diário oficial da união (DOU) - 06.01.2011 - seção 3

ISSN 1677-7069

Ano CXLVIII N o 4 Braslia - DF, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

.

Sumrio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010 Nmero do Contrato: 21/2010. N Processo: 00140000746200965. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03913851000113. Contratado : COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA EPP-Objeto: Acrscimo de quantitativo dos itens 1,4,5,6 e 8 do quadro constante no caput da Clusula Quinta, no percentual de 8,440875% do valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: pargrafo 1 do artigo 65 da Lei n 8.666/93. Vigncia: 21/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$611,17. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010 Nmero do Contrato: 22/2010. N Processo: 00140000746200965. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 04041085000107. Contratado : NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS MEObjeto: Acrscimo de quantitativo dos itens 2 e 3 do quadro constante no caput da Clusula Quinta, no percentual de 24,9684% do valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Pargrafo 1 do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigncia: 21/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.765,76. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE901000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010

PGINA Presidncia da Repblica .................................................................... 1 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 4 Ministrio da Cincia e Tecnologia ................................................... 7 Ministrio da Cultura ........................................................................ 18 Ministrio da Defesa......................................................................... 21 Ministrio da Educao .................................................................... 28 Ministrio da Fazenda....................................................................... 72 Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 97 Ministrio da Justia ....................................................................... 105 Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 108 Ministrio da Previdncia Social.................................................... 112 Ministrio da Sade ........................................................................ 119 Ministrio das Cidades.................................................................... 140 Ministrio das Comunicaes......................................................... 140 Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 147 Ministrio de Minas e Energia....................................................... 147 Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 154 Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 154 Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 170 Ministrio do Esporte...................................................................... 173 Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 173 Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 175 Ministrio do Trabalho e Emprego ................................................ 175 Ministrio do Turismo .................................................................... 181 Ministrio dos Transportes ............................................................. 182 Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 186 Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 186 Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 188 Poder Legislativo............................................................................. 189 Poder Judicirio............................................................................... 190 Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 196 Ineditoriais ....................................................................................... 199

Nmero do Contrato: 130/2008. N Processo: 00140000443200861. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00568594000131. Contratado : PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA -Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93 Vigncia: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140 AVISOS DE LICITAO PREGO N 120/2010

.

N Processo: 00001005453201001. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05238556000134. Contratado : HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE M. Objeto: Fornecimento e instalao de um conjunto de arquivos deslizantes mecnicos e fixos. Fundamento Legal: Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigncia: 29/12/2010 a 11/02/2011. Valor Total: R$531.977,60. Fonte: 100000000 - 2010NE901026. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE901026

DA TE AN IN SS A DE AR PL EM EXPresidncia da RepblicaCASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAOEXTRATO DE CONTRATO N 180/2010

IM

RE P

Objeto: Prego Eletrnico - Seleo e contratao de empresa para fornecimento de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00145 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . ENDEREO: Assessoria Tcnica de Licitao, Anexo III do Palcio do Planalto, Ala A, Sala 207 Praa dos Trs Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: O edital est disponvel na Presidncia da Repblica (Anexo III do Palcio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nas pginas eletrnicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes. ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro

SA N

A N

IO C

AL N


(SIDEC - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140 PREGO N 134/2010 Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de empresa para fornecimento e instalao de persiana tipo rolo, bem como prestao de servios de adequao/modificao das persianas existentes. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . ENDEREO: Assessoria Tcnica de Licitao, Anexo III do Palcio do Planalto, Ala A, Sala 207. Praa dos Trs Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/01/2011 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: O Edital est disponvel na Presidncia da Repblica (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palcio do Planalto), bem como nas pginas eletrnicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140 PREGO N 156/2010 Objeto: Prego Eletrnico - Seleo de empresa para fornecimento de switches ethernet. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . ENDEREO: Anexo III, sala 207 A, Palacio do Planalto. Praca dos Tres Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: O Edital est disponvel na Presidncia da Repblica (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palcio do Planalto), bem como nas pginas eletrnicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes. CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140

Nmero do Contrato: 23/2010. N Processo: 00140000746200965. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06536770000130. Contratado : PANIFICADORA E CONFEITARIA MINAS ARAXA LTDA ME. Objeto: Acrscimo de quantitativo do item 7 do quadro constante no caput da Clusula Quinta, no percentual de 24,9944% do valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Pargrafo 1 do artigo 65 da Lei n 8.666/93. Vigncia: 21/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$325,67. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010

Nmero do Contrato: 126/2010. N Processo: 00140000730200952. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05393655000190. Contratado : TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS-LTDA. Objeto: Acrscimo de quantitativo dos itens 1,2,3,4,5,8,10,11,12,14,16,18,19,20,24,26 e 27 do quadro constante no caput da Clusula Quinta, no percentual de 14,85945% do valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Pargrafo 1 do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigncia: 28/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.181,85. Data de Assinatura: 28/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE901013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010

Nmero do Contrato: 129/2008. N Processo: 00140000443200861. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR RENTAL S.A. Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93 Vigncia: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110001-00001-2010NE900140

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo cdigo 00032011010600001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

ISSN 1677-7069

3CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEO DA AMAZNIAAVISO DE LICITAO PREGO N 64/2010 Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de empresa especializada para prestao de servios de manuteno e conservao das reas verdes, jardineiras e canteiros do Centro Regional do Sistema de Proteo da Amaznia em Manaus/AM, com material, maquinrio e mo-de-obra fornecidos pela contratada, conforme especificaes constantes do Termo de Referncia - Anexo I, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/01/2011 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . ENDEREO: Www.comprasnet.gov.br MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCELO RAMOS CHAVES Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2011) 110197-00001-2011NE800004

N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010 Nmero do Contrato: 103/2009. N Processo: 00404008186200949. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07319323000191. Contratado : PANTANAL-VEICULOS LTDA.EPP. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterao do Contrato 103/2009-AGU, a fim de prorrogar o seu prazo de vigncia por mais 12 (doze) meses, de acordo com o que dispe o Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigncia: 14/12/2010 a 13/12/2011. Valor Total: R$204.999,84. Fonte: 100000000 - 2010NE900189. Data de Assinatura: 13/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110061-00001-2010NE900137 AVISO DE LICITAO PREGO N 2/2011 Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio de agentes de backup NDMP do software EMC NETWORKER, incluindo a prestao de servios de mo-de-obra,testes, instalao, configurao, manuteno e garantia, em conformidade com as especificaes detalhadas no Termo de Referncia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/01/2011 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . ENDEREO: Sig Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: O Edital encontra-se disponvel nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br. MARIA JOSE TOSTA Pregoeira (SIDEC - 05/01/2011) 110061-00001-2011NE900137

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 126/2010 Sagrou-se vencedor do certame a empresa MARKETING LATINO COMRCIO LTDA, CNPJ n 02.714.849/0001-52, itens 1 e 2, no valor total de R$ 10.188,00. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2011) 110001-00001-2011NE900140

IMPRENSA NACIONALRESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 42/2010 A Imprensa Nacional, por intermdio de sua pregoeira, torna pblico o resultado da licitao em epgrafe sendo vencedora a empresa CAMGRAPHICS EDITORA GRAFICA E FOTOLITOS DIGITAIS,CNPJ N 03.229.033/0001-04, item nico no valor total de R$ 13.900,00(treze mil e novecentos reais).

(SIDEC - 05/01/2011)

CO

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAVISO DE LICITAO PREGO N 40/2010

IEDA MARTHA CANDIDA DE SOUZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2010 Nmero do Contrato: 28/2007. N Processo: 00320.000360/2007. Contratante: ARQUIVO NACIONAL -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa extenso do prazo de vigncia e a repactuao do valores contratuais. Com a repactuao, o valor mensal passar de R$ 35.304,15 ( trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais, quinze centavos), para R$ 39.068,65 ( trinta e nove mil, sessenta e oito reais, sessenta e cinco centavos), a partir de abril de 2010, correspondendo ao percentual de acrscimo de 10,66%. O prazo de vigncia fica prorrogado at 16 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 Vigncia: 16/12/2010 a 16/12/2011. Valor Total: R$ 468.823,80. Fonte: 100000000 - 2010NE000019. Data de Assinatura: 13/12/2010.

ME

ARQUIVO NACIONAL

RC

IA

LIZ

A

Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de empresa para fornecimento de peas novas, genunas e acessrios originais, para aplicao nos veculos pertencentes frota da Presidncia da Repblica, na cidade de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . ENDEREO: Assessoria Tcnica de Licitao, Anexo III do Palcio do Planalto, Ala A, Sala 207 Prao dos Trs Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: O Edital est disponvel na Presidncia da Repblica (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palcio do Planalto, bem como nas pginas eletrnicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes

DIRETORIA DE GESTO DE PESSOAS SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO EM PERNAMBUCOEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010 Nmero do Contrato: 54/2009. N Processo: 00587005038200718. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 00215234000156. Contratado : REALIZA TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigncia contratual. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 atualizada. Vigncia: 24/12/2010 a 24/12/2011. Valor Total: R$92.058,06. Fonte: 100000000 - 2010NE900088. Data de Assinatura: 23/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110061-00001-2010NE900137

(SIDEC - 05/01/2011) 110001-00001-2011NE900140

O

ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAORETIFICAO

(SICON - 05/01/2011) 200014-00001-2010NE900083

No Extrato de Contrato N 129/2010 publicado no D.O. de 04/01/2011, Seo 3, Pg. 2. Onde se l: Valor R$ 208.999,00 Leiase : Valor R$ 210.199,00 (SICON - 05/01/2011) 110120-00001-2010NE900039

