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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 www.arapongas.pr.gov.br/diario.php ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO DE HOJE: 21 PÁGINAS ANO: VII Nº: 1515 PÁG: 01 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS QUINTA-FEIRA - 10/09/2015 DECRETO Nº 820/15, de 02 de setembro de 2015 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353, de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 07, quadra 05, com área de 252,00 m², situado no Jardim Paulista II, neste Município e Comarca, de propriedade de ALISSON CARVALHO DE MELO, matriculado sob nº 39.056, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 07, com área de 126,00 m² e lote nº 07/A, com área de 126,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 014580/2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 02 de setembro de 2015. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ISRAEL BIASON FILHO Secretário em Exercício da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2015 Presidente da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 007/2015, objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na escola de Aricanduva, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, que não houve interposição de recurso administrativo referente à sessão de habilitação das empresas realizada no dia 31 de agosto de 2015, e que o prazo recursal esta encerrado.Ademais, conforme o item 6.5.2 do edital de licitação, o Presidente da Comissão convoca as licitantes habilitadas para participarem da segunda sessão pública, confirmada a realizar-se no dia 14 de setembro de 2015, às 14h:30min, na sala re reuniões da Gerência de Licitação, localizada no 2° Piso, Paço Municipal, Rua Garças, 750, Centro – Arapongas – PR, a fim de dar prosseguimento aos trabalhos com a abertura dos envelopes n.° II, contendo a proposta de preços. Arapongas, 10 de setembro de 2015. ISRAEL BIASON FILHO Presidente Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo: nº 046/2015. Modalidade: Pregão nº 052/2015. Partes: Município de Arapongas e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de leites especiais e suplementos alimentares para atender à Secretaria. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data de solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 24.03.2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 28.690,00 (Vinte oito mil, seiscentos e noventa reais). Data: 25.05.2015 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo: nº 046/2015. Modalidade: Pregão nº 052/2015. Partes: Município de Arapongas e A.C. MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de leites especiais e suplementos alimentares para atender à Secretaria. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da data de solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 24.03.2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 4.443,00 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Data: 02.06.2015 Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Esporte Processo Administrativo: nº 065/2015 Modalidade: Pregão nº 056/2015 Partes: Município de Arapongas e A.C. DOS SANTOS- MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO - ME. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data de solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 02/ 04/2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 18.005,00 (Dezoito mil e cinco reais). Data: 21.05.2015. Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Esporte Processo Administrativo: nº 065/2015 Modalidade: Pregão nº 056/2015 Partes: Município de Arapongas e A.C. DOS SANTOS- MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO - ME. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data de solicitação. Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 02/ 04/2015. Valor de autorização de fornecimento: R$ 26.688,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Data: 21.05.2015. Assinaturas. Extrato de Autorização de Fornecimento Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Esporte Processo Administrativo: nº 065/2015 Modalidade: Pregão nº 056/2015 Partes: Município de Arapongas e D. DOS REIS CARRETAS MARCELINO SPORTS - ME. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data de solicitação.

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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario.php

ATOS DO PODER EXECUTIVOEDIÇÃO DE HOJE: 21 PÁGINASANO: VII Nº: 1515 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

DECRETO Nº 820/15, de 02 de setembro de 2015

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353,de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote deterras sob nº 07, quadra 05, com área de 252,00 m², situadono Jardim Paulista II, neste Município e Comarca, depropriedade de ALISSON CARVALHO DE MELO,matriculado sob nº 39.056, do 2º Serviço Registral destaComarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 07,com área de 126,00 m² e lote nº 07/A, com área de 126,00m², em conformidade com projetos e memoriaisdescritivos inclusos ao processo nº 014580/2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 02 de setembro de 2015.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

ISRAEL BIASON FILHOSecretário em Exercício da SecretariaMunicipal de Obras Transportes e

Desenvolvimento Urbano

AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZORECURSAL E CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2015

Presidente da Comissão de Licitação torna público, paraconhecimento dos interessados a Tomada de Preços n°007/2015, objeto: Contratação de empresa paraconstrução de quadra poliesportiva na escola deAricanduva, em atendimento a Secretaria Municipal deEducação, que não houve interposição de recursoadministrativo referente à sessão de habilitação dasempresas realizada no dia 31 de agosto de 2015, e que oprazo recursal esta encerrado.Ademais, conforme o item6.5.2 do edital de licitação, o Presidente da Comissãoconvoca as licitantes habilitadas para participarem dasegunda sessão pública, confirmada a realizar-se no dia14 de setembro de 2015, às 14h:30min, na sala re reuniõesda Gerência de Licitação, localizada no 2° Piso, Paço

Municipal, Rua Garças, 750, Centro – Arapongas – PR, afim de dar prosseguimento aos trabalhos com a aberturados envelopes n.° II, contendo a proposta de preços.

Arapongas, 10 de setembro de 2015.

