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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2011 N° 5.118GOIÂNIA, 03 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA

DECRETODECRETO ORÇAMENTÁRIODESPACHOSPORTARIASEXTRATOSTERMO ADITIVOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE PAGAMENTOAVISOEDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOAVISOSTERMO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO

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DECRETO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1773, DE 31 DE MAIO DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais e à vista do contido no Processo n.º 3.024.403-6/2006, nos

termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,

RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter

efetivo, exercer os cargos discriminados, do Quadro de Pessoal regido

pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com

lotação na Secretaria Municipal de Saúde:

66 ALINE GARCIA KOZLOWSKI 3931627DGPCGO

67 WHAINE ARANTES DE MIRANDA 1235360SSPGO

68 JOAO TRINDADE FELIX DE SOUZA 1396738SSPGO

69 YVES MAURO FERNANDES TERNES 3959208GO

70 ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA 4712726DGPCGO

71 ADRIANA FERREIRA LEVY 728150RO

72 ELIANA REZENDE FRANCO 221484SSPGO

73 LAINE SOUZA DO CARMO 3516630SSPGO

74 MARCIA MARIA DA COSTA LIMA 3395124SSPGO

75 ANTONIO DANTAS DA SILVA 4095995DGPC GO

76 RAQUEL DA SILVA AIRES 35580128995419SSP GO

77 EMILIANA DE ARTIAGA LEANDRO BORGES 4364450DGPC

78 CLERYSTON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 4212484DGPCGO

Cargo: Analista em Saúde I - Cirurgião Dentista - Ortodontista

CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE

2 ANDRE DA COSTA MONINI 3463553SPTCGO

3 DANIELA BITTAR 3328722SSPGO

Cargo: Analista em Saúde I - Cirurgião Dentista -

Endodontista


12 LUCIANA APARECIDA PEREIRA BARBOSA 166524463SSP

13 REJANE CRISTINA DA CUNHA 3235517SSP-GO

Cargo: Analista em Saúde I - Biomédico


49 CLAUDIA NAVES PEREIRA DE REZENDE 1898326SSPGO

50 LIDINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS 2008214SSP/GO

51 AMARILDO LEMOS DIAS DE MOURA 282CRBMGO

52 LARISSA KRISTINA VIDAL MONTES 415019191DGPC

53 LILIANE DA ROCHA SIRIANO 1763176SSP GO

54 FABIO DE FRANCA MARTINS 32451193094081SSPGO

55 LUDIMILA PAULA VAZ CARDOSO 4028642DGPC - GO

56 LEANDRO BARBOSA DE SOUZA 3989940SSPGO

57 ANA CAROLINA DE ALMEIDA MOURA 4324494DGPCGO

58 GUSTAVO RIOS NASCIMENTO 4098137DGPCGO

59 WILSON MOREIRA TORRES JUNIOR 4357602DGPCGO

60 JOYCE PEREIRA TAKATSUKA 4354912DGPC

61 FABIANA CAMARGO MIALICHI 3509493SSPGO

62 KELLY MOREIRA RANGEL 3642443DGPCGO

63 ALEXANDRE CANEDO RAMOS 2039583SSP DF

64 MARINA PERILLO NAVARRETE LAVERS 4359870DGPCGO

65 REGIANE MORILLAS OLIVEIRA 656652SSP TO

Cargo: Analista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho


5 POLYANA MARIA PIMENTA MANDACARU 11005918SSPMG

Diário Oficial do Município N° 5.118 - Sexta-feira - 03/06/2011 Página 02

Cargo: Analista em Saúde I - Enfermeiro - Intervencionista

(SAMU)


30 SUELY MARTINS ANDRADE 3552788SSPGO

31 MONICA VERONICA MAIA 4493034DGPC

32 MARINA CARVALHO DE REZENDE 3962007SSPGO

33 EMERSON DARLON BORGES DA SILVA 7338982SSPMG

34 THAIS CRISTINA DE PAIVA PINHEIRO 4874027DGPCGO

35 HUMBERTO GOMES E SILVA 3109030523674SSPGO

36 DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES 4142890DGPCGO

Cargo: Analista em Saúde I - Farmacêutico


58 REIJANE MARA PINHEIRO QUEIROZ 93002089106SSP CE

59 FRANCISLENE LAVOR BATISTA 4020041DGPCGO

60 SUELI RODRIGUES ARANTES 612164DGPC GO

61 LEDA FLAVIA DE ALMEIDA REIS 3734385DGPC

62 PETTY ELEN DE ANDRADE 3825937SSPGO

63 AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA 4129929DGPCGO

64 VALDENICE HONORATO PEREIRA DOMINGOS 215126613777418SSPGO

Cargo: Analista em Saúde I - Farmacêutico-Bioquímico


33 ADRIANA CALACA GUIMARAES 3140546SSP GO

34 THAIS MAXIMO DE ALMEIDA 3645878SSPGO

35 LETICIA FERRARI LEMOS BARROS 3823592SSPGO

36 DORIVAL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 1598121DGPC

37 PATRICIA DUARTE CARNEIRO 4928754DGPCGO

38 TALYTA DE SOUSA UTIDA 4243406DGPCGO

39 MARIA TANIA DE OLIVEIRA BARBOSA 1314113SSPGO

40 ROZANGELA AMARAL DE OLIVEIRA 2177538SSP GO

41 CLEIDIMAR JOSE DE ALMEIDA 342686SSPGO

42 KARINE VIEIRA CEDRO 1679474SSPDF

43 FERNANDA MARIA DA SILVA 4071120DGPC GO

44 EDUARDO RODRIGUES DE QUEIROZ 4596767DGPC GO

45 VIVIANE SOUTO VALERIANO 4509107DGPCGO

46 ANA BEATRIZ MORI LIMA 3711841SSPGO

47 LISIA SILVA NOGUEIRA 3345161SSPGO

48 AGNES CHRISTINA ROCHA 3759960DGPCGO

49 LEILA LONGHINI VASCONCELOS 973378SSPMT

50 FERNANDA SUDRE MIRANDA 3831177DGPCGO

51 MARCOS ANTONIO SARAIVA 17167184051050SSP GO

52 RICARDO SOUSA MANZI 1978688SSPGO

53 GILCILENE BARROS GUIMARAES 3298418SSP GO

54 JADER CLEMENTE SOARES 3563598DGPCGO

Cargo: Analista em Saúde I - Nutricionista


33 WALQUIRIA APARECIDA CARMO NUNES DE FRANCA 3965658SPTC

34 CLAUDIA CANTELLI DAUD 32766373508773SSP GO

35 TATILA LIMA DE OLIVEIRA 4523157DGPCGO

36 VANESSA BESSA DE CASTRO FARIA 3389717SPTC

37 BETHIERE FRANÇA ALBANO SILVA 3668177SSPGO

38 ANDREIA HARUMI KITAHARA 2038182SSP DF

Cargo: Analista em Cultura e Desportos I - Educação Física


74 LIGIA BARCELOS CHAGAS 4406521SPTC

75 LEANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA 4374532DGPC

76 DANIELLA FELICORI ARAUJO MACHADO 4217164DGPC GO

77 RAFAEL SANTOS NUNES 4009604DGPC GO

78 ANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SILVA 32922813773302SSPGO

Cargo: Fiscal de Saúde Pública I - Fiscal de Saúde Pública


24 TATIANA MOREIRA DA SILVA 35564308970769DGPCGO

25 PATRICIA DIAS FALCONI 5737501SSPSC

26 FABIANO LOPES CAMPOS 31678281881116SSP GO

27 DANIEL HENRIQUE SOUZA SILVA 3164071DGPCGO

28 KELLYNGTON DE FRANCA MAGALHAES 1135CRBMGO

29 LUCIANA CALIL SAMORA 34711127233337SSPGO

30 LUDMILLA DE MORAIS SANTOS PIRES 3388004SSPGO

31 LORENA LIMA SANTANA 4055698DGPCGO

32 FLAVIO FERNANDES VELOSO BORGES 4339086DGPC GO

33 MARCIA CRISTINA CORDEIRO 1868306SSP-GO

34 RUBENS BARBOSA DE SOUSA 1102357DGPCGO

35 EURIMARA BARBOSA GUEDES 0873316088SSP BA

36 ROSANA CRUVINEL MACHADO DE ARAUJO 3257061DGPCGO

37 LIVIO MOTTA DE ARAUJO 3232232SSP GO

38 ISOLINA MARIA XAVIER RODRIGUES 2158464SSPGO

39 HEBER ROSA DA SILVA 3112364581550DGPCGO

40 SILVANA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS 34953967842945SSPGO

41 RODRIGO ALESSANDRO TOGO SANTOS 1669646SSPDF

42 JANAINA LOPES SILVA 35086808089191SSPGO

43 LUCIANA LEITE PINELI SIMOES 2495507SSPGO

44 GUSTAVO PINTO SILVA 2154690SSPGO

45 JULIANA BRASIEL DA SILVA 21007288236860SSPGO

46 BARBARA MIRANDA FERREIRA COSTA 3763231SSPGO

47 CLUDIA MARIA PERES BERNARDINI 7031CRMGO

48 MARCIA TEREZA SILVA DE CASTRO 1205962SSP DF


Cargo: Fiscal de Saúde Pública I - Fiscal de Saúde Pública (Portadores de Deficiência)


