quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (188) – 199

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho de homologação do Chefe de Gabinete de 04/10/2017

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-petência que me é atribuída pelo Artigo 3º, Inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13º, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 23/2017/DSAGC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão para Registro para aquisição de artigos de higiene para a SMA e órgãos partici-pantes (grupo 85), a favor das empresas vencedoras conforme abaixo relacionada.

Os Beneficiários estão convocados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura das respectivas ARPs (Atas de Registro de Preços) na Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ou seja: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP. Caso seja enviado por meio eletrônico a respectiva ARP (Atas de Registro de Preços), a assinatura deverá ser com firma reconhecida em cartório. (Processo SMA 6344/2017)

Item pregão - Descrição - Item de Material - Unidade de fornecimento - QTDE - Preço Unitário (R$) - Empresa Detentora

1 - Papel higiênico folha dupla de boa qualidade, fabricado com 100,0% de fibras naturais virgens, folha dupla em rolos gofrado picotado sem aditivos extra macio cor branca isento de corpos estranhos e substâncias nocivas a saúde. comprimento 30,0m. largura 100,0mm. diâmetro do rolo 98,0 a 110,0mm. diâmetro do tubete 40,0 a 50,0mm. absorção menor ou igual a 5,0 segundos (nbr 15004). Gramatura 20,0 a 30,0g/m2 alvura maior 85,0% (nbr iso 2470 / com laudo de laboratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios), índice de maciez menor que 5,5 n.m/g (nbr 15134 com laudo de labo-ratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios), resistência a tração ponderada maior que 90,0 n/m (nbr-15134 com laudo de laboratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios). Pintas menor que 20,0mm2/m2 (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios), irritação cutânea primária não irritante (nbr 15134 - com laudo de laboratório credenciado no ministério da saúde). irritação cutânea cumulativa não irritante (nbr 15134 - laudo de laboratório credenciado no ministério da saúde). sensibilização negativo (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado no ministério da saúde). Embalagem fardos contendo 64 rolos com boa visibilidade do produto. Referência normativa abnt nbr 15464-2 / 2007. observação: o fornecedor deverá apresentar todos os laudos solicitados na primeira entrega onde deverá ser informado o lote do pacote. O pacote deverá estar devidamente lacrado, sem indício de qualquer violação da embalagem. na entrega do produto, deverá estar descrito na nota fiscal o número do lote que está sendo Fornecido. Marca/Modelo Royal - 2916070 - Fardo 64 rolos (cód.487) - 22.160 - 52,00 - BIOLIMP INDUSTRIAL LTDA – ME CNPJ 03.051.567/0001-85

2 - Papel higiênico p/ dispenser de 2ªqualidade; apresen-tado folha simples, crepado, sem picote; na cor branca; neutro; medindo 10cmx300m; composto de celulose reciclada e aparas de papel; tubete med. no máximo 4,0 cm de diâmetro; em emba-lagem apropriada. Marca/Modelo Clarity - 1278622 - Pacote 8 unidades (cód.191) - 6220 - 16,00 - ABF COMÉRCIO E SOLU-ÇÕES EM LIMPEZA LTDA CNPJ 18.937.671/0001-49

3 - Papel higienico p/dispenser de 1ªqualidade; apresen-tando folha dupla, gofrado; na cor branca; fragrancia neutra; medindo 10 cm x 300 m (l x c),no minimo gramatura 30 g/m2,no minimo espessura 0,095 micron; composto de 100% de celulose virgem de ph neutro; tubete med. No maximo 6,0 cm de diametro; em embalagem de pacote plastico; com laudo microbiologico do fabricante conforme portaria m.s. N° 1.480 de 31/12/90. Marca/Modelo Biopel - 1904990 - Pacote 8 unidades (cód.191) - 4620 - 41,50 - BIOLIMP INDUSTRIAL LTDA ME CNPJ 03.051.567/0001-85

4 - Repelente para Pele; Em Spray; Contem Ingre-diente Ativo de Aqua,hydroxyethyl Isobutil Piperidine Carboxylate,alcohol Denat Disodium Edta,anti-oxidante; Espes-santes, Conservantes,com Principio Ativo de Repelencia Icaridina Concentracao de 20 a 25%; Nivel Protecao de Ate 10 Horas; para Uso de Adulto e Crianca, Sem Perfume; Contra Insetos, Validade 50% a Partir Data de Fabricacao; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega, Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa. Marca/Modelo Luvex/Ultra Spray - 3865045 - Frasco 100 mililitro (cód. 114) - 4850 - 17,80 - M.F COMÉRCIO, GEREN-CIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ 20.853.918/0001-90

