Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO · Umuarama II, passa a denominar-se de...

Nº 3218, quinta-feira, 23 de julho de 2009Diário Oficial do Município1

Ano XXI Nº 3218Uberlândia - MG, quinta-feira, 23 de julho de 2009.

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIO

ATOS DO PODEREXECUTIVOADMINISTRAÇÃODIRETA

LEIS ORDINÁRIASLEI Nº 10.194, DE 21 DE JUNHO DE2009.DENOMINA DE RUA IVETABORGES DE OLIVEIRA PEREIRA OLOGRADOURO PÚBLICO QUE ES-PECIFICA.O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal de-creta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O logradouro próprio público co-nhecido como Rua SP 34, localizada en-tre a Rua Claudino José de Carvalho eAv. José Abdulmasshi, Bairro ShoppingPark, passa a denominar-se Rua IvetaBorges de Oliveira Pereira.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.Uberlândia, 21 de junho de 2009.Odelmo LeãoPrefeitoAutor do Projeto: Misac LacerdaJAS/ PGM N° 6032/09.

LEI Nº 10.195, DE 21 DE JULHO DE2009.ALTERA A LEI Nº 4.916/89 QUE�CONSIDERA DE UTILIDADE PÚ-BLICA A ENTIDADE QUE MENCIO-NA�.O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal de-creta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.916/89, passaa vigorar com a seguinte redação:�Art. 1º Fica considerado como entidadede utilidade pública a Creche Comunitá-ria Esperança com sede nesta cidade.�Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.

Odelmo LeãoPrefeitoAUTOR: VEREADORADICIONALDO CARDOSOMMAP/PGM Nº 6029/09.

LEI Nº 10.196, DE 21 DE JULHO DE2009.DENOMINA DE RUA LÚCIAVIRGÍNIA DA SILVA NUNES OLOGRADOURO PÚBLICO QUE ES-PECIFICA.O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal de-creta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O logradouro próprio público co-nhecido por Rua �10�, localizado entre aRua Antônio Junqueira Resende e a Av.Vicente Salles Guimarães, no BairroUmuarama II, passa a denominar-se deRua Lúcia Virgínia da Silva Nunes.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.Odelmo LeãoPrefeitoAutor do Projeto: Misac LacerdaJAS/ PGM N° 6026/09.

LEI Nº 10.197, DE 21 DE JULHO DE2009.DENOMINA DE FRANCISCO MAR-CO FERREIRA O LOGRADOUROPÚBLICO QUE ESPECIFICA.O PREFEITO MUNICIPAL,Faço saber que a Câmara Municipal de-creta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O logradouro público conhecidocomo Rua �05� (Chácara Morada Nova8), localizado entre a Av. Aldo BorgesLeão e a Rua 10 (Chácara Morada Nova8), passa a denominar-se de Rua Francis-co Marco Ferreira.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.Odelmo LeãoPrefeitoAutora do Projeto: Jerônima CarlessoJAS/ PGM N° 6031/09.

DECRETOSDECRETOS S/NºDECRETO S/NºEXONERA DO CARGO DE COOR-DENADOR DO NÚCLEO DE ARTESE OFÍCIOS CO-CAO-01, ALEXAN-DRE MAGELA DA SILVA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atri-buições legais que lhe confere o artigo45, VII, da Lei Orgânica Municipal eartigo 49, II, da Lei Complementar nº040/1992;D E C R E T A :Art. 1º Fica exonerado, a pedido, ALE-XANDRE MAGELA DA SILVA, ma-trícula nº 18771-2, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Coordena-dor do Núcleo de Artes e Ofícios CO-CAO-01, da Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social e Trabalho, retro-ativo a 06 de julho de 2009.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVAMELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts

DECRETO S/Nº.EXONERA DO CARGO DE VICE-DI-RETOR ESCOLAR-B, LAUDIENEGUIMARAES BARACUI.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atri-buições legais que lhe confere o artigo45, VII, da Lei Orgânica Municipal eartigo 49, II, da Lei Complementar nº.040/1992;D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerada, a pedido,LAUDIENE GUIMARAES BARACUI,matrícula nº. 14101-1, ocupante do car-go de provimento efetivo de Professorde Pré a 4ª Série, Classe SU-PV, Nível17, do cargo de provimento em comis-são de Vice-Diretor Escolar � B (E.M.Prof. Waldemar Firmino de Oliveira), daSecretaria Municipal de Educação, retro-ativo a 16 de julho de 2009.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21de julho de 2009.

ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts

DECRETO S/NºEXONERA DO CARGO DE COORDE-NADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ES-PECIAL CC-7, SUELI DAS GRAÇASFREITAS MOREIRA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atri-buições legais que lhe confere o artigo 45,VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;D E C R E T A:Art. 1º Fica exonerada, SUELI DASGRAÇAS FREITAS MOREIRA, matrí-cula nº 20648-2, do cargo de provimentoem comissão de Coordenador da Prote-ção Social Especial CC-7, da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social eTrabalho, retroativo a 10 de julho de 2009.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE AUXI-LIAR DE VETERINÁRIA, CLASSEAUX-B, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUEMENCIONA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atri-buições legais que lhe conferem os arti-gos 45, VII e 51, § 2º, da Lei OrgânicaMunicipal e nos termos do artigo 13, I,da Lei Complementar nº 040/1992;considerando que as pessoas abaixo men-cionadas foram aprovadas em concursopúblico homologado em 25/05/2009;DECRETA:Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo deprovimento efetivo de Auxiliar de Vete-rinária, Classe AUX-B, Nível 1, as pes-soas abaixo relacionadas:


1RPH� &ODVVLILFDomR�ANGELA PFEIFER DE OLVEIRA 01º

FERNANDO JOSE BARBOZA 02º

ALESSANDRA NUNES DA CRUZ 03º

VALMA AUXILIADORA PINHEIRO 04º Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSEASS-C NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, I, da LeiComplementar nº 040/1992;considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram aprovadas em concurso pú-blico homologado em 25/05/2009;DECRETA:Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Adminis-trativo Classe ASS-C Nível 1, as pessoas abaixo relacionadas:

1RPH� &ODVVLILFDomR�WEYDER ORLANDO BRANDÃO JUNIOR 01º MARCELO FERNANDES NASCIMENTO CAMPOS 02º MEIRE FERREIRA CAETANO 03º KRISHNO MORENO NASCIMENTO 04º MARILIA DE FATIMA RUFINO BORGES 05º MOISES DE SOUZA BOTELHO 06º AURELIO DE PAULA LEMOS 07º JANAINA LOPES ALVES 08º MARCUS VINICIUS DA FONSECA JUNIOR 09º LEANDRO TOME ABRAHÃO 10º NATALIA SILVA MAZZUTTI 11º MAYARA DRUMMOND BORGES 12º CAMILLA POLONINI SALGADO SILVA 13º LEONARDO GIZ DA COSTA SILVA 14º PAULA RIBEIRO AZEVEDO 15º VICTOR MARIOTTO PALMA 16º POLLYANE ROSA LIMA 17º MAYRA GARCIA SILVA 18º TACIANA CECILIA RAMOS 19º MARIANA SILVA GOMES 20º RAFAEL CARRERA CHING 21º LEANDRO TIAGO PELIZER 22º GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA 23º MARILIA PEREIRA BRASÃO 24º ANA CLAUDIA FUKUSSIMA 25º RUBIA ELIAS NUNES 26º MARIA CECILIA VIDIGAL DE LIMA 27º LUCAS SILVA BARRETO 28º LUDMILA LIMA RODOVALHO 29º JANINE MATTE 30º NINA RIBEIRO BATISTA TORRES 31º LEIDINETE RODRIGUES DOS SANTOS 32º EVA LÚCIA MACHADO CRUVINEL 33º WAGNER ROGÉRIO OLIVEIRA JÚNIOR 34º RENATA APARECIDA PIMENTA 35º JULIANA REZENDE VIEIRA 36º FLÁVIA ROBERTA DIAMANTINO DUTRA 37º PAULA BERNARDES DA SILVA 38º RAFAEL CAMPOS RAMOS 39º ROBERTO CAMARGOS DE OLIVEIRA 40º BETHANIA AQUINO DE MIRANDA ASSIS 41º FABRICIA FERNANDES COSTA CARVALHO 42º JESSICA HELENA MIRANDA 43º ILDEU RODRIGO COSTA SANTOS 44º DCARLOS SILVA 45º THAMARA ALINE SILVA 46º FERNANDA ALVARENGA REZENDE 47º ANDREA PEDROSO NEIVA 48º

