriada de 3,5cm, ½ círculo cilíndrica. Fechamento geral, obstetrícia e ginecologia. Cx 24 envelopes

CXA 100

Bioline 50,00


36

Fio de sutura inabsorvivel de polipropileno monofilamento azul, 75cm, diâmetro 0, agulha ½, circ. Cilíndrica 3,5cm. Fechamento geral, ginecologia e obstetrícia. Cx. 24 envelopes

CXA

100 TECHNOFI

O 34,00

EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARM. HOSPITALAR LTDA

37

Fio de sutura inabsorvivel de polipropileno monofilamento azul, 75cm, diâmetro 2-0, agulha cilindrica ½, circ. 3,0cm. Fechamento geral, ginecologia e obstetrícia. Cx 24 envelopes

CXA 100 TECHNOFI

O 34,00


38

Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmetro 3-0, agulha estriada de 3,0 cm, 3/8 círculo cilíndrica. Aparelho digestivo. Cx 24 envelopes

CXA 100 TECHNOFI

O 34,00


39

Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monofilamentar azul, 75cm, diâmetro 4-0, agulha estriada de 2,5 cm, ½ círculo cilíndrica. Aparelho digestivo. Cx 24 envelopes

CXA 100 TECHNOFI

O 34,00


40 Fio de sutura poliéster/ algodão não absorvível multifilamento preto 0, ag. Cilíndrica 3/8, circ. 3,0cm, 75cm. Cx c/ 24 envelopes.

CXA 200 Someville 30,00

EMPRESA VENCEDORA: REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA

41 Fio de sutura poliéster/algodão multifilamentopreto, não absorvível 15x45cm, diâmetro 0, sem agulha . Cx 24 envelopes



42 Fio de sutura poliéster/algodão multilamento preto, não absorvível 15x45cm, diâmetro 2-0 sem agulha . Cx 24 envelopes



43 Fio de sutura/algodão 45cm azul torcido, diâmetro 2-0, agulha 3/8, circ. 3,0 cm. Cuticular. Cx c/ 24 envelopes

CXA 100 Someville 30,00


44

Fio de sutura poliéster/ algodão não absorvível multifilamento preto 3-0, ag. Cilíndrica 3/0, circ. 3,0cm, 75cm. Aparelho digestivo. Cx c/ 24 envelopes.

CXA 100

Someville 30,00


45 Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster/ algodão, com 45 cm, diâmetro 3-0, sem agulha. Cx 24 envelopes



Diário Oficial


46

Fio absorvível sintético PGA multifilamentar 0, traçado violeta c/ agulha cilíndrica estriada ½ , circ. 4,0cm, 70cm. Fechamento geral, ginecologia e obstetrícia. Cx c/ 36 envelopes.

CXA 300

Bioline 114,00


47

Fio absorvível sintético PGLA multifilamentar 1, traçado violeta c/ agulha cilíndrica estriada ½ , circ. 4,0cm, 70cm. Fechamento geral, ginecologia e obstetrícia. Cx c/ 36 envelopes.

CXA

300

Bioline 142,00


48 Fio absorvível sintético PGA multifilamentar 2-0, traçado violeta c/ agulha cilíndrica estriada 3/8, circ. 3,0cm, 70cm. Cx c/ 36 envelopes.

CXA

150 Bioline 106,00


49 Fio absorvível sintético PGA 3-0, incolor c/ agulha cilíndrica estriada 3/8, circ. 2,4cm, 70 cm. Cx c/ 36 envelopes.

CXA

100 Someville 200,00

EMPRESA VENCEDORA: R & A DIST. DE PRODUTOS HOSPITALAR

50 Fio absorvível sintético multifilamento PGLA 4-0, agulha ½, circ. 1,5cm, 70cm. Urologia. Cx c/ 36 envelopes

CXA

150 Bioline 114,00


51 Fio Kirschener Liso 1,0 Unid. 1.500 IOL 8,90

EMPRESA VENCEDORA: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO – OTIMA DISTRIBUIDORA LTDA

52 Fio Kirschener Liso 1,5 Unid. 3.000 IOL 8,90


53 Fio Steinman Liso 2,0 Unid. 3.000 IOL 8,90


54 Fio Steinman Liso 2,5 Unid. 3.000 IOL 8,90


55 Fio Steinman Liso 3,0 Unid. 500 IOL 8,90


56

Atadura de Crepom de 12 cm de largura por 4,5m de comprimento esticado, contendo 13 fios/cm2, confeccionado tecido 100% algodão, cru, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem individual e com dados de identif. Proced. data validade, nº. lote reg. MS.

DUZIA 2.500 MB TEXTIL 4,70

EMPRESA VENCEDORA: MB TEXTIL LTDA

57

Atadura de Crepom de 20 cm de largura por 4,5m de comprimento esticado e 1,80m em repouso, contendo 13 fios/cm2, confeccionada em algodão cru, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril.Embalagem individual e com dados de identif., procedência, data de validade, nº. lote reg. MS.

DUZIA 2.500 MB TEXTIL 7,30

EMPRESA VENCEDORA: MEDICA HOSPITALAR COM. E RAPRES. LTDA

58 Fita adesiva para autoclave 19mm x 30m, indicadora de esterilização a vapor.

UNID 1.000 MISSNER 3,55


59

Máscara cirúrgica semi-facial, descartável, com 3 camadas de proteção, com filtro bacteriológico, confeccionada em não tecido, com gramatura mínima de 3g, com pregas horizontais, clip nasal embutido que permita ajuste adequado ao contorno do rosto, produzido em alumínio suave e flexível, hipoalergênica, atóxica, inodora, maleável, resistente, com tiras. Cx. com 50 unid.

PACOTE 5.000 Descarpack 4,48

EMPRESA VENCEDORA: MEDICA HOSPITALAR COM. E RAPRES. LTDA

60 Pro - pés descartáveis em tecido não tecido (TNT), 30 gramas, com elástico. Embalagem com 50 unidades.

PACOTE 5.000 Descarpack 4,25

EMPRESA VENCEDORA: BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA

61 Filme para mamografia 180x240mm, em base verde, caixa c/100 películas.

CXA 100 IBF 74,50

EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARM. HOSPITALAR

LTDA

62 Filme radiográfico de alta definição de imagem para uso geral, medindo 240x300mm, em base verde, cx. c/100 películas.

CXA 200 FUJI 94,08

EMPRESA VENCEDORA: DETMED D. R. C. COM. LTDA


CXA 200 FUJI 156,80



CXA 100 FUJI 160,07


65 FIO DE CERCLAGEM 0.8 UND 24 IOL 18,00


66 FIO DE CERCLAGEM Nº 0.6 UND 24 18,00


67 FIO DE CERCLAGEM Nº 1.0 UND 24 IOL 18,00


68 FIO DE CERCLAGEM Nº 1.2 UND 36 IOL 18,00


69

Equipo Conexão duas vias, curto, atóxico, estéril e apirogênico, descartável. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, tipo e data de esterilização.

UNID. 5.000 MEDISOND

A 0,46

EMPRESA VENCEDORA: MEDISONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESCATAVEIS LTDA

70

Equipo para soro (macro-gotas) para infusão por gravidade, estéril, apirogênico, com tampa protetora na entrada e saída, ponta perfurante trifacetada, adaptável a qualquer tipo de frasco de solução parenteral, câmara de gotejamento transparente e flexível, com extensor em PVC com aprox. 1,40 m de compr. pinça rolete c/bom deslize e que permita controle preciso do fluxo de infusão, injetor lateral autocicatrizante mesmo após ser perfurado diversas vezes com agulha calibre 40 x 12, livre de látex e adaptável a qualquer tipo cateter, conector luer macho (encaixe por pressão). Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e reg. no M S.


A 0,77


71

Sonda uretral descartável nº. 10, em P.V.C. -atóxico, siliconizada, apirogênico, embalada individualmente em papel grau cirúrgico, com lote, validade e tamanho impressos na embalagem, estéril e descartável. Com reg. no M S ou número de isenção com validade.


A 0,36


72



A 0,37


73



A 0,38


74



A 0,43


Diário Oficial


75


UNID. 500 MEDISOND

A 0,48


76 Fixador para processamento automático de Raio-X, contendo 20 litros, parte A + 3,2 litros, parte B de Solução concentrada p/preparar 76 litros.

Galão 40 IBF 180,00


77 Revelador p/processamento automático de Raio-X, Galão com 20 litro + 2 Litros de Parte B e 2 Litros de Parte C, p/ preparar 76 Litros.

Galão 40 IBF 199,90

EMPRESA VENCEDORA: MEDICA HOSPITALAR COM E REPRES. LTDA

78

Escova cirúrgica - para lavagem pré-operatória das mãos. Composta de esponja embebida em solução anti-séptica degermante, contendo PVPI a 10% (1% de iodo livre), com cerdas macias e limpador de unhas. Embalagem individual com dados de identificação, procedência a atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.

UND 40.000 CRISTAL

IA 1,31

EMPRESA VENCEDORA: CRISTALIA PROD. QUI. FARM. LTDA

79 Gel anti-séptico à base de álcool a 70% para uso hospitalar, frasco de 500mL.

UND 5.000 VICPHAR

MA 3,26


80

Coletor de urina, sistema fechado, com válvula anti-refluxo, pinça clampeadora, estéril, descartável, capacidade 2000 ml, escala de leitura de pequenos e grandes volumes, tubo transparente, com sítio para coleta de amostra, conector cônico com protetor, tampa protetora da ponteira do tubo para drenagem do material na porção inferior da bolsa e alça para fixação no leito. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dado externos de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº de lote e reg. no M S.

UND 15.000 MEDISON

DA 3,00


81

Coletor para Secreção e Urina sistema aberto 2000ml em plástico com extensor, escala de leitura de volume de 100 em 100ml, embalado individualmente, contendo dados externos de identificação, procedência, validade, nº. de lote e reg. no M S.

UND 1.000 KDL 3,65


82

Dreno de sucção pós-operatório de 3,2mm. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.

UND 1.000 ZAMMI 17,00

EMPRESA VENCEDORA: DMH HOSPITALAR LTDA

83

Dreno de sucção pós-operatório de 4,8mm. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.

UND 1.000 BRAILE 19,45


84

Dispositivo de transferência para fluidos estéreis sem contato com o ambiente externo. Possui duas pontas perfurantes com protetor. Encaixe em tampas de borracha de 6,3mm ou frascos/ bolsa para infusão. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e reg. no M S.

UNID. 5.000 MEDISON

DA 0,64


85

Dispositivo para infusão venosa (escalpe) nº. 23, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, siliconizada, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa e na embalagem, protetor da

UNID. 15.000 KDL 0,18

agulha rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e reg. no M S.


86

Dispositivo para infusão venosa (escalpe) nº. 25, descartável, estéril, siliconizado, com cânula de aço inoxidável, siliconizada, parede fina, com bisel trifacetado, asa plástica flexível ou similar, com identificação do calibre na asa e na embalagem, protetor da agulha rígido, tubo transparente flexível, conector luer e tampa protetora, cor padrão universal. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e reg. no M S.

UNID. 5.000 EMBRAM

AC 0,17

EMPRESA VENCEDORA: DETMED D.R.C. COM. LTDA

87

Cateter Duplo “J” com guia CH 6, 25cm. Todo o conjunto deverá ser protegido por plástico rígido. Embalado individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deve estar impresso dados de identificação, procedência data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade, n° de lote e reg. MS.

UND 500 EUROME

D 135,00


88

Dreno de KHER (sonda em T) nº. 10, estéril. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de estéril., validade e tamanho.

UND 100 TAYLOR 13,40


89

Dreno de KHER (sonda em T) nº. 12, estéril. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de estéril. validade e tamanho.



90




91


UND

100 TAYLOR 13,40


92


UND

100 TAYLOR 13,40


93


UND

100 TAYLOR 13,40


94


UND

100 TAYLOR 13,40


95

Esparadrapo medindo 10 cm de largura por 4,5 metros de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picote, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de esterilização,

UNID. 18.000 MISSNER 4,66


Diário Oficial

validade, número de lote, reg. no M S.


96 Faixa de SMARCH de 6 X 200cm. UNID. 150 TAYLOR 7,70 EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARM. HOSPITALAR

LTDA


LTDA


LTDA


LTDA

100 Faixa de SMARCH de 15 X 200cm.

UNID. 225

PROMEDIX

17,10


101 Faixa de SMARCH de 20 X 200cm.

UNID. 225

PROMEDIX

21,50


102 Gel para ultra-sonografia galão com 5 litros. UNID. 180 BIOMED 13,99

EMPRESA VENCEDORA: R & A DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA

103 Cânula de Guedel nº. 0. UNID. 100 PROTEC 2,98 EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARM. HOSPITALAR

LTDA

104 Cânula de Guedel nº. 1. UNID. 100 PROTEC 3,05 EMPRESA VENCEDORA: TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARM. HOSPITALAR

LTDA

105 Cânula de Guedel nº. 2. UNID. 100 PROTEC 3,08




107 Cânula de Guedel nº. 4. UNID. 100 PROTEC 3,25 EMPRESA VENCEDORA: MEDICA HOSPITALAR COM E REPRES. LTDA



109

Detergente multienzimático, não tóxico, não cáustico, não corrosivo, PH neutro, sem fosfato, biodegradável, redutor de odor com a seguinte composição mínima: protease, amilase, lípase, álcool isopropílico e tensoativo não iônico, Acondicionado em frasco c/ 1000 ml, contendo dados do fabricante, datas de validade fabricação e lote.

FRS 450 VICPHAR

MA 12,80

EMPRESA VENCEDORA: DIMENSÃO DIST. DE MEDICAMENTO LTDA

110

Formaldeído líquido em solução a 37% em frasco contendo 1000 ml, constando os dados de identificação, procedência, nº. lote, data fabricação e validade e reg. MS.

FRS 540 --- ---

NÃO HOUVE EMPRESA HABILITADA A COTAÇÃO

111

Coletor para lixo contaminado de material perfurocortante com capacidade para 7 litros (capacidade útil 5,3 litros), confeccionado em papelão ondulado resistente a perfuração, com ou sem saco plástico e com revestimento interno para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança, com sistema de abertura e fechamento prático e segurança ao manuseio, com instruções de uso e montagem impressas externamente. Fabricado de acordo com a norma IPT NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/10 unidades, constando os dados de identificação e procedência.

UND 2.250 Descarpack 2,00

EMPRESA VENCEDORA: R & A DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA

112

Coletor para lixo contaminado de material perfurocortante, com capacidade para 13 litros (capacidade útil 10 litros), confeccionado em papelão ondulado resistente a perfuração, com ou sem saco plástico e com revestimento interno para descarte de objetos, alças externas, tampa de segurança, com sistema de abertura e fechamento prático e segurança ao manuseio, com instruções de uso e montagem impressas externamente. Fabricado de acordo com a norma IPT NEA 55 e as normas ABNET NBR 7500. Embalagem c/10

UND 3.600 Descarpack 2,40

unid, constando externamente os dados de identificação e procedência.


113

Atadura Gessada de 10 cm de largura por 3.0m de comprimento, com 15fios/m2 com gesso impregnado em tela de gaze 100% algodão, acabamento em zig-zag, secagem em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformemente em formato cilíndrico, não estéril. Embalagem com no máximo 20 rolos e com dados de identificação, procedência, data de validade, número de lote e reg. MS.

UNID. 900 NEVE 1,04


114


ROLO 1.800 ORTOFEN 1,38


115


UNID. 1.800 NEVE 2,55


116

Compressa campo operatório em tecido de 100% algodão, 15 fios por cm2, medindo 45 x 50cm, 4 camadas, alça de segurança (cadarço duplo, mínimo 18cm). Embalagem contendo externamente os dados de identific., proced., data de fabricação, validade, nº. de lote e reg. MS.

UNID. 1.800 MB

TEXTIL 42,00


117

Compressa simples de gaze 7,5 x 7,5cm dobrada e 15 x 30 cm aberta, com densidade de 13 fios/cm2,confeccionada em tecido de 100% algodão, de cor branca, isento de impurezas, apresentando-se em 8 camadas e 5 dobras (para dentro), não radiopaca, não estéril. Embalada em pacote com 500 unidades, constando e externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote.

PCT 9.000 MB

TEXTIL 10,20


118 Cotonetes (hastes flexíveis), cx. c/75 unid. CX 150 JOHNSON 0,90


119

Fita adesiva de micropore, na cor branca, em tecido microporoso, massa adesiva à base de óxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de substâncias alérgenas. Dimensões 10m x 2,5 cm. Embalagem tipo carretel com capa protetora, contendo externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. do lote e registro no MS.

ROLO 1.800 MISSNER 1,65


120

Abaixador de língua (espátula de madeira), descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura; 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com 100 peças. Embalagem constando os dados de identificação, procedência, nº. do lote, data de fabricação e reg. MS.

PCT 150 IMPORT 3,79

EMPRESA VENCEDORA: : MEDICA HOSPITALAR COM E REPRES. LTDA

121 Algodão hidrófilo, branco/puro/macio/absorvente, pacote com 250 gr.

PCT 5.400 NEVE 5,55

EMPRESA VENCEDORA: : MEDICA HOSPITALAR COM E REPRES. LTDA

122

Touca cirúrgica confeccionada em não tecido, gramatura mínima de 20, com elástico em repouso com diâmetro aproximado de 13 cm e diâmetro externo da touca com aproximadamente 27cm.

UNID. 180.000 PROMEDIX 21,50


Diário Oficial

Não estéril, descartável. Embalagem em pacote/caixa, contendo dados de identificação procedência, validade, número do lote. Embalagem com no máximo 50 unidades.


123

Cateter intravenoso para terapia intravascular periférica, 18G (jelco 18G), agulha com bisel curto e trifacetado, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer, câmara de refluxo transparente, tampa protetora da câmara de refluxo, flexível, siliconizado, radiopaco estéril, descartável. Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, nº. de lote e reg. no M S.

UNID. 3.000 Descarpack 0,05


124


UND 18.000 NIPRO 0,69


125


UNID. 9.000 NIPRO 0,69


126


UNID. 9.000 NIPRO 0,74


127

Dreno de Penrose nº. 0 (20mm), sem gaze estéril, descartável, confeccionado em látex natural, em formato tubular reto, de parede fina uniforme e maleável, com diâmetro uniforme em toda sua extensão, medindo no mínimo 300mm de comprimento e 12mm de diâmetro, lubrificado por pó bioabsorvente, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de estéril., validade e tamanho.

UNID. 900 C BRASIL 0,66


128

Dreno de Penrose nº. 1 (20mm), sem gaze estéril, descartável, confeccionado em latex natural, em formato tubular reto, de parede fina uniforme e maleável, com diâmetro uniforme em toda sua extensão, medindo no mínimo 300mm de comprimento e 12mm de diâmetro, lubrificado por pó bioabsorvente, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de estéril., validade e tamanho.

UNID. 900 C BRASIL 0,68


129

Dreno de Penrose nº. 2, sem gaze, estéril, de pronto uso, para drenagem de cavidades, descartável, confeccionado em latex natural, em formato tubular reto, de parede fina uniforme e maleável, com diâmetro uniforme em toda sua extensão, medindo no mínimo 300mm de

UNID. 900 MADEITEX 0,68

comprimento e 12mm de diâmetro, lubrificado por pó bioabsorvente, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.


130

Dreno de Penrose nº. 3, sem gaze, estéril, descartável, de pronto uso, para drenagem de cavidades, confeccionado em latex natural, em formato tubular, de parede fina e maleável, com diâmetro uniforme em toda a sua extensão, comprimento mínimo 300mm, diâmetro médio 19mm, lubrificado por pó bioabsorvível, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.



131

Dreno de Penrose nº. 4, sem gaze, estéril, descartável, de pronto uso, para drenagem de cavidades, confeccionado em latex natural, em formato tubular, de parede fina e maleável, com diâmetro uniforme em toda a sua extensão, comprimento mínimo de 300mm, diâmetro médio de 25 mm, lubrificado por pó bioabsorvível, antialérgico, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, pronto p/uso. Embalagem contendo externamente dados de procedência, identificação, nº. de lote, data e tipo de esterilização, validade e tamanho.



132

Sonda de foley 3 vias, CH 22, 30-50cc confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no MS.

UND 900 MEDICON

E 2,90


133

Sonda de foley 3 vias, CH 24, 30-50cc confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no MS.

UND 540

MEDICON

E 2,90


134

Sonda foley, 2 vias calibre 14, balão de 30 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril,com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no MS.

UND 3.600 LABOR

IMPORT 1,72


135

Sonda foley, 2 vias calibre 12, balão de 30cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal eproximal (ponta arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, n ° do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no MS.

UND 1.800 LABOR

IMPORT 1,72


136 Sonda foley, 2 vias calibre 20, balão de 30 cc, UND 900 LABOR 1,72


Diário Oficial

confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no M S. Sonda foley, 2 vias calibre 14, balão de 30cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal eproximal (ponta arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, n ° do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico e reg. no MS.

IMPORT


137


UND 900 LABOR

IMPORT 1,72


138


UND 900 LABOR

IMPORT 1,72


139 Fio de sutura não absorvível 2-0 (Nylon), monofilamentar preto, agulha 3/8, 30 mm, 45 cm, triangular. Cx c/ 24 unidades.

CX 150 BIOLINE 23,40


140 Fio de sutura não absorvível monofilamentar preto 3-0 (Nylon), agulha estriada 3/8, 2,0cm, 45 cm, cuticular. Cx c/ 24 unidades.



141 Fio de sutura não absorvível 4-0 (Nylon), monofilamentar preto, agulha 3/8, 30 mm, 45 cm, triangular. Cx. c/ 24 unidades.



142 Fio de sutura não absorvível 5-0 (Nylon), monofilamentar preto, agulha circulo 3/8, 20 mm, 45 cm, triangular. Cx c/ 24 unidades



143 Cera para osso (hemostático) 2,5g. Cx c/ 12 envelopes.

CX 10 JOHNSON 280,00


144 Seda traçada preta não absorvível 4-0 (Odontológica), agulha ½ circulo, 17 mm, 45 cm, triangular. Cx c/ 24 unidades.

CX 150 TECHNOFI

O 26,00


145 Fio de sutura monofilamentar preto 10-0 (Nylon) com duas agulhas espatuladas

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NÃO HOUVE EMPRESA HABILITADA

146 IRRIGAÇÃO IRRIGOPLASS 2 VIAS UND 200 ZAMMI 24,00

EMPRESA VENCEDORA: DMH HOSPITALAR LTDA

147

INDICADOR QUÍMICO INTERNO MULTIPARAMÉTRICO PARA VAPOR. CONTENDO 240 TIRAS DE 1,5 CM X 20 CM OU 480 TIRAS DE 1,5 CM X 10CM.

UND 80 3M 120,00


INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR

ITEM

DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. MARCA R$ UNIT.

01

Tesoura Metzembaum curva 18 cm, confeccionada em aço inoxidável AISI 420,embalagem plástica individual, constando os dados de procedência e identificação.

UND 50 ABC 18,50

EMPRESA VENCEDORA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA LTDA

02

Tesoura Metzembaum reta 18cm, confeccionada em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando os dados de procedência e identificação.

