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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano XXIV Nº 3890 Uberlândia - MG, terça-feira, 17 de abril de 2012. ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEI ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO No inciso II do art. 1º da Lei nº 11.046, de 29 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 3817-B, de 29 de dezembro de 2011: onde se lê: “...Eloah....Leia-se: “...Elôah....Retificação em virtude de incorreção/erro material verificado no original e na publicação. MMAP. PORTARIAS PORTARIA Nº 30.930, DE 13 DE ABRIL DE 2012. CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA BEATRIZ MENDES ZANESCO. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992; Considerando o requerimento de Licença Prêmio; RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal BEATRIZ MENDES ZANESCO, matrícula 5.802-5, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Operador de Teleatendimento, Classe AUX-C, Nível 17, lotada na Secretaria Municipal de Administração, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, de 15-05-2012 a 29-05-2012, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 29-09-2001 a 28-09-2006, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 04-04-2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012. MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO Secretária Municipal de Administração JIJ/pbs PORTARIA Nº 30.931, DE 13 DE ABRIL DE 2012. CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIV Nº 3890

Uberlândia - MG, terça-feira, 17 de abril de 2012.

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

LEI ORDINÁRIA

RETIFICAÇÃO

No inciso II do art. 1º da Lei nº 11.046, de 29 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 3817-B, de 29 de dezembro de 2011:

onde se lê:

“...Eloah....”

Leia-se:

“...Elôah....”

Retificação em virtude de incorreção/erro material verificado no original e na publicação.

MMAP.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 30.930, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA BEATRIZ MENDES ZANESCO.

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando o requerimento de Licença Prêmio;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal BEATRIZ MENDES ZANESCO, matrícula 5.802-5, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Operador de Teleatendimento, Classe AUX-C, Nível 17, lotada na Secretaria Municipal de Administração, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, de 15-05-2012 a 29-05-2012, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 29-09-2001 a 28-09-2006, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 04-04-2012.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

JIJ/pbs

PORTARIA Nº 30.931, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

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Diário Oficial do Município 2Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei Municipal nº 8485 de

24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica

Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553

Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes

Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da Prefeitura de

Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE

Considerando os requerimentos de Licença Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Finanças:

Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo

Período licença

LEDA APARECIDA DOS SANTOS

OLIVEIRA16.994-3 Fiscal de Tributos,

Classe SUP-F, Nível 701-04-2003 a29-03-2008

21-05-2012 a30-05-2012

SELMA CAIXETA DA SILVA 11.894-0

Fiscal de Tributos,Classe SUP-F, Nível

1507-02-2005 a05-02-2010

09-07-2012 a28-07-2012

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

ALDORANDO DIAS DE SOUSASecretário Municipal de Finanças

JIJ/pbs

PORTARIA Nº 30.932, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;

Considerando os requerimentos de Licença Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo Período licença

ALESSANDRA BORGES DE

REZENDE NAVES18.013-0

Enfermeiro,Classe SUP-E,

Nível 701-10-2003 a30-09-2008

18-05-2012 a16-06-2012

ALZIRA SANTA PEREIRA 8.354-2

Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-A,

Nível 19

09-04-2007 a07-04-2012

20-04-2012 a19-05-2012

ERNANDA ALVES GOUVEIA 14.289-1

Técnico em Alimentos,

Classe TEC-D, Nível 15

24-09-2006 a22-09-2011

17-07-2012 a31-07-2012

VALERIA ABADIA CAIXETA 8.105-1

Assistente Social,Classe SUP-F,

Nível 1925-04-2002 a24-04-2007

02-05-2012 a31-05-2012

VIRGINIA GIL HERNANDES 14.389-8

Psicologo,Classe SUP-E,

Nível 1330-10-2006 a28-10-2011

17-07-2012 a04-08-2012

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

JIJ/pbs

PORTARIA Nº 30.933, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

REMOVE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGINA TAVARES SILVA.

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Diário Oficial do Município3 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, e com fundamento no artigo 56, da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 084, de 22 de junho de 1994;

Considerando o processo nº4305/2012, de 06/03/2012;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica removida, REGINA TAVARES SILVA, matrícula nº 1381-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 23, da Secretaria Municipal deSaúde, para a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.

AGB/cat.

PORTARIA Nº 30.934, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Prefeito Municipal mediante o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009 e com fulcro no art. 195 e seguintes da Lei Complementar nº 40 de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa destinada a apurar furto de um aparelho de DVD, patrimônio nº 149888, sob a responsabilidade da EMEI do Bairro Jardim Brasília, conforme Memorando nº 266 de 27/04/2011 da Secretaria Municipal de Administração e documentos anexos.

Art. 2º - Designar os servidores públicos municipais JEAN CARLOS PELIZER inscrito na OAB/MG 76.321-B, matrícula nº 14297-2, TASSIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 19165-5 e MARILDO ALVES VIEIRA, matrícula nº 8211-2 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a proceder a apuração dos fatos.

Art. 3º – Designar o servidor Hélio Miraí Nunes Martins como membro suplente, em substituição nos casos de impedimento ou afastamento de algum dos membros titulares, exceto Presidente.

