Diário Oficial de Bauru · dos animais recebidos, podendo mantê-los a seus cuidados, doá-los com...
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Diário Oficial de Bauru ANO XXIII - Edição 2.964 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Clodoaldo Armando Gazzetta Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete LEIS MUNICIPAIS LEI Nº 7.055, DE 23 DE ABRIL DE 2.018 P. 27.247/18 Proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica proibida a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru. Parágrafo único. Consideram-se animais de grande porte aqueles pertencentes às espécies equina, muar, asinina, caprina, suína, ovina e bovina. Art. 2º Não se aplica o Art. 1º desta lei para animais de grande porte utilizados pelas forças de segurança pública no cumprimento de suas funções constitucionais, além daqueles com prévia autorização do Poder Executivo Municipal. Parágrafo único. Os animais tidos como de estimação, comprovada esta condição, por documentação específica emitida por médico veterinário ou zootecnista, também não se aplica a proibição do Art. 1º. Art. 3º O animal encontrado na situação vedada pelo Art. 1º desta lei será retido e registrado pela Prefeitura Municipal que procederá o seu recolhimento e requisitará força policial, se necessário. Art. 4º Os animais recolhidos terão as seguintes destinações: I - resgate pelo proprietário; II - doação para associações civis, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade estatutária a proteção aos animais; III - encaminhamento a locais a serem definidos através de convênios nos termos desta lei; IV - encaminhamento a locais designados pelo órgão competente do Município; V - eutanásia, nos casos autorizados por esta lei. § 1º A entidade donatária poderá ceder para pessoas físicas ou jurídicas, através de termos de fiel depositário, onde constará a obrigatoriedade de não utilizar o animal para reprodução, abate para qualquer fim, trabalho, esporte e lazer, além da comprovação de posse de propriedade rural. § 2º Em caso de abuso ou de maus-tratos, não será o animal devolvido ao seu proprietário, mas confiado a depositário fiel, designado por associação civil de que trata o inciso II deste artigo, até a apuração do fato, que deverá ser noticiado à autoridade policial competente, com fulcro na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998. Art. 5º O proprietário do animal e respectivos acessórios, que tiver direito a resgatá-lo deverá fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da remoção. § 1º A autoridade responsável pelo local apropriado de destino do animal poderá exigir nota fiscal dos acessórios, bem como documentos comprobatórios de propriedade do animal. § 2º Passado o prazo previsto no caput deste artigo, os animais e acessórios poderão ser encaminhados para abrigos ou órgãos de proteção e defesa de animais. Art. 6º O resgate do animal por seu proprietário dar-se-á mediante: I - apresentação de comprovantes de aplicação de vacinas obrigatórias cuja espécie seja abrangida por normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria da Agricultura do Estado; II - pagamento de taxa de remoção, de registro, e ainda de diárias de permanência, computado o dia do recolhimento; III - comprovação da propriedade do animal, por meio de documentos ou de duas testemunhas que possam atestá-la; IV - transporte adequado para o animal; V - apresentação de cópia do Imposto Territorial Rural (ITR) da propriedade localizada em área rural para a qual o animal será obrigatoriamente destinado. Parágrafo único. Se o imóvel de que trata o inciso V não estiver em nome do proprietário do animal, este deverá apresentar documento subscrito pelo proprietário do imóvel, que será corresponsável pela permanência do animal no local. Art. 7º Para fins de resgate, se o proprietário informar que seu animal lhe foi subtraído mediante roubo ou furto, e que a infração a esta lei foi cometida por quem dele se apoderou, deverá apresentar o respectivo Boletim de Ocorrência, obedecido ao disposto no Art. 6º e seus parágrafos. Art. 8º Serão eutanasiados os animais: I - em estado de sofrimento, que não possa por outro meio ser atenuado; II - portadores de moléstias determinantes de eutanásia, conforme legislação sanitária específica e normatização da agricultura; III - cujo estado de saúde seja irrecuperável. § 1º Dar-se-á morte rápida e indolor ao animal que deva ser eutanasiado. § 2º No caso de que trata o inciso I, o animal não será removido, mas eutanasiado no local em que for encontrado. § 3º A eutanásia será realizada com emprego de substância apta a produzir insensibilização e inconscientização, através de anestésico geral intravenoso, antes da parada cardíaca e respiratória do animal, vedada a utilização de métodos que provoquem dor, estresse, sofrimento ou morte lenta. § 4º Em qualquer caso, a eutanásia só poderá ser praticada por médico veterinário. § 5º Fica vedada a utilização da carcaça do animal para qualquer fim, devendo a mesma ter destinação adequada. Art. 9º Ausentes as condições determinantes de eutanásia previstas nesta lei, e não havendo resgate por seu proprietário, poderá o animal ser doado a uma das associações civis a que alude o inciso II do Art. 4º. § 1º Deverá o beneficiário que vier a receber animais apresentar documentação comprobatória da sua destinação para propriedade rural. § 2º As associações civis a que alude o inciso II do Art. 4º poderão encaminhar os animais recebidos em doação para pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e que necessariamente comprovem a propriedade ou posse sobre área rural com condições para manter grandes animais recebidos em doação, de forma que lhes proporcionem cuidados de saúde e higiene, comodidade, alimentação e alojamento adequados à espécie. § 3º As associações de que trata o § 2º deste artigo terão a seu juízo a forma de destinação dos animais recebidos, podendo mantê-los a seus cuidados, doá-los com encargos ou, mediante termo de fiel depositário, repassá-los a terceiros, respeitadas as demais condições estabelecidas na presente lei. Art. 10 Nos casos de transferências a terceiros, do termo de encaminhamento desses animais, as referidas associações farão constar as seguintes obrigações: I - ministrar-lhes os cuidados necessários; II - não exibi-los em rodeios e similares; III - não utilizá-los como meio de tração; IV - não lhes explorar a força de trabalho; V - não transferi-los a terceiros; VI - não permitir que esses animais retornem para áreas urbanas; VII - não destiná-los a consumo; VIII - não utilizar o animal para procriação. Parágrafo único. Não serão encaminhados animais para pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades de ensino, de testes e de pesquisa com animais, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998. Art. 11 As associações que tenham interesse pela doação de que trata o Inciso II do Art. 4º poderá ser relacionado pela Prefeitura. Parágrafo único. Quando da inscrição das associações no cadastro de que trata o presente artigo, seus responsáveis serão esclarecidos quanto ao que dispõe a presente lei e se condicionarão ao cumprimento das suas exigências. Art. 12 Poderá haver celebração de convênios entre o Poder Público Municipal e as associações civis, empresas da iniciativa privada, universidades e outras instituições para o fim de acompanhar o cumprimento das restrições impostas por esta lei. Art. 13 O proprietário do animal removido pagará, no ato do resgate, multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em vigência no País. Art. 14 O Poder Público Municipal cobrará do proprietário do animal, no ato do resgate, além dos valores referentes aos medicamentos e aos exames necessários à elucidação da suspeita de doenças infecto-contagiosas e de zoonoses, as taxas referentes aos seguintes serviços: I - remoção; II - registro; III - diárias de manutenção; IV - eutanásia. Parágrafo único. Os valores cobrados obedecerão à seguinte tabela: TAXAS Equinos, Bovinos, Muares, Asininos, Caprinos, Suínos e Ovinos. Remoção: 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo; Registro: 10 % (dez por cento) do salário mínimo;
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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018Diário Oficial de BauruANO XXIII - Edição 2.964 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta
Prefeito Municipal
Seção IGabinete do Prefeito
Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete
LEIS MUNICIPAISLEI Nº 7.055, DE 23 DE ABRIL DE 2.018
P. 27.247/18 Proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica proibida a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de
Bauru.Parágrafo único. Consideram-se animais de grande porte aqueles pertencentes às espécies equina,
muar, asinina, caprina, suína, ovina e bovina.Art. 2º Não se aplica o Art. 1º desta lei para animais de grande porte utilizados pelas forças
de segurança pública no cumprimento de suas funções constitucionais, além daqueles com prévia autorização do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. Os animais tidos como de estimação, comprovada esta condição, por documentação específica emitida por médico veterinário ou zootecnista, também não se aplica a proibição do Art. 1º.
Art. 3º O animal encontrado na situação vedada pelo Art. 1º desta lei será retido e registrado pela Prefeitura Municipal que procederá o seu recolhimento e requisitará força policial, se necessário.
Art. 4º Os animais recolhidos terão as seguintes destinações:I - resgate pelo proprietário;II - doação para associações civis, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade
estatutária a proteção aos animais;III - encaminhamento a locais a serem definidos através de convênios nos termos
desta lei;IV - encaminhamento a locais designados pelo órgão competente do Município;V - eutanásia, nos casos autorizados por esta lei.
§ 1º A entidade donatária poderá ceder para pessoas físicas ou jurídicas, através de termos de fiel depositário, onde constará a obrigatoriedade de não utilizar o animal para reprodução, abate para qualquer fim, trabalho, esporte e lazer, além da comprovação de posse de propriedade rural.
§ 2º Em caso de abuso ou de maus-tratos, não será o animal devolvido ao seu proprietário, mas confiado a depositário fiel, designado por associação civil de que trata o inciso II deste artigo, até a apuração do fato, que deverá ser noticiado à autoridade policial competente, com fulcro na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998.
Art. 5º O proprietário do animal e respectivos acessórios, que tiver direito a resgatá-lo deverá fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da remoção.
§ 1º A autoridade responsável pelo local apropriado de destino do animal poderá exigir nota fiscal dos acessórios, bem como documentos comprobatórios de propriedade do animal.
§ 2º Passado o prazo previsto no caput deste artigo, os animais e acessórios poderão ser encaminhados para abrigos ou órgãos de proteção e defesa de animais.
Art. 6º O resgate do animal por seu proprietário dar-se-á mediante:I - apresentação de comprovantes de aplicação de vacinas obrigatórias cuja
espécie seja abrangida por normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria da Agricultura do Estado;
II - pagamento de taxa de remoção, de registro, e ainda de diárias de permanência, computado o dia do recolhimento;
III - comprovação da propriedade do animal, por meio de documentos ou de duas testemunhas que possam atestá-la;
IV - transporte adequado para o animal;V - apresentação de cópia do Imposto Territorial Rural (ITR) da propriedade
localizada em área rural para a qual o animal será obrigatoriamente destinado.
Parágrafo único. Se o imóvel de que trata o inciso V não estiver em nome do proprietário do animal, este deverá apresentar documento subscrito pelo proprietário do imóvel, que será corresponsável pela permanência do animal no local.
Art. 7º Para fins de resgate, se o proprietário informar que seu animal lhe foi subtraído mediante roubo ou furto, e que a infração a esta lei foi cometida por quem dele se apoderou, deverá apresentar o respectivo Boletim de Ocorrência, obedecido ao disposto no Art. 6º e seus parágrafos.
Art. 8º Serão eutanasiados os animais:I - em estado de sofrimento, que não possa por outro meio ser atenuado;II - portadores de moléstias determinantes de eutanásia, conforme legislação
sanitária específica e normatização da agricultura;III - cujo estado de saúde seja irrecuperável.
§ 1º Dar-se-á morte rápida e indolor ao animal que deva ser eutanasiado.§ 2º No caso de que trata o inciso I, o animal não será removido, mas eutanasiado no local
em que for encontrado.§ 3º A eutanásia será realizada com emprego de substância apta a produzir insensibilização
e inconscientização, através de anestésico geral intravenoso, antes da parada cardíaca e respiratória do animal, vedada a utilização de métodos que provoquem dor, estresse, sofrimento ou morte lenta.
§ 4º Em qualquer caso, a eutanásia só poderá ser praticada por médico veterinário.§ 5º Fica vedada a utilização da carcaça do animal para qualquer fim, devendo a mesma
ter destinação adequada.Art. 9º Ausentes as condições determinantes de eutanásia previstas nesta lei, e não havendo
resgate por seu proprietário, poderá o animal ser doado a uma das associações civis a que alude o inciso II do Art. 4º.
§ 1º Deverá o beneficiário que vier a receber animais apresentar documentação comprobatória da sua destinação para propriedade rural.
§ 2º As associações civis a que alude o inciso II do Art. 4º poderão encaminhar os animais recebidos em doação para pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e que necessariamente comprovem a propriedade ou posse sobre área rural com condições para manter grandes animais recebidos em doação, de forma que lhes proporcionem cuidados de saúde e higiene, comodidade, alimentação e alojamento adequados à espécie.
§ 3º As associações de que trata o § 2º deste artigo terão a seu juízo a forma de destinação dos animais recebidos, podendo mantê-los a seus cuidados, doá-los com encargos ou, mediante termo de fiel depositário, repassá-los a terceiros, respeitadas as demais condições estabelecidas na presente lei.
Art. 10 Nos casos de transferências a terceiros, do termo de encaminhamento desses animais, as referidas associações farão constar as seguintes obrigações:I - ministrar-lhes os cuidados necessários;II - não exibi-los em rodeios e similares;III - não utilizá-los como meio de tração;IV - não lhes explorar a força de trabalho;V - não transferi-los a terceiros;VI - não permitir que esses animais retornem para áreas urbanas;VII - não destiná-los a consumo;VIII - não utilizar o animal para procriação.
Parágrafo único. Não serão encaminhados animais para pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades de ensino, de testes e de pesquisa com animais, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998.
Art. 11 As associações que tenham interesse pela doação de que trata o Inciso II do Art. 4º poderá ser relacionado pela Prefeitura.
Parágrafo único. Quando da inscrição das associações no cadastro de que trata o presente artigo, seus responsáveis serão esclarecidos quanto ao que dispõe a presente lei e se condicionarão ao cumprimento das suas exigências.
Art. 12 Poderá haver celebração de convênios entre o Poder Público Municipal e as associações civis, empresas da iniciativa privada, universidades e outras instituições para o fim de acompanhar o cumprimento das restrições impostas por esta lei.
Art. 13 O proprietário do animal removido pagará, no ato do resgate, multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em vigência no País.
Art. 14 O Poder Público Municipal cobrará do proprietário do animal, no ato do resgate, além dos valores referentes aos medicamentos e aos exames necessários à elucidação da suspeita de doenças infecto-contagiosas e de zoonoses, as taxas referentes aos seguintes serviços:I - remoção;II - registro;III - diárias de manutenção;IV - eutanásia.
Parágrafo único. Os valores cobrados obedecerão à seguinte tabela:TAXASEquinos, Bovinos, Muares, Asininos, Caprinos, Suínos e Ovinos.Remoção: 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo;Registro: 10 % (dez por cento) do salário mínimo;
2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Diária: 20% (vinte por cento) do salário mínimo;Eutanásia: 2 (dois) salários mínimos.
Art. 15 Efetivada a doação a que se refere o Art. 11 desta lei, ficará a donatária isenta do pagamento de taxas.
Art. 16 Será responsável pelo pagamento da taxa da eutanásia do animal o seu proprietário, se conhecido, ainda que a situação que justifique esse procedimento tenha decorrido de acidente.
Art. 17 Os valores arrecadados em decorrência da aplicação da multa prevista no Art. 14 serão revertidos ao Fundo Municipal de Proteção Animal (Lei Municipal nº 6.579, de 28 de outubro de 2.014).
Art. 18 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão, se necessário, por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 19 O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.286, de 16 de março de 1.998 e todas as suas alterações.
Bauru, 23 de abril de 2018.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA
PREFEITO MUNICIPALANTONIO CARLOS GARMS
SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSProjeto de iniciativa doPODER LEGISLATIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAISRepublicado por ter saído por incorreções
DECRETO Nº 13.748, DE 20 DE ABRIL DE 2.018P. 28.641/01 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDH para o biênio 2.018-2.020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos
Humanos - CMDH, para o biênio 2.018 a 2.020, nos termos da Lei Municipal nº 6.069, de 09 de maio de 2.011, em seu art. 8º.I - Do Poder Público:
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social - SEBESTitular - Daniele StevanatoSuplente - Rosa Márcia de Jesus FigueiredoTitular - Vanessa Nogueira Develso NevesSuplente - Sonia Aparecida Almeida JustinoSecretaria Municipal de Saúde - SMSTitular - Natasha Castilho de OliveiraSuplente - Juliana Peixoto PizunoSecretaria Municipal da Educação - SMETitular - André Gutierrez BoicencoSuplente - Maria das Dores Silva Rodrigues Castro
II - Da Sociedade Civil:Representantes de Entidades e Movimentos que atuam para afirmar e garantir os direitos humanos em todas as suas expressões:1 - Movimento Resiste Mulher – BauruTitular – Kátia Valérya dos Santos SouzaSuplente – Mayara Letícia Ferreira da Silva2 - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul- CUTTitular – Roque José FerreiraSuplente – Plínio Mércio Baldono3 - Observatório de Educação em Direitos Humanos (OEDH)Titular – Ari Fernando MaiaSuplente – Eli Vagner Francisco Rodrigues 4 - Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)Titular – Ariane Vieira de SouzaSuplente – Tamy Beatriz da Silva Picolo5- Liberdade e Luta – Núcleo BauruTitular – Davi CabeçaSuplente – Bárbara Xavier Cordeiro6- Conselho Regional de PsicologiaTitular – Lucas Vieira CrepaldiSuplente – Caio César Portella Santos 7- Jornal Dois Titular- Bibiana Alcântara GarridoSuplente – Lorenzo Gomes Santiago8 – Conselho Regional de Serviço Social de São PauloTitular - Michele Fabiana SalinaSuplente - Vanessa Isabella dos Santos Ramos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 20 de abril de 2.018.
CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDESSECRETÁRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 38/18P. 52.724/16 Autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa HIDROCOELHO - MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Executivo autorizado a outorgar à Empresa HIDROCOELHO - MANUTENÇÃO E
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área localizada no Distrito Industrial Guadalajara, com a seguinte descrição:Setor 04, Quadra 2169, Lote 11 - Distrito Industrial IV“Um terreno situado no lado ímpar, quarteirão 02 da Rua Dimas Simonetti, correspondente ao terreno para fins industriais formado pelo lote 11, da quadra 32 do loteamento denominado Mario Luiz Rodrigues do Prado - Distrito Industrial IV, nesta cidade Bauru – SP, com área de 1.565,24m², com o seguinte roteiro perimétrico: tem início num ponto cravado no alinhamento da Rua Dimas Simonetti, quarteirão 02, lado ímpar, na divisa com o lote 10, deste ponto segue na distância de 40,00 metros até outro ponto, confrontando nesta linha com os lotes 10 e 19, deste ponto deflete à esquerda e segue na distância de 31,00 metros até outro ponto, confrontando nesta linha com a Rua Clóvis Redondo de Magalhães, quarteirão 02, lado par, deste ponto deflete à esquerda em curva com o raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 14,14 metros até outro ponto, fazendo essa curva a confluência das Ruas Dimas Simonetti e Acácio Pereira, deste ponto segue na distância de 22,00 metros até outro ponto, confrontando nesta linha com a Rua Acácio Pereira, quarteirão 04, lado par, deste ponto deflete à direita em curva com raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 14,14 metros, fazendo esta curva a confluência das Ruas Acácio Pereira e Dimas Simonetti, deste ponto deflete à esquerda e segue na distância de 31,00 metros até outro ponto, onde teve início a presente descrição, confrontando nesta linha com a Rua Dimas Simonetti.” Referido imóvel consta pertencer à Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 115.497 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 6502 e avaliado por R$ 78.861,02 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).
Art. 2º A área descrita no art. 1º, a Concessionária obriga-se a destiná-la única e exclusivamente para a construção e ampliação de uma empresa de perfuração, construção e manutenção de poços de água.
Parágrafo único. Fica a Concessionária autorizada a tomar posse da área concedida a partir da publicação desta lei para que possa alcançar as finalidades aqui enunciadas.
Art. 3º A Concessionária obriga-se a iniciar as obras no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Lei e concluí-las no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, respeitados os planos aprovados pelo Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CADEM e observadas às normas urbanísticas fixadas pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Parágrafo único. Fica a Concessionária obrigada a instalar na área concedida um painel de no mínimo 2,00 (dois) metros quadrados onde deverá constar o nome da empresa, o número da Lei que autorizou a Concessão, a metragem da área concedida, a metragem da área a ser construída, a data do início e término da obra determinada pela lei.
Art. 4º O não cumprimento do disposto nos artigos anteriores determinará a rescisão do contrato, com a restituição da área ao Município, sem direito à indenização pelas benfeitorias nela introduzidas pela Concessionária, independentemente de notificação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru,...
= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =20, abril, 18
Senhor Presidente,Nobres Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o Poder Executivo a destinar uma área de terreno sem benfeitorias, cadastrada no setor 04, quadra 2169, lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no Distrito Industrial IV, com 1.565,24 metros quadrados, em regime de Concessão de Direito Real de Uso à empresa HIDROCOELHO - MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA.
Tal concessão proporcionará a construção e ampliação de uma empresa de perfuração, construção e manutenção de poços de água.
Atualmente a empresa encontra-se instalada em prédio próprio com 421 metros quadrados localizada na Rua José Pereira Guedes, nº 2-77, Parque Júlio Nóbrega e visando ampliar sua área de atuação, necessita de um terreno maior para atender as necessidades da empresa, prometendo gerar inicialmente 10 (dez) novos empregos diretos e mais 20 (vinte) novos empregos diretos após 02 (dois) anos em seu pleno funcionamento.
A empresa, que já atua no ramo há 10 (dez) anos prevê um investimento de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com a construção e R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com a aquisição de máquinas e equipamentos.
A concessão ora proposta encontra amparo no art. 68 da Lei Orgânica do Município e foi aprovada por unanimidade de votos pelo Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CADEM, conforme Ata da reunião realizada no dia 12 de julho de 2.017, sendo que nenhuma restrição foi feita pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda e de Planejamento.
Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas Saudações,
CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL
3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
E R R A T A
Para efeitos do Anexo I do Projeto de Lei nº 34/18 publicado no Diário Oficial do dia 19/04/2018 da Edição nº 2961 à fl. 05 considerar o quadro abaixo:
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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.765/18 - PROCESSO Nº 54.094/16 (E-DOC Nº 6.625/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALIRIO FERREIRA BARBOSA ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 54.094/16, a fornecer ao CONTRATANTE, os seguintes Eletro eletrônicos: 01 UN. (UMA) DE BATEDEIRA, melhor descrita no Anexo I e XI do Edital nº 017/17). - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.706,94 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/17 – PROPONENTES: 33 - ASSINATURA: 12/03/18.
CONTRATO Nº 8.772/18 - PROCESSO Nº 41.866/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARINHO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 41.866/17 a prestar ao CONTRATANTE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO SEDAN, ZERO KM, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, melhor descritos no anexo I e II do Edital nº 423/17. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 120.600,00 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 51/17 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 15/03/18.
CONTRATO Nº 8.798/18 - PROCESSO Nº 40.449/12 (E-doc nº 19.206/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO CÉSAR MADUREIRA FILHO - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE 01 (UMA) BATERIA PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVA E SELADA, melhor descrito nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12. PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 497,75 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 47/17 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 28/03/18.
TERMO DE REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO Nº 782/14 - PROCESSO Nº 16.957/00 - PERMITENTE – MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO DA RAÇA PAINT - ABCPAINT - OBJETO: O PERMITENTE resolve revogar expressamente o termo indicado, que teve por objeto o uso de um imóvel localizado na Avenida Comendador José da Silva Martha, quarteirão 36, lado ímpar, anexo ao Jd. Shangri-lá, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO DA RAÇA PAINT - ABCPAINT, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o funcionamento da sua sede. – ASSINATURA: 06/02/18.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial San Sebastian, cadastrado no SIAPF sob o n° 0371.653-33/2012, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 02 (dois) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Chácara das Flores I, cadastrado no SIAPF sob o n° 0378.069-05/2012, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93..
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Chácara das Flores II, cadastrado no SIAPF sob o n°0383.382-05/2012, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial dos Ypês, cadastrado no SIAPF sob o n°0416.182-00/2013, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Jardim TV, cadastrado no SIAPF sob o n°0414.474-84/2013, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Manacás, cadastrado no SIAPF sob o n°0414.471-52/2013, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Conjunto Habitacional São João do Ipiranga, cadastrado no SIAPF sob o n°0320.669-47, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Conjunto Habitacional Jardim Ivone, cadastrado no SIAPF sob o n°0320.670-76, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Conjunto Habitacional Moradas do Buritis, cadastrado no SIAPF sob o n°0301.495-44, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 02 (dois) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Santana, cadastrado no SIAPF sob o n°0368.074-66, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 04 (quatro) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –FAR – EDOC N° 26.566/18 – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2.PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Condomínio Residencial Três Américas I, cadastrado no SIAPF sob o n°0327.597-27, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. 1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. – ASSINATURA: 10/04/18, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93..
5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Seção IISecretarias Municipais
Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso
SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação
Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900
Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio
Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h
SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040
Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h
CONTATOS
Administração: (14) 3235-1099 / (14) 98129-1264Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110
Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337
Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548
Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)
3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158
Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3234-9022Perícia Médica: (14) 3227-5647
Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650
Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207
Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043
E-mail: [email protected]
PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx
FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/
A Secretaria da Administração, através da Divisão de Apoio ao Servidor, iniciou auditoria nos convênios celebrados entre o Município e empresas que comercializam produtos ou prestam serviços aos servidores públicos municipais, com o objetivo de identificar os estabelecimentos que não apresentam em seus preços vantajosidade aos servidores. Quando a Administração Municipal firma convênio deve haver alguma forma de vantagem efetiva ao servidor para incentivá-lo a aderir ao mesmo, caso contrário, ele pode pessoalmente, sem a intervenção do Município, adquirir o serviço ou produto da empresa de forma direta. Caso não haja diferenciação no desconto para os servidores municipais além do oferecido ao público em geral, apenas o Município estará fazendo concessões, uma vez que irá contribuir significativamente para a carteira de clientes da empresa, ou seja, gerando lucro a uma das partes, o que é vedado pelo instituto do convênio. Dessa maneira, os convênios em que a vantajosidade não for comprovada estarão sendo cancelados. Qualquer dúvida, entrem em contato com a Secretaria da Administração através dos telefones (14) 32275647 – 32275650 – 32349022.
RESOLUÇÃO S.M.A Nº 05/2018Cria o Grupo de Trabalho para implantação de procedimentos administrativos digitais, com conceito de BPM (Business Process Management), no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração.O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 5.804/2009;Considerando a necessidade de transformar procedimentos administrativos manuais (processo, e-doc, ofício e memorando) em digitais, e eliminar, quando possível, a utilização de papel, através da utilização do Sistema de Controle de Documentos desenvolvido pela área de TI da Prefeitura Municipal de Bauru, com conceito de BPM (do inglês, Business Process Management), que associa gestão de negócios e tecnologia da informação com foco na informatização e visão sistêmica dos processos;Considerando a necessidade de identificar, desenhar, executar, documentar, monitorar e permitir o controle dos processos; gerar qualidade e agilidade nas informações para tomada de decisão; automatizar tarefas; simplificar processos gerenciais; facilitar a consistência e comunicação da arquitetura organizacional;
viabilizar as oportunidades de mudança da organização; auxiliar na identificação de inconsistências, duplicidades e omissões;Considerando a autorização expressa do Senhor Prefeito Municipal Clodoaldo Gazzetta no procedimento administrativo e-doc nº 26.392/2018.
RESOLVE:Art. 1º. Cria o Grupo de Trabalho para implantação de procedimentos administrativos digitais, com conceito de BPM (Business Process Management), no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração.Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: - Alam Silva de Matos, matrícula 32.291; - Clara Masami Yamato Komori, matrícula 32.890; - Hanyel Barbosa Costa Zanotelli, matricula 27.990; - Josiane Moraes Silva Fernandes, matrícula 30.724; - Marcos Barbosa Paes, matrícula 27.814; - Mariana Feliz Bueno Belone, matrícula 29.474, e - Sandra Marquezi Pirola Bezerra, matrícula 33.578.Art. 3º. O Grupo de Trabalho será presidido pela servidora Clara Masami Yamato Komori.Art. 4º. Prazo de conclusão dos trabalhos: 90 dias após a publicação.Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 24 de abril de 2018.DAVID JOSÉ FRANÇOSO
Secretário Municipal da Administração
RESOLUÇÃO S.M.A Nº 06/2018Cria o Grupo de Trabalho para implantação de procedimentos administrativos digitais, com conceito de BPM (Business Process Management), no Departamento de Avaliação Funcional da Secretaria da
Administração.O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 5.804/2009;Considerando a necessidade de transformar procedimentos administrativos manuais (processo, e-doc, ofício e memorando) em digitais, e eliminar, quando possível, a utilização de papel, através da utilização do Sistema de Controle de Documentos desenvolvido pela área de TI da Prefeitura Municipal de Bauru, com conceito de BPM (do inglês, Business Process Management), que associa gestão de negócios e tecnologia da informação com foco na informatização e visão sistêmica dos processos;Considerando a necessidade de identificar, desenhar, executar, documentar, monitorar e permitir o controle dos processos; gerar qualidade e agilidade nas informações para tomada de decisão; automatizar tarefas; simplificar processos gerenciais; facilitar a consistência e comunicação da arquitetura organizacional; viabilizar as oportunidades de mudança da organização; auxiliar na identificação de inconsistências, duplicidades e omissões;Considerando a autorização expressa do Senhor Prefeito Municipal Clodoaldo Gazzetta no procedimento administrativo e-doc nº 26.391/2018.
RESOLVE:Art. 1º. Cria o Grupo de Trabalho para implantação de procedimentos administrativos digitais, com conceito de BPM (Business Process Management), no Departamento de Avaliação Funcional da Secretaria da Administração.Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: - Andressa Binato de Castro Martins, matrícula 28.318; - Camila Fernanda Toledo, matrícula 30.190; - Carlos Augusto de Oliveira, matrícula 33318; - Daniela Teixeira Viudes, matrícula 29.805; - Hanyel Barbosa Costa Zanotelli, matricula 27.990; - Marcela Palaro, matrícula 28.529; - Marcos Barbosa Paes, matrícula 27.814; - Marina dos Passos, matrícula 33.368; - Priscila Arruda Sato, matrícula 27.764;Art. 3º. O Grupo de Trabalho será presidido pela servidora Andressa Binato de Castro
Martins.Art. 4º. Prazo de conclusão dos trabalhos: 90 dias após a publicação.Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 24 de abril de 2018.DAVID JOSÉ FRANÇOSO
Secretário Municipal da Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 604/2018: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2964, a PORTARIA N.º 301/2018 que nomeou o (a) Sr(a). CAROLINA CINTRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 455504210, classificação 95º lugar, no cargo efetivo de “TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, INAPTIDÃO NA PERÍCIA MÉDICA.
CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 605/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2964 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANGELITA ALESSANDRA DOS SANTOS DIEGO, portador(a) do RG
6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
nº 460345023, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 100º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 05/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 26/04/2018 ÀS 08h.
ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento; 3. Uma foto 3x4 atual;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);5. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);6. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 7. Comprovante de endereço atual;8. Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;9. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 10. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;12. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;13. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);14. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;15. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).
CONCURSO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOCLODOALDO ARMANDO GAZZETTA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de AGENTE EDUCACIONAL – AUXILIAR DE CRECHE (Edital 02/2016) homologado em 21/05/2016, por mais 02 (dois) anos, a contar de 22/05/2018.
Bauru, 18 de abril de 2018.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO A Comissão Examinadora do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso para o cargo de Especialista em Gestão Escolar – Diretor de Escola de Educação Infantil COMUNICA que os CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO – TÍTULOS, FORMAÇÃO, ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS E PRODUÇÃO DOCENTE devem compreender A DATA DE 17/04/2015 À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/04/2018, conforme disciplinado no Decreto Municipal n° 12.306/2013.
Bauru, 26 de abril de 2018.Comissão Examinadora
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
7º FÓRUM DE DEBATES SOBRE COMPRAS E LICITAÇÕES – “UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BEC”
Ementa: Utilização do sistema BEC – consulta catálogo de materiais e serviços: pesquisa de preço e descritivo/especificação de materiais e serviços; consulta CADTERC: termo de referência de serviços tais como vigilância, alimentação, lavagem de roupa hospitalar, entre outros; CAUFESP: consulta a todos os fornecedores cadastrados na BEC por categoria de produto”.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 25/04/2018 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 90Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.
Palestrantes: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992). Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru (1982). Secretário Municipal da Administração (2017). Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP (2013). Professor Especialista do Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB (2015). Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV (2015). Autor dos livros “e-Bauru: Na rota para se tornar uma cidade digital” (2011) e “Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática” (2016).
Erika Maria Beckmann FournierFormada em Direito pela UNIP/Bauru. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Curso de Capacitação de Pregoeira - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação e Contrato - Vianna, IBRAP. Curso de Registro de Preços - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação em Obras Públicas, ZENITE. Diretora do Departamento de Administração de Materiais da PMB.Marisa Botter Adorno GebaraFormada pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru.Pós graduada em Direito Municipal e Direito Administrativo.Procuradora do Município de Bauru desde 1999.Diretora da Procuradoria do Contencioso.
Inscrições: das 09h do dia 09/04/2018 às 17h do dia 24/04/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
PALESTRA: “AS IMPLICAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS” (TURMA2).
Ementa: Breves considerações quanto à conduta funcional de condutores de veículos oficiais, em relação a acidentes e infrações de trânsito, nos termos da legislação municipal aplicável à matéria. Objetivo: proporcionar ao servidor o conhecimento básico da legislação que norteia a Administração Pública quanto aos acidentes e infrações de trânsito e seu dever em aplicá-las no desempenho de sua atividade funcional diária.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Motorista, Motorista de Pesados e Articulados, Tratorista e Operador de Máquinas enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 25/04/2018 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 90Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrante: ADOLFO FERACIN JUNIOR2º Corregedor Administrativo da Prefeitura Municipal de Bauru.Formação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro -FUNDINOPAtuação nas áreas cível, administrativa e previdenciária.
Inscrições: das 11h00 do dia 12/04/2018 às 12h00 do dia 25/04/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
“PROGRAMA DE TRATAMENTO DO TABAGISMO.”Ementa: 1° dia: Avaliação Individual (anamnese- consulta médica). 2ª a 5ª reunião: encontros semanais consecutivos - em cada reunião será desenvolvido um tema relacionado ao abandono do tabaco, como: Por que você fuma; Como viver os Primeiros dias sem o cigarro; Obstáculos para permanecer sem cigarros...6ª e 7ª reunião: encontros quinzenais - fase de manutenção e prevenção de recaídas.8ª reunião: após 30 dias do último encontro - reforço e encerramento.Será disponibilizado tratamento medicamentoso, mediante a avaliação individual seguindo o protocolo de tratamento do tabagismo do Ministério da Saúde.
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário:26/04; 03/05; 10/05; 17/05; 24/05; 07/06; 21/06 e 26/07 (quinta-feira) das 14h às 16h. Carga horária: 16 horasVagas: 30Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras nº 1-59, 3º andar.Profissionais: SANDRA MARA DE OLIVEIRA LIMAMÉDICA CLINICA (com especialização em Homeopatia e Nutrologia), com experiência em tratamento de tabagismo há 24 anos e capacitação no CRATOD (Centro de Referência no tratamento do Álcool, Tabaco e Outras Drogas) há 5 anos Coordenadora do tratamento de tabagismo no SOPC (Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer) há 7 anos e Coordenadora Municipal do tratamento do tabagismo há 6 anos.
MARIANA CAMILOTTI NARDONUTRICIONISTA trabalha em UBS e no SOPC- fez capacitação no CRATOD há 4 anos, e participa da equipe de tratamento do tabagismo no SOPC há 4 anos.
WELLINGTON PASTROLIN PSICÓLOGO com pós- graduação em Psicologia Organizacional, trabalha no PROMAI e SOPC. Participa da equipe de tratamento do tabagismo no SOPC há 3 anos.
Inscrições: das 11h do dia 21/02/2018 às 12h do dia 26/04/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
FÓRUM DE DEBATES: “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS – PARTE 1”
Ementa: As alterações recentes da Instrução Normativa nº 2/2016 do TCE/SP. Definições. Diferença entre
7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Gestor e Fiscal do Contrato. Designação do Gestor e do Fiscal. Obrigatoriedade. Hipóteses de Recusa do Servidor. Perfil do Gestor e do Fiscal. Atribuições do Gestor. Atribuições do Fiscal. Contratação de Fiscal de Contrato. Das Vedações. Responsabilidades do Gestor e do Fiscal. Culpa in eligendo e Culpa in vigilando. Responsabilidade da Administração e do Contratado. Medidas a serem tomadas pelo Gestor. Protocolo de Comunicação com o Contratado. Decisões do TCE que configuram falha na gestão do contrato. Possibilidade de Criação de Gratificação para o Servidor Designado. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.
Data e horário: 10/05/2018 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 90Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrantes: David José FrançosoCursando Mestrado Profissional em Engenharia de Produção pela UNIARA (2018). Especialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992). Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru (1982). Secretário Municipal da Administração (2017). Professor Especialista da UNIESP S.A (2013). Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV (2015). Autor dos livros “e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital” (2011) e “Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática” (2016). Atuou como Membro Presidente do Conselho Fiscal da FUNPREV, Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”. Erika Maria Beckmann FournierFormada em Direito pela UNIP/Bauru. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Curso de Capacitação de Pregoeira - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação e Contrato - Vianna, IBRAP. Curso de Registro de Preços - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação em Obras Públicas, ZENITE. Diretora do Departamento de Administração de Materiais da PMB.Marisa Botter Adorno Gebara: Formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Ite/Bauru. Pós Graduada em Direito Municipal e Direito Administrativo. Procuradora do Município de Bauru desde 1999. Diretora da Procuradoria do Contencioso.
Inscrições: das 11h do dia 20/04/2018 às 17h do dia 09/05/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
CURSO: “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE NO SETOR PÚBLICO”
Ementa: · A complexidade das relações humanas· Comunicação interpessoal· Perfis de clientes· Motivando-se para motivar seu cliente· Abordagem· Porque as empresas perdem clientes?· Desenvolvimento de equipes· Autoconhecimento, Autoestima e Autoconfiança· Vendas e fidelização de clientes· Técnicas de negociação· Marketing Pessoal e Ética profissional· Como lidar com situações adversas
As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 11/05/2018 – 08h às 12hCarga horária: 04 horasVagas: 90Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.
Palestrante: Alessandra Sacomani Acumula 20 anos de expertise em negócios, atuante na Gestão de Pessoas e Comercial. Professional e Self Coach, pelo IBC, Instituto Brasileiro de Coaching, conta ainda com bagagem significativa na docência no ensino profissionalizante e do ensino de Pós-Graduação. Palestrante e Trainer em Coaching, Liderança, Atendimento ao Cliente, Desenvolvimento Pessoal, Comportamento Humano e Comunicação. Como Coach, conduz processos de Coaching, junto a líderes, gestores e empresários e também com pessoas que querem extrair ao máximo de seu potencial. Economista - ITE Bauru com MBA em Gestão Estratégica de Negócios e MBA Gestão de Pessoas pela Anhanguera Educacional.
Inscrições: das 10h00 do dia 13/04/2018 às 17h00 do dia 10/05/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br
· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.
OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.
COMUNICADOA Escola de Gestão Pública pesquisou outras formas de aperfeiçoamento para você, servidor! Segue abaixo alguns links de cursos gratuitos on-line de diversas áreas.Entretanto, não há possibilidade de análise prévia quanto ao aproveitamento para fins de progressão de carreira, nem garantia se estes cursos oferecem certificados.Invista em seu aprimoramento pessoal e profissional!Participe e envie seus comentários e/ou sugestões para [email protected] 1. Cursos Unesp: https://unespaberta.ead.unesp.br/2. http://www.unesp.br/portal#!/noticia/27768/editora-unesp-lanca-dezoito-e-books-para-download-gratuito/3. Cursos Bradesco: https://www.ev.org.br4. Cursos Saberes: https://www12.senado.leg.br/institucional/escola-de-governo/cursos-on-line5. Cursos Tim Tec: https://cursos.timtec.com.br/courses6. Cursos FGV: http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos7. Cursos Veduca: https://veduca.org/courses8. Cursos Sest Senat: https://ead.sestsenat.org.br/cursos-disponiveis9. Cursos Online EDUCA: http://www.cursosonlineeduca.com.br/10. Curso Legislação Trabalhista: https://www.sistemafieg.org.br/portalcliente/senai/unidade/30200/fatec-senai-roberto-mange-/curso/11461/legislacao-trabalhista-11. Curso de Inglês gratuito (MEC):http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/idiomas-sem-fronteiras/7475-my-english-online 12. Portal da Universidade Corporativa Banco do Brasil (UNIBB): https://www.unibb.com.br/saiba-mais#/cursos-abertos13. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP): http://www.enap.gov.br/web/pt-br14. Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades): http://www.capacidades.gov.br/15. Senai: http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/educacao-distancia/cursos-gratuitos/16. Fundação Bradesco: http://www.ev.org.br/Paginas/Home.aspx17. Sebrae: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ead18. Centro Paula Souza: http://mooc.cps.sp.gov.br/ead/ 19. USP: https://pt.coursera.org/usp20. ESPM: http://www2.espm.br/cursos/educacao-distancia/cursos-abertos21. Uníntese: http://www.unintese.com/
EXTRATOSCONVÊNIO Nº 2.165/18 – PROCESSO Nº 38.842/17 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A - FAEL – OBJETO: Constitui objeto deste convênio a concessão de desconto financeiros de 5% (cinco) do valor das mensalidades, caso o número de alunos matriculados através do convênio seja inferior à 50 (cinquenta) alunos, conforme TABELA 1 – GRADUAÇÃO ou 15% (quinze) de desconto no valor das mensalidades caso o número de alunos matriculados através do convênio seja igual ou superior a 50 (cinquenta), conforme TABELA 2 – GRADUAÇÃO. Quanto aos cursos de pós-graduação, os descontos nas mensalidades são estabelecidos em 5% (cinco) até 49 (quarenta e nove) alunos e 15% (quinze) igual ou mais de 50 (cinquenta) alunos matriculados, de acordo com a TABELA 3 – PÓS-GRADUAÇÃO. Todos os descontos mencionados neste artigo estão condicionados à pontualidade do pagamento, para quaisquer dos cursos EAD (Ensino a Distância) de Graduação, Extensão e Pós-Graduação, Lato Sensu, oferecidos pela CONVENIADA e são acumulativos com a pontualidade de pagamento, tornando-se diferencial aos Servidores Públicos do Município de Bauru. – PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 19/03/2.018.
Secretaria das Administrações Regionais
Luiz Eduardo Penteado Borgo Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3
3235-1194 / 3235-1326 Administração Regional Bela Vista
Rua Santos Dumont, 14-43 - F. 3212-7865
Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50
- F. 3218-5013 Departamento Social
Avenida Nuno de Assis, 14-60 – piso térreoAdministração Regional Mary Dota
Av. Cruzeiro do Sul, 27-50 - F. 3203-1890
Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, quadra 2
- F. 3237-3460 Sub-Prefeitura de Tibiriçá
Rua João Figueira de Mello, quadra 3 - F. 3279-1145
8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.791/18 - PROCESSO Nº 40.449/12 (E-doc nº 16.854/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO CÉSAR MADUREIRA FILHO - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE 01 (uma) BATERIA PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVA E SELADA, melhor descrito nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12. PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 497,75 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 047/17 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 26/03/18.
CONTRATO Nº 8.793/18 - PROCESSO Nº 40.449/12 (E-doc nº 15.815/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO CÉSAR MADUREIRA FILHO - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE 02 (duas) BATERIAS PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVAS E SELADAS, melhor descritos nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12, sendo:
LOTE Nº 05 - COTA PRINCIPALOBJETO: BATERIAS DE 100, 150, 170 E 200 AMPERES
ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P. UNIT R$
P. TOTAL R$
01 2
Bateria solução chumbo ácido automotiva 12 Volts, capacidade nominal: 100 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de 12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando da solicitação.
ERBS ERFGA
100337,15 674,30
PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 674,30 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 047/17 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 26/03/18.
Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara
SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente do Conselho Escolar da EMEII PROF. WILSON MONTEIRO BONATO, convoca pais ou responsáveis legais, professores e funcionários para para participarem do processo eleitoral dos representantes deste Conselho. Todo o processo será feito nas dependências da Unidade Escolar no ano corrente. As incrições poderão ser feitas nos dias 04 e 07 de maio no período da manhã, entre 7,30 e 11,00 horas, e da tarde, e da tarde entre 13,30 e 17,00 horas. A divulgação das chapas acontece entre os dias 08 à 10 de 2018, sendo que a eleição será no dia 11 de maio no período da manhã, entre 7,30 e 8,30 horas, e à tarde, no período da tarde das 15,30 às 17,00 horas, e no dia 14 de maio apuração e divulgação, serão feitos imediatamente após o termino do pleito. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 15 de maio, as 16 horas. Entrega da documentação na secretaria da Educação, dia 17 de maio de 2018.
CONVITEO Departamento de Educação Infantil, por meio da Divisão de Acompanhamento de Entidades Conveniadas e Escolas Particulares do Departamento Infantil, convida os responsáveis e coordenadoras, das Organizações da Sociedade Civil – OSCs, a participarem da palestra de sensibilização para a implantação de Conselho Escolar, nas unidades parceiras com a Secretaria Municipal da Educação. A palestra acontecerá no dia 04/05/2018, as 8h 30min., nas dependências do Núcleo de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação Municipal – NAPEM, localizado a Av. Duque de Caxias, 16-55.
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.763/18 - PROCESSO Nº 54.094/16 (E-doc. nº 6.621/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL ELIANE EIRELI ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 54.094/16, a fornecer ao CONTRATANTE, os seguintes Eletro eletrônicos: 02 (DUAS) UNIDADES DE MICROONDAS, 02 (DUAS) UNIDADES DE FOGÃO DE 04 BOCAS – USO DOMÉSTICO, E 01 (UMA) UNIDADE DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE 10KG melhores descritos no Anexo I e XI do Edital nº 17/17 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.952,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/17 – PROPONENTES: 33- ASSINATURA: 12/03/18.
Secretaria de Economia e Finanças
Everson DemarchiSecretário
DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS
DIRETORA: DANIELA PALMA OURA
Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de
Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.