5 - Toalha de papel, folha simples, interfolhada, sem aditi-vos, 100% de fibras celulosicas virgens duas dobras formato liso produto absorvente que mantém características de resistência quando molhado comprimento 23,0 cm + ou - 2,0% largura 21,0 cm + ou - 2,0% gramatura 33,0g/m2 + ou - 4,0% absorção menor que 6,0 segundos (nbr 15004) cor branca alvura maior que 90% (nbr nm iso 2470 / com laudo de laboratório credencia-do a rede brasileira de laboratórios de ensaios) pintas menor que 5,0mm2/m2 (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios) furos menor que 10,0 mm2/m2 (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios). resistência a tração a úmido maior que 90,0 n/m (nbr 15010 com laudo de labora-tório credenciado a rede brasileira de laboratórios de ensaios) irritação cutânea primária não irritante (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado no ministério da saúde) irritação cutâ-nea cumulativa não irritante (nbr 15134 com laudo de laborató-rio credenciado no ministério da saúde) sensibilização negativa (nbr 15134 com laudo de laboratório credenciado no ministério da saúde) embalagem pacote com 1.000 folhas referência normativa abnt nbr 15464-7 de 12/12/2007 observação: todos os laudos solicitados na especificação deverão ser apresentados na primeira entrega. Marca/Modelo Clarity - 3569217 - Pacote 1000 unidades (cód.505) - 43.850 - 7,00 - ABF COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA CNPJ 18.937.671/0001-49

Despacho do DSAGC de 03/10/2017,Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93;Considerando o disposto no inciso III e VIII, do artigo 5º,

do Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003 e suas alterações;

Considerando a Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013 e SMA nº 30, de 05 de maio de 2017;

Considerando a Portaria DSAGC nº 01, de 13 de outubro de 2015, este Centro de Programação e Controle de Estoque realizou a segunda trimestral de mercado, conforme documen-tações e quadro comparativo juntados nos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantajosidade dos itens da Ata de Registro de Preço DSAGC nº 21/2017. (Processo SMA nº 2.194/2017)

Para tanto, publique-se conforme segue:Nº Item (pregão) - Descrição - UF BEC - Qtde. Estimada -

Preço Unitário1 - Bateria Recarregavel para Telefone Sem Fio; Marca

Intelbras, Modelo Ts 60; Bateria de Ni-mh 600 Mah, 2.4v MARCA/MODELO: INTELBRAS REF.BATERIA TS 60 - UNIDADE (1) - 620 - 15,70

11 - Cabo Eletrico; de Cobre; Com 10 Mm2; Capa Ter-moplastica Anti-chama; Tensao de Isolamento de 450/750 V; Cabo Tipo Flexivel; Na Cor Azul; Com Certificacao Compulsoria Inmetro e Conforme Legislacao Vigente MARCA/MODELO: LZT

INDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda., DELL COMPUTADORES DO BRA-SIL Ltda., LENOVO TECNOLOGIA (Brasil) e LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda.; e ainda provém registrar, a manifestação livre e voluntária de desistência de prossegui-mento no ato de recorrer da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., tendo em vista que as empresas habilitadas atendem as exigências do Instrumento Convocatório.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESULTADO DE PREGÃOProcesso nº 5838/2016, Pregão Eletrônico nº 051/2017,

AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO, CEN-TRIFUGA DE BANCADA, E BANHO MARIA PARA DIVERSAS UNI-DADES, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão foram consideradas vencedoras pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação as empresas MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME (itens 01 e 02) no valor de R$18.804,00 e LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP (item 03) no valor de R$2.859,00.

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Despacho do Diretor Geral de 04/10/2017: Ratifico a presente Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 26 Lei Federal 8.666/93 e fundamentado no Artigo 24 inciso XIII Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, para o Processo nº 74/2017-A, no valor de R$ 127.516,50 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos) à empresa FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERPProcesso F-001-003412/2017Oferta de Compra 102701100662017OC00158Pregão Eletrônico 036/2017RETIFICÃÇAO DE LICITAÇÃOOnde se lê:ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIAOBJETOServiço de confecção e instalação de cortinas com forneci-

mento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução do serviço.

A execução do serviço será realizada no campus da Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – FAMERP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 5416, Vila São Pedro.

Leia-se:ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIAOBJETOServiço de confecção e instalação de cortinas com forneci-

mento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução do serviço.

A execução do serviço será realizada no campus da Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – FAMERP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 5416, Vila São Pedro.

OBS. Para cada metro de varão serão necessários 2 metros de tecido com ilhós cromado de 28 a 32mm.

