Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO TITULARES: Ana...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 02 DE SETEMBRO DE 2.017Diário Oficial de BauruANO XXII - Edição 2.872 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 02 DE SETEMBRO DE 2.017 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 13.496, DE 30 DE AGOSTO DE 2.017

P. 35.427/13 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade - biênio 2.017/2.019, instituído pela Lei Municipal nº 6.576, de 23 de outubro de 2.014. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Mobilidade, biênio 2.017/2.019,

conforme art. 3º da Lei Municipal nº 6.576, de 23 de outubro de 2.014:I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURBTITULARES: Fabiana Aparecida Trevisan de Lima, RG: 23.275.629-6 e Fausto Cézar Bertoldo Tigre, RG: 18.052.007-6SUPLENTES: Adham Fillipe Marin, RG: 41.215.486 e Victor Rocha Silveira RG: 33.808.272SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLANTITULARES: Daniele Furushima Akiyoshi, RG: 34.531.126-7 e Ellen Beatriz Santos Fonseca de Castro, RG: 34.196.094-9SUPLENTES: Cíntia Lucarelli Samaan, RG: 43.689.187-X e José Wilson de Macedo Junior, RG: 45.989.187-XSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMOTITULARES: Ana Maria de Oliveira Carbonieri, RG: 10.621.913-3 e Júlio Cesar Rodrigues Gonçalves, RG: 25.490.283-2SUPLENTES: José Aparecido Pereira, RG: 1.480.750-0 e Marco Alves Dias, RG: 12.909.500-XSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMETITULAR: Maria das Dores Silva Rodrigues Castro, RG: 15.750.685SUPLENTE: Reinaldo dos Reis, RG: 16.155.836DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM- DERTITULAR: Vander Pedro Rodrigues, RG: 8 991.423SUPLENTE: não indicouPOLICIA MILITARTITULAR: José Sergio de Souza, RG: 25.847-XSUPLENTE: Marlon Tosta Duarte, RG: 22.647.216-4POLICIA CIVILTITULAR: Carlos Creppe Junior, RG: 1.803.298-1SUPLENTE: Luciana Claro Rodrigues, RG: 24.490.122SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMMATITULAR: Raquel Biem Mori, RG: 435.771.966SUPLENTE: Nádia Nascimento Nunes de Almeida, RG: 291.271.078SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SMSTITULAR: Thamara Carvalho de Sousa, RG: 41.156.335-XSUPLENTE: Franciele Edilaine Eloy da Silva, RG: 29.233.577SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SAGRATITULAR: Otaviano Alves Pereira, RG: 13.499.309-3SUPLENTE: João Carlos Benicio, RG: 6.330.507-0DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU-DAETITULAR: Luciane Merli de Oliveira Sementille, RG: 22.009.174SUPLENTE: Alexssandra Natália dos Santos, RG: 434.202.022II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILENTIDADES/MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOSCONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-COMUPITITULAR: - Ana Maria De Michieli Benjamim, RG 3.009.798SUPLENTE: Gilson Miguel Aude, RG: 16.155.664PASTORAL DA PESSOA IDOSA-PPITITULAR: Maria Helena Bragança Albanesi, RG 3.186.437.5SUPLENTE: Maria Irene Sanches Guerini, RG: 4.891.350-0

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE BAURU E REGIÃO- AAPIBRTITULAR: Ubaldo Benjamim, RG: 3.047.994-0SUPLENTE: Mario da Paz Pereira, RG: 4.907.623-1CLUBE DE CICLOTURISMO DO BRASILTITULAR: Fábio Eduardo da Silva, RG: 28.059.034-9SUPLENTE: Raphael de Oliveira, RG: 43.518.775-2ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISAUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHOTITULAR: Manuel Joaquim Duarte da Silva, RG: 5.405.707SUPLENTE: não indicou UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO-PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURUTITULAR: Wellington Coelho de Aquino, RG: 16.436.172-8SUPLENTE: Carlos Renato João, RG: 22.416.548-3ENTIDADES E CONSELHOS DE CLASSEORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –OAB-21ª SUBSEÇÃO BAURUTITULAR: Cristiane Ribeiro da Silva Nogueira, RG: 19.198.232SUPLENTE: Mariana de Campos Fattori, RG: 3.254.389-0CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO –SUBSEDE BAURUTITULAR: Luciana Amaral Silva Souza, RG: 4.494.179-5SUPLENTE: Márcio Magalhães da Silva, RG: 29.284.037-8ENTIDADES EMPRESARIAISSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAITITULAR: Valdir Mateus, RG: 13.502.497SUPLENTE: Monica Lucia Fonseca, RG: 35.829.519- 1SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –SESITITULAR: Wellington dos Santos Batista, RG: 26.608.337-9SUPLENTE: Luciano Penha, RG: 27.508.090-0ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORESSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, ETANO, BIOETANO E BIOCOMBUSTÍVEL DE BAURU E REGIÃO-SP –SINDQUIMBRUTITULAR: Vanderlei Aparecido de Oliveira; RG: 18.221.449-7SUPLENTE: Mario Henrique Pereira Lourenço, RG: 13.343.290SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS URBANOS E INTERURBANOS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRANSPORTES EM GERAL EM BAURU, PRESIDENTE ALVES, AGUDOS, CABRÁLIA, DUARTINA E PIRATININGA- SINDTRANTITULAR: Cicero Alves de Oliveira, RG: 7.205.987SUPLENTE: Ismael de Almeida, RG: 7.205.987REPRESENTANTES DAS EMPRESAS OPERADORAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (COLETIVO)TITULAR: Rinaldo Polo Bonicontro, RG: 13.498.470 (Empresa de Transporte Coletivo Grande Bauru LTDA)SUPLENTE: Alexandre da Silva Borges, RG: 23.023.863-4 (Empresa de Transporte Coletivo Cidade Sem Limites)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 30 de agosto de 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.497, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.017P. 49.998/17 Cria o Grupo de Monitoramento e Controle Territorial e Habitacional. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica criado o Grupo de Monitoramento e Controle Territorial e Habitacional, destinado a:

I - Identificar assentamentos urbanos clandestinos sobre áreas públicas e particulares;

II - Coibir invasões e a expansão de assentamentos urbanos clandestinos;III - Cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade residentes em assentamentos

precários;IV - Efetuar procedimentos, administrativo e operacional, para desocupação de

áreas municipais invadidas;V - Tomar providencias para notificação de proprietários, para que adotem

procedimentos visando à ordem de seus imóveis em caso de ocupação clandestina sobre essas áreas.

Art. 2º O Grupo de Monitoramento e Controle Territorial e Habitacional fica autorizado a requerer, para disponibilização imediata, informações, equipamentos e mão de obra de outros órgãos do município que se façam necessários para o desenvolvimento de suas ações.

Art. 3º Ficam nomeados para compor o presente Grupo os seguintes funcionários públicos:I - Andréa Aparecida Mota Furtado Sena (GABINETE);II - Euri Costa Moreira (SEAR);

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 02 DE SETEMBRO DE 2.017

III - Elaine Breve (SEPLAN);IV - Geralda Cristina de Paula (SEBES);V - Hildebrando Zanini (SEMMA);VI - Jemima Brito de Oliveira (GABINETE);VII - João Carlos Lima (SMO);VIII - Letícia Rocco Kirchner (SEPLAN);IX - Márcia Regina Dota de Lima (SEBES);X - Marcio Eduardo Cruz (SEMMA);XI - Maria Cristina dos Santos Fernandes (SEBES);XII - Marilda Aparecida Bincoleto (SEBES);XIII - Mário Jorge Abade (SAGRA);XIV - Rita de Cássia Cassaro de Castro (GABINETE);XV - Rosana Mosqueti (GABINETE);XVI - Roselaine Brito (DEFESA CIVIL);XVII - Sidnei Rodrigues (DEFESA CIVIL);XVIII - Vanessa Isabela dos Santos Ramos (GABINETE);XIX - Vanessa Garcia (GABINETE).

Art. 4º Os funcionários públicos integrantes do Grupo de Monitoramento e Controle Territorial e Habitacional terão como prioridade o cumprimento de ações relacionados no art. 1º, respeitando-se as respectivas áreas de atuação de cada profissional.

Art. 5º Ficam nomeados, como coordenadores do Grupo, Sidnei Rodrigues e Letícia Rocco Kirchner.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 01 de setembro de 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATOSTERMO DE COMODATO DE USO DE IMÓVEL- PROCESSO Nº 55.048/14 – AP. 4.236/06 (CAPA) – MUNICÍPIO DE BAURU - COMODATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMODANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a cessão de uso gratuito de 01 (um) prédio com 517,82 m² de área construída, em um terreno de 1.894,63 m², localizado ao lado da portaria principal do Instituto Lauro de Souza Lima, sito à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km 225/226, Município de Bauru, onde funciona a EMEII - Escola Municipal de Educação Infantil Integrada “Dr. Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo”, da Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura Municipal de Bauru, imóvel esse de propriedade da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, que é seu legitimo proprietário conforme consta do Registro de Imóveis sob nº 84.155 – 1ª Circunscrição Imobiliária de Bauru. - PRAZO: indeterminado – ASSINATURA: 19/01/17.

CONTRATO Nº 8.430/17 - PROCESSO Nº 64.797/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 64.797/16, a fornecer ao CONTRATANTE, 01 (UM) REFRIGERADOR INDUSTRIAL, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 041/17, sendo:

LOTE Nº 1 OBJETO: REFRIGERADOR INDUSTRIAL.

ITEM QUANT. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA / MODELO P. UNIT. R$ P. TOTAL R$

01 1

Refrigerador Industrial, modelo expositor, frost free, tipo vertical, com uma porta de vidro transparente, com capacidade mínima de 410 litros, na cor branca, contendo prateleiras, medindo aproximadamente 70 x 200 x 70 cm (1xa1p), na voltagem 110 ou 220 volts, pesando aproximadamente 115 kg, com porta de vidro anti-embaçante de fechamento automático e fabricação de acordo com a legislação vigente.

Refrimate VCMPF410 2.639,00 2.639,00

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.639,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/17 – PROPONENTES: 17 - ASSINATURA: 18/08/17, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8 às 12 – 13 às 18 horasAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290

Atendimento: 7 às 12 – 13 às 17 horasSESMET

Rua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040Atendimento: 8 às 12 – 13 às 17 horas

CONTATOSSecretário Municipal da Administração: (14) 32351099 – 32351049 – 981291264

Expediente: (14) 32351203 – 32351110Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 32351287 – 32351062

Almoxarifado Central e Patrimônio: (14) 32351297 – 32351236 – 32351327Administração de Pessoal: (14) 32351199 – 32351351 – 32351137

Recursos Humanos: (14) 32351207 – 32351081Escola de Gestão Pública: (14) 32351043

Avalição Funcional: (14) 32351277SESMET: (14) 32275647 – 32275650 – 32349022

[email protected] DE ATENDIMENTO

http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA

http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONVENIADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CONSIGNAÇÃO DAS DESPESAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.343/2013ACADEMIA

MARATHON CASTELO - Rua Shimpei Okiama, nº 1-60, Vila Independência, Bauru - SP - (14) 3236-3277

Desconto de 15% (quinze por cento) nos planos de academia, ginástica, hidroginástica e natação para os servidores e seus dependentes.

CARTÃO DE CRÉDITOBANCO DAYCOVAL - Avenida Paulista nº 1793 - Bela Vista, São Paulo -SP - (011) 3138-0500 (016) 3602-5529 / 9177-7842

Cartão de Crédito e Empréstimo consignado em folha de pagamento.

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Avenida Juscelino Kubitschek nº 1703, São Paulo - SP - (011) 3049-9700 / Fax (011) 3049-9810

Cartão de Crédito e Empréstimo consignado em folha de pagamento.

FACESP - ACIB - Rua Bandeirantes, 8-78 Centro, Bauru - SP - (14) 3223-8455 Benefícios ACCREDITO

CURSOFOCUS IDIOMAS - Rua Christiano Pagani nº 5-38 Jardim Auri Verde, Bauru - SP - (14) 3879-6793 / 3016-6570

Desconto de 50% nas mensalidades para servidores e seus dependentes direto.

EMPRÉSTIMOBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Cidade de Deus s/n, 4º andar, Vila Yara - Prédio Prata, Osasco - SP - (11) 5506-7717 Crédito consignado.

BANCO DAYCOVAL - Avenida Paulista nº 1793 - Bela Vista, São Paulo -SP - (011) 3138-0500 (016) 3602-5529 / 9177-7842 Crédito consignado.

BANCO DO BRASIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Rua Virgílio Malta nº 3-40, Bauru - SP - (14) 3233-7800 Crédito consignado.

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1703 Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - (011) 3049-9700 / Fax (011) 3049-9810

Crédito consignado.

BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. - Avenida Precidente Juscelino kubitschek, nº 2041, Vila Olimpica, São Paulo - SP - (11)3012-7008/99668-0895

Crédito consignado.

BRADESCO S/A - Rua Tenente Nicolau Maffei nº 286, 2º Andar, Presidente Prudente - SP - (018) 2101-1058 Crédito consignado.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Praça das Cerejeiras, nº 1-59 (14) 3214-4212 Rua Gustavo Maciel, nº 7-33 (14)2106-9700 Crédito consignado.

FINANCEIRA ALFA - Alameda Santos, nº 466, 4º andar Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - 0800-323-2532 Crédito consignado.

FARMÁCIA

DROGARIA ALTO PARAÍSO - Rua Salvador Filardi nº 7-09 Alto Paraíso, Bauru - SP (14) 3238-1867 - Rua Carlos Marques, nº 16-61 Vila Bechele, Bauru - SP - (14) 3222-3057

Descontos de 20% ou mais em casos de promoções, em medicamentos Genéricos e Similares; Descontos de 6% ou mais em casos de promoções, em HPC (Higiene, Perfumaria e Cosméticos); Descontos de 5% ou mais em casos de promoções em Aparelhos, Cadeira de Rodas, Bengalas.

DROGARIA BIOLAR - Rua Professor Ayrton Busch nº 1-52 Parque Santa Edwirgens, Bauru - SP - (14) 3218-1322 / 9701-9078

Descontos de 15% em medicamentos e perfumarias.

DROGA FENIX - Rua Sargento José dos Santos nº 9-66 Nova Esperança, Bauru - SP - (14) 3238-2442

Desconto de 8% nos medicamentos. Sem taxa de entrega.

DROGARIA TOTAL - Total Bela Vista - (14)3208-2480 Whats 98116-1618 ; Total Bernardino de Campos - (14)3238-7878 ; Total Camélias - (14)3206-0406; Total Castelo Branco - (14) 3236-2444 Whats 98116-1618; Total Centro - (14) 3245-8999 Whats 98116-1618; Total Confiança Max - (14) 3245-5453; Total Jardim Brasil - (14) 3234-7861; Total Mary Dota - (14) 3239-1330; Total Redentor - (14) 3281-9166; Total Nossa Senhora de Fátima - (14) 3010-4760; Total Octavio Pinheiro Brisola - (14)3104-8877 ; Total Ouro Verde - (14) 3236-3736; Total Santa Edwirges - (14) 3218-1322; Total Vila São Paulo - (14) 3018-5966

Descontos de até 15% em perfumaria; Descontos de até 70% nos medicamentos Genéricos; Descontos de até 90% em outros medicamentos; Jornal de Ofertas com descontos especiais para os conveniados; Farmácia Popular com medicamentos gratuitos; Entrega gratuita na empresa (compras acima de R$20,00); 360 farmácias da Rede Total, em 214 cidades do estado de São Paulo.

FARMÁCIA BOM JESUS - Rua Luiz Gama nº 6-20 Vila Independência, Bauru - SP - (14) 3236-4297

Taxa de entrega grátis na Região do Independência, Ipiranga, Jardim Terra Branca e Vitória, demais regiões taxas de R$ 5,00 a R$ 8,00.

FARMÁCIA CRISTO REI - Alameda Flor do Amor nº 8-82 Parque São Geraldo, Bauru-SP - (14) 3277-7602

Descontos de 4% a 30% em medicamentos.

FARMADROGAS - Avenida Doutor Marcos de Paula Rafael nº 14-12 Mary Dota, Bauru - SP - (14) 3239-8184

Desconto de 12% em medicamentos Genéricos, Desconto de 8% em medicamentos monitorados. Valores promocionais em Perfumaria; Taxa de entrega grátis em compras acima de R$30,00 (trinta reais).

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 02 DE SETEMBRO DE 2.017

FARMA SUL - Rua Rio Branco, 20-40 Loja 07 Vila América, Bauru - SP - (14) 3879-5220

Desconto de 15% em genéricos e similares, Desconto de 8% em produtos normalmente de linha de receituário e de uso contínuo. Promoções de até 60% de desconto.

MEDFARMA - Rua Alziro Zarur nº 6-52 GeiseL, Bauru - SP - (14) 3281-2262

Desconto de 10% em medicamentos éticos e 20% em medicamentos genéricos. Descontos de 15% nos medicamentos manipulados e 10% nas homeopatias. Entrega em toda a cidade, com taxa de R$5,00.

PHARMA GOLD - Rua Wenceslau Braz, nº 5-59 Vila Souto, Bauru - SP - (14) 3223-0717

Descontos especiais de 12% em todos os produtos e medicamentos; Estoque variado de medicamentos e perfumaria. Disponibiliza aplicação a domícilio; Farmácia popular e entregas ilimitadas e sem taxa em toda Bauru.

S.A. Yoshimura & CIA LTDA - ME - Rua Alziro Zarur nº 7-18 Núcleo Presidente Geisel, Bauru - SP - (14) 3203-7870

Desconto de 8% em medicamentos e produtos, inclusive produtos promocionais e genéricos.

INFORMÁTICA

Enter Note - Avenida Getúlio Vargas, 1-25 - Vila Guedes de Azevedo, Bauru - SP - (14) 3202-7966/3202-7967

Desconto de 15% nos serviços de manutenção de equipamentos de informática (computadores, notebooks, smartphones, tablets, TVs, monitores, impressoras), parcelado em até 3x (dependendo do valor). Desconto de 10% em todos os produtos disponíveis na loja. (pagamento em cartão, dinheiro e consignado)

ODONTOLOGIA

ODONTOMIX - Rua Sete de Setembro nº 12-79, Centro, Bauru-SP - (14) 3879-6757/3533-2600

Plano de R$22,90 por pessoa sem cumprimento de carência. Incluso: Consulta; Urgência/Emergência 24h; Tratamento de gengiva; Limpeza, prevenção e aplicação de flúor; Raios X panorâmicos; Cirurgias; Tratamento para crianças; Restaurações e obturações; Extrações (incluindo o dente do siso); Tratamento de canal; Tratamento de lesões bucais; Coroas Unitárias (conforme RN 211).

ÓTICA

ÓPTICA GOLD - Rua Antonio Alves, nº 18-35 Centro, Bauru - SP - (14)3227-0337

Descontos de 20% em armações de óculos, inlcusive solares de várias grifes aos servidores e seus dependentes.

Ótica Olhares - Rua Gustavo Maciel nº 15-07, Bauru - SP - (14) 3227-7064

Desconto de 30% à vista (compra parcelada em 3x); Desconto de 20% a prazo (compra parcelada em 5x.

ÓPTICA PREMIUM - Rua Comendador José da Silva Martha, nº 9-15, Bauru - SP - (14) 3245-0224/99859-1912

Desconto de até 30% (trinta por cento) em todos os seus produtos e parcelamento em até 05 (cinco) vezes na opção de desconto em folha; oferecem o mesmo desconto para pagamentos na opção de crédito, à vista ou parcelado, podendo ser estendido a todos os parentes do servidor público.

PAPELARIAIMAGEM PAPELARIA - Rua Virgílio Malta nº 5-46 Centro, Bauru - SP - (14) 3222-7162

Desconto de 5% no valor da compra, com desconto em folha de pagamento.

JALOVI - Avenida Rodrigues Alves nº 6-34 Centro, Bauru - SP - (14) 3366-0711/3232-3375

Parcelamento em até 5X sem juros. Sem consulta SPC/SERASA.

SEGUROSAMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - Avenida Angélica, nº 2626, térreo, Consolação, São Paulo - SP - (11) 3017-0022/Fax: 3017-0020

Seguro de vida, previdências e capitalização.

CAPEMISA - Rua São Clemente nº 38 7º andar Botafogo, Rio de Janeiro-RJ - (21) 2536-7812/2536-7809 Seguro de vida, previdência e empréstimo.

JJRS CORRETORA DE SEGUROS - Rua Alberto Segalla, nº 1-75 - 2º andar sala 225 Jardim Infante Dom Henrique, Bauru - SP - (14)3232-7198/3245-7199/9764-8714/3232-3562

Seguro de vida, previdências e capitalização; Indenização por Morte qualquer causa; Indenização por Invalidez parcial/total por acidente; Assistência Funeral familiar 24 hs; DIT- Diária por incapacidade temporária ( Afastamento do trabalho no caso de qualquer acidente); Indenização por morte do Conjuge; Assistência Veículo 24 hs; Sorteio de 10.000,00 semanal pela Loteria Federal.

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA - Alameda Dr. Otávio Pinheiro Brizola nº 13-10, Bauru - SP - (21) 4003-3355

Previdência Privada - Coberturas: - Morte Natural; - Morte por acidente; - Invalidez por Acidente ou Doença; - Morte e Invalidez do Cônjuge; - Doenças Graves; -Diárias por Incapacidade Temporária; - Participação em Sorteios; - Seguro de Assistência Funeral. Serviços Assistênciais (Para contribuições de R$50,00 mensais, exceto SAF, PGBL e VGBL): serviços de acordo com seu perfil,como: suporte técnico em informática e orientação nutricional. Assistência Personal Care: - Assistência Residencial; Assistência Automotiva; Assistência Nutricional e Assistência Medicamento.

Zurich Minas Brasil - Rua Julio Maringoni, nº 12 Complemento 25 sala 02 Vila Samaritana, Bauru -SP - 0800-7071337 / (11)2313-8682

Cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, em qualquer local do Brasil e do mundo. Podem participar do seguro todos os servidores e cônjuges, observadas as condições para adesão. O seguro não responde por dívidas, não entra em inventario e não sofre desconto de imposto. Assistência Funeral para o servidor, cônjuge e filhos em qualquer lugar do mundo com traslado do corpo sem limite de quilometragem; Possibilidade de estender a Assistência Funeral para pai, mãe, sogro, sogra ou para 05 pessoas indicadas pelo servidor, observada as condições para adesão; Assistência à viagem com mais de 14 serviços, dentre eles: Transporte para regresso do servidor em caso de: lesão e doença do mesmo, falecimento de parentes ou roubo da residência enquanto o servidor estiver ausente; Desconto diretamente no holerite.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS SERVIDORES, NAS MENSALIDADES. OBSERVAÇÃO: NÃO SE TRATA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOUNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO (USC)- Rua Irmã Arminda, 10-50 Jardim Brasil CEP 17.011-160 Tel (14) 2107-7000

Desconto de 15% (quinze por cento) no valor da mensalidade, condicionado à pontualidade do pagamento, para quaisquer dos cursos de pós-graduação, lato e stricto sensu.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOREm atendimento a emenda à Lei Orgânica nº 45 de 20/09/99, publicamos abaixo os vales-compra fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bauru referente ao período de Agosto de 2017.

AGOSTOBENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES EM R$

SERVIDORES 5829 R$ 2.173.016,07 PENSÃO ALIMENTÍCIA 7 R$ 2.172,33 ESTAGIARIOS 77 R$ 19.117,02 MENORES APRENDIZES 164 R$ 40.716,77 MUNICIPALIZADOS 26 R$ 9.682,40

TOTAL 6103 R$ 2.244.704,59 Bauru, 30 de agosto de 2017.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 2853/2017: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2872, a PORTARIA N.º 1106/2017 que nomeou o (a) Sr(a). DANIELLE PEREIRA, portador(a) do RG nº 267671180, classificação 19º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BASICA ESPECIAL”, DECURSO DE PRAZO.

PORTARIA Nº 2854/2017: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2872, a PORTARIA N.º 0344/2017 que nomeou o (a) Sr(a). THAÍS MAIA PANTALEÃO, portador(a) do RG nº 467447998, classificação 17º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BASICA ESPECIAL”, DECURSO DE PRAZO.

PORTARIA Nº 2855/2017: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2872, a PORTARIA N.º 1956/2017 que nomeou o (a) Sr(a). CAROLINA BIONDO DA SILVA, portador(a) do RG nº 403010329, classificação 9º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOVENS E ADULTOS”, DECURSO DE PRAZO.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2856/2017: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2872 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) IVY TATIANE FERREIRA, portador(a) do RG nº 352757620, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 22º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, edital nº 02/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/09/2017 ÀS 8h.