UND 50 ABC 18,50


03

Tesoura Metzembaum reta 18cm, confeccionada em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando os dados de procedência e identificação.

UND 50 ERWIN GUTH

32,00


04

Afastador Farabeuf13mm x 15cm, produto confeccionado em aço inoxidávelAISI 304, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

UND 20 ABC 8,25


05

Afastador Farabeuf13mm x 17cm produto confeccionado em aço inoxidável AISI 304, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

UND 20 ABC 5,42


06

Afastador Farabeuf10mm x12 cm produto confeccionado em aço inoxidável AISI 304, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

UND 10 ABC 5,90


07

Pinça Kelly curva 16cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 40 ABC 12,36


08

Pinça Kelly reta 16 cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 40 ERWIN GUTH

12,65


09

Pinça Kelly curva 18cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420,embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 40 ABC 19,37


10

Pinça Kelly reta 18 cm, produto confeccionado emaço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 40 ABC 11,21


11

Pinça Backhaus13cm, para campo, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 50 ABC 4,01


12

Cabo de Bisturi nº 3, tamanho13cm, para lâminas de 10 a 15, confeccionado em aço inox, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 10 ERWIN GUTH

4,00


13

Cabo de Bisturi nº 4, tamanho13cm, para lâminas de 20 a 24, confeccionado em aço inox, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 10 ERWIN GUTH

4,08


14

Pinça anatômica de dissecção16cm, com serrilha, produto confeccionado produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência

UND 60 ABC 5,42


15 Pinça anatômicadissecção16cm,sem serrilha. produto confeccionado em aço Inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual,

UND 60 ABC 5,42


Diário Oficial

constando dados de identificação e procedência.


16

Pinçade dissecção com dente 25 cm, produto confeccionado em açoproduto confeccionado em aço Inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 30 ABC 10,56


17

Pinçade dissecção sem dente 25 cm, produto confeccionado em açoproduto confeccionado em aço Inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 30 ABC 10,31


18

PinçaAllis 16 cm, com dentes para tecido. produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 40 ABC 12,25


19

Pinça Allisgrande 20 cm dentes para tecido. Produto confeccionadoem aço Inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 20 ABC 25,12


20

PinçaHalstead mosquito reta 12 cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 80 ABC 9,16


21

PinçaHalstead mosquito curva 12cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 80 ABC 9,16


22

PortaAgulha MayoHegar 20 cm, Produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 10 ABC 16,99


23

Porta AgulhaMayoHegar 18 cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 10 ABC 15,21


24

Porta AgulhaMayoHegar 25 cm, produto confeccionado em aço Inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência

UND 10 ABC 35,93


25

Pinça Foester reta 20 cm,produto confeccionadoem aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 100 ABC 23,83


26

Pinça Cheron24 cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de Identificação e procedência.

UND 10 ABC 21,76


27

PinçaColin coração 16 cm, produto confeccionado em aço inoxidávelAISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 10 ABC 30,65


28 Cubaredonda 13cm x 6cm, capacidade 500 ml, fabricada em aço inoxidável

UND 10 ERWIN GUTH

18,53


29 Cuba redonda, tamanho8cm x 4cm, capacidade 150 ml, fabricada em aço inoxidável.

UND 10 ERWIN GUTH

8,30


30 Cuba redonda, tamanho10cm x 5cm capacidade 300ml, fabricada em aço inoxidável.

UND 20 ERWIN GUTH

11,00


31

Pinça Faure uterina curva 24cm, produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 30 ABC 200,00


32

Pinça Duval Collin (triangular) para intestino 22cm, produto confeccionado aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 05 ERWIN GUTH

25,40


33

Pinça Rochester Pean Hemostática, curva 22cm,produto confeccionado em aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica .individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 20 ABC 22,54


34 Ponta de aspiração yankauer,23cm / 06mm UND 10 ABC 39,91


35 Bandeja retangular sem tampa, lisa em aço inoxidável 30x 20x4 cm

UND 10 ABC 51,98


36 Bandeja retangular sem tampa, lisa em aço inoxidável 30x25x 4 cm

UND 10 ABC 116,50


37 Bandeja retangular sem tampa, lisa em aço inoxidável 47x34x 5 cm

UND 10 ABC 147,50


38

Válvula Doyen, produto confeccionado em aço inoxidável AISI-420 tamanho60x60mm, embalagem plástica individual, constando os dados deidentificação, procedência rastreabilidade.

UND 10 ABC 79,82


39

Válvula Doyen, produto confeccionado em Aço Inoxidável AISI-420 tamanho:45 x 60 mm, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade

UND 10 ABC 68,23


40 Afastador abdominal Balfour, com válvula Doyantamanho 70 X 30cm, reto

UND 06 ABC 285,00


41

PinçaPozzi25cm, produto confeccionado aço inoxidável AISI 420, embalagem plástica individual, constando dados de identificação e procedência.

UND 05 ABC 21,25


42

Velas de Hegar(tamanho.1 ao 10), confeccionado em metal embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

jogo 02 ABC 175,30


43

Afastador de Hohmann,18mm, ponta fina, produto confeccionado em aço Inoxidável AISI-420 Tamanho: 23cm,embalagem: plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade.

UND 10 ABC 47,01


44

Afastador de Hohmann,43mm, ponta fina,produto confeccionado em aço Inoxidável AISI-420 Tamanho 23cm, embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade

UND 10 ABC 47,01


45

Afastador Wolkman17cm, nº02confeccionado em metal com acabamento cromado, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

UND 10 ERWIN GUTH

19,00


46 Afastador Wolkman17cm, nº05, UND 10 ERWIN 84,00


Diário Oficial

confeccionado em metal com acabamento cromado,embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência.

GUTH


47 Descolador de Braga R- 753 – 18 EL13cm

UND 15 ERWIN GUTH

84,00


48 Descolador de Braga R 753 – 18 EL 19cm

UND 15 ERWIN GUTH

180,00


49

Pinça Espanhola 22cm, confeccionado aço inoxidável embalagem plástica individual, constando os dados de identificação procedência

UND 10 ERWIN GUTH

122,00


50

PinçaEspanhola 16 cm, confeccionado em aço inoxidável embalagem plástica individual, constando os dados de identificação e procedência

UND 10 ERWIN GUTH

95,60


51 Martelo cirúrgico em aço inox 500g UND 05 ABC 95,60


52 Martelo cirúrgico em aço inox 500g UND 05 ABC 91,41


53

Pinça GoivaLuer reta, produto confeccionado em aço Inoxidável AISI-420 Tamanho:17cm, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade.

UND 10 ERWIN GUTH

73,00


54

Pinça Goiva Duck Bill, produtoconfeccionado em aço Inoxidável AISI-420, Tamanho: 23 cm, corte 5mm, embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade.

UND 10 ABC 351,44


55 Alicate universal em aço cromado tamanho21cm, capacidade de Corte até 1,0mm.

UND 06 ABC 34,70

EMPRESA VENCEDORA: BIOMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA

56 Alicate bico fino e chato em aço cromado tamanho 14 cm

UND 10 --- ---


57 Retorcedor de fio Kischner21cm, confeccionado em Aço Inoxidável

UND 10 --- ---


58 Pinça de Redução com serrilha 14cm, confeccionado em Aço Inoxidável

UND 10 --- ---


59 Pinça de redução com ponta 13cm, confeccionado em Aço Inoxidável

UND 10 --- ---


60 OsteótomoStille reto 20cm x12mm, confeccionado em Aço Inoxidável

UND 20 ABC 52,00


61 OsteótomoStille reto 20cmx16mm,confeccionado em Aço Inoxidável

UND 20 ABC 52,00


62 OsteótomoStille curvo 20cm x 16mm, confeccionado em Aço Inoxidável

UND 20 ABC 58,00


63 OsteótomoLambotte tipo faca reto 23cm x 16mm (formões), confeccionado em Aço Inoxidável

UND 10 ERWIN GUTH

72,50


64 Espátula Abdominal Ribbon Maleável 300mm x 20mm

UND 10 ABC 15,46



UND 10 ABC 19,32



UND 10 ABC 18,03


MATERIAL PREMANENTE MEDICO HOSPITALAR

ITEM

DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. MARCA R$

UNIT.

01

Carro auxiliar com pés em ferro zincado, tampo e prateleira inferior em MDF revestidas em chapa 22 inox 304 com guarnições laterais de aço inoxidável,pés em tubo quadrado em ferro zincado,acompanha rodízios giratórios, medidas (alt.xcomp.x larg.): 80x60x50 cm.

UND 03 QUALYT 690,48


02

Mesa Auxiliar Retangular com Prateleira,armação construída em tubos redondos de aço inoxidável de 1" de diâmetro x 1,25mm de espessura com acabamento polido, tampo e prateleira em chapa de aço inoxidável n.º 20 - padrão 304 com bordas laterais viradas para baixo e para dentro, sem arestas para maior resistência, acabamento escovado,pés com rodas de 3" de diâmetro com aros de borracha termoplástica, dimensão0,45x1,10x0,80m. de altura.



03

Mesa auxiliar inox semicircular, armação superior com cantoneira “t” em aço carbono pintado,rodas: 3” termoplástico, medidas/curva interna: comprimento =0,90m x largura=0,35m x altura=0,80m, medidas/curva externa: comprimento=1,20m x largura=0,35m x altura =0,80m



04

Câmara Hematoimuno, Equipamento utilizado na conservação de bolsas de sangue e hemoderivados Controle Microprocessado de ponto fixo em 4º.

Temperatura: +4ºC / +- 1ºC., Voltagem: 127 / 220 / 240., Dimensões: profundidade 497cm x largura 641cm x altura 955cm, Potência: 89W., Interno: Termoplástico, Acompanha: 03 prateleiras ou 02 gavetas.

UND 01 INDREL 8.370,00


OBSERVAÇÕES: O Órgão gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos deste pregão presencial nº. 002/2013 PMPI é gerenciamento da ata de registro preços setorial de acordo com Perecer da PGE/PLC nº. 465/2010, é a Policia Militar do Estado do Piauí por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações – CPL/PMPI. A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Policia Militar do Piauí poderá ser convocada de acordo com a necessidade, observando a demanda exigida e prazo de atendimento conforme exigência do edital, o qual fica recepcionado neste extrato transcrito. 01 MB TEXTIL LTDA, CNPJ 00.894.372/0001-09, fone 86-9987-2301, e-mail [email protected] 02 DIMENSÃO DIST. DE MEDIC. LTDA CNPJ 02956.130/0001-28, fone 86-3218-9600, e-

mail [email protected] 03 R. O. CARV. DO NASCIMENTO – ÓTIMA DISTRIBUIDORA CNPL 05.577.401/0001-22, fone 86-3217-1250, e-mail [email protected] 04 PROTEPI – PRODUTOS TECNOLÓGICOS DO PIAUÍ, CNPJ 12.563.959/0001-14, fone 86-3221-3170, e-mail [email protected] 05 R & A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.807.803/0001-67, fone 86-3217-3676, e-mail [email protected] 06 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, fone 86-9977-7899, e-mail [email protected] 07 DMH HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.263.101/0001-71, fone 85-3023-9412, e-mail [email protected] 08 SALDANHA RODRGUES LTDA, CNPJ 03.426.484/0001-23, fone 86-9409-1570, e-mail [email protected] 09 BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 06.881.482/0001-12, fone 86-3302-4353, e-mail [email protected] 10 TECNIQUIMICA DIST. DE PROD. QUIM. FARMAC. E HOTALARES, CNPJ 34.973.438/0001-78, fone 86-3222-2695, e-mail [email protected] 11 MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPRES. LTDA, CNPJ 05.750.248/0001-93, fone 86-3221-2692, e-mail [email protected]

12 DETMED – D. R. C. COM. LTDA, CNPJ 13.931.032/0001-52, fone 86-3226-2255, e-mail [email protected] 13 BIOLINE FIO CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 37.844.479/0001-52, fone 86-9987-2301, e-mail [email protected] 14 MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESCART. LTDA, CNPJ 05.150.338/0001-43, fone86-9987-2301, e-mail [email protected] 15 REMAC ODONTOMEDICA HOSP. LTDA, CNPJ 06.861.405/0001-09, fone 86-9440-7774, e-mail [email protected] OF. 613


Diário Oficial

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Diário Oficial��

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OF. 679

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUT O DE DESENVOLVIMENT O DO PIAUÍ IDEPIIDEPIIDEPIIDEPIIDEPI

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO IDEPI. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, torna público para que produza os efeitos legais, que prorrogou, de ofício, o prazo de vigência do Termo Aditivo aos convênios abaixo relacionados:

CONVÊNIO Nº

PROCESSO Nº

PARTICIPANTES PRORROGADO ATÉ

007/09

397/09 IDEPI/Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara - PI

21/09/2014

008/09

396/09 IDEPI/Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara - PI

21/09/2014

009/09

431/09 IDEPI/Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

22/09/2014


ELIZEU MORAIS DE AGUIAR Diretor Geral

OF. 1125

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 029/2013

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, por intermédio daCoordenadoria de Licitações, comunica aos interessados que às 08:00horas do dia 14 de outubro de 2013, receberá propostas para contrataçãode empresa para a recuperação de estrada vicinal com revestimentoprimário ligando o município de Castelo do Piauí a São João da Serra /Estado do Piauí. Trecho: Entronc. PI-115 (Castelo) a São João da Serra.Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime de empreitada por PreçoUNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesa decorrente destacontratação correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí.Classificação Orçamentária: 16208.17544211.383; Natureza da Despesa:4490.51 e FR=00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha deQuantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenadoria de Licitaçõesdo IDEPI, sito a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone:(0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivosestarão disponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.


Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações

OF. 1127

GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas

de Rodagem do Piauí - DER/PI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA Nº 017/2013

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento dosinteressados e para que surta os feitos legais pertinentes quehomologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, e a propostade preços apresentada pela empresa TERRACON –TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$6.902.695,89 ( seis milhôes, novecentos e dois mil, seiscentos enoventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), tudo conformeRelatório Final da CEL e Termo de Homologação, constante do ProcessoAdministrativo No 0853/2013

Teresina(PI), 20 de setembro de 2013

Engo Marcos Venícius Medeiros CostaDiretor Geral Substituto- DER/PI

OF. 140


Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 50/2013

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0426/2013 – 3º volumeOBJETO Execução dos Serviços de Restauração Rodoviária com Micro– Revestimento Asfáltico em Emulsão Modificada por Polímero, nasRodovias Estaduais, LOTE I , - Rodovias PI-213, PI-111 e PI-120, trechos:Entr. BR-343/Cocal 20 Km, União/Lagoa Alegre 28,00 Km e Entr. BR-316/Novo Oriente 20,00 Km, prazo de 365 (trezentos e sessenta ) diasconsecutivos.CONTRATADA : TERRACON – TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÔES LTDAVALOR : R$ 6.789.155,42 (seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil,cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA Nº 21/2013DATA: 13 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor GeralSubstituto/DER/PI/e José Terto Filho/Representante Legal/TerraconTerraplenagem e Const. Ltda.

OF. 123


PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0426/2013 – 3º volumeOBJETO Execução dos Serviços de Restauração Rodoviária com Micro– Revestimento Asfáltico em Emulsão Modificada por Polímero, nasRodovias Estaduais, LOTE III – Rodovias PI-140, PI-144, PI-252, PI-392 ePI-467, trechos: Dirceu Arcoverde/Div. Bahia 10,00 Km, São RaimundoNonato/São Braz/Anísio de Abreu 42,00 Km, Entr. BR-135/Santa Luz 15,00Km, Bom Jesus/Currais 8,00 Km e Entr. BR-020/Fartura do Piauí 21,00 Km,prazo de 365 (trezentos e sessenta ) dias consecutivos.CONTRATADA : TERRACON – TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÔES LTDAVALOR : R$ 9.762.573,58 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil,quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos )FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA Nº 21/2013DATA: 13 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor GeralSubstituto/DER/PI/e José Terto Filho/Representante Legal/TerraconTerraplenagem e Const. Ltda.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0426/2013 – 3º volumeOBJETO Execução dos Serviços de Restauração Rodoviária com Micro– Revestimento Asfáltico em Emulsão Modificada por Polímero, nasRodovias Estaduais, LOTE I V - Rodovias PI-466, Ligação PI-249, PI-241e PI-242, trechos: Entr. BR-020/João Costa 14,62 Km, Marcolândia/CaldeirãoGrande 13,00 Km; Entr.PI-143/Santo Inácio do Piauí 25,00 Km e SantaCruz/Wall Ferraz, prazo de 365 (trezentos e sessenta ) dias consecutivos.CONTRATADA : TERRACON – TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÔES LTDAVALOR : R$ 7.631.371,15 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil,trezentos e setenta e um reais e quinze centavos)FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA Nº 21/2013DATA: 13 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor GeralSubstituto/DER/PI/e José Terto Filho/Representante Legal/TerraconTerraplenagem e Const. Ltda.

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PROCESSO ADMINISTRA TIV O: No 0426/2013 – 3º volumeOBJETO Execução dos Serviços de Restauração Rodoviária com Micro– Revestimento Asfáltico em Emulsão Modificada por Polímero, nasRodovias Estaduais, LOTE I I - Rodovia PI-229, PI-249 e PI-224, trechos:Entr. BR-020/Monsenhor Hipólito 18,00 Km, Elesbão Veloso/Francinópolis27,00 Km e Entr. PI-143 (Simplício Mendes) / Paes Landim 42,00 Km, prazode 365 (trezentos e sessenta ) dias consecutivos.CONTRATADA: CMA ENGENHARIA E SERVIÇOS VALOR: R$ 8.509.500,74 (oito milhões, quinhentos e nove mil, quinhentosreais e setenta e quatro centavos,)FUNDAMENTO LEGAL : CONCORRÊNCIA Nº 21/2013DATA: 13 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor GeralSubstituto/DER/PI e Engº Antonio Rufino da Silva Júnior/SócioAdministrador/CMA/Engenharia e Serviços Ltda.

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EXTRATO DE CONTRATO PJU No 54 /2013PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 1283/2013. 3º VolumeOBJETO: Construção do Viaduto na Segunda Passagem sobre o RioGuaribas, Interligando as Avenidas Boa Sorte e José Moura Monteiro,na Cidade de Picos – PI. Com 29,75m, pelo prazo de 180 (cento eoitenta) dias. LOTE (I).CONTRATADA PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EINDÙSTRIA LTDA VALOR : R$ 1.631.634,23 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil,seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos)FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 022/2013DATA: 16 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº . Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor Geral/ substituto/DER/PI e Engº Paulo Sérgio Santos Lopes /Sócio-Gerente/Paulo Lopes Const. Serviços e Indústria Ltda

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EXTRATO DE CONTRATO PJU No 55 /2013PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 1283/2013. 3º VolumeOBJETO: Pavimentação em AAUQ de diversas ruas da Cidade dePicos Piauí com área de 160.096,80 m², pelo prazo de 150 (cento ecinquenta) dias. (LOTE II)CONTRATADA CONSTRUTORA HIDROS LTDA VALOR : R$ 5.230.882,26 (cinco milhões, duzentos e trinta mil,oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos),FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 022/2013DATA: 16 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº . Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor Geral/ substituto/DER/PI e Engº Paulo Marcelino MacedoTavares/ Rep. Legal / Construtora Hidros Ltda

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EXTRATO DE CONTRATO PJU No 56 /2013PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 1283/2013. 3º VolumeOBJETO: Pavimentação em TSD, da Avenida José de Moura Monteiro,na Cidade de Picos – PI. com área 20.556,58m²,, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias. LOTE (III).CONTRATADA PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EINDÙSTRIA LTDAVALOR : R$ 1.919.851,47 (hum milhão, novecentos e dezenove mil,oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos),FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 022/2013DATA: 16 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº . Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor Geral/ substituto/DER/PI e Engº Paulo Sérgio Santos Lopes /Sócio-Gerente/Paulo Lopes Const. Serviços e Indústria Ltda.

OF. 128

EXTRATO DE CONTRATO PJU No 57 /2013PROCESSO ADMINISTRA TIVO: No 1283/2013. 3º VolumeOBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos nos Bairros São José eMorada do Sol, na Cidade de Picos – PI. com área 7.424,00m², peloprazo de 120 (cento e vinte) dias. LOTE (III).CONTRATADA PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EINDÙSTRIA LTDAVALOR : R$ 1.919.851,47 (hum milhão, novecentos e dezenove mil,oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos),FUNDAMENTO LEGAL : Concorrência Nº 022/2013DATA: 16 de setembro de 2013.Assinaturas: Engº . Felipe José Mendes Raulino Filho/Diretor Geral/ substituto/DER/PI e Engº Paulo Sérgio Santos Lopes /Sócio-Gerente/Paulo Lopes Const. Serviços e Indústria Ltda.

OF. 129

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍCOMISSÃO DE LICIT AÇÃO

Extrato de Publicação- Justificativa de InexigibilidadeInexigibilidade de Licitação nº 08/2013- Ref. Proc. nº PGE/2013105387-0Ordem de ServiçoPartes: Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Procuradores doEstado de Pernambuco (CNPJ nº 24.061.129/0001-78)Objeto: Inscrições no XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de EstadoFundamentação Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93Valor Contratado: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária da PGE- Fundo deModernização (Fonte 12)Data da assinatura: 23/09/2013Vigência: Condicionada ao Congresso

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Diário Oficial

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

- EXTRATO DE CONVENIO PMPI E PREFEITURA DE PATOS-PI –ATIVIDADE DELEGADA

OBJETO: Mútua colaboração entre os participes para propiciar meios degarantir a assistência mais efetiva ao município de Patos - PI, no tocante asegurança publica, para a prevenção e repressão de delitos.AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;VIGÊNCIA E EFICÁCIA: da data da assinatura a 1º/03/2018, com eficácialegal após a publicação deste extrato, vinculando se a cada exercíciofinanceiro.SIGNATÁRIOS: CEL PM GERARDO REBELO FILHO, RG nº10.7555-86/PMPI e CPF nº 201.062.113-15 e Agenilson Teixeira Dias, Prefeito Municipal,CNPJ Nº 41.522.285/0001-20.INFORMAÇÕES : CPL/PMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1750/sul -Bairro Ilhotas – CEP: 64.014-220 – Cel. Adm.:(86) 8819-3691 - expediente:08:00 às 12:40h.

OF. 276

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIP AL DE PARNAIBA

CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 – PMP/PI. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICOE PROJETO EXECUTIVO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA ZONALESTE DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. TIPO: MENOR PREÇOGLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I,DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. REGIME:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 28/10/2013, ÀS 11:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTEDE RECURSOS: 110. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA. O Edital está à disposiçãodos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, BairroPindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitaçãopoderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 1724 e [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanentede Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda àsexta-feira, no horário de 08 às 13h. Parnaíba (PI), 24 de setembro de2013. Mario Sergio Ferreira Maia. Presidente da Comissão Permanentede Licitação. Município de Parnaíba – PI.

