Mundialização: nações, povos, etnias*

DANIEL BENSAÏD • 19

* Bensaïd,Daniel. (1995).La discordancedes temps.Essais sur lescrises, lesclasses,l’histoire, Cap.7, Paris, LesÉditions de laPassion.Tradução:CássiaChrispinianoAdduci,doutoranda emCiênciasSociais pelaPUC-SP eLúcio Fláviode Almeida,professor doDepto. dePolítica daPUC-SP,ambosmembros doNeils.

** Professor naUniversidadede Paris VIII,autor de várioslivros, entreeles, Jeanne deguerre lasse(Gallimard,1991) e Marx,l’intempestif,un siècle decontroversessur lamodernité etses fétiches(Fayard,1995).

Mundialização:nações, povos, etnias*

Daniel Bensaïd**

Resumo:

O aprofundamento do debate em torno das transformações na relação entre osconflitos de classes e os conflitos nacionais, à luz do atual processo demundialização, é o tema central deste texto.

A grande mutação em curso é f reqüentemente resumidapelos termos mundial ização ou global ização, às vezes, paraexal tar os méri tos modernizantes de um l iberal ismo comercial“sem fronteiras”; às vezes, ao contrár io, para fazer dele um“espantalho” que just i f ique os diversos fechamentos ident i tár ios(protecionismo econômico, recrudescimentos nacional istas,respostas defensivas aos f luxos migratór ios). É importanteprecisar a real idade, os l imi tes, as contradições das mudançasreais para melhor esclarecer as modif icações da relação entreconf l i tos de c lasses e conf l i tos nacionais.

Mundialização e crise do “Estado social”

Durante a última década, a mundialização se acelerouindiscutivelmente. O comércio internacional aumentou mais rápidoque o produto interno dos países diretamente envolvidos nele.Desde 1975, os investimentos diretos no estrangeiro crescem maisrápido que os investimentos domésticos. De 1980 a 1988, elestriplicaram no seio da tríade Estados Unidos-Europa-Japão. Asfusões de capitais de origem “nacional” diferente geram oligopólioscujas ligações com os Estados se afrouxam. O comércio mundialpassa à frente dos mercados internos enquanto motor daacumulação (Chesnais, 1994:184).

Pode-se concluir, como escreve François Chesnais, que “aeconomia mundial está constituída”? Sim, em certo sentido, mas afórmula é muito geral para não ser ambígua. A economia já haviase tornado mundial na virada do século, com a colonização e aemergência do imperialismo moderno. O processo atravessa

20 • LUTAS SOCIAIS 2

atualmente um novo salto qualitativo, mas o comércio mundial nãorepresenta senão 20% a 30% do volume total das trocas em 1990 eos investimentos diretos no estrangeiro, 1% do produto interno brutomundial. Os mercados de capitais e de produtos são mais e maisunificados, mas o mesmo não ocorre, e longe disto, com o mercadode trabalho: 350 milhões de trabalhadores dos países ricos ganhampor hora menos de 18 dólares contra 1 ou 2 dólares para 1,2 bilhãode trabalhadores dos países pobres; dentro do próprio mercadoúnico europeu, o mercado de trabalho permanece fragmentado.Várias empresas multinacionais operam em diversos continentese produzem em várias dezenas de países, mas elas permanecemapoiadas no poder diplomático, monetário e militar dosimperialismos dominantes que participam do G7. Apesar dasfreqüentes imprecações diversionistas contra a tecnocracia deBruxelas, são os governos, portanto os Estados, que permanecem,até segunda ordem, com o poder de decisão dentro da UniãoEuropéia. Enfim, no último período, a mundialização se desenvolvesobre a base de uma financeirização desmedida, de preferência aum desenvolvimento efetivo das forças produtivas.

A situação permanece transitória entre as antigas formas deregulação social essencialmente nacionais e as formas emergentesde regulação supranacionais parciais, em escala continental oumundial. Os efeitos da mudança já se manifestam na evoluçãodas formações sociais, na dissociação tendencial das esferaspolíticas e econômicas (daí as crises dos Etados-nação e das classesdominantes), nas tentativas de reorganização dos mercados (zonasde livre comércio, de livre troca, conjuntos regionais), na formulaçãode um novo “direito” internacional.

As forças sociais e políticas surgidas no período de crescimentoposterior à Segunda Guerra Mundial são parcial e inegavelmentedesarticuladas pelas ofensivas liberais, os efeitos da crise, areorganização do processo produtivo. Os países industrializadosregistram, deste modo, uma baixa significativa por parte doassalariado industrial com crescimento espetacular dodesemprego estrutural e das exclusões, um desmantelamentoparcial das concentrações dos trabalhadores, uma desestruturaçãodas solidariedades tradicionais, sociais, profissionais, sindicais.Ninguém pode prever o efeito desagregador destes fenômenosduráveis sobre as sociedades onde o assalariado representa maisde 80% da população ativa e os antigos mecanismos desolidariedade (família ampliada, l igações entre cidade e campo)foram reduzidos .


Na ex-União Soviética e na Europa oriental, a emergência deum capitalismo fortemente dependente tem efeitos devastadoressobre sociedades bastante industrializadas e urbanizadas. Ela sereveste de formas de terceira (ou mesmo quarta) mundialização.Este processo é temporariamente freado pelo caráter parcial ehesitante das privatizações (daí a fraca taxa de desemprego oficial)e pelo caráter híbrido das formas de propriedade. Maishabitualmente, na falta de uma regulação comercial generalizada,e ainda que a antiga regulação burocrática esteja desmantelada, aintegração no mercado mundial só pode, de um lado, acentuar ocaráter desigual do desenvolvimento entre setores e regiões, refor-çando o caráter centrífugo das reinvidicações nacionais sob formade um nacionalismo dos mais favorecidos (República Tcheca,Eslovênia, Croácia, Países Bálticos), ansiosos para obter seu bilhetede entrada na grande Europa; e de outro, o agressivo nacionalismoprotecionista dos abandonados à própria sorte no liberalismo real-mente existente.1

O abalo dos “compromissos nacionais” entre classesdominadas e dominantes estabelecidos no período de crescimentoexcepcional do pós-guerra mina, simultaneamente, assolidariedades de classe e a coesão dos Estados-nação. Ele épropício aos “pânicos de identidade” e à valorização de outrasligações sociais (nacionais, religiosas, comunitárias). Nos limitesdo Estado-nação, as economias nacionais dominantes formamconjuntos relativamente coerentes articulando um território, ummercado, um Estado. A concorrência liberal desabrida introduz,ao contrário, fraturas entre uma lógica econômica de um capitalcada vez mais transnacional e uma soberania política ligada a umespaço público nacional. Torna-se cada vez mais difícil atribuiruma origem “nacional” a uma firma ou a um produto. Asdesproporções entre ganhadores e perdedores da globalização secavam não somente entre países, mas no próprio interior dasmetrópoles dominantes, ao ponto de questionar as funçõesredistributivas do Estado social. Em jargão jornalístico, o Sul atacao Norte. Daí a perda de legitimidade de instituições duramenteatacadas pelos efeitos conjugados da desregulamentação, dasprivatizações (reforço dos poderes econômicos privados emdetrimento do serviço público) e da mundialização (perda docontrole sobre as relações econômicas e monetárias).