Art. 4º - Conceder o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais trinta dias, mediante justificativa em termo próprio ou em relatório final conclusivo exarado pela comissão nos próprios autos, consoante o art. 203 da L.C. nº 040/92.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

CD/tcs

PORTARIA Nº 30.935, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Prefeito Municipal mediante o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009 e com fulcro no art. 195 e seguintes da Lei Complementar nº 40 de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa destinada a apurar furto de dois monitores, patrimônios nº 116867 e 116871, duas CPU’s, patrimônios nº 116887 e 116888 e dois estabilizadores, patrimônios nº 110518 e 112107 sob a responsabilidade da E.M. Profª Josiany França, conforme Memorando nº 256 de 19/04/2011 da Secretaria Municipal de Administração e documentos anexos.

Art. 2º - Designar os servidores públicos municipais JEAN CARLOS PELIZER inscrito na OAB/MG 76.321-B, matrícula nº 14297-2, TASSIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 19165-5 e MARILDO ALVES VIEIRA, matrícula nº 8211-2 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a proceder a apuração dos fatos.

Art. 3º – Designar o servidor Hélio Miraí Nunes Martins como membro suplente, em substituição nos casos de impedimento ou afastamento de algum dos membros titulares, exceto Presidente.

Art. 4º - Conceder o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais trinta dias, mediante justificativa em termo próprio ou em relatório final conclusivo exarado pela comissão nos próprios autos, consoante o art. 203 da L.C. nº 040/92.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

CD/tcs

PORTARIA Nº 30.936, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Prefeito Municipal mediante o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009 e com fulcro no art. 195 e seguintes da Lei Complementar nº 40 de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa destinada a apurar furto de um aparelho de som, uma atabaque e cinco pandeiros, patrimônios nº 626924, 626923 e 626922, sob a responsabilidade da E.M. Profª Stella Saraiva Peano, conforme Memorando nº 396 de 17/06/2011 da Secretaria Municipal de Administração e documentos anexos.

Art. 2º - Designar os servidores públicos municipais JEAN CARLOS PELIZER inscrito na OAB/MG 76.321-B, matrícula nº 14297-2, TASSIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 19165-5 e MARILDO ALVES VIEIRA, matrícula nº 8211-2 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão

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Diário Oficial do Município 4Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

Sindicante destinada a proceder a apuração dos fatos.

Art. 3º – Designar o servidor Hélio Miraí Nunes Martins como membro suplente, em substituição nos casos de impedimento ou afastamento de algum dos membros titulares, exceto Presidente.

Art. 4º - Conceder o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais trinta dias, mediante justificativa em termo próprio ou em relatório final conclusivo exarado pela comissão nos próprios autos, consoante o art. 203 da L.C. nº 040/92.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

CD/tcs

PORTARIA Nº 30.937, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Prefeito Municipal mediante o inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 11.512 de 02 de janeiro de 2009 e com fulcro no art. 195 e seguintes da Lei Complementar nº 40 de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa destinada a apurar furto de dois notebooks, patrimônios nº 626916 e 626917, sob a responsabilidade da E.M. Profª Cecy Cardoso Porfírio, conforme Memorando nº 360 de 06/06/2011 da Secretaria Municipal de Administração e documentos anexos.

Art. 2º - Designar os servidores públicos municipais JEAN CARLOS PELIZER inscrito na OAB/MG 76.321-B, matrícula nº 14297-2, TASSIANE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 19165-5 e MARILDO ALVES VIEIRA, matrícula nº 8211-2 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a proceder a apuração dos fatos.

Art. 3º – Designar o servidor Hélio Miraí Nunes Martins como membro suplente, em substituição nos casos de impedimento ou afastamento de algum dos membros titulares, exceto Presidente.

Art. 4º - Conceder o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais trinta dias, mediante justificativa em termo próprio ou em relatório final conclusivo exarado pela comissão nos próprios autos, consoante o art. 203 da L.C. nº 040/92.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

CD/tcs

LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/2012

TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa visando aquisição de materiais odontológicos (anestésico injetável – cloridrato de mepivacaína à 3% e anestésico injetável – cloridrato de lidocaína à 2%), para serem utilizados pelo Programa de Saúde Bucal[FGCR1][j2]. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 27/04/2012, às _13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 16 de abril de 2012.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

