DIÁRIO OFICIAL -...

PORTARIA Nº. 0136 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, IGOR NICASTRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo DAS-6, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, EGLINALDO LIMA ALVES, do cargo em comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, ADELAIDE MOREIRA SCHEIDEGGER, do cargo em comissão de Assessor(a) Técnico(a) de Mercados e Feiras I, Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária - SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear IVALDO SANTANA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3, CPF n°. 956.685.784.53, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.


ANO XIX Nº 4900Maceió, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

JACKSON PACHECO DE MACEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRANSPORTES E

DIOGO SILVA COUTINHO

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOPORTARIA Nº. 0140 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear ESTER GOMES DE BARROS para o cargo em comissão de Assessor(a) Especial, Símbolo DAS-6, CPF n°. 431.260.904-78, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com a Portaria nº. 1000 de 30 de Julho de 2014;RESOLVE designar, o Senhor CHARLES ALVES SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) de Projetos Especiais, símbolo DAS-5, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, na ausência do Titular da Pasta, o Secretário Senhor ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA, durante o período de 18 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2016.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,Resolve designar, IVALDO SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a), símbolo DAS-3, CPF n°. 956.685.784.53, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, ficar a disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, até ulterior deliberação.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 13 DE JANEIRO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo: 00700.088696/2015.Origem: Protocolo Setorial – SEMINFRA.Interessado: Coordenadoria geral de Contratos.Assunto: Solicitação de prorrogação do Contrato n° 219/2013, empresa Engenharia de Materiais LTDA.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF.

Processo: 00700.088709/2015.Origem: Protocolo Setorial – SEMINFRA.Interessado: Coordenadoria geral de Contratos.Assunto: Solicitação de prorrogação do Contrato n° 218/2013, empresa Amorim Barreto Engenharia LTDA.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF.

Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial

Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito

SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

2 Maceió, Quinta-feira,14 de Janeiro de 2016

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

DR. SILVANA CALLADO

01. PROCESSO: 0000004-04.2016.5.19.0008RECLAMANTE: Genival Andre da SilvaRECLAMADO: Município de Ma-ceió 02. PROCESSO: 0000094-80.2014.5.19.0008RECLAMANTE: Aloisio Antonio da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió

Maceio/AL. 13 de Janeiro de 2016.

Thélio Oswaldo Barreto LeitãoProcurador-Chefe Judicial Trabalhista e

PrevidenciárioOAB/AL 3.060

Matricula nº. 05250-7

SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 001/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – SEMARHP e a empresa PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio econômico financeiro do contrato nº. 001/2014, conforme estabelecido na cláusula nona e décima primeira do referido contrato.

DO EQUILÍBRIO ENOCÔMICO E FINANCEIRO: Por este Termo Aditivo o valor mensal da prestação de serviços de impressão (monocromática e colorida), cópia e digitalização de documentos com disponibilização de equipamentos e software de administração/gestão de impressão, envelopamento de documentos, com o fornecimento de todos os insumos (exceto papel) e logísticos de distribuição dos mesmos, com manutenção e suporte técnico aos equipamentos, terá o reequilíbrio econômico-financeiro passará a ter o valor mensal de R$ 2.353,75 (Dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 28.245,00 (Vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais).

DO ORÇAMENTO: As despesas oriundas da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 10.001.04.122.0009.2325. 3390390000. 0010.00.000.

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 001/2014, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 10 de Janeiro de 2014, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2016.


Secretário Municipal da Secretaria

Municipal deAdministração, Recursos Humanos e

Patrimônio (SEMARHP)

*Reproduzida por Incorreção.

PORTARIA Nº. 132 .MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.092269/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VANIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22961-0, durante o período de 15 de outubro de 2015 a 13 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 14 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.


Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090921/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARILUIZA SILVA VILLELA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929739-1, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

PROCURADORA MARIA JOSÉ PONCIANO DE LIMA, FAZ PUBLICAR PAUTA DAS AUDIÊNCIAS

RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.

NOME PROCESSO DATA HORA

CLAUDEVAN HENRIQUE DE ALMEIDA 4000.101211/14 12/01 15h

MARIA SILVANA NEMÉZIO DA SILVA 2500.121938/13 14/01 10h

ELVIS WILLIAN MIRANDA GOMES / TESTEMUNHA 7100.130291/13 19/01 9h

VITOR VIRGÍLIO DE ARAÚJO / TESTEMUNHA 7100.130291/13 19/01 10h THIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA / TESTEMUNHA 7100.130291/13 19/01 11h RAPHAELLA CRISTINA BARBOSA SILVA / TESTEMUNHA 7100.130291/13 20/01 9h ADRIANA MARIA DOS SANTOS / TESTEMUNHA 7100.130291/13 20/01 10h MYRNE LIMA DE JESUS / TESTEMUNHA 7100.130291/13 21/01 9h JOSÉ JOSEMBERG DA SILVA / TESTEMUNHA 7100.130291/13 21/01 10h LUIZ CARLOS LEITE DUARTE / TESTEMUNHA 7100.130291/13 26/01 9h JOSÉ WILLIAM BARBOSA E SILVA / TESTEMUNHA 7100.130291/13 27/01 9h PAULO RODRIGO SANTOS / TESTEMUNHA 7100.130291/13 28/01 9h CLAUDEMIR DE ARAÚJO CAVALCANTE / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h NALDO RUI DOS SANTOS / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h JOSINEIDE RIBEIRO PEIXOTO / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h ALDO GALDINO / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h NÉLIDA MARIA DOS SANTOS / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h MARIA ZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA / ACAREAÇÃO 4000.33159/12 29/01 13h

O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário do Município de Ma-ceió, Dr. Thélio Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições legais, distri-buiu os processos abaixo relacionados, para acompanhamento e apresentação de defesa, no prazo legal, de acordo com as Varas do Trabalho de competência de cada Procurador, da seguinte forma:

DR. SERGIO NEPOMUCENO

01. PROCESSO: 0001786-14.2014.5.19.0009RECLAMANTE: Isabelle Santana da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió

DR. PAULO ROBERTO01.PROCESSO: 0000355-54.2014.5.19.0005RECLAMANTE: Pedro Faustino Reis da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió02. PROCESSO: 0010029-87.2013.5.19.0006RECLAMANTE: Maria Cidemia da Silva NascimentoRECLAMADO: Município de Maceió03. PROCESSO: 0000890-48.2012.5.19.0006RECLAMANTE: Luiz Andre Ferreira da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió04. PROCESSO: 0000379-82.2014.5.19.0005RECLAMANTE: Luiz Francisco dos SantosRECLAMADO: Município de Maceió