AVISO DE LICIT AÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 – PMP/PI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICOE PROJETO EXECUTIVO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS,MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA ZONASUL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. TIPO: MENOR PREÇOGLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I,DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. REGIME:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 29/10/2013, ÀS 11:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTEDE RECURSOS: 110. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA. O Edital está à disposiçãodos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, BairroPindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitaçãopoderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 1724 e [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanentede Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda àsexta-feira, no horário de 08 às 13h. Parnaíba (PI), 24 de setembro de2013. Mario Sergio Ferreira Maia. Presidente da Comissão Permanentede Licitação. Município de Parnaíba – PI.

AVISO DE LICIT AÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 – PMP/PI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICOE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA SANEAMENTOINTEGRADO DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA –PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZESDO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO:INDIRETA. REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATADE ABERTURA: 30/10/2013, ÀS 11:00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAISPERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 110. LOCAL: SALA DE

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA. O Editalestá à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na RuaItaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informaçõescomplementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones(86) 3323 1724 e e-mail [email protected] ou ainda, na sala daComissão Permanente de Licitação localizada no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h. Parnaíba(PI), 24 de setembro de 2013. Mario Sergio Ferreira Maia. Presidente daComissão Permanente de Licitação. Município de Parnaíba – PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, realizarálicitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 004/2013, do tipoMENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 10/10/2013, ás 10:00h,tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação emparalelepípedo. RECURSO: Orçamento Geral/Ministério das Cidades.EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Teodomiro Lima Verde,s/n, centro.

Valença do Piauí (PI), 23 de setembro de 2013.José Carlos Soares

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALn. 018/2013, do tipo MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL em07/10/2013 às 10:00 horas, tendo como objeto a aquisição de veículo.RECURSO: Orçamento Geral. Edital: Estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura Municipal.

Tanque do Piauí, 23 de setembro de 2013.Symone Leite Bento

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL n. 057/2013, do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, em 07/10/2013, ás 14:30h, tendo como objeto contratação deempresa para locação de 05 caminhões coletores compactadores paraauxiliar nos serviços de coleta de lixo do município de Picos. RECURSO:Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155,centro, Picos, Piauí.

Picos (PI), 23 de setembro de 2013.Leônidas Luz Araújo

Pregoeiro

P.P. 15996

PREFEITURA MUNICIP AL DE COLÔNIA DO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto: Contrataçãode Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação em Ruas dasLocalidades Oitis e Marrecas no Município de Colônia do Piauí, paraatender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da Sessão: 10/10/2013 – Credenciamento e recebimento dosenvelopes Proposta e documentação. Abertura das Propostas: 09:00horas . Endereço: Av. Sebastião Tapeti, S/N – Centro – Colônia doPiauí. Valor Estimado: R$ 391.753,00 (trezentos e noventa e um milsetecentos e cinquenta e três reais). Maiores informações poderão seradquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteisde segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Colônia do Piauí (PI), 20 de Setembro de 2013.

Kaliny de Carvalho CostaPresidente da CPL

P.P. 15999


Diário Oficial

OUTROS

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA CNPJ 14.131.588/0001-27,torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos- SEMAR-PI, os pedidos de Licença Prévia (LP),Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação(LO) de 01(um) poçotubular a ser perfurado : KM 342 Bairro Novo Uruguai município deTeresina-Pi. Bacia do Parnaíba Sub-Bacia Médio Parnaíba a reservar45.187,5 m³/ano do poço: Latitude 05º04’02"S e Longitude 42º43’05’’W, para uso consumo humano.

DANILO RUFINO DE HOLANDA torna publico que requereu junto àSecretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos- SEMAR-PI, ospedidos de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) e Cadastrode Usuário de Recursos Hídricos de 01(um) poço tubular a ser perfuradona localidade: Caatinga Alta município de INHUMA Bacia do Parnaíba eSub-bacia. Poti com vistas a reservar 2.737 m³/ano: Latitude 06° 47' 25,2"Se Longitude 41° 39' 11,7’’W, para abastecimento humano e animal.

A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, torna público que requereua Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, os pedidosde Licença Prévia, Licença de Instalação e Outorga preventiva paraPerfuração e equipamento de Poço tubular nas localidades: Salininha09º06’34,92"(S) e 41º46’53,58" (W),Ladeira 08º50’46,56"(S) e 41º33’36,84"(W), na zona rural do município de Dom Inocêncio, com Finalidade do usoda água: abastecimento humano.

A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, torna público que requereua Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, o pedidode Dispensa de licenciamento Ambiental para Implantação de rede deabastecimento de água nas localidades: Barra do Ancelmo, Lapa e Oiti nazona rural do município de Dom Inocêncio – PI, com Finalidade do uso daágua: abastecimento humano.

P.P. 15999

PLANAL TO Dist. de Petróleo e Comb. LTDA, CNPJ: 07.231.582/0001-66,Av. Henry W. Carvalho, 4545, Tabuleta, requereu a SDU/Sul, a Renovaçãoda LO (686/12) do seu PRC. Teresina-PI, 12/09/2013.

Planalto Dist. de Petróleo e Comb. LTDA, CNPJ: 07.231.582/0001-66, Av.Henry W. Carvalho, 4545, Tabuleta, requereu a SDU/Sul/ SEMAM, aRenovação da LO (686/12) do seu veículo TPP. Teresina-PI, 12/09/2013.

GRANIFORTE Concretos e Argamassa LTDA, CNPJ: 17.640.550/0001-78, requereu a SDR/GMA, a Licença Prévia-LP e de Instalação-LI, de suaatividade dosadora de concreto, Estrada da Cacimba Velha, loc. ÁrvoresVerdes.Teresina-PI, 23 de setembro de 2013.

P.P. 15994

CANTO DO BURITI BIOELETRICIDADE S.A.CNPJ/MF 14.780.903/0001-47

NIRE: 22300008455

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os acionistas da CANTO DO BURITI BIOELETRICIDADES.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que serealizará no dia 4 de outubro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, noMunicípio de Canto do Buriti, Estado do Piauí, na PI 141, km 22, CEP 64890-000,a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

(1) Aumento do capital social da Companhia, de R$ 2.400.000,00 (doismilhões e quatrocentos mil reais) para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhõesreais), com a emissão de 47.600.000 (quarenta e sete milhões e seiscentosmil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de mesma classedas ações existentes, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real);

(2) Consequente alteração do artigo do artigo 5º do estatuto social daCompanhia; e

(3) Outros assuntos de interesse da Companhia.


RONALDO GIESTAS TRISTÃOPresidente do Conselho de Administração

P.P. 15995

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Extrato da Ata de Reunião da 20ª Sessão Extraordinária do ConselhoSuperior da Defensoria Pública do Estado do Piauí

Aos vinte e quatro dias de setembro de dois mil e treze, àsnove horas da manhã no prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí,situada à Rua Gov. Tibério Nunes, 222, Bairro Ilhotas, nesta capital, aoDra. Norma Brandão de Lavenère Machado, Defensora Pública-Geral daDefensoria Pública do Estado, Presidente do E. Conselho Superior,procedeu à abertura da 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Superiorda Defensoria Pública. Iniciando-se os trabalhos, passou-se à conferênciade quorum para a instalação da reunião, oportunidade em que foi registradaa presença dos seguintes Conselheiros: Francisco de Jesus Barbosa, AlziraMota e Bona Soares, Sara Maria Araújo Melo, Humberto Brito Rodrigues,Verônica Acioly de Vasconcelos e Igo Castelo Branco de Sampaio. Ausenteo Conselheiro Adriano Moreti Batista, justificada na forma regimental.Ausente ainda o representante da Associação dos Defensores Públicosdo Estado do Piauí – APIDEP, também justificado na forma regimental.Declarada aberta a Sessão do Conselho, a Presidente agradeceu a presençade todos. Iniciados os trabalhos, a ata da Sessão Ordinária anterior foilida, aprovada, assinada e encaminhada para publicação. Semcomunicações do Presidente, dos Conselheiros e do Secretário doConselho. Sem expedientes a distribuir. Dando sequência aos trabalhos,passou à ordem do dia, que tem com Ponto Único a deliberação sobre ospedidos de Remoções para a Defensoria Pública de Pedro II e 2ª DefensoriaPública de Piripiri. Verificou-se a publicação dos Editais dos respectivoscertames nº 032/2013 e – 033/2013 G.D.P.G no Diário Oficial do Estado de04/09/13. Aberta a vaga para preenchimento por remoção do cargo deDefensor Público da Defensoria Pública de Pedro II. Inscreveu-se apenasa Defensora Pública Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard. Não houvedesistência. Em seguida, passou o Conselho a opinar acerca da remoçãovoluntária da integrante da carreira da Defensoria Pública do Estado, naforma do art. 14, VII do RICSDPE c/c art. 4º da Resolução CSDPE nº 007/2011. Verificou ainda, o Conselho, que a inscrita satisfaz as exigências dos§§ 1º e 2º do art. 3º da mesma Resolução. Em seguida, por ser a únicainscrita, o Conselho, sem manifestação do representante da APIDEP, quejustificou sua ausência na forma regimental, opinou por unanimidade,pela remoção da Defensora Pública Ana Keyla Ferreira da Silva Paillardpara o cargo de Defensor Público de Pedro II. Ato contínuo, a DefensoraPública Geral, acolhendo o parecer do Conselho, decidiu remover a referidaDefensora, declarando vago o cargo de 2º Defensor Público de Oeirasdo qual a Defensora era Titular. Aberta a vaga para preenchimento porremoção do cargo de Defensor Público da 2ª Defensoria Pública dePiripiri . Inscreveu-se apenas o Defensor Público Arilson PereiraMalaquias. Não houve desistência. Em seguida, passou o Conselho aopinar acerca da remoção voluntária do integrante da carreira da DefensoriaPública do Estado, na forma do art. 14, VII do RICSDPE c/c art.4º daResolução CSDPE nº 007/2011. Verificou ainda o Conselho que o inscritosatisfaz as exigências dos §§ 1º e 2º do art. 3º da mesma Resolução. Emseguida, por ser o único inscrito, o Conselho, sem manifestação dorepresentante da APIDEP por estar concorrendo no certame, opinou porunanimidade, pela remoção do Defensor Público Arilson PereiraMalaquias para o cargo de Defensor Público da 2ª Defensoria Pública dePiripiri . Ato contínuo, a Defensora Pública Geral, acolhendo o parecer doConselho, decidiu remover o referido Defensor, declarando vago o cargode Defensor Público de Barras do qual o Defensor era Titular. Após, aPresidente do Conselho determinou a publicação da presente ata no DiárioOficial do Estado para a abertura de prazo para preenchimento das vagasabertas decorrentes destas remoções. Nada mais havendo a tratar, aPresidente do Conselho deu por encerrada a presente reunião às 10:00horas, para constar, eu, Humberto Brito Rodrigues, Conselheiro Secretário,lavrei a presente, que vai assinada por mim e por todos os presentes.

Norma Brandão de Lavenère Machado DantasPresidente

Francisco de Jesus BarbosaConselheiro

Alzira Motta Bona e SoaresConselheira

Sara Maria Araújo MeloConselheira

Igo Castelo Branco de SampaioConselheiro

Verônica Acioly de VasconcelosConselheira

Humberto Brito Rodrigues Conselheiro Secretário

OF. 027


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADGABINETE DO SECRETÁRIO

“CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRALE CREDENCIAMENTO”

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decretoestadual nº. 11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ouinstituição: ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS INATIVOS DA POLÍCIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ - APIPMEP, CNPJ: 01.193.109/0001-55, a condição de consignatária em folha de pagamento dosservidores públicos civis e militares do Estado do Piauí, observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõe a instruçãonormativa vigente emanada desta Secretaria.

A consignatária realizará suas operações no código 789.

Validade: 12 mesesExpedição: 09/09/2013

PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSecretário de Administração

WÉLGMA RODRIGUES DE SENADiretora da Unidade de Gestão de Pessoas


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decretoestadual nº. 11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ouinstituição: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, a condição de consignatária em folhade pagamento dos servidores públicos civis e militares do Estado doPiauí, observando-se de forma contínua o cumprimento do que dispõea instrução normativa vigente emanada desta Secretaria.

A consignatária realizará suas operações no código 655.





O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADODO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o decreto estadual nº.11.168 de 30 de setembro de 2003 confere a empresa ou instituição:SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ -SINDSASC, CNPJ: 08.803.345/0001-95, a condição de consignatáriaem folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares doEstado do Piauí, observando-se de forma contínua o cumprimento doque dispõe a instrução normativa vigente emanada desta Secretaria.

A consignatária realizará suas operações no código 952 (FolhaPadrão).




OF. 2634

RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2013

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo EDITAL NEAD/UESPI/UAB N° 004/13, torna público, o resultado dos Recursos Interpostos.

PROCESSO N° RESULTADO MOTIVO

08087/13 INDEFERIDO SUBITEM 7.4

08035/13 DEFERIDO

08945/13 INDEFERIDO SUITEM 3.4; 3.5; 3.7

08085/13 INDEFERIDO SUBITEM 4.1 LETRA “d”

09097/13 INDEFERIDO SUBITEM 4.1 LETRA “a”

09090/13 INDEFERIDO SUBITM 3.7


09066/13 INDEFERIDO SUBITEM 4.1 LETRA “d”







07984/13 INDEFERIDO SUBITEM 4.1.1




09091/13 DEFERIDO

08023/13 DEFERIDO

08071/13 DEFERIDO




09069/13 INDEFERIDO SUBITEM 3.4; 3.5; 3.7

08077/13 INDEFERIDO SUBITEM 3.4; 3.5; 3.6; 3.7

08075/13 DEFERIDO

08074/13 DEFERIDO

07999/13 INDEFERIDO SUBITEM 3.4; 3.7

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI, CNPJ: 07.471.758.0001/57Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá –Teresina - PI – Brasil CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 Síte da UESPI:

www.uespi.br Site NEAD: http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]


Diário Oficial



08079/13 INDEFERIDO SUBITEM 4.1.1 e 3.4; 3.5; 3.7




09035/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “a” e SUBITEM 3.4; 3.5; 3.6; 3.7

09093/13INDEFERIDO

SUBITEM 3.4; 3.5; 3.6; 3.7

08956/13 INDEFERIDO SUBITEM 3.4; 3.5; 3.6 3.7




09084/13 INDEFERIDO SUBITEM 3.4; 3.5; 3.6; 3.7


08970/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “e” SUBITEM

3.4; 3.5; 3.7


08076/13 INDEFERIDOSUBITEM 3.4; 3.5; 3.7; e SUBITEM

4.1.1

09070/13 INDEFERIDOSUBITEM 3.4; 3.5; 3.7; e SUBITEM

4.1.1



08066/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “a” “c”

SUBITEM 3.4; 3.5; 3.7



08080/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “c” SUBITEM

3.4; 3.5; 3.7

09068/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1.1 e 4.1 LETRA “c”

SUBITEM 3.4; 3.5; 3.7


08078/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1.1 SUBITEM 3.4; 3.5;

3.7

08082/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “a” SUBITEM

4.1.1 SUBITEM 3.4; 3.5; 3.7

07995/13 INDEFERIDOSUBITEM 4.1 LETRA “a” SUBITEM

3.4; 3.5; 3.7





09062/13 DEFERIDO


Carlos Daniel Carvalho de FreitasPresidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2013



GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA!!

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina - PI Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013

A Universidade Estadual do Piauí UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo do EDITAL 009/13, torna público, o RESULTADO DAS ENTREVISTAS com vistas à Seleção e Cadastro Reserva de Professor Supervisor de Estágio e Tutor de Estágio, como bolsista, para o Curso de Licenciatura em Letras Espanhol da Universidade Aberta do Brasil- UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a Distância- EAD, ofertados pelo NEAD/UESPI/UAB, mediante as condições estabelecidas no referido edital.

FUNÇÃO: TUTOR DE ESTÁGIO CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO

JOAO DE DEUS CARVALHO FILHO BURITI DOS LOPES NÃO COMPARECEU MARIA VALDETE SANTOS DE ALBUQUERQUE BURITI DOS LOPES 6,7 JESIMIEL AMARAL DE SOUSA BURITI DOS LOPES 8,2 LUCYANNE LORENY RIBEIRO FERREIRA INHUMA 10,0 MEIRISVALDA BARBOSA GOMES SÃO JOÃO DO PIAUÍ 7,9 EDNA MARIA DA SILVA SIMÕES 9,5!

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FUNÇÃO: PROFESSOR SUPERVISOR DE ESTÁGIO CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO

MEIRY SANDRA REIS DE CARVALHO SIMÕES 9,8!!


Carlos Daniel Carvalho de Freitas Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado

Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013 Membro

Margareth Torres de Alencar Costa Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado

Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013 Presidente!

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Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA!!

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina - PI Brasil


RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013

A Universidade Estadual do Piauí UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo do EDITAL 009/13, torna público, o RESULTADO FINAL com vistas à Seleção e Cadastro Reserva de Professor Supervisor de Estágio e Tutor de Estágio, como bolsista, para o Curso de Licenciatura em Letras Espanhol da Universidade Aberta do Brasil- UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a Distância- EAD, ofertados pelo NEAD/UESPI/UAB, mediante as condições estabelecidas no referido edital.

FUNÇÃO: TUTOR DE ESTÁGIO ORDEM CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO

1 JESIMIEL AMARAL DE SOUSA BURITI DOS LOPES 7,3 2 MARIA VALDETE SANTOS DE ALBUQUERQUE BURITI DOS LOPES 6,7

ORDEM CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO 1 LUCYANNE LORENY RIBEIRO FERREIRA INHUMA 10,0

ORDEM CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO 1 MEIRISVALDA BARBOSA GOMES SÃO JOÃO DO PIAUÍ 9,2

ORDEM CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO 1 EDNA MARIA DA SILVA SIMÕES "#$!

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FUNÇÃO: PROFESSOR SUPERVISOR DE ESTÁGIO ORDEM CANDIDATO POLO PONTUAÇÃO

1 MEIRY SANDRA REIS DE CARVALHO SIMÕES 9,9!!


Carlos Daniel Carvalho de Freitas Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado

Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013 Membro

Margareth Torres de Alencar Costa Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado

Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 009/2013 Presidente!

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RETIFICAÇÃO 001/2013 REFERENTE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 006/11 E EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 006/12

Retificação da CONVOCAÇÃO Nº 031/13 referente aos Editais do NEAD/UESPI/UAB nº 006/2011 e 006.2012, onde se lê “FERNANDO LUIZ LIBERATO MOARES, referente a FUNÇÃO DE PROFESSOR FORMADOR, leia-se “ELIEL DOS SANTOS PEREIRA”.

Atenciosamente,

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil


OF. 182

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A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ

(SEDUC-PI), por meio da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO simplificado de EDUCADORES para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº. 54 de 21 de novembro de 2012 resolve: I. PUBLICAR o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação temporária de Educadores, conforme Edital que rege o certame – ANEXO I; II. CONVOCAR os candidatos aptos a participarem da Formação Continuada de Educadores (Etapa Inicial) conforme Resolução CD/FNDE Nº. 54 de 21 de novembro de 2012 – ANEXO II; III. INFORMAR aos interessados que:

a) A Formação Continuada de Educadores (Etapa Inicial) acontecerá em Teresina entre os dias 30/09 e 04/10/2013, no Instituto de Educação Antonino Freire (IEAF), das 8h às 12h e de 13h às 18h;

b) Por força da lei Estadual nº 5.309, de 17 de julho de 2003 (publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 134, de 17/07/2003, pág 10) os candidatos aprovados que já atuam no

Programa Projovem Urbano(*) não poderão assumir a respectiva vaga. Estas serão consideradas vagas e, a depender do caso, estarão disponíveis em novo processo seletivo.

c) A contratação dos educadores está vinculada, entre outros motivos, à existência de turmas conforme item 7.2 (DA CONTRATAÇÃO) do edital: “7.2. A classificação do candidato no presente processo seletivo simplificado assegurará apenas expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, à oportunidade e à conveniência da SEDUC-PI, à existência de vagas, à formação de turmas para o referido Programa, à rigorosa observância da ordem de classificação

e ao prazo de validade do certame”. Informamos que alguns municípios ainda não atingiram suas respectivas metas (200 ou 400 alunos). Caso não seja atingida até o dia 26/09/2013 não haverá contratação de educadores, sobretudo a execução do Programa nesses municípios.


COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

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EDITAL DE LICENCIAMENT OO SR. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, torna público queREQUEREU da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR, o pedido de Prorrogação da Licença de Instalação do ProjetoAgropecuário da Faz. Vale Verde, localizada no município de Parnaguá – PI.

EDITAL DE LICENCIAMENT OO SR. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, torna público que RECEBEUda Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR,a Licença de Instalação (D000487/11) do Projeto Agropecuário da Faz.Vale Verde, localizada no município de Parnaguá – PI.

P.P. 15997


Diário Oficial

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ANEXO I

Resultado Final do Processo Seletivo

MUNICÍPIO- ALEGRETE

CARGO: EDUC. MATEMÁTICA

NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTA TOTAL

JOSÉ SABINO DE LIMA 38,0 45,0 83,0

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA 38,0 44,0 82,0

FRANCINEUZO DE SOUSA FRANÇA 26,0 49,0 75,0

CARGO: EDUC. PORTUGUÊS


MARIA LUCIA RAMOS 29,5 48,0 77,5

WALKYRYA MARIA RIBEIRO 38,0 39,0 77,0

LEILIAN MARIA DE ALENCAR 26,0 38,0 64,0

CARGO: EDUC. CIÊNC. NATUREZA


LUZINEIDE MARIA DE CASTRO 29,5 47,0 76,5

RAIMUNDA ALZIRA RAMOS DA SILVA 24,5 42,0 66,5

PEDRO DA SILVA RODRIGUES 22,5 43,0 65,5

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CARGO: EDUC. INGLÊS


HERMILINDA DE CARVALHO GOMES 38,0 50,0 88,0

CARGO: EDUCADOR DE Q. P


ANDREÁ MARIA SOUSA SILVA 38,0 40,0 78,0

ANNA CARLA LEAL BEZERRA 29,5 48,0 77,5

ELISÂNGELA MARIA MOURA ARAÚJO 17,5 46,0 63,5

CARGO: EDUC. PART. CIDADÃ


MARIA CELCIANA RAMOS 33,0 49,0 82,0

ELAYNNE MAYARA RIBEIRO DA ROCHA 22,5 43,0 67,5

GISENEUDA FAUSTINA LEAL DE SOUSA 24,5 39,0 63,5

CARGO: EDUC. CIÊNC. HUMANAS


MANOEL JOSÉ DE SOUSA 33,0 49,0 82,0

TACIANA DIAS DE MACÊDO 38,0 41,0 79,0


Diário Oficial

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JESSYKA O´HARA CORRÊA DE ALENCAR RAMOS29,5 44,0 73,5

CARGO: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS


IARA CLECIA DIAS DE MENEZES 38,0 38,0 76,0

IRINEZ MARIA DE JESUS SILVA 24,5 48,0 72,5

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA 38,0 33,0 71,0

ANTONIO SÉRGIO SILVA 29,5 37,0 66,5

MARIA CLEIDE NETA LEAL 26,0 40,0 66,0

LEYANE MARIA DE ALENCAR 24,5 38,0 62,5

CARGO: EDUCADOR DE LIBRAS


NIEDJA DE C ARVALHO MENDONÇA BEZERRA 26,0 37,0 63,0

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MUNICÍPIO- ANÍSIO DE ABREU



EDILSON FERREIRA DOS SANTOS 38,0 41,5 79,5

EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JÚNIOR 33,0 46,0 79,0

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GERSON PINDAÍBA DA SILVA 38,0 48,0 86,0

ROSILDA DE ASSIS RUBEN E MACEDO 38,0 47,0 85,0



RAIZA PEREIRA DE SOUZA 29,5 49,0 78,5



DIDACO PINDAÍBA DA SILVA 33,0 48,0 81,0

JOÃO CARLOS RIBEIRO 29,5 35,5 65,0



ALOANA DE ARAÚJO GOMES NEGREIROS 31,0 39,0 70,0


Diário Oficial

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JULLY ANNY HONÓRIO DE FIGUEIREDO 17,5 40,5 58,0



HILMA RIBEIRO DA SILVA 38,0 42,0 80,0

EDICARLOS JOSE HOORIO 26,0 48,0 74,0

NÚBIA DE TARSA RIBEIRO SOARES 12,5 48,0 60,5

FABIELLY DE SOUSA SILVA 7,5 26,0 33,5

Revisão do recurso administrativo apresentado pela candidata Hilma Ribeiro da Silva.