As ofensivas liberais, o endividamento vertiginoso dos Estadose das coletividades locais, o deslocamento da pressão fiscal emfavor das empresas e em detrimento dos mais fracos, a crise aguda

1. Vários paí-ses dependen-tes têm visto,por outro lado,se esgotar omodelo deindustrializa-ção por subs-tituição, de-senvolver-seum profundodualismo emsuas socieda-des (estabele-cimento dezonas francas,propagação daeconomia in-formal, dife-renciação naagricultura) ese degradaremas condiçõesde suas expor-tações primá-rias (mudançastecnológicasno Norte,agravamentodo intercâm-bio desigual,financeirizaçãodos mercados).Eles conhecemuma crise ur-bana e ruralque só podeser resolvidapor reformasagrárias e ur-banas profun-das que entra-riam em con-tradição diretacom os inte-resses das oli-garquias domi-nantes.


das finanças públicas conduzem à uma revisão dos procedimentosdo Estado-providência (indexação salarial, sistemas de proteçãosocial, serviços públicos)2. (Castel, 1995) Disto resulta umainterpenetração ampliada entre negócios e poder, uma corrupçãogalopante e a propagação de fenômenos mafiosos. Com suavivacidade habitual, Régis Debray sublinhou bem os fogos cruzadosparadoxais entre “a homogeneização do mundo e a reinvidicaçãodas diferenças”, entre a deslocalização industrial e a “apaixonadarelocalização dos espíritos”, entre a universalização planetária daeconomia e a fragmentação (“a histeria territorial obsessiva”) dopolítico, entre desenraizamento e contra-enraizamento. Sob umoutro registro, o conselheiro econômico de Bill Clinton, RobertReich, pergunta: “Formamos ainda uma comunidade, mesmo quenão mais sejamos uma economia?” Sem dúvida, a interrogaçãodecorre de uma extrapolação abusiva. Mas ela expressa umatendência e angústias reais (Reich, 1993:19).

Se o diagnóstico de Debray é brilhante, a resposta é um poucocurta: “A religião não é o ópio do pobre mas a vitamina do fraco.Como demover os mais despossuídos de recorrer a ela se osEstados democráticos não têm mais uma mística a propor além daperspectiva da prosperidade material? É na falta de uma religiãocívica livremente consentida, na falta de uma espiritualidadeagnóstica, na falta de uma verdadeira moral política e social queprosperam os novos fanatismos clericais”. Uma religião cívica euma espiritualidade laica? A questão é somente alterada. Pretenderque cursos de instrução cívica e o canto obrigatório da Marselhesasejam suficientes para reter o crescimento das “identidadesobscuras” é ainda se imobilizar em uma linha Maginot ideológicatanto insignificante quanto ilusória frente às pesadas tendênciasda época. É urgente compreender porque as místicas republicanastradicionais estão à beira do suspiro final, porque a escola e oEstado perderam sua aura em proveito dos estádios e das casas deespetáculos (Debray, 1994).3

Ascenção e queda do princípio nacional

Frente às pesadas tendências da mundialização, dareorganização da divisão do trabalho, da mistura das populações,os Estados-nação tentam, cada vez mais dificilmente, desempenharseu papel integrador. Daí a tentação dos Estados emergentes deencontrar uma legitimidade mítica nas raízes (a terra e os mortos),com seu cortejo de fantasmas purificadores.

2. Para com-preender esteprocesso maisamplo, RobertCastel propõe,

no lugar danoção ambí-

gua de Estado-Providência, a

de EstadoSocial.

3. A contro-vérsia sobre ovéu islâmico

deve servir derevelação. Umciclo histórico

da “grandecausa” laica seencerra diante

de nossosolhos com a

oposição entreuma “laici-

dade fechada”(aquela, disci-

plinar, dascirculares

ministeriais eda autoridadeadministrativa

em sentidoúnico) e uma

“laicidadeaberta” repre-

sentadaunanimamente

pelas hierar-quias reli-

giosas comoum simples

espaço vazioentre os cultos.

Esta crise delaicidade é o

sintoma deuma crise mais

geral darepresentaçãodemocrática.

O espaçoescolar não é

dissociável doespaço pú-

blico. Tambémele sofreu oimpacto das

empresascomerciais de

ensino e decomunicação,

ao mesmotempo em que


Afirmando que uma nação pode “existir sem princípiodinástico”, Renan já recusava:

1) o argumento racial porque a “consideração etnográfica nãoestava de modo algum na constituição das nações modernas”: “nãoexiste raças puras” e fazer repousar a política “sobre a análiseetnográfica é sustentá-la sobre uma quimera”;

2) o argumento lingüístico porque “as próprias línguas sãoformações históricas” e ninguém poderia “fechar-se nesta oun a q u e l a ” ;

3) o argumento religioso porque a religião, “tornada algoindividual”, não mais seria capaz de “oferecer uma base suficientepara o estabelecimento de uma nacionalidade moderna”;

4) o argumento econômico porque “a comunidade de interessetraça os contornos do comércio”, mas não de uma pátria;

5) o argumento geopolítico, enfim, porque “não é a terra que,mais do que a raça, faz uma nação” (Renan, 1992).

Deste modo, não haveria outro critério que a vontade eletivados povos se atribuindo uma Constituição. O fato nacional revelariauma herança (“a posse em comum de um rico legado delembranças”) e uma vontade permanentemente renovada (“odesejo de viver junto”, “ter feito grandes coisas junto e desejarcontinuar a fazê-las”): “ter sofrido, usufruido, esperado junto, istovale mais do que as alfândegas comuns e fronteiras de acordocom as idéias estratégicas”. Ao definir nação como um “plebiscitode todos os dias”, Renan sintetiza perfeitamente esta lógica naqual o homem, enquanto cidadão livre, não divide “nem sua língua,nem sua raça”.

Esta historicização do princípio nacional conduz Renan a preverseu rápido declínio: “Dentro de cinqüenta anos, o princípio nacionalestará em decadência. As nações não são algo eterno. Elascomeçaram, elas acabarão. A confederação européia,provavelmente, as substituirá”. As previsões lineares são sempretemerárias. A idéia da nação como forma política transitóriapermite, entretanto, prever, à distância, os perigos de umnacionalismo tardio, reativo e rançoso: “O princípio dasnacionalidades independentes não tem por natureza, como muitospensam, livrar a espécie humana do desastre da guerra; aocontrário, sempre acreditei que o princípio das nacionalidades,substituído pelo doce e paternal símbolo da legitimidade, não fezdegenerar as lutas dos povos nos extermínios de raça e não eliminoudo código de direito das pessoas seus temperamentos, suas

se separou deum espaçopúblicoincerto,flutuante entreum espaçonacional jádividido e umespaçocosmopolitaaindagelatinoso. Nafalta de novosacontecimen-tos criadores,o senso deherançahistórica seesvazia aosolhos degeraçõesmulticulturais.


civilidades senão admitindo as pequenas guerras civis e dinásticasde antigamente”.

Renan prevê a engrenagem fatal de uma pureza étnica originalimaginária: “Ninguém pode dizer onde esta arqueologia irá parar”.Ao direito dos mortos e das raças, ele opõe vigorosamente aqueledos vivos e das nações: “A infame divisão da humanidade em raçasnão pode levar senão a guerras de extermínio, a guerras zoológicas,permitam-me dizer, análogas àquelas que as diversas espécies deroedores ou de carniceiros se submetem durante a vida”. Dianteda universalização mercantil abstrata, a procura de umalegitimidade “etnográfica e arqueológica” aparece realmente hojeem dia como a última justificativa de uma reinvidicação nacionalfreqüentemente esvaziada de sua essência democrática. A idéiade nação não representa mais, como na época da “primavera dospovos”, o papel reunificador e integrador que dissolveu osparticularismos vingativos. Ela tende, ao contrário, a ressuscitar asdiferenças originais e exclusivas contra as misturas. A lógica “étnica”do nacionalismo senil não tem, portanto, nada de acidental. Ainvolução do princípio nacional se anuncia, desde o fim do séculoXIX, com o crescimento do nacionalismo como ideologia orgânicado Estado-nação e com a construção de uma hierarquia imperialistaplanetária. O “chauvinismo” dos países dominantes exprime entãouma crise marcada pelo desenvolvimento antagônico de umimperialismo cosmopolita e de um movimento operárioin ternac iona l is ta .

