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Diário Oficial do Município – 01.06.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040018531589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de locação e fornecimento de concentradores de oxigênio, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.420.000,00 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2016 Livro: 180 Folha: 14

Extrato do Quinquagésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Altera categoria de veículo e o valor contratual, prestando reforço garantia no valor de R$ 76,47, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 10/05/2016, até a data de publicação do Instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 207.139.680,90 Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2016 Livro: 180 Folha: 14

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004081500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludwig Biotecnologia Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais para exames de biologia molecular, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.764,70 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2016 Livro: 180 Folha: 14

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004081500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de materiais para exames de biologia molecular, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 74.676,00 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2016 Livro: 180 Folha: 14

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015671550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Vogue Mix Multimarcas Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de cobertor e tecidos, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 574.500,00 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 24/05/2016 Livro: 180 Folha: 14

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 010856421321 Outorgante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s): Claudionor Antônio da Silva Objeto: Venda, em 24 prestações, do imóvel constituído pela área remanescente lindeira ao lote 09, da quadra 11, do Bairro Alpes, nesta Capital, com área de 80,28m². Prazo: 27 meses Valor: R$ 35.210,81 Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 15

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo contratado, a partir de 16/05/2016, bem como altera o valor contratual. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 30.990.572,18 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 15

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Apostila-se ao Contrato, o remanejamento de valores conforme descrito no Termo. Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 15

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750711340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC 081/14 Objeto: Adequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, conforme a planilha de orçamento anexa. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 15

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010495761416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Arte Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 04/03/2016, bem como reajusta em 9% o valor, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 62.945,22. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.258.904,45 Assinatura: 27/04/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 16

Ato de Convalidação Processo: 010495761416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Arte Informática Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 04/03/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 16

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011681534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos de fabricante Novartis, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.249.246,10 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 16

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014681578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samtronic Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - equipo para bomba de infusão, com empréstimo de 88 (oitenta e oito) bombas de infusão, na forma de comodato, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 225.400,00 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 16

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040014681578 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Samtronic Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Empréstimo para uso gratuito, de 88 (oitenta e oito) bombas, com garantia de manutenção destas bombas, sempre que necessário, conforme descrição e obrigações contidas no Termo e seu Anexo, bem como, no Contrato de Compromisso de Fornecimento, na Proposta Vencedora e no Instrumento Convocatório e seus Anexos, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 216/2015. Prazo: 12 meses

Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 25/05/2016 Livro: 180 Folha: 16

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629441674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Objeto: Prestação de serviço referente à administração do benefício Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico, conforme anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 1.092.399,86. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.847.997,16 Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 19



EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação do escritório de advocacia, para prestação de serviços de assessoria jurídica à PBH ATIVOS S.A envolvendo questões relacionadas a segunda emissão, sendo a primeira pública, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação (“Emissão”). Processo: 02.16.336 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Escritório de Advocacia Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Vigência: 02/03/2016 a 02/05/2016 Valor estimado: R$ 200.000,00 Assinatura: 02/03/2016 Data de Registro na PBH Ativos S/A: 25/05/2016 Livro: 02




Ato de Convalidação Processo: 010988940709 Comodante: Fundo Financeiro - FUFIN do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - RPPS - BH, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Comodatária: Banco do Brasil S.A Objeto: Convalida os atos praticados no período compreendido entre o dia 01/10/2011 e 31/12/2011 e a prorrogação de vigência por prazo certo e determinado do Contrato Particular de Comodato durante esse mesmo período, bem como seu automático distrato com vigência a partir desta data. Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 17




Extrato do Trigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Retifica Cláusula Segunda, altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, substitui anexos, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas com o objeto e demais cláusulas do instrumento, até a data de publicação. Prazo: inalterado Valor: R$ 50.910.147,98 Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 17

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011068331369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 007/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 30/12/2016. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 18

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619661343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Marins - Conata - SC - 069/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 15/09/2017, bem como acresce ao Contrato o nome de seu gestor. Prazo: 259 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 18

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011452501461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): DLA Engenharia Eirelli EPP - AJ - 001/2016 Objeto: Retifica a Cláusula 12ª do Contrato. Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 18

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010510761507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 28/2015 Objeto: Retifica o CNPJ da Progeo Engenharia Ltda., expresso na Cláusula Primeira do Contrato. Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 18

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135981390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC - 095/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 12/12/2016, convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 17/02/2016, até a data de publicação, bem como acresce ao Contrato o nome de seu gestor. Prazo: 300 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 18

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011347961261 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A. com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga a Contrato. Prazo: 14/05/2016 a 13/05/2017 Valor: R$ 315.388,00 Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 30/05/2016 Livro: 180 Folha: 19

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 010862820836 Outorgante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s): Antônio Silva Objeto: Venda, em 10 (dez) prestações, do imóvel constituído pela área remanescente lindeira ao lote 10 (dez), do quarteirão 164, do B. Calafate, nesta capital, com área de 10,91 m². Prazo: 13 meses Valor: R$ 3.523,93 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 20

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010541791637 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Bourdeaux Veículos Ltda. Objeto: Manutenção do retorno da Av. Barão Homem de Melo em frente ao nº 4350, localizado à esquina da Av. Prof. Mário Werneck, B. Estoril, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 50 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235911604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TEG Saúde Ltda. Objeto: Serviços de perícia médica e de saúde ocupacional, (Lote 1) disponibilizados a todos os servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do

Município de Belo Horizonte e dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme Anexo I do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 674.747,75. Prazo: 36 meses Valor: R$ 13.494.955,00 Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 20

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235911604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TEG Saúde Ltda. Objeto: Acresce obrigações para as partes, bem como altera o prazo de início da prestação dos serviços. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 20

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/07/2017. Prazo: 212 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 21

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda. - SC-111/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 30/10/2016, bem como acresce gestor ao Contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 21

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073711346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 28/02/2017, reduz em 25% o valor do Contrato, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 01/02/2016 até a data de assinatura do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 124.819,56


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021051398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Etz Informática Ltda. Objeto: Retifica a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, para onde se lê: "Fica prorrogada (...) pelo período de 12(doze) meses e 26(vinte e seis) dias, a partir de 12/11/2015 (...)”; leia-se: "Fica prorrogada (...) pelo período de 12(doze) meses, a partir de 12/11/2015 (...)”. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 21

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433111205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 100/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 04/06/2016, bem como acresce gestor ao Contrato. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 21

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010287281555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A. P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - AJ - 029/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/08/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 22

Extrato do Termo de Indenização Processo: 010069891696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda. - SC - 235/11 Objeto: Reconhece crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.746,92 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 22

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547481338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/13 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativos, bem como acresce em 19,83% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.048.402,71 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 22

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 104/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 28/07/2016, bem como acresce gestor ao Contrato. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 22

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930271316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 18/06/2016. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 31/05/2016 Livro: 180 Folha: 22



Diário Oficial do Município – 03.06.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo licitatório: 01.013515.15.00 (Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa) Processo participativo: 01.080792.15.29 (Fundação Municipal de Cultura) Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consórcio PBH/MG - Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A. Objeto: Revisão do valor contratado, alteração do valor contratual, inclusão de dotação orçamentária e atualização do valor da garantia contratual. Prazo: Inalterado Valor: R$ 6.319,91 (valor global R$ 226.293,81) Assinatura: 01/06/2016 Registro: 02/06/2016 Livro: 18 Folha: 076


Extrato do Termo de Convalidação Processo licitatório: 01.013515.15.00 (Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa) Processo participativo: 01.080792.15.29 (Fundação Municipal de Cultura) Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consórcio PBH/MG - Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A. Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e links digitais (integrados), firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e o Consórcio PBH/MG – PE 2015/015, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S.A e a OI S.A., liderado pela Telemar Norte Leste S.A., praticados no período de 01 de janeiro de 2016 até a data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 01/06/2016 Registro: 02/06/2016 Livro: 18 Folha: 077

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FPM

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.169108.14.55 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Petrel Engenharia Ltda Objeto: Alteração da Planilha de Formação de Custos e redução do contrato em 66,48% a partir de 28/03/16, conforme acordado entre as partes. Valor: R$ 501.445,69 Assinatura em: 30/05/2016 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 99 Data de Registro: 31/05/2016


SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 009/14 – SP 002/2014 CC Processo: 01-008.361/14-09 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de limpeza, dedetização, desinfecção, descupinização, desratização e manutenção de gramados e jardins, com fornecimento de mão de obra treinada, equipamentos e materiais. Objetivo: readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativo (um Garçom), exclusão de item (Copeiras), bem como, supressão de 5,038% do valor contratual inicialmente pactuado que passará de R$ 1.088.937,60 (um milhão, oitenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para R$ 1.034.090,56 (um milhão, trinta e quatro mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 28/01/2016.. Registro na SUDECAP: 01/06/2016 – Livro nº 01 – Folha nº 123.





PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO 1º TA PDB.078.2015.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Raquel de Andrade Dantas Figueiroa - Instituto Educar Objeto: prorrogação de execução do treinamento Valor: sem custo Data de assinatura: 02/05/2016 Processo: Pregão 037/2015 Nº do Processo: 04.000.050.14-08


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-30/2015 Pregão Eletrônico 157/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: OLIDEF CZ IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-101/2015 Pregão Eletrônico 002/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR (SPLIT) 12.000 BTU E 2 APARELHOS DE 48.000 BTU PARA SEREM COLOCADOS EM DIVERSOS SETORES DA UPA-HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,30% (vinte e quatro vírgula trinta por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-28, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 30 de maio de 2016


BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 004/2016. Autorizatária: Gilberto Perpetuo Rezende. Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, no Mezanino ponto 1.



Período: 22/04/2016 a 20/07/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 021/2016. Autorizatária: Raquel Co Nanquida. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração Pampulha, na Plataforma Troncal. Período: 12/05/2016 a 09/08/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 024/2016. Autorizatária: Lucas Eduardo da Silva Magalhães. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração Pampulha, na Plataforma Alimentadora. Período: 30/05/2016 a 27/08/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 026/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado Objeto: Autorização de uso da área de 1 m² localizada na Estação de Transferência Rio de Janeiro. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 027/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência São Paulo. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 028/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência Carijós. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 029/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência Tamoios. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 030/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência UFMG. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 031/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência SENAI. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 032/2016. Autorizatária: Marcel Carvalho Machado. Objeto: Autorização de uso da área de 1m² localizada na Estação de Transferência Ouro Minas. Período: 01/06/2016 a 29/08/2016. Valor: R$ 1.200,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2294/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses; alterar os itens 1.2 e 1.3 da Cláusula Primeira do contrato original passando a ler; “1.2. A gestão deste Contrato será exercida pela Diretoria de Administração e Recursos Humanos – DAD da Contratante; 1.3. A fiscalização deste Contrato será exercida pela Gerência de Administração – GERAD da Contratante.” Vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017. Valor: R$ 12.000,00

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 039/16 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Terra Parts Indústria de Peças Agrícolas - Eireli Objeto: Fornecimento de Postes Simples e Chumbadores. Valor: R$ 32.823,30 Prazo de entrega: 20 dias. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2015.

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 043/16 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Transmig Transporte e Comércio Eireli - ME. Objeto: Fornecimento de Eletroduto. Valor: R$ 540,00 Prazo de entrega: 20 dias. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2015.




HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 03-70/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 137/2013 Objeto contratual: Locação de equipamento do sistema vácuo do tipo clínico e manutenção preventiva e corretiva na rede de vácuo do HOB E NCA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: LINDE GASES LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 17/02/2016 à 16/02/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0086.10.122.030.2900/001- NATUREZA: 339039-17- FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003 – NATUREZA: 339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$88.476,96 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-73/2015 Pregão Eletrônico 007/2016 Objeto: Aquisição de dieta enteral para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: VIAMED COMERCIAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais). Belo Horizonte, 30 de maio de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-103/2014 Pregão Eletrônico 002/2015 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 05/08/2016 a 04/02/2017. Data de assinatura: 31 de maio de 2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-103/2014 Pregão 002/2015 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 05/08/2016 à 04/02/2017. Data de assinatura: 31 de maio de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-103/2014 Pregão Eletrônico 002/2015 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 28/07/2016 a 27/01/2017. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 14,57% (quatorze vírgula cinquenta e sete por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Data de assinatura: 31 de maio de 2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-103/2014 Pregão 002/2015 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 28/07/2016 à 27/01/2017. Data de assinatura: 31 de maio de 2016



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2389/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Reyfor Comércio em Ferro Fundido Eireli Objeto: Aquisição de tampas de ferro fundido para caixas de passagem de redes elétricas subterrâneas – Lote 1. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2016 Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 2.400,00.




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011327591426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - AJ - 007/15 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, conforme planilha de orçamento, bem como estabelece gestor de Contrato.



Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 23

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010036971674 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Adotante: Edson Rodrigues Carvalho Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Penedo, B. Sagrada Família, com extensão total de 710 m², em conformidade com o Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 02 anos Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 23

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, inclui item, acresce em 23,53% o valor, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 178.811,39 Assinatura: 19/04/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 23

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011077531448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Porto Assunção Engenharia Ltda. - SC - 119/2014 Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/07/2016, com término em 11/07/2017, prorroga a caução, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 23

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007581512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.978,80 Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 24

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011361548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Comercial Usual Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de máquina de lavar louça industrial, conforme anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 868,50. Prazo: 180 dias Valor: R$ 28.950,00 Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 24

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007581512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.710,56 Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 24

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 012006351135 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Nilma Hostalácio Botelho, representada por Utilminas Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/02/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 49.866,84 Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 24

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Procedata Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/05/2017, bem como altera valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 716.929,38 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 01/06/2016 Livro: 180 Folha: 24

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tecnosys Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/05/2017, bem como altera valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 716.929,38


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011576271506 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Ação Social Casa Bom Samaritano Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 3.717,00 m² referente ao lote 01 do quarteirão 25, Bairro Fernão Dias, CP: 057-001-M. Prazo: 10 anos Assinatura: 21/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 25

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010527771608 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Empresa das Haus Eventos Ereli - ME Objeto: Manutenção do canteiro central da R. Senador Lima Guimarães, nº 295 até nº 531, no seu trecho viário sem saída, B. Estoril, localizado em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 244,7 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 25

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010198481273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Prorroga o prazo, a partir de 09/05/2016, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.500,00 Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011321641227 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 85.413,24 ao contrato, visando o reequilíbrio contratual referente aos meses de janeiro a junho de 2016, levando em consideração o aumento do consumo previsto, passando o valor mensal de R$ 5.477,92 para R$ 17.111,87. Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Ata de Registro de Preços Processo: 040014741570 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Detentor: Limpeza & Brilho Ltda. EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender à demanda dos Programas gerenciados pela SMASAN, lotes 01, 02, 04 e 06, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 115.914,79 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Ata de Registro de Preços Processo: 040014741570 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Detentor: Mercearia Indianápolis Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, destinado a atender à demanda dos Programas gerenciados pela SMASAN, lote 07, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 46.845,04 Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251361508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Metalsoft Sistema de Gestão Ltda. Objeto: Acresce em 22,50% o valor do Contrato, bem como prorroga o prazo, iniciando-se a partir de 12/08/2016. Prazo: 3 meses Valor: R$ 521.845,66 Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011087001506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): René Mendes Consultoria S/S Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato em virtude de ampliação do escopo originalmente contratado, bem como prorroga o prazo. Prazo: até 31/05/2016 Valor: R$ 75.000,00 Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26

Ato de Convalidação Processo: 011087001506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): René Mendes Consultoria S/S Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 18/01/2016 até a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 02/06/2016 Livro: 180 Folha: 26





FPM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo: 01.164739.14.79 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Vera Lucia dos Reis Gomes Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço para exercício da atividade de letrista no cemitério público da Paz por 06 meses, de 15/06/16 a 14/12/16. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 342,78 Assinatura em: 31/05/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 01 Data de Registro: 03/06/2016



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Processo HMDCC/036/2016 – CONVITE 003/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): MIGUEL C.LOPES ME – CNPJ: 13.290.637/0001-01 Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô, conforme especificação do contrato, visando atender demanda do HMDCC. Para a perfeita consecução do objeto, além da prestação dos serviços, deverá fornecer todos os insumos necessários à instalação. Vigência :01/06/2016 a 31/05/2017 Vigência Garantia: 24 meses após recebimento definitivo.



EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato: HMDCC 29/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA - CNPJ: 24.996.746/0001-65. Objeto: Contrato de carga e recarga de créditos de vale transporte em cartões eletrônicos para utilização no município de Sete Lagoas, na modalidade carga a bordo, com cessão de direitos de uso dos cartões, visando atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro. Vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017



BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2142/12. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.




Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste percentual de 5,34% referente ao período de janeiro a dezembro de 2015. Vigência: 14/03/2016 a 13/03/2017. Valor: R$ 16.779,64.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2306/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses; reajustar o valor global do contrato a partir de 06 de junho de 2016, em 11,90%, correspondente à majoração do preço das passagens do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017. Valor: R$ 585.890,50




FMC

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial Processo: 01.131447.13.97 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, inclusão de 2 lojas com 91 m2 (noventa e um metros quadrados) e inclusão de dotação orçamentária. Prazo: 01/12/2015 a 30/11/2016 Valor: R$ 323.765,40 Assinatura: 03/06/2016 Registro: 06/06/2016 Livro: 18 Folha: 078

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.131447.13.97 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Locação do imóvel localizado à Rua Aquiles Lobo nº 627, onde funciona o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte - APCBH, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e Administradora Matos Ltda., praticados no período de 01 de dezembro de 2015 até a data de assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 03/06/2016 Registro: 06/06/2016 Livro: 18 Folha: 079





HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-30/2015 Pregão Eletrônico 157/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada:VIA LUMEN’S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA.- ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.539,00 (Três Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23. Belo Horizonte, 31/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-01/2016 Pregão Eletrônico 019/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CARIÓTIPO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CHROMOS LABORATÓRIO DE CITOGENÉTICA LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-49, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23. Belo Horizonte, 01/06/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-08/2015 Pregão Eletrônico 176/2015 Contratado: STRATUM SEGURANÇA LTDA Objeto: alteração da marca do item 2 do Plano de Trabalho, e proposta comercial, referente ao equipamento “Switches”. Alteração de marca: Fica alterada a marca do item 2 – “Switches”, constante no plano de trabalho integrante do contrato, e proposta comercial da contratada, conforme se segue: ITEM - DESCRIÇÃO 2 - SWITCH – MARCA HP – MODELO: 5130 (JG977A) Belo Horizonte, 02 de junho de 2016

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 02-15/2015 Pregão Eletrônico nº 036/2015 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A Objeto: Contrato de prestação de serviço de administração do benefício vale alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2016 à 01/06/2017. Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/001/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/002/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/004/339046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0088.10.302.030.2620/001/3309046-01, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo

estimado para empenhamento o valor total de R$11.842.479,00 (onze milhões oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais). Belo Horizonte, 02 de junho de 2016

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-86/2012 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX. Prorrogação do prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2016 a 02/12/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 03 de Junho de 2016




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012881596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gráfica Editora Cedáblio Ltda. EPP Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão do jornal consaude, conforme Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 78.000,00 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 27

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012241503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem (seringa descartável), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.880.601,15 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 27

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013361456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Altera quantitativamente e financeiramente o Contrato, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 23.228,50.


Prazo: inalterado Valor: R$ 2.322.850,00 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 27

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425621206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 083/13 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 27

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007721543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Zeneca para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: 106.959,24 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 28

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011361548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Nova Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de bebedouro elétrico, conjugado e individual, conforme anexo do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 1.237,99. Prazo: 180 dias Valor: R$ 41.266,45 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 03/06/2016 Livro: 180 Folha: 28




HOB

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26951-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens


Contratado: BIANCA MATTOS PESSOA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26962-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIANA CRISTINA DAFINIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26967-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26970-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARLENE DOS REIS SILVA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26971-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CINTHIA FERRARI DE CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26972-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE CRISTINA ALBERTO ALVES MEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26974-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JULIANA MARTINS DA COSTA ATHAYDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 8.739,35 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26975-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LEONARDO RODRIGO FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 6.396,60 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26976-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: RAFAELA DE OLIVEIRA VELOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26980-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 7.586,60 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26982-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MAURICIO VILELA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 2.709,70 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26986-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTINE ALMEIDA DOMINGOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26985-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GUILHERME LIMA CASTRO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 09/05/2016 a 08/11/2016 Valor mensal: R$ 5.911,10 Data da assinatura: 09/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26992-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: HEITOR HENRIQUE DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/05/2016 a 16/11/2016 Valor mensal: R$ 6.414,20 Data da assinatura: 17/05/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26968-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELOAH GAMBOGI LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 02/05/2016



EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26495-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARLON PIRES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/05/2016 a 04/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 05/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26498-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LIGIA MARIA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.


Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 03/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26258-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSIMAR GONÇALVES XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 12/05/2016 a 11/11/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 12/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26518-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KENIA CRISTINA DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26267-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26273-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: IRACEMA DO AMARAL MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/05/2016 a 13/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26660-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 11/05/2016 a 10/11/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 11/05/2016

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26104-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALDETE DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26272-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIMAR RIBEIRO DE CAMARGOS GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/05/2016 a 13/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26520-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARTA MARIA CHAVES MAFALDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26524-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE JESUS FAUSTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26530-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: UASLEI CRISTINO TASSI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26287-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARCIA FERREIRA DA CRUZ

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26507-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARCELA REGINA FERREIRA MAGALHAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 11/05/2016 a 10/11/2016 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 11/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26257-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MAURILIO DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENEFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/05/2016 a 12/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26510-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALERIA DE CASSIA ALEXANDRINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/05/2016 a 11/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26645-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUIZ CLAUDIO DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26648-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSIMARY BORGES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26651-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LIEIDI MARTINS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26652-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 03/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26655-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FRANCINE CAROLINA DA BOAVENTURA SANTOS ISABEL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 09/05/2016 a 08/11/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 09/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26657-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDREA ALCANTARA BELMONT Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/05/2016 a 08/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26261-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE CRISTINE DE MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/05/2016 a 13/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26278-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELENIR MARY DE SOUZA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26644-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: TAYLOR DIXINI CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 01/11/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26647-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDRE DE MOURA VERGARA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/05/2016 a 06/11/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 07/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26509-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VICTOR RAFAEL LEITE ANACLETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26531-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JIM UMBERTO CANTISANI NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 09/05/2016 a 08/11/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 09/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26250-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FERNANDA LUZ TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 01/05/2016 a 31/10/2016 Valor mensal: R$ 5.657,04 Data da assinatura: 01/05/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26656-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NIZIA MARIA FIDELIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/05/2016 a 09/11/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26514-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MIRIAN DE OLIVEIRA BRAGA AUGUSTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 15/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26492-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DAISY MARIA BAETA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 03/11/2016 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26493-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 03/11/2016 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VANESSA LOPES DE LIMA ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 02/05/2016 a 02/11/2016 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 02/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26496-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JENNIFER GABRIELE VIEIRA DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 04/11/2016 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26511-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA AMALIA DE LIMA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/05/2016 a 14/11/2016 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 14/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26253-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA ANTÔNIA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/05/2016 a 03/11/2016 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/05/2016

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26259-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KARLA COUTO FIGUEIREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 13/05/2016 a 12/11/2016 Valor mensal: R$ 2486,40 Data da assinatura: 13/05/2016



DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26821-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DALVA APARECIDA DA SILVA BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data distrato: 30/04/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26821-8 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Odilon Behrens e a DALVA APARECIDA DA SILVA BATISTA, desde 30/04/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.


DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26620-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: HUMBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data distrato: 31/03/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26620-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Odilon Behrens e a HUMBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, desde 31/03/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.



DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26532-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALEXANDRE SOARES DE SIQUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 22/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26009-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALINE NUNIS DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. NUTRIÇÃO. Data do distrato: 07/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26790-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA PAULA VIEIRA DE MACEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26961-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANGELO CLAUDIO LIMA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 04/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26805-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTINA CARLOS COSTA


Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. LABORATORIO. Data do distrato: 15/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26766-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26618-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FELIPE FERREIRA GUIMARAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 24/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26719-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCILENE APARECIDA ALVES NASCIMENTO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26396-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26740-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MILTON CESAR ALVES FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26582-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NAIARA DE SA REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 09/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26713-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROMULO RAMOS SANTOS FERREIRA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26841-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROZANIA VILMA BATISTA XAVIER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. LABORATORIO. Data do distrato: 11/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26749-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SARA GONÇALVES ASSUNÇÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TERAPEUTA OCUPACIONAL. Data do distrato: 12/05/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26261-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE CRISTINE DE MOURA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/05/2016



BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2214/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: J. Andrade’s Indústria e Comércio Gráfico Ltda. Objeto: Conceder reajuste no percentual de 9,50%. Valor: R$ 23.772,00.

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 050/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Aquisição de Módulos de Iluminação na cor verde em LED montados com a máscara “boneco andando”. Valor: R$ 56.729,75. Prazo de entrega: 20 dias. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2015.






Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014831561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): G8 Armarinhos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de Tatame em E.V.A, em placas de encaixe, conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução-dinheiro no valor de R$ 491,90. Prazo: 180 dias Valor: R$ 16.396,80 Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 29

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014831561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de colchão tipo colchonete (conjunto de colchonete para repouso), conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução-dinheiro no valor de R$ 3.159,00. Prazo: 180 dias Valor: R$ 105.300,00 Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 29

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014831561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Metalúrgica SA Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de armário em aço (2 portas), arquivo em aço (4 gavetas) e escaninho em aço (tipo roupeiro), conforme anexo(s) do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.862,96. Prazo: 180 dias Valor: R$ 62.098,83 Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 29

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014831561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Vincitore Comércio e Serviços Administrativos Eirele - ME Objeto: Fornecimento de armário em aço (tipo roupeiro), com 12 portas, conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 1.761,98. Prazo: 180 dias Valor: R$ 58.732,80 Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 29

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040016831550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Contratado(a): BH Louças Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de caixa de plástico, em polietileno, tipo organizadora, conforme anexo(s) do Contrato, prestando garantia por meio de Caução em dinheiro no valor de R$ 4.248,05. Prazo: 180 dias Valor: R$ 141.601,90 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 30

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011960451167 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Deusliria Loures Carneiro Guerra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2016 a 15/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 106.900,80 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 30

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014461535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de uso médico-hospitalar e enfermagem - compressa de gaze aberta tipo queijo nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 31.056,00 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011432641314 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Locador(a): Levy Fontes Objeto: Reduz 10% o valor do Contrato, a partir de 26/04/2016, para o período de 9 meses. Prazo: inalterado Valor: R$ 16.200,00 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 31

Ato de Convalidação Processo: 011432641314 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Locador(a): Levy Fontes Objeto: Convalida e ratifica todos os atos relativos à Contratação do Sr. Levy Fontes, ficando assim suprido, mediante este Termo, o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do Contrato e a data de publicação.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010881691523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda. Objeto: Remaneja itens originalmente contratados para melhor atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, conforme consta no Anexo I. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060011472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Tanure Braga Fonseca - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/05/2016, bem como reduz em 5% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 49.875,00 Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 31

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011737881556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Cromos Editora e Indústria Gráfica Ltda. - EPP Objeto: Retifica a Cláusula Décima Quarta e integra o Anexo III ao Contrato de Prestação de serviços gráficos. Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 32

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537371386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): JVP Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 093/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 30/09/2016. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 32

Extrato do Termo de Indenização Processo: 010604001603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M. Borges Engenharia Ltda. - SC - 110/11 Objeto: Reconhece crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado

Valor: R$ 359.870,41 Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 07/06/2016 Livro: 180 Folha: 32




PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO 1º TA PDB.010.2015.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Renovação do contrato com reajuste Valor: R$131.303,40 Data de assinatura: 04/02/2016 Processo: Pregão 014/2014 Nº do Processo: 04.001.276.13,45



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2390/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Dubai Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de papel A4 branco. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº: 03/2016 Vigência: 07/06/16 a 31/12/2016. Valor: R$ 49.878,75




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013471472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Altera os prazos para execução e faturamento das entregas e serviços, bem como altera o Anexo I do Contrato, prorroga a garantia por meio de seguro-garantia, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/04/2016 e a assinatura do aditivo. Prazo: até 17/09/2016




Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 37

Ato de Convalidação Processo: 040013471472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/04/2016 e a data da efetiva assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 17/05/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 37




PRODABEL

EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB.017.2014.6.4 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BH - ASSPROM Objeto: Renovação do contrato PDB.017.2014.6.4 por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 10,75%. Valor: R$289.327,94. Data de assinatura: 12/05/2016 Processo: Dispensa 002/2014 Nº do Processo: 04-000.230/14-90

Contrato: PDB.019.2014.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.019.2014.5.1 pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 12,89% e acréscimo de 23,6232%. Valor: R$166.649,88. Data de assinatura: 20/05/2016 Processo: Inexigibilidade 001/2014 Nº do Processo: 04.000.563/14-82 Belo Horizonte, 09 de junho de 2016



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2331/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Chaveiro Atua Ltda.



Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 19/02/2016 a 18/02/2017. Valor: R$ 5.373,00




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora G Maia Ltda. - AJ - 11/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término em 09/12/2016, bem como dispõe sobre o gestor do Contrato. Prazo: 230 dias Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2016 Registro na PGM: 08/06/2016 Livro: 180 Folha: 33

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017561441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Engeclimar Ar Condicionado Ltda. Objeto: Prorroga a vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato. Prazo: 01/06/2016 a 31/05/2017 Valor: R$ 87.994,92 Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 08/06/2016 Livro: 180 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010647901673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Objeto: Execução da Prova objetiva, do processo seletivo público simplificado para provimento da função de Entrevistador Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da SMPS do município de Belo Horizonte. Prazo: 6 meses Valor: R$ 297.696,30 Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 08/06/2016 Livro: 180 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354801632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): AJE Consultoria e Assessoria Empresarial - Eireli Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de pesquisa de mercado, conforme anexos do Contrato, prestando garantia pelo valor de R$ 15.149,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 309.979,96



Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007301501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Apsen, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.640,14 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 35

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010450541590 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cemig Distribuição S.A. Objeto: Altera em 11,90% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 94.000,00 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 35

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010026321340 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A. com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/05/2016, bem como reduz o valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 416.000,00 Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 35

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 17.698,56 Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 214.783,01 Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 125.063,74 Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007211502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos de fabricante Lundbeek, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.240,00 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007031520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): United Medical Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos de fabricante United Medical, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 370.720,80 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 36

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007071581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Zodiac, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.181,80 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 37

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007281551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Chiesi, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.820,52 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 09/06/2016 Livro: 180 Folha: 37




FMC

Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.177833.15.50 Adotado: FMC/Teatro Raul Belém Machado Compromissária: Raquel Nascimento Castro Amorim Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação na realização de ações de promoção do patrimônio cultural. Prazo: 26/04/2016 a 25/06/2016 Assinatura: 26/04/2016 Registro: 10/06/2016 Livro: 18 Folha: 086



FPM

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Johnny Clayton do Amaral



Objeto: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses de 17/06/16 a 16/12/16 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$342,78 Assinatura em: 09/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 05 Data de Registro: 09/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164717.14.36 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Rosângela Assunção Malta Objeto: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses de 15/06/16 a 14/12/16 para exercer atividade de letrista no cemitério do Bonfim. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$342,78 Assinatura em: 09/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 06 Data de Registro: 09/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164725.14.64 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Eduardo Nascimento Leão Objeto: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses de 17/06/16 a 16/12/16 para exercício da atividade de letrista no Cemitério da Paz. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$342,78 Assinatura em: 09/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 04 Data de Registro: 09/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164737.14.43 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Wanderson da Silva Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/06/16 a 16/12/16 para exercício de atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 342,78 Assinatura em: 06/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 02 Data de Registro: 06/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164823.14.83 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: André Luiz Bom Dargham Marinho Objeto: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses de 15/06/16 a 14/12/16 a fim de exercer a atividade de letrista no cemitério da Saudade. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$342,78 Assinatura em: 09/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 07 Data de Registro: 09/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164727.14.90 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: André Assunção Freitas de Paula Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/06/16 a 14/12/16 para exercício de atividade de letrista no cemitério da Paz. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 342,78 Assinatura em: 06/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 03 Data de Registro: 06/06/2016




PRODABEL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB.002.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Método Assessoria Empresarial LTDA Objeto: Renovação do contrato PDB.002.2015.5.1 por mais 12 meses, com reajuste de menos 15,23%. Valor: R$523.036,56. Data de assinatura: 26/01/2016 Processo: Pregão Eletrônico 013/2014 Nº do Processo: 04.000.817/14-07



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2391/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Terra Sinalização Viária Eireli. Objeto: Aquisição de componentes para grupos focais em liga de alumínio e em policarbonato usados nas instalações semafóricas, Lotes 1 e 2. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2015. Vigência: 09/06/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 94.439,00.

Extrato do Contrato n.º 2392/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratado: José Antônio Campos. Objeto: Serviço de limpeza e higienização de vestuários e figurinos. Processo Licitatório: Pregão Presencial n.º 02/2016. Vigência: 09/06/2016 a 08/06/2017. Valor: R$ 18.593,50.



SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 002/2015. Processo n.º 01.100.937.14.22. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Fica suprimido do objeto contratual o percentual de 0,90% (zero vírgula noventa por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$72.549,35 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 24/05/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 002/2015. Processo n.º 01.100.937.14.22. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU



Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 26/05/2016 o prazo de vigência contratual. Valor total: R$34.548.674,58 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 24/05/2016.




Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 84.617,52 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 38

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 123.678,72 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 38

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 79.072,80 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 38



Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 162.089,94 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 38

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040001591508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Minas Ortopédica Ltda. - ME Objeto: Retifica a data da vigência no Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "Fica prorrogado por mais 12 meses (...), a viger de 30/06/2015 a 29/06/2017 (...)"; leia-se: "Fica prorrogado por mais 12 meses (...), a viger de 30/06/2016 a 29/06/2017 (...)". Assinatura: 06/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 38

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018221555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 332.828,16 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 39


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018221555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.



Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018221555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Promefarma Representações Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 157.066,17 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 39


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 163.006,07


Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040002931671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. EPP Objeto: Aquisição de 4 micros tipo 2 - Especial PGM, conforme demais especificações técnicas constantes do Anexo II. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.800,00 Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 40

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040002931671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. EPP Objeto: Garantia de 4 micros tipo 2 - Especial PGM, conforme demais especificações técnicas constantes do Anexo II. Prazo: 3 anos Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 40

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 119.887,15 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 41



Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 619.960,32 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 41


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 149.900,80 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 41

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 213.240,30 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 41

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Promefarma Representações Comerciais Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 382.396,09 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 41

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.072,25 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 42


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.435,40 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 10/06/2016 Livro: 180 Folha: 42

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.





PRODABEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: PDB.031.2013.5.1 Nº da Apólice: 124545 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Seguradora: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A Objeto: Renovação do seguro de acidentes pessoais para os estagiários da PRODABEL Valor: R$1.587,00. Vigência da apólice: 01/06/2016 a 31/05/2017 Processo: Dispensa de Licitação nº 002/2013 Nº do Processo: 04.000.708/13-82

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.021.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA Objeto: Reajuste de 10,97% no contrato, relativa à aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2016, retroativamente a janeiro de 2016, e a prorrogação do contrato por 12 meses, com alteração quantitativa em menos 24,16167%. Valor: R$702.565,88. Data de assinatura: 01/03/2016 Processo: Pregão Eletrônico 001/2015 Nº do Processo: 01.174.779/14-10

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.052.2011.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Colabore Serviços de Vigilância Armada LTDA ME Objeto: Aplicação, retroativamente a 1º de janeiro de 2016, da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016 e do reajuste da tarifa de transporte urbano. Valor: R$88.270,86. Data de assinatura: 29/04/2016 Processo: Pregão Eletrônico 013/2011 Nº do Processo: 04.001.219/11-40

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.052.2011.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL


Contratado: Colabore Serviços de Vigilância Armada LTDA ME Objeto: Decréscimo de postos de vigilância diurno e noturno, a partir de 15 de abril de 2016, alterando os itens 1.2 e 1.2.2 do contrato, resultando em um decréscimo de 18,98% Valor: -R$222.388,62. Data de assinatura: 29/04/2016 Processo: Pregão Eletrônico 013/2011 Nº do Processo: 04.001.219/11-40



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC/200/2016 – ADESÃO 126/2015 – Planejamento 111/2015 -Pregão Eletrônico nr. 111/2015 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado (a): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA – CNPJ: 21.551.379/0001-06 Objeto: Fornecimento parcelado de Seringas Gasometria, código 51747, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nr. 126/2015 – Planejamento 111/2015 -Pregão eletrônico 111/2015, realizado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Vigência Fornecimento: 10/06/2016 a 09/06/2017 Vigência Garantia: 12 meses após recebimento definitivo.



BHTRANS

Extrato do Termo de Cessão n.º 002/ CBTU-STU-BH/2016 Cedente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte – CBTU/STU-BH. Cessionária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Objeto: Cessão de uso gratuito das instalações do Bloco B da Administração Oeste, perfazendo uma área total de 92,00 m², localizada na Estação São Gabriel. Vigência: Inicia-se no dia 16/05/16 com prazo indeterminado de duração. Valor: Sem ônus.

Extrato do Contrato n.º 2393/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas. Fundamentação Legal: Art.25, Inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/06/2016 a 12/12/2016. Valor: R$ 32.458,44.







Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010263891671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Guimarães de Araujo Moreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010214821690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabrielly Almeida Campos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.190,02 mensais Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363421472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Regina Arruda Nassif - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2015 a 18/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 43

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363421472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Regina Arruda Nassif - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015a 18/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 43

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363421472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Regina Arruda Nassif - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/09/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407891690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eustaquio Quintas David - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 44

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010144851153 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Fundação Libertas de Seguridade Social Objeto: Acresce o valor do Contrato, pelo período de 03/04/2016 a 02/06/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeitos a partir de 03/04/2016, até a data de publicação do aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 186.737,12 mensais Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592531594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina Perdomo Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2016 a 22/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229671664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Fiorini do Nascimento - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010312931643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Sampaio da Silva - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010313001607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Cristina da Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216261608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Marques de Faria Campos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205941688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Lourenço do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255881662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Rocha Fonseca - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220121661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cirilo Alexandre Amaral - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212261620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Nicolsky Ferreira Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 23/01/2016 a 29/04/2016 Valor: R$ 1.444,03 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210181602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Junio Hubiner de Amorim - farmacêutico bioquímico de medicamento Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 03/02/2016 a 08/05/2016 Valor: R$ 5.709,88 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243741623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo da Silva Jorge - técnico em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 22/01/2016 a 07/11/2016 Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354671674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josymeire de Oliveira Vasconcelos - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.917,88 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354461602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Margareth Pereira Marinho - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326621633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Palhares da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326601608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Moreira Gomes - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340151657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tainah Santana e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 47

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326961655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Maria Vieira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390291649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Almeida Mazzocco - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425861683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Ferreira Almeida - médica veterinária Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326441651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Figueiredo Lima - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326501654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela de Moro França de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360471614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ademar Moreira Pires - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292721630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Melo Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298041591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Gracielle Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425931649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciele Amorim Matias de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010454441603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlucia Angela da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246981569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alice Campos Veloso - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610441561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daiana Laizara Sigmaringa Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564161565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Raminho Baldow - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549101530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana de Jesus Damasceno Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 50

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011024261454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Inês Barbosa Pittella - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/10/2014. Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354821668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cecilia Alves Cardoso - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585311550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Ibrahim Soares Cota - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092061597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Vieira Misquita Couto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340491679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Regina Braga - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334701527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Versuti Nunes - médica ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610741522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Silva Mathias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955221568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jandira Mendes Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947561533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana D'Arc dos Santos Alves Marques da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557801481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mara Dalila de Castro Souza Marques - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689521453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Misma Pereira dos Santos Braga - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2014 a 26/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947591521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Henrique Pinheiro Lopes - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.499,15 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495841540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Cristiane Silva Camelo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589731330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Wendling Henriques - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 04/12/2013 a 19/04/2014 Valor: R$ 2.727,38 mensais Assinatura: 21/11/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimundo Nonato Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2014 a 10/03/2015, conforme SCD 198 do dia 12/01/2015 e SCD 4259 do dia 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712291498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimundo Nonato Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2015 a 03/09/2015, conforme SCD 6103 do dia 10/07/2015.

Prazo: 05 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011066461150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno de Souza Botelho - pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2013. Assinatura: 01/09/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389501368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Viana Duarte - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2013 a 17/02/2014, bem como altera jornada, plantão, lotação e remuneração, a partir de 19/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.835,65 mensais Assinatura: 16/08/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010000361353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Costa Trindade Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2013 a 26/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552191529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Agneh Dutra Aniceto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692341495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Santos Franco - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 54

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736301507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ionara Maria Gomes Bie - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011541811350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Maria Azeredo Nascimento - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/11/2013 a 02/03/2014 Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 55

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698021490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Cristine Bambirra dos Reis Pedroni - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a viger de 03/09/2015. Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477211361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena Cristina Aparecida de O. Fonseca Cruz - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 55

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096771513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Lopes Noce - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223341638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila de Oliveira Fernandes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016481698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelson Araújo da Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 56

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011430781410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Soares Braz Fagundes - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077661637 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Eustáquio do Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237311663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Wendel Ferreira Lima - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.286,60 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462361476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lia Mircia Silva Costa - médica nefrologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2015 a 20/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 57

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462361476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lia Mircia Silva Costa - médica nefrologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 57

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462361476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lia Mircia Silva Costa - médica nefrologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2016 a 20/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 57

Extrato do Protocolo de Intenções Processo: 010574501603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU Objeto: Estabelecimento de diretrizes e ações a serem executadas, conjuntamente, pelos partícipes, para a realização do XX Congresso Brasileiro de Arborização Urbana e I Congresso Latino Americano da International Society of Arboriculture - ISA, em BH/MG, no período preferencial de 26 a 30 de novembro de 2016. Prazo: até 60 dias após o encerramento do evento Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 13/06/2016 Livro: 180 Folha: 57