São José do Rio Preto, 04/10/2017.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SELJ N°: 0442/2017INTERESSADO.......: SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E

JUVENTUDEASSUNTO..............: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANS-

PORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS EM CARATER NÃO EVENTUAL.

Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo 12º, combi-nado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados por meio eletrônico e tendo em vista a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0010/2017 – OC 410030000012017OC00011, pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLO-GO o procedimento licitatório em questão, nos termos do inciso VIII, do art. 3º, combinado com o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e diante da edição da Reso-lução SELJ n° 17, publicada no D.O. de 13 de novembro de 2016.

Ato contínuo AUTORIZO, a emissão da respectiva Nota de Empenho, a favor da empresa COOPERESTRADA – COOPERATI-VA DE TRANSPROTES E LOGISTICA – CNPJ Nº 16.616.292/0001-21, vencedora do item 1 pelo valor mensal total de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais) e GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ Nº 54.038.583/0001-79, vencedora do item 2 pelo valor mensal total de R$ 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).

Saliento que a despesa autorizada deverá obedecer ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as demais normas que regem a matéria.

TERMO DE CONTRATOPROCESSO SELJ Nº. 0570/2017CONTRATO Nº. 031/2017CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

JuventudeCONTRATADA: Fernando Uniformes Eireli – Epp.OBJETO: Contratação de Empresa especializada em confec-

ção de uniformes para os atletas e dirigentes componentes da Delegação de São Paulo que irão representar o Estado nos Jogos Escolares de Juventude – Etapa Nacional.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2017

VALOR: R$ 125.500,00 (cento e vinte cinco mil e quinhentos reais)DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 06/09/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4111.6156-0000PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2017 a 15/10/2017PARECER JURIDICO: CJ/SELJ nº 0253/2017 de 10/08/2017.TIPO DE PESSOA: JurídicaCNPJ: 21.008.058/0001-51NOTA DE EMPENHO: 2017NE00147NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.99 TERMO DE CONTRATOPROCESSO SELJ Nº. 0441/2017CONTRATO Nº. 030/2017CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer

e Juventude.CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONS-

TRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Prestação de serviços controle, operação e fiscali-

zação de portarias e edifícios na unidade do conjunto desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/2017

VALOR: R$ 3.055.929,60 (três milhões e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 22/09/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.0100.5854.0000PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2017 a 23/03/2020PARECER JURIDICO: CJ/SELJ nº 0268/2017 de 16/08/2017.TIPO DE PESSOA: JurídicaCNPJ: 04.277.619/0001-07NOTA DE EMPENHO: 2017NE00442NATUREZA DE DESPESA: 33903799

solicitada na qualificação e cuja espessura não esteja expressa no documento, será efetuada a conversão utilizando-se a espes-sura igual a 2,50 cm. SERÁ ADMITIDO ATESTADOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO.

INFORMAMOS QUE REABRE-SE O PRAZO PARA RECEBI-MENTO DE PROPOSTAS PARA ÀS 10 HORAS DO DIA 06/11/2017.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOADENDO Nº 1EDITAL N.º 026/2017-COOBJETO: Contratação de serviços de conservação especial

e reabilitação da sinalização horizontal da pista da rodovia SP-350, inclusive dispositivos, entre o km 272,100m ao km 297,470m, trecho São José do Rio Pardo - Tapiratiba.

ANEXO VIIOnde se lê: Para micropavimento asfáltico poderão ser

apresentados atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de: concreto asfáltico usinado a quente, faixa B (binder), e/ou faixa C, e/ou faixa D , todos com ou sem uso de dop ou polímero. Serão aceitos atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de concreto asfaltico com asfalto borracha. Não serão admitidos atestados de: capa selante, tratamento superficial e pré-misturados.No caso de atestados apresentados na unidade de serviço diferente da solicitada na qualificação e cuja espessura não esteja expres-sa no documento, será efetuada a conversão utilizando-se a espessura igual a 2,50 cm. NÃO SERÁ ADMITIDO ATESTADOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO.

LEIA-SE:Para micropavimento asfáltico poderão ser apresentados

atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de: concreto asfáltico usinado a quente, faixa B (binder), e/ou faixa C, e/ou faixa D , todos com ou sem uso de dop ou polímero. Serão aceitos atestados, devidamente registra-dos na entidade profissional competente, de concreto asfaltico com asfalto borracha. Não serão admitidos atestados de: capa selante, tratamento superficial e pré-misturados.No caso de atestados apresentados na unidade de serviço diferente da solicitada na qualificação e cuja espessura não esteja expressa no documento, será efetuada a conversão utilizando-se a espes-sura igual a 2,50 cm. SERÁ ADMITIDO ATESTADOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO.