FPP/fpp

Fase de Habilitação

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

Ata de Julgamento da Licitação Convite n.º 1170/2011, referente a contratação de empresa para o fornecimento de diversas ferramentas (chave estrela, chave combinada, chave de fenda, alicate de bico, etc.), as ferramentas serão destinadas para treinamento nos cursos de mecânica automotiva no novo Bem Social do Luizote de Freitas, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Aos 12(doze) dias do mês de abril de 2012, às 16:00 horas, na Sala de Licitação da Diretoria de Compras, presente os membros da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 30.474 de 16/01/2012, Edival Francisco da Cruz, Mariana Pereira de Carvalho, Maria Odete Marcelina Vieira e Silvânia Alves, para proceder o julgamento das propostas apresentadas à Licitação Convite nº 1170/2011. Após análise criteriosa das propostas apresentadas a Comissão declarou vencedoras as empresas: Baracui Comercial Ltda.-ME. para os itens 02 à 07, 09 à 11 do processo nº 3385, itens 02, 06 e 11 do processo nº 3386, itens 01, 03 à 12 do processo nº 3387, itens 01 à 16 do processo nº 3388, itens 01, 02, 04 à 19 do processo nº 3389, itens 01, 02, 03, 06, 08 à 15 do processo nº 3390, itens 04 à 10 e 12 do processo nº 3391, itens 02, 04 à 07, 09 e 10 do processo nº 3392, itens 01, 04 à 20 do processo nº 3393, itens 06, 08, 09, 12 e 14 do processo nº 3394, itens 03, 04 e 08 do processo nº 3395, itens 04, 06, 08, 13 e 14 do processo nº 3396 e itens 11 à 14 do processo nº 3397; Triângulo Eletrofiltros Ltda. para os itens 01, 03 à 10, 12 à 21 do processo nº 3386. Os itens 01, 08 e 12 do processo 3385, item 02 do processo 3387, item 17 do processo 3388, itens 03 e 20 do processo 3389, itens 04, 05 e 07 do processo 3390, itens 01, 02, 03, 11 e 13 do processo 3391, itens 01, 03 e 08 do processo 3392, itens 02 e 03 do processo 3393, itens 01 à 05, 07, 10, 11, 13, 15,à 17 do processo 3394, itens 01, 02, 05, 06, 07 e 09 do processo 3395, itens 01, 02,03, 05, 07, 09 à 12 e 15 do processo 3396 e itens 01 à 10 do processo nº 3397, não serão adiquiridos, por não terem tido propostas para os mesmos. Esta decisão será submetida

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Diário Oficial do Município5 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para adjudicação e homologação. Nada mais a tratar a sessão foi encerrada e a presente ata por todos assinada.

Edival Francisco da CruzMaria Odete Marcelina VieiraSilvânia Alves

EEC/2012.

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 936/2011

Lote I

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 936/2011 – Lote I, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos (copo de vidro, faca de cozinha inox, abridor de lata, panela de pressão 7 litros e outros), especificados no item 1.1 do Edital, à empresa Thiago Martins Comércio e Distribuidora Ltda., os itens 01, 17 e 18 do Lote I, à empresa Wegon Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., os itens 02, 05, 09, 10 e 12 do Lote I, à empresa Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda., o item 11 do Lote I, à empresa Nasçúcar Indústria e Comércio Ltda., os itens 04, 06 e 14 do Lote I, à empresa Comigo Comercial Minas Goiás Ltda., os itens 07, 08 e 15 do Lote I, à empresa LM Comércio Ltda. Me., o item 13 do Lote I, à empresa Graal Indústria e Comércio de Alumínios Ltda., os itens 03 e 16 do Lote I, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.

Uberlândia,11 de abril de 2012.

IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

LFR/DC

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 936/2011

Lotes II, III e IV

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 936/2011 – Lotes II, III e IV, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos (copo de vidro, faca de cozinha inox, abridor de lata, panela de pressão 7 litros e outros), especificados no item 1.1 do Edital, à empresa Nasçúcar Indústria e Comércio Ltda., o item 01 dos Lotes II, III e IV, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 07 de dezembro de 2011.

AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação

LFR/DC

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 137/2012

HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 137/2012, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pelo Pregoeiro, qual seja, seleção e contratação de empresa para aquisição de 1.000 frascos de gel anti-séptico, higienizador de mãos com hidrante, em embalagem transparente com no mínimo 1,7 kg, especificado no item 1.1 do Edital, à empresa LIMA & PERGHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

LFR/DC

Extratos dos Contratos

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 674/2007

TOMADA DE PREÇOS Nº 224/2007

Contratante:Município de Uberlândia (SMS).

Contratada:Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda.

Objeto: - reajuste de preços, com correção pelo índice de INPC de (setembro/2010 a agosto/2011) de 7,39% (sete vírgula trinta e nove por cento), a partir de 01/09/11, a incidir sobre o valor unitário/quilograma de tratamento de resíduos de saúde, envolvendo a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos.

Valor: é da ordem de R$7.995,60 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) Data da assinatura: 02/04/2012.

RTA-rta/DC

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 869/2007

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2007

Contratante: Município de Uberlândia (SMTT).

Contratada: Consórcio Sitran Perkons

Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;

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Diário Oficial do Município 6Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

- supressão do objeto em 20 equipamentos.

Valor Global: é da ordem de R$2.348.421,60 (dois milhões,trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais, sessenta centavos).

Prazo: de 01/01/2012 até 31/12/2012.

Data da assinatura:22/12/2011

RTA-rta/DC

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 825/2009

Contratante: Município de Uberlândia (SMS)

Contratada: Arqgraph Serviços Ltda.

Objeto: - realinhamento de preços a incidir sobre o valor mensal dos serviços prestados, a ser considerado a partir de 01/12/10.