URBEL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 130.0229.05.16 Referência: Acordo de Cooperação Técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram a Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e o Banco do Brasil S. A. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela URBEL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORNECIMENTO DO SISTEMA I - O BANCO fornecerá à URBEL e seus representantes legalmente designados acesso ao Licitações-e, assim como prestará apoio técnico necessário para o seu correto uso, por meio de manuais disponibilizados na página www.licitacoes-e.com.br e suporte técnico via telefone. II – O BANCO poderá cobrar das empresas fornecedoras, no momento do cadastramento de seus representantes para utilização do SISTEMA LICITAÇÕES-E, os custos gerados pela disponibilização da tecnologia da informação, com base no inciso III do artigo 5º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e informações constantes no Regulamento do sistema. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE USO I – A URBEL e seus representantes somente ficarão habilitados a utilizar o Licitações-e após o cadastramento em agência do BANCO. No processo de cadastramento, a URBEL deverá fornecer documentos com a relação de seus representantes, com identificação dos respectivos perfis de acesso (apoio, pregoeiro e autoridade competente), os quais serão reconhecidos como legítimos para realizarem transações eletrônicas no Licitações-e; II - A partir do cadastramento, a URBEL e seus representantes legais estarão habilitados para operarem as funcionalidades do Licitações-e que lhes forem atribuídas; III - A utilização do Licitações-e exigirá o uso de chave e senha pessoal; e IV - O Licitações-e poderá ser acessado diretamente nos endereços eletrônicos www.bb.com.br, opção Licitações, na área salas de negócios ou www.licitacoes-e.com.br, podendo a URBEL providenciar, no seu próprio portal da Internet, conexão com aqueles endereços, observadas as instruções técnicas e de segurança do BANCO. CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO O presente ACORDO vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, de 16/05/2016 a 15/05/2017, podendo ter sua duração prorrogada por mais 01 (um) ano e ser resilido a qualquer tempo, nos termos da cláusula anterior. Assinatura: 06/06/2016



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.001.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: EMIVE Patrulha 24 horas Ltda


Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 10,7063% acordado entre as partes Valor: R$3.135,12 Data de assinatura: 09/02/2016 Processo: Dispensa de Licitação 007/2014 Nº do Processo: 04.001.208/14-76

EXTRATO DE CONTRATO PDB.018.2016.3.5 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prest.serviços manutenção hardware e software Valor: R$245.270,74 Data de assinatura: 13/06/2016 Processo: Pregão 023/2015 Nº do Processo: 04.000.673/15-61



RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Na publicação de extrato de contrato PDB.019.2014.5.1, CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, constante do DOM de 11 de junho de 2016, onde se lê: “Valor: R$166.649,88." leia-se: “Valor: R$172.542,12”


BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 025/2016. Autorizatária: Cloudeslei Claudio Reis. Objeto: Autorização de uso da área de 4 m² localizada na Estação de Integração Vilarinho, na Plataforma Alimentadora 1A/1B. Período: 01/06/2016 a 01/09/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.


SLU

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1.144/008/08. Processo nº: 01.007286.08.01. Contratante/Locatária: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada/Locador: Benjamin José Calab. Objeto: Fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, retroativamente a partir de 03/05/2016 o prazo de vigência contratual.




Valor global: R$145.742,10 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Data de assinatura: 31/05/2016.



EXTRATO - ATO DE CONVALIDAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo Processo: 02.15.239 Objeto: Altera cláusulas do contrato e majora o valor estimado do contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica à PBH ATIVOS S.A envolvendo questões relacionadas a segunda emissão, sendo a primeira pública, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação (“Emissão”) conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Escritório de advocacia Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Vigência: 06/12/2015 Valor Estimado: R$37.500,00 Assinatura: 06/10/2015 Data de Registro na PBH Ativos S/A: 07/10/2015 Livro: 01 Nº Registro: 147/2015



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356151331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 097/14 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo de itens, bem como acresce em 11,52% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 129.067,62 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010215101623 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Fernandes da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 58



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239811620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Tanaka de Queiroz - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408111647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaisa Machado Gomes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 58

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01002431297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiviane Ravacini - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473021509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Bezerra Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692421438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Fontes Mangerona - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897411436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilmar Martins Soares - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010099531655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleison Geraldo Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 19/12/2015 a 16/06/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246951570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Carolina Terozendi Abreu - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010053311512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando César de Souza Objeto: Retifica em virtude de erro material a data de início do Contrato na ordem de serviço, publicado no DOM em 02/02/2016, onde se lê: "a partir de 20/11/2015", leia-se: "a partir de 20/11/2014". Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256131608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaysson Gonçalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232411528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Siqueira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688991306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ophir Pereira de Guimarães Neto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 60

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183591574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renee Alves de Oliveira Freitas - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254891680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Oliveira de Abreu - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 61

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665251502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francielen de Almeida - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2015 a 13/03/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722201459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jorge Aluisio Prates Filho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010855011561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Martins Braga - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501671525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Alexandra do Rosario - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562371465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Charlles Pierre de Almeida Petrecca - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010293441640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lina Porto Hermeto - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224371504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Almeida Siqueira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.251,86 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499571530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Soares Brandão - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499571530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Soares Brandão - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582591535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Maximo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 04/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 63

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582591535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Dutra de Freitas Maximo - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011505411372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa Ribeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013. Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497731506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Philippe Gomes de Oliveira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 63

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497731506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Philippe Gomes de Oliveira - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010502001507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alline Walquiria Muniz de Queiroz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010502001507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alline Walquiria Muniz de Queiroz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418121564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010418121564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Ferreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529381483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrelina Antonia Alkimin - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saúde, constante no Processo Mãe da Campanha H1N1. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014. Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232491530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silva Alves de Melo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232291522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Teixeira Piastrelli - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255601643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Gherardi de Freitas - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011299001585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Almeida Mazzocco - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932221553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucileide Ferreira de Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255091696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Faria Borges - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223351609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvimar Pereira Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547941531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Beraldo Barbosa Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010111301626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Elisa Loyola Arancibia - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939821505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudio Libanio Teixeira Neto - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262671528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Lima Cardoso - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448411226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana de Morais Lisboa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426251552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Salomão Lopes Soares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453831546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Sarah da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011976291113 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Regina Paiva Bezerra - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2013 a 20/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, lotação e remuneração conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.688,14 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011399661358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Barbara de Barros Melo - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370141534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzinete Fernandes Maciel - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 16/09/2015 a 28/12/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 68

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578261518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euza Leiza Silva Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237541669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Tadeu Alkimin Rodrigues - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227341616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Pedro Assunção Fernandes Albano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010178121689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Aparecida de Oliveira - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227401619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Souza Rocha - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 69

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011786451233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Almeida Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2013 a 08/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 70

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838401233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Domingues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010270211630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Lisboa de Oliveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010333831605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Aurélio Mendes de Souza - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 70

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010164111350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Verônica Pereira Niza - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/11/2013. Assinatura: 06/11/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 70

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080371490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Oliveira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2013 a 25/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2013 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 71

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080371490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Oliveira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2014 a 25/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080371490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Oliveira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2014 a 25/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080371490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Oliveira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2015 a 25/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 71

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080371490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia de Oliveira Andrade - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2015 a 12/05/2016. Prazo: 4 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340281518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356921600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselly Sampaio Magalhães - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 72

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011625501360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cléria Pereira Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/03/2015. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 72

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477441381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlaine Roberta dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 72

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011477441381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlaine Roberta dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/12/2015. Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 14/06/2016 Livro: 180 Folha: 72



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476621051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Reajusta em 8,05% o valor do Contrato, pelo período de 20/06/2015 a 19/09/2016, bem como presta caução em dinheiro no valor de R$ 136.198,85. Prazo: inalterado Valor: R$ 4.539.961,56 Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 87

Ato de Convalidação Processo: 010476621051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 20/06/2015 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 87




FZB

Extrato do Contrato - PP 05/2016 Processo: 04.000.347/16-07 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH



Contratado (a): Licitavet Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de alimentos para animais (rações e forragens) para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo II do Edital, com entrega parcelada pelo período de 12 meses a partir da publicação deste extrato no DOM Prazo: 12 meses. Assinatura: 25/05/2016 Valor Global: R$ 160.439,22 (cento e sessenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) Registro na FZB-BH: 14/06/2016 Livro: 001 Folha: 56v57

Extrato do Contrato - PP 05/2016 Processo: 04.000.347/16-07 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Alexandre H M Chamone Comércio Objeto: Aquisição de alimentos para animais (rações e forragens) para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo II do Edital, com entrega parcelada pelo período de 12 meses a partir da publicação deste extrato no DOM Prazo: 12 meses. Assinatura: 25/05/2016 Valor Global: R$ 272.850,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) Registro na FZB-BH: 14/06/2016 Livro: 001 Folha: 56v57

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-001.875/14-30 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 20/03/2016 e término 19/03/2017. Valor anual: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 17/02/2016. Registro na FZB-BH: 14/06/2016. Livro: 001 Folha: 55v56



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO PDB. 009.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: RECLIMAR REFRIGERAÇÃO,CLIM. E AR COND.LTDA. Objeto: prest.serviços manutenção climatização DATA CENTER Valor: R$60.680,04 Data de assinatura: 11/04/2016 Processo: Pregão 050/2015 Nº do Processo: 04.001.337/15-08





HOB

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 04-146/2014 Inciso I, art. 25 da Lei Federal 8666/1993 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para equipamentos de esterilização, modelo Sterrad NX Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Prazo de vigência: Prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 03/06/2016 à 02/06/2017. Fica reajustado o preço no percentual 9,17% (nove virgula dezessete por cento), conforme acordado entre as partes, perfazendo um valor total de R$29.406,66 (vinte nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$29.406,66 (vinte nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 03/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-27/2015 Pregão Eletrônico 121/2015 Objeto: Aquisição de material elétrico hidráulico para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BRÁSIDAS EIRELI-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.799,98 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32,FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.799,98 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Belo Horizonte, 03/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-80/2015 Pregão Eletrônico 219/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antianêmicos, anticoagulantes e corticoides para atender a demanda de forma contínua do HOB e Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$110.181,50 (cento e dez mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$110.181,50 (cento e dez mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 03/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-149/2014 Pregão Eletrônico 068/2015 Objeto: Aquisição de liquidificador industrial e descascador de legumes para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BR&SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Vigência: 03 (três) meses Valor total do contrato: R$5.490,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/449052-11, FONTE SOF: 04-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/002/449052-05, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.490,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa reais). Belo Horizonte, 03/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras n.º 02-68/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza nas caixas d’aguas na Unidade Nossa Senhora Aparecida e UPA-HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA.-EPP Vigência: 12 (doze) meses Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total anual do contrato: R$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/004 /339039-99, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total anual estimado de R$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 07/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras N.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico N.º 082/2015 Objeto: Aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB, via Registro de Preços. Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA Reequilíbrio econômico–financeiro dos itens do contrato, acrescentado no valor global o montante de R$18.070,00 (dezoito mil e setenta reais), em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme documento de fls. 1732/1733 do Processo de Compras referenciado. Dotação orçamentária: n.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$18.070,00 (dezoito mil e setenta reais). Belo Horizonte, 07/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-73/2015 Pregão Eletrônico 007/2016 Objeto: Aquisição de dieta enteral, módulos, suplementos orais e fórmulas lácteas alimentares para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.840,50 (Trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.840,50 (Trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 07/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-74/2015 Pregão Eletrônico 041/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de algodões e compressas para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 08/06/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo de n.º 08-02/2014 Objeto: Cama Hospitalar em bom estado de conservação, patrimônio nº PS1656, para uso da paciente Nilza Teixeira da Silva, registro no HOB nº 162983, em regime de comodato. Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Comodatário: SOLANGE TEIXEIRA DA SILVA Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2016. Data da assinatura: 08/06/2016

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-147/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 16/06/2016 a 13/09/2016. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$5.488,38 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 3,31% (três vírgula trinta e um por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Data de assinatura: ______/_____/_____ EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-77/2015 Pregão Eletrônico 020/2016 Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.313,00 (Dois mil trezentos e treze reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0086.10.302.030.2176/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.313,00 (Dois mil trezentos e treze reais). Belo Horizonte, 09/06/2016



BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2222/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratado: Dr. Eduardo José da Costa. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; conceder reajuste no percentual de 8%. Vigência: 27/05/2016 a 26/05/2017. Valor: R$ 5.709,75.




FPM

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo Administrativo: 01.058929.16.77 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: RC Nunes Empreendimentos S/A Objeto: Locação de imóvel de uso não residencial situado na Avenida Getúlio Vargas nº 1.245 andares 10º e 11º para funcionamento da sede da Fundação de Parques Municipais. Prazo: 60 (sessenta) meses Valor: R$ 2.646.082,81 Assinatura em: 15/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 08 Data de Registro: 15/06/2016




Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008491576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde




Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - saco plástico em polietileno, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 73.000,00 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007061519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos do fabricante Zambon, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 306.565,20 Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008491576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): J. Plus Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - saco plástico em polietileno, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 40.300,00 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 73

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040005191490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/02/2017, reajusta em 10,8068% o valor, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 27/02/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.354.640,06 Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 71.208,00 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 635.263,68 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 464.352,12 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 184.940,35 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.371.898,54 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 569.343,77 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Alessandra Gomes Mendes Máximo Ferreira Objeto: Prestação de serviços na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº 747328/2010, conforme função e respectivas atribuições previstas no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado - Prodabel nº 001/2016. Prazo: 3 meses Valor: R$ 9.277,22 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Matheus Jerônimo Carvalho Objeto: Prestação de serviços na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº 747328/2010, conforme função e respectivas atribuições previstas no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado - Prodabel nº 001/2016. Prazo: 3 meses Valor: R$ 9.277,22 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Moisés Elias de Oliveira

Objeto: Prestação de serviços na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº 747328/2010, conforme função e respectivas atribuições previstas no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado - Prodabel nº 001/2016. Prazo: 3 meses Valor: R$ 9.277,22 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340001680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Almeida Veiga Queiroz - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005441519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Rute Luciana de Oliveira Longuinho Objeto: Prestação de serviços na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº 747328/2010, conforme função e respectivas atribuições previstas no Anexo II do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado - Prodabel nº 001/2016. Prazo: 3 meses Valor: R$ 9.277,22 Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011741731385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Mol Soares Neto - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/03/2014. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 76

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364691392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Mendes Penchel - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2013 a 19/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.334,77 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570901222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilene Caldeira da Paixão - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2013 a 02/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570901222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Lucilene Caldeira da Paixão - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2013 a 02/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011712731232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Lobo Gomes Jardim - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2013. Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247031505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aieska Kellen Dantas dos Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010440061501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleuber Alvares Morais - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459781569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Ribeiro Loss - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/12/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232151518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jelicia Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184511698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nerio Martins da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011663331485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Lino - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/07/2015. Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010785351482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/12/2014. Assinatura: 21/12/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389051575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Flister Júnior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.549,54 mensais Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389051575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Flister Júnior - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 78