Proc. 26949/17 - Cassia Regina Santana;Proc. 20645/17 - Yaiti Ono;Proc. 26907/17 - Sergio de Souza;Proc. 57951/17 - Maximiliano Arantes dos Santos;Proc. 54128/16 - Juvelina Ferreira ;Proc. 57425/16 - Ursulina Luiza Bispo;Proc. 54144/17 - Vanderlei Cardoso;Proc. 50637/17 - Doroteia Silveira Santos Roza;Proc. 45949/17 - Nilson Alves Mendonca;Proc. 26441/17 - Maria Ines da Silva Cardoso;Proc. 22779/17 - Geraldo Dourado de Carvalho;Proc. 24481/17 - Mauro Barbosa da Silva;Proc. 45713/17 - Fatima Custodio Ramos;Proc. 6859/16 – José Valdomerio Braga;Proc. 26277/15 – Paulo Navarro dos Santos Jr.;Proc. 18243/17 – Edna Lucia Gonçalves de Maio;Proc. 22286/17 – Rosana de Cassia Pedroso Golfetto;Proc. 27572/17 – Simone Cristina Alves;Proc. 60470/17 – Mariana Maciel Borges;Proc. 23447/17 – Valdirene Ferreira da Silva;Proc. 26585/16 – Rosemeire Bastos Pereira;Proc. 26832/16 – Marta Eugenio Pinto Martinez;Proc. 30890/17 = Sebastião Florentino;Proc. 36802/17 – José Fernando Orestes;Proc. 40272/17 – Valentino Siniciato;Proc. 43891/17 – Nilton Teixeira do Prado;Proc. 68850/16 – Hudson Fernandes;Proc. 11417/17 – Marilza Benedita Ribeiro dos Santos;Proc. 30287/17 – Vera Lúcia Gomes Rodrigues;Proc. 20507/17 – Luis Eduardo Barbosa;Proc. 57217/16 – Jaelson Davidson Costa Rodrigues;Proc. 48992/14 – Agnaldo Henrique dos Santos;Proc. 63314/15 – Juliana Azevedo Zavaloni;Proc. 23528/16 – Dirce Mitiko Taba;Proc. 18439/14 – Maria Lucia Damaceno dos Santos;Proc. 10485/17 – Rodrigo Tavares do Nascimento;Proc. 11003/17 – Marcelo Aparecido Tardivo;Proc. 1364/17 – Espólio de João Pereira de Araújo;Proc. 22067/16 – José Marcel de Andrade;Proc. 71917/13 – Alexandre Rondon Daniel;Proc. 30878/15 – Juliana Júlio Marques;Proc. 52241/15 – Reginaldo Augusto Capelini;Proc. 64540/15 – Renato José Maldonado;Proc. 64703/15 – Camila Martins Alves de Almeida;Proc. 13471/16 – Antenor Satiro Geremias;Proc. 66705/17 – Eva Adriane Moretti;Proc. 53000/16 – Eduardo Santana da Cunha;Proc. 57347/16 – Magali Spindola de Franca Horto;Proc. 58547/16 – José Aparecido da Silva Costa;Proc. 1147/17 – Romido Deleão Leite;Proc. 47969/14 – Áurea Pinto dos Santos;Proc. 24014/16 – Wilson Pereira da Silva;Proc. 16870/17 – Cassandra Toledo;Proc. 29801/17 – Josimeire Ferreira Barbosa;Proc. 37464/16 – Dirceu Silva Rodrigues;Proc. 1444/17 – Luiz Antônio Fernandes;Proc. 6622/17 – José Luiz Santana;Proc. 6861/17 – Ana Claudia Custódio de Oliveira;Proc. 18919/17 – Eli Carlos Messias de Almeida;Proc. 312/17 – Valdeci Aparecido Lopes;Proc. 39574/17 – Maria Lúcia dos Santos Alves;Proc. 62412/17 – Ismael Chaves de Oliveira;Proc. 62731/16 – Eudarita Franco da Rocha Vieira;Proc. 6765/17 – Lourdes Lopes Pegoraro;Proc. 25681/17 – Osvaldo Santos Junior;Proc. 26356/17 – Luis Manoel Florêncio de Oliveira;Proc. 16277/17 – Neide Dolores Marcos de Paula;Proc. 2682/17 – Marisa Montanari de Paulo;Proc. 42776/17 – Marcelo Alves Custódio;Proc. 56685/17 – Sidneia Espeda;Proc. 56831/17 – Conceição Aparecida Alves Pereira Novaes;Proc. 61990/17 – Luci Lopes de Vasconcelos;Proc. 33529/17 – Aparecido Porcino;Proc. 7538/17 – Daniel da Silva Luz;Proc. 19431/16 – Marilda Aparecida Ferraz;
9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Proc. 46735/17 – Daniel Santos Fedriz;Proc. 47023/17 – Jozete Marcelina Diniz Miranda;Proc. 51587/17 – Andreia Márcia Sebastião;Proc. 67949/17 – Clóvis Pereira de Almeida;Proc. 68042/17 – Silvério Albino de Carvalho;Proc. 68445/16 – Henrique Iuskow;Proc. 68902/17 – Aparecido de Fátimo Delchiaro;Proc. 68596/17 – João Rosa Alves da Silva;Proc. 74739/15 – Jorcelino Jacinto dos Santos;Proc. 35397/15 – Erica Gilmara Bernardes de Lima;Proc. 34139/17 – Benedita Rodrigues Crispim;Proc. 74005/15 - Ronaldo Leitão de Oliveira;Proc. 49178/17 - Monique Leandro De Paula;Proc. 49029/17 - Wilson Modesto De Araujo;Proc. 48703/17 - Odon Mateus Gomes;Proc. 39284/16 - Fabiana Da Silva Teodoro;Proc. 37509/15 - Jose Ferreira;Proc. 28059/17 - Edna Mariano Da Rua Ferreira;Proc. 22581/17 - Samuel Moreira Da Costa;Proc. 62432/16 - Maria Claudineia Pegoraro Amendola;Proc. 60537/17 - Jose Madureira;Proc. 49936/17 - Sergio Roberto Bastelli Junior;Proc. 49726/17 - Lucielene Aparecida Andre;Proc. 44202/17 - Espolio De Airton Ari De Oliveira;Proc. 43210/17 - Silvana Geraldo;Proc. 38559/17 - Espolio De Eliana Cesario Kolimbrowskey;Proc. 38208/15 - Jose Reinaldo De Carvalho;Proc. 36829/17 - Marcos Da Silva Ferreira;Proc. 35986/16 - Iracema Zangali Dametto;Proc. 24451/16 - Eurides Fernandes De Melo;Proc. 21170/17 - Antonio Marcos Dos Santos;Proc. 19699/17 - Ricardo Evangelista Da Silva;Proc. 11245/17 - Marcia Cristina Contiero;Proc. 10553/17 - Espolio De Claudemir Rodrigues;Proc. 06631/17 - Raimundo Maria Madalena ;Proc. 6297/17 – Márcia Teixeira da Silva Serrano;Proc. 58041/15 – Benedicta Pereira Damaceno;Proc. 64867/16 – Odair Pompeu;Proc. 57055/15 – Antonio Luiz Pereira;Proc. 52806/17 – Claudemir Azarias;Proc. 32519/17 – Sonia Maria Uso Ruiz Silva;Proc. 64682/15 – Cibele de Oliveira Granja Schucheman;Proc. 8305/17 – Eunice de Oliveira Aleixo;Proc. 61767/17 – Antonio Marcos Querubim;Proc. 63600/17 – Luzia Rios da Silva;Proc. 19452/17 – Espólio de Dorvalino Borges;Proc. 22714/17 – José Tavares da Silva;Proc. 61395/17 – Leandro Cezar Fernandes;Proc. 22375/16 - Silmara Alves Bomfim;Proc. 16589/16 - Fatima Araceli Salvador;Proc. 14443/17 - Emilia Cristiane Pereira Da Silva;Proc. 13290/16 - Espolio De Winington Jonas Rodrigues De Moraes;Proc. 07606/16 - Jose Carlos Barboza;Proc. 05416/17 - Luciano Da Silva;Proc. 04048/16 - Andre Alberto Costa;Proc. 02020/16 - Espolio De Jose Renato Silverio.
DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS
DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVA
Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.
Proc. 60414/17 - Norma Frutos Braud Cordeiro;Proc. 44313/17 – José Aparecido Cambui;Proc. 44526/17 – Silvia Aparecida Garcia;Proc. 38719/16 – Magnum Comércio de Artigos Promocionais Ltda ME;Proc. 39612/17 – Nila Mara Pereira;Proc. 63912/16 - Joao Valmor Simoes;Proc. 63411/16 - Maria Aparecida Mendes Casado;Proc. 61353/17 - L V Max Locação De Veiculos Rodoviarios E Transporte De Cargas Ltda-Me;Proc. 25177/17 – José Roberto Modesto da Cunha.
DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: CINTIA ESTEVES TOGNON
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis.PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR
24124/2017 A C P MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO 386 R$ 5.439,00 63208/2016 ALIADAS EMPORIO DO PAPEL ATAC VAREJISTA 26771 R$ 201,70 63208/2016 ALIADAS EMPORIO DO PAPEL ATAC VAREJISTA 26770 R$ 42,52 27976/2015 AMDA SECURITY IMPORTADORA 3308 R$ 720,16 67155/2015 AMERICA CLEAN COM PRODUTOS LIMPEZA 257 R$ 1.791,08 50894/2017 AMIN ANTONIO FILHO PADARIA 6678 R$ 520,00 50894/2017 AMIN ANTONIO FILHO PADARIA 6628 R$ 510,00 50894/2017 AMIN ANTONIO FILHO PADARIA 6664 R$ 600,00 50894/2017 AMIN ANTONIO FILHO PADARIA 6631 R$ 374,00 45065/2017 AUTO CENTER RIGUETTE PECAS E ASSISTENCIA 369 R$ 755,70 45065/2017 AUTO CENTER RIGUETTE PECAS E ASSISTENCIA 675 R$ 2.827,30 50896/2016 BIGNARDI IND E COM DE PAPEIS E ARTEFATOS 329111 R$ 112,29 45065/2017 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA 7141 R$ 1.529,00 45065/2017 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA 7140 R$ 767,40 45065/2017 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA 7163 R$ 2.769,00 45065/2017 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA 7162 R$ 2.421,60 3549/2017 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS LEGUMES 3982 R$ 1.106,32 3549/2017 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS LEGUMES 3980 R$ 272,60 22862/2017 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS LEGUMES 3972 R$ 139,25 3205/2009 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE ABRIL R$ 4.459,95 774/2018 CM HOSPITALAR S.A 1661246 R$ 377,60
68469/2017 COLOPLAST DO BRASIL LTDA 37664 R$ 738,00 68349/2016 COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS 1183 R$ 195,09 50932/2016 COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA 206945 R$ 10.603,80 29012/2017 COMPASA DO BRASIL DIST DERIVADOS DE PE 21334 R$ 48.344,62 39557/2017 CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS 20422 R$ 1.070,00 2201/2017 COTEXBRASIL COM DE TECIDOS MALHAS 11068 R$ 1.162,50 2201/2017 COTEXBRASIL COM DE TECIDOS MALHAS 11069 R$ 1.162,50 3910/2018 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR 176099 R$ 8.640,00 40322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 5016 R$ 1.800,00 40322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 5017 R$ 954,00 40322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 5017 R$ 846,00 40322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 5015 R$ 900,00 4544/2014 EMDURB 3855 R$ 14.775,28 7846/2017 EMDURB 4019 R$ 14.255,00 47890/2017 E. R. FELIX - PROD. AGROP 3082 R$ 2.127,03 47890/2017 E. R. FELIX - PROD. AGROP 3080 R$ 597,60 47890/2017 E. R. FELIX - PROD. AGROP 3081 R$ 3.303,72 47890/2017 E. R. FELIX - PROD. AGROP 3079 R$ 366,00 2080/2017 FREDERICO JULIAN BRUSCKI 229 R$ 14.835,00 9963/2017 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1230171 R$ 442,51 9963/2017 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1229435 R$ 1.032,53 9963/2017 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1230166 R$ 1.032,53 9963/2017 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1231168 R$ 590,02 80535/2015 INTEGRATIVA TECNOLOGIA GESTAO NEGOCIOS 1908-1909 R$ 119.375,34 80535/2015 INTEGRATIVA TECNOLOGIA GESTAO NEGOCIOS 1932-1998 R$ 119.375,34 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 62 R$ 4.369,48 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 63 R$ 5.905,08 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 56 R$ 7.943,24 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 43 R$ 5.995,82 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 47 R$ 4.955,80 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 50 R$ 3.594,70 978/2016 KELI MENDES DA SILVA ME 55 R$ 4.746,40
14738/2017 KHALIL OBEID & CIA 3698 R$ 493,80 30040/2014 LABORATORIO BAURU PATOL CLINIC 9134 R$ 40.939,39 30040/2014 LABORATORIO BAURU PATOL CLINIC 9135 R$ 3.843,15 26198/2017 L R COMERCIO DE SUPRIMENTOS 4196 R$ 93,00 53416/2016 LGM COMERCIO REPRES PROD ALIMENTI 3844 R$ 4.217,40 50899/2016 MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS 1934 R$ 933,70 44672/2015 MARCOS ROBERTO APARECIDO MARCON 177 R$ 10.387,50 67321/2017 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 322013 R$ 3.358,00 42567/2017 OFFICE VENDAS LTDA ME 41 R$ 18.894,75 14750/2017 PEK EIRELI EPP 230 R$ 75,80 14750/2017 PEK EIRELI EPP 229 R$ 227,40 14757/2017 PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS 42546 R$ 89.437,92 14757/2017 PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS 42723 R$ 2.216,78 14757/2017 PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS 43156 R$ 49.757,20 14757/2015 PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS 42342 R$ 2.844,00 53416/2016 SAUDE INTEGRAL PRODU NUTRICIONAIS 6206 R$ 4.186,00
51/2018 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 2653555 R$ 2.306.304,47 51/2018 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 2653556 R$ 114,00
EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS
10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃORECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE %
(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITA DE IMPOSTOS 309.123.500,00 309.714.500,00 58.065.107,25 18,75 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 128.685.870,00 129.085.870,00 13.560.008,65 10,50 1.1.1- IPTU 99.800.000,00 99.800.000,00 3.774.648,57 3,78 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 98.485,00 98.485,00 8,59 0,01 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 23.061.200,00 23.461.200,00 7.809.353,07 33,29 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 5.726.185,00 5.726.185,00 2.032.585,16 35,50 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU -56.586,74 0,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 31.027.575,00 31.027.575,00 7.401.076,71 23,85 1.2.1- ITBI 29.080.000,00 29.080.000,00 6.983.416,37 24,01 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 170,00 170,00 84,55 49,74 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.938.265,00 1.938.265,00 435.923,59 22,49 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 9.140,00 9.140,00 2.529,87 27,68 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI -20.877,67 0,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 111.060.055,00 111.251.055,00 26.745.332,00 24,04 1.3.1- ISS 99.852.000,00 100.013.000,00 23.442.177,68 23,44 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 96.375,00 96.375,00 56.168,40 58,28 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 8.374.235,00 8.404.235,00 2.390.108,76 28,44 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 2.737.445,00 2.737.445,00 894.176,80 32,66 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS -37.299,64 0,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 38.350.000,00 38.350.000,00 10.358.689,89 27,01 1.4.1- IRRF 38.350.000,00 38.350.000,00 10.358.689,89 27,01 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1- ITR 0,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 0,002- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 345.622.565,00 345.622.565,00 122.503.118,98 35,44 2.1- Cota-Parte FPM 75.235.630,00 75.235.630,00 17.493.561,51 23,25 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 68.485.630,00 68.485.630,00 17.493.561,51 25,54 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 6.750.000,00 6.750.000,00 0,00 0,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 183.156.685,00 183.156.685,00 47.642.754,58 26,01 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 864.650,00 864.650,00 209.486,37 24,23 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 1.241.135,00 1.241.135,00 405.014,18 32,63 2.5- Cota-Parte ITR 63.500,00 63.500,00 13.319,23 20,98 2.6- Cota-Parte IPVA 85.060.965,00 85.060.965,00 56.738.983,11 66,70 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 654.746.065,00 655.337.065,00 180.568.226,23 27,55
RECEITAS REALIZADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: 1º TRIMESTRE
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE %
(a) (b) (c) = (b/a)x1004- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 518.795,00 518.795,00 17.305,61 3,345- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.863.210,00 23.863.210,00 4.326.229,84 18,13 5.1- Transferências do Salário-Educação 12.734.000,00 12.734.000,00 3.651.991,14 28,68 5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 4.931.225,00 4.931.225,00 595.334,72 12,07 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 44.305,00 44.305,00 1.319,64 2,98 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.076.860,00 5.076.860,00 0,00 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 1.076.820,00 1.076.820,00 77.584,34 7,206- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.048.710,00 13.048.710,00 1.624.110,83 12,45 6.1- Transferências de Convênios 12.977.475,00 12.977.475,00 1.619.933,20 12,48 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 71.235,00 71.235,00 4.177,63 5,867- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 27.650,00 27.650,00 128.695,49 465,449- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 37.458.365,00 37.458.365,00 6.096.341,77 16,27
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE %
(a) (b) (c) = (b/a)x10010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 67.774.513,00 67.774.513,00 24.506.201,11 36,16 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 13.697.126,00 13.697.126,00 3.498.712,16 25,54 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 36.631.337,00 36.631.337,00 9.528.550,86 26,01 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 172.930,00 172.930,00 41.897,25 24,23 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 248.227,00 248.227,00 81.002,84 32,63 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 12.700,00 12.700,00 2.663,82 20,97 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 17.012.193,00 17.012.193,00 11.353.374,18 66,7411- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 92.376.600,00 92.376.600,00 27.918.875,14 30,22 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 92.376.600,00 92.376.600,00 27.897.667,96 30,20 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 21.207,18 0,0012- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 24.602.087,00 24.602.087,00 3.391.466,85 13,79ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE % Até o TRIMESTRE %(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 59.186.110,00 59.186.110,00 16.960.480,94 28,66 16.960.480,96 28,66 13.1- Com Educação Infantil 31.657.000,00 31.657.000,00 9.218.807,41 29,12 9.218.807,41 29,12 13.2- Com Ensino Fundamental 27.529.110,00 27.529.110,00 7.741.673,53 28,12 7.741.673,55 28,1214- OUTRAS DESPESAS 33.449.770,00 33.449.770,00 7.879.076,83 23,55 7.879.076,83 23,55 14.1- Com Educação Infantil 17.917.140,00 17.917.140,00 2.488.256,68 13,89 2.488.256,68 13,89 14.2- Com Ensino Fundamental 15.532.630,00 15.532.630,00 5.390.820,15 34,71 5.390.820,15 34,7115- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 92.635.880,00 92.635.880,00 24.839.557,77 26,81 24.839.557,79 26,81
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 95.273,41 17.1 - FUNDEB 60% 92.207,16 17.2 - FUNDEB 40% 3.066,2518- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 95.273,41
INDICADORES DO FUNDEB VALOR19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 24.744.284,38
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 60,42 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 28,21 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 11,37
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS DO FUNDEB
FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 95.273,41
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >295.273,41
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE %
(a) (b) (c) = (b/a)x10022- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 163.686.516,25 163.834.266,25 45.142.056,56 27,55
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE % Até o TRIMESTRE %(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
23- EDUCAÇÃO INFANTIL 101.548.801,00 101.556.357,62 32.822.482,31 32,32 20.313.223,63 20,00 23.1 - Creche 51.248.981,00 51.252.996,39 16.134.312,05 31,48 9.133.954,83 17,82 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.676.780,00 23.676.780,00 4.822.191,65 20,37 4.822.191,65 20,37 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 27.572.201,00 27.576.216,39 11.312.120,40 41,02 4.311.763,18 15,64 23.2 - Pré-escola 50.299.820,00 50.303.361,23 16.688.170,26 33,18 11.179.268,80 22,22 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.897.360,00 25.897.360,00 6.884.872,44 26,59 6.884.872,44 26,59 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24.402.460,00 24.406.001,23 9.803.297,82 40,17 4.294.396,36 17,6024- ENSINO FUNDAMENTAL 96.714.805,00 96.718.699,83 37.653.853,93 38,93 21.507.389,89 22,24 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 43.061.740,00 43.061.740,00 13.132.493,70 30,50 13.132.493,70 30,50 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 53.653.065,00 53.656.959,83 24.521.360,23 45,70 8.374.896,19 15,6125- ENSINO MÉDIO 0,00 0,0026- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,0027- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,0028- OUTRAS 49.760,00 49.760,00 0,00 0,0029- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 198.313.366,00 198.324.817,45 70.476.336,24 35,54 41.820.613,52 21,09
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.391.466,8531- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O TRIMESTRE = (50 h) 21.207,1833- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 95.273,4134- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,1337- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6 3.507.947,57
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))638.312.665,95
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %621,22
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
INICIAL ATUALIZADA Até o TRIMESTRE % Até o TRIMESTRE %(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 13.096.310,00 17.235.733,00 6.021.340,33 34,94 272.136,72 1,5842- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,0043- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 17.653.930,00 17.685.907,62 6.472.847,07 36,60 1.272.312,17 7,1944- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 30.750.240,00 34.921.640,62 12.494.187,40 35,78 1.544.448,89 4,4245- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 229.063.606,00 233.246.458,07 82.970.523,64 35,57 43.365.062,41 18,59
RECEITAS REALIZADASMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O TRIMESTRE
CANCELADO (j)
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 249.561,47 0,13 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 249.561,47 0,13 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 3.415.003,3048- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O TRIMESTRE 27.897.667,9649- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O TRIMESTRE 28.424.820,96 49.1 Orçamento do Exercício 25.105.091,07 49.2 Restos a Pagar 3.319.729,8950- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O TRIMESTRE 21.207,1851- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 2.909.057,48FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 12/04/2018, às 16:24:03. Assinado Digitalmente no dia 12/04/2018, às 16:24:03.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último TRIMESTRE do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros TRIMESTREs do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último TRIMESTRE do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último TRIMESTRE
Ricardo Alonso Senfuegos Kelly GuarientoContador - CRC 1SP 209175/O-7 Diretora Departamento de Finanças
Clodoaldo Armando GazzetaPrefeito Municipal
Everson Demarchi Fabio Ribas dos SantosSecretário de Economia e Finanças Controladoria Geral
Isabel Cristina MiziaraSecretária Municipal da Educação
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues
SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849
Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.
*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.
“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)
*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.
* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).
*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.
As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf
INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99
“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).
Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca
alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).
DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO
COMUNICADO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 121-BInformamos a Academia Feminina do Sagrado Coração de Jesus que após análise do Processo 44913/2016, referente ao Auto de Infração 121-B lavrado em 09/08/2016, a Junta de Impugnação Fiscal em sua octogésima oitava reunião conforme Lei 4362/99, realizada no dia 14/12/2017, julgou o recurso e decidiu pelo seu indeferimento. Portanto será concedido o prazo de 10 (dez) dias para contestação da decisão, e não havendo manifestação o processo será encaminhado à Dívida Ativa.
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS: PROCESSO: 16652/2018INTERESSADA: Lidia Marcondes ChaconENDEREÇO: Rua Geraldo Vitorio da Silva, nº 3-69, Jardim MarambáESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore de espécie Sibipiruna localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 20605/2018INTERESSADO: Rogerio Duarte MenezesENDEREÇO: Rua Ignacio Alexandre Nasralla, nº 3-73, Jardim AmaliaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Jerivá localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 15775/2018INTERESSADO: Ricardo Antonio PelarimENDEREÇO: Rua Princesa Izabel, nº 11-58, Vila LemosESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore de espécie não identificada localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 23707/2018INTERESSADO: Lourival MoraesENDEREÇO: Rua Luiz Svizzero, nº 2-117, Jardim FloridaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Ipê localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO (Recurso): 20683/2018INTERESSADO: Jair Luiz ArantesENDEREÇO: Rua Antonio Alves, nº 6-72, CentroESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Aroeira Pimenteira, localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 67929/2017INTERESSADO: Silvio Pereira GarciaENDEREÇO: Rua Doutor Antonio Prudente, nº 6-70, Jardim EstorilESPÉCIES DEFERIDAS: 02 árvores da espécie Quaresmeira, sendo 01 localizada à direita e 01 à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte
PROCESSO: 66743/2017INTERESSADA: Jeanete Messi Cesar de CarvalhoENDEREÇO: Rua Gustavo Maciel, nº 24-53, Vila MarinazanESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 31274/2018INTERESSADA: Doracy Vides SiveriENDEREÇO: Rua Angelo Moraes, nº 2-99, Vila GiuntaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore de espécie Canelinha localizada na lateral do imóvel, na Rua José Dias PereiraSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
PROCESSO: 29471/2018INTERESSADA: Marilu Mizue Nakamura de OliveiraENDEREÇO: Rua Alfredo Ruiz, nº 11-25, Vila MesquitaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore de espécie Sibipiruna localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
PROCESSO: 4387/2018INTERESSADO: Everton Moreno AroENDEREÇO: Rua Henrique Mingardi, nº 2-90, Jardim PaganiESPÉCIES DEFERIDAS: 04 árvores de espécie Pinus spp.SUBSTITUIR POR: 04 árvores de médio porte
PROCESSO(S) INDEFERIDO(S): PROCESSO (Recurso): 54311/2017
13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
INTERESSADA: Luisa Hideko Taba KanashiroENDEREÇO: Rua Afonso Pena, nº 10-52 – Bela VistaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
PROCESSO: 19045/2018INTERESSADA: Taize Cristina Silva GalhardoENDEREÇO: Rua Alberto Bastazini, nº 2-13, Conjunto Hab. Edson Francisco da SilvaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza e poda lateral, executada pela Secretaria. PROCESSO: 17543/2018INTERESSADO: Antonio Claudio Pereira CamargoENDEREÇO: Rua Manoel Rodrigues Maduro, nº 1-146, Conjunto Hab. Edson Francisco da SilvaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Ficus, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
PROCESSO: 7306/2018INTERESSADA: Ana Maria de AlmeidaENDEREÇO: Rua Dulce Seabra Parisi, nº 1-143, Jardim SilvestreESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
PROCESSO: 23807/2018INTERESSADA: Regina Celia da SilvaENDEREÇO: Rua Capitão Mario Rossi, nº 5-6, Jardim PetropolisESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha, localizada na lateral do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza e controle de patógenos, executadas pela Secretaria.
PROCESSO: 8541/2018INTERESSADA: Luzia Ferreira Zangalli MartinsENDEREÇO: Rua José Antonio Baptista, nº 1-166, Conjunto Hab. Mary DotaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de rebaixamento e equilíbrio de copa executada pela Secretaria. - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.
PROCESSO: 13462/2018INTERESSADA: Mercedes Mendes EscuderoENDEREÇO: Rua Nelson Bonachela Gimenes, nº 7-34, Conjunto Hab. Alto AlegreESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
PROCESSO: 6809/2018INTERESSADO: Maorilio Aparecido CalilENDEREÇO: Rua Gerson França, nº 16-7, Vila MesquitaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna localizada à direita e 01 árvore da espécie Oiti localizada na lateral do imóvel, na Rua Machado de AssisAÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza executada pela Secretaria (Sibipiruna) - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel (Sibipiruna)
PROCESSO: 25516/2018INTERESSADA: Gislaine Albertina de JesusENDEREÇO: Alameda Copernico, nº 12-18, Parque RooseveltESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Ipê, localizada à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS: PROCESSO: 58681/2017INTERESSADO: Elizeu Messias de OliveiraENDEREÇO: Rua Pedro Correa de Oliveira, nº 1-4, Jardim AméricaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Saboneteira localizada à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.
PROCESSO: 71103/2017INTERESSADO: Antonio Cesar LopesENDEREÇO: Rua 12 de Outubro, nº 14-3 esquina com a Rua Tomé de Souza, Quadra 07, Vila São João da Bela VistaESPÉCIES DEFERIDAS: 01 árvore de espécie não identificada localizada ao centro e 01 árvore da espécie Alfeneiro localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Alfeneiro localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.
EXTRATOSTERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS - PROCESSO Nº 5.678/16 – DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: EMPRESA GILAR IMÓVEIS LTDA - ME - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS localizados na Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, quarteirão 08 e 09 que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos Art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação, que deverá obedecer ao prazo máximo de execução de 45 dias. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 21/03/2018.
Secretaria de ObrasRicardo Zanini Olivatto
Secretário
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.821/18 - PROCESSO Nº 40.449/12 (E-doc. nº 22.115/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PAULO CÉSAR MADUREIRA FILHO - ME - OBJETO A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE 08 (oito) BATERIAS PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVAS E SELADAS, melhor descritas nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.697,20 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 047/17 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 16/04/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner
SecretáriaE D I T A L
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
COMUNICADOReferente processo 3432/18, informamos ao requetente (anônimo) que em vistoria realizada no local, foi constatado que não há irregularidades, apenas não tem passeio público construído, entretanto foi emitida notificação para construção do mesmo. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências cabíveis serão tomadas de acordo com a legislação municipal vigente.
COMUNICADOReferente processo 70807/17, informamos ao requerente (anônimo) que em vistoria realizada no local, foi constatado muito mato na calçada e guias, por isso foram emitidas notificações para adequações nos respectivos passeio público. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências cabíveis serão tomadas de acordo com a legislação municipal vigente.
AUTO DE INFRAÇÃO – 158/18Ao vigésimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 11:00H, à Rua Tomaz Bosco, 3-0 P/LOTE 8 QJ, Jardim Ouro Verde, foi constatado que a senhora Espólio de Ana Rosa dos Santos Silva deverá reformar/reparar o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$748,19 (setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 181/18Ao vigésimo terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:45H, à Avenida Castelo Branco, 3-27, Vila Independência foi constatado que a senhora Odicelia dos Santos Silva deverá reformar/reparar o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.968,75,19 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 78/18Ao décimo segundo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:20H, à Rua Bernardino de Campos, 0-0 LA Q47, Vila Falcão, foi constatado que o senhor Luiz Torrecilha Sanches deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.468,80 (mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
AUTO DE INFRAÇÃO – 62/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:30H, à Rua Valdevino Sobreira, 0-0, Parque Residencial Pousada da Esperança foi constatado que a senhora Jovita Lopes da Costa deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.138,50 (mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 65/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:30H, à Rua Valdevino Sobreira, 0-0 L28 Q80, Parque Residencial Pousada da Esperança foi constatado que o senhor Moisés dos Santos Serrano deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.171,04 (mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 70/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:50H, à Rua Valdevino Sobreira, 0-0 L05 Q79, Parque Residencial Pousada da Esperança, foi constatado que o senhor Joacir de Oliveira deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.138,50 (mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 63/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:30H, à Rua Valdevino Sobreira, 0-0 PTL26 Q80, Parque Residencial Pousada da Esperança, foi constatado que a empresa Topázio Operações Imobiliárias LTDA deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$569,25 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 64/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:30H, à Rua Valdevino Sobreira, 0-0 L20 Q80, Parque Residencial Pousada da Esperança, foi constatado que a empresa Cristiane Industria e Comércio Limitada deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$1.138,50 (mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
AUTO DE INFRAÇÃO – 66/18Ao oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 10:50H, à Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, 0-0 PTL1 Q79, Parque Residencial Pousada da Esperança, foi constatado que a empresa Topázio Operações Imobiliárias LTDA deverá construir o passeio público, segundo a Lei 4458/1999, Artigo 1º. Caso não regularize a situação no prazo legal de 30 (trinta) dias a partir do conhecimento deste, dando cumprimento ao Artigo 2º da Lei 4458/1999, ser-lhe-á imposta a multa correspondente a 3% (três por cento) do valor venal territorial deste imóvel, sendo o valor de: R$597,47 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).
Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos
SecretárioA Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de Licenças de Funcionamento, Cadastros CEVS.
Deferimento de 16.03 a 31.03.2018Nº CEVS: 350600301-863-003108-1-6 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 53024/2016 Data do Protocolo: 11/10/2016 RAZÃO SOCIAL: OPEM - ODONTOLOGIA DE PONTA EDGARD MORAES S/S LTDA ME NOME FANTASIA: OPEM ODONTOLOGIA DE PONTA EDGARD MORAES CNPJ / CPF: 05.097.991/0002-77 LOGRADOURO: RUA HENRIQUE SAVI , 4-59 - BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003308-1-7 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 53024/2016 Data do Protocolo: 11/10/2016 RAZÃO SOCIAL: OPEM - ODONTOLOGIA DE PONTA EDGARD MORAES S/S LTDA ME NOME FANTASIA: OPEM ODONTOLOGIA DE PONTA EDGARD MORAES CNPJ / CPF: 05.097.991/0002-77 LOGRADOURO: RUA HENRIQUE SAVI, 4-59- BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 06042, ASTEX / ODONTOMAX 70 / 7P, 70 KVP / 7 MA
Nº CEVS: 350600301-863-000778-1-0 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 33464/2017 Data do Protocolo: 10/06/2017 RAZÃO SOCIAL: VANESKA BAPTISTA HORTOLAN CNPJ / CPF: 07900370846 LOGRADOURO: RUA SAINT MARTIN, 23-09 BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-000779-1-7 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 33464/2017 Data do Protocolo: 10/06/2017 RAZÃO SOCIAL: VANESKA BAPTISTA HORTOLAN CNPJ / CPF: 07900370846 LOGRADOURO: RUA SAINT MARTIN, 23-09 - BAIRRO: VILA SANTA TEREZAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 000059, DABI ATLANTE/SPECTRO 70 X, 70 KVP/8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-000492-1-2 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 10198/2017 Data do Protocolo: 23/02/2017 RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM LIMITES LTDA CNPJ / CPF: 04.046.559/0001-03 LOGRADOURO: RUA RAPOSO TAVARES , 4-69 - BAIRRO: VILA SANTO ANTONIO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003121-1-8 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 10198/2017 Data do Protocolo: 23/02/2017 RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM LIMITES LTDA CNPJ / CPF: 04.046.559/0001-03 LOGRADOURO: RUA RAPOSO TAVARES, 4-69 BAIRRO: VILA SANTO ANTONIO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 014379, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50KVP/10 MA
Nº CEVS: 350600301-863-000494-1-7 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 10198/2017 Data do Protocolo: 23/02/2017 RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM LIMITES LTDA CNPJ / CPF: 04.046.559/0001-03 LOGRADOURO: RUA RAPOSO TAVARES , 4-69 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTO ANTONIO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 004145, DABI ATLANTE/SPECTRO 70 X, 70KVP/ 8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-003551-1-9 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019Nº PROTOCOLO: 42399/2017 Data do Protocolo: 22/07/2017 RAZÃO SOCIAL: JULIANA MOURA STORNIOLO DE SOUZA CNPJ / CPF: 31180972805 LOGRADOURO: Rua RUA JOAQUIM DA SILVA MARTHA , 8-77 - BAIRRO: VILA SANTA IZABEL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-001606-1-0 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 7657/2017 Data do Protocolo: 09/02/2017 RAZÃO SOCIAL: C.T.O. CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA NOME FANTASIA: CPO CENTRO DE POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA CNPJ / CPF: 11.664.569/0001-78 LOGRADOURO: RUA HOMERO CHERMONT, 1-76 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM BRASIL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-001897-1-5 DATA DE VALIDADE: 16/03/2019 Nº PROTOCOLO: 7657/2017 Data do Protocolo: 09/02/2017 RAZÃO SOCIAL: C.T.O. CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA NOME FANTASIA: CPO CENTRO DE POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA CNPJ / CPF: 11.664.569/0001-78 LOGRADOURO: RUA HOMERO CHERMONT, 1-76 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM BRASIL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, K01548, DABI ATLANTE / SPECTRO 70 X (ELETRONIC), 70 KVP/8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-001894-1-3 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 13481/2018 Data do Protocolo: 21/02/2018 RAZÃO SOCIAL: AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA CNPJ / CPF: 05.478.504/0003-05 LOGRADOURO: RUA ADOLPHO JOSE PEREIRA , 1-65 - BAIRRO: JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Nº CEVS: 350600301-863-000305-1-1 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 64385/2017 Data do Protocolo: 21/11/2017 RAZÃO SOCIAL: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-ADM REG NO EST SP NOME FANTASIA: SESC BAURU CNPJ / CPF: 03.667.884/0024-17 LOGRADOURO: AVENIDA AURELIANO CARDIA,6-71 - BAIRRO: VILA CARDIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003295-1-7 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 64385/2017 Data do Protocolo: 21/11/2017 RAZÃO SOCIAL: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-ADM REG NO EST SP NOME FANTASIA: SESC BAURU CNPJ / CPF: 03.667.884/0024-17 LOGRADOURO: AVENIDA AURELIANO CARDIA,6-71 - BAIRRO: VILA CARDIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, F25004, INSTRUMENTARIUM DENTAL / FOCUS INTRAORAL X-RAY, 70 KVP / 7MA
Nº CEVS: 350600301-863-000302-1-0 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 35631/2016 Data do Protocolo: 04/07/2016 RAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA LIMA ANDREATTA CNPJ / CPF: 05850775846 LOGRADOURO: RUA ARAUJO LEITE , 30-10 - BAIRRO: VILA AEROPORTO BAURU ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-000302-1-0 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 35631/2016 Data do Protocolo: 04/07/2016 RAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA LIMA ANDREATTA CNPJ / CPF: 05850775846 LOGRADOURO: RUA ARAUJO LEITE , 30-10 BAIRRO: VILA AEROPORTO BAURU ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 9564, DABI ATLANTE / SPECTRO II, 50KVP / 10MA
Nº CEVS: 350600301-863-003657-1-8 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 25979/2017 Data do Protocolo: 09/05/2017 RAZÃO SOCIAL: CARINA CATARINA FAZZOLARI CNPJ / CPF: 18245325805LOGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN, 23-09 - COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003658-1-5 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 25979/2017 Data do Protocolo: 09/05/2017 RAZÃO SOCIAL: CARINA CATARINA FAZZOLARI CNPJ / CPF: 18245325805LOGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN, 23-09 - BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, K02378, DABI ATLANTE / SPECTRO 70 X (ELETRONIC), 70 KVP/8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-003651-1-4 DATA DE VALIDADE: 21/03/2019 Nº PROTOCOLO: 64872/2017 Data do Protocolo: 23/11/2017 RAZÃO SOCIAL: JOÃO PAULO TONINI PEGUINELLI CNPJ / CPF: 30070435812 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO ,13-83 COMPLEMENTO: BAIRRO:CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-003643-1-2 DATA DE VALIDADE: 22/03/2019 Nº PROTOCOLO: 0014/2018 S Data do Protocolo: 22/03/2018 RAZÃO SOCIAL: DANIELE CREPALDI RIBEIRO CNPJ / CPF: 25903533833 LOGRADOURO: RUA JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 22-70 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-865-000220-1-2 DATA DE VALIDADE: 22/03/2019 Nº PROTOCOLO: 4587/2018 Data do Protocolo: 19/01/2018 RAZÃO SOCIAL: REGINA DE ALMEIDA SALLES CNPJ / CPF: 19542456883 LOGRADOURO: RUA GUSTAVO MACIEL, 32-17 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/04 ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Nº CEVS: 350600301-865-000950-1-0 DATA DE VALIDADE: 22/03/2019 Nº PROTOCOLO: 0015/2018 S Data do Protocolo: 22/02/2018 RAZÃO SOCIAL: ALINE DE SOUZA MACACARIS CNPJ / CPF: 39745416835 LOGRADOURO: RUA GUSTAVO MACIEL ,32-17 - BAIRRO: JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/04 ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Nº CEVS: 350600301-863-003240-1-9 DATA DE VALIDADE: 22/03/2019 Nº PROTOCOLO: 8177/2018 Data do Protocolo: 31/01/2018 RAZÃO SOCIAL: SAMUEL DE OLIVEIRA FRIAS CNPJ / CPF: 22666713830 LOGRADOURO: RUA GERSON FRANÇA ,10-71 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA MESQUITA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-865-000930-1-7 DATA DE VALIDADE: 22/03/2019 Nº PROTOCOLO: 17816/2018 Data do Protocolo: 07/03/2018 RAZÃO SOCIAL: DÉBORA CAROLINE DE MATTOS MANDALITI ORSATTI CNPJ / CPF: 30167836811 LOGRADOURO: RUA JOAQUIM DA SILVA MARTHA , 18-29 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Nº CEVS: 350600301-864-000048-1-2 DATA DE VALIDADE: 23/03/2019 Nº PROTOCOLO: 16708/2018 Data do Protocolo: 05/03/2018 RAZÃO SOCIAL: CLONAL - MEDICINA, TRANSPLANTES E CRIOPRESERVACAO LTDA - EPP NOME FANTASIA: AMAVITACNPJ / CPF: 03.616.529/0001-22, LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO, 13-74 COMPLEMENTO: ANDAR 1 E 2ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/10 SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA
Nº CEVS: 350600301-863-003248-1-7 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 16636/2018 Data do Protocolo: 03/03/2018 RAZÃO SOCIAL: ADRIANA MAIA DE ALMEIDA MARTINEZ CNPJ / CPF: 34948637840 LOGRADOURO: RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO , 12-39 -BAIRRO: VILA SANTA IZABEL ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-865-000414-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 5711/2018 Data do Protocolo: 23/01/2018 RAZÃO SOCIAL: TATIANI MARQUES CNPJ / CPF: 21733330895 LOGRADOURO: RUA RUBENS PAGANI,2-39 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SAMARITANA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/05 ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Nº CEVS: 350600301-863-003619-1-7 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 69212/2017 Data do Protocolo: 18/12/2017 RAZÃO SOCIAL: MARCIA ALVES MOURA POLIN CNPJ / CPF: 32518094822 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO ,,3-83 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-003134-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 56888/2017 Data do Protocolo: 09/10/2017 RAZÃO SOCIAL: VANESSA MELLO TONOLLI CNPJ / CPF: 36180911843 LOGRADOURO: RUA AZARIAS LEITE,13-52 COMPLEMENTO: SALA 08 -BAIRRO: VILA MESQUITA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Nº CEVS: 350600301-863-003628-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 4019/2018 Data do Protocolo: 17/01/2018 RAZÃO SOCIAL: EDUARDO ROLO DUARTE CNPJ / CPF: 12024455867 LOGRADOURO: RUA FELICIO SOUBIHE ,3-74 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM PLANALTO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-871-000021-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 46808/2017 Data do Protocolo: 15/08/2017 RAZÃO SOCIAL: MARIA NEUZA LOPES - ME NOME FANTASIA: RECANTO DOS SONHOS CNPJ / CPF: 11.769.773/0001-53 LOGRADOURO: RUA DOZE DE OUTUBRO , 9-51 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8711-5/01 CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS
Nº CEVS: 350600301-863-003097-1-0 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 38756/2017 Data do Protocolo: 05/07/2017 RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA DANIELA HUEB MEDICINA E ESTÉTICA LTDA CNPJ / CPF: 07.375.185/0001-68 LOGRADOURO: RUA MANOEL BENTO CRUZ ,5-53 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Nº CEVS: 350600301-851-001632-1-0 DAT A DE VALIDADE: 26/03/2019 Nº PROTOCOLO: 66360/2017 Data do Protocolo: 04/12/2017 RAZÃO SOCIAL: BERÇÁRIO E ESCOLA DE ED. INFANTIL PATO ENCANTADO LTDA ME CNPJ / CPF: 07.225.122/0001-25 LOGRADOURO: RUA DOUTOR ANTONIO PRUDENTE , 5-59 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM ESTORIL II ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Nº CEVS: 350600301-865-000192-1-6 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 19201/2018 Data do Protocolo: 12/03/2018 RAZÃO SOCIAL: ADRIANA DE FÁTIMA GARBULHO GONÇALVES CNPJ / CPF: 14583544820 LOGRADOURO: RUA CAPITÃO GOMES DUARTE, 12-39 - BAIRRO: VILA SANTA CLARA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Nº CEVS: 350600301-865-000217-1-7 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 20648/2018 Data do Protocolo: 16/03/2018 RAZÃO SOCIAL: RANGEL ANTONIO GAZZOLA CNPJ / CPF: 20012155845 LOGRADOURO: RUA CAPITÃO GOMES DUARTE , 12-39 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA CLARA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Nº CEVS: 350600301-872-000020-1-1 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 6222/2018 Data do Protocolo: 25/01/2018 RAZÃO SOCIAL: COMUNIDADE BOM PASTOR CNPJ / CPF: 59.994.467/0004-90 LOGRADOURO: JOSE PEREIRA GUEDES, 2-18 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FEMININA BAIRRO: PARQUE JÚLIO NÓBREGA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8720-4/99 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE
Nº CEVS: 350600301-863-001365-1-4 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 26278/2017 Data do Protocolo: 10/05/2017 RAZÃO SOCIAL: WELLINGTON CARDOSO BONACHELACNPJ / CPF: 05853138812 LOGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN , 23-09 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003660-1-3 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 26278/2017 Data do Protocolo: 10/05/2017 RAZÃO SOCIAL: WELLINGTON CARDOSO BONACHELACNPJ / CPF: 05853138812 LOGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN , 23-09 - BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, K01447, DABI ATLANTE / SPECTRO 70 X (SELETRONIC), 70 KVP/8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-000359-1-2 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 47896/2017 Data do Protocolo: 21/08/2017 RAZÃO SOCIAL: ANA ELIZA AKASHI CNPJ / CPF: 24844307878 LOGRADOURO: RUA GUILHERME DE ALMEIDA ,6-15 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003662-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 47896/2017 Data do Protocolo: 21/08/2017 RAZÃO SOCIAL: ANA ELIZA AKASHI CNPJ / CPF: 24844307878 LOGRADOURO: RUA GUILHERME DE ALMEIDA ,6-15 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, K01284, DABI ATLANTE / SPECTRO 70 X ELETRONIC, 70 KVP/8 MA
Nº CEVS: 350600301-863-002150-1-5 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 16443/2017 Data do Protocolo: 27/03/2017 RAZÃO SOCIAL: IRINEU CARDOZO CNPJ / CPF: 04976379876 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 7-19 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-001086-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 58414/2017 Data do Protocolo: 18/10/2017 RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS CNPJ / CPF: 15925796802 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO ,18-33 - BAIRRO: VILA AMERICA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-003615-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 55482/2017 Data do Protocolo: 02/10/2017 RAZÃO SOCIAL: MARCELLE DE OLIVEIRA SALVADIO CNPJ / CPF: 27591385852 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 24-50 -BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DEPROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Nº CEVS: 350600301-863-003629-1-3 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 50371/2017 Data do Protocolo: 04/09/2017 RAZÃO SOCIAL: MARCELO ALIAS PRUDENTE DE OLIVEIRA CNPJ / CPF: 07063252810 LOGRADOURO: RUA IGNACIO ALEXANDRE NASRALLA , 7-40 - BAIRRO: VILA AEROPORTO BAURU ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-000025-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15221/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: RENATO SILVA CNPJ / CPF: 09992289864 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA, 13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-003411-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 68551/2017 Data do Protocolo: 14/12/2017 RAZÃO SOCIAL: SANCHES & SANCHES SERVIÇOS MEDICOS E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP NOME FANTASIA: SANCHES & SANCHES SERVIÇOS MEDICOS E ASSISTENCIA A SAUDE CNPJ / CPF: 15.621.100/0001-02 LOGRADOURO: RUA ANTÔNIO ALVES,17-38 - SALA D BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-003253-1-7 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 10913/2018 Data do Protocolo: 08/02/2018 RAZÃO SOCIAL: PLASUTIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ / CPF: 56.450.877/0003-09 LOGRADOURO: RUA JOSÉ PINHEIRO DE GOES ,4-35 - BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS BIANCARDI ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-000183-1-7 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15209/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: LUIS DUARTE TONOLLI CNPJ / CPF: 73619167834 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-002134-1-1 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 RAZÃO SOCIAL: LUCINERI MARIA BICARATO TURRA CNPJ / CPF: 06433159850Nº PROTOCOLO: 15229/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000852-1-9 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15226/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCELO ALIAS PRUDENTE DE OLIVEIRA CNPJ / CPF: 07063252810 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000859-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15240/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO FERREIRA BUSCH CNPJ / CPF: 02701724830 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Nº CEVS: 350600301-863-000853-1-6 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15213/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MARILIA CRISTINA DUARTE DE MAYO SILVA CNPJ / CPF: 60749059915LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000022-1-6 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15201/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MARILUCI TOSI CNPJ / CPF: 26032788865 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000860-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15217/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: NILTON CARLOS BUSCH CNPJ / CPF: 03964307831 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000213-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15214/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA CNPJ / CPF: 03031482840 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000184-1-4 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15232/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: RIANDRO SOEGENG REKSODIHARDJO CNPJ / CPF: 64241874991 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000018-1-3 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15210/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: ROGERIO BRADBURY NOVAES CNPJ / CPF: 03789066826 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-003222-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15195/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: WAGNER JOSÉ MONTEIRO CARDOSO CNPJ / CPF: 05851058803 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA, 13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000856-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15212/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ HAMADACNPJ / CPF: 14858587800 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000019-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15219/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: JOSÉ EDUARDO MARQUES CNPJ / CPF: 06781661884 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000020-1-1 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15220/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: ARTUR JOSÉ ROCHA LIMA CNPJ / CPF: 06463513890 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-002136-1-6 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15231/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: CLAUDIR TURRA JUNIOR CNPJ / CPF: 05849876847 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000016-1-9 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15236/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: DIVALDO BERNARDES DA SILVA CNPJ / CPF: 49929828753 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 - BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000144-1-9 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15223/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: FABIANO TOZZE ALVES NEVES CNPJ / CPF: 19539004888 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000026-1-5 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15215/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: GUSTAVO MARCOS FERRATONE CNPJ / CPF: 15818549860 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000011-1-2 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15224/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: IVAN EDSON RODRIGUES SEGURA CNPJ / CPF: 79680860868 LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000212-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/03/2019 Nº PROTOCOLO: 15227/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MARCELO CRIVELLARI CREPPECNPJ / CPF: 12014017808 1LOGRADOURO: RUA AGENOR MEIRA,13-52 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO 0ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000957-1-0 DATA DE VALIDADE: 28/03/2019 Nº PROTOCOLO: 14268/2018 Data do Protocolo: 23/02/2018 RAZÃO SOCIAL: JOÃO LUIS BARBANTE TRENTINI CNPJ / CPF: 06807787804 LOGRADOURO: RUA GUSTAVO MACIEL ,18-60 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM NASRALLA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Responsável(is) assume(m) cumprir a legislação a vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de Licenças de Funcionamento, Cadastros CEVS.