Observação: A nomeação referente a esse cargo vêm sendo realizada em virtude da desistência do candidato classificado em 19º ,solicitado em um pedido anterior à publicação do Decreto nº 13429 de 20 de junho de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2857/2017: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2872 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA DOS ANJOS RIBEIRO RODRIGUES, portador(a) do RG nº 6290874, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 23º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, edital nº 02/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/09/2017 ÀS 9h.


PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2858/2017: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOVENS E ADULTOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2872 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VIVIANNE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 53556501X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 10º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOVENS E ADULTOS, edital nº 18/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/09/2017 ÀS 10h.



PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2859/2017: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2872 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) BEATRIZ SAMARA FABRIL MARTINS, portador(a) do RG nº 416520509, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 11º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 12/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/09/2017 ÀS 11h.

Observação: Nomeação em conformidade com as hipóteses previstas no Artigo 2° do Decreto 13.429, de 20 de junho de 2017. APOSENTADORIA de Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho, matrícula 22.134 cargo efetivo de Assistente em Manutenção, Conservação e Transporte – Servente de Limpeza, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2017.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento; 3. Uma foto 3x4 atual;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);5. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);6. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 7. Comprovante de endereço atual;8. Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;9. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 10. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;12. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;13. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);14. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;15. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 2860/2017. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ARLETE PRADO RIBEIRO, portador(a) do RG n.º 231088814, matrícula 32376 do cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE e dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, a partir de 04/09/2017, em razão da nomeação no Diário Oficial do Município n° 2857 publicado em 27/07/2017.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

COMUNICADOA Escola de Gestão Pública pesquisou outras formas de aperfeiçoamento para você, servidor! Segue abaixo alguns links de cursos gratuitos on-line de diversas áreas.Entretanto, não há possibilidade de análise prévia quanto ao aproveitamento para fins de progressão de carreira, nem garantia se estes cursos oferecem certificados.Invista em seu aprimoramento pessoal e profissional!Participe e envie seus comentários e/ou sugestões para [email protected] 1. http://www.cursosonlineeduca.com.br/2. https://www.sistemafieg.org.br/portalcliente/senai/unidade/30200/fatec-senai-roberto-mange-/curso/11461/legislacao-trabalhista-3. http://www.unesp.br/portal#!/noticia/27768/editora-unesp-lanca-dezoito-e-books-para-download-gratuito/4. https://ead.sestsenat.org.br/cursos-disponiveis5. http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/idiomas-sem-fronteiras/7475-my-english-online (Curso de Inglês gratuito oferecido pelo MEC)6. https://www.unibb.com.br/saiba-mais#/cursos-abertos7. http://boasconversas.com.br/site/treinamento/8. http://www.enap.gov.br/web/pt-br9. http://www.capacidades.gov.br/10. https://www12.senado.leg.br/institucional/educacao/cursos-e-oficinas 11. http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/educacao-distancia/cursos-gratuitos/12. http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/13. http://www.ev.org.br/Paginas/Home.aspx14. http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ead15. http://mooc.cps.sp.gov.br/ead/ 16. https://pt.coursera.org/usp17. http://www2.espm.br/cursos/educacao-distancia/cursos-abertos18. http://veduca.org/courses19. http://www.unintese.com/

2º FÓRUM DE DEBATES SOBRE COMPRAS E LICITAÇÕES – “OBJETO E PESQUISA DE PREÇO”

Ementa: “Objeto e Pesquisa de Preço”: descrição do objeto de forma a traduzir a real necessidade do Poder Público (o que se quer/precisa comprar), características indispensáveis do objeto, restrição à competição (características irrelevantes e desnecessárias), pesquisa de preço de mercado: onde pesquisar e como, informações que devem constar da pesquisa de preço, parâmetro de preço entre as pesquisas, média de preços, benefícios da correta descrição do objeto e pesquisa de preço eficiente: processo licitatório mais célere finalizando com a entrega de bem/serviço em conformidade com a necessidade da Administração Pública, para o licitante uma melhor compreensão do bem/serviço e quantificação da proposta (pesquisa de preço e processo licitatório).As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente de Administração, Técnico de Administração, Comprador e Procurador Jurídico enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 05/09/2017 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 137Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrantes: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992). Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru (1982). Secretário Municipal da Administração (2017). Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP (2013). Professor Especialista do Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB (2015). Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV (2015). Autor dos livros “e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital” (2011) e “Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática” (2016).Erika Maria Beckmann FournierFormada em Direito pela UNIP/Bauru. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Curso de Capacitação de Pregoeira - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação e Contrato - Vianna, IBRAP. Curso de Registro de Preços - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação em Obras Públicas, ZENITE. Diretora do Departamento de Administração de Materiais da PMB.Marisa Botter Adorno GebaraFormada pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru.Pós graduada em Direito Municipal e Direito Administrativo.Procuradora do Município de Bauru desde 1999.Diretora da Procuradoria do Contencioso.Inscrições: das 16h00 do dia 28/08/2017 às 17h00 do dia 04/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “LEI DO REGIME DISCIPLINAR X LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO SERVIDOR NAS REDES SOCIAIS”

EMENTA: Na Lei Municipal do Regime Disciplinar (Lei Municipal 3.781/94) estão previstas várias condutas inerentes ao servidor público bauruense e também a proibição de outras tantas. Cediço que o dever de representar contra suposta irregularidade é um dever essencial. Também há o dever de lealdade do servidor para com a administração, bem como o dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade administrativa e proceder na vida privada de forma a dignificar a função pública. Diante desse quadro, até onde vai o direito constitucional da liberdade de expressão, principalmente no tocante a presença virtual em redes sociais? Mais que isso, como garantir esse direito ao servidor sem que haja excessos que causem danos a imagem da administração, com a consequente infração do dever de lealdade e de tantos outros? Esse curso oferece aos servidores públicos uma excelente oportunidade para a discussão do tema, para que possam tomar conhecimento dos cuidados necessários para a publicação em redes sociais. Sem esgotar a matéria, pretende-se a capacitação dos servidores, com a aplicação de princípios da ética e moralidade administrativa.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 11/09/2017 - 14h às 16h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Hartaxerxes Roger Paulo Rocha. Advogado. Graduado no Centro Universitário UNIRG, no estado do Tocantins. Atua em mediação de conflitos e assessoria jurídica de Instituições Religiosas. Realiza palestras nessas entidades sobre Direito Trabalhista, Social, Política e Cidadania. Atualmente exerce o cargo de 1º Corregedor Administrativo da Prefeitura Municipal de Bauru-SP. Inscrições: das 12h00 do dia 18/08/2017 às 12h00 do dia 11/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “SAÚDE MENTAL - ANSIEDADE”Ementa: Conceitos sobre saúde mental e ansiedade segundo a Organização Mundial de Saúde e Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais-Avaliação crítica sobre conceitos de saúde mental-Diferenças entre ansiedade “normal” e “patológica”- impactos na qualidade de vida-Causas da ansiedade patológica - relação com fatores contextuais e repertório comportamental individual-Estratégias para manejo da ansiedade patológica- quando procurar um psicólogo e/ou psiquiatra-As relações entre saúde mental e trabalho. Como o trabalho pode ser um fator de risco ou proteção para a saúde do trabalhadorAs inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão


aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 12/09/2017 – 09h às 11hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Alessandra Salina BrandãoGraduada em Psicologia pela UNESP Bauru.Especialista em terapia comportamental e cognitiva pela USP São Paulo.Mestre pela UFSCAR Doutora pela USP/Ribeirão Preto Atua como psicóloga clínica e coordenadora do Instituto de Análise do Comportamento de Bauru-IACB.Inscrições: das 15h00 do dia 28/08/2017 às 17h00 do dia 11/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL”Ementa: Os conceitos de ética e de responsabilidade social, reflexão da importância e o sentido da ética, compreensão das diferenças e semelhanças entre ética, moral e direito, estudo da relação entre a ética e a responsabilidade social, análise das normas e indicadores de responsabilidade social.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 25/09/2017 - 09h às 11h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Luiz Lima DouradoGraduação em Psicologia pela Universidade do Sagrado Coração (2011) e graduação em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2016). Atualmente é Psicólogo Clínico da Ateness terapias aplicadas e Técnico de Administração na Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Clínica e treinamentos na área de Saúde Mental e Psicologia Organizacional.Inscrições: das 12h00 do dia 26/07/2017 às 17h00 do dia 24/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA A IDENTIDADE DE NOSSO PAÍS”Ementa: Fatos da História da colonização, seus objetivos; comportamentos de “heróis” e “mártires”; avanços e retrocessos. Como melhorar atitudes pessoais e profissionais em prol da transformação e prosperidade de nosso país.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente de Turismo, Auxiliar de Biblioteca, Agente Cultural, Museólogo e Bibliotecário, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 27/09/2017 às 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Maria Aparecida Gonçalves dos SantosPedagoga. Especialista em Psicopedagogia; Gestão Escolar – UNESP/FCL. Mestre em Processos e Distúrbios da Comunicação – FOB/USP.Inscrições: das 15h00 do dia 13/07/2017 às 17h00 do dia 26/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “SUICÍDIO, SOFRIMENTO MENTAL E SAÚDE MENTAL: COISAS DA VIDA”Ementa: Esta ação é motivada pela campanha “Setembro Amarelo”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) que visa à prevenção do suicídio quebrando o tabu em torno do tema. Assim, conscientizar, falar e discutir sobre o suicídio é uma questão de cuidado e atenção com as pessoas. Falaremos sobre o suicídio utilizando-nos de dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), da teoria psicanalítica e da psicologia social. O sofrimento mental será discutido também sob o olhar da psicanálise. Casos clínicos e outros materiais audiovisuais farão ilustrações para que o participante possa se aproximar empaticamente do tema.Concluiremos falando sobre a saúde mental e da importância da mesma na prevenção do suicídio, seja para quem pratica/idealiza o ato ou àquele que assiste ao sofrimento do outro. Os termos utilizados serão de compreensão ampla seguindo a intenção da campanha que é quebrar o tabu e informar a população.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente Social, Assistente Social, Médico do Trabalho e Psicólogo enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 28/09/2017 –09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Narandra Nakamura de OliveiraFormação em Psicologia pela Universidade do Sagrado Coração/USC Bauru/SP. Atuação em Psicologia Clínica. Inscrições: das 16h00 do dia 28/08/2017 às 17h00 do dia 27/09/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

CURSO: “DIREITO ADMINISTRATIVO”Ementa: Considerações a respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Princípios da Administração Pública. Administração Pública Direita e Indireta. Processo legislativo. Espécies legislativas: Constituição, Emenda, Lei Complementar, Lei ordinária, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução. Poderes da Administração: Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder de Polícia e Poder Regulamentar (decreto, portarias e resoluções). Atos administrativos: conceito, requisitos, espécies e nulidade. Processo administrativo. Objetivo: Proporcionar ao servidor uma visão ampla da administração pública, seus princípios e a forma pela qual ela desempenha suas principais funções. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 03/10; 10/10; 17/10 – 08h às 12h.Carga horária: 12 horasVagas: 250Local: Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru. Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária

Palestrante: José Roberto AnselmoDoutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP (2006), mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001) ITE BAURU e especialista em Direito pela ITE. Atualmente é professor do Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino nos cursos de Direito (Direito Constitucional), Administração (Direito Tributário), Contabilidade (Direito Tributário) e Economia (Direito Tributário) e do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado. Professor do Curso de Mestrado Minterisntitucional ITE - CIESA (Manaus). Procurador do Município de Bauru e Advogado.Inscrições: das 12h do dia 12/07/2017 às 17h do dia 02/10/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “ORATÓRIA: SUPERANDO O MEDO DE FALAR EM PÚBLICO”Ementa: O conceito de oratória, reflexão sobre os elementos e razão da comunicação, análise da comunicação oral e os tipos de discursos, exame de questões sobre a superação do medo de falar em público, orientação sobre como planejar uma apresentação.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 09/11/2017 - 09h às 11h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Luiz Lima DouradoGraduação em Psicologia pela Universidade do Sagrado Coração (2011) e graduação em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2016). Atualmente é Psicólogo Clínico da Ateness terapias aplicadas e Técnico de Administração na Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Clínica e treinamentos na área de Saúde Mental e Psicologia Organizacional.Inscrições: das 12h00 do dia 26/07/2017 às 17h00 do dia 08/11/2017, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Antonio Francisco Maia de OliveiraSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

FEIRAS LIVRES

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioFLC – Beija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00FLC – Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00FLC – Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00FLC – Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00FLC – Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00FLC – Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30FLC – Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30FLC – Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30FLC – Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00FRA – Jd.Redentor/José Reghino Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00


TERÇA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioFLC – Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00FLC – Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00FLC – Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00FLC – Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00FPR – Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00FPR – Vila Aviação Pça. Duarte Silva – Rua Gabriel Cara Ruiz 2 16:00 às 20:00FLC – Altos da Cidade Praça das Cerejeiras S/N 06:30 às 12:00

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioFLC – Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00FLC – Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00FLC – Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00FLC – Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00FLC – Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00FLC – Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 e 6 06:30 às 11:00FPR – Jd. Nasrala Pça. José dos Santos – Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00FLC – Jardim Colonial/Frente a UNESP Rua Lázaro de Castro Reis

2 07:00 às 18:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioFLC – Bela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00FLC – Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00FLC – Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00FLC – Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00FLC – Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00FRA – Mary Dota Av. Marcos de Paula Rafael 19 16:00 às 20:00

SEXTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioFLC – Centro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00FLC – Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00FLC – Presidente Geisel Sambódromo S/N 17:00 às 21:00FLC – Redentor Rua Santa Paula 3 a 5 06:30 às 11:00FLC – Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00FRA – Jardim Jacyra Praça Getúlio de Oliveira Barreto / 06:30 às 11:00FPR /UBA/FLC – Vila Samaritana Praça Portugal – R. Rio Branco S/N 16:00 às 20:00FLC – Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioFLC – Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00FLC – Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00FLC – Seabra Rua Marcílio Dias 5 06:30 às 11:00FLC – Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00FRA – Vila Dutra Praça.São Pedro – Rua da Igreja Qd 1 / 06:30 às 11:00

SIGLASFLC – Feiras Livres ConvencionaisFRA – Feira da Reforma Agrária – Feira Padronizada de Produtores Cooperados da Reforma AgráriaFPR – Feira Produtor Rural – Feira Padronizada e Regulamentada dos Produtores RuraisFPR – Feira Produtor Rural C/ UBA C/ FLC- Feira Padronizada e Regulamentada dos Produtores Rurais com a UBA (Artesanato) com a Feira Livre Convencional

OBS: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

PORTARIA Nº 043/2017Antonio Francisco Maia de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Art. 4º, parágrafos 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 13.355, de 13 de março de 2017, que regulamenta o Sistema de Negociação Permanente – SINP, composto por representantes da Administração Municipal, Servidores Públicos Municipais e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Bauru – Sinserm,

RESOLVEArt. 1º. Constituir a Mesa Setorial de Negociação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e indicar representante dos servidores públicos municipais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Mesa Central de Negociação, com servidores de carreira, lotados nesta Secretaria, efetivos, que não ocupam função de confiança, escolhidos dentre seus pares conforme critérios estabelecidos pelos servidores, através do procedimento administrativo e-doc 61.243/2017, e concluído através de reunião realizada em 28 de agosto de 2017, registrada na Ata de Sessão Ordinária nº 01, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de agosto de 2017.§ 1º. Integram a Mesa Setorial de Negociação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento os seguintes servidores: Adriana dos Santos Queiroz, Evanildo Cherobim Camaforte, Francisco Roberto Ramos, Luiz Carlos Prado Rufino, Luiz Roberto Viccário, Marcelo Ryal Dias, Nilton José de Oliveira, Roberto Leme de Macedo e Vanildo Cosmos.§ 2º. Integra a Mesa Central de Negociação, pela bancada dos Servidores Públicos Municipais, escolhida dentre seus pares em reunião realizada em 28 de agosto de 2017, registrada na Ata de Sessão Ordinária nº 01, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de agosto de 2017, o servidor Luiz Roberto Viccário.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Registra-se e cumpra-se.Bauru, 31 de agosto de 2017.

ANTONIO FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Secretaria deDesenvolvimento Econômico,

Turismo e RendaAline Prado Fogolin

SecretáriaPORTARIA SEDECON 18/2017

Aline Prado Fogolin, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: DETERMINAR que todo processo de concessão de direito real de uso de áreas dos Distritos Industriais, em qualquer fase que se apresente, sejam encaminhados pelo Departamento de Comunicação e Documentação – DCD à Sedecon para autorização da formalização do projeto de lei.Registra-se e cumpra-se. Bauru, 30 de agosto de 2017

ALINE PRADO FOGOLINSECRETÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

SecretáriaCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Lei Municipal nº 5.999/2010Comunicamos para conhecimento dos servidores interessados, que os requerimentos de

Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade – PQPE do lote 36C, abaixo discriminados, nos termos da Lei nº 5999/2010, foram devidamente analisados e deferidos:

MATRICULA AP DE PROTOCOLO LOTE OBS14047 11/08/2017 56.810/2017 36C art 21 inc III letra C da Lei nº 5999/201016381 17/08/2017 58.435/2017 36C art 21 inc III letra C da Lei nº 5999/201020559 03/08/2017 54.372/2017 36C art 21 inc III letra C da Lei nº 5999/2010

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONALLEI Nº 5999/2010

Apresentamos abaixo os requerimentos de Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade – PQPE, referentes ao 36º lote, que foram indeferidos, para conhecimento dos interessados. Lembramos que o prazo para recurso é de 15 dias a partir da data da publicação:MATRICULA PROTOCOLO DECISÃO LOTE MOTIVOS

25585 56.490/2017 INDEFERIDO 36ARTIGO 20 DA LEI Nº 5999/2010 - NÃO TEM O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR DA EMEI”Orlando Silveira Martins”Rua/av:Investigador Valdemir Nunes Medeiros 4-100 Bairro: Santa Luzia Cep: 17024820O(A) Presidente da Comissão Eleitoral Escolar torna pública a abertura do processo de eleição dos membros do Conselho Escolar desta Unidade Escolar para o biênio 2017-2018 o qual é regulado pelo presente Edital, respeitando o Estatuto do Conselho Escolar e a Legislação vigente.

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.410/17 - PROCESSO Nº 9.565/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTOS RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO - APPRAR - OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios: 13.000 KG (treze mil quilos) DE POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ, COM ENTREGA PONTO A PONTO – atendendo a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2.009, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2.013, Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 abril de 2.015 da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais e Creche. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula I do Edital Nº 123/17. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 203.580,00 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 23/17 - CHAMADA PÚBLICA – ASSINATURA: 09/08/17, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: DANIELA PALMA OURANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de


Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 50843/14 – Dalmir de Oliveira Pimentel;Proc. 69976/11 – Anderson Francisco Cabo;Proc. 59245/16 – Luiz Carlos Cordeiro Azevedo;Proc. 62797/14 – Jorge Márcio Ignácio Nigres;Proc. 72980/15 – Laura Rodrigues dos Santos;Proc. 42756/15 – Maria Ilu Cunha;Proc. 3970/17 – Juliana Ribeiro Marson;Proc. 35700/16 – Marcelo Aparecido Fogaça;Proc. 2284/17 – Elenice Nunes Guimarães;Proc. 73785/13 – Norma Frutos Braud Cordeiro;Proc. 37614/16 – Laurinda Redressa da Silva;Proc. 80401/15 – Ricardo Correia;Proc. 881/16 – Rosana Cristina Grecco;Proc. 27356/16 – Rui Nivaldo Oliveira Filho;Proc. 46517/16 – Izaias Alves de Souza;Proc. 5608/16 – Roberto de Oliveira;Proc. 24560/16 – Raphaella Escossia de La Corte;Proc. 5984/17 – Luiz Antonio Acosta Pereira;Proc. 7182/17 – Pedro Walter Lambertini;Proc. 29017/16 – Inês de Oliveira Silvério;Proc. 59491/15 – Luiz Carlos da Silva;Proc. 42943/16 – Jéssica Valério Demarchi;Proc. 67041/15 – Fernanda Lopes Monteiro Ikejiri;Proc. 11599/15 – Laerte Pinheiro;Proc. 37412/16 – Edineia Angela de Paula;Proc. 28916/16 – Dair Eugênio Pôrto;Proc. 900/17 – Fábio Eduardo Toledo Piza;Proc. 35890/16 – José Messias de Lima;Proc. 45324/16 – Reinaldo Mariano Pinto;Proc. 705/17 – Marly Pereira;Proc. 65081/15 – Marco Antonio Cotait;Proc. 27868/16 – Sérgio Kauffman;Proc. 62657/16 – Maria Aparecida Pereira Rodrigues;Proc. 62088/15 – Eloir Maciel;Proc. 47587/15 – Ana Claudia Veríssimo;Proc. 28955/16 – Sebastião Tolhari;Proc. 57168/15 – Valdemar Mário Codato Junior;Proc. 48835/16 – Vanessa Pires Camargo;Proc. 28540/16 – Gracielle Marcondes Rosa Servati;Proc. 2664/16 – Erviton Rodrigues Afonso;Proc. 20715/14 – Euclidea Maria Messias Lizardo;Proc. 48142/16 – Jovita Augusta Fernandes;Proc. 69260/15 – Elaine Florêncio Mendes Rabelo;Proc. 36910/16 – Nilton Aparecido dos Santos;Proc. 51732/16 – Ivonete Santos Garcia;Proc. 62844/16 – Adelaide Maria Paquier Flauzino;Proc. 65187/15 – Neusa Ribeiro Dourado Souza;Proc. 69058/16 – Renato Cardoso de Souza;Proc. 47288/16 – Rubens Aparecido Borges;Proc. 68968/16 – Fátima Aparecida Lima de Moraes;Proc. 45485/16 – Maria de Lourdes Eloy;Proc. 59892/16 – Robson de Jesus Ramos;Proc. 31346/16 – Antonio Carlos Liberato Miranda;Proc. 39227/16 – Waldecir Eurides Sprocatti;Proc. 29828/15 – Glaucio da Silva Adriano;Proc. 51471/15 – José Benedito Donizetti Cardoso;Proc. 22775/16 – Maria Isabel de Paula Moura;Proc. 476/16 – Ana de Souza Lima;Proc. 15621/17 – Antonio Lopes Filho;Proc. 63992/16 – José Carlos Rodrigues de Souza;Proc. 43768/16 – Nilson José Castellani;Proc. 21163/16 - Brasilina Maria dos Santos;Proc. 10018/16 - Eduardo Aparecido Miguel;Proc. 17382/16 - Luis Otavio Rocha Zorzella;Proc. 00187/16 - Delecir Coracini;Proc. 07433/16 - Douglas Willian Gimenes Burqui;Proc. 00207/15 - Sidneia Espeda;Proc. 74507/15 - Roberto Seisum Miaki;Proc. 77964/15 - Dorotheo Moreno Munhoz Filho;Proc. 08402/16 - Eulina Maria dos Santos;Proc. 09638/16 - Daniel da Silva Goncalves;Proc. 01624/16 - Antonio Natalino Cuba;Proc. 31572/15 - Jose Nivaldo Ruiz;Proc. 24427/16 - Orlinda Juliao;Proc. 52884/16 - Marlei Roberto de Castro Mello;Proc. 20814/16 - Joel Neumann Moreira;Proc. 30989/16 - Manoel Romao Ferreira De Souza;Proc. 46993/16 - Maria Aparecida Santos;