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297781400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taciane Marta Teodoro Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274631500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Rubia Bueno Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526011359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Sabrina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração conforme Cláusula Primeira, bem como prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2013 a 17/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 + R$ 137,00 mensais


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526011359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Sabrina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2014 a 17/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526011359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Sabrina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2014 a 17/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 79

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526011359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Sabrina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2015 a 17/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724511390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Egídio da Luz - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2013 a 18/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2013 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724511390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Egídio da Luz - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/12/2013 a 18/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724511390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Egídio da Luz - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2014 a 18/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 80

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724511390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Egídio da Luz - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/12/2014 a 18/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 80

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010724511390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Egídio da Luz - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2015 a 18/12/2015, de acordo com o parecer da PGM 9611/11 emitidos nos autos do processo 01.121.438.10.27. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459741508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helifson Iwaner Mendes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665231587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Raphael Cavalhaes Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/03/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223681650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana Darc dos Santos Alves Marques da Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707251424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julia Rosa Miranda Lazo de La Vega - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.397,60 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010352981609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelli Antônio Daniel - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Mendes Bastos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223941660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Marcia Fagundes Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/01/2016.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243391622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen de Andrade Bianchi - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 82

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010733791562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Machado de Siqueira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975131548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Gomes Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416051500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Gonçalves Miranda - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262451595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabio de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010153611690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laissa Eduarda Pinheiro de Amorim Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/02/2016 a 02/05/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010425071526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo José de Almeida Carvalho - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/02/2016. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721891591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraya Neves Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/04/2015 a 24/06/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089051500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudiney Barbosa de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: '6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956541507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina de Souza Oliveira Badaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975371506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Alves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453791579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - cirurgião geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/09/2015 a 24/11/2015 Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453791579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - cirurgião geral Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016, conforme SCD 9697 do dia 20/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418481526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Gontijo de Camargos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 85

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018401509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendes de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247751508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Davi Silva Ferreira Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/08/2015 a 03/02/2016 Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418451538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Carla Mesquita da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974261545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nieta Frois Santos dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221451507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Candida de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010466091629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Diniz França - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/04/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010702701456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo inicialmente contratado, a partir de 01/04/2016, bem como reduz o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 908.807,26 Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 86

Ato de Convalidação Processo: 010702701456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados em virtude do Primeiro Termo Aditivo, ocorridos no período de 01/04/2016 até a data de assinatura do Segundo Termo Aditivo. Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 86

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010703521257 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 892,60 m², originada do terreno indiviso entre a R. Paschoal, R. Flor D'Água, R. sem Nome e R. Antônio Pio Cardoso, do B. Manacás, em Belo Horizonte - MG. Prazo: 10 anos Assinatura: 04/06/2016 Registro na PGM: 15/06/2016 Livro: 180 Folha: 86

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010364581619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil Objeto: Fornecimento parcelado, sob demanda, de bilhetes de Transporte Social, destinado ao deslocamento dos participantes da Comforça Municipal, que acontecerá nos meses de abril a dezembro de 2016. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 2.590,00 Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 87

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010153981277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 79/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 28/05/2016, com o término em 22/07/2017, sem aditivo de valor, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305431320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 098/13 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativo. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 88

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011279671402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/2015 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº2. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 88

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/14 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativo, acresce valor ao Contrato, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.771.436,31 Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término no dia 23/04/2017, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 16/06/2016 Livro: 180 Folha: 88




FMC

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo: 01/06/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 32.448,00 Assinatura: 16/06/2016 Registro: 17/06/2016 Livro: 18 Folha: 087

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes à Dispensa de Licitação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura, o espólio de Francisco Lessa Neves e a srª. Maria Altair Neves Ribeiro, relativo ao contrato de locação de imóvel localizado à Av. Francisco Sales nº 199, onde funciona o Museu da FEB, praticados no período de 01 de junho de 2016 até a data de assinatura do 7º Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 16/06/2016 Registro: 17/06/2016 Livro: 18 Folha: 088



BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral, sem gás, em 1700 galões de 20 litros, incluindo o empréstimo de comodato, de garrafões e suportes para atender a demanda da Belotur. Vigência: 20/05/2016 à 19/05/2017 Valor: R$ 15.640,00 (Quinze mil,seiscentos e quarenta reais) Vinculação: Dispensa de Licitação Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 42485/DRAD 2016 Registro:312,Livro 03, fls 43 verso.





FZB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo: 01-076.538/14-08 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Cartões Ótimo – Vale Transporte Valor Global: R$ 142.065,72 (Cento e quarenta e dois mil sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Assinatura: 08/06/2016 Registro na FZB-BH: 16/06/2016 Livro: 01 Folha: 56v57 Belo Horizonte, 16 de junho de 2016



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.015.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Bali Comercial e Construção LTDA – ME Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários (mesas, cadeiras e sofás), para compor o novo layout do refeitório e da sala de descompressão do prédio sede da PRODABEL. Valor: R$16.545,99. Data de assinatura: 17/06/2016 Processo: Pregão eletrônico 002/2016 Nº do Processo: 04.001.944/15-32



HMDCC

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo HMDCC 018/2016 – Inexigibilidade Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Fornecimento de insumos para equipamentos cardioversor e desfibrilador da marca Nihon Kodhen, através de Ordem de Fornecimento sob demanda. Vigência: a partir de 10/06/2016 a 12/11/2016



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-82/2015 Pregão Eletrônico 013/2016




Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais elétricos diversos e de informática para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.949,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-20/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 /2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-20, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-20, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.949,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais). Belo Horizonte, 09/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-79/2015 Pregão Eletrônico 217/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de adrenergéticos, colinergéticos e surfactante pulmonar para atender a demanda do HOB e do Hospital Metropolitano Célio de Castro. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$39.302,00 (trinta e nove mil trezentos e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos/ Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$39.302,00 (trinta e nove mil trezentos e dois reais). Belo Horizonte, 09/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-79/2015 Pregão Eletrônico 217/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de adrenergéticos, colinergéticos e surfactante pulmonar para atender a demanda do HOB e do Hospital Metropolitano Célio de Castro. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos/ Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). Belo Horizonte, 09/06/2016


Objeto: Aquisição de antieméticos e inibidores de secreção gástrica para atender a demanda HOB, assim como suas unidades UNSA, HDC e HMDCC nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Segunda deste Termo. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 35.071,23 (Trinta e cinco mil, setenta e um reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano. Belo Horizonte, 09/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-66/2015 Pregão Eletrônico 205/2015 Objeto: Aquisição de antieméticos e inibidores de secreção gástrica para atender a demanda HOB, assim como suas unidades UNSA, HDC e HMDCC nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Segunda deste Termo. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 59.040,00 (Cinquenta e nove mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano. Belo Horizonte, 09/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-81/2015 Pregão Eletrônico 221/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda de forma contínua do HOB e Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$8.374,00 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.374,00 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais). Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-67/2015 Pregão Eletrônico 218/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$181.854,20 (cento e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$181.854,20 (cento e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-68/2015 Pregão Eletrônico 204/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antihistamínicos para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$293.316,00 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 /2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$293.316,00 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e dezesseis reais). Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-64/2015 Pregão Eletrônico 198/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de vasodilatadores, trombolíticos e relaxantes musculares para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$113.982,00 (Cento e treze mil novecentos e oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e ANO 2015, FICHA 5484/ANO/SCM 0/2012/2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-23.03.00, SICOM 01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$113.982,00 (Cento e treze mil novecentos e oitenta e dois reais). Belo Horizonte,10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-80/2015 Pregão Eletrônico 219/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antianêmicos, anticoagulantes e corticoides para atender a demanda de forma contínua do HOB e Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$136.941,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$136.941,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-80/2015 Pregão Eletrônico 219/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antianêmicos, anticoagulantes e corticoides para atender a demanda de forma contínua do HOB e Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.589.595,00 (Hum milhão quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5484, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.589.595,00 (Hum milhão quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). Belo Horizonte, 10/06/2016


Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887/ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos/ Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde/ Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 10/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-77/2015 Pregão Eletrônico 020/2016 Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LA7 SERVIÇOS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0086.10.302.030.2176/001/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-20, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/449052-16, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 13/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-48/2015 Pregão Eletrônico 190/2015 Objeto: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 5.047,25 (Cinco Mil e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84/ 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, ANO 2016, FICHA 6887, ANO/SCM 0/0- 2302.0089.10.302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.0300/SICOM 0102/MEDICAMENTOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE/OPERACIONALIZAÇÃODO HOSPITAL METROPOLITANO. Belo Horizonte, 14/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-69/2015 Pregão Eletrônico 210/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição anticonvulsivantes e anestésicos para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.705,00 (sete mil setecentos e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2016, FICHA 6887/ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.00/01-02, Medicamentos/ Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde/ Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.705,00 (sete mil setecentos e cinco reais). Belo Horizonte, 14/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2015 Pregão Eletrônico 100/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.389,63 (dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: medicamentos, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.389,63 (dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Belo Horizonte, 15/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-75/2015 Pregão Eletrônico 016/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico hospitalares para bloco obstétrico para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: C.B.S. MÉDICO CEINTÍFICA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.000,00 (Dois mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.000,00 (Dois mil reais). Belo Horizonte,16/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-125/2014 Pregão Eletrônico 061/2015 Objeto: Aquisição de kit para monitorização de pressão intracraniana em regime de consignação Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 28/08/2016 a 25/11/2016. Data de assinatura: 10/06/2016

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-125/2014 Pregão 061/2015 Objeto: Concessão de equipamentos para medição de pressão intracraniana (PIC) em regime de comodato Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA Prazo de execução: fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 28/08/2016 à 25/11/2016. Data de assinatura: 10/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-147/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$681,00 (seiscentos e oitenta e um reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Data de assinatura: 15/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-17/2015 Pregão Eletrônico n.º 088/2015- Aquisição de materiais médicos cirúrgicos diversos Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 16/06/2016

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-04/2014 Objeto: SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO. Contratada: COPIADORA OBJETIVA LTDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Prazo de Vigência: prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 16/06/2016 a 15/06/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-13), fonte: 03-06 1-84 para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Belo Horizonte, 15/06/2016

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 02-41/2014 Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RELÓGIOS DE PONTO (PRINT POINT II – DIMEP) E SUPORTE MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES (SERVCOMNET), INSTALADOS NO HOB E SUAS UNIDADES EXTERNAS (HNSA E NCA).

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 21/05/2016 à 20/05/2017. Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0086.10.302.030.2176/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84/2301.0087.10.302.030.2875/004/3309039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, , sendo estimado para empenhamento o valor total de R$29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais). Belo Horizonte, 20/05/2016



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2394/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratado: Gustavo Costa Aguiar Oliveira. Objeto: Realização de leilões oficiais, por lote, do tipo maior lance, para alienar bens móveis sob a responsabilidade ou pertencentes à Contratante. Processo Licitatório: Chamamento Público n.º 01/2011. Vigência: 15/06/2016 a 14/06/2017. Valor: Sem ônus.




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302671355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda. - SC - 079/13 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, inclui e exclui itens, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/05/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 89

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico - escova, mandril, pote de dapen, espelho bucal e dessensibilizante dentário, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 432.887,00




Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): E.C. dos Santos Comercial Eireli - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de consumo odontológico - cimento cirúrgico, cimento fosfato de zinco, mandril, brocas, escova de aço, abridor de boca, cunha, solução de clorexidina, adaptador para bocas e ionômetro, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 158.989,00 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 89

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006671569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico - disco de lixa, edta líquido e carbono, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 43.100,00 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 89

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302671355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 080/13 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativo. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 89

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547481338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 20/09/2016. Prazo: 137 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 90

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 12/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 18/10/2016. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 90

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242491470 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A. Objeto: Prorroga o Contrato, de 25/04/2016 a 24/04/2017, altera o valor, a partir de 01/07/2016, retifica a Cláusula Segunda - Da Substituição de Anexos do Sexto Termo Aditivo, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/04/2016, até a data de publicação do extrato no DOM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.322.610,75 Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 90

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315541216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC-025/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 17/02/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 16/12/2015, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do instrumento, até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 63 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 90

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 105/13 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, sem acréscimos de valor a preços iniciais. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2016 Registro na PGM: 17/06/2016 Livro: 180 Folha: 90



Extrato do Termo de Distrato Processo: 011700621453 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. Objeto: Distrata amigavelmente o Contrato, a partir de 05/05/2016.