Começa, neste momento, o que René Gallissot chama “otrabalho das origens”. Evidente desenterrar dos mortos. O povotorna-se raça. As “etnicidades fictícias” entram em marcha.4

Os dados da questão nacional foram modificados pelodesenvolvimento do imperialismo moderno. Hannah Arendtpercebeu, dentro desta grande virada do início do século, os germesdos desastres posteriores (Arendt, 1982). Segundo ela, o imperialismoconstitui “a primeira fase de dominação política da burguesia muitomais do que o último degrau do capitalismo”. Seu crescimento tevecomo resultado o declínio do Estado-nação. Esta mudança trouxemúltiplas conseqüências políticas e ideológicas, tanto nas metrópolesconcorrentes como nos países conquistados.

1. O aparecimento de um novo nacionalismo, um nacionalismotribal: “assim como o imperialismo continental foi engendrado pelasambições frustradas dos países que não puderam tomar parte nasúbita expansão dos anos 1880, o tribalismo apareceu como onacionalismo dos povos que não participaram da emancipação

4. A fórmula éde ÉtienneBalibar. Étambém

dentro destecontexto quese cristaliza o

pricípio decongruência

entre Estado enação: “A

cada naçãoum Estado, umsó Estado paratoda a nação”.

A naciona-lidade passa à

frente dacidadania. A

língua e afiliação

tornam-se oscritérios

determinantesdo perten-

cimentonacional. Aofinal da Pri-

meira GrandeGuerra, adoutrina

Wilson oficia-liza esta equa-ção: um povo= uma nação= um Estado.Porém, váriosEstados reco-

nhecidos peloTratado de

Versalhes nãoficaram menos“plurinacionais”.


nacional e não conseguiram atingir a soberania do Estado-nação”.5

A “consciência tribal ampliada” se caracterizaria principalmentepela “identificação da nacionalidade do indivíduo com sua alma”,por um “orgulho introvertido” marcando a exaustão do princípionacional como ampliação do horizonte do campanário ou doterritório e como lógica de integração a uma comunidade política,fundada não sobre as raízes mas sobre um pacto constitucional.“Mais ou menos característico de todas as nações e nacionalismosda Europa central e oriental”, o tribalismo parte, ao contrário, “deelementos pseudo-místicos”;

2. Uma nova relação se estabelece no coração das metrópolesentre as massas e o grande capital. A massa alarmada dosmiseráveis, a massa ameaçada pela pobreza se distingue dasclasses das quais ela aglutina os rejeitados e os abandonados àprópria sorte. Ela fornece a matéria primeira de todos os populismose a claque de todos os plebiscitos bonapartistas. Desde a primeiraeleição de um presidente por sufrágio universal, Marx percebeu,notavelmente, a lógica desta comunhão-encarnação no corpopersonalizado do Estado: “apesar de uma ligação metafísica entrea Assembléia Nacional eleita e a nação, entre o presidente eleito ea nação, a relação é pessoal. É verdade que a Assembléia Nacionalrepresenta, em seus deputados individuais, as facetas variadas doespírito nacional, mas é no presidente que ele se encarna. Ele dispõeem relação à Assembléia de uma espécie de direito divino. Ele épor graça do povo”(Marx, 1994:452);

3. A noção de raça aparece enfim como o princípio do corpopolítico e a burocracia como o princípio da dominação. Transversalàs fronteiras nacionais, a luta “natural” das raças se opõe à luta socialdas classes: “quando os russos se tornaram eslavos, quando osfranceses assumiram o papel de chefes de uma força negra, quandoos ingleses se transformaram em homens brancos, como por umdesastroso sortilégio, os alemães já se tornaram arianos, então estamudança significará ela própria o fim do homem ocidental. Poucoimporta o que os cientistas possam avançar: a raça é, politicamentefalando, não o começo da humanidade, mas seu fim, não a origemdos povos mas sua decadência, não o nascimento natural do homemmas sua morte antinatural” (Arendt, 1982:67).

A estas novas representações da época imperial, a generalizaçãodo princípio das nacionalidades em seguida à Primeira GuerraMundial adicionou fenômenos inéditos, entre eles a aparição demassas “apátridas”. Quando descreve a explosão do “cinturão depopulações miscigenadas” sob o impulso das nacionalidadestribais, Hannah Arendt parece falar do presente. Aparecem então

5. Observe-seque HannahArendtconcebe osionismo comouma dasmanifestaçõesdeste“nacionalismotribal, namedida emque é aperversão deuma religiãofundada naeleição”.


os fluxos de populações flutuantes presas entre o repatriamentosob critérios étnicos e a naturalização nos países onde elas seencontram, se, no entanto, a possibilidade legal existe. Porque,frente aos movimentos migratórios gerados pelas convulsões daEuropa central e oriental, “em vez de naturalizar uma fração aomenos dos recém-chegados, os países se puseram a anular asnaturalizações anteriores” e a introduzir uma legislação parapreparar “desnaturalizações em massa”. “Incapaz de fornecer umalei para os que perderam a proteção de um governo nacional”, oEstado-nação, já cedendo às tentações de segurança, “repõe oproblema nas mãos da polícia”. Seu declínio diante dos critériosde raças, de raízes, de hereditariedade étnica significa, desta forma,para Hannah Arendt, “o fim dos direitos do homem”: “O perigo éque uma civilização global, coordenada por uma hierarquiauniversal, comece um dia a produzir bárbaros nascidos em seupróprio seio, à força de ter imposto a milhões de pessoas condiçõesde vida que, apesar das aparências, são condições de vidaselvagens” (Arendt, 1982:253, 262-263, 292).6

Cosmopolitismo abstrato e ascensão de um “nacionalismotribal” e purificador, aforismo e corrupção do Estado, xenofobia esubstituição da luta de classes pela luta de raças, boa consciência“humanitária” do homem branco, emergência de populaçõesamalgamadas “apátridas”, populismo demagógico e plebiscitopermanente para sondagem de opinião: de acordo com fórmulaconsagrada, toda semelhança com as situações atuais seria, élógico, puramente fortuita.

Povos, multidões, massasA partir da Revolução Francesa, o Estado-nação representa a

adequação entre um espaço econômico (o mercado territorial),um espaço social e um espaço de soberania política (jurídica einstitucional). “O espírito do povo” hegeliano sela estacorrespondência funcional. O Estado penetra ao mesmo tempoas diferentes esferas da sociedade e a consciência dos indivíduosque a compõem. À diferença da massa disforme que “não sabe oque quer”, o povo existe, em conseqüência, para e no Estado. Umpovo, uma nação, um Estado é, desta forma, imposto como amáxima perfeita da comunidade política moderna. Historicamente,ela constitui, entretanto, a exceção idealizada muito mais do quea regra. Alguns povos não puderam jamais se erigir em Estados.Alguns Estados são tradicionalmente plurinacionais. Disto resultaum complexo jogo de tensões e fricções entre espaços econômicos,culturais, políticos, arbitrariamente supostos como isomórficos.7

6. É interes-sante notar oparalelismo

entre osprocessos

analisados porHannah

Arendt e orenascimento

do olimpismo,o desenvol-vimento doesporte de

competição eo apareci-

mento do queJean-Marie

Brohm chama“as hordas

esportivas”.Ver princi-

palmente Jean-Marie Brohm,

Les meutessportives,

critiques de ladomination,

Paris,l’Harmattan,

1993; e “QuelCorps?”,

Critique de lamodernité

sportive, Paris,Les Éditions de

la Passion,1995.

7. Gramsci no-ta, por exem-

plo, que atardia unidade

nacional ita-liana abriu umfosso durávelentre o senti-mento nacio-nal das elitesintelectuais e

o vivido popu-lar fortementeligado às raí-zes regionais.

