ROTARY INTERNATIONAL DISTRITO 4500 ANO ROTÁRIO 2006-2007 GOVERNADOR DO DISTRITO JORGE ROSA.
Diário Oficial do Distrito FederalNº 241, sexta-feira, … Cozac 22o; Adriana Maria da Silva Serra...
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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 15 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONEAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LINDBERG AZIZ CURY, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado de Desenvolvimen- to Econômico do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AFRÂNIO ROBERTO DE SOUSA FILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado de Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARISTÓTENIS ROCHA DRU- MON ALBUQUERQUE, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ GONZAGA DE AS- SIS, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto da Secre- taria Extraordinária de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do Dis- trito Federal. NOMEAR LINDBERG AZIZ CURY para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais e de Coopera- ção entre Poderes do Distrito Federal. NOMEAR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUSA FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. NOMEAR ARISTÓTENIS ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto, da Secretaria Extraordiná- ria de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do Distrito Federal. DESIGNAR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUSA FILHO, Secretário de Estado de Desen- volvimento Econômico do Distrito Federal, para responder pelo Cargo de Natureza Espe- cial, Símbolo CNE-03, Secretário de Estado de Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal, sem acumular vencimentos, até a designação do novo titular. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: Exonerar, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR, Procuradora do Distrito Federal, Categoria II, matrícula nº 46.539-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenadora da Procuradoria Fiscal, da Pro- curadoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 11 de setembro de 2003. Nomear URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Procuradora do Distrito Federal, Categoria I, matrícula nº 96.950-8, para o Cargo de Natureza Especial, Símbo- lo CNE-06, de Coordenadora da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distri- to Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: Exonerar, a pedido, MARIA HELENA BORGES, matrícula nº 33.005-1, do Cargo em Comissão de Chefe, Símbolo DFG-06, do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria de Fiscalização em Estabelecimentos da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a partir de 8 de dezembro de 2003. Exonerar STELLA MÁRCIA SANTA CRUZ, matrícula nº 32.322-5, do Cargo em Comis- são de Assistente, Símbolo DFA-09, da Gerência de Julgamento do Contencioso Adminis- trativo Fiscal da Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Nomear LÚCIA MARIA FARIAS TIMBÓ, matrícula nº 36.791-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, Símbolo DFA-09, da Gerência de Julgamento do Contencioso Administrativo Fiscal da Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Exonerar, a pedido, ARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.960-5, do Cargo em Comissão de Encarregado do Expediente, Símbolo DFG-02, da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Nomear MARIA SOCORRO, matrícula nº 30.993-1, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado do Expediente, Símbolo DFG-02, da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Apoio Administrativo às Ati- vidades Fazendárias, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, em decorrência do falecimento do seu titular JOÃO TAVARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.706-8, a contar de 31 de outubro de 2003. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 100, Incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARIA ISABEL DA SILVA, matrícula nº 53.975-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Registros da Diretoria de Informação e Documentação da Subsecretaria de Planejamento e de Inspe- ção do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 2 de dezembro de 2003. NOMEAR MARIA ISABEL DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Registros da Diretoria de Informação e Documentação da Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 33.389- 1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle da Execução da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Financeira da Subsecreta- ria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR JURACIR SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 47.139-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle da Execução da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Financeira da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, DAISY MARIA COLLET DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 56.444-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Apoio à Aprendizagem do Deficiente Auditivo da Diretoria de Ensino Especial da Subsecretaria de Educação Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de dezembro de 2003. NOMEAR ELEMREGINA MORAES EMINERGIDIO, matrícula nº 25.530-0, para exer- cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Apoio à Aprendi- zagem do Deficiente Auditivo da Diretoria de Ensino Especial da Subsecretaria de Educa- ção Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, IZAUDETE CARNEIRO DE SOUZA ABRANTES, matrícula nº 63.406-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Gerência Regional de Ensino do Paranoá da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educa- cional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR EMÍLIA GRACIA BARBOSA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Gerência Regional de Ensino do Paranoá da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, JOSÂNIA LÚCIA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 32.820- 0, da Função Gratificação, Símbolo FG-04, de Diretor da Escola Classe 4 do Gama da Gerência Regional de Ensino do Gama da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR RISOMAR FREITAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 42.255-X, para exer- cer a Função Gratificação, Símbolo FG-04, de Diretor da Escola Classe 4 do Gama da Gerência Regional de Ensino do Gama da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR SUELI DE SOUZA PELEGRINELLI, matrícula nº 68.901-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Inspeção da Rede Pública da Gerência de Inspeção da Diretoria de Inspeção e Fiscalização da Subsecretaria de Planeja- mento e de Inspeção do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concurso público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, com fundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo N° 011/99-FHDF, publicado no DODF N° 132 de 12.07.1999 e republicado no DODF N° 142 de 26.07.1999 e Edital de Resultado Final N°42/99-FHDF, publicado no DODF N° 217 de 12.11.1999 e republicado Edital N° 45/99-FHDF publicado no DODF N° 222 do dia 22.11.1999. CIRURGIA GERAL - André Hohmann Encarnação 39°; CIRURGIA PLÁS- TICA - Marco Aurélio Ratier Jajah Nogueira 12°; CLÍNICA MÉDICA - Ricardo da Silva Valério 21°; GINECOLOGIA/OBSTETRICIA - Mônica Miranda Andrade 73°; MEDICI- NA DO TRABALHO - Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak 12o; Mary Viegas do Nas- cimento 14o; OTORRINOLARINGOLOGIA - Dayse Manrique 9o; Alexandre José Prado 10o; ORTOPEDEDIA/TRAUMATOLOGIA - Renato César Rezende de Castro 13o; PNEUMOLOGIA - Regina Becker Reifschneider Loesch 4o; RADIOLOGIA - Ronaldo Honorato 15o; UTI-NEONATAL - Maria Aparecida de Albuquerque 21o;Erasmo Eusta- quio Cozac 22o; Adriana Maria da Silva Serra 36o; Andréa Lopes Ramires Kairala 37o. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concurso
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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 15Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do DistritoFederal, resolve:EXONEAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LINDBERG AZIZ CURY, doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado de Desenvolvimen-to Econômico do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AFRÂNIO ROBERTO DESOUSA FILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estadode Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARISTÓTENIS ROCHA DRU-MON ALBUQUERQUE, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Secretáriode Estado Extraordinário de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ GONZAGA DE AS-SIS, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto da Secre-taria Extraordinária de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do Dis-trito Federal.NOMEAR LINDBERG AZIZ CURY para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-03, de Secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais e de Coopera-ção entre Poderes do Distrito Federal.NOMEAR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUSA FILHO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-03, de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico doDistrito Federal.NOMEAR ARISTÓTENIS ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto, da Secretaria Extraordiná-ria de Relações Institucionais e de Cooperação entre Poderes do Distrito Federal.DESIGNAR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUSA FILHO, Secretário de Estado de Desen-volvimento Econômico do Distrito Federal, para responder pelo Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-03, Secretário de Estado de Desenvolvimento Tecnológico do DistritoFederal, sem acumular vencimentos, até a designação do novo titular.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Exonerar, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVAMANSUR, Procuradora do Distrito Federal, Categoria II, matrícula nº 46.539-9, do Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenadora da Procuradoria Fiscal, da Pro-curadoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 11 de setembro de 2003.Nomear URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Procuradora do DistritoFederal, Categoria I, matrícula nº 96.950-8, para o Cargo de Natureza Especial, Símbo-lo CNE-06, de Coordenadora da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distri-to Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Exonerar, a pedido, MARIA HELENA BORGES, matrícula nº 33.005-1, do Cargo emComissão de Chefe, Símbolo DFG-06, do Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria deFiscalização em Estabelecimentos da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado deFazenda do Distrito Federal, a partir de 8 de dezembro de 2003.Exonerar STELLA MÁRCIA SANTA CRUZ, matrícula nº 32.322-5, do Cargo em Comis-são de Assistente, Símbolo DFA-09, da Gerência de Julgamento do Contencioso Adminis-trativo Fiscal da Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita da Secretaria deEstado de Fazenda do Distrito Federal.Nomear LÚCIA MARIA FARIAS TIMBÓ, matrícula nº 36.791-5, para exercer o Cargoem Comissão de Assistente, Símbolo DFA-09, da Gerência de Julgamento do ContenciosoAdministrativo Fiscal da Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita da Secretariade Estado de Fazenda do Distrito Federal.Exonerar, a pedido, ARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.960-5, doCargo em Comissão de Encarregado do Expediente, Símbolo DFG-02, da Diretoria Geralde Contabilidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda doDistrito Federal.Nomear MARIA SOCORRO, matrícula nº 30.993-1, para exercer o Cargo em Comissão deEncarregado do Expediente, Símbolo DFG-02, da Diretoria Geral de Contabilidade daSubsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Apoio Administrativo às Ati-vidades Fazendárias, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, em decorrência dofalecimento do seu titular JOÃO TAVARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.706-8,
a contar de 31 de outubro de 2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oArt. 100, Incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARIA ISABEL DA SILVA, matrícula nº53.975-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Registrosda Diretoria de Informação e Documentação da Subsecretaria de Planejamento e de Inspe-ção do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 2 dedezembro de 2003.NOMEAR MARIA ISABEL DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-11, de Gerente da Gerência de Registros da Diretoria de Informação e Documentaçãoda Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 33.389-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle da Execuçãoda Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria Financeira da Subsecreta-ria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR JURACIR SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 47.139-9, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle da Execução da Gerência deExecução Orçamentária e Financeira da Diretoria Financeira da Subsecretaria de ApoioOperacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DAISY MARIA COLLET DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº56.444-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Apoio àAprendizagem do Deficiente Auditivo da Diretoria de Ensino Especial da Subsecretaria deEducação Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º dedezembro de 2003.NOMEAR ELEMREGINA MORAES EMINERGIDIO, matrícula nº 25.530-0, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Apoio à Aprendi-zagem do Deficiente Auditivo da Diretoria de Ensino Especial da Subsecretaria de Educa-ção Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IZAUDETE CARNEIRO DE SOUZA ABRANTES, matrícula nº63.406-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Gerência Regional deEnsino do Paranoá da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educa-cional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR EMÍLIA GRACIA BARBOSA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assistente da Gerência Regional de Ensino do Paranoá da Diretoria deUnidades Regionais da Subsecretaria de Suporte Educacional da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOSÂNIA LÚCIA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 32.820-0, da Função Gratificação, Símbolo FG-04, de Diretor da Escola Classe 4 do Gama daGerência Regional de Ensino do Gama da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretariade Suporte Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR RISOMAR FREITAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 42.255-X, para exer-cer a Função Gratificação, Símbolo FG-04, de Diretor da Escola Classe 4 do Gama daGerência Regional de Ensino do Gama da Diretoria de Unidades Regionais da Subsecretariade Suporte Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR SUELI DE SOUZA PELEGRINELLI, matrícula nº 68.901-7, para exercer oCargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Inspeção da Rede Pública daGerência de Inspeção da Diretoria de Inspeção e Fiscalização da Subsecretaria de Planeja-mento e de Inspeção do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo N°011/99-FHDF, publicado no DODF N° 132 de 12.07.1999 e republicado no DODF N°142 de 26.07.1999 e Edital de Resultado Final N°42/99-FHDF, publicado no DODF N°217 de 12.11.1999 e republicado Edital N° 45/99-FHDF publicado no DODF N° 222 dodia 22.11.1999. CIRURGIA GERAL - André Hohmann Encarnação 39°; CIRURGIA PLÁS-TICA - Marco Aurélio Ratier Jajah Nogueira 12°; CLÍNICA MÉDICA - Ricardo da SilvaValério 21°; GINECOLOGIA/OBSTETRICIA - Mônica Miranda Andrade 73°; MEDICI-NA DO TRABALHO - Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak 12o; Mary Viegas do Nas-cimento 14o; OTORRINOLARINGOLOGIA - Dayse Manrique 9o; Alexandre José Prado10o; ORTOPEDEDIA/TRAUMATOLOGIA - Renato César Rezende de Castro 13o;PNEUMOLOGIA - Regina Becker Reifschneider Loesch 4o; RADIOLOGIA - RonaldoHonorato 15o; UTI-NEONATAL - Maria Aparecida de Albuquerque 21o;Erasmo Eusta-quio Cozac 22o; Adriana Maria da Silva Serra 36o; Andréa Lopes Ramires Kairala 37o.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concurso
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 16 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 027/2002-SES, publicado no DODF N° 064 de 05/04/2002 e Edital de Resultado Final N° 36/2002-SES, publicado no DODF N° 108 de 10.06.2002.ACUPUNTURA - Carlos Augusto Bezerra do Nascimento 2°; Ilza Maria Santos Quei-roz 7°; Marly Aparecida Simões e Silva 9°; ANESTESIOLOGIA - Sérgio Coelho da Silva24°; Angélica Cristina Rodrigues 25°; Leonardo Quindere Belmiro Chaves 26°; CínaraJorge da Cunha 30°; Marlea Paladino Ferreira da S. Machado 33°; CIRURGIA VASCU-LAR PERIFÉRICA - Andréa de Fátima Gracio 9°; CITOLOGIA - Ricardo Fakhouri 2°;Alexandre Cavalca Tavares 5°; CLÍNICA MÉDICA - Eidi dos Reis 135°; Luiz Carlos deOliveira Júnior 142°; Cláudia Bernardo de Arruda 145°; Willan Henrique de Souza Guer-reiro 146°; Andréa de Almeida Vasconcelos 148°; Aliekdiei Correa Carrijo 149°; GilbertoMenezes de Andrade 150°; Jorge Luís Torres Montoya 157°; GERIATRIA - EinsteinFrancisco de Camargo 3°; HOMEOPATIA - Eleonora Oliveira da Luz 8°; Karin R.Caldas 12°; OFTALMOLOGIA - Mônica Valéria Chagas Andrade 17°; Patrick Frenselde Moraes Tzelikis 21°; RADIOLOGIA - Beatriz Mahmud Jacob Mora 31°; CláudiaBrandão Campos Chaves 35°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 027/2002-SES, publicado no DODF N° 064 de 05/04/2002 e Edital de Resultado Final N° 36/2002-SES, publicado no DODF N° 108 de 10.06.2002.ANESTESIOLOGIA - Claudemar Antonio de Freitas 1°; Catia Sousa Goveia 6°; AntonioCarlos Vidal de Oliveira 12°; Marcus Vinicius Ramos Navarrete 21°; CARDIOLOGIA -Guilherme Baumagartem Filomeno 9°; Cilene de Paula Galvão Costa 17°; Eduardo JoseAlves Nogueira 18°; CLÍNICA MÉDICA - Licia Maria Henrique da Mota 1°; VivianeHolmes Rocha 2°; Angélica Amorim Amato 3°; Francisco Airton Borges de Oliveira 4°;Anne Sigrid Renteria de Azevedo 5°; Danna Dimas e Oliveira Mathias 6°; Betyna SaldanhaCabral 7°; Natalie Ann Souza Alves 11°; Luciano Alves de Oliveira 13°; Glauco HerberthMaia de Almeida 14°; Alessandra Ricart Braz Macedo 15°; Alciana de Sousa Lima 16°;Luciana de Barros Bello Bacelar Portela 17°; Sidney Sotero Mendonça 20°; AlexandreAragão Braz 21°; Daniel de Melo Mendes 22°; Luiz Eduardo Prado 23°; Cynthia Gutier-res Aben-Athar 25°; Marcos de Vasconcelos Carneiro 26°; Renato Bulak 27°; Daiane deFreitas Macedo 28°; Ricardo André Viana Barros 29°; Fernanda Andrade de Oliveira 31°;Daniela Mariano Carvalho 34°; Vivian Andrade Teixeira 35°; Marcio Vilela de Queiroz 37°;Alessandro Leonardo Álvares Magalhães 38°; Heber Salvador de Castro Ribeiro 39°; Neu-za Lopes Araújo 40°; Carmen Alves Pereira 41°; Francisco Lucio Carneiro Lima 42°;Camila Cuzzuol Pimentel 44°; Laila Cheibub Costa 46°; Cynthia Mafra Fonseca de Lima49°; Isabella Dantas Maluj 50°; Gustavo Baiocchi Vieira 51°; Nilson Tsunashima Villa55°; Luciano Barbosa de Andrade 56°; Fernando Henrique Porto Barbosa Ramos 58°;Josephina Gonçalves Guerra 60°; Flávia Maria Bastos Lima 61°; Luciana Marques deAraújo 62°; Roberto Wanderley Campos Ferreira 63°; Yndyra Kavendyche de Araújo L.Pinheiro 64°; Alysson Silva Pinheiro 65°; Shirley de Souza Correa 68°; Ana Paula DelgadoCavalcante 69°; Jane Eyre Alves Ferreira 75°; Rodrigo Micacio Santos Cruz 76°; Raimun-do Mairton Araújo Junior 78°; Jose Antonio Guerra Chunga 81°; Antonio Pereira de SouzaFilho 82°; Fernanda de Oliveira Almeida 87°; Leila Epaminondas de Barros Pereira 90°;Sidnei da Silva Queiroz 92°; Erlany Moura Moraes 94°; Moacir Silva Neto 96°; LeonardoÁvila Ferreira 103°; Célio Ribeiro de Barros 105°; Cristina Sclowitz Moraes 107°; ÍtaloRocha da Silva Araújo 108°; Eduardo Yanesawa Pillon 112°; Alex Richardson de SouzaGaia 115°; Paulo Henrique Porto dos Santos 118°; Olímpia Alves Teixeira Lima 122°;Raimundo de Carvalho Lima 123°; Fabrício Cunha da Silva 125°; CIRURGIA VASCULARPERIFERICA - Fernanda Fontenele Cabral Machado 1°; GINECOLOGIA E OBSTETRI-CIA - Anderson Maciel Reinaldi 8°; Luciana Ferreira Potiguara A de Sousa 12°; KeniaSoares da Silveira 15°; Gilmara Rejane Conceição Marques 19°; Daniella Oliveira Leitão27°; Nadia Souza Silva 31°; Jose Bernardo Marçal de Souza Costa 34°; João Alves deMagalhães Neto 38°; NEONATOLOGIA - Patrícia Botelho Machado 6°; OFTALMOLO-GIA - Achilles Augusto Lopes Ramalho 2°; ONCOLOGIA - Luciano Morganti Poladini2°; PEDIATRIA - Claudia da Silva Mota 5°; Sheila Pacheco Silva 7°; Marcos Antonio deOliveira 8°; Yanna Aires Gadelha 19°; Elaine Borges Ferro 21°; Claudia Regina DuartePimentel 27°; Nilson Aparecido Rodrigues de Oliveira 29°; Ana Paula de Almeida PlácidoLima 32°; Lourena Moraes e Macedo 33°; Daniela Amaral de Castro 36°; Emanuelle LopesVieira 37°; Helio Hermenegildo Marques 39°; Alexssandra Maia Alves 40°; Luciana Umbe-lino Costa 41°; Kelly Fabiana Almeida Tavares 42°; Janaina Monteiro Chaves 51°; Lucia-na de Melo Russo 52°; Arnaldo Mierevaldo Kalupnier 56°; Deise de Sousa Cardoso 61°;Renata Orlandi 70°; Gisele Oeiras de Oliveira 72°; Joelma Vaz Bastos de Matos 74°;PEDIATRIA COM FORMAÇÃO EM CARDIOLOGIA - Érika Ferreira de Moura 1°;Sueli da Rocha Falcão 3°; PROCTOLOGIA - Marcelo de Melo Andrade Coura 2°; PSI-QUIATRIA - Pedro Leopoldo de Araújo Ortiz 1°; Rosangela Diniz e Pádua 9°; RADIO-LOGIA - Marianna Cunha Schettini 2°; Marcelo Coelho Avelino 3°; Silvano Alves 4°;
Paulo César Rocha Oliveira 8°; Núbia Pereira Pinto 10°; Issac Azevedo Tenório 18°; IraciLozano Chagas de Barros 20°; Rossana Melo Bezerra 21°; Rogério Abdala 27°; UTI-ADULTO - André Carlos K. Balla Amaral 2°; Clayton Marcelo Prado de Campos 3°;UROLOGIA - Frederico Inocente Messias 4°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 018/1999-IDR, publicado no DODF N° 146 de 30/07/1999.Edital de Resultado Final N° 67/1999-IDR publicado no DODF N° 245 de 24/12/1999AGENTE ADMINISTRATIVO - José Leandro Oliveira Dal Osto 21°; Jussara AquarCerqueira 477°; Cristiane da Silva Falcão 478°; Cristiane Rosa Silvestre 479°; MérciaVânia Rocha 485°; Kellen Patrícia Rodrigues Mateus 486°; Marcelo Ferreira Tarrago 498°;Rogério Rabelo Pereira 500°; Ana Angélica Ferreira Marinho 502°; Rosellene do CarmoOliveira Benício 503°; Ramon Augusto Guimarães Guilhermon Vieira 509°; Sílvio SantosTrajano Firmino 510°; Saulo Kleber Rodrigues Ribeiro 511°; Delânia da Silva Pereira 512°;Marcelo Almeida da Silva 514°; Antônio Marques Pereira 515°; Flamarion Daia Júnior521°; Rita de Cássia Pena 522°; Raimundo Júnior Mangabeira Gonçalves 526°; MárciaVerônica Sousa de Sampaio 527°; Cecília Husni Hanna 529°; Hélio Márcio Ferreira Tava-res 530°; Ricardo Fideles dos Santos 531°; Marta Correa de Melo 535°; André LuisRodrigues de Magalhães 536º; Julierme Carvalho Borges 537°; Euracy Alexandre da Silva538°; Beatriz de Assis Oliveira 539°; José Valdemar Oliveira Júnior 541°; Marcelo Justi-niano Padilha 543°; Luciano Ribeiro Campos 544°; Aloísio dos Santos Júnior 547°; ValmirDomingues Vargas 551°; Cláudia Feitosa Nogueira Gonçalves 553°; Edlaine Barbosa Gen-til 554°; Maria do Carmo Probem da Cunha 555°; Joselane Silva Leite 557°; Paulo Lucianoda Silva 562°; Edmilson da Silva Oliveira 565°; Márcia Sandoval Matos 567°; LeonardoAntônio Aguiar de Freitas 573°; Juliana Silva Garcia 574°; Kássio Murilo Rego Souza575°; Ronaldo Alves da Costa 576°; Adriano Campos Menezes 577°; Paulo EduardoMagalhães da Silva 579°; Fábio Alves Schmidt da Silva 580°; Rosa Letícia Damaceno Lima581°; Esmeralda Alves Vesni 582°; Liana da Luz Costa 584°; Ana Maria Figueiredo TorresCoelho 585°; Ademar Alves Pereira Júnior 586°; Maria Gorete Guerra de Queiroz 587°;Roberto Evandro de Oliveira Leite 589°; Eraldo Martins de Brito Júnior 593°; FábioBarcelos Bernardes 598°; Sílvio Lisboa Batista 599°; Ademar Vieira de Matos 601°; SérgioAntônio da Silva Pereira 603°; Laerte Moreira Gomes 604°; Luciano Alves de Oliveira607°; Edson Antelo Nogueira 608°; Jussara Maria Ramos Paz 610°; Jeane Cristina CoutoCocco 611°; Ana Maria Rodrigues 612°; Cleber de Oliveira Barreiros 613°; Jaime PacíficoVasconcelos 614°; Nhatalia Alves Navarro 616°; Lyziane Alvim Ferreira 621°; Alessandrode Carvalho da Silva 622°; Gabrielle Martins de Oliveira 626°; Adriana Bonfim Cipriano630°; Asir Barbosa Ferreira 635°; Nerilete Guimarães Leite 636°; Sheyla de Oliveira Pas-sos 638°; Reginaldo Alves Araújo 639°; Will. Anderson Pereira de Sousa 641°; ThalitaFernandes de Araújo 642°; Alessandro Mendes Soares Evangelista 643°; Victor OliveiraDrumond 644°; Fernando dos Passos Claro 645°; Valmir Augusto Silva 647°; Eliel FerreiraPires 653°; Vanderlei Soares Gutierres 655°; Flávio Augusto Koenigkan 657°; JulianaAndrade Feo 659°; Domingos Sávio Pinzon Rodrigues 661°; Edivan Barboza da Costa662°; Helen Cássia Nunes e Silva 663°; Antônio Henrique Souza Lopes Frota 666°; Any-sie Rosa de Moura Pires 668°; Estela Vasconcelos Lima 669°; Alixandre Abel Alvarenga676°; Afonso Antônio da Silva 680°; Jesus Cláudio Rodrigues Leite de Araújo 682°; Isabe-la Cristina de Sousa Almeida 683°; Fernanda Martins de Vasconcelos 687°; Maria Antoni-eta Fernandes 688°; Glaciela Correa Viana 689°; Thierry Albert Mendes Pedroso Gómez693°; Roselane Siqueira Alves 695°; Fernando Barros Leite 697°; Viviane Cristina CoutoCocco 698°; Diógenes Ribeiro da Silva 699°; Marília de Almeida Pinto Kirjner 700°; SôniaPereira da Silva Dornelas 701°; Cláudia Galvão Schelb 703°; Cléia Rosa de Araújo 704°;Welington Araújo Barbosa 705°; Marli dos Santos Oliveira 706°; André César Fernandes708°; Rômulo da Silva Rodrigues 712°; Kênia Cristina de Oliveira Ribeiro 713°; ReginaCláudia Rodrigues Gomes dos Reis 721°; Jordanio Lúcio da Castro Vital 724°; ElianeGuimarães de Assunção 727°; Elen de Almeida Alves 728°; Izabela Belúsio dos Santos729°; André Maciel Kenig 731°; Marlene de Souza Chagas 735°; Vicente Rogério Ferraz deCarvalho 741°; Graziela Lúcia Marra Furtado 742°; Cristina Menezes Vaz 744°; PatríciaAlves de Castro 745°; Cassius Marcelus Dias Soares 748°; Silas Pereira de Andrade 750°;Rosângela de Souza Menezes 758°; Carlos Alberto Ribeiro Marcellos 760°; Alfredo Car-los Quintas Neto 761°; Fabrício Oliveira de Morais 762°; Fabiano Gomes de Almeida765°; Marrison Dantas de Oliveira 767°; João José Alves da Silva 768°; Leonardo Fabianoda Silva Araújo 771°; Alexandre dos Reis Silva 772°; Karen Bezerra Rocha 775°; MarcelaRose Ferreira Alves 776°; Luciany Figueiredo Vieira 777°; Rosângela Lima Machado 778°;Pedrita Reine da Costa Silva 782°; Magna Maria dos Santos 783°; Liliane Simone Alves deAraújo Santos 786°; Angelly Maria dos Santos 787°; Elaine Elizabeth Gonçalves de Aze-vedo 788°; Márcio da Silva 790°; Paulo Anízio Noronha Bezerra 793°; Caceles CristinaBandeira Guedes Curcino 794°; Flávia Barros da Silveira 795°; Gisele Martins Vilas Boas796°; Andréa Nunes 797°; Samuel Augusto Lins 798°; Andreia da Silva Lima 801°; Miltonde Lima Júnior 803°; Eduardo Eugênio Martins Monteiro 808°; Leonardo Mello Guima-
