DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº053 FOR...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº053 FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2011

PODER EXECUTIVODECRETO Nº30.468 de 17 de março de 2011.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADESO CRÉDITO SUPLEMENTAR DER$102.594.981,92 PARA REFORÇODE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASCONSIGNADAS NO VIGENTEORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos II e III, do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964 e com o inciso I do art.7º da Lei Estadual nº14.827, de28 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO a necessidade de suplementardotações orçamentárias da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO para executar projetos do MAPP referente a investimentosna implantação dos núcleos da pessoa com deficiência, atendimento àpessoa idosa e convênios federais. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE MODERNIZAÇÃOE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOpara o pagamento do Prêmio dos Procuradores do Estado.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO visandoatender despesas dos projetos do MAPP para a construção de cisternasde placa e distribuição de sementes e mudas. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ para atender aoaditivo do convênio PROAP – Programa de Apoio à Pós-Graduação.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ para pagamento de terceirizado de TI. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIADO TURISMO para pagamento de licenças de instalação do AquirazResort e do Centro de Feiras e Eventos. CONSIDERANDO a necessidade

de suplementar dotações orçamentárias da AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ para reforma de umgalpão no município de Canindé e implantação de empresa de confecção.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS para pagamento decontrapartida da Estação de Tratamento de Água – ETA Oeste e execuçãode obras conveniadas com o Ministério da Integração Nacional.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE paraatender despesas com o PASEP do exercício. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias daSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS para atenderdespesas de custeio finalístico desta Superintendência. CONSIDERANDOa necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDOESTADUAL DE SAÚDE para manutenção de serviços de referência emodontologia especializada na média e alta complexidade, pagamento deconsultoria para supervisão, acompanhamento e controle das obras deestabelecimento assistencial de saúde em 25 municípios do Estado epagamento de contrato dos serviços de vigilância eletrônica.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda Escola de Saúde Pública – ESP para o pagamento de bolsas de extensão,despesas de manutenção e funcionamento. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDOESTADUAL DE CULTURA para aquisição de obras de artes por meiode Edital de Incentivo às Artes. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTEcom o objetivo de atender despesas de convênio firmado com a Prefeiturade Fortaleza para reforma do Estádio Presidente Vargas.

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo ena forma dos anexos III e IV constantes do presente Decreto, o créditosuplementar de R$102.594.981,92 (CENTO E DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS EOITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) para reforçode dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

R$1,00

Órgão Sigla Origem dos Aplicação dosRecursos Recursos

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ ADECE 96.385,95 96.385,95DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DPGE 120.000,00 120.000,00ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP 15.000,00 15.000,00FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ NUTEC 146.388,80 462.771,24FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA 0,00 4.979,25FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO FUNPECE 0,00 1.000.000,00ESTADOFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 3.328.230,28 4.412.241,76FUNDO ESTADUAL DE CULTURA FEC 500.000,00 500.000,00SECRETARIA DO ESPORTE ESPORTE 4.500.000,00 4.500.000,00SECRETARIA DA SAÚDE SESA 100.000,00 100.000,00SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 587.000,00 1.591.889,00SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 566.242,00 566.242,00SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 5.192.122,72 5.192.122,72SECRETARIA DO TURISMO SETUR 28.316.000,00 28.316.000,00SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SRH 5.284.250,00 54.557.350,00SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA 300.000,00 300.000,00SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE 860.000,00 860.000,00Convênio realizado entre o NUTEC e Órgãos Federais NUTEC 316.382,44Convênio realizado entre a UVA e Órgãos Federais UVA 4.979,25Recursos diretamente arrecadados pelo FUNPECE (excesso) FUNPECE 1.000.000,00Convênio realizado entre o FUNDES e Órgãos Privados FUNDES 1.084.011,48Operação de Crédito Internas - TESOURO/CEF SCIDADES 1.004.889,00Convênio realizado entre a SRH e Órgãos Federais SRH 49.273.100,00

TOTAL 102.594.981,92 102.594.981,92

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº053 FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2011

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Cultura (Respondendo)FRANCISCA ANDRADE DE MORAISSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFLÁVIO BEZERRA DA SILVASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem da anulação do Fundo Estadual de Saúde, da Fundação Núcleo deTecnologia Industrial do Ceará, da Defensoria Pública Geral do Estado, do Fundo de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, daSecretaria do Desenvolvimento Agrário, da Escola de Saúde Pública, da Secretaria do Turismo, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará,do Fundo Estadual de Assistência Social, da Secretaria dos Recursos Hídricos, da Superintendência de Obras Hidráulicas, da Superintendência Estadualdo Meio Ambiente, da Secretaria das Cidades, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Secretaria do Esporte e do Fundo Estadual deCultura, conforme os anexos I e II e de convênios realizados entre a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, da Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria dos Recursos Hídricos e Órgãos Federais, de Operação de Crédito Internas entrea Caixa Econômica Federal e a Secretaria das Cidades e de recursos diretamente arrecadado pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento daProcuradoria Geral do Estado.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.468 DE 17/03/2011

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria: 06000000. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unidade Orçamentária: 06100001. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO14.122.666 Modernização da Gestão Institucional - DPG

10514 Construção e Aparelhamento da Sede da Dpg01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

14.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - DPG70026 Aquisição de Equipamentos de Ti da Dpge.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00Total da Unidade Orçamentária 120.000,00

Total do Órgão 120.000,00Total da Secretaria 120.000,00

Secretaria: 21000000. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unidade Orçamentária: 21100021. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20920 Distribuição de Sementes e Mudas01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 192.711,00

Total da Unidade Orçamentária 192.711,00Unidade Orçamentária: 21100022. COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária20368 Apoio Técnico a Bovinocultura Leiteira

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 41.210,00Total da Unidade Orçamentária 41.210,00


Unidade Orçamentária: 21100024. COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL20.607.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

10702 Implantação de Infra-Estrutura Básica e Hidroagrícola02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 133.095,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 103.547,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 2.572,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 93.107,00

Total da Unidade Orçamentária 332.321,00Total do Órgão 566.242,00

Total da Secretaria 566.242,00Secretaria: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSUnidade Orçamentária: 29100004. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS

17.544.710 Oferta Hídrica Estratégica para Múltiplos Usos11998 Construção e Supervisão do Trecho V - Açude Gavião ao Porto do Pecém (PAC MI Eixão das Águas)

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 5.284.250,00Total da Unidade Orçamentária 5.284.250,00

Total do Órgão 5.284.250,00Total da Secretaria 5.284.250,00

Secretaria: 36000000. SECRETARIA DO TURISMOÓrgão: 36000000. SECRETARIA DO TURISMO

Unidade Orçamentária: 36100003. DIRETORIA FINANCEIRA23.695.029 Marketing Turístico

13695 CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS REGIONAIS DO LITORAL OESTE/ITAPIPOCA02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 3.000,00

20013 Participação Promocional em Eventos Locais, Nacionais e Internacionais22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.500.000,00

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos10295 Desenvolvimento de Produtos Turísticos e Ordenamento Territorial para o Turismo

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 5.000.000,0022 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 545.000,00

12645 Construção do Acquario Ceará01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 6.000.000,00

13246 Apoio ao turismo religioso em Brejo Santo08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

13305 INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 32.000,00

20660 Ampliação, Reforma e Recuperação dos Equipamentos Turísticos01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 655.000,00

15.695.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE12762 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA PARA CACHOEIRA DE MISSÃO VELHA.

08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 10.000,0013252 CONSTRUÇÃO CENTRO EVENTO LITORAL LESTE BEBERIBE

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 3.000,00Total da Unidade Orçamentária 14.758.000,00

Unidade Orçamentária: 36100004. UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR13.391.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE

10501 Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

10555 Implantação de Infra-Estrutura Turística para o Empreendimento Cumbuco Golf Resort.01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 1.000.000,00

13392 CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA/ITAPIPOCA02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

23.695.697 Programa de Valorização da Infraestrutura Turística/PRODETUR Nacional Litoral Oeste13126 Desenvolvimento Social e Turístico Sustentável

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 500.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,00

13127 Urbanização, implantação e ampliação de saneamento básico01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 2.000.000,00

13128 Infraestrutura turística01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.940.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 4.600.000,00

13129 Gestão do Programa01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária 13.558.000,00Total do Órgão 28.316.000,00

Total da Secretaria 28.316.000,00Secretaria: 42000000. SECRETARIA DO ESPORTE

Órgão: 42000000. SECRETARIA DO ESPORTEUnidade Orçamentária: 42100001. SECRETARIA DO ESPORTE

27.813.013 Gestão de Equipamentos e Instalações Esportivas10433 Implantação e Reforma de Equipamentos e Instalações Esportivas

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 800.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 800.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 800.000,00



05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 800.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 500.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 400.000,00

INVESTIMENTOS 00 2 400.000,00Total da Unidade Orçamentária 4.500.000,00


Secretaria: 43000000. SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000. SECRETARIA DAS CIDADES

Unidade Orçamentária: 43100001. SECRETARIA DAS CIDADES17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 82 2 350.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 82 2 79.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 158.000,00


Total da Secretaria 587.000,00Secretaria: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Orçamentária: 47100003. OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

11.363.052 Trabalho Competitivo, Alcançando a Empregabilidade20566 Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense (Criando Oportunidades)

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 1.000.000,00


Total da Secretaria 2.000.000,00Total do Movimento 41.373.492,00

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.468 DE 17/03/2011

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS

Secretaria: 24000000. SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200003. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

Unidade Orçamentária: 24200003. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP10.122.666 Modernização da Gestão Institucional

12187 Adequação, Melhoria e Reforma das Instalações da ESP22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 15.000,00


Órgão: 24200004. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária: 24200014. SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

10.302.090 Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada - Empréstimo BID11852 Supervisão e Melhoria da Assistência À Saúde Especializada

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 1.240.927,2810.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

21253 Apoio a organizações não governamentais na prevenção e controle de hipertensão e diabetes22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária 1.440.927,28Unidade Orçamentária: 24200034. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDES25190 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 600.000,0026006 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Fundes - Folha Complementar

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 400.000,00Total da Unidade Orçamentária 1.000.000,00

Unidade Orçamentária: 24200444. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20867 Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do Sus03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 30.000,00

Total da Unidade Orçamentária 30.000,00Unidade Orçamentária: 24200524. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário20598 Manutenção de consórcios públicos e unidades vinculadas

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 186.400,00Total da Unidade Orçamentária 186.400,00

Unidade Orçamentária: 24200644. 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDES

25190 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 45.000,00

Total da Unidade Orçamentária 45.000,00Unidade Orçamentária: 24200744. COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF

10.303.005 Sistema Integral de Assistência Farmacêutica20268 Assistência Farmacêutica na Média Complexidade

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 26.000,00



Total da Unidade Orçamentária 26.000,00Unidade Orçamentária: 24200764. COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM

10.304.559 Vigilância em Saúde20365 Controle Sanitario de Produtos e Serviços Relacionados a Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 17.000,0020367 Vigilância Epidemiológica e Informação em Saúde para o Sus

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 132.706,0020369 Vigilância Ambiental em Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 50.985,0020387 Controle de Doenças Trasmitidas Por Vetores, Zoonoses e Acidentes Por Animais Peçonhentos.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 109.640,0020900 Fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde - Vigisus

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 289.572,00Total da Unidade Orçamentária 599.903,00

Unidade Orçamentária: 24200774. COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES10.128.554 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

21017 Incentivo para formação acadêmica no SUS - Bolsistas22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária 100.000,00Total do Órgão 3.428.230,28

Total da Secretaria 3.443.230,28Secretaria: 27000000. SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27200004. FUNDO ESTADUAL DA CULTURAUnidade Orçamentária: 27200004. FUNDO ESTADUAL DA CULTURA

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará20363 Fomento a Projetos de Grupos de Arte e Cultura Cearense

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 500.000,00Total da Unidade Orçamentária 500.000,00


Secretaria: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unidade Orçamentária: 29200001. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS18.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SOHIDRA

21042 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00


Total da Secretaria 300.000,00Secretaria: 31000000. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200006. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁUnidade Orçamentária: 31200006. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

19.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - NUTEC20273 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada



Secretaria: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão: 47200002. FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 47200002. FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.422.020 Segurança Alimentar e Nutricional

20358 Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 55.000,00

08.242.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência20421 Proteção Social Especial À Pessoas Com Deficiência.

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 1.000.000,0008.244.713 Proteção Social Especial

20462 Implantação e Cofinanciamento dos Centros de Referência Especializados - Creas08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 83 2 96.000,00


Órgão: 47200004. FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASUnidade Orçamentária: 47200004. FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

11.694.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato10753 Fomento ao Crédito - Fce

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.041.122,7207 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,00


Total da Secretaria 3.192.122,72Secretaria: 48000000. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão: 48200003. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁUnidade Orçamentária: 48200003. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

22.661.032 Fortalecimento dos Setores Econômicos e Inovação Tecnológica11604 Apoio ao Desenvolvimento da Infra-Estrutura Econômica e Promocional dos Setores Produtivos.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 96.385,95




Total da Secretaria 96.385,95Secretaria: 49000000. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

Órgão: 49200001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 49200001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.226 Programa de Controle Ambiental - PCA20553 Licenciamento e Fiscalização Ambiental

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 300.000,0018.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - SEMACE

20599 Gestão de Tecnologia de Informação01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 560.000,00


Total da Secretaria 860.000,00Total do Movimento 8.538.127,75

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.468 DE 17/03/2011

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS

Secretaria: 06000000. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unidade Orçamentária: 06100001. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO14.242.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência

11812 Implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00

14.241.076 Programa de Atendimento à Pessoa Idosa11813 Implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos do Idoso.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00Total da Unidade Orçamentária 120.000,00


Secretaria: 21000000. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unidade Orçamentária: 21100021. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20920 Distribuição de Sementes e Mudas02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 23.608,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 19.373,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 34.314,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 44.094,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.871,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 23.783,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 84.878,00

Total da Unidade Orçamentária 233.921,00Unidade Orçamentária: 21100024. COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL

20.607.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural10702 Implantação de Infra-Estrutura Básica e Hidroagrícola



Secretaria: 24000000. SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24000000. SECRETARIA DA SAÚDE

Unidade Orçamentária: 24100006. COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SESA

21471 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00


Total da Secretaria 100.000,00Secretaria: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSUnidade Orçamentária: 29100003. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

18.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SRH21044 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 50.000,00Total da Unidade Orçamentária 50.000,00

Unidade Orçamentária: 29100004. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS18.544.055 Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi Árido - PROÁGUA

10840 Desapropriação, Construção e Supervisão da Barragem Missi em Miraima02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 1 1.110.000,00

INVESTIMENTOS 82 2 11.053.000,0010841 Desapropriação, Construção e Supervisão da Barragem Riacho da Serra em Alto Santo

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 1 533.000,00INVESTIMENTOS 82 2 6.093.000,00



10844 Supervisão e Construção da Adutora de Ibaretama (Ibaretama/Ce)05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 82 2 303.000,00

INVESTIMENTOS 01 1 303.000,0017.544.710 Oferta Hídrica Estratégica para Múltiplos Usos

11997 Construção do Eixo de Integração - Trecho IV - Açude Pacajus ao Açude Gavião (PAC MI Eixão das Águas).01 RMF INVESTIMENTOS 82 2 31.824.100,00

12350 PAC MI Execução das obras da 1ª Etapa da ETA Oeste01 RMF INVESTIMENTOS 01 1 2.350.000,00

17.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais11832 Supervisão e Obras da Adutora de Irapuan Pinheiro

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 178.250,0011835 Projeto, Execução e Construção do Sistema Adutor de Pereiro

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 1 760.000,00Total da Unidade Orçamentária 54.507.350,00


Secretaria: 36000000. SECRETARIA DO TURISMOÓrgão: 36000000. SECRETARIA DO TURISMO

Unidade Orçamentária: 36100003. DIRETORIA FINANCEIRA23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

10546 Centro Multifuncional de Eventos e Captação de Negócios01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 4.300.000,00

INVESTIMENTOS 00 1 20.700.000,0026.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11506 Implantação de Infra-Estrutura Viária para o Empreendimento Turístico “ Aquiraz Golf & Beach Villas - Sistema Viário”01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 36.000,00

25.752.323 Suprimento e Universalização do Atendimento com Energia Elétrica10380 Infra-Estrutura para o Empreendimento Turístico “Aquiraz Golf & Beach Villas” -Sistema de Energia Elétrica

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 30.000,00Total da Unidade Orçamentária 25.066.000,00

Unidade Orçamentária: 36100004. UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR15.451.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE

10511 Urbanização de Áreas Turísticas01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 10.000,00

10521 Estruturação do Sistema de Transporte e Rodovia02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 1.240.000,00

15.451.093 Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL11839 Desenvolvimento de Políticas de Produtos Turísticos

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 2.000.000,00Total da Unidade Orçamentária 3.250.000,00


Secretaria: 42000000. SECRETARIA DO ESPORTEÓrgão: 42000000. SECRETARIA DO ESPORTE

Unidade Orçamentária: 42100001. SECRETARIA DO ESPORTE27.813.013 Gestão de Equipamentos e Instalações Esportivas

10433 Implantação e Reforma de Equipamentos e Instalações Esportivas01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 4.500.000,00


Total da Secretaria 4.500.000,00Secretaria: 43000000. SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000. SECRETARIA DAS CIDADESUnidade Orçamentária: 43100001. SECRETARIA DAS CIDADES

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

01 RMF INVESTIMENTOS 56 2 127.576,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 56 2 213.328,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 56 2 156.994,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 56 2 241.929,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 56 2 129.933,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 56 2 135.129,00

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 158.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 82 2 316.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 82 2 30.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 82 2 83.000,00


Total da Secretaria 1.591.889,00Secretaria: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Orçamentária: 47100002. COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS

08.243.003 Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará - PROARES - FASE II13099 Administração do Programa PROARES II - UGP

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 1.800.000,00Total da Unidade Orçamentária 1.800.000,00


Total do Movimento 91.551.481,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS


ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.468 DE 17/03/2011

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS

Secretaria: 13000000. PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão: 13200002. FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unidade Orçamentária: 13200002. FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO03.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNPECE/PGE

20310 Pagamento de Prêmio de Desempenho dos Procuradores do Estado22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70 0 1.000.000,00


Total da Secretaria 1.000.000,00Secretaria: 24000000. SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200003. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAUnidade Orçamentária: 24200003. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP

10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - ESP25187 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada


Total do Órgão 15.000,00Órgão: 24200004. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 24200014. SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC10.302.090 Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada - Empréstimo BID

11852 Supervisão e Melhoria da Assistência À Saúde Especializada22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.240.927,28

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde21253 Apoio a organizações não governamentais na prevenção e controle de hipertensão e diabetes

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00Total da Unidade Orçamentária 1.440.927,28

Unidade Orçamentária: 24200034. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI10.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - FUNDES

20838 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 400.000,00

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS10641 Fortalecimento da Estrutura de Apoio Tecnológico

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 600.000,00Total da Unidade Orçamentária 1.000.000,00

Unidade Orçamentária: 24200184. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89 2 557.140,68

Total da Unidade Orçamentária 557.140,68Unidade Orçamentária: 24200194. HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa


Unidade Orçamentária: 24200204. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário


Total da Unidade Orçamentária 113.124,60Unidade Orçamentária: 24200214. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM



Unidade Orçamentária: 24200224. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário


Total da Unidade Orçamentária 17.135,28Unidade Orçamentária: 24200234. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA



Unidade Orçamentária: 24200374. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa01 RMF JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 89 2 1.277,28

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89 2 2.554,56Total da Unidade Orçamentária 3.831,84

Unidade Orçamentária: 24200524. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20865 Manutenção de Serviços de Referência em Odontologia Especializada na Média e Alta Complexidade07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 186.400,00

Total da Unidade Orçamentária 186.400,00Unidade Orçamentária: 24200564. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário20598 Manutenção de consórcios públicos e unidades vinculadas

03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 30.000,00Total da Unidade Orçamentária 30.000,00


Unidade Orçamentária: 24200644. 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle do Sus22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 45.000,00

Total da Unidade Orçamentária 45.000,00Unidade Orçamentária: 24200744. COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF

10.303.005 Sistema Integral de Assistência Farmacêutica20267 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica


Unidade Orçamentária: 24200764. COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM10.305.559 Vigilância em Saúde

20896 Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde em Vigilância Epidemiológica22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 531.918,00

20897 Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde em Vigilância Sanitária22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 67.985,00

Total da Unidade Orçamentária 599.903,00Total do Órgão 4.412.241,76

Total da Secretaria 4.427.241,76Secretaria: 27000000. SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27200004. FUNDO ESTADUAL DA CULTURAUnidade Orçamentária: 27200004. FUNDO ESTADUAL DA CULTURA

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará20363 Fomento a Projetos de Grupos de Arte e Cultura Cearense

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 500.000,00Total da Unidade Orçamentária 500.000,00


Secretaria: 29000000. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unidade Orçamentária: 29200001. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS18.544.710 Oferta Hídrica Estratégica para Múltiplos Usos

20548 Operação, Manutenção, Recuperação e Administrção do Programa22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

18.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais20536 Operação, Manutenção, Recuperação e Administração do Programa



Secretaria: 31000000. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200002. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unidade Orçamentária: 31200002. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

11908 Formação em Nível de Pós-Graduação - Uva03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 4.979,25


Órgão: 31200006. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁUnidade Orçamentária: 31200006. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

19.573.018 Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Regional Integrado11865 Apoio À Incubação de Empresas, a Pólos e Parques Tecnológicos - Nutec

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 10.000,0019.572.195 Gestão do Sistema de Ciência,Tecnologia, Inovação e Educação Superior

11936 Modernização da Infra-Estrutura Física - Nutec01 RMF INVESTIMENTOS 83 2 144.874,20

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 2.784,9219.126.400 Coordenação e Manutenção Geral - NUTEC

80007 Manutenção e Funcionamento de Ti - Nutec01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 146.388,80

19.126.888 Gestão de Tecnologia da Informação - NUTEC50035 Modernização de Bens e Serviços de TI/NUTEC



Secretaria: 47000000. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão: 47200002. FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 47200002. FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.242.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência

12441 Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização Inclusiva à Pessoas Portadores de Deficiência22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 10 0 1.000.000,00

08.244.713 Proteção Social Especial20411 Proteção Social Especial À Pessoas em Situação de Risco/Descentralizados

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.383.692,7220412 Proteção Social Especial À Pessoas em Situação de Risco/Co-Gestão

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.900,00INVESTIMENTOS 83 2 55.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 854.530,00

20462 Implantação e Cofinanciamento dos Centros de Referência Especializados - Creas08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 96.000,00

Total da Unidade Orçamentária 3.392.122,72




Secretaria: 48000000. CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÓrgão: 48200003. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

Unidade Orçamentária: 48200003. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ22.661.032 Fortalecimento dos Setores Econômicos e Inovação Tecnológica

11604 Apoio ao Desenvolvimento da Infra-Estrutura Econômica e Promocional dos Setores Produtivos.22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 96.385,95


Total da Secretaria 96.385,95Secretaria: 49000000. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

Órgão: 49200001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 49200001. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

28.122.400 Coordenação e Manutenção Geral - SEMACE20188 Concessão do PASEP

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 560.000,0020617 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada



Total do Movimento 11.043.500,92

*** *** ***


GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº35/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E. de 18 de fevereiro de 2011, e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará - SESA, conforme Processo nº11110916-7 e Ofícionº225/2011-GABSEC, de 25 de fevereiro de 2011, os SenhoresDOMINGOS CARVALHO SODRE e OZINETE RODRIGUESSOARES, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, realizarem omonitoramento do Curso de Microscopia para Diagnóstico de Malária,no período de 13 de março a 02 de abril e 27 de março a 02 de abril doano em curso, respectivamente. Os deslocamentos dar-se-ão no trecho:São Luís-MA/Fortaleza-CE/São Luís-MA. As despesas serão cobertasnos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decretonº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencemaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que nãoperceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2011.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº36/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicada

DECRETO Nº30.469, de 17 de março de 2011.DISPÕE SOBRE A TRANSFE-RÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDEDO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, NA FORMA DA LEINº13.876, DE 13 DE FEVEREIRODE 2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art.88, inciso VI, da Constituição do Estado do Ceará,e CONSIDERANDO o disposto no Art.1º da Lei nº13.876, de 13 defevereiro de 2007 (D.O.E de 13 de fevereiro de 2007). DECRETA:

Art.1º A sede do Governo do Estado do Ceará fica transferidapara o Município de Juazeiro do Norte, em sua sede, no dia 18 de marçode 2011.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos a partir de 18 de março de 2011.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 17 dias do mês de março de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

no D.O.E de 18 de fevereiro de 2011, e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará - SESA, conforme Processo nº11110914-0 e Ofícionº226/2011-GABSEC, de 25 de fevereiro de 2011, a Senhora ANARUTH LIMA ARCANJO, para, na qualidade de ColaboradoraEventual, monitorar o Curso de Microscopia para Diagnóstico deMalária, no período de 13 a 26 de março do ano em curso. Odeslocamento dar-se-á no trecho:Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-seque a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo deremuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 09 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA GG Nº041/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E de 18 de fevereiro de 2011, e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará - SESA, conforme Processo nº11111843-3 e Ofícionº360/2011-GABSEC, de 11 de março de 2011, os Senhores: SÉRGIOBELTRÃO DE ANDRADE LIMA e ALESSANDRA PIMENTEL DESOUSA, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, participar dereunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sobre oPrograma de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúdedo Estado do Ceará, no dia 15 de março do ano em curso. Osdeslocamentos dar-se-ão no trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se queos referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo deremuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 14 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA GG Nº042/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E de 18 de fevereiro de 2011, e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará - SESA, conforme Processo nº11111877-8 e Ofício


nº361/2011-GABSEC, de 11 de março de 2011, o Senhor RÉGIS SÁVIEIRA, para, na qualidade de Colaborador Eventual, participar dereunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sobre oPrograma de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúdedo Estado do Ceará, no dia 15 de março do ano em curso. Odeslocamento dar-se-á no trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se queo referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneraçãopara esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 14de março de 2011.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

PARTÍCIPES: O Gabinete do Governador (GABGOV), INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) EA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (SEJUS); OBJETO:Este Termo tem por objeto a ampla cooperação técnico-científicaentre as três instituições no desenvolvimento de estudos e projetos noâmbito do conhecimento e interesse das partes, o qual visará à realizaçãode pesquisas e publicações sobre gênero nas áreas de acesso à justiça,demografia, condição de domicílio, saúde, educação, trabalho e renda,violência contra a mulher, mulheres em situação de tráfico e prisão,desigualdade e pobreza e justiça social e cidadania envolvendo paratanto o intercâmbio de informações técnico-científicas e cessão debases de dados das instituições; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nasdisposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesposteriores, e as cláusulas e condições estipuladas no referido instrumento;FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperaçãoterá vigência a partir de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de2014, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo,por acordo entre os partícipes; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeirode 2011; SIGNATÁRIOS: IVO FERREIRA GOMES - Secretário de EstadoChefe do Gabinete do Governador; EVELINE BARBOSA SILVACARVALHO - Diretora Geral – IPECE; e MARIANA LOBO BOTELHODE ALBUQUERQUE – Secretária da Justiça e Cidadania. GABINETEDO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de janeiro de2011.


*** *** ***

CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº019/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembrode 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHO, que exerce a função deDatilógrafo Grupo Ocupacional ADO, referência 26, matrícula nº000097-1-7,lotado nesta Fundação, a importância de R$3.000,00 (três mil reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº55. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DOCEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 10 de março de 2011.

Augusto César Ponte BenevidesPRESIDENTE


*** *** ***

CASA MILITARPORTARIA Nº56/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, no período de 13 a 14 de março de 2011, na cidade de SãoPaulo/SP, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE de acordocom o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2011.

Cel. Joel Costa BrasilSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2011-CM, DE 11 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRESCIMO TOTAL DE CUSTO

Antônio Sérgio de Oliveira Silva Cabo PM V 13 a 14/03/2011 FORTALEZA-CE/ 1 e 1/2 130,54 50% 293,72 108,78 1.800,92 2.203,42SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

Leandro Libório Freire Soldado PM V 13 a 14/03/2011 FORTALEZA-CE/ 1 e 1/2 130,54 50% 293,72 108,78 1.800,92 2.203,42SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº57/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2011.



TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICAPARTÍCIPES: O Gabinete do Governador (GABGOV) e a SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA (SEJUS); OBJETO: O presenteinstrumento tem como objetivo a cooperação técnica entre ospartícipes, visando o monitoramento conjunto da execução orçamentáriados projetos existentes entre a Secretaria e a SPM, referentes ao PactoNacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, assim como aformulação de uma agenda conjunta de ações em prol dos direitos damulher no Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nasdisposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraçõesposteriores, e as cláusulas e condições estipuladas no referido instrumento;FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperaçãoterá vigência a partir de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de2014, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo,por acordo entre os partícipes; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeirode 2011; SIGNATÁRIOS: IVO FERREIRA GOMES - Secretário de EstadoChefe do Gabinete do Governador e MARIANA LOBO BOTELHO DEALBUQUERQUE – Secretária da Justiça e Cidadania. GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de janeiro de 2011.


*** *** ***



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

José Marcelo de Vasconcelos Júnior Capitão PM III 11 a 12/03/2011 A serviço da Casa Militar nos municípios de Canindé e Quixeramobim 1 e 1/2 70,90 106,35Gerardo Marcos da Silva Subtenente PM V 11 a 12/03/2011 A serviço da Casa Militar nos municípios de Canindé e Quixeramobim 1 e 1/2 56,40 84,60






Ricardo de Almeida Porto Capitão PM III 04 a 05/03/11 A serviço da Casa Militar nos municípios de Sobral e Itapajé 1 e 1/2 70,90 106,35Francisco Gilmar Ferreira Soldado PM V 04 a 05/03/11 A serviço da Casa Militar nos municípios de Sobral e Itapajé 1 e 1/2 56,40 84,60






Francisco Hélio Araújo Filho Capitão PM III 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e/12 70,90 177,25Francisco Antônio Saraiva Correia Capitão PM III 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 70,90 177,25Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM V 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 56,40 141,00Raimundo Nonato Veras Filho Cabo PM V 08 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 6 e 1/2 56,40 366,60Francisco José Eloi de Souza Cabo PM V 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 56,40 141,00José William Carneiro da Silva Cabo PM V 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 56,40 141,00Francisco José Filho Silva de Souza Cabo PM V 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 56,40 141,00José Eudes Gomes de Aguiar Soldado PM V 10 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 2 e 1/2 56,40 141,00Robson Cristiano Portela Veras Soldado PM V 08 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Banabuiú 6 e 1/2 56,40 366,60






Marcius Reges Pinheiro Rodrigues Capitão PM III 08 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 6 e 1/2 70,90 460,85Francisco Erlânio Matoso de Almeida Capitão PM III 08 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 6 e 1/2 70,90 460,85Francisco Gilmar Ferreira Soldado PM V 11 a 12/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 1 e 1/2 56,40 84,60Francisco Edvaldo Pessoa Lima Cabo PM V 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40Raphael Fernandes Pereira 1º Tenente PM III 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 70,90 248,15Sérgio Braga de Souza Subtenente PM V 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40José Ricardo Soares dos Santos Soldado PM V 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM V 08 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 6 e 1/2 56,40 366,60José Gomes de Oliveira Cabo PM V 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40José Wellington Barbosa de Souza Cabo PM V 11 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40







Álvaro Coelho Viana Júnior Capitão PM III 10 a 13/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 70,90 248,15Francisco Ricardo Lima Serra Cabo PM V 10 a 13/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 3 e 1/2 56,40 197,40Plácido Alves Maia Cabo PM V 10 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 4 e 1/2 56,40 253,80Edson Ricardo Alves Rodrigues Soldado PM V 10 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 4 e 1/2 56,40 253,80Marcus Vinicius Mendes Moreno Soldado PM V 10 a 14/03/11 A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte 4 e 1/2 56,40 253,80

*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº11/2011 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, a partir 11 de Janeiro de 2011, da designação de ROSSANAMARIA GUERRA LUDUEÑA constante na Portaria Nº0031/2010publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Janeiro de 2011 pararesponder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a)no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE, integrante daEstrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DOESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de fevereiro de 2011.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº25/2011 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, apartir 01 de Janeiro de 2011 da Portaria nº0031/2010 publicada noDiário Oficial do Estado de 06 de Janeiro de 2011, que DESIGNOU o(a)servidor(a) PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO pararesponder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de PROCURADOR-CHEFE, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a)PROCURADORIA FISCAL - PROFIS, integrante da Estruturaorganizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereirode 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº38/2011 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OSEFEITOS, a partir 01 de Fevereiro de 2011, da designação de JARCIOGIRLENIO DA SILVA COSTA constante na Portaria Nº0031/2010publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Janeiro de 2011 pararesponder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2, lotado(a) no(a)CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE, integrante daEstrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DOESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de fevereiro de 2011.



*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100682

IG Nº575145000A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (fio de sutura depoliglactina e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 31/03/2011 às 09:00

horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110001

IG Nº602927000OBJETO: Serviço de locação de veículo, de modo eventual, atravésde diária, para deslocamento de bolsistas, consultores e produtores nasáreas previstas no plano de trabalho do Projeto Inclusão Social Produtivae Eco Solidária de Organizações Coletivas na Cadeia do Caju no territóriodos vales do Curu e Aracatiaçu e Maciço de Baturité, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 30/03/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM EGPCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110001

IG Nº613743000OBJETO: Serviços de organização de eventos para viabilizar arealização de ações referentes ao Programa Qualidade de Vida na EGP/SEPLAG, em 2011, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 30/03/2011 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110004

OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisiçõesde pneus para veiculos, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do nº0021/2011, até o dia01/04/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de marçode 2011.

José Edson BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100002

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARAABASTECIMENTO DA INDÚSTRIA ZANOTTI, NO MUNICÍPIODE PACATUBA-CE. A Comissão Especial de Licitação 06, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS


Nº20100002 – COGERH que DESCLASSIFICOU as propostas de preçosdas empresas CONSTRUTORA RODRIGUES LIMA LTDA, BTSERVIÇOS LTDA e STG CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA pordesatendimento ao subitem 6.2.6.1 do Edital e CLASSIFICOU comovencedora do certame licitatório a empresa LA EMPREENDIMENTOSE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com o valor global deR$394.448,06; 2º lugar CONCISA ENGENHARIA LTDA com o valorglobal de R$395.023,13; 3º lugar OPSIS-OPERAÇÃO DE SISTEMASDE ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$397.213,04; 4ºlugar CONFAHT-CONSTRUTORA HOLANDA LTDA com o valor globalde R$409.694,09; 5º lugar ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com ovalor global de R$420.196,74; 6º lugar R. SCHUCH CONSTRUÇÕESLTDA com o valor global de R$428.258,53; 7º lugar FCKCONSTRUÇÕES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA com o valorglobal de R$435.861,56; 8º lugar VECOL-VETOR ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA com o valor global de R$446.593,20; 9º lugarENERGIBRAZ LTDA com o valor global de R$483.301,14; 10º lugarCIPAL-CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES EADMINISTRAÇÃO LTDA com o valor global de R$490.905,91; 11ºlugar STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DEENGENHARIA LTDA com o valor global de R$520.117,64. Fica abertoo prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SSPDS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100003OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO INSTITUTO DEIDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, EMFORTALEZA – CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedas Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado:Empresa vencedora: AMP ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL-R$238.529,98 - 2º LUGAR: ÂNGULO ENGENHARIA LTDA - VALORGLOBAL-R$239.730,67 - 3º LUGAR: FERRAZ ENGENHARIA LTDA -VALOR GLOBAL-R$252.338,12. A relação das empresas que tiveramsuas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação epreços unitários diferentes para os mesmos serviços, encontra-sedisponível no Relatório de Análise de Licitação expedido pelo DER e naAta datada de 15/03/2011 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Aspropostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadaspor ordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com asdisposições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 demarço de 2011.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM CAGECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100019 (LOTES01, 02 E 06)

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD NOSMUNICÍPIOS: LOTE 1 – MASSAPÊ, LOTE 2 – CARIRÉ, LOTE 3 –COREAÚ, LOTE 4 – FRECHEIRINHA, LOTE 5 – SÃO BENEDITO ELOTE 6 – GUARACIABA DO NORTE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque: 1) Foram alijadas do presente certame as empresas: ATHOSCONSTRUÇÕES LTDA, lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6; CONSTRUTORA TERRALTDA, lotes 5 e 6; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6; KG CONSTRUÇÕES LTDA, lotes 1 e 4; MORADACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, lotes 1, 2, 4, 5 e 6; RADIERENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, lote 2 e SANESENGENHARIA LTDA, lotes 1, 2 e 6 por ausência de manifestação derevalidação e prorrogação de propostas com base no subitem 6.1.1.2.3.do edital. 2) Decidiu NÃO CONHECER, por intempestivo, o recurso

apresentado pela CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA,mantendo incólume a decisão que a desclassificou nos lotes 1, 2 e 4,conforme prolatada em sessão pública do dia 23 (vinte e três) de fevereirode 2011, de acordo com as “informações” que por fazerem parteintegrante dos autos procedimentais dispensam transcrição. 3) Divulgouo novo resultado do julgamento da Fase de Propostas Comerciais dasempresas habilitadas, para os Lotes 1, 2 e 6, considerando o relatório deanálise expedido pelo corpo técnico da CAGECE e disposto no EditalReformulado de Classificação das Propostas Comerciais que por fazeremparte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, nosquais foi declarado o seguinte resultado: LOTE 1- Empresa vencedora:STRUCTURA PROJ. CONS. E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA -VALOR GLOBAL- R$786.428,61 - 2º Lugar - ALTOS ENGENHARIALTDA - VALOR GLOBAL-R$- 820.751,69 - 3º Lugar - CONSTRUTORAGRANITO LTDA - VALOR GLOBAL-R$827.354,68 - LOTE 2: Empresavencedora: CONSTRUTORA SANEFOR LTDA - VALOR GLOBAL-R$990.194,78 - 2º Lugar - ALTOS ENGENHARIA LTDA - VALORGLOBAL-R$1.166.319,34 - 3º Lugar - CONSTRUTORA GRANITOLTDA - VALOR GLOBAL-R$1.175.700,78 - LOTE 6: Empresavencedora: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA -VALOR GLOBAL-R$644.005,49 - 2º Lugar - CONSTRUTORASANEFOR LTDA - VALOR GLOBAL-R$799.768,00 - 3º Lugar - ALTOSENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL-R$819.387,06. Permaneceminalterados os Lotes 3, 4, 5 e as demais disposições constantes no Editalde Classificação datado de 18 de fevereiro de 2011, excetuando-se aclassificação dos lotes nos quais ocorreram alijamentos. Registre-se que arepresentante da empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, Sra. MariaJaqueline Bernardo Martins, exerceu o direito de preferência estatuídopela Lei Complementar nº123/2006, ofertando novo valor global deR$781.428,61 para o Lote 1, comprometendo-se em apresentar a novaproposta comercial até o dia 17/03/2011. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100004

O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ -DER, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoiodesignados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, 29.266/2008,nº29.330/2008, 29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº20100004, cujo objeto é Serviços de locação deveículos, máquinas e equipamentos, incluindo condutores (motoristas eoperadores) e óleo diesel, por conta do locador, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes noedital e seus anexos, tendo como vencedora do LOTE 01 a Empresa:CONSTRUTORA S & V LTDA, no valor de R$2.940.000,00 (Doismilhões novecentos e quarenta mil reais), adjudicado em 01/03/2011 às10:29 horas e homologado em 02/03/2011 às 11:06 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM CEASAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010 0004

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A- CEASA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica que o Pregão Eletrôniconº2010 0004, cujo objeto é Serviços de administração e fornecimentode vales alimentação (cartão eletrônico), teve como vencedor do loteúnico a empresa POLYCARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A comvalor total de R$116.468,30 (cento e dezesseis mil, quatrocentos esessenta e oito reais e trinta centavos). Adjudicado em 01/03/2011 às17:29 horas. Homologada em 02/03/2011 às 17:20 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

PREGÃO PRESENCIAL Nº20100075A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Presencial nº20100075, cujo objeto é o Registro de Preçospara futuras e eventuais contratações de serviços de alimentação,conforme especificações contidas no anexo A e Termo de Referência doEdital, tendo como vencedora dos Lotes 9, 18, 26 a empresa C SMELO-EPP, com o valor de R$1.512.960,00 (Um Milhão, Quinhentose Doze Mil Novecentos e Sessenta Reais); Lotes 1, 8, 12, 14, 23 aempresa C W M COELHO DE ALENCAR-ME, com o valor deR$2.520.960,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil Novecentos eSessenta Reais); Lotes 4, 5, 17, 20, 27, 31 a empresa VELLA MAREVENTOS LOGÍSTICOS LTDA, com o valor de R$3.001.920,00(Três Milhões, Um Mil Novecentos e Vinte Reais); Lotes 2, 3, 6, 13,24, 25 a empresa ISM GOMES DE MATOS- EPP, com o valor deR$3.014.400,00 (Três Milhões, Quatorze Mil e Quatrocentos Reais);Lotes 7, 10, 11, 15, 16 a empresa GR LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA, com o valor de R$2.680.320,00 (Dois Milhões,Seiscentos e Oitenta Mil Trezentos e Vinte Reais); Lotes 19, 21, 22, 28,29, 30 a empresa MARLUCE BRITO MENEZES, com o valor deR$3.041.280,00 (Três Milhões, Quarenta e Um Mil Duzentos e OitentaReais), adjudicado em 04/02/2011, às 09:00:15 horas e homologado em15/02/2011, às 10:21:27 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100098

A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100098,cujo objeto é aquisição de máquina limpadora a extração para limpezaprofunda a seco, saco para aspirador de pó, microfones sem fio, caixasacústicas, suporte para pedestal, mesa de som, antenas para uso interno,suporte de parede para TV LCD, suporte de parede para TV tela planae suporte de parede para DVD, tendo como vencedora do lote 01 aempresa MASTHER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, novalor de R$3.000,00 (três mil reais), adjudicado em 23/02/2011 às15:42h; lote 02, CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,com o valor de R$5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais),adjudicado em 15/02/2011 às 10:06h; lote 04, MAURÍCIOMACHADO DE SOUZA & CIA LTDA.-ME , com o valor deR$6.799,98 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa eoito centavos), adjudicado em 09/03/2011 às 16:31h. A licitação forahomologada em 10/03/2011 às 08:17h. Ressaltamos que o lote 03 foifracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,15 de março de 2011.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100235

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio designados conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20100235, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisiçãode tubos em PVC, PRFV e galvanizados, tendo como vencedoras: dogrupo nº01 a Empresa VIEIRA E FARIA COMERCIAL LTDA, novalor de R$79.272,00 (setenta e nove mil duzentos e setenta e doisreais), dos grupos 02 e 04, a Empresa TIGRE S.A TUBOS ECONEXÕES no valor de R$679.161,84 (seiscentos e setenta e novemil cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), do grupo 05a Empresa CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICOLTDA, no valor de R$29.419,50 (vinte e nove mil quatrocentos edezenove reais e cinquenta centavos), e do item 6 a Empresa AMERONPOLYPLASTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor deR$202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais), adjudicados em

01/03/2011, às 10h22min e homologado em 02/03/2011, às 11h49min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.

Valdir FontesPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100423,cujo objeto é Aquisição de material médico-hospitalar para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,tendo como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 17, 25, 26, 36 e 37,a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA., no valor de R$137.768,50 (cento e trinta esete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); itens: 18,19, 20, 21, 22, 23 e 44, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA., com valor de R$8.597,62 (oito mil, quinhentos e noventa e setereais e sessenta e dois centavos); itens: 33, 34 e 35, FUJICOMCOMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO,com o valor de R$26.564,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta equatro reais); itens: 06, 31 e 32, ENFERMED COMERCIO DE MATERIAISMEDICO-HOSPITALARES LTDA., com o valor de R$17.597,00(dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), item: 15, MASTHERCOMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, com o valor de R$8.010,00(oito mil, e dez reais); item: 45, ML COMERCIO, IMPORTACAO EEXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO, com o valor de R$75.273,12(setenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e doze centavos); itens:09, 10, 11, 12, 13, 39, 40, 41 e 42, REGIFARMA COMERCIO EDISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total deR$4.175,87 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e setecentavos); item 38, MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA – ME,com o valor de R$112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos); itens08 e 27, NAYPHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com ovalor total de R$995,88 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta eoito centavos); item 43, PROHOSPITAL COMERCIO REPRESEN-TACOES HOLANDA LTDA., com o valor total de R$4.787,16 (quatromil setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) item 14,LABORATÓRIOS B BRAUN S/A., com o valor de R$4.046,00 (quatromil e quarenta e seis reais); item 07, MEDCORP HOSPITALAR LTDA.,com o valor de R$17.280,00, (dezessete mil, duzentos e oitenta reais);itens 24 e 30, KEAGE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.,com o valor de R$80.542,32 (oitenta mil, quinhentos e quarenta e doisreais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$385.749,97(trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais enoventa e sete centavos), adjudicados em 02/03/2011 às 10:33h ehomologado em 04/03/2011 às 08:54h. Ressaltamos que os itens 16, 28e 29 foram fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 15 de março de 2011.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100577cujo objeto é Aquisição de medicamentos, para o Setor de Farmácia(SEFAR) do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, tendo como vencedorados itens: 02, 05, 12, 22, 30, 32, 35 e 39, a empresa MAJELAHOSPITALAR LTDA., no valor de R$815.831,52 (oitocentos e quinzemil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); itens:03, 13 e 26, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSE FARMACÊUTICOS LTDA., com valor de R$80.121,00 (oitentamil, cento e vinte um reais); item: 04, OPEM REPRESENTAÇÃOIMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR. LTDA., com valor deR$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); itens: 07, 16 e 27,EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., como valor de R$249.967,08 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentose sessenta e sete reais e oito centavos); itens: 14, 18, 21, 24, 25, 33, 40e 47, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS


LTDA., com o valor de R$69.510,00 (sessenta e nove mil quinhentos edez reais) item: 15, CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSE REPRESENTAÇÃO LTDA., com o valor de R$4.299,60 (quatro mil,duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), itens: 17 e 37,FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSELTDA., com o valor de R$16.200,00 (dezesseis mil, e duzentos reais);item: 31, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., como valor de R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais); item:34, DROGAFONTE LTDA., com o valor de R$240,00 (duzentos equarenta reais); item 42, CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA., com o valor de R$8.719,20 (oito mil,setecentos e dezenove reais e vinte centavos); item 43, FRESENIUSKABI BRASIL LTDA., com o valor de R$7.603,20 (sete mil, seiscentose três reais e vinte centavos); item 48, LABORATÓRIO TEUTOBRASILEIRO S/A., com o valor de R$61.344,00 (sessenta e um mil,trezentos e quarenta e quatro reais); perfez o certame o valor deR$1.432.635,60 (hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentose trinta e cinco reais e sessenta centavos), adjudicados em 03/03/2011às 15:54h e homologado em 10/03/2011 às 08:30h. Ressaltamos que ositens 1, 6, 8, 9, 10, 19, 20, 28, 29, 36, 38, 41, 44, 45 e 46 foramfracassados, e os itens 11 e 23 foram desertos. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100591,cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares paraatender as necessidades do Hospital São José/SESA, tendo comovencedora do lote 04 a empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA ECOMÉRCIO APARELHOS HOSPITALARES LTDA, no valor deR$36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), adjudicado em25/02/2011, às 14h02min. Os lotes 01, 02, 03 e 05 resultaramfracassados. O certame foi homologado em 28/02/2011, às 09h50min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.

Valdir FontesPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100635,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 35.000 TESTES PARA REALIZAÇÃODE HEMOGRAMA COMPLETO, PARA CONSUMO DURANTE OPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA (CSDL), tendo comovencedora do item 01 a empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARALABORATÓRIO LTDA, no valor de R$82.600,00 (oitenta e dois mil eseiscentos reais), adjudicado em 01/03/2011 às 10h50min e homologadoem 02/03/2011 às 11h50min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100645, cujo objeto é aquisição de formaparcelada de medicamentos diversos durante 12 meses conformeespecificação contidas no anexo 02 do Edital, tendo como vencedorados Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 a empresa INDUSTRIA FARMACEUTICARIOQUIMICA LTDA, com o valor de R$83.280,24 (Oitenta e Três

Mil Duzentos e Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos) ; Item 3 aempresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, como valor de R$4.322,16 (Quatro Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais eDezesseis Centavos), adjudicado em 03/03/2011, às 16:10:00 horas ehomologado em 04/03/2011, às 08:55:00 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM DETRANTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20110001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃODO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA CPRV (LATERAL), NO DISTRITODE TAPERUABA – CE 362. A Comissão Especial de Licitação, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantese demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20110001 –DETRAN, que declarou INABILITADAS as EMPRESAS FERRAZENGENHARIA LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA e HABILITADAS as EMPRESAS ALTOS ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA CHC LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100007A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20100007, originária da CIDADES, que tem por objeto aconstrução da Obra de Requalificação das Praças Centrais do Crato, nomunicípio de Crato, no Estado do Ceará, a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 24/05/2011, tendoem vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximodia 25/03/2011. A manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 25/03/2011. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultandona exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2011.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100033A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20100033, originária da DER, que tem por objeto aPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 253, NO TRECHO:PERNAMBUQUINHO – INHUPORANGA, COM EXTENSÃO DE25,16 KM, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 24/05/2011, tendo em vista que a expiração doprazo de validade acontecerá no próximo dia 25/03/2011. A manifestaçãode prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 25/03/2011.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.


*** *** ***


AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100035A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20100035, originária da DER, que tem por objeto aPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 350, NO TRECHO:MARANGUAPE - ENTR. CE 060 (MUNGUBA), COM EXTENSÃODE 9,29 KM, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 24/05/2011, tendo em vista que a expiração doprazo de validade acontecerá no próximo dia 25/03/2011. A manifestaçãode prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 25/03/2011.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de marçode 2011.


*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº046/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano processo nº10768393-8 do SPU (Sistema de Protocolo Único),RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.23º e 24 º da Lei nº13.743de 29 de março de 2006 e da Resolução ARCE nº67 de 06 de julho de2006, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DEREGULAÇÃO aos SERVIDORES da ARCE, e nos percentuaisestabelecidos no Anexo Único desta portaria sobre seus vencimentos,com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2010, conforme anexo destaportaria. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 18 defevereiro de 2011.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2011 –ARCE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

Servidores Matrícula Classe/Ref. Percentual

01 Alceu de Castro Galvão Júnior 000047-1-5 G1 40,00%

02 Alexandre Caetano da Silva 000031-1-5 E5 40,00%

03 Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis 000020-1-1 F2 40,00%

04 Alisson José Maia Melo 000119-1-6 E1 40,00%

05 Ana Paula de Oliveira Gomes 000023-1-3 F1 40,00%

06 Anneliete Maria Chagas Silva Gouveia 000042-1-9 F2 36,63%

07 Arlan Mendes Mesquita (2) 000044-1-3 F3 40,00%

08 Cássio Tersandro de Castro Andrade 000046-1-8 F3 40,00%

09 Daniela Carvalho Cambraia Dantas 000051-1-8 F2 40,00%

10 Eugênio Braúna Bittencourt 000037-1-9 F4 40,00%

11 Filipe Medeiros Rangel 000032-1-2 E4 36,63%

12 Francisco Alfredo de Castro Neto 000116-1-4 E1 40,00%

13 Francisco Luis Sales Gonçalves (4) 000026-1-5 E3 31,88%

14 George Moura Colares 000112-1-5 E1 39,63%

15 Geraldo Basílio Sobrinho 000049-1-X F2 40,00%

16 Gislene Rocha Lima 000073-1-5 F1 40,00%

17 Hélio Henrique Holanda de Sousa 000113-1-2 E1 39,63%

18 Henrique Luna Revoredo 000021-1-9 F1 38,00%

19 Hugo Manoel Oliveira da Silva 000029-1-7 E4 40,00%

20 Ivo César Barreto Carvalho (1) 000120-1-7 E1 40,00%

21 José Dickson Araújo de Oliveira (1) 000130-1-3 E1 30,00%

22 José Roberto Sales de Aguiar 000115-1-7 E1 40,00%

23 Josesito Moura Amaral Padilha Júnior 000024-1-0 F1 38,50%

24 Josiany Melo Negreiros 000109-1-X E1 40,00%

25 Liliane Sonsol Gondim 000056-1-4 F2 40,00%

26 Luciana Maria Matos Figueiredo (1) 000129-1-2 E1 30,00%

27 Lúcio Correia Lima 000050-1-0 G2 40,00%

28 Luís Alberto Aragão Sabóia 000034-1-7 F2 40,00%

29 Marcelo Silva de Almeida (1) 000127-1-8 E1 30,00%

30 Márcio Gomes Rebello Ferreira 000108-1-2 E1 40,00%

31 Márcio Rodrigues Melo 000028-1-X F1 40,00%

32 Marcos André Araújo Santiago 000118-1-9 E1 40,00%

33 Mário Augusto Parente Monteiro 000045-1-0 G2 40,00%

34 Pedro Porfírio Muniz Farias (1) 000128-1-5 E1 30,00%

35 Rinaldo Azevedo Cavalcante (3) 000033-1-X E4 19,63%

36 Sérgio José Freire de Miranda 000111-1-8 E1 40,00%

37 Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira 000036-1-1 F2 40,00%

Observações:1. Servidor em período de adaptação (Res. 96/08)2. Servidor afastado para trato de interesse particular até 31 de agosto.3. Servidor afastado para estudo no exterior.4. Servidor avaliado conforme decisão do CDR em 21.01.2010 (PADM/GAF/136/2009)

*** *** ***ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2011

Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2011, às 09:00h, na sededa Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará -ARCE, presentes os Conselheiros Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior;José Luiz Lins dos Santos e Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes;Lúcio Correia Lima, Assessor do Conselho Diretor, Alexandre JorgeOliveira Triandópolis, Assessor de Comunicação e RelacionamentoInstitucional e Sérgio José Freire de Miranda, Assessor de Gabinete queatuou como Secretário. JULGAMENTO DE PROCESSOS DEOUVIDORIA: PCEE/OUV/0156/2007 – Recurso à ANEEL - Reclamante:Prefeitura Municipal de Aracoiaba; Reclamada: COELCE; Assunto:Cobrança Indevida - Iluminação Pública; Relatora: Conselheira MarfisaXimenes; Decisão: O Conselho, por unanimidade, acolheu parcialmenteo recurso da reclamada, nos termos do voto da Relatora. PCEE/OUV/0434/2006 – Recurso à ANEEL - Reclamante: Prefeitura Municipal deParamoti; Reclamada: COELCE; Assunto: Cobrança Indevida – Recusa deAtendimento da Concessionária - Iluminação Pública; Relatora: ConselheiraMarfisa Ximenes; Decisão: O Conselho, por unanimidade, manteve a decisão,nos termos do voto da Relatora. PCEE/OUV/0617/2007 – Recurso à ANEEL -Reclamante: Prefeitura Municipal de Cariré; Reclamada: COELCE; Assunto:Cobrança Indevida – Iluminação Pública; Relatora: Conselheira MarfisaXimenes; Decisão: O Conselho, por unanimidade, manteve a decisão,nos termos do voto da Relatora. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:PADM/CDR/0008/2011; Interessada: Agência Reguladora de ServiçosPúblicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; Assunto: Composiçãoda Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório; Decisão: OConselho, por unanimidade, resolveu compor a Comissão com osseguintes Servidores: Josiany Negreiros, Alexandre Triandópolis e GisleneRocha de Lima. PADM/CDR/0032/2010; Interessada: AgênciaReguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE;Assunto: VII Congresso Nacional das Agências Brasileiras de Regulação e aI EXPO/ABAR no período de 20 à 23 de setembro de 2011; Decisão: OConselho, por unanimidade, resolveu aprovar a participação da ARCE comcota de patrocínio na categoria BRONZE. PADM/GAF/0014/2011;Interessada: Anneliete Maria Chagas Gouveia; Assunto: Concessão deProgressão Horizontal; Decisão: O Conselho, por unanimidade, resolveuconceder a Progressão pleiteada nos termos do parecer PR/PRJ/0025/2011.Término: 12:00 h. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 04 demarço de 2011.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETOR

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesCONSELHEIRA DIRETORASérgio José Freire de Miranda

*** *** ***

Servidores Matrícula Classe/Ref. Percentual

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº015/2011DESIGNA GRUPO DE TRABALHOPARA ANÁLISE E MODELAGEMDO PROCESSO DE GESTÃO DECONTRATOS E CONVÊNIOS EINSTRUMENTOS CONGÊNERESNO ÂMBITO DO PODER EXECU-TIVO DO ESTADO DO CEARÁ.

