Brumadinho, 30 de junho de 2015 Página 1 de 3Diário Ofi cial de Brumadinho - Edição 459

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográfi cos adotados pela Prefei-tura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsifi cada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.

DOMB R U M A D I N H O

Prefeitura adquire mais dois tratores agrícolasVeículos serão destinados à agricultura familiar para o fomento da

produção no municípioA Prefeitura, através da

Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvi-mento Econômico, Pecuá-ria e Abastecimento acaba comprar mais dois trato-res para auxiliar a produ-ção agrícola no município. Os veículos serão destina-dos aos trabalhos no cam-po, auxiliando os produto-res no plantio e colheita.

Os veículos irão ampliar

Luiz Carlos

Pico dos Três Irmãos

DOMB R U M A D I N H O

D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

Brumadinho, terça-feira, 30 de junho de 2015 Ano 3 Edição 459

o atendimento aos agri-cultores, proporcionan-do maior produtividade e, consequentemente, o au-mento da renda e da qua-lidade de vida do homem no campo.

Desde 2013, a Prefeitu-ra vem ampliando os in-vestimentos na agricultu-ra familiar. Ao todo, foram adquiridos 4 tratores, 2 plantadeiras, além de ro-

çadeira, motoniveladora, caminhonete, um distri-buidor de calcário, entre outras equipamentos. A Secretaria de Agricultu-ra também intensificou as políticas públicas de apoio as entidades produtivas do município, com a implan-tação e organização de vá-rios programas, entre eles, o PAA – Programa de Aqui-sição de Alimentos e o

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Além disso, a Prefeitu-ra firmou novos contra-tos com entidades agríco-las, como Assentamento Pastorinhas e as ASPRUB – Associação dos Produto-res Rurais de Brumadinho, que fornecem diariamen-te alimentos para as esco-las municipais e entidades sociais.

Brumadinho, 30 de junho de 2015 Página 2 de 3Diário Oficial de Brumadinho - Edição 459

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DOMBRUMAD INHO

Secretaria Municipal de Administração

Portaria Nº 91/ 2015De 30 de junho de 2015O Prefeito Municipal de Brumadinho, Antônio Brandão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Brumadinho, Edital do Concurso Público nº001/2013, para provimento de cargos na administração pública municipal, devidamente homologado através do termo de homologação datado em 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Brumadinho, no diário Oficial do estado de Minas Gerais em 03/07/2014 e no Jornal Hoje em Dia no dia 05/07/2014. considerando as disposições do art. 1º da Portaria nº86/2015, que “Nomeia e Convoca” os candidatos ali contidos,considerando que o(a) nomeado(a) não tomou posse no prazo estabelecido,RESOLVE:Art. 1º - Art. 1º - Fica revogada a “Nomeação e Convocação” da Srª RAQUEL BOSCARINO MACIEL, para ocupar o cargo de “Assistente Técnico I”, função Técnico em Meio Ambiente”, conforme desistência formal do mesmo, protocolado no Departamento de Pessoal e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brumadinho.Art. 2º - Registre-se publique-se, cumpra-se.Brumadinho, 30 de junho de 2015.Antônio BrandãoPrefeito Municipal de Brumadinho

Secretaria Municipal de Governo

CONCURSO GUARDA MUNICIPALCONVOCAÇÃOFica convocada, para realizar os Exames Médicos - 4ª. Etapa -, a Candidata Emiliane Conceição Sales de Almeida, do Concurso Público Para Guar-da Municipal de Brumadinho – MG, para comparecer, no dia 17 de julho de 2015, Sexta-feira, às 11:00 horas, à ADCLIN – Rua Timbiras 2250, Sala 2 – Bairro de Lourdes Belo Horizonte/MG , munida dos resultados de exames requisitados para esta etapa.Roberto N. S. CamposFGR – Setor de Concursos

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – TORNA PUBLICO A ENTRADA NOS AUTOS DE CONTRARAZÕES DE RECURSO FASE HABILITA-ÇÃO IMPETRADO PELA EMPRESA ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA. TOMADA DE PREÇOS 004/2015 – OBJ: OBRAS CONSTRUÇÃO GALPÃO DO PRODUTOR ARANHA.

