OFICIALOficial da União - DOU que evidencie sua data, página, seção e número, e conste a...

Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

www.diof.ro.gov.br [email protected]

OFICIAL

Governadoria .................................................. 01Sec. de Estado do Planejamento...............Sec. de Estado da Administração..............04Sec. de Assistência Social...........................Secretaria do Estado de Saúde.................. 19Secretaria de Estado de Educação.............21Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...21Sec. de Estado de Justiça..............................Defensoria Pública .........................................24Secretaria de Estado de Finanças...............27Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................35Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Tribunal de Contas.........................................38Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............50Camaras Municipais do Interior..................51Institutos Municipais...................................Ineditoriais.....................................................52

GOVERNADORIA

ANO XXVIII PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2010 N° 1632 CADERNO PRINCIPAL

DECRETO Nº 15568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.

Cria a Escola Estadual de EnsinoFundamental e Médio PROFESSORACARMEM OINE DE ARAÚJO, localizada noMunicípio de Ariquemes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Escola Estadual deEns ino Fundamental e Médio PROFESSORACARMEM OINE DE ARAÚJO, situada na RuaAldebarã, Lote 01, Bairro Rota do Sol, no Municípiode Ariquemes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 9 de dezembro de 2010, 122º da República.

JOÃO APARECIDO CAHULLAGovernador

IRANY FREIRE BENTOSecretária de Estado da Educação

DECRETO Nº 15569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.

Demite servidor do Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no autos doProcesso Administrativo Disciplinar nº 048/2009/2ªCSPAD/SEDUC,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica demitido o servidor PAULOGUILHERME DOS SANTOS MENDES, do cargo deProfessor Nível 3, matrícula nº 300023749,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Educação – SEDUC, por ter infringido odisposto no inciso X do artigo 154, bem como terpraticado o ilícito administrativo previsto no incisoV do artigo 170, ambos da Lei Complementar nº 68,de 9 de dezembro de 1992.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 9 de setembro de 2010, 122º da República.


DECRETO Nº 15570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera dispositivo do Regulamento doImposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobrePrestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e deComunicação – RICMS/RO, aprovado peloDecreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Passa a vigorar com a seguinteredação o “caput” do artigo 40 do Regulamento doImposto sobre Operações Relativas à Circulaçãode Mercadorias e sobre Prestações de Serviçosde Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decretonº. 8321, de 30 de abril de 1998:

“Art. 40. O lançamento do crédito fiscal forado período em que se veri f icar a entrada damercadoria ou a aquisição de sua propriedade ou aprestação do serviço, ou de bem destinado ao ativoimobilizado somente poderá ser efetuado medianteautorização formal da repartição fiscal de jurisdiçãodo contribuinte, desde que devidamente escrituradoà época própria no Livro-Caixa ou no Diário,observadas as seguintes regras:”

Art. 2º Ficam acrescentados os dispositivos

adiante enumerados ao Regulamento do Impostosobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decretonº 8321, de 30 de abril de 1998:

I – letra “c” ao inciso II do artigo 40:

“c) que o bem do ativo imobilizadopermaneça como ativo permanente do contribuinte.”

II - § § 7º a 9º ao artigo 40:

“§ 7º Salvo disposição em contrário, o valora ser creditado do ativo imobilizado deverá ser oconstante no documento fiscal, limitado a alíquotainterestadual aplicável, acrescido do diferencial dealíquota efetivamente recolhido no Estado.”

“§ 8º A escrituração extemporânea do ativoimobilizado no CIAP, observará o disposto no artigo37 deste regulamento, podendo apropriar-se darazão de 1/48 (um quarenta e oito avos) por mêsem montante que corresponda aos meses em queo bem entrou no estabelecimento.”

“§ 9º Ato do Coordenador da ReceitaEstadual disciplinará outros procedimentos e demaisrequisitos necessários à utilização de crédito doativo imobilizado mencionados no “caput” desteartigo.”


Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 9 de dezembro de 2010, 122º da República.


JOSÉ GENARO DE ANDRADESecretário de Estado de Finanças

CIRO MUNEO FUNADACoordenador-Geral da Receita Estadual

SUPEL

ERRATAONDE SE LÊ : AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 508/2010/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1501.00414-00/2010/SESDEC/RO.(Publicada no DOE dia 07-12-2010 e DECOM 08-12-2010)LEIA – SE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 508/2010/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1501.00414-00/2010/SESDEC/RO.OBJETO: Aquisição de material permanente

http://www.diof.ro.gov.br/mailto:diariooficial-ro:@hotmail.com

Porto Velho, 10.12.20102 DOE N° 1632

ONDE SE LÊ LEIA-SE

ANTERIOR NOVOITEM ESPECIFICAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO

01

Veículo automotor tipo Microônibus, com arcondicionado com saídas de ar para o motorista eos passageiros, saída de emergência no teto, lateraise traseiras, capacidade 22 passageiros mais oassento do motorista, cor branca, cilindrada 4.8L,Potência aproximada de 150cv a 220 rpm, torqueaprox. 550 Nm de 1300 a 1700 rpm, Sistema deinjeção (eletrônica), distância entre eixos aprox.4.200mm, Comprimento total aprox. 8.235mm, larguraexterna aprox. 2.330 mm, altura externa aprox.2.995mm, altura interna aprox. 1.905mm, peso brutototal aprox. 8.500kg. Conforme Anexo I-A desteedital.

01

Veículo automotor tipo Microônibus, com arcondicionado DUTADO, com capacidadede 69.000 BTU, devendo manter atemperatura interna 25°C e UR 60% parao motorista e os passageiros, saída deemergência no teto, laterais e traseiras,capacidade 22 passageiros mais o assentodo motorista, cor branca, cilindrada 4.8L,Potência aproximada de 150cv a 220 rpm,torque aprox. 550 Nm de 1300 a 1700 rpm,Sistema de injeção (eletrônica), distânciaentre eixos aprox. 4.200mm, Comprimentototal aprox. 8.235mm, largura externaaprox. 2.330 mm, altura externa aprox.2.995mm, altura interna aprox. 1.905mm,peso bruto total aprox. 8.500kg. ConformeAnexo I-A deste edital.