Deferimento de 01.04 a 20.04.2018Nº CEVS: 350600301-863-003446-1-3 DATA DE VALIDADE: 03/04/2019 Nº PROTOCOLO: 10204/2018 Data do Protocolo: 07/02/2018 RAZÃO SOCIAL: MVBE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ / CPF: 21.514.848/0001-09 LOGRADOURO: RUA JOSE FERNANDES , 13-25 - COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-000203-1-1 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 18594/2018 Data do Protocolo: 09/03/2018 RAZÃO SOCIAL: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CNPJ / CPF: 48197874620 LOGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN, 20-50 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Nº CEVS: 350600301-851-001605-1-2 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 54818/2017 Data do Protocolo: 28/09/2017 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU NOME FANTASIA: EMEI PROFESSORA VALERIA DE OLIVEIRA ASENJO CNPJ / CPF: 46.137.410/0001-80 LOGRADOURO: RUA JOAQUIM GONÇALVES SORIANO, 6-25 COMPLEMENTO: BAIRRO: POUSADA DA ESPERANÇA I ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Nº CEVS: 350600301-960-001201-1-1 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 62195/2017 Data do Protocolo: 09/11/2017 RAZÃO SOCIAL: MARA NELMA VIDOTTO DE SOUSA CNPJ / CPF: 04643374888 LOGRADOURO: RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 2-27 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM AMERICA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
Nº CEVS: 350600301-863-003555-1-8 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 45103/2017 Data do Protocolo: 07/08/2017 RAZÃO SOCIAL: GLAUCIA NANAMI OKAMOTO CNPJ / CPF: 26925308884 LOGRADOURO: RUA HORTON HOOVER ,S/N - BAIRRO: PARQUE JARDIM EUROPA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003289-1-0 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 52115/2015 Data do Protocolo: 14/09/2015 eRAZÃO SOCIAL: ROSANA APARECIDA PEREIRA CNPJ / CPF: 06494267890 LOGRADOURO: RUA JULIO DE MESQUITA FILHO , 7-30 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA AEROPORTO DE BAURU ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003550-1-1 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 42398/2017 Data do Protocolo: 22/07/2017 RAZÃO SOCIAL: JULIANA MOURA STORNIOLO DE SOUZA CNPJ / CPF: 31180972805 LOGRADOURO: RUA HORTON HOOVER , 7-65 - BAIRRO: PARQUE JARDIM EUROPA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003576-1-8 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROCESSO: 52344/2017 Nº PROTOCOLO: 51469/2017 Data do Protocolo: 11/09/2017 RAZÃO SOCIAL: H.A. CURSINO - ME CNPJ / CPF: 22.781.102/0001-24 LOGRADOURO: RUA CAPITÃO GOMES DUARTE ,15-28 - BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-001895-1-0 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 1224/2018 Data do Protocolo: 08/01/2018 RAZÃO SOCIAL: PEDRO TOBIAS CNPJ / CPF: 19300719149 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO ,13-83 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-001666-1-8 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 66897/2017 Data do Protocolo: 06/12/2017 RAZÃO SOCIAL: LEONOR DE FÁTIMA SANTOSCNPJ / CPF: 09638527870 LOGRADOURO: RUA JORGE NASRALLA ,2-70 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA GUEDES DE AZEVEDO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Nº CEVS: 350600301-863-003158-1-8 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 65956/2017 Data do Protocolo: 30/11/2017 RAZÃO SOCIAL: MAYUMI SHIROTA KANAMURA CNPJ / CPF: 42206430100 LOGRADOURO: RUA 13 DE MAIO, 17-28 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOEMY ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Nº CEVS: 350600301-863-001552-1-7 DATA DE VALIDADE: 04/04/2019 Nº PROTOCOLO: 15702/2018 Data do Protocolo: 28/02/2018 RAZÃO SOCIAL: TOSI INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA - EPP NOME FANTASIA: TOSI INSTITUTO CNPJ / CPF: 50.540.392/0001-50 LOGRADOURO: RUA DOUTOR ANTONIO XAVIER DE MENDONÇA , 2-49 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Nº CEVS: 350600301-871-000015-1-1 DATA DE VALIDADE: 06/04/2019 Nº PROTOCOLO: 24150/2018 Data do Protocolo: 28/03/2018 RAZÃO SOCIAL: VILA VICENTINA - ABRIGO PARA VELHOS NOME FANTASIA: VILA VICENTINACNPJ / CPF: 45.023.371/0001-27 LOGRADOURO: RUA JORGE PIMENTEL, 2-5 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA ENGLER ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8711-5/02 INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
Nº CEVS: 350600301-863-001961-1-8 DATA DE VALIDADE: 06/04/2019 Nº PROTOCOLO: 10952/2018 Data do Protocolo: 08/02/2018 RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUNOME FANTASIA: NUCLEO DE SAUDE DA VILA CARDIA CNPJ / CPF: 46.137.410/0001-80 LOGRADOURO: RUA EZEQUIEL RAMOS, 11-78 COMPLEMENTO: NUCLEO DE SAUDE DA VILA CARDIA BAIRRO: VILA CARDIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA A AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-863-003663-1-5 DATA DE VALIDADE: 06/04/2019 Nº PROTOCOLO: 22717/2018 Data do Protocolo: 23/03/2018 RAZÃO SOCIAL: M. J. ODONTOLOGIA LTDA CNPJ / CPF: 23.349.586/0001-08LOGRADOURO: RUA CAPITAO GOMES DUARTE , 15-28 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003656-1-0 DATA DE VALIDADE: 06/04/2019 Nº PROTOCOLO: 19716/2018 Data do Protocolo: 14/03/2018 RAZÃO SOCIAL: CLAUDIA VASQUES TAFNER CNPJ / CPF: 26661859822 LOGRADOURO: RUA HORTON HOOVER, 7-65 COMPLEMENTO: SALA 02 BAIRRO: PARQUE JARDIM EUROPA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Nº CEVS: 350600301-863-003093-1-1 DATA DE VALIDADE: 06/04/2019 Nº PROTOCOLO: 38293/2017 Data do Protocolo: 04/07/2017 RAZÃO SOCIAL: FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP NOME FANTASIA: NEUROPED CNPJ / CPF: 16.899.523/0001-51OGRADOURO: RUA ENGENHEIRO SAINT MARTIN , 15-06 - BAIRRO: CENTRO ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-864-000042-1-9 DATA DE VALIDADE: 12/04/2019 Nº PROTOCOLO: 4578/2018 Data do Protocolo: 19/01/2018 RAZÃO SOCIAL: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DE BAURU LTDA NOME FANTASIA: ****** CNPJ / CPF: 00.865.623/0001-27 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 25-49 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA
Nº CEVS: 350600301-864-002054-1-9 DATA DE VALIDADE: 12/04/2019 Nº PROTOCOLO: 4578/2018 Data do Protocolo: 19/01/2018 RAZÃO SOCIAL: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DE BAURU LTDA CNPJ / CPF: 00.865.623/0001-27 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 25-49 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: CONJUNTO DE FONTES PARA CALIBRAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR, COBALTO-57, 02, 5 MCI, 04 ANOS
Nº CEVS: 350600301-864-002055-1-6 DATA DE VALIDADE: 12/04/2019 Nº PROTOCOLO: 4578/2018 Data do Protocolo: 19/01/2018 RAZÃO SOCIAL: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DE BAURU LTDA CNPJ / CPF: 00.865.623/0001-27 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 25-49 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: CONJUNTO DE FONTES PARA CALIBRAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR, BARIO-133, 02, 0,25 MCI, 13 ANOS
Nº CEVS: 350600301-864-002056-1-3 DATA DE VALIDADE: 12/04/2019 Nº PROTOCOLO: 4578/2018 Data do Protocolo: 19/01/2018 RAZÃO SOCIAL: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR DE BAURU LTDA CNPJ / CPF: 00.865.623/0001-27 LOGRADOURO: RUA ANTONIO ALVES , 25-49 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA SANTA TEREZA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE - EXCETO TOMOGRAFIA OBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTO Tipo: CONJUNTO DE FONTES PARA CALIBRAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR, CESIO-137, 01, 0,15 MCI, 17 ANOS
19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Nº CEVS: 350600301-863-000940-1-3 DATA DE VALIDADE: 17/04/2019 Nº PROTOCOLO: 39676/2016 Data do Protocolo: 26/07/2016 RAZÃO SOCIAL: LARISSA MARÍLIA CHAMBO CORDARO CNPJ ALBERGANTE CNPJ / CPF: 25746177890 LOGRADOURO: RUA HENRIQUE SAVI , 5-15 COMPLEMENTO: BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
Nº CEVS: 350600301-865-000939-1-2 DATA DE VALIDADE: 17/04/2019 Nº PROTOCOLO: 38650/2017 Data do Protocolo: 05/07/2017 RAZÃO SOCIAL: CELMA REGINA SIMOES DE GODOY ARAUJO CNPJ / CPF: 54220416668 LOGRADOURO: RUA ALBERTO SEGALLA , 1-75 COMPLEMENTO: BAIRRO: JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8650-0/03 ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Nº CEVS: 350600301-863-001555-1-9 DATA DE VALIDADE: 20/04/2019 Nº PROTOCOLO: 5552/2018 Data do Protocolo: 23/01/2018 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE OLHOS DE BAURU S/S LTDA - EPP CNPJ / CPF: 54.725.106/0001-81 LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO, 27-27 - BAIRRO: JARDIM PAULISTA ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Responsável(is) assume(m) cumprir a legislação a vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO
3448/13 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI3453/13 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI26571/12 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI26569/12 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI71002/17 LMT SOLUÇÕES EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME60322/17 MARCO AURELIO DIOGO7068/18 F S BAURU COMESTIVEIS LTDA4634/18 BUFFET CAVERSAN LTDA ME10946/18 ASSISTENCIA MEDICO HOSPITAR SÃO LUCAS S.A7071/18 F S FAST BAURU COMESTIVEIS LTDA EPP21563/18 NAÇÕES COMERCIO DE COMBUTIVEIS LTDA21560/18 LION COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA63694/17 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE BAURU63695/17 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE BAURU43931/17 BARRACAO SUPERMERCADO LTDA39602/17 AES TIETE ENERGIA S.A21564/18 OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDA56303/17 RECICLAR COMERCIO DE MATERIASI RECUPERAVEIS LTDA
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE27412/18 DEOCLEZZIO RODOLPHO 42571/C-127413/18 DEOCLEZZIO RODOLPHO 42570/C-1
30542/18 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – CPP II DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA 04604/F-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE
71002/17 LMT SOLUÇÕES EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME - 42453/C-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
5696/18 MARINA NEVES VIANA BRITO 3369/E-1
ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE60322/17 MARCO AURELIO DIOGO 15847/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE60407/17 IVANI DE FATIMA BENTO 1881/F-168126/17 TERESA CRISTINA SIMÃO 1882/F-1
RECURSO DEFERIDO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3448/13 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI 6059/E-126571/12 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI 2733/E-126569/12 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI 2891/E-13453/13 CYNTIA MARIA DUQUE TADEI 3498/E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃOPROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE
30542/18 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – CPP II DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA 3062/C-1
NOTIFICAÇÃOConforme Art.1º, incisos I, II e parágrafo único da Lei Municipal nº 6809 de 29 junho de 2016, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos baldios murados(TBM), terrenos com construção inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
MARIA SALES DE ALMEIDA SILVA TBM
AV PINHEIRO MACHADO QD 3 PAR – JD GERSON FRANÇA
04 0584 001
TOTAL IMOVEIS LTDA TB RUA LUIZ BAPTISTA – PQ
ROOSEVELT 04 3272 023
TOTAL IMOVEIS LTDA TB RUA LUIZ DE SOUZA QD 8 –
PQ ROOSEVELT 04 3271 013
ANTONIO DIAS MODESTO TBM
RUA ALAMEDA DAS BETONICAS QD 3 PAR – PQ VISTA ALEGRE
04 0141 008
MARIA DE FATIMA SANTOS FABRICIO TB
RUA SARG MANOEL RODRIGUES ROCHA QD 2 PAR – JD PRUDENCIA
04 0545 018
WILSON FERREIRA TBRUA CIRSO SOUZA DOS SANTOS QD 3 IMPAR – PQ JARAGUA
04 1225 011
MESSIAS FERREIRA DE ALMEIDA TB RUA CONCORDIA QD 3
IMPAR - V NOVA NIPONICA 05 0641 002
ESPOLIO DE TIAGO PEREIRA FERNANDES TB
RUA CB PM JOSE RIBEIRO FERREIRA QD 1 IMPAR – PQ ROOSEVELT
04 3245 018
SERGIO YUSO KORAGI CA
RUA JOAQUIM FERNANDES ANTIGO Nº 1-64 – V INDEPEDENCIA
05 0583 005
CELSO PEREIRA DE CASTRO TB RUA CONCORDIA QD 3 PAR
– V NOVA NIPONICA 05 0641 013
GIUSTO FORNETTI TBMRUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA QD 17 IMPAR – V SÃO FRANCISCO
05 0585 006
AMILTON ELLARO TBRUA CB PM JOSE RIBEIRO FERREIRA QD 1 IMPAR – PQ ROOSEVELT
04 3245 011
JAIME MARTINS FERREIRA TB RUA LUIS DE SOUZA QD 5
IMPAR – PQ ROOSEVELT 04 3256 029
CENIRA ZANCHETTA TBRUA ALAMEDA ALEXANDRIA QD 9 IMPAR – SANTA EDWIRGES
04 1121 026
OSCAR NIVALDO BARRETO TBM RUA VICENTE BARBUGIANI
QD 8 PAR – JD GODOY 04 0983 011
NESON CARMES DE OLIVEIRA TB
RUA CIRSO SOUZA DOS SANTOS QD 3 IMPAR – PQ JARAGUA
04 1225 010
LUIS ANTONIO TEODORO QR RUA DOS FERROVIARIOS Nº
4-22 – N GASPARINI 04 1896 014
MAURO CELSO DE FARIAS TB
RUA ALAMEDA ALEXANDRIA QD 9 IMPAR – SANTA EDWIRGES
04 1121 014
JOSE LUIZ SCHIAVO TBRUA CB PM JOSE RIBEIRO FERREIRA QD 1 IMPAR – PQ ROOSEVELT
04 3245 009
ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA EPP
TBRUA OSWALDO GONÇALVES QD 1 PAR – PQ VAL DE PALMAS
04 1778 001
ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA EPP
TBRUA OSWALDO GONÇALVES QD 1 PAR – PQ VAL DE PALMAS
04 1778 018
TOTAL IMOVEIS LTDA TB
RUA MARIA FRANCISCA PEREIRA QD 1 PAR – PQ ROOSEVELT
04 3268 025
NEUSA VASCONCELOS ELORZA
TBM RUA CAETANO CARIANI QD 6 IMPAR – V GONÇALVES 04 0472 018
SANDRA MEZUMI YASUDA TB RUA ANTONIO BURGO QD 2
PAR – V AVIAÇÃO 02 0758 006
MARILENE NEUSA CAMILLO MARTHA QR RUA ANTONIO BURGO QD 2
PAR – V AVIAÇÃO 02 0758 001
MARILENE NEUSA CAMILLO MARTHA QR RUA ANTONIO BURGO QD 2
PAR – V AVIAÇÃO 02 0758 002
MARILENE NEUSA CAMILLO MARTHA QR RUA ANTONIO BURGO QD 2
PAR – V AVIAÇÃO 02 0758 003
MARILENE NEUSA CAMILLO MARTHA QR RUA ANTONIO BURGO QD 2
PAR – V AVIAÇÃO 02 0758 005
20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
FERNANDO CESAR PEGORIN TB
RUA GUTEMBERG DE CAMPOS QD 3 – JD MARAMBA
03 0660 009
JAMIL SABBAG TBRUA GUTEMBERG DE CAMPOS QD 3 – JD MARAMBA
03 0659 012
ANNA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA
TB RUA VICTORIO PERIN QD 10 IMPAR – PQ JARAGUA 04 1298 014
APARECIDA MARIA F AUSILIO TBM
RUA ALAMEDA DAS AZALEIAS ANTIGO Nº 4-54 – V ALEGRE
04 0713 005
SAMUEL FRANCO DA ROCHA TB RUA CASEMIRO DE ABREU
QD 1 IMPAR – BELA VISTA 04 0367 011
LOURDES ALTO DA SILVA OLIVEIRA TB RUA CASEMIRO DE ABREU
QD 6 PAR – BELA VISTA 04 0697 024
JULIO CESAR DIAS VIEIRA TB
RUA ALAMEDA DAS HORTENCIAS QD 2 PAR – VISTA ALEGRE
04 0719 024
NELSON OLIMPIO DA SILVA TB
RUA GUTEMBERG DE CAMPOS QD 3 – JD MARAMBA
03 0660 010
RODRIGO ALAN PRADO TB
RUA GUTEMBERG DE CAMPOS QD 3 – JD MARAMBA
03 0659 011
AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA TB
RUA EDSON FABIANO RODRIGUES QD 1 IMPAR –RES PQ GRANJA CECILIA A
05 1153 012
AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA TB
RUA EDSON FABIANO RODRIGUES QD 2 –RES PQ GRANJA CECILIA A
05 1157 011
MARCOS KILINSKY TB RUA SANTA MARIA QD 6 PAR – V INDUSTRIAL 05 0059 017
DIAS SNAIDEN TB RUA SANTA MARIA QD 6 PAR – V INDUSTRIAL 05 0059 018
JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR
TBMRUA RUBENS DE MELO E SOUZA QD 6 PAR – JD EUROPA/V AVIAÇÃO
02 0572 001
EDSON ISAC CORREA TBM RUA QUINTINO BOCAIUVA QD 14 IMPAR – JD ESTORIL 02 0063 015
HILDEBRANDO SANTANGELO TB RUA HORTON HOOVER QD 2
PAR – JD EUROPA 02 0741 024
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA PROF DURVAL GUEDES DE AZEVEDO QD 3 IMPAR – JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 017
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA DR SERGIO TULIO CARRIJO COUBE QD 3 PAR - JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 010
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA DR SERGIO TULIO CARRIJO COUBE QD 3 PAR - JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 011
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA DR SERGIO TULIO CARRIJO COUBE QD 3 PAR - JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 012
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA DR SERGIO TULIO CARRIJO COUBE QD 3 PAR - JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 013
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA PROF DURVAL GUEDES DE AZEVEDO QD 3 IMPAR – JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 014
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA PROF DURVAL GUEDES DE AZEVEDO QD 3 IMPAR – JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 015
AUSENDA ELVIRA DE MESQUITA CARVALHO
TBM
RUA PROF DURVAL GUEDES DE AZEVEDO QD 3 IMPAR – JD INFANTE DOM HENRIQUE
02 0841 016
MARIA ROSA DOS SANTOS QR RUA JOSE MIGUEL Nº 8-60 –
V SÃO JOAO DO IPIRANGA 05 0465 018
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA
TBM RUA ANGELO COLACINO QD 9 PAR – JD PETROPOLIS 04 1366 015
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A CRIANÇA
TBRUA AMINA HAMAD GIACOVONI QD 2 IMPAR – PQ JARAGUA
04 1273 001
ANNA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA
TBRUA ALAMEDA ACROPOLE QD 1 IMPAR – PQ SANTA EDWIRGES
04 1205 025
THIAGO ALVES PIRES TBRUA LUIZ PEREIRA DA SILVA QD 6 IMPAR – V SÃO PAULO
04 3071 007
ADRIANA MARIA DA SILVA QR RUA JOAQUIM RADICOPA Nº
5-115 – JD PETROPOLIS 04 1370 004
OLIVIO BUSNARDO TBAV NOSSA SENNHORA DE FATIMA QD 13 PAR – JD AMERICA
02 0512 002
ESPOLIO DE ANTONIO TIRITAN TBM RUA DOMINGOS PLETI QD 1
IMPAR – V FRUTUOSO DIAS 02 0005 002
KELLEN PATRICIA SARBA TERRA TB RUA FRANCISCO ALVES QD
12 – PQ UNIÃO 04 0433 012
LODE SALIBA RAFFOUL TBM
PRAÇA DIOGO HOJAS BARRADO QD 2 IMPAR – ALTO SUMARE
04 0172 013
MARCIA APARECIDA GOMES CA RUA BALTAZAR BATISTA
QD 7 PAR – V SÃO PAULO 04 3071 030
DAISE APARECIDA CARDOSO RAYS TB RUA ALAMEDA DOS BIRIS
QD 1 – VISTA ALEGRE 04 0621 004
SIDNEY AUGUSTO DE OLIVEIRA TB RUA PAULO VIDAL QD 1
PAR – V JD CIDADE 04 1435 008
TADEU GIMENES FRACAROLI TB
RUA FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA QD 12 PAR – JD SÃO JOSE
04 1000 008
NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE TB
RUA FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA QD 12 PAR – JD SÃO JOSE
04 1000 007
NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE TB RUA DR ASSIR REZE QD 3
IMPAR - MARAJOARA 04 1000 010
JOSE REGINO JUNIOR TB RUA CELIO PALARO QD 2 – JD OLIMPICO 03 0962 012
AUGUSTO FRAGA ZWICKER TB RUA PRINCESA IZABEL QD
14 PAR – VILA LEMOS 04 0476 015
AILTON MARQUES LONTRA QR
RUA MATILDE FRAGA MOREIRA DE ALMEIDA Nº 1-16 – V ROCHA
05 0898 008
JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR TB
RUA MARIA LEONI DE ANDRADE LE Nº 7-58 – JD HELENA
04 2356 008
JULIO CESAR ARLINDO TB
RUA MARIA LEONI DE ANDRADE LE Nº 7-58 – JD HELENA
04 2356 006
SELMA DE FATIMA COSMO CELESTINO TB
RUA MARIA LEONI DE ANDRADE LE Nº 7-58 – JD HELENA
04 2356 005
ARQUIVAMENTO DE NOTIFICAÇÃO:PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TBRUA MIGUEL DEBIO QD 3 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3486 043
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR TB
RUA OSCAR SWENSON QD 2 PAR – POUSADA DA ESPERANÇA II
04 3540 022
JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TB RUA JOSE GONÇALVES QD 1 IMPAR – PQ JARAGUA 04 1296 016
JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TBRUA PROF OSCAR AUGUSTO GUELLI – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3489 045
JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TBRUA PROF OSCAR AUGUSTO GUELLI QD 3 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3493 060
MARCOS ROBERTO DIAS SABOYA QR RUA ALTO PURUS Nº 4-53 –
V CAMARGO 04 0270 007
ANA CLAUDIA COLOMBO CA RUA SEBASTIÃO ALVES Nº
1-46 – MARY DOTA 04 2024 040
NORMA CRISTINA MARTINS TB
RUA FLAVIO ANTONIO GONÇALVES QD 3 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3556 005
PAULO MANASES DA SILVA TB
RUA SANTO GARCIA QD 3 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3474 013
CELSO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA TB
RUA ALBERTO DEL MASSO QD 4 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3462 045
LEONILDA DE FATIMA PEREIRA VIEIRA
TB AV ANTONIO FORTUNATO – POUSADA DA ESPERANÇA 04 3540 016
21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
TOTAL IMOVEIS LTDA TB
RUA PROF OSCAR AUGUSTO GUELLI QD 3 – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3493 014
JOSE CARLOS DA COSTA QR
RUA SANTO GARCIA QD 4 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3475 026
OFELIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA TB RUA DULCE SEABRA PARISI
QD 1 IMPAR – JD SILVESTRE 04 2315 052
PAULO HENRIQUE DE LIMA TOLEDO QR
AV ANTONIO FORTUNATO QD 2 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA
04 3478 001
ANDRE LUIZ PEREIRA BEZERRA TB RUA MINORU KASAMA QD
2 IMPAR – JD SILVESTRE II 04 2396 034
TATIANA BAPTISTA GOMES DE SA TB RUA VERA LUCIA LIMA DA
SILVA – JD SILVESTRE II 04 2398 020
ANA MARIA VIEIRA BARBOSA TBM RUA 20 QD 19 – JD
SILVESTRE 04 2398 001
LAERTE PINHEIRO TBRUA ANTONIO NATALE CARPI QD 13 – JD SILVESTRE
04 2317 001
EVERTON ALEXANDRE FULADOR
TB RUA JOSINO DE ARAUJO QD 4 PAR – JD MENDONÇA 04 3204 011
FABRICIO DA SILVA RODRIGUES TB RUA JOSINO DE ARAUJO QD
4 PAR – JD MENDONÇA 04 3204 033
ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA EPP
TB RUA JOSINO DE ARAUJO QD 4 PAR – JD MENDONÇA 04 3204 010
MARIA APARECIDA PORTO TB
AV ROSA MALANDRINO MONDELLI QD 16 IMPAR – JD MENDONÇA
04 3213 021
VITOR FRANCISCO TORRES BATISTA DE SOUZA
TB RUA ALZEMIRO ZENARO QD 6 PAR – JD MENDONÇA 04 3214 001
DEODATO AMANTINI QR RUA ALTO PURUS Nº 2-61 – V CAMARGO 04 0252 012
ANGELA MARIA GONÇALVES ROCHA TOZI
QRRUA AVIADOR GOMES RIBEIRO Nº 28-73 – V CARDIA
03 0097 009
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
CA RUA AFONSO PENA Nº 13-27 – BELA VISTA 04 0298 016
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICAPROCESSO 7251/13
RAZÃO SOCIAL SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
CNPJ 96.291.141/0040-96INTERESSADO WESLEY SILVA VILELACPF 01284457184CRQ/SP 04493380
ERRATA: PUBLICADO EM D.O.M EM 17/04/2018
SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE-SAMAA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BAURU deferiu os seguintes Processos de Licenças de Funcionamento.Deferidos de: 05/04/2018 a 12/04/2018ONDE SE-LE:N° CEVS: 350600301-360-000459-1-8 DATA DE VALIDADE: 05/04/2019 N° PROTOCOLO: 05-V/2018DATA DO PROTOCOLO: 05/04/2019DATA DO DEFERIMENTO: 05/04/2018RAZÃO SOCIAL: EDIFÍCIO CRISTINACNPJ/CPF: 71.511.877/0001-95LOGRADOURO: PRAÇA RUI BARBOSA N° 2-68 BAIRRO: CENTRO CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
LEIA-SE:N° CEVS: 350600301-360-000459-1-8 DATA DE VALIDADE: 05/04/2019 N° PROTOCOLO: 05-V/2018DATA DO PROTOCOLO: 05/04/2018DATA DO DEFERIMENTO: 05/04/2018RAZÃO SOCIAL: EDIFÍCIO CRISTINACNPJ/CPF: 71.511.877/0001-95LOGRADOURO: PRAÇA RUI BARBOSA N° 2-68 BAIRRO: CENTRO CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
PUBLICADO EM D.O.M. EM 21/04/18ONDE SE LÊ:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES. INTERESSADO1624/18 VALDIR DE SOUZA BORGES
LEIA-SE:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES INTERESSADO16241/18 VALDIR DE SOUZA BORGES
ONDE SE LÊ:NOTIFICAÇÃO:
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TB
RUA MARCIO LEITE DE TOLEDO QD 5 IMPAR – V PRES EURICO GASPAR DUTRA
05 077 014
ADEMAR MARQUES LONTRA QR RUA MATILDE MOREIRA DE
ALMEIDA Nº 1-10 – V ROCHA 05 0898 007LEIA-SE:NOTIFICAÇÃO:
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE
JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
TB
RUA MARCIO LEITE DE TOLEDO QD 5 IMPAR – V PRES EURICO GASPAR DUTRA
05 0771 014
ADEMAR MARQUES LONTRA QR
RUA MATILDE FRAGA MOREIRA DE ALMEIDA Nº 1-10 – V ROCHA
05 0898 007
PUBLICADO EM D.O.M. EM 24/04/18ONDE SE LÊ:NOTIFICAÇÃO:
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTECRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TBRUA JOAO BAPTISTA DE ALMEIDA QD 3 IMPAR – JD CENTRAL
05 0612 005
NATHAN FERANDES TBRUA DR ANTONIO XAVIER DE MENDONÇA QD 6 PAR – V SANTA TEREZA
02 0228 008
CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TBRUA JOAO BAPTISTA DE ALMEIDA QD 3 IMPAR – JD CENTRAL
05 0612 007
LEIA-SE:NOTIFICAÇÃO:
PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTECRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TBRUA JOAO BAPTISTA DE ALMEIDA QD 4 IMPAR – JD CENTRAL
05 0612 005
NATHAN FERNANDES TBRUA DR ANTONIO XAVIER DE MENDONÇA QD 6 PAR – V SANTA TEREZA
02 0228 008
CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TBRUA JOAO BAPTISTA DE ALMEIDA QD 4 IMPAR – JD CENTRAL
05 0612 007
EXTRATOSCONTRATO Nº 8.718/18 - PROCESSO Nº 42.976/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 42.976/17, a fornecer ao CONTRATANTE 06 (SEIS) ESCADAS DE 02 DEGRAUS METALIC/MEDICAL MT 331, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 279/17, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 516,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS Nº 189/17 – PROPONENTES: 12- ASSINATURA: 01/03/18.
CONTRATO Nº 8.785/18 - PROCESSO Nº 14.738/17 (E-doc. nº 17.847/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KHALIL OBEID & CIA LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada no Processo Administrativo nº 14.738/17 e Ata de Registro de Preços nº 411/17 a prestar 30 (trinta) SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NA CIDADE DE BAURU ao CONTRATANTE, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital de Licitação nº 231/17 - PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.072,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/17 – PROPONENTES: 03 - ASSINATURA: 21/03/18.
CONTRATO Nº 8.823/18 - PROCESSO Nº 2.943/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VIRGINIA PIERAMI DE FARIA – ME - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 2.943/18, EXECUTAR SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PEDIASUIT – PROTOCOLO MANUTENÇÃO, para atendimento de ação judicial, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS 59/18. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 41.536,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 042/18– PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 16/04/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.971/16 – PROCESSO Nº 3.817/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MP ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME – OBJETO: As partes, resolvem ainda, alterar o item 2.1. da Cláusula Segunda para acrescer mais 12 (doze) meses
22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
ao prazo de vigência do contrato, passando a ter a seguinte redação: “2.1. O contrato terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes.” Por via de consequência será acrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), passando de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) o valor total do contrato, razão pela qual o item 4.1. da Cláusula Quarta do contrato original passa a ter a seguinte redação: “4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela contratação descrita na Cláusula Primeira a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que será suportada pela dotação orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal da Saúde.” Resolvem ainda, acrescer o subitem 7.1.2 na Cláusula Sétima do contrato original, designando gestor ao mesmo, o qual passa a ter a seguinte redação:“7.1.2. O CONTRATANTE designa como gestor do contrato, a Servidora KÁTIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 23.210, Agente de Administração da Secretaria Municipal de Saúde.” - ASSINATURA: 09/02/18.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.146/17 - PROCESSO Nº 8.038/17 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Terceira, do convênio para prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a ter a seguinte redação: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.” - ASSINATURA: 16/04/17, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Seção IIIEditais
CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS
REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3ª CONAE 2018, DO POLO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU– SP
PREPARATÓRIOS PARA A CONAE 2018 – ETAPA INTERMUNICIPAL
SumárioCAPÍTULO I - DA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA .........................................2CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS .......................................................................................................2CAPITULO III - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ...................................................................3
SEÇÃO I - DA PARTICIPAÇÃO NA 3ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO POLO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU-SP .................................................................................................4
SEÇÃO II - DAS INSCRIÇÕES .............................................................................................5SEÇÃO III - DO CREDENCIAMENTO E CERTIFICADOS ...............................6
SEÇÃO IV - DA RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO .8CAPÍTULO IV - DO TEMÁRIO E DA PROGRAMAÇÃO ...............................................................9CAPÍTULO V - DA METODOLOGIA NA ETAPA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL ..11
SEÇÃO I - DAS PLENÁRIAS DE EIXO TEMÁTICO ....................................................................12SEÇÃO II - DA PLENÁRIA FINAL ......................................................................................14
SEÇÃO III - DAS MOÇÕES ................................................................................16CAPÍTULO VI - DOCUMENTO-BASE PARA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL ..............17CAPÍTULO VII - DOS ELEITOS PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL .18CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS FINANCEIROS .....................................................................19CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ...............................................................................20ANEXO I – PROGRAMAÇÃO ............................................................................................................21ANEXO II – RELAÇÃO DE DELEGADOS POR MUNICÍPIO POLO 4 ......................................22
CAPÍTULO IDA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA
Art. 1º - O Fórum Municipal de Educação com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, realiza a 3ª Conferência Intermunicipal de Educação, nos termos do Decreto Federal nº. 26, de 26 de abril de 2017.Parágrafo único: Conforme Ofício-Circular nº 01/2017/FNE/SEA/SE-MEC Brasília, 03 de novembro de 2017, as Conferências Municipais e Intermunicipais deverão ocorrer até o final do mês de abril de 2018.Art. 2º - A 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, região administrativa de Bauru- SP, possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas relativas ao monitoramento, avaliação e à efetiva implementação do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014, tendo como objeto de discussão o Documento-Referência da 3ª CONAE.
CAPÍTULO IIDOS OBJETIVOS
Art. 3º - A 3ª Conferência Municipal e Intermunicipal do Polo 4, região administrativa de Bauru- SP, tem por objetivo geral monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e estratégias, propor políticas e ações e indicar responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.Art. 4º - A 3ª Conferência Municipal e Intermunicipal do Polo 4, região administrativa de Bauru- SP, tem como objetivos específicos:a) Acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2014, verificando seu impacto e procedendo às atualizações necessárias para a elaboração da política nacional de educação.b) Monitorar, avaliar a implementação do PNE com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias intermediárias sem prescindir de uma análise global do plano, procedendo a indicações de ações no sentido de avanços das políticas públicas educacionais; ec) Monitorar e avaliar a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais.
CAPITULO IIIDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 5º - A 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, será realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2018, na UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus de Bauru, situada na Avenida Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01, Vargem Limpa Bauru/SP, com coordenação do Fórum Municipal de Bauru – FME de acordo com o artigo 1º inciso VIII do Decreto 13.657, de 03 de janeiro de 2018, conforme a seguinte programação no ANEXO I deste Regimento Interno.§1º A programação possui caráter flexível, podendo ser alterada até o momento do evento mediante necessidade no que tange à estrutura e, mediante solicitações do Fórum Estadual, desde que ocorra dentro do tempo estabelecido, início dia 18 de abril às 18 horas, com término dia 19 de abril até às 18 horas. §2º Cabe ao Fórum Municipal de Bauru – FME a organização da Conferência Intermunicipal com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
SEÇÃO IDA PARTICIPAÇÃO NA 3ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL D0 POLO 4, REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE BAURU-SPArt. 6º - Participarão da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, o Poder Público – Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público; segmentos educacionais, setores sociais, conselhos, entidades que atuam na área da educação e outros profissionais e munícipes interessados em contribuir para a melhoria da educação brasileira, conforme critérios estabelecidos neste Regimento Interno:a)Profissionais do Segmento Educação: gestores/as dos sistemas e das instituições de ensino e trabalhadores/as em educação do setor público e privado das diferentes etapas e modalidades de ensino, conselheiros/as dos diferentes conselhos de educação e controle social; mães/pais ou responsáveis e estudantes.b) Setores Sociais: Movimentos de Afirmação da Diversidade e das Articulações Sociais em Defesa da Educação, da Comunidade Científica Social do Campo e Sindical; Instituições Religiosas; empresários e Confederações Patronais; Entidades Municipalistas; Comissões de Educação do Poder Legislativo Estadual e Municipal; Instituições Estaduais e Municipais da área de fiscalização e controle de recursos públicos.
SEÇÃO IIDAS INSCRIÇÕES
Art. 7º - As inscrições para participação na Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, ocorrerão por meio do hotsite http://hotsite.bauru.sp.gov.br/conae/ no período de 07 a 13 de abril, até as 18 horas.§1º - O interessado em participar deverá, no ato da inscrição, escolher um eixo, conforme programação da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP.§2º - Novas inscrições poderão ser realizadas pessoalmente no dia do evento, em local devidamente indicado pela Comissão Organizadora, desde que existam vagas disponíveis no anfiteatro e/ou nas salas temáticas.§3º - Todos os participantes deverão se comprometer com a leitura dos documentos regulatórios da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, principalmente sobre o Eixo escolhido, onde após a escolha poderá clicar no link disponibilizado para acessar o documento.§4º - Está disponível a apresentação de proposta de alteração para o documento-referência no ato da inscrição. Após leitura e análise do proposto, o candidato poderá preencher o campo com as sugestões que serão levadas à votação na Conferência Intermunicipal, nas salas temáticas e, caso necessário à Plenária final.§5º - O total de inscritos na 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, até as 18 horas do dia 13 de abril de 2018, será considerado como referência base para os cálculos percentuais que se fizerem necessários no evento.
SEÇÃO IIIDO CREDENCIAMENTO
Art. 8º - Todos os participantes passarão pela primeira etapa de credenciamento.§1º Haverá lista de autoridades e seus representantes. Caso a autoridade ou seu representante esteja inscrito online, será indicado o local para assinar a lista de autoridades, nos dois dias do credenciamento.§2º O credenciamento de delegados para participação da Conferência Intermunicipal de Educação será realizado no local do evento.§3º O credenciamento dos delegados estará condicionado à entrega de relatório ou ata da eleição dos Delegados, por meio de Conferência Municipal, Fórum ou Audiência Pública ou ainda, a indicação do Delegado Nato, por seus municípios até o dia 18/04/2017 das 18 às 19 horas ou 19/04/2017 das 7h30 às 8h30. §4º Aos delegados, será indicada local onde, mediante o ofício com relação dos eleitos e relatório ou ata das eleições, ou ainda as indicações dos delegados natos, entregue por seus municípios, ocasião em que assinarão lista específica e receberão identificação no crachá.§5º - Cada município deverá apresentar Ofício com sua relação de delegados, com base no ANEXO 2 desse Regimento Interno que estabelece o nº de Delegados por Município, mantendo a base referência de 2/3 para segmento e 1/3 para setor. §6º - Para os Municípios que terão 15 (quinze) delegados, considerar 2/3 igual a 10 (dez) delegados para segmento e 1/3 igual a 5 (cinco) delegados para setor. Para os Municípios que terão 25 (vinte e cinco) delegados, considerar 2/3 igual a 17 (dezessete) delegados para Segmento e 1/3 igual a 8 (oito) delegados para setor. Para municípios que terão 40 (quarenta) delegados considerar 2/3 igual a 27 (vinte e sete) delegados para segmento e 1/3 igual a 13 (treze) delegados para setor. Para municípios que terão 100 (cem) delegados considerar 2/3 igual a 67 (sessenta e sete) delegados para segmento e 1/3 igual a 33 delegados para Setor.§7º Os Delegados Natos só serão aceitos por meio de Indicação, caso o Município não tenha realizado Conferência Municipal, Fórum ou Audiência Pública para eleger Delegados. §8º Fica estabelecido que a Secretaria ou Coordenação ou Diretoria ou Departamento de Educação dos Municípios do Polo 4 poderá indicar 1 (um) Delegado Nato para seu Município. Fica estabelecido que o Fórum Municipal de Educação poderá indicar 1 (um) Delegado Nato para seu Município. Fica estabelecido que o Conselho Municipal de Educação poderá indicar 1 (um) Delegado Nato para seu Município, o que perfaz um total de até 3 (três) Delegados Natos por Município.§9º os Delegados Natos são representantes dos Segmentos. §10 a Certificação será feita via sistema online, http://hotsite.bauru.sp.gov.br/conae/sist_inscricoes/certificados.aspx a partir do dia 03 de maio de 2018.
SEÇÃO IVDA RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO
Art. 9º - São responsáveis pela organização da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, os membros da Comissão Organizadora, conforme o disposto neste
23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Regimento Interno, com vista a:I - atender aos aspectos administrativos e políticos, assim como priorizar as relações com todos os envolvidos (Comissão Organizadora, apoiadores, parceiros, patrocinadores, autoridades, participantes dos segmentos e participantes dos setores) para a realização da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SPII - realizar, com êxito, a 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, produzindo material significativo para a Conferência Estadual de Educação;Art. 10 – Ao final da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, a Comissão Organizadora deverá providenciar os seguintes documentos, a serem enviados ao Fórum Estadual e Nacional de Educação:I - lista de representantes eleitos, contendo os dados completos de todos;II - sistematização dos destaques/emendas aos Documentos-Referência;§1º - O conteúdo debatido com base no Documento-Referência fará parte do documento de subsídio (Documento Base) ao debate da Etapa Estadual da 3ª CONAE.
CAPÍTULO IVDO TEMÁRIO E DA PROGRAMAÇÃO
Art. 10 – A 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, terá como tema principal: “A consolidação do sistema nacional de educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” que será discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:I - O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;IV - Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;V - Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;VI - Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;VII - Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;VIII - Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.§1º - As discussões dos 08 (oito) eixos do Documento-Referência, acontecerão em no mínimo oito espaços definidos na UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus de Bauru, situada na Avenida Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01, Vargem Limpa Bauru/SP no dia 19/04/2018, das 9h45 às 12 horas.Art. 11 – Os debates na 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, deverão orientar-se por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os participantes, pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões e pela consideração à representatividade dos segmentos e setores sociais.Parágrafo Único – As discussões nas atividades da Etapa Municipal e Intermunicipal da 3ª CONAE deverão se limitar aos conteúdos do Documento-Referência.Art. 12 – As atividades da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, terão como referência a programação presente neste Regimento Interno, conforme o indicado no caput do art. 5º.
CAPÍTULO VDA METODOLOGIA NA ETAPA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL
Art. 13 – As contribuições dos participantes poderão ser apresentadas em forma de emendas, propostas ou destaques ao Documento-Referência, direcionadas a um dos 08 (oito) eixos temáticos apresentados, preferencialmente ao Eixo da respectiva inscrição, para que seja possível acompanhar a votação na sala temática. §1º As emendas poderão ser apresentadas no ato da inscrição no formulário disponível ou no momento da Discussão do eixo em sala temática no dia 19/04/2017, preenchendo manualmente a respectiva ficha. Todas as emendas propostas no momento da discussão serão digitadas para otimizar a sistematização do documento. §2º As emendas apresentadas no ato da inscrição serão exportadas em formatos adequados a serem apresentadas para votação na Assembleia das salas temática, e se necessário, na Assembleia geral.§3º Apenas os delegados estarão aptos ao voto das emendas nas salas temáticas, de posse do cartão com a respectiva indicação da condição de delegado. Os participantes poderão defender ou não as propostas.§4º Os crachás para essa etapa, apresentam cores diferenciadas para cada eixo, No verso do Crachá, fundo branco, será colada Etiqueta com borda preta e escrito em preto “DELEGADO”, ou utilizado carimbo escrito “DELEGADO”, no ato do credenciamento. Art. 14 – As contribuições e propostas aprovadas por maioria simples dos participantes inscritos e presentes da plenária final da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP que estarão habilitadas, serão sistematizadas e encaminhadas ao Fórum Estadual de Educação.
SEÇÃO IDAS PLENÁRIAS DE EIXO TEMÁTICO
Art. 15 – Para cada Plenária de Eixo Temático haverá 01 (um) Coordenador/a, 01 (um) Secretário/a, 01 (um) Apresentador/a do Eixo, 01 (um) Relator e membro(s) de apoio indicado(s) pela Comissão Organizadora de acordo com a necessidade.Art. 16 – Caberá ao Coordenador supervisionar as ações de todos os membros, conduzir debates e votações. O Apresentador/a será responsável por apresentar sucintamente a temática do eixo em questão aos participantes. O Secretário será o responsável pela leitura do texto e controle do tempo das intervenções. O Relator será responsável por orientar o(a) digitador(a) quanto ao registro dos destaques no texto referência. O(s) membro(s) de apoio serão os responsáveis pelo registro fotográfico, digitação, elaboração da ata, coleta de assinatura dos presentes e demais funções necessárias ao bom andamento dos trabalhos.Parágrafo Único – O Coordenador da equipe responsável pela condução dos trabalhos, prevista no artigo 16, participará das votações das emendas na Plenária do Eixo Temático e poderá votar na assembleia final dos eixos e se candidatar às vagas de Delegados da Conferência Estadual de Educação, desde que credenciados, inscritos e incluídos na relação dos delegados do seu respectivo município, devidamente identificado por crachá. Art. 17 – As discussões na 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, fundamentadas no Documento-Referência da 3ª CONAE, terão a seguinte dinâmica em cada espaço de discussão dos eixos:
I - apresentação da equipe de coordenação da dinâmica dos trabalhos;II - apresentação do respectivo eixo temático;III - análise do Documento-Referência, do eixo correspondente;IV - proposição de emenda, com os devidos registros, para cada parágrafo do Documento-Referência; V - discussão e votação das emendas propostas in loco e das emendas propostas no ato da inscrição online;VI - encaminhamentos das deliberações para a plenária final;VII - definição dos candidatos interessados em assumir a função de Delegados do Eixo correspondente, por setor, por segmento. (Concorrerão à vaga de Delegado para a Estadual)Art. 18 – As emendas, incorporadas ao Documento-Referência serão votadas no seu conjunto, para cada parágrafo, salvo algum participante solicitar destaque e, nesse caso, será tratada em separado.§1º - Durante o debate nas Plenárias de Eixo não serão analisadas propostas que não façam parte do Documento-Referência de cada eixo da 3ª CONAE.§2º - Havendo posicionamento contrário na Plenária, a qualquer emenda ao Documento-Referência, a coordenação dos trabalhos deverá garantir duas defesas, no tempo máximo de 1 (um) minuto, sendo uma favorável e uma contrária, antes do processo de votação, e caso não haja quem a defenda, a proposta de alteração da emenda estará prejudicada.§3º - As emendas com mais de 50% de votos dos presentes nas plenárias de eixo, serão incorporadas ao Documento-Referência;§4º - As emendas que obtiverem o percentual estipulado entre 30% e 50% dos votos dos delegados presentes nas plenárias de eixo serão encaminhadas para apreciação na plenária final.§5º - As emendas destacadas e discutidas nas plenárias de eixo, que não obtiverem 30% de votos dos presentes, serão consideradas rejeitadas.
