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ANO XXI Nº 5390 Maceió, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV) JOSE LAGES JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG) TACIO MELO DA SILVEIRA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DIOGO SILVA COUTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI) NEANDER TELES ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CELIANY ROCHA APPELT SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET) MAC MERRHON LIRA PAES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC) FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE) REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) CARLOS IB FALCÃO BRÊDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ) DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS) GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS) IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES) DENIS JATOBÁ AGRA FILHO (INTERINO) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) JAIR GALVAO FREIRE NETO AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER) RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV) FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC) VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM) DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA) FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP) ALAN HELTON DE OMENA BALBINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE SMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº. 001 MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em seu favor, tendo em vista seu deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo n°. 00100.002898/2018. Nome do(a) beneficiário(a): TÁCIO MELO DA SILVEIRA. CPF n°. 032.410.634-37. Matrícula n°. 947735-7. Cargo: Secretário. Quantidade total de diárias: 02 (duas). Valor total das diárias: R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais). Período de deslocamento: 15/01/2018 a 17/01/2018. Destino: Brasília/DF. Objetivo do deslocamento: Participar de reunião de trabalho. Dotação orçamentária: 04.001.04.122.0009.2334 - Elemento de Despesas: 3390140000 - Fonte: 0010-00-000. TÁCIO MELO DA SILVEIRA Secretário/SMG SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 003/2018 MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Convocar os beneficiários, abaixo relacionados, do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, a comparecerem a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GIHAB/ME, na Avenida Fernandes Lima, nº. 555 – Bairro: Farol – Maceió/AL, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19, deste mês de Janeiro/2018, das 9 às 15:horas, para a ASSINATURA DOS CONTRATOS referentes ao RESIDENCIAL MACEIÓ I. 01 ADRIANA MARIA DOS SANTOS 03354895403 02 ADRIANA ROMÃO DOS SANTOS 00332485595 03 ALDERLANE RAMOS DA SILVA 11887520490 04 ALEXSANDRA LUISA DOS SANTOS COSTA 05545476431 05 ALEXANDRE DE FRANÇA GOMES 05125092479 06 ALINE DA CONCEIÇÃO NECO 04286924432 07 ALINE JULIANA DA SILVA SANTOS 09017618426 08 ALINE PEREIRA DE LIMA 06490153475 09 ALINE ROSA MARTINS 07135150406 10 ALINE SANTOS DO NASCIMENTO 70596421451 11 AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS 07220617496 12 AMARA EDILMA DE LIMA 03795377455 13 ANA CLAUDIA DA SILVA 08162828460 14 ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 11561764418 15 ANA DA SILVA LIMA 12290563439 16 ANA MARIA DA SILVA 07522287499 17 ANA PATRICIA DA SILVA 06853290461 18 ANA PATRICIA DOS SANTOS QUIRINO 03386897452 19 ANA PAULA FARIAS GOMES 08316761408 20 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 01565404440 21 ANA PAULA SANTOS PEREIRA 02829700457 22 ANALU RODRIGUES DA SILVA 09810265409 23 ANDREA MAGALHAES 75847680406 24 ANDREA PRAXEDES DA SILVA 01198752416 25 ANDREIA NILMA DA SILVA 06265082400 26 ANDRESSA CORREIA CALHEIROS DE ARAUJO 00865171475 27 ANDRESSA DE SANTANA SOUZA 12650291486 28 ANDREZA GABRIELE DOS SANTOS ARAUJO 12331688435 29 ANDRIELLE MARIA DA SILVA 09132676433 30 ANGELINA MARIA DA SILVA 21035270463 31 ANNE KAROLYNE DA SILVA ARCANJO 70957490437 32 ANTONIA DOS SANTOS LIMA 06547642470 33 ANTONIA DOS SANTOS SILVA 47415460200 34 ANTONIA LEOTERIO DOS SANTOS SILVA 10320569403 35 ANTONIO VICENTE 16369696404 36 ARIANA MARIA DA SILVA 07395363469 37 AUDALETE COLETA DOS SANTOS 92376681472 38 BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 12033345408 39 BENEDITO SILVA DE LIMA 45377162404 40 BENJAMIM CAETANO DA SILVA 29284961491 41 CARLA PATRICIA ALVES DA SILVA 04550721405 42 CARLOS EDUARDO VITOR 12955484709 43 CARLOS JORGE VIEIRA DE OLIVEIRA 33171831449 44 CECI VIEIRA SILVA 42183510404 45 CERISE ALVES DA SILVA 02175696413 46 CIBELLE DOLORES DOS SANTOS LACERDA 07775132426 47 CICERO VIEIRA DA SILVA 78711649453 48 CINTIA IDAMASE VIEIRA SILVA 06629626486 49 CINTIA MARIA VANDERLEY SANTOS 10358375444 50 CLAUDENICE LOPES DOS SANTOS 10381715477 51 CLAUDEVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 07316251450 52 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 01090050402 53 CRISLANE DA COSTA ALVES GOMES 11612261418 54 CRISTIANE ALVES PEREIRA 03453957431 55 CRISTIANI AMARAL TEIXEIRA 04012059408 56 CRISTIANO ALVES DA SILVA NETO 01598915908 57 DAIANE RODRIGUES FIGUEREDO 70932975445 58 DANIELA CARLA FERREIRA DOS SANTOS 04394310423 59 DANIELA DOS SANTOS SILVA 12898557498 60 DAVID CAVALCANTE DA SILVA 06740279497 61 DAYANE ALESSANDRA DOS SANTOS SANTANA 11967383430 62 DAYANNA CARLA DOS SANTOS 10448175428 63 DEBORA DE PAULA DA SILVA FELICIANO 11585924423 64 DEISIANE DE JESUS TENORIO 04026495400 65 DIEGO SALUSTIANO DOS SANTOS 06841533437 66 DILMA DOS SANTOS SILVA 08683100421 67 DIVANILDA DA SILVA POLICARPO NASCIMENTO 04853906479 68 EDEILSON FERREIRA LOPES 05882976588 69 EDILEIDE MOREIRA DA SILVA 03092859413 70 EDILENE PEREIRA DOS SANTOS 56261977453 71 EDILEUSA ALVES DA SILVA 30387795472 72 EDISON JOSE DOS SANTOS 09289617454 73 EDNA MARIA DOS SANTOS 01105255409 74 EDSON OLIVEIRA SANTOS 85981856556 75 EDVALDO CARDOSO DA SILVA 86048422415 76 EDVALDO FERREIRA CAETANO 05414712441 77 EDVALDO SILVA DOS SANTOS 00096484454 78 EDVANIA MARIA DA SILVA 07042810406 79 EDVANIA MARIA DA SILVA 11493302442 80 ELAINE CHRISTINA GOMES DE SIQUEIRA 05018678488 81 ELAINE MORAIS DA SILVA 06585218450 82 ELIANA MARIA DA CONCEICAO 04035007455 83 ELIANE DOS SANTOS SANTIAGO 07933564402 84 ELIANE LIMA DA SILVA 80339310430 85 ELIEDJA DOS SANTOS PANTALEAO BARBOZA 09132020457 86 ELISANGELA PEREIRA DA SILVA 05980202412 87 ELIZIANE SABINO DOS SANTOS 11615596470 88 EMANUELLA BEZERRA BORGES DE ARAUJO 05078697454 89 EMERSON ROGERIO DOS SANTOS 08584698477 90 ENELAN NATELMA DOS SANTOS NUNES 00852199406

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ANO XXI Nº 5390Maceió, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)DENIS JATOBÁ AGRA FILHO (INTERINO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA

VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

SMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº. 001 MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias em seu favor, tendo em vista seu deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo n°. 00100.002898/2018.Nome do(a) beneficiário(a): TÁCIO MELO DA SILVEIRA.CPF n°. 032.410.634-37.Matrícula n°. 947735-7.Cargo: Secretário.Quantidade total de diárias: 02 (duas).Valor total das diárias: R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais).Período de deslocamento: 15/01/2018 a 17/01/2018.Destino: Brasília/DF.Objetivo do deslocamento: Participar de reunião de trabalho.Dotação orçamentária: 04.001.04.122.0009.2334 - Elemento de Despesas: 3390140000 - Fonte: 0010-00-000.

TÁCIO MELO DA SILVEIRASecretário/SMG

SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº. 003/2018 MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Convocar os beneficiários, abaixo relacionados, do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, a comparecerem a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GIHAB/ME, na Avenida

Fernandes Lima, nº. 555 – Bairro: Farol – Maceió/AL, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19, deste mês

de Janeiro/2018, das 9 às 15:horas, para a ASSINATURA DOS CONTRATOS referentes ao

RESIDENCIAL MACEIÓ I.

01 ADRIANA MARIA DOS SANTOS 03354895403 02 ADRIANA ROMÃO DOS SANTOS 00332485595 03 ALDERLANE RAMOS DA SILVA 11887520490 04 ALEXSANDRA LUISA DOS SANTOS COSTA 05545476431 05 ALEXANDRE DE FRANÇA GOMES 05125092479 06 ALINE DA CONCEIÇÃO NECO 04286924432 07 ALINE JULIANA DA SILVA SANTOS 09017618426 08 ALINE PEREIRA DE LIMA 06490153475 09 ALINE ROSA MARTINS 07135150406 10 ALINE SANTOS DO NASCIMENTO 70596421451 11 AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS 07220617496 12 AMARA EDILMA DE LIMA 03795377455 13 ANA CLAUDIA DA SILVA 08162828460 14 ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA 11561764418 15 ANA DA SILVA LIMA 12290563439 16 ANA MARIA DA SILVA 07522287499 17 ANA PATRICIA DA SILVA 06853290461 18 ANA PATRICIA DOS SANTOS QUIRINO 03386897452 19 ANA PAULA FARIAS GOMES 08316761408 20 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 01565404440 21 ANA PAULA SANTOS PEREIRA 02829700457 22 ANALU RODRIGUES DA SILVA 09810265409 23 ANDREA MAGALHAES 75847680406 24 ANDREA PRAXEDES DA SILVA 01198752416 25 ANDREIA NILMA DA SILVA 06265082400 26 ANDRESSA CORREIA CALHEIROS DE ARAUJO 00865171475 27 ANDRESSA DE SANTANA SOUZA 12650291486 28 ANDREZA GABRIELE DOS SANTOS ARAUJO 12331688435 29 ANDRIELLE MARIA DA SILVA 09132676433 30 ANGELINA MARIA DA SILVA 21035270463 31 ANNE KAROLYNE DA SILVA ARCANJO 70957490437 32 ANTONIA DOS SANTOS LIMA 06547642470 33 ANTONIA DOS SANTOS SILVA 47415460200 34 ANTONIA LEOTERIO DOS SANTOS SILVA 10320569403 35 ANTONIO VICENTE 16369696404 36 ARIANA MARIA DA SILVA 07395363469 37 AUDALETE COLETA DOS SANTOS 92376681472 38 BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 12033345408

