PODER EXECUTIVO g) um representante da Associação dos...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº110 FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2011

PODER EXECUTIVODECRETO Nº30.566-A, de 30 de maio de 2011.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃODE SERVIDOR DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ PARA A SUPERINTEN-DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ- PC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas nos incisos IV e VI, do art.88, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Superintendência da Polícia Civil;CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Processo Administrativo SPUnº10520444-7, DECRETA:Art.1º. Fica removido, a pedido, o servidor ROMUALDO ASCENÇÃOSANTANA, que exerce a função de Motorista, referência 17, matrículanº404.536-1-X, folha nº0026, com carga horária de 30 horas semanais,lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para a Superintendênciada Polícia Civil do Estado do Ceará - PC, nos termos do art.37, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, e art.1º, parágrafo único, da Lei nº10.276,de 3 de julho de 1979, e em conformidade com o Decreto nº21.702.Parágrafo Único. O servidor, ora removido, passa a integrar o Quadrode Pessoal da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, namesma referência, função e Grupo Ocupacional da Entidade de origem.Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir do dia primeiro do mêssubsequente à sua publicação no Diário Oficial do Estado.Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 30 de maio de 2011.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***DECRETO Nº30.570, de 07 de junho de 2011.

ALTERA DISPOSITIVO DODECRETO Nº27.428, DE 20 DEABRIL DE 2004, ALTERADOPELO DECRETO Nº28.741-A, DE28 DE MAIO DE 2007, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o do Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, DECRETA:

Art.1º O inciso I do Art.1º, do Decreto nº27.428, de 20 de abrilde 2004, alterado pelo Decreto nº28,741-A, de 28 de maio de 2007,passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art.1º omissisI - O Conselho de Gestão terá a seguinte composição:a) o Secretário do Desenvolvimento Agrário, que o presidirá;b) o Presidente da EMATERCE;c) um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário;d) um representante da Federação da Agricultura do Ceará;e) um representante da Universidade Federal do Ceará;f) um representante da Federação dos Trabalhadores daAgricultura do Ceará;

g) um representante da Associação dos Servidores daEMATERCE;h) dois membros indicados pelo Governador do Estado.” (NR)Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de junho de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


INSTITUI, NO ÂMBITO DASECRETARIA DAS CIDADES,UM GRUPO DE TRABALHOM U L T I P A R T I C I PA T I V OINSTITUCIONAL E INTERSE-TORIAL OBJETIVANDO OACOMPANHAMENTO DO PLA-NEJAMENTO, DA IMPLANTAÇÃOE DEFINIÇÃO DO MODELO DEGESTÃO DO PROJETO DO RIOMARANGUAPINHO:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os incisos IV e VI do art.88 da Constituição do Estado,e; CONSIDERANDO a necessária articulação Governo e Sociedade Civilpara o acompanhamento do Projeto Rio Maranguapinho;CONSIDERANDO a sustentabilidade social, econômica e ambiental dascomunidades que vivem nas proximidades do Rio Maranguapinho;CONSIDERANDO a necessidade do envolvimento das comunidades,diretamente beneficiadas, durante o processo de planejamento eimplantação do Projeto do Rio Maranguapinho; DECRETA:Art.1º. Fica instituído, no âmbito da Secretaria das Cidades, um Grupo deTrabalho Multiparticipativo Institucional e Intersetorial objetivando oacompanhamento do planejamento, da implantação e definição domodelo de gestão do Projeto do Rio Maranguapinho;Art.2º. O Grupo de Trabalho Multiparticipativo, ora instituído, terá aseguinte composição:I - O Secretário das Cidades, que presidirá o Grupo;II - Um representante de cada uma das entidades do Poder PúblicoEstadual:

a) Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH;b) Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH;c) Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE;d) Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE;e) Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM;f) Ministério Publico Estadual – MPE;g) Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Ceará;

III - Um representante do Comitê das Bacias Metropolitanas;IV - Um representante de cada uma das seguintes Prefeituras Municipais:

a) Fortaleza;b) Caucaia;c) Maracanaú;d) Maranguape;

V - Oito representantes das organizações civis regionais:a) Caritas Arquidiocese de Fortaleza – CAF;b) Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa – CDVHS;c) Centro de Formação Profissional e Inclusão Social – Qualifica;d) Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza;e) Comitê Pró Rio Maranguapinho;f) CEARÁH Periferia;

VI - Oito representantes das organizações civis locais;VII - Um grupo de instituições convidadas, que constituirá uma base deapoio técnico e logístico ao Colegiado fará parte de sua composição eserá integrado pelas Instituições de Pesquisa, Universidades Públicas ePrivadas, Conselho Estadual de Assistência;

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº110 FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2011

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFLÁVIO BEZERRA DA SILVASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

§1º. As instituições convidadas, de que trata o item VII deste artigo, sefarão representar nas Reuniões do Colegiado, discutindo questões técnicase sociais no seu âmbito de competência, lhas sendo facultado o direito devoz, sem direito a voto.§2º. Na ausência do Presidente este será substituído pelo SecretarioAdjunto da Secretaria das Cidades, e na falta ou impedimento de ambos,por qualquer um dos membros representantes das Secretarias de Estadopresentes.Art.3º. Os representantes dos órgãos e instituições, elencadas no artigo2º, serão indicados pela própria instituição e, no caso dos representantesdos Comitês das Bacias Metropolitanas e do Pro Rio Maranguapinho, aindicação será feita pelos seus prepostos, entre representantes de setoresque os integram.Art.4º. Qualquer discordância que, a critério da maioria simples doColegiado, seja levantada sobre o bom desenvolvimento das obras ouações poderá, o Colegiado, em primeira instância, reporta-se aoSecretário das Cidades, tendo como instância superior o Governador doEstado.Art.5º. Para o desempenho de suas atribuições, o Grupo de Trabalhocontará com o necessário apoio da Secretaria das Cidades.Art.6º. O Grupo de Trabalho funcionará na forma de ColegiadoMultiparticipativo criando-se no âmbito da Secretaria das Cidades, umaSecretaria Executiva que será composta de 03 (três) membros, sendo umCoordenador, um Assistente Técnico, e um Secretário, designadosmediante Portaria do Secretario das Cidades;Art.7º. O espaço físico de reunião do Grupo será viabilizado pelaSecretaria das Cidades que terá responsabilidade administrativo-financeirapara o bom desempenho dos trabalhos do Colegiado e contará com oapoio das demais Secretarias de Governo.Art.8º. O Grupo terá reuniões ordinárias mensais que se realizarão ultima5ª feira de cada mês, quando será apresentado pela Secretaria Executiva,um Relatório Síntese das obras e ações desenvolvidas e emdesenvolvimento.Parágrafo Único – O Grupo poderá reunir-se, extraordinariamente,sempre que convocado pela Presidência ou por maioria simples de seusmembros.Art.9º. As despesas decorrentes da execução dos trabalhos, previstosneste Decreto, correrão à conta e dotação orçamentária própria daSecretaria das Cidades, que será suplementada se insuficiente.Art.10º. A duração do Grupo de Trabalho, instituído por este Decreto,dar-se-á por todo o período de planejamento e implantação do ProjetoRio Maranguapinho.

Parágrafo único – Ficará sob responsabilidade da Secretaria de RecursosHídricos a definição do modelo de gestão do Sistema Hídrico implantado.Art.11º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de junho de 2011.


Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES


DISPÕE SOBRE A EXONERA-ÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEM-BROS DO CONSELHO CON-SULTIVO DE POLÍTICAS DEINCLUSÃO SOCIAL – CCPIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual e,considerando o que dispõe a Lei Complementar nº37, de 26 de novembrode 2003, a Lei Complementar nº76, de 21 de maio de 2009 e o Decretonº29.910 de 29 de setembro de 2009, DECRETA:Art.1º Fica exonerado das funções de Suplente do Conselho Consultivode Inclusão Social – CCPIS, nomeado pelo Decreto nº29.939 de 16 deoutubro de 2009:Associação dos Prefeitos do estado do Ceará – APRECE – CEGeorge Lopes ValentimArt.2º Fica nomeado como suplente do Conselho Consultivo de Políticasde Inclusão Social – CCPIS, em substituição ao exonerado no caput doart.1º deste Decreto.Associação dos Prefeitos do estado do Ceará – APRECE – CEClaudio Bezerra SaraivaArt.3º Ficam convalidados os atos do Conselho Consultivo de Políticasde Inclusão Social – CCPIS praticados no período de 07 de abril de 2011até a data da publicação deste Decreto.Art.4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de junho de 2011.



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DECRETO Nº30.573, de 07 de junho de 2011.CRIA, NO ÂMBITO DA SECRE-TARIA DE JUSTIÇA E CIDADA-NIA, O COMITÊ ESTADUAL DECOMBATE À TORTURA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o do Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO a adesão do Estado do Ceará ao Plano de AçõesIntegradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil;CONSIDERANDO a importância, pertinência e oportunidade deconsolidação de uma política estadual de prevenção e enfrentamento àtortura; CONSIDERANDO as possibilidades de articulação e açõescoordenadas entre órgãos e entidades do Estado e da sociedade civil,objetivando a efetivação do disposto na Lei Federal nº9.455, de 07 deAbril de 1997, DECRETA:

Art.1º Fica criado, no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania,o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Ceará.

Art.2º Compete ao Comitê:I – avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e

planos relacionados ao enfrentamento à tortura no Estado do Ceará,propondo as adaptações que se fizeram necessárias;

II – propor mecanismo preventivo estadual independente paraprevenção da tortura no Estado do Ceará;

III – acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionadoscom o enfrentamento à tortura;

IV – avaliar e acompanhar os projetos de cooperação técnicafirmados entre o Estado do Ceará, a União e ou organismos internacionaisque tratem do enfrentamento à tortura;

V – apoiar a criação de comitês ou comissões assemelhadas naesfera municipal para monitoramento e avaliação das ações locais;

VI – elaborar e aprovar seu regimento interno;Art.3º O Comitê será integrado por 01 (um) representante

titular e 01 (um) suplente dos seguintes órgãos:I – Secretaria da Justiça e Cidadania;II – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social;III – Ministério Público Estadual;IV – Ministério Público FederalV – Tribunal de Justiça do Estado;VI – Defensoria Pública Geral do Estado;VII – Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

do Estado do Ceará;VIII – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do

Ceará;IX – Conselho Regional de Psicologia;X – Pastoral Carcerária;XI – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CEXII – Associação 64/68 Anistia§1º Os membros titulares e respectivos suplentes serão indicados

pelos Titulares dos órgãos e entidades representadas e designados peloSecretário da Justiça e Cidadania.

§2º Poderão participar das reuniões do Comitê a convite de seuPresidente, especialistas e representantes de instituições públicas ouprivadas, que exerçam relevantes atividades no enfrentamento à tortura,na qualidade de observadores.

§3º O Comitê terá um presidente e um vice-presidente, eleitosentre seus membros, em votação por maioria absoluta, para mandato de02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art.4º A participação dos membros no Comitê não seráremunerada, e seu exercício considerado de relevante interesse público.

Art.5º O regimento interno do Comitê disporá sobre seufuncionamento e será elaborado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contarde sua instalação.

Art.6º A Secretaria da Justiça e Cidadania dará o apoio técnico,administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do Comitê.

Art.7º A instalação do Comitê dar-se-á no prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data de publicação deste Decreto.

Art.8º As resoluções do Comitê serão registradas em ata epublicadas no Diário Oficial do Estado.

Art.9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.10. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de junho de 2011.


Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

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DECRETO Nº30.574, de 08 de junho de 2011.DISPÕE SOBRE A PROGRES-SÃO HORIZONTAL DOS PRO-FESSORES INTEGRANTES DOGRUPO OCUPACIONAL MAGIS-TÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, ATUANTES NAS ATIVIDADESDO MAGISTÉRIO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC, PARA O ANO DE 2009, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº12.066, de 13 de janeiro de 1993,com suas alterações; CONSIDERANDO o que dispõem os Decretos nos28.304,de 30 de junho de 2006 e 29.125, de 18 de dezembro de 2007;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dispor sobre a Progressão Horizontaldos Professores Integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da EducaçãoBásica-MAG, atuantes nas atividades do Magistério do Ensino Fundamental eMédio da Secretaria da Educação – SEDUC, para o ano de 2009, DECRETA:Art.1º. Para efeito de concessão de Progressão Horizontal no ano de 2009,os integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica-MAG,que se encontrem em efetivo exercício e que satisfaçam ao requisito documprimento do interstício de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias nareferência da respectiva classe, farão jus à Progressão Horizontal para areferência imediatamente superior da mesma classe em que se encontram,a partir de 1º de setembro de 2009, sem limite percentual.Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2009.Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 08 de junho de 2011.



Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


DISPÕE SOBRE A PROGRES-SÃO HORIZONTAL DOS PRO-FESSORES INTEGRANTES DOGRUPO OCUPACIONAL MAGIS-TÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, ATUANTES NAS ATIVIDADESDO MAGISTÉRIO DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC, PARA O ANO DE 2010, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº12.066, de 13 de janeiro de 1993,com suas alterações; CONSIDERANDO o que dispõem os Decretos nos28.304,de 30 de junho de 2006 e 29.125, de 18 de dezembro de 2007;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dispor sobre a Progressão Horizontaldos Professores Integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da EducaçãoBásica - MAG, atuantes nas atividades do Magistério do Ensino Fundamentale Médio da Secretaria da Educação – SEDUC, para o ano de 2010, DECRETA:Art.1º. Para efeito de concessão de Progressão Horizontal no ano de 2010,os integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica-MAG,que se encontrem em efetivo exercício e que satisfaçam ao requisito documprimento do interstício de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias nareferência da respectiva classe, farão jus à Progressão Horizontal para areferência imediatamente superior da mesma classe em que se encontram,a partir de 1º de setembro de 2010, sem limite percentual.Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2010.Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 08 de junho de 2011.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Sr. JOAQUIM FIRMINO FILHO, pararepresentar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembléia Geral Ordinaria da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB - CEARÁ “EmLiquidação”, a se realizar às 15:30 do dia 31 de maio de 2011, na sede desta Companhia, na Av. Santos Dumont, 1425 - Aldeota, nesta Capital, compoderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação. PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.,em Fortaleza, 30 de maio de 2011.


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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 31 de Maio de 2011.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.

Sebastião Almircy Bezerra PintoSECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 03 DE JUNHO DE 2011

Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Nome Matrícula Cargo Símbolo

TANIA SUZIE DINIZ CAMPELO 169411-15 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA


ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR 169412-12 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei No. 9.826,de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, e também combinado com o Decreto Nº30.433 de 31 de Janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2011,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 01 de Junho de 2011.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.

Sebastião Almircy Bezerra PintoSECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO 03 DE JUNHO DE 2011

Lotação: CÉLULA DE APOIO LOGÍSTICO

Nome Cargo Símbolo

TANIA SUZIE DINIZ CAMPELO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3Orgao/Cargo Origem: GABINETE DO GOVERNADOR-AGENTE DE ADMINISTRACAO

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL

Nome Cargo Símbolo

ALBA LUCIA MOREIRA ALBINO CESAR ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3Orgao/Cargo Origem: GABINETE DO GOVERNADOR-AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***PORTARIA GG Nº149/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.E de 18 de fevereiro de 2011, e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, conforme Processo nº11217006-4 e Ofício nº918/2011-GABSEC, de 02 de maio de 2011, os Senhores CELSO TAVARES e ALZIRAMARIA PAIVA DE ALMEIDA, para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, realizarem palestras no Curso de Atualização em Vigilância eControle de Peste” evento promovido pela Pasta Estadual de Saúde em parceria com a FIOCRUZ, que irá auxiliar o Estado na implementação deações do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 27 de junho a 01º de julho do ano em curso. Os deslocamentos dar-se-ão nos trechos: Maceió-AL/Fortaleza-CE/Maceió-AL e Recife-PE/Fortaleza-CE/Recife-PE, respectivamente. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei


nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se queos referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo deremuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 13 de maio de 2011.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº167/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria GG nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E, em 18 de fevereiro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR oservidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo de Assessorpara Assuntos Federativos do Governador, matrícula nº169388-1-5,deste Gabinete, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 25 a 28de maio do ano em curso, a fim de Acompanhar o ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, em Exercício, no Fórum deGovernadores, promovido pela Associação de Dirigentes de Vendas noBrasil - ASDV, concedendo-lhe 03 (três) e meia diárias, acrescidos de50% (cinquenta por cento) no valor total de R$846,06 (oitocentos equarenta e seis reais e seis centavos), mais ajuda de custo no valor totalde R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagemaérea para o trecho SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$557,01(quinhentos e cinquenta e sete reais e um centavo), perfazendo um totalde R$1.511,84 (Hum mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatrocentavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” e “d” do §1º, §3º doartigo 3º; arts.6º, 9º, do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 23 demaio de 2011.


*** *** ***PORTARIA GG Nº176/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria GG nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E, em 18 de fevereiro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR oservidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo de Assessorpara Assuntos Federativos do Governador, matrícula nº169388-1-5,deste Gabinete, a viajar à cidade de BRASÍLIA -DF, no período de 31 demaio a 02 de junho do ano em curso, a fim de Acompanhar oExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, em Exercício,em reuniões no Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidadese Caixa Econômica Federal, concedendo-lhe 2 (duas) e meia diárias,acrescidos de 60% (sessenta por cento) no valor total de R$644,62(Seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), maisajuda de custo no valor total de R$108,77 (Cento e oito reais e setentae sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA - CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA - CE no valor de R$1.402,12 (Hum milquatrocentos e dois reais e doze centavos), perfazendo um total deR$2.155,51 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e umcentavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” e “d” do §1º, §3º doartigo 3º; arts.6º, 9º, do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 30 demaio de 2011.


*** *** ***PORTARIA GG Nº177/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria GG nº017/2011, de 03 de fevereiro de 2011, publicadano D.O.E, em 18 de fevereiro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ISMÊNIO BEZERRA, ocupante do cargo Coordenador,matrícula nº169386-1-0, deste Gabinete, a viajar à cidade de BRASÍLIA -DF, no período de 06 a 07 de junho do ano em curso, a fim de participarda Reunião do Conselho Nacional de Juventude, concedendo-lhe l (uma)e 1/2 diária, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro

reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$417,69 (quatrocentos dezessete reais e sessenta e novecentavos), mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reaise setenta e sete centavos), totalizando R$526,46 (quinhentos e vinte eseis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo IIIdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentaria deste Gabinete. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.


Registre-se e publique-se.

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CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº064/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o disposto no artigo 87, §2º, incisos II e III daLei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE, aplicar apenalidade de suspensão temporária de participar de licitação eimpedimento de contratar com esta Fundação de Teleducação do Ceará -Funtelc, pelo período de 02 (dois) anos, bem como, aplicação de multano percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor Contratualcorrespondente a R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), àempresa COSERLOG - COMERCIO E SERVIÇOS LOGÍSTICOSLTDA, inscrita no CNPF/MF sob o nº09.524.556/0001-50, com sedena Avenida Arouca, 475, Bairro Centro, na cidade de Passos - MG.,CEP:37.900-152. Conforme conclusão do Processo Administrativo denº10718311-0/SPU-FUNTELC, apenso ao Processo nº10245596-1/SPU-FUNTELC. As penalidades aplicadas serão anotadas no Cadastrode Fornecedores do Estado do Ceasrá - CRC. FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 20 de maiode 2011.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE


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CASA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2011-CM

CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00, situada na Av.Barão de Studart, 505, Bairro Meireles, Fortaleza-Ceará.CONTRATADA: EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAS/A, inscrita no CNPJ sob o nº61.074.175/0001-38, com sede na Av.Nações Unidas, 11.711, Brooklin, 10º andar, CEP: 04.875-000, SãoPaulo/SP. OBJETO: O seguro automóvel para 02 (dois) veículos marcaMitsubishi, modelo Pajero HPE 3.2 4x4 AT, 2011/2011, de acordo comas especificações e quantitativos previstoa no anexo I do Edital e naproposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ACotação Eletrônica nº20110007-CM, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados apartir da data da emissão da Apólice de Seguro referente ao serviçoscontratado, logo após a publicação do extrato de contrato em DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$7.600,00 (sete mil eseiscentos reais), que serão pagos em conformidade com a cláusulaquinta do Contrato nº008/2011-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14100001.06.122.400.25181.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 02 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: JOEL COSTA BRASIL,Coronel PM, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado doCeará e FRANCISCO EDINALDO MOREIRA DE SOUZA, RepresentanteLegal da Empresa Contratada.

Francisco Erivaldo Gomes de Araújo - Cel PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDAORIGEM CODECE

CONVITE Nº20110001Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTEDO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ–CODECE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. AComissão Especial de Licitação 3, comunica que em relação ao Aviso deResultado de Habilitação/Inabilitação: Onde se lê: ORIGEM CEDE;Leia-se: ORIGEM CODECE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 07 de junho de 2011.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE CEL 3

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDESPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110005

IG Nº630544000OBJETO: Serviço de coleta, limpeza do local e transporte deresíduos sólidos (lixo) produzidos em decorrência de atividadesrotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria das Cidades, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 21/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110006

IG Nº628292000OBJETO: Serviços de administração, preparo e distribuição derefeições para o Restaurante Universitário, localizado no CampusPimenta I, sito à Rua Carolino Sucupira S/N, Crato-CE, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 21/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110007

IG Nº623989000OBJETO: Serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização,desratização e descupinização, nas instalações (internas e externas)da Procuradoria Geral do Estado, que compreendem a Sede, o Bloco 2 eo Anexo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/06/2011 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de junho de 2011.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110113

OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisiçõesde vidrarias para laboratório, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº168/2011, até o dia22/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110170

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde tiras reagentes para medição de glicemia capilar, para atendera programação deste insumo das 184 Secretarias Municipais de Saúdepara o exercício de 2011, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/06/2011 às 14:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2011.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



IG Nº624535000OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, dieta enteral,módulo de proteínas e materiais descartáveis), para uso do Setorde Nutrição e Dietética do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 22/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110002

IG Nº616694000A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva eassistência técnica, com reposição de peças dos aparelhos de ar-condicionado, instalados na Sede da SOHIDRA. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/06/2011 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2011.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRASCOMPLEMENTARES DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida Concorrência que as empresas CONCRETA ENGENHARIALTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUTORA PORTO LTDA, CG CONSTRUÇÕES LTDA eCONSTRUTORA CHC LTDA foram alijadas do presente certame, emrazão da ausência de manifestação de prorrogação e revalidação depropostas, com base no subitem 6.1.2.3 do edital e que após análise dasPropostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado:


Empresa vencedora: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDALTDA - VALOR GLOBAL-R$2.908.718,94 - 2º LUGAR: AMPENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL-R$3.129.062,79 - 3º LUGAR:CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - VALOR GLOBAL-R$3.370.564,90. A relação das empresas que tiveram suas propostascomerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação e serviços iguaiscom preços diferentes, bem como o motivo da desclassificação dasempresas PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DONORDESTE LTDA e MULTSERVICE INCORPORAÇÕES LTDAencontram-se disponíveis no Relatório de Análise de Licitação expedidopelo DAE/SETUR e na Ata datada de 06/06/2011 disponível no site:www.pge.ce.gov.br. As propostas comerciais das demais licitantes foramclassificadas por ordem de menor preço ofertado, por terem cumpridocom as disposições do edital. Registre-se que o representante da empresade pequeno porte MULTSERVICE INCORPORAÇÕES LTDA, Sr. JoãoEufrásio Nogueira, indagou que, por estar em mãos com nova propostada sua empresa, considerando o direito de preferência estatuído pela LeiComplementar nº123/2006, se o momento adequado para a entregadesta proposta seria nesta sessão, o que lhe foi respondido negativamentepela Comissão, em virtude da referida empresa ter sido declaradadesclassificada. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20100288,cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar atender asnecessidades do Hospital São José/SESA, tendo como vencedora dosgrupos 01, 03, 06 e item 19 a EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor total deR$67.472,32 (Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais eTrinta e Dois Centavos), do grupo 04 a EMPRESA CLIMAX –SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOSLTDA, no valor total de R$23.361,15 (Vinte e Três Mil Trezentos eSessenta e Um Reais e Quinze Centavos), dos grupos 05, 07 e item 23 aEMPRESA RJR RESOLUÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA novalor total de R$7.660,90 (Sete Mil Seiscentos e Sessenta Reais e NoventaCentavos), do grupo 08 a EMPRESA HALEX ISTAR INDUSTRIAFARMACEUTICA LTDA, no valor total de 1.801,40 (Mil Oitocentos eUm Reais e Quarenta Centavos), do item 09 a EMPRESA KIMENZEQUIPAMENTOS LTDA – EPP no valor total de R$1.580,00 (MilQuinhentos e Oitenta Reais), do item 24 a EMPRESA INVESTIMAR DEINTERCAMBIO COMERCIAL LTDA no valor total de R$1.580,00(Mil Quinhentos e Oitenta Reais), do item 25 a EMPRESA E M M MOTAno valor total de R$7.590,00 (Sete Mil Quinhentos e Noventa Reais), doitem 33 a EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA EPP, no valor total de R$42.702,40 (Quarenta e Dois Mil Setecentose Dois Reais e Quarenta Centavos). Perfazendo o valor global deR$153.748,17 (Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Quarenta eOito Reais e Dezessete Centavos), adjudicados em 26/05/2011, às14h15min e homologado em 26/05/2011, às 14h49min. O grupo 02 e oitem 32, foram FRACASSADOS, o item 28 foi CANCELADO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de2011.

Valdir FontesPREGOEIRO


ORIGEM DPGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110003

A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL – DPG, por intermédio da Pregoeirae membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20110003, cujo objeto é: Serviços gráficos de confecçãoda “Cartilha Justiça Comunitária”, tendo como vencedora do lote únicoa empresa CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA. no valorde R$2.999,99 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventae Nove Centavos), adjudicado em 30/05/2011, às 10h12min e

homologado em 30/05/2011, às 17h24min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO – Central de Licitações. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2011.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM METROFORPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110005

A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSpor intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, designadospelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica que o Pregão Eletrôniconº2011 0005, cujo objeto é Aquisição de viatura policial motocicleta, tipotrail, 0 km, ano e modelo 2011, chassi produzido em aço, original defábrica, combustível gasolina, cilindrada mínima de 645 cm³, teve comovencedor do lote único a empresa CEARÁ MOTOS LTDA, com o valorde R$78.192,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais).Adjudicado em 31/05/2011 às 10:35horas. Homologada em 01/06/2011às 10:10horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de junho de 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM SESACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20110001

OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRAS DEREFORMA DO BLOCO 600 DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALSDE OLIVEIRA, EM FORTALEZA-CE. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência queapós análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADA a empresa: DOMO ENGENHARIA LTDA, pelas razõesexpostas na Ata datada de 06/06/2011 disponível no site: www.pge.ce.gov.br.e HABILITADAS as EMPRESAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA,FERRAZ ENGENHARIA LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIOLTDA, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA e MPI CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de junho de 2011.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº095 Série 3 Ano III, 19 de maio de 2011, quepublicou o Edital nº001/2011 - Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: Engenharia Civil/Vias e Transportes – 01. Leia-se: Engenharia Civil/Tecnólogo emEstradas – 01. Fortaleza, 03 de junho de 2011.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 011/2011

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio daCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – CGE, inscrita no CNPJsob o nº05.541.428/0001-65 CONTRATADA: ALEXANDRE CHAVESCRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº05.860.178/0001-26. OBJETO:Fornecimento das quantidades estimadas de 10 (dez) botijõesde gás GLP de 13 KG e 550 (quinhentos e cinquenta) garrafõesde 20 litros de água mineral sem gás para a Central de Atendimentoem Canindé/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o art.24, V e art.54 e ss da Lei 8.666/93 e suasalterações. FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza -CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas


deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiadoque seja. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência a partirda sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses.. VALOR GLOBAL:R$2.415,00 dois mil quatrocentos e quinze reais pagos em conformidade coma entrega do objeto contratual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:41100001.14.422.086.20764.22.33903000.00.0.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: Alexandre Chaves Cruz -ALEXANDRE CHAVES CRUZ - ME e João Alves de Melo - CONTRO-LADOR E OUVIDOR GERAL.

Fernanda Cavalcanti Carlos DinizASSESSORIA JURÍDICA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº108/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425,de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora LEOPOLDINA MARIA

ARAÚJO BRAGA, ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO, matrícula169732-1-1, durante o mês de MAIO/2011. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2011.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº110/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispostono Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº10251612-0,RESOLVE designar ROSANA SOLON TAJRA, com a finalidade de procederverificação prévia no Centro Educacional Lacerda S/S Ltda, localizado na RuaJosé Leite da Costa, 158, com vistas ao Reconhecimento do Curso Técnico emSaúde Bucal, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação decircunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior eProfissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2011.



*** *** ***CADASTRO DE PARECERES Emissão: 26/05/11RELAÇÃO DE PARECERES 00113/11, 00130/11, 00135/11, 00137/11, 00138/11, 00139/11, 00142/11, 00149/11,

00151/11, 00152/11, 00153/11, 00154/11, 00155/11, 00156/11, 00157/11, 00158/11,00159/11, 00160/11, 00161/11, 00162/11, 00163/11, 00164/11 E 00169/11

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00113/11 104389249 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza José Leonardo Arruda de Melo a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFudamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeirodo Norte, até 31.12.2011.

00130/11 104882034 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Sandra Valesco Barros Viana Vieira a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Manuel Ferreira de Melo, de Independência,até 31.12.2012.

00135/11 106418467 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Rita de Cássia Campos de Sousa e Maria do SocorroMachado Lima a exercerem, temporariamente, a funçãodiretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental JoséTomaz de Sousa e no Centro de Educação Infantil MundoMágico, respectivamente, de Lavras da Mangabeira, até31.12.2012.

00137/11 111078237 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Declara, extinto, a pedido, o Colégio Pedro I, nesta capital.00138/11 111077834 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CASTRO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Declara, extinta, a pedido, a Escola SESI Hermenegildo de

Brito Firmeza, em Crato.00139/11 106927868 NOHEMY REZENDE IBANEZ CAMARA DA EDUCACAO BASICA Regulariza a vida escolar das alunas Larissa Braz de Oliveira

e Letícia Braz de Oliveira, em conformidade com os termosdeste Parecer.

00142/11 111077087 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Euclides Freire de Oliveira a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal deEducação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Soares deAlmeida, de Paracuru, até 31.12.2011.

00149/11 104882883 VICENTE DE PAULA MAIA S. LIMA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Renovação de reconhecimento do Curso Técnico emEletrotécnica do Centro de Estudos e Pesquisas em EletrônicaProfissional Ltda - CEPEP, de 01 de janeiro de 2011 até 31de dezembro de 2015.

00151/11 102514500 RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE CAMARA DA EDUCACAO BASICA Homologa o regimento da Escola de Ensino FundamentalAlice Moreira de Oliveira.

00152/11 111079071 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Júlia Costa do Nascimento a exercer,temporariamente, a função diretiva do NEDI Tia Lerleane,de Caucaia, até 31.12.2011.

00153/11 111078555 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza José Maria Albuquerque Nascimento a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola MonsenhorJosé Furtado Cavalcanti, de Alcântaras, até 31.12.2011.

00154/11 111078750 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Regina Cruz Sousa a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Artidouro Mendes de Sousa, de Cruz, até31.12.2011.

00155/11 111078130 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Ana Clara Simonetti Gomes Maciel a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola Creche EspaçoVida, nesta capital, até 31.12.2011.

00156/11 104883154 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Freire Rodrigues a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental Eraldo Amador da Silva, deAlcântaras, até 31.12.2011.

00157/11 111079098 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Dauria Amorim da Silva a exercer,temporariamente, a função diretiva do CEI Gabriel LimaCosta, de Cuacaia, até 31.12.2011.

00158/11 111078792 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Ângela Silveira Sousa a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Elvira Brandão, de Cruz, até 31.12.2011.

00159/11 111079160 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Margarida Maria Cunha Menezes a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola O PequenoNazareno, de Maranguape, até 31.12.2011.

00160/11 111079500 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Irenildes Lourenço dos Santos a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental Herminia Zednik, até31.12.2011.

00161/11 111078628 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Vasti Eveline Capistrano Silva a exercer,temporariamente, a função diretiva do Centro de EducaçãoBásica Maria Pereira Brandão, de Cruz, até 31.12.2011.


00162/11 111078695 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Regiane Silveira Costa, a exercertemporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Luis Albano da Silveira, de Cruz, até 31.12.2011.

00163/11 111078733 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Maria Gerlane Brndão Pereira a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Francisco das Chagas e Silveira, de Cruz, até31.12.2011.

00164/11 111078342 ANA NOGUEIRA CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Súzia Moreira de Sousa Guilherme a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental José Parcifal Barroso, de Alcântaras, até31.12.2011.

00169/11 111077702 LUZIA JESUINO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza José de Arimatéia Guimarães a exercer,temporariamente a função diretiva da Escola Diferenciadade Ensino Infantil e Fundamental Tapeba Maria Silva doNascimento, de Caucaia, até 31.12.2012.

Total de Pareceres: 23


*** *** ***CADASTRO DE PARECERES Emissão: 26/05/11RELAÇÃO DE PARECERES 00171/11 E 00172/11


00171/11 106929046 LUZIA JESUINO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Vilma Maria Vieira Coutinho, a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, deIndependência, até 31.12.2012.

00172/11 104881550 LUZIA JESUINO CAMARA DA EDUCACAO BASICA Autoriza Acácia Geania Leite de Souza Pereira a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal deEnsino Fundamental Tebelião Expedito Pereira, de Juazeirodo Norte, até 31.12.2012.

Total de Pareceres: 2


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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2010I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2010DE 24/05/2010, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A CÂMARA DEVALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ, NA FORMA QUE SE DECLARA;II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ S.A - ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº598 –Meireles- CEP: 60.120-000, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CÂMARADE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RuaFloriano Peixoto, nº1359, Centro – CEP: 60.025-131– Fortaleza – CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos dos artigos 57, §4º, c/c art.65,inciso II, alinea b, da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza, 24 de maio de 2011; VIII - OBJETO:Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, prorrogar a vigência do Contratonº04/2010 por mais 1 (um) ano, a contar do dia 24 de maio de 2011, nostermos dos artigos 57, inciso II, c/c art.65, inciso II, alinea b, da Lei Federalnº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL:;X - DA VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do dia 24 de maio de 2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato quenão foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:Fortaleza, 24 de maio de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Zuza deOliveira - Diretor Presidente da ADECE;Fábio Castelo Branco Ponte deAraújo - Gerente Administrativo-Financeiro e Ricardo Castelo BrancoArruda - Presidente da CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ.

Roberta Rocha RodriguesASSESSORA JURÍDICA

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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº048/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor

RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO, ocupante do cargode COORDENADOR, matrícula nº188955-1-X, deste Gabinete, a viajaràs cidades de Juazeiro do Norte e Brejo Santo, no período de 06 a 10 dejunho de 2011 a fim de tratar da articulação e mobilização social comvistas ao Plano Plurianual Participativo-PPA, concedendo-lhe (4,5)diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventacentavos), totalizando R$319,05 (trezentos e dezenove reais e cincocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza,03 de junho de 2011.

Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-

GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº049/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA, ocupante do cargo deCOORDENADOR ESPECIAL, matrícula nº188962-1-4, deste Gabinete,a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Brejo Santo, no período de 08a 09 de junho de 2011 a fim de participar dos trabalhos de realização dasoficinas do Plano Plurianual Participativo-PPA, concedendo-lhe (1,5)diária e meia, no valor unitário de R$80,58 (oitenta reais e cinquenta eoito centavos), totalizando R$120,87 (cento e vinte reais e oitenta esete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, emFortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº050/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorTHIAGO SILVA NÓBREGA, ocupante do cargo de COORDENADOR,matrícula nº188966-1-3, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeirodo Norte e Brejo Santo, no período de 07 a 10 de junho de 2011 a fimde participar dos trabalhos de realização das oficinas do Plano Plurianual


Participativo-PPA, concedendo-lhe (3,5) diárias e meia, no valor unitáriode R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15(duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Vice-Governador.. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº051/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA LÚCIADE ANDRADE FEITOSA, ocupante do cargo de COORDENADOR,matrícula nº188959-1-9, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeiro doNorte e Brejo Santo, no período de 07 a 10 de junho de 2011 a fim departicipar dos trabalhos de realização das oficinas do Plano PlurianualParticipativo-PPA, concedendo-lhe (3,5) diárias e meia, no valor unitáriode R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15(duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO,em Fortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº052/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA CRISTINABASTOS SERPA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,matrícula nº169959-1-6, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeiro doNorte e Brejo Santo, no período de 07 a 10 de junho de 2011 a fim departicipar dos trabalhos de realização das oficinas do Plano PlurianualParticipativo-PPA, concedendo-lhe (3,5) diárias e meia, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizandoR$208,67 (duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doGabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DOESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº053/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDAMONTEIRO MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO,matrícula nº188956-1-7, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeiro doNorte e Brejo Santo, no período de 07 a 10 de junho de 2011 a fim departicipar dos trabalhos de realização das oficinas do Plano PlurianualParticipativo-PPA, concedendo-lhe (3,5) diárias e meia, no valor unitáriode R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizandoR$208,67 (duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADORDO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº054/2011 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA HELENAGOES MOURA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO,matrícula nº188951-1-0, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeirodo Norte e Brejo Santo, no período de 08 a 09 de junho de 2011, a fimde participar dos trabalhos de realização das oficinas regionais do PlanoPlurianual Participativo- PPA. assessorando o Vice-Governador,concedendo-lhe (1,5) diária e meia, no valor unitário de R$145,04(cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos), totalizando R$217,56(duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.10 do Decreto nº26.478, de

21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.

Irapuan Diniz de Aguiar JuniorSECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Gabinete do Vice-Governador. CONTRATADA: A Empresa AM MOREIRA COUTINHO.OBJETO: Contratação de serviço de buffet, com realização dedecoração e iluminação, em ambientes internos e/ou externos,climatizados e/ou abertos, com capacidade até 1500 (mil equinhentas) pessoas, para realização de coquetéis, almoços,jantares, brunchs, coffee breaks, a serem servidos por ocasião desolenidades, treinamentos, inaugurações, comemorações e eventos denatureza específica em geral, consoante às diretrizes especificadas, ematendimento aos eventos de interesse do Gabinete do Vice-Governador,na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art.2º e parágrafo únicoda Lei 8.666/93 e art.1º parágrafo único da Lei 10.520/02. FORO:Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais) pagos em emconformidade com a demanda do Gabinete do Vice-Governador por ocasiãode cada evento específico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12100001.04.122.400.21204.01.33903900.00.0.00 (Outros serviços deterceiros) -Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de2011 SIGNATÁRIOS: Irapuan Diniz de Aguiar Junior-Contratante e AnaMaria Moreira-Contratada.

Joaquim Alexandrino Feitosa GonçalvesASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o DecretoNº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões deservidores estaduais, e também combinado com o Decreto Nº30.508 de 25 deAbril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2011,RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO SATIRO DA COSTA com cargo deENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula 100317-10 pertencente ao órgaodo(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a)CÉLULA DE APOIO LOGÍSTICO integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 02 de Maio de 2011.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidadecom o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.509 de 25 de Abril de 2011,e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Abril de 2011, RESOLVENOMEAR, MARCELO SOUZA PINHEIRO, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símboloIDECI II lotado(a) no(a) DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS, integrante daEstrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, a partir de 28 de Abril de 2011.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.


Júlio César Costa LimaPRESIDENTE


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ


O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o DecretoNº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões deservidores estaduais, e também combinado com o Decreto Nº30.509 de 25 deAbril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Abril de 2011,RESOLVE NOMEAR, TANIA DE FATIMA GURGEL NOBRE com cargode ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 400844-1X pertencente ao órgao do(a)SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de GERENTE, símbolo IDECI III com lotação no(a) GERÊNCIADE PLANEJAMENTO MUNICIPAL integrante da Estrutura organizacionaldo(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DASCIDADES DO CEARÁ, a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o DecretoNº30.509 de 25 de Abril de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em28 de Abril de 2011, RESOLVE NOMEAR, MARCELLA COSTA DEANDRADE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo IDECIII lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estruturaorganizacional do(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, a partir de 02 de Maio de2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.




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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nostermos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o decreto Nº30.406 - A de 28 de dezembro de 2010 epublicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro de 2011, RESOLVENOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17, combinado com oart.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidorLUIZ EDUARDO MAIA GADELHA, matrícula nº116170-1-8, para exercero cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deCoordenador, símbolo DNS-2, na Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI, integrante da estrutura organizacional da Secretaria daCiência, Tecnologia e Educação Superior, para SUBSTITUIR o titular, emvirtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de maio a 06 dejunho de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 23 de maio de 2011.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº122/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorMARCO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO, ocupante do cargo deAssessor Técnico, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, referência 26, matrícula nº125933-1-7, lotado nestaSecretaria, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº321 e 322/2011. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26de maio de 2011.


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.


Nº DO DOCUMENTO 06/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE,com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro AdministrativoBárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJsob o nº73.642.415/0001-32. CONTRATADA: Empresa W PPUBLICIDADE LTDA., com sede nesta Capital, na Rua Barão de Aracati,nº1320, sala 01, Aldeota, CEP: 60.115-081, Fortaleza - Ceará, inscrita noCNPJ sob o nº04.131.028/0001-19.. OBJETO: O fornecimento de uma(01) assinatura anual do Jornal O ESTADO, para atender ao Gabinetedo Secretario, com entrega diária.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AInexigibilidade de Licitação nº03/2011, devidamente autorizada e ratificada,tudo de conformidade com as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e comas alterações da Lei Federal nº8.883/94 e 9.648/98, na proposta apresentadapela contratada e no processo nº11068805-8/2011/SECITECE. FORO:Fortaleza - Ceará.. VIGÊNCIA: Terá início na data da sua assinatura,expirando-se em 17/05/2012.. VALOR GLOBAL: R$410,00 (Quatrocentose dez reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.122.400.20261.01.33903900.00.0.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 17 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira,Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Wanda Palhano,Diretora Presidente da CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte Soares.ADVOGADA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº085, Série 3, ANO III, de 05 de maio de 2011, quepublicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2011. Onde se lê:VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado, com duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogadopor meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre os partícipes. Leia-se: VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com duração de 120(cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo,mediante acordo entre os partícipes. Fortaleza, 27 de maio de 2011.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o Decreto Nº21.416 de 31 de Maio de1991 e publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 1991,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA DE ARAUJO ROCHAPINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DEFILOSOFIA DO CENTRO DE HUMANIDADES, simbolo DNI-1 lotado(a)no(a) CENTRO DE HUMANIDADES, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.


E EDUCAÇÃO SUPERIORFrancisco de Assis Moura Araripe

PRESIDENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº1227/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE INCLUIR os SERVIDORES JOSE MARIA VIEIRA DASILVA, matrícula 7417.1-X e ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA, matrícula8058.1-5, na Portaria nº1025/2011, datada de 26 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial do Estado de 13 de maio de 2011, que concedeu Auxilio Alimentaçãoaos servidores referente ao mês de junho, CONSIDERANDO que servidoresfazem jus ao Auxilio Alimentação. FUDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza, 19 de maio de 2011.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

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PORTARIA Nº1228/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando que os servidores, ERLIENETE ALVES DA SILVA,matrícula – 08028.1-6, TEREZINHA CAVALCANTE DA CRUZ, Matricula –05870.1-X FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, Matricula – 08008.1-3,ANTONIO CARLOS LOPES PINTO Matricula – 00365.1-X e LUCIA MARIASILVEIRA MENDES, Matrícula – 08061.1-0, não fazem jus ao AuxilioAlimentação, RESOLVE Excluir da Portaria nº1025/2011, datada de 26 deabril de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2011, queconcedeu o referido auxilio aos SERVIDORES referente ao mês de junho/2011.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza,19 de maio de 2011.


*** *** ***

PORTARIA Nº1283/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suasatribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº28.305 de 30 de junho de 2006, pelo Decreto nº28.839, de21 de agosto de 2007, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de2008, pelo Decreto nº29.884, de 31 agosto de 2009, pelo Decretonº30.287, de 18 agosto de 2010 e pelo Decreto nº30.425, de 25 dejaneiro de 2011. CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de Julho de 2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/2011 DE 24 DE MAIO DE 2011

Nº ORD NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

001 ABRAHAO ALAM NETO OPER COMPUTADOR 00007.1-X002 ADRIANA MARIA SALES ALBUQUERQUE TEC SECRETARIAD 00050.1-0003 ALEXANDRINA BARRETO ALVES AGENTE DE ADMINIST 07400.1-2004 ALMIR SOARES MENDES AUX SERV GERAIS 07458.1-2005 ANA COSTA LOURENCO OPER COMPUTADOR 09710.1-4006 ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINIST 08095.1-9007 ANA LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 00207.1-0008 ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINIST 00225.1-9009 ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE SECRETARIO 00235.1-5010 ANAIR CONCEICAO DE MENEZES JUCA ASS DE ADMINIST 07401.1-X011 ANANIAS ALCY DIOGENES ECONOMISTA 10620.1-8012 ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO AGENTE DE ADMINIST 10628.1-6013 ANTONIETA ARAUJO VALE SECRETARIO 00324.1-7014 ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340.1-0015 ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 07462.1-5016 ANTONIO DUARTE MONTE AGENTE DE ADMINIST 00395.1-9017 ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINIST 07402.1-7018 ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 10606.1-9019 ANTONIO FRANCISCO GUERRA PEREIRA PROF ASSISTENTE 00417.1-8020 ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA 07464.1-X021 ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GR AUX SERV GERAIS 00452.1-7022 ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA ASS DE ADMINIST 08058.1-5023 ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETARIO 00453.1-4024 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRAB DE CAMPO 07501.1-5025 ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 00515.1-9026 ANTONIO TABOSA ALVES CORDEIRO VIGIA 00580.1-7027 AUGUSTO BEZERRA LIMA TEC PAT CLINICA 08059.1-2028 AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 00675.1-2029 CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINIST 00710.1-3030 CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRAB DE CAMPO 00730.1-6031 CARLOS HEITOR SALES LIMA AGENTE DE ADMINIST 00766.1-9032 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 00776.1-5033 CLEMILTON DA SILVA SOARES TRAB DE CAMPO 07468.1-9034 CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSEC COZINHEIRO 00900.1-8035 DANISIA SAMPAIO CRUZ AGENTE DE ADMINIST 08091.1-X036 DANUSIO ALVES DE FREITAS TEC CONTABILIDA 00935.1-3037 DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINIST 08012.1-6038 DILMA ESTELA FERNANDES FERREIR SECRETARIO 00950.1-X039 DOUGLAS DAMASO DOS SANTOS PROF AUXILIAR 06217.1-4040 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 08003.1-7041 EDIRLA PINHEIRO MARTINS AGENTE DE ADMINIST 01002.1-8042 EDMILSON DA SILVA LEITE AUX DE ADMINIST 07469.1-6043 ELESBAO FLORENCIO NETO ASS DE ADMINIST 08015.1-8044 ELIAS AMORIM DE CALDAS VIGIA 01085.1-0045 ETHEL FONSECA ROCHA SECRETARIO 01207.1-5046 EUDASIO CAMPOS FERREIRA AUX DE ADMINIST 01212.1-5047 EMMANUEL CARVALHO SANTOS LIMA PROF AUXILIAR 01175.1-X048 FATIMA MARIA MENDES LIMA AUX PAT CLINICA 01285.1-1049 FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINIST 08944.1-9050 FLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO AGENTE DE ADMINIST 01940.1-8051 FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETARIO 07408.1-0052 FRANCISCA ELIZETE BARROS MAGAL ASS DE ADMINIST 01340.1-5053 FRANCISCA ERILANIA DE MACEDO R AGENTE DE ADMINIST 01342.1-X054 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINIST 01390.1-7055 FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINIST 01467.1-4056 FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARDOSO AGENTE DE ADMINIST 01490.1-2057 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFIC MANUTENCAO 07472.1-1058 FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 08040.1-0



059 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA AGENTE DE ADMINIST 07409.1-8060 FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS AUX SERV GERAIS 01605.1-2061 FRANCISCO EUDES CARDOSO TRAB DE CAMPO 01637.1-6062 FRANCISCO GOMES DE ARRUDA MOTORISTA 01695.1-X063 FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINIST 01715.1-4064 FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA OFIC MANUTENCAO 01733.1-2065 FRANCISCO JOSE GAMA DE AZEVEDO PROGRAMAD COMPU 01739.1-6066 FRANCISCO JOSE PEREIRA AGENTE DE ADMINIST 08060.1-3067 FRANCISCO JOSE VIEIRA DA SILVA ASS DE ADMINIST 01750.1-3068 FRANCISCO MIGUEL FILHO AGENTE DE ADMINIST 07410.1-9069 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GO AGENTE DE ADMINIST 01835.1-2070 FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA CONTINUO 01837.1-7071 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 01850.1-9072 FRANCISCO SOARES DE ARAUJO AUX DE ADMINIST 01866.1-9073 FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES VIGIA 01906.1-6074 FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRAB DE CAMPO 07477.1-8075 FREDERICO ROCHA CAVALCANTI ANALISTA SIST 09374.1-X076 GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETARIO 07395.1-0077 GUARANI BATISTA BASTOS OPER REC AUDIVI 02050.1-X078 HERMINIA MARIA FREIRE ANDRADE ASS DE ADMINIST 08007.1-6079 INES ANGELA OLIVEIRA MONTEIRO ASS DE ADMINIST 07430.1-1080 ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINIST 08092.1-7081 JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINIST 07414.1-8082 JAQUELINE REBOUCAS DORE TEC PAT CLINICA 07415.1-5083 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVAL AGENTE DE ADMINIST 02314.1-X084 JOAO ARTUR FREITAS DA ROCHA PROF ASSISTENTE 02337.1-4085 JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390.1-1086 JOAO FERREIRA LIMA TRAB DE CAMPO 07481.1-0087 JOAO FIGUEIREDO SILVA OFIC MANUTENCAO 02395.1-8088 JOAO RODRIGUES FREIRE TRAB DE CAMPO 02445.1-1089 JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA AGENTE DE ADMINIST 002492.1-1090 JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO AGENTE DE ADMINIST 02495.1-3091 JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINIST 02507.1-6092 JORGE LUIS XIMENES DO AMARAL ASS DE ADMINIST 08010.1-1093 JOSE ADRIANO LEITE DA SILVA AUX SERV GERAIS 02535.1-0094 JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA OPER COMPUTADOR 02549.1-6095 JOSE CAETANO DE VASCONCELOS OFIC MANUTENCAO 02630.1-X096 JOSE CICERO DE ALENCAR NETO SECRETARIO 02645.1-2097 JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONTINUO 02675.1-1098 JOSE EDILSON CARAUBAS AGENTE DE ADMINIST 02690.1-8099 JOSE EVANDRO LEMOS OPER MAQ AGRICO 07482.1-8100 JOSE GILMARCK TEIXEIRA AGENTE DE ADMINIST 02738.1-3101 JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINIST 08063.1-5102 JOSE MARIA DE FREITAS AUX SERV GERAIS 02840.1-7103 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 07417.1-X104 JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 07418.1-7105 JOSE MILTON RODRIGUES OFIC MANUTENCAO 02992.1-9106 JOSE MOREIRA DE ALMEIDA GRAFICO 02895.1-5107 JOSE PEREIRA DE MORAIS OFIC MANUTENCAO 02935.1-2108 JOSE SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419.1-4109 JOSE TARGINO DE CASTRO AUX SERV GERAIS 03005.1-9110 JOSE VALDERI RODRIGUES FREIRE OFIC MANUTENCAO 03015.1-5111 JOSE WILSON BASILIO DE SOUSA OFIC MANUTENCAO 03040.1-8112 JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 03120.1-0113 LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINIST 03200.1-3114 LIDUINA CORDEIRO RODRIGUES ADMINISTRADOR 03205.1-X115 LIDUINA MAGALHAES TEIXEIRA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 07425.1-1116 LILIANE MENDONCA PRADO DIGITADOR 07426.1-9117 LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES SECRETARIO 03220.1-6118 LUCIA DE FATIMA SANTANA DO NASCIMENTO AUX PAT CLINICA 07487.1-4119 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 08097.1-3120 LUCIA RIBEIRO MENDONCA AGENTE DE ADMINIST 03287.1-5121 LUCINEIDE PEREIRA LIMA TELEFONISTA 03322.1-6122 LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINIST 07427.1-6123 LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DI AGENTE DE ADMINIST 03325.1-8124 LUISA MARILAC COSTA RABELO AGENTE DE ADMINIST 03470.1-9125 LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUX DE ADMINIST 03342.1-9126 LUIZ JUSSIE PEREIRA OFIC MANUTENCAO 03413.1-2127 MANOEL DAMIAO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 04687.1-1128 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE AL AUX DE ADMINIST 04692.1-1129 MANOEL WANAMARK DAVID FERREIRA ASS DE ADMINIST 08096.1-6130 MARCIA OLIVEIRA MACIEL SECRETARIO 04781.1-3131 MARCIO ESPINDOLA EMYDIO DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 07429.1-0132 MARCONI CUNHA BEZERRA TEC PAT CLINICA 09228.1-1133 MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTEN 10617.1-2134 MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808.1-9