SEÇÃO IIDA PLENÁRIA FINAL
Art. 19 – A Plenária Final terá os seguintes momentos:I - apreciação das Moções, quando houver;II - apreciação das emendas ao Documento-Referência;III - homologação dos Delegados para a etapa seguinte;IV - encerramento.Art. 20 – Na Plenária Final, as propostas serão votadas e serão aprovadas quando obtiverem maioria simples, ou seja, mais de 50% de votos dos presentes.§1º - Constarão do Documento Final da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP , as propostas aprovadas na Plenária Final;§2º - As emendas que não forem aprovadas na Plenária Final da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, constarão dos anais da Conferência;§3º - Na Plenária Final não será permitido a apresentação de novas propostas, visto que as mesmas devem ser sempre apresentadas nas Plenárias de Eixo.Art. 21 – As intervenções nas plenárias da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, deverão acontecer em um intervalo de tempo de 1 minuto para cada participante, até o número máximo de 02 (duas) inscrições orais, uma a favor e uma contra. Para este cômputo será estipulado o critério de ordem de solicitação da fala. Em não havendo o lado contrário, será considerada apenas uma inscrição oral.Parágrafo Único – Todas as declarações de voto deverão ser encaminhadas, por escrito, à coordenação para posterior registro nos anais da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP.Art. 22 – As questões de ordem levantadas deverão versar sobre a pauta em debate e serão resolvidas pela coordenação dos trabalhos ou, se ainda necessário, poderão ser remetidas para apreciação e posicionamento da Comissão Organizadora, sem prejuízo do andamento das atividades.§1º - Todos os delegados terão direito a se candidatar para a eleição dos delegados da Conferência Estadual.§2º - Todos os delegados poderão votar tanto nas propostas, quanto na eleição para Delegado, independente de segmento ou setor
SEÇÃO IIIDAS MOÇÕES
Art. 23 – As moções tem o objetivo de acolher propostas de ações mobilizadoras.Art. 24 – Os participantes só poderão apresentar moções que tenham como conteúdo o tema central e os eixos temáticos da 3ª CONAE.§1º - Somente serão aceitas moções que forem assinadas por 30% ou mais dos participantes credenciados, inscritos e presentes na 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP §2º - As moções serão recebidas até as 13h30 do dia 19/04/2018, pela Comissão Organizadora.§3º - As moções deverão ter, no máximo, uma lauda e não poderão substituir as deliberações das plenárias da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP §4º - As moções recebidas pela Comissão Organizadora serão encaminhadas para deliberação da Plenária Final.
CAPÍTULO VIDOCUMENTO-BASE PARA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL
Art. 25 – Para a elaboração do Documento-Base da Etapa Intermunicipal, a Comissão Organizadora consolidará relatórios com as emendas ao Documento-Referência, inserindo-as devidamente no sistema informatizado de relatoria da Etapa Estadual da 3ª CONAE.Parágrafo Único – No Documento-Base serão incorporados quatro tipos de emendas sistematizadas:I - aditivas – quando acrescenta um termo ou parte, complementando o texto do parágrafo – deverá ser marcada na cor azul;II - supressivas – parciais ou totais – quando é proposta a suspensão de uma parte ou todo o parágrafo – deverá ser marcada na cor vermelha;III - substitutivas – quando suprime um termo ou parte do parágrafo (marcada na cor amarela) e substitui por um novo termo ou parte (marcada na cor verde);IV - novas emendas (parágrafo único) – quando adiciona proposta não contida nos parágrafos do Eixo – marcada na cor laranja.
CAPÍTULO VIIDOS ELEITOS PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL
Art. 26 – O número de representantes pelo Polo 4, Região Administrativa de Bauru, com direito à participação na Conferência Estadual de Educação será de 18 (dezoito) Delegados e foi estabelecido segundo orientação do Fórum Estadual de Educação. Estes representantes são considerados os Delegados homologados da CONAE na fase intermunicipal.§1º - A composição deste quadro de Delegados respeitará a proposição de 2/3 de representantes dos
24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
segmentos e 1/3 de representantes dos setores e dos Delegados natos.§2º - Entre os representantes dos segmentos, será garantida a obrigatoriedade de 50% de representantes da Educação Básica, 20% da Educação Profissional e 30% da Educação Superior.§3º - Caso algum segmento não complete o total de Delegados estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, o percentual restante poderá ser distribuído entre os demais, sem prejuízo ao número final, respaldado pela deliberação da Plenária Final.§4º - Cada plenária de eixo deverá proceder à indicação dos candidatos a Delegado de seu eixo, sempre que possível respeitando o disposto no §1º do artigo 26 deste Regimento Interno.Art. 27 – Os interessados em concorrer a uma vaga de Delegado para as fases seguintes da CONAE deverão ter sua candidatura homologada pela Comissão Organizadora, respeitando os critérios acima e a comprovação, via lista de presença, que demonstre sua participação nas Plenárias de Eixo da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP Art. 28 – Os candidatos homologados serão escolhidos na Plenária Final, considerando-se eleito o candidato com mais votos ou que for sorteado, conforme deliberado pelo grupo em cada segmento e setor, para fazer jus à sua participação nas etapas futuras.Parágrafo Único – a lista de Delegados eleitos na 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, deverá contemplar um quantitativo de 20% de suplentes, levando-se em conta o maior número de votos recebidos ou sequência do sorteio, por segmento e setor. Considerar como suplentes dos 18 (dezoito) Delegados, o total de 3 (três), sendo 2 (dois) para Segmento e 1 (um) para setor.
CAPÍTULO VIIIDOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 29 – As despesas com a organização e a realização da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP, ocorrerão por conta de parcerias com a Secretaria Municipal de Educação, Universidades, Prefeitura Municipal de Bauru, autarquias, com patrocínio de Empresas e Comércio.
CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30 – Este Regimento Interno normatiza a dinâmica da realização da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP e estará disponível no hotsite da Conferência após sua aprovação.Parágrafo Único – Este Regimento Interno será considerado aprovado, em votação aberta conforme programação, por metade mais um dos delegados inscritos e presentes.Art. 32 – Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 3ª Conferência Intermunicipal do Polo 4, Região Administrativa de Bauru- SP Art. 33 – Após aprovação esse Regimento deverá ser publicado por meio Oficial de Comunicação, assim como o resultado das Assembleias e a relação dos delegados eleitos na etapa Intermunicipal que representarão o Polo 4 – Região Administrativa de Bauru – SP na etapa Estadual.Bauru, 19 de abril de 2018
ANEXO I:3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 Etapa Intermunicipal – Polo 4 Região
Administrativa de BauruProgramaçãoNOITE – DIA 18/04/2018Local: Anfiteatro Guilherme R. Ferraz ( Guilhermão)I. Credenciamento / 18 às 19 horasII. Sessão de abertura / 19 às 20 horas1. Composição da mesa de autoridades2. Execução do hino Nacional e Hino de Bauru3. Fala das autoridadesIII. Conferência de abertura / 20 às 22 horas
MANHÃ – DIA 19/04/2018Local: Anfiteatro Guilherme R. Ferraz ( Guilhermão)IV. Credenciamento / 7h30 às 8h30 horasV. Aprovação do Regimento Interno da III CONAE 2018 / 8h30 às 9h30Local: Salas TemáticasVI. Estudo dos Eixos, proposições e votação das propostas conforme Regimento Interno / 9h45 às 12
horas
TARDE – DIA 19/04/2018Local: Anfiteatro Guilherme R. Ferraz ( Guilhermão)VII. Atividade Cultural / 13 às 13h30 Orquestra de Câmara Musicrescer - Maestrina Nanci Paluan
(Duartina SP)VIII. Escolha dos Delegados do Polo 4 / 14 às 15h30IX. Plenária final para votação das propostas específicas que não atingiram percentual de aprovação
nas Salas Temáticas, conforme Regimento Interno / 15h30 às 18 horas
ANEXO IIMunicípios Polo 4 Nº de Delegados 3ª Conferência
Região Administrativa Bauru Intermunicipal 2018Agudos 25Arealva 15
Avaí 15Balbinos 15
Bariri 25Barra Bonita 25
Bauru 100Bocaina 15Boracéia 15Borebi 15
Cabrália Paulista 15Cafelândia 15
Dois Córregos 15Duartina 15
Getulina 15Guaiçara 15Guaimbê 15Guarantã 15Iacanga 15
Igaraçu do Tietê 25Itaju 15Itapuí 15Jaú 100
Lençóis P/ta 40Lins 40
Lucianópolis 15Macatuba 15
Mineiros do Tietê 15Paulistânia 15Pederneiras 25
Pirajuí 25Piratininga 15
Pongaí 15Presidente Alves 15
Promissão 25Reginópolis 15
Sabino 15Ubirajara 15
Uru 15TOTAL 855
INFORMATIVO:Considerando a realização da 3ª CONAE/2018 etapa Intermunicipal, Polo 4 – Região Administrativa de Bauru, nos dias 18 e 19 de abrilConsiderando o inciso VIII do art. 1º do Decreto de 03 de janeiro de 2018 que Regulamenta o Fórum Municipal de Educação – FME, previsto na Lei Municipal nº 6250 de 20 de agosto de 2012, designando Membros, Coordenador, Secretaria Executiva e Comissões Permanentes, Gestão 2017/2021,
O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAURU TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS (TITULARES E SUPLENTES) NA ASSEMBLEIA REALIZADA DIA 19/04/2018, PARA REPRESENTAR O POLO 4 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU (FORMADO POR 39 MUNICÍPIOS) NA CONAE – 2018 ETAPA ESTADUAL.
SEGMENTOTITULARES
1. Maristela Bárbara Rodrigues de Lima e Silva - Bauru2. Iara Cristina da Costa - Bauru3. Erica Cristina de Bessa Nakano - Bauru4. Maria Cristina de Andrade Silva - Bauru5. Maria Cristina Deziró Fernandes - Bauru6. Flávia da Silva Ferreira Asbahr - Bauru7. Maria de Fátima de Albuquerque Cavalcante - Bauru8. Marco Antonio Gomes de Almeida - Pederneiras9. Adriane Diorio Telli - Bauru10. Solange dos Santos Mesquita - Bauru11. Suzi da Silva - Bauru12. Cibele Dias Lopes Alba - Pederneiras
SUPLENTES1. Juliana Goda Ferraz - Bauru2. Silvia dos Santos – Bauru
SETORTITULARES
1. Tauan Mateus Gobbi Grossi - Bauru2. Idenilde de Almeida Conceição - Bauru3. Vera Cristina Spinelli - Bauru4. Ricardo Epifânio Santana - Bauru5. Carlos Eduardo de Oliveira - Bauru6. Casemiro de Abreu Neto - Bauru
SUPLENTE1. Sandra Regina Freitas Faria e Silva - Bauru
CONVOCAÇÃOPrezados Senhores(a), O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE, neste ato representado e infra-assinado por seu Coordenador Geral, CONVOCA os conselheiros(a) eleitos e seus respectivos suplentes da gestão 2017/2019, assim como as demais pessoas comprometidas e interessadas nos assuntos pertinentes as pessoas com deficiência, a participarem da reunião EXTRAORDINÁRIA deste conselho, conforme segue:
Dia: 27 de abril de 2018 (Sexta-Feira)Horário: das 09h00 às 11h00Local: NAPEM Endereço: Av. Duque de Caxias 16-55 - Bauru/SP (Secretaria Municipal de Educação)
Pauta1. Leitura da ata da reunião ordinária do dia 13/04 para aprovação.2. Leitura do Parecer do GT sobre “Processo do jurídico” para aprovação.
25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
3. Discussão sobre a temática para a Semana de Prevenção 2018.4. Informes.5. Aberto ao pleno para considerações.
Sua presença é de suma importância! #juntossomosmaisfortesCarlos Eduardo de Oliveira
Coordenador Geral
CONVOCAÇÃOPrezados Senhores(a), O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE, neste ato representado e infra-assinado por seu Coordenador Geral, CONVOCA os conselheiros(a) eleitos e seus respectivos suplentes da gestão 2017/2019, assim como as demais pessoas comprometidas e interessadas nos assuntos pertinentes as pessoas com deficiência, a participarem da reunião ORDINÁRIA deste conselho, conforme segue:
Dia: 04 de maio de 2018 (Sexta-Feira)Horário: das 14h30 às 16h30Local: Arena ABDA (Associação Bauruense de Desportes Aquáticos).Endereço: Av. José Henrique Ferraz, 7-15 – Jardim Terra Branca.
Pauta1. Leitura da ata da reunião extraordinária do dia 27/04 para aprovação.2. Discussão sobre gratuidade do passe cidadão para PCD.3. Informes.4. Aberto ao pleno para considerações.
Sua presença é de suma importância! #juntossomosmaisfortesCarlos Eduardo de Oliveira
Coordenador Geral
AVISOS
Ata de Registro de Preços – Processo: 01.773/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 39/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na confecção estimada anual de uniformes para os Servidores do SAMU-192 - Proponentes num total de 25 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 20/04/2018 - Contratadas:CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA – EPP (RP 203/2018)GLOBAL BANDEIRAS EIRELLI – ME (RP 204/2018)Bauru, 25/04/2018 [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S
NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 65.767/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 12/2018 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município.Abertura da Sessão dia 25/04/2018 às 08h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnante: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Após análise, o pregoeiro resolveu NÃO ACATAR o pedido da empresa, sendo desta forma favorável ao prosseguimento normal da licitação. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações ou através do endereço: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/.Divisão de Compras e Licitações, 25/04/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 22.059/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 106/2018 – Sistema de Registro de Preço – COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais odontológicos para o Município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 11/05/2018 às 8h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 11/05/2018 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 11/05/2018 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 717094.Divisão de Compras, 25/04/2018 – [email protected] Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 147/18 - Processo nº 26.290/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE LIVRO DIDÁTICO LÍNGUA INGLESA – 1º ANO, 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE LIVRO DIDÁTICO LÍNGUA INGLESA – 2º ANO, 3.900 (TRÊS MIL E NOVECENTOS) UNIDADES DE LIVRO DIDÁTICO LÍNGUA INGLESA – 3º ANO, 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE LIVRO DIDÁTICO LÍNGUA INGLESA – 4º ANO E 3.600 (TRÊS MIL E SEISCENTOS) UNIDADES DE LIVRO DIDÁTICO LÍNGUA INGLESA – 5º ANO, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO X, pelo sistema de registro de preços. - Interessada: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 11/05/18 até as 09h. Abertura da Sessão: 11/05/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/05/18 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.licitacoes-e.com.br, ID: 713892, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 25/04/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL (DATA BASE 31/03/2018) – ATAS VIGENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 31/03/2018, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/17 – PROCESSO Nº 65.877/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 6.290 KG DE MILHO VERDE EM CONSERVA, 6.290 KG DE ERVILHA EM CONSERVA - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto. Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 020/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MILHO E ERVILHA EM CONSERVA – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDEANUAL
Valor Un. (R$) Marca
01 Milho Verde em conserva: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17. KG 6.290 R$ 4,31 PREDILECTA
02 Ervilha em conserva: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17. KG 6.290 R$ 4,31 PREDILECTA
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/17 – ASSINATURA: 03/05/17 – VALIDADE: 02/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/17 – PROCESSO Nº 65.877/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 698 KG DE MILHO VERDE EM CONSERVA, 698 KG DE ERVILHA EM CONSERVA, 1.760 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, 3.020 KG DE FARINHA DE MILHO AMARELA, 1.940 KG DE FUBÁ DE MILHO REFINADO E 745 KG DE AMIDO DE MILHO - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto. Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 020/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – MILHO E ERVILHA EM CONSERVA – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDEANUAL
Valor Un. (R$) Marca
01 Milho Verde em conserva: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17. KG 698 R$ 5,61 PREDILECTA
02 Ervilha em conserva: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17. KG 698 R$ 5,60 PREDILECTA
LOTE 03 – FARINÁCEOS – LOTE EXCLUSIVO
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDEANUAL
Valor Un. (R$) Marca
01Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17.
KG 1.760 R$ 2,20 ACÁCIA
02Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17.
KG 3.020 R$ 3,70 YA-YA
03Fubá de Milho Refinado Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17.
KG 1.940 R$ 2,52 YA-YA
04 Amido de milho: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 020/17. KG 745 R$ 5,42 SUSTENTARE
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/17 – ASSINATURA: 03/05/17 – VALIDADE: 02/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/17 – PROCESSO Nº 2.201/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: H.S CALORE SIMONETTI ME – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 948 UN DE TOALHAS – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 044/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 - TOALHAS
IT DESCRIÇÃO MÍNIMAQTDE. ESTIM. ANUAL
UN MARCAVALOR
UN. (R$)
01
Toalha de banho 100 % algodão tamanho 140x80cm (podendo variar + ou -10cm), possibilidades de cores: azul, amarelo, verde, vinho e/ou vermelho (cores únicas).
648 UN PERFEITO/ ESTILO R$ 8,00
02Toalha de rosto 100 % algodão (podendo variar + ou -10cm). Possibilidades de cores: azul, amarelo, verde, vinho e/ou vermelho (cores únicas)
300 UN PERFEITO/ ESTILO R$ 2,72
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/17 – ASSINATURA: 04/05/17 – VALIDADE: 03/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/17 – PROCESSO Nº 2.201/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COTEXBRASIL COMÉRCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400 UN DE TRAVESSEIROS, 400 UN DE COBERTORES – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 044/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TRAVESSEIROS E COBERTORES
IT DESCRIÇÃO MÍNIMA QTDE. ESTIM. ANUAL UN MARCA
VALOR UN. (R$)
01 Travesseiro infantil antialérgico na medida 30x40. 400 UN COTEX R$ 12,00
26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
02
Cobertor infantil, para utilizar em berço, antialérgico em microfibra (possibilidades de cores: azul, amarelo, verde, vinho e/ou vermelho – cores únicas).
400 UN COTEX R$ 11,25
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/17 – ASSINATURA: 04/05/17 – VALIDADE: 03/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/17 – PROCESSO Nº 69.653/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 55.606 KG DE MOLHO DE TOMATE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e demais Secretarias, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 024/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MOLHO DE TOMATE – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UN MARCA
01 MOLHO DE TOMATE: demais especificações conforme edital nº 024/17. KG 55.606 R$ 2,23 PREDILECTA
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/17 – ASSINATURA: 10/05/17 – VALIDADE: 09/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/17 – PROCESSO Nº 978/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KELI MENDES DA SILVA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL 50.000 KG DE PÃO TIPO HOT DOG SEM LACTOSE, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 065/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÃO TIPO HOT DOG
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Unidade de Compra QTDE MARCA Valor
Unitário
01 Pão tipo Hot Dog: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 065/17. KG 50.000 CASA DO
PÃO R$ 6,98PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 056/17 – ASSINATURA: 15/05/17 – VALIDADE: 14/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: INFINIT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN DE FREEZERS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FREEZER 420L
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
FREEZER 420L HORIZONTAL – LINHA BRANCA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN.ESMALTEC/
MODELO EFH-500SK
R$ 1.900,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN DE FREEZERS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FREEZER 228L
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1FREEZER VERTICAL 228 LITROS: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN.CONSUL/ MODELO CVU26EB
R$ 2.138,88
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RF TEIXEIRA EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN DE GELADEIRA, 44 UN DE BEBEDOUROS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – GELADEIRA 410L
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE 410L – LINHA BRANCA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. ELETROLUX/ MODELO TF51
R$ 2.500,00
LOTE 06 – BEBEDOUROS INDUSTRIAIS
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL, COM REFRIGERAÇÃO, POTÊNCIA 120- 145 W, PARA ÁGUA GELADA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. KARINA/ MODELO K40C R$ 516,00
2BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN. 26 UN. BEL FRIO/ MODELO 100L
R$ 1.607,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VIA LUMEN’S AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN. (DEZOITO) DE GELADEIRA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – GELADEIRA 250L
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE 250L – LINHA BRANCA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. ELETROLUX/ MODELO REF39
R$ 1.790,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL ELIANE EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, 18 UN DE FOGÕES, 18 UN DE MICROONDAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, FOGÃO DOMÉSTICO E MICROONDAS
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 10KG – LINHA BRANCA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN.ELECTROLUX/ CAPACIDADE
10KG
R$ 1.586,00
2
FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO – LINHA BRANCA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN. 18 UN. ATLAS/ 04 BOCAS R$ 627,00
3
MICROONDAS: CAPACIDADE MÍNIMA 30L – LINHA BRANCA Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN. 18 UN.LG/
CAPACIDADE 31 L
R$ 556,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RLP DE ANGELI COMERCIAL EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18 UN DE FOGÕES INDUSTRIAIS, 18 UN DE LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS, 18 UN CONJUNTO DE LIXEIRA, 74 UN DE PICADORES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM QUEIMADORES DUPLOS E FORNO DE CÂMARA: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. VENÂNCIO/ E4FD2
R$ 1.005,55
LOTE 11 – LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 8L: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. FUNDIFERRO/ FL006 R$ 572,22
LOTE 14 – CONJUNTO DE LIXEIRAS
27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
CONJUNTO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA COM 5 COLETORES E SUPORTE PARA FIXAÇÃO- CAP.50L: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN.LAR
PLÁSTICO/ P5
R$ 564,38
LOTE 16 – PICADOR
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL TAMANHO MÉDIO: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 74 UN. FAK/ PLI-M R$ 55,27
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALIRIO FERREIRA BARBOSA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE 18 UN DE FOGÕES INDUSTRIAIS, 18 UN DE BATEDEIRAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM QUEIMADORES DUPLOS E FORNO DE CÂMARA COM BANHO MARIA ACOPLADOS: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. VENÂNCIO/ E6FCD3
R$ 1.488,88
LOTE 17 – BATEDEIRA
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1BATEDEIRA PLANETÁRIA 5L: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 18 UN. VENÂNCIO/ VBP05
R$ 1.706,94
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 09/05/17 – VALIDADE: 08/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KATTEM COMERCIAL LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE 238 UN DE LIXEIRAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 15 - LIXEIRA 50L
IT DESCRIÇÃO UN.QTD. EST.
ANUALMARCA VL. UNIT.
1
LIXEIRAS 50L COM PEDAL E TAMPA EM PLÁSTICO RÍGIDO: Demais especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 017/17.
UN 238 UN.BELOSCH/
MODELO B2PR-0050
R$ 147,05
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/17 – ASSINATURA: 10/05/17 – VALIDADE: 09/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/17 – PROCESSO Nº 5.203/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP – Objeto: AO FORNECIMENTO DA ESTIMADA ANUAL DE: 700 LATAS DE FORMULA INFANTIL 1 DE PARTIDA, 1.800 LATAS DE FORMULA INFANTIL 2 DE SEGUIMENTO E 400 KG DE CEREAL INFANTIL SABOR CEREAIS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 073/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FÓRMULAS INFANTIS
IT QTD EST ANUAL ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA
VALOR UNIT.(KG)
01 700
Fórmula Infantil de partida para lactantes de 0 a 6 meses: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 073/17
LATANESTLÉ
NESTOGENO 1 – 800GR
R$ 24,57
02 1.800
Fórmula Infantil de seguimento para lactentes a partir dos 6 meses: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 073/17
LATANESTLÉ
NESTOGENO 2 – 800GR
R$ 36,11
LOTE 02 – CEREAL INFANTIL
IT QTD EST ANUAL ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA
VALOR UNIT.(KG)
01 400Cereal infantil sabor cereais: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 073/17.
KG
NESTLEMUCILON
MULTICEREAIS – LATA 400 GR
R$ 17,55
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 062/17 – ASSINATURA: 22/05/17 – VALIDADE: 21/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/17 – PROCESSO Nº 2.199/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIO ESCOLAR NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 540 UNIDADES CONJUNTO DE ALUNO CLASSE 3 PADRÃO FDE E 60 UNIDADES CADEIRA DE USO MULTIPLO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 059/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MÓVEIS ESCOLARES – COTA PRINCIPAL
IT QTD EST ANUAL UN DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA R$ UNIT
01 540 UN
CONJUNTO DE ALUNO CLASSE 3 PADRÃO FDE (CJA-03). Demais especificações conforme Anexo XI do Edital e Catálogo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação Revisão 13 Data 29/04/16.
ACHEI MÓVEIS 154,59
LOTE 03 – CADEIRA MULTIUSO – EXCLUSIVO ME E EPP
IT QTD EST ANUAL UN DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA R$
UNIT
01 60 UN
CADEIRA MULTIUSO (CD 08 – FDE). Demais especificações conforme Anexo XI do Edital e Catálogo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação Revisão 0 Data 29/01/16.
ACHEI MÓVEIS 113,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 50/17 – ASSINATURA: 29/05/17 – VALIDADE: 28/05/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/17 – PROCESSO Nº 7.238/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELLI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOSITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO: 104.500 UNIDADES DE CADERNO BROCHURA 96 FLS, 17.500 UNIDADES DE CADERNO BROCHURA 48 FLS, 38.500 UNIDADES CADERNO DE DESENHO, 13.500 UNIDADES DE CADERNO UNIVERSITÁRIO 10X1, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e III do Edital nº 146/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CADERNOS
It Descrição Mínima Un.Qtd
Estim. Anual
Valor Unit.
Valor Total c/ custo de
distribuiçãoMarca
01
Caderno Brochura, Costurado, Capa Dura Universitário, 4 Cores, 96 Fls (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 104.500
R$ 2,92 R$ 3,07 KAJOMA
Custo de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caderno distribuída.
R$ 0,15
02
Caderno Brochura, Costurado, Capa Dura Universitário, 4 Cores, 48 Fls (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 17.500
R$ 1,95 R$ 2,05 KAJOMA
Custo de Distribuição em 66 pontos de entrega por unidade de caderno distribuída.
R$ 0,10
03
Caderno de Desenho, Espiral, Fl.63g/m2, 4 Cores, 96fls, (200x275)mm, S/seda (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 38.500
R$ 2,14 R$ 2,25 KAJOMA
Custo de Distribuição em 83 pontos de entrega por unidade de caderno distribuída.
R$ 0,11
04
Caderno Espiral Univers.10x1, Espiral Plas. Capa Dura, 4 Cores, 200fls (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 13.500
R$ 5,68 R$ 5,96 KAJOMA
Custo de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caderno distribuída.
R$ 0,28
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/17 – ASSINATURA: 05/06/17 – VALIDADE: 04/06/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/17 – PROCESSO Nº 7.238/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: UNION ESCOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO: 55.000 UNIDADES DE APONTADOR, 110.000 UNIDADES DE BORRACHA, 30.000 UNIDADES DE CANETA ESFEROGRAFICA, 275.000 UNIDADES DE LAPIS Nº 02, 31.500 UNIDADES DE LAPIS DE COR E 17.100 UNIDADES DE LAPIS DE COR JUMBÃO COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e III do Edital nº 146/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ARTIGOS ESCOLARES
28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
It Descrição Mínima Un.Qtd
Estim. Anual
Valor Unit.
Valor Total c/ custo de
distribuiçãoMarca
01
Apontador para Lápis; de Plástico Rígido Poliestireno; Simples, Com Deposito: (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 55.000
R$ 0,18
R$ 0,20 LEO & LEOCusto de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caderno distribuída.
R$ 0,02
02
Borracha de Papelaria, Látex Natural, Escolar, Numero 40, Branca: (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 110.000
R$ 0,15
R$ 0,17 REDBORCusto de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de borracha distribuída.
R$ 0,02
03
Caneta Esferográfica, Resina Termop., Sextavada, 1mm, Respiro, 1700m, Azul: (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 20.000
R$ 0,36 R$ 0,39 BIC
Custo de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caneta distribuída.
R$ 0,03
04
Caneta Esferográfica, Resina Termop., Sextavada, 1mm, Respiro, 1700m, Vermel: (Demais Especificações conforme edital 146/17) UN 10.000
R$ 0,36 R$ 0,39 BIC
Custo de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caneta distribuída.
R$ 0,03
05
Lápis, Madeira Reflorestada, Mina Preto, Envernizado Fosco, Redondo ou Sextavado, Nr.2 hb:(Demais Especificações conforme edital 146/17)
UN 275.000
R$ 0,20 R$ 0,22 LABRA
Custo de Distribuição em 83 pontos de entrega por unidade de lápis distribuída.
R$ 0,02
06
Lápis de Cor, Redondo, Medindo 170mm, Cores Mistas: (Demais Especificações conforme edital 146/17) CX 31.500
R$ 2,02
R$ 2,06 INJEXPENCusto de Distribuição em 17 pontos de entrega por unidade de caixa de lápis distribuída.
R$ 0,04
07
Lápis de Cor, Triangular-jumbão, (12, 5x1)cm, Cores Mistas: (Demais Especificações conforme edital 146/17) CX 17.100
R$ 7,99
R$ 8,05 LABRACusto de Distribuição em 66 pontos de entrega por unidade de caixa de lápis distribuída.
R$ 0,06
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 110/17 – ASSINATURA: 05/06/17 – VALIDADE: 04/06/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/17 – PROCESSO Nº 56.944/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE MATERIAIS DE PAPELARIA, SENDO: 853 BLOCOS DE PAPEL PARA DESENHO A3, 838 BLOCOS DE PAPEL PARA DESENHO A4, 493 BLOCOS DE PAPEL QUADRICULADO OFÍCIO E 3.973 PACOTES DE PAPEL CRIATIVE LUMI CORES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – INTERESSADA: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 126/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: LOTE 01 – PAPEL PARA DESENHO, QUADRICULADO E PAPEL CRIATIVE – LOTE EXCLUSIVO
IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAQTD. EST.
ANUALUN. MARCA VALOR
UNIT.
01 BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO A3 com 20 FOLHAS BRANCAS - 140 g/m2 853 BL TREVO R$ 8,10
02 BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO A4 com 20 FOLHAS BRANCAS - 140g/m2 838 BL TREVO R$ 4,14
03 BLOCO PAPEL QUADRICULADO (1CM) TAMANHO OFÍCIO – com 50 FOLHAS 493 BL TREVO R$ 3,92
04 PAPEL CRIATIVE LUMI CORES SORTIDAS – tamanho A4 - 75 GR/M – com 50 FOLHAS 3973 PCT ROMITEC R$ 7,22
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 096/17 – ASSINATURA: 05/06/17 – VALIDADE: 04/06/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/17 – PROCESSO Nº 7.170/17 – CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARIO DA SILVA RIBEIRO RIBEIRÃO PRETO – ME - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 43.095 KG DE ABACAXI PÉROLA, 18.180 KG DE ABACATE, 27.300 KG DE AMEIXA NACIONAL, 225.030 KG DE BANANA NANICA, 64.800 KG GOIABA VERMELHA, 53.420 KG LARANJA PERA, 14.730 KG DE LIMÃO TAHITI, 172.830 KG DE MAÇA NACIONAL, 45.400 KG DE MAMÃO FORMOSA, 23.180 KG DE MELÃO AMARELO, 113.330 KG DE PERA WILLIANS, 28.230 KG DE PESSEGO NACIONAL e 22.740 KG DE TANGERINA PONKAN, COM ENTREGA PONTO A PONTO – Interessadas: Secretaria da Educação, Sebes e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 120/17, mediante
emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS – MARIO DA SILVA RIBEIRO RIBEIRÃO PRETO – ME
It Especificações MínimasQtde. Estim. Anual
Marca/Procedência
Valor KG
01 Abacaxi Pérola, demais especificações no Anexo I do edital. 43.095 KG Ceagesp R$ 2,7802 Abacate, demais especificações no Anexo I do edital. 18.180 KG Ceagesp R$ 2,31
03 Ameixa Nacional, demais especificações no Anexo I do edital. 27.300 KG Ceagesp R$ 4,33
04 Banana Nanica, demais especificações no Anexo I do edital. 225.030 KG Ceagesp R$ 2,99
05 Goiaba Vermelha, demais especificações no Anexo I do edital. 64.800 KG Ceagesp R$ 3,64
06 Laranja Pêra, demais especificações no Anexo I do edital. 53.420 KG Ceagesp R$ 1,7107 Limão Tahiti, demais especificações no Anexo I do edital. 14.730 KG Ceagesp R$ 2,58
08 Maçã Nacional, demais especificações no Anexo I do edital. 172.830 KG Ceagesp R$ 3,72
09 Mamão Formosa, demais especificações no Anexo I do edital. 45.400 KG Ceagesp R$ 2,47
10 Melão Amarelo, demais especificações no Anexo I do edital. 23.180 KG Ceagesp R$ 3,21
11 Pêra Willians, demais especificações no Anexo I do edital. 113.330 KG Ceagesp R$ 5,89
12 Pêssego Nacional, demais especificações no Anexo I do edital. 28.230 KG Ceagesp R$ 4,34
13 Tangerina Ponkan, demais especificações no Anexo I do edital. 22.740 KG Ceagesp R$ 2,17
PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 93/17 – ASSINATURA: 11/07/17 – VALIDADE: 10/07/18
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/17 – PROCESSO Nº 2.199/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE MOBILIÁRIO – 60 UNIDADES CONJUNTO PARA ALUNO CLASSE 3 PADRÃO FDE - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MÓVEIS ESCOLARES – EXCLUSIVO PARA ME e EPP
ITQTD EST
ANUALUNID DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA R$
UNIT
01 60 UNCONJUNTO PARA ALUNO CLASSE 3 PADRÃO FDE (CJA-03). Demais especificações conforme Anexo I do Edital 186/17.
ACHEI MÓVEIS
R$ 147,99
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 133/17 – ASSINATURA: 24/07/17 – VALIDADE: 23/07/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/17 – PROCESSO Nº 22.862/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MM BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 21.500 KG DE ABOBRINHA BRASILEIRA, 57.075 KG DE BATATA INGLESA, 16.300 KG DE BATATA DOCE, 21.320 KG DE BETERRABA, 11.100 KG DE BERINJELA, 36.840 KG DE CENOURA, 21.400 KG DE CHUCHU, 21.400 KG DE PEPINO CAIPIRA, 82.460 KG DE TOMATE, 6.135 KG DE MANDIOQUINHA SALSA, 51.660 KG DE CEBOLA, COM ENTREGA PONTO A PONTO - INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Sebes e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEGUMES
It Especificações Mínimas Qtde. Estim. Anual
Marca/Proced.
Valor Unit. (R$) + Frete
01ABOBRINHA BRASILEIRA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17.
21.500 KGPROCEDENCIA
NACIONAL/ CEAGESP
R$ 2,50
02BATATA INGLESA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17.
57.075 KGPROCEDENCIA
NACIONAL/ CEAGESP
R$ 3,30
03 BATATA DOCE: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 16.300 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,33
04 BETERRABA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 21.320 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,20
05 BERINJELA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 11.100 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 1,63
06 CENOURA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 36.840 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,40
07 CHUCHU: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 21.400 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,20
08 PEPINO CAIPIRA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 21.400 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,40
29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
09 TOMATE: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 82.460 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 3,13
10MANDIOQUINHA SALSA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17.
6.135 KGPROCEDENCIA
NACIONAL/ CEAGESP
R$ 12,19
11 CEBOLA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 51.660 KG
PROCEDENCIA NACIONAL/
CEAGESPR$ 2,52
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 146/17 – ASSINATURA: 03/08/17 – VALIDADE: 02/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/17 – PROCESSO Nº 22.862/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 19.000 KG DE ACELGA, 16.100 KG DE COUVE MANTEIGA, 21.300 KG DE REPOLHO LISO, 15.500 KG DE REPOLHO ROXO LISO E 16.720 KG DE CHEIRO-VERDE, COM ENTREGA PONTO A PONTO - INTERESSADAS: Secretaria da Educação, SEBES e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – VERDURAS
It Especificações Mínimas Qtde. Estim. Anual
Marca/Proced.
Valor Unit. (R$) + Frete
01 ACELGA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 19.000 KG TNK R$ 4,50
02COUVE MANTEIGA: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17.
16.100 KG HONORARA R$ 8,00
03 REPOLHO LISO: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 21.300 KG TNK R$ 4,00
04REPOLHO ROXO LISO: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17.
15.500 KG TNK R$ 4,80
05 CHEIRO-VERDE: Demais especificações estão indicadas no Anexos I e IV do edital nº 207/17. 16.720 KG HONORARA R$ 13,45
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 146/17 – ASSINATURA: 03/08/17 – VALIDADE: 02/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/17 – PROCESSO Nº 14.816/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 15.785 KG DE SAL IODADO REFINADO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 272/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SAL
IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNITÁRIO MARCA
01SAL IODADO REFINADO DE MESA: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 272/17.
15.785 KG R$ 1,20 MARFIM
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 185/17 – ASSINATURA: 21/08/17 – VALIDADE: 20/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/17 – PROCESSO Nº 22.861/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 27.414 KG DE ATUM, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 191/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ATUM – DISPUTA AMPLA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01Atum ralado ou em pedaços com óleo comestível: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 191/17.
KG 27.414 R$ 21,41 88 / NACIONAL
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/17 – ASSINATURA: 17/08/17 – VALIDADE: 16/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/17 – PROCESSO Nº 22.861/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MIRANDA & BONANI COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.046 KG DE ATUM, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 191/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: LOTE 02 – ATUM – COTA EXCLUSIVA DE ME e ou EPP
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01Atum ralado ou em pedaços com óleo comestível: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 191/17.
KG 3.046 R$ 23,00 88
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/17 – ASSINATURA: 17/08/17 – VALIDADE: 16/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/17 – PROCESSO Nº 17.952/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MIRANDA & BONANI COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18.090 KG DE BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL E 19.890 KG DE BISCOITO DE TIPO MAISENA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 172/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BISCOITOS – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 172/17.
KG 18.090 R$ 8,50 TRIUNFO / PACOTE 400GR
02BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 172/17.
KG 19.890 R$ 7,43 CASAREDO / PACOTE 400GR
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 123/17 – ASSINATURA: 17/08/17 – VALIDADE: 16/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/17 – PROCESSO Nº 17.952/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.010 KG DE BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL E 2.210 KG DE BISCOITO DE TIPO MAISENA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 172/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – BISCOITOS – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 172/17.
KG 2.010 R$ 9,56 CASAREDO / PACOTE 400GR
02BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Demais especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do edital nº 172/17.
KG 2.210 R$ 7,28 CASAREDO / PACOTE 400GR
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 123/17 – ASSINATURA: 17/08/17 – VALIDADE: 16/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/17 – PROCESSO Nº 22.865/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 8.630 KG DE ALHO IN NATURA DESCASCADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social Saúde, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 187/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ALHO IN NATURA DESCASCADO
ItQTDE EST.
ANUALUN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA
VALOR UNIT. (R$) +
FRETE
01 8.630 KGALHO IN NATURA DESCASCADO:Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 187/17.
TERRA BRANCA /
NACIONALR$ 25,60
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 134/2017 – ASSINATURA: 28/08/2017 – VALIDADE: 27/08/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/17 – PROCESSO Nº 22.865/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 40.836 DZ DE OVOS DE GALINHA BRANCO TIPO A, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 187/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – OVO DE GALINHA BRANCO TIPO A
ITQTDE EST.
ANUALUN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA
VALOR UNIT. (R$) +
FRETE
01 40.836 DZOVO DE GALINHA BRANCO TIPO A: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 187/17
MIYAKUBO R$ 5,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 134/17 – ASSINATURA: 28/08/17 – VALIDADE: 27/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/17 – PROCESSO Nº 13.537/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: AR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR CONDICIONADO, NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 28 COMPRESSORES CAPACIDADE 12.000 BTU, 11 COMPRESSORES
30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
CAPACIDADE 42.000 BTU, 11 COMPRESSORES CAPACIDADE 18.000 BTU, 5 COMPRESSORES CAPACIDADE 60.000 BTU, 3(TRES) COMPRESSORES CAPACIDADE 24.000 BTU, 3 COMPRESSORES CAPACIDADE 48.000 BTU, 2 COMPRESSORES CAPACIDADE 36.000 BTU E 1 COMPRESSOR CAPACIDADE 30.000 BTU – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 168/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COMPRESSOR PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO
IT
DESCRIÇÕES DOS
COMPRESSORES COMPATÍVEIS - TAMANHO /
MODELO
DESCRIÇÃO APARELHOS
DE AR CONDICIONADO
QUE SERÁ DESTINADO O COMPRESSOR
(MARCA / MODELO )
CAPAC. / BTU
QTDE.ESTIM.ANUAL
MARCA (R$) VALOR
0112.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
02 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
0318.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
0412.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
0512.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
0618.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Midea / MSE 18-CR 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
0718.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Midea / MSE 18-CR 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
0812.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
0912.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
1018.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
11 60.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 60.000 01 PANASONIC
CSB373H6BR$
1.428,89
1218.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
1318.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
14 60.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree GST60 - 22LAI 60.000 01 PANASONIC
CSB373H6BR$
1.428,89
1512.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
1612.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
1724.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 24.000 01 TOSHIBA PH310G2C R$ 542,83
1812.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
19 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree GST42-22L 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
2012.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
2112.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
22 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
2312.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
2412.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
25 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
26 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22
Gree GST-42-22L - Split 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
2712.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
2812.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
2912.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
3012.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
31 60.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 60-22LAI 60.000 01 PANASONIC
CSB373H6BR$
1.428,89
3218.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
LG Hi Wall 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
3312.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
3412.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
35 60.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 60-22LAI 60.000 01 PANASONIC
CSB373H6BR$
1.428,89
3612.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
3712.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
38 60.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree GST 60 - 22LAI 60.000 01 PANASONIC
CSB373H6BR$
1.428,89
3918.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
4018.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
41 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
42 48.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 CARRIER Piso Teto 48.000 01 PANASONIC
CSB303H6BR$
1.476,12
43 36.000BTU / Scrool 220v Mono R22
COOLIX CLP 36 CR 1F 36.000 01 PANASONIC
CSB261H6CR$
1.203,66
4424.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 24.000 01 TOSHIBA PH310G2C R$ 542,83
4518.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
Eletrolux Slip Energy 18.000 01 TOSHIBA PH260M2A5 R$ 499,47
4612.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
4712.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
4812.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
4912.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin - Will Waa 455 GF 12000 2 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
50 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GST 42-22LAI 42.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
51 18.000BTU / Rotativo 220v R22 Midea MSE 18 - CR 18.000 01 TOSHIBA
PH260M2A5 R$ 499,47
52 12.000BTU / Rotativo 220v R22 Midea MSE 12 - CR 12.000 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
53 48.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Coolix CLP 48CRV2 48.000 01 PANASONIC
CSB303H6BR$
1.476,12
54 48.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Coolix CLP 48CRV2 48.000 01 PANASONIC
CSB303H6BR$
1.476,12
5512.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin 12.000 01 TECMSEH RGA5512EXD R$ 385,36
5612.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Midea MSE 12 - CR 12.000 01 TECMSEH RGA5512EXD R$ 385,36
31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
5736.000BTU / Scrool 220v Monofásico R22
COOLIX CLP 36 CR 1F 36.000 01 PANASONIC
CSB261H6CR$
1.203,66
58 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GSK 41 22LA 41.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
59 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GSK 41 22LA 41.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
60 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GSK 41 22LA 41.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
61 42.000BTU / Scrool 220v Trifásico R22 Gree - GSK 41 22LA 41.000 01 PANASONIC
CBS263H6CR$
1.115,55
6212.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
AC JANELA LG GOLD 10.500 01 TECMSEH
RGA5512EXD R$ 385,36
6324.000BTU / Rotativo 220v Monofásico R22
SPRINGER 24.000 01 TOSHIBA PH310G2C R$ 542,83
6430.000BTU / Rotativo 220v R22 Monofásico
Elgin Hi Wall 30.000 01 HIGHLY SHV73YC4-U R$ 659,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 120/17 – ASSINATURA: 29/08/17 – VALIDADE: 28/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/17–PROCESSO Nº 29.634/17– CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU–CONTRATADA: ETIBRAS BJK INDUSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA ME - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL 3.000 UN. DE PASTA PERSONALIZADA - Interessada:Secretaria da Educação, cujas especificações estão no Anexo I do Edital nº 241/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PASTAS DE PAPEL COUCHÉ PERSONALIZADAS
IT QTD UN DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA VALOR UNIT
01 3.000 UN PASTAS PERSONALIZADAS conforme especificação do Edital. ETIBRAS R$ 0,99
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/17 – ASSINATURA: 11/09/17 – VALIDADE: 10/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/17 – PROCESSO Nº 34.471/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 80.000 KG (OITENTA MIL QUILOS) DE ARROZ PARBOILIZADO, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 259/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:
LOTE 01 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA PRINCIPAL – DISPUTA AMPLA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do Quilo Marca
01 ARROZ PARBOILIZADO: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 259/17. KG 72.000 R$ 2,43 EXTRA
FINOLOTE 02 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA RESERVADA – EXCLUSIVO PARA ME / EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do Quilo Marca
01ARROZ PARBOILIZADO: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 259/17.
KG 8.000 R$ 2,43 EXTRA FINO
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 176/17 – ASSINATURA: 01/09/17 – VALIDADE: 31/08/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/17 – PROCESSO Nº 29.634/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MIL BOLSAS & BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 2.000 UNIDADES DE SACOLAS PERSONALIZADAS EM ALGODÃO CRU - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I do Edital nº 241/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SACOLAS PERSONALIZADAS
ITQTD EST
ANUAL
UNMED DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA VALOR
UNIT R$
01 2.000 UN
SACOLAS PERSONALIZADAS EM ALGODÃO CRU, GRAMATURA MÍNIMA 200, MEDIDAS 400mmX350mm, COM ALÇA DE 60 CM COM BORDA DE NYLON E VIÉS NO ACABAMENTO, LAYOUT SILK-SCREEN EM 04 CORES
MIL BOLSAS
& BRINDES
R$ 3,35
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/17 – ASSINATURA: 11/09/17 – VALIDADE: 10/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/17 – PROCESSO Nº 28.790/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 432 KG DE FERMENTO, 4.688 FR DE VINAGRE, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 239/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:
LOTE 01 – FERMENTO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do
QuiloMarca
01FERMENTO QUÍMICO EM PÓ: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17.