39 BENEDITO SILVA DE LIMA 45377162404 40 BENJAMIM CAETANO DA SILVA 29284961491 41 CARLA PATRICIA ALVES DA SILVA 04550721405 42 CARLOS EDUARDO VITOR 12955484709 43 CARLOS JORGE VIEIRA DE OLIVEIRA 33171831449 44 CECI VIEIRA SILVA 42183510404 45 CERISE ALVES DA SILVA 02175696413 46 CIBELLE DOLORES DOS SANTOS LACERDA 07775132426 47 CICERO VIEIRA DA SILVA 78711649453 48 CINTIA IDAMASE VIEIRA SILVA 06629626486 49 CINTIA MARIA VANDERLEY SANTOS 10358375444 50 CLAUDENICE LOPES DOS SANTOS 10381715477 51 CLAUDEVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 07316251450 52 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 01090050402 53 CRISLANE DA COSTA ALVES GOMES 11612261418 54 CRISTIANE ALVES PEREIRA 03453957431 55 CRISTIANI AMARAL TEIXEIRA 04012059408 56 CRISTIANO ALVES DA SILVA NETO 01598915908 57 DAIANE RODRIGUES FIGUEREDO 70932975445 58 DANIELA CARLA FERREIRA DOS SANTOS 04394310423 59 DANIELA DOS SANTOS SILVA 12898557498 60 DAVID CAVALCANTE DA SILVA 06740279497 61 DAYANE ALESSANDRA DOS SANTOS SANTANA 11967383430 62 DAYANNA CARLA DOS SANTOS 10448175428 63 DEBORA DE PAULA DA SILVA FELICIANO 11585924423 64 DEISIANE DE JESUS TENORIO 04026495400 65 DIEGO SALUSTIANO DOS SANTOS 06841533437 66 DILMA DOS SANTOS SILVA 08683100421 67 DIVANILDA DA SILVA POLICARPO NASCIMENTO 04853906479 68 EDEILSON FERREIRA LOPES 05882976588 69 EDILEIDE MOREIRA DA SILVA 03092859413 70 EDILENE PEREIRA DOS SANTOS 56261977453 71 EDILEUSA ALVES DA SILVA 30387795472 72 EDISON JOSE DOS SANTOS 09289617454 73 EDNA MARIA DOS SANTOS 01105255409 74 EDSON OLIVEIRA SANTOS 85981856556 75 EDVALDO CARDOSO DA SILVA 86048422415 76 EDVALDO FERREIRA CAETANO 05414712441 77 EDVALDO SILVA DOS SANTOS 00096484454 78 EDVANIA MARIA DA SILVA 07042810406 79 EDVANIA MARIA DA SILVA 11493302442 80 ELAINE CHRISTINA GOMES DE SIQUEIRA 05018678488 81 ELAINE MORAIS DA SILVA 06585218450 82 ELIANA MARIA DA CONCEICAO 04035007455 83 ELIANE DOS SANTOS SANTIAGO 07933564402 84 ELIANE LIMA DA SILVA 80339310430 85 ELIEDJA DOS SANTOS PANTALEAO BARBOZA 09132020457 86 ELISANGELA PEREIRA DA SILVA 05980202412 87 ELIZIANE SABINO DOS SANTOS 11615596470 88 EMANUELLA BEZERRA BORGES DE ARAUJO 05078697454 89 EMERSON ROGERIO DOS SANTOS 08584698477 90 ENELAN NATELMA DOS SANTOS NUNES 00852199406

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2 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

91 ERALDO DO NASCIMENTO SANTOS 20917295404 92 ERONILDO DA SILVA FERREIRA 77693507434 93 EXPEDITA DANTAS DA SILVA 64851966415 94 EXPEDITA MARIA DE JESUS 38698099491 95 FABIO BELARMINO DA SILVA 64697479491 96 FABIO DA SILVA SANTOS 11112017496 97 FABIO SANTOS DE MELO 04615923473 98 FELIPE CRISTIANO DA SILVA 06232899466 99 FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO 41113055472 100 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO 02090204400 101 GABRIEL JORDAN ATAIDE PASSOS 08239477429 102 GABRIEL LOURENCO SANTOS JUSTINO 06129360665 103 GABRIELA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS 10843262486 104 GEILSON DA SILVA 03115752423 105 GERUSA DA CONCEICAO DOS SANTOS 12936294487 106 GERUSA DA SILVA BRAGA 23984384491 107 GESSE LUZIA ARAUJO LEITE 06222483593 108 GILDO SILVA DOS SANTOS 07858187740 109 GILIARDE LUIZ DA SILVA 12297891466 110 GILVANILDA DA SILVA FONSECA BARBOSA 04655758465 111 GLAUCILIANE DA SILVA DUARTE 07745572495 112 GRAZIELA EUDICLEIA DOS PASSOS 05631257483 113 HAMILTON CAVALCANTE SANTOS 12837575755 114 IEDA CARLA PINHEIRO DA SILVA 04042908411 115 IGOR MARQUES LEITE 06784797477 116 INACIO ESTEVAM DOS SANTOS 11019724838 117 IRIS CLEIDE SANTOS DA SILVA 07880767444 118 JACIARA RODRIGUES DA SUNCAO 10948126418 119 JAILSON DA SILVA MARTINS 12197652443 120 JANE CLEIDE DOS SANTOS 75791226420 121 JANECLEIDE DOS SANTOS SILVA 14566581403 122 JANIVANIA FERREIRA DA SILVA 05105561406 123 JAQUELINE DA SILVA BALBINO FERREIRA 09061202418 124 JAQUELINE MARIA BERTULINO DA SILVA 11638554480 125 JARINETE DA SILVA CLEMENTINO 01696537495 126 JEANE FAUSTINO MARINHO 08748646407 127 JEANE MARIA BARBOSA PEREIRA 45164215420 128 JELMERSON SANTOS DA SILVA 07090652483 129 JESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA 11006223495 130 JESSICA BEZERRA DOS SANTOS 11660913411 131 JESSICA MARIA DOS SANTOS SILVA 08758815481 132 JOANA D ARC DOS SANTOS 41183290420 133 JOELMA ALMEIDA DOS SANTOS 04020131406 134 JORGE CAVALCANTE MUNIZ 10181665484 135 JORGE LINO DOS SANTOS 31026621453 136 JOSE BENEDITO DA SILVA 95480331434 137 JOSE CICERO ALVES SERTORIO 06509449412 138 JOSE DAVI DOS SANTOS LIMA 11801456402 139 JOSE EDILSON DOS SANTOS FARIAS 03784655467 140 JOSE ERALDO DOS SANTOS 09260135486 141 JOSE FERNANDO DA SILVA 41158466404 142 JOSE FRANCISCO QUIRINO DA SILVA 45423199468

143 JOSE ROBERTO DA SILVA FREITAS 34632115487 144 JOSE SARAIVA DA SILVA 02360619411 145 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 02239490438 146 JOSENILDA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS 07655130485 147 JOSILENE DOS SANTOS 09046265471 148 JOSIVAL JOSE DOS SANTOS 10445443413 149 JOYCE MARCYELLE RODRIGUES DA SILVA 09121012458 150 JOYCE ROCHA LINS 11670905438 151 JULIANA BARROS DANIEL 03646922435 152 JULIANA MIRELLI MENDES DOS SANTOS SOUZA 11029417431 153 KELLY MARIANA VASCONCELOS BARBOSA 03492258506 154 KEROLAYNE BEZERRA BASTOS 11968382402 155 KESIA FEITOSA FERREIRA 08669415410 156 KETANY DAYANNE BATISTA DA SILVA 09677871498 157 KLEBSON MARIO DA SILVA 09385542478 158 KYLSA THAMYRES NOBRE ALVES 10629294461 159 LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA 05396201657 160 LEANDRA MIRANDA DOS SANTOS 06885223433 161 LENICE VANDERLEY DA SILVA 84168331415 162 LETICIA LUZIA DE OLIVERIA MOURA 10864244410 163 LEUCIMAR LINS COSTA 09750684400 164 LIDIANE DA SILVA 01516325451 165 LIDIANE DE OLIVEIRA 11713339439 166 LIDIANE DE SOUZA SILVA 07831296450 167 LILIANE MOURA DE FRANCA 09207799480 168 LINDIANE MARIA DOS SANTOS 08141498479 169 LUANA LINS DOS SANTOS 08941850479 170 LUCIANA FERREIRA DE MORAIS 08990167400 171 LUCIANO ANTONIO DA SILVA 08726641470 172 LUCIENE CAETANO DA SILVA 01316862402 173 LUCIENE DA SILVA PEREIRA 09232649497 174 LUCILEIDE DA SILVA NASCIMENTO 11067744428 175 LUCIO CENTURION 01159149437 176 LUIZ CARLOS DA SILVA 11709028807 177 LUIZ ROBERTO DOS SANTOS 11362218405 178 LUIZA DA SILVA SANTOS 92524460444 179 LUZINETE DE ANCELMO 64469204404 180 MANOEL DA SILVA 32173431404 181 MARCELA SANTOS DA SILVA 06139538432 182 MARCIA VIEIRA DA SILVA 08463347479 183 MARCICLEYDE DA SILVA SANTOS 07924304410 184 MARIA ADRIANA DA SILVA 01463472420 185 MARIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 25475105880 186 MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA 07068167497 187 MARIA ALVES DE SOUZA 03483914471 188 MARIA ANUNCIADA OSORIO DE GOIS 04014624471 189 MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA 08002412400 190 MARIA CELIA SOARES DA SILVA 04483180401 191 MARIA CICERA ALBINO DE OLIVEIRA 07636605406 192 MARIA CICERA MARTINS SANTOS 87376199853 193 MARIA CICERA MENDONCA DOS SANTOS 48530344472 194 MARIA CICERA MOURA CAVALCANTE 92587976472

195 MARIA CLAUDIETE DE OLIVEIRA 89439058404 196 MARIA CLEIDE DA ROCHA VIEIRA 03551556482 197 MARIA COSMO DE OLIVEIRA 26023393420 198 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES 03428145402 199 MARIA DE FATIMA DA SILVA 70060142472 200 MARIA DE LOURDES FELICIANO DE ARAUJO 04315443441 201 MARIA DE LOURDES FRANCINO DA SILVA 78708001472 202 MARIA DE LOURDES SEVERO DINIZ 02344097465 203 MARIA DO CARMO DA CONCEICAO 00912902442 204 MARIA DO CARMO VIEIRA SILVA 00098105442 205 MARIA DO ROSARIO BEZERRA DA SILVA 04595065442 206 MARIA DO SOCORRO TOMAS 79411053491 207 MARIA DO SOCORRO VIRGINIO DOS SANTOS 38473399404 208 MARIA EDJANE DA SILVA 10397852479 209 MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA 06291415410 210 MARIA ELANE DA SILVA REIS 12335337467 211 MARIA GINA VIEIRA DA SILVA 12060746477 212 MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS 81535732415 213 MARIA IZABEL DA SILVA BARBOSA 35284129415 214 MARIA IZABEL DA SILVA VIEIRA 04712171405 215 MARIA JOSE ALVES DA ROCHA 81754485472 216 MARIA JOSE DA SILVA 70036278416 217 MARIA JOSE DA SILVA 71578738423 218 MARIA JOSE DA SILVA 72465514415 219 MARIA JOSE DOS SANTOS 03879337438 220 MARIA JOSE DOS SANTOS 30205701825 221 MARIA JOSE DOS SANTOS 03565817488 222 MARIA JOSE ILZA DOS SANTOS SATIRO 72954450487 223 MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA 27743306453 224 MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA 09851818429 225 MARIA JOSE TAVARES ROCHA 64722651434 226 MARIA LEDA DA SILVA BATISTA 30976944472 227 MARIA LUCIA CLEMENTE DA SILVA 08658592480 228 MARIA LUCICLEIA DOS SANTOS 08362680407 229 MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS 66207541472 230 MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA 73049158468 231 MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA 03497601446 232 MARIA PATRICIA NOGUEIRA FERREIRA 05689909432 233 MARIA ROBENILDA ALEXANDRE NUNES 07093347452 234 MARIA ROSECLEIDE DA PIEDADE SANTOS 94001391449 235 MARIA ROSENILDA DA PIEDADE SANTOS 03334616495 236 MARIA ZILDA SOUZA DA CONCEICAO 11571787402 237 MARIANA KAROLINE SANTOS DA SILVA 70360136486 238 MARINES MELQUIADES DA SILVA 08624930480 239 MARIO JOSE DOS SANTOS 70985812400 240 MARISA AMELIA DE LIMA 06899262436 241 MARIZETE DOS SANTOS 02603652460 242 MARLENE MARTINS DA SILVA 49407694453 243 MARTA ANDREA ALMEIDA DE FREITAS 02143715498 244 MARTHA MERCIA JUPI SILVA 09934481430 245 MARYZA ELIAS DA SILVA ALMEIDA 10493872442 246 MAYCON DOUGLAS DA SILVA RICARDO 10562555447