2 LUCIMAR LOSI 1776224SSPGO

3 CATARINA ALVES PEREIRA 2105657SSPGO

Cargo: Fiscal de Saúde Pública I - Fiscal de Saúde Pública / Farmacêutico


15 BARBARA POSSE REIS MARTINS 4028053DGPCGO

16 BRUNO MARQUES MIGUEL 3684319SSPGO

17 ELIANE BLANCO NUNES 3160060DGPC

18 TATIANI MARIA MARQUES VIANA NERY 3278131SPTCGO

19 REJANE GOMIDE DE PAIVA 3648991SSPMG

20 ROSANA SANTIAGO BARBOSA 3195952SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem


1.163 NEUSIRENE CARVALHO DA SILVA 146238SSPGO

1.164 MÁRCIA FELIX DA SILVA 2080410SSPGO

1.165 VILMAURA MARQUES DA COSTA NEVES 1999420DGPC

1.166 GERALDA APARECIDA DE FARAES 31982392385040SSPGO

1.167 NILVA APARECIDA ROSA CARLOS SANTANA 3182463SSPGO

1.168 SIMONE DUARTE DE LIMA 3139952SPTC

1.169 ZILDENE FERREIRA DE ALMEIDA 69670SJSPTO

1.170 MARIA CRISTINA BARCELOS 4809730SSPGO

1.171 HUGO ASSIS SILVA 2128714PGPCGO

1.172 LUCIANA MONTEIRO PIMENTA 3209591SPTC

1.173 LUCIELMA FERREIRA DE SA 1895680SSPDF

1.174 SILVIA LETICE BARBOSA DE JESUS 34873977696892SSPGO

1.175 SHEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA 1581958SSPDF

1.176 EVA ARANTES DE CAMPOS 3814928DGPCGO

1.177 ELISANGELA MARIA DA COSTA 1559292SSP DF

1.178 MARCELA CARVALHO PEREIRA 3110945 2ºVIASSPPA

1.179 MADALENA FERREIRA DA SILVA LEITE 3753098DGPCGO

1.180 GISLENE DO NASCIMENTO PAIVA 1709213SSPDF

1.181 ADONILIA MARIA LEITE MAGALHAES 4420772DGPCGO

1.182 LUDMILA DO NASCIMENTO RODRIGUES 3925376SSPGO

1.183 FABIO DA SILVA PAULO 3615555SSPGO

1.184 WESKLEY NOGUEIRA GUIMARES 4743639SSPGO

1.185 MARCIA CORIOLANO ROSENDO 2156555SSPDF

1.186 GLEISIELE DE SOUSA FERNANDES 4361355SSPGO

1.187 ANA PAULA MIRANDA MARECO 2560082SSP DF

1.188 KENIA FRANCA MOREIRA 5094408SPTC

1.189 AIRLLETH REGIA REZENDE PRADO 4916003SPTCGO

1.190 ROSICLEIA NEVES DE OLIVEIRA 5066850SSPGO

1.191 MARIA RAIMUNDA LEITE RODRIGUES 351472SSPI

1.192 MARIA DE FATIMA SOUZA 11377922A

1.193 MARIA DOS REMEDIOS NOGUEIRA PORTELA 361734SSPPI

1.194 WANDALCY ALVES DOS SANTOS 1643694SSPGO

1.195 CELINA MARQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA 1836124SSPGO

1.196 MARTA MARIA ALVES BRITO 1624816SSPGO

1.197 CLEUZA MARIA DOS SANTOS LEITE 1581796DGPCGO

1.198 ALBINO FRANCISCO DE SANTANA 4080837DGPC

1.199 CELY APARECIDA DA SILVA 15559466290086SSPGO

1.200 SANDRA RODRIGUES DA SILVA 1479884DGPC

1.201 JARCYDES COELHO DE SOUSA 31435358010811SSPGO

1.202 EUNICE ELIAS DOS SANTOS 1617132DGPC

1.203 RENI CRISTINA DO VALE SOUZA 1579772DGPCGO

1.204 MARIA DIVINA PARANHOS MURILO 2486981DGPC GO

1.205 SIRLEI PEREIRA DOS ANJOS DUARTE 1616178DGPC

1.206 MARIA RUFINO DE AGUIAR 1032542SSPDF

1.207 MARIA DE JESUS ALBINO FERREIRA 1834552SSPGO

1.208 SIRLEY CAMPOS CASTRO 1731226DGPC

1.209 DIVINA DA COSTA DO NASCIMENTO 1555236SSPDF

1.210 LUZINEIDE ANA DO NASCIMENTO 1683784SSPGO

1.211 ABADIA RAIMUNDA DA SILVA 19653407028733SSPGO

1.212 MADALENA RIBEIRO DA SILVA 4607428SSPGO

1.213 SALETE DO ESPIRITO SANTO MARCAL 1948816643408SSPGO

1.214 DOMINGAS GONCALVES DE LIMA 2157136SSPGO

1.215 DIVINA PEREIRA DE MORAIS 2168932SSPGO

1.216 RAIMUNDA FERREIRA CAMPOS 1232192SSP/DF

1.217 ADELICE DE OLIVEIRA BISPO 2121724SSPDI

1.218 LUCIANA MARIA DA SILVA 2139722DPC GO

1.219 MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA 299019275SSPSP

1.220 ZENILDA DE SOUZA SILVA 334151193SSP SP

1.221 ALESSANDRA MARCIA MOREIRA 31726321969706SSPGO

1.222 MARILZA RODRIGUES COIMBRA 4203009SSP GO

1.223 FRANCEIRES SANTOS DE SOUSA CARRIJO 121033SSPTO

1.224 ELIANE COSTA OLIVEIRA TAVEIRA 3443684SSPGO

1.225 CELDA DA SILVA MOTA 31954292337509SSPGO

1.226 ELZENIR MACHADO DA CRUZ ARAGAO 3489358DGPCGO

1.227 ROSALINA PEREIRA DA SILVA 35364648684014SSPGO

1.228 JOSEFA IARA DE SOUZA 1291706SSPDF

1.229 MARINALVA SILVA 34374586401880SSP GO

1.230 ANDREIA CRISTINA ALVES PEREIRA 3201960DGPCGO

1.231 CRISTIANE FARIA BERNARDES GOMES 3143214SSP GO

1.232 LUCIANA MARTINS COSTA 1539505SSPDF

1.233 REGINA CELIA PINTO FERREIRA 3785746DGPC

1.234 MAGALY FRANCO MARTINS 3644882GOIAS

1.235 GILAILDE DA SILVA ANTUNES 3414837SSPGO

1.236 VANIA AMA DEUS OLIVEIRA RODRIGUES 3540080SSPGO

1.237 EDNILTON APARECIDO DE SOUZA 4623341DGPC

1.238 SILVIA DE OLIVEIRA FRANCA 1502498SSPDF

1.239 CRISTIANE ANTONIA TEIXEIRA 3571625SSPGO

1.240 PAULA CRISTINA GOMES FONSECA 3409440DGPCGO

1.241 RUSILENE ALVES NOLETO DUARTE 402066SSPTO

1.242 FABIANA DE SOUSA MIRANDA 3620657DGPCGO

1.243 ELENICE DE FATIMA SOUZA NASCIMENTO 10662484SSPMG

1.244 RUTE DE JESUS LIMA 3426466SSPGO

1.245 BEATRIZ GONCALVES GODINHO 1817289SSPDF

1.246 ELLEN FRANCISCA SILVA 34123585879574SSPGO

1.247 EDILENE ALMEIDA DE MEDEIROS 342682266099327SSP GO

1.248 ELAINE MARTINS AMORIM CRISTINO 3924183DGPCGO

1.249 IONICE LEITE DE MORAIS FERREIRA 3876831DGPC

1.250 VIVIAN LOURENCO LIMA FIGUEIREDO 127626554IFPRJ


1.251 DANIELLA BORGES DA SILVA 4171702DGPCGO

1.252 EMILENE DE SOUSA COSTA 4076057SSPGO

1.253 JOVENICE APARECIDA ALVES DO VALE 4371585DGPCGO

1.254 ANDREIA GONCALVES DE LIMA NORONHA 4009418DGPCGO

1.255 NILZA LUCIANA SAMPAIO 4301463DGPCGO

1.256 LIONICE MOREIRA SILVA 3950233DGPC

1.257 MOACIR GOMES DA COSTA 5286644SSPTCGO

1.258 LUCIANA MARTINS LIRA 1816402SSP DF

1.259 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA 4360221DGPCGO

1.260 LILIANY HENRIQUE DOS SANTOS 4121883DGPCGO

1.261 ELISANE SILVA LEAO 4418137DGPC

1.262 MONICC STEFANIA DA SILVA 4294823DGPCGO

1.263 KELMA KARINNE PEREIRA DE OLIVEIRA 2227605SSP DF

1.264 ESTHER NUNES CEZARIO 2376026SSPDF

1.265 NAYARA DE SOUSA FERNANDES 4483963SSPGO

1.266 ANA LIVIA PEREIRA 13419506SSPMG

1.267 ALINE DE SOUZA COSTA 4835402DGPCGO

1.268 ANA CAROLINE CORADIN 4759082DGPCGO

1.269 VALDINEIA PEREIRA LOPES 4598989DGPC

1.270 ALICE ABREU DE CAMARGO 2531646SSPDF

1.271 FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA 4910199DGPCGO

1.272 MARIA ELENY DOS REIS 347499SPTC

1.273 MARCIA ZULENE TAVARES DE LIRA 4699828344655SSPGO

1.274 TALITIA ROSSI DE ANDRADE 643878SSPGO

1.275 RAIMUNDA FERREIRA DA CONCEICAO 2815395SSPBA

1.276 IRAILDES ALBERNAZ 736198DGPC

1.277 CLEUNICE FERREIRA SANDES 12.467.941SSP-MG

1.278 DIALINA DE SOUZA RODRIGUES 1471071DGPC

1.279 TANIA REGINA TREPICHIO FERNANDES 875258SSPGO

1.280 CARMEN SOCORRO DE ARAUJO MONTEIRO 3079997SSPPA

1.281 ODETE MACHADO 619247SSP DF

1.282 MARIA D"ARTCLEA PEREIRA DE MORAIS 2630366SSPPE

1.283 DIVINA MARIA DA SILVA 13284981612751SSPGO

1.284 MARIA DA CONCEIAICAO FERREIRA DA SILVA 1650932DGPCGO

1.285 LUCIA MARIA TEIXEIRA 1113391DGPC

1.286 DIVINA FERNANDES DA COSTA MARTINS 13819762SSPGO

1.287 LINDALVA DE SOUSA MOREIRA 1791217SSP DF

1.288 APARECIDA FRAZAO DE BRITO 1448478SSP

1.289 ZULEIDE DO CARMO MARACAIPE 1231502DGPC

1.290 EDINEIDE DOMINGAS SANTOS 1111696SSPDF

1.291 MARLENE SOARES FRANCA 1480386DGPGO

1.292 MARIA APARECIDA BARBOSA 1764446SSPGO

1.293 MARIA EDNA ALVES DEZEMBRE 1289720SSPGO

1.294 LUCILIO DE CARVALHO MUNIZ JUNIOR SSPDF

1.295 APARECIDA PETRONILHA DE SOUSA 2427769SSPGO

1.296 ELIETE RODRIGUES REZENDE DE MORAIS 1273012SSPGO

1.297 EDILEUZA DA SILVA 1769002SSP GO

1.298 MARIA WILMA FERREIRA DAS DORES 2403521SSPGO

1.299 EUGENIO CESAR DE OLIVEIRA 1343288-791199SSP GO

1.300 LIVIA OLIVEIRA DA ROCHA VILACA 3483048DGPCGO

1.301 VALDETE PEREIRA DE SOUZA 1664494SSPGO

1.302 VALDIVAN SOARES DOS SANTOS 2385451SSPGO

1.303 LEVI SILVEIRA DE OLIVEIRA 1836302SSPGO

1.304 SUELY DA CONCEIAO SOARES MORAIS 2039444DGPC

1.305 HELOISA GONCALVES DE CARVALHO 1982552SSP GO

1.306 MARIA APARECIDA CARLOS 2741099DGPC

1.307 CRISTIANE PEREIRA SCHULT 1108712SSPDF

1.308 MARILEIDE DA SILVA CORREA 2979715SSP GO

1.309 HELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA 33068614015878SSPGO

1.310 ELIANE CAMPOS DO NASCIMENTO 2001060SSPGO

1.311 MARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES 31438922DGPC

1.312 MARTINHA PAULO DA SILVA 3578462SSPGO

1.313 NANCI DA SILVA MATOS 18797565075335SSPGO

1.314 CLAUDIA GONCALVES PRADO DE LIMA 2985749DGPC GO

1.315 ADRIANA DA SILVA SOMMA 2052910SSPGO

1.316 FABIENE SEBASTIANA DA SILVA 4098097DGPC

1.317 ELIAS ALVES DOS REIS 1989812SSPGO

1.318 JOSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS 3240611SSPGO

1.319 WALDIRENE PALMIER CAPUCHO LEAO 32466463117316SSPGO

1.320 WELLINGTON LUIZ DARIS DOS SANTOS 318187712103907SSPGO

1.321 MARLUZ DOS SANTOS SANTANA 34617747010125SSPGO

1.322 CLAUDIA MARIA CAMPOS MARTINS 4048575DGPC

1.323 KATIA COSTA VAZ DE ANDRADE 3305930DGPCGO

1.324 ITALUCIA PEREIRA SANTANA ALVES 2561501SSPGO

1.325 ANNA FLAVIA LEMES DE DEUS 32318762956640SSPGO

1.326 WILMA RIBEIRO ROSA 32818863677079 SSP GO

1.327 WALDENILSON DOS SANTOS CORREIA 32766923510328SSPGO

1.328 DARCY NUNES FERREIRA GONCALVES 3397148DGPCGO

1.329 ELIANA MARIA DA SILVA SODRE 3572815DGPC

1.330 MARCELINA SOARES MOREIRA 3783350SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem - Enfermagem do Trabalho


6 TERESINHA CALDEIRA BARRETO 2098668SPTCI

7 FLAVIA SPINDOLA FREIRE BAIOCCHI 4020767SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem -

Intervencionista (SAMU)


145 CLAREANA ALVES MAGALHAES 4387001DGPCGO

146 ADELAIDE VALADAO DA SILVA 3864861SSPGO

147 MARCELO PEREIRA COELHO 3199581SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico Higiene Dental


27 PEDRO AVELINO DE CASTRO 444667SSPGO

28 LAUDCEIA FERREIRA DE ALENCAR 1922948DGCP

29 MARILDA CAETANO DA SILVA 2160988SSPGO

30 LENY BRAZ DE ALENCAR TELES 2593743SSP DF

31 GENY ALVES DE OLIVEIRA 1748422SSPGO

32 VANESSA VIEIRA ALBERNAZ 13050265SSP MT

33 MARILUCIA RAMOS E SILVA 1234066SSPGO


GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de maio de 2011.

PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal


DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 020, DE 25 DE MAIO DE 2011.

Abre Créditos Adicionais de Natureza Suplementar.