KG 432 R$ 20,00 APTI
LOTE 02 – VINAGRE – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do Frasco
Marca
01VINAGRE DE MAÇÃ: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17.
FR 4.688 R$ 3,50 BELMONT
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 163/17 – ASSINATURA: 06/09/17 – VALIDADE: 05/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/17 – PROCESSO Nº 28.790/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18.000 FR DE ÓLEO DE GIRASSOL, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 239/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – ÓLEO – COTA PRINCIPAL
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do Frasco
Marca
01ÓLEO DE GIRASSOL: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17.
FR 18.000 R$ 5,27 SUAVIT NACIONAL
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 163/17 – ASSINATURA: 06/09/17 – VALIDADE: 05/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428/17 – PROCESSO Nº 28.790/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.000 FR DE ÓLEO DE GIRASSOL E 6.000 KG DE MARGARINA, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 239/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – ÓLEO – COTA RESERVADA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do Frasco
Marca
01 ÓLEO DE GIRASSOL: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17. FR 2.000 R$ 6,10 SINHÁ
LOTE 05 – MARGARINA – COTA PRINCIPAL
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do
QuiloMarca
01MARGARINA OU CREME VEGETAL: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17.
KG 5.400 R$ 14,45 BECEL
LOTE 06 – MARGARINA – COTA RESERVADA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Do
QuiloMarca
01MARGARINA OU CREME VEGETAL: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 239/17.
KG 600 R$ 14,45 BECEL
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 163/17 – ASSINATURA: 06/09/17 – VALIDADE: 05/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/17 – PROCESSO Nº 54.094/16 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DUBAI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 24 UN DE BANHEIRAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 118/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – BANHEIRA
IT DESCRIÇÃO QTD. EST. ANUAL MARCA VL. UNIT.
1BANHEIRA PARA BEBÊ DE PLÁSTICO: Demais especificações estão indicadas nos Anexo I do edital nº 118/17.
24 UN. CAJOVIL R$ 55,00
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 090/17 – ASSINATURA: 14/09/17 – VALIDADE: 13/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/17 – PROCESSO Nº 29.636/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: REIS & REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE 288 UN DE
32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
CADEIRA UNIVERSITÁRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 268/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CADEIRA UNIVERSITÁRIA – COTA PRINCIPAL DISPUTA AMPLA
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Marca
01 CADEIRA UNIVERSITÁRIA: Demais especificações conforme Edital de nº 268/17. 288 UN R$ 174,91 COPERFLEX
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 182/17 – ASSINATURA: 26/09/17 – VALIDADE: 25/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/17 – PROCESSO Nº 29.636/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE 32 UN DE CADEIRA UNIVERSITÁRIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 268/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CADEIRA UNIVERSITÁRIA – COTA RESERVADA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Marca
01 CADEIRA UNIVERSITÁRIA: Demais especificações conforme Edital de nº 268/17. 32 UN R$ 215,62 FR MÓVEIS
/ ES 5910PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 182/17 – ASSINATURA: 26/09/17 – VALIDADE: 25/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/17 – PROCESSO Nº 29.636/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE 130 UN DE ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS TIPO BALCÃO, 05 UN DE MESA DE REUNIÃO RETANGULAR, 05 UN DE MESA DE REUNIÃO SEMI-OVAL E 05 UN DE MESA DE REUNIÃO REDONDA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 268/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – ARMÁRIO BAIXO TIPO BALCÃO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE. EST. ANUAL Valor Unit. Marca
01ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS (TIPO BALCÃO): Demais especificações conforme Edital de nº 268/17.
130 UN R$ 199,15 FORTE ROCHA / STAR
LOTE 04 – MESAS DE REUNIÃO – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE. EST. ANUAL Valor Unit. Marca
01MESA DE REUNIÃO RETANGULAR PARA 12 CADEIRAS: Demais especificações conforme Edital de nº 268/17
05 UN R$ 1.340,00 FORTE ROCHA / STAR
02MESA DE REUNIÃO SEMI-OVAL PARA 08 CADEIRAS: Demais especificações conforme Edital de nº 268/17
05 UN R$ 560,00 FORTE ROCHA / STAR
03MESA DE REUNIÃO REDONDA PARA 04 CADEIRAS: Demais especificações conforme Edital de nº 268/17
05 UN R$ 500,00 FORTE ROCHA / STAR
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 182/17 – ASSINATURA: 26/09/17 – VALIDADE: 25/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/17 – PROCESSO Nº 34.462/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ASSAD ALI SAMMOUR ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 39.000 KG DE FEIJÃO TIPO CARIOCA - Interessada: Secretaria da Educação e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 269/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FEIJÃO CARIOCA – COTA PRINCIPALIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE. MARCA VALOR UN
01 Feijão Carioca Tipo 1: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital. 35.100 KG TIA
AMÉLIA R$ 3,40LOTE 02 – FEIJÃO CARIOCA – COTA RESERVADA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPPIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 Feijão Carioca Tipo 1: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital. 3.900 KG TIA
AMÉLIA R$ 3,40PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 183/17 – ASSINATURA: 28/09/17 – VALIDADE: 27/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/17 – PROCESSO Nº 34.462/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.180 KG DE FEIJÃO TIPO PRETO - Interessada: Secretaria da Educação e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 269/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – FEIJÃO PRETO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 Feijão Preto Tipo 1: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital. 5.180 KG MALU R$ 3,97
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 183/17 – ASSINATURA: 28/09/17 – VALIDADE: 27/09/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/17 – PROCESSO Nº 21.421/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONFECÇÕES CELY LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 23.062 KITS DE UNIFORME ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20.670 KITS DE UNIFORME ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e III do Edital nº 235/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL
IT
QTDE EST. P/ 2018 E 2019
DESCRIÇÃO
QT
DE
.
DESCR
MA
RC
A
VALOR UN.
VALOR TOTAL
ITEM R$
VALOR TOTAL KIT R$
VALOR ENTREGA POR KIT
R$
VALOR TOTAL C/ ENTREGA
01 23.062
KITS DE UNIFORME ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL
(TAM: 02, 04, 06, 08, 10, P, M e G)
02Camiseta
manga curta
ERA 2001 R$ 7,90 R$ 15,80
R$ 82,50 R$ 0,27 R$ 82,7701 Blusa ERA 2001 R$ 25,64 R$ 25,64
01 Calça ERA 2001 R$ 15,00 R$ 15,00
02 Bermuda ERA 2001 R$ 13,03 R$ 26,06
VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 1.908.841,74
LOTE 02 - KIT DE UNIFORME – ENSINO FUNDAMENTAL
IT
QTDE EST. P/ 2018 E 2019
DESCRIÇÃO
QT
DE
.
DESCR
MA
RC
A
VALOR UN.VALOR TOTAL
ITEM R$
VALOR TOTAL KIT R$
VALOR ENTREGA
POR KIT R$
VALOR TOTAL C/ ENTREGA
0115.420
KITS DE UNIFORME ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL1º AO 5º ANO
(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG e XG)
02 Camiseta manga curta
ERA 2001 R$ 8,42 R$ 16,84
R$ 56,39 R$ 0,27 R$ 56,6601 Blusa ERA 2001 R$ 25,64 R$ 25,64
01 Bermuda ERA 2001 R$ 13,91 R$ 13,91
VALOR TOTAL DO ITEM 01 DO LOTE 02 R$ 873.697,20
025.250
KITS DE UNIFORME ESCOLAR –
ENSINO FUNDAMENTAL6º AO 9º ANO e EJA
(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG e XG)
02 Camiseta manga curta
ERA 2001 R$ 8,50 R$ 17,00
R$ 42,64 R$ 0,27 R$ 42,9101 Blusa ERA
2001 R$ 25,64 R$ 25,64
VALOR TOTAL DO ITEM 02 DO LOTE 02 R$ 225.277,50
VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 1.098.974,70
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 160/17 – ASSINATURA: 05/10/17 – VALIDADE: 04/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/17 – PROCESSO Nº 21.421/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONFECÇÕES SAVIAN LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 4.570 KITS DE UNIFORME DO SERVIDOR, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e III do Edital nº 235/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 - KIT DE UNIFORME SERVIDOR
IT
QTDE EST. P/ 2018 E 2019
DESCRIÇÃO
QT
DE
.
DESCR
MA
RC
A
VALOR UN.
VALOR TOTAL
ITEM R$
VALOR TOTAL KIT R$
VALOR ENTREGA
POR KIT R$
VALOR TOTAL C/ ENTREGA
01 4.570
KITS DE UNIFORME – SERVIDOR
(TAM: P, M, G, GG e XG)
03Camiseta
manga curta SA
VIA
NR$ 11,00 R$ 11,00 R$ 33,00 R$ 0,27 R$ 33,27
VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 152.043,90PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 160/17 – ASSINATURA: 05/10/17 – VALIDADE: 04/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/17 – PROCESSO Nº 34.466/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 100.000 UN DE LUVAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LUVAS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/17.
UN 15.000 R$ 0,11 DESCARPACK
02
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/17.
UN 60.000 R$ 0,11 DESCARPACK
03
LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/17.
UN 25.000 R$ 0,11 DESCARPACK
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 184/17 – ASSINATURA: 17/10/17 – VALIDADE: 16/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/17 – PROCESSO Nº 35.524/17 – CONTRATANTE:
33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 32.050 KG DE BARRA DE FRUTAS E CASTANHA SEM LEITE, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL - Interessadas: Secretaria da Educação e do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 294/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BARRA DE FRUTA E CASTANHA – COTA PRINCIPALIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 BARRA DE FRUTA E CASTANHA: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 294/17. Unid AGTAL R$ 2,45
LOTE 02 – BARRA DE FRUTA E CASTANHA – COTA RESERVADAIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 BARRA DE FRUTA E CASTANHA: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital 294/17. Unid AGTAL R$ 2,45
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 203/17 – ASSINATURA: 23/10/17 – VALIDADE: 22/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE 19.690 UN DE APONTADOR COM DUPLO FURO (JUMBO E COMUM), 1.440 UN DE COMPASSO ESCOLAR, 33.128 UN DE TESOURA ESCOLAR, 61.552 UN DE COLA LIQUIDA ESCOLAR BRANCA, 57.328 CONJUNTOS DE CANETA HIDROGRÁFICA ESCOLAR - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – APONTADOR DUPLO FURO, COMPASSO, TESOURA E COLA LÍQUIDA
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Apontador com duplo furo (jumbo e comum), demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 19.690 LEOLEO R$ 0,86
02 Compasso escolar, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 1.440 LEOLEO R$ 3,39
03 Tesoura escolar, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 33.128 JOCAR R$ 0,99
04 Cola líquida escolar branca, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 61.552 TURMA DA
COLA R$ 0,82LOTE 05 – CANETA HIDROGRÁFICA
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Caneta hidrográfica escolar, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 15.516 LEOLEO R$ 3,15
02 Caneta hidrográfica escolar, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 41.812 BRW R$ 4,81
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SIGMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE 400 UN DE ESQUADRO 45º, 400 UN DE ESQUADRO 60º, 21.322 UN DE RÉGUA, 420 UN DE TRANSFERIDOR 180º, 23.460 BLOCOS DE PAPEL CRIATIVO COM 32 FOLHAS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ESQUADROS, RÉGUA E TRANSFERIDOR – LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Esquadro 45º, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 400 WALEU R$ 0,68
02 Esquadro 60º, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 400 WALEU R$ 0,68
03 Régua 30cm, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 21.322 WALEU R$ 0,37
04 Transferidor 180°, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 420 WALEU R$ 0,61
LOTE 04 – PAPEL CRIATIVO
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Bloco de papel Criativo com 32 folhas, demais especificações anexo I edital 243/17. BL 23.460 ROMITEC R$ 4,12
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE 11.806 UN DE CADERNO BROCHURA ¼, 850 PACOTES DE PAPEL ALMAÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – CADERNO ¼ E PAPEL ALMAÇO - LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Caderno brochura 1/4, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 11.806 SM R$ 1,45
02 Papel almaço, com pauta e margem, demais especificações anexo I edital 243/17. PCT 850 SM R$ 0,33
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BACCIOTTI SILVEIRA & CIA LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO 46.800 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS) CONJUNTOS DE GIZ DE CERA - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 06 – GIZ DE CERA
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Giz de cera, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 23.400 PIRATININGA R$ 1,49
02 Giz de cera, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 23.400 GIZBEL R$ 1,47
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE 23.410 CONJUNTOS DE MASSA DE MODELAR, 21.390 CONJUNTOS DE TINTA PLÁSTICA E 21.390 CONJUNTOS DE PINTURA DE DEDO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – MASSA DE MODELAR, TINTA PLÁSTICA E PINTURA A DEDO
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Conjunto de massa de modelar, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 23.410 MAGIX R$ 1,66
02 Conjunto de tinta plástica, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 21.390 ACRILEX R$ 5,25
03 Conjunto de pintura a dedo, demais especificações anexo I edital 243/17. CJTO 21.390 ACRILEX R$ 2,20
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE 33.128 UN DE ESTOJO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – ESTOJO CONFECCIONADO
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Estojo confeccionado em Nylon, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 33.128 CARIBE R$ 1,64
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/17 – PROCESSO Nº 30.221/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE 12.656 UN DE PASTA OFÍCIO, 20.540 UN DE PASTA OFICIO CORRUGADA E 20.540 UN DE PASTA A3 - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 243/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 09 – PASTAS
It Especificação Mínima Unid. Compra
Qtde. Estim. Anual Marca R$ Unid
01 Pasta ofício, com abas e elástico, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 12.656 POLIBRAS R$ 1,01
02 Pasta ofício corrugada, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 20.540 POLIBRAS R$ 1,66
03 Pasta A3 corrugada, demais especificações anexo I edital 243/17. UN. 20.540 POLIBRAS R$ 5,75
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/17 – ASSINATURA: 09/10/17 – VALIDADE: 08/10/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/17 – PROCESSO Nº 46.345/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MIRANDA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 3.000 (TRÊS MIL) LITROS DE BEBIDA DE SOJA SABOR ORIGINAL, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 327/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BEBIDA DE SOJA
34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
ITQTD
ESTIMADA ANUAL
ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCAVALOR UNIT. (LT)
01 3.000 LITROS Bebida a base de soja sabor original: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 327/17. SHEFA R$ 4,20
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 229/17 – ASSINATURA: 16/11/17 – VALIDADE: 15/11/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/17 – PROCESSO Nº 42.852/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 31.250 KG DE CARNE SUINA EM CUBOS (LOMBO OU PERNIL), COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação do Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 334/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE SUÍNA CUBOS (LOMBO OU PERNIL)IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 CARNE SUÍNA CONGELADA: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 334/17. KG TOP
CARNES R$ 10,85PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/17 – ASSINATURA: 06/12/17 – VALIDADE: 05/12/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/17 – PROCESSO Nº 42.852/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ACER ALIMENTOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 51.330 KG DE FILE DE FRANGO EM TIRAS TECNOLOGIA IQF, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 334/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FILÉ DE FRANGO EM TIRASIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 FILÉ DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 334/17. KG J.E. RISSI R$ 9,78
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 233/17 – ASSINATURA: 06/12/17 – VALIDADE: 05/12/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/17 – PROCESSO Nº 42.855/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 51.250 KG DE PATINHO EM CUBOS, 51.250 DE PATINHO EM ISCAS E 66.330 KG DE PATINHO MOIDO, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 332/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE IQFIT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA VALOR UN
01 PATINHO EM CUBOS CONGELADO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 332/17. KG TOP CARNES SIF:
2594 R$ 19,50
02 PATINHO EM ISCAS CONGELADO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 332/17. KG TOP CARNES SIF:
2594 R$ 19,50
03 PATINHO MOÍDO CONGELADO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 332/17. KG TOP CARNES SIF:
2594 R$ 19,11PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 232/17 – ASSINATURA: 11/12/17 – VALIDADE: 10/12/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/18 – PROCESSO Nº 53.257/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 UN DE LENÇOL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO XI, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 312/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – LENÇOL – EXCLUSIVO ME E EPP
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01Lençol 100% algodão para colchão de berço. Malha lisa com elástico (cor única com exceção da branca).
UN 5.000 R$ 7,93 SUL BRASIL
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 312/17 – ASSINATURA: 17/01/18 – VALIDADE: 16/01/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/18 – PROCESSO Nº 53.257/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 UN DE COLCHÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO XI, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XI do Edital nº 312/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COLCHÃO – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01
Colchão para berço 130x60x10, alta resistência, densidade 26, lavável, revestido com capa em napa removível. (Variação aceitável para densidade 3 para mais ou para menos / Variação aceitável para tamanho 2 cm).
UN 4.500 R$ 54,00 RG COLCHÕES
LOTE 02 – COLCHÃO – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01
Colchão para berço 130x60x10, alta resistência, densidade 26, lavável, revestido com capa em napa removível. (Variação aceitável para densidade 3 para mais ou para menos / Variação aceitável para tamanho 2 cm).
UN 500 R$ 54,00 RG COLCHÕES
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 312/17 – ASSINATURA: 17/01/18 – VALIDADE: 16/01/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/18 – PROCESSO Nº 50.849/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SERRA NORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 343.150 UN (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE NÉCTAR DE FRUTA SABOR UVA E 343.060 UN (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA) UNIDADES DE NÉCTAR DE FRUTA SABOR MARACUJÁ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 387/17, mediante emissão de Notas de Empenho conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – NÉCTAR DE FRUTA – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT MARCA
01 NÉCTAR DE FRUTA SABOR UVA: Demais especificações no Edital de nº 387/17. UN 308.835 R$ 0,87
JANDAIA / SUCOS DO
BRASIL
02NÉCTAR DE FRUTA SABOR MARACUJÁ: Demais especificações no Edital de nº 387/17.
UN 308.754 R$ 0,87JANDAIA / SUCOS DO
BRASILLOTE 02 – NÉCTAR DE FRUTA – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT MARCA
01 NÉCTAR DE FRUTA SABOR UVA: Demais especificações no Edital de nº 387/17. UN 308.835 R$ 0,87
JANDAIA / SUCOS DO
BRASIL
02NÉCTAR DE FRUTA SABOR MARACUJÁ: Demais especificações no Edital de nº 387/17.
UN 308.754 R$ 0,87JANDAIA / SUCOS DO
BRASILPRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 387/17 – ASSINATURA: 24/01/18 – VALIDADE: 23/01/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/18 – PROCESSO Nº 52.895/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 58.272 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS) QUILOS DE AÇÚCAR CRISTAL, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria Da Educação e demais Secretarias, cujas especificações estão indicadas no Anexo I E IV do Edital nº 381/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇÚCAR CRISTAL – COTA PRINCIPAL
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Marca
01 AÇÚCAR CRISTAL: Demais especificações no Edital de nº 381/17. KG 58.272 R$ 1,62
SANTA ISABEL /
NACIONALPRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 267/17 – ASSINATURA: 26/01/18 – VALIDADE: 25/01/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/18 – PROCESSO Nº 52.895/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 6.474 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO) QUILOS DE AÇÚCAR CRISTAL, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação e demais Secretarias, cujas especificações estão indicadas no Anexo I E IV do Edital nº 381/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – AÇÚCAR CRISTAL – COTA RESERVADA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP
It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un QTDE. EST. ANUAL
Valor Unit. Marca
01 AÇÚCAR CRISTAL: Demais especificações no Edital de nº 381/17. KG 6.474 R$ 1,74 SANTA
ISABELPRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 267/17 – ASSINATURA: 26/01/18 – VALIDADE: 25/01/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/18 – PROCESSO Nº 34.466/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1.200 KG DE SANITIZANTE PARA USO EM HORTIFRUTÍCOLAS, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 341/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - SANITIZANTE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN QTDE. EST. ANUAL
VALOR UNIT. MARCA
01SANITIZANTE PARA USO EM HORTIFRUTÍCOLAS: Demais especificações no Edital de nº 341/17.
KG 1.200 R$ 10,08 TAMANI
PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 237/17 – ASSINATURA: 05/02/18 – VALIDADE: 04/02/19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/18 – PROCESSO Nº 47.468/17 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMEPAR COMERCIAL MERCANTIL EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.200 KG. (SETE MIL E DUZENTOS QUILOS) DE COOKIES INTEGRAIS COM AVEIA E 7.200 KG. (SETE MIL E DUZENTOS QUILOS) DE COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ E/OU DE CAJU - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I E IV do Edital nº 362/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COOKIES – COTA PRINCIPAL
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UN. MARCA
01 COOKIES INTEGRAIS COM AVEIA: Demais especificações no Edital de nº 362/17. KG. 6.480 R$ 19,17 BIOSOFT
02COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ E/OU DE CAJU: Demais especificações no Edital de nº 362/17.
KG 6.480 R$ 19,17 BIOSOFT
LOTE 02 – COOKIES – COTA RESERVADA
IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL
VALOR UN. MARCA
01 COOKIES INTEGRAIS COM AVEIA: Demais especificações no Edital de nº 362/2017. KG 720 R$ 19,17 BIOSOFT
02COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ E/OU DE CAJU: Demais especificações no Edital de nº 362/17.
KG 720 R$ 19,17 BIOSOFT
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/17 – ASSINATURA: 27/02/18 – VALIDADE: 26/02/19; Bauru, 25/04/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - PROCESSO Nº 53.879/2017 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARMEN LUCIA REQUENA - ME – Interessada: Secretarias Municipais de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 53.879/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo e valores abaixo consignados:LOTE 01 – COTA RESERVADA – FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E JARDINAGEM
ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO
01 55 UNID. BALDES METÁLICOS PARA PARA PEDREIROS CAPACIDADE 13L. VONDER R$ 16,90
02 84 UNID.
CARRINHO PEDREIRO, CAÇAMBA EM FERRO CHAPA MÍN. 18 - CARGA DE 130 KGS NO MÍN., BRAÇO EM TUBO METÁLICO GALVANIZADO INTEIRIÇO MÍN. 1,20 MM DE ESPESSURA, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, COM RODA EM FERRO, PNEU 3.25 E CÂMARA DE AR .
MAESTRO R$ 136,00
03 57 UNID.
CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, CONFECCIONADO EM MADEIRA IPÊ, USINADO, LIXADO, ENCERADO E OLEADO, UMIDADE (% EM MASSA) 18% NO MAXIMO E 12% AO ENCAIXAR O CABO, COMPRIMENTO DE 950 MM, PARA OLHO 70 X 45 MM. O NOME OU MARCA DO FABRICANTE DEVERÁ SER GRAVADO DE FORMA VISIVEL E INDELÉVEL (BAIXO RELEVO). O CABO DEVERÁ SER ISENTO DE LASCAS, FARPAS, NÓS, CASAS, PONTOS AFETADOS POR INSETOS E PROTEGIDO CONTRA ATAQUE DE INSETOS, AS FIBRAS DA ÁREA DE TRABALHO DEVEM CORRER PARALELAMENTE AO EIXO DO CABO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL; ONDULAÇÕES E DESVIOS FORTES NÃO SÃO PERMITIDOS. O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA, DEVERÁ OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ESTABELECIDOS PELO IBAMA.
CAPINOS R$ 12,00
04 85 UNID. CABO MADEIRA PARA RASTELO. CAPINOS R$ 6,00
05 131 UNID.
CABO P/ ENXADA DE MADEIRA APARELHADA DE 1,50M. FABRICAÇÃO: USINADO E LIXADO. ACABAMENTO: ENCERADO E OLEADO. O CABO DEVERÁ SER ISENTO DE LASCAS, FARPAS, NÓS, CASCAS E PONTOS AFETADOS POR INSETOS.
CAPINOS R$11,00
06 26 UNID. CABO PARA MACHADO. CAPINOS R$11,00
07 49 UNID.
CAVADEIRA ARTICULADA GRANDE COM CABO, UTILIZADA PARA ABRIR ALICERCES E BURACOS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES. COM BATENTE PARA EVITAR O CHOQUE ENTRE AS PÁS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA. CABOS SELECIONADOS E ENCERADOS, COM COMPRIMENTO DE 1,80 M, LÂMINA RESISTENTE, COM ESPESSURA DE 2 MM, ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI PRETA, PRODUZIDAS EM AÇO SAE 1045.
RAMADA R$ 43,00
08 32 UNID.
CHIBANCA COM CABO DE MADEIRA C/ UM LADO HORIZONTAL E OUTRO VERTICAL, DUAS PONTAS UMA DE CORTE E OUTRA DE CAVA.
TENACE R$ 38,00
09 31 UNID.COLHER DE PEDREIRO DE 6” FERRAMENTA PARA USO PROFISSIONAL.
BRASFORT R$12,90
10 28 UNID.
COLHER DE PEDREIRO DE 8”, C/ LÂMINA EM AÇO DE ESPESSURA 1,2MM, CABO DE MADEIRA.
PACETTA R$ 13,50
11 26 UNID.
COLHER DE PEDREIRO N.9. MATERIAL PARA CONFECÇÃO: CHAPA DE AÇO CARBONO SAE 1045, FORJADO, TEMPERADO E REVENIDO, COM CABO EM MADEIRA ENVERNIZADA EM DUAS CAMADAS.
PACETTA R$ 15,90
12 26 UNID. DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA. MONFORT R$ 12,00
13 26 UNID. DESEMPENADEIRA AÇO LISA. MONFORT R$ 10,40
14 29 UNID. DESEMPENADEIRA PLÁSTICA LISA 12X23. CASTOR R$ 8,90
15 23 UNID. DESEMPENADEIRA PLÁSTICA LISA 14X26. CASTOR R$ 6,00
16 31 UNID. DESEMPENADEIRA PLÁSTICA LISA 18X28. CASTOR R$ 7,50
17 112 UNID.ENXADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA APARELHADA DE 2½”.
MONFORT R$ 22,00
18 46 UNID. ENXADA PARA MASSA CODIGO 242.001.17717
BELOTTA S/ CABO R$ 16,70
19 20 UNID.
ESCALA MÉTRICA DE MADEIRA NATURAL (METRO), DOBRÁVEL, GRADUAÇÃO EM MILÍMETRO.
BAMBU R$ 10,10
20 19 UNID.
ESCALA METRICA DE MADEIRA NATURAL, COM 2 M, DOBRAVEL, GRADUACAO EM MILIMETRO.
BAMBU R$ 16,00
21 26 UNID. ESPÁTULA CROMADA DE 4” C/ CABO. ROMA R$ 7,00
22 50 UNID. FOICE COM CABO MADEIRA. TRAMONTINA R$ 19,10
23 37 UNID.
FORCADO FORJADO CURVO, COM 4 DENTES, COM CABO DE MADEIRA DE NO MÍN. 70 CM E COM TERMINAÇÃO “Y” METÁLICA (COMP. TOTAL 1M).
SCHENEIDER R$ 26,00
24 52 UNID.
FORCADO FORJADO RETO, COM 4 DENTES, COM CABO DE MADEIRA DE NO MÍN. 70 CM E COM TERMINAÇÃO “Y” METÁLICA (COMP. TOTAL 1M).
SCHENEIDER R$ 27,00
36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
25 19 UNID. FORMÃO P/ MADEIRA 1” –PROFISSIONAL DE 1ª LINHA. BRASFORT R$ 11,30
26 14 UNID.
GROSA P/ MADEIRA, C/ CABO 10’ FERRAMENTA PARA USO PROFISSIONAL. MATERIAL: AÇO CARBONO TEMPERADO.
LS R$ 22,00
27 170 UNID. LIMA CHATA C/ CABO 8” –PROFISSIONAL DE 1ª LINHA. LS R$ 17,00
28 34 UNID.LIMA DE AÇO TRIÂNGULO PARA AMOLAR SERROTE, 04 POLEGADAS.
LS R$ 9,00
29 96 UNID. LIMA PARA MOTOSSERA 8” X 3/16”. LS R$ 8,00
30 48 UNID.LIMA REDONDA BASTARDA 10” (LIMATÃO), C/ CABO-PROFISSIONAL DE 1ª LINHA.
LS R$ 12,00
31 59 UNID. LINHA PARA PEDREIRO TRANÇADA 100 METROS. POLIFIO R$ 4,80
32 27 UNID.
MACHADO SEM CABO, COM LAMINA APROXIMADA DE 120 MM, PEÇAS TOTALMENTE FORJADA EM ACO CARBONO DE ALTA QUALIDADE, LAMINA COM TRATAMENTO TERMICO ESPECIAL, QUE GARANTE RESISTENCIA AO DESGASTE.
COROA R$ 22,00
33 16 UNID. MARRETA DE 5 KG, C/ CABO DE MADEIRA, AÇO FORJADO. RIO CLARO R$ 73,50
34 20 UNID.
MARRETA EM AÇO FORJADO DE 1 KG, C/ CABO PROFISSIONAL DE 1ª LINHA. ACABAMENTO: COM PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVAS. CABO DE MADEIRA - MATERIAL PARA CONFECÇÃO: IPÊ. FABRICAÇÃO: USINADO E LIXADO. ACABAMENTO: ENCERADO, OLEADO, ISENTO DE LASCAS, FARPAS, NÓS, CASCAS, PONTOS AFETADOS POR INSETOS.
TENACE R$ 21,00
35 16 UNID.
MARRETA EM AÇO FORJADO DE 2 KG, COM CABO PROFISSIONAL DE 1ª LINHA. ACABAMENTO: COM PINTURA E PROTECAO ANTICORROSIVAS. CABO DE MADEIRA - MATERIAL PARA CONFECCAO: IPE. FABRICACAO: USINADO E LIXADO. ACABAMENTO: ENCERADO, OLEADO, ISENTO DE LASCAS, FARPAS, NÓS, CASCAS, PONTOS AFETADOS POR INSETOS.
TENACE R$ 31,00
36 12 UNID.MARRETA EM AÇO FORJADO DE 3 KG, C/ CABO QUALIDADE PROFISSIONAL DE 1ª LINHA.
RIO CLARO R$ 59,00
37 17 UNID.
MARRETA OITAVADA DE 500G. EM AÇO FORJADO, C/ CABO QUALIDADE PROFISSIONAL DE 1ª LINHA. ACABAMENTO: COM PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVAS. CABO DE MADEIRA - MATERIAL PARA CONFECÇÃO: IPÊ. FABRICAÇÃO: USINADO E LIXADO. ACABAMENTO: ENCERADO, OLEADO, ISENTO DE LASCAS, FARPAS, NÓS, CASCAS, PONTOS AFETADOS POR INSETOS.
TENACE R$ 15,00
38 16 UNID.
MARTELO DE BOLA 700 GR, CABEÇA EM AÇO, C/ CABO MADEIRA PROFISSIONAL DE 1ª LINHA.
BRASFORT R$ 22,00
39 6 UNID.MARTELO DE BORRACHA MIN 800GR-80MM C/ CABO USO PROFISSIONAL.
BRASFORT R$ 21,00
40 17 UNID.
MARTELO DE UNHA, 25 MM, CABECA EM ACO CARBONO FORJADO, ACABAMENTO POLIDO E ENVERNIZADO, CABO EM MADEIRA ENVERNIZADA FIXADO COM EPOXI.
BRASFORT R$ 19,50
41 23 UNID.
MARTELO DE UNHA, 27 MM, CABECA EM ACO CARBONO FORJADO, ACABAMENTO POLIDO E ENVERNIZADO, CABO EM MADEIRA ENVERNIZADA FIXADO COM EPOXI.
BRASFORT R$ 15,50
42 10 UNID.
MARTELO TIPO PENA 300 G, CABECA FORJADA EM ACO. TEMPERA NA FACE DE IMPACTO E NA PENA. BASE E PENA POLIDAS E ENVERNIZADAS. CABECA COM PINTURA ELETROSTATICA. FIXACAO POR CUNHA METALICA. CABO DE MADEIRA ENVERNIZADO, PESO: 300G.
BRASFORT R$ 19,00
43 11 UNID.
MARTELO TIPO PENA 200 G, CABECA FORJADA EM ACO. TEMPERA NA FACE DE IMPACTO E NA PENA. BASE E PENA POLIDAS E ENVERNIZADAS. CABECA COM PINTURA ELETROSTATICA. FIXACAO POR CUNHA METALICA. CABO DE MADEIRA ENVERNIZADO, PESO: 200G.
BRASFORT R$ 19,00
44 24 UNID.
MASSEIRA PLASTICA PARA PEDREIRO, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, MEDINDO 540 X 380 X 160 MM, UTILIZADA PARA ARMAZENAR REBOCO, ARGAMASSA, CONCRETO, TINTAS E OUTROS DURANTE CONSTRUCOES E REFORMAS.
ZUMPLAST R$ 13,00
45 18 UNID.NÍVEL DE ALUMINIO MAGNETICO 14” (360 MM) BASE IMANTADA.
THOMPSON R$ 22,00
46 15 UNID.NÍVEL DE ALUMINIO MAGNETICO 12” (305 MM) BASE IMANTADA.
THOMPSON R$ 19,00
47 10 UNID.NIVEL DE FERRO FUNDIDO, COMPRIMENTO 300 MM, COM DUAS BOLHAS.
OMEGA R$ 140,00
48 57 UNID.
PÁ DE BICO COM CABO Nº 3. MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045, COM PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVAS. ACABAMENTO: PINTURA EM VERNIZ INCOLOR. NORMAS: NBR 6006/80-PROCEDIMENTO.
PANDOLFO R$ 22,00
49 72 UNID. PÁ DE BICO COM CABO RETO 4”. PANDOLFO R$ 26,00
50 13 UNID. PÉ DE CABRA EM AÇO 80 CM. NP R$ 19,00
51 29 UNID.
PICARETA EM METAL COM UMA PONTA PARA CORTE E OUTRA PARA CAVA. MATERIAL: FORJADA EM AÇO CARBONO SAE 1060/1070 COM TRATAMENTO TÉRMICO NAS EXTREMIDADES. ACABAMENTO: PONTA ESMERILHADA POLIDA, 500 MM (+/-) 5,0MM. COM PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVAS E SUPERFÍCIE UNIFORME NO GERAL. NORMAS: NBR 6006/80- PROCEDIMENTO.
TENACE R$ 33,00
52 30 UNID. PONTEIRO SEXTAVADO DE 1”’ X 10”. PARABONI R$ 15,50
53 16 UNID. PRUMO DE CENTRO DE METAL 400 GRAMAS. MONFORT R$ 26,00
54 16 UNID. PRUMO DE PAREDE DE METAL 400 GRAMAS. MONFORT R$ 20,00
37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
55 90 UNID. RASTELO DE FERRO COM 16 DENTES SEM CABO. TRAMONTINA R$ 10,20
56 19 UNID. RÉGUA ALUMÍNIO PARA PEDREIRO 2M. BITURE R$ 22,00
57 19 UNID. RÉGUA ALUMÍNIO PARA PEDREIRO 3M. BITURE R$ 29,00
58 18 UNID.SERROTE DE 24” PROFISSIONAL, LÂMINA EM AÇO, CABO DE MADEIRA.
RAMADA R$ 38,00
59 11 UNID. SERROTE OURO 26-6D. RAMADA R$ 61,0060 37 UNID. TALHADEIRA DE 1”’ X 10”. PARABONI R$ 15,50
61 39 UNID. TESOURA PARA CORTAR GRAMA 12”. FAMASTIL R$ 20,50
62 35 UNID. TORQUESA PROFISSIONAL 12”. SAO ROMAO R$ 23,00
63 38 UNID.TRENA 10M, COM TRAVA, FITA DE AÇO, LARG 25MM, MOLA INTERNA, EMBORRACHADA
EDA R$ 24,00
64 27 UNID.TRENA 3M, COM TRAVA, FITA DE AÇO, LARG 13MM, MOLA INTERNA, EMBORRACHADA.
EDA R$ 10,00
65 14 UNID.
TRENA FIBRA DE VIDRO, 30 METROS COM SEPARAÇÃO DE MM, CM E POLEGADA E METRO. A C O N D I C I O N A M E N T O : ESTOJO PVC FECHADO.
NOVE 54 R$ 30,00
66 128 UNID. VASSOURA DE ARAME PARA GRAMA, COM CABO. MAXI R$ 18,50
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 – ASSINATURA: 10/04/2018 – VALIDADE: 09/04/2019.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/04/18.NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 091/2018 - Processo nº 69.497/2017 - Pregão Eletrônico nº 066/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS PARA VIATURA PREFIXOS 268 - VW GOL FLEX ANO 2010 – PLACA 0185.ONDE SE LÊ: LOTE 01 – PEÇAS – VIATURA PREFIXO 268.
TOTAL DO LOTE 1: R$ 1.653,00LEIA-SE: LOTE 01 – PEÇAS – VIATURA PREFIXO 268.
TOTAL DO LOTE 1: R$ 1.653,29Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº 135/18 – Processo nº 10.128/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPP – AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS, SENDO: 175 MILHEIROS DE TIJOLOS TIPO BAIANO; 533 MILHEIROS DE TIJOLOS TIPO COMUM; 17.859 SACOS DE CIMENTO CPII32 COM 50 KG; 6.999 SACOS DE CAL HIDRATADA COM 20 KG; 42.500 TELHAS DE CERÂMICA TIPO ROMANA E 5.500 CUMEEIRAS DE CERÂMICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Dae, Emdurb, Funprev e o Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 14/05/18. Abertura da Sessão: 08h30 do dia 14/05/18. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09h30 do dia 14/05/18. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 713139 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 152/2018 - Processo nº 25.833/17 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/18 - Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, SENDO: BARRAS DE ELETRODUTO; BARRAS DE ELETROCALHA; CONEXÕES; FIOS ELÉTRICOS; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO; HASTES DE ATERRAMENTO; ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO; INTERRUPTORES; TOMADAS; LUMINÁRIAS; GLOBOS; PLAFONIER; ELETRODUTO, SEAL TUBO; ESTANHO; BUCHAS, PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS; MASSA DE CALAFETAR; FITA PASSA FIO E FITAS ISOLANTES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias Municipais de Administração; de Cultura, de Negócios Jurídicos, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. Data do Recebimento das propostas: 14/05/2018 até as 09h. Abertura da Sessão: 14/05/2018 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2018 às 10h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 716998, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 173/18 – Processo nº 19.589/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA E AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 44.356 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E
CINQUENTA E SEIS) PACOTES DE CAFÉ EM PÓ E 12.400 (DOZE MIL E QUATROCENTAS) CAIXAS DE CHÁ MATE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessado: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete e Emdurb. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 14/05/18. Abertura da Sessão: 14/05/18 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/18 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 716910, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 145/18 – Processo nº 63.377/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS PARA ANÁLISE DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BAURU, VISANDO AVALIAR O IMPACTO ATUARIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO E PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 11/05/18. Abertura da Sessão: 11/05/18 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/05/18 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 717080, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 161/18 – Processo nº 67.161/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para ACESSO A INTERNET DEDICADA, BANDA LARGA E LOCAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO X DO EDITAL. Interessados: Todas as Secretarias Municipais e Gabinete. Data do Recebimento das propostas: até às 14h30 do dia 11/05/18. Abertura da Sessão: 11/05/18 às 14h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/05/18 às 16h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 717081, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - Edital nº 497/2017 - Processo nº 66.913/2017 – Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2017 - Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DA LANCHONETE DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Comissão Permanente de Licitação, analisando a proposta apresentada pelas empresas R C CHAN ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, GUILHERME F. ORTI LOPES LANCHONETE – ME, SOUSA & KOHLRAUSCH COMÉRCIO DE LANCHES LTDA – ME E VINICIUS F. ORTI LOPES LANCHONETE – ME decide: Classificar as propostas das empresas por estarem de acordo com o edital conforme valores a seguir:1ª CLASSIFICADA: R C CHAN ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, no valor de R$ 17.132,86;2ª CLASSIFICADA: GUILHERME F. ORTI LOPES LANCHONETE – ME, no valor de R$ 12.659,13; 3ª CLASSIFICADA: VINICIUS F. ORTI LOPES LANCHONETE – ME, no valor de R$ 11.955,84 e, 4ª CLASSIFICADA: SOUSA & KOHLRAUSCH COMÉRCIO DE LANCHES LTDA – ME, no valor de R$ 7.032,85.Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Edital nº 025/2018 – Processo nº 53.890/2017– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote – DIFERENCIADA COM LOTE EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPP – AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSAS FERRAMENTAS, SENDO: 3886 CHAVES ISOLADAS; 250 CHAVES DE GRIFO; 77 CHAVES AJUSTÁVEIS; 305 CHAVES BIELA; 782 CHAVES COMBINADAS; 103 CHAVES INGLESAS; 441 JOGOS DE CHAVE E 107 MACACOS HIDRÁULICOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Emdurb, Dae e o Corpo de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 16/04/2018 pela pregoeira e Homologado em 19/04/2018 pelo Prefeito Municipal, da seguinte forma: LOTE 01 – EXCLUSIVO – CHAVES ALLEN ISOLADASEmpresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA – EPP (VALOR ARREMATADO = R$ 19.789,47)
ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO
01 123 UNID
CHAVE “L” TIPO ALLEN HEXAGONAL MACHO 10 MM, COM ISOLAÇÃO PARA 1000 V CONFORME NORMA ABNT NBR 9699
TRAMONTINA PRO R$ 43,46
38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
02 123 UNID
CHAVE “L” TIPO ALLEN HEXAGONAL MACHO 12 MM, COM ISOLAÇÃO PARA 1000 V CONFORME NORMA ABNT NBR 9699
TRAMONTINA PRO R$ 52,75
03 123 UNID
CHAVE “L” TIPO ALLEN HEXAGONAL MACHO 6 MM, COM ISOLAÇÃO PARA 1000 V CONFORME NORMA ABNT NBR 9699
TRAMONTINA PRO R$ 29,30
04 123 UNID
CHAVE “L” TIPO ALLEN HEXAGONAL MACHO 8 MM, COM ISOLAÇÃO PARA 1000 V CONFORME NORMA ABNT NBR 9699
TRAMONTINA PRO R$ 35,38
LOTE 02 – COTA RESERVADA – CHAVES ISOLADAS – FRACASSADO.LOTE 03 – COTA PRINCIPAL – CHAVES ISOLADAS – FRACASSADO.LOTE 04 – COTA RESERVADA – CHAVES – FRACASSADO.LOTE 05 – COTA PRINCIPAL – CHAVES – FRACASSADO.LOTE 06 – COTA RESERVADA – MACACOS HIDRÁULICOSEmpresa: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – ME (VALOR ARREMATADO = R$ 31.001,92)
ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO
01 10 UNID
MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA, CAPACIDADE DE CARGA 12 TONELADAS, COM ALCA PARA MOVIMENTACAO, COM ALTURA MINIMA DE 230,0 MM E MAXIMA DE 465,0 MM, CURSO APROXIMADO DO PISTAO DE 155,0 MM, CURSO APROXIMADO DO FUSO DE 80 MM, DIAMETRO APROXIMADO DO FUSO 40,0 MM, DIMENSOES MINIMAS DA BASE 134 MM X 137 MM
POTENTE R$ 188,20
02 8 UNID
MACACO HIDRAULICO TIPO JACARÉ, HASTE LONGA, PARA 10 TONELADAS, COM RODAS DE FERRO FUNDIDO.
POTENTE R$ 2.709,99
03 8 UNID
MACACO HIDRAULICO TIPO JACARÉ, HASTE LONGA, PARA 2 TONELADAS, COM RODAS DE FERRO FUNDIDO.
POTENTE R$ 930,00
LOTE 07 – COTA PRINCIPAL – MACACOS HIDRÁULICOSEmpresa: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – ME (VALOR ARREMATADO = R$ 95.053,96)
ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO
01 31 UNID
MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA, CAPACIDADE DE CARGA 12 TONELADAS, COM ALCA PARA MOVIMENTACAO, COM ALTURA MINIMA DE 230,0 MM E MAXIMA DE 465,0 MM, CURSO APROXIMADO DO PISTAO DE 155,0 MM, CURSO APROXIMADO DO FUSO DE 80 MM, DIAMETRO APROXIMADO DO FUSO 40,0 MM, DIMENSOES MINIMAS DA BASE 134 MM X 137 MM
POTENTE R$ 188,20
02 24 UNID
MACACO HIDRAULICO TIPO JACARÉ, HASTE LONGA, PARA 10 TONELADAS, COM RODAS DE FERRO FUNDIDO.
POTENTE R$ 2.709,99
03 26 UNID
MACACO HIDRAULICO TIPO JACARÉ, HASTE LONGA, PARA 2 TONELADAS, COM RODAS DE FERRO FUNDIDO.
POTENTE R$ 930,00
Bauru, 25/04/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.
Seção IVAutarquias e Empresa
Pública
DAEDepartamento de Água e Esgoto
Eric Édir FabrisPresidente
HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES
HOMOLOGO a aprovação do Estágio Probatório do servidor Sr. Alexandre Ribeiro Cândido, matrícula 102885, nos termos da legislação vigente e conforme o relatório final da Comissão de Sindicância de Portaria Correg-001/2018-DAE, referente às Avaliações de Desempenho do servidor, confirmando sua efetivação no cargo de Serralheiro, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2018.
Bauru, 17 de abril de 2018Eric-Édir Fabris
Presidente
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93
Processo Administrativo nº 7023/2016 - DAEConvite nº 003/2018 - DAE
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de motores elétricos trifásico com fornecimento de peças e mão de obra, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL:Informa que, após análise da documentação apresentada, decidiu por unanimidade de votos, considerar HABILITADAS as empresas Vegatec Soluções em Manutenção Ltda.-ME e Eletrosilva Enrolamento de Motores Ltda.Intima as licitantes do certame epigrafado da abertura de prazo recursal para que, querendo, apresentem suas razões nos termos do art. 109 da Lei nº 8666/93. Cientifica que os autos do Convite encontram-se à disposição junto a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL para vista e, mediante requerimento, extração de cópias durante o prazo de recurso.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP
Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.
Processo Administrativo nº 732/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 053/2018 - DAEObjeto: Aquisição de ventosas combinadas tríplice função diversas, válvula redutora de pressão auto-operada por piloto hidráulico, válvula de alívio / sustentadora de pressão, válvulas de retenção diversas com fechamento rápido, válvula controladora de nível máximo e mínimo, e válvula de retenção dupla portinhola, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 16/05/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 16/05/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 16/05/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da SilvaPregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira
Processo Administrativo nº 6.210/2016 - DAEPregão Eletrônico nº 054/2018 - DAEObjeto: : Aquisição de Uniformes, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 17/05/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 17/05/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 17/05/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Renan Sampaio Oliveira Pregoeiro Substituto: Hilda Cardoso da Silva
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE
Processo Administrativo nº 6.476/2016 - DAEPregão Presencial nº 039/2018 - DAEObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para serem utilizados em diversos locais na Autarquia, com fornecimento de mão-de-obra especializada e material para instalação, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 25/04/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lotes 01 ao 07 – Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado EPP.