Valor: é da ordem de R$292.267,63 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais, sessenta e três centavos)

Data da assinatura:27/03/2012

RTA/rta-DC

DIVERSOS

Nome: M.S.F.Nº do Protocolo: 1184/2011Assunto: Conduta irregular e abandono do posto de trabalho

DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(EXTRATO)

Por disposição da Portaria nº 28.835, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Município em 01/04/2011, instaurou-se o Processo Administrativo Disciplinar pela Comissão Processante, designada para apuração de fatos e responsabilidades relativos à conduta do servidor M.S.F., matrícula nº 16.478-0, ocupante de cargo efetivo de Operador de Trânsito, por conduta irregular no local de trabalho. A Sentença Administrativa de fls.104-107 reconheceu a prescrição da conduta omissiva do servidor, no tocante ao não atendimento de ocorrências relativas à Zona Azul, bem como a aplicação de penalidade de advertência em decorrência da conduta de abandono de posto de trabalho, por violação do art.163, incs.III e IV e art.164, inc.I da L.C. 040/1992. O servidor foi devidamente intimado às fls.111 e apresentou pedido de reconsideração em termos gerais, às fls.112. Foi assegurado ao servidor o direito de ampla defesa, contraditório, bem como procederam-se à apuração dos fatos e responsabilidades, com desenvolvimento regular do processo e foram cumpridas todas as exigências legais capituladas no Título IV, capítulos I a III da L.C. n.040\92, de 05\10\92, em sua redação atual. E o rito processual foi pertinente, conforme a legislação estatutária vigente.

DECISÃO

Com fulcro nos termos do Decreto 11.512, de 02 de janeiro de 2009 e arts. 218 e s. da L.C. n.040\92, não acolho o pedido de reconsideração, mantendo a punição do Recorrente na penalidade de ADVERTÊNCIA, nos moldes da sentença de fls.104-107, com fulcro nos arts.163 inc. III e IV e art.164, inc. I da L.C. nº 040/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia).

Cumpra-se, na forma da lei.P.R.I.

Ao Senhor Presidente da Comissão Processante para providências.Em 04 de abril de 2012.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração

LSP/.

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Diário Oficial do Município7 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

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Diário Oficial do Município 8Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

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Diário Oficial do Município9 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÕES DE TRANSPORTE Em razão de não ter sido encontrada a empresa Transporte Coletivo de Uberlândia Ltda. no endereço constante do cadastro deste Órgão Gestor, o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, através deste edital, notifica a recorrente das decisões exaradas pela JARIT – Junta Administrativa de Recursos por Infrações de Transportes, concedendo-lhe o prazo, na conformidade do § 1º do artigo 94, da Lei nº 9.279/2006, de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste, para interposição de recurso em última instância administrativa.

NAT Recurso Administrativo Decisão Valor 1 2078/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2 2079/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

3 2080/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

4 2081/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

5 2082/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

6 2083/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

7 2084/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

8 2085/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

9 2086/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

10 2087/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

11 2088/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

12 2089/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

13 2090/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

14 2091/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

15 2092/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

16 2093/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

17 2094/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

18 2095/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

19 2096/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

20 2097/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

21 2098/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

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Diário Oficial do Município 10Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

22 2099/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

23 2100/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

24 2101/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

25 2102/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

26 2103/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

27 2104/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

28 2105/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

29 2106/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

30 2107/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

31 2108/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

32 2109/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

33 2110/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

34 2111/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

35 2112/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

36 2113/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

37 2114/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

38 2115/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

39 2932/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

40 2116/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

41 2117/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

42 2118/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

43 2119/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

44 2120/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

45 2121/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

46 2122/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

47 2123/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

48 2124/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

49 2125/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

50 2126/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

51 2127/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

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Diário Oficial do Município11 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

53 2129/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

54 2130/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

55 2131/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

56 2132/2007 DESPROVIMENTO R$ 15,00

57 2133/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

58 2134/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

59 2135/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

60 2136/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

61 2137/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

62 2138/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

63 2139/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

64 2140/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

65 2141/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

66 2142/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

67 2143/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

68 2144/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

69 2145/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

70 2146/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

71 2147/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

72 2148/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

73 2149/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

74 2150/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

75 2151/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

198 198/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

200 200/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

202 202/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

203 203/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

204 204/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

205 205/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

206 206/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município 12Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

208 208/2006 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1421 202/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1438 201/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1440 200/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1441 199/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1443 198/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1444 197/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1446 196/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1447 195/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1449 194/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1450 193/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1452 192/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1453 191/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1455 190/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1456 189/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1458 188/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1459 187/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1461 186/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1462 185/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1463 2049/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1464 184/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1464 2050/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1465 2051/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1465 183/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1466 2052/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1467 2053/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1467 182/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1468 2054/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1468 181/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1469 2055/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município13 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

1470 2056/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1470 180/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1471 179/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1471 2057/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1472 2058/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1473 178/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1473 2059/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1474 2060/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1475 2061/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1475 177/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1476 2062/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1477 2063/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1477 176/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1478 175/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1478 2064/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1479 2065/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1480 2066/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1480 174/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1481 173/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1481 2067/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1482 2931/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1483 2068/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1483 172/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1484 171/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1484 2069/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1485 2070/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1486 2071/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1486 170/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1487 169/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1487 2072/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município 14Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

1488 2073/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

1489 167/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1489 2074/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

1490 2075/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

1490 168/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1491 2076/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

1492 2077/2007 DESPROVIMENTO R$ 60,00

1493 165/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1495 164/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1496 163/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1498 162/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1499 161/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1501 160/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1502 159/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1504 158/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1505 157/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1507 155/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1508 156/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1510 154/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1511 153/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1513 152/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1514 151/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

