DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO L - caiohostilio.com filePrefeitura Municipal de Paço do Lumiar...

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSSecretaria de Estado da Educação e Outros ........................... 01

ATASCompanhia Maranhense de Refrigerantes e Outra .................. 03

AVISOSSecretaria de Estado da Cultura e Turismo e Outros ............... 05

CERTIFICADOSecretaria de Estado do Esporte e Lazer ................................. 13

COMUNICAÇÕESSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outras ................ 13

CONTRATOSSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 14

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Saúde .................................................. 20

CONVOCAÇÃOSindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA ......................................................................... 20

ERRATASPrefeitura Municipal de Pindaré - Mirim/MA e Outras .......... 21

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 22

LEIPrefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA.......... 22

NOTA DE EMPENHOUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA ....................... 23

ORDEM DE SERVIÇOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 23

PORTARIASPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra .............. 23

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

QUINTO TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº116/2014. REF. Processo Administrativo n.º 160466/2014 - SEDUC.PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sobo n.º 03.352.086/0001-00, doravante denominada CONCEDEN- TE,representada pelo Sr. FELIPE COSTA CAMARÃO, CPF n.º836.419.983-87, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUE-NAS EMPRESAS DO MARANHÃO-SEBRAE/MA, inscrita noCNPJ sob o n.º 06.053.847/0001-10, doravante denominadaCONVENENTE, representada por sua Diretora Superintendente, SI-MONE LUCILIA ANDRADE MACIERA, portadora do RG nº 64.195e CPF n.º 095.187.033-53, e por seu Diretor Técnico JOSÉ DERIBAMAR SILVA MORAIS, portador do RG nº 0387101322010-9 e CPF nº036.256.053-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OB-JETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste emprorrogar de ex officio até 13/11/2016, a vigência do CONVÊ-NIO n.º 116/2014, conforme Processo n.º 160466/2014-SEDUC,tendo em vista o atraso no cumprimento do cronograma de de-sembolso previsto na Cláusula Sétima do Termo de Convênio.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadastodas demais cláusulas e condições estabelecidas do CONVÊNIO nº116/2014, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente

Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2016. BASELEGAL: Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativan.º 018 de 03 de setembro de 2008 e Portaria Interministerial n.º507/11 e Processo Administrativo n.º 160466/2014-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA: Felipe CostaCamarão. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO -Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos SAAJUR/SEDUC.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

RESENHA DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0138320/2016.CONTRATO Nº 01/2012 - ASSEJUR/SEPLAN/MA. PARTES: Se-cretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA, CNPJ nº 24.393.108/0001-50, representado por seu Secretário, ANTONIO DE JESUSLEITÃO NUNES, inscrito no CPF/MF sob n.º 409.486.253-68, aempresa ACECO TI LTDA, CNPJ Nº 43.209.436/0001-06,estabelecida na rua José Semião Rodrigues Agostinho, nº 1370, unidade4, Centro Logístico - Água Espraiada, Embú das Artes, São Paulo/SP,CEP 06833-370, neste ato representada por seus Procuradores MAR-COS GUEDES PEREIRA, Diretor Vice Presidente Administrativoe Financeiro, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 085.703.198-86, e KLEBER ALVES DA SILVEIRA, Gerente Comercial, brasilei-ro, casado, inscrito no CPF sob o nº 112.074.818-66, daqui por dian-te designado CONTRATADO. OBJETO: objeto do presente instru-mento é a prorrogação do prazo contratual em 12 (doze) meses, bemcomo o reajuste dos valores anteriormente acordados, a contar de 02de julho de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato éfirmado com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Fede-ral nº 8.666/1993, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016.São Luís/MA, 03 de agosto de 2016. ANTONIO DE JESUSLEITÃO NUNES - Secretário de Estado de Governo.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 049/2014 - UGCC/SINFRA. PROCESSO Nº 136765/2016 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ sobo nº 08.892.295/0001-60 e a MAKETE CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.438.949/0001-98. DO OBJETO: execução de obra e serviço de engenharia vi-sando a pavimentação de vias urbanas nos municípios da Região IV-Chapadinha. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presen-te Termo Aditivo do Contrato nº 049/2014 - UGCC/SINFRA tem porobjeto a prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento ecinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, eprorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,contados a partir de 08.07.2016 a 09.01.2017. VALOR DO CON-TRATO: O presente contrato tem o valor de R$ 10.020.312,65 (dezmilhões vinte mil trezentos e doze reais e sessenta e cinco centavos),através do Terceiro Termo Aditivo, o mesmo foi acrescido de R$2.438.931,87 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecen-tos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos) correspondentes a24.34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) sobre o valorinicial do contrato. Da Dotação Orçamentária: 26782057332210001;FONTE: 011400000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: VMPAV-RV,assinado em 06.11.2015. O mesmo é decorrente da licitação na moda-lidade Concorrência Pública nº 014/2014 - CSL/SINFRA, conformeconsta o Processo Administrativo nº 14336/2014 - SINFRA. DATA

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2DA ASSINATURA: 08 de julho de 2016. BASE LEGAL: Lei 8.666/93e suas alterações. São Luís, 08 de julho de 2016. ASSINATURAS:Adenilson Pontes Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 401.776.453-34, pela SINFRA e José de Ribamar de Moura Rezende, inscrito noCPF sob o nº 094.360.573-34, pela Makete Construções eTerraplanagem Ltda. Arquivamento: na Unidade Gestora de Contra-tos e Convênios/SINFRA. Marcos Antonio da Silva Grande-Gestor de Contratos e Convênios/SINFRA.

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 050/2014 - UGCC/SINFRA PROCESSO Nº 136782/2016 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ sobo nº 08.892.295/0001-60 e a MAKETE CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.438.949/0001-98. DO OBJETO: execução de obra e serviço de engenharia vi-sando a pavimentação de vias urbanas nos municípios da Região IV-Chapadinha. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presen-te Termo Aditivo do Contrato nº 050/2014 - UGCC/SINFRA tem porobjeto a prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento ecinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, eprorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,contados a partir de 08.07.2016 a 09.01.2017. VALOR DO CON-TRATO: O presente contrato tem o valor de R$ 14.351.854,33 (quatorzemilhões trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatroreais e trinta e três centavos), através do Terceiro Termo Aditivo, omesmo foi acrescido de R$ 3.487.105,08 (três milhões quatrocentos eoitenta e sete mil cento e cinco reais e oito centavos) correspondentesa 24.30% (vinte e quatro vírgula trinta por cento) sobre o valor inicialdo contrato. Da Dotação Orçamentária: 26782057332210001; FON-TE: 011400000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: VMPAV-RIV, assi-nado em 06.11.2015. O mesmo é decorrente da licitação na modalidadeConcorrência Pública nº 026/2014 - CSL/SINFRA, conforme consta oProcesso Administrativo nº 24381/2014 - SINFRA. DATA DA ASSI-NATURA: 08 de julho de 2016. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações. São Luís, 08 de julho de 2016. ASSINATURAS: AdenilsonPontes Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 401.776.453-34, pela SINFRAe José de Ribamar de Moura Rezende, inscrito no CPF sob o nº 094.360.573-34,pela Makete Construções e Terraplanagem Ltda. Arquivamento: na UnidadeGestora de Contratos e Convênios/SINFRA. Marcos Antonio da Silva Grande -Gestor de Contratos e Convênios/SINFRA.

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATONº 310/2014 - SES. PROCESSOS N°S 194.592/2015 - SES e147.955/2016 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60 e a empresa VILUMAENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº 03.893.052/0001-22.OBJETO DO CONTRATO: O presente TER-MO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulasTerceira e Quarta (itens 4.1 e 4.2) do Contrato de Reforma e Adequa-ção do Hospital Geral de Carutapera/MA, firmado em 16/09/2014.CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR - Importa o presente TermoAditivo em R$: 1.152.169,75 (um milhão, cento e ciquenta e dois mil,cento e sessenta e nove e setenta e cinco centavos), corresponde a38,91% (trinta e oito vírgula noventa e um por cento), passando o valorinicial do Contrato nº 310/2014-SES de R$ 2.960.899,16 (dois mi-lhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais edezesseis centavos) para R$: 4.113.068,91 (quatro milhõoes, cento etreze mil, sessenta e oito reais e noventa e um centavos) CLAUSULATERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O prazode vigência vigorará a partir de 06/08/2016 com término previsto para02/04/2017 e a execução a contar de 06/08/2016 com término previstopara 02/01/2017. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2016.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 03 deagosto de 2016. ASSINATURAS: Adenilson Pontes Rodrigues, ins-crito no CPF sob o nº 401.776.453-34, pela SINFRA e SIMONE

TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA, CPF n° 479.928.086-49, pela VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ar-quivamento em 03/08/2016, na Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA-UGCC. Marcos Antonio da Silva Grande-Gestor de Contratos e Convênios/SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 53/2015 - SEDES. PROCESSO Nº 161630/2016 - SEDES. PAR-TES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desen-volvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, inscritono CNPJ/MF nº 01.881.070/0001-69e o Instituto Maranhense de Edu-cação, Pesquisa, Extensão e Cultura-IMEPEC, inscrito no CNPJ/MFnº 18.242.963/0001-67. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Ter-ceira do Contrato nº 53/2015-SEDES, que trata do prazo, que passa avigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogadodesde que haja manifestação entre as partes, e em observância ao quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATI-FICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Clá-usulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadaspor este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 05 deagosto de 2016. ASSINATURAS:Pela SEDES:CÉLIA MARIA BRANDÃOSALAZAR SOARES-Secretária Adjunta de Assistência Social - CPF nº080.175.813-00.Pela CONTRATADA: BENEDITO ROCHADA SILVA NETO - CPF nº 952.702.993-72.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EEXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

RESENHA DE ADITIVO. Espécie: CONTRATO nº 008/2015. Pro-cesso Administrativo nº 147414/16 PARTES: O ESTADO DOMARANHÃO, por intermédio da Agência Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA, inscritano CNPJ sob o n° 08.593.102/0001-70, com sede situada na Rua Gran-ja Barreto, s/nº, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, nesta Capital,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado porseu Presidente, Júlio César Mendonça Corrêa, brasileiro, portador daCarteira de Identidade nº0000279984944 SSP-MA e do CPF nº472.038.623-72, residente e domiciliado nesta cidade, doravante deno-minada simplesmente COTRATANTE e, de outro, FC MORAESAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ07.133.984/0001-28, Inscrição Estadual nº 12.212.812-7, com sede naRua Inácio Xavier de Carvalho nº 161 - Centro Empresarial - SanntLouis - Loja 10 - São Francisco - São Luís - MA, doravante denomina-da CONTRATADA, neste ato representada por seu representantelegal, Sr. Francisco das Chagas de Morais, CI nº 002.300.392 - 8 SSP/MA, CPF nº 044.002.593 -15, têm, entre si, ajustado o presente Aditivode Contrato OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivorealizar acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) DATADA ASSINATURA: 22 de Julho de 2016.ASSINATURAS -Júlio César Mendonça Corrêa, brasileiro, portador do CPF nº472.038.623-72, Presidente da AGERP e Francisco das Chagas deMorais portador do CPF nº 044.022.593-15. ARQUIVAMENTO:pasta nº 01/2016-AGERP/MA. REGINA DE LOURDES LOPES -Assessora Jurídica, Matrícula nº 2463388 OAB/MA 2294.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2014 - AL. PARTES:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO e a empresa LO-CADORA SÃO LUÍS LTDA, firmam entre si o segundo termo aditivo

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 3ao contrato de prestação de serviços. OBJETO: Prorrogação do con-trato original em 12 meses, com início em 01 de agosto de 2016 etérmino em 31 de julho de 2017. VALOR TOTAL: R$ 2.059.734,24(dois milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reaise vinte e quatro centavos) tendo sido emitida nota de empenho N.º2016NE01419 de 25/07/2016, no valor de R$ 858.222,60 (oitocentose cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4628-AtuaçãoLegislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas:3.3.90.33-Despesas com passagens e locação. Item de despesa:3.3.3.90.33.03-Frete e Locação de veículos para necessidade doserviço. Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Processo Admi-nistrativo 2260/2016-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016. ASSINATURA: Deputado HUMBERTO COUTINHO-Pre-sidente e CONTRATADA- Empresa LOCADORA SÃO LUÍS LTDA.CNPJ nº 1.870.297/0001-09. São Luís-MA, 05 de agosto de 2016.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO I . Processo n.º 3066/2016-CAEMA; Con-trato - 059/2012-PRJ; ADITIVO IV; CONTRATANTE: Companhiade Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, C.N.P.J. (MF) n.º06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Adv.DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e doCPF n.º 095.737.897-10 e pelo Diretor de Gestão Administrativa,Financeira e de Pessoas-DG, Eng.º NILSON CARDOSO FERREIRA,CI: n.º 863212/SSP/MA, CPF nº 406.177.933-87, CONTRATADA:Empresa UNIHOSP SERVIÇOS DE SÁUDE LTDA, CNPJ nº04.083.773/0001-30, neste ato representado por ELIE GEORGESHACHEM, RG n.º 3956993-4 SSP/MA e CPF n.º 175.367.073-04,OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses; VALOR: R$25.000.560,00; VIGÊNCIA: A contar de 10/09/2016 a 09/09/2017;RECURSOS: Plano Interno: AUXSAUDE, Fonte de Recursos: 0218,Natureza da Despesa: 33.90.39; PROGRAMA:17.122.0552.4457.0001; ASSINATURA: 02/08/2016; MODALIDADE: Concorrência

Pública, nº 039/2012-CCL, Processo Administrativo n.º 499/2012- CAEMA, BASE LEGAL: Inteligência do Art. 57, §1º, incisos II e III§ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 02 de agosto de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

ATAS

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCNPJ(MF) Nº 06.272.199/0001-93

NIRE Nº 21.300.007.091Companhia Fechada

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. REALIZADA EM 26 DE FE-VEREIRO DE 2016 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de feve-reiro de 2016, às 10h00 horas, na sede de Companhia Maranhense deRefrigerantes ("Companhia"), na Av. Engenheiro Emiliano Macieira n.º02, Rodovia BR 135 km, 20,5, Estiva, CEP 65095-604, no Municípiode São Luís, Estado do Maranhão. 2. MESA: Presidente: Cleber RochaVieira, Secretário: Adriano Marcelo Baptista 3. ORDEM DO DIA:Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da filial de Bacabal/MA. 4.DELIBERAÇÕES TOMADAS POR MAIORIA DE PRESENTES:Resolvem os diretores, por maioria presente, alterar o endereço da filialda unidade de Bacabal/MA, neste ato, passando a situar no EndereçoNovo abaixo indicado: Endereço Atual: Rua Osvaldo Cruz, nº 925 -Centro - CEP 65.700-000, Bacabal/MA. Endereço Novo: Rua dosCisnes, s/n, BR 316, Parque Santa Clara - CEP 65.700-000,Bacabal/MA.5. DIRETORES PRESENTES: Cleber Rocha Vieira, BernardoJereissati Legey, Mário Antonio Veronezi, Adriano Marcelo Baptista.6. DIRETOR AUSENTE: Marcelo José Teixeira Izzo, Luiz CarlosRodrigues. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foilavrada e lida a presente Ata que, achada conforme, foi assinada pelospresentes. São Luis, 26 de fevereiro de 2016. Mesa: Cleber Rocha Vieira-Presidente, Adriano Marcelo Baptista-Secretário, Diretores Presentes:Cleber Rocha Vieira, Bernardo Jereissati Legey, Mário AntonioVeronezi, Adriano Marcelo Baptista-JUCEMA - Junta Comercial doEstado do Maranhão - Certifico o Registro em 23/03/2016 Sob Nº 20160277256. Protocolo: 160277256 de 16/03/2016, NIRE: 21300007091 -COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES. Chancela:37DF346E9C02508851D7D382 32638C86B99 CA A33. São Luis, 29/03/2016.LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA - Seretário(a) Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016. Referencia: PPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 (SRP). OBJETO:Registro de Preços para a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de materiais permanentes do tipo mobiliário, escritórioe escolar para atender as necessidades do Município. PARTES: Prefeitura Municipal de Colinas/MA, através do Sr. Antonio Carlos Pereira deOliveira, prefeito, GERENCIADOR da Ata e a empresa QUALITY MOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, Rua Magalhães filho, Nº 720,Norte / Centro, Teresina - PI, CNPJ/MF nº 14.980.182/0001-19 representada pelo Senhor João Moreira de Sousa Neto. LICITAÇÃO: PregãoPresencial n° 022/2016 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 007e 015/2013. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATADA ASSINATURA: 03 de agosto de 2016. FORO: Fica eleito o Foro de Colinas/MA. SIGNATÁRIOS: Antonio Carlos Pereira de Oliveira - Prefeito -ORGÃO GERENCIADOR e João Moreira de Sousa Neto pela Detentora do Registro de Preços.

QUANTIDADES VALOR

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND ADMINIS- TRAÇÃO

EDUCAÇÃO SAUDE A.