Ver tambémBenedetto

Croce, His-toire de l’Euro-pe au XIXe siè-cle, Paris, Gal-

limard, coll.“Folio”, 1994.


Da mesma maneira que a nação, o povo é uma figura típica doséculo XIX. Sob a Revolução Francesa, ele simboliza o fim dasubmissão (no senso estrito do termo) e o acesso insurreicional àcidadania. Sujeito a eclipses e ausências, este povo de antes dagangrena nacionalista existe desde o início enquantoacontecimento, na e por sua sublevação, sua violência irruptiva,suas jornadas libertadoras. Depois do Termidor, do Império e daRestauração, sua imagem já não é mais tão inocente. Fraturassangrentas dividem o antigo terceiro-estado e revelam as formasmodernas do antagonismo de classes que explode no grande dia,em junho de 1848. Renan ou Flaubert apreenderam ao vivo estaruptura definitiva. Por um lado, a elevação da burguesia “saída dopovo”, e, por outro, a formação de um proletariado escravizadopela máquina dividiram em dois este povo “uno e indivisível”.Também sua representação romântica, tal qual a ilustra Micheletou Hugo, é cheia de ambigüidades. Substância corporal da Naçãoou da República, o povo mítico torna-se o símbolo patético daunidade perdida: “Um povo! Uma pátria! Uma França! Não setornarão nunca duas nações!” (Michelet, 1979).

Dividido pela guerra civil, o povo não é mais o bom povo dalenda revolucionária heroificada por Michelet. Ele retorna à plebeou à multidão, figuras inorgânicas de uma massa decomposta,brutalizada, passiva. Ele se dispersa em um agregado deespectadores (mais tarde, de consumidores e de “hordasesportivas”), matéria primeira anônima a manipular a opinião e aservir aos déspotas bonapartistas. Engels percebe muito cedo nobonapartismo “a verdadeira religião da burguesia moderna”, ondeas massas comungam em uma espécie de solidariedade negativa.De Luís Bonaparte a Boulanger, a Berlusconi ou a Tapie, o populismonão é a invenção de hábeis demagogos. Ele exprime a aspiraçãode identidade desta poeira de humanidade sem nome quechamamos, hoje em dia, simplesmente, “as pessoas”. Ele é oproduto da pobreza de ontem, da exclusão e do desemprego dehoje, da miséria de sempre. Sob estas formas contemporâneas,ele é entretenido pelo cerimonial midiático e pela comunicaçãode massa, propícios ao estabelecimento de uma relação direta entreo poder e os indivíduos privados.

Compreendendo perfeitamente as implicações destasmudanças de forma e de vocabulário, Walter Benjamin constatouque a Alemanha hitleriana tornou-se o país onde era “proibidonomear o proletariado”. Quando observa que “os movimentostotalitários visam e conseguem reorganizar as massas, não as


classes”, Hannah Arendt lhe faz eco rigorosamente: “As massas nãosão unidas pela consciência de um interesse comum e elas nãotêm esta lógica específica das classes que se exprime pelaperseguição de objetivos precisos, limitados e acessíveis... A relaçãoentre a sociedade de classes, dominada pela sociedade burguesa,e as massas, que são resultado de sua ruína, não se identifica coma relação entre a burguesia e a plebe, que era um subproduto daprodução capitalista. As massas dividem com a multidão somenteuma característica: elas são estranhas a todas as ramificaçõessociais e a toda representação política normal. Mas, se a plebe herda— ainda que sob uma forma desnaturalizada — critérios e atitudesda classe dominante, as massa refletem, e de certa formadesnaturalizam, os critérios e as atitudes de todas as classes noque se refere aos negócios públicos ” (Arendt, 1972: 29, 32 e 37).

Algumas vezes para melhor, freqüentemente para pior, a naçãodeu ao povo uma identidade política. A fecundidade desta uniãoparece, a partir de agora, exaurida. Os povos não são eternos. Suaatomização resignada e sua glorificação arcaica são duas formasopostas de pacificar as relações de classes na comunhão entreprogresso e tradição, passado e futuro, identidade e mudança. O“povo”, ao qual se dirigem os populismos modernos, deve serindiferenciado do ponto de vista de classe para melhor se reduzira um conglomerado protestativo de pobres (e não de explorados),de “pequenos”, de abandonados à própria sorte. Respondendo àangústia de preservar o que está se desfazendo, o discursodemagógico pode, deste modo, passar sem transição do registropseudo-revolucionário ao nacionalismo diferencialista e xenófobo.Ele não exprime o último degrau da decomposição social, masuma espécie de intermédio, aberto a diferentes resultadoscontrários. Seu público já não é mais o povo da cidadaniarepublicana, mas a clientela indiferenciada do espetáculomercantil. Assim, a relação do povo com a classe se inverte. Noséculo passado, a classe emergiu das diferenciações sociais noseio do povo. O abatimento da consciência de classe significa, apartir de hoje, a desintegração do povo na massa . É pouco possívelimaginar a que barbaridades poderia se prestar este “povo” tornado“menos que povo”, do qual a violência plebéia não será mais umaviolência fundadora de um direito novo, mas uma violênciaunilateralmente negativa.

“Liqüidado o proletariado, liqüidado será também,rapidamente, o povo” (Surya, 1994). É conhecido o interesse deFoucault pela “plebe que simplesmente segue adiante” na qual


acredita encontrar um povo dessacralizado e liberado da pesadamissão do progresso. Podemos compreender a função crítica desta“massa indistinta que desfaz as grandes figuras épicas (povo eclasses) da subjetividade histórica”. Foucault toma preventivamentesuas distâncias diante das transfigurações populistas desta noçãode plebe: “Tomar este ponto de vista da plebe, que é o do inverso edo limite em relação ao poder, é então indispensável para fazer aanálise de seus dispositivos; a partir daí pode se compreender seufuncionamento e seus desenvolvimentos. Eu não penso que istopossa se confundir de maneira alguma com um neopopulismo quesubstancializará a plebe ou um neoliberalismo que contraria os seusdireitos primitivos” (Foucault, 1977).8

Étienne Balibar e Immanuel Wallerstein destacam, corretamente,a relação entre a confusão do pertencimento de classe e o crescimentodas referências comunitárias. Insistindo sobre o papel da luta declasses enquanto princípio de inteligibilidade das transformaçõessociais, Balibar considera que as classes “perderam sua identidadevisível”. A luta das classes teria “saído de cena”. Disto resultaria umasituação insólita, pouco inteligível, de “luta das classes sem classes”:“Esta inversão de ponto de vista volta a admitir, em conformidade aoque é historicamente observável na superfície das coisas, que não háclasse trabalhadora sobre a base única de uma situação sociológicamais ou menos homogênea, mas somente onde existe um movimentooperário... As identidades de classe relativamente homogêneas nãosão o efeito de uma predestinação, mas o efeito da conjuntura”(Balibaret Wallerstein, 1990:228). Wallerstein considera, da mesma forma, aconsciência de classe como uma das figuras possíveis do antagonismoestrutural. Sua atualização manifestaria um progresso datransformação social, enquanto a cristalização dos grupos de statuse dos corporativismos diversos seriam o índice de forças retrógradas.Assim, a noção de raça remeteria a uma homogeneidade genéticaimaginária, legitimando a divisão da economia-mundo entre centroe periferia. A de nação, a uma comunidade de interesse geopolíticopara além do afrontamento de classes. A de etnicidade, a um conceitocultural enraizado no núcleo doméstico. Estas diferentes “identidadesambíguas” exprimiriam a procura de posições hierárquicas no sistemamundial de dominação e de dependência ao preço de uma recusaradical da representação de classe.