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rães 815°; Juraci Gontijo Coelho 818°; Fernanda de Oliveira Muller 819°; Daniela OliveiraMatos 821°; Marcos Eugênio Cabral Alexandre de Morais 826°; Giolan Silva Santos 831°;Lucélia Alves de Oliveira 834°; Joseane Brito Pereira 837°; André Alencar dos Santos841°; Ernane Júlio Prudente Ribeiro 844°; Frederico Castilho Tomé 847°; Marcelo Mace-do Marra 848°; Paulo Fernando Alves Alvim 849°; Marcos Simon de Oliveira 853°; Vladi-mir Soares Barros 856°; Valdeck Caldas Braga 859°; Luciara Patrícia Campos Veras 862°;Daniela Gomes de Souza 863°; Tarcísio Luiz Cunha Alcântara Caldas 864°; FranciscoBarbosa da Silva 865°; Ana Carolina Machado 867°; Sílvia Maria Lima Lacerda 868°;Mirian Andrade Silva Pereira 870°; Pedro Sotero Barros Neto 872°; Manoel Soares Cabal-cante Neto 873°; Jaime Áureo Ramos 876°; Bruno Eutáquio Moreira Lima 885°; ElizanaMichelle Tavares da Silva 887°; Uldérico Moreira de Sousa Neto 888°; Edivaldo Moreirado Amaral 889°; Lisiane Parreira Denega 891°; Milena Dias Passos 893°; Fernando WilsonTavares Filho 898°; Tatiana Millions Rivasplata 899°; Kelly Cardoso Lopes Vasconcelos900°; Laura Malard Velloso 907°; Linconl de Faria 909°; Ângela Damasceno Azevedo913°; Williams Bezerra de Oliveira 916°; Maria Cláudia Oliveira Lima 920°; Luana Cristi-na Costa Cortez Lima 922°; Daniel Teles Palmeira Borges 923°; Leonardo Félix de Souza926°; Fabiano Cypriano do Nascimento 927°; André Tarso Moreira Queiroz 929°; Carlosda Silva Ramos 931°; Cláudia de Souza Damasceno 932°; Welliton de Farias Pereira 933°;Daso Teixeira Coimbra 935°; Alexandre Maurício Lopes Maia 936°; Elaine dos SantosSilva 937°; Rogério Alves da Conceição 939°; Gabriel Motta de Carvalho 940°; DanielaCruz Rolla 941°; Elisabete Ribeiro Alcântara 942°; Paulo Roberto Rabelo 944°; MárioElesbão Lima da Silva 946°; Maria Goreti Dourado de Aragão 948°; Gislane Mendes deSouza 950°; Alexandre Bueno Chaves 951°; Geraldo Magela da Costa 952°; Walter Antô-nio da Silva Júnior 953°; Adriano da Costa Espírito Santo 954°; Aline de Oliveira Costa955°; Cássio Pereira dos Santos 959°; André Cândido do Nascimento 960°; José Ricardoda Silva Joanna 962°; Eloízio José de Souza 963°; Marcelo Lopes Kern 964°; Paulo SérgioMonteiro Mesiano 968°; Lílian Rosa de Souza 970°; Auxilândia Pimenta 972°; EuzianeMeire de Medeiros 974°; Sônia Gerhardt Rezende 975°; Demerson de Araújo Resende976°; Adamastor Lucas Ribeiro Amorim 977°; Jacy Albino Rosa 978°; Carlos EduardoVieira da Silva 979°; Luiz Eduardo Campos Marques 980°; Marcelo Augusto da Silva983°; Valéria Ferreira de Menezes 985°; David Gonçalves de Oliveira 987°; Daniela Co-bucci Ribeiro Coelho 988°; Jorge Henrique Campos Romero 989°; Aline Souza Vasconce-los 990°; Eleuza Maria Mendes Rodrigues 991°; Adriana dos Reis Emygio da Silva 993°;Andréia Barbosa Mendes 996°; Francinalto Lacerda de Oliveira 997°; Josenilde de SouzaLima 999°; Victor Manuel Rocha de Carvalho 1000°; Fernando Santos Moreira 1001°;Patrice Surrage Bueno Pires 1002°; Nícia Ponce Patriota 1006°; Anderson Rodrigues So-brinho 1007°; José de Ribamar Rodrigues Cordeiro 1009°; Genival Hermano da SilvaFrança 1011°; Evilázio José dos Santos 1012°; Wellington Rodrigues dos Anjos 1017°;Rubens Bezerra Lima 1019°; Rodrigo Adriano Silva de Oliveira 1020°; Fábio HenriqueSoares de Faria 1021°; Tobias Leite Cardoso da Silva 1022°; Gabriela da Silva Medeiros1023°; Clarissa Santos de Neiva Eulálio 1026°; Marco Vinícius Cardoso Araújo 1027°;Tatiane Santos de Oliveira 1029°; Glauco Prates de Menezes 1031°; Lílian Cristina deFaria 1032°; Tatiane de Andrade Pereira 1033°; Tereza Zaro 1035°; André Luís CoelhoAndrade 1038°; Suzana Maria de Queiroz 1040°; Marcelo Ferreira Alves 1041°; LenisePaiva Honorato de Araújo 1042°; Anderson Fabrício de Alcântara 1045°; Francisco JacintoGomes de Freitas Júnior 1048°; Carine Nogueira Guerra Lemos 1049°; Vigílio Reis Sar-mento 1052°; Odete Soares dos Santos 1053°; Sandro Augusto Farias Lopes 1056°; Ales-sandra Ferreira Fonseca 1060°; Ruan Carlos Pereira Costa 1061°; Rosa Ângela Azevedo deSousa Pinto 1064°; Fabrízio da Silva Rocha 1066°; Cássia Cristina de Sousa Lopes 1069°;Ana Cláudia de Almeida Teles 1070°; Eliabe Alves Freitas 1074°; José Domingos Nobre1075°; Ronaldo Felipe de Faria 1076°; Lindomar Paulino da Silva 1077°; Rogério RossatoDanellucci 1078°; Camila Moreira de Freitas 1080°; Rosana Hamu Garay 1081°; Francis-co Hélio de Souza 1082°.Edital de Resultado Final N°14/2000-IDR, publicado no DODF N° 38 de 23/02/2000:MOTORISTA - Clayton Alves Feitoza 73°; Georges de Moura Christofidis 76°; JoãoLuís Sandes de Sousa 77°; Vagner Tavares de Souza 79°; Marcelo Vieira de Lima 92°;Ewaldo de Lima Ribeiro 95°; Edson Clebenir de Albuquerque 98°; Joaquim Ferreira doCarmo 101°; Antônio Rodrigues Bezerra Júnior 111°; Tasso Valadão Rosa 112°; SthelaSoares Vieira Campos 117°; Sérgio de Oliveira de Paula 118°; Valdeberto Pereira de Souza127°; Alex Antônio de Medeiros 129°; Jenecy José dos Santos 136°; Pedro GonçalvesCordeiro 137°; Paulo Edson Queiroz do Carmo 145°; Hiran Pindare Vieira D’olival 146°;Moacir Juarez de Alencar 149°; Carlos Henrique Coelho da Silva 157°; Edílson AntônioBarbosa da Silva 159°; Jair Oliveira Silva 166°; Gilmar Benigno Dias 167°; Edmilson SilvaPinto 168°; Rodrigo Marcelo Guevara Guerra 175°; José Fernando de Souza 176°; PedroAlvino Rodrigues Neto 178°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 018/1999-IDR, publicado no DODF N° 146 de 30/07/1999. Edital de Resultado Final N° 67/
1999-IDR publicado no DODF N° 245 de 24/12/1999. AGENTE ADMINISTRATIVOEliabe Bezerra de Sena 1085o; Éderson Marcio de Oliveira 1088o; Lucélia Suminhara dosReis 1093o; Vanessa de Melo Ramos 1094o; Marcos Adriano Nunes 1100o; FranklinAjuricba de Freitas 1101º; Cleber Aragão Melo 1102º; Cristiano Porfírio da Silva 1103º;Leila Costa Pereira 1105º; Mariana Aparecida Serejo de Souza 1112º; Antonio EustaquioRibeiro 1113º; Antonia Vanda Silva de Sousa 1117º; Jaqueline da Silva Guerreiro 1118º;Hildene Guimarães da Sousa 1120º; Deima Cipriano Cabral 1123º; Samya Carolina SoaresCosta 1124º; Neilton Rodrigues do Nascimento 1125º; Bernardo de Albuquerque Medina1128º; Mariângela Nepomuceno Ramalho 1132º; Ana Paula Veras Carvalho Menezes 1133º;Rafael Luz Barreto 1134º; Sueli de Fátima da Silva 1137º; Patrícia Viana Fernandes daSilveira 1138º; Alessandra Pereira da Silva 1140º; Marcos Demian Pereira Magalhães 1141º;Mônica Juliana Barbosa Eirado 1142º; Tais Cristina Vieira de Sousa 1143º; Marcelo AraújoMesquita 1146º; Cláudio Ferreira Borges 1147º; Maria Anízio Nunes Fernandes 1148º;Rejane Silva da Costa 1149º; Warley Cristiano Ferreira Queiroz 1150º; Tatiane GomesPereira 1151º;Vinicius de Oliveira Cruz 1152º; Lindemberg Nogueira Lyra 1153º; MarceloMorum Xavier 1155º; Aloma Costa de Macedo 1156º; André Versalhes R. Carvalho 1158º;Iuri de Souza Simões Ferreira 1160º; Joari Pereira M Batista da Silva 1161º; Débora RejaneFaria 1163º; Inez Gomes Guedes 1165º; Jakeline Batista Gomes 1167º; Suzana TeixeiraPereira Andrade 1168º; Maria Tereza Furtado 1171º; Anderson Brasil Lira 1179º; WilliamSalviano de Medeiros 1181º; André Martins Santana 1183º; Daniel da Silva Passos 1185º;Admar dos Santos Menezes 1186º; Marildes Souza e Silva Caetano 1193º; Etevaldo Mo-reira da Silva 1194º; Teliana Maria Lopes Bezerra 1196º; Vânia Maria Lima Ferreira 1197º;Cynthia C Branco V de Souza 1198º; Elton de Jesus Sales 1199º; Adailton Vieira Tristão1202º; Daniel Viana Contar 1203º; Klecius Rodrigues Bahia 1206º; Ana Constancia Carva-lho Sousa 1207º; Marisa Rosa André 1208º; Alexandre Serão Mello 1209º; Renato AlvesSampaio 1213º; André Luis Amaral de Oliveira 1214º; Michele Figueira de Paula 1215º;Adiel Pereira Alcântara 1216º; Leonardo Pimentel Bezoini 1217º; Larissa Oliveira Santos1219º; Jorge Luis Sousa Lamar 1220º; Rita Nadia dos Santos Sousa 1221º; Marcos Antoniodos Santos 1224º; Meg Gomes Martins 1225º; Charlles Nogueira de Sousa 1226º; GeusaPereira de Sousa 1228º; Raquel Rodrigues de Almeida 1232º; Luiz Fabio Alves da Cruz1242º; Quezia Nelçon Alves 1245º; Glauber Teodoro Faria 1246º; Christiano Barbosa doNascimento 1248º; Jacques M Aires de Alencar 1249º; Jorge Sales Caetano 1250º; LeandroMagalhães dos Santos 1253º; Wagner Ribeiro Palhano 1254º; Joilson de Souza Amor 1255º;Maria Valdenete Pinheiro Nogueira 1258º; Juliano Fagundes Figueiredo 1260º; LeonardoHenrique Ribeiro 1261º; Rosendo Ferreira Zuza 1264º; Fernando Rios Costa 1265º; Vivi-ane Paula Rocha 1266º; Diciane Cardoso Silva 1267º; Itamar Nogueira Ulhoa 1268º; Cin-thia Maria de Lima Santos Costa 1269º; Wenda Xavier Vaz 1270º; Ivan Lucio Tavares deOliveira 1273º; Gerson André de Sousa Filho 1274º; Cristiane de Melo Pinheiro 1276º;Heloisa dos Santos Terra 1277º; Anelise Arruda Werlang 1278º; Luzia Danele RodriguesFrade 1279º; Lucyene Ribeiro Cruz 1281º; Custodio Augusto M Neto 1283º; France RafaelCasimiro Ferreira 1286º; Ana Luiza Morato Barreto 1289º; Adriana Araújo Pereira 1292º;Sueli Satiko Otani Ito 1299º; Karynne Hellen Pinto de Oliveira 1300º;Maria Flavia Mar-tins de Lucena 1301o; Leandro de Souza Bomfim 1303o; Emilio Costa da Silva 1304o;Juliana Fernandes de Freitas 1305o; Rodrigo Fernandes da Silva 1306o; Eder Leão 1309o;Luiz Soriano da Costa Neto 1310o; Alessandra Cristina Teixeira Loia 1312o; RosangelaMaciel da Silva 1313o; Orlando Silva Lino 1314o; Kaio de Oliveira Teixeira 1316o; Eduar-do Luna dos Santos 1318o; Leilane Mendes Barradas 1319°; Carla Cristina Medeiros deFreitas 1322°; Alex Alves Lessa 1331°; Lindomar Conceição Santana 1333°; Lígia GreiciVeiga Rodrigues 1334°; Regina Gomes Miranda 1337°; Ana Maria da Silva Rosa 1338°;Vanessa Valadão do N. Antunes 1340°; Talita Conti 1341°; Kessy Correa Balduíno deLima 1342°; Wescley Oliveira Viana Barbosa 1343°; Everton Santos Castro 1345°; Lour-des Ribeiro Calazans da Silva 1347°; Odonilton José Araújo de Lima 1348°; Aline MariaPreihs de Oliveira 1351°; Patrícia Amaral Reis 1354°; Viridiana Galvani Rulli Costa 1357°;Luciano Araújo 1359°; Carmem Silva dos Santos 1361°; Humberto Souza Mello 1363°;José Roberto Mendes Pacheco 1365°; Régia Marisol Hosana Silva 1366°; José CássioSousa Cirqueira 1367°; Aline Pereira Silva 1369°; Sócrates Gomes Bandeira 1370°; Gabri-ela de Castro Gilberto Penha 1371°; Dalma Rita Rodrigues Alves Lima 1372°; EdinanMota dos Reis 1375°; Magaly de Oliveira Vargas 1376°; Elaine Cristina Novetti Velloso1379°; Michelle de Carvalho Miranda 1381°. Edital de Resultado Final N°14/2000-IDR,publicado no DODF N° 38 de 23/02/2000: MOTORISTA - Elenilson Lobo Lima 182°;Rodrigo Silva Xavier 187°; Juvenal Almeida Alves 191°; Cláudio Marcos de Jesus 192°;Tércio Eder de Moura Dias 199°; Wagner Sousa Costa 200°; Anderson Falqueto 204°;Moacir Ferreira dos Santos 206°; Eduardo Henrique Lemos 207°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo N°067/2001-SES, publicado no DODF N° 207 de 26.10.2001.Edital de Resultado Final N° 26/2002-SES, publicado no DODF N° 58 de 26.03.2002:FARMACEUTICO – LABORATORIO - Izaquiel Dias Da Silva 17°.
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 18 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
Edital de Resultado Final N° 17/2002-SES, publicado no DODF N° 42 de 04/03/2002:FARMACEUTICO FARMACIA - Patrícia Frechiani Teixeira Torres 6°; Cristina MarinhoRibeiro 14°; Mauro Aparecido de Sousa Xavier 15°; Kenio Marlos Lemos Martins 25°;NUTRIÇÃO - Ana Luiza Helfenstens Vieira Santos 6°; Elizabeth Rodrigues Benedik 15°;Ana Paula Faita Alves 22°; Daniela Cristina da Silva Duarte 38°; TÉC. LAB. ANATOMIAPATOLOGICA - Hercules Marcelo Gomes 2°; Franklin Davson Neres dos Santos 4°;Nailton Cavalcante da Silva 5°; Weslan Santos Teixeira 6°; Flavia Natália Pereira da Mata11°; Maria Claudia Pereira Valverde 12°; Andréa da Costa Lisboa 13°; TÉCNICO DEHEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA - Alan Marcon Cantuário 6°; Ana Lucia Alves deOliveira 11°; Flaviane Cristina da Costa Lima 13°; Dirce Ferreira Lopes 15°; Karla Marke-nia Lima da Cunha P. Ávila 21°; Alexandre Araújo Couto 37°; Joana Darc Teles Gomes56°; Venise Almeida de Lima 63°; Izabel Cristina Silva Bezerra 69°; Francisca Maria SilvaSouza 76°; Luci da Silva Santos 83°; Marcio Tschavaren 90°; TÉCNICO EM RADIOLO-GIA - Thiago Alves da Cunha Guimarães 13°; Silvina da Silva Oliveira 14°; Marcos Antô-nio Mendes de Lacerda 31°; Isis Vieira Guedes dos Santos 34°; Heligleyson Borges Vieira37°; Evanilda Leite Maroclo 39°; Márcia Peixoto 40°; Dioclécio Ribeiro dos Santos Filho43°; Poliana da Silva Policarpo 46°; José Maurício de Oliveira Júnior 48°; Adriano Cardo-so Marcolino 52°; Denison Pinheiro Ramos da Silva 55°; Itamar Beserra Sousa 65°; Enil-son Pereira dos Santos 68°.Edital de Resultado Final N° 22/2002-SES, publicado no DODF N° 46 de 08.03.2002:AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Débora Jimenes Duarte 2°; Lígia Silva do Nascimento6°; José Bonifácio Lima Mendonça 19°; Josilane de Oliveira 27°; Douglas Andrade Godoi28°; Edílson Soares Neri 30°; Elivânia Rodrigues dos Santos 32°; Lucimara Andrade Lara38°; Célio Luiz de Lima 47°; Elma Batista de Aniceto 51°; Èlvio Mário Ferreira MendesFilho 54°; Aurino Pereira Brandão 55°; Joyama de Araújo Lemes 64°; Simone Silva Noro-nha 85°; Cléber Cândido da Silva 129°; Ana Maria Moraes Muniz 137°; Aten AssiniosBussinger Sales 139°; Josélia Rodrigues de Souza 142°; Gisele Cristina Gomes Estevam143°; Huara Paiva Castelo Branco 153°; Sabrina Mendes Cirino 154°; Francisco IzaíasCavalcante Melo 163°; Júlia Magdalena Cunha Viegas 167°; Silvano Martins de Sousa175°; Rosângela Maria de Souza Buarques 191°; Gilberto Jesus Campos Ferreira 200°;Márcia Guedes de Oliveira Costa 211°; Acleide Amélia de Oliveira 223°; Hogivaldo Maurode Araújo 225°; Luana Barros Rodrigues 227°; Mário Benjamin Peter Loewenhaudt 237°;Wanderley Cândido da Fonseca 248°; Alya Reis Mota 254°; Jeane Paula Guedes de Olivei-ra 255°; Janaína Soares da Silva 268°; Edneide Rodrigues Palma 271°; Valderez Marjorieda Silva Rodrigues 307°; Antoniel Queiroz Rego 363°; Wanda Aparecida Lopes 379°;Zoraida Lopes Almeida 384°; Luciana Medeiros de Araújo 389°; Sheila Cristina da SilvaCosta 390°; Luciano Tenório Karashima 398°; Virgílo Roberto Ferreira Sousa 407°; KelleAline da Luz Santos 408°; Karina Ribeiro 410°; Isabel Oliveira Santana 427°; AparecidaSoares Oliveira 428°; Sílvia Gomes Dias de Medeiros 448°; Sarah de Morais Cardoso450°; Marcos Tarcízio Hamilton Abílio 495°; Rosângela Lemos Morais 499°; Marly Pe-reira Pinto Guedes 510°; Leila de Faria Domingos 531°; Atanael Bispo de Oliveira 570°;Rosenice Neres Alves 584°; Maria de Sousa Rodrigues 622°; Sara Lane de Souza 642°;Francimar Gomes Santana 648°; Orlando Diego Pinto Braga 650°; Vani Farias de Paiva651°; Edrilene Santos da Silva 666°; Francisco Meneses de Melo 669°; Patrícia LaraBrandão 670°; Alessandra Santos Souza 686°; Meire Moreira da Silva Lima 691°; ThaisRodrigues de Assis 699°; Zilmar de Paiva Veríssimo 737°; Ângela Maria Leal da Silva751°; Ana Cristina de Araújo Silva 827°; Silvia Oliveira Pereira 831°; Cristiane PinheiroMarques Coelho Reis 839°; Luciano José Santiago Silva 898°; Leila Carla GonçalvesRibeiro 910°; Luciana Pires de Mendonça 947°; Cíntia Araújo da Silva de Freitas 959°.DEFICIENTES – Patrícia da Costa Sardinha 4°; Gilvan Beserra Campos 6°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, FILOMENA APARECIDA RIBEIRO AGUIAR, do Cargo emComissão de Assessor, Símbolo DFA-11, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, acontar do dia 09 de dezembro de 2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 017/1999-IDR, publicado no DODF N° 146 de 30/07/1999 e Edital de Resultado Final N° 59/1999-IDR, publicado no DODF N° 242 de 21/12/1999.AOSD - AGENTE DE SERVIÇOCOMP. NUTRIÇÃO - Kyara Michelline França 28°; Neliane Maria Lima Máximo 29°;Maria Ângela de Matos Sobrinho 33°; Maria Idalina Soares 37°; Valdemir Silva Costa56°;AOSD - AGENTE DE SERVIÇO COMP. SERVIÇO SOCIAL - Miriam de OliveiraSilva 17°; Martha Ferreira de Oliveira 18°; Chrystian Rodrigues Silva 20°; Cleicy da SilvaPereira 22°; Rosellene do Carmo Oliveira Benício 26°; Jaime Pacífico de Vasconceles 27°;Fabrícia de Almeida de Sousa 29°; Elizabeth dos Santos Pinho 31°; Claudia Cristina Bor-ges de Souza 32°; Luciano Aparício de Almeida 33°; Reginaldo Pereira de Almeida 34°;David Eduardo Martins 35°; José Roberto Ferreira da Silva 38°; Jaques Gomes de Jesus
42°; Márcio Nunes Souza 45°; Adriana Modesto Souza 47°; Valéria Ferreira de Menezes48°; Juciléia Resende de Sousa 54°; Thamis Gomes de Souza 55°; Sandra Gonçalves deLima 56°; Marlene de Jesus Silva Santos 63°; Vantuir Soares de Oliveira 65°; Carla MércioSilva Santos 69°; Brisa Amarante Garcia 71°; Ângelo Teixeira de Resende 72°; TÉCNICOLABORATÓRIO PAT. CLÍNICA - Elisabete Pronim Barros 70°; Luíza Lourenço de BritoBeserra 75°; Maria Gliceria Santos Botelho 93°; André Ricardo Pereira da Conceição 101°;José Araújo Brito 106°; Francisco de Assis Mitrovick Pacheco 110°; Evanio Celestino deBrito 112°; Elcivane Alves dos Santos 115°; Conceição de Maria Miranda Sousa 116°;Carla Irades Carneiro de Oliveira 121°; Cássia de Almeida Furlani 122°; Cláudia ElianeRocha 123°; Avaldo Alexandrino de Sousa 131°; Daniella Tomaz de Lima 132°; Ada PereiraGama 134°; Izabel Cristina Silva Bezerra 137°; Rilva Grigório Pinho 139°; BernadeteMaria Pereira 142°; Denise Carla Arantes de Almeida 150°; Thaíse Ribeiro Ferreira 154°;Marina Eleuza Ribeiro Soares 156°; Mirian Pereira César 157°; Márcia Soares Oliveira158°; Leonardo Teruyuki Hatano 160°; Viviane de Souza Santos 162°; TÉCNICO EMRADIOLOGIA - Édson Lopes Gesteira 2°; Vanderli Pereira Gomes 7°; Dioclésio Ribeirodos Santos Filho 27°; Oswaldo Ribeiro da Silva 28°; Abinadad Gomes dos Santos 32°;AUXILIAR DE ENFERMAGEM - José Leandro Oliveira Dal Osto 4°; Melissa Apareci-da Morais 7°; Vanusa Venâncio Bento 11°; Joelma Melice Gonçalves 15°; Lazara CristinaCouto 22°; Verônica Souto de Oliveira 40°; Jonas Guedes Sampaio Júnior 54°; ShirleyNunes Leal Sampaio 76°; Ildamar Aparecida de Souza Domingues 156°; Maria LuizaPinheiro 171°; Alyne Gonçalves Maciel 184°; Márcio da Mata Souza 190°; Ernesto FariaAraújo 264°; Evandro Gonçalves da Silva 273°; Neusa da Conceição 298°; Mirian EugêniaBenchinol Ferreira 304°; Napoleão Júnior de Vasconcelos Queiroz 358°; Jefferson Borgesda Silva Moreira 403°; Marilúcia Brito Rego 419°; Glória Tereza Guedes de Souza 481°;Eliane da Silva Moraes de Oliveira 551°; Paula Francinete Cavalcanti Silva 564°; AndréMoreira Oliveira 567°; Jaqueline de Moura Garza 580°; Maria do Socorro Vieira dos S.Souza 608°; Eliete Marcolino dos Santos 653°; Elzeli Costa Cardoso Seron 680°; DalvaMachado de Aguiar Bomfim 690°; Dirce Maria Pantoja Caldas 714°; Eliana Silva Santos731°; Josué Messias Gonçalves 779°; Gedson da Rocha Corado 788°; Adriana Macedo deFrança Martins 797°; Lúcia Helena Alves 818°; Júlio Tarciso de Freitas 819°; Maria daConceição de Melo 837°; Maria de Jesus Fernandes de Sousa 875°; Luciana Medeiros deAraújo 893°; Marcos Antônio Herculano da Costa 906°; Isana Carrilho de Araújo 944°;Geraldo Carlos 952°; Ilmar Jorge Coelho Silva 961°; Maria do Socorro Guimarães Oivani986°; Cléa Aparecida Coutinho Silva 1009°; Cleonice Alves Gomes 1012°; Márcio Pintoda Fonseca 1023°; José Garcia de Sousa Santos 1024°; Renner Caetano dos Santos 1036°;Maria de Lourdes de Oliveira Silva 1037°; Willian da Paz Silva 1094°; Raimunda de JesusDantas 1098°; Joel Alves de Oliveira 1112°; Marly Ferreira Peres 1114°; Daniela deAraújo Neta 1116°; Simone Pereira de Macedo 1117°; Tatiana de Cerqueira Souza 1113°;Luciano Oliveira de Lima 1137°; Maria do Perpétuo Socorro Rego dos Santos 1138°;Petrônio José Faria 1143°; Hércules Almeida dos Santos 1153°; Marcos Aurélio Martins1164°; Leonardo de Jesus Mendes 1167°; Talita Mosqueta Maleski 1168°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 015/1999-FHDF, publicado no DODF N° 146 de 30/07/1999.Edital de Resultado Final N° 32/2000-FHDF no DODF N° 70 de 11/04/2000: AOSD -PADIOLEIRO - Lindemberg Nogueira Lyra 86o; Francisco das Chagas de Paiva M. Filho94o; Albertino Alves Peixoto 96o; Edivaldo Ribeiro Guedes 108o; Alexsandro da SilvaNeves 109º; Andréa Paula Severiano110º; Patrícia Silva Cavalcante 111º; Anderson dosSantos Gomes 112º; Manoel Flávio Matias 118º; Denes Alves Benjamim 119º; EmílioCosta Silva 122º; Francirley dos Santos Oliveira 129°; Gustavo Henrique Borges deOliveira 131°.Edital de Resultado Final 85/00 – FHDF, publicado no DODF Nº 141 de 25/07/2000:AOSD - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Rafael Pereira Feitosa Bispo 70º; Sônia daConceição Silva 73º; José Omar Lopes Arrais 74º; Ronan de Souza Luciano 80º; Jane CéliaMiranda Passos 82º; Odinéia Fernandes Costa 87º.Edital de Resultado Final 90/00-FHDF, publicado no DODF N° 151 de 08/08/2000: AOSD- RADIOLOGIA - Edivaldo Dias Carvalho Neto 15o; Rodolfo Mendes da Silva 16o;MarianaCosta Perna Pereira 17o; Dorival Costa Ferreira 18o; Ricardo Soares Santos 23o; AdrianoMendes de Almeida 37o; Patrícia Bispo Xavier da Silva 44o; Nestor Santos Paes Ribeiro45o; Ronaldo Felippe de Faria 47o; Dolice Gomes da Silva 49o.Edital de Resultado Final 45/00-FHDF, publicado no DODF N° 79 de 26/04/2000: AOSD- LAVANDERIA - Marinez Henrique Nunes 134o; Aiosney Cardoso Guilhon 142°; JúnioCarvalhedo Ferreira 145o; Cremildes de Afonseca Silva 149o; Maria Oneide Alves de Melo166o; Edmar Freitas de Jesus 169o.Edital de Resultado Final 78/00-FHDF, publicado no DODF N° 139 dia 21/07/2000:AOSD - OPERADOR DE MÀQUINA - Wilmar Temóteo Borges 51o; Aldemar de Cas-tro Pereira 52o; Rogério Arcanjo de Bessa 81o; Flávio Godois Freire Silva 83o; Nésio deSouza Pereira 99o.