(embarcação em alumínio, 6 metros, com motor de polpa 40hp), paraatender o reaparelhamento do Sistema Polícia Civil do Estado deRondônia, a pedido da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC.

A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Estadual nº.: 14.286 de 22/07/2010, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações doEstado de Rondônia - SUPEL, torna público aos interessados e em especial asempresas participantes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 508/2010/SUPEL-RO, foi declarado “FRACASSADO”, encaminhando o referido processo aautoridade competente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licitatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio,através do telefone (69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:76.820-408.Porto Velho, 09 de Dezembro de 2010.DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL-ROMat. 300062929ERRATAONDE SE LÊ : AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 497/2010/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00675-00/2010/SESDEC/RO.(Publicada no DOE dia 07-12-2010 e DECOM 08-12-2010)

LEIA – SE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 497/2010/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00675-00/2010/SESDEC/RO.OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo (artigos emateriais para limpeza, artigos e utensílios para escritório, cozinha eaviamentos e outros), para atender o Instituto Médico Legal, a pedido daSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Estadual nº.: 14.286 de 22/07/2010, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações doEstado de Rondônia - SUPEL, torna público aos interessados e em especial asempresas participantes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 497/2010/SUPEL-RO, foi declarado “FRACASSADO”, encaminhando o referido processo aautoridade competente para, caso seja de interesse, repetir o procedimento licitatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio,através do telefone (69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:76.820-408.

Porto Velho, 02 de Dezembro de 2010.

DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL-ROMat. 300062929PREGÃO ELETRONICO Nº. 489/2010/ SUPEL-ROPROCESSO: 01.1734.00150-00/2010/AGEVISA/ROOBJETO: Aquisição de material permanente (termômetro digital, termômetro analógicoe coletor de material), para atender a Rede de Frio Estadual e as DelegaciasRegionais do Estado de Rondônia, a pedido da Agência Estadual de VigilânciaAmbiental e Epidemiológica – AGEVISA.

ADENDO MODIFICADORA Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da ComissãoPermanente de Licitações de Materiais e Serviços – CPLMS designado por força doDecreto Estadual nº 15.403 de 13 de setembro de 2010, torna público aosinteressados, e em especial as Empresas Participantes da Licitação em epígrafe,as modificações conforme adiante segue.

Exigências para habilitação das licitantes participantes do objeto do item 03 doANEXO II, alem dos já exigidos no item 14 do edital referente a Documentação deHabilitação.

14.2.7 - Registro do produto, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária– ANVISA, em original, ou cópia autenticada ou ainda cópia reprográfica do DiárioOficial da União - DOU que evidencie sua data, página, seção e número, e constea Portaria concessiva desse ato;

14.2.8 - Alvará Sanitário Estadual ou Municipal – em vigência, expedido pela VigilânciaSanitária Estadual de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde da sede dalicitante;

14.2.9 – Laudo Analítico de conformidade com a NBR 13853 referente a coletorespara serviços de saúde perfurantes ou cortantes.

Face o exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica

reaberto o prazo inicialmente estabelecido, desta forma, a sessão de aberturadar-se-á no dia 23 de dezembro de 2010, às 11h00min horário de Brasília.Os demais itens e anexos do edital permanecem inalterados. Notifique-se.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio,através do telefone (69) 3216-2214, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira nº3056, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Novo Prédio da SUPEL) em, Porto Velho/RO - CEP: 76.820.408.

Porto Velho, 09 de dezembro de 2010.

MÁRCIO AFONSO BASEGGIOPregoeiro/SUPEL-ROMAT.: 300089179

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 516/2010/SUPEL-ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2201.21258-00/2010/SEAD/RO.OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (cargas deextintores e vasilhames com cargas), para atender os Núcleos deAbastecimentos da CGAA, a pedido da Secretaria de Estado daAdministração - SEAD.A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Estadual nº.: 14.286 de22/07/2010, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitaçõesdo Estado de Rondônia - SUPEL, torna público aos interessados e em especialas empresas participantes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 516/2010/SUPEL-RO, foi declarado “FRACASSADO”, encaminhando o referidoprocesso a autoridade competente para, caso seja de interesse, repetir oprocedimento licitatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio,através do telefone (69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO -CEP: 76.820-408.Porto Velho, 09 de Dezembro de 2010.

DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL-ROMat. 300062929

ADENDO MODIFICADOR Nº.001

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua PregoeiraSrª. Daiana Líbia Oliveira Vieira, e a equipe de apoio, designados por força dasdisposições contidas no Decreto Estadual Nº. 15.286, publicado no DOE nodia 22 de julho de 2010, torna público aos interessados, referente ao PREGÃOELETRÔNICO Nº. 496/2010/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00355-00/2010/SESDEC, cujo objeto é aAquisição de material permanente (veículo tipo micro-ônibus), paraatender a Polícia Militar do Estado de Rondônia, visando re-aparelhar aPolícia Militar, a pedido da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC., que o edital de licitação sofreu as seguintes alterações, conforme solicitaçãodo órgão de origem – SESDEC/RO.

ACRESCENTA-SE/ ALTERA-SE NO EDITAL DE LICITAÇÕES (ANEXO II):

Informamos que em face do pedido de esclarecimento, e, ainda, em atendimentoao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reabertoo prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 23 de Dezembro de2010, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no Site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

http://www.comprasnet.gov.br/

Porto Velho, 10.12.2010DOE N° 1632 3

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto aPregoeira e equipe de Apoio, através do telefone(69) 3216-2212, ou no endereço sito a Av. RioMadeira, 3056, bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (NovoPrédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:76.820.408.Porto Velho, 09 de Dezembro de 2010.

DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira/SUPEL-ROMAT.: 300062929

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 553/2010/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL, através de sua Pregoeira eEquipe de Apoio, nomeada por força dasdisposições contidas Decreto Nº.15.286,publicado no DOE no dia 22 de julho de 2010,torna pública que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o nº. 553/2010/SUPEL,do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da propostamais vantajosa, conforme disposições descritasneste edital e seus anexos, em conformidade coma Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadualnº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações, a qual se aplica subsidiariamentea modalidade Pregão, e ainda, com a LeiComplementar nº. 123/06 e legislações vigentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1515.00060-00/2010/SESDEC/RO

OBJETO: Aquisição de material de consumoe permanente (ferro de solda, extrator derolamento, marreta de borracha, jogo dechave combinada, furadeira, macacohidráulico e outros), para atender o FundoEspecial de Modernização e Re-aparelhamento da Policia Militar de Rondônia,a pedido da Secretaria de Estado da Segurança,Defesa e Cidadania – SESDEC.

FONTE DE RECURSO: 3243 – RecursosConveniados Diretamente pela Adm. IndiretaPROJETO ATIVIDADE: 2144 e 2145ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 44.90.52DATA DE ABERTURA: 23 de Dezembro de 2010,às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado pormeio do endereço eletrônico acima mencionado,através da Pregoeira e equipe de apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos oselementos integrantes encontram-se disponíveispara consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado. Maiores informações eesclarecimentos sobre o certame, serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio, naSuperintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro:Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em PortoVelho/RO - CEP: 76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e Telefone: (0XX) 69.3216-2212.DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seusanexos poderão ser retirados, até a hora marcada

para a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.Porto Velho/RO, 08 de Dezembro de 2010.DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRAPregoeira da SUPEL/ROMAT.: 300062929

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 434/2010/SUPEL/ROÓRGÂO INTERESSADO: Secretaria de Estado daSegurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1514.00071-00/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada,para prestação de Serviço de Telefonia MóvelPessoal, no sistema digital pós-pago, com habilitaçãode acessos celulares, incluindo o fornecimento deaparelhos novos em regime de comodato, conformecaracterísticas mínimas previstas no Edital, paraatender às necessidades do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR - RO, a pedido da SECRETARIADE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA – SESDEC.A Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL, torna público aos interessados,e em especial àqueles que retiraram o Edital, que ocertame licitatório em epígrafe, foi ANULADO, emface da Secretaria de origem, até a presente data,não ter se manifestado quanto a impugnação pelasempresas interessadas, e ainda, em virtude do lapsotemporal do exercício de 2010. Comunicamos queapós as devidas providências, será deflagradonovo certame licitatório com o exercício de 2011.Publique-se no Diário Oficial do Estado, em jornalde grande circulação em Rondônia e na internet,via Sistema COMPRASNET.

Porto Velho-RO, 09 de Dezembro de 2010.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula 300056006

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 547/2010/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00605-00/2010ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estadoda Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.A Superintendência Estadual de Compras eLicitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro,designado por força das disposições contidas noDecreto Estadual nº 15.285 publicado no DiárioOficial do Estado de Rondônia, edição do dia22 de julho de 2010, torna público que encontra-se autorizada, a realização de licitação namodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobo nº. 547/2010/SUPEL/RO, do tipo Menor Preço,conforme descrito neste edital e seus anexos, emconformidade com a Lei 10.520/2002, com oDecreto Estadual nº. 12.205, de 02 de Junho de2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº.8.666/93.

OBJETO: Aquisição de material permanente(motocicleta e microcomputador), a pedido daSecretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania – SESDEC, conforme especificado noEdital e seus Anexos.

FONTE DE RECURSO: 3212 – Convênios e OutrasTransferências Federais.PROJETOS ATIVIDADES: 1115 - ELEMENTO DEDESPESA: 44.90.52.

DA ENTREGA DO EDITAL: O Instrumentoconvocatório e todos os elementos integrantesencontram-se disponíveis para consulta, somenteno endereço eletrônico:www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 10/12/2010.

DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Serãorecebidas até às 10h59min (horário de Brasília)do dia 23 de dezembro de 2010, quando teráinício a disputa de preços no sistema eletrônico:site www.comprasnet.gov.br.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquerfato superveniente que impeça a abertura docertame na data marcada, a sessão seráautomaticamente transferida para o primeiro dia útilsubseqüente, no mesmo horário e localestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde quenão haja comunicação do Pregoeiro em contrário.Maiores informações poderão ser obtidas por meiodo telefone: (0XX) 69.3216-2200, ou naSuperintendência Estadual de Compras e Licitações– SUPEL, sito na Avenida Rio Madeira, nº. 3056,Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho/RO –CEP: 76.820-408, no horário das 07hs:30min às13hs:30min, e pelo e-mail:[email protected] Velho, 09 de dezembro de 2010.OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula 300056006

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 519/2010/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1501.00606-00/2010ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC/RO.OBJETO; Aquisição de Material Permanente(condicionador de ar e cadeira giratória executiva)para atender o Reaparelhamento da SESDEC, apedido da Secretaria de Estado da Segurança,Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conformeespecificado no Edital e seus Anexos.

O Pregoeiro designado pelo Decreto Estadual nº.15.285, de 22/07/2010, de ordem daSuperintendência Estadual de Compras e Licitações- SUPEL torna público aos interessados, e emespecial às empresas que retiraram o Edital, que ocertame licitatório em epígrafe está SUSPENSO“SINE DIE”. Comunicamos que em face deimpugnação ao edital impetrada por licitante, ocertame licitatório em referência será suspensopara que seja respondido as impugnações. Assimque for feito os devidos esclarecimentos,reabriremos o prazo inicialmente estabelecido paraa sessão inaugural. Publique-se.

Porto Velho/RO, 09 de dezembro de 2010.