DR. CARLOS ALEXANDRE

01. PROCESSO: 0001207-21.2013.5.19.0003RECLAMANTE: Oriete Carvalho da CostaRECLAMADO: Município de Maceió02. PROCESSO: 0000003-34.2016.5.19.0003RECLAMANTE: Jose da Silva RochaRECLAMADO: Município de Maceió03. PROCESSO: 0000078-10.2015.5.19.0003RECLAMANTE: Elaine Cristina da Silva Rosendo SantosRECLAMADO: Município de Maceió04. PROCESSO: 0001117-13.2013.5.19.0003RECLAMANTE: Gilvania Gomes dos SantosRECLAMADO: Município de Maceió

DR. MARCELO OLIVEIRA

01. PROCESSO: 0010216-10.2013.5.19.0002RECLAMANTE: Andre de Oliveira de Moura e SilvaRECLAMADO: Município de Maceió02. PROCESSO: 0002000-15.2003.5.19.0001RECLAMANTE: Aderaldo Rodrigues da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

3Maceió, Quinta-feira,14 de Janeiro de 2016



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102220/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANDREA CRISTINA BUIQUE, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.932708-8, durante o período de 18 novembro de 2015 a 17 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.001042/2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.930053-8, durante o período de 16 novembro de 2015 a 13 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 14 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109675/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA, ocupante do cargo de Professor/ed. infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula de nº.22514-2, durante o período de 16 novembro de 2015 a 13 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 14 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102226/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SELMA DE SOUZA BOTELHO ALVES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.927345-0, durante o período de 13 novembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 12 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105942/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal,

MARIVALDA FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.15185-8, durante o período de 30 novembro de 2015 a 27 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 28 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105370/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, BARTOLOMEU MELO BRITO, ocupante do cargo de Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.923715-1, durante o período de 17 novembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 16 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109664/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, KRISTHYNA REGIS DE MELLO, ocupante do cargo de Médico/Generalista lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.17710-5, durante o período de 05 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109669/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DO SOCORRO GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº.10270-9, durante o período de 21 de novembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 20 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.106041/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RITA MARIA RIJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.9750-0, durante o período de 01 de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 29 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105367/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GLAUCIA ESTEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de Nº.22413-8, durante o período de 10 de novembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 09 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102235/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GILVANETE NICÁCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 10454-0, durante o período de 18 de novembro de 2015 a 16 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 17 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109649/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920653-1, durante o período de 29 de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 28 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109650/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSÉ WAGNER FONTES CUNHA, ocupante do cargo de Serviços Operacionais lotado na Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), sob a matrícula de nº. 2438-4, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105990/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença

para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANDREA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, (SEMED), sob a matrícula de nº. 931285-4, durante o período de 30 de novembro de 2015 a 27 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 28 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105378/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº. 1372-2, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)

PORTARIA Nº. 149.MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105989/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EMANUEL LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22470-7, durante o período de 03 de dezembro

de 2015 a 01 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 02 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)

PORTARIA Nº. 150MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109648/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARMELITA MARIA ANTERO ARAÚJO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 6389-4, durante o período de 26 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 24 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.001024/2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANGELLA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação(SEMED), sob a matrícula de nº. 923565-5, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 14 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 15 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



de 2015 a 01 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 02 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109648/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARMELITA MARIA ANTERO ARAÚJO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 6389-4, durante o período de 26 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 24 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.001024/2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANGELLA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação(SEMED), sob a matrícula de nº. 923565-5, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 14 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 15 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105357/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANGELA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação(SEMED), sob a matrícula de nº. 23565-5, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 14 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 15 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102256/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GRACILEIDE ROMEIRO MELO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15055-0, durante o período de 14 de novembro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105360/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 22 (vinte e dois) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MIRELLE VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de sala, lotado na Secretaria Municipal de Educação(SEMED), sob a matrícula de nº. 938706-4, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 07 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105392/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCILENE CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde(SMS), sob a matrícula de nº. 942874-7, durante o período de 19 de novembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105398/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GILDENE MIRANDA LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 16325-2, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109658/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SUELY MARIA BARROZO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 19735-1, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 13 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 14 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109657/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA

JANAILDES DE MELLO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, (SEMED) sob a matrícula de nº. 936208-8, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105385/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CONDILLAC HOCK DE PAFFER NETO, ocupante do cargo de Psicologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 16959-5, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.101214/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 37 (trinta e sete) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA NAZARE SOARES DA SILVA , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 18982-0, durante o período de 11 de novembro de 2015 a 17 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 18 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102532/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 20 (vinte) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CANDIDA JULIA MELO BARRETO, ocupante do cargo de Auxiliar De Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 23373-0, durante o período de 18 de novembro de 2015 a 07 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109629/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Merendeira , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936665-2, durante o período de 25 de novembro de 2015 a 24 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109613/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LIBNA GUEDES DE SOUZA , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 933377-0, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.104792/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANTONIETA MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23366-8, durante o período de 01 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 30 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,

§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109617/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JEANE TENORIO DA FONSECA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920580-2, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109653/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NORMA FORTES JATOBA , ocupante do cargo de Medico , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 940992-0, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 20 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 21 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.001009/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CRISTINA MARIA DE SOUSA BATISTA , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula

de nº. 930105-4, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.094409/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDIBERTO DE LIMA, ocupante do cargo de Guarda municipal lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSC, sob a matrícula de nº. 17621-4, durante o período de 26 de outubro de 2015 a 24 de dezembro 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.098839/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JORGE PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar / Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças (SMF), sob a matrícula de nº. 1553-9, durante o período de 07 de novembro de 2015 a 04 de fevereiro 2016, com retorno as atividades a partir do dia 05 de fevereiro 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



de nº. 930105-4, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.094409/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 (sessenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDIBERTO DE LIMA, ocupante do cargo de Guarda municipal lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSC, sob a matrícula de nº. 17621-4, durante o período de 26 de outubro de 2015 a 24 de dezembro 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.098839/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JORGE PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar / Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças (SMF), sob a matrícula de nº. 1553-9, durante o período de 07 de novembro de 2015 a 04 de fevereiro 2016, com retorno as atividades a partir do dia 05 de fevereiro 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.101863/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 18 (dezoito) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CLEONICE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sob a matrícula de nº. 927465-0, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 03 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.097247/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 40 (quarenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DIVACI GAMA DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS sob a matrícula de nº. 19534-0, durante o período de 29 de outubro de 2015 a 07 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.099208/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ELIANE RAMOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Economista, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SMF, sob a matrícula de nº. 932301-5, durante o período de 09 de novembro de 2015 a 08 de dezembro 2015, com retorno as atividades a partir do dia 09 de dezembro 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109594/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DALVA ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de Subinspetor , lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 10506-6, durante o período de 19 de novembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.