247 MEIRE SOARES MENDONCA 10646001400 248 MELQUISEDEQUE SANTOS DA SILVA 11457684403 249 MERIENEN BARBOSA SILVA 08094935430 250 MICHELE DE SOUZA LINS 06657637438 251 MIGUEL ARCANJO DE MELO JUNIOR 00747213488 252 MYRELLE RAYANE DA SILVA 08571492450 253 NAYARA IMONNY GONCALVES DE ARAUJO 10719287405 254 NAZETE FELIX FERREIRA 50537890459 255 NEIDSON CAVALCANTE FEITOZA 04437116402 256 NIEDJA FERNANDA SILVA DOS SANTOS 02318263469 257 NOEMIA NASCIMENTO DOS SANTOS 07332515440 258 NYSLLA INES FELIX DA SILVA 01443467456 259 OSENILDO BARROS SOUSA 05671709423 260 PATRICIA DA CONCEICAO DA SILVA 71149472405 261 PATRICIA REIS DOS SANTOS 71417285460 262 PAULO SERGIO DA SILVA 89447425453 263 POLIANA DA SILVA SANTOS 10022930493 264 QUITERIA AMARO DOS SANTOS 01378335473 265 QUITERIA FRANCELINO DOS SANTOS SILVA 95644784487 266 QUITERIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 06409332467 267 QUITERIA MARIA CAETANO DOS SANTOS 07915613480 268 QUITERIA MARIA DA CONCEICAO 05943393404 269 RAFAEL DA SILVA PEREIRA 01630336416 270 RAFAELLA CARNEIRO DOS SANTOS 07849857402 271 RAFAELLA CELIJA CESAR OLIVEIRA DE MENDONCA 07201581414 272 REJANE MARIA DA SILVA 06736392403 273 RITA MARIA VIANA DE CARVALHO 01098481445 274 ROSA MARIA DOS SANTOS BEZERRA 81448414415 275 ROSANGELA ALVES ALEXANDRE 05659542450 276 ROSEANE DOS SANTOS FARIAS 63626756491 277 ROSEMILDA MARIA DA SILVA 05039538499 278 ROSENI DE FRANCA SILVA 84319755472 279 ROSILANE FEITOSA DA SILVA 01295625482 280 ROSILEIDE MARIA DA SILVA 07346761405 281 ROSILENE DE SANTANA BEZERRA 05169939418 282 ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA 71125595450 283 ROSINEIDE MARIA DA COSTA 33167095415 284 ROSYLUCIA FERREIRA SOARES 07637523470 285 ROZELIA FERREIRA DA SILVA 06476045407 286 SALMO ROMUALDO 27954390420 287 SANDRA BARBOSA DA ROCHA FERREIRA 77719190491 288 SANDRA BARROS 25965700415 289 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 50519140478 290 SANDRA VIEIRA DA CUNHA 09864174401 291 SEBASTIANA MIGUEL CAVALCANTE 02274278407 292 SEBASTIAO LUCAS DOS SANTOS 22812970472 293 SEVERINA MADALENA DE LIMA 09611109458 294 SEVERINA MARIA GOMES DE SOUZA 23974753400 295 SILMA PEREIRA DA SILVA 98612786487 296 SILVIA RENATA DE ARAUJO 04866420464 297 SIRLENE MARIA DA SILVA 10558917496 298 SOLANGE MELO DE MUNIZ 04935901454

299 TAMARA LUANA DOS SANTOS DE MENEZES 07729732459 300 TAMARA VANESSA DOS SANTOS 06331642404 301 TELMA ARISTIDES DE LIMA 06217732475 302 TERESA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO 77720997468 303 TEREZINHA MARIA DA SILVA 04862577466 304 THACYANE KARYNNE DE OLIVEIRA SILVA ALVES 11105363481 305 THAIS SANTOS DE AZEVEDO 13063159484 306 THAISE MICHELE DA PAZ SEVERIANO 06907932431 307 THALITA MARIA GERALDO DOS SANTOS 13340117454 308 THAMIRES ALVES GOMES DE LIMA 12266151479 309 TIAGO PEREIRA DA SILVA 08016007406 310 VALDEHI MARTINS DE OLIVEIRA 03674779471 311 VALERIA REGINA DA SILVA 02835190457 312 VALERIO DE SOUZA CAVALCANTE 00266625584 313 VANESSA AMORIM DOS SANTOS 11997831457 314 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS 06795469441 315 VANESSA TATIELE SILVA DE LIMA 70703867458 316 VANILDA IRENE DA CONCEICAO 05335966459 317 VERONICA MARIA DA SILVA 80390641472 318 WANESSA ALESSANDRA SOARES DA SILVA 09351921409 319 WELLINGTON LUIZ ALVES SILVA 04896819489 320 ZILDA CARLA DE LIMA FERREIRA RIBEIRO 02952255482

ANDERSON RICARDO BEZERRA DE ALENCAR

Secretário/SEDET

(interino)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSecretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e

Meio Ambiente – SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: DORIANE GONÇALVES DE SÁ, CPF: 624.352054-49. ENDEREÇO: RUA JOSE CABRAL ACIOLI, 60, NO LOTEAMENTO MARIOPOLIS, NO BAIRRO DE PON-TA VERDE.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso IV, Art. 638, inciso IIIc, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de cons-trução até o final pronunciamento desta Diretoria de Fisca-lização do Uso do Solo.

R.A.:1 FISCAL: CÓD. 48 – N.P.N. 120858/2017 Processo de notificação nº. 03100.93657/2017REP. Nº. 708/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notificação quadrícula e B.C.I. (Insc. 95662).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SANTOSSecretária Adjunta de Análise e Licenciamento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODiretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET.

Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: CARLOS ALBERTO ELEUTERIO DOS SANTOS, CPF: 137.573.002-97. ENDEREÇO: RUA PEDRO AMÉRICO, 566, QUADRA V, LOTE 13, CONJUNTO PAJUÇARA, NO BAIRRO DO POÇO.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso IV, Art. 638, inciso IIIc, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de cons-trução até o final pronunciamento desta Diretoria de Fisca-lização do Uso do Solo.

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3Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

R.A.:1 FISCAL: CÓD. 48 – N.P.N. 120870/2017 Processo de notificação nº. 03100.98322/2017REP. Nº. 715/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 93472).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: GILBERTO MARTINS DE ARRUDA JÚNIOR, CPF: 031.237.084-97. ENDEREÇO: AVENIDA TANCREDO NEVES, 383, QUADRA 55, LOTEA-MENTO JARDIM PAULO VI – SIMOL, LOTE 4 E 5, NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA.O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A: 7 FISCAL: CÓD. 64 – N.P.N. 121086/2017 Processo de notificação nº. 03100.102409/2017REP. Nº. 699/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 156371).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: EDMILSON PONTES MA-GALHAES, CPF: 004.335.271-53. ENDEREÇO: RUA MARAGOGI, QUA-DRA 14, Nº. 45, LOTE 14, LOTEAMEN-TO CANAÃ, NO BAIRRO DO CANAÃ.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, inciso III, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.:3 FISCAL: CÓD. 57 – N.P.N. 120317/2017 Processo de notificação nº. 03100.102443/2017REP. Nº. 710/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc.24238).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: SILVIO JOSE LUCIO E SILVA, CPF: 925.562.304-44. ENDEREÇO: RUA AVENIDA MIN. LINDOFO COLLOR, LOTEAMENTO SAUAÇUHY, QUADRA K, LOTE I, NO BAIRRO DOE IPIOCA..

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.:8 FISCAL: CÓD. 45 – N.P.N. 120748/2017 Processo de notificação nº. 03100.102493/2017REP. Nº. 711/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc.242703).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: CAROLINA RIBEIRO MALTA E OUTROS, CPF: 027.156.474-17. ENDEREÇO: AVENIDA FERNANDES LIMA, 2468, QUADRA A, LOTE 1, LO-TEAMENTO JACUTINGA E LILOTA, NO BAIRRO DE GRUTA DE LOUR-DES.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, inciso III, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.:3 FISCAL: CÓD. 61 – N.P.N. 120469/2017 Processo de notificação nº. 03100.102915/2017REP. Nº. 701/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 20155).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: FRANCISCO CARLOS DE COUTO SILVA, CPF: 213.937.104-68. ENDEREÇO: AVENIDA IND. LUIZ CALHEIROS JÚNIOR, 123, LOTE 9, LOTEAMENTO MARIA FERREIRA LOBO, NO BAIRRO FAROL.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, inciso III, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.:3 FISCAL: CÓD. 42 – N.P.N. 120886/2017 Processo de notificação nº. 03100.102928/2017REP. Nº. 706/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 14373).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: LIVIA CATÃO BARBOSA, CPF: 049.534.314-56. ENDEREÇO: AVENIDA COMENDA-DOR GUSTAVO PAIVA, 108, APART. 210, CONJUNTO RESIDENCIAL DON ADELMO MACHADO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.:1 FISCAL: CÓD. 45 – N.P.N. 120751/2017 Processo de notificação nº. 03100.108545/2017REP. Nº. 719/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc.231951).

Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

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4 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: JOSENILDA DE ALBU-QUERQUE, CPF: 531.752.204-87. ENDEREÇO: RUA PEDRO CAMELO DE FREITAS, 48, QUADRA G, CON-JUNTO NOVA MORADA – ARVORE-DO, NO BAIRRO DE BARRO DURO. O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A: 05 FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 121180/2017 Processo de notificação nº. 03100.81905/2017REP. Nº. 443/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 220512).

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

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Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: GERIFORTE GERENCIA-MENTO DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 090.32530/0001-96. ENDEREÇO: AVENIDA MACEIO, S/N, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-

ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A: 7 FISCAL: CÓD. 50 – N.P.N. 119325/2017 Processo de notificação nº. 03100.105994/2017REP. Nº. 723/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 156240).

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: JANIRA ALVES COR-REIA, CPF: 045.428.514-00. ENDEREÇO: AVENIDA DR. ANTONIO GOMES DE BARROS, LOTEAMEN-TO SÃO JUDAS TADEU, QUADRA 6, 1334, NO BAIRRO DE JATIUCA.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso IIIa, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A: 01 FISCAL: CÓD. 56 – N.P.N. 121049/2017 Processo de notificação nº. 03100.105995/2017REP. Nº. 717/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 100602).

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.

Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO/2017

AUTUADO: ÉLDER CARNEIRO JÚ-NIOR, CPF: 150.603.651-15. ENDEREÇO: RUA EM PROJETO 58, LOTE 7, QUADRA F, 394, LOTEA-MENTO ALDEBARAM OMEGA, NO BAIRRO DE JARDIM PETROPOLIS. O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, incisos I e II, da Lei Munici-pal de nº 5.593 de 08/02/2007. Dessa forma ficam pa-ralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A: 6 FISCAL: CÓD. 57 – N.P.N. 121278/2017 Processo de notificação nº. 03100.108535/2017REP. Nº. 724/17/DFUS.*nome e endereço que constam na notifi-cação quadrícula e B.C.I. (Insc. 232768).