SOCIAL UNITÁRIO TOTAL

1 Cadeira secretária fixa* QUALITY UND 5 10 5 5 196,00 4.900,00 2 Cadeira interlocutor fixa* QUALITY UND 5 5 5 5 360,40 7.208,00 3 Cadeira secretária giratória* QUALITY UND 5 5 5 5 315,00 6.300,00 4 Cadeira caixa* QUALITY UND 2 1 1 1 360,40 1.802,00 5 Cadeira secretária giratória com braço* QUALITY UND 5 3 4 3 400,00 6.000,00 6 Cadeira executiva giratória com braço* QUALITY UND 5 3 4 3 520,00 7.800,00 7 Cadeira ISO fixa com assento e encosto * QUALITY UND 5 3 4 3 156,00 2.340,00 8 Cadeira ISO giratória com assento e encosto * QUALITY UND 5 3 4 3 300,00 4.500,00 9 Longarina de 3 lugares * QUALITY UND 10 20 5 5 530,00 21.200,00 10 Longarina de 4 lugares * QUALITY UND 8 10 6 6 720,80 21.624,00 11 Longarina 3 lugares * QUALITY UND 20 20 10 10 445,20 26.712,0012 Longarina 4 lugares ISO com assento e encosto* QUALITY UND 8 5 5 2 551,20 11.024,00

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS413 Longarina 5 lugares ISO com assento e encosto* QUALITY UND 8 5 5 2 678,40 13.568,00 14 Mesa para escritório medindo 120x60x75cm * QUALITY UND 2 3 3 2 459,50 4.595,00 15 Mesa para escritório medindo 150x60x75cm * QUALITY UND 5 5 3 2 572,40 8.586,00 16 Mesa para computador medindo 120x60x75cm* QUALITY UND 3 5 4 3 392,20 5.883,00 17 Mesa para refeitório * QUALITY UND 2 8 5 5 900,00 18.000,00 18 Mesa para impressora * QUALITY UND 3 3 2 2 232,00 2.320,00

19 Mesa de reunião retangular medindo 180x80x75cm *

QUALITY UND 3 3 2 2 614,80 6.148,00

20 Mesa de reunião redonda medindo 120cm* QUALITY UND 3 3 2 2 445,20 4.452,00

21 Mesa de reunião oval medindo 200x100x75cm *

QUALITY UND 3 3 2 2 678,40 6.784,00

22 Mesa em "L" para escritório * QUALITY UND 1 2 1 1 928,00 4.640,00 23 Arquivo confeccionado em MDF de 15mm* QUALITY UND 1 2 1 1 996,40 4.982,00 24 Armário alto fechado * QUALITY UND 1 2 1 1 996,00 4.980,00 25 Armário baixo confeccionado em MDF * QUALITY UND 1 2 1 1 614,80 3.074,00 26 Quadro de acrílico medindo 120x100cm * QUALITY UND * 5 * 5 297,00 2.970,00 27 Quadro de acrílico medindo 200x120cm * QUALITY UND * 5 * 5 508,80 5.088,00

28 Cadeira pré-escolar com assento e encosto confeccionado em madeira formicada *

QUALITY UND * 500 * * 120,00 60.000,00

29 Cadeira pré-escolar com assento e encosto confeccionado em ABS *

QUALITY UND * 500 * * 146,00 73.000,00

30 Carteira escolar com assento, encosto e prancheta em ABS *

QUALITY UND * 1000 * * 310,00 310.000,00

31 Carteira escolar com assento, encosto e pranchetão em ABS * QUALITY UND * 1000 * * 350,00

350.000,00

32 Carteira escolar com assento, encosto ISO(polipropileno) e prancheta em MDF *

QUALITY UND * 1000 * * 240,00 240.000,00

33 Carteira universitária com assento confeccionado sobre chapa de compensado de MDP de 10mm, prancheta em MDF*

QUALITY UND * 200 * * 260,00 52.000,00

34 Carteira universitária com assento confeccionado sobre chapa de compensado de MDP de 10mm, pranchetão em MDF *

QUALITY UND * 200 * * 374,00 74.800,00

35 Carteira escolar com assento, encosto, prancheta e porta livros e em ABS*

QUALITY UND * 1000 * * 420,00 420.000,00

36 Conjunto coletivo pré-escola dotado de mesa com tampo confeccionado em MDF *

QUALITY UND * 110 * * 650,00 71.500,00

37 Conjunto coletivo pré-escola dotado de mesa hexagonal*

QUALITY UND * 110 * * 1.120,00 123.200,00

38 Conjunto infantil: Mesa com tampo confeccionado em MDF de 15mm , Cadeira com assento e encosto confeccionado em ABS*

QUALITY UND * 100 * * 400,00 40.000,00

39 Conjunto juvenil: Mesa com tampo confeccionado em MDF, Cadeira com assento e encosto confeccionado em ABS *

QUALITY UND * 100 * * 436,00 43.600,00

40 Conjunto adulto: Mesa com tampo confeccionado em MDF, Cadeira com assento e encosto confeccionado em ABS *

QUALITY UND * 100 * * 470,00 47.000,00

41 Conjunto coletivo pré-escolar trapezional de 6 mesas trapezio com tampo confeccionado em MDF *

QUALITY UND * 100 * * 1.400,00 140.000,00

42 Conjunto coletivo pré-escolar ELOTOY trapezional de 6 mesas *

QUALITY UND * 25 * * 4.960,00 124.000,00

43 Mesa pré-escolar trapezional com tampo confeccionado em MDF de 15mm *

QUALITY UND * 100 * * 132,00 13.200,00

44 Mesa pré-escolar trapezional com tampo confeccionado em ABS *

QUALITY UND * 30 * * 672,00 20.160,00

45 Armário de aço c/02 portas medindo 160x75x35cm *

QUALITY UND * 20 * * 466,40 9.328,00


QUALITY UND * 50 * * 593,60 29.680,00


QUALITY UND * 20 * * 636,00 12.720,00

48 Armário de aço c/02 portas anão medindo 100x90x40cm *

QUALITY UND * 20 * * 392,20 7.844,00

49 Armário de aço c/50 escaninhos c/portas medindo 195x100x32cm *

QUALITY UND * 10 * * 1.356,80 13.568,00

50 Armário de aço c/50 escaninhos s/portas medindo 195x100x32cm *

QUALITY UND * 15 * * 1.229,60 18.444,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 5

51 Arquivo de aço c/03 gavetas para pastas suspensas medindo 103x46x53cm *

QUALITY UND * 10 * * 397,50 3.975,00

52 Arquivo de aço c/03 gavetas para pastas suspensas c/carrinho telescópico medindo 103x46x53cm *

QUALITY UND * 10 * * 604,20 6.042,00

53 Arquivo de aço c/04 gavetas econômico para pastas suspensas medindo 133x46,5x53,5cm * QUALITY UND * 100 * * 530,00 53.000,00

54 Arquivo de aço c/04 gavetas para pastas suspensas medindo 133x46,5x70cm *

QUALITY UND * 25 * * 636,00 15.900,00

55 Arquivo de aço c/04 gavetas para pastas suspensas c/carrinho telescópico medindo 133x46,5x70cm *

QUALITY UND * 20 * * 954,00 19.080,00

56 Estante de aço c/03 prateleiras sendo uma regulável, medindo 98x92x25 *

QUALITY UND * 15 * * 120,84 1.812,60

57 Estante de aço c/03 prateleiras sendo uma regulável, medindo 98x92x25 com reforço *

QUALITY UND * 15 * * 127,20 1.908,00

58 Estante de aço c/03 prateleiras sendo uma regulável, medindo 98x92x30 * QUALITY UND * 15 * * 137,80 2.067,00

59 Estante de aço c/03 prateleiras sendo uma regulável, medindo 98x92x30 com reforço* QUALITY UND * 15 * * 144,16 2.162,40


QUALITY UND * 20 * * 159,00 3.180,00



QUALITY UND * 15 * * 173,36 2.600,40


64 Estante de aço c/06 prateleiras sendo uma regulável, medindo 198x92x25 * QUALITY UND * 15 * * 188,68 2.830,20


66 Estante de aço c/06 prateleiras sendo uma regulável, medindo 198x92x30 sem reforço* QUALITY UND * 15 * * 191,16 2.867,40

67 Estante de aço c/06 prateleiras medindo 198x92x30 com reforço * QUALITY UND * 15 * * 219,36 3.290,40

68 Estante de aço c/06 prateleiras sendo uma regulável, medindo 198x92x30 com reforço em "X"*

QUALITY UND * 10 * * 290,44 2.904,40


70 Estante de aço para biblioteca c/06 bandejas , medindo 198x92x28 uma face*

QUALITY UND * 20 * * 468,52 9.370,40

71 Estante de aço para biblioteca c/12 bandejas , medindo 198x92x56 duas faces* QUALITY UND * 10 * * 727,16 7.271,60

72 Mesa de aço c/02 gavetas c/chave, com tampo medindo 90x48x75 *

QUALITY UND * 50 * * 360,40 18.020,00

73 Mesa de aço c/02 gavetas c/chave, com tampo medindo 117x60x75 *

QUALITY UND * 30 * * 402,80 12.084,00

74 Roupeiro de aço c/8 portas pequenas c/pitão para cadeado medindo: 195x60x40cm* QUALITY UND * 15 * * 530,00 7.950,00

75 Roupeiro de aço c/4 portas grandes c/pitão para cadeado medindo: 195x60x40cm * QUALITY UND * 15 * * 487,60 7.314,00

76 Roupeiro de aço c/4 portas pequenas c/chave medindo: 195x30x40cm confeccionado * QUALITY UND * 15 * * 364,40 5.466,00

77 Roupeiro de aço c/8 portas pequenas c/chave medindo: 195x60x40cm * QUALITY UND * 15 * * 667,80 10.017,00

(*) demais especificações do objeto na ata impressa e divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, edição nº N°1.406, dia 4 de agosto de 2016.

Colinas (MA) em 03 de agosto de 2016. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIA - Gerenciador.

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO o presente proce-dimento, com fundamento no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores, e em face dos elementos constantes noProcesso Administrativo nº. 160837/2016 e considerando a Adjudica-ção do Presidente da Comissão Setorial de Licitação desta Secretaria,designado pela Portaria Nº 247/2016 GAB-SECTUR, de 28 de Junhode 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 08 de

julho de 2016, e demais documentos acostados aos autos, em favor daEmpresa AVIRRP - Associação das Agências de Viagem de RibeirãoPreto e Região, CNPJ: Nº 01.868.035/0001-00, domiciliada à RuaJosé Borges da Costa nº 155 -Alto da Boa Vista Ribeirão Preto - SãoPaulo, CEP nº 14025-660, representada por EVANDRO ALVES LOPESDE OLIVEIRA, CPF 082.810.818-80, para contratação da Associaçãodas Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região para prestação deserviços referente à participação do Maranhão na AVIRRP 2016, a serrealizado no período de 05 a 06 de agosto do corrente ano no TAIWANCETNRO DE EVENTOS - PAVILHÃO SAFIRA na cidade de Ribei-rão Preto - SP, totalizando um valor de R$ 66.971,62 (sessenta e seis

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos),cuja dotação orçamentária é: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:14.01.01-SECTUR; UNIDADE GESTORA: 14.01.01-SECTUR;FUNÇÃO: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUB-FUNÇÃO: 695-TURISMO; PROGRAMA: 0522 - MARANHÃO TURÍSTICO;FONTE: 0101- RECURSOS DO TESOURO; PROJETO/ATIVIDA-DE: 2737-REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO DES-TINO MARANHÃO; NATUREZA DA DESPESA: 339039-OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; PI - EVENTOS. SãoLuís - MA, 05 de agosto de 2016. DIEGO GALDINO DE ARAUJO-Secretário de Estado da Cultura e Turismo CPF N° 016.580.903-57

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE. Ratifico o Atode Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Presidenteda Comissão Setorial de Licitação desta Secretaria, designado pela Por-taria nº 247/2016 GAB-SECTUR, de 28 de Junho de 2016, acostadoaos autos do Processo Administrativo nº. 160837/2016-SECTUR,referente ao procedimento de contratação direta Inexigibilidade, comfulcro no Artigo 25, em especial pelo inciso I, da Lei Nº 8.666/93, bemcomo na Súmula 252 do TCU, na Orientação Normativa n.º 18 daAGU, e em obediência ao que dispõe art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, a favor da Empresa AVIRRP - Associação dasAgências de Viagem de Ribeirão Preto e Região, CNPJ: Nº01.868.035/0001-00, domiciliada à Rua José Borges da Costa nº 155 -Alto da Boa Vista Ribeirão Preto - São Paulo, CEP nº 14025-660,representada por EVANDRO ALVES LOPES DE OLIVEIRA, CPF082.810.818-80, para contratação da Associação das Agências de Via-gem de Ribeirão Preto e Região para prestação de serviços referente àparticipação do Maranhão na AVIRRP 2016, a ser realizado no períodode 05 a 06 de agosto do corrente ano no TAIWAN CETNRO DEEVENTOS - PAVILHÃO SAFIRA na cidade de Ribeirão Preto - SP,totalizando um valor de R$ 66.971,62 (sessenta e seis mil, nove-centos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), cujadotação orçamentária é: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01.01-SECTUR; UNIDADE GESTORA: 14.01.01-SECTUR; FUNÇÃO:23-COMÉRCIO E SERVIÇOS; SUB-FUNÇÃO: 695-TURISMO;PROGRAMA: 0522 - MARANHÃO TURÍSTICO; FONTE: 0101-RECURSOS DO TESOURO; PROJETO/ATIVIDADE: 2737-RE-ALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO DESTINOMARANHÃO; NATUREZA DA DESPESA: 339039-OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; PI - EVENTOS.São Luís, 05 de agosto de 2016. DIEGO GALDINO DE ARAUJO-Secretário de Estado da Cultura e Turismo CPF N° 016.580.903-57

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA, por intermédio da Comis-são Setorial de Licitação, torna público a ANULAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 019/16, tipo Menor Preço por Item, realizado nodia 26/07/2016 às 16:00hs, cujo objeto é a aquisição de insumos agríco-las (calcário, fertilizantes, sementes, adubos químicos e defensivos)pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMApara atender a Cadeia Produtiva de Carne e Couro no Maranhão,objetivando a implantação de 12 (doze) Unidades Demonstrativas deIntegração Lavoura, Pecuária e Floresta - UDILP, por determinaçãoadministrativa. São Luís/MA, 05/08/2016. José Tomaz Coêlho Lima,Pregoeiro Oficial da SAGRIMA. São Luís, 05 de agosto de 2016.JOSÉ TOMAZ COÊLHO LIMA - Presidente/CSL - SAGRIMA.


RESENHA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016/SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO,através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ:03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: FELIPE COSTA CAMA-

RÃO; CPF: 836-419-983-87. CONTRATADO: SECRETARIA DEESTADO DA CULTURA E TURISMO. CNPJ: 05.114.362/0001-27.REPRESENTANTE: SR. DIEGO GALDINO ARAÚJO; CPF:016.580.903-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Constitu ob-jeto do presente Termo de Cooperação técnica o estabelecimento deparceria entre a SEDUC e SECTUR para desenvolvimento de ativida-des pertinentes aos sistemas e processos e á gestão de políticas públi-cas. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS OBJETIVOS: O presente Ter-mo de CooperaçãoTécnica tem por objetivo geral estabelecer a coope-ração técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos informaçõese experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especializa-ção técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimentoinstitucional mediante a implementação de ações, programas, projetose atividades complementares de interesse comum entre a SEDUC ea SECTUR. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O períodode vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 36(trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado ou rescindido porqualquer uma das partes mediante comunicação prévia. BASELEGAL:Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA: 14 de Julho de 2016. FORO: Comarca deSão Luís/MA. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO-Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos SAAJUR/SEDUC.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2016. O Presidente da Comissão Especial Julgadora da SECRETARIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SEMA, instituída para a Seleção de Organização da Sociedade Civil deInteresse Público - OSCIP, por meio de concurso de projetos, emconformidade com a lei n° 9.790/1999, regulamentada pelo DecretoFederal n° 3.100/1999 e Decreto Presencial n° 7.568 de 16 de setembrode 2011, torna público o Resultado do Chamamento Público nº 001/2016 referente ao Processo Administrativo n° 81673/2016, que temcomo objeto o desenvolvimento e execução de atividades que vi-sam apoiar as ações do Pacto Nacional de Gestão das Águas -Progestão, referente ao cumprimento de metas estabelecidas pelaAgência Nacional de Águas - ANA e Resolução Conerh n° 07/2013, o qual foi adjudicado para o CENTRO DE ESTUDOS ES-PECIAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUI-SA - CESP, CNPJ Nº 02362784/0001-23, no valor de R$710.998,55(setecentos e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquentae cinco centavos) conforme o plano de aplicação de pagamentos,cronograma de desembolso e mediante a entrega dos produtos referidosno Termo de Referência e Plano de Trabalho. São Luís (MA), 03 de agostode 2016. SILVIO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA-Presidente da Comissão Julgadora/Matrícula 4523

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 012/2016. O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Saúde tornapúblico que a licitação realizada no dia 14/03/2016 às 15hs00min, namodalidade de Pregão Eletrônico nº. 012/2016, que objetiva a aquisiçãode equipamentos hospitalares (detector de batimento cardíaco fetal,oftalmoscópio, otoscópio e cardiotocógrafo), foi declarada FRACAS-SADA, tendo em vista o fracasso de todos os itens por motivos adminis-trativos e em decorrência de fato superveniente do acréscimo e aumentodos quantitativos em razão de interesse público com o objetivo de darmaior amparo as unidades de saúde. São Luís (MA), 04 de agosto de 2016.RAPHAEL MALUF GUARÁ - Pregoeiro.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processo Admi-nistrativo nº 139.104/2016/SES. ORGÃO: Secretaria de Estado da Saúdedo Maranhão. CNPJ nº 02.973.240/0001-06. FAVORECIDO:ABBVIE FARMACEUTICA LTDA CNPJ nº 15.800.545/0001-50.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 7REPRESENTANTE LEGAL: Marta Garcia Santana CPF nº351.451.588-31. OBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, demedicamento Acetato de Leuprorrelina 3,75mg, para atender decisãojudicial decorrente do Processo nº 258-92.2016.8.10.002, que trami-ta na 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís-MA, em face daautora MARIA CLARA MORAES DA SILVA. VALOR TOTAL:R$ 1.084,41 (um mil e oitenta e quatro reais e quarenta e um centa-vos) VIGÊNCIA: 180 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO/ATIVIDADE: 4439 ELEMENTO DE DESPESA:339032. FONTE DE RECURSO: 121 - Ações e Serviços Públicosde Saúde. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL AMPARO LEGAL: Artigo24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Carlos Eduardo deOliveira Lula - Secretário de Estado da Saúde. CPF- 912.886.063-20.São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RECONHE-ÇO com base no que consta no processo administrativo nº 139.104/2016/SES, e no que dispõe o caput do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93e suas alterações, a dispensa de licitação em favor das empresas ABBVIEFARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0001-50, no valor deR$ 1.084,41 (um mil e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)para atender decisão judicial decorrente do Processo nº 258-92.2016.8.10.002, que tramita na 1ª Vara da Infância e da Juventude deSão Luís-MA, em face da autora MARIA CLARA MORAES DA SIL-VA. Atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para fins deratificação. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. LARISSA RIBEIROCAVALCANTI MORAES - Secretária Adjunta de Assistência á Saúde

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO. RATIFICO a decisão da SecretáriaAdjunta de Assistência á Saúde, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes,referente à dispensa de licitação em favor das empresas ABBVIEFARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 15.800.545/0001-50, no valor deR$ 1.084,41 (um mil e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos),para aquisição, em caráter emergencial de medicamento Acetato deLeuprorrelina 3,75mg, para atender decisão judicial decorrente doProcesso nº 258-92.2016.8.10.002, que tramita na 1ª Vara da Infân-cia e da Juventude de São Luís-MA, em face da autora MARIACLARA MORAES DA SILVA, no presente processo de nº.139.104/2016/SES, com base nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processo Admi-nistrativo nº 139.171/2016/SES. ORGÃO: Secretária de Estado da Saúdedo Maranhão. CNPJ nº 02.973.240/0001-06. FAVORECIDO:NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. CNPJ nº 56.994.502/0098-62.REPRESENTANTE LEGAL: Erico D`Avila Marques. CPF nº746.161103-87. OBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, demedicamento Ranibizumabe de 10 mg/ml, para atender decisão judicialdecorrente do Processo nº 0819334-72.2016.8.10.0001, que tramita noJuizado Especial da Fazenda Pública de São Luís-MA, em face doautor JOSÉ SILVA. VALOR TOTAL: R$ 9.102,66 (nove mil cento edois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 180 dias. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO/ATIVIDADE: 4439. ELE-MENTO DE DESPESA: 339032. FONTE DE RECURSO: 121 -Ações e Serviços Públicos de Saúde. LICITAÇÃO DISPENSÁVELAMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. RATIFICA-ÇÃO: Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Secretário de Estado da Saúde.CPF-912.886.063-20. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RECONHEÇOcom base no que consta no processo administrativo nº 139.171/2016/SES, e no que dispõe o caput do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suasalterações, a dispensa de licitação em favor das empresas NOVARTIS

BIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ nº 56.994.502/0098-62, no valor de R$9.102,66 (nove mil cento e dois reais e sessenta e seis centavos) paraatender decisão judicial decorrente do Processo nº 0819334-72.2016.8.10.0001, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pú-blica de São Luís-MA, em face do autor JOSÉ SILVA. Atendendo aodisposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal,submeto à apreciação da autoridade superior para fins de ratificação.São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. LARISSA RIBEIROCAVALCANTI MORAES - Secretária Adjunta de Assistência á Saúde

