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ANO V Nº 1.100 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA 05 DE SETEMBRO DE 2003 18 PÁGINAS Órgão de Divulgação Oficial de Dourados Diário Oficial Diário Oficial Fundado em 1999 EXPEDIENTE Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Agência de Comunicação Popular Rua João Rosa Góes, 395 - Centro Fone: (67) 411-7687 / Fax.: 411-7688 E-mail: [email protected] CEP.: 79.804-902 Tabela de preço do Diodourados Exemplar do dia..........................................R$ 0,50 Exemplar Anterior .......................................R$ 0,60 Visite o Diário Oficial na Internet: http:www.dourados.ms.gov.br Prefeito José Laerte Cecílio Tetila 411 7667 Vice-Prefeito Luis Carlos de Arruda Leme 411 7636 Advocacia Geral do Município Edivaldo Franscico Fernandes 411 7684 Chefia de Gabinete Luiz Seiji Tada 411 7663 Secretaria Mun. de Governo Wilson Valentim Biasotto 411 7672 Secretaria Mun. de Fazenda Alaércio Abrahão Santos 411 7135 Secretaria Mun. de Administração José Marques Luiz 411 7190 Secretaria Mun. de Saúde Pública Maria de Fátima Metelaro 411 7636 Secretaria Mun. de Educação Antônio Leopoldo Van Suypene 411 7606 Secretaria Mun. de Ind. Com. e Turismo Walter Pitarelli 411 7100 Secretaria Mun. de Infra -Estrutura Jorge Hamilton Torraca 411 7118 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos Laércio Arruda 411 7116 Secretaria Mun. de Agricultura Huberto N. dos Santos Paschoalick 424 0210 Secretaria Mun. de Assist. Social e Economia Solidária Ledi Ferla 411 7708 Fundação Instituto de Plan. e Meio Ambiente Mário C. Tompes da Silva 411 7190 Guarda Municipal Ten. Pedro Alves Ferreira 424 5163 Fundação Cultural e de Esporte Raul Lídio Pedroso Verão 411 7701 Agência de Comunicação Popular José Henrique Marques 411 7688 Agência de Habitação Popular José Roberto Buzzio 411 7714 Há três dias do tradicional desfile de Sete de Setembro em Dourados, a comissão organizadora já tem tudo pronto. Apenas a decoração na frente do palanque das autoridades, na Avenida Marcelino Pires, no trecho da Praça Antônio João, será iniciada nesta quinta-feira (04.09). O evento será aberto pelo Exército pontualmente às 8h e a previsão é o desfile se encerrar por volta das 10h30. Um total de 40 entidades, incluindo as escolas e inscritas, a Elza Farias, está Bonfim, fanfarra do SGI, instituições participam do apostando em sua criatividade Januário Pereira, Fanfarra do desfile, reunido para despertar a atenção. Seus Concórdia, Etalívio Penzo, aproximadamente 2.300 alunos vão desfilar vestidos Efantina Quadros, Fanfarra da pessoas sem contar o pelotão com roupas caracterizando Fazenda Miya, Elza Farias, do Exército. O prefeito Laerte comidas típicas da região como Neil Fioravanti, Senai Tetila fará a abertura do a batata doce, pipoca, pamonha (Fanfarra do Viegas), Álvaro evento. entre outras. Brandão, Rosa Câmara, O Exército tem um O desfile será da Rua Fanfarra da Rede Municipal de cerimonial próprio e após a sua Melvin Jones até a Nelson de Ensino, Armando Campos apresentação é que a equipe da Araújo. Além do Exército, as Belo, Arthur Campos Mello, Prefeitura assume o desfile. O instituições inscritas e que vão Aurora Pedroso, Fanfarra do tema deste ano é “Diversas se apresentar pela ordem de Presidente Vargas, Contato Etnias e Culturas, Construindo seqüência: Polícia Federal, Karatê, Erasmo Braga, uma Nação Soberana e PM, Bombeiros, Guarda Adventista, Sesi, Fundação Democrática”. Municipal, Patrulha Mirim; Cultural e de Esportes Além do desfile na cidade, escolas Tengatuí Marangatu, (Funced), Fanfarra dos haverá também apresentações Francisco Meirelles, Clarice Desbravadores, Secretaria paralelas nos distritos de Bastos, Fanfarra Clarice Municipal de Assistência Itahum e Vila Vargas. A Bastos, arte Viva Capoeira, Social e Economia Solidária, programação começou, na Manoel Santiago, Grupo Grupo de Escoteiros São Jorge realidade, no dia 1º de Memória Capoeira, Lóide e Grito dos Excluídos. setembro. Uma das escolas Dourados se prepara para o desfile de 7 de Setembro Desfile do ano passado reuniu diversas entidades, escolas e contou com a participação de indígenas de Dourados Concluído asfalto no trecho do Jardim Europa O asfalto comunitário, uma das propostas apresentadas pela Administração Popular para levar esse benefício à população dos bairros da cidade, continua sendo executado em várias frentes de obras na cidade e também teve etapas concluídas no Jardim Europa, em um trecho da rua Hayel Bon Faker e algumas de suas ruas laterais proporcionando melhoria de qualidade de vida para os moradores daquela região. Uma nova frente de obras de pavimentação comunitária também está e execução na Vila Adelina Rigotti onde a empresa está realizando o asfalto na Rua Maria de Carvalho. Nesse bairro a Planaterra, empresa responsável pelas obras, também está realizando uma pesquisa para ampliar os serviços na região. Pesquisa semelhante também está sendo realizada no Jardim Europa para verificar a possibilidade de mais adesões ao programa de asfalto comunitário nas ruas que cortam a Hayel Bon Faker, entre essa via e o Jardim Monte Carlo. Os moradores aprovaram os serviços, que estão sendo concluídos esta semana com a instalação das caixas de captação de águas pluviais – as bocas de lobo.