Maceió/AL, 05 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: RODRIGO CASAR LIRA LIMA, CPF: 025.789.154-40.ENDEREÇO DA NOTIFICAÇÃO: AVENIDA JOAÕ DAVINO, ENTRE O NUMERO 637 E COMERCIAL MAN-GABEIRAS, NO BAIRRO DE MANGA-BEIRAS.ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO DA-VINO, 631, LOTE 10, QUDRA 18, COMPONENTE DO LOTEAMENTO MARILU, ANTIGO BAIRRO DE MAN-GABEIRAS, NO BAIRRO DE JATIÚ-CA.

Tendo em vista o proprietário ter atendi-do o que determina a Legislação Vigente através do alvará de Licença de nº 19418-2017 (em nome do Srº. Rodrigo César Lira Lima), fica liberado o Embargo da Construção, publicado no D.O.M., em nome de Rodrigo César Lira lima, CPF: 025.789.154-40, situado no endereço su-pra mencionado.

R.A:1 FISCAL: CÓD. 54 – N.P.N.

118240/2016.PROC. DE NOTIFICAÇÃ: nº. 3100.78698/2017 ANEXO 4000.67300-2016.Rep. Nº, 456/16/ DFUS REP. DE LIBERAÇÃO Nº.137-2017 *nome e endereço que constam na notifi-cação e B. C. I. n (Insc. 100183).

Maceió/AL, 03 de Janeiro de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: LUICIANA PATRÍCIA HSIE, CPF: 777.473.134-20.NDEREÇO: RUA MIGUEL, 229, NO BAIRRO DO FAROL.

Tendo em vista o proprietário ter atendi-do o que determina a Legislação Vigen-te através do alvará de construção de nº 19069-2016 (em nome do Srª. Juliana Cristina Hsie), fica liberado o Embargo da Construção, publicado no D.O.M., em nome de JULIANA PATRICIA HSIE, CPF: 777.473.134-20, situado no endere-ço supra mencionado.

R.A: 3 FISCAL: CÓD. 42 – N.P.N. 119207/2017.PROC. DE EMBARGO nº. 3100.20191/2017PRO. DE LIBERAÇÃO DO EMBARGO 3100.17502-2017 Rep. Nº, 79/17/ DFUS REP. DE LIBERAÇÃO Nº. 156-2017 - DFUS*nome e endereço que constam na notifi-cação e B. C. I. n (Insc. 15175).

Maceió/AL, 08 de Janeiro de 2018.

ANDERSON RICARDO BEZERRA DE ALENCAR

Secretário/SEDET(interino)

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.

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5Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: CICERO VIEIRA DE LIMA OU SEU REP. LEGAL/ PROPRIETARIO OU POSSUIDOR, CPF: S/N.ENDEREÇO: CONJUNTO VERDE VLE II, Nº. 05, NO BAIRRO DO FEITOSA.ENDEREÇO DO B.C.I. RUA 02, Nº. 05, NO BAIRRO DO FEITOSS.Tendo em vista o posicionamento E re-comendação da Procuradoria Setorial da SEDET no processo de notificação 4000.067454/2016, fica liberado o Em-bargo da Construção, de representação 549/2016, publicado no D.O.M., em nome de CICERO VIEIRA DE LIMA OU SEU REP.LEGAL/PROPRIETARIO OU POS-SUIDOR, CPF: N/F, situado no endereço supra mencionado.

R.A: 5 FISCAL: CÓD.48 – N.P.N. 118584/2016.PROC: DE DENUNCIA nº. 4000.67454/2016Rep. Nº, 159/17/ DFUS *nome e endereço que constam na notifi-cação e B. C. I. n (Insc. 1023995).

Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2018.

ANDERSON RICARDO BEZERRA DE ALENCAR

Secretário/SEDET(interino)

ARQUTª. ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO – SEMED, ANA DAYSE RE-ZENDE DOREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o Edital Credenciamento SEMED Nº. 004/2017, publicada no DIÁRIO OFI-CIAL DO MUNICÍPIO – DOM, em 21 de Dezembro de 2017, cujo objeto é a sele-ção de agência para prestação de serviços de intermediação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SE-MED e instituições públicas e privadas de ensino para a concessão de oportunidade de estágio de complementação de ensino e aprendizagem, aos estudantes regular-mente matriculados, destinados à Admi-nistração Pública do Município de Ma-ceió/SEMED, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, à vista do Termo de Habilitação e Classificação exa-rado pela Comissão Especial de Chama-mento Público, instituída pela Portaria nº. 0234/2017, publicada em 13 de Dezembro de 2017,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do certame que declarou Habilitada e Classificada a

empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55.

Isso posto, submetemos os autos à Autori-dade Superior para HOMOLOGAÇÃO e posterior envio à Douta PROCURADO-RIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM para análise e aprovação objetivando a celebração do respectivo contrato.

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED

TERMO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

A Comissão Especial do Chamamen-to Público, instituída pela Portaria nº. 0234/2017, publicada em 13 de Dezembro de 2017, composta pelos membros subs-critores, declara HABILITADA e CLAS-SIFICADA para o CREDENCIAMEN-TO SEMED Nº. 004/2017, cujo objeto é a seleção de agência para prestação de serviços de intermediação para a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED e instituições públicas e priva-das de ensino para a concessão de opor-tunidade de estágio de complementação de ensino e aprendizagem, aos estudantes regularmente matriculados, destinados à Administração Pública do Município de Maceió/SEMED, conforme especifica-ções constantes do Anexo I do Edital, a empresa:

1 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM-PRESA-ESCOLA – CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55.

Isso posto, submetemos os autos à Auto-ridade Superior para homologação e pos-terior envio à Douta Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação objetivando a celebração do respectivo contrato.

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2017.

ELIANE RAMOS DE MELO MONTE-NEGROPresidente da ComissãoMatrícula nº. 19086-1

ARCÉLIO ALVES FORTESMembroMatrícula nº. 941986-1

MARY JANE DA SILVA MORAISMembroMatrícula nº. 12364-1

TEREZA BEATRIZ MELO BARBOSAMembroMatrícula nº. 926952-5.

PORTARIA Nº. 097MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal,

conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102329.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ALES-SANDRA CRUZ FERRO, ocupante do cargo de Odontologo lotado na SECRE-TARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 924961, por 180 dias, durante o período de 14/11/2017 a 12/05/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 098MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109607.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DE FATIMA BRAGA FREITAS MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 932008, por 180 dias, durante o período de 19/12/2017 a 16/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 099MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.111450.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, VERO-NICA SILVA DE SOUSA DE CARVA-LHO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931852, por 180 dias, durante o perío-do de 19/12/2017 a 16/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0100MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal,

conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108994.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, RO-SEANE SANTOS GAMA, ocupante do cargo de Guarda Municipal lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURAN-CA COMUNITARIA E CONVIVIO SO-CIAL (SEMSCS), sob a matrícula de nº. 23953, por 90 dias, durante o período de 18/12/2017 a 17/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0101MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109023.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, RONIL-DO SEVERINO CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURAN-CA COMUNITARIA E CONVIVIO SO-CIAL (SEMSCS), sob a matrícula de nº. 19964, por 120 dias, durante o período de 18/12/2017 a 16/04/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0102MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109110.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DO AMPARO DA SILVA , ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGI-LANCIA EM SAUDE (SMS), sob a ma-trícula de nº. 940693, por 180 dias, duran-te o período de 13/12/2017 a 10/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0103MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO

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6 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109131.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA LUCIA CUNHA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE lo-tado na FUNDEB (SEMED), sob a matrí-cula de nº. 15175, por 180 dias, durante o período de 18/12/2017 a 15/06/2018 ter-mos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Muni-cipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0104MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109303.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, DEI-SE ALVES DOS SANTOS RIBEIRO CABRAL , ocupante do cargo de PRO-FESSOR / ATIVIDADE lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 17334, por 90 dias, durante o período de 18/12/2017 a 17/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0105MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107285.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, WAN-DERLANIA OTAVIO DO NASCIMEN-TO, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDU-CACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 933311, por 180 dias, durante o período de 13/12/2017 a 10/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0106MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas

por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107282.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, TA-CIANA OLIVEIRA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAU-DE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940807, por 180 dias, durante o período de 13/12/2017 a 10/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0107MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.111557.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, WEIN-DEL KLINGER GALVAO PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Comuni-tario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 20046, por 180 dias, durante o período de 18/12/2017 a 15/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0108MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108348.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CLEI-TON LISBOA DE MOURA, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SLUM-SUPERINTENDENCIA MUN DE LIMPEZA URBANA DE MACEIO (SLUM), sob a matrícula de nº. 22071, por 90 dias, durante o período de 01/12/2017 a 28/02/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0109MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109560.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SEL-MA DE SOUZA BOTELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927345, por 180 dias, durante o período de 19/12/2017 a 16/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0110MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108797.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, VAL-DILENE PAULINO COELHO DA RO-CHA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDU-CACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 936190, por 90 dias, durante o período de 18/12/2017 a 17/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0111MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109237.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, GILVA-NEIDE FELIX PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 923362, por 90 dias, durante o período de 04/12/2017 a 03/03/2018 ter-mos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Munici-pal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0112MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109270.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, VA-NIA SILVA DE OLIVEIRA CORDEI-RO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 923361, por 90 dias, durante o período de 11/12/2017 a 10/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0113MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109269.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, VA-NIA SILVA DE OLIVEIRA CORDEI-RO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931313, por 90 dias, durante o período de 11/12/2017 a 10/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0114MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108309.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JANAI-NA BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de Farmaceutico lotado na SECRE-TARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 924865, por 180 dias, durante o período de 06/12/2017 a 03/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0115MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

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7Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108519.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LIDIANA MARTA BARROS MEN-DONCA, ocupante do cargo de PROFES-SOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 937161, durante o período compreen-dido entre o dia 28/11/2017 a 27/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 28/12/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0116MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107399.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SUTE-RO MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrí-cula de nº. 940679, por 180 dias, durante o período de 05/12/2017 a 02/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0117MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107380.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SHEYLA DE OLIVEIRA SOUZA, ocu-pante do cargo de Atendente de Consul-tório Dentário lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 920254, por 90 dias, durante o período de 30/11/2017 a 27/02/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0118MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106850.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSE CORREIA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 936827, por 180 dias, durante o período de 01/12/2017 a 29/05/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0119MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107275.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, FABIO ROGERIO DA SILVA, ocupante do car-go de Merendeira lotado na SECRETA-RIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 926529, por 180 dias, durante o período de 13/12/2017 a 10/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0120MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106362.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSE-ANE ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 929315, por 180 dias, durante o período de 29/11/2017 a 27/05/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0121MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109465.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 15 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VERONICA SEVERINA MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRE-TARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 939208, durante o período compreendi-do entre o dia 14/12/2017 a 28/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 29/12/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

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Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0122MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108368.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 15 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ERIKA CLARK FARIAS DE ALBU-QUERQUE, ocupante do cargo de As-sistente Social lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 923742, durante o perío-do compreendido entre o dia 04/12/2017 a 18/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 19/12/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0123MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108895.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 19 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANTONIA VALERIA DE LIMA, ocu-pante do cargo de Agente de Endemias lo-tado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940423, durante o perí-

odo compreendido entre o dia 04/12/2017 a 22/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 23/12/2017, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0124MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108916.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA VALERIA COSTA D ASSUNCAO, ocu-pante do cargo de PROFESSOR / EDU-CACAO INFANTIL ,lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 937142, durante o período de 07/12/2017 a 06/03/2018,com retorno as atividades a partir do dia 07/03/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0125MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109123.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSA-NA JATOBA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 930637, por 90 dias, durante o período de 04/12/2017 a 03/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0126MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106899.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSIE-NE CAMPOS DA ROCHA, ocupante do