ISRAEL BIASON FILHOPresidente

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 046/2015.Modalidade: Pregão nº 052/2015.Partes: Município de Arapongas e NUTRIPORTCOMERCIAL LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deleites especiais e suplementos alimentares para atenderà Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de24.03.2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 28.690,00 (Vinteoito mil, seiscentos e noventa reais).Data: 25.05.2015Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 046/2015.Modalidade: Pregão nº 052/2015.Partes: Município de Arapongas e A.C. MATERIAISMÉDICOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deleites especiais e suplementos alimentares para atenderà Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de24.03.2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 4.443,00(Quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais).Data: 02.06.2015Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Esporte

Processo Administrativo: nº 065/2015Modalidade: Pregão nº 056/2015Partes: Município de Arapongas e A.C. DOS SANTOS-MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO - ME.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deSERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria.Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 18.005,00(Dezoito mil e cinco reais).Data: 21.05.2015.Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Esporte

Processo Administrativo: nº 065/2015Modalidade: Pregão nº 056/2015Partes: Município de Arapongas e A.C. DOS SANTOS-MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO - ME.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deSERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria.Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 26.688,00 (Vintee seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais).Data: 21.05.2015.Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Esporte

Processo Administrativo: nº 065/2015Modalidade: Pregão nº 056/2015Partes: Município de Arapongas e D. DOS REISCARRETAS MARCELINO SPORTS - ME.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições deSERVIÇOS DE ARBITRAGEM para atender a secretaria.Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado da data desolicitação.

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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:02QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2015.Valor de autorização de fornecimento: R$ 20.010,00 (Vintemil e dez reais).Data: 21.05.2015.Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 065/2014Modalidade: Pregão nº 054/2014Partes: Município de Arapongas e MÓVEIS BELOINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA..Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições demóveis para escritório, móveis comum, eletrodomésticos,eletroeletrônicos, utensílios diversos, móveis, aparelhose utensílios hospitalares, para o UPA 24 horas ematendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de04.04.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.200,00 (Hummil e duzentos reais).Data: 24.03.2015Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 065/2014Modalidade: Pregão nº 054/2014Partes: Município de Arapongas e VINICIUS DOAMARAL ROLANDIA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições demóveis para escritório, móveis comum, eletrodomésticos,eletroeletrônicos, utensílios diversos, móveis, aparelhose utensílios hospitalares, para o UPA 24 horas ematendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de04.04.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 5.787,00 (Cincomi, setecentos e oitenta e sete reais).Data: 24.03.2015

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ARAPONGAS � PARANÁ

RESOLUÇÃO 002/2015

O Conselho Municipal de Política Cultural � CMPC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.101 de 20/05/2013, e alterações, bem como seu Regimento Interno, considerando o deliberado pela Plenária em reunião realizada na data de 13/08/2015, bem como o disposto pelo § 2º do Art. 38 da Lei Municipal 4.101/2013, alterada pela Lei Municipal 4.398/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos do Processo Eleitoral Para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de

Política Cultural � CMPC, mandato 2015/2017, os seguintes Conselheiros:

NOMEMARCELO EMYGDIO DOS SANTOS SOLANGE DE FÁTIMA GRIGOLETTO STRAPARAVA ROZEMARA MARIA CUSTÓDIO

Art. 2º - Compete à Comissão Eleitoral:

I. Coordenar todo o processo eleitoral, expedindo e publicando os Editais necessários à sua condução no Diário Oficial do Município na internet (www.arapongas.pr.gov.br), bem como disponibilizando-os para consulta na sede do CMPC; e,

II. Tomar todas as providências que julgar necessárias para a organização, publicidade e realização do pleito, visando garantir a sua legalidade e transparência.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 13 de agosto de 2015.

______________________________

Soraya Lucas Do Amaral Ferla Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:03QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

PORTARIA nº. 276/15, de 01 de setembro de 2015.

SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando:

- o contido na Consolidação das Leis do Trabalho � C.L.T., Decreto-Lei nº. 5.452, de 1° de maio de 1943, e alterações posteriores;

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER aos empregados públicos abaixo relacionados, férias nas devidas proporções, acrescidas de 1/3 (um terço), previsto no art. 7°, XVII, da Constituição Federal, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

MATR. Nº NOME EMPREGO PERÍODO

AQUISITIVO DIAS

PERÍODO DE

FRUIÇÃO

103756/1 Adriana Valéria Bento Auxiliar de Consultório Dentário - PSF 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

113441/1 Antonio Carlos dos Santos Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

112364/1 Amanda Eugenio Picinatto de Souza Fisioterapeuta 2013/2014 30

14/09/15 a 13/10/15

105759/1 Angelina Manago da Silveira Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

102709/1 Aparecida Marchesi Pedriça Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

105252/1 Aparecida Mastro Auxiliar de Enfermagem 2014/2015 30 15/09/15 a 14/10/15

104469/1 Cleder Skiba Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

113123/1 Cleide Baliana de Melo Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

89818/1 Cleusa Salete dos Santos Cuidador 2013/2014 30 08/09/15 a 07/10/15

105236/1 Cristina Laskovski Odontólogo/Cirurgião Dentista � PSF 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

104230/1 Edison Shigueaki Nogiri Médico Geral Comunitário 2014/2015 30 10/09/15 a 09/10/15

107794/1 Elias Jorge Maluf Neto Médico Plantonista -Intensivista 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