INFORMAMOS QUE REABRE-SE O PRAZO PARA RECE-BIMENTO DE PROPOSTAS PARA ÀS 14:30 HORAS DO DIA 06/11/2017.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL

CULTURA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 04/10/2017Em face do que consta nos autos, em especial o parecer do

Pregoeiro, que acolho como razões de decidir, recebo a mani-festação de interposição de recurso apresentado pela empresa Cistel Comércio de Eletro Eletrônicos EIRELI, por ser tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Diante do exposto, ADJUDICO/HOMOLOGO o Pregão Eletrô-nico nº 016/2016 – Processo nº 0152/2017, no valor total de R$ 28.050,00, a favor da empresa Vere Comércio de Equipamentos de Telecomunicações EIRELI-EPP.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Publicação de ContratoSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecno-

logia e InovaçãoJunta Comercial do Estado de São PauloResumo do ContratoProcesso JUCESP nº 041/2017Parecer Jurídico nº 703/2017Contrato nº 018/2017Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo

- JUCESPContratada: DÍGITRO TECNOLOGIA SAObjeto: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOLUÇÃO

DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ CONTEMPLANDO PABX IP, GATEWAY DE VOZ, TELEFONES IP, CAIXA POSTAL E RAMAL CELULAR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUNIDO SERVIÇOS DE SUPORTE E MANU-TENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE NA SEDE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, com término em 11/09/2018.

Valor estimado: R$ 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais)

Data da assinatura: 12/09/2017Modalidade: Pregão Eletrônico

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 3666/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012/2017PREGÃO ELETRÔNICO: 089/2017CONTRATADA/ REGISTRADA: SCROCCA ELETROELETRÔNI-

COS EIRELI-MEITEM 01 – QUANTIDADE: 93FILMADORA DIGITALFilmadora digital, resolução full hd (1920x1080); visor

(monitor) de no mínimo 2.7”; com zoom optico e digital de no mínimo (30x); tipo de alimentação (bateria recarregável); entra-da para cartão de memória (slot); com sensor de imagens; entra-da/saida (video, hadmi); funções (gravações, reproduções, pausa, câmera lenta, retrocesso, avanço rápido e apagar); acessórios (adaptador de alimentação, maleta de transporte com alça, bateria recarregável, cabo usb, software de instalação); garantia mínima de 12 meses; manual de instrução em português; deverá ser embalado adequadamente para transporte.

PROCEDÊNCIA: PRODUZIDO NO BRASILMARCA: SONYMODELO: HDR-CX405VALOR UNITÁRIO: R$ 930,00VALOR TOTAL DA ATA: R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil,

quatrocentos e noventa reais)PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR

DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.DATA DA ASSINATURA: 02/10/2017. Despacho do Sr. Chefe de Gabinete, de 29 de setembro

de 2017.Processo nº 3415/2017 – Pregão Eletrônico nº 085/2017,

referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOP E NOTEBOOK PARA AS FATEC’S – FACULDADES DE TECNOLOGIA DO CENTRO PAULA SOUZA, NÃO ACOLHO e

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 020/17-CO A Comissão Julgadora de Licitações –

CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

Habilitar as empresas: Ellenco, Maqterra e Maripav, ficando assim classificadas:

1º lugar: Ellenco – R$ 27.417.502,982º lugar: Maqterra – R$ 27.745.624,863º lugar: Maripav – R$ 29.304.277,66Conforme decisão autuada no protocolo nº 031920/DER/17

– 8º volume. DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE, DE 29/09/2017Protocolo nº 019150/07/DER/2017 – Pregão Eletrônico nº

0026/2017/SQA/DA – Não tendo sido interpostos recursos e declaradas vencedoras, pelo Pregoeiro, as empresas “Comercial Thialli Ltda – EPP para o item 01”, “VHA Munoz Eireli – ME para o item 02” e “O.Filizzola & Cia Ltda – EPP para o item 03” e regular todo o processamento HOMOLOGO o procedimento relativo a este pregão.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProtocolo nº 019150/07/DER/2017 – Pregão Eletrônico nº

0026/2017/SQA/DAAta de Registro de Preços nº 001/2017Órgão Gerenciador: DER/SPObjeto: Aquisição de Fardamento para o Comando de Poli-

ciamento RodoviárioFornecedora: COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP – Item 01

(Cinto de couro para culote – Quantidade: 600 unidades - Preço Unitário e Total: R$ 56,00 – R$ 33.600,00)

Fornecedora: VHA MUNOZ EIRELI - ME – Item 02 (Jaqueta em couro – Quantidade: 600 unidades - Preço Unitário e Total: R$ 590,00 – R$ 354.000,00)

Fornecedora: O.FILIZZOLA & CIA LTDA - EPP – Item 03 (Equi-pamento de couro – Quantidade: 600 unidades - Preço Unitário e Total: R$ 370,00 – R$ 222.000,00)

Da Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses, conta-do a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.