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 19Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concur-so público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados,com fundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Norma-tivo N° 16/1999-IDR, publicado no DODF N° 146 de 30/07/1999. Edital de ResultadoFinal N° 53/1999-IDR, publicado no DODF N° 244 de 24/11/99: ODONTÓLOGO -Lorena Beatriz Tozetto 110°; Alessandra Rodrigues Barbosa 115°; Guilherme CamposGorgosinho 127°. ENFERMEIRO - Dirce Rosa da Souza 731°; Diana Cilene ConceiçãoOliveira 746°; Mirvana Realda Cecconello 748°; Joice Adrina Damasceno de Almeida751°; Cristina Leitzke Rodeghiero 756°; Raquel Linhares Melo 757°; Fabíola RibeiroNascimento 759°; Tatiane de Melo Pereira 762°; Weslane Souza de Almeida 765°; AnaCláudia Braga 767°; Maria Madalena de Souza Matos 769°; Lorena Gomes Bandeira771°; Nara Francely Pires 773°; Letícia Oliveira Luiz 775°; Andréa Martins Minuti777°; Aparecida Aragonez Essado Maya 784°; Eleusa Ferreira de Souza Leal 786°;Adriana Dutra de As Marques 789°; Adriana Barbosa Castelo Branco 794°; MarileneSantos da Silva 796°; Ângela Maria Bernardes 800°; Creuza Maria da Silva 801°; ElineBarros de Castro 806°; Cibele Floriano da Silva 809°; Magda Solônia Floriano de Sousa810°; Glênia Divina de França 811°; Adenise Santana Vieira 815°; Cláudia Regina doCarmo Paes Coelho 816°; Sheila Elaine Pereira 817°; Maria Betânia Fernandes de Lira819°; Jussara Helena Oliveira Silva 820°; Maria de Fátima Moraes 821°; Erilane LuzCorreia 824°; Manuela Fernandes da Rocha 827°;
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Administração Pública, terceira classe,padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado deCoordenação das Administrações Regionais, ocupado por MARIA LUCIA RIBEIRO, Ma-trícula 33.884-2, lotada na Administração Regional de Samambaia, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, a contar de 30 de dezembro de 1994, nos termos do art. 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; conforme processo nº 142.001.170/1994.DECLARAR a vacância do cargo de Fiscal de Atividades Urbanas, segunda classe, padrãoII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Fisca-lização de Atividades Urbanas, ocupado por FRANCISCO CORREA RABELLO, Matrí-cula 40.737-2, lotado na Administração Regional do Lago Sul, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, a contar de 4 de junho de 2003, nos termos do art. 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90; conforme processo nº 146.000.411/2003.EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Admi-nistração Regional de Taguatinga, com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidorMARCIO ANDRE CARDOSO DA SILVA, Auxiliar de Administração Pública, lotado naSeção de Documentação e Comunicação Administrativa, declarando vago o referido cargo,a contar de 2 de janeiro de 2003, nos termos do art. 33, inciso I, da supramencionada Lei;conforme processo nº 132.000.002/2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe con-fere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR para o cargo de Assistente Superior de Saúde (Nutricionista) da carreira deAssistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria,por terem sido aprovados em Concurso Público, conforme Edital Normativo 067/01 – SES,publicado no DODF nº 207 de 26 de outubro de 2001 e Edital de Resultado Final 017/02– SES, publicado no DODF nº 42 de 04 de março de 2002, e mediante autorização do CPPem Reunião Ordinária, realizada em 16 de junho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF,para preenchimento dos cargos criados por meio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº2.879, de 08/01/2002, referente ao Processo nº 030.003459/99. NOME/CLASSIFICA-ÇÃO Mirella Monteiro Rodrigues da Costa 51º; Viviane Rodrigues Amorim 52º.NOMEAR para o cargo de Assistente Superior de Saúde (Fisioterapia) do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para lotação em qualquer dasUnidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Público,conforme Edital Normativo 072/01 – SES, publicado no DODF nº 221 de 20 de novembrode 2001 e Edital de Resultado Final 042/02 – SES, publicado no DODF nº 119 de 25 dejunho de 2002, e mediante autorização do CPP em Reunião Ordinária, realizada em 16 dejunho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF, para preenchimento dos cargos criados pormeio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº 2.879, de 08/01/2002, referente ao Processo nº030.003459/99. NOME/CLASSIFICAÇÃO Renata da Nóbrega Souza 44º; Sergio LeiteRodrigues 45º; Rosângela Fonseca Araújo 46º.NOMEAR para o cargo de Assistente Superior de Saúde (Terapeuta Ocupacional) doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para lotação emqualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados emConcurso Público, conforme Edital Normativo 072/01 – SES, publicado no DODF nº 221de 20 de novembro de 2001 e Edital de Resultado Final 042/02 – SES, publicado no DODFnº 119 de 25 de junho de 2002, e mediante autorização do CPP em Reunião Ordinária,
realizada em 16 de junho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF, para preenchimento doscargos criados por meio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº 2.879, de 08/01/2002, referen-te ao Processo nº 030.003459/99. NOME/CLASSIFICAÇÃO Patrícia Brum Pacheco 17º.NOMEAR para o cargo de Assistente Intermediário de Saúde II (Agente Administrativo)do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para lotaçãoem qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados emConcurso Público, conforme Edital Normativo 018/99 – IDR, publicado no DODF nº 146de 30 de julho de 1999 e Edital de Resultado Final 067/99 – IDR, publicado no DODF nº245 de 24 de dezembro de 1999, e mediante autorização do CPP em Reunião Ordinária,realizada em 16 de junho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF, para preenchimento doscargos criados por meio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº 2.879, de 08/01/2002, referen-te ao Processo nº 030.003459/99. NOME/CLASSIFICAÇÃO Ana Claudia Rodrigues Be-zerra 1385º Francielio Alberto da Silva 1386º; Marcos Aurélio Coelho Lima 1387º; MarildaVale da Silva 1388º; Alexandre Montizuma de Sousa 1389º; Stefania Ornellas Alves deAraujo 1390º; Adão Pereira de Oliveira 1391º; Valeria Sateles do Prado 1392º; SaimytonGaspar de Sousa 1393º; Silvio Luiz Barbosa 1394º; Glayson do Carmo Santana 1395º;Marcio Kanegae Saraiva 1396º; Eduardo Nunes Seibt Meneghetti 1397º; Jose MarceloVieira Freitas 1398º; Viviane da Silva Braz 1399º; Hugo de Marco Fernandes 1400º; AuroMassao Honda 1401º; Alexius Gualdi 1402º; Elaine Regina da Silva 1403º; Deusely Ferrei-ra Melgaço 1404º; Jefferson Leonardo Vieira de Souza 1405º; Bruno Alexandre Costa eCosta 1406º; Anderson Ferreira Soares 1407º; Amanda de Souza Luz 1408º; Andréa Porfí-rio Silva 1409º; Alysson da Gloria de Souza 1410º; Aldemiro Matos Reis 1411º; Gustavode Farias Salazar 1412º; Eni Gomes dos Santos 1413º; Paulo Henrique da Silva Leite 1414º;Matheus Vieira Ponte 1415º; Patricia Ribeiro Alcântara 1416º; Denise Maria FigueroaBretas 1417º; Rosangela Cristina Guimarães Santos 1418º; Jaires Rodrigues Santiago 1419º;Antonio Lucio Pereira 1420º; Eliane Franco Alves Rosa 1421º; Izabel Cristina de AlmeidaTeles 1422º; Josélia Alves Silva 1423º; Cristina Cury Rufino 1424º; Rogério Correa deCastro 1425º; Fernanda Goulart Duarte 1426º; Anelisa Perçu de Mattos Reis 1427º; LílianMara Aguiar André 1428º; Glaci Bernadete Brentano 1429º; Andréa Samia Abdalla Barrosde Souza 1430º; Kamilla Dantas de Oliveira 1431º; Meiry de Paula Santos 1432º; AricheleFerreira Galdino 1433º; Vivian Borges Lopes 1434º; Camila Carvalho Vasconcelos 1435º;Marcelo Vinicius Pimenta 1436º; Rogério Paulo de Oliveira 1437º; Fernanda Moreira dosSantos 1438º; Cintya Souza Verdan 1439º; Flavia Andréa de Farias 1440º; Daniel da SilvaAntunes 1441º; Rogério Alves de Araújo 1442º; Rogério da Silva Pacheco 1443º; CesarAugustus Caldas Souto 1444º; Luiza Amélia Santos Lacerda 1445º; Fabiana GonçalvesGoulart 1446º; David Leite da Silva 1447º; Paulo Eustaquio dos Santos 1448º; MariaFabiola Marques 1449º; Marcelo da Motta Miguens 1450º; Francisca Ivaneide PereiraLima 1451º; Maria do Desterro Santos Carvalho 1452º; Edson de Aragão Pires 1453º;Josimare Rodrigues Gamas de Aragão 1454º; Paula Cristina Nunes 1455º; Ricardo SoaresSantos 1456º; Fernanda Cavalcante Costa 1457º; João Cesar Novaes Cabral 1458º; Jusce-lina Nunes da Silva 1459º; Michelle Pereira de Paula 1460º; Flavio Adriano da Silva 1461º;Wilbur Cesar Maciel 1462º; Clayton da Silva Vieira 1463; André Ulhoa de Jesus 1464º;Marcos Paulo da Mota Gonçalves 1465º; Cristiano da Silva Melonio 1466º; Edimara Ale-xandrino de Souza Macedo 1467º; Jovelino Lopes Vale da Silva 1468º; Leonardo LinharesRuivo 1469º; Caio Pompeu Monteiro Barbosa 1470º; Aurea Aparecida Lopes Neves 1471º;Antonio Carlos Batista dos Santos 1472º; Deise de Souza Moura 1473º; Mayumi komatsuAroeira 1474º; Mario Dias de Oliveira Neto 1475º; Sandra Mendes Barbosa 1476º; AnaLuiza Alves Amaral 1477º; Juliana Borba Alencar Silva 1478º; Luiz Fernando Lopes Soares1479º; Maria de Fátima Teixeira Muniz 1480º; Claudia Cardoso de Aquino Alves 1481º;Dominique Marie do Nascimento Vilanova 1482º; Erica Yuko Yamassaki 1483º; RenataSantos Cunha Freire 1484º; Luana Oliveira Ornelas 1485º; Gabriel Farias Borba 1486º;Glaciene Campos Carvalho 1487º; Sara Ferreira de Aguiar 1488º; Vanessa Alves de Melo1489º; Simone Araujo Goes de Oliveira 1490º; Maria Jose Rodrigues dos Santos 1491º;Francisco Antonio Coutinho de Meneses 1492º; Luiz Henrique Brasileiro 1493º; GrasianeCosta Xavier 1494º; Davi Pinheiro Rocha 1495º; Divana Matos Cardoso 1496º; GadielSilva de Oliveira 1497º; Marcio Milhomem de Vasconcelos 1498º; Andréa Pereira Montei-ro 1499º; Vicente de Paula Lima de Sousa 1500º; Jose Renato de Cerqueira 1501º; PatríciaBimbato de Oliveira e Silva 1502º; Yuki Hiyane de Carvalho 1503º; Queli Cristina deBarros Miranda 1504º; Fernanda Medeiros Baldez 1505º; Mauricio da Costa Baptista1506º; Silvana Oliveira Moreno 1507º; Jose Rodrigues de Queiroz Junior 1508º; CristinaCilene Mangabeira Gonçalves 1509º; Vanessa Bega 1510º; Juliana Amaro da Silveira 1511º;Laylla Norberto de Paula Fonseca 1512º; Luiz Felipe Castelo Branco da Silva 1513º;Jéferson Teixeira de Freitas 1514º; Luciana Eugenia Caixeta 1515º; Willianne Corado daSilva 1516º; Anderson da Silva Costa 1571º; Messias Teixeira de Araújo 1518º; HildegardLuise G Kempf de Farias 1519º; Ednaldo de Sousa Santos 1520º; Douglas Cesar da SilvaBechepeche 1521º; Silmara da Silva Araújo 1522º; Rodrigo Aguiar de Melo 1523º; JoseRenato Alves Pereira 1524º; Apoena Lopes Costa 1525º; Márcia Maria de Araújo Esper1526º; Marilene Marino da Cunha 1527º; Marcus Paulo Funke Lopes 1528º; Luciano TelesBorges 1529º; Edileusa Cordeiro da Silva 1530º; Gilberto Alves Nery Junior 1531º; JussaraOuriques de Lima 1532º; Ana Marcia Magalhães Leão 1533º; Rômulo Torres Braz 1534º.NOMEAR para o cargo de Assistente Intermediário de Saúde II (Auxiliar de Enferma-gem) do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 20 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido apro-vados em Concurso Público, conforme Edital Normativo 067/01 – SES, publicado noDODF nº 207 de 26 de outubro de 2001 e Edital de Resultado Final 022/02 – SES,publicado no DODF nº 46 de 08 de março de 2002, e mediante autorização do CPP emReunião Ordinária, realizada em 16 de junho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF, parapreenchimento dos cargos criados por meio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº 2.879,de 08/01/2002, referente ao Processo nº 030.003459/99. NOME/CLASSIFICAÇÃO Ire-ne Teodoro Moreira de Morais 1462º; Iraides José de Souza 1463º; Juliana Pinto deSouza 1464º; Marina Ribeiro Silva Cardoso 1465º; Catarina Sterpark Winnik de Lima1466º; Alzira da Conceição Silva Rocha 1467º; Maria de Fatima Lourenco 1468º; AdelinaLima Trindade 1469º; Angela Maria S da Silva 1470º; Maria Doraci Costa Oliveira 1471º;Celina Maria de Mesquita Silva 1472º; Edinalva Albuquerque Oliveira 1473º; Elza MariaAndrade Abreu de Roure 1474º; Geralda Domingos Rodriques Viana 1475º; Doris PaduaLopes 1476º; Maria José Pereira Pimenta 1477º; Dalva Ferreira de Oliveira e Sousa1478º; Nelia Nei da Silva 1479º; Maria de Fatima R de Lima 1480º; Gerontina Nascimen-to da Luz 1481º; Maria Lucia Rodrigues de Oliveira 1482º; Maria Suely Neres Barbosa1483º; Emiliana Gonçalves dos S Almeida 1484º.NOMEAR para o cargo de Assistente Intermediário de Saúde II (Motorista) do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para lotação em qualquer dasUnidades de Saúde da referida Secretaria, por terem sido aprovados em Concurso Público,conforme Edital Normativo 018/99 – IDR, publicado no DODF nº 146 de 30 de junho de1999 e Edital de Resultado Final 014/00 – IDR, publicado no DODF nº 38 de 23 defevereiro de 2000, e mediante autorização do CPP em Reunião Ordinária, realizada em 16de junho 1999, e do Exmº Sr Governador do DF, para preenchimento dos cargos criadospor meio das Leis nº 2816, de 13/11/2001 e nº 2.879, de 08/01/2002, referente ao Processonº 030.003459/99. NOME/CLASSIFICAÇÃO Edson Domingos Costa 209º; Claiton deMello Silva 210º; Nestor Santos Paes Ribeiro 211º; Esdras Bueno 212º; Jose Antonio daSilva Filho 213º; Arlindo Pereira Guimarães 214º; Manoel Jose Rodrigues 215º; SergioVicente Scheneider 216º; Ademar Nascimento de Souza 217º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo 063/2001-SES, publicado no DODF N° 204 de 23/10/2001 e Edital de Resultado Final N° 06/2002-SES, publicado no DODF N° 24 de 04/02/2002. ALERGIA / IMUNOLOGIA -Natasha Rebouças Ferraroni 1°; Marta de Fátima R. C. Guidacci 2°; Rosilene BastosCabral Muniz 4°; ANESTESIA - Luis Cláudio de Araújo Ladeira 4°; Glayson CarlosMiranda Verner 5°; Inacia G. Simões Lordello 6°; Rodrigo Barbosa Aires 7°; Yuri MoreiraSoares 9°; Claudemar Antonio de Freitas 10°; Laura Elisa S. Queiroz Machado 12°; JoséFernando Rodrigues S. Chaves 15°; Luciano Alves Fares 16°; Vilson de Matos Lima 18°;CARDIOLOGIA - Eduardo Maximiano Silva 1°; Nilson Campos 5°; Sheyla Patrícia S. B.Cavalcanti 6°; Leila Maria de Azevedo Maia 10°; Eduardo Barros Cavalcanti 13°; CIRUR-GIA GERAL - Luis Cleber Mendes 1°; Rodrigo Caselli Belém 6°; Fernando Marcus FelipeJorge 8°; Fábio Gomes Faria 11°; Caius Lucilius de Castro Júnior 14°; Marison Jose BojiUratani 15°; Maria Betânia da Silva Barbosa 17°; Fábio França de Souza 18°; RenataGomes Ramalho dos Santos 20°; Alexandre Menezes de Brito 23°; Erickson José BlunLima 24°; Glauco Moniz de Aragão Doria 25°; Flávio Antunes de Souza 36°; Débora deOliveira Bastos Freire 38°; Ronan Augusto Araújo H. Costa 41°; CITOLOGIA - AltamirMonteiro Junior 1°; Francineide Sadala de Souza 2°; CLINICA MEDICA - Gustavo Au-gusto Coelho Ferro 2°; Leila Regina Moreira Gomes 4°; Danna Dimas E Oliveira Mathias6°; Ligiane Dantas de Medeiros 9°; Adriana Lofrano Alves Porto 12°; Clarissa MarinaBiagioni Silveira 15°; Gladson Paiva Ferreira 20°; Andréa de Oliveira Maciel 23°; DanielHeyder Bozcar 29°; Lorena Maia de Castro 30°; Sônia Maria Geraldes 33°; Tânia MariaLiete A de Oliveira 38°; Rafael Bagustti 39°; Frençoise Catherine Costa Cancio 40°; Ale-xandre Martins de Lima 42°; Ricardo Chaves Machado 43°; Elida Maria de Araújo Pereira44°; Ana Carolina L. Bastos de Alencar 46°; Loide dos Santos Louzada de Moura 48°;Adriano Roberto Lopes Marciao 50°; Guilherme Augusto G. de Almeida 51°.CLINICA MEDICA ( QUEIMADOS ) - Raissa de França Vasconcelos 3°; DERMATO-LOGIA - Luciana Marinho dos Anjos 1°; Nara Núbia Abreu de Oliveira 8°; OmesinaMarota Limeira 11°; GENERALISTA - Denise Leite O Campos 3°; Jozephina GonçalvesGuerra 4°; Marina Paula Maia 5°; Dalfran Carvalho Silva 8°; Élson Borges Lima 9°;GENETICA CLINICA - Mara Santos Córdoba 1°; GINECOLOGIA / OBSTETRICIA -Lyzianne Neves Bona 6°; Ceres Nunes de Resende 9°; Maria da Conceição F. S. Maior10°; Pollyana M. Ferreira dos Santos 12°; Juliana Catão Grisi 20°; Luciana de MeloFreitas 25°; Nazir Seabra Guimarães 26°; Ana Cláudia Brandão N. da Silva 27°; EversonLuiz Azevedo Carlos 29°; Nadia Souza Silva 31°; Osanir Aguiar Pires Alecrim 35°; EnioPeres dos Santos 37°; Kenia Soares da Silveira 42°; Mauro Santos Neves 45°; DaniellaOliveira Leitão 50°; Zozimo da Silva Rodrigues 51°; Mariliz Regina Antunes Lima 52°;Alexandre Almeida Costa 54°; Claudiane Aparecida Pinto 57°; HEMATOLOGIA - Marce-lo Jorge C. de Freitas 1°; MASTOLOGIA - Gustavo Tedde 2°; Lakyme Ângelo R. Man-
gueira 3°; NEFROLOGIA - Érika Fernandez Campos 1°; NEUROCIRURGIA - CarlosAntonio Scardo Velli 2°; Ruy Yoshiaki Okaji 4°; NEUROLOGIA - Flávio Faria da CostaPereira 1°; ORTOPEDIA / TRAUMATOLOGIA - Davi de Podesta Haje 2°; DesirreTeixeira Costa 6°; Renan Alves 9°; César Ricardo Simioni Campello 11°; Calim Curi Junior14°; Alessandra N. F. Lima 19°; Paulo Emiliano Bezerra Junior 20°; Marcos Bethamio deA F Filho 24°; João Olmiro Borges Junior 25°; Bruno da Silva Moreira 26°; João Luiz deBarros L. Almeida 29°; OTORRINOLARINGOLOGIA - Ana Carolina Pelli 6°; Ricardo daCunha Ibiapina 8°; André Neri de Barros Ferreira 10°; OTORRINO ( CIRURGIA CABE-ÇA E PESCOÇO ) - Luis Fernando Gomes 2°; Jose Antero do Nascimento Sobrinho 3°;PATOLOGIA CLINICA - Jaime Moritz Brum 1°; Eduardo Vasconcelos 2°; Ronaldo Pei-xoto Santa Rita 3°; PEDIATRIA - Marcelo Augusto do Amaral 3°; Isaura Costa Rodrigues4°; Rosana Cínara Batista 6°; Luciana de Araújo Vieira 8°; Fernanda Salustiano Costa 10°;Lygia Cyreno Rangel da Silva 11°; PSIQUIATRIA - Fernando Rafael dos S. E. Silva 1°;Marcelo W. Monfort Lima 4°; Ara Raquel Santiago de Lima 7°; RADIOLOGIA - ÂngeloMario de Sá Bonfim Filho 1°; Érica Raquel de Oliveira 3°; Tarcisio A Teixeira Borges 8°;TERAPIA INTENSIVA ADULTO - Lis Daniella Pinto Almeida 3°; Rubens C. MendonçaJunior 5°; Joselda Lemos Duarte 6°; TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - Andréa Perei-ra da Rocha 8°; Gesmar Rodrigues Silva Segundo 11°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concur-so público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados,com fundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Norma-tivo N° 067/2001-SES, publicado no DODF N° 207 de 26.10.2001: Edital de ResultadoFinal N° 17/2002-SES, publicado no DODF N° 42 de 04/03/2002: NUTRICIONISTA -Patrícia Araújo Alves de Oliveira 40°; Tatiana Eutáquia de Sousa Hirle 41°; TECNICOEM RADIOLOGIA - Rommel Araújo Barros 116°; Maurício da Silva Santarém 119°;Cleide José Caixeta 127°; Rogério Rocha Macedo 130°; Viviane Linhares Nunes 148°;Emerson Dias Do Nascimento 154°. Edital de Resultado Final N° 22/2002-SES, publica-do no DODF N° 46 de 08/03/2002:AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Sheila Lima Rodrigues 973°; Aline Cristina da SilvaMoraes 1010°; Jadson Carvalho Andrade 1053°; Lucenir Miranda Silva da Costa 1057°;Domingas Santana da Mata 1072°; Caio Márcio de Barros Filho 1088°; Luíza RibeiroRosa 1120°; Saturnino Pereira de Menezes 1224°; Ylka Mara Marchan Honório 1234°;Marta Rosa Dias Fernandes 1235°; Edileuza Moreno de Oliveira 1242°; Adriana Olivei-ra Reis 1267°; Antônio Silva de Almeida 1282°; Hermínio Filho Alves de Lima 1303°;Sirlene C. Silva Pereira 1320°; Luciana de Moura Pirineus 1322°; Danielle Severo deMorais 1330°; Claudilene Lucélia dos Santos 1341°; Lyvio Rodrigues de Oliveira 1354°;Ricardo Lacerda de Brito 1375°; Júnior Cesar F. Nunes 1421°; Ingrid Melo Paz 1454°;Dalila Silva Santa Cruz 1461°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo N°072/2001-SES, publicado no DODF N° 221 de 20.11.2001:Edital de Resultado Final N° 042/2002-SES, publicado no DODF N° 119 de 25.06.2002.FISIOTERAPEUTA - Patrícia Benevides Santos Paiva 16°; Sephora Coelho B. B. de Brito38°; Ana Paula Oliveira Rodrigues 39°; TERAPEUTA OCUPACIONAL - Francesca deBrito Magalhães 15°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concur-so público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados,com fundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Norma-tivo 021/2001-SES, publicado no DODF N° 215 de 10/11/2000 e Edital de ResultadoFinal N° 18/2001-SES, publicado no DODF N° 35 de 19/02/2001 e republicado com oN° 23/2001-SES publicado no DODF N° 48 de 12/03/2001. ANESTESIOLOGIA - Ro-berto Sodré Farias 7°; Paulo Roberto Mariano Toledo 17°; Elayne Francis Leal Leite20°; Antônio Carlos Vidal de Oliveira 22°; Pablo Pedrosa Guttemberg 23°; Eliane GomesNetto 24°; Sérgio Honorato de Matos 25°; Yuri Moreira Soares 26°; CARDIOLOGIA -Luis Augusto de Seixas Gorges 2°; Ana Alice Siqueira Santos 3°; Hilda Maria Benevidesda Silva 6°; Pedro Paulo Soares de Carvalho 8°; Luciano de Moura Santos 9°; SandraSilva de Barros Cobra 10°; Cristiane Procaci Aranha 13°; Eduardo César GuimarãesLessa 14°; Marcelo Mattar 17°; Cilene de Paula Galvão Costa 18°; Rosana Costa Olivei-ra 19°; João Eudes Lopes da Silva 20°; Hélio Bezerra da Silva 21°; Eduardo Jose AlvesNogueira 22°; CIRURGIA GERAL - Lúcio Lucas Pereira 1°; Olímpio César AlencarCunha 2°; Andréa Pedrosa Ribeiro Alves 4°; Carlos Alberto Carneiro R. de Castro 6°;Marco Eduardo Araújo Bezerra de Melo 8°; Haroldo Lopes Gualter 9°; Carlos Eduardo
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Santa Ritta Barreira 12°; Gustavo Korst Fagundes 14°; Fernanda Fontenele Cabral Ma-chado 15°; Valéria Cardoso Pinto 16°; Luís Mauro Lima de Araújo 18°; AristótenesCardoso Cruz 22°; CLÍNICA MÉDICA - Anderson Roberto Rodrigues de Alencar 1°;Letícia da Fonseca Guimarães 2°; Carmem Alves Pereira 4°; Flávio Augusto de Morais6°; José Maria de Souza Neto 8°; Sérgio Elias Correa da Silva 9°; Vando Carlos Pacheco10°; Lara Thiane de Paula Gomes 11°; Betyna Saldanha Corbal 12°; Andréia Pereira deLima 13°; Sheylla Patrícia Soares B. Cavalcanti 14°; Gustavo Almeida de Souza 17°;Eduardo Barros Cavalcanti 18°; André Soares Dessimoni 19°; Danna Dimas E Oliveira20°; Fábio Alexandre Silva Góes 21°; Letícia Oba Galvão 23°; Andréia Lages NogueriaBarros 25°; Marcos Cesar de Araújo Wanderlei 28°; Candice Alvarenga Coelho 29°;Juliana Rocha Amorim 30º; Sandro Augusto Gonçalves Ribeiro 31°; Luciano Cabral deSilva 32°; Glauce Serafin Leite 36°; Mônica Oliveira Piantino Lemos 37°; Ana CarolinaOliveira de Carvalho 38º; Ricardo Chaves Machado 39°; Lílian Suzany Pereira Lauton41°; Frederico André Alves Abreu 44°; Milene Adriana Dantas de Souza 45°; Simone deMotta Calanzans 46°; Eugênia de Castro e Silva 47°; Clayton Ronan Magalhães Tanaju-ca 50°; Larissa Pereira Gomes Figueiredo 51°; Julio César Ferreira Júnior 54°; AlexandraRubim Câmara Setembro 55°; Marcelo Caio de Souza Reis 56°; Fernando de QueirozSilvestre 57°; Jose Antonio Guerra Chunga 58°; Julio César Santos de Macedo 61°;Edson Luis Franceschini 66°; Marcus Vinicius Ramos Navarreta 67°; Jaime AntonioSiqueira 68°; Marcela Studart da Cunha Frota 71°; Gustavo Aguiar de Lima 72°; MaikeSchaden 73°; Adriane de Cardoso 78°; Ana Carolina Leite Basto de Alencar 79°; SueliTerumi Kawabata Yajima 83°; Nilson Tsunashima Villa 84°; Fernando Oliveira de Mora-es 89°; Ronaldo Peixoto Santa Rita 90°; Fernando Farias dos Santos 92°; Helen VazLopes 93°; Heloisa Eugênia Costa Freitas 101°; Jubrant Petruceli 102°; Maria Carmende Souza Freitas 104°; Joana D’arc Gonçalves da Silva 105°; Gabriela Andrade 106°;Carlos Maurício Libanio Diniz 109°; Rodrigo Fonseca Rodrigues 110°; CLINICA ME-DICA (QUEIMADOS) - Raissa de França Vasconcelos 1°; GASTROENTEROLOGIA -Amália Maria de Amorim Viana 7°; Maria Isabel de Figueiredo Paggi 16°; Maria VitóriaSilva Campos 17°; Adélia Carmem Silva Jesus 18°; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA- Ricardo Augusto Vieira Chaves 1°; Viviane Almeida de Alcântara Lopes 3°; GlauberPimentel Florêncio 4°; Julio da Fonseca Porto 5°; Francisco de Assis Alves Leal Neri 6°;Lysianne Neves Bona 9°; Isabella Paolino Calazans Correa 10°; Roberta Matos Barros13°; Leonardo de Vasconcelos Dias 15°; Valéria Leal Mathias 20°; Cláudio Lucio deMedeiros Albuquerque 24°; Pollyana Maria Ferreira da Silva 25°; Sérgio Roberto Fra-guas Filho 37°; Luciene Araújo da Costa 38°; Heloisa Del Mônaco de Medeiros 39°;Luciana Satie Marita 43°; Natália dos Santos 49°; Litemar Gualberto de Souza 55°;Andréia Neri Ferreira Sathler 57°; Alécio de Oliveira e Silva 65°; Abimael Pereira Moura66°; Ciro Borges Júnior 67°; Luciana Ferreira Potiguara 70°; Everson Luiz Azavedo 75°;HEMATOLOGIA - Ana Paula de Meneses Costa 7°; NEUROLOGIA - Maria CristinaDel Negro Barroso Freitas 1°; André Luiz de Faria Leite 2°; Jose Iram Mendonça doRego 3°; Carlos dos Santos Kuckelhaus 4°; OFTALMOLOGIA - Flávia Montini Coelhode Magalhães 12°; Patrick Frensel de Moraes Tzelikis 14°; Janaína de Araújo Ferreira16°; Luciana Nunes Leite 21°; ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - Adriano de KlebsBrandão 1°; Julian Rodrigues Machado 8°; Edésio Silva de Figueiredo 10°; PATOLO-GIA CLÍNICA - Edwilson Jorge da Silva Costa 1°; Jaime Moritz Brum 2°; PEDIATRIA- Flávia Alice Timburiba de Medeiros 3°; Ana Karla de Lira 7°; Rosana Cínara Batista 8°;Dario Martins Palhares de Melo 10°; Patrícia Botelho Machado 11°; Luciane LobatoBraga 14°; George Etelvino de Medeiros 15°; Ana Maria Silva Carvalho 16°; RoseaneRodrigues Barreto de Moraes 17°; Gilvan da Cruz Barbosa Araújo 22°; Maria JucineideRibeiro Avino 23°; Sandra Lira Medeiros 25°; PNEUMOLOGIA - João Daniel BringelRego 3°; PSIQUIATRIA - Lia Silva Kunzler 5°; Max Jurno Loyola Rios 16°; EinsteinAlvarenga Vieira 17°; Audrey Regina Magalhães Braga 18°; Vanessa Amaral Barbosa 19°;Patrícia Gouveia Ferraz 20°; RADIOLOGIA - Sérgio Lopes Viana 1°; Evaldo TeixeiraNunes 3°; Paulo César Rocha Oliveira 5°; Marcelo Amaral Coelho 6°; Rossana MeloBezerra 7°; Homero Coelho Pinheiro 11°; Alexandre Sérgio de Araújo Bezerra 12°; ÉricaRaquel de Oliveira 13°; Araci Lozano Chagas de Barros 14°; Gustavo Adolfo B. SilvaFerreira 15°; Jéferson Foresti Pinto 16°; UTI-ADULTO - José Roberto de Deus Macedo4°; Elton Luiz Berca 10°; Fábio Monte Carnaúba 13°; Andréa Simone Rodrigues Dias15°; Sarah Beatriz de Souza Oliveira 23°; UTI-INFANTIL - Lívia Jacarandá de Faria 5°;Adriana Kawaguchi Fernandes 12°; UROLOGIA - Marcus Vinícius Osório Moroclo 6°;Eduardo Carvalho Ribeiro 8°; Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira 11°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concursopúblico por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados, comfundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Normativo N°16/1999-SES, publicado no DODF N° 221 de 20.11.2001.Edital de Resultado Final N° 042/2002-SES, publicado no DODF N° 119 de 25.06.2002:ASSISTENTE SOCIAL - Rosana Maria P. Ferreira 44°; Jaqueline Chaves de Vasconcelos45°; Lucimar Alves Martins 46°; Raimunda Nonata C. Ferreira 49°; Carlito Alves Nunes51°; Julieta Pinheiro P. Souza 57°; Vera Lúcia Silva de Castro 59°; Celita da Guia M.
