DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXII - N° 2703 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI TERCA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!

B& Laveas mdaos com frequéncia, com Evite tocar olhos, nariz e boca com as

PORTARIAS aeeenscenscceccessceesscenscneseeses pagina Ol a Agua e sabao,ou higienize com Ve maosnaolavadas. Ao tocar, lave semprealcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

AVISOS seceeseeaseeeeseeesceeseeessaeensees pagina 02 . .Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e - Nao compartilhe objetos de uso

{ei ~ |, como talheres, toalhas,a ecceccecceccceccecceccecceccceeceece agina 02 S gaiaial pe eee .EXTRATOS CLCA aS: ndo com as mdos. pratos e copos.

ATA EXTRATO PARCIAL “ermaeeeeneeeeeeee pagina 03 : Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha

zt 05 Ci comoutras pessoase fique em casa a os ambientes ventilados.OFICIO seseeessesersesersesersesseseseeees pagina wm té melhorar.

CONVOCACAO seseeecesseressceesessereseeeeses pagina 05

JULGAMENTO DE IMPUGNACAO..\..... pagina 06

PORTARIAIS PORTARIAS

ESTADO DOPIAUi -PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA re

GABINETE DO PREFEITO |

ESTADODO PIAUi :PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2786/2020, de 21 de setembro de 2020.

PORTARLIA.N® 2785, de 21 de setembro de 2020. i

Provimento para cargo em Comissio —Estrutura Organizacional e Administrativa daPrefeitura Municipal de Parnaiba e da outrasprovidéncias.

Dispée sobre a exoneracio de pessoalocupante de cargo em comissio,

aO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso das

atribuigGes legais, que lhe so conferidas me artigo 103, inciso II, alinea “a” da LeiO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso dasOrganica do Municipio,

atribuigées legais, que lhe sfo conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea “a” da Lei

Organica do Municipio, +*

RESOLVE:$, RESOLVE: ie

Art. 1° Exonerar, as servidoras abaixo dos cargos em comissSo, Assessora de 'Gabinete ¢ Gerente da Merenda Escolar, respectivamente, lotadas na Secretaria Art. 1° Nomeat para os cargos em comiss%o conforme abaixo relacionados,‘ ic.Municipal de Educagao — SEDUC. para exercerem as fungdes: Assessora de Gabinete e Gerente da Merenda Escolar,"OME : [CPRIDENTIDADE —TSECRETARIA~] appaenmacms, lotadas ‘na Secretaria Municipal de Educagao — SEDUC.

MARIA DANIELE PEREIRA DA COSTA {sCPF:026.291.613-40; RG:2.98765-4 SSP/PI SEDUC : ‘GEISA DA SILVA CHAVES SANTOS ; RG:2.859.435 SSP/DF SEDUC GNOME CPEIDENTIDADE [SECRETARIA]

on . . ; |'GEISA DA SILVA CHAVES SANTOS _| CPF-029,990.593-45, RG-2,859.435 SSP/DF | SEDUC |Art. 2° Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicagio. (‘MARIA DANIELE PEREIRADA COSTA _| CPF-026.291.613-40; RG:2.98765-4 SSP/PI___| SEDUC

* Art, 3° Ficamrevogadasas disposigdes emcontrario, Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaciio,

Art. 3° Ficamrevogadasas disposigdes em contrario.Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 21 de setembro de 2020,

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 21 de setembro de 2020.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

+4 PUBLIQUE-SE E CUM -SE.4placeiae lite 4hn/ QUE-S MPRA-SE

Francisco de Assis de Moraes Souzaito MPrefeito Municipal

[tien 4,4Let, Ao_fte nti,

Francisco de Assis de Moraes Souza d‘Prefeito Municipal

AVISO DE LICITACAO

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 - Caderno Unico - 22 de setembro de 2020

AVISO DE SUSPENSAO

Sa}

iHPannaind

AVISODE LICITACAO

PREGAO ELETRONICON°051/2020

[==ESTADO DOPIAUI .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PatyTITUEA DE

CENTRALDELICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARNAIBA

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS

HOSPITALARES GINECOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO PARNAIBA-PI.

O Municipio de Parnaiba-Pl torna publico que realizara a licitagdéo na modalidade Pregao Eletrénico,cujo certame sera regido pela integralmente, pela Lei Federal n.* 10.520 de 17.07.2002 e dos DecretosMunicipais n.*s 440/2006 e 452/2006, com aplicagéo subsididria da Lei Federal n.° 8.666 de21.06.1993 e suas alteragdes e demais normais pertinentes ao objeto do certame. Inicio de

acolhimento de propostas 25/09/2020. Abertura das propostas, 08/10/2020 as 09:00. Inicio dasessio de disputa de pregos, 08/10/2020 as 09:30. Para todas as referéncias de tempo seraobservado o horario de Brasilia /DF e, dessa forma, serfio registradas no sistema eletronico e na

documentagaorelativa ao certame.

RETIRADA DO EDITAL No site www.tce.pigov.br, e obrigatoriamente no site

www.licitacoes-e.com.br, tendo em vista necessidade de acompanhamentoeletronico e imediato

de informagées complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnagées, alteragdes de

datas entre outras.

FORMALIZACAO DE CONSULTA: RuaItatina, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaiba/P1, CEP:

64215-115, sala de Licitagdes, setor de Pregdo. Horario de atendimento: segunda a sexta-feira, de07:30 as 13:30 horas. Telefone: (86) 3323-1724/ 3323-4678 E-MAIL: pregaopmp(@)gmail.com.LOCAL:- wwwlicitacoes-e.com.br.