PR

OI

SECRETARIA NACIONAL DE POLTICAS SOBRE DROGASEXTRATO DE CONVNIO

BID

A

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIO

Espcie: Convnio N 755017/2010. N Processo: 00187006884201055. Convenentes: Concedente : PRESIDNCIA DA REPBLICA, Unidade Gestora: 110246, Gesto: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ n 04.845.150/0001-57. Interveniente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CNPJ n 33.004.540/0001-00. Implantao de Centros Regionais de Referncia para Formao Permanente dos profissionais que atuam nas redes de ateno integral sade e de assistncia social com usurios de crack e outras drogas e seus familiares.. Valor Total: R$ 299.912,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 37434, Fonte Recurso: 0329000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900675. Vigncia: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatrios: Concedente : PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHA, CPF n 001.448.431-53, Convenente : SERGIO HENRIQUE ALLEMAND MOTTA, CPF n 518.054.647-87, Interveniente: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF n 604.355.938-20. (SICONV - 05/01/2011)

PO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAO COORDENAO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONALEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010 Nmero do Contrato: 102/2009. N Processo: 00404008186200949. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterao do contrato n 102/2009-AGU, a fim de prorrogar o seu prazo de vigncia por mais 12 (doze) meses, de acordo com o que dispe o inciso II do Art. 57, da Lei n 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigncia: 14/12/2010 a 13/12/2011. Valor Total: R$1.177.092,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900080. Data de Assinatura: 13/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 110061-00001-2010NE900137 Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo cdigo 00032011010600002

ESPCIE: Acordo de Cooperao n 1/2011- CGU N PROCESSO: 00221.000391/2010-48 CONCEDENTE: Controladoria-Geral da Unio - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra n 1 - Bloco "A", Edifcio Darcy Ribeiro, Braslia/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n 05.914.685/0001-03. CONVENENTE: Ministrio Pblico do Estado de Roraima, com sede na Av. Santos Dumont, n. 710, bairro So Pedro, Boa Vista -RR, inscrito no CNPJ n. 84.012.533.0001-83. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperao Tcnica a ampliao da articulao e da integrao entre as instituies signatrias para o enfrentamento de crimes de corrupo envolvendo recursos pblicos, incluindo os de natureza estadual, especialmente por meio de aes promovidas pelo Ministrio Pblico Estadual. RECURSOS: As atividades previstas no acarretam nus financeiro adicional s instituies signatrias, uma vez que j integram suas atribuies ordinrias, razo pela no se consigna dotao oramentria especfica. VIGNCIA: O Acordo de Cooperao ter a vigncia de trinta e seis (36) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 /11/2010. SIGNATRIOS: Pela Controladoria-Geral da Unio, o Excelentssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da Unio, Dr. Jorge Hage Sobrinho, pelo Ministrio Pblico do Estado de Roraima, a Procuradora-Geral de Justia , Dr. Cleonice Andrigo Vieira.

RT ER CE IRO S

SECRETARIA DE POLTICAS DE PROMOO DA IGUALDADE RACIALEXTRATOS DE CONVNIOS Espcie: Convnio N 741526/2010. N Processo: 00041000551201077. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICA DE PROMOO DA IGUALDADE RA, Unidade Gestora: 238012, Gesto: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ n 00.394.577/0001-25. Promover a cultura das comunidades afro amapaenses atravs da valorizao profissional com atividades de capacitao em 05 oficinas de fabricao de instrumento de percusso; introduo a percusso; dana; canto; e penteados afro para 36 comunidades quilombolas do Estado do Amap, perfazendo carga horria total de 4320h.. Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Crdito Oramen-


N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011trio: PTRES: 27441, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2010NE900044. Vigncia: 20/12/2010 a 04/04/2012. Data de Assinatura: 20/12/2010. Signatrios: Concedente : ALEXANDRO DA ANUNCIACAO REIS, CPF n 906.032.575-34, Convenente : PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, CPF n 092.608.112-87. (SICONV - 05/01/2011) Espcie: Convnio N 750343/2010. N Processo: 00041000893201097. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICA DE PROMOO DA IGUALDADE RA, Unidade Gestora: 238012, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASIL FLORESTA SAGRADA, CNPJ n 10.306.267/0001-65. Possibilitar, por meio do Projeto ?O Despertar da Conscincia Negra?, o desenvolvimento de valores bsicos como o respeito ao outro e a si mesmo, a compreenso e a valorizao da diversidade sociocultural e a convivncia solidria em uma sociedade democrtica como fruto da miscigenao racial. Alm disso, h o interesse em promover a implementao de aes afirmativas voltadas incluso scio-econmica de grupos tnicos, historicamente discriminados e alcanar jovens e adultos que estao em grau de discriminValor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 521810, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900104. Vigncia: 06/12/2010 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 06/12/2010. Signatrios: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF n 857.583.536-04, Convenente : LAERCIO GOMES, CPF n 169.774.688-82. (SICONV - 05/01/2011) Espcie: Convnio N 751149/2010. N Processo: 00041001210201019. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICA DE PROMOO DA IGUALDADE RA, Unidade Gestora: 238012, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO TECNOLOGICO INOVADOR, CNPJ n 06.248.427/0001-90. O convnio se destina realizao do projeto AS RELAES ENTRE BRASIL-CONGO: ENCONTROS E SEMELHANAS, no perodo de 23 a 25 de fevereiro de 2011, na cidade do Rio de janeiro, com as seguintes atividades: ARQUIVO NACIONAL: abertura do evento e realizao de seminrio com a participao de autoridades congolesas, brasileiras e convidadas; ESCOLA NACIONAL DE BOTNICA: discusso do tema ?o meio ambiente africano na era da globalizao?, com a participao de representantes da RDCongo e do Qunia, ecologistas, MValor Total: R$ 333.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.400,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 21524, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900155. Vigncia: 29/12/2010 a 28/02/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010. Signatrios: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF n 857.583.536-04, Convenente : MARILIA OLIVEIRA CORREA DE BRITO, CPF n 277.577.147-53. (SICONV - 05/01/2011) Espcie: Convnio N 753245/2010. N Processo: 00041001224201032. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICA DE PROMOO DA IGUALDADE RA, Unidade Gestora: 238012, Gesto: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA AS KUVITEIRAS,CNPJ n 00.232.591/0001-22. Projeto de Fortalecimento Poltico - Institucional das Comunidades Quilombolas e Comunidades de Terreiro do Estado da Bahia? (Salvador, Regio Metropolitana de Salvador e Recncavo Baiano) beneficiando 25 comunidades Quilombolas de Terreiros, estimados em 5.000 pessoas, com a possibilidade de ampliao desse nmero atravs da identificao de novas comunidades, capacitando 15 lideranas quilombolas e 15 lideranas de Terreiros como forma de potencializar os recursos humanos que integram ou que venham integrar oValor Total: R$ 157.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 21524, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900156. Vigncia: 29/12/2010 a 27/04/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010. Signatrios: Concedente : ALEXANDRO DA ANUNCIACAO REIS, CPF n 906.032.575-34, Convenente : ANTONIO CARLOS MASCARENHAS DE CARVALHO, CPF n 162.756.595-72. (SICONV - 05/01/2011)

3jeto: Alterar a clusula stima do convnio original. Vigncia: 17/12/2008 a 17/06/2011. Data de Assinatura: 17/12/2010. Signatrios: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF n 412.684.907-68, Convenente : BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, CPF n 362.933.347-87, Interveniente:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF n 744.636.597-87. RETIFICAO No Extrato do Termo de Convnio n 017/2010-SPM/PR SICONV 732418, Processo n 00036.001084/2009-38, publicado no DOU de 30 de junho de 2010, Seo 3, pg. 3. Onde se l: Vigncia: 26/06/2010 a 29/06/2010. Leia-se: Vigncia: 26/06/2010 a 29/06/2011. (SICONV - 05/01/2011)

ISSN 1677-7069

3

de aes de articulao, monitoramento, avaliao e capacitao em 12 municpios, tendo como base a metodologia do Programa de Aes Integradas e Referenciais de enfrentamento a Violncia Sexual Infanto-juvenil - PAIR.. Valor Total: R$ 294.444,50, Valor de Contrapartida: R$ 29.444,50, Crdito Oramentrio: PTRES: 21357, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44305, Num Empenho: 2010NE900100. Crdito Oramentrio: PTRES: 20729, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 33304, Num Empenho: 2010NE900099. Crdito Oramentrio: PTRES: 21357, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44305, Num Empenho: 2010NE900049. Vigncia: 30/12/2010 a 30/04/2012. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatrios: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF n 277.854.400-34, Convenente : ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF n 183.138.50230. (SICONV - 05/01/2011) RETIFICAES No Dirio Oficial da Unio n 249 de 29 de dezembro de 2010, Seo 3, pgina 5, referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Convnio n 713290/2009-SNPDCA, Processo n 00004.001723/2009-32, onde se l "Data de Assinatura 22/10/2010" leia se "Data de Assinatura 22/12/2010". No Dirio Oficial da Unio n 248 de 28 de dezembro de 2010, Seo 3, pgina 4, referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Convnio n 702632/2009-SNPDDH, Processo n 00008.000260/2008-71, onde se l "Data de Assinatura 09/12/2010" leia se "Data de Assinatura 23/12/2010".

