Diario Oficial do Municipio de miguel calmon
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Miguel Calmon-BA
Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 2011
ANO VEDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS
Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.
Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária,. O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A
INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES
LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE FANFARRA QUE IRÁ MINISTRAR UMA OFICINA NO PERÍODO 06 MESES PARA OS COMPONENTES DA FANFARRA DO COLÉGIO CLARIEZER.
CONTRATADO:ELIOMAR RAMOS DE SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSARIOS AO CONSERTO DE PARTE DA ILUMINAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores.VALOR DA DISPENSA..........: R$ 340,43 (Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 340,43___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MACA ADAPTÁVEL AO VEÍCULO FORD COURRIER DE PLACA JQS 6283
CONTRATADO:MEDCOT INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.911,00 (Um Mil e Novecentos e Onze Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.911,00
__________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de maio de 2011
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 20112
Atos Administrativos
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE MÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 637,00 ( Seiscentos e Trinta e Sete Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 637,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 06 de maio de 2011FRANCISCO SILVA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CASA ONDE FUNCIONAVA O SETOR DE ENDEMAIS
CONTRATADO:L. N. COMERCIAL LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 109,50 (Cento e Nove Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 109,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de maio de 2011FRANCISCO SILVA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CASA ONDE FUNCIONAVA O SETOR DE ENDEMAIS
CONTRATADO:LICIA MAGNA ALCANTARA REQUIÃO SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 448,51 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 448,51___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2011
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CONTRATADO:RITA DE CASSIA ROSA DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 3
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2036 - MANUT. E CONS. DO CAPSElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2011
OBJETO: CONFECÇÃO DE TAMPA
CONTRATADO:MANOEL VALOIS CARNEIRO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 690,00 ( Seiscentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 690,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2011
OBJETO: CONFECÇÃO DE TAMPA PARA CAIXA PRÉ-MOLDADA 50.000 L.CONTRATADO:MANOEL VALOIS CARNEIRO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 476,00 ( Quatrocentos e Setenta e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 476,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA GELADEIRA CONTRATADO:RENATA OLIVEIRA RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 100,00 ( cem Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 100,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM GRANDE PARA ACOMPANHAR BLOCOS DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 20114
ESCOLAS EM ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL COM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO, E APRESENTAÇÕES DE ORQUESTRA E BLOCOS CARNAVALESCOSCONTRATADO:SANDRO MIZAGI ALMEIDA COELHOCONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA PATROL CONTRATADO:TRAMEC TRATORES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.533,50 (Três Mil e Quinhentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.533,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 05 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL
CONTRATADO:JOSÉ REIS SANTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS NO CONSERTO DAS MÁQUINAS XEROX 4118.
CONTRATADO:D.F. SOUZA DE JACOBINA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.820,00 (Três Mil e Oitocentos e Vinte Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.440,00___________________________________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 5
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 380,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 08 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
CONTRATADO:Nerivaldo Pereira dos Santos
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.575,04 (Três Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 14 - FUNDEBProjeto / Atividade.......: 2039 - MANUT.TRANSPORTE.ESCOLAR - FUNDEB 40%Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.575,04___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE INFORMATICA
CONTRATADO:EMS DE SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 154,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 154,56___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 12 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O SÃO JOÃO 2011
CONTRATADO:JORGE OLIVEIRA RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7.200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE OUTDOOR E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA RESPECTIVA COLOCAÇÃO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 20116
CONTRATADO:BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7.900,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 12 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DE URBANISMO MUNICIPAL PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ITAPURA.
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 507,83 (Quinhentos e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 507,83___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O REFERIDO EVENTO.
CONTRATADO:JOICE MARQUES MOTA-ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 284,75 (Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 284,75___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICACONTRATADO:C AMARANTE JUVENAL DE OLIVEIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2005 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICAElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 7
MIGUEL CALMON - BA, 03 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR CURSOS DE MULTIMÍDIA E PHOTOSHOP DO CICLO 2 DO PROGRAMA
CONTRATADO:TULYO DE TARSO PEREIRA NERY
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.740,00 (Um Mil e Setecentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.740,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE SANFONAS EM MADEIRA PARA DECORAÇÃO DO ARRAIÁ.
CONTRATADO:REJANILTON BARBOSA DO CARMO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 540,00 ( Quinhentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 540,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADES, TAIS COMO, MUSICALIDADE
CONTRATADO:CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.900,00
__________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL HUBERVACO DESTE MUNICÍPIO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 20118
CONTRATADO:COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 409,05 (Quatrocentos e Nove Reais e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 409,05___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO.
CONTRATADO:JANAILTON OLIVEIRA MORAIS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO EM COURO PARA OS BANCOSCONTRATADO:EUROCOURO-COM.INST. DE ARTEFATOS DE COURO LTDA.