Proc. 09157/16 - Evely Vieira dos Santos;Proc. 62574/16 - Mikael Roger Furquim Amos;Proc. 09466/16 - Luzia Cristina Piccinato Ferraz ;Proc. 62971/16 - Marta Flora Goncalves;Proc. 42807/15 - Jose Carlos Bertocco;Proc. 12734/16 - Aparecido Peres da Silva;Proc. 78339/15 - Ademir dos Santos Marciano;Proc. 79570/15 - Renato Soares Lopes;Proc. 43499/16 - Natalia Ramires Debia;Proc. 30561/16 - Lucia Divina de Oliveira Ferreira;Proc. 27053/16 - Rosangela Luzia Dionisio;Proc. 11918/16 - Adilson Tadeu Luvizutto;Proc. 9546/17 – Ana Carla Cabrera Vasques;Proc. 57769/16 – Mateus Gil dos Santos;Proc. 38057/16 – Espólio de Aparecida Natalina Bertosi de Lima;Proc. 316/17 – Vera Lúcia dos Santos;Proc. 32795/15 – Bernadete Aparecida Lopes;Proc. 3848/17 – Teresa Francisco;Proc. 14649/17 – Sandra Cristina de Castro Presente;Proc. 11616/17 – João Antonio Pereira;Proc. 2549/17 – Tânia de Jesus Tonelli;Proc. 57052/16 – Rosana dos Santos Ferreira;Proc. 67062/16 – Marcelo Queiroz;Proc. 13645/17 – Osvaldo Luiz Sementille Rinaldi;Proc. 62210/15 – José Sérgio de Souza;Proc. 1750/16 – Lucimara Martins Nunes;Proc. 12446/17 – Sara Aparecida da Silva Scarelli;Proc. 35690/15 – Espólio de Joaquim de Oliveira Nery;Proc. 63742/15 – Valdelina Zago Baptista de Carvalho;Proc. 28454/16 – Valter Jesus Chaves;Proc. 67173/16 – Carla Adriana Lunkes;Proc. 12779/17 – Pedro Noé Cândido;Proc. 47471/16 – Jislaine Cristina dos Santos;Proc. 63276/15 – Luciano da Silva Pereira;Proc. 69719/16 – Shigueo Tanamachi;Proc. 62519/16 – Luiz Carlos de Oliveira;Proc. 14422/17 – Vera Lúcia Andrade de Oliveira,Proc. 5892/17 – Edson Marques;Proc. 49197/14 – Elieser Alves de Araújo;Proc. 60244/16 – Jeanete Barbosa;Proc. 80045/15 – Espolio de Miguel Pelegrina Garcia;Proc. 46161/16 – Reginaldo Ventura Borges;Proc. 67939/16 – Silvia Maria de Gennaro Castro Antonio;Proc. 32074/16 – Edson Luiz da Silva;Proc. 67844/16 – Walter Wagner Lima;Proc. 57472/16 – Sonia Regina Diana de Paula Santos;Proc. 57325/16 – Iraci Teodora Freitas Borges;Proc. 57401/16 – Valdete Aparecida Antonio Robin;Proc. 58485/15 – Maria Aparecida de Jesus;Proc. 75793/15 – Euripes Brianes de Abreu;Proc. 29123/16 – Sergio de Albuquerque Neta;Proc. 58290/16 – Luciene Barbosa Sena;Proc. 24283/16 – Carlos Calixto Leal Filho;Proc. 1641/15 – Anne Beathrice Tanikawa sakai;Proc. 62770/16 – Maria Aparecida dos Anjos Mattos;Proc. 55627/16 – Sergio Valentim Roda;Proc. 14455/16 – Jean Alex Ruiz de Freitas;Proc. 57924/16 – Sergio Ricardo Rodrigues;Proc. 37085/16 – Francisco de Souza;Proc. 8388/16 – Joana Marcelino Martins da Silva;Proc. 2 079/16 – Carlos Alberto de Jesus;Proc. 33123/16 – Odilo Lopes de Souza;Proc. 53114/16 – Pedro de Oliveira Guimaraes;Proc. 58321/16 – Silmara Vera Cruz;Proc. 32776/16 – Luzinete de Lourdes Souza Ribeiro;Proc. 7543/17 – Vicente Fernando Correa.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.Proc. 62820/16 – Espolio de Silvestre Medeiros;Proc. 59947/15 – Isilda Panisa;Proc. 6859/16 – Jose Valdomerio Braga;Proc. 69386/15 – Denilze Donizete Braga de Melo Souza;Proc. 8831/16 – Carla Renata Fernandes Tiritan;Proc. 61808/16 – Marcelo Henrique Nave;Proc. 62656/14 – Neusa Gomes Gonçalves;Proc. 64441/16 – Rosemeire Lopes Pinto;Proc. 41436/16 – Eunice Rocha Lobo;Proc. 69100/15 – Onelcy Lucas Fernandes;Proc. 70315/15 – Pompilio Bitencourt;Proc. 73612/15 – Rita de Cassia Zonzini Costa;


Proc. 78888/15 – Marcos Machado;Proc. 15176/14 – Ceila das Graças Theodoro Leizico;Proc. 57214/16 – Luzia Rios da Silva;Proc. 57309/16 – Michelle Cristiane do Carmo Silva Oliveira;Proc. 64187/16 – Isaias Pereira da Silva;Proc. 78225/15 – Luiz Antonio Vieira Pinto;Proc. 31865/16 – Renata Flauzina Dias Oliveira;Proc. 59106/16 – Liliane Cristina Molina;Proc. 57338/14 – Maria Aparecida Coelho;Proc. 13175/16 – Ivani Valerio Duarte;Proc. 9075/16 – Emidio Belizario;Proc. 32960/16 – Vinicius Rodrigues Miguel;Proc. 52614/16 – Roger Ribeiro da Silva;Proc. 64967/16 – Pedro Carlos Dias;Proc. 45667/15 – Miguel Lopes dos Santos,

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 21267/16 - Dalmir de Oliveira Pimentel;Proc. 31658/16 - Dalmir de Oliveira Pimentel;Proc. 63458/16 – Casaalta Construções Ltda;Proc. 44672/13 – E. de L. Fernandes ME;Proc. 61515/16 – Francisco e Francisco Reparações e Eletrodomésticos Ltda;Proc. 63873/16 – Jorge Antonio Frederico;Proc. 69337/16 – Gislaine Sueli Aparecido;Proc. 46838/16 – Grupo MRS Serviços Empresariais Eireli EPP;Proc. 69768/16 – Marli Silva Pereira ME;Proc. 69932/16 – Sirlei Cristina Serotine Galindo Bauru ME;Proc. 4340/17 – Alvaro Paulino Vasconcelo;Proc. 28493/12 – Rios Representação S/C Ltda;Proc. 13087/16 - Wilma Ligia de Oliveira ;Proc. 01624/16 - Antonio Natalino Cuba;Proc. 52337/12 - Casaalta Construcoes Ltda;Proc. 79426/15 - Consuplan Bauru Representacoes Comerciais Ltda;Proc. 44205/16 - Gisele Davila Mariuzzo dos Santos;Proc. 14826/17 – Christian Jones Terenciano;Proc. 3807/17 – R. J. dos Santos Comércio e Eletrônica ME;Proc. 16065/17 – Edivaldo Rafael;Proc. 11915/16 – Maria Aparecida de Faria Silva;Proc. 72771/15 – Dirceu Silva Rodrigues;Proc. 63425/16 – João Luis Valderramos;Proc. 7344/17 – Maristela Kobayashi Matheus.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, através da página oficial da Prefeitura de Bauru: www.bauru.sp.gov.br (menu Cidadão, Parcelamento Administrativo, Emissão de Boletos). A fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 2786/16 – Comercial Carneiro Bauru Ltda ME.

Secretaria do Meio AmbienteMayra Fernandes da Silva

SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:

Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANANas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOSA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar e solicitar aos munícipes abaixo relacionados o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mim e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar dos assuntos descritos.

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALNOME ENDEREÇO PROCESSO

JOÃO BATISTA CARNEIRO RUA BALTAZAR BATISTA, Nº 9-6, VILA SÃO PAULO 32244/2017

CONCEIÇÃO LOURDES DA SILVARUA VICTOR LEANDRO DOMINGUES, Nº 1-145, NÚCLEO HAB. MARY DOTA

38738/2017

YOLANDA GIGORUA NAPOLEÃO BIANCONCHINI, Nº 1-84, JARDIM GODOY

31775/2017

EZEQUIEL PAULINO FREIRERUA ALDO APPARECIDO MARCELINO, Nº 2-66, JARDIM ALDORFATO

4276/2017

ANATORIO AUGUSTO FERREIRA PRAÇA JOÃO TIRINTAN, Nº 2-68, VILA SÃO FRANCISCO 31972/2016


PAULO DAVID CRISCUOLO JUNIOR

AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 9-55, JARDIM AMÉRICA

41620/2016

ONIVALDO ANTONIO GODOY RUA VIVALDO GUIMARÃES, Nº 16-61, JARDIM NASRALA 41626/2016

ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO

RUA MANOEL JACINTO BASTOS, Nº 5-12, CONJUNTO HAB. MARY DOTA

32033/2016

FERNANDA CRISTINA ELIASRUA LUIZ MARCILIO BERNARDO, Nº 1-152, NÚCLEO HAB. NOBUJI NAGASAWA

25647/2016

MARIA MADALENA FRANCISQUINI CANALES

AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 11-17, JARDIM AMÉRICA

10652/2016

DOMINGOS PASSARELLI

PRAÇA JOÃO TIRINTAN SETOR 05 QUADRA 576 LOTE 01 AO LADO DO Nº 1-30, VILA SÃO FRANCISCO

31990/2016

FRANCISCO CARLOS DE PAULA RUA SILVEIRA MARTINS, Nº 4-18, VILA SOUTO 4179/2017

HERALDO DE ARAUJO PESSOA FILHO

RUA MAJOR ANTONIO FRAGA, Nº 3-50, DISTRITO TIBIRIÇA 47271/2016

JOSÉ MINEIRO DA SILVA ALAMEDA VENUS, Nº 11-31, PARQUE SANTA EDWIGES 5737/2017

NAIR DA COSTA RIGUIRUA AVIADOR RIBEIRO DE BARROS, Nº 6-85, JARDIM EUROPA

29793/2016

PEDRO CANDIDO ALAMEDA COPERNICO, Nº 1-87, PARQUE SANTA EDWIGES 56621/2016

ESPÓLIO DE CARMEM MARTHA GOMES DE OLIVIERA

RUA ORLANDO CARDOSO, Nº 2-35, JARDIM ESTORIL IV 46176/2016

ALEXANDRO CATELANRUA BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, Nº 7-90, VILA CAROLINA

70080/2015

ANA PAULA PACHECO RUA LOURENÇO CAPRIOLLI, Nº 2-31, JARDIM OLÍMPICO 56550/2016

MARINA DE LIMA DA SILVARUA MARIA DA GRAÇA BUENO MARTINS, Nº 4-89, VILA CAROLINA

56637/2016

HILTON BUCCHIANICO RUA GERSON FRANÇA, Nº 17-55, JARDIM ESTORIL 46169/2016

CICERO DIANA RUA IBRAHIM NOBRE, Nº 3-66, JARDIM PLANALTO 37757/2016

ASSUNTO: VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORESNOME ENDEREÇO PROCESSO / EDOC

GESSY FORNAZARIRUA BENEDITO CAMPOS PACHECO, Nº 1-126, VILA SANTA FILOMENA

PROCESSO 59566/2016

JOSÉ MIGUEL MOLDONATO RUA TENRI, Nº 8-36, VILA INDEPENDÊNCIA

PROCESSO 46322/2016

VITALINO JOSÉ DOS SANTOS RUA HEITOR MAIA, Nº 7-37, VILA SANTA LUZIA E-DOC. 13315/2017

ALESSIO SOMENSE RUA NELSON BONACHELLA GIMENES, Nº 6-2, ALTO ALEGRE PROCESSO 563/2017

Secretaria de ObrasRicardo Zanini Olivatto

SecretárioSISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – SINP

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.Aos vinte e oito dias do mês de Agosto de 2017, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Obras, localizada à Avenida Nuno de Assis, 14-60, Jardim Santana, às 14 horas e 30 minutos, reuniram-se os 08 (oito) servidores municipais que demonstraram interesse para formalização e composição da Mesa Setorial de Negociação da Secretaria Municipal de Obras, e escolha do representante que irá compor a Mesa Central de Negociação, pela bancada dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 13.355, de 13 de março de 2017. 1. Instalados os trabalhos sob a coordenação do Senhor Ricardo Zanini Olivatto, Secretário Municipal de Obras. 2. Servidores presentes: Aparecido Donizete Dornelas, Fábio Manuel de Campos, Francisco Lucivaldo Ferreira de Souza, Júlio Rafael Carneiro, Carlos Alberto Silva, Euclides Idalgo Júnior, Milton Pereira dos Santos e Eliezer Assis dos Santos. 3. O Senhor Ricardo Zanini Olivatto iniciou a reunião com a leitura do Decreto 13.355/2017, com ênfase à natureza, composição, objetivos, princípios e preceitos democráticos, e estrutura funcional do Sistema de Negociação Permanente. 4. Após a leitura, informou aos servidores presentes a composição da Mesa Setorial de Negociação da Secretaria Municipal de Obras, que será formalizada através de Portaria expedida e publicada no Diário Oficial do Município. 5. Em seguida solicitou aos servidores presentes, agora integrantes da Mesa Setorial, para manifestar o interesse em integrar a Mesa Central de Negociação, pela bancada dos servidores. 6. Houve manifestação do servidor Aparecido Donizete Dornelas em representar os servidores na Mesa Central de Negociação, que foi acolhida por todos os servidores presentes. Nada mais havendo, eu, Ricardo Zanini Olivatto, às 16 horas, lavrei a presente Ata que, após

lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.Ricardo Zanini OlivattoSecretário Municipal de ObrasAparecido Donizete DornelasFábio Manuel de CamposFrancisco Lucivaldo Ferreira de SouzaJúlio Rafael CarneiroCarlos Alberto SilvaEuclides Idalgo JúniorMilton Pereira dos SantosEliezer Assis dos Santos

Secretaria de PlanejamentoMaurício Pontes Porto

Secretário InterinoE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADOConforme processo n º 33791/2017, comunicamos o Deferimento do recurso onde foi solicitado o cancelamento do Auto de Infração sob nº 35/2017.

LEI 5825/09 ARTIGO 1º - Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas:I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel;II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) regulamentadora, 9050/04 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).§ 1º Na construção do passeio público ou na troca do revestimento do piso, o material utilizado deverá ser antiderrapante.§ 2º Nas vias públicas a serem abertas nos loteamentos que vierem a ser aprovados a partir da entrada em vigor desta lei, ou nas vias públicas a serem abertas em locais onde vias públicas ainda não há, os passeios públicos deverão obedecer as seguintes metragens de largura:I - se a via pública for uma rua, travessa, alameda ou assemelhados, 3,00m (três metros) no mínimo, sendo que poderá conter uma faixa central calçada, com no mínimo 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) de largura, e duas faixas laterais gramadas com larguras idênticas entre si.II - Se a via pública for uma avenida ou assemelhada, ou se for um logradouro, 4,00m (quatro metros) no mínimo, podendo conter uma faixa central calçada com largura mínima de 2,00m (dois metros), e duas faixas laterais gramadas com larguras idênticas entre si.§ 3º Nas vias públicas já existentes ou em execução na data da entrada em vigor desta lei, será permitido a construção de passeios públicos com a parte central calçada e lateral (ais) gramada (s), desde que a faixa calçada tenha largura mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) .§ 4º Nos locais onde existem pontos de embarque e desembarque de passageiros o passeio deverá ter calçamento continuo desde a guia até a divisa com o imóvel fronteiriço.§ 5º Na aprovação de projetos será obrigatória a representação do passeio demonstrando em corte a sua declividade, especialmente nos locais onde haverá rebaixamento de guias, observando ainda o seguinte:I - A cota do nível do passeio em relação ao nível de acesso ao imóvel, deverá obedecer às normas dispostas na Lei Municipal nº 2371/82 e suas alterações, e isto deverá estar representado no projeto encaminhado para aprovação;II - Do projeto deverá ainda, obrigatoriamente, constar a localização e a dimensão da base de postes, árvores, telefones públicos, caixas de postagem de correspondência, bem como tampas de galerias de águas pluviais e caixas de inspeção de esgoto.§ 6º Todos os passeios cujos lotes sejam em esquinas deverão prever durante a sua execução a implantação de rampa para deficientes, devendo para tanto requerer o material apropriado e especificações junto a Secretaria Municipal de Obras.§ 7º O prazo para execução completa do serviço, após notificação ou após aprovação, será de:a) 90 (noventa) dias para construção;b) 30 (trinta) dias para reparos e conservação.§ 8º A reconstrução e reparos de calçadas danificadas por obras promovidas por autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos, serão por estas realizadas e custeadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do término do respectivo trabalho.I - se dentro do prazo estipulado neste parágrafo, o serviço de reconstrução ou reparo não for executado, ou se for executado fora dos padrões estabelecidos nesta lei, a Administração Municipal executará as obras direta ou indiretamente, e cobrará seu custo, acrescido de multa de 20%, de quem era responsável por executar o serviço.ARTIGO 15º - Para cada infração aos dispositivos desta legislação caberá:b) Auto de Infração e multa no valor de R$ 783,17 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

NOTIFICAÇÃONotificamos conforme relação abaixo, nos termos do artigo 1º da lei 5825/09, inciso I e seus paragráfos, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento desta notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel de sua propriedade, abaixo identificado, sob pena de multa prevista no item �B� do artigo 15º da legislação citada, bem como a construção de muro ou mureta(terreno baldio), nos termos do artigo 55 e seu paragráfo único, da lei 2371/82, sendo que o mesmo deverá acompanhar a declividade longitudinal das guias e possuir uma declividade de 2%, para escoamento de água.


371/17 MARGARETH DOS SANTOS RUA RYOWA HOKAMA 3-17, Q.B. OLINDA, ID. PMB 4/1693/003

373/17 JOSE ANTONIO FABRICIO RUA RYOWA HOKAMA 3-149, Q.B. OLINDA, ID. PMB 4/1693/025

65/17 ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA EPP

RUA ZORAIDE RIBEIRO BUSO, L6A, QN, JD. CHAPADÃO, ID. PMB 4/0928/016

2269/16 ANTONIO BRAULIO ARANTES RUA ALTAIR LEITE DE CAMPOS, LS, Q61, V. CAROLINA, ID. PMB 3/0421/011

2270/16 BENEDITO A. DE SOUZA RUA ALTAIR LEITE DE CAMPOS, LD, Q67, V. CAROLINA, ID. PMB 3/0428/004

2273/16 ROBERTO AUGUSTO RUA SANDRO CERVANTES CHACAO, PTL8 A 14, QE1, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0514/010

2274/16 ROBERTO AUGUSTO RUA JORGE SCHNEYDER FILHO, QT. 11, PTL8 A 14, QE1, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0514/009

2275/16 ROBERTO AUGUSTO RUA JORGE SCHNEYDER FILHO, QT. 11, PTL8 A 14, QE1, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0514/008

2277/16 MARIA SILVIA SCHIMMING RUA MARIA JOSE CORDOVIL DE SOUZA, QT. 6, PL10, QD, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0502/009

2278/16 GENI GEMA CONSTANTIN RUA MARIA JOSE CORDOVIL DE SOUZA, 6-46, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0502/024

2279/16 AIRTON JOSE TRAVAIN RUA MARIA JOSE CORDOVIL DE SOUZA, L21, QI, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0517/020

2281/16 LEDA MARCELINA DA SILVA RUA JORGE SCHNEYDER FILHO, QT. 12, PL1, QJ-1, PQ. BAURU, ID. PMB 3/0506/024

2280/17 JOSE AUGUSTO COMEGNO RUA RENE TACOLA, L15, Q1, V. AVIAÇÃO, ID. PMB 2/0585/015

1544/17 CSC CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

RUA LUIZ LEVORATO, QT. 4, PL1, Q24, JD. MARABÁ, ID. PMB 3/1312/021

1546/17 CSC CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

RUA LUIZ LEVORATO, QT. 4, PL2, Q24, JD. MARABÁ, ID. PMB 3/1312/043

2001/17 JOÃO JOSE DA SILVA RUA MARIO ALEIXO DA SILVA, L24, Q22, CONJ. HAB. BAURU I, ID. PMB 4/2274/024

2069/17 JOSE EDUARDO DE SOUZA RUA JOSE BOMBINI 6-20, PQ. RES. POUSADA DA ESPERANÇA, ID. PMB 4/3463/001

2000/17 JOSE PAULINO DE ALBUQUERQUE IRMÃO

RUA FIORAVANTE BACOCCINA, L23, Q22, CONJ. HAB. BAURU I, ID. PMB 4/2274/023

NOTIFICAÇÃONotificamos conforme relação abaixo, nos termos do artigo 1º da lei 5825/09, inciso II e seus paragráfos, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento desta notificação, providencie os reparos no passeio público, no imóvel de sua propriedade, abaixo identificado, sob pena de multa prevista no item “B” do artigo 15º da legislação citada.

1677/17FAIDIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

AV. DAS BANDEIRAS, LJ, Q119, V. INDUSTRIAL, ID. PMB 5/0077/014

1965/17 VALDOMIRO CARRAPATO RUA MONS. CLARO 4-77, CENTRO, ID. PMB 1/0071/005

1529/17

MEGA PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

RUA EDMUNDO ANTUNES, L11-12, QR, JD. PANORAMA, ID. PMB 2/0429/011

1676/17 VERSACCE INCOPORAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA

RUA ENG. ALPHEU JOSE RIBAS SAMPAIO, LTS 13-14-15, QL, JD. INFANTE DOM HENRIQUE, ID. PMB 2/0837/013

1659/17 JOAB PEREIRA AL. DOS CRAVOS 5-76, PQ. VISTA ALEGRE, ID. PMB 4/0723/026

1766/17 VERA FERRAZ FRANCA RUA GOMES BERRIEL, LC, Q50, JD. SOLANGE, ID. PMB 5/1052/003

1767/17 OLAVO RODRIGUES DIAS RUA GOMES BERRIEL, LD, Q50, JD. SOLANGE, ID. PMB 5/1052/004

159/17 JOÃO LUIZ ALVES RUA NEWTON PRADO 5-64, V. INDEPENDÊNCIA, ID. PMB 5/0538/001

1782/17 MAURICIO GONÇALVES AV. CRUZEIRO DO SUL 4-67, V. CARDIA, ID. PMB 3/0208/014

1783/17 ILDA ROCHA DE MACEDO AV. CRUZEIRO DO SUL 4-5, V. CARDIA, ID. PMB 3/0208/022

1604/17 EDUARDO NUNES DE SIQUEIRA JUNIOR

RUA OCTACILIO DE ANDRADE TOURINHO 9-39, JD. OLIMPICO, ID. PMB 3/0743/010

1726/17 OLIVIA ALVES DA SILVA RUA BALTAZAR BATISTA 6-50, V. SÃO PAULO, ID. PMB 4/3072/018

1736/17 MARIA HELENA DOS REIS RUA BALTAZAR BATISTA 5-65, V. SÃO PAULO, ID. PMB 4/3082/008

1690/17 ALLAN PETER SAAB RUA ANVAR DABUS, LH, Q12, V. AEROPORTO, ID. PMB 2/0318/009

1572/17 HELVIO RUBIM RUA ANTONIO NATALE CARPI 12-46, JD. SILVESTRE, ID. PMB 4/2318/001

1755/17 CLAUDIA DE CONTI DARE AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 13-75, JD. AMÉRICA, ID. PMB 2/0532/012