KARLA MUNIZ DE OLIVEIRA 49º DENIA CAETANO MELO 50º SONIA MIRALDA DA SILVA LIMA 51º NOEMI DA SILVA GONCALVES 52º ELAINE APARECIDA DE ARAUJO 53º ANDRE VELLOSO MAGRINI 54º RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA 55º KARINA ANDREO 56º MARCO TULIO BORGES FERREIRA 57º MARIANA VITALIANO FARIA 58º WALTER MIQUELANTI JUNIOR 59º DANIEL DE FREITAS DIAS 60º VIRGINIA LUCIA DUTRA 61º CAROLINA FRANCA LEMES 62º VINICIUS ANDERSON GUIMARAES 63º DEBORA BORGES DE FARIA MEDEIROS 64º BRUNNER MACEDO GUIMARAES 65º MARIA ANGELICA BERNARDES PAULINO 66º NAYARA FRANCIELE LIMA 67º FRANCIELLE LADIR CARRIJO DA CUNHA 68º DANIEL NITO 69º KASSIUS KENNEDY CLEMENTE BATISTA 70º RENIVALDA RODRIGUES REIS DE ARAUJO 71º GRACIANE EMERY VALERIANO DO CARMO 72º LIDIANE MARQUES DA COSTA 73º JADER RODRIGUES RAMOS FILHO 74º FLAVIA ALVES DANTAS 75º YARA MAGALHAES DOS SANTOS 76º FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA 77º FRANCIELE DE ASSIS GOMES GONCALVES 78º LILIAN SANTOS DA SILVA 79º JOICE AMORIM MOREIRA 80º CELI FERREIRA DA SILVA JUNIOR 81º RAQUEL PIRES ESPINDULA 82º ANGELICA REZENDE GARCIA 83º FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA 84º MARIA REGINA SILVA GOMES 85º Art. 2º Por força de nomeação da titular para novo cargo efetivo em razão de aprova-ção em concurso público, fica declarada a vacância do seguinte cargo ocupado pelaservidora que menciona:

&$5*2 �9$&Æ1&,$ � 0$75Ë&8/$ � 120( �&/$66,),&$d2 �AG EN T E D E SER V IÇ O S G ER A IS, CL A SSE A G E -C , N ÍV EL 1

20177-4 G R A CIA N E E M ER Y V A L ER IA N O D O C A R M O -72º

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/amb

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSEASS-C NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, I, da LeiComplementar nº 040/1992;considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram aprovadas em concurso pú-blico homologado em 25/05/2009;DECRETA:Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Adminis-trativo Classe ASS-C Nível 1, as pessoas abaixo mencionadas:

1 R P H � & O D V V L I LF D o m R �L A R I S S A C O S T A F R E I T A S 8 6 º

D A N I E L P E R E I R A P E R E S 8 7 º

M A S A T O H A S E G A W A 8 8 º Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/amb


DECRETOSPORTARIASPORTARIA N° 25.655, DE 21 DE JULHO DE 2009.DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA DIRETORA DO CONSE-LHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA PARA O BIÊNIO 2009-2010E REVOGA A PORTARIA Nº 22.061, DE 26 DE JULHO DE 2007.O Prefeito de Uberlândia, no uso de sua atribuição legal e com fulcro na Lei n° 8.836,de 27 de setembro de 2004 e suas alterações, e no Decreto nº 10.941, de 19 de no-vembro de 2007, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,Considerando a solicitação constante no Memorando n° 135/SMS/CMSU de 06 dejulho de 2009,RESOLVE:

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSEASS-C, NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, I, da LeiComplementar nº 040/1992;considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram aprovadas em concurso pú-blico homologado em 25/05/2009;DECRETA:Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Adminis-trativo, Classe ASS-C, Nível 1, as pessoas abaixo relacionadas:

1RPH� &ODVVLILFDomR�FABIO JOSE DE OLVEIRA 89º

WESLEY DOS SANTOS CAIAPO 90º

LETICIA CARNEIRO DOS SANTOS 91º

DEBORA ZANETTI DE CASTRO 92º

MARTHAYZA CONCEIÇAO FERREIRA 93º

MARIA FERNANDA RUGGIERO 94º

ALVARO AUGUSTO ALVES SOUZA 95º

RAISSA RODRIGUES ALVES 96º

DAIANE MARCIA DE LIMA 97º

LUCIANA ALVES PAES DE LIMA 98º

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA 99º

ELMO ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR 100º

ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO 101º

RENATA DALLEVEDOVE BACCARO 102º

GABRIELA ANDRADE OLIVEIRA 103º

JULIANA ALVES MOTTA 104º

LUSINEI HONORIO DE MIRANDA 105º

THAIS ESEQUIEL 106º

DOUGLAS COSTA MAGALHAES 107º

CLEUBER RAFAEL DOS SANTOS 108º

DANIELA ALVES DA SILVA 109º

FABRICIO DE SOUSA PEREIRA 110º

EDUARDO FONSECA DE OLVEIRA 111º

LORENA RESENDE OLIVEIRA 112º

PRISCILLA DE FREITAS OLIVEIRA CORDEIRO 113º

LUCIANA PEGORARO 114º

LYNNEA NAVES SOUZA OLIVEIRA 115º

MARTA DANIELA DE AQUINO TOSCANO 116º

ANA CAROLINA GOMES ARAUJO 117º

MARCEL HENRIQUE LIRA ESPINDOLA DUARTE 118º

VANDEIR DOS REIS SILVA 119º

LARISSA CARDOSO SILVA 120º

PAULO JOSE DE SOUZA 121º

DOULINGER RODRIGUES 122º

CARLOS EDUARDO DE OLIVIERA 123º

KARINE MARQUEZ CARDOSO 124º

AMANDA MOREIRA AMARAL 125º

MALTOS HENRIQUE CARDOSO E SILVA 126º Art. 2º Por força de nomeação da titular para novo cargo efetivo em razão de aprova-ção em concurso público, fica declarada a vacância do seguinte cargo ocupado pelaservidora que menciona:

&$5*2�9$&Æ1&,$� 0$75Ë&8/$� 120(�&/$66,),&$d2�

A GE NT E D E SE RV IÇ O S GE R A IS, C LA SSE A GE -C , N ÍV EL 1

2 0391 -2 D AIA NE M A R C IA D E L IM A-97 º

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTES CLASSE ASS-FE-D NÍVEL 1, AS PESSOAS QUE MENCIONA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos45, VII e 51, § 2º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, I, da LeiComplementar nº 040/1992;considerando que as pessoas abaixo mencionadas foram aprovadas em concurso pú-blico homologado em 25/05/2009;

1RPH� &ODVVLILFDomR�GEORGE ALVES JUNIOR 01º PAULO JOSE DAMASCENO 02º HIRAM GOMES CAROLINO 03º ROSIMEIRE BALIEIRO SILVA 04º ADRIANO CANDIDO DANTAS 05º SEBASTIAO DANIEL DOS SANTOS 06º ALINE DE OLIVEIRA MENDES 07º BRUNO ROCHA DE PAULA 08º NAUHANA MILHEIRO SOARES 09º MAURILIO BUENO DO PRADO JUNIOR 10º SILNEY VAZ RIBEIRO 11º JOSE OLIMPIO MACHADO TOSTA 12º JOSE JULIO DE SOUSA NETO 13º ANDRE CESAR ARAUJO 14º DIONY PABLO DE MOURA 15º JAILSON MEDEIROS DA SILVA 16º Art. 2º Por força de nomeação da titular para novo cargo efetivo em razão de aprova-ção em concurso público, fica declarada a vacância do seguinte cargo ocupado pelaservidora que menciona:

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A SS IST E NT E A DM IN IST RA TIV O , C LA SSE A SS-E, N ÍV EL 3

1 9457 -3 R O SIM E IR E B AL IEIR O S ILV A-04 º

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/amb

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL CC-13, JACKELINE DA SILVA FERNANDES.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementarnº 040/1992;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada, JACKELINE DA SILVA FERNANDES, para o cargo deprovimento em comissão de Assistente de Apoio Operacional CC-13, da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 21 de julho de 2009.ODELMO LEÃOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de AdministraçãoJIJ/ts


Art. 1º Designar os membros abaixo descritos para comporem a Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde de Uberlândia, para o biênio 2009-2010, sendo:��³¨� ��

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Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 22.061, de 26 de julho de 2007.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.Odelmo LeãoPrefeitoGladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de SaúdeCVDV/PGM N° 3564/2009.

PORTARIA N° 25.656, DE 21 DE JULHO DE 2009.CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCI-ONA.O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decretonº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº040 de 05-10-1992;R E S O L V E:Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo menciona-dos, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de EducaçãoJIJ/dlsn



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PORTARIA N° 25.659, DE 21 DE JULHO DE 2009.CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCI-ONA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº040 de 05-10-1992;R E S O L V E:Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo menciona-dos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:



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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Uberlândia, 21 de julho de 2009.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de SaúdeJIJ/rpa



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Avisos e ComunicadosAvisos e Comunicados

LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 421/2009TIPO �MENOR PREÇO�.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA � SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO - através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizarlicitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisiçãode 8.000 (oito mil) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído (moagem fina),grão selecionados, torração média, deverá conter espécie 85% arábico e 15% conilon,aroma intenso, sabor intenso, bebida dura, encorpado, máximo de 1% de impurezas.