Cirino 61°; Rosemeire Santos do Nascimento 63°; Márcia Medeiros de Macedo 65°;Denise Moreira de Andrade 67°; Wania Oliveira Nunes 68°; Regina Vilarinho da C. Chaves69°; Carmela Marques F. da Costa 70°; Maria Valéria Duarte de Souza 71°; Enia Maria deSouza 73°; Ana Lúcia de Oliveira 74°; Eunice de Negreiros Ferreira 80°; ENFERMEIRO -Giovana Borelo Ferreira 373°; Meire do Rosário da Silva 406°; Célia Alves Moreira 431°;Eliane Batista Mareal 434°; Márcia Mirian Rosendo Gomes 439°; Geane de Sousa Borges441°; Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues 453°; Joyce Japiassu Silva 454°; Ana Paula Fer-reira Passos 455°; Jussiara Barros Oliveira 456°; Flávia Tavares Leite 458°; FernandaPeixoto Nunes 459°; João Flávio de Souza 461°; Lazara Maria da Silva 462°; CristianeCândida de Paula 470°; Rogério Amaral Ferreira 473°; Lucilene de Paula Silveira 476°;Maria Izabel C. P. Oliveira 478°; Rosimeire Ferreira Santana 488°; Rachel Duarte Diniz489°; Edelzuita Lopes Cavalcante 494°; Dimitra N. Mylonas Ramos 497°; Suzie BalbinoPereira 498°; Luciene Correira Tomazinho 505°; Adriana Alves Fernandes Canonici 506°;Eunice Pereira de Salles 507°; Rosinete Nunes Matos 508°; Marco Rodrigues Gonçalves511°; Gelson Aguiar da Silva 512°; Walnice Alves de Oliveira 513; Elpidio Sabino dosAnjos 519°; Simone Resende de Carvalho 531°; Vani de Fátima Malaquias 533°; Fabríciade Morais 534°; Jussilene Jesus Sousa 537°; Emerson Piantino Dias 539°; Márcia deBarros 540°; Cristina Gomes Spindola 543°; Janine Brixner Lacerda 544°; Andréa Barretode Souza 546°; Luciana Carneiro Silva 547°; Lavoisier Cardoso Luiz Silva 548°; Maria doSocorro Mendes Matos 549°; Kelvia Carneiro de Azevedo 552°; Virgínia Faria Damásio556°; Germana Arruda Noleto 560°; Renata de Oiveira 562°; Flávia Fernandes Ferreira565°; Luciana Luzia Silveira 566°; Maria de Fátima Feitosa Pinheiro 568°; Priscila deSouza Maggi 570°; Gabriela Cristina Pinho Silva 572°; Cristiane Sole Ferreira Magalhães573°; Karine Marques Costa 575°; Walkyria Kátia Monteiro da Rocha 578°; Maria deJesus Alves Bezerra 582°; Ursulene Chaves Barreto 584°; Suzana Ribeiro Gomes 588°;Maria Aparecida Rodrigues 593°; Valéria Borges de Oliveira 594°; Leonice de Oliveira596°; Patrícia Pólo Ferrari Sampaio 597°; José Luiz Lara de Oliveira 598°; Maristela Rosados Santos 602°; Tânia Maria Souza 611°; Maria Arlete Carvalhaes 615°; Elvira ChavesCustódio 621°; Valdeth Gilda Gonzaga Santos 622°; Karla Betânia Bernades 624°; Geova-na Maria Freitas do Vale 626°; Laurinete dos Santos Ferreira 627°; Tárcia Ariane LeiteMoura 629°; Silvana do Nascimento Damasceno 631°; Adriene Guimarães Rios 636°;Jeane Vieira de Queiroz 639° Elaine Araújo Rocha 642°; Andreza de Moura Fialho 644°;Eliene Coeta Fontenele 646°; Kátia Soragi de Melo 647°; Daniela Rodrigues de OliveiraCamargos 649; Fernanda Jordão da Silva 650°; Márcio da Mota Souza 651°; Nilda Mariada Costa 653°; Helena Caetano Rosa 654°; Zilda Lourdes Coelho Pereira 659°; PoankFaleiro de Morais 660°; Ana Maria Rodrigues Cruz Conceição 664°; Maria Jacinta Dantasda Cunha 671°; Marli Moreira de Lima 678°; Douglas José Nogueira 681°; Regina Célia deOliveira Martins Nunes 684°; Ernesto Altafini 687°; Vera Cláudia Pontes 691°; Fabiana deMelo Novais 692°; Frankcelina Sandra de Sousa Lima 697°; Maria Cristina Costa Miranda701°; Penha Cristina Zaidan Alves 703°; Ulises Prieto Y Schwartzman 705°; MelissaBarreira de Vasconcelos 710°; Débora Cristina de Oliveira 713°; Lourdes Fose de Mesqui-ta Carvalho 715°; Maria Salete Nunes Figueroa 718°; Jovina Batista Rodrigues 719°;Neusa de Fátima Gonzaga 725°; FARMACEUTICO BIOQUIMICO LABORATORIO -Marizoneide Cavalcante Gomes 8°; Joselito Santos 10°; Lísia Silva Nogueira 12°; ODON-TOLOGIA - Kelly Carla Tavares Gomes 72°; Marcus Vinícios Pontes Pinto 77°; EstevamCarlos Oliveira Lula 78°; Iliana Lins Quidute 82°; Flávia Leal Leite Moraes 83°; PatríciaBrant Mtzker 89°; Danilo Aparecido Domingues 91°; Liliane Ribeiro de Sousa 98°; Evan-dro Pereira da Silva Carneiro 101°; Ana Maria Costa 107°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:Tornar sem Efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados aprovados em concur-so público por não terem tomado posse nem entrado em exercício quando nomeados,com fundamentos no Art. 4o. inciso 1o. e do Art 2o. da Lei N° 1.799/97. Edital Norma-tivo N° 072/2001-SES, publicado no DODF N° 221 de 20.11.2001 e Edital de ResultadoFinal N° 042/2002-SES, publicado no DODF N° 119 de 25.06.2002. TERAPEUTAOCUPACIONAL - Sinara Carvalho Santos Galeno 2°; Maria Rosangela Alves dos San-tos 6°; Ana Luiza Alves Rosa Leite 11°; Stelamaris Fernanda Queiroz da Silva 12°; LílianPimentel Almeida Lopes 13°.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com odisposto no Decreto nº 23.029, de 14 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 23.839,de 12 de junho de 2003, resolve:EXONERAR, a contar de 10 de dezembro de 2003, o SD QPPMC EDINALDO RODRI-GUES DE MORAIS, MAT. 13.829/0, da Polícia Militar do Distrito Federal, da função deAuxiliar Militar da Divisão de Suprimento e Manutenção da Subchefia Administrativa daCasa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento daGratificação de Função Militar, concedida nos termos do Art. 1º da Lei nº 186, de 22 denovembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.NOMEAR o 2º SGT QPPMC BONFIM DONIZETE DO CARMO, MAT. 09.795/0, daPolícia Militar do Distrito Federal, na função de Assistente Militar da Subchefia de Segu-
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rança da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como CONCEDER opagamento da Gratificação de Função Militar, nos termos do Art. 1º da Lei nº 186, de 22 denovembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Admi-nistração Regional do Lago Sul, com base no art. 34, da Lei 8.112/90, a servidora MICHE-LLE SOARES DE ANDRADE, Fiscal de Atividades Urbanas, lotada na Seção de Fiscali-zação de Obras e Posturas, declarando vago o referido cargo, a contar de 13 de janeiro de2003, nos termos do art. 33, inciso I, da supramencionada Lei; conforme processo nº146.000.027/2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR GENÉSIO ANACLETO TOLENTINO para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto da Agência de Infra-Estrutura e Desenvol-vimento Urbano do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, SANDRA TURCATO JORGE, matrícula 39.103-4, do Cargo deNatureza Especial de Assessor Especial de Relações Públicas e Imprensa, Símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.EXONERAR, ROBERT MAGRINI DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de AssessorTécnico da Diretoria de Programas Especiais, Símbolo DFA-10, da Subsecretaria de Plane-jamento e Avaliação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.NOMEAR, ROBERTA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnicoda Diretoria de Programas Especiais, Símbolo DFA-10, da Subsecretaria de Planejamentoe Avaliação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pelo artigo 100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando odisposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Administração Pública, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, em decorrência do falecimento de seu ocupante, o ex-servidorJOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 39.154-9, ocorrido em 28 de setembro de2003. Processo nº 0210-001.031/2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, inciso XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, LEANDRO DE MATOS DA SILVA, matrícula nº 59182-3, doCargo de Agente Penitenciário, 2ª Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,a partir de 01/08/2003, conforme processo nº 052.001.348/2003.EXONERAR, a pedido, IVO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula nº 59054-1, do Cargode Perito Papiloscopista, 2ª Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, apartir de 29/09/2003, conforme processo nº 052.001.653/2003.EXONERAR, a pedido, RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 36487-8, doCargo de Perito Papiloscopista, 1ª Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,a partir de 25/09/2003, conforme processo nº 052.001.608/2003.EXONERAR, a pedido, DANIEL NAZI COELHO, matrícula nº 59203-X, do Cargo dePerito Papiloscopista, 2ª Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, a partirde 30/09/2003, conforme processo nº 052.001.652/2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o dispostono artigo 34, da Lei nº 8.112/90, resolve:EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, lotados na Secretaria de Educação do Distrito Federal, a contar da dataespecificada:ALÍPIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 38.952-8, cargo Professor MG3 CLASSEÚNICA, nível 3, padrão 05-3C, a contar de 08/09/2003, com quitação de férias, processonº 080.024478/2003;CRISTINA APARECIDA SANCHES RIBEIRO, matrícula nº 206.196-1, cargo ProfessorMG3 CLASSE ÚNICA, nível 3, padrão 01-3C, a contar de 17/09/2003, com quitação deférias, processo nº 080.024867/2003;EDVALDO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 30.774-2, cargo Especialista de Assis-tência à Educação/Apoio Técnico Administrativo SA-401, padrão 09Y, a contar de 23/09/2003, com quitação de férias, processo nº 080.025182/2003;ILDA HERMÍNIO DE SOUSA, matrícula nº 202.885-9, cargo Professor MG3 CLASSEÚNICA, nível 3, padrão 03-3C, a contar de 11/09/2003, com quitação de férias, processonº 080.024644/2003;
MARILENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 23.747-7, cargo Professor MG3 CLAS-SE ÚNICA, nível 3, padrão 20-3F, a contar de 15/09/2003, com quitação de férias, proces-so nº 080.009289/2003;OTACÍLIO FREIRE, matrícula nº 36.718-4, cargo Professor MG3 CLASSE ÚNICA,nível 3, padrão 06-3C, a contar de 01/10/2003, com quitação de férias, processo nº080.029239/2003;WENDY SIDON MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.657-5, cargo Professor MG3CLASSE ÚNICA, nível 3, padrão 04-3F, a contar de 26/09/2003, com quitação de férias,processo nº 080.029012/2003.ARI MARCOS DE CASTRO LOPES, matrícula nº 23.352-8, cargo Especialista de Assis-tência à Educação/Apoio Técnico Administrativo SA-401, padrão 12Y, a contar de 17/10/2003, com quitação de férias, processo nº 080.030699/2003;CLEIDE CARVALHO CAVALCANTE, matrícula nº 20.199-5, cargo Especialista de As-sistência à Educação/Apoio Técnico Administrativo SA-401, padrão 15Y, a contar de 16/09/2003, com quitação de férias, processo nº 080.025514/2003;GLÁUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAVALLARI, matrícula nº 28.104-2, cargo Profes-sor MG3 CLASSE ÚNICA, nível 3, padrão 12-3C, a contar de 08/09/2003, com quitaçãode férias, processo nº 080.024542/2003;GYLWANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.661-4, cargo Profes-sor MG3 CLASSE ÚNICA, nível 3, padrão 03-3C, a contar de 04/08/2003, com quitaçãode férias, processo nº 080.029128/2003;IVANA ALINE FERNANDES SILVA, matrícula nº 205.678-X, cargo Professor MG3 CLAS-SE ÚNICA, nível 3, padrão 01-3F, a contar de 21/10/2003, com quitação de férias, proces-so nº 080.029215/2003;OTONI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 67.441-9, cargo Professor MG3 CLAS-SE ÚNICA, nível 3, padrão 01-3C, a contar de 01/09/2003, com quitação de férias, proces-so nº 080.025226/2003;SALMA LÍGIA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 20.950-6, cargo Professor MG3 CLAS-SE ÚNICA, nível 3, padrão 12-3F, a contar de 16/10/2003, com quitação de férias, proces-so nº 080.009339/2003;VERA LÚCIA LOPES BARCELLOS, matrícula nº 25.436-3, cargo Professor MG3 CLAS-SE ÚNICA, nível 3, padrão 06-3C, a contar de 18/07/2003, com quitação de férias, proces-so nº 080.022731/2003;WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 46.518-6, cargo Professor MG3 CLASSEÚNICA, nível 3, padrão 12-3F, a contar de 08/08/2003, com quitação de férias, processonº 080.023531/2003.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVIII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em conformi-dade com as leis nºs 2.594, de 21 de setembro de 2000, e 2.774, de 25 de setembro de 2001,resolve: Nomear os candidatos abaixo, constantes da Reserva Técnica, habilitados noConcurso Público a que se refere o Edital Público, publicado no DODF nº 94, de 17/05/2001, que preencheram o Termo de Interesse, previsto no art. 2º do Edital de Homologaçãodo Concurso publicado no DODF nº 218, de 13/11/2001, para exercerem o cargo de FiscalTributário, 3ª Classe, Padrão I, da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, emvagas derivadas, de acordo com a Lei nº 33, de 12/07/89, alterada pelas Leis nºs 2.594, de21/09/2000 e 2.774, de 25/09/2001, de observada a ordem de classificação:EDSON BORGES DE MORAIS, 242º, em vaga decorrente de nomeação tornada semefeito de Renato Hallen Arantes, por não ter tomado posse em tempo hábil; CLÁU-DIO VASCONCELOS JÚNIOR, 243ª, em vaga decorrente de nomeação tornada semefeito de Hélio Sandro Pereira dos Santos, por não ter tomado posse em tempo hábil;HÉLIO PATRÍCIO DOS SANTOS, 244ª, em vaga decorrente de exoneração do servi-dor Renato Batista de Araújo, matrícula nº 110.530-2; WILSON MARTINS VALA-DARES, 245ª, em vaga decorrente de exoneração do servidor Fernando de BarrosMoses, matrícula nº 110.867-0.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
DESPACHO DO GOVERNADOREm 11 de dezembro de 2003
PROCESSO Nº: 097.000.485/2003 - INTERESSADO: METRÔ/DF - ASSUNTO: Horas extrasEm caráter excepcional, HOMOLOGO os serviços extraordinários executados pelosservidores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, perfazendo o total de22.583 (vinte e duas mil, quinhentas e oitenta e três) horas extras, realizadas no 2ºsemestre do ano em curso, e AUTORIZO o pagamento a elas correspondente, nos ter-mos da legislação em vigor, conforme consta dos autos. Publique-se e encaminhe-se àCompanhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF para as providênciascomplementares.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
RETIFICAÇÃONo Decreto de 08 de dezembro de 2003, publicado no DODF nº 238, de 09 de dezembrode 2003, onde se lê: “Exonerar SILVIO FERNANDO MONTEIRO MARQUES, matrí-
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 23Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
cula nº 111.508-1, do Cargo de Encarregado da Escola de Governo, Símbolo DFA-03, daSecretaria de Estado de Gestão Administrativa”, leia-se “Exonerar SILVIO FERNANDOMONTEIRO MARQUES, matrícula nº 111.508-1, do Cargo de Secretário Administrati-vo da Escola de Governo, Símbolo DFA-03, da Secretaria de Estado de Gestão Adminis-trativa”; onde se lê “Nomear HEYDERLANA MARTINS RIBEIRO, para o Cargo deEncarregado da Escola de Governo, Símbolo DFA-03, da Secretaria de Estado de GestãoAdministrativa”, leia-se “Nomear HEYDERLANA MARTINS RIBEIRO, para o Cargode Secretário Administrativo da Escola de Governo, Símbolo DFA-03, da Secretaria deEstado de Gestão Administrativa”; onde se lê “Exonerar VIRGÍNIA FILOMENA DEOLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 111.442-5, do Cargo de Diretora de Formação eAperfeiçoamento da Escola de Governo, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado deGestão Administrativa”, leia-se “Exonerar a pedido VIRGÍNIA FILOMENA DE OLI-VEIRA BRANDÃO, matrícula nº 111.442-5, do Cargo de Diretora de Formação e Aper-feiçoamento da Escola de Governo, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado de GestãoAdministrativa”
CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 17, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.A CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regi-mentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e ainda o que consta no art.57, Inciso XV do Decreto nº 23.965 de 07 de agostode 2003, resolve:DESIGNAR IRINEU CARVALHO DE AGUIAR, matrícula nº 111.055-1, para substituirLOURENÇO GRUBEL DIEHL, matrícula nº 111.047-0, Corregedor-Geral Adjunto, sím-bolo CNE-04 da Corregedoria-Geral do Distrito Federal no período de 13 de janeiro a 01 defevereiro de 2004, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ELAINE SOUZA ROSA, matrícula nº 111.286-4, para substituir IRINEUCARVALHO DE AGUIAR, matrícula nº 111.055-1, Controlador-Chefe, símbolo CNE-05,no período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2004, por motivo do titular estar substi-tuindo o Corregedor-Geral Adjunto da Corregedoria-Geral do Distrito Federal..DESIGNAR ROSALINA DUARTE MOURA, matrícula nº 111.048-9, para substituirSÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA, matrícula nº 111.005-5, Ouvidor-Chefe, símboloCNE-05, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 19 de janeiro a 02 defevereiro de 2004, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR SILVÂNIA OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 112.734-9, para substituirROSALINA DUARTE DE MOURA, matrícula nº 111.048-9, Diretora de Atendimento,símbolo DFG-14, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2004, por motivo datitular estar substituindo o Ouvidor-Chefe da Corregedoria-Geral do Distrito Federal..DESIGNAR NAYARA DO AMARAL BRAGA, matrícula nº 111.164-7, para substituirSÉRGIO DE QUEIROZ MESQUITA, matrícula nº 112.884-1, Gerente de Recursos Hu-manos, Orçamento e Finanças, símbolo DFG-11, da Diretoria de Apoio Operacional daCorregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 05 a 19 de janeiro de 2004, pormotivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR LUANA GOÉS SPÍNDOLA, matrícula nº 113.337-3, para substituir NAYA-RA DO AMARAL BRAGA, matrícula nº 111.164-7, Chefe do Núcleo de Recursos Huma-nos, símbolo DFG-08, no período de 05 a 19 de janeiro de 2004, por motivo da titular estarsubstituindo o Gerente de Recursos Humanos, Orçamento e Finanças da Diretoria deApoio Operacional da Corregedoria-Geral do Distrito Federal.DESIGNAR JULIANA CIRQUEIRA DEL SARTO, matrícula nº 111.163-9, para substi-tuir ADRIANA MÁRCIA REZENDE, matrícula nº 111.002-0, Secretário Executivo, símbo-lo DFG-10 da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 12 a 26 de janeiro de2004, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR LUCIANO GUIMARÃES VIOLATTI, matrícula nº 44.083-3, Analista deFinanças e Controle, para substituir MIRIAM DA SILVA CARVALHO BURNETT, ma-trícula nº 113.042-0, Gerente de Auditoria e Tomada de Contas, símbolo DFG-11, daControladoria da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 29 de dezembro de2003 a 17 de janeiro de 2004, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR MARIA DA CRUZ SOUSA LAGO DE CARVALHO, matrícula n° 44.643-2,Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ELENE MARIA DE SOUSA LO-PES MELLO, matrícula nº 111.294-5, Gerente de Controle de Aposentadorias símboloDFG-11, da Controladoria, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 05 a26 de janeiro de 2.004, por motivo de férias regulamentares da titular.
ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES
CASA MILITAR
SINDICÂNCIA Nº 1435-12/CM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL QOPM CARLOS ALBERTO LOPEZ ME-DEIROS, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe confere o art. 54, incisos I, V, XII e XXII, do Decreto nº22.951, de 08 de maio de 2002, combinado com a Portaria CM nº 001, de 10 de outubro de2000, Resolve: Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados na Comunicação deOcorrência nº 041/Delegacia de Polícia Judiciária Militar -DPJM, datada de 21 de julho de2003, sobre fato ocorrido no dia 19 de julho de 2003, envolvendo o 3º SGT QPPMCAUGUSTO SÉRGIO DE HOLANDA MOURA, MAT. 09.903/1, lotado nesta Casa Mi-litar da Governadoria do Distrito Federal, a qual versa sobre suposta agressão por si aoutrem, e designar para procedê-la o 2º TEN QOPMA MILTON CALDEIRA DOS SAN-TOS, MAT. 07.646/5, delegando para esse fim as atribuições policiais que lhe competem.Devendo o Encarregado tomar as seguintes providências:I – Juntar os documentos que se seguem, os quais desde já ficam homologados;II – Juntar cópias da ficha datiloscópica e certidão de assentamentos do sindicado;III – Proceder com as comunicações e anotações pertinentes ao fato.
CARLOS ALBERTO LOPEZ MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com aPortaria n° 732, de 13 de dezembro de 2002, artigo 1°, resolve:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea “c” e 189,Parágrafo Único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 41,inciso III, alínea “c”, e § 4°, da Lei Orgânica Do Distrito Federal assegurados pelo artigo 8°,incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional n° 20 da Constituição DaRepública Federativa Do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1°, da Lei n° 1.004,de 09 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto n° 17.182, de 06 de março de 1996,ao servidor RACIB ELIAS TICLY, matrícula n° 19.851-X, Assistente Jurídico, ClasseEspecial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Conforme processo n°010.001.307/2003.
BENJAMIM SEGISMUNDO DE J. RORIZ.
SECRETARIA DE ESTADO DEGESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o disposto no inciso III doart. 2º do Decreto nº 23.212 de 06 de maio de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 040.007.918/2003, resolve:Autorizar a readaptação funcional do servidor SILVIO MANOEL ANTONIO FERREI-RA, matrícula nº 34.645-4, Técnico de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias,Especialidade Motorista, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para a EspecialidadeAgente Administrativo do mesmo cargo, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990.