OSCARINO MÁRIO DA COSTAPregoeiro da SUPEL/ROMatrícula 300056006

http://www.comprasnet.gov.br/http://www.comprasnet.gov.bra/http://www.comprasnet.gov.br./mailto:celsupelro:@bol.com.br

Porto Velho, 10.12.20104 DOE N° 1632

Sec. do Estado da AdministraçãoPORTARIA N. 12090 /SEAD 16 DE NOVEMBRODE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 6023/GGRH/SESAU/2010, e Ofício nº 277/GAB/HRB/2010,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados no Hospital Regional de Buritis/SESAU, referente ao mês de setembro/2010.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA 300004701 422 HAROLDO ZORZETO 300049885 423 CRISTIANE DENISE MAZUTTI 300077750 244 SILVANO VALERIO FIRMIANO 300044661 425 ZEILA CRISTINA GERALDO 300068637 426 LUIZ CARLOS MORAES 300068630 427 VALDISON CORSI DE LIMA 300076972 42

MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 12091 /SEAD 16 DE NOVEMBRODE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 6014/GGRH/SESAU/2010 e Ofício nº 0602/2010/HRE/2010,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados no Hospital Regional deExtrema/SESAU, referente ao mês de outubro/2010.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANTONIO MARCOS DE SOUZA NOBREGA 300068671 422 EMERSON ROBERTO PEREIRA ANJO 300046409 423 IZULEIDE ALVES DA SILVA 300068682 424 LUZILENE APARECIDA PENHA 300068624 425 MARIA DO CARMO SILVA 300036203 426 MARIA APARECIDA VETURIM CARLOS 300008299 427 MARIA DE LOURDES A DOS SANTOS 300027913 428 SUELI DA SILVA BEZERRA MIRANDA 300068917 429 SUELLEM RIBEIRO DA SILVA 300068948 4210 LUSANIRA MORAIS DOS SANTOS 300097424 2411SALETE DA SILVA 300068915 4212 VANESSA SGRANCIO RODRIGUES 300068949 4213 ZULENE AMORIM DA SILVA 300062871 4214 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 300070762 1215 VICLEI LUCIO DOS SANTOS 300098729 4216 GRACA DE FATIMA DINIZ QUINTINO 300016589 4217 FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO 300093900 1218 MARIA MARYLAND DE SANTANA 300062873 4219 JOBISSON LAGASSI DIAS 300100135 42


PORTARIA N. 12080 /SEAD 16 DE NOVEMBRODE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício nº 6014/GGRH/SESAU/2010, e Memo. n. 347/DIRETORIA/CES/2010,R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado, lotado na Secretaria de Estado da

Saúde/Porto Velho, referente ao mês de outubro/2010.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 GLEIDSON DA SILVA BARBOSA 300070958 40


PORTARIA Nº 12078 /SEAD 16 DE NOVEMBRODE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício n. 097/CEC/SEDUC/2010,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daEducação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, referente aomês de agosto/2010.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 DEBORA CRISTINA KAISER 300023314 26


PORTARIA Nº 12079 /SEAD 16 DE NOVEMBRODE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e conforme consta oOfício n. 097/CEC/SEDUC/2010,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daEducação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, referente aomês de setembro/2010.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 DEBORA CRISTINA KAISER 300023314 26


PORTARIA Nº 11792 /SEAD 09 DENOVEMBRO DE 2010.O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 20 de setembrode 2010, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.23927/2010,

R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de

Trabalho, a serem cumpridos das 7h às 16;30h, deacordo com a escala de plantão do Hospital, a fimde que possa freqüentar o 3º período do curso deFisioterapia, na Faculdades Interamericana de PortoVelho-UNIRON, de acordo com o artigo 57, § 1º, 2º,3º, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, aservidora ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, AuxiliarAtividade Administrativa, Matrícula nº 300004191,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada no Hospital de BaseDr. Ary Pinheiro/HBAP.

Art.2º - Deverá comprovar mensalmente suasfreqüências às aulas, junto a Gerência de RecursosHumanos e cumprir jornada de trabalho durante operíodo de férias escolares.

Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria perdurarão atéo final do 2º semestre de 2010.


PORTARIA Nº 11789 /SEAD 09 NOVEMBRODE 2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando o requerimento de 28.09.2010, fls.42,que consta nos autos do Processo n. .2201.05423/2009,R E S O L V E:

Transferir, na portaria n. 15139/SEAD, de10.11.2009, que concedeu licença prêmio porassiduidade ao servidor GILNEI GIANESSINI, Agentede Policia, Matrícula nº 300021204, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Policia Civil/ Espigão D’Oeste.ONDE SE LÊ:... no período de 01.08.2010 a 31.10.2010,

referente ao 2º qüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 01.08.2010 a 30.09.2010 e

01.07.2011 a.31.07.2011, referente ao 2ºqüinqüênio.

MOACIR CAETANO DE SANT´ANASecretário de Estado da Administração

PORTARIA Nº 11790 /SEAD 09 NOVEMBRODE 2010.O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e

Considerando o requerimento. de 18.08.2010, fls19,que consta nos autos do Processo n. 2201.32090/2008,

R E S O L V ERetificar, na portaria n. 11517/SEAD, de 03.11.2010,

que concedeu licença prêmio por assiduidade aservidora HELIANE FATIMA SILVA DE DEUS , Auxiliarde Serviços de Saúde, Matrícula nº 300017426,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Saúde/SESAU/Cerejeiras.ONDE SE LÊ:... no período de 01.11.2010 a, referente ao 4º.

qüinqüênio.LEIA-SE:.. no período de 01.11.2010 a 31.01.2011,

referente ao 4º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 11791 /SEAD 09 DENOVEMBRO DE 2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando a solicitação contida no Requerimentode 13 de outubro de 2010, às fls. 22 e portaria deremover n.9150/SEAD, de 15.09.2010, que constanos autos no Processo n.2201.18320/2010,

R E S O L V E:

Suspender a portaria nº 9491/SEAD de24.09.2010, que Concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora NEUZAFERNANDES RAMOS ESCOBAR, Prof Nivel III,Matrícula nº 300019148, pertencente ao Quadrode Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/PimentaBueno, o período de 01.10.2010 a 31.12.2010,referente ao 2º qüinqüênio.