02000.105379/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CIRLENE SALES DE BARROS, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 926487-6, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 14 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 15 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105382/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALINE AGRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 937756-5, durante o período de 20 de novembro de 2015 a 18 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 19 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.000982/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARY LENE ESPINDOLA VIANA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929733-2, durante o

período de 24 de novembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105404/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARY LENE ESPINDOLA VIANA, ocupante do cargo de Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23306-4, durante o período de 24 de novembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 23 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.101810/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARISA QUEIROZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923494-2, durante o período de 19 de novembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.001000/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARISA QUEIROZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929345-0, durante o período de 19 de novembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 19 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105395/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FABÍOLA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor/Ed Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 935884-6, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 21 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 22 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105376/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Aux Serviços Gerais, lotado na Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), sob a matrícula de nº. 3760-5, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 15 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 16 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105347/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VIVIANE VANESSA R DA SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920411-3, durante o período de 13 de novembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 12 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102313/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VERONICA FARIAS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário lotado na Secretaria Municipal de Saúde(SMS), sob a matrícula de nº. 931414-8, durante o período de 18 de novembro de 2015 a 15 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 16 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.105338/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 20 (vinte) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE JAILSON DA SILVA , ocupante do cargo de Serviços Administrativos , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 943965-0, durante o período de 18 de novembro de 2015 a 07 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102267/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARTA MARIA SANTOS ,

ocupante do cargo de Merendeira , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMES), sob a matrícula de nº. 923594-9, durante o período de 17 de novembro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109622/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 20 (vinte) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ORLEANES LOPES SILVA ALELUIA , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22922-9, durante o período de 16 de novembro de 2015 a 05 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 06 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.104839/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 180 (cento e oitenta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LILISBETE CHAVES ROCHA DE SA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929371-0, durante o período de 26 de novembro de 2015 a 23 de maio de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 24 de maio de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.104796/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA IZABEL TENORIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 16326-0, durante o período de 27 de novembro de 2015 a 24 de fevereiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 25 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109604/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LIDIA MARIA SEHNER, ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 8911-7, durante o período de 25 de novembro de 2015 a 24 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109603/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 45 (quarenta e cinco) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ISABEL SANTOS GOES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 929344-2, durante o período de 11 de novembro de 2015 a 25 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 26 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109655/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 69 (sessenta e nove) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SANDRA LUCIA EMERY ROCHA , ocupante do cargo de Assistente Social , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 927558-4, durante o período de 24 de novembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.

02000.101790/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MICHELLE CABRAL ARAUJO , ocupante do cargo de Farmaceutico , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920365-6, durante o período de 14 de novembro de 2015 a 13 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 14 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.102542/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CRISTINA MARIA DE SOUSA BATISTA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 923769-0, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.109627/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDNIS CAETANO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 930065-1, durante o período de 25 de novembro de 2015 a 24 de dezembro de

2015, com retorno as atividades a partir do dia 25 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088637/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA DA SILVA BUARQUE, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.944543-9, durante o período de 01 de outubro de 2015 a 29 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 30 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090808/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA PAULA SANTOS TELES, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23092-8, durante o período de 08 de outubro de 2015 a 06 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090783/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Transito, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sob a matrícula de nº.939978-0, durante o período de 09 de Outubro de 2015 a 06 de Janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 07 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090771/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BERNADETE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 924984-2, durante o período de 13 de outubro de 2015 a 11 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 12 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.083190/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SUELY MARIA BARROZO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor II lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 19735-1, durante o período de 17 de setembro de 2015 a 15 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088926/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REJANE VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.927012-4, durante o período de 14 de Setembro de 2015 a 12 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088928/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSÉ CLAUDIO SILVA II, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº. 3351-0, durante o período de 02 de outubro de 2015 a 30 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 31 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.84524/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (Trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, AVANI RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor/Atividade lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 18921-9, durante o período de 23 de novembro de 2015 a 22 de outubro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 23 de outubro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.086419/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, THAISA

MARIA DE MELO TEXEIRA , ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920764-3, durante o período de 01 de outubro de 2015 a 29 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 30 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.084516/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, TARCISIO HILARIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração , Recursos Humanos e Patrimônio sob a matrícula de nº. 920200-5, durante o período de 22 de setembro de 2015 a 20 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 21 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.084521/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (Trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, WASHINGTON LUIS TOLEDO DE ANDRADE ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 941149-6, durante o período de 22 de setembro de 2015 a 21 de outubro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 22 de outubro de 2015, nos termos do



art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.89072/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA NILZA MACHADO DA SILVA , ocupante do cargo de Agente comunitário de saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920517-9, durante o período de 08 de outubro de 2015 a 06 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088628/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALINE TENORIO BRANDAO, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 1419-2, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 04 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.85122/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSÉ WAGNER FONTES CUNHA, ocupante do cargo de Serviços Operacionais, lotado na Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), sob a matrícula de nº. 2438-4, durante o período de 23 de outubro de 2015 a 21 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 22 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.082034/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SONIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) , sob a matrícula de nº. 23361-7, durante o período de 10 de setembro de 2015 a 09 de outubro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 10 de outubro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.81556/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PATRICIA MARIA TORQUATO DE GUSMÃO, ocupante do cargo de Professora/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 937069-2, durante o período de 06 de setembro de 2015 a 04 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088659/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FERNANDA VALERIA DO NASCIMENTO BORBA, ocupante do cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 938390-5, durante o período de 05 de outubro de 2015 a 03 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.092058/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar

por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PAULLINNE CYBELLE MENDES GONÇALVES, ocupante do cargo de Serviços Administrativos lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.943602-2, durante o período de 14 de outubro de 2015 a 12 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.092065/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 22946-6, durante o período de 14 de outubro de 2015 a 12 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088710/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (Trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA HELENA MAIA, ocupante do cargo de Professor/ Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação



(SEMED), sob a matrícula de nº. 930343-0, durante o período de 05 de outubro de 2015 a 03 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 04 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.089034/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VERONICA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 23816-3, durante o período de 06 de Outubro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.088741/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JEANE DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Professor/Atividade lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 17028-3, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.84679/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CIBELLE CARLOS TENORIO CARVALHO, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920408-3, durante o período de 01 de outubro de 2015 a 29 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 30 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090016/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HAROLDO ALDO DE BARROS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SEMED), sob a matrícula de nº. 10356-0, durante o período de 08 de outubro de 2015 a 06 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 07 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090029/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA PETRUCIA SILVA DE OMENA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.929864-9, durante o período de 09 de outubro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 07 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090024/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CHRISTIAN GRAY CAVALCANTE TENORIO DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 931710-4, durante o período de 08 de outubro de 2015 a 06 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090028/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARTA COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor Atividade, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 15148-3, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090906/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GEDALVA ALCANTARA DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 920018-5, durante o período de 25 de setembro de 2015 a 23 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 24 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090017/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para



Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CLEA NOBRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 931950-6, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 05 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000. 090418/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSÉ AZEVEDO MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº. 932443-7, durante o período de 08 de outubro de 2015 a 06 de dezembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 07 de dezembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090789/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SONIA MARIA VIEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor/Português lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 935911-7, durante o período de 13 de outubro de 2015 a 10 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 11 de

janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.090628/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PATRICIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor/Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.926906-1, durante o período de 15 de outubro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.101838/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, PATRÍCIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 936486-2, durante o período de 15 de outubro de 2015 a 12 de janeiro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.88943/2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REJANE DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (SMS), sob a matrícula de nº. 932923-4, durante o período de 06 de outubro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, com retorno as atividades a partir do dia 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.084525-2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FABIANA MARIA OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sob a matrícula de nº. 939370-6, durante o período de 24 de setembro de 2015 a 23 de outubro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 24 de outubro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)



conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.091351-2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 28 (vinte e oito) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar/Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, (SMF) sob a matrícula de nº. 3578-5, durante o período de 09 de outubro de 2015 a 05 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 06 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 02000.092217-2015, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, KELLY REGINA DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saude lotado na Secretaria Municipal de Saude (SMS), sob a matrícula de nº. 934071-8, durante o período de 15 de outubro de 2015 a 13 de novembro de 2015, com retorno as atividades a partir do dia 14 de novembro de 2015, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE Nº. 0478/2015

PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, como interveniente, e a empresa CASANOVA TURISMO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.050.221/0001-90

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº. 0478/2015

SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER



SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

VALOR: Em decorrência deste Primeiro Termo Aditivo, o valor global do Contrato nº. 0478/2015 será acrescido em R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

RECURSOS: As despesas deste CONTRATO serão pagas com recursos consignados no orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer, decorrente da Dotação Orçamentária: 06.001.04.122.0009.4318.0007, alocado no elemento de despesa: 33.90.33.00.00.00.0000 da Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Matêm-se inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.

Maceió/AL, 13 de Janeiro de 2016

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMEL

RESOLUÇÃO CGAF/PMM Nº. 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

O Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Município de Maceió (CGAF), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.986, de 13 de Novembro de 2014,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar n°. 101, de 04 de Maio de 2000, e a necessidade de adequação do limite prudencial relativo às despesas com pessoal.

RESOLVE:Art. 1° Em cumprimento a Resolução CGAF/PMM n°. 03, de 06 de Fevereiro de 2015, amparado nos termos da Lei n°. 4.973/2000, fica excluído o servidor público Pedro Santos Martiniano, matrícula nº. 9498-6, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do ANEXO I constante na resolução nº. 04 de 27 de Fevereiro de 2015 publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 02 de Março de 2015.

Art. 2° Retornando imediatamente o servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor com o devido ato de homologação do Chefe do Poder Executivo Municipal


Gustavo Lima NovaesSecretário Municipal de Finanças (SMF)

Presidente do Conselho de Gestão de Gestão Administrativa e Fiscal (CGAF)

Fellipe de Miranda Freitas MamedeSecretário Municipal de Administração

Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP)

PORTARIA GS/SMF Nº. 007 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) ao senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02500/003094/2016 Nome do beneficiário: José Lages Junior CPF nº. 009.109.684-70 Matrícula nº. 945556-6 Cargo: Secretário Adjunto de Administração Tributária

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias

13 a 14/01/2016 São Paulo/SP Reuniões na FIPE - Fundação

Instituto de Pesquisas Econômicas 01

TOTAL DE DIÁRIAS 01 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 530,00

As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Secretaria Municipal de Finanças do orçamento vigente deste órgão. Dotação Orçamentária 09.001.04.122.0009.2429.9015. Elemento de Despesa 33 90 14 00 00 - 0010.00.000 – Diárias – Civil. Projeto/PTRES Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.

GUSTAVO LIMA NOVAES

Secretária/SMF

PORTARIA N°. 002 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2016.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 06(seis) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 05800.000873/2015 Nome do beneficiário: Maurício Sarmento da Silva CPF nº. 028.751.991-55 Cargo: Conselheiro

Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias

18/01 a 24/01/2016

Curitiba/PR Fórum Social Mundial 06

TOTAL DE DIÁRIAS 06 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 2.544,00

As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.032.0017.4439. Elemento de Despesas 33.90.14 00 00 0040 – 00 – 000 do orçamento vigente deste Órgão.

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 06 (seis) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 05800.000873/2015 Nome do beneficiário: Gerônimo Ferreira da Silva CPF nº. 440.131.754-87 Cargo: Conselheiro


18/01 a 24/01/2016





Ricardo Antônio de Barros WanderleySecretário Municipal de Governo (SMG)

Manoel Messias Ferreira da CostaSecretário Municipal de Planejamento e

Desenvolvimento (SEMPLA)

Diogo Silva CoutinhoSecretário Municipal do Controle Interno (SMCI)

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E

EDIFIC. E URBANISMO - DFEU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº. 4000.7087/2014 (Embargo).Notificado: CARLOS HENRIQUE NEVES DOS SANTOS ou seu representante legal e de MARIA GUIOMAR DA SILVA.Endereço: Rua em projeto O, s/nº - Quadra F - Lote 18 - Loteamento Monte Verde – Bairro: Antares – Maceió/AL.