O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conforme disposto no art.15-A, incisosI, II, III e XVI na Lei Estadual nº13.875/07, diante da necessidade de


aperfeiçoar o sistema de controle e acompanhamento da gestão decontratos, convênios e instrumentos congêneres, RESOLVE INSTITUIRO GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E MODELAGEM DOPROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS EINSTRUMENTOS CONGÊNERES, composta pelos servidores abaixodesignados, considerando a indicação da Seplag por meio do Ofício GSnº178/2011, de 18/02/2011:

SERVIDOR ÓRGÃO ÁREA DE ATUAÇÃO

Silvia Helena Correia Vidal CGE Controladora e Ouvidora Geral AdjuntaMarcelo de Sousa Monteiro CGE Coordenador de Ações EstratégicasAntônio Marconi Lemos da Silva CGE Coordenador de Acompanhamento da GestãoMarcos Antônio Brasil SEPLAG Secretário ExecutivoLúcia Rabelo de Andrade SEPLAG Coordenadora de Modernização da Gestão do

EstadoMário Fracalossi Júnior SEPLAG Coordenador de Cooperação Técnico-Financeira

Os integrantes do referido Grupo de Trabalho terão as seguintesatribuições:I – Analisar o relatório de revisão dos processos de contratos e convêniosdisponibilizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;II - Elaborar mapeamento com as etapas do processo de gestão decontratos, convênios e instrumentos congêneres no âmbito do PoderExecutivo do Estado do Ceará;III – Agregar as etapas similares, formando conjuntos de subprocessos;IV – Revisar as normas relativas à gestão de contratos, convênios einstrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado doCeará, à luz do novo processo;V – Definir as ações e medidas necessárias à superação de eventuaisdificuldades na operacionalização do novo processo de gestão decontratos, convênios e instrumentos congêneres, indicando os órgãosresponsáveis pela sua implementação.A coordenação do Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria ficaráa cargo da Controladora e Ouvidora Geral Adjunta. O Grupo de Trabalhodeverá reunir-se semanalmente e apresentar o resultado do trabalho noprazo de 60 dias. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas às disposições em contrário.Em caso de impedimento ou ausência dos titulares indicados na presenteportaria, a suplência da Controladora e Ouvidora Geral Adjunta será doSecretário Executivo; no caso do Secretário Executivo da Seplag oSecretário Adjunto daquela pasta; os coordenadores serão substituídospelos respectivos articuladores.Por deliberação do Grupo de Trabalho, poderão ser convocadosrepresentantes dos órgãos envolvidos no processo de gestão de contratose convênios.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza10 de março de 2011

João Alves de MeloCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2011CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO - CGE, inscrita no CNPJ nº05.541.428/0001-65 CONTRATADA:FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº06.234.467/0001-82. OBJETO: AContratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regimeda Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão-de-obra terceirizada em Serviços de: Recepcionista (01), Zelador(02), Jardineiro (01), Teleatendimento (40), Supervisor de Serviço (03),Analista de Atendimento (04), Responsável por Núcleo (02), Apoio deSuporte Técnico Administrativo (04) e Suporte Técnico Administrativo(01) que facilitem o desenrolar das atividades desempenhadas nas maisdiversas áreas da Central de Atendimento de Canindé, bem como na Sededa Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Gestor do Contrato: TacianeVizzotto Nogueira, matrícula nº1697211-8. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Os preceitos do direito público, em especial as disposições da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o art.24, IV e aproposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo,independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência do contrato terá início em 03 de fevereiro e se estenderá poraté 180 (cento e oitenta) dias, vedada a prorrogação nos termos doinciso IV do art.24 da lei 8.666/93, podendo a CONTRATANTE rescindiro contrato nas hipóteses previstas no art.78 e incisos da Lei 8.666/93,sem prejuízo das sanções legais previstas nos arts.86 a 88 da mesma Leie das responsabilidades civil e criminal, bem como no caso deencerramento de procedimento licitatório para contratação do objetodeste contrato.. VALOR GLOBAL: R$567.781,14 quinhentos e sessentae sete mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos pagos em

prestações mensais mediante apresentação de nota fiscal de prestaçãode serviço efetivamente executado e fatura correspondente, calculadocom base nos preços mensais do contrato, após devidamente aprovadopelo setor competente da CGE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:41100001 14 422 086 20764 22 33903700 00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2011 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALVESDE MELO - CGE/CONTRATANTE e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA -CONTRATADA.

Paulo Afonso Cavalcante JúniorASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***

CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

CNPJ Nº09.100.913/0001-54A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, comunica que se encontramà disposição dos Senhores ACIONISTAS, na sua sede social, localizadana Av. Barão de Studart, nº598, Bairro Meireles, em Fortaleza, osdocumentos a que se refere o Art.133 da Lei nº6.404, de 15 de dezembrode 1976, relativos ao exercício de 2010. Fortaleza 14 de março de 2011

Francisco Zuza de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTANº06/2011

COMPROMITENTES: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, COMPROMISSÁRIA: PARAISO DO SOL S/A - HOTELESCOLA; PROCESSO: 10586673-3; DAS OBRIGAÇÕES: Ocompromissário assume o compromisso de elaborar estudoscomplementares exigidos no processo de licenciamento junto à SEMACE,por ocasião da Regularização de L.O. protocolizada em 06/10/2010; Aconstatação de qualquer irregularidade poderá ser motivo de novo embargo;A Compromissária fica ciente que a conduta constatada no Auto de Infraçãonº201000909115 - AIF é passível de multa; DA FUNDAMENTAÇÃO:Lei 7347/85, art.5º, §6º; DAS SANÇÕES: O descumprimento ou violaçãode quaisquer dos compromissos ora assumidos implicará a sujeição àsmedidas judiciais cabíveis, incluindo execução específica na formaestatuída na Lei 7.347/85, art.5º, §6º,e incisos II e VII do art.585 doCPC, bem como implicará no pagamento de R$300,00 (trezentosreais) referente à multa administrativa diária; DO FORO: Comarcade Beberibe - CE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 15 de fevereirode 2011; SIGNATÁRIOS: Arilo dos Santos Veras Júnior,Superintendente da Semace em exercício, e Daniela Schwarzenegger,Procuradora da Compromissária. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de fevereirode 2011.

Leonardo Augusto Oliveira AraújoPROCURADOR CHEFE

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº07/2011 - PROJURCOMPROMITENTES: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE, COMPROMISSÁRIA: BOSCOLI LAVANDERIA ECONFECÇÕES LTDA ME; DO AJUSTE: O compromissário se obrigaa regularizar a Licença de Operação, observando os prazos derenovação e obedecendo as condicionantes estabelecidas na respectivalicença ambiental; O Compromissária se obriga a solicitar coleta e análisede efluente final com os parâmetros estabelecidos na Portaria nº154/02,art.4º, devendo, em caso de desconformidade, readequar seu projeto sobpena de REEMBARGO; O compromissário se compromete a ingressarno Cadastro de Consumidores de Matéria-prima e Origem Florestal daSEMACE e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente


Poluidoras do Ibama; DA FUNDAMENTAÇÃO: art.79-A da Lei9605/1988 alterada pela Medida Provisória nº2163-41/01; DOSPRAZOS: O prazo estabelecido para cumprimento do disposto na Cláusulasegunda será até o dia 15 de abril de 2011; CLÁUSULA PENAL: Odescumprimento de quaisquer das cláusulas constantes do presente termoimplicará a título de cláusula penal no pagamento de multa diáriaR$200,00 (duzentos reais); DO FORO: Comarca de Fortaleza - CE;DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 24 de fevereiro de 2011;SIGNATÁRIOS: José Ricardo Araújo Lima, Superintendente da Semaceem exercício, e José Juscelino Moraes Proprietário. SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 defevereiro de 2011.

Leonardo Augusto Oliveira AraújoPROCURADOR CHEFE

*** *** ***

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº006/2011 - O SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2011. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Rossana Catunda Resende SousaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DOVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2011, 14 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

01-Denise Cavalcante Martins Assessor ´Técnico 188952-1-8 10,00 19 190,0002-Maria Anunciada Temoteo da Silva Coordenador 188953-1-5 10,00 19 190,0003-Maria das Dores Araújo Barros Coordenador 188954-1-2 10,00 19 190,0004-Raimundo Walney de Alencar Castro Coordenador 188955-1-X 10,00 19 190,0005-Amanda Monteiro Machado Assistente Técnico 188956-1-7 10,00 19 190,00

*** *** ***PORTARIA Nº007/2011 - O SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2011.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Rossana Catunda Resende SousaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ




01-Denise Cavalcante Martins Assessor Técnico 188952-1-8 10,00 20 200,0002-Maria Anunciada Temóteo da Silva Coordenador 188953-1-5 10,00 20 200,0003-Maria das Dores Araújo Barros Coordenador 188954-1-2 10,00 20 200,0004-Raimundo Walney de Alencar Castro Coordenador 188955-1-X 10,00 20 200,00

*** *** ***PORTARIA Nº008/2011 - O SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2011.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2011.





01-Denise Cavalcante Martins Assessor Técnico 188952-1-8 10,00 20 200,0002-Maria Anunciada Temóteo da Silva Coordenador 188953-1-5 10,00 20 200,0003-Maria das Dores Araújo Barros Coordenador 188954-1-2 10,00 20 200,0004-Raimundo Walney de Alencar Castro Coordenador 188955-1-X 10,00 20 200,0005-Amanda Monteiro Machado Auxiliar Técnico 188956-1-7 10,00 20 200,00

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº198, de 21 de outubro de 2010, que publicou o Extrato de Aditivo ao contrato nº004/2010. Onde se lê: DA VIGÊNCIA: 14de outubro de 2010 a 31 de dezembro de 2010; Leia-se: DA VIGÊNCIA: 29 de abril de 2010 a 28 de abril de 2011; GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, Fortaleza, 11 de março de 2011.


*** *** ***


SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o Decreto Nº28619, Artigo 4º e suas posteriores alterações, etambém combinado com o Decreto Nº28.629 de 08 de Fevereiro de2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Fevereiro de 2007,RESOLVE NOMEAR, SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA comcargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 002981-15pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símboloDNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL E COOPERAÇÃO TÉCNICA integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 01 deFevereiro de 2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 demarço de 2011.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2009I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR– SECITECE, CNPJ nº73642415-0001/32;III - ENDEREÇO: Com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150,Edson Queiroz, CEP: 60.811-520,; IV - CONTRATADA: EmpresaNEWLAND VEÍCULOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Com sede na AvenidaWashington Soares, nº1550, Loja 02, Edson Queiroz, Cep: 60.811-341,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº415.973.03/0001-10 e filiais naAvenida da Abolição nº5301, Bairro Mucuripe, CEP: 60165-082,Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº415.973.03/0005-44; RuaDesembargador Manuel Sales Andrade, nº133, Bairro Luciano Cavalcante,CEP: 60.810-195, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob onº415.973.03/0006-25 e na Av. Padre Cícero, nº2980, Km 02, Triângulo,CEP: 63.041-140, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob onº415.973.03/0002-00,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,inciso II e no §1º do art.65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e no processo nº11068640-3/SC&T; VII- FORO: Fortaleza -Ceará; VIII - OBJETO: A alteração das Cláusulas Segunda eTerceira, do Contrato original, para acréscimo da quantia estimadamensal de R$3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais),perfazendo o valor de R$17.000,00 (Dezessete mil reais) destinados parapeças e materiais e R$10.000,00 (dez mil reais) para serviços de mão deobra, bem como para a prorrogação de sua vigência, ficando o mesmoprorrogado por mais oito (08) meses, quando se encerra a garantia dosveículos; IX - VALOR GLOBAL: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais);X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de novembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradaspor este instrumento.; XII - DATA: 03 de março de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, Secretário da SECITECE, comoCONTRATANTE e Ronaldo Luiz Munhoz Silva, Diretor Superintendenteda Newland, como CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº486/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10726856-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/

SANTOS REIS/SÃO BENEDITO/FORTALEZA, no período de 14/03/2011a 15/03/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO E SERVIDORES QUEIRÃO REALIZAR UMA PALESTRA., concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), novalor total de R$84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereirode 2011.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2010

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2010,QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DO OUTRO,A EMPRESA CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, 1700 – Campus doItaperi, Serrinha, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Jesuino,626 - Varjota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo no item 8.1, Cláusula Oitava do Contratoe no inciso II, art.57 da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)meses o contrato com empresa especializada na prestação de serviços demão-de-obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas áreasda FUNECE, conforme especificado no Edital do Pregão Presencial2009083- FUNECE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Anova vigência do Contrato nº28/2010 será de 22/03/2011 à 21/03/2012;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato original que não foram expressamente modificados por este TermoAditivo; XII - DATA: 02 de março de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Franciscode Assis Moura Araripe - FUNECE e Marcelo Pereira D´Alencar - CMCSERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA..

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 17/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: T.C.L – TECNOMECÂNICA COMERCIALLTDA. OBJETO: 2.1. LOCAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS(SONORIZAÇÃO COMPLETA) E FORNECIMENTO DE ÁGUAPARA AS SOLENIDADES DE COLAÇÃO DE GRAU DA FUNECE, EMFORTALEZA, ITAPIPOCA, CRATEÚS, TAUÁ, IGUATU, QUIXADÁ ELIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações constantes do AnexoII, deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Fundamentam-se opresente Contrato na proposta apresentada pela CONTRATADA e noPregão Eletrônico nº20100076, devidamente homologada pela ProcuradoriaGeral do Estado - PGE FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O Contratodecorrente do processo licitatório terá vigência a partir da data de suapublicação, até 31/12/2011, podendo ser prorrogado nos termos da Leinº8.666/93 e suas alterações. 4.2. Os locais dos eventos serão: UniversidadeEstadual do Ceará - Campus do Itaperi (Av. Paranjana, 1700 – Serrinha –Fortaleza – Ceará); Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI (Av.Monsenhor Tabosa, s/nº - Itapipoca – Ceará, Faculdade de Educação deCrateús – FAEC (Rua José Furtado s;nº - Prédio do Caic – Crateús – Ceará,Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns –CECITEC (Rua Sólon Pinheiro, s/nº - Tauá – Ceará, Faculdade de Educação,Ciências e Letras de Iguatú – FECLI (Rua Deoclécio Lima Verde, s/nºIguatú – Ceará; Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central –FECLESC (Rua Epitácio Pessoa, 2554 – Quixadá – Ceará e Faculdade deFilosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM (Av. Dom Aureliano Matos, 2058 –Limoeiro do Norte – Ceará). VALOR GLOBAL: R$58.300,00 (cinqüenta eoito mil e trezentos reais) pagos em conformidade de serviço DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00 PF3118042008, IG 596539000. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e OnofreFerreira Lima - T.C.L – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 19/2011

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: I. A. SANTIAGO - ME. OBJETO: 2.1.Constitui objeto deste instrumento CONFECÇÃO E INSTALAÇÃODE MÓDULOS SOMBREADORES PARA ESTACIONAMENTO DOMAG/FUNECE, conforme especificações contidas no Anexo II do Editalde Pregão Eletrônico nº20100072. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.Fundamenta-se o presente Contrato no Edital do PREGÃOELETRÔNICO nº20100072 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência do Contratooriundo da presente Licitação será a partir da data de sua publicação noDOE até o término da garantia do serviço que não poderá ser inferior a3 (três) anos, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº8.666/93.VALOR GLOBAL: R$13.550,00 (treze mil quinhentos e cinqüenta reais)pagos em conformidade de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.400.20302.22.33903900.00.0.00, PF 3118032008,na IG 587669000. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e IrineudaAlmeida Santiago - I. A. SANTIAGO - ME.


*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº060/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA ARLENEPESSOA DA SILVA, matrícula 430355.1-7, exercente do Cargo dePró-Reitor de Extensão-DNS-3, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE,no período de 17 a 19 de janeiro de 2011, para participar de reuniãopreparatória do LXII Congresso Nacional de Botânica, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$70,90 (setenta reaise noventa centavos), perfazendo o total de R$177,25 (cento e setentae sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe III do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos15 de fevereiro de 2011.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº061/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ANAJOSICLEIDE MAIA, matrícula 430802.1-0, exercente do Cargo deProfessor, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 24 a 26de janeiro de 2011, para participar do Treinamento “ Como AcompanharDepósito de Pedidos Patente” ministrado por Ricardo Remer e por ElzaDurham, do Escritório de Patentes, na UECE, concedendo-lhe, 2,5(duas e meia) diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$149,05 (centoe quarenta e nove reais e cinco centavos), em conformidade com oArt.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I,combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, comnova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 15 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº062/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, MICHELMACÊDO MARQUES, matrícula 430913.1-X, exercente do Cargo deProfessor, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 17 a 19de janeiro de 2011, para representar o GEOPARK ARARIPE no

CONPAM nas reuniões de elaboração da Cartilha de Educação Ambientaldo GEOPARK ARARIPE, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendoo total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos),em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15,§1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decretonº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decretonº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 15 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº063/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RICARDODAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 430396.1-X, exercente doCargo de Professor, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no períodode 06 a 07 de fevereiro de 2011, para participação na 4ª reunião daComissão de Avaliação do Contrato de Gestão do S2IUPE, 1,5 (uma emeia) diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitenta enove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Art.1º,c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos15 de fevereiro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº065/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RAIMUNDORONCY DE OLIVEIRA, matrícula 430452.1-0, exercente da Funçãode GEÓLOGO, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 22a 23 de fevereiro de 2011, para representar o GEOPARK ARARIPE nareunião do Núcleo Estadual de Apoio a APL/CE no IEL, 1,5 (uma emeia) diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitenta enove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Art.1º,c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos15 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº067/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTONIOBEZERRA BRITO, matrícula 472568.1-x, exercente da Função deMotorista, a viajar à Cidade de GRANGEIRO/CE, no período de 20 a21 de janeiro de 2011, conduzindo o Reitor para Colação de Grau, 1,5(uma e meia) diárias no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reaise quarenta centavos), perfazendo o total de R$84,60 (oitenta e quatroreais e sessenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º§1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com oanexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dadapelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 2011, aos 15 defevereiro de 2011.


*** *** ***


PORTARIA Nº070/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTONIOBEZERRA BRITO, matrícula 472568.1-x, exercente da Função deMotorista, a viajar à Cidade de IGUATÚ/CE, no período de 27 a 28 dejaneiro de 2011, conduzindo o Reitor para Colação de Grau, 1,5 (uma emeia) diárias no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais equarenta centavos), perfazendo o total de R$84,60 (oitenta e quatroreais e sessenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º§1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com oanexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dadapelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos15 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº073/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTONIONAPOLEÃO MENESES E SILVA, matrícula 430227.1-7, exercenteda Função de Agente de Administração, a viajar à Cidade de JARDIM/CE, no dia 25 de janeiro de 2011, conduzindo estudantes doDepartamento de Geociências e Centro Acadêmico Livre de Geografia(CALIGEO), para entrega de Convites aos Governos Municipais daRegião Metropolitana do Cariri, 0,5 (meia) diária no valor unitáriode R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),perfazendo o total de R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e umcentavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea“a” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III,do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada peloDecreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIR—URCA, em Crato/CE, aos 15 defevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº075/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, SILVIOROMERIO CARDOSO RIBEIRO , matrícula 430453.1-8,exercente da Função de Motorista, a viajar à Cidade de GRANGEIRO/CE, no dia 21 de janeiro de 2011, conduzindo Funcionários doCerimonial para a Colação Grau da Turma de Matemática do FECOP,0,5 (meia) diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reaise quarenta centavos), perfazendo o total de R$28,20 (vinte e oitoreais e vinte centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º§1º, alinea “a” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com oanexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redaçãodada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos15 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº079/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, LUIZ MOREIRADE PINHO, matrícula 19.427.1-9, exercente da Função de Motorista,a viajar às Cidades de LAVRAS DA MANGABEIRA/ICÓ/CE, no dia03 de fevereiro de 2011, conduzindo o Professor George PimentelFernandes para reunião com o Prefeito e Secretário de Educação, todaação desenvolvida está vinculda ao PAFOR/URCA, 0,5 (meia) diáriano valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos), perfazendo o total de R$28,20 (vinte e oito reais e vintecentavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “a”e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decretonº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação

orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 14 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº081/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARÍLIAALVES PEIXOTO SOUSA, matrícula 430301.1-6, exercente daFunção de Agente de Administração, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2011, para acompanhar aVice-Reitora em visita ao Conselho de Educação para tratar de questõesrelacionada ao Reconhecimento dos Cursos da URCA e SECITECEobjetivando negociar os limites financeiros 2011 e FUNCAP,concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o totalde R$208,67 (duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIR-URCA, em Crato/CE, aos 15 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº082/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, CARMÉMLÚCIA ALENCAR COELHO, matrícula 430210.1-X, exercente doCargo de Coordenador da Assessoria Técnica, a viajar à Cidade deFORTALEZA/CE, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2011, paraparticipar de reuniões no Conselho Estadual de Educação com a consultorada Câmara de Ensino Superior, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia)diárias no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos),perfazendo o total de R$319,05 (trezentos e quinze reais e cincocentavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” eArt.15, §1º, Classe III do anexo I, combinado com o anexo III, doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decretonº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIR—URCA, em Crato/CE, aos 16 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº085/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCOIDALÉCIO DE FREITAS, matrícula 430643.1-2, exercente da Funçãode Instrutor Educacional, a viajar às Cidades de PORTEIRAS/BREJOSANTO/JATI/CE, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2011,para coletar informações e amostras para o Inventário Geológico,concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o totalde R$268,29 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos),em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 16 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº086/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ANA LÚCIASILVA VIANA, matrícula 430140.1-3, exercente da Função de Agente


de Administração, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período de24 a 25 de fevereiro de 2011, para participar de reunião da AssossiaçãoBrasileira de Ouvidores, com a palestra sobre a Ouvidoria do HospitalRegional da UNIMED, ministrada pelo Dr.Djacir Figueiredo, contandocom a presença do Controlador Geral do Estado, Dr.João Alves de Melo,concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o totalde R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 16 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº091/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA CÉLIAPEREIRA DE CARVALHO, matrícula 430278.1-6, exercente daFunção de Assistente de Administração, a viajar à Cidade deGRANGEIRO/CE, no período de 20 a 21 de janeiro de 2011, paraparticipar da organização e realização de ensaio e da Solenidade daturma de Licenciatura Plena em Matemática no FECOP, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), perfazendo o total de R$84,60 (oitentae quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/co Art.3º §1º, alínea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos16 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº093/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA DEFÁTIMA OTÁVIO DA SILVA, matrícula 430287.1-5, exercente daFunção de Agente de Administração, a viajar à Cidade de ASSARÉ/CE,no período de 13 a 14 de janeiro de 2011, para participar da organizaçãoe realização de ensaio e da Solenidade da turma de Licenciatura Plena emMatemática no FECOP, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias novalor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarentae três centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º §1º, alinea“b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decretonº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 16 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº096/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FREDERICOJOSÉ DE BRITO PEREIRA, Matrícula 35.208.1-1 exercente da FunçãoAuxiliar de Administração, a viajar à Cidade de SANTANA DO CARIRI/CE, no periodo de 13 a 15 de janeiro de 2011, para transportarexpositores de Madeira e Fósseis do Museu de Paleontologia da URCA,concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$56,40(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o total deR$141,00 (cento e quarenta e um reais), em conformidade com o Art.1º,c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos17 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº098/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, EDMILSONOLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 430236.1-6 exercente da Função deMotorista, a viajar à Cidade de IGUAÚ/CE, no período de 27 a 28 dejaneiro de 2011, conduzindo a Equipe do Cerimonial com o objetvo deSolenidade Geral de outorga de Grau dos Concludentes da UniversidadeRegional do Cariri-URCA/CAMPUS IGUATÚ/CE, concedendo-lhe, 1,5(uma e meia) diárias no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reaise quarenta centavos), perfazendo o total de R$84,60 (oitenta e quatroreais e sessenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º,§1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com oanexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dadapelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIR—URCA, em Crato/CE, aos 17 defevereiro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº102/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃOLUDGERO SOBREIRA NETO, Matrícula 430791.1-5 exercente doCargo de Professor, a viajar à Cidade de ORÓS/CE, no periodo de 12 a13 de fevereiro de 2011, para visita científica para recolhimento deamostra nos reservatórios de Lima Campos/Orós, concedendo-lhe, 1,5(uma e meia) diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitentae nove reais e quarenta e três cantavos), em conformidade com o Art.1º,c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinadocom o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com novaredação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos17 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº103/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, HÊNIO DONASCIMENTO MELO JUNIOR, Matrícula 430812.1-7 exercentedo Cargo de Professor, a viajar à Cidade de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, no periodo de 10 a 11 de fevereiro de 2011, para coleta no Açúde doRosário para o Projeto de Pesquisa Diagnóstico Limnlógico paraPscicultura Sustentável-convênio BNB/URCA/FUNDETEC,concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o totalde R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três cantavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 17 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº105/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, MÁRIOMENESES DE SOUZA, Matrícula 430435.1-X exercente da Funçãode Médico Veterinário, a viajar à Cidade de LAVRAS DA


MANGABEIRA/CE, no período de 23 A 25 de fevereiro de 2011, pararealizar coletas no Açude do Rosário, para o projeto DiagnósticoLimnologico para Piscultura Sustentável, convênio BNB/URCA/FUNDETEC, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo ototal de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, ClasseIV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 17 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº107/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, SILVIOROMERIO CARDOSO RIBEIRO, Matrícula 430453.1-8 exercenteda Função de Motorista, a viajar à Cidade de CARIRIAÇÚ/CE, no dia16 de fevereiro de 2011, conduzindo estudantes para realização de Aulade Campo com alunos da Escola de Artes, concedendo-lhe, 0,5 (meia)diária no valor unitário de R$56,40 (cento e cinquenta e seis reais equarenta centavos), perfazendo o total de R$28,20 (vinte e oito reais evinte centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea“a” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decretonº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em 2011, aos 18 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº108/2011-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, CARMÉMLÚCIA ALENCAR COELHO, Matrícula 430210.1-X exercente doCargo de Coordenador da Assessoria Técnica, a viajar à Cidade deFORTALEZA/CE, no período de 12 a 14 de janeiro de 2011, para participarde reuniões com o Procurador Geral do Estado para resolver pendênciasrelativa as Unidades Descentralizadas e na SEPLAG sobre relatório deDesempenho Setorial, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valorunitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), perfazendo o totalde R$177,25 (cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), emconformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, ClasseIII do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIR—URCA, emCrato/CE, aos 18 de fevereiro de 2011.