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 9 - GABINETE DO PREFEITOProjeto / Atividade.......: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 14 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA REFORMA DO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO DO PSF EM TAPIRANGA
CONTRATADO:CONSTRU-LAR COSNTRUÇÕES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETE
CONTRATADO:RENATO MOTOS PEÇAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 234,00 ( Duzentos e Trinta e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 234,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O SAÕ JOÃO 2011
CONTRATADO:JORGE OLIVEIRA RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 6.253,00 (Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 6.253,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 17 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2011OBJETO: PLACA PARA VEÍCULO MOTO NYS9050
CONTRATADO:FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS IDEAL LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 35,00 ( Trinta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 35,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO CONTRATADO:AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 358,00 ( Trezentos e Cinquenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProjeto / Atividade.......: 2029 - MANUT.DA SEC. DE SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 358,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201110
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO
CONTRATADO:O PARAFUSÃO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 96,00 ( Noventa e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProjeto / Atividade.......: 2029 - MANUT.DA SEC. DE SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 96,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO
CONTRATADO:AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 458,00 ( Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 458,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO
CONTRATADO:AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 175,00 ( Cento e Setenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 175,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO DO LIXO
CONTRATADO:EDIR FERNANDES DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.124,00 (Um Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.124,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DE VEÍCULO
CONTRATADO:AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 294,00 ( Duzentos e Noventa e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 294,00
__________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTO
CONTRATADO:Jon Motos
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 185,00 ( Cento e Oitenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 185,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSARIOS A DECORAÇÃO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 168,75 (Cento e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 168,75___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 19 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA CONSERTO DE IMPRESSORA
CONTRATADO:ALBERTO MAGNO NASCIMENTO SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 199,00 ( Cento e Noventa e Nove Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 164,00___________________________________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201112
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 35,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 19 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PSF TAPIRANGA
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 297,26 (Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 297,26___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 27 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO PSF TAPIRANGA
CONTRATADO:LN COMERCIAL LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 106,31 (Cento e Seis Reais e Trinta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 106,31___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 27 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FERREIRO PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE FERRO
CONTRATADO:GIDEVAL FERNANDES SOARES
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 807,50 (Oitocentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 807,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 13
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ORIENTADOR ACADÊMICO DE ESTÁGIO DO CURSO SERVIÇO SOCIAL
CONTRATADO:CRISTIANE CAMPELO FRANCO LOURENÇO DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.210,00 (Um Mil e Duzentos e Dez Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.210,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ADESIVOS PARA A DIVULGAÇÃO NECESSARIA A FESTA DE SÃO JOÃO
CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.750,00 (Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.750,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET O COLÉGIO CLARIEZER VICENTE DOS ANJOS
CONTRATADO:RICARDO GRASSI SACRAMENTO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 855,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 855,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 25 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET
CONTRATADO:HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 195,00 ( Cento e Noventa e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 195,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201114
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SETOR DE PATRIMONIO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 245,00 ( Duzentos e Quarenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 245,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA DOIS CONTÊINERES DE LIXO QUE SÃO ALOCADOS NOS BAIRROS DO PONTILHÃO E CORDOARIA.
CONTRATADO:ADAILTON SOUZA DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2008 - MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2011OBJETO: INSTALAÇÃO ELÉTRICA PROVISÓRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE
CONTRATADO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.814,24 (Um Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Vinte e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.814,24___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DE VEICULO
CONTRATADO:COMPLET CAR SERVS E ACESSORIOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 958,00 ( Novecentos e Cinquenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 400,00___________________________________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 15
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 278,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 280,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SINALIZADOR COM LUZ DE EMERGENCIA PARA A GUARDA MUNICIPAL
CONTRATADO:AUTO PEÇAS JACOBINA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 145,00 ( Cento e Quarenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2008 - MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 145,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE TAPIRANGA PARA A SEDE DO MUNICIPIO
CONTRATADO:PEDRO ALEXSANDRO SANTOS ROCHA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.600,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE BAIRROS DESTE MUNICIPIO
CONTRATADO:Antonio Carlos Correa dos Santos
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.680,00 (Um Mil e Seiscentos e Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.680,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201116
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PINTURA DA CANTINA CENTRAL E DA CASA ONDE FUNCIONOU O ARQUIVO PUBLICO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 527,22 (Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 527,22___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 08 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO TRATOR ESTEIRA DESTA SECRETARIA
CONTRATADO:EDIR FERNANDES DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.760,00 (Um Mil e Setecentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.760,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO F12000 QUE FAZ O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICIPIO
CONTRATADO:ROBSTON JOSE FERREIRA MEDEIROS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 52,00 ( Cinquenta e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2008 - MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 52,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO F12000 QUE FAZ O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICIPIO
CONTRATADO:AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 80,00 ( Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2008 - MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOSElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 80,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSAO DE CONVITES DO SÃO JOÃO 2011
CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 276,00 ( Duzentos e Setenta e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 276,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEU E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA OS VEICULOS DA FROTA DESTA PREFEITURA
CONTRATADO:FIBRAPE FILINTO BATERIAS E PNEUS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.974,00 (Dois Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.814,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 160,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 14 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACACONTRATADO:CENTER PLACAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 75,00 ( Setenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 75,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 27 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACACONTRATADO:CENTER PLACAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201118
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 50,00 ( Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 50,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 27 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DA MAQUINA FR12N - PÁ ENCHENDEIRA E DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
CONTRATADO:TRAMEC TRATORES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.696,00 (Um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.696,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 23 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PORTAS CONTRATADO:MADEREIRA CAVALCANTI LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.992,92 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.992,92___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 19 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DO PASSEIOCONTRATADO:ROSENILSON ANTONIO OLIVEIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.147,70 (Um Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.147,70___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 19
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
CONTRATADO:JORGE OLIVEIRA RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 5.996,00 (Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 5.996,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO DA MESMA NO CIRCUITO OFICIAL DA FESTA, PRAÇA RUI BARBOSA
CONTRATADO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 9.334,39 (Nove Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 9.334,39___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 15 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO DA MESMA NO CIRCUITO DO BREJO GRANDE
CONTRATADO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIACONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.374,71 (Um Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.374,71___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 10 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSORIOS DISPONIVEIS AO FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
CONTRATADO:GEORGINA MARIA BARROS DE MOURA-ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.316,95 (Três Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Noventa e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ecretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.316,95
__________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201120
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSORIOS DISPONIVEIS AO FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
CONTRATADO:COMANDO INDUSTRIA E COMERCIO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 524,90 (Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 524,90___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS MORTUARIAS PARA O CEMITERIO MUNICIPAL
CONTRATADO:JANAILTON OLIVEIRA MORAIS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.504,00 (Um Mil e Quinhentos e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.504,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 06 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2011OBJETO: ATENDER CUSTOS COM DESPESA DE ELÉTRICIDADE DE EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRATADO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.161,39 (Um Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTEElemento de Despesa.: 33909200 - Despesas de Exercícios AnterioresFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.161,39___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2011OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DO LIVRO TOMBO
CONTRATADO:ROBERIO BRASILEIRO MOTA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 20 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 21
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2011OBJETO: ALUGUEL DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS
CONTRATADO:DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.450,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 1025 - MANUT.DAS ATIV.DO CREASElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.450,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO QUE SERA UTILIZADO PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO
CONTRATADO:ELMA MARCLEY MARTA BATISTA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.380,00 (Um Mil e Trezentos e Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.380,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE FILME AGRICOLA NAS ESTUFAS NO PROJETO FLORES DA BAHIA
CONTRATADO:SYVAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.382,50 (Um Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.382,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO FLORES DA BAHIA
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 655,69 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 1035 - CONST.AMPL.PROJETO FLORESElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 655,69___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 28 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201122
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2011OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE XÉROX
CONTRATADO:VANIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 800,00 ( Oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 800,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 28 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2011OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS
CONTRATADO:MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO COSTA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.940,00 (Dois Mil e Novecentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.940,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO ROVAMICINA PARA AS GESTANTES: FABIANA RIBEIRO NERYS RG 1523570306 E KÁTIA RG ALMEIDA DE OLIVEIRA 1561873454.
CONTRATADO:FARMACIA SANTA RITA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.250,00 (Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.250,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 05 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2011OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CONTRATADO:RITA DE CASSIA ROSA DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2036 - MANUT. E CONS. DO CAPSElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO MOTOR DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DA PONTE DO MASSAMBÃO.
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 432,00 ( Quatrocentos e Trinta e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMEProjeto / Atividade.......: 2051 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.DE AGRIC.MEIO AMBIENTEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 432,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 05 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER A PROGRAMAÇÃO VISUAL DO ARRAIA CALÇA CURTA 2011
CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO VEICULO F12000CONTRATADO:TRAMEC TRATORES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 580,00 ( Quinhentos e Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 580,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 17 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2011OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES.
CONTRATADO:ADELMO MARCELINO DE MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 462,00 ( Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 462,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201124
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA O SISTEMA DO ABASTECIMENTO DE AGUA DE CABRAL
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.790,00 (Um Mil e Setecentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.790,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 29 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO TRATOR ESTEIRA
CONTRATADO:TORNEIRA SERRA AZUL LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 200,00 ( Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 17 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE PEÇAS FUNDAMENTAIS PARA DO CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DIÁRIA DE LIXO F 12000
CONTRATADO:TORNEIRA SERRA AZUL LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 80,00 ( Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 80,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTON DE METAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO ARRAIÁ CALÇA CURTA 2011
CONTRATADO:JOSE LUCIANO VIEIRA COSTA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.400,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS E TIARAS COM LOGOMARCA ALUSIVA AO TEMA DO SÃO JOÃO PARA PADRONIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO
CONTRATADO:RB CONFECÇÕES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.050,00 (Dois Mil e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.050,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS TEMATICAS DE SÃO JOÃO PARA A QUADRILHA DA PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:LEIDE SOARES FERREIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.540,00 (Um Mil e Quinhentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.540,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS TEMATICAS DE SÃO JOÃO PARA A QUADRILHA DA PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:MARLEIDE RODRIGUES Q. DE SOUZA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 885,00 ( Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 885,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA PRA RETIRADA DE CASCALHO
CONTRATADO:T.M.A.L RIBEIRO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 7.960,00 (Sete Mil e Novecentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7.960,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201126
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2011OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS
CONTRATADO:FARMACIA SANTA RITA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.508,17 (Um Mil e Quinhentos e Oito Reais e Dezessete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.508,17___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2011OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS
CONTRATADO:FARMACIA NOVA TERESINHA LTDA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 479,97 (Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 479,97___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2011OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS
CONTRATADO:IMPERIO DROGARIA E COMERCIO LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 183,00 ( Cento e Oitenta e Três Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 183,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2011OBJETO: USG DE ABDOMEM TOTAL COM DOPPLER COLORIDO URGENTE NA PACIENTE HELOISA BARRETO DE ANDRADE
CONTRATADO:CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 154,34 (Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 154,34___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 12 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
CONTRATADO:FARMACIA NOVA TERESINHA LTDA - ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 350,00 ( Trezentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 350,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 12 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DE LOGOMARCASCONTRATADO:GETULIO PEREIRA DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 72,00 ( Setenta e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 72,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO
CONTRATADO:REINALDO ANTONIO DE DURÃES DE MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 260,00 ( Duzentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 260,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEDRA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO
CONTRATADO:ADOLFO DOURADO MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.520,00 (Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.520,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201128
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA PARA MUDANÇA DE LAYOUT DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:PROJETAR ARQUITETURA E ENGENHARIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 14 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO SISTEMA DE AGUA DE MACAUBAS
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 650,00 ( Seiscentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 650,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
CONTRATADO:JOAO GOMES DA MACENA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 4.930,00 (Quatro Mil e Novecentos e Trinta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 14 - FUNDEBProjeto / Atividade.......: 2039 - MANUT.TRANSPORTE.ESCOLAR - FUNDEB 40%Elemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.930,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2011
OBJETO: PAGAMENTO DE SEGURO TOTAL DO AUTOMÓVEL STRADA, ANO 2011.
CONTRATADO:PORTO SEGURO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 663,74 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 663,74___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 18 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 29
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FILMAGEM ,GRAVAÇÃO DE SPOT E GRAVAÇÃO DE TEXTO EM STUDIO PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL MASCARAS DURANTE O SÃO JOÃO
CONTRATADO:SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.800,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
EUGENIO COSTA DE OLIVEIRAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR ATIVIDADES TAIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA
CONTRATADO:ROGERIO ARAUJO DIAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2075 - MANUT.DO PROJOVEMElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.800,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES URGENCIA E EMERGENCIA DO DISTRITO DE TAPIRANGA
CONTRATADO:PEDRO ALEXSANDRO SANTOS ROCHA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.600,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE ERGOMÉTRICO URGENTE À PACIENTE JUCELIA DE MOURA ALMEISA RG 0420773894.
CONTRATADO:WAGNER SOARES DE MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 120,00 ( Cento e Vinte Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 120,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201130
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2011OBJETO: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO NO LOCAL ONDE ACONTECERÁ A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO:SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 188,00 ( Cento e Oitenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 188,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2011OBJETO: AQUISISÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS
CONTRATADO:FARMACIA SANTA RITA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 526,90 (Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 526,90___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 25 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA.
CONTRATADO:CENTER PLACAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 340,00 ( Trezentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 340,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 26 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA ADEQUAÇÃO DA PARTE ELETRICA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 193,50 (Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2007 - MANUT.FEIRA LIVRE,CENT.ABAST.MERCADO E MATADOUROElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 193,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 31
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA ADEQUAÇÃO DA PARTE ELETRICA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL
CONTRATADO:LICIA MAGNA ALCANTARA REQUIÃO SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 253,00 ( Duzentos e Cinquenta e Três Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2007 - MANUT.FEIRA LIVRE,CENT.ABAST.MERCADO E MATADOUROElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 253,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFO PARA REGISTRAR OS EVENTOS DE INAUGURAÇÃO DE CALÇAMENTO, ENTREGA DE ONIBUS ESCOLAR E PREFEITURA ITINERANTE NO BAIRRO SANTATEREZINHA
CONTRATADO:WILKER TONY SOARES DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 135,00 ( Cento e Trinta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 135,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2011OBJETO: CONFECÇÃO DE PORTÃO DE FERRO PARA A PARTE INTERNA DO MATADOURO MUNICIPAL
CONTRATADO:LUIS PEREIRA ALVES
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2007 - MANUT.FEIRA LIVRE,CENT.ABAST.MERCADO E MATADOUROElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.300,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE FECHADURA NA CANTINA CENTRAL
CONTRATADO:LUIS PEREIRA ALVES
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 50,00 ( Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 50,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201132
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI OLIMPICA DO MUNICIPIO
CONTRATADO:ROSALIA DE MELLO CASTIGHONI & CIA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.628,55 (Um Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2012 - MANUT. DAS ATIV.CULTURAI DESPOSTIVAS E RECREATIVASElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.628,55___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 296/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAR CURSO ARTESANAL TRANÇADO DE PALHA PARA O PREFEITURA ITINERANTE
CONTRATADO:CARMEM VERA DIAS DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 250,00 ( Duzentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 250,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SALÃO DE BELEZA PARA REALIAÇÃO DE CORTES, ESCOVA E PRANCHA NO PREFEITURA ITINERANTE
CONTRATADO:HILTON MIRANDA LAGO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA DO POVOADO DE LAGOA DOS VEADOS
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.347,57 (Um Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.347,57___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2011OBJETO: EXAME DE CAPTURA HÍBRIDA
CONTRATADO:LABORATÓRIO DE A.E.P.CLÍNICA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 181,00 ( Cento e Oitenta e Um Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 181,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ENERGIA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL
CONTRATADO:JAILTON DE ANDRADE SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.850,00 (Um Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2007 - MANUT.FEIRA LIVRE,CENT.ABAST.MERCADO E MATADOUROElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.850,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO PARA A ANTENA DE TRANSMISSAO DA UNOPAR
CONTRATADO:GILDETE MIRANDA RIOS LEAL
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 56,00 ( Cinquenta e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 56,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE CABELEIREIRO PARA SERVIÇO DE SALÃO DE BELEZA NA FEIRA DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:ELIOMAR RAMOS DE SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201134
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MASSOTERAPIA PARA A FEIRA DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:LUCIANE SOARES ARAGÃO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 320,00 ( Trezentos e Vinte Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 320,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE ERGOMÉTRICO URGENTE EM PACIENTE DO NOSSO MUNICIPIO
CONTRATADO:WAGNER SOARES DE MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 360,00 ( Trezentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 360,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2011OBJETO: USG COM DOPPLER DA TIREOIDE
CONTRATADO:CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E FIOSIOTERAPEUTICA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 100,00 ( cem Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 100,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LICITADOS
CONTRATADO:FARMACIA SANTA RITA LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 223,40 (Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2035 - AQUIS. E DIST. DE MEDICAMENTOS EXTRA-BASICOElemento de Despesa.: 33903200 - Material de Distribuição GratuitaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 223,40___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 35
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2011OBJETO: PAGAMENTO DE CONSUMO ATIVO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PRAÇA SEVERO COSTA PARA REALIAÇÃO DA FERIA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 485,23 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 485,23___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA REGISTRAR A FERIA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:JURUNA HENRIQUE
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 200,00 ( Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:JORGE OLIVEIRA RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 540,00 ( Quinhentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 540,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2011OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA MISSA SOLENE EM AÇÃO DE GRAÇAS.
CONTRATADO:SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 300,00 ( Trezentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 300,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201136
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUCOS PARA O CAMARIM DAS ATRAÇÕES QUE SE APRESENTARÃO NO EVENTO FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:COMERCIAL DE ALIMENTOS CALMONENSE LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 51,65 (Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 51,65___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE FRUTAS PARA CAMARIM DAS ATRAÇÕES QUE SE APRESENTARÃO NO REFERIDO EVENTO.
CONTRATADO:RICARDO ANTONIO DURÃES DE MIRANDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 42,00 ( Quarenta e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 42,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE ITAPURA
CONTRATADO:LEAL MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 500,00 ( Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE ITAPURA
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.773,05 (Dois Mil e Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.773,05___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 37
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GUARDA ROUPA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIIPE DA FILARMONICA MUNICIPAL
CONTRATADO:JOSENISIA SENA MICUCCI
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 690,00 ( Seiscentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 690,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 315/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISORIAS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.750,00 (Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2060 - MANUT.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.750,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DE INSULFIME NO MICROONIBUS DA SAUDE
CONTRATADO:COMPLET CAR SERVS E ACESSORIOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 780,00 ( Setecentos e Oitenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 780,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM LNB MULTI PONTO PARA ANTENA PARABOLICA PARA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO
CONTRATADO:GILDETE MIRANDA RIOS LEAL
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 240,00 ( Duzentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 240,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201138
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2011OBJETO: SERVIÇO DE COLAGEM DE 04 OUTDOORS PARA DIVULGAÇÃO DO EVENTO FEIRA DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:joao Paulo Gonsalves da Silva
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 320,00 ( Trezentos e Vinte Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 320,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PALMEIRA.
CONTRATADO:LEANDRO DIAS CARDOSO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 700,00 ( Setecentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 700,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2011OBJETO: CONFECÇÃO DE CORRE MÃO PARA OS SANITARIOS PUBLICOS DA FEIRA LIVRE
CONTRATADO:ADAILTON SOUZA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 590,00 ( Quinhentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 590,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PALCO PARA O SÃO JOÃO
CONTRATADO:ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 400,00 ( Quatrocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 400,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 39
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PALCO PARA A FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:SANDRO MIZAEL ALMEIDA COELHO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 400,00 ( Quatrocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 400,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA REPARO EM ALGUNS PONTOS DE ONIBUS DESTE MUNICIPIO
CONTRATADO:MAUANNE MIRNADA CONCEIÇÃO RIOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.043,64 (Um Mil e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.043,64___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O SETOR DE OBRAS E LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO
CONTRATADO:RENATO MOTOS PEÇAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 394,00 ( Trezentos e Noventa e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 394,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 25 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CONSERTO DO SISTEMA DE AGUA QUE ATENDO O POVOADO DE MAXIXE E REGIÃO
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.525,00 (Um Mil e Quinhentos e Vinte e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.525,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201140
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA OS SANITARIOS DA FEIRA LIVRE
CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 376,00 ( Trezentos e Setenta e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 376,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES URGENCIA E EMERGENCIA DO DISTRITO DE TAPIRANGA
CONTRATADO:MARCIEL M CEDRAZ
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 6.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA O COMPRESSOR NA BORRACHARIA DA GARAGEM MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 276,00 ( Duzentos e Setenta e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 276,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA O EVENTO FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7.200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 41
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2011OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE XÉROX
CONTRATADO:JOSE HUMBERTO CUNHA DO NASCIMENTO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.100,00 (Dois Mil e cem Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.100,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 26 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR O PROJETO TEATRO DE FANTOCHES, MASCARAS, AOS JOVENS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PROJOVEM
CONTRATADO:FRANCIELLE DA SILVA TIMOTEO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2075 - MANUT.DO PROJOVEMElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DA FORMATURA NA UNOPAR
CONTRATADO:SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.210,00 (Um Mil e Duzentos e Dez Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2071 - MANUT.ENSIN.SUPERIOR-UNOPARElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.210,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE OCORRERÁ A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO:NEIDE VITORINO DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 125,00 ( Cento e Vinte e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 125,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201142
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA O TERMNAL RODOVIARIO MUNICIPAL
CONTRATADO:WLAUBER MARQUES DE FREITAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 910,40 (Novecentos e Dez Reais e Quarenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 910,40___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA O MATADOURO E MERCADO MUNICIPAL
CONTRATADO:FRA IZIS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 1.760,00 (Um Mil e Setecentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.760,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO DISTRITO DE TAPIRANGA
CONTRATADO:OMERO PEREIRA DOS REIS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 148,00 ( Cento e Quarenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 148,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FANFARRA DURANTE DESFILE CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO NESTE MUNICIPIO.CONTRATADO:NEVTON E VILAS BOAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.492,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO E FUNDAMENTALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.492,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 31 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 43
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO POVOADO DE PÉ DE SERRA.
CONTRATADO:MARCOS CORDEIRO P DE CARVALHO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 600,00 ( Seiscentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 600,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2011OBJETO: COMPRA E TRANPORTE DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO E MURO DE CONTENÇÃO NO POVOADO DE PALMEIRA
CONTRATADO:EUVALDO DIAS DA CRUZ
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA DISPENSA..........: R$ 2.699,00 (Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕESFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.699,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO PARA APRESENTAÇÃO DIA 25/06 DO CORRENTE ANO NO SÃO JOÃO.
CONTRATADO:MARIVALDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 25.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NODA DE CAJU QUE SE APRESENTÁ NO SAO JOAO 2011 NO DIA 22 DE JUNHO.
CONTRATADO:ESIEL SANTOS BRAZILIANO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.663,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 33.663,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201144
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS MECÃNICOS ESPECIALIZADO DO VEÍCULO DOBLÔ NTS8880/BA
CONTRATADO:RIO DO OURO VEICULOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 95,69 (Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 88,19___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2011OBJETO: ASSINATURA DO JORNAL A TARDE
CONTRATADO:EMPRESA EDITORA A TARDE S/A
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 654,90 (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 654,90___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL CATERPILLAR DESTE MUNICÍPIO
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.587,08 (Dez Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Oito Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 10.587,08___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 12 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PALESTRANTE PARA MINISTRAR OFICINA DE ATUALIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS SETORIAIS E CONSELHEIROS TUTELARES.
CONTRATADO:JOÃO DA SILVA PEREIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.748,00 (Um Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 45
Secretaria...................: 16 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEProjeto / Atividade.......: 2048 - MANUT.DO FUNDO M.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESC.Elemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.748,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSARIO A MANUTENÇÃO DA PATROL CATERPILLAR DESTE MUNICIPIO
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 566,80 (Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 566,80___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 17 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2011OBJETO: REVISÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO VEICULO SAVEIRO
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 306,56 (Trezentos e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 201,56___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 105,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 30 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPELHO E SUPORTE PARA O MICROONIBUS PLACA NYO 1697
CONTRATADO:PEÇA FACIL VEICULOS,PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 205,95 (Duzentos e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 205,95___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201146
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2011
OBJETO: PAGAMENTO DE MENSALIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE DA CHAPADA DIAMANTINA
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS PIEMONTE DA CHAPADA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 6 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRURAProjeto / Atividade.......: 2004 - MANUT.ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 6.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de abril de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MANGABA NA CUIA PARA APRESENTAÇÃO DIA 22/06 DO CORRENTE ANO NO SÃO JOÃO.
CONTRATADO:PIRI PAKE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MIGUEL CALMON - BA, 19 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO PERNAS DE PAU ALEGRIA NAS ALTURAS.
CONTRATADO:Márlei Silva Souza
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 118,00 ( Cento e Dezoito Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2011 - MANUT.DAS ATIV.DAS SEC. DE CULTURA E ESPORTESElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 118,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de setembro de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA SELA VAQUEIRA, QUE SE APRESENTARÁ NA FESTA DE CAVALGADA DE MIGUEL CALMON, SEGUNDA MAIOR FESTA DO MUNICÍPIO, NO DIA 29/05/2011
CONTRATADO:MARIVALDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 7.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 27 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 47
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO TIPO MICRO ONIBUS DE PLACA NYO 1697
CONTRATADO:PEÇA FACIL VEICULOS,PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 596,65 (Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 451,65___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 145,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA XODÓ DE PAI PARA APRESENTAÇÃO DA JEGADA 2011
CONTRATADO:ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZER
Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 02 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DOS VEICULOS DE PLACAS JQS 6283 E JSI 9300
CONTRATADO:VERMONT VEICULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.365,00 (Três Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.315,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 50,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 26 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DA PATROL CATERPILLAR DESTE MUNICIPIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201148
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 4.881,71 (Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.881,71___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 09 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO TIPO UNO DE PLACA NYL 0944
CONTRATADO:RIO DO OURO VEICULOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 150,63 (Cento e Cinquenta Reais e Sessenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 150,63___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 07 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SALA DE REBOCO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO AS 22H
CONTRATADO:ANTONIO NETO ROCHA PEREIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 15.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DOS VEICULOS DE PLACAS JSK 2664 E JSQ 6211
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 2.839,94 (Dois Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.475,94___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 49
Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 364,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 31 de maio de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL CATERPILLAR
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.200,42 (Um Mil e Duzentos Reais e Quarenta e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.200,42___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CANDIERO ACESO PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO 2011.
CONTRATADO:MARIA SELMA OLIVEIRA SOUZA LIMA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 200,00 ( Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 14 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DA PATROL CATERPILLAR
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.437,46 (Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERAL
Valor Dotação.............: 5.437,46___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 20 de junho de 2011
RANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FLOR SERENA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MIGUEL CALMON 2011.
CONTRATADO:ANTONIO CARLOS NYKIEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201150
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 15.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CELO COSTA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MIGUEL CALMON 2011.
CONTRATADO:MARCELO OLIVEIRA COSTA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 10.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 21 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RICARDO MERCÊS E MARCLEIDE PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO SÃO JOÃO DE MIGUEL CALMON 2011.
CONTRATADO:RICARDO JOSE DA MERCES
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 5.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA UM XOTE NOVO PARA APRESENTAÇÕES ARTISTICAS.
CONTRATADO:EU E VOCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 51
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE.CONTRATADO:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.123,50 (Três Mil e Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.123,50___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS, CANTORES E GRUPO PARA APRESENTAÇÕES ARTISTICAS.
CONTRATADO:MARIVALDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 19.000,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 17 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2011OBJETO: BANDAS MENORES SÃO JOÃO
CONTRATADO:MARIVALDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 30.300,00 (Trinta Mil e Trezentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 30.300,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 13 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA JALEKO DE PAI, QUE SE APRESENTARÁ NO DISTRITO DE TAPIRANGA NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO
CONTRATADO:GLEIDSON JEAN SILVA PEREIRA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 900,00 ( Novecentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 900,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 29 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201152
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DOS VEICULOS DE PLACAS JSK2664 E JSQ6211.
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 584,66 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 376,66___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 208,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 20 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A PATROL CATERPILLAR
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.974,78 (Três Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Projeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 3.974,78___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 21 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEICULO DE PLACA JSI9300.
CONTRATADO:VERMONT VEICULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 465,00 ( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 465,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 21 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2011OBJETO: PAGAMENTO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE PEÇAS DA PATROL CATERPILLAR
CONTRATADO:EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 201153
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 168,85 (Cento e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 168,85___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 21 de junho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DIAGNOSTICO DO MOTOR DIESEL E SISTEMA HIDRAULICO PARA POSTERIOR CONSERTO DO EQUIPAMENTO PATROL CATERPILLAR
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.197,45 (Um Mil e Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.197,45___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 18 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO E REPARO, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO DE PLACA NYS9050.
CONTRATADO:SERRANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 810,00 ( Oitocentos e Dez Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 9 - GABINETE DO PREFEITOProjeto / Atividade.......: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 674,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 9 - GABINETE DO PREFEITOProjeto / Atividade.......: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 136,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 11 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA.
CONTRATADO:FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 917,00 ( Novecentos e Dezessete Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 917,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201154
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CONSAGRADO CANTOR JAU PERI NO DIA 06 DE AGOSTO - ANIVERSARIO DA CIDADE.
CONTRATADO:PALLAS ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTIRTICAS LTDA ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 46.500,00 (Quarenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 46.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MISTER MAIA, QUE SE APRESENTARÁ NO POVOADO DE MAXIXE
CONTRATADO:MANOEL RAIMUNDO MAIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 595,00 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 595,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEICULO DE PLACA NYO 1697
CONTRATADO:PEÇA FACIL VEICULOS,PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 700,10 (Setecentos Reais e Dez Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 580,10___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 120,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 15 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA JKZ9940
CONTRATADO:VERMONT VEICULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 285,00 ( Duzentos e Oitenta e Cinco Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 225,00____________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 55
___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 60,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 18 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEICULO DE PLACA JRZ3174
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 301,39 (Trezentos e Um Reais e Trinta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 237,39___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 64,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 18 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2011OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM VEÍCULOS S10 NYS9050.
CONTRATADO:SERRANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.690,00 (Um Mil e Seiscentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 9 - GABINETE DO PREFEITOProjeto / Atividade.......: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.590,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 9 - GABINETE DO PREFEITOProjeto / Atividade.......: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 100,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 25 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOLDAGEM DE PNEUS
CONTRATADO:R P J PNEUS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 740,00 ( Setecentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201156
Fonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 740,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO DE PLACA JSK 2664
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.849,60 (Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.849,60___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 29 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO DE PLACA JSQ 7067
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 378,04 (Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 282,04___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 96,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO DE PLACA JRZ 1451.
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 855,29 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 711,29___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 144,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 57
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO DE PLACA JSK 7130
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 266,98 (Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 226,98___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 40,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 29 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA EQUIPAMENTO PATROL
CONTRATADO:MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 2.545,43 (Dois Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 664,52
___________________________________________________________
Secretaria...................: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESProjeto / Atividade.......: 2028 - MANUT.DA MALHA VIARIA MUNICIP.E DOS SERV.DE TRANP.Elemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.880,91___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 22 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MISTER MAIA QUE SE APRESENTARÁ NA FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:MANOEL RAIMUNDO MAIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.190,00 (Um Mil e Cento e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.190,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2011OBJETO: GRUPO BOM PARTIDO QUE SE APRESENTARÁ NA FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:ELIOMAR RAMOS DE SOUZA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201158
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2011
OBJETO: GRUPO ALYSON E BANDA QUE SE APRESENTARÁ NA FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:CARLOS TEÓGENES DO NASCIMENTO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS.
CONTRATADO:FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 30.690,00 (Trinta Mil e Seiscentos e Noventa Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TFDElemento de Despesa.: 33903300 - Passagens e Despesas com LocomoçãoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 30.690,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 10 de agosto de 2011
DIOGO SILA MARQUESPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR MISTER MAIA PARA O LUAL NO PARQUE SETE PASSAGENS
CONTRATADO:MANOEL RAIMUNDO MAIA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 300,00 ( Trezentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 300,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 59
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA TRIO TSUNAME, QUE SE APRESENTARÁ NA FESTA DE CAVALGADA NO POVOADO DE TAMANCO, NO DIA 24/07/2011
CONTRATADO:EDENAILTON ALVES DE SOUZA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 04 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE PÍFANO DE ITAPURA QUE SE APRESENTARÁ NA NA FEIRA DE ARTE,CULTURA E CIDADANIA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO
CONTRATADO:RAFAEL BRASIDO DA CONCEIÇÃO
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 360,00 ( Trezentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 360,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CONSAGRADO CANTOR JAU PERI NO DIA 06 DE AGOSTO - ANIVERSARIO DA CIDADE.
CONTRATADO:PALLAS ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTIRTICAS LTDA ME
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.560,00 (Quatorze Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 14.560,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA SKALLA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO NO DISTRITO DE TAPIRANGA
CONTRATADO:ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201160
E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.200,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA XODÓ DE PAI PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO NO POVOADO DE AGUA BRANCA
CONTRATADO:LUIZ GONÇALVES DA SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 834,00 ( Oitocentos e Trinta e Quatro Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa FísicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 834,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de julho de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SKALLA PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CONTRATADO:ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURAProjeto / Atividade.......: 2013 - MANUT.ATIV.FESTIVAS,CULT.,FOLCLORICAS E DE LAZERElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 2.500,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2011OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE.
CONTRATADO:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 4.685,25 (Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 4.685,25___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 01 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DOS VEÍCULOS DE PLACAS JSK 8747 E JSK2664
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 61
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 2.256,06 (Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1.832,06___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 424,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 05 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO DE PLACA JRZ3174
CONTRATADO:JOVEMCAR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 590,49 (Quinhentos e Noventa Reais e Quarenta e Nove Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 486,49___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 104,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 05 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DOVEICULO DE PLACA NTS8880
CONTRATADO:RIO DO OURO VEICULOS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.181,67 (Um Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 780,42___________________________________________________________
Secretaria...................: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALProjeto / Atividade.......: 2044 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIALElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 401,25___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 03 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO MICROÔNIBUS DE PLACA NYO1697
CONTRATADO:PEÇA FACIL VEICULOS,PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.016,73 (Um Mil e Dezesseis Reais e Setenta e Três Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA12 DE SETEMBRO DE 201162
Elemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 539,73___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 477,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 26 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO ESPECIALIZADA DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA JSI9300
CONTRATADO:VERMONT VEICULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 597,00 ( Quinhentos e Noventa e Sete Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 477,00___________________________________________________________
Secretaria...................: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEProjeto / Atividade.......: 2030 - MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 120,00___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 31 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
CONTRATADO:TABELIONATO DE NOTAS
CONTRATANTE:JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO - PREFEITO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1,30 (Um Real e Trinta Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria...................: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProjeto / Atividade.......: 2014 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃOElemento de Despesa.: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JurídicaFonte de Recursos.....: 7 - GERALValor Dotação.............: 1,30___________________________________________________________
MIGUEL CALMON - BA, 16 de agosto de 2011
FRANCISCO SILVA MOTAPresidente da Comissão de Licitação
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE MIGUEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
MIGUEL CALMON, BAHIASEGUNDA-FEIRA
12 DE SETEMBRO DE 2011 63