Foi constatado pela equipe de fiscalização do DFEU/SMCCU, que a edificação acima localizada encontra-se irregular perante o Município. Motivo pelo qual foi lavrada a notificação e o auto de infração de nº. 106262 em 29.08.2013. A referida obra encontra-se embargada conforme EMBARGO publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 08.04.2014 - cópia inclusa à fl. 8 do processo acima referido.

Nestas condições, fica V.Sa. notificado a comparecer ao Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo da SMCCU (DFEU), localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº. 297 – Bairro: Farol – Maceió/AL, nesta capital, no prazo de 10 ( dez) dias, contados do recebimento desta notificação para fins de regularização da obra.

Ressaltamos que o não atendimento a presente notificação implicará na adoção de embargo judicial da edificação sob pena de multa por caracterizar crime de desobediência e, ainda, se o autor não promover a regularização, proceder-se-á à demolição do que for clandestinamente edificado, ainda que a obra venha a ser concluída ao longo do processo conforme os preceitos do Art. 637 da Lei nº. 5.593/2007 – Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió, Art. 934, inciso III do Código de Processo Civil e Art. 330 do Código Penal Brasileiro.

Caso já tenha regularizado a obra, favor desconsiderar a presente notificação, sendo necessária a apresentação da documentação correspondente à SMCCU (DFEU) para a conseqüente baixa das autuações e /ou embargo.

Maceió/AL, 13 de Janeiro de 2015

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Superintendente/SMCCU

ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU

OAB/AL Nº. 6.060

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - NEANDER TELES ARAÚJO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 13 de Janeiro de 2016, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 108966/2015 – JOSÉ VALDIR BATISTA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 110161/2015 – CICERA DOS SANTOS - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 060074/2015 – JOSÉ JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002153/2015 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002749/2015 – SETRAND - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002881/2016 – MARIA REJANEIDE DE ALBUQUERQUE - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 096423/2015 – PODER JUDICIÁRIO - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 04000 – 110936/2015 – SMCCU - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002982/2015 – ASSCOMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103314/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 105301/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103336/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103321/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103333/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103318/2015 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002571/2016 – ASSCOMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002874/2016 – VIVA + CRED - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 003045/2016 – LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 06(seis) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 05800.000873/2015 Nome do beneficiário: Maurício Sarmento da Silva CPF nº. 028.751.991-55 Cargo: Conselheiro


18/01 a 24/01/2016





SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ - SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 13/01/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SIMADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 002964/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 002940/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 001218/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 001224/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 102029/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003141/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003107/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003115/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003246/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003246/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003233/2016 – Para conhecimento e providências.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 0100 – 105571/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003200/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003225/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 003319/2016 – Para conhecimento e providências.

Maria de Lourdes Nunes PolicarpoMatrícula nº. 20976-7

Responsável pela ResenhaSLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA

URBANA DE MACEIÓ

PORTARIA N°. 001 MACEIÓ/AL, 07 DE JANEIRO DE 2016. O Superintendente de Limpeza Urbana do Município de Maceió, no uso de suas atribuições legais informa o cronograma de férias do mês de Fevereiro de 2016.

JACKSON PACHECO DE MACEDO Superintendente/SLUM

PORTARIA N°. 002 MACEIÓ/AL, 07 DE JANEIRO DE 2016. O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 4.974 de Março de 2000 e Decreto nº. 6.881 de 10 de Outubro de 2008, RESOLVE: HOMOLOGAR relatório de Avaliação de Desempenho, emitido pela Comissão de Avaliação e Desempenho da SLUM designada pela Portaria nº. 022 de 02 de Julho de 2013, para progressão do servidor abaixo relacionado, referente ao período 2011/2013.

NOME MATRÍCULA Nº. ANA LÚCIA LACERDA MELO 0924729-7

VALDIR MELO DA SILVA Presidente da Comissão

de Avaliação de Desempenho

JACKSON PACHECO DE MACEDO Superintendente/SLUM

Nº MATRÍCULA

Nº. NOME

PERÍODO DE FÉRIAS

Inicio Término 01 0941811-3 ROBERVAL DA ROCHA VASCONCELOS 01/02/2016 01/03/2016 02 0945563-9 ARIANO DE KLEBS BRANDÃO 01/02/2016 01/03/2016

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO



- À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 103494/2015 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 01600 – 000332/2016 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 001808/2016 – SINTCOMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 001715/2016 – GS/SLUM - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 0700 – 001735/2016 – SEMINFRA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 09000 – 001180/2016 – SEMTABES - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 001718/2016 – GS/SLUM - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 00700 – 001731/2016 – SEMINFRA - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 001796/2016 – SINTCOMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 102610/2015 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 06500 – 110196/2016 – SEMED - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.

PROC. Nº. 00100 – 000313/2016 – COMDEC - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 03000 – 000939/2016 – COMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 001200/2016 – SMS - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 003268/2015 – DIVPES - À SEMARHP, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 002447/2016 – DIRETORIA JURÍDICA – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 002450/2016 – DIRETORIA JURÍDICA – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 002868/2016 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 000218/2016 – DIVAD – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 107649/2015 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 002507/2016 – DEFENSORIA PÚBLICA - À SEÇÃO DE PROTOCOLO, para arquivamento dos autos.

NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da COMARHP

- Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo); - Design, Moda e Artesanato; - Música; - Livro, Leitura e Literatura; - Cultura Afro-brasileira; - Cultura Popular; - Audiovisual (Artes Visuais, Arte Digital e Fotografia).

3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Os grupos Culturais deverão se inscrever a partir da Região Administrativa onde reside conforme discriminados no anexo II para apresentar-se dentro do cronograma fornecido pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC. 3.1.1. As inscrições ocorrerão na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, situada à Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL., no horário de 08:00h às 14:00h sob posse de toda documentação solicitada nesta Chamada Pública. 3.1.2. Fica vedada inscrições através de e-mail, cartão postal, ou qualquer outra forma, senão, na forma estabelecida no item “3 – Da Inscrição” e seus subitens. 3.2. Poderão se inscrever para esta seleção os grupos culturais constituídos por pessoas jurídicas ou representados por meio de contrato de exclusividade. 3.3. O prazo de inscrição será de 18/01/2016 a 19/02/2016 3.4. Os interessados deverão retirar o edital na integra junto a ficha de inscrição na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, conforme item 3.1.1. 4. DAS CONDIÇÕES DE SELEÇÃO 4.1. O Grupo deverá comprovar residência dentro da região administrativa que se inscrever . 4.1.1. A inscrição deverá se inscrever impreterivelmente através da Ficha de Inscrição constante no Anexo V. 4.2. Estão vetadas as inscrições de quaisquer pessoas físicas. 4.3. O mesmo CNPJ poderá representar mais de um grupo cultural, desde que apresentadas as documentações citadas no item 5.2 e 5.3 desta Chamada Pública. 3.4. O Grupo Cultural inscrito deverá comprovar residência e atuação na Região Administrativa em que pleiteia a apresentação. A lista de bairros pertencentes a cada R.A de Maceió encontra-se no Anexo II desta chamada pública.