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.RATIFICO a decisão da SecretáriaAdjunta de Assistência á Saúde, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes,referente à dispensa de licitação em favor das empresas NOVARTISBIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ nº 56.994.502/0098-62, no valor de R$9.102,66 (nove mil cento e dois reais e sessenta e seis centavos), paraaquisição, em caráter emergencial de medicamento Ranibizumabe de 10mg/ml, para atender decisão judicial decorrente do Processo nº 0819334-72.2016.8.10.0001, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Públicade São Luís-MA, em face do autor JOSÉ SILVA, no presente processode nº.139.171/2016/SES, com base nos termos do art. 24, inciso IV da Lei8.666/93. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo Admi-nistrativo nº.139.154/2016/SES. ORGÃO: Secretária de Estado da Saúdedo Maranhão CNPJ: 02.973.240.0001-06. FAVORECIDO:NOVARTIS BIOCIÊNCIA S. A. CNPJ - 56.994.502/0098-62. RE-PRESENTANTE LEGAL: Erico D'Avila Marques CPF: 746.161.103-87. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, "Aquisição deMedicamento RANIBIZUMABE para atender a demanda judicial de-corrente do Processo nº.19011-76.2001.8.10.0001, que tramita na1ª.Vara da Fazenda Pública. São Luís/MA, em face do autor JOSEANTÔNIO COSTA CAVALCANTE. VALOR TOTAL: R$9.102,66(nove mil cento e dois reais e sessenta e seis centavos). FORNECI-MENTO VIGÊNCIA: 180 dias contados da data de assinatura docontrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDA-DE: 4439 - Promoção do Acesso aos Medicamentos do ComponELEMENTO DE DESPESA: 339032 - Material de DistribuiçãoGratuita FONTE DE RECURSO: 121 - Ações e Serviços Públicosde Saúde LICITAÇÃO DISPENSÁVEL AMPARO LEGAL: Artigo24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Carlos Eduardo deOliveira Lula - Secretário de Estado da Saúde.CPF- 912.886.063-20.São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RECONHEÇO,com base no que consta no processo administrativo nº.139.154/2016/SES, e no que dispõe o caput do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suasalterações, a dispensa de licitação em favor da empresa NOVARTISBIOCIÊNCIA S. A. no valor de R$9.102,66 (nove mil cento e doisreais e sessenta e seis centavos), para a Contratação, em caráteremergencial, "Aquisição de Medicamento RANIBIZUMABE para aten-der a demanda judicial decorrente do Processo nº.19011-76.2001.8.10.0001, que tramita na 1ª.Vara da Fazenda Pública. São Luís/MA, em face do autor JOSÉ ANTÔNIO COSTA CAVALCANTE.Atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 24, inciso IV, do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para fins deratificação. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. LARISSA RIBEIROCAVALCANTI MORAES - Secretária Adjunta de Assistência á Saúde

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO. RATIFICO a decisão da SecretáriaAdjunta de Assistência á Saúde, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes,referente à dispensa de licitação em favor da empresa NOVARTISBIOCIÊNCIA S. A, para Contratação, em caráter emergencial, "Aqui-sição de Medicamento RANIBIZUMABE para atender a demanda ju-dicial decorrente do Processo nº.19011-76.2001.8.10.0001, que trami-ta na 1ª.Vara da Fazenda Pública. São Luís/MA, em face do autor

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8JOSÉ ANTÔNIO COSTA CAVALCANTE, no presente processo denº.139.154/2016/SES, com base nos termos do art. 24, inciso IV da Lei8.666/93. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processo Admi-nistrativo nº 139.158/2016/SES. ORGÃO: Secretária de Estado daSaúde do Maranhão. CNPJ nº 02.973.240/0001-06. FAVORECI-DO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. CNPJ nº 56.994.502/0098-62. REPRESENTANTE LEGAL: Erico D`Avila Marques. CPF nº746.161103-87. OBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, demedicamento Ranibizumabe de 10 mg/ml, para atender decisãojudicial decorrente do Processo nº 0802420-30.2016.8.10.0001,que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís-MA, em face da autora MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.VALOR TOTAL: R$ 9.102,66 (nove mil cento e dois reais esessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 180 dias. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:PROJETO/ATIVIDADE: 4439 ELEMENTODE DESPESA: 339032. FONTE DE RECURSO: 121 - Ações eServiços Públicos de Saúde. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL AMPA-RO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO:Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Secretário de Estado da Saúde. CPF-912.886.063-20. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016.CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RECONHEÇOcom base no que consta no processo administrativo nº 139.158/2016/SES, e no que dispõe o caput do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suasalterações, a dispensa de licitação em favor da empresa NOVARTISBIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ nº 56.994.502/0098-62, no valor de R$9.102,66 (nove mil cento e dois reais e sessenta e seis centavos) paraatender decisão judicial decorrente do Processo nº 0802420-30.2016.8.10.0001, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Públicade São Luís-MA, em face da autora MARIA RODRIGUES DOS SAN-TOS. Atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para fins deratificação. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. LARISSA RIBEIROCAVALCANTI MORAES - Secretária Adjunta de Assistência á Saúde.

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO. RATIFICO a decisão da SecretáriaAdjunta de Assistência á Saúde, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes,referente à dispensa de licitação em favor da empresa NOVARTISBIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ nº 56.994.502/0098-62, no valor deR$ 9.102,66 (nove mil cento e dois reais e sessenta e seis centavos),para aquisição, em caráter emergencial de medicamento Ranibizumabe10 mg/ml, para atender decisão judicial decorrente do Processo nº0802420-30.2016.8.10.0001, que tramita no Juizado Especial daFazenda Pública de São Luís-MA, em face da autora MARIARODRIGUES DOS SANTOS, no presente processo de nº.139.158/2016/SES, com base nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. CARLOS EDUARDODE OLIVEIRA LULA - Secretário de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº 152673/2016 - SEDES. A Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social, com base nos poderes delegados pela Porta-ria nº 50/2015/GAB-SEDES, datada de 10 de março de 2015 e publicadano Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2015, e, de acordo coma Adjudicação n° 024/2016-CSL/SEDES/MA, bem como os preceitoslegais estabelecidos no Art. 25 Inc. II c/c 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, com referência ao Processo Administrativo n° 152673/2016-SE-DES, que tem por objeto a Contratação de Empresa para capacitaçãodas servidoras Auricéia Nunes do Nascimento e Priscila Rodrigues deAraujo no curso SICONV- Execução e Prestação de Contas 2016.

RATIFICA em favor do ABRAHAO BARROS CAVALCANTEJUNIOR-ME, CNPJ/MF nº 04.370.860/0001-78, com valor de R$2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais). São Luís (MA), 28 dejulho de 2016. FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR-Subsecretá-rio de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES.MARCIA VALÉ-RIA PORTELA BRAGA - Chefe dea Assessoria Jurídica/SEDESMatrícula nº 2478360.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 120726/2016 -SEDES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 - CSL/SEDES. HO-MOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei,com relação aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial da SEDES e aPresidente da CSL/SEDES, tendo em vista, o que consta nos autos doprocesso e diante do resultado apresentado, bem como, a legalidade,conveniência e oportunidade da licitação e Adjudicação nº 22/2016-CSL/SEDES pag. 199 em favor da Empresa Verma Engenharia Ltda,CNPJ/MF nº 05.395.624/0001-74, com valor de R$ 26.400,00 (vintee seis mil e quatrocentos reais). São Luís (MA), 22 de julho de2016. VINICIUS CESAR FERRO CASTRO-Secretário Adjuntode Administração e Finanças-CPF nº 017.035.583-75.MARCIAVALÉRIA PORTELA BRAGA - Chefe dea Assessoria Jurídica/SEDESMatrícula nº 2478360.

VIVA CIDADÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 - CSL/VIVA. OBJE-TO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço deAgenciamento de Viagens e outras atividades correlatas tais como osserviços de emissão, remarcação, re-embolso e cancelamento de passa-gens terrestres e marítimas, para todos os municípios do estado, bemcomo o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dosserviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços correlatospara o atendimento às neces-sidades de deslocamento de servidores eveículos (via ferry-boat), do Viva Cidadão a diversos municípios doestado, no desempenho de atividades institucionais do Viva Cidadãosituado em São Luís/MA, conforme especificações e condições cons-tantes neste Termo de Referência." Em cumprimento ao disposto noArtigo 38, Inciso VII e Artigo 43, Inciso VI da Lei 8.666, de 21 deJunho de 1.993, HOMOLOGO todos os atos praticados nesse pro-cesso incluindo procedi-mento licitatório na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 13/2016 - CSL/VIVA, para que a Adjudicação pro-duza seus efeitos jurídicos, cuja proposta vencedora está abaixoexplicitada, apresentando-se o vencedor pelo critério de MENORPREÇO GLOBAL e mais vantajoso para administração pública.

EMPRESA CNPJ V A L O R R. E. SILVA MARTINS

(AÇAI TURISMO) 03.906.665/0001-57 R$ 234.000,00

HOMOLOGO o Ato Adjudicatório Nº 16 - Comissão Setorial deLicitação - CSL/VIVA. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2016.HILDÉLIS SILVA DUARTE JUNIOR. Presidente do PROCON/MARespondendo cumulativamente pelo VIVA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - CSL/VIVA. OBJE-TO: "Contratação com vistas a operacionalizar a prestação de Servi-ços, por meio de Agente de Integração, relativos à concessão de estági-os a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva noscursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais oureconhecidas, exclusivamente de nível superior, no Estado do Maranhão,cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com asatividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo Viva Ci-dadão, especialmente quanto aos cursos superiores do contrato atual-mente vigente: Administração (abrangente de graduação similar, a exem-plo de Tecnologia em Gestão Pública), Arquivologia, Ciências Contábeis,Direito, Jornalismo, Tecnologia da Informação (subdividida em vagas

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 9

HOMOLOGO o Ato Adjudicatório Nº 17 - Comissão Setorial deLicitação - CSL/VIVA. São Luís (MA), 09 de Agosto de 2016.HILDÉLIS SILVA DUARTE JUNIOR. Presidente do PROCON/MARespondendo cumulativamente pelo VIVA. DANILO SOARESSERRA GAIOSO - Assessor Especial I. Ordenador de Despesa.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 -PROCON/MA. PROCESSO Nº 0087978/2016. O Instituto de Pro-teção e Defesa do Consumidor- PROCON/MA através do seu Prego-eiro, torna público aos interessados que realizará em conformidadecom a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 3.555/00, LeiFederal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela LeiComplementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie,LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial. TIPO: MENOR PRE-ÇO. OBJETO: Contratação com vistas a operacionalizar a prestaçãode serviços, por meio de Agente de Integração, relativos à concessão deestágios a estudantes regularmente matriculados e com frequência efe-tiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular,oficiais ou reconhecidas, exclusivamente de nível superior, no Estadodo Maranhão, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relaci-onadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidospelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/MA,especialmente quanto aos cursos superiores do contrato atualmentevigente: Administração (abrangente de graduação similar, a exemplo deTecnologia em Gestão Pública), Arquivologia, Ciências Contábeis, Di-reito, Jornalismo, Tecnologia da Informação (subdividida em vagas para:Desenvolvimento, Redes, Suporte e Web Design), conforme previstona Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o DecretoEstadual nº 14.102, de 29 de agosto de 1994. ABERTURA: 29 de julhode 2016. HORA: 15:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Setorial deLicitação, situado a Avenida Marechal Castelo Branco, 848 - SãoFrancisco, nesta Capital. O edital e os anexos da presente licitaçãopoderão ser obtidos no site www.procon.ma.gov.br ou na sede doPROCON/MA, localizado no endereço acima referido, podendo serconsultado gratuitamente no horário das 9h às 18h e gravado em CDou dispositivo removível - USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone(98) 3261-5100/5114. São Luís - MA, 13 de julho de 2016.ALEXANDER SOUSA FERREIRA - Pregoeiro - PROCON/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2016. PROCESSO Nº0116271/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 251/2016 PRE-GÃO PRESENCIAL N° 44/2016- POE/MA. Estando o presente pro-cesso licitatório em conformidade com as prescrições legais, nos ter-mos do Decreto Estadual n° 31.553/16 e subsidiariamente as Leis Fe-derais n° 7.892/13, 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993 e alterações posteriores, pertinentes à espécie, HOMOLOGOna forma da lei o procedimento licitatório na modalidade REGISTRODE PREÇOS, referente a contratação de empresa especializada emlimpeza e conservação para o PROCON/MA, em favor da empresaARAÚJO & MATOS SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ n° 18.255.866/

0001-09 perfazendo o valor total de R$ 58.110,48 (cinquenta e oitomil, cento e dez reais, quarenta e oito centavos), no valor mensal deR$ 4.842,54 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais, cinquentae quatro centavos) , para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dêciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Em-penha-se, Contrate-se e Publique-se. São Luís (MA), 04 de agosto de 2016.HILDÉLIS SILVA DUARTE JÚNIOR - Presidente - PROCON/MA.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO - CBMMA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016/CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128374/2016. PAR-TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através doCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOMARANHÃO e a Empresa: R. J. GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ:22.708.102/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviços de confecção de material gráfico para notificação devistoria, auto de infração, termo de interdição, certificado de aprovaçãoanual, certificado de aprovação de projeto, para o suprimento anual doGrupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militardo Maranhão, com o custo global de R$ 6.870,00 (seis mil oitocentose setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/Atividade: 4450 -Gestão de Custeio BM; Programa: 0536 - Defesa do Cidadão; Nature-za de Despesa: 33.90.39 Serviços de Pessoa Jurídica; Fonte de recurso101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. NÚME-RO DO PROCESSO: 128374/2016/CBMMA, de 15.06.2016. São Luís,03 de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL. QOCBM - Comandante Geral/CBMMA.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016/CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146897/2016. PAR-TES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através doCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOMARANHÃO e a Empresa: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPA-MENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 07.172.383/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços derecarga e manutenção de extintores, para o suprimento anual do Corpode Bombeiros Militar do Maranhão, com o custo global de R$ 8.000,00(oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/Atividade: 4450 -Gestão de Custeio BM; Programa: 0536 - Defesa do Cidadão; Nature-za de Despesa: 339039 - Serviços de Pessoa Jurídica; Fonte de recurso101. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. NÚME-RO DO PROCESSO: 146897/2015/CBMMA, de 07.07.2016. São Luís,03 de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL. QOCBM - Comandante Geral/CBMMA.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016/CSL/CBMMA. OPREGOEIRO OFICIAL DO CBMMA torna público que será realiza-do às 10h (horário local) do dia 23 de agosto de 2016, Auditório doQuartel do Comando Geral do CBMMA, localizado na Avenida dosPortugueses, S/N - Bacanga, São Luís - MA, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, referente à contrataçãode empresa para o serviço de fornecimento de alimentação preparadapara os militares dos quartéis do CBMMA da capital do Estado, parao exercício de 2016, na forma da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, no Decreto Estadual n.º24.629/2008 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas altera-ções. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosnos dias de expediente das 8h às 13h, na Comissão Setorial de Licita-ção do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - São Luis-MA,onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação deum pen drive ou pela internet no site: (www.tce.ma.gov.br). São Luís,05 de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL. QOCBM - Comandante Geral/CBMMA.

E M P R E S A CNPJ V A L O R CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA

61.600.839/0001-55 R$ 426.600,00

para: Desenvolvimento, Redes, Suporte e Web Design), conforme pre-visto na Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008 e o DecretoEstadual nº 14.102, de 29 de agosto de 1994.". Em cumprimento aodisposto no Artigo 38, Inciso VII e Artigo 43, Inciso VI da Lei 8.666, de21 de Junho de 1.993, HOMOLOGO todos os atos praticados nesseprocesso incluindo procedimento licitatório na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 015/2016 - CSL/VIVA, para que a Adjudicaçãoproduza seus efeitos jurídicos, cuja proposta vencedora está abaixoexplicitada, apresentando-se o vencedor pelo critério de menor preçopor lote e mais vantajoso para administração pública.

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMEN-TOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS À TOMADA DEPREÇOS N° 005/2016 - EMAP. A EMPRESA MARANHENSE DEADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, através da ComissãoSetorial de Licitação designada pela Portaria nº 116/2016-PRE, de20.04.2016, torna público aos interessados que, com base nos termosda Lei Federal n.º 8.666/93, na manifestação da Gerência de Projetos daEMAP e no Edital da Tomada de Preços nº 005/2016-EMAP, proce-deu a análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentadospelas licitantes: CATENÁRIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A; eCONSTRUTORA RV LTDA-EPP, tendo-se chegado ao seguinte re-sultado: foi habilitada, por apresentar documentação que atendeu àsexigências do edital, a empresa CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINA-ÇÃO URBANA S/A; e inabilitadas, na forma do subitem 6.10 doedital, as empresas: CATENÁRIA ENGENHARIA E SERVIÇOSLTDA-ME, por deixar de comprovar a execução de serviço relativo aoSPDA, em desacordo com o disposto no subitem 6.1.6.1 do edital; eCONSTRUTORA RV LTDA-EPP, por deixar de comprovar a execu-ção de serviço relativo ao SPDA, em desacordo com o disposto nosubitem 6.1.6.1 do edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lein° 8.666/93, a partir da publicação deste aviso na imprensa oficial,encontrando-se os autos à disposição dos interessados. Esclarecimen-tos e informações adicionais serão prestados aos interessados atravésdo sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Transparência/Licitações ounotificação direta através de Fax ou Carta ou na CSL/EMAP, durante osdias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Telefo-nes: (98) 3216.6531 e 3216.6533. São Luís - MA, 05 de agosto de 2016.CAROLINE SANTOS MARANHÃO - Presidente da CSL/EMAP.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTADE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016 - EMAP. AEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁ-RIA - EMAP, através da Comissão Setorial de Licitação, torna públicoaos interessados que, com base nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93,na Manifestação da Gerência de Projetos da EMAP e no Edital daTomada de Preços nº 002/2016-EMAP, procedeu a análise e julgamen-to das propostas de preços apresentadas pelas licitantes: J.S. CHIDIAKREIS-EPP; PAVIRROL ENGENHARIA LTDA-ME; PRIMOR EM-PREENDIMENTOS LTDA; INFORMAR CONSTRUÇÕES &CONSULTORIA LTDA-ME; G4 ENGENHARIA LTDA; R J N CCONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; e JRV CONS-TRUÇÕES LTDA., tendo-se chegado ao seguinte resultado: foramclassificadas, por apresentarem propostas que atenderam às exigênciasdo edital, as empresas: J.S. CHIDIAK REIS-EPP; PRIMOR EMPRE-ENDIMENTOS LTDA;INFORMAR CONSTRUÇÕES& CONSUL-TORIA LTDA-ME; e R J N C CONSTRUÇÕES COMERCIO ESERVIÇOS LTDA; e desclassificadas, na forma do subitem 7.12.1do edital, as empresas: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA-ME, pornão comprovar a exequibilidade dos serviços, com base no volume, notempo proposto no seu cronograma físico financeiro e por apresentarna composição de custos unitários a incidência de encargos sociaissobre encargos complementares; G4 ENGENHARIA LTDA, por apre-sentar na composição de custos unitários a incidência de encargos soci-ais sobre encargos complementares; e JRV CONSTRUÇÕES LTDA,por apresentar na composição de custos unitários a incidência de en-cargos sociais sobre encargos complementares. Fica aberto o prazorecursal na forma da lei n° 8.666/93, a partir da publicação deste avisono DOE-MA, encontrando-se os autos à disposição dos interessados.Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interes-sados através do sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Transparência/Licitações ou notificação direta através de Fax ou Carta ou na CSL/EMAP,durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6533. São Luís - MA, 05 de agosto de 2016.CAROLINE SANTOS MARANHÃO - Presidente da CSL/EMAP.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - EMSERH

AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016-EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2016-EMSERH A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPI-TALARES- EMSERH por intermédio do Pregoeiro, designado pelaPortaria nº 062/2016-EMSERH de 20/05/2016, publicada no DiárioOficial do Estado do Maranhão do dia 25/05/2016 torna público queFICA REMARCADA para dia 25/08/2016, quinta-feira às 09h00min.no Auditório do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO MARANHÃO - HEMOMAR situada na Rua 5 de Janeiro s/nº ,Bairro Jordoa, nesta Capital, Licitação na Modalidade "PREGÃOPRESENCIAL", do tipo "MENOR VALOR POR LOTE" paracontratação de empresa para fornecimento de insumos com cessãode equipamentos em regime de comodato, objetivando o provisionamento por um período de 12 (doze) meses, para os Setoresde Triagem de Doadores, Coleta, Produção, Estocagem e Dis-tribuição do Centro de Hematologia e Hemoterapia doMaranhão (HEMOMAR), conforme condições e prazos estabele-cidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Esclarecimentose informações adicionais serão prestados aos interessados no sitiowww. emserh. ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, no link editais/licita-ções, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: (98) 3235-7333. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016. FRANCISCO ASSISDO AMARAL NETO - Pregoeiro da EMSERH Matricula: 536

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

LANÇAMENTO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP. 010/2016. OBJE-TO: Contratação dos Serviços de Construção da futura base operacionaldo Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN 1) da Gasmar,localizado no complexo Termoelétrico da UTE Parnaíba no Municípiode Santo Antônio dos Lopes - MA. ABERTURA: dia 23 de Agosto de2016, às 09h30min, em sua sede, à Rua Azulões, Qd. 02, L. 01, JardimRenascença, Edifício Office Tower, Sala 607, CEP: 65.075-060, SãoLuís/MA. PREÇO MÁXIMO: R$ 733.379,46 (Setecentos e trinta etrês mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos)INFORMAÇÕES: O Edital com seus elementos constituitivos, seráfornecido gratuitamente, através de dowload, no site www.gasmar.com.br(Portal de Licitações). No caso de aquisição in loco do Edital o licitan-te deverá se dirigir a sede da GASMAR, situada na RUA AZULÕES,Q.02, L.01 - ED. OFFICE TOWER, Sl. 607, JD. RENASCENÇACEP: 65.075-060 SÃO LUÍS MA, em horário de expediente externoou, ainda, solicitado via e-mail: [email protected] para ser enviadoem arquivo digital (CD-ROM) pelos Correios, para tanto o interessa-do pagará, via depósito bancário (Ag. 2954-8, C/C 50.000-3, Banco doBrasil), o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). São Luís/MA, 08 deAgosto de 2016. PUBLIQUE-SE ESDRAS ROCHA NEGREIROS -Presidente da Comissão Setorial de Licitações da GASMAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREDO PINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor Global, objetivando: Contratação de empresa para realiza-ção de evento artístico em comemoração ao dia da independên-cia promovido pelo Município Alto Alegre do Pindaré/MA.ABERTURA: 19 de Agosto de 2016, às 09:00hs, na Sala de reuniãoda Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João XXIII, S/Nº Centro de Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida pelo Pregoeiro

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 11desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se dis-poníveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Lici-tação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento deArrecadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré/MA, 05/08/2016,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 058/2016. OBJETO: Contratação de Serviços Laboratoriais de CitologiaOncótica (Preventivo Câncer do Colo Uterino) para Atender as Ne-cessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Peritoró/MA. CONTRATADO(S): POLLYANA CARVALHO DE SOUSA& CIA LTDA - ME. VALOR: R$ 7.200,00 (Sete Mil e DuzentosReais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Peritoró/MA, 04 de agosto de 2016.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE RECISÃO DE LO-CAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO. DISTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias. DISTRATADO:MARIA VANUSA DE OLIVEIRA SOUSA. OBJETO: rescisão decontrato de locação e devolução do bem alugado ( imóvel resisenciallocalizado a rua Coêlho Neto Nº269 - centro) no município de Gonçal-ves Dias. DATA DA ASSINATURA:30 de junho de 2016. SIGNA-TÁRIOS: Vilson Andrade Barbosa - Prefeito Municipal de GonçalvesDias e Maria Vanusa de Oliveira Sousa - proprietária do imóvel.GONÇALVES DIAS - MA, 03 de julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2016. APrefeitura de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio Torna público, para conhecimento dos interessadosque estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na formapresencial, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Futura Aquisi-ção de Materiais Pré-moldados do Tipo (Postes Para Eletrificação,Bases para Caixa D'Agua, Cruzetas, Caixas de Passagem, Pedras ParaMeio Fio, Bancos de Praça, Cobogós e Placas Pré-Moldados) e CaixaD'Agua, abertura das propostas dia 19/08/2016 às 08:30 horas, sala dereunião, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade osinteressados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acimamencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante paga-mento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedidopela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado,ALAM JORNHS PEREIRA DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deMATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipode licitação: Menor Preço Global por Lote , que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. Objeto: Prestação de Serviço Manutenção de Poçoscom fornecimento de peças para atender a necessidade da Secre-taria de Educação Município de Matinha-MA. ABERTURA:22 deAgosto de 2016, às 14:00 (quatorze horas), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N - Centro -MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTA-ÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,FUNDEB, MDE. Participarão da Licitação todas as firmas especia-

lizadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos dequalificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, pe-rante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações po-derão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, noendereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda à sexta-feira. MATINsHA-MA, 03 de agosto de 2016.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. Em Retificação ao EXTRATO DE CONTRA-TO Nº 017/2016, do Pregão Presencial nº 044/2016- Publicado no DOE dia 03/08/2016 na página 22, ONDE SE LÊ:Lagoa Grande do Maranhão, LEIA-SE:Anajatuba - MA,SYDNEI COSTA PEREIRA - Prefeito Municipal.Anajatuba (MA), 05 de agosto de 2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, PORINTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO, AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 233/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-GÃO DE NÚMERO: 51/2016, NA FORMA PRESENCIAL,CRITERIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTEOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI-ALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEMPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA MARANHÃO, A SER REALIZA-DA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016 AS 9 HS, NA SEDE DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NOPRÉDIO DA PREFEITURA, SITUADA À RUA BENEDITO LEI-TE, 868, CENTRO, CEP:65.490-000, ANAJATUBA MARANHÃO.OS INTERESSADOS DEVERÃO RECOLHER O VALOR DER$50,00 (CINQUENTA REAIS). ESCLARECIMENTO E QUAIS-QUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS E RETIRADA DE EDITAISDEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA,PORINTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO, AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 234/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-GÃO DE NÚMERO: 52/2016, NA FORMA PRESENCIAL,CRITERIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTEOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI-ALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPOQUENTINHAS, PRATO FEITO) E LANCHES PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DEANAJATUBA MARANHÃO A SER REALIZADA NO DIA 19 DEAGOSTO DE 2016 AS 11 HS, NA SEDE DA COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NO PREDIO DAPREFEITURA, SITUADA A RUA BENEDITO LEITE, 868, CEN-TRO, CEP:65.490-000, ANAJATUBA MARANHÃO. OS INTE-RESSADOS DEVERÃO RECOLHER O VALOR DE R$50,00(CINQUENTA REAIS). ESCLARECIMENTO E QUAISQUERINFORMAÇÕES ADICIONAIS E RETIRADA DE EDITAIS DE-VERÃO SER PROTOCOLADO NA COMISSÃO PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, PORINTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO, AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVONº235/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-GÃO DE NÚMERO: 53/2016, NA FORMA PRESENCIAL,CRITERIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTEOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REA-LIZAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, PE-

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12SADOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBAMARANHÃO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE2016 AS 13 HS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PREDIO DA PREFEITURA, SI-TUADA À RUA BENEDITO LEITE, 868, CENTRO, CEP:65.490-000, ANAJATUBA MARANHÃO. OS INTERESSADOS DEVERÃORECOLHER O VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS). ESCLA-RECIMENTO E QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS E RE-TIRADA DE EDITAIS DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, PORINTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO, AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 090/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-GÃO DE NÚMERO: 54/2016, NA FORMA PRESENCIAL,CRITERIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI-ALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIASPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AS-SISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MÚNICIPIODE ANAJATUBA-MA, A SER REALIZADA NO 19 DE AGOSTODE 2016 AS 16 HS NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PREDIO DA PREFEITURA, SI-TUADA À RUA BENEDITO LEITE, 868, CENTRO, CEP:65.490-000, ANAJATUBA MARANHÃO. OS INTERESSADOS DEVERÃORECOLHER O VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS). ESCLA-RECIMENTO E QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS ERETIRADA DE EDITAIS DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, POR INTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DENÚMERO: 55/2016, NA FORMA PRESENCIAL, CRITERIO DEJUGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETIVANDO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICASPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE ANAJATUBA MARANHÃO, A SER REALIZA-DA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 AS 9 HS NA SEDE DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NOPREDIO DA PREFEITURA, SITUADA À RUA BENEDITO LEI-TE, 868, CENTRO, CEP: 65.490-000 ANAJATUBA MARANHÃO.OS INTERESSADOS DEVERÃO RECOLHER O VALOR DER$50,00 (CINQUENTA REAIS). ESCLARECIMENTO E QUAIS-QUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS E RETIRADA DE EDITAISDEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COMISSO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

APREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, PORINTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÃO, AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 027/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-GÃO DE NÚMERO: 56/2016, NA FORMA PRESENCIAL,CRITERIO DE JUGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDASDA UNIDADE MISTA E AMBULÂNCIAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBAMARANHÃO A SER REALIZADA NO 22 DE AGOSTO DE2016 AS 11 HS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PREDIO DA PREFEITURA,SITUADA À RUA BENEDITO LEITE, 868, CENTRO,CEP:65.490-000, ANAJATUBA - MARANHÃO. OS INTERES-SADOS DEVERÃO RECOLHER O VALOR DE R$50,00(CINQUENTA REAIS). ESCLARECIMENTO E QUAISQUERINFORMAÇÕES ADICIONAIS E RETIRADA DE EDITAISDEVERÃO SER PROTO COLADOS NA COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

APREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA, POR INTERMEDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,AUTORIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2016, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DENÚMERO: 57/2016, NA FORMA PRESENCIAL, CRITERIO DEJUGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETIVANDO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATINIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MARANHÃO ASER REALIZADA NO 22 DE AGOSTO DE 2016 AS 13 HS NASEDE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, LOCALI-ZADA NO PREDIO DA PREFEITURA, SITUADA À RUA BENE-DITO LEITE, 868, CENTRO, CEP:65.490-000, ANAJATUBA -MARANHÃO. OS INTERESSADOS DEVERÃO RECOLHER OVALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS). ESCLARECIMENTOE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS E RETIRADA DEEDITAIS DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COMISSÃO PER-MANENTE DE LICITAÇÃO, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N:33O Pregoeiro de Licitação da Cidade de Anajatuba-MA designado pelaPortaria nº 091/2016, torna Público e para conhecimento dos Licitan-tes que , em sessão Pública, datada de 01 de junho de 2016, às 8:00,após o exame do credenciamento apresentado no pleito e adotado oscritérios de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resul-tado classificatório: A empresa C.H. LIMA RAMOS, CNPJN:250.380.793-34 não atendeu as exigências do edital ficando impedi-da de ofertar lances na fase de abertura das propostas e desclassificadano processo em epígrafe. A empresa JOÃO BATISTA PEREIRA DASILVA-EPP, CNPJ N: 418.539.463-20 não atendeu as exigências doedital ficando impedida de ofertar lances na fase de abertura das pro-postas e desclassificada no processo em epígrafe; o mesmo entregou oenvelope 2 (dois) de habilitação, aberto, dificultando o julgamento eviciando seu envelope. Tendo em vista que somente a empresa MA-RIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME CNPJ N:278.675.013-04 se credenciou, atendendo as exigências do edital con-forme o processo em epígrafe; Portanto somente a empresa MARIADOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME CNPJ N:278.675.013-04 - sagrou-se classificada. Conforme critérios estabele-cidos no edital e na PRIMEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO EABERTURA DAS PROPOSTAS referente ao pregão de número 33/2016 (contratação de empresa para fornecimento de material esportivopara a secretaria municipal de educação, cultura, desportos e lazer domunicípio de Anajatuba -MA), informa que a reabertura da sessãoocorrerá no dia 22/08/2016 às 16:00 horas, no mesmo local da sessãoanterior, para prosseguirmos o feito. Havendo intenção de interposiçãode recurso contra a classificação, o proponente interessado deverámanifestar-se imediata e motivadamente a respeito, a contar da data dapublicação do resultado, procedendo-se, juntando memorial no prazo de3(três) dias; as demais proponentes serão comunicadas a apresentarcontrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no termino do prazorecorrente. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessa-dos, no endereço e horário previstos no edital. Anajatuba- MA 29 de julho de 2016.JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 13PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 090/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0995/2016 - SEMED.Após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATI-FICO conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art.24, inc. X, da citada lei, Dispensa de licitação em favor da DENISEAPARECIDA COSTA SOUZA, CNPJ: 056.132.633-96, perfazendo-se o valor de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais)como valor global, VIGENCIA de 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias,objetivando Locação de imóvel para fins não residenciais. Dê-se ciênciadesta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessáriocontrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orça-mento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, confor-me estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATI-FICAÇÃO aqui proferida. Buriticupu-MA, 13 de julho de 2016.BETEL SANTANA RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DOMEARIM - MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016. O MUNI-CIPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria Municipal de Educação, torna público com base naLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com a LeiFederal nº 11.947/2009 e resolução /CD/FNDE nº 026/2013, comunicaaos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLI-CO Nº 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2016.O período para recebimento dos envelopes de documentação e pro-posta será de 8 de agosto a 29 de agosto de 2016. ABERTURA: 30 deagosto de 2016, às 8:30horas. Este Edital e seus anexos estão a dispo-sição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e ou pelo telefone (99)3648-1184. Bernardo do Mearim (MA), 29 de julho de 2016.RAILSON FERREIRA DE SOUSA - Secretário.

CERTIFICADO

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO N°026/2016 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Fest Jem´s 2016. TIPODO PROJETO: Social Esportivo. PROPONENTE: Lilian de J Almeida- ME. VALOR AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 1.352.390,00(um milhão trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e noventareais). PROCESSO ADMISTRATIVO: 0144780/2016. AMPAROLEGAL: Lei n° 9.436, de 15.08.2011; Decreto n°. 27.730, de18.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2016. PRA-ZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO:03.08.2017. ASSINATURAS: Marcellus Ribeiro Alves - Secretário deEstado da Fazenda; Márcio Batalha Jardim - Secretário de Estado doEsporte e Lazer e Leonardo Cordeiro - Presidente - CAPEI - Comissãode Análise de Projetos Esportivos Incentivados. São Luís (MA), 03 deAgosto de 2016. Publique-se. MÁRCIO BATALHA JARDIM -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO N°027/2016 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Programa de Capacitaçãoao Desporto Maranhense. TIPO DO PROJETO: Ação Esportiva.PROPONENTE: Lilian de J Almeida - ME. VALOR AUTORIZADOPARA CAPTAÇÃO: R$ 647.458,00 (seiscentos e quarenta e sete milquatrocentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO ADMISTRATIVO:0144771/2016. AMPARO LEGAL: Lei n° 9.436, de 15.08.2011; De-creto n°. 27.730, de 18.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 03 deAgosto de 2016. PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO

PARA CAPTAÇÃO: 03.08.2017. ASSINATURAS: Marcellus RibeiroAlves - Secretário de Estado da Fazenda; Márcio Batalha Jardim - Secretá-rio de Estado do Esporte e Lazer e Leonardo Cordeiro - Presidente - CAPEI- Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados. São Luís (MA),03 de Agosto de 2016. Publique-se. MÁRCIO BATALHA JARDIM -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO N°028/2016 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Taça Ilha Favela. TIPODO PROJETO: Social Esportivo. PROPONENTE: Centro de Forma-ção Para a Cidadania Akoni. VALOR AUTORIZADO PARA CAP-TAÇÃO: R$ 288.136,60 (duzentos e oitenta e oito mil cento e trinta eseis reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMISTRATIVO: 0156830/2016. AMPARO LEGAL: Lei n° 9.436, de 15.08.2011; Decreto n°.27.730, de 18.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de2016. PRAZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA CAP-TAÇÃO: 03.08.2017. ASSINATURAS: Marcellus Ribeiro Alves - Se-cretário de Estado da Fazenda; Márcio Batalha Jardim - Secretário deEstado do Esporte e Lazer e Leonardo Cordeiro - Presidente - CAPEI -Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados. São Luís (MA),03 de Agosto de 2016. Publique-se. MÁRCIO BATALHA JARDIM -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO N°029/2016 - SEDEL. NOME DO PROJETO: 3º Campeonato Norte -Nordeste de Sinuca - Versão 2016. TIPO DO PROJETO: Ação Espor-tiva. PROPONENTE: Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca. VA-LOR AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 299.997,80 (duzen-tos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitentacentavos). PROCESSO ADMISTRATIVO: 0138878/2016. AMPA-RO LEGAL: Lei n° 9.436, de 15.08.2011; Decreto n°. 27.730, de18.10.2011. DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2016. PRA-ZO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO:03.08.2017. ASSINATURAS: Marcellus Ribeiro Alves - Secretário deEstado da Fazenda; Márcio Batalha Jardim - Secretário de Estado doEsporte e Lazer e Leonardo Cordeiro - Presidente - CAPEI - Comissãode Análise de Projetos Esportivos Incentivados. São Luís (MA), 03 deAgosto de 2016. Publique-se. MÁRCIO BATALHA JARDIM -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

COMUNICAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA/MA, a Outorga de Direito de Uso daÁgua Superficial, E-processo n° 97847/2016, referente ao Projeto deConstrução de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Pericumã, na Ro-dovia MA-211, no trecho Bequimão - Central do Maranhão,com extensão estimada em 600 m.São Luís, 08 de Agosto de 2016.JORGE FUMIO KUSABA - Secretário Adjunto de Projeto.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA/MA, a Dispensa de Outorga de Direitode Uso da Água Superficial, E-processo n° 99051/2016, referente aoProjeto de Melhoramento e Pavimentação de Segmento da RodoviaEstadual MA-312, do km 22 ao km 37,81 trecho Água DoceMontevidi com extensão de 15,81 km.São Luís, 08 de Agosto de 2016.JORGE FUMIO KUSABA - Secretário Adjunto de Projeto.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 05/08/2016, Autorizaçãopara Perfuração Nº2055006/2016 de (01) Poço Tubular Profundo,localizado na Unidade Renascença, no Município de São Luis/MA,com coordenadas geográficas (02º30'11,49"S) e (44º17'19,77"W).Conforme dados constantes no Processo nº 111843/2016.

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14 FLORESTA VERDE INDÚSTRIA E EMPREENDIMENTOS

LTDA - MECNPJ Nº 24.737.189/0001-24

Torna público que, requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA/MA, a Licença de Operação -LO,protocolada sob o nº 167291/16, para Unidade de Produção de CarvãoVegetal na Fazenda Bloco I (Cabeceira e Outras) localizada naZona Rural no Município de São João do Paraíso - MA.

ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ Nº 08.219.477/0001-74

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Outorga de 01 (um) PoçoTubular (Outorga nº 136/2012), para fins de abastecimento humano,localizada na Avenida dos Portugueses BR 135, Distrito Industrial, SãoLuís/MA. A coordenada geográfica do ponto de captação é: 02º 35'57,41"S e 44º 20'43,51" W, com a vazão de 320,0 m³/dia por 16 h/dia,conforme dados constantes no Processo de nº 92470/2014.

JORGE ERTHAL SEHN

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licençade Operação para atividade Agrossilvilpastoril, conforme proces-so nº 77327/2016, localizado na Fazenda Odisseia, Zona Rural doMunicípio de São Bernardo - MA.

REFRIGERAÇÃO SÃO LUÍS LTDA CNPJ Nº 07.639.818/0001-06

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Instalaçãoe Manutenção de Equipamentos de Refrigeração em Unidades Terceirizadas,localizada à Avenida dos Africanos 26-A, Coroado, São Luís - MA,conforme processo SEMMAM Nº 47212/2016.

CONTRATOS


EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2016/SES. REF.: Processo nº125.940/2016/SES. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE.CNPJ n.° 02.973.240/0001-06 e a Empresa CLINICA MA-TERNO INFANTIL ELDORADO LTDA -EPP- CNPJ n.° 00.124.249/0001-09; OBJETO: "Locação de imóvel da Clinica Materno InfantilEldorado, incluindo equipamentos e mobiliário, com 1.927,44 m², cons-tituído de: 60 (sessenta) leitos de enfermaria e UTI, 18 (dezoito) dosquais são instalados com 04 (quatro) salas de centro cirúrgico, 10 (dez)consultórios médicos equipados para acompanhamento ambulatorial,instalações administrativas com 02 (duas) recepções, 01 (um) labora-tório, 05 (cinco) salas de exames e 01 (um) banco de sangue; 12 (doze)leitos com banheiros separados, com canalização de oxigênio, ar com-primido e sala de reanimação neonatal e 03 (três) leitos de recuperaçãopós-anestésica e amplo estacionamento com área total de 3.927,42 m²,situado à Rua Cantenhede, n° 03, quadra 44, Bairro: Jardim Eldorado -Turu - CEP: 65.067-220, para fucionamento dos serviços de ortepediadesta Secretaria de Estado de Saúde de acordo com os elementos daproposta apresentada, que passa a integra o presente instrumento";VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de12 (doze) meses, a contar de sua assinatura podendo ser prorrogado,mediante termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses;VALORGLOBAL: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), a ser pagoem 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 90.000,00 (noventa milreais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 dejunho de 1993, especialmente do artigo 62, §3° do referido diploma

legal, e da lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, de acordo comas disposições constantes no art. 24, inciso x, da Lei 8.666/93; DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Agosto de 2016; DO-TAÇÃO ORÇAMENTARIA; EVENTO: 400091; ESF: 2; UO:21901; UGR: 210901; PA: 4457; FONTE: 121; PI: MANUTSES:NAT. DESP: 339039; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispen-sa de Licitação; SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DE OLI-VEIRA LULA; RG. n.° 68312297-5 SSP/MA, e CPF nº 912.886.063-20-Secretario de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, IDENIVIANA DE CARVALHO, RG n° 1160917997 GEJUSPC/MA, eCPF n° 329.836.623-49, REPRESENTANTE, pela CONTRATADA.São Luis (MA), 04 de Agosto de 2016. KARLA SUELY DACONCEIÇÃO TRINDADE - Subsecretária de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO.RESENHA Nº 59/2016 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 120726/2016 - SSP, de 07/06/2016.ESPÉCIE: CONTRATO nº 052/2016 - SSP, de 04/08/2016.PARTES:Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, de CNPJ N° 06.354.500/0001-08 e a Empresa SANDRO R. S. PEREIRA., de CNPJ/MF nº23.001.398/0001-86.OBJETO: Aquisição de material de expediente,papel, copa/cozinha, descartáveis.AMPARO LEGAL: Lei Federal n°8.666/1993.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°04/2016 - POE/MA, da Ata de Registro de Preços n° 135/2016 - CCL.VALOR GLOBAL: R$ 28.415,00 (vinte e oito mil, quatrocentos equinze reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Se-cretaria de Estado da Segurança Pública - SSP; Unidade Orçamentária:19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto/Atividade: 4457; PI: Administrar; Natureza da Despesa: 339030; Fon-te de Recursos: 0101.SIGNATÁRIOS: Dr. Jefferson Miler Portela eSilva - Secretário de Estado da Segurança Pública/SSP, de CPF. n°251.637.953-68, pela CONTRATANTE, e a Sra. Ivonete de JesusSales, de CPF n° 074.582.313-00, pela CONTRATADA.PRAZO DEVIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2016.DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2016.TRANSCRI-ÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio des-ta Assessoria Jurídica.ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EM SÃOLUÍS/MA, 05 DE AGOSTO DE 2016.JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DAECONOMIA SOLIDÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2016. Processo Administrativonº 0101614/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016; ÓRGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária -SETRES -OBJETO: contratação de empresa especializada com garantia de qua-lidade e por demanda, para a confecção de fardamento para os servido-res das Agências do Trabalho - SINE/SETRES/MA, , conforme descri-to na Cláusula Segunda. CONTRATADA: ELMO NASCIMENTOCOSTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.06.349.338/0001-30, sediada à Av. Herculano Praga, rua Santa Laura, nº 13, Cutim-Anil,Cep: 65046-440, São Luís/MA; Valor Global: R$ 43.700,00 (qua-renta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei Fede-ral 10.520/2002 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e alte-ração posteriores Comissão Setorial de Licitação-CSL/SETRES/MA;Prazo: 01.08.2016 à 31.12.2016; Data de assinatura: 01.08.2016;Dotação Orçamentária: Intermediação de Mão de Obra PT113335202481, PI MÃO DOBRA, FONTE; 311383096, NA;339039;-PT 1133352 02481, PI MÃODOBRA, NA 339030, FONTE5101383096 ... Assinam: JULIÃO AMIN CASTRO, de CPF nº:012.389.493-04 (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Soli-dária) ELMO NASCIMENTO COSTA, inscrito no de CPFnº.785.372.743-72; YERLLE RHAISSA DE CARVALHO FURTADO-Assessoria Jurídica, respondendo. SETRES/MA, mat.2594042.

marcos.melo

Realce

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 15EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2016 - Processo Administrativon.º. 0122899/2015; PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016; ÓRGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária -SETRES -OBJETO: aquisição material de expediente para suprir as necessida-des das Agências do Trabalho e da sede do SINE/MA, conforme estaprevista no Plano de Trabalho do Convênio MTE/SPPE/CODEFATnº 137/2012 - MA, especificado e quantificado, , conforme descrito naCláusula Segunda. CONTRATADA: A Marques Silva ComercioVarejista de Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº.º 05.893.746/0001-95, sediada na Rua 03, Quadra 06, nº. 27, Bequimão,CEP: 65061-280, São Luís/MA; Valor Global: R$ 105.000,00 (centoe cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002 esubsidia- riamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e alteração posterioresComissão Setorial de Licitação-CSL/SETRES/MA; Prazo: 01.08.2016à 01.08.2017; Data de assinatura: 01.08.2016; Dotação Orçamentá-ria, PI MÃODOBRA, FONTE; 0111383096, ND MAT. CON.3339030;- UG 510101, SEGEMPREGO, FONTE 0111383096 NDMAT. CON. 3339030, UG 510101 ... Assinam: JULIÃO AMIN CAS-TRO, de CPF nº: 012.389.493-04 (Secretário de Estado do Trabalho e daEconomia Solidária) ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, inscrito no deCPF nº. 074.942.463-04; YERLLE RHAISSA DE CARVALHO FURTADO-Assessoria Jurídica, respondendo. SETRES/MA, mat.2594042.


RESENHA DE CONTRATO.CONTRATO Nº 30/2016. REF. Pro-cesso Administrativo nº 110091/2016. CONTRATANTE: O ESTA-DO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE:FELIPE COSTA CAMARÃO; CPF: 836-419-983-87. CONTRA-TADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-6. RE-PRESENTANTES: BERNARDO BRAYNER DE ALMEIDA; CPF:042.362.184-02 e LUIZ OTÁVIO CAVALCANTI MONTIBELO;CPF nº 770.673.204-53 . CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Ocontrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de pres-tação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP),para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacional-mente com tecnologia digital, na modalidade tipo Plano corporativoPós-pago, com fornecimento de SIMCARDs, aparelhos telefônicoscelulares, modem USB e acessórios, visando atender às necessidadesda SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CLÁUSULASÉTIMA - DO VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 18.285,60(dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos),perfazendo o valor anual de R$ 219.427,20 (duzentos e dezenove milquatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). CLÁUSULA OITA-VA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorroga-do, por interesse da Administração, até 60(sessenta) meses. CLÁU-SULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ATIVIDADE: 4457; PI: MANUTENÇÃO; NATUREZA DE DES-PESA: 33.90.39; FONTE: 0101:. BASE LEGAL: Lei Estadual n°9.579/2012, Lei Federal nº 10520/2002 e Lei Federal n.º 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de2016. FORO: Comarca de São Luís/MA.VITOR PFLUEGERPEREIRA DOS SANTOS - Assessor Especial Respondendo pelaSecretaria Adjunta de Assuntos Jurídicos/SAAJUR/SEDUC.


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2016 - AL. PAR-TES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO e a Empre-sa EDITORA NDJ LTDA, firmam entre si termo de contrato de pres-tação de serviços. OBJETO: Assinatura dos Boletins de Licitações eContratos, que servirão de subsídio para análise e emissão de parecerese editais, tomada objetiva de decisões e, ainda, outras atividades que sefaçam pertinentes ao tema "Licitações e Contratos Administrativos".VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da assinatura. VALORL: R$

9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPE-NHO Nº 2016NE01286, de05/07/2016. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; ProjetoAtividade: 4628-Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros -PJ. Sub-item de despesa: 3.3.3.90.39.40-Assinatura de periódi-cos. Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercí-cio atual. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Processo Administra-tivo 2920/2016-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2016.ASSINATURA: Deputado HUMBERTO COUTINHO-Presi-dente e CONTRATADA- Empresa EDITORA NDJ LTDA, CNPJn.º 54.102.785/0001-32. São Luís-MA, 05 de agosto de 2016.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADEURBANA - MOB

RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2016 - MOB. PROCESSON°0131210/2016-MOB; MODALIDADE: pregão; CONTRATAN-TE: Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB,autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.578.592/0001-35,com sede nesta Capital, na Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Quintasdo Calhau, Edifício Caracas, 1º andar, CEP: 65.046.720 CONTRATA-DA: Empresa NILSON RIBEIRO DA SILVA - ME, com nome fanta-sia POLIGRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ: 12.928.398/0001-00, localizada na Av. Venceslau Braz, nº 149, Av. Djalma Marques,Diamante, CEP 65.020-640, São Luís/MA, representado pelo Sr.NILSON RIBEIRO DA SILVA; BASE LEGAL: Decreto-Estadual n°28.790/12, n° 28.815/13, alterados pelo Decreto-Estadual n°29.920/14, e Decreto-Estadual n° 29.919/14, subsidiariamente no que couber,a Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93. OBJETO: A CONTRATAÇÃODE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE ETIQUE-TAS E BLOCOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO; VALOR: R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 dias contados a partir dadata da assinatura do contrato. ASSINATURAS: CONTRATANTE:José Artur Lima Cabral Marques - Presidente da MOB. CON-TRATADO: NILSON RIBEIRO DA SILVA; DATA: 29/07/2016.JOSÉARTUR LIMA CABRAL MARQUES - Presidente Agência Estadualde Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃOCBMMA

RESENHA DO CONTRATO Nº 009/2016/CBMMA. PROCESSOADMINISTRATIVO 88035/2016/CSL/CBMM. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO e a Em-presa JL- DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº05.114.362/0001/27 Objeto: Contratação de empresa para o forneci-mento de Material de Limpeza e Higiene para o CBMMA, com ocusto global de R$ 29.994,20 (vinte e nove mil, novecentos e noventae quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Unidade Or-çamentária: 19.111 - Corpo de Bombeiro Militar; Função: 06 - Segu-rança Pública; Projeto/Atividade: 4152 - COSCIP; Programa 0536 -Defesa do Cidadão; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material deConsumo; Fonte de recurso: 0129. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629, 03 de outubro de 2008,e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. São Luís, 3de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO Nº 010/2016/CBMMA. PROCESSOADMINISTRATIVO 88035/2016/CSL/CBMM. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO e aEmpresa CHN PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -ME, CNPJ Nº 03.049.858/0001-39 Objeto: Contratação de empresa

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16para o fornecimento de Material de Limpeza e Higiene o CBMMAcom o custo global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais);DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpode Bombeiros Militar; Unidade Orçamentária: 19.111 - Corpo deBombeiros Militar; Função: 06 - Segurança Pública; Projeto/Ativi-dade: 4152 - COSCIP; Programa 0536 - Defesa do Cidadão; Natu-reza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte de re-curso: 0129. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julhode 2002, Decreto Estadual nº 24.629, 03 de outubro de 2008, e pelaLei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. São Luís, 03 deagosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2016/CBMMA. PROCESSOADMINISTRATIVO 88059/2016/CSL/CBMM. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO e a Em-presa A DE SOUSA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº07.124.794/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimen-to de suprimentos de informática (cartuchos de toner) para o Corpo deBombeiros Militar do Estado do Maranhão para o CBMMA, com ocusto global de R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos e trinta reais); DOTA-ÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bom-beiros Militar; Unidade Orçamentária: 19.111 - Corpo de BombeiroMilitar; Função: 06 - Segurança Pública; Projeto/Atividade: 4683 -Informatc 3; 0411 - Apoio Administrativo; Natureza da Despesa: 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de recurso: 101. BASE LEGAL: Lei Federaln.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629, 03 de outubrode 2008, e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. São Luís, 4de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO Nº 012/2016/CBMMA. PROCESSOADMINISTRATIVO 88059/2016/CSL/CBMM. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO e a Em-presa W. G. LEITE COMERCIO - ME, CNPJ nº 22.824.591/0001-54.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentosde informática (cartuchos de toner) para o Corpo de Bombeiros Militardo Estado do Maranhão para o CBMMA, com o custo global de R$14.754,00 (Quatorze mil, setecentos e cinqüenta e quatro); DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpo de BombeirosMilitar; Unidade Orçamentária: 19.111 - Corpo de Bombeiro Militar;Função: 06 - Segurança Pública; Projeto/Atividade: 4683 - Informatc 3;0411 - Apoio Administrativo; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materialde Consumo; Fonte de recurso: 101. BASE LEGAL: Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629, 03 de outu-bro de 2008, e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. SãoLuís, 4 de agosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO Nº 013/2016/CBMMA. PROCESSOADMINISTRATIVO 88059/2016/CSL/CBMM. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO e a Em-presa GOLDEM COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ nº 21.161.466/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de su-primentos de informática (cartuchos de toner) para o Corpo de Bom-beiros Militar do Estado do Maranhão para o CBMMA, com o custoglobal de R$ 28.800,00 (Vinte oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpo de BombeirosMilitar; Unidade Orçamentária: 19.111 - Corpo de Bombeiro Militar;Função: 06 - Segurança Pública; Projeto/Atividade: 4683 - Informatc 3;0411 - Apoio Administrativo; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materialde Consumo; Fonte de recurso: 101. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629, 03 de outubro de 2008,e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. São Luís, 4 deagosto de 2016. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO -CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 061/2016/00.Pro-cesso administrativo: 0104/2015. Número do contrato: Contrato nº061/2016/00-EMAP. Contratante: Empresa Maranhense de Admi-nistração Portuária. CNPJ/Contratante: 03.650.060/0001-48. Sig-natários/Contratante: Eduardo de Carvalho Lago Filho Presidente daEMAP, CPF 013.769.717-12, e a Sr.ª Danielle Camara FernandesNunes, Diretora de Administração e Finanças da EMAP, CPF 509.363.363-15. Contratado: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOSLTDA - EPP. CNPJ/Contratado: 11.908.707/0001-17. Signatário(s)/Contratado: Sócio Diretor, Sr. Marcelo Fernandes Carmo, inscritono R.G. sob o nº 18.089.528 - X, SSP/SP, e no CPF sob o n° 174.451.378-31. Objeto: Levantamento Contábil, Inventário Patrimonial,Reavaliação de Valor e de Vida Útil dos Bens do Ativo Imobilizado eIntangível, Conciliação Contábil e Assessoria para tratamento dos ajustescontábeis necessários, de bens concluídos e em andamento, inclusiveos remanescentes da CODOMAR, que foram transferidos através doconvênio de delegação 016/2000. Vigência: 08 meses após data de suaassinatura. Valor global do contrato: R$ 448.280,00 (Quatrocentos equarenta e oito mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:Orçamento Geral da EMAP, para o exercício financeiro - 2015, Fonte227 - recursos das empresas estatais - Serviços de Terceiros PJ- Servi-ços Especializados. Modalidade, tipo de licitação e regime de exe-cução: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-EMAP e respectivosanexos que a este integram, independentemente de transcrição, submeten-do-se as partes às disposições constantes da Lei nº 8.666/93. Data daassinatura: 02/08/2016. Publique-se. São Luís, 05 de Agosto de 2016.GENIVALDO SILVA CARVALHO - Matrícula nº 0303.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOSHOSPITALARES - EMSERH