Deverá apresentar amostra do produto até o dia 04/08/2009, atendendo as exigênciasdo edital, com a identificação da empresa proponente, na DAD � Diretoria de Arma-zenagem e Distribuição, Av. José Andraus Gassani, 5055 � frente, Distrito Industri-al. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alvesdos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 07/08/2009, às08:30 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 22 de julho de 2009.MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.MAA/maa

AVISO DE NOVA ABERTURA DA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 903/2008OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviçoslaboratoriais de patologia e análises clínicas para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de material e insumos para coleta,transporte do material biológico até a liberação e entrega dos resultados, bem comotodas as condições necessárias para a perfeita realização dos serviços laboratoriais depatologia e análises clínicas.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público epara conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitaçãosupramencionada, foi suspensa �sine die� para serem efetivadas alterações no Edital.Assim sendo fica designada nova data da Sessão Pública para entrega e abertura dosenvelopes de DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA FINANCEIRA, na sala de licita-ções da Diretoria de Compras, no dia 10/08/2009 às 13:00 horas, bem como, a VISI-TA TÉCNICA para o dia 03/08/2009 com saída da Secretaria Municipal de Saúde às09:00 horas. O Edital e suas alterações estão à disposição das interessadas na Direto-ria de Compras.Uberlândia, 21 de Julho de 2009.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de SaúdeMAA/maa

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 928/2008HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamen-to, de classificação e adjudicação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referenteà Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 928/2008, por considerar atendidas to-das as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatórioregedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já o objetolicitado (seleção e contratação de empresa para aquisição de caminhão zero km emáquinas/equipamentos agrícolas (bomba combustível, colhedora de forragens, Car-reta agrícola, guindaste hidráulico, máquina beneficiadora de tomates, câmarafrigorífica, carroceria de madeira, caminhão 0km, descompactador de pastagem, dis-tribuidor de adubo e trator agrícola) em atendimento as necessidades dos Programasde Governo e Ações.) especificado no item 1.1 do Edital, às empresas: ABMACCOMÉRCIO LTDA., no item 01 do Lote I; REFRIGERAÇÃO PONTO FRIO LTDA.,no item 01 do Lote II; PARREIRA AGRÍCOLA LTDA., no item 01 do Lote III;BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, nos itens 02 a 06 do Lote III; ECS �CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS LTDA., no item 01 do Lote IV; UBERLÂNDIA CAMINHÃO E ÔNIBUSLTDA., no item 01 do Lote V; COMERCIAL BARACUI & SANTOS LTDA., noitem 01 do Lote VI, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Abas-tecimento, onde o julgamento foi �menor preço por item�, cujos preços ofertadosforam declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Municípiode Uberlândia.Uberlândia, 08 de junho de 2009.Leonídio Henrique Correa BouçasSecretário Municipal de Agropecuária e AbastecimentoLFR/2009


DECRETOSDIVERSOSANEXO/MEMO: 193/09-S. M. F/N. T.EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPara os fins do artigo 2ª da Lei n. º 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados de que foram liberados os seguintesvalores pertencentes ao Município de Uberlândia.

2 5 ,* (0 � 9 $ /2 5 � ' �/ ,%(5 ��P M U – F U N D E F 2 1 0 ,7 3 2 2 /0 7 /2 0 0 9

P M U – P E F 3 6 .6 6 2 ,6 7 2 2 /0 7 /2 0 0 9

P M U – IT R 2 1 0 ,7 3 2 2 /0 7 /2 0 0 9

P M U – P R O M O R A D IA 7 1 6 .0 0 5 ,1 5 2 2 /0 7 /2 0 0 9

HENCKMAR BORGES NETOTesoureiro Geral

Extratos dos ContratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2009Convite nº 365/2009CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMCS).CONTRATADO: Regra Alimentos Ltda. � ME.OBJETO: Fornecimento de lanches para aproximadamente 1.200 (um mil e duzentas) pessoas, autoridades e convidados oficiais,em eventos da Secretaria Municipal de Comunicação Social.VALOR GLOBAL: é de até R$7.020,00 (sete mil e vinte reais).DOS RECURSOS: 16-04-122-7001-3.3.90.39-16.01.DO PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.DATA DA ASSINATURA: 08/06/2009.MACB

Justificativas

JUSTIFICATIVAA Secretária Municipal de Governo, sabedora de disponibilidade do Software �Cidade Digital Uberlândia�, pertencente ao Sr.Welder Vieira Arantes e com regular reconhecimento e registro junto ao órgão próprio (INPI), entendeu por bem manter íconescom informação sobre órgãos públicos da cidade e o direito de sua distribuição no Portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia:www.uberlandia.mg.gov.br.O Software permite a realização de pesquisas de localizações, a serem feitas pelos usuários, através de MENU específico denome �Órgãos Públicos�, distribuído nas categorias: Educação, Esporte, Lazer, Saúde, Assistência Social, Segurança e PontosCulturais, onde serão visualizados �Cartões� contendo informações sobre a denominação dos órgãos, a foto da fachada de suasede, o endereço e os telefones de contato.Regularmente dimensionada a razoabilidade do preço dessa prestação de serviços, R$ 27.850,00 (vinte e sete mil, oitocentos ecinqüenta reais), a permitir o direito de uso e distribuição por quaisquer meios, desse software, e a disponibilizar atualização dedados dentro do prazo da vigência da contratação, até 31 de dezembro de 2012.Também observadas a permissibilidade legal para esse serviço, fundamentada no Inciso I, Art. 25 da Lei nº 8.666/93.Uberlândia, 21 de julho de 2009.ANA PAULA P. JUNQUEIRASecretária Municipal de Governo I.N.C.Ratifico, nos termos doartigo 26 da Lei nº 8.666/93.Em 21/07/2009SÉRGIO RIBEIRO CUNHASecretário Municipal de Gestão Estratégica