Parnaiba (PT), 22 de setembro de 2020.

Pedro de Aguiar Pires

Pregoeiro

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N®* 59/2020

REFERENCIA: Termo Aditivo referente ao Contrato n® 59/2020 celebrado

entre o MUNICIPIO DE PARNAIBA (PID e a empresa ESQUADRUS

PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-EPP;

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) / SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA, HABITAGAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA;CONTRATADA: ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUGOES EIRELI-EPP;

CNPJ: 11.318.060/0001-73;

OBJETO: O objeto deste aditivo é o acréscimo do valor de R$ 9.805,35

(nove mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos), conforme Solicitacao

do Processo n° 16650/2020, Justificativa Técnica da Engenharia e Parecer

Juridico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitacao

e Regularizagao Fundiaria;

LICITAGAO: TOMADA DE PRECOS N° 04/2020, conforme as disposicées da

Lei n° 8.666/93 e suas alteracdes posteriores;

DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 1094; Elemento de Despesa:

4.4.90.51.91; Fonte de Recurso: 001/100/000;

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020;

INFORMAGOES: Central de Licitacdes e Contratos Administrativos -

CLCA/PMP/PI.

1a} z ESTADO DOPIAUI /rea PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGlee CENTRALDE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DESUSPENSAOPE48/2020

O MUNICIPIO DE PARNAIBA(PI), através da CENTRAL DE LICITACOES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS e da Pregoeira Priscylla Vaz de Carvalho, informa aos interessados que oPREGAO ELETRONICO N° 48/2020, que tem por objeto: REGISTRO DE PRECOS PARAEVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI ,cuja data de abertura estava marcada para o dia 23 de setembro de 2020, esta SUSPENSO em virtude

da readequacaodoedital.

Publique-se nos orgaos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados.

Parnaiba (PI), 22 de setembro de 2020,

PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO

PREGOEIRA

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 618/2020

VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20733/2020-PMP/PI

OBJETO; MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE- CES;

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 92/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

CONTRATADO (A): K. A. ARAUJO — ME;

CNPJ: 11.277.046/0001-79;

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 1.243,00 (um mil duzentos e quarenta e trés reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2155; ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30.15; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO;

001/300;DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020.

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 - Caderno Unico - 22 de setembro de 2020 i}

ATA EXTRATO PARCIAL ATA EXTRATO PARCIAL

ESTADODO PIAUI : ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

aENTRAL DE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

LOTE 03 - IMPRESSO ADMINISTRATIVOTIPO CONVITE

ATA EXTRATO PARCIALN° 27/2020 — PMP- PARNAIBA-PI ITE ESPECIFICACAO UND QUANT VALOR VALORPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16202/2020 M . UNIT. TOTAL

PREGAO ELETRONICON*, 11/2020 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIFOCONV FORMATO 21,0CM X 31,0CM;

. 3.1 sat ete oieeae iy sy EL 8.000 RS 0,14 RS 1.120,00OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE SERVICOS ie COUCHE FOSCO C/ DOBRA, CORGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO : IMPRESSOADMINISTRATIVO TIPO

MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI. CONVITE; FORMATO 21,0CM X 31,0CM;soeira: i ; 32 - ii ou eee | EL 1.500 RS 0,13 RS 195,00Pregoeira: Bruna Miranda Gomes TIPO COUCHE FOSCO C/ DOBRA, COR :

Adjudicacao: 18/09/2020 4x0

Homologagio: 18/09/2020 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPONERICTA es » pECIeT - PRECOK 3.3. CONVITE; FORMATO 21,0CM X 31,0CM;] FL 8.000 RS 0,15 RS 1.200,00BENEFICIARIODO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS. TIPO COLICHE BRISHO DOBRA. GOR-don

LOTE01 — IMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO A4 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPOITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL CONVITE; FORMATO 21,0CM X 31,0CM; 5M 34 tipo COUCHE BRILHO C/ DoBRA, cor) * a RE 0,15 RE 1.200,00

IMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO | 1X11.1 Ad — 21,0 CM 29,7 CM; TIPO COMUM; FL 30.000 RS 0,05 RS 1.500,00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

GRAMATURA 75 "OR 1/0 CONVITE; FORMATO 21,0CM X 31,0CM:3 : : FS50) ADMINISTRATIVO; FORMATO BLOCO 33 TIPO COUCHE BRILHO C/ DOBRA, COR FL 8.000 RS 0,17 RS 1.360,00

1.2 A4 21,0 CM_X 29,7 CM; TIPO COMUM; Gy spp), 2.000 RS 3,00 RS 6.000,00 2X2PESO/GRAMATURA75g/m?; CORLi are IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPOIMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO| BLOCO 34 CONVITE: FORMATO 21,0CM X 31,0CM;] 5 000 peas es 1500-00

13 Ad — 21,0 CM X 29,7 CM; TIPO COMUM;| C/ loo 2.000 RS 5,00 RS 10.000,00 °° TIPO COUCHE BRILHO C/ DOBRA, COR . ’ aut ohPE GRAMATURA “OR 10 FL ax4

IMPRESSO ADMIN RATIVO;, FORMATO BLOCO IMPRESSO: ADMINISTRATIVO TIPO

14 Ad 21,0 CM X 29,7 CM; TIFO COMUM; C/200 2.000 RS 6,50 RS 13.000,00 3.7 CONVITE: FORMATO 21,0CM X 31,0CM:) 8.000 Reais Be 120000PESO/GRAMATURA75gim?; COR 1/0 FL *' TIPO COUCHE BRILHO C/ DOBRA, COR : as aeIMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO 4x0