Data da Assinatura: 29/09/2017 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 007/17-TP A Comissão Julgadora de Licitações –

CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

Habilitar as empresas: Mogi, DGB e LGR, ficando assim classificadas:

1º lugar: Mogi – R$ 586.470,762º lugar: DGB – R$ 648.847,893º lugar: LGR – R$ 698.984,91Conforme decisão autuada no protocolo nº 034673/DER/17

– 5º volume. Secretaria de Logística e TransportesDepartamento de Estradas e RodagemDiretoria de AdministraçãoExtrato de ContratoContrato 19.928-0 - Contratante DER - Processo nº

037588/07/DER/2017 - Contratada MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA, – Edital nº 014/2017-TP – Assinatura 28/09/2017 - Valor R$ 763.323,62 - Contratação das obras e serviços de reconstru-ção de aterro da rodovia, bem como recuperação dos aterros de proteção dos encontros da Ponte Córrego da Mula, na altura do Km 001+500m da SPA 626/320, município de Santa Fé do Sul, incluindo a elaboração do projeto executivo. – Vigência contratual 13 meses.

Secretaria de Logística e TransportesDepartamento de Estradas de RodagemDiretoria de AdministraçãoExtrato de ContratoContrato 19.911-4 - Contratante DER – Processo nº

276.910/DER/2016 - Contratada CONSÓRCIO SUPERVISOR EAP, - Edital nº 012/2016-SDP – Assinatura 19/09/2017 - Valor R$ 4.986.964,64 - Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão das Obras de duplicação e melhorias da SP-088, rodovia Pedro Eroles, no trecho entre o km 32,00 e o km 39,453, nos municípios de Arujá e Mogi das Cruzes incluindo dois viadutos no km 32,34 e km 32,90 e quatro passa-relas no km 33,54; km 35,23; km 37,97 e km 38,81. Conclusão do Contrato 26 meses.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 018/17-CO A Comissão Julgadora de Licitações –

CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

I)- Inabilitar a empresa: Consterra – por não atender ao disposto no subitem 15.3.5 Documentação para Qualificação Econômico-Financeira alínea a);

II)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada a docu-mentação da 4ª colocada: BR Infra, decidindo assim:

III)- Inabilitar a empresa: Inabilitar a empresa: BR Infra – por não atender ao disposto no subitem 15.3.5 Documentação para Qualificação Econômico-Financeira alínea a);

IV)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada a docu-mentação da 4ª colocada: Viga, decidindo assim:

V)- Habilitar as empresas: Bandeirantes, DBW e Viga, fican-do assim classificadas:

1º lugar: Bandeirantes – R$ 1.998.955,912º lugar: DBW – R$ 2.101.791,263º lugar: Viga – R$ 2.345.389,70Conforme decisão autuada no protocolo nº 031858/DER/17

– 8º volume. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOADENDO Nº 1EDITAL N.º 024/2017-COOBJETO: Contratação de serviços de conservação especial e

reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP-261, trecho entre o km 150+600m ao km 183+650m, entre os Municípios de Pederneiras, Boracéia e Bariri,

ANEXO VIIOnde se lê: Para micropavimento asfáltico poderão ser

apresentados atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de: concreto asfáltico usinado a quente, faixa B (binder), e/ou faixa C, e/ou faixa D , todos com ou sem uso de dop ou polímero. Serão aceitos atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de concreto asfaltico com asfalto borracha. Não serão admitidos atestados de: capa selante, tratamento superficial e pré-misturados.No caso de atestados apresentados na unidade de serviço diferente da solicitada na qualificação e cuja espessura não esteja expres-sa no documento, será efetuada a conversão utilizando-se a espessura igual a 2,50 cm. NÃO SERÁ ADMITIDO ATESTADOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFALTICO.

LEIA-SE:Para micropavimento asfáltico poderão ser apresentados

atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de: concreto asfáltico usinado a quente, faixa B (binder), e/ou faixa C, e/ou faixa D , todos com ou sem uso de dop ou polímero. Serão aceitos atestados, devidamente registra-dos na entidade profissional competente, de concreto asfaltico com asfalto borracha. Não serão admitidos atestados de: capa selante, tratamento superficial e pré-misturados.No caso de atestados apresentados na unidade de serviço diferente da