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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO


ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO

CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.

Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: [email protected] – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Sexta-Feira, dia 29 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 255

CADERNO 01/01

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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1

HISTÓRIA

O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.

Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.

O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.

1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL

MESA DIRETORA

Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT

Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB

1º. Secretário Odair José de Matos – PT

2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB

DEMAIS VEREADORES

ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB

CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA - PPS

DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO –

PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA

PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES

– PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR

JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP

JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –

PTN

COMISSÕES PERMANENTES

Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Obras e Serviços Públicos

Educação, Saúde e Assistência

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARAVicente Pedro da Cunha

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA CONTÁBIL

ASSESSORIA LEGISLATIVA

ASSESSORIA FINANCEIRA

Maria Helena Ferreira

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃOSimão Severo Ribeiro

PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

ATA DAS SESSÕES

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2015.

Presidência: Daniel de Sá Barreto

Cordeiro

Às 18h41min (dezoito horas e quarenta e um minutos) do dia 16 (dezesseis) de novembro do ano de 2015 (dois mil e quinze), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: José Oliveira Garcia – ERNANDES, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Flávio Cruz Sampaio, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Cícera Bertulino de Souza, Damião Elias do Amaral – Hélio, Everton de Souza Garcia Siqueira, João Bosco de Lima, José Aurino Saraiva Duarte, Odair José de Matos e Rosálio Francisco de Amorim. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Bosco de Lima para fazer a oração do dia. O material de expediente contou de: Leitura da 33ª e 34ª Ata. Solicitação de Tribuna do Senhor Onivaldo Porfírio, Jaqueline de Sá Barreto e Paulo Márcio Sampaio Filgueira. Leitura da Correspondência: Ofício de Maria Selma de Matos agradecendo pela aprovação do Projeto de Lei 60/2015. Ofício Nº 1006/2015 do Secretário da Cultura do Estado do Ceará Guilherme de Figueiredo Sampaio esclarecendo que o auxílio aos Mestres de Cultura para a família do Senhor Cícero Ricart (in memorian) não pode ser liberado, pois o mesmo não foi reconhecido com a qualidade de “Tesouro vivo da Cultura”. Convite da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, convidando os nobres vereadores para participar de um Debate conta o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Correspondência da União das Associações de Barbalha solicitando

Sexta-Feira, dia 29 de Janeiro de 2016 . Ano VI, No. 255 - CADERNO 01/01 Pag. 02

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-Feira, dia 29 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 255 - CADERNO 01/01 Pag.


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algumas demandas para a cidade de Barbalha. Leitura do Projeto de Indicação 02/2015, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, que dispõe sobre a Titularidade, Competência, Responsabilidade e Administração das quermesses dos festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio e dá outras Providências. Requerimento Nº 576/2015 de autoria do Vereador André ofício a Secretaria de infraestrutura e obras, solicitando uma operação Tapa Buracos no alto do Rosário, em nosso município. . Requerimento Nº 577/2015 de autoria do Vereador André a Secretaria de Esporte que seja disponibilizado para as Escolinhas de Futebol Materiais Esportivos. Requerimento Nº 578/2015 de autoria do Vereador André ofício ao DEMUTRAN solicitando, mais uma vez, uma faixa de pedestre para nova Agência da Caixa Econômica, em nosso município. Requerimento Nº 579/2015 de autoria do Vereador Odair ofício ao governador Camilo Santana, com cópia a Secretaria de Educação e a CRED19 solicitando a aprovação da Escola, Almiro da Cruz em tempo integral. Requerimento Nº 580/2015 de autoria do Vereador Odair ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para a CITLUZ, solicitando o retorno aos trabalhos desenvolvidos pela empresa a fim de realizar a reposição das luminárias em nosso município. Requerimento Nº 581/2015 de autoria do Vereador Odair ofício a Liga Barbalhense parabenizando pelo retorno do Campeonato Barbalhense. Requerimento Nº 582/2015 de autoria do Vereador Odair ofício ao Prefeito, solicitando o calçamento da Vila São Pedro, no Sítio Santana, em nosso município. NA ORDEM DO DIA o Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro convida o senhor Onivaldo Porfírio a fazer o Uso da Tribuna- O senhor Onivaldo fala sobre o evento da Festa do Gonzagão e explica toda a programação. Após o uso da Tribuna Daniel de Sá Barreto Cordeiro convida o Senhor Paulo Márcio Sampaio Filgueira a fazer o Uso da Tribuna- o mesmo vem solicitar desta Augusta Casa de Leis uma ajuda ao evento que a Liga Independente das Escolas de Samba de Barbalha- LIESBA, está organizando a fim de arrecadar recursos para as escolas de Samba de Barbalha. Participaram da discussão os vereadores: Odair José de Matos, João Bosco de Lima, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Flávio Cruz Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Dorivan Amaro dos Santos e todos disseram que vão contribuir coma a LIESBA. Daniel convida o Capitão Victor Emanuel Lima Bezerra para fazer parte da Mesa Diretora. O presidente dá o Uso da Palavra o Senhor Geraldo Ferreira de Brito para ele falar sobre a pavimentação do Sítio Mata

dos Limas. Daniel no uso de suas atribuições passa o uso da palavra a Senhora Maria Jaqueline de Sá Barreto, que vem falar sobre a greve da Saúde que já dura 7 (sete) meses, onde não há negociação, nem proposta da Administração Pública para sanar o Movimento Grevista. O oradora solicita que o Poder Publico Municipal assuma a responsabilidade das consequências da greve municipal bem como que os vereadores tomem as devidas providências para servir como ponte entre os grevistas e o Prefeito Municipal. Também fez o uso da palavra o Senhor Farmacêutico Francisco Pereira Junior Feitosa que também falou sobre s greve e que a este movimento já dura 210 (duzentos e dez) dias e que já é conhecida como o maior movimento grevista da história do país. O senhor Francisco solicita que a Câmara crie uma comissão para que se possa analisar a situação deste movimento de cunho grevista. Participaram da discussão os vereadores: João Bosco de Lima, Expedito Rildo Cardoso Xavier teles, André Feitosa, José Oliveira Garcia- Ernandes, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Odair José de Matos, João Flávio cruz Sampaio, José Aurino Saraiva Duarte, Daniel de Sá Barreto Cordeiro. O vereador Rildo discute sobre a situação da greve e explica que a culpa é da situação, pois foram eles que votaram o projeto de ajuste dos salários e que atualmente o poder público não se importa para resolver os problemas da nossa cidade. Daniel convida o Capitão Victor para fazer o uso da palavra. Ele vem a esta casa apresentar os seus serviços a População de Barbalha mostrando o seu trabalho com integração, servindo e protegendo a população com lealdade, transparência, humildade e determinação. Após a votação dos Projetos de Leis não foram discutidos os Requerimentos

devido o tempo da sessão. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 22h05min. (vinte e duas horas e cinco minutos). E para tudo constar, eu Odair José de Matos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.



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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL



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PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS

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