Brumadinho, 23 de junho de 2015 Página 1 de 2Diário Ofi cial de Brumadinho - Edição 454

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográfi cos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsifi cada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.

DOMB R U M A D I N H O

Comunidade de Marinhosrecebe CRAS Volante

Núcleo prestará serviços assistenciais às famílias carentes A Prefeitura, por meio

da Secretaria Municipal de Ação Social, inaugu-rou mais um núcleo de atendimento do CRAS Volante no interior do município. A região de Marinhos passa a contar agora com os serviços de assistência social. As equipes ficarão respon-sáveis pelo atendimento às famílias carentes, rea-lizando trabalhos de ca-dastramento ao CADú-

Luiz Carlos

Foto: Camila Amorim

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D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

Brumadinho, terça-feira, 23 de junho de 2015 Ano 3 Edição 454

nico, encaminhamentos aos programas sociais, mapeamento socioe-conômico, entre outros serviços.

Durante a cerimônia de inauguração do núcleo, o Secretário Municipal de Ação Social, Rogério Lu-zia Fernandes Maciel, re-presentando o Prefeito Brandão, ressaltou o tra-balho da Prefeitura na ampliação dos serviços de assistência social no

município. Também parti-ciparam do evento, famí-lias das comunidades de Lagoa, Massangano, São José do Paraopeba, Ribei-rão e Sapé.

Na oportunidade foi apresentada aos morado-res, a equipe que irá tra-balhar na comunidade e o objetivo do CRAS Vo-lante. Em seguida, houve apresentação de três gru-pos, formados por crian-ças e adolescentes das co-

munidades participantes, Guarda de Moçambique Mirim, Congado Mirim e Meninas do Country.

A Equipe Volante do CRAS estará na comuni-dade de Marinhos todas as segunda e terças-fei-ras de cada mês, no es-paço cedido pela Asso-ciação de Moradores de Marinhos. O horário de atendimento será entre 9 horas da manhã e 3 ho-ras da tarde.

Brumadinho, 23 de junho de 2015 Página 2 de 2Diário Oficial de Brumadinho - Edição 454

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DOMBRUMAD INHO

Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG torna público o contrato n. 90/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para desenvolvi-mento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano Local e Habitação de Interesse Social - PLHIS. Vigência 150 dias, a contar da data de assinatura, dia 22/06/2015. Valor: R$59.000,00. Empresa: Oliver Arquitetura Ltda – EPP. Antônio Brandão/ Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Educação

Portaria n.º 012/2015-GABConcede Licença para tratar de interesse particular.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Brumadinho e considerando a Lei n.º 1539/2006, rerratificada pela Lei n.º 1550/06 e o art. 133, §1º da Lei Complementar n.º 39, de 26 de julho de 2004;RESOLVE:Art. 1º – Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora Cláudia Simônia Ribeiro, Professor IV, a partir de 1º de junho de 2015.Art. 2º – A qualquer tempo a servidora poderá desistir da licença, mediante manifestação escrita apresentada com antecedência mínima de 30 (dias) do seu retorno.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeito retroativo a 1º de junho.Brumadinho, 22 de junho de 2015.Neide Alves de LimaSecretária Municipal de Educação

Portaria n.º 013/2015-GABConcede Licença para tratar de interesse particular.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Brumadinho e considerando a Lei n.º 1539/2006, rerratificada pela Lei n.º 1550/06 e o art. 133, §1º da Lei Complementar n.º 39, de 26 de julho de 2004;RESOLVE:Art. 1º – Conceder Licença para tratar de interesse particular a servidora Eliana Margarida Alves, Professor IV, a partir de 1º de agosto de 2015.Art. 2º – A qualquer tempo a servidora poderá desistir da licença, mediante manifestação escrita apresentada com antecedência mínima de 30 (dias) do seu retorno.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Brumadinho, 22 de junho de 2015.Neide Alves de LimaSecretária Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – TORNA PUBLICO O JULG. DA 1ª FASE HABILITAÇÃO DA TP SMO 004/2015 – OBJ: OBRAS DO GALPÃO DO PRODUTOR DO DISTRITO DE ARANHA – BRUMADINHO/MG. EMPRESA INABILITADA: ALVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. HABILITADAS: SILDAN CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MESTRA, CONSTRU-G CONSTRUTORA, ENGEBRUM CONSTRUTORA, CONS-TUTORA 2.A, DEMAIS EMPRESAS FORAM DECLARADAS HABILITADAS - DETALHAMENTO NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS PELOS SITES: BRUMADINHO.MG.GOV.BR E BRUMADINHO.REGISTROCOM.NET - AGUARDO RECURSOS DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUANTO À DECISÃO.

ASSINATURA DIGITAL

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Diário Oficial do Município de BrumadinhoProjeto editorial e produção: Secretaria Municipal de GovernoPrefeito Municipal: Antônio Brandão Jornalista: Marcos Amorim RJPMG14972Diagramação: Talles CostaAssinatura Digital: Marcos Natalício Amorim – Matrícula 7448 Talles Vinícius de Oliveira Costa – Matrícula 7777Prefeitura Municipal de Brumadinho Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - CEP 32017-900. Telefone: (31) 3571-3001