Extrato do Contrato de Locação Processo: 010560621660 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, nº 1.245, andares 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, com direito ao uso de 20 vagas de garagem, no B. Funcionários, nesta capital, com área total de 2.707 m², para funcionamento da SMEL. Prazo: 60 meses Valor: R$ 6.994.654,80 Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 121




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.038865.16.33 Adotada: FMC/Igreja São Francisco de Assis Compromissário: Francis Magalhães Gonçalves Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda ao custeio da restauração para remover a pichação do painel de Cândido Portinari e das pastilhas na lateral da Igreja São Francisco de Assis. Prazo: 01/04/2016 a 30/04/2016 Valor: R$ 8.000,00 (contrapartida) Assinatura: 01/04/2016 Registro: 20/06/2016 Livro: 18 Folha: 089



FPM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo Administrativo: 01.075374.16.09 Cooperante Fundação de Parques Municipais - FPM Cooperado Centro Energético de Minas Gerais- CEMG-BH Objeto: Conjugação de esforços para revitalização e manutenção do Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol. Prazo: 60 (sessenta) meses



Assinatura em: 15/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 09 Data de Registro: 17/06/2016



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2395/16. Concedente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Concessionária: Emerge BH Publicidade S.A. Objeto: Concessão de serviço de utilidade pública, com o uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus, com possibilidade de exploração publicitária, bem como a criação, confecção, instalação e manutenção de marcos do ponto, sem exploração publicitária. Processo Licitatório: Concorrência Pública n.º 07/2015 Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2041 Valor: R$ 51.378.139,28




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563211470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Fiorini do Nascimento - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/02/2015 a 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/02/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734991514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Cristina Alves Debelli Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611731504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pereira Simão - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/10/2015.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010546281467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Marta da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 91

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010361991409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Lúcia Michaelsen de Mendonça - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 15/05/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 91

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069971558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilla Magalhães de Almeida Ganem - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610601518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catarine de Melo Cespedes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011288161535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filipe Reis Pedra - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578571566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Fragoso Pires Lara Marques - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 92

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010736981540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Jose Antonio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439511556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bate-Seba Andrade Teixeira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017211510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Oliveira de Souza - auxiliar em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182661676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luzia Maia - médica neurologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975441571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ondina Maria Andrada Couto e Andrada - médica dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955481551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Anacleto de Lima Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 06/07/2015 a 19/12/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 93

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011078141198 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Cibele Rosa de Souza - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/10/2013. Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383861680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselle Martins Abreu - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.957,17 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010308701680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Silva Dias - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 94

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010407351580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Carvalho Silveira - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010307791600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Fernandes Palmetsron Harada - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.400,50 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326721697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Dias - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 17/03/2016 a 30/06/2016 Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262251405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fred Henrique Santos de Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 95

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084291546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marilete Nunes Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 30/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066721593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Almeida Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221381533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane da Cruz Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325601663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Garcia Anunciação - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692401498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Costa Chacon - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243381660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Samara Marques Rodrigues de Lima - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.715,27 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 96

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590241505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Marta de Araujo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016, bem como retifica a categoria profissional informada no preâmbulo do Contrato, onde se lê: "Sandra Marta de Araujo - agente de combate à endemias"; leia-se: "Sandra Marta de Araujo - enfermeira". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 96

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169781515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Williana Gomes Rodrigues de Araújo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383351640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Tereza Scofield D'Avila e Silva - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383261659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Rodrigues Ribeiro Gonçalves - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291611503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sergio Augusto Gomes dos Santos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961161512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana da Silva Lucio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611251561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Aparecida de Abreu - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 12/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 97

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553461521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Borges Brandão - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740421554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Matos Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010481411560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisclene Michelle Dias - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461161414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Maysa Oliveira do Carmo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.189,75 mensais Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383601697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliene Fernandes - Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453681552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Lino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262591508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilene Maria dos Santos Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094581580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naylor Giovanini Martins - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341721579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Dias Correa - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298811532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Soares Teixeira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237071689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alves Melo da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237131681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Regina Gomes Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453721520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elenice Carvalho da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.444,03 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223641607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Pereira de Azevedo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237391675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): William Machado de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125131469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Cruz de Faria - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 101

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125131469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Cruz de Faria - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251251664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Teixeira Montezano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695221464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Felix Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2015 a 04/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695221464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Felix Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2015 a 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695021457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Martins Bento da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 102

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231051414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Mara Machado Chaves - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2016 a 16/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 102

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260301448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Ramos Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Patricia dos Santos Vasconcellos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 102

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010725561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Patricia dos Santos Vasconcellos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/06/2015. Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 102

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562351504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Cesar Maurillio - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210501615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erlane do Rosario Alves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly de Souza e Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010266821666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Jesus Gonzaga - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 103

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297711453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Ornelas de Souza - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356971624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexia Valle de Freitas - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/03/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334571640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ebertinaria Cardoso da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010280481621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Queiroz de Paula - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010280541624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Bicalho Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289831633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Leticia Ramos Nogueira e Silva - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 104

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408061526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Laender Pessoa de Mendonça - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357001637 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gladiston Hércules Viana de Souza - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/03/2016 a 14/09/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661851490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Natália de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2015 a 19/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.017,88 mensais Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661851490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Natália de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 20/06/2016 Livro: 180 Folha: 105

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222291572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Levy de Abreu Maia - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado




Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de carne suína (feijoada) - lote 07 - cota principal e carne suína (feijoada) - lote 08 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Caução em Dinheiro no valor de R$ 2.398,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 47.960,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122

Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Fornecimento de carne bovina - lote 01 - cota principal e carne bovina - lote 02 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 70.560,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.411.200,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122

Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Fornecimento de salsichão - lote 11 - cota principal e salsichão - lote 12 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 12.600,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 252.000,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122

Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. Objeto: Fornecimento de pescoço de peru - lote 15 - cota principal e pescoço de peru - lote 16 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 11.535,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 230.700,00



Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de carne de frango - lote 03 - cota principal e carne de frango - lote 04 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Seguro Garantia no valor de R$ 44.032,50. Prazo: 12 meses Valor: R$ 880.650,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122

Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de carnes processadas - lote 09 - cota principal e carnes processadas - lote 10 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Seguro Garantia no valor de R$ 19.913,60. Prazo: 12 meses Valor: R$ 398.272,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122

Extrato do Contrato Processo: 040002271647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de carne suína - lote 05 - cota principal e carne suína - lote 06 - cota reservada, para atender à demanda dos restaurantes populares, conforme anexos do Contrato, prestando garantia por meio de Seguro Garantia no valor de R$ 46.960,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 939.200,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 122




SUDECAP

EXTRATO DO CONTRATO DJ 001/2016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 01-070.328/15-15 Objeto: Prestação de serviços de atualização (pacotes e versões), manutenção e correção de não conformidades ("bugs") das customizações dos Sistemas SGEE (RM Solum) e AGOS (ECM).


Prazo: 12 (doze) meses corridos, contados da data de sua assinatura. Valor: O valor máximo mensal é de R$ 19.711,05 (dezenove mil, setecentos e onze reais e cinco centavos), tendo o contrato o valor global (anual) máximo de R$ 236.532,60 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.587.0001, natureza da despesa 33.90.39-35, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100. Data de assinatura: 16/06/2016. Registro na SUDECAP: 16/06/2016 – Livro: 01 – Folha: 123.



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.014.2016.2.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TRDT Brasil Tecnologia Ltda Objeto: Prestação de serviços de suporte on-site, suporte técnico, manutenção e subscrição do aplliance de banco de dados – Teradata de 2TB pelo período de 12 meses. Valor: R$196.400,00 Data de assinatura: 21/06/2016 Processo: Inexigibilidade 003/2016 Nº do Processo: 04.000.342/16-85




Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040018501167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME Objeto: Altera o valor anual, bem como vigora a vigência a partir da redução do valor. Prazo: 19/05/2016 a 01/05/2017 Valor: R$ 71.000,00 Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 106

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010687831650 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Laura Virgínia de Faria Barreto Objeto: Manutenção da área verde, localizado em frente ao nº 270 da R. Agena, B. Santa Lúcia, em Belo Horizonte e com extensão total de aproximadamente 360 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 106



Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010579351634 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Valence Veículos Ltda. Objeto: Manutenção dos canteiros centrais, localizados na Av. Barão Homem de Melo entre as R. Prof. Jorge Lage e o nº 3.450, e com uma extensão de aproximadamente 150 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 106

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010567691621 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Valence Veículos Ltda. Objeto: Manutenção dos canteiros centrais, localizados na Av. Mário Werneck entre as R. Alessandra Salum Cadar e Maria Heibuth Surette, e com uma extensão de aproximadamente 150 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010117631652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Coelho Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011373061540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Paschoaleti Nishiyama - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462621486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Ribeiro da Costa - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.210,99


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010162521690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monize Romualdo de Carvalho Rocha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256051680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rivani Silva Meira - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414771602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleiton Lelis Coelho - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 04/04/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 108

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011688661004 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Objeto: Altera o item nº 4.1 da Cláusula Quarta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0292891-31/2009/MCIDADES/CAIXA, de 06/11/2009. Prazo: inalterado Valor: R$ 61.800.000,00 Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 108

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011688661004 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Compromissário(a): Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0292891-31/2009 de 06/11/2009. Prazo: até 31/03/2018 Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 108

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007361580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos fabricante Sanofi-Aventis, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 44.733,60 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 108

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010579361605 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Valence Veículos Ltda. Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado no retorno da R. Líbero Leone, esquina com Av. Mário Werneck, em frente a UNI-BH, e com uma extensão de aproximadamente 60 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 108

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011741537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos de fabricante Glaxosmithkline, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 216.637,20 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 109

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011741537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos de fabricante Glaxosmithkline, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 26.676,10 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 109

Extrato do Anexo ao Termo de Compromisso Processo: 010811941601 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Termo de Compromisso nº 0435.384-49/2014) Objeto: Transferência de recursos financeiros da União para a execução de Macrodrenagem no Bairro das Indústrias, no Município de Belo Horizonte, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta à Desastres, alocando, o compromissário, a título de contrapartida o valor de R$ 315.389,02. Prazo: até 18/06/2018 Valor: R$ 39.800.000,00 Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956621527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Lacerda Gomes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221561515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheyla Alfenas da Silva Romaniello - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747671416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellerson Alves de Faria - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2014 a 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747671416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellerson Alves de Faria - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 110

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747671416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellerson Alves de Faria - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564971486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Damaris Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 111

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461001484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizangela Ferraz do Nascimento - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2015 a 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/04/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 111

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461001484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizangela Ferraz do Nascimento - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 111

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461001484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizangela Ferraz do Nascimento - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582671563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Gomes Accacio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 111

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.915.625,76 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 414.960,00


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 561.863,04 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.876.492,80 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 557.865,00 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 540.806,40 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112


Contratado(a): Promefarma Representações Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 563.220,00 Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303511602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Ana Batista de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 113

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888851330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lurdes Alves de Medeiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2014 a 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2014 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 113

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888851330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lurdes Alves de Medeiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2014 a 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258371665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olivia Maria de Souza Barreto - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357081649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Olivia Moura de Paula Ricardo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236911640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elissandra do Nascimento Lopes - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.493,01 mensais Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010275021618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Talita Barnabe Amaral Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256361603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Rios de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010264121691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Cesar da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010275041643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Garcia de Andrade - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458791587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amelia Andrade Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340031678 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Dutra de Freitas Maximo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 115

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 010494391364 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Caixa Econômica Federal Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 01/05/2016 a 30/04/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356731666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaiza Graziela Indelicato de Miranda - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340251600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene Venancio de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 115

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156231498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Mendes Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011822941517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Henriqueta Ferreira Duarte - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010283161679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Miriane Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246491553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stael Eustaquia Ribeiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291741555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lucia da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 116

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726681544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristiane da Silva Gonzaga - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 117

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362101431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2014 a 27/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 117

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362101431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 28/02/2015 a 27/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362101431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 28/08/2015 a 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362101431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2016 a 27/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010436271270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Morais Brandão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2013 a 06/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750521215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Alves Procópio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 118

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750521215 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Érica Alves Procópio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 118

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011444231108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eudenir Pereira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2013 a 18/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 118

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010710541284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Menezes Lopes dos Santos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2013. Assinatura: 02/12/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 118

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011176341302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna de Faria Vieira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/11/2013. Assinatura: 03/11/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127021375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Roberto de Souza Júnior - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 11/04/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011649441155 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanessa de Moura R. da Trindade - técnica de saúde bucal

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2014. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011202911328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Weslley Maxwell Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.956,08 mensais Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 119

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011173541378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zélia Luiza R. Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/09/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495911505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Aparecida Rodrigues - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502581501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleiton de Jesus Duarte - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/09/2015 a 27/03/2016 Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 120

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229731403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Sílvia Isbrecht Ferreira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2015 a 28/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229731403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Sílvia Isbrecht Ferreira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2015 a 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 120

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229731403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Sílvia Isbrecht Ferreira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242671204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Kênia Andrade de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.397,60 mensais Assinatura: 08/01/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 121

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242671204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Kênia Andrade de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 21/06/2016 Livro: 180 Folha: 120

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011242671204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Kênia Andrade de Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2013.




Retifica a publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato, Processo: 01.015398.12.77, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 79/12, Registrado na PGM em: 16/06/2016, Livro: 180, Folha: 88, publicado no DOM de 21/06/2016, onde se lê: “Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 28/05/2016, com o término em 22/07/2017 (...)"; leia-se: “Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 28/05/2016, com o término em 22/02/2017 (...)".

Retifica a publicação do Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.023841.10.76, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul e Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda., Registrado na PGM em: 18/03/2016, Livro: 177, Folha: 128, publicado no DOM de 23/03/2016, onde se lê: “Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços "; leia-se: “Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços ".




BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR S/A. Contratada: S4 Produções Artísticas Ltda. Objeto: Prestação de serviço artístico, em espetáculo musical de “João Bosco e Vinícius”, durante o Arraial de Belô 2016. Vigência: 90 dias a partir do dia 17/06/2016. Valor: R$ 120.000,00. Vinculação: Art. 25,III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 43635/DRAD/2016 Registro: 313, Livro 03, fls. 43 v.

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR S/A. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda. Objeto: Prestação de serviço artístico, em espetáculo musical de “Chitãozinho e Xororó”, durante o Arraial de Belô 2016. Vigência: 90 dias a partir do dia 17/06/2016. Valor: R$ 200.000,00. Vinculação: Art. 25,III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 43638/DRAD/2016 Registro: 314, Livro 03, fls. 44.






FPM

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164744.14.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Geraldo de Paula Almeida Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 05/07/16 a 04/01/17 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Paz Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 342,78 Assinatura em: 21/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 12 Data de Registro: 21/06/2016



FZB

Extrato do Contrato - PP 54/2015. Processo: 04-001.882/15-87 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Hídrica Projetos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de aquisição de CAIXA PARA ÁGUA por mais 60 (sessenta) dias a partir da publicação do extrato no DOM. Prazo: 60 dias. Assinatura: 06/06/2016 Valor Global: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Registro na FZB-BH: 20/06/2016. Livro: 001 Folha: 56 v 57



URBEL

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 130.0234.05.16 Referência: Contrato de locação de imóvel não residencial pertencente à Urbel Locadora: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Locatário: Helbert Dias Leal Cláusula Primeira: O objeto da locação ora ajustada é a sala nº 1304, do Edifício Iracema, localizada à Rua São Paulo, nº 824 - Bairro Centro - Belo Horizonte/MG, conforme especificado no instrumento. Cláusula Segunda: O prazo de locação é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/06/2016 até 09/06/2018, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial ou aviso, nos termos do art. 1.194, do Código Civil Brasileiro. Cláusula Terceira: O aluguel mensal é de R$ 300,00 (trezentos reais), com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, cujo pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário na conta corrente da URBEL - Cia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte.



Cláusula Quarta: Quem ocupará o imóvel locado será o Locatário, sendo que a destinação do mesmo será exclusivamente comercial, devendo ser respeitada sob pena de infração contratual. Assinatura: 25/05/2016.