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 70/2016 - DC/EMSERH, QUEENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVI-ÇOS HOSPITALARES - EMSERH E A EMPRESA PROF-LABCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.REF. PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 74232/2016/EMSERH; OBJETO: Aqui-sição de tubos de coleta e outros para atender as necessidades doInstituto Oswaldo Cruz - IOC/Laboratório Central de Saúde Públicado Maranhão - LACEN (MA), administrada pela Empresa Maranhensede Serviços Hospitalares - EMSERH; VALOR DO CONTRATO:Pelos serviços deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CON-TRATADA à importância de R$ 43.229,40 (quarenta e três mil duzen-tos e vinte e nove reais e quarenta centavos); PRAZO: O prazo devigência do instrumento contratual será encerrado em data de22.07.2017, com início a partir da data de sua assinatura; DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 22.07.2016; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21202; Projeto Atividade:EMSERH/UNIDADES HOSPITALARES; Natureza da Despesa:4.3.02.03.61 - Aquisição de tubos de coletas e outros; BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/1993; CONTRATANTE: Empresa Maranhensede Serviços Hospitalares - EMSERH; CONTRATADA: Prof-LabComércio e Representações Ltda - EPP; ASSINATURAS: p/ Con-tratante: Ianik Rafaela Lima Leal - Presidente da EMSERH; JoséLúcio Campos Reis - Diretor Financeiro/EMSERH, p/ Contratada:Acrísio de Sousa Mendonça Neto.São Luís (MA), 22 de Julho de 2016.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 71/2016 - DC/EMSERH, QUEENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVI-ÇOS HOSPITALARES - EMSERH E A EMPRESA C. H. LIMARAMOS - ME.REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 74232/2016/EMSERH; OBJETO: Aquisição de tubos de coleta e outrospara atender as necessidades do Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Labo-ratório Central de Saúde Pública do Maranhão - LACEN (MA), admi-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 17nistrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -EMSERH; VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços deste contrato,a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importância deR$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais); PRAZO: Oprazo de vigência do instrumento contratual será encerrado emdata de 22.07.2017, com início a partir da data de sua assinatura;DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22.07.2016; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21202; Pro-jeto Atividade: EMSERH/UNIDADES HOSPITALARES; Natu-reza da Despesa: 4.3.02.03.61 - Aquisição de tubos de coletas eoutros; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993; CONTRATANTE:Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH; CON-TRATADA: C. H. LIMA RAMOS - ME; ASSINATURAS: p/Contratante: Ianik Rafaela Lima Leal - Presidente da EMSERH; JoséLúcio Campos Reis - Diretor Financeiro/EMSERH, p/ Contratada:Carlos Henrique Lima Ramos.São Luís (MA), 22 de Julho de 2016.IANIK RAFAELA LIMA LEAL - Presidente da EMSERH.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 2018/2016 - CAEMA;CONTRATO nº 050/2016 - PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada porseus Diretores, Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, R.G.n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e o Diretor de Enge-nharia e Meio Ambiente DE, Eng.º JOSÉ LUIZ RIBEIRO BASTOS,R.G. n.º 266592-1/SSP/MA, CPF: n.º 044.508.763-34, LEENE CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 01624.281/000-16, denominadaCONTRATADA, representada pela Srª LEENNE FALCÃO COSTAFERREIRA, RG: 2.938.649-SSP/MA e CPF nº 440.595.404-63, OBJE-TO: Executar sob regime de empreitada por preço unitário, a execução dosserviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água daCidade de Água Doce do Maranhão(programa mais-IDH).; PRAZOEXUCUÇÃO 04 (quatro) meses, contados do recebimento da Ordem deServiço; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do recebimento da Ordemde Serviço.; VALOR: R$ 973.314,76; RECURSOS: Plano Interno:AMPLIAGUA, Fonte de Recursos: 0122; ND:: 44.90.51; Progra-ma:17.512.0552.1068.0001; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇONº 004/2016 - PRL; BASE LEGAL: Art. 38, parágrafo único, da LeiFederal 8.666/93; ASSINATURA: 20/07/2016. São Luís,20 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO.Processo nº 2169/2016; CONTRA-TO nº 052/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Saneamen-to Ambiental do Maranhão - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores ADV. DAVI DEARAUJO TELLES, Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º095.737.897-10 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira ede Pessoas-DG, o Eng.° NILSON CARDOSO FERREIRA, RG: n.º868312/SSP/MA e do CPF nº 406.177.933-87; CONTRATADA: J MPONTIN - ME, CNPJ (MA) sob o n.º 07.320.433/0001-73, pessoajurídica de direito privado, com sede na Av. dos Abacateiros, n.º 01, Ed.Rio Anil, salas 103 e 105, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP:65.75-010, representada neste ato por JOSÉ MAURICIO PONTIN,CI n.º 0288131020050/SSP/MA e CPF n.º 298.231.610-20, OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de leitura, acompanha-mento e disponibilização de publicações oficiais em nome da Companhiade Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, PRAZO: 12 (doze)meses; VIGÊNCIA: contado do recebimento da assinatura do contrato;VALOR: R$ 8.310,00; DOTAÇÃO: Plano Interno: SVTERCEIROS,Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica: 33.90.39, Programa:17.122.0552.4450.0001; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITÇÃO;BASE LEGAL: Art. 24, II e parágrafo único da Lei Federal 8.666/93;ASSINATURA: 13/06/2016. São Luís, 19 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 2021/2016-CAEMA;CONTRATO nº 055/2016-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada porseus Diretores, Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, R.G.n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e o Diretor de Enge-nharia e Meio Ambiente DE, Eng.º JOSÉ LUIZ RIBEIRO BASTOS,R.G. n.º 266592-1/SSP/MA, CPF: n.º 044.508.763-34, LEENE CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 01624.281/000-16, denomina-da CONTRATADA, representada pela Srª LEENNE FALCÃO COS-TA FERREIRA, RG: 2.938.649-SSP/MA e CPF nº 440.595.404-63,OBJETO: Executar sob regime de empreitada por preço unitário, aexecução dos serviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abasteci-mento de Água da Cidade de Lagoa Grande do Maranhão(programa mais-IDH).; PRAZO EXUCUÇÃO 04 (quatro) meses, contados do recebimen-to da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do recebi-mento da Ordem de Serviço.; VALOR: R$ 1.311.368,67; RECURSOS:Plano Interno: AMPLIAGUA, Fonte de Recursos: 0122; ND:: 44.90.51;Programa:17.512.0552.1068.0001; MODALIDADE: TOMADA DEPREÇO Nº 003/2016 - PRL; BASE LEGAL: Art. 38, parágrafo único, da LeiFederal 8.666/93; ASSINATURA: 20/07/2016. São Luís, 20 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO.Processo nº 1960/2016-CAEMA;CONTRATO nº 056/2016-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada porseus Diretores, Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, R.G.n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e o Diretor de Enge-nharia e Meio Ambiente DE, Eng.º JOSÉ LUIZ RIBEIRO BASTOS,R.G. n.º 266592-1/SSP/MA, CPF: n.º 044.508.763-34, LEENE CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) sob nº 01624.281/000-16, denomina-da CONTRATADA, representada pela Srª LEENNE FALCÃO COS-TA FERREIRA, RG: 2.938.649-SSP/MA e CPF nº 440.595.404-63,OBJETO: Executar sob regime de empreitada por preço unitário, aexecução dos serviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abasteci-mento de Água da Cidade de Amapá do Maranhão(programa mais-IDH).;PRAZO EXUCUÇÃO 04 (quatro) meses, contados do recebimento daOrdem de Serviço; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do recebimentoda Ordem de Serviço.; VALOR: R$ 1.476.683,75; RECURSOS: PlanoInterno: AMPLIAGUA, Fonte de Recursos: 0122; ND: 44.90.51; Progra-ma:17.512.0552.1068.0001; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇONº 005/2016 - PRL; BASE LEGAL: Art. 38, parágrafo único, da Lei Federal8.666/93; ASSINATURA: 20/07/2016. São Luís, 20 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO.Processo nº 1376/2016-CAEMA;Contrato - 057/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA, C.N.P.J. (MF) n.º06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, nesteato representada por seus Diretores Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES,Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e epela Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas, oEng.° NILSON CARDOSO FERREIRA, brasileiro, casado, porta-dor do RG N°. 863212 SP/MA, CPF nº 406.177.933-87; e a empresaS.R.A ARAUJO SODRÉ E CIA LTDA-ME., com sede na Rua daAssembleia , Qd. 09, nº 09, Bairro Vicente Fialho, São Luis-MA, ins-crita no CNPJ (MF) sob o nº 10.764.820/0001-03, aqui denominadaCONTRATADA, representada por SAYMO ALEXSANDRO ALVESARAUJO, portador da Cédula de Identidade n.º 0856887986-GEJUSPC-MA e com o CPF n.º 854.161.343-72, OBJETO: Aquisi-ção de material de expediente, em conformidade com as especificaçõesconstantes no Termo de Referência(Anexo I) do edital do PREGÃO Nº058/2015-POE/MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data desua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no DOE/MA.VALOR: R$ 227.441,50; DOTAÇÃO: Plano Interno: PRODU-AGUA, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0218, Programa -17.512.0552.4160.0001.; ASSINATURA: 19/07/2016; BASE LEGAL:Decreto Federal nº 7.892/2013. São Luís, 20 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18XTRATO DE CONTRATO. Processo n.º 536/2016-CAEMA;Contrato - 058/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA, C.N.P.J. (MF) n.º06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, nesteato representada por seus Diretores Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES,Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e epela Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas, oEng.° NILSON CARDOSO FERREIRA, brasileiro, casado, porta-dor do RG N°. 863212 SP/MA, CPF nº 406.177.933-87; e a empresaNIELY DA COSTA OLIVEIRA-EPP., com sede na Rua Rio de Janei-ro, nº 145, Lote Parque das Laranjeiras, Bairro Flores -Manaus/AM,inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.991.524/0001-04, aqui denominadaCONTRATADA, representada por JOSÉ FRANCISCO ALVES DEMORAIS, portador da Cédula de Identidade n.º 13.75173-5SSP-AMe com o CPF n.º 270.238.693-87, OBJETO: Aquisição, montagem ecomissionamento de um disjuntor de 69 kv para instalação na subestação01 do Sistema Produtor do Italuis. PREGÃO Nº 004/2016-PRE. VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) dias, contados da Ordem de Compra. VALOR: R$95.250,00; DOTAÇÃO: Plano Interno: PRODUAGUA, Natureza deDespesa: 33.90.30, Fonte: 0218, Programa - 17.512.0552.4160.0001.;ASSINATURA: 26/07/2016; BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005, da Lei 8.666/93. São Luís, 27 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO.Processo nº 2116/2016-CAEMA;Contrato - 059/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão - CAEMA, C.N.P.J. (MF) n.º06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, nesteato representada por seus Diretores Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES,Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e pelaDiretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas, o Eng.°NILSON CARDOSO FERREIRA, brasileiro, casado, portador doRG N°. 863212 SP/MA, CPF nº 406.177.933-87; e a empresaLANLINK INFORMATICA LTDA, com sede no endereço; SHN,Quadra 02, Bloco F, sala 1001, Ed. Executive Office Tower, Asa Norte,Brasília-DF, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.587.502/0012-09,aqui denominada CONTRATADA, representada por ALEXANDREMOTA ALBUQUERQUE, portador da Cédula de Identidade n.º93001004190-SSP-CE, CPF n.º 261.138.723-00 OBJETO: Aquisiçãode 140 (cento e quarenta) licenças de Softwares do Microsoft OfficePlus, e 01 (uma) Licença de Visio Profissional a ser utilizado nos diversossetores da CAEMA. Através da Ata de Registro de preço do PREGÃONº 011/2015-CLDPE/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar daentrega da nota de empenho. VALOR: R$ 333.057,62; DOTAÇÃO: Pla-no Interno: SVTERCEIROS, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte:0218, Programa - 17.512.0552.4450.0001.; ASSINATURA: 20/07/2016;BASE LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013. São Luís, 20 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 7315/2015; CONTRA-TO nº 060/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Saneamen-to Ambiental do Maranhão - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-sentada por seus Diretores DAVI DE ARAUJO TELLES, DiretorPresidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10, e oDiretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente - DO, oEng. CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador da docu-mento de identidade nº 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 11361769-9 e do CPF nº 044.257.663-3,; CONTRATADA: W.M. PERFURA-ÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ (MF) nº 15.657.690/0001-23, neste ato representado pela Srª. GIMENA NAFISA MO-RAIS FURTADO DE MATOS, portador da CI n.º 88113398-1 e CPFn.º 011.718.943-09, OBJETO: contratação de empresa para prestaçãode serviços de manutenção e reabilitação de poços tubulares profundosdos sistemas de abastecimento de água da Gerência de Negócio deChapadinha/MA; Prazo Execução: 12(doze) meses, após o recebi-mento da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contados

do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 893.182,66; DO-TAÇÃO: Plano Interno: PRODUAGUA, Fonte de Recursos: 0218;Classificação Econômica 33.90.39, Programa: 17.512.0552.4160.0001.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - PRE/CAEMA; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal8.666/93; ASSINATURA: 20/07/2016. São Luís, 21 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. Processo n.º2020/2016-CAEMA;CONTRATO nº 065/2016-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada porseus Diretores, Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, R.G.n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e o Diretor de Enge-nharia e Meio Ambiente DE, Eng.º JOSÉ LUIZ RIBEIRO BASTOS,R.G. n.º 266592-1/SSP/MA, CPF: n.º 044.508.763-34, e a empresaAEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES, CNPJ (MF) sob nº05.648.2030/0001-85, denominada CONTRATADA, representada porSr. LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE ALMEIDA GONÇALVES,RG: 13.376.638-SSP/MG e CPF nº 070.733.246-00, OBJETO: Exe-cutar sob regime de empreitada por preço unitário, a execução dosserviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento deÁgua da cidade de Conceição do Lago Açu(Programa Mais IDH).;PRAZO EXUCUÇÃO 04 (quatro) meses, do recebimento da Ordemde Serviço; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados do recebimento daOrdem de Serviço.; VALOR: R$ 1.389.035,02; RECURSOS: PlanoInterno: AMPLIAGUA, Fonte de Recursos: 0122; ND: 44.90.51; Pro-grama:17.512.0552.1068.0001; MODALIDADE: TOMADA DE PRE-ÇO Nº 06/2016 - PRL; BASE LEGAL: Art. 38, parágrafo único da LeiFederal 8.666/93; ASSINATURA: 27/07/2016. São Luís, 28 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 2490/2016-CAEMA;CONTRATO nº 066/2016-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;C.N.P.J. (MF) n.º 06.274.757/0001-50, neste ato representada porseus Diretores, Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, Presidente, R.G.n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 095.737.897-10 e o Diretor de Enge-nharia e Meio Ambiente DE, Eng.º JOSÉ LUIZ RIBEIRO BASTOS,R.G. n.º 266592-1/SSP/MA, CPF: n.º 044.508.763-34, e a empresaAEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES, CNPJ (MF) sob nº05.648.2030/0001-85, denominada CONTRATADA, representada porSr. LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE ALMEIDA GONÇALVES,RG: 13.376.638-SSP/MG e CPF nº 070.733.246-00, OBJETO:Contratação dos serviços de reforma e melhoria no Sistema de Abasteci-mento de Água de Barra do Corda.; PRAZO EXUCUÇÃO 04 (quatro)meses, do recebimento da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 07 (sete) me-ses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.; VALOR: R$1.917.672,60; RECURSOS: Plano Interno: AMPLIAGUA, Fonte de Re-cursos: 0122; ND: 44.90.51; Programa:17.512.0552.1068.0001; MODALI-DADE: CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - PRL; BASE LEGAL: Art.22, § 1º,da Lei 8.666/93; ASSINATURA: 27/07/2016. São Luís,28 de julho de 2016.ROBERTA XENOFONTE - Procuradoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160452. ORIGEM: PREGÃONº 071/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECURU MIRIM. CONTRATADA(O): IGOR B P MOURA -SERVIÇOS-ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para pres-tar Serviços de Publicidade Legal de Interesse da Prefeitura Municipal deItapecuru Mirim/MA. VALOR TOTAL: R$ 32.075,00 (trinta e doismil, setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 32.075,00. VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2016 a30 de Dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2016.RICARDO BARROS PEREIRA - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 19PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2016.REF.: Pregão Presencial nº20/2016, Processo nº 186/2016 - ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Prefeitu-ra Municipal de Duque Bacelar-Ma - através do Fundo Municipal deSaúde; OBJETO: Fornecimento de Material de Odontológico paraRede Municipal de Saúde de Duque Bacelar - AMPARO LEGAL: Lei10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterior,- VALORGLOBAL: R$ 179.184,40 (cento e setenta e nove mil, cento e oitenta equatro reais e quarenta centavos); PRAZO: 25/05/2016 a 31/12/2016;DOTAÇÃO: 3 - Fundo Municipal de Saúde; 020204; 10 301 0024 2080-Manutenção da Atenção Basica em Saude; ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30-Material de Consumo; CONTRATADA: DROGA ROCHA, CNPJnª 05.348.580/0001-26, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde deDuque Bacelar - Ma; Em, 25 de maio de 2016 ADV. SANDRAMARIA DA COSTA OAB/PI - 4650 Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2016.REF.: Pregão Presencial nº021/2016, Processo nº 208/2016 - ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: Prefei-tura Municipal de Duque Bacelar-Ma; OBJETO Contratação de em-presa especializada em produções artísticas para realização do sãoJoão 2016 - AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e Lei 8.666/93, e alterações posterior. VALOR GLOBAL: R$ 249.250,00 (Duzen-tos e Quarenta e Nove Mil Duzentos e Cinquenta Reais); PRAZO: 30(trinta) dias - DOTAÇÃO: Convenio nº 92/2016; 02 02 05 Sec Municde Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 13 392 0023 2074 Manutençãodas atividades e Cumprimento Calendário Cultural; 13 392 0023 2126- Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura; ELE-MENTO DE DESPESA - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica; CONTRATADA: D ROSENO DA SILVA - ME,CNPJ nº 12.988.533/0001-02, CONTRATANTE: Prefeito Municipalde Duque Bacelar-Ma. Em 28 de junho de 2016 ADV. SANDRAMARIA DA COSTA OAB/PI 4650 Assessor Jurídico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2016.REF; Dispensa nº 02/2016,Processo nº 184/2016 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Duque Ba-celar-Ma - OBJETO: Realização da Conferência das Cidades, AMPA-RO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso II, - VALORGLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); PRAZO: 60 (sessenta) diasDOTAÇÃO: 01 022 2017 - Manutenção e Funcionamento da Unida-de Administrativa; ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.36.00 - OutrosServiços Terceiro Pessoa Física; CONTRATADA: Onézimo Garrêto deSouza, CPF nº 011.972.903-20 - CONTRATANTE:: Prefeitura Munici-pal de Duque Bacelar/Ma. Em 27 de maio de 2016. ADV. SANDRAMARIA DA COSTA OAB/PI 4650 Assessor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 140/2016. PROC. ADM.Nº 30/2016.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDARÉ MIRIM-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.189.344/0001-77. CONTRA-TADA: PROMED-DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD.PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.149.510/0001-23, Inscrição Esta-dual nº 123960487. OBJETO: Contratação para fornecimento de Ma-terial Permanente (Equipamento Hospitalar). VIGÊNCIA: a partir dadata da assinatura encerrando-se em 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta reais). RECUR-SOS:10.301.0119 .2055.0000 MANUTENÇÃO DO P.A.B.. NA-TUREZA DE DESPESA: 44.90.52.00-Equipamentos e MaterialPermanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº030/2016 (Lotes 03), Lei n°10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores. Pindaré Mirim(MA), 20/07/2016. ASSINA-TURAS DAS PARTES: WALBER PEREIRA FURTADO, PrefeitoMunicipal, CPF 124.893.953-00, pelo Contratante. LILIANEMAYA SANTIAGO, Administradora, C.I. nº 28562594-2-SSP/MA,CPF nº 739.469.153-53, pela Contratada.