1516 150/2007 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2730 2730/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2731 2731/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2732 2732/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2737 2737/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2738 2738/2008 DESPROVIMENTO R$ 240,00

2739 2739/2008 DESPROVIMENTO R$ 240,00

2740 2740/2008 DESPROVIMENTO R$ 240,00

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Diário Oficial do Município15 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

2742 2742/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2748 2748/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2751 2751/2008 DESPROVIMENTO R$ 240,00

2754 2754/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2781 2781/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2782 2782/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2789 2789/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2791 2791/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2792 2792/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2793 2793/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2798 2798/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2800 2800/2008 DESPROVIMENTO R$ 60,00

2802 2802/2008 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

2819 2819/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2820 2820/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2823 2823/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2824 2824/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2825 2825/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2826 2826/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2827 2827/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2828 2828/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2829 2829/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2830 2830/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2831 2831/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2833 2833/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2834 2834/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2836 2836/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2837 2837/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2838 2838/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2839 2839/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município 16Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

2840 2840/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2842 2842/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2843 2843/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2844 2844/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2848 2848/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2849 2849/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2850 2850/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2853 2853/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2855 2855/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2856 2856/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2857 2857/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2859 2859/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2860 2860/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2861 2861/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2862 2862/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2863 2863/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2864 2864/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2865 2865/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2869 2869/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2870 2870/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2871 2871/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2873 2873/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2874 2874/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2875 2875/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2876 2876/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2877 2877/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2879 2879/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2880 2880/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2881 2881/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2882 2882/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município17 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

2884 2884/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2886 2886/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2888 2888/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2889 2889/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2890 2890/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2891 2891/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2892 2892/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2893 2893/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2894 2894/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2895 2895/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2896 2896/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2897 2897/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2898 2898/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2899 2899/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

2900 2900/2008 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3392 3392/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3405 3405/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3406 3406/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3408 3408/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3419 3419/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3427 3427/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3428 3428/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3430 3430/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3436 3436/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3437 3437/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3438 3438/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3439 3439/2009 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

3440 3440/2009 DESPROVIMENTO R$ 240,00

3448 3448/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3452 3452/2009 DESPROVIMENTO R$ 240,00

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Diário Oficial do Município 18Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

3453 3453/2009 DESPROVIMENTO R$ 240,00

3454 3454/2009 DESPROVIMENTO R$ 240,00

3455 3455/2009 DESPROVIMENTO R$ 240,00

3456 3456/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3457 3457/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3459 3459/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3460 3460/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3462 3462/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3464 3464/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3465 3465/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3466 3466/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3468 3468/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3470 3470/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3471 3471/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3472 3472/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3473 3473/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3474 3474/2009 DESPROVIMENTO R$ 60,00

3475 3475/2009 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

3476 3476/2009 DESPROVIMENTO R$ 2.700,00

3504 3504/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3505 3505/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3506 3506/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3507 3507/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3508 3508/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3509 3509/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3510 3510/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3512 3512/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3513 3513/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3514 3514/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3515 3515/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

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Diário Oficial do Município19 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

3516 3516/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3517 3517/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3518 3518/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3519 3519/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3520 3520/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3521 3521/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3522 3522/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3523 3523/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3524 3524/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3525 3525/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3526 3526/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3527 3527/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3528 3528/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3529 3529/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3530 3530/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3531 3531/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3532 3532/2009 PROVIMENTO ***

3533 3533/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3534 3534/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3535 3535/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3536 3536/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3537 3537/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3538 3538/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3539 3539/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3540 3540/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3541 3541/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3542 3542/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3543 3543/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3544 3544/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3545 3545/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3546 3546/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

3547 3547/2009 PROVIMENTO ***

3548 3548/2009 DESPROVIMENTO R$ 120,00

Uberlândia, 11 de abril de 2.012.

Divonei Gonçalves dos Santos Secretário Municipal de Trânsito e Transportes

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Diário Oficial do Município 20Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / POSSE DAS CIPAS 2012/2013 EM 04/04/2012

CIPA 1 - GERAL COMPOSIÇÃO 2012/2013 REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TÍTULARES MATR

Tânia da Silva (SECRATÁRIA) 11441-3 Dimas Alvim Gonçalves (PRESIDENTE) 18890-5

Gilmar Borges Rabelo (VICE-PRESIDENTE) 8085-3 Antônio Alves dos Santos 3620-0

SUPLENTES SUPLENTES

Clailtom Pereira de Oliveira 14316-2 Amélia Ramos Sobrinho 13627-1

Fabio Alves da Silva 10349-7 Regina Mabilis Sousa Coutinho 11878-8

CIPA 2 - EDUCAÇÃO - COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TÍTULARES MATR

Lenir Silva Oliveira 19365-8 Maria de Fátima Santos Cunha (PRESIDENTE ) 3129-1

Maria José dos Reis (VICE-PRESIDENTE) 5696-0 Neide Dias Cunha Rodrigues 15469-5

Nilda Claudino Alves Vieira 16961-7 Renata Rezende 8996-6

SUPLENTES SUPLENTES

Alzira Maria de Lima Amaral (SECRETÁRIA) 12710-8 Elizabete de Paula e Silva 4065-7