39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2017
Processo Administrativo nº 6.770/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 011/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de T de serviço integrado autotravado articulado para ligações prediais, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Hifersane Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda - EPP-COTA PRINCIPAL:Lote nº 01 – Item nº 01
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 3.750 Peça
T de serviço integrado autotravado articulado para ligações prediais, fabricado em polipropileno (PP), com anéis de vedação em borracha nitrílica, parafusos, arruelas e porcas em aço inoxidável, com broca em latão, para acoplamento em redes de PVC de 60 mm com derivação de compressão para tubos de PEAD (polietileno de alta densidade) de 20 mm (60 mm x 20 mm). PN 16. Normas de referência: NBR 15803, NTS 175.OBS.: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, diâmetros correspondentes e Normas.Marca: Hifersane
R$ 14,19 R$ 53.212,50
-COTA RESERVADA:Lote nº 02 – Item nº 01
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 1.250 Peça
T de serviço integrado autotravado articulado para ligações prediais, fabricado em polipropileno (PP), com anéis de vedação em borracha nitrílica, parafusos, arruelas e porcas em aço inoxidável, com broca em latão, para acoplamento em redes de PVC de 60 mm com derivação de compressão para tubos de PEAD (polietileno de alta densidade) de 20 mm (60 mm x 20 mm). PN 16. Normas de referência: NBR 15803, NTS 175.OBS.: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, diâmetros correspondentes e Normas.Marca: Hifersane
R$ 14,19 R$ 17.737,50
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 02/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2017
Processo Administrativo nº 5.139/2016 - DAEPregão Presencial nº 017/2017 - DAEObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento em toda a frota de viaturas pesadas do DAE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Camargo & Camargo Alinhamento Ltda - EPPLote nº 01 – Itens nº 01 ao 04:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 156 Serviço Alinhamento Completo (eixo dianteiro) R$ 40,00 R$ 6.250,0002 104 Serviço Camber / KPI Completo (eixo dianteiro) R$ 50,00 R$ 5.200,0003 156 Serviço Balanceamento (roda dianteira esquerda) R$ 18,75 R$ 2.925,0004 156 Serviço Balanceamento (roda dianteira direita) R$ 18,75 R$ 2.925,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 03/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2017
Processo Administrativo nº 7.187/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 025/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Fortpav-Pavimentação e Serviços LtdaCOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 – Item nº 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 2.250 tonelada
CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à Quente, com traço da faixa “C” da especificação do DER – SP, para reparação de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a Norma ABNT NBR 12949.Procedência: Fortpav/Pederneiras-SP
R$ 204,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 09/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2017
Processo Administrativo nº 7.187/2016 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 025/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: M.S. Azuaga e Cerigatto Ltda - MECOTA RESERVADA:Lote nº 02 – Item nº 01:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 750 tonelada
CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à Quente, com traço da faixa “C” da especificação do DER – SP, para reparação de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a Norma ABNT NBR 12949.Procedência: Único Asfaltos Bauru/+Fácil
R$ 224,40
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 09/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2017
Processo Administrativo nº 5.885/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 022/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Luvas de Correr em PVC ocre, DN 100, 150 e 200 mm e Adaptador em PVC ocre, DN 100, 150 e 200 mm, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Eireli EPPLote 01 – Itens 01 ao 03:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 600 Peça
Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubo de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme norma NBR 7362-2 e 10569, DN 100 mm (4”).OBS.: 1 – Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal conforme NBR 7362-1.2 – O material deverá ter identificação com nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Marca: Chiva
R$ 4,00 R$ 2.400,00
02 270 Peça
Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubo de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme norma NBR 7362-2 e 10569, DN 150 mm (6”).OBS.: 1 – Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal conforme NBR 7362-1.2 – O material deverá ter identificação com nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Marca: Chiva
R$ 10,61 R$ 2.864,70
03 100 Peça
Luva de correr em PVC, cor ocre, com bolsas junta elástica, para tubos de PVC cor ocre, parede maciça para esgoto, conforme norma NBR 7362-2 e 10569, DN 200 mm (8”).OBS.: 1 – Fornecer com anéis de borracha tipo toroidal conforme NBR 7362-1.2 – O material deverá ter identificação com nome do fabricante, número da norma e DN correspondente.Marca: Chiva
R$ 17,25 R$ 1.725,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 19/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2017
Processo Administrativo nº 5.885/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 022/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Luvas de Correr em PVC ocre, DN 100, 150 e 200 mm e Adaptador em PVC ocre, DN 100, 150 e 200 mm, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Multi Conexões Indústria e Comércio Ltda. EPP
40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Lote 02 – Itens 01 ao 03:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 700 Peça
Adaptador em PVC ocre, parede maciça, para transição de tubo PVC coletor para tubo cerâmico sanitário, com bolsa e com anel para interligar o tubo coletor PVC, com revestimento interno em resina e areia para interligar em ponta cerâmica. DN 100 mm (4”). Norma ABNT – NBR 10569.Marca: Multi Conexões
R$ 6,00 R$ 4.200,00
02 280 Peça
Adaptador em PVC ocre, parede maciça, para transição de tubo PVC coletor para tubo cerâmico sanitário, com bolsa e com anel para interligar o tubo coletor PVC, com revestimento interno em resina e areia para interligar em ponta cerâmica. DN 150 mm (6”). Norma ABNT – NBR 10569.Marca: Multi Conexões
R$ 13,00 R$ 3.640,00
03 50 Peça
Adaptador em PVC ocre, parede maciça, para transição de tubo PVC coletor para tubo cerâmico sanitário, com bolsa e com anel para interligar o tubo coletor PVC, com revestimento interno em resina e areia para interligar em ponta cerâmica. DN 200 mm (8”). Norma ABNT – NBR 10569.Marca: Multi Conexões
R$ 33,20 R$ 1.660,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 19/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2017
Processo Administrativo nº 7.091/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 026/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubo coletor de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Tigre Materiais e Soluções para Construção LtdaLote 01 – Ítens 01 ao 05:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 1.125 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 100 mm, (4”), espessura 2,5 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 50,06 R$ 56.317,50
02 1.125 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 150 mm, (6”), espessura 3,6 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 102,58 R$ 115.402,50
03 375 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 200 mm, (8”), espessura 4,5 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 160,51 R$ 60.191,25
04 375 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 250 mm, (10”), espessura 6,1 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 264,96 R$ 99.360,00
05 375 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 300 mm, (12”), espessura 7,7 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 428,64 R$ 9.858,72
Lote 02 – Item 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 15 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 350 mm, (14”), espessura 8,7 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 653,33 R$ 9.799,95
Lote 04 – Ítens 01 ao 05:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 375 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 100 mm, (4”), espessura 2,5 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 50,06 R$ 18.772,50
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
02 375 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 150 mm, (6”), espessura 3,6 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 102,58 R$ 38.467,50
03 125 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 200 mm, (8”), espessura 4,5 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 160,51 R$ 20.063,75
04 125 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 250 mm, (10”), espessura 6,1 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 264,96 R$ 33.120,00
05 07 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 300 mm, (12”), espessura 7,7 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 428,64 R$ 3000,48
Lote 05 – Item 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 05 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 350 mm, (14”), espessura 8,7 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Tigre
R$ 653,33 R$ 3.266,65
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 25/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2017
Processo Administrativo nº 7.091/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 026/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubo coletor de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Ltda - EPPLote 03 – Item 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 08 Peça
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 400 mm, (16”), espessura 9,8 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Corr
R$ 1187,38 R$ 9.499,04
Lote 06 – Item 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 05 Barra
Tubo em PVC, coletor de esgoto, DN 400 mm, (16”), espessura 9,8 mm, em barras de 6 metros, conforme especificações no Anexo I do Edital.Marca: Corr
R$ 1187,38 R$ 2.374,76
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 25/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2017
Processo Administrativo nº 5.610/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 008/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Luva flexível de ferro galvanizado ou PVC ¾” DE 20 mm e Tê de compressão em polipropileno DE 20 mm (¾”), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: L.C.P. da Silva Hidráulica Ltda. MELote 01 – Item 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 1.000 Peça
Luva flexível de transição de tubo de ferro galvanizado ou PVC ¾” para tubo PEAD PE80, DE 20 mm, conforme norma ABNT NBR 9798.
OBS.: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca: Ipal
R$ 4,99 R$ 4.990,00
Lote 02 – Item 01:
41DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 600 Peça
Tê de compressão em polipropileno (PP), com extremidades para tubo de PEAD PE80, DE 20 mm (3/4”). Garras em poliacetal (POM) e anéis de vedação em borracha nitrílica.Norma: ABNT – NBR 9798.
OBS.: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca: Ipal
R$ 6,65 R$ 3.990,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/05/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2017
Processo Administrativo nº 6892/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 036/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ácido Fluossilícico para fluoretação de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: G.R. Indústria Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda.Lote nº 01 – Item nº 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 160 Ton.Aquisição de Ácido Fluossilícico, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Marca: Vale Fertilizantes
R$ 725,00 R$ 116.000,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 26/07/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2017
Processo Administrativo nº 5.274/2016 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 023/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de registro (tipo ferrule) 20 mm (3/4”), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Paramount Faucets Metais Sanitários EIRELI - MELote nº 01 – Item nº 01:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Valor
Unitário
01 3.000 Peça
Registro (tipo ferrule) em liga de cobre, com broca horizontal de 4 (quatro) pontas afiadas e com parafuso guia prensado, dotado de roscas de acordo com a ABNT NBR ISO NM 7-1, fabricado de acordo com a NBR 13466, 13467, 13468 e 13469. Diâmetro DNR 20 mm (3/4”). Obs.: O registro deve possuir rosca interna contínua (sem fim) para a broca horizontal.Notas: 1) A guarnição (anel de vedação ou arruela) deve ser em poliuretano (PU) transparente ou tonalidade branca.2) parafuso guia de aço inox ou zincado, fixado sob pressão, isento de cola, resina, solda ou fundido.3) Broca de vergalhão latão forjado tipo liga latão forja 377.4) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do lote para rastreabilidade e diâmetro correspondente.5) O material será utilizado em rede de tubo PVC rígido tipo PBA.Marca: FORUSI-RAMO
R$ 17,63
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 04/10/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2017
Processo Administrativo nº 2.635/2017 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 061/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ortopolifosfato em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e ortofosfatos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Green Tex Química LtdaLote nº 01 – Item nº 01:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total
01 36 Ton.
ORTOPOLIFOSFATO em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e ortofosfatos inorgânicos, atóxico, inodoro, insípido e anti corrosivo, específico para uso em água potável, com capacidade sequestrante de metais como ferro, manganês e cobre, e de alcalino-terrosos como o cálcio e magnésio, com a seguinte composição química da solução aquosa, conforme abaixo:
R$ 5777,7775 R$ 207.999,99
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 09/10/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018
Processo Administrativo nº 5.283/2016 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 088/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de juntas Gibault, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Nhanderio Comércio de Materiais Hidráulicos EIRELI - MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 - Item nº 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 150 Peça
JGI - JUNTA GIBAULT F°F° DÚCTIL, COM ANÉIS DE BORRACHA COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, COM BOJO LONGO, PARA TRANSIÇÃO DE TUBO DE PVC/PBA, DE: 60 MM (2”), PARA TUBO F°F° DÚCTIL DE: 66 MM (DIÂMETRO INTERNO DA JUNTA: 63 MM X 69 MM). NORMA ABNT - NBR 14243.As medidas do diâmetro interno já contemplam as devidas folgas.Marca: Ayoub
R$ 54,18
02 110 Peça
JGI - JUNTA GIBAULT F°F° DÚCTIL, CONTÍNUA, COM ANÉIS DE BORRACHA COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, COM BOJO LONGO, PARA TUBO DE PVC/PBA DN: 50 MM, DE: 60 MM (2”), (DIÂMETRO INTERNO DA JUNTA: 63 MM). NORMA ABNT - NBR 14243.As medidas do diâmetro interno já contemplam as devidas folgas. Marca: Ayoub
R$ 53,80
03 60 Peça
JGI - JUNTA GIBAULT F°F° DÚCTIL, COM ANÉIS DE BORRACHA COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, COM BOJO LONGO, PARA TRANSIÇÃO DE TUBO DE PVC/PBA, DE: 60 MM (2”), PARA TUBO DE CIMENTO AMIANTO (FIBROCIMENTO) DN: 50 mm (DIÂMETRO INTERNO DA JUNTA: 63 MM X 76 MM). NORMA ABNT - NBR 14243.As medidas do diâmetro interno já contemplam as devidas folgas. Marca: Ayoub
R$ 55,75
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 03/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2018
Processo Administrativo nº 2.133/2017 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 092/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Adaptador de compressão em polipropileno (PP), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Guimarães Comercial – EIRELI - MELote nº 01 - Item nº 01:
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 8.000 Peça
Adaptador de compressão em polipropileno (PP), PN 16, para conexão em tubo de PEAD PE80 DE 20 mm, com rosca macho, para ligações prediais de água, DNR 20 mm x ¾”. Norma NTS 179.OBS: 1) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do material (PP), DN correspondente e Norma.Marca: Essa
R$ 1,27
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 10/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018
Processo Administrativo nº 2.028/2017 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 079/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes, fluido de freio, solupan, ativado, shampoo automotivo e estopa, para manutenção da frota do DAE, sendo vedados produtos recondicionados/recuperados, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Ferrarini Com. de Peças para Tratores Ltda. EPP*COTA PRINCIPAL:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
03 225 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 5W40 OU SUPERIOR SINTÉTICO, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras
R$ 22,95
42 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
09 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO DE RETROESCAVADEIRAS, CLASSIFICAÇÃO SAE 10W30 API GL-4 ALISSON C-4, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: YPF
R$ 14,80
11 1.500 Litro
ÓLEO DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, VISCOSIDADE ISO VG 68 , EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: YPF
R$ 8,92
15 75 Litro
ÓLEO PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS E DIREÇÃO HIDRÁULICA ATF (COLORAÇÃO VERMELHA), EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas
R$ 16,75
18 375 Litro
ÓLEO TIPO AW DE ALTA PERFORMANCE PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PÁ CARREGADEIRA , VISCOSIDADE ISO VG 68 ( HPL) EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITRO CADA. Marca: Petrobras
R$ 11,95
21 150 Litro
ÓLEO SOLÚVEL DE BASE NAFTÊNICA, COM DENSIDADE MÍNIMA A 20/4ºC, G/ML 0,90 EM EMBALAGEM DE 01 À NO MÁXIMO DE 20 LITROS. Marca: Petrobras
R$ 16,45
22 750 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SAE 5W30, SINTÉTICO, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Petrobras
R$ 22,97
28 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SJ SAE 10W40 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 LITRO A NO MÁXIMO 50 LITROS. Marca: Petrobras
R$ 18,50
30 150 Frasco
FLUÍDO DE FREIO DOT 4, CLASSIFICAÇÃO SAE J1703, FMVSS-116, ABNT NBR 9292, EM FRASCO DE 500 ML CADA. Marca: Petrobras
R$ 19,34
*COTA RESERVADA:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
37 75 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 5W40 OU SUPERIOR SINTÉTICO, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras
R$ 22,95
43 50 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO DE RETROESCAVADEIRAS, CLASSIFICAÇÃO SAE 10W30 API GL-4 ALISSON C-4, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: YPF
R$ 14,80
45 500 Litro
ÓLEO DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, VISCOSIDADE ISO VG 68 , EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: YPF
R$ 8,92
49 25 Litro
ÓLEO PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS E DIREÇÃO HIDRÁULICA ATF (COLORAÇÃO VERMELHA), EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas
R$ 16,75
52 125 Litro
ÓLEO TIPO AW DE ALTA PERFORMANCE PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PÁ CARREGADEIRA , VISCOSIDADE ISO VG 68 ( HPL) EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITRO CADA. Marca: Petrobras
R$ 11,95
55 50 Litro
ÓLEO SOLÚVEL DE BASE NAFTÊNICA, COM DENSIDADE MÍNIMA A 20/4ºC, G/ML 0,90 EM EMBALAGEM DE 01 À NO MÁXIMO DE 20 LITROS. Marca: Petrobras
R$ 16,45
56 250 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SAE 5W30, SINTÉTICO, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Petrobras
R$ 22,97
62 50 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SJ SAE 10W40 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 LITRO A NO MÁXIMO 50 LITROS. Marca: Petrobras
R$ 18,50
64 50 Frasco
FLUÍDO DE FREIO DOT 4, CLASSIFICAÇÃO SAE J1703, FMVSS-116, ABNT NBR 9292, EM FRASCO DE 500 ML CADA. Marca: Petrobras
R$ 19,34
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2018
Processo Administrativo nº 2.028/2017 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 079/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes, fluido de freio, solupan, ativado, shampoo automotivo e estopa, para manutenção da frota do DAE, sendo vedados produtos recondicionados/recuperados, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: GS Jorge Junior ME*COTA PRINCIPAL:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
32 750 Litro
DETERGENTE PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA/SHAMPOO - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: LSV
R$ 2,95
34 375 QuiloESTOPA, NA COR BRANCO, 100% ALGODÃO, EM FARDOS DE 10 A NO MÁXIMO 25 KG.Marca: LSV
R$ 5,95
*COTA RESERVADA:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
66 250 Litro
DETERGENTE PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA/SHAMPOO - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: LSV
R$ 2,95
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2018
Processo Administrativo nº 2.028/2017 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 079/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes, fluido de freio, solupan, ativado, shampoo automotivo e estopa, para manutenção da frota do DAE, sendo vedados produtos recondicionados/recuperados, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Indústria e Com. de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME*COTA PRINCIPAL:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
31 1.500 Litro
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO/ATIVADO - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Tamani
R$ 2,96
33 1.500 Litro
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO/SOLUPAN - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Tamani
R$ 2,96
*COTA RESERVADA:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
65 500 Litro
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO/ATIVADO - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Tamani
R$ 2,96
67 500 Litro
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO/SOLUPAN - PROP. 1/40. EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS.Marca: Tamani
R$ 2,96
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018
Processo Administrativo nº 2.028/2017 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 079/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes, fluido de freio, solupan, ativado, shampoo automotivo e estopa, para manutenção da frota do DAE, sendo vedados produtos recondicionados/recuperados, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Marcos Antonio Chaves Eireli EPP*COTA PRINCIPAL:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
02 750 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 15W40 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 15,35
05 600 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES DIESEL, CLASSIFICAÇÃO API CF SAE 40, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: BR
R$ 12,40
06 2.625 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL, SAE 15W40 API-CI4, EM EMBALAGEM DE 01 LITRO A NO MÁXIMO 50 LITROS.Marca: BR
R$ 13,35
43DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
10 450 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, CLASSIFICAÇÃO HPL (DIN 51 524 PART2) ISO VG 46, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 11,38
14 450 Litro
ÓLEO TIPO EP PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSOES, TOMADA DE FORCA, DIFERENCIAIS E REDUTORES DE VELOCIDADE E SISTEMAS HIDRAULICOS DE PA CARREGADEIRAS, CLASSIFICACAO API GL-5 SAE 85W40, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS. Marca: BR
R$ 11,75
16 450 LitroÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO 10W, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA Marca: BR
R$ 9,95
17 8 Tambor
GRAXA À BASE DE LÍTIO NLGI-2, COM ALTO DESEMPENHO LUBRIFICANTE, CLASSIFICAÇÃO EP PARA USO EM RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, EM TAMBOR DE 170 KG CADA. Marca: BR
R$ 2.630,00
23 300 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CÂMBIO E DIFERENCIAL API GL-5 90, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 11,87
27 150 Litro
ÓLEO DE TRANSMISSÃO CLASSIFICAÇÃO API GL-3 OU GL-4 SAE 80W90, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 13,74
*COTA RESERVADA:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
36 250 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR FLEX, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 15W40 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 15,35
39 200 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES DIESEL, CLASSIFICAÇÃO API CF SAE 40, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: BR
R$ 12,40
40 875 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL, SAE 15W40 API-CI4, EM EMBALAGEM DE 01 LITRO A NO MÁXIMO 50 LITROS.Marca: BR
R$ 13,35
44 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, CLASSIFICAÇÃO HPL (DIN 51 524 PART2) ISO VG 46, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 11,38
48 150 Litro
ÓLEO TIPO EP PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSOES, TOMADA DE FORCA, DIFERENCIAIS E REDUTORES DE VELOCIDADE E SISTEMAS HIDRAULICOS DE PA CARREGADEIRAS, CLASSIFICACAO API GL-5 SAE 85W40, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS. Marca: BR
R$ 11,75
50 150 LitroÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO 10W, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA Marca: BR
R$ 9,95
51 2 Tambor
GRAXA À BASE DE LÍTIO NLGI-2, COM ALTO DESEMPENHO LUBRIFICANTE, CLASSIFICAÇÃO EP PARA USO EM RETROESCAVADEIRAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, EM TAMBOR DE 170 KG CADA. Marca: BR
R$ 2.630,00
57 100 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CÂMBIO E DIFERENCIAL API GL-5 90, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 11,87
61 50 Litro
ÓLEO DE TRANSMISSÃO CLASSIFICAÇÃO API GL-3 OU GL-4 SAE 80W90, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: BR
R$ 13,74
68 125 QuiloESTOPA, NA COR BRANCO, 100% ALGODÃO, EM FARDOS DE 10 A NO MÁXIMO 25 KG.Marca: Resimarq
R$ 6,54
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2018
Processo Administrativo nº 2.028/2017 – DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 079/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lubrificantes, fluido de freio, solupan,
ativado, shampoo automotivo e estopa, para manutenção da frota do DAE, sendo vedados produtos recondicionados/recuperados, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Patricia Cristina de Abreu EPP*COTA PRINCIPAL:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 300 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES À GASOLINA E ÁLCOOL, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 20W50 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: Petronas/Mach5 20w50 SL
R$ 14,50
04 75 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES 4T DE MOTOCICLETAS, CLASSIFICAÇÃO API SJ SAE 20W50 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras/Lubrax Essencial 4 T
R$ 12,40
07 3 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM MOTORES À DIESEL, CLASSIFICAÇÃO API CF SAE 30, EM EMBALAGEM DE 20 LITROS.Marca: Petronas/TRC 30
R$ 13,63
08 150 FrascoÓLEO PARA MOTORES 2T À GASOLINA, CLASSIFICAÇÃO API TC, EM FRASCO DE 500 ML Marca: Petronas/Lubrax Essencial 2T
R$ 6,70
12 300 Litro
ÓLEO DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, VISCOSIDADE ISO VG 32, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas/Hidrocer 32
R$ 10,40
13 150 Litro
ÓLEO DE MÚLTIPLAS TRANSMISSÕES E DE FREIOS, PARA USO EM RETROESCAVADEIRAS, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas/Arbor Multi FX 20w30
R$ 13,82
19 30 Litro
ÓLEO PARA SISTEMA DE FREIO PARA RETROESCAVADEIRA ISO VG 15 EM EMBALAGEM DE 01 A 20 LITROS Marca: Petrobras/Lubrax Hidra XP15
R$ 16,92
20 30 Litro
ÓLEO PARA SISTEMA HIDRÁULICO E MECÂNICO PARA COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS AW 150, EM EMBALAGEM DE 01 A 20 LITROS CADA. Marca: Petrobras/ Lubrax Compsor AC-150
R$ 14,41
24 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTOR DIESEL, CLASSIFICAÇÃO SAE 5W30 ESPECIFICAÇÃO WSSM2C913-D, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS Marca: Repsol/Elaion F50 DII 05W30
R$ 35,70
25 75 Litro
ÓLEO DE TRANSMISSÃO 75W90, API GL-4, SINTÉTICO, ESPECIFICAÇÃO WSD-M2C200-C - EM EMBALAGENS DE 01 A 50 LITROS Marca: Petronas/Synth 75w90 GL-5
R$ 35,50
26 450 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL, SAE 10W40, SEMISSINTÉTICO EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: Petrobras/Lubrax Avante 10w40
R$ 22,34
29 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETAS, CLASSIFICAÇÃO 4T - MX 10W30 SJ, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras/Lubrax Indicc 10W30 API SL
R$ 16,34
*COTA RESERVADA:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
35 100 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES À GASOLINA E ÁLCOOL, CLASSIFICAÇÃO API SL SAE 20W50 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: Petronas/Mach5 20w50 SL
R$ 14,50
38 25 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO DE ALTO DESEMPENHO PARA MOTORES 4T DE MOTOCICLETAS, CLASSIFICAÇÃO API SJ SAE 20W50 OU SUPERIOR, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras/Lubrax Essencial 4 T
R$ 12,40
41 1 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM MOTORES À DIESEL, CLASSIFICAÇÃO API CF SAE 30, EM EMBALAGEM DE 20 LITROS.Marca: Petronas/TRC 30
R$ 13,63
42 50 FrascoÓLEO PARA MOTORES 2T À GASOLINA, CLASSIFICAÇÃO API TC, EM FRASCO DE 500 ML Marca: Petronas/Lubrax Essencial 2T
R$ 6,70
44 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
46 100 Litro
ÓLEO DE ALTO DESEMPENHO PARA USO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE RETROESCAVADEIRAS, VISCOSIDADE ISO VG 32, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas/Hidrocer 32
R$ 10,40
47 50 Litro
ÓLEO DE MÚLTIPLAS TRANSMISSÕES E DE FREIOS, PARA USO EM RETROESCAVADEIRAS, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petronas/Arbor Multi FX 20w30
R$ 13,82
53 10 Litro
ÓLEO PARA SISTEMA DE FREIO PARA RETROESCAVADEIRA ISO VG 15 EM EMBALAGEM DE 01 A 20 LITROS Marca: Petrobras/Lubrax Hidra XP15
R$ 16,92
54 10 Litro
ÓLEO PARA SISTEMA HIDRÁULICO E MECÂNICO PARA COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS AW 150, EM EMBALAGEM DE 01 A 20 LITROS CADA. Marca: Petrobras/ Lubrax Compsor AC-150
R$ 14,41
58 50 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTOR DIESEL, CLASSIFICAÇÃO SAE 5W30 ESPECIFICAÇÃO WSSM2C913-D, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS Marca: Repsol/Elaion F50 DII 05W30
R$ 35,70
59 25 Litro
ÓLEO DE TRANSMISSÃO 75W90, API GL-4, SINTÉTICO, ESPECIFICAÇÃO WSD-M2C200-C - EM EMBALAGENS DE 01 A 50 LITROS Marca: Petronas/Synth 75w90 GL-5
R$ 35,50
60 150 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL, SAE 10W40, SEMISSINTÉTICO EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA.Marca: Petrobras/Lubrax Avante 10w40
R$ 22,34
63 50 Litro
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETAS, CLASSIFICAÇÃO 4T - MX 10W30 SJ, EM EMBALAGEM DE 01 A 50 LITROS CADA. Marca: Petrobras/Lubrax Indicc 10W30 API SL
R$ 16,34
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2018
Processo Administrativo nº 6.021/2017 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 096/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio Líquido, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Vitta Química Indústria e Comércio LtdaCOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 - Item nº 01:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário
01 1.200 Tonelada
Cloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Marca: Vitta PC 10
R$ 964,75
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 16/01/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2018
Processo Administrativo nº 4046/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 100/2017 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI - EPPLote nº 01 - Itens nº 01 ao 03:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 840 KG
FARINHA DE MANDIOCA; TORRADA; TIPO ÚNICO, DA MANDIOCA TORRADA; NA COR CARACTERISTICA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 500 G A 5,0 KG.Marca: Zilio
R$ 5,00
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
02 160 KG
FARINHA DE ROSCA; SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA; DE COR AMARELADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 500 G A 5,0 KG.Marca: Zilio
R$ 5,00
03 80 KG
TRIGO; PARA QUIBE, INTEGRAL, QUEBRADO E TORRADO; ISENTO DE ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; LIVRE DE LIVRE DE MOFO E MATERIAIS TERROSOS; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 500G A 5,0 KG.Marca: Nori
R$ 5,00
Lote nº 02 - Item nº 01:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 6.100 KG
AÇÚCAR; OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, REFINADO GRANULADO; COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIO; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99% PP E UMIDADE MAXIMA DE 0,4% PP; SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; EM EMBALAGEM PLÁSTICA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 271 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 A 05 KG.Marca: Santa Isabel
R$ 2,51
Lote nº 03 - Item nº 01:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 150 KG
FEIJÃO BRANCO TIPO 1; NOVO; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 14%; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268,DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; INSTRUÇÃO NORMATIVA 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 01 A 05 KG.Marca: Nori
R$ 7,00
Lote nº 04 - Itens nº 01 e 02:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 80 KG
AZEITONA EM CONSERVA; FATIADA; PRETA; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; EM BALDE PLÁSTICO, VEDADO; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; BALDES DE 2,0 KG A 3,0 KG, PESO DRENADO.Marca: Gran Vale
R$ 19,90
02 80 KG
AZEITONA EM CONSERVA; FATIADA; VERDE; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; EM BALDE PLÁSTICO, VEDADO; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; BALDES DE 2,0 KG A 3,0 KG, PESO DRENADO.Marca: Gran Vale
R$ 19,90
Lote nº 05 - Itens nº 01 ao 05:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 40 KG
CREME DE LEITE; APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%; EMBALADO EM CAIXA CARTONADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA-146,DE 07/03/96; E SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. CAIXA TETRA PAK DE 200 G A 1,0 KG.Marca: Piracanjuba
R$ 10,00
45DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
02 40 KG
LEITE CONDENSADO; COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL); DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA; ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA; RESOLUÇÃO RDC 259 DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS TETRA PAK DE 200 G A 1,0 KG.Marca: Piracanjuba
R$ 11,00
03 30 LT
LEITE DE COCO; NATURAL, CONCENTRADO, AÇUCARADO; OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO; PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; EM FRASCO DE VIDRO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EM FRASCO DE VIDRO DE 200 ML A 1 LITRO.Marca: Vitacoco
R$ 11,00
04 48 KG
GOIABADA EM BARRA, TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 500G A 1KG; EM EMBALAGEM TETRAPAK, SENDO TETRAPAK INTEGRA SEM MARCAS DE UMIDADE E BOLOR, OU LATA ÍNTEGRA, SEM AMASSADO, ESTUFADO E FERRUGEM OU PLÁSTICO NÃO ATÓXICO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUA ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G A 1KG.Marca: Xavante
R$ 11,50
05 12 KG
COCO BRANCO; RALADO FINO, DESIDRATADO, SEM AÇÚCAR; AMÊNDOAS DE COCO PURO; OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO; ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO; EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G A 1KG.Marca: Nori
R$ 23,00
Lote nº 06 - Itens nº 01 ao 03:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 600 KG
MASSA ALIMENTICIA; SECA PARA MACARRONADA; FORMATO ESPAGUETE; COR AMARELA; OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL; OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; Nº 8; ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%; ACONDICIONADA EM SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (RES.RDC 12/01 ANVISA/MS),(RES.363/05 ANVISA); PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 500 G A 5,0 KG.Marca: Da Roz
R$ 4,00
02 600 KG
MASSA ALIMENTICIA; SECA PARA MACARRONADA; FORMATO TORTILHONE; COR AMARELA; OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL; OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%; ACONDICIONADA EM SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (RES.RDC 12/01 ANVISA/MS),(RES.363/05 ANVISA); PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 500 G A 1,0 KG.Marca: Da Roz
R$ 4,00
03 600 KG
MASSA ALIMENTÍCIA; SECA PRÉ-COZIDA; FORMATO LASANHA; OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL; E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA 13%; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O DEC. 3029 DE 16/04/99 E PORT. 593 DE 25/08/00, ANVISA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA; EMBALAGENS DE 0,200 KG A 1 KG.Marca: Da Roz
R$ 10,00
Lote nº 07 - Itens nº 01 ao 03:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 576 KG
EXTRATO DE TOMATE; SIMPLES, CONCENTRADO; PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO; PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS; ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO; ACONDICIONADO EM LATA COM ENVAZAMENTO A VACUO PESANDO ENTRE 4,000 KG A 4,100 KG; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/03 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. LATA, PESANDO 4,000 KG A 4,100 KG.Marca: Xavante
R$ 4,50
02 290 KG
MOLHO A BASE DE CATCHUP. COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ADMITINDO NO MAXIMO 35% DE RESÍDUOS SECOS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ACONDICIONADO EM GALÃO PLÁSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. GALÃO DE DE 2,0 KG A 4,0 KG.Marca: Lanchero
R$ 3,63
03 290 KG
MOSTARDA; COMPOSTO DE VINAGRE, ÓLEO, PÓ AÇÚCAR, SAL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR AMARELA, CHEIRO E SABOR PROPRIO; ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO; ACONDICIONADO EM GALÃO PLÁSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. GALÃO DE 2,0 KG A 4,0 KG.Marca: Lanchero
R$ 3,63
Lote nº 08 - Itens nº 01 ao 03:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 96 FRASCO
MOLHO INGLES; PRODUTO PREPARADO A BASE DE EXTRATO DE CARNE; ACRESCIDO DE VINAGRE, ÁGUA, AÇÚCAR, CARAMELO, SAL; CRAVO, CANELA E INGREDIENTES PERMITIDOS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGEM 900ML.Marca: Lanchero
R$ 9,00
02 96 LITRO
MOLHO DE SHOYO; OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DA SOJA COZIDA; ADMITINDO CONDIMENTOS E CEREAIS PERMITIDOS; ADIÇÃO DE OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS; NA FORMA LIQUIDA DE COR MARROM ESCURO; ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO; COM TAMPA INVIOLAVEL E FECHADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 900 ML A 5,0 LITROS.Marca: Lanchero
R$ 9,00
03 100 FRASCO
MOLHO DE PIMENTA; COMPOSTO DE AGUA, POLPA DE PIMENTA VERMELHA, VINAGRE, SAL E ESPECIARIAS GENUINAS E PURAS; DE CONSISTENCIA LIQUIDO; AUSÊNCIA DE COLIFORMES FECAIS, SALMONELAS E SEUS INGREDIENTES DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRASCO DE PLÁSTICO DE 900 ML; ESTAR DE ACORDO COM A NTA RESOLUÇÃO 276 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. EMBALAGENS DE 900 ML.Marca: Lanchero
R$ 6,72
46 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Lote nº 10 - Itens nº 01 ao 07:
Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$
01 2 KG
COENTRO EM PÓ, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Zilio
R$ 21,00
02 2,4 KG
NOZ MOSCADA; EM PÓ; CONSTITUIDA DE AMÊNDOAS SECAS E MOIDAS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTA DE FERMENTAÇÃO, MOFO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Zilio
R$ 40,00
03 2,4 KG
CURRY; EM PÓ; OBTIDO DA MISTURA DE VÁRIAS ESPECIES DE PIMENTA; CURCUMA, GENGIBRE, CANELA E OUTRAS ESPECIARIAS; PODENDO SER ADICIONADO DE SAL E AMIDO; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Zilio
R$ 13,00
04 3 KG
ORÉGANO EM PÓ OU FOLHA SECA TRITURADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Nori
R$ 39,00
05 2,4 KG
PÁPRICA DOCE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Zilio
R$ 25,00
06 2,4 KG
PÁPRICA PICANTE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. SACHE DE 30G A 250G.Marca: Zilio
R$ 15,00
07 80 KG
COLORÍFICO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA COM URUCUM EM PÓ OU EXTRATO OLEOSO DE URUCUM ADICIONADO OU NÃO DE SAL E DE ÓLEOS COMESTÍVEIS. ASPÉCTO DO PRODUTO: PÓ FINO, HOMOGÊNEO E ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO, COR ALARANJADO. PADRÕES ANVISA, SEGUNDO RESOLUÇÃO RDC 12 DE 02/01/2001(COLIFORMES A 45°C/G: AUSÊNCIA, SALMONELLA SP/25G: AUSÊNCIA). EMBALAGEM DE 500G A 01KG EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO.Marca: Nori
R$ 8,50
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 24/01/2018
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/2017 - DAEProcesso Administrativo nº 2356/2016-DAEPregão Presencial nº 089/2017-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruContratada: JM Machado Retifica Eireli MEAssinatura: 16/04/2018Objeto: a-) Aumento quantitativo correspondente ao item 03 do lote 01 do Contrato nº 110/2017, com inclusão do material relacionado no item 1.1 do Termo de Aditamento, considerando laudo da retífica realizada e necessidade de troca das peças. O Acréscimo corresponde a 13,2617% do total do Contrato, observado o disposto no art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8666/93, inclusive quanto ao acréscimo financeiro decorrente.Nota de Empenho Ordinário nº 592, datada de 12 de abril de 2018, no valor de R$2.222,80 (Dois mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:
Processo Ano Código/Inscrição960 2017 Sem Inscrição4725 2014 4356939-279347 2006 3805692-198198 2003 2109500-163292 2005 4947009-525720 2004 1074287-1110592 2003 4410804-657909 2005 4951033-146349 2004 4016790-127834 2013 2072400-5810998 2003 4899411-396927 2007 2702922-1312656 2003 4899555-162085 2006 4409558-126868 2006 4889167-5211393 2009 2540749-106704 2010 4761674-328187 2009 4899361-358554 2005 4423587-129675 2010 3723806-681496 2015 3723836-819605 2007 4551863-975340 2017 5216624-183398 2017 4834600-652855 2017 2096500-265090 2017 4388610-195092 2017 4388121-365236 2017 4999083-915346 2017 5168687-135177 2017 4554252-145023 2017 4070310-126157 2016 5243920-534882 2017 2262200-595179 2017 4541102-834887 2017 1196100-295240 2017 4947411-354955 2017 3723301-355458 2017 4965840-115224 2017 4945948-365018 2017 4036550-835032 2017 4034700-355189 2017 4622900-235328 2017 5480243-925329 2017 5480244-735349 2017 5216525-344957 2017 3723205-16
47DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
4953 2017 3723508-344929 2017 2540773-355342 2017 5147836-325035 2017 4061301-385030 2017 3809654-194912 2017 3212515-844931 2017 2540763-614904 2017 2540701-634889 2017 2540762-805185 2017 4541121-405094 2017 4377339-935194 2017 4670707-925084 2017 4202700-615064 2017 4164110-185027 2017 4079613-484915 2017 3201000-894972 2017 3723835-115348 2017 5151114-145344 2017 5150139-105214 2017 4998899-174971 2017 3723830-944975 2017 3802682-805176 2017 4564200-305446 2017 4420221-27
DEFERIDOS:
Processo Interessado Observações2181/2017 Valdelson Mendes Bonfim dos Santos Alteração cadastral
PROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA
DEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6351/2016 Marli Helena Gaziro Recurso – Auto de Infração2489/2017 Cristiane Aparecida Rosa Silva Análise de Conta6257/2017 Milton Baptista das Neves Análise de conta7493/2017 Lucimar de Oliveira Ramos da Costa Análise de conta93/2018 Augusto Swenson Junior Análise de Vazamento de Água94/2018 Deuzani Jesus de Godoy Análise de Vazamento.157/2018 Ricardo Tonon Análise de Vazamento de Água166/2018 Marli Ap. Alvares de Oliveira Análise de Vazamento de Água204/2018 Sérgio Rodrigues Coppi Análise de Vazamento de Água286/2018 Regina Maria dos Santos Benedito Análise de Vazamento de Água
INDEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES3711/2016 Carlos Augusto Neme dos Santos Análise de Conta5166/2016 Zilton Bizera de Lima Recurso – Auto de Infração1460/2017 Carlos Eduardo Basto Pereira Recurso – Auto de Infração2113/2017 Maria Rosaura Canho Harada Restituição4423/2017 Silzem Clelem Pereira Solicitação de Religação680/2017 Fredy de Carvalho Análise de Vazamento de Água308/2018 Robison Thomaz Ribeiro Recurso – Auto de Infração396/2018 Wislen Carvalho da Silva Recurso – Auto de Infração
PARCIALMENTE DEFERIDOS:
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6376/2017 Moacir Ribeiro de Castro Análise de conta7439/2017 Américo Beguine Junior Análise de Vazamento de Água2063/2018 Jose Ricardo Bombini Análise de vazamento
CONCLUÍDOS À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA
PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES2447/2018 Cleusa Medina Custodio Alves Analise de Conta
EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural
Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente
MOTOTÁXIConvocamos os Autorizatários do Transporte Individual de MOTOTÁXI, a comparecerem na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB – na sala 27 - Setor de Fiscalização de Transportes, localizada no Terminal Rodoviário, do dia 02/05/2018 ao dia 30/05/2018, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30, para efetuarem o recadastramento para o exercício da atividade no período de 2018/2019, munidos de original e cópia dos seguintes documentos:
01 - Comprovante de endereço em caso de alteração;02 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo) ou TUFE 2018 regularizada;04 – Certidão Estadual de Distribuição Criminais – Ações Criminais (Fórum) (com menos de 30 dias);05 - Recolher na EMDURB a taxa de recadastramento do Alvará no valor de R$ 63,22;06 - Cópia do CRLV (categoria Aluguel) do veículo credenciado em vigência;07 - Cópia do DPVAT 2018 pago ou comprovante de isenção de IPVA; 08 - Cópia da CNH (exerce atividade remunerada) que foi renovada;09 – Prontuário da CNH / DETRAN (www.detran.sp.gov.br / Serviços Online / Histórico – Certidão da CNH)O recadastramento deverá ser efetuado pelo Autorizatário e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. O titular que não for exercer a atividade no ano corrente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Trânsito e Transporte.Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar ainda CNH (exerce atividade remunerada e curso de Mototaxista), Certidão Negativa Criminal (Fórum), Inscrição Municipal completa e apresentar 01(uma) foto 3x4.O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura. No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “AZUL” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 02 (dois) capacetes com dispositivo retrorrefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN. O profissional que não efetuar o recadastramento ou o resguardo da vaga no prazo estipulado neste edital, ficará sujeito ao recolhimento de uma multa correspondente a 10 UFESP’s.A inércia total do titular no período do recadastramento, acarretará em penalidades previstas em legislação, e inclusive a REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.Fica dispensado desta convocação os mototaxista regularmente cadastrados que efetuaram o cadastro e/ou alteração de cadastro na atividade neste ano de 2018.
Bauru, 17 de abril de 2018.Augusto Francisco Cação
Diretor de Trânsito e Transporte
COMUNICADO
A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 07 de maio de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:
1 28760/2018 11 28782/20182 28763/2018 12 28783/20183 28773/2018 13 28785/20184 28774/2018 14 28788/20185 28775/2018 15 28789/20186 28776/2018 16 28793/20187 28777/2018 17 28794/20188 28778/2018 18 28796/20189 28780/2018 19 28797/201810 28781/2018
Bauru, 24 de abril de 2018. Presidente da JARI
COMUNICADO
A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal,conforme art. 285,parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião dia 07 de maio de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:
01 28779/201802 28790/2018
Bauru, 24 de abril de 2018. Presidente da JARI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/18 - PROCESSO Nº 2654/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/18 - Processo nº 2654/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 10/05/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de translado de corpo em VEÍCULO FUNERÁRIO, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.
48 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 26 de abril de 2018.Comissão de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/18 - PROCESSO Nº 3057/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/18 - Processo nº 3057/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 11/05/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de Tachão, Massa Plástica, Selo e Fita de aço galvanizado, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 26 de abril de 2018.Comissão de Licitação.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 662/2018 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT CORREIOS.Objeto: Estimativa de prestação de serviço: 183.193 serviço de postagem (comum); 1.200 serviço de postagem (AR); 600 un. serviço de postagem (sedex com AR); 400 un. Serviço de postagem remessa expressa (sedex); 400 un. Serviço de postagem expressa (sedex 10).Valor Total Estimado: R$ 387.649,05 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).Condições de Pagamento: dia 21 do mês seguinte da prestação de serviços (periodo base).Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura da Ratificação: 23/04/2048Base Legal art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/18Processo nº 1517/18 – Pregão Registro de Preços nº 013/18Contratante: EMDURB – Compromissária: RIBEIRÃO VERDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de lâmpadas fluorescente, lâmpadas vapor de mercúrio e lâmpadas vapor metálico, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
ITEM Qte Estimada Un Descrição Marca Valor
UnitárioValor Total
01 100 UN LÂMPADA FLUORESCENTE HO 85 a 110 W T10 PHILIPS R$
19,00R$
1.900,00
04 150 UN LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 250W IDEAL R$ 15,00
R$ 2.250,00
05 30 UN LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 125 W LUKMA R$ 9,40 R$ 282,00
08 80 UN LAMPADA VAPOR METÁLICO 400 W LUKMA R$ 26,95
R$ 2.156,00
24 60 UN LÂMPADA LED E27 16W 110/220V – BRANCO FRIO RG LED R$
12,00R$
720,00
25 50 UN LÂMPADA LED E27 25W 110/220V – BRANCO FRIO RG LED R$
29,85R$
1.492,50Valor Total dos Itens R$ 8.800,50
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 19/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2090/2018 – Pregão Presencial Registro de Preços nº 017/18Notificamos aos interessados no processo em epígrafe, o credenciamento das empresas participantes, MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA, HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI - EPP, D.G. COMERCIODE TINTAS LTDA -ME, GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME, MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA, COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA. Após abertura dos envelopes de nº 01 “Proposta de Preço” e encerrada a etapa de lances, a Pregoeira resolveu classificar os itens da COTA PRINCIPAL em 1º (primeiro) lugar para a empresa 1º (primeiro) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, os itens 01, 04, 05, 07, 14, 18, 23 e 25. 1º (primeiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME, os itens 02, 10, 19, 21, 22, 24, 26, 28, 29, 30. 1º (primeiro) lugar para a empresa D.G. COMERCIODE TINTAS LTDA -ME, os itens 03, 08, 09, 11, 12, 13. 1º (primeiro) lugar para a empresa COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, o item 06. 1º (primeiro) lugar para a empresa MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA, os itens 15, 17, 20, 27. 1º (primeiro) lugar para a empresa HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI - EPP, o item 16. 2º (segundo) lugar para a empresa 1º (primeiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME, os itens 01, 03, 04, 05, 11, 14, 20 e 23. 2º (segundo) lugar para a empresa D.G. COMERCIODE
TINTAS LTDA -ME, os itens 07, 10, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26 e 29. 2º (segundo) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, os itens 08, 09, 12, 13, 19 e 27. 2º (segundo) lugar para a empresa COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, os itens 25 e 30. 3º (terceiro) lugar para a empresa D.G. COMERCIODE TINTAS LTDA -ME , os itens 01, 05, 14, 19, 20, 23, 27 e 30. 3º (terceiro) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP , os itens 03, 10, 11, 15, 16, 17, 24, 26 e 29. 3º (terceiro) lugar para a empresa COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, os itens 07, 08, 09, e 21. 3º (terceiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME , os itens 12, 13, 18, e 25. 3º (terceiro) lugar para a empresa MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA , os itens 22. COTA RESERVADA: 1º (primeiro) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, os itens 01, 04, 05, 07, 14, 18, 23 e 25 e 27. 1º (primeiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME, os itens 02, 10, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 28, 29, 30.1º (primeiro) lugar para a empresa D.G. COMERCIODE TINTAS LTDA -ME, os itens 03, 08, 09, 11, 12, 13, 15 e 17. 1º (primeiro) lugar para a empresa COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, o item 06, que restou deserto para as empresas ME/EPP. 1º (primeiro) lugar para a empresa HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI - EPP, o item 16. 2º (segundo) lugar para a empresa 1º (primeiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME, os itens 01, 03, 04, 05, 11, 14, 23 e 25. 2º (segundo) lugar para a empresa D.G. COMERCIO DE TINTAS LTDA -ME, os itens 07, 10, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29 e 30. 2º (segundo) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, os itens 08, 09, 12, 13, 15, 17 e 19. 3º (terceiro) lugar para a empresa D.G. COMERCIO DE TINTAS LTDA -ME , os itens 01, 05, 14, 19, 23, e 25. 3º (terceiro) lugar para a empresa GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP , os itens 03, 10, 11, 16, 20, 21, 22, 24, 26, 29 e 30. 3º (terceiro) lugar para a empresa MORAES E PIVA TINTAS LTDA -ME , os itens 07, 08, 09, 12, 13, 15, 17 e 18. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação”, o qual após análise das documentações apresentadas a pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado aos participantes da intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação prevista na Lei Federal nº 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras nesta sessão, cabendo a decisão final sobre a adjudicação e homologação à autoridade competente. Objeto: Eventual aquisição de rolo de espuma, rolo de lã de carneiro, rolo de pintura, suporte p/ rolo de pintura, garfo/cabo p/ rolo de lã, lixa, thinner, aguarraz, verniz, selador, massa corrida, tinta latex, tinta esmalte, anti ferrugem, trincha, rolo antigota, tinta grafite para pisos e rolo de veludo, conforme detalhadamente descrito no edital.