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 1/2011 N Processo: 00036001632201063 . Objeto: Aquisicao de 46 assinaturas da revista caderno pagu Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa premiar as ganhadoras do 6premio igualdade de genero conforme previsto noregulamento. Declarao de Inexigibilidade em 05/01/2011 . RUFINO CORREIA SANTOS FILHO . Diretor de Programas . Ratificao em 05/01/2011 . LOURDES MARIA BANDEIRA . Subsecretaria de Planejamento . Valor: R$ 2.760,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP . Valor: R$ 2.760,00 (SIDEC - 05/01/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 2/2011 N Processo: 00036001632201063 . Objeto: Aquisicao de 46 assinatura Revista Estudos Feministas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa premiar os ganhadores do 6Premio Construindo a Igualdade de Genero conforme regulamento Declarao de Inexigibilidade em 05/01/2011 . RUFINO CORREIA SANTOS FILHO . Diretor de Programas . Ratificao em 05/01/2011 . LOURDES MARIA BANDEIRA . Subsecretaria de Planejamento . Valor: R$ 3.220,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 3.220,00 (SIDEC - 05/01/2011)

VICE-PRESIDNCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 13/2010 N Processo: 00300000154201005 . Objeto: Renovao de 02 (duas) assinaturas do Dirio Oficial da Unio, Sees 1,2 e 3. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender s necessidades do Gabinete da VicePresidncia da Repblica. Declarao de Dispensa em 14/12/2010 . AUGUSTO JOS PEREIRA BRAGA FILHO. . Chefe da Assessoria Administrativa da Vice-Presidncia da Repblica. . Ratificao em 14/12/2010 . ANTNIO ADRIANO DA SILVA . Chefe do Gabinete da Vice-Presidncia da Repblica. . Valor: R$ 1.957,60 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.957,60 (SIDEC - 05/01/2011) 110101-00001-2011NE000005

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSEspcie: Convnio N 750587/2010. N Processo: 00008001649201058. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO EDUCACAO E CIDADANIA, CNPJ n 07.423.378/0001-47. Consolidar o Balco de Direitos na cidade de Juiz de Fora-MG, na prestao de servios de orientao e assistncia jurdica gratuita, realizar a mediao de conflitos, o fornecimento de documentao civil bsica, alm da disseminao de informaes e a capacitao em direitos humanos.. Valor Total: R$ 200.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 34727, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900184. Vigncia: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatrios: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF n 277.854.400-34, Convenente : FABIANA RABELO DOS SANTOS, CPF n 013.973.096-60. (SICONV - 05/01/2011) Espcie: Convnio N 750573/2010. N Processo: 00004000594201007. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CNPJ n 05.465.167/0001-41. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n 05.475.103/0001-21. Disseminao da metodologia do Pair para regies do Estado de Minas Gerais: Alto Paranaba,Sul de Minas, Zona da Mata, Centro Oeste de Minas, Noroeste de Minas, Noroeste de Minas, Vale do Rio Doce. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 21357, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44305, Num Empenho: 2010NE900114. Crdito Oramentrio: PTRES: 20729, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 33304, Num Empenho: 2010NE900097. Vigncia: 30/12/2010 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatrios: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF n 277.854.40034, Convenente : ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLA, CPF n 374.082.756-49, Interveniente: DANILO DE CASTRO, CPF n 064.447.416-53. (SICONV - 05/01/2011)

A DE AR PL EM EXEXTRATO DE PRORROGAO DE OFCIO

SI S

NA

TE N

DA

IM

RE P

SA N

NA

IO C

AL N

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S.A.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N Processo: 1591/2010. Objeto: Locao de imvel em Juiz de Fora, com infraestrutura tcnica, de propriedade da empresa Sistema Farol, para instalao de sistema irradiante, sistema transmissor e antena para recepo de satlite, de Estao de Retransmisso de Televiso Analgica - RTV e de Gerao de Televiso Digital - TVD da EBC, com vistas formao da Rede Nacional de Comunicao Pblica RNCP. Fundamento Legal: inciso VI, do art. 62, do Regulamento Simplificado para Contrao de Servios e Aquisies de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto n 6.505, de 2008, c/c o inciso X, do art. 24 da Lei n 8.666, de 1993. Declarao de Dispensa em 23/12/2010. Ricardo de Almeida Collar. Secretrio-Executivo. Ratificao em 23/12/2010. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurdico, por delegao de competncia. Valor mensal: R$ 7.000,00. Locadora: Sistema Farol de Comunicao Ltda. - EPP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestao de Servios EBC/COORD-CM/N 0044/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicao S/A. - EBC. Contratada: Redisul Informtica Ltda. Objeto: incluir servios no Contrato Original, observados os limites do art. 65 da Lei n 8.666/93. Dos Recursos Oramentrios: Programa de Trabalho: 04722103220B50001 (Gesto do Sistema Pblico de Radiodifuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 449051 (Obras e Instalaes). Nota de Empenho: 2010NE003524. Emisso: 16/12/2010. Valor: R$ 353.933,00 (trezentos e cinqenta e trs mil, novecentos e trinta e trs reais). Prazo de Vigncia: a partir da data de assinatura. Assinatura: 31/12/2010. Processo: 1173/2010. Espcie: Termo Aditivo n 03 ao Contrato de Locao de Equipamentos com Manuteno Preventiva e Corretiva EBC/DAF/ GECON/COORD-CM/N 0007/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC. Contratada: Valle Telecomunicaes Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de vigncia do Contrato Original e discrimina os dados do empenho de 2010. Dos Recursos Oramentrios para a prorrogao: Sero discriminados em Termo Aditivo especfico, to logo o oramento para 2011 esteja publicado no Dirio Oficial da Unio - DOU, e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, ser indicado o nmero da respectiva Nota de Empenho. Dados do Empenho do exerccio de 2010: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gesto do Sistema Pblico de Radiodifuso Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho: 2010NE002236. Valor: R$ 26.750,00. Emisso: 30/08/2010. Vigncia: de 01/01/2011 a 31/12/2011. Assinatura: 23/12/2010. Processo n 0514/2008.

EXTRATOS DE CONVNIOS

SECRETARIA DE POLTICAS PARA AS MULHERESProcesso n 00036.001822/2009-47- Espcie: Prorrogao de ofcio ao Convnio n 214/2009-SPM/PR, SICONV 719632 e a Secretaria de Estado da Segurana Pblica e da Defesa Social, CNPJ 00.498.299/0001-56, com a Intervenincia do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05. Objeto: Alterar a Clusula Oitava - Da vigncia, a partir do trmino por mais 106 (cento e seis) dias, ou seja, at 14/04/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010. NILCA FREIRE, CPF 412.684.907-68 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Polticas para Mulheres. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espcie: Termo Aditivo N 00002/2010 ao Convnio N 00177/2008. N Processo: 00036001379200823. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ n 02.932.524/0001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASA CIVIL, CNPJ n 42.498.600/0001-71. Ob-

Espcie: Convnio N 750583/2010. N Processo: 00004003570201000. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n 63.606.479/0001-24. Fortalecer a Rede Estadual de Enfrentamento a Violncia Sexual contra Criana e Adolescente, atravs



4

ISSN 1677-7069SECRETARIA DE PORTOSRETIFICAO

3Prazo: 60(sessenta) dias, contados da data de emisso da Ordem de Incio dos Servios, pela Fiscalizao da CODESA, admitindo prorrogao. Preo: R$ 38.000,00. inam: Angelo Jose de Carvalho Baptista - Diretor - Presidente da CODESA; Danilo Roger Maral Queiroz - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA. Irani Delciste Gonalves (representante legal da empresa DTA Engenharia Ltda.) a da assinatura: 30 de dezembro de 2010. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TIPO E NMERO TERMO ADITIVO N078/2010 Na publicao do Dirio Oficial da Unio de N 251 de 31 de dezembro de 2010, Seo 03, pgina 11. Onde se l " Vigncia: 12 (doze ) meses . Entre 08/12/2010 07/01/2011", Leia-se "Vigncia: 12 (doze) meses. Entre 08/12/2010 07/12/2011". Vitria, 05 de janeiro de 2011

N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

No Extrato de Termo Aditivo N 2/2010 publicado no D.O. de 31/12/2010 , Seo 3, Pg. 10. Onde se l: Vigncia: 29/12/2010 a 28/02/2011 Leia-se : Vigncia: 30/12/2010 a 28/02/2011 Onde se l: Assinatura: 29/12/2010 Leia-se : Assinatura: 30/12/2010 (SICON - 05/01/2011) 110309-00001-2010NE900003

.

Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoCOMISSO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDNCIA DA AMAZNIA ORIENTALEXTRATO DE CONTRATO N 13/2010

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIARESULTADOS DO JULGAMENTOS TOMADA DE PREOS N o 5/2010 A Comisso Julgadora do procedimento licitatrio acima epigrafado torna pblico o resultado do julgamento da proposta tcnica da nica licitante participante do certame, a saber: APPLIED SCIENCE CONSULTORIA LTDA.: 21 pontos. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se disposio dos interessados.

A Comisso Julgadora do procedimento licitatrio acima epigrafado torna pblico o resultado do julgamento das propostas tcnicas das licitantes, a saber: DTA ENGENHARIA LTDA. - 70 pontos; PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA 70 pontos; STAGLIORO ENGENHARIA LTDA. - desclassificada. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se disposio dos interessados.CONVITE N o 4/2010

CO

Salvador, 4 de janeiro de 2011.CONVITE N o 3/2010

N Processo: 21078000265201064. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11299868000150. Contratado : REOBOTE HOTEL E RESTAURANTE LTDA -Objeto: Aquisio de servios de organizao de eventos, referente realizao de 4 cursos para formao de 140 agentes de Assitncia Tcnica e Extenso Rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigncia: 06/01/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$169.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900486 Fonte: 100000000 - 2010NE900487. Data de Assinatura: 04/01/2011. (SICON - 05/01/2011) 130126-00001-2011NE000001

COMPANHIA DOCAS DO PAREXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPCIE: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 16/2008; CONTRATANTES: Companhia Docas do Par - CDP e A.H.T dos Santos; OBJETO: Prorrogao de prazo; PRAZO: 180 dias; DATA DA ASSINATURA: 21.12.2010; SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Avelino H. Teixeira dos Santos, Proprietrio da Contratada. ESPCIE: Termo Aditivo n 05 ao Convnio n 03/2008; CONVENIADOS: Companhia Docas do Par - CDP e a Universidade Federal do Par - UFPA com a intervenincia da Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: Prorrogao de prazo; PRAZO: 30 de dezembro de 2010 a 28 de agosto de 2011; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010; SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gesto Porturia da CDP e Carlos Edlson de Almeida Maneschy e Joo Farias Guerreiro, respectivamente Magnfico Reitor da UFPA e Diretor Executivo da FADESP.