Adriana Duarte do Nascimento 15033-9 Antônio Carlos Vieira 5887-4

Luiz Cézar Cordeiro Cesário 18015-7 Maria Cristina Alves Tolentino 7348-2

CIPA 3 - SETTRAN COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

Arlindo José de Oliveira (VICE-PRESIDENTE) 5574-3 Lindomar de Carvalho (PRESIDENTE) 10289-0

Márcio Garcia Oliveira 16536-0 Geraldo Alberto Soares 16489-5

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Antonio José de Santana 13197-0 Claudio Messias Henrique 6380-0

Francis Revanhier Silva Bernardes (SECRETÁRIA) 16463-1 Hilton Charles Ferreira 15553-5

CIPA 4 - OBRAS COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

Lorivaldo José de Oliveira (VICE-PRESIDENTE) 4878-0 Ivaldo Alves Rodrigues (PRESIDENTE) 19901-0

Jonas Mendonça Freitas 11833-8 Luciano Carneiro (SECRETÁRIO) 17223-5

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Edivaldo Ferreira dos Santos 12974-7 Francisco Elias de Assis Maia 17275-8

Damião Silverio Ribeiro 8266-0 Marinaldo Lima da Luz 17286-3

CIPA 5 - SAÚDE COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

Ivani Aparecida de Almeida 2296-9 Sílvia Fonseca Magalhães (PRESIDENTE) 20283-5

Marta dos Reis Lourenço (VICE-PRESIDENTE) 5963-3 Jaqueline Rodrigues Lopes Oliveira 21597-0

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Paulo Roberto Silva Gomes 531-2 Jaqueline Martins Rodrigues (SECRETÁRIA) 21684-4

Silvia Aparecida Carreiro 19933-8 Edinair Aparecida Lourenço 12497-4

CIPA 6 - SOM COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

Luiz Basílio Batista (VICE-PRESIDENTE) 15127-0 Jurandir Soares de Siqueira (PRESIDENTE) 1745-0

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Ricardo Cardoso Miranda 19571-5 Orestes Sabino Machado 13017-6

Cristóvão Oliveira de Souza (SECRETÁRIO) 5497-6

CIPA 7 - SERVIÇOS URBANOS COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

Valdira Ferreira da Silva (VICE-PRESIDENTE) 8707-6 Warley Eustáquio R. Alves (PRESIDENTE) 10870-7

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Valdir José Oliveira 12123-1 Itamir Jesus de Oliveira (SECRETÁRIO) 11600-9

CIPA 8 - C.C. ZOONOSES COMPOSIÇÃO 2012/2013REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR

TITULARES MATR TITULARES MATR

José Raimundo de Souza (VICE-PRESIDENTE) 13545-3 Leila Martins de Ataide (PRESIDENTE) 21603-8

SUPLENTES MATR SUPLENTES MATR

Ricardo Dias 13505-4 Carla Pereira Silva (SECRETÁRIA) 36011-2

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Diário Oficial do Município21 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

AVISO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA A Prefeitura Municipal de Uberlândia torna pública a convocação dos candidatos que tiveram a inscrição homologada para concorrer ao Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital nº 001/2011. As provas serão realizadas no dia 22 de abril de 2012, em dois turnos, no horário entre 08h30min e 12h30min e entre 14h30min e 18h30min, nos locais indicados abaixo:

TURNO: MANHÃ Escola Endereço Número Complemento Bairro COLÉGIO PROMOVE AV FERNANDO VILELA 839 MARTINS EE AMADOR NAVES RUA JOSÉ ANTONIO TEODORO S/N APARECIDA EE AMERICO RENE GIANNETTI R CORONEL SEVERIANO 351 PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES TABAJARAS EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA R LAMBARI 385 DANIEL FONSECA EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE PRAÇA DA FRATERNIDADE S/N PROXIMO AO ABATEDOURO DA GRANJA JARDIM BRASILIA EE BUENO BRANDAO PCA TUBAL VILELA 76 CENTRO EE DE UBERLANDIA PCA ADOLFO FONSECA 141 CENTRO EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS R DAS POMBAS 931 JD DAS PALMEIRAS EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA AV VASCONCELOS COSTA 78 MARTINS EE FREI EGIDIO PARISI AV DR LAERTE VIEIRA GONCALVES 2926 SANTA MONICA EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA AV MORUM BERNARDINO 560 PROXIMO A IGREJA SÃO JUDAS TADEU PRESIDENTE ROOSEVELT EE HONORIO GUIMARAES R CARAJAS 993 LIDICE EE IGNACIO PAES LEME R CARMO GIFONI 1067 PROXIMO RODOVIARIA MARTINS EE JOSE ZACHARIAS JUNQUEIRA R FRANCISCO SALES 1277 DANIEL FONSECA EE MARECHAL CASTELO BRANCO AV ENOY GUIMARAES DE SOUZA 780 PROXIMO AO 36º BATALHÃO DO EXERCITO - GESSU JARAGUA EE MARIO PORTO R GOLÃ 407 PROXIMO AO SUPERMERCADO SUPERMAXI CANAÃ EE MESSIAS PEDREIRO RUA EDUARDO DE OLIVEIRA 980 PROXIMO AO HOTEL SAM DIEGO CAZECA EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUZA R OSORIO JOSE DA CUNHA 631 BRASIL EE PROFESSORA JUVENILIA FERREIRA DOS SANTOS R ANTONIO RUFINO BORGES 325 LUIZOTE FREITAS EE SEGISMUNDO PEREIRA AV ORTIZIO BORGES 1284 PROXIMO A PANIFICADORA VITORELLA SANTA MONICA FACULDADE PITÁGORAS AV. VINHEDOS 1200 MORADA DA COLINA