*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº039/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10781303-3 doSPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.01.94, da Resolução nº01/94,datada de 11 de janeiro de 1994 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18de janeiro de 1994, a servidora DINAH LUCAS PINHEIRO DE AZEVEDO,ocupante do cargo de professor, matrícula nº000058-1-9, que lhe concedeu15% (quinze por cento) de progressão horizontal, lotada nesta Universidade,situação decorrente da não confirmação do tempo público anteriormenteaverbado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 31 de janeiro de 2011.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2009I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADOENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA E AEMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HOM LTDA (EMBRATEC GOOD CARD); II -CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA; III - ENDEREÇO: AV. DA UNIVERSIDADE,850, BAIRRO DABETÂNIA, SOBRAL-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOMLTDA (EMBRATEC GOOD CARD); V - ENDEREÇO: RUA LIMA ESILVA,516,CENTRO CIDADE DE CAMPO BOM-RS; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93; VII- FORO: COMARCA DESOBRAL; VIII - OBJETO: FICA ACRESCIDO O MONTANTE DER$42.000,00 AO CONTRATO ORIGINAL, PARA O ABASTECIMENTODE FROTA DE VEÍCULOS DA UNIVERSIDADE ASSIM ESPECIFICADO:10.000LTS DE GASOLINA AO PREÇO DE R$2,90 QUE PERFAZ OMONTANTE DE R$29.000,00 E 5.652,17 LTS DE DIESEL AO PREÇOUNITÁRIO DE R$2,30 QUE PERFAZ O MONTANTE FINAL DER$13.000,00, TUDO CONSOANTE A REGRA DO §1 DO ART.65 DA LEI8666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MILREAIS); X - DA VIGÊNCIA: PREVALECE A DO CONTRATO ORIGINAL;XI - DA RATIFICAÇÃO: PREVALECEM EM VIGOR AS DEMAISCLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, DO QUAL ESTE SERÁPARTE INTEGRANTE; XII - DATA: SOBRAL,11 DE FEVEREIRO DE2011; XIII - SIGNATÁRIOS: PROF.ANTONIO COLAÇO MARTINS PELAUVA E ELEUVAN PEREIRA E SILVA.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOCELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVAE A EMPRESA CAPELLA CONSTRUÇÕES LTDA, COM AINTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS – DER; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA; III - ENDEREÇO: AV. DAUNIVERSIDADE,850, BAIRRO BETÂNIA-SOBRAL-CE; IV -CONTRATADA: EMPRESA CAPELLA CONSTRUÇÕES LTDA, COMA INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS – DER; V - ENDEREÇO: RUA J. DA PENHA, 855-SALA DCENTRO-FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Estetermo aditivo fundamenta-se no §1º, alínea “d” do inciso II do art.65 daLei nº8.666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO: COMARCA DESOBRAL; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo umacréscimo do montante de R$126.120,54 devido a um replanilhamentoorçamentário para conclusão da obra objeto do pacto inicial.; IX - VALORGLOBAL: R$126.120,54 (Cento e vinte seis mil cento e vinte reais ecinqüenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PREVALECE A DOCONTRATO ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral-CE, 17 defevereiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Colaço Martins Reitorda Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Wellington Melo BorgesAdministrador da Capella Construções LTDA e Francisco Quintino VieiraNeto Superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias - DER.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº005/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder àservidora ANA RUTH FURTADO GURGEL, que exerce a função deAdministrador,,, matrícula nº100.508.1-2, folha nº9320,, lotado na DivisãoAdministrativa-Financeira, Auxílio Financeiro na modalidade de indenizaçãode despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, em Gestão Pública ministrado pelo(a) Sentido Único- Cursos Jurídicos & Empresariais, em Fortaleza, no período de a, no valor deR$1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais), em até 12 parcelas mensais,R$140,00 (cento e quarenta reais), ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) aapresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade


e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pelaInstituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentáriaprópria da (o) NUTEC. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2011.

João Pratagil Pereira de AraújoPRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº39/2011 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO,no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR o servidor VICENTEDE PAULO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº18986116, ocupante docargo de Secrétário Executivo, para a função de Presidente da Comissão deAvaliação do Contrato de Gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura -CDMAC. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de março de 2011.

Francisca Andrade de MoraisSECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

*** *** ***

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOO(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o Decreto Nº29.539 de 17 de Novembrode 2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Novembro de2008, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de2011.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

Lotação: ASSESSORIA ESTRATÉGICA E DE ARTICULAÇÃO

NOME CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO

GERALDA BARROSO DOS SANTOS AUXILIAR TÉCNICO DAS-3Orgão/Cargo de Origem:-

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA

NOME CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO

FRANCISCA SIMONE MOURA DE FREITAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2Orgão/Cargo de Origem:-

SILVIO ROBERTO ANDRADE SIQUEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1Orgão/Cargo de Origem:-

*** *** ***EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº009/2010I- ESPÉCIE: TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA EPREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA OS FINS NELEINDICADO.; II- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo oacréscimo de contrapartida por parte da prefeitura Municipal dePentecoste ao Termo de Ajuste 009/2010, no valor de R$67.549,90(sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventacentavos), sendo o valor inicial do Termo de Ajuste 009/2010 deR$655.221,50 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e umreais e cinquenta centavos), arcando a SDA com R$600.000,00 (seiscentosmil reais) e o Município de Pentecoste com R$55.221,50 (cinquenta ecinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), a título decontrapartida, cujo o valor do termo de Ajuste passará a ser de R$722.771,53(setecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta etrês centavos), arcando a SDA com R$600.000,00 (seiscentos mil reais) eo Município de Pentecoste com R$122.771,53 (cento e vinte e dois mil,setecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), a título decontrapartida.; III- RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doTERMO DE AJUSTE Nº. 009/2010 ora aditado, não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor.; IV- SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário; JOÃO BOSCO PESSOATABOSA Prefeito do Município de Pentecoste. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2011.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº010/2010I- ESPÉCIE: TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI ASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA EPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, PARA OS FINS NELE

INDICADO.; II- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivoo acréscimo de contrapartida por parte da prefeitura Municipal deCratéus ao Termo de Ajuste 010/2010, no valor de R$17.205,55(dezessete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cincocentavos), sendo o valor inicial do Termo de Ajuste 010/2010 deR$148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), arcandoa SDA com R$140.000,00 (cento e quarenta mil) e o Municipio de Crateúscom R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a título de contrapartida,cujo o valor do termo de Ajuste passará a ser de R$165.608,55 (cento esessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos),arcando SDA com R$140.000,00 (cento e quarenta mil) e o Municipio deCrateús com R$25.608,55 (vinte e cinco mil seiscentos e oito reais ecinquenta e cinco), a título de contrapartida.; III- RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do TERMO DE AJUSTE Nº. 010/2010 oraaditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; IV-SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário;CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA Prefeitodo Município de Crateús. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 009/2011PROCESSO Nº10787667-1/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –


SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$2.210,00 ((dois mil duzentos e dez reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: FRANCIMARIA GOMES DE OLIVEIRA CPF:926.085.583-72. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.

Jerônimo Correia de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 010/2011PROCESSO Nº10787690-6/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$2.700,00 ((dois mil e setecentos reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:FRANCIMAR BATISTA ALMEIDA CPF: 032.528.913-10. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOESCoordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, doartigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 011/2011PROCESSO Nº10787686-8/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –

SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$2.150,00 ((dois mil cento e cinquenta reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: FRANCISCA SIMONILDA DE FREITAS CPF:926.085.663-91. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 012/2011PROCESSO Nº10787682-5/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$2.750,00 ((dois mil setecentos e cinquenta reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: MARIA DE FATIMA FARIAS DE ASSIS CPF:266.704.703-63. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 013/2011PROCESSO Nº10787681-7/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –


SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$3.540,00 ((três mil quinhentos e quarenta reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTÔNIO HOLANDA DE ARAÚJO CPF:182.430.018-24. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 014/2011PROCESSO Nº10787675-2/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$1.750,00 ((hum mil setecentos e cinquenta reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: JAQUELINE MORAES DE SOUSA CPF:029.676.793-05. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 015/2011PROCESSO Nº10787671-0/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –

SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$2.700,00 ((dois mil e setecentos reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA CPF:060.766.658-74. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 016/2011PROCESSO Nº10787695-7/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$900,00 ((novecentos reais), sendo oriundos doconvênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: ARGEMIROVELOZO LIMA CPF: 399.787.883-87. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 017/2011PROCESSO Nº10787689-2/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –


MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$3.000,00 ((três mil reais), sendo oriundos doconvênio 234/2008.) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: DAMIANASOARES DO NASCIMENTO CPF: 637.739.613-91. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOESCoordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º,do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 018/2011PROCESSO Nº10787697-3/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$3.250,00 ((três mil duzentos e cinquenta reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTONIA LUIZA OLIVEIRA ARAÚJO CPF:035.506.243-79. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 019/2011PROCESSO Nº10787674-4/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –

MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$3.360,00 ((três mil trezentos e sessenta reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA LIMA CPF: 013.808.203-08. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIELGOES Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO:Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo noparágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003,regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 esuas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 020/2011PROCESSO Nº10787684-1/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$3.080,00 ((três mil e oitenta reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: FRANCISCAFERREIRA LIMA CPF: 637.330.053-68. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 021/2011PROCESSO Nº10787678-7/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e


nutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dosagricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.275,00 ((quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: MARIAVERISSIMO SALES CPF: 712.253.823-00. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 022/2011PROCESSO Nº10787685-0/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.320,00 ((quatro mil trezentos e vinte reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: VENCESLAU PEREIRA LIMA CPF: 267.104.043-15. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIELGOES Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO:Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo noparágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003,regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 esuas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 023/2011PROCESSO Nº10787673-6/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, para

garantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.403,00 ((quatro mil quatrocentos e três reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTOMARIA SAMPAIO DA SILVA CAVALCANTECPF: 783.396.343-72. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitaçãosupra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 024/2011PROCESSO Nº10787669-8/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.410,00 ((quatro mil quatrocentos e dez reais),sendo oriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: FRANCISCO MARCELINO LIMA CPF:637.551.143-72. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 025/2011PROCESSO Nº10787683-3/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, para


garantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dosagricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.488,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: DEUZIMARRODRIGUES LIMA CPF: 007.405.938-62. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 026/2011PROCESSO Nº10787688-4/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.500,00 ((quatro mil e quinhentos reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:ELIZON GONÇALVES VELOZO CPF: 171.354.433-49. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOESCoordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º,do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 027/2011PROCESSO Nº10787679-5/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto no

parágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.500,00 ((quatro mil e quinhentos reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTONIO LISBOA DOS SANTOS FILHO CPF:381.369.293-00. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCOCRISTIANO MACIEL GOES Coordenador de Planejamento e Gestão daSDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimentoao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 028/2011PROCESSO Nº10787677-9/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra daprodução dos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo osprodutos adquiridos pelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais.VALOR GLOBAL: R$4.500,00 ((quatro mil e quinhentos reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(2935) 21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.959/09, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:FRANCISCO NOZIM DE OLIVEIRA CPF: 231.491.593-34.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIELGOES Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO:Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo noparágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003,regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 esuas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 029/2011PROCESSO Nº10787687-6/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto no


parágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra da produçãodos agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.485,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: VILMAHENRIQUE AMORIM DE LIMA CPF: 320.614.918-55. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOESCoordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º,do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 030/2011PROCESSO Nº10787693-0/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e nutriçãono contexto de afirmação da soberania alimentar do País, para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dosagricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.485,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: DEUSIMARBEZERRA VELOSO CPF: 072.396.103-49. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 031/2011PROCESSO Nº10787680-9/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e nutriçãono contexto de afirmação da soberania alimentar do País, para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dos

agricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.485,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendooriundos do convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: MARIA DEFATIMA SOUSA SILVA CPF: 637.069.033-34. DISPENSA: Declaro aDISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 032/2011PROCESSO Nº10787676-0/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e nutrição nocontexto de afirmação da soberania alimentar do País, para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dosagricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:R$4.485,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NEURIMARLACERDA DE OLIVEIRA CPF: 895.293.913-15. DISPENSA: Declaroa DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIEL GOES Coordenador dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 033/2011PROCESSO Nº10787652-3/2011 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País, paragarantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo2º do art.185 da Constituição Estadual, através da compra da produção dosagricultores cearenses enquadrados no PRONAF, sendo os produtos adquiridospelo projeto doados para entidades sócio-assistenciais. VALOR GLOBAL:


R$4.485,00 ((quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendo oriundosdo convênio 234/2008.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2935)21100024.20.602.040.20444.04.33903200.82.2.00 PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.959/09, art.5º,§1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:VALDIRLANDIA VALENTIM DA SILVA CPF: 002.490.533-06.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCO CRISTIANO MACIELGOES Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO:Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo noparágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003,regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 esuas alterações. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário.


*** *** ***

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº009/2011.ESTABELECE PROCEDIMENTOSPARA OS REVENDEDORES DEVACINAS CONTRA RAIVA DOSHERBÍVOROS E BRUCELOSENO ÂMBITO DO ESTADO DOCEARÁ.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ –ADAGRI, neste ato por seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior, nouso das atribuições legais conferidas pelo artigo 10, da Lei nº13.496, de 02 dejulho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, considerandoa necessidade de regular a venda de vacinas contra raiva dos herbívoros ebrucelose no Estado do Ceará, considerando o grande fluxo de entrada devacinas contra raiva dos herbívoros e brucelose no Ceará e considerando opequeno número de informações relativas a essa vacinação, RESOLVE:Art.1º. Os revendedores de vacinas para raiva dos herbívoros e bruceloselocalizados no Estado do Ceará deverão lançar na nota fiscal de aquisição,quando do ato da venda do produto, as seguintes informações:

a) o nome do proprietário dos animais;b) o CPF do proprietário dos animais;c) o nome da propriedade;d) o município de localização da propriedade;e) o laboratório produtor da vacina;f) a quantidade de doses adquiridas por proprietário;g) a partida e/ou lote;h) a data de validade do produto.

Art.2º As situações não previstas na presente Portaria serão resolvidasdiretamente pela Presidência da ADAGRI.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 01 de marçode 2011.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº13/2011 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE,aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de março/2011, tornado sem efeito a portaria nº06/2011, publicada noD.O.E de 28/02/2011. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2011, DE14 DE MARÇO DE 2011

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

1 Ana Raquel Evangelista de Sousa 079979 1 4 R$37,80 03/2011

2 Felipe Viana de Carvalho 007998 3 1 R$37,80 03/2011

3 Francisco Thiago Milfont Castro 007999 1 2 R$37,80 03/2011

4 Roberta Alves Nunes 007997 1 8 R$37,80 03/2011

5 Valdenilton Lima de Almeida 079970 1 9 R$16,20 03/2011

6 Lucas Pinheiro Brígido de Moura 079979 6 5 R$37,80 03/2011

*** *** ***

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº078/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCRISANTO ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente deATER, matrícula nº483.1-3, desta Empresa, a viajar à cidade de Crato,no período de 14/02/2011 a 18/02/2011, a fim de assessorar técnicos daregião, na elaboração de diagnósticos da Cadeia Produtiva da Apicultura,visando elaboração do Plano Apícola da referida região, concedendo-lhe4 diárias e meia, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$268,29 (Duzentos e sessentae oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Fonte00 (Tesouro). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº079/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCRISANTO ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente deATER, matrícula nº483.1-3, desta Empresa, a viajar à cidade de Crato,no período de 07/02/2011 a 11/02/2011, a fim de assessorar técnicos daregião, na elaboração de diagnóstico da Cadeia Produtiva da Apicultura,visando elaboração do Plano Apícola da referida região, concedendo-lhe4 diárias e meia, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$268,29 (Duzentos e sessentae oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Fonte00 (Tesouro). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº081/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCLAYTON LEITE GONDIM, ocupante do cargo de Auxiliar Adm. deAter, matrícula nº1920.1-5, desta Empresa, a viajar à cidade de Crato,no período de 20/02/2011 a 27/02/2011, a fim de transportar técnicosda EMATERCE e da EMBRAPA para apoio e fortalecimento daagroindústria familiar, concedendo-lhe 7 diárias e meia, no valor unitáriode R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizandoR$423,00 (Quatrocentos e vinte e três reais), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaFonte 00 (Tesouro). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº082/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANAMARIA GUEDES DA COSTA BEZERRA, ocupante do cargo de Agentede ATER, matrícula nº1230.1-3, desta Empresa, a viajar à cidade deCrato, no período de 20/02/2011 a 26/02/2011, a fim de participarcomo articuladora da Agroindústria Familiar na capacitação em boaspráticas no município acima citado, concedendo-lhe 6 diárias e meia,no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), totalizando R$387,50 (Trezentos e oitenta e sete reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Fonte 83(Convênio 701170). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº083/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorWALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente deATER (Diretor Técnico), matrícula nº2219.1-0, desta Empresa, aviajar às cidades de Crato, Barbalha e Campos Sales, no período de22/02/2011 a 25/02/2011, a fim de participar do trabalho de elaboraçãodo diagnóstico da cadeia produtiva do mel apículo do Cariri, concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário de R$59,62 (Cinquenta e novereais e sessenta e dois centavos), totalizando R$208,67 (duzentos eoito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaFonte 00 (Tesouro). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº084/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo deAuxiliar Adm. de Ater, matrícula nº1885.1-4, desta Empresa, a viajaràs cidades de Quixeramobim, Iguatu, Jaguaribe e Limoeiro, no períodode 21/02/2011 a 25/02/2011, a fim de entregar material de escritório,limpeza e gênero alimentício, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, novalor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$253,80 (Duzentos e cinquenta e três reais e oitentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único doDecreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária Fonte 00 (Tesouro). EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº186/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, de acordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO TITO DO Ó, ocupante do cargo de Motorista, matrículanº126795-13, desta Empresa, a viajar às cidades de Itapipoca, Acaraú e

Camocim, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011, a fim de conduzirtécnicos para acompanhar avaliação do Programa Garantia Safra,concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$56,40(Cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80(Duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286 de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária Fonte 00 (Tesouro). EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 demarço de 2011.




I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DO CEAC DA EMATERCE EM ACARAÚ DE Nº058/2008;II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV.BEZERRA DE MEENZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CE;IV - CONTRATADA: SR. MANOEL PONGITORI NETO, BRASILEIRO.SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº650.072.203-53; V -ENDEREÇO: RUA JOSÉ JÚLIO LOUZADA, Nº436 - ACARAÚ - CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, LETRA “d”DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: ADITAMENTO DE VALOR E DE PRAZO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ; IX - VALORGLOBAL: R$5.796,00 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEISREAIS); X - DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE01/04/2011 a 31/03/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDASE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS ECONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS PORESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 15 DE MARÇO DE 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - PRESIDENTE DAEMATERCE/LOCATÁRIO E MANUEL PONGITORI NETO -LOCADOR.

Francisco Galba VianaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

COMUNICADOCOMUNICAMOS AOS SRS. ACIONISTAS QUE SE ENCONTRAMÀ SUA DISPOSIÇÃO NA SEDE DA MESMA, SITA NA AVENIDA DR.MENDEL STEINBRUCHU S/Nº, PAJUÇARA, MARACANAÚ/CE, OSDOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 133, DA LEI Nº6.404/76,RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010. ANTONIO RODRIGUES AMORIM-PRESIDENTE DO CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO. CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 03 demarço de 2011.

Antonio Reginaldo Costa MoreiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do AnexoÚnico deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereirode 2011.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011

Lotação: TIANGUÁ - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA (NÍVEL B)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ANTONIO FRANCISCO CANUTO DO NASCIMENTO 159588-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: SANTA QUITÉRIA - EEEP MANOEL RUFINO

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ANTONIA GISELA MAGALHAES ARAUJO 122592-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) JOAO BATISTA FONTELES SOBRINHO, matrícula 121165-19, lotado(a) no(a) FORTALEZA - EEFM ANÍSIOTEIXEIRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Dezembro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultado final doprocesso seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficialde 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo DecretoNº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROSANGELAPINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Janeiro de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 63/2011 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com oobjetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ANTONIO ALDERI FELIX FORTALEZA CAPISTRANO,IPU22100107044119/D085 DAS 4 24/01/2011 a 26/01/2011 2,5 56,40 141,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 141,00

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM FORTALEZA, 24 de janeiro de 2011.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº094/2011 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processonº107136910/SPU, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias a servidora IARA PIMENTARODRIGUES JUSTI, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 24, matrículanº12130015, lotada EEFM PROFESSOR AYRTON DE ARAÚJO, no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo efetuar-se por retardamento do início do expediente, de acordo com o artigo 111,parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicaçãodesta Portaria. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº134/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no processo nº11047374-4 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, matrículanº064467-1-X, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 3, ocorrido em 18 de janeiro de 2011, conforme Certidão de Óbito


expedida pelo Cartório jereissati, em 19 de janeiro de 2011, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº137/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº11051542-0 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSÉ TAVARESTEIXEIRA, matrícula nº061276-1-4, que exerce a função de Professor,referência 9, ocorrido em 26 de janeiro de 2011, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 28 de janeiro de2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 demarço de 2011.



*** *** ***

PORTARIA Nº138/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº11088550-3 do SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ALAIDE LEITE GONÇALVES,matrícula nº047231-1-2, que exerce a função de Professor, referência8, ocorrido em 05 de fevereiro de 2011, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Quezado 1º Ofício, em 08 de fevereiro de 2011,com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de2011.



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 138/2011 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem eobjeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo como Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.


JOSE EVALDO NOGUEIRA LIMA FORTALEZA QUIXERAMOBIM22100101381512/D045 DAS 4 23/02/2011 a 23/02/2011 0,5 56,40 28,20CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 28,20

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de fevereiro de 2011.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº139/2011-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme o queestabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº9.826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância constituídaatravés da Portaria nº080/2011-GAB, datada de 17/02/2011, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data da primeira Portaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 140/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS FORTALEZA22100112062117/K044 02/02/2011 a 04/02/2011 2,5 59,62 149,05PARTICIPAR DE CURSO - Participar de avaliação do curso de Disseminadores de Educação fiscal e oficin ONIBUSANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS 2 07/02/2011 a 09/02/2011 2,5 59,62 149,05ACOMP. LOTACAO - Acompanhar lotação dos prof. cont. temporario, resolver pendencias de plan e entreg ONIBUSANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS 2 15/02/2011 a 17/02/2011 2,5 59,62 149,05ACOMP. LOTACAO - acompanhar lotação dos prof. contr. temporario, resolver pendencias de lotação e en ONIBUSANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO CRATEUS TAMBORIL22100112069618/K044 DAS 1 01/02/2011 a 01/02/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - Visitar a EEEP Antonio Mota Filho VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS IPAPORANGA,ARARENDA,TAMBORIL22100148148514/DNS 2 08/02/2011 a 08/02/2011 0,5 70,90 35,45VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS PORANGA,NOVO ORIENTE22100148148514/DNS 2 09/02/2011 a 09/02/2011 0,5 70,90 35,45VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS NOVA RUSSAS,TAMBORIL22100148148514/DNS 2 10/02/2011 a 10/02/2011 0,5 70,90 35,45VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS IPUEIRAS22100148148514/DNS 2 11/02/2011 a 11/02/2011 0,5 70,90 35,45VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUC


MARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS CATUNDA,MONSENHOR TABOSA22100148148514/DNS 2 14/02/2011 a 14/02/2011 0,5 70,90 35,45VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS 2 17/02/2011 a 18/02/2011 1,5 70,90 106,35PARTICIPAR DE REUNIAO - Do Comitê Executivo da SEDUC. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS 2 21/02/2011 a 24/02/2011 3,5 70,90 248,15PARTICIPAR DE REUNIAO - Com o Instituto Unibanco, reunião do Eixo de Gestão - PAIC e reunião na SEDU VEICULO SEDUCTERESINHA SOARES MOURAO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112066414/K044 DAS 2 04/02/2011 a 04/02/2011 0,5 59,62 29,81REALIZAR TRABALHO - realizar treinamento so SIGE ESCOLA para técnicos da Secretaria Municipal de Edu VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.038,52

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de fevereiro de 2011.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



JOSE EVALDO NOGUEIRA LIMA FORTALEZA ITAPIUNA,REDENCAO,CAPISTRANO22100101381512/D045 DAS 4 28/02/2011 a 01/03/2011 1,5 56,40 84,60CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 84,60




CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA BELA CRUZ,ACARAU22100104585917/D045 DAS 4 28/02/2011 a 02/03/2011 2,5 56,40 141,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 141,00




IRAN NOGUEIRA LOPES FORTALEZA CASCAVEL (DISTRITO DE CASCAVEL),BEBERIBE22100109833412/D295 DAS 4 28/02/2011 a 28/02/2011 0,5 56,40 28,20CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 28,20


*** *** ***



PORTARIA COAFI NÚMERO: 148/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


RAIMUNDO MAILDO FILHO FORTALEZA SOBRAL,CAMOCIM,ITAPIPOCA22100106978916/D085 DAS 4 26/02/2011 a 28/02/2011 2,5 56,40 141,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 141,00




ROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE PARAMOTI22100116083410/K043 03/01/2011 a 03/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - PARTICIPAR DA COMISSÃO PARA SELECIONAR PROFESSORES VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE CARIDADE22100116083410/K043 12/01/2011 a 12/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - ORIENTAR PROFESSORES DO MULTIMEIOS NO SISCORT/PNLEM VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE FORTALEZA22100116083410/K043 13/01/2011 a 13/01/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO PSE VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE SANTA QUITERIA22100116083410/K043 18/01/2011 a 18/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - ORIENTAR PROFESSORES DO MULTIMEIOS NO SISCORT/PNLEM VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE ITATIRA22100116083410/K043 19/01/2011 a 19/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - ORIENTAR PROFESSORES DO MULTIMEIOS NO SISCORT/PNLEM VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE GENERAL SAMPAIO22100116083410/K043 20/01/2011 a 20/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - ORIENTAR PROFESSORES DO MULTIMEIOS NO SISCORT/PNLEM VEICULO SEDUCROSERLANY FRANCELINO GOMES CANINDE SANTA QUITERIA22100116083410/K043 25/01/2011 a 25/01/2011 0,5 59,62 29,81VISITAR ESCOLAS - SEMANA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DE SANTA QUITÉRIA VEICULO SEDUC

TOTAL: 208,67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 03 de janeiro de 2011.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



IRAN NOGUEIRA LOPES FORTALEZA BATURITE,ITAPIUNA,REDENCAO22100109833412/D295 DAS 4 01/03/2011 a 02/03/2011 1,5 56,40 84,60CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 84,60


*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 161/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, publicado no D.O.E 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria.



ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA FORTALEZA TIANGUA22100148051219/K043 DNS 3 03/03/2011 a 05/03/2011 2,5 70,90 177,25REALIZAR TRABALHO - INAUGURAR ESCOLA PROFISSIONAL DE TIANGUA VEICULO SEDUC

TOTAL: 177,25

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de março de 2011.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 02/03/2011 a 02/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PROINFO. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA AIUABA22100115883812/K044 26/03/2011 a 26/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro para planejamento. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA QUITERIANOPOLIS22100115888016/K043 04/03/2011 a 04/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PAIC. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100115888016/K043 11/03/2011 a 11/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Gestão do PAIC. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA CANINDE22100115888016/K043 15/03/2011 a 16/03/2011 1,5 59,62 89,43PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Alfabetização do PAIC. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA PARAMBU22100115888016/K043 18/03/2011 a 18/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PAIC. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA ARNEIROZ22100115888016/K043 19/03/2011 a 19/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Foramção do PAIC. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100115888016/K043 23/03/2011 a 24/03/2011 1,5 59,62 89,43PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário Estadual. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA AIUABA22100115888016/K043 26/03/2011 a 26/03/2011 0,5 59,62 29,81PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PAIC. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA AIUABA22100112161719/K044 10/03/2011 a 10/03/2011 0,5 59,62 29,81REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO - MOMENTO DE ESTUDO VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA FORTALEZA2210010763921X/K044 DAS 2 02/03/2011 a 03/03/2011 1,5 59,62 89,43PARTICIPAR DE CURSO - Curso de Formação de Tutores de Educação Fiscal. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA PARAMBU2210010763921X/K044 DAS 2 14/03/2011 a 14/03/2011 0,5 59,62 29,81REALIZAR ENCONTRO/REUNIAO DE ENSINO - Momento de Estudo VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA AIUABA22100147465516/ 04/03/2011 a 04/03/2011 0,5 70,90 35,45PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com o Prefeito municipal e a Secretaria da Educação - PAIC e Program VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100147465516/ 10/03/2011 a 11/03/2011 1,5 70,90 106,35ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Acompanhar processos ASSEJUR e Gestão de Pessoas. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA PARAMBU22100147465516/ 18/03/2011 a 18/03/2011 0,5 70,90 35,45PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PAIC. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA ARNEIROZ22100147465516/ 19/03/2011 a 19/03/2011 0,5 70,90 35,45PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do Paicem e audiência com SME. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100147465516/ 22/03/2011 a 25/03/2011 3,5 70,90 248,15PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário Estudantil do PAIC e despachar com a SEXEC. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA QUITERIANOPOLIS22100147465516/ 30/03/2011 a 30/03/2011 0,5 70,90 35,45PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião referente a audiencia com o Prefeito e a Secretária de Educação. VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.032,88

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 01 de março de 2011.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***


APOSTILA Nº001/2011CONT. Nº269/2010 - PROCESSO Nº10756815-2

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO CONTRATADA: Sra. ANA CÉLIA JOSÉ DE MORAISBARROSO. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento daEEF – Poeta Patativa do Assaré, de propriedade do LOCADOR, localizadona Rua Descartes Braga, nº3185, Bairro:Bom Jardim, Fortaleza-CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, §8º da Lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Considerando-se a necessidade de dar continuidadeao Contrato, que atende a locação de imóvel para o funcionamento daEEF – Poeta Patativa do Assaré, retifica-se através da presenteAPOSTILA, o Contrato nº269/2010, tendo em vista o motivo exaradona C.I. nº081/2010 – COAD, datado de 15.02.2011 (Processonº10756815-2), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:12825.22100022.12.362.041.20550.01.33909200.00.0. Em nada maisse altera o Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante apresente APOSTILA, assinada pela Sra. Secretária da Educação doEstado do Ceará, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC, napresença das duas testemunhas abaixo. DATA DA ASSINATURA: 02de março de 2011. SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho -Secretária da Educação e VISTO: Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira -Assessoria Jurídica/SEDUC. TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva Fortaleza 04 de marçode 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASJUR

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0030/2010PROCESSO Nº10276567-7/10637587-3

Aos 11 dias do mês março de 2011, na sede da Secretaria de Educação doEstado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços,conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20100030 e dorespectivo resultado publicado no Diário Oficial do Estado em05.11.2010, homologado às fls. 04/05, do Processo nº10276567-7, quevai assinada pela Secretária da Educação do Estado do Ceará – ÓrgãoGestor do Registro de Preços e pelos representantes legais dos licitantesclassificados para registro de preços, todos qualificados e relacionadosao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETOA presente Ata tem por objeto registrar preços para futuras eeventuais aquisições de Materiais e Equipamentos para osLaboratórios de Biologia das 53 Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhadas no anexo I do Edital.. DA VIGÊNCIA A presente Ata deRegistro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contadosa partir da data da sua assinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Opresente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20100030;no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; e demais legislações pertinentes.CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados sãoos preços unitários ofertados em cada item/lote do Pregão Eletrôniconº20100030 contidos nas propostas dos fornecedores signatárias destaAta, os quais estão relacionados, segundo a classificação de cadafornecedor, no Mapa de Preços, anexo a esta Ata e servirão de base paraas futuras contratações, observadas as condições de mercado. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para fazer face ao pagamentodas aquisições advindas desta Ata de Registro de Preços correrão à contadas seguintes Dotações Orçamentárias: Programa: 534. PA: 11733 e11732, Fonte:00, 50 e 82, Elemento de despesa: 449052.e 339030Chave Funcional Programática Chave Funcional Programática 44152 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 0 . 0 4 8 6 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 6 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 5 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 52 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 82 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 422100022.12.363.534.11733.08.44905200.82.2 FORO Fortaleza - CE.DATA DA ASSINATURA 11 de março de 2011 SIGNATÁRIOS MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação e a

ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPA-MENTOS LTDA - Representado pelo LUIZ BISPO BEZERRA.Fortaleza 11 de março de 2011.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2010PROCESSO Nº10276567-7/10637587-3

Aos 11 dias do mês março de 2011, na sede da Secretaria de Educação doEstado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços,conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20100030 e dorespectivo resultado publicado no Diário Oficial do Estado em05.11.2010, homologado às fls. 04/05, do Processo nº10276567-7, quevai assinada pela Secretária da Educação do Estado do Ceará – ÓrgãoGestor do Registro de Preços e pelos representantes legais dos licitantesclassificados para registro de preços, todos qualificados e relacionadosao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETOA presente Ata tem por objeto registrar preços para futuras eeventuais aquisições de Materiais e Equipamentos para osLaboratórios de Biologia das 53 Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhadas no anexo I do Edital.. DA VIGÊNCIA A presente Ata deRegistro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contadosa partir da data da sua assinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Opresente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20100030;no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; e demais legislaçõespertinentes.. CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preçosregistrados são os preços unitários ofertados em cada item/lote do PregãoEletrônico nº20100030 contidos nas propostas dos fornecedoressignatárias desta Ata, os quais estão relacionados, segundo a classificaçãode cada fornecedor, no Mapa de Preços, anexo a esta Ata e servirão debase para as futuras contratações, observadas as condições de mercado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para fazer faceao pagamento das aquisições advindas desta Ata de Registro de Preçoscorrerão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Programa: 534.PA: 11733 e 11732, Fonte:00, 50 e 82, Elemento de despesa: 449052.e339030 Chave Funcional Programática Chave Funcional Programática4415 22100022.12.363.534.11733.01.44905200.00.0 48672 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 6 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 5 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 52 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 82 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 422100022.12.363.534.11733.08.44905200.82.2 FORO Fortaleza - CE.DATA DA ASSINATURA 11 de março de 2011 SIGNATÁRIOS MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação e a SBARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS - Representada pelaELAINE CRISTINA BORJO. Fortaleza 11 de março de 2011.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2010PROCESSOS Nos10276567-7/10637587-3

Aos 11 dias do mês março de 2011, na sede da Secretaria de Educação doEstado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços,conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20100030 e dorespectivo resultado publicado no Diário Oficial do Estado em05.11.2010, homologado às fls. 04/05, do Processo nº10276567-7, quevai assinada pela Secretária da Educação do Estado do Ceará – ÓrgãoGestor do Registro de Preços e pelos representantes legais dos licitantesclassificados para registro de preços, todos qualificados e relacionadosao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETOA presente Ata tem por objeto registrar preços para futuras eeventuais aquisições de Materiais e Equipamentos para os


Laboratórios de Biologia das 53 Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhadas no anexo I do Edital.. DA VIGÊNCIA A presente Ata deRegistro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contadosa partir da data da sua assinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Opresente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20100030;no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; e demais legislaçõespertinentes.. CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preçosregistrados são os preços unitários ofertados em cada item/lote do PregãoEletrônico nº20100030 contidos nas propostas dos fornecedoressignatárias desta Ata, os quais estão relacionados, segundo a classificaçãode cada fornecedor, no Mapa de Preços, anexo a esta Ata e servirão debase para as futuras contratações, observadas as condições de mercado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para fazer faceao pagamento das aquisições advindas desta Ata de Registro de Preçoscorrerão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Programa: 534.PA: 11733 e 11732, Fonte:00, 50 e 82, Elemento de despesa: 449052.e339030 Chave Funcional Programática Chave Funcional Programática4415 22100022.12.363.534.11733.01.44905200.00.0 48672 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 6 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 1 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 5 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 62 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 8 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 4 0 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 52 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 82 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 3 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 2 4 8 7 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 5 3 4 . 1 1 7 3 2 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 5 0 . 2 4 3 9 422100022.12.363.534.11733.08.44905200.82.2 FORO Fortaleza - CE.DATA DA ASSINATURA 11 de março de 2011 SIGNATÁRIOS MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação e oMERCADO DA CULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAISLTDA - Representada pela ROBERTA CASTRO AGUIAR TOMAZ.Fortaleza 11 de março de 2011.


*** *** ***CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO

DE PROFESSOR PLENO IEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2011 – GAB-SEDUC/CE

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com os Editais nº003/2009 e 004/2009 – GAB-SEDUCpublicados, respectivamente, nos DOE de 21/08/2009 e 03/09/2009; econsiderando as vagas surgidas em decorrência da desistência e da exoneraçãoa pedido dos candidatos aprovados e convocados pelo Edital de ConvocaçãoNº010/2010– GAB-SEDUC, publicado no DOE de 21/06/2010 e retificadopelos Editais nº012/2010– GAB-SEDUC e 013/2010–GAB-SEDUC,publicados, respectivamente, nos DOE de 02/07/2010 e 13/08/2010,RESOLVE, CONVOCAR, na forma dos Anexos I e II, deste Edital, paralotação na Secretaria da Educação, os CANDIDATOS, aprovados, obedecendoao rigor da ordem de classificação do Edital nº009/2010 - GAB-SEDUC -RECLASSIFICAÇÃO FINAL e HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOE de19/05/2010 que divulgou e homologou o resultado final do concurso públicopara o provimento do Cargo de Professor, classe Pleno I, referência 13, acomparecerem à Secretaria da Educação, situada no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n, Cambeba,em Fortaleza – Ce, nas datas e horários descritos no anexo IV, para trataremdos assuntos relacionados à nomeação, opção inicial pela carga horária elocalização de exercício no respectivo cargo efetivo, munidos dos documentosconstantes no Anexo III, deste Edital. A Perícia Médica será realizada, deacordo com o agendamento solicitado por cada candidato convocado, àCoordenadoria de Perícia Médica, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº941 –Bloco C – Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE. As carências pormunicípio e carga horária das disciplinas, para visualização pelos candidatosconvocados, serão divulgadas na data provável de 29/03/2011, a partir das13:00 horas, no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br). Ficam reservadas asvagas dos candidatos sub judice aprovados no concurso, conforme Anexo V.Será considerado desistente o candidato que não se apresentar na forma,prazo e local estabelecidos neste Edital. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2011.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃONº002/2011 – GAB -SEDUC/CE, DE 10 DE MARÇO DE 2011

Vagas por disciplina para convocação no concurso

Disciplina Quantidade de Convocados

Disciplina 2: Biologia 18Disciplina 3: Educação Física 17Disciplina 4: Filosofia 07Disciplina 5: Física 09Disciplina 6: Geografia 18Disciplina 7: História 13Disciplina 10: Língua Portuguesa 36

TOTAL 118

ANEXO II A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃONº002/2011 – GAB -SEDUC/CE, de 10 de março de 2011

Classificação dos candidatos aprovados e convocados, na seguinte ordem:classificação final, número de inscrição, nome do candidato e nota finalno concurso.

DISCIPLINA 2: BIOLOGIA

Classificação Inscrição Nome NotaFinal

305 10028520 FRANCISCO CADORNO VASCONCELOS TELES 57.83306 10021388 FRANCISCO IRANILDO DINIZ 57.75307 10022797 ANA FLAVIA DE ARAUJO 57.75308 10018572 MARIA VIRGINIA CATONHO DE 57.75

BRITO BEZERRA LOBO309 10016955 ANTONIO DELMARIO ALVES DOS SANTOS 57.67310 10017603 MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA 57.67311 10022240 LUIS FLAVIO RODRIGUES PEREIRA 57.50312 10016950 LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS 57.25313 10008422 FERNANDA MARTINS DE FARIAS 57.17314 10013646 DEBORA ODILIA DUARTE LEITE 57.17315 10012514 CARLOS ANTONIO SILVA FERREIRA 57.00316 10015433 JOSE OCIONE VASCONCELOS DE MORAIS 56.91317 10021096 FRANCISCA ARAUJO SOUSA 56.66318 10001522 CINTIA FERREIRA BEZERRA 56.58319 10024497 FABIO JEYSON NASCIMENTO SABOIA 56.50320 10028755 MOABE BATISTA DE LIMA 56.25321 10023798 ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA 55.75322 10021062 ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA 55.50

DISCIPLINA 3: EDUCAÇÃO FÍSICA


180 10005520 JANDER PESSOA DO NASCIMENTO 62.50181 10004490 LUANA CAETANO DE MEDEIROS 62.17182 10029254 FRANCISCO EDER PAULINO BESSA 62.09183 10014954 HECCTOR RODRIGO MAGALHAES FREITAS 62.00184 10020637 PAULO EDSON SILVEIRA 62.00185 10001823 JOAMARO SOUSA COSTA 61.83186 10020068 MARCOS VINICIUS MUNIZ DOS SANTOS 61.83187 10024700 LETICIA FELIX DO REGO 61.67188 10028060 TIAGO JOSE MAGALHAES E SILVA 61.58189 10024943 JULIO RAFAEL HOLDERBAUM 61.58190 10014241 ANTONIA CAMILLA CAMURCA PAIXAO ROCHA 61.50191 10016857 JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS 61.42192 10018120 DISRAELI FREIRE DE ASSIS 61.16193 10002330 GLEIDSON AMARO GALVAO 61.00194 10003341 KAILINE MESQUITA SARAIVA 60.92195 10009657 ALLINE MARTINS ALVES GONÇALVES 59.91196 10016468 FRANCO RAONY ALVES FURTADO 59.83

DISCIPLINA 4: FILOSOFIA


118 10020296 FRANCIVANDO VIEIRA CASTELO BRANCO 51.91119 10002268 JOSE WILLIAM MATIAS BARROS 51.50120 10006041 JOSE CLAUDIO DE LIMA MONTEIRO 51.33121 10025132 JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTE 51.17122 10011183 LUCINEIDE MELO DE PAULO 49.25123 10022065 VANESSA MARA DANTAS BRAGA 48.75124 10005885 MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA 48.67

DISCIPLINA 5: FÍSICA


375 10027940 ELOISIO MARQUES DE MORAES 43.67376 10004876 MARILIA MARINHO ARISTON 43.50377 10015791 JOSE ROMILDO DE MOURA 42.75378 10015392 ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 42.67


379 10015809 TATIANE GUEDES NOBRE 42.00380 10003654 IGOR HENRIQUE DE SOUZA CHAVES 42.00381 10002832 OTACILIO JOSE DE MACEDO NUNES 40.58382 10002421 FABRICIO RAMOS DO NASCIMENTO 39.91383 10023099 WADER JOSE DA SILVA GONÇALVES 39.83

DISCIPLINA 6: GEOGRAFIA


290 10002885 FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROA DA SILVA 54.67291 10022623 FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA 54.67292 10028491 MATHEUS MEDEIROS MENDES CARNEIRO 54.58293 10020671 CICERA KELLIA XAVIER DOS SANTOS 54.58294 10017447 MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA 54.58295 10007155 ANA LUCIA SOUZA LIMA 54.50296 10017638 LUCILANE AGUIAR VIANA 54.42297 10000545 FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA VIEIRA 54.42298 10012614 LUIZ DE FRANÇA LEITAO ARRUDA 54.33299 10016249 JOSE INALDO GRANGEIRO 54.25300 10008784 FRANCISCO CLAUDIO MARTINS FILHO 54.16301 10009321 SYNTIA KELLY BEZERRA DA COSTA 54.09302 10001073 FERNANDO ANTONIO ROCHA DOS SANTOS 54.09303 10005343 CLERTON HOLANDA SARAIVA 54.00304 10019048 ELIESER BARROSO LIMA 53.58305 10028183 AURICELIA FERREIRA LOPES 53.25306 10003681 MARCOS AURELIO OLIVEIRA SILVA 52.92307 10020926 ARTUR FERNANDES BARRETO 52.58

DISCIPLINA 7: HISTÓRIA


296 10010055 FRANCISCO PEDRO TRIGUEIRO MESQUITA 60.17297 10005304 JORGE HENRIQUE MAIA SAMPAIO 60.08298 10012065 JOAO PAULO PEIXOTO COSTA 59.92299 10021123 PATRICIA VERAS RODRIGUES 59.92300 10025236 DENICE SARAIVA DE ALENCAR 59.84301 10020697 WENER BEZERRRA LEITE 59.83302 10001944 JOSE RAIMUNDO INOCENCIO FERREIRA 59.83303 10026203 JOSE SERGIO PEREIRA 59.50304 10007895 MANOEL JUSTINIANO DE MELO NETO 59.17305 10002863 CLARICE DE OLIVEIRA TANIMOTO 59.17306 10008904 JONATAN HENRIQUE PINHO BONFIM 58.92307 10025975 JULIETE CASTRO OLIVEIRA 58.33308 10005156 FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS SOUSA 57.83

DISCIPLINA 10: LÍNGUA PORTUGUESA


658 10018157 FRANCISCA KEILA ALVES DA SILVA 62.25659 10001717 JOSE ANTONIO DA SILVEIRA 62.25660 10017024 ANTONIA JANICELIA COSTA RODRIGUES 62.2

661 10006172 EMANUELA MATOS DA SILVA 62.17662 10027941 EDNA PAULA SILVA ALENCAR 62.17663 10011260 CLEANDO PINTO MOTA 62.17664 10021453 SAMIRA ALVES DO NASCIMENTO 62.17665 10019226 ROBERTA FRANCISCA ARAUJO DA SILVA 62.17666 10028547 SABRINA VALERIA LEMOS DA SILVA 62.08

667 10029078 REGINA DUARTE ROCHA 61.92668 10018943 CICERA MARIA DA SILVA BENTO 61.92669 10000098 FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA 61.84670 10027844 MEYSSA MARIA BEZERRA 61.83

CAVALCANTE DOS SANTOS671 10016961 SABRINA LINHARES GOMES 61.83

672 10000603 LUIS ALBERTO DOS SANTOS PAIVA 61.67673 10026477 ANA PATRICIA DE ALMEIDA 61.58674 10028106 MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA 61.50675 10001691 WADLIA ARAUJO TAVARES 61.50676 10029516 ALEX AUGUSTO LEAL 61.50677 10003704 RAUDETE CUNHA FEITOSA 61.50

678 10006967 JOANA BATISTA DE ARAUJO 61.50679 10026112 SARA DA SILVA SOUSA 61.42680 10008719 MARFRA REJANNE BESERRA MARTINS 61.42681 10008826 BENEDITA HELAINE MOREIRA AZEVEDO 61.42682 10004802 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA 61.41683 10002172 MARIA KATIA MACHADO MAIA 61.33

684 10022248 KESIA RODRIGUES SOUSA 61.25685 10017671 FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA 61.08686 10017323 MARIA DO SOCORRO DOURADO BULCAO 61.08687 10019093 LANNA CARLA E SILVA LACERDA 60.92688 10009828 ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA 60.91689 10011601 ANTONIA ANIELLA FORTUNATO DE 60.84

MORAIS MAFALDO690 10027053 FRANCISCA RUBENICE DE LIMA GONÇALVES 60.75691 10012140 MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS 60.75692 10015728 ANA LUCIA ARISTIDA GUIMARAES SANTIAGO 60.66693 10014077 ONELIA MARIA NOGUEIRA DE AGUIAR 60.50

ANEXO III A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃONº002/2011 – GAB -SEDUC/CE, de 10 de março de 2011

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS1.original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Grau Superiorfornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda Educação,comprovando a qualificação profissional exigida no editalde abertura do concurso para o cargo pretendido;2.original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento ouCasamento;3.original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade civil oumilitar, conforme o caso;4.original e cópia ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física-CPF;5.original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor ecomprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitaçãoexpedida pela Justiça Eleitoral;6.original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do sexomasculino;7.declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozodos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidaspela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br –Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br– Certidão Negativa Criminal Estadual)8.comprovante de inscrição no PIS/PASEP;9.declaração da Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará,comprovantes de inexistência de participação do candidato, em sociedadede natureza comercial a serem expedidos pela Delegacia da ReceitaFederal e Junta Comercial do Ceará, através de Certidões específicas;10.declaração de Bens e Rendas, ou, Declaração de Isento (Declaraçãode Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2009);11.certidão de Acumulação de Cargos/Função/Emprego Público/Proventos expedida pela esfera Federal, Estadual e Municipal:

11.1 Certidão da Secretaria do Planejamento e Gestão -SEPLAG11.2.Certidão da Prefeitura Municipal de Fortaleza-CE (*);11.3.Certidão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (**);11.4.Certidão da Universidade Federal do Ceará (***);11.5.Declaração de que não ocupa cargo/função/emprego públicoou Declaração informando o cargo/função ou emprego público quedetém, na Administração Pública Direta ou Indireta na esfera Federal,Estadual ou Municipal (Assinada no ato da entrega dos documentos);

12.uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);13.laudo Médico emitido pela Perícia Médica Oficial do Estado (****),comprovando higidez física e mental do candidato, medianteapresentação dos seguintes exames:a) Hemograma completo com plaquetas; coagulograma completocom tempo de tromboplastina; uréia; creatinina; AST; ALT; ácido úrico;glicemia de jejum; sumário de urina; raio x do tórax em PA com laudo;eletrocardiograma com laudo; eletroencefalograma com laudo; laudo desanidade mental emitido por um Psiquiatra; laudo oftalmológico comacuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático etonometria, audiometria com laudo e laringoscopia com laudo.14.Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão da Conta Correntedo Banco BRADESCO(*) Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administraçãode Recursos Humanos- Av. Desembargador Moreira,2875 –DionísioTorres-Fortaleza(**) Assembleia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos –Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres.(***) Universidade Federal do Ceará – RH – Rua Paulino Nogueira, 315– Benfica- Fortaleza(****) Perícia Médica (SEPLAG) – Av. Oliveira Paiva, 941 – Bloco“C” - Cidade dos Funcionários-Fortaleza - Agendamento - Fone: (85)3101.2038

ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃONº002/2011 – GAB-SEDUC/CE, DE de 10 de março de 2011

Cronograma de Convocação para Apresentação da Documentação peloCandidato ConvocadoLOCAL: Secretaria da Educação, Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n, Cambeba, Fortaleza – Ce

DISCIPLINA DIA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA 12/04/2011 08:00 658º ao 673º12/04/2011 13:00 674º ao 693º

BIOLOGIA 13/04/2011 08:00 305º ao 322ºFÍSICA 13/04/2011 13:00 375º ao 383ºGEOGRAFIA 14/04/2011 08:00 290º ao 307ºHISTÓRIA 14/04/2011 13:00 296º ao 308ºEDUCAÇÃO FÍSICA 15/04/2011 08:00 180º ao 196ºFILOSOFIA 15/04/2011 13:00 118º ao 124º



ANEXO V A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃONº002/2011 – GAB-SEDUC/CE, DE 10 DE MARÇO DE 2011

Reserva de vagas dos candidatos sub judice aprovados no concurso pordisciplina, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidatoe nota final no concurso.

DISCIPLINA 2: BIOLOGIA

Inscrição Nome NotaFinal

10010460 JANAINA LEITAO VILAR 80.0810023717 VANESSA DE OLIVEIRA LIMA 74.17

DISCIPLINA 3: EDUCAÇÃO FÍSICA


10026696 EVALDO FERREIRA ACIOLI 53.08

DISCIPLINA 7: HISTÓRIA


10025259 SILVIO ROBERTO ARAUJO GIFFONI 68.7510001264 CICERO GIOVANI CHAVES PEREIRA 61.91

DISCIPLINA 9: LÍNGUA INGLESA


10023694 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA 65.5810009858 RITA JANE ALVES E SILVA 61.16

DISCIPLINA 10: LÍNGUA PORTUGUESA


10001456 CARLA DE FREITAS ALVES 64.50

DISCIPLINA 11: MATEMÁTICA


10011012 SERGIO BARBOSA ALVES 54.2510013034 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 46.42

ALMEIDA

DISCIPLINA 12: QUÍMICA


10010624 LORENA ARAUJO DE ABREU 52.1710029506 KAMILLA BARRETO SILVEIRA COSTA 49.17

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2009/

PROCESSO Nº10687006-8I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaCOSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JÂNIOKEILTHON TEIXEIRA COSTA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, inscrito noCNPJ sob nº07.280.803/0001-96, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº010/2009, publicado noD.O.E de 08.05.09, de acordo com o Processo nº10687006-8, datado em

26.11.2010,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no art.57, §1º, inciso VI, da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadeprorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL COM 08 SALAS NALOCALIDADE DE BARBALHA/CE - LOTE I, devidamente especificadono ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital, e de acordo como contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTAque trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 18 de janeiro de 2011 até 18 de março de 2011;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de janeiro de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretáriada Educação - CONTRATANTE, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA-Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRANETO - Superintendente do DER - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza15 de março de 2011..



PROCESSO Nº10378235-4I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ÉPOCAENGENHARIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. ROMULO DE MATOS BRITO GRADVOHL,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, nesteato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº177/2009, publicado no D.O.E de 22.09.09, de acordocom o Processo nº10378235-4, datado em 05.07.2010; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 65, Inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentarvalor e incluir novas classificações orçamentárias ao contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ESCOLASESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12SALAS PADRÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, LOTE NºVII, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,devidamente especificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL: Em função deste aditivo, o valor do contratooriginal fica acrescido em R$763.343,59 (setecentos e sessenta e trêsmil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), queocasionará uma majoração de 12,35% (doze virgula trinta e cinco porcento), ao valor atual do contrato, devido a ajustes na planilha orçamentáriada contratada, resultando na nova planilha ora anexada, tudo de conformidadecom o que consta no Processo Administrativo SPU nº10378235-4, IGNº614188. CLÁUSULA DA ORIGEM DOS RECURSOS Os recursosprevistos na Cláusula Terceira, que trata do valor e da Fonte de Recursos aoContrato, ora aditado, será acrescido a seguinte classificação orçamentária:5107 22200008.12.363.534.11733.08.44905100.50.2; X - DA VIGÊNCIA:XXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de março de2011; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ROMULO DEMATOS BRITO GRADVOHL - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 de março de 2011..



PROCESSO Nº09647207-3I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora


Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SOUZA EFREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr.MARDES RAMOS DE OLIVEIRA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº185/2009,publicado no D.O.E de 29.09.2009, de acordo com o Processonº09647207-3, datado em 30.03.2010; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65,Inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valore incluir novas classificações orçamentárias ao contrato, quetem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) ESCOLASESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12SALAS PADRÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, LOTE Nº04, devidamente especificado no ANEXO B -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Em funçãodeste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido emR$1.421.278,76 (hum milhão, quatrocentos e vinte um mil, duzentos esetenta e oito reais e setenta e seis centavos), que ocasionará umamajoração de 24,48% (vinte quatro virgula quarenta e oito por cento),ao valor atual do contrato, devido a ajustes na planilha orçamentária dacontratada, resultando na nova planilha ora anexada, tudo de conformidadecom o que consta no Processo Administrativo SPU nº09647207-3, IGNº614143. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ORIGEM DOS RECURSOS Osrecursos previstos na Cláusula Terceira, que trata do valor e da Fonte deRecursos ao Contrato, ora aditado, será acrescido a seguinte classificaçãoorçamentária: 5119 22200008.12.363.534.11733.02.44905100.50.2;X - DA VIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -DATA: 06 de dezembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 de março de 2011.



PROCESSOS Nos1103774-4/10709530-0I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaCCB CONSTRUTORA CASTELO BRANCO , neste atorepresentada pelo Sr. RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO, coma interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, autarquia estadual, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº188/2009, publicado no D.O.Ede 24.09.09, de acordo com os respectivos Processos nos11013774-4 e10709530-0, datados em 07.02.2011 e 28.12.2010,; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadosno art.57, §1º, inciso VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, emediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo devigência ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ)ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM12 SALAS PADRÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, LOTE NºVIII, devidamente especificado no ANEXO B -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada porPreço Unitário, de acordo com o contrato original, independentementede transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partirde 24 de fevereiro de 2011até 25 de março de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2011;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação - CONTRATANTE, RUI RIBEIRO CASTELOBRANCO FILHO - Representante Legal - CONTRATADA,

FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011.



PROCESSO Nº11013002-2I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaPOLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, neste atorepresentada pelo Sr. SÉRGIO JOSÉ BELTRÃO EBRAHIM, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS,doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº224/2009, publicado no D.O.E de 03.11.2009, de acordocom o Processo nº11013002-2,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º,Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazocontratual, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS)ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO REGULAR, EMDIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUSIVE EMÁREAS RURAIS, LOTE Nº11 (Santa Quiteria/Lisieux), devidamenteespecificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital,em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contratooriginal, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTAque trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais90 (noventa) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2011 até 13 de maio de2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de fevereirode 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, SERGIO JOSÉBELTRÃO EBRAHIM - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011.



PROCESSO Nº11013828-7I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaJMD CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr(a). JOSÉMETOM DE FREITAS DIOGENES, doravante denominadaCONTRATADA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº255/2009,publicado no D.O.E de 24.11.2009, de acordo com o Processonº11013181-9, datado em 13.01.2011; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazocontratual, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO REGULAR, INCLUSIVEEM ÁREA RURAL, NOS MUNICÍPIOS DE IPUEIRAS (MATRIZ DESÃO GONÇALO) COM 10 (DEZ) SALAS, BARRO (VILA DORIACHÃO) COM 08 (OITO) SALAS E MISSÃO VELHA (SEDE) COM12 (DOZE) SALAS, LOTE Nº02 (Barro-Vila do Riacho), devidamenteespecificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital,em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contratooriginal, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA


que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2011 até 01 de maio de2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 01 de março ce2011; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ METOM DEFREITAS DIOGENES- Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011.



PROCESSO Nº10713975-8I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaMORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, neste atorepresentada pelo Sr(a). WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRODE VASCONCELOS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº270/2009,publicado no D.O.E de 07.12.09, de acordo com o Processo nº10713975-8,datado em 10.12.2010; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, inciso I,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condiçõesseguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES,NO MUNICÍPIO EUSÉBIO/CE, LOTE Nº02, devidamente especificadono ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital e, de acordocom o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALORGLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de fevereirode 2011 até 11 de maio de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DEVASCONCELOS- Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011.