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8 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 15096, por 180 dias, durante o período de 28/11/2017 a 26/05/2018 ter-mos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Munici-pal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0127MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106732.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MAR-TA MARIA SANTOS, ocupante do car-go de Merendeira lotado na SECRETA-RIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 923594, por 180 dias, durante o período de 12/12/2017 a 09/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0128MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106375.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VERONICA ALVES DA SILVA, ocupan-te do cargo de Merendeira lotado na SE-CRETARIA MUN DE EDUCACAO (SE-MED), sob a matrícula de nº. 17209, por 180 dias, durante o período de 29/11/2017 a 27/05/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0129MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.106849.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SAN-DRA MARIA DE MEDEIROS ALMEI-DA, ocupante do cargo de PROFESSOR

/ ATIVIDADE lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 15003, por 180 dias, durante o período de 12/12/2017 a 09/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0130MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108742.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CHRISZELLE DE LIMA CAVALCANTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934121, por 180 dias, durante o período de 18/12/2017 a 15/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0131MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107484.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CAR-LOS ANTONIO DA SILVA LUCAS, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAU-DE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940858, por 180 dias, durante o período de 13/12/2017 a 10/06/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0132MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102455.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HIDELGLADIAN-

GE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFAN-TIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.929962, durante o período de 02/10/2017 a 30/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 31/12/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0133MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102506.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LAIS EMANOEL-LE DE GUSMAO FEIJO DO NASCI-MENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrí-cula de nº.937794, durante o período de 13/11/2017 a 11/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 12/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0134MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108327.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GEYZE LEITE BESSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASI-CA (SMS), sob a matrícula de nº.945210, durante o período de 06/12/2017 a 04/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 05/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0135MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,

tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.111278.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 60 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRI-GUES, ocupante do cargo de Guarda Mu-nicipal ,lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL (SEMSCS), sob a matrícula de nº. 18380, durante o período de 20/11/2017 a 18/01/2018,com retorno as atividades a partir do dia 19/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0136MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108575.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RENA-TA BORBA COUTINHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Mu-nicipal ,lotado na SECRETARIA MUN DE ECONOMIA (SEMEC), sob a matrí-cula de nº. 928882, durante o período de 26/11/2017 a 24/01/2018,com retorno as atividades a partir do dia 25/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0137MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108366.2017, oriundo da Junta Médica Oficial RE-SOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, RAY-MUNDO NONATO SILVEIRA MON-TEIRO, ocupante do cargo de PROFES-SOR / ENSINO RELIGIOSO lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 935090, por 90 dias, durante o período de 05/12/2017 a 04/03/2018 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0138MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

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9Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109213.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GLAUCIA ESTE-VES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.22413, durante o período de 12/12/2017 a 10/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 11/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0139MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108858.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCILENE DE MOURA, ocupante do cargo de Odonto-logo , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.8985, durante o período de 14/12/2017 a 12/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 13/01/2018, nos termos do art.101 e se-guintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0140MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.107289.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JAIRA FREITAS CAVALCANTE DE CARVA-LHO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO FISICA ,lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 923511, durante o período de 06/12/2017 a 05/03/2018,com retorno as atividades a partir do dia 06/03/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0141MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109252.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARTHA ROSEANE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº.929987, durante o período de 13/12/2017 a 10/02/2018, com retorno as atividades a partir do dia 11/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0142MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108872.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUCIANA MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo , lotado na SECRE-TARIA MUN DE EDUCACAO (SE-MED), sob a matrícula de nº.5159, duran-te o período de 13/12/2017 a 11/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 12/01/2018, nos termos do art.101 e se-guintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0143MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108879.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 60 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE CARLOS DE MELO PACHECO, ocupante do cargo de Servicos Adminis-trativos ,lotado na SMTT-SUPERINTEN-DENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO (SMTT), sob a matrícula de nº. 10081, durante o período de 11/12/2017 a 08/02/2018,com retorno as atividades a partir do dia 09/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0144MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108897.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CICE-RA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.19744, durante o período de 04/12/2017 a 01/02/2018, com retorno as atividades a partir do dia 02/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0145MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109201.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDVANIA LIMA DE CERQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social , lotado na SECRETA-RIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), sob a matrícula de nº.932525, durante o período de 12/12/2017 a 09/02/2018, com retorno as atividades a partir do dia 10/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0146MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108563.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ANGELA MARTINS TENORIO, ocu-pante do cargo de PROFESSOR / EDU-CACAO INFANTIL ,lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927022, durante o período de 09/11/2017

a 06/02/2018,com retorno as atividades a partir do dia 07/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0147MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.108562.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ANGELA MARTINS TENORIO, ocu-pante do cargo de PROFESSOR / EDU-CACAO INFANTIL ,lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 933053, durante o período de 09/11/2017 a 06/02/2018,com retorno as atividades a partir do dia 07/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0148MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109587.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 30 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BETANIA LINS DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLE-XIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 920656, durante o período de 07/12/2017 a 05/01/2018,com retorno as atividades a partir do dia 06/01/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Secretário/SEMGE

PORTARIA Nº. 0149MACEIÓ/AL, 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO, (SEMGE), no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.109142.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 60 dias a Licença

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10 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931309, durante o pe-ríodo de 14/12/2017 a 11/02/2018,com retorno as atividades a partir do dia 12/02/2018, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSecretário/SEMGE

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, por meio da Coordenação Geral de Patrimônio Mobiliário, informa que está recebendo propostas orçamentárias/cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº. 02100.046112/2017Prazo para envio das propostas: 02(dois) dias úteis, a partir desta publicaçãoObjeto: Contratação de empresa de consignações

Maiores informações: [email protected] e [email protected] Telefone: (82) 987522184. Endereço: Rua Pedro Monteiro, nº. 5 - Bairro: Centro - Sede/SEMGE - 2º andar – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-150

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL

EMBARGO DE FUNCIONAMENTO Nº. 001/2018

Processo nº. 03500.001478/2018

Autuado: POSTO AGMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP

CNPJ/CMC Nº. 02.122.405/0001-28

Endereço: ROD. AL 101 NORTE KM 3,5 – S/Nº. – JACARECICA / CRUZ DAS

ALMAS

Atividade: POSTO DE COMBUSTÍVEL

Notificação: Nº. 003347

RA: 08 COD. FISCAL 024

O presente Embargo de Funcionamento decorreu da constatação que o estabelecimento

comercial acima identificado infringiu os Artigos 250, 396, 399, e 428, Incisos II, III e IV da Lei

Municipal nº. 3.538/1985 (Código de Posturas do Município de Maceió/AL).

Desta forma, determinamos a paralisação imediata do funcionamento do

estabelecimento/atividade em referência, até que seu proprietário regularize a situação perante a

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.

Salienta-se que o desrespeito ao presente EMBARGO significa enquadramento nos

ditames dos Artigos 329, 330 e 331 do Código Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e

INTERDIÇÃO do estabelecimento/atividade, sem prejuízo de eventuais multas cabíveis.

Para levantamento do presente EMBARGO deverá V.Sª. Comparecer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, munido

do documento de regularização

CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL_____________________________________

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM DO DIA: ____/_______/_______

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018

IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - Cel PM R/R Secretário/SEMSCS

ADILSON BISPO DOS SANTOS Diretor de Convívio Social

SEMSCS

ELISÂNGELLA SILVA DE MELO Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas

SEMSCS

ARSER - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº. 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa TEIXEIRA VIANA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.906.038/0001-60, com sede na Rua Jorge Caram, nº. 521-A – Bairro: Nossa Senhora do Carmo - Ouro Preto/MG – CEP Nº. 35.400-000, no valor global de R$ 1.664.952,60 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

01

Kit de Talher – CONTENDO: Colher Sobremesa Aço Inox. 01 Colher de Sobremesa. Compr. Total: 166 mm Espessura: 1,20 mm Colher com concha profunda. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Garfo Sobremesa Aço Inox 01 Garfo de Sobremesa. Compr. Total: 167 mm Espessura: 1,20 mm Garfo com dentes longos. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Faca Sobremesa Aço Inox 01 Faca de Sobremesa. Compr. Total: 182 mm Compr. Lâmina: 88 mm Espessura: 2,50 mm Faca forjada e temperada, proporciona resistência à corrosão e durabilidade no fio do corte. Por sua característica de temperabilidade, não risca as porcelanas. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho.

Kits 61.200

GP INOX – Modelo - STAR

R$ 7,35

R$ 449.820,00

02

Caneca para alimentação escolar em inox - Caneca Aço Inox Caneca em aço inox com virola, Capacidade 250ml, Medidas: 07 x 07 cm.

un. 61.200

GP INOX – Modelo GP064

R$ 6,37 R$ 389.844,00

03

Prato para alimentação escolar em inox - Prato fundo em aço inox. Ideal para servir refeições. De fácil higienização. Circunferência de aproximadamente 22 cm.

un. 61.200

GP INOX – Modelo GP034

R$ 7,35 R$ 449.820,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº. 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.434.879/0001-33, com sede na Rua Gil Veloso, nº. 11 – Bairro: Campo Grande Cariacica/ES – CEP Nº. 29.146-160., no valor global de R$ 585.531,60 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

05 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 61.200

Bolivar R$ 6,97 R$ 426.564,00

ITENS DA COTA RESERVADA 10% DO OBJETO ( PARTICIPAÇÃO APENAS DE ME/EPP )

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

10 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 6.800 Bolivar R$ 6,97 R$ 47.396,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

11

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - CONCHAS - Concha: DIMENSÕES: (C x E x D x V) - 01 de 30cm x 2,5cm x 8cm x 100ml; - 01 de 50cm x 2,5cm x 8cm x 150 ml; - 01 de 60cm x 2,5cm x 11cm x 200ml.

un. 280 Kinginox R$ 71,42 R$ 19.997,60

12

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos – ESCUMADEIRAS - Escumadeira: DIMENSÕES: (C x E x D) 01 de 34,5cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 50cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 56cm x 2,5cm x 16cm.

un. 280 Kinginox R$ 60,57 R$ 16.959,60

13

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - PEGADORES - DIMENSÕES: (C X E) -01 de 21cm x 2,5cm; 01 de 28cm x 2,5cm; - 01 de 39,5cm x 2,5cm. Garantia de 1 ano.

un. 280 Euro/ k&home R$ 41,15 R$ 11.522,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº. 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.434.879/0001-33, com sede na Rua Gil Veloso, nº. 11 – Bairro: Campo Grande Cariacica/ES – CEP Nº. 29.146-160., no valor global de R$ 585.531,60 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

05 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 61.200

Bolivar R$ 6,97 R$ 426.564,00

ITENS DA COTA RESERVADA 10% DO OBJETO ( PARTICIPAÇÃO APENAS DE ME/EPP )

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

10 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 6.800 Bolivar R$ 6,97 R$ 47.396,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

11

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - CONCHAS - Concha: DIMENSÕES: (C x E x D x V) - 01 de 30cm x 2,5cm x 8cm x 100ml; - 01 de 50cm x 2,5cm x 8cm x 150 ml; - 01 de 60cm x 2,5cm x 11cm x 200ml.

un. 280 Kinginox R$ 71,42 R$ 19.997,60

12

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos – ESCUMADEIRAS - Escumadeira: DIMENSÕES: (C x E x D) 01 de 34,5cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 50cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 56cm x 2,5cm x 16cm.

un. 280 Kinginox R$ 60,57 R$ 16.959,60

13

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - PEGADORES - DIMENSÕES: (C X E) -01 de 21cm x 2,5cm; 01 de 28cm x 2,5cm; - 01 de 39,5cm x 2,5cm. Garantia de 1 ano.

un. 280 Euro/ k&home R$ 41,15 R$ 11.522,00

ITENS DA COTA RESERVADA 10% DO OBJETO ( PARTICIPAÇÃO APENAS DE ME/EPP )

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

06

Kit de Talher - Colher Sobremesa Aço Inox. 01 Colher de Sobremesa. Compr. Total: 166 mm Espessura: 1,20 mm Colher com concha profunda. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Garfo Sobremesa Aço Inox 01 Garfo de Sobremesa. Compr. Total: 167 mm Espessura: 1,20 mm Garfo com dentes longos. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Faca Sobremesa Aço Inox 01 Faca de Sobremesa. Compr. Total: 182 mm Compr. Lâmina: 88 mm Espessura: 2,50 mm Faca forjada e temperada, proporciona resistência à corrosão e durabilidade no fio do corte. Por sua característica de temperabilidade, não risca as porcelanas. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho.