1.5 Ad — 21,0 CM X 29,7 CM; TIPO COMUM; FL 30,000 RS 0,05 RS 1.500,00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPOPESO/GRAMATURA75g/m?; COR 4/0 CONVITE FRENTE E VERSO; FORMATO . 5IMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO| 5)Gcg 38 45 — 14,8 CM X 21,0 CM; TIPO CoucHE FE om RS 0,15 RS 1.200,00

16 Ad 21,0 CM X 29,7 CM; TIPO COMUM: G55 p1 2.000 RS 3,00 RS 6.000,00 FOSCOS/ DOBRA, COR 2X0PESO/GRAMATURA75g/m?; M “ue | IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIFOIMPRESSO ADMINISTRATIVO: FORMATO BLOCO CONVITE FRENTE E VERSO; FORMATO

1.7 A4—21,0 CM X 29,7 CM; TIPO COMUM; citoo 2.000 RS 5,00 RS 10.000,00 39 a5 14,8 CM X 21,0 CM; TIO CoucHE FE 8.000 RS 0,12 RS. 960,00PESO/GRAMATURA75g/m; COR 4/0 FL FOSCO S/ DOBRA, COR 4X0IMPRESSO ADMINISTRATIVO; FORMATO BLOCO IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

1.8 A4—21,0CM X 29,7 CM; TIPO COMUM; ci200 2.000 RS 7,00 RS 14.000,00 CONVITE FRENTE E VERSO; FORMATOPESO/GRAMATURA75g/m?; COR 4/0 FL | 3.10. 45 14,8 CM X 21,0 CM; TIPO COUCHE FL 8.000 RE 0,10 RS 800,00

VALOR TOTAL DO LOTE= R$ 62.000,00 | FOSCOS/ DOBRA, COR 2X2VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIMELTDA-EPP IMPRESSQ = ADMINISTRATIVO TIPO

sar CONVITE ERPNTE E VERS,FORMATO] gg som saxo sonoLOTE 02 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIFO RELATORIO DE PROCESSO DE APRENDIZAGEM srnarin RATBD PND ieITE = = = FOSCOS/ DOBRA, COR 1X1ML ESPECIFICACAO UND QUANT vo yarn IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

. NIT. AL CONVITE FRENTE E VERSO; FORMATO rIMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO 312 45 — 14.8 CM X 21,0 CM; TIPO CoucHE| _ RS 0,10 RS 800,00RELATORIO DE PROCESSO DE ‘OSCO S/ DOBRA, COR 4X0

21 APRENDIZAGEM; PAPEL TIMBRADO; BLOCO | 599 RS117 RS 1.754,00 © ADMINISTRATIVO TIPOFORMATO Ad 21,0 CM X 29.7 CM; TIPO C/ 10 FL 13 CONVITE FRENTE E VERSO; FORMATO . 2.000 $0.12 $960.00OFFSET; COR 4X0 — MARCA/MODELO: 3.13 as tag cM X 21,0 CM: TIPO CoucHE FE ; RS 0,12 RS 960,PROPRIA/2020 FOSCO $/ DOBRA, COR 4X4

VALOR TOTAL DO LOTE = Rs1.755,00 | ___ VALOR TOTAL DO LOTE= Rs 12.995,00VENCEDOR: RB COMUNICACAO VISUALEIRELI | VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP

_ _4 4| ESTADO DO PIAUI | ESTADO DO PIAUI| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAmsENTRAL DE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS mesENTRAL DE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

LOTE 04 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO FOLDER IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPOA PLE ; 7 } r jiITE ESPECIFICACAO UND QUANT] VALOR VALOR 53 PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO.| 5, |g 999 ng0,10 #S Bono

M ; UNIT. TOTAL FRENTE E VERSO; FORMATO 15,0 CM X

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO oooeee aRFOLDER, FRENTE E VERSO ENTREGAR Peee wisn

4.1 DOBRADO; FORMATO21,0CM X 31,0CM; FL 8,000 RS 0,16 RS 1,280,00 54 CRENTE E VERSO,FORMATOasoca| FE 8.000 RS 0,10 RS 800,00TIPO COUCHE FOSCO C/2 DOBRAS, COR plone + FOR au LM 22X2 20,0. CM; TIPO OFF — SET; COR 4X4MERESSO (CADMINISTRATIVO (TIPO. IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

FOLDER, FRENTE E VERSO ENTREGAR STEVERSOCORNEDNAN| BL 8.000 RS 0,11 RS 880,0042 DOBRADO; FORMATO 21,0 CMX 31,0 CM; FL 8.000 RS O17 RS 1.360,00 a 3 VERSO; FORMATO. 10,0 CB

TIPO COUCHE FOSCO C/2 DOBRAS, COR 13,0 CM; TIPO OFF SET; COR 1X04x4 IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO 5.6 PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO, 5 8.000 RS 0,11 RS 880,00FOLDER, FRENTE E VERSO — ENTREGAR FRENTE E VERSO; FORMATO 10,0 CM X

43 DOBRADO; FORMATO 21,0CMX31,0CM: FL 8.000 RS O17 RS 1,360,00 15,0 CM; TIPO OFF — SET; COR 2X0NUCHE BRILHO C/2 DOBRAS, COR IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO

57 PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO,| py B ood R$O! ee ESA

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIFO FRENTE E VERSO; FORMATO10,0 CM X

FOLDER, FRENTE E VERSO — ENTREGAR 15,0 CM; TIPO OF COR2X24.4 DOBRADO; FORMATO 21,0CM X31,0CM: FL 8.000 RS O17 RS 1.360,00 FOLHETG Pidvo.