PROCESSO Nº10601518-4/10498476-7I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaCONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BENICIOFELIZARDO DE VASCONCELOS, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste atorepresentado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº277/2009, publicado no D.O.E de 03.12.09, de acordo com osrespectivos Processos nos10601518-4 e 10498476-7, datados em07.12.2010 e 14.09.2010; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, §1º, IncisoI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, quetem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES,

NO MUNICÍPIO JAGUARUANA, LOTE Nº03, devidamenteespecificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital,em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contratooriginal, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTAque trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 09 de novembro de 2010 até 08 de março de2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de novembro de 2010;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação - CONTRATANTE, BENICIO FELIZARDO DEVASCONCELOS- Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011.



PROCESSOS Nos10380914-7/10380157-0I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: empresaCONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. BENICIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, coma interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº277/2009, publicado no D.O.E de 03.12.09, de acordocom os respectivos Processos nos10380914-7 e 10380157-0, datadosem 20.09.10 e 27.08.10; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 65, Inciso I,alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e incluirnovas classificações orçamentárias ao contrato, que tem porobjetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES, NOMUNICÍPIO JAGUARUANA, LOTE Nº03, devidamente especificadono ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regimede Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULADO VALOR Em função deste aditivo, o valor do contrato original ficaacrescido em R$1.373.390,88 (hum milhão, trezentos e setenta e trêsmil, trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), que ocasionaráuma majoração de 24,97% (vinte quatro virgula noventa e sete porcento), ao valor atual do contrato, devido a ajustes na planilhaorçamentária da contratada, resultando na nova planilha ora anexada,tudo de conformidade com o que consta nos Processos AdministrativosSPU nos10380157-0 e 10380914-7, IG Nº614203. CLÁUSULATERCEIRA – DA ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos previstos naCláusula Terceira, que trata do valor e da Fonte de Recursos ao Contrato,ora aditado, será acrescido a seguinte classificação orçamentária: 510922200008.12.363.534.11733.07.44905100.50.2; X - DA VIGÊNCIA:xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 denovembro de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,BENICIO FELIZARDO DE VASCONCELOS - Representante Legal -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -Superintendente do DER - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1-Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.Fortaleza 14 de março de 2011..



PROCESSO Nº10378763-1I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2009;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ÉPOCA


ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. ROMULO DE MATOS BRITO GRADVOHL,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, nesteato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº278/2009, publicado no D.O.E de 01.12.09, de acordocom o Processo nº10378763-1, datado em 21.07.2010; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 65, Inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentarvalor e incluir novas classificações orçamentárias ao contrato,que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES,NO MUNICÍPIO ASSARÉ, LOTE Nº04, devidamente especificado noANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Em funçãodeste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido emR$1.258.604,71 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentose quatro reais e setenta e um centavos), que ocasionará uma majoraçãode 21,59% (vinte um virgula cinquenta e nove por cento), ao valor atualdo contrato, devido a ajustes na planilha orçamentária da contratada,resultando na nova planilha ora anexada, tudo de conformidade com oque consta no Processo Administrativo SPU nº10378763-1, IG Nº614063.CLÁUSULA DA ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos previstos naCláusula Terceira, que trata do valor e da Fonte de Recursos ao Contrato,ora aditado, será acrescido a seguinte classificação orçamentária: 510722200008.12.363.534.11733.08.44905100.50.2; X - DA VIGÊNCIA:xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 de dezembrode 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ROMULO DEMATOS BRITO GRADVOHL - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 de março de 2011.



PROCESSO Nº11013132-0I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2010;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaSTRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DEENGENHARIA LTDA, doravante denominada de CONTRATADA, nesteato representada pelo Sr. ANTONIO WALTER FARIAS NETO, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER, inscrito no CNPJ sob nº07.280.803/0001-96, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste atorepresentado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº004/2010, publicado no D.O.E de 29.03.10, de acordo com o Processonº11013132-0, datado em 12.01.2011; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazocontratual, que tem por objetivo a contratação de empresa, paraCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS INDÍGENAS COM DUASSALAS, NOS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ (LOCALIDADE DEGAMELEIRA) E TAMBORIL (LOCALIDADE DE VIRAÇÃO), LOTENº01, devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de fevereirode 2011 até 29 de maio de 2011.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;XII - DATA: 11 de fevereiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, ANTONIO WALTER FARIAS NETO- RepresentanteLegal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -

Superintendente do DER - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1-Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.Fortaleza 15 de março de 2011..



PROCESSO Nº10379699-1I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2010;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: empresaTARCON ENGENHARIA PROJ. CONST. E SERV. LTDA, neste atorepresentada legalmente pelo Sócio Administrador Sr. CLAUDIOROBERTO DE MEDEIROS SILVA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste atorepresentado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº062/2010, publicado no D.O.E de 29.03.2010, de acordo com oProcesso nº10379699-1, datado em 17.08.2010,; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadono artigo 65, §1º, alínea “b”, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentarvalor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa paraAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA E.E.M.JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, NO MUNICÍPIO DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO – CE- LOTE 01, devidamente especificado noANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Em funçãodeste aditivo, o valor do contrato original fica acrescido em R$81.525,03(oitenta e um mil, quinhentos e vinte cinco reais e três centavos), queocasionará uma majoração de 24,91% (vinte quatro virgula noventa eum por cento), ao valor atual do contrato, devido a ajustes na planilhaorçamentária da contratada, resultando na nova planilha ora anexada,tudo de conformidade com o que consta no Processo AdministrativoSPU nº10379699-1, IG Nº604325; X - DA VIGÊNCIA: XXXXX; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos; XII - DATA: 29 de dezembro de 2010;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação - CONTRATANTE, CLAUDIO ROBERTO DEMEDEIROS SILVA - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DER - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 15 de março de 2011..


*** *** ***RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº10089854-8/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CE, aqui representada por sua titular,Sra. Maria Socorro Bezerra Leal. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 30/09/2010, celebrado com o professorDARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JÚNIOR, matrículanº98200115681810, com sua carga horária mensal de trabalho de 200h/a,publicado no D.O.E. de 12/02/2010, página 56. Referida Rescisão encontrarespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CE,exarada no processo nº10089854-8. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de março de 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA


PROCESSO Nº10089863-7/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CE, aqui representada por sua titular,


Sra. Maria Socorro Bezerra Leal. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 30/09/2010, celebrado com a professoraMARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA, matrícula nº98200116674117,com sua carga horária mensal de trabalho de 200h/a, publicado no D.O.E. de12/02/2010, páginas 56 e 57. Referida Rescisão encontra respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da 14ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CE,exarada no processo nº10089863-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089869-6/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SENADORPOMPEU/CE, aqui representada por sua titular, Sra. Maria Socorro BezerraLeal. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor DELLMO KALEB SINDEAUXTORRES, matrícula nº98200115278919, com sua carga horária mensal detrabalho de 200h/a, publicado no D.O.E. de 12/02/2010, página 56. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CE, exarada no processo nº10089869-6. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089871-8/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SENADORPOMPEU/CE, aqui representada por sua titular, Sra. Maria Socorro BezerraLeal. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor CRISTIANO VIDAL PIMENTA,matrícula nº98200116973912, com sua carga horária mensal de trabalho de200h/a, publicado no D.O.E. de 12/02/2010, página 56. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CE, exarada no processo nº10089871-8. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089875-0/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SENADORPOMPEU/CE, aqui representada por sua titular, Sra. Maria Socorro BezerraLeal. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor CICERO ELIANO FREITAS DESOUZA, matrícula nº98200115826711, com sua carga horária mensal detrabalho de 185h/a, publicado no D.O.E. de 29/03/2010, páginas 51 e 52.Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CE, exarada no processo nº10089875-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089877-7/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SENADORPOMPEU/CE, aqui representada por sua titular, Sra. Maria Socorro Bezerra

Leal. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor CARLOS DANIEL DOS SANTOS,matrícula nº98200117126113, com sua carga horária mensal de trabalho de200h/a, publicado no D.O.E. de 12/02/2010, página 56. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CE, exarada no processo nº10089877-7. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096160-6/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria Lúcia Torres de Sousa. ResolveRescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/09/2010,celebrado com o professor MARCOS JOSÉ DE QUEIROZ SILVA,matrícula nº9820011409511X, com sua carga horária mensal de trabalho de60h/a, publicado no D.O.E. de 06/04/2010, páginas 23 e 24. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096160-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096162-2/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria Lúcia Torres de Sousa. ResolveRescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/09/2010,celebrado com a professora FRANCISCA NAIARA PINHEIROFERNANDES, matrícula nº98200115801719, com sua carga horária mensalde trabalho de 30h/a, publicado no D.O.E. de 21/06/2010, páginas 122 e 123.Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096162-2.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096298-0/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria Lúcia Torres de Sousa. ResolveRescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/09/2010,celebrado com a professora MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA,matrícula nº98200114083715, com sua carga horária mensal de trabalho de160h/a, publicado no D.O.E. de 26/02/2010, páginas 83 e 88. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096298-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096302-1/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. MariaLúcia Torres de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo


Determinado a partir de 30/09/2010, celebrado com o professor ANTONIOGOMES NOGUEIRA, matrícula nº9820011409041X, com sua cargahorária mensal de trabalho de 95h/a, publicado no D.O.E. de 26/02/2010,páginas 83 e 84. Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096302-1.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096304-8/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. MariaLúcia Torres de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 30/09/2010, celebrado com a professora NADIRTAVEIRA DE AQUINO, matrícula nº98200114084711, com sua cargahorária mensal de trabalho de 195h/a, publicado no D.O.E. de 26/02/2010,páginas 83 e 88. Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadorada 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096304-8.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096306-4/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria Lúcia Torres de Sousa. ResolveRescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/09/2010,celebrado com a professora ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, matrículanº98200115392819, com sua carga horária mensal de trabalho de 10h/a,publicado no D.O.E. de 21/06/2010, páginas 122 e 123. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096306-4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096307-2/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria Lúcia Torres de Sousa. ResolveRescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/09/2010,celebrado com a professora MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES,matrícula nº9820011466811X, com sua carga horária mensal de trabalho de85h/a, publicado no D.O.E. de 06/04/2010, páginas 23 e 24. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096307-2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096308-0/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. MariaLúcia Torres de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 30/09/2010, celebrado com o professor

FRANCISCO DE ASSIS DE SANTANA, matrícula nº98200130126718,com sua carga horária mensal de trabalho de 200h/a, publicado no D.O.E. de06/04/2010, páginas 23 e 24. Referida Rescisão encontra respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-VIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processonº10096308-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de marçode 2011.



PROCESSO Nº10096322-6/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. MariaLúcia Torres de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 30/09/2010, celebrado com o professorFLORÊNCIO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO, matrículanº98200150010910, com sua carga horária mensal de trabalho de 50h/a,publicado no D.O.E. de 26/02/2010, páginas 83 e 85. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096322-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10096328-5/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - BATURITE/CE, aqui representada por sua titular Sra. MariaLúcia Torres de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 30/09/2010, celebrado com o professor JOSÉCRISTIANO VASCONCELOS DE MORAIS, matrículanº98200114086110, com sua carga horária mensal de trabalho de 175h/a,publicado no D.O.E. de 26/02/2010, páginas 83 e 87. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada no processo nº10096328-5. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10438941-9/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Antonia Edna BelémGomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor CÍCERO RAFAEL PEREIRA,matrícula nº98200130500415, com sua carga horária mensal de trabalho de200h/a, publicado no D.O.E. de 11/03/2010, página 74. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DONORTE/CE, exarada no processo nº10438941-9. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10438951-6/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Antonia Edna Belém


Gomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor FABIANO LUIZ DA SILVA,matrícula nº98200130577213, com sua carga horária mensal de trabalho de100 h/a, publicado no D.O.E. de 04/05/2010, página 43. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DONORTE/CE, exarada no processo nº10438951-6. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10439004-2/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Antonia Edna BelémGomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor BRUNO GUTEMBERG DACOSTA, matrícula nº98200117178814, com sua carga horária mensal detrabalho de 175h/a, publicado no D.O.E. de 03/03/2010, página 24. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DONORTE/CE, exarada no processo nº10439004-2. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10439016-6/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE/CE, aqui representada por sua titular Sra. Antonia Edna BelémGomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor CICERO JACKSON PINHEIROBESERRA, matrícula nº98200114200215, com sua carga horária mensal detrabalho de 90h/a, publicado no D.O.E. de 23/03/2010, página 43. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DONORTE/CE, exarada no processo nº10439016-6. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10683326-0/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE/CE, aqui representado por sua titular Sra. Antonia Edna BelémGomes. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor ROMEU DOS SANTOS SOUSA,matrícula nº98200130719913, com sua carga horária mensal de trabalho de200h/a, publicado no D.O.E. de 26/05/2010, páginas 34 e 35. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DONORTE/CE, exarada no processo nº10683326-0. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº09522788-1/2011O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CE, aqui representada por sua titular Sra. Maria de Fátima Farias Aragão.Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de 30/11/

2010, celebrado com o professor JOSÉ DAISSY RIBEIRO NOBRE,matrícula nº98200115507217, com sua carga horária mensal de trabalho de80h/a, publicado no D.O.E. de 23/02/2010, páginas 35 e 41. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ/CEARÁ, exarada no processo nº09522788-1. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2011.



PROCESSO Nº09522792-0/2011O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CE, aqui representada por sua titular Sra. Mariade Fátima Farias Aragão. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 30/11/2010, celebrado com o professorFRANCISCO HENRIQUE MENDONÇA DE MELO, matrículanº98200115505710, com sua carga horária mensal de trabalho de 60h/a,publicado no D.O.E. de 23/02/2010, páginas 35 e 39. Referida Rescisãoencontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa da Coordenadora da 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ/CEARÁ, exarada no processo nº09522792-0. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089855-6/2011O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – SENADOR POMPEU/CE, aqui representada por sua titular,Sra. Maria Socorro Bezerra Leal. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 30/09/2010, celebrado com a professoraZULENE NATIL MARTINS, matrícula nº98200116519618, com sua cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, publicado no D.O.E. de 12/02/2010,páginas 56 e 57. Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CE, exarada no processo nº10089855-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



PROCESSO Nº10089859-9/2011O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SENADORPOMPEU/CE, aqui representada por sua titular, Sra. Maria Socorro BezerraLeal. Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de30/09/2010, celebrado com o professor RUBENS GEORGE ALVINO DESOUZA, matrícula nº98200130513118, com sua carga horária mensal detrabalho de 60h/a, publicado no D.O.E. de 28/04/2010, página 51. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CE, exarada no processo nº10089859-9. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº0686/2010 - PROCESSO Nº11086702-5O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada por sua titular, Excelentíssima Sra. Secretária daEducação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, eCONSTRUTORA SANTO AMARO LTDA, representada por seu titular,


Sr(a). RICARDO MIRANDA MOREIRA SOUSA. CONSIDERANDO queo estágio curricular obrigatório é ato educativo escolar supervisionado,desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalhoprodutivo de estudantes regularmente matrículados em Escola Estadual deEducação Profissional, pelo desenvolvimento de competências própriasda atividade profissional; CONSIDERANDO o disposto na Lei FederalNº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meiodo Decreto Nº29.704, de 08 de abril de 2009; CONSIDERANDO que oestágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cujacarga horária é requisito para aprovação e obtenção de Certificado;CONSIDERANDO que o estágio não cria vínculo empregatício dequalquer natureza; RESOLVEM celebrar o presente termo de cooperaçãotécnica, fundamentado na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembro de2008, na legislação estadual, por meio do Decreto 29.704, de 08 de abrilde 2009 e no uso das atribuições que confere o Art.88, Inciso VI, daConstituição do Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas econdições: CLÁUSULA DO OBJETO Este instrumento tem por objetoa cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando aoaprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmentematrículados no 3º ano do Ensino Médio de Escola Estadual de EducaçãoProfissional do Curso Técnico. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presenteconvênio de cooperação técnica terá vigência a partir da data deassinatura, até o cumprimento da carga horária de estágio curricularobrigatória do curso, em conformidade com o projeto pedagógico docurso em que o educando encontra-se matrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 04 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação,RICARDO MIRANDA MOREIRA SOUSA - Representante legal daConcedente. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Antonio E. Pinto Soares.Fortaleza 10 de março de 2011.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº001/2011 - PROCESSO Nº11088272-5

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela, Excelentíssima Sra. Secretária da Educação,MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e INSTITUTO DESAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR, representada por seu titular, Sr.HENRIQUE JAVI DE SOUSA. CONSIDERANDO que o estágio curricularobrigatório é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambientede trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantesregularmente matrículados em Escola Estadual de Educação Profissional,pelo desenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembrode 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº29.704, de 08 deabril de 2009; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aqueledefinido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisitopara aprovação e obtenção de Certificado; CONSIDERANDO que oestágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEMcelebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamentado na LeiFederal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,por meio do Decreto 29.704, de 08 de abril de 2009 e no uso dasatribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estadodo Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DOOBJETO Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entrea SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã epara o estágio de alunos regularmente matrículados no 3º ano do EnsinoMédio de Escola Estadual de Educação Profissional do Curso Técnico.CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente convênio de cooperação técnicaterá vigência a partir da data de assinatura, até o cumprimento da cargahorária de estágio curricular obrigatória do curso, em conformidade como projeto pedagógico do curso em que o educando encontra-sematrículado.. FORO Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA 23 defevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO- Secretária da Educação, HENRIQUE JAVI DESOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONCEDENTE. TESTEMU-NHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida daSilva. Fortaleza 10 de março de 2011.


*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO Nº02/2011SUPERVISOR(A) DE TRANSITO DO CEFTRAM EM 11/03/2011, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos osDAE’S tipo eletrônico cancelados conforme numeração abaixo. 2.Esclarecer que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S, nãoserão válidos para pagamento deimposto e quitação de débitos decontribuintes, nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimento efetuadocom eles.

Nº DAE’S Nº DAE’S Nº DAE’S

2011.20.0040382-19

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 11 de março de 2011.

Luis Klewber de Oliveira BatistaSUPERVISOR(A) DE TRÂNSITO DO CEFTRAM

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº002/2011

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAMOCIM, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº002/2011 (publicado no D.O.E. de 17.02.2011).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.283.386-3 C ANTONIO CAVALCANTE DE BRITO ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Camocim, 28 de fevereiro de 2011.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feita peloOrientador da Célula de Execução, conforme Edital nº005/2011 (publicadono D.O.E. de 15 DE FEVEREIRO DE 2011). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crateús, 11 de março de 2011.

Vanuza Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº005/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)005/2011

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.049526-0 A V SOBRINHO-MICROEMPRESA002 06.049398-0 M DO CARMO DE OLIVEIRA003 06.188386-7 PEDRO L DOS SANTOS004 06.196867-6 ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA005 06.310555-1 M. E. MELO TORRES MICROEMPRESA


006 06.356450-5 ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA007 06.366358-9 AGUIA MOTOS LTDA008 06.367922-1 J P CAVALCANTE CESAR AGROPECUARIA009 06.371346-2 MARIA CLEOVANDA SEVERINO

BALTAZAR010 06.383576-2 IRMAOS CASTRO DE PAIVA LTDA011 06.387605-1 SUELLEM ARAGAO DIOGO ME012 06.388856-4 ELIZA PEREIRA DO AMARAL013 06.389454-8 FORTALEZA COMERCIO E

REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOSLTDA

014 06.406234-1 L DE SOUZA ARAGAO ME015 06.667928-1 A PAULINO DE SOUZA MICROEMPRESA016 06.687525-0 INDUSTRIA COMERCIO E PRODUÇÃO DE

MANDIOCA PEDRO E PAULA017 06.812492-9 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE

CRATEUS LTDA018 06.850359-8 F MOACIR VIEIRA BATISTA -

MICROEMPRESA019 06.877729-9 F R DE ARAUJO020 06.984937-4 ALAIDE ALVES MARINHO-

MICROEMPRESA021 06.990373-5 RENATO SOUSA MARTINS


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93;e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, não atenderam a convocação feitapelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº006/2011(publicado no D.O.E. de 15 DE FEVEREIRO DE 2011). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crateús, 11 de marçode 2011.

Vanuza Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº006/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)006/2011


001 06.009669-1 PEDRO ALVES DE MIRANDAMICROEMPRESA

002 06.088553-0 JOSE G BARBOSA - MICROEMPRESA003 06.210603-1 FRANCISCO HERNANDES MOTA DE MELO

PANIFICADORA004 06.364831-8 D F L CARRILHO PRADO DISTRIBUIDORA005 06.385762-6 I. TAINAN ALVES MOTA ME006 06.390319-9 ANA MARIA GOMES VIEIRA ME007 06.985871-3 FRANCISCO NILTON MENEZES MATOS

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL Nº16/2011 - COMUNICAÇÃO – SUSTENTAÇÃO

ORALAtendendo ao pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL das razões do recursoimpetrado nos autos dos processos abaixo relacionados, comunicamosque os julgamentos de 2ª Instância se realizarão conformeestabelecido na tabela abaixo, às 8(oito) horas. Lembramos,outrossim, que estabelece o art.21 da Lei nº12.732/97 que a partecomparecerá ao Contencioso Administrativo Tributário pessoalmenteou representado por advogado legalmente constituído.

Interessado Processo AI Data Câmara

RÁPIDO FIGUEIREDO 1/4152/06 1/200620941 19/04/11 2ªTRANSPORTADORA LTDA CÂMARA

Considerar-se-á efetivada a ciência à presente comunicação 5 dias após asua publicação no Diário Oficial do Estado. CÉLULA DE SUPORTE AOPROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO CONTENCIOSOADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CEPAT

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2011

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21 ad InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 11 de março de 2011.

Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº003/2011 DE 11 DE MARÇO DE 2011


001 06.095342-0 MARIA JOSE DE CASTRO GOMESMICROEMPRESA

002 06.192418-0 ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA -ME

003 06.192436-9 MARIA MARISA CARDOSO PEREIRA - ME004 06.268235-0 C AUGUSTO PIRES MICROEMPRESA005 06.360158-3 R D ANDRADE LOBATO - ME006 06.362359-5 W M FARIAS ARAUJO - ME007 06.364557-2 AUZINETE DE CASTRO SOUSA - ME008 06.364714-1 MARIA REJANE MORAIS DO

NASCIMENTO - ME009 06.367640-0 EMPRESA HORIZONTE E TURISMO LTDA010 06.372555-0 JEIMESON CUSTODIO - ME011 06.380626-6 M SILVA DOS SANTOS CONFECCOES - ME012 06.398756-2 LEANDRO FARIAS CUNHA013 06.666072-6 C K INFORMATICA LTDA014 06.699230-3 C H M ALVES SALES - ME015 06.844269-6 RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO

MICROEMPRESA016 06.970559-3 ANA LAURA ALVES DE OLIVEIRA - ME017 06.990794-3 FABIO PIRES DA COSTA – EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no Art.21 da IN 033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através deseus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria daFazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Russas,04 de março de 2011.

Jose Erivar de AraujoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 061796727 FRANCISCO UELINGTON DE SABOIA02 06197884-1 COMERCIAL DE RAÇÕES FELIANA LTDA03 06274371-6 CONSTRUTORA ALYCAR LTDA04 06299092-6 DIANA NARIA GONCLAVES05 06317119-8 TEREZA MARIA MOREIRA - MS06 06362300-5 J F DE MENDONÇA07 06380928-1 VALERIA XIMENES LIMA CONFECCOES-

ME08 06386126-7 M E CONSTRUCAO & TERRAPLANAGEM

LRDA ME09 06387912-3 E DE OLIVEIRA GONCLAVES PECAS ME10 06407285-1 JOSE ERISVALDO SOARES ME11 06667202-3 F & S DA SILVA LTDA12 06673376-6 D ITALO M DA PENHA13 06687925-6 M Z MARTINS CASTRO MS14 06877504-0 J N CARVALHO - ME15 06991537-7 F C LIMA CONSTRUCAO LTDA16 06993563-7 J N CONSTRUTORA LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da InstrucaoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 03 de março de2011.

José Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.178952-6 FAZENDINHA BUFFET, POUSADA ERESTAURANTE LTDA ME

002 06.389099-2 EDNEA ROCHA MATOS003 06.395602-0 A E R COMERCIAL SERRA DE ALIMENTOS

LTDA004 06.416645-7 CARVALHO E FACANHA CONTRUCOES

LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da Instrucaonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 03 de março de2011.

José Roberto Severiano GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.180877-6 LUIS PACHECO DO AMARAL JUNIOR ME002 06.207862-3 MARIA DEUZINHA DE SOUSA RAMOS ME003 06.210499-3 BROTHERS COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA ME004 06.375825-3 METALURGICA ERGO LTDA005 06.382076-5 NOVASOC COMERCIAL LTDA006 06.387232-3 LUCIANE MARIA FREITAS DA SILVA ME007 06.387364-8 DIANA FERNANDES DE BRITO008 06.389999-0 JARI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA009 06.390706-2 NACIONAL IMPORTACAO INDUSTRIA E

COMERCIO DE PROD QUIMICO010 06.392719-5 SIMONE DE ARAUJO MENDES ME011 06.396120-2 WELLINGTON FONTENELE DE BRITO

ME012 06.398614-0 JOSE ROMULO TELES DE ALMEIDA ME013 06.678043-8 JOSEFA ARAUJO SOARES014 06.700971-9 J L BEZERRA JUNIOR MOVELARIA ME015 06.988983-0 ALBERTO AUGUSTO GOMES

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Crato, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Crato, 10 de março de 2011.

Valdery Azevedo PontesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.075756-6 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA ME02 06.373988-7 ISABEL CRISTINA ALECRIM SOARES ME03 06.683278-0 NEWTON FRANCELINO RIBEIRO JUNIOR -

E P P04 06.853040-4 ELIUDES RIBEIRO DE SA –

MICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2011 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSOADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES,Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficamINTIMADOS para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o créditotributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachosfundamentados irrecorríveis, foram indeferidas as admissibilidades dosRecursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância -Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários doContencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT,sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. Acontagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 demarço de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2011 - CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

CASA DOS RELOJOEIROS LTDA 06927599-8 1/200015175 PARCIAL PROCEDENTE 2.870.996,27CASA DOS RELOJOEIROS LTDA 06927599-8 1/200015176 PARCIAL PROCEDENTE 939.604,46

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: COPERGA COMERCIAL DE GÁSPEREIRA DE MORIAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por parteda CONTRATADA à CONTRATANTE, de 100 (cem) GLPs (GásLiquefeito de Petróleo) de 13kg (somente o líquido) para uso noPosto Fiscal de Batateiras. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensade Licitação nº037/2010, datada de 17/12/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93,suas alterações posteriores. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: OContrato terá vigência a partir de data de sua publicação até 31/12/2011ou até a exaustão dos recursos financeiros, o que ocorrer primeiro.VALOR GLOBAL: R$3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais reais),pagos em conformidade com o fornecimento. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) diaútil após cada entrega, por parte da CONTRATADA, condicionado aapresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, Certidão ConjuntaNegativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa daUnião, Certificado de Regularidade do FGTS e da Certidão Negativa deDébitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, CertidãoNegativa de Débitos Municipais e da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestadapela Célula de Recursos Logísticos – CERLOG. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.21128.22.33903000.00/01.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. EXECUÇÃO/GESTÃO: SauloAraújo Toscano Júnior, matrícula 497813-1-8. SIGNATÁRIOS: MarcusAugusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e José RobertoPereira de Morais - Proprietário da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO ECONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de MÃODE OBRA TERCEIRIZADA cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender asnecessidades da SEFAZ nas áreas de Engenharias. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Pregão Presencial nº20100087 de 05/01/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº10.520 de 17/07/2002,pelo Decreto Estadual nº28.089 de 10.01.2006, com aplicação subsidiáriaa Lei nº8.666/93. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Paraexecução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA arealizar os serviços nos locais previamente determinados pela SEFAZdurante 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, inclusive,prorrogável de acordo com a legislação, se houver interesse daadministração. VALOR GLOBAL: R$605.758,56 (seiscentos e cincomil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), pagosem Até o 10º (décimo) dia útil. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado, mensalmente, medianteapresentação de Nota Fiscal e Fatura correspondente, devidamenteaprovadas pelo setor competente da SEFAZ, e das Certidões relativas àSeguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)e Certidão Negativa quanto aos Débitos da União, Certidão Negativa deDébitos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos Municipais. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.20329.22.33903700.0.00.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de março de 2011 EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araújo Toscano Júnior, matrícula nº009398-1-1SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIOEXECUTIVO e Orlando Braga de Almeida - SÓCIO ADMINISTRADOR.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº007/2011

LOCADORA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURAAEROPORTUÁRIA-INFRAERO. LOCATÁRIA: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Utilização de áreapara Funcionamento de 01 (uma) Unidade da SEFAZ. (POSTO

FISCAL AEROPORTO). VALOR GLOBAL: R$15.412,96 (quinze mil,quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos). DESTINAÇÃO:Destina o referido contrato para funcionamento do Posto Fiscal doAeroporto. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de dezembro de2010. ASSINANTES: Sérgio Fernandes Baltoré - SUPERINTENDENTEDO AEROPORTO - Wbster Barbosa da Silva - GERENTE COMERCIALe João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA FAZENDA.