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Mun. de Saude Brumadinho - Aviso de licitação – O FMS torna público Pregão Pres. nº 021/2015, p/ RP de medicamentos padronizados, p/ 12 meses. Entrega prop: 15.07.2015, às 09:00 hs. público Pregão Pres. nº 022/2015, p/ RP de medicamentos padronizados, p/ 12 meses. Entrega prop: 16.07.2015, às 09:00 hs. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde

Atos do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Extratos de Contratos (Serviços Gráficos). Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Objeto: prestação de serviços gráficos para a Câmara Municipal de Brumadinho. Período: 12 meses a partir de 01/06/2015. Contratadas:- Contrato 19/2015 – Valdirene Freire da Cruz Brito-ME – Valor total: R$3.800,00; - Contrato 20/2015 – Cidade Indústria Gráfica EIRELI-ME. - Valor total: R$3.425,00;- Contrato 21/2015 – FAE Artes Gráficas Ltda-ME – Valor total: R$ 1.212,00;- Contrato 22/2015 – Gráfica e Editora Mafali Ltda – ME – Valor total: R$ 1.050,00; - Contrato 23/2015 – Gráfica Iguaçu Ltda-ME – Valor total: R$ 3.940,40.

ASSINATURA DIGITAL

DOMB R U M A D I N H O

Diário Oficial do Município de BrumadinhoProjeto editorial e produção: Secretaria Municipal de GovernoPrefeito Municipal: Antônio Brandão Jornalista: Marcos Amorim RJPMG14972Diagramação: Talles CostaAssinatura Digital: Marcos Natalício Amorim – Matrícula 7448 Talles Vinícius de Oliveira Costa – Matrícula 7777Prefeitura Municipal de Brumadinho Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - CEP 32017-900. Telefone: (31) 3571-3001

Brumadinho, 30 de junho de 2015 Página 3 de 3Diário Oficial de Brumadinho - Edição 459

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DOMBRUMAD INHO

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Extrato do Contrato nº 24/2015. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratado: Orient Automóveis, Peças e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de veículos automotores terrestres para renovação parcial da frota da Câmara Municipal de Brumadinho. Valor global: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Período: 01/06/2015 a 31/12/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Extrato do Contrato nº 25/2015. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratado: Cons-trutora Silveira Prado Ltda-ME. Objeto: prestação, pela CONTRATADA, de serviços de instalação de sistema de proteção contra descargas atmos-féricas (SPDA) na sede da Câmara Municipal de Brumadinho. Valor global: R$ 95.940,34 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Período: até 60 dias a partir de 15/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Extrato do Contrato nº 26/2015. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho. Contratado: Heder Menezes Magalhães. Objeto: contratação de profissional para acompanhamento das obras de implantação do Projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) nas instalações da Câmara Municipal de Brumadinho. Valor global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos re-ais). Período: 15/06/2015 até a entrega do laudo/relatório final pelo Contratado após a finalização da obra.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Extratos de Contratos (Equipamentos de informática). Contratante: Câmara Municipal de Bru-madinho. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Brumadinho. Período: 17/06/2015 a 31/12/2015. Contratadas:- Contrato 27/2015 – ARENNA Informática Ltda-ME – Valor global: R$ 51.619,80;- Contrato 28/2015 – GTRONIC Tecnologia em Informática Ltda-ME. - Valor global: R$ 3.940,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho/MG; Contratada: Paulitech Eireli. Objeto: prestação de serviços de locação de três copiadoras Brother modelo DCP 8157. Cláusula 1ª) Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 02/2013 até a data de 31/08/2015, ficando alterada a Cláusula Sétima do referido instrumento. Cláusula 2ª) As demais cláusulas permanecem inalteradas.