Engenharia etnicista e identidades fabricadas

Estados, povos e nações se determinam reciprocamente. Noespaço nacional ideal, a lei do valor opera na escala de um território

8 “Ver tambémAlain Brossat,“La questionde la plèbe”,in MichelFoucault, lesjeux de lavérité et dupouvoir,Nancy, Pressesuniversitairesde Nancy,1994). Noentanto, osventos mudame tudo podeacontecer. Osgrandes“sujeitos”históricossaíram damoda. Neopo-pulismo eneoliberalismose aliam paraderramarsobre a novapleberealmenteexistente seuspães carita-tivos e seusjogos deimagens. Odemagogobonapartista, ojogador dasaparências, omalabarista deopinião (paraquem apolítica é umespetáculo e opovopulverizadoum públicocomplacente),fazem um beloe bomconjunto coma plebedesclassificada.


socialmente homogêneo onde o Estado regula as relações sociais.Na falta de uma regulação planetária coerente (sem levar em contapressões crescentes de organismos tais como a ONU, o BancoMundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundialdo Comércio), a mundialização quebra a correspondência funcionalentre o espaço monetário, econômico, social e o do compromissopolítico. Divididas pela concorrência, as classes dominantes existeme se unificam em oposição às classes oprimidas através do Estadoque as representa. Uma vez que o Estado-nação permanece aindaa forma indispensável da dominação de classe, porém não maisresponde às pesadas tendências da globalização, elas se dividemsobre projetos de reorganização política e conhecem umadesestabilização, perceptível em todos os lugares, de seu pessoaldirigente: corrupção galopante, especulação, papel crescente dosaventureiros, interferências com o narcotráfico e a máfia,contestações das camadas burguesas e pequeno-burguesas menossólidas diante dos efeitos da concorrência liberal, fissuras naspróprias fileiras do grande capital quanto às perspectivas deredefinição da ordem planetária.

Combinada com o obscurecimento da consciência de classe,esta crise é propícia aos fechamentos comunitários. Evocamos, apartir de então, as “etnias” como se se tratasse de um estranhoretorno colonial recalcado, como se, temporariamente contida pela“civil ização” missionária, uma natureza selvagem voltasse àsuperfície. Olhando-a de mais perto, parece mais que nossamodernidade produz “etnicidades” tipicamente contemporâneas.A promoção da etnia e de sua homogeneidade pretensamentenatural é um fenômeno diretamente herdado das práticas coloniais.Na falta de desenvolver o liame social, ressuscitamos oufabricamos clãs e castas.

Desde o fim do século XIX, a administração colonial impõesua ordem e sua pacificação. A denominação dos grupos e aconfusão nas definições, o fracionamento em pequenas naçõesutil izadas nos jogos de alianças sutis contribuem para a invençãode uma cartografia étnica reforçada, em troca, pela emergênciade interesses locais ou corporativos propícios à manipulação, quese etnicizam para melhor beneficiar promoções e prebendas. Noperíodo do entre-guerras, a “grade étnica” é aos poucosestabilizada. Os pesquisadores podem então começar o inventáriocomparativo do que militares e administradores ajudaram aelaborar. Com as independências africanas, a chegada ao poderdas elites perpetua esta herança combinando confisco social e


exclusões étnicas em nome de um nacionalismo ideológico. Estatradição perversa se encontra atualmente no processo dedemocratização de alguns Estados, nos quais a contestaçãoperfeitamente legítima do regime de partido único serve tambémde pretexto para reativar a etnicidade como enquadramentooriginal para a reivindicação de uma existência política. Estasmanifestações exprimem, na verdade, a falência das políticasredistributivas de aparelhos de Estado frágeis e corrompidos, osefeitos desiguais das políticas de ajuste estrutural ditados pelasinstituições monetárias internacionais, a decomposição de eliteslocais dependentes incapazes de se erigirem em verdadeirasclasses dominantes.

Do ponto de vista dos “vencedores”, a invocação de umadesordem exótica imemorial desqualifica as razões propriamentepolíticas destes conflitos: “A etnia convidaria assim à desordem, àinconseqüência, à supremacia do imaginário cultural, à falta demodernidade, à recusa da distinção sociedade civil/Estado. Enfim,as etnias invadem os campos deserdados, os terrenosabandonados ou incultos pelas tentativas de modernização, deburocratização, de laicização” pela “engenharia etnicista”. Estasidentidades fabricadas não se tornaram menos freqüentementeoperacionais sem levar em conta sua gênese arbitrária e, algumasvezes, barroca (Copans, 1994).9

Por uma espécie de efeito bumerangue, a noção de etnicidadevem assombrar as próprias metrópoles imperialistas onde acapacidade de integração do Estado se enfraqueceu10 . Algumaspesquisas se propõem a lhe “construir sociologicamente a noção” ea lhe sublinhar as virtualidades positivas: a aspiração do excluído deascender, afirmando isto, à cidadania. Assim compreendida, acategoria de etnia teria emergido nos Estados Unidos nos anos setentapara sublinhar a ligação entre natureza e cultura. No momento emque a idéia de nação retorna à de Estado, a de etnia retornaria a suafalta: “A nação é uma categoria do mundo moderno remetendosuficientemente de forma direta à imagem de um projeto político e,em particular, à formação de um Estado como lugar ouenquadramento da vida coletiva, no momento em que a etnicidadese definiria, fundamentalmente, pela ausência ou falta desta vontadeou desta capacidade política” (Wierviorka, 1993).11 As sociedadesteriam assim conhecido três modos de etnização durante os últimostrinta anos: o modo cultural do renascimento de identidade e o retornoàs raízes; o modo social nascido do processo de imigração/exclusão,exarcebado pelos efeitos da crise econômica (etnização por exclusão);

9. Ver tambémClaudeMeillassoux eChristine Mes-siant, Géniesocial et mani-pulations cul-turelles enAfrique duSud, Paris, Ar-cantère, 1991.

10. A crise do“modelo deintegração” éperfeitamenteanalisada porSami Naïr emLe regard desvainqueurs,Paris, Grasset,1992. Quandoeste modelofaz água portodos os lados,o discursosobre a inte-gração apenasdesloca aquestão, semresolvê-la:como reani-mar umanação anêmi-ca? Por meiode um sobres-salto republi-cano? Mas arepública éapenas a for-ma político-histórica danação semherdeiros.Ninguém seintegra mais aum territórioou a um siste-ma institucio-nal indepen-dentementedos aconteci-mentosfundadores edos choques“integradores”.

11. Ver tam-bém SamirAmin, L’Ethnieà l’assaut desnations, Paris,l’Harmattan,1993.


enfim, o retorno do diferencialismo tolerante e democrático, defensordas minorias oprimidas, ao diferencialismo sectário e exclusivo dosguetos urbanos. Este crescimento em potencial seria o índice de umaprofunda mutação: no momento em que as sociedades capitalistasindustriais se estruturam em torno da centralidade do conflito declasses, as contestações culturais não seriam mais ligadas ao “controleúnico do progresso industrial”. Daí a aparição, na “nebulosa dosmovimentos sociais”, da etnicidade, espécie de “movimento socialvazio”, desarticulado pela exclusão, esquartejado entrediferencialismo e igualitarismo.

A análise da etnicidade enquanto resposta à uma exclusãoagravada remete, inevitavelmente, à ligação profunda entre estaexclusão e as relações de produção das quais a crise é amanifestação crítica. Fenômenos a considerar em suaespecificidade, crise urbana, marginalidade, precariedade não sãoas novas formas da “miséria do mundo”, estranhas umas às outras,mas o inverso e as diferentes facetas de um modo de reproduçãodo qual a exclusão massiva constitui uma das condições funcionaisrecorrentes. Da mesma forma que uma vontade de integraçãopolítica frustrada, o fechamento comunitário ou étnico traduz, namargem da regulação comercial inflexível, a procura dassolidariedades tradicionais que compensem as crescentescarências do Estado social redistributivo.