ME

RC

SUPERINTENDNCIA DA BAHIA E ESPRITO SANTO CENTRO DE EXTENSO NCLEO DE EXTENSO E PESQUISA DE LINHARESEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 3/2010 N Processo: 21089000055201047 . Objeto: gua canalizada e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor nico. Manuteno unidades da CEPLAC-ES. Declarao de Inexigibilidade em 30/12/2010 . PAULO ROBERTO SIQUEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificao em 30/12/2010 . PAULO ROBERTO SIQUEIRA Ordenador de Despesas . Valor: R$ 9.800,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES . Valor: R$ 9.800,00 (SIDEC - 05/01/2011) 130125-00001-2010NE000001

A Comisso Julgadora do procedimento licitatrio acima epigrafado torna pblico o resultado do julgamento das propostas tcnicas das licitantes, a saber: AUDICONT AUDITORES E CONSULTORES - 70 pontos; BDO AUDITORES INDEPENDENTES 70 pontos; HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES - 70 pontos; MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA. ME - 63 pontos; RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES - 70 pontos; UHY MOREIRA AUDITORES - 70 pontos. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se disposio dos interessados. Salvador, 5 de janeiro de 2011. MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO Presidenta da Comisso

IA

LIZ

A

O

PR

COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTOEXTRATO DE AUTORIZAO TIPO E NMERO ASE N 093/2010. PE 5377/2010 Partes: Companhia Docas do Esprito Santo- CODESA Finansys Software Financeiros Ltda. Objeto: Implementao do projeto sobre centro de custos da CODESA Valor: R$ 15.340,91. Vigncia: Durante 45 (quarenta e cinco) dias assim, que for dada a ordem de incio de servios. Assinam: Sandra Sarmento Arago Pelissari (Diretora de Administrao e Finanas da CODESA. Elcio Mansur (Diretor Presidente da empresa Financys Software Financeiros Ltda.) Data da assinatura: 28 de dezembro de 2010. EXTRATOS DE CONTRATOS TIPO E NMERO: CONTRATO N 138/2010. REF: Prego Eletrnico N 061/2010 - PE - 7414/2009 Partes: Companhia Docas do Esprito Santo - CODESA e CONSERMA - Servios Manuteno e Transporte Ltda. Objeto: Contratao de empresa especializada para reforma da sala do painel sintico do silo vertical do Cais de Capuaba do Porto de Vitria, no Municpio de Vila Velha, ES. Vigncia: 30 (trinta) dias, prorrogvel mediante celebrao do Termo Aditivo. Valor: R$ 12.789,00. Assinam: Angelo Jos de Carvalho Baptista (Diretor - Presidente da CODESA) e Hugo Jos Amboss Meron de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operaes da CODESA). Jader Faria Sanglard (Scio - Diretor - CONSERMA Servios Manuteno e Transporte Ltda.) Data da assinatura: 22 de dezembro de 2010. TIPO E NMERO CONTRATO N 139/2010. REF: Tomada de Preos N 004/2010. PE - 8088/2009 Partes: Companhia Docas do Esprito Santo. DTA Engenharia Ltda. Objeto: Contratao de empresa especializada para elaborao de estudo de avaliao tcnica, econmica, financeira, patrimonial e ambiental, de modo a subsidiar o processo licitatrio, pela autoridade porturia, para arrendamento de rea e instalaes da CODESA, localizadas no Porto de Vitria, Municpio de Vila Velha., ES.

ESPCIE: Termo Aditivo n 05 ao Convnio n 09/2008; CONVENIADOS: Companhia Docas do Par - CDP e a Universidade Federal do Par - UFPA com a intervenincia da Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: Prorrogao de prazo; PRAZO: 30 de dezembro de 2010 a 28 de agosto de 2011; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010; SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gesto Porturia da CDP e Carlos Edlson de Almeida Maneschy e Joo Farias Guerreiro, respectivamente Magnfico Reitor da UFPA e Diretor Executivo da FADESP.

OI

BID

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDNCIA REGIONAL DA PARABARESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 9/2010

A

PO

"Sagrou-se vencedora do prego em epgrafe a Empresa: Classic Viagens e Turismo Ltda ME, CNPJ:00448994/0001-03, com a proposta no valor de R$63.097,93 e um desconto de 9,8601%".

AVISO DE SUSPENSO PREGO N 78/2010 Comunicamos a suspenso da licitao supra citada, publicada no D.O. em 08/12/2010 . Objeto: Prego Eletrnico - Elaborao de estudos e projetos para construo de nova portaria, centro administrativo, urbanizao de vias, rampa rodofluvial, terminal de mltiplo uso 2 (TMU2) e servios de inspeo, anlise e projeto executivo de recuperao / reforo / ampliao estrutural do per 100 do Porto de Santarm (TMU1), em conformidade com as condies estabelecidas no Termo de Referncia e demais anexos e apensos estabelecidos e contidos no Edital do Prego 78/2010. CLUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2011)

(SIDEC - 05/01/2011)

Processo n 21218.000898/2010. Contratada: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM. Objeto: Prestao de servios de armazenagem na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada na Av. Min. Mrio Andreazza, n 2196 - Distrito Industrial, Manaus/AM. Vigncia: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 9.973, de 29/05/00, Decreto n 3.855, de 03/07/2001. Data da Assinatura: 17/12/2010. Assina pela CONAB: Manuel Vitor Silva de Brito - Gerente da Unidade Armazenadora Manaus/AM. Assina pelo IDAM: Edimar Vizzoli - Diretor Presidente.

RT ER CE IRO SSUPERINTENDNCIA REGIONAL DO AMAZONASEXTRATO DE DEPSITO

ODLIO MORENO DE MAGALHES Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTEAVISO DE SUSPENSO PREGO ELETRNICO N o 40/2010 Comunicamos a suspenso da licitao supra citada, publicada no D.O.U. em 17/12/2010 . Objeto: AQUISIO DE 01 LANCHA CABINADA, TIPO AMBULNCIA, PARA USO NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA. MANOEL ALVES NETO Pregoeiro

DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDNCIA DE RECURSOS HUMANOSRETIFICAO No Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 31 de Dezembro de 2010, Seo 3 Pg. 14. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e o CRO - CENTRO DE REABILITAO ORAL LTDA. Onde se l: Vigncia de 12 meses, assinado em 22 de Dezembro de 2010. Leia-se: Conforme Contrato Assinado em 25 de Abril de 2010.



N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO DE MATERIAIS E SERVIOSEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 18/2011 N Processo: 136002004642/2010 . Objeto: Contratao de empresa especializada para ministrar treinamento presencial para 10 (dez) analistas designados pela Embrapa, para Desenvolvedor usando o software MAKER verso Enterprise, 40 horas, contemplando instalao, configurao, administrao e utilizao prtica no desenvolvimento e manuteno de sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93, Inciso I e Caput - inviabilidade de competio, frente a exclusividade atestada pela ASSESPRO. Declarao de Inexigibilidade em 04/01/2011 . ANTONIO ALVARO DA SILVA PINHEIRO Chefe Substituto do DRM . Ratificao em 04/01/2011 . JOS GERALDO EUGNIO DE FRANA . Diretor Executivo . Valor: R$ 15.847,28 . Contratada :SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICAS/A . Valor: R$ 15.847,28 (SIDEC - 05/01/2011) 135058-13203-2011NE000030 RESULTADO DE HABILITAO TOMADA DE PREOS N 1/2010-DRM/CCO A Embrapa comunica o resultado da fase de habilitao da Tomada de Preos n. 01/2010-DRM/CCO, que objetivou a contratao de empresa especializada em pesquisa de opinio pblica, para realizao de pesquisa de imagem institucional da Embrapa. Empresas Habilitadas: Meta Instituto de Pesquisa de Opinio Ltda; Prover Sade e Meio Ambiente Ltda e CP2 Consultoria, Pesquisa e Planejamento Ltda. Fica marcada para o dia 14/01/2010, as 09:00 horas a seo de abertura dos envelopes de n. 02-Propostas Tcnicas, na Sala de Licitaes do DRM, no endereo: Parque Estao Biolgica - PqEB - S/n. - Edifcio Sede da Embrapa, sala 300 - Final da Av. W/3-Norte - Braslia - DF. JOS DINIZ FERREIRA DE LIMA Presidente da Comisso Especial de Licitao