Porto Velho, 10.12.2010DOE N° 1632 5


O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 20 de setembrode 2010, fls.23, que consta nos autos do Processon. 2201.13081/2010,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de

acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor JONAS MUNN CORDEIRO,Medico 20h, Matrícula nº 300011204/11205,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado no Hospital de ProntoSocorro João Paulo II/HPSJPII/Porto Velho, no períodode 01.12.201. a 31.01.2011, referente ao 4ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e

Considerando a solicitação contida no Requerimentode 11 de agosto de 2010, às fls. 14. e despacho de1310.2010, que consta nos autos no Processo n..2201.13475/2010,

R E S O L V E:

Suspender a portaria nº 7305/SEAD de30.07.2010, que Concedeu LICENÇA PRÊMIO, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO FRIDOLINODRESCH, Agente Atividade Administrativa, Matrículanº 300064277 , pertencente ao Quadro de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado da Saúde/SESAU/Vilhena, o período de01.08.2010 a 31.10.2010, referente ao 4ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 20 de setembrode 2010, fls. 24, que consta nos autos do Processon. 1501.03768/2003,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de

acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora EDNA MARIA RIBEIROSOARES, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300021157, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2010 a30.11.2010 e 01.01.2011 a 28.02.2011, referenteao 3º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 11752 /SEAD 9 DENOVEMBRO DE 2010.O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,

no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, e

Considerando, o Requerimento de 20 de setembrode 2010, fls. 23, que consta nos autos do Processon. 1501.04573/06,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de

acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora DULCILIA CELESTINODA SILVA, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300021933, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Extrema, no período de 01.11.2010 a31.12.2010 e 01.02.2011 a 28.02.2011, referenteao 3º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 31 de março de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.26215/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora DEBORA CASSIA FARIASBRASIL, Prof Nivel III, Matrícula nº 300024309,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no períodode 01.11.2010 a 31.01.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 01 de setembrode 2010, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.25294/2010,R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de

acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ELIZABETH BENTOPURITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº300016857, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada noHospital de Pronto Socorro João Paulo II/HPSPII/PortoVelho, no período de 01.11.2010 a 31.01.2011,referente ao 3º qüinqüênio. MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 14 de junho de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.16132/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor MARCOS FURTADOMENDONCA, BioMédico, Matrícula nº 300056009,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil

do Estado de Rondônia, lotado na Fundação deHematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, no período de 01.11.2010a 30.11.2010, 01.07.2011 a 31.07.2011 e 01.07.2012a 31.07.2012, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 14 de junho de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.16132/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor MARCOS FURTADOMENDONCA, BioMédico, Matrícula nº 300056009,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Fundação deHematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, no período de 01.11.2010a 30.11.2010, 01.07.2011 a 31.07.2011 e 01.07.2012a 31.07.2012, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 03 de agosto de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.25065/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ELIETE DOS SANTOSSOUZA DINIZ, Agente de Policia, Matrícula nº300059943, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naPolicia Civil/Rolim de Moura, no período de01.11.2010 a 30.11.2010, 01.02.2011 a 28.02.2011e 01.07.2011 a 31.07.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 30 de agosto de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.24032/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ADAIR DE BRITO, Auxiliarde Serviços Gerais, Matrícula nº 300017306,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Saúde/SESAU/Cabixi, no período de01.11.2010 a 31.01.2011, referente ao 4º qüinqüênio.


Porto Velho, 10.12.20106 DOE N° 1632


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 30 de setembrode 2010, fls. 34, que consta nos autos do Processon. 1501.01593/06,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ANA MARIA CORREIADE SOUZA, Técnico Administrativo-Educacional N1,Matrícula nº 300018114, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2010 a31.01.2011, referente ao 4º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando o requerimento de 29 de setembrode 2010, fls.34, Ata Médica 4757, às fls.39 e AtaMédica n.12054, de 28.09.2010, que consta nosautos do Processo n. 2201.00870/2010 e Despachoas fls.44 (verso),

R E S O L V ERetif icar, na portaria n. 11518/SEAD, de

3.11.2010, que revogou a licença prêmio porassiduidade ao servidor SIDNEY DA SILVA VIEIRA,Auditor Fiscal, Matrícula nº 300024032, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotado na Secretaria de Estado deFinanças/SEFIN/Porto Velho.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.08.2010 a 31.10.2010,

referente ao 2º qüinqüênio.LEIA-SE:.. no período de 01.05.2010 a 31.07.2010,

referente ao 1º. qüinqüênio e 01.08.2010 a31.10.2010, referente ao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora NEIVA RABELO DOSSANTOS, Médico Veterinário, Matrícula nº300011061, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naAgencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril deRondônia/AGEVISA/Porto Velho, no período de01.11.2010 a 31.01.2011, referente ao 2º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 01 de outubrode 2010, fls. 17, que consta nos autos do Processon. 2201.08910/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor FRANCISCO ROBERTODOS SANTOS, Médico 20h, Matrículas nº300011620/11621, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Fundação de Hematologia e Hemoterapiade Rondônia/FHEMERON/Ariquemes, no período de01.12.2010 a 28.02.2011, referente ao 2º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando a solicitação contida no Requerimentode 22 de maio de 2010, às fls. 02 e 03, que constanos autos no Processo n. 2201.13691/2010,

R E S O L V E:

Suspender a portaria nº 4101/SEAD de06.05.2010, que Concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora TANIAMARIA CARDOSO PEDROZA, Auxiliar AtividadeAdministrativa, Matrícula nº 300043610, pertencenteao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, o período de 01.05.2010 a 31.07.2010,referente ao 5º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 12 de novembrode 2009, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.19574/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora YEDA DE OLIVEIRASALES, Técnico Administrativo-Educacional N2,Matrícula nº 300002829, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.11.2010 a31.01.2011, referente ao 2º. qüinqüênio, 01.02.2011a 30.04.2011, reFerente ao 3º. Qüinqüênio. MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de