Kits 6.800

GP Inox – Modelo -

STAR

R$ 7,35 R$ 49.980,00

07

Caneca para alimentação escolar em inox - Caneca Aço Inox Caneca em aço inox com virola, Capacidade 250ml, Medidas: 07 x 07 cm.

un. 6.800

GP Inox – Modelo GP064

R$ 6,37 R$ 43.316,00

08

Prato para alimentação escolar em inox - Prato fundo em aço inox. Ideal para servir refeições. De fácil higienização. Circunferência de aproximadamente 22 cm.

un. 6.800

GP Inox – Modelo GP034

R$ 7,35 R$ 49.980,00

09 Tigela para sobremesa em aço inox - Tigela para sobremesa em aço inox Diámetro x Altura11x5cm.

un. 6.800 Golden Inox R$ 9,85 R$ 66.980,00

15

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - COLHERES - DIMENSÕES: (C x E x D) 01 de 33cm x 2,5cm x 6cm; - 01 de 36cm x 2,5cm x 6,cm; - 01 de 51,5cm x 2,5cm x 8,5cm.

un. 280 Kinginox R$ 50,00 R$ 14.000,00

21

Tesoura trinchante - Tesoura, material aço inoxidável e cabo polipropileno, comprimento 10 pol, características adicionais tipo cozinha industrial, trinchante.

un. 140 Brinox R$ 64,04 R$ 8.965,60

26

Kit de Medidores - Composição: Material: Aço inoxidável kit com quatro colheres Dimensões aproximadas: 60ml,80ml,120ml e 240ml Durabilidade: Indeterminada.

un. 280 Hercolis R$ 27,60 R$ 7.728,00

45

Cuscuzeira pequena - CUSCUZEIRA INDUSTRIAL 22 CM Cuscuzeira em alumínio Diâmetro de 22cm Altura de 22cm, com alça e tampa.

un. 140 ABC R$ 60,00 R$ 8.400,00

46

Kit de Tachos - Tacho grande com furos : Tacho Furado nº 45 com Orla e Asas de Alumínio - Furo Fino 45 cm diâmetro x 19 cm altura x 20 volume. Tacho pequeno com furos: Tacho furado, com orla e asas de alumínio – furo fino 40 cm diâmetro x 17 cm altura x 14,5 volume.

un. 140 ASJ R$ 171,42 R$ 23.998,80

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2017

CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

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11Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº. 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa TEIXEIRA VIANA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.906.038/0001-60, com sede na Rua Jorge Caram, nº. 521-A – Bairro: Nossa Senhora do Carmo - Ouro Preto/MG – CEP Nº. 35.400-000, no valor global de R$ 1.664.952,60 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

01

Kit de Talher – CONTENDO: Colher Sobremesa Aço Inox. 01 Colher de Sobremesa. Compr. Total: 166 mm Espessura: 1,20 mm Colher com concha profunda. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Garfo Sobremesa Aço Inox 01 Garfo de Sobremesa. Compr. Total: 167 mm Espessura: 1,20 mm Garfo com dentes longos. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Faca Sobremesa Aço Inox 01 Faca de Sobremesa. Compr. Total: 182 mm Compr. Lâmina: 88 mm Espessura: 2,50 mm Faca forjada e temperada, proporciona resistência à corrosão e durabilidade no fio do corte. Por sua característica de temperabilidade, não risca as porcelanas. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho.

Kits 61.200

GP INOX – Modelo - STAR

R$ 7,35

R$ 449.820,00

02

Caneca para alimentação escolar em inox - Caneca Aço Inox Caneca em aço inox com virola, Capacidade 250ml, Medidas: 07 x 07 cm.

un. 61.200

GP INOX – Modelo GP064

R$ 6,37 R$ 389.844,00

03

Prato para alimentação escolar em inox - Prato fundo em aço inox. Ideal para servir refeições. De fácil higienização. Circunferência de aproximadamente 22 cm.

un. 61.200

GP INOX – Modelo GP034

R$ 7,35 R$ 449.820,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº. 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.434.879/0001-33, com sede na Rua Gil Veloso, nº. 11 – Bairro: Campo Grande Cariacica/ES – CEP Nº. 29.146-160., no valor global de R$ 585.531,60 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

05 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 61.200

Bolivar R$ 6,97 R$ 426.564,00

ITENS DA COTA RESERVADA 10% DO OBJETO ( PARTICIPAÇÃO APENAS DE ME/EPP )

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

10 Bandejas plástico - Bandeja FastFood, Material: Plástico, Cor: Bege, Dimensões: 43,5x30,7cm.

un. 6.800 Bolivar R$ 6,97 R$ 47.396,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

11

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - CONCHAS - Concha: DIMENSÕES: (C x E x D x V) - 01 de 30cm x 2,5cm x 8cm x 100ml; - 01 de 50cm x 2,5cm x 8cm x 150 ml; - 01 de 60cm x 2,5cm x 11cm x 200ml.

un. 280 Kinginox R$ 71,42 R$ 19.997,60

12

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos – ESCUMADEIRAS - Escumadeira: DIMENSÕES: (C x E x D) 01 de 34,5cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 50cm x 2,5cm x 10cm; - 01 de 56cm x 2,5cm x 16cm.

un. 280 Kinginox R$ 60,57 R$ 16.959,60

13

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - PEGADORES - DIMENSÕES: (C X E) -01 de 21cm x 2,5cm; 01 de 28cm x 2,5cm; - 01 de 39,5cm x 2,5cm. Garantia de 1 ano.

un. 280 Euro/ k&home R$ 41,15 R$ 11.522,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

17

Faca de inox para pão - Faca de serra para pão. Lâmina em aço inox 21 cm, com fio totalmente serrilhado. Cabo de polipropileno.

un. 280 Tramontina

/ Modelo Athus

R$ 22,58 R$ 6.322,40

22

Batedor flexível / Fouet - Batedor manual, material aço inoxidável, tipo flexível, tamanho 30 cm, aplicação cozinha, formato pêra .

un. 280 K e home R$ 12,50 R$ 3.500,00

24

Espremedor de alho– Em alumínio fundido, manual, com descaroçador de azeitona, dimensões mínima do produto (C x L x E): 18,0 x 6,5 x 3,5 cm.

un. 280 Santa Mônica R$ 14,00 R$ 3.920,00

27

Kit de xícaras medidoras - Conjunto de xícaras medidoras: para medir a quantidade de ingredientes. possui nivelador indicando a medida com precisão. em aço inox. capacidade ml. 01 - medidor de 1 xícara: capacidade 240 ou 250 ml 01 - medidor de 1/2 xícara: capacidade 120 ou 125 ml 01 - medidor de 1/3 xícara: capacidade - 80 ml 01 - medidor de 1/4 xícara: capacidade - 60 ml.

un. 280 K e home R$ 38,92 R$ 10.897,60

29 Espátula em silicone - Espátula Silicone e Cabo de Inox Dimensões: 24,8 cm de comprimento.

un. 420 Yangzi R$ 23,80 R$ 9.996,00

30

Kit de Bacias Plásticas - Bacia plástica pequena: Bacia plástica com 40 cm de diâmetro x 15 cm de altura aproximadamente e 8 litros de volume. Bacia plástica média: Bacia plástica bacia, material plástico resistente, 40 cm de diâmetro, capacidade para 12 litros. Bacia plástica grande: Bacia plástica redonda com capacidade para 20 litros, cores diversas.

kits 140 MB Plásticos R$ 41,42 R$ 5.798,80

33

Pincel de silicone - Pincel de silicone para untar bolo, com cabo em plástico. - suporta temperaturas de até 240º graus. - comprimento: de 15 a 20 cm; - lavável na máquina de lavar louças.

un. 420 Yangzi R$ 11,07 R$ 4.649,40

34 Copo graduado - Copo de polipropileno graduado com capacidade para 500 ml.

un. 280 Tritec R$ 6,07 R$ 1.699,60

ITENS DA COTA RESERVADA 10% DO OBJETO ( PARTICIPAÇÃO APENAS DE ME/EPP )

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

06

Kit de Talher - Colher Sobremesa Aço Inox. 01 Colher de Sobremesa. Compr. Total: 166 mm Espessura: 1,20 mm Colher com concha profunda. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Garfo Sobremesa Aço Inox 01 Garfo de Sobremesa. Compr. Total: 167 mm Espessura: 1,20 mm Garfo com dentes longos. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho. Faca Sobremesa Aço Inox 01 Faca de Sobremesa. Compr. Total: 182 mm Compr. Lâmina: 88 mm Espessura: 2,50 mm Faca forjada e temperada, proporciona resistência à corrosão e durabilidade no fio do corte. Por sua característica de temperabilidade, não risca as porcelanas. Utensílios totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. Peças lisas. Próprias para o uso diário, combinando com qualquer ambiente. Acabamento em brilho.

Kits 6.800

GP Inox – Modelo -

STAR

R$ 7,35 R$ 49.980,00

07

Caneca para alimentação escolar em inox - Caneca Aço Inox Caneca em aço inox com virola, Capacidade 250ml, Medidas: 07 x 07 cm.

un. 6.800

GP Inox – Modelo GP064

R$ 6,37 R$ 43.316,00

08

Prato para alimentação escolar em inox - Prato fundo em aço inox. Ideal para servir refeições. De fácil higienização. Circunferência de aproximadamente 22 cm.

un. 6.800

GP Inox – Modelo GP034

R$ 7,35 R$ 49.980,00

09 Tigela para sobremesa em aço inox - Tigela para sobremesa em aço inox Diámetro x Altura11x5cm.

un. 6.800 Golden Inox R$ 9,85 R$ 66.980,00

15

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - COLHERES - DIMENSÕES: (C x E x D) 01 de 33cm x 2,5cm x 6cm; - 01 de 36cm x 2,5cm x 6,cm; - 01 de 51,5cm x 2,5cm x 8,5cm.

un. 280 Kinginox R$ 50,00 R$ 14.000,00

21

Tesoura trinchante - Tesoura, material aço inoxidável e cabo polipropileno, comprimento 10 pol, características adicionais tipo cozinha industrial, trinchante.

un. 140 Brinox R$ 64,04 R$ 8.965,60

26

Kit de Medidores - Composição: Material: Aço inoxidável kit com quatro colheres Dimensões aproximadas: 60ml,80ml,120ml e 240ml Durabilidade: Indeterminada.

un. 280 Hercolis R$ 27,60 R$ 7.728,00

45

Cuscuzeira pequena - CUSCUZEIRA INDUSTRIAL 22 CM Cuscuzeira em alumínio Diâmetro de 22cm Altura de 22cm, com alça e tampa.