Cidadania, autodeterminação, autonomiaA mundialização comercial e a interpenetração das populações

são, a partir de então, realidades impositivas. Vários problemas(econômicos, ecológicos, sanitários) sem fronteiras exigem umaredistribuição dos níveis de soberania, tanto na direção do alto(deliberações e instituições internacionais), como para baixo(desenvolvimento da democracia local e regional). No momentoem que se rompem os espartilhos nacionais, a reinvidicação deidentidades hereditárias ameaça se sobrepor à associaçãovoluntária, o direito de sangue ao direito do solo.

Este ressurgimento de nacionalismos vingativos quando seesgota o impulso do Estado-nação não é o menor dos paradoxos.A “comunidade internacional” reconheceu esses últimos anosdezesete novos países e 14 mil quilômetros de fronteirassuplementares na Europa. Na medida em que a capacidade deintegração nacional declina, os povos que ascendem tardiamentea uma existência estatal independente são tentados a voltar aprocurar uma legitimidade étnica12 . A comunidade religiosa pode

12. A novaguerra dosbalcãs não

será,infelizmente,

uma exceção.Sobre isto, ver,principalmen-te, Catherine

Samary, LaDéchirure

yougoslave,Paris,

L’Harmattan,1994.


igualmente constituir uma resposta refúgio à ruína de instituiçõesfragilizadas pela crise mundial. A hierarquia religiosa reencontra,assim, o papel proto ou para-estatal que tinha antes da emergênciadas nacionalidades modernas.

Eric Hobsbawm sustenta, apesar de tudo, que “o nacionalismoétnico-lingüístico” se enfraqueceu e que os Estados multinacionaisserão mais do que nunca a regra. Esta confiança noenfraquecimento do princípio nacional sob efeito dainternacionalização “objetiva” da produção reanima ainda asmiragens da razão histórica. Habermas cai em uma ilusão análogaa partir de premissas diferentes. Ele estima que a mundializaçãodas trocas e a densificação dos meios de comunicação deixamcada vez menos lugar para o nacionalismo agressivo. O único“patriotismo pós-nacional” compreensível seria atualmente um“patriotismo constitucional” à imagem do respeito desapaixonadoda lei que teria caracterizado, segundo ele, a sociedade alemãocidental antes da reunificação. Extrapolando esta laicização doliame político, Habermas proclama estar “pela primeira vez naordem do dia” a abolição do “estado de natureza entre Estados” eanuncia a paz perpétua enfim realizada: “Hoje, a vontade de auto-conservação submete todos os Estados ao imperativo de abolir aguerra como meio de solução dos conflitos”. Foi escrito em 1987,quatro anos antes da guerra do Golfo, cinco anos antes do começoda nova guerra dos balcãs (Habermas, 1987).

Habermas minimiza a contrapartida reprimida do “patriotismoconstitucional alemão”: este espectro do passado que não cessade perseguir o presente. Ele se junta, a sua maneira, aos marxistasmecanicistas em uma apreciação otimista da mundializaçãoindustrial e financeira, como se existisse um “internacionalismo”espontâneo do mercado e da comunicação. Agora a concorrêncial iberal mult ip l ica, ao contrár io, as desigualdades, as exclusões,as humi lhações. Elas al imentam frustrações e ressent imentos.Cosmopol i t ismo mercant i l e reações de ident idades(nacional ismo pur i f icador, fundamental ismos) são o verso e oreverso da mesma moeda.

A crise atual do Estado-nação enquanto quadro de regulaçãosocial conjuga o desmembramento de coletivos estatais (UniãoSoviética, Iugoslávia, Tchecoslováquia) e as tentativas deremembramento de grandes mercados regionais. Ainda não épossível discernir as formas políticas suscetíveis de responder àdupla exigência de dominar os problemas em escala internacionale de controle democrático de proximidade. Na zona intermediária


indecisa do “já é demais” e do “ainda não”, as nações nãoesgotaram seu papel histórico, desde que, entretanto, não se voltempara a ruminação mítica das origens, mas se abram à redistribuiçãonecessária dos atributos da soberania.

O estilhaçamento, a sobreposição, a imbricação dos espaçosmonetários, sociais, políticos, jurídicos, militares, culturais,lingüísticos anuncia, provavelmente, um período de hibridação. Aformação de coletivos regionais (tratados, pactos, União Européia)faz parte de uma tentativa de resposta ao rendimento decrescentedas regulações nacionais. Mas não será muito possível reencontrar,a curto e médio prazo, uma adequação ampliada de seus espaços,simples réplica em escala maior — espécie de ampliaçãofotográfica — das antigas nações. Os processos combinados demundialização e de regionalização não se abrem mecanicamentesobre os embriões de Estados regionais ou continentais. Ascontradições da União Européia ilustram bem o problema. O duploprocesso de concentração de um capital europeu, de uma parte(por fusões e alianças entre firmas européias); e de formação, deoutra parte, de um capital diretamente multinacional (por fusões ealianças cruzadas entre firmas européias, americanas e japonesas)alimenta interesses e lógicas distintas. Assim, o projeto de umaEuropa política não é o prolongamento natural ou o coroamentoespontâneo de uma Europa econômica. Depois das crises dosefeitos centrífugos de 1973-1974, 1982-1983, as iniciativas deretomada da construção européia (Sistema monetário, Parlamentode Estrasburgo, Ato único) são menos derivadas do grande capitaldo que de uma vontade dos atores políticos.

Segundo um mito tenaz, a questão nacional constituiria umponto cego da teoria de Marx. Entretanto, de Rosa Luxemburgo aEric Hobsbawm, passando por Karl Kautski, Otto Bauer, Lenin,Anton Pannekoek, Otto Strasser, Trotski, Roman Rosdolski, estateoria inspirou uma literatura abundante sobre o tema.13 Para alémde suas divergências, estes “clássicos” concordam em considerara idéia moderna de nação do ponto de vista histórico. O crescimentoem poder do capital combina a unificação de mercados nacionaise uma tendência à democracia política marcada, principalmente,pela difusão da educação popular de massa. Em tal problemática,o Estado não aparece como a cabeça política da qual se dotariaum corpo social pré-existente, mas como o agente constitutivo danação, o instrumento de sua delimitação territorial, o organizadorde um espaço monetário e jurídico homogêneo, o artesão daunidade lingüística. Ele fixa a contrario a noção de estranho e

13. Ver princi-palmenteGeorges

Haupt,Michaël Löwy

e ClaudieWeil, Les

marxistes et laquestion

nationale,Paris,

Maspero,1974; Arieh

Yaari, Le Définational, Paris,

Anthropos,1978; Eric

Hobsbawm,Nations et

nationalismes,Paris,

Gallimard,1992.


codifica novas exclusões; contribuindo, desta forma, para constituira burguesia em classe dirigente para além das divisões inerentes àconco r rênc ia .

Étienne Balibar considera que a forma nacional do Estado pôdese impor de maneira fortuita em detrimento dos impérios ou dasredes das cidades-Estado. Este acaso encontra, entretanto, sua partede necessidade na funcionalidade de um espaço de circulaçãomercantil, política e juridicamente unificado, necessário àdeterminação do trabalho abstrato como modelo de relação social.Ao desenvolvimento desta abstração responde o da cidadaniamoderna. Impõe-se, assim, um modo de legitimidade onde opertencimento voluntário prevalece sobre o pertencimento orgânicoe o mito das origens. Radicalizando este primado da cidadania sobrea nacionalidade, a Constituição revolucionária de 1793 funda umaconcepção política e cívica da nação.