13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 26 de fevereirode 2010, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.19329/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora SILVIA CRISTINA ALVESDA SILVA, Técnico Administrativo-Educacional N2,Matrícula nº 300053008, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Burit is, no período de 01.12.2010 a28.02.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 07 de maio de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.14967/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor SEBASTIÃO FERREIRADE SOUZA, Agente de Policia, Matrícula nº300060088, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naPolicia Civil/Porto Velho, no período de 01.12.2010a 28.02.2011, referente ao 1º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora MARCIA MARIAMATOSO, Agente de Policia, Matrícula nº300060212, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naPolicia Civil/Rolim de Moura, no período de01.12.2010 a 31.12.2010 e 01.02.2011 a 31.03.2011,referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 08 de fevereirode 2010, fls. 28, que consta nos autos do Processon. 2201.09416/07,

Porto Velho, 10.12.2010DOE N° 1632 7

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor NAIRO OLIVEIRA CEMIN,Enfermeiro, Matrícula nº 300028375, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotado no Hospital de Base Dr. AryPinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de01.12.2010 a 28.02.2011, referente ao 2º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora VANILDA MARIADANTAS DE MORAES BRAGA, Fisioterapeuta,Matrícula nº 300019495, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período de 01.12.2010 a 31.12.2010,01.03.2011 a 31.03.2011 e .01.05.2011 a 31.05.2011,referente ao 3º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 19 de agosto de2010, fls. 32, que consta nos autos do Processo n.1501.07284/07,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor PAULO RICARDO LEMOSPAIVA, Delegado Policia, Matrícula nº 300022729,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/PortoVelho, no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,referente ao 4º qüinqüênio.





acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ROBERTA DE OLIVEIRAFREITAS, Delegado Policia, Matrícula nº 300021930,

pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/Rolimde Moura, no período de 01.12.2010 a 31.12.2010,01.12.2011 a 31.12.2011, 01.12.2012 a 31.12.2012,referente ao 3º qüinqüênio. MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 23 de abril de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.18794/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora VAGNEIA APARECIDAGASTALDI, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº300057520, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada noHospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho,no período de 01.12.2010 a 28.02.2011, referenteao 1º qüinqüênio.


PORTARIA Nº 12174 /SEAD 18NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 16 de abril de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.12898/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora APARECIDA JOSIANEJOSEPETTI, Auxiliar Atividade Administrativa,Matrícula nº 300016106, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena, no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,referente ao 2º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 30 de junho de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.18826/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ARLINDO DALMERONCABRAL DE LIMA, Agente de Policia, Matrícula nº300060598, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naPolicia Civil/Candeias do Jamari, no período de01.12.2010 a 31.12.2010, 01.11.2011 a 31.12.2011,referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 22 de junho de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.19482/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora ALESSANDRA DE SOUZADIAS, Auxil iar em Enfermagem, Matrícula nº300038846, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho,no período de 01.12.2010 a 31.12.2010 e 01.04.2011a 31.05.2011, referente ao 1º qüinqüênio.




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor CIPRIANO FERREIRA DASILVA JUNIOR, Médico 40h, Matrícula nº 300057470,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado no Centro deMedicina Tropical de Rondônia/CEMETRON/PortoVelho, no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 22 de março de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.18802/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor CID OLAVO SCARPAVASCONCELLOS, Médico 20h, Matrículas nº300022465/22466, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/PortoVelho, no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,referente ao 3º qüinqüênio. MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de

Porto Velho, 10.12.20108 DOE N° 1632

13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 24 de agosto de2010, fls. 02, que consta nos autos do Processo n.2201.22165/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor ANDERSON ALEXGARCIA DOS SANTOS, Agente Penitenciário,Matrícula nº 300037958, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando a solicitação contida no Ofício n.1166/GAB/PRES/FHEMERON, de 05.10.2010, às fls. 17,que consta nos autos no Processo n. 2201.17841/2010,

R E S O L V E:Revogar, os Termos da Portaria nº 7694/SEAD

de 10.08.2010, que Concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ELAINEAPARECIDA RIBEIRO, Técnico em Enfermagem,Matrícula nº 300054165, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapiade Rondônia/FHEMERON/ Ouro Preto D’oeste, noperíodo de 01.08.2010 a 31.10.2010, referente ao1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando a solicitação contida no Requerimentode 29 de setembro de 2010, às fls. 27 e despachode 17.11.2010, fls.33, que consta nos autos noProcesso n. 2201.22223/2009,

R E S O L V E:Suspender na portaria nº 2952/SEAD de

06.04.2010, que Concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, de acordo com o Artigo 123, da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SANIAMARIA DE FRANÇA, Técnico Tributário, Matrículanº 300024134, pertencente ao Quadro de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho, o períodode 01.12.2010 a 31.01.2011, referente ao 1ºqüinqüênio.MOACIR CAETANO DE SANT´ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, e

Considerando, o Requerimento de 11 de novembrode 2010, fls. 02, que consta nos autos do Processon. 2201.12994/2010,


acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor SÉRGIO RICARDOCELLONI, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº300003770, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária/SEAGRI/Presidente Médici,no período de 01.04.2011 a 30.06.2011, referenteao 3º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando o Ofício n.588/RH/GRS/Ariquemes,de 15.10.2010, fls.37, que consta nos autos doProcesso n. .1501.04532/07,

R E S O L V E:Transferir, na portaria n. 9093/SEAD, de 15.09.2010,que concedeu licença prêmio por assiduidade aoservidor ELIAS GONÇALVES DA SILVA, MédicoVeterinário, Matrículas nº 300025220/25221,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Agencia Estadualde Vigilância em Saúde/AGEVISA/Ariquemes.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.10.2010 a 31.12.2010,

referente ao 2º qüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 01.11.2010 a 31.12.2010,

01.07.2011 a 31.07.2011, referente ao 2ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Ofício n.587/RH/GRS/Ariquemes,de 15.10.2010, fls. 35, que consta nos autos doProcesso n. 1501.02762/06,