un. 140 ABC R$ 60,00 R$ 8.400,00

46

Kit de Tachos - Tacho grande com furos : Tacho Furado nº 45 com Orla e Asas de Alumínio - Furo Fino 45 cm diâmetro x 19 cm altura x 20 volume. Tacho pequeno com furos: Tacho furado, com orla e asas de alumínio – furo fino 40 cm diâmetro x 17 cm altura x 14,5 volume.

un. 140 ASJ R$ 171,42 R$ 23.998,80

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2017

CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

35

Kit de Placas ou tabuas de carne - TÁBUA/PLACA PARA CORTE DE CARNES Cor: vermelha Produzida em polietileno – PEAD, material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial, formato: retangular. Medidas aproximadas: Largura 30 cm, Comprimento 50 cm, Espessura 1 cm . TÁBUA/PLACA PARA CORTE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS Cor: Verde Produzida em polietileno – PEAD Material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial, formato: retangular. Medidas aproximadas: Largura 30 cm, comprimento 50 cm, Espessura 1 cm. TÁBUA/PLACA PARA CORTE DE PEIXES E FRUTOS DO MAR Cor: Azul Produzida em polietileno – PEAD Material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial Formato: retangular Medidas aproximadas: Largura 30 cm, comprimento 50 cm, espessura 1 cm. TÁBUA/PLACA PARA CORTE DE FRIOS E Laticínios Cor: Branca Produzida em polietileno – PEAD Material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial, formato: retangular. Medidas aproximadas: Largura 30 cm, comprimento 50 cm, espessura 1 cm. TÁBUA/PLACA PARA CORTE DE AVES Cor: Amarela em polietileno – PEAD material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial, formato: retangular. Medidas aproximadas: Largura 30 cm, comprimento 50cm, espessura 1cm. TÁBUA/PLACA PARA CORTE DE ASSADOS E EMBUTIDOS Cor: bege

kit 140 Soralc R$ 446,42 R$ 62.498,80

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12 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

produzida em polietileno – PEAD Material de alta resistência e atóxico. Devendo possuir agente antibactericida que evite a proliferação de germes e bactérias. Para uso em cozinha industrial, formato: retangular. Medidas aproximadas: Largura 30 cm, comprimento 50 cm, espessura 1 cm.

36

Kit de Travessas - Travessas em vidro média: Travessa, vidro refratário, de no mínimo 35,5x20,6x8,2 cm, retangular, para servir alimentos. 2 Unidades Travessas em vidro Pequeno: Travessa, vidro refratário, de no mínimo 31x18x6,5 cm, retangular, para servir alimentos. 2 Unidades Travessas em vidro Grande: Travessa, vidro refratário, de no mínimo 404x249x70 milímetros, retangular, para servir alimentos. 2 Unidades

un. 280 Nadir Marinex R$ 199,75 R$ 55.930,00

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -DOM.

Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2017

CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

38

Caldeirões em alumínio médio - Caldeirão em alumínio Nº 40 Altura (cm) 36 Diâmetro (cm) 40 Capacidade (Lts) 45 Espessura (mm) 3 Caldeirão linha hotel, alumínio polido.

un. 150 Balduíno R$ 150,00 R$ 22.500,00

39

Canecão em alumínio - Canecão Hotel nº 22, em alumínio polido, não fundido. Capacidade: 7,5 litros. Dimensões: 22x22x0,2cm (DxAxE). Com cabo em baquelite, com 4 pontos de fixação.

un. 140 Balduíno R$ 41,52 R$ 5.812,80

40

Frigideira em alumínio - Frigideira em alumínio Nº 40 linha hotel, similar ou superior. Espessura (mm) 2 cabos em PVC.

un. 140 Balduíno R$ 85,71 R$ 11.999,40

42

Assadeira em alumínio pequena - Assadeira, material alumínio polido, espessura mínima de 0,03 cm, medindo 40 x 30 x 04 cm, com alças .

un. 280 Balduíno R$ 21,76 R$ 6.092,80

44

Cuscuzeira grande - Cuscuzeira com base, material alumínio reforçado, espessura mínima de 0,03 cm, tamanho 30 x 30 cm, capacidade 10 L com alça e tampa.

un. 140 Balduíno R$ 73,00 R$ 10.220,00

47

Panela de pressão pequena - Panela pressão, material alumínio, capacidade 7 l, material cabo baquelite, sistema segurança válvulas funcionam./segurança e borracha segurança, características adicionais revestimentos antiaderente.

un. 140 Balduíno R$ 87,90 R$ 12.306,00

48

Panela de pressão grande - Panela pressão, material alumínio polido, capacidade de 15 litros, diâmetro 44 cm, altura de 29 cm, material do cabo baquelite, sistema de segurança ,válvula segurança.

un. 140 Nigro R$ 271,39 R$ 37.994,60

49

Tacho em alumínio - Tacho, material alumínio, capacidade 20 l, características adicionais com orla e 2 alças, diâmetro boca 45 cm, altura 19 cm.

un. 140 Balduíno R$ 78,53 R$ 10.994,20

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2017

CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 263/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.174.062.0001/88, com sede na Rodovia AL 115, nº. 2.502 – Bairro: Graciliano Ramos - Palmeira dos Índios/AL – CEP Nº. 57.604-595, no valor global de R$ 557.808,80 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos).

ITENS DA COTA PRINCIPAL – 90% DO OBJETO (AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

04 Tigela para sobremesa em aço inox - Tigela para sobremesa em aço inox Diámetro x Altura11x5cm.

un. 61.200 Gold Inox R$ 4,79 R$ 293.148,00

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

14

Kit utensílios em inox para mexer e servir alimentos - GARFOS: (C x E) 01 de 31cm x 2,5cm; - 01 de 34cm x 2,5cm; - 01 de 50cm x 2,5cm.

un. 280 King Inox R$ 59,80 R$ 16.744,00

18

Panela Comum Alumínio Pequena - Panela em alumínio fundido, 5 mm de espessura, com tampa em alumínio fundido. Alça em Alumínio, lixada e polida. Cap. 10 Litros.

un. 280 Balduíno R$ 142,85 R$ 39.998,00

19 Bandeja com alça - Bandeja retangular em inox, com alça, 49x33x2 cm

un. 280 Gold Inox R$ 107,14 R$ 29.999,20

37

Kit de Caçarolas Caçarolas de alumínio grande: Caçarola hotelaria - caçarola n° 60 , alumínio hotelaria, medidas: altura 26,0 cm. diâmetro 60 cm, capacidade: 73,4l, espessura: 4 mm com tampa e alça. Caçarolas de alumínio média: Caçarola hotel alumínio polido resistente nº 40, com 40 cm diâmetro x 19 cm altura, capacidade 23,5 litros. Caçarolas em alumínio pequena: Caçarola nr 36, 17 litros, alumínio 4 mm espessura, com tampa e 02 alças laterais. Com tampa e alça.

un. 140 Balduíno R$ 428,57 R$ 59.999,80

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 264/2017. oriunda do Pregão Eletrônico nº. 69/2017

Processo Administrativo nº 6500.26794/2014.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a empresa CCK COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.065.938/0001-22, com sede na Rua Bahia, nº. 1.447 - Sala 01 – Bairro: Do Salto – Blumenau/SC – CEP Nº. 89.031-001, no valor global de R$ 58.293,20 (Cinqüenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

Item Especificações Unid Quant. Marca Valor unitário Valor total

54

Lixeira plástica pequena - Lixeira plástica 40 litros c/tampa acionamento através de pedal e rodas. 140 unidades

un 140 JSN/E8A R$ 102,14 R$ 14.299,60

57

Descascador de laranja - Máquina manual para descascar frutas; corpo, suporte e alavanca e navalha em aço. Descascador de Laranja e Outras Frutas - Detalhes do Produto Descascador de Frutas e Legumes. Em aço zincado e alumínio, lavável e com fixador na base. Informações técnicas Cor Preto Tipo de descascador Manual Material aço zincado e alumínio. Indicado para descascar legumes e frutas. Recursos Desmontável Não Lavável sim Base antiderrapante sim com fixador de base.

un. 280 Spolu/SPL-08 R$ 157,12 R$ 43.993,60

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2017

CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

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13Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 121/2017 tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo nº. 6700.056955/2017 da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – AR-SER, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição materiais descartáveis, a fim de atender as necessidades de diversos Órgãos e Entidades da Ad-ministração Pública do Município de Maceió, onde sagrando-se como vencedoras as empresas:

• ITENS 01, 02 e 03: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI – EPP, com o CNPJ nº. 16.667.433/0001-35, situada na Rodovia AL 115, nº. 2.500 – Bairro: Gracilia-no Ramos - Palmeira dos Índios/AL – CEP Nº. 57.604-595, perfazendo o valor global de R$ 48.302,66 (Quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos).

• ITENS 05, 07 e 08: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com o CNPJ nº. 40.764.896/0001-08, situada na Rua Araponga, nº. 453 - Bosque dos Eucaliptos - São José do Mipibú/RN – CEP Nº. 59.162-000, perfazendo o valor global de R$ 174.498,78 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).

• ITENS 04 e 06: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESA-RIAIS EIRELI - EPP, com o CNPJ nº. 12.183.082/0001-36, situada na Rua Rosendo Gama, nº. 222 – Bairro: Baixa Grande - Arapiraca/AL – CEP Nº. 57.307-205, perfazen-do o valor global de R$ 12.074,16 (Doze mil, setenta e quatro reais e dezesseis centa-vos).

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEYDiretor-Presidente/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOn°. 03/2018 - BB nº. 703919.

RETIFICADO – ERRATA

À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – AR-SER, comunica aos interessados alterações no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujo objeto é a aquisição de desenvolvimento e manutenção de sistema web, doravante denominado “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Maceió”. Em atendimento ao § 4º do art. 21 da Lei nº. 8.666/1993, considerando as modificações nas especificações do anexo acima descrito, suspendemos a sessão marcada para o dia 16/01/2018 e designa-mos a data de 25/01/2018 às 11h para início da disputa de preços. O Edital retificado pode ser consultado nos sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. As demais condições do edital e do certame permanecem inalteradas. Informações: Telefo-nes: (082) 3315-3713/3714/3715 – Ramal 4008.

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

DIVANILDA GUEDES DE FARIASPregoeira/ARSER

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n°. 07/2018 - BB nº 704728

À AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – AR-SER, avisa que realizará licitação, conforme resumo: Interessada: SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE - SMS. Data e hora da sessão de disputa: 26 de Janeiro de 2018 às 09h30, horário de Brasília. Local: sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A. Objeto: registro de preços aquisição de medicamentos para atender demanda judicial. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br Informações: Telefones: (082) 3315-3713/3714/3715 – Ramal 4006.

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSAPregoeira/ARSER

PORTARIA Nº. 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Concessão de pensão por morte,

originada de instituidor ativo.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.049115/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidor ativo, com fulcro nos vencimentos percebidos em 18 de março de 2014, data do óbito do ex-servidor Francisco Souza Lima, inscrito no CPF/MF sob o n. 298.612.174-87, o qual ocupava o cargo de Auxiliar/Serviços Gerais, classe B, padrão 03, matrícula n. 4775-9, nos termos abaixo descritos:

Dados da pensionista:

Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da

Pensão Cota Parte

Maria do Socorro da Silva

177.844.254-49 Companheira Vitalícia

100%, observado o art.