COTA PRINCIPAL
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário
1 60 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO TIGRE 2,90
2 60 UN
ROLO LÃ DE CARNEIRO (SEM CABO/GARFO) 18 CM DE LARGURA E 19MM ESPESSURA DE LÃ
COMPEL 10,90
3 60 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) ATLAS 2,07
4 60 UN ROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ ) TIGRE 11,90
5 53 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM TIGRE 2,85
6 53 UN
GARFO/CABO PARA ROLO LÃ DE CARNEIRO 18 CM LARGURA E 19 MM ESPESSURA DE LÃ
ATLAS 4,70
7 98 FL Lixa ferro n° 80 TIGRE 1,43 8 98 FL LIXA FERRO 100 NORTON 1,40 9 98 FL Lixa ferro n° 120 NORTON 1,40 10 98 UN LIXA FERRO 36 GRÃOS TATU 1,70 11 50 LT5L THINNER ITAGUA 25,50 12 60 L THINNER ITAGUA 5,60 13 60 L AGUARRAZ ITAGUA 6,55
14 27 GLVERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR
MACHADO 49,00
15 50 LT18L SELADOR ACRÍLICO 18L FORMULA 33,62 16 53 LT MASSA CORRIDA L18 HAUS 36,00 17 30 LT MASSA CORRIDA 3,6L FORMULA 10,63
18 68 LT18LTINTA LATEX NA COR BRANCO NEVE COM RENDIMENTO DE 500M²
CIACOLLOR 135,00
19 90 GL 3,6 TINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3,600 LTS QUALYVINIL 47,90
20 90 GL 3,6 TINTA ESMALTE COR CONCRETO GALAÃO 3,6 LTS
FORMULA STANDARD 52,00
21 60 UNROLO LÃ DE CARNEIRO LARG. 9 CM E ALTURA DE LÃ 13 A 15 MM C/ SUPORTE
COMPEL 3,90
22 27 LT ANTI FERRUGEM LUBRIFICANTE EM SPRAY CHIMICLOR 4,80
23 38 UN TRINCHA 3” TIGRE 4,90 24 38 UN TRINCHA DE 4” COMPEL 6,20
25 30 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO TIGRE 6,79
26 35 LT VERNIZ INCOLOR 900M QUALYVINIL 15,80
27 38 LT18L TINTA GRAFITE PARA PISOS E CIMENTADOS FORMULA 78,84
49DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
28 1.125 Un
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ LARGURA 18 CM E ALTURA DE LÃ 19MM C/ SUPORTE
COMPEL 10,90
29 75 UnROLO DE VELUDO (EPOXI) 9CM PARA PINTURA (COM SUPORTE)
COMPEL 5,50
30 53 Un Trincha 2” COMPEL 2,90
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário
1 20 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO TIGRE 2,90
2 20 UN
ROLO LÃ DE CARNEIRO (SEM CABO/GARFO) 18 CM DE LARGURA E 19MM ESPESSURA DE LÃ
COMPEL 10,90
3 20 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) ATLAS 2,07
4 20 UN ROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ ) TIGRE 11,90
5 17 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM TIGRE 2,85
6 17 UN
GARFO/CABO PARA ROLO LÃ DE CARNEIRO 18 CM LARGURA E 19 MM ESPESSURA DE LÃ
ATLAS 4,70
7 32 FL Lixa ferro n° 80 TIGRE 1,43 8 32 FL LIXA FERRO 100 NORTON 1,40 9 32 FL Lixa ferro n° 120 NORTON 1,40 10 32 UN LIXA FERRO 36 GRÃOS TATU 1,70 11 16 LT5L THINNER ITAGUA 25,50 12 20 L THINNER ITAGUA 5,60 13 20 L AGUARRAZ ITAGUA 6,55
14 9 GLVERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR
MACHADO 49,00
15 16 LT18L SELADOR ACRÍLICO 18L ECOMUNDI 35,4016 17 LT MASSA CORRIDA L18 HAUS 36,00 17 10 LT MASSA CORRIDA 3,6L COLORSEL 11,19
18 22 LT18LTINTA LATEX NA COR BRANCO NEVE COM RENDIMENTO DE 500M²
CIACOLLOR 135,00
19 30 GL 3,6TINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3,600 LTS
QUALYVINIL 47,90
20 30 GL 3,6TINTA ESMALTE COR CONCRETO GALAÃO 3,6 LTS
QUALYVINIL 54,90
21 20 UNROLO LÃ DE CARNEIRO LARG. 9 CM E ALTURA DE LÃ 13 A 15 MM C/ SUPORTE
COMPEL 3,90
22 9 LT ANTI FERRUGEM LUBRIFICANTE EM SPRAY CHIMICLOR 4,80
23 12 UN TRINCHA 3” CHIMICLOR 4,80 24 12 UN TRINCHA DE 4” COMPEL 6,20
25 10 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO TIGRE 6,79
26 11 LT VERNIZ INCOLOR 900M QUALYVINIL 15,80
27 12 LT18L TINTA GRAFITE PARA PISOS E CIMENTADOS MAZA 83,00
28 375 Un
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ LARGURA 18 CM E ALTURA DE LÃ 19MM C/ SUPORTE
COMPEL 10,90
29 25 UnROLO DE VELUDO (EPOXI) 9CM PARA PINTURA (COM SUPORTE)
COMPEL 5,50
30 17 Un Trincha 2” COMPEL 2,90 Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Bauru, 26 de Abril de 2018.Comissão de Licitação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018.Processo nº 3723/2017 – Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, Inc. II da Lei nº 8.666/93.Contratante: EMDURB – Contratada: DIGICON S.A. CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA.Objeto: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se, a executar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BANCADA DE MÓDULOS ITENS E PEÇAS DE CONTROLADORES SEMAFÓRICOS, CONSERTOS OU REPARAÇÃO DE PARTES E PEÇAS NECESSÁRIAS PARA OS MÓDULOS DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS, nos termos deste contrato e da proposta técnica e comercial nº ATS – 4141/18 – Ver. 3, com estimativa de prestação de
serviços, devidamente anexada ao presente contrato que passa a fazer parte integrante deste instrumento, como se nele estivesse transcrito. Serão consideradas nulas as cláusulas constantes na proposta técnica e comercial prestação de serviços, que conflitarem com as cláusulas previstas neste contrato. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Pela execução do objeto deste contrato a EMDURB pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 51.978,91 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), conforme descrição detalhada de valores abaixo.
Item Quant. Descrição Preço Unit.
Manut.Preço Total
01 50 Módulo de potencia FCA 6 fases R$ 276,47 R$ 13.823,5002 15 Módulo Lógico FCA modular de 6 fases R$ 454,02 R$ 6.810,3003 07 Módulo de comunicação FCA modular 6 fases R$ 147,56 R$ 1.032,9204 10 Módulo elétrico de 6 fases COD R$ 967,50 R$ 9.675,0005 10 Módulo GPRS/GPS FCA R$ 559,42 R$ 5.594,2006 02 Módulo de potencia FCA de 4 fases R$ 276,47 R$ 552,9407 03 Módulo lógico 4 fases R$ 454,02 R$ 1.362,0608 02 Módulo elétrico FCA de 4 fases R$ 1.048,57 R$ 2.097,1409 10 Módulo potência CD 200 R$ 375,11 R$ 3.751,1010 06 Módulo lógico CD 200 Plug In COD R$ 632,93 R$ 3.797,5811 05 Módulo de comunicação CD 200 Plug-In R$ 197,82 R$ 989,1012 03 Módulo elétrico CD 200 Plug-In 16 fases R$ 429,43 R$ 1.288,2913 02 Módulo GPRS/GPS CD 200 Plug-In 16 fases R$ 602,39 R$ 1.204,78
Total Geral R$ 51.978,91Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinatura: 12/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055325Processo nº 44.782/17 -Registro de preço nº 241/17/ Participe PMB proc. Emdurb 7261/17Contratante: EMDURBCompromissaria: SUPERCON CONCRETO LTDA Objeto: 06 m³ Concreto usinadoValor Total: R$ 1.194,00Condição Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 23/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055326Processo nº 44.782/17 -Registro de preço nº 241/17/ Participe PMB proc. Emdurb 7261/17Contratante: EMDURBCompromissaria: SUPERCON CONCRETO LTDA Objeto: 05 m³ Concreto usinadoValor Total: R$ 995,00Condição Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 23/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055327Processo nº 2640/17 -Registro de preço nº 011/17Contratante: EMDURBCompromissaria: THB DISTRIBUIDORA DE URNAS FUNERÁRIAS EIRELI Objeto: 10 un Urna assistencial infantil 0,8 metros Valor Total: R$ 780,00Condição Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 23/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055328Processo nº 2640/17 -Registro de preço nº 011/17Contratante: EMDURBCompromissaria: THB DISTRIBUIDORA DE URNAS FUNERÁRIAS EIRELI Objeto: 05 un Urna assistencial tamanho G, 02 un Urna assistencial tamanho EXG alçaValor Total: R$ 1.940,00Condição Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 23/04/2018Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017.Processo nº 4301/17 – Pregão Registro de Preços nº 024/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de Luminária LED e lâmpadas LED tubular, conforme especificação abaixo descrita:
50 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
COTA PRINCIPAL
ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES Marca Valor unitário Valor Total
01 113
Luminária Led 32 Watts com tecnologia LED integrada ao corpo da luminária.3.700 lumens, temperatura de cor 5700K, 3 anos de garantia, 127V a 220V automático, Vida útil 50.000h, Cor branca, corpo em chapa de aço e plástico injetado, fixação por gancho.
ECP R$ 120,00 R$ 13.560,00
02 75
Luminária Led para pé direito alto 35watts, 4.000 lumens, temperatura de cor 5700K Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h. 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 226,00 R$ 16.950,00
03 113
Luminária Led para pé direito alto 70watts, 8.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 353,00 R$ 39.889,00
04 113
Luminária Led para pé direito alto 105watts, 12.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 535,00 R$ 60.455,00
05 75
Luminária Led para pé direito alto 140watts, 16.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 740,00 R$ 55.500,00
VALOR TOTAL R$ 186.354,00
COTA RESERVADA
ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES Marca Valor unitário Valor Total
01 037
Luminária Led 32 Watts com tecnologia LED integrada ao corpo da luminária.3.700 lumens, temperatura de cor 5700K, 3 anos de garantia, 127V a 220V automático, Vida útil 50.000h, Cor branca, corpo em chapa de aço e plástico injetado, fixação por gancho.
ECP R$ 120,00 R$ 4.440,00
02 025
Luminária Led para pé direito alto 35watts, 4.000 lumens, temperatura de cor 5700K Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h. 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 226,00 R$ 5.650,00
03 037
Luminária Led para pé direito alto 70watts, 8.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 353,00 R$ 13.061,00
04 037
Luminária Led para pé direito alto 105watts, 12.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 535,00 R$ 19.795,00
05 025
Luminária Led para pé direito alto 140watts, 16.000 Lumens, temperatura de cor 5700K, Proteção IP 66, lente de proteção IP66, Corpo em Chapa de aço e pintura epóxi-poliéster. Alça de fixação com o ângulo ajustável sobrepor. Vida útil 50.000h, 127V a 220V automático e garantia de 5 anos.
ECP R$ 740,00 R$ 18.500,00
VALOR TOTAL R$ 61.446,00
VALOR TOTAL GERAL (PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 247.800,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 10/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017.Processo nº 4301/17 – Pregão Registro de Preços nº 024/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: E. R. VELANI ELÉTRICA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de Luminária LED e lâmpadas LED tubular, conforme especificação abaixo descrita:
COTA PRINCIPAL
ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES Marca Valor unitário Valor Total
06 135
Lâmpada Led tubular 1200mm 18watts 127~220V 60Hz 4000K 1800LM F.P>0,92 Cor Branco. Garantia de 2 anos. Necessário laudo de medição em esfera, demonstrando fluxo luminoso e temperatura de cor, e potência.
OL R$ 20,00 R$ 2.700,00
COTA RESERVADA
ITEM QTD. ESPECIFICAÇÕES Marca Valor unitário Valor Total
06 045
Lâmpada Led tubular 1200mm 18watts 127~220V 60Hz 4000K 1800LM F.P>0,92 Cor Branco. Garantia de 2 anos. Necessário laudo de medição em esfera, demonstrando fluxo luminoso e temperatura de cor, e potência.
OL R$ 20,00 R$ 900,00
VALOR TOTAL GERAL (PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 3.600,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 10/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/17Processo nº 7661/17 - Pregão Registro de Preços nº 056/17Contratante: EMDURB – Compromissária: 2S SOLUÇÕES E SOFTWARE LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de realização de exames complementares de diagnósticos médicos destinado a atender o programa de controle médico e saúde ocupacional – PCMSO do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA PRINCIPAL
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
01 525Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I e Trigliceris.
R$ 27,56 R$ 14.469,00
02 113Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e PSA.
R$ 43,89 R$ 4.959,57
03 038Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C. e T.S..
R$ 30,97 R$ 1.176,86
04 023Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C., T.S. e PSA.
R$ 53,32 R$ 1.226,36
05 038Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e BAAR.
R$ 28,68 R$ 1.089,84
06 019Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, BAAR e PSA.
R$ 51,36 R$ 975,84
07 023 Hemograma completo. R$ 4,12 R$ 94,7609 023 Glicemia. R$ 2,16 R$ 49,68
10 023 Colesterol total, HDL, LDL e Trigliceris. R$ 15,60 R$ 358,80
VALOR TOTAL R$ 24.400,71Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA A ME E EPP
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
01 175Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I e Trigliceris.
R$ 27,56 R$ 4.823,00
02 037Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e PSA.
R$ 43,89 R$ 1.623,93
03 012Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C. e T.S..
R$ 30,97 R$ 371,64
04 007Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C., T.S. e PSA.
R$ 53,32 R$ 373,24
51DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
05 012Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e BAAR.
R$ 28,68 R$ 344,16
06 006Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, BAAR e PSA.
R$ 51,36 R$ 308,16
07 007 Hemograma completo. R$ 4,12 R$ 28,8408 007 Urina I. R$ 2,82 R$ 19,7409 007 Glicemia. R$ 2,16 R$ 15,12
10 007 Colesterol total, HDL, LDL e Trigliceris. R$ 15,60 R$ 109,20
16 006Exame toxicológico com ampla janela de detecção através de creatina no cabelo.
R$ 269,73 R$ 1.618,38
VALOR TOTAL R$ 9.635,41
VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 34.036,12
Condições de Pagamento: 10 (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/11/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/17Processo nº 7661/17 - Pregão Registro de Preços nº 056/17Contratante: EMDURB – Compromissária: LABORATÓRIO SOBRINHO LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de realização de exames complementares de diagnósticos médicos destinado a atender o programa de controle médico e saúde ocupacional – PCMSO do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA PRINCIPAL
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
08 023 Urina I. R$ 2,68 R$ 61,64
16 019 Exame toxicológico com ampla janela de detecção através de creatina no cabelo. R$ 256,22 R$ 4.868,18
VALOR TOTAL R$ 4.929,82Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
COTA PRINCIPAL
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
01 525Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I e Trigliceris.
R$ 27,56 R$ 14.469,00
03 038Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C. e T.S..
R$ 30,97 R$ 1.176,86
Condições de Pagamento: 10 (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/11/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/17Processo nº 7661/17 - Pregão Registro de Preços nº 056/17Contratante: EMDURB – Compromissária: LABORATÓRIO BAURU DE PATOLOGIA CLÍNICA – POLICLÍNICA EM SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de realização de exames complementares de diagnósticos médicos destinado a atender o programa de controle médico e saúde ocupacional – PCMSO do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA PRINCIPAL
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
12 150 Exame ECG–Eletrocardiograma com Laudo. R$ 33,21 R$ 4.981,50
13 075 Exame Audiometria Tonal com Laudo. R$ 27,00 R$ 2.025,00
14 023 Exame EEG – Eletroencefalograma com Laudo. R$ 74,78 R$ 1.719,94
15 075 Exame Raio-X Coluna Lombo-Sacra+Bacia com Laudo. R$ 80,00 R$ 6.000,00
VALOR TOTAL R$ 14.726,44
Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA A ME E EPP
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
12 050 Exame ECG–Eletrocardiograma com Laudo. R$ 33,21 R$ 1.660,50
13 025 Exame Audiometria Tonal com Laudo. R$ 27,00 R$ 675,00
14 007 Exame EEG – Eletroencefalograma com Laudo. R$ 74,78 R$ 523,46
15 025 Exame Raio-X Coluna Lombo-Sacra+Bacia com Laudo. R$ 80,00 R$ 2.000,00
VALOR TOTAL R$ 4.858,96
VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + COTA RESERVADA) R$ 19.585,40
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:COTA PRINCIPAL
GRUPOQuant. Anual
EstimadaLOTE/ITEM
Tipo de Exame Valor unitário Valor total
01 525Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I e Trigliceris.
R$ 27,56 R$ 14.469,00
02 113Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e PSA.
R$ 43,89 R$ 4.959,57
03 038Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C. e T.S..
R$ 30,97 R$ 1.176,86
04 023
Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, T.C., T.S. e PSA..
R$ 53,32 R$ 1.226,36
05 038
Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris e BAAR.Exames aplicados aos funcionários que mantém contato com cadáveres – periódicos e admissionais.
R$ 28,68 R$ 1.089,84
06 019
Hemograma completo, Glicemia, Colesterol total, HDL, LDL, Fezes, Urina I, Trigliceris, BAAR e PSA.Exames aplicados aos funcionários (homens) com idade acima de 45 anos de idade que mantém contato com cadáveres – periódicos e admissionais.
R$ 51,36 R$ 975,84
07 023
Hemograma completo.Investigação de patologia em alteração de exames laboratoriais periódicos, por solicitação do Médico do Trabalho.
R$ 4,12 R$ 94,76
09 023
Glicemia.Investigação de patologia em alteração de exames laboratoriais periódicos, por solicitação do Médico do Trabalho.
R$ 2,16 R$ 49,68
10 023
Colesterol total, HDL, LDL e Trigliceris.Investigação de patologia em alteração de exames laboratoriais periódicos, por solicitação do Médico do Trabalho.
R$ 15,60 R$ 358,80
Condições de Pagamento: 10 (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/11/2017Bauru, 26 abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/17Processo nº 4026/17 – Pregão Registro de Preços nº 022/17Contratante: EMDURB – Compromissária: V.B. MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de contator, rele, disjuntor, bloco de contato, conexão, trilho perfurado e sinaleiro 22MM, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
02 50 Un. RELE BIM 3US55 2 NA00 125 - 32A LUKMA R$ 52,13 R$ 2.606,50
52 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
04 02 Pc. RELÊ TÉRMICO 22-32A LUKMA R$ 52,13 R$ 104,26
05 02 Un. DISJUNTOR DIN TRIPOLAR 50A LUKMA R$ 19,58 R$ 39,16
06 04 Un. CONTATOR 50A 220V LUKMA R$ 94,60 R$ 378,40
07 04 Un. BLOCO DE CONTATO AUXILIAR 2NA + 2NF LUKMA R$ 10,65 R$ 42,60
09 02 Un. DISJUNTO UNIPOLAR 10 MODELO DIN LUKMA R$ 3,90 R$ 7,80
10 20 Un. CONEXÃO BORNE TIPO SAK 10MM2 LUKMA R$ 3,16 R$ 63,20
11 02 Un.TRILHO PERFURADO 35MM P/ DISJUNTOR DIN - BARRA COM 2 MTS
LUKMA R$ 9,90 R$ 19,80
13 02 Un. DISJUNTOR BIPOLAR 32A MODELO DIN LUKMA R$ 12,87 R$ 25,74
15 02 Un. DISJUNTOR BIPOLAR 25A MODELO DIN LUKMA R$ 12,50 R$ 25,00
16 02 Un. DISJUNTOR UNIPOLAR 25A MODELO DIN LUKMA R$ 3,90 R$ 7,80
17 02 Un. DISJUNTOR UNIPOLAR 20A MODELO DIN LUKMA R$ 3,90 R$ 7,80
19 02 Un.SINALEIRO 22MM VERMELHO 220V PARA COMANDO
LUKMA R$ 4,77 R$ 9,54
20 02 Un.SINALEIRO 22MM AMARELO 220V PARA COMANDO
LUKMA R$ 4,73 R$ 9,46
28 01 Un. DISJUNTOR CAIXA MOLDADA 3x200A 600Vac LUKMA R$ 172,50 R$ 172,50
29 02 Un. DISJUNTOR BIPOLAR 63A MODELO DIN LUKMA R$ 12,87 R$ 25,74
30 02 Un. DISJUNTOR TRIPOLAR 32A MODELO DIN LUKMA R$ 19,58 R$ 39,16
VALOR TOTAL R$ 3.584,46Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 27/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/17Processo nº 4026/17 – Pregão Registro de Preços nº 022/17Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de contator, rele, disjuntor, botão de comando, bateria 9V e terminal, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 30 Un.CONTATOR 3TS3411 - 0AN20 INA + 1NF 32A 220V
JNG R$ 89,70 R$ 2.691,00
03 02 Un. RELE FALTA DE FASE 220 V GMAX R$ 43,90 R$ 87,80
08 02 Un.
RELE DE COMUTAÇÃO AUTOMATICA ESTRELA TRIANGULO 220 V - DE 0 A 30 SEGUNDOS
JNG R$ 87,30 R$ 174,60
12 02 Un.BOTÃO DE COMANDO DUPLO LIGA DESLIGA (NA NF)
LUKMA R$ 14,10 R$ 28,20
14 02 Un. DISJUNTOR UNIPOLAR 32A MODELO DIN LUKMA R$ 4,15 R$ 8,30
18 06 Un. BATERIA 9V PARA MULTIMETRO GP R$ 3,70 R$ 22,20
21 50 Un. TERMINAL GARFO 1,5MM2 INTELLI R$ 0,19 R$ 9,50
22 50 Un. TERMINAL GARFO 2,5MM2 INTELLI R$ 0,22 R$ 11,00
23 50 Un. TERMINAL GARFO 10MM2 INTELLI R$ 0,80 R$ 40,00
24 50 Un. TERMINAL AGULHA 1,5 MM2 INTELLI R$ 0,19 R$ 9,50
25 50 Un. TERMINAL AGULHA 2,5 MM2 INTELLI R$ 0,22 R$ 11,00
26 50 Un. TERMINAL AGULHA 10 MM2 INTELLI R$ 0,90 R$ 45,00
27 50 Un. TERMINAL OLHAL 10MM2 INTELLI R$ 0,81 R$ 40,50
VALOR TOTAL R$ 3.178,60Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 27/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: SINACOM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de coluna para semáforo, braço projetado para semáforo, grupo focal, anteparo, suporte, pestana e bolacha de led, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
05 38 un.
ANTEPARO PARA SEMÁFORO EM ALUMÍNIO, com 2 mm (dois milímetros) de espessura, conforme desenho
SINACOM R$ 242,00 R$ 9.196,00
06 38 un. Suporte basculante 101 mm em alumínio. SINACOM R$ 66,00 R$ 2.508,00
08 113 un. Pestana (cobre foco) para foco de 300 mm, em alumínio. SINACOM R$ 16,50 R$ 1.864,50
09 113 un. Pestana (cobre foco) para foco de 200 mm, em alumínio. SINACOM R$ 14,50 R$ 1.638,50
VALOR TOTAL R$ 15.207,00Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 09 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.299,00
R$ 11.691,00
02 09 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.099,00 R$ 9.891,00
05 12 un.
ANTEPARO PARA SEMÁFORO EM ALUMÍNIO, com 2 mm (dois milímetros) de espessura, conforme desenho
SINACOM R$ 241,90 R$ 2.902,80
06 12 un. Suporte basculante 101 mm em alumínio. SINACOM R$ 66,00 R$ 792,00
08 37 un. Pestana (cobre foco) para foco de 300 mm, em alumínio. SINACOM R$ 16,50 R$ 610,50
09 37 un. Pestana (cobre foco) para foco de 200 mm, em alumínio. SINACOM R$ 14,50 R$ 536,50
10 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 273,00 R$ 5.460,00
53DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
13 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 4.080,00
14 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 4.080,00
15 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 210,00 R$ 4.200,00
16 07 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 189,00 R$ 1.323,00
VALOR TOTAL R$ 45.566,80
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + RESERVADA) R$ 60.773,80
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
07 38 un. Suporte simples 114 mm em alumínio. SINACOM R$ 60,00 R$ 2.280,00
13 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 12.240,00
14 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 12.240,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
07 12 un. Suporte simples 114 mm em alumínio. SINACOM R$
60,00 R$ 720,00
13 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 4.080,00
14 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 204,00 R$ 4.080,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 27 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.300,00 R$ 35.100,00
02 27 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.100,00 R$ 29.700,00
03 29 un.
GRUPO FOCAL PRINCIPAL Tipo I de 300 x 300 x 300 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 162 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 2.000,00 R$ 58.000,00
16 23 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 189,00 R$ 4.347,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 09 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.300,00 R$ 11.700,00
02 09 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
SINACOM R$ 1.100,00 R$ 9.900,00
03 09 un.
GRUPO FOCAL PRINCIPAL Tipo I de 300 x 300 x 300 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 162 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 2.000,00 R$ 18.000,00
16 07 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
SSAT SINALIZAÇÃO
R$ 189,00 R$ 1.323,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.
54 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de coluna para semáforo, braço projetado para semáforo e bolacha de led, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
02 27 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
CONTRAN-SIN
R$ 1.100,00
R$ 29.700,00
15 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
CONTRAN-SIN
R$ 210,00
R$ 12.600,00
16 23 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
CONTRAN-SIN
R$ 189,00
R$ 4.347,00
VALOR TOTAL R$ 46.647,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
01 27 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
CONTRAN-SIN
R$ 1.300,00
R$ 35.100,00
02 27 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
CONTRAN-SIN
R$ 1.100,00
R$ 29.700,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
10 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
CONTRAN-SIN
R$ 275,00
R$ 16.500,00
11 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
CONTRAN-SIN
R$ 275,00
R$ 16.500,00
12 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
CONTRAN-SIN
R$ 275,00
R$ 16.500,00
14 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
CONTRAN-SIN
R$ 204,00
R$ 12.240,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de grupo focal e bolacha de led, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
10 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSMR$
275,00R$
16.500,00
11 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSMR$
275,00R$
16.500,00
12 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSM R$ 275,00
R$ 16.500,00
VALOR TOTAL R$ 49.500,00Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
11 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSMR$
275,00R$ 5.500,00
1220 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSMR$
275,00R$ 5.500,00
VALOR TOTAL R$ 11.000,00
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + RESERVADA) R$ 60.500,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
55DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 23 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
JSMR$
1.100,00R$ 25.300,00
15 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
JSM R$ 210,00 R$ 12.600,00
16 23 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
JSM R$ 189,00 R$ 4.347,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
15 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
JSMR$
210,00R$ 4.200,00
16 07 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
JSMR$
189,00R$ 1.323,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
ItemQte
EstimadaUn. Descrição Marca
Valor unitário
Valor Total
04 07 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
JSMR$
1.200,00R$ 8.400,00
10 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
JSM R$ 273,00 R$ 5.460,00
13 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
JSM R$ 204,00 R$ 4.080,00
14 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
JSM R$ 204,00 R$ 4.080,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: TERRA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de coluna para semáforo, braço projetado para semáforo, grupo focal e suporte, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 27 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
FOKUS R$ 1.300,00
R$ 35.100,00
04 23 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
FOKUS R$ 1.200,00
R$ 27.600,00
07 38 un. Suporte simples 114 mm em alumínio. FOKUS R$ 60,00 R$ 2.280,00
17 23 un.Botão de comando n.a. VERDE com anel de rosca fixo para botoeira de semáforo de pedestres
KACON R$ 55,00 R$ 1.265,00
VALOR TOTAL R$ 66.245,00Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 07 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
FOKUS R$ 1.200,00
R$ 8.400,00
07 12 un. Suporte simples 114 mm em alumínio. FOKUS R$ 60,00 R$ 720,00
17 07 un.Botão de comando n.a. VERDE com anel de rosca fixo para botoeira de semáforo de pedestres
KACON R$ 55,00 R$ 385,00
VALOR TOTAL R$ 9.505,00
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + RESERVADA) R$ 75.750,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 09 un.
COLUNA PARA SEMÁFORO DE AÇO GALVANIZADO.Coluna cilíndrica para semáforo, em aço galvanizado com 6m x 4 1/8” (105mm) interna, conforme especificações; espessura mínima de parede 4 mm; diâmetro externo de 4 ½” (114,6 mm), para encaixe interno por engastamento, parafusos de travamento, comprimento de 6.000 mm, grapas (aletas) na base (pé) da coluna para travamento (evitar) giro do conjunto em torno do próprio eixo, conforme desenho.
FOKUS R$ 1.299,00
R$ 11.691,00
03 09 un.
GRUPO FOCAL PRINCIPAL Tipo I de 300 x 300 x 300 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 162 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
FOKUS R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitárioValor Total
02 09 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
FOKUS R$1.099,00 R$ 9.891,00
56 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO EIRELI - EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de coluna para semáforo, braço projetado para semáforo, grupo focal, anteparo, suporte, pestana e bolacha de led, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
03 29 un.
GRUPO FOCAL PRINCIPAL Tipo I de 300 x 300 x 300 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 162 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
Rochetto R$ 2.000,00 R$ 58.000,00
Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
03 09 un.
GRUPO FOCAL PRINCIPAL Tipo I de 300 x 300 x 300 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 162 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
Rochetto R$ 2.000,00 R$ 18.000,00
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + RESERVADA) R$ 76.000,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
02 27 un.
BRAÇO PROJETADO PARA SEMÁFORO.Braço projetado cilíndrico para semáforo com 4,70 m x 4” (externa) com as seguintes especificações: em aço galvanizado, diâmetro externo de 4” (101,6 mm), espessura mínima de parede de 4 mm para encaixe externo por engastamento, luva (adaptação) soldável no braço para limite de encaixe de 600 mm da projeção vertical, projeções: vertical 1.500 mm e horizontal 4.700 mm, conforme desenho.
Luxmaster R$ 1.100,00 R$ 29.700,00
05 38 un.
ANTEPARO PARA SEMÁFORO EM ALUMÍNIO, com 2 mm (dois milímetros) de espessura, conforme desenho
Luxmaster R$ 242,00 R$ 9.196,00
10 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 275,00 R$ 16.500,00
11 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 275,00 R$ 16.500,00
12 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 275,00 R$ 16.500,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 07 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
Rochetto R$ 1.200,00 R$ 8.400,00
05 12 un.
ANTEPARO PARA SEMÁFORO EM ALUMÍNIO, com 2 mm (dois milímetros) de espessura, conforme desenho
Luxmaster R$ 241,90 R$ 2.902,80
10 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 273,00 R$ 5.460,00
13 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
Luxmaster R$ 204,00 R$ 4.080,00
14 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
Luxmaster R$ 204,00 R$ 4.080,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 23 un.
GRUPO FOCAL REPETIDOR Tipo I de 200 x 200 x 200 mm preto, corpo do foco em alumínio, com bolachas a led de 5mm e no mínimo de 120 led´s em cada cor., com tensão de trabalho em 127 volts corrente alternada.
Rochetto R$ 1.200,00
R$ 27.600,00
15 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
Luxmaster R$ 210,00 R$ 12.600,00
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
07 12 un. Suporte simples 114 mm em alumínio. Luxmaster R$ 60,00 R$ 720,00
11 20 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 275,00 R$ 5.500,00
12 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 300mm, com quantidade mínima de 162 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico principal
Luxmaster R$ 275,00 R$ 5.500,00
15 20 un.
Bolacha a led de 5mm VERDE, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
Luxmaster R$ 210,00 R$ 4.200,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2018
57DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Processo nº 5388/17 – Pregão Registro de Preços nº 037/17Contratante: EMDURB – Compromissária: SOLITON ELETRÔNICA LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de bolacha de led, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
13 60 un.
Bolacha a led de 5mm VERMELHA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SOLITON R$ 204,00 R$ 12.240,00
14 60 un.
Bolacha a led de 5mm AMARELA, diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 120 led’s e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada, para grupo focal semafórico repetidor
SOLITON R$ 204,00 R$ 12.240,00
VALOR TOTAL R$ 24.480,00Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
16 23 un.
Bolacha a led de 5mm, VERMELHA, para grupo focal de pedestre (desenho boneco), diâmetro de 200mm, com quantidade mínima de 100 leds e tensão de trabalho de 127 volts corrente alternada
SOLITON R$ 189,00 R$ 4.347,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 29/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2018.Processo nº 9525/17 – Pregão Registro de Preços nº 082/17Contratante: EMDURB - Compromissária: ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA - MEObjeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de gás doméstico (botijão 13 Kg), com a entrega do mesmo, conforme especificação abaixo descrita:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
Único 198 un.Fornecimento e entrega de gás doméstico (botijão de 13 quilos)
ULTRAGAZ R$ 68,00 R$ 13.464,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 31/01/2018.Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018Processo nº 10.694/17 – Pregão Registro de Preços nº 078/17Contratante: EMDURB – Compromissária: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual AQUISIÇÃO de óleo hidráulico, óleo ATF, óleo SAE, óleo para diferencial, óleo de múltiplas aplicações, óleo lubrificantes, óleo sintético para motores, óleo de embreagem, óleo de cambio, óleo para compressor, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
01 15.000 Litros
Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha, não podendo ser re-refinado ou recuperado, de fabricação de companhias, embalagem balde de 20 litros
LUCHETI HIDRA AW68
R$ 4,89 R$ 73.350,00
02 750Frascos de 500
ml
Óleo ATF para transmissão automática – classificação ATF tipo DEXRON II de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, frasco de 500 ml.
LUCHETI DEITON
ATF R$ 5,20 R$ 3.900,00
03 700 Litros
Óleo SAE 90 para câmbio e diferencial classificação API-GL5 – hipóide, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON ESTRA
GEAR 90
R$ 7,40 R$ 5.180,00
04 750 Litros
Óleo para diferencial SAE 140, nível de desempenho API-GL-5, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON EXTRA
GEAR 140
R$ 8,00 R$ 6.000,00
05 525 Litros
Óleo de múltiplas aplicações para tratores agrícolas, o qual atende tanto as especificações tratores Massey Ferguson, Ford, John Deere e Case, como também os requisitos de desempenho para sistema de transmissão API GL-4, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON
TRATR$ 7,00 R$ 3.675,00
06 7.500 Litros
Óleo lubrificante 15W 40 motor diesel, classificação API CI-4 / CH-4 ou superior, mineral multiviscoso, de 1ª linha especialmente para motores turbinados, de fabricação de companhias, não podendo ser re-refinado ou recuperado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON ORION
15W40 CI4
R$ 6,40 R$ 48.000,00
08 225 Litros
Óleo lubrificante 20W 50 – classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON SUPER
PREMIUM 20W50
R$ 8,05 R$ 1.811,25
09 225 Litros
Óleo lubrificante 5W30, classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON
PLUS 5W30R$ 10,60 R$ 2.385,00
10 135 Litros
Óleo lubrificante para moto 4 tempos 20W50 – classificação API-SF, multiviscoso, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON 4 TEMPOS
R$ 7,50 R$ 1.012,50
12 750Frascos de 500
ml
Óleo lubrificante 2 TP, classificação API TC, JASO FC, de fabricação de companhias, não podendo ser refinado e/ou recuperado, embalagem frasco de 500 ml.
LUCHETI DEITON 2 TEMPOS
R$ 4,90 R$ 3.675,00
13 300 Litros
Óleo lubrificante 5W 40, classificação API – SL, de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat Ford, não podendo ser recuperado ou re-refinado, de fabricação por companhias, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON
NEW FORCE 5W40
R$ 13,89 R$ 4.167,00
58 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
15 188Frascos de 500
ml
Óleo de embreagem/freio DOT 4, embalagem frasco de 500 ml.
RAQNAQ DOT 4 R$ 7,00 R$ 1.316,00
18 150 Litros
Óleo câmbio 80W – óleo lubrificante mineral para transmissões automotivas engrenagens hipoides – classificação API GL-4 de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen eFiat, não podendo ser recuperado ou re-refinado, de fabricação por companhias, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON HIPOIDE
R$ 8,10 R$ 1.215,00
VALOR TOTAL R$ 155.686,75Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA PARA ME E EPP
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
01 5.000 Litros
Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha, não podendo ser re-refinado ou recuperado, de fabricação de companhias, embalagem balde de 20 litros
LUCHETI HIDRA AW68
R$ 4,89 R$ 24.450,00
02 250 Frascos de 500 ml
Óleo ATF para transmissão automática – classificação ATF tipo DEXRON II de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, frasco de 500 ml.
LUCHETI DEITON
ATFR$ 5,20 R$ 1.300,00
03 300 Litros
Óleo SAE 90 para câmbio e diferencial classificação API-GL5 – hipóide, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON ESTRA
GEAR 90
R$ 7,40 R$ 2.220,00
04 250 Litros
Óleo para diferencial SAE 140, nível de desempenho API-GL-5, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON EXTRA
GEAR 140
R$ 8,00 R$ 2.000,00
05 175 Litros
Óleo de múltiplas aplicações para tratores agrícolas, o qual atende tanto as especificações tratores Massey Ferguson, Ford, John Deere e Case, como também os requisitos de desempenho para sistema de transmissão API GL-4, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON
TRATR$ 7,00 R$ 1.225,00
06 2.500 Litros
Óleo lubrificante 15W 40 motor diesel, classificação API CI-4 / CH-4 ou superior, mineral multiviscoso, de 1ª linha especialmente para motores turbinados, de fabricação de companhias, não podendo ser re-refinado ou recuperado, embalagem balde de 20 litros.
LUCHETI DEITON ORION
15W40 CI4
R$ 6,40 R$ 16.000,00
0875 Litros
Óleo lubrificante 20W 50 – classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, não podendo ser recuperado ou re-refinado, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON SUPER
PREMIUM 20W50
R$ 8,05 R$ 603,75
09 75 Litros
Óleo lubrificante 5W30, classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON
PLUS 5W30R$ 10,60 R$ 795,00
10 45 Litros
Óleo lubrificante para moto 4 tempos 20W50 – classificação API-SF, multiviscoso, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON 4 TEMPOS
R$ 7,50 R$ 337,50
12 250 Frascos de 500 ml
Óleo lubrificante 2 TP, classificação API TC, JASO FC, de fabricação de companhias, não podendo ser refinado e/ourecuperado, embalagem frasco de 500 ml.
LUCHETI DEITON 2 TEMPOS
R$ 4,90 R$ 1.225,00
13 100 Litros
Óleo lubrificante 5W 40, classificação API – SL, de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat Ford, não podendo ser recuperado ou re-refinado, de fabricação por companhias, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON
NEW FORCE 5W40
R$ 13,89 R$ 1.389,00
15 62 Frascos de 500 ml
Óleo de embreagem/freio DOT 4, embalagem frasco de 500 ml.
RAQNAQ DOT 4 R$ 7,00 R$ 434,00
18 50 Litros
Óleo câmbio 80W – óleo lubrificante mineral para transmissões automotivas engrenagens hipoides – classificação API GL-4 de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen eFiat, não podendo ser recuperado ou re-refinado, de fabricação por companhias, embalagem frasco de 1 litro.
LUCHETI DEITON HIPOIDE
R$ 8,10 R$ 405,00
VALOR TOTAL R$ 52.384,25
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA)R$ 208.071,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 24/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.Processo nº 10.694/17 – Pregão Registro de Preços nº 078/17Contratante: EMDURB - Compromissária: MARCOS ANTÔNIO CHAVES EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual AQUISIÇÃO de óleo hidráulico, descarbonizador, aditivo para radiador, aditivo reagente, óleo para compressor, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
07 188 Litros
Aditivo para radiador semi sintético, anti-fervura, anti-congelante, anti-oxidante, embalagem frasco de 1 litro.
RADNAQ R$ 6,56 R$ 1.233,28
16 188 Lata de 300 ml
Descarbonizador - lubrificante em spray – para limpeza e descarbonização de carburadores e bico injetores, embalagem de 300 ml.
RADNAQ R$ 8,90 R$ 1.673,20
19 11.250 LitrosAditivo reagente para diesel S-10 (arla 32), embalagem balde de 20 litros.
FERTI-BOM R$ 1,95 R$ 21.937,50
59DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
20 38 LitrosÓleo para compressor tipo ISO VG150 sem detergente, embalagem frasco de 01 litro.
INCOL R$ 8,90 R$ 338,20
VALOR TOTAL R$ 25.182,18Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA PARA ME E EPP
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
07 62 Litros
Aditivo para radiador semi sintético, anti-fervura, anti-congelante, a n t i - o x i d a n t e , embalagem frasco de 1 litro.
RADNAQ R$ 6,56 R$ 406,72
16 62Lata
de 300 ml
Descarbonizador - lubrificante em spray – para limpeza edescarbonização de carburadores e bico injetores, embalagem de 300 ml.
RADNAQ R$ 8,90 R$ 551,80
19 3.750 Litros
Aditivo reagente para diesel S-10 (arla 32), embalagem balde de 20 litros.
FERTI-BOM R$ 1,95 R$ 7.312,50
20 12 Litros
Óleo para compressor tipo ISO VG150 sem detergente, embalagem frasco de 01 litro.
INCOL R$ 8,90 R$ 106,80
VALOR TOTAL R$ 8.377,82
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 33.560,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
01 15.000 Litros
Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha, não podendo ser re-refinado ou recuperado, de fabricação de companhias, embalagem balde de 20 litros
PACK-BLEND R$ 4,89 R$ 73.350,00
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA PARA ME E EPP
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
01 5.000 Litros
Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha, não podendo ser re-refinado ou recuperado, de fabricação de companhias, embalagem balde de 20 litros
PACK-BLEND R$ 4,89 R$ 24.450,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 24/01/2018.Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018Processo nº 10.694/17 – Pregão Registro de Preços nº 078/17Contratante: EMDURB – Compromissária: JM LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual AQUISIÇÃO de óleo sintético para motores, estopa, desengripante, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
11 120 Litros
Óleo sintético para motores diesel SAE 5W30 – API CF – ACEA E3, embalagem frasco de 1 litro
PETRO-BRAS R$ 18,55 R$ 2.226,00
14 375 Quilo-gramas
Estopa de 2ª (cor) com marca do fabricante, data de validade, fardo de 25kg.
ESTOVAL R$ 2,50 R$ 937,50
17 375 Latas de 300 ml
Desengripante – lubrificante em spray – óleo de base sintética biodegradável, possui a ação lubrificante, desengripante e anticorrosivo, embalagem de 300 ml.
WHITE LUB R$ 6,15 R$ 2.306,25
VALOR TOTAL R$ 5.469,75Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
COTA RESERVADA PARA ME E EPP
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
11 40 Litros
Óleo sintético para motores diesel SAE 5W30 – API CF – ACEA E3, embalagem frasco de 1 litro
PETRO-BRAS R$ 18,55 R$ 742,00
14 125 Quilo-gramas
Estopa de 2ª (cor) com marca do fabricante, data de validade, fardo de 25kg.
ESTOVAL R$ 2,50 R$ 312,50
17 125 Latas de 300 ml
Desengripante – lubrificante em spray – óleo de base sintética biodegradável, possui a ação lubrificante, desengripante e anticorrosivo, embalagem de 300 ml.
WHITE LUB R$ 6,15 R$ 768,75
VALOR TOTAL R$ 1.823,25
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 7.293,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 24/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018Processo nº 10.694/17 – Pregão Registro de Preços nº 078/17Contratante: EMDURB – Compromissária: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade a contratação de empresa para eventual AQUISIÇÃO de graxa de rolamento, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
21 05 Tambores de 170 Kg
Graxa rolamento, classificação NLGI - 2 – a base de sabão de lítio/rolamentos. De fabricação de companhias. Não podendo ser recuperado ou re-finado, embalagem Tambor de 170 Kg.
INCOL R$ 1.680,00
R$ 8.400,00
Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA PARA ME E EPP
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
21 01 Tambores de 170 Kg
Graxa rolamento, classificação NLGI - 2 – a base de sabão de lítio/rolamentos. De fabricação de companhias. Não podendo ser recuperado ou re-finado, embalagem Tambor de 170 Kg.
INCOL R$ 1.680,00 R$ 1.680,00
VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 10.080,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 24/01/2018Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/17Processo nº 5395/2017 - Pregão Registro de Preços nº 057/17Contratante: EMDURB – Compromissária: NORONHA & NORONHA COMÉRCIO DE GASES LTDA. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO
60 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
de gases destinados a atender a Gerência de Frota e Manutenção de Veículo – GFMV e a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária – GPSV da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
02 300 Metro Cúbico
GÁS OXIGÊNIO, incolor e inodoro a pressão e temperatura normais de fórmula O2, peso molecular/31,9988, densidade 1326 kg/m³ (cilindro de 10 m³)
Triox R$ 4,30 R$ 1.290,00
03 180 M e t r o Cúbico
GÁS PARA SOLDA, C-25, incolor e inidoro a pressão e temperatura normais, fórmula com 25% dioxio de carbono CO2 75%, argônio ar. (cilindros de 10 m³)
Triox R$ 10,84 R$ 1.951,20
VALOR TOTAL R$ 3.241,20Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 23/10/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/17Processo nº 5395/2017 - Pregão Registro de Preços nº 057/17Contratante: EMDURB – Compromissária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de gases destinados a atender a Gerência de Frota e Manutenção de Veículo – GFMV e a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária – GPSV da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
01 072 Quilos
GÁS ACETILENO, incolor a pressão e temperatura normais, de fórmula C2H2, peso molecular 26,04, densidade 1,1716 kg/m³ (cilindros de 9 kg)
Air Liquide R$ 20,44 R$ 1.471,68
04 012 Quilos
GÁS ACETILENO, incolor a pressão e temperatura normais, de fórmula C2H2, peso molecular 26,04, densidade 1,1716 kg/m³ (cilindros de 1 kg)
Air Liquide R$ 39,90 R$ 478,80
05 024 Metro Cúbico
GÁS OXIGÊNIO, incolor e inodoro a pressão e temperatura normais de fórmula O2, peso molecular/31,9988, densidade 1326 kg/m³ (cilindro de 1 m³)
Air Liquide R$ 18,97 R$ 455,28
VALOR TOTAL R$ 2.405,76Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor total
02 300 Metro Cúbico
GÁS OXIGÊNIO, incolor e inodoro a pressão e temperatura normais de fórmula O2, peso molecular/31,9988, densidade 1326 kg/m³ (cilindro de 10 m³)
Air Liquide R$ 4,30 R$ 1.290,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 23/10/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017.Processo nº 4386/17 – Pregão Registro de Preços nº 026/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: ELETRIFICAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA – ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de pá com cabo reto, vassoura metálica, vassourão de nylon, forcado reto, lima chata, garrafão, cabo de enxada, facão 18”, galão térmico com torneira e faca para roçadeira costal, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 100 Un.