MARIA CECÍLIA S. S. LANDIM
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº14.647, de 25/03/1993, resolve:1- CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados.2- Os efeitos funcionais e financeiros decorrentes da aplicação desta Portaria retroagem àdata de vigência expressa.3- Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior,padrão atual e data de vigência.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL25.764-8, EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II,III, 31/05/2003; 26.359-1, IZILENE SOARES BARBOSA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II,III, 25/08/2003; 27.475-5, MARIA JOSE CORDEIRO DA SILVA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,ESP, II, III, 28/04/2003; 27.677-4, VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,ESP, II, III, 01/06/2003; 27.680-4, ROSEMARY DE SOUZA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II,III, 02/06/2003; 27.729-0, EDMILSON FELIX COELHO, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II,III, 11/06/2003; 30.447-6, MANOEL CHARLES AIRES LUSTOSA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,ESP, I I , I I I , 19/06/2003; 30.487-5, ELOINA DOMINGUES DE SOUSA,Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 21/06/2003; 30.509-X, DAGMAR IBRAHIM DE SOU-ZA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 23/06/2003; 30.520-0, DEBORAH TEIXEIRA ARA-UJO, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 27/06/2003; 30.885-4, LYRIAN MAURA SOARES
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 24 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
VELOSO, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 24/08/2003; 31.031-X, MARIA MERCESMOREIRA SOARES, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 04/09/2003; 31.240-1, CELIA DELIMA FERREIRA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 20/10/2003; 31.246-0, KELLY SOU-ZA DE FARIA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 23/10/2003; 31.261-4, MARIA CELES-TE ROCHA MENDONÇA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 24/10/2003; 31.287-8, DO-RACINA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 26/10/2003;31.289-4, RITA DE OLIVEIRA DELMONDES, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 26/10/2003; 31.308-4, ROSANGELA CARMEN ALMEIDA ALVES DE SOUSA,Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 30/10/2003; 31.768-3, IEDA REGINA OLIVEIRA FI-GUEIREDO, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 12/12/2003; 31.912-0, ZULMIRA INESLOURENA GOMES DA COSTA, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 11/12/2003; 32.143-5,LIANEIDE NERES ALVES, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 02/03/2003; 32.765-4, JUAREZVIEIRA MATOS FILHO, Ass.Ap.Ativ.Jur., ESP, II, III, 22/06/2003; 33.215-1, CYNA-RA REGATIERI DE ABREU, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, I, II, 04/01/2003; 33.271-2, ELANEPINHEIRO PEIXOTO BOTELHO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, I, II, 09/01/2003; 33.291-7,DERALDO CUNHA BARRETO FILHO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, I, 1I, 09/01/2003; 33.327-1, ADRIANA DE ALMEIDA MAIA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, I, II, 15/01/2003; 33.547-9,MARIA LUCI BARROS DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 28/02/2003; 33.556-8, VANDICLEIDE GENUINO DE OLIVEIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 01/03/2003; 33.569-X, VILMA FERREIRA MARTINS, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 05/03/2003; 33.579-7, ELIANE MARIA DOS SANTOS GOMES, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III,IV, 06/03/2003; 33.601-7, MARISTELA ALMEIDA LIMA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III,IV, 08/03/2003; 33.621-1, ELIANA ALMEIDA LIMA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 13/03/2003; 33.629-7, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III,IV, 14/03/2003; 33.647-5, GILVANISE MARINHO DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª,III, IV, 15/03/2003; 33.672-6, EDVALDO FERNANDES DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur.,1ª, III, IV, 18/03/2003; 34.036-7, PAULO ALVES PEREIRA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,04/10/2003; 34.115-0, ROSANE ARAUJO SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 10/06/2003; 34.116-9, MARIA HELENA RODRIGUES SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II,10/06/2003; 34.287-4, VERA LUCIA O DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 18/06/2003; 34.288-2, NORBERTO SABINO, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 18/06/2003; 34.291-2, ELIZABETE MAGALHÃES, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 18/06/2003; 34.304-8,NICOLAU MUNDIN DA COSTA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 20/06/2003; 34.305-6,MARIA FERNANDA OLIVEIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 20/06/2003; 34.310-2,EDILENE ROCHA PIRES RODRIGUES, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 20/06/2003;34.328-5, DAYSE ROSA DOS SANTOS, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 25/06/2003;34.354-4, CLEIDISMAR VAZ SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 01/07/2003; 34.356-0, LIGIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 01/07/2003;34.360-9, RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 03/07/2003; 34.366-8, IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREÃO,Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 04/07/2003; 34.370-6, APARECIDA BERNARDA DASILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 05/07/2003; 34.375-7, JONATAS COELHO DELIMA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 08/07/2003; 34.384-6, WASHINGTON SOARESMOREIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 09/07/2003; 34.395-1, SIMONE DOS SAN-TOS SCHNECK, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 10/07/2003; 34.406-0, VERONICE DASILVA MARTINS DE SOUSA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 11/07/2003; 34.420-6, JO-AQUIM OLIMPIO DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 15/07/2003; 34.432-X,MARCOS ANTONIO A DINIZ, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 17/07/2003; 34.436-2,CELIA VIEIRA RAMOS DUARTE, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 17/07/2003; 34.437-0,MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 17/07/2003; 34.439-7, CARINE FARIA FERREIRA ROCHA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 17/07/2003;34.457-5, ANGELA QUEIROZ BARROS, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 23/07/2003;34.458-3, GEANE CRISTINA LOPES FARIA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II, 23/07/2003;34.462-1, IVONEIDE GUALBERTO VIANA RODRIGUES, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I,II, 24/07/2003; 34.503-2, LEISA SARMENTO BARBOSA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,10/10/2003; 34.521-0, MARINEY DOS SANTOS SOUZA, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I,II, 08/08/2003; 34.700-0, VICENTE DA MOTA GOMES, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II,10/09/2003; 34.770-1, NARAI GONÇALVES CAETANO, Aux.Ap.Ativ.Jur., ESP, I, II,25/09/2003; 35.109-1, PAULO MAURICIO JOSE CARVALHO LACERDA TORREÃO,Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 06/11/2003; 36.527-0, ANTONIO SABINO DAVALE,Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, III, IV, 19/02/2003; 36.573-4, ODETE DOS SANTOS BRAGA,Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 25/02/2003; 36.633-1, ROSIMEIRE SOARES DA SILVA,Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 02/03/2003; 36.907-1, EDILSE BARBOSA DOS SAN-TOS, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 08/04/2003; 36.933-0, ZAINE FERREIRA DE OLI-VEIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 13/04/2003; 36.957-8, FRANCISCA ALVES DACOSTA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 19/04/2003; 36.997-7, REGINA APARECIDADA CUNHA OLIVEIRA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, III, IV, 26/04/2003; 37.614-0, MARGA-RETH DE JESUS ROSA SANTIAGO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, II, III, 11/08/2003; 37.615-9, GRACIELE SILVA TROMPIERI, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, II, III, 11/08/2003; 37.907-7,VALERIA PINHEIRO VIANA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, II, III, 05/09/2003; 40.401-2,
GLORIA MARIA DECARVALHO REZENDE, Ana.Ap.Ativ.Jur., 2ª, II, III, 03/03/2003;40.532-9, RICARDO WAGNER DE MELO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 07/03/2003;40.542-6, SELMA MARIA DE QUEIROZ, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 02/03/2003;40.552-3, ADELITA JEANE RABELO CORREA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 02/03/2003; 40.579-5, CARMEN LUCIADECARVALHO SANTOS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 10/03/2003; 40.644-9, TEA DULAI BRITO ZAMARIOLI, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 08/03/2003; 40.668-6, EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,09/03/2003; 41.602-9, CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,30/05/2003; 41.608-8, DAVID GONÇALVES DOS SANTOS, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 30/05/2003; 41.616-9, ROSINEIDE RODRIGUES MUNIZ, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 30/05/2003; 41.619-3, NILO ALEXANDRE FERNANDES, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 30/05/2003; 41.620-7, MARIA APARECIDA AMANCIO, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 30/05/2003; 41.622-3, IRANI BEZERRA DOS SANTOS, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,31/05/2003; 41.689-4, JOAO EDSON RODRIGUES GONÇALVES, Aux.Ap.Ativ.Jur.,2 ª , I , I I , 31/05/2003; 41.748-3, ISMAEL ROGERIO ARAUJO BARBOSA,Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 06/06/2003; 42.328-9, DIVINA CANDIDO DE MORAES,Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 15/08/2003; 42.352-1, ROSANGELA MENDES RAMOS,Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 17/09/2003; 42.429-3, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CAR-VALHO, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 23/08/2003; 42.445-5, RITA DE CASSIA ARAUJODA ROCHA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 22/08/2003; 42.478-1, ERISMARCIA LUIZLOURENÇO, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 25/08/2003; 42.522-2, GRACIETE BARBO-SA DA COSTA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 01/09/2003; 42.589-3, MARIA CENIRANETTO DE ALMEIDA, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 08/09/2003; 42.661-X, WILSONFERREIRA DOS SANTOS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 16/09/2003; 42.788-8, FERDI-NAN TEIXEIRA CUTRIN, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 23/09/2003; 42.827-2, ELOISASALVADORA LOPES DE SOUZA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 22/09/2003; 42.851-5,SONIA DE FATIMA FERREIRA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 23/09/2003; 42.862-0,SILVANIA SOARES DA SILVA PATRÍCIO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 26/09/2003;42.902-3, SILVANA ALVES DA SILVA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 27/09/2003; 42.911-2, MARCELO LOPES RODRIGUES, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 26/09/2003; 42.931-7,WANDELL TEIXEIRA CUTRIN, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 27/09/2003; 42.964-3,HELEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 28/09/2003;42.965-1, CLEIDE OROSOLINA BISPO BATISTA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 28/09/2003; 42.979-1, LETICIA ALCANTARA NERES DE CARVALHO, Ass.Ap.Ativ.Jur.,2ª, I, II, 29/09/2003; 42.987-2, ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,2ª, I, II, 29/09/2003; 42.988-0, ELMA ALVARENGA FREITAS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 29/09/2003; 43.090-0, WANDEALDA DAS GRAÇAS BARROS, Ass.Ap.Ativ.Jur.,2ª, I, II, 05/10/2003; 43.167-2, MARCIA PEIXOTO TONELINI, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª,I, II, 10/10/2003; 43.182-6, TELMA SIMONE NONATO E SILVA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,2ª, I, II, 11/10/2003; 43.190-7, ROBERTO SILVA JATOBA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,11/10/2003; 43.194-X, CLEIDIVAN DA SILVA PEREIRA BATISTA, Ass.Ap.Ativ.Jur.,2ª, I, II, 10/10/2003; 43.302-0, DARCI LUIZ DOS SANTOS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II,14/10/2003; 43.305-5, PATRICIA MONTENEGRO DE ASSIS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 14/10/2003; 43.536-8, JOSELITO ELIAS SALES, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 14/11/2003; 43.650-X, MARIA SOCORRO GOMES RODRIGUES, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 20/12/2003; 43.830-8, JOANA DARC DA SILVA NUNES, Aux.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I,II, 13/12/2003; 43.873-1, MARIA MIRTES MENDES DOS SANTOS MEDEIROS,Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 05/12/2003; 91.075-9, MARCILEIDE CORREA DO NAS-CIMENTO SARMENTO, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 29/09/2003; 103.048-5, JOZIA-NE CECILIA DE SOUZA SANTOS, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, III, IV, 21/01/2003; 103.341-7, JOSEMAR OLIVEIRA DE MOURA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 1ª, II, III, 14/01/2003;165.0640-6, IVANA FERNANDES DE SOUSA, Ass.Ap.Ativ.Jur., 2ª, I, II, 14/10/2003.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS43.496-5, ANDREIA YAMIM R. DA CUNHA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 05/12/2003;43.582-1, DIVA HELENA GARCIA GIL, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 05/12/2003; 43.714-X,JOSÉ BENTO DE SOUSA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 12/12/2003.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL25.255-7, LEONARDO DA COSTA MELO, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 08/11/2003; 31.566-4, NIVANIA PEREIRA M. DA SILVA, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III,24/11/2003; 42.949-X, LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA, Aux.Adm.Públ, 2ª, I, II, 12/10/2003; 43.511-2, FRANCISCO SOARES DE SOUSA, Téc.Ap.Ativ.PCDF, 2ª, I, II,11/11/2003; 43.574-0, PATRICIA VIANA F. DA MOTA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, 2ª, I, II,16/11/2003; 43.622-4, MARCO ANTONIO PEREIRA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, 2ª, I, II,18/11/2003; 80.081-3, GERALDO DANTAS DOS SANTOS, Téc.Ap.Ativ.PCDF, 1ª,II, III, 06/11/2003.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO34.630-6, JOÃO MARCOS BARBALHO, Téc.Adm.Públ., 2ª, III, IV, 23/02/2002;35.285-3, PEDRONIL DE JESUS V. DAMACENO, Téc.Adm.Públ., 2ª, III, IV, 29/07/2002; 38.793-2, BRAULITA DIAS GALLO, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 02/02/2002;39.016-X, ANA MARIA DE CARVALHO LEITE, Aux.Adm.Públ., 1ª, II, III, 22/08/
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 750, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, eainda o que consta do Decreto n° 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:Designar AILTON D’APARECIDA DUARTE, matrícula n° 110.543-4, para substituir FER-NANDO ANTÔNIO DE REZENDE JÚNIOR, matrícula n° 46.276-4, Gerente, Símbolo DFG-12, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais da Diretoria de Fiscalização em Esta-belecimentos da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, no períodode 8 a 27 de dezembro de 2003, por motivo de férias regulamentares.Designar MOACYR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 30.229-5, para substituir MA-RISA MARLENE KOWALSKI DE CARVALHO, matrícula n° 22.733-1, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo de Apoio Técnico Administrativo da Diretoria de Arrecadação da Subsecretaria daReceita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, no período de 10 a 24 de dezembro de 2003,por motivo de férias regulamentares.Designar LENY ZICA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula n° 22.836-2, para substituir ADEIL-DE MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO VIEIRA, matrícula n° 109.933-7, Chefe, SímboloDFG-10, do Núcleo de Cadastro e Controle de Responsabilidades da Gerência de Tomada deContas da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Fazendado Distrito Federal, no período de 31 de dezembro de 2003 a 29 de janeiro de 2004, por motivode férias regulamentares.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 751, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 1º da Lei nº 3.149, de 28 de abril de 2003, c/c o disposto no art. 4º, do Decreto nº22.066 de 10 de abril de 2001, resolve:1 - Autorizar a cessão dos servidores DÉCIO LUCINDA FARAGE, matrícula nº 44.642-4,Analista de Finanças e Controle, SÔNIA SALGADO DA SILVA SERRÃO, matrícula nº 41.961-3, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Comissão de Tomada de Contas Especial doFundo de Amparo ao Trabalhador.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.3 - Revogam-se as disposições em contrário.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 11 de dezembro de 2003
PROCESSO Nº: 040.009.677/2003; INTERESSADO: ANALICE MARQUES DA SILVA COS-TA; REQUISIÇÃO Nº: 82; ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS; Nostermos do Decreto nº 21.564/2000, c/c o art. 38, item I, e art. 39, itens II e IV, do Decreto nº16.098/94, autorizo o deslocamento e a realização da despesa, determino a emissão da Nota deEmpenho e o pagamento de 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 494,84 (quatrocentos e noventa equatro reais e oitenta e quatro centavos), concedidas por extensão, à vista do disposto no Decretonº 20.943/99, c/c o Decreto nº 21.080/2000, em favor da servidora ANALICE MARQUES DASILVA COSTA, matrícula nº 108.934-X, Fiscal Tributário, para participar do 19º Encontro doGrupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário-GDFAZ, na cidade de Joinvile/SC, no perí-odo de 07 a 11 de dezembro de 2003. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Apoio
2002; 39.155-7, PAULO RESENDE FERREIRA, Téc.Adm.Públ., ESP, II, III, 22/06/2002; 39.159-X, ADIR VILARINHO DE ALMEIDA, Téc.Adm.Públ., ESP, II, III, 22/07/2002; 39.185-9, SÍLVIA SANTAGUIDA DE SOUZA, Téc.Adm.Públ., ESP, II, III,19/06/2002; 39.194-8, VILMA MARIA DE FREITAS, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 25/03/2003; 39.196-4, MIRIAILDES SILVA ROCHA, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 24/03/2002;39.196-4, MIRIAILDES SILVA ROCHA, Aux.Adm.Públ., 2ª, II, III, 24/09/2003; 39.197-2, DENILSON DUTRA DE FREITAS, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 12/04/2002; 39.197-2,DENILSON DUTRA DE FREITAS, Aux.Adm.Públ., 2ª, II, III, 12/10/2003; 39.204-9,IVANDENY DE SOUSA LIMA, Aux.Adm.Públ., 1ª, II, III, 22/08/2001; 39.642-7, LU-CIA DE FÁTIMA SILVA LEITE CHAVES, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 07/10/2002; 43.114-1, PAULO MARCELO DE CARVALHO, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 01/11/2003; 43.154-0, MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 11/10/2003; 43.397-7, ENEIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 01/11/2003; 80.179-8,CLÁUDIA LOURENÇO FERREIRA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 01/11/2003; 91.235-2,ANA PAULA DE MELO, Téc.Adm.Públ., 3ª, III, IV, 31/01/2003.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA24.624-7, RANDOLPHO GONÇALVES DIAS NETO, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 21/08/2003; 24.639-5, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Fisc.Ativ.Urb., 1ª,II, III, 23/08/2003; 26.069-X, FRANCISCO ALVES CORREA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II,III , 11/03/2003; 32.770-0, ÂNGELA CRISTINA DE ARAÚJO CLEMENTE,Téc.Adm.Públ., ESP, II, III, 10/10/2003; 33.338-7, VÂNIA MÉRCIA DE LIMA,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 28/09/2003; 33.552-5, VIVIANA PERIBANEZ GONZA-LES DE ARAÚJO, Insp.Ativ.Urb, 1ª, IV, V, 28/08/2003; 33.553-3, MARÍLIA PA-CHECO MACHADO, Insp.Ativ.Urb, 1ª, IV, V, 28/08/2003; 33.588-6, MARCELOBAIOCCHI VILA VERDE CARVALHO, Insp.Ativ.Urb, 1ª, IV, V, 07/09/2003; 33.670-X, MÁRCIA BRONZATTI, Insp.Ativ.Urb, 1ª, IV, V, 18/09/2003; 34.444-3, LÁECIOGOMES DA SILVA, Aux.Adm.Públ., ESP, I, II, 17/07/2003; 37.726-0, NOBERTOEUSTÁQUIO BASTOS, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 21/11/2003; 37.731-7, JOSÉ JOR-GE BARROSO DE CARVALHO, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 11/09/2003; 37.781-3,FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTE, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 07/09/2003; 40.596-5, ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª,I I , I I I , 04 /09 /2003; 40 .652-X, CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 09/09/2003; 40.678-3, ALESSANDRO HORMIDAS NEI-VA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 09/09/2003; 40.729-1, GILIANE DE PAULA MON-TEIRO, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 14/09/2003; 40.918-9, MÁRIO ALVES FERREI-RA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 28/09/2003; 43.615-1, WAGNER FRAGA FILGUEI-RA, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 16/12/2003; 43.652-6, SÉRGIO INÁCIO DE CARVA-LHO, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 21/11/2003; 43.791-3, MEIRY MARÍLIA DA CON-CEIÇÃO SILVA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 08/12/2003; 43.881-2, MARIA DA SILVA,Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 12/12/2003; 1.650.647-5, CÍNTIA CRISTINA DE ARÊDESDINIZ, Aux.Adm.Públ., 2ª, I, II, 17/11/2003.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ41.185-X, FLÁVIO DE ANDRADE MONTEIRO, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 13/10/2003;40.816-6, BENEDITO LIMA FILHO, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 18/09/2003; 40.879-4,CARLOS ALBERTO PETTINATE, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 25/09/2003; 91.640-4, IANERUAS ALMEIDA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, I, II, 10/09/2003; 91.690-0, POTY CARVALHOLIMA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, I, II, 17/09/2003.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ24.621-2, HELENA CANDIDA LOPES FRANCO, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 21/08/2003; 24.625-5, MÁRCIO THOMÉ, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 21/08/2003; 24.760-X,JACI XAVIER GOMES, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 24/10/2003; 25.289-1, CARLOSJAIME PEREIRA DA SILVA, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 24/11/2003; 26.145-9, LUCIPINHEIRO SILVA, Téc.Adm.Públ., S, II, III, 14/06/2003; 30.587-1, ROGÉRIO MAR-TINS GONÇALVES, Téc.Adm.Públ., 1ª, II, III, 18/06/2003; 30.923-0, ALUIZIO CAS-TRO COELHO, Téc.Adm.Públ., S, II, III, 28/08/2003; 34.078-2, GERALDA CECÍLIACOELHO PORTELLA, Aux.Adm.Públ, S, I, II, 04/06/2003; 35.231-4, MARGARETEDE FÁTIMA BORBA, Téc.Adm.Públ., 2ª, II, III, 01/10/2003; 37.041-X, RUTH DIASMEIRELLES, Insp.Ativ.Urb., 1ª, III, IV, 28/10/2003; 37.774-0, RENATO LIMA DEARAÚJO, Fisc.Ativ.Urb., 1ª, II, III, 01/11/2003; 39.727-X, IONE BERNARDES DEBRITO, Fisc.Ativ.Urb. , 2ª , I , II , 12/08/2003; 40.710-0, LEONITO BORBA,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 14/09/2003; 40.711-9, RENATA BORGES DE SOUSA,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 11/09/2003; 41.086-1, FABIANA GUTEMBERG PINHEI-RO, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 08/10/2003; 41.145-0, FABIANA BARROS DA SILVEI-RA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 12/10/2003; 41.167-1, GUSTAVO RIBEIRO SANTOSDE ALMEIDA, Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 13/10/2003; 41.365-8, JOSE HONORIO,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 29/10/2003; 42.408-0, MIRANI FRAGA FILGUEIRA COR-REA, Aux.Adm.Públ, 2ª, I, II, 01/09/2003; 46.228-4, NAJLA DE ARAÚJO PESSOA,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, II, III, 20/07/2003; 80.177-1, NARA ANDRÉA FERREIRA MAR-RA, Téc.Adm.Públ., 2ª, I, II, 11/10/2003; 91.676-5, ANDRÉ LUIZ VIANA DA SILVA,Fisc.Ativ.Urb., 2ª, I, II, 12/09/2003; 91.688-9, JOSEBIAS TOD SANTOS, Fisc.Ativ.Urb.,2ª, I, II, 18/09/2003; 92.034-7, SÉRGIO SOARES DA SILVA, Aux.Adm.Públ, 3ª, IV, V,20/11/2003; 101.026-3, EDILON FRANCISCO DE OLIVEIRA, Téc.Des.Agrop., 1ª, I,
II, 13/07/2003; 101.172-3, LUCELI PINHEIRO DA SILVA, Téc.Des.Agrop., 2ª, I, II,08/11/2003; 103.823-0, ALEXANDRE KONSTANTINO POPOVIDIS,Ass.Bás.Serv.Soc., 2ª, I, II, 13/09/2003.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS24.743-X, RAUL CEZAR BRIGAGÃO, Fisc.Ativ.Urb, 1ª, II, III, 11/10/2003; 27.649-9,LÍDIA MARÍLIA TEBALDI RANGEL, Fisc.Ativ.Urb, 1ª, II, III, 21/11/2003; 41.131-0,MÁRCIA PEREIRA BRANDÃO, Fisc.Ativ.Urb, 2ª, II, III, 11/10/2003; 42.432-3, RAI-MUNDO ALVES DE OLIVEIRA, Aux.Adm.Públ, 2ª, I, II, 22/08/2003; 43.693-3, IRAMIDINIZ SANTOS, Aux.Adm.Públ, 2ª, I, II, 28/11/2003; 43.946-0, EUDA ALVES SOUSA,Aux.Adm.Públ, 2ª, I, II, 09/12/2003; 102.812-X, MARIA DE FÁTIMA GOMES LEI-TÃO, Ass.Sup.Serv.Soc, 1ª, III, IV, 13/11/2003.
MARIA CECÍLIA S. S. LANDIM
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o disposto no inciso III doart. 2º do Decreto nº 23.212 de 06 de maio de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 100.000.848/2003, resolve:Autorizar a readaptação funcional da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DOMIN-GUES, matrícula nº 103.246-1, Assistente Intermediário em Serviços Sociais, Especialida-de Agente Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para a Especialidade Auxiliarde Serviços Administrativos do mesmo cargo, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990.
MARIA CECÍLIA S. S. LANDIM
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 26 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
Operacional desta Secretaria, para adoção das providências complementares.PROCESSO Nº: 040.009.678/2003; INTERESSADO: ARMANDO PINHEIRO CHAGAS;REQUISIÇÃO Nº: 83; ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS; Nos termosdo Decreto nº 21.564/2000, c/c o art. 38, item I, e art. 39, itens II e IV, do Decreto nº 16.098/94,autorizo o deslocamento e a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho e opagamento de 06 (seis) diárias, no valor de R$ 584,28 (quinhentos e oitenta e quatro reais e vintee oito centavos), concedidas por extensão, à vista do disposto no Decreto nº 20.943/99, c/c oDecreto nº 21.080/2000, em favor do servidor ARMANDO PINHEIRO CHAGAS, matrícula nº33.045-0, Técnico de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, para participar do Cursode Operação Básica de Sistema-Clientes, na cidade de Curitiba/PR, no período de 08 a 12 dedezembro de 2003. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Apoio Operacional destaSecretaria, para adoção das providências complementares.PROCESSO Nº: 040.009.678/2003; INTERESSADO: ERIVALDO SILVA ALVES; REQUISI-ÇÃO Nº: 84; ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS; Nos termos do Decre-to nº 21.564/2000, c/c o art. 38, item I, e art. 39, itens II e IV, do Decreto nº 16.098/94, autorizoo deslocamento e a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empenho e o pagamen-to de 06 (seis) diárias, no valor de R$ 841,14 (oitocentos e quarenta e um reais e quatorzecentavos), concedidas por extensão, à vista do disposto no Decreto nº 20.943/99, c/c o Decreto nº21.080/2000, em favor do servidor ERIVALDO SILVA ALVES, matrícula nº 43.371-3, Técnico deApoio Administrativo às Atividades Fazendárias, para participar do Curso de Operação Básicade Sistema-Clientes, na cidade de Curitiba/PR, no período de 08 a 12 de dezembro de 2003.Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Apoio Operacional desta Secretaria, para adoçãodas providências complementares
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 130, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições, previstas pelaPortaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235 de 04.12.2003, resolve:1. Averbar o tempo de serviço prestado pelo servidor JOSÉ ROBERTO BRANDÃO TOR-RES, matrícula nº 34.027-8, Auxiliar de Apoio Administrativo ás Atividades Fazendárias, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal. 92 dias, conforme certidão expedia pelo INSS, noperíodo de 15.04.1986 a 15.07.1986, contados para efeito de aposentadoria. 6 dias, confor-me certidão expedida pelo INSS, no período de 18.11.1988 a 23.11.1988, contados paraefeito de aposentadoria. 345 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de13.06.1990 a 23.05.1991, contados para efeito de aposentadoria.2. Averbar o tempo de serviço prestado pela servidora LUCIANA HARADA SOARES,matrícula nº 109.228-6, Fiscal Tributário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. 280dias, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, noperíodo de 25.05.1993 a 28.02.1994, contados para efeito de aposentadoria. 166 dias, con-forme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, no período de25.08.1994 a 06.02.1995, contados para efeito de aposentadoria. 100 dias, descontadas 7faltas, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, noperíodo de 14.02.1995 a 31.05.1995, contados para efeito de aposentadoria. 285 dias, con-forme certidão expedida pela Secretaria de Estado de educação de São Paulo, no período de27.04.1998 a 05.02.1999, contados para efeito de aposentadoria.
JOSÉ CARLOS RICCIOPPO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL da Secretaria de Fazenda, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, item I, da Portaria nº 734, de 03.12.2003,publicada no DODF nº 235, de 04.12.2003, resolve:Retificar na Portaria nº 117, de 05/09/96, publicado no DODF nº 174, de 06/09/96, o ato queconcedeu o adicional décimos ao servidor PAULO ALVES DA SILVA, matrícula nº 44.623-8, paraOnde se Lê: “1/10 RT do DFA-09, vigência 12.03.96”, Leia-se: “1/10 RT do DFA-12, vigência28.06.96”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.Retificar na Ordem de Serviço de 05/08/97, publicado no DODF nº 165, de 28/08/97, o ato queconcedeu o adicional décimos ao servidor PAULO ALVES DA SILVA, matrícula nº 44.623-8, paraOnde se Lê: “totalizando 1/10 da Retribuição Mensal do DF-09 e 1/10 da Representação Mensaldo DF-12”, Leia-se: “totalizando 1/10 da Retribuição Mensal do DF-12 e 1/10 da RepresentaçãoMensal do DF-12”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.Retificar a Ordem de Serviço nº 23, de abril de 2002, publicado no DODF nº 81, de 30/04/2002,retificada na Portaria 315, de 26/06/2001, publicado no DODF nº 122, de 27/06/2001, queconcedeu o adicional que trata o artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, ao servidor FRANCISCODAS CHAGAS BORGES DE LIMA, matrícula nº 14.192-5, para Onde se Lê: “1/5 RM DFA-10, vigência 12/07/94 e 2/10 RM DFA-10, vigência 01/02/96”, Leia-se: “2/5 RM DFA-10, vigên-cia 12/07/94 e 4/10 RT DFA-10, vigência 01/02/96”, ficando ratificados os demais termos daconcessão inicial. Processo nº 040.001.383/90.Conceder ao servidor KLEMER BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 38.893-9, o adicionalprevisto no § 2º, do artigo 62, da Lei nº 8.112/90, regulamentada pela Lei nº 8.911/94 e alteradapela Lei nº 1.004/96, a mais 1/10 RT DFG-02 (Lei nº 1.004/96), a partir de 01/06/96 e a mais 1/10RM DFG-02 (Lei nº 1.141/96), a partir de 01/06/97), totalizando 3/10 RT DFG-02 e 1/10 RMDFG-02. Processo nº 132.000.424/96.
JOSÉ CARLOS RICCIOPPO
ORDEM DE SERVIÇO N° 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições, previstas pelaPortaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235 de 04.12.2003, resolve:RETIFICAR na averbação de tempo de serviço, publicada no DODF de 23 de outubro de 1989,página 06, suplemento, do servidor RAIMUNDO SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.952-4,Analista de Finanças e Controle; onde se lê: ... no período de 08.04.1974 a 13.08.1989; leia-se: ...no período de 08.04.1975 a 13.08.1989...
JOSÉ CARLOS RICCIOPPO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, resolve:CONCEDER RENÚNCIA DE APOSENTADORIA à servidora MARIA TERESA PINTO DACUNHA, matrícula nº 52.201-5, no Cargo de Professor, Nível 03, Classe Única, Padrão 21F, àpartir de 10/12/2003.
MARISTELA DE MELO NEVES
SUBSECRETARIA DE SUPORTE EDUCACIONALDIRETORIA DE UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003A Gerente da Gerência Regional de Ensino do Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003 e tendo em vista o disposto no artigo 7º, do Decretonº 14.413, de 25 de novembro de 1992, resolve:-Conceder o Regime de Tempo Integral e Dedica-ção Exclusiva ao Magistério Público do Distrito Federal – TIDEM, aos servidores: ERIKA DESOUZA BEZERRA, matrícula 33.746-3, a partir de 18/11/2003; josé luiz de souza silva, matrí-cula 203.992-3, a partir de 11/11/2003; DIVA LÚCIA RODRIGUES, matrícula 206.245-3, apartir de 10/11/2003; ALCIONE FERREIRA DA SILVA, matrícula 206.402-2, a partir de 03/11/2003.-Autorizar a reversão ao regime anterior de trabalho aos servidores: RAQUEL LEITE DEMORAIS CASTRO, matrícula 39.444-0, a partir de 06/11/2003; WELLINGTON CLAUDIOSOARES, matrícula 45.635-7, a partir de 10/11/2003.