3EMBRAPA AGROINDSTRIA TROPICALEXTRATOS DE CONTRATOS Espcie: Acordo de Transferncia Material Biolgico; Parte Contratante: Embrapa Agroindstria Tropical e Fundao Universidade Federal de Tocantins; Objeto: Transferncia pela Embrapa Universidade de material biolgico de trs quilos de castanha semente, clone CCP 06, do banco de germoplasma da Embrapa para fim especifico de realizao de pesquisa cientfica no melhoramento gentico do cajueiro. Data de Assinatura: 14/10/2010; Vigncia: 14/10/2010 a 14/10/2014; Signatrios: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Eduardo Andrea Lemus Erasmo pela Universidade. Espcie: Contrato Prestao de Servios Tcnicos Especializados; Partes: Embrapa Agroindstria Tropical - Cnpat e Associao Tcnico-Cientfica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF; Objeto: Acompanhamento e elaborao de projetos para a implantao das cmaras frias no laboratrio ps-colheita do CNPAT; Modalidade de Licitao: Dispensa n 331/2010 de 16/11/2010, Processo n 400/2010; Valor Global Estimado: R$ 7.800,00; Data de Assinatura: 30/12/2010; Vigncia: 30/12/2010 a 30/12/2011, Fonte de Recursos: 2100510010000.; Signatrios: Vitor Hugo de Oliveira - Embrapa e Jos de Paula Barros Neto pela Contratada. Espcie: Contrato de Fornecimento de gua Mineral para consumo. Partes: Embrapa Agroindstria Tropical e Mineradora de Agua Limpida Ltda; Objeto: Fornecimento de aproximadamente 4.200 garrafes de 20 litros de gua Mineral prpria para consumo humano; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico 0050/2010; realizado em 02/12/2010, Processo 403/2010; Valor Global Estimado: R$ 21.000,00; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional, Natureza 339030; Data da Assinatura: 30/12/2010; Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011; Signatrios: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Vicente Guilherme Rios pela Contratada. Espcie: Contrato de Prestao de Servios; Parte Contratante: Embrapa Agroindstria Tropical e Parte Contratada: FP Petrleo Ltda; Objeto: Fornecimento de Combustvel Embrapa Agroindstria Tropical (Fortaleza/CE) e seu Campo Experimental localizado em Paraipaba/CE para o ano de 2011, dos seguintes combustveis: Gasolina Comum, lcool hidratado comum e leo Diesel; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico 049/2010; Valor Estimado dos Servios: R$70.171,20; Fonte de Recursos: 0100. Natureza Despesa: 339033; Data da Assinatura: 11/01/2010 Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011; Signatrios: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Aristides Emerson Torquato Frota pela Contratada. Espcie: Contrato de Prestao de Fornecimento de Combustvel; Parte Contratante: Embrapa Agroindstria Tropical e Parte Contratada: Posto Umarituba Ltda; Objeto: Fornecimento de Combustvel Embrapa Agroindstria Tropical e ao Campo Experimental de Pacajus; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n 49/2010; Valor Estimado dos Servios: R$44.960,00; Fonte de Recursos: 0100. Natureza Despesa: 339033; Data de Assinatura: 30/12/2010; Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011; Signatrios: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Antnio Assuno Tavares pela Contratada.

ISSN 1677-7069

5

Espcie: Contrato de Empreitada por Preo Global, Irreajustvel; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa LG Construes Ltda. (CNPJ: 10.734.981/0001-54); Objeto: Reformas com Fornecimento de Materiais e Mo-de-obra dos itens: (1) Prdios da Biblioteca, Setor de Informtica, Sala da Chefia Geral e Portas de Emergncia dos Laboratrios, localizados na sede da Embrapa Algodo e (2) Reforma no Campo Experimental de Monteiro/PB; Modalidade de Licitao: Tomada de Preos; Vigncia: Noventa dias para o Item 01 e Sessenta dias para o Item 02 a partir do primeiro dia til aps sua assinatura; Valor Global: R$ 154.331,43; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Vernica Maia de Azevedo, Scio-Proprietria, pela empresa. Espcie: Contrato de Empreitada por Preo Global, Irreajustvel; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa CBA Construes Ltda. (CNPJ: 09.605.291/0001-16); Objeto: Obra de Ampliao dos Pavilhes dos Pesquisadores localizados na sede da Embrapa Algodo com Fornecimento de Materiais e Mo-de-obra; Modalidade de Licitao: Tomada de Preos; Vigncia: Cento e Vinte dias a partir do primeiro dia til aps sua assinatura; Valor Global: R$ 315.871,64; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Caetano Batista de Almeida, Scio-Proprietrio, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EMBRAPA ACREEXTRATO DE TERMO ADITIVO Espcie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO DE LIMPEZA E CONSERVAO N 23000.08/0001-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA (contratante) e Engenhacre Ltda (contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogao da vigncia do contrato atual por mais 1 (um) ms, com trmino em 02/02/2011; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitao: Prego Eletrnico n 011/2007. Vigncia: 01 (um) ms, com trmino em 02/02/2011; Valor Total: no se aplica; Data da Assinatura: 30/12/2010; Signatrios: Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral pela Embrapa Acre e Estfanas Judson Cavalcante do Nascimento, representante legal pela Engenhacre Ltda.

Espcie: Termo Aditivo 02 a Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Agrobiologia - CNPAB (Comodatria), sediada em Seropdica/RJ, BR 465 Km 7, Seropdica-RJ - CNPJ n 00.348.003/0108-50 e a Fundao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, sediada a Rua Dr. Campos Junior, n 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ , CNPJ n 00.849.774/0001-91; Objeto: Cesso em Comodato dos seguintes bens mveis: uma unidade de Sistema de Combusto elemental, modelo 4010, registro patrimonial 40.10-200-USB incluso uma unidade de cabo para interface de ECS 4010, registro patrimonial 42.10.100; um kit de combustveis para 5000 N/C analises, registro patrimonial 43.130.50 ; Fonte de recurso: no aplicvel; Valor dos Bens: R$ 85.432,75 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); Modalidade de Licitao: no aplicvel; Data da assinatura: 30/12/2010; Vigncia: de 01/01/2010 at 30/08/2011,; Signatrios: Eduardo Francia Carneiro Campello Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela comodatria e Sra. Edme Sanches Mattos - Diretora Executiva - FAPED, pela Comodante.

AS DE AR PL EM EXEMBRAPA AGROBIOLOGIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2

NA SI

TE N

DA

IM

RE P

Espcie: Termo Aditivo ao Contrato Embrapa Cd. 20100.10/0018-7 de Prestao de Servios de Seguro de Veculos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Algodo; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. (CNPJ: 61.074.175/0001-38); Objeto: acrscimos que se fazem necessrios Embrapa Algodo, conforme Clusula Dcima Quinta do Contrato ora aditado; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico; Valor do Aditivo: R$ 1.133,33; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Jabis de Mendona Alexandre e Mauricio Galian, Diretores, pela empresa.

SA N

NA

IO C

AL N

EMBRAPA AMAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Empreitada por preo global; Partes: Embrapa Amap (contratante) e a Empresa TECPLAN e Empreendimentos Ltda (contratada); Objeto: acrscimo de servios no valor de R$ 100.350,35 (cem mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos, bem como prorrogar o prazo de vigncia por mais 30 (trinta) dias; Modalidade de Licitao: Tomada de Preo N 03/10; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Fundamento Legal: Lei n 8.666/93; Vigncia: 30 (trinta) dias, com incio em 17/05/2010 e trmino em 15/06/2011; Data da Assinatura: 17/12/2010; Signatrios: Silas Mochiutti, pela contratante e Washington Charles Arago Junior; pela contratada.

EMBRAPA ALGODOEXTRATOS DE CONTRATOS

EMBRAPA AMAZNIA ORIENTALAVISO DE LICITAO PREGO N 1/2011 Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de Empresa Especializada para a Prestao de Serviosde Limpeza e Conservao de reas Internas da Sede da Embrapa Amaznia Oriental e em seus Campos Experimentais de Tom Au e Salvaterra/Par. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 . ENDEREO: Embrapa Amaznia Oriental Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informaes Gerais: As informaes gerais desteProcesso esto contidas no Edital e em seus anexos. CLAUDIO JOS REIS DE CARVALHO Chefe-Geral (SIDEC - 05/01/2011) 135006-13203-2011NE000155

Espcie: Contrato de Prestao de Servio; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa Weshleen & Lamarthine Telecomunicaes Ltda (CNPJ: 09.391.706/0001-04); Objeto: Execuo de servios de instalao de cabeamento estruturado de rede categoria 6, incluindo 210 pontos estruturados de rede e 01 lance de fibra ptica, com fornecimento de materiais, infraestrutura, certificao e garantia de funcionamento para a Embrapa Algodo; Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico; Vigncia: noventa dias a partir do primeiro dia til aps sua assinatura; Valor Global: R$ 103.900,00; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Annderson Weshleen Confessor de Sousa Alves, Scio-Proprietrio, pela empresa. Espcie: Contrato de Empreitada por Preo Global, Irreajustvel; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa Ribeiro e Nogueira Terraplenagem Ltda. (CNPJ: 11.477.070/0001-51); Objeto: Obra de Melhoria da Infraestrutura de Irrigao do Campo Experimental de Barbalha/CE da Embrapa Algodo; Modalidade de Licitao: Tomada de Preos; Vigncia: Cento e Vinte dias a partir do primeiro dia til aps sua assinatura; Valor Global: R$ 204.492,99; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Marcos Alexandre Fernandes Ribeiro, ScioProprietrio, pela empresa Espcie: Contrato de Empreitada por Preo Global, Irreajustvel; Partes: Embrapa Algodo (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e a Empresa Construtora KL Empreendimentos Ltda. (CNPJ: 08.710.490/000121); Objeto: Reforma com Fornecimento de Materiais e Mo-de-obra no Campo Experimental de Patos/PB da Embrapa Algodo; Modalidade de Licitao: Tomada de Preos; Vigncia: sessenta dias a partir do primeiro dia til aps sua assinatura; Valor Global: R$ 74.180,99 ; Signatrios: Napoleo Esberard de Macdo Beltro, Chefe Geral, pela Embrapa Algodo, e Joel Escario da Nbrega, bastante Procurador, pela empresa.

EMBRAPA AGROENERGIARESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 10/2010 A Embrapa Agroenergia comunica o resultado do Prego 10/2010:Policarbon Brasil Indstria de Filtros e Bebedouros Ltda-ME R$5.156,96, PioneiraComercial de Equipamentos Ltda-ME R$530,12, FCComposites Ltda R$4.790,70, Embramar Distribuidora de Materiais Ltda-ME R$1.327,25, Gold Comrcio de Equipamentos LtdaME R$669,96, Distribuidora Geomed Ltda R$264,00, JML Comercial Ltda R$1.389,99, ELIZETE FLORIANO Resp. p/Compras (SIDEC - 05/01/2011) 135004-13203-2011NE000626

EMBRAPA ARROZ E FEIJOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO Processo: 649/2010; Dispensa de Licitao n 557/2010, baseado no Art. 24 Inc. V da Lei 8.666/93. Objeto: Equipamentos para Laboratrio. Favorecidos: Amazonlab Ind. Paranaense de Equip. e Mveis CNPJ: 08.604.260/0001-88 R$ 1.350,00 ; Purifilter Equip. Ind. Ltda CNPJ: 03.418.910/0001-87 R$ 24.747,50 ; Sigma-Aldrich Brasil Ltda CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.360,00 ; Marconi-Equip. para Lab. Ltda CNPJ: 45.517.463/0001-63 R$ 3.079,00 ; Tecnal Equip. para Lab. Ltda CNPJ: 47.010.566/0001-68 R$ 3.450,00. Valor Total do Processo: R$ 33.986,50. Data do ato de ratificao: 17/12/2010; Ordenador de Despesa: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administrao ; Autoridade do ato de ratificao: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijo.