61522/3 Elisangela da Silva dos Santos Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

112933/1 Erika Hiromi Yanaze Ochiai Fisioterapeuta 2014/2015 30 10/09/15 a 09/10/15

107760/1 Fabiana Alves de Carvalho Auxiliar de Enfermagem � PSF 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

104302/1 Francisco Augusto Sella Médico Geral Comunitário 2014/2015 30 15/09/15 a 14/10/15

103071/1 Irani Aparecida Farias Soffientine

Agente de Combate às Endemias 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

104566/1 Juliana Rasteli Bibow Odontólogo/Cirurgião Dentista � PSF 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

105589/1 Karina Ferreira Martins da Silva

Auxiliar de Enfermagem � PSF 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:04QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná

103195/1 Kelly Cristiane Oliveira Machado Pegorer

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

15/09/15 a 14/10/15

112372/1 Larissa Cristina Caruzo Matheus Fisioterapeuta 2013/2014 30

14/09/15 a 13/10/15

105368/2 Luciana Aparecida Ferreira Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

112356/1 Luciana Iwazaki Psicólogo 2013/2014 30 15/09/15 a 14/10/15

114057/1 Maria de Fátima Vidotti Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

103497/1 Maria de Lourdes Souza Bastos

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

113182/1 Marina Hernandes Alves Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

105996/3 Maristela Ferreira da Silva Auxiliar de Consultório Dentário � PSF 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

103730/1 Odete Aparecida Yablonski Caminha

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

111490/2 Sirlei Pereira Ferreira Agente de Combate às Endemias 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

104868/1 Sueli Aparecida Nóbrega de Lima

Agente de Combate às Endemias 2014/2015 30

10/09/15 a 09/10/15

110060/2 Talita Ferreira Alves Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

104396/1 Valéria Candida de Lima Moraes da Silva

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

104418/1 Vanessa Naiara Cerqueira Carvalho

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 30

14/09/15 a 13/10/15

Art. 2°- CONCEDER ao empregado público abaixo relacionado, férias nas devidas proporções, acrescidas de 1/3 (um terço), previsto no Art. 7°, XVII, da Constituição Federal e 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário, de conformidade com o disposto no art. 143, parágrafo 1º da supracitada Lei, conforme segue:

MATR. Nº NOME EMPREGO PERÍODO

AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE

FRUIÇÃO

102849/1 Daiane Rocha da Costa Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 20

14/09/15 a 03/10/15

104817/2 Patricia Aparecida Fogato da Costa

Agente Comunitário de Saúde 2014/2015 20

10/09/15 a 29/09/15

103721/1 Vilsa Luzia Liberalesso Barcase

Agente de Combate às Endemias 2014/2015 20

10/09/15 a 29/09/15

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 01 de setembro de 2015.

SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO Secretário Municipal de Administração

MARIA MARTA TANNOURI GARBIN Diretora de Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:05QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:16QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:18QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:19QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

PORTARIA nº. 039/15, de 09 de setembro de 2015.

O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Municipal nº 3.676/09, de 21/10/2009;

R E S O L V E M:

Art. 1º - CANCELAR o benefício de PENSÃO, concedido ao Sr. GESSE GONÇALVES DE FREITAS, pelo Decreto 456/2006, de 22/08/2006, inscrito no CPF/MF sob nº 011.318.859-53, em atendimento ao Processo Administrativo nº 14673 de 26/08/2015, com fundamento no art. 16, inciso III e art. 85, parágrafo 3º, ambos da Lei Municipal 3225/05, de 03/08/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2015.

Arapongas, 09 de setembro de 2015.

JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA

GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

IPPASA

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PORTARIA nº. 040/15, de 09 de setembro de 2015.

O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Municipal nº 3.676/09, de 21/10/2009;

R E S O L V E M:

Art. 1º - CANCELAR o benefício de PENSÃO, concedido ao Sr. CLAÚDIO LUIZ TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 014.873.659-93, pela Portaria nº 43/10 de 06/12/2010, em atendimento ao Processo Administrativo nº 14672 de 26/08/2015, com fundamento no art. 16, inciso III e art. 85, parágrafo 3º, ambos da Lei Municipal 3225/05, de 03/08/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/08/2015.

Arapongas, 09 de setembro de 2015.

JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA

GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:20QUINTA-FEIRA - 10/09/2015

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PORTARIA nº. 041/15, de 09 de setembro de 2015.

O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Municipal nº 3.676/09, de 21/10/2009;

R E S O L V E M:

Art. 1º - CANCELAR o benefício de PENSÃO, concedido ao Sr. ADEMIR APARECIDO BORDINHON, inscrito no CPF/MF sob nº 278.633.609-00, pelo Decreto nº 674/97 de 30/07/1997, em atendimento ao Processo Administrativo nº 9873 de 19/06/2015, com fundamento no art. 16, inciso III e art. 85, parágrafo 3º, ambos da Lei Municipal 3225/05, de 03/08/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/08/2015.

Arapongas, 09 de setembro de 2015.

JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA

GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1515 - PÁG:21QUINTA-FEIRA - 10/09/2015