Extratos dos ContratosDECRETOSDIVERSOS

LICITAÇÃO PÚBLICA

DECRETOSHomologação e Adjudica-

ção

LICITAÇÃO PÚBLICADMAE

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA EFUNDACIONAL

DIVERSOS


THALITA COSTA JORGEDiretora Financeira

EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral do DMAE

Res. 47/2009 - eao/11681


Uberlândia, MG 06 de julho de 2009.

LAYNE ALVES RODRIGUES CABRALFC CONSISTÊNCIA

LÁZARO QUINTO NETOCHEFE DA SEÇÃO DE FATURAMENTO

JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOSGERENTE DA DIVISÃO COMERCIAL

THALITA COSTA JORGEDIRETORA FINANCEIRA

HUGO CÉSAR AMARALADVOGADO OAB/MG nº 94.589

EPAMINONDAS HONORATO MENDESDIRETOR GERALResolução nº 48/09 - EAO/1168-1


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, MG 06 de julho de 2009.

ELCIO ALVES DE OLIVEIRA FG CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA AUTÁRQUICA

PRISCILIA ALVES AMADO CHEFE DA SEÇÃO DE COBRANÇA

SIMONE PACHECO RIBEIRO GERENTE DA DIVISÃO FINANCEIRA E DE CUSTOS

THALITA COSTA JORGE DIRETORA FINANCEIRA

HUGO CÉSAR AMARAL ADVOGADO OAB/MG nº 94.589

EPAMINONDAS HONORATO MENDES DIRETOR GERAL DO DMAE

RES. 49/09 1168-1 - eao


DECRETOSDIVERSOS


çãoFUTEL

DIVERSOSPORTARIA Nº 242 DE 21 DE JULHODE 2.009

INSTITUI A CORRIDA DEREVEZAMENTO NO TRAJETO EN-TRE UBERLÂNDIA E ROMARIA E AINCLUI NO CALENDÁRIO ANUALDA FUTEL

O Diretor Geral da FUNDAÇÃOUBERLANDENSE DO TURISMO, ES-PORTE E LAZER/FUTEL,no uso de suas atribuições legaisconferidas na Lei 2.759, de 27 de marçode 1978, na Lei Delegada Nº 27, de 16 deabril de 2.009 e nas disposições do Esta-tuto da FUTEL; e,

Considerando que a corrida derevezamento entre Uberlândia e Romariase tornou tradicional, estando em sua 4ªedição, e tendo em vista que o incentivoao esporte e ao lazer se enquadra dentrodas atribuições da FUTEL;

RESOLVE:

Art.1º. Instituir a corrida de revezamentono trajeto entre Uberlândia e Romaria eincluí-la no calendário anual da FUTEL.

Art. 2º. Aprovar o Regulamento da cor-rida, constante do Anexo desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

Uberlândia/MG, 21 de julho de 2.009.

Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da FUTEL

ACC/jcdf

ANEXO

REGULAMENTO DA CORRIDA DEREVEZAMENTO ENTREUBERLÂNDIA E ROMARIA

Art. 1º. A corrida de revezamento, em queos atletas perfazem o trajeto entreUberlândia e Romaria, tem por finalida-de o incentivo ao esporte e lazer comopromoção social e integração regional.

Art. 2º. Fica determinado o último sába-

do do mês de julho para a realização des-ta corrida anual de revezamento entre otrecho de Uberlândia e Romaria, caben-do ao Diretor de Esportes da FUTEL de-terminar a data e horário do evento.

Art. 3º. O Diretor de Esportes da FUTELdeverá requisitar junto à Polícia Rodovi-ária Federal e à Secretaria Municipal deSaúde o devido apoio e cobertura para arealização do evento.

Art.4º. O acompanhamento e assistênciaaos atletas, durante o percurso, serão rea-lizados por servidores da FUTEL, comexceção da questão de saúde, que terá oapoio de servidores da Secretaria Muni-cipal de Saúde.