6

ISSN 1677-7069EMBRAPA CERRADOS

3Espcie: Contrato de Cooperao Tcnica; Partes: Embrapa/CNPMS e Universidade Federal de Viosa; e de outro lado Agrogentica Laboratrio de Anlise Genticas Ltda; Objeto: Conjugao de esforos entre a Embrapa, a UFV e a Agrogentica para execuo de trabalhos de desenvolvimento de um sistema de identificao genotpica; Modalidade de licitao: No se aplica; Fonte de recursos: no se aplica; Valor Global: no se aplica; Vigncia: 18 meses; Data de assinatura: 01/12/2010; Signatrios: Vera Maria Carvalho Alves Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Cosme Damio Cruz - Proreitor de Pesquisa e Ps graduao da UFV e Wilton Marota de Souza - Diretor Administrativo da Agrogentica.

N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEAREXTRATO DE CONTRATO N 24/2010 N Processo: 21014003131201040. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07563638000180. Contratado : POSTO ESPLANADA LTDA -Objeto: Contratao de empresa especializada para fornecimentos de combustiveis automotivos (gasolina comum, lcool hidratado e leo diesel comum), para o abastecimento da frota de veiculos oficiais da SFA-CE, conforme descrio e especificaes, quantitativos, estimativas e relao dos veiculos contidas no Termo de Referencia, anexo I, do edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.5450/05, Dec.3722/01, Dec.6204/07, LC 123/06 e Lei 8666/93e suas alteraes posteriores. Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$166.752,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901152. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 130022-00001-2011NE900243 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 Nmero do Contrato: 2/2007. N Processo: 21014003648201039. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04894089000138. Contratado : CAPTAR TERCEIRIZAO LIMITADA -Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto alterar as seguintes clausulas do contrato n 02/2007: Clausula Terceira - Do Prazo de Vigencia, Clausula Quarta - Do valor mensal e Clausula Quinta - Do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraes. Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$138.616,80. Fonte: 100000000 2010NE900009. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 130022-00001-2011NE900243 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 Nmero do Contrato: 11/2010. N Processo: 21014003944200904. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E SERVIOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Quarta - da Vigencia do Contrato n 011/2010, firmado em 03/03/2010. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.5450/2005,Dec.3722/01, alterado pelo Dec.4485/02, Dec.6204/07, IN 02/08LC 123/06 e Lei 8666/93 atualiz. Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$13.572,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900103. Data de Assinatura: 30/11/2010. (SICON - 05/01/2011) 130022-00001-2011NE900243

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 55/2010 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do prego 55/2010, cujo objeto Aquisio parcelada de P de Caf, Acar e gua Mineral para a Embrapa Cerrados. Empresa vencedora: Jorge Alves Rodrigues Distribuidora de Alimentos-ME; Itens: 4 e 5. Comrcio J A de Mercadoriase Servios Ltda-ME; Item: 2. Moara Comrcio de Caf Ltda-ME item:1 e Hellen Jarjour; item:3. FULVIA CELI FAGUNDES FROTA Pregoeira (SIDEC - 05/01/2011) 135039-13203-2011NE000031

EMBRAPA PECURIA SUDESTEEXTRATO DE COMODATO Espcie: Contrato de Comodato de Bens Mveis (SAIC/AJU 23600.10/0048-3); Partes:Embrapa e o Estado de So Paulo por intermdio do Departamento de Descentralizao do Desenvolvimento da Agncia Paulista de Tecnologia dos Agronegcios - APTA; Objeto: Cesso temporria de bem mvel; Modalidade de Licitao: No aplicvel; Fonte de recursos: No aplicvel; Valor Global: Sem nus; Data de assinatura: 29/12/2010; Prazo de vigncia: 29/12/2018 Signatrios: Dr.Maurcio Mello de Alencar, Chefe- Geral da Embrapa Pecuria Sudeste e o Sr. Alceu de Arruda Veiga Filho, Diretor Tcnico do APTA.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICALEXTRATO DE CONTRATO Espcie: Contrato de Prestao de Servios; PARTES: Embrapa/CNPMF Conquistar Engenharia e Informtica Ltda, Cdigo da UG: 135014; OBJETO: Elaborao de Projetos Complementares e Execuo da Reforma do LCTA. Fonte de Recursos: 0100000000; Valor Global: R$ 361.230,10; Modalidade da Licitao: Tomada de Preos; a da Assinatura: 06/01/2011; Vigncia: 06/01/2011 a 04/06/2011; Signatrios: Ednaldo dos Santos Azevedo Scio-Administrador da Conquistar Engenharia e Informtica Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espcie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preo Global Irreajustvel (SAIC n 20600.10/0027-3); Partes: Embrapa e a Empresa Conquistar Engenharia e Informtica Ltda; Cdigo da UG: 135014; Objeto: Prorrogao do prazo de execuo da obra e projeto; Modalidade de licitao: No se altera; Fonte de recursos: No se altera; Valor global: No se altera; a de assinatura: 05/01/2011; Vigncia: 06/01/2011 a 06/03/2011; Signatrios: Domingo Haroldo R. Conrado Reinhardt - Chefe Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical e Ednaldo dos Santos Azevedo - Scio-Administrador da Conquistar Engenharia e Informtica Ltda.

CO

ME

RC

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROSRESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGO N 54/2010 A Embrapa informa resultado Prego 54/2010.Objeto Aq. de Condicionadores de ar. Vencedoras: Ideal Dist. Ltda-Grupo 2=R$ 6.788,33; A. dist. Ref. Serv. Ltda-Grupo 1=R$ 73.400,00; Avant Com Ltda-Item 7= R$ 3.755,00. Valor Total R$ 83.943,33. (SIDEC - 05/01/2011) 135013-13203-2010NE000040 PREGO N 78/2010

IA

LIZ

A

EMBRAPA MEIO AMBIENTEEXTRATO DE CONTRATO Espcie: Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento; Partes: Embrapa/Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07 Fundao Arthur Bernares(Executoras) e a V & M Florestal Ltda, CNPJ: 60.874.005/0001-75 (cooperante); Objeto: "Acordo Geral de Parceria para oferta de Servios de Pesquisa Agropecuria e Transferncia de Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, celebrado em 19/02/2008(Registro SAIC/Embrapa: 10200.08/0007-4), e com fundamento no processo de negociao ANT CNPMA n 04/2010 de 08/04/2010I" Modalidade de licitao: No aplicvel; Fonte de recurso: No aplicvel; Valor global: No Aplicvel Vigncia: 21 (vinte e um) meses; Data da assinatura: 29 de dezembro de 2010; Signatrios: Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 RG 11361400 Chefe Geral do CNPMA Signatrio: Sr. Demetrius David da Silva CPF 542.934.726-49 Diretor Presidente da Funarbe Sr. ngelo Issa CPF: 269.065.036-34 RG M-2567 Superintendente Geral V & M Florestal Ltda Sr. Jlio Ohlson CPF 664.170.159-04 RG 3273710-2 Superintendente Administrativo V & M Florestal Ltda

A Embrapa informa resultado do Prego 78/2010. Objeto: Servio de agenciamento de passagens area nacionais e internacionais. Vencedor: Toptur Viagens e Turismo Ltda. Deconto de 15,73%, valor total R$ 252.810,00.

O

PR

(SIDEC - 05/01/2011) 135013-13203-2010NE000040

OI

GILDA LEITE Pregoeira

LABORATRIO NACIONAL AGROPECURIO EM CAMPINASRESULTADO DE JULGAMENTO PREGO N 41/2010

BID

A

EMBRAPA MEIO-NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVO Espcie: Termo Aditivo n 2 ao Contrato de Prestao de Servios de Manuteno de Veculos e Mquinas Agrcolas; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa Autofcil LtdaME (Contratada); CNPJ/MF no 10.145.610/0001-37; Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia do Contrato e alterao na Subclusula Primeira da Clusula Nona, relativa a Preo e Forma de Pagamento; Modalidade de licitao: No se Aplica; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 78.548,15; Vigncia: 29/12/2010 a 29/12/2011; Data da Assinatura: 29.12.10; Signatrios: Hoston Toms Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Mrio Andretti de Britto Pimentel, pela Contratada.