135 MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINIST 04810.1-7136 MARCUS ROOZGILO DOART.DE ARAUJO PROF AUXILIAR 06214.1-2137 MARGARIDA DA SILVA ALENCAR AUX SERV GERAIS 04825.1-X138 MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINIST 03505.1-6139 MARIA AILCE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 08064.1-2140 MARIA ALMEIDA SOARES AUX SERV GERAIS 03521.1-X141 MARIA AUXILIADORA BENEDINI ORS PROF AUXILIAR 03599.1-2142 MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINIST 03652.1-1143 MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINIST 10644.1-X144 MARIA DA CONCEICAO FEITOSA E P AGENTE DE ADMINIST 08185.1-8145 MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS AGENTE DE ADMINIST 03765.1-5146 MARIA DE FATIMA PAULINO GOMES AGENTE DE ADMINIST 03772.1-X147 MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA TEC SECRETARIAD 03875.1-7148 MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 08088-1-4149 MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINIST 03845.1-8150 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RO AUX SERV GERAIS 07489.1-9151 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA AUX SERV GERAIS 03928.1-2152 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINIST 08794.1-X153 MARIA DO SOCORRO TORRES BARROS TEC SECRETARIAD 03937.1-1154 MARIA DULCE MARINA DIAS DIGITADOR 03942.1-1155 MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINIST 07439.1-7156 MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARI AGENTE DE ADMINIST 03952.1-8157 MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINIST 07440.1-8158 MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SIL AUX SERV GERAIS 07490.1-X159 MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO AUX SERV GERAIS 03985.1-9160 MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA SECRETARIO 03990.1-9161 MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITO AGENTE DE ADMINIST 07443.1-X162 MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 04137.1-2163 MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 08081-1-3164 MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTINUO 07492.1-4165 MARIA LUCELITA DA SILVA NOBRE AGENTE DE ADMINIST 07447.1-9166 MARIA LUCIA COSTA TEC CONTABILIDA 04345.1-5167 MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO AGENTE DE ADMINIST 08004.1-4168 MARIA LUCIA DE FREITAS OSTERNE ASSIST BIBLIOT 04347.1-X169 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASSIST BIBLIOT 04357.1-6170 MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO ASSIST BIBLIOT 04362.1-6171 MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASC COZINHEIRO 04391.1-8172 MARIA LUIZA DA COSTA FREITAS AGENTE DE ADMINIST 04392.1-5173 MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGU AGENTE DE ADMINIST 04416.1-9174 MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES AGENTE DE ADMINIST 04417.1-6175 MARIA MARGARIDA TEIXEIRA DE ANDRADE ASS DE ADMINIST 08024.1-7176 MARIA OCENEIA DOS SANTOS ROCHA PROF AUXILIAR 06499.1-0177 MARIA ROCILDA DE OLIVEIRA TEC PAT CLINICA 04495.1-2178 MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 04510.1-0179 MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE AUX SERV GERAIS 07493.1-1180 MARIA VERONICA COELHO MELO TEC PAT CLINICA 07450.1-4181 MARIA VIANILDE DE LIMA AUX SERV GERAIS 07507.1-9182 MARIA WILDA FERNANDES ASS DE ADMINIST 04639.1-4183 MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA ASS DE ADMINIST 04650.1-1184 MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRAB DE CAMPO 04885.1-8185 MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA AGENTE DE ADMINIST 04895.1-4186 MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS ASS DE ADMINIST 08027.1-9187 ODENIZA DE FREITAS MOURA AUX SERV GERAIS 05087.1-3188 OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINIST 05120.1-X189 PAULA ISABEL FEITOSA LIMA ASS DE ADMINIST 08036.1-8190 PAULO CESAR MACIEL DE PAULA ASS DE ADMINIST 08066.1-7191 PAULO DA SILVA PESSOA DATILOGRAFO 10641.1-8192 PEDRO EVALDO DE ASSIS AUX DE ADMINIST 05227.1-6193 PEDRO ROSENO DA CRUZ TRAB DE CAMPO 07496.1-3194 RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA ASS DE ADMINIST 08048.1-9195 RAFAEL CLEOBOLO DE OLIVEIRA TEC CONTABILIDA 05280.1-3196 RAFAEL SANTOS AUX TEC DE ENGEN 10642.1-5197 RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE ADMINISTRADOR 09108.1-3198 RAIMUNDA MOURA COSTA COZINHEIRO 05310.1-4199 RAIMUNDA NONATA NUNES FERNANDES ENGEN AGRONOMO 08046.1-4200 RAIMUNDO EDMUNDO LIMA OFIC MANUTENCAO 05365.1-2201 RAIMUNDO FERREIRA AUX DE ADMINIST 05385.1-5202 RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRAB DE CAMPO 05397.1-6203 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 07497.1-0204 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES AGENTE DE ADMINIST 08017.1-2205 RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412.1-4206 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 07452.1-9207 REJANE MARY MOREIRA ASS DE ADMINIST 05482.1-9208 RITA ALENCAR COSTA AGENTE DE ADMINIST 05497.1-1209 ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA ASS DE ADMINIST 05645.1-6210 SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINIST 05685.1-1


211 SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINIST 07453.1-6212 SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSIST BIBLIOT 05705.1-6213 SANSAO MENDES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 05707.1-0214 SEBASTIAO WELLINGTON VERAS AGENTE DE ADMINIST 05715.1-2215 SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 05725.1-9216 SELMA DE SALES CAMPOS ASS DE ADMINIST 08073.1-1217 SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO AGENTE DE ADMINIST 05732.1-3218 SILVANA MARIA LOPES SILVA AGENTE DE ADMINIST 05750.1-1219 SILVANIZA MARIA VIEIRA FERRER ASS DE ADMINIST 07397.1-5220 SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES AGENTE DE ADMINIST 08026.1-1221 TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETARIO 05857.1-8222 VALDELINO ALMEIDA DA SILVA OFIC MANUTENCAO 05935.1-6223 VALDENOR LIMA DA SILVA OFIC MANUTENCAO 05942.1-0224 VALDINAR FEITOSA COSTA SECRETARIO 05945.1-2225 VALDMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944.1-5226 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRAB DE CAMPO 07500.1-8227 WILTON PACHECO NUNES PROF AUXILIAR 06248.1-0

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PORTARIA Nº1284/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044434-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEONOR DE MARIARODRIGUES MELO, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D,matrícula nº006959.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeirodo Norte/Sobral/Meruoca/Limoeiro do Norte, no período de 26/05/2011a 27/05/2011, a fim de Elaboração de vídeo sobre cidade velha e perfilBiogeográfico., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total deR$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1285/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043841-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS, exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/CANINDÉ/SOBRAL/SERRADA MERUOCA/SOBRAL/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, noperíodo de 26/05/2011 a 28/05/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULOE SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TRABALHO DE CAMPO.,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$141,00 (cento equarenta e um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe Vdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1286/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043162-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA, no período de26/05/2011 a 26/05/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO ESERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA.,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$28,20 (vinte e oitoreais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe Vdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1288/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044696-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS FABIO NASCIMENTO,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº004808.1-9, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PARAIPABA/CANINDÉ/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA, no período de 27/05/2011 a29/05/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO E SERVIDORES QUEIRÃO REALIZAR AULA PRÁTICA., concedendo-lhe 2.5 diárias,no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos), no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e um reais),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1290/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043919-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA BRITO DACRUZ, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006702.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Paraipaba-Ce - Canindé-Ce - General Sampaio-Ce/Fortaleza, no período de 27/05/2011a 29/05/2011, a fim de Aula de campo., concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1292/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043742-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PACOTI/BATURITÉ/FORTALEZA, no período de 27/05/2011 a27/05/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO E SERVIDORES QUEIRÃO REALIZAR AULA PRÁTICA., concedendo-lhe 0.5 diárias,no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos), no valor total de R$28,20 (vinte e oito reais e vintecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V doanexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1293/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11042710-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/BATURITÉ/FORTALEZA, no período de27/05/2011 a 28/05/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO ESERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR ATIVIDADE PRÁTICA.,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$84,60 (oitenta equatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1299/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044860-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CELIO RODRIGUES MUNIZ,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006856.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Belem do Pará/Fortaleza, noperíodo de 31/05/2011 a 03/06/2011, a fim de Participar do II AmazonianSymposium on Physics e apresentar o trabalho StochasticalGravitodynamics, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário deR$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze centavos), acrescidos de50%, no valor total de R$803,84 (oitocentos e três reais e oitenta equatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$108,78 (cento eoito reais e setenta e oito centavos), totalizando R$912,62 (novecentose doze reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo IIIdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1300/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044679-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá-Ce - Crato-Ce - Juazeiro do Norte-Ce - Nova Olinda-Ce - Missão Velha-Ce - Barbalha-Ce/Fortaleza, no período de 30/05/2011 a 02/06/2011, afim de Conduzir veículo com servidor para Aula de campo., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais equarenta centavos), no valor total de R$197,40 (cento e noventa e setereais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1301/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044481-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GLEISON DESOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,matrícula nº011665.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá-Ce - Crato-Ce - Juazeiro do Norte-Ce - Nova Olinda-Ce -Missão Velha-Ce - Barbalha-Ce/Fortaleza, no período de 30/05/2011 a02/06/2011, a fim de Aula de campo., concedendo-lhe 3.5 diárias, novalor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), no valor total de R$208,67 (duzentos e oito reais e sessentae sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1302/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044479-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA BEZERRA CRISPIM,ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011804.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá/Crato/Juazeirodo Norte-Ce/Nova Olinda/Missão Velha/Barbalha/Fortaleza, no períodode 30/05/2011 a 02/06/2011, a fim de Aula de campo., concedendo-lhe3.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), no valor total de R$208,67 (duzentos e oitoreais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1304/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043991-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO ROBERIO RODRIGUESMAIA, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006952.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no período de 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de participar dareunião da comissão da flexibilização curricular da FAEC como membroda referida comissão., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valortotal de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), epassagem terrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$152,93 (cento e cinquenta e doisreais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1305/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044418-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA MARTINS QUIXADA,ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº006921.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no período de08/06/2011 a 11/06/2011, a fim de Participar do Encontro de Formação deCoordenadores dos Cursos de Graduação da UECE, concedendo-lhe 3.5diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta edois centavos), no valor total de R$208,67 (duzentos e oito reais e sessentae sete centavos), e passagem terrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e trêsreais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$272,17 (duzentos esetenta e dois reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1306/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043989-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRICIO BONFIM SUDERIO,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006759.1-1, destaFundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no período de08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Participar do Encontro de Formaçãode Coordenadores dos Cursos de Graduação da UECE atendendo àconvocatória da Administração Superior da UECE, concedendo-lhe 2.5diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessentae dois centavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e novereais e cinco centavos), e passagem terrestre, no valor de R$63,50(sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total deR$212,55 (duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à


conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1307/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043985-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIEZELOTTE REZENDEBOMFIM, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº006897.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Crateus/Fortaleza/Crateus, no período de 08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Participar doEncontro de Formaçao de Coordenadores dos Cursos de Graduaçao,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta enove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$149,05(cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), e passagem terrestre,no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos),perfazendo um total de R$212,55 (duzentos e doze reais e cinquenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1308/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043988-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LUCIA RODRIGUES DASILVA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006801.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no períodode 08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Encontro de Formação decoordenadores dos cursos de Graduação da UECE, concedendo-lhe 2.5diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessentae dois centavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e novereais e cinco centavos), e passagem terrestre, no valor de R$63,50(sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total deR$212,55 (duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1309/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043996-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CELIO RODRIGUES MUNIZ,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006856.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Participar de Encontro de Coordenadoresda PROGRAD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total deR$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), e passagemterrestre, no valor de R$107,89 (cento e sete reais e oitenta e novecentavos), perfazendo um total de R$256,94 (duzentos e cinquenta eseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1310/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044000-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LAZARA SILVEIRACASTRILLO, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006869.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de 08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Participar de

Encontro de Coordenadores da PROGRAD, concedendo-lhe 2.5 diárias,no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais ecinco centavos), e passagem terrestre, no valor de R$107,89 (cento esete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$256,94(duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1311/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043993-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO ROBERIO RODRIGUESMAIA, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006952.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho CRATEÚS/FORTALEZA/CRATEÚS, no período de 08/06/2011 a 10/06/2011, afim de Participar do Encontro de Formação de Coordenadores dos Cursosde Graduação da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valortotal de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), epassagem terrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$212,55 (duzentos e doze reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1312/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 11043984-8/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor GLADESTON DA COSTA LEITE, ocupante docargo PROF ASSISTENTE, F, matrícula nº006670.1-3, desta Fundação,a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de 08/06/2011 a10/06/2011, a fim de Participar do Encontro de Coordenadores promovidoPROGRAD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$149,05 (cento equarenta e nove reais e cinco centavos), e passagem terrestre, no valor deR$107,89 (cento e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um totalde R$256,94 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1313/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044587-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORROPINHEIRO, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006618.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, no período de 08/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Participar deEncontro de Coordenadores da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais ecinco centavos), e passagem terrestre, no valor de R$130,31 (cento etrinta reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$279,36(duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1314/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044741-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LUCIA RODRIGUES DASILVA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006801.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no períodode 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de Reunião de FlexibilizaçãoCurricular na Prograd, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valortotal de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), epassagem terrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$152,93 (cento e cinquenta e doisreais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º, §3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1315/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044730-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIEZELOTTE REZENDEBOMFIM, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº006897.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Crateus/Fortaleza/Crateus, no período de 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de Participar daReuniao de flexibilizacao curricular junto a PROGRAD, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais esessenta e dois centavos), no valor total de R$89,43 (oitenta e novereais e quarenta e três centavos), e passagem terrestre, no valor deR$63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo umtotal de R$152,93 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e trêscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1316/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044041-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDMAR PEREIRANETO, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006906.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Crateús/Fortaleza/Crateús, no período de 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de Participar dareunião da CPA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total deR$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), e passagemterrestre, no valor de R$63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos),perfazendo um total de R$152,93 (cento e cinquenta e dois reais enoventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º,§3º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1317/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044539-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Cariús/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, a fim deConduzir veículo com servidor para Solenidade de Colação de Grau,concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$197,40 (cento enoventa e sete reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1318/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043785-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DORACY ALVES DECASTRO, exercente da função AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26,matrícula nº008088.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Carius/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, a fimde Organizar Solenidade de Colação de Grau, concedendo-lhe 3.5 diárias,no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),no valor total de R$197,40 (cento e noventa e sete reais e quarentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1319/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044695-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA BEZERRA GOMESLOPES, exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12,matrícula nº010624.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Cariús/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, a fimde Organizar Solenidade de Colação de Grau, concedendo-lhe 3.5 diárias,no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),no valor total de R$197,40 (cento e noventa e sete reais e quarentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1320/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044697-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DULCE MARINA DIAS,exercente da função DIGITADOR, 24, matrícula nº003942.1-1, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Cariús/Fortaleza, noperíodo de 01/06/2011 a 04/06/2011, a fim de Organizar Solenidade deColação de Grau, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$56,40(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor total de R$197,40(cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1321/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 1104432-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUARANI BATISTA BASTOS,exercente da função OPER REC AUDIVI, 21, matrícula nº002050.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Carius/Fortaleza,no período de 01/06/2011 a 04/06/2011, a fim de Filmar e fotografar asolenidade de colação de grau da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letrasde Iguatu - FECLI, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário deR$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor total deR$197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1323/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044521-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA


ARARIPE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001570.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatú/Carius/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a 03/06/2011, a fim dePresidir as Solenidades de Colações de Grau nas cidades de Iguatú/Carius.,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$80,58 (oitenta reaise cinquenta e oito centavos), no valor total de R$201,45 (duzentos eum reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe II do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1326/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044392-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIORODRIGUES, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Carius/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a 03/06/2011, a fim deConduzir carro e Reitor para participar de colação de grau., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais equarenta centavos), no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e umreais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo únicodo Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1329/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044381-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSEFA LINEUDA DA COSTAMURTA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº003070.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/IGUATU/CARIÚS/FORTALEZA, no período de 01/06/2011 a 03/06/2011, a fim dePARTICIPAR DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$70,90 (setenta reaise noventa centavos), no valor total de R$177,25 (cento e setenta e setereais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1330/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043974-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PETRONIO AUGUSTO SIMAODE SOUZA, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006783.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no período de 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de Participarda reunião da CPA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valortotal de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1331/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044473-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOSSANTOS, exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,12, matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/ICAPUÍ/FORTALEZA, no período de 02/06/2011 a

02/06/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO QUE IRÁ BUSCARSERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO TRABALHO DE CAMPO.,concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$28,20 (vinte e oitoreais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe Vdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1332/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044689-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS, exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 02/06/2011 a 02/06/2011,a fim de Conduzir carro e servidor para realizar visita tecnica, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais equarenta centavos), no valor total de R$28,20 (vinte e oito reais e vintecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1333/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044685-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS, exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Aracati/Fortaleza, no período de 03/06/2011 a 05/06/2011, afim de Conduzir carro e servidor para realizar atividades de laboratório,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$141,00 (cento equarenta e um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe Vdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1334/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044515-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELOBRANCO , ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no período de 02/06/2011 a 02/06/2011, a fim de Participardo Fórum de Coordenadores UAB, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valorunitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze centavos),acrescidos de 60%, no valor total de R$122,50 (cento e vinte e doisreais e cinquenta centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$108,78(cento e oito reais e setenta e oito centavos), totalizando R$231,28(duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea,no valor de R$700,18 (setecentos reais e dezoito centavos), perfazendoum total de R$931,46 (novecentos e trinta e um reais e quarenta e seiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º;arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1351/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044376-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador GARDENIA DE SOUZA


ROLIM, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de10/06/2011 a 11/06/2011, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP.,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor deR$68,41 (sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), perfazendoum total de R$333,91 (trezentos e trinta e três reais e noventa e umcentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº656565/2009 FNDE/UECE/MEC, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1356/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043640-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILBERTO DANTAS SARAIVA,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006868.1-6, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu - Paraná/Fortaleza,no período de 05/06/2011 a 10/06/2011, a fim de Apresentação deTrabalho Científico e discussão de resultados, concedendo-lhe 5.5 diárias,no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onzecentavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$1.178,95 (um mil ecento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), mais 1 ajuda decusto no valor de R$108,78 (cento e oito reais e setenta e oito centavos),totalizando R$1.287,73 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais esetenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.388,75 (ummil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos),perfazendo um total de R$2.676,48 (dois mil e seiscentos e setenta eseis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º, §3º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1357/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11042112-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCONY SILVA CUNHA,ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006627.1-2, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA-CE/FOZ DO IGUACU-PR/FORTALEZA-CE, no período de 05/06/2011 a 10/06/2011, a fimde PARTICIPAR E APRENSENTAR TRABALHO NO ENCONTRONACIONAL DE FISICA DE PARTICULAS E CAMPOS, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e trêsreais e onze centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$1.178,95(um mil e cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), mais1 ajuda de custo no valor de R$108,78 (cento e oito reais e setenta eoito centavos), totalizando R$1.287,73 (um mil e duzentos e oitenta esete reais e setenta e três centavos), e passagem aérea, no valor deR$1.388,75 (um mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cincocentavos), perfazendo um total de R$2.676,48 (dois mil e seiscentos esetenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º, §3º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o dispostono anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1360/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043780-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISTVAN MAJOR, ocupante docargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº006526.1-X, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 01/06/2011a 03/06/2011, a fim de Prática no campo disciplina biogeografia,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e

nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$149,05(cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1361/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044258-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 01/06/2011 a03/06/2011, a fim de Conduzir veículo e servidores que irão realizar aulaprática., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor total de R$141,00(cento e quarenta e um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1362/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224827-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no períodode 02/06/2011 a 03/06/2011, a fim de Apanhar material da Faculdade.,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta eseis reais e quarenta centavos), no valor total de R$84,60 (oitenta equatro reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1363/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044239-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCONDES CAVALCANTEFRANCA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº003498.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 03/06/2011 a 05/06/2011,a fim de COORDENAR APLICAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta enove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$149,05(cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1364/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11043903-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA HELENA FERREIRADA SILVA MARQUES, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA,no período de 03/06/2011 a 04/06/2011, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656565/2009


FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se queo referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1365/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044149-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAIDE BANDEIRA DA SILVA,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006879.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 03/06/2011 a 04/06/2011, a fim de participar de Encontro Presencialao Polo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº656426/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1366/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11042028-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANGELICARODRIGUES ELLERY, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,matrícula nº011620.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Icó/Orós/Fortaleza, no período de 10/06/2011 a 11/06/2011, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de Orós da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagemterrestre, no valor de R$73,74 (setenta e três reais e setenta e quatrocentavos), perfazendo um total de R$339,24 (trezentos e trinta e novereais e vinte e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº656426/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1369/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224838-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOSSANTOS, exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,12, matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 03/06/2011a 05/06/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORESQUE IRÃO COORDENAR A APLICAÇÃO DE PROVAS., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais equarenta centavos), no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e umreais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo únicodo Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1370/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224834-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 03/06/2011 a 05/06/2011,a fim de CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃOREALIZAR CONCURSO PÚBLICO., concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo

com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1371/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224836-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS, exercenteda função OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 03/06/2011 a 05/06/2011, a fim deCONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZARCONCURSO PÚBLICO., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitáriode R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor totalde R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1376/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044004-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PETRONIO AUGUSTO SIMAODE SOUZA, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006783.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no período de 06/06/2011 a 07/06/2011, a fim de Participarda reunião na Reitoria com Pró-Reitores e diretores de Centro eFaculdades, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valor total deR$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1377/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 11044683-6/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DASILVA, exercente da função OFICIAL DE MANUTENCAO, 21, matrículanº001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRODO NORTE/IRAUÇUBA/ITAPAJÉ/SOBRAL/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 06/06/2011 a 08/06/2011, a fim de CONDUZIRVEÍCULO E SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TRABALHO DECAMPO., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquentae seis reais e quarenta centavos), no valor total de R$141,00 (cento e quarentae um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1378/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044687-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Quixadá/Quixeramobim/Fortaleza, no período de04/06/2011 a 05/06/2011, a fim de Conduzir carro e servidor pararealização de aula de campo, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor totalde R$84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286 de 18


de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1379/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044681-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS FABIO NASCIMENTO,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº004808.1-9, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PARAIPABA/CANINDÉ/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA, no período de 03/06/2011 a05/06/2011, a fim de CONDUZIR VEÍCULO E SERVIDORES QUEIRÃO REALIZAR AULA DE CAMPO., concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),no valor total de R$141,00 (cento e quarenta e um reais), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1380/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044205-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA BRITO DACRUZ, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, E, matrículanº006702.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Paraipaba-Ce - Canindé-Ce - General Sampaio-Ce/Fortaleza, no período de 03/06/2011a 05/06/2011, a fim de Aula de campo., concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), no valor total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1381/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044478-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEONOR DE MARIARODRIGUES MELO, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D,matrícula nº006959.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeirodo Norte/Sobral/Itapajé/Limoeiro do Norte, no período de 07/06/2011a 08/06/2011, a fim de Reconhecimento de Solos em ambientes emprocesso de Desertificação., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no valortotal de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto 30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2011.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2010

I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº42/2010 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e a empresa C P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: na Av. Paranjana, 1700 -Itaperi - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C P COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nestor FonteneleVasconcelos, 353 – Edson Queiroz - Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo naCláusula Oitava do Contrato inicial, inciso II, do art.57 da Lei Federalnº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem por objeto aprorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses.2.2. Fica alterada a Razão Social da empresa V. F. DE ANDRADE

constante no Contrato Nº42/2010, para que possa constar C PCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, conforme Contrato Socialpor Transformação em Sociedade LTDA, datado de 23/06/2010 emanexo; IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA: 3.1. Onovo prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a partir de24/04/2011. 3.1.2. Este Termo Aditivo poderá ser rescindido com avisoprévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após sair onovo Registro de Preço da Secretaria de Planejamento e Gestão -SEPLAG; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demaisCláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII -DATA: 16 de maio de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de AssisMoura Araripe - FUNECE e Valdeci Fidele de Andrade - C P COMÉRCIOE REPRESENTAÇÃO LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Aditivo nº06 ao Contrato nº62/2010 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS – DER e a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,para as OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕESPREDIAIS DA FAZENDA GUAIUBA (UECE – FACULDADE DEVETERINÁRIA – FAVET); II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III -ENDEREÇO: Av. Paranjana, 1700 - Itaperi - Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V -ENDEREÇO: na Av. Padre Antônio Tomás, 2420/102, Aldeota –Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se opresente Aditivo na Cláusula Quarta do Contrato Principal, inciso II,§1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tempor objeto a prorrogação da execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA:3.1. O novo prazo de execução dos serviços será de mais 60 (sessenta)dias contados a partir de 13/04/2011. 3.1.1. O prazo de vigência desteContrato será de 13/04/2011 à 12/06/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original nãoalterado por este documento; XII - DATA: 19 de maio de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e JoséOdilo Gonçalves - MPI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº03 ao Contrato nº114/2010 que entre si fazemde um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS – DER e a empresa ÂNGULO ENGENHARIA LTDA, paraEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA EDITORA DAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, EM FORTALEZA –CE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, 1700 -Itaperi - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÂNGULOENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Suécia, 329 – Sala 01,Bairro de Itaperi – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:celebrar o presente Termo Aditivo de Retificação da SubCláusula 4.1 daCLÁUSULA QUARTA do Contrato Original nos preceitos do art.58,inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, medianteas seguintes cláusulas e condições; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a correção da datade início dos serviços para efeito de estabelecimento da contagem doprazo contratual constante na SUBCLÁUSULA 4.1 da CLÁUSULAQUARTA – DO PRAZO ao Contrato nº114/2010; IX - VALORGLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desteContrato será de 03/12/2010 à 01/03/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original nãoalterado por este documento; XII - DATA: 13 de maio de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e JoséRicardo Cavalcante Neto - ÂNGULO ENGENHARIA LTDA.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao Contrato nº115/2010 que entre si fazemde um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,


FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2010I - ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre a FUNCEMEa empresa NEWLAND; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJNº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, Nº1246, Aldeota,Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS LTDA,41.597.303/0001-10; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 1.550 -Loja 02, Bairro, Edson Queiroz, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta - se o presente Termo Aditivo nos preceitos do Art.57,inciso II, Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, e o queconsta no processo administrativo nº10613832-4, na autorização do presidenteda FUNCEME, que passam a fazer parte integrante deste termo,independentemente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar avigência do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços demanutenção preventiva, corretiva e/ou complementar, conforme os intervalosde quilometragem previstos no Plano de manutenção Periódica em 05 (cinco)veículos da marca TOYOTA, pertencentes a Fundação Cearense deMeteorologia e Recursos Hídricos- FUNCEME, por um período de até 180(cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: apartir de 03 de maio de 2011 a 02 de novembro de 2011; XI - DASRATIFICAÇÕES: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato Nº007/2010, que não foram expressamente alteradaspor este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente/FUNCEME/CONTRATANTE, Vera Lúcia Feitosa, Representante legal/NEWLAND CONTRATADA e Ana Cláudia Martins M. Torquato,Representante legal/NEWLAND/CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA/ASJUR

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 712/2011 – Emissão 23/05/2011 Publicação:O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com oartigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço,conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos noANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previstono artigo 1º; alínea “b” do § primeiro do artigo terceiro; artigo 9º doDECRETO nº26478 de 21 dezembro de 2001, e ANEXO ÚNICODECRETO nº30286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 83 (CONVÊNIO701170).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$

UNITÁRIO TOTAL

Edgard Matos Cavalcante Agente de ATER Participar como instrutor na Capacitação de Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza 16 a 20/05/11 4,5 59,62 268,29

Agricultores Familiares em Boas Práticas

de Fabricação

Francisco Amairton Rodrigues Téc. De Desenvolvimento Palestrar sobre PNAE, para instituições Fortaleza/Catunda/Fortaleza 11/05/11 0,5 59,62 29,81

Holanda Agropecuário do município

Lecina Maria Lima Téc. Em Desenvolvimento Reunir-se com grupo de mulheres artesãs e da Fortaleza/Limoeiro/Palhano/ 23 a 26/05/11 3,5 59,62 208,67

Social Estadual Agroindústria do Leite para discutir agenda e Fortaleza

período da capacitação.

Maria Lucia Ferreira de Sousa Téc. Aux. De Participar do Curso de Agroecologia como Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 24 a 28/05/11 4,5 56,40 253,80

Desenvolvimento Social coordenadora do encontro de Agricultores

Familiares

Marluce Sobreira Guedes Agente de ATER Participar de Plenária para padronização e Fortaleza/Aracati/Sobral/Fortaleza 09 a 13/05/11 4,5 59,62 268,29

validação das propostas do PTRS e

trabalhar o PDRS

*** *** ***PORTARIA Nº713/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, deacordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÕNIO MOREIRANETO, ocupante do cargo de Aux. Adm. de ATER, matrícula nº2550.1-7, desta Empresa, a viajar às cidades de Canindé/Boa Viagem/Tauá/CamposSales, no período de 09 a 13/05/11, a fim de realizar verificação física dos bens patrimoniais da Ematerce, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valorunitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (Duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de

RODOVIAS – DER e a empresa STRUCTURA ENGENHARIA LTDA,para REALIZAR OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ACONCLUSÃO DA OBRA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DAUECE, LOTE I; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,1700 - Itaperi - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STRUCTURAPROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA;V - ENDEREÇO: Rua: Joaquim Magalhães, 1207, Bairro Benfica –Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebrar o presenteTermo Aditivo de Retificação da SubCláusula 4.1 da CLÁUSULAQUARTA do Contrato Original nos preceitos do art.58, inciso I, da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintescláusulas e condições; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Constitui o objeto deste Termo Aditivo a correção da data de iníciodos serviços para efeito de estabelecimento da contagem do prazo contratualconstante na SUBCLÁUSULA 4.1 da CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZOao Contrato nº115/2010; IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Contrato será de 29/11/2010 à 27/02/2011; XI - DARATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Originalnão alterado por este documento; XII - DATA: 13 de maio de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e Cassandra deLima Soares - STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DEENGENHARIA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 31/2011CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: COMERCIAL PIEDADE LTDA - ME. OBJETO:Constitui objeto deste instrumento AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTE (ESTERILIZADOR) PARA O MESTRADOACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE – MAPPS/FUNECE, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se noDecreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e Decreto Estadual nº27.922,de 20/09/2005 (CENFOP), e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto nocorrespondente Edital FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do Contrato oriundo da presente Licitação será contado a partir dadata de sua publicação até o término do prazo de garantia dos produtos pelofabricante, que não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$550,56 (quinhentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos) pagosem conformidade de serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.196.11948.22.44905200.83.2.00 PF 3110132010 naIG nº616588000. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2011SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e FranciscoJosé dos Anjos Rocha - COMERCIAL PIEDADE LTDA - ME.


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acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Fonte 00 - Recurso Próprio. EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 714/2011 – Emissão 24/05/2011 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do § primeiro do artigo terceiro; artigo 9º do DECRETO nº26478 de 21 dezembro de 2001,e ANEXO ÚNICO DECRETO nº30286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE00 (RECURSO PRÓPRIO).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$UNITÁRIO TOTAL

Antônio Tito do Ó Motorista Conduzir técnicos do Centro Gerencial para Fortaleza/Limoeiro do Norte/Russas/ 25 a 29/04/11 4,5 56,40 253,80acompanhar avaliação da situação da Jaguaruana/Fortalezaprodução agrícola

Clayton Leite Gondim Aux. Adm. De ATER Conduzir o Escritório Móvel de Placa HWS-5590 Fortaleza/Irauçuba/Fortaleza 15 a 17/05/11 2,5 56,40 141,00para o lançamento da Campanha Febre Aftosa

Clayton Leite Gondim Aux. Adm. De ATER Conduzir Dra. Cristina Vieira ao município de Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 24 a 28/05/11 4,5 56,40 253,80Beberibe

José Mauro Alves Nogueira Agente de ATER Participar de reunião conjunta EMATERCE – Iguatu/Fortaleza/Iguatu 05 a 09/05/11 3,5 59,62 208,67ADAGRI. Para definir estratégia e planejamentoda 1ª etapa de vacinação da Febre Aftosa

José Mauro Alves Nogueira Agente de ATER Realizar levantamento do andamento da Iguatu/Fortaleza/Iguatu 12 a 13/05/11 1,5 59,62 89,43Campanha de Erradicação da Febre Aftosa emtodo o Estado do Ceará

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2011.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 715/2011 – Emissão 24/05/2011 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §primeiro do artigo terceiro; artigo 9º do DECRETO nº26478 de 21 dezembro de 2001,e ANEXO ÚNICO DECRETO nº30286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE00 (TESOURO).


Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. De ATER Transportar mudas de fruteiras do Programa Fortaleza/Senador Pompeu/Assaré/ 16 a 20/05/11 4,5 56,40 253,80Hora de Plantar Mauriti/Barbalha/Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. De ATER Transportar mudas de fruteiras do Programa Fortaleza/Senador Pompeu/Assaré/ 16 a 20/05/11 4,5 56,40 253,80Hora de Plantar Mauriti/Barbalha/Fortaleza

Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. De ATER Transportar mudas de fruteiras do Programa Fortaleza/Itapipoca/Marco/ 23 a 27/05/11 4,5 56,40 253,80Hora de Plantar Camocim/Crateús/Fortaleza


PRESIDENTE


NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$

UNITÁRIO TOTAL

Daniel Duarte de Lucena Agente Aux. De ATER Operacionalização da pós campanha da Boa Viagem/Madalena/Boa 13 a 14/04/11 1,5 56,40 84,60

Febre Aftosa Viagem

Daniel Duarte de Lucena Agente Aux. De ATER Operacionalização da pós campanha da Boa Viagem/Madalena/ 18/04/11 0,5 56,40 28,20

Febre Aftosa Boa Viagem

Francisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização da pós campanha da Boa Viagem/Madalena/ 04 a 06/04/11 2,5 59,62 149,05


Francisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização da pós campanha da Boa Viagem/Madalena/ 08/04/11 0,5 59,62 29,81


Francisco Ednardo de Lima Siqueira Agente de ATER Campanha de Vacinação Febre Aftosa Caridade/Paramoti/Caridade 04 a 08/04/11 4,5 56,40 253,80

Francisco Ednardo de Lima Siqueira Agente de ATER Campanha de Vacinação Febre Aftosa Caridade/Paramoti/Caridade 11 a 15/04/11 4,5 56,40 253,80

Francisco Ednardo de Lima Siqueira Agente de ATER Campanha de Vacinação Febre Aftosa Caridade/Paramoti/Caridade 25/04/11 0,5 56,40 28,20

Francisco Evaldo Gomes Fernandes Assistente Adm. de ATER Campanha de Vacinação Febre Aftosa Caridade/Paramoti/Caridade 18 a 20/04/11 2,5 56,40 141,00

José Olavo Nunes Assistente Administrativo Campanha de Vacinação Febre Aftosa Caridade/Paramoti/Caridade 26 a 29/04/11 3,5 59,62 208,67

Luiz Alberto de Souza Agente de ATER Operacionalização da pós campanha da Boa Viagem/Madalena/ 18 a 19/04/11 1,5 56,40 84,60



Onésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da pré campanha da Canindé/Boa Viagem/Madalena/ 18 a 20/04/11 2,5 56,40 141,00

Febre Aftosa Canindé

Sidonio Fragoso Vieira Agente de ATER Operacionalização da pré campanha da Boa Viagem/Madalena/ 25 a 26/04/11 1,5 59,62 89,43


Sidonio Fragoso Vieira Agente de ATER Operacionalização da pré campanha da Boa Viagem/Madalena/ 28/04/11 0,5 59,62 29,81



PRESIDENTE



Antônio Tito do Ó Motorista Conduzir o Presidente da Ematerce na Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 16 a 18/05/11 2,5 56,40 141,00recepção ao Governador do Estado do Ceará, emvisita à Fazenda Normal e acompanhar ostrabalhos de reforma das instalações do prédio

Itamar Teixeira Bezerra Agente de ATER Acompanhar o Presidente da Ematerce na Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 16 a 18/05/11 2,5 70,90 177,25recepção ao Governador do Estado do Ceará,em visita à Fazenda Normal e acompanhar ostrabalhos de reforma das instalações do prédio


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº745/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE, deacordo com o art.20 Inciso IX, dos seus estatutos e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CÉSAR DESÁ NETO, ocupante do cargo de Téc. Aux. de Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº16401-1, desta Empresa, a viajar à cidade de Palhano,no período de 18 a 20/05/11, a fim de Assessorar os Técnicos do Escritório de Russas na elaboração de subprojetos de aquisição de Terra-SAT,concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$141,00 (Cento e quarentae um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Recurso Próprio - EMATERCE.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 747/2011 – Emissão 27/05/2011 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 20 inciso IX no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §primeiro do artigo terceiro; artigo 9º do DECRETO nº26478 de 21 dezembro de 2001,e ANEXO ÚNICO DECRETO nº30286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE83 (Convênio 701170).


Antônio Fernando Assunção Téc. De Desenvolvimento Assessorar Técnicos locais em orientação aos São Gonçalo/Paracuru/São Gonçalo 01/03/11 0,5 59,62 29,81de Sousa Agropecuário agricultores familiares nas instalações

de UTD’s de cajuculturaAntônio Fernando Assunção Téc. De Desenvolvimento Assessorar Técnicos locais em orientação aos São Gonçalo/Umirim/São Gonçalo 05/03/11 0,5 59,62 29,81de Sousa Agropecuário agricultores familiares nas instalações

de UTD’s de cajuculturaAntônio Fernando Assunção Téc. De Desenvolvimento Assessorar Técnicos locais em orientação aos São Gonçalo/Paracuru/São Gonçalo 10/03/11 0,5 59,62 29,81de Sousa Agropecuário agricultores familiares nas instalações

de UTD’s de cajuculturaAntônio Fernando Assunção Téc. De Desenvolvimento Assessorar Técnicos locais em orientação aos São Gonçalo/Paracuru/São Gonçalo 19/03/11 0,5 59,62 29,81de Sousa Agropecuário agricultores familiares nas instalações

de UTD’s de cajuculturaAntônio Fernando Assunção Téc. De Desenvolvimento Assessorar Técnicos locais em orientação aos São Gonçalo/Paracuru/Umirim/ 30 e 31/03/11 1,5 59,62 89,43de Sousa Agropecuário agricultores familiares nas instalações São Gonçalo

de UTD’s de cajuculturaAntônio José Ivanildo Valentim Agente Aux. De ATER Orientar agricultores familiares sobre a Pentecoste/General Sampaio/ 02/03/11 0,5 56,40 28,20Leitão cultura do cajú PentecosteAntônio José Ivanildo Valentim Agente Aux. De ATER Orientar agricultores familiares sobre a Pentecoste/General Sampaio/ 11/03/11 0,5 56,40 28,20Leitão cultura do cajú PentecosteAntônio José Praciano Sampaio Agente de ATER Assessorar Técnicos locais em orientação aos Itapipoca/São Gonçalo do 22 a 25/03/11 3,5 59,62 208,67

agricultores familiares nas instalações Amarante/Paracuru/São Luis dode UTD’s de cajucultura Curu/Umirim/Itapipoca

Antônio José Praciano Sampaio Agente de ATER Assessorar Técnicos locais em orientação aos Itapipoca/Amontada/Tururu/ 29 a 31/03/11 2,5 59,62 149,05agricultores familiares nas instalações Paraipaba Itapipocade UTD’s de cajucultura



Francisco Lopes Santos Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar Agentes de ATER sobre as ações de Pentecoste/General Sampaio/ 02/03/11 0,5 59,62 29,81Agropecuário ATER no Programa Mais Alimentos – Cajucultura Pentecoste

Francisco Lopes Santos Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar Agentes de ATER sobre as ações de Pentecoste/Apuiarés/General 15/03/11 0,5 59,62 29,81Agropecuário ATER no Programa Mais Alimentos – Cajucultura Sampaio/Pentecoste


Francisco Lopes Santos Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar Agentes de ATER sobre as ações de Pentecoste/General Sampaio/ 22/03/11 0,5 59,62 29,81Agropecuário ATER no Programa Mais Alimentos – Cajucultura Pentecoste



João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar agricultores nas instalações de São Gonçalo/Umirim/São Gonçalo 01/03/11 0,5 56,40 28,20Agropecuário UTD’s de Cajucultura


João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar agricultores nas instalações de São Gonçalo/São Luis do Curu/ 16/03/11 0,5 56,40 28,20Agropecuário UTD’s de Cajucultura São Gonçalo


João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. De Desenvolvimento Orientar agricultores nas instalações de São Gonçalo/São Luis do Curu/ 29 e 30/03/11 1,5 56,40 84,60Agropecuário UTD’s de Cajucultura Umirim/São Gonçalo


PRESIDENTE

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/2011CONVENENTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE e A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, SITO NA AV.BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA -CE. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a cooperaçãotécnica entre os partícipes, visando a integração e compartilhamentodos serviços da Rede Governamental, contratados pela SEPLAG junto àTNL PCS S/A., correspondente à Comunicação de Dados, e Internet,conforme Extrato de Contrato 14/2010, publicado no Diário Oficial doEstadodo dia 06/04/2010, e sub-rogado à ETICE conforme Extrato de Sub-rogaçãopublicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no Art.116 da Lei 8.666/93,mediante as seguintes cláusulas e condições: FORO: FORTALEZA-CE.VIGÊNCIA: a partir de 6 de abril de 2011 e vigerá até 5 de abril de 2012.VALOR: XXXXX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. DATA DAASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA - PRESIDENTE DA EMATERCE e FERNANDOANTONIO DE CARVALHO GOMES - PRESIDENTE DA ETICE.

Francisco Galba VianaASSEJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009/2010

(ADITIVO DE PRAZO)CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ - EMATERCE - SITO NA AV. BEZERRA DEMENEZES, 1.900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CE. CESSIONÁRIO:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA, COMSEDE NA RODOVIA DR. MENDEL STEINBRUCH, S/N - PAJUÇARA -CE. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE CESSÃODE USO DE Nº009/2010, REFENTE A a cessão de uso temporário, atítulo gratuito por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um)Veículo PALIO ano de fabricação 2006/2007 da Marca FIAT, Modelo FIREFLEX, Motor 1.0, à gasolina/álcool, 66HP, Modelo 2007, na Cor Brancade placas-HXQ-4207. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. VIGÊNCIA: 02 DEMAIO DE 2011 A 02 DE MAIO DE 2012. FORO: Fortaleza - CE. DATADA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA - PRESIDENTE DA EMATERCE e ANTONIOREGINALDO COSTA MOREIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA CEASA.

Francisco Galba VianaASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista do que consta do processo nº107574063/SPU,RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 demarço de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGAHORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) TATIANA COELHOPALHANO, matrícula Nº160374-1-9, ocupante do cargo de ProfessorMestre I, referência 25, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, noperíodo de 03/01/2011 a 31/12/2011 lotado(a) MONSENHOR HÉLIOCAMPOS-CEJA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS

DE FORTALEZA, para suprimento de carência temporária no SistemaEstadual de Ensino Público. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 30 de maio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendoem vista o que consta do processo Nº110906853/SPU, RESOLVEDECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de05 de março de 2011, nos termos do artigo 41, da ConstituiçãoFederal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98,do(a) servidor(a) MARIA ALBANEIDE FORTALEZA, matrículanº169148-1-9, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Secretaria da Educação, homologado em 23 de janeiro2004, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2004, nomeado(a) em 28de fevereiro de 2008, publicado no DOE de 04 de março de 2008 para ocargo de Professor Pleno I, referência 13, por haver cumprido o EstágioProbatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de maio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo emvista o que consta do processo Nº107590247/SPU, RESOLVEDECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 23de janeiro de 2011, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal,modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a)servidor(a) ANTONIA RAIMUNDA FERNANDES BASTOS MACIEL,matrícula nº16922110, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Secretaria da Educação, homologado em 23 de janeiro2004, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2004, nomeado(a) em 18 dejaneiro de 2008, publicado no DOE de 23 de janeiro de 2008 para o cargode Professor Pleno I, referência 13, por haver cumprido o Estágio Probatório.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 demaio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo emvista o que consta do processo Nº110864565/SPU, RESOLVE DECLARARa estabilidade no Serviço Público Estadual a partir de 30 de julho de 2009,nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º,


da Emenda Constitucional Nº19/98, do(a) servidor(a) MARCIA REJANEDA SILVA FARIAS, matrícula nº161524-1-2, aprovado no ConcursoPúblico de Provas e Títulos, promovido pela Secretaria da Educação,homologado em 23 de janeiro 2004, publicado no DOE de 23 de janeiro de2004, nomeado(a) em 16 de junho de 2006, publicado no DOE de 23 dejunho de 2006 para o cargo de Professor Pleno I, referência 13, por havercumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista o queconsta do processo Nº110907477/SPU, RESOLVE DECLARAR a estabilidadeno Serviço Público Estadual a partir de 04 de março de 2011, nos termos do artigo41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda ConstitucionalNº19/98, do(a) servidor(a) ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS,matrícula nº169149-1-6, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Secretaria da Educação, homologado em 23 de janeiro 2004,publicado no DOE de 23 de janeiro de 2004, nomeado(a) em 28 de fevereiro de2008, publicado no DOE de 04 de março de 2008 para o cargo de Professor PlenoI, referência 13, por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que constam nos processos nos086359959 e 094823111/SPU, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª ComissãoProcessante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrantedeste Ato. RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo e deliberada ausência aoserviço, nos termos do Artigo 199, inciso III e §1º, da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, à servidora VERA LUCIA VARELA DE CARVALHO, que

exerce a função de Inspetor de Aluno, matrícula 044279-1-2, lotada na Secretariada Educação, a partir de 02 de janeiro de 1982. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)MARIA BRISAMAR DE LIMA BEZERRA, matrícula 481529-10, lotado(a)no(a) ACARAPE - EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA (NÍVEL C), doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DiretorI, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORESintegrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Abril de 2011.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOPhilipe Theophilo Nottingham

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE MAIO DE 2011

Lotação: HIDROLÂNDIA - EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA (NÍVEL B)


ANA CLECIA DE ABREU TOME 159081-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MANFRINI TIMBO DE FREITAS 159071-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Abril de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.




Lotação: ITAIÇABA - EEM JOÃO BARBOSA LIMA (NÍVEL C)


MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 160684-11 DIRETOR I DNS-3

Lotação: QUIXERAMOBIM - EEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA (NÍVEL B)


EUCIENE MARIA INACIO 036836-13 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: AURORA - EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO (NÍVEL B)


RAIMUNDO ALENCAR LUNA NETO 121658-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: CANINDÉ - EEEP CAPELÃO FREI ORLANDO


ALESSANDRO JUCA CUNHA 474889-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula481284-16, lotado(a) no(a) PEREIRO - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA(NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 deMarço de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 demaio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no DiárioOficial do Estado em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº003/2008, realizadonos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no DiárioOficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado peloDecreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOBENEMARCARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR I, símboloDNS-3 lotado(a) no(a) PEREIRO - EEEP DE PEREIRO, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de01 de Abril de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 demaio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial do Estado em05 de Agosto de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DOSOCORRO BESERRA MACIEL, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 14ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SENADOR POMPEU,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,31 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial do Estado em05 de Agosto de 2010 e Lei Nº14.508 de 18 de novembro de 2009, que alterao parágrafo único do art.26 da Lei Nº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVENOMEAR, JOSE GLAUBER RODRIGUES DA SILVA, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deSECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-3 lotado(a) no(a) BEBERIBE -EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2011.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.282de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR I, símboloDNS-3 lotado(a) no(a) ACARAPE - EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicadano Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOE SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS-2 lotado(a) no(a) CRATO - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Abril de 2011. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicadano Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA WILMA DUARTE PONTE, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a)no(a) SOBRAL - EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010e publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIS FLAVIO FERREIRA DASILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ENCARREGADO DE ATIVIDADESAUXILIARES, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) 19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRODO NORTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2011. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010,RESOLVE NOMEAR, RENNAN LUZ LOPES, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de

ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENA-DORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 deMarço de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 demaio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de2010, e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010,RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO CARLOS SARAIVA DEBRITO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símboloDAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO REGIONAL DE COOPERAÇÃO COMOS MUNICÍPIOS 12, integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2011.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.282de 04 de Agosto de 2010 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados noAnexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.




Lotação: QUIXERAMOBIM - EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA

Nome Cargo Comissionado Símbolo

EUCIENE MARIA INACIO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: QUIXERAMOBIM - EEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA (NÍVEL B)


BERENICE DE FATIMA TIMBAUBA BENICIO SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: HIDROLÂNDIA - EEEP DE HIDROLÂNDIA


MARIA AUTA BEZERRA MARTINS SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultado final do processoseletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº003/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 dejunho de 2010 e publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de, 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOPhilipe Theophilo Nottingham

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO





ANA CLECIA DE ABREU TOME DIRETOR I DNS-3MANFRINI TIMBO DE FREITAS COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regidopelo EDITAL-GAB Nº003/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010 epublicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, paraexercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de, 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.




Lotação: REDENÇÃO - EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA


VANESSA GOMES DE LIMA COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: BEBERIBE - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA


MARIA CRISTINNE ARAUJO PEIXOTO COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 em conformidade com o artigo 8º combinado com o inciso III do artigo 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com oDecreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultado final do processoseletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 dejunho de 2010 e publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único desteAto, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.




Lotação: IPU - EEM ANTONIO PEREIRA FARIAS (NÍVEL C)


FRANCISCO ELTON MOREIRA ARAUJO DIRETOR II DAS-1

Lotação: MORADA NOVA - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO (NÍVEL A)


MARIA DE FATIMA CARDIAL RABELO COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: JAGUARETAMA - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES (NÍVEL C)


FRANCISCA VANDECILDA DE ASSIS COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: BARBALHA - EEM SÍTIO SANTANA (NÍVEL C)


JUSSARA DE LUNA BATISTA DIRETOR II DAS-1

*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº30.282 de 04 de Agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2010 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº003/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no DiárioOficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado peloDecreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010 e publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de, 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de maio de 2011.




Lotação: JAGUARUANA - EEEP DE JAGUARUANA


MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES DIRETOR I DNS-3



MARIA HELENITA FARIAS SENA COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em virtude doresultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVENOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2011 os CANDIDATOS aprovadose classificados conforme Edital de Classificação Final nº008/2010 de 19 deabril de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital deReclassificação e Homologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicadono Diário Oficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2ª Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficialde 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, de acordo como art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanentedo Quadro - I, Poder Executivo, para a disciplina de SOCIOLOGIA, comlotação na Secretaria da Educação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembrode 2008, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 07/06/11

SOCIOLOGIA

Ordem Processo Nome Classificação CH

1 104423471 ANA CARMEM AGUIAR RODRIGUES 1 202 104423390 LEONARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO 2 403 104423374 ROBERTA PEREIRA PAIVA NEGREIROS 4 204 104423455 MARCIO KLEBER MORAIS PESSOA 5 205 104423439 FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR 6 406 104423358 NACELIA PEREIRA DE SOUSA 7 407 104423412 GISLANIA DE FREITAS SILVA 8 408 104423498 FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DO 10 40

NASCIMENTO9 104423510 DANIEL COSTA VALENTIM 12 2010 104423536 ALBERTO DOS SANTOS BARROS FILHO 13 2011 104423242 MARIA MARILENE BANHOS NOGUEIRA 14 4012 104423552 DEUZIMAR DA SILVA DANTAS 15 2013 104423366 FRANCISCO TALVANES SALES ROCHA 16 4014 104423579 RUY DAMASCENO MIRANDA 18 4015 104423382 FRANCISCO ELSON ARAUJO LOPES 19 4016 104423404 HUSTON ARAUJO DANTAS 21 4017 104423420 EMIDIO FONTENELE DE BRITO 22 4018 104423447 JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS 23 4019 104423463 PATRICIA PEREIRA CUNHA 25 4020 104423480 MARIO DE OLIVEIRA GOUVEA 26 4021 104423501 KATIA ALVES DE SA 27 2022 104423544 FRANCISCA ERIKA BARROS GONÇALVES 30 40

23 104423528 JOSE PEDRO SILVA DE SOUSA 32 4024 104423560 ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS 33 4025 104423587 WAGNER ANTONIO DE JESUS DE BRITO 35 4026 104423226 MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO NASCIMENTO 37 4027 104423145 JOSE EUDO BELEM DE OLIVEIRA 38 4028 104423161 HUGO GARBENIO DE CARVALHO 39 4029 104423188 ALINE BARBOSA LOURENCO 40 4030 104423200 ELLEN GARCIA DA SILVEIRA 41 4031 104423269 GALBA FAUSTINO DE OLIVEIRA 43 4032 104423285 ETELVINA MARIA MOURA COSTA 44 4033 104423307 FRANCISCA ROSANIA FERREIRA DE ALMEIDA 45 2034 104423323 JOSENIRA UNIAS RIBEIRO 46 2035 104423340 DIOGO BARRETO BATISTA 47 4036 104423110 FRANCISCO DAGMAURO DO NASCIMENTO 48 4037 104423137 LUIS PAULO PINTO PEIXE 49 4038 104423153 ISAAC NAZARENO PAIVA DE MEDEIROS 50 4039 104423170 MICHAEL MEDEIROS MARQUES 51 4040 104423196 AUGUSTO MONTEIRO JUNIOR 54 2041 104423218 JAIR LIMA FONSECA 55 4042 104423234 MAYARA TAMEA SANTOS SOARES 58 4043 104423250 MANOEL MOREIRA DE SOUSA NETO 59 4044 104423277 ANA JOZA DE LIMA 61 4045 104423293 JOANE DOS SANTOS ARAUJO 62 4046 104423315 JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA 63 4047 104423331 FRANCISCA JULIANA FEITOSA SOARES 65 4048 104421924 ERBENIA PRACIANO VIDAL 66 4049 104421940 RAQUEL ARAUJO MONTEIRO 67 4050 104421967 FRANCISCA ROMELIA DE OLIVEIRA SILVA 68 4051 104421983 LIVIA MARIA DE PAULA ABREU DO AMARAL 69 4052 104422009 MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO 72 4053 104422025 MARCELO RANGEL PINHEIRO 75 4054 104422041 BEETHOVEN SIMPLICIO DUARTE 77 4055 104422068 FRANCISCO STEFESON DA SILVA 79 4056 104422084 LEILA CRISTINA NOLETO VELOZO 81 4057 104422106 FRANCISCO FAGNER BRAGA MENDES 82 4058 104422122 NAILA MARIA DA SILVA 83 4059 104422149 CIBELE NUNES RODRIGUES 84 4060 104421916 CYDNARA XIMENES DE MELO 85 2061 104421932 MARIA EDNA NOGUEIRA 86 4062 104423129 GLENIA PEREIRA DE LIMA 87 4063 104421959 MARIA MONICA SOUSA LEAL 88 4064 104418001 JANARA FERREIRA SOARES DE SENA 89 4065 104418028 HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO 91 4066 104418044 IARA DANIELLE FERREIRA BANDEIRA 93 4067 104418060 ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE 95 2068 104418311 MARIA IMACULADA SOUSA BARROS 96 2069 104418338 ISRHAEL VICTOR ARAUJO VASCONCELOS 97 4070 104418354 GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 98 4071 104418370 CLEBER MARTINS FREITAS 101 4072 104418397 EDILIO QUINTINO DE OLIVEIRA 102 4073 104418419 LIANA SOUTO ARAUJO 103 4074 104418435 IDELSON DE ALMEIDA PAIVA JUNIOR 106 4075 104418451 QUITERIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA 108 4076 104418478 MARCIA GOIANA DE LIMA 109 4077 104418494 FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA 111 4078 104418516 CARPEGIANNI DE OLIVEIRA SILVA 112 2079 104418532 MARIA EDNANDA RODRIGUES LOPES 113 4080 104418320 ALBERTINA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA 114 2081 104418346 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA 116 4082 104418362 CLECIVALDA CALDAS FEITOSA 117 40

*** *** ***



O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em virtudedo resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVENOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2011 os CANDIDATOS aprovadose classificados conforme Edital de Classificação Final nº008/2010 de 19 deabril de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital deReclassificação e Homologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010,publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2ªReclassificação e Homologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 9 de julho de 2010, constantes do AnexoÚnico deste Ato, de acordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério daEducação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, PoderExecutivo, para a disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria daEducação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicadano Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.




Republicado por incorreção.


QUIMICA


1 103870636 NANDHENIA DE SOUZA LEMOS 1 402 103870652 FRANCISCO FELIPE MAIA DA SILVA 2 403 103870679 CLEUTON GOMES BARBOSA 3 404 103870695 ODIJAS DE PINHO ELLERY 4 405 103870717 REGIS LOPES MELO 5 406 103881328 CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR 6 407 103870733 ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO 7 408 103870750 ADRIANO FREITAS DE SOUSA 8 209 103870776 EDUARDO JOSE JUCA MALLMANN 9 4010 103870792 JULIANA GASPAR ALAN E SILVA 12 2011 103870814 VAGNER CALDAS DE OLIVEIRA 14 2012 103870830 ANA KARINE OLIVEIRA DA SLVA 16 4013 103881301 JOAO PAULO FERREIRA MOTA 17 2014 103870644 ANTONIO LUCYANO RODRIGUES ALMEIDA 19 4015 103870660 ALEXANDRE DE SOUSA BARROS 21 4016 103870687 SUDERLAN FREIRE DE MORAES 22 2017 103870709 ANDERSON FACANHA OLIVEIRA 23 4018 103870741 ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO 24 4019 103870725 NILTON CLAUDIO MAIA 25 4020 103870768 BLANCHARD SILVA PASSOS 26 4021 103870784 JOSE FRANCISCO LIMA SILVA 27 4022 103881280 ELIANE SILVA LIMA 28 4023 103870806 HERYDA PEDROSA SOUZA 29 4024 103870822 ANGELO RONCALLI SANTOS PALACIO 30 4025 103870849 FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS 31 2026 103870865 PETRONIO FERREIRA GOMES DE ANDRADE 32 2027 103881204 EMANUEL HENRIQUE LOPES BARRETO 33 4028 103881220 ITALO LIMA DOS SANTOS 34 2029 103881247 LILIANNE DE SOUSA SILVA 35 4030 103881263 FRANCISCA KELLY ARAUJO LEITE 36 4031 103871098 SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO 38 4032 103871080 TIAGO FERREIRA SAMPAIO E ALBUQUERQUE 39 4033 103871101 ARTHUR HENRIQUE MACEDO SARAIVA 40 2034 103871675 MARCOS ANTONIO RODRIGUES 41 2035 103871594 DAVI JANO NOBRE 42 4036 103871616 ELDER LUIS LIMA LEITE 43 4037 103871632 GLAUCIANE CAMELO PINHO 44 4038 103871659 EMMANUEL SILVA MARINHO 45 4039 103871624 ALEXANDRA DE VASCONCELOS FEITOSA 47 4040 103871608 JEFFERSON SARAIVA FERREIRA 48 2041 103871640 KILVIA DA COSTA SOUZA 49 4042 103871667 ALEXANDRE FABIO E SILVA DE ARAUJO 50 4043 103871071 JULIANA PARRIAO PEDROSA 51 2044 103871683 JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA 52 4045 103871705 DINARDO ALVES DA SILVA 53 4046 103871721 ALESSANDRO AUGUSTO DE BARROS FAÇANHA 54 2047 103871748 ANTONIO EUFRAZIO DA COSTA JUNIOR 55 2048 103871764 ANDRE VENANCIO SOUSA GRANGEIRO 56 2049 103871780 ANTONIO CESAR HONORATO BARRETO 57 2050 103871802 EMILIA OLIVEIRA GOMES 58 4051 103871829 RUAN PABLO DA SILVA 59 4052 103871837 EMANOEL DA COSTA SILVA 60 4053 103871853 JOAO GONÇALVES DA CRUZ 61 4054 103871870 FABRICIO SIQUEIRA QUEIROZ 64 2055 103871896 PABLO LUIZ RODRIGUES DA COSTA 66 4056 103871918 ELTON LUZ LOPES 67 4057 103881387 CEZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA 68 2058 103881409 SERGIO OLIVEIRA QUEIROZ 69 4059 103881425 ANA PAULA COELHO DE MELO 70 4060 103871934 SEBASTIAO ARAUJO TAVORA 71 4061 103871950 DENIS DIAS FERREIRA 72 40

62 103871977 ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO 73 4063 103880879 ANA MARIA AMARAL SILVA 74 4064 103880895 MARCELO MAX BORGES CALIXTO 76 4065 103871993 JOSEANE LIMA MUNIZ 77 4066 103872019 ANTONIO EDER ARAUJO DE SOUSA 79 4067 103872035 MICHELLY BARROS ANDRADE SOUSA 80 2068 103872051 CARMELINDA DO NASCIMENTO LIMA 81 4069 103871845 ALISANDRA SALES VIANA 83 4070 103871861 ANTONIO RAFAEL PORTELA ARRUDA 85 4071 103871888 JOSE LUCIO LIMA JUNIOR 86 4072 103871900 EDUARDO DE CASTRO CAMPOS 88 4073 103871926 FRANCISCO JOSE SOUZA DE MELO 89 4074 103871942 FRANCISCO JONAS NOGUEIRA MAIA 90 2075 103871969 ICARO FEITOSA CAVALCANTE 91 4076 103871985 ROBERIO ANDRADE DE SOUSA 93 4077 103872000 FERNANDO LEONEL CHAVES 95 4078 103872027 SARAH RODRIGUES FERREIRA 96 4079 103872043 JOSIELE MATOS VIEIRA 97 4080 103872060 FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA 98 4081 103882871 JOSIANE ALVES BANDEIRA 99 4082 103882898 SUELEN AURELIO MORAIS 100 4083 103882910 JOSE AIRTON DE NEGREIROS JUNIOR 101 4084 103882936 GLENDA QUEIROZ DE OLIVEIRA 102 4085 103882952 JONAS AGUIAR ARRUDA 103 4086 103882979 SIMONE DE LIMA FREIRE 104 4087 103882995 WESLEY DOS SANTOS GALVAO 105 4088 103883010 GLEUBA MARIA GIRAO CRUZ 106 4089 103883037 JACKSON ALVES RODRIGUES PAIVA 107 4090 103883053 PATRICIA NETO 108 4091 103883070 NATALIA DA SILVA FERNANDES 109 4092 103883096 TATIANA RODRIGUES LIMA 113 4093 103882880 LEONIRA MORAIS DA SILVA 114 4094 103882901 FRANCIANO BESERRA PINTO 116 2095 103882928 MARIA JOSE CAJAZEIRAS FALCAO 117 4096 103882944 LONERLISE DOROTEA TEIXEIRA DE FREITAS 118 4097 103882960 CARLOS EUGENIO DE CASTRO ALMEIDA 119 4098 103882987 ANA PAULA ALBUQUERQUE DE SOUSA 120 2099 103883002 ALLAN MAGALHAES DE SANTANA 122 40100 103883029 JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 123 40101 103883045 MARIA DO SOCORRO DE PAULA SILVA 125 40102 103880917 MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE 126 40103 103880933 FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA 127 40104 103880720 QUELMA MARIA DE ABREU FELICIO 128 40105 103880747 ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO 129 40106 103880763 FRANCISCO JOSE ALMEIDA FERNANDES 131 40107 103880780 GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM 132 40108 103880801 REGINA FERREIRA GOMES 135 40109 103880828 ANTONIO RILAKSON TEOTONIO DE SOUSA LIMA 136 40110 103880844 RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO 138 40111 103880860 REJANE MARIA CAVALCANTE 139 40112 103880887 FRANCISCO ALBERTO SARAIVA 142 40113 103880909 REGIS EVARISTO DE PINHO 143 40114 103880925 REGINALDO RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA 144 40

JUNIOR115 103880941 FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA 145 40116 103872469 FRANCISCO JOSE DA COSTA 146 40117 103872485 PEDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR 147 40118 103872507 RAPHAEL ALVES COELHO 148 40119 103872523 EDILBERTO FRAGA DA SILVA 149 40120 103872540 FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS 150 20

JUNIOR121 103882634 ERIVALDO SOUSA PAIVA 151 40122 103882650 FRANCILUZIA MENEZES BARBOSA 154 40123 103882677 ELAINE CRISTINA CAVALCANTE FREIRE 155 40124 103882693 JUCICLEIA FERREIRA DINIZ 156 40125 103882715 GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA FILHO 157 40126 103882731 FRANCISCO MARCELINO SOARES 159 40127 103882758 CAMILA FREITAS BEZERRA 161 20128 103882774 SANDRO MAIA SOBREIRA 162 40129 103882790 NAIRLEY CARDOSO SA 163 40130 103882812 MARIA ROSEMARY GONÇALVES PEDROSA 164 40131 103882839 ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS 165 40132 103882855 ANDRE LUIS ROCHA DE ARAUJO 166 20133 103882642 ANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 167 20134 103872876 JOSEANE ALVES DE SOUZA 168 40135 103882669 LEONICE LOPES FEITOSA 169 40136 103882685 CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO FILHO 170 20137 103882707 GALCA FREIRE COSTA DE VASCONCELOS 171 40138 103882723 SILVANA SILVEIRA DE FARIAS 172 40139 103882740 JAMILE BEZERRA DE ARAUJO 173 20140 103882766 FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 174 40

MORORO141 103882782 CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA 175 40142 103883991 ADRIANA CARVALHO DA SILVA 177 40143 103884033 DANIELA MOREIRA LOIOLA 178 40144 103884050 ATHUS TORRES FLORAMBEL 179 40145 103883843 EDNEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA 180 40146 103883860 SANDRO RIOS SILVEIRA 181 40147 103883886 ZAIDE CUNHA MAIA 184 40148 103883908 CLAUDENIA SOARES DE SOUSA 185 40149 103883924 SILVIANA MARIA SILVA COLARES 186 40150 103883940 LINDON JONSON CAMPOS LIMA 187 40151 103883967 LEO EDUARDO DE LIMA MOREIRA 188 40152 103884009 ANA DANIELLE DE QUEIROZ MELO 189 20153 103883983 JOSEMARY SILVEIRA ALCANTARA 192 40154 103884025 HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA 193 40155 103884041 RAIMUNDO NEUZIMAR MARQUES 196 40156 103884068 ANA CLAUDIA DANTAS FRANCO 197 40157 103873295 MARCELO GONCALVES DE CALDAS 198 40158 103873279 ANA CRISTINA FELIX VIEIRA DIAS 199 40159 103883711 JHONNATA DE SOUSA BATISTA 200 40160 103883738 ANA KARINE PORTELA VASCONCELOS 203 20161 103883754 ISRAEL BEZERRA PEREIRA 204 40



162 103883770 JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA 205 40163 103883797 JOSE BIBIL ALVES FILHO 206 40164 103883819 JOSE HUMBERTO BEZERRA 207 40165 103883606 CAROLINA MARQUES CARNEIRO 208 20166 103883622 PAULO GARDEL TORRES DE SOUSA 209 40167 103873341 PATRICIA MATIAS SENA DE CARVALHO 210 40168 103873384 MARIA GILVANIA BEZERRA CAVALCANTE 212 40169 103873368 ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO 213 40170 103873406 LUIZ GLEIZER MAGALHAES TIMBO 214 40171 103873422 GIRLANE SOUSA DA SILVA 215 40172 103873449 QUENIA MARAISA PINHEIRO DA PAZ 216 40173 103873465 GILMARIA DE SENA 218 40174 103883762 TIAGO ROMULO BENTO PEREIRA 219 40175 103883789 FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA 220 40176 103883649 ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO 221 40177 103883665 RENATHA DE FARIAS GOMES PASCOAL 222 40178 103883681 CARLOS DA SILVEIRA MARANHAO 223 40179 103883703 MARCOS DE SOUSA XAVIER 224 40180 103872760 SUZANA VIEIRA DA SILVA 225 40181 103883720 LUIZ VIEIRA BRITO 227 20182 103883746 ARIADNA GOMES CORREIA 228 40183 103883800 PAULO CESAR DE FREITAS OLIVEIRA 229 40184 103873481 MEIRILENE SOUSA DO ROSARIO 230 40185 103873503 JOSE GADELHA LIMA NETO 231 20186 103851674 TEREZINHA DE JESUS MELO 233 40187 103851690 RICARDY LEONAM PONTES MESQUITA 234 40188 103883827 RAIMUNDO ELPIDIO DA SILVA NETO 235 40189 103851917 PAULO DARLEY SA DE OLIVEIRA 237 40190 103851933 LEILIANE FROTA CORREIA LIMA 238 40191 103851950 PEDRO ERNESTO AQUINO NETO 239 40192 103851976 QUEREN SAROM MARQUES GOMES 241 40193 103851992 FABIANA MOURA DE ARAUJO 242 40194 103852034 ROSILENE SOARES DE MOURA 243 40195 103851712 JENNIFFER SOARES PINHEIRO 246 40196 103851739 GIULVELINI VERAS MARTINS 247 40197 103851755 FRANCISCO GILVAN CHAVES 248 40198 103852018 AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA 249 40199 103846883 ADRIANO REGIS DE SOUSA CAMELO 250 40200 103852050 HERLEN RIOS DE SOUSA 251 40201 103852077 ANTONIO PAULO TAVARES 252 40202 103852093 MARIA HILMA MUNIZ RODRIGUES 253 40203 103852115 FABRICIO CHAVES VIANA 254 40204 103851771 FRANCISCO JOSE SOUZA DA SILVA 255 40205 103851798 ANTONIO JANILSON COSTA RODRIGUES 257 40206 103851810 MICKAELY ROMAO VIANA 259 40207 103852131 ALEXANDRE DEMERY DA SILVA GOMES 260 40208 103851925 AMANDA MARIA DE SOUSA FELIX 261 40209 103851941 FRANCISCO RICARDO PEREIRA TEIXEIRA 262 40210 103851852 MARCIA JEAN DE AMORIM 263 40211 103851879 CAROLINA FREIRE LIMA 265 40212 103851895 GISELLE SOARES CAVALCANTE 266 40213 103851682 VERA MONICA DE VASCONCELOS 267 40214 103851704 EDNARDO LIMA DA SILVA 268 20215 103851720 LUISA GARDENIA ALVES TOME 269 40216 103851747 KATIANY DO VALE ABREU 270 40217 103851763 ANA LUCIA NOBRE DA SILVEIRA 271 40218 103851780 CARLOS DANIEL DOS SANTOS 272 40219 103851801 LOURIVAL ROSA PEREIRA 273 40220 103851828 TCKRYNOWSKY ALVES DE CASTRO 274 40221 103851844 BENEVANDO LOURENCO DE AGUIAR 275 40222 103851860 FABIO ARAUJO BEZERRA 276 40223 103851887 CESAR AUGUSTO DA SILVA 277 40224 103851909 SOLANGE DA SILVA MENESES 278 40225 103851194 TIAGO VALERIO LIMA 279 20226 103851216 MONICA KACZAN MARQUES 280 40227 103851232 ALINE FONSECA PRAXEDES 281 40228 103851259 MARIA ADRIANA VIEIRA LUCRECIO 283 40229 103851275 HERBTY MARQUES GOMES 285 40230 103851291 MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA 286 40231 103851313 LUIZ MOURA FILHO 287 20232 103851356 ROCICLEIA FARIAS LIMA 288 40233 103851410 CLEITON DE AQUINO LIMA 290 40234 103851372 ROMULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 291 40235 103851399 FRANCISCO EUDASIO FERREIRA BATISTA 292 40236 103851208 JACLEITON XIMENES MESQUITA 293 40237 103851224 LIA NASCIMENTO AMORIM 295 20238 103851240 MARIA GISELE ANDRADE DE SOUSA 297 40239 103851267 CLAUDIA VALERIA MAIA PITOMBEIRA 298 40240 103851283 THAYS NOGUEIRA DA ROCHA 299 40241 103851968 ROSA MARIA MOREIRA CRUZ 301 40242 103851984 LUCIANA RODRIGUES LEITE 303 40243 103852000 SOLANGE AURELIO MORAIS 304 40244 103852026 FLAVIA RODRIGUES MAGALHAES 305 40245 103852042 SILVIA HELENA RIBEIRO LIMA 306 40246 103852069 FRANCISCA REGINARIA GOMES LIMA 307 40247 103852085 MAURICIO LINS PEREIRA 308 40248 103852107 CINARIA MACEDO SOARES 310 40249 103852123 LUCIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 311 40250 103852014 MARCIA VANESSA FELIX DE ANDRADE 312 40251 103851437 ROMULO ALDO DE OLIVEIRA 313 40252 103851453 ALANA KELLY SOUZA ARELA 315 40253 103851836 ELIZABETH CHAGAS GOMES 316 40254 103851470 DIEGO FARIAS FIRMINO 317 40255 103851496 MARIA ALVES DE SOUSA 318 40256 103851518 CHRISTTIANNE DE MEDEIROS LIMA 319 40257 103851534 LIDIVANIA SILVA FREITAS 320 40258 103851550 ANTONIO WILMER MOURA GOMES 321 40259 103851577 CARMEM CELIA SOUSA SILVA 322 40260 103851593 FRANCIMARY BEZERRA CAVALCANTE 323 40261 103851615 MARCELO DE BARROS LIMA 327 40262 103851631 EDMILRIA DO NASCIMENTO CRUZ 328 40263 103851658 ESMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 329 40264 103851445 GILVAN FERREIRA LEITE 332 40

265 103851461 RENILDE MARIA ALVES DE SOUZA 333 40266 103851488 RAFAELA MOTA FONSECA 334 40267 103851500 FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 336 40268 103851526 DENISE RAMOS MOREIRA 337 40269 103851542 LUCIENE NOBRE GIRAO 338 40270 103851569 JOSIEL ALBINO LIMA 339 40271 104421975 MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA 343 40272 103851640 VICENTE DE PAULO RIBEIRO MEDEIROS 344 20273 103851666 CARLOS ELY COSTA DIAS 347 20274 103851330 FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO 348 40

RODRIGUES275 103872809 JULIANA RAMOS DA SILVA 350 40276 103872825 LUCIANA FONTOURA FRANÇA 351 40277 103872841 ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA 353 20278 103872868 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO 355 20279 103872884 NEIVA GISELE DE SOUSA GOES 356 40280 103872906 JORGE RICARDO ALMEIDA DE SOUZA FILHO 357 40281 103872922 JOANA DARC PEREIRA DANTAS 358 40282 103872949 MARIA DO SOCORRO MARQUES VIANA 360 40283 103872965 MARIA ROSELY SOARES MOREIRA 361 20284 103872981 FREDMAR LIMA DA SILVA 362 40285 103873007 SUIANE COSTA ALVES 363 40286 103873023 ANTONIO ISAIAS ALVES GONDIM 365 40287 103872795 ECIANGELA ERNESTO BORGES 366 20288 103872817 CARLA SUELY DE OLIVEIRA 367 40289 103872833 JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS 368 40290 103872850 ANA CLAUDIA PEREIRA 369 40291 103873252 MARIA JULIA DOS REIS MACEDO 370 40292 103847324 ANA CRISTINA GONÇALVES LIMA 371 40293 103873040 ALINE CAVALCANTE MESQUITA 372 40294 103873066 EVERALDO FARIAS MAGALHAES 373 20295 103873082 FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE 375 40

QUEIROZ296 103873104 FABIANA MARTINS ARAGAO 376 20297 103873120 DREYCE ARRUDA PRADO 378 40298 103873147 LUCIANA SANTOS DIAS ARAUJO 381 40299 103873163 CARLOS HENRIQUE PONTES MARTINS 385 40300 103873180 JOSE EVALDO DE SOUZA BARBOSA 387 40301 103873201 MARIA ELIDIANE ALBUQUERQUE MOTA 388 40

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Ordem Processo Nome Classificação CH Ordem Processo Nome Classificação CH

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria daEducação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicadano Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






EDUCACAO FISICA


1 104422734 SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA 1 202 104422750 PAULO HENRIQUE DE MENEZES BRANDAO 3 203 104422777 CICERO LUCIANO ALVES COSTA 4 404 104422793 EMERSON PAIXAO BANDEIRA 5 205 104422815 SAMMIA CASTRO SILVA 6 406 104422831 MARCILIO HERMESON GONÇALVES E SILVA 7 407 104422858 LUIZ YEDO RIBEIRO FEITOSA LIMA 8 408 104422696 JANUARIO CARLOS COSTA DO NASCIMENTO 9 409 104422645 MILENA KARINE DE SOUSA 10 2010 104422661 PEDRO ENRIQUE DE SENA E SILVA 11 2011 104422688 MANOELA RICARDO BARBOZA 12 4012 104422700 CAMILA FAÇANHA FREITAS 13 2013 104422726 JONATHAS AUGUSTO LIMA VERAS COSTA 14 4014 104422742 LUIZ CEZAR LIMA MARTINS 15 40


15 104422769 IRIADELIA SORAYA RIBEIRO RABELO 16 2016 104422785 MARIA ISABEL DA COSTA BEZERRA 18 4017 104422807 PAULA CRISTINA RODRIGUES 19 4018 104422670 RENATO ROCHA DE OLIVEIRA 20 4019 104422823 ITALO JOSE RIBEIRO PALACIO 21 4020 104422840 BRUNO FEITOSA POLICARPO 22 2021 104422653 WERLAYNE STUART.SOARES LEITE 23 4022 104422866 REGINALDO DE SENA CORREIA 24 4023 104417838 HELTON LUIZ RIBEIRO PALACIO 25 4024 104417854 GEORGIA TATH LIMA DE OLIVEIRA 26 2025 104417870 MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO 27 4026 104417897 ELAINNY PATRICIA LIMA BARROS 28 4027 104417919 LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES 29 4028 104417935 SILVANA SOUSA JACO 30 4029 104417951 CIRO ROMANO MUNIZ DE FREITAS 31 2030 104417978 ONOFRE FAUSTO MELO FILHO 32 4031 104417994 PAULO ROGERIO DE LIMA 34 4032 104418010 LIANA LIMA ROCHA 35 4033 104418036 JOANA DA SILVA PEREIRA 36 4034 104418052 ANTONIO FULVIO CAVALCANTE MOTA 37 4035 104422459 MONIQUE MARTINIANO OLIVEIRA 38 4036 104422475 LUCELIA MAIA MOTA 40 2037 104422513 LEOPOLDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO 41 4038 104422530 IVINA ANDREA AIRES SOARES 42 4039 104422637 DINAH DE FREITAS PESSOA 44 2040 104422556 CARLOS ALBERTO DA SILVA 45 4041 104422572 RAQUEL PEREIRA DE MORAIS 46 2042 104422599 MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA 47 4043 104422610 GLAUCE ALENCAR ALBUQUERQUE 48 4044 104422408 FRANCISCO WALTER FERREIRA DA SILVA 49 4045 104422424 LUANA ALVES DE OLIVEIRA 50 4046 104422440 MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO ROCHA 51 40

DO NASCIMENTO47 104422467 ROSANGELA MARIA CASTELO VIANA 55 4048 104422483 SILVINO SILVIO LOBATO NETO 56 4049 104422505 SAMARA MOURA BARRETO 57 2050 104422521 DYEGO DE OLIVEIRA BARBOSA 58 4051 104422548 EDSON SANTANA SOUZA 59 4052 104422564 SAMARA TAVEIRA DE OLIVEIRA 60 2053 104422580 MIGUELINA AYSE-ANNY BESERRA DE MORAIS 61 4054 104422602 HELTON SOUZA BRITO 62 4055 104422629 ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA 63 4056 104422874 LUCIELTON MASCARENHAS MARTINS 64 4057 104422890 MANUELA MONIK PONTES SALES 65 4058 104422912 MADELINE CHAVES CAVALCANTE 66 2059 104422939 CANDIDA NAGELA DE OLIVEIRA SILVA 67 4060 104422955 ELISANGELA DIOGO DOS REIS 68 4061 104422971 SAMIA REGIA VASCONCELOS 69 4062 104422998 MARIA ICLEIDE VIANA DA SILVA 70 4063 104423013 FRANCISCO MARQUES FILHO 71 4064 104423030 ANTONIO ANDREW FARRAPO FROTA 72 4065 104423056 FRANCISCO FONTENELE SANTANA DA FROTA 73 4066 104423072 JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO 74 4067 104422718 ROSELLA REGIS DE ALBUQUERQUE ISACKSSON 75 4068 104423099 CIRO PAULO BRITO MEMORIA SOARES 76 4069 104422882 TIAGO SAMPAIO BASTOS 77 4070 104422904 CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA 78 4071 104422920 SAMUEL GOMES LINARD 79 4072 104422947 RUTH DA SILVA LIMA 80 4073 104422963 RAPHAELL MOREIRA MARTINS 81 4074 104422980 JOSIANE FERNANDES DE QUEIROZ MOTA 82 4075 104423005 TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO 83 4076 104423021 WESLEY PAZ COSTA 85 4077 104423048 CICERO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 86 2078 104418095 CAIO KEPHAS PEREIRA SILVA PENHA 88 4079 104418176 MARCELO ALEXANDRE COSTA SOUSA 89 4080 104418117 RENATO VASCONCELOS CHAVES 90 2081 104418192 JOHN ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA 91 4082 104418214 DANIELE PEREIRA LOURENÇO 92 4083 104418230 MABELLE MAIA MOTA 93 2084 104418257 LUCAS WALTHER BENDER 94 4085 104418290 ELOANA DAMASCENO ARAUJO 95 4086 104418087 MARILIA DE ABREU PESSOA 96 4087 104418109 REJANE RAMOS DA SILVA 97 4088 104418125 CARLOS AUGUSTO SILVA RODRIGUES 98 4089 104418141 DANIEL ABREU DANTAS DO NASCIMENTO 99 4090 104418168 ANA SARAH NOGUEIRA ARAUJO 100 2091 104418184 BRUNO MESQUITA UCHOA 101 4092 104418206 IGOR CARNEIRO GOMES 102 4093 104418222 VIVIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO 103 2094 104418249 ANA PATRICIA CAVALCANTE DE QUEIROZ 104 4095 104418265 KHARITA WALESKA COSTA VIANA 105 4096 104418281 MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS 106 4097 104418559 MARIA DO CARMO DE SOUSA GOMES 107 4098 104418575 RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA 108 2099 104418591 EVELYNE FERREIRA DE CASTRO 109 40100 104418613 ORLEIVALDO FACO 110 40101 104418630 HELOISA STANGIER PIRES BARBOSA 111 20102 104418656 PAULO ROBSON DE OLIVEIRA 112 40103 104418672 ERISVAN DEMONES TAVARES 113 40104 104418699 DIANA CLEMENTINO DE OLIVEIRA SOUSA 114 40105 104418710 JOAO BATISTA SOUZA ARAUJO 115 40106 104418737 ISABEL MARIA OLIVEIRA MONTENEGRO 116 40107 104418753 FERNANDA SILVA DA ROCHA 117 40108 104418770 THIAGO FRANÇA LOPES 118 40109 104418567 ANDRE LUIS FEITOSA DO NASCIMENTO PONTES 119 40110 104418583 JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA 120 20111 104418605 LEONARDO ALMEIDA DE SOUZA 122 40112 104418621 FABRICIO MOTA DE ANDRADE 124 40113 104420952 CLARISSE DOS SANTOS SILVA 125 20114 104418664 MARCELO ALENCAR LEITE 126 40115 104418680 FERDINANDO SAMPAIO RIOS 127 40

116 104418712 MARCIO REGIS PINTO POMPEU 128 40117 104418729 JOSE HELANO MAIA 129 40118 104418745 PABLO GURGEL SOUZA 130 40119 104418761 YURI GONDIM CARNEIRO DA CUNHA 131 20120 104418788 DENIZE AMARAL PEREIRA 132 40121 104421436 ADELIA SILVA CIARLINI 133 20122 104421452 ELZYFRAN DA SILVA MAIA 134 40123 104421479 BRUNO AQUINO FONTELES 135 40124 104421495 CARLA JOYCE CASTRO SABINO 136 40125 104421517 DANIEL SENA TALEIRES 137 40126 104421533 THALIA TAVARES BRITO 138 40127 104421550 HUBIRACY PEREIRA DOS SANTOS 139 40128 104421576 JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 140 20129 104421592 JOSE ARUDA PINHEIRO MACHADO 141 20130 104421614 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 143 40131 104421630 ANTONIO DJANDRO RICARDO NASCIMENTO 144 40132 104421657 LUCIANO HERMANN SOUZA DE ALMEIDA 145 40133 104421444 ANASTACIO NECO DE SOUZA FILHO 147 40134 104421460 LUCIANA HOLANDA SAMPAIO 148 40135 104421487 FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 149 40136 104421509 THEYSON VIANA SANTANA 150 40137 104421525 CINTIA FERREIRA DE ANDRADE 151 40138 104421541 ERIKA LOBO MONTEIRO 152 20139 104421568 FLORENCIO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO 153 40140 104421584 SERGIO RICARDO SILVERIO COSTA 154 40141 104421606 JANDERSON FELIPE SALDANHA OLIVEIRA 155 40142 104421622 CICERO JOEL NOGUEIRA VIEIRA 156 40143 104421649 JOAO ALVES VIANA JUNIOR 158 40144 104418133 WENDEL LIMA CAVALCANTE 159 40145 104421665 MANOELA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO 160 40146 104421207 CHARLES RAFAEL DAMASCENO GOIS 161 40147 104421223 JULIANA ASSUNCAO DE LIMA 162 40148 104421240 FRANCISCO DIMAS DOS SANTOS JUNIOR 163 40149 104421266 JOAO PAULO DE HOLANDA LIMA 164 40150 104421282 THIAGO ALVES DE MENEZES 165 40151 104421320 ANTONIO JOAMIR BRITO DO NASCIMENTO 166 40152 104421347 JULIANA CAMPOS E SILVA 167 40153 104421363 LORENA PINHEIRO BRAGA 168 40154 104421380 GREICE KELLY LIMA ARAUJO FERRO 169 40155 104421401 CARLOS ROBERTO PANTOJA DE SOUZA 170 40156 104421428 WESLEY ALEXANDRE SILVA 171 20157 104421193 ADRIANO CESAR SILVA GURGEL 172 40158 104418150 JOAO SAUL MARTINS DE OLIVEIRA 173 40159 104421215 RONALDO PEDREIRA DE PAULA 174 40160 104421304 TIAGO VIANA DE SOUSA 176 40161 104421231 ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA 179 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em virtude doresultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVENOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 os CANDIDATOSaprovados e classificados conforme Edital de Classificação Finalnº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 deabril de 2010, Edital de Reclassificação e Homologação nº009/2010, de 17de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2010 e Editalde 2a Reclassificação e Homologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 9 de julho de 2010, constantes do AnexoÚnico deste Ato, de acordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO l, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da EducaçãoBásica - MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de FILOSOFIA, com lotação na Secretaria da Educação, criadopela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficialde 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






FILOSOFIA


1 104419504 FRANCISCO JARIR LIMA PEREIRA 1 402 104419512 ALVARO LINS MONTEIRO MAIA 2 203 104419229 EPITACIO RODRIGUES DA SILVA 3 404 104419539 RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA 4 205 104419555 MARIA REGINA PONTE DA SILVA 5 206 104419571 ROGEAN RODRIGUES SOUZA 7 407 104419598 KELTON MEDEIROS TELES 9 208 104419610 ANDREA COUTINHO PESSOA DE OLIVEIRA 10 40



9 104419636 JEAN PIERRE GOMES FERREIRA 12 4010 104419652 GILBERTO DO NASCIMENTO LIMA BRITO 13 2011 104419679 GLEDSON FABIANO LIMA BARBOSA 14 4012 104419563 MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA 15 4013 104419695 MARIA IDALINA DE ARAUJO BEZERRA 16 2014 104419717 MAURO ROGERIO DE ALMEIDA VIEIRA 17 4015 104419733 FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 18 4016 104419520 JOSE DA CRUZ LOPES MARQUES 19 4017 104419547 JOSE VANDERLEI CARNEIRO 20 2018 104419580 PAULO CESAR MONTEIRO VIEIRA 21 4019 104419601 MANOEL JARBAS VASCONCELOS CARVALHO 22 4020 104419628 DLAIAS MORAES DE OLIVEIRA 23 4021 104419644 FRANCISCO NUNES DE CARVALHO 24 4022 104419660 MAYCON MAIA RODRIGUES 25 4023 104419687 ALBERTINO SERVULO BARBOSA DE SOUSA 26 4024 104419709 ANTONIO ROGERIO DA SILVA MOREIRA 27 4025 104419725 CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS 28 4026 104419741 VICENTE THIAGO FREIRE BRAZIL 29 4027 104419750 VIGEVANDO ARAUJO DE SOUSA 30 4028 104419776 FRANCISCO JOSE GOMES LIMA 31 4029 104419792 WASHINGTON LUIS PAIVA DE OLIVEIRA 32 4030 104419814 EDIVAN BEZERRA DE MORAES 33 4031 104419830 MARCELO KACZAN MARQUES 34 4032 104419857 ZILA TAVARES PEIXOTO 35 4033 104419873 DEBORA KLIPPEL FOFANO 36 4034 104419890 PAULO CESAR OLIVEIRA VASCONCELOS 37 4035 104419245 VANDENISSIO SANTOS SILVA 38 4036 104419261 SOLON SALES LEMOS 39 4037 104419903 MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA 40 2038 104419946 JOSE LUIZ SILVA DA COSTA 41 2039 104419962 JEAN CARLOS DANTAS FORMIGA 42 4040 104419989 JOCELINO JOSE DE SOUSA 43 4041 104420715 FRANCISCO EVANDO DE SOUSA 44 4042 104420731 KARINE VIEIRA MIRANDA 45 4043 104420758 JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE 46 4044 104420774 ELINEIDE ALVES DE OLIVEIRA 47 2045 104420790 MICHELE GOMES ALVES 48 4046 104420812 SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ 51 4047 104420830 IVONEIDE FERNANDES RODRIGUES 53 2048 104420855 HERNANES ARAUJO MONTEIRO 54 4049 104420871 MARIA EDILMA SABOIA SANTOS 56 4050 104420898 FRANCISCO EVANILDO DE SOUSA FREITAS 57 4051 104420910 ANTONIO ANCARLOS ARAUJO VIEIRA 58 4052 104420936 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 59 4053 104420723 DOMENICO DE ALENCAR CARVALHO 60 4054 104420740 CLAUDIO DE SOUZA ROCHA 61 2055 104420766 GRACIELLE NASCIMENTO COUTINHO 62 4056 104420782 MARCIA FROTA FERNANDES COSTA 63 2057 104420804 LEDA CASSIANO PEREIRA MASCARENHAS 64 4058 104420820 JOSE NEWTON BRITO LIMA 66 2059 104420847 RENATO CORREA CRUZ 67 4060 104420863 ALEXANDER SOUZA SILVA 69 2061 104420880 SHEILA PINTO LOPES 71 4062 104420901 YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO 72 4063 104420928 ADALBERTO FELIPE BARRETO FILHO 73 4064 104420944 RACHEL LEITE PEREIRA 74 4065 104420456 FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO SEGUNDO 75 4066 104420243 FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA 77 4067 104420260 ANTONIO EDSON BRANDAO 78 2068 104420286 GILBERTO BANDEIRA DA SILVA 79 4069 104420308 JOAO MAURICELIO TEIXEIRA DOS SANTOS 81 4070 104420324 LUIZ DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA 83 4071 104420340 POLIANA EMANUELA DA COSTA 84 4072 104420367 FRANCISCO CARLOS SEMIAO DO NASCIMENTO 85 4073 104420383 FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO 88 4074 104418834 GILCINETE FREITAS DA SILVA 89 4075 104418850 RAIMUNDO WAGNER GONCALVES DE 90 40

MEDEIROS GOMES76 104418877 EDSON RIBEIRO LUNA 91 4077 104418893 JOSAIR DE ARAUJO SOUSA 92 4078 104418915 ANA LUIZA ARRUDA SALES 93 4079 104418931 CLEITON PEREIRA DA SILVA 94 4080 104418958 FELIPE ALEX DE ARAUJO 95 4081 104418974 FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES 96 4082 104418990 HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENEZES 97 4083 104419016 NEILA MARIA LIMA MARQUES 98 2084 104418800 JOAO ALVES DE OLIVEIRA 99 4085 104418826 ANNA KARINA PACIFICO BARROS 100 4086 104418842 ATANASIO CARLOS DE QUEIROZ 101 4087 104418869 WELLINGTON MACHADO VIEIRA 101 4088 104419318 THIAGO FERNANDES MAYUMI 104 4089 104418885 MARCIA ARAUJO DA COSTA 105 4090 104418907 PEDRO LUIZ FURQUIM JEANGROS 106 4091 104418923 CLEINE BARBOSA RODRIGUES 107 4092 104418940 MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA 108 4093 104418966 ROBISTON NEVES CASTELO 109 4094 104418982 JOSE DAVID ALVARO DE SOUSA 111 4095 104419008 ALEXANDRE DE LIMA SOUSA 113 4096 104419206 AYRLA MORGANNA RODRIGUES BARROS 115 4097 104419024 MARCELA MARIA BORGES DE MELLO 116 4098 10449270 MARCELO CABRAL PINHEIRO 117 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 os

CLASSIFICADOS conforme Edital de Classificação Final nº008/2010de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de abril de2010, Edital de Reclassificação e Homologação nº009/2010, de 17 demaio de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2010 eEdital de 2a Reclassificação e Homologação nº11/2010 de 30 de junhode 2010, publicado no Diário Oficial de 9 de julho de 2010, constantesdo Anexo Único deste Ato, de acordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo, o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO l, REFERÊNCIA 13, do GrupoOcupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanentedo Quadro - l, Poder Executivo, para a disciplina de GEOGRAFIA, comlotação na Secretaria da Educação, criado pela Lei nº14.272, de 19 dedezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de junho de 2011.






GEOGRAFIA


1 103844023 RAFAEL GAMA DA CUNHA 3 202 104419881 ANDREY LUNA SABOIA 4 203 103844040 CARLA LORENA RODRIGUES BARROS 5 404 103844066 JOAO PAULO MATIAS PAIVA 6 405 103844082 CAMILA DUTRA DOS SANTOS 7 406 103844104 REGIOPIDIO GONCALVES DE LACERDA 9 207 103844120 LUIZ FABRICIO DA SILVA 11 408 103844147 FABIANO LUCAS DA SILVA FREITAS 12 409 103844163 EUNARIA CLEONICE HOLANDA MALVEIRA 13 4010 103844180 RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 14 4011 103844201 ANDERSON CAMARGO RODRIGUES BRITO 15 4012 103844228 FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA 16 4013 103844244 RENATO JOSE CHAVES DE FREITAS 17 4014 103844015 ANA KARINA GOMES ALENCAR 18 4015 103844031 WERBSON FALCAO DE LIMA 19 4016 103844058 HELANIA MARTINS DE SOUZA 20 4017 103844090 FABIO DE OLIVEIRA MATOS 22 2018 103844112 PAULO GIL DOS SANTOS SOUSA 23 2019 103844155 LUIZ ANTONIO ARAUJO GONÇALVES 24 4020 103844171 HERIBERTO FERNANDES DE ARAUJO ALMEIDA 25 4021 103844198 EDIVALDO BESSA PEREIRA 26 4022 103844210 AIRLES MARIA MELO SALES 27 4023 103844236 FRANCISCO GALENO DE SOUZA 28 2024 103843779 ANGELA MARIA FALCAO DA SILVA 29 2025 103843795 ANATALIA FRANCO SILVA 30 4026 103843817 FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA 31 4027 103843833 PAULO ROBERTO FREITAS COELHO 32 4028 103843850 RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES 33 4029 103843876 ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA 34 4030 103843892 LEONARDO ALMEIDA BORRALHO 35 2031 103843914 KEANE BARROSO DE CARVALHO 36 2032 103843930 WESLEY CAVALCANTE MELO 37 4033 103843957 LORENA DE OLIVEIRA MORAES 38 4034 103843973 CAROLINE VITOR LOUREIRO 41 2035 103843990 HERICA MACEDO MADEIRA 42 4036 103843787 MANOEL EDGAR SOARES DE CASTRO 44 2037 103843809 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO 45 4038 104420960 HOMERO HENRIQUE DE SOUZA 46 4039 104419865 DIOGO PEREIRA DUARTE 47 4040 103843825 LINDERCELIO FRANCISCO TOME DE SOUSA LINS 48 4041 103843841 MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO 50 4042 103843868 JANAILTON MONTEIRO CLARINDO 51 4043 103843884 FRANCISCA CELIANE SANTIAGO PEIXOTO 52 4044 103843906 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO 54 4045 103843922 NAGELA CRISTINA SILVEIRA 55 4046 103843949 CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL 56 4047 103843965 AURILEA BESSA ALVES 58 2048 103843981 MARIA DANIELY FREIRE GUERRA 59 4049 103844007 JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO 60 4050 103844422 MIRLY HOLANDA SABINO MAIA 61 4051 103844449 ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 62 4052 103844465 RICARDO WAGNER PEREIRA DE SANTANA 63 4053 103844481 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO 64 40

NASCIMENTO54 103844490 JUSCELINO GOMES LIMA 65 4055 103844511 NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA 66 4056 103844538 ROBERT CAVALCANTE BARROS 67 4057 103844554 LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES 68 4058 103844570 ALDENIR TARGINO ALVES 69 4059 103844597 JOSE CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO 70 4060 103844619 JOSE RODRIGUES DE SOUSA 71 4061 103844635 ISABEL CAVALCANTE ALVES 72 4062 103844651 MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO 73 4063 103844678 GEORGE BEZERRA PINHEIRO 74 4064 103844694 FRANCISCO EDILBERTO ALMEIDA COSTA 75 4065 103844716 ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA 76 4066 103844503 DEBORA DE CASSIA PEIXOTO DA SILVA 77 4067 103844520 THIAGO VILA NOVA BEZERRA 78 40



68 103844546 ANA CRISTINA DE LIMA E SOUZA 79 2069 103844562 SILVONEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 80 4070 103844589 DILVANDA OLIVEIRA LIMA 83 4071 103844600 FRANCISCO JOSE SILVA SOARES MENDES 84 4072 103844627 MARIA ROSIMEIRE DE LIMA 85 4073 103844643 HERODOTO SOUSA FRANCA 86 4074 103844660 DAMASIO BARRETO DE LIMA 87 4075 103844686 NILSON CUNHA DE ALMEIDA LIMA 88 4076 103844708 ANA CELIA DE BRITO CAMPOS 89 4077 103844724 EDUARDO VIANA FREIRES 91 2078 103843299 DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO 92 4079 103843310 JOSE PARMENIDAS RODRIGUES DE SOUSA 94 4080 103843337 RUDIMIR JOAO KONZEN 95 4081 103843353 MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO 96 4082 103843370 EMERSON ALVES ARRUDA 97 4083 103843396 MARCUS VINICIUS DA SILVA BEZERRA 98 4084 103843418 ANTONIO GILVAN FONTENELE VERAS 100 4085 103843434 OTTO RENAN LIMA COSTA 101 2086 103843450 DANIELE DE OLIVEIRA FONTES 102 4087 103843477 ARMANDO VIANA ALVES 103 4088 103843493 FILIPE SOARES MOREIRA 104 4089 103843515 GLAUCIANA ALVES TELES 105 4090 103843302 HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA 107 4091 103843329 CARLOS EDUARDO DA SILVA FREIRE 109 4092 103843345 LEONARDO JOSE DE AGUIAR NOBREGA 110 2093 103843361 ALDENISIO DE SOUSA FERNANDES 111 4094 103843388 ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES 112 4095 103843400 ELIOMARDS ALVES MORAIS 113 4096 103843426 DJAINE DE SOUZA SILVA 114 4097 103843442 FRANCISCO CRISTIANO CANDIDO SANTANA 115 4098 103843469 ANTONIO FABIO BRAGA MENDES JUNIOR 116 2099 103843485 EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO 117 40100 103843507 JUDSON JORGE DA SILVA 118 40101 103843523 ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA 119 40102 103843051 CICERO ONASSIS GUEDES RODRIGUES 120 40103 103843078 ROBERIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA 121 40104 103843094 ROSILENE AIRES 122 40105 103843116 FRANK LANE MACEDO MACHADO 123 20106 103843132 WELLINGTON VANCINI 124 40107 103843175 RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR 126 40108 103843191 CICERO NOBERTO DE SOUZA NASCIMENTO 127 40109 103843213 FRANCISCO RUY DA ROCHA OLIVEIRA 129 40110 103843230 PEDRO ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA 130 40111 103843256 LILISSANE MONTEIRO DE BARROS 131 20112 103843272 MARCELA MACIEL GOMES 132 40113 103843060 LUIS CESAR VIEIRA 133 40114 103843086 PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ 134 40115 103843108 AMANDA BENEVIDES 135 40116 103843124 FRANCISCO JARBAS DA SILVA 136 40117 103843140 MARIA HYBERLA DE OLINDA PEREIRA 137 40118 103843167 ANA DANIELE DA SILVA 138 40119 103843183 LIONEL SAMPAIO RAMOS 139 40120 103843205 DJENANE REGINA MAIA 140 40121 103843221 PAULO PEDRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO 142 40122 103843248 GUILHERME LEMOS FRANCA 143 40123 103843264 ALLAN PIRES RODRIGUES 144 40124 103843280 ROSE DOS SANTOS MAIA 146 40125 103842578 RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA 147 40126 103842292 MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE 149 40127 103842594 TATIANE DE PAULA CASTRO 152 40128 103842314 LUCIANO DIOGENES MORAIS CARVALHO 153 40129 103842101 DIEGO BRASIL COSTA 154 40130 103842616 PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO 156 40131 103842128 JOSE SECUNDINO PAULINO FILHO 157 40132 103842632 MARIA FLAVIA COELHO ALBUQUERQUE 158 20133 103842659 FRANCISCO BRUNO SANTANA DA SILVA 159 40134 103842144 ALINE DA SILVA MACHADO 160 40135 103842675 FRANCISCO EVALSON DE OLIVEIRA ALVES 161 40136 103842691 ANDRE LUIZ FARIAS ALVES 162 40137 103842160 KATIA ELANIA CHAVES COSTA 163 40138 103842713 JULIANA SILVA SANTANA 165 20139 103842187 ELIENAE BARROSO PEREIRA 168 40140 103842730 MONIQUE BEZERRA CORNELIO DE LIRA 169 40141 103842756 FRANCISCO EDSON DA COSTA 170 40142 103842209 JOSE DUARTE DE LIMA NETO 171 40143 103842772 VANUZIA BRITO LIMA 172 40144 103842225 ROYSTON DIOGENES ANDRADE 173 40145 103842799 FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA 174 40146 103842586 FRANCISCO JOSE MARQUES 175 40147 103842829 MARCONI PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE 176 40148 103841830 LUCIANO FRANCISCO DE MELO 178 40149 103841814 LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES 179 40150 103841792 HEDILTON MOREIRA BEZERRA DE ARAUJO 180 40151 103841776 GILDEZIO SANTANA LIMA 181 40152 103841750 LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA 183 40153 103842837 PAULO EDUARDO MELO COSTA 184 40154 103842853 ELISONETE COSTA DA SILVA 185 40155 103842861 ALINE DE SOUSA FROTA 186 40156 103843043 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA 187 20157 103843027 MARIA DA CONCEICAO SILVA 188 40158 103843000 CARLOS VIRGILIO DO VALE PEIXOTO 189 40159 103842985 FRANCISCO RAIMUNDO SIMOES INACIO 191 20160 103842845 ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE 192 40161 103842969 ANTONIA CIBELLE DANTAS LOPES 193 40162 103842888 ALEX SILVA OLIVEIRA 194 40163 103842942 RAIMUNDO AGLAILSON DA SILVA 195 40164 103841911 MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA 196 40165 103842900 MARIA VALBERGLEI DO NASCIMENTO SILVA 197 40166 104420294 FABIO SOARES GUERRA 198 40167 104420391 FRANCISCO ANTONIO CARNEIRO DA SILVA 200 20168 104420316 LORENA CRISTINA DE QUEIROZ FORTE 202 40169 103842926 FRANCISCO FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA 203 40170 104420332 MARCOS GOMES DE OLIVEIRA 204 40171 104420359 FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO 205 40172 104420251 ANTONIO FERNANDES DE MORAIS 206 20173 104420278 TADEU MAPURUNGA FERREIRA GOMES 207 40

174 104420413 CARINE DE ARAUJO LEANDRO 209 40175 104420375 FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA 210 40176 104420430 ICARO DE PAIVA OLIVEIRA 211 40177 103841865 ALESSANDRA DA COSTA SILVA 215 40178 103841881 ERLANIO COSTA DA SILVA 216 40179 103841938 DIANA VIEIRA DE SOUSA 217 40180 103841903 ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHAES 218 40181 103841920 FABIA SANTOS DE MATOS 219 40182 103841946 RICARDO MELO SILVA 220 40183 103841962 LUZIANNE SANTOS CARVALHO 221 40184 103841989 ANGELICA HILARIO FREITAS 222 40185 103842004 FRANCISCO GERSON LIMA MUNIZ 223 40186 103842020 SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS 224 40187 103842047 DANIELA BEZERRA DE MENEZES GOMES 226 40188 103842063 MANOEL ALICE ALVES 227 40189 103842080 WESLEY ROCHA BARBOSA 228 20190 103841857 SULIVAN BARBOSA DE PAULO 229 40191 103841873 MELANILCE KARLA DA SILVA BATISTA 231 40192 103841890 FRANCISCO MARCELO DA COSTA 232 40193 103842934 MARYLANNE FERREIRA SANTANA 233 40194 103842950 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA 234 20195 103841954 ALEXSANDRA FERNANDES DE QUEIROZ 236 40196 103842977 CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO 237 40197 103842918 ADERALDO FERREIRA DA ROCHA 238 40198 103842896 ANDREA RODRIGUES DE SOUZA LEAO 239 40199 103842870 PIERRE FRANCISCO LEITE FURTADO 240 40200 103841997 FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO 241 20201 103842012 NIDIA PAULA GUERRA 243 40202 103842039 PAULO RICARDO DA SILVA VIANA 244 40203 103842055 CLAUDIANA PINHEIRO GOMES 245 40204 103842071 ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO 246 40205 103843019 JOSE ERISON LIMA PEREIRA 247 40206 103843035 ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA 248 40207 103842993 ANTONIO RODRIGUES COURAS JUNIOR 249 40208 103842098 CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA 250 40209 103842217 CARLOS RICCELLY GUIMARAES DE ALMEIDA 251 40210 103842250 RENAN VICTOR DE OLIVEIRA COELHO 253 40211 103842233 ALINE GOMES DO NASCIMENTO 254 40212 103842110 FARNEY MESSIAS ARAUJO 255 40213 103842136 REGINA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUSA 256 40214 103842179 JORGE HENRIQUE PONTE RODRIGUES 257 40215 103842195 MARIA FERREIRA GOMES 260 40216 103842152 REGIS BARBOSA BATISTA 261 40217 103842276 IVANILSON DA SILVA LIMA 262 40218 103842608 MAIKEL NOGUEIRA LIMA 263 40219 103842241 TEOBALDO GABRIEL DE SOUZA JUNIOR 264 40220 103842624 ELINEIDE DO CARMO MENDES 266 40221 103842640 DAVINEY SALES DE FREITAS JUNIOR 269 40222 103842667 NATALIS NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA 270 40223 103842268 ADINAR SILVA RODRIGUES 271 20224 103842683 MARCOS DA SILVA MACIEL 272 40225 103843159 MEIRIANE ALVES CAVALCANTE 273 40226 103842705 MARCELO DAMASCENO FONSECA 274 40227 103842721 AMERICO DA SILVA BARROSO 275 40228 103842284 RIVANE COSTA OLIVEIRA 277 20229 103842748 EDILSON DE ALCANTARA PRIMO 278 40230 103842306 JECSON GIRAO LOPES 279 40231 103842780 TEREZA DARCIENE DE LUNA 280 20232 103842764 SERGIO RICARDO PINTO NOGUEIRA 281 40233 103842322 MANOEL GILSON BEZERRA NETO 282 20234 103842802 ANIBAL LIBERIO LOPES DE SOUSA 283 40235 103842330 FLAVIA DANIELA RODRIGUES VIANA 284 40236 103842357 FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO 285 40237 103842373 ANA NERY DE CASTRO 286 40238 103842390 ANTONIO BEVILAQUA DE ARAUJO JUNIOR 288 40239 103841970 MARIA GLAUCINEIDE CORREIA DE CARVALHO 289 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em virtude doresultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVENOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 os CANDIDATOS aprovadose classificados conforme Edital de Classificação Final nº008/2010 de 19 deabril de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital deReclassificação e Homologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicadono Diário Oficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no Diário Oficialde 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, de acordo como art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer em caráterefetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanentedo Quadro - l, Poder Executivo, para a disciplina de LINGUA PORTUGUESA,com lotação na Secretaria da Educação, criado pela Lei nº14.272, de 19 dedezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junhode 2011.








LINGUA ESTRANGEIRA (INGLES)


1 103845283 FABIONE GOMES DA SILVA 1 202 103845305 JOSE RONALDO ALVES DE OLIVEIRA 6 403 103845321 REBECCA RAMOS MEDEIROS 7 404 103845348 JOSE HELDER DE LIMA COSTA 8 405 103845364 FERNANDA RAMALHO DE OLIVEIRA 9 406 103845380 GISELLE LIMA DO NASCIMENTO 10 407 103845402 DIANA SAMPAIO COSTA 13 408 103845429 MARCUS RODNEY PORTELA CYSNE 14 209 103845445 MARIO PACHECO MIRANDA FILHO 15 4010 103840419 JEAN CARLOS SILVA LACERDA 16 4011 103840435 LUCIANA PEIXOTO BESSA 17 2012 103840451 JOSE EDELBERTO COSTA FILHO 19 2013 103840478 FABIO RODRIGO BEZERRA DE LIMA 20 4014 103840494 TOM JONES DA SILVA CARNEIRO 21 4015 103840516 RITA FERREIRA DO NASCIMENTO 22 4016 103840532 CRISTIANE HOLANDA DE FIGUEIREDO 23 4017 103840559 RAIMUNDA NONATA DE ALMEIDA PARA 26 4018 103840575 NIRLA MAIA FREIRE 27 4019 103840591 CELSO DEYVID QUINTINO ROCHA 28 4020 103840613 MARCIA ELIDA PEDROZA 29 4021 103840630 MARIA ELYCRISTINA GOMES ALVES 33 4022 103840427 DIONE BENEVIDES DE MAGALHAES 34 4023 103840443 GILVAN SILVA DE OLIVEIRA 35 2024 103840460 JOSE GERALDO ALENCAR NETO 36 4025 103840486 ANGELA RIBEIRO COLLYER 37 4026 103844953 BENEDITO FRANCISCO ALVES 38 2027 103844937 ROSANGELA BARROS BARRETO 39 4028 103844910 FRANCISCO EVANDRO FERREIRA LEANDRO 41 4029 103844899 ALEXANDRE DE ARAUJO MOTA 42 4030 103844872 ANA CARVALHO DE PAULA 43 2031 103844856 FLAVIO BRITO DE SENA JUNIOR 46 4032 103844830 MARIA JULIA DOS SANTOS DA SILVA 47 2033 103844813 VERICIA CRISTIANE BRITO E SOUZA 48 4034 103844791 SILVIA MARIA OLIVEIRA 49 4035 103844775 ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA 50 2036 103844759 EDER GOMES PESSOA 51 2037 103844732 DIANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA 52 4038 103844945 CHRISTIANA ARAUJO ROCHA 53 4039 103844929 GARDENIA LUCIA JUNQUEIRA PAZ 54 4040 103844902 PAULO RENATO SILVA DE SOUZA 55 2041 103844880 MARIA DE LOURDES DA ROCHA 56 4042 103844864 ROSIVANE DA SILVA NUNES 57 2043 103844848 MARCELO QUEIROZ DE SOUZA 58 2044 103844821 ANDRE LOPES DOS SANTOS 59 4045 103844805 JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO 60 4046 103844783 PAULO EGIDIO DE LIMA MOURA 61 4047 103844767 DENISE OTHON SIDOU DE CASTRO 63 4048 103844740 RAQUEL MARIA COPINI 65 4049 103844295 MARIA TORRES LANDIM 66 2050 103844317 ALISSON GUSTAVO LIMA GIRAO 67 4051 103844333 FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES 68 4052 103844350 JULIANA LEITAO MARIANO 69 4053 103844252 BRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA 70 4054 103844279 FLAVIA TAVARES DA SILVA 71 4055 103844376 GLEYD ANNY CAVALCANTE DUETE ALVES 73 4056 103844392 MARIA HELENA FERREIRA LIMA 74 4057 103844414 SUYARA ARAUJO SOUSA 75 4058 103844430 RAFAEL LIRA GOMES BASTOS 76 4059 103844457 EMERSON RODRIGO CARVALHO FERREIRA 77 4060 103844473 NAZARENO EMANUEL ALVES DE LIMA 78 4061 103844260 ALINE RIBEIRO LUCAS 79 4062 103844287 ANTONIA GENIZELDA TEIXEIRA LIMA 80 4063 103844309 MARIA LUIZA DE FREITAS GUIMARAES 81 2064 103844325 FRANCISCO FAGNER BARRETO LIMA 82 4065 103844341 MAURICIO LIMA BASTOS 84 2066 103844368 ALINE DE FATIMA CAVALCANTE NEPOMUCENO 85 2067 103844384 FRANCISCO WENDELL DE SOUSA BORGES 88 2068 103840702 LUZIA LANNE SILVA DE VASCONCELOS 89 4069 103840761 VALERIA VIEIRA ROCHA 90 4070 103840800 EMANUELLE SALES CAVALCANTE 91 2071 103840826 VILMARIA CHAVES NOGUEIRA 92 4072 103840842 PAULO HENRIQUE CALIXTO MOREIRA 93 4073 103840869 JOSE OBERDAN LEITE 95 4074 103841130 FRANCISCO KELIO HERMINIO DOS SANTOS 97 4075 103841156 LEONARDO NASCIMENTO CHAVES 98 4076 103841172 SINESIO TELIS GOMES 99 2077 103841210 JANAINA DA SILVA EVANGELISTA 100 2078 103841237 MARIA ANGELA DA SILVA 101 4079 103841253 MAGDA SA LOPES MELO 102 4080 103841199 REBECA PINHEIRO DE OLIVEIRA 103 2081 103840915 ANTONIO CARLOS DA SILVA 104 4082 103841270 THIAGO SANTIAGO DE SOUZA 105 4083 103840893 ELISANDRA ARAUJO PAIVA 106 4084 103840958 PAMELA MACEDO FRANÇA DA SILVA 107 4085 103840974 CICERO ALVES FERNANDES 108 4086 103840990 ALEXSANDER DA SILVA BARROSO 109 4087 103841032 GLAUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES 111 4088 103841059 ALEXANDRA JOCA GONÇALVES 112 4089 103841075 ALINE HOLANDA VALDEVINO FERREIRA 114 2090 103841091 RONALDO RODRIGUES DA SILVA 115 4091 103840931 CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA 116 4092 103841113 LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO 117 4093 103841296 MARIA LIDUINA DOS SANTOS RODRIGUES 118 2094 103841318 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 119 4095 103841334 IRIS RACHEL VAZ CRUZ 120 4096 103841350 ANGELA PATRICIO DA SILVA 121 4097 103841148 RAQUEL DA SILVA MARTINS 122 4098 103841164 LIVIA ALVES RABELO DE OLIVEIRA 123 20

99 103841180 SONIA REGIA ALVES BARROS 124 40100 103841016 PATRICIA DANIELLE SILVA DE ALEXANDRIA 125 40101 103843639 FRANCISCA CARMEN BASTOS RODRIGUES 128 40102 103843655 LUCIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS 129 40103 103843612 KATE ANN RODRIGUES DE LIMA 130 40104 103843590 PAULO ALVES DE SOUSA 131 40105 103840656 EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO 132 40106 103840672 BILL BOB ADONIS ARINOS LIMA E SOUSA 133 40107 103840699 STENIO PINHEIRO RODRIGUES 134 40108 103840710 MARCIA DA FONSECA MAIA 135 40109 103840737 IARACY FERREIRA 136 40110 103840753 RENATA MORAIS DA COSTA RODRIGUES 137 40111 103840770 CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA 138 40112 103840796 JOSE MILTON GOMES TEIXEIRA 139 40113 103840818 SUELI MAIA DE OLIVEIRA 140 40114 103840834 ISRAEL PEIXOTO DE ALENCAR SANTOS 141 40115 103840850 ANA IVYNA LEITE LIMA 143 40116 103840877 FRANCISCO NAPOLEAO BERNARDO CAMPELO 145 40117 103840664 JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA 146 40118 103840680 GILDENIR ALVES MOREIRA 147 40119 103840729 JAKSON BARBOSA GAMA 150 40120 103840745 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO 151 40121 104418079 JOSE GENILDO REGES DE SOUSA 152 40122 103840788 NORMA DA SILVA FERNANDES 154 40123 103840885 MARCIA REGIA XIMENES ALBUQUERQUE 156 40124 103840923 MARIA LUCIMAR VIEIRA BEZERRA 159 40125 103840940 FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA 160 40126 103840907 WALDILENE SILVA 162 20127 103840982 TIAGO ARRUDA COSTA 163 40128 103841008 RAKEL BESERRA DE MACEDO 164 40129 103841024 ALINE SANTOS 166 40129 104421037 ROBERTA NOELIA TAVORA DE CARVALHO 165 40130 103841040 VIRGINIA VALERIO FONTENELE 167 40131 103841105 TALITA LIMA DA SILVA 168 40132 104421010 CLAUDIONOR MAIA SARAIVA 170 40133 103841067 GERMANO JUSTINO RODRIGUES 172 40134 103840966 RICARDO COELHO DE OLIVEIRA 173 20135 103841083 TANIA GARDENIA COSTA DE VASCONCELOS 174 40136 103841121 FRANCISCA LAUDENIS MARTINS DE MELO 175 40137 103841660 MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS 176 40138 103841644 ELIZIANE DE SOUSA SAMPAIO 177 40139 103841628 DANILO SANTOS E SILVA 178 40140 103842810 RAIMUNDO NONATO PONTE NETO 179 40141 103841849 WAGNER BENTO DA SILVA 180 40142 103841822 FLAVIO ROBERTO PEREIRA ALVES 181 40143 103841806 MARILIO SALGADO NOGUEIRA 182 40144 103841784 JOSE CLAUDIO DE LIMA 183 40145 103841768 MARIA APARECIDA MESQUITA SOUSA 184 40146 103841741 CARMEM LUCIA CARNEIRO VASCONCELOS 185 20

DE OLIVEIRA147 103841725 PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 186 20148 103841709 DENISE CASTELO BRANCO FONTENELE 188 40149 103841687 MONICA FERNANDES DA SILVA 189 40150 103841440 CECILIA REJANE DUARTE 190 40151 103841466 RANIERE BATISTA SALES 191 40152 103841482 ELISANGELA RODRIGUES ROCHA MELO 192 20153 103841504 ALDA FELIPE ROCHA MARQUES 193 40154 103841423 ELAYNI DE OLIVEIRA ANDRADE DA COSTA 194 40155 103841601 ROMERO XIMENES DE CASTRO 198 40156 103841520 DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS 200 40

JUNIOR157 103841547 ANA CRISTINA DE BRITO ALVES 202 40158 103841563 FRANCISCO HELIO PEREIRA CHAVES 203 20159 103841636 ANA RAFAELA ELIAS DE SOUZA 204 40160 103841610 LILIANE MEDEIROS E SOUSA 205 40161 103841580 RACHEL ALVES ALENCAR VIANA 207 20162 103841652 EDGLE AMORIM ROLA 208 40163 103841679 MARIA ERICA MENEZES ROCHA 209 40164 103841695 ADRIANA LOPES VIEIRA 210 40165 103841717 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 211 40166 103841733 ELIESIO PEREIRA DE ARAUJO 212 40167 103841431 FRANCISCA ALINE TEIXEIRA DA SILVA 216 40168 103841458 ADRIANA TEIXEIRA ALVES 218 40169 103841474 ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 219 40170 103841490 LILIAN RIBEIRO DE SOUSA 220 40171 103841512 JOAO FERNANDES ROCHA 221 40172 103841539 ADRIANA CAMPOS SISNANDO DE LIMA 222 40173 103841555 ZORAIDE ALCANTARA ROCHA 224 40174 103841571 MARIA DE LOURDES PEREIRA 225 20175 103841598 JOAO ROCHA JUNIOR 226 20176 103841415 CARLOS ANTONIO DE SOUZA 227 40177 103841377 THIAGO DE CASTRO NOBRE 228 40178 103841393 FRANCISCA EDILANIA DE ARAUJO SILVA 230 40

COLTRO179 103841229 JOSE IDELFONSO CAVALCANTE 231 40180 103841245 JOSE HELDER BRAZ DA COSTA 232 40181 103841261 HILDA HERBENIA FARIAS PAIVA 233 40182 103841288 CARLOS MAGNO LOUREIRO 234 40183 103841300 MANUELLA DA SILVA JANUARIO PEREIRA 236 40184 103841326 LEONARDO PEREIRA DA SILVA 237 40185 103841342 LIA HEBE GONÇALVES DE LIMA OLIVEIRA 238 20186 103841369 PRISCILA MARCIA DE ANDRADE COSTA 239 40187 103841385 ANDREA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 240 20188 103841407 SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO 241 40

FERREIRA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela



SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica- MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria da Educação,criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicada noDiário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






MATEMATICA


1 103888993 CARLOS SERGIO RODRIGUES DA SILVA 1 402 103887458 DANIEL EMANUEL BRUNO SILVA 3 203 103888926 FRANCISCO ODECIO SALES 4 404 103888209 CARLOS KLEBER ALVES DO NASCIMENTO 5 405 103887598 ALINE RODRIGUES PEREIRA 6 206 103887474 NILO CESAR COSTA FERNANDES 7 407 103889035 CARLOS ATILA RODRIGUES DE SENA 8 408 103887431 RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA 9 409 103889019 RONDINELLI ROCHA DA FONSECA 10 4010 103887601 PEDRO SERGIO SALES DE SOUSA 11 2011 103887628 RAFAEL LUZ DUARTE 12 4012 103887644 FRANCISCO ALLAN QUINTELA SILVA 13 4013 103887660 JOSE GLEISSON DA COSTA GERMANO 14 4014 103888977 MAIRTON BRASILEIRO DE SOUSA 15 4015 103888950 FRANCISCO DJALMA MENDES PEIXOTO 16 2016 103887555 PAULO RAFAEL DE LIMA E SOUZA 17 4017 103887512 JOSE MARIO VIANA DA SILVA 19 2018 103888934 THIAGO DO CARMO LIMA 20 4019 103888918 CARINA BRUNEHILDE PINTO DA SILVA 21 4020 103888896 ANNY ACRISCYANNE DOS ANJOS SILVA 22 4021 103888870 FRANCISCO WAGNER SOUZA SOARES 23 4022 103887571 HORACIO LEONEL DOS SANTOS SOUSA 24 4023 103887539 BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 25 4024 103887610 GLEIFERSON DE LIMA VIANA 26 4025 103887490 CRISTOVAO JACKSON LINS DA COSTA 27 4026 103888837 RAFAEL PEREIRA DE MELO 28 4027 103887652 PEDRO GURGEL MORAES 29 4028 103888810 ADRIANA FERREIRA MENDONÇA 30 4029 103888381 FRANCISCO JOSE BARROS AZEVEDO 31 4030 103888853 TATIANE ROCHA SILVA 32 4031 103889094 FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA 33 4032 103887636 NACTHIARA DE VASCONCELOS MOTA 35 4033 103889051 EVILSON RANGEL DOS SANTOS 36 4034 103889078 LANA PRISCILA SOUZA 37 2035 103888160 JADER ALVES DA FONSECA 39 4036 103889337 FRANCISCO ROSIGLEI DO REGO 40 4037 103888373 NATANAEL CHARLES BRITO FREITAS 41 4038 103888900 CLAUDENOR ANCELMO DA SILVA 42 2039 103889116 CASSIANA ROCHA DE SOUZA 43 4040 103889132 DENIS PEREIRA BARROS 44 2041 103888888 ANTONIO MARCOS DA COSTA SILVANO 45 4042 103889159 CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA 46 2043 103889175 JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO 47 2044 103889191 ESTEFAN PIRES CARDOSO 48 4045 103889213 FRANCISCO AILTON ALCANTARA 49 2046 103889230 ERINEU SANTOS DA COSTA 50 2047 103889256 CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO 51 4048 103889272 ALINE TERCIA DE SOUZA SABINO 52 4049 103889299 FRANCISCO FAGNER PORTELA AGUIAR 53 4050 103889310 JOSE ELEILTON ABREU DE OLIVEIRA 54 4051 103888225 FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA 55 4052 103889086 CARLA JOSIANA COELHO OLIVEIRA 56 4053 103888683 ISAAC NOBRE LIMA 57 4054 103889060 ANTONIO SINVAL BEZERRA JUNIOR 58 4055 103889108 FRANCISCO WESCLEY CUNHA DE ALMEIDA 59 4056 103889043 CLAUDEMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA 60 2057 103889000 MARIA KATIA ALVES DE CALDAS 61 4058 103888985 VIVIANE SILVA DE ANDRADE 62 4059 103889027 IVANEIDE FERREIRA FARIAS 63 4060 103888969 ALAN TEIXEIRA BARBOZA 64 4061 103888942 ERISON MARQUES DA ROCHA 65 4062 103888780 EDCARLOS GONÇALVES GOMES 66 4063 103888748 FABRICIO VERAS DOS SANTOS 67 4064 103888721 FABRICIO MAIA MOTA 68 40

65 103888705 JOAO PAULO BENEVIDES LOPES 69 4066 103888640 PAULO CESAR MOURA DE OLIVEIRA 72 4067 103888357 JOAO BOSCO RODRIGUES GOMES 73 4068 103888667 DANIELLE SOUSA ABREU 74 4069 103888861 ROBERTO RODRIGUES SILVA 75 4070 103888829 ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA 76 4071 103888845 FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 78 4072 103888802 NILBIO NASCIMENTO DO CARMO 79 2073 103888764 FRANCISCO JUCIVANIO FELIX DE SOUSA 81 4074 103888349 RAFAEL KAIO MACIEL CANDIDO 82 4075 103888322 MARCELO MIRANDA DA SILVA 83 4076 103888306 FRANCISCO DJACIR MOREIRA DA SILVA 84 2077 103888241 LEILYANNE SILVA DE MORAIS 85 4078 103888268 MARILEIDE ALVES DA SILVA 86 4079 103888365 SAMYO PRACIANO RODRIGUES 87 4080 103888187 FRANCISCO SAVIO SOUSA DA CUNHA 88 4081 103889639 DENNIS FREITAS LIMA 89 4082 103889655 JOSE SARTO FREIRE 90 2083 103881670 PAULO DE OLIVEIRA MENESES 91 4084 103889671 FABIO RODRIGUES CAMELO 92 4085 103850490 FRANCISCO IVANILDO CAVALCANTE SOUSA 93 4086 103889698 FRANCISCO HEIDE PEREIRA LIMA 94 4087 103889736 THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS 95 4088 103889710 ROBERIO ALVES NOGUEIRA 96 4089 103889779 FRANCISCO JOSE AURELIO VIEIRA DE QUEIROZ 97 4090 103889752 CARLOS WAGNER ALMEIDA FREITAS 98 4091 103889817 ANDREIA MATOS BRITO 99 4092 103889795 PAULO FHILIPE DE OLIVEIRA ALENCAR 101 4093 103890319 TELMA PAULA ANDRADE 102 4094 103890556 RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA 103 2095 103890335 FRANCISCO MARCIO CARNEIRO 104 4096 103890351 HUGO VICTOR SILVA 105 4097 103890572 EVANILSON BRANDAO PINTO 106 4098 103890378 VICTOR REGIS SILVA LACERDA 107 4099 103890394 FRANCISCO FILIPE PASSOS DOS SANTOS 108 40100 103890599 FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA 109 40101 103890416 ROQUELANY BATISTA MARANHÃO 110 40102 103890610 FELIPE D´ANGELO HOLANDA 113 40103 103890432 JONAS ROBERTO MAGALHAES ARAUJO 114 40104 103890459 SERGIO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL 115 40105 103890637 MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES 116 40106 103890475 FRANCISCO DE ASSIS PAULO LIMA 117 40107 103890653 MARCIANA DE LIMA SOARES 118 40108 103890491 JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA 119 40109 103890670 AISLAN SIRINO LOPES 120 40110 103890513 RAIMUNDO NONATO BARBOSA CAVALCANTE 121 40111 103890530 ROBSON ALVES NASCIMENTO 122 40112 103890696 NAHIANA DOS SANTOS ARAUJO 123 20113 103890718 ANTONIO RONALDO DE PAIVA MOURA 126 40114 103890734 ROGERIO SEVERIANO DUTRA 127 40115 103890327 MARIA CRISTINA DE ALENCAR 128 20116 103890343 WILTON DE CASTRO SOUSA 129 40117 103890750 ANDERSON CAVALCANTE SANTOS 132 40118 103890360 FRANCISCO ADAILTO ROCHA 133 40119 103890386 FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA CARNEIRO 134 40120 103890408 FABIANO LUIZ DA SILVA 135 40121 103890777 PAULO CESAR DA CUNHA 137 40122 103890424 VAN EUDES FARIAS DO NASCIMENTO 138 40123 103890440 JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO 139 40124 103890564 MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA 140 40125 103890580 JONATHAN HARYSON ARAUJO AGUIAR 141 40126 103890467 TIAGO NOBRE DO NASCIMENTO 143 40127 103890602 FRANCISCO WILIO DA SILVA 144 20128 103888284 JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO 145 40129 103890483 HENRIQUE ALVES DE MELO 146 40130 103890505 JOSE ALCI SILVA LEMOS JUNIOR 147 20131 103890629 FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO 148 20132 103890521 FRANCISCO DE BRITO COELHO 149 40133 103890645 MARCELA PEIXOTO DE VASCONCELOS 150 20134 103890548 FRANCISCO ADALMIR ALENCAR 152 20135 103890661 PAULO ROBERTO DE HOLANDA SILVA 153 40136 103890793 JOAO PAULO PRADO ALMEIDA 154 40137 103890815 FRANCISCO AILTON FERREIRA 155 20138 103890688 RICARDO MARTINS DOS SANTOS 156 40139 103890831 JOSE UESLEI MARQUES PASCOAL 157 40140 103890700 MARCILIA FERREIRA DE SOUSA 158 40141 103890858 ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS 159 40142 103890874 REGIS DAVI SILVA BRAGA 160 40143 103890726 FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO 161 40144 103890890 LUCELIA MARIA LOPES DA CRUZ 162 40145 103890742 FRANCISCO AUGUSTO FRANCA NUNES 163 40146 103890912 ANTONIO GOMES NOGUEIRA 165 20147 103890769 WILTON CARVALHO DO NASCIMENTO 167 40148 103890939 MARCEL ROMUALDO GUIMARAES PIMENTA 168 20149 103890855 FABRICIO BANDEIRA DA SILVA 169 20150 103890785 NILO PINHEIRO LANDIM 172 40151 103890971 JOAQUIM VERIDIANO DE CARVALHO FILHO 173 40152 103891030 MARCOS ROBERTO PEREIRA 174 40153 103890998 MARCIO ROQUE CORDEIRO 175 40154 103891196 JOSE CLEILSON DOS SANTOS 176 40155 103891218 PLACIDO BEZERRA LEITE 178 40156 103891234 MARIA LINDALVA MARQUES SANTOS 181 40157 103889140 ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ SILVEIRA 183 40158 103891250 FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS 184 40159 103889124 ANTONIA DINAMARIA GOMES EVANGELISTA 186 40160 103891048 NYVEA CILENE NOGUEIRA TORRES 188 40161 103891277 DAVID BARBOSA LIMA 189 40162 103891064 JOSE GLEISON LIMA DA SILVA 190 40163 103891293 ALEX ALEXANDRINO AQUINO 191 40164 103891315 ANDRE PACHECO CUNHA 192 40165 103891080 LEONARDO CRUZ DE SA 193 40166 103891331 ANTONIO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA 195 40167 103891102 SAULO DE CARVALHO PORTELA 196 40



168 086426540 JOSE ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS 197 40169 103891129 SAMIA MICHELE LEITE 198 40170 103891358 SAULO REBOUÇAS FELIX 199 40171 103891374 JOAO LOURENÇO DA CRUZ SOBRINHO 200 40172 103891145 SUELI XAVIER DA SILVA 201 40173 103891390 FRANCISCO LEIRIVANIO DE SOUSA 202 40174 103891412 PAULO RUBENS MENDES MONTEIRO 203 40175 103891439 RAFAEL BRAZ DE MACEDO 204 40176 103891498 FERNANDO HUGO MARTINS DA SILVA 205 40177 103891455 EDNARDO LINO DA SILVA 206 20178 103891471 JOAO EUGENIO PEREIRA 207 40179 103891285 FRANCISCO JOSE CALIXTO DE SOUSA 208 40180 103891307 JOSE RENATO MOTA SOUSA 209 40181 086426567 SABRINA DE SOUSA CRUZ 210 40182 103891340 RUI BARRETO DA SILVA 211 40183 103891323 JOSE CLEDES BRAGA 212 40184 103891382 DANIELE LUCIANO MARQUES 214 20185 103891366 CRISTIANE MICHELLE SANTOS HERCULANO 215 40186 103891404 FRANÇOIS MARTINZ ACACIO 216 40187 103878300 FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA MATOS 217 40188 103891420 VALDOMIR PINTO DE SOUSA 218 40189 103891447 JAQUELINE CHAVES MOREIRA 219 40190 103876391 ADRIANO CARNEIRO TAVARES 220 40191 103891463 FABRICIO LEMOS DO NASCIMENTO 221 40192 103876413 MARCIO MENDONÇA ARAUJO 222 40193 103891480 FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 223 40194 103876430 FABIANO JOSE SARAIVA 224 40195 103891501 CICERO DOS SANTOS ALVES 225 40196 103877835 FRANCISCO CLEUTON DE ARAUJO 226 40197 103876456 ANTONIO EMILIANO DE ARAUJO RIBEIRO 227 40198 103877851 MARIA HELENA ABREU PEDROSA MOTA 228 40199 103876472 GLEICIANE DE SOUSA MARQUES 229 40200 103876499 FRANCISCO VANDIESIO SOUSA SOARES 231 20201 103877894 ALBERTO CUNHA ALVES 232 40202 103877916 MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 233 40203 103876510 AMILTON XIMENES DE ALBUQUERQUE 234 40204 103877932 FRANCISCO AIRAN DE OLIVEIRA 235 40205 103877959 MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA 236 40206 103877975 LINDOMAR FERREIRA DA SILVA 237 40207 103876537 JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES 238 40208 103877991 MARCELO JOSE TAVARES BESSA 239 40209 103876553 LIANA CASTELO BRANCO ROCHA 240 40210 103878017 JOSE RUBENS RODRIGUES DE SOUSA 241 40211 103878033 JULIMEURE SILVA DE BRITO 242 40212 103876570 DARCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA 243 40213 103878050 PRISCILA PEREIRA 244 40214 103876596 REULLYANNE FREITAS DE AGUIAR 245 40215 103877843 JOAO LUIZ FURTADO DA SILVA 246 40216 103877860 JOSE NOBRE DOURADO JUNIOR 247 40217 103877886 ISRAEL MOREIRA DA SILVA 248 20218 103877908 JOSE ALVES DOS SANTOS 250 40219 103878009 LUIZ REGO THAUMATURGO 252 40220 103878025 MARCOS FABIANO OLIVEIRA MANGUEIRA 253 40221 103877924 RAIMUNDO MOTA LIMA NETO 254 40222 103880836 JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE 255 40223 103877940 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 256 40224 103877967 RONIELE CARVALHO MAGALHAES 257 40225 103877983 DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO 259 40226 103878041 ANTONIO CLEITON DA SILVA SANTANA 260 40227 103878068 JOAO LUCIO DE ALENCAR NETO 261 40228 103876405 ELIAS COUTINHO MARQUES 262 20229 103876871 JOSE MARIA MAGALHAES JUNIOR 263 40230 103876898 JAKSON NEY DA COSTA REIS 264 40231 103876910 SONIA BATISTA DOS SANTOS SILVA 266 40232 103876936 ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNIOR 267 20233 103877320 SILVESTRE CHAVES PEDROSA JUNIOR 268 40234 103876952 RAIMUNDO ELISEU FILHO 269 40235 103876979 ANTONIO DUARTE BELO NETO 270 40236 103876995 RAIMUNDO MARCIAL DE BRITO JUNIOR 272 40237 103880852 MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA 273 40238 102749167 ROSELENE PEREIRA DE BRITO 274 40239 103877010 PAULO ANDRE PAIVA MOTA 275 20240 103877037 CICERO JACKSON QUESADO 276 40241 103877053 MARCIO DARILSON MARCOS DE ABREU 277 40242 103877070 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 278 40243 103877096 PAULO LUIS PEREIRA ESTEVES 279 40244 103876880 JOSE ROMULO FERREIRA TAVARES 280 40245 103876901 OSIEL GOMES DA SILVA 281 40246 103876928 ANTONIO DINIZ NETO 282 40247 103876944 WILLIAM CARVALHO GUIMARAES 283 40248 103876960 IRLANDO JOSE BEZERRA 284 40249 103876987 ARNALDO DIAS FERREIRA 286 40250 103877002 FAGNER DE PAULO SANTOS 287 40251 103877029 DIANA ELIZABETTE LIMA DO AMARAL 288 40252 103877045 HIGOR RHONNEY LIMA LINHARES 289 40253 103877061 SABRINA DA COSTA QUEIROZ 290 40254 103877088 ROSA MARIA DA SILVA 291 40255 103877100 SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO 292 40256 103876618 GERALDO ROQUE REBOUCAS 293 40257 103876421 SERGIO AUGUSTO COELHO MONTEIRO JUNIOR 294 40258 103876448 ANTONIO MARCOS JUSTINO MATIAS 295 40259 103876464 FRANCISCO SERGIO RUFINO 296 40260 103876480 FRANCISCO HEVIO DE SOUZA ALMEIDA 297 40261 103876502 ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA 299 40262 103876529 FRANKCIANE ARAGAO MELO RODRIGUES 300 40263 103877347 JOSE ERNANDES OLIVEIRA DE SANTANA 301 20264 103876634 JEFFERSON DOS SANTOS COSTA 302 40265 103876650 JOSAPHAT DE MOURA FREIRE FILHO 303 40266 103876677 JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE 304 40267 103876693 JOSE AGLIBERTO DE OLIVEIRA LIMA 305 40268 103876731 ISRAEL GOMES EMIDO 309 20269 103876758 KARINA DE SOUZA LIMA 310 40270 103876774 JERFFSON BRUNO OLIVEIRA 311 40

271 103876790 DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 312 40272 103876812 JAIR ALVES DA SILVA 313 20273 103876839 RENAN LIMA ARAUJO 314 40274 103877630 FABIO DA SILVA GUIMARAES 315 40275 103876855 ILIANE MARIA PIMENTA RODRIGUES 317 40276 103876642 JOSE EDVAN DA SILVA FERREIRA 318 40277 103876669 MATUSALEM SARAIVA LOPES 319 40278 103876685 ADRIANO MESQUITA XIMENES 321 40279 103877592 ERYVELTON ALVES SOUSA 322 40280 103876707 PAULO ROBSON RODRIGUES DE BRITO 324 40281 103876723 MARCIO DE LACERDA CARVALHO 325 40282 103876740 MONIK KELY FREITAS DE ABREU 326 20283 103876766 EDSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 327 40284 103876782 JOAO FERNANDES VIEIRA NETO 329 40285 103876804 DARIO NUNES SARAIVA FILHO 330 40286 103876820 DAIANE DE FATIMA SOARES 332 40287 103876847 FRANCISCO REGINALDO ROBERTO AMORIM 333 40288 103876863 PAULO GIOVANNI ARAGAO GONCALVES 334 40289 103877118 TARCISIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA JUNIOR 335 40290 103877134 GLAUCIO CORDEIRO ALENCAR 336 40291 103877150 DANIEL CRUZ FERNANDES 338 40292 103877177 PAULO AUGUSTO CANUTO DE MELO 339 40293 103877193 ERISVANDRO AMERICO DE ARAUJO 340 40294 103877215 RONDINELLI GONÇALVES BEZERRA 341 40295 103877231 JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA 342 20296 103877258 MARIA ELIONETE ARAUJO TEIXEIRA 343 40297 103877614 LORENA MODESTO SOUSA LOPES MACEDO 344 40298 103877274 FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE 345 40299 103877290 GRAZIELA BARROS SERRA 346 40300 103877312 REBECA NUNES VELOSO 347 20301 103877339 DIEGO CUNHA NERY 348 40302 103877126 ANTONIO BARBOSA PEREIRA 349 40303 103876545 WERLEY DE ARAUJO DIAS 350 40304 103876561 VERA CRISTINA CHAVES DIOGENES 351 40305 103876588 MARCIO FLAVIO FERREIRA FALCAO 352 40306 103876600 MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA 353 40307 103876626 CELIO DE MENDONCA CLEMENTE 354 40308 103877355 MARCOS VENICIOS DO CARMO SILVA 356 40309 103877371 MIKAELLE BARBOZA CARDOSO 358 40310 103877398 FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA 359 40311 103877410 ANTONIO GILVAN ARAUJO GONCALVES 360 20312 103877436 JORGE HENRIQUE BASTOS BARRETO 361 40313 103877452 VAUQUIRIA TIMOTIO MACEDO FEITOSA 362 40314 103877479 CICERO ERIALDO OLIVEIRA LIMA 363 40315 103877495 ELENILTON MEDEIROS PESSOA 364 40316 103877517 PAULO ISANATO APOLINARIO DE SOUSA 365 40317 103877533 EVA MARIA SILVA COSTA 366 40318 103877550 JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA 367 40319 103877576 CARLOS ALBERTO SILVA JULIAO 368 40320 103877363 VIRLANE NOGUEIRA MELO 369 40321 103877380 EDUVANIO MACHADO DA SILVA FILHO 370 20322 103877401 RODOLFO SENA DA PENHA 371 40323 103877428 KLECIA XEREZ CARDOSO DE MELO 372 40324 103877444 JOSE IVELTON SIQUEIRA LUSTOSA 373 40325 102749183 ANDREA MICAELLE FERREIRA 374 40326 103877460 SILVIA HELENA VASCONCELOS 376 40327 103877487 ANTONIO JORGE LIMA BARBOSA 377 40328 103877509 RAIMUNDO NELIO RODRIGUES FERREIRA 378 40329 103877525 JOSE CARLOS DE SALES FARIAS 379 40330 103877541 FRANCISCO MARCELO BEZERRA PAIVA 380 40331 103877568 JOSE IRANILDO MULATO UCHOA 381 40332 103877584 CICERO WILTON SANTANA FILGUEIRAS 382 40333 103877657 CLOVIS MOREIRA CATUNDA NETO 384 40334 103877673 DEIBSON PEREIRA DA COSTA 385 40335 103877690 CARLINA MAGALHAES VASCONCELOS 386 20336 103877711 ARIVALTO FREITAS ALVES 387 40337 103869433 BONIFACIO FIRMO DE ARAGAO 390 40338 103869450 ERICA FERREIRA DE ALCANTARA 391 40339 103869476 NATHALIA GOMES FRAGOSO 392 40340 103869492 UBIRANY SOUSA DE FARIAS 394 40341 103869190 RAFAEL DO NASCIMENTO TOME RIBEIRO 395 40342 103869514 MARCIO ALVES CAPISTRANO 396 40343 103869212 ROSANNE MARTINS RIBEIRO COSTA 397 40344 103869530 AURILANIO NOBRE DA CUNHA 398 40345 103869239 LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA 399 40346 103869557 ELIZABETE TAVORA FRANCELINO 400 40347 103869255 LUIS FLAVIO FREITAS 401 40348 103869271 CICERO RODRIGUES DE SOUZA 402 40349 103869298 RYNA SIGRID JARDIM DA SILVA RIBEIRO 403 20350 103869573 RAYNE VASCONCELOS CAVALCANTE 404 40351 103869310 CLEITON FREIRE DO NASCIMENTO 406 40352 103869590 ALANA PAULA ARAUJO FREITAS 407 40353 103869336 PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ 409 40354 103869611 GEOVANA BRAGA FURTADO 410 40355 103869352 ANTONIO FURTADO LANDIM NETO 412 40356 103869638 SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA 413 40357 103869379 LUCIANA MARIA DA SILVA 414 40358 103869654 ARLEM ATANAZIO DOS SANTOS 415 40359 103869395 STEFANI SILVA FREITAS 416 40360 103869417 CLAUDIO ROBERTO FURLANETTO 417 40361 103869441 IVANILDO FELIPE NOBRE 418 40362 103877606 CLAUDEMIR FELICIO DE SOUZA 420 40363 103869204 FRANCISCO EUDES DA SILVA 421 40364 103869220 MARCOS AURELIO DA ROCHA MARINHO 422 40365 103869468 FRANCISCO ALBERYVAN SILVA 423 40366 103869247 TATIANA DE ARAUJO LEITE 424 40367 103869563 MARIA SELENE BEZERRA DE CARVALHO 425 40368 103869280 JOSCIVALDO FERREIRA GUEDES 426 40369 103869484 JOSE DAGMAR FERREIRA 427 40370 103869301 FLAVIO MAXIMIANO DA SILVA ROCHA 428 40371 103869328 FRANCISCO ERIVALDO MARQUES DE SOUSA 429 40372 103869506 MARIA AUXILIADORA ESTEVAM DE SOUSA 430 40373 103869344 VIRGINIA CLAUDIA ROCHA DE SOUSA 431 40



374 103869522 FRANCISCO CANUTO DE LIMA 432 40375 103869360 MANOEL PINEO DE SOUSA 433 40376 103869549 FRANCISCO ERIKO DA SILVA ARAUJO 434 40377 103869387 RONALDO MATOSO FERREIRA 435 40378 103869409 DANIEL RODRIGUES MARQUES 436 40379 103869565 IVAN SILVA SANTOS 437 40380 103869689 MAQUINELLE FURTADO XIMENES 438 40381 103869700 FRANCISCA LUDIMILA MARTINS MOURA 439 40382 103869727 ANA ISABEL JORGE QUARESMA 440 40383 103869743 ARTALIO BARBOSA FURTADO 441 40384 103869760 MARIA SUELI BERNARDO DE LIMA 442 40385 103869786 FRANCELIO MOTA ROGERIO 443 40386 103869808 ALAN DE SOUZA SAMPAIO 444 40387 103869824 WECSLEY FERNANDES LIMA 445 40388 103869840 FRANCISCO ARLINO BATISTA CARNEIRO 446 40389 103869867 JACKSON PACHECO DE ASSIS 447 20390 103869883 CRISTIANO VIDAL PIMENTA 448 40391 103869905 ANTONIO ERIVAN BEZERRA FERREIRA 449 40392 103869670 JOSE SAMUEL MACHADO 450 40393 103869697 PAULO ROBERTO ANGELO DA SILVA 451 40394 103869719 NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO 452 40395 103869735 JOSE CLAUDIMAR DE SOUSA 453 40396 103869751 RAIMUNDO NETO DE SOUSA 454 40397 103869778 DJANIR NOBRE MAIA 455 40398 103869794 MARCELO SOARES DA MOTA 456 40399 103869816 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES 457 40400 103869832 FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA 458 40401 103869859 JOAO VANDERLE ALMEIDA FILHO 459 40402 103869875 IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES 460 40403 103869891 ANTONIO RUTHEMBERG RODRIGUES DE BRITO 461 40404 103869913 FRANCISCO HENRIQUE MENDONÇA DE MELO 463 40405 103869930 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA 464 20406 103869956 LUIZ EDSON PINHEIRO TAVORA NETO 465 40407 103869972 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE AGUIAR 466 40408 103869999 MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ 467 40409 103870016 KELCIANE DA SILVA NOGUEIRA 468 20410 103870032 MARIA DO SOCORRO REIS 469 40411 103870148 RAFAEL AQUINO VIANA DA SILVA 470 40412 103870059 GILBERTO DE SOUZA DAMIAO 471 40413 103870075 FRANCISCO EDILSON SOARES ARAUJO 472 40414 103870113 FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES 473 40415 103870130 SIDCLEY SENA DA ROCHA 474 40416 103869921 FRANCISCO DE ASSIS ALVES ANDRADE 476 40417 103869948 NICOMEDES ALBUQUERQUE PONTES 477 40418 103869964 YVAN VIANA MOREIRA FILHO 478 40419 103869980 FRANCISCO ADRIANO MACIEL DE BRITO SENA 479 40420 103877622 GIOVANY CUNHA SIQUEIRA 481 20421 103877649 FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE 482 40422 103877665 JOSE CLAUDIO BRITO ARAUJO 483 40423 103877681 DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIOGENES 484 40424 103877703 FERNANDO DE MELO FACUNDO 485 20425 103877720 JOAQUIM LOPES NETO 486 40426 103877746 FRANCISCO JOCELIO GUIMARAES DE PINHO 487 20427 103877762 ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA 488 40428 103877789 CARLOS MAGNO SILVA DE OLIVEIRA 489 40429 103877800 ELAINE DE SOUSA TEODOSIO 490 40430 103877827 DACKSON ROMARIO DE SOUZA MARINS 491 40431 103877770 MARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA 492 40432 103880194 AGIGLEUDO COELHO DE SOUSA 493 40433 103880216 MONIQUE MARAMBAIA DOS SANTOS 494 40434 103880003 HOZILEIDE VIEIRA ANGELIM 495 40435 103880020 FRANCISCO KELSEN DE OLIVEIRA 496 20436 103880046 JOSE IVAN ESTEVES VIEIRA 497 40437 103880062 FRANCISCO DE ASSIS DE SANTANA 498 40438 103880089 JOSE ALUIZIO SILVA CABRAL 499 40439 103880100 MARCIA JANNIA CARLOS FEITOSA 500 40440 103880127 ADRIANO DE CARVALHO DUARTE 501 40441 103880143 JOSE EUVALDO BEZERRA SANTOS 502 40442 103880160 EISENHOWER SOUZA COSTA 503 20443 103880186 DANIELE DE ALMEIDA CARVALHO 504 40444 103880208 ROBERTO GURGEL DO NASCIMENTO 505 40445 103880224 WALDEGLACE RODRIGUES PEREIRA 506 40446 103870091 THAIS MARTINS DE MEDEIROS 507 40447 103880585 JOSE ITALO COSTA SOUSA 508 40448 103880607 CLEBIO CANDIDO DE AGRELA 509 40449 103880623 CAMILLA MARIA COSTA DE OLIVEIRA 510 40450 103880640 CLEA ALVES DO NASCIMENTO 512 40451 103880666 FRANCISCO HERBERT FEITOSA BEZERRA 513 40452 103880682 JOSE OTACIANO DA SILVA 514 40453 103880704 SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE 515 40454 103870008 ANTONIO MARCOS FERREIRA DA COSTA 516 40455 103870024 MANOEL EVALDO DA SILVA SOARES 517 40456 103870040 RAIMUNDA NEUMA SOUSA LOPES 518 40457 103870067 EDVALDO SOUZA SOARES 519 40458 103870083 IVAN SOBREIRA TELES 520 40459 103881620 MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA 521 40460 103870105 JOAO LOPES DE ARAUJO 522 40461 103870121 ANTONEIDE VASCONCELOS FERNANDES 523 40462 103881697 CARLOS ARAGAO XEREZ 526 20463 103881719 DAYSE CHRISTTINE ORLANDO 527 40464 103881735 MARIA CRISTIANE HOLANDA NUNES LUCAS 528 40465 103881751 GESSE FRANCI LIMA SALES 529 20466 103881778 LEONARDO FERREIRA SOARES 530 40467 103881794 JUAREZ ANTONIO DA SILVA 531 40468 103881816 CELIA XIMENES PORTELA 532 40469 103881832 FABIO JACINTO SILVA 535 40470 103881859 DOMINGOS SAVIO COLARES LIMA 536 20471 103881875 DILBERTO REGIS MARQUES ARRUDA 537 40472 103881891 ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA 538 40473 103881689 JOSE WELLYNTON DE OLIVEIRA 539 40474 103881700 FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DE 540 40

ALBUQUE475 103881727 JOAO LAVIM FARIAS MARQUES 541 40

476 103881743 WAUIRES RODRIGUES DA SILVA 542 40477 103881760 JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ 543 40478 103881786 JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA NETO 544 40479 103881808 FRANCINELMA DE MOURA MASCARENHAS 545 40480 103881824 TATYANNA ALBUQUERQUE ARAUJO 546 40481 103881840 RAFAEL LIMA VITORIA 547 40482 103881867 ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA TORRES 548 40483 103881883 NAYARA MOREIRA 549 40484 103881638 ANDRE CARLOS BEZERRA 552 40485 103881654 FRANCISCA SIMONE OLIVEIRA ALVES 553 40486 103881441 ANTONIO LEONILDO ROCHA 554 20487 103881468 WELLTON CARDOSO PEREIRA 555 40488 103881484 ANTONIO AMAURY RODRIGUES 556 40489 103881506 FRANCISCO RUTEMBERG DA SILVA RODRIGUES 557 40490 103881522 GERSINO DOS SANTOS SOUSA 558 40491 103881549 PAULO RODRIGUES CORDEIRO 559 40492 103881565 EDUARDO MOTA GUIMARAES 560 40493 103881581 ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA 561 40494 103881603 ADEMILDE DE SOUSA SERAFIM 562 40495 103881913 IZIDIO RODRIGUES MOREIRA 563 40496 103881930 CLAUDIANA DE ARAUJO GOMES 564 40497 103881956 CICERA CELIDA ARAUJO 565 40498 103870245 FRANCISCO AIRTON CURSINO DE GOIS FILHO 566 40499 103881972 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA 567 40500 103881999 ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO 570 40501 103882014 ANA MARIA PINHEIRO 571 40502 103882057 ANA LUISA CORDEIRO FEITOSA 572 40503 103882030 GERARDO TABOSA MOURA 574 40504 103882073 ZULENE NATIL MARTINS 575 40505 103882090 JOAO RODRIGUES DE SOUSA FILHO 576 40506 103882138 EDJANE NADIA SILVEIRA ALBUQUERQUE 580 40507 103882111 CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA 581 40508 103881921 ANTONIO JEFFERSON MONTE ALVERNE PAULINO 582 40509 103881948 CARLOS RENEE MARTINS MACIEL 583 40510 103850473 IGOR CASTELO BRANCO ALVES 585 40511 103881964 VITOR HUGO BONFIM LACERDA 587 40512 103881980 JOAO SILVA SANTANA 588 40513 103882006 JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR 589 40514 103882022 EDUARDA GOMES DE SOUSA LUCIO 590 40515 103882049 REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 591 40516 103882065 MARIO REGIS REBOUÇAS TORRES 592 40517 103882081 PEDRO DE SOUSA VIANA 593 40518 103882103 MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA 594 40519 103870229 MONALIZA CASSIMIRO DE SOUZA 596 40520 103882120 FRANCISCO LANDIM MENDES 597 40521 103882146 CEZAR AMARIO HONORATO DE SOUZA 598 40522 103870156 REBECA SILVESTRE HOLANDA 599 40523 103870172 LUCIANA LIMA PONTES 600 20524 103870199 LEILA MARIA INACIO DOS SANTOS 601 40525 103870210 CICERA LILIAN PEREIRA DE SANTANA 602 40526 103870237 PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO 603 40527 102748845 PAULO SERGIO DE CARVALHO 604 40528 103870253 JORGE CLEBER MOREIRA 606 40529 103870270 OCELO PRACIANO COSTA MARTINS 607 40530 103870296 CLEONICE ARCANJO NASCIMENTO 608 40531 103870202 FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES DA SILVA 609 40532 103870318 RAIMUNDO QUELPES FERREIRA DA SILVA 610 40533 103870334 FRANCISCO MARCIO DE ALBUQUERQUE 611 40534 103870350 MARIA EUSELANE DE SOUSA MORAIS 612 40535 103870377 JOSE WELLINGTON ALBUQUERQUER GOMES 613 40536 103870164 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA 614 40537 103870490 JOSE MAGALHAES DOS SANTOS JUNIOR 615 40538 103870512 MANOEL BONFIM DE OLIVEIRA 616 40539 103870539 DOUGLAS FONTENELE NASCIMENTO 617 40540 103870555 MARIA ANGELICA SALES DA SILVA 618 40541 103870571 JOELMA LIMA DE SOUZA 619 40542 103870598 EMANUEL KAUBY SILVA DOS SANTOS 620 40543 103870610 JAMERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO 621 40544 103870407 EVANILDO FEITOSA TRAJANO 622 40545 103870423 CLAYTON VICTOR MISSFELD 623 40546 103870440 TALITA MACHADO LEITE 624 40547 103882430 TIAGO ARAUJO RODRIGUES 625 40548 103882391 JOSE OSCAR BRAGA ALEXANDRE 626 40549 103882413 FRANCISCO EDVANDO COSTA DA SILVA 627 40550 103881646 ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA 628 40551 103881662 EVANGINALDO SILVA SALDANHA 629 40552 103870466 MARIA CLEONIZIA LIMA ALVES 630 40553 103870482 MARCUS RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA 631 40554 103882456 JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS 632 40555 103882472 ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO 633 40556 103882499 RAIMUNDO NONATO ROMILDES MAXIMO 634 40557 103882510 JOSE MARDENISO MOREIRA DOS SANTOS 635 40558 103882537 AUDISIO DE SOUSA XAVIER 636 40559 103870563 LUCIANA CAVALCANTE NORONHA DA LUZ 640 40560 103870547 MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO 641 40561 103870520 ALEXANDRE DE SA BARRETO DE FREITAS 642 40562 103870504 FRANCISCO DAVID AMANCIO FERNANDES 643 40563 103870580 JOELMA MACHADO MAGALHAES AMORIM 644 40564 103870601 ELIEL SALVADOR DA SILVA 646 40565 103882553 JOSE CARLOS SABINO DE SOUSA 647 40566 103882570 ILMA MONTEIRO DE FARIAS 648 20567 103882596 JOAO VALBER RIBEIRO DE QUEIROZ 649 40568 103882618 JOSE WLADENIR MARTINS SOUSA 650 40569 103882405 RAIMUNDO NEGREIROS VERAS 653 40570 103882421 MARTHA DIHALE ROCHA NOVAIS 654 40571 103882448 CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO 655 40572 103870180 BENEDITO MOREIRA GOMES 656 40573 103882464 CARLOS ALBERTO LIMA COLARES 657 40574 103870628 IVANILDO DA SILVA TABOSA 658 40575 103870873 VICENTE PEREIRA DA SILVA 660 40576 103870890 CRISTIANO BESERRA RIBEIRO 661 40577 103870911 FRANCISCO HELIO BALBINO MOTA 662 40578 103870938 JOAO PAULO RODRIGUES BASTOS 663 40



579 103870954 JOSE ROBERTO DE SOUZA 664 20580 103870458 JOAO BATISTA DA COSTA 665 40581 103870970 FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME E SILVA 667 40582 103870997 LUZITELMA MARIA BARBOSA DE CASTRO 668 20583 103871012 FELIPE KOKAY FARIAS 669 40584 103870474 RAFAEL RODRIGUES VIEIRA 670 40585 103871039 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA 672 40586 103871055 IRANDE CARNEIRO DOS SANTOS 673 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010os CANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicadono Diário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificaçãoe Homologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado noDiário Oficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificaçãoe Homologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Únicodeste Ato, de acordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de1974, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO l, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistérioda Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - l, PoderExecutivo, para a disciplina de FISÍCA, com lotação na Secretariada Educação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008,publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de2011.






FISICA


1 103849750 ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA 1 402 103849777 EVANDIR DOS SANTOS MOREIRA 2 403 103849793 ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE 3 404 103849815 RICARDO NORMANDO FERREIRA DE PAULA 4 205 103849831 REGINALDO LOURENÇO HERCULANO 5 406 103849513 FRANCISCO NASCIMENTO NUNES 6 407 103849858 FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA 7 408 103849874 RAPHAEL STEDILE MELO 8 409 103849890 CLESIO SILVA MENDES 9 4010 103849912 MARCOS WILLIAN GOMES DE LIMA 10 2011 103849530 MARCOS ROBERTO AMANCIO PASCOAL 11 4012 103849939 RONALDO RODRIGUES DA COSTA 13 4013 103849955 FRANCISCO ADEIL GOMES DE ARAUJO 15 4014 103849971 HUGO NASCIMENTO DE ALCANTARA 16 4015 103849769 DIEGO ARAUJO FROTA 17 2016 103849785 ANA CLAUDIA BARBOSA SALGADO 18 2017 103849556 ARNALDO SANTOS RODRIGUES 19 4018 103849807 CARIN ROCHANE COSTA DE ARAUJO 21 2019 103849823 ANTONIO VIEIRA CARTAXO FILHO 22 4020 103849840 DANIEL MONTEIRO TABOSA 23 4021 103849866 WAGNER MARCELINO ALVES 24 4022 103849882 JOAO EDUARDO MEDEIROS NETO 25 2023 103849904 CARLOS RONELLI FREITAS DE PAULA 26 4024 103849920 EDER TORRES BATISTA 27 4025 103849947 JOSE LENILDO BEZERRA SANTIAGO 28 4026 103849963 GILNEY FERNANDES DE QUEIROZ 31 2027 103849980 CLERISTON DA PAZ BEZERRA 33 4028 103850236 LUIS FERNANDO GOMES FERNANDES 34 4029 103850252 ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS 35 2030 103850279 MARCUS VINICIUS PINHEIRO LOPES 36 2031 103850295 PAULO SOUZA DA COSTA 37 4032 103847162 PAULO IRAN MATIAS DE CARVALHO 38 4033 103847146 PERICLES NUNES PACHECO 39 4034 103847189 HARLEY PASSOS BESERRA 40 4035 103847200 FRANCISCO ANTONIO ARAUJO PINTO 41 2036 103847227 EGNALDO PINHEIRO VIDAL JUNIOR 44 2037 103849572 THIAGO CHAVES SABINO 45 2038 103847243 ANTONIO RONALDO DE SOUSA CORDEIRO 48 4039 103849599 EXPEDITO RICARDO ELIANO MESQUITA 49 2040 103847260 GEOVANE DE ALMEIDA PESSOA 50 4041 103847286 FRANCISCO EVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS 51 4042 103847308 ERIVAN JOSE ALVES DE LIMA 52 4043 103849610 HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO 53 4044 103849637 MARCIANO DANTAS DO VALE 54 40

45 103849653 DOMINGOS ALVES DO AMARAL NETO 55 4046 103849670 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO 56 4047 103849696 FRANCISCO ANDREAZIO LOBO DE ANDRADE 58 4048 103849718 RODRIGO ROMERO CASTELO 59 2049 103849734 RAIMUNDO ALVES BEZERRA 60 4050 103849742 PAULO VICTOR PAULA LOUREIRO 61 4051 103849726 ALEXANDRE VIEIRA BELTRAO 62 2052 103849700 KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA 63 2053 103849688 JOAO PAULO RIBEIRO MAIA 64 2054 103849661 FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES 66 4055 103849645 ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS 67 4056 103849629 MANOEL EVANGELISTA SANTANA 68 4057 103849602 FELIPE RODRIGUES DA SILVA 69 4058 103849580 JOAO ALVES DE SOUZA NETO 70 4059 103849564 IRINEUDO SERAFIM TEODORO 72 4060 103849548 ROTERDAN FERNANDES ABREU 73 4061 103849521 ALEXANDER ARLEY XAVIER SANTIAGO 74 4062 103849289 JOSE CRISTIANO VASCONCELOS DE MORAIS 75 4063 103849300 TARCISIO ERNANI BEZERRA 76 4064 103849327 ROBERTO CAVALCANTE DE ANDRADE 77 4065 103849343 ESTEVAO JOSE ALVES DE LIMA 78 4066 103849360 FRANCISCO GLEDSON RODRIGUES COSTA 79 4067 103849386 FABIANA DA SILVA MAIA 80 4068 103849408 MARCELO LAUREANO MARTINS SILVA 81 4069 103849424 JANDUY ARAUJO MAGALHAES 82 4070 103849440 FRANCISCO PEDRO CAMELO PARENTE 84 4071 103849483 NEUMAN FONTENELE VIANA 85 2072 103849467 FRANCISCO KELGILSON FERREIRA GOMES 86 4073 103849505 ALAN ELKINSON LOPES DE LIMA 87 2074 103848762 THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA 89 2075 103848606 LINCOLN PEREZ BRAGA 90 4076 103848584 PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO 91 4077 103848720 WALBER COLLYER TEIXEIRA 92 4078 103848568 CARLOS ANDERSON BRAGA FELIX 94 4079 103848770 FABIO JORGE FERREIRA GONCALVES 95 4080 103848746 EDMO MAGALHAES SILVA FILHO 96 4081 103848703 LUIZ FERNANDO MOTA HEFFER DA COSTA 99 4082 103848681 KLEBER MACHADO ALVES 100 4083 103848754 JOAO PAULO SALES SOUSA 101 4084 103848959 PAULO CESAR FERNANDES RIBEIRO 102 2085 103848738 REGIS NASCIMENTO DA SILVA 104 4086 103848665 JOSEBES LOPES DOS SANTOS 105 4087 103848932 MAURICELIO BEZERRA DA SILVA 106 4088 103848711 GETULIO MARCOS DA SILVA 107 4089 103848690 FRANCISCO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 108 4090 103848673 RODRIGO RODRIGUES DANTAS 109 4091 103848916 RICARDO DA ENCARNACAO CONCEICAO 111 4092 103846344 FABIO PESSOA ALENCAR 113 4093 103848649 HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES 114 4094 103848630 JULIO SERGIO PEREIRA REBOUÇAS 115 4095 103848657 RONALDO NOGUEIRA SILVA 118 4096 103848614 RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 119 4097 103848622 GEORGE BARBOSA DA SILVA 120 4098 103848576 JOSE FERREIRA DE SENA 122 4099 103848592 FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS 123 40100 103849017 FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA 124 40101 103848550 FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE MARQUES 125 40102 103850040 FRANCISCO WELLITON NUNES BRANDAO 126 40103 103850023 FRANCISCO NAPOLEAO FREIRE NETTO 127 40104 103850066 ELIAS FONTENELE VALDEREZ 128 40105 103850082 JEFFERSON MARQUES GERALDO 130 40106 103850104 PATRICIA DOS SANTOS ROCHA 132 40107 103850120 WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS 133 40108 103850147 ANTONIO ELEISON PINHEIRO DE ALMEIDA 134 40109 103850163 ISAAC NEWTON DO NASCIMENTO 135 20110 103850180 JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO 136 40111 103850201 RAIMUNDO GERARDO RODRIGUES FERNANDES 138 40112 103850228 LUIZ DANIEL ALVES RIOS 139 40113 103848800 ANDRE DE SENA PINHEIRO 140 20114 103848827 FRANCISCO WAGNER LISBOA DE FREITAS 141 40115 103848843 SCHUBERT FERREIRA DE BARROS 144 40116 103848860 JOSE MARCELO LIMA FILHO 147 40117 103848886 ONEIDA MEDEIROS LOPES 148 40118 103848908 JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO 149 40119 103848940 ELIVANIO MOREIRA DA SILVA 150 40120 082933570 EVANDRO CARLOS LIMA AMORIM 152 40121 103848924 PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 156 40122 103848967 ADRIANA CASSIA FREITAS DE MOISES 161 40123 103848983 FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA FILHO 162 40124 103849009 DEAN DIAS DE ALMEIDA 163 40125 103849025 ENIO BERTTONY PEREIRA ALVES 165 40126 103848797 JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS 166 40127 103848819 ISRAEL FREITAS BEZERRA 167 20128 103848835 MARCONDES ANTONIO ABREU BARROS 168 40129 103848851 FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO 170 40130 103848878 BENEDITO RAIMUNDO ALVES 174 40131 103848894 JULIO CESAR SANTOS SILVA 175 40132 103846360 PEDRO HENRIQUE DE LIMA PESSOA 177 20133 103846387 RUBENS ANDRE NOGUEIRA E SILVA 178 40134 103846409 JULIO CESAR BRASIL DE ARAUJO 179 20135 103846280 ALEXANDRE BARATTA SANTANA 180 40136 103845933 SUIANNE CUNHA DE AZEVEDO 181 40137 103845950 REINALDO INACIO BARBALHO 183 40138 103845976 GETULIO DOS REIS SANTOS 186 40139 103845992 SIMAO CRISTINO DE MENEZES 189 40140 103846018 JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO 190 20141 103846034 JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR 191 40142 103846301 SAMUEL BATISTA BASTOS 192 20143 103846050 ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA 193 40144 103846077 LUIZ DANUBIO MAIA PITOMBEIRA 196 40145 103846093 LEONIDAS QUIRINO DA SILVA 198 40146 103846115 ANTONIO FLAVIO DE SOUSA 200 40147 103846131 JOSE ALMIR ALVES MARTINS 201 40



148 103846158 ANCELMO NETO DA SILVA 202 40149 103845941 ROCICLER OLIVEIRA HOLANDA 203 20150 103845968 DANIELE BARROSO DE SOUSA 205 40151 103845984 MICHEL LOPES GRANJEIRO 206 20152 103846000 MESSIAS DA SILVA BRAGA 207 40153 103846107 FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA 208 40154 103846026 ALEXANDRE CHAVES DA SILVA 209 40155 103846042 WESLLEY ROBSON ACACIO PINHO 210 40156 103846069 FRANCISCA HELEN CARDOSO GONÇALVES 211 40157 103846085 SKENE HESS AMORIM PEREIRA 212 40158 103846174 JOSE GRACIAS CAVALCANTE JUNIOR 213 40159 103846190 ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR 214 40160 103846212 DIMITRI MARTINS LIMA MARQUES 215 40161 103846239 JEFFERSON CAMARA SILVA 216 40162 103846255 JOAO DAMASCENO TEIXEIRA 217 40163 103846271 JOAO DE CARVALHO LIMA JUNIOR 218 40164 103846298 NILSON BARBOSA MACIEL 220 40165 103846310 MARCELO BARROSO BARROS 221 40166 103846336 LUCIO ANDRE BASTOS RAMOS 222 40167 103846352 ROBERTO WANDERLEY DE SOUZA 223 40168 103846379 MARNY SUELY ARAUJO FEITOSA 224 40169 103846395 ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA 225 40170 103846182 JOAO RIBEIRO DA COSTA 226 40171 103846204 FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS 227 40172 103846220 FRANCISCO CLECIO DE LIMA 228 20173 103846247 FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR FARIAS 229 40174 103846263 FRANCISCO JOSE DA ROCHA 230 20175 103846476 SUELEM DA SILVA RODRIGUES 231 40176 103846450 JEAN CARLOS GOMES RABELO 233 40177 103846492 VICENTE DE PAULA E SILVA NETO 234 40178 103846514 ROGERIO BARREIRA PINHEIRO 235 40179 103846530 ROUSINALDO RAMALHO COSTA 237 40180 103846557 ADALBERTO DOS SANTOS SOUSA 238 40181 103846573 SAMY CLEVER POLICARPO 239 40182 103846433 MARCO ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS 240 40183 103846417 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 241 40184 103846646 PAULO VICTOR GONÇALVES DE MORAIS 242 40185 103846620 OSEIAS DE SOUSA MOURAO 243 40186 103846603 MARILIA DE LIMA COSTA 244 40187 103846581 HELDER DE SALES 245 40188 103846565 ERICO VERISSIMO SILVA RODRIGUES 246 40189 103846549 FABIANO SALES NOGUEIRA FONTELES 247 40190 103846522 GENIVAL SANTOS DE SA 248 40191 103846506 FRANCISCO JOSE LEAL JABORANDI 249 40192 103846328 DANIEL WAGNER ARAUJO XENOFONTE 250 40193 103846484 JOSE ROMERO ALVES SILVA 253 40194 103846468 ZILMA MENDES DE LIMA 254 40195 103846441 CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES 255 40196 103846425 DANNIEL DA CUNHA LOPES 258 40197 103846638 FRANCISCO VANDERLI DE ARAUJO 260 40198 103846611 PEDRO PAULO DA COSTA TITO 261 40199 103846590 SAVIO ANDRE ALVES 262 40200 103840303 LUCIELE NEVES LIMA 263 40201 103840320 JONAS JOSE DOS SANTOS 265 40202 103840346 ANTONIO WILLIAM MAGALHAES DA SILVA 267 40203 103840362 JEAN KLEBER LIMA DA CRUZ 268 20204 103840389 LUCAS IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO 269 40205 103840400 LAERTE GONCALVES SILVA 270 20206 103845674 MARIA NEILIANE FREITAS MORORO 272 40207 103845461 WALANCE AUGUSTO DA SILVA SOUZA 273 20208 103845488 GEORGE SANTOS FLORENCIO 274 40209 103845500 SAMUEL GUERRA VIEIRA 275 40210 103845526 CRISTIANE CUNHA NOBREGA 276 40211 103845542 LUCIO HELIO NUNES CORDEIRO 277 20212 103845569 JOSE LENIMBERG ALMEIDA 280 40213 103845585 ROBERTO GONÇALVES DO NASCIMENTO 281 40

ALMEIDA214 103845607 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES MOREIRA 282 40215 103845623 ARYLEUDO DE OLIVEIRA LIMA 283 40216 103845640 MARIA JOCILANDIA MENDES VASCONCELOS 284 20217 103845666 REGINALDO DE SOUSA 285 40218 103845682 JONIO VIEIRA DE SOUSA 286 40219 103845216 FRANCIANE CORREIA FREIRE 287 20220 103845232 RAIMUNDO DE LIMA PORFIRIO 290 40221 103845259 PAULO DIONISIO PINHEIRO DA SILVA 291 40222 103845275 FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 292 40223 103845291 ANTONIA ROSEMARY AZEVEDO DE SOUSA 293 40224 103845313 RONALDO ZACARIAS DE SOUZA 294 40225 103845330 ITALO DEL BASTOS MOTA 295 40226 103845356 LEVI MENDES FRANKLIN 296 40227 103845372 THIAGO TARGINO GURGEL 297 40228 103845399 FRANCISCO DENIS DE ANDRADE 298 40229 103845410 GOTARDO CANDIDO ROLIM 299 40230 103845437 LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA 300 40231 103845690 JOELMA ANASTACIO CARVALHO 301 40232 103845712 ANTONIA DE MARIA FEITOZA FREIRE 302 40233 103845739 SHARLEY DANIEL GOMES 303 40234 103845755 JOSE ARTEIRO GONCALVES DE PAULA 304 40235 103845771 ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS 305 20236 103845798 MARIA LETICIA ALVES GOMES 306 40237 103845810 FRANCISCO HUMBERTO SEVERIANO DA SILVA 307 40238 103845836 JARDEANNY ALENCAR SAMPAIO 308 40239 103845852 FRANCI CLEMENTE LIRA 309 40240 103845879 CLODOALDO CAMPOS DOS SANTOS 311 40241 103842438 JARBAS MIGUEL DA SILVA 313 40242 103846123 ANDERSON DE SOUSA VASCONCELOS 316 40243 103845895 JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 317 40244 103845917 CICERO JACKSON PINHEIRO BESERRA 319 40245 103845704 ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA 320 40246 103845720 SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA 321 40247 103845747 PAULO ROBERTO FREITAS ARAUJO 322 40248 103845763 DANIEL LUZ PINHEIRO 323 40249 103845780 DANIEL PONCIANO DE SOUZA 324 40

250 103845801 FRANCISCO VILAMAR BENIGNO DE SOUSA 327 40251 103845828 ANTONIO GEORGE PINTO MARTINS 328 40252 103845844 JONYSON MARCS BORGES DA ROCHA 329 40253 103845860 CARLOS MAGNO CUSTODIO FILHO 330 40254 103846140 MARCIO ALVES GARCEZ 333 40255 103845887 RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHAES 335 40256 103845909 CRISTIANA MARIA DOS SANTOS SILVA QUEIROZ 336 40257 103845925 AECIO DE OLIVEIRA MAIA 337 40258 103845127 FAUSTO CORREIA SALES FILHO 338 40259 103846166 DIOCLECIO PAULA DA SILVA 340 40260 103845143 RUBEN BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA 341 40261 103845160 FRANCISCO AGENOR ALVES MARQUES 343 40262 103845186 ELIAS FONTENELE LOPES 344 20263 103845208 MARIA PUREZA DE MORAES DUARTE 345 40264 103845224 FRANCISCO MARTINS DA ROCHA FILHO 347 40265 103845240 PABLO RONNEY SOUSA PATRICIO 349 40266 103840222 UBIRATAN MARTINS SAMPAIO 350 40267 103840206 FRANCISCO DELQUES DA SILVA OLIVEIRA 351 40268 103840184 FRANCISCO SIONEY RODRIGUES SILVA 352 40269 103840397 RAIMUNDO GERMANE MONTENEGRO 353 40270 103840370 JOEVALDO MOTA BRAGA 354 40271 103840354 WALLYSABEL ARAUJO VERAS 355 40272 103840338 CARINA BASTOS PINTO 357 40273 103840311 FLAVIO GONCALVES BATISTA FILHO 358 40274 103840290 FRANCISCO NARCILIO CLEMENTE COSTA 359 40275 103840273 LICIA LESSA DA SILVA 362 40276 103840257 FRANCISCO GLAISON MONTEIRO DAS NEVES 363 40277 103840230 ANTONIO VILEMAR BEZERRA LIMA 364 40278 103840214 MARIA JOSE FERNANDES 367 40279 103840192 JOSE JEOVA AMARO 368 40280 103840176 FRANCISCO JACKSON LOPES DE ALMEIDA 370 40281 103840249 LUIS CORREIA NUNES FILHO 371 40282 103840265 GEANES GOMES DE LIMA 372 40283 103840281 FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO JUNIOR 374 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de ARTE - EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria daEducação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicadano Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






ARTES


1 104421258 JOSE FRANCISCO DA SILVA REINALDO 1 202 104421274 FRANCISCO RUBNILDO DE LAVOR 4 403 104421290 RODRYGO DA SILVA GADELHA 6 204 104421339 LUCIANO MACHADO RODRIGUES 11 405 104421355 MARIA ALADIA BRANDAO SILVEIRA 17 40

GUILHERME6 104421371 JOSE EDIVAL DIAS DA SILVA 20 407 104421398 CONCEIÇAO DE MARIA CUNHA 25 408 104421410 MAYANNA ROCHA MARTINS 28 409 104419032 DIANY GOMES MARTINS MAGALHAES 29 4010 104419059 ISMENIA MARIA ISIDORO DOS SANTOS 31 2011 104419075 SONIA REGINA SENA DE SOUZA 34 4012 104419091 RODRIGO GONÇALVES LIMA 35 4013 104419113 POLIANA ASSUNÇAO DE OLIVEIRA 36 2014 104419130 VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA 37 4015 104419156 CRISTIANE SOARES GONCALVES 39 4016 104419172 MARCOS FILIPE AVELAR LIMA 41 4017 104419199 PATRICIA DA SILVA ALICE 42 2018 104419210 JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA 44 4019 104419237 ELIANE GOMES DE SOUSA 45 40



20 104419253 CARLOS FREDRIK HEYER 46 4021 104419040 VANUZA RODRIGUES DE SABOIA 52 4022 104419067 MIRIAM RODRIGUES NASCIMENTO PEREIRA 54 4023 104419083 MARTA MARQUES DA ROCHA 56 4024 104419105 EMERSON DA SILVA BARBOSA 57 2025 104419121 LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS 59 2026 104419148 ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA 60 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria da Educação, criadopela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DiárioOficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






BIOLOGIA


1 103872078 TARCIO BRUNO DE MORAIS 1 202 103872094 IGOR DE MORAES PAIM 3 203 103872116 FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA 4 204 103872132 MESSIAS RODRIGUES ARRUDA 5 405 103872159 DENIO MARQUES DUARTE 6 406 103872175 DAVID LANDIM SOARES 7 207 103872191 FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES 8 408 103872213 MARIA DE FATIMA PEREIRA ARAUJO 10 409 103872230 JHONNATA SANTOS BESERRA 11 4010 103872256 ANA PAULA PEQUENO MATOS 12 4011 103872272 ALYSSON PEDROSA CASTRO 13 4012 103872299 ROXANA TRYCIA DE SOUSA MAPURUNGA 14 2013 103872302 TITO LIVIO CARVALHO BEZERRA 15 4014 103872280 JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 17 4015 103872264 EDSON JOSE CAVALCANTE AMARO 18 4016 103872248 EDUARDO SOUZA DE FRANCA 19 4017 103872221 CARLOS ALBERTO DA SILVA 20 4018 103872205 FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA 21 4019 103872183 AMANDA COELHO HONORIO 22 2020 103872167 RAPHAEL ALVES FEITOSA 23 4021 103872140 ANTONIO CARLOS LEONARDO GOMES 26 4022 103872124 MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA 27 2023 103872108 ABRAHAO GOMES DOS SANTOS NETO 28 4024 103872086 DEMETRIO GOMES ALVES 29 4025 103872426 FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO 30 4026 103872442 PAULO ANDRE FERREIRA DE FREITAS 33 4027 103872337 NELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 35 2028 103872353 MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO 36 2029 103872370 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 37 4030 103872396 LUCIANO GUEDES SIEBRA 38 2031 103872418 VICTOR HUGO TEIXEIRA ALVES 39 4032 103872134 MARCO ANTONIO DE MAGALHAES RODRIGUES 40 4033 103872450 FRANCISCA CLAUDEANE MATOS ALVES 41 4034 103872477 ANA GARDENIA SAMPAIO FOEPPEL 42 4035 103872493 FRANCISCO JUSSIE LEAL JUNIOR 44 2036 103872515 RAIMUNDO VIEIRA NETO 45 4037 103872531 DANIEL PIRES BARROSO 46 4038 103874690 FRANCISCA EDNA FARIAS SANTOS 47 4039 103874674 VALDINEIA SOARES FREITAS 48 2040 103874658 CARLOS HENRIQUE MOURAO DA SILVA 49 4041 103874631 MARIA ALINA OLIVEIRA ALENCAR DE ARAUJO 51 4042 103874615 CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA 52 4043 103874593 SELENE MARIA PEREIRA E SILVA 53 4044 103874577 DANIELLE ARAGAO PEREIRA 54 2045 103874550 MARCIA ALMEIDA RODRIGUES 55 4046 103874534 FRANCISCO HOLANDA NUNES JUNIOR 56 40

47 103874518 HALETEIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BRITO 57 4048 103874496 MAURICIO DE ALMEIDA VALE FILHO 58 4049 103874470 JOSIANE LACERDA GOMES 59 4050 103874488 WALISON LINHARES DE SOUSA 60 4051 103874682 DAVID ALVES DE SOUZA FILHO 61 4052 103874500 JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO 62 4053 103874526 MARCOS TULIO SILVA COELHO 63 4054 103874542 EDNA MARIA ARAUJO VIEIRA 64 2055 103874666 JORGE NOGUEIRA DE FREITAS 65 4056 103874569 RODRIGO UBALDO DE BRITO 70 4057 103874585 RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA 71 4058 103874640 DANIEL AZEVEDO DE BRITO 72 2059 103874607 EDUARDO CHAVES DE SOUSA 73 2060 103874623 NAGIANE MUNIZ FREITAS 74 4061 103874704 ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA 75 4062 103874453 JOHN WASHINGTON CAVALCANTE 77 2063 103874437 MARIA DA PAZ ALVES LIMA 79 4064 103874410 FERNANDA RODRIGUES MAIA 80 4065 103874399 LUIZ NELDECILIO ALVES VITOR 81 4066 103874372 JULIANA COSTA DE ABREU 84 2067 103874356 GLORIA FERNANDES LIMA 85 4068 103874330 RENATO RODRIGUES CAVALCANTE 86 4069 103874313 MORGANA MARIA DE SOUSA DELFINO 87 2070 103874291 ADILLA KATARINNE GONCALVES E SA 88 4071 103883258 ARLINDO GOMES VIANA NETO 89 4072 103883274 CECILIA AMANDA DE ARAUJO 90 4073 103883355 MICHELLE PAIVA FERNANDES 91 4074 103883371 WALFRAN FARIAS PEREIRA 92 4075 103883398 ANTONIO DEISON DA SILVA MENDONÇA 93 4076 103883290 FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE 94 4077 103883312 TIAGO WESCLEI SALES PINTO 95 4078 103883339 ALEXANDRE BASTOS DE AGUIAR 96 4079 103883126 FRANCISCA BERLUZA SA DE LIMA 97 4080 103883410 DIMITRIO FERNANDES COELHO 98 4081 086426583 ISAAC FARIAS CANSANCAO 99 4082 103883436 GEOVANE DAMASCENO NOBRE 100 4083 103883452 FERNANDO CESAR RAMOS 101 4084 103883975 EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA 102 4085 103883479 CRISTIANA DE PAULA SANTOS 103 4086 103883495 VALERIA MARIA ARAUJO SILVA 105 4087 103883142 FRANCISCA ANTONIA DA SILVA 106 4088 103883169 MARIA SOCORRO BRAGA SILVA 107 4089 103883185 EMMANUELA CONDADOS PESSOA SALES 109 4090 103883207 MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 110 4091 103883223 PEDRO PAULO FERRO JUNIOR 111 4092 103883266 ALEXSANDRO LAMARCK DUARTE OLIVEIRA 113 4093 103883282 JULIANA NEVES DOS SANTOS 114 4094 103883304 VALESCA PAULA ROCHA 115 4095 103883320 UMBERTO GASPAR DE OLIVEIRA 116 4096 103883347 EDUARDO DO NASCIMENTO FONTENELE 117 4097 103883533 OTAVIO VIEIRA SOBREIRA JUNIOR 118 4098 103883517 LEIZA JANE DA SILVA LOPES LIMA 119 4099 103883959 SAMUEL DUARTE SIEBRA 120 40100 103884114 VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS 121 40101 103884076 INGRID CAVALCANTE SILVA 122 40102 103884092 ROSANI LANDIM LUCAS 123 40103 103883460 PEDRO ALTEIR ROLIM FERREIRA 124 40104 103883487 JOSEMIRA RIBEIRO DE LIMA 125 40105 103883509 JOANA PAULA LIMA DE CASTRO 126 20106 103883835 FRANCISCO CLODOVANIO PEREIRA DA SILVA 127 40107 103883525 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 128 40108 103883916 BRUNO GUTEMBERG DA COSTA 129 40109 103883851 MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 131 40110 103883568 ROSIMAR FERREIRA DE SENA 132 20111 103883380 RAIMUNDO JOSE ROLIM TAVARES 133 40112 103883541 RAQUEL RIBEIRO DE ALMEIDA 134 40113 103883584 ELIONAI GOMES FREIRE 135 40114 103883592 RAIMUNDA ALINE DJANIRA FREIRE MARQUES 136 40115 103883401 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE E SILVA 137 20116 103883614 MARIA MARTINS SILVA 138 40117 103883630 KELRY NUNES BEZERRA DE AMORIM 140 40118 103884130 STENIO FREITAS FELIX 141 20119 103884157 GILMARA MATIAS DE SOUSA 142 40120 103884173 FRANCISCO ANTONIO SOUSA DA COSTA 144 40121 103884190 AURILANO DE ARAUJO VERDIANO 146 40122 103884211 NATALIA VELLOSO FONTENELLE CAMELO 147 20

RODRIGUES123 103884238 JOAO PAULO OLIVEIRA MAIA 149 40124 103883428 HEMERSON THIAGO DE LIMA CORDEIRO 150 40125 103884254 KARLA VIRGINIA DA SILVA PINTO 151 40126 103883932 ROBERTA MARIA ARRAIS BENICIO 152 40127 103884270 RAFAEL BEZERRA E SILVA 153 40128 103883444 MARAYSA CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE 154 40129 103884296 ALINE GONZAGA CUNHA 155 20130 103884084 GARDENE MARIA SOUSA ARAUJO MELO 156 20131 103884106 ANTONIO IRIO COELHO DE SOUZA 157 20132 103884122 RICARDO ARRUDA DE LIMA 158 40133 103884149 JOELMA CLEIA TRAJANO ALVES IRES 159 40134 103883894 MARIA FRANCIENE MATOS DOS SANTOS 160 40135 103884165 PATRICIA ALVES FERREIRA 161 40136 103884181 FRANCISCO SERGIANE SIMPLICIO DA CRUZ 162 40137 103883673 MARIA TICIANA BARBOSA SIMPLICIO 163 20138 103883657 RIVANIA SILVA ALVES 165 40139 103883878 EMILIANA DOS SANTOS SILVA 166 40140 103883690 MARCO ANTONIO NOGUEIRA MOURAO 167 40141 103884203 ANA RAQUEL CARDOSO NOGUEIRA 169 40142 103884220 CRISTIANE DE MELO 170 40143 103884017 DENIS DE CASTRO OLIVEIRA 171 40144 103850317 HERYKA REGINA ABRANTES DA COSTA 172 40145 103884246 MARIA ROZELEIDE DE OLIVEIRA 173 40146 103884262 KELANNE MARIA ESCOSSIO LINHARES 174 40147 103884289 JAMILLE ORIA E SILVA 175 20



148 103874283 JULIANA LINHARES DUTRA 176 40149 103874305 CICERO DE SOUSA NUNES 177 40150 103874321 RITA MARIA DE MOURA LIMA MAGALHAES 178 40151 103874348 FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA 179 20152 103874364 PATRICIA ALMEIDA TAVARES 180 40153 103874380 ANA LIVIA MORAIS DE LIMA 181 40154 103874402 ENIVALDO SOUSA PAIVA 183 40155 103874429 ITALO JEFFERSON LIMA COSTA 185 40156 103874445 ANTONIO ADAILSON DE SOUSA SILVA 186 40157 103874461 PATRICIA VIEIRA COSTA DE PAULA 187 40158 103873996 EMANUELLE MENDES DE SOUSA 188 20159 103874011 AMANDA CAVALCANTE GIRAO 189 40160 103874038 BEATRIZ CORREIA LIMA 191 40161 103874054 MILENE ANTUNES DE ALENCAR 192 40162 103874070 CARLOS ARTUR PULGATI DE LIMA 193 40163 103874097 GEORGIA MESQUITA DE OLIVEIRA 194 20164 103874119 JULIO CESAR BONIFACIO SILVA 195 40165 103874135 OTALICIO RODRIGUES DA SILVA 196 40166 103874151 VALERIA SOUSA MELO 197 40167 103874178 JOSE DENISGLEY GOMES 198 40168 103874194 EDMO SOARES DE LIMA FILHO 199 40169 103874216 NARA LIDIA MENDES ALENCAR 200 20170 103874003 JOSE OSMIR VASCONCELOS LIMA SILVESTRE 203 40171 103874020 FRANCISCO JOHNATAN ANDRADE BARROS 204 40172 103874046 ANDREA PIGHINELLI CAVALLANTE 207 40173 103874062 JULIANA PEREIRA BEZERRA 208 40174 103874089 IZABEL CRISTIANE DE ALBUQUERQUE 209 40175 103874100 ADELLE SABOYA PEREIRA 210 40176 103874127 VICTOR CESAR DA SILVA GONÇALVES 211 40177 103874143 JOSE AILTON MATOS 212 40178 103874160 THIAGO DE SOUSA LEITE 213 40179 103874186 JOSE JULIANO MAIA DE SOUSA 214 40180 103874208 VALDEMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA 215 40181 103874224 JOCEILMA SALES BIZIU DOS SANTOS 216 40182 103873759 EDJANETE MAIA RODRIGUES 217 40183 103873775 LUCIA DE FATIMA SENA MENDES 218 40184 103873791 ISRAEL JUNIO MARTINS DOS SANTOS 219 40185 103873813 CRISTIANE DINIZ ALEXANDRINO 220 40186 103873830 CLARICE CARTAXO CAVALCANTE 221 40187 103873856 VALERIA MARIA ROSA DE CARVALHO MORAO 222 40188 103873872 ROSIANE GONCALVES DA SILVA 223 40189 103873937 ROMEU DOS SANTOS SOUSA 224 40190 103873953 ROBERTA DE MOURA BORGES 225 20191 103873970 EMANUELLY SILVA LIMA 226 40192 103873910 CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS 227 40193 103873899 ANTONIO EVERSON SILVA CANDIDO 228 40194 103873767 DANIEL STEFANI DO CARMO LIMA 229 40195 103873783 LIVIA ERIKA CARLOS MARQUES 230 40196 103873805 KELLY KAMALLA ALVES XEREZ 231 40197 103873643 GABRIEL SOARES MACHADO 232 20198 103873821 FRANCISCA TAVARES SANTANA 233 40199 103873848 NADIR TAVEIRA DE AQUINO 234 40200 103873660 KAMILA BENEVIDES RIOS FRANCA 236 20201 103873864 MARCELO RODRIGUES TENORIO 237 40202 103873880 CARLOS EDUARDO BRAGA DE ABREU 238 20203 103873902 BETANIA TAGELA PORTELA FERNANDES 239 40204 103873929 RAIMUNDO LINS DOS SANTOS 242 40205 103873945 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA 243 40206 103873961 CICERO RAFAEL PEREIRA 244 20207 103873988 FRANCISCO ELISLANDE PEIXOTO LIMA 245 40208 103873511 JOSAPHAT SOARES NETO 246 40209 103873538 KALYANE KELEM SILVA AVILA 250 20210 103873554 ANTONIO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA 251 40211 103873570 ANTONIO LUIZ CARDOSO CORREIA 252 40212 103873597 ALAN JONES FERREIRA PEREIRA 253 40213 103873619 ANA CAROLINA DE SOUSA ANDRADE 255 40214 103873635 TATIANA VIGNOLIA COELHO 256 40215 103873651 GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR 258 40216 103873678 DANIEL LIMA VERDE DA SILVA 259 40217 103873694 PEDRO NETO CLARES RIBEIRO 260 40218 103873716 CLEASIR TRAJANO DA SILVA 261 40219 103873732 PEDRO SIQUEIRA LIMA 262 40220 103873520 MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO 263 40221 103873546 RAQUEL PIMENTA DE OLIVEIRA 264 40222 103851178 JOAO ANGELO PEIXOTO DE ANDRADE 265 40223 103851151 MARILIA CRISTINA GOMES DE SOUZA 266 40224 103851135 EFREM TEIXEIRA GOMES 267 40225 103851119 RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO 268 40226 103851097 MARCELLO SPIANDORIN 269 40227 103851070 FRANCISCO WENDELL DINIZ DE SOUSA 270 40228 103851054 MILLY WARLEY ALBUQUERQUE RAMOS 271 40229 103851038 ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA 272 40230 103851011 ALISON HONORIO DE OLIVEIRA 273 40231 103850996 ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES 274 40232 103850970 ROSEMARY CARVALHO 276 40233 103850953 RAIMUNDO WESLEY MOTA DE MELO FILHO 277 40234 103850963 MONIQUE DA PONTE RIBEIRO 279 40235 103850988 MARIA RAQUEL LOPES DA SILVA 280 40236 103851003 OTACILIO BORGES JUNIOR 281 40237 103851020 PRISCILA CARVALHO HOLANDA 282 20238 103851046 FRANCISCO DIEGO DO NASCIMENTO SARAIVA 283 40239 103851062 GLADSON GASPAR BARROS 284 40240 103851089 MAGALLINE MARIA LEMOS GIRAO 286 20241 103851100 SABRINA RAQUEL DA SILVA 287 40242 103851127 JETHRO LUIS BEZERRA PINTO 288 40243 103851143 ROSA VERONICA NOGUEIRA MOREIRA 290 20

TORQUATO244 103851160 RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA 291 40245 103851186 MARIA WALCLEANES DE OLIVEIRA 292 40246 103851779 TIAGO MESQUITA SOUSA 293 20247 103872752 ANTONIA IONARA GONCALVES FREITAS 294 40248 103872736 LIANA DE OLIVEIRA BARROS 295 20249 103872710 EURIVANE CARVALHO MARTINS 296 40

250 103872698 FERNANDO ALVES BADU 297 40251 103872671 JOSE FABIO DE ARAUJO 298 40252 103872655 CENIRA ALEXANDRE SANTIAGO 300 40253 103872639 RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA COSTA 301 40254 103872612 MARIA IRANETE ANTUNES BELO 302 40255 103872590 SUELI MOREIRA GOUVEIA 303 40256 103872574 KATIA SILENE MACEDO 304 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para adisciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria da Educação, criadopela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DiárioOficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






HISTORIA


1 103850716 JOAO PAULO DE SOUSA PIO 1 402 103850732 LIDIANE MENDONÇA DE ALENCAR 2 403 103850759 VLADIMIR LACERDA MARIANO 3 404 103850775 EDUARDO OLIVEIRA PARENTE 4 405 103850791 JOSE AIRTON DE FARIAS 5 206 103850813 DANILO BARROSO CELEDONIO 6 407 103850830 MANOEL MOSILANIO MALAQUIAS DA CRUZ 7 208 103850856 FRANCISCA RAFAELA PARGA 8 409 103850872 PIERRE DE SOUSA GRANGEIRO 9 4010 103850899 DIEGO DE JESUS VIEIRA FERREIRA 10 2011 103850910 GILMAR DANTAS DA SILVA 12 4012 103850937 GABRIEL PARENTE NOGUEIRA 13 2013 103850724 JOAO MONTEIRO SILVA JUNIOR 14 4014 103850740 RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA 15 4015 103850767 SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 16 4016 103850783 JOAO DO CARMO BATISTA JUNIOR 17 2017 103850805 CONSOLACAO LINHARES DE CARVALHO 18 4018 103850821 KARL HEINZ ROLF LEOPOLD NETO 19 4019 103850880 MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO 20 4020 103850902 AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA NETO 21 4021 103850929 FABIANO DA SILVA SOUSA 22 4022 103850945 ANA LORYM SOARES 23 4023 103849998 MARINA RIBEIRO PIMENTEL 24 4024 103850015 ANTONIO GILVANES AMERICO RIBEIRO 25 4025 103850031 HERMANO MOURA CAMPOS 26 4026 103850058 MARCOS RENAN PRACIANO DA SILVA 27 4027 103850074 FRANCISCO CHAGAS DA SILVA NETO 28 4028 103850090 ANDRE LUIZ DE PAULA CHAVES LIMA 29 2029 103850112 TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES 30 4030 103850139 KELVIO LOURENÇO DE SOUSA 31 4031 103850155 ANNA MARIA DE LIRA PONTES 32 4032 103850171 SERGIO WILLIAN DE CASTRO OLIVEIRA FILHO 33 4033 103850198 MARDEN CRISTIAN FERREIRA CRUZ 34 4034 103850210 ALINE ALVES DE SOUZA 35 4035 103850007 FRANCISCA HISLLYA BANDEIRA CAVALCANTE 36 4036 103850511 BENEDITO BRAZ SOBRINHO 38 2037 103850538 PABLO SHARCHES FREIRE SANTOS 39 4038 103850554 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO 40 4039 103850570 ANNA CARMEN ARAUJO DINIZ 41 4040 103850597 RAUL KENNEDY GONDIM PEREIRA 42 4041 103850619 HELDER NOGUEIRA ANDRADE 43 2042 103850635 LUCIANA ALBANO MARINHO PEIXE 44 4043 103850651 NICODENO ZACARIAS DA SILVA 45 2044 103850678 ITALA MAYARA DE CASTRO SILVA 46 4045 103850694 JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO 47 4046 103850481 EMILIA CLAUDIA SOUZA DE AQUINO 48 2047 103850503 FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO 49 40



48 103850520 FRANCISCO ANDRÉ PESSOA 50 4049 103850546 LIA MIRELLY TAVORA MOITA 51 4050 103850562 ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA 52 4051 103850589 JAILSON PEREIRA DOS SANTOS 53 4052 103850600 MARCOS FELIPE VICENTE 54 4053 103850627 FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES 55 4054 103850643 FREDERICO BRUNO BARBOSA TOMAZ 56 4055 103850660 GIULIANO VANDSON MENDONCA RIBEIRO 57 40

BARBOSA56 103850686 KEIFER FORTUNATTI 58 2057 103850708 JORGE LUIZ FERREIRA LIMA 59 4058 103850848 ANDREYSON SILVA MARIANO 60 4059 103850864 MANOEL TEOFILO RAMOS DE MENEZES 62 4060 103850333 PAULO EDUARDO DE SOUSA 63 4061 103850350 RAFAELA GOMES LIMA 64 2062 103850376 LUCILA MARIA BORGES DE MELLO 65 4063 103850392 TAMARA SOARES MARQUES 66 4064 103850414 SABRINA BARROS NEPOMUCENO 67 4065 103850430 ADRIANO CESAR CHAGAS BEZERRA 68 4066 103850457 RIVEA DE CASTRO ROCHA RODRIGUES 69 4067 103850260 ENILCE LIMA CAVALCANTE DE SOUZA 70 2068 103850244 FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PATRICIO 71 4069 103850287 ITALO RODRIGUES SILVA ALBUQUERQUE 72 4070 103850309 ANTONIO VALDIK PIMENTEL 73 4071 103850325 JUCELINO QUEIROZ DOS SANTOS 74 4072 103850341 ANDRE LUIZ BARROSO MARÇAL 75 4073 103850368 WENDY SANTANA FIUZA DE OLIVEIRA 76 4074 103850384 EVILASIO BARBOSA DE OLIVEIRA 77 2075 103850406 PEDRO ANDRE BRAGA DE OLIVEIRA 78 40

PINHEIRO VERAS76 103850422 RAQUEL CAMINHA ROCHA 80 2077 103850449 RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS 81 2078 103850465 PAULO CLESSON DOS SANTOS 82 4079 103849270 SARAH CAMPELO CRUZ GOIS 83 2080 103849297 ELIETE DE CASTRO CORDEIRO 84 4081 103849319 ARISTIDES BRAGA NETO 85 2082 103849335 MARIA TERLA SILVA CARNEIRO DOS SANTOS 86 4083 103849351 EDSON XAVIER FERREIRA 87 2084 103849416 RAIMUNDA ROGILEUDA CAVALCANTE 89 4085 103849432 KATIA ARAUJO MACEDO MORAES 90 4086 103849459 ANTONIO ROSIEL MARTINS MELO 91 4087 103849475 FRANCISCO JOSE BALDUINO DA SILVA 92 4088 103849491 ASSIS ADAMS DA SILVA BARRETO 93 4089 103849033 FRANCISCA CELY BRAGA CARNEIRO 94 4090 103849050 BENEDITO HIDER ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR 95 4091 103849076 ELIANE FIDELIS DE SOUSA 96 4092 103849092 MARCOS HENRIQUE PIRES GONCALVES 97 4093 103849114 MARIA AURIENE CARDOSO 98 4094 103849130 ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO 99 4095 103849157 RAIMUNDO VIRGINIO FILHO 100 4096 103849173 TIAGO LIMA HOLANDA 101 4097 103849190 CICERO MARCILIO FEITOSA SIQUEIRA 102 4098 103849211 MILCA VERONICA GONCALVES FERREIRA 103 4099 103849238 DANIEL PINTO MATOS 104 40100 103849254 ALEXANDRE SILVA BRAGA 105 20101 103849041 SIMONE AZEREDO SALES PORTELA LIMA 106 40102 103849068 FRANCISCO GLEIDSON SILVA DE SOUZA 107 40103 103849084 HECTOR CANDIDO OLIVEIRA BARRETO 109 40104 103849106 JOSE EDINARDO DE SOUSA LIMA 110 40105 103849122 PAULO ALBERTO ARAUJO MAIA 111 40106 103849149 JOSE BESSA DA SILVA 112 40107 103849165 FRANCISCO ALBERTO JUNIOR 113 40108 103849181 HERBERT SABOIA DE SOUSA 114 40109 103849203 NEUMA BRASIL XENOFONTE 115 40110 103849220 PAULO REGIS DA SILVA ALBUQUERQUE 116 40111 103849246 ANDRE VINICIUS BEZERRA MAGALHAES 117 20112 103849262 OSVALDO MELO NEGREIROS FILHO 118 40113 103846654 NATALIA MENEZES BEZERRA 119 40114 103846670 MARIA SOCORRO DO MONTE SILVA 121 40115 103846697 GUSTAVO MACIEL SOUSA 122 40116 103846719 ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LEDO 123 40117 103846735 JUCIELDO FERREIRA ALEXANDRE 124 20118 103846751 THALIS DO NASCIMENTO SARAIVA 125 40119 103872892 PAULO DANIEL BRAGA DOS SANTOS 126 40120 103872914 GESNER FARIAS DE PAULA 127 40121 103872930 AURIDEA MELO AGUIAR PEREIRA 128 40122 103872957 ROBERTO FRANKLIN COSTA SILVA 129 40123 103872973 ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES 130 40124 103872990 ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO 131 40125 103873015 CICERO SOARES VARELA 133 40126 103846891 LIDIANE MARIA GOMES MOURA 134 40127 103846913 EMY FALCAO MAIA NETO 135 20128 103846930 FRANCISCO LEVI JUCA SALES 136 40129 103846956 GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS 137 40130 103846972 CAIO FERREIRA ROCHA 138 40131 103846999 KLEITON NAZARENO SANTIAGO MOTA 139 40132 103847014 ANTONIA LUCIVANIA DA SILVA 140 40133 103847030 JOAO VIANNEY DE SOUZA NOBRE FILHO 141 40134 103847057 PAULO LIMA DE BRITO 142 40135 103847073 ANTONIA VALDENIA DE ARAUJO 144 40136 103847090 REGINA MARCIA LIMA MOURA 145 40137 103847111 MARIA DALVA DA CONCEICAO 146 20138 103846905 JOSE PEREIRA FARIAS JUNIOR 147 40139 103846948 RAIMUNDO WELTON BRAGA 148 20140 103846921 JOSE ALVES FERREIRA NETO 150 40141 103846964 MARIA SOCORRO RODRIGUES NOGUEIRA 151 40142 103846980 FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA 153 40143 103847006 GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE 154 40144 103847022 ANTONIO JOSE DE SOUSA XEREZ 155 40145 103847049 JOSE LEONARDO ARRUDA DE MELO 156 20146 103847065 EDNA FERNANDES DE OLIVEIRA 157 40147 103847081 ANA RAQUEL TAVARES RODRIGUES 158 40148 103847103 LEO NATANAEL DE JESUS 160 20

149 103847120 PAULIANA ALVES DE SOUZA 161 20150 103846778 WALTER DE CARVALHO BRAGA JUNIOR 162 40151 103846794 MARIA IZABEL BRAGA GONCALVES 163 40152 103846816 JULIO CESAR DE SOUSA ARAUJO 164 40153 103846832 ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA 165 40154 103846859 MARIA EMILIA DA SILVA ALENCAR 166 40155 103846875 ELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA 167 40156 103846662 PEDRO VIRGINIO PEREIRA NETO 168 40157 103846689 BRUNO RIBEIRO MARQUES 169 40158 103846700 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR 170 40159 103846727 GEIZA MARTA GADELHA DE BRITO 171 40160 103846743 KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA 172 40161 103846760 LEIDEJANE ARAUJO GOMES 173 40162 103846786 VINICIUS ARAUJO DE OLIVEIRA 174 40163 103846808 LEIDE DIANY DUARTE LIMA 175 40164 103848070 IRAN ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA 176 40165 103848096 CICERO ELIANO FREITAS DE SOUZA 177 40166 103848118 RAFAEL RICARTE DA SILVA 178 20167 103848134 JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA 179 40168 103848177 AUGUSTO RIDSON DE ARAUJO MIRANDA 180 40169 103848193 CARLOS ROBERTO FERNANDES BRILHANTE 181 40170 103848215 GUSMAO FREITAS AMORIM 182 40171 103848231 MICHELLE FERREIRA LOPES 183 40172 103848258 ANTONIO ADOLFO DE CARVALHO MAIA 184 40173 103848274 KALLY KARINNE DAMASCENO 185 40174 103848290 ANA CAROLINA BRAGA DE SOUSA 186 40175 103848088 MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUIMARÃES 187 40176 103848100 EDVALDSON DE ABREU VIANA 188 40177 103848126 FRANCISCO JORGE GONDIM 189 40178 103848142 FRANCISCO JOSE LEITE VIEIRA 190 20179 103848169 MARIA ZELIA MARQUES DA SILVA 191 40180 103848185 LIGIA MARIA REIS CAVALCANTE 192 40181 103848207 FRANCISCO EDNILDO ANDRADE DA SILVA 193 40182 103848240 TEREZINHA BANDEIRA PIMENTEL DRUMOND 195 20183 103848266 JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS 197 40184 103848282 RONIVALDO VIEIRA LIMA 198 40185 103848304 GIOVANNI RIBEIRO SILVA 199 40186 103847359 LIESLY OLIVEIRA BARBOSA 200 40187 103847375 GEIMISON FALCAO DE LIMA 202 40188 103847391 TARCISO RODRIGUES MARTINS 204 40189 103847413 DIEGO FRANCISCO ALVES NORONHA 205 40190 103847430 EZAEL VIEIRA DE MORAIS 206 40191 103847456 MARIA CLAUDENIZA MAIA PINTO 207 40192 103847472 EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA 208 20193 103847499 LIMARIA ARAUJO MOUTA 209 40194 103847510 RAFAEL RABELO CAVALCANTI 210 40195 103847537 FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS 211 40196 103848223 MAXWELL MARTINS MARCONDES 212 40197 103847553 FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA 213 40198 103847839 FRANCISCO FABIO DE ALBUQUERQUE 214 40199 103848150 VICTOR FIALHO DE ASSUNÇAO 216 40200 103847855 PEDRO HENRIQUE PARENTE DE MESQUITA 217 40201 103847871 ANDRE LUIZ ARAUJO RAMOS 218 40202 103847898 FRANCISCO ROBSON ALVES DE OLIVEIRA 220 20203 103847910 JOAO DE DEUS ARAGAO MENDES 221 20204 103847936 RITA DE CASSIA MAIA ROCHA 222 40205 103847952 JOAO PAULO DE CASTRO 223 40206 103847979 YURI FEITOSA BENEVIDES 224 40207 103847995 MARCELO HOLANDA DE OLIVEIRA 226 20208 103848010 ANTONIO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA 227 40209 103848037 VERONICA PONTES VIANA 228 40210 103848053 BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE 229 40211 103847847 ILZA GRANGEIRO XAVIER LAGE 230 20212 103847863 FRANCISCO ELTON CRUZ NASCIMENTO 231 40213 103847880 JOFRE TEOFILO VIEIRA 232 40214 103847901 RONALDO HERLEY ROCHA TEIXEIRA 234 40215 103847928 JOSELENE DOS SANTOS MACIEL 235 40216 103847944 MARIA SOCORRO BRANDAO EVERTON 236 40217 103847960 FRANCISCO DE ASSIS CORIOLANO 237 40218 103847987 CRISTIANE ANGELICA JUSTA FIGUEIREDO 238 20219 103848002 VALDERY SAMPAIO DA SILVA 239 40220 103848029 JULIO CESAR CARVALHO 240 40221 103848045 ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA 241 40222 103848061 FRANCISCO JOSE MOTA ALEXANDRE 242 40223 103847138 KILDERY AMORIM MACIEL 243 40224 103847154 JOAO ALEXANDRE FILHO 244 40225 103847170 CLAUDENICE DOS SANTOS MACEDO DE FREITAS 245 40226 103847197 OCLECIANO DE SOUZA COSTA 246 20227 103847219 SAULO PARENTE LIMA 247 40228 103847235 JOSE DIEGO AZEVEDO CABRAL 248 40229 103847251 CARLOS EDUARDO OYAMA 249 40230 103847278 JOSE RIBAMAR CARLOS RODRIGUES JUNIOR 250 40231 103847294 JOSE BORGES FERREIRA JUNIOR 251 40232 103847316 PAULO HENRIQUE PONTE RODRIGUES 255 40233 103847332 FABIA NAPOLEAO ANDRADE 256 40234 103847340 MICHELLY DA CUNHA LIMA 257 40235 103847596 FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO 258 40236 103847618 TIAGO SILVA FERNANDES 259 20237 103847634 MARCIANO ALVES DE ALMEIDA 260 40238 103847650 MARIA JANECLEIA DOS SANTOS 261 40239 103847677 EDNA MARIA PORTELA CARNEIRO 265 40240 103847693 DAVI MACHADO PORTELA 266 40241 103847715 ROBERTA KELLY BEZERRA DE FREITAS 267 20242 103847588 NAGILA MAIA DE MORAIS 268 40243 103847731 JOSE AILTON BRASIL DE LIMA 269 40244 103847758 LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO 270 20245 103847774 ANTONIO ERIVANDO TOMAZ HENRIQUE 272 40246 103847790 DORENILDO DOMINGOS MATOS 273 20247 103847812 MARCONI COELHO REIS 274 40248 103847600 FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA 275 40249 103844970 SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO 276 40250 103844996 FRANCISCO TIAGO RODRIGUES FREIRE 277 40251 103845100 JOAO BATISTA NETO 278 40



252 103845011 MARIA DANIELE ALVES 279 20253 103845038 OCTAVIANUS CESAR SILVA 280 40254 103845054 GLAUBER ROBSON OLIVEIRA LIMA 281 40255 103845070 LUCIA HELENA SOUZA SANTOS 282 40256 103845097 LUCIEUDES PEREIRA DO NASCIMENTO 283 40257 103845119 INGRIDA LAMEC BRITO LOSSIO 284 40258 103845135 ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO 285 40259 103845151 PERPETUA SOCORRO LOPES SAMPAIO 286 20260 103845178 CAMILA COELHO SILVA 287 40261 103845194 FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA 288 40262 103844988 FRANCISCO BEZERRA CAMPELO 289 20263 103845003 MARCIA MICHELLE DOS SANTOS 290 40264 103845020 EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 291 40265 103845046 ALEXANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 293 20266 103845062 YURY UCHOA DA SILVA 294 40267 103845089 MARCELO PINHEIRO BRAGA 295 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercer emcaráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - PartePermanente do Quadro - l, Poder Executivo, para a disciplina de LÍNGUAESPANHOLA, com lotação na Secretaria da Educação, criado pela Leinº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23 dedezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de junho de 2011.






ESPANHOL


1 104420405 TATIANA ELLEN DINIZ NUNES 1 402 104420421 NEYLA DENIZE DE SOUSA 2 403 104420448 SHAMARA FREIRE REIS SAMPAIO 3 404 104420464 REUWER ANTONIO DE ARAUJO DANTAS 5 405 104420472 ROSELITA BARBOSA GOMES 7 406 104420499 FRANCISCO EDMAR CARLOS FILHO 9 407 104420510 ALEXANDRE SANTOS 10 408 104420537 ANTONIA SUZIANE LEITE CRUZ 11 209 104420553 ANA PAULA DA SILVA LIMA 13 2010 104420596 CLARA DE ASSIS MATOS DA SILVA 14 4011 104420618 TAHILIANA PALMEIRA TEIXEIRA 15 40

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e emvirtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, RESOLVE NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2010 osCANDIDATOS aprovados e classificados conforme Edital deClassificação Final nº008/2010 de 19 de abril de 2010, publicado noDiário Oficial de 22 de abril de 2010, Edital de Reclassificação eHomologação nº009/2010, de 17 de maio de 2010, publicado no DiárioOficial de 19 de maio de 2010 e Edital de 2a Reclassificação eHomologação nº11/2010 de 30 de junho de 2010, publicado no DiárioOficial de 9 de julho de 2010, constantes do Anexo Único deste Ato, deacordo com o art.17, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO l,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -MAG - Parte Permanente do Quadro - l, Poder Executivo, para a

disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria daEducação, criado pela Lei nº14.272, de 19 de dezembro de 2008, publicadano Diário Oficial de 23 de dezembro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.






LINGUA PORTUGUESA


1 103887580 ESTEFANIA SOARES MENEZES DE SOUSA 1 402 103887563 TATIANA COELHO PALHANO 2 203 103887547 STELLER DE PAULA SARAIVA 3 204 103887288 LIVIA NARA DE SOUZA OLIVEIRA 5 405 103887199 NATALIA MARIA DE MIRANDA SOUZA 7 40

FONTENELE6 103887210 SABRINA AGUIAR NERIS 8 407 103887237 JOANA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS 9 408 103887253 LUCIANO ARAUJO CAVALCANTE FILHO 10 409 103887270 CARMEM CIENE PINHEIRO SANTOS 11 4010 103887296 MARIA CELLY FURTADO CARNEIRO 12 4011 103887318 ANNA CECILIA CAVALCANTE FREITAS 14 4012 103887334 FRANCISCO SINVAL FARIAS DE SOUSA 15 2013 103887202 ANNALIES BARBOSA BORGES 16 4014 103887350 RAIMUNDO FABIO GOMES CARNEIRO 17 4015 103887520 RAFAELA REGIA ALVES DE LIMA 18 4016 103887326 SHEYLA CANDIDA OLIVEIRA ALVES DA SILVA 19 4017 103887229 DAMIAO CARLOS NOBRE JUCA 21 2018 103887300 ANA VALERIA DAMASCENO TEIXEIRA 22 2019 103887377 JANE DE ARAUJO PINTO 23 2020 103887032 DANIELY NEVES DE MELO 24 4021 103887245 MARCOS JOSE LIMA DA SILVEIRA 25 4022 103887504 LUCIANA DA COSTA PAULA 26 2023 103887482 YANNE PATRICIA BEZERRA DANTAS 27 4024 103887466 RENATA ABREU SILVERIO 28 4025 103887440 ROZELIA MARIA PEREIRA 29 4026 103887393 JOAO PAULO FREDERICO DE SOUSA 30 4027 103887415 LORENA DA SILVA RODRIGUES 31 4028 103887423 RAMON FERNANDES RAMOS 32 4029 103887407 MARILIA GASPAR ALAN E SILVA 33 2030 103887385 MAURICIO MANOEL SANTOS DA SILVA 34 4031 103887261 HERMAN WAGNER DE FREITAS REGIS 35 2032 103887369 MARCIA ROXANA DA SILVA REGIS 36 4033 103887342 JOSE WEBSTER LIMA DE SOUZA 37 4034 103886958 KATYANE ROCHA FAÇANHA MORENO 38 2035 103887164 JANIEYRE DA SILVA ABREU 39 2036 103887180 GISELLE BEZERRA MESQUITA 40 4037 103887776 LYLIA LUCIA SILVA DO CARMO 43 2038 103886966 CLEDIANA DOS ANJOS LIOBA 45 4039 103886982 AURICELIO FERREIRA DE SOUZA 46 2040 103887008 FRANCISCA NATALIA SAMPAIO PINHEIRO 47 40

MONTEIRO41 103887725 JOSE WILTON CRUZ DE ANDRADE 48 4042 103887709 RENATA KELLY ARRUDA DA SILVA RODRIGUES 51 4043 103887040 JOELMA DE SOUSA LEMOS 52 4044 103887687 IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE 53 4045 103887890 EMANUELLE SANTANA MEDEIROS 55 4046 103886990 HAGESANDRA CLESILY RIBEIRO DE MENEZES 56 4047 103887750 VICTOR MATOS DE ALMEIDA 58 4048 103887717 GISLENE LIMA CARVALHO 59 2049 103887024 VERONICA MARIA ALVES 60 4050 103887016 SOSTENES RENAN DE JESUS CARVALHO SANTOS 61 4051 103887105 MARIA DE FATIMA GIFFONI DOS SANTOS 65 4052 103887695 MILLENA ARIELLA DOS SANTOS MOTA 66 4053 103887113 MARIA IARA CATUNDA DE ANDRADE SOARES 68 4054 103887156 JOAO PAULO SILVA MATOS 69 2055 103887172 KAROLINE HOLANDA MARQUES 70 2056 103887083 IVE MARIAN DE CARVALHO 71 4057 103887067 ANDERSON AZEVEDO PIO 73 2058 103887873 WAGNER JUNIOR CARVALHO PEREIRA 74 4059 103887091 LEANDRA CRISTINA CAVALCANTE FROTA 75 4060 103887059 YONARA SETUBAL LOIOLA 76 4061 103887733 ULISSES HOLANDA DE OLIVEIRA 77 4062 103887679 RAQUEL DE LIMA ANDRADE 78 4063 103887121 SANDRA FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS 79 2064 103887130 SANDRA HELENA SILVA DE ALMEIDA FREITAS 80 4065 103887148 RENATA DA COSTA ALVES 81 4066 103887830 SAVIO REBOUCAS DE CARVALHO 82 2067 103887857 HYLO LEAL PEREIRA 83 4068 103886974 FRANCISCLAY SILVA DE MORAIS 84 4069 103887814 HERMINIA MARIA FLORENCIO PAIVA 85 2070 103889477 DIANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA 86 2071 103889396 CESAR WILAME MOREIRA BRAGA 87 4072 103887792 ROMULO SILVA RODRIGUES 88 2073 103888390 MARIA GORETE LEANDRO DE OLIVEIRA 91 4074 103888438 SARAH FONTENELE DE OLIVEIRA 92 4075 103888411 RAFAEL SOUZA CALVET 93 4076 103888454 JUCIANA SOARES DE OLIVEIRA 94 2077 103888470 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS AMARAL 95 4078 103888497 SERGIO ARAUJO DE MENDONÇA FILHO 97 4079 103888519 RITA ADRIANA HOLANDA ALVES 98 4080 103888535 FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA 99 40



81 103888551 ALEXANDRE DE FREITAS NUNES 100 4082 103888578 MARIA IZABEL LEAO DIOGENES 101 2083 103888594 ALINE MATOS DE AMORIM 102 4084 103888616 ROSA EMILIA COSTA FREITAS 103 4085 103888403 ANA PAULA DE MELO MIRANDA 104 4086 103888420 NUBIA MARIA CAVALCANTE ROCHA 105 2087 103888446 PEDRO BEZERRA DE SOUSA NETO 106 4088 103888462 ANTONIO FERREIRA DE MELO 107 4089 103888489 FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA 108 4090 103888500 PATRYCIA LANNE DA SILVEIRA 109 4091 103888527 ROBERTO JORGE SIMOES MENEZES 111 4092 103888543 FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS 112 4093 103888560 ANGELANE FAUSTINO FIRMO 113 4094 103888586 LUANA CORDEIRO DE ALENCAR 114 2095 103888608 FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA 115 4096 103888624 ISABEL SILVA DE FARIAS VIDAL 116 4097 103888632 ROGERIA VITURINO DA SILVA 117 4098 103888659 FILIPE FONTENELE OLIVEIRA 118 4099 103888675 DANIEL FIALHO FREIRE LESSA 119 40100 103888691 MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS 120 20101 103888713 NAPOLEAO GOMES DE SOUSA 121 20102 103888730 KLEIANE BEZERRA DE SA 122 40103 103888756 ANA PAULA OLIVEIRA E SILVA 123 40104 103888772 JOSE JOSINALDO DE FREITAS 124 40105 103888799 MARCOS PAULO TORRES PEREIRA 125 40106 103888314 KLENIO PONTES BEZERRA 126 40107 103887865 ROSANGELA PONTE DOS SANTOS 127 40108 103887784 VIVIAN SILVA RODRIGUES 128 40109 103887768 INAJARA COSMO PEREIRA 129 40110 103888330 TANIA CHRISTINA OLIVEIRA ALMEIDA 130 40111 103888292 MARIA CILANIA DE SOUSA CALDAS 131 20112 103888276 WIRON DE ARAUJO HOLANDA 132 40113 103888250 WALDENIA MARCIA DA SILVA 133 20114 103888233 GILBERTO GOMES DA SILVA 136 20115 103888217 BRIGIDA FIGUEIREDO COSTA DE QUEIROZ 137 40116 103887849 LUCIA REGINA DE SOUSA RODRIGUES 138 40117 103888195 KATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ 139 40118 103888179 KATYUSSIA FREITAS FERREIRA 140 40119 103888152 ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA 142 40120 103888136 ADRIANA DO NASCIMENTO XAVIER VITORIA 143 40121 103888110 MONIQUE CORDEIRO MARTINS DE SOUSA 144 40122 103888098 NATALIA DE OLIVEIRA ARRUDA 145 40123 103888071 EVILANE ALVES DE ARAUJO MOREL 146 40124 103888055 MARIA KATIANE LIBERATO FURTADO 147 40125 103888039 LORENA PONTES GURGEL 148 40126 103888012 ELISANGELA ARAUJO DINIZ 149 40127 103887997 MARIA CLARICE CANDIDO SILVEIRA 150 40128 103887970 MARIA ELIENE MARQUES DE SOUZA 151 20129 103887954 ELIZANGELA SAMPAIO LEITE 152 40130 103889353 POLYANNA ERVEDOSA PINTO 153 20131 103887938 PAULA JANAINA MENESES RODRIGUES 154 40132 103887911 ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO 155 40133 103888144 DANIELE DA SILVA LEITE 156 40134 103888128 EVELINE DA SILVA RIBEIRO 157 40135 103888101 MARINALDA PINHEIRO DA COSTA 158 20136 103888080 LILIAN PAULA LEITAO BARBOSA 159 40137 103888063 ADRIANA LUCIA BREGGE 161 20138 103888047 AMANDA ALMEIDA ALENCAR 162 40139 103888020 REGINA MARIA LIMA ROCHA 163 40140 103889370 KLAUSTRIA LANA FERREIRA QUEIROGA 164 20141 103887989 YARA CRISTINA COSTA LOPES 165 40142 103887962 NEYLSON FRANCISCO AZEVEDO MAIA 167 40143 103887946 THYAGO TEIXEIRA FARIAS 168 40144 103887920 ANDREA DE OLIVEIRA MORENO 169 40145 103845267 DANIELE MARIA RIBEIRO NONATO 170 20146 103887903 PAULA ANGELA PARENTE DA SILVA 171 40147 103887881 MARCIA ROBERTA DA SILVA 172 40148 103887822 SEBASTIAO DA SILVA GOMES 173 40149 103887806 ALINE MARIA BARROS ALVES 174 40150 103887741 VALDERICE FARRAPO COSTA 175 40151 103889515 MARILIA GABRIELA FIUZA SABOYA 176 40152 103889531 ANNA GABRIELE GURGEL ALEXANDRE 178 20153 103889558 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA 179 40154 103889574 ELAINE MARIA SIQUEIRA DE SOUZA 180 40155 103889582 FRANCISCA ELANE ROCHA IRES 181 40156 103889566 LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES 182 40157 103889604 ANTONIO MARCOS BATISTA DA SILVA 183 20158 103889620 MARIA JOSE NUNES NEPOMUCENO 184 40159 103889647 RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO 185 40160 103889663 DANIELLE HOLANDA NUNES 186 20161 103889680 PRISCILA URANO DE CARVALHO FERREIRA 187 40162 103889701 ILCA ANDREA BARROSO DE CARVALHO 188 40163 103889841 JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO 189 40164 103889868 HARLON HOMEM DE LACERDA SOUSA 190 40165 103889884 NATALY PINHO CHAVES 191 40166 103889906 PAULO MEDEIROS DE ANDRADE JUNIOR 192 40167 103889922 CASSIA MAGDA MONTEIRO DA SILVA 193 40168 103889949 RENATA AGUIAR NUNES 194 20169 103889833 TRICIANA FARIAS PINHEIRO DA ROCHA 195 20170 103889850 ANA JACQUELINE BARROS GONÇALVES 196 20171 103889876 MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA 197 40172 103889892 CANDIDA LUCIA FRANCA NUNES 199 40173 103889914 LILIANE VIANA DE OLIVEIRA 200 40174 103891021 HUGO SERGIO TAVARES RODRIGUES PIEROT 201 40175 103891005 FELIPE MARINHO BEZERRA 202 20176 103890920 ELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR 203 40177 103890980 KATIA DA FROTA SANTOS 204 40178 103890963 MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA 205 40179 103890947 LICIA NASCIMENTO DA SILVA 206 40180 103891072 RENATA PRISCYLA CONCEIÇAO COSTA 207 40181 103891099 JENILSON SOUSA NOGUEIRA 208 40182 103891110 ERIKA ASSUNÇAO DOS SANTOS 209 20183 103891137 YANA FABRICIA E SILVA LUCENA 210 40

184 103891153 ANTONIO CLAUDIO REGIS OLIVEIRA SOARES 211 40185 103891170 CRISTIANA DANTAS DA ROCHA LIMA 212 40186 103890009 ELIZANGELA RODRIGUES MAIA 213 40187 103890025 ANA PAULA SARAIVA SOUSA 214 40188 103890041 LADY DAYANA DE LIMA E SILVA 215 40189 103890068 BETH ALINE MAIA CAVALCANTE 216 40190 103889930 NATALIA MILITAO CUSTODIO MEDEIROS 217 40191 103889957 GRASIELLE BARROSO DA SILVA 218 40192 103889973 FRANCISCA SILVANA RODRIGUES PRIMO 219 40193 103889990 ISABEL MUNIZ LIMA 220 40194 103890017 ALINE VIRGINIA DE SOUSA 221 40195 103890033 ANTONIO AUGUSTO ROCHA LEITE 222 40196 103890050 FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO 223 40197 103880810 FRANCISCA EDNA CAMELO TORRES 224 20198 103890106 KETILLA MARIA VASCONCELOS PRADO 225 40199 103890122 RENATA CHAVES LOPES 226 40200 103890149 CLEONICE MENDONCA RODRIGUES 227 40201 103890165 MARCOS CARNEIRO ALBUQUERQUE 228 40202 103890181 MARILIA COSTA DE SOUZA 229 40203 103890203 TANIA CRISTINA BAIER STEFANO 230 40204 103890220 GISELE DOS SANTOS VELOZO 231 20205 103890246 OTANA MARY DA COSTA BARBOSA 232 40206 103890262 FRANCISCO THIAGO COELHO COSTA MELO 234 40207 103890289 ALESSANDRO ALENCAR DE MOURA 235 40208 103890300 HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS 236 40209 103890076 JOSE DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS 237 40210 103890092 ALINNE MOURA DO NASCIMENTO MAIA 238 20211 103890114 DULCIMARIA PORTOCARRERO PINHEIRO 239 40212 103890130 EDA GRACY LOPES DO VALE 240 20213 103890157 FRANCISCO DAVID RIBEIRO DE SOUSA 241 40214 103890173 CARLOS VALNICIO DOS REIS VIEIRA 242 40215 103890190 JORDANA ERICA MESQUITA DA SILVA 243 20216 103890270 ERISVALDO JOVINO DA SILVA 245 40217 103890297 GLEICIANE MARQUES DE FARIAS 246 40218 103889345 SAMARA MACEDO DINIZ 247 40219 103889329 JEANE MARIA ALVES DE MENDONÇA 249 40220 103889302 NAYANE JUVENCIO DE SOUSA 250 40221 103889280 FABRICIA DOURADO MENDES 251 20222 103889264 EDVANIA FERNANDES SABOIA 252 40223 103889248 FRANCISCA TICIANY BARBOSA LOPES 253 40224 103890211 FRANCISCA SANMARA ARAGAO RIBEIRO 254 40225 103890238 ADRIANA MARIA NUNES BESERRA 255 40226 103889221 MARCIO ROGERIO CARVALHO SILVA 256 20227 103889205 DANIELE PARENTE ROCHA 257 40228 103890254 MARIA SUELLEN JUCA DA SILVA 258 40229 103889183 LILIAN MENDES SILVA 259 20230 103889965 FERNANDA GOMES DE ALMEIDA 260 40231 103889167 LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 261 40232 103889981 RAKELL LEIRY CUNHA BRITO 262 40233 103878556 JORDANIA MARIA PINTO SIPIAO 263 40234 103878572 JOSEFA ALVES OLIVEIRA 264 20235 103878599 SUZERLANDIA NOGUEIRA COSTA 265 40236 103878610 ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL 266 40237 103878637 PATRICIA CASTRO MARQUES 267 20238 103878653 MARIA DE CLEOFAS SILVA SOUZA 268 40239 103878670 CARLA VANESSA DE OLIVEIRA SILVA 269 40240 103878696 MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM 270 40241 103878718 CESAR TADEU RABELO DE CASTRO 271 40242 103878734 ARMANDO LUCAS NUNES MARTINS 272 20243 103878750 RAFAELLA FERNANDES DE ARAUJO 273 40244 103878777 JOSECILDA MOURA DE FARIAS 274 40245 103878564 ANTONIO CESAR CUNHA 275 20246 103878580 MARIJARA ROCHA RAMOS 276 40247 103878602 PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA 277 40248 103878629 PAULA TRAJANO DE ARAUJO 278 40249 103878645 EDMILSON GOMES DA SILVA FILHO 279 40250 103878661 JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL 280 40251 103878688 ROSANGELA PAIXAO LINHARES 285 40252 103878700 CARINE RODRIGUES NOGUEIRA 286 40253 103878726 ELJOMARA GERMANA BARROS PINTO 287 40254 103878742 HERICA AMELIA DE CARVALHO MAIA 288 40255 103878769 ALESSANDRA BELO RODRIGUES 289 20256 103878785 ROMILDO SILVA CHAVES 290 40257 103878319 DANIEL OLIVEIRA VIEIRA 291 20258 103878335 HILDO SILVIO DE FREITAS REGIS 292 40259 103878351 LUZIA CAVALCANTE DANTAS 294 20260 103878378 DOROTEA EMILIA RIBEIRO 295 40261 103878394 LAURO INACIO DE MOURA FILHO 296 20262 103878416 JAILENE DE ARAUJO MENEZES 297 40263 103878432 FRANCISCA ANDRELINO DE ARAUJO 298 40264 103878459 CINTIA KELLY NOGUEIRA SABINO 299 40265 103878475 DEBORA RIBEIRO RABELO 300 40266 103891161 CRISTIANE SOUSA LIMA 301 40267 103891188 LUANA MONTEIRO DO NASCIMENTO 302 40268 103891200 ELISANDRA DE OLIVEIRA LIMA 303 40269 103891226 MARIA DA ANUCIACAO BRITO SIEBRA 306 40270 103891269 DANIELLE MARIA GOMES VELOSO 308 40271 103878491 JONAS DA SILVA RODRIGUES A309 40272 103878513 THALYTA NASCIMENTO NUNES 310 40273 103878530 LUCIANA MARIA DE QUEIROZ VALENTE 311 40274 103878327 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA 312 20275 103878343 ZUILA CRISTIANE GOMES SOUSA 313 40276 103878360 HELLEN DAYANNA SILVA BRANDAO 314 40277 103878386 GISELLY ROCHA VASCONCELOS 315 40278 103878408 RENE SALMITO RIBEIRO 316 20279 103878440 CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA 319 40280 103878467 DANIELE OLIVEIRA COELHO 320 40281 103878483 PATRICIA GOMES BEZERRA RIBEIRO 321 40282 103878505 PAULA DE CARVALHO FERREIRA 322 40283 103878521 CRISTHIANE LOURDES GOES DE OLIVEIRA 323 40

BELFORT284 103878548 MARCIA PEREIRA DA SILVA 324 40285 103878076 RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA 325 40



286 103878092 RITA MARIA DA SILVA LIMA 326 40287 103878114 MARIA EVANGELINA RIBEIRO AGUIAR 327 40288 103878130 TERESINHA LEITE DE FREITAS 328 40289 103878157 KLEBIANE EVANGELISTA NEMER 329 40290 103878173 BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA 330 40291 103878190 KATIANE BOTO MUNIZ 331 20292 103878211 ROBERTO SARAIVA ARAUJO 332 40293 103878238 SUELEM MAQUINE RODRIGUES 333 40294 103878254 ANA CANDELARIA QUEIROZ DO NASCIMENTO 334 40295 103878270 ERICA APARECIDA ALVES FRAGA FREITAS 335 40296 103878297 GIOVANA VILAR MACEDO 336 40297 103878084 LUCIANA BARRETO DE ARAUJO 337 40298 103878106 MARINA MATIAS LIMA DE FREITAS 338 40299 103878122 FABIOLA LOPES BARBOSA 339 40300 103878149 NATHALIA ARAUJO SOARES 340 40301 103878165 MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 341 40302 102749205 EXPEDITA VANIA MENDES SOARES 342 40303 103878181 SUELI MAGALHAES OLIVEIRA ANDRADE 344 40304 103878203 ANA CAROLINA BOMFIM JACO 345 40305 103878220 FRANCISCO GLAYDSON NUNES MATHIAS 346 40306 103878246 LARISSA ARAUJO DE ALMEIDA 347 40307 103878262 EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS 348 40

MORORO308 103878289 JENILLYS ALVES MOTA FERREIRA 349 40309 103879501 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES 350 40310 103879480 SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA 351 40311 103879510 MARIA ROSELI ALVES SOUSA 352 40312 103879536 FRANCISCA ELIZANGELA DE ASSIS RODRIGUES 353 40313 103879552 CACILDA COSTA CAMILO NETA 354 40314 103879579 SARAH PINTO DE HOLANDA 355 20315 103879595 CLAUDENIA DA COSTA E SILVA 356 40316 103879617 SANDRA MARIA DE ARRUDA RODRIGUES 358 40317 103879633 MOIZES JOCIVAN LEAL 359 20318 103879650 JULIO CESAR FEIJAO MATOS 360 40319 103879676 MONICA BARBOSA CANUTO 361 40320 103879528 MONICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ 363 40321 103879544 MARCIO WERGES CARDOSO MESQUITA 364 40322 103879560 MARIA FRANCIMAR DA SILVA TELES 365 40323 103879587 LUCELIA BRUNO SALES 366 40324 103879609 ELSON PRACIANO SERRA PEREIRA 369 40325 103879625 RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA 370 20326 103879641 MARIA DARLENE BEZERRA MARTINS DE FREITAS 371 40327 103879668 MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA 372 40328 103879684 MARIA RENA LUCIA MACHADO 373 40329 103879706 FRANCISCA ERIK LARISSE NOGUEIRA LIMA 374 40330 103879722 JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES 375 40331 103878823 SISLAINE ALVES DE CASTRO 376 40332 103878807 FRANCISCA LUCIANA SILVA HERCULANO 377 40333 103879269 PAULO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA 378 40334 103879242 DAMARES MATIAS DE PAULA 379 40335 103879226 FELIPE OLIVEIRA PAIVA 380 40336 103879200 NIVEA BARROS DE MOURA 381 20337 103879188 JOELIA COSTA TELES 383 40338 103879161 KARLA JANE DOS SANTOS 384 40339 103879145 ELTON ALMEIDA ANGELO 385 20340 103879129 CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI 386 40341 103879102 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS RODRIGUES 387 40342 103878793 ADRIANA FURTUOSO DA SILVA 389 40343 103878815 ISABEL GUIMARAES RODRIGUES FREIRE 390 40344 103878831 FRANCISCO HEIDER DE OLIVEIRA 391 20345 103878858 MARIA JOSIANE MENDES CARVALHO 392 40346 103878874 LILIANE DE PAIVA PIMENTEL 393 40347 103878890 MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS 395 40348 103878912 ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA 396 40349 103878939 ALINE DE ANDRADE GONCALVES 397 40350 103878955 EMANUELA NOBREGA LEMOS 398 40351 103878971 ANDRE CASIMIRO DUTRA 399 40352 103879013 ALANA VIEIRA DE SOUSA 401 40353 103879021 PRISCILA MARIA DE ARAUJO QUINTILIANO 402 40354 103879005 VANDECLEIDE QUEIROZ BELARMINO 403 40355 103878980 CICERO EMERSON DO NASCIMENTO CARDOSO 404 40356 103878963 HELDELANIA ROMAO CARVALHO 405 40357 103878947 KRISCIA LORENA DE FREITAS GONCALVES 406 40358 103878920 ROSIANE OLIVEIRA FREITAS 407 40359 103878904 RAFAEL CARVALHO DO VALE 409 40360 103878882 ANA CLAUDIA TAVORA PEREIRA 410 20361 103878866 JUSSARA MARIA MORAIS FEITOZA 411 40362 103878840 ARLINDO MOREIRA DE SOUSA 412 40363 103879285 MARIA LEIRENI RODRIGUES DIAS 413 40364 103879307 NATHALIA ALMEIDA ALVES 414 40365 103879323 CLARA GALVAO FARIAS 415 40366 103879340 MARIA SILVIANE DE SOUSA BEZERRA 416 40367 103879366 DIVA VIEIRA LIMA 419 40368 103879382 FLAVIA MARIA ARAUJO BENICIO 420 40369 103879404 EDVANDO TEIXEIRA SOUZA 421 40370 103879420 FRANCISCA JOSIANE GOMES FERREIRA 422 40371 103879447 NADIALUCIA LIMA XAVIER 423 40372 103879463 WANILLY DO NASCIMENTO FELIX 424 40373 103879277 MARIA CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA 426 40374 103879293 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 427 40375 103879315 MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA 428 40376 103879331 RAIMUNDO AURELIO DE MENEZES 429 40377 103879358 FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR 430 20378 103879374 MARIA ERLANDIA MORAES 431 40379 103879390 REGINA MARIA FREITAS DA SILVA 432 40380 103879412 LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA 433 40381 103879439 ANA PATRICIA RAFAEL LOPES 434 40382 103879455 MARA KELLY CAVALCANTE VIEIRA 435 40383 103879471 GLAUCIA BARBOSA SOUZA 436 40384 103879498 STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA 437 40385 103879757 MARIA CIBELLE DE MENEZES DIAS 439 40386 103879773 ANA DEBORA CUNHA DE SOUZA 441 20387 103879790 KATIA RAFAELLA BRITO SOUSA 442 40

388 103879811 GLAUCIA MARIA CORDEIRO DA SILVA 443 40389 103879838 MARIA CELIA DE ARAUJO COSTA 444 40390 103879854 TATIANA MARIA SILVA COELHO LEMSON 445 40391 103879870 SAMILA SARAIVA DE SALES 446 40392 103879897 JOSE GILSON LOPES FRANCO 447 40393 103879919 NARDA MARIA DE SOUSA COSTA 448 20394 103879935 WENDSON BEZERRA LEITE 449 40395 103879951 MARIA SOCORRO ALVES HOLANDA 450 40396 103879978 LEILIANE NOGUEIRA SANTIAGO 452 40397 103879765 NATERCIA COSTA MARREIRO 453 20398 103879781 JOAO PAULO NOBRE NOGUEIRA 454 40399 103879803 DEBORA SILVA DE CARVALHO 455 40400 103879820 FELIPE DE ARAUJO LEMOS 456 40401 103879846 DANIELLA MONTEIRO ROQUE 457 40402 103879862 MARCIO JOSE LEITE DE ARAUJO 458 20403 103879889 JULIANA LIRISS SIQUEIRA RODRIGUES 459 40404 103879900 GRAZIELA SILVA FREITAS VINHAS LOPES 460 20405 103879927 MARILANE GONDIM LEITE 461 40406 103880054 IZABELLE DE VASCONCELOS COSTA 462 40407 103880070 DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO 463 40408 103880097 DINA SANTANA DE SOUSA 464 40409 103880119 JULIO DOS SANTOS CARRILLO 465 40410 103880135 MANOEL VEBER DE ANDRADE 466 40411 103880151 ELIZABETE CARDOSO DO NASCIMENTO 467 40412 103880178 JOSSELMA GURGEL MARTINS 468 40413 103879943 MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS 469 40414 103879960 CLAUDIA FERNANDES ROCHA 470 40415 103879986 MARIA LUCIA GOMES BEZERRA 472 40416 103879994 MARIA DA LUZ VERAS MOURAO 473 40417 103880011 MARIA LUCILENE DE LIMA 474 20418 103880038 SILVIA HELENA CAMINHA PINHEIRO 475 40419 103880232 ANA FABIANE CARVALHO 476 40420 103880259 ANGELA MARIA ONOFRE DA SILVA 477 40421 103880275 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA 478 40422 103880291 MARCIA KELY SILVA CRISPIM 480 40423 103880313 MARIA ELIANA FREITAS COELHO 481 40424 103880330 LACILDA ALVES DA SILVA 483 40425 103880356 MARCELLE PEREIRA SANTOS 484 40426 103880372 GERARDO VIEIRA GASPAR NETO 485 40427 103880399 ROSANGELA LUCIA ARAUJO SOUSA 486 40428 103880410 MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FURTADO 488 40429 103880437 MARIA CRISTINA DE SA 489 40430 103880453 JEFFERSON JORGE PEREIRA 490 20431 103880240 WELLINGTON GOMES DE SOUZA 491 40432 103880267 VANDILSON DE SOUSA ASSUNCAO 492 40433 103880283 MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS 493 40434 103880305 ANA MALBA ARAUJO DE QUEIROZ 494 40435 103880321 ROSIVANE GOMES PINTO 495 40436 103880348 REGINA NASCIMENTO SOUTO 496 40437 103880364 ALINE SOARES DA MOTA 498 40438 103880380 JOAO FERNANDO CIDRAO CARVALHO 499 20439 103880402 SHEILA ALVES BRITO LOPES 500 40440 103880429 RITA MARIA FERREIRA DO VALE 502 40441 103880445 JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ 503 40442 103880461 EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO 504 40443 103880470 SANDRA PAULA XAVIER 505 40444 103880496 FRANCISCO LEANDRO DE PAULA 506 40445 103880518 IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO 508 40446 103880534 SORAYA RODRIGUES MADEIRO 509 40447 103880550 HERICO FEITOSA GUEDES 510 40448 103880577 JULIA MESQUITA LOPES 511 40449 103880593 SAMARA CRISTINA AMORIM DA SILVA MORAIS 512 40450 103880615 ERIKA LIRA SILVA FREITAS 513 40451 103880631 MARA RUBIA FREIRE JUCA 514 40452 103880658 GRACIENE DA SILVA SALES 515 40453 103880674 FRANCISCA ELISANDRA FARIAS DA SILVA 517 40454 103880690 GHARDENNIA CARVALHO BRANDAO 518 40455 103880488 ANA PAULA NOGUEIRA 519 40456 103880500 MARLETE SOUSA MILHOME 520 40457 103880526 SILMARA SOUSA NUNES 521 40458 103880542 MARIA REGINA MOURA DE CARVALHO 523 40459 103880569 PAULO EDUARDO SANTOS SILVA 525 40460 103881115 EMANUELE CANAFISTULA LIMA 526 40461 103881158 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA 528 40462 103881174 LUCIVANDA DE SOUSA MACHADO LOPES 529 40463 103880968 FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA 530 40464 103881182 JOAO PAULO DE SOUZA COSTA 531 40465 103880984 ALEXANDRA CARNEIRO RODRIGUES 532 40466 103881492 ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 533 40467 103881476 LIDIANE OLIVEIRA CHAVES 534 40468 103881433 FRANCINALDO SILVA DIAS 535 40469 103881450 LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR MARTINS 536 40470 103881514 LILIAN DE MOURA GOMES 537 20471 103881530 NEUSA SETUBAL MONTEIRO 538 40472 103881557 ANA CRISTINA FORTE 539 40473 103881573 MILENA REGIA GOMES DIVINO 540 40474 103881590 LUCIANA MOTA DE CARVALHO 541 40475 103881611 MARIA LUCIA GOMES MAIA 543 40476 103882154 JOSE ANCHIETA MARIANO DA SILVA 544 40477 103882170 MARIA ANA DE BRITO 545 40478 103882197 NIVALDA RUFINO DE OLIVEIRA CUNHA 546 20479 103882219 LUCELIA LOPES NASCIMENTO 547 40480 103882235 RAFAELLY ROCHA PARENTE 548 40481 103882251 LYDYANE MARIA PINHEIRO DE LIMA 549 40482 103882278 AURINETE PINTO DA SILVA 550 40483 103882294 EDINAURA LINHARES FERREIRA 551 40484 103882316 VANESSA FLORES ACUNHA 553 20485 103882332 AURINIVIA BEZERRA NATALENSE 554 40486 103882359 ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA 555 20487 103882375 RUBENS GEORGE ALVINO DE SOUZA 556 40488 103882162 LEONILDO LIMA DE FARIAS 558 40489 103882189 MARIA GILNETE ARAGAO SAMPAIO 559 40490 103882200 JAIR SAMPAIO DE AQUINO JUNIOR 560 20




491 103882227 ARITANIA LIMA DE SOUSA LEAL 561 40492 103882243 MARTA SUELI DE FARIAS 562 20493 103881140 SARA ALVES EUFRAZIO TEIXEIRA 563 40494 103881123 MARCIA REGINA SOUZA LOPES 564 40495 103881107 ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE 565 40496 103881166 ROBERTO CLAUDIO BENTO DA SILVA 566 20497 103881085 MONICA GUEDES FERREIRA 567 40498 103881069 JANAINA MENDES MEDEIROS 568 40499 103881042 MARIA FAUSTINO DE ARAUJO 569 40500 103881026 ERIKA DE ARAUJO DANTAS MACEDO 570 40501 103881000 CARLA SANTOS DE FREITAS 571 40502 103871772 CONCEIÇAO DE MARIA OLIMPIO MENEZES 572 40503 103871799 ISABEL ELIANE DE SOUSA 573 40504 103871810 OTONIEL INACIO DA SILVA 574 40505 103871756 ISOLDA COLAÇO PINHEIRO 576 20506 103871730 LUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA 577 40507 103871713 MARCELO DE SOUSA MARTINS 578 40508 103871691 MARILIA FARIAS SILVA SOBREIRA 579 40509 103871527 MARIA TEREZA MARTINS ARAGAO 580 20510 103871543 FABIOLA LIMA FREITAS DE OLIVEIRA 581 40511 103871560 MARIA ADELANE MOURA DA SILVEIRA 582 40512 103871586 MARIA LUCIENE MAIA FREIRE 583 40513 103881190 PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA 587 40514 103881212 MONIKA ALENCAR ROCHA 588 40515 103881239 SIMONE FERREIRA DA SILVA 590 40516 103881255 ALINE ELLE E SILVA 591 40517 103881271 DOMINGOS SAVIO MAIA SOBRINHO 592 20518 103881298 GLAUCIANNE LIMA MAIA 593 20519 103881310 ANA CAROLINE DE OLIVEIRA 594 40520 103881336 MARIA ELENICE COSTA LIMA 595 20521 103881352 VITOR BANDEIRA CAMPOS 596 40522 103881379 RUTH DE SOUSA GONDIM SERAFIM 597 40523 103881417 ALICE MARIA DO NASCIMENTO 598 40524 103881395 TATIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA 599 40525 103871411 LUZIVANIA ALVES DA COSTA 602 40526 103871390 CLAUDIA SILVA PINHO 603 40527 103871373 FABRICIO FURTADO DA ROCHA 605 40528 103871357 FRANCISCA ASSUNÇAO ALBUQUERQUE DA 606 40

SILVA529 103871446 CAROLINA VIANA DUTRA 607 20530 103871420 ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 608 40531 103871462 ANTONIA AURICELIA LINHARES VITAL 609 40532 103871403 VANDERLEI DA SILVA LIMA 610 40533 103871489 JORGE DANILO PONTES LINHARES 611 40534 103871381 MARCOS AURELIO PINHEIRO 612 40535 103871365 APARECIDA ALENCAR BEZERRA 613 40536 103871500 FRANCISCO DE ASSIS LIMA SILVA 614 40537 103871306 GISELLE VALERIO CHAVES 615 40538 103871322 RONNY ROBERTO QUEIROZ DE ASSIS 616 20539 103871349 JOAO PAULO DE CARVALHO 617 40540 103871578 MAYUMI PASSOS LOPES 618 40541 103871551 CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES 619 40542 103871535 MARIA MISSILENE CARDOSO 620 40543 103871519 PEDRO THALES CHAGAS MARQUES 621 40544 103871497 PATRICIA PORFIRIO VILAR 622 40545 103871470 MICARLA ARAUJO BEZERRA 623 40546 103871454 YONARA TELES LIBERALINO 624 40547 103871438 FRANCISCO JOSE TEIXEIRA LIMA 625 40548 103871292 ROBERTA BRANDAO BARROSO 627 40549 103871276 JUDMARCI VIEIRA DA SILVA 628 40550 103871128 ANA CLAUDIA VERAS SANTOS 629 20551 103871330 FERNANDA BANDEIRA DE SOUZA 630 40552 103871144 MARIA HERIDAN BENICIO MONTEIRO MOTA 631 40553 103871314 PAULA ROBERTA GUEDES LIMA 632 20554 103844406 MARIA JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA 633 40555 103871160 MARCIA MANUELLA DA COSTA SILVA 634 40556 103871187 CICERO DUARTE DE MENEZES 635 40557 103871209 MARCELLO JORGE SOBREIRA LOBO 636 40558 103871225 BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA 637 40559 103871241 SIRNETO VICENTE DA SILVA 638 40560 103871268 DEBORA LOPES DO CARMO 639 40561 103871284 VERONICA DA SILVA ALVES 640 20562 103882260 THIAGO SILVA ARAUJO 642 40563 103882286 SERGIO FURTADO NEO 643 40564 103882308 ZILDA MARIA DUTRA ROCHA 644 20565 103882324 DENISE DE SOUZA RIBEIRO 645 40566 103882340 FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO 646 40567 103882367 MARIA HELENA VIANA 647 40568 103882383 RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS 648 40569 103871110 ANA MICHELE DA SILVA 649 40570 103871136 KARINNE MESQUITA PAIVA MARTINS 650 40571 103871152 ANA QUESADO SOMBRA 652 40572 103871179 ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES 653 40573 103871195 MARIA DAS DORES DE FREITAS 654 40574 103871217 LUIZ RENATO AGUIAR LIMA 655 20575 103871233 VANICE RICARDO DO NASCIMENTO 656 40576 103871250 JOSE JUNIOR DO NASCIMENTO 657 20

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo nº100920810/SPU, eCONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na épocanão sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidoraRESOLVE com fundamento nos arts.30, 65 item I, 66 item I alíneas“a”, “b” e “c”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ao servidor GERARDOWILSON PINTO NUNES, que ocupa o cargo de Professor

Especializado, Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrículanº160195-1-8, lotado no(a) EEF JOSÉ DE ALENCAR, no município deFORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA, em virtude de sua posse no cargo de Professor deEducação Básica- na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - DF, sem percepção de seusvencimentos e demais vantagens, a partir de 16 de julho de 2010.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 demaio de 2011.




*** *** ***PORTARIA Nº415/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº110812395 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de ANA MARIA DE MELO, matrícula nº015010.1.1,que exercia a função de Agente de Administração, ref. 24, ocorrido em26 de março de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioBEZERRA DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS, em 04 de abril de 2011, com fundamento no art.64, incisoII da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº417/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº110485947 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO JÚNIOR,matrícula nº169155.1.3, que exercia o cago de Professor Pleno I, Ref.13, ocorrido em 14 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório MODESTO DE CARVALHO DO REGISTROCIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOBRAL, em 20 de abril de2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 dejunho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº418/GAB-2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº107567288 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de AGEU RIBEIRO LUZ, matrícula nº05804612,que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 6,ocorrido em 30 de dezembro de 2010, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 30 de dezembro de2010, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 dejunho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº419/2011-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES Érika Chaves Fernandes Barbosa, DáriaBelém Morais, Bertilo Araújo Monteiro e Pedro Paulo Pessoa Barros,para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão deSeleção e Credenciamento, incumbida de credenciar, habilitar, analisar eselecionar as entidades de natureza privada sem fins lucrativos, visandoa celebração de Convênios para a execução de projetos e ações deinteresse da Secretaria da Educação do Estado do Ceará com orecebimento de Contribuições Correntes e Auxílio, conforme estabelecea Lei nº13.553, de 29/12/2004 e o Decreto nº28.953, de 13/10/2005,


devendo a referida comissão iniciar seus trabalhos a partir da data dapublicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 07 de junho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10386469-5/2011 - ASJUR - 33CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARACY MAGALHÃES MARTINS – CNPJ: 01.653.169/0014-28 -SANTA QUITÉRIA/CE CONTRATADA: EVALDO CASTILHOARAGÃO OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 6º ao 10º repasses de 2010,descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo coma Chamada Pública nº20110004, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 16 de maio de 2011. VALOR GLOBAL: R$576,00(Quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:09 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Mendes Ferreira, -CONTRATANTE e Evaldo Castilho Aragão Oliveira, – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – João Paulo Braga Sampaio, 02 – NadineAlmeida Timbó, Fortaleza, 26 de maio de 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10386534-9/2011 - ASJUR - 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JÚLIA CATUNDA – CNPJ: 01.653.169/0003-75 - SANTAQUITÉRIA/CE CONTRATADA: FRANCISCO VANDERLEIMAGALHÃES PAIVA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2009, deacordo com a Chamada Pública nº07/2010, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos ou até 15 de junho de 2011. VALORGLOBAL: R$2.807,00 (Dois mil, oitocentos e sete reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS:Francisca Edna Camelo Torres, - CONTRATANTE e Francisco VanderleiMagalhães Paiva, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaElizabete F. de Almeida, 02 – Maria Salvelina Oliveira Terceiro, Fortaleza,26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10711913-7/2011 - ASJUR - 06CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM VIVINA MONTEIRO, CNPJ Nº00.171444/0012-42 -ICÓ/CE CONTRATADA: SOBREIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA DE BANHEIROS MASCULINO, FEMENINO EFACHADA, na escola contratante, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Leinº8.666/93 - Carta Convite 06/2011 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de Vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, a partir da datada publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$29.717,00 (Vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais)pagos em cronograma de medições, após a publicação D.O.E DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 16 de maiode 2011 SIGNATÁRIOS: Marcio Greyk Gonçalves Silvestre -

CONTRATANTE e Rõmulo Pedrosa Lima - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Lúcia de Oliveira Moura da Silva, 02 –Ednael Macedo Felix. Fortaleza, 02 de junho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10756412-2/2011 - ASJUR - 01CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEF CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA, CNPJNº01.730.900/0018-03 - BATURITÉ/CE CONTRATADA: MESQUITAEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇO DE REFORMA GERALE ELÉTRICA, na EEF CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regido pela Lei nº8.666/93 - Carta Convite nº004/2010 FORO:BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação deste contrato noDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$76.042,71 (Setenta eseis mil, quarenta e dois reais e setenta e um centavos) pagos em umaúnica parcela, após a publicação D.O.E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE e OtonFernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – MariaElodina de Sousa Franco, 02 – Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza,02 de junho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10756500-5/2011 - ASJUR - 17CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO ALVES MOREIRA – CNPJ: 01.730.900/0030-91 -ARACOIABA/CE CONTRATADA: ANTONIO ANDERSONOLIVEIRA DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, deacordo com a Chamada Pública nº01/2011, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 30 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL:R$574,00 (Quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 02 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: FranciscoAuricélio Rodrigues Dias, - CONTRATANTE e Antonio AndersonOliveira da Silva, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – FranciscoAlcir de Oliveira, 02 – Maria Patricia da Silva Costa, Fortaleza, 26 demaio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10756500-5/2011 - ASJUR - 17CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO ALVES MOREIRA – CNPJ: 01.730.900/0030-91 -ARACOIABA/CE CONTRATADA: IRISMAR LIRA FERREIRA.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com aChamada Pública nº01/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$157,50(Cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS:


Francisco Auricélio Rodrigues Dias, - CONTRATANTE e Irismar LiraFerreira, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Alcirde Oliveira, 02 – Maria Patricia da Silva Costa, Fortaleza, 26 de maio de2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10756500-5/2011 - ASJUR - 17CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO ALVES MOREIRA – CNPJ: 01.730.900/0030-91 -ARACOIABA/CE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO XAVIERCOSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com aChamada Pública nº01/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$3.000,00(Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:02 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio RodriguesDias, - CONTRATANTE e Maria do Socorro Xavier Costa, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Alcir de Oliveira,02 – Maria Patricia da Silva Costa, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10756500-5/2011 - ASJUR - 17CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOÃO ALVES MOREIRA – CNPJ: 01.730.900/0030-91 -ARACOIABA/CE CONTRATADA: MARIA JUCILEIDE LEITÃO DASILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com aChamada Pública nº01/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$1.200,00(Hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:02 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio RodriguesDias, - CONTRATANTE e Maria Jucileide Leitão da Silva, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Alcir de Oliveira,02 – Maria Patricia da Silva Costa, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº10763505-4/2011 - ASJUR - 02CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM FARIAS BRITO, CNPJ Nº00.485.705/0011-18 - SÃOBENEDITO/CE CONTRATADA: SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕESLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇO DEREFORMA ELÉTRICA, na EEFM FARIAS BRITO, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regido pela Lei nº8.666/93 - Carta Convite nº007/2010 FORO:SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termoserá de 35 (trinta e cinco) dias, a partir da data da publicação destecontrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$39.954,75(Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta ecinco centavos) pagos em parcela única, após a publicação D.O.EDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 - FUNDEB. DATA DAASSINATURA: 09 de agosto de 2010 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia deCarvalho Lopes Ribeiro - CONTRATANTE e Mardes Ramos de Oliveira -

CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Araújo AlmeidaPereira, 02 – Francisca Alves de Medeiros Lima. Fortaleza, 02 de junhode 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11081178-0/2011 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM MARIA VIEIRA DE PINHO, CNPJNº03.183.093/0001-25 - IPAPORANGA/CE CONTRATADA: C. D.G. CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoa CONSTRUÇÃO DE 1 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 1LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E 1 (UMA) SALA DEMULTIMEIOS, na EEFM Maria Vieira de Pinho, conforme orçamentode despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelaLei nº8.666/93 - Carta Convite 2011/0003 FORO: IPAPORANGA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 90 (noventa) dias,a partir da data da publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$115.498,07 (Cento e quinze mil, quatrocentos enoventa e oito reais e sete centavos) pagos em cronograma de medições,após a publicação D.O.E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 -FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS:Francisco Clébio Ferreira Landim - CONTRATANTE e Iatagan Robertode Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Antonia de MariaSilva Pereira, 02 – Maria Rozeneide Alves Pereira. Fortaleza, 02 dejunho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11081181-0/2011 - ASJUR - 07CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM JADER DE FIGUEIREDO CORREIA, CNPJNº00.170.767/0013-00 - TAMBORIL/CE CONTRATADA: LINEARCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a REFORMA DA ESCOLA: EXECUÇÃO DEPEQUENOS SERVIÇOS: (Instalação de Janelas na sala dosprofessores, direção, multimeios e informática; pintura internae externa de toda a escola, reforma do muro e caiação do mesmo,troca das descargas dos banheiros, e implantação de uma calhagalvanizada no patio.), na EEFM JADER DE FIGUEIREDOCORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº8.666/93 - CartaConvite 04/2011 FORO: TAMBORIL. VIGÊNCIA: O prazo de Vigênciadeste termo será de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação destecontrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$24.226,11(Vinte e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos) pagosem cronograma de medições, após a publicação D.O.E DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB - (NES 15465 e 15657). DATA DAASSINATURA: 18 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS: Jardelina CastroTorres - CONTRATANTE e Paulo Silva R. de Almeida, - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Idia Nara de Sousa Veras, 02 – FranciscoClébio Ferreira Bonfim. Fortaleza, 02 de junho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11081197-6/2011 - ASJUR - 06CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREUMEMÓRIA, CNPJ Nº00.170.767/0021-02 - NOVA RUSSAS/CECONTRATADA: R & V COMÉRCIO E SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato deSERVIÇO DE REFORMA GERAL DAS DEPENDÊNCIAS DOCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regido pela Lei nº8.666/93 - Carta Convite nº002/2011 FORO:NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo seráde 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação deste contrato noDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$94.660,90 (Noventa equatro mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos) pagos em


cronograma de medições, após a publicação D.O.E DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 -FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:27 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: José Amilton Gomes Martins -CONTRATANTE e Rômulo Vitorino Farias - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Tereza Gonçalves de Oliveira Lima, 02 – MariaEngrácia Carvalho Madureiro. Fortaleza, 02 de junho de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11131214-0/2011 - ASJUR - 35CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TELINA MATOS PIRES – CNPJ: 01.653.170/0054-40 -AQUIRAZ/CE CONTRATADA: GERALDO SIMIÃO DE OLIVEIRA.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, referente ao ano de 2010, de acordo coma chamada pública nº001/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 31 de maio de 2011. VALOR GLOBAL: R$8.500,00 (Oito mil equinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:18 de março de 2011 SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva, -CONTRATANTE e Geraldo Simião de Oliveira, – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Ricardo Pereira, 02 – Fernanda SaraivaMoura,Fortaleza, 25 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11131216-7/2011 - ASJUR - 36CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM TELINA MATOS PIRES – CNPJ: 01.653.170/0054-40 -AQUIRAZ/CE CONTRATADA: FRANCISCA UILIANIA LIMAOLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, referente ao ano de 2010, de acordo coma chamada pública nº002/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ouaté 31 de maio de 2011. VALOR GLOBAL: R$2.576,00 (Dois mil,quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:18 de março de 2011 SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva, -CONTRATANTE e Francisca Uiliania Lima Oliveira, – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – José Ricardo Pereira, 02 – Fernanda SaraivaMoura,Fortaleza, 25 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11138314-5/2011 - ASJUR - 23CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO ANTONIO COELHO – CNPJ: 00.485.705/0015-41 -SÃO BENEDITO/CE CONTRATADA: FRANCISCO NAZARENOISAIAS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo coma chamada pública nº002/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 02 de junho de 2011. VALOR GLOBAL: R$3.010,00(Três mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:29 de março de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva, -CONTRATANTE e Francisco Nazareno Isaias da Silva, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Viviane Moreira de Melo, 02 –Maria Aldelina do Nascimento Sousa,Fortaleza, 25 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11138314-5/2011 - ASJUR - 23CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MINISTRO ANTONIO COELHO – CNPJ: 00.485.705/0015-41 -SÃO BENEDITO/CE CONTRATADA: ANTONIO AURICÉLIO DASILVA VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº002/2011, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 02 de junho de 2011. VALOR GLOBAL: R$1.328,00(Hum mil, trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 29 de março de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria doSocorro Paiva, - CONTRATANTE e Antonio Auricélio da SilvaVieira, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Viviane Moreira deMelo, 02 – Maria Aldelina do Nascimento Sousa,Fortaleza, 25 de maiode 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11141849-6/2011 - ASJUR - 49CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO – CNPJ: 00.120.971/0030-30 -MIRAÍMA/CE CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIOVENANCIO ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo coma chamada pública nº001/2011 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.VALOR GLOBAL: R$4.563,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta etrês reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de2011 SIGNATÁRIOS: Waldemique Merenço Pires, - CONTRATANTEe Francisco Antonio Venancio Alves, – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Pedro Paulo Rogério Gomes, 02 – ManoelVeridiano F. Veras, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142093-8/2011 - ASJUR - 52CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL. MURILO SERPA – CNPJ: 00.120.971/0023-80 -ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: LUIS ANDERSON ARNAUDSOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº012011 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de julho de 2011. VALOR GLOBAL: R$4.250,00


(Quatro mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 12 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria LucivandaPinto Soares, - CONTRATANTE e Luis Anderson Arnaud Sousa, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Valdilson Teixeira, 02 –Maria Eliane B. Gaspar, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142093-8/2011 - ASJUR - 52CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL. MURILO SERPA – CNPJ: 00.120.971/0023-80 -ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS F. DESOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº01/2011 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de julho de 2011. VALOR GLOBAL: R$3.850,00(Três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 12 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria LucivandaPinto Soares, - CONTRATANTE e Francisco de Assis F. de Sousa, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Valdilson Teixeira, 02 –Maria Eliane B. Gaspar, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142093-8/2011 - ASJUR - 52CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL. MURILO SERPA – CNPJ: 00.120.971/0023-80 -ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: MARIA DA PAZ RODRIGUESDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº012011 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de julho de 2011. VALOR GLOBAL: R$4.250,00(Quatro mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 12 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria LucivandaPinto Soares, - CONTRATANTE e Maria da Paz Rodrigues da Silva, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Valdilson Teixeira, 02 –Maria Eliane B. Gaspar, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142123-3/2011 - ASJUR - 50CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA – CNPJ:03.335.152/0001-33 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: LUIS DESOUSA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº20110001 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de agosto de 2011. VALOR GLOBAL: R$1.944,00

(Hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 15 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisca JoelmaTeixeira Moura, - CONTRATANTE e Luis de Sousa Neto, –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Fátima Barbosa Ribeiro,02 – Alden Sousa Chaves da Costa, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142123-3/2011 - ASJUR - 50CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA – CNPJ:03.335.152/0001-33 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: GECINAVIRGINIO BARROSO . OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, deacordo com a chamada pública nº20110001 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 de agosto de 2011. VALOR GLOBAL: R$968,60(Novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS:Francisca Joelma Teixeira Moura, - CONTRATANTE e Gecina VirginioBarroso, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Fátima BarbosaRibeiro, 02 – Alden Sousa Chaves da Costa, Fortaleza, 26 de maio de2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142143-8/2011 - ASJUR - 51CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA – CNPJ:03.335.152/0001-33 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: GECINAVIRGINIO BARROSO . OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, deacordo com a chamada pública nº20110002 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 31 de maio de 2011. VALOR GLOBAL:R$313,50 (Trezentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS:Francisca Joelma Teixeira Moura, - CONTRATANTE e Gecina VirginioBarroso, – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana FátimaBarbosa Ribeiro, 02 – Alden Sousa Chaves da Costa, Fortaleza, 26 demaio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11142143-8/2011 - ASJUR - 51CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA – CNPJ:03.335.152/0001-33 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA: LUIS DESOUSA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011, de acordo com achamada pública nº20110002 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente


contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 31 de maio de 2011. VALOR GLOBAL: R$81,00(Oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:15 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisca Joelma Teixeira Moura, -CONTRATANTE e Luis de Sousa Neto, – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ana Fátima Barbosa Ribeiro, 02 – Alden SousaChaves da Costa, Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11239025-0/2011 - ASJUR - 61CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC FCA. ESTRELA T. FIRMEZA – CNPJ: 01.653.170/0069-26 -CAUCAIA/CE CONTRATADA: ELOIDE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, NE 14105, 14107, 13577, 13786 do repasse do 2º semestre de2010, de acordo com a Chamada Pública nº02/2010, o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$9.000,00 (Nove mil reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembrode 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Floscoeli Costa de Alencar, -CONTRATANTE e Eloide da Silva Oliveira, – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Dayse Cavalcante Brasil, 02 – Ana Keyle LopesMoura,Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11239025-0/2011 - ASJUR - 61CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC FCA. ESTRELA T. FIRMEZA – CNPJ: 01.653.170/0069-26 -CAUCAIA/CE CONTRATADA: PEDRO BARBOSA DA SILVA. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, NE 14105, 14107, 13577, 13786 do repasse do 2º semestre de2010, de acordo com a Chamada Pública nº02/2010, o qual fica fazendoparte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.340,00 (Hum mil, trezentose quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:10 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Floscoeli Costa deAlencar, - CONTRATANTE e Pedro Barbosa da Silva, – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Dayse Cavalcante Brasil, 02 – Ana KeyleLopes Moura,Fortaleza, 26 de maio de 2011.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº11292076-4/2011 - ASJUR - 26CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM ESTADO DO AMAZONAS, CNPJNº00.118.783/0053-33 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEREFORMA DA QUADRA, na EEFM ESTADO DO AMAZONAS,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei nº8.666/93 - CartaConvite nº004/2011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo deVigência deste termo será de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data

da publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$28.554,30 (Vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta equatro reais e trinta centavos) pagos em duas parcelas, após a publicaçãoD.O.E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB - NE nº17671. DATADA ASSINATURA: 17 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS: Maria MiracyBraga Sales - CONTRATANTE e Anderson Santos de Oliveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Antonio de Sousa Castro, 02 –Gláucia Maria Teles da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2011.


*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº051/2010/PROCESSO Nº10756900-0I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº051/2010.Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOe o MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, neste ato representado porseu(sua) Prefeito(a) JERÔNIMO NETO BRANDÃO, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Convênio de nº051/2010, publicado noD.O.E de 18.05.2010, de acordo com justificativa exarada no Processonº10756900-0, datado em 24.02.2011, regulamentado no art.57, §1º,Inciso VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições seguintes: II - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de vigência ao convênio, que tem porobjetivo desenvolver o Projeto de ampliação de 04 (quatro) salas de aulana EMEF Manoel Francisco da Silva – Junco Manso, 03 (três) salas deaula na EMEF Miguel Avelino Vasconcelos – Curralinho e 03 (três) salasde aula na EMEF Lopes Marçal – Espinhos dos Lopes, no Município deMorrinhos/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com asespecificações, em anexo ao convênio original. CLÁUSULA DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA, que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogadopor mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de maio de 2011 até08 de novembro 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV -DATA E ASSINANTES: 19 de abril de 2011. MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JERÔNIMO NETOBRANDÃO - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30de maio de 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Nº102/2010 PROCESSO Nº10756921-3Termo de rescisão amigável do Contrato nº102/2010, cujo objeto é aconstrução de uma Escola de Educação Profissional, com 12 (doze)salas padrão MEC/FNDE, no bairro Jardim Iracema, Município deFortaleza–CE, firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada noCentro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravantedenominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representadapela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Maria Izolda Celade Arruda Coelho, brasileira, inscrita no CPF sob o nº208.730.773-34,RG nº1244632 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e aempresa MFP CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua Dr. JoséPeroba, nº325, Sala 404/405, Ed. Elite Comercial, Stiep –Salvador/Bahia, CEP Nº41.770-235, inscrita no CNPJ sob o nº07.354.356/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.MARCUS FONSECA PELETEIRO, RG nº0350/404-37 SSP/BA, CPF509.619.345-49 –Salvador/Bahia, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, comsede na Av. Godofredo Maciel, nº3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará,CNPJ sob o nº07.280.803/0001-96, neste ato representado por seuSuperintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.045-53, RG nº827.558-SSP/CE, conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação doEstado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, no uso de suasatribuição legais: Considerando que a CONTRATADA solicitou rescisãodo Contrato nº102/2010 através do processo 10756921-3 expondorazões plausíveis à rescisão contratual, ratificada pelo DER –DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS; Considerando oconteúdo constante do relatório de visita Técnica lavrado pelo DER às


fls. 22 dos autos e no despacho às fls.19 no qual há laudo conclusivocientificando que as razões apresentadas pela empresa são verídicas. Vê-se que o inadimplemento da parte CONTRATADA não deu-se por culpaexclusiva desta. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido,a partir desta data, o Contrato 102/2010, firmado entre a Secretaria daEducação do Estado do Ceará e a empresa MFP CONSTRUTORA LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato bilateral,nos termos do art.79, II, da Lei 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – ACONTRATADA não fará jus ao recebimento de nenhum crédito, tendoem vista não ter sido realizado nenhum serviço, conforme teor doParecer Técnico do Engenheiro Fiscal do DER constante às fls.22 dosautos. SUBCLÁUSULA ÚNICA – A CONTRATANTE deverá devolverà CONTRATADA a garantia Contratual. O presente Termo vai lavradoem duas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2011.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,Sr. Marcus Fonseca Peleteiro - MFP CONSTRUTORA LTDA.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2011.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASJUR

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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2010 - IG628153

I - ESPÉCIE: 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2010; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: AvenidaAlberto Craveiro, 2901. Castelão. Cep: 60.860-901 - Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DEENGENHARIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luis, 500, sala1627. Meireles. Cep: 60.160-230 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com oProcesso Administrativo nº11015894-6; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigênciado Contrato nº005/2010 por mais 60 (sessenta) dias, com término previstoem 04 de julho de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.Referido Contrato visa à construção de pistas de skate nos municípios deAquiraz, Fortaleza (Conjunto Ceará) e Maracanaú (Lote II), constantes daConcorrência Pública nº0003/2009-SESPORTE.; IX - VALOR GLOBAL:;X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refereo presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretáriodo Esporte, Antônio Joaquim Rodrigues de Almeida Neto - LAEmpreendimentos e Serviços de Engenharia LTDA. e Francisco QuintinoVieira Neto - Superintendente do DER.

Newton Beviláqua Dias JúniorCOORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2010 - IG630641

I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2010; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: AvenidaAlberto Craveiro, 2901. Castelão. Cep: 60.860-901 - Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA.;V - ENDEREÇO: Rua Júlio César,1451-A. Bairro Montese. Centro. CEP:60.435-350 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivoem questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o ProcessosAdministrativos nº11015196-8, 11015198-4 e 11015197-6; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, aprorrogação da vigência do Contrato nº023/2010 por mais 60 (sessenta)dias, com término previsto em 26 de julho de 2011, nos termos previstos emsua Cláusula Quarta. Referido Contrato visa à reforma de quadras esportivascom fabricação, fornecimento e montagem de estrutura metálica com cobertanos diversos municípios do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refereo presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2011;XIII - SIGNATÁRIOS: Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretáriodo Esporte, Francisco de Assis Silveira - Construtora e Imobiliária AtualpaLtda. e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DAE.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2010 - IG

630633I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2010; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO:Avenida Alberto Craveiro, 2901. Castelão. Cep: 60.860-901 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPALTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Júlio César,1451-A. Bairro Montese. Centro.Cep: 60.435-350 - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OAditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com oProcesso Administrativo nº11015194-1; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigênciado Contrato nº024/2010 por mais 60 (sessenta) dias, com término previstoem 29 julho de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. ReferidoContrato visa à reforma de quadras esportivas com fabricação, fornecimentoe montagem de estrutura metálica com coberta nos diversos municípios doEstado do Ceará (Lote VI); IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMOADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2011; XIII -SIGNATÁRIOS: Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário doEsporte, Francisco de Assis Silveira - Construtora e Imobiliária AtualpaLtda. e Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente do DAE.


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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº351/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E., de 23 de março de 2011, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participar do Curso de Processo AdministrativoTributário - PAT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2011 DE 31 DE MAIO DE 2011DOCUMENTO DE VIAGEM Nº352/2011

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

JANIO MOREIRA DE CARVALHO 084004-1-5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 08 e 09/06 CURSO 1,5 56,40 84,60JORGE ALBERTO DE S. ARRUDA 497810-1-6 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 08 e 09/06 CURSO 1,5 59,62 89,43JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUSA 069112-1-8 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 1.A V 08 e 09/06 CURSO 1,5 56,40 84,60CLODOALDO VIEIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR 497778-1-7 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 08 e 09/06 CURSO 1,5 59,62 89,43DARLAN LEAL MOURA 497833-1-0 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 08 e 09/06 CURSO 1,5 59,62 89,43ERASMO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVEIRA 497799-1-7 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1. A IV 08 e 09/06 CURSO 1,5 59,62 89,43AFONSO VIEIRA PORTELA 104008-1-3 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 08 e 09/06 CURSO 1,5 56,40 84,60ANTONIO CIRO CASTELO BRANCO 100526-1-0 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.E V 08 e 09/06 CURSO 1,5 56,40 84,60CESÁRIO APOLIANO GOMES 106089-1-0 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 08 e 09/06 CURSO 1,5 56,40 84,60JOSÉ MAURO TÁVORA BORGES 009922-1-6 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 2.A V 13 a 15/06 CURSO 2,5 56,40 141,00

TOTAL: 921,72


PORTARIA Nº352/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza o servidor JOÃO FRANCISCO DACUNHA NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da ReceitaEstadual - 4-E, matrícula 038159.1.9, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Jaguaribe -Ce, no dia 06 de junho do corrente ano, a fim de realizar Diligência Fiscal,concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$59,62 (cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (vinte enove reais e oitenta e um centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do§1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº353/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza o servidor ALVARO DE CASTROFREIRE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4-E,matrícula 064231-1-6, lotado na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar ao município de Limoeiro do Norte-Ce,

no dia 06 de junho do corrente ano, a fim de realizar Diligência Fiscal,concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$59,62 (cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$29,81 (vinte enove reais e oitenta e um centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do§1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº355/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência quelhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº203/2011,de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E., de 23 de março de 2011, autorizaos SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aomunicípio de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de curso e programa dedesenvolvimento do servidor publico, concedendo-lhes diárias de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de maio de 2011.





MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA AGUIAR 103653.1.7 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43MARDONIO WELINGTON 101414.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60RIBEIRO TAUMATURGOMARIA RUFINO DOS SANTOS 009878.1.6 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60PAULO WIRISSON MELO E SILVA 497831.1.6 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43RONALDO ROLIM RICARTE 036145.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60TERESINHA PONTES RIBEIRO 106084.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.D V 14 A 17/6 CURSOS 3,5 56,40 197,4OJEOVA MACÊDO CAVALCANTE 064660.1.X Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.A IV 9 E 10/6 PDSP 1,5 59,62 89,43FRANCISCO ERIVALDO LEITE DA CRUZ 032279.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60

TOTAL 804,09

*** *** ***PORTARIA Nº356/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E., de 23 de março de 2011, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de curso Processo Administrativotributário - PAT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.





GERALDO VIEIRA DE ANDRADE 103593.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.B V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JOÃO BATISTA VIANA DE SOUSA 106689.1.3 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JOÃO COUTINHO AGUIAR NETO 104011.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JONAS LUDUVICO DE LIMA 009686.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60ANTONIO HILTON CANUTO LIMA 102886.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JOSÉ EDVAL BARBOSA 101409.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JOSÉ MARCONI MARQUES 103623.1.8 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60JOSÉ RIBAMAR PONTES 035726.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60LUIZ FERNANDO DE MELO CHAVES 497823.1.4 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43FRANCISCO DORNELES LIMA 103094.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60

TOTAL 850,83

*** *** ***PORTARIA Nº357/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E., de 23 de março de2011, autoriza o servidor JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2,matrícula 006157.1.4, lotado na Coordenadoria da Execução Tributária - COREX, a viajar ao município de Sobral - CE, nos dias 09 e 10 de junho


do corrente ano, a fim de participar de reunião de trabalho, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$70,90 (setenta reaise noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trintae cinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº358/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza o servidor ANTONIO ELIEZERPINHEIRO, que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 105833.1.4, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral -CE, nos dias 09 e 10 de junho do corrente ano, a fim de participar dereunião de trabalho, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valorunitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizandoR$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos) de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I,alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conformeDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº359/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza a servidora MARIA IRANDÊ COUTOFEITOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da ReceitaEstadual - 4-D, matrícula 102929.1.3, lotada na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral -CE, nos dias 09 e 10 de junho do corrente ano, a fim de participar dereunião de trabalho, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valorunitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado como anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº361/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza a servidora ELIANE CORREABATISTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual -1.A, matrícula 497601.1.6, lotada na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar aos municípios de Sobral e Camocim - CE,no período de 13 a 15 de junho do corrente ano, a fim de fiscalizarempresas localizadas nas cidades de Sobral e Camocim, concedendo-lhe2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e doisreais e sessenta e dois centavos), totalizando R$149,05 (cento e quarentae nove reais e cinco centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de

21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº362/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza o servidor JOSÉ RAIMUNDOMORAIS VILAR, que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 006157.1.4, lotado na Coordenadoria daExecução Tributária - COREX, a viajar ao município de Limoeiro doNorte-Ce, nos dias 13 e 14 de junho do corrente ano, a fim de ministrarpalestra no Seminário Regional sobre Legislação, Inconsistência eFiscalização no Âmbito do Simples Nacional, concedendo-lhe 1,5 (umadiária e meia), no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventacentavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cincocentavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IIIcombinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº363/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.D, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios dePenaforte, Crato, Aracati e Tianguá - CE, no período de 13 a 17 dejunho do corrente ano, a fim de realizar visita e acompanhar os projetosde construções dos Poastos Fiscais de Penaforte, Asa Branca, Aracati eTiangua, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizandoR$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado como anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº366/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,de 23 de março de 2011, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce,a fim de participarem de curso sobre Processo Administrativo Tributário -PAT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.






MARIA SOCORRO GONÇALVES DE MACÊDO 106100.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 13 A 15/6 CURSO 2,5 56,40 141,00JOSÉ WILSON SOARES CARNEIRO 106677.1.2 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 13 A 15/6 CURSO 2,5 56,40 141,00JOSÉ WELZO PEREZ 102894.1.6 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.A V 13 A 15/6 CURSO 2,5 56,40 141,00MARIA ERBENE MAIA GOMES 009993.1.8 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.D IV 13 A 15/6 CURSO 2,5 59,62 149,05FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 100594.1.0 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 13 A 15/6 CURSO 2,5 56,40 141,00BRUNO MARCUS ALVES DOS 497748.1.8 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 13 A 15/6 CURSO 2,5 59,62 149,05SANTOS L. CARVALHOANA FLÁVIA GALVÃO DANTAS PEREIRA 497794.1.0 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 13 A 15/6 CURSO 2,5 59,62 149,05CARLOS ROBERTO PEREIRA BEZERRA 497749.1.5 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 13 A 15/6 CURSO 2,5 59,62 149,05GERMANO PINHEIRO NETO 497738.1.1 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 13 A 15/6 CURSO 2,5 59,62 149,05ANTONIO JANIO DE SOUSA 106650.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 13 A 15/6 CURSO 2,5 56,40 141,00

TOTAL 1.450,25

*** *** ***PORTARIA Nº367/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E., de 23 de março de 2011, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de curso sobre Processo AdministrativoTributário - PAT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.





FRANCISCO JOSÉ ARCANJO 063961.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60ANTONIO VALTER LIMA 497776.1.2 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43CARLOS VAGNER DA LAPA BARROS 497816.1.X Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43DENISE MOREIRA ARAÚJO DE SANTANA 497834.1.8 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43RICARDO FREDERICO ALBUQUERQUE 106085.1.1 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.A V 8 E 9/6 CURSO 1,5 56,40 84,60DE ANDRADEROSA MARIA APOLIANO COUTINHO 103549.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 8 E 9/6 CURSO 1,5 56,40 84,60SÔNIA MARIA FERNANDES CAVALCANTE 497835.1.5 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 8 E 9/6 CURSO 1,5 59,62 89,43EDUARDO MOTEIRO DE ASSIS 107427.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 2.E V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60FRANCISCO ALDECI ARCANJO CISNE 064318.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 14 E 15/6 CURSO 1,5 56,40 84,60FELIPE LEANDRO DOS REIS SANTORO 497828.1.0 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1.A IV 14 E 15/6 CURSO 1,5 59,62 89,43

TOTAL 870,15

*** *** ***PORTARIA Nº406/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.83-A, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, c/c art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE designar VICENTE PAULOOLIVEIRA ALVES, matrícula nº103943-1-7, VALÉRIA SOBREIRA ARAÚJO ARAGÃO, matrícula nº002841-1-4, e NORMA CRISTINAPEREIRA DA SILVA, matrícula nº068500-1-4, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância incumbida de apuraras possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do procedimento de apuração preliminar nº284/2009-COSEF (SPU nº097099635).GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, ao 1º de junho de 2011.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº446/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ROSE MARY MILITÃO DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrículanº005215-1-5, ocorrido em 11.05.2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 12.05.2011, com fundamentono art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº447/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº30.425, de 25 janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno anexo único desta Portaria, durante o mês de julho de 2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 25 de maio de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA V. DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

José Tupinamba C. Almeida Coord. Adm.Fazendaria 497881-1-8 10 21 210,00Fernanda Teles Lima Coord. Adm.Fazendaria 497826-1-2 10 21 210,00Cicero Alexandre Aquino Braz Orient. C. Ad.Fazendaria 497827-1-0 10 21 210,00

*** *** ***


PORTARIA Nº449/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEcom fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor JURACYBRAGA SOARES JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ªClasse, Referência E, matrícula nº104291-1-0, lotado na Secretaria da Fazenda,para viajar a São Paulo/SP no período de 20/06/2011 a 22/06/2011, paraparticipar do VIII Congresso Nacional e III Internacional daFEBRAFITE, para ministar palestra na Oficina Técnica sobre o tema“Programa/Software Auditoria Fiscal”, sem ônus para o Estado.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº450/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.6º da Leinº14.350, de 19 de maio de 2009; RESOLVE: Art.1º Aos SERVIDORESrelacionados, ficam atribuídos 2 (dois) pontos institucionais, a partir dobimestre março/abril 2011, conforme prevê a portaria nº076/2010;

Matrícula Servidor

064516-1-6 Antonio Alves dos Santos Neto100608-1-8 Fabiano Moreira Ramos062729-1-6 Flavia Braga Pinto Malveira037905-1-7 Joaquim Madeira Reis Junior105796-1-9 José Rodrigues de Almeida104054-1-6 Sérgio Ricardo Alves Sisnando062902-1-3 Silvania Maria Braga Teixeira

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº451/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.6º da Leinº14.350, de 19 de maio de 2009; RESOLVE: Art.1º Aos SERVIDORESrelacionados no anexo único desta Portaria, ficam distribuídos 58 (cinquentae oito) pontos institucionais, a partir do bimestre março/abril 2011,conforme prevê a portaria nº076/2010; SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2011.


MATRÍCULA NOME

10430518 ADELARDO GOMES MESQUITA LEITAO10405017 ADEMIR MOURA DE SOUSA JUNIOR10584914 AFONSO NUNES MENDES DE CARVALHO0357251X ALBERICO MACHADO DIAS DA SILVA10585317 ALUISIO SILVA DE ALMEIDA06423116 ALVARO DE CASTRO FREIRE00614114 AMARILIO LUIS DE SANTANA49760213 ANA CAROLINA CAVALCANTI FILGUEIRA03800016 ANA MARIA BATISTA SALES LUZ10405718 ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO49758618 ANDRE DA MOTA CASTELO00529915 ANTONIO ADOLFO CAMINHA GURGEL03571610 ANTONIO ALVES BARROSO03797317 ANTONIO ALVES DE CASTRO00622516 ANTONIO ANCHIETA C OLIVEIRA06282016 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO AMARAL10585511 ANTONIO CESAR PINHEIRO DA SILVA10581516 ANTONIO ERIVAN MAIA DE ANDRADE00514810 ANTONIO FRANCISCO MENEZES10578213 ANTONIO GEVANO RIOS PONTES10578116 ANTONIO GLAYDSON DA SILVA00558311 ANTONIO HELIO MARQUES JUCA00529117 ANTONIO LIMERIO BESSA03615812 ANTONIO ROLDAO DOS SANTOS09864415 ANTONIO RUBENS TEIXEIRA00962716 AUGUSTO EVARISTO PAIVA NETO03571718 AURILA CAJAZEIRA GOMES

0061341X CANDIDO LAVOR FILHO0322211X CANDIDO PAES BARRETO JUNIOR00566314 CARLOS ALBERTO FONSECA MENEZES03615715 CARLOS EUGENIO MENDES10581214 CARLOS FABIO DAMASCENO FEITOSA03563510 CARLOS ROBERTO BARROSO BESSA49769016 CASSIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA4977091X CASSIO RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA00895210 CELINIO NOGUEIRA BARROS0323231X CLAUDIA APOLONIO PINHEIRO4977351X CLEBER DIMAS SILVESTRE0621391X CLERTON JOSE DOS SANTOS GALDINO03784517 CRISANTO SOUSA DAMASCENO10580412 CRISTINA VILANOVA KASSOUF03812014 DANIEL FARIAS CAVALCANTE03784118 DANUSIO FILGUEIRAS COLARES0057001X DIOGENES DE SOUSA ALMEIDA1058521X EDILSON IZAIAS DE JESUS00532118 EDSON BARBOSA LIMA03615510 ELIANE MARIA DE SOUZA MATIAS10579813 ELINEI TORRES DE S. ALMEIDA10584310 ELIZABETH BARBOSA DE MELO FALCAO49773919 ERIKA DA SILVA CARLETI10355311 EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES10585910 FABIO RENATO ARRUDA COELHO0361431X FATIMA HELENA R. ARAUJO06373518 FERNANDO ANTONIO NUNES NOGUEIRA10585112 FERNANDO JOSE FERREIRA PIMENTEL00613711 FRANCISCA HERBENE UNIAS DA SILVA03562115 FRANCISCO ALOISIO LEITAO03806510 FRANCISCO ALVES BRANDAO03795810 FRANCISCO AMADEU C. BENEVIDES00569712 FRANCISCO ANTONIO GOMES LEITE03793419 FRANCISCO AUDISIO BEZERRA ADRIANO03804518 FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO09276718 FRANCISCO CARLOS SOBREIRA DE MACEDO00670219 FRANCISCO CARLOS TOME00654612 FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS00506117 FRANCISCO CIRILO COELHO SAMPAIO0356391X FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA ALMEIDA06404219 FRANCISCO DAS CHAGAS SALES ARAUJO03796418 FRANCISCO DE ARAUJO CRUZ00532010 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA CRUZ10430712 FRANCISCO FARLEY CORDEIRO TEIXEIRA00614718 FRANCISCO FLAVIO DE CASTRO0056091X FRANCISCO HOLANDA LAVOR10583713 FRANCISCO JARBAS CRUZ DA COSTA1058101X FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA09143513 FRANCISCO KLEBER LOPES DE PAIVA10429811 FRANCISCO LAZARO GUIMARAES SILVA00567310 FRANCISCO MAIRTON SAMPAIO LOPES10584515 FRANCISCO MARCELO S. DE MENEZES03783618 FRANCISCO MARIO RIBEIRO MACHADO00504017 FRANCISCO OSVALDO MEDEIROS00507210 FRANCISCO PEREIRA GONDIM06229514 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA04569717 FRANCISCO ROMULO BARSI FILHO03061817 FRANCISCO TARCISO ALVES DE MEDEIROS00554618 FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA10745918 FRANCISCO TEIXEIRA SALES JUNIOR00533017 FRANCISCO VALMIR ARAUJO10405513 FRANCISCO WALBER FEIJO SANTOS03797716 FRANCISCO WANDERLEI E SILVA00973815 FRANCISCO WILDSON TEIXEIRA06461514 FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES49761414 FRANCO COELHO RODRIGUES00563811 GABRIEL AGUIAR VALE10405211 GARDENIA BARBOSA TORRES BITU00870919 GILMARIO PINHEIRO LIMA09356819 GINO CESAR A DE FREITAS06429912 GLAUCIA MARIA A. TERCEIRO00507814 HORACIO ALBER DOS MEDEIROS BESSA49759819 IAN RODRIGUES DO AMARAL49771819 IDEMAR JORGE GUIMARAES DA SILVA10585813 IRAIDES CORDEIRO MACIEL10430313 ISABEL CRISTINA GOMES MAIA PIRES49764618 IVAN SOUTO DE OLIVEIRA NETO

MATRÍCULA NOME


03563812 JOAO BATISTA ALVES CORREIA10581311 JOAO BATISTA DE ARAUJO10579511 JOAO BATISTA GONDIM SAMPAIO03815919 JOAO FRANCISCO DA CUNHA NETO10578310 JOAO LIMA DA COSTA GADELHA49758413 JOAO MARCOS DE CAMPOS LOUZADA10429617 JOAO MATIAS FERREIRA00564710 JOAO SARAIVA DE ARAUJO49759215 JOAQUIM GOMES NETO10583616 JOHNSON SA FERREIRA10429315 JORGE CARVALHO DOS SANTOS03786412 JOSE ALBERTO DE FALCONERI10578418 JOSE ALVES COELHO06466818 JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS00573817 JOSE ELIOMAR ALVES DA SILVA0379041X JOSE EVANILDO CARNEIRO00670812 JOSE FERNANDES DE ALMEIDA03801616 JOSE GLEIDSON PINHEIRO00937215 JOSE HELDER D. RODRIGUES00614211 JOSE IRELAND MENESES OLIVEIRA00612510 JOSE JADER RIBEIRO DE MENEZES03562212 JOSE JOMAR CUNHA DE QUEIROZ0322581X JOSE JUCIER FERNANDES00612812 JOSE LUCIANO V. DE CASTRO10577012 JOSE MARCIO SALGADO1066571X JOSE MAURICIO DA SILVA03798216 JOSE MIRTONIO COLARES MELO03792617 JOSE ROMULO GUIMARAES0378701X JOSE TARCISIO R. DO NASCIMENTO00513318 JOSE UCHOA CARDOSO00569011 JOSE WELLINGTON FORTE MIRANDA00568716 JOSE WILLIAM MAGALHAES06182410 JUCELIO PRACIANO R. DE SOUSA10429110 JURACY BRAGA SOARES JUNIOR03790010 LUCIO SERGIO DE P. G. DO AMARAL10584817 LUIS CARLOS MAGALHAES00558818 LUIS PONTES CUNHA FILHO03793613 LUIZ CARLOS DIOGENES PESSOA10579910 LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIROZ06431712 MAGNO CESAR ARAUJO FERREIRA LIMA10404819 MANOEL FIGUEREDO JUNIOR10583217 MARCELINO NOBRE DA SILVA06381014 MARCELO JOSE GURGEL AQUINO06386210 MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA10429412 MARCIO HEBER MEDEIROS REBOUCAS49769113 MARCO AURELIO CLEMENTE DA CRUZ03801519 MARCOS COSTA DE OLIVEIRA03806812 MARCOS HENRIQUE S. DE SOARES06421210 MARDENS NEY CHAVES LIMA0322161X MARIA ALZINEIDE VIEIRA NUNES03784711 MARIA ARISLEDA M. TAVARES03789810 MARIA DAS GRACAS A. DE ALMEIDA00615617 MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTANA03614816 MARIA EDNIR DA SILVA03789519 MARIA GORET ARAUJO SOUSA DE AZEVEDO06466915 MARIA JOSE TORQUATO03802418 MARIA LIDUINA DE MAGALHAES03802213 MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA03807312 MARIA NIEVES PADRON F. DE SOUZA03789314 MARIA OCELIA SOARES MAIA00612715 MARIA SONALI OLIVEIRA ARAUJO03800415 MARILENE COSTA NUNES10577918 MARIO JOSE DOS SANTOS FONTENELLE03789217 MARLUZETE SAMPAIO DE OLIVEIRA06371817 MARTA BARCELOS MONTEIRO49772211 MAURICIO BASTOS MASCARENHAS03620611 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA49772319 MICHAEL ANDRE BEZERRA LIMA

GRADVOHL03807118 MOESIO CAVALCANTE DE FRANCA00602213 MOISES DE S. LIMA PINTO03788814 MOISES RODRIGUES LIMA03803910 OSMAR AMARAL DE OLIVERA03620913 OSVALDO DOS SANTOS SILVA00623113 PAULO ALBUQUERQUE COSTA

03621111 PAULO AUSTRAGESILO AZEVEDO DECASTRO

10574315 PAULO CESAR ANTUNES DE ALBUQUERQUE10583519 PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS10406315 PAULO CESAR G. TEOBALDO0323441X PAULO CESAR PEREIRA ARAUJO4975891X PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES49772513 RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES00613916 RAIMUNDO AGEU MORAIS03791319 RAIMUNDO ANDRADE DE ALMEIDA00612618 RAIMUNDO FABIO BELEM DE OLIVEIRA00689211 RAIMUNDO PINHEIRO TELES03804410 RAIMUNDO WILSON FARIAS10407311 REGINA LUCIA PIRES CARVALHO10581117 REGINALDO DE MELO CARVALHO0644251X RICHTER MOREIRA BRASIL10056411 ROBERTO CABRAL VILA NOVA03791718 ROBERTO VIEIRA MENESES49758111 ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES

MAGALHAES49772610 RODRIGO MAGALHAES NEIVA SANTOS03802310 ROMULO FERNANDES OLINDA10580617 RONALDO CELIO PEREIRA10576512 ROSILENE SOUSA C. MACIEL03793818 RUBENS ROCHA LIMA TAVARES10429919 SANDRA HELENA AZEVEDO ARAUJO09741216 SANDRA MARIA SOUZA MENEZES10740916 SILVIA HELENA ALVES DE ALBUQUERQUE06432115 SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA03614611 SILVIO ROBERTO M. MAIA10679516 STELA MARIA FREITAS LOBO03807215 STELIO GIRAO ABREU10577616 TARCISIO T. DE SOUZA DAMASCENO0361641X TEREZA CRISTINA A. CIARLINI49758219 UBIRATAN MACHADO DE CASTRO JUNIOR0052591X VALDIR ARAUJO DE OLIVEIRA10741017 VALERIA CAMPOS ARAUJO VIANA03787516 VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA00827614 VEREMUNDO BESSA JUNIOR03801713 VERONICA GONDIM BERNARDO06449514 VICENTE DE PAULA F. DE MOURA10748216 VLADIA BRAGA PINTO00672017 WALMAR PINHEIRO LIMA01577115 WASHINGTON LUIZ GOMES DE MAGALHAES03795918 WILDER BARBOSA SARAIVA03806111 ZILMA MACEDO CRUZ

*** *** ***PORTARIA Nº452/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o disposto no Decreto nº27.439 de 03 de maio de 2004,RESOLVE: Art.1º Ficam definidos para o bimestre março-abril/2011,os FATORES de equalização a que se refere o inciso II do §1º do art.17do Decreto nº27.439/2004.

LOTAÇÃO/ATIVIDADES FATOR DEEQUALIZAÇÃO

Auditoria Fiscal 1 0,00Auditoria Fiscal 2 0,1388Fiscalização no Trânsito de Mercadorias 0,7453CEXAT’s - Apoio, Atendimento, Informação, 0,9397Monitoramento e Ação Fiscal RestritaSEDES - Atividades meios 1,00

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº459/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de VALDERY AZEVEDO PONTES,Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B,matrícula nº101403-1-5, ocorrido em 10.05.2011, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório Maria Julia 4º Ofício - Crato/Ce, em13.05.2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14

MATRÍCULA NOME MATRÍCULA NOME


de maio de 1974 e os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº466/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de junho2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02de junho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2011 DE02 DE JUNHO DE 2011

NOME MATRÍCULA VALOR (R$)

ANTÔNIO JACKSON FILGUEIRA DOS SANTOS 799957-1-1 42.00ANDERSON RODRIGUES SILVA 800116-1-X 42,00DARLENE MONTEIRO ALVES 799960-1-7 42.00LUCAS FERREIRA DA PENHA 799966-1-0 42.00MARCOS AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 799989-1-5 42.00MARIA EDVIRGEM MOREIRA DE ARRUDA 799981-1-7 42.00RANGEL AMARAL FERREIRA 799971-1-0 42.00RAYANE RAQUEL GOMES DIAS 799983-1-1 42.00RENAN PERICLES SIQUEIRA NEVES 800004-1-3 42.00THIAGO FARIAS DE SOUSA 799972-1-8 42.00RAFAEL DA SILVA SANTANA 800018-1-9 42.00CAMILA LOPES FERREIRA 800028-1-5 42.00FRANCISCO JEFFERSON DE FREITAS 800033-1-5 42.00KEILANE PEREIRA DOS ANJOS 800039-1-9 42.00WILLIAN DE LIMA SOUZA 800043-1-1 42.00GERMANO LOPES DA SILVA 800044-1-9 42.00GLEIDIVAN DE LIMS SILVA 800045-1-6 42.00JOSÉ ALVES MOREIRA NETO 800046-1-3 42.00HUGO AGUIAR DOS SANTOS 800047-1-0 42.00HENRIQUE JORGE MELO ALMEIDA 800053-1-8 42.00DAIZE ALVES DE MIRANDA 800054-1-5 42.00THAYS FERREIRA GOMES 800055-1-2 42.00FRANCISCA FERNANDA BATISTA DA SILVA 800056-1-X 42.00VICTOR VENICIUS RIBEIRO BARBOSA 800057-1-7 42.00RICARDO GALDINO LOPES 800052-1-0 42.00LUCAS SAMPAIO MOTA SARRENTINO 800070-1-9 42.00PATRICIANE VICENTE DA SILVA 800066-1-6 42.00RAUL VICTOR TEIXEIRA ROCHA 800067-1-3 42.00CHARLES DA SILVA COSTA 800068-1-0 42.00MARJORIE MENDES DE OLIVEIRA 800069-1-8 42.00PEDRO HENRIQUE ALVES ALBUQUERQUE 800074-1-8 42.00DIEGO SANTOS SILVA 800075-1-5 42.00ADAUTO BEZERRA NETO 800078-1-7 42.00ANA BEATRIZ ANGÉLICA DA SILVA 800079-1-4 42.00ANA RAQUELE FERREIRA CORDEIRO 800080-1-5 42.00ANDERSON DE SOUSA COELHO 800081-1-2 42.00ANDREÁ MAGALHÃES PEREIRA 800082-1-X 42.00ANTÔNIA RAQUEL GARCIA SILVA 800083-1-7 42.00BÁRBARA KESSIA DA SILVA 800084-1-4 42.00BRENA DE OLIVEIRA SANTOS 800085-1-1 42.00BRENA ELLEM MARTINS SOUSA 800086-1-9 42.00CARLOS SILVA DO NASCIMENTO 800088-1-3 42.00DILRYGESSY MATEUS FERNANDES 800089-1-0 42.00DANNYHELLEN SILVA LOPES 800090-1-1 42.00FABIO AURÉLIO PEREIRA ALVES 800092-1-6 42.00FRANCISCO DAVID FERNANDES 800093-1-3 42.00FRANCISCO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 800094-1-0 42.00FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA 800095-1-8 42.00INGRID STEFANE SILVA CASTRO 800096-1-5 42.00IVONILSON NASCIMENTO MACIEL 800097-1-2 42.00JOÃO DARLAN SARAIVA MARCELINO 800098-1-X 42.00JOEL ALBUQUERQUE DA COSTA 800099-1-7 42.00KASSIA MARTINS RAMOS 800100-1-X 42.00LUCIANA INÁCIO GUEDES 800101-1-7 42.00LUIZA CAROLINA DE OLIVEIRA SARAIVA 800102-1-4 42.00MARIA MICAELA VIANA 800103-1-1 42.00MARIA SANDRIELE DE SOUZA 800104-1-9 42.00MATEUS DA SILVA SOUSA 800105-1-6 42.00MATEUS DE MATOS FROTA 800106-1-3 42.00PABLO ALESSANDRO VIEIRA FRANÇA 800107-1-0 42.00RODRIGO DOS SANTOS FREITAS 800108-1-8 42.00SABRY MARIA PEREIRA ARRUDA 800109-1-5 42.00THICIANE CRISTINA NUNES DA SILVA 800110-1-6 42.00 WALLACE MOREIRA DA SILVA 800111-1-3 42.00WESCLLEY FERREIRA DE SOUSA 800112-1-0 42.00WILLAMY COSTA GOMES 800113-1-8 42.00VALESCA DE SOUSA BARBOSA 800117-1-7 42,00YLANA LIBORIO DA SILVA 800114-1-5 42.00

*** *** ***PORTARIA Nº467/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de

2009, CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de junho de2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02de junho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº467/2011 DE02 JUNHO DE 2011

NOME MATRÍCULA VALOR (R$)

Luis Tomás Monte Sales Junior 800023-1-9 42,00Tiago Prado Verissimo 800024-1-6 42,00

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº081/2011

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº10698396-2 encontra-se compatívelcom o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir opresente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraimpressão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

JOSE MAILON FERREIRA MICROEMPRESA 06.691358-6 CE

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 02 de junho de 2011 até 01 de junho de 2012,podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos dalegislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, 02 de junho de 2011.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº12/2011

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aracati,não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº09/2011 (publicado no D.O.E. de 12 de maio de 2011).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - NUATAracati, 31 de maio de 2011.

Luiz Carlos RodriguesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº12/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(s)09/2011

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.303656-8 P C R TORQUATO MOVEIS EPP02 06.357550-7 GLORIA REGINA SILVA SOUSA ME03 06.377565-4 FRANCISCO EDSON ALVES FELIX

VEICULOS ME04 06.684402-9 FAZENDA DE CARCINICULTURA JACUMA

LTDA05 06.823121-0 JOSE OSMAR DE FRANCA

MICROEMPRESA06 06.889918-1 JOSE IRAN DOS ANJOS MICROEMPRESA07 06.905277-8 AFONSO COSTA LIMA MICROEMPRESA08 06.948052-4 JOAO NOGUEIRA DA COSTA

MICROEMPRESA


09 06.961964-6 FRANCISCO JOAQUIM TORRESMICROEMPRESA

10 06.986802-6 MARIA SEVERINO PEREIRAMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOem Aracati, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célulade Execução, conforme Edital nº10/2011 (publicado no D.O.E. de 17 demaio de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - NUAT Aracati, 31 de maio de2011.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº13/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(s)10/2011


01 06.181537-3 K DE SOUSA MAGALHAESMICROEMPRESA

02 06.210718-6 JOSE GILVANI DA SILVA MICROEMPRESA03 06.286399-1 MARIA DASDORES NOGUEIRA

GONÇALVES MICROEMPRESA04 06.375012-0 VALDENOR ROCHA05 06.688168-4 CARCINI COMERCIAL LTDA06 06.694462-7 REGINALDO JERONIMO DA SILVA

MICROEMPRESA07 06.695552-1 RODOLFO DA SILVA NUNES

MICROEMPRESA08 06.700873-9 CLEITON RODRIGUES DE LIMA MS09 06.918843-2 JOSE MILTON DE ALMEIDA MERCEARIA

MICROEMPRESA10 06.920128-5 RAIMUNDA ROZIMEIRE BARBOSA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOem Aracati, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº11/2011 (publicado no D.O.E. de 17de maio de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.313355-5 NILBERTO FERREIRA LIMAMICROEMPRESA

02 06.356361-4 LARRUBIA SILVA FONSECA ME

03 06.384055-3 RODOVIARIO SCHIO LTDA04 06.889874-6 REGIS TEOBALDO HIPOLITO

MICROEMPRESA05 06.973639-1 JOSE MARCOS BEZERRA MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Russas - NUAT Aracati, 31 de maio de 2011.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atendendo aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº29/2011 (publicado no D.O.E. de 17/05/11). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06.318 397-8 DIOCLECIANO JOAQUIM DA SILVAMICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 02 de junho de 2011.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e Considerando a conclusão dos trabalhos realizados pelaComissão de Suspensão e Cassação, conforme relatórios apensos ao Processonº10729658-6; Considerando o disposto no art.102, inciso I, do Decretonº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS); Considerando, ainda, que nãohouve motivo justificado suficiente, conforme as informações contidas nosautos do processo acima referido, que levasse a outro procedimento, RESOLVE:1. Expedir o presente ATO DECLARATÓRIO DE SUSPENSÃO DEINSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DA FAZENDA (CGF) da empresa aseguir especificada, que incorreu na irregularidade prevista no parágrafo únicodo art.102 do Decreto nº24.569/97 (RICMS): Razão Social: LUIZ ALBERTOCOELHO ROCHA FILHO; CGF: 06.684.947-0. 2. Este Ato Declaratórioentra em vigor na data de sua publicação. 3. Publique-se. Cumpra-se. Dê ciênciaà interessada. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 20 de abril de 2011.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº31/2011 - 1ª CÂMARA DE

JULGAMENTOA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT faz saber que, os PROCESSOS abaixonominados, foram apreciados pela 2ª Instância, tendo esta decidido peloretorno dos autos à 1ª Instância ou à Câmara de origem, para ser efetivado novojulgamento, uma vez que a decisão anterior não foi acatada.

Processo A.I. Interessado CGF ÓRGÃO DEDECISÃO

1/5487/08 1/200811584 VENUS JEANS INDUSTRIA 66871190 1ª CÂMARAE COMERCIO DECONFECÇÕES LTDA

1/5407/08 1/200811583 VENUS JEANS INDUSTRIA 66871190 1ª CÂMARAE COMERCIO DECONFECÇÕES LTDA




Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei Nº12.732/97, a decisão poderáser objeto de Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, ou de RecursoExtraordinário, no prazo legal de 5 dias, dirigido ao Presidente do Conselhode Recursos Tributários. A contagem dos prazos acima indicados seráiniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital de Intimação.CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO,em Fortaleza, 1º de junho de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CEPAT

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2011

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Horizonte, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 01de junho de 2011.

Mª das Graças Esteves BatistaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº05/2011 DE 01 DE JUNHO DE 2011


01 06.188184-8 F A FERREIRA NUNES02 06.188654-8 R M SANTOS DA SILVA - ME03 06.193469-0 ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA04 06.196424-7 COMIL COMERCIAL DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA05 06.200046-2 LUIZA CARLA MARTINS CHAVES06 06.201105-7 C. E. C. DE SOUSA - ME07 06.392230-4 F E Q DE OLIVEIRA08 06.213039-0 F BATISTA DE BRITO ME09 06.289977-5 EDMUNDO BEZERRA DE SOUZA ME10 06.380415-8 ANTONIA CLAUDENIZE DA SILVA ME11 06.366376-7 ALINE DE FREITAS OLIVEIRA12 06.368338-5 A P RODRIGUES DE LIMA ME13 06.369548-0 FRANCISCA MICLEIDE DA SILVA14 06.375844-0 FABIOLA GOMES DE VASCONCELOS15 06.387541-1 M FREIRE MOVEIS ME16 06.398550-0 VELLEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE

GELO LTDA17 06.555482-5 ALDACI DE BESSA CAVALCANTE

DUARTE ME18 06.673832-6 ANTONIA LEONICE DA SILVA GOMES

MICROEMPRESA19 06.950682-5 HUGO VIEIRA DE SOUZA MICROEMPRESA20 06.987999-0 M M ARARIPE RODRIGUES

MICROEMPRESA21 06.990063-9 AGROPECUARIA BENEVIDES LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ -NUAT EM MARANGUAPE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARANGUAPE, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, em Maranguape,29 de abril de 2011.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº013/2011 DE 29 DE ABRIL DE 2011


01 06.402789-9 FRANCISCO R G ARRUADA CONSORCIOS


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, emAracati, 20 de maio de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011


01 06.023116-5 LUCIENE AMELIA LIMA MICROEMPRESA02 06.284452-0 ALEXANDRE DA COSTA E SILVA

MICROEMPRESA03 06.301732-6 E OLIVEIRA SENA MICROEMPRESA04 06.682419-2 M F SILVA TEIXEIRA MS


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 30 de maio de 2011.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



01 06.184441-1 MARCOS AURELIO DE SOUZA ME02 06.188837-0 ANTONIO AFONSO HOLANDA MAIA MS03 06.310088-6 FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO DA

COSTA JUNIOR EPP04 06.690245-2 DROGARIA RUSSANA LTDA05 06.690858-2 MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA

MICROEMPRESA06 06.696665-5 PANIFICADORA FERREIRA E RODRIGUES

LTDA MICROEMPRESA07 06.914208-4 ARNALDO VASCONCELOS DE LIMA

MICROEMPRESA08 06.938818-0 TEREZA RIBEIRO DE ALMEIDA

MICROEMPRESA09 06.964102-1 VISTA DO MAR MAJORLANDA PRAIA

HOTEL LTDA10 06.964433-2 MARIA HERMINIA DE FREITAS BRAGA

MICROEMPRESA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº18/2011O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM RUSSAS - NUAT ARACATI, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Aracati, 02 de junho de 2011.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº18/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011


01 06.097173-8 JOSE GILSON DA SILVA02 06.179428-7 RICARDO GURDULINO DA SILVA

MICROEMPRESA03 06.297089-5 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA E SILVA

E P P04 06.361043-4 MICAL - MINADOURO INDUSTRIA E

COMERCIO DE AGUA LTDA05 06.399195-0 JOSIANA DE JESUS NUNES ME06 06.985249-9 E PACELLI S FONTES


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral, 30de maio de 2011.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.366044-0 AILA M OSTERNO RESTAURANTEMICROEMPRESA

02 06.372765-0 D RIOS PECAS, ACESSORIOS E SERVICOSLTDA MICROEMPRESA

03 06.422037-0 CAGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME04 06.700487-3 MARTA DA SILVA SOUSA MS

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0048/2011O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, em Sobral, 02 de junho de 2011.




01 06.194987-6 I DOS SANTOS LEITE


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21 DAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMSOBRAL, em Sobral, 02 de junho de 2011.




01 06.682299-8 FRANCISCO DARLAN PESSOA SOUSAMICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº74/2011 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSOADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26,inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES,Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigidonos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor RecursoVoluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho deRecursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estadodo Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro -Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias apósa publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadaspela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 31 de maio de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº74/2011-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

A J TENORIO DE ALENCAR-ME 06308683-2 1/201006959 PROCEDENTE 4.776,67ALEX F DA SILVA - ME 06693130-4 1/201003437 PROCEDENTE 12.903,16AMADEU R. DOS SANTOS 06985033-0 1/200706022 PROCEDENTE 15.404,45ARLINDO FELINTO DA C. JUNIOR-ME 06682270-0 1/201005939 PROCEDENTE 8.015,71CANDIDO S. DE MELO - ME 06009196-7 1/201004421 PROCEDENTE 20.161,18CICERO DA SILVA VESTUARIOS- EPP 06987271-6 1/201006110 PROCEDENTE 8.015,71FLORICULTURA PRECIOSA COM E SERVIÇOS LTDA 06376771-6 1/201002369 PROCEDENTE 7.307,80JOCA PEREIRA N. PEÇAS -ME 06996086-0 1/201005401 PROCEDENTE 20.039,30MARIA DE FATIMA S. BEZERRA GOMES -ME 06675524-7 1/201006397 PROCEDENTE 3.206,27M. JOSE DE LIMA 06365977-8 1/201003807 PROCEDENTE 12.096,71N CAMILO DE LIMA 06889479-1 1/201002370 PROCEDENTE 7.307,80VASTIR PALACIO ALVES-ME 06052108-2 1/201004642 PROCEDENTE 20.161,18VANUZA MARTINS DE O. SOUSA-ME 06689447-6 1/201006081 PROCEDENTE 18.436,16


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2011 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 01 de junho de 2011.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2011-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ANAGELIO GOMES DE OLIVEIRA-ME 06311442-9 1/200915418 PARCIAL PROCEDENTE 13.369,30A M TEIXEIRA LIMA - ME 06362531-8 1/201006548 PROCEDENTE 6.470,20CARLOS ALBERTO F. DO CARMO 06267627-0 1/200807837 PROCEDENTE 5.227,30CARLOS ALBERTO F. DO CARMO 06267627-0 1/200808204 PROCEDENTE 10.454,60COMECE COM E REPRESENTAÇÕES LTDA 06854035-3 1/200907015 PROCEDENTE 885,87DIAS & AMORIM LTDA 06367070-4 1/201003952 PROCEDENTE 1.627,28EDNALDO N DOS SANTOS BEBIDAS 06199579-7 1/201006126 PROCEDENTE 8.087,76FCO. EDSON ALVES F. VEICULOS-ME 06377565-4 1/201008166 PROCEDENTE 8.033,19FRANCISCA DE SOUZA AMORIM-ME 06865780-3 1/201006481 PARCIAL PROCEDENTE 5.391,84FRANCISCA EDILVAN R. JÚNIOR 06204849-0 1/201006405 PROCEDENTE 8.357,35

*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2011

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº028/2011 Para a Aquisição e Instalação de Equipamentos de PesagemDinâmica de Cargas; instalado com sistema de software, para gerenciamentointegrado em Postos Fiscais e Fiscalizações Itinerantes da Secretaria daFazenda; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: FISCAL TECNOLOGIAE AUTOMAÇÃO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,Inciso I, alínea b c/c §1º do referido Artigo da Lei Federal nº8.666/93 ealterações posteriores; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:Alterar a Cláusula Quarta (DOS PREÇOS) e Nona (DA ENTREGAE DO RECEBIMENTO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a importânciade R$630.518,35 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e dezoito reais etrinta e cinco centavos), passando de R$4.552.274,81 (quatro milhões,quinhentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais eoitenta e um centavos) para R$5.182.793,16 (cinco milhões, cento eoitenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos)resultado da diferença do acréscimo de R$987.301,35 (novecentos eoitenta e sete mil e trezentos e um reais e trinta e cinco centavos) e dasupressão de R$356.782,73 (trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentose oitenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme quadro resumoconstante do ANEXO I deste aditivo. Ficam alterados os quantitativosdos subitens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.4 e 9.1.5, para as novas configuraçõesabaixo descriminadas paras as unidade de implantação (Posto Fiscal deTianguá; Posto Fiscal de Asa Branca; Posto Fiscal de Penaforte; PostoFiscal de Aracati).; VIII - VIGÊNCIA: Até 26/08/2014; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, não expressamente modificadas através do aditivo;X - DATA: Fortaleza, 19 de maio de 2011; XI - SIGNATÁRIOS: MarcusAugusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e ÉlcioAntonio Bardeli - Sócio Administrador da FISCALTECH. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de2011.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº01/2011O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ –JUCEC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas peloArt.21, V, do Decreto Federal nº1.800/96 c/c os Art.8º, IV, e Art.9º, II,da Lei nº8.934/94; CONSIDERANDO o PARECER da PROCURADORIAJURÍDICA da JUNTA COMERCIAL do ESTADO do CEARÁ, datado de09.11.2010, que versa sobre a interpretação do Art.16 da Lei nº8.934/94,aprovado, por unanimidade, nesta sessão plenária; CONSIDERANDOque referido parecer foi aprovado na REUNIÃO NACIONAL dePROCURADORES de JUNTAS COMERCIAIS, por ocasião do ENARC-ENCONTRO NACIONAL do REGISTRO do COMÉRCIO e 4ªPLENÁRIA da ANPREJ-ASSOCIAÇÃO NACIONAL de PRESIDENTESde JUNTAS COMERCIAIS, ocorrida em Manuas-AM, em dezembro/

2010; RESOLVE: Art.1º O procedimento de recondução de vogal para ocolégio de vogais da Junta Comercial compete à entidade detentora domandato que elabora as respectivas listas tríplices, afora os vogais delivre escolha pelos Estados e pela União. Art.2º Cumprindo o mandatopela entidade que o indica, só lhe será permitida uma única recondução,sendo-lhe vedado um terceiro mandato consecutivo, exceto se o vogal vierindicado por entidade distinta da que o indicou anteriormente. Art.3º EstaResolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. SALADAS SESSÕES DO PLENÁRIO. Fortaleza, 26 de maio de 2011.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE

Vogais: 1. Marcos Antônio Nunes Torres de Melo - Conselho Regionalde Administração; 2. Maria do Socorro Maciel Arraes - Conselho Regionalde Contabilidade; 3. Zaira Caldas Oliveira - Conselho Regional deEconomia; 4. Hilda Maria Dantas Agostinho - Ordem dos Advogados doBrasil; 5. Vanildo Lima Marcelo - Federação das Indústrias do Estado doCeará; 6. Francisco Henrique das Costa Neto - Associação Com. Ind. eAgrícola de Iguatu; 7. José Rubênio Lacerda Cruz - Associação Com. Ind.e Agrícola de Aracati; 8. Ricardo Luiz Andrade Lopes - Associação Com.Ind. e Agrícola de Sobral; 9. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -Associação Com. Ind. e Agrícola de Juazeiro do Norte; 10. João PortoGuimarães - Associação Comercial do Ceará; 11. José Lourenço de AraújoMartins Júnior - Representante da União.

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinandocom o Decreto Nº30.488 de 11 de Abril de 2011, e publicado no Diário Oficialdo Estado em 12 de Abril de 2011, RESOLVE NOMEAR, ANA CRISTHINADE SOUSA SANTANA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símboloDNS-3 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, apartir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 02 de junho de 2011.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.488 de 11 deAbril de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Abril de2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MAURICIONOBRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, simboloDNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante daEstrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2008I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL; I - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO SIMIÃORODRIGUES; V - ENDEREÇO: Trav. José Pinto, 158 – BairroAparecida - Salitre; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no art.57, I da Lei nº8.666/93, modificada pelaLei nº8.883/94, bem como no Processo nº111870259, devidamenteautorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum doConselho de Coordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação davigência do Contrato de Locação do Imóvel de Salitre-Ce, para Postode Atendimento do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de04/05/2011; IX - VALOR GLOBAL: R$4.404,00 (quatro mil,quatrocentos e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, acontar de 04/05/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza,29 de abril de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO SIMIÃO RODRIGUES-Proprietário do imóvel de Salitre-Ce.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


Nº DO DOCUMENTO 93/2011CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN CONTRATADA: EMPRESA RIBCO DO BRASILIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 47(QUARENTA E SETE) ETILÔMETROS COMPLETOS, COM 47.000(QUARENTA E SETE MIL) BOCAIS DESCARTÁVEIS, para atenderas necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE.cujas especificações estão detalhadas no Anexo II – Especificações eQuantitativos, deste Edital, e neste presente instrumento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital de Pregão Eletrônico nº20100033 - DETRAN/CE, Processo nº10656089-1 (SPU), Decreto Estadual nº. 27.922, de 20de setembro de 2005 (CENFOP), a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suasalterações, e a proposta da CONTRATADA, devidamente homologadapelo superintendente do DETRAN/CE, tudo parte integrante destetermo, independente de transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$362.981,00 (trezentos e sessenta edois mil, novecentos e oitenta e um reais) pagos em recursos financeiroscorrerão por conta da Dotação Orçamentária DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.06.181.011.10531.22.44905200.70.0.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de abril de 2011 SIGNATÁRIOS:JOÃO DE AGUIAR PUPO-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE eGERARDO MARINO GERA FERRALASCO-REPRESENTANTE DAEMPRESA.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO40ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ Nº73.759.185/0001-96O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DOCEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições e com base no art.12,inciso IV, do Estatuto Social, convoca todos os ACIONISTAS acomparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 9 horas,do dia 16 de junho de 2011, na sede da Companhia, Av. Santos Dumontnº7700 - 7º andar, Fortaleza –Ceará, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Aprovação da Política de Participação nos Lucros e Resultado dosempregados e Diretores da CEGÁS; 2. Apreciação, com vista à aprovaçãoda proposta do reajuste da remuneração da Diretoria Executiva emembros efetivos dos Conselhos de Administração e Fiscal da CEGÁS,a partir de 1º de janeiro de 2011, bem como, os benefícios da DiretoriaExecutiva. 3. Apreciação, com vista à aprovação da proposta de alteraçãodos capítulos do Estatuto Social da CEGAS, face à inclusão no CapítuloVII – Da Responsabilidade Civil e Administrativa dos Administradores;4. Apreciação, para ratificação, do Aditivo nº1 ao Contrato de Comprae Venda de Gás Natural firmado com ESTADO DO CEARÁ, através daSecretaria de Saúde, para fornecimento de gás ao HOSPITAL GERALDR. CÉSAR CALS, em 21/02/2011, para atender ao disposto no incisoXI do art.6º do Estatuto Social; 5. Apreciação, com vista à aprovação,do Termo de Ajuste a ser firmado com a PETROBRAS TRANSPORTES.A – TRANSPETRO, para atender ao disposto no inciso XI do art.6ºdo Estatuto Social; 6. Apreciação, com vista à ratificação, do Contratode Curto Prazo firmado pela Diretoria Executiva em 29/11/2010, coma Vicunha Têxtil S/A, com período de fornecimento de 01 a 10/12//2010,para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 7.Apreciação, com vista à ratificação, do Contrato de Curto Prazo firmado,pela Diretoria Executiva em 29/11/2010, com a Vicunha Têxtil S/A,com período de fornecimento de 10/01/2011 à 31/03/2011, para atenderao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 8. Apreciação,para ratificação, dos Termos de Adesão e de Confidencialidade firmadoscom a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, para participação doLeilão Eletrônico de Venda de Gás Natural nº002/2010, assinado pelaDiretoria Executiva em 17/09/2010, para atender ao disposto no incisoXI do art.6º do Estatuto Social; 9. Apreciação, para ratificação, doContrato de Compra e Venda de Gás Natural de Curto Prazo firmadocom a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, referente ao leilãonº02/2010, assinado pela Diretoria Executiva em 30/11/2010, paraatender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 10.Apreciação, para ratificação, do aditivo nº01 ao contrato de compra evenda semanal de gás natural, firmado com Petróleo Brasileiro S/A –PETROBRÁS, em 30/09/2010, para atender ao disposto no inciso XIdo art.6º do Estatuto Social; 11. Apreciação, para ratificação, do Contratode Compra e Venda Semanal de Gás Natural firmado com a PetróleoBrasileiro S.A - PETROBRAS, assinado pela Diretoria Executiva30/11/2010, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do EstatutoSocial; 12. Apreciação, para ratificação, do Contrato de Opção de Comprade Gás Natural firmado com a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,como interveniente a CAUÍPE GERADORA DE ENERGIA S/A, paraatender ao disposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 13.Apreciação, para ratificação, do Contrato de Opção de Compra de GásNatural firmado com a CAUÍPE GERADORA DE ENERGIA S/A, comointerveniente a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, para atender aodisposto no inciso XI do art.6º do Estatuto Social; 14. Apreciação, pararatificação, do Aditivo nº1 ao Contrato de Compra e Venda de GásNatural firmado com ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria deSaúde, para fornecimento de gás ao HOSPITAL ALBERT SABIN, em11/12/2009, para atender ao disposto no inciso XI do art.6º do EstatutoSocial. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 26de maio de 2011.

Otacílio Borges FilhoPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2009I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2009; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém,s/n - Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP: 62.674-906;IV - CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDA-ME; V -ENDEREÇO: Rua Cônego Lima Sucupira, Nº790, bairro Parangaba,


Fortaleza - Ceará, CEP: 60.740-350; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Termo tem por fundamento o artigo 65, inciso I,alínea “b” e §1º, da Lei nº8.666/93, com alteração no valor global; VII-FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objetivo o acréscimo quantitativo do objetoem 9,66% (Nove vírgula sessenta e seis pontos percentuais),com a conseqüente ampliação do valor do contrato; IX - VALORGLOBAL: R$11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais); X - DAVIGÊNCIA: a partir de 02 de março de 2011, até o término do contrato;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulasdo Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazerparte integrante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA:02 de março de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira,José Fernandes de Oliveira e Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 013/2011CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADA: NEWLANDVEÍCULOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato arealização dos serviços de assistência técnica (manutençãopreventiva e corretiva) com fornecimento de peças originais dereposição da marca Toyota, para os veículos tipo caminhoneta,modelo Hylux cabine dupla. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteContrato tem fundamentação na Declaração de Inexigibilidade deLicitação CEARÁPORTOS/2010, proferida com arrimo no art.25, caput,e inciso I da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, na proposta daCONTRATADA, parte integrante deste termo independentemente detranscrição e nos demais elementos consubstanciados nos autos do ProcessoNº10697886-1 SPU FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: Osserviços objeto deste contrato deverão ser executados no prazo de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedidapela CEARÁPORTOS, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$53.000,00 (Cinquenta e três milreais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de custeio daCEARÁPORTOS para o ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 24 defevereiro de 2011 SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, JoséFernandes de Oliveira e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o Decreto Nº30.442 de 11 deFevereiro de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 deFevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO CARLOS LIMADA COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partirde 01 de Junho de 2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 25 de maio de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 deFevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 deFevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a)

DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS JUNIOR, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deAUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEODE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA apartir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 deFevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 deFevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSETAUMATURGO MORAES ANDRADE, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIARTÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DEMANUTENÇÃO DO SISTEMA PENAL E CONTROLE DAS CADEIASPÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Fevereiro de 2011.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 26 de maiode 2011.




I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2010;II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravésda Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pela Sra. Secretária, Dra.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza (CE), inscritano CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-1; IV - CONTRATADA:LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.275.920/0001-61, neste ato representada legalmente peloSr. NARCÉLIO GONÇALVES MONTE; V - ENDEREÇO: AvenidaChedid Jafet, nº222, Bloco C, 2º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-065,São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº11303012-6/SPU, que será regido pela Lei nº8.666/93 e suasmodificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA SÉTIMA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, item 7.1, doContrato Original nº060/2010, cujo objeto é a aquisição de 110(cento e dez) Microcomputadores, Desktop ThinkCentre M58p, marcaLenovo, para a Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência (Anexo 01), Item 03, LOTE 01, doEdital de Pregão Eletrônico nº2008006/MS; IX - VALOR GLOBAL:sem valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias,pelo período de 07/05/2011 a 06/07/2011, o prazo de vigência de quetrata a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO, item 7.1, do Contrato Original nº060/2010; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas econdições do Contrato nº060/2010 e seus Termos Aditivos, nãoexpressamente modificados neste Instrumento.; XII - DATA: 06/05/2011;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; NARCÉLIOGONÇALVES MONTE, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA;CARLOS JORGE LIMA DE FREITAS, GESTOR DO CONTRATO.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 019/2011CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, com Sede na RuaTenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP 60.160-041, inscrita no


CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, neste ato representada pela Secretáriada Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUECONTRATADA: DOMINI SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.981.691/0001-09, estabelecida naAvenida Antônio Sales, nº1317, Sala 807, Bairro Dionísio Torres, CEP:60.135-101, neste ato representada legalmente por sua sócia, Sra.LUCIENE MARIA ROBERTO DE LIMA. OBJETO: contratação deempresa especializada na prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderàs necessidades da Coordenação do Sistema Penal da SEJUS: médicoclínico (5), psicólogo (11), psiquiatra (5), assistente social (9), enfermeiro(3), auxiliar de enfermagem (43), terapeuta ocupacional (1), dentista(5), advogado (15), engenheiro civil (3), professor de educação física(3), assistente administrativo (13), auxiliar administrativo (30),encarregado de almoxarifado (8), encarregado de lavanderia (3),encarregado de limpeza (3), auxiliar de serviços gerais (9), técnico emeletricidade (4), num total de 173 (cento e setenta e três) pessoas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº004/2011,fundamentada no art.24, IV, da Lei nº8.666/93, Processo Administrativonº11154047-0/SPU, 1.1.2. Nas determinações da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações posteriores FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, contados a partir do dia 07 de maio de 2011. VALOR GLOBAL:R$3.003.242,88 (três milhões, três mil, duzentos e quarenta e dois reais eoitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais, através da emissão deNE (Nota de Empenho), mediante depósito bancário em conta a serfornecida pela própria CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.014.20545.01.33903700.00.0.00.. DATA DA ASSINA-TURA: 07/05/2011 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA eLUCIENE MARIA ROBERTO DE LIMA, DOMINI SERVIÇOSCORPORATIVOS LTDA.; JOSÉ BENTO LAURINDO DE ARAÚJO,GESTOR DO CONTRATO.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº107576465/SPU, eainda, com fundamento no artigo 115 e seu parágrafo único, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, e artigo 66, §1º, com redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULARpelo prazo de 04 (quatro) anos à servidora VANUSA ALVES TEIXEIRA,que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 23, matrícula nº137664-1-X,lotada no(a) Colégio Jenny Gomes, no município de Fortaleza, daSecretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demaisvantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do processo nº110514700/SPU,RESOLVE com fundamento nos artigos 110, item I, alínea “b” e 113 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº25.851, de12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembrode 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO, no período de 01(um) ano,aprtir de 18 de fevereiro de 2011 do(a) servidor(a) ELISABETH GOMESPEREIRA, Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 27, matrícula nº121247-1-6, lotada no(a) Núcleo deFormação de Pessoas - NUFOR, sob juristição da Superintendência dasEscolas de Fortaleza – SEFOR, no município de Fortaleza, da Secretaria daEducação para participar do curso de DOUTORADO EM CIÊNCIAS DAEDUCAÇÃO, especialidade em Tecnologia Educativa, no Instituto deEducação da Universidade do Minho em Braga, Portugal, sem ônus para oEstado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim,não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráterpessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a remeter ao setor de

Recursos Humanos desta Secretaria da Educação, os relatórios semestraisdas atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral porocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dosrelatórios semestrais implicará na imediata suspensão do ato autorizador.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 demaio de 2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº101195354/SPU, eainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 arts.66,§1º, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 (dois) anos à servidoraGRACA ALVES SOUZA MENEZES, que exerce a função de Auxiliarde Administração, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 21, matrícula nº150091-1-X,lotada no(a) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,no município Camocim, CREDE 04, sem percepção de seus vencimentose demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de2011.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº106849204/SPU, eainda, com fundamento na Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.115 e66, §1º, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 01 (um) ano à servidora SILVIAHELENA SILVEIRA DE ARAUJO, que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência24, matrícula nº123494-1-6, lotada no(a) EEFM NOEL HUGNEN DEOLIVEIRA PAIVA, no município FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação,sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir dapublicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de maio de 2010.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº10436240-5/SPU,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.711, de 20 de Abril de 2007 eposteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor DIVALDOFRANCO DE SOUSA, Soldado Pronto, matrícula nº127.507-1-4, folhanº0775, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para exercer o cargode provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal doMunicípio de Crateús, com ônus para a origem, a partir de 03 de janeiro de2011 até 31 de dezembro de 2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.



Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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PORTARIA Nº616/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ELOISABEZERRA DA ROCHA, que exerce a função de ANALISTA DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº600085.1.5, destaSecretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ.,no período de 5 a 10 de junho de 2011, a fim de participar do Curso de PIBMunicipal, promovido pelo IBGE/RJ, concedendo-lhe 05 e 1/2 (cinco emeia) diárias, no valor unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais eonze centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$421,05 (quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e setecentavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.094,13 (hum mil, noventa e quatro reais etreze centavos), perfazendo um total de R$2.466,05 (dois mil, quatrocentose sessenta e seis reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria - Recursos PNAGE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de junho de 2011.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO



I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2009;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO-SEPLAG; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/ned. SEPLAG, 3º andar; IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, nº2791,Altos Km 06 – Bairro Coité, Eusébio -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:No Processo Administrativo nº11121595-1 No art.57, inciso II, da LeiFederal nº8.666/93; Nas demais cláusulas e condições do Contratonº32/2009.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazodo Contrato nº32/2009, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL:O valor global deste contrato permanece em R$7.032.693,80 (sete milhões,trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos).; X - DAVIGÊNCIA: 01 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contratoque não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -DATA: 02 de junho de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Brasil-SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPLAG e Samuel Araujo Diniz Filho-REPRESENTANTE LEGAL.

Adriano Campos CostaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº/

CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, representado pelaSecretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento eGestão e da Fazenda e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO.OBJETO: Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partesconvenentes, com vistas à execução de tarefas no âmbito de suascompetências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº28.619, de 07 defevereiro de 2007 e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir do dia 01 dejaneiro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2014. VALOR:. DATADA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Arialdo deMelo Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Antônio EduardoDiogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão, CarlosMauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado e Samuel Vilarde Alencar Araripe - Prefeito Municipal do Crato.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADOR DA ASJUR

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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto

Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º.combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o Decreto Nº28.626 de 08 de Fevereiro de 2007,publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Fevereiro de 2007, RESOLVENOMEAR, NILSON CLAUDIO CHAVES DE OLIVEIRA ocupantedo cargo/função/emprego de Professor de Educação Básica, matrícula 256184pertencente ao órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,de GERENTE, símbolo IPECE IV com lotação no(a) GERÊNCIA DEESTATÍSTICA, GEOGRAFIA E INFORMAÇÕES (GEGIN) integrante daEstrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 07 de Abril de 2011. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.


Eveline Barbosa Silva CarvalhoDIRETORA GERAL, RESPONDENDO

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2011I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº003/2011/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC; III -ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE -CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98; IV - CONTRATADA: SALUTISADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA.; V - ENDEREÇO: RuaAntônio Augusto, nº1271/Sobreloja/Aldeota/Fortaleza/CE - CNPJ/MF:02.814.702/0001-34; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TermoAdtivo ao Contrato inicial, firmado entre as partes com respaldo naConcorrência Pública Nacional Nº20100001-ISSEC/CCC e seus Anexos, temcomo fundamento legal o art.60, da Lei Nº8.666/93, com alteraçõesposteriores, e está vinculado ao Proc. Adm. SPU Nº11159435-9, o qual passaa fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem como objeto aretificação da classificação funcional orçamentária constante naCLÚSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS doContrato Nº003/2011/ISSEC firmado entre o Contratante e a Contratada,em 22/02/2011, publicado no DOE de 11/03/11, que passa a vigorar com aseguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTEDE RECURSOS, 3.1. O preço unitário por beneficiário/mês é de R$1,23(hum real e vinte e três centavos), perfazendo o valor global estimado desteContrato R$2.738.024,28 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, vintee quatro reais e vinte e oito centavos), a ser pago com recursos oriundos doISSEC, através da seguinte classificação funcional orçamentária:016.20664.22.339039.00.0.00”; IX - VALOR GLOBAL: R$2.738.024,28(dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, vinte e quatro reais e vinte e oitocentavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigora partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidase inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato inicial, nãomodificadas por este Termo Aditivo 001/2011/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de junho de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Lúcia Rocha LimaMontenegro/Superintendente do ISSEC/Contratante e SALUTISADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA., neste Ato representada pelo Sr.Roberto Magno Oliveira Bezerra/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº096, datado de 20/05/2011, que publicou o EXTRATODE CONTRATO Nº006/2011, da Empresa JOSÉ MURILO CIRINONOGUEIRA JUNIOR ME. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46200002.24.122.400.80021.01.33903000.00.0.00. Leia-se: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.122.400.80021.01.33903900.00.0.00.Fortaleza, 03 de junho de 2011.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR DE CONTROLADORIA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº478/2010 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos termos do Art.39, parágrafo3º da Lei nº9.826, de 14/05/1974, o servidor LUIZ CARLOS ROCHADA MOTA, Tec. de Desenvolvimento Agropecuário/Articulador,matrícula nº1694531-5, para substituir o Assistente de Administração/Orientador de Célula FRANCISCO DARIO SILVA FEITOSA, durante oimpedimento legal de suas férias regulamentares, no período de 06/06/2011à 05/07/2011. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,31 de maio de 2011.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº061/2011 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, MARIA VANJABOAVENTURA APOLINARIO, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSORDE COMUNICAÇÃO E MARKETING, lotado(a) no(a) ASSESSORIADE COMUNICAÇÃO E MARKETING integrante da Estrutura

organizacional do(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2011.COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR(A) PRESIDENTE

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com oDecreto Nº28.676 de 23 de Março de 2007 e publicado no Diário Oficial doEstado em 27 de Março de 2007, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRAULICAS a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.


Leão Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE JUNHO DE 2011

Lotação: DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Nome Cargo Símbolo

CLEA DIAS SAMPAIO GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

Nome Cargo Símbolo

RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

Lotação: DEPARTAMENTO DE PEQUENAS OBRAS HÍDRICAS

Nome Cargo Símbolo

IVONEIDE FERREIRA DAMASCENO GERENTE DE DEPARTAMENTO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade tambémcom o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidores estaduais, e também combinado com o Decreto Nº28.676de 23 de Março de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2007, RESOLVE NOMEAR, JOAQUIM FAVELA NETO com cargode ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula 125951-15 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-1 com lotação no(a)DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS,a partir de 02 de Maio de 2011. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de maio de 2011.


Leão Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº140/2011 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Fazer viabilidade pelo Projeto São José nos municípios de Icó, Canindé, Pentecoste, Itatira e Ipueiras, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Ivoneide Ferreira Damasceno 0006442-4 Desenhista V 02 e 03,09 e 10, 16 e 17, Icó, Canindé, Pentecoste, Itatira e Ipueiras 7,5 56,40 423,00221 e 23 e29 w 30/06/2011

Raimunda Helena de LIma Menezes Engenheiro Civil IV 02 e 03,09 e 10,16 e 17, Icó, Canindé, Pentecoste, Itatira e Ipueiras 7,5 59,62 447,150020031-X 221 e 23 e

29 w 30/06/2011

Total 870,15

*** *** ***PORTARIA Nº142/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de Realizar visitas em diversas associações comunitárias no sentido de viabilizar os recursos correspondentes aos4% relativo a fiscalização pelos técnicos da SOHIDRA, das obras realizadas pelo Projeto São José nos municípios de Acopiara, Boa Viagem,Capistrano, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Groairas, Icó, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapejé, Jaguaruana, Jucás, Madalena,Milhã,Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pereiro, Salitre, Santana do Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de maio de 2011.

Aldenor Nunes Freire JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Francisco Damião da Silva Filho 1337431-7 Auxiliar de Administração V 07 a 10 e 14 a 17/06/2011 Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Crateús, 7,0 56,40 394,80Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Groaíras, Icó,Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Jaguaretama, Jucás, Madalena, Milha, MissãoVelha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pereiro,Salitre, Santana do Açaraú, Senador Pompeu,Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota e Várzea Alegre

José Ronaldo de Araújo Castro 0382291-5 Auxiliar de Administração V 07 a 10, 14 a 17, 20 a 22 e Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Crateús, 13,0 56,40 733,2027 a 30/06/2011 Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Groaíras, Icó,

Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Jaguaretama, Jucás, Madalena, Milha, MissãoVelha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pereiro,Salitre, Santana do Acaraú, Senador Pompeu,Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota e Várzea Alegre

José da Silva Pinheiro 1173991-1 Agente de Administração V 20 a 22 e 27 a 30/06/2011 Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Crateús, 6,0 56,40 338,40Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, Groaíras, Icó,Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé,Jaguaretama, Jucás, Madalena, Milha, MissãoVelha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pereiro,Salitre, Santana do Acaraú, Senador Pompeu,Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota e Várzea AlegreTejuçuoca, Tururu, Varjota e Várzea Alegre

Total 1.466,40

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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suasposteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais,e também combinado com o Decreto Nº30.312 de 10 de Setembro de2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Outubro de2010, RESOLVE NOMEAR, EMILIA KELMA ALVES MARQUEScom cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula430085-1X pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE REGIONAL DO CARIRI, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de CHEFEDE SETOR, símbolo DAS-5 com lotação no(a) SETOR DEFONOAUDIOLOGIA (SEFON-HGF) integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 deFevereiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 defevereiro de 2011.



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PORTARIA Nº033/2011-GABSEC - O SECRETÁRIO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHABARRETO, ocupante do cargo de Superintendente da Escola de SaúdePública, matrícula nº169853.1.7, desta Autarquia, a viajar à cidade deBRASÍLIA/DF, nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, a fim departicipar do Seminário Nacional de Provimento e Fixação deProfissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$217,55(duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de60% (sessenta por cento), no valor total de R$522,11 (quinhentos evinte e dois reais e onze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),perfazendo o valor de R$630,88 (seiscentos e trinta reais e oitenta eoito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIno anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de SaúdePública do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº034/2011-GABSEC - O SECRETÁRIO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHABARRETO, ocupante do cargo de Superintendente da Escola de Saúde


Pública, matrícula nº169853.1.7, desta Autarquia, a viajar à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, a fim departicipar do Seminário Nacional PROFAPS, concedendo-lhe 03 (^três)diárias e meia, no valor unitário de R$217,55 (duzentos e dezessete reaise cinquenta e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento),no valor total de R$1.218,27 (hum mil, duzentos e dezoito reais e vintee sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$108,77(cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor deR$1.327,04 (hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II no anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará.SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº143/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência que lhe confere aPortaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o queconsta do Processo nº11217084-6 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de MARIA ETIENE AUSTREGESILO DE AMORIMBATISTA, que exerceu a função de ENFERMEIRO nesta Secretaria,matrícula nº083051-1-0, folha nº2500, ocorrido em 01 de abril de 2011,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont deFortaleza/Ce, em 04 de abril de 2011, face ao que dispõe o art.64, inciso IIda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENSDA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.

Maria do Socorro Nogueira FrançaSUPERVISORA/NUDIV

*** *** ***PORTARIA Nº144/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11075133-7 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DASCHAGAS DA SILVA , que exerceu a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº014591-1-2, folhanº1308, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deSobral/Ce, em 11 de março de 2011, face ao que dispõe o art.64, incisoII da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I eII do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado noDiário Oficial de 12 de junho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS EVANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº145/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11216706-3 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA NAZAREBORGES ARAUJO, que exerceu a função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº015785-1-0, folhanº0050, ocorrido em 20 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 21 de abrilde 2011, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº146/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOS EVANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO EEDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência que lhe confere a Portarianº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o que consta doProcesso nº11298536-0 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTOde JOSE LUCIANO XAVIER RIBEIRO, que exerceu a função de MEDICOnesta Secretaria, matrículas nos400023-1-6 e 081069-1-6, folhas nos2501,ocorrido em 30 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 30 de abril de 2011, face ao quedispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO EEDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 12 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº147/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria 916/2007, datada de 18de junho de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº10416940-0 do SPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora NAJLA MARIA GURGEL PASSOS,matrículas nos075080-1-8 e 401081-1-4, ocupante do cargo e exercenteda função de ENFERMEIRO, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990, passou a assinar NAJLA MARIA PINHEIROGURGEL, conforme sentença de SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAconstante na certidão de casamento, expedida pelo Cartório João deDeus de Fortaleza/Ce. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº148/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria 916/2007, datada de 18de junho de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº07125304-1do SPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, parafins de direito, que a servidora MARIA ZENEIDE JORGE PEREIRA,matrícula nº009794-1-4, que exerce a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, passou a assinar MARIA ZENEIDE JORGE DIAS,conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório de RegistroCivil das Pessoas Naturais de Ipaumirim/Ce, em 12 de abril de 2011.NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DEGESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de maio de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº154/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11298830-0 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA INESCARDOSO DE CARVALHO, que exerceu a função de CIRURGIÃODENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº043441-1-1, folha nº2500,ocorrido em 03 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Cavalcante Filho de Parangaba - Fortaleza/Ce, em 04 deabril de 2011, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 23 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº161/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11298654-4 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DALVA DEARAUJO SABINO, que exerceu a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº080310-1-0, folhanº2500, ocorrido em 04 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 05 de abrilde 2011, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 25 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº165/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11301649-2 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de IRACI BATISTA DESOUSA, que exerceu a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOnesta Secretaria, matrícula nº080684-1-0, folha nº2500, ocorrido em09 de abril de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioCavalcânti Filho de Parangaba - Fortaleza/Ce, em 14 de abril de 2011,face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DEGESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza,25 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº167/2011 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DEDIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DETRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência quelhe confere a Portaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, etendo em vista o que consta do Processo nº11076243-6 do SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE CARDOSODA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR SANITARIO nestaSecretaria, matrícula nº085888-1-3, folha nº1809, ocorrido em 06 demaio de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório deRegistro Civil das Pessoas Naturais de Pedra Branca/Ce, em 09 de maiode 2011, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DACOORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃOEM SAÚDE, em Fortaleza, 27 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº474/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10704955-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora LAINA MAIZA DOS SANTOS SOBRAL,ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº495295-1-1,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalhoem condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 13 dedezembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 15 de março de 2011.


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PORTARIA Nº874-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº10347129-4/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, RICARDO CARVALHO DE AZEVEDOE SÁ, DAS-1, matrícula nº105149-1-6, lotado no Laboratório Centralde Saúde Pública – LACEN, órgão integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 25 a 27 de abrildo corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, como objetivo de participar da I Oficina Temática sobre Regulação deLaboratórios Analíticos Sujeitos à Vigilância Sanitária, concedendo-lhepassagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor deR$1.637,38 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oitocentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 91 - Atividade: 24.200.314.10.304.559 –Ação: 20883 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº978/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11218587-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, HAROLDO JORGE DE CARVALHOPONTES, Secretário Adjunto, matrícula nº495722-1-2, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, nos dias 27 a 28 de abril do corrente ano,a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo departicipar do Seminário “O Papel do SUS na Rede de Atenção à Saúde”,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor total de R$326,33(trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), acrescidos de60% (sessenta por cento), correspondendo a R$195,80 (cento e noventae cinco reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$630,90 (seiscentos e trinta reais e noventa centavos),de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe II, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado o Anexo I, peloDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200. 014.10.122.400. – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2011.


Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº0988-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº11218585-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, HAROLDO JORGE DE CARVALHOPONTES, Secretário Adjunto, matrícula nº495722-1-2, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, nos dias 27 a 28 de abril do corrente ano,a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo departicipar do Seminário “O Papel do SUS na Rede de Atenção à Saúde”,concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor de R$1.856,77 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais esetenta e sete centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,26 de abril de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº990-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº11218673-4/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, JOÃO WASHINGTON DE MENESES,DAS-1, matrícula nº102128-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, a fim de que omesmo possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do


Seminário “O papel do SUS na Rede de Atenção à Saúde”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$1.509,88 (um mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos),de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 91 (M.S. – Fundo a Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 –Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº0991-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº11217602-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento dos SERVIDORES, FRANCISCO RICARDOMONTENEGRO GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº495815-1-3e MAURICIO DE OLIVEIRA PEIXOTO JUNIOR, Agente deAdministração, matrícula nº084941-1-8, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 27 a 29 de abril do corrente ano, a fim de que osmesmos possam viajar a cidade de Juazeiro do Norte, com a finalidadede tratarem de assuntos de interesse da Secretaria Estadual da Saúde,concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$459,95 (quatrocentos e cinquenta e nove reaise noventa e cinco centavos) para cada, perfazendo um valor total deR$919,90 (novecentos e dezenove reais e noventa centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de abril de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº998-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº11218010-8/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS, IVANA MARIAARAUJO BARBOSA, Administradora, matrícula nº403690-1-5 eFRANCISCA LEONETE BORGES DE ALMEIDA, Enfermeira,matrícula nº007346-1-6, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 02 a 06 de maio do corrente ano, a fim de que as mesmaspossam viajar à cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizarDiagnostico, Monitoramento e Supervisão dos Hospitais Pólo,concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$430,89 (quatrocentos e trinta reais e oitenta enove centavos) para cada, perfazendo um valor total de R$861,78(oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.302.535 – Ação: 20143 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1018-A/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº11217045-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, GLAUCIA MARIA REIS DE NORÕES,DAS-1, matrícula nº021409-1-8, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 09 a 12 de maio do corrente ano, a fim de que amesma possa viajar a Brasília-DF, à serviço da Secretaria Estadual daSaúde, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$807,87 (oitocentos e sete reais e oitenta e setecentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento deRisco de Vigilância Sanitária) - Atividade: 24.200.764.10.304.559 –

Ação: 20369 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1044/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217417-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO AUGUSTO ANDRADE MAIA,DAS-1, matrícula nº491085-1-6, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 24 a 27 de maio do corrente ano, a fim de que omesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,Farmácias, Clínicas e Consultórios, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)diárias, num valor total de R$609,14 (seiscentos e nove reais e catorzecentavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo aR$304,57 (trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), maisajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e setecentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.022,48 (um mil, vinte edois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e15, §1º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400. – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1056/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217970-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, REJANE FEIJÓ DE VASCONCELOS,Enfermeira, matrícula nº102967-1-4, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,Farmácias, Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia)diárias, num valor total de R$689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais),acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$344,50(trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), mais ajuda decusto no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.142,27 (um mil, cento e quarenta edois reais e vinte e sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15,§1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.014.10.122.400. – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1057/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217929-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO RICARDO MONTENEGROGONÇALVES, DAS-1, matrícula nº495815-1-3, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, afim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com oobjetivo de participar da ADH’2011 “Feira Hospitalar”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$783,18 (setecentose oitenta e três reais e dezoito centavos), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), correspondendo a R$391,59 (trezentos e noventa e um


reais e cinquenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$1.283,54 (um mil, duzentos e oitenta e três reais ecinquenta e quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1058/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11218579-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento dos SERVIDORES, ANTONIO PAULA DE MENEZES,Fisioterapeuta, matrícula nº700181-1-X, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fim de queos mesmos possam viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departiciparem da 18ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos,Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicase Consultórios, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias, num valortotal de R$842,11 (oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos),acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$421,05(quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), mais ajuda de custono valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.371,93 (um mil, trezentos e setentae um reais e noventa e três centavos) e para EUFRAUZINA HORTENCIAPEDROSA CARLOS, Agente de Administração, matrícula nº415141-1-8,5,5 (cinco e meia) diárias num valor total a R$717,97 (setecentos edezessete reais e noventa e sete centavos), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), correspondendo a R$358,99 (trezentos e cinquenta e oitoreais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo umvalor total de R$1.185,73 (um mil, cento e oitenta e cinco reais esetenta e três centavos), totalizando um valor geral de R$2.557,66(dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos),de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV e V, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado o Anexo I, peloDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011-Fonte: 91 (M.S. – Fundo a Fundo) – Atividade: 24.200.014.10.122.553. –Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1059/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11216845-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, HILMA ALVES DA SILVA, DAS-1, matrículanº480688, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 a28 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a cidadede São Paulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2011 “CongressoBrasileiro de Gestão Financeira e Custos Hospitalares”, concedendo-lhepassagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$637,02 (seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos), de acordo comos arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1060/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11219726-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodo servidor, MANOEL MOACIR BITU, Administrador, matrículanº086533-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23a 27 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a cidadede São Paulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2011 “Saúde Brasil2014: Desafios e Perspectivas”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,num valor total de R$689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais), acrescidosde 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$344,50 (trezentos equarenta e quatro reais e cinquenta centavos), mais ajuda de custo no valorde R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$1.142,27 (um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e setecentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III,do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91(Mercado Financeiro – VIGISUS) – Atividade: 24.200.764.10.305.559. –Ação: 20900 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1061/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217336-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, ADERALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliarde Administração, matrícula nº404224-1-2, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, a fimde que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivode participar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,num valor total de R$587,43 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarentae três centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),correspondendo a R$293,72 (duzentos e noventa e três reais e setentae dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oitoreais e setenta e sete centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$989,92(novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe V, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400. –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1062/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº10734074-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, lotados noHospital Geral de Fortaleza, órgão integrante da estrutura organizacionalda Secretaria Estadual da Saúde, a fim de que os mesmos possam viajarà cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 27 de maio do correnteano, com o objetivo de participarem da ADH’2011 “18ª FeiraInternacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia paraHospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$4.326,02 (quatro mil,trezentos e vinte e seis reais e dois centavos), de acordo com os arts.1º,3º, 6º e 15, §1º, classe IV e V, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado – Fonte de Recursos: Orçamento/2011 –Fonte: 91 - Atividade: 24.200.184.10.302.535 – Ação: 20146 – Região:01 – Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).


NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTOFUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Carlos Americo Gomes Cavalcante 404544-1-1 Ag. Adm. V 3,5 130,54 228,45 108,77 794,11Antonio Augusto Mata de 901181-1-0 Ag. Adm. V 3,5 130,54 228,45 108,77 794,11Albuquerque LandeiraSaulo Silva Barreto de Medeiros 125054-1-8 Fisiot. IV 3,5 153,11 267,94 108,77 912,60Maria Irles Antero Braga 101864-1-2 Enferm. IV 3,5 153,11 267,94 108,77 912,60Maria Girlene de Freitas 101705-1-6 Enferm. IV 3,5 153,11 267,94 108,77 912,60Albuquerque

TOTAL 4.326,02

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2011.Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº1063/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11216966-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARCIA LESSA FERNANDES,ENFERMEIRA, matrícula nº404456-1-7, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 17 a 21 de maio do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar a cidade de Curitiba-PR, com o objetivo departicipar do VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST e IVCongresso Brasileiro de AIDS, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,num valor total de R$689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais),acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendo a R$275,60(duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), mais ajuda decusto no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.073,37 (um mil setenta e três reais etrinta e sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classeIV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificadopelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Tesouro do Estado – Atividade:24.200.024.10.301.536. – Ação: 20247 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1064/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217485-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento das SERVIDORAS, CLARA MARIA NANTUAEVANGELISTA, Enfermeira, matrícula nº102836-1-2 e MARIA JULIETABARROSO LIMA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº326152-1-X,respectivamente, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no períodode 18 a 21 de maio do corrente ano, a fim de que as mesmas possam viajara Curitiba-PR, com o objetivo de participarem do VIII Congresso daSociedade Brasileira de DST, concedendo-lhes, 3,5 (três e meia) diárias,num valor total de R$535,89 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitentae nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendoa R$214,35 (duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), maisajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e setecentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$859,01 (oitocentos e cinquentae nove reais e um centavo) para cada, Totalizando um valor de R$1.718,02(um mil, setecentos e dezoito reais e dois centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, alterado o Anexo I, pelo Decreto nº28.162, de23 de fevereiro de 2006, pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (Incentivo no Âmbitodo Programa Nacional de HIV – AIDS e outras DST) – Atividade:24.200.764.10.305.559. – Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1065/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11094450-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento das SERVIDORAS, LAURINETE SALES DE ANDRADE,Assistente Social, matrícula nº139296-1-0 e FRANCIONE MARIARODRIGUES ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº167493-1-1,respectivamente, lotadas no Hospital São José de Doenças Infecciosas,órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período 18 a 21 de maio do corrente ano, a fim deque as mesmas possam viajar a cidade de Curitiba-PR, com o objetivode participarem do VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST,concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias, num valor total de R$535,89(quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescidosde 40% (quarenta por cento), correspondendo a R$214,36 (duzentos ecatorze reais e trinta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$859,02 (oitocentos e cinquenta e nove reais e doiscentavos) para cada, perfazendo um valor total de R$1.718,04 (um mil,setecentos e dezoito reais e quatro centavos), de acordo com os arts.1º,3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 epelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (Incentivo noÂmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST – Atividade:24.200.764.10.305.559. – Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1066/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº10347176-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, LAURO SANTOS NETO, Agente deAdministração, matrícula nº008015-1-8, lotado no Laboratório Centralde Saúde Pública – LACEN, órgão integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 a 28 de maiodo corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2011 “18ª Feira Internacionalde Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais,Laboratórios, Clínicas e Consultórios, concedendo-lhe passagens aéreasno trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$702,38(setecentos e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 - Atividade:24.200.314.10.304.559 – Ação: 20883 – Região: 01 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1067/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217081-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o


afastamento das SERVIDORAS, LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR,Veterinária, matrícula nº035238-1-0, MADALENA ISABEL COELHOBARROSO, Enfermeira, matrícula nº404998-1-4, respectivamente, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período 12 a 18 de junho docorrente ano, a fim de que as mesmas possam viajar a Brasilia-DF, como objetivo de participarem do Curso de Especialização em Epidemiologiapara Monitoramento e Resposta as Emergências em Saúde Pública,concedendo-lhes 6,5 (seis e meia) diárias, num valor total de R$995,22(novecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), acrescidosde 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$597,13 (quinhentose noventa e sete reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$1.701,12 (um mil, setecentos e um reais e doze centavos)para cada, perfazendo um valor total de R$3.402,24 (três mil,quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.774.10.128.554. – Ação: 20131 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1068/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217357-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, ADÉLIA MARIA ARAÚJO BANDEIRA,Nutricionista, matrícula nº102035-1-1, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 24 a 27 de maio do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do IVCongresso CONSAD de Gestão Pública, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)diárias, num valor total de R$535,89 (quinhentos e trinta e cinco reaise oitenta e nove centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),correspondendo a R$321,53 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta etrês centavos), mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oitoreais e setenta e sete centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$966,19(novecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), de acordo comos arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, alterado o Anexo I, pelo Decreto nº28.162,de 23 de fevereiro de 2006, pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.014.10.122.400. – Ação: 25190 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1069/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217334-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, VALÉRIO MAIA FERREIRA DECARVALHO, Engenheiro, matrícula nº900141-1-0, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 24 a 27 de maio do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, como objetivo de participar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional deProdutos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais,Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, num valor total de R$535,89 (quinhentos e trintae cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), correspondendo a R$267,94 (duzentos e sessenta e setereais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor deR$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$912,60 (novecentos e doze reais e sessenta centavos),de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto

nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400. –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1070/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217421-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO AUGUSTO ANDRADE MAIA,DAS-1, matrícula nº491085-1-6, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 24 a 27 de maio do corrente ano, a fim de que omesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,Farmácias, Clínicas e Consultórios, concedendo-lhe passagens aéreas notrecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$634,38 (seiscentose trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1071/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217119-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO RICARDO MONTENEGROGONÇALVES, DAS-1, matrícula nº495815-1-3, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, afim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com oobjetivo de participar da ADH’2011 “Feira Hospitalar”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valorde R$671,87 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos),de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1072/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217039-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, ANITA LUDMILA LEDA BATISTA ROLIM,Administradora, matrícula nº414441-1-8, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais e estabelecimentode saúde”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$583,38 (quinhentos e oitenta e três reais e trintae oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,18 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1073/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11111328-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento das SERVIDORAS, RENATA PINHEIRO MOREIRA,Enfermeira, matrícula nº900620-1-8 e MARIA DE FATIMA FAÇANHAELIAS REIS, Médica, matrícula nº902769-1-3, respectivamente, daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 a 28 de maiodo corrente ano, a fim de que as mesmas possam viajar a cidade de SãoPaulo-SP, com o objetivo de participarem da ADH’2011 “18ª FeiraInternacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia paraHospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhes, 5,5(cinco e meia) diárias, num valor total de R$842,11 (oitocentos equarenta e dois reais e onze centavos), acrescidos de 50% (cinquenta porcento), correspondendo a R$421,05 (quatrocentos e vinte e um reais ecinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oitoreais e setenta e sete centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.371,93 (ummil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) para cada,Totalizando um valor de R$2.743,86 (dois mil, setecentos e quarenta e trêsreais e oitenta e seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado o Anexo I, pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.014.10.302.090 – Ação:11851 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1074/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217343-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA,Administradora, matrícula nº400042-1-1, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivode participar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhe passagens aéreas no trechoFortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$549,38 (quinhentos equarenta e nove reais e trinta e oito centavos), de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (M.S. – Fundoa Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 – Ação: 20355 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1075/2011. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217333-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, REJANE FEIJÓ DE VASCONCELOS,Enfermeira, matrícula nº102967-1-4, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 23 a 27 de maio do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicase Consultórios”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$637,02 (seiscentos e trinta e setereais e dois centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.014.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,18 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1076/2011. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11299374-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ROSA MORAES PESSOA FERNANDES, SecretáriaExecutiva, matrícula nº495723-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 24 a 27 de maio do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do IV CongressoCONSAD de Gestão Pública, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, numvalor total de R$761,43 (setecentos e sessenta e um reais e quarenta e trêscentavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo aR$456,86 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos),mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e setecentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.327,06 (um mil, trezentos evinte e sete reais e seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe II, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado o Anexo I, pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e pelo Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2011 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200. 014.10.122.400. –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1086/2011. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11217077-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, VALERIA MACHADO NAPOLEÃO CAVALCANTE DEALBUQUERQUE, DAS-2, matrícula nº491081-1-7, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 24 a 27 de maio do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar doIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, concedendo-lhe 3,5 (três emeia) diárias, num valor total de R$535,89 (quinhentos e trinta e cincoreais e oitenta e nove centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),correspondendo a R$321,53 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta e trêscentavos), mais ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais esetenta e sete centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$966,19(novecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, alterado o Anexo I, pelo Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008 e peloDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (M.S. Fundo a Fundo) – Atividade:24.200.014.10.122.553. – Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1093/2011. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº11217043-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA CLAUDIA GONÇALVESMENEZES, Enfermeira, matrícula nº086649-1-9, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo departicipar da ADH’2011 “18ª Feira Internacional de Produtos,Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicase Consultórios”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$583,38 (quinhentos e oitenta e trêsreais e trinta e oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (M.S. – Fundo a Fundo) - Atividade:24.200.014.10.122.553 – Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1094/2011. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11217037-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, IVANA MARIA ARAUJO BARBOSA, Administradora,matrícula nº403690-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2011“18ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologiapara Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios”, concedendo-lhepassagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$617,38 (seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendoas despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (M.S. – Fundoa Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 – Ação: 20355 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1095/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11218213-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, OLEDA MARIA CASTRO ARAUJO, Administradora,matrícula nº083712-1-0, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 23 a 28 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar da ADH’2011“18ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologiapara Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios”,concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,no valor de R$132,08 (cento e trinta e dois reais e oito centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendoas despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 - Fonte: 91 (M.S. – Fundoa Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 – Ação: 20355 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1096/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº11217435-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodo servidor, JOÃO WASHINGTON DE MENESES, DAS-1, matrículanº102128-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 24a 28 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do IV Congresso CONSAD de GestãoPública, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$557,12 (quinhentos e cinquenta e sete reais e dozecentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2011 -Fonte: 91 (M.S. – Fundo a Fundo) - Atividade: 24.200.014.10.122.553 –Ação: 20355 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,20 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1155/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10704944-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora GLAZIANE DA SILVAPAIVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I, Referência 1,matrícula nº495297-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Mestrado, com vigência a partir de 14 dedezembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


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PORTARIA Nº1158/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10524845-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à servidoraCOSMINHA GOMES DA SILVA, que exerce a função de Orientadorde Saúde e Saneamento, Referência 9, matrícula nº700601-1-6, comexercício funcional na Secretaria da Saúde do Município de Tauá,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 20% (VINTE PORCENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, daLei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso II,da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 07 defevereiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1159/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10404673-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorCEZAR ALVES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeiro, ClasseI, Referência 1, matrícula nº495635-1-5, com exercício funcional noCentro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ POR CENTO),sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, da Lei nº12.115,de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso I, da Lei nº11.965,de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2011.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1160/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10255066-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorJOSE REINALDO PINTO, ocupante do cargo de Enfermeiro, ClasseI, Referência 1, matrícula nº495639-1-4, com exercício funcional na16ª Coordenadoria Regional de Saúde - Camocim, GRATIFICAÇÃODE LOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.19, da Lei nº12.115, de 8 de junho de1993, combinado com o art.24, inciso I, da Lei nº11.965, de 17 dejunho de 1992, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2011.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1165/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10452285-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora MARIA JACQUELINE NOGUEIRA,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrículanº495110-1-9, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalhoem condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 15 deoutubro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1171/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10697099-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o Art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994e art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,à servidora MARIA ARISTELIA LOIOLA, que exerce a função deAuxiliar de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, referência 21, matrículanº401103—1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcionalno Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execução


de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento,a partir de 02 de dezembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1172/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10452244-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora MARIA REGIANE VIEIRA AZEVEDO,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 16, matrícula nº495095-1-0, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 26 de outubro de2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1176/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº10585131-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ecombinado com o art.4º e anexo III, e Art.13 da Lei Estadual nº14.238, de10 novembro de 2008, à servidora CAROLINA DA HORA ALVES LIMA,ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializadosde Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº495068-1-3, lotada na Secretariada Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental,correspondendo ao valor de R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), apartir de 21 de outubro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1177/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº10471040-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992,à servidora REGINA PAULA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo deTécnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -ATS, Referência 26, matrícula nº495021-1-7, lotada na Secretaria da Saúde,em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobreseu vencimento, a partir de 06 de outubro de 2010. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1178/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10574937-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidorRAUL TOME DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de ENFERMEIROda Secretaria da Saúde, matrícula nº495562-1-7, com exercício na 6ªCoordenadoria Regional de Saúde - ITAPIPOCA, GRATIFICAÇÃO DELOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ POR CENTO), sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993,combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992,com vigência a partir de 13 de janeiro de 2011. SECRETARIA DA SAUDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1179/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10452634-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,

combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora SOLANGE MARIA MARTINS DACOSTA , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,matrícula nº495111-1-6, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 18 de novembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1182/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10731960-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ANA LUCIA DA SILVEIRA,ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I, Referência 1, matrículanº495606-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional noHospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃOde 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,referente a Especialização em Enfermagem em Centro de TerapiaIntensiva, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2011. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1183/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10696807-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora SIDVANDIA GOMESCAJAZEIRAS COSTA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I,Referência 1, matrícula nº495398-1-9, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Perinatologia e Saúde Reprodutiva, com vigência a partir de 20 dejaneiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1184/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10732057-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora KIRLEY MARIA BARROSBARROSO, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I, Referência 1,matrícula nº495506-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem doTrabalho, com vigência a partir de 14 de janeiro de 2011. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1187/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10722244-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora KATYNA BEZERRAANDRADE, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe I, Referência 1,matrícula nº495268-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família, comvigência a partir de 21 de janeiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2011.


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PODER EXECUTIVO g) um representante da Associação dos...

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