*** *** ***EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2008

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATONº074/2008 para a prestação de Serviços nas áreas de Técnico deTeleprocessamento e Redes, Técnico de Suporte Operacional deHardware e Software, Supervisor de Manutenção de Refrigeração, Técnicode Recursos Áudio Visuais Desenhista de Autocad, Analista de Finanças eAuxiliar de Finanças; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA;IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federalnº8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO) e Cláusula Terceira(DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contrato oraaditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado pormais 03 (três) meses, correspondente ao período de 16.03.2011 a15.06.2011. 3.1.Fica acrescido ao valor global do Contrato a quantia deR$355.246,68 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e quarentae seis reais e sessenta e oito centavos) referente a 03 (três) parcelasmensais de R$118.415,56 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quinzereais e cinqüenta e seis centavos), conforme planilha ANEXA, sendo:3.1.1. R$110.668,74 (cento e dez mil, seiscentos e sessenta e oito reaise setenta e quatro centavos) referente a 41 (quarenta e uma) unidades deserviços, e 3.1.2. R$7.746,81 (sete mil, setecentos e quarenta e seisreais e oitenta e um centavos) correspondente a 7% (sete por cento) dovalor do item acima, referente a despesas estimas com diárias, horasextras e sobreaviso, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pelaSEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 16.03.2011 a 15.06.2011; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através desteAditivo; X - DATA: Fortaleza, 11 de março de 2011; XI - SIGNATÁRIOS:Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo e OrlandoBraga de Almeida - Sócio Gerente. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2011.


*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº031/2010I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº031/2010 Para os serviços de manutenção corretiva de veículos pesadosda Marca FORD pertencentes à frota própria da Secretaria da Fazenda,com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínas ouoriginais, serviços de reboque (guincho); II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: MOTOR NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.- ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da LeiFederal nº8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTODO PREÇO) e Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O valor doContrato fica acrescido em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais),passando de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$360.000,00(trezentos e sessenta mil reais. O Contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, passando a viger também para o período de 04/05/2011 a03/05/2012; VIII - VIGÊNCIA: 04/05/2011 a 03/05/2012; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através do


Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011; XI - SIGNATÁ-RIOS: Marcus Augusto V. Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e JoséRivanes da Silva - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2011.



Nº032/2010I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº032/2010 para os serviços de manutenção corretiva de veículos pesadosda Marca GMC pertencentes à frota própria da Secretaria da Fazenda,com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínas ouoriginais, serviços de reboque (guincho); II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: LCM AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei Federal nº8.666/93;V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: alterar a CláusulaQuinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) eCláusula Oitava (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contratoora aditado; VII - DETALHAMENTO: O valor do Contrato ficaacrescido em R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), passando deR$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para R$540.000,00 (quinhentose quarenta mil reais. O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,passando a viger também para o período de 29/04/11 a 28/04/2012; VIII -VIGÊNCIA: 29/04/11 a 28/04/2012; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, nãoexpressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 25de fevereiro de 2011; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto V. Coelho -SECRETÁRIO EXECUTIVO e Williams de Souza Correia - PROCURADOR.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14de março de 2011.



Nº033/2010I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº033/2010 para os serviços de manutenção corretiva de veículos pesadosda Marca MERCEDES BENZ pertencentes à frota própria da Secretariada Fazenda, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínasou originais, serviços de reboque (guincho); II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: MOTOR NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.- ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da LeiFederal nº8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTODO PREÇO) e Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O valor doContrato fica acrescido em R$300.000,00 (trezentos mil reais), passandode R$300.000,00 (trezentos mil reais) para R$600.000,00 (seiscentosmil reais). O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passandoa viger também para o período de 04/05/2011 a 03/05/2012; VIII -VIGÊNCIA: 04/05/2011 a 03/05/2012; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através do Aditivo; X - DATA:Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoV. Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e José Rivanes da Silva -SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de março de 2011.


*** *** ***NORMA DE EXECUÇÃO Nº02/2011.

DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO E AFORMA DE PARTICIPAÇÃO DOSSERVIDORES FAZENDÁRIOSNOS GRUPOS DE TRABALHOSDA COMISSÃO TÉCNICA PERMA-NENTE DO ICMS (COTEPE/ICMS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art.904, inciso I, do Decreto nº24.569, de31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE); Considerando anecessidade de normatizar a forma de participação dos servidores

fazendários nos Grupos de Trabalho da COTEPE/ICMS, visando maiorcontrole, integração e harmonização nas decisões e defesa das teses deinteresse deste Estado, RESOLVE:

Art.1º Os servidores que deverão participar dos Grupos deTrabalhos da COTEPE/ICMS, serão indicados, por consenso dosCoordenadores da Coordenadoria da Administração Tributária (CATRI),da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,e o representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) do referido Estado.

Art.2º Aos servidores indicados na forma do art.1º serãodisponibilizados o acesso às informações enviadas pela Secretaria Executivado CONFAZ, existentes na caixa de email: [email protected].

Art.3º As solicitações de viagens dos servidores para participaremde quaisquer dos Grupos de Trabalhos (GTs) da COTEPE/ICMS serãoapresentadas, previamente, ao representante da COTEPE/ICMS, que,com base na pauta dos assuntos a serem tratados no respectivo grupo,manifestar-se-á a cerca da conveniência de enviar representante daSEFAZ ou não, cabendo a decisão final aos Coordenadores da CATRI.

Art.4º Os assuntos de cada grupo de interesse do Estado devemser discutidos previamente entre o representante do grupo de trabalho eo representante da COTEPE, e quando do retorno do servidor, estedeverá apresentar a sua manifestação em relação a esses temas e aoutros que tenham surgido no decorrer dos trabalhos, igualmente deinteresse do Estado.

Parágrafo único. O posicionamento e a opinião pessoal doservidor sobre os assuntos de cada grupo, de que trata o caput desteartigo, poderão ser feitos com inserção no próprio relatório oficialdivulgado pelo grupo.

Art.5º Antes das reuniões da COTEPE/ICMS e do CONFAZ, osrepresentantes de todos os grupos se reunirão com o representante daCOTEPE para discussão, harmonização e aprofundamento dosargumentos de defesa dos temas de interesse do Estado.

Art.6º Esta Norma de Execução entra em vigor na data da suapublicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 11 de março de 2011.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº029/2011 - O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURADO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Autorizar o Diretor Presidente Companhia de IntegraçãoPortuária do Ceará - CEARÁPORTOS, ERASMO DA SILVAPITOMBEIRA, a viajar, à cidade de Brasília-DF, no período de 28 defevereiro a 1º de março do ano corrente, a fim de participar de reuniãono Tribunal de Contas da União, concedendo-lhe 1,5 (Uma e meia)diária no valor unitário de R$348,08 (Trezentos e quarenta e oito reaise oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$108,78(Cento e oito reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea para ostrechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$990,30 (Novecentose noventa reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$1.621,20(Um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos), de acordo como disposto no Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia.SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ -SEINFRA, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº251/2011 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso desuas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIANº1235/2009-CEREH, A ENGª LIA MADEIRA NÓBREGA ,MATRICULA 17.064-1.1, PELA ENGº CLONILO M. S. DE OLIVEIRAFILHO, MATRICULA 17.019-1.6, PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, FICANDO A PORTARIACONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:


CONTRATO Nº016/2009

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE: ENGº HAROLDO DE AGUIAR MIRANDA 10.197-1.6 6931-D1º MEMBRO: ENGª CLONILO M. S. DE OLIVEIRA FILHO 17.019-1.6 060732182-22º MEMBR ENGº LUIZ CARLOS CABRAL PESSOA 14.075-1.1 3487-D3º MEMBRO: GEOLÓGO JOSÉ FURTADO PINTO 9.785-1.5 3408-D

OBRAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIASESTADUAIS DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 500KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO COMOL/HSZ/RNR.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 28 de fevereiro de 2011.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA 252 /2011 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA,CONFORME O QUADRO DESCRIMINATIVO ABAIXO:

CONTRATO. Nº001/2011 - FUNCAP

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS 014.020.1-3 5587-DMEMBRO 1º ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA 014.022.1-8 4188-DMEMBRO 2º ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 014.024.1-2 4556-D

OBRACONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOPROSPECÇÃO MOLECULAR, NA UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRI-URCA, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONEX ENGENHARIALTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 28 fevereiro de 2011.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LAUDELIO ANTONIODE OLIVEIRA BASTOS, matrícula 002972-16, lotado(a) no(a)DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - DIAFI, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor,simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº79/2011O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ - DER/CE torna público que na data de 22 de fevereiro de 2011recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE aRegularização da Licença de Instalação Nº79/2011 - COPAM-NUCAM, referente às Obras de melhoramento da Pavimentação da RodoviaCE-166 no Trecho: Senador Pompeu - Encantado com validade até 22/02/2012.Conforme dispõe a Lei nº6.938, da Resolução CONAMA Nº06/86 e portarianº11/69 de 30 de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza,10 de março de 2011.


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 deFevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, emFortaleza, 15 de março de 2011.


João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o DecretoNº14.719 de 26 de Maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 31de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relaçãoconstante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, apartir de 01 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA,em Fortaleza, 16 de março de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 16 DE MARÇO DE 2011

Lotação: NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - NUARC

Nome Cargo Comissionado Símbolo

MARIA DE FATIMA MAIA GONCALVES GERENTE DNS-3


Lotação: NÚCLEO DA CONTROLADORIA REGIONAL DE TRÂNSITO - NUCRT


MAIRY LUCIA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE HABILITAÇÃO - NUHAB


LUZIANIA LIMA VASCONCELOS GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO TÉCNICO DE TRÂNSITO - NUTTR


VITOR COSMO CIASCA NETO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS DE TRANSPORTES - NUPTR


DANIEL SOUSA PAIVA GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS JUDICIAIS - NUJUD


JOAO BOSCO E SILVA ABRAAO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1MAYARA VIEIRA MOTA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES


JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO SUPERVISOR REGIONAL DAS-1

Lotação: OUVIDORIA


RUI BRITO DA SILVA OUVIDOR DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº14.719 de 26 de Maio de 2010 e publicado no Diário Oficial do Estadoem 31 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 16 de marçode 2011.





Lotação: NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO - NUAP


RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE CONTROLE CONTÁBIL E EXECUÇÃO FINANCEIRA - NUCOF


JOSE UBIRACY FERNANDES DA COSTA GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - NUREH


ALBANISA MOTA BARBOSA DA ROCHA GERENTE DNS-3


Lotação: UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES -LICIT


BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE REGISTRO - NUREG


ABEL SALES LOPES GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E MUNICIPALIZAÇÃO - NUCOM


RITA DE CACIA MAGALHAES PESSOA COUTINHO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - NUPAD


JOSE ANTONIO DE SENA NETO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS JUDICIAIS - NUJUD


EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS GERENTE DNS-3MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: DIRETORIA DE HABILITAÇÃO - DIHAB


MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO- NUFIS


PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE -NUTRA


MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES


JOAO CARLOS MACEDO COSTA GERENTE DNS-3ROSA MARIA DE ALMEIDA CHEFE DE POSTO DAS-3VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO DAS-3

Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA - PROJU


LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: SECRETARIA GERAL


ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3JOAO ANTONIO ALVES AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: SUPERINTENDÊNCIA


LUCIA HELENA ALVES ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará edo Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974 e também combinado com o Decreto Nº14.719 de 26 de Maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado em31 de Maio de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem asfunções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza,16 de março de 2011.





Lotação: DIRETORIA DE HABILITAÇÃO - DIHAB


JOAO BEZERRA RODRIGUES NETO DIRETOR DNS-2

Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA - PROJU


IGOR VASCONCELOS PONTE PROCURADOR JURÍDICO DNS-2

Lotação: SECRETARIA GERAL


FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI SECRETÁRIO GERAL DNS-2

*** *** ***PORTARIA Nº911/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº908/2010, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, deconformidade com os turnos trabalhados no período de 08/10/2010 a 12/10/2010, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correrpor conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 04 de outubro de 2010.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº911/2010 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

ANGELA TEIXEIRA NUNES Membro 27,20 11 299,20ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 27,20 11 299,20FAUSTINIANO SILVEIRA Membro 27,20 11 299,20FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Membro 27,20 11 299,20JOSE FERNANDES MAIA Presidente 51,00 11 561,00MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MENDONCA Membro 27,20 11 299,20MARIA ELICE DO CARMO MOURA Membro 27,20 11 299,20MARIA IRACY DE SOUSA LIMA Membro 27,20 11 299,20MARIA SOCORRO SANTOS Coordenador 34,00 11 374,00

TOTAL 3.029,40

*** *** ***PORTARIA Nº1037/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição que lhe confere oinciso XII, art.13, do Decreto nº29.406/08 de 04 de setembro de 2008 e tendo em vista o que consta do processo nº10413602-2/DETRAN/CE,RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades e grau de responsabilidade nas exigênciaselencadas no paragrafo incisos II e VII do Art.10º da Resolução do CONTRAN nº358/2010, contra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESFORTALEZA LTDA (FORTAL AUTO ESCOLA LTDA), revogadas todas as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº880/2010 datadade 08 de setembro de 2010. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1066/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XII, art.13, do Decreto nº29.406/08 de 04 de setembro de 2008 e tendo em vista o que consta do processonº10529904-9/DETRAN/CE, RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades


e grau de responsabilidade nas exigências elencadas no paragrafo incisosII e VII do Art.10º, da Resolução do CONTRAN nº358/2010, contra aAUTO ESCOLA VIP LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1110/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição que lhe confereo inciso XII, art.13, do Decreto nº29.406/08 de 04 de setembro de 2008 etendo em vista o que consta do processo nº10457380-5/DETRAN/CE,RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo, paraapurar possíveis irregularidades e grau de responsabilidade nas exigênciaselencadas no paragrafo 7º, Art.8º; letra g, inciso II, art.9º; inciso III e VII,Art.10º, da Resolução do CONTRAN nº358/2010, contra o AUTO ESCOLACIDADE LTDA, revogadas todas as disposições em contrário,especificamente a Portaria nº739/2010 datada de 18 de agosto de 2010.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 dedezembro de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1113/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição que lhe confereo inciso XII, art.13, do Decreto nº29.406/08 de 04 de setembro de 2008 etendo em vista o que consta do processo nº10458096-8/DETRAN/CE,RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo,

para apurar possíveis irregularidades e grau de responsabilidade nasexigências elencadas no paragrafo 7º, Art.8º; letra g, inciso II, art.9º;inciso III e VII, Art.10º, da Resolução do CONTRAN nº358/2010,contra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LÍDERLTDA, revogadas todas as disposições em contrário, especificamentea Portaria nº738/2010 datada de 18 de agosto de 2010. DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de dezembrode 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº1118/2010 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XII, art.13, do Decreto nº29.406/08 de 04 de setembrode 2008 e tendo em vista o que consta do processo nº10482528-6/DETRAN/CE, RESOLVE determinar a Instauração de ProcessoAdministrativo, para apurar possíveis irregularidades e grau deresponsabilidade nas exigências elencadas no paragrafo 7º, Art.8º; letra g,inciso II, art.9º; inciso III e VII, Art.10º, da Resolução do CONTRANnº358/2010, contra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESTRIUNFO LTDA (CFC TRIUNFO), revogadas todas as disposições emcontrário, especificamente a Portaria nº863/2010 datada de 21 de setembrode 2010. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,17 de dezembro de 2010.



*** *** ***

PORTARIA Nº77/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº76?2011, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/02/2011 a 28/02/2011, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011


ALDENIR CAVALCANTE LIMA SILVA Coordenador 34,00 20 680,00ANDREA JULIANA NOGUEIRA E SILVA STERCKX Membro 27,20 13 353,60CELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA Membro 27,20 19 516,80DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA Membro/Suplente 27,20 2 54,40EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 27,20 15 408,00FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Membro 27,20 20 544,00FRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES Membro 27,20 19 516,80IRENE FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA Coordenador 34,00 15 510,00IVONEDE DIAS LEMOS Membro 27,20 16 435,20MARIA DO SOCORRO SALES CHAVES Membro 27,20 20 544,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Coordenador 34,00 15 510,00PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 34,00 20 680,00RUBLENIO BERGSON GOMES Membro 27,20 19 516,80JOSE LUCIANO RODRIGUES BARBOSA Membro 27,20 19 516,80MARIA DAS GRACAS ELIZEU Membro/Suplente 27,20 3 81,60MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 34,00 19 646,00MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO Membro 27,20 20 544,00MARTA DA SILVA NASCIMENTO Coordenador 34,00 18 612,00MARTA GOMES SOMBRA Membro 27,20 20 544,00ROSA MARIA DE ALMEIDA Membro 27,20 20 544,00SARAH PONTE DE OLIVEIRA Membro 27,20 17 462,40TEREZINHA DINIZ ROCHA Coordenador 34,00 20 680,00VANDA MARIA BRAGA GOMES Membro 27,20 17 462,40

TOTAL 11.362,80

*** *** ***PORTARIA Nº110/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº109/2011, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DEDIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os


turnos trabalhados no período de 16/02/2011 a 28/02/2011, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta daverba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,08 de fevereiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011


ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 32,64 9 293,76ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 32,64 12 391,68ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 32,64 9 293,76ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro/Suplente 32,64 5 163,20ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro/Suplente 32,64 7 228,48CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES Membro 32,64 9 293,76CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES Membro/Suplente 32,64 1 32,64EDITE GONCALVES LACERDA Membro 32,64 8 261,12EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE Membro 32,64 7 228,48FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 32,64 9 293,76FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 32,64 9 293,76FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 32,64 9 293,76GARCIA ANASTACIO CORREIA Membro 32,64 9 293,76GIOVANNI CARDOSO BRITO Membro/Suplente 32,64 6 195,84JOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 32,64 9 293,76JOAO DINANCES DE ANDRADE Coordenador 40,80 9 367,20JOSE AIRTON COELHO Membro 32,64 9 293,76JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 32,64 9 293,76LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 40,80 9 367,20MANOEL DANTAS MOURA Coordenador 40,80 13 530,40MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro 32,64 9 293,76MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 32,64 12 391,68MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 32,64 13 424,32MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 32,64 13 424,32MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 51,00 13 663,00MARIA LUCINEIDE DE CASTRO Membro 32,64 8 261,12MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES Membro 32,64 9 293,76NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Membro 32,64 9 293,76ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 32,64 9 293,76ALINE VERISSIMO DE ALMEIDA Membro 32,64 8 261,12ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 32,64 9 293,76ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro/Suplente 32,64 5 163,20EVALDO GONCALVES SILVA Membro 32,64 9 293,76FAUSTO PINHEIRO PEDROSA NETO Membro 32,64 6 195,84FERNANDO SERGIO EPAMINONDAS DE MATOS Membro 32,64 8 261,12FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 32,64 9 293,76FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR Membro 32,64 8 261,12FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 32,64 13 424,32HELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 40,80 9 367,20JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS Membro/Suplente 32,64 3 97,92JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro/Suplente 32,64 3 97,92JOSE FLOR DA SILVA Membro 32,64 9 293,76JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 32,64 9 293,76JOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 32,64 9 293,76JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 32,64 7 228,48KLEBER PEREIRA DA ROCHA Membro 32,64 9 293,76LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA Membro 32,64 7 228,48LUCIANA VASCONCELOS NUNES Membro 32,64 8 261,12LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 32,64 9 293,76MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Membro 32,64 9 293,76MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA Presidente 51,00 13 663,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 40,80 13 530,40MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 40,80 13 530,40SERGIO VASCONCELOS NUNES Membro 32,64 8 261,12WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 32,64 9 293,76

TOTAL 16.813,68

*** *** ***PORTARIA Nº150/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE INCLUIR na Portaria Nº838/2010, datada de 10 de setembro de 2010, e publicado no DOE de 22/10/2010 os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a qual concede gratificação de Operação Radar, durante o período de 10/09/2010 a 09/10/2010conforme processos nos106689274 e 106697870 do SPU. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de2010.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2011 DATADA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

MAT NOME FUNÇÃO NA OPERAÇÃO QUANT TOTAL

2937 EMANUEL AGUIAR AZEVEDO MEMBRO 4 316,801532 MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES MEMBRO 4 316,80

TOTAL 633,60

*** *** ***PORTARIA Nº170/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMESDE LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2011 a 31/03/2011, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da LeiNº12.965, de 22 de Novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,em Fortaleza, 01 de março de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO HORÁRIO LOCAL

ALDENIR CAVALCANTE LIMA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 08:00 às 12:00 DETRANCELIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 CFCDENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 CFCDEUSILA SOUZA DE ALMEIDA Coordenador 08:00 às 12:00 CFCFRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Membro 08:00 às 12:00 CFCFRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES Membro 08:00 às 12:00 CFCIRISMAR PINHEIRO HERCULES Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCJOSE PINHEIRO DO NASCIMENTO Membro 08:00 às 12:00 DETRANJULIANA LIMA DA SILVA Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCLILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA Membro 08:00 às 12:00 DETRANMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VENTURA Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCMARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Coordenador 08:00 às 12:00 CFCPALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANRUBLENIO BERGSON GOMES Membro 08:00 às 12:00 DETRANANDREA JULIANA NOGUEIRA E SILVA STERCKX Membro 13:00 às 17:00 CFCEMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 13:00 às 17:00 DETRANIVONEDE DIAS LEMOS Membro 13:00 às 17:00 DETRANJOSE LUCIANO RODRIGUES BARBOSA Membro 13:00 às 17:00 DETRANLUZIRENE DE BRITO BEZERRA Membro/Suplente 13:00 às 17:00 CFCMARIA DAS GRACAS ELIZEU Membro/Suplente 13:00 às 17:00 CFCMARIA DE FATIMA AGUIAR RAMOS Membro 13:00 às 17:00 CFCMARIA DO SOCORRO SALES CHAVES Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANMARIA MADALENA MENDES DE AQUINO Membro/Suplente 13:00 às 17:00 CFCMARTA DA SILVA NASCIMENTO Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANMARTA GOMES SOMBRA Membro 13:00 às 17:00 DETRANTEREZINHA DINIZ ROCHA Coordenador 13:00 às 17:00 CFC

*** *** ***PORTARIA Nº176/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$37.000,00 (Trinta e sete mil reais), para fazer facea despesas de pronto pagamento desta Autarquia. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 15 (quinze) dias,a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de março de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR

Evaldo Gonçalves Silva Auxiliar de Serviços Gerais 3.000,00Antonio Policarpo de Alcantara Auxiliar de Administração 1.000,00Robson Maia Queiroz Auxiliar de Administração 3.000,00Gerardo Magela Maia Estácio Motorista 3.000,00Raimundo Donizete Braga Auxiliar de Administração 3.000,00José Maria de Lima Auxiliar de Administração 3.000,00Leudenira Carneiro Loiola Auxiilar de Administração 3.000,00Edwardes Mendes de Carvalho Filho Datilografo 3.000,00Maria José de Araujo Lima Auxiliar de Administração 3.000,00Antonio Julio Neto Vistoriador 4.000,00Francisco Flavio Coelho Matos Oficial de Manutenção 2.000,00


Maria do Socorro Nogueira de Mendonça Auxiliar de Administração 3.000,00Geraldo Ferreira dos Santos Assistente de Administração 3.000,00

*** *** ***PORTARIA Nº180/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNARos SERVIDORES, BERENICE CAMURÇA PAIXÃO ROCHA, Matrícula 720-1-X; ANA LÚCIA CARVALHO DIÓGENES, Matrícula 2896-1-2 e JOSÉUBIRACY FERNANDES DA COSTA, Matrícula 2870-1-6, RITA DE CACIA MAGALHÃES COUTINHO, Matrícula 2873-1-8 para sob a presidência doprimeiro, comporem COMISSÃO, para receber e processar documentos de adesão ao Edital de Credenciamento nº01-2011. Esta Portaria entrará em vigor apartir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº182/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 5,5 56,40 310,20

MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 0 ,00 ,00

FRANCISCO NEUDIVAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 5,5 56,40 310,20

FRANCELINO RIBEIRO

MARIA IRACY DE SOUSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 0 ,00 ,00

ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS VISTORIADOR V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 0 ,00 ,00

EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 5,5 56,40 310,20

JOSE BATISTA NETO MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 0 ,00 ,00

ANGELA TEIXEIRA NUNES FISCAL DE TRANSPORTES V JUAZEIRO DO NORTE/CE 11/03/2011 à 16/03/2011 5,5 56,40 310,20

*** *** ***PORTARIA Nº184/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão deExames de Habilitação Volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.





DIÁRIAS

BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

TEREZINHA DE LUNA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

VERONICA MOREIRA DA ROCHA CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 59,62 208,67

ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

MENDONÇA MORAES

LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIDEUZA MOURA FREITAS AUXILIAR TECNICO IV IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 59,62 208,67

MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA ELICE DO CARMO MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA MOTORISTA. V IGUATU/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

*** *** ***PORTARIA Nº186/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão deExames de Habilitação Volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.



NOME CARGO OU FUNÇÃO VALOR




DIÁRIAS

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

CELIA NEIVA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

ZENILDE MORADA LANDIM AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

ELIZABETH SILVA LOPES CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 59,62 268,29

JOSE MARQUES DA SILVA MECANICO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

NELSON FERNANDES DE FREITAS MOTORISTA. V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO FLAVIO COELHO MATOS OFICIAL DE MANUTENCAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE AECIO DE MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA EDILENE LOBO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA DAS GRACAS ELIZEU ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

AFONSO UNIAS ANDRADE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

ELIEZER VERCOSA PEREIRA VIGIA V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES TECNICO DE PERICIA V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE ORLANDO PINTO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA OFICIAL DE MANUTENCAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE FERREIRA NOGUEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

TEREZINHA MARQUES MACHADO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE VALTER LANDIM FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

JOSE EDMILSON ARAUJO CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA SUPERVISOR REGIONAL III SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA VISTORIADOR V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

MARIA DA CONCEICAO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PEDRO LOPES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 4,5 56,40 253,80

FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 11/03/2011 à 15/03/2011 0 ,00 ,00

*** *** ***PORTARIA Nº188/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2011.





DIÁRIAS

GERALDO MILITAO DA SILVA MOTORISTA. V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO MOTORISTA. V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IV RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 59,62 208,67

JULGAMENTO DA CONSISTÊNCIA

DO AUTO DE INFRAÇÃO

MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MILENE MARIA DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA MOTORISTA. V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

IRISMAR PINHEIRO HERCULES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA JULIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE MARIA DE CASTRO CHEFE DE POSTO IV RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO PEREIRA ADRIANO OFICIAL DE MANUTENCAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

VERA LUCIA PEREIRA DA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

ROCHA FERNANDES

FRANCISCO EDSON DE SOUSA FISCAL TRANSITO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE GOMES SIQUEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40


PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL FISCAL TRANSITO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

RAIMUNDO DE MELLO BARROS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

ROMULO FREIRE BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 3,5 56,40 197,40

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 11/03/2011 à 14/03/2011 0 ,00 ,00

*** *** ***


DIÁRIAS

DESPACHO – SUPERREFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº678/2009 - SPU Nº09409391-1INDICIADO: JEÓSIMO COELHO DE ALENCAR

Aprovo o Relatório da Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar e o Parecer da Procuradoria Jurídica, acolhendo osfundamentos neles expendidos, para arquivamento do feito registradono SPU nº09409391-1 em que figura o servidor Jeósimo Coelho deAlencar – mat. 751-1-6, auxiliar de administração, lotado no núcleo defiscalização. SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, em Fortaleza, 16 dedezembro de 2010.