TURNO: TARDE COLÉGIO PROMOVE AV FERNANDO VILELA 839 MARTINS E.M. PROFESSOR LUIS ROCHA E SILVA RUA AFONSO ARINOS 470 TUBALINA EE AMADOR NAVES RUA JOSÉ ANTONIO TEODORO S/N APARECIDA EE AMERICO RENE GIANNETTI R CORONEL SEVERIANO 351 PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES TABAJARAS EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA R LAMBARI 385 DANIEL FONSECA EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE PRAÇA DA FRATERNIDADE S/N PROXIMO AO ABATEDOURO DA GRANJA JARDIM BRASILIA

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Diário Oficial do Município 22Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAE

DIVERSOS

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

ACORDANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.

ACORDADO: Sandokan Ferreira de Morais.

FUNDAMENTO: O presente TERMO DE ACORDO tem fundamento na Constituição Federal no artigo artigo 37, § 6º, e no Código Civil artigos 186 e 927.

OBJETO: É objeto do presente termo a indenização de bens móveis atingidos e danificados em face de refluxo de esgoto ocorrido nos dias 03/11/2011 e 07/11/2011 na residência do requerente, localizada nesta cidade à Rua São Thomaz de Aquino n.º 248, nestes incluídos, 02 (dois) sofás de 3X2 lugares, 01 (um) guarda-roupas de 06 (seis) portas, 01 (uma) cama de solteiro e 01 (uma) cama de casal, sendo que o presente requerimento foi deferido após apreciação de toda a documentação correlata, parecer da comissão especial de assuntos extrajudiciais que por sua vez analisou toda documentação apresentada, composta de relatório, orçamento, parecer da Procuradoria Autárquica Geral e documentos diversos, relatório final da Comissão Especial de Assuntos

EE BUENO BRANDAO PCA TUBAL VILELA 76 CENTRO EE DE UBERLANDIA PCA ADOLFO FONSECA 141 CENTRO EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS R DAS POMBAS 931 JD DAS PALMEIRAS EE DO PARQUE SAO JORGE R OSWALDO SILVERIO DA SILVA 346 PROXIMO A CAIXA D'AGUA PARQUE SAO JORGE EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA AV VASCONCELOS COSTA 78 MARTINS EE FREI EGIDIO PARISI AV DR LAERTE VIEIRA GONCALVES 2926 SANTA MONICA EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA AV MORUM BERNARDINO 560 PROXIMO A IGREJA SÃO JUDAS TADEU PRESIDENTE ROOSEVELT EE HONORIO GUIMARAES R CARAJAS 993 LIDICE EE IGNACIO PAES LEME R CARMO GIFONI 1067 PROXIMO RODOVIARIA MARTINS EE JOSE ZACHARIAS JUNQUEIRA R FRANCISCO SALES 1277 DANIEL FONSECA EE MARECHAL CASTELO BRANCO AV ENOY GUIMARAES DE SOUZA 780 PROXIMO AO 36º BATALHÃO DO EXERCITO - GESSU JARAGUA EE MARIO PORTO R GOLÃ 407 PROXIMO AO SUPERMERCADO SUPERMAXI CANAÃ EE MESSIAS PEDREIRO RUA EDUARDO DE OLIVEIRA 980 PROXIMO AO HOTEL SAM DIEGO CAZECA EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUZA R OSORIO JOSE DA CUNHA 631 BRASIL EE PROFESSORA JUVENILIA FERREIRA DOS SANTOS R ANTONIO RUFINO BORGES 325 LUIZOTE FREITAS EE SEGISMUNDO PEREIRA AV ORTIZIO BORGES 1284 PROXIMO A PANIFICADORA VITORELLA SANTA MONICA EM AFRANIO RODRIGUES DA CUNHA R MUNDIAL 640 PROXIMO AO SUPERMERCADO SORRISO JARDIM BRASILIA EM DR GLADSEN GUERRA DE REZENDE R GAZA 330 PROXIMO AO GRUPO SALVA VIDAS JARDIM CANAÃ EM PROF LEONCIO DO CARMO CHAVES R DO ENGENHEIRO 416 PROXIMO AO UAI DO PLANALTO PLANALTO EM PROF MARIO GODOY CASTANHO R JOAQUIM ROBERTO SOUZA 508 TOCANTINS EM PROF OTAVIO BATISTA COELHO FILHO R JOSE REZENDE DOS SANTOS 1010 BRASIL EM PROFESSORA MARIA LEONOR DE FREITAS BARBOSA R CABRAL DE MENEZES 216 PRESIDENTE ROOSEVELT FACULDADE PITÁGORAS AV. VINHEDOS 1200 MORADA DA COLINA

Os candidatos deverão consultar seus locais de provas pela internet no site da organizadora: www.consulplan.net, mediante a informação de seus dados cadastrais. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado. O candidato deverá estar atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova. Não será permitida a realização da prova, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado. Uberlândia - MG, 16 de abril de 2012. MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO Secretária Municipal de Administração.