VANDERLEIA DIAS DE OLIVEIRA 29,5 47,0 76,5

CANDIDA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA 17,5 44,0 61,5

CLAUDIANA DE OLIVEIRA XAVIER 17,0 38,0 55,0

PATRICIA FERREIRA COELHO 12,0 41,0 53,0

TIAGO RAMON SOUSA E SILVA 12,5 35,0 47,5

APARECIDA DOS SANTOS MATIAS 10,0 0,0 10,0

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MUNICÍPIO- BARRA D’ALCÂNTARA



JOSÉ RODRIGUES DOS S .FILHO 29,5 45,0 74,5

ELLIGLEYTONN E SILVA SOARES 24,5 45,0 69,5

FRANCISCO JOSÉ DE S.FILHO 12,5 49,0 61,5



TERESINHA DE JESUS SOUSA 38,0 49,0 87,0

LAURA SOARES DE MOURA 17,5 48,0 65,5



MARIA LÚCIA MOREIRA LIMA 21,0 50,0 71,0

MARINALVA FERREIRA 26,0 44,0 70,0

ROSIANE MARIA DE JESUS SÁ 17,5 40,0 57,5


Diário Oficial

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FRANCISCA MARCIANA CRUZ DE OLIVEIRA 22,0 49,0 71,0

LÍDIA Mª CABRAL DOS SANTOS 22,5 48,0 70,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P/ALIMENTAÇÃO


RÔMULO JOSÉ LEAL NUNES 5,00 35,0 40,0

LUCIANE Mª FERREIRA SANTOS 5,00 34,0 39,0



ROMUALDO ROGÉRIO DA SILVA 22,0 48,0 70,0

REGINA Mª DE MIRANDA SOUSA 29,5 40,0 69,5

RENATA Mª LEAL SANTOS 22,5 44,0 66,5



IVONETE Mª DO NASCIMENTO 31,0 46,0 77,0

MARIA SANTOS LINO 32,5 44,0 76,5

LUCIANA Mª DE SOUSA 17,5 50,0 67,5

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MARIA ROSEANE SANTOS FERREIRA 29,0 42,0 71,0

FRANCISCA KAREN PEREIRA 22,0 48,0 70,0

MARIA MARLON GUEDES DOS SANTOS VIEIRA26,0 43,0 69,0

NARCISA MENDES VIEIRA 24,5 39,0 63,5

ANA CRISTINA SANTOS BRANDÃO 17,5 44,0 61,5

Mª VALDINÉIA PEREIRA DE ARAÚJO 17,5 36,0 53,5

FRANCISCO SALVADOR LEAL DOS SANTOS 17,5 35,0 52,5

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MUNICÍPIO- BENEDITINOS

CARGO: MATEMÁTICA


ERISLENE DOS REIS MONTEIRO 26,0 48,5 74,5 ADILSON PEREIRA DE ALENCAR 29,5 40,0 69,5 EDMAR ALVES DE SOUSA 29,5 0,00 29,5

CARGO: PORTUGUÊS


IDELFONSO DOS SANTOS 38,0 48,0 86,0 BENTA FRANCISCA DE S. DIAS 38,0 41,0 79,0 Mª DA CONCEIÇÃO DE A. PEREIRA 29,5 43,5 73,0


Diário Oficial

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CARGO: CIÊNCIAS DA NATUREZA


ANTONIA ALVES DA SILVA 29,5 42,0 71,0 MARIA DO SOCORRO PEREIRA 22,0 41,5 63,5 ANTONIO DEJACY C. JÚNIOR 7,5 38,0 45,5

CARGO: LINGUA INGLESA


EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA 29,5 46,5 76,0

CARGO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


CRISTIANE BARBOSA PEREIRA 15,0 44,0 59,0 ROMOALDO C. DE SOUSA 17,0 40,0 57,0

CARGO: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ


LUIS CÉSAR LOPES DE LIMA 12,0 41,5 53,5 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 10,0 38,0 48,0 MARIA TERESA DA SILVA 10,0 14,0 24,0

CARGO: CIÊNCIAS HUMANAS


IVAN DE CASTRO SILVA 29,5 41,0 70,5

CARGO: LIBRAS


ELENICIA VIEIRA DA SILVA 17,0 0,00 17,0

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CARGO: ACOLHIMENTO


MARIA DE LOURDES GOMES LOPES 38,0 40,0 78,0 ERISLENE DE SOUSA CASTRO 33,0 43,5 76,5 ERISNALVA DOS REIS M. SILVA 29,5 44,0 73,5 Mª DOS REMÉDIOS DO N. CARVALHO 24,5 37,5 62,0 VERÔNICA Mª RIBEIRO MARQUES 24,5 30,5 55,0 NÚBIA RAQUEL DE S. SAMPAIO 38,0 0,00 38,0

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MUNICÍPIO- BOM JESUS



CARLA GEANE DE MEIDEIROS GUIMARÃES 29,5 46,5 76,0

CLAUDINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA FEITOSA

24,5 45,0 69,5

CAETANO ABADE NETO 33,0 35,0 68,0



EVANEIDE FERREIRA CASTRO 38,0 41,5 79,5

JUNILDE SANTANA DA SILVA 33,0 46,0 79,0

MARILENE DE MATOS ROSAL 33,0 42,5 75,5

CARLOS TENORIO ALBURQUEQUE ROCHA

29,5 45,0 74,5

LOURISMAR SEMIRAMES LOPES 29,5 44,5 74,0

MARIA DE LOUDES VIEIRA SOARES 29,5 43,5 73,0


Diário Oficial

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MARIA ALINE VIEIRA DO AMARANTE 38,0 42,0 80,0 ANTONIETA ALEXANDRINA DE JESUS 50,0 29,0 79,0 EDIMAR RODRIGUES 38,0 40,0 78,0 ROSÂNGELA DE MORAES DIAS 38,0 40,0 78,0 MARIA DAS MERCÊS BARROS SANTIAGO 29,5 41,0 71,0 CARLOS ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS 29,5 0,00 29,5



ANA ALICE RODRIGUES BAIÃO 38,0 47,0 85,0

CARGO: EDUCADOR DE Q. P-TELEMÁTICA


ED CARLOS ARNALDO FONSECA 38,0 48,0 86,0 SEBASTIÃO ALVINO NETO 29,5 42,0 71,5

CICERO SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA 15,0 43,5 58,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P-SAÚDE


JUSTELA BRITO SANTIAGO 19,5 41,5 61,0

GLEIDIOMAR PEREIRA DE SOUSA 19,5 40,0 59,5

MYERSON LEMOS ABADE REGO 17,5 29,0 46,5

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NOME DO CANDIDATO

CURRICULO ENTREVISTA TOTAL

DEBORA GUIMARÃES PEREIRA

29,5 48,5 78,0

PAULO ROBERTO CARVALHO CASTRO

24,5 48,5 73,0

ANGELA IANE SILVA SALES

33,0 39,0 72,0

EUCILIA ALVES MIRANDA 33,0 38,0 71,0

MARIA JOSÉ CASTRO DIÓGENES 38,0 0,00 38,0

EDINALDO RIBEIRO DE SOUSA

26,0 0,00 26,0



ELZA MARIA SOUSA DA SILVA 38,0 48,0 86,0

ARIOSTO LEMOS DE SOUSA 38,0 47,0 85,0

JOSEFA LUSTOSA LOBATO E SILVA

33,0 49,0 82,0

GENOVEVA FERREIRA DE SÁ NETA

33,0 47,5 80,5

RENATO PINHEIRO FONSECA

24,5 44,0 68,5

MIGUEL ARCANJO LOPES MENDES

12,0 30,0 42,0


Diário Oficial

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KÁTIA SUELY DIAS SOARES

38,0 41,5 79,5

RENAN DOS SANTOS ARAÚJO

33,0 46,5 79,5

GARDENY DE CARVALHO GRANJA

24,5 47,5 72,0

RAIMUNDO NONATO IRENE

24,5 47,5 72,0

ADRIANA DOS SANTOS SILVA 29,5 42,0 71,5

GARDÊNIA MARIA DA SILVA FOLHA

38,0 33,0 71,0

MARIA DA GUIA SILVA DE SOUSA

24,5 46,0 70,5

JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA

33,0 36,5 69,5

MARIA DAS MERCÊS PAULINO SANTOS

29,5 40,0 69,5

DEBORAH OLIVEIRA BRAÚNA

24,5 44,5 69,0

NICLÉIA RIBEIRO DA SILVA

24,5 43,5 68,0

MARIA HERMÉNIA ALVES LOPES

26,0 38,0 64,0

MUNICÍPIO- CAJUEIRA DA PRAIA



DANIELE MONTEIRO DE BRITO 29,5 46,0 75,5

ADRIANO WAGNER BRITO NUNES 29,5 44,0 73,5

JOSÉ RODRIGO DE COSTA 12,0 0,00 12,0

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RONALDO DOS SANTOS PEREIRA 17,5 44,0 61,5



VANHA SOUZA DE CARVALHO

22,0 48,0 70,0

ANTONIO ROBSON REZES PEREIRA 24,5 45,0 69,5



REJANE BATISTA SILVA 21,0 42,0 63,0



VERUSKA CARDOSO DE SOUZA SANTOS 24,5 45,0 69,5

EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES 22,5 41,0 63,5

FRANCISCO DE JESUS CASTRO DOS SANTOS

7,5 0,00 7,5


Diário Oficial

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EGILSON SILVA DO AMARAL 19,5 48,0 67,5



LEANDRO SOUZA DE CARVALHO* 5,0 48,0 53,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


LARISSE SAVINA MARQUES DE SOUSA 26,0 40,0 66,0



VIVIANNE ARAGÃO CUTRIM 33,0 46,0 79,0

HERLANE REGINA ALMEIDA DE SOUSA 29,5 47,0 76,5

JACINTA DE FATIMA FREITAS MONTEIRO 17,5 46,0 63,5

BERENICE SOUSA FERREIRA 17,5 0,0 17,5

ANA BETE DE BRITO MIRANDA 17,5 0,0 17,5

MARICÉLIA DE JESUS SERRA 7,5 0,0 7,5

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MUNICÍPIO- CAMPO ALEGRE DO FIDALGO



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. -



CLARICE TEIXEIRA LAVOR ALBUQUERQUE 26,0 40,0 66,0



ALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 33,0 39,0 72,0






TATIANE MENDES MONTEIRO 17,5 40,0 57,5


Diário Oficial

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VILENE DE SOUSA BATISTA 28,0 45,0 73,0



CLARISVALDO MENDES MONTEIRO 17,5 47,0 64,5

DOURACI MARIA RIBEIRO 19,5 43,0 62,5



ROSILENE ARACI RIBEIRO 17,0 45,0 62,0

IOLANDA DA SILVA ALENCAR 17,0 44,0 61,0

TATIANE ALENCAR 5,0 0,0 5,0

ALESSANDRA RIBEIRO DIAS 5,0 0,0 5,0



ANTONIA MARIA DA SILVA 12,5 38,0 50,5

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MUNICÍPIO- CAMPO MAIOR



RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES 38,0 47,0 85,0 FRANCISCO CARLOS RÊGO BARBOSA 38,0 44,5 82,5 ELIENE DE SOUSA SILVA 38,0 40,0 78,0



MARIA DAS DORES XIMENES OLIVEIRA 38,0 39,5 77,5 GEORGE MENDES DE SOUSA 33,0 40,0 73,0 ANA NERI SANTOS ARAUJO 33,0 37,5 70,5



MARILLYA OLIVEIRA SOUSA 38,0 47,0 85,0 ALVARO THIAGO BARROS ALVES 38,0 45,0 83,0 ANTONIA RONILDA TAVARES NEVES 33,0 47,5 80,5



HERIVELTON DA SILVA SOUSA 38,0 48,5 86,5 MARIA JOSE SANTOS ALMEIDA MACHADO 38,0 42,0 80,0 LUCIDIO DUARTE DE ARAUJO 29,5 43,0 72,5



NOÊMIA CAVALCANTE DE ARAÚJO 29,5 45,0 74,5 BRUNO IZILDRO FERNANDES DE CASTRO 26,0 47,5 73,5 FRANCISCO WILDE PIMENTEL LOIOLA 22,0 46,0 68,0


Diário Oficial

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ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA 33,0 50,0 83,0 SONAYRA ALVES DE SOUSA* 38,0 39,0 77,0 RAIMUNDA MARIA DA COSTA FONTINELE 29,5 43,0 72,5



SILVANA GOMES RODRIGUES 29,5 46,5 76,0 FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO M. FILHO 38,0 37,5 75,5 THYAGO REGIS LIMA SANTOS 29,5 42,5 72,0



MÁRCIA CRISTINA MONTE DE CARVALHO 33,0 46,0 79,0 VALQUIRIA CARDOSO DA SILVA 26,0 50,0 76,0 VANETE DE SOUSA 29,5 46,0 75,5 ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO COUTINHO 38,0 36,0 74,0 ARCHANGELA MARIA DE LOBÃO VERAS* 29,5 43,0 72,5 GIVANILDA SELENE DA PAZ GOMES 26,0 39,0 65,0

MUNICÍPIO- COCAL

CARGO: MATEMÁTICA


JOÃO MAGALHÃES PEREIRA 38,0 48,0 86,0 MARIA O AMPARO DA S. MIRANDA 29,5 46,0 75,5 ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS 10,0 38,0 48,0

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CARGO: PORTUGUÊS


FRANCISCA DAS C. VERAS BRITO 24,5 48,0 72,5 THAUANA MARA DE C. SILVA 22,5 49,0 71,5 IVANILDA DA SILVA BRITO 15,0 37,0 52,0



MARILENE DA SILVA ALMEIDA 38,0 45,5 82,5 CARLA CRISINA M. DA SILVA 38,0 44,0 82,0 LINDALVA ALVES VIEIRA 38,0 43,5 81,5

CARGO: INGLÊS


ROSILENE MARIA RABELO 33,0 48,0 81,0 Mª DE JESUS OLIVEIRA SILVA 38,0 42,5 80,5 NATÁLIA GIBSON DE S. LIMA 24,5 45,0 69,5



MARIA ARACELIA C. DE ALBUQUERQUE 15,0 43,0 58,0 MIKAELLE MIRANDA BARROSO 17,5 39,0 56,5 PRYSCILA C. RODRIGUES ARAÚJO 10,0 44,0 54,0



MARIA DE FÁTIMA COSTA 38,0 45,0 83,0


Diário Oficial

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MARIA NAYANE DE CARVALHO BRITO22,5 44,0 66,5 Mª ELISÂNGELA C. DE ALBUQUERQUE10,0 48,0 58,0



VALDÊNIA MACHADO DA ROCHA 38,0 48,5 86,5 FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO 38,0 44,0 86,0 JOÃO ARAÚJO PASSOS 33,0 46,0 79,0

CARGO: ACOLHIMENTO


JOSIANE FROTA DE SOUSA 38,0 47,5 85,5 IVANILDA SOUSA DA SILVA 38,0 47,0 85,0 ANA Mª DOS SANTOS MACHADO 38,0 46,5 84,5 CLEIDIANA Mª DE CARVALHO ARAÚJO 38,0 46,0 84,0 MARIA ERENICE RODRIGUES MACHADO 38,0 45,0 83,0 EDMUNDO DE BRITO MACHADO 33,0 49,0 82,0 RAIMUNDA MACHADO DE BRITO 33,0 45,0 78,0

CARGO: LIBRAS


EDNA Mª DE CARVALHO PEREIRA 22,0 48,0 70,0

MUNICÍPIO- COLÔNIA DO PIAUÍ



SIMONE MARIA CORDEIRO 24,5 49,0 73,5

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MARIZANE PEREIRA DE OLIVEIRA MELO 38,0 48,0 86,0 MARINALVA ANGELINA PACHECO 38,0 47,0 85,5 EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA 24,5 42,5 67,0



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS -




CARGO: EDUCADOR DE Q. P- TELEMÁTICA


LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA 29,5 49,5 79,0 ERINALDA FERREIRA ROCHA 38,0 40,5 78,5 GIELSON MENDES DA COSTA 5,0 38,0 43,0



GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ 17,5 47,0 64,5 ISABEL CRISTINA CASTELO BRANCO 19,5 44,5 64,0


Diário Oficial

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ALDIR LEAL DA SILVA 17,5 48,0 65,5



GARDÊNIA PEREIRA 33,0 42,0 75,0 HAILTON PEREIRA DOS SANTOS 24,5 50,0 74,5 ERINETE MARIA BRITO ARAÚJO 29,5 44,5 74,0 MARIA ELIANE PEREIRA 29,5 44,0 73,5 NEY MOREIRA DE SILVA 26,0 0,0 26,0 SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA GUEDES17,5 0,0 17,5

CARGO: EDUC. LIBRAS



MUNICÍPIO-DOM INOCÊNCIO



MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARBOSA 12,5 47,0 59,5

DANIELA DA SILVA RODRIGUES 10,0 30,0 40

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CLEONICE MENDES RODRIGUES 38,0 48,0 86,0

GEANE DIAS DE SOUZA CAVALCANTE 38,0 45,0 83,0

BEATRIZ RODRIGUES HONORIO 17,0 30,0 47,0



RITA MARIA RODRIGUES DE ASSIS 38,0 48,0 86,0



DANILA DA COSTA PASSOS 10,0 43,0 53,0



CLEONICE MARIA DIAS E SILVA 38,0 37,0 75,0

BENTO ISAEL MAGALHÃES RAMOS 38,0 34,0 72,0

GIRLENE DA SILVA COELHO MARQUES 22,5 46,0 68,5


Diário Oficial

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CARGO: EDUCADOR DE Q. P/SAÚDE


ELISANGELA DAMASCENO DE SOUSA 17,5 44,0 61,5

ROSIMERE DE SOUZA SANTOS 10,0 28,5 38,5

CARGO: EDUCADOR DE CIÊNCIAS HUMANAS



EUSANIR DE SOUSA DIAS SILVA 29,5 47,0 76,5

ANDREIA DE OLIVEIRA DAMASCENO 29,5 46,0 75,5

LAURINÉIA DE SOUZA VEIGA 22,0 45,0 67,0

JANEIDE DAMASCENO DE SOUSA 22,0 38,0 60,0

MARIA RAFAELA DE SOUSA PASSOS 22,0 34,0 56,0

FRANCINALDO PEREIRA MAGALHÃES 29,5 23,0 52,5


EVILENE DIAS AMORIM 38,0 36,0 74,0

JOELMA DE SOUSA DIAS 29,5 43,0 72,5

GILVAN JOSÉ DE SOUSA 38,0 25,0 63,0

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MUNICÍPIO- ELISEU MARTINS



FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO COSTA

29,5 44,0 73,5

LIVIA DE SOUSA ALVES 22,0 47,5 69,5

IDÍLIO PEREIRA DE ARAÚJO 24,5 35,0 59,5



GLAURA PEREIRA DE BRITO 29,5 47,0 76,5

ALDEMAR ALMEIDA REIS

38,0 37,0 75,0

EDINALVA SOBREIRA DA SILVA 33,0 0,0 33,0



NARAH ALVES TELES 22,5 45,5 68,0

LAERTE DE SOUSA ESTRELA 29,5 38,0 67,5

ALEXANDER GARIBALDE DE F. ROCHA

24,5 42,5 67,0



MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA 29,5 35,0 64,5


Diário Oficial

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DIEGO DOS SANTOS PAIXÃO 17,5 0,0 17,5






RILSA COSME DE ARAÚJO 29,5 46,5 76,0

DIEGO SOUZA DE MEDEIROS 17,5 42,0 59,5

SONIA BORGES DA SILVA ARAÚJO 17,0 23,0 40,0



OSNILTON ALVES LIMA 29,5 42,0 71,5

VAGNO DOS SANTOS ROCHA 28,0 40,0 68,0

MARIA DE JESUS DE SOUSA ARAÚJO 29,5 32,5 62,0



MARIA FRANCISCA BRASILEIRO COSTA 33,0 46,0 79,0 JOVENTINA MARIA DE CARVALHO ALENCAR 29,5 48,5 78,0 ISABEL MARIA DE SOUSA LIMA 29,5 38,5 68,0 SILVANETE SARAIVA DA SILVA 29,5 29,0 58,0 ELIENE DE BRITO ALVES 24,5 30,5 55,0 MARIA ROSÍLIA ALMEIDA REIS 26,0 0,0 26,0

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MUNICÍPIO-ESPERANTINA



FILIPE CALISTO ROCHA 38,0 45,5 82,5

GEYSHA PERIS RODRIGUES B. ARAUJO 38,0 44,0 82,0

MAURISE DE MELO RAMOS 33,0 0,0 33,0



ELIZANE DE ALMEIDA SILVA 38,0 48,5 86,5

MARIA FRANCINETE BRITO 38,0 48,0 86,0

Mª DE FÁTIMA MAGALHÃES ALVES 29,5 36,0 65,5

CARGO: EDUC. C. NATUREZA


LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA 33,0 49,0 82,0

FRANCISCA MARIA AMORIM S. BARROS 38,0 43,0 81,0

MARIA LINA DUARTE MACHADO 33,0 42,0 75,0



JOYCE CLAÚDIA MOREIRA PONTES 22,5 48,0 70,5


Diário Oficial

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LAENE MARIA SOUSA DE ARAUJO 33,0 37,0 70,0

LÉA MARIA REZENDE FREITAS 29,5 0,0 29,5



DENNYLSON LUSTOSA DE CASTRO 38,0 48,0 86,0

FRANCISCO RODRIGUES CHAVES JUNIOR 12,5 49,0 61,5

ALUISIO DE SÁ CASTRO 22,5 0,0 22,5

CARGO: EDUC. P. CIDADÃ


MARILDA ARAÚJO BARROS DE CASTRO 29,5 48,0 77,5

HAMILTON ALVES BARBOSA JUNIOR 29,5 47,5 77,0

REINALDO DE SOUSA LOPES 29,5 47,0 76,5

CARGO: EDUC. C. HUMANAS


MARIA INÊS DA SILVA CARVALHO 29,5 49,5 79,0

CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA 38,0 40,5 78,5

RITA FONTINELE SOUZA 38,0 40,0 78,0

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CARGO: ACOLHIMENTO


ANDRÉIA SUELLEN SOARES AMARAL 38,0 47,5 85,5

PEDRO BARBOSA DE SOUSA NETO 38,0 47,0 85,0

FRANCIMEIRE RODRIGUES LISTOSA 38,0 46,0 84,0

MARIA DOS MILAGRES AGUIAR SILVA 38,0 44,0 82,0

ANTONIA DA SILVA CARVALHO 38,0 43,5 81,5

JOANA RODRIGUES DE SOUSA 38,0 43,0 81,0

CARGO: LIBRAS


HELENA MARIA DE ARAUJO 38,0 45,5 83,5

CLÉIA AGUIAR OLIVEIRA* 38,0 45,0 83,0

MUNICÍPIO- FLORIANO



GILVANDO DA SILVA RUMÃO 38,0 49,0 87,0

ROBERTO JOAQUIM DE MOURA* 38,0 44,0 82,0


Diário Oficial

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LUCILEIDE AQUINO DO NASCIMENTO 38,0 39,0 77,0



MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MOURA 38,0 48,0 86,0

MARIA DO CARMO ALVES DE CARVALHO 38,0 47,0 85,0

MARIA DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS 38,0 41,0 79,0



JOSANE MOURA 38,0 47,0 85,0

GRACIANNY FÉLIX NUNES SOUSA 38,0 46,0 84,0

MARIA DE LOUDES MOREIRA REIS 38,0 42,0 80,0



JORDENE DELMONDES MATEUS 33,0 50,0 83,0

SUSANA FERREIRA MARTINS 38,0 44,0 82,0

LEONAIR GOMES DE SOUSA 38,0 42,0 80,0

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RAISSA OLIVEIRA AMORIM DE SÁ 22,5 49,0 71,5

FERNANDA DE CARVALHO MOURA 29,5 41,0 70,5

ARIANE CARVALHO DE ARAÚJO 22,5 39,0 61,5



ANDERSON DA SILVA MOTA 38,0 50,0 88,0

JODARQUE GOMES CAETANO SOARES 38,0 42,5 80,5

MAGNOEL GOMES DA COSTA 38,0 39,0 77,0



JOANITA DELMONDES MATEUS 38,0 47,0 85,0

MARIA DA CONCEIÇÃO R.V. FERNANDES* 38,0 46,0 84,0

DAVID COSTA DA SILVA 38,0 46,0 84,0



JANAÍNA COSTA NOLÊTO 38,0 47,0 85,0

MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA SANTOS 33,0 45,0 78,0


Diário Oficial

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MARIA ISAURA DA COSTA LIMA 38,0 39,0 77,0

LUISA FAUSTINO DE SOUSA* 33,0 42,0 75,0

MARINETE RODRIGUES CARREIRO RIBEIRO 33,0 40,0 73,0

REGINA CÉLIA DA SILVA 33,0 0,0 33,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


ELIENE PEREIRA GUIMARÃES 28,0 45,0 73,0

LUSIMAR MARIA DA SILVA 12,5 44,0 56,5

LUZÂNIA DA SILVA LEITE 10,0 40,0 50,0

MUNICÍPIO- FRONTEIRAS



LÊDIAN COSTA PAIS 29,5 43,0 72,5

PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE 17,5 49,0 66,5

VALMIR BEZERRA FEITOSA 38,0 0,0 38,0



GEOVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 29,5 49,0 78,5

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LUCIANE DE SOUSA PEREIRA 38,0 39,0 77,0

IANAIRA DE SOUZA ARRAIS 26,0 0,0 26,0



JOAQUINA GIRLÚCIA LEITE DE SOUSA BATISTA33,0 49,0 82,0

ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA SOUSA 29,5 48,0 77,5

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO 26,0 0,0 26,0



ANA CECÍLIA FERREIRA LÔ 12,5 46,0 58,5

ANTONIA MEIRE SENA 17,5 38,0 55,5



ANTONIA NOSTRADAMIA DE LIMA VIEIRA 22,5 49,0 71,5

HALINE GOMES LEAL SOUSA 26,0 44,0 70,0

IRÊDEIONÁ PEREIRA DE SOUSA 22,5 37,0 59,5



CELIA MARIA PEREIRA ALVES BEZERRA 33,0 40,0 73,0


Diário Oficial

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SANDRA POLIANA DA SILVA 24,5 48,0 72,5

CILENE PATRICIA DA CUNHA MONTEIRO 31,0 0,0 31,0



CARMEM LÚCIA PEREIRA ALVES 38,0 45,0 83,0

SABINA NETA DE SOUZA 38,0 41,0 79,0

INÁCIA DE SOUSA RIBEIRO 38,0 40,0 78,0



MARIA ERISMÂNIA LOPES RIBEIRO 29,5 49,0 78,5

FRANCEIDE MARIA DE SOUSA 29,5 49,0 78,5

FRANCYNEAS DE CARVALHO SOUSA 38,0 40,0 78,0

CÍCERA VANDA DA COSTA 33,0 44,0 77,0

MARIA VALDEVÂNIA VIEIRA BEZERRA 29,5 41,0 70,5

FRANCISCA NÚBIA DE SOUSA 29,5 38,0 67,5

CARGO: EDUC. LIBRAS


AGENILDA MARIA CÂNDIDO COSTA 26,0 43,0 69,0

MAHÉLIA THAÍZA DE SOUSA 24,5 38,0 62,5

ANA LÚCIA PINHEIRO 21,0 0,0 21,0

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MUNICÍPIO- ILHA GRANDE



FRANCISCO JOSÉ CARVALHO COSTA* 33,0 47,0 80,0 MARIA ALINE CARVALHO DA SILVA 22,5 46,0 68,5



CONCEIÇÃO DE Mª DE MACÁU FURTADO 33,0 49,0 82,0 ELIS CRISTINA SILVA CARVALHO 38,0 43,0 81,0 ANDREA OLIVAL COSTA 29,5 48,0 77,5



ERIKA OLIVEIRA DE ANDRADES 41,0 48,0 89,0 MONICA DE SOUSA NUNES* 38,0 46,0 84,0 DANIELE TORRES RABELO 38,0 42,0 80,0



MÁRCIA REGINA DE A. BALBINO 22,5 44,5 66,5 JEDSON JOSÉ DO NASCIMENTO COSTA 12,5 47,0 59,5



CINTHIA HELENA LIRA FREIRE 38,0 45,0 83,0 JOANA D’ARC RODRIGUES DE SOUSA 24,5 45,0 69,5


Diário Oficial

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LILIANE ANTUNES DA SILVA ALELAF 26,0 0,0 26,0



TIANA MOREIRA DIAS DA SILVA 33,0 45,0 78,0 AUGUSTO CÉSAR MENEZES REIS 38,0 39,0 77,0 KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO 38,0 0,0 38,0



CLETO SANDYS NASCIMENTO DE SOUSA 50,0 48,0 98,0 FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO 38,0 50,0 88,0 DEUSIANE FERREIRA DE ARAÚJO 29,5 47,0 76,5



FRANCISCA MARIA DE SOUSA 33,0 46,0 79,0 FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE OLIVEIRA31,0 45,0 76,0 LUIZ ALVES DE SOUZA JÚNIOR 31,0 43,5 74,5 CLARICE DA SILVA FREITAS* 38,0 36,0 74,0 FRANCISCA MARIA PEREIRA LIMA 29,5 37,0 66,5 MARIA JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO 26,0 35,0 61,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


JÓ CARLOS NEVES FREITAS 22,0 47,5 69,5 CHARLES DA SILVA CARVALHO 17,0 44,0 61,0 SIMONE DE JESUS ALBUQUERQUE 12,0 41,0 53,0

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MUNICÍPIO- INHUMA



PAULA REGINA DE SOUSA SANTOS 38,0 50,0 88,0 JAD ANE MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 10,0 0,0 10,0



CICERA ERONEIDE DOS ANJOS HOLANDA 50,0 49,0 99,0 MARIA INÊS JESUS DA COSTA 38,0 48,0 86,0 MARIA RAQUEL CARDOSO CARVALHO 29,5 0,0 29,5



MARIA APARECIDA NOGUEIRA GONÇALVES 38,0 40,0 78,0 LIA RAQUEL NOGUEIRA GONÇALVES REIS 38,0 39,5 77,5 KALLINY MOURA LEAL 29,5 47,5 77,0 MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA 26,0 49,0 75,0 VANDA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA 22,5 0,0 22,5 MARIA DA CRUZ VELOSO OLIVEIRA 17,5 0,0 17,5



NÚBIA MARIA DE SOUSA FERREIRA 38,0 50,0 88,0



JULIETA ALVES FERREIRA NETA 10,0 35,0 45,0


Diário Oficial

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MARIA KARLENE CARDOSO DA SILVA 10,0 31,0 41,0



KARLA SILVANA CARDOSO DA SILVA 38,0 49,0 87,0 NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO 31,0 37,0 68,0 KEILANE DE SOUSA CUNHA 17,5 50,0 67,5


NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTATOTALREGINA CÉLIA MACEDO MORAES 38,0 49,0 87,0 ZILMA RODRIGUES DE AZEVEDO 31,0 50,0 81,0 WASHINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO 31,0 46,0 77,0


NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTA TOTAL ADRIANA MARIA DIONÍSIO 38,0 50,0 88,0 SUELANY DE MOURA FREITAS 38,0 50,0 88,0 MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO 38,0 47,0 85,0 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA 29,5 50,0 79,5 MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA 29,5 50,0 79,5 PAULA ROBERTA PEREIRA GOMES 29,5 46,0 75,5

MUNICÍPIO- ISAIAS COELHO


NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTA TOTAL MATEUS MACEDO DE SOUSA 29,5 47,0 76,5

JONÁRIO EDUARDO 21,0 0,0 21,0

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GILDENIA PINHEIRO DA COSTA 33,0 48,0 81,0

ALINE MOURA GONÇALVES 38,0 42,0 80,0

RIVELINO DE SOUSA COSTA 29,5 45,0 74,5



VALDIRENE DE SOUSA MOURA CARVALHO 33,0 44,0 77,0 MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SILVA 38,0 38,0 76,0

ROSA MAURIZ DE SOUSA MOURA CARVALHO 33,0 0,0 33,0



JOÃO MAZZER LIMA TEIXEIRA 38,0 49,0 87,0 VANESSA DE SOUSA RODRIGUES 29,5 0,0 29,5



WEYDNA MARIA LIMA 25,5 47,0 72,5 LINDE NARIE CARVALHO MUNIZ 17,5 43,0 60,5


Diário Oficial

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FRANCISCA ANTONIA RODRIGUES 26,0 49,0 75,0

ERLON DE SOUSA ROCHA 33,0 40,0 73,0 JAKILLANE CAVALCANTE DA ROCHA 12,0 0,0 12,5



JANDIRA VIEIRA DE ARAÚJO 33,0 45,0 78,0

LANNY MERCIA DE CARVALHO 29,5 48,0 77,5

CLEONICE MARIA LIMA DE C. MAURIZ 24,5 0,0 24,5



MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 33,0 49,0 82,0 FERNANDA LIMA 33,0 49,0 82,0 ALDERYCELYS RODRIGUES FERREIRA 38,0 43,0 81,0 MARIA NONATA BARBOSA DE SANTANA 38,0 42,0 80,0 LAIS MEIRE CARVALHO MAURIZ 33,0 0,0 33,0 MARIA DO SOCORRO MOURA 33,0 0,0 33,0

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MUNICÍPIO- LANDRI SALES



CELENE CARDOSO DE MACEDO 33,0 49,0 82,0

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEAL 38,0 43,0 81,0

LIAMARA KELY FERREIRA 24,5 45,0 69,5



EULALIA FERREIRA DE SOUSA 38,0 46,0 84,0

EVA BENENVINDO GUIMARÃES 38,0 44,5 82,5

ADRIANA PIRES TEIXEIRA DE SÁ 33,0 0,0 33,0



EDIANA PEREIRA DA SILVA

24,5 49,0

73,5

MARIA ESTRELA PEREIRA DE SÁ DUARTE 33,0 40,0 73,0

ELENI MARIA CAMPOS DE ARAÚJO 21,0

40,0

61,0


Diário Oficial

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ELIENE PEREIRA DO NASCIMENTO 12,0 46,5 58,5



ADELYA MARIA PEREIRA DE MATOS NEIVA 24,5 45,0 69,5

GEISA DE SÁ VELOSO 26,0 42,0 68,0



GILVÂNIA PEREIRA DE SÁ 38,0 42,0 80,0

JACEL DE SOUSA SANTOS

12,5

43,0

55,5

MARIA APARECIDA SARAIVA DE CARVALHO 28,0 0,0 28,0



LÍLIA DUARTE DE SOUSA SALES 33,0 48,5 81,5

ANA LUISA TEIXEIRA DELMONDES DE SOUSA

38,0 43,0 81,0

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RAIMUNDA FRANCO DA SILVA SOUSA 38,0 47,0 85,0 GIDEONE DA FONSECA BENVINDA 38,0 46,0 84,0 KARINA DA FONSECA 38,0 44,0 82,0 SILMARIA LIMA PEREIRA 38,0 35,0 73,0 JOSANE DELMONDES DA FONSECA 33,0 0,0 33,0 ANA ISABEL BATISTA DE SOUSA CARNEIRO 33,0 0,0 31,0

MUNICÍPIO-LUZILÂNDIA



JOSÉ CARLOS MATIAS DA SILVA 38,0 46,0 84,0

MARIA RODRIGUES RIBEIRO PINTO 33,0 46,0 79,0



MISSILENE SOARES DOS SANTOS 22,5 50,0 72,5

CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA LOPES 22,5 49,0 71,5

ALVERLAN NASCIMENTO RIBEIRO 38,0 33,0 71,0

LUCIRENE BUENOS AIRES OLIVEIRA 17,5 49,0 66,5


Diário Oficial

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DARCI CORREIA DE SOUSA SILVA 29,5 46,0 75,5

RENATO PONTES DO NASCIMENTO 26,0 49,5 75,5

FRANCIMARA GOMES SANTOS 38,0 37,0 75,0



BRITIVALDES FRANÇA FERRO 24,5 49,0 73,5

JOSÉ ALVES DE SOUSA JÚNIOR 26,0 47,0 73,0

ADRIANO RESENDE SOUSA 26,0 46,0 72,0

JEYSA NASCIMENTO DE CARVALHO 12,5 43,0 55,5



TEZIO RODRIGUES DE SOUSA 22,5 42,0 64,5

GILVANDETE OTAVIANA DA SILVA 12,5 46,0 58,5

RUSSENILDO DE SOUSA MEDEIROS 10,0 0,0 10,0



GLÓRIA MARIA CARVALHO SILVA 22,5 49,5 72,0

LUCIANO PAULINO DE SOUSA 22,5 49,0 71,5

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WALQUIRILÂNDIA ESTEFÂNIA S. ABREU 33,0 38,0 71,0

ILDENER PEREIRA DE CARVALHO 21,0 48,0 69,0

JOÃO DE DEUS SILVA 24,5 43,0 67,5

AURINETE RODRIGUES DOS SANTOS 21,0 45,0 67,0



LUZIMEIRE BORBA COSTA DE CARVALHO 31,0 46,0 77,0

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA 24,5 50,0 74,5

FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUSA 38,0 36,0 74,0

CLEANE DA MATA PINTO 38,0 36,0 74,0

FERNANDO GOMES SANTOS 26,0 45,0 71,0

CARGO: ACOLHIMENTO


GLORIEMARTA SOUSA MORAES 24,5 80,0 72,5

FERNANDA ROCHA RODRIGUES 24,5 44,0 68,5

RITA DE CÁSSIA PERERA DA SILVA 19,5 48,0 67,5

MARIA EMILIA DE SOUSA LIMA CARVALHO 17,5 50,0 67,5

WERUSCHKA MÔNICA SIQUEIRA ABREU 33,0 34,0 67,0

JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE 33,0 34,0 67,0

VERA LÚCIA DA COSTA BARBOSA SANTOS 24,5 42,0 66,5

ELIANA SANTOS CARVALHO 24,5 41,0 65,5


Diário Oficial

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MARINA RODRIGUES CABRAL LEÃO 22,0 41,0 63,0

ALDENEIDE AGUIAR DUTRA 19,5 41,0 60,5

JEIRLANE RIBEIRO SALES 17,5 40,0 57,5

ELSILENE DE LIMA SILVA 24,5 0,0 24,5

CARGO: LIBRAS


NEUBA MARIA ARAUJO LIMA 28,0 44,0 72,0

NELZUILA GOMES LIMA 22,5 48,0 70,5

MUNICÍPIO- MARCOS PARENTE



MOACI PEREIRA MARTINS 38,0 48,0 86,0 IRAIDES PEREIRA NETO 38,0 47,0 85,0



MORGANA FERREIRA DE ALENCAR 33,0 48,0 81,0 ROSENIRA ALVES DIAS BONFIM 38,0 42,0 80,0 OZAIRES GUIMARÃES DOS SANTOS SOUSA 26,0 46,5 72,5

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NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTATOTAL

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA COSTA 33,0 48,0 81,0 PEDRINA MESSIAS DOS SANTOS 38,0 42,0 80,0 MANOEL MORAIS EVANGELISTA 38,0 41,0 79,0



MARIA FELIX FERREIRA GUEDES 19,5 46,0 65,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P- SAÚDE


DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO 24,5 50,0 74,5 MARCOS AURÉLIO ALVES DE SANTANA 33,0 40,0 73,0 SANDRA REGINA MAGALHÃES DE SOUSA 24,5 39,0 63,5



MAYKON KEYTON MIRANDA 29,5 48,0 77,5 ANARBETE BATISTA DE SOUSA PEREIRA 33,0 43,0 73,0 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROCHA 19,5 41,0 60,5



LUIZ CARLOS B.DA SILVA 24,5 47,0 71,5 ANTONIA NETO DA SILVA 17,5 39,0 56,5


Diário Oficial

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CARGO: ACOLHIMENTO


JURANEIDE PEREIRA DIAS 38,0 46,0 84,0 MARIA SELMA RIBEIRO DA CRUZ 33,0 48,0 81,0 ELISIANE RAMOS DOS SANTOS 33,0 43,0 76,0 Mª DO SOCORRO FÉLIX DA SILVA GOMES 33,0 35,0 68,0 SILVANIA SOARES LOPES CARNEIRO 24,5 36,0 60,5 MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO 29,0 24,0 53,0

MUNICÍPIO- MONTE ALEGRE

CARGO: MATEMÁTICA


ROSINEIDE LOPES DA SILVA 26,0 40,5 66,5 SANDRA LOPES DA SILVA 24,5 41,0 65,5 CARLOS ADRIANI S. BARRETO 31,0 26,0 57,0

CARGO: PORTUGUÊS


ADAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA 33,0 39,0 72,0 ZILNEIDE VOGADO DA SILVA 26,0 36,0 62,0 ELINEIDE QUEIROZ DA SILVA 26,0 0,0 26,0



CLEIDE DE SOUSA CARVALHO 38,0 46,0 84,0 ALINE GOMES BENÍCIO 38,0 40,0 78,0 RICARDO FOLHA LUSTOSA 33,0 36,5 69,5

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FRANCISCA TÉIA CARVALHO REIS 38,0 43,0 81,0 GEANNY GRAYSA CANUTO DA SILVA 31,0 30,5 61,5 SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA 26,0 27,0 53,0

CARGO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/SAUDE


MAGALI DALL’AGLIO DOS SANTOS 26,0 40,0 66,5 JESSYCA ANSELMO ALVES 17,5 46,5 64,0 RENÊ ALVES DAS CHAGAS 21,0 27,5 48,5



JAKELINE CARVALHO PAIVA 26,0 45,0 71,0 JOANILDA DE SOUSA REIS 31,0 37,0 68,0 VALDIRENE VOGADO DA SILVA 17,5 43,0 60,5



NAIARA CLÉIA CARVALHO REIS 33,0 45,5 78,5 FRANCISCO MARCIUS P. DOS SANTOS 22,5 40,5 63,0 NÁDIA FRANCISCA R. GOMES 22,0 40,5 62,5


Diário Oficial

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CARGO: ACOLHIMENTO


GILMARA BATISTA DE SOUSA 38,0 48,5 86,5 NEIDIMAR PINHEIRO DIAS LUSTOSA 38,0 45,0 83,0 HELEXSANDRA PEREIRA DA SILVA 29,5 43,0 72,5 MARILEIDE JACOBINA GUERRA 24,5 25,0 49,5 SHEILA MATIAS DE SOUSA ALVES 24,5 23,5 48,0 NILVETH RODRIGUES DA CORTE 17,5 29,5 47,0

MUNICÍPIO- MONSENHOR HIPÓLITO



FRANCIO CHARLIDON SOBREIRA 33,0 49,0 82,0

VALDILENE MARIA DE JESUS SOUSA 17,0 47,0 64,0

ALINE IARA LEANDRO DE MORAIS 5,0 48,0 53,0



CARLA MAYCLITI ANJOS POLICARPO 26,0 47,5 73,5

FRANCINILDA MARIA LIMA DE SOUSA 33,0 40,0 73,0

SANDRA MARIA SOUSA DOS ANJOS 12,0 0,0 12,5

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ÉZIO RAUL ALVES DE SÁ 29,5 47,0 76,5

VANESSA TAYARA DOS ANJOS BEZERRA 33,0 40,0 73,0

ERNANDES DE SÁ BEZERRA 33,0 39,0 72,0



ELIETE DE JESUS FIALHO 33,0 48,0 81,0

ROSANA FREITAS DA COSTA 12,5 0,0 12,5



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS

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JOSEFA FABÍOLA DOS ANJOS 10,0 48,0 58,0

VIVIANE NILSA DA ROCHA BEZERRA 10,0 40,0 50,0


Diário Oficial

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MARIA ILZETE NETA 29,5 49,0 78,5

FRANCISCO DAMIÃO BEZERRA 38,0 40,0 78,0

SUELI ALAIDE DE SOUSA 12,5 0,0 12,5



NESILANGEA DE JESUS SOUSA 33,0 47,0 80,0

FÁBIO BEZERRA ALVES 28,0 46,5 74,5

MARIA NEUMA BEZERRA CARVALHO 26,0 48,0 74,0

MARIA JOSEFA DE JESUS SOUSA 29,5 43,0 72,5

SHEYLA MARIA ANJOS POLICARPO 21,0 49,0 70,0

VALQUÍRIA MARIA BEZERRA SOUSA 9,5 42,0 54,5



VÂNIA MARINA DOS ANJOS BEZERRA 10,0 0,0 10,0

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MUNICÍPIO- MONSENHOR GIL



ALMIR WAGNER ARAÚJO LOPES 33,0 47,0 80,0 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA SOUSA 38,0 40,0 78,0 FRANCISCO GENIVAL SANTANA ROCHA 38,0 39,5 77,5



KEILENE NEVES DE SOUSA 29,5 45,5 75,0 AVILAR CAMPELO DE CARVALHO 29,5 45,0 74,5 REJANE DA SILVA SOUSA 38,0 0,0 38,0



EDILSON CAMPELO DOS SANTOS 38,0 43,5 81,5 IRACEMA SOUSA DA SILVA 38,0 41,0 79,0 AVILNETE BELEM DE SOUSA 38,0 38,0 76,0



OZIEL RÊGO PINTO 24,5 47,5 72,0 REGINA LÚCIA SEABRA 29,5 39,5 69,0



DANIEL CAMPELO RODRIGUES 38,0 40,5 78,5 MARIA ALEXANDRA FONTINELLE PEREIRA 38,0 40,0 78,0


Diário Oficial

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SAMMEA MARIA NUNES DE SOUSA 38,0 46,0 84,0 ANDRÉ ALVES DE SOUSA SILVA 38,0 41,0 79,0 DÉBORA RAQUEL COELHO LOPES 38,0 36,0 74,0



MARIA NASCIMENTO DE ALENCAR OLIVEIRA 33,0 43,5 76,5 CARMEN CÉLIA DE ARAUJO ROCHA 38,0 23,5 61,5 VILMA MOURA DE ARAUJO SILVA 29,5 0,0 29,5

CARGO: EDUC. INTERPRETE DE LIBRAS


JOSELITA XAVIER DE JESUS 24,5 47,0 71,5



ROSE MARY RIBEIRO DE MACEDO 29,5 46,5 76,0 KEILA RAQUEL DE CARVALHO CRUZ VIEIRA 26,0 49,5 75,5 MARIA DO PERPETUO S.S ALMEIDA 29,5 45,0 74,5 AURINETE LIMA DE SOUSA 26,0 43,5 69,5 KEILANE LEAL NUNES 29,5 34,5 64,0 IRACEMA BARBOSA DOS SANTOS 29,5 32,0 61,5

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MUNICÍPIO- OEIRAS



ROSA ALICE SILVA ROCHA COUTO 33,0 48,0 81,0

LUZIA ALVES SALDANHA MAIA 38,0 42,0 80,0

DANIEL NONATO DA SILVA 24,5 45,0 69,5



OLGA REIS DE OLIVEIRA 33,0 48,5 81,5

JOSIANA DE JESUS BORGES DE MENEZES 38,0 43,0 81,0

CLEIDIMAR LOPES MOURA 26,0 45,0 71,0



Mª DO ROSÁRIO DOS SANTOS SILVA 38,0 49,0 87,0

HELOÍSA FERREIRA ROCHA 33,0 48,0 81,0

RITA DE SOUSA E SILVA 33,0 42,0 75,0



CLÁUDIA FRANCISCA LIMA VERDE* 24,5 50,0 74,5


Diário Oficial

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CARGO: EDUCADOR DE Q. P-ALIMENTAÇÃO


CARLANE DE SOUSA LEAL ALBUQUERQUE SÁ 24,5 47,0 71,5

REGIEL GONÇALVES DA SILVA 22,0 48,0 70,0

RAFAELA DOS SANTOS SILVA 29,5 38,0 67,5



MARIA REIJANE BARBOSA DE CARVALHO E SILVA 22,5 49,0 71,5

CAMILA DE SOUSA MOURA 29,5 41,5 71,0

CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA SANTOS SEGUNDA 22,5 48,0 70,5



REGINALDO BRANDÃO DA SILVA 38,0 48,0 86,0

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LOURA LIMA 33,0 41,0 74,0

HOMERO MARTINHO FELÍCIO DA SILVA 24,5 45,0 69,5



FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA MAURIZ SANTANA 38,0 46,0 84,0

ZENAIDE BARBOSA DA SILVA DANTAS 29,5 49,5 79,0

NAYLA REIJANE ALVES SALDANHA FREITAS 38,0 40,5 78,5

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EVANIR SOUSA 38,0 40,0 78,0

ARYELDA RODRIGUES SANTANA* 33,0 45,0 78,0

LUSMAURA VIEIRA DE O.MORAIS 33,0 43,0 76,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


Mª ALELUIA DE LIMA LEAL MIRANDA 33,0 42,0 75,0

IDOVINA VIEIRA LIMA 22,5 37,0 59,5

ANDREZA LIMA DE CARVALHO 17,5 0,0 17,5

MUNICÍPIO- PARNAGUÁ



NOCLECI NUNES DA SILVA 19,5 40,0 59,5



LIDIA GRACIEMA OLIVEIRA GUERRA 12,0 42,0 54,0



ÁLIDA MICHELE LUSTOSA PEREIRA 12,5 42,5 55,0


Diário Oficial

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ANA FLÁVIA LUSTOSA DIAS SANTIAGO 7,5 45,0 52,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P/TELEMÁTICA


SAMARITANA BARREIRA MACIEL DE ARAÚJO 7,5 40,0 47,5



LUZIENE GOMES CAVALCANTE 17,0 42,0 59,0



ROSINEIDE RODRIGUES BARBOSA 17,5 42,5 60,0



ELIAS LUSTOSA DE SOUSA 12,0 40,0 52,0

SARAH HERCULINO DE SOUSA 5,0 45,0 50,0

ENILSON GLADIEL 29,5 0,0 29,5

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MUNICÍPIO- PARNAÍBA PRISIONAL



HUGO OTÁVIO SANTOS LIMA 22,5 50,0 72,5



ANA PAULA DE SOUSA SILVA 38,0 49,0 87,0 ALANE DE ANDRADE LINHARES 24,5 46,0 70,5






LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA 24,5 49,0 73,5



PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO 12,0 41,0 53,0



CLARICE DA SILVA FREITAS* 38,0 42,0 80,0


Diário Oficial

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MARCILENE LIMA DE CARVALHO COELHO 12,5 48,0 60,5 LUCAS SOUSA SALES 7,5 37,0 44,5



DARLANNY MACHADO DOS SANTOS 26,0 48,0 74,0

MUNICÍPIO- PAULISTANA



CELINA PORFÉRIA VIANA 21,0 49,0 70,0 IRACEMA BRITO DE SOUSA 26,0 42,0 68,0 MAYANE CALINE DE BONFIM ALMEIDA 21,0 49,0 70,0



FERNANDA PEDROSA DE SOUSA COSTA 29,5 49,0 78,5 LILIAN MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUÊS 38,0 38,0 76,0 WBIMÁRI RÉGIA RIBEIRO SANTANA 33,0 0,0 33,0



JAILDA VIEIRA DE CASTRO 38,0 50,0 88,0

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ADRIANA MARIA XAVIER 26,0 50,0 76,0



ILMARA AIRAM DA COSTA 26,0 50,0 76,0 GLADSTON THALLES DA SILVA 38,0 37,0 75,0 MARIA FRANCIDETE RODRIGUES LINS 29,5 44,0 73,5 MARTA CIBELLE DE SOUSA SANTOS 22,5 0,0 22,5



ROBERVANIO NOBRE VIEIRA 33,0 50,0 83,0 MARILEIDE MENDES DA SILVA 38,0 44,0 82,0 GHYSLANDE RODRIGUES VIEIRA 29,5 39,0 68,0



MARIA DOS SANTOS MENDES 38,0 49,0 87,0 LETÍCIA DE SOUSA BORGES 38,0 47,0 85,0 SAMARA DE SOUZA RODRIGUES 17,5 0,0 17,5



MARIA JOSÉ DA ROCHA CELESTINO 33,0 50,0 83,0 MARIA DA GUIA LIBERALINA PEREIRA 29,5 49,0 78,5 MARIA DO SOCORRO SILVA BENTO 29,5 48,0 77,5 ROSELANI COELHO MARCOS 31,0 45,0 76,0 ROSEMARY LUZINETE DA SILVA 29,5 45,0 74,5 FRANCISCA CLEUMA DE SOUSA RODRIGUÊS 29,5 38,0 67,5


Diário Oficial

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MUNICÍPIO- PEDRO II



ADELINO GOMES MARINHO 29,5 48,0 77,5

MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA 31,0 45,0 76,0

FRANCISCO ALVES DE SOUSA 12,5 46,0 58,5



HELANY MAX DA SILVA ALMEIDA 31,0 49,5 80,5

MARIA AURI DOS SANTOS SOARES 38,0 42,0 80,0

EVANDA MEDEIROS DE SOUSA 38,0 41,0 79,0



JOSAFÁ MARIA DE MEDEIROS SALES 31,0 50,0 81,0

HELOISA DE SOUSA PEREIRA 38,0 42,0 80,0

RAFAEL LOPES VIANA 38,0 0,0 38,0

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LINDA JÉSSICA SOTERO ALVES 24,5 50,0 74,5

ELIZABETE BEZERRA DA SILVA 38,0 36,0 74,0

DIANA CRISTINA DA SILVA LOPES 29,5 44,0 73,5



CARGO DIVERGENTE QUE CONSTA NO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO( CARGO INEXISTENTE)

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TERESINHA DE JESUS GALVÃO ALVES 33,0 47,0 80,0

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA 29,5 48,0 77,5

SOLANGE MARIA DE CARVALHO SILVA 29,5 43,0 72,5



SIMONAL ALVES BARROS 38,0 49,0 87,0

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA * 38,0 48,5 86,5

IVONEIDE SENA OLIVEIRA 38,0 48,0 86,0


Diário Oficial

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MARIA ERIVANIA DOS SANTOS CASTRO 38,0 49,0 87,0

LUCIMEIRE LEITE DE SOUSA 33,0 49,0 82,0

PAULA FRANCINETE SANTOS MELO 38,0 43,0 81,0

Mª DO CARMO LEITE FERREIRA 29,5 48,0 77,5

JOSÉ GÉVERSON ALVES OLIVEIRA 38,0 38,0 76,0

ROSA EDITE NEVES RODRIGUES 29,5 0,0 29,5

CARGO: EDUC. LIBRAS


JOÃO BATISTA ROMUALDO ALVES 31,0 50,0 81,0

MUNICÍPIO- PIO IX



DEOLINDA DARLEY DO NASCIMENTO TEIXEIRA E SILVA 38,0 48,5 86,5

FRANCISCA GERLÂNDIA DE SOUSA 38,0 48,0 86,0

RAIMUNDA APARECIDA DE MELO SOUZA 38,0 41,0 79,0

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ACLÉCIA MARIA SOUSA SILVA 38,0 50,0 88,0

CLENÚBIA MARIA DE ALENCAR ARRAIS 38,0 42,0 80,0

ROBERTO FRANCISCO VIANA DA SILVA 29,5 49,0 78,5



MARIA VERÔNICA GOMES VIANA 33,0 50,0 83,0

JULIANA SALDANHA FERREIRA DE ALENCAR 17,5 0,0 17,5



ANTONIA LAFAYETTE VIANA DE SOUSA* 29,5 50,0 79,5

MARIA DA GLÓRIA DE ALENCAR BEZERRA 33,0 0,0 33,0

CARGO PART. CIDADÃ


ROSILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA 38,0 43,0 81,0

JUSSANDRA DA SILVA QUEIROZ 24,5 41,0 65,5


Diário Oficial

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FRANCISCO PAULO PINHEIRO JUNIOR 24,5 48,0 72,5

DELMO DE CARVALHO ALENCAR 33,0 38,0 71,0

JUSSANDRA DA SILVA QUEIROZ 24,5 0,0 24,5



ANA PATRICIA PINHEIRO FEITOSA 33,0 50,0 83,0

MARIA VILMAR BATISTA DE SOUSA 33,0 49,0 82,0

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ALENCAR 38,0 40,0 78,0



ANA CRISTINA DA SILVA 38,0 44,0 82,0

TELMA MARIA SALDANHA DE ALENCAR 36,0 47,5 73,5

MARIA WDIGLESIA GONÇALVES ARAUJO 38,0 35,0 73,0

JOSELUCIA MARIA DA SILVA 29,5 39,0 68,5

ANTONIA ROSILÂNDIA OLIVEIRA ARRAIS TEIXEIRA 24,5 44,0 68,5

CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO SOUSA 26,0 0,0 26,0

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MUNICÍPIO- PICOS – PRISIONAL



MARIA ELANE FONTES FEITOSA 29,5 49,0 78,5

JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR 22,5 48,0 70,5

ROGÉRIO DE ALMEIDA 16,0 0,0 16,0



LUSINETE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MOURA 24,5 45,0 69,5



FRANCINEIDE LOPES CARVALHO 17,5 48,0 65,5



FABIANA PEREIRA LUZ 22,5 42,0 64,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P- (ARCO -EDUCAÇÃO)


NOÊMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES 26,0 49,0 75,0


Diário Oficial

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MARIA GRAZIELA DE OLIVEIRA 5,0 0,0 5,0



MARIA WALKÉRCIA RODRIGUES SOUSA ALMONDES 31,0 47,0 78,0

PATRÍCIA APARECIDA PINHEIRO DE AMORIM MARTINS 33,0 49,0 77,5

DANIELA DA SILVA LEITE BARROS 26,0 0,0 26,0



ANA CLÁUDIA FONTES CAMARA SOUSA 17,5 47,0 64,5

MUNICÍPIO- PICOS



ANA GLISSYA PESSOA PORTELA* 31,0 50,0 81,0

WASHINGTON DE MOURA RODRIGUES 31,0 0,0 31,0



MARIA DACI DE MOURA SOUSA BARROS 38,0 45,5 83,5

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ELIANA DE OLIVEIRA PARAÍBA 38,0 45,0 83,0

MARIA GISLENE DAS CHAGAS ARAÚJO BORGES 38,0 44,0 82,0



DENISE DE SOUSA ARAÚJO TEIXEIRA 38,0 50,0 88,0

LUISA CILENE SILVA MARTINS* 33,0 49,0 82,0

FRANCISCA LEDA NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA 31,0 49,0 80,0



EDILEUSA BARROS BEZERRA ROCHA 38,0 50,0 88,0

GERLÂNDIA RODRIGUES DE MOURA SANTOS 38,0 44,0 82,0

MÁRCIA KEILANY ALBUQUERQUE MOURA 23,5 48,0 71,5



KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES 17,5 48,0 65,5

DANIEL BORGES DOS SANTOS 17,5 47,5 65,0

GABRIELA SÁ CARVALHO SOUSA 17,5 47,0 64,5


Diário Oficial

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JOSÉ DE ARIMATÉIA BORGES DA SILVA 38,0 48,0 86,0

RAMIRA MARIA SANTOS TORRES NASCIMENTO* 38,0 47,0 85,0

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA 21,0 47,0 68,0



MARIA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO SILVA 22,5 48,0 75,0

SANDRA MARIA SILVA DE ARAÚJO BARROS * 33,0 41,5 74,5

LAYANE LEAL SOARES 22,5 44,0 66,5



JANAYNE WANDERLEY MARQUES 38,0 49,0 87,0

TAÍS DOS SANTOS LIMA 38,0 48,0 86,0

IRENE BALBINA DOS SANTOS MOURA 38,0 42,0 80,0

AURÉLIO SEGUNDO FERREIRA* 33,0 46,0 79,0

DIVAMAR SANTOS LEAL DA ROCHA* 33,0 45,0 78,0

EVA MARIA DE LIMA 33,0 0,0 33,0

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MUNICÍPIO- PIRACURUCA



HERLENE DE CARVALHO BRITO 26,0 49,0 75,0

FERNANDA RODRIGUES GOMES MAGALHÃES 24,5 47,0 71,5



ANA ROSÁLIA DE BRITO FORTES 38,0 49,0 87,0

FRANCIELDA DE BRITO GOMES 38,0 48,0 86,0

CLÁUDIA Mª DA SILVA MACHADO 29,5 42,0 71,5



PAULA ROGÉRIA DE BRITO FORTES 38,0 49,0 87,0

GENIVAL DO NASCIMENTO BRITO 29,5 47,0 76,5

ROBERTO LUIZ DE SOUSA MUNIZ 31,0 45,0 76,0



FRANCISCA REIJANIA DE LIMA BRITO 33,0 48,0 81,0

Mª NAIR CERQUEIRA 33,0 47,0 80,0


Diário Oficial

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FRANCIMAR DE CARVALHO BRITO SILVA 29,5 45,0 74,5



MARIA DO CARMO BRITO DE MORAIS 22,5 47,0 69,5

MARCELO DE SOUSA MENESES 22,0 46,0 68,0

FRANCISCA FLÁVIA OLIVEIRA AMARAL MACHADO 17,5 44,0 61,5



FERNANDO DE CARVALHO MACHADO 29,5 50,0 79,5

JOICE RAMOS CERQUEIRA 38,0 41,0 79,0

Mª DARLENE DE ARAÚJO CARVALHO 22,0 48,0 70,0



FRANCISCO JANIEL MAGALHÃES PONTES 38,0 48,0 86,0

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MACHADO* 38,0 47,0 85,0

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO 33,0 47,0 80,0



MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RABÊLO 38,0 48,0 86,0

ELIZA FONTENELE DA SILVA 29,5 50,0 79,5

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FRANCISCA MARIA SILVA ALVES 38,0 41,0 79,0

DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO 29,5 49,0 78,5

JEANES VIANA CASTRO 29,5 48,0 77,5

ANTONIO MANOEL DA SILVA SOUSA 33,0 44,0 77,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


ROSEMEIRE COUTINHO DE MORAIS 33,0 48,0 81,0

RÉGIA MÁRIA DE CERQUEIRA FONTENELE 24,5 48,0 72,5

MUNICÍPIO- PIRIPIRI



RENATA RESENDE IBIAPINA 33,0 48,0 81,0

JORGELANDE DE SOUSA MENDES* 33,0 45,0 78,0

JEFFERSON NASCIMENTO SILVA 29,5 0,0 29,5



NAGLE MARDONE BARBOSA DA SILVA 26,0 50,0 76,0


Diário Oficial

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ANA PAULA PERES DE SOUSA 38,0 37,0 75,0

DAVID DA SILVA RIOTINTO 29,5 45,0 74,5



RAIMUNDO NONATO CARDOSO 38,0 48,0 86,0

CHRISTIANE ALVES DOS SANTOS 38,0 42,0 80,0

MAÍSA ALVES CANABRAVA* 38,0 0,0 38,0



ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GETIRANA 38,0 47,0 85,0

Mª JOSÉ MENESES DA COSTA MELO 38,0 46,0 84,0

ROSE MARY SANTOS DAMASCENO DE ARAÚJO 26,0 45,0 71,0



VERA LÚCIA DE CASTRO LIMA 29,5 43,0 72,5

FRANCISCO DAS CHAGAS HIGINO DE SOUSA JÚNIOR 17,5 44,0 61,5

ANDRESSA OLIVEIRA RIBEIRO MELO 12,5 33,0 45,5



FABIANA ALVES DE SOUSA FÉLIX 33,0 48,0 81,0

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DÉBORA MEDEIROS DE OLIVEIRA* 24,5 49,0 73,5

CLAUDIANE DAMASCENO SOUZA 17,0 42,0 59,0



Mª DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SOUSA 33,0 48,0 81,0

VANDA DE ARAÚJO MARCOLINO 38,0 42,0 80,0

FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRA NETO 33,0 42,0 75,0



VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO MELO 33,0 48,0 81,0

MARIA HELENA DE ARAÚJO MELO 29,5 48,0 77,5

ELIANE OLIVEIRA AMORIM* 38,0 37,5 75,5

SUELI AGUIAR SILVA 33,0 42,0 75,0

VERÔNICA SILVA DA CUNHA 38,0 0,0 38,0

MARIA DALVA DA SILVA LIVRAMENTO 33,0 0,0 33,0



EDNA MARIA CARVALHO DE SOUSA* 38,0 49,0 87,0


Diário Oficial

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MUNICÍPIO-REDENÇÃO DO GURGUÉIA



KASSANDRA ARNALDO PARENTE 12,5 35,0 47,5

GEOVANETE ARNALDO DO NASCIMENTO DE SOUSA 17,0 29,0 46,0



LUCIRENE FERNANDES DE CARVALHO 38,0 44,5 82,5

ORTENI ALVES PARAGUAI DA SILVA 38,0 39,5 77,5

DORILENE SOUSA DA SILVA 38,0 30,0 68,0



ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 33,0 45,5 78,5

GEOVANIA FIGUEIREDO DA SILVA 31,0 40,0 71,0

PAULINETE ALVES BORGES 38,0 31,0 69,0



MARLON FERNANDES 33,0 48,0 81,0

DINARA MARIA REGO SILVA 38,0 42,0 80,0

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ALDA MARIA MAIA DOS SANTOS 17,0 38,5 55,5



THIAGO GUERRA BORGES 33,0 43,0 76,0

MARDON FONSECA LEMOS 38,0 36,0 74,0

DHAIANE DA SILVA BAIÃO 33,0 0,0 33,0



LUZANIRA FERNANDES DE CARVALHO 38,0 44,0 82,0

CLEIDE SOARES BORGES SOUSA 38,0 27,5 65,5

GARDÊNIA MARIA DA SILVA FOLHA 38,0 0,0 38,0



FILOMENA SILVA DO LAGO FERNANDES 38,0 47,0 85,0

VANDERLY DOMINGOS DOS REIS 38,0 46,0 84,0

CRISTIANA ALVES DO LAGO 38,0 45,5 83,5

CARGO: ACOLHIMENTO


MARIA INÊS FERNANDES LOBO 29,5 45,5 75,0


Diário Oficial

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RONEIDE LEAL SANTOS 29,5 45,0 74,5

AURENILDE SILVA DE SOUSA 38,0 35,5 73,5

TERESA CRISTINA PIAULINO DE FIGUEIREDO 33,0 38,5 71,5

FRANCISCO DOS SANTOS 29,5 38,5 68,0

DARLON JOSE ALVES DE SOUSA 29,5 33,0 62,0

CARGO: LIBRAS


ANA LÚCIA ALVES DA SILVA 24,5 34,0 58,5

MUNICÍPIO-RIBEIRA DO PIAUÍ



JOSÉ ADRIANO FEITOSA DE LIMA 22,0 48,0 70,0



JOSICLEIDE BORGES DE SOUSA 38,0 43,0 81,0

DOMINGAS DO SOCORRO DAMASCENO CARVALHO MESQUITA

38,0 41,0 79,0

MARILÉ PEREIRA DE BRITO COSTA 17,5 37,0 54,5

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JONAS FERREIRA DA SILVA FILHO 22,0 46,0 68,0

Mª DO ESPIRITO SANTO BORGES AMORIM 24,5 0,0 24,5






LUCIMAR BORGES DA SILVA LEAL 10,0 40,0 50,0

JOELMA RODRIGUES DE CARVALHO 10,0 38,0 48,0



LEIDIANA RIBEIRO DE SÁ 29,5 41,0 70,5

DOMINGOS PAULO RODRIGUES DA COSTA 22,5 43,0 65,5



REGINALDO PEREIRA 31,0 38,0 69,0

RAIMUNDA NONATA TELES DE SOUSA 29,5 37,0 66,5


Diário Oficial

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SANTINA LIMA DA COSTA 38,0 0,0 38,0

CARGO: ACOLHIMENTO


ABDORALDO MESQUITA VIEIRO 38,0 45,0 83,0

RAIMUNDO MESQUITA DE SOUSA FILHO 29,5 45,0 74,5

IARA LIMA DA MATA 31,0 39,0 70,0

DEUMÁRIA LIMA SANTOS 29,5 40,0 69,5

RAUENI BORGES DE SOUSA 29,5 39,0 68,5

SONIMAR DA COSTA AZEVEDO 26,0 40,0 66,0

MUNICÍPIO- RIO GRANDE DO PIAUÍ



LUCAS DE SOUSA FEITOSA 16,0 39,0 55,0



EURIDENY DOS REIS SILVA 33,0 47,0 80,0

ELENILDA VIEIRA DE MOURA 22,5 45,0 67,5

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ELEDIANY DOS REIS SILVA 26,0 49,0 75,0

ALDEMAR PEREIRA DA CRUZ 29,5 45,0 74,5

GISELIA MARTINS DOS REIS SILVA 15,0 42,0 57,0



LUSELITA RODRIGUES DA COSTA 29,5 43,0 72,5

HÉRICA NOGUEIRA COELHO 26,0 46,0 72,0



AURIANE RODRIGUES SOARES 17,5 50,0 67,5

MARIA DO SOCORRO NOLETO 33,0 34,0 67,0

RONALDO ALVES FEITOSA 10,0 33,0 43,0



EDEILSA BARBOSA LISBÔA 22,5 50,0 72,5

VIVIAN GOMES H. BEZERRA 29,5 42,0 71,5

ANA MARIA DE LIMA R. COSTA 31,0 40,0 71,0


Diário Oficial

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DÉBORA SIQUEIRA DA SILVA 24,5 47,0 71,5

ANTONIO JOSÉ RODRIGUES COSTA 21,0 45,0 66,0

CLEONICE DE SOUSA CORREIA 21,0 45,0 66,0



LAYANE R. DE SOUSA BRITO 24,5 48,0 72,5

EDELSIRAN BARBOSA DE LISBOA 29,5 42,0 71,5

JANÁRIA CONSTÂNCIO DA SILVA 29,5 41,0 70,5

SANDRO ARRAIS RODRIGUES 24,5 46,0 70,5

JAIRAN ALVES DE BARROS SOUSA 29,5 40,0 69,5

VANUZA CAVALCANTE DA SILVA 22,5 47,0 69,5

GLEIDE PEREIRA DE MIRANDA 22,5 43,0 65,5

MUNICÍPIO- SÃO PEDRO

CARGO: MATEMÁTICA


MARIA DA CRUZ R. DOS SANTOS 29,5 46,0 75,5 JOSÉ ROBERTO MARQUES PEREIRA 33,0 41,5 74,5 FRANCISCO DE CAMPOS FILHO 19,5 48,0 67,5

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CARGO: PORTUGUÊS


SIMONE Mª DE ARAÚJO C. SOARES 38,0 44,0 82,0 MARINALVA PEREIRA DE ARAÚJO 38,0 40,0 78,0 FRANCISCO PEDRO DE SOUSA 29,5 44,5 74,0



ERICA ELLEN ARAÚJO DOS SANTOS 29,5 49,0 78,5 MARIA IVANETE PEREIRA LIMA 38,0 37,5 75,5 ELOÍDE BARBOSA LIMA COELHO 38,0 37,5 75,5



FRANCIANE MARTINS DA SILVA 26,0 46,0 71,0 MARIA DAS MERCÊS DE MACÊDO 7,5 42,0 49,5 RODRIGO JOSÉ DA SILVA 5,0 44,0 49,0



JOSÉ IRANILDO ALVES COSTA 29,5 42,0 71,5 ROSINE LOPES LIMA 10,0 41,5 51,5 DAVID WILLAMES LEAL PERFEITO 33,0 0,0 33,0



MAYZA SOARES DE ARAÚJO LIMA 24,5 47,0 71,5


Diário Oficial

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LUIZA ANTONIA SOARES COSTA 29,5 40,0 69,5 JOSIANE BARBOSA RIBEIRO 22,5 32,5 55,0



HILTON GOMES DA SILVA 38,0 42,0 80,0 BENÍCIO BATISTA DO NASCIMENTO 33,0 42,5 75,5 Mª PERPÉTUA S. PESSOA ALENCAR 38,0 35,0 73,0

CARGO: ACOLHIMENTO


MARIA DO DESTERRO F. E SILVA 38,0 45,0 83,0 MARINALVA V. DA SILVA SOUSA 38,0 45,0 83,0 LEYANE FAUSTINO DE SOUSA 38,0 41,0 79,0 LUCELIA BARBOSA CARDOSO 38,0 40,5 78,5 ELTON LOPES DE SOUSA JÚNIOR 38,0 38,5 76,5 CLÁUDIA BARBOSA DE C. SOARES 33,0 41,5 74,5

CARGO: LIBRAS


CELIANA SOARES DE CARVALHO 26,0 40,0 66,0 IVONEIDE C. DA SILVA SOUSA 24,5 38,0 62,5 MARIA DAS MERCÊS DIAS LIMA 21,0 34,5 55,5

MUNICÍPIO- S. RAIMUNDO NONATO



INOCÊNCIO DE CASTRO ROSÁRIO 38,0 50,0 88,0

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LIRAM DA SILVA SOUSA 38,0 49,0 87,0

GILSON DOS REIS SOARES 38,0 42,0 80,0



WILLANE CÂNDIDA DA COSTA SILVA 19,5 45,0 64,5



ELIENE FRANÇA GALVÃO 38,0 48,0 86,0

LAURENICE OLIVEIRA DE CASTRO 38,0 47,0 85,0

MARINEIDE RIBEIRO ALVES 38,0 45,0 83,0



JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS 38,0 46,0 84,0

LUCIANA RIBEIRO AMÉRICO 38,0 44,0 82,0



ROSA MERE SANTANA VEIGA FONTENELE 10,0 48,0 58,0

PATRÍCIA DE PAULA DE SANTANA NEGREIROS 12,5 45,0 57,5


Diário Oficial

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VALDINEIDE PAES DE CASTRO MIRANDA 29,5 47,0 76,5

DIANA MARTA RIBEIRO DE MACÊDO 26,0 44,0 70,0

NATANAEL DA SILVA SOARES 19,5 43,0 62,5



JACIARA RODRIGUES COQUEIRO SANTANA 38,0 50,0 88,0

DÉBORAH GONSALVES SILVA 50,0 37,0 87,0

ISABEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA 33,0 40,0 73,0



LOANA DE NEGREIROS MORAES 26,0 48,0 74,0

MARIA DAS MERCÊS RODRIGUES DE SOUSA 22,0 50,0 72,0

JOSETTI DOS SANTOS RAMOS* 29,5 42,0 71,5

CLEITON DOS SANTOS PAES LANDIM 22,0 46,0 68,0

REGINA LÚCIA PEREIRA DA SILVA 31,0 37,0 66,0

ROSEANE RIBEIRO DE BRITO PAES LANDIM 24,5 43,0 65,0

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MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 10,0 46,0 56,0

MUNICÍPIO- SANTO INÁCIO



NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS - - -






AUCILÂNDIA BORGES DO NASCIMENTO 17,0 0,0 17,0





Diário Oficial

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JOSÉ GILMAR DE SOUSA SILVA 33,0 0,0 33,0



NADJA ELLYSANDRA MARTINS MOURA MESQUITA 17,5 0,0 17,5






MARCONDES DE OLIVEIRA SOUSA 17,5 0,0 17,5

REJANE DE LIMA SILVA 17,5 0,0 17,5

MUNICÍPIO- SIMPLICIO MENDES



VÂNIA RODRIGUES VERAS RAMOS 33,0 48,0 81,0

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SCHEYLLA SANDY LIMA SOUSA MOURA 24,5 43,0 67,5

MARIA IRACENE DA LUZ BARROS 23,0 37,0 60,0



MARIA DE LOURDES MORAES 31,0 39,0 70,0

MARIA EDILENE SOBREIRA 29,5 40,0 69,5

MARLUSANE COSTA RODRIGUES 31,0 38,0 69,0



ALESSANDRA CLARO DE ASSIS 31,0 48,0 79,0

MARIA NIUSA MORAIS DE SOUSA COSTA 31,0 39,0 70,0

MARIA ALIETE RODRIGUES DA SILVA 31,0 38,0 69,0



IVANILDO VIEIRA DE SOUSA 12,5 41,0 53,5



NATANIEL HOSANA PEREIRA 12,5 39,0 51,5


Diário Oficial

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ELZA DE SOUSA ARAÚJO 31,0 50,0 81,0

FRANCISCO MARCOS COSTA RODRIGUES 31,0 47,0 78,0

FRANCISCO FRANÇA DE ARAÚJO 17,0 43,0 60,0



RAIMUNDO FRANCISCO DE SANTANA 16,0 47,0 63,0



ALZENIRA COELHO DE SOUSA 38,0 49,0 87,0

GEMA GALGANI COSTA COELHO 33,0 44,0 77,0

LUCIANA SOUSA MOURA 17,5 50,0 67,5

MARIA MERCÊS RODRIGUES IBIAPINO 22,5 38,0 60,5

FRANCISLEIVA COSTA DOS SANTOS 22,5 38,0 60,5

MARIA ELAIDE BARROS LEAL 17,0 37,0 54,0

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MUNICÍPIO- SUSSUAPARA



TARCIVAN VIEIRA DE MOURA 38,0 47,0 85,0 ADRIANA DE MOURA LEAL 38,0 45,0 83,0



JOELMA MARIA LUZ SOUSA 38,0 46,0 84,0 MARIA ILMA LEAL DE MOURA 33,0 42,0 75,0 FRANCISCA MARIA BATISTA DE MOURA 29,5 37,0 66,5



DANIELA BARROS VIEIRA 38,0 50,0 88,0 ROSANGELA LEAL VELOSO 38,0 49,0 87,0 HÁLISSON ROBERTO LEAL BRITO 38,0 42,0 80,0



LUCIMAR MARIA DA ROCHA 38,0 38,0 76,0 ELIONETE DE MOURA ROCHA 22,0 49,0 71,0



JOSIANY ANA DA SILVA 14,5 44,0 58,5 JOELMA BARROS DE SOUSA 12,5 43,0 55,5


Diário Oficial

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BRUNA MARIA LUZ DE CARVALHO 12,5 0,0 12,5



MARIA CLAUDIA DE LIMA E SOUSA 45,0 50,0 95,0 ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA ROCHA 31,0 50,0 81,0



MARLI FERREIRA DE SOUSA 38,0 42,0 80,0 RAQUEL FRANCISCA DE MOURA MARTIRIOS 31,0 44,0 75,0 MARIA DOS REMÉDIOS LUZ 19,5 42,0 61,5



CLÉCIA MARIA RODRIGUES SOUSA MEDEIROS 38,0 49,0 87,0 GENI LEAL DA SILVA 38,0 45,0 83,0 MAURICIO PEREIRA BARROS 38,0 44,0 82,0

GILVANIA LEAL DA SILVA 24,5 48,0 72,5 MARIA IVANILDE BATISTA RODRIGUES MOURA 33,0 38,0 71,0 INAMA DE MOURA 24,5 0,0 24,5

MUNICÍPIO- TERESINA (PRISIONAL)



JOSUÉ ANTÔNIO BATISTA DA COSTA 26,0 41,0 67,0

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO 19,5 42,5 62,0

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JOSUÂNIA DE OLIVEIRA SOARES 24,5 0,0 24,5



MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES 29,5 46,0 75,5

ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA 12,5 44,0 56,5

CLEYDSON SERRA SANTOS 29,5 0,0 29,5



KEDMA DE OLIVEIRA MACEDO 38,0 47,5 85,5

HÉLDER DA ROCHA CAVALCANTE 38,0 47,0 85,0

ANA REGINA DA SILVA* 38,0 39,0 77,0



MARINETE MAFIZA RODRIGUES GOMES 38,0 47,0 85,0

SYLMARA KÉCIA PEREIRA CARVALHO 24,5 44,5 69,0

CHARLES CONSTÂNCIO VIEIRA 29,5 30,0 59,5



RAILSON PEREIRA SOUZA 12,5 42,0 54,5


Diário Oficial

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ANTONIA ZILMA RODRIGUES DA SILVA 5,0 0,0 5,0



LISANIA BATISTA DA SILVA 38,0 45,0 83,0

PAULICÉIA DE JESUS RODRIGUES GOMES 38,0 43,0 81,0

KEILA SUANNY GONÇALVES DOS SANTOS 33,0 0,0 33,0



FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 38,0 46,0 84,0

JOELSON DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA 38,0 45,0 83,0

WOLNER OLIVEIRA HENRIQUES 38,0 41,0 79,0

MUNICÍPIO- URUÇUI



Mª DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEAL 26,0 45,0 71,0

REGINALDA NUNES P. DA COSTA 12,5 46,0 58,5

KLAYRIANE DA C. A.SOARES 10,0 40,0 50,0

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FRANCIENE VIEIRA LIMA 22,5 48,0 70,5

FRANCINEIDEDA SILVA MARTINS 31,0 39,0 70,0

CARNIB ALVES DE BARROS 12,5 48,0 60,5



Mª DO SOCORRO DA SILVA 17,5 45,0 62,5

FLORACI RIBEIRO DA SILVA 22,5 39,0 61,5

ROSIANE PEREIRA DA SILVA 12,5 45,0 57,5



LUCILETE LOPES FEITOSA 7,5 46,0 53,5



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS ----------------



ANNA ALZIRA DA S.CARDOSO 24,5 43,0 67,5


Diário Oficial

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MARILENE DOS REIS BARBOSA 31,0 0,0 31,0



Mª DE CÁSSIA ALVES B.C.SILVA 33,0 43,0 76,0

EDILENE NEVES GUIMARÃES 31,0 44,0 75,0

MARCILENE CAMPOS SOUSA 21,0 0,0 21,0



Mª JARLENE DE S.ROCHA 24,5 47,0 71,5

Mª DO AMPARO S.DOS SANTOS 17,0 50,0 67,0

Mª NILDE GOMES LEITE 24,5 42,0 66,5

CELCIANE RODRIGUES DE MOURA 29,5 36,0 65,5

MARCELA RIBEIRO DA SILVA 22,5 41,0 63,5

RAIMUNDA DOS SANTOS 21,0 42,0 63,0

CARGO: EDUC. LIBRAS


Mª DA CONCEIÇÃO N. DA COSTA 31,0 0,0 31,0

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MUNICÍPIO- VALENÇA

CARGO: MATEMÁTICA


ALFREDO BEZERRA DE M. FILHO 29,5 48,0 77,5 LEILIVAN DA SILVA MARTINS 31,0 46,0 77,0 MARIA ANTONIA DA SILVA 31,0 45,0 76,0

CARGO: PORTUGUÊS


VILMA VIEIRA DA SILVA ROCHA 38,0 45,0 83,0 MÁRCIA DE JESUS SILVA PÁDUA 33,0 49,0 82,0 VERÂNIA KELINE DE S. LEÔNIDAS 33,0 47,0 80,0



JANAINA LIMA DE S. MAGALHÃES 38,0 50,0 88,0 SILVIANNE DE CASTRO SILVA 38,0 48,0 86,0 ELIZABETE MOURA DA S. DANTAS 38,0 45,0 83,0

CARGO: INGLES


ALBERTINA ARAÚJO DE SOUSA 38,0 49,0 87,0 ELIANE SOARES DA SILVA 38,0 48,0 86,0 EVONILDA ALVES DE MOURA 38,0 47,0 85,0



Mª DAS GRAÇAS MATEUS DE SOUSA 38,0 49,0 87,0 AURICÉLIA PEREIRA 33,0 50,0 83,0


Diário Oficial

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ROZILAN DOS ANJOS ALENCAR 29,5 0,0 29,5



MIRIDAN SOUSA SANTOS 29,5 50,0 79,5 DARLENE DE SOUSA COSTA 33,0 45,0 78,0 KELLY REIJANY DA LUZ SILVA 29,5 42,0 71,5



ANDRELINA FERREIRA DA SILVA 38,0 48,0 86,0 ELIANE MARINHEIRO DA SILVA 38,0 47,0 85,0 ELÂNE VIRGÍNIA M. DA R. LIMA VERDE 38,0 46,0 84,0

CARGO: ACOLHIMENTO


ANTONIA LUCIANA DE C. D. BONFIM 38,0 49,0 87,0 DORISSANDRA BARBOSA LOPES 38,0 49,0 87,0 JOSIANE SOARES SANTOS 38,0 46,0 84,0 ELIANE BARBOSA DA ROCHA 38,0 43,0 81,0 EVANIRES DE ARAÚJO LOPES 38,0 43,0 81,0 ANA KELLYNE DO N. SOUSA 38,0 40,0 78,0

MUNICÍPIO- FLORIANO (PRISIONAL)



WANDERSON DE SOUZA SILVA 29,5 50,0 79,5 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA 38,0 40,0 78,0

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VERA NUNES MONTEIRO 29,5 48,0 77,5



POLYANNA DE ARAÚJO CARVALHO* 38,0 44,0 82,0 AUXILIADORA MARIA ALVES DOS SANTOS 24,5 47,0 71,5

FRANNELO DURATE MARTINS 29,5 33,0 62,5



GISLENE DA CRUZ SANTOS SOUSA 38,0 47,0 85,0

JOSÉ ADRIANO CALVACANTE ALENCAR 29,5 48,0 77,5

LUÇAMARA BESERRA HOLANDA 33,0 0,0 33,0



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO - - -



DÁCIA TORRES DA SILVA 22,0 48,0 70,0

LUCIANA DA SILVA MACHADO 29,5 39,0 68,5

ANTONIA MARIA DA COSTA 24,5 40 64,5

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LUCIANA ALVES ROCHA 22,0 50 72,0 MARINETE DA SILVA LIMA WAQUIM 38,0 33,0 71,0

MIRACY COSTA DE MIRANDA PINHEIRO 19,5 43,0 62,5



CRISTIANA DIAS MIRANDA 33,0 45,0 78,0

MÔNICA SILVA MOURA 33,0 43,0 76,0

GILMAR MARTINS DE ARAUJO 29,5 0,0 29,5


Diário Oficial

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ANEXO II

Relação/Convocação dos Candidatos aptos a participarem da Formação Continuada

de Educadores (Etapa Inicial)

Período: 30/09 a 04/10/2013

MUNICÍPIO- ALEGRETE



JOSÉ SABINO DE LIMA 38,0 45,0 83,0



MARIA LUCIA RAMOS 29,5 48,0 77,5



LUZINEIDE MARIA DE CASTRO 29,5 47,0 76,5



HERMILINDA DE CARVALHO GOMES 38,0 50,0 88,0

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ANDREÁ MARIA SOUSA SILVA 38,0 40,0 78,0



MARIA CELCIANA RAMOS 33,0 49,0 82,0



MANOEL JOSÉ DE SOUSA 33,0 49,0 82,0

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MUNICÍPIO- ANÍSIO DE ABREU



EDILSON FERREIRA DOS SANTOS 38,0 41,5 79,5



GERSON PINDAÍBA DA SILVA 38,0 48,0 86,0


Diário Oficial

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RAIZA PEREIRA DE SOUZA 29,5 49,0 78,5



DIDACO PINDAÍBA DA SILVA 33,0 48,0 81,0



ALOANA DE ARAÚJO GOMES NEGREIROS 31,0 39,0 70,0



JULLY ANNY HONÓRIO DE FIGUEIREDO 17,5 40,5 58,0



HILMA RIBEIRO DA SILVA 38,0 42,0 80,0

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MUNICÍPIO- BARRA D’ALCÂNTARA



JOSÉ RODRIGUES DOS S .FILHO 29,5 45,0 74,5



TERESINHA DE JESUS SOUSA 38,0 49,0 87,0



MARIA LÚCIA MOREIRA LIMA 21,0 50,0 71,0



FRANCISCA MARCIANA CRUZ DE OLIVEIRA 22,0 49,0 71,0

CARGO: EDUCADOR DE Q. P/ALIMENTAÇÃO


RÔMULO JOSÉ LEAL NUNES 5,00 35,0 40,0


Diário Oficial

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ROMUALDO ROGÉRIO DA SILVA 22,0 48,0 70,0



IVONETE Mª DO NASCIMENTO 31,0 46,0 77,0

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MUNICÍPIO- BENEDITINOS

CARGO: MATEMÁTICA


ERISLENE DOS REIS MONTEIRO 26,0 48,5 74,5

CARGO: PORTUGUÊS


IDELFONSO DOS SANTOS 38,0 48,0 86,0



ANTONIA ALVES DA SILVA 29,5 42,0 71,0



EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA 29,5 46,5 76,0

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CRISTIANE BARBOSA PEREIRA 15,0 44,0 59,0



LUIS CÉSAR LOPES DE LIMA 12,0 41,5 53,5



IVAN DE CASTRO SILVA 29,5 41,0 70,5

MUNICÍPIO- BOM JESUS



CARLA GEANE DE MEIDEIROS GUIMARÃES 29,5 46,5 76,0

CLAUDINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA FEITOSA

24,5 45,0 69,5



EVANEIDE FERREIRA CASTRO 38,0 41,5 79,5

JUNILDE SANTANA DA SILVA 33,0 46,0 79,0


Diário Oficial

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MARIA ALINE VIEIRA DO AMARANTE 38,0 42,0 80,0 ANTONIETA ALEXANDRINA DE JESUS 50,0 29,0 79,0



ANA ALICE RODRIGUES BAIÃO 38,0 47,0 85,0

CARGO: EDUCADOR DE Q. P-TELEMÁTICA


ED CARLOS ARNALDO FONSECA 38,0 48,0 86,0



JUSTELA BRITO SANTIAGO 19,5 41,5 61,0


NOME DO CANDIDATO

CURRICULO ENTREVISTA TOTAL

DEBORA GUIMARÃES PEREIRA

29,5 48,5 78,0

PAULO ROBERTO CARVALHO CASTRO

24,5 48,5 73,0



ELZA MARIA SOUSA DA SILVA 38,0 48,0 86,0

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ARIOSTO LEMOS DE SOUSA 38,0 47,0 85,0

MUNICÍPIO- CAJUEIRA DA PRAIA



DANIELE MONTEIRO DE BRITO 29,5 46,0 75,5



RONALDO DOS SANTOS PEREIRA 17,5 44,0 61,5



VANHA SOUZA DE CARVALHO

22,0 48,0 70,0



REJANE BATISTA SILVA 21,0 42,0 63,0



VERUSKA CARDOSO DE SOUZA SANTOS 24,5 45,0 69,5


Diário Oficial

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EGILSON SILVA DO AMARAL 19,5 48,0 67,5



MUNICÍPIO- CAMPO ALEGRE DO FIDALGO






CLARICE TEIXEIRA LAVOR ALBUQUERQUE 26,0 40,0 66,0



ALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 33,0 39,0 72,0

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TATIANE MENDES MONTEIRO 17,5 40,0 57,5



VILENE DE SOUSA BATISTA 28,0 45,0 73,0



CLARISVALDO MENDES MONTEIRO 17,5 47,0 64,5

MUNICÍPIO- CAMPO MAIOR



RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES 38,0 47,0 85,0


Diário Oficial

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MARIA DAS DORES XIMENES OLIVEIRA 38,0 39,5 77,5



MARILLYA OLIVEIRA SOUSA 38,0 47,0 85,0



HERIVELTON DA SILVA SOUSA 38,0 48,5 86,5



NOÊMIA CAVALCANTE DE ARAÚJO 29,5 45,0 74,5



ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA 33,0 50,0 83,0



SILVANA GOMES RODRIGUES 29,5 46,5 76,0

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MUNICÍPIO- COCAL

CARGO: MATEMÁTICA


JOÃO MAGALHÃES PEREIRA 38,0 48,0 86,0

CARGO: PORTUGUÊS


FRANCISCA DAS C. VERAS BRITO 24,5 48,0 72,5



MARILENE DA SILVA ALMEIDA 38,0 45,5 82,5

CARGO: INGLÊS


ROSILENE MARIA RABELO 33,0 48,0 81,0



MARIA ARACELIA C. DE ALBUQUERQUE 15,0 43,0 58,0



MARIA DE FÁTIMA COSTA 38,0 45,0 83,0


Diário Oficial

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VALDÊNIA MACHADO DA ROCHA 38,0 48,5 86,5

MUNICÍPIO- COLÔNIA DO PIAUÍ



SIMONE MARIA CORDEIRO 24,5 49,0 73,5



MARIZANE PEREIRA DE OLIVEIRA MELO 38,0 48,0 86,0







CARGO: EDUCADOR DE Q. P- TELEMÁTICA


LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA 29,5 49,5 79,0

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GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ 17,5 47,0 64,5



ALDIR LEAL DA SILVA 17,5 48,0 65,5

MUNICÍPIO-DOM INOCÊNCIO



MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARBOSA 12,5 47,0 59,5



CLEONICE MENDES RODRIGUES 38,0 48,0 86,0



RITA MARIA RODRIGUES DE ASSIS 38,0 48,0 86,0


Diário Oficial

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DANILA DA COSTA PASSOS 10,0 43,0 53,0



CLEONICE MARIA DIAS E SILVA 38,0 37,0 75,0



ELISANGELA DAMASCENO DE SOUSA 17,5 44,0 61,5

CARGO: EDUCADOR DE CIÊNCIAS HUMANAS �

MUNICÍPIO- ELISEU MARTINS



FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO COSTA

29,5 44,0 73,5


EVILENE DIAS AMORIM 38,0 36,0 74,0

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GLAURA PEREIRA DE BRITO 29,5 47,0 76,5



NARAH ALVES TELES 22,5 45,5 68,0



MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA 29,5 35,0 64,5






RILSA COSME DE ARAÚJO 29,5 46,5 76,0



OSNILTON ALVES LIMA 29,5 42,0 71,5


Diário Oficial

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MUNICÍPIO-ESPERANTINA



FILIPE CALISTO ROCHA 38,0 45,5 82,5



ELIZANE DE ALMEIDA SILVA 38,0 48,5 86,5



LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA 33,0 49,0 82,0



JOYCE CLAÚDIA MOREIRA PONTES 22,5 48,0 70,5



DENNYLSON LUSTOSA DE CASTRO 38,0 48,0 86,0

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MARILDA ARAÚJO BARROS DE CASTRO 29,5 48,0 77,5



MARIA INÊS DA SILVA CARVALHO 29,5 49,5 79,0

MUNICÍPIO- FLORIANO



GILVANDO DA SILVA RUMÃO 38,0 49,0 87,0



MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MOURA 38,0 48,0 86,0



JOSANE MOURA 38,0 47,0 85,0


Diário Oficial

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JORDENE DELMONDES MATEUS 33,0 50,0 83,0



RAISSA OLIVEIRA AMORIM DE SÁ 22,5 49,0 71,5



ANDERSON DA SILVA MOTA 38,0 50,0 88,0



JOANITA DELMONDES MATEUS 38,0 47,0 85,0

MUNICÍPIO- FRONTEIRAS



LÊDIAN COSTA PAIS 29,5 43,0 72,5

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GEOVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 29,5 49,0 78,5



JOAQUINA GIRLÚCIA LEITE DE SOUSA BATISTA33,0 49,0 82,0



ANA CECÍLIA FERREIRA LÔ 12,5 46,0 58,5



ANTONIA NOSTRADAMIA DE LIMA VIEIRA 22,5 49,0 71,5



CELIA MARIA PEREIRA ALVES BEZERRA 33,0 40,0 73,0


Diário Oficial

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CARMEM LÚCIA PEREIRA ALVES 38,0 45,0 83,0

MUNICÍPIO- ILHA GRANDE





CONCEIÇÃO DE Mª DE MACÁU FURTADO 33,0 49,0 82,0



ERIKA OLIVEIRA DE ANDRADES 41,0 48,0 89,0



MÁRCIA REGINA DE A. BALBINO 22,5 44,5 66,5



CINTHIA HELENA LIRA FREIRE 38,0 45,0 83,0

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TIANA MOREIRA DIAS DA SILVA 33,0 45,0 78,0



CLETO SANDYS NASCIMENTO DE SOUSA 50,0 48,0 98,0

MUNICÍPIO- INHUMA



PAULA REGINA DE SOUSA SANTOS 38,0 50,0 88,0



CICERA ERONEIDE DOS ANJOS HOLANDA 50,0 49,0 99,0



MARIA APARECIDA NOGUEIRA GONÇALVES 38,0 40,0 78,0



NÚBIA MARIA DE SOUSA FERREIRA 38,0 50,0 88,0


Diário Oficial

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JULIETA ALVES FERREIRA NETA 10,0 35,0 45,0



KARLA SILVANA CARDOSO DA SILVA 38,0 49,0 87,0


NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTATOTALREGINA CÉLIA MACEDO MORAES 38,0 49,0 87,0

MUNICÍPIO- ISAIAS COELHO


NOME DO CANDIDATO CURRICULO ENTREVISTA TOTAL MATEUS MACEDO DE SOUSA 29,5 47,0 76,5



GILDENIA PINHEIRO DA COSTA 33,0 48,0 81,0



VALDIRENE DE SOUSA MOURA CARVALHO 33,0 44,0 77,0

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JOÃO MAZZER LIMA TEIXEIRA 38,0 49,0 87,0



WEYDNA MARIA LIMA 25,5 47,0 72,5



FRANCISCA ANTONIA RODRIGUES 26,0 49,0 75,0



JANDIRA VIEIRA DE ARAÚJO 33,0 45,0 78,0

MUNICÍPIO- LANDRI SALES



CELENE CARDOSO DE MACEDO 33,0 49,0 82,0


Diário Oficial

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EULALIA FERREIRA DE SOUSA 38,0 46,0 84,0



EDIANA PEREIRA DA SILVA

24,5 49,0

73,5



ELIENE PEREIRA DO NASCIMENTO 12,0 46,5 58,5



ADELYA MARIA PEREIRA DE MATOS NEIVA 24,5 45,0 69,5



GILVÂNIA PEREIRA DE SÁ 38,0 42,0 80,0

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LÍLIA DUARTE DE SOUSA SALES 33,0 48,5 81,5

MUNICÍPIO-LUZILÂNDIA



JOSÉ CARLOS MATIAS DA SILVA 38,0 46,0 84,0

MARIA RODRIGUES RIBEIRO PINTO 33,0 46,0 79,0



MISSILENE SOARES DOS SANTOS 22,5 50,0 72,5

CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA LOPES 22,5 49,0 71,5



DARCI CORREIA DE SOUSA SILVA 29,5 46,0 75,5

RENATO PONTES DO NASCIMENTO 26,0 49,5 75,5


Diário Oficial

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BRITIVALDES FRANÇA FERRO 24,5 49,0 73,5

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 26,0 47,0 73,0



TEZIO RODRIGUES DE SOUSA 22,5 42,0 64,5

GILVANDETE OTAVIANA DA SILVA 12,5 46,0 58,5



GLÓRIA MARIA CARVALHO SILVA 22,5 49,5 72,0

LUCIANO PAULINO DE SOUSA 22,5 49,0 71,5



LUZIMEIRE BORBA COSTA DE CARVALHO 31,0 46,0 77,0

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA 24,5 50,0 74,5

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MUNICÍPIO- MARCOS PARENTE



MOACI PEREIRA MARTINS 38,0 48,0 86,0



MORGANA FERREIRA DE ALENCAR 33,0 48,0 81,0



MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA COSTA 33,0 48,0 81,0



MARIA FELIX FERREIRA GUEDES 19,5 46,0 65,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P- SAÚDE


DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO 24,5 50,0 74,5



MAYKON KEYTON MIRANDA 29,5 48,0 77,5


Diário Oficial

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LUIZ CARLOS B.DA SILVA 24,5 47,0 71,5

MUNICÍPIO- MONTE ALEGRE

CARGO: MATEMÁTICA


ROSINEIDE LOPES DA SILVA 26,0 40,5 66,5

CARGO: PORTUGUÊS


ADAILDES DOS SANTOS OLIVEIRA 33,0 39,0 72,0



CLEIDE DE SOUSA CARVALHO 38,0 46,0 84,0



FRANCISCA TÉIA CARVALHO REIS 38,0 43,0 81,0

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CARGO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/SAUDE


MAGALI DALL’AGLIO DOS SANTOS 26,0 40,0 66,5



JAKELINE CARVALHO PAIVA 26,0 45,0 71,0



NAIARA CLÉIA CARVALHO REIS 33,0 45,5 78,5

MUNICÍPIO- MONSENHOR HIPÓLITO



FRANCIO CHARLIDON SOBREIRA 33,0 49,0 82,0



CARLA MAYCLITI ANJOS POLICARPO 26,0 47,5 73,5


Diário Oficial

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ÉZIO RAUL ALVES DE SÁ 29,5 47,0 76,5



ELIETE DE JESUS FIALHO 33,0 48,0 81,0




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JOSEFA FABÍOLA DOS ANJOS 10,0 48,0 58,0



MARIA ILZETE NETA 29,5 49,0 78,5

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MUNICÍPIO- MONSENHOR GIL



ALMIR WAGNER ARAÚJO LOPES 33,0 47,0 80,0



KEILENE NEVES DE SOUSA 29,5 45,5 75,0



EDILSON CAMPELO DOS SANTOS 38,0 43,5 81,5



OZIEL RÊGO PINTO 24,5 47,5 72,0



DANIEL CAMPELO RODRIGUES 38,0 40,5 78,5



SAMMEA MARIA NUNES DE SOUSA 38,0 46,0 84,0


Diário Oficial

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MARIA NASCIMENTO DE ALENCAR OLIVEIRA 33,0 43,5 76,5

MUNICÍPIO- OEIRAS



ROSA ALICE SILVA ROCHA COUTO 33,0 48,0 81,0



OLGA REIS DE OLIVEIRA 33,0 48,5 81,5



Mª DO ROSÁRIO DOS SANTOS SILVA 38,0 49,0 87,0



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CARGO: EDUCADOR DE Q. P-ALIMENTAÇÃO


CARLANE DE SOUSA LEAL ALBUQUERQUE SÁ 24,5 47,0 71,5



MARIA REIJANE BARBOSA DE CARVALHO E SILVA 22,5 49,0 71,5



REGINALDO BRANDÃO DA SILVA 38,0 48,0 86,0

MUNICÍPIO- PARNAGUÁ



NOCLECI NUNES DA SILVA 19,5 40,0 59,5



LIDIA GRACIEMA OLIVEIRA GUERRA 12,0 42,0 54,0


Diário Oficial

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ÁLIDA MICHELE LUSTOSA PEREIRA 12,5 42,5 55,0



ANA FLÁVIA LUSTOSA DIAS SANTIAGO 7,5 45,0 52,5

CARGO: EDUCADOR DE Q. P/TELEMÁTICA


SAMARITANA BARREIRA MACIEL DE ARAÚJO 7,5 40,0 47,5



LUZIENE GOMES CAVALCANTE 17,0 42,0 59,0



ROSINEIDE RODRIGUES BARBOSA 17,5 42,5 60,0

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MUNICÍPIO- PARNAÍBA PRISIONAL



HUGO OTÁVIO SANTOS LIMA 22,5 50,0 72,5



ANA PAULA DE SOUSA SILVA 38,0 49,0 87,0






LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA 24,5 49,0 73,5



PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO 12,0 41,0 53,0




Diário Oficial

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DARLANNY MACHADO DOS SANTOS 26,0 48,0 74,0

MUNICÍPIO- PAULISTANA



CELINA PORFÉRIA VIANA 21,0 49,0 70,0



FERNANDA PEDROSA DE SOUSA COSTA 29,5 49,0 78,5



JAILDA VIEIRA DE CASTRO 38,0 50,0 88,0



ADRIANA MARIA XAVIER 26,0 50,0 76,0



ILMARA AIRAM DA COSTA 26,0 50,0 76,0

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ROBERVANIO NOBRE VIEIRA 33,0 50,0 83,0



MARIA DOS SANTOS MENDES 38,0 49,0 87,0

MUNICÍPIO- PEDRO II



ADELINO GOMES MARINHO 29,5 48,0 77,5



HELANY MAX DA SILVA ALMEIDA 31,0 49,5 80,5



JOSAFÁ MARIA DE MEDEIROS SALES 31,0 50,0 81,0


Diário Oficial

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LINDA JÉSSICA SOTERO ALVES 24,5 50,0 74,5



CARGO DIVERGENTE QUE CONSTA NO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO( CARGO INEXISTENTE)

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TERESINHA DE JESUS GALVÃO ALVES 33,0 47,0 80,0



SIMONAL ALVES BARROS 38,0 49,0 87,0

MUNICÍPIO- PIO IX



DEOLINDA DARLEY DO NASCIMENTO TEIXEIRA E SILVA 38,0 48,5 86,5

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ACLÉCIA MARIA SOUSA SILVA 38,0 50,0 88,0



MARIA VERÔNICA GOMES VIANA 33,0 50,0 83,0



CARGO PART. CIDADÃ


ROSILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA 38,0 43,0 81,0



FRANCISCO PAULO PINHEIRO JUNIOR 24,5 48,0 72,5


Diário Oficial

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ANA PATRICIA PINHEIRO FEITOSA 33,0 50,0 83,0

MUNICÍPIO- PICOS - PRISIONAL



MARIA ELANE FONTES FEITOSA 29,5 49,0 78,5



LUSINETE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MOURA 24,5 45,0 69,5



FRANCINEIDE LOPES CARVALHO 17,5 48,0 65,5



FABIANA PEREIRA LUZ 22,5 42,0 64,5

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CARGO: EDUCADOR DE Q. P- (ARCO -EDUCAÇÃO)


NOÊMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES 26,0 49,0 75,0



MARIA WALKÉRCIA RODRIGUES SOUSA ALMONDES 31,0 47,0 78,0



ANA CLÁUDIA FONTES CAMARA SOUSA 17,5 47,0 64,5

MUNICÍPIO- PICOS





MARIA DACI DE MOURA SOUSA BARROS 38,0 45,5 83,5


Diário Oficial

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DENISE DE SOUSA ARAÚJO TEIXEIRA 38,0 50,0 88,0



EDILEUSA BARROS BEZERRA ROCHA 38,0 50,0 88,0



KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES 17,5 48,0 65,5



JOSÉ DE ARIMATÉIA BORGES DA SILVA 38,0 48,0 86,0



MARIA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO SILVA 22,5 48,0 75,0

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MUNICÍPIO- PIRACURUCA



HERLENE DE CARVALHO BRITO 26,0 49,0 75,0



ANA ROSÁLIA DE BRITO FORTES 38,0 49,0 87,0



PAULA ROGÉRIA DE BRITO FORTES 38,0 49,0 87,0



FRANCISCA REIJANIA DE LIMA BRITO 33,0 48,0 81,0



MARIA DO CARMO BRITO DE MORAIS 22,5 47,0 69,5


Diário Oficial

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FERNANDO DE CARVALHO MACHADO 29,5 50,0 79,5



FRANCISCO JANIEL MAGALHÃES PONTES 38,0 48,0 86,0

MUNICÍPIO- PIRIPIRI



RENATA RESENDE IBIAPINA 33,0 48,0 81,0



NAGLE MARDONE BARBOSA DA SILVA 26,0 50,0 76,0



RAIMUNDO NONATO CARDOSO 38,0 48,0 86,0

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ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GETIRANA 38,0 47,0 85,0



VERA LÚCIA DE CASTRO LIMA 29,5 43,0 72,5



FABIANA ALVES DE SOUSA FÉLIX 33,0 48,0 81,0



Mª DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SOUSA 33,0 48,0 81,0

MUNICÍPIO-REDENÇÃO DO GURGUÉIA



KASSANDRA ARNALDO PARENTE 12,5 35,0 47,5


Diário Oficial

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LUCIRENE FERNANDES DE CARVALHO 38,0 44,5 82,5



ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 33,0 45,5 78,5



MARLON FERNANDES 33,0 48,0 81,0



THIAGO GUERRA BORGES 33,0 43,0 76,0



LUZANIRA FERNANDES DE CARVALHO 38,0 44,0 82,0



FILOMENA SILVA DO LAGO FERNANDES 38,0 47,0 85,0

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MUNICÍPIO-RIBEIRA DO PIAUÍ



JOSÉ ADRIANO FEITOSA DE LIMA 22,0 48,0 70,0



JOSICLEIDE BORGES DE SOUSA 38,0 43,0 81,0



JONAS FERREIRA DA SILVA FILHO 22,0 46,0 68,0






LUCIMAR BORGES DA SILVA LEAL 10,0 40,0 50,0


Diário Oficial

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LEIDIANA RIBEIRO DE SÁ 29,5 41,0 70,5



REGINALDO PEREIRA 31,0 38,0 69,0

SONIMAR DA COSTA AZEVEDO 26,0 40,0 66,0

MUNICÍPIO- RIO GRANDE DO PIAUÍ



LUCAS DE SOUSA FEITOSA 16,0 39,0 55,0



EURIDENY DOS REIS SILVA 33,0 47,0 80,0

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ELEDIANY DOS REIS SILVA 26,0 49,0 75,0



LUSELITA RODRIGUES DA COSTA 29,5 43,0 72,5



AURIANE RODRIGUES SOARES 17,5 50,0 67,5



EDEILSA BARBOSA LISBÔA 22,5 50,0 72,5



DÉBORA SIQUEIRA DA SILVA 24,5 47,0 71,5


Diário Oficial

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MUNICÍPIO- SÃO PEDRO

CARGO: MATEMÁTICA


MARIA DA CRUZ R. DOS SANTOS 29,5 46,0 75,5

CARGO: PORTUGUÊS


SIMONE Mª DE ARAÚJO C. SOARES 38,0 44,0 82,0



ERICA ELLEN ARAÚJO DOS SANTOS 29,5 49,0 78,5



FRANCIANE MARTINS DA SILVA 26,0 46,0 71,0



JOSÉ IRANILDO ALVES COSTA 29,5 42,0 71,5



MAYZA SOARES DE ARAÚJO LIMA 24,5 47,0 71,5

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HILTON GOMES DA SILVA 38,0 42,0 80,0

MUNICÍPIO- S. RAIMUNDO NONATO



INOCÊNCIO DE CASTRO ROSÁRIO 38,0 50,0 88,0



WILLANE CÂNDIDA DA COSTA SILVA 19,5 45,0 64,5



ELIENE FRANÇA GALVÃO 38,0 48,0 86,0



JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS 38,0 46,0 84,0


Diário Oficial

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ROSA MERE SANTANA VEIGA FONTENELE 10,0 48,0 58,0



VALDINEIDE PAES DE CASTRO MIRANDA 29,5 47,0 76,5



JACIARA RODRIGUES COQUEIRO SANTANA 38,0 50,0 88,0

MUNICÍPIO- SANTO INÁCIO







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Diário Oficial

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MUNICÍPIO- SIMPLICIO MENDES



VÂNIA RODRIGUES VERAS RAMOS 33,0 48,0 81,0



MARIA DE LOURDES MORAES 31,0 39,0 70,0



ALESSANDRA CLARO DE ASSIS 31,0 48,0 79,0



IVANILDO VIEIRA DE SOUSA 12,5 41,0 53,5



NATANIEL HOSANA PEREIRA 12,5 39,0 51,5

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ELZA DE SOUSA ARAÚJO 31,0 50,0 81,0



RAIMUNDO FRANCISCO DE SANTANA 16,0 47,0 63,0

MUNICÍPIO- SUSSUAPARA



TARCIVAN VIEIRA DE MOURA 38,0 47,0 85,0



JOELMA MARIA LUZ SOUSA 38,0 46,0 84,0



DANIELA BARROS VIEIRA 38,0 50,0 88,0


Diário Oficial

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LUCIMAR MARIA DA ROCHA 38,0 38,0 76,0



JOSIANY ANA DA SILVA 14,5 44,0 58,5



MARIA CLAUDIA DE LIMA E SOUSA 45,0 50,0 95,0



MARLI FERREIRA DE SOUSA 38,0 42,0 80,0

MUNICÍPIO- TERESINA (PRISIONAL)



JOSUÉ ANTÔNIO BATISTA DA COSTA 26,0 41,0 67,0

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MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES 29,5 46,0 75,5



KEDMA DE OLIVEIRA MACEDO 38,0 47,5 85,5



MARINETE MAFIZA RODRIGUES GOMES 38,0 47,0 85,0



RAILSON PEREIRA SOUZA 12,5 42,0 54,5



LISANIA BATISTA DA SILVA 38,0 45,0 83,0


Diário Oficial

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FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 38,0 46,0 84,0

MUNICÍPIO- URUÇUI



Mª DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEAL 26,0 45,0 71,0



FRANCIENE VIEIRA LIMA 22,5 48,0 70,5



Mª DO SOCORRO DA SILVA 17,5 45,0 62,5



LUCILETE LOPES FEITOSA 7,5 46,0 53,5

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NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS ----------------



ANNA ALZIRA DA S.CARDOSO 24,5 43,0 67,5



Mª DE CÁSSIA ALVES B.C.SILVA 33,0 43,0 76,0

MUNICÍPIO- VALENÇA

CARGO: MATEMÁTICA


ALFREDO BEZERRA DE M. FILHO 29,5 48,0 77,5

CARGO: PORTUGUÊS


VILMA VIEIRA DA SILVA ROCHA 38,0 45,0 83,0


Diário Oficial

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JANAINA LIMA DE S. MAGALHÃES 38,0 50,0 88,0

CARGO: INGLES


ALBERTINA ARAÚJO DE SOUSA 38,0 49,0 87,0



Mª DAS GRAÇAS MATEUS DE SOUSA 38,0 49,0 87,0



MIRIDAN SOUSA SANTOS 29,5 50,0 79,5



ANDRELINA FERREIRA DA SILVA 38,0 48,0 86,0

MUNICÍPIO- FLORIANO (PRISIONAL)



WANDERSON DE SOUZA SILVA 29,5 50,0 79,5

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GISLENE DA CRUZ SANTOS SOUSA 38,0 47,0 85,0



NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO - - -



DÁCIA TORRES DA SILVA 22,0 48,0 70,0



LUCIANA ALVES ROCHA 22,0 50 72,0



CRISTIANA DIAS MIRANDA 33,0 45,0 78,0

OF. 414

Diário Oficial · JUNT A COMERCIAL DO EST ADO DO PIAUI PORTARIA Nº 07 /2013 Teresina, 24 de...

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