34 SANDRO JUNIOR MENDES DE OLIVEIRA 3115248645702SSPGO

35 MARTA DE OLIVEIRA FERREIRA 3821742DGPC GO

36 MARTHA GOMES DE OLIVEIRA 324241SSTO

37 ROBERTA MELO DE AQUINO 96025038553SSP CE

38 CELIA JOSE GONCALVES 1855868SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Laboratório


88 DIONES MARCIO DE SOUSA 3611584DGPC GO

89 LILIAN CLAUDIA PEREIRA 4297926DGPCGO

90 LUCAS GABRIEL MARQUES NASCIMENTO 4620758SSPGO

91 JEOVAIR DE OLIVEIRA ROCHA 406196SSPGO

92 MARIA DE FATIMA MARTINS SILVA GONCALVES 1136650DGPCGO

93 FERNANDA CAMPOS GONCALVES 342180SSPGO

94 DALVA ALVES VALENTE LIMA 2001133SSPDF

95 EDER RIBEIRO DE SOUZA 4191051DGPCGO

96 SIRLENE ALVES DE SOUZA LAURINDO 3402655SSPGO

97 CLEIDE MARIA MOREIRA 2224638SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Prótese Dentária


6 GLORIA DE OLIVEIRA MACEDO 4706212SSP GO

Cargo: Auxiliar de Saúde I - Auxiliar de Consultório Dentário


116 NEIVA APARECIDA TAVARES 3008853SSPGO

117 HELENILZA ALVARES BRANDAO 3561875SSPGO

118 ROSANGELA DA SILVA 3620512SSPGO

Cargo: Motorista I


792 DIVINO DIAS DE DEUS 1644012SSPGO

793 AMOS VIEIRA DE MAGALHAES 5448243SSP GO

794 SILVANE CARLOS DE ALMEIDA 2517871SSP GO

795 LUCIMAR BARBOSA DE MELO SOUZA 1789876SSPGO

796 JOSE GOMES DOS SANTOS 2074978DGPC

797 ADEMILSON GERALDO CARDOSO 2633093SSPGO

798 ELVES GUIMARAES DE OLIVEIRA 34965347865066SSPGO

799 MARCIO DAS CHAGAS GAMA 1772670SSPGO

800 CLEBER VIEIRA BORGES 4029404DGPCGO

801 AUGUSTO FERREIRA RIOS 1979644SSPGO

802 MAURICIO FERREIRA ALVES 2071896SSPGO

803 DIVINO JOSE DA SILVA 1416382MTGO

804 ROGERIO DE SOUSA 2025980DGPC GO

805 JOSE MENES APARECIDO COSTA 2164176SSPGO

806 VANDERLEI LUIZ MOREIRA 2934031SSP GO

807 JERONIMO CORREIA LEITE 3116964SSPGO

808 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 2992575SSPGO

809 AILTON ARAUJO DE SOUSA 32790383590925SSPGO

810 EDVAN ANTONIO MENDANHA 2856051SSPGO

811 ARNOBIO ALVES DA SILVA 1373025SSPDF

812 GLAUCKO PIRES FERREIRA 2018208SSPGO

813 MOISES GONCALVES DE LIMA FILHO 3262879SSP GO

814 CHARLES SEBASTIAN COSTA CALDAS 2074856DGPC

815 ANAILSON RODRIGUES DA SILVA 1963296SSPGO

816 LEANDRO DE CASTILHO E SILVA 2095202DGPCGO

817 CELSO FRANCA SANTIAGO 2121882SPTC

818 ADRIANO COSTA FERREIRA 2181336SSPGO

819 CLAUDIO DO CARMO SANTANA 2135644DGPCGO

820 SANDRO CAIO DE OLIVEIRA 2040462SSP GO

821 RUBENS REIS DIONIZIO 3453770DGPC

822 BRASILINO JULIO DA SILVA 2185840SSP

823 GUSTAVO GONÇALVES PEREIRA 3390461-2.A VIASSPGO

824 MARCOS ROBERTO DE MELO 31906412264625SESPGO

825 CASSIO PEREIRA DOS SANTOS 15324155MG

826 DANIEL FRANCISCO RAMOS 3614217SSPGO

827 CLEIBE BARBOSA BASTOS 31842862142341SSP GO

828 WENDELL RESENDE DE OLIVEIRA 3117496DGPCGO

829 ENDRYKSON ROSOEL GOMES DA SILVA 32503853164438SSPGO

830 WANDER ROSA DE FREITAS 3465596DGPCGO

831 ERON MACHADO DE ALMEIDA 3443447DGPCGO

832 CARLOS ETERNO MENDES 3827810DGPCGO

833 BERTOLINO CARDOSO DE CASTRO 3133432SSPPA

834 GILMAR PEREIRA DA CRUZ 34937907804032SSPGO

835 ETEVALDO PATRICIO RIBEIRO 5374112SSP GO

836 JOAO PEDRO LOPES DE CARVALHO 2195622SSPDF

DECRETO ORÇAMENTÁRIO


3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

URBANISMO

3101 - 99 999 999 9.999 - 9000.00.00 - 100 .....R$ 78.000,00

SOMA .................................................................R$ 78.000,00

6200 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL

DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA

6202 - 10 122 0015 2.215 - 3390.39.00 - 110 .....R$ 10.000.000,00

SOMA ..................................................................R$ 10.000.000,00

TOTAL GERAL ..................................................R$ 40.078.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 25 dias

do mês de maio de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃES

Secretário do Governo Municipal


DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 021,

DE 27 DE MAIO DE 2011.

Abre Créditos Adicionais de Natureza

Suplementar.


legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei

Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,

de 30 de dezembro de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º São abertos à SECRETARIA DO GOVERNO

MUNICIPAL, SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E

RENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E

URBANISMO, AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE, AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE

GOIÂNIA, AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADE e AGÊNCIA MUNICIPAL




D E C R E T A:

Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA

MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA e

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA 13 (treze) Créditos

Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$

40.078.000,00 (quarenta milhões e setenta e oito mil reais),

correspondentes a 5.350.867,8237 UROMG's (cinco milhões,

trezentas e cinquenta mil, oitocentas e sessenta e sete vírgula oitenta e

duas trinta e sete Unidades de Referência Orçamentária do Município

de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes dotações da

vigente Lei de Meios:

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2150 - 10 301 0123 2.244 - 3190.92.00 - 114 .....R$ 500.000,00

2150 - 10 301 0123 2.247 - 3390.30.00 - 114 .....R$ 1.500.000,00

2150 - 10 301 0123 2.247 - 3390.92.00 - 114 .....R$ 1.000.000,00

2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.30.00 - 114 .....R$ 6.000.000,00

2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.39.00 - 114 .....R$ 5.000.000,00

2150 - 10 301 0123 2.345 - 3390.92.00 - 114 .....R$ 5.000.000,00

2150 - 10 301 0123 2.345 - 4490.52.00 - 114 .....R$ 1.500.000,00

2150 - 10 302 0123 2.339 - 3390.30.00 - 114 .....R$ 3.000.000,00

2150 - 10 302 0123 2.339 - 4490.51.00 - 114 .....R$ 2.500.000,00

2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.30.00 - 114 .....R$ 1.500.000,00

2150 - 10 305 0015 2.255 - 3390.92.00 - 114 .....R$ 2.500.000,00

SOMA ...................................................................R$ 30.000.000,00

2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,

EMPREGO E RENDA

2701 - 11 122 0028 2.191 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 78.000,00

SOMA ..................................................................R$ 78.000,00

6200 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL

DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA

6202 - 10 122 0015 2.215 - 3390.36.00 - 110 .....R$ 10.000.000,00

SOMA ..................................................................R$ 10.000.000,00

TOTAL GERAL .................................................R$ 40.078.000,00

Art. 2º Os Créditos que ora são autorizados serão cobertos

com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2150 - 10 301 0015 2.270 - 3190.11.00 - 114 .....R$ 30.000.000,00

SOMA ...................................................................R$ 30.000.000,00


TOTAL GERAL ..................................................R$ 7.205.535,76

Art. 2º Os créditos que ora são autorizados serão cobertos com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:

1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL 1151 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR1151 - 14 422 0038 2.118 - 4490.52.00 - 110 .....R$ 15.535,76

SOMA ..................................................................R$ 15.535,76

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1401 - 04 122 0028 2.240 - 3190.11.00 - 100 .....R$ 90.000,00

SOMA ..................................................................R$ 90.000,00

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO2950 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL2950 - 04 121 0004 1.454 - 4490.93.00 - 110 .....R$ 100.000,00

SOMA ...................................................................R$ 100.000,00

3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO3101 - 04 122 0028 2.278 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 10.000,00 3101 - 99 999 9999 9.999 - 9000.00.00 - 100 .....R$ 2.775.000,00

SOMA ..................................................................R$ 2.785.000,00

5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5650 - 18 541 0041 2.204 - 3390.39.00 - 151 .....R$ 100.000,00

SOMA ...................................................................R$ 100.000,00

6300 - AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA6301 - 06 182 0009 2.217 - 3390.33.00 - 100 .....R$ 1.000,00

SOMA ..................................................................R$ 1.000,00

6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO , TRANSPORTES E MOBILIDADE6501 - 15 127 0125 2.332 - 3390.30.00 - 128 .....R$ 99.000,006501 - 15 127 0125 2.332 - 3390.39.00 - 128 .....R$ 99.000,006501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.30.00 - 171 .....R$ 200.000,006501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.39.00 - 128 .....R$ 499.000,006501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.39.00 - 171 .....R$ 117.000,006501 - 26 452 0026 2.235 - 4490.51.00 - 171 .....R$ 100.000,00

SOMA ..................................................................R$ 1.114.000,00

6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO6701 - 10 572 0006 2.356 - 4490.39.00 - 100 .....R$ 1.000.000,006701 - 12 572 0006 2.357 - 4490.39.00 - 100 .....R$ 2.000.000,00

SOMA ...................................................................R$ 3.000.000,00

TOTAL GERAL ..................................................R$ 7.205.535,76


DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13 (treze) Créditos

Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$

7.205.535,76 (sete milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e trinta e

cinco reais e setenta e seis centavos), correspondentes a 962.020,7957

UROMG's (novecentas e sessenta e duas mil, vinte vírgula setenta e

nove cinquenta e sete Unidades de Referência Orçamentária do

Município de Goiânia), destinados a constituir reforços das seguintes

dotações da vigente Lei de Meios:

1100 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

1101 - 04 122 0028 2.340 - 3190.11.00 - 100 .....R$ 90.000,00

SOMA .................................................................R$ 90.000,00

2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,

EMPREGO E RENDA

2701 - 11 122 0028 2.191 - 3350.41.00 - 100 .....R$ 265.000,00

2701 - 11 122 0028 2.191 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 10.000,00

SOMA .................................................................R$ 275.000,00

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

2950 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL

2950 - 16 482 0021 1.453 - 4490.92.00 - 110 .....R$ 100.000,00

SOMA ..................................................................R$ 100.000,00

3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

URBANISMO

3101 - 04 122 0028 2.287 - 3190.92.00 - 100 .....R$ 10.000,00

SOMA ..................................................................R$ 10.000,00

5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

5650 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

5650 - 18 541 0041 2.204 - 4490.52.00 - 151 .....R$ 100.000,00

SOMA ..................................................................R$ 100.000,00

6300 - AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

6301 - 28 846 0000 8.003 - 3390.47.00 - 100 .....R$ 1.000,00

SOMA ...................................................................R$ 1.000,00

6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,

TRANSPORTES E MOBILIDADE

6501 - 15 127 0125 2.332 - 4490.51.00 - 128 .....R$ 697.000,00

6501 - 15 127 0125 2.332 - 4490.51.00 - 171 .....R$ 417.000,00

6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.92.00 - 171 .....R$ 2.500.000,00

SOMA ...................................................................R$ 3.614.000,00

6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 120.000,006701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 2.880.000,006701 - 19 572 0006 2.358 - 4490.52.00 - 100 .....R$ 15.535.76

SOMA ...................................................................R$ 3.015.535,76


TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE 01 (um) Crédito

Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 9.203.000,00

(nove milhões, duzentos e três mil reais), correspondente a

1.228.704,9399 UROMG's (um milhão, duzentas e vinte e oito mil,

setecentas e quatro vírgula noventa e três noventa e nove Unidades de

Referência Orçamentária do Município de Goiânia), destinado a

constituir reforço da seguinte dotação da vigente Lei de Meios:

6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,

TRANSPORTES E MOBILIDADE

6501 - 15 127 0125 2.332 - 4490.51.00 - 128 .....R$ 9.203.000,00

TOTAL GERAL ...................................................R$ 9.203.000,00

Art. 2º O Crédito Suplementar será coberto com o Excesso

de Arrecadação de Convênio, do período discriminado no quadro

Demonstrativo da Receita, conforme art. 43, § 1º, II, da Lei n.º

4.320/64, no montante de R$ 9.203.000,00 (nove milhões e duzentos e

três mil reais).


publicação.



PAULO GARCIA




publicação.



PAULO GARCIA







Abre Crédito Adicional de Natureza

Suplementar.



Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010


D E C R E T A:

Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DE

ANEXO AO DECRETO N.º 022/2011

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA



PAULO GARCIA







Retifica o Decreto Orçamentário n.º

011/2011, na parte que especifica.





D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Decreto Orçamentário n.º 011, de

14 de abril de 2011, que abre Créditos Adicionais de Natureza

Suplementar à Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria

Municipal de Educação - Fundo Municipal de Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino, Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme

abaixo especificado:

Onde se lê:

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1601 - 04 122 0028 2.310 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 100.000,00

1601 - 04 122 0028 2.310 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 100.000,00

1601 - 04 129 0006 2.013 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 2.227.868,69

SOMA ..................................................................R$ 2.427.868,69


5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.93.00 - 100 .....R$ 155.104,43

SOMA ...................................................................R$ 155.104,43




Retifica o Decreto Orçamentário n.º

007/2011, na parte que especifica.





D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Decreto Orçamentário n.º 007, de

30 de março de 2011, que abre Créditos Adicionais de Natureza

Suplementar ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de

Goiânia, conforme abaixo especificado:

Onde se lê:

5100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE GOIÂNIA

5101 - 09 122 0012 2.210 - 3390.92.00 - 103 .....R$ 20.000,00

5101 - 09 122 0012 2.210 - 4490.61.00 - 103 .....R$ 6.463.000,00

5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.01.00 - 103 .....R$ 16.905.000,00

5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.91.00 - 103 .....R$ 208.000,00

TOTAL GERAL .................................................R$ 23.596.000,00

Leia-se:

5100 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE GOIÂNIA

5101 - 09 122 0012 2.210 - 3390.92.00 - 203 .....R$ 20.000,00

5101 - 09 122 0012 2.210 - 4490.61.00 - 203 .....R$ 6.463.000,00

5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.01.00 - 203 .....R$ 16.905.000,00

5102 - 09 272 0012 8.243 - 3190.91.00 - 203 .....R$ 208.000,00

TOTAL GERAL .................................................R$ 23.596.000,00


publicação, permanecendo inalterados os demais termos do ato ora

retificado.



mediante Cláusula de Indenização, nos termos do Processo n.º

4.342.444-1/2011.

Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para

lavratura do instrumento próprio de contrato. Após, submeta-se à

apreciação da Controladoria Geral do Município.



PAULO GARCIA



PROCESSO Nº: 43562266/2011

INTERESSADO: Weber Cássio de Souza

ASSUNTO: Contratos diversos

DESPACHO Nº 141/2011 - À vista do contido nos autos,

RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do

Município de Goiânia, c/c o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666,

de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a

celebração de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de

Assistência Social, e o Sr. WEBER CÁSSIO DE SOUZA,

ratificando a dispensa de licitação, no valor mensal de R$ 1.282,98

(mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), relativo

ao imóvel situado à Avenida do Ouro, Quadra 75, Lote 04, Jardim

Novo Mundo, nesta Capital, destinado ao funcionamento do Centro de

Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (LESTE),

por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura

do Contrato, nos termos do Processo n.º 4.356.226-6/2011.

Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município, para

lavratura do instrumento próprio de contrato. Após, submeta-se à

apreciação da Controladoria Geral do Município.



PAULO GARCIA


Leia-se:

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1601 - 04 122 0028 2.310 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 100.000,00

1601 - 04 122 0028 2.310 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 100.000,00

1601 - 04 129 0006 2.013 - 3390.39.00 - 200 .....R$ 2.227.868,69

SOMA ...................................................................R$ 2.427.868,69


5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.93.00 - 200 .....R$ 155.104,43

SOMA .....................................................................R$ 155.104,43


publicação, permanecendo inalterados os demais termos do ato ora

retificado.



PAULO GARCIA





PROCESSO Nº: 43424441/2011

INTERESSADO: Marcos Antônio Martins

ASSUNTO: Requerimento



Município de Goiânia, c/c o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666,

de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a

celebração de contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de

Assistência Social, e o Sr. MARCOS ANTÔNIO MARTINS,

ratificando a dispensa de licitação, no valor mensal de R$ 3.464,86

(três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis

centavos), relativo ao imóvel situado à Avenida Irani Alves Ferreira,

Quadra 73-B, Lote 13, Setor Aeroporto, nesta Capital, destinado ao

funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência

Social - CREAS-POP, por um período de 12 (doze) meses, pago

DESPACHOS


seis reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses,

contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do Processo

n.º 4.295.200-1/2010.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Saúde, para

emissão da respectiva nota de empenho e, em seguida, à Procuradoria

Geral do Município, para lavratura do instrumento próprio de

contrato. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do

Município.


do mês de junho de 2011.

PAULO GARCIA


COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº : 43477544/2011

INTERESSADO: COMERCIAL MORAES LTDA.

ASSUNTO: Requerimento

Despacho nº 0731 - C G L - O SECRETÁRIO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso

de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto

no artigo 87 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações, bem como

artigo 3°, § 2°, inciso VII do Decreto Municipal n.° 612, de 16 de

março de 2007;

Considerando que a empresa COMERCIAL MORAES

LTDA. sagrou-se vencedora do Pregão Presencial n.° 281/2010 - SRP

e não entregou em data aprazada o objeto licitatório;

Considerando que devidamente intimada negou-se a

entregar o objeto licitatório, ficando ciente da penalidade que

acarretaria tal ato;

Considerando os prejuízos e transtornos causados à

Administração Pública pela ausência dos produtos;

Considerando o Parecer n.° 074/2011 da Assessoria Jurídica

da COMURG, o Parecer Jurídico n.° 56-AS/SECOL, o Parecer n.°

003/2011-SECOL, o Despacho n.° 130/2011-PR e o Despacho n.°668

- AS/SECOL;

RESOLVE aplicar a sanção administrativa de

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM

LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A

ADMINISTRAÇÃO por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses à

empresa COMERCIAL MORAES, CNPJ n.° 11.421.424/0001-46,

com fulcro no artigo 87, inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93, bem

como artigo 3°, § 2°, inciso VII do Decreto Municipal n.° 612, de 16 de


PROCESSO Nº: 44334372/2011

INTERESSADO: Federação de Boxe do Estado de Goiás

ASSUNTO: Doação

DESPACHO Nº 144/2011 - Considerando a solicitação de

recursos financeiros formulada pela FEDERAÇÃO DE BOXE DO

ESTADO DE GOIÁS - FEBEG, Entidade sem fins lucrativos, com o

objetivo de promover o CAMPEONATO LATINO AMERICANO

DE BOXE PROFISSIONAL EM GOIÂNIA - GO, a ser realizado

no corrente ano, RESOLVO, com fulcro no art. 115, inciso II, da Lei

Orgânica do Município de Goiânia e art. 7º, da Lei n.º 9.010, de 30 de

dezembro de 2010 - Lei Orçamentária Anual - LOA, autorizar o

repasse da importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos

termos do Processo n.º 4.433.437-2/2011, devendo ser prestadas as

contas pelos responsáveis pela aplicação dos recursos.

Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da

liberação dos recursos, para efetivação da prestação de contas junto à

Secretaria do Governo Municipal, cabendo à Controladoria Geral do

Município, sua certificação.


do mês de junho de 2011.

PAULO GARCIA



PROCESSO Nº: 42952001/2010

INTERESSADO: Hilda Maria de Oliveira Andrade

ASSUNTO: Locação



Município de Goiânia, combinado com o art. 24, inciso X, da Lei

Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizar a firmatura de

contrato de locação entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com

interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. HILDA

MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, referente à locação do imóvel

de sua propriedade situado à Rua 10, Unidade 205, Quadra 00, Lote

04, Parque Atheneu, nesta Capital, destinado ao funcionamento da

Unidade de Atenção Básica à Saúde da Família - UABSF PARQUE

ATHENEU, no valor mensal de R$ 446,36 (quatrocentos e quarenta e


atribuições legais e com base no Decreto n° 1.324, de 02 de julho de

2007 e em conformidade aos relatórios anexos ao Processo n°

4.469.047-1/2011,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o Adicional por Produtividade, com base

nos relatórios e avaliações de qualidade e produtividade realizada pelo

Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, desta

Pasta, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados:

março de 2007.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da Lei.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE GOIÂNIA,

aos 27 dias do mês de maio de 2011.

João de Paiva Ribeiro

Secretário Municipal de Compras e Licitações

AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Despacho da Presidência nº 109/11

O Diretor Presidente da Amtec - Agência Municipal de

Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, bem

como considerando o interesse superior da Administração Pública

Municipal de Goiânia,

Declara Inexigível a Licitação

com apoio no artigo 25, I da Lei 8.666/93, para proceder a contratação

da Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda., Cnpj n°

07.594.862/0001-39, cujo objeto é a aquisição de licença permanente

de sistemas de software, com atualização, manutenção production

support (24x7) e suporte técnico, em ambiente mainframe IBM, autos

nº 43822349/11.

Cumpra-se e Publique-se.

Goiânia, 1° de junho de 2011.

Nelcivone Soares de Melo

Diretor Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA N° 015, DE 01 DE JUNHO DE 2011

“CONCEDE ADICIONAL POR

P R O D U T I V I D A D E A O S

P R O F I S S I O N A I S D E

CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas

PORTARIAS

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, com efeito financeiro no período de 01 a 30/06/2011.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE


de 2011.

Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior

Presidente

AMMA

PORTARIA Nº 104/2011 GAB/AMMA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO

MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em

conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho

de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,

aprovado pelo Decreto nº 527 de 29 de fevereiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Art. 1° - Designar o servidor ANTÔNIO

SOARES DA COSTA, matrícula n°. 096903, para responder

interinamente pela Gerência de Contenção e Recuperação de Erosões

e Afins da Diretoria de Gestão Ambiental - DIRGA da Agência

Municipal do Meio Ambiente, dispensada qualquer remuneração

adicional a partir de 01 de junho do corrente ano.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1/6/2011.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA

MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ao 1 dia do mês de junho de

2011.


Presidente

AMMA




conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho

de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,

aprovado pelo Decreto nº 527 de 29 de fevereiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora LORENA SILVA

FINANÇAS - ao 1° dia do mês de junho de 2011.

Dário Délio Campos

SECRETÁRIO

AMMA




conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n° 8.537 de 20 de

junho de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da

AMMA, aprovado pelo Decreto nº. 527 de 29 de fevereiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizada a entrega ao diretor do Parque

Zoológico desta Agência, Raphael Cupertino Teixeira Mello,

matrícula 66017503, CPF: 978.561.696-72, RG: 6054405 SSP-GO,

de um adiantamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos

reais) a ser previamente empenhado nas dotações abaixo

discriminadas, destinado a cobrir pequenas despesas que esta

acompanha.

- 2011-5650.18.541.0041.2204.339030.00.20.......R$ 5.000,00

- 2011-5650.18.541.0041.2204.339039.00.20.......R$ 2.500,00

Art. 2° - Autorizar o servidor Ricardo Alves Deodato,

matrícula 591742, Diretor do Departamento Administrativo e

Financeiro desta Agência, a assinar e movimentar, conjuntamente com

o servidor Raphael Cupertino Teixeira Mello, matrícula n°. 660175,

Diretor do Zoológico, a conta de Adiantamento do Complexo

Zoobotânico desta Agência, dispensada qualquer remuneração

adicional, por período indeterminado, a se encerrar por meio de novo

instrumento.

Art. 3° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60

(sessenta) dias, contados de seu recebimento, não podendo o referido

numerário ser aplicado após, espirado o prazo fixado.

Art. 4° - Fica responsável em atestar o recebimento dos

serviços e materiais, o Superintendente do Complexo Zoobotânico Sr.

Hamilton Machado Borges.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-

se as disposições em contrário.



MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 27 dias do mês de maio


com Atualização, Manutenção production support (24x7) e Suporte Técnico, em ambiente mainframe IBM, fazendo parte do presente contrato a proposta da Software AG n° AMTEC_LIC_060511_V1.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.

Valor: R$ 126.829,36/mês.

IPSM

EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

Processo: 3.891.536-3/2009.

Espécie: Termo de Re-Ratificação do Contrato n.º 001/2010.

Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de

Goiânia - IPSM.

Contratada: Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda.

Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato n.º 001/2010,

mediante a inclusão da sub-cláusula 5.2, abaixo expressa.

“5.2. Atingida a tiragem de 3.000 (três mil) páginas franquiada para o

mês corrente, de que trata a Cláusula Primeira, acresentar-se-á ao

valor mensal de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), previsto na

Cláusula Quinta, R$ 0,06 (seis centavos de real) por cópia excedente.”

Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações.

Dotação orçamentária: 20115101009.

Data da Assinatura: 30/05/2011.

Signatários: Pela Contratante: Lauro Sérgio Belchior - Presidente.

Pela Contratada: Leia Vieira Sousa Frota - Gerente

Comercial.

MARTINS, matrícula n°. 619434-2, para responder interinamente

pela Chefia de Divisão de Drenagem Urbana da Diretoria de Gestão

Ambiental - DIRGA da Agência Municipal do Meio Ambiente,

dispensada qualquer remuneração adicional a partir de 01 de junho do

corrente ano.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1/6/2011.



MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ao 1 dia do mês de junho de

2011.


Presidente



Extrato

Ctjr 05/11

Contratantes: Amtec e Software AG Brasil Informática e Serviços

Ltda.

Local e Data: Lavrado e assinado em 1º de junho de 2011, em

Goiânia, Go, na Amtec, situada à Avenida José Alves, nº 490, Setor

Oeste.

Fundamento: Despacho da Presidência e Exposição de Motivos, em

anexo, conforme artigo 25, I da Lei nº 8.666/93, autos nº 43822349/11.

Objeto: Aquisição de Licença Permanente de Sistemas de Software,

EXTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS

EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Goiânia, 31 de maio de 2011.


Goiânia como foro competente para dirimir quaisquer litígios que por

ventura venham a ocorrer entre os mesmos, renunciando qualquer

outro por mais privilegiado que seja.

E assim, por estarern de pleno acordo, as partes assinam o

presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na

presença de 02 (duas) testemunhas devidamente qualificadas, para

que se produzam os legítimos efeitos de direito.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE, aos 02 dias mês de maio de 2011.