1756/17 MARIA APARECIDA SAGGIORO BARBOSA

AV. NOSSA SENHORA DE FATIMA 8-70, JD. AEROPORTO, ID PMB 2/0517/026

1866/17 JOSE AUGUSTO VIEIRA RANIERI

AV. RODRIGUES ALVES 5-23, CENTRO, ID. PMB 1/0041/003

1785/17 BENEDITA CARNEIRO GUERREIRO

AV. AURELIANO CARDIA 7-6/8/10, V. CARDIA, ID. PMB 3/0233/015

1790/17 RUBIA CARVALHO NEVES AV. AURELIANO CARDIA 7-49, V. CARDIA, ID. PMB 3/0232/026

1798/17 EDUARDO AUGUSTO CANALE PERES

AV. CRUZEIRO DO SUL, 3-5, V. CARDIA, ID. PMB 3/0209/006

1912/17ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUARIA JG MALI LTDA

RUA BENDEIRANTES 3-4/10, CENTRO, ID. PMB 2/0101/030

580/17 ADELE BARBARA RUA CEL. ALVES SEABRA, L11, Q2, JD. CORAL, ID. PMB 4/0997/011

1527/17 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB

RUA VENÂNCIO RAMALHO GUEDES DE AZEVEDO 1-101, NH MARY DOTA, ID. PMB 4/2045/035

697/17 THOMAZ VICENTINI AL. DOS HELIOTROPOS 8-56, JD. ARARUNA, ID. PMB 4/0140/016

154/17 MARCIA CRISTINA MAGALHÃES MADUREIRA

RUA PE. NOBREGA 20-87, JD. KALIL, ID. PMB 4/0635/013

153/17 WELBER VINICIUS ALCA CAMPOS

RUA CEL. ALVES SEABRA, QT. 9, Q.34, V. SEABRA, ID. PMB. 4/0349/019

984/17 ARTHUR DE CARVALHO RUA PRES. KENNEDY 4-29, CENTRO, ID. PMB 1/0004/011

768/17 BENI HADBA NETO AV. MOUSSA NAKHL TOBIAS, PL3, Q4, PQ. RES. DO CASTELO, ID. PMB. 4/1823/003

698/17 PAULO FERNANDO FIGUEIREDO

AL. DOS MIOSOTIS, QT. 5, PLR, Q20, JD. ARARUNA, ID. PMB 4/0141/023

684/17 CARLOS SILVEIRA AL. DAS ANGELICAS, 3-12, JD. ARARUNA, ID. PMB 4/0143/014

1813/17 JURACY SEBASTIÃO SILVA RUA ANDRE PADILHA SOBRINHO 2-70, CENTRO, ID. PMB 1/0060/014

622/17 MITSUO KATSUKI E OUTRO RUA JOÃO VIRGINIO DE SOUZA 2-5, JD. PAGANI, ID. PMB 4/0822/024

641/17 FLORITA RAFAEL ALVES AL. FLOR DO AMOR 11-17, PQ. SÃO GERALDO, ID. PMB 4/0988/004

794/17 SEBASTIÃO PEREIRA DE ALMEIDA

RUA SALATHIEL VICTORINO DA SILVA 3-130, JD. MARILIA, ID. PMB 4/3175/003

758/17 JOÃO DE FREITAS JUNIOR RUA FLORESTA 10-30, PQ. ALTO SUMARÉ, ID. PMB 4/0178/015

943/17 CARLOS FRANCISCO DA SILVA RUA AFFONSO FORMETI, 1-9, N. RES. BEIJA-FLOR, ID. PMB 4/1746/027

967/17 VERBENA SANTINHO VILLACA RUA AZARIAS LEITE 1-54, CENTRO, ID. PMB 1/0017/028

975/17 LUIZ OTAVIANO MACHADO RUA 13 DE MAIO 1-63, CENTRO, ID. PMB 1/0003/005

985/17 MILTON ALVES VIANA RUA GEN. MARCONDES SALGADO 5-30, CENTRO, ID. PMB 1/0007/010

816/17 CARLOS OKAZAKI DIAS RUA SALATHIEL VICTORINO DA SILVA, 3-88/90 , ID. PMB 4/3351/008

851/17 JOSE HORACIO VAZ DE LIMA RUA DR. ADAUCTO DE CARVALHO 1-97, N. HAB. MARY DOTA, ID. PMB 4/2002/024

1493/17 EDUARDO CACCIOLA DE SOUZA

RUA EZEQUIEL RAMOS, 8-84, CENTRO, ID. PMB 1/0025/001

1175/17 PAULO VITOR JANZON GODOY RUA GUSTAVO MACIEL 15-77, CENTRO, ID. PMB 1/0102/006

1079/17 FABIANA ELAINE BERTOCHI FALCÃO

RUA ARAÚJO LEITE 19-13, CENTRO, ID. PMB 1/116/002

1142/17 JOÃO VISSOTO RUA MANOEL BENTO CRUZ QT. 10, CENTRO, ID. PMB 1/0106/011

1021/17 DIRCE PRATES NUNES RUA SETE DE SETEMBRO 10-74, CENTRO, ID. PMB 1/0085/006

1441/17 MARILENE SPINELLI DA SILVA TELES

RUA PROFº JOSÉ RANIERI 5-11, CENTRO, ID. PMB 3/0220/011

1687/17 DANIELA CRISTINA DERENCIO DE LIMA

RUA ARLINDO PINTO FERREIRA 2-87, N. H. MARY DOTA, ID. PMB 4/2082/024

102/17 ANDREA FURIATO GALASSY RUA FORTUNATO RESTA 5-106, V. PELEGRINA, ID. PMB 5/0652/011

1695/17 CLOVIS VIEIRA RUA NATAL FERREIRA 1-26, N. H. MARY DOTA, ID. PMB 4/2086/005

1760/17 ALEXANDRE MARCUS JORDÃO PADUAN

RUA JOÃO MARQUES LONTRA 6-20, JD. SOLANGE, ID. PMB 5/1028/014

1758/17 JOAQUIM MOYSES DE LIMA NETO

RUA GOMES BERRIEL 6-85, JD. SOLANGE, ID. PMB 5/1028/001

662/17 SADÃO MINAMI E OUTRO RUA JOÃO BATINI 6-58, PQ. SÃO GERALDO, ID. PMB 4/0990/016

Art. 5º É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima.

§ 1º O disposto neste artigo aplicar-se-á também a veículos sucateados, abandonados em vias públicas, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos, devidamente constatados pela fiscalização.


VER LEI 6404/13 (Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Bauru.)§ 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos

fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física.

NOTIFICAÇÃONotificamos conforme relação abaixo, nos termos do artigo 5º da lei 5825/09, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data do recebimento desta notificação, providencie os reparos no passeio público, no imóvel de sua propriedade, abaixo identificado, sob pena de multa prevista no item “B” do artigo 15º da legislação citada.

1435/17 FUNDAÇÃO INACIO DE LOYOLA

RUA 2, N. BAURU 25, TER ANEXO FAZ. VARGEM LIMPA, NUC. BAURU 25, ID. PMB 3/1092/015

1764/17 DASSIS CARDOSO DA SILVA RUA ANTONIO VALDERRAMAS D’ARO 5-88, JD. SOLANGE, ID. PMB 5/1034/009

1569/17 CARLOS ALBERTO MITSURU SHIOTSUKI

RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, PTL1 ÁREA DESTACADA GLEBA 1, ANEXA A VILA SÃO FRANCISCO, ID. PMB 5/1389/031

1792/17 EDUARDO AUGUSTO CANALE PERES

AV. CRUZEIRO DO SUL, 3-5, V. CARDIA, ID. PMB 3/0209/006

1793/17 MAURICIO GONÇALVES AV. CRUZEIRO DO SUL, 4-67, V. CARDIA, ID. PMB 3/0208/014

309/17 NIRLEY MORAIS GODOY RUA VIRGINIA AVALLONE MENEZES 1-122, V. FORMOSA, ID. PMB 4/0111/066

33/17 RENATA ADRIANA RODRIGUES TRAVESSA BERNARDINO COELHO 1-82, ID. PMB 4/0027/017

199/17 MARIA DE LOURDES SILVA LOUVAES RODRIGUES

RUA SEIJU ISHIKAWA QT. 10, L8, Q01, JD. OURO VERDE, ID. PMB 5/0948/008

101/17 VITOR GOMES RUA DR. ARMANDO PIERONI, LO, Q37, JD. AEROPORTO, ID. PMB 2/0458/015

LEI 2371/82Artigo 1º- A execução de projetos de construção, reforma ou ampliação de edifícios e de

instalações complementar dependerá sempre de aprovação pela Prefeitura, consoante as disposições dos Títulos seguintes, obedecidas as normas federais e estaduais relativas á matéria.

Artigo l0º - Todas as exigências relativas à apresentação de projetos arquitetônicos para edificação são extensivas aos projetos de substituição, reforma, reconstrução ou acréscimo.

Artigo 15 - Dar-se-á a fiscalização:I. antes do início da obra, quando se tratar de modificação e/ou acréscimo;II. durante a execução dos alicerces;III. durante a execução da cobertura;IV. na conclusão da obra, antes da concessão do habite-se;V. a qualquer tempo, a critério do órgão competente da Prefeitura.

Parágrafo único - O responsável pela execução da construção deverá manter no local da obra uma via do projeto aprovado e do memorial descritivo, a fim de propiciar a vistoria.

Artigo l7- Verificada, através da vistoria, a ocorrência de infração a qualquer dos dispositivos desta lei, o fiscal notificará a quem de direito, a fim de que seja providenciada a adequação da obra ao projeto.

Parágrafo único - O notificado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para iniciar as obras de reparação, prorrogável por igual período, mediante despacho do Secretário de Planejamento, em requerimento do interessado. (red. Lei 4652, de 06 de abril de 2001).

Artigo 18 - Não atendida a notificação no prazo de que trata o artigo anterior, o fiscal lavrará o competente auto de infração que conterá:I - dia, mês, ano, hora e lugar em que foi lavrado;II - nome, qualificação e endereço residencial ou local de trabalho do infrator;III - descrição sucinta do fato determinante da infração;IV - dispositivo infringido e a respectiva multa;V - assinatura do autuante;VI - assinatura do autuado.

Parágrafo único - Se o infrator, ou quem o represente não puder ou não quiser assinar o auto, far-se-á menção expressa dessa circunstância.

Artigo 20- A multa de que trata o inciso IV do artigo l8, será aplicada ao proprietário da obra e/ou ao responsável pelo projeto ou sua execução, conforme Tabela anexa, a qual incidirá em dobro em caso de reincidência específica.

NOTIFICAÇÃONotificamos conforme relação abaixo, para que no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, a apresentar respectivo PROJETO APROVADO do imóvel conforme legislação vigente. Sob pena de multa e demais sanções administrativas cabíveis.

1531/17 SINVALDO RODRIGUES RUA VICTORIO PERIN, PLT 22, QK, JD. ELDORADO, ID. PMB 4/3362/022

1537/17 ADVALDO JOSE DOS SANTOS RUA SARG. P. JOAQUIM NUNES CABRAL, PLQ, Q78, V. INDUSTRIAL, ID. PMB 4/1355/028

337/17 MARCOS CUNHA VASCONCELOS RUA FRANCISCO LOPES FILHO, PTL D, Q9, V. PAULISTA, ID. PMB 5/0354/004

486/17 ISMAEL HENRIQUE PATRICIO RUA 15 DE NOVEMBRO, 6-20, ID. PMB 1/0091/051

439/17 ANA PAULA DE FREITAS RUA ANTONIO AGNELLI, LX, Q44, PQ. VIADUTO, ID. PMB 5/3047/024

359/17 IRENE ALVES DA SILVA AV. ROSA MALANDRINO MONDELLI, 14-114, JD. MENDONÇA, ID. PMB 4/3208/010

346/17 CELIA DAS GRACAS THEODORO LEIZICO

RUA VESPAZIANO BASTAZINI 4-27, V. CARDIA, ID. PMB 3/0248/003

1550/17 ETIENNE BIM BAHIA RUA AVI. EDU CHAVES 10-57, JD. EUROPA, ID. PMB 2/0481/015

358/17 NOVA PRATA-URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/C

RUA SINFOROSO RAMON RUIS, L6, Q20, JD. HELENA, ID. PMB 4/2357/006

354/17 CLAUDIA EMILIA RAMIRO CREPALDI

RUA SILVEIRA MARTINS 2-60, V. SOUTO, ID. PMB 5/0233/023

356/17 DIRCEU DONIZETE BORBA RUA ANTONIO HOJAS L2, Q16, JD. HELENA, ID. PMB 4/2354/002

338/17 IRENE IRAIDES SALLES RUA XINGU 12-40, JD. BRASIL, ID. PMB 3/0054/010

343/17 RAQUEL DE OLIVEIRA KLEIN RUA CONSTANCIA MORAES SOUZA 1-16, CONJ. HAB. BAURU I, ID. PMB 4/2281/017

330/17 JOSE ROBERTO SAMOGIM RUA RIO BRANCO 12-85, ID. PMB 1/0087/006

357/17 HUGO ALEOTTE TOMAZ DE AQUINO

RUA ANTONIO HOJAS, L13, Q17, JD. HELENA, ID. PMB 4/1985/014

355/17 ALEXANDRA DE SA XIMENES RUA BERNARDINO MODESTO DE CASTRO, L10, Q 7, JD. HELENA, ID. PMB 4/2345/010

353/17PAGANI COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO LTDA

RUA RYOWA, QT. 4, Q10B, Q.B. OLINDA, ID. PMB 4/1694/018

79/16 MARCUS MOZART SOARES CARDOSO

RUA PRES. KENNEDY 16-44, V. CARDIA, ID. PMB 3/0374/015

CONVOCAÇÃOA VILA AVIAÇÃO I BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convoca a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais parar participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar VILA AVIAÇÃO I, localizado Rua Severino Lins, Quadra 16 Lote 10 E 12 A 20, S/N, - Vila Aviação - Bauru/SP, composto por 02 torres, de térreo mais 18 pavimentos tipo, sendo 04 apartamentos por andar, totalizando 144 unidades habitacionais.Ocorrerá no dia 18 de setembro de 2017, das 18h30 às 20h30, no restaurante TAYU, sito a Rua José Antônio Braga, 2-77 - Vila Aviação, Bauru - SP, 17018-713, Bauru - SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões publicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site https://issuu.com/bildbauru/docs/eiv_vila_aviacao_i_-_r.02_170617 do dia 01 de setembro ao dia 18 de setembro de 2017.

COMUNICADOComunicamos a prorrogação do prazo para a nomeação dos membros que irão compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, considerando que:Até a presente data o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru – CODEPAC e o Conselho Municipal de Mobilidade – CMM não apresentaram a indicação dos membros que irão compor a Equipe de Coordenação da Comissão responsável pela Revisão do Plano Diretor Participativo;Foi justificado, por esses conselhos, que estariam concluindo o processo de eleição de seus membros, cumprindo exigências quanto à renovação de mandato, sendo solicitado, ao poder público, a prorrogação de prazo para a indicação de seus representantes na Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo;A fim de observar a distribuição paritária entre a Sociedade Civil e o Poder Público, prevista pelo Decreto no 13.470, de 28 de julho de 2017, e com o objetivo de não acarretar prejuízo decorrente da ausência de representação desses dois conselhos nas etapas iniciais de revisão do Plano Diretor, institui-se a prorrogação, em 30 dias, para a nomeação dos membros que irão compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo.

MAURÍCIO PONTES PORTOPRESIDENTE INTERNO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioATO DECISORIO

A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo referente a acumulação de cargo público:Cecilia Midori Higashi Taira, matricula 25407, cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria de Estado da Saúde - Instituto Lauro de Souza Lima, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 62 2017. Acumulação legal.Marlene Silva dos Santos, matricula 29824, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, com o cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem mat. 32327, ambos da Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 63 2017. Acumulação legal.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal nº 5950/2010

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAPortaria 266/2017: retifica a Portaria 146/2014 que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP) a servidora Beatriz Rabello Gobbo, matricula 16.402, onde se lê:”...da classe B-5 para a classe B-6 a partir de 01/10/2013...” , leia-se “...da classe B-6 para a classe B-7 a partir de 01/10/2015...”

Portaria 267/2017: retifica a Portaria 247/2014 que concede Progressão por Qualificação Profissional (PQP) a servidora Beatriz Rabello Gobbo, matricula 16.402, onde se lê:”...da classe B-6 para a classe B-7...” , leia-se “...da classe B-5 para a classe B-6...”

Portaria 268/2017: retifica a Portaria 274/2016 que concede Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) a servidora Beatriz Rabello Gobbo, matricula 16.402, onde se lê:”...da classe B-7 para a classe B-13...” , leia-se “...da classe B-8 para a classe B-14...”


COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal 5950/2010

Torna público o resultado da análise dos requerimentos para a concessão de:1 – Progressão por Qualificação Profissional (PQP), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011

Port Mat e-doc Nível atual Nível progressão A partir de

269/2017 16402 70574/2016 B-7 B-8 25/10/2016

A Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-DGTES divulga:Treinamento(s) para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.

Treinamento/CapacitaçãoGESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA SALA DE VACINA: O PAPEL DO GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE

Público: Gerentes das UBS’s, USF’s, UPA’s, PSC, CTA, PROMAI e CRMI

Ementa:

Diante da modernização e as mudanças que ocorrem no processo de trabalho nas salas de vacina, os gestores devem aprimorar o conhecimento do funcionamento e suas responsabilidades no Programa Nacional de Imunização e Programa Municipal de Imunização garantindo o funcionamento das salas de vacina.

Datas:

Turma I: 19/09/2017 das 08h00 às 12h00, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde – 1º andar

Turma II: 27/09/2017 das 13h00 às 17h00, na Instituição Toledo de Ensino – ITE, bloco 01, sala 12

Local: Turma I: Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde – 1º andarTurma II: Instituição Toledo de Ensino – ITE, bloco 01, sala 12

Inscrições: Os interessados deverão realizar suas inscrições através do site: http://hotsite.bauru.sp.gov.br/educacaoemsaude

Realização SMS/DSC/DVEDúvidas e maiores informações:DGTES: (14) 3104-1466 Helton

A Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-DGTES divulga:Treinamento(s) para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.

Treinamento/CapacitaçãoGESTÃO E PLANEJAMENTO DA SALA DE VACINA: O PAPEL DO GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE

Público: Gerentes das UBS’s, USF’s, UPA’s, PSC, CTA, PROMAI e CRMI

Ementa:

Diante da modernização e as mudanças que ocorrem no processo de trabalho nas salas de vacina, os gestores devem aprimorar o conhecimento do funcionamento e suas responsabilidades no Programa Nacional de Imunização e Programa Municipal de Imunização garantindo o funcionamento das salas de vacina.

Datas:Turma I: 03/10/2017 das 08h00 às 12h00

Turma II: 04/10/2017 das 13h00 às 17h00Local: Instituição Toledo de Ensino – ITE, bloco 01, sala 12

Inscrições: Os interessados deverão realizar suas inscrições através do site: http://hotsite.bauru.sp.gov.br/educacaoemsaude

Realização SMS/DSC/DVEDúvidas e maiores informações:DGTES: (14) 3104-1466 Helton

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 29/08/2017 a 01/09/2017

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO 22549/17 23715/17 29715/17 3882/17 6743/17 63211/16 22736/17 6590/17 38070/16 43610/17 32822/17 7594/17 14978/17 7198/17 5453/17 5455/17 14452/16 33124/17 42922/17 42604/17 14417/17 37556/16 17964/17 53410/14

ERALDO VIEIRA CAVALCANTE ( LOGFAR LOGÍSTICA LTDA )AMBIEMAX TECNOLOGIA E SANEAMENTO LTDA – MESERVIMED COMERCIAL LTDAMEDEIROS E MEDEIROS TRANSPORTADORA LTDA MECLAUDEMIR LOPES PIZZARIA – MELANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDACANTINA TUTTI FRATELLI DE BAURU LTDA – EPPSUPERBOM SUPERMERCADOS LTDA – AL. FLOR DO AMOR, 9-75GONÇALVES E CALDERARI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA MEM.L.F. DE GODOY EIRELI EPPCROCE GUIMARÃESCIA LTDA EPPSUPERBOM SUPERMERCADOS LTDA – R. FELICIO ATALA 1-11CASA DE CARNE ONZE ONZE DE BAURU LTDA – EPPS. K. OSHIRO – MEFELIPE SOUTO FERREIRA & CIA LTDA – EPPFELIPE SOUTO FERREIRA & CIA LTDA – EPPBORAGO NATURAL FRESH FOOD LANCHONETE EIRELI – MEBIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDABIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDANOSSA CASA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA MEPAULO ROBERTO LARONGALUIZ ANTONIO CIRELLI UTYAMAASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/AGEISA CRISTINA AUGUSTO DE GODOY

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

48937/17 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DE BAURU LTDAR. GAUDÊNCIO PIOLA, 7-35 – VL. SÃO PAULO 25706/E-1

49341/17 A.C. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 41146/C-1 49938/17 CITA & CIA DROGARIA LTDA – ME 41149/C-1

RECURSO DE Nº 289/17 DE 23/08/17 INDEFERIDO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS PRODUTOS INTERDITADOS:

PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 45603/17 BRUMAX – SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP 41140/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 48190/17 ARTUR PAVAN FURLANETTO – ME 41148/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 17118/17 MATHEUS MONTEIRO 44341330802 21845/E-1 17123/17 MATHEUS MONTEIRO 44341330802 21843/E-1 36781/17 BONFANTE & BONFANTE ODONTOLOGIA LTDA – ME 17280/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 63211/16 LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDA 22182/E-1 22736/17 CANTINA TUTTI FRATELLI DE BAURU LTDA – EPP 000331/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE 17793/17 WELINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA 38636656869 21836/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

18586/17 EYELENS – DISTRIBUIDORA DE LENTES E PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - EPP 4424/E-1

28057/17 DROGARIA CACIATORI & CACIATORI LTDA – ME 4428/E-1

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 48725/07INTERESSADO DELFINO GOMES DROGARIA LTDA - MEREQUERENTE VANESSA DELFINO GOMESCPF 359.085.318-20CRF/SP 57089

PROCESSO 55822/12INTERESSADO PEDRO LUIZ RENOFIO NETO – EIRELI - EPPREQUERENTE LUCIANA ALVES ARAUJO DE SOUZACPF 170.423.718-10CRF/SP 82364

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL:PROCESSO 17171/01NOME (DE) BRAGUES & CAMPANELLI CRECHE LTDA - MECNPJ 03.052.138/0001-22NOME (PARA) BRAGUES CRECHE LTDA - MECNPJ 03.052.138/0001-22

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.409/17 - PROCESSO Nº 55.001/16 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 55.001/16, a fornecer ao CONTRATANTE 3 (três) Lanternas Clínicas, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 478/16, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 135,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 324/16 – PROPONENTES: 33 ASSINATURA: 09/08/17, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 8.427/17 - PROCESSO Nº 10.783/17 E-doc nº 39.394/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 10.783/17, a fornecer ao CONTRATANTE 1 (UM) Refrigerador Consul CRC 08 e 2 (DOIS) Refrigeradores Consul CRB 39, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 095/17, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 4.009,66 – PROPONENTES: 26 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS Nº 075/17 – ASSINATURA: 16/08/17, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

Seção IIIEditais


CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E

CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (BIÊNIO 2016-2018)(Dia 05/09, terça-feira, às 14 horas no NAPEM)

1. Considerando o DECRETO Nº 13.402, DE 16 DE MAIO DE 2.017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para a gestão 2.016-2.018, 2. Considerando o DECRETO Nº 13.401, DE 16 DE MAIO DE 2.017 que Designa a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para a gestão 2.016-2.018. CONVOCAMOS os nomeados do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (BIÊNIO 2016-2018), para Reunião extraordinária DIA 05/09/2017, às 14 horas, no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional da Educação Municipal (NAPEM), localizado na Avenida Duque de Caxias nº, 11-38, Centro, na cidade de Bauru/SP (Telefone: (14) 32277362). Pauta: Retificação do Regimento: leitura, análise, atualização e redação do Regimento do Conselho do FUNDEB. As ausências devem ser justificadas com a secretária [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADEO Conselho Municipal de Mobilidade de Bauru, em nome da Comissão Eleitoral, designada pela Resolução 001/2017 para o Pleito de 2017-2019, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes, os indicados pelo Poder Público e os eleitos em plenária da Sociedade Civil e nomeados por Decreto, para a Reunião de Posse e Eleição da Diretoria no dia 04 de setembro de 2017 às 19h na sala de Reuniões do Gabinete da Prefeitura (Auditório), conforme Cronograma do Edital e Regimento Eleitoral do Processo de Eleição e Indicação dos Membros do Conselho Municipal de Mobilidade de Bauru-CMM, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público-biênio 2017/2019.Bauru. 31 de agosto de 2017Vanderlei Aparecido de Oliveira Ana Maria De Michieli BenjamimPresidente do CMM Presidente Comissão Eleitoral.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CMAS Nº 53/2017O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, inciso XIV da Lei Municipal nº 4715/2001, e de acordo com a reunião ordinária realizada em 15 de agosto de 2017.

RESOLVEAPROVAR a deliberação a seguir:1 - Demonstrativo Sintético do Fundo Nacional da Assistência Social/ FNAS, dos recursos repassados e efetivados dos Pisos de Proteção Social Básica e Pisos de Proteção Social Especial, Programa BPC na Escola, ACESSUAS Trabalho, Ações Estratégicas do PETI, Aprimora Rede, Índice de Gestão Descentralizada – IGD Bolsa Família e Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS, referente ao exercício do ano de 2016.2 - Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação pela plenária do CMAS em reunião ordinária realizada em 15/08/2017

Bauru, 31 de agosto de 2017EDEMILSON ARIAS PINOTTI

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CMAS

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 276/17 - Processo n.º 9.572/17 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 041/17 por meio de Chamada Pública – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015, a saber: 1.500 KG DE MEL DE ABELHA EM BISNAGA PESANDO ENTRE 250G/300G E 5.000 KG DE MEL DE ABELHA EM SACHET PESANDO 4GR – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Educação, analisando os documentos e os respectivos Projetos de Venda, apresentados pelo 02(dois) proponentes, constata que encontram-se Habilitados, contudo, considerando o critério de prioridade de fornecimento, com base na Cláusula V do edital, expede a seguinte Classificação: 1ª Classificada: Associação Bauruense de Apicultores, Meliponicultores e Ambientalistas

Item Produto Unidade Qtde. Valor Unidade Valor Total

1 Mel em Bisnaga, 280gr. KG 1.264,20 R$ 22,05 R$ 27.875,612 Mel em sachet 4g KG 5.000 R$ 26,42 R$ 132.100,00

total do projeto R$ 159.975,61

O Projeto de Venda apresentado pela proponente vencedora não contemplou a totalidade do Mel em bisnaga, que é de 1.500 KG, situação esta prevista na alínea “f” subitem 4.1. do edital, que trata da disponibilidade de fornecimento. 2ª Classificada: Associação dos Apicultores de Botucatu

Item Produto Unidade Qtde. Valor Unidade Valor Total

1 Mel em Bisnaga, 300gr. KG 235,8 R$ 22,05 R$ 5.199,39total do projeto R$ 5.199,39

Conforme previsto no subitem 14.2. do edital, a segunda classificada atenderá à quantidade não atendida pela proponente vencedora. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, conforme previsto no subitem 8.3. do edital. Bauru, 01/09/17 – Ana Paula Marques – Divisão de Compras e Licitações–SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2017 – PROCESSO Nº 22.865/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 8.630 KG DE ALHO IN NATURA DESCASCADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social Saúde, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 187/2017, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ALHO IN NATURA DESCASCADO

ItQTDE EST.