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO PDB.023.2015.1.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Stoque Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: renovação - prest. serviços impressão Valor: R$1.437.897,42 Data de assinatura: 08/04/2016 Processo: Pregão 029/2014 Nº do Processo: 04.001.133/14-79



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-59/2015 Pregão Eletrônico 167/2015 Objeto: Locação de equipamento do sistema de vácuo tipo clinico para Unidade Nossa Senhora Aparecida- UNSA do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 16/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-70/2015 Pregão Eletrônico 211/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de diuréticos e hipoglicemiantes para atender a demanda de forma contínua do HOB e Hospital Metropolitano Célio de Castro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$23.865,00 (vinte três mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 /ANO 2016, FICHA 6887/ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e



de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$23.865,00 (vinte três mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Belo Horizonte, 17/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras n.º 02-03/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e remoção de entulho para atender a demanda por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CENTRAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAÇAMBAS LTDA Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses Valor total o contrato: R$7.999,60 (Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-17, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.999,60 (Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Data da assinatura: 17/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-116/2015 Pregão Eletrônico 037/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PARA HIDROCEFALIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$184.498,98 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23. Belo Horizonte, 21/06/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-01/2016 Pregão Eletrônico 055/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOB E UNSA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$184.498,98 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. Belo Horizonte, 21/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-12/2015 Pregão Eletrônico 049/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS E ETIQUETAS PARA IMPRESSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA.-EPP.

Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$3.741,36 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-20, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-20, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$3.741,36 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 17/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-106/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2015 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, ATRAVÉS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto do termo aditivo: a) a repactuação de preços em relação aos itens salariais, ao estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Minas Gerais; b) revisão de preços em razão da majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2016, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 165, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 31 de dezembro de 2015; c) revisão de preços em razão da majoração do adicional de insalubridade, decorrente do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2016, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.618, de 29 de dezembro de 2015. REVISÃO CONTRATUAL: Fica concedida revisão contratual, decorrente da majoração dos seguintes itens: a) majoração do valor do vale-transporte fornecido aos empregados, a partir de 03/01/2016, considerando a Portaria BHTRANS DPR N.º 165, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM; b) majoração do adicional de insalubridade, em razão do novo valor estabelecido para o salário mínimo, a partir de 01/01/2016, que serve de base para seu cálculo, conforme Decreto n.º 8.618, de 29 de dezembro de 2015; REPACTUAÇÃO: Fica concedida a repactuação de preços em relação aos itens salariais, considerando o estipulado em nova Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio Conservação do Estado de Minas Gerais, conforme planilhas anexas aos autos, observado o transcurso do prazo mínimo de 1 (um) ano da data da Convenção Coletiva vigente à época da apresentação da proposta, a ocorrer em 01/01/2016, conforme disposto no §4.º do art. 19 do Decreto Municipal 15.562/2014, Súmula 31 da Controladoria Geral do Município, e artigo 1º da Instrução de Serviço Conjunta PGM/SMPL N.º 001 de 07 de março de 2008. DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS Nos termos das declarações e planilhas constantes do processo, o valor mensal do Contrato passa a ser o seguinte:

VALOR ANUAL ANTES DO REEQUILÍBRIO

R$ 7.934.765,47

VALOR ANUAL APÓS O REEQUILÍBRIO

R$ 8.783.494,87

DIFERENÇA DE 2015 PARA 2016

R$ 848.729,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão por conta dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo:

PROGRÁMATICA PERCEN-TUAL

DOTAÇÃO

FONTE

SICOM

VALOR MENSAL

VALOR DO ADITIVO

DAF 2301.0086.10.122.030.2900.1

21,75% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$159.184,48

R$184.598,64

DAURG 2301.0087.10.302.030.2875-1

37,54% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$274.762,16

R$318.613,02

DAURG 2301.0087.10.302.030.2875.2

10,36% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$75.813,83

R$87.928,37

DAURG 2301.0087.10.302.030.2875.3

1,41% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$10.344,66

R$11.967,08

DAURG 2301.0087.10.302.030.2875.4

0,80% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$5.845,89 R$6.790,70

DASS 2301.0088.10.302.030.2620.1

6,97% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$51.025,62

R$59.156,44

DASS 2301.0088.10.122.030.2620.2

6,43% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$ 47.084,13

R$54.573,30

DASS 2301.0088.10.122.030.2620.3

2,18% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$15.957,99

R$18.502,30

DAHOSP

2301.0087.10.302.030.2616.1

2,83% 33.90.37-01

03.06 1-84 R$ 20.689,32

R$24.019,04

DAHOSP

2301.0087.10.302.030.2616.1

9,73% 33.90.37-01

03.50 1-23 R$71.249,82

R$82.580,51

100% VALOR MENSAL PASSA SER DE = R$731.957,91

R$848.729,40

VALOR APROVADO R$8.783.494,92 (VALOR ANUAL DO CONTRATO (MÃO DE OBRA + INSUMO) VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$731.957,91 – (MÃO DE OBRA CCT 2016 + INSUMOS)

VALOR TOTAL DO ADITIVO R$848.729,40



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2396/16. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Quality Max Acessórios e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. – ME.


Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza – Lotes 2 e 3. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº. 03/2016 Vigência: 21/06/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 150.840,00

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2233/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Design Carimbos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 15/07/2016 a 14/07/2017. Valor: R$ 2.143,00.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2228/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: RL Entregas Rápidas Ltda - EPP Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; conceder reajuste de 4,30788%. Vigência:18/05/2016 a 17/05/2017. Valor: R$ 74.843,17.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449321360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 071/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 21/01/2016, com término em 20/01/2017, sem aditivo de valor, estabelece gestor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 21/01/2016, até a publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 123

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010076561639 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Instituto Educacional Rouxinol Ltda. Objeto: Manutenção do Canteiro Central da R. Chaffir Ferreira, antiga R. dos Esportes, B. São Luiz, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 1.500 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 24 meses Assinatura: 18/05/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 123

Ata de Registro de Preços Processo: 040001221689 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças


Detentor: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Papel A4, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 3.176.304,96 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 124

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011803831140 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Georges Perona e André Perona representado por Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2016 a 29/05/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 134.299,80 Assinatura: 29/05/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012351368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hemogram Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 200.138,86 Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 124

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221971500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inima Marcia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2016 a 26/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509231530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone de Oliveira Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/10/2015 a 17/01/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975491595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Borges Mendes Gonzaga - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 125

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010592861624 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: BRM Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. Raja Gabaglia, nº 1.306, esquina com Júlia Nunes Guerra, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, com um extensão total de aproximadamente 200 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 125

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023801536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gente Seguradora S.A. Objeto: Altera o quantitativo do objeto contratual, bem como o valor do Contrato. Prazo: 16/11/2015 a 15/11/2016 Valor: R$ 4.648,69 Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011844001290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Mendes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2013 a 18/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,50 mensais Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629441674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Objeto: Formaliza a adesão da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ao contrato referente à administração do benefício Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico, para atendimento a 3 servidores vinculados ao regime celetista, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 728,27.

Prazo: inalterado Valor: R$ 21.862.562,49 Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053331548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Carla Medeiros Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210231642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Aneria Finamore Andreazze - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258191683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Ferreira do Nascimento - técnico em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549281504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália da Silva Braga - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681661505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valessa Maria Gontijo Cunha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010942641377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 09/07/2013 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391331580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Cristina Alexandre Ferreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 127

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011199771400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 006/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 17/06/2016, com término em 17/03/2017, sem aditivo de valor, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 273 dias Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391181596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciro Ruas Júnior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069381599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayse Santos de Andrade - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 08/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010333861601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eguinalda Queiroz de Aguilar - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649101214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evelyny Mayara Pereira Xavier - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383551657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geraldo Duarte Guimarães - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243351671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Guerra Lopes - farmacêutica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010285881679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aureliano Lemos de Assis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279641653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Ribeiro de Oliveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303761633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Souza Lopes Moraes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 14/03/2016 a 27/05/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239461620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geraldo Maciel de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 129

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961821385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anelise Nascimento Prates - terapeuta ocupacional

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210201654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Veloso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210161687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keimara de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202941644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos David Pereira Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210241605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Cunha da Costa - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.381,50 mensais Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564311478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Patricia Borges Silva - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/10/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 131

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995331445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Moraes Vargas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 131

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342101541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Vitória Ribeiro Perecini - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2015 a 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210391682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia Rosane Pereira e Silva - técnico de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011231021521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina da Costa Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233291633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alex Douglas Pereira Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010274891651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Lopes Barbosa Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010274841638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura de Fátima Oliveira Savione - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010274921666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Lucia de Menezes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202181666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Vera Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010293461675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Bernardina de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380541650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hubert Felipe Menezes de Souza -agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340481606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ceci dos Santos Braga - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326651621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Kele de Oliveira Damasio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010293681608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sophia Braga Fidelis Campos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351561614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edgar Peres de Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 134

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220161475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érika Andrade Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2016 a 04/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202951607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Faustina - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010224821625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Romario de Souza Carmona - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092481537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Aparecida de Souza Silva - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.786,60 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 134

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975601528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junio Antonio dos Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2015 a 12/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118971457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro de Oliveira Magalhães - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2015 a 02/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118971457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro de Oliveira Magalhães - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 135

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118971457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro de Oliveira Magalhães - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458391562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiliam Francisco dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551621599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laize Luzia Andrade Loures - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 136

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551621599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laize Luzia Andrade Loures - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391191630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores Prata Lourenço - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010214991692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilda Eunice Ferreira - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425911613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara de Oliveira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 22/06/2016 Livro: 180 Folha: 136




FPM

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164820.14.95 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Marcos Antônio Martins de Freitas Objeto: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses de 05/07/16 a 04/01/17 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Saudade Prazo: 06(seis) meses Valor: R$342,78 Assinatura em: 22/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 13 Data de Registro: 22/06/2016

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.137933.13.28 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisa e Serviços Ltda Objeto: Repactuação em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho de 2016 do SINDEAC e do SINDUSCON, bem como em virtude do aumento do vale transporte para R$ 3,70, redução do contrato em 16,69% (dezesseis inteiros e sessenta e nove centésimos percentuais) e retificação da previsão da Hora Extra 100% na planilha de formação de custo de pessoal. Assinatura em: 22/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 14 Data de Registro: 22/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164827.14.34 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM


Contratado: Arllen Augusto Lima Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/07/16 a 06/01/17 para exercer atividade de letrista no cemitério da Consolação. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 342,78 Assinatura em: 22/06/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 15 Data de Registro: 22/06/2016



PRODABEL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.021.2014.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRÃO LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.021.2014.5.1 pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração dos valores relativos à prestação de serviços contratada. Valor: R$65.887,25. Data de assinatura: 17/06/2016 Processo: Credenciamento 001/2013 Nº do Processo: 04.001.511/12-52



BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Clelia Naiara Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 26/06/2016 a 23/09/16. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 001/2016. Autorizatária: Denise de Paiva Mendes. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 30/05/2016 a 27/08/16 Valor: 2.400,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 003/2016. Autorizatária: Ivone Maria Amorim Objeto: Prorrogação do prazo por mais 30 dias. Vigência: 19/06/2016 a 18/07/16



Valor: 1.600,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.



SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 003/2015. Processo n.º 01.112.980.15.30. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consita Tratamento de Resíduos S.A. Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual, a partir de 26/06/2016 até 26/06/2017. Valor total: R$20.981.948,14 (vinte milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Data de assinatura: 17/06/2016.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 003/2015. Processo n.º 01.112.980.15.30. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consita Tratamento de Resíduos S.A. Objeto: Fica acrescido ao objeto contratual constante da Cláusula Primeira do contrato, o percentual de 6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento) totalizando o valor de R$2.084.868,90 (dois milhões, oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data de assinatura: 17/06/2016.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1437/056/11. Processo n.º 01.151555.11.50. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Times Comunicação e Serviços Ltda. Objeto: Ficam reajustados os preços unitários do contrato, com base na variação do IGP-DI de novembro de 2013 – no percentual de 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove por cento); de novembro de 2013 à novembro de 2014 – no percentual de 4,10% (quatro vírgula dez por cento) e de novembro de 2014 à novembro de 2015 – no percentual de 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento), importando o reajuste no valor total de R$400.716,09 (quatrocentos mil, setecentos e dezesseis reais e nove centavos). Fica suprimido ao objeto contratual constante da cláusula Terceira do contrato, o percentual de 42,43% (quarenta e dois vírgula quarenta e três por cento), correspondente ao valor de R$887.541,77 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao período compreendido entre junho e dezembro de 2016. Com a supressão o valor do contrato, em 12 meses, passará a ser de R$ 1.121.503,75 (um milhão, cento e vinte e um mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 21/06/2016.




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017611309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial



Contratado(a): Consórcio Minas São Paulo PBH 04 Objeto: Prorroga o Contrato até o dia 06/08/2016, passa a contar o início da garantia do fornecimento e serviço de implantação a partir da data de emissão do Termo de Aceitação Final de toda a implantação do sistema de videomonitoramento, devendo a Contratada estender a garantia contratual até o prazo final da contratação. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 137

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 010292541659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil Objeto: Aquisição de 4.460 bilhetes de Transporte Social, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 16.502,00 Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 137

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733721513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2015 a 08/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010257831638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Caldas Moreira Avila Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010162351671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Ticket Serviços S.A. Objeto: Administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e de equipamentos do Município, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via Web e em tempo real, em rede especializada de serviços, incluindo o fornecimento de peças para os veículos, conforme anexo do Contrato, prestando seguro garantia, no valor de R$ 39.322,03.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236981690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helbert Soares da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236951600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Gonçalves dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210221680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mohammad Behnam Talebipour Saravi - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256221607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ferreira das Neves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010178271656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samara Cristine Pereira da Silva Nazario - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340221612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jailson Alves Moreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010344731631 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Fernanda Weitzel - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010344571685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucemilia de Jesus Barcelos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010339781642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucima Bernardino Sena - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 816,16 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010344501636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sinara Cristina Dias de Souza - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340671650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Martins Faria de Abreu - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010192571378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2013 a 21/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/07/2013 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094611322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Souza Camargos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223691612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Marques de Oliveira Martins - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010223791676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel de Ávila Coelho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 140

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692921491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Hosken Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 25/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 141

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220711483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220711483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220711483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258481509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes Batista Coutinho - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407581666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Silva Campos do Amaral - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383131607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique do Carmo - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383731639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Lucia Lansiquot - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408461621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Vilela Cabette - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408341642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Oliveira Almeida de Paula - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425711606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre de Figueiredo Ferreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/04/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243771611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Nelson Almeida Ribeiro - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 17/01/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228481675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilla do Nascimento Marino - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973391542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciele Aparecida Coelho Cardoso Sales - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 18/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446351587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Fernando Peixoto de Farias - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193131523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iuri Igor Alves da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 29/01/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 144