A pregoeira do LANGRO/SP,declara vencedora de presente certame as seguintes empresas:para os itens 26,55 a empresa: MERCK DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATRIAIS E HOSPITALARES LTDA; para o item 03 a empresa: SOVERING COMRCIO E PRODUTOS PARA LABORATRIOS LTDA;para os itens 12,45 a empresa COMERCIO IMPORTAO E EXPORTAO BIO-SCAN LTDA;para os itens 10,17,19,23,42,53,54,59,65,68a empresa:BIOQUEST COMRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATRIO LTDA;para os itens 21,30,39,63 a empresa SEBASTIO IVAN TOLEDO DE OLIVEIRA-ME;para os itens 04,08,14,47 a empresa SCIENCE- COMRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATRIOS LTDA;para os itens 18,41 a empresa CALIBRY METROLOGIA COMRCIO E CALIBRAO LTDA;para os itens 02, 07, 09, 13, 15, 16, 25, 27, 28, 31, 44, 46, 51, 52, 56, 57, 60, 64 a empresa ISOFAR INDUSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA;para os itens 32,40a empresa MERCK S/A; para os itens 22,33,34,61,a empresa CENTERLAB CENTRAL DE LABORATRIOS LTDA; para os itens 05,66 a empresa LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATRIOS E HOSPITAIS LTDA; para os itens 01, 06, 11, 20, 24, 29, 35, 36, 37, 38, 43, 49, 50, 58, 62, 67. ANDR DE OLIVEIRA MENDONA Coordenador (SIDEC - 05/01/2011) 130102-00001-2010NE900007

PO

SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANEXTRATO DE CONTRATO N 15/2010

N Processo: 21034005697201078. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11062915000148. Contratado : F M P ENGENHARIA E REPRESENTAO COMERCIAL LTDA.. Objeto: Elaborao de Projetos de Engenharia, fornecendo os elementos necessrios para edificao de um imvel com aproximadamente 1.202,38mno Municpio de Paranagu, para construo da nova sede do SVA local. Fundamento Legal: Lei 8.666/94 Vigncia: 20/12/2010 a 17/02/2011. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 150013038 - 2010NE901558. Data de Assinatura: 20/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 130070-00001-2010NE900025

RT ER CE IRO SEXTRATO DE CONTRATO N 1/2011

SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAU

EMBRAPA MILHO E SORGOEXTRATOS DE CONTRATOS Espcie: Contrato de Cooperao Tcnica; Partes: Embrapa/CNPMS e de outro lado ETH Bioenergia S A; Objeto: Conjugao de esforos entre a Embrapa e a Cooperante para execuo de pesquisa agropecuria para produo de sorgo sacarino; Modalidade de licitao: No se aplica; Fonte de recursos: no se aplica; Valor Global: no se aplica; Vigncia: 12 meses; Data de assinatura: 13/12/2010; Signatrios: Antnio lvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Luis Fernando Sartini Felli - Diretor da Cooperante.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO E COOPERATIVISMORETIFICAO No Extrato de Termo Aditivo n 00001/2010 do Convnio N 702446/2008, publicado no DOU de 04/01/2011, Seo 3, pg. 8, onde se l: Termo Aditivo n 00001/2010; leia-se: Termo Aditivo n 00002/2010.

N Processo: 21038002165201049. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04878886000121. Contratado : FOCUS COMERCIO E SERVIOS LTDA -Objeto: Prestacao de servicos de locacao de 01 (um) equipamento digital com funcao de copiadora para esta SFA/PI no exercicio de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes legais. Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$5.040,00. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 130021-00001-2010NE900002



N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 Instrumento: Termo Aditivo n 01/2011 ao Termo de Cesso n 01/2003; Processo n 21040.001531/2010-01; Cedente: Superintendncia Federal de Agricultura, Pecuria e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte - SFA/RN, CNPJ n 00.396.895/0019-54, UG 130023; Cessionria: Superintendncia Federal da Pesca e Aqicultura no Rio Grande do Norte - SFPA/RN, CNPJ n 05.482.692/0018-13, UG 110008; Objeto: Prorrogao de vigncia do termo de cesso de um automvel de passageiro, caminhonete diesel, branca, 2001/2001, placas MYC-7185, Cdigo REN758968485, marca GM/Chevrolet, modelo car/cabine dupla S-10, RP 001277-00, Srie 9BG138DC01C422143, para uso da cessionria, destinado o bem a atender necessidades de transporte para o desenvolvimento de suas atividades; Amparo Legal: Decreto n 99.658, de 30/10/90; Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2012; Data de Assinatura: 31/12/2010; Signatrios: pelo cedente, Jos Teixeira de Souza Jnior - Superintendente da SFA/RN, RG n 336.606, SSP/RN, CPF n 183.026.534-20, pelo cessionrio, Marclio Andrade de Lucena Dias - Superintendente da SFPA/RN, RG n 1.289.119, SSP/RN, CPF n 157.221.714-68.

3PROCESSO: 01200.004501/2009-18 SICONV: 723567/2009 ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convnio n. 01.0168.00/2009, celebrado entre o Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT e a Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigncia do Convnio ora aditado, para at 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. ASSINAM: Pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Cincia e Tecnologia, e, pela Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Rio Grande do Norte - EMATER-RN/ANTONIO LIMA BANDEIRA - Presidente. PROCESSO: 01200.004808/2009-19 SICONV: 728534/2009 ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convnio n. 01.0176.00/2009, celebrado entre o Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT e o Municpio de Iju - RS. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigncia do Convnio ora aditado, para at 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010. ASSINAM: Pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Cincia e Tecnologia, e, pelo Municpio de Iju - RS/FIORAVANTE BATISTA BALLIN - Prefeito. PROCESSO: 01200.004831/2009-11 SICONV: 724802/2009 ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convnio n. 01.0183.00/2009, celebrado entre o Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT e o Municpio de So Lus - MA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigncia do Convnio ora aditado, para at 28 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010. ASSINAM: Pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Cincia e Tecnologia, e, pelo Municpio de So Lus - MA/JOO CASTELO RIBEIRO GONALVES - Prefeito Municipal. Espcie: Termo Aditivo N 00001/2011 ao Termo de Parceria N 00014/2005. N Processo: 01200006341200518. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SISAL IDR S, CNPJ n 05.056.909/0001-85. Objeto: Apostilamento da Prorrogao de Vigncia do Termo para 29 de abril de 2011.. Vigncia: 02/10/2009 a 29/04/2011. Data de Assinatura: 30/10/2010. Signatrios: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n 027.390.467-15, Convenente : ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS, CPF n 606.526.595-00. (SICONV - 05/01/2011)

ISSN 1677-7069

7

gncia do Convnio para 30 de novembro de 2012.. Vigncia: 31/12/2007 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 30/12/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Cincia e Tecnologia. (SICONV - 05/01/2011)

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E ADMINISTRAO COORDENAO-GERAL DE RECURSOS LOGSTICOSEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 2/2011 N Processo: 01200005329201053 . Objeto: Publicao de atos oficiais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades deste Ministrio Declarao de Dispensa em 05/01/2011 . ROSANI APARECIDA DE ARAUJO . Coordenadora de Logstica e Execuo . Ratificao em 05/01/2011 . IVANCIR GONALVES DA ROCHA CASTRO FILHO . Coordenador-Geral de Recursos Logsticos . Valor: R$ 900.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 900.000,00 (SIDEC - 05/01/2011) 240101-00001-2011NE000001

SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMAEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 Nmero do Contrato: 15/2008. N Processo: 21048000325200881. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04083717220. Contratado : BENEDITO BARRETO DE MATOS -Objeto: Alterar a Clusula Segunda - DA VIGNCIA e Terceira - DO VALOR DO ALUGUEL, do Contrato Originrio. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Alteraes.Vigncia: 30/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$125.189,88. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 29/12/2010. (SICON - 05/01/2011) 130093-00001-2010NE900040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 2/2010

SUPERINTENDNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINAAVISO DE LICITAO PREGO N 1/2011

Objeto: Prego Eletrnico - Registro de preospara aquisio de pneus novos, originais, de 1 linha e de fabricao nacional, incluida a montagem, substituio da valvula e balanceamento Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 06/01/2011 de 08h30 s 12h00 e de 14h s 17h30 . ENDEREO: Rua JOO GRUMICH, 117 KobRASOL SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE Superintendente

(SIDEC - 05/01/2011) 130072-00001-2011NE900030 RETIFICAO

No Extrato de Contrato N 5/2010 publicado no D.O. de 07/07/2010 , Seo 3, Pg. 9. Onde se l: Vigncia: 29/01/2010 a 31/12/2010 Leia-se : Vigncia: 29/01/2010 a 29/01/2011 (SICON - 05/01/2011) 130072-00001-2010NE900030

DA TE AN SIN AS DE AR PL EM EX(SICONV - 05/01/2011)

IM

RE P

Nmero do contrato: 36/2008. N Processo: 01200004574200829. Contratante: COORDENAO GERAL DE RECURSOS LOGSTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 49447329000194. Contratado: IMA DO BRASIL IMPORTAO E EXPORTAO LIMITADA. Objeto: Fica suprimido do escopo do contrato os seguinte servios: Testes Funcionais; Instalao Definitiva; Comissionamento; Treinamento/Programao; Aceitao; e Recertificao da Sala Limpa, reduzindo tambm seu valor. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n 8.666/93. Vigncia: 29/12/2010 a 31/10/2011. Valor Total: R$ 1.053.561,36. Fonte 0100000000 - 2008NE902881. Data de assinatura: 29/12/2010.

SA N

NA

IO C

AL N

RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 1/2010, do Convnio N 104/2008, publicado no DOU de 10/12/2010, Seo 3, pg. 11, onde se l: Data da assinatura: 28/10/2010, leia-se : Data da assinatura: 29/10/2010. (SICONV - 05/01/2011)

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FSICAS COORDENAO DE ADMINISTRAOAVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N o 25/2010 Objeto: Contratao de empresa especializada em telecomunicaes para prestao dos servios continuados de telefonia mvel conforme descrio constante no termo de referncia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/01/2011 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 . ENDEREO: Www.comprasnet.gov.br Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2011 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIDEC - 05/01/2011) 240120-00001-2011NE000079

Espcie: Termo Aditivo N 00001/2011 ao Termo de Parceria N 00029/2009. N Processo: 01200004423200951. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO DE COOPERACAO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIA, CNPJ n 04.011.344/0001-57. Objeto: Apostilamento da prorrogao de vigncia do Termo para 30 de junho de 2011.. Vigncia: 31/12/2009 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatrios: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n 027.390.467-15, Convenente : ABIAIL FLORENTINA FERREIRA, CPF n 042.522.921-15.