ANUALUN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA

VALOR UNIT. (R$) + FRETE

01 8.630 KGALHO IN NATURA DESCASCADO:Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 187/17

TERRA BRANCA /

NACIONALR$ 25,60

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 134/2017 – ASSINATURA: 28/08/2017 – VALIDADE: 27/08/2018. Bauru, 01/09/2017 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2017 – PROCESSO Nº 22.865/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL ALICIA LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 26.410 KG DE MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social Saúde, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 187/2017, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA

ItQTDE EST.

ANUALUN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA

VALOR UNIT. (R$) +

FRETE

01 26.410 KGMANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 187/17

REI R$ 5,59

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 134/2017 – ASSINATURA: 28/08/2017 – VALIDADE: 27/08/2018. Bauru, 01/09/2017 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 24.980/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 137/2017- por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote -Objeto: Aquisição de caixa térmica, gelo reciclável, galão/garrafão térmico de água, caixa plástica e caixa de isopor. Aberto no dia: 18/08/2017 às 8hrs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 31/08/2017 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 31/08/2017, às empresas abaixo:EDER DE CASTRO FILETO - MEItem 03 – Gelo reciclável atóxico c/involucro plástico de 400ml. à R$ 3,79 unitário, Marca: Gelotech, total de R$ 1.895,00; Item 04 – Garrafão térmico, com capacidade para 5 litros. à R$ 30,50 unitário, Marca: OBBA, total de R$ 610,00; Item 05 – Galão/ Garrafão térmico de inox com capacidade de 5 litros à R$ 223,18 unitário, Marca: Lume Inox, total de R$ 892,72; Item 06 – Galão/ Garrafão térmico de inox com capacidade de 2 litros. à R$ 165,76 unitário, Marca: Lume Inox, total de R$ 497,28; sendo o valor total da empresa de R$ 3.895,00.RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS – EIRELI - MEItem 01 – Caixa térmica confeccionada em polietileno, alça rígida, capacidade aproximada 28 a 30 l, à R$ 127,90 unitário, Marca: Coleman/ 30 QT, total de R$ 2.046,40; Item 02 – Caixa térmica c/ isolamento em poliuretano capacidade 15 litros à R$ 75,90 unitário, Marca: Coleman/ 16QT, total de R$ 607,20; Item 07 – Caixa organizadora com capacidade de 56 litros à R$ 33,00 unitário, Marca: Plasútil/ Mod.10754, total de R$ 990,00; sendo o valor total da empresa de R$ 3.643,60.Bauru, 01/09/2017 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 41.239/2017 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Artigo 25 – Inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: compra de reagentes e calibrador para aparelho de medição de cloro da Divisão de Vigilância Ambiental. Informamos que o processo Epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito Municipal de Bauru em 30/08/2017 à empresa abaixo:LINE CONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Item 01 – Reagente de Cloro para uso em Fotocolorímetro e Espectro, CL-S1 - 25 ML; à R$ 51,97 unitário, totalizando: R$ 207,88; Item 02 – Reagente de Cloro para uso em Fotocolorímetro e Espectro, CL-S2 - 10 ML; à R$ 94,25 unitário, totalizando: R$ 377,00; Item 03 – Cubeta color check para aquacolor cloro (IP 67) 3,00 MG/L, Padrão Secundário Estabilizado no valor de 3,00 mg/l (± 0,15 mg/l) para o AquaColor Cloro DPD, gabinete IP 67; à R$ 203,64 unitário, totalizando: R$ 203,64; Item 04 – kit color check para aquacolor cloro (IP 67) faixa de 0 a 5 mg/l para curva com reagente liquido; à R$ 548,40 unitário, totalizando: R$ 548,40; Item 05 – calibração de equipamento com certificado rastreável a RBC; à R$ 570,00 unitário, totalizando: R$ 570,00. Valor total da empresa: R$ 1.906,92.Bauru,01/09/2017 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 14.967/2017 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 039/2017 –– Sistema de Registro de Preços - tipo Menor Preço por Lote – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP – Objeto: aquisição


estimada anual de 40(quarenta) unidades de cilindro de gás de cozinha P 45Aberto no dia 31/08/2017 às 09 h.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que a referida licitação foi deserta. Bauru, 01/09/2017 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 10 (DEZ) APARELHOS DE PROFILAXIA ODONTOLÓGICA COM ULTRASSOM PIEZOELÉTRICO – PROCESSO 48.675/16 – PE 275/16 – RP 392/16ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDENTAL MARIA LTDA - MEITEM 01 – Aparelho para profilaxia odontológica com ultra-som piezoelétrico, à R$ 2.450,00 unitário, Marca: Sanders/ Pro Sonic Super BP; Bauru, 01/09/2017 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anual de diversos materiais de escritório. – PROCESSO Nº. 48.652/16 – PE 273/16 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEANDIPEL PAPELARIAEIRELI – EPP (RP 510/16)Item 10 – Pacote com 100 folhas de Papel Sulfite 75 gramas/m2 – 215 x 315mm, à R$ 3,70 unitário, Marca: Report;Item 11 – Resma de Papel Sulfite A4 Branco, 75 gramas/m2 – 210 x 297mm; à R$ 15,00 unitário; Marca: Rino;Item 13 – Unidade de Pasta AZ Grande Dorso/Lombo Largo; à R$ 7,00 unitário; Marca: Frama;Item 14 – Unidade de Pasta AZ Pequena Dorso/Lombo Largo; à R$ 7,00 unitário; Marca: Frama; Item 15 – Unidade de Pasta Catálogo Preta com Plásticos – 100 folhas; à R$ 16,50 unitário; Marca: Plastpark; Item 16 – Unidade de Pasta Catálogo Preta com Plásticos – 50 folhas; à R$ 8,00 unitário; Marca: Plastpark; Item 17 – Unidade de Pasta de Papelão Plastificada, mín. 250g/m2 com Aba com Elástico, medidas 235 x 325mm; à R$ 1,03 unitário; Marca: ICL; Item 18 – Unidade de Pasta de Papelão Plastificada, min. 250g/m2, Ofício com Grampo Trilho de Metal; à R$ 1,03 unitário; Marca: ICL;Item 19 – Unidade de Pasta Plástica Transparente com Elástico, Tamanho Ofício; à R$ 1,58 unitário; Marca: Alaplast;Item 20 – Unidade de Pasta Plástica Transparente sem Elástico com Grampo; à R$ 1,92 unitário; Marca: Alaplast; Item 21 – Unidade de Pasta Suspensa, com Visor Transparente, 330 gramas Completa; à R$ 1,25 unitário; Marca: ICL; Item 22 – Unidade de Pasta Polionda com 05cm; à R$ 2,81 unitário; Marca: Alaplast;Item 23 – Unidade de Pasta Polionda com 03cm; à R$ 2,70 unitário; Marca: Alaplast; Item 40 e 98 – Unidade de Almofada para Carimbo nº 2, Azul 5,9 x 9,5cm; à R$ 2,22 unitário; Marca: Japan;Item 41 e 99 – Unidade de Almofada para Carimbo nº 2, Vermelho 5,9 x 9,5cm; à R$ 2,22 unitário; Marca: Japan;Item 42 e 100 – Unidade de Apontador Plástico para Lápis Sem Depósito; à R$ 0,13 unitário; Marca: Leo E Leo; Item 43 e 101 – Rolo com 250 gramas de Barbante Cru, 08 fios 100% Algodão; à R$ 3,72 unitário; Marca: Piratininga; Item 44 e 102 – Rolo de Bobina de Papel Térmico para Fax 216mm x 55mm x 30m; à R$ 8,56 unitário; Marca: Maxprint;Item 45 e 103 – Unidade de Borracha Natural Branca nº 40; à R$ 0,12 unitário; Marca: Redbor;Item 46 e 104 – Unidade de Cadarço Branco de Algodão, peça com 1cm x 10m; à R$ 6,70 unitário; Marca: Sao Jose; Item 47 e 105 – Unidade de Calculadora Eletrônica, com mínimo de 8 dígitos, 04 funções básica, alimentação solar e a pilha; à R$ 9,52 unitário; Marca: Masterprint;Item 48 e 106 – Unidade de Caneta Marca Texto com Tinta Fluorescente Amarela, ponta 5mm; à R$ 0,74 unitário; Marca: Masterprint;Item 49 e 107 – Unidade de Folha de Cartolina Branca 50 x 66cm, 180 g/m2; à R$ 0,67 unitário; Marca: GB; Item 50 e 108 – Caixa com 500 gramas de Clips Cromado n. 00; à R$ 4,94 unitário; Marca: Wireplast;Item 51 e 109 – Caixa com 500 gramas de Clips Cromado n. 6/0; à R$ 4,94 unitário; Marca: Wireplast;Item 52 e 110 – Unidade de Tudo com 40 gramas de Cola Branca Líquida Lavável; à R$ 0,51 unitário; Marca: GR;Item 53 e 111 – Unidade de Cola Escolar Tipo Bastão, Atóxica, 09 gramas; à R$ 0,52 unitário; Marca: Leo e Leo; Item 54 e 112 – Caixa com 72 unidades de Colchete Latonado nº 09; à R$ 3,41 unitário; Marca: Bacchi;Item 55 e 113 – Caixa com 72 unidades de Colchete Latonado nº 10; à R$ 3,65 unitário; Marca; Bacchi; Item 56 e 114 – Caixa com 72 unidades de Colchete Latonado nº 15; à R$ 7,63 unitário; Marca; Bacchi;Item 57 e 115 – Unidade de Corretivo Líquido a Base de Água, Secagem Rápida, com Pigmentos com alto poder de cobertura, 18ml; à R$ 0,78 unitário; Marca: Delta;Item 58 e 116 – Caixa com 100 gramas de Elástico de Látex nº 18; à R$ 2,24 unirário; Marca: RedBor;Item 59 e 117 – Unidade de Estilete Estreito 9mm com Lâmina de Aço; à R$ 0,55 unitário; Marca: Masterprint; Item 60 e 118 – Unidade de Estilete Largo, Carcaça de Plástico; com Trava de Apoio; à R$ 0,82 unitário; Marca: Masterprint; Item 61 e 119 – Caixa com 100 folhas – 02 Carreiras de Etiqueta Auto Adesiva, tamanho 50,8 x 101,60, para Impressora Jato de Tinta/Laser; à R$ 21,75 unitário; Marca: Link; Item 62 e 120 – Unidade de Extrator de Grampo Tipo Espátula 15cm; à R$ 0,57 unitário; Marca: Cavia; Item 63 e 121 – Caixa com 02 unidades cada de Filme para Aparelho de Fax Brother, Modelo 575; à R$

80,60 unitário; Marca: Faxlito;Item 64 e 122 – Caixa com 200 gramas (64 unidades) de Giz Escolar Branco Antialérgico; à R$ 1,07 unitário; Marca: Delta; Item 65 e 123 – Unidade de Grampeador 26/6 – Tipo Alicate; à R$ 12,72 unitário; Marca: Jocar; Item 66 e 124 – Unidade de Grampeador de Papel, Corpo em Metal, Tamanho grande de Mesa para Grampo 26/6 – Capacidade acima de 20 folhas; à R$ 9,50 unitário; Marca: JocarItem 67 e 125 – Caixa com 5.000 unidades de Grampo 26/6 para Grampeador; à R$ 2,46 unitário; Marca: Jocar;Item 68 e 126 – Caixa com 5.000 unidades de Grampo 9/14 para Grampeador; à R$ 12,77 unitário; Marca: Bacchi;Item 69 e 127 – Caixa com 50 unidades de Grampo Trilho Romeu/Julieta; à R$ 5,60; Marca: Jocar;Item 70 e 128 – Unidade de Lápis Borracha em Látex Natural para Tinta e Grafite; à R$ 1,19 unitário; Marca: Labra;Item 71 e 129 – Unidade de Lápis Preto nº 02; à R$ 0,15 unitário; Marca: Leo e Leo;Item 72 e 130 – Unidade de Livro Ata, Capa Preta, Numerado com 100 folhas; à R$ 7,24 unitário; Marca: SDItem 73 e 131 – Unidade de Livro Ata, Capa Preta, Numerado com 200 folhas; à R$ 13,94 unitário; Marca: SDItem 74 e 132 – Unidade de Livro Ata, Capa Preta, Numerado com 50 folhas; à R$ 4,44 unitário; Marca: SDItem 75 e 133 – Unidade de Livro de Ponto Ofício 4 Assinaturas, Numerado – 100 folhas; à R$ 15,04 unitário; Marca: SDItem 76 e 134 – Unidade de Livro Protocolo de Correspondência ¼ com 100 folhas; à R$ 6,94 unitário; Marca: SDItem 77 e 135 – Unidade de Molha Dedo com Esponja Glicerinada; à R$ 0,87 unitário; Marca: Carbrink;Item 78 e 136 – Unidade de Caixa Organizadora de Escritório para Armazenar Documentos com no mínimo 02 Bandejas, em Acrílico; à R$ 23,56 unitário; Marca: Waleu;Item 79 e 137 – Unidade de Papel Almaço nº 5 Com Pauta, Med. 210 x 297mm, 75g/m2; a R$ 0,06 unitário; Marca: Panamericana;Item 80 e 138 – Unidade de Papel Almaço nº 5 Sem Pauta, Med. 210 x 297mm, 75g/m2; a R$ 0,07 unitário; Marca: Panamericana;Item 81 e 139 – Metro de Papel Laminado Plástico Transparente Auto Adesivo (Contact); à R$ 1,70 unitário; Marca: Imprimaster;Item 82 e 140 – Caixa com 100 Folhas de Papel Carbono Azul 21 x 29,7mm (A4); à R$ 16,00 unitário; Marca: Hardcopy;Item 83 e 141 – Caixa com 100 Folhas de Papel Carbono Preto 21 x 29,7mm (A4); à R$ 18,48 unitário; Marca: HardCopy;Item 84 e 142 – Caixa com 50 Folhas de Papel Vergê 180g/m, cor Creme; à R$ 9,18 unitário; Marca: Offpaper;Item 85 e 143 – Caixa com 100 unidades de Percevejo Latonado; à R$ 1,44 unitário; Marca: JocarItem 86 e 144 – Unidade de Pincel Atômico Azul; à R$ 1,25 unitário; Marca: JocarItem 87 e 145 – Unidade de Pincel Atômico Preto; à R$ 1,25 unitário; Marca: JocarItem 88 e 146 – Unidade de Pincel Atômico Vermelho; à R$ 1,25 unitário; Marca: JocarItem 89 e 147 – Unidade de Pincel Atômico para Quadro Branco, cor Azul; à R$ 1,53 unitário; Marca: JocarItem 90 e 148 – Unidade de Pincel Atômico para Quadro Branco, cor Preto; à R$ 1,53 unitário; Marca: JocarItem 91 e 149 – Unidade de Pincel Atômico para Quadro Branco, cor Vermelho; à R$ 1,53 unitário; Marca: JocarItem 92 e 150 – Unidade de Prancheta de Madeira, Tipo Escolar, medidas: 23 x 34cm; à R$ 3,17 unitário; Marca: CagemaItem 93 e 151 – Unidade de Régua Plástica Transparente 30cm; à R$ 0,42 unitário; Marca: WaleuItem 94 e 152 – Unidade de Tesoura Grande, aproximadamente 21cm, em aço inox, cabo plástico; à R$ 4,12 unitário; Marca: JocarItem 95 e 153 – Unidade de Frasco com 37 ml de Tinta para Carimbo sem Óleo Azul; à R$ 1,61 unitário; Marca: JapanItem 96 e 154 – Unidade de Frasco com 37 ml de Tinta para Carimbo sem Óleo Vermelha; à R$ 1,61 unitário; Marca: JapanItem 97 e 155 – Unidade de Frasco de 30ml de Tinta para Carimbo Automárico (auto-entintado); à R$ 4,89 unitário; Marca: Japan; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME (RP 511/16)Item 03 – Caneta Esferográfica Esfera de Tungstênio, cor Azul; à R$ 0,338 unitário; Marca: Tip/Injexpen;Item 04 – Caneta Esferográfica Esfera de Tungstênio, cor Preta; à R$ 0,323 unitário; Marca: Tip/Injexpen;Item 05 – Caneta Esferográfica Esfera de Tungstênio, cor Vermelha; à R$ 0,3218 unitário; Marca: Tip/Injexpen;DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (RP512/16)Item 33 – Unidade de Caixa de Arquivo Morto de Papelão, medidas. 360 x 135 x 250mm; à R$ 1,0583 unitário; Marca: Sao Carlos;LEMANO COMERCIO PAPELARIA E SERVICOS LTDA – EPP (RP 513/16)Item 01 – Unidade de Caderno Brochura Costurado, com Capa Dura ¼ Azul – 48 folhas; à R$ 1,70 unitário; Marca: Pop Tec;Item 02 – Unidade de Caderno Brochura Costurado, com Capa Dura ¼ Azul – 96 folhas; à R$ 2,00 unitário; Marca: Smart; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (RP 514/16)Item 8 – Papel Sulfite 215 x 315mm- Oficio 9; à R$ 3,70 cada 100 folhas; Marca: Chamex/Multi – Resma com 500 folhas;Item 9 – Resma de Papel Sulfite A4 Branco, 75 gramas/m2 – 210 x 297mm; à R$ 14,25 unitário; Marca: Chamex Solution;Bauru, 01/09/2017 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anual de diversos materiais de consumo hospitalar. – PROCESSO Nº. 08.565/17 – PE 43/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


DUOMED - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPPItem 21 – Campo cirúrgico fenestrado TNT 50x50 , a R$ 4,75 unitário. Marca: Gilmed;Item 22 – Cânula de Guedel nº 0; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;Item 23 – Cânula de Guedel nº 1; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;Item 24 – Cânula de Guedel nº 2; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;Item 25 – Cânula de Guedel nº 3; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;Item 26 – Cânula de Guedel nº 4; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;Item 27 – Cânula de Guedel nº 5; a R$ 4,47 unitário. Marca: MD;FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPPItem 11 – Algodão Hidrófilo – pct 500g, a R$ 15,80 unitário. Marca: Medi House;Item 12 – Algodão Ortopédico 6cm x 1,8m - rolo; a R$ 0,60 unitário. Marca: Ortobom – pct c/ 12 unidades;Item 13 – Algodão Ortopédico 10cm x 1,8m - rolo; a R$ 1,00 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 14 – Algodão Ortopédico 15cm x 1,8m - rolo.; a R$ 1,45 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 15 – Algodão Ortopédico 20cm x 1,8m - rolo.; a R$ 1,90 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 16 – Atadura de Crepe 10 cm x 1,8 m - peça; a R$ 0,72 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;Item 17 – Atadura de Crepe 15 cm x 1,8 m - peça; a R$ 1,05 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;Item 18 – Atadura de Crepe 20 cm x 1,8 m - peça, a R$ 1,41 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;Item 19 – Compressa de gaze Estéril 9 fios – 7,5 x 7,5 cm; a R$ 0,605 unitário. Marca: Real Minas– pct c/ 10 unidades;;Item 20 – Gaze Hidrófila 9 fios 91 cm x 91 cm – 8 dobras tipo queijo; a R$ 40,52 unitário. Marca: Clean;P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA - MEItem 28 – Dispositivo Intra Uterino (DIU) – formato T, a R$ 102,50 unitário. Marca: Kolplast – cx c/ 6 unidades;Item 29 – Kit para papanicolau M - conjunto; a R$ 1,95 kit. Marca: Kolplast – cx c/ 240 unidades;Item 30 – Kit para papanicolau P - conjunto; a R$ 1,90 kit. Marca: Kolplast – cx c/ 300 unidades;ROSICLER CIRURGICA LTDA – EPPItem 31 – Lâmina de bisturi nº 15 - peça, a R$ 0,30 unitário. Marca: Advantive – cx c/ 100 unidades;Item 32 – Lâmina de bisturi nº 23 - peça; a R$ 0,30 unitário. Marca: Advantive – cx c/ 100 unidades;Item 34 – Malha tubular ortopédica 10cm x 15m - peça; a R$ 6,38 unitário. Marca: MSO;Item 35 – Malha tubular ortopédica 15cm x 15m - peça.; a R$ 10,00 unitário. Marca: MSO;Item 36 – Malha tubular ortopédica 20cm x 15m - peça.; a R$ 14,00 unitário. Marca: MSO;Item 37 – Malha tubular ortopédica 4cm x 15m - peça; a R$ 4,00 unitário. Marca: MSO;Item 38 – Malha tubular ortopédica 6cm x 15m - peça; a R$ 4,90 unitário. Marca: MSO;Item 40 – Sonda para Nutrição Enteral nº12 - peça, a R$ 11,50 unitário. Marca: Solumed – cx c/ 15 unidades;Item 41 – Máscara Cirúrgica Descartável-peça ; a R$ 0,135 unitário. Marca: Medix – cx c/ 50 unidades;Item 42 – Máscara de O2 com reservatório adulto; a R$ 23,12 unitário. Marca: Protec;Item 43 – Máscara de O2 com reservatório infantil, a R$ 23,12 unitário. Marca: Protec;Item 47 – Fluxômetro Ar Comprimido padrão - peça; a R$ 55,00 unitário. Marca:Axmed;Item 48 – Fluxômetro Oxigênio padrão - peça; a R$ 45,00 unitário. Marca: Axmed;T R M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDAItem 01 – Algodão Hidrófilo – pct 500g, a R$ 8,30 unitário. Marca: Medi House;Item 02 – Algodão Ortopédico 6cm x 1,8m - rolo; a R$ 0,315 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 03 – Algodão Ortopédico 10cm x 1,8m - rolo; a R$ 0,53 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 04 – Algodão Ortopédico 15cm x 1,8m - rolo.; a R$ 0,79 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 05 – Algodão Ortopédico 20cm x 1,8m - rolo.; a R$ 1,06 unitário. Marca: Ortobom– pct c/ 12 unidades;Item 06 – Atadura de Crepe 10 cm x 1,8 m - peça; a R$ 0,395 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;Item 07 – Atadura de Crepe 15 cm x 1,8 m - peça; a R$ 0,59 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;Item 08 – Atadura de Crepe 20 cm x 1,8 m - peça, a R$ 0,80 unitário. Marca: MB Textil– pct c/ 12 unidades;;Item 09 – Compressa de gaze Estéril 9 fios – 7,5 x 7,5 cm; a R$ 0,343 unitário. Marca: Real Minas– pct c/ 10 unidades;Item 10 – Gaze Hidrófila 9 fios 91 cm x 91 cm – 8 dobras tipo queijo; a R$ 17,00 unitário. Marca: Clean;Bauru, 01/09/2017 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anual de vários medicamentos para o município. – PROCESSO Nº. 11.248/17 – PE 60/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 15 - Comprimidos de Mesilato de Doxazosina 2 mg, à R$ 0,10 unitário. Marca: Eurofarma/Duomo - Caixa c/ 30 unidades;Item 18 - Comprimidos contendo 5 mg de Finasterida, à R$ 0,2068 unitário. Marca: Eurofarma/ Genérico – Caixa c/ 30 unidades.Item 30- Budesonida 32mcg spray nasal frasco 120 doses solução aquosa, à R$ 8,95 unitário. Marca: Eurofarma/Noex;Item 36 - Cáspula contendo 100 mg de Itraconazol, à R$ 0,6929 unitário. Marca: Geolab/Traxonol– Caixa c/ 15 unidades; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 19- Comprimidos de Liberação Lenta contendo 30 mg de Gliclazida, à R$ 0,1490 unitário. Marca: Torrent/ Azukon MR – Caixa c/ 30 unidades.

Item 35- Cartuchos contendo 12 sachês de 5 g contendo 50mg de Imiquimod por grama de creme, à R$ 118,80 o cartucho. Marca: Ems/Modik;CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 05 - Comprimidos contendo 10 mg de Anlodipino, à R$ 0,0548 unitário. Marca: Geolab/ Besilapin – Caixa c/ 500 unidades;Item 29 - Solução Spray Inalatório para uso Nasal em solução aquosa contendo 50 mcg de Dipropionato de Beclometasona frasco contendo 200 doses, à R$ 14,80 unitário. Marca: Glaxo/ Beclosol;CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 20 - Comprimido contendo 25 mg de Hidroclorotiazida, à R$ 0,0135 unitário. Marca: Cimed/Hidromed – Caixa c/ 500 unidades; Item 23- Comprimidos contendo 10 mg de Loratadina, à R$ 0,0410 unitário. Marca: Cimed/Loratamed – Caixa c/ 360 unidades;CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 12 - Comprimidos contendo 0,25 mg de Digoxina, à R$ 0,0419 unitário. Marca: Pharlab/ Genérico – Caixa c/ 500 unidades;Item 16 - Comprimidos contendo 100 mg de Espironolactona, à R$ 0,2564 unitário. Marca: Hipolabor/Genérico – Caixa com 500 unidades;CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAItem 47 - Frasco de 01 Litro de Vaselina Líquida, à R$ 21,25 unitário. Marca: Vic Pharma;Item 49 – Frasco de 01 Litro de Solução de PVPI Tintura à R$ 14,70 unitário. Marca: Vic PharmaCLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPItem 17 - Comprimidos contendo 25 mg de Espironolactona, à R$ 0,13 unitário. Marca: Aspen/Aldosterin – Caixa com 200 unidades;DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDAItem 19 - Comprimido revestido contendo 500mg de Azitromicina, à R$ 0,42 unitário. Marca: Medquímica/Genérico – Caixa c/ 300 unidades; Item 21 - Comprimidos contendo 600 mg de Ibuprofeno, à R$ 0,06 unitário. Marca: Teuto/Ibupril – Caixa c/ 200 unidades;DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAItem 10 - Comprimido contendo 75 mg de Cinarizina, à R$ 0,1291 unitário. Marca: Brainfarma/Fluxon – Caixa c/ 30 unidades;ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI- MEItem 42- Hidrocortisona, acetato creme 1% bisnaga 30g, à R$ 10,38 unitário. Marca: Teuto/ Genérico;INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAItem 03 - Alendronato de sódio 70mg - comprimido, à R$ 0,2692 unitário. Marca: Elofar/ Osteofar– Caixa c/ 300 unidades;Item 06 - Comprimidos contendo 5 mg de Anlodipino, à R$ 0,0216 unitário. Marca: Geolab/ Besilapin– Caixa c/ 500 unidades;Item 22 - Comprimido contendo 20 mg de Mononitrato de Isossorbida, à R$ 0,08 unitário. Marca: Zydus – Caixa c/ 100 unidades.Item 31 - Frasco de 60 ml contendo Pó para Preparo de Suspensão à 50 mg/ml de Cefalexina, à R$ 4,6875 unitário. Marca: Teuto – Caixa c/ 50 unidades;INTERLAB FARMACEUTICA LTDAItem 37 - Nitazoxamida 500mg Comprimido, à R$ 9,58 unitário. Marca: Farmoquimica/ Annita – Caixa c/ 06 unidades;Item 38- Comprimido contendo 25mg de pirimetamina, à R$ 0,067 unitário. Marca: Farmoquimica/ Daraprim – Caixa c/ 30 unidades;NATULAB LABORATORIO S/AItem 28 - Drágeas contendo Sulfato Ferroso (correspondente a 40mg de ferro elementar), à R$ 0,031 unitário. Marca: Natulab/Masferol – Caixa c/ 500 unidades;PRATI, DONADUZZI & CIA LTDAItem 02 - Comprimido contendo 400mg de albendazol, à R$ 0,35 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 100 unidades; Item 07 - Comprimidos contendo Atenolol 100 mg, à R$ 0,0429 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 600 unidades;Item 08 - Comprimidos contendo Atenolol 50 mg, à R$ 0,0322 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 600 unidades;Item 11 - Comprimido contendo 582 mg de Ciprofloxacina Diidratada equivalente a 500 mg de Ciprofloxacina, à R$ 0,1570 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 300 unidades;Item 14 - Comprimidos contendo 500 mg de Dipirona Sódica, à R$ 0,0640 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 500 unidades;Item 24 - Comprimidos contendo 50 mg de Losartana, à R$ 0,0288 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 300 unidades; Item 26 - Comprimidos contendo 500 mg de Paracetamol, à R$ 0,0381 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 500 unidades;Item 27 – Comprimidos contendo 300 mg de Cloridrato de Propafenona, à R$ 0,44750 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 300 unidades;Item 32 - Frasco de 100 ml contendo Loratadina Xarope 1 mg/ml, à R$ 1,58 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi – Caixa c/ 50 unidades;PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI – ME Item 04 - Comprimidos contendo 100 mg de Aminofilina, à R$ 0,08 unitário. Marca: Hipolabor;Item 33 - Comprimido Contendo 10mg De Cloridrato De Buspirona, à R$ 1,85 unitário. Marca: Libbs;Item 48 – Unidade de Ampola de vidro de 10 ml contendo gluconato de calcio a 10%,à R$ 1,75 unitário. Marca: Isofarma;PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAItem 25 - Cápsulas com microgrânulos contendo 20 mg de Omeprazol, à R$ 0,0409 unitário. Marca: Hipolabor/Genérico – Caixa c/ 500 unidades;Item 41 - Comprimidos contendo 800 mg de Sulfametoxazol e 160 mg de Trimetoprima, à R$ 0,3328 unitário. Marca: Prati-Donaduzzi/Genérico – Caixa c/ 400 unidades;SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAItem 34 - Comprimidos contendo 15 mg de acido folinico, à R$ 0,8592 unitário. Marca: Hipolabor/Folinac – Caixa c/ 500 unidades;Item 39 - Comprimido revestido polivitamínico e poliminerais de A a Zinco, à R$ 0,1095 unitário. Marca: Bionatus/Megapoli – Cx c/ 1050 unidades;


TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDAItem 01 - Comprimidos contendo 5 mg de ácido fólico, à R$ 0,0399 unitário. Marca: Natulab;Item 43- Frasco de 1 litro de alcool etilico 92,8º gl (etanol) desinfetante e bactericida, à R$ 5,10 unitário. Marca: Ciclofarma;Item 44- Frasco de 500 ml de alcool gel 70%, à R$3,84 unitário. Marca: Ciclofarma;Bauru, 01/09/2017 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência. – PROCESSO Nº. 11.560/17 – PE 63/17 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDALOTE 04Item 10 - Unidade de scalp nº 21g/7, descartavel, esteril e apirogenico, proprio para coleta de sangue a vacuo, á R$ 0,69 unitário, Marca: Wiltex – CAIXA COM 100 UNIDADES;MED CENTER COMERCIAL LTDALOTE 01Item 01 - Atadura Gessada Medindo 8 cm de largura e 2 metros de comprimento, á R$ 0,64 unitário, Marca: Ortoplast - CAIXA COM 20 UNIDADES;Item 02 - Atadura Gessada Medindo 10 cm de largura e 3 metros de comprimento, á R$ 1,01 unitário, Marca: Ortoplast - CAIXA COM 20 UNIDADES;Item 03 - Atadura Gessada Medindo 15 cm de largura e 3 metros de comprimento, á R$ 1,47 unitário, Marca: Ortoplast - CAIXA COM 20 UNIDADES;Item 04 - Atadura Gessada Medindo 20 cm de largura e 3 metros de comprimento, á R$ 2,64 unitário, Marca: Ortoplast - CAIXA COM 20 UNIDADES;VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDALOTE 05Item 11 - Unidade de seringa de insulina 01 ml, graduada de 2 em 2 ui, com agulha 12,7x0,33mm acoplada co corpo da seringa, á R$ 0,2397 unitário, Marca: Cralplast/Vacum Plast – CAIXA COM 100 UNIDADES;LOTES 02 E 03 – FRACASSADOSLOTE 06 - DESERTOBauru, 01/09/2017 -compras [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 289/17 – Processo nº 26.198/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/17 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NOS MODOS LOTE EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME E EPP - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: ALMOFADA CARIMBO, APAGADOR, CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA HIDROGRÁFICA, CANETA MARCA TEXTO, BLOCO COM ADESIVO, BOBINA PARA FAX, PAPEL PRESENTE, BORRACHA, CADERNO, CARTÃO DE PONTO, CAIXA PARA ARQUIVO, CALCULADORA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessado: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Bombeiros e Funprev. Data do Recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 20/09/17. Abertura da Sessão: 20/09/17 às 8h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/17 às 14:00h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 686627, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 296/17 – Processo nº 30.717/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 205/17 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVO PARA ME E EPP - AQUISIÇÃO DE 08(OITO) APARELHOS DE TELEFONE MÓVEL (SMARTPHONE). Interessado: Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 19/09/17. Abertura da Sessão: 19/09/17 às 8h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/17 às 09:30h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 686964, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 324/17 - Processo n.º 9.673/17 – Modalidade: Convite nº 021/17 – Tipo Menor Preço Global - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, PARA LAVAGEM NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE COLETES DE MALHA ESPORTIVA – Interessado: Secretaria Municipal da Administração. Para ser admitida ao presente Convite, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, Vila Noemy - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h30 do dia 18/09/2017, os envelopes a que se refere o item VI do Edital. Informações e o edital poderão ser obtidos até o dia 15/09/17 no endereço acima ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO - Edital n.º 291/17 – Processo n.º 11.305/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/17 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.500 BLOCOS, 300 CANALETAS E 300 MEIO BLOCO EM CONCRETO ESTRUTURAL – Interessada: Secretaria de Meio Ambiente. Notificamos aos

interessados no processo licitatório epigrafado que não houve julgamento e classificação, pois o certame resultou FRACASSADO.Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - Edital nº. 274/2017 - Processo n.º 7.137/2017 - Convite nº 019/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um) Rádio Alvarion BU/RB B100, 03 (três) Rádios Alvarion AUS 5.8-VL1 e 03 (três) Rádios Alvarion AUS 5.4-VL1, melhor descrito nos anexos I deste edital - Interessado: Secretaria Municipal da Administração, Educação e Saúde. A Comissão Permanente de Licitações, analisando as propostas apresentadas no processo em epígrafe, e o parecer técnico do Assessor de Informática Srº. Evangelista Bortolucci Filho do Departamento de Processamentos de Dados da Secretaria de Economia e Finanças anexa à fl. 314 dos autos, RESOLVE: DESCLASSIFICAR a empresa DIGITAL SOLUTION COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP, no valor total de R$ 81.900,00, por apresentar preços acima dos praticados no mercado, estando com valor acima do valor de referência (planilha de preços), contrariando o subitem 9.1.4.1.1; alínea “c” do edital 274/17 e CLASSIFICAR as empresas por apresentarem preços compatíveis com os praticados no mercado e comprovados nos autos do processo, conforme abaixo: 1º CLASSIFICADA: FONESAT TELEINFORMÁTICA LTDA EPP

ITEM QTD UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA/MODELO P. UNIT P. TOTAL

01 01 UN

RÁDIO PONTO A PONTO 5.8 GHz. – BU/RB-B100-5.8 ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION BU/RB-B100-

5.8

R$ 3.417,00

R$ 3.417,00

02 03 UN

RÁDIO BASE – 5.8GHz – AUS-E-SA-5.8-VL1ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION AUS-E-AS-

5.8VL1

R$ 4.917,00

R$ 14.750,00

03 03 UN

RÁDIO BASE – 5.4GHz – AUS-E-SA-5.4-VL1 ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION AUS-E-AS-5-

4-VL1

R$ 4.917,00

R$ 14.750,00

VALOR TOTAL R$ 32.917,00

2º CLASSIFICADA: MWI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME

ITEM QTD UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA/MODELO P. UNIT P. TOTAL

01 01 UN

RÁDIO PONTO A PONTO 5.8 GHz. – BU/RB-B100-5.8 ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION BU/RB-B100-

5.8

R$ 8.162,26

R$ 8.162,26

02 03 UN

RÁDIO BASE – 5.8GHz – AUS-E-SA-5.8-VL1ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION AUS-E-AS-

5.8VL1

R$ 6.958,49

R$ 20.857,47

03 03 UN

RÁDIO BASE – 5.4GHz – AUS-E-SA-5.4-VL1 ALVARION, conforme especificação do Anexo I

ALVARION AUS-E-AS-5-

4-VL1

R$ 6.958,49

R$ 20.857,47

VALOR TOTAL R$ 49.913,20

Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 484/2016 - Processo n.º 3.464/2010 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 010/2016 - Objeto: C O N T R ATA Ç Ã O D E S E RV I Ç O S D E E N G E N H A R I A PA R A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DE OBRA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO T É R R E O PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS - CCI, COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 474,32 M², LOCAL: RUA GUMERCINDO DA CRUZ, QT.º 01, LADO IMPAR, S/N.º - SETOR 03 – QUADRA 467 - JARDIM CAROLINA – ZONA LESTE - BAURU – SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, projeto pertencente ao Contrato de repasse nº 0307658-47/2009, firmado com o União Federal – por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social e representada pela Caixa Econômica Federal - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento/Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foram devidamente homologados pelo Prefeito Municipal em 29/08/17 as empresas abaixo:1º CLASSIFICADA: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA – EPP, no valor global de R$ 668.885,45;2º CLASSIFICADA: EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 715.124,24.Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 170/17 - Processo n.º 21.220/2017 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2017 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE: 7.161,41 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 2.285,83 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 20 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E 3.039,72 M² DE CALÇADA NO BAIRRO QUINTA DA BELA OLINDA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE CONTRATO DE REPASSE Nº 829338/2016, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA


CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foram devidamente homologados pelo Prefeito Municipal em 29/08/17 a empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor global de R$ 587.779,40 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº. 165/2017 - Processo n.º 22.803/2017 – Modalidade: Convite nº 005/2017 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CATEGORIA COMERCIAL, DE 01(UM) ELEVADOR, MODELO PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE HIDRÁULICA, MARCA ELEVATRI, COM CAPACIDADE PARA 03(TRÊS) PESSOAS OU 250 KG, QUANTIDADE DE PARADAS 04(QUATRO), COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente homologados em 15/08/17 e seu objeto Adjudicado em 29/08/17, ambos pelo Prefeito Municipal, a empresa: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA; no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais).Bauru, 01/09/2017 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSBPROCESSO SELETIVO 003/2016

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGASSOLANGE APARECIDA COUTINHO TREVISAN

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

DARCIA DA SILVA CARVALHO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

DIENEMELKIS DAVIS DE VALADARES SANTOS


MARISSELMA DOS REIS ALMEIDA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

GIANE APARECIDA VENANCIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

DOUGLAS WILLIAM DE ALMEIDA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

REGINA APARECIDA FREITAS DOS SANTOS


CELESTE LUZIA CHRISOSTOMO DOS SANTOS


MARIANE TAVARES DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

REGIANE ALVES RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

MARLENE APARECIDA GARCIA BIGUETI AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NUCLEO DE SAÚDE GODOY

LISANDRA CRISTINA GOMES SANTANNA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

SANDRA REGINA HERNANDEZ DE CARVALHO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

RODRIGO MAXIMINO DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

JHONATAN GUILHERME DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

ALESSANDRA COSTA SOUZA RODRIGUES SILVA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

BRUNA PESSENDA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

BARBARA JODAR DE BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

MAYARA GOBBO BARBOSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

CIBELE DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

DANIELA RODRIGUES SAURA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

IVANIR INES PACOALINO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

VIVIANE APARECIDA DUARTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - U.S.F DUTRA

ROSIELI DE CARVALHO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

ROSELI SANTANA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

MARCIA ALVES LOPES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

ALFREDO MELO DE GODOY AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

GREICI LAZARI DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

TEREZINHA DE JESUS QUIRINO DOS SANTOS

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA BAURU

LUCIMAR DOS SANTOS CAETANO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

IZULINA SUBTIL DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

LUANA BRAGA BENICIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

ROSIANE MARIA NERY ARANTES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

MERCIA SANTANA DE ALMEIDA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

STEFANIA OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

LEDA MARIA PEREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

GLAUCIA APARECIDA DE JESUS COLOMBO VIEIRA

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

ALINE LOPES DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

GISELE ALVES DE MIRA SOUZA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

DAFNE GEOVANA PEREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

IRENE APARECIDA DA SILVA DOMINGOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF NOVA DE JULHO / FORTUNATO ROCHA LIMA

REGIANE DE SOUZA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

ROSEMARY APARECIDA DE MOURA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

ANA DEILY APARACIDA BERTOLDI PALOMO LOPES

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

MARIA ELISA SANTANA DA CUNHA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

NAYARA ALDROVANDI DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

ROSELI BORGES DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF POUSADA DA ESPERANÇA II

FATIMA APARECIDA DE ASSIS FURTADO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

FELIPE SAN JULIANO PEREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

EDUARDA ROBERTA DA SILVA AQUINO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

MARIA REGINA PARRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

ADRIANA APARECIDA FERREIRA GOMES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

ANDRESSA APARECIDA PEREIRA GOES PESUTO

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

SILVIA REGINA CELESTINO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

PATRICIA MIRELI SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

LUCIANE LOURENÇO POSCA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

BARBARA LETICIA CHINALLI FERNANDES SANTOS


VANDA LEAL GOMES DE SOUZA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

CLAUDIA APARECIDA PEDRO JESUS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

SIVAL RICK ALVES CORREIA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

CAROLINE FERNANDA MENINO FRANCISCO


NILCEIA APARECIDA CASAVECHIA TARDA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

RUBIA ALEXANDRA AGUIAR AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

YARA CRISTINA HERRERA PEREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

VANESSA DA SILVA PRADO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF SANTA EDWIRGES

MIRIAN REGINA SOUTO MARTINS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

PATRICIA LIZANDRA MORETTI CRUZ AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

SERGIO LUIS LOPES PINHEIRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

TELMA CRISTINA PEREIRA DE LIMA ANDRADE

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

GABRIELA DOS SANTOS SHAUSTZ AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

PAULA JULIANA GALIANO LEIRAS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO


MARGARETE LOPES CARVALHO DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

VIVIAN MARTINS GOMES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

ERIADNE DAYANA DE CARVALHO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

YOLANDA MARIA DE ARAUJO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

ALINE APARECIDA DE SOUZA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

KATIA DA SILVA LEANDRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - USF VILA SÃO PAULO

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 003/2016 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 15.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 Telefone: 14-3012-0883 / 14 - 3010-8038

EMAIL: [email protected]


CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGASNOME FUNÇÃOJADER MARTINS PEREIRA E SILVA VIGILANTE

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 01/2016 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, o candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883EMAIL: [email protected]


CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGASNOME FUNÇÃOROSINEIA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEMEMILIO ELIAS DO AMARAL GODINHO TECNICO DE ENFERMAGEM

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 02/2016 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 14.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3012-0883EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEric Édir Fabris

PresidenteCOMUNICADO:

O Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto de Bauru – COMUSAE informa e convida para a sua Reunião Ordinária a se realizar no dia 13/09/2017 (quarta-feira), às 18h10min, na Prefeitura Municipal de Bauru, no Auditório do Gabinete do Prefeito, sito à Praça das Cerejeiras, Altos da Cidade.

LOURDES DE JESUS MARTINELLIPRESIDENTE DO CONSELHO

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Contrato nº 067/2017-DAEProcesso Administrativo nº 2852/2017-DAEInexigibilidade de Licitação – Art. 25, I da Lei Federal 8666/93.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Contratada: Bomax no Brasil, Equipamentos Industriais Ltda.Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Bomba Maxbloc 07/1 HD em PP, marca BOMAX, conforme disposto na cláusula primeira do contrato.Assinatura: 18/08/2017.Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Nota de Empenho Ordinário nº 1839, no valor de 3.164,94 (Três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) Valor do Contrato: R$3.164,94 (Três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Contrato nº 068/2017-DAEProcesso Administrativo nº 505/2017-DAEPregão Eletrônico nº 038/2017-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Centerlab Ambiental Laboratório de Análises Ltda EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de água, conforme especificações na cláusula primeira do Contrato e tabela de programação constante no Memorial Descritivo – Anexo I do Contrato e Edital Assinatura: 23/08/2017.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Nota de Empenho Ordinário nº 1858, de 23 de agosto de 2017, no valor de R$87.980,00 (Oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).Valor do Contrato: R$87.980,00 (Oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

Contrato nº 069/2017-DAEProcesso Administrativo nº 4430/2016-DAEPregão Eletrônico nº 039/2017-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: New Química Ltda EPPObjeto: Aquisição de medidor portátil multiparâmetro de PH/Oxigênio dissolvido, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Marca Hanna Modelo HI98194.Assinatura: 25/08/2017.Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.Nota de Empenho Ordinário nº 1863, de 25 de agosto de 2017, no valor de R$23.000,00 (Vinte e três mil reais).Valor do Contrato: R$23.000,00 (Vinte e três mil reais).

Contrato nº 070/2017-DAEProcesso Administrativo nº 4430/2016-DAEPregão Eletrônico nº 039/2017-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Hexis Científica LtdaObjeto: Aquisição de membrana pra reposição de eletrodos e outros materiais, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato.Assinatura: 25/08/2017.Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.Nota de Empenho Ordinário nº 1864, de 25 de agosto de 2017, no valor de R$7.728,00 (Sete mil, setecentos e vinte e oito reais).Valor do Contrato: R$7.728,00 (Sete mil, setecentos e vinte e oito reais).

Contrato nº 071/2017-DAEProcesso Administrativo nº 4430/2016-DAEPregão Eletrônico nº 039/2017-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Digicrom Analítica LtdaObjeto: Aquisição de 02 frascos de 250 ml de SOLUÇÃO KCL 3M CLORETO POTASSIO – Solução de KCI 3M para manutenção e limpeza do multiparâmetro. Marca: Digimed – Modelo DM-S4. Assinatura: 25/08/2017.Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.Nota de Empenho Ordinário nº 1865, de 25 de agosto de 2017, no valor de R$348,00 (Trezentos e quarenta e oito reais).Valor do Contrato: R$348,00 (Trezentos e quarenta e oito reais).