DICEMAR ALVES DO NASCIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003A Gerente da Gerência Regional de Ensino do Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.816, de12 de dezembro de 2000, resolve:Designar as servidoras: JULIAMARA SIQUEIRA, matrícula44.839-7, para substituir o titular do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de RecursosHumanos da GRE/Gama, símbolo DFG-07, no período de 01/12/2003 a 15/12/2003, por motivode férias; RAQUEL SALES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 37.415-6, para substituir atitular da Função Gratificada de Diretor da Escola Classe 01 do Gama, símbolo FG-04, noperíodo de 01/12/2003 a 30/12/2003, por motivo de férias.
DICEMAR ALVES DO NASCIMENTO
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no Decreto nº 21.816 de 12 de dezembro de 2000, resolve: - Tornar sem efeito a Ordemde Serviço de 05 de Novembro, publicada no DODF nº 223, de 18 de novembro de 2003, página17, que designou a servidora abaixo relacionada, para substituir a titular do cargo em comissão aseguir especificado: MARIA PAULA DE ANDRADE SOUZA, matrícula 60.737-1, Diretora daEscola Classe 08 de Taguatinga, Símbolo DFG 04, pelo período de 15/10/2002 a 16/11/2002, pormotivo de férias da titular. - Designar a servidora abaixo relacionada, por ter substituído a titulardo cargo em comissão a seguir especificado: MARIA PAULA DE ANDRADE SOUZA, matrí-cula 60.737-1, Diretora da Escola Classe 08 de Taguatinga, Símbolo DFG 04, pelo período de 15/10/2002 a 05/11/2002, por motivo de férias da titular.
MARIA APARECIDA BORGES MOREIRA DA SILVA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA, no uso das atribuições quelhes são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto noartigo 97 da Lei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Falecimento de pessoada família à servidora ANA CÉLIA DE MELO FREITAS, matrícula 44.212-7, pelo período de12/11/2003 a 19/11/2003.
MARÚCIO GOMES DA CÂMARA
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 27Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003.A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o dispostono artigo 97, da Lei 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Casamento àservidora LUCRÉSIA SILVA DOS PASSOS, matrícula nº 300.393-0, pelo período de 14/11/2003 a 21/11/2003.
ELENITA MARIA LACERDA GUIMARÃES
ESCOLA CLASSE 13 DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 13 DE TAGUATINGA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo97 da Lei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Falecimento de pessoa dafamília à servidora SEBASTIANA TEREZA CAMPOS, matrícula nº 55.964-4, pelo período de11/10/2003 a 18/10/2003.
ALESSANDRA ALMEIDA FRAGOSO
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE TAGUATINGA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no artigo 97 da Lei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Faleci-mento de pessoa da família à servidora ROSELY MOREIRA MACHADO, matrícula 23.557-1,pelo período de 13/11/2003 a 20/11/2003.
JOSÉ VANDERVAL CHAVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE NOVEMBRO DE 20031. O GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n º 166, de 26 de junho de 2003 e tendo em vistao disposto no artigo 7º, do Decreto nº 14.413, de 25 de novembro de 1992, resolve: Conceder oREGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGISTÉRIO PÚ-BLICO DO DISTRITO FEDERAL – TIDEM, ao servidor: 204698-9, MARCELO RODRI-GUES DE LIMA, a partir de 03.11.03. Reverter o Regime de Tempo Integral e DedicaçãoExclusiva ao Magistério do Distrito Federal – TIDEM aos servidores: WALESKA CARVALHOGOMES DAMASCENO, matrícula 204001-8, a partir de 05.11.03; RITA DE CASSIA DACRUZ MARINHO, matrícula 206241-0, a partir de 04.11.03; MARCOS ANTONIO DOSSANTOS SILVA, matrícula 38946-3, a partir de 06.11.03.2. O GERENTE DA GERÊNCIAREGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei nº8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família à servi-dora: ESMERALDA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 34394-3, pelo período de 25.10.03 a01.11.03. Conceder afastamento em virtude de Doação de Sangue à servidora LIDIA PATRÍCIACOELHO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 201527-7, no dia 05.11.03. 3. O GERENTEDA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria n° 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: Designar OLIMAR DOS SANTOS DEOLIVEIRA, matrícula 25.679-X, para substituir o titular do Cargo em Comissão de Chefe deSecretaria Escolar da Escola Classe Almécegas de Brazlândia, símbolo DFG 02, pelo período de22.10.03 a 18.02.04, por motivo de Licença Maternidade. Retificar a Ordem de Serviço de 31 deoutubro de 2003, que designou GERUZA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 25365-0,para substituir o titular do Cargo em Comissão de Chefe de Secretaria Escolar do CAIC professorBenedito Carlos de Oliveira, símbolo DFG 06, pelo período de 23.09.03 a 02.09.03. ONDE SELÊ: pelo período de 23.09.03 a 02.09.03, LEIA-SE: pelo período de 23.09.03 a 02.10.03 .
HUMBERTO JOSÉ LOPES
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 20031.O GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n º 166, de 26 de junho de 2003 e tendo em vistao disposto no artigo 7º, do Decreto nº 14.413, de 25 de novembro de 1992, resolve: Reverter oREGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGISTÉRIO PÚ-BLICO DO DISTRITO FEDERAL – TIDEM, aos servidores: 300158-X, MARLETE MO-REIRA DE ARAUJO, a partir de 24.11.03; 204307-6, MAILSON BARBOSA DUARTE apartir de 01/12/03; 202191-6, ALTAMIRO GOMES DE ARAUJO, a partir de 01/12/03. 2. OGERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria n° 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: Designar KEYLA GON-ÇALVES DE LIMA, matrícula 39745-8, para substituir o titular do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Centro de Ensino Fundamental 01 de Brazlândia, símbolo FG 04, pelo período de10.11.03 a 09.12.03, por motivo de férias regulamentares; JOVENILCE PEREIRA DE SOUZA,
matrícula 25337-5, para substituir o titular do Cargo em Comissão de Chefe de Secretaria Escolardo Centro Educacional 02 de Brazlândia, símbolo DFG 06, pelo período de 22.12.03 a 20.01.04,por motivo de férias regulamentares; LILIAN KELLY DE OLIVEIRA, matrícula 38209-4, parasubstituir a titular do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Centro de Ensino FundamentalRodeador de Brazlândia, símbolo FG 04, pelo período de 10.12.03 a 08.01.04 por motivo deférias regulamentares; ZILDA VAZ CARVALHO, matrícula 23013-8, para substituir a titular doCargo em Comissão de Chefe de Secretaria Escolar do Centro de Ensino Fundamental Vendinha,símbolo DFG04, pelo período de 01.12.03 a 10.12.03, por motivo de férias da titular. 3.OGERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista odisposto no artigo 97 da Lei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Doação deSangue ao servidor ANDERSON BATISTA LINS, matrícula nº 27371-6, no dia 19.11.03. Conce-der afastamento em virtude de Casamento à servidora: ANDREA CORREIA DA SILVA, matrí-cula nº 34387-0, pelo período de 22.11.03 a 29.11.03.
HUMBERTO JOSE LOPES
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE NOVEMBRO DE 20031-A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria 166, de 26 de Junho de 2003, e tendo em vista odisposto no Artigo 97 da Lei nº 8.112/90, resolve: - CONCEDER afastamento em virtude defalecimento em pessoa da família aos servidores: MISLENE ALVES FEITOSA, matrícula99379015, no período de 13/11/2003 a 20/11/2003; FRANCISCA BENTO DA SILVA, matrícula99.795-1, no período de 16/11/2003 a 23/11/2003 e VALMIRA RIBEIRO DA HORA, matrícula63.207-4, 14/11/2003 a 21/11/2003; - CONCEDER afastamento por motivo de casamento daservidora CHRISTIANE TORRES RIBEIRO, matrícula 25.045-7, no período de 08/11/2003 a15/11/2003; - CONCEDER afastamento para doação de sangue ao servidor ALDENIR FRAN-ÇA BRAGA, matrícula 27.681-2, referente ao dia 10/11/2003 e ANA VERUSCA MARTINSDIAS, matrícula 200.606-5, referente ao dia 25/11/2003. 2- A GERENTE DA GERÊNCIAREGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria 166, de 26 de Junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Artigo 208 da Lei nº8.112/90, resolve: CONCEDER Licença Paternidade ao servidor ALEXANDRE ADRIANO DECAMARGO, matrícula 206.044-2, no período de 20/11/2003 a 24/11/2003.
ATANÁZIA MARIA FIGUERÊDO DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003 e considerando odisposto no Decreto nº 21.816 de 12/12/2000, resolve: Designar o servidor abaixo relacionado,para substituir a titular do cargo em comissão a seguir especificado: – JURANY DE MAGA-LHÃES JÚNIOR, matrícula 39132-8, Diretor da Escola Classe Pedra Fundamental da GRE/Planaltina, FG-04, no período de 29/10/2003 a 16/12/2003, por motivo de Licença para Trata-mento de Saúde da titular.
MARIA DO SOCORRO GALDINO RODRIGUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003 e considerando odisposto no Decreto nº 21.816 de 12/12/2000, resolve: Designar a servidora abaixo relacionada,para substituir o titular do cargo em comissão a seguir especificado: – JUCÉLIA PEREIRA DEFARIAS, matrícula 66755-2, Chefe de Secretaria Escolar da Escola Classe Buriti Vermelho daGRE/Planaltina, Símbolo DFG-02, no período de 01/12/2003 a 31/12/2003, por motivo de pror-rogação de Licença para Tratamento de Saúde do titular.
MARIA DO SOCORRO GALDINO RODRIGUES
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003O DIRETOR DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE PLANALTINA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166 de 26 de junho de 2003 e tendo em vista o quedispõe o Artigo 97, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve: Conceder afastamento por motivo deDoação de Sangue aos servidores FRANCISCO GOMES PEDROSA, matrícula nº 35794-4, no dia20/11/2003 e LEÔNCIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 204283-5, no dia 25/11/2003.
VOLEMAR ORNELAS ARAUJO
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 20031.O GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, Art.2º de 26/06/2003 e tendoem vista o que dispõe o Decreto nº 21.816, de 12/12/2000, resolve: -Designar: MARIA DA
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 28 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
PENHA UCHOA SANTOS, matrícula 99.141-4 para substituir o titular do cargo em comissão,símbolo DF 07, de Chefe do Núcleo de Integração Escola Comunidade da Gerência Regional deEnsino do Núcleo Bandeirante, pelo período de 03/11/2003 a 02/12/2003. - Retificar a Ordem deServiço de 11 de novembro de 2003 publicada no DODF Nº223 de 18/11/2003 página 17 quedesignou ALOÍSIO GOMES MENDES, matrícula 67.565-2 para substituir o titular do cargo emcomissão,Onde se lê: para substituir o titular do cargo em comissão,símbolo FG-05, de Vice-Diretor no período de 17/11/2003 a 16/12/2003. Leia-se:para substituir o titular do cargo emcomissão, símbolo FG-05, de Vice-Diretor do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante,no período de 17/11/2003 a 16/12/2003 por motivo de férias do titular. Designar a servidoraSARA COIMBRA SANTOS, matrícula 39.609-5, para substituir o titular do cargo em comissão,símbolo FG-04, de Diretora do Centro de Educação Infantil do Riacho Fundo II por motivo deLicença Médica da titular,pelo período de 13/11/2003 a 04/12/2003. 2 .O GERENTE DA GE-RÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Portaria nº 166, ART.1º de 26/06/2003 e tendo em vista o art. 97, daLei 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família aosservidores:VERA LÚCIA BEZERRA DE SOUZA, matrícula 417394, pelo período de 04/11//2003 a 11/11//2003 e CLÁUDIO MONTURIL CASTRO, matrícula 43.785-9 pelo período de12/11/2003 19/11/2003. 3.O GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚ-CLEO BANDEIRANTE no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 166, art. 1º,item III, alínea “b”, de 26/06/2003 e tendo em vista o disposto no Decreto de nº 14.413, de 25/11/92, resolve:- Conceder o REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVAAO MAGISTÉRIO – TIDEM à servidora: SANDRA MARIA REIS LACERDA, matrícula61.711-3, Prof.MG-2B; -Tornar sem efeito a ordem de serviço que concede TIDEM à servidoraMARTA P. GONÇALVES, matrícula 203.218-X, tendo em vista que a CHEV, concedida peloperíodo de 01/10/2003 a 22/12/2003, é inferior a noventa dias. 4.O GERENTE DA GERÊNCIAREGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 166, art. 1º, de 26/06/2003, e tendo em vista o art. 208 da Lei 8.112/90,resolve: - Conceder licença paternidade ao servidor: MARLON LUIZ MASSARO, matrícula201.760-1, Professor MG 3, pelo período de 15/11/2003 a 19/11/2003.
JEFERSON FONSECA DE MELLO
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE OUTUBRO DE 20031-A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no artigo 97, da Lei n .º 8.112/90 resolve: -Conceder afastamento em virtude defalecimento em pessoa da família dos servidores: ZAIDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREI-RA, matrícula 020.803-5, pelo período de 22/09/2003 a 29/09/2003; MARIA AUXILIADORAM DE AZEVEDO, matrícula 022.319-0, pelo período de 01/10/2003 a 07/10/2003; ANA CAR-LOS DA SILVA REIS,matrícula 061.931-0, pelo período de 08/10/2003 a 15/10/2003; VITA DEALMEIDA FERREIRA, matrícula 047.483-5, pelo período de 09/10/2003 a 16/10/2003; ID-NEIDE QUIRINO DE SOUSA, matrícula 027.859-9, pelo período de 12/10/2003 a 19/10/2003;DEUSIMAR ALVES DA COSTA DA SILVA, matrícula 023.103-7, pelo período de 16/10/2003a 23/10/2003; IVANI QUIRINO DE SOUSA, matrícula 044.474-X, pelo período de 12/10/2003a 19/10/2003; ANGELITA GOMES DE ARAÚJO, matrícula 053.273-8, pelo período de 03/10/2003 a 10/10/2003 e ABELURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula 041.821-8, pelo período de07/10/2003 a 14/10/2003. -Conceder afastamento em virtude de casamento das servidoras: CA-ROLINA GARCIA SOUZA, matrícula 201.936-1, pelo período de 01/10/2003 a 07/10/2003 eELIENICE SOUSA DE AMORIM, matrícula 026.953-0, pelo período de 02/10/2003 a 09/10/2003. -Conceder afastamento em virtude de Doação de Sangue dos servidores: WELLINGTONCALDAS FROTA, matrícula 201.037-2, no dia 07/10/2003 e DENNILSON CANTANHEDEOLIVEIRA, matrícula 200.778-9, no dia 16/10/2003. 2-A GERENTE DA GERÊNCIA REGIO-NAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portarian .º 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 208, da Lei nº 8.112/90resolve: -Conceder Licença Paternidade ao servidor: JOSÉ OLIVEIRA BRITO, matrícula 026.848-8, pelo período de 22/10/2003 a 26/10/2003; CLAÚDIO MANOEL DA SILVA, matrícula 031.429-3, pelo período de 01/10/2003 a 05/10/2003 e JOSÉ GILNEY MARQUES DA SILVA, matrícula037.909-3, pelo período de 29/09/2003 a 03/10/2003.
ANA DE FÁTIMA DIAS HENRIQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE DEZEMBRO DE 20031-A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria n .º 166 de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no artigo 97, da Lei nº 8.112/90 resolve: -Conceder afastamento em virtude de faleci-mento em pessoa da família dos servidores: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 030.443-3, pelo período de 18/11/2003 a 25/11/2003; FRANCISCA DO NASCIMENTO LIMA, matrí-cula 99371219, pelo período 25/10/2003 a 01/11/2003; DEUSANA FERREIRA DATAS, matrí-cula 066.742-0, pelo período de 14/10/2003 a 21/10/2003; SANDRA VIEIRA DA SILVA, matrí-cula 042.401-3, pelo período de 30/10/2003 a 06/11/2003; ANDRÉA ALBUQUERQUE DESENNA, matrícula 036.470-3, pelo período de 24/10/2003 a 31/10/2003; DIVA GERALDAFERREIRA ALVES, matrícula 075.865-5, pelo período de 28/10/2003 a 04/11/2003; FRANCIS-CA M DE M E SILVA, matrícula 076.823-5, pelo período de 05/11/2003 a 12/11/2003; MARIADO CARMO N DE OLIVEIRA, matrícula 067.724-8, pelo período de 29/10/2003 a 05/11/2003;JOSILENE ESTÁCIO DE ARAÚJO, matrícula 201.491-2, pelo período de 06/11/2003 a 13/11/
2003; JAQUELINE BARCELOS RANGEL, matrícula 027.873-4, pelo período de 06/11/2003 a13/11/2003; EUNICE PEREIRA DE SOUZA LEAL, matrícula 042.550-8, pelo período de 17/11/2003 a 24/11/2003; VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 024.145-8, pelo períodode 11/11/2003 a 18/11/2003; PATRICIA VALÉRIO DE VASCONCELOS, matrícula 204.149-9,pelo período de 13/11/2003 a 20/11/2003; VALDIVINA OLIVEIRA RAMOS, matrícula 047.460-6, pelo período de 24/11/2003 a 01/12/2003; MARIA DALVA MENDES GUIMARÃES, matrí-cula 048.736-8, pelo período de 18/11/2003 a 25/11/2003; GINA VIEIRA PONTE, matrícula205.104-4, pelo período de 18/11/2003 a 25/11/2003; GINA VIEIRA PONTE, matrícula 204.115-4, pelo período de 19/11/2003 a 26/11/2003; ANDRÉA RODRIGUES BITTENCOUT, matrícu-la 024.392-2, pelo período de 20/11/2003 a 27/11/2003 e TEREZA BARBOSA GOMES, matrí-cula 047.069-4, pelo período de 17/11/2003 a 24/11/2003. -Conceder afastamento em virtude decasamento das servidoras: CRISTHIAN SPINDOLA FERREIRA, matrícula 202.999-5, peloperíodo de 15/10/2003 a 22/10/2003; DENILCE GONÇALVES DA COSTA, matrícula 042.216-9, pelo período de 30/10/2003 a 06/11/2003; CONCEIÇÃO DE MARIA BORGES, matrícula022.534-7, pelo período de 14/11/2003 a 21/11/2003; SILVINO BARREIRA DOS REIS, matrí-cula 095.553-1, pelo período de 25/11/2003 a 02/12/2003; LUCIENE DE OLIVEIRA GUERRA,matrícula 047.690-0, pelo período de 13/11/2003 a 20/11/2003 e VALDINÍZIA DE AGUIARSILVA ,matrícula 036.596-3, pelo período de 02/12/2003 a 09/12/2003. -Conceder afastamentoem virtude de Doação de Sangue dos servidores: ADAILTON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula029.313-X, no dia 29/10/2003; ENEIDA ALVES BELÉM, matrícula 41.980-X, no dia 31/10/2003; LUCIANE MARIA DE L PEREIRA, matrícula 038.263-9, no dia 05/11/2003; JOSÉCARLOS DOS SANTOS, matrícula 203.727-0, no dia 19/11/2003; ALEX ANTÔNIO DE OLI-VEIRA, matrícula 200.618-9, no dia 19/11/2003; CRISTIANA RODRIGUES VALÉRIO, matrí-cula 9936544-2, no dia 17/11/2003; CRISTIANA RODRIGUES VALÉRIO, matrícula 23.860-0,no dia 17/11/2003; FRANCISCA VIEIRA DE SÁ, matrícula 203.419-0, no dia 28/11/2003 eELDA BARROS SILVA LIMA, matrícula 035.300-0, no dia 01/12/2003. 2-A GERENTE DAGERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria n .º 400, de 30 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no artigo208, da Lei nº 8.112/90 resolve: 1-A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DECEILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n .º 166 de 26 de junhode 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 208, da Lei nº 8.112/90 resolve: -Conceder LicençaPaternidade ao servidor: EMERSON TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 203.567-7, peloperíodo de 06/11/2003 a 10/11/2003 e FULVIO ALEX DE SOUZA CÂNDIDO, matrícula024.847-9, pelo período de 23/11/2003 a 27/11/2003.
ANA DE FÁTIMA DIAS HENRIQUES
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.1. A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no Decreto nº 21.816, de 12/12/2000, resolve: Designar PEDRO REIS DA SILVA,matrícula nº 28069-0, para substituir a titular do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo deMaterial, Patrimônio e Serviços, DFG 07, pelo período de 27/11/03 a 27/12/03, por motivo deLicença para Tratamento de Saúde da Titular. 2. A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONALDE ENSINO DE SAMAMBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portarianº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei 8.112/90,resolve:-Conceder afastamento por motivo de doação de sangue aos servidores: GEORGIANEDE SOUZA LIMA, matrícula 297208, no dia 10/11/03; MARIA APARECIDA CAMPOS S.PEREIRA, matrícula 24572-0, no dia 11/11/03; JOSE FREDERICO F. QUEIROZ, matrícula204656-3, no dia 08/10/03; CICERO ELIVAN FEITOSA, matrícula 300569-0, no dia 03/10/03; WANNICE B. V. N. VANDERLEY, matrícula 205575-9, no dia 03/10/03; REGNO LEITEMACHADO, matrícula 36619-6, no dia 08/10/03.-Conceder afastamento em virtude de faleci-mento em pessoa da família aos servidores:MARIA RIBEIRO DUARTE, matrícula nº 578738,pelo período de 29/10/03 a 05/11/03; ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 362488, peloperíodo de 16/10/03 a 23/10/03; LIVIA ARAUJO C. NERI, matrícula nº 350486, pelo períodode 10/11/03 a 17/11/03.- Conceder afastamento por motivo de casamento as servidoras LANAVITORIA C.F.L. ALVES, matrícula nº 2021072, pelo período de 17/10/03 a 24/10/03; MARIADAS DORES P. NASCIMENTO, matrícula 4000595, pelo período de 29/10/03 a 05/11/03. 3.A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26 de junho de 2003, e tendo em vistao disposto no artigo 208 da Lei 8.112/90, resolve:Conceder afastamento em virtude de LicençaPaternidade aos servidores:EMERSON TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 3002225,pelo período de 06/11/03 a 10/11/03; CICERO ELIVAN ALVES FEITOSA, matrícula nº3005699, pelo período de 08/11/03 a 12/11/03; GERSON PEREIRA GOMES, matrícula 632287,pelo período de 09/11/03 a 13/11/03.
MARIA DA GRAÇA SAMPAIO PEREIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003A GERENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuiçõesque lhe foram delegadas pela Portaria 164 de 25 de Agosto de 2000, e de conformidade como que foi apurado no processo de sindicância nº 080-024040/2003, resolve: Aplicar penadisciplinar de advertência à servidora MARIBELLI BORGONHA QUERINO, matrícula:
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 29Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
38.711-8, por ter infringido o art. 127, Inciso I e o art. 116 Inciso I, II,III, IV, IX, XI, c/c117 Inciso V da Lei 8.112/90.
AURELICE BEZERRA ARAGÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO 20031. A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria 166, de 26 de junho de 2003, e o disposto noartigo 97 da lei 8112/90 resolve: - Conceder afastamento por motivo de doação de sangue aosservidores: NAIR TOLENTINO VANDERLEI NETA, matrícula 9935753-4, no dia 21/11/2003;SIMONE ALVES DE ÁVILA, matrícula 9935958-8, no dia 07/11/2003. - Conceder afastamentoem virtude de falecimento em pessoa da família a servidora ANTÔNIA LUCILENE SALES,matrícula 40.167-6, pelo período de 02/11/2003 a 09/11/2003. 2. A GERENTE DA GERÊNCIAREGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria 166, de 26 de junho de 2003, e o disposto no artigo 7º do Decreto 14.413, de 25 denovembro de 1992 resolve: - Reverter o Regime De Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aoMagistério Público do Distrito Federal TIDEM a servidora: ROSILENE ALVES BARBOSA,matrícula 300.599-2 a partir de 24/11/2003. - Conceder o Regime De Tempo Integral e DedicaçãoExclusiva ao Magistério Público do Distrito Federal TIDEM a servidora: MARIA DO ROSÁ-RIO R. CAXANGÁ, matrícula 205.159-1, pelo período de 21/11/2003 a 22/12/2003.
AURELICE BEZERRA ARAGÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 08 DE DEZEMBRO DE 20031. A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria 166 de 26 de junho de 2003, e tendo em vista odisposto no artigo 97 da Lei 8112/90 resolve: - Conceder afastamento por motivo de doação desangue ao servidor ANDERSON JESUS DA SILVA, matrícula 206.013-2, no dia 24/11/2003. -Conceder afastamento por motivo de casamento aos servidores: DAYANE COSTA SOUZA,matrícula 206035-3, pelo período de 22/11/2003 a 29/11/2003; RODRIGO GOMES DOS SAN-TOS, matrícula 205.026-9 pelo período de 22/11/2003 a 29/11/2003; EMILENE FLORES DEOLIVEIRA, matrícula 26.407-5, pelo período de 28/11/2003 a 05/12/2003. 2. A GERENTE DAGERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria 166, e o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112 resolve:Conceder afasta-mento em virtude de Licença paternidade ao servidor SILAS AGUIAR DE CASTRO, matrícula27.899-8, pelo período de 21/11/2003 a 25/11/2003. 3. A GERENTE DA GERÊNCIA REGIO-NAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria 166, e o disposto no Decreto 21.816, de 12 de Dezembro de 2000 resolve: Designar ANACÉLIA VALE HYDALGO LIMA, matrícula 60.037-7, para substituir a Chefe do Núcleo deCoordenação Pedagógica (DFG-7), pelo período de 04/12/2003 a 02/01/2004.
AURELICE BEZERRA ARAGÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26/06/03, e considerando o disposto noDecreto nº 21.081-6, de 12/12/2000, resolve: - Designar INEIDE TEREZINHA SANTINI CU-NHA, Matrícula 35.902-0, Vice Diretora, para substituir a Diretora do Centro Educacional 01 deSão Sebastião, FG-06, no período de 27.11.03 a 30.11.03, por motivo de LTS; e OLGA REGINAMOTA PELEGRINI, Matrícula 54.590-2, para substituir a Vice Diretora do Centro Educacional01 de São Sebastião, FG-05, no período de 27.11.03 a 30.11.03, tendo em vista que a titularencontra-se substituindo a Diretora.
VALÉRIA DE ARAÚJO PEREIRA
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003A GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26/06/03, e considerando o disposto noDecreto nº 21.081-6, de 12/12/2000, resolve: - Designar INEIDE TEREZINHA SANTINI CU-NHA, Matrícula 35.902-0, Vice Diretora, para substituir a Diretora do Centro Educacional 01 deSão Sebastião, FG-06, no período 01.11.03 a 20.12.03, por motivo de férias; e OLGA REGINAMOTA PELEGRINI, Matrícula 54.590-2, para substituir a Vice Diretora do Centro Educacional01 de São Sebastião, FG-05, no período de 01.11.03 a 20.12.03, tendo em vista que a titularencontra-se substituindo a Diretora. -Designar RENATA MONTENEGRO PASSOS, Matrícula202.920-0, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de IntegraçãoEscola Comunidade, DF-07, pelo período de 01.12.03 a 30.12.03, por motivo de férias da titular.
VALÉRIA DE ARAÚJO PEREIRA
ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DEZEMBRO DE 2003A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE SÃO BARTOLOMEU, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26.06.03, e tendo em vista o disposto no artigo97 da Lei 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Falecimento de pessoa dafamília à servidora ELIZA REGINA BATALHA DE GÓES, Matrícula 205.009-9, peloperíodo de 11.11.03 a 18.11.03.
MARIA DO AMPARO A. HELIODORO
ESCOLA CLASSE 104 DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 104 DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26.06.03, e tendo em vista odisposto no artigo 97 da Lei 8.112/90, resolve: Conceder afastamento em virtude de Faleci-mento de pessoa da família ao servidor PAULO FERREIRA LIMA, Matrícula 22.647-5,pelo período de 05.11.03 a 12.11.03.