EXTRATO DE CONVNIO

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERALEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 Nmero do Contrato: 4/2009. N Processo: 01207.000034/2009. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 07755950000175. Contratado : CAMPOS CLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato ora aditado, pelo perodo de 01/01/2011 at 31/12/2011, bem como alocar recursos oramentrios a serem comprometidos no exerccio de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigncia: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$491.301,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900023. Data de Assinatura: 01/01/2011. (SICON - 05/01/2011) 240127-00001-2011NE900021

.

Ministrio da Cincia e TecnologiaGABINETE DO MINISTROEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: 01200.004091/2009-13 SICONV: 709174/2009 ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convnio n. 01.0075.00/2009, celebrado entre o Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT e o Municpio de Porto Ferreira - SP. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigncia do Convnio ora aditado, para at 01 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010. ASSINAM: Pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Cincia e Tecnologia, e, pelo Municpio de Porto Ferreira - SP/ MAURCIO SPONTON RASI - Prefeito Municipal.

Espcie: Convnio N 747259/2010. N Processo: 01200001897201085. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gesto: 00001. Convenente : EDETRAN - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, SAUDE, CIDADANIA, CNPJ n 05.401.192/0001-61. Promover a Incluso Digital, com a insero de tcnicas de ensino atravs da computao.. Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 521831, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE901084. Vigncia: 16/12/2010 a 16/12/2011. Data de Assinatura: 16/12/2010. Signatrios: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n 027.390.467-15, Convenente : EDUARDO DO AMARAL, CPF n 537.857.628-87. (SICONV - 05/01/2011) EXTRATO DE PRORROGAO DE OFCIO

COMISSO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAREXTRATO DE CONTRATO N 49/2010 N Processo: 01341001855201030. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11299868000150. Contratado : REOBOTE HOTEL E RESTAURANTE LTDA -Objeto: Prestao de servio de fornecimento de passagens areas, terrestres e martimas, nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Comisso Nacional de Energia Nuclear CNEN. Fundamento Legal: disposto na Lei 8.666/1993 e suas al-

Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2010 ao Convnio N 00070/2007. N Processo: 01200007023200726. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ n 02.017.474/0001-71. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA MULHERES E PROMO, CNPJ n 08.876.217/0001-71. Objeto: Prorrogar "de ofcio" o prazo da vi-



8

ISSN 1677-7069INDSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/AEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

3

N 4, quinta-feira, 6 de janeiro de 2011EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspcie: Termo Aditivo n o 8 do Contrato C-437/CS-241. Objeto: Prorrogao do prazo contratual por mais um perodo, at 02/01/2011. Contratada: ULTRAPEL LOCAO E SERVIOS LTDA. CNPJ: 27.859.008/0001-64. Valor estimado deste Aditivo: R$ 9.200,00. Prazo de vigncia: da assinatura at 02/01/2011. Data de assinatura: 02/12/2010. Signatrios: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Antonio Luiz Camara - Diretor Comercial. Espcie: Termo Aditivo n o 7 do Contrato C-437/CS-241. Objeto: Prorrogao do prazo contratual por mais um perodo, at 02/12/2010. Contratada: ULTRAPEL LOCAO E SERVIOS LTDA. CNPJ: 27.859.008/0001-64. Valor estimado deste Aditivo: R$ 9.200,00. Prazo de vigncia: da assinatura at 02/12/2010. Data de assinatura: 02/11/2010. Signatrios: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Antonio Luiz Camara - Diretor Comercial. Espcie: Termo Aditivo n o 17 do Contrato C-438/CS-242. Objeto: Prorrogao do prazo contratual por mais um perodo de dois meses, at 09/11/2010. Contratada: HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANA LTDA. CNPJ: 05.014.372/0001-90. Valor estimado deste Aditivo: R$ 191.222,40. Prazo de vigncia: da assinatura at 09/11/2010. Data de assinatura: 10/09/2010. Signatrios: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Renato da Silva Santos Gerente Comercial.

teraes. Vigncia: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$1.836.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901320. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 05/01/2011) EXTRATO DE CONTRATO N 52/2010 N Processo: 01341001673201069. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 35848894000159. Contratado : CP-2 ENGENHARIA LIMITADA Objeto: O presente contrato tem por obejtivo a reforma do prdio adquirido pela CNEN, incluindo servios de infra-estrutura, acabamentos e inslaes prediais, no regime de empreitada por preo global, conforme informaes e especificaes constantes do Edital e anexos da Concorrncia n 02/2010. Fundamento Legal: disposto na Lei 8.666/1993 e suas alteraes. Vigncia: 30/12/2010 a 29/02/2012. Valor Total: R$5.700.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901401 Fonte: 100000000 - 2010NE901402. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 05/01/2011)

1) Processo: RMS SUPCM.P 2010/07/00019. Contratada: AREVA NP Gmbh. Objeto: Aquisio de componentes metlicos e varetas de urnio gadolnio para a 9 e 10 recargas de Angra 2. Fundamento Legal: Inexigvel de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Declarao do Ato: Jos Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercializao, em 21.07.2010. Ratificao: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em 21.12.2010. 2) Processo: RMS GEPRD.N 2010/11/00005. Contratada: AREVA NP Gmbh. Objeto: Treinamento em inspeo de aceitao de combustvel 16 x 16. Fundamento Legal: Inexigvel de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Declarao do Ato: Franklin Fabiano Lemos Palheiros, Gerente de Engenharia do Produto, em 22.12.2010. Ratificao: Renato Vieira da Costa, Superintendente de Engenharia do Combustvel, em 29.12.2010. 3) Processo: RMS SUPCM.P 2010/12/00029. Contratada: RSB Logistic Projektspedition GmbH. Objeto: Transporte terrestre de UF6 do porto de Ste at a Areva, Narbonne, Frana. Fundamento Legal: Inexigvel de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Declarao do Ato: Marco Antnio Dell Asem, Coordenador de Planejamento, em 14.12.2010. Ratificao: Jos Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercializao, em 03.01.2011. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGO ELETRNICO GEDEC.M N o 3003/2009 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o pargrafo 1 do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indstrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pblico que a empresa Marconilab Equipamentos para Laboratrios Ltda ME, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Prego Eletrnico GEDEC.M n. 3003/09, cujo objeto o fornecimento de prensa hidrulica automtica microprocessada, posto CIF na UTM - Unidade de Tratamento de Minrios da INB, em Caldas/MG, conforme Termo de Referncia.

Nmero do Contrato: 58/2009. N Processo: 01341000467200906. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogao e repactuao do contrato originrio, termo n 58/2009, referente a contratao de servios comuns de jardinagem e capina, com fornecimento de materiais a serem executados na Sede da Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN/Sede), no Instituto de engenharia Nuclear (IEN) e, no Instituto de Radioproteo e Dosimetria (IRD). Fundamento Legal: diposto na Lei 8.666/1993 e suas alteraes. Vigncia: 07/12/2010 a 06/12/2011. Valor Total: R$821.792,79. Fonte: 250110100 2010NE901265. Data de Assinatura: 06/12/2010.

CO


ME

RC

IA

(SICON - 05/01/2011)

LIZ


A

Nmero do Contrato: 67/2009. N Processo: 01341002449200950. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04595571000177. Contratado : NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Prorrogao do contrato originrio, termo n 067/2009, referente a manuteno dos bens mveis e imveis dos prdios da Sede da CNEN, incluindo equipamentos e instalaes com a natureza de servio continuado, cujos servios podem se dividir em operao e manuteno preventiva e corretiva das instalaes fsicas prediais, eltrica, telefonia, hidrossanitrias, mobilirio, sistemas de condicionamento de ar central, tipo split e de janela, torres de resfriamento de agua de sistemas de combate a incndio. Fundamento Legal: disposto na Lei 8.666/1993 e suas alteraes. Vigncia: 29/12/2010 a 28/12/2011. Valor Total: R$868.544,28. Fonte: 174110100 - 2010NE901292. Data de Assinatura: 27/12/2010. (SICON - 05/01/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 42/2010 Nmero do Contrato: 68/2009. N Processo: 01341002140200960. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 28523215000106. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -Objeto: Acrscimo de 12% (doze po cento) relativo ao contrato originrio, termo n 68/2009, referente a prestao de servios para execuo de programa em desenvolvimento de pesquisa e formao de mestres profissionais, incluindo a participao destes em curso de ps-grauduao strictu sensu - Mestrado Profissionalizante em Sistemas de Gesto, com concentrao em organizaes e esratgia, desenvolvido e operacionalizado pelo Departamento de Engenharia de Produo da Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal: disposto na Lei 8.666/1993 e suas alteraes. Vigncia: 23/12/2010 a 01/02/2015. Valor Total: R$1.008.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901387 Fonte: 100000000 - 2010NE901396 Data de Assinatura: 23/12/2010. (SICON - 05/01/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 48/2010 Nmero do Contrato: 70/2006. N Processo: 01341000650200650. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33485335000104. Contratado : ATT/PS INFORMATICA S.A. -Objeto: Prorrogao do contrato originrio, termo n 070/2006, referente a prestao de servios de assistncia tcnica e atualizao de verso, expanso, configurao, treinamento e manuteno com suporte tcnico para o software de gesto do plano de sade da CNEN/Sede, IPEN e CDTN. Fundamento Legal: disposto na Lei 8.666/1993 e suas alteraes. Vigncia: 29/12/2010 a 28/12/2011. Valor Total: R$216.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900861. Data de Assinatura: 22/12/2010. (SICON - 05/01/2011)

O

PR

LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO Pregoeiro

PREGO ELETRNICO GESUP.F N o 1089/2010

OI

Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o pargrafo 1 do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indstrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pblico que a empresa ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Prego Eletrnico GESUP.F 1.089/10 cujo objeto a contratao de empresa especializada para o fornecimento de sistema de gravao do CFTV contendo: 4 (quatro) Gravadores DVR STAND ALONE, 5 (cinco) Cmeras Speed Dome Professional

diário oficial da união (DOU) - 06.01.2011 - seção 3

Documents

Transcript of diário oficial da união (DOU) - 06.01.2011 - seção 3