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE

Processo Administrativo nº 7.265/2016 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 062/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubo em PVC rígido tipo PBA – DN 50 mm, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 01/09/2017 e seu objeto adjudicado conforme segue:

COTA PRINCIPAL:Lote nº 01 – Item nº 01:


Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total

01 1.500 barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada)Dimensão: classe 15 – DN: 50 mm, DE: 60 mm (2”), espessura 3,3 mm, PN 0,75 MPa, barras com 06 metros, Norma: ABNT – NBR 5647-1.Marca: Corr Plastik Industrial

R$ 34,63 R$ 51.945,00

1-ª Classificada: Corr Plastik Industrial LtdaValor Total do Lote: R$ 51.945,00

COTA RESERVADA:Lote nº 02 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total

01 500 barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada)Dimensão: classe 15 – DN: 50 mm, DE: 60 mm (2”), espessura 3,3 mm, PN 0,75 MPa, barras com 06 metros, Norma: ABNT – NBR 5647-1. Marca: Corr Plastik Industrial

R$ 34,63 R$ 17.315,00

1-ª Classificada: Corr Plastik Industrial LtdaValor Total do Lote: R$ 17.315,00

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2016

Processo Administrativo nº 1994/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 088/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tampão articulado circular, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Legacy Produtos para Saneamento EIRELI -EPPCOTA PRINCIPAL:Lote 01 - Ítem 01 - 300 Peça - Tampão articulado circular, classe 400, em ferro fundido nodular, para poço de visita de rede coletora de esgoto sanitário, com as seguintes características:- Diâmetro maior telar (base): 75 cm (mínimo);- Diâmetro mínimo da tampa: 60 cm;- Altura mínima do telar: 10 cm;- Carga de controle mínima no centro do tampão: 40.000kg;Obs: A marca do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével, confeccionado em estrita conformidade com o modelo deste anexo, com o logotipo do DAE.A tampa quando assentada no aro (guarnição) deve ter sua parte superior no mesmo plano que a parte superior do aro, não se permitindo, ressalto, nem saliência que permita folga entre o aro e a tampa. Tampa e telar com contato de apoio elástico (anel polietileno anti ruído).Norma de fabricação: NBR 10160 da ABNT.Valor Unitário: R$ 231,83Marca/Modelo: AferCOTA RESERVADA:Lote 02 - Ítem 02 – 100 Peça - Tampão articulado circular, classe 400, em ferro fundido nodular, para poço de visita de rede coletora de esgoto sanitário, com as seguintes características:- Diâmetro maior telar (base): 75 cm (mínimo);- Diâmetro mínimo da tampa: 60 cm;- Altura mínima do telar: 10 cm;- Carga de controle mínima no centro do tampão: 40.000kg;Obs: A marca do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével, confeccionado em estrita conformidade com o modelo deste anexo, com o logotipo do DAE.A tampa quando assentada no aro (guarnição) deve ter sua parte superior no mesmo plano que a parte superior do aro, não se permitindo, ressalto, nem saliência que permita folga entre o aro e a tampa. Tampa e telar com contato de apoio elástico (anel polietileno anti ruído).Norma de fabricação: NBR 10160 da ABNT.Valor Unitário: R$ 231,83Marca/Modelo: AferVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 21/09/2016


Processo Administrativo nº 1684/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 045/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos PEAD, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: E.S.S.A. Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais Ltda.Lote nº 01 – Ítem nº 01:

Item Qde Unid. Descrição ValorUnitário

01 35.000 Metro

Tubo PEAD PE80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade, azul, para ramal predial, DE 20 mm (¾”), fornecido em rolos com 100 metros cada. Norma: NTS 048. Marca/Modelo: ESSA

R$ 1,87

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 16/09/2016


Processo Administrativo nº 1684/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 045/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos PEAD, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: TVG Comércio e Serviços de Tubos e Conexões de PEAD EIRELI – ME.Lote nº 02 – Ítem nº 02:


02 600 Metro

Tubo PEAD PE80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade, azul, para ramal predial, DE 32 mm (1”), fornecido em rolos com 50 metros cada. Norma: NTS 048. Marca/Modelo: Politejo

R$ 4,90



Processo Administrativo nº 4.775/2015 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 028/2016 – DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, 0 (ZERO) KM, PRIMEIRA LINHA, PARA CAMINHÕES, CARROS, MÁQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM OU QUALQUER OUTRO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda.Lote nº 02 – Ítens nº 20 ao 36:

Item Qtde Unid. Descrição ValorUnitário

20 06 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 1400 x 24 (12 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Superguider/G2 L2

R$ 1.450,00

21 32 Unid.Pneu diagonal comum p/ Pá Carregadeira, medida 17.5 x 25 (16 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Superguider/G2 L2

R$ 1.725,31

22 10 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 19.5 L x 24 (12 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Superguider/R4

R$ 1.550,00

23 24 Unid.Pneu diagonal comum p/ Pá Carregadeira, medida 20.5 x 25 3L (16 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Westlake/CL 729 E3 L3

R$ 4.000,00

24 08 Unid.Pneu diagonal comum p / Miniretroescavadeira, medida 10-16.5 (10 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Foreruner/SKS1

R$ 640,00

25 06 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 900 x 16 (10 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Maggion/MTF2

R$ 565,00

26 80 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 10.5/80 x 18 (10 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: RS/GH641

R$ 600,00

27 12 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 10.5/65 x 16 (lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Pirelli/RA28

R$ 745,00

28 30 Unid.Pneu diagonal comum p/ Retroescavadeira, medida 12.5/8 x 18 (12 lonas), novo (primeira linha). Marca/Modelo: Superguider/R4

R$ 800,00

29 06 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 10.5/65 x 16, com bico de borracha, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TR15

R$ 60,00

30 10 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 12.5/80 x 18, com bico de borracha, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TR218A

R$ 87,00

31 08 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 900 x 16, com bico de borracha, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TR15

R$ 60,00

32 08 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 1400 x 24, com bico de metal, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/KM24

R$ 150,00

33 24 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 17.5 x 25, com bico de borracha, novo (primeira linha).Marca/Modelo: BBW/TR220A

R$ 200,00


34 40 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 10.5/80 x 18, com bico de borracha, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TR15

R$ 66,00

35 10 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 20.5 x 25 3L, com bico de metal, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TRJ

R$ 300,00

36 10 Unid.Câmara de ar para pneu, medida 19.5L x 24 com bico de metal, novo (primeira linha). Marca/Modelo: BBW/TR218A

R$ 179,00



Processo Administrativo nº 4.775/2015 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 028/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, 0 (ZERO) KM, PRIMEIRA LINHA, PARA CAMINHÕES, CARROS, MÁQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM OU QUALQUER OUTRO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Comercial Douglas de Pneumáticos LtdaLote nº 04 – Ítens nº 43 ao 45:


43 72 Unid.Pneu dianteiro p/motocicleta, medida 2.75 R18, (02 Lonas) novo, (primeira linha). Marca/Modelo: Maggion-Predator

R$ 71,44

44 72 Unid.Pneu Traseiro p/motocicleta, medida 90/90 R18, (02 lonas) novo, (primeira linha).Marca/Modelo: Maggion-Predator

R$ 88,53

45 72 Unid.Câmara de ar para motocicleta, medida 2.75/3.00/3.60 x 18, nova, (primeira linha).Marca/Modelo: Maggion-Maggion

R$ 17,00



Processo Administrativo nº 872/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 090/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Açúcar refinado especial, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Comepar Comercial EIRELI - MEÍtem 01 – 6000 Kg - Açúcar refinado especial, em embalagens de 1 kg a 5 kg; obtido da cana de açúcar, refinado granulado; com aspecto, cor, e cheiro próprios; com teor de sacarose mínimo de 99% pp e umidade máxima de 0,4% pp; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; em embalagem plástica; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC nº 271, de 22/09/2005, e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.Valor Unitário: R$ 3,56 - Marca: CaravelasVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 28/09/2016


Processo Administrativo nº 2.461/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 112/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500 E DIESEL S-10, (COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE POSTOS), E URÉIA LÍQUIDA – ARLA-32, EM GALÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: E.A. Tuschi CombustíveisCOTA PRINCIPAL:Ítem nº 01:

Item Qde Unid. Descrição Taxa de Desconto

01 75000 Litro Etanol Comum 1,32%

Procedência: PetrobrásÍtem nº 02:


02 22500 Litro Gasolina Comum 1,63%

Procedência: PetrobrásCOTA RESERVADA:Ítem nº 06:


06 25000 Litro Etanol Comum 1,32%

Procedência: Petrobrás1-ª Classificada: E.A. Tuschi CombustíveisÍtem nº 07:


07 7500 Litro Gasolina Comum 1,63%

Procedência: Petrobrás1-ª Classificada: E.A. Tuschi CombustíveisVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 30/09/2016


Processo Administrativo nº 2.461/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 112/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500 E DIESEL S-10, (COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE POSTOS), E URÉIA LÍQUIDA – ARLA-32, EM GALÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Rede LK de Postos Ltda COTA PRINCIPAL:Ítem nº 03:


03 60000 Litro Diesel S500 1,00%

Procedência: Shell Brasil LtdaÍtem nº 04:


04 90000 Litro Diesel S10 1,00%

Procedência: Shell Brasil Ltda

COTA RESERVADA:Ítem nº 08:


08 20000 Litro Diesel S500 1,00%

Procedência: Shell Brasil LtdaÍtem nº 09:


09 30000 Litro Diesel S10 1,00%

Procedência: Shell Brasil LtdaVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 30/09/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2016 Processo Administrativo nº 2.461/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 112/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500 E DIESEL S-10, (COM ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE POSTOS), E URÉIA LÍQUIDA – ARLA-32, EM GALÃO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Marcos Antônio Chaves EIRELI - EPPCOTA PRINCIPAL:Ítem nº 05:


05 Litro 1875 Uréia Líquida – Arla 32 R$ 2,15

Marca: FertibomCOTA RESERVADA:Ítem nº 10:


10 Litro 625 Uréia Líquida – Arla 32 R$ 2,15

Marca: FertibomVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 30/09/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2016 Processo Administrativo nº 3.086/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 106/2016 - DAE


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos Diversos – Fita Isolante, terminais, emendas e conectores diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Líder Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda – EPP Lote nº 02 – Ítens nº 07 ao 45: COTA PRINCIPAL:

Ítem Qtde Unid. Descrição Valor Unit.

7 375 Unid. Terminal de compressão tipo pino com isolador colorido para cabos de 1,5mm². Marca: Penzel Modelo: PZ-PTV1-9

R$ 0,17

8 375 Unid. Terminal de compressão tipo pino com isolador colorido para cabos de 2,5mm². Marca: Penzel Modelo: PZ-PTV2-9

R$ 0,18

9 375 Unid. Terminal de compressão tipo pino com isolador colorido para cabos de 4 mm². Marca: Penzel Modelo: PZ-PTV5-13

R$ 0,25

10 375 Unid. Terminal de compressão tipo pino com isolador colorido para cabos de 6 mm². Marca: Penzel Modelo: PZ-PTV5-13

R$ 0,26

11 375 Unid. Terminal de compressão tipo pino com isolador colorido para cabos de 10mm². Marca: Penzel Modelo: PZI-TPTV10-15

R$ 0,62

12 150 Unid.Terminal tubular de uma compressão e um furo em cobre estanhado para cabo flexível (boca de sino) de 10 mm² com identificação de bitola e janela vigia no barril. Marca: Penzel Modelo: PZI-TCF-10

R$ 0,86


R$ 1,20


R$ 1,48


R$ 1,88


R$ 2,70


R$ 3,30


R$ 4,58


R$ 6,96


R$ 8,55

21 525 Unid.Terminal tubular de uma compressão e um furo em cobre estanhado para cabo flexível (boca de sino) de 185 mm² com identificação de bitola e janela vigia no barril.Marca: Penzel Modelo: PZI-TCF-185

R$ 8,97


R$ 15,40


R$ 20,30

24 375 Unid. Emenda tubular de compressão em cobre estanhado para cabo flexível (boca de sino) de 300 mm².Marca: Penzel Modelo: PZI-LCF-300

R$ 18,60

25 375 Unid. Emenda tubular de compressão em cobre estanhado para cabo flexível (boca de sino) de 240 mm². Marca: Penzel Modelo: PZI-LCF-240

R$ 15,68


R$ 9,48


R$ 8,50


R$ 7,10


R$ 4,60


R$ 3,59


R$ 3,08


R$ 2,15


R$ 1,84


R$ 1,50

35 375 Unid. Emenda tubular de compressão em cobre estanhado para cabo flexível (boca de sino) de 10 mm².Marca: Penzel Modelo: PZI-LCF-10

R$ 0,86

36 150 Unid.Conector parafuso fendido (tipo ”split bolt”) para cabos de 10 mm2, em liga de cobre/latão, sem rebarbas e com identificação de bitola no corpo de forma legível e indelével. Marca: Penzel Modelo: PZI-CPF-10

R$ 2,76


R$ 3,65


R$ 4,04


R$ 4,67


R$ 6,37


R$ 8,92


R$ 13,25


R$ 13,85


R$ 17,00


R$ 23,56



Processo Administrativo nº 3.086/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 106/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos Diversos – Fita Isolante, terminais, emendas e conectores diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: A.A. da Silva Gomes Comercial – MELote nº 01 – Ítens nº 01 ao 06: DIFERENCIADO NO MODO EXCLUSIVO:

Ítem Qtde Unid. Descrição Valor Unit.

1 10 Unid.

Fita isolante à base de PVC anti-chamas, auto-extinguível, na cor azul escura para instalações elétricas até 750Vca, espessura mínima: 0,18mm, largura mínima:18mm, comprimento mínimo: 20m, adesivo à base de resina de borracha, atender normas NBR NM 60454-1/2/3 e classe de temperatura 90 °C. Marca: 3M do Brasil Modelo: Fita Isolante 35+

R$ 17,72

2 10 Unid.

Fita isolante à base de PVC anti-chamas, auto-extinguível, na cor branca para instalações elétricas até 750Vca, espessura mínima: 0,18mm, largura mínima:18mm, comprimento mínimo: 20m, adesivo à base de resina de borracha, atender normas NBR NM 60454-1/2/3 e classe de temperatura 90 °C.Marca: 3M do Brasil Modelo: Fita Isolante 35+

R$ 17,72

3 10 Unid.

Fita isolante à base de PVC anti-chamas, auto-extinguível, na cor vermelha para instalações elétricas até 750Vca, espessura mínima: 0,18mm, largura mínima:18mm, comprimento mínimo: 20m, adesivo à base de resina de borracha, atender normas NBR NM 60454-1/2/3 e classe de temperatura 90 °C. Marca: 3M do Brasil Modelo: Fita Isolante 35+

R$ 17,72

4 1000 Unid.

Fita isolante à base de PVC anti-chamas, auto-extinguível, na cor preta para instalações elétricas até 750Vca, espessura mínima: 0,18mm, largura mínima:18mm, comprimento mínimo: 20m, adesivo à base de resina de borracha, atender normas NBR NM 60454-1/2/3 e classe de temperatura 90 °C.Marca: 3M do Brasil Modelo: Fita Isolante 33+

R$ 17,81

5 400 Unid.

Massa de isolamento elétrico para preenchimento de espaços vazios em emendas e selamento contra penetração de umidade em cabos elétricos, 38 x 1500 mm, produzida à base de borracha etileno-propileno (EPR) de alta conformabilidade.Marca: 3M do Brasil Modelo: Scothchfil-3M

R$ 120,35

6 400 Unid.

Fita auto-fusão de borracha à base de etileno-propileno (epr) de cor preta, para instalações elétricas até 750 Vca (mínimo), característica auto-aglomerante, temperatura de operação: 90°c, largura mínima: 19 mm, comprimento mínimo: 10m, espessura mínima: 0,76mm, atender normas NBR 10669 e NBR 5245 (ou equivalentes).Marca: 3M do Brasil Modelo: Fita23BR-Auto Fusão

R$ 18,29

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Assinatura: 05/12/2017

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 077/2016

Processo Administrativo nº 3.086/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 106/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos Diversos – Fita Isolante, terminais, emendas e conectores diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Raphael Bergamini Pires - ME -COTA PRINCIPAL


Lote nº 01 – Ítens nº 01 ao 03:


01 750 M³ Pedra Britada Nº 01Procedência: Nova Fortaleza / Pederneiras R$ 44,99


03 2250 M³ Pedra Britada PulmãoProcedência: Nova Fortaleza / Pederneiras R$ 44,99

-COTA RESERVADALote nº 02 – Ítens nº 04 ao 06:




03 750 M³ Pedra Britada PulmãoProcedência: Nova Fortaleza / Pederneiras R$ 44,99



Processo Administrativo nº 2.268/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 118/2016 - DAEObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS (PRIMEIRA LINHA), NOVOS, PARA VIATURAS LEVES DA MARCA FORD, COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PEÇAS FORNECIDA PELO FABRICANTE FORD, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Renome Auto Peças e Serviços Ltda – EPPÍtem 01 – Renome Auto Peças e Serviços Ltda – EPP – Taxa de Desconto: 25 % (vinte e cinco por cento) Ítem 02 – Renome Auto Peças e Serviços Ltda – EPP – Taxa de Desconto: 25 % (vinte e cinco por cento)Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 29/12/2016


Processo Administrativo nº 3.107/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 099/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos Diversos - Transformadores, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Treze Comercial Ltda - MELote nº 01 – Itens nº 01 ao 04:

Item Qde. Unid. Descrição Valor ValorUnitário Total

1 60 Unid.

Transformador de potência bifásico isolado 500 VA para comando: frequência nominal: 60 Hz, relação de transformação primário/secundário: 440/220 V, classe de isolamento mínima: 0,6 kV e classe de temperatura mínima: B (130°C). Marca: ADFTRONIK

R$ 180,00 R$ 10.800,00

2 60 Unid.


R$ 284,00 R$ 17.040,00

3 60 Unid.


R$ 462,00 R$ 27.720,00

4 60 Unid.


R$ 618,00 R$ 37.080,00

Lote nº 02 – Itens nº 05 ao 08:


5 20 Unid.


R$ 180,00 R$ 3.600,00


6 20 Unid.


R$ 284,00 R$ 5.680,00

7 20 Unid.


R$ 462,00 R$ 9.240,00

8 20 Unid.


R$ 618,00 R$ 12.360,00



Processo Administrativo nº 4.916/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 01/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de arroz agulhinha longo fino tipo I, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Nori – Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI – EPP[Cota Principal] Lote 01 – Ítem 01 – 16.200 Kg – ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 33 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78, RESOLUÇÃO RDC N° 26 DE 17/06/2013: PRODUTO BENEFICIADO, DE SAFRA CORRENTE: A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMA SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE MOFO, SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITAS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS: DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA E CONTER, NO MÍNIMO, 90% DE GRÃOS INTEIROS; EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO DE 05 KG: INTACTA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATÓXICA, TERMO-SOLDADO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO DE POLIETILENO, REFORÇADO E RESISTENTE, CONTENDO 06 PACOTES, TOTALIZANDO 30 KG.Valor Unitário: R$ 2,24 Marca: Extra Fino[Cota Reservada] Lote 02 – Ítem 02 – 5.400 Kg – ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 33 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78, RESOLUÇÃO RDC N° 26 DE 17/06/2013: PRODUTO BENEFICIADO, DE SAFRA CORRENTE: A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMA SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE MOFO, SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITAS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS: DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA E CONTER, NO MÍNIMO, 90% DE GRÃOS INTEIROS; EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO DE 05 KG: INTACTA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATÓXICA, TERMO-SOLDADO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO DE POLIETILENO, REFORÇADO E RESISTENTE, CONTENDO 06 PACOTES, TOTALIZANDO 30 KG.Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 07/03/2017


Processo Administrativo nº 5.249/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 013/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio Líquido (PAC), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Vitta Química Indústria e Comércio Ltda.Lote 01 – Ítem 01 – 1.200 Tonelada – Cloreto de Polialumínio Líquido (PAC) para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Valor Unitário: R$ 1.438,00Marca: Vitta PC 10Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 28/03/2017

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2017

Processo Administrativo nº 5.347/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 028/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tijolo cerâmico maciço comum e tijolo baiano com 08 (oito) furos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Madtrat Materiais para Construção Ltda - ME

-COTA PRINCIPALLote 01 – Item 01:


Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário

01 135.000 UN Tijolo cerâmico maciço comum, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. R$ 0,30

Lote 02 – Item 01:


01 26.250 UN Tijolo baiano com 08 (oito) furos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. R$ 0,43

-COTA RESERVADALote 03 – Item 01:


01 45.000 UN Tijolo cerâmico maciço comum, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. R$ 0,30

Lote 04 – Item 01:


01 8.750 UN Tijolo baiano com 08 (oito) furos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. R$ 0,43



Processo Administrativo nº 3.091/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 095/2016 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos Diversos – Disjuntores e Fusíveis, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: BM Consulting Ltda

Lote nº 01 – Ítens nº 01 ao 25:

Item Qde. Unid. Descrição Valor Unitário

1 150 Unid.

Disjuntor termomagnético bipolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal em regime permanente: 6 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo. Marca: WEG / Modelo: MDW-C6-2

R$36,48

2 150 Unid.


R$34,15

3 53 Unid.


R$34,15

4 53 Unid.


R$34,15

5 53 Unid.


R$34,15


6 53 Unid.


R$34,15

7 30 Unid.


R$34,15

8 23 Unid.


R$34,15

9 15 Unid.


R$39,18

10 30 Unid.

Disjuntor termomagnético tripolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal em regime permanente: 20 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo. Marca: WEG / Modelo: MDW-C20-3

R$42,18

11 30 Unid.


R$42,18

12 38 Unid.


R$42,18

13 38 Unid.


R$42,18

14 38 Unid.


R$42,18

15 38 Unid.


R$45,10



16 75 Unid.

Disjuntor termomagnético tripolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal mínima em regime permanente: 70 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo. Marca: WEG / Modelo: MDW-C70-3

R$86,79

17 75 Unid.


R$86,79

18 75 Unid.

Disjuntor termomagnético tripolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal em regime permanente: 100 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo.Marca: WEG / Modelo: MDW-C100-3

R$95,64

19 75 Unid.

Disjuntor termomagnético unipolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal em regime permanente: 6 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo. Marca: WEG / Modelo: MDW-C6

R$6,97

20 75 Unid.


R$6,14

21 75 Unid.


R$6,14

22 75 Unid.


R$6,14

23 75 Unid.


R$6,14

24 75 Unid.


R$6,14

25 300 Unid.

Dispositivo Protetor de Surtos unipolar (DPS) industrial classe I e II (proteção direta e indireta), fixação em painel, permitir uso em rede trifásica 440/254 V 60Hz (tensão operação fase-neutro mínima 254 VCA), corrente máxima de descarga (8/20µs) no mínimo 50 kA, corrente de impulso mínima (10/350) 12,5 kA, nível de sobretensão 1,5 kV (no máximo), IP20, sinalização de vida útil por indicador luminoso e atender norma ABNT NBR IEC 61643. Marca: BRASILTEC / Modelo: BY1-B160-B (CÓD. 737901)

R$101,08

Lote nº 03 – Itens nº 62 ao 86:


62 50 Unid.


R$36,48

63 50 Unid.


R$34,15

64 17 Unid.


R$34,15

65 17 Unid.


R$34,15

66 17 Unid.


R$34,15

67 17 Unid.


R$34,15

68 10 Unid.


R$34,15

69 7 Unid.


R$34,15

70 5 Unid.


R$39,18

71 10 Unid.


R$42,18



72 10 Unid.


R$42,18

73 12 Unid.


R$42,18

74 12 Unid.


R$42,18

75 12 Unid.


R$42,18

76 12 Unid.


R$45,10

77 25 Unid.

Disjuntor termomagnético tripolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal mínima em regime permanente: 70 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo. Marca: WEG / Modelo: MDW-C70-3

R$86,79

78 25 Unid.


R$86,79

79 25 Unid.

Disjuntor termomagnético tripolar padrão DIN: frequência nominal: 60 Hz, tensão nominal de alimentação (NBR IEC 60947-2): 440 VCA, corrente nominal em regime permanente: 100 A, curva de disparo “C” ou “D”, capacidade de interrupção máxima (no mínimo) 220VCA: 5kA, atender às normas NBR NM 60898:2004 e NBR IEC 60947-2 e possuir certificação INMETRO (classe 1) gravada no corpo.Marca: WEG / Modelo: MDW-C100-3

R$95,64

80 25 Unid.


R$6,97

81 25 Unid.


R$6,14


82 25 Unid.


R$6,14

83 25 Unid.


R$6,14

84 25 Unid.


R$6,14

85 25 Unid.


R$6,14

86 100 Unid.

Dispositivo Protetor de Surtos unipolar (DPS) industrial classe I e II (proteção direta e indireta), fixação em painel, permitir uso em rede trifásica 440/254 V 60Hz (tensão operação fase-neutro mínima 254 VCA), corrente máxima de descarga (8/20µs) no mínimo 50 kA, corrente de impulso mínima (10/350) 12,5 kA, nível de sobretensão 1,5 kV (no máximo), IP20, sinalização de vida útil por indicador luminoso e atender norma ABNT NBR IEC 61643. Marca: BRASILTEC / Modelo: BY1-B160-B (CÓD. 737901)

R$101,08



Processo Administrativo nº 4.395/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 004/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual realização de exames médicos complementares indicados no PCMSO/16 para o departamento de água e esgoto (DAE) de Bauru/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Íntegra Bauru Assessoria Empresarial Ltda - EPPLote 01 – Item 01:


01 114 UN Acuidade Visual R$ 20,00



Processo Administrativo nº 4.395/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 004/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual realização de exames médicos complementares indicados no PCMSO/16 para o departamento de água e esgoto (DAE) de Bauru/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho MédicoLote 02 – Itens 02 e 03:


01 114 UN Eletrocardiograma R$ 17,9202 114 UN Eletroencefalograma R$ 36,58

Lote 03 – Itens 04 e 05:


04 114 UN Glicemia R$ 3,7505 99 UN Gama GT R$ 5,36




Processo Administrativo nº 4.395/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 004/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual realização de exames médicos complementares indicados no PCMSO/16 para o departamento de água e esgoto (DAE) de Bauru/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Laboratório Sobrinho LtdaLote 04 – Item 06:


06 99 UN Toxicológico R$ 270,50


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 11 de Setembro de 2017 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-027943/17 06-027966/17 11-027971/1702-027961/17 07-027967/17 12-027972/1703-027962/17 08-027968/17 13-027973/1704-027963/17 09-027969/17 14-027974/1705-027964/17 10-027970/17 15-027975/17

16-027977/17 21-027986/1717-027978/17 22-027987/1718-027981/17 23-027988/1719-027982/17 24-027990/1720-027983/17 25-027991/17

Bauru, 02 de Setembro de 2017. Presidente da JARI

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal,conforme art. 285,parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião dia 11 de Setembro de 2017 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-027984/17

Bauru, 02 de Setembro de 2017. Presidente da JARI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17 - PROCESSO Nº 7102/17 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17 - Processo nº 7102/17, regime menor preço. Abertura da sessão em 15/09/2017 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de seguro de viaturas da EMDURB, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 02 de setembro de 2017.Comissão de Licitação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/16Processo nº 5438/16 – Pregão Presencial nº 012/16.Contratante: EMDURB – Contratado: BANCO DO BRASIL S/A.Objeto: CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, conforme previsto no art. 57, II da Lei 8.666/93 e cláusula 2.1 do Contrato, pactuam a prorrogação do presente contrato de prestação de serviço de COBRANÇA BANCARIA, por 12 (doze) meses pelo período compreendido de 31/08/17 à 30/08/18, perfazendo ao final desta prorrogação 24 (vinte e quatro) meses de vigência do instrumento em questão. Fica pactuado o reajuste de alguns itens, referente ao acumulado no período pelo IPCA (Índice Nacional

de Preços ao Consumidor Amplo), conforme previsto na cláusula 2.1 do contrato em epígrafe, e a renúncia do reajuste e redução do valor de alguns itens, conforme proposta apresentada pela Contratada as fls. 339, passando os valores a serem praticados conforme planilha abaixo, perfazendo o valor total anual para R$ 31.539,00 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais).

EMISSÃO E LIQUIDAÇÃO

TIPO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Emissão B.Personalizado 3.000 R$ 1,58 R$ 4.740,00Liquidação 3.000 R$ 1,85 R$ 5.550,00Envio ao Cartório 0 R$ 4,63 R$ 0,00Sustar Cartório 0 R$ 0,00Solicitação de Baixa 0 R$ 1,30 R$ 0,00Extrato de Manutenção 0 R$ 0,00

TOTAL GERAL (A) R$ 10.290,00

LIQUIDAÇÃO E BAIXATIPO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Emissão B.Personalizado 3.000 R$ 1,58 R$ 4.740,00Liquidação 2.700 R$ 1,85 R$ 4.995,00Envio ao Cartório 0 R$ 4,63 R$ 0,00Sustar Cartório 0 R$ 0,00Solicitação de Baixa 300 R$ 1,30 R$ 390,00Extrato de Manutenção 0 R$ 0,00

TOTAL GERAL (B) R$ 10.125,00LIQUIDAÇÃO E CARTÓRIO

TIPO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Emissão B.Personalizado 3.000 R$ 1,58 R$ 4.740,00Liquidação 2.700 R$ 1,85 R$ 4.995,00Envio ao Cartório 300 R$ 4,63 R$ 1.389,00Sustar Cartório 0 R$ 0,00Solicitação de Baixa 0 R$ 1,30 R$ 0,00Extrato de Manutenção 0 R$ 0,00

TOTAL GERAL (C) R$ 11.124,00VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 31.539,00

MENOR VALOR GLOBAL = A + B + C = R$ 31.539,00

Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do contrato que não foram objeto do presente ou outro termo aditivo.Assinatura: 30/08/17Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicada em 24/08/2017, onde se lê:NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/2017 – Processo nº 2218/2017....No item 03da Cota Reservada onde se lê:

COTAS RESERVADAS A MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Vr. Unit. Vr. Total

03 62

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Preta, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste 189,00 R$ 11.718,00

Leia-se:NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/2017 – Processo nº 2218/2017Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após parecer do gestor do contrato, quanto as amostras apresentadas e testes realizados dos produtos oferecidos pelas licitantes Habilitadas e Classificadas, nos termos das cláusulas 7.7 e 7.8 do Edital de Licitação, a pregoeira juntamente com a equipe de apoio resolveu classificar as Empresas Mavi Tintas e Sinalizadora LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 12 da cota principal; RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA. ME., itens 01, 02, 03, 04, 05 e 12 da cota reservada, VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELLI EPP, item 11 da cota reservada. Os itens 06, 07, 08, 09 e 10 da Cota Principal e 06, 07, 08, 09 e 10 da Cota Reservada – restaram DESCLASSIFICADOS.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de tinta para demarcação viária, solvente e microesfera de vidro destinado a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, na implantação de sinalização viária no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL


01 1500

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Branca, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 180,00

R$ 270.000,00

02 900

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Amarela, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 158,60

R$ 142.740,00


03 188

Latas de18

litros


Salecril R$ 161,30 R$ 30.324,40

04 75

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Azul, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 163,50 R$ 12.262,50

05 300

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Vermelha, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 158,60 R$ 47.580,00

06 1500

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor Branca, conforme ABNT NBR 13731:2008, versão corrigida 2011.

Desclassificado

07 900

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor Amarela, conforme ABNT NBR 13731:2008, versão corrigida 2011.

Desclassificado

08 188

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor Preta, conforme ABNT NBR 13699:2012.

Desclassificado

09 75

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor Azul, conforme ABNT NBR 13699:2012.

Desclassificado

10 300

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, cor Vermelha, conforme ABNT NBR 13699:2012.

Desclassificado

11 600

Latas de18

litros

Solvente (diluente) à base de hidrocarbonetos de rápida evaporação, isento de benzeno, em embalagens de 18 litros, para diluição de tinta de demarcação viária à base de resina acrílica.

Salecril 114,00 R$ 68.400,00

12 300Sacos de 25 quilos

Microesfera de vidro Drop-on TIPO II-A, conforme ABNT NBR 16184:2013

Techno Glass 110,00 R$

33.000,00

Valor Total dos Itens R$ 604.306,50



01 500

Latas de18

litros


Rodoeste 180,00 R$ 90.000,00

02 300

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 60.000,00

03 62

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 12.400,00

04 25

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 5.000,00

05 100

Latas de18

litros


Rodoeste 220,00 R$ 22.000,00

06 500

Latas de18

litros


Desclassificado

07 300

Latas de18

litros


Desclassificado

08 62

Latas de18

litros


Desclassificado

09 25

Latas de18

litros


Desclassificado

10 100

Latas de18

litros


Desclassificado

11 200

Latas de18

litros


Incovia 135,00 R$ 27.000,00



Vimaster 110,00 R$ 11.000,00

Valor Total dos itens R$ 227.400,00

Quantidades estimadas para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 02 de setembro de 2017.Comissão de Licitação.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicada em 31/08/2017, onde se lê:NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/2017 – Processo nº 2218/2017Leia-se:NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 010/2017 – Processo nº 2218/2017Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB às empresas MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 12 da cota principal; RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA. ME., para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 12 da cota reservada, e VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELLI EPP, para o item 11 da cota reservada.Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de tinta para demarcação viária, solvente e microesfera de vidro destinado a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, na implantação de sinalização viária no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL


01 1500

Latas de18

litros


Salecril R$ 180,00

R$ 270.000,00

02 900

Latas de18

litros


Salecril R$ 158,60

R$ 142.740,00

03 188

Latas de18

litros


Salecril R$ 161,30

R$ 30.324,40

04 75

Latas de18

litros


Salecril R$ 163,50

R$ 12.262,50

05 300

Latas de18

litros


Salecril R$ 158,60

R$ 47.580,00

06 1500

Latas de18

litros


Desclassificado

07 900

Latas de18

litros


Desclassificado

08 188

Latas de18

litros


Desclassificado

09 75

Latas de18

litros


Desclassificado

10 300

Latas de18

litros


Desclassificado


11 600

Latas de18

litros


Salecril 114,00 R$ 68.400,00



Techno Glass 110,00 R$

33.000,00

Valor Total dos Itens R$ 604.306,50



01 500

Latas de18

litros


Rodoeste 180,00 R$ 90.000,00

02 300

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 60.000,00

03 62

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 12.400,00

04 25

Latas de18

litros


Rodoeste 200,00 R$ 5.000,00

05 100

Latas de18

litros


Rodoeste 220,00 R$ 22.000,00

06 500

Latas de18

litros


Desclassificado

07 300

Latas de18

litros


Desclassificado

08 62

Latas de18

litros


Desclassificado

09 25

Latas de18

litros


Desclassificado

10 100

Latas de18

litros


Desclassificado

11 200

Latas de18

litros


Incovia 135,00 R$ 27.000,00



Vimaster 110,00 R$ 11.000,00

Valor Total dos itens R$ 227.400,00Quantidades estimadas para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/17Processo nº 5957/17 – Pregão Registro de Preços nº 048/17Contratante: EMDURB – Compromissária: MILLA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de barras de aço galvanizado, com cantos arredondados, para implantação de bicicletários, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant. Unid. Descrição Valor unitário Valor Total

único 240 barras

Barras de Aço Galvanizado, com 2 mm de espessura, por 2 polegadas de diâmetro, com comprimento de 3 metros, com duas dobras de 90º (dobra 1 a 1,10 metros, dobra 2 a 2,9 metros), com canto arredondado.

R$ 157,00 R$ 37.680,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 28/08/2017Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 034/2017 – Processo nº 5154/2017Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB à empresa AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA, os itens 01 à 09 da cota principal e os itens 01 à 06 da cota reservada.Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de película para confecção de placas de sinalização, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I deste Edital.

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item Quant. Un. Descrição Marca Valor unitário

ValorTotal

1 3 rolo Película refletiva grau técnico vermelha, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 1.737,00

2 5 rolo Película refletiva grau técnico amarela, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 2.895,00

3 4 rolo Película refletiva grau técnico verde, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 2.316,00

4 5 rolo Película refletiva grau técnico azul, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 2.895,00

5 3 rolo Película refletiva grau técnico laranja, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 1.737,00

6 45 rolo Película refletiva graú técnico branca, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 26.055,00

7 1 rolo Película refletiva grau técnico marrom, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 579,00

8 2 roloPelícula refletiva alta intensidade (prismática), branca (prata), tipo III, medindo 1,22 x 22 metros

Avery R$ 2.590,00 R$ 5.180,00

9 3 rolo Película preto legenda, medindo 61cm x 20 metros Avery R$ 420,00 R$ 1.260,00

VALOR TOTAL ESTIMADO -AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 44.654,00COTA RESERVADA

Item Quant. Un. Descrição Marca Valor unitário

ValorTotal

1 1 rolo Película refletiva grau técnico vermelha, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 579,00

2 1 rolo Película refletiva grau técnico amarela, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 579,00

3 1 rolo Película refletiva grau técnico verde, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 579,00

4 1 rolo Película refletiva grau técnico azul, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 579,00

5 15 rolo Película refletiva graú técnico branca, medindo 0,61 cm x 20 mts Avery R$ 579,00 R$ 8.685,00

6 1 rolo Película preto legenda, medindo 61cm x 20 metros Avery R$ 420,00 R$ 420,00

VALOR TOTAL ESTIMADO – COTA RESERVADA R$ 11.421,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 56.075,00

Quantidades estimadas para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO SEM AQUISIÇÃO DO OBJETOPregão Presencial 06/2017 – Processo nº 4540/2017Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o Presidente da EMDURB, restando o certame FRACASSADO, encerrou o referido processo sem AQUISIÇÃO do seu objeto.Objeto: AQUISIÇÃO veículo utilitário tipo pick-up, fabricação nacional, zero quilômetro, que encontram-se detalhadamente descritas e especificadas no ANEXO I do Edital.Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 053153Registro de Preço nº 218/16 / Partícipe PMB Processo nº 22.968/16Contratante: EMDURB Compromissária: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDAObjeto: 10.000 L Óleo diesel Valor total: R$ 29.050,00Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 29/08/17Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 053151Processo nº 5903/16 – Registro de Preço 077/16Contratante: EMDURB Compromissária: WHITE MARTINS GASES IND LTDA Objeto: 20 m³ Gás para solda; 18 kg. Gás acetileno; 20 m3 Gás oxigênio.Valor total: R$ 965,00Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 29/08/17Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 053152Processo Nº 68.759/16 – Pregão Registro de Preços nº 036/17Contratante: EMDURB Compromissária: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/AObjeto: 10.000L Diesel S-10Valor Total: R$ 27.567,00Condições de Pagamento: 30 diasAssinatura: 29/08/17Bauru, 02 de setembro de 2017.Presidente da EMDURB.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicada em 29/06/2017, onde se lê:EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 052827Processo n.º 9197/16 Registro De Preço 103/16...Leia-se:EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 052827Processo n.º 9197/16 Registro De Preço 103/16Contratante: EMDURB Compromissária: BIDDING CENTER COM . DISTRIB. E SERV, EIRELI-EPP Objeto: 02 un Rolamneto de roda pequeno, 02 un Rolamento de roda grande, 02 pc Retentor.Valor Total: R$ 193,00Condição Pagamento: 30 dias Assinatura: 22/06/17Bauru, 02 de setembro de 2017Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037 Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às

17h.

Atendimento da Divisão Previdenciária- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial: Segunda à Sexta

das 08h às 12h.- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico: Segunda à Sexta

das 8h às 12h e das 13h às 17h.- Seção de Perícia Médica e Serviço Social: Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223- 7901 / 3223-6433

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria Interna

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[email protected]@funprevbauru.sp.gov.br

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOA FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 294/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Laudiceia Rodrigues Crivelaro, portador(a) do RG nº 12.123.812-X SSP/SP e CPF/MF nº 923.792.148-91, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde cargo efetivo de Especialista em Saúde – Enfermeiro, matrícula funcional nº 25.993, padrão A-13, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2520/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 295/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Glaudileia Trentin Regueiro Artioli, portador(a) do RG nº 9.283.148-5 SSP/SP e CPF/MF nº 021.633.018-18, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde cargo efetivo de Especialista em Saúde – Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 23.498, padrão B-23, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2939/2016, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 296/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Walter Luiz Franco, portador(a) do RG nº 14.326.878-8 SSP/SP e CPF/MF nº 708.049.158-49, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto, cargo efetivo de Pedreiro, matrícula funcional nº 100.521, padrão C-C29, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2203/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 297/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Dirce Aneli, portador(a) do RG nº 6.236.345-1 SSP/SP e CPF/MF nº 601.306.528-49, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde cargo efetivo de Auxiliar em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 13.879, padrão B-26, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 3935/2016, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 298/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Vanderlei Antonio Santana, portador(a) do RG nº 12.327.129-0 SSP/SP e CPF/MF nº 001.920.328-44, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto, cargo efetivo de Encanador, matrícula funcional nº 100.586, padrão D-C23, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2342/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.


PORTARIA Nº 299/2017APOSENTAR voluntariamente, a partir de 01 de setembro de 2017 a(o) Sr(a). Toshihiko Sakai, portador(a) do RG nº 4.333.654-1 SSP/SP e CPF/MF nº 057.686.838-87, servidor(a) do(a) Câmara Municipal de Bauru, cargo efetivo de Assistente Legislativo I, matrícula funcional nº 86, padrão 14G, com proventos proporcionais conforme procedimento administrativo nº 1761/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 01 de setembro de 2017.

COMUNICADO

COMUNICAMOS o falecimento da Sra. Marcilia Maria de Jesus, portadora do RG nº 28.141.987-5 SSP/SP e CPF/MF nº261.007.108-62, matrícula nº 700.958, pensionista FUNPREV-PMB, ocorrido em 08/07/2017.

COMUNICAMOS o falecimento do Sr. Ismael Brasil da Silva, portadora do RG nº 12.172.676-9 SSP/SP e CPF/MF nº 004.803.288-38, matrícula nº 8.614, pensionista FUNPREV-PMB, ocorrido em 27/8/2017.

DIVISÃO ADMINISTRATIVACONVÊNIO – PROCESSO: N° 1783/2015 – CONVÊNIO: N° 0001/2015 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: Policard Systems e Serviços Ltda – OBJETO: - Celebração de convênio visando operacionalizar as consignações em folha de pagamento dos valores contratados pelos servidores ativos (FUNPREV), aposentados e pensionistas geridos pela CONSIGNANTE (da Prefeitura Municipal de Bauru, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, da Câmara Municipal de Bauru e da FUNPREV) com o CONSIGNATÁRIO. – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 6.343/2.013, bem como o Decreto Municipal n.º 11.512/2.011. – PRAZO: - 24 (vinte e quatro) meses. – VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2019 – Assinatura – Dia 31/08/2017, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da PresidênciaPORT. RH-072/2017 – PROMOVENDO por progressão o(a) servidor(a) LAÍS TRAGANTE LEÃO PERES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, para o padrão 14C, conforme Avaliação de Desempenho concomitante com a apresentação do Grau Universitário.

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1747

De 29 de agosto de 2017

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA.

Parágrafo Único - A entrega do referido título poderá ser realizada em Sessão Solene previamente convocada, em comum acordo com o homenageado.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 29 de agosto de 2017.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA ROGER BARUDE 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1748De 29 de agosto de 2017

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Desembargador CARLOS ALBERTO BOSCO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Desembargador CARLOS ALBERTO BOSCO.

Parágrafo Único - A entrega do referido título poderá ser realizada em Sessão Solene previamente convocada, em comum acordo com o homenageado.




NATALINO DAVI DA SILVA ROGER BARUDE 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorROGER BARUDE

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.


Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DOS PROJETOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DERAM

ENTRADA NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017

Proc. nº Assunto

174/17 Projeto de Lei nº 83/17, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termos de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Casa da Esperança e Vila Vicentina)

175/17 Projeto de Lei nº 84/17, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ANTEO OLIVATTO JUNIOR EIRELI - ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

PROJETO DE LEI

Dá nova redação ao caput do Artigo 247 da Lei Municipal nº 5.631, de 22 de agosto de 2008, alterado pela Lei Municipal nº 6.815, de 06 de julho de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - O caput do Artigo 247 da Lei Municipal nº 5.631, de 22 de agosto de 2008, alterado pela Lei Municipal nº 6.815, de 06 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 247 - Fica criado o Conselho do Município de Bauru que terá caráter consultivo, composto por 35 (trinta e cinco) membros, com mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos os membros representantes dos setores de planejamento e reconduzidos os demais membros pelo mesmo prazo obedecidos os seguintes critérios: (NR)

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


BENEDITO ROBERTO MEIRA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 271 da Lei Municipal nº 5.631, de 22 de agosto de 2008, tenho a honra de apresentar a apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do artigo 247 da Lei Municipal nº 5.631, de 22 de agosto de 2008, alterado pela Lei Municipal nº 6.815, de 06 de julho de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.

A criação dos Conselhos Municipais tem por objetivo a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. O fortalecimento destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas, daí a grande importância e razão de sua existência.

Entretanto, apesar do grande mérito da participação popular, o Conselho do Município de Bauru, criado e instituído pela Lei Municipal nº 5631, de 22 de agosto de 2008, com caráter deliberativo, poderá cercear a legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo, cujos representantes foram eleitos legitimamente pelo voto popular, os quais têm a incumbência de deliberar e decidir sore os mais diferentes assuntos de interesse social e municipal.

Destarte, o objetivo do presente Projeto de Lei é atribuir ao Conselho do Município de Bauru o caráter consultivo, o que de fato é peculiar a sua atuação e não retira a grandeza e importância do Conselho ao emitir seu posicionamento, sugestões e indicações, frente às questões relevantes e significativas para a população bauruense.

Ressaltamos por fim que os demais Conselhos existentes no Município possuem caráter consultivo, salvo raríssimas e específicas exceções, razão pela qual entendemos ser incoerente que o Conselho do Município de Bauru tenha caráter deliberativo. Conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa justa iniciativa.


BENEDITO ROBERTO MEIRA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Praça TEREZINHA FONTES NOÉ a uma praça pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Praça TEREZINHA FONTES NOÉ, a praça pública sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer 03, no setor 02, da quadra 3230, lote 01, situada na confluência da Rua 12, Rua 13 e Rua 14, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium, nesta cidade de Bauru.


Bauru, 28 de agosto de 2017

NATALINO DAVI DA SILVA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Nascida em Triunfo, Estado do Pernambuco, em 25 de janeiro de 1939, Terezinha Fontes Noé, chegou à Bauru em meados de 1968 e foi morar no Bairro Vila Nova Paulista.

Morou neste bairro por cerca de 18 anos. Naquela época era tudo muito simples:

haviam poucas residências e não havia energia elétrica, água encanada, rede de esgoto e asfalto.Trabalhou como doméstica para garantir o sustento da família, considerando que seu

marido, Senhor José Saturnino Noé, sofreu um acidente de trabalho e ficou impossibilitado de trabalhar. Teve duas filhas: Marly Fontes Noé Leite e Mariza Fontes Noé.

Em 27 de novembro de 1972, começou a trabalhar na Limpeza Geral do Hospital de Base de Bauru, sendo muito dedicada ao trabalho. Foi promovida à Auxiliar de Laboratório e era conhecida como a “Vó do Laboratório”.

Em 01 de julho de 1989, mudou-se para o Núcleo Índia Vanuire, onde adquiriu uma residência. Neste bairro, dedicou-se à Paróquia de São Braz, onde era Ministra da Eucaristia e participava ativamente como “Vicentina”, arrecadando alimentos de porta em porta para montar cestas básicas para distribuir para as famílias carentes.

Em 29 de junho de 2006, com trinta e quatro anos de trabalho, aposentou-se e passou a dedicar-se mais à Igreja e ajudar as pessoas carentes. Em 2009 foi diagnosticada com câncer de mama, já em estado avançado, com metástase nos ossos. Lutou contra a doença com muita fé. Faleceu em 17 de dezembro de 2012.

Solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente homenagem.

Bauru, 28 de agosto de 2017

NATALINO DAVI DA SILVA

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017

ORADORES INSCRITOS:

FRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / PDTMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSDTELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSCALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP

Bauru, 01 de setembro de 2017.



ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017

ORADORES INSCRITOS:

ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / PDTMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP


MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSDTELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSC




Pauta das SessõesPAUTA Nº 31/2017

31ª SESSÃO ORDINÁRIA E 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM

04 DE SETEMBRO DE 2017

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

143/17 Projeto de Lei nº 67/17, que dá nova redação ao inciso IV e acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

150/17 Projeto de Lei nº 70/17, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa CASUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

152/17 Projeto de Lei nº 71/17, que prorroga prazo contido no art. 3º da Lei nº 6898, de 16 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa ALEXANDRE FIDALGO - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

160/17 Projeto de Lei nº 77/17, que dá nova redação aos artigos 7º e 8º da Lei nº 6944, de 25 de julho de 2017 (que institui o Programa de Regularização Fiscal (PRF) de clubes, associações e agremiações desportivas, sociais ou recreativas, sem finalidade lucrativa e declaradas de Utilidade Pública Municipal).Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

161/17 Projeto de Lei nº 78/17, que autoriza o acréscimo de alunos, corrigindo os valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2016, às Entidades que especifica (Creche Airton Antonio Daré e Creche Sementinhas)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

162/17 Projeto de Lei nº 79/17, que autoriza a correção do valor do repasse de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6917, de 25 de maio de 2017 (Creche Berçário Ernesto Quággio - Jardim Nicéia).Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

168/17 Projeto de Resolução que dá nova redação à alínea “d” do Artigo 58-H da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Prazo para realização de Audiência Pública pela Comissão Interpartidária para discussão da proposta orçamentária anual)Autoria: MESA DA CÂMARA

PRIMEIRA DISCUSSÃO


165/17 Projeto de Lei nº 81/17, que autoriza a transferência de área da empresa Itabens Construção e Administração Ltda para a empresa A.C. Comércio de Medicamentos Ltda. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

166/17 Projeto de Lei nº 82/17, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

167/17 Projeto de Lei nº 80/17, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. (carro - GOL)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

DISCUSSÃO ÚNICA


173/17 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça TEREZINHA FONTES NOÉ a uma praça pública da cidade.Autoria: NATALINO DAVI DA SILVA

Moção nº Assunto

084/17 De Apelo ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre para que analisem com atenção e empenho a proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.Autoria: SÉRGIO BRUM

085/17 De Aplauso a Carolina Rorato em virtude dos trabalhos sociais desenvolvidos na cidade há mais de 12 anos e pela organização do evento Apae Happy Run.Autoria: ROGER BARUDE

086/17 De Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) pelos 51 anos de intensa e relevante atuação.Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA

087/17 De Apelo à Câmara dos Deputados para que os Deputados Federais votem a favor do Projeto de Lei nº 7.121/2017, que acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde que sejam ministrados na modalidade a distância. Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO e FÁBIO SARTORI MANFRINATO




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Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

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