RESENHA PROCESSO Nº 00.00.001/2016. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 001/2016 - CONTRATO NR. 052/2016. PARTES: Muni-cípio de Pindaré-Mirim(MA) e a empresa N A GARCEZ-ME, inscritano CNPJ sob o n.º 10.237.851/0001-06- ESPÉCIE: Contrato de Pres-tação de Serviços. OBJETO: contratação de banda, palco, luz, showpirotécnico e banheiros químicos para a animação do carnaval, dosfestejos juninos, do aniversário da cidade e reveillon deste município-BASE LEGAL:Lei n.º 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei n.º8.666/93 e alterações posteriores - PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31de dezembro de 2016 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT0:27/01/2016 - VALOR GLOBAL: LOTE 13:R$109. 710,00(cento enove mil e setecentos e dez reais) - RECURSOS ORÇAMENTÁRI-OS:13.392.0170.2026.0000 SECRETARIA DE CULTURA - 300000DESPESAS CORRENTES - 330000 Outras Despesas Correntes -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.3.3.90.30.00 Material de consumo .SIGNATÁRIOS: WALBER PE-REIRA FURTADO, portador da CIRG nº. 208.524, do CPF nº.124.893.953-00 - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; MA-RIA RAIMUNDA GOMES DE SOUSA ABREU, RG nº 5106.615SSPMA, CPF nº 178.281.593-20,Procuradora, pela CONTRATADA.Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOPARAÍSO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071.2016. INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº DA INEXIGIBILIDADE: 001.2016. PROCES-SO Nº: 016.027.027.2016. PARTES: CONTRATANTE: Municípiode São João do Paraíso - MA. Processo nº 016.027.027.2016.Contratação dos prestador de serviços: S.S. DA SILVA PRODUÇÕES- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.713.380/0001-81, com sede estabelecida na cidade de Palmas - TO., na Q 104SUL AVENIDA LO 3 Bairro: Pano Diretor Sul s/n. OBJETO:Contratação de Bandas e Shows artísticos para a realização da festivi-dade referente ao Paraíso Folia da Cidade de São João do Paraíso -MA. Por um período de 02 (dois) dias (5, 6 de Agosto de 2016).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores e de acordo com Art. 25 e inciso III.0301 - Secretaria de Administração e Ind. Comércio. Dotação Orça-mentária: 04.123.0002.2.003 - Manutenção dos Serviços de Contabili-dade e Assessoria Financeira. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outrosde Pessoa Jurídica. valor dos Serviços: é de R$: 13.000,00 (Treze MilReais). Autorização em: 19 de Julho de 2016., Por: José de Arimatéia deSousa Ribeiro - Secretário Municipal de Administração Ind. Comércio:Ratificação em: 19.07.2016. CONTRATANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIADE SOUSA RIBEIRO - ORDENADOR DE DESPESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2016. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0459/2016 - SEMAPLAN - TOMADA DE PREÇONº 007/2016. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, porintermédio do Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento e a empresa M DE S PENHA COM. E SERVIÇO - ME,CNPJ: 05.073.299/001-28. OBJETO: contratação de empresa paraserviços de perfuração de 01 (um) poço no Município de Buriticupu -MA. VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 249.778,42 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos esetenta e oito reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE:Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93,RECURSOS: Próprios. Buriticupu-MA, 05/08/2016. MARIA JOSE DASILVA E SILVA - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2016. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0749/2016. CONCORRÊNCIA N.º 005/2016. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, por intermédio do Se-cretaria Municipal de Educação e a empresa C. M DE FATIMAPONTES SILVA - COMERCIO - ME, CNPJ: 09.550.454/0001-00.

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20OBJETO: contratação de empresa para construção de quadraspoliesportivas em escolas do Município de Buriticupu - MA.VIGENCIA: 7 (sete) meses. VALOR DO CONTRATO: R$648.920,76 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reaise setenta e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência, com FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios.Buriticupu-MA, 05/08/2016. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2016. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0749/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016. PARTES:Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, por intermédio do SecretariaMunicipal de Educação e a empresa C. A. DE OLIVEIRA - CONS-TRUÇÕES - EPP, CNPJ: 19.438.760/0001-03. OBJETO: contrataçãode empresa para construção de quadras poliesportivas em escolas doMunicípio de Buriticupu - MA. VIGENCIA: 7 (sete) meses. VALOR DOCONTRATO: R$ 414.149,84 (quatrocentos e catorze mil cento e quaren-ta e nove reais e oitenta e quatro centavos). MODALIDADE: Concorrên-cia, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS:Próprios. Buriticupu-MA, 05/08/2016. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2016. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0749/2016 - CONCORRÊNCIA N.º 005/2016. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, por intermédio do Secre-taria Municipal de Educação e a empresa ANDREIA & ANDREANELTDA - EPP, CNPJ: 22.954.367/0001-87. OBJETO: contratação de em-presa para construção de quadras poliesportivas em escolas do Municípiode Buriticupu - MA. VIGENCIA: 7 (sete) meses. VALOR DO CON-TRATO: R$ 1.509.945,10 (um milhão quinhentos e nove mil novecentose quarenta e cinco reais e dez centavos). MODALIDADE: Concorrência,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Pró-prios. Buriticupu-MA, 05/08/2016. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

CONVÊNIO


EXTRATO DO CONVÊNIO N° 21/2014/COESPE-SES/MA.REF:Processo n° 0034991/2016 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃOatravés da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o (a) INSTI-TUTO POLITÉCNICO DE PROFISSÕES LTDA ME. - OBJETO: opresente Convênio tem por objeto a concessão de Unidades mantidaspela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão para campo de estágiocurricular supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados ecom frequência efetiva no curso superior de ENFERMAGEM - VI-GÊNCIA: o presente Convênio terá vigência de 01 (um) ano letivo,podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por comunicaçãoescrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias - BASE LEGAL -disposições da Lei 11.788/2008, e Portaria SES n° 232 de 15 de Abril de2010, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 0034991/2016 - SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA-SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE pelo COCEDENTE, eSARAH MARIA MELO CORDEIRO, pelo COVENENTE.São Luís(MA), terça-feira, 8 de agosto de 2016.CYNTIA GRISELDACASTRO VIEGAS - Coordenação de Estágio e Pesquisa.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 25/2014/COESPE-SES/MA.REF:Processo n° 0065537/2016 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃOatravés da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o (a) ESCOLADE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE IMPE-RATRIZ-EQTEI - OBJETO: o presente Convênio tem por objeto aconcessão de Unidades mantidas pela Secretaria de Estado da Saúde doMaranhão para campo de estágio curricular supervisionado aos acadê-micos regularmente matriculados e com frequência efetiva no cursosuperior de ENFERMAGEM E RADIOLOGIA - VIGÊNCIA: o pre-

sente Convênio terá vigência de 01 (um) ano letivo, podendo ser pror-rogado por meio de Termo Aditivo, por comunicação escrita, com ante-cedência mínima de 30 (trinta) dias - BASE LEGAL - disposições daLei 11.788/2008, e Portaria SES n° 232 de 15 de Abril de 2010, tendoem vista o que consta no Processo Administrativo n° 0065537/2016 -SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA - SE-CRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE pelo COCEDENTE, e MA-RIA HELENA CAMPOS DA SILVA, pelo COVENENTE.São Luís(MA), terça-feira, 8 de agosto de 2016.CYNTIA GRISELDACASTRO VIEGAS - Coordenação de Estágio e Pesquisa.

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO - SINDJUS/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA.GERAL EXTRA-ORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕESESTATUTÁRIAS.SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTI-ÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDJUS/MA, CNPJnº11.013.026/0001-90, com sede em São Luís-MA na Rua dasCajazeiras, 43, Centro, CEP nº65.015-080, neste ato representado porseu Presidente Márcio Luís Andrade Souza, com fundamento no art.10 do Estatuto do SINDJUS/MA e no art.9º do Regimento dasAssembleias Gerais do SINDJUS/MA, CONVOCA todos os seusfiliados membros da categoria profissional de servidores do Poder Ju-diciário do Estado do Maranhão para Assembleia-Geral Extraordi-nária para ratificação de todas as assembleias gerais extraordi-nárias de alterações estatutárias do SINDJUS/MA, bem com pararatificar as respectivas alterações,a ser realizada, na forma do art. 9ºdo Regimento das Assembleias Gerais do SINDJUS/MA, nos dias,horários e locais abaixo listados:a)Em Imperatriz-MA no dia 20 deagosto de 2016, na Sede Social e Recreativa, na Rua São Francisco, 26Bebedouro,CEP:65.900-001,Imperatriz-MA,às 9 horas em primeiraconvocação com a maioria dos servidores do Poder Judiciário doMaranhão lotados nas cidades daRegionalIV(Imperatriz,Carolina,Estreito,Porto Franco,Montes Altos, Sítio Novo,Amarante,João Lisboa,Açailândia,Itinga,Buriticupu,Arame eSenador La Roque)e às 10 horas em segunda convocação com os servidores presentes doPoder Judiciário do Maranhão lotados nas comarcas da referidaRegional;b)Em Balsas-MA no dia 21 de agosto de 2016, no Fórum: Av.Jamildo, s/nº. - Potosi. CEP: 65.800-000 Balsas-MA,às 09 horas emprimeira convocação com a maioria dos servidores do Poder Judiciáriodo Maranhão lotados nas cidades da Regional XI(Balsas,Alto Parnaíba,,Tasso Fragoso, Simbaíba, Loreto, Benedito Leite, Fortaleza dos No-gueiras, Mirador,São Raimundo das Mangabeiras,Grajaú, São João dosPatos, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Paraibano, Pastos Bons,Passagem Franca, Riachão, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão,São Francisco do Maranhão e Sucupira do Norte) e às 10horas emsegunda convocação com os servidores presentes do Poder Judiciáriodo Maranhãolotados nas comarcas da referida Regional;c)EmChapadinha-MA,no dia 25 de agosto no Fórum Ministro Edson Car-valho Vidigal, Avenida Coronel Pedro Mata, s/n - Chapadinha, CEP:65500-000, às 18 horas em primeira convocação com a maioria dosservidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nas cidades daRegional IX(Chapadinha,Tutóia,Araioses,São Bernardo,Magalhães deAlmeida, Santa Quitéria,Urbano Santos,Mata Roma,Anapurus, SãoBenedito do Rio Preto,Vargem Grande, Buriti, Nina Rodrigues,Itapecuru Mirim e Brejo) e às 19 horas em segunda convocação com osservidores presentes do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascomarcas da referida Regional;d)Em Bacabal-MA,no dia 27 de agostode 2016, na Associação Atlética Banco do Brasil AABB na Rua Anto-nio Lobo, 164, Bacabal - MA, 65700-000, às 9 horas em primeiraconvocação com a maioria dos servidores do Poder Judiciário doMaranhão lotados nas cidades da Regional V(Bacabal, Pio XII, SãoLuis Gonzaga, São Mateus, Olho Da Água Das Cunhas, Lago DaPedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão e Lago

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 21Verde) e às 10 horas em segunda convocação com os servidores presen-tes do Poder Judiciário do Maranhão lotados nas comarcas da referidaRegional;e)Em Santa Inês no dia 28 de agosto de 2016, na Câmara deDirigentes Lojistas - CDL na Rua Nova, 131 - Centro, Santa Inês -MA, 65300-000, às 09 horas em primeira convocação com a maioriados servidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nas cidades daregional VII(Santa Inês,Bom Jardim,Zé Doca,Governador NunesFreire,Santa Luzia do Paruá,Pindaré Mirim, Monção,Arari, Vitoria doMearim,Santa Luzia,Maracaçume,Candido Mendes, Godofredo Viana,Luís Domingues e Caerutapera) e às 10 horas em segunda convocaçãocom os servidores presentes do Poder Judiciário do Maranhão lotadosnas comarcas da referida Regional;f)Em Codó-MA, no dia 31 de agostode 2016, na Associação Comercial, sito na Travessa Rotary Clube,Bairro São Benedito. Rua, Codó-MA, CEP 65400-970, às 18 horas emprimeira convocação com a maioria dos servidores do Poder Judiciáriodo Maranhão lotados nas cidades da Regional II(Caxias, Timon,Matões,Parnarama,Coelho Neto, Aldeia Altas, Duque Bacelar, AfonsoCunha,Codó, Coroatá e Timbiras) e às 19 horas em segunda convoca-ção com os servidores presentes do Poder Judiciário do Maranhãolotados nas comarcas da referida Regional,g)Em Pedreiras-MA no dia03 de setembro de 2016 no Fórum de Pedreiras, na Rua das Laranjeiras,s/nº. - Goiabal. CEP:65.725-000, às 09 horas em primeira convocaçãocom a maioria dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão lotadosnas cidades da Regional III(Pedreiras, Lima Campos, Esperantinópolis,Poção de Pedras,Igarapé Grande, Lago do Junco e Joselândia) e às 10horas em segunda convocação com os servidores presentes do PoderJudiciário do Maranhão lotados nas comarcas da referida Regional;h)Em Barra do Corda-MA no dia 04 de setembro de 2016 no Auditóriodo Hotel Zeus, na Av. Roseana Sarney, 319, Barra do Corda - MA,CEP 65950-000,às 09 horas em primeira convocação com a maioriados servidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nas cidades daRegional VIII(Presidente Dutra, Barra do Corda,São Domingos, Fortu-na, Governador Eugenio Barros,Dom Pedro, Tuntum, Santo Antoniodos Lopes e Graça Aranha) e às 10 horas em segunda convocação comos servidores presentes do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascomarcas da referida Regional;i)Em Timon-MA, no dia 10 de setembrode 2016, no Fórum de Timon na Rua Drª. Elizete de Oliveira Farias, s/nº. - Parque Piauí. CEP: 65.631-230, às 09 horas em primeira convoca-ção com a maioria dos servidores do Poder Judiciário do Maranhãolotados nas cidades da Regional II(Caxias, Timon, Matões, Parnarama,Coelho Neto, Aldeia Altas, Duque Bacelar, Afonso Cunha,Codó,Coroatá e Timbiras) e às 10 horas em segunda convocação com osservidores presentes do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascomarcas da referida Regional;j)Em Rosário -MA, no dia 15 de setem-bro de 2016, no Fórum de Rosário na BR - 222 (próximo à entrada dacidade) . Cep: 65.100-000,às 18 horas em primeira convocação com amaioria dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascidades da Regional X(Humberto de Campos,Anajatuba, Barreirinhas,Rosário,Santa Rita, Mirando do Norte, Axixá, Morros, Presidente Jus-celino, Primeira Cruz, Cantanhede e Pirapemas) e às 19 horas em se-gunda convocação com os servidores presentes do Poder Judiciário doMaranhão lotados nas comarcas da referida Regional;k)Em São Luís-MA no dia 17 de setembro de 2016, na Sede Social e Recreativa doSINDJUS/MA sito na Estrada da Raposa Cumbique, Raposa/MA,CEP: 65.138-000 às 9 horas em primeira convocação com a maioria dosservidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nas cidades daRegional I (São Luis,São José De Ribamar,Paço Do Lumiar,Icatu,Alcântara e Raposa) e às 10 horas em segunda convocação com osservidores presentes do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascomarcas da referida Regional;l)Em Pinheiros-MA,no dia 18 de se-tembro de 2016, no Fórum de Pinheiro, Praça José Sarney, s/nº. -Centro. CEP: 65200-000, às 09 horas em primeira convocação com amaioria dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão lotados nascidades da Regional VI (Pinheiro,Viana,Matinha,Penalva,São JoãoBatista,São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento, Palmeirândia,Bequimão,Mirinzal, Cedral, Cururupu,Bacuri, Santa Helena, Turiaçu,Cajari, Perimirim, Guimaraes e Olinda Nova do Maranhão) e às 10

horas em segunda convocação com os servidores presentes do PoderJudiciário do Maranhão lotados nas comarcas da referida Regional;m)Osservidores do Poder Judiciário do Maranhão filiados ao SINDJUS/MA eventualmente lotados em outras cidades não relacionadas aci-ma ou em trânsito poderão votar em uma das cidades onde ocorreráa assembleia, vez que, para controle, serão distribuídoscrachás econsignadas assinaturas em lista para que não haja duplicidade devotação. São Luís/MA, 08 de agosto de 2016.MÁRCIO LUÍSANDRADE SOUZA - Presidente SINDJUS/MA.

ERRATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

ERRATA. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim-MA, CNPJ nº06.189.344/0001-77, RETIFICA, na publicação da EXTRATO DECONTRATO. PROCESSO Nº 00.00.0001/2016 - PREGÃOPRESENCIAL Nº001/2016 - CONTRATO NR 051/2016, realizadano Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de Terceiros, dia 04/02/2016, páginas 34, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: Lote 3:R$32.000,00; Lote 6: R$36.000,00; Lote 9: R$10.000,00 e Lote 12:R$10.000, Totalizando o valor global de R$88.000,00(oitenta e oito milreais); LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: VALORGLOBAL: Lote 3: R$20.800,00; Lote 6: R$23.400,00; Lote 9: R$6.500,00e Lote 12: R$6.500, Totalizando o valor global de R$57.200,00(cinquentaesete mil e duzentos reais); Pindaré-Mirim (MA), 05/08/2016.WALBER PEREIRA FURTADO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

ERRATA.Na publicação de terceiros do DOE/MA do dia 28-07-16,pág. 42, Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, em EXTRATO DOCONTRATO, onde se lê "FUNDAMENTO LEGAL: Este contratotem como amparo legal a licitação da modalidade Tomada de Preços nº004/2016 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 epelos preceitos de direito público", leia-se "FUNDAMENTO LE-GAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação da modalidadeTomada de Preços nº 005/2016 e rege-se pelas disposições expres-sas na Lei nº 8.666/93 e pelos preceitos de direito público." Anajatuba/MA, 01 de Agosto de 2016. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

ERRATA: PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO,PUBLICAÇOES DE TERC. PAG.35. SEXTA FEIRA, 04 DE MAR-ÇO DE 2016, ONDE SE LÊ no EXTRATO DE CONTRATO:20160151 - ORIGEM: PREGÃO Nº 86/2015 PP - VALOR TOTALR$ 12.391,70 (doze mil, trezentos e noventa e um reais e setentacentavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun.Assistência Social e Seg. Alimimentar, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no va-lor de R$ 5.680,00 - LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 70.323,70 (setentamil e trezentos e vinte e tres reais e setenta centavos), PROGRAMADE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1401.081220043.2.118Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Assistência Social e Seg.Alimimentar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 57.932,00.FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro.

ERRATA: PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO,PUBLICAÇOES DE TERC. PAG.36. SEXTA FEIRA, 04 DE MAR-ÇO DE 2016, ONDE SE LÊ no EXTRATO DE CONTRATO:20160156 - ORIGEM: PREGÃO Nº 86/2015 PP - VALOR TOTALR$ 34.440,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trintacentavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun.

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22Assistência Social e Seg. Alimimentar, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no va-lor de R$ 18.640,30 - LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 69.533,80 (ses-senta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos),PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. AssistênciaSocial e Seg. Alimimentar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mate-rial de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.093,50.FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro.

ERRATA: PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO,PUBLICAÇOES DE TERC. PAG.37. SEXTA FEIRA, 04 DE MAR-ÇO DE 2016, ONDE SE LÊ no EXTRATO DE CONTRATO:20160161 - ORIGEM: PREGÃO Nº 86/2015 PP - VALOR TOTALR$ 62.203,10 (sessenta e dois mil, duzentos e três reais e dez centa-vos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun.Assistência Social e Seg. Alimimentar, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no va-lor de R$ 899,50 - LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 101.854,30 (cento eum mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), PRO-GRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. AssistênciaSocial e Seg. Alimimentar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mate-rial de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.651,20.FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro.

ERRATA: PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO,PUBLICAÇOES DE TERC. PAG.37/38. SEXTA FEIRA, 04 DEMARÇO DE 2016, ONDE SE LÊ no EXTRATO DE CONTRATO:20160166 - ORIGEM: PREGÃO Nº 86/2015 PP - VALOR TOTALR$ 24.320,50 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquentacentavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun.Assistência Social e Seg. Alimimentar, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no va-lor de R$ 8.200,00 - LEIA-SE VALOR TOTAL R$ 37.290,50 (trinta esete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), PROGRA-MA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1401.081220043.2.118 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. AssistênciaSocial e Seg. Alimimentar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mate-rial de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.970,00.FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .Na publicação do extratode contrato nº 27/2016, veiculada no Jornal Diário Oficial do Estado doMaranhão do dia 07 de junho de 2016, Ref.: Pregão Presencial nº 04/2016,Processo nº 020/2016 - ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Prefeitura Municipalde Duque Bacelar-Ma; CONTRATADA: Millenium Distribuidora deAlimentos Eireli-ME, CNPJ nº 21.575.672/0001-03, onde se lê: VALORGLOBAL: R$ 408.258,00 (Quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta eoito reais) Leia-se 243.049,20 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Quarenta eNove Reais e Vinte Centavos). Em 14 de junho de 2016. ADV. SANDRAMARIA DA COSTA OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.Na publicação do extratode contrato nº 046/2016, veiculada no Jornal Diário Oficial do Es-tado do Maranhão do dia 17 de junho de 2016, REF.: ChamadaPública nº 01/2016 Processo nº 092/2016 -OBJETO: Forneci-mento Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinadosaos alunos da rede municipal de ensino de Duque Bacelar - AMPA-RO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº. 11.947/2009 e Reso-lução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 - CONTRATA-DA: Onde se Lê: N. do N. MONTELES, CNPJ Nº 07.169.732/0001-59; Leia-se: Associação de Produtores Rurais do PovoadoJacu, CNPJ Nº 00.866.315/0001-16 - CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Duque Bacelar - Ma; Em 20 de junho de 2016. ADV. SANDRAMARIA DA COSTA OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.