Entre uma teoria geral das nacionalidades, que se voltainevitavelmente para o formalismo, e uma política de puracircunstância, que se perde na diversidade de casos específicos;entre critérios subjetivos, que definem tautologicamente a naçãopelo “sentimento nacional”, e critérios objetivos naturalistas, que areduzem aos atributos territoriais, lingüísticos ou étnicos, o jogodas definições parece estéril. As respostas “à” questão dasnacionalidades variam em função das situações concretas, segundouma tensão permanente entre princípios e circunstâncias.

Na declaração de 1870 da Associação Internacional dosTrabalhadores, Marx formulou o princípio segundo o qual um povoque oprime outro não poderia ser livre. Esta profissão de fé é ilustradapela defesa dos direitos nacionais do povo polonês, como do povoirlandês. O papel emancipador do proletariado coincide então comsua capacidade de assumir a liderança da nação em formação.Podemos ler, assim, no Manifesto comunista: “Como o proletariadodeve começar por conquistar o poder político, se erigir em classenacional, se constituir em nação, permanece ele mesmo nacional,ainda que de modo algum no sentido burguês da palavra”.

A distinção entre “nações históricas” e “povos sem história”,sistematizada por Engels em seus artigos na Nova Gazeta Renana,e a relatividade histórica da questão nacional resultam, entretanto,em conclusões contraditórias em relação ao princípio proclamado.Na paixão e na desilusão das revoluções vencidas de 1848, Engelstem fórmulas terríveis contra os povos eslavos da Europa central.Ele fala “em apagar até o nome” destas pequenas nações: “Um dianós nos vingaremos cruelmente dos eslavos por sua traição”. Na


verdade, estes julgamentos definitivos misturam, sem precaução,uma questão política concreta e uma extrapolação teórica. Éverdade que as nações eslavas da Europa tiveram um papelreacionário contra as revoluções democráticas alemã e húngarade 1848-1851. Mas Engels conclui que elas estão condenadas arepetir este papel para sempre. Se elas não foram capazes deascender a uma existência política independente em relação àAlemanha e aos turcos, se elas existem apenas em referência aodespotismo russo, se elas conheceram um processo “dedesnacionalização milenar”, estas micro-nações não poderiampretender um papel tardio. “Necessariamente contra-revolucionárias”, elas são condenadas a se fundir no interior dasnações maiores ou a sobreviver enquanto “monumentosetnográficos”. A análise torna-se, deste modo, perigosamenteapologética. A opressão de hoje prolongando a de ontem... Seguindoas mesmas premissas, Marx justifica as anexações do Texas e daCalifórnia pelos Estados Unidos em detrimento dos “mexicanospreguiçosos”. Ela estaria de acordo com o interesse da civilização(apesar dos colonos americanos serem escravagistas e o Méxicoter abolido a escravidão desde 1829!).

A constatação conjuntural de uma tendência se transformaassim em prognóstico atemporal, condenando irremediavelmenteestas nações incapazes de história, estas “ruínas de povospisoteadas pela marcha da história”. Ao perder ligação com seuconteúdo social, a lei histórica geral se desencaminha pelaabstração. Todavia, produto incerto da luta e da necessidade, ahistória real não emite julgamentos definitivos. No momento emque Engels escreve seus panfletos, o sentimento nacional despertopelas guerras napoleônicas já trabalha as profundezas da sociedaderussa e espanhola.

Este despertar se produziu efetivamente com a abertura de umanova fase na acumulação do capital, a do imperialismo moderno.Não há nada de surpreendente em que os grandes debates sobre aquestão nacional e colonial datem do fim do século passado ecomeço do XX. Diretamente confrontado com o despertar dos povosdo Oriente e da Ásia, Lenin censura Rosa Luxemburgo por não lheshaver dedicado suficiente atenção. Articulada em torno do direitodas nações a dispor delas, a própria posição de Lenin apareceria,posteriormente, como a ortodoxia dominante. Na verdade, o casoé bem menos simples. Antes da guerra, o programa bolcheviqueafirma o direito de princípio à autodeterminação de todas as naçõesque compõem o Estado. Este direito permanece, no entanto,


algébrico. A separação e a formação de um Estado não é senãouma tradução, e não a única conveniente, da autodeterminação:existe sempre uma gama de respostas possíveis (autonomia, livreassociação de povos, federação ou confederação). A partir domesmo princípio, os revolucionários da nação dominantesustentam, incondicionalmente, o direito da nação oprimida deescolher livremente a forma de sua existência política, inclusive aseparação e a independência; os da nação oprimida enfatizam asolidariedade de classe com os explorados da nação dominante: adefesa dos direitos nacionais não implica união sagrada.

Confrontados com o nacionalismo e o chauvinismo dos poderesocidentais concorrentes, os dirigentes do movimento operárioeuropeu tiveram uma atitude diferentemente reservada, ou mesmohostil, diante da questão nacional. Rosa Luxemburgo denuncia odireito à autodeterminação como um “lugar comum” que não traz“nenhuma solução prática aos problemas nacionais”. Na época doimperialismo, a questão nacional teria esgotado seu papelprogressista. Com a existência de partidos operários de massa, aluta de classes teria conquistado a proeminência. O proletariadonão mais teria de se esconder atrás das saias da burguesia. É apartir daí que surge o risco do Estado (freqüentementeplurinacional), que define o contorno estratégico da luta e areinvidicação nacional, produzir diversionismos. Apesar destesexcessos, que resultam em abandonar à burguesia a reinvidicaçãonacional e seu conteúdo social (a questão agrária), RosaLuxemburgo indica uma dificuldade real. As implicações daautodeterminação são distintas dos outros direitos democráticos(de expressão, de reunião, de organização etc). Na medida emque estes direitos tornam-se armas utilizáveis na luta das classes,a criação de um novo Estado institucionaliza um aparelho dedominação que não poderia escapar das determinações de classe(um Estado a serviço de quais interesses? que exército? que polícia?que justiça? que administração?). Eis porque Rosa Luxemburgoinsiste, prioritariamente, sobre as formas da democracia pluralista(assembléia constituinte soberana) e sobre “o autogoverno” (aautogestão) local.

Criticado a partir de posições simetricamente opostas, Bauerdesenvolve um enfoque original, ligado a sua experiência de umEstado multinacional e ao renascimento da questão judaica comoquestão nacional após o caso Dreyfus. Ele define sinteticamente anação como “o conjunto de seres humanos ligados pelacomunidade de destino à uma comunidade de caráter”. O nacional


em nós não seria nada além “da parte da história que nos solda ànação”. Todavia, esta compreensão subjetiva deixa sem resposta aespinhosa questão de saber onde passa a fronteira entre “ascomunidades de destino”, que se consideram como nações demodo completo, e associações mais restritas em seu interior. Estadoe Nação não formam necessariamente um casal racional. A naçãonão é a única forma imaginável de comunidade política. Além domais, o capitalismo é suscetível de despertar “nações sem história”sem que a multiplicação das fronteiras estatais, das bandeiras, dasmoedas, seja, em decorrência, desejável. Nas nações do “Estadodas nacionalidades”, a reinvidicação “de autonomia nacional”parece então, a Bauer, como um programa constitucional da classeoperária melhor do que a separação.

O sentido último desta autonomia é a democracia socialista e aautogestão da produção. Seu sentido imediato é um ponto de apoiotransitório na luta pelo poder. Com efeito, se cada nação é chamadaa incluir e reconhecer importantes minorias nacionais, o princípioterritorial imobiliza perigosamente as fronteiras comunitárias. Aautonomia nacional cultural (com o reconhecimento dos direitosescolares, lingüísticos, culturais, coletivos) não pretende mais definira nação como corpo territorial, mas como simples associação depessoas sobre a base de uma “livre declaração de nacionalidade doscidadãos maiores”, permitindo estabelecer “um cadastro denacionalidades”. Ela favoreceria a unificação das classes exploradasofertando às nacionalidades a possibilidade, sem obrigação14 , de seassimilar progressivamente.