R E S O L V E:Transferir, na portaria n. 9119/SEAD, de

15.09.2010, que concedeu licença prêmio porassiduidade a servidora URSULA MARIA DEMESQUITA LIMA, Farmaceutico, Matrícula nº300004781, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Saúde/SESAU/Ariquemes.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.10.2010.a 31.12.2010,

referente ao 2º qüinqüênio.LEIA-SE:... no período de 01.11.2010 a 31.12.2010 e

01.07.2011 a 31.07.2011, referente ao 2ºqüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que

lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Ofício n.578/RH/GRS/Ariquemes,de.08.10.2010, fls. 22, que consta nos autos doProcesso n. 2201.10692/2010,

R E S O L V E:Transferir, na portaria n. 8127/SEAD, de

25.08.2010, que concedeu licença prêmio porassiduidade ao ODILES SIEKIERSKI, Auxiliar deServiços Gerais, Matrícula nº 300017358,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Saúde/SESAU/Ariquemes.

ONDE SE LÊ:... no período de 01.10.2010.a 31.12.2010,

referente ao 3º qüinqüênio.

LEIA-SE:... no período de 01.12.2010 a 28.02.2011,

referente ao 3º. qüinqüênio.


PORTARIA N. 11758/SEAD 9 DENOVEMBRO DE 2010.


Considerando, Doc. n. 17306 de 09 de novembrode 2010,

R E S O L V E:REMOVER, a pedido a contar de 1.11.2010, do

Hospital de Base/Porto Velho para LaboratórioCentral de Saúde Pública/LACEN/Porto Velho, aservidora CICILEIA CORREIA DA SILVA, ocupantedo cargo de Biomédico, matrícula n. 300022570,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.





acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora PAULA CHRISTINA PINTOFERNANDES, Enfermeiro, Matrícula nº 300062664,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada no Hospital de BaseDr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de01.12.2010 a 28.02.2011, referente ao 1º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, Documento n. 17538 de 11 denovembro de 2010,

Porto Velho, 10.12.2010DOE N° 1632 9

R E S O L V E:RELOTAR, a pedido a partir de 17.11.2010, na

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PORTOVELHO o servidor EDLEI TIMBO PASSOS, ocupantedo cargo de Psicólogo (LEI 1067/02), matrícula nº300093859, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormentelotado na SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/EXTREMA.




Considerando, Documento n. 13015 de 15 desetembro de 2010,

R E S O L V E:RELOTAR, a pedido a partir de, 1.12.2010, no

HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL o servidorANGELO DE SOUZA TOSTA, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, matrícula nº 300100279,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, anteriormente lotado naSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/PORTOVELHO.


PORTARIA N.12073/SEAD 16 DENOVEMBRO DE 2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, Requerimento de 26 de outubro de2010, fls. 22 e mem. nº 857/GGRH/SEAD fls. 28,que consta nos autos do Processo nº 2201. 09998/2010,

R E S O L V E: Conceder Licença Sem Vencimento, a

partir de 1.1.2011, para o trato de interessesparticulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordocom a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com asalterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidoraCLAUMIRDIS GOMES MOISES, ocupante do cargode Técnico Administrativo-Educacional N1, matrículanº 300020992, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SÃO MIGUELDO GUAPORE-RO.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, Requerimento de 8 de setembro de2010, fls. 2 e mem. nº 814/GGRH/SEAD fls. 8, queconsta nos autos do Processo nº 2201. 23021/2010,

R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de

1.11.2010, para o trato de interesses particulares,pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações

dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nostermos do artigo 128 e parágrafos, a servidor aARIANA BOAVENTURA PEREIRA, ocupante docargo de Professor Nível III, matrícula nº 300063349,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/PORTO VELHO-RO.




Considerando, Requerimento de 01 de setembrode 2010, fls. 7 e mem. nº 805 /GGRH/SEAD fls. 12,que consta nos autos do Processo nº 2201. 20838/2010,

R E S O L V E: Conceder Licença Sem Vencimento, a

partir de 1.11.2010, para o trato de interessesparticulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordocom a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com asalterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, o servidorJORGE ALAN RODRIGUES DA SILVA, ocupante docargo de Motorista, matrícula nº 300070961,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na SECRETARIA DEESTADO DA SAUDE/PORTO VELHO-RO.




Considerando, Requerimento de 01 de outubro de2010, fls. 02 e mem. nº 815/GGRH/SEAD fls. 07,que consta nos autos do Processo nº 2201. 25380/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Sem Vencimento, apartir de 1.11.2010, para o trato de interessesparticulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordocom a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com asalterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidoraSIRLENE ALVES DE SOUZA SILVA, ocupante docargo de Professor Nível III, matrícula nº 300050838,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/NOVA BRASILANDIA-RO.




Considerando, Requerimento de 20 de setembrode 2010, fls. 02 e mem. nº 816/GGRH/SEAD fls. 06,que consta nos autos do Processo nº 2201. 25132/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Sem Vencimento, apartir de 30.11.2010, para o trato de interessesparticulares, pelo prazo de 03(três) anos, de acordocom a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com asalterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,nos termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora JUCILENE AZEVEDO BRAGA, ocupante do cargode Técnico Administrativo-Educacional N2, matrículanº 300008568, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Educação/COSTA MARQUES-RO.




Considerando, Doc. n. 09227 de 5.8.2010, R E S O L V E:

REMOVER, a pedido a partir de 17.11.2010, daSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ALVORADAD’ OESTE para SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA/ALVORADA D’ OESTE, a servidoraGENISLAINY TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, matrícula n. 300068622,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.




Considerando, Doc. n. 17559 de 11.11.2010, R E S O L V E:

REMOVER, a pedido a partir de 17.11.2010 doHOSPITAL DE BASE/PORTO VELHO para HOSPITALREGIONAL DE CACOAL, a servidora RITA MARIADE JESUS, ocupante do cargo de Técnico emEnfermagem, matrícula n. 300053412, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.