TIPO COUCHE BRILHOC/2 DOBRAS, COR / ATIVO, : ; ;4X4 5.8 ? VERSO: FORMATO 10,0 CM X FL 8.000 RS O11 RS 880,00

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO IPO OFF — SET; COR 4X4 ___ —___ |FOLDER, FRENTE E VERSO ENTREGAR —— — a VALOR TOTALDOLOTE= RS 6.960,00

4.5 DOBRADO; FORMATO 21,0. CM X 31,0. CM; Fl 8.000 RS O17 RS 1,360,00 VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPITIPO COUCHE FOSCO C/l DOBRA, COR

Oo LOTE 06 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO ETIQUETAIMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTALFOLDER, FRENTE E VERSO ENTREGAR M :

4.6 DOBRADO; FORMATO 21,0 CM X 31,0 CM; FL 8.000 RS 0,17 RS 1.360,00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPOTIPO COUCHE FOSCO Cl DOBRA, COR 6.1 ETIQUETA; FORMATO 3,0 CM X 5,0 CM;| FL 8,000 RS 0,08 RS 640,00

TIPO OFF SET: COR 1/0IMPRESSO =ADMINISTRATIVO TIPO IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPOFOLDER, FRENTE E VERSO — ENTREGAR 6.2 ETIQUETA; FORMATO 3,0 CM X 5,0 CM; FL 8.00 RS 0,08 RS 640,10)

4.7 DOBRADO; FORMATO21,0CM X 31,0 CM: FL 8.000 RS 0,17 RS 1.360,00 TIPO OFF SET; COR 2/0TIPO COUCHE BRILHO C/l DOBRA, COR IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO2X2 63 ETIQUETA; FORMATO 3,0 CM X 5,0 CM; FL 8.000) RS 0,09 R$ 720,00

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIFO TIPO OFF SET; CORFOLDER, FRENTE E VERSO ENTREGAR VALOR TOTAL DOLOTE R$ 2.000,00

4.8 DOBRADO; FORMATO21,0CM X31,0CM;| FL 8.000 RS 0,17 RS 1.360,00 VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPPTIPO COUCHE BRILHO C/I DOBRA, COR4X4 LOTE 07 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO ENVELOPE

VALOR TOTAL DO LOTE = RS 10.800,00 ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTALVENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIMELTDA-EPP M

IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPOLOTE05 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO Tl ENVELOPE; FORMATO 31,0 CM X 41,0 CM: FL 8.000 RS 0,35 R$ 2.800,00

ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL TIPO OFF — SET; COR 1/0M IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO 7.2 ENVELOPE; FORMATO 24,0 CM X 36,0.CM;| FL 8.000 RS 0,30 RS 2.400,00PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO, TIPO OFF SET: COR 1/0

5) FRENTE E VERSO; FORMATO15,0 cM x FE _ RE OL RS 880,00 IMPRESSO. ADMINISTRATIVO TIPO20,0 CM; TIPO OFF — SET; COR 1X0 7.3. ENVELOPE; FORMATO 22,9 CM X 32,40 CM; FL 8,000 RS 0,30 RS 2.400,00IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO TIPO OFF SET: COR 1/0

57 PANFLETO / FOLHETO / INFORMATIVO,| e000 Rs0.12 RS 960.00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO— FRENTE E VERSO; FORMATO 15,0 CM X . . ciel ie 7 . 74 EN LOPE; FORMATO 18,5 CM X 24.8 CM; FL 8.000) RS 0,25 RS 2.000,00)

20,0. CM; TIPO OFF — SET; COR 2X0 TIPO OFF SET: COR 1/0

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 -

ATA EXTRATO PARCIAL

a ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

ENTRALDE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

a

ATA EXTRATO PARCIAL

; ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

—*CENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Caderno Unico - 22 de setembro de 2020

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO FIXACAO, FORMATO 1,20M X 90,0M; TIPO

7.5 ENVELOPE TIMBRADO; FORMATO 31,0CM| FL 8.000 RS 0,37 RS 2.960,00 LONA; COR 4/0X 41,0:CM; TIPOOFF — SET; COR 10 IMPRESSO. ADMINISTRATIVO ‘TIPOIMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO tig BANNER EM LONA EM ELIOSES PARA| j.5 ia RS 15,00 Re sn

7.6 ENVELOPE TIMBRADO; FORMATO24,0 CM FL 8,000 R$ 0,30 RS 2,400,00 FIXACAO; FORMATO 50,0MX 1,00M; TIPO : "X.36,0 CM; TIPO OFF — SET; COR 1/0 LONA; COR 4/0

VALOR TOTAL DO LOTE = RS 14.960,00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO: TIPOVENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP 11.5 BANNER EM LONA; FORMATO 468CM X UND 2 R$ 125,00 RS 250,00

600M: COR 4/0

LOTE08 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO POSTER IMPRESSO = ADMINISTRATIVO TIPO | 5 ,ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ns ream FORMAT 600M 2) UND 7 RS 125,00 RS 250,00M _55CM; /

IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO IMPRESSO = ADMINISTRATIVO ||| TIPO) .8.1 POSTER: FORMATO 42,0 CM X 64,0 CM: FL 8.000 RS 0.50 RS 4,000.00 IL7 BANNER EM LONA; FORMATO 234CM X UND 2 R$ 100,00 RS 200,00

TIPO COUCHE BRILHO; COR 4/0 60CM; COR4/0IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

82 POSTER; FORMATO 29,0 CM X 42,0 CM; FL 8.000 RS 0,15 RS 1.200,00 11.8 BANNER EM LONA; FORMATO 120CM X| UND 10 RS 25,00 RS 250,00TIPO COUCHE BRILHO; COR 4/0 S0CM; COR 4/0 .

VALOR TOTAL DO LOTE= RS5,200,00 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPOVENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EFP 11.9 BANNER EM LONA; FORMATO 120CM X| UND 10 RS 20,00 RS 200,00

60CM:; COR 4/0

LOTE 09 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO CERTIFICADO ESO NETRA ee ;ite ESPECIFICACAO UND QUANT.) VALOR UNIT, VALOR TOTAL 11.10 ZANE,mE LONA; FORMATO 88CM X| UND 10 RS 10,00 RS 100,00m4 ; j

. IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPOIMPRESSO— ADMINISTRATIVO ‘TIPO : ,9,1 CERTIFICADO: FORMATO A4 21,0 CMX| FL 10.000 RS 015 RS 1.500,00 III) BANNER EM LONA; FORMATO 125CM X UND 10 RS 35,00 RS 350,00

29,7 CM; TIPO COUCHE; COR 4/0 125M;COR40 _ .IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO IMPRESSO| ADMINISTRATIVO ,, TIPO} ene /

92 7 ICADO: FORMATO Ad 21,0 CM X FL 9.000 RS 0,16 RS 1.440,00 11.12 BANNER EM LONA, FORMATO 120CM X UND 10) RS 105,00 RS 1.050,00

29,7 CM: TIFO COUCHE BRILHO; COR 4/0 240CM:; COR 4/0 - — ——|_—_VALOR TOTAL DO LOTE = R$ 2,940.00 oT ____ VALOR TOTALDO LOTE = RS 4.500,00

VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-FPP VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIMELTDA-EPI

LOTE 107 IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO FOTOCOPIA LOTE12- IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO ALBUMSERIADO

ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ie ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTALM

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO IMPRESSO—ADMINISTRATIVO TIPO

10.1 FOTOCOPIA; FORMATO A4 21,0 CM X 29,7 FL §,000 RS 0,16 RS 800,00 ALBUM SERIADO, ——PLASTIFICADO : —CM 12.1 ENCADERNADO, COM ATE 15 PAGINAS; FL 3 RS 145,00 RS 435,00

TIPO COUCHE BRILHO; FORMATO1,00M XREPRODUCAO DE TIPO FOTOCOPIA; ; : ou ;102 coRMATOOFICIO 1.8.5" X 14.0" FL 5.000 RS 0,20 RS 1.000,00 70,0CM; COR 4X0__ _

Cae GE TOTALDOLOTE=2S 500.00 ALBUM. SERIADO, PLASTIFICADOVENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP » PLASTI: - 12.2. ENCADERNADO, COM ATE 15 PAGINAS; FL 3 RS 91,00 RS 273,00

LOTE 11 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO BANNER EM LONA siancoeAO FORBATO Bb 2BE FESPECIFICAGAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO

ce - , - ALBUM SERIADO, PLASTIFICADORIMMEREMC LOMAEMELIOSES BARE. 123. ENCADERNADO, COM ATE 10 PAGINAS; FL 3 RS 90,00 RS 270,00

11.1 ErxACAO: FORMATO 180M X 230M: TIPO UND 10 RS 120,00 RS 1.200,00 FECCOGCHESRA FORMATO 80,0M X

LOMA: COR 4/0SO KOM: -

VALOR TOTALDO LOTE= RS 978,00Et Ji =

Seeeeeaees pee VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPPI 3 ih ONA EM ELIOSES PARA .

12 FIXACAO; FORMATO 1,00M X 700M; Tipo UNP is RS 18,00 RS 180,00LONASCOR 40 -_ a? [LOTE 13 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO ADESIVO PARA PASTA ]

113 |IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO UND 10 RS 32,00 RS 320,00 | aa ESPECIFICACAO | a | ae | fee eeeaeBANNER EM LONA EM ELIOSES PARA MM

ESTADO DO PIAUI | ESTADO DO PIAUI tPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

‘= —— CENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS “ - SSENTRAL DE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

IMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO [ VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP13.1 ADESIVO PARA PASTA: FORMATO 21,0 X FL 50 RS 0,27 RS 13,30

15,0CM; COR _LX0 LOTE18- IMPRESSO TIPO CARTILHA EDUCATIVAIMPRESSO ADMINISTRATIVO ‘TIPO ITE ESPECIFICAGAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

13,2 ADESIVO PARA PASTA; FORMATO 21,0 X FL Sa) RS 0,28 RS 14,00 M

15,0 CM: COR 2X0 IMPRESSO TIPO CARTILHA EDUCATIVAIMPRESSO ADMINISTRATIVO: TIPO 18.1 COM ATE 12 PAGINAS; FORMATO Ad- 21,0) UND 10.000 RS 0,40 RS 9.000,00

13.3 ADESIVO PARA PASTA; FORMATO 21,0 X FL 50 RS 0.28 RS 14,00 CM X 29.7 CM: TIPO COUCHE: COR 4X4

15,0 CM; COR 4X0 VALOR TOTAL DO LOTE = RS9.000,00. VALOR TOTALDO LOTE= RS 41,50 VENCEDOR: PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EFPLOTE 19- IMPRESSO TIPO LIVRETO

LOTE 14 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO CRACHA/CARTEIRA TTE ESPECIFICAGAO UND QUANT, VALOR UNIT. VALOR TOTAL

ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL MM IMPRESSO TIPO. -LIVRETO.— PARA

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO SEMINARIOS! PALESTRAS, ACABAMENTO 714.1 CRACHA’ CARTEIRA; FORMATOIOO X| FL 2.000 RS 0,25 RS 500,00 19.1 eANOA. COM ATE 16 PAGINAS: FORMATO UNP 9.000 RS 0,80 RS 4.000,00

15,0CM: TRIPLEX; COR 4/4 20,0 X 21,0 CM; TIPO COUCHE: COR 4X4IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO IMPRESSO: TIPO LIVRETO DAS

142 CRACHA’ CARTEIRA DIGITALIZADO;| FL 1.500 RS 0,32 RS 480,00 PRODUCOES DOS ALUNOS COM CAPAFORMATOIO,0 X 15,0CM:; PVC; COR 4/4 192 TIPO BROCHURA, CONTENDO ATE 30] UND 3.000 RS 0,80 RS 2,400,00

VALOR TOTAL DO LOTE = RS 980,00 PAGINAS; FORMATO 20,0 X 21,0 CM; TIPOVENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EFP COUCHE; COR 4X4

VALOR TOTAL DO LOTE — R$ 6.400,00LOTE 15- PASTA PARA EVENTOS VENCEDOR:PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA-MEITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTALM LOTE 20- CARIMBO AUTOMATICO

PASTA PARA EVENTOS- SEM ABAS; ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL15.1 FORMATO 45,0CM X 30,0; TIPO TRIPLEX; UND 15.000 RS 0,55 RS 8.250,00 M

COR 4/0 CARIMBO AUTOMATICO; FORMATO 30X :PASTA PARA EVENTOS- COM ABAS; 20.1 soMM UND 30 RS 18,20 RS 546,00

15.2 FORMATO 45,0CM X 30,0; TIPO TRIPLEX; UND 15.000 RS 041 RS 6.15000 VALOR TOTALDO LOTE= RS 546,00COR 4/0 VENCEDOR:EDITORA GRAFICA IMPRIMELTDA-EPP

VALOR TOTAL DO LOTE = RS14.400,00VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EFP

LOTE16 - PAINEL ITE UND UNIT. AL

ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT, VALOR TOTAL

M PLACA EM LONA COM ESTRUTURA DEPAINEL; FORMATO 60M =X 3,0M; TIPO : 21.1 FERRO, POSTE DE MADEIRA E| UND RS 147,00 RS 3.675,0016.1 |GNA: COR 4X0 FL 3 RS 380,00 RS 1.140,00 i ;

PAINEL; FORMATO 5,0M X 3,0M; TIPO FL . VALOR TOTAL DO LOTE=16.2 LONA: COR 4X0 3 RS 383,00 RS 1.149,00

PAINEL; FORMATO 4.0M X 2,0M; TIPO . ,163 a FL 3 RS 385,00 RS 1.155,00

LONA; COR 4X0_ _ LOTE 22 - ENCADERNACAO164 PAINEL; FORMATO 3,0M X 10M; TIPO) py 3 RS 385,00 RS 1.155,00 ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

LONA: COR 4X0 MVALOR TOTALDO LOTE = RS 4.599,00 ENCADERNACAO; FORMATO A4-21,0CMX 1A 30

VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP 22.1 59.7 CMOFICIO L'8,5" X 14,0" FL 300 RS 2,60 RS 780,00

ENCADERNAGAO; FORMATO A4- 21,0CM X 50 A 100 .LOTE 17- IMPRESSO TIPO CAPA DE PROCESSO 22.2 39.7. CM/ OFICIO I-85" X 14.0" FL 300 RS 1,90 RS 570,00ITE ESPECIFICACAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ENCADERNACAO; FORMATOA4- 21,0CM X 200AM 223 99,7 CM/ OFICIO I-8,5" X 14,0” soor, 7° RS 1,50 RS 450,00

IMPRESSO TIPO CAPA DE PROCESSO; VALOR TOTALDO LOTE = RS 1.800,00

17.1 FORMATO 35,0 CM X 45,0 CM; TIPO OFF- UND 8.000 RS 0,30 RS 2.400,00 VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP SET; COR 1/0 VALOR TOTAL DO LOTE= RS 2.400,00

| LOTE 23 - IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO CARTAZ

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 - Caderno Unico - 22 de setembro de 2020 5}

ATA EXTRATO PARCIAL ATA EXTRATO PARCIAL

=

ESTADO DOPIAUI Ri | ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA pei PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

CENTRALDE LICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ‘CENTRALDELICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPanwa

ITE ESPECIFICACAQ UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL CIDADE | TERESINA- PI [E-MAIL| grifica_imprime(@hotmail.com

IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO CONTATO CLIDEMAR FERREIRA SOARES

23.1 CARTAZ; FORMATO31,0 X% 45,0 CM; TIPO FL 6.000 RS 0.26 R$ 1.560,00 CPF 065.904.623-72 FONE) (86)3303-8031/3303-8032/ 994046362OF COR 2X0

: SDMINISTRATIVO ar (LICITANTE | RB COMUNICACAOVISUAL EIRELI - EPP23.2 FORMATO 31,0 X 45,0 CM; TIPO FL 6.000 RS 0,22 RS 1.320,00 : -— —_—_— SS

“OR 4X0 CNPI | 27,232,288/0001-86 [INSC. ESTADUAL | 002924204,00-96IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO _ENDERECO AV SEGISMUNDO PEREIRA, N° 2133, SANTA MONICA | CEP} 38.408-170

23.3 CARTAZ; FORMATO31,0 X 45.0 CM; TIPO| FL 6.000 RS 0,26 RS 1,560,00 i " " iE — —COUCHE COMBRILHO: COR 1X0 CIDADE UBERLANDIA - MG MAIL licitacaniirbdigital.com.br

IMPRESSO ADMINISTRATIVO: TIPO lranTatToa |b 5 rE 5 — .234 CARTAZ; FORMATO31,0 X 45,0 CM; TIPO FL 6.1000 RS 0,21 RS 1.260,00 CONTELO! ELIZABETH ALVES DE REZENDE —

| COUCHE COMBRILHO; COR 2X0 | CPF | 008.635,526-09 [FONE | (34) 32240707IMPRESSO ADMINISTRATIVO: TIPO

23.5 CARTAZ; FORMATO31,0 X 45,0 CM; TIPO FL 6.000 R$ 0,21 RS 1,260.00 LICITANTE PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

COUCHE COM BRILHO; COR 4X0 i T 7 7 Pe =J -7. SC. ES Ly 589.090-VALOR TOTAL DO LOTE=RS 6.960,00 CNPI 14.5 : ed 2 | INSC ESTADUAL | 06,589. 090-6

VENCEDOR EDITORA GRAFICAIMPRIME LTDA-EPP ENDEREGO | RUA EPAMINONDAS,N°400, VILA UNIAO CEP] 60.873-165

r CIDADE FORTALEZA - CE cc(@ifortalnet.com.LOTE24 - IMPRESSOTIPODIARIO DE CLASSE PERSONALIZADO Meet MAIL |@ torainet.com.brITE ESPECIFICAGAO UND QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL CONTATO | RAIMUNDO ENEAS CAVALCANTE NETO

StM CPF 354,266.324-72 FONE (85) 9111-2186

IMPRESSO TIPO DIARIO DE CLASSE24.1 PERSONALIZADO; FORMATO FECH¢

26CM_X 30CM; COR CAPA 4/0 PAGINAS 4/4VALOR TOTAL DO LOTE= R$ 3.380,00

VENCEDOR: EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA-EPP

UND 2.000 RS 1,69 R$ 3.380,00

1. O objeto devera ser fornecido pela eventual contratada na forma estabelecida no Edital da lic

Termode Referéncia, observadas as quantidades ¢ locais determinados na Ordem de Compras e¢/ou Requisigdes,

semprejuizo da preservagdo das vantagens e qualidade do objeto.

Z. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercicio do ano de 2020/2021. A Ata de

Registro tem validade de 12 (doze) meses, contados da publicagao deste extrato,

3. E obrigagio do contratante indicar no pedido de liberagdo a dotagio orcamentaria que suportara a

despesa,

4. O pedido de liberagio deve ser dirigido a Central de Licitagoes e Contratos Administrativos que o

distribuira ao Gerenciador do SRP, com devida anuéncia da Secretaria de Gestio. As copias dos documentos

(liberagdo, copia do Extrato Parcial e a copia da Ata de Registro), devem fazer parte integrante do Processo

Administrativo, a fim de instrui-lo adequadamente.

5. A Ata de Registro de Pregos, em todo seu teor, fica recepcionada por este extrato de publicagdéo como

nele transcrita, inclusive para cfeito de renegociagao.

INFORMACOES PARA EFEITOS CONTRATUAIS:

LICITANTE EDITORA GRAFICA IMPRIME LTDA

CNPJ 41,258,385/0001-79 INSC, ESTADUAL 19,42 2-6

= RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 677, BAIRRC eENDEREGO eosserHA 1 CEP| 64,019-160

OFICIO OFICIO DE CONVOCACAO

ESTADO DOPIAUI | ie | ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA eae 3 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO fi i es: We SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

oe PARNAIBA

OFICIO n°. 156/2020 - FMS/SESA

Sesion!eNGAR Parnaiba (Pl), 22 de setembro de 2020.

Ilmo. Sr. Gerente Parnaiba (PI), 22 de setembro de 2020,

Banco do Brasil 8/AAgencia Centro (0023-X) A sua Senhoria a Senhora

Parnaiba-PI

Edileide de Miranda Lopes

M.D. Representante da empresa BR INFORMATICA LTDA

Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no Auto Teresina- PlAtendimento Setor deste Banco para o Sr. Gil Borges dos Santos, portador do CPF:042.218.344-04 ¢ RG: 666093 SSP-PE, e o Sr, Emerson Raminho de Moura Barbosa, Aportador do CPF 579.278.123-00 ¢ RG 1.399.908 SSP-PI referente 4 conta 67161-4 BESTS GOCE) Fab Speen Be CERTIDOES NEGATIVASvineulada ao CNPJ: 06.554.430/0001-31 especifica para o recebimento do beneficio que VIGENTES e ATUALIZADAS.

teaA Lent Becherber Place n° 14.001 272i. REFERENTE: PROCESSOLICITATORIO — PREGAO PRESENCIALN° 122/2019: Emitir cheques; Abrir contas de depdésito; Receber, passar recibo e dar

quitag¢ao; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Consultar depésitos judiciais viainternet; Assinar orgamento; Assinar aditivo de qualquer espécie; Assinar apdlice deseguro; Sustar/contra; Ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuar

resgates/aplicagies financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuarpagamentos por meio eletrénicos; Liberar arquivos de pagamento no ger. Financeiro;Solicitar saldos/extratos de investimentos; Solicitar saldos/extratos de operagdes deerédito; Emitir comprovantes; Efetuar transferéncias p/ mesmatitularidade; Encerrar Convocamos Vossa Senhoria para, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA Econtas de deposito; Assinar instrumentos de convénio e contrato de prestagSo deservigos.

Prezada Senhora,

OITO) HORAS, contados a partir da data do recebimento desta convocagao,

comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Parnaiba, situada 4 Rua Itauina,

n?. 1434, Bairro Pindorama, Parnaiba, Piaui, apresentar as CERTIDOES

NEGATIVAS VIGENTES e ATUALIZADAS.

Sendo a formade representagao: conjunto de 2 assinaturas,

Certos de sua atengdo e entendimento, com a mais brevidade possivel,

antecipamos votos de estimae respeito.

Atenciosamente

a SALIENTAMOS QUE A RECUSA INJUSTIFICADA IMPLICARA NA APLICACAOoo —_ . .ay , AKG «bt eee i i iFrencincnAeResi aMcbiaBeate an DAS PENALIDADESCABIVEIS, de conformidade com o disposto no artigo 64

Prefeito Municipal da Lei Federal 8666/93, in verbis:

“A Administragdo convocara regularmente

o interessado para assinar o termo de

contrato, aceitar ou retirar o instrumento

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 - Caderno Unico - 22 de setembro de 2020

OFICIO DE CONVOCACAO OFICIO DE CONVOCACAO

leewea ESTADODO PIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PARNAIBA

equivalente, dentro prazo e condicgdes

estabelecidos, sob pena de decair o direito

a contratagao, sem prejuizo das sangoes

previstas no artigo 81 desta Lei.”

Atenciosamente,

TOU pg

ESTHER ‘DE VASCONCELOS MAVIGNIER

Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Satde

ESTADODOPIAUI .:=FEITURA MUNICIPALDE PARNAIBAICRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SE

PARNAIBA

AVISO DE RECEBIMENTO

Recebi em i / , do Fundo Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Parnaiba-Pl a CONVOCACAO apresentar as CERTIDOES

NEGATIVAS VIGENTES e ATUALIZADAS.

BR INFORMATICA LTDA

Representante Legal

‘OBS.: FAVOR RETORNAR ESTA CONVOCACAO PELO E-MAIL: FMS@PARNAIBA.PILGOV.BR.

JULGAMENTO DE IMPUGNACAO

=

ESTADO DOPIAUisamt PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGemma CENTRALDELICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PREGAO ELETRONICON°048/2020

JULGAMENTODEIMPUGNACAO AO EDITAL

IMPUGNANTE: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

IMPUGNADO: PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBA- PI

Trata-se de resposta a impugnagao aoedital, apresentado pela empresa supracitada, a qual

se insurge contra: Nio certificagdo dos itens 01,02,03 e 04. Dispée sobre certificagio para tampos

em ABS, onde a ABNT NBR 14006/2008, torna compulsdério que olicitante exija tal certificado

para todas as empresas que desejamparticipar do seu certame e as mesmas apresentem junto coma

proposta de acordo coma Portaria 105 de 06.03.2012.

I- RESUMO DOS FATOS

Trata-se de impugnacao ao edital de processolicitatério Pregao Eletronico n° 048/2020,

que objetiva a formalizagio de ata de REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PL.O Impugnantealega 0

prejuizo para esta administragdoporfalta de exigéncias normativas supracitadas.

Aimpugnacaofora ajuizada tempestivamente, nos termos doart. 03, pardgrafo 1°, [, da

Lei 8.666/93;

Eo relatério;

Il - DA FUNDAMENTACAO

Para assegurar igualdade de condigdes a todos aqueles que queiram contratar com o

Poder Ptiblico, a Constituigdo Federal de 1988 trouxe no inciso XXI doart. 37 a previsdo legal

obrigando que as obras, servigos, compras e alienagdes piiblicas sejamfeitas através de processo

licitatério,

Esta previséo constitucional foi regulamentada pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de

junho de 1993, Lei Geral da Licitagao e Contratos Administrativos e, posteriormente, pela Lei n°

10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidadede licitagao Pregiio;

ESTADO DO PIAUI ;| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA a |—CENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Licitagio é€ um procedimento que destina-se a garantir a observiincia do principio

constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administragdo e sera

processada e julgada obedecendo os principios basicos, previstos no art. 3° da Lei de Licitagdes,

quais sejam: Legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, julgamento objetivo

e vinculacio ao instrumento convocatério;

O pedido foi encaminhadopara andlise da autoridade competente e decidido que, em

virtude da melhor contratagio, que atenda as necessidades da administragdo deste municipio,

usando das prerrogativas legais, recebo a impugnagao, porestar dentro dalegalidade, e, analisando

o mérito, julzo PROCEDENTE, A PRESENTE IMPUGNACAO, COM OINTUITO DE

RETIFICAR O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, PARA QUE O MESMOVOLTE

PARA ANALISE E READEQUACAO DA SECTRETARIA COMPETENTE.

Ill - CONCLUSAO

Ante ao exposto, apds andlise da secretaria responsavel, acolho PROCEDENTE A

PRESENTE IMPUGNACAO, PARA QUE SEJA RETIFICADO O TERMO DE

REFERENCIADO EDITAL,o pregiosera suspensopara queseja reformuladopelaSecretaria de

Educagio do municipio de Parnaiba, observando a necessidade do pedido de norma doreferido

edital.

Ao final, cumpre esclarecer que a andlise aqui consignada ateve-se as Leis de

Licitagdes e no Instrumento Convocatério.

Parnaiba — PI, 21 de Setembro de 2020.

Priscylla Vaz de CarvalhoPregoeira

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2703 - Caderno Unico - 22 de setembro de 2020

ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)

Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito

Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor

Anisio Almeida Neves Neto

Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)

Secretério de Governo

Edrivandro Gomes Barros

Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)

Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto

Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)

Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria

Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de

Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa

Secretario de Gestio

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

JoGo Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa

IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)

Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica

Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado

Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA

Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)

Zulmira do Espirito Santo Correia

José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

Superintendente de Comunicacdo