40,§ 7º, da CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2017, data do requerimento.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

PORTARIA Nº. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Concessão de pensão por morte,

originada de instituidor ativo.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.051609/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidor ativo, com fulcro nos vencimentos percebidos em 19 de março de 2017, data do óbito do ex-servidor Gerrinaldo Rodrigues Gouveia, inscrito no CPF/MF sob o n. 524.708.814-04, o qual ocupava o cargo de agente de endemias, classe A, padrão 01, matrícula n. 940558-5, nos termos abaixo descritos:

Dados dos pensionistas:

Beneficiários CPF/MF Parentesco Natureza

da Pensão

Data de

término de

benefício

Cota Parte

Hellen Karollyne Santos Gouveia

139.275.014-84 Filha Temporária 19/05/2031 100%, observado o art. 40, § 7º, da

CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de início do benefício, qual seja, 14 de junho de 2017, data do requerimento.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

PORTARIA Nº. 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Concessão de pensão por morte,

originada de instituidora ativa.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.101108/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidora ativa, com fulcro nos vencimentos percebidos em 06 de agosto de 2017, data do óbito da ex-servidora Maria José dos Santos Filha, inscrita no CPF/MF sob o n. 133.569.924-49, a qual ocupava o cargo de professora, classe II, nível 06, matrícula n. 23356-0, nos termos abaixo descritos:

Dados do pensionista:

Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da

Pensão Cota Parte

Thiago Ubiratan dos Santos Palmeira

091.317.334-76 Filho maior inválido

Temporário

100%, observado o art.

40,§ 7º, da CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

O pensionista deve se submeter, a cada 2 anos, a exame médico a cargo da Junta Médica Oficial do Município, sob pena de suspensão do benefício, conforme previsto no art.76 da Lei 5.828/2009.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2017, data do requerimento.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

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14 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

C O N V O C A Ç Ã O

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR a Srª. GILVÂNIA LUCIA DE LIMA ALVES, matrícula n°. 5875-0, para no prazo de 15(quinze) dias con-tados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência as-sinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de apo-sentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.084532/2016, sob pena de arquiva-mento por falta de interesse.

Maceió/AL, 09 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

C O N V O C A Ç Ã O

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:

CONVOCAR a Srª. ANA LÚCIA OLI-VEIRA QUINTILIANO CABRAL, ma-trícula n°. 10205-9, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-tivo n° 07000.075304/2016, sob pena de arquivamento por falta de interesse.

Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

RESENHA Nº. 008/2018 – CG/IPREV

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ (IPREV), aos dias 11 de Janeiro de 2018, despachou os seguintes processos:

PROCESSO Nº. 07000.104628/2017INTERESSADO: Walter Alcântara Bran-dãoASSUNTO: solicitação de perícia médica para isenção de imposto de rendaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

PROCESSO Nº. 07000.080040/2017INTERESSADO: Maria Lucia Bibiano Tenório

ASSUNTO: solicitação de informaçõesDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

PROCESSO Nº. 03100.094558/2017INTERESSADO: James Dean Soares de OliveiraASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 01100.030564/2017INTERESSADO: Silvia Cristina de An-drade DantasASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.011326/2017APENSON Nº. 7000.47890/2017 - 5800.72832/2015 - 2000.86854/2016INTERESSADO: Valcléa Ferreira de AzevedoASSUNTO: solicitação de revisão de Be-nefícioDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

O DIRETOR PRESIDENTE DA COM-PANHIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, des-pachou no dia 11 de Janeiro de 2018, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 00247/2018 - COOR-DENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSSOAL - À DI-JUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 000984/2018 – TSL TECNOLOGIA - À DIAF, para providên-cias de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000748/2018 – DIVI-SÃO DE CONTABILIDADE – À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000748/2018 – DIVI-SÃO DE CONTABILIDADE – À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 001033/2018 – DIRE-TORIA JURÍDICA - À DIAF, para provi-dências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000816/2018 – AS-SESSORIA DE PESSOAL - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 02100 – 002547/2018 – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências de sua com-petência.PROC. Nº. 02100 – 002402/2018 – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências de sua com-petência.PROC. Nº. 07900 – 002848/2018 – RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - À DIAF, para providências de sua compe-tência.PROC. Nº. 07900 – 104735/2017 – DI-

PORTARIA Nº. 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Concessão de pensão por morte,

originada de instituidora ativa.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.101108/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidora ativa, com fulcro nos vencimentos percebidos em 06 de agosto de 2017, data do óbito da ex-servidora Maria José dos Santos Filha, inscrita no CPF/MF sob o n. 133.569.924-49, a qual ocupava o cargo de professora, classe II, nível 06, matrícula n. 23356-0, nos termos abaixo descritos:

Dados do pensionista:

Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da

Pensão Cota Parte

Thiago Ubiratan dos Santos Palmeira

091.317.334-76 Filho maior inválido

Temporário

100%, observado o art.

40,§ 7º, da CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

O pensionista deve se submeter, a cada 2 anos, a exame médico a cargo da Junta Médica Oficial do Município, sob pena de suspensão do benefício, conforme previsto no art.76 da Lei 5.828/2009.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2017, data do requerimento.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

PORTARIA Nº. 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Concessão de pensão por morte,

originada de instituidor ativo.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.102403/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidor ativo, com fulcro nos vencimentos percebidos em 30 de outubro 2017, data do óbito do ex-servidor José Maria Marculino dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. 363.291.004-97, o qual ocupava o cargo de Guarda Municipal, classe C, padrão 03, matrícula n. 2599-2, nos termos abaixo descritos:

Dados da pensionista:

Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da

Pensão Cota Parte

Maria Madalena da Silva Santos 729.749.584-00 Cônjuge Vitalícia

100%, observado o art.

40,§ 7º, da CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2017, data do óbito.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

PORTARIA Nº. 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Concessão de pensão por morte,

originada de instituidor ativo.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 114, inciso II da lei municipal n. 5.828 de 18 de setembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.099930/2017,

RESOLVE: CONCEDER pensão por morte na forma da lei municipal n. 5.828/2009 -

originada de instituidor ativo, com fulcro nos vencimentos percebidos em 27 de outubro 2017, data do óbito do ex-servidor Genildo Viana Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o n. 259.064.104-49, o qual ocupava o cargo de Auxiliar/Serviços Gerais, classe B, padrão 06, matrícula n. 2290-0, nos termos abaixo descritos:

Dados da pensionista:

Beneficiária CPF/MF Parentesco Natureza da

Pensão Cota Parte

Antonia Maria da Conceição Ferreira

814.711.814-72 Cônjuge Vitalícia

100%, observado o art.

40,§ 7º, da CF/88.

Conforme dispõe a EC 41/2003, este benefício enquadra-se na rubrica pensão – IPREV MACEIÓ, sem paridade, com reajustes na forma do art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009 c/c art. 15 da Lei n. 10.887/2004.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro de 2017, data do óbito.

Maceió - AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO

Page 15: DIÁRIO OFICIAL - maceio.al.gov.br · 65 diego salustiano dos santos 06841533437 ... 67 divanilda da silva policarpo nascimento 04853906479 68 edeilson ferreira lopes 05882976588

15Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

ASSUNTO: solicitação de informaçõesDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

PROCESSO Nº. 03100.094558/2017INTERESSADO: James Dean Soares de OliveiraASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 01100.030564/2017INTERESSADO: Silvia Cristina de An-drade DantasASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM

PROCESSO Nº. 07000.011326/2017APENSON Nº. 7000.47890/2017 - 5800.72832/2015 - 2000.86854/2016INTERESSADO: Valcléa Ferreira de AzevedoASSUNTO: solicitação de revisão de Be-nefícioDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

O DIRETOR PRESIDENTE DA COM-PANHIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, des-pachou no dia 11 de Janeiro de 2018, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 00247/2018 - COOR-DENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSSOAL - À DI-JUR, para análise e parecer.PROC. Nº. 07900 – 000984/2018 – TSL TECNOLOGIA - À DIAF, para providên-cias de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000748/2018 – DIVI-SÃO DE CONTABILIDADE – À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000748/2018 – DIVI-SÃO DE CONTABILIDADE – À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 001033/2018 – DIRE-TORIA JURÍDICA - À DIAF, para provi-dências de sua competência.PROC. Nº. 07900 – 000816/2018 – AS-SESSORIA DE PESSOAL - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 02100 – 002547/2018 – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências de sua com-petência.PROC. Nº. 02100 – 002402/2018 – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências de sua com-petência.PROC. Nº. 07900 – 002848/2018 – RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - À DIAF, para providências de sua compe-tência.PROC. Nº. 07900 – 104735/2017 – DI-

VISÃO ADMINISTRATIVA – À Semge para conhecimento.PROC. Nº. 07900 – 107770/2018 – JOSÉ FRANCISCO FEITOSA DA SILVA – À Assessoria de Pessoal para informações solicitadas.PROC. Nº. 07900 – 002839/2018 – FER-NANDA MARIA M. L. FERRO – À As-sessoria de Pessoal para providências ne-cessárias do setor competente.PROC. Nº. 07900 – 001021/2018 – SE-CRETARIA DE ESTADO DE TRASN-PORTE E DESENVOLVIMENTO – À Assessoria de Pessoal para informações solicitadas.PROC. Nº. 07900 – 97249/2017 – ROSI-MEIRE MARIA L. LINS – À Assessoria de Pessoal para informações solicitadas.

ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

Diretor-Presidente/COMARHP

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico - SRP–

nº. 07/2017

Tipo: menor preço por loteObjeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de MA-TERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, nas formas e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 29 de Dezembro de 2017, às 09:30hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: endereço: www.licitaco-es-e.com.br.

Maceió/AL, 14 de Dezembro de 2017.

TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico - SRP–

nº. 02/2018

Tipo: menor preço por item.Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO) para atender as necessidades da CÂMARA MUNICI-PAL DE MACEIÓ, nas formas e exigên-cias contidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 26 de Janeiro de 2018, às 15:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: endereço: www.licitaco-es-e.com.br.

Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA

Pregoeira

NOME DA EMPRESA: SOFISTICA-ÇÃO E MODERNIDADE CONSTRU-ÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.212.887/0001-51, situada na Rua Tavares Bastos, nº. 177 – Bairro:

Pinheiro – Maceió/AL, com Atividades de: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a AUTORIZA-ÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “CONDOMÍNIO RESI-DENCIAL MARIA LUÍZA”, situado na Rua Augusto Quintela Cavalcante, s/nº. – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; Foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental – (D.A.S.).*Reproduzido por Incorreção.

NOME DA EMPRESA: THALIS-SON TENÓRIO DE CARVALHO 06762455441 - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.953.483/0001-90, situada na Rua Augusta, nº. 353-A - Bairro: Jacintinho – Maceió/AL, com atividades de: SER-VIÇOS DE APOIO AO TRANSPORTE POR TÁXI, INCLUSIVE CENTRAIS DE CHAMADA. Torna público que re-quereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Muni-cipal de ISENÇÃO do empreendimento denominado “MOBILE TÁXI”, situada na Rua Augusta, nº. 353-A - Bairro: Jacin-tinho – Maceió/AL. Não foi exigido apre-sentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: POUSADA CATAMARà LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.810.519/0001-54, si-tuada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 799 – Anexo A - Bairro: Pajuçara – Ma-ceió/AL, com atividades de: HOTÉIS. Torna público que requereu a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPE-RAÇÃO do empreendimento denomina-do “POUSADA CATAMARÔ, situada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 799 – Anexo A - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: M S DE SOU-ZA LOUREIRO FESTAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.056.833/0001-56, situada na Avenida Empresário Valentim dos Santos Diniz, nº. 142 - Bairro: Serraria – Maceió/AL, com Atividades de: CASAS DE FESTAS E EVENTOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICI-PAL DE DESENVOLVIMENTO TERRI-TORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MU-NICIPAL de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento deno-minado “LE SALLE RECEPÇÕES”, situ-ada na Avenida Empresário Valentim dos Santos Diniz, nº. 142 - Bairro: Serraria – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISOS E EDITAIS

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16 Maceió, Sexta-feira,12 de Janeiro de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

82 9 8882.813782 3315.5062