Art. 5º. Os participantes deste evento se-rão selecionados pela FUTEL, dentre osatletas que primeiro se inscreverem, pre-ferencialmente aqueles que participaramdas edições anteriores, respeitado o limi-te máximo de 150 vagas.

§ 1º- Os atletas que forem participar des-ta corrida deverão, obrigatoriamente, pre-encher e assinar a ficha de inscrição naFUTEL, sendo estes os únicos responsá-veis por todo e qualquer fato que possaadvir de sua participação no evento.

$ 2º- A FUTEL poderá convidar autori-dades e pessoas de destaque para incenti-vo, participação e contribuição para a pro-moção do evento.

Art. 6°. A corrida será realizada em esca-la de revezamento sendo 17 (dezessete)trechos.

Art. 7º. Fica determinado que todos osparticipantes da corrida receberão meda-lhas.

Art. 8º. Todos os atletas e os participan-tes serão recepcionados na cidade de Ro-maria, local do término da corrida e en-cerramento do evento.

Art. 9º. A FUTEL poderá buscar patrocí-nios e parcerias para ajudarem e contri-buírem para a realização do evento.

Art. 10. Esta portaria e o regulamentoentram em vigor na data da publicação.

Uberlândia/MG, 21de julho de 2.009.

Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da FUTEL

ACC/jcdf

PORTARIA Nº 243 DE 21 DE JULHODE 2009.

AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLI-CO QUE ESPECIFICA À EMPRESAL&M ESPORTES LTDA., PARA AREALIZAÇÃO DO EVENTO IV EN-CONTRO NACIONAL DE MOTOS �UBERCYCLE.

O Diretor Geral da FundaçãoUberlandense do Turismo, Esporte eLazer � FUTEL, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista o art. 99, § 3º,da Lei Orgânica do Município, na Lei nº9.483, de 02 de maio de 2007, e na Leinº 10.169, de 12 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art.1º Autorizar o Uso da área frontal doestacionamento, instalações sanitárias,bilheterias e uma sala de coordenação doEstádio Municipal João Havelange, àempresa L&M Esportes Ltda, para a rea-lização do evento IV Encontro Nacionalde Motos � Ubercycle, programado paraos dias 28 a 30 de agosto de 2009.Art.2º. É de responsabilidade do AgenteAutorizado toda limpeza do mesmo du-rante e após a realização do evento.Art.3º. Qualquer responsabilidade fiscal,trabalhista, cível e criminal, bem comoquaisquer danos provenientes do eventoficarão a cargo exclusivo da empresaL&M Esportes Ltda , que é o único res-ponsável pelo mesmo.Art.4º. Deverá a empresa L&M EsportesLtda, através de seu representante legal,atender a todas as exigências e determi-nações dos órgãos do Poder Público paraa realização do evento, sob pena de res-ponsabilidade.Art.5º Esta portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Uberlândia, 21 de julho de 2009.

ANTÔNIO CARLOS CARRIJODiretor Geral da FUTEL

ACC/bvbt

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2009

Contratante: Fundação Uberlandense doTurismo, Esporte e Lazer � FUTEL.

Contratada: Comigo Comercial MinasGoiás LTDA ME.

Fundamentação: Com fundamentação na

Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-teriores, na Lei Federal nº 10.520/2002,na Lei Municipal nº 8.298/03, no Decre-to Municipal 9.166/03 e alteração poste-rior, Lei Complementar 123 de 14/12/2006 e alteração posterior e Decreto Mu-nicipal nº 10.972 de 12/12/2007.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentíci-os: Açúcar cristal 05 kg., Canela em ca-vaco e Margarina vegetal, visando aten-der a Fundação Uberlandense do Turis-mo Esporte e Lazer.

Prazo: Data de assinatura até 31/12/2009.

Valor: O valor global deste contrato é deR$ 9.129,50 (nove mil, cento e vinte enove reais e cinquenta centavos).

Dotação orçamentária: 19-01-27-812-3007-3.3.90.30.

Assinatura: 24 de junho de 2009.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2009

Contratante: Fundação Uberlandense doTurismo, Esporte e Lazer � FUTEL.

Contratada: Wesi Comercial LTDA EPP.

Fundamentação: Com fundamento na LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteri-ores, na Lei Federal nº 10.520/2002, naLei Municipal nº 8.298/03, no DecretoMunicipal 9.166/03 e alteração posteri-or, Lei Complementar 123 de 14/12/2006e alteração posterior e Decreto Munici-pal nº 10.972 de 12/12/2007.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentíci-os: Café torrado e moído e Chá mate, vi-sando atender a Fundação Uberlandensedo Turismo Esporte e Lazer.

Prazo: Da data de assinatura até 31/12/2009.