3.4.1 Cada grupo cultural deverá ser constituído por, no mínimo, três integrantes.

3.4.2. Serão garantidas no mínimo 05(cinco) apresentações por região administrativa, havendo inclusive a possibilidade de remanejamento de grupos, no caso de insuficiência de Grupos Culturais inscritos e/ou selecionados, de RA’s adjacentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

SELEÇÃO PÚBLICA CULTURAL

MINUTA DE CHAMADA PÚBLICA

Nº. 001 /2016 - PMM/FMAC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC torna pública, nos termos do decreto municipal n°. 7.560 de 24 de Outubro de 2013 (Publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 25 de Outubro de 2013), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá - Maceió/AL, para conhecimento dos interessados, a presente chamada para processo seletivo para contratação de Grupos Culturais para atuarem no Projeto “Ações Culturais para a Cidade de Maceió”, conforme as Metas 01 - Ocupação cultural descentralizada de espaços públicos em Maceió do Convênio nº. 798826/2013 firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o MINISTÉRIO DA CULTURA. 1. MOTIVAÇÃO

A proposta engloba atividades de interação em diferentes segmentos culturais (música, culinária, teatro, cultura de comunidades tradicionais de matriz africana) com a finalidade de ocupar jovens e adultos em atividades culturais nos diversos espaços públicos de Maceió.

Pretende-se realizar ações continuadas durante 08(oito) meses, com a finalidade de alcançar a meta proposta:

• Ocupação cultural descentralizada de espaços públicos em Maceió

2. DO OBJETO 2.1. A presente Chamada Pública foi instituída com o objetivo de selecionar 42 (quarenta e dois) Grupos Culturais (bandas, folguedos, corais, artistas circenses, etc.) para atuar em 08(oito) praças localizadas nas oito Regiões Administrativas (R.A) de Maceió, respeitando os locais e datas listados abaixo:

R.A. DATA BAIRRO PRAÇA 01 13 de Março de 2016 Jaraguá Praça Marcílio Dias 02 10 de Abril de 2016 Ponta Grossa Praça de Santa Tereza 03 08 de Maio de 2016 Farol Praça do Centenário 04 05 de Junho de 2016 Bom Parto Quadra Escola Geraldo Bulhões 05 24 de Julho de 2016 Jacintinho Praça Mirante Vereador Audival

Amélio da Silva 06 28 de Agosto de 2016 Benedito Bentes Praça Padre Cícero 07 18 de Setembro de 2016 Clima Bom Praça Osman Loureiro 08 25 de Setembro de 2016 Riacho Doce Praça José Emílio de Carvalho

2.2. Serão Contratadas Pessoas Jurídicas que representem os Grupos Culturais, no qual, assinarão contrato de prestação de serviços, em que se estabelecerão os deveres e direitos dos entes contratados. 2.2.1 Constitui objeto desta chamada a seleção de propostas a serem remuneradas de acordo com os valores pré-definidos e distribuídos de acordo com os 17(dezessete) segmentos representados no Conselho Municipal de Políticas Culturais, agrupados da seguinte forma:

3.4.3. Serão priorizadas para receber mais de 05(cinco) apresentações, as Regiões Administrativas cujo número de Grupos Culturais Inscritos for em maior número. 4.5. Os grupos deverão comprovar atividade artística de pelo menos 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Chamada Pública por meio de declaração de entidade cultural competente e/ou registros de imprensa, impressa e/ou online, desde que com hiperlink de referência válido pra verificação da fonte. Registros em RÁDIO e TV também serão válidos desde que transcritos e com mídia contendo o arquivo de áudio/vídeo anexa. 4.6. Os grupos inscritos em quaisquer categorias deverão cumprir todos os requisitos descritos nesta Chamada Pública. 4.7. Artistas Musicais Solo poderão se inscrever desde que acompanhados de banda, com no mínimo dois componentes adicionais, totalizando um mínimo de três instrumentistas musicais, além do uso da voz, que será facultativo; 4.8. Artistas Cênicos que possuam “monólogos” ou formatos equivalentes de apresentação deverão anexar justificativa e roteiro da apresentação supracitada no ato da inscrição, além de equipe técnica composta por pelo menos dois integrantes com atribuições descritas e justificadas; 7.9. Modalidades de apresentações não descritas nos itens 4.6 e 4.7. deverão ser acompanhadas de justificativas. Que serão avaliadas pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e pela comissão julgadora com base na razoabilidade, observando-se sempre a cerne artística e a legitimidade democrático-popular como principais elementos a serem considerados. 5. DA HABILITAÇÃO 5.1. A inscrição deverá ser realizada mediante a apresentação de dois envelopes, contendo a documentação pertinente à inscrição, devendo estar lacrado, identificado com a etiqueta disponível no Anexo III, assim como conter integralmente a documentação descrita no item 5.2 e 5.3, sob pena de indeferimento da inscrição. 5.2. ENVELOPE I – Deverá apresentar toda documentação da Pessoa Jurídica que representa cada grupo: a) Cartão de CNPJ da Pessoa Jurídica; b) Contrato social, alterações, estatuto, ata de posse ou certificado de MEI; c) Cópia de RG e CPF do representante legal da empresa; d) Comprovante de residência do representante legal para comprovação do bairro de atuação dos últimos três meses; e) Comprovante de número de conta corrente do proponente Pessoa Jurídica; f) Certidões negativas de debito da União, Estado, Município, FGTS, Trabalhista; g) Contrato de exclusividade do grupo para Pessoa Jurídica que o representa, h) Ficha de Inscrição 5.3. ENVELOPE II – Deverá apresentar toda documentação referente ao grupo: a) Currículo do Grupo Cultural, com comprovações (Apresentações; festivais; prêmios, obras lançadas, etc.); b) – Portfólio do grupo cultural (materiais fotográficos, fonográficos, audiovisuais, entrevistas, matérias de trabalhos anteriores, etc.); c) Comprovante de atuação de mínimo de 01(um) ano; 6. COMISSÃO AVALIADORA

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL



A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 13 de Janeiro de 2016, o seguinte processo:

Processo n° 07000.105192/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: TULIO ADOLPHO COUTINHO DE OLIVEIRAAssunto:Solicitação de pensão por morteDestino: Procuradoria Geral do Município- PGM

Maceió/AL, 13 de Janeiro de 2016.FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE

AZEVEDO Diretora Presidente

IPREV/Maceió

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 605 MACEIÓ/AL, 08 DE JANEIRO DE 2016.Proj. Dec. Leg. Nº. 44/15Autor: Ver. Silvio Camelo

“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA PADRE CÍCERO”.

O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica criado no Município de Maceió, a “Medalha Padre Cíicero”.

§ 1º - Participarão do processo de escolha pelos vereadores os cidadãos que possuírem relevantes serviços religiosos prestados a sociedade maceioense.

Art. 2º - A escolha pelos vereadores se dará obedecendo à análise da comprovada atuação do indicado na prestação dos serviços religiosos na sociedade com limite anual de três indicações por Vereador.

Art. 3º - Fica criada a “Medalha Padre Cícero” no âmbito do Município de Maceió, que será concedida anualmente por esta casa.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

S.S. da Câmara Municipal de Maceió/AL, 08 de Janeiro de 2016

KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Maceió, aos oito (08) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (2016).

PORTARIA GP – 0023/16Maceió/AL, 13 de Janeiro de 2016.

O PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, deste Estado de Alagoas, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consubstanciada no art. 10, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

Considerando a PORTARIA MD Nº 02 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015;

RESOLVE lotar a servidora MYRTES PESSOA DA SILVA, matrícula 6432, no gabinete do vereador Davi Davino, conforme requerido no processo administrativo nº 0164/2016.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE exonerar, ALDO ROBERTO DA ROCHA LOUREIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, símbolo CCPG-1, do gabinete do Vereador Francisco Holanda Filho, com efeitos financeiros a partir de 08 de janeiro de 2016.




O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVE nomear, IGOR NICASTRO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete I, símbolo CCPG-1, do gabinete do Vereador Francisco Holanda Filho, com efeitos financeiros a partir de 08 de janeiro de 2016.



NOME DA INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, situada na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL, com atividades de: ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS (COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA CULTURAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió – AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E

- Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo); - Design, Moda e Artesanato; - Música; - Livro, Leitura e Literatura; - Cultura Afro-brasileira; - Cultura Popular; - Audiovisual (Artes Visuais, Arte Digital e Fotografia).

3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Os grupos Culturais deverão se inscrever a partir da Região Administrativa onde reside conforme discriminados no anexo II para apresentar-se dentro do cronograma fornecido pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC. 3.1.1. As inscrições ocorrerão na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, situada à Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL., no horário de 08:00h às 14:00h sob posse de toda documentação solicitada nesta Chamada Pública. 3.1.2. Fica vedada inscrições através de e-mail, cartão postal, ou qualquer outra forma, senão, na forma estabelecida no item “3 – Da Inscrição” e seus subitens. 3.2. Poderão se inscrever para esta seleção os grupos culturais constituídos por pessoas jurídicas ou representados por meio de contrato de exclusividade. 3.3. O prazo de inscrição será de 18/01/2016 a 19/02/2016 3.4. Os interessados deverão retirar o edital na integra junto a ficha de inscrição na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, conforme item 3.1.1. 4. DAS CONDIÇÕES DE SELEÇÃO 4.1. O Grupo deverá comprovar residência dentro da região administrativa que se inscrever . 4.1.1. A inscrição deverá se inscrever impreterivelmente através da Ficha de Inscrição constante no Anexo V. 4.2. Estão vetadas as inscrições de quaisquer pessoas físicas. 4.3. O mesmo CNPJ poderá representar mais de um grupo cultural, desde que apresentadas as documentações citadas no item 5.2 e 5.3 desta Chamada Pública. 3.4. O Grupo Cultural inscrito deverá comprovar residência e atuação na Região Administrativa em que pleiteia a apresentação. A lista de bairros pertencentes a cada R.A de Maceió encontra-se no Anexo II desta chamada pública.

3.4.1 Cada grupo cultural deverá ser constituído por, no mínimo, três integrantes.

3.4.2. Serão garantidas no mínimo 05(cinco) apresentações por região administrativa, havendo inclusive a possibilidade de remanejamento de grupos, no caso de insuficiência de Grupos Culturais inscritos e/ou selecionados, de RA’s adjacentes.

3.4.3. Serão priorizadas para receber mais de 05(cinco) apresentações, as Regiões Administrativas cujo número de Grupos Culturais Inscritos for em maior número. 4.5. Os grupos deverão comprovar atividade artística de pelo menos 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Chamada Pública por meio de declaração de entidade cultural competente e/ou registros de imprensa, impressa e/ou online, desde que com hiperlink de referência válido pra verificação da fonte. Registros em RÁDIO e TV também serão válidos desde que transcritos e com mídia contendo o arquivo de áudio/vídeo anexa. 4.6. Os grupos inscritos em quaisquer categorias deverão cumprir todos os requisitos descritos nesta Chamada Pública. 4.7. Artistas Musicais Solo poderão se inscrever desde que acompanhados de banda, com no mínimo dois componentes adicionais, totalizando um mínimo de três instrumentistas musicais, além do uso da voz, que será facultativo; 4.8. Artistas Cênicos que possuam “monólogos” ou formatos equivalentes de apresentação deverão anexar justificativa e roteiro da apresentação supracitada no ato da inscrição, além de equipe técnica composta por pelo menos dois integrantes com atribuições descritas e justificadas; 7.9. Modalidades de apresentações não descritas nos itens 4.6 e 4.7. deverão ser acompanhadas de justificativas. Que serão avaliadas pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e pela comissão julgadora com base na razoabilidade, observando-se sempre a cerne artística e a legitimidade democrático-popular como principais elementos a serem considerados. 5. DA HABILITAÇÃO 5.1. A inscrição deverá ser realizada mediante a apresentação de dois envelopes, contendo a documentação pertinente à inscrição, devendo estar lacrado, identificado com a etiqueta disponível no Anexo III, assim como conter integralmente a documentação descrita no item 5.2 e 5.3, sob pena de indeferimento da inscrição. 5.2. ENVELOPE I – Deverá apresentar toda documentação da Pessoa Jurídica que representa cada grupo: a) Cartão de CNPJ da Pessoa Jurídica; b) Contrato social, alterações, estatuto, ata de posse ou certificado de MEI; c) Cópia de RG e CPF do representante legal da empresa; d) Comprovante de residência do representante legal para comprovação do bairro de atuação dos últimos três meses; e) Comprovante de número de conta corrente do proponente Pessoa Jurídica; f) Certidões negativas de debito da União, Estado, Município, FGTS, Trabalhista; g) Contrato de exclusividade do grupo para Pessoa Jurídica que o representa, h) Ficha de Inscrição 5.3. ENVELOPE II – Deverá apresentar toda documentação referente ao grupo: a) Currículo do Grupo Cultural, com comprovações (Apresentações; festivais; prêmios, obras lançadas, etc.); b) – Portfólio do grupo cultural (materiais fotográficos, fonográficos, audiovisuais, entrevistas, matérias de trabalhos anteriores, etc.); c) Comprovante de atuação de mínimo de 01(um) ano; 6. COMISSÃO AVALIADORA