Pá com cabo reto – pá de bico com cabo de eucalipto de 1,20m – largura da pá 27 cm em aço carbono especial de alta qualidade
PANDOL-FO R$ 18,00 R$ 1.800,00
02 300 Un.
Vassoura metálica 22 dentes com regulador de abertura e cabo de madeira de 1,20m. com olho de 23mm produzida em aço carbono ao boro especial de alta qualidade.
MAX R$ 13,86 R$ 4.158,00
03 100 Un.
Vassourão de nylon c/ cabo- vassoura tipo gari, 100% piaçava, com 04 carreiras de 40 cm, com cabo de 1,20m em madeira crua tratada e polida, alta resistência com cerdas de 12 cm.
STYLE R$ 13,50 R$ 1.350,00
05 150 Un.
Lima chata murça 8” c/ cabo – (220 mm) indicada para afiar enxada, fabricada em aço especial de alto carbono temperada – jateada. cabo plástico.
NVO R$ 5,70 R$ 855,00
09 150 Un.Cabo de enxada (caipira) - cabo para enxada de 1,70m em madeira crua tratada e polida.
VOLMAFI R$ 4,00 R$ 600,00
10 20 Un.Facão 18” com cabo de madeira crua tratada e polida com bainha.
FAMAS-TIL R$ 26,00 R$ 520,00
11 5 Un.
Galão térmico c/ torneira, capacidade 08 litros - galão térmico com espuma de pu (poliuretano), livre de cfc entre as paredes. capacidade 8 litros.
OBBA R$ 74,00 R$ 370,00
16 200 Un.
Faca de corte para roçadeira confeccionada em aço carbono de gume afiado, medindo 350mm x 1,75mm x 1” polegada
UNIVER-SAL R$ 14,50 R$ 2.900,00
VALOR TOTAL R$ 12.553,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 50 Un. Forcado reto c/ cabo 4-dentes e cabo de madeira de 1,20m.
PANDOL-FO R$ 20,00 R$ 1.000,00
15 50 Un.
Foice de 30 cm confeccionada em aço carbono de gume afiado, com cabo de madeira tratada e polida.
TRAMON-TINA R$ 22,40 R$ 1.120,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 07/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017.Processo nº 4386/17 – Pregão Registro de Preços nº 026/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - ME Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de pá com cabo reto, forcado reto, enxadão, garrafão, enxada tipo larga, cabo de enxada, galão térmico com torneira, brocha retangular para pintura, tela sombreamento e carrinho de pedreiro, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
04 50 Un. Forcado reto c/ cabo 4-dentes e cabo de madeira de 1,20m.
PANDOL-FO R$ 20,00 R$ 1.000,00
06 50 Un.
Enxadão duas caras – com cabo 1,20m, 3.0 libras, medidas 11,40 cm x 30,30 cm. olho em formato redondo com 38 mm de diâmetro.
RAMADA R$ 16,90 R$ 845,00
07 30 Un.
Garrafão térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC entre as paredes. Dimensões (Comp. x Larg. x Alt.): 20 x 20 x 31 cm. Peso 680 gramas. Capacidade 5 litros.
MOR R$ 25,50 R$ 765,00
61DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
08 200 Un. Enxada tipo larga 2.1/2” lb c/ peso1,100 kg olhal reto
PANDOL-FO R$ 11,50 R$ 2.300,00
12 1000 Un. Brocha retangular 18x08 cm com cabo de plástico. ROMA R$ 3,30 R$ 3.300,00
13 20 Rl. 50m.
Tela de sombreamento ECO PR 50% . medida 1,50 x 50 mts NORTENE R$ 140,00 R$ 2.800,00
15 50 Un.
Foice de 30 cm confeccionada em aço carbono de gume afiado, com cabo de madeira tratada e polida.
TRAMA-DA R$ 22,40 R$ 1.120,00
VALOR TOTAL R$ 12.130,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 100 Un.
Pá com cabo reto – pá de bico com cabo de eucalipto de 1,20m – largura da pá 27 cm em aço carbono especial de alta qualidade
PANDOL-FO
R$ 18,00 R$ 1.800,00
09 150 Un.Cabo de enxada (caipira) - cabo para enxada de 1,70m em madeira crua tratada e polida.
FERR-CAB R$ 4,00 R$ 600,00
14 100 Un.
Carrinho de mão, caçamba metálica extraforte, capacidade de 65 litros, braço metálico com pneu e camara.
MAES-TRO R$ 111,00 R$ 11.100,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 07/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017.Processo nº 4386/17 – Pregão Registro de Preços nº 026/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: RAPHAEL BERGAMINI PIRES – ME.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de carrinho de pedreiro, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
Item Quant.Estimada Unid. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
14 100 Un.
Carrinho de mão, caçamba metálica extraforte, capacidade de 65 litros, braço metálico com pneu e camara.
Fisher R$ 111,00 R$ 11.100,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 07/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017.Processo nº 4161/17 – Pregão Registro de Preços nº 023/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA - ME .Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de anel de vedação, assento para vaso sanitário, bóia plástica, bengala ponta azul, sifão, cola, válvula de esfera, redução PVC, registro de esfera, registro para hidrômetro, lavatório de louça com coluna, barra de apoio para banheiro, bico regador, caixa d’água, caixa de gordura, caixa para descarga, caixa sinfonada, chuveiro, esguicho para mangueira, espude, grelha de metal, grelha quadrada e ralo, conforme especificação abaixo descrita:
Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor
unitário Valor Total
01 50 Unid. ANEL DE VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO V. RICA R$ 7,00 R$ 350,00
02 70 Unid.ANEL DE VEDAÇÃO PARA TORNEIRA 3/4” (BORRACHINHA)
V. RICA R$ 0,08 R$ 5,60
03 10 Unid.ANEL DE VEDAÇÃO PARA TORNEIRA 1/2” (BORRACHINHA)
V. RICA R$ 0,08 R$ 0,80
04 60 Unid. ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO HERC R$ 20,00 R$ 1.200,00
05 40 Pc. BÓIA PLÁSTICA ¾” LUCONI R$ 4,50 R$ 180,0006 25 Unid. BENGALA PONTA AZUL KRONA R$ 6,30 R$ 157,5007 70 Unid. SIFÃO INTELIGENTE LUCONI R$ 4,80 R$ 336,00
08 40 Unid. COLA PARA TUBO PVC 175 g PULVI-TEC R$ 10,30 R$ 412,00
09 05 Potes COLA PVC 850 GRS AMAZO-NAS R$ 34,00 R$ 170,00
10 40 Unid. VÁLVULA DE ESFERA ¾” - HIGIBAN R$ 18,99 R$ 759,60
11 30 Unid. REDUÇÃO PVC 3/4 X 1/2 SOLDÁVEL PLASTIC R$ 0,24 R$ 7,20
12 60 Unid. REGISTRO DE ESFERA 3/4” METAL HIGIBAN R$ 18,99 R$ 1.139,40
13 20 Unid. REGISTRO DE ESFERA VS SOLDÁVEL 25MM HIGIBAN R$ 6,30 R$ 126,00
14 20 Unid.
REGISTRO P/ HIDRÔMETRO ¾ - REGISTRO DE PRESSÃO
MARTINI R$ 20,00 R$ 400,00
15 15 Unid. LAVATÓRIO DE LOUÇA C/ COLUNA LOGAZA R$ 93,00 R$ 1.395,00
16 15 Pc.BARRA DE APOIO PARA BANHEIRO DEFICIENTE 50 CM
HIDROLAR R$ 82,90 R$ 1.243,50
17 22 Pc.BARRA DE APOIO PARA BANHEIRO DEFICIENTE 80 CM
HIDRO-LAR R$ 110,00 R$ 2.420,00
18 05 Unid. BICO REGADOR GIRATORIO P/ JARDIM PLASTIC R$ 8,80 R$ 44,00
19 10 Unid. CAIXA D’ÁGUA POLIETILENO 1000 L FORTLEV R$ 288,00 R$ 2.880,00
20 10 Unid. CAIXA D’ÁGUA 500 L FORTLEV R$ 163,55 R$ 1.635,50
21 05 Unid. CAIXA DE GORDURA 250 X 200 X 50 LUCONI R$ 54,00 R$ 270,00
22 38 Unid.CAIXA P/ DESCARGA PVC COMPLETA-BENGALA
ALUMA-SA R$ 32,00 R$ 1.216,00
23 15 Unid. CAIXA SIFONADA PVC REDONDA 4” X4” X 2” PLASTIC R$ 6,95 R$ 104,25
24 35 Unid. C H U V E I R O / D U C H A 220VX5500W ZAGO-NEL R$ 30,00 R$ 1.050,00
25 10 Unid. ESGUICHO P/ MANGUEIRA (METAL) WALFER R$ 20,00 R$ 200,00
26 30 Unid. ESPUDE 11/2 ASTRA R$ 2,99 R$ 89,70
27 20 Unid.
GRELHA DE METAL PARA RALO SIFONADO 4” C/ SUPORTE QUADRADO
DACU-NHA R$ 12,00 R$ 240,00
28 15 Unid. GRELHA QUADRADA CROMADA 150MM DACU-NHA R$ 15,00 R$ 225,00
29 20 Unid. RALO 4’’ PARA CHÃO KRONA R$ 6,00 R$ 120,00VALOR TOTAL GERAL R$ 18.377,05
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 17/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018.Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017.Processo nº 4647/17 – Pregão Registro de Preços nº 027/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente cotação tem como finalidade A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DA EMDURB, conforme fabricantes e modelos especificados de veículos neste termo de referência. ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, FORMULÁRIO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, RELAÇÃO DAS VIATURAS E PREVISÃO DE TEMPO (HORA).Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
LOTE 02 – MONTADORA FORD – VEÍCULOS LEVES
VALOR GLOBAL R$ 15.699,89
LOTE 04 – MONTADORA VOLKSWAGEN – VEÍCULOS LEVESVALOR GLOBAL R$ 201.199,00
LOTE 12 – MONTADORA CATERPILLARVALOR GLOBAL R$ 140.700,00
LOTE 15 – MONTADORA CASEVALOR GLOBAL R$ 172.799,80
VALOR TOTAL R$ 530.398,69
Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
62 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
LOTE 06 – MONTADORA GM – VEÍCULOS LEVESVALOR GLOBAL R$ 42.795,16
LOTE 08 – MONTADORA FIAT – VEÍCULOS LEVESVALOR GLOBAL R$ 28.196,85
LOTE 13 – MONTADORA NEW HOLLANDVALOR GLOBAL R$ 97.000,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 13/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017.Processo nº 4647/17 – Pregão Registro de Preços nº 027/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente cotação tem como finalidade A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DA EMDURB, conforme fabricantes e modelos especificados de veículos neste termo de referência. ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, FORMULÁRIO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, RELAÇÃO DAS VIATURAS E PREVISÃO DE TEMPO (HORA).Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
LOTE 03 – MONTADORA FORD – VEÍCULOS PESADOSVALOR GLOBAL R$ 407.998,37
LOTE 05 – MONTADORA VOLKSWAGEN – VEÍCULOS PESADOSVALOR GLOBAL R$ 62.999,51
LOTE 07 – MONTADORA GM – VEÍCULOS PESADOS
VALOR GLOBAL R$ 62.999,76
LOTE 10 – MONTADORA MERCEDES BENS
VALOR GLOBAL R$ 54.896,54
LOTE 11 – MONTADORA MARCOPOLO
VALOR GLOBAL R$ 18.900,00
LOTE 16 – MONTADORA AGRALE
VALOR GLOBAL R$ 11.599,98
VALOR TOTAL GERAL R$ 619.394,16Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
LOTE 12 – MONTADORA CATERPILLAR
VALOR GLOBAL R$ 140.700,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 13/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017.Processo nº 4647/17 – Pregão Registro de Preços nº 027/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: V.M.C. LUCIANO PEÇAS - MEObjeto: O objeto da presente cotação tem como finalidade A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DA EMDURB, conforme fabricantes e modelos especificados de veículos neste termo de referência. ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, FORMULÁRIO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, RELAÇÃO DAS VIATURAS E PREVISÃO DE TEMPO (HORA).Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
LOTE 06 – MONTADORA GM – VEÍCULOS LEVES
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E
PERCENTUAL DE DESCONTO
PROPOSTO DA HR E % DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 59,21 300 R$
17.763,00
R$ 42.795,16
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 59,21 100 R$
5.921,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 59,21 100 R$
5.921,00HORA DE MÃO DE
OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 59,21 100 R$ 5.921,00
PEÇAS ORIGINAIS 10,00% de desconto: R$ 3.908,15 R$ 3.517,34
PEÇAS GENUÍNAS 4,00% de desconto: R$ 3.908,15 R$ 3.751,82
VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: MOBIL MODELO: 5W30
LOTE 08 – MONTADORA FIAT – VEÍCULOS LEVES
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E PERCENTUAL
DE DESCONTO PROPOSTO DA HR E %
DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 58,56 150 R$
8.784,00
R$ 28.196,85
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 58,56 100 R$
5.856,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 58,56 100 R$
5.856,00HORA DE MÃO DE
OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 58,56 100 R$ 5.856,00
PEÇAS ORIGINAIS 10,00% de desconto: R$ 991,86 R$ 892,67PEÇAS GENUÍNAS 4,00% de desconto: R$ 991,86 R$ 952,18VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Vinte oito mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: MOBIL MODELO: 15W40
LOTE 13 – MONTADORA NEW HOLLAND
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E PERCENTUAL
DE DESCONTO PROPOSTO DA HR E %
DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 208,34 200 R$
41.668,00
R$ 97.000,00
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 208,34 50 R$
10.417,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 208,34 50 R$
10.417,00HORA DE MÃO DE
OBRA SOLDA R$ 208,34 50 R$ 10.417,00
HORA DE MÃO DE OBRA BOMBA
INJETORAR$ 208,34 30 R$
6.250,20
HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 208,34 10 R$ 2.083,40
PEÇAS ORIGINAIS 0,00% de desconto: R$ 7.873,70 R$ 7.873,70
PEÇAS GENUÍNAS 0,00 % de desconto: R$ 7.873,70 R$ 7.873,70
VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Noventa e sete mil reais)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: MOBIL MODELO:
15W40
VALOR TOTAL GERAL R$ 167.992,01Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
LOTE 02 – MONTADORA FORD – VEÍCULOS LEVES
63DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E PERCENTUAL
DE DESCONTO PROPOSTO DA HR E %
DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 54,00 100 R$ 5.400,00
R$ 15.699,89
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 51,37 30 R$ 1.541,10
HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 55,00 50 R$ 2.750,00
HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 55,00 30 R$ 1.650,00
PEÇAS ORIGINAIS 15,00% de desconto: R$ 2.421,55 R$ 2.058,32PEÇAS GENUÍNAS 5,00 % de desconto: R$ 2.421,55 R$ 2.300,47VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: LUBRAX MODELO: API CI-4/
SL
LOTE 04 – MONTADORA VOLKSWAGEN – VEÍCULOS LEVES
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E
PERCENTUAL DE DESCONTO
PROPOSTO DA HR E % DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 55,00 2500 R$
137.500,00
R$ 201.199,00
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 47,40 300 R$
14.220,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 55,00 200 R$
11.000,00HORA DE MÃO DE
OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 55,00 200 R$ 11.000,00
PEÇAS ORIGINAIS 15,00% de desconto: R$ 15.266,11 R$ 12.976,19
PEÇAS GENUÍNAS 5,00% de desconto: R$ 15.266,11 R$ 14.502,80
VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Duzentos e um mil cento e noventa e nove reais)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: LUBRAX MODELO: API CI-4/SL
LOTE 15 – MONTADORA CASE
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E
PERCENTUAL DE DESCONTO
PROPOSTO DA HR E % DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 223,50 500 R$
111.750,00
R$ 172.799,80
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 200,00 100 R$
20.000,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 201,00 30 R$ 6.030,00
HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 201,00 50 R$
10.050,00HORA DE MÃO
DE OBRA BOMBA INJETORA
R$ 200,00 50 R$ 10.000,00
HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 200,50 10 R$ 2.005,00
PEÇAS ORIGINAIS 0,00% de desconto: R$ 6.482,40 R$ 6.482,40PEÇAS GENUÍNAS 0,00 % de desconto: R$ 6.482,40 R$ 6.482,40VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Cento e setenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: LUBRAX MODELO: API CI-4/SL
Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:LOTE 09 – MONTADORA IVECO – VEÍCULOS PESADOS
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO DA HORA E
PERCENTUAL DE DESCONTO
PROPOSTO DA HR E % DESCONTO
TOTAL DE HORAS E
VALOR ANUAL ESTIMADO DE
PEÇAS
VALOR ANUAL
VALOR GLOBAL
HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 55,88 12000 R$
670.560,00
R$ 1.094.992,00
HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 25,00 5000 R$
125.000,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 40,00 1000 R$
40.000,00HORA DE MÃO DE
OBRA SOLDA R$ 30,00 1000 R$ 30.000,00
HORA DE MÃO DE OBRA BOMBA
INJETORAR$ 23,09 1000 R$
23.090,00
HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA AUTOMOTIVA
R$ 40,00 500 R$ 20.000,00
PEÇAS ORIGINAIS 35,00% de desconto: R$ 128.511,72 R$ 83.532,62
PEÇAS GENUÍNAS 20,00% de desconto: R$ 128.511,72 R$ 102.809,38
VALOR GLOGAL POR EXTENSO (Um milhão e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais)
ÓLEO LUBRIFICANTE
OFERTADOMARCA: MOBIL DELVAC MODELO: POWER
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 13/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017.Processo nº 4647/17 – Pregão Registro de Preços nº 027/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: BAURU TRUCK LTDA - MEObjeto: O objeto da presente cotação tem como finalidade A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DA EMDURB, conforme fabricantes e modelos especificados de veículos neste termo de referência. ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, FORMULÁRIO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, RELAÇÃO DAS VIATURAS E PREVISÃO DE TEMPO (HORA).Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:
LOTE 09 – MONTADORA IVECO – VEÍCULOS PESADOS
VALOR GLOBAL R$ 1.094.992,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 13/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017.Processo nº 4647/17 – Pregão Registro de Preços nº 027/17.Contratante: EMDURB – Compromissária: TRUCK PEÇAS BAURU DEISTRIBUIDORA LTDA – ME.Objeto: O objeto da presente cotação tem como finalidade A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DA EMDURB, conforme fabricantes e modelos especificados de veículos neste termo de referência. ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, FORMULÁRIO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, RELAÇÃO DAS VIATURAS E PREVISÃO DE TEMPO (HORA).Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:
LOTE 09 – MONTADORA IVECO – VEÍCULOS PESADOSVALOR GLOBAL R$ 1.094.992,00
LOTE 10 – MONTADORA MERCEDES BENS
VALOR GLOBAL R$ 54.896,54
LOTE 16 – MONTADORA AGRALEVALOR GLOBAL R$ 11.599,98
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 13/07/2017Bauru, 26 de abril de 2018Presidente da EMDURB.
64 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Donizete Carmo dos SantosPresidente
Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária
- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:Segunda, Quarta e Sexta-Feira:
Período da Manhã das 8h Às 12h.Terça e Quinta-Feira:
Período da Tarde das 13h Às 16h30min.- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
www.funprevbauru.sp.gov.br
TELEFONE: (14) 3009-5500
EMAILSPresidê[email protected]
Controladoria Interna-tamiriscardoso@funprevbauru.sp.gov.brProcuradoria-eduardorala@funprevbauru.sp.gov.br
[email protected]ão [email protected]ão Previdenciá[email protected]
Divisão [email protected]
[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).
COMUNICADOS
A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:
SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.
TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.
- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);
- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.
Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAPERÍCIA MÉDICA
Concessão de Auxílio-doença:
Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término
Ana Cristina Felix Carvalho de Oliveira 30.274 20/04/2018 05 24/04/2018Antonio Eduardo Cruz 13.719 10/04/2018 120 07/08/2018Augusto dos Santos Soares 24.467 23/04/2018 180 19/10/2018Claudia Regina de Melo Grilo 30.832 11/04/2018 90 09/07/2018Daniel Trevisan de Araujo 17.107 19/04/2018 30 18/05/2018Elaine Cristina Fusa 33.482 17/04/2018 45 31/05/2018Esdras Giovani Pelição 10.471 21/04/2018 18 08/05/2018Evaristo Amorim dos Santos 20.785 06/04/2018 60 04/06/2018Jaime Rufino Rodrigues 15.044 19/04/2018 360 13/04/2019João Batista Valentim 102.140 24/04/2018 75 07/07/2018Juliana de Paula Fernandes 33.289 19/04/2018 52 09/06/2018Lilian Carine Ataíde da Silveira 28.175 22/04/2018 90 20/07/2018Luciano Sidnei Marques Tozzi 29.746 16/04/2018 60 14/06/2018Luiz Fernando Gonçalves Ordani 28.515 22/04/2018 09 30/04/2018Luzia Aparecida Brandino 14.460 21/04/2018 15 05/05/2018Marcelo Antonio Silva 31.233 06/04/2018 25 30/04/2018Maria Amelia Munhoz 25.078 24/04/2018 25 18/05/2018Maria Aparecida Garcia Gomes II 25.427 21/04/2018 45 04/06/2018Maria de Fatima Spanavero Anjolim 27.972 19/04/2018 90 17/07/2018Natashi Aparecida Fuzisaki 33.570 17/04/2018 90 15/07/2018Neila Larissa de Carvalho Souza 30.298 05/04/2018 23 27/04/2018Nelson Vieira da Silva 100.716 20/04/2018 57 15/06/2018Nilza Maria Jordão 30.093 15/04/2018 32 16/05/2018Raqueline Saralegui Gandara 30.619 10/04/2018 03 12/04/2018Raqueline Saralegui Gandara 30.619 13/04/2018 15 27/04/2018Robert Rett 102.717 25/04/2018 16 10/05/2018Roberta Martins da Rosa Silva 30.016 05/04/2018 60 03/06/2018Samantha Myra do Nascimento Prestes 28.821 15/04/2018 90 13/07/2018Sergio Roberto do Nascimento 15.576 06/04/2018 120 03/08/2018Suzana Alves Casteliano Miranda 24.049 14/04/2018 120 11/08/2018Terezinha Lucia Furquim Gusmão 15.181 14/04/2018 60 12/06/2018Valdecir Ferreira 102.650 24/04/2018 75 07/07/2018Valdirene dos Santos Silva 32.706 10/04/2018 08 17/04/2018Vanderci Pereira 23.962 19/04/2018 04 22/04/2018
Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio-doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.
Aptos para retornar as atividades profissionais:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Ana Cristina Felix Carvalho de Oliveira Secretaria de Educação 25/04/2018Daniel Trevisan de Araujo Secretaria de Negocios Juridicos 19/05/2018Elaine Cristina Fusa Gabinete 01/06/2018Esdras Giovani Pelição DAE 09/05/2018Evaristo Amorim dos Santos Secretaria de Obras 05/06/2018João Batista Valentim DAE 08/07/2018Juliana de Paula Fernandes Secretaria de Educação 10/06/2018Luciano Sidnei Marques Tozzi Secretaria de Educação 15/06/2018Luiz Fernando Gonçalves Ordani SEMEL 01/05/2018Luzia Aparecida Brandino Secretaria da Educação 06/05/2018Marcelo Antonio Silva Secretaria de Saúde 01/05/2018Maria Amelia Munhoz Secretaria de Educação 19/05/2018Maria Aparecida Garcia Gomes II Secretaria de Saúde 05/06/2018Natashi Aparecida Fuzisaki Secretaria de Educação 16/07/2018Neila Larissa de Carvalho Souza SEBES 28/04/2018Nelson Vieira da Silva DAE 16/06/2018Nilza Maria Jordão SEPLAN 17/05/2018Raqueline Saralegui Gandara Secretaria de Saúde 13/04/2018Raqueline Saralegui Gandara Secretaria de Saúde 28/04/2018Robert Rett DAE 11/05/2018Roberta Martins da Rosa Silva SEBES 04/06/2018Samantha Myra do Nascimento Prestes Secretaria de Educação 14/07/2018Terezinha Lucia Furquim Gusmão Secretaria de Educação 13/06/2018Valdecir Ferreira DAE 08/07/2018Valdirene dos Santos Silva Secretaria de Educação 18/04/2018Vanderci Pereira SEMMA 23/04/2018
65DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Concessão de Salário Maternidade:
Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término
Aline Midena Nobrega Neves 102.912 23/04/2018 120 20/08/2018Bianca Marini Momesso 32.226 17/04/2018 120 14/08/2018Eliana Maria Kaizer 32.103 02/04/2018 120 30/07/2018Karla Renata Albertini 32.215 17/04/2018 120 14/08/2018Simone Andrade Dario 30.467 13/04/2018 120 10/08/2018Simone Andrade Dario 29.185 13/04/2018 120 10/08/2018
COMUNICADO DE FALECIMENTO
COMUNICAMOS o falecimento do Sr. Espedito Moreira Tibães, portador do RG nº 63.XXX.XXX-7 SSP/SP e CPF/MF nº 238.XXX.XXX-63, matrícula nº 8.161, servidor inativo FUNPREV-PMB, ocorrido em 11/04/2018.
PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola
Presidente
Atos da PresidênciaPORT. RH-016/2018 – DESIGNANDO, no período de 02 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019, os servidores CAROLINA FAVINHA, DANIELA PACHECO BARREIRO DE ALMEIDA, DIEGO MATHEUS CARVALHO KANASHIRO, EDUARDO DE ALMEIDA, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, GIOVANA FRANZOLIN LOPES, JOSÉ AUGUSTO ALVES CAMARGO JÚNIOR, JUAN DANIEL BEZERRA JORGE, LAÍS TRAGANTE LEÃO PERES, LIDIANE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS MATHEUS FERNANDES BARAVIEIRA, RENATO APARECIDO TRISTÃO, RICARDO ROGÉRIO DA SILVA e ROBERTA ALESSANDRA BERNARDINO para atuarem nos certames de Pregão Eletrônico, o qual indicará em seu Edital os nomes do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio, bem como seus respectivos substitutos.
Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DOS PROCESSOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DERAM
ENTRADA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
Proc. nº Assunto
78/18 Projeto de Lei nº 34/18, que define o perímetro urbano do Município de Bauru.
79/18 Projeto de Lei nº 33/18, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB)
81/18 Projeto de Lei nº 35/18, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2018. (Obras)
82/18 Projeto de Lei nº 36/18, que autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do exercício de 2018. (PAC Mobilidade)
83/18 Projeto de Lei nº 37/18, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento do exercício de 2018. (Sagra)
85/18 Projeto de Lei nº 38/18, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa HIDROCOELHO - MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
PROJETO DE LEI
Dá nova redação à ementa e ao “caput” do Art. 1º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º A ementa da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, passa a ter a seguinte redação:
“Dispõe sobre a aplicação de multa à pessoa que for flagrada jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.”
Art. 2º O “caput” do Art. 1º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Será multada, na forma da Lei, toda pessoa que for flagrada jogando qualquer tipo de lixo ou entulho fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos do Município de Bauru:”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 23 de abril de 2018.MARCOS ANTONIO DE SOUZA
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSO presente projeto tem a finalidade de alterar o termo “cidadão” por “pessoa” na
Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Tal media visa tornar a legislação mais abrangente, estendendo a sua aplicação, pois o termo “cidadão” limita a penalidade a quem usufrui de direitos civis e políticos.
Assim sendo, pedimos aos Nobres Pares a aprovação desta justa homenagem.
Bauru, 23 de abril de 2018.MARCOS ANTONIO DE SOUZA
PROJETO DE LEI
Institui no Município de Bauru o “Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó”, a ser comemorado no dia 12 de março.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica instituído no Município de Bauru o “Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó”, a ser comemorado no dia 12 de março.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 23 de abril de 2018.DIVERSOS VEREADORES
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSA Ordem das filhas de Jó Internacional é uma Instituição Paramaçônica destinada a
jovens do sexo feminino entre 10 e 20 anos (Incompletos) que visa o aperfeiçoamento do caráter através do desenvolvimento espiritual e moral por meio dos ensinamentos voltados a reverência a Deus e às Sagradas Escrituras, a lealdade, o respeito aos Pais, à Família, à Bandeira do nosso País e ao que ela representa.
Ao ingressar na Ordem as jovens aprendem liderança, pois irão ocupar cargos Oficiais das Filhas de Jó, bem como irão desempenhar várias atividades Filantrópicas de ajuda ao próximo e aos mais necessitados. Esta Ordem é baseada nos ensinamentos Bíblicos sobre a vida de Jó, sua paciência perante os desafios e provocações pelos quais teve que passar para receber a devida recompensa. Está presente nos Países: Austrália, Brasil, Canadá, EUA e Filipinas. Nosso país conta com a presença de Ordem desde 1993, quando foi trazida pelo Maçon Alberto Mansur, sendo um Bethel instalado na cidade do Rio de Janeiro e denominado como “Mater do Brasil”.
As reuniões são fechadas ao público em geral. Estas reuniões também são acompanhadas por maçons e adultos com apropriado parentesco Maçônico. A Ordem das filhas de Jó Internacional foi fundada no dia 20 de Outubro de 1920, na cidade de Omaha, no estado de Nebraska, Estados Unidos, pela Senhora Ethel T. Wead Mick e possui como base o capítulo 42,versículo 15 do livro de Jó. Em toda terra não se encontram mulheres mais justas que as filhas de Jó e seu Pai lhes deu herença entre seus irmãos. Foi organizada com consentimento de J.B. Frademburg, Grão-Mestre da grande loja Maçônica de Nebraska, Estados Unidos da Senhora Anna J. Davis, a grande mãe da Ordem Estrela do Oriente, de Nebraska e James E. Bednar, o Grande Patrono.
A cidade de Bauru conta com o Bethel 25 Mizpait que foi fundado em 12 de março de 2016 com a ajuda do Bethel 12 Lirios de Jaú, começando com 20 meninas que iniciaram no Bethel 12 Lirios de Jaú, e algumas meninas frequentando por mais de um ano antes de ser fundado o
66 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE ABRIL DE 2.018
Bethel em Bauru, hoje contamos com 28 meninas ativas e 9 membros do Conselho Gardião. O bethel 25 Mizpah, desenvolve diversos trabalhos filantrópicos e sociais, auxiliando Entidades Assistenciais de nosso Munícipio e região, isoladamente ou também em parceria com Lojas Maçônicas ou outra entidade Paramaçônica como a Ordem Demolay, presente na cidade.
Bauru, 23 de abril de 2018.DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dá denominação de MARCOS SERGIO CESCHINI a uma via pública da cidade.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada Rua MARCOS SERGIO CESCHINI a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, localizada no loteamento Parque Água Comprida e Rua sem denominação oficial, localizada na Gleba Anexa ao Parque das Camélias, que tem início no quarteirão 07 da Rua Sebastião Pregnolato e término entre os quarteirões 07 e 08 da Rua João Casarin, nesta cidade de Bauru.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 23 de abril de 2018.TODOS OS VEREADORES
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSMarcos Sergio Ceschini faleceu em 28 de março de 2016, aos 74 anos. Nasceu em nossa
cidade, era funcionário aposentado do Banco do Brasil, voluntário vicentino e colaborador da União das Sociedades Espíritas de Bauru.
Foi diretor fundador da GBI S/A Participações e Empreendimentos, controladora do Colégio GBI, que conta com mais de 750 alunos.
Era casado com a Senhora Aparecida Alves Cursino Ceschini e também deixou os filhos Rogéria e Roger, além de netos.
Assim sendo, pedimos aos Nobres Pares a aprovação desta justa homenagem.Bauru, 23 de abril de 2018.
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os prédios escolares da Rede Municipal de Educação deverão ser avaliados, periodicamente, por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Municipal:
I – até 120 dias do início de cada Gestão Municipal;II – a cada 12 meses.
Art. 2º A Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, responsável por avaliar e, elaborar os laudos técnicos e recomendar reformas nos termos desta lei, poderá ser composta por:
I - engenheiros;II - arquitetos;III - tecnólogos das áreas de engenharia;IV - técnicos em edificações;V - estagiários das áreas de engenharia e arquitetura;VI - representantes do Conselho Municipal de Educação;VII - representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência;VIII - representantes da Secretaria de Educação;IX - representantes da Secretaria de Obras;X - representantes da Secretaria de Planejamento;XI - representantes da Defesa Civil;XII - e outros, a critério do Executivo.
Parágrafo único - Os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, responsáveis técnicos pela vistoria e laudos, poderão ser da Prefeitura Municipal de Bauru ou de parcerias
a serem firmadas com a Associação dos Engenheiros de Bauru – ASSENAG, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, ou ainda, com as Instituições de Ensino Superior do município de Bauru.
Art. 3º As atribuições da Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar deverão compreender:I – Avaliar as condições de infraestrutura física, ambiental e de
acessibilidade das unidades escolares da Rede Municipal de Educação por meio de vistoria;
II – Elaborar laudos técnicos (ART ou RRT) circunstanciados;III – Recomendar as reformas a serem executadas, sejam estas de curto,
médio ou longo prazo, considerando, de forma integrada, a realidade local de cada unidade:
a) características do espaço físico; b) modalidade de ensino;
c) condições estruturais, ambientais e de acessibilidade para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
IV – Elaborar relatórios com documentação detalhada sobre as condições estruturais e de conservação de cada unidade escolar, suas condições de funcionamento e recomendações de reformas.
Art. 4º Os relatórios elaborados pela Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar deverão ser protocolizados na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, órgão responsável por aprovar as recomendações de reformas, preparar as planilhas de custos para a execução dos serviços, bem como, executar as reformas.
Parágrafo Único - A Secretaria de Obras poderá, quando da necessidade de elaboração de projeto, encaminhar os relatórios referidos nesse artigo à Secretaria de Planejamento ou outro órgão com a responsabilidade pela elaboração de projetos.
Art. 5º O Poder Público Municipal dará publicidade aos relatórios apresentados pela Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, de todas as unidades escolares na página oficial da Prefeitura Municipal de Bauru e encaminhará a Câmara Municipal de Bauru e ao Conselho Municipal de Educação, até 30 de junho de cada ano.
Art. 6º Esta lei será regulamentada pelo Executivo Municipal no prazo de 90 dias da data de sua publicação.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 23 de abril de 2018.CHIARA RANIERI BASSETTO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSO desabamento do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI)
Professora Diomira Napoleone Paschoal, no município de Agudos, durante o período de aulas, sobre alunos e profissionais daquela unidade escolar, deixou feridos e trouxe a urgência da necessidade em sistematizar a avaliação periódica dos prédios escolares aqui no município de Bauru.
Em 2017, em visitas realizadas a todas as escolas de ensino fundamental da rede municipal de educação do nosso município, tivemos o relato dos diretores de cada unidade e a percepção de que a manutenção dos prédios era naquela oportunidade a maior preocupação da comunidade escolar e principalmente dos seus gestores.
Nesse sentido, realizamos uma reunião da Comissão de Educação e Assistência Social dessa Casa de Leis, com diretores das escolas visitadas, os secretários municipais de Educação, Obras, Meio Ambiente, Administrações Regionais, o coordenador da Defesa Civil e a EMDURB, na tentativa de buscarmos alternativas para diminuir o tempo de avaliação e execução de pequenas obras e de manutenção periódica dos prédios.
A constatação da ausência de processo eficaz e a carência de recursos humanos e materiais para atender a essas necessidades da Educação e de outros setores públicos de prestação de serviços essenciais aos bauruenses despertou enorme interesse dos vereadores dessa Casa de Leis na busca por soluções concretas.
E ainda, pensando em evitar ocorrências como essa do dia 18 de abril de 2018, na cidade vizinha (e até mesmo uma tragédia de maior proporção, com vítimas fatais) devemos, aqui no município de Bauru, envolver profissionais capacitados para a avaliação, fiscalização e planejamento de ações visando a garantia das condições estruturais e de conservação dos prédios escolares, de forma transparente, que possam ser acompanhadas pela sociedade.
Dessa forma, apresento o referido Projeto de Lei para a criação de avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de educação, utilizando os recursos humanos já presentes dentro
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da Administração Municipal, com o objetivo de reunir uma equipe qualificada para avaliar a infraestrutura das escolas, promover relatórios detalhados sobre as condições físicas, ambientais e de acessibilidade, bem como a sua conservação, e ainda recomendar ações de curto, médio e longo prazo que possam manter a integridade das construções e também a segurança de alunos e profissionais das unidades escolares.
Quando se trata da vida das crianças, é imperativo antecipar qualquer tipo de problema antes que seja tarde demais.
Bauru, 23 de abril de 2018.CHIARA RANIERI BASSETTO
EMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2018
ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização das árvores localizadas defronte aos imóveis 01-03 e 01-13 da Rua São Thomé, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Nove de Julho, Vila Carolina.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na praça localizada na quadra 03 da Rua Nove de Julho, Vila Carolina.Moção de Aplauso ao Instituto Lauro de Souza Lima pelos 85 anos de atividades.
BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçada no terreno localizado ao lado do imóvel 06-30 da Rua Maria José, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza no imóvel abandonado localizado em frente ao imóvel 1-7 da Rua Tibúrcio Vilaça, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia capa a capa do Processo nº 21.011/2015.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o quadro de funcionários da COHAB.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 05 das Ruas Cussy Júnior, Centro e 12 da Carlos de Campos, Vila Souto.
CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza entre os quilômetros 353 e 350 das marginais da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da calçada da rotatória entre as Avenidas Rodrigues Alves e Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza nos terrenos localizados nas quadras 04 e 05 da Rua Antônio Dezembro, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus com cobertura na quadra 03 da Rua Valdi José Bueno, Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Ariovaldo Maciel, Tangarás.
FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 08 das Ruas Felício Atala, 01 a 05 da Luiz Svizzero, 04 a 06 da Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida; 01 e 02 da Issac Bobra e 03 a 10 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Alto Acre e Francisco Alves e nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 10-76 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo técnico para a substituição de uma árvore localizada defronte ao imóvel 07-50 da Rua Doutor Olímpio de Macedo, Vila Cidade Universitária.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado localizado na única quadra da Rua Christovam Lopes Padilha, Parque Val de Palmas.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 05 da Avenida José Vicente Aiello, defronte ao clube esportivo existente no local, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito na quadra 01 da Rua Forte Grassi, Jardim TV.
LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma interligação entre os bairros Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, Núcleo Habitacional Vanuire e Jardim Helena com a Pousada da Esperança I, Vila São Paulo e Residencial Nova Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de baias de estacionamento para ônibus na Avenida Castelo Branco.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de áreas de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre nos Núcleos Habitacionais Édison Bastos Gasparini e Vanuire.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Gil Pinheiro Brisolla, Vila Popular.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 13 da Rua D’Annuncio Cammarosano, Parque São João.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua José Bastos, Vila Falcão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente na quadra 02 da Rua Sabadino Scriptore, Vila Falcão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara.
MANOEL AFONSO LOSILASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de atividades referentes ao projeto “Esportes e Lazer nas Praças”, no dia 12 de outubro, nas praças localizadas nas confluências entre as Ruas Santa Maria, Severino Martins da Cunha, Joá e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial e entre as Ruas Evangelina Messias de Oliveira, Primo Pegoraro e Ezequiel de Mendonça, Parque Santa Cândida.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos nas cestas de basquete da quadra de esportes da EMEF Alzira Cardoso, Jardim Chapadão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura localizado ao lado da EMEF Alzira Cardoso, Jardim Chapadão.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus, da quadra 09 para a quadra 10, na Rua Carlos de Campos, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o aumento na frequência e no número de linhas que transitam em frente à UPA Bela Vista.
MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências quanto ao poste que está caindo na quadra 11 da Rua Salvador Filardi, Vila Alto Paraíso.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação da ALL-RUMO para que providencie a manutenção, capinação e limpeza em toda extensão da linha férrea existente em Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 03-51 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação no poste localizado defronte ao imóvel 03-51 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Délio Hermes de Oliveira Coragem e Vicente San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor.
MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDINSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nas esquinas das quadras 02 da Rua Ernesto Monte com a Rua Augusto Ferreira, Vila Santa Luzia e da 11 da Avenida Darcy César Improta com a Rua Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 da Rua Maria Amélia Ferreira, Novo Jardim Pagani e da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre e das Ruas Paulino Dondici e Dormevil Forastieri, Parque Residencial Jardim Araruna.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB implantação de obstáculos de solo, onde melhor convier, entre as quadras 10 a 12 das Ruas Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara e 02 a 06 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista.
NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza dos canteiros centrais em toda extensão das Avenidas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II; Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá; Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda; Affonso José Aiello, Vila Aviação e nas quadras 20 a 40 da Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária/Jardim Panorama.
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde separe o atendimento adulto do infantil na UPA do Bela Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os cursos profissionalizantes oferecidos pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (SEBES).Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar sobre o andamento do conserto da caixa d’água e manutenções em geral da EMEII Maria de Fátima Lima de Figueiredo localizada na quadra 05 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I.
RICARDO PELISSARO LOQUETESolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 01 da Rua Colômbia, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do canteiro central em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Avenidas Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel e Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da quadra 33 da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Carlos Giaxa, Jardim Nova Bauru.
ROGER BARUDESolicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza no imóvel localizado na quadra 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e melhorias na iluminação em quatro vielas localizadas entre as quadras 01 e 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 16-64 das Ruas Patagônia e 03-78 da Panamá, Jardim Terra Branca.
TELMA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o nivelamento da área pública localizada ao lado do imóvel 01-89 da Rua Eurico Ayres Prado, Jardim Petrópolis.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Arnaldo Rodrigues de Menezes e Antônia Fabiano, Parque Jaraguá e na quadra 17 da Silva Jardim, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 01-63 das Ruas Waldemar Fabris, 02-17 e 02-75 da Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá; 05-64 e 09-25 e ao lado do 01-33 da Boa Esperança, Vila Seabra e na quadra 02 da José Marques Custódio, Parque Primavera.Moção de Aplauso à Profa. Dra. Yolanda Aparecida Demétrio Guerra pelo relevante trabalho dedicado ao exercício profissional, contribuição científica e na formação acadêmica na área de Serviço Social.
YASMIM NASCIMENTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada no Residencial Ana Nery, na confluência entre as Ruas Antônio Souto de Anchieta, Judith Alves Silvério, Jurandir Scriptore Ranieri e Irineu José da Silveira, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 07 da Rua Antônio Dezembro, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Paraguai e Panamá, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, discriminar a frota de veículos que a Secretaria Municipal de Saúde utiliza.Moção de Aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular Alto Alegre em reconhecimento ao seu apoio à comunidade bauruense.
TODOS OS VEREADORESRequer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Philomena Gramoline Dal Médico.
Editais e AvisosSUSPENSÃO DE ABERTURA
PROCESSO DA nº 02/2018CONCORRÊNCIA nº 01/2018OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto técnico de sistema de combate a incêndio no prédio da Câmara Municipal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o que for necessário à execução total dos serviços.Critério: Menor preço global.Data de abertura prevista: 22 de maio de 2018 (terça-feira). Horário: 15 horas.Fica o processo suspenso, para que sejam feitas adequações em edital.Informações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615
Atas de Audiências PúblicasATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE LDO
EM ATENDIMENTO AO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00Em 27 de março de 2018, a partir das 8h20min no plenário da Câmara Municipal de Bauru, realizou-se Audiência Pública previamente convocada para esse fim conforme publicação no Diário Oficial do Município em 22 de março de 2018, observando-se a pauta com a exposição aos presentes dos seguintes representantes: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS: Everson Demarchi; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: Sr. Alex Garcia; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Sra. Izabel Cristina Miziara; SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL: Sr. José Carlos Augusto Fernandes; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA: Everson Demarchi: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO: Sra. Letícia Rocco Kirchner; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Sr. Everson Demarchi; SECRETARIA DE OBRAS: Sr. Ricardo Zanini Olivatto; SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS: Sr. Jorge Luiz de Souza; SECRETARIA DA AGRICULTURA: Sr. Antonio Francisco Maia de Oliveira: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: Sr. Jorge Honório; SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITURA: Sra. Maria José Majô Jandreice; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: Sr. Davi José Françoso; SECRETARIA DA CULTURA: Sra. Susana Nogueira Libório Godoy; SECRETARIA DA SAÚDE: Sr. José Eduardo Fogolin Passos; FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DA SAÚDE: Sra. Cláudia de Almeida Prado; DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO-DAE: Sr. Eric Édir Fabris; EMDURB: Sr. Elizeu Ecler Teixeira Borges; COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU-COHAB: Sr. Marcelo Alba; FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BAURU-FUNPREV: Sr. Diogo Nunes Pereira e CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU: Sr. Alexandre Antonio Previero. Presidiu a audiência a Vereadora Chiara Ranieri Bassetto, secretariando-a a Vereadora Yasmin Cristina Dantas do Nascimento, estando presente ainda os Vereadores Benedito Roberto Meira, Luiz Carlos Bastazini, Manoel Afonso Losila, Ricardo Pelissário Loquete, Roger Barude Camargo, Sergio Pereira Brum. Terminado as apresentações dos órgãos de administração indireta, quer seja, Autarquias, Câmara Municipal e Empresas Mistas a Presidente da Audiência abriu a palavra, inicialmente aos vereadores para questionamentos ao apresentado, iniciando pelo vereador Benedito Roberto Meira que questionou os resultados apresentados pela COHAB, questionando posteriormente a Fundação da Saúde e DAE. A próxima a questionar foi a Presidente da audiência vereadora Chiara Ranieri Bassetto dirigindo-se à EMDURB. Terminado os questionamentos iniciais prosseguiu a audiência com as apresentações das Secretarias. E não havendo mais tempo para possíveis questionamento, a Presidência deu por encerrada a Audiência as 12hs18min. Os documentos apresentados, bem como, cópia da audiência estão arquivados no processo nº 005/18 desta Câmara Municipal. Um exemplar dessa Ata será encaminhado à Secretaria de Economia e Finanças da Prefeitura por meios eletrônicos, que se incumbirá de encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como por esta Casa de Leis através do sistema Audesp.A presente ata foi assinada pelos vereadores: Chiara Ranieri Basseto, Yasmin Cristina Dantas do Nascimento, Benedito Roberto Meira, Luiz Carlos Bastazini, Manoel Afonso Losila, Ricardo Pelissário Loquete Roger Barude Camargo e Sergio Pereira Brum.
Diário Oficial de Bauru E-MAIL:
[email protected]: 3235-1041
Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.