Valor: O valor global deste contrato é deR$ 9.160,25 (nove mil, cento e sessentareais e vinte e cinco centavos).

Dotação orçamentária: 19-01-27-812-3007-3.3.90.30.

Assinatura: 24 de junho de 2009.

ICRO/al


Órgão Oficial do Municípiode Uberlândia/MG, criado pela LeiMunicipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal deComunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 -Bairro Santa Mônica

Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553

Paginação:Lucimara Molina

Cópias do Diário Oficial do Municípiopodem ser obtidas na

Home page: www.uberlandia.mg.gov.br

EXPEDIENTE

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍP IOEXPEDIENTE

DECRETOSDIVERSOS


çãoIPREMU

DIVERSOS

PORTARIA Nº 043/2009.

HOMOLOGAR O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA CLENISELDA PE-REIRA ROCHA, MATRICULA 640-8, QUANTO A PROGRESSÃO HORIZON-TAL, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 03 DE FEVEREIRODE 2004 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE2004.

O Superintendente do IPREMU- Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia, eo Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcrono artigo 78, I e 79, IX, da Lei nº 8.049 de 24 de junho de 2002.

R E S O L V E:

Art. 1° - Homologar o enquadramento da servidora, CLENISELDA PEREIRA RO-CHA, mat. 640-8, ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Adminis-trativo, classe �E�, nível �11�, para Assistente Administrativo, classe �F�, nível �11�,a partir do mês subseqüente a data do seu requerimento, conforme progressão hori-zontal, previsto na Lei Complementar nº 341, de 03 de fevereiro de 2004 e na LeiComplementar nº 348, de 20 de fevereiro de 2004.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 17 de julho de 2009.

MÁRCIO DE OLIVEIRA PINTODiretor Administrativo-Financeiro

ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente

PORTARIA N° 044 DE 17 DE JULHO DE 2009.

CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SANDRA CARVA-LHO AMANCIO, FILHA DO EX-APOSENTADO, SR. IVO AMANCIO.

O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribui-ções legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei PrevidenciáriaMunicipal nº 8049, de 24 de junho 2002,

RESOLVEM:

Art. 1° - Fica concedido o benefício de pensão por morte, previsto no artigo 40 § 7ºinciso I da CF/88 c/c artigo 35 e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049,de 24/06/2002, com redação alterada pela Lei nº 9.060, de 29/09/05 e considerando odisposto no art. 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004, para SANDRA CARVALHO AMAN-CIO, filha do Sr. IVO AMANCIO, lotado no IPREMU � Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Município de Uberlândia , ex-aposentado na função públicade Auxiliar de Serviços Gerais A/O - 01, inscrito sob matrícula nº 366-2 e CPF nº090.036.576-53, falecido em 25/06/2009. O valor da Pensão por Morte será corres-pondente a 100% dos proventos do ex-aposentado, de acordo com o processo de nº017/2009, a contar da data do falecimento, 25/06/2009.

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 17 de julho de 2009.ANDRÉ L. GOULARTSuperintendenteARISTIDES C. FERREIRADiretor PrevidenciárioDBA/IPREMU

PORTARIA N° 045 DE 17 DE JULHO DE 2009.CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA SIMÃO DESOUSA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. JOSÉ CAMILO DE SOUSA.O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário, no uso de suas atribui-ções legais, com fundamento no artigo 78 inciso X, e seguintes da Lei PrevidenciáriaMunicipal nº 8049, de 24 de junho 2002,RESOLVEM:Art. 1° - Fica concedido o benefício de pensão por morte, previsto no artigo 40 § 7ºinciso II da CF/88 c/c artigo 35 e seguintes da Lei Previdenciária Municipal nº 8049,de 24/06/2002, com redação alterada pela Lei nº 9.060, de 29/09/05 e considerando odisposto no art. 2º da Lei 10.887 de 18/06/2004, para MARIA SIMÃO DE SOUSA,esposa do Sr. JOSÉ CAMILO DE SOUSA, ex-servidor lotado no DMAE � Departa-mento Municipal de Água e Esgoto, ocupante do cargo de provimento efetivo deTécnico de Operações � encanador, classe B, Nível 23, inscrito sob matrícula nº1237-8 e CPF nº 050.431.311-87, falecido em 29/06/2009. O valor da Pensão porMorte será correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, de acordo com oprocesso de nº 018/2009, a contar da data do falecimento, 29/06/2009.Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Uberlândia, 17 de julho de 2009.ANDRÉ L. GOULARTSuperintendenteARISTIDES C. FERREIRADiretor PrevidenciárioDBA/IPREMU

Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO · Umuarama II, passa a denominar-se de...

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