Pela CONTRATANTE:

AMMA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2010

Termo Aditivo que entre si celebram

a AGÊNCIA MUNICIPAL DO

MEIO AMBIENTE - AMMA e a

e m p r e s a L I G - M O B I L E

TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

PREÂMBULO

A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE

GOIÂNIA - AMMA, pessoa jurídica de direito público interno,

autarquia integrante da administração indireta do Município de

Goiânia, criada pela Lei n°. 8.537, de 20 de junho de 2007, inscrita no

CNPJ sob o n°. 08.931.821/0001-53, com sede na Rua 75, esquina

com a Rua 66, n°. 137, Setor Central, Goiânia - GO, CEP: 74055-110,

neste ato representada por Seu Presidente CLARIMSINO LUIZ

PEREIRA JUNIOR, brasileiro, Advogado inscrito na OAB/GO sob

o n°. 7.930 e no CPF sob o n°. 218.408.731-91, residente e domiciliado

nes ta Capi ta l , doravan te denominada s implesmente

C O N T R A T A N T E e a e m p r e s a L I G - M O B I L E

TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.931.821/0001-53, com sede na

Rua 84-E, n°. 20, Setor Sul, Goiânia - GO, CEP 74080-410, neste ato

representada por PAULO DE TARSO DAHER FILHO, brasileiro,

Engenheiro Eletrônico inscrito no CREA/SP sob o n°. 0685118542/D

e no CPF sob o n°. 472.214.701-97, residente e domiciliado nesta

Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,

firmam o 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 007/2010, mediante as

seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO: O presente Termo fundamenta-se no

artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, e alterações

posteriores, e conforme Processo Administrativo n°. 42470155.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterado o item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato

n°. 007/2010 firmado entre as CONTRATANTES do presente

Termo, no qual a vigência do contrato será prorrogada por mais 12

(doze) meses, vigorando do dia 03 de maio de 2011 ao dia 03 de maio

de 2012.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n°.

007/2010, desde que não contrariem o que ficou convencionado no

presente Termo.

CLAÚSULA TERCEIRA

Os integrantes do presente termo elegem a comarca de

TERMO ADITIVO

AMMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE

LICITAÇÃO N°. 002/2011

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, através da Agência

Municipal do Meio Ambiente - AMMA, pessoa jurídica de direito

interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.391.821/0001-53, sediada na

Rua 75, n°. 137, Setor Central, Goiânia - GO, neste ato representada

por seu Presidente, CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR,

toma público, para o conhecimento dos interessados, a presente

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 313/2010

(menor preço por item), cujo objeto, aquisição de uniformes (calça,

jaleco, camiseta, dentre outros), foi adjudicado às empresas:

VHPM COMERCIAL LTDA (itens 06, 07, 08, 09, 10, 11,

12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 43,

44 e 45);

CONFECÇÕES TIRADENTES LTDA (itens 01, 02, 03,

04, 05, 35, 36, 37. 38, 39, 40, 41 e 42);

CONFECÇÕES METRO LTDA (30, 31, 32, 33 e 34).

Assim, atendidos os requisitos legais e observada a

regularidade do procedimento, tenho por acertada a decisão da

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


por meio da solicitação da dotação orçamentária n°.

2011.5601.18.122.0028.2203.33909300.151.

Tendo em vista o acima exposto, e em consonância com o

previsto na Lei 8.666/93, firma esta Agência em conjunto e de acordo

com o credor o presente Termo de Pagamento, com o intuito de

comprovar a quitação total da despesa acima transcrita.

Ressalta-se que o credor, FABIO FERREIRA SILVA

concorda com o valor ressarcido, não podendo o mesmo ser

discutido em qualquer outra esfera, por mais privilegiada que

seja.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE - AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE

2011.

Comissão de Licitação, razão pela qual, HOMOLOGO a decisão

para declarar vencedoras as empresas supramencionadas,

ADJUDICANDO-LHES, respectivamente, os objetos licitados nos

valores de RS 122.619,50 (cento e vinte e dois mil seiscentos e

dezenove reais e cinqüenta centavos), RS 58.000,00 (cinqüenta e oito

mil reais) e RS 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.


DO MEIO AMBIENTE, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DE

2011.

AMMA

TERMO DE PAGAMENTO - 005/2010

A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,

pessoa jurídica de direito público, situada na Rua 75, esquina com a

Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Setor Central, nesta Capital,

neste ato representado por seu Presidente, CLARISMINO LUIZ

PEREIRA JUNIOR, vem por meio desta, firmar o presente Termo de

Pagamento, em conjunto com FABIO FERREIRA SILVA,

brasileiro, inscrito no RG sob o n° 3768672/DGPC/GO e no CPF sob o

n°. 879.862.131-91, nos termos que se seguem:

Considerando que a Agência Municipal do Meio Ambiente

é o Órgão Municipal competente para ressarcir os prejuízos causados

pela queda de árvores nesta capital, salvo quando decorridas de caso

fortuito ou força maior, em consonância com a responsabilidade

objetiva da Administração Pública.

Considerando que foi acordado entre as partes o

ressarcimento por danos no valor de R$ 16.236,10 (dezesseis mil

duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), ao requerente FABIO

FERREIRA SILVA, pela Agência Municipal do Meio Ambiente -

AMMA, referente ao conserto do automóvel danificado, VW/GOL

FUN, placa KEI-2877, decorrente do processo administrativo n°.

41847654.

Considerando que a despesa supramencionadas ocorrerá

TERMO DE PAGAMENTO

AMMA

TERMO DE PAGAMENTO - 006/2010

A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,

pessoa jurídica de direito público, situada na Rua 75, esquina com a

Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Setor Central, nesta Capital,

neste ato representado por seu Presidente, CLARISMINO LUIZ

PEREIRA JUNIOR, vem por meio desta, firmar o presente Termo de

Pagamento, em conjunto com ANA MARIA MARTINS

GUIMARÃES, brasileira, inscrita no RG sob o n°. 546470

DGPC/GO e no CPF sob o n°. 219.557.413- 34, nos termos que se

seguem:

Considerando que a Agência Municipal do Meio Ambiente

é o Órgão Municipal competente para ressarcir os prejuízos causados

pela queda de árvores nesta capital, salvo quando decorridas de caso

fortuito ou força maior, em consonância com a responsabilidade

objetiva da Administração Pública.

Considerando que foi acordado entre as partes o

ressarcimento por danos no valor de R$ 5.540,00 (cinco mil e

quinhentos e quarenta reais), a requerente ANA MARIA MARTINS

GUIMARÃES, pela Agência Municipal do Meio Ambiente -

AMMA, referente ao conserto do automóvel danificado,

TOYOTA/HILUX CD4X4, placa NGN-9898, decorrente do processo

administrativo n°. 42407950./

Considerando que a despesa supramencionadas ocorrerá por meio da solicitação da dotação orçamentária n°.


SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE COBRANÇA E RECEBIMENTO DA

DÍVIDA

DIVISÃO DE COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2011 - DVC

Na forma do disposto no Inciso III, combinado com seu parágrafo 2°,

do artigo 211, da Lei 5040 de 20 de novembro de 1975, com alterações

posteriores, ficam os Contribuintes abaixo relacionados, Notificados

a recolher aos Cofres da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15

(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, os

débitos constantes nos Autos de Infrações adiante relacionados,

acrescidos das cominações legais, salvo apresentação de defesa, em

idêntico prazo, à Assessoria do Contencioso Fiscal.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DA DIVISÃO DE COBRANÇA , aos 31 dias do

mês de maio de 2011 .

ROSANA MÉROLA MARTINS

Chefe da Divisão

__________________________

Continuação Edital de Notificação n° 002/2011 - DVC

LAVANDA LAVANDERIA E COMERCIO LTDA ( CNPJ

02.342.965/0001-98 ) A.I. Nº 2010-1266 , Processo nº 43801597 de

10/03/2011 .

TORNEADORA AUTO GIRO LTDA - ME ( CNPJ 05.757.486/0001-

20 ) A.I. Nº 2010-836 , Processo nº 43932993 de 24/03/2011.

SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE COBRANÇA E RECEBIMENTO DA

DÍVIDA ATIVA

DIVISÃO DE COBRANÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 002/2011 - DVC

Na forma do disposto no Inciso III, combinado com seu parágrafo 2°,

do artigo 211, da Lei 5040 de 20 de novembro de 1975, com alterações

2011.5601.18.122.0028.2203.33909300.151.

Tendo em vista o acima exposto, e em consonância com o

previsto na Lei 8.666/93, firma esta Agência em conjunto e de acordo

com o credor o presente Termo de Pagamento, com o intuito de

'comprovar a quitação total da despesa acima transcrita.

Ressalta-se que a credora, ANA MARIA MARTINS

GUIMARÃES concorda com o valor ressarcido, não podendo o

mesmo ser discutido em qualquer outra esfera, por mais

privilegiada que seja.


DO MEIO AMBIENTE - AMMA, AOS 20 DIAS DO MÊS DE

MAIO DE 2011.



COMITÊ DO PROGRAMA GOIÂNIA DIGITAL

AVISO DE HABILITAÇÃO

A Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação,

por meio do Comitê Municipal de Apoio ao Programa Goiânia Digital,

torna público os Certificados de Habilitação das Empresas abaixo:

01- ASERT SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

LTDA, inscrita no CAE nº. 181.800-7 Processo nº. 44254808/2011,

Certificado de Habilitação nº. 004/2011, com validade até dia 28 de

abril de 2012, redução do ISS no percentual de 60% (sessenta por

cento) a partir de 01 de maio de 2011.