5.1 Os Projetos apresentados nesta Chamada Pública serão analisados por uma Comissão que será composta por 03(três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de produção cultural, designados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, que terá como função examinar, analisar, avaliar e selecionar a quantidade suficiente para preenchimento das vagas ofertadas. Para garantir a lisura e evitar qualquer interferência e assédio sobre seus membros, o nome dos componentes da Comissão Julgadora será publicado no Diário Oficial do Município - DOM e no Diário Oficial da União - DOU, quando da publicação do resultado do referido Chamada Pública. 8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Critérios Nota Peso

Currículo do grupo cultural, contendo comprovações, de trabalhos culturais, a partir de 2012, similares aos

propostos. 1 a 5 3

Portfólio do grupo cultural, contendo comprovações e registros impresso e/ou eletrônico a respeito da atuação

cultural, a partir de 2012. 1 a 5 2

8.1 A pontuação máxima a ser obtida na avaliação, de acordo com os critérios acima estabelecidos, será de 25(vinte e cinco) pontos por avaliador. 8.1.1. O grupo que não conseguir o somatório de 13(treze) pontos na totalidade da avaliação dos avaliadores será automaticamente desclassificado. 8.2 Havendo empate, o desempate obedecerá ao critério abaixo, na seguinte ordem: I – Maior pontuação no quesito Currículo do Grupo Cultural; II – Maior pontuação no critério Portfólio do Grupo Cultural; III – Maior tempo de atuação cultural; IV – Voto adicional de desempate oriundo de pessoa ou membro indicado pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC. 8.3 Serão inabilitados os candidatos cuja documentação exigida conste incompleta, ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição, bem como durante o período da contratação. Parágrafo único: As atividades curriculares que não apresentarem comprovações, não serão consideradas para o ato da avaliação. 9. RESULTADO 9.1. A FMAC divulgará o resultado da seleção no Diário Oficial do Município de Maceió, no Diário Oficial da União e no site oficial da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC: <www.maceio.al.gov.br/cultura/>, respeitando o cronograma constante no Anexo I desta Chamada Pública. Parágrafo único: A interpolação de recursos, assim como os seus resultados, obedecerão o cronograma estabelecido no Anexo I desta Chamada Pública. 10. FINANCEIRO

10.1. No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil) oriundos da proposta no SICONV 020832/2014, Convênio 798826/2013 MINC/FMAC. 10.2. Cada Grupo Cultural receberá R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por apresentação, em um total de 42(quarenta e dois) grupos culturais contratados. 10.3. A Contratada receberá a importância estabelecida nesta chamada pública, mediante apresentação de nota fiscal, no prazo de até 30(trinta) dias posterior a apresentação artística. Parágrafo único – A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC se reserva no direito de contratar os Grupos Culturais selecionados de acordo com a sua disponibilidade financeira e orçamentária. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos a esta Chamada Pública, serão prestados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, através do telefone: (82) 3221-2090, no horário das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. 11.2 Os casos omissos, que não envolvam o mérito intrínseco dos trabalhos, serão decididos pela Diretoria da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, para dirimir os casos omissos e as excepcionalidades do processo de seleção, quando for o caso; 11.3 A eventual revogação da Chamada Pública por motivos de interesse público ou sua anulação no todo ou em parte não implicará direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.


VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Presidente/FMAC

ANEXO I – CRONOGRAMA DE EVENTOS 18/01/2016 – Abertura do período de inscrições 19/02/2016 – Encerramento do período de inscrições 22/02/2016 – Publicação no site oficial da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL -

FMAC da lista de inscrições deferidas e indeferidas De 22/02/2016 até 24/02/2016 – Prazo para recursos 26/02/2016 – Divulgação do resultado do recurso

29/02/2016 – Resultado Final

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ

CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISOS E EDITAIS



OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) da instituição denominada “FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC” situada na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL: não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA INSTITUIÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.510.648/0001-57, situada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº. 297 – Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividades de: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA). Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió – AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO (REGULARIZAÇÃO) da instituição denominada “SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU” situada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº. 297 – Bairro: Farol – Maceió/AL: não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA FIRMA: JEILMA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.993.108/0001-25, situada na Avenida Senador Teotônio Vilella, nº. 01D – Conjunto Village Campestre II – Quadra 50 – Bairro: Cidade Universitária – Maceió/AL, com atividades de: CASAS DE FESTAS E EVENTOS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO (COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E AO VIVO) do empreendimento denominado “CHÁCARA MEDEIROS”, situada na Avenida Senador Teotônio Vilella, nº. 01D – Conjunto Village Campestre II – Quadra 50 – Bairro: Cidade Universitária – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME: KATHERINE XIMENE VIEIRA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº. 073.939.214-05, situada na Avenida Empresário Lourival Lobo Ferreira, nº. 02 – Quadra A-12 - Bairro: Petrópolis - Maceió/AL, com atividades de: ODONTOLOGIA. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO”, situada na Avenida Empresário Lourival Lobo Ferreira, nº. 02 – Quadra A-12 - Bairro: Petrópolis – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME: LUIZ CARLOS PESSOA, inscrito no CPF sob o nº. 062.603.224-53, situado na Rua Pedro Monteiro, nº. 239 - Bairro: Centro - Maceió/AL, com atividades de: ÃUTÔNOMO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de PRÉVIA do empreendimento denominado “GALPÃO COMERCIAL”, situado na Rua Pedro Monteiro, nº. 239 - Bairro: Centro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

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