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Diário Oficial do Município23 Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA , o Julgamento do Processo Licitatório nº 027/2012, modalidade – Convite, tipo “Menor Preço Item”, que tem por objeto à aquisição adubos NPK 4-14-8, sendo 200 (duzentos) sacos de 50 (cinquenta) kg cada e gel hidroretentor a base de polímero sintético (derivado de petróleo), sendo 200 (duzentos) kg, a serem utilizados no plantio de mudas de árvores em áreas de preservação - Programa Buriti; em atendimento à Diretoria Técnica; ADJUDICANDO as empresas: Paranaíba Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda - Item 01, com o valor total de R$9.100,00 (nove mil e cem reais) e Agro Fazenda Produtos Agropecuários - Item 02, com o valor total de R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); o direito de fornecer os produtos, objeto desta licitação.

Uberlândia, 12 de abril de 2012.

Epaminondas Honorato Mendes Diretor Geral

IPREMU

DIVERSOS

PORTARIA Nº 030/2012

CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARAÍZA MÔNICA DE CASTRO.

O Superintendente do IPREMU - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, e o Diretor Administrativo-Financeiro interino, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 78, I e 79, IX, da Lei nº 8.049 de 24 de junho de 2002 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

R E S O L V E M:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, Maraíza Mônica de Castro, matricula 177-5, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio.

Extrajudiciais e concordância do Diretor Geral.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo de acordo é de R$ 3.133,10 (três mil, cento e trinta e três reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.5013.2.388.3.3.90.93 - Diretoria Técnica/Gerência de Divisão de Abastecimento de Água e Esgoto/Supervisão de Esgotamento Sanitário/Indenizações e Restituições.

DATA E ASSINATURAS:

Uberlândia, 11 de Abril de 2.012.

DIRETOR GERAL DO DMAE : Epaminondas Honorato Mendes. ACORDADO: Sandokan Ferreira de Morais.

Art. 2º- O mencionado pagamento será efetuado no dia 18 de abril de 2012.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

DILSON DOS SANTOSDiretor Administrativo-Financeiro interino

ARISTIDES CARLOS FERREIRASuperintendente

PORTARIA Nº 031/2012

CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA.

O Superintendente do IPREMU - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, e o Diretor Administrativo-Financeiro interino, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 78, I e 79, IX, da Lei nº 8.049 de 24 de junho de 2002 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

R E S O L V E M:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, Maria Aparecida Alves da Silva, matricula 180-5, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio.

Art. 2º- O mencionado pagamento será efetuado no dia 18 de abril de 2012.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

DILSON DOS SANTOSDiretor Administrativo-Financeiro interino

ARISTIDES CARLOS FERREIRASuperintendente

PORTARIA Nº 032/2012

CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA.

O Superintendente do IPREMU - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, e o Diretor Administrativo-Financeiro interino, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 78, I e 79, IX, da Lei nº 8.049 de 24 de junho de 2002 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

R E S O L V E M:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, Maria de Fátima Freitas Oliveira, matricula 176-7, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio.

Page 24: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Portal da Prefeitura de ... · legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, e com fundamento no artigo 56, ... de outubro de 1992, ... apurar

Diário Oficial do Município 24Nº 3890, terça-feira, 17 de abril de 2012

Art. 2º- O mencionado pagamento será efetuado no dia 18 de abril de 2012.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

DILSON DOS SANTOSDiretor Administrativo-Financeiro interino

ARISTIDES CARLOS FERREIRASuperintendente

PORTARIA Nº 033/2012

CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NEIVA MIRANDA VIEIRA.

O Superintendente do IPREMU - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, e o Diretor Administrativo-Financeiro interino, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 78, I e 79, IX, da Lei nº 8.049 de 24 de junho de 2002 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

R E S O L V E M:

Art. 1° - Conceder a servidora pública municipal, Neiva Miranda Vieira, matricula 182-1, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio.

Art. 2º- O mencionado pagamento será efetuado no dia 18 de abril de 2012.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 18 de abril de 2012.

Uberlândia, 13 de abril de 2012.

DILSON DOS SANTOSDiretor Administrativo-Financeiro interino

ARISTIDES CARLOS FERREIRASuperintendente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – IPREMU.

CONTRATADA: Interlocar Locadora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Carta Convite, tipo menor preço por item, nº 02/2012, homologada em 02/04/2012, e no artigo 22, III c/c artigo 23, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) automóvel e 02 (duas) motocicletas, com ano de fabricação igual ou superior à 2009, todos com condutores devidamente habilitados, incluso despesas, para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 18h00min, atendendo as necessidades de transporte urbano dos membros da Diretoria Executiva e demais servidores do IPREMU, no exercício de suas funções, bem como para serviços de entrega de correspondências e/ou documentos junto aos órgãos da Administração Direta, Indireta, Documentos à aposentados e pensionistas, Bancos, Cartórios dentre outros.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 18.09.122.4008.2162.339039.

VALOR MENSAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR GLOBAL: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). PRAZO: Período de 02/04/2012 a 31/01/2013.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2012.