I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -CONTRATADA: Empresa STRUCTURA PROJETOS CONSULTO-RIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: RuaJoaquim Magalhães, 1207, Benfica; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I da lei nº8.666/93 e suasalterações e no processo nº110143752, devidamente autorizado peloSr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviçospara REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO SETOR DE REGISTRO DODETRAN/CE-SEDE; E REFORMA DO ACESSO AO PRÉDIO DASUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE-SEDE-MARAPONGA,referente ao Lote II, devidamente especificado no ANEXO B -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, deste Edital de Concorrência Públicanº001/2009-DETRAN/DER, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contarde 06/03/2011; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza,28 de fevereiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-Superintendente DER e CASSANDRA DE LIMA SORES-Representante daempresa STRUCTURA.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoADVOGADA

*** *** ***

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2008I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação deserviços de recolhimento e transporte de lixo produzido nas dependênciado METROFOR; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense deTransportes Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24de Maio, nº60, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMPTUDOSERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Antonio Sá e Silva nº1404, Tamatanduba, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art.57 da Leinº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de março de2011 a 05 de março de 2012; IX - VALOR GLOBAL: R$8.081,28 (oitomil oitenta e um reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até05 de março de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas eCondições deste Contrato, não alcançadas pelo que dispõe este Aditivo,

permanecem inalteradas; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisca Maria Maia peloMETROFOR e Mark Augusto Lara Pereira pela LIMPTUDO.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2008I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviçosde recolhimento e transporte de lixo produzido nas dependência doMETROFOR; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de TransportesMetropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº60,Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Sá eSilva nº1404, Tamatanduba, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Parágrafo 1º do Art.65 da Lei nº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato a importância deR$1.616,25 (um mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), oque corresponde ao percentual de 20% (vinte por cento) da quantiainicialmente contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$9.697,53 (nove milseiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); X - DAVIGÊNCIA: Até 05 de março de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e Condições deste Contrato, não alcançadas pelo que dispõe esteAditivo, permanecem inalteradas; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisca Maria Maia peloMETROFOR e Mark Augusto Lara Pereira pela LIMPTUDO.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/METROFOR/2010I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de serviços de locação de 02(dois) veículos utilitários tipo 4x4 cabine dupla, 04 (quatro) veículos populares(hatch) motorização até 1.4, exceto micro-ônibus; II - CONTRATANTE:Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III -ENDEREÇO: Rua 24 de maio nº60, Centro, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CONSTRAN TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.;V - ENDEREÇO: Praça Monsenhor José Cândido nº109, Sala 05, Centro,Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VI do artigo 57e parágrafa 2º, inciso II do artigo 65, ambos da Lei nº8.666/93; VII- FORO:Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do contratopor mais 03 (três) meses, bem como a supressão de 71,66% (setenta e umvírgula sessenta e seis por cento) do valor original do contrato, importandona alteração da quantidade de veículos locados, que passa de 09 (nove) veículospara 04 (quatro), dos quais 02 (dois) veículos são utilitários tipo 4x4 cabinedupla, e 02 (dois) veículos populares (hatch); IX - VALOR GLOBAL:R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de maiode 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições do contrato originale de seus aditivo não alteradas pelas disposiçoes deste Termo Aditivo,permanecem como originalmente avençadas; XII - DATA: 28 de fevereirode 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisca MariaMaia pelo METROFOR e Luis Feitosa de Sousa pela CONSTRAN.


*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

CNPJ Nº73.759.185/0001-96EDITAL DE CONVOCAÇÃO

39ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DOCEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições e com base no art.12,inciso IV, do Estatuto Social, convoca todos os ACIONISTAS a


comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 15:00h.do dia 30 de março de 2011, na sede da Companhia, Av. Santos Dumontnº7700 - 7º andar, Fortaleza –Ceará, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Apreciação, com vista a aprovação, do Pagamento de jurosremuneratórios do capital próprio, em 2011, dentro dos limites legais;2. Apreciação, com vista à ratificação, da aplicação financeira em CDBno valor de R$4.798.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e oitomil reais), no Banco Fibra S/A. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -CEGÁS, em Fortaleza, 10 de março de 2011.

José Rêgo FilhoSECRETÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº008/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Constituir Grupo de Trabalho composto por FRANCISCO MARCIOCAVALCANTE MAMEDE, Presidente, JOSÉ ALCANTARA NETO,ALINA DE MORAES BEZERRA, e VALTER GUIMARÃES DEARAÚJO JUNIOR, MEMBROS, para realizar um diagnóstico profundoe abrangente do atual sistema de faturamento, em todas as suasmodalidades – Importação, Exportação, Armazenagem, Plugagem edemais serviços prestados pelo Terminal Portuário, identificando gargalos,dificuldades operacionais, pontos críticos existentes, suas causas e riscosenvolvidos. Com base nesse estudo, que deverá envolver todos osprocessos e procedimentos adotados, bem assim a fluidez do fluxo deinformações que alimentam o sistema, referido GT deverá propor asalterações julgadas necessárias ao perfeito funcionamento da sistemáticade faturamento, com a definição dos responsáveis pela alimentação dasinformações nas diversas etapas do processo, a definição ou redefiniçãodo fluxo de dados e dos mecanismos de controle, desde o fato gerador atéa emissão da fatura de pagamento correspondente. O Grupo de Trabalhoterá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório de diagnósticoe sugestões contemplando melhorias no formato operacional do atualsistema. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, Pecém, 24 de fevereirode 2011.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) EGÍDIA DE ANDRADEMORAIS, matrícula 430353-12, lotado(a) no(a) PENITENCIÁRIAINDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Diretor Adjunto deUnidade Prisional, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 30 deNovembro de 2010. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 18 de fevereiro de 2011.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº067-J/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,à servidora MARIA CLEIDE MARTINS, ocupante do cargo de Geografamatrícula nº103146.2.3, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois Mil, e QuinhentosReais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº311. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,

devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 25 de fevereiro de 2011.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoORDENADOR DE DESPESAS


*** *** ***PORTARIA Nº068-A/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor JOSÉ DELIDIO PEREIRA JÚNIOR, ocupante do cargode Cirurgião Dentista matrícula nº003734.1.9, lotado nestaSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância deR$2.000,00 (Dois Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº312. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº068-B/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor JOSÉ IRAN BATISTA DO NASCIMENTO, ocupante docargo de Agente Penitenciário matrícula nº430272.1.2, lotado nestaSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância deR$2.500,00 (Dois Mil, e Quinhentos Reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº313. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº068-C/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DINIZ ARCOVERDE, ocupantedo cargo de Agente de Administração matrícula nº001649.1.7, lotadonesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância deR$2.500,00 (Dois Mil, e Quinhentos Reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº314. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº078/2011 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PEREIRA DEALENCAR, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº029454.2.8desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade deSão Paulo - SP, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2011, a fim departicipar da SOLENIDADE DE ENTREGA DE VEÍCULOS DO TIPOAMBULÂNCIA, assessorando o SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitáriode R$153,11 (Cento e Cinqüenta e Três Reais e Onze Centavos) acrescidosde 50% (Cinqüenta por Cento), no valor de R$344,49 (Trezentos eQuarenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), no valor total


de R$1.033,49 (Hum Mil, e Trinta e Três Reais e Quarenta e NoveCentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Centoe Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) e passagem aérea para otrecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$913,80(Novecentos e Treze Reais e Oitenta Centavos), perfazendo um totalde R$2.051,04 (Dois Mil, e Cinqüenta e Um Reais e Quatro Centavos)de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo únicodo Decreto nº.30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de março de 2011.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº078-A/2011 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARCELO DE HOLANDAJÚNIOR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, matrícula nº472690.1.6 desta SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de São Paulo - SP, noperíodo de 24 a 25 de fevereiro de 2011, a fim de participar daSOLENIDADE DE ENTREGA DE VEÍCULOS DO TIPOAMBULÂNCIA, representando a SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$322,31(Trezentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) acrescidos de50% (Cinqüenta por Cento), no valor de R$241,73 (Duzentos e Quarentae Um Reais e Setenta e Três Centavos), no valor total de R$725,19(Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Dezenove Centavos), mais umaajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e Três Reais e Setentae Cinco Centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/SãoPaulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$1.024,30 (Hum Mil, e Vinte eQuatro Reais e Trinta Centavos), perfazendo um total de R$1.853,25(Hum Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos)de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de março de 2011.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EM EXERCÍCIO

*** *** ***

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.440 de 11 deFevereiro de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 deFevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR , HARMODIACAVALCANTE GONÇALVES, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULADE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, apartir de 01 de Março de 2011. SECRETARIA DA PESCA EAQUICULTURA, em Fortaleza, 16 de março de 2011.

Flávio Bezerra da SilvaSECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974 e também combinado com o Decreto Nº30.440 de 11 deFevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 deFevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relaçãoconstante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCAE AQUICULTURA, a partir de 14 de Fevereiro de 2011. SECRETARIADA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 16 de março de 2011.

Flávio Bezerra da SilvaSECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA



Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


MONA LISA DA COSTA MARTINS MAZZA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-1TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-1

Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA


JOSÉ ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR COORDENADOR DNS-2MÁRCIO CAMARA DA CRUZ ASSISTENTE TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


ALCIDES FEITOSA NETO COORDENADOR DNS-2DAVID FERNANDES DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-1

Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA


VALDILENE BARROSO DE SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-1

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº033/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade decumprir a exigência do Ministério da Previdência Social – MPS disposta no art.5º, inciso XVI, alínea “b” da Portaria MPS nº204, de 10 de julho de2008, quanto à elaboração de avaliação atuarial e do respectivo Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA 2011) para o RegimePróprio de Previdência Social – RPPS do Estado do Ceará, observado o prazo de 31 de março de 2011 estabelecido pelo art.5º, §6º, inciso I desta


mesma Portaria MPS nº204/2008, para fins de obtenção do Certificadode Regularidade Previdenciária – CRP, RESOLVE designar osSERVIDORES da Coordenadoria de Gestão Previdenciária – CPREV:FRANCISCO ROBSON DA SILVA FONTOURA, FERNANDA SALLESDE OLIVEIRA, SÉRGIO BASTOS DE CASTRO E ISAAC FIGUEIREDODE SOUSA para compor Grupo de Trabalho técnico, sob a presidênciado primeiro, destinado a elaborar a avaliação atuarial (DRAA 2011) doSistema Único de Previdência Social dos Servidores Civis e Militares,dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará –SUPSEC, no prazo de 60 (sessenta) dias, com as seguintes atribuições: I –analisar e validar os dados cadastrais individuais dos segurados ativos,aposentados e pensionistas do SUPSEC disponibilizados a CPREV parafins da avaliação atuarial; II – efetuar os cálculos atuariais do SUPSEC,com base nos dados cadastrais disponibilizados e respeitadas as normastécnicas atuariais constantes da Portaria MPS nº403, de 10 de dezembrode 2008, e da Nota Técnica Atuarial – NTA nº01/2010 – CE; III –elaborar relatório de avaliação atuarial, parecer atuarial e DRAA 2011;e IV – enviar o DRAA 2011 para o MPS na forma por ele estabelecidaaté 31 de março de 2011. Esta Portaria entra em vigor a partir da datade sua assinatura. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº099/2011 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE, aplicar a penalidade desuspensão temporária de participar de licitação e impedimento decontratar com a Administração Pública Estadual pelo período de até 05(cinco) anos, bem como, aplicação de multa no percentual de 15% sobreo valor contratual correspondente a R$33.403,59 (trinta e três mil,quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos), à empresaFORTTEKS COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIOLTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.637.307/0001-47, comsede na Av. Independência, nº323, Barra do Ceará, Fortaleza-Ce, CEP:60.345-530. Conforme conclusão do processo administrativo denº104006820 e107730030. As penalidades aplicadas serão anotadas nocadastro de fornecedores do Estado do Ceará. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2011.



*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2011 – COGEC

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO DEIRREGULARIDADES DE EMPRESAS PARTICIPANTES DELICITAÇÕES NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS -SEPLAG, de acordo com a designação em ato datado de 08/09/2005(Publicado no DOE de 13/09/2005), faz saber que a Empresa MDI TIMONITORAMENTO INTELIGENTE E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº05.496.383./0001-54, vencedorado pregão eletrônico nº01/2008, da Ata de Registro de Preços 001/2008 –ETICE, Contrato nº060/PROGERIR/SRH/CE/2008 no valor deR$62.400,00, assinado em 08 de dezembro de 2008, fica INTIMADA,para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria doPlanejamento e Gestão, sito à Av. General Afonso de AlbuquerqueLima, s/n – Edifício SEPLAG – 1º Andar- Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, para apresentar sua defesa referente aodescumprimento do contrato, ocasionado pela não entrega deequipamento (Impressora Ploter HP Designet 100PS60). A contagemdo prazo acima indicado será iniciada 5 (cinco) dias após a publicaçãooficial do presente Edital. No caso de ausência de defesa prévia, aAdministração poderá aplicar as penalidades previstas no contrato.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, emFortaleza, aos 04 de março de 2011.

Lucídio Fernandes MaiaPRESIDENTE DA COMISSÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº05/2011 – COGEC

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DEAPURAÇÃO DEIRREGULARIDADES DE EMPRESAS PARTICIPANTES DELICITAÇÃOES NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS -SEPLAG, de acordo com a designação em ato datado de 08/09/2005(Publicado no DOE de 13/09/2005), faz saber que a Empresa STARBKS LTDA, CNPJ nº04.627.542.0002-20, vencedora do pregão

eletrônico nº0402009, da Ata de Registro de Preços 003/2010, ficaINTIMADA, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, comparecer aSecretaria do Planejamento e Gestão, sito à Av. General Afonso deAlbuquerque Lima, s/n – Edifício SEPLAG – 1º Andar- CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, para apresentar sua defesareferente ao não cumprimento do contrato. A contagem do prazo acimaindicado será iniciada 5 (cinco) dias após a publicação oficial do presenteEdital, o não comparecimento no prazo estipulado, a Administraçãopoderá aplicar as penalidades previstas no Edital. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza, aos 04 demarço de 2011.

Lucídio Fernandes MaiaPRESIDENTE DA COMISSÃO


I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2008;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG; III - ENDEREÇO: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, Av. Gen. Afonso Albuquerque, s/n – EdifícioSEPLAG – Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTASERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, 230, Bairro Messejana, Fortaleza/CE,CEP: 60871-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TermoAditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições doContrato nº18/2008; II. Nos termos que constam no Processonº11001105-8; III. Nas normas do inciso II do art.57 e inciso II, alínea“d”, do art.65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem porobjeto: I. Retificar a Cláusula Segunda – Do Objeto, do QuartoTermo Aditivo do contrato original, que passa a ter a seguinteredação: “Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazodo contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 deabril de 2009 até 29 de abril de 2010”; II. Retificar a CláusulaSegundo – Do Objeto, do Sétimo Termo Aditivo do contratooriginal, que passa a ter a seguinte redação: “Prorrogar o prazodo contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 deabril de 2010 até 29 de abril de 2011”; III. Prorrogar o prazo docontrato por mais 12 (doze) meses; IV. Supressão do valor mensalem decorrência das seguintes alterações na planilha: a) A Tarifa Urbanade R$197,72 (cento e noventa e sete reais e setenta e dois reais) passoupara R$48,12 (quarenta e oito reais e doze centavos) em decorrência damudança de endereço de 1 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para a áreaurbana de Fortaleza; b) A Tarifa Urbana de R$186,35 (cento e oitenta eseis reais e trinta e cinco centavos) será excluída em decorrência de 1(um) Auxiliar Administrativo não necessitar de vales transportes porutilizar as rotas do Cambeba; c) A Tarifa Urbana de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) passou para R$39,65(trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) em decorrência donovo Almoxarife morar na região urbana de Fortaleza; d) O valor dacesta básica do Motorista de Gabinete II passou de R$49,86 (quarenta enove reais e oitenta e seis centavos) para R$48,86 (quarenta e oito reaise oitenta e seis centavos) devido a correção na planilha; IX - VALORGLOBAL: O valor mensal do contrato passa de R$85.259,12 (oitenta ecinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), paraR$84.696,36 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais etrinta e seis centavos). Ficando o valor global do contrato emR$1.016.356,32 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seisreais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 30 de abril de2011 até 29 de abril de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de março de 2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Brasil - Secretário Executivodo Planejamento e Gestão, e, Marinalva Lima Pereira - RepresentanteLegal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 04/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADA: SGCOMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) FONTES PARA EQUIPA-MENTOS SWITCHES DO FABRICANTE 3COM MODELO H3C-S5820 (LOTE 2), conforme especificações constante no Anexo I –TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital, adjudicados ao autor da proposta


vencedora do Lote 2, integrante do objeto do Pregão Eletrôniconº20100037, Processo nº10455415-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº10.520 de 17/07/02, Dec. Estadual nº28.089 de 10/01/06e Dec. Estadual nº27.922, de 20/0905 (CENFOP), com aplicação da LeiFederal nº8.666/93 de 21/06/93, e alterações. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação. VALORGLOBAL: R$117.999,00 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa enove reais). pagos em recebimento definitivo do objeto, inclusive, ativação,testes e treinamento dos equipamentos, entregues funcionando, e seráefetuado em até 30 (trinta) dias após aceitação dos mesmos, medianteapresentação da documentação hábil de cobrança, as notas fiscais, atravésde crédito bancário, após a apresentação das faturas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 46100001.24.126.073.50021.01.44905200.82.0.00.DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2011 SIGNATÁRIOS: AntônioEduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão ePablo Pinheiro Studart Guimarães - Representante Legal.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2011

DO CONTRATO Nº69/2010CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG; ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Av. General Afonso de Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG,Bairro - Cambeba, Fortaleza-CE; CONTRATADA: STAR DO BRASILINFORMÁTICA LTDA; ENDEREÇO: Sede na SIA TRECHO 3 LOTES925/935 – BRASÍLIA/DF; OBJETO: A inclusão de dotaçãoorçamentaria para pagamento de serviços de instalação, passando acláusula décima segunda, do contrato, ter a seguinte redação: “Os recursosfinanceiros necessários ao pagamento do contrato serão originários dasseguintes dotações orçamentárias: 46100001. 04. 122. 051. 10764. 01.44905200. 82.2.00 - Compra de Equipamentos - R$149.955,13;46100001. 04. 122. 051. 10764. 01. 33903900. 82.2.00 – Serviços deInstalação e Configuração - R$10.000,00.”


*** *** ***

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº19/2011 - A DIRETORA GERAL DO INSTITUTODE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do§1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, acirculação, (à noite, inclusive sábado, domingo e feriados) do seguinteVEÍCULO HYX 7684, por 30 (trinta) dias, contados a partir dadata da assinatura deste instrumento. INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereirode 2011.

Eveline Barbosa Silva CarvalhoDIRETORA GERAL, RESPONDENDO


*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº060/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº107019540 do SPU, RESOLVE INCLUIR na Portaria nº15/2011,datada de 25/01/2011 e publicada no Diário Oficial do Estado, de28/01/2011, os SERVIDORES PAULO AUGUSTO FERREIRALEAL, que exerce a função de Assistente de Administração, matrícula472200100379018 e HERBENIA PEIXOTO VIANA, que exerce afunção de Auxiliar de Administração, matrícula 472200111678211,lotados no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2011.

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

*** *** ***

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2009I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2009;II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 -Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:EMPRESA ZARBCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Érico Mota, 819 - Bairro Parquelândia - Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõese nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº02/2009; VII-FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato peloperíodo de 12 meses, com o consequente reajuste previsto na cláusulasétima, no percentual de 11,50%; IX - VALOR GLOBAL:R$43.733,87 (quarenta e três mil, setecentos e trinta e três reais eoitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Iniciando em 01 deabril de 2011 e a findar em 31 de março de 2012; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato, que não foram expressamente modificadas por este TermoAditivo; XII - DATA: 10 de março de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE eFrancisco Airton Braz - Representante da ZARBCAR LOCAÇÃODE VEÍCULOS LTDA.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA


*** *** ***

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº187/2011/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivode que cuida a Manifestação de Interesse nº20100003/CEL/04/SRH/CE,cujo objeto é a Execução dos Serviços de Elaboração do Projeto Executivo,Estudo de Viabilidade, Estudos de Impacto no Meio Ambiente e Plano deReassentamento, Supervisão e Acompanhamento das Obras, Programade Educação Ambiental e Plano de Identificação e Resgate do PatrimônioArqueológico e Paleontológico da Barragem Amarelas e da Adutora deFortim, no município de Beberibe no Estado do Ceará RESOLVE,Designar os SERVIDORES RÔMULO SABOYA RIBEIRO,REGINALDO PAULA PESSOA DE AZEVEDO E JOSÉ ROSILÔNIOMAGALHÃES DE ARAÚJO, para procederem sob a coordenação doprimeiro, a análise das Propostas Financeiras. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2011.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº201/2011 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerandoaprovação prévia pela comissão instituida nesta portaria, RESOLVEdesignar os SERVIDORES, MARIA DE FATIMA SALESMONTEZUMA, Orientadora da Célula Adminstrativa, RITA MARIA DEOLIVEIRA LIMA, Supervisora do Nucléo de Recursos Humanos destaSecretaria, MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES, Gerentedo Departamento de Recursos Humanos da Superintendencia de ObrasHidraulicas – SOHIDRA, SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO,Gerente de Recursos Humanos da Companhia de Gestão dos RecursosHídricos – COGERH, TICIANA MARINHO DE CARVALHO STUDART,da Universidade Federal do Ceará – UFC e SANDRA COSTA DEMIRANDA, Coordenadora Administrativo-Financeira desta Secretaria,para sob a Presidencia do primeiro, constituirem o Comitê de Prova deAvaliação de Seleção do Curso de Mestrado Profissional em Gestão dosRecursos Hídricos, do pré-projeto a ser apresentado para análise e seleçãode autoria do acervo, objetivando classificação. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de março de 2011.


Registre-se, certifique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº202/2011/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de regulamentar a Lei de nº14.844, de 28 de


dezembro de 2010, que Dispõe sobre a Política Estadual de RecursosHídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos –SIGERH, e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º Criar um Grupode Trabalho para fim de realizar estudos objetivando a regulamentaçãoda nova Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos do Ceará, compostopor: NICE MARIA DA CUNHA CAVALCANTE (SRH) – Presidente;LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA (SRH) – Membro; MARIAELIANE SAMPAIO CORTEZ (SRH) – Membro; CLÁUDIO COSTAGOMES (SRH) – Membro; RISNALDO CARVALHO DA COSTAMOREIRA (SRH) – Membro; ROSE ANNE DE DEUS (SRH) – Membro;SOCORRO LIDUINA CARVALHO COSTA (SRH) – Membro;GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA (SRH) – Membro;PAULO MIRANDA PEREIRA (COGERH) – Membro; RICARDOVERAS (COGERH) – Membro; ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MOTA(SOHIDRA) – Membro; ANTÔNIO SALES RIBEIRO (SOHIDRA) –Membro. Art.2º As ações a serem desenvolvidas pelo Grupo de Trabalhodeverão atender a legislação vigente. Art.3º O Grupo de Trabalhodesenvolverá suas atividades, tomando como base a nova Legislação deRecursos Hídricos do Ceará, devendo serem apresentadas minutas deprojetos de regulamentação ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos– CONERH. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2011.


Registra-se, publica-se e cumpra-se.

*** *** ***

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº096/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ -COGERH, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.18 do incisoI do Estatuto Social, resolve designar para RESPONDER a partir de01/02/2011 até 15/02/2011, os EMPREGADOS em anexo único,abaixo relacionados, parte integrante da Estrutura Organizacional daCOGERH.

NOME CARGO

Claudio Mauricio Gesteira Coordenador de Núcleo Técnico da Bacia

Metropolitana

Francisco de Almeida Chaves Gerente Regional da Bacia do Médio e Baixo

Jaguaribe

José Yarley de Brito Gonçalves Gerente Regional da Bacia do Salgado

Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida Coordenador de Núcleo de Gestão da

Gerência Regional da Bacia do Coreaú

e Acaraú

Maria Vanja Boaventura Apolinário Assessor de Comunicação e Marketing

COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ-COGERH, em Fortaleza/CE., 01 de fevereiro de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR PRESIDENTE

Cientifique-se e cumpra-se.


Nº DO DOCUMENTO 011/2011/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH. - Endereço: Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema -Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140. CONTRATADA: BUREAUTECNOLOGIA LTDA - Endereço: Rua João Brígido nº1230 - Sala 4 -Joaquim Távoera - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-245. OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a Contratação de uma Empresade Consultoria para o Desenvolvimento de um Sistema deFiscalização, de acordo com o Termo de Referência, parte integrantedeste contrato independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no art.42, §5º daLei nº8.666/93 e suas alterações, as Diretrizes do Banco Internacionalde Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, o Financiamento Adicional/SRH/COGERH/CE – Acordo de Empréstimo nº7630 – BR, a Manifestçãode Interesse nº20100005/PROGERIRH II/COGERH/CE, e seus anexos,devidamente homologada, assim como a proposta da Contratada, e oprocesso administrativo nº09622348-0/COGERH, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrições. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem deServiço. VALOR GLOBAL: R$29.970,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentose Setenta Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 58 -Recursos do PROGERIRH II (90%) e Fonte 00 - Tesouro do Estado(10%). - MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Manifestação de Interesse.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. SIGNATÁRIOS: Francisco JoséCoelho Teixeira e Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE eJosé Augusto Fiúza Porto/CONTRATADA.

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 05/2011/SOHIDRA

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAPOEIRADO ASFALTO, na localidade de Capoeira do Asfalto, Distrito Varjota, noMunicípio Varjota-CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº09.245.560/000180.CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, CEP.:60.824-140, Fortaleza-CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº12.360.517/0001-70.OBJETO: Execução dos serviços de acompanhamento das obras dosubprojeto de abastecimento d’água da ASSOCIAÇÃO DOSAGRICULTORES DE CAPOEIRA DO ASFALTO, beneficiada pelo ProjetoSão José, conforme Processo nº11019002-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:Será de 01 (um) ano, contados da assinatura deste Termo. VALOR GLOBAL:R$3.397,44 (Três mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatrocentavos). pagos em Fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. DATA DAASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: LEÃOHUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e PERPÉTUADAMASCENO DE MENDONÇA.

Adauto José Araújo MotaPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 09/2011/SOHIDRACONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLAMENGO EGANGORRA, na localidade de Flamengo/Gangorra, Distrito Sede, no MunicípioGroaíras-CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº35.048.818/0001-69 CONTRATADA:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, comsede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, CEP.: 60.824-140,Fortaleza-CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº12.360.517/0001-70. OBJETO:Execução dos serviços de acompanhamento das obras do subprojetode abastecimento d’água da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLAMENGOE GANGORRA, beneficiada pelo Projeto São José, conforme Processonº11019090-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será de 01 (um)ano, contados da assinatura deste Termo. VALOR GLOBAL: R$3.407,37(Tres mil, quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos). pagos em Fatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembrode 2010. SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGOFILHO e JOSÉ CORNÉLIO MATOS NETO.



Nº DO DOCUMENTO 10/2011/SOHIDRACONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORESDO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO MORGADO, na localidade deAssentamento Morgado, Distrito Zona Rural, no Município Massapê-CE,inscrita no C.N.P.J sob o nº69.727.055/0001-02. CONTRATADA:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, comsede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, CEP.: 60.824-140,Fortaleza-CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº12.360.517/0001-70. OBJETO:Execução dos serviços de acompanhamento das obras do subprojetode abastecimento d’água da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEAGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO MORGADO,beneficiada pelo Projeto São José, conforme Processo nº11019090-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO:Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano, contados daassinatura deste Termo. VALOR GLOBAL: R$2.962,86 (Dois mil, novecentose sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). pagos em Fatura. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2010.SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHOe JOÃO BATISTA COSTA NEVES.


*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº006/2010/SOHIDRACONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA. CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOSLTDA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº06/2010/SOHIDRA, EM 05 DE ABRIL DE 2010, TENDO EM VISTA QUE ACONTRATADA NÃO TEM MAIS INTERESSE EM PRORROGAR OREFERIDO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.79, INCISOII, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2011. FORO: COMARCA DEFORTALEZA. SIGNATÁRIO: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMASANTIAGO FILHO E CLÁUDIUS REGIS MAIA DE SOUSA. Fortaleza, 15de março de 2011.


*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº053 FOR...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº053 FOR...