No contexto político de antes da guerra, Lenin viu nestas tesesuma maneira sofisticada de escapar do desmantelamento doimpério austro-húngaro, ocultando, sem resolvê-la, a questãonacional (coletiva) em nome da livre declaração individual denacionalidade. Roman Rosdolski compartilha desta censura:segundo ele, a autonomia nacional deixaria o poder central doEstado nas mãos da minoria alemã dominante. Estrategicamentepertinentes, estas objeções subestimam a dimensão prospectivada posição de Bauer. Enquanto a multiplicação de Estadosresultantes do deslocamento do império arriscava criar, por umlado, regiões administrativas artificiais, e, por outro, enclaveslingüísticos, ele não vê outra solução para este quebra-cabeça alémda desterritorialização e da privatização dos direitos nacionais. Estasapreensões não eram imaginárias.

Uma alternativa à pressão dos nacionalismos tribais e dosfechamentos comunitários passa mais do que nunca por uma

14. Em Bauer,as noções deautodetermi-

nação eautonomia não

são sempreclaramente

distintas. ParaStrasser, que

aprova aabordagem

feita porBauer, a

autonomiavolta de fato a“privatizar” a

questãonacional comoo foi a questão

religiosa.


l igação estreita entre projetos de emancipação nacional-democráticos e uma perpectiva internacionalista mais ampla(federações, confederações, redefinição dos termos de troca).Diante do crescimento dos fluxos migratórios, da mistura daspopulações, do aparecimento de “sem pátria” que não mais sereconhecem nos recortes dos Estados realmente existentes, umatal perspectiva supõe um claro primado da cidadania (enquantoprincípio de pertencimento voluntário a uma sociedade política)sobre toda referência nacional ou étnica. Este primado implicauma privatização das “origens”, da mesma forma que o Estadolaico significou uma privatização das crenças religiosas constitutivade um espaço público distinto do espaço privado. Assim, o gestofundador spinozista fica novamente na ordem do dia. Na épocado implacável polidor de lentes, a separação da fi losofia e dateologia anunciava a da política e da religião ou, em outros termos,a dissolução do liame orgânico comunitário em proveito de umpacto cívico e de um liame social que assinalava o advento dacidadania moderna.15

A prioridade da cidadania política em relação aos códigos denacionalidade seletivos e discriminatórios, uma interpretaçãodemocrática do princípio de subsidiaridade (no sentido de umaredistribuição democraticamente consentida das competências edos atributos de soberania), o respeito dos direitos coletivos(culturais, lingüísticos, escolares) das minorias (inclusive o direitoà autodeterminação) definem as grandes linhas de resposta aosdesafios e armadilhas do multiculturalismo. O propósito declaradode reparar as injustiças da história para com os vencidos e de nãomais ver o mundo com o olhar dos vencedores é, sem dúvidanenhuma, o mais bem intencionado do mundo. Porém, todoenfraquecimento do princípio de cidadania universal em proveitode direitos comunitários particulares revela um paradoxo: oreconhecimento da pluralidade das culturas se inscreve em umuniversalismo concreto e aberto, mas as culturas comunitárias nãosão necessariamente universalistas elas próprias. Algumas culturasnão conheceram um processo de secularização e, nelas, a religião,a sociedade e o Estado formam um todo indiviso. O espaço públicolaicizado permite uma pluralidade de cultos, mas a religiãoexclusiva opõe a este princípio o primado de sua própria lei.Segundo a “política da diferença”, “a exigência universal promoveo reconhecimento da especificidade”, mas a recíproca não éverdadeira. Às vezes, as minorias em questão consideram aassimilação ou a integração como “o pecado maior contra o idealde autenticidade”. O multiculturalismo se traduz então na

15. “Faz muitotempo que ascoisas chega-ram ao pontoem que équase impos-sível saber oque é umhomem: cris-tão, turco,judeu ouidólatra, senãopela suaaparênciaexterior e seuvestuário oupor esta ouaquela igrejaque elefreqüenta, ouesta ou aquelaopinião à qualse vincula ouà palavradeste oudaquele mes-tre ao qualadere. Quantoao resto, avida de todosé a mesma...Desde que umdireito sobe-rano de pensarlivremente,mesmo emmatéria dereligião, per-tencer a cadaum e que nãose possaconceber que,em alguém,algo sejarebaixado,cada um terátambém umdireito sobe-rano e umasoberaniaautorizadapara julgarsobre religiãoe, conseqüen-temente, paraexplicá-la a simesmo einterpretá-la. Aúnica razãopela qual osmagistradostêm umasoberaniaautorizada


concorrência egoísta entre grupos em detrimento do interesse geral,por uma polícia inquisitorial da linguagem (politically correct), pelasdistorsões dos princípios elementares do direito (o ônus da prova).Seus iniciadores, eles próprios, sentiram o perigo de um relativismoinconsistente. Só existe uma resposta a esta ameaça dedesligamento social: a distinção entre a crítica (legítima) dosexcessos centralistas e a defesa (sempre necessária) dos direitosdo homem e do cidadão enquanto direitos universais.

* * *

Sempre sonhando com uma ordem cosmopolítica planetáriaonde terminaria a história universal, o homem permaneceu até opresente um animal político de pequena dimensão, limitado aohorizonte de seu campanário ou de suas fronteiras. O projetocomunista inicial exprimia a ambição pioneira de uma mudançaradical de escala. A falência de sua imitação burocrática conduziuà onda inquietante dos fechamentos, das crispações, das frustraçõespurificadoras. Só há uma forma de enfrentá-la: a reconstruçãopaciente das solidariedades de classe, a fraternização a partir debaixo, contra as desrazões do Estado e o fetichismo mórbido daterra e dos mortos.

Esta renovação internacionalista passa por um retorno àspróprias raízes da palavra. A nação não é a última forma históricada comunidade humana. Mas ela não poderia, por isto mesmo, sedissolver por decreto em um universalismo abstrato,imediatamente contraditado pelo incessante renascimento dosegoísmos reacionários. O universalismo liberal da uniformizaçãomercantil e da abstração monetária alimenta, ao contrário, ospânicos de segurança e os fechamentos comunitários. São doisprocessos indissociáveis.

O sonho cosmopolita de indivíduos comungando diretamente dauniversalidade da Razão quebrou-se sobre o particularismo dosinteresses de classe e da razão do Estado. O grande sonhointernacionalista do século passado se desfez em Budapeste ou emPraga sob as correias dentadas dos tanques que intervinham em nomede um “internacionalismo socialista”. Em termos práticos, a Sociedadekantiana das nações tornou-se a ONU, com seu conselho de segurançaexclusivo: a paz perpétua perdeu-se na guerra perpétua do Golfo, dosBalcãs, da África. Da mesma forma, o internacionalismo abstratotransformou-se em fidelidade cega ao “campo socialista” e submissãoincondicional à razão do Estado burocrático.

para inter-pretar as leis e

um podersoberano de

julgar sobre asquestões de

ordem públicaé que se trata

de ordempública. Logo,

pela mesmarazão, uma

soberaniaautoritária

para explicar areligião e para

julgá-lapertence acada um.

Quero dizer:porque ela é

de direitoprivado”(Spinoza,

1965:22 e158).


O internacionalismo renascente deve pensar as nações comomomentos de uma universalização concreta mediada pelassolidariedades de classe. Entre singular e universal, a luta dasclasses constitui o meio termo do silogismo social. Desde que estefio vermelho, que permite encontrar a saída do labirinto identitário,se rompeu, a cena do conflito histórico foi invadida por tribos eetnias, blocos e campos, e outros fantasmas pouco agradáveis.

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Mundialização: nações, povos, etnias*

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