CRISTIANE BERTULLI RODRIGUES DA CUNHA
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas pela portaria nº 166, Inciso I, alínea “a” de 16 de junho de 2003 e combinado com o Art. 97,Inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, resolve: 1- Designar a servidora CRISTINA CARVALHOOLIVEIRA, matrícula nº 39.821-7, para substituir a titular do Cargo em Comissão de Chefe doNúcleo de Conservação e Reforma, da Gerência de Engenharia e Arquitetura, símbolo DFG-07,no período de 19/01/2004 a 02/02/2004, por motivo de férias da titular; 2-Designar a servidoraCELINA MARIANO DE O. S. LOURENÇO, matrícula nº 59.904-2, para substituir a titular doCargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Projetos e Orçamentos, da Gerência de Engenharia eArquitetura, símbolo DFG-07, no período de 30/12/2003 a 28/01/2004, por motivo de férias datitular;3-Designar a servidora ANÁLIA FIRMINO DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 20.505-2, para substituir a titular do Cargo em Comissão de Gerente de Manutenção da Diretoria deengenharia, Produção e Manutenção, símbolo DFG-11, no período de 01/12/2003 a 30/12/2003,por motivo de férias da titular.
JOSÉ PEREIRA COELHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 245, de 02 de setembro de 2003, Art. 1º, alínea “i” e, considerandoo Art. 82, Inciso VII do Regimento Interno, resolve: 1-DESIGNAR a servidora LILIANCARNEIRO LIMA, matrícula nº 70.694-9, lotada na Diretoria de Assistência Escolar/SUB-SE, como executora do Contrato nº 69/2003, firmado entre a Secretaria de Estado de Educa-ção do Distrito Federal e a Empresa Henderson Confecções Ltda, processo nº 080.019280/2002; 2- DESIGNAR as servidoras LÍDIA SOUZA CRUZ, matrícula nº 87.115-X e LEILAMARIA TOFOLI, matrícula nº 37.620-5, esta última com lotação na GRE/Plano Piloto,como executoras do Convênio nº 21/2003, firmado entre a Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal e a Fundação de Amparo do Trabalhador Preso do Distrito Federal -FUNAP, processo nº 080.011658/2001.
JOSÉ PEREIRA COEHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 143, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso I, artigo 1º do Decreto Nº 23.212 de 6 de setembro de 2002, resolve:APOSENTAR, nos termos do artigo 186, inciso I, § 1° e 189 parágrafo único, da Lei n° 8.112 de11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 5º da Lei nº 197/91 e do artigo 40, § 1°, incisoI e § 8° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela EmendaConstitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, combinados com artigo 41, inciso I e §§ 4° e 7ºda Lei Orgânica do Distrito Federal, PEDRO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 111.220-1,na Carreira Médica, no cargo de Médico – Clínica Médica, Classe Especial, Padrão V, Lotação –HRG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo nº060.011.589/2003.CONCEDER, nos termos do artigo 8°, § 1º, incisos I, alíneas “a” e “b”, e II da EmendaConstitucional n° 20, de 16/12/1998 e artigo 40, § 8° da Constituição da República Fede-rativa do Brasil, combinados com o artigo 41, §§ 4° e 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regula-mentado pela Lei nº 8.911, de 11/07/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1004, de 09/01/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10/07/1996 e parágrafo único do artigo4º da Lei nº 1.864, de 19/01/1998, aposentadoria a IZABEL NEVES DE LOIOLA, matrí-cula nº 118.164-5, na Carreira de Enfermeiro, no cargo de Enfermeiro, Classe Especial,Padrão V, Lotação – HRC/CSC9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal. Processo nº 276.000.729/2003.CONCEDER, nos termos dos artigos 186, inciso III, alínea “d” e 189, parágrafo único, daLei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 5º da Lei nº 197/91, e doartigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 8° da Constituição da República Federativa doBrasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998,combinados com o artigo 41, inciso III, alínea “d”, e §§ 4° e 7º da Lei Orgânica do DistritoFederal, aposentadoria a IVONE NUNES FERREIRA, matrícula nº 119.528-X, no cargode Assistente Básico de Saúde – Agente de Portaria, Classe Única, Padrão XX, Lotação –HRG/CSG6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Processo nº 275.001.390/2003.
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 30 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
CONCEDER, nos termos do artigo 8°, § 1º, incisos I, alíneas “a” e “b”, e II da EmendaConstitucional n° 20, de 16/12/1998 e artigo 40, § 8° da Constituição da República Fede-rativa do Brasil, combinados com o artigo 41, §§ 4° e 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,aposentadoria a VIRGÍLIO BRAZ DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 107.620-5 no cargode Assistente Intermediário de Saúde II – Motorista, Classe Especial, Padrão V Lotação –HRBz, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Proces-so nº 274.000.172/2003.CONCEDER, nos termos do artigo 8°, § 1º, incisos I, alíneas “a” e “b”, e II da Emenda Constitu-cional n° 20, de 16/12/1998 e artigo 40, § 8° da Constituição da República Federativa do Brasil,combinados com o artigo 41, § 4° da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como as vantagensprevistas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pela Lei nº 8.911, de 11/07/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1004, de 09/01/1996, mantidos pelo artigo 4º da Leinº 1.141, de 10/07/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19/01/1998, aposenta-doria a MARGARIDA CARDOSO LEITE, matrícula nº 1.401.312-6, no cargo de Inspetor deAtividades Urbanas VS, Segunda Classe, Padrão II, Lotação – ADMC, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal. Processo nº 060.011.879/2003.CONCEDER, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea “c”, e artigo 189, Parágrafo únicoda Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 5º da Lei nº 197/91, assegurado o direito combase no artigo 3º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, e artigo 41, inciso III, alínea”c” e §§ 4º e 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como as vantagens previstas noartigo 62, § 2º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pela Lei nº 8.911, de 11/07/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1004, de 09/01/1996, mantidos pelo artigo 4º daLei nº 1.141, de 10/07/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19/01/1998,aposentadoria a MARIA DE FÁTIMA SOUSA, matrícula nº 111.129-9, no cargo de As-sistente Intermediário II – Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão V, Lotação –ADMC, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Processo nº 060.011.619/2003.CONCEDER, nos termos do artigo 8°, § 1º, incisos I, alíneas “a” e “b”, e II da EmendaConstitucional n° 20, de 16/12/1998 e artigo 40, § 8° da Constituição da República Fede-rativa do Brasil, combinados com o artigo 41, §§ 4° e 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,aposentadoria a JOSÉ FONSECA DE CARVALHO, matrícula nº 136.287-9 no cargo deAssistente Intermediário de Saúde II – Auxiliar de Enfermagem, Terceira Classe, PadrãoVII Lotação – HRC, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal. Processo nº 276.000.722/2003.RETIFICAR, na Portaria Coletiva nº 138, de 28/11/2003, publicada no DODF nº 234, de 03/12/2003, que concedeu aposentadoria a MISSAKO UEMURO, matrícula 114.987-3, para onde selê: “MISSAKO UEMURO”, leia-se: “MISSAKO UEMURA”. Processo nº 278.000.306/2003.RETIFICAR na Instrução Coletiva de 31/05/2000, publicada no DODF nº 104, de 01/06/2000,que concedeu aposentadoria a IRENE MARTINS SANTANA, matrícula nº 115.725-6, paraincluir em sua fundamentação legal o artigo 40, § 8º da Constituição da República Federativa doBrasil, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial, em atendimento à Diligência nº304/2003 – GECAP. Processo nº 061.030.348/2000.RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 9, de 04/01/2001, publicada no DODF nº 4, de 05/01/2001, que concedeu aposentadoria a MARISTINA GIOMETTI SANDOVAL, matrícula nº111.998-2, para considera-la posicionada na Carreira Médica, no cargo de Médico – Psiqui-atria, Classe Especial, Padrão V, bem como incluir em sua fundamentação legal o artigo 40, §8º da Constituição da República Federativa do Brasil, ficando ratificados os demais termosda concessão inicial, em atendimento à Diligência nº 279/2003 – GECAP. Processo nº060.006.598/2000.REVER, na Instrução Coletiva de 26/11/1997, publicada no DODF nº 231, de 01/12/1997,que concedeu aposentadoria a MARIA BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula nº 121.909-0,para incluir em sua fundamentação legal as vantagens do artigo 3º da Lei nº 1004/1996,combinados com os artigos 3º e 4º da Lei nº 1141/1996, bem como excluir o artigo 7º,parágrafo único da Lei nº 1004/1996 e a expressão: “regulamentados pelos artigos 1º e 7º doDecreto nº 17182, de 06 de março de 1996”, ficando ratificados os demais termos da conces-são inicial, em atendimento à Decisão nº 5286/2003 do Tribunal de Contas do DistritoFederal. Processo nº 061.042.497/1997.
ARNALDO BERNARDINO ALVES
PORTARIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.O Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, conforme art.204, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no DODF n°142, de 25 de julho de 2001, resolve: Conceder Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares a servidora GEIZIELADE LEON BUENO, Enfermeira, Matrícula nº 134.808-6, por um período de 05 (cinco) meses apartir de 01 de julho de 2003, nos termos do artigo 91, da lei 8.112/90, alterado no âmbito doDistrito Federal pelo artigo 5º da lei nº 1.864 de 19 de janeiro de 1998, conforme autos doprocesso nº 271.000.141/2003.
ARNALDO BERNARDINO ALVES
PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, conforme incisoVIII, do art. 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no DODF nº142, de 25 de julho de 2001, resolve:Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA na forma do art. 127, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora
ESTER DE SOUZA BORGES, Técnico em Radiologia, Matrícula nº 105.195-4, lotada no HRT,por ter infringido o inciso VII, do art. 132, da mesma Lei, conforme processo nº 277.000.431/2003.
ARNALDO BERNARDINO ALVES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003O Diretor da Direção Regional de Saúde de Brazlândia da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no subitem 2, do item II, daPortaria nº 11 de 11/09/2000, publicada no DODF de 20/09/2000, e nos termos do Decreto21.816 de 12/12/2000, republicado em 15/12/2000, resolve: Designar o servidor FRANCISCOPAIVA DE LIMA, AOSD-Limpeza e Conservação, matrícula 126453-2 para substituir o servi-dor ALDENOR ALVES SANTOS, AIS-Agente Administrativo, matrícula 134458-7 Chefe Nú-cleo de Processamento de Contas e Avaliação da Gerência de Apoio Operacional da DiretoriaRegional de Saúde de Brazlândia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, DFG-05, no períodode 12/01/2004 a 21/01/2004, por motivo de férias do titular. Designar a servidora MARIAAPARECIDA MOTA AIS II- Agente Administrativo, matrícula 127710-3 para substituir oservidor JOSÉ ROMULO DA SILVA, AIS-Motorista, matrícula 113964-9 para substituir oChefe do Núcleo de Manutenção e Transporte da Gerência de Apoio Operacional da DireçãoRegional de Saúde de Brazlândia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-04,no período de 16/01/2004 a 30/01/2004, por motivo de férias do titular.
JULIO CESAR MENEZES REGIS SERAFIM
DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003O DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA DA SUBSECRETARIA DEATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item 2, da Instrução n°05 de 11 de fevereiro de 1999 resolve:1 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 87, da Lei 8.112/90 combinadacom a Lei 221, de 27.12.91 aos seguintes servidores (matrícula, nome, qüinqüênio, processo,Hospital/GCSC): 128.143-7 – JACHSON GOMES DE CARVALHO, 3º - 03/11/98 a 02/11/03,061.039277/1994 – GCSC 05; 106.933-0 – PEDRO DE SOUSA PORTO FILHO, 6º - 04/10/98a 03/10/03, 061.042.522/92 – GCSC 08; 121.033-5 – WANY DE LIMA CARDOSO, 4º - 23/11/98 a 22/11/03, 061.042.047/92 – GCSC 08;O DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe foram delegadas através do subitem 3, da portaria nº 02 de 16 deJaneiro de 2001, página 19 e nos termos do Decreto nº 21.816 de 12 de Dezembro de 2000,republicado em 15 de Dezembro de 2000, resolve:1 - Designar o servidor FERNANDO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO, CM - Médico - MédicoGinecologista e Obstetra, matrícula 137.809-1 para substituir a Gerente da Unidade de Gineco-logia e Obstetrícia da Direção Regional de Saúde de Ceilândia, símbolo DFG 06, por motivo deférias da titular, no período de 12.01.04 a 10.02.04, conforme Memorando 346/2003 – UGO/DRSC, datado de 30.10.2003;2 - Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, ASS - Administrador, matrícula 108.000-8para substituir a Gerente da Gerência de Saúde da Comunidade da Direção Regional de Saúde deCeilândia, símbolo DFG 09, por motivo de férias da titular, no período de 12 a 26/12/2003,conforme Memorando 070/2003 – GSC/DRSC, datado de 08/12/2003;3 - Designar a servidora ANA LÚCIA PEIXOTO MARQUES, CE – Enfermeira, matrícula117.302-2, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 01 de Ceilândia, símbolo DFG 08, pormotivo de férias da titular, no período de 11 a 20/02/2004, conforme Memorando 069/2003 –NAO/GCSC 01, datado de 04/12/2003.4 - Designar a servidora VIRANI APARECIDA DE JESUS, CE – Enfermeira, matrícula 120.974-4, para substituir a chefia do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 05 de Ceilândia,símbolo DFG 05, por motivo de férias da titular, no período de 02 a 21/02/2004, conformeMemorando 238/2003 – NAO/GCSC 05, datado de 09/12/2003.5 - Designar o servidor HILDECI JOSÉ REZENDE, CM – Médico - Médico Ginecologista eObstetra, matrícula 127.088-5, para substituir o Gerente do Centro de Saúde nº 09 de Ceilândia,símbolo DFG 08, por motivo de férias do titular, no período de 12 a 26/12/2003, conformeMemorando 52/2003 – NAO/GCSC 09, datado de 03/12/2003.6 – Designar os servidores ELIDIMAR BENTO, CM – Médico - Pediatria, matrícula 124.391-8, JOSÉ GUILHERME FILHO, CM – Médico - Cirurgia Geral, matrícula 137.375-7, CLÁU-DIO VIANA JÚNIOR, CM – Médico - Pediatria, matrícula 131.472-6; MARIA DAS NE-VES NAZÁRIO FEITOZA, E.C., matrícula 145.826-4, MÍRCIO ANTÔNIO ALVES, CM- Médico - Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 117.139-9, e VOLNEI PAULINO FERREI-RA TEIXEIRA MENDES, CM - Médico - Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 119.845-9para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revisão de Prontuário doHospital Regional de Ceilândia, em atendimento ao Memorando nº 683 – Gab/DRSC, datadode 09 de dezembro de 2003.7 – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço do Diretor Regional de Saúde de 18 de maio de 1994, publicada no DODFnº 097 de 19/05/94, pág.: 18 e 19, que publicou a licença prêmio do servidor Jachson Gomes deCarvalho, matrícula: 128.143-7: Onde se lê: ...1º qüinqüênio de 03/02/1988 a 06/08/93... Leia-se:... 1º qüinqüênio de 03/02/1988 a 05/02/93...; Na Ordem de Serviço de 23 de dezembro de 1999,publicada no DODF nº 245 de 24/12/99, pág 109 e 110, que publicou a licença prêmio do servidorJachson Gomes de Carvalho, matrícula: 128.143-7, Onde se lê: ... 2º qüinqüênio de 07/08/1993 a06/11/98... Leia-se: ... 2º qüinqüênio de 06/02/1993 a 02/11/98.
DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚ-CLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO, no uso de suas atribuições que lhe confere o itemII da Portaria Nº 11, de 11/09/2000, publicada no DODF nº 181, de 20/09/2000, resolve: Conce-der LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS CONSECUTIVOS ao servidor DORIVAL ROSA DE SOU-ZA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 130.346-5, lotado no Posto de Saúde do Riacho Fundo II,da Diretoria Regional de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, noperíodo de 25/11 a 02/12/2003, pelo falecimento da Mãe MARIA ABADIA DE SOUZA, nostermos do Artigo 97 da Lei nº 8.112/90.
DAYSE CRISTINA DOS SANTOS PIRES
SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIOEm 10 de dezembro de 2003
Processo nº 060.004.090/2002;ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida referente ao ressarci-mento de passagens terrestres dos servidores Klaus Marcus Paranayba e Pedro Pereira Pintopela participação no Curso de Treinamento Sobre Manejo Ecológico de Morcegos em ÁreasUrbanas e Rurais.A vista das instruções contidas no presente Processo, e o disposto nos Artigos 80 e 81, doDecreto nº 16.098, de 29/11/94, e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38, combinadocom o item II do artigo 39, do citado diploma legal, RECONHEÇO a dívida e AUTORIZO aemissão de Nota de Empenho, bem como a Liquidação e Pagamento, no valor total de R$ 88,50(oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) sendo R$ 44,25 (quarenta e quatro reais e vinte e cincocentavos) em favor do servidor Klaus Marcus Paranayba, matrícula 143.696-1 e R$ 44,25 (qua-renta e quatro reais e vinte e cinco centavos) em favor do servidor Pedro Pereira Pinto, matrícula143.416-0, referente ao ressarcimento de passagens terrestres dos servidores acima citados pelaparticipação no Curso de Treinamento Sobre Manejo Ecológico de Morcegos em Áreas Urbanase Rurais, durante o período de 06 a 11.05.2002. Publique-se e encaminhe-se à Diretoria deContabilidade e Finanças, para emissão de Empenho, à conta da dotação do Elemento Correspon-dente – 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, Atividade 10.302.0400.2154.0004, Fonte332002941, à conta de recursos do Convênio 077/01.
ALDERY SILVEIRA JÚNIOR
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE AOPIO OPE-RACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,no uso das suas atribuições regimentais concedidas por meio da Portaria nº 11, de 11 desetembro de 2000, resolve:1 – Conceder Auxílio-Natalidade ao servidor, (nome dependente, data de nascimento): ROSI-MEIRE LEMOS AGUIAR, Pedro Aguiar de Santana, 14/11/2003, nos termos do artigo 196 daLei 8.112/90.2 – Conceder afastamento em razão de falecimento, ao servidor: (servidor, matrícula, lotação,período, parentesco): ANTONIO AUGUSTO ALVES DE SOUSA, 122.962-1, Conselho deSaúde, de 09/11/2003 á 16/11/2003, pai, nos termos do artigo 97 da lei 8.112/90.
NELSON LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais, resolve:Conceder Gratificação de Apoio Administrativo, na Categoria de Auxiliar, à servidora MARIAIVANILDE SOUZA SANTOS, matrícula nº 103.897-4, ocupante do Cargo de Assistente Básicoem Serviços Sociais, da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal.Conceder Gratificação de Apoio Administrativo, na Categoria de Auxiliar, ao servidor JOSÉPEREIRA DA SILVA, matrícula nº 104.142-8, ocupante do Cargo de Assistente Básico emServiços Sociais, da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal.
GUSTAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DEINFRA-ESTRUTURA E OBRAS
ATO DO CHEFE DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003(*)O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA EOBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista odisposto no inciso IX, do artigo 1.º, da Portaria-SO nº 2, de 29 de janeiro de 2003, resolve:1 – Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar os fatosconstantes do processo nº 0030-000788/2003, no prazo de 60 (sessenta) dias.2 – Designar os servidores IARA MARIA MARTINS DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº95.587-6, JOSÉ CARLOS DE CASTRO BRITO, matrícula nº 96.142-6, EDRIANE CRISTINADANTAS, matrícula nº 39.857-8 e NEUMA VIANA PONTES, matrícula nº 97.144-8, para soba presidência da primeira e secretariada pela ultima, comporem a Comissão acima citada.3 – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua Publicação.
SALVANDIR FERREIRA DE LIMA_____________(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DODF Nº 239, DE 10/12/2003.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 717, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDE-RAL – DETRAN/DF, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, Inciso VIII e XL, doRegimento aprovado pelo Decreto 19.788 de 18 de novembro de 1998, e ainda, acatando aoque está previsto no art. 143, da Lei nº 8.112/90, resolve: 1. Instaurar Processo Adminis-trativo Disciplinar em desfavor do servidor João Lourenço Rodrigues Chaves, mat. nº1059-6, com vistas a apurar o seu envolvimento em fatos tipificados, a princípio, nos arts.116, incisos II e IX; e art. 117, incisos IX, XI e XII, todos da Lei nº 8.112/90; e arts. IX eXI da Lei nº 8.429/92, relacionados a procedimentos irregulares na emissão de 2a via deDUTs e transferência de veículos, fatos constantes do processo nº 055.017219/2003.Designar os servidores Nael Cardoso de Pinho, mat. nº 631-9; Régis Otávio Ramos deLima, mat. nº 1236-X e Antônio Carlos Tavares, mat. nº 1592-X, para sob a presidência doprimeiro, comporem a referida Comissão; 2. Instaurar Processo Administrativo Discipli-nar em desfavor dos servidores Manoel Sacramento Porcidônio, mat. nº 909-1; Luiz deJesus Alves França, mat. nº 933-4 e Adriano Gama da Silva, mat. nº 1.183-5, com vistas aapurar o envolvimento dos mesmos em irregularidades relacionadas a transferência doveículo de placa JFW- 6105/DF, fatos constantes do processo Nº 055.013426/2003. De-signar os servidores Ana Paula Storni Palumbo, mat. nº 1.101-0; Ana Cláudia Gnone deOliveira, mat. nº 1.033-2 e Eduardo dos Santos Bueno, mat. nº 760-9, para sob a presidên-cia da primeira, comporem a referida Comissão; ficando definido que o prazo da Comissãodeverá ser contado a partir do dia 15.12.03; 3. Afastar do exercício do Cargo o servidorJoão Lourenço Rodrigues Chaves, mat. nº 1059-6, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tentoem vista a apuração dos fatos constantes do processo nº 055-017219/2003, em conformi-dade com o art. 147 da Lei nº 8.112/90
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 726, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDE-RAL-DETRAN/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, inciso XLI doRegimento aprovado pelo Decreto nº 19.788, de 18 de novembro de 1998, resolve: DESIG-NAR os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem aComissão de Inventário de Material de Consumo: GERALDO ANDRÉ BARBOSA – mat.1131.2, BIANCA TAYLOR DE JEUS GUIRRA – mat. 1336.6, GILSON FERREIRA DOSSANTOS - mat. 1420.6, WILLER DA SILVA PEREIRA – mat. 1613-6. Início: 05/01/2004.Término: 04/02/2004
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 727, DE 11 DEZEMBRO DE 2003O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, inciso XLI do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 19.788, de 18 de novembro de 1998, resolve: Designar os servidoresabaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamentode Caixa referente ao exercício financeiro de 2003: RÉGIS OTÁVIO RAMOS DE LIMA – mat.1236.X, SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA – mat. 1086.3, SANDRA CRISTINA LOPESBRITO – mat. 943.1. Início: 05/01/2004. Término: 04/02/2004.
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 32 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista ocontido no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competênciaque lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, resolve:01 – Designar o Agente de Polícia LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, matrícula nº 58.153-4,SIAPE nº 1411704, para substituir o Agente de Polícia MARCOS ROGERIO ARAUJO SOU-SA, matrícula nº 47.379-0, SIAPE nº 1410526, Chefe da Seção de Investigações Criminais/26ªDP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de licença para tratamento de saúde, no períodode 24/11 a 08/12/2003.02 – Designar a Agente de Polícia ELANNY CRISTINA ROCHA SANTOS, matrícula nº 34.185-1, SIAPE nº 1410249, para substituir o Agente de Polícia SEBASTIAO FERREIRA GOMESNETO, matrícula nº 35.379-5, SIAPE nº 1410274, Chefe do Serviço de Planejamento e Estatísti-ca/DEPATE/ PCDF, Símbolo DFG-10, por motivo de licença para tratamento de saúde, noperíodo de 01/12 a 15/12/2003.03 – Designar a Escrivã de Polícia STAEL DIAS GONÇALVES, matrícula nº 46.756-1, SIAPE nº1409817, para substituir o Escrivão de Polícia CLAUDIO MASSAO DE CASTRO, matrícula nº46.751-0, SIAPE nº 1410351, Chefe do Cartório/3ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, pormotivo de licença para tratamento de saúde, no período de 24/11 a 13/12/2003.04 – Designar o Agente de Polícia GILBERTO MACIEL DE ARAUJO, matrícula nº 34.267-X,SIAPE nº 1409252, para substituir o Agente de Polícia VALDIR ROQUE DE LIMA, matrícula nº58.053-8, SIAPE nº 1417635, Chefe da Seção de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes/20ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 09/12 a 07/01/2004.05 – Designar a Delegada de Polícia LUCIA CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 42.190-1,SIAPE nº 1410347, para substituir o Delegado de Polícia FRANCISCO DUARTE MARTINS,matrícula nº 22.621-1, SIAPE nº 1409957, Delegado-Chefe/14ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-14, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 26/01/2004.06 – Designar o Agente de Polícia ALTAIR MENDANHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47.302-2, SIAPE nº 1410465, para substituir o Agente de Polícia JOSE MARIA FERNANDES DEMATOS, matrícula nº 31.879-5, SIAPE nº 1410225, Chefe da Seção de Investigações Criminais/14ª DP/DPC/ PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 09/02/2004.07 – Designar o Agente de Polícia CLAUDIO MADUREIRA GUEDES DA SILVA, matrícula nº58.137-2, SIAPE nº 1411689, para substituir a Agente de Polícia MARIA DE JESUS ALVES DEMATOS OLIVEIRA, matrícula nº 47.324-3, SIAPE nº 1410481, Chefe da Seção de Informática,Planejamento e Estatística/14ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regula-mentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.08 – Designar o Agente de Polícia IVONALDO DA COSTA XIMENES, matrícula nº 47.606-4,SIAPE nº 1410643, para substituir o Agente de Polícia PAULO FABRICIO BATISTA, matrículanº 47.396-0, SIAPE nº 1410533, Chefe da Seção de Vigilância e Operações/14ª DP/DPC/PCDF,Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 09/02/2004.09 – Designar o Escrivão de Polícia ROBSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 47.012-0, SIAPEnº 1409903, para substituir o Escrivão de Polícia GILMAR DOS REIS FERREIRA CESAR,matrícula nº 27.266-3, SIAPE nº 1417606, Chefe do Cartório/14ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.10 – Designar o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE MORAES PESSOA SILVA, matrículanº 36.217-4, SIAPE nº 1410290, para substituir o Agente de Polícia MARCOS TADEU PEREI-RA DE ALMEIDA, matrícula nº 24.485-6, SIAPE nº 1410042, Chefe da Seção de Pesquisa eCadastro/ DCRFV/DPE/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no perí-odo de 12/01 a 10/02/2004.11 – Designar o Delegado de Polícia MARCELO FERNANDES, matrícula nº 35.887-8, SIAPEnº 1410283, para substituir o Delegado de Polícia GERLDO LUIZ NUGOLI COSTA, matrículanº 23.426-5, SIAPE nº 1409971, Diretor/DOE/DEPATE/PCDF, Símbolo DFG-14, por motivode férias regulamentares, no período de 05/12 a 19/12/2003.12 – Designar a Agente de Polícia GISELLE LALUCCE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº57.871-1, SIAPE nº 1417387, para substituir a Agente de Polícia CINTIA ELEUSE LETTIERIFONSECA, matrícula nº 57.963-7, SIAPE nº 1411565, Chefe da Seção de Odontologia/DAS/DAG/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 31/01/2004.13 – Designar a Agente de Polícia MIRIAM KARLA DO NASCIMENTO DIAS GOMES,matrícula nº 34.320-X, SIAPE nº 1409268, para substituir o Técnico de Apoio às AtividadesPoliciais Civis RAIMUNDO LUSTOSA DE MELO FILHO, matrícula nº 31.059-X, SIAPE nº1417609, Chefe da Seção de Administração/DAS/DAG/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo deférias regulamentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.14 – Designar o Perito Médico-Legista ALUISIO TRINDADE FILHO, matrícula nº 23.652-7,SIAPE nº 1409990, para substituir a Perita Criminal CLAUDIA REGINA B. DE O. MENDES,matrícula nº 39.996-5, SIAPE nº 0001565, Diretora/IPDNA/DPT/PCDF, Símbolo DFG-14, pormotivo de férias regulamentares, no período de 01/12 a 10/12/2003.15 – Designar o Escrivão de Polícia JOSE WILSON NERIS DE AMORIM, matrícula nº 47.098-8, SIAPE nº 1410367, para substituir o Escrivão de Polícia JOHNY MARCOS MARROCOSMALAQUIAS, matrícula nº 39.456-4, SIAPE nº 0171135, Chefe do Cartório/DECO/DEPATE/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 18/11 a 02/12/2003.16 – Designar a Delegada de Polícia LUCIA ANTONIA DE MORAES, matrícula nº 57.643-3,SIAPE nº 1411310, para substituir o Delegado de Polícia MARIO GOMES DA NOBREGA,
matrícula nº 24.058-3, SIAPE nº 1410011, Delegado-Chefe/20ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-14, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.17 – Designar a Escrivã de Polícia EUDINA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 46.759-6, SIAPE nº 0233112, para substituir a Escrivã de Polícia ELENA JOSE DOS SANTOS MAGA-LHAES, matrícula nº 21.605-4, SIAPE nº 1409954, Chefe do Cartório/20ª DP/DPC/PCDF,Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.18 – Designar o Agente de Polícia JOSE GUILHERME THEODORO RENNEBERG, matrí-cula nº 27.577-8, SIAPE nº 1408742, para substituir a Agente de Polícia VERA LUCIA DIASDE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 23.438-9, SIAPE nº 1409975, Chefe da Seção de Delitosde Trânsito/20ª DP/DPC/PCDF, Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, noperíodo de 12/01 a 10/02/2004.19 – Designar a Agente de Polícia LUZIA RODRIGUES SIQUEIRA DIAS, matrícula nº 47.742-7, SIAPE nº 1410687, para substituir o Agente de Polícia NEI DE SOUZA ALVES, matrícula nº47.193-3, SIAPE nº 1410397, Chefe da Seção de Vigilância e Operações/20ª DP/DPC/PCDF,Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 12/01 a 10/02/2004.20 – Designar a Agente de Polícia MARCOS LUIS REINHARDT GASPARINI, matrícula nº 27.667-7, SIAPE nº 1408802, para substituir a Agente de Polícia NEURA ROSA DO ORIENTE, matrículanº 57.034-6, SIAPE nº 1410894, Chefe da Seção de Apoio Administrativo/30ª DP/DPC/PCDF,Símbolo DFG-08, por motivo de férias regulamentares, no período de 09/12/2003 a 07/01/2004.
JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PMDF DE 25 DE SETEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 8º da Portaria PMDF nº 131 de 06 de fevereiro de 1997,epelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, considerando os autos do ProcessoAdministrativo de Licenciamento nº 004/2003.resolve: Licenciar, ex-offício, das fileiras da Corporação, o SD QPPMC SÉRGIO AUGUSTODA SILVA GOMES – Mat. 23.033/2, com base no artigo 109, item II, § 2º item II, incidindo aindao estipulado no artigo 29, incisos XIII, XV e XIX, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86,Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, combinado com o artigo 32, inciso I, § 1º do Decretonº 4.346/2002 – Regulamento Disciplinar do Exército, e artigo 2º da Portaria PMDF 131/1997.Ao Comandante do 1º BPM, para efetivação após Inspeção de Saúde e demais providências, noprazo máximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG.
RENATO FERNANDES DE AZEVEDOComandante Geral Eventual
PORTARIA PMDF DE 21 DE OUTUBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, e deacordo com a informação nº 122/2003-DP/5, datada de 17 de outubro de 2003. resolve: Sobrestaro licenciamento, ex-offício, das fileiras da Corporação, do SD 2ª Classe CRISTIANO ALAN DASILVA COELHO – Mat. 74.422/0, conforme Portaria PMDF de 24 de setembro de 2003, publi-cada no BCG nº 189 de 08 de Outubro de 2003, para dar cumprimento ao Processo nº 88606-7/2003 (Ação Cautelar) da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.Ao Comandante do CFAP e Diretor de Saúde, para conhecimento da nova situação da Soldado emtela. Publique-se em BCG.
RENATO FERNANDES DE AZEVEDOComandante Geral Eventual
PORTARIA PMDF DE 23 DE OUTUBRO DE 2003O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987,e de acordo com a informação nº 120/2003-DP/5, datada de 13 de outubro de 2003. resolve: LICENCI-AR, ex-ofício, das fileiras da Corporação, o Soldado 2ª Classe IGOR ARTUR DE OLIVEIRA GUIMA-RÃES – Mat. 72.775/X, com base no artigo 109, item II da Lei 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86,Estatuto dos policiais-militares da PMDF, para dar cumprimento a decisão judicial, conforme Processode nº 2002.01.1.021874-8 (Ação Cautelar) da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.Ao Comandante da 3ª CPMInd, para efetivação após inspeção de saúde e demais providências,no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG,
O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08de abril de 1987, e de acordo com a informação nº 119/2003-DP/5, datada de 10 de outubro de2003. resolve: LICENCIAR, ex-offício, das fileiras da Corporação, o SD 2ª Classe SAMUELAPARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA – Mat. 73.354/7, com base no artigo 109, item II daLei 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, Estatuto dos policiais militares da PMDF, para darcumprimento a decisão judicial, conforme Processo nº 61.568-9/2002 (Ação Ordinária) da 5ª Varade Fazenda Pública do Distrito Federal.Ao Diretor da APMB para efetivação após inspeção de saúde e demais providências, no prazomáximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG,
RENATO FERNANDES DE AZEVEDOComandante Geral Eventual
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 33Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
PORTARIAS PMDF DE 28 DE OUTUBRO DE 2003O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 24, do Decreto nº 10.260 de08 de abril de 1987. resolve: LICENCIAR, ex-offício, das fileiras da Corporação, a contar de 07de outubro de 2003, a Soldado QPPMC FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES -Mat. 73.267/2, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86, paraexercer cargo público de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.Em conseqüência, fica a referida, licenciada e efetivada, a contar de 07 de outubro de 2003.Publique - se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 113 da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, econsiderando o que consta nos Autos do Processo nº 2000.07.1.000611-4. resolve: Excluir, ex-offício, das fileiras da Corporação, o SD QPPMC EDILSON FERREIRA DA CUNHA FILHO– Mat. 19.471/9, com base no artigo 112, inciso I da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86,Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, por ter sido condenado pelo Tribunal do Júri deTaguatinga a pena de 07 (sete) anos de reclusão em regime fechado, combinado com o artigo 2º,por inciso I, alíneas “b” e “c” da Lei nº 6.477/77.Ao Comandante do 8º BPM, para efetivação após Inspeção de Saúde e demais providências, noprazo máximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 25, item V do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987.resolve: Excluir, por falecimento, do efetivo da Corporação e do 1º BPM, a contar de 03 deoutubro de 2003, o SD QPPMC ADELINO RODRIGUES DE SOUSA – Mat. 17.714/8, combase no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86 – Estatuto PMDF, conformeCertidão de Óbito nº 571, Livro C – 1, Folha 143vº, Cartório do Registro Civil e Imóveis daComarca de Águas Lindas de Goiás - GO, datado de 04 de outubro de 2003, que deu como causamorte, lesão raquimedular cervical, ação de perfuro contusa por projétil de arma de fogo. Publi-que-se em BCG.
RENATO FERNANDES DE AZEVEDOComandante Geral Eventual
PORTARIAS PMDF DE 31 DE OUTUBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, e deacordo com a informação nº 125/2003-DP/5, datada de 30 de outubro de 2003.resolve: Sobrestar o licenciamento, ex-offício, das fileiras da Corporação, do SD 2ª Classe MAR-CIO NOGUEIRA DE SOUZA – Mat. 24.364/7, conforme Portaria PMDF de 02 de julho de2002, publicada no BCG nº 124 de 08 de julho de 2002, para dar cumprimento ao Processo nº57.107-3/2002 (Ação de Rito Ordinário) da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.Ao Comandante da 17ª CPMInd e Diretor de Saúde, para conhecimento da nova situação doSoldado em tela. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições legais, conferidas pelo artigo 1º item I, letra “c” do Decreto nº 15.740, de 23de julho de 1994. resolve: Excluir, por falecimento do efetivo da Corporação e da APMB, acontar de 26 de outubro de 2003, o TC QOPM ARISTIDES GUALBERTO DOS SANTOS– Mat. 00.424/3, com base no artigo 116, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86,conforme Certidão de Óbito nº 44592, Livro C – 141, Folha 232, Cartório do 1º Ofício deNotas, Registro Civil e Protestos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Guará - DF,datada de 26 de outubro de 2003, que deu como causa morte, politraumatismo, ação deinstrumento contundente. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 13 da Lei 6.477 de 01DEZ77, e considerando o queconsta nos Autos do Conselho de Disciplina nº 014/2003. resolve: Excluir, ex-offício, das fileirasda Corporação, o 3º SGT QPPMC DELCI MARQUES DE OLIVEIRA – Mat. 05.458/5, combase o artigo 29, incisos III, IV, XII, XIII, XIV e XIX e artigo 112, inciso III da Lei nº 7.289/84alterada pela Lei 7.475/86, Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, combinado com o artigo 2º,inciso I, alíneas “b” e “c” da Lei nº 6.477/77 e ainda por ter incidido o artigo n° 40 do anexo I doRegulamento Disciplinar do Exército – RDEx.Ao Comandante da 3ª CPMInd, para efetivação após Inspeção de Saúde e demais providências,no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 26 item I do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987,e de acordo com o ofício nº 3639/03-DPJM, datado de 02 de setembro de 2003. resolve: Reincluir,nas fileiras da Corporação, a contar de 29 de agosto de 2003, na graduação de Soldado do Quadrode Praças Policiais-Militares Combatente PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA – Mat. 16.135/7,com base no artigo 115, § 3º, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei 7.475/86, para se ver processar
A Diretoria de Pessoal, para as demais providências. Publique-se em BCG.PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 13 da Lei 6.477 de 01DEZ77, e considerando o queconsta nos Autos do Conselho de Disciplina nº 016/2003. resolve: Excluir, ex-offício, das fileirasda Corporação, o SD QPPMC ROBERTO CALDAS SOUSA – Mat. 13.963/7, com base o artigo29, incisos IV, XII, XIII, XV e XIX e artigo 112, inciso III da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei7.475/86, Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, combinado com o artigo 2º, inciso I, alíneas“b” e “c” da Lei nº 6.477/77.Ao Comandante do 11º BPM, para efetivação após Inspeção de Saúde e demais providências, noprazo máximo de 15 (quinze) dias. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 25, item V do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987.resolve: Excluir, por falecimento do efetivo da Corporação e do 7º BPM, a contar de 25 deoutubro de 2003, o SD QPPMC DANIEL ALVES SOUSA – Mat. 23.381/1 com base no artigo116, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86, conforme Certidão de Óbito nº 9755, Livro31, Folha 264, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paracatu - MG, datado de 25 deoutubro de 2003, que deu como causa morte, asfixia por afogamento. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 25, item V do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987.resolve: Excluir, por falecimento do efetivo da Corporação e da Diretoria de Pessoal, a contar de05 de novembro de 2003, a CB QPPMC ISLÂNDIA DOS SANTOS OLIVEIRA – Mat. 15.354/0 com base no artigo 116, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86, conforme Certidão deÓbito nº 1178, Livro C-06, Folha 065v, Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Comarca dePedra Azul - MG, datado de 05 de novembro de 2003, que deu como causa morte, traumatismocrânio encefálico. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIAS PMDF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições legais, conferidas pelo artigo 25, item V do Decreto nº 10.260, de 08 de abrilde 1987. resolve: Excluir, por falecimento do efetivo da Corporação e da 11ª CPMInd, acontar de 16 de novembro de 2003, o SD QPPMC WASHINGTON AMARO DA SILVA –Mat. 13.160/1 com base no artigo 116, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86,conforme Certidão de Óbito nº 60418 Livro C – 128, Folha 33, Cartório do 2º Ofício deRegistro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF,datado de 17 de novembro de 2003, que deu como causa morte, Traumatismo crânio-encefá-lico, Ação de Instrumento Contundente. Publique-se em BCG.
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições legais, conferidas pelo artigo 25, item V do Decreto nº 10.260, de 08 de abrilde 1987. resolve: Excluir, por falecimento do efetivo da Corporação e da 11ª CPMInd, acontar de 16 de novembro de 2003, o SD QPPMC WASHINGTON AMARO DA SILVA –Mat. 13.160/1 com base no artigo 116, da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86,conforme Certidão de Óbito nº 60418 Livro C – 128, Folha 33, Cartório do 2º Ofício deRegistro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF,datado de 17 de novembro de 2003, que deu como causa morte, Traumatismo crânio-encefá-lico, Ação de Instrumento Contundente. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 26 item I do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987,e de acordo com o ofício nº 907/03- 3ªVFP, datado de 12 de novembro de 2003.resolve: Reincluir precariamente nas fileiras da Corporação, a contar de 07 de outubro de 2003, nagraduação de Soldado do Quadro de Praças Policiais-Militares Combatente GRETCHEM SOA-RES TELES DE OLIVEIRA – Mat. 23.624/1, com base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84alterada pela Lei 7.475/86, para dar cumprimento ao Processo nº 95.858-3/03 (Ação Cautelar) da3ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.A Diretoria de Pessoal, para as demais providências. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIA PMDF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, e deacordo com a informação nº 138/2003-DP/5, datada de 18 de novembro de 2003.resolve: Sobrestar o licenciamento, ex-offício, das fileiras da Corporação, do SD PM 2ª ClasseSAMUEL APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA – Mat. 73.354/7, conforme Portaria PMDFde 23 de outubro de 2003, publicada no BCG nº 211 de 10 de novembro de 2003, para dar
Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 34 Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
cumprimento ao Processo nº 053.693-4/02 (Apelação Cível) da 5ª Vara de Fazenda Pública doTribunal de Justiça do DF.Ao Diretor da APMB e Diretor de Saúde, para conhecimento da nova situação do Soldado emtela. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
PORTARIAS PMDF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 24, do Decreto nº 10.260 de08 de abril de 1987. resolve: LICENCIAR, ex-offício, das fileiras da Corporação, a contar de 20de novembro de 2003, o Soldado 2ª Classe CÉLIO OLIVEIRA - Mat. 73.194/3, com base noartigo 110, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86, para exercer cargo público de TécnicoJudiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.Em conseqüência, fica o referido, licenciado e efetivado, a contar de 20 de novembro de 2003.Publique - se em BCG.
O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 24, do Decreto nº 10.260 de08 de abril de 1987. resolve: LICENCIAR, ex-offício, das fileiras da Corporação, a contar de 11de novembro de 2003, a Soldado QPPMC DAISE ALVES DE MELO - Mat. 21.135/4, com baseno artigo 110, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86, para exercer cargo públicoEnfermeira no Hospital Universitário de Brasília.Em conseqüência, fica a referida, licenciada e efetivada, a contar de 11 de novembro de 2003.Publique - se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, e deacordo com a informação nº 140/2003-DP/5, datada de 25 de novembro de 2003.resolve: Sobrestar o licenciamento, ex-offício, das fileiras da Corporação, do SD PM 2ªClasse IGOR ARTUR DE OLIVEIRA GUIMARÃES – Mat. 72.775/X, conforme PortariaPMDF de 23 de outubro de 2003, publicada no BCG nº 211 de 10 de novembro de 2003,para dar cumprimento ao Processo nº 010264-3/03 (Medida Cautelar) da 5ª Turma Cíveldo Tribunal de Justiça do DF.Ao Comandante da 3ª CPMInd e Diretor de Saúde, para conhecimento da nova situação doSoldado em tela.Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.260, de 08 de abril de 1987, e deacordo com a informação nº 140/2003-DP/5, datada de 25 de novembro de 2003.resolve: Sobrestar o licenciamento, ex-offício, das fileiras da Corporação, do SD PM 2ªClasse IGOR ARTUR DE OLIVEIRA GUIMARÃES – Mat. 72.775/X, conforme PortariaPMDF de 23 de outubro de 2003, publicada no BCG nº 211 de 10 de novembro de 2003, paradar cumprimento ao Processo nº 010264-3/03 (Medida Cautelar) da 5ª Turma Cível doTribunal de Justiça do DF.Ao Comandante da 3ª CPMInd e Diretor de Saúde, para conhecimento da nova situação doSoldado em tela. Publique-se em BCG.
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA PMDF DE 22 DE SETEMBRO DE 2003O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pela letra “P” da Portaria PMDF nº 156 de 21 de outubro de 1997. resolve:Licenciar a pedido, das fileiras da Corporação, a SD QPPMC LEANDRO DE SOUZA BOMFIM –Mat. 72.899/3 com base no artigo 109, inciso I, § 1º da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86.Ao Comandante da 11ª CPMInd, para efetivação, após Inspeção de Saúde, no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se em BCG.
WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO
PORTARIA PMDF DE 03 DE OUTUBRO DE 2003O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais, conferidas pela letra “P” da Portaria PMDF nº 156 de 21 de outubro de 1997. resolve:Licenciar a pedido, das fileiras da Corporação, a SD QPPMC RICARDO VIEIRA VILARINHO – Mat.72.534/X com base no artigo 109, inciso I, § 1º da Lei nº 7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86.Ao Comandante do 3º BPM, para efetivação, após Inspeção de Saúde, no prazo de 15 (quinze)dias. Publique-se em BCG.
WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO
PORTARIA PMDF DE 30 DE OUTUBRO DE 2003O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições legais, conferidas pela letra “P” da Portaria PMDF nº 156 de 21 de outubrode 1997. resolve: Licenciar a pedido, das fileiras da Corporação, a SD 2ª Classe VANESSADE MOURA MINERVINO – Mat. 73.533/7 com base no artigo 109, inciso I, § 1º da Lei nº7.289/84 alterada pela Lei nº 7.475/86.
Ao Comandante do CFAP, para efetivação, após Inspeção de Saúde, no prazo de 15 (quinze)dias. Publique-se em BCG.
WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembrode 1994, e tendo em vista o contido no Processo nº 190.000.342/2002, resolve:1- Cessar os efeitos da Portaria de 14 de outubro de 2003, considerando a desvinculação doservidor Fábio Eudóxio Cândido de Lima – matrícula nº 112.648-2.2. Designar o servidor Sérgio Roberto Branquinho Passos - matrícula nº 98.490-6, sem prejuízode suas atribuições, para executor do Contrato, representado pela Nota de Empenho nº203NE00374,emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal em favor daEmpresa INFO-LINE Informática LTDA., competindo-lhe as seguintes atribuições: a) Acompanhar a execução do contrato, em todas as suas fases, conforme parágrafos 1º e 2 º doart.67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com o inciso II e parágrafo 3º do art.13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1999.b) Propor a aplicação de penalidades em decorrência de inadimplência contratual.c) Atestar as Notas Fiscais referentes à prestação dos serviços e instruir o respectivo processo depagamento;d) Exercer o controle e a observância do prazo para execução dos serviços;e) Apresentar relatório ao término do serviço ou sempre que solicitado pela DIAOP/SEMARH.
VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOSRespondendo
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da LeiOrgânica do Distrito Federal combinado com o Capítulo X, do Decreto 16.109, de 1º de dezembro de1994 e o inciso XXV, do artigo 79, do Decreto nº 21.784, de 05 de dezembro de 2000, resolve:1 – Constituir Subcomissão de Análise do EIA / RIMA, objeto do Processo nº 190.000.316/2002,referente parcelamento de solo denominado ‘Condomínio do Acioly’, a ser composta pelos seguin-tes servidores, sob coordenação do primeiro: Gustavo de Oliveira Lopes, mat. nº 109.155-7, Dun-talmo Dias Teixeira Ervilha, mat. nº 46.454-6 e Leonardo Carvalho de Lima mat. 108.038-5.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE DOS REIS PINHEIRO
PORTARIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 21.784, de 05 de dezembro 2000,resolve: Designar nos termos do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, o servidor MARCOSANTÔNIO LANDIM DE SOUSA, matrícula nº 32.065-X, Auxiliar de Administração Pública, parasubstituir SORMANE NATIVIDADE GONÇALVES, matrícula nº 105.029-X, Chefe do Núcleo deAdministração Financeira, Símbolo DFG-09, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria deApoio Operacional, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, noperíodo de 1º de dezembro a 15 de dezembro de 2003, por motivo de férias regulamentares do titular.
JORGE DOS REIS PINHEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO
PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003O Secretário de Estado de Articulação para o Desenvolvimento do Entorno, no uso de suasatribuições conferidas pela Lei 2.297, de 21 de janeiro de 1999, Decreto 21.307 de 04 de julho de2000, regulamentado pelo Decreto 792 de 10 de novembro de 1994 e Decreto nº 16.409 de 05 deabril de 1995, resolve: Designar o servidor ORLANDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula112.487-0, Encarregado de Apoio Operacional/SEADE, como executor dos Serviços prestadospela COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, de que trata o Processo: 230.000.031/2003, objetivando atestar as faturas de serviços de fornecimento de energia elétrica, para estaSecretaria no exercício de 2003.
PAULO ROBERTO RORIZ
SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃODAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
PORTARIA Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.A Secretária de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, no uso dasatribuições que lhe conferem os incisos II e V do artigo 7º do Decreto nº 21.816, de 12 de
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 35Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
dezembro de 2000, combinado com o artigo 4º da Lei 2.732, de 27 de junho de 2001, resolve:Designar a servidora ROSA ELVIRA BARROS DE MELO, matrícula nº 96.489-1, Encar-regado da Seção de Material e Patrimônio, para substituir, sem acumular salário e prejuízode suas atribuições, o servidor WAGNER FRAGA FILGUEIRA, matrícula nº 43.615-1,Símbolo DFG-08, Chefe da Seção de Material e Patrimônio, da Divisão de AdministraçãoGeral, da Administração Regional de Brasília, da Secretaria de Estado de Coordenação dasAdministrações Regionais do Distrito Federal, no período de 08, 09, 10, 11 e 12 de dezem-bro de 2003, por motivo de abono anual do titular.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, matrícula nº 22.086-8, Técnicode Administração Pública, para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suas atribui-ções, a servidora SIMONE SILVA BARROS, matrícula nº 94.926-4, Símbolo DFG-02,Encarregado da Seção de Conservação de Logradouros Públicos, da Divisão Regional deObras, da Administração Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Coordenaçãodas Administrações Regionais do Distrito Federal, no período de 01 a 20 de dezembro de2003, por motivo de férias regulamentares do titular.Designar o servidor PAULO MARCELO BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 91.597-1, Inspetor de Atividades Urbanas, para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suasatribuições, o servidor LUIZ FELIPE LAURIA, matrícula nº 41.646-0, Símbolo DFG-12,Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, da Administração Regional deSanta Maria, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal, no período de 01 a 30 de dezembro de 2003, por motivo de férias regula-mentares do titular.Designar a servidora TEREZINHA GUIMARÃES DA CRUZ DANTAS, matrícula nº31.275-4, Técnico de Administração Pública, para substituir, sem acumular salário e pre-juízo de suas atribuições, a servidora MARIA NEIDE BATISTA OLIVEIRA, matrícula nº42.413-7, Símbolo DFG-08, Chefe da Seção de Pessoal, da Divisão de AdministraçãoGeral, da Administração Regional do Riacho Fundo, da Secretaria de Estado de Coordena-ção das Administrações Regionais do Distrito Federal, no período de 10 a 24 de dezembrode 2003, por motivo de férias regulamentares do titular.Designar a servidora MARISTELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 109.635-4, Chefe deElaboração e Aprovação de Projetos e Licenciamento, para substituir, sem acumular salá-rio e prejuízo de suas atribuições, o servidor FÚLVIO ANTÔNIO MACHADO DE ÁVI-LA, matrícula nº 109.631-1, Símbolo DFG-12, Diretor da Divisão Regional de Licencia-mento, da Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Coordenação dasAdministrações Regionais do Distrito Federal, no período de 01 a 15 de dezembro de 2003,por motivo de férias regulamentares do titular.Designar a servidora MARIA TAUMATURGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 105.906-8, Asses-sor, para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suas atribuições, o servidor JOSÉ ALISAZEVEDO LIMA, matrícula nº 28.948-5, Símbolo DFG-14, Chefe de Gabinete, da Administra-ção Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regio-nais do Distrito Federal, no período de 15 a 24 de dezembro 2003, por motivo de férias regula-mentares do titular.Designar o servidor NELSON MACHADO, matrícula nº 35.032-X, Técnico de Adminis-tração Pública, para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suas atribuições, aservidora JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 107.933-6, Símbolo DFG-02, Encarregado da Seção de Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração Geral, daAdministração Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Admi-nistrações Regionais do Distrito Federal, no período de 03 a 28 de dezembro 2003, pormotivo de férias regulamentares do titular.Designar a servidora VERA LÚCIA CORRÊA PEIXOTO, matrícula nº 31.318-1, Técnicode Administração Pública, para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suas atribui-ções, o servidor LUIZ FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 95.372-5, Símbolo DFG-02,Encarregado da Seção de Obras e Reparos, da Divisão Regional de Obras, da AdministraçãoRegional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regi-onais do Distrito Federal, no período de 01 a 15 de dezembro 2003, por motivo de fériasregulamentares do titular.Designar a servidora FLORISA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 42.392-0, Encarregado,para substituir, sem acumular salário e prejuízo de suas atribuições, a servidora SUSAN DIASSILVA, matrícula nº 40.573-6, Símbolo DFG-08, Chefe da Seção de Pessoal, da Divisão deAdministração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Secretaria de Estado deCoordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, no período de 15, 16, 17, 18 e 19de dezembro de 2003, por motivo de abono anual do titular.
MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, no uso das suas atribuiçõesregimentais e considerando o disposto nos itens II e III do artigo 13, do Decreto nº 16.098,de 29/11/1994, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábildo Distrito Federal, resolve: I - Designar o servidor GILSON JOSÉ ASSIS GUIMARÃES,Diretor da Divisão Regional de Agricultura, Matrícula nº 96.222-8, para Fiscalizar, Super-visionar e Acompanhar o Contrato nº 26/2003, nos Termos do Padrão nº 07/2002, referentea aquisição de 01 Máquina Industrial para estamparia, tipo modelo Stamp-Cor-Plus, mar-ca Rimaq e 04 Máquinas de Costura Industrial, tipo 03 pontinhos modelo zig-zag, marca
gensy, consoante especifica o Edital Pregão nº350/2003-CPL/SubCL/SEF(fls. 46 A 56),proposta fls. 127 e 128 e Notas de Empenho nºs: 00432 e 00436/2003, a favor da firmaComercial Almeida Ltda, Processo nº: 134.000.758/2003.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, no uso das suas atribuiçõesregimentais e considerando o disposto nos itens II e III do artigo 13, do Decreto nº 16.098,de 29/11/1994, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábildo Distrito Federal, resolve: I - Designar o servidor GILSON JOSÉ ASSIS GUIMARÃES,Diretor da Divisão Regional de Agricultura, Matrícula nº 96.222-8, para Fiscalizar, Super-visionar e Acompanhar o Contrato nº 25/2003, nos Termos do Padrão nº 07/2002, referentea aquisição de 01 Máquina de Costura Industrial, tipo BT- base plana, com tração superiore catraca mecânica para aplicação de elástico em roupas íntimas, modelo GK 31016-05MD marca Lanmax, consoante especifica o Edital Pregão nº350/2003-CPL/SubCL/SEF(fls.46 A 56), proposta fls. 125 e 126 e Nota de Empenho nº: 00435/2003, a favor da firmaComercial Lago Ltda, Processo nº: 134.000.758/2003.
VALTENI JOSÉ DE SOUZA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, no uso de suas atribuições quelhe confere o regimento interno desta Administração Regional, aprovado pelo Decretonº 22.338 de 24 de agosto de 2001, republicado por último no DODF nº 10 de 15/01/2002 e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela a Portaria nº 285 de 21de maio de 2002.I - Designar o servidor FLÁVIO DE ANDRADE MONTEIRO, matricula 41185-x, Fiscal deAtividade Urbana, como executor do Contrato nº 007/2003 - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO PARANOÁ X CODEPLAN, referente a prestação de serviços de informática. Cabendo-lhesupervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução da prestação dos serviços.II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VALFREDO PERFEITO
SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, no uso de suasatribuições legais, consubstanciadas no inciso VII, do Art. 19, de seu Estatuto, aprovadopelo Decreto nº 15.265, de 02/12/93 e o disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 21.816 de 12/12/2000 resolve:I - Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 53, de 01/12/2003, publicada no DODF nº235,página 47, de 04/12/2003;II - Designar, CLEUZIMAR MARIA DUARTE, matrícula nº 68.148-2, Gerente da Gerên-cia de Divulgação Científica e Tecnológica, Símbolo DFG-11, para responder sem ônus eprejuízo de suas funções, pela Diretoria de Difusão Científica e Tecnológica, nos impedi-mentos eventuais do Diretor.
KAZUYOSHI OFUGI
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL no uso da compe-tência que lhe confere o artigo 84, inciso XX, alínea “a”, do Regimento Interno deste Tribunal,tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 2029/2003, resolve:Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSA ALMEIDA DE MELLO, viúva do ex-Conse-lheiro SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELLO, a contar de 04 de novembro de 2003, deacordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados como artigo 70, § 4º, da Lei Complementar nº 01/94, e em consonância com o art. 40, § 7º, daConstituição Federal.
MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL EM EXERCÍ-CIO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de9 de maio de 1994, resolve:Nomear, nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICAVINHADELI PAPADÓPOLIS, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Distrito Federale Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Código TC-CCA-6, do Gabinete daConselheira Marli Vinhadeli.
PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA