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ANO V Nº 1.100 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA 05 DE SETEMBRO DE 2003 18 PÁGINAS

Órgão de Divulgação Oficial de DouradosDiário OficialDiário Oficial

Fundado em 1999

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Agência de Comunicação PopularRua João Rosa Góes, 395 - CentroFone: (67) 411-7687 / Fax.: 411-7688E-mail: [email protected] CEP.: 79.804-902

Tabela de preço do DiodouradosExemplar do dia..........................................R$ 0,50Exemplar Anterior.......................................R$ 0,60

Visite o Diário Oficial na Internet:http:www.dourados.ms.gov.br

Prefeito José Laerte Cecílio Tetila 411 7667 Vice-Prefeito Luis Carlos de Arruda Leme 411 7636 Advocacia Geral do Município Edivaldo Franscico Fernandes 411 7684 Chefia de Gabinete Luiz Seiji Tada 411 7663 Secretaria Mun. de Governo Wilson Valentim Biasotto 411 7672 Secretaria Mun. de Fazenda Alaércio Abrahão Santos 411 7135 Secretaria Mun. de Administração José Marques Luiz 411 7190 Secretaria Mun. de Saúde Pública Maria de Fátima Metelaro 411 7636 Secretaria Mun. de Educação Antônio Leopoldo Van Suypene 411 7606 Secretaria Mun. de Ind. Com. e Turismo Walter Pitarelli 411 7100 Secretaria Mun. de Infra -Estrutura Jorge Hamilton Torraca 411 7118 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos Laércio Arruda 411 7116 Secretaria Mun. de Agricultura Huberto N. dos Santos Paschoalick 424 0210 Secretaria Mun. de Assist. Social e Economia Solidária Ledi Ferla 411 7708 Fundação Instituto de Plan. e Meio Ambiente Mário C. Tompes da Silva 411 7190 Guarda Municipal Ten. Pedro Alves Ferreira 424 5163 Fundação Cultural e de Esporte Raul Lídio Pedroso Verão 411 7701Agência de Comunicação Popular José Henrique Marques 411 7688Agência de Habitação Popular José Roberto Buzzio 411 7714

Há três dias do tradicional desfile de Sete de Setembro em D o u r a d o s , a c o m i s s ã o organizadora já tem tudo pronto. Apenas a decoração na frente do palanque das autoridades, na Avenida Marcelino Pires, no trecho da Praça Antônio João, será iniciada nesta quinta-feira (04.09).

O evento será aberto pelo Exército pontualmente às 8h e a previsão é o desfile se encerrar por volta das 10h30. Um total de 40 entidades, inc lu indo as e sco las e

inscritas, a Elza Farias, está Bonfim, fanfarra do SGI, instituições participam do apostando em sua criatividade Januário Pereira, Fanfarra do d e s f i l e , r e u n i d o para despertar a atenção. Seus Concórdia, Etalívio Penzo, aproximadamente 2 .300 alunos vão desfilar vestidos Efantina Quadros, Fanfarra da pessoas sem contar o pelotão com roupas caracterizando Fazenda Miya, Elza Farias, do Exército. O prefeito Laerte comidas típicas da região como N e i l F i o r a v a n t i , S e n a i Tetila fará a abertura do a batata doce, pipoca, pamonha (Fanfarra do Viegas), Álvaro evento.entre outras. Brandão, Rosa Câmara, O E x é r c i t o t e m u m

O desfile será da Rua Fanfarra da Rede Municipal de cerimonial próprio e após a sua Melvin Jones até a Nelson de Ensino, Armando Campos apresentação é que a equipe da Araújo. Além do Exército, as Belo, Arthur Campos Mello, Prefeitura assume o desfile. O instituições inscritas e que vão Aurora Pedroso, Fanfarra do tema deste ano é “Diversas se apresentar pela ordem de Presidente Vargas, Contato Etnias e Culturas, Construindo seqüência: Polícia Federal, Ka ra t ê , E rasmo Braga , uma Nação Soberana e PM, Bombeiros, Guarda Adventista, Sesi, Fundação Democrática”.Municipal, Patrulha Mirim; Cul tura l e de Espor tes Além do desfile na cidade, escolas Tengatuí Marangatu, (Funced) , Fanfar ra dos haverá também apresentações Francisco Meirelles, Clarice Desbravadores, Secretaria paralelas nos distritos de Bastos, Fanfarra Clarice Municipal de Assistência Itahum e Vila Vargas. A Bastos, arte Viva Capoeira, Social e Economia Solidária, programação começou, na Manoel Santiago, Grupo Grupo de Escoteiros São Jorge realidade, no dia 1º de Memória Capoeira, Lóide e Grito dos Excluídos.setembro. Uma das escolas

Dourados se prepara parao desfile de 7 de Setembro

Desfile do ano passado reuniu diversas entidades, escolas e contou com a participação de indígenas de Dourados

Concluído asfalto no trecho do

Jardim EuropaO asfalto comunitário, uma

das propostas apresentadas pela Administração Popular para levar esse benefício à população dos bairros da cidade, continua sendo executado em várias frentes de obras na cidade e também teve etapas concluídas no Jardim Europa, em um trecho da rua Hayel Bon Faker e algumas de suas ruas laterais proporcionando melhoria de qualidade de vida para os moradores daquela região.

Uma nova frente de obras de pavimentação comunitária também está e execução na Vila Adelina Rigotti onde a empresa está realizando o asfalto na Rua Maria de Carvalho. Nesse bairro a P l a n a t e r r a , e m p r e s a responsável pelas obras, também está realizando uma pesquisa para ampliar os serviços na região.

Pesquisa semelhante também está sendo realizada no Jardim Europa pa ra ve r i f i ca r a possibilidade de mais adesões ao programa de asfalto comunitário nas ruas que cortam a Hayel Bon Faker, entre essa via e o Jardim Monte Carlo. Os moradores aprovaram os serviços, que estão sendo concluídos esta semana com a instalação das caixas de captação de águas pluviais – as bocas de lobo.

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02 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA 05 DE SETEMBRO DE 2003

Poder ExecutivoPoder ExecutivoExtratos

Nome: Setor: Resolução Ln/nº.09/03 Início:Lucia Rodrigues Teixeira SEMED 3904 16/08/2003Maria Martiniano de Souza SESAUP 3905 30/06/2003

Nome: Setor: Resolução nº. Laf/09/03 Duração (dias): Início:Jane Camargo Bandeira Collette SEMED 3899 02 anos 01/09/2003

Nome: Setor: RESOLUÇÃO nº. Ldf/09/03. Tempo (dias): Início:Ivan Domingos Moura Pereira SEMED 3902 30 18/08/2003

Nome: Setor: Resolução nº. Lp/09/03 Qüinquênio Início:Cleuza de Oliveira SEMED 3871 01/08/95 a 31/07/00 01/09/2003Cleuza de Oliveira SEMED 3872 01/04/97 A 31/03/02 01/09/2003Davi Fonseca da Silva SEMAD 3879 01/02/91 a 31/01/96 01/09/2003Eleocindo Pires Soares SEMED 3880 13/08/94 a 12/08/99 01/09/2003Gildete Pereira Pinto Custodio SEMED 3876 07/02/83 a 06/02/88 01/09/2003Izaura Euzébio dos Santos SEMAD 3878 01/02/97 a 31/01/02 01/09/2003Josefa de Lima de Souza SEMASES 3877 01/04/96 a 30/03/01 01/09/2003

Nome: Setor: Resolução nº. Pen/09/03 Tempo em Dias PeríodoAldair Jeronimo de Souza SEMED 3498 1 10/07/03Antonia Galiano Avila SEMED 3604 7 21 a 27/07/03Aparecida Almeida da Costa SESAUP 3625 3 04 a 06/07/03Audeli Dauzaker Klei SEMED 3869 2 18 e 28/07/03Cesar de Souza Figueiredo SEMASES 3485 2 18 e 28/07/03Cleide Aparecida de Carvalho SEMASES 3487 meio 30/07/03Edgar de Moraes Jeronimo SEMED 3603 1 30/07/03Ednilton Oliveira Bento SESAUP 3906 5 10 a 16/07/03-Intercalados.Elisangela Freires da Silva SEMASES 3486 meio 31/07/03Eliza Hidalgo Morais Pereira SESAUP 3615 Meio 24/07/03Fernanda Cristina Rodrigues Teixeira SEMFA 3855 4 28/07/03 a 31/07/03Flavio de Oliveira Pedro SEMASES 3491 1 15/07/03Gerson Souza Silva SEMED 3602 meio 10/07/03Idalina da Silva Rodrigues SEMED 3605 1 30/07/03José Leônidas Soares SEMSUR 3679 2 07 e 08/07/03Maria Aparecida de Andrade Souza SEMED 3606 1 29/07/03Maria de Jesus Ostapenko SEMSUR 3483 2 13 e 15/07/03Maria Luiza Machado Campos SEMED 3497 meio 25/07/03Maria Oliveira SEMASES 3489 1 21/07/03Marlise Pereira de Souza SEMASES 3490 meio 28/07/03Marta Pereira da Silva SEMED 3857 3 04/07/03 a 06/07/03Meire Terezinha Soares da Silva SESAUP 3612 1 21/07/03Miguel Arcanjo SEMSUR 3481 10 07 a 16/07/03Nadia Buchalla Bosco SESAUP 3676 31 01 a 31/07/03Neuza Benites Lima SEMSUR 3484 2 21 e 24/07/03Neuza Quaresma Azevedo SEMED 3607 1 25/07/03Ney Longo Rodrigues SESAUP 3626 Meio 21/07/03Ovidia Ribeiro de Souza SESAUP 3613 1 07/07/03Patricia Patussi Nascimento Panachuki AGM 3678 meio 14/07/03Rosana da Silva Souza SEMED 3496 3 11 a 13/07/03Rosilene Espindola Pinheiro SESAUP 3629 8 08 a 30/07/03-IntercaladosSandra Bonilha Pereira SEMASES 3488 meio 17/07/03Teresinha Alves Leite SESAUP 3611 1 25/07/03Valdenir Martins Pontes SEMED 3500 1 10/07/03Zenaide Silveira Marques SESAUP 3495 19 02 a 20/06/03

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD

EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DAS CONCESSÕES DE:

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:

PENALIDADE DE FALTAS

LICENÇA POR MORTE DE PESSOA DA FAMILIA/08 DIAS

LICENÇA PARA ESTUDO:

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA:

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03Diário OficialDOURADOS, MS SEXTA-FEIRA 05 DE SETEMBRO DE 2003

Extratos

AVISO DE LICITAÇÃO Coordenadoria de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de TOMADA DE PREÇOS Fazenda, localizada à rua Onofre Pereira de Matos, 1.975, centro,

Dourados/MS.O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam

Saúde Pública, por meio da Coordenadoria de Licitações e Compras, torna devidamente inscritos no Registro de Fornecedores do Município de público que, com base na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações vigentes, Dourados/MS., ou atendam a todas as condições exigidas para promoverá a licitação abaixo relacionada: cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos

envelopes.PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 210/2003/CLC/PMD O Edital está a disposição dos interessados no endereço supra citado e MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS poderá ser adquirido no período das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às EDITAL: N.º 041/2003 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, Maiores informações à distância, poderão ser obtidas através dos

objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde telefones (0XX67) 411-7690, ou (0XX67) 411-7689, ramal 212.Pública.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Os Dourados/Ms., 04 de setembro de 2003.envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do Município MARIA DE FÁTIMA METELAROde Dourados, às 08:00 horas, do dia 24 de setembro de 2003, na sala da Secretário Municipal de Saúde Pública

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 058/2003 EXTRATO DE CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E DE OUTRO LOCADOR: RENATA MAEDA NISHIOKA E SANDRA KIEMI LADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NISHIOKAPÚBLICA – SEJUSP/MS.

OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOSgerais no âmbito do Município de Dourados, pelos internos do Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto e Assistência aos OBJTO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA HILDA Albergados de Dourado/MS, e também os beneficiados com o regime BERGO DUARTE, 865 - CENTRO, NESTA CIDADE DE condicional e egresso. DOURADOS/MS.

VALOR: O total dos recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio será de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e FINALIDADE: DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA quatrocentos reais) que será repassado em 17 (dezessete) parcelas de R$ DA ACOLHIDA. VIGÊNCIA: ATÉ 11 DE MAIO DE 2004.7.200,00 (sete mil e duzentos reais), equivalentes a 30 (trinta) salários mínimos cada parcela.

VIGÊNCIA: Este convênio terá vigência a partir de 01/08/2003, ficando VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA seu término previsto para 31 de dezembro de 2004. REAIS) MENSAIS.

Licitação

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