02- SIAC SISTEMAS INTEGRADOS DE AUTOMAÇÃO

COMERCIAL LTDA, inscrita no CAE nº. 261.809-5 Processo nº.

44497158/2011, Certificado de Habilitação nº. 005/2011, com

validade até dia 28 de abril de 2012, redução do ISS no percentual de

60% (sessenta por cento) a partir de 01 de maio de 2011.

Goiânia, 30 de maio de 2011.

NELCIVONE SOARES DE MELO

Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Presidente do Comitê

AVISO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO


00.799.394/0001-90) A.I. 2010 - 747 , Processo nº 42130664 de

15/09/2010.

SULAMERICA IND. COM. IMP. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS

(CNPJ 37.286.937/0001-85) A.I. 2009 - 414 , Processo nº 40195840

de 01/03/2010 .

VISUAL PLOTTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ

06.936.008/0001-40 ) A.I. 2010 - 1067 , processo nº 42557200 de

03/11/2010 .

ZENILDE DOS SANTOS QUEVEDO - BODEGAS BAR (CNPJ

08.243.317/0001-60) A.I. N° 2009 - 1192 , Processo n° 42485586 de

25/10/2010.


AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2011-

REPUBLICAÇÃO

DATA ABERTURA: 21 de Junho de 2011

HORÁRIO: 14:30 horas

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada

em regularização fundiária para a regularização dos imóveis do

Setor Emílio Povoa, conforme condições e especificações

estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da

Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,

situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço

Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.

PROCESSO N°: 41243775/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Habitação - SMHAB

R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e

www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,

e-mail - [email protected]

Goiânia, 01 de junho de 2011.

Marcela Araújo Teixeira

Pregoeira

Visto: João de Paiva Ribeiro

Secretário

posteriores, ficam os Contribuintes abaixo relacionados, Intimados a

recolher aos Cofres da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15

(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, os

débitos constantes nos Autos de Infrações adiante relacionados,

acrescidos das cominações legais, salvo apresentação de recurso, em

idêntico prazo, à Junta de Recursos Fiscais.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DA DIVISÃO DE COBRANÇA, aos 31 dias do

mês de maio de 2011 .

ROSANA MÉROLA MARTINS

Chefe da Divisão

___________________________

Continuação Edital de Intimação n° 002/2011 - DVC

ALPHAVILLE URBANISMO S.A. ( CNPJ 00.446.918/0004-01) A.I.

Nº 2009 - 962 , Processo nº 42052957 de 09/09/2010.

ARGUMENTO COMUNICAÇÃO LTDA ( CNPJ 03.749.304/0001-

44 ) A.I. Nº 2010 - 338 , Processo nº 41516844 de 14/07/2010.

EMERSON SEBASTIÃO DE SIQUEIRA ( CPF 815.439.301-82 )

A.I. Nº 2010 - 749 , Processo nº 42115398 de 14/09/2010.

LUCIANO DE CASTRO CARNEIRO ( CPF 136.913.411-87 ) A.I.

Nº 2010 - 1233, Processo nº 42781053 de 29/11/2010.

MARIA APARECIDA MORENO GONÇALVES PARIZOTTO

(CPF 355.482.901-34 ) A.I. N° 2010 - 1149 , Processo n° 42887111 de

06/12/2010 .

MMR PARK LTDA - ME (CNPJ 03.305.995/0005-10 ) A.I. N° 2010 -

481, Processo n° 41379235 de 30/06/2010 .

MVS TRANSPORTES LTDA (CNPJ 02.392.952/0002-04) A.I. N°

2008 - 379 , Processo n° 35056726 de 05/08/2008.

OTACILDO PIRES RIBEIRO ( CNPJ 26.691.733/0001-03 ) A.I. Nº

2010 - 1077 , Processo nº 42599131 de 08/11/2010 .

PONTUAL ORGANIZAÇÃO CONTABIL S/S LTDA ( CNPJ

05.919.755/0001-08) A.I. N° 2010 - 261, Processo n° 41850981 de

18/08/2010.

RC VIAGENS E TURISMO LTDA ( CNPJ 04.118.810/0001-06 ) A.I.

Nº 2009 - 463 , Processo nº 40842438 de 05/05/2010 .

REPÚBLICA CONFECÇÕES LTDA ( CNPJ 01.421.922/0001-35 )

A.I. Nº 2009 - 980 , Processo nº 40306005 de 10/03/2010.

SALVAR TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME (CNPJ

AVISOS





Pregoeira


Secretário




SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS



OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes

(estante de aço), conforme condições e especificações

estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item





PROCESSO N°: 44058626/2011

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos - SMARH






Pregoeira


Secretário








MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2011



OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios

(bolacha integral, bombom e suco de fruta), conforme condições e

especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.






PROCESSO N°: 44017482/2011

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME






Pregoeira


Secretário







OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios

(chocolate, açúcar, arroz e outros), conforme condições e

especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.






PROCESSO N°: 42917869/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde- SMS










OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente

(moto serra), conforme condições e especificações estabelecidas

no Edital e seus Anexos.






PROCESSO N°: 42924385/2010

INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG






Pregoeira


Secretário

IDTECH

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO N.°: 2011000867

INTERESSADO: ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

A S S U N T O : C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE

TELEFONIA/SOFTWARE - PROJETO

TELECONSULTA - GOIÂNIA

O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO -

IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,

considerando o Parecer Jurídico, de 17/05/2011, o Relatório da

Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. nº 1413/11,

de 31/05/11, nos termos do documento “Razões da Escolha do

HORÁRIO: 09:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 43950592/2011INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde- SMSR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t ewww.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - [email protected]


Marcela Araújo TeixeiraPregoeira

Visto: João de Paiva RibeiroSecretário



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA ABERTURA: 20 de Junho de 2011HORÁRIO: 09:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de expediente (colchete, agenda, pilha, envelope, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 43642545/2011INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SMARHR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t ewww.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - [email protected]


Marcela Araújo TeixeiraPregoeira


Secretário

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


AMMA

JESUÍNO E PARREIRA LTDA, torna público que requereu da

Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a

Renovação da Licença de Operação do processo n.° 40979506 para

comercio atacadista de sucatas, transporte, triagem, compactação e

armazenagem de materiais reciclaveís, sito à Rua São Vicente de

Paulo, Qd. 52, Lt. 04 à 07, 09 e 10, n.° 755, Bairro Ipiranga, município

de Goiânia - GO.

AMMA

Carretas Bandeirantes Ltda, torna público que requereu da Agência

Municipal do meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°.

37042366, a Licença Ambiental Simplificada, para as atividades de

Indústria e Comércio de reboques para Automóveis, Serviços de

Reparação, Manutenção e Lanternagem em Reboque para automóveis

com endereço à Av. Ipiranga, n°. 184, Qd 61, Lt 03, Bairro Ipiranga -

Goiânia-Go.

AMMA

RICARDO TOLENTINO ISRAEL CNPJ 07.478113/0001-46,

estabelecida à Av. T63 N° 4143 - Parque Anhanguera Goiânia - Goiás,

torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente

de Goiânia - AMMA, processo n° 38852183, a Licença Ambiental

Tipo Simples para montagem de armários embutidos e vendas no

varejo.

Fornecedor”, de 17/05/2011, emitido pela Comissão Permanente de

Licitação - CPL e na conformidade dos Autos nº 2011000867, resolve

homologar o presente procedimento de Contratação Direta nº

099/2011 e adjudicar o seu objeto à empresa vencedora:

Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de

Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através

da Secretaria Municipal de Saúde - Processo nº 29.295.174 /

41.127.848.

Goiânia/GO, 31 de Maio de 2011

José Cláudio Romero

Coordenação Executiva

A MMA

JJ BORRACHAS E PEÇAS LTDA, toma público que requereu da

Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo

n° 43862675, a Licença Ambiental Simplificada para reciclagem de

pneus, á Rua VI-11, n° 109, Qd. QI-13, Lt. L-09, Conjunto Vera Cruz,

Goiânia-GO, CEP-74.420-390.

AMMA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MIRENOS, toma público

que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -

AMMA, processo n° 38592840, a Licença Ambiental Simplificada

para fabrica de produtos cárneos situado à Praça Walter Santos Setor

Coimbra; n° 92 Goiânia/GO.

AMMA

RONALDO LUIZ FERREIRA, torna publico que requereu a

“AMMA” Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, através

do Processo: 37332615, a Licença Ambiental de Instalação para

implantação de Condomínio no Município de Goiânia, localizado na

Fazenda Oriente, entre os Setores Grajaú e Residencial Santa Fé, nas

margens do Córrego Capoeira, região Sudoeste de Goiânia.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

MultiImpressões

PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

Secretário do governo municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:



Diário Oficial

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