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010472631389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Abouid Moreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499981518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magda Regina Sol de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010576791595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mailza da Silva Gomes Lisboa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500071559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena Bolina de Oliveira Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326761648 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brenda Freitas Costa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334841612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jomara Mendes Gonçalves - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de17/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501991511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilcélia da Paixão Ferreira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 145

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501991511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilcélia da Paixão Ferreira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372731592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Aparecida de Oliveira Doche Barreiros - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 28/09/2015 a 30/10/2015 Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251281652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deilze Edilaine da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204271580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Gonçalves de Moura - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947651524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayane Gonçalves Dias de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258451693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Richard Ornelas Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010344701643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Cristina Vieira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409841418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Armani de Paula - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2015 a 12/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 147

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409841418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Armani de Paula - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 147

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409841418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Armani de Paula - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258761617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fatima Regina de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.608,94 mensais Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707451431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuliola Almeida de Souza Lima - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225501517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria de Jesus Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2016 a 11/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483821575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisca Valéria dos Santos Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2015 a 21/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483821575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisca Valéria dos Santos Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141371434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Cássia Oliveira Moura - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2015 a 18/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141371434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Cássia Oliveira Moura - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 148

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141371434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Cassia Oliveira Moura - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232901608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriane Lenice Xavier - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234481622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joel Castro Brandão - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233271608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010053451527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidinei Adriane dos Santos Balbino - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/07/2015. Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365491672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinícius Silveira dos Santos Bardini - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258511696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Cristina de Lima Frattezi - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 149

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009681456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 001/15 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, conforme planilha anexa, acresce em 4,28% o valor e complementa a caução, inclui classificação orçamentária, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 36.978,10 Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 150

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009681456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 001/15 Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/05/2016, com término em 20/02/2017, prorroga a caução, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 150

Ato de Convalidação Processo: 011009681456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 001/15 Objeto: Ratifica e confirma, a partir de 26/05/2016, até a data de sua publicação, os atos referentes ao Contrato SC 001/15. Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 150

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856101254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. - SC - 171/12 Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, com término em 17/12/2016, prorroga a caução, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 275 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 150

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856101254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. - SC - 171/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, conforme planilha anexa, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 23/06/2016 Livro: 180 Folha: 150



Extrato do Contrato Processo: 040002721600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de carne suína - lote 05 - cota principal e carne suína - lote 06 - cota reservada para atender demanda dos Programas de Alimentação Escolar e Assistência Alimentar gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando Caução em Dinheiro no valor de R$ 138.828,45. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.776.569,00 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 154

Extrato do Contrato Processo: 040002721600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de bacon e lingüiça de pernil - lote 07 - cota principal e bacon e linguiça - lote 08 - cota reservada para atender demanda dos Programas de Alimentação Escolar e Assistência Alimentar gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 83.355,86. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.667.117,20 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 154


Extrato do Contrato Processo: 040002721600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mellore Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de carne bovina - lote 01 - cota principal e carne bovina - lote 02 - cota reservada para atender demanda dos Programas de Alimentação Escolar e Assistência Alimentar gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 219.862,15. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.397.243,00 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 154




FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.048096.15.46 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 24/06/2016 a 23/06/2017 Valor: R$ 8.400,00 Assinatura: 23/06/2016 Registro: 24/06/2016 Livro: 18 Folha: 090



BELOTUR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Empresa Segmento Digital e Comércio LTDA Objeto: Supressão de 8,68% do valor do contrato firmado entre as partes. Vigência: a partir de 17 de junho de 2016 até 9 de agosto de 2016 Valor: R$ 4.407,66 (Quatro mil quatrocentos e sete reais e sessenta seis centavos) Vinculação: Art 65 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo 39.881/DRAD/2015 Registro:315, Livro 03, fls.44

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Processo: 39.881/DRAD/2015 Contratante: Belotur Contratada: Segmento Digital Ltda



Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao contrato com a empresa Segmento Digital Ltda, para prestação de serviços de impressão, reprografia, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação do sistema de bilhetagem, na forma do disposto no Termo de Referência e anexos, praticados no período de 29/02/2016 até a data de assinatura do primeiro termo aditivo de supressão de 8,68% (oito vírgula sessenta e oito por cento) do valor do contrato firmado. Assinatura: 17/06/2016 Registro: 316, Livro 03, fls. 44



PRODABEL

2º TA PDB.024.2014.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$182.140,11 Objeto: renovação por mais 12 meses Data de assinatura: 22/06/2016 Processo: Pregão 007/2014 Nº do Processo: 04.000.709.14-26

PDB.017.2016.3.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CLARO S/A Objeto: cessão mútua de fibras ópticas apagadas Valor: R$4.600,80 Data de assinatura: 16/06/2016 Processo Termo Cessão Mútua: Dispensa 004/2015 Nº do Processo: 04.000.011-15-37

PDB 011.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: BX Soluções e Engenharia LTDA. Valor: R$178.000,00 Objeto: Prest. Serviços Tec.Manut. Sist. Eletrico Data Center Data de assinatura: 22/06/2016 Processo: Pregão 003/2016 Nº do Processo: 04.001.737.15.88






Extrato do Termo de Apostila Processo: 010966421555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Altera os itens 4 - Plano de Aplicação de Recursos e 5 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, em razão do remanejamento de recursos orçamentários entre o ROT e FEAS. Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010670581574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Associação Esportiva e Cultural Ponte Preta Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 145,50 m², originada de parte do lote 01, quarteirão 21, da Vila Edgard Werneck, em Belo Horizonte, para instalação da sede da Associação Esportiva e Cultural Ponte Preta. Prazo: 10 anos Assinatura: 18/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 151

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238411076 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Acresce o valor do Contrato, a partir de 01/01/2016, bem como presta garantia no valor de R$ 67.398,73. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.347.974,68 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 151

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 026/15 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, inclusão e exclusão de item, bem como retifica o valor do Contrato para adequação à tabela SINAPI, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal. Prazo: inalterado Valor: R$ 913.866,20 Assinatura: 23/05/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 151

Extrato do Contrato de Rateio Processo: 011487360902 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Município de Betim, Município de Contagem, Município de Sabará, Município de Lagoa Santa, Município de Itabira, Município de Ribeirão das Neves e Município de Nova Lima Objeto: Fornecimento de recursos financeiros necessários à realização de despesas e manutenção do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais de acordo com aprovação das Leis Orçamentárias Anuais - LOA, para o exercício 2016, conforme Cláusula Primeira - Objeto. Prazo: até 31/12/2016 Valor: conforme Cláusula Primeira - Objeto Assinatura: 16/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 151

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021471338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Modernização Contratado(a): Algar TI Consultoria S/A. Objeto: Concede reajuste, decorrente da Cláusula Décima Segunda do Contrato, no percentual de 10,69%, sobre os 3.082 pontos decorrentes do acréscimo do 3º Termo Aditivo, passando o valor contratual para R$ 11.573.755,38. Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 152

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417391576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Assert - Assessoria Especializada em Relações de Trabalho - Ltda. - AJ - 09/2016 Objeto: Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS nos Residenciais Amazonas e Orgulho de Minas II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, prestando fiança no valor de R$ 30.284,67. Prazo: 450 dias Valor: R$ 605.693,36 Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 152

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010612401666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Fornecimento de bilhetes de transporte social para transporte dos Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.220,00 Assinatura: 22/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 152

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010051146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2016 a 16/04/2017, reajusta o valor em 7%, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 17/04/2016 até a data de assinatura do Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.617.760,90 Assinatura: 16/04/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015621536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Accumed Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico-hospitalar e enfermagem - lancetas, com empréstimo de comodato de 30.000 lancetadores, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 718.000,00 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040015621536 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Accumed Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Empréstimo para uso gratuito de 30.000 lancetadores com diferentes níveis de punção, por comodato, de acordo com a necessidade do Município, conforme descrição e obrigações contidas no Termo de Comodato e seu Anexo. Prazo: 12 meses Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417401555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - ME - AJ - 06/2016 Objeto: Elaboração e a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS nos Residenciais Pinheiros, Parque do Jatobá e Colibris I e II, prestando fiança no valor de R$ 31.454,57. Prazo: 455 dias Valor: R$ 629.091,38 Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017891581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 887.040,00 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 54.711,93 Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 24/06/2016 Livro: 180 Folha: 153




SUDECAP

EXTRATO DO CONTRATO DJ 003/2016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 01-024.504/16-37 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da IMPRENSA NACIONAL. Objeto: prestação de serviços, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI. Prazo: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data da 1ª Ordem de Serviço. Valor: R$ 25.814,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2584.001 - Elemento de despesa: 339039.53 - Fonte: 03.00 - SICOM: 100. Data de assinatura: 03/06/2016. Registro na SUDECAP: 28/06/2016 – Livro: 01 – Folha: 123.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380451660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Marques Leal - médica cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/04/2016. Prazo: 6 meses




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010739981584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Fernandes Froes Alvarenga - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 154

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010729991501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Galbiatti Parminondi Andrade - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/12/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053371507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelo Souza Reis - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300931538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Mattoso Lemos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 155

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011552551592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Rodrigues Maciel - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/12/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 155

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011155141452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fanny Mônica Neves e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/01/2015. Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360231494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Paula Freitas Ribeiro da Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 156

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696031464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Ribeiro Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 156

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011747411366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Etyenne Pereira Silvestre - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2016. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 156

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011271851410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Martins Costa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 156

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011018011557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludiane Conceição dos Santos Oliveira Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/09/2015.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010163801328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allan Patrocínio Pereira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018281503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Davi Guedes de Moura - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 10/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.457,45 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392681509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Jussara Chagas Cirino - técnico em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 850,83 mensais Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721331537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 157

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Figueiredo Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084631584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Dias da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453701502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Café Cabral - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721651523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimeire Leandro de Souza Gomes dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325421681 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelline Guilherme Correa Barbosa - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.609,77 mensais Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 158

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559951448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirtes Ferreira de Andrade Marques - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011496421544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Duarte Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/11/2015. Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 159

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010930701426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Meireles Oliveira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 159

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kamila Roberta Lopes Dias - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2014 a 11/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/03/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 159

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372981351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kamila Roberta Lopes Dias - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2014 a 28/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011384601494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Villela dos Santos - coletador Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 159

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011119981306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilia Barros de Souza - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/12/2013. Assinatura: 10/12/2013 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957551506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ferreira de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 20/05/2015 a 03/12/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 160

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551651587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Alves Silva - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741271424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Ramos Cobo Filho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 160

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484101509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Alves de Sousa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2016 a 19/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 160

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301301562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ana Kariny de Oliveira Araújo Abreu - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 161

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733891379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Diniz Guerra - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2014 a 25/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 161

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733891379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Diniz Guerra - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2015 a 12/09/2015, conforme SCD 4968 do dia 10/06/2015. Prazo: 02 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297881537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Eugênia dos Santos Dias - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414991564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Faria - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 161

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974821516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955941579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Alves Pereira Madeira -auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203631507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Leone - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 06/07/2015 a 15/12/2015 Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610271542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Patricia Oliveira Souza Meira de Paiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222561560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Ferreira de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053251510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio César da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.025,81 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548531507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Lucas do Nascimento Reis - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010069021608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sávio Péricles Louzada Murta - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233281504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Dieguez - auxiliar enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369631515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria Alves Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 163

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740411591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Alves de Abreu Diniz - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2015 a 14/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549951240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Saraiva Rosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2014 a 31/07/2014, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 164

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549951240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Saraiva Rosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011384521466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Berenice Calegar Camarinha - coletadora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.009,16 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227421563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Andrade Lourdes Rosa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 01/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082651415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Mendes Fernandes - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205901627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hebert Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2016 a 02/08/2016 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310761635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivanilda Santos Lage - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074741621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Martins de Assis - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716081410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Ferreira Vilas Novas - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/12/2014.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894471489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joselita Alves Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 166

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894471489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joselita Alves Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2015 a 02/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521321374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Martins da Costa Lemos - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2015 a 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 166

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521321374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Martins da Costa Lemos - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010325821604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Lordeiro Mussulini - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 + benefícios Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415181507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helia Eugênia Amaral - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090401536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Monteiro Silva Gilbert - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 167

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509791404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmária de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2016 a 23/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010308851657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walkiria Mara Cardoso Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 167

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737871579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellington da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2016 a 12/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231731474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2014 a 20/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2014 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231731474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 168

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231731474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2015 a 20/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 168

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231731474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2016 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585471590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Marques Fernandes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2015 a 04/01/2016, conforme SCD 7188 do dia 18/08/2015. Prazo: 04 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 27/06/2016 Livro: 180 Folha: 168



RETIFICAÇÕES

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.021499.16.92, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Marilda Eunice Ferreira - técnica de saúde bucal, Registrado na PGM em: 22/06/2016, Livro: 136, Folha: 180, publicado no DOM de 25/06/2016, onde se lê: “Livro: 136, Folha: 180”, leia-se: “Livro: 180, Folha: 136”.

Retifica a publicação do Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.129723.12.49, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12, Registrado na PGM em: 02/02/2016, Livro: 175, Folha: 174, publicado no DOM de 05/02/2016, onde se lê: “Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/09/2016 (...)”, leia-se: “Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/06/2016 (...)”.




FMC

EXTRATO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.088942.13.71 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de nova dotação orçamentária. Prazo: 03/09/2016 a 02/09/2017 Valor: R$ 42.675,00 Assinatura: 27/06/2016 Registro: 28/06/2016 Livro: 18 Folha: 091






BELOTUR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Mastermaq Softwares Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação dos serviços, sem exclusividade, de uso do sistema de propriedade da Mastermaq. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/08/2015. Valor: Valor global de R$22.182,24 (vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Vinculação: Art 57 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo 31233/PRE/2014 Registro:317, Livro 03, fls.44/44V.



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contrato: HMDCC 29/2016 Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA - CNPJ: 24.996.746/0001-65. Objeto: Contrato de carga e recarga de créditos de vale transporte em cartões eletrônicos para utilização no município de Sete Lagoas, na modalidade carga a bordo, com cessão de direitos de uso dos cartões, visando atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro. Vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017



BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2218/13. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses Vigência: 10/05/2016 a 09/05/2017 Valor: R$ 6.403.031,47.

Extrato do Contrato n.º 2397/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática com a disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 054/16. Vigência: 02/06/2016 a 01/07/2017 Valor: R$ 5.077.467,20






Diário Oficial do Município 01.06.2016 Administração ... · Objeto: Altera categoria de...

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