FORNECIMENTO


EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO - 12/2016 - NUALM. Referente ao Processo Administrativo nº 2757/2015-ALEMA -Ata de Registro de Preços n.º 024/2015 e Pregão Presencial nº 031/2015-CPL/SRP. OBJETO: Fornecimento de polpas de frutas para aAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão. FORNECEDORA:Empresa M. L. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. VALOR DADESPESA: R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro re-ais). NOTA DE EMPENHO: N.º 2016NE01316, de 08/07/2016.PRAZO: 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento daOrdem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.ASSINATURAS: Miguel Haickel Filho - Gestor do Contrato,Carlos Alberto Martins de Sousa - Diretor Geral e Empresa M.L. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º 14.385.708/0001-12- Contratada. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA

LEI Nº 240/2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, ESTADO DOMARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Artigo 1º. O Orça-mento do Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão,para o exercício de 2016, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$87.797.995,79 (Oitenta e Sete Milhões, Setecentos e Noventa e SeteMil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais, Setenta e Nove Centavos),sendo: I - Orçamento Fiscal em R$ 65.261.148,27 (Sessenta e CincoMilhões, Duzentos e Sessenta e Hum Mil, Cento e Quarenta e OitoReais, Vinte e Sete Centavos); II - Orçamento da Seguridade Social emR$ 22.536.847,52 (Vinte e Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e SeisMil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais, Cinquenta e Dois Centavos);Artigo 2º. A Receita será arrecadada na forma da Legislação vigente edas especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, ob-servando o seguinte desdobramento: Artigo 3º. A despesa será realizadasegundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os se-guintes desdobramentos: I - Por Funções de Governo Artigo 4º. Fica oPoder Executivo autorizado a: I - Abrir durante o exercício financeiro de2016, créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (Setenta porCento), do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o dispostono artigo 43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; II - Abrircréditos suplementares até o limite consignado sob a denominação deReserva de Contingência, em conformidade com o disposto na Lei deDiretrizes Orçamentárias; III - transpor, remanejar ou transferir recursosno âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa; IV - Utilizar o excessode arrecadação exclusivamente para cobertura de créditos adicionais su-plementares; V - Remanejar através de créditos adicionais suplementa-res, as despesas previstas para projetos e atividades, até o limite dadiferença que houver entre a projeção e o efetivo aumento real de preçosverificado no período, independente do limite estabelecido no inciso Ideste Artigo. Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar opera-ções de créditos por antecipação da receita até o limite de 7% (sete porcento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas noartigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000. Artigo 6º. Esta Lei entraráem vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições emcontrário. Formosa da Serra Negra - MA. 16 de Dezembro 2015.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 23NOTA DE EMPENHO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PROCESSO Nº 19092/2016-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA. NOTA DEEMPENHO: 2016NE01626, DATA DE EMISSÃO: 08.07.2016;PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita noCNPJ/MF sob nº 06.352.421/0001-68 e a empresa I. N. BARROS,inscrita no CNPJ sob nº 07.947.826-0001/01; OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviços gráficos e cópias para aten-der às demandas dos cursos ofertados no âmbito do plano nacio-nal de formação de professores de educação básica - PARFOR;AMPARO LEGAL: 1ei Federal n° 8.666/93. VALOR: 7.960,00 (setemil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 04/08/2016 a 04/09/2016. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:240101; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 240201; FUNÇÃO: 12;SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; PLANOINTERNO: CURSOSGRAD; ELEMENTO DA DESPESA: 339039;ITEM DA DESPESA: 39053; FONTE: 0611261477, Prof. Dr.Gustavo Pereira da Costa, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob onº 685.613.773-72, pelo CONTRATADO Sr. Giuliane DomingasSousa Baldez, inscrito no CPF sob o nº 040.155.373-60. DATA DA

ASSINATURA: 04 de agosto de 2016. ARQUIVAMENTO: Pasta001/2016, sob o n° 75, em 05/08/2016, da Pró-Reitoria de Administra-ção/UEMA. PROF.DR. GILSON MARTINS MENDONÇA,Pró-Reitor de Administração/UEMA.

ORDEM DE SERVIÇO


EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO referente ao Processo Admi-nistrativo n.º 2592/2016-ALEMA. FORNECEDORA: EmpresaJUCIENE DE S. BRITO-ME - CASA DOS CARIMBOS. OBJETO:Contratação dos serviços de encadernação dos Anais da AssembleiaLegislativa referente aos anos de 2014 e 2015, com capa dura paravolumes de até 500 folhas no formato A4, com gravação na capa e nodorso do livro. VALOR: R$ 1.097,80 (Um mil noventa e sete reais eoitenta centavos). NOTA DE EMPENHO N.º 2016NE01459, de 02/08/2016. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04de agosto de 2016. ASSINATURA: CONTRATANTE - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Ana Maria Santos Grangeiro - Diretora de Documen-tação e Registro e Empresa JUCIENE DE S. BRITO - CNPJ Nº. 07.628.428/0001-22- CONTRATADA. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016.LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

PORTARIA Nº 103, DE 1° DE AGOSTO DE 2016. Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Paço doLumiar regido pelo Edital n° 001/2014, convocados pelo Edital n° 002/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, com fulcrona Lei 180/93 e obedecida a vigência do Concurso Público prorrogado pelo Decreto nº 2.040/2015, de 08 de dezembro de 2015, RESOLVE:Art. 1°. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos para os quais concorreram, os candidatos constantes no Anexo Único da presente Portaria,habilitados no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2014, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto n° 1.881/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Art. 2°. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data dapublicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Art. 3°. Os candidatos nomeados nesta Portaria devem observar os requisitospara posse dispostos no Edital de Convocação n° 002/2016, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br)e aviso de publicação em jornal de grande circulação. Art. 4°. Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazoestabelecido no art. 2°. Art. 5°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

ANEXO ÚNICO:RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS

ENSINO FUNDAMENTALCARGO 101 - MerendeiroCLASS . INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO44 6072747 CLEIDIMAR DE OLIVEIRA GOMES 699476976 SSP MA 05/10/198445 6054056 ELISVALDO DE JESUS SANTOS 0304823320063 SSP MA 10/10/198946 5855772 DAVID PATRIK BRUZACA MONTEIRO 0201070620024 SSP MA 15/11/199047 5886562 VANESSA MOTA MORAES 20456642002 SSPMA MA 11/08/199148 5836085 LEOFRAN RODRIGUES BRANDAO 0313715220060 SSP MA 03/03/199349 5819679 LIDIANE APARECIDA BOAS VIANA SOUZA 1186513990 SSP MA 01/02/1985

ENSINO MÉDIOCARGO 201 - Agente AdministrativoCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO40 6328326 THIAGO HENRIQUE PAIXAO MELO 203353520021 GEJUSPC MA 10/06/198941 6036163 FERNANDO COSTA PINHEIRO 194309620029 SP MA 14/03/198642 6402143 CARLOS ALBERTO CARVALHO ROCHA 727945971 SSP MA 31/05/198343 6219021 LAUDNEI LEITE AMORIM 0180943920012 SSP MA 09/10/198744 5941083 LARISSA CORREA MARQUES 0297645120050 SSP MA 16/02/199545 6291058 ELTON DE SOUSA VIANA 200926220029 SSP MA 06/08/198546 5704111 MARCUS MARCIEL MENDES FERREIRA 204728520028 SSPMA MA 31/07/198547 5877921 NATHALIA RISSANE COSTA GOMES 0343931720076 SSP MA 24/12/1992

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS244 8 5865638 JANAINA DANTAS MARTINS 909854980 SSP MA 15/03/198249 6215181 ERIVAN PEREIRA SANTOS 252874320036 SSP MA 25/06/198750 5939224 ANDREY BITTENCOURT AMORAS PINTO 0379440820092 SSP MA 13/08/199351 5823242 LIVIA VANESSA CARVALHO DE SENA 518580962 SSP MA 08/01/198252 5736722 GEORGE FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA 127882619997 SSP MA 18/03/198453 5848377 CARLOS EDUARDO TAVARES 184766420010 SSP MA 08/11/198654 5720621 ROBERT OLIVEIRA SILVA 0304222620054 SSP MA 23/05/199555 5720915 JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS MARTINS 662444965 SSP MA 27/08/198156 5929717 ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMALHO 0240585120036 SSP MA 21/06/198657 5952344 FERNANDA SOARES SILVA 236988320039 SSP MA 14/01/198958 6322727 MARKUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA 0261241620039 SSP MA 14/08/198959 6158056 EMERSSON ACRISIO GUALBERTO RODRIGUES 236494820022 SSP MA 27/06/199360 5945062 MIKHAIL ROSEMBERG AMARAL DA COSTA 0000966993985 SEGUSP MA 04/10/198561 6417591 ADRIANO FREIRE EVERTON 0257766320033 SSP MA 19/08/199062 5903556 JADSON OLIVEIRA AGUIAR 0379114020097 SSP MA 13/06/199663 6129048 LUCAS GONCALVES TEIXEIRA DE ARAUJO 0320474920067 SSP MA 25/11/199664 5754526 RAYANE CRISTINE CUNHA MOREIRA 6268653 SSP PA 19/11/1995

CARGO 207 - Instrutor de LIBRAS (pessoa surda)CLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO4 5959161 SIMONE PEREIRA PINHEIRO 02333979220023 SSP MA 20/07/1987

CARGO 211 - Técnico em EnfermagemCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO42 5814197 ANA KAROLINA DA SILVA DINIZ 0302618520054 SSP MA 03/10/199043 6014941 RENATA SILVA FERREIRA 190524120015 SSP MA 23/02/198744 6045545 MARIA ALCIONETE GOMES SOARES MENEZES 1032602985 SSP MA 13/02/197845 6303196 KATIA DE JESUS COSTA 216652220020 SSP MA 14/01/198646 6218041 ELAINE SILVA ARAUJO 0001130601991 SSP MA 25/10/198447 5811899 JOCIANE RODRIGUES 154695720008 SSP MA 10/10/1984

CARGO 212 - Técnico em Enfermagem SocorristaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO6 6043011 GIOVANNE MORAES COSTA 91802938 SEJUSP MA 18/05/19807 6343643 CRISTIANE SODRE ALMEIDA 185865720010 SSP MA 25/09/19838 5851602 WELLINGTON FAGUNDES DE SOUSA 27669920 SSP MA 19/05/19759 6042317 DANIELLY FONSECA774678976 SEJUSP MA 20/02/197610 6260543 EUZIMAR NOGUEIRA AMORIM 195660320021 SSP MA 31/05/198611 5735866 NAIR ELOA DOS SANTOS GUIMARAES 156142720006 SSP MA 27/12/1985

CARGO 215 - Técnico em Higiene DentalCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO10 6160514 ADRIANA RICELLE NOGUEIRA DE AS 818728973 SEJSP MA 15/05/1982

CARGO 219 - Professor de Educação InfantilCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO97 5933536 TEREZINHA RAQUEL CAMPOS RODRIGUES ABR 1025431984 SSP MA 09/04/198398 6178138 ROSIANY ROSA OLIVEIRA ARAUJO 204005420024 SSP MA 02/10/198999 6069321 ROSILENE SILVA MORAES 0199040940 SSP MA 15/06/1978100 6022545 GEIZIANE PEREIRA COELHO 240890520034 SSP MA 01/09/1990101 6162614 MONICA ANDREA REGO SOUSA CUTRIM 0343792420079 SSP MA 27/09/1973102 5902525 DIRLENE DE FATIMA MATOS 945902980 SSP MA 14/08/1983103 6249078 RAQUEL ALVES DE SOUSA MORAIS 2099264 SSPI PI 29/07/1984104 5740835 LYLIA DA SILVA AGUIAR 209874020020 SSP MA 04/05/1989105 6213911 DJAMARA ALMEIDA SILVA 2238523 SSP PI 18/07/1984106 6256104 T HAIS ELINE RIBEIRO ALMEIDA 0160800120000 SSP MA 21/11/1984107 6091555 JOSICLEA VIANA DE JESUS 0000020339925 SSP MA 16/06/1971108 6054609 EUZILENE VIEIRA SILVA 0312915920065 SSP MA 20/01/1991109 5781183 LILIAN CHRISTIANE VASCONCELOS

DE CAMPOS 002974692 2SSP MA 26/08/1977110 6025421 EUDIENE SOUSA SANTOS 399965955 SJSP MA 22/09/1978

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 25NIVEL SUPERIORCARGO 303 - BioquímicoCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO3 5853117 GUILHERME NUNES DO REGO E SILVA 1198541994 SSP MA 15/05/1985

CARGO 305 - EnfermeiroCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO10 5999651 LARISSA LIRA BRITO 19421492002 SSP 13/09/198511 5844614 ALEX FABIANO SOUSA BARRETO 0399309420108 SSP MA 28/02/1977

CARGO 306 - Enfermeiro SocorristaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO5 5876631 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA 572621965 SSP MA 10/04/19816 5917034 LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA 156818320005 SSP MA 27/03/19867 6165214 AMANDA SILVA QUEIROZ 764679970 SSP MA 15/08/19848 6054641 PATRICIA LUCIANE MIRANDA MOUSINHO 1174789996 SEJUSP MA 14/10/19839 6086632 SANDRA MARIA CAMPOS DE JESUS 172022820012 SSP MA 30/05/1973

CARGO 316 - Intérprete de LIBRASCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO8 5913454 ROSEANE SILVA ARAUJO RIBEIRO 766013979 SSP MA 23/04/19749 5849421 KLEAN ALEX FONSECA DE CARVALHO 0342410920076 SSP MA 25/08/199210 5878802 RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA 5868318 SSP PA 06/10/1990

CARGO: 325 - Médico SocorristaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO8 6249086 SILVYA CRISTINE DE AVELAR BOTTENTUIT 622244 SSP MA 11/10/19629 6319998 GUILHERME CARNEIRO AGUIAR 866137980 SSP MA 01/05/1986

CARGO 33O - PedagogoCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO3 6094481 ANA ELISA GOMES BACELAR VIANA 935474 SSP MA 21/11/1966

CARGO - 336 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - ArtesCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO4 6188028 SUELLEN MORGANA RAMOS DE MACEDO 189418720010 SSP MA 13/03/1986

CARGO 337 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - CiênciasCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO26 5951488 MAYARA MONTELES DE ALMEIDA NUNES 215885920024 SSP MA 04/11/198727 5933901 JOAO CESAR DE BERREDO LIMA 859218970 SSP MA 01/01/1974

CARGO 338 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Educação FísicaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO20 5892351 GUILHERME DA SILVA CAMPOS 1105781990 SSP MA 12/06/198521 5867436 PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA 935010980 SSP MA 27/12/198222 6125514 LUIZ CARLOS SILVA ALBUQUERQUE 1213843992 SSP MA 03/09/198423 6142621 RAIMUNDO EDUARDO NASCIMENTO LIMA 648870960 SSP MA 30/08/1968

CARGO 339 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - FilosofiaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO10 5700949 FERNANDO RAMOS COSTA 884379 SSP MA 15/11/196511 5762545 LAELIA DO SOCORRO FERREIRA MUNIZ 193735720019 SSP MA 14/01/195912 5925223 GEYSA SILVA COSTA 0212874220023 SSP MA 02/05/198613 5940273 BARBARA FONSECA DE CARVALHO 1109691995 SSP MA 12/05/1985

CARGO 342 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Língua InglesaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO19 5917761 FABIENNE CRISTINA SILVA MATOS 472616951 SSP MA 27/10/198020 6032461 LUIS CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO 663744962 SSP MA 05/05/1971

TERÇA-FEIRA, 09 - AGOSTO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26CARGO 343 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Língua PortuguesaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO31 6064795 VANYNE BENEDITA FERRAZ DOS SANTOS 230932320020 SSP MA 15/08/198632 5852579 LILIANE DINIZ PENHA 0164809420019 SSP MA 26/04/198833 5974861 FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA

MARIANO 0230850220021 SSP MA 07/12/198434 6123686 HEDRYAN GUIMARAES DE ALMEIDA

FORTE 2034081200204 SSP MA 19/08/1988

CARGO 344 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - MatemáticaCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DENASCIMENTO29 6069193 EUGENIO MENDES MORAES FILHO 1015721980 SSP MA 13/07/1984

CARGO 345 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Atendimento Educacional EspecializadoCLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO23 5965845 RONISE MORAIS DA SILVA 940663988 SSP MA 28/02/1984

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNENIVEL FUNDAMENTALCARGO 101 - Merendeiro - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO3 5953375 NATAL DOS SANTOS RABELO 614711967 SSP MA 25/12/1979

NIVEL MEDIOCARGO 201 - Agente Administrativo- PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO3 6410189 PAMELA BRITO DIAS 193224220019 SSP MA 29/05/19874 6235034 MARIA DE LOURDES CORREIA DE OLIVEIRA 134127620009 SSP MA 03/08/1971

CARGO 211 - Técnico em Enfermagem - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO2 5852684 SILVANA DE FATIMA DA CRUZ AMORIM 175152820018 SSP MA 06/11/1968

CARGO 219 - Professor de Educação Infantil - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO5 6163742 NATHALINO CONCEICAO DIAS 0333126220074 SSP MA 24/12/1990

NIVEL SUPERIORCARGO 341 - Professor Ensino Fundamental Anos Finais - Historia - PNECLASS. INSCRIÇÃO NOME DOC IDENTIDADE UF DATA DE

NASCIMENTO2 5947341 HERNANDE EVANGELISTA LIMA 518926966 SSP MA 04/09/1977

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

PORTARIA Nº 076/2016. Dispõe sobre a prorrogação doafastamentode Servidor de suas funções cautelarmente.A Secretária Municipal deEducação de Lagoa do Mato-MA, no uso de suas atribuições legaisestando respaldada na Lei Municipal nº 012/97no Art. 192 do Estatutodo Servidor Público Municipal. RESOLVE: Art. 1°. Fica prorrogadopor mais 60 dias oafastamento cautelardo Servidor Dayron Borges daSilva de suas funções de motorista do transporte escolar, regularmenteefetivado, pois o mesmo estará à disposição da Comissão AdministrativaDisciplinar que apurará seu desvio de conduta, mas que o mesmo na suafunção poderá prejudicar as investigações dessa Secretaria Municipal. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no mural dosestabelecimentos de educação desse município. Gabinete do Secretário Munici-pal de Educação de Lagoa do Mato-MA, 29 de julho de 2016.CÁTIA SILENESOARES LIMA PORTO - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO MARANHÃO

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PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Av. Senador Vitorino Freire, nº 1969 - Areinha – Fone: 3222-5624

CEP.: 65.030-015 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]

FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA MARCELO TAVARES SILVAGovernador Secretário-Chefe da Casa Civil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO

Diretora Geral do Diário Oficial

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