Considerando, Oficio n. 4476/GAB/GGRH/SESAUde 04.11.2010,

R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 25.10.2010, no HOSPITALREGIONAL DE CACOAL, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,os servidores abaixo relacionados,

Porto Velho, 10.12.201010 DOE N° 1632

Nome FunçãoMatriculaGREICIANE BEZERRA CORREA TÉC. INFERMAGEM300102395KERRY ALISSON SOUZA DE ALMEIDA FARMACÊUTICO300102408





R E S O L V E:LOTAR, a contar de 03.9.2010, no HOSPITAL

REGIONAL DE CACOAL, a servidora CLEUZA NOEOLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnicoem Enfermagem, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 1.10.2010, no HOSPITALREGIONAL DE CACOAL-RO, o servidor RONALDOIBARRA PAPA JUNIOR, ocupante do cargo deCirurgião Dentista, matrícula nº 300102398,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 13.10.2010, no HOSPITALREGIONAL DE CACOAL, a servidora ROSEMEREANDREATTA, ocupante do cargo de Farmacêutico,matrícula nº 300102411, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada noDOE nº 0413 de 14.12.2005, eConsiderando, Oficio n. 816/RH/SMS/ 4.10.2010,

R E S O L V E:LOTAR, a contar de 1.8.2010, na SECRETARIA DE

ESTADO DA SAUDE/ESPIGAO D’OESTE-RO, a

servidora MARGARIDA PEREIRA DA SILVA,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde,matrícula nº 300016834, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




Considerando, Oficio n. 4274/GAB/GGRH/SESAUde 25 de outubro de 2010,

R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 20.10.2010,no HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, o servidorJOSE RODRIGO REGIS LOPES, ocupante do cargode Farmacêutico, matrícula nº 300102312,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 8.10.2010, no PRONTOSOCORRO JOAO PAULO II/ PORTO VELHO-RO, oservidor ANTONIO ALBERTO DE JESUSVARASCHIN, ocupante do cargo de EngenheiroMecânico, matrícula nº 300102219, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 27.9.2010, no CENTRO DEREFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST/SESAU/PORTO VELHO -RO, o servidorHAMILTON FERREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargode Médico 40h, matrícula nº 300102243, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 6.10.2010, no HOSPITAL DEBASE/ PORTO VELHO-RO, o servidor JOÃOOCTAVIO SILVA MORHEB, ocupante do cargo deMédico 40h, matrícula nº 300102249, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 25.10.2010, na GERENCIAADMINISTRATIVA-GAD/SESAU/PORTO VELHO-RO,o servidor RODRIGO MELO NOGUEIRA, ocupantedo cargo de Administrador, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:LOTAR, a contar de 22.10.2010, na ASSESSORIA

TÉCNICA-ASTEC/SESAU/PORTO VELHO-RO, aservidora SELMARA ALMEIDA LAPA, ocupante docargo de Agente em Atividades Administrativas,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.





acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, ao servidor AMERICO NARDIM,Contador, Matrícula nº 300005821, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Rolim de Moura, no período de 01.11.2010a 31.01.2011, referente ao 3º qüinqüênio. MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração


O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que

Porto Velho, 10.12.2010DOE N° 1632 11

lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 02 de setembrode 2010, fls. 27, que consta nos autos do Processon. 2201.00499/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora MARIA DO SOCORROELIZA MONTEIRO DA SILVA, Prof Nivel III, Matrículanº A 300023875, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná, no período de 01.11.2010 a31.01.2011, referente ao 2º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando, o Requerimento de 26 de julho de2010, fls. 101, que consta nos autos do Processon. 2201.18556/2010,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, deacordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUCIA PRETTO,Assistente Jurídico, Matrícula nº 300011188,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na DefensoriaPública do Estado de Rondônia/DPE/Porto Velho, noperíodo de 01.11.2010 a 31.01.2011, referente ao2º qüinqüênio.



O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, e,

Considerando, Requerimento de 01 de setembrode 2010 fls. 31, que consta nos autos do Processon. 2201.31650/2010,

R E S O L V E: CESSAR, a partir de 15.9.2010, os termos

da Portaria n.121/SEAD de 8.1.2009, que ConcedeuLicença Sem Vencimento, a partir de 1.12.2008,para trato de interesses particulares, pelo prazode 03(três) anos, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidoraJANAYNA VIEIRA ERMITA, ocupante do cargo deNutricionista, matrícula nº 300052453, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, lotada no PRONTO SOCORRO JOÃOPAULO II/PORTO VELHO-RO.



O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no

DOE nº 0413 de 14.12.2005, e

Considerando, Requerimento de 01 de setembrode 2010 fls. 31, que consta nos autos do Processon. 2201.31650/2010,

R E S O L V E:LOTAR, a contar de 15.9.2010, no PRONTO

SOCORRO JOÃO PAULO II/PORTO VELHO-RO, aservidora JANAYNA VIEIRA ERMITA, ocupante docargo de Nutricionista, matrícula nº 300052453,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.




Considerando, Requerimento de 01 de setembrode 2010 fls. 31 e 38/39, que consta nos autos doProcesso n. 2201.31650/2010,

R E S O L V E:

REMOVER, a pedido a contar de 15.9.2010 doPRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II/PORTO VELHOpara HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL/SESAU, aservidora JANAYNA VIEIRA ERMITA, ocupante docargo de Nutricionista, matrícula n. 300052453,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.




Considerando, Doc. n. 16964 de 5 de novembro de2010 e despacho de 4.11.2010,

R E S O L V E:REMOVER, a pedido a partir de 10.11.2010, do

HOSPITAL DE BASE/PORTO VELHO para HOSPITALREGIONAL DE CACOAL/SESAU, a servidoraLAURICENA ROSA SODRE, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, matrícula n. 300041562,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia.


PORTARIA Nº 12007 /SEAD 12NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, eConsiderando a Comunicação Interna de23.12.2009, fls.6 e Ofício n1056/09-GAB/SESDEC,de 27.07.2009, fls.61, que consta nos autos doProcesso n. 1501.14169/05,

R E S O L V E:

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