DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - bentogoncalves.rs.gov.br · 1 RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE...
3
1 RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede o Diploma de “Honra ao Mérito”, conforme Resolução nº 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido DIPLOMA de “HONRA AO MÉRITO”, conforme Resolução nº 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves, pela passagem dos seus 60 anos dedicados ao ensino e à aprendizagem dos bento-gonçalvenses. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 105, de 01.06.2016. RESOLUÇÃO Nº 182, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede a Medalha do Mérito Cultural “Oscar Bertholdo” ao Coral do Hospital Tacchini. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida a Medalha do Mérito Cultural “Oscar Bertholdo” ao Coral do Hospital Tacchini pelo incremento da cultura e da musicalidade na nossa cidade e estado. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 106, de 07.06.2016. RESOLUÇÃO Nº 183, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável. Um reconhecimento à trajetória da Pousada e o investimento em sustentabilidade que resultou em diversas premiações, inclusive internacional, denotando a preocupação com o meio ambiente, a preservação e o uso consciente dos recursos naturais. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 107, de 07.06.2016. RESOLUÇÃO Nº 184, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noely Clemente de Rossi, pelos trinta anos de fundação. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noely Clemente de Rossi, pelos trinta anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bento-gonçalvense e região. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Processo nº 111, de 09.06.2016. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2016 A Câmara Municipal de Bento Gonçalves torna público que realizará “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de créditos de “vale-alimentação” para os servidores da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, na modalidade de cartões eletrônico-magnéticos. O início da sessão de disputa de preços será dia 15 de julho de 2016, às 14 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos se encontram disponíveis no site www.camarabento.rs.gov.br. Informações adicionais, pelos telefones (54) 2105-9700. Vereador Gilmar Pessutto Presidente da Câmara Municipal COMUNICADO A Câmara Municipal de Bento Gonçalves informa que o item 14.1 do Pregão Presencial nº 04/2016 – Aquisição de materiais de expediente, passa a vigorar com a seguinte redação: “14.1 – O pagamento será efetuado mediante a apresentação da fatura correspondente, visada pela fiscalização, na entrega dos materiais”. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente PORTARIA Nº 382, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 258, de 1º de setembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 258, de 1º de setembro de 2015, que "Atribui função gratificada pelo exercício de Assessoria Técnica ao servidor GIANCARLO ZANETTE", a contar de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente PORTARIA Nº 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010 e a Portaria nº 123, de 28 de junho de 2010. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010, que “Atribui Função Gratificada pelo exercício de Assessoria Técnica", e a Portaria nº 123, de 28 de junho de 2010, que “Adita a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010, a contar de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente PORTARIA Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 207, de 17 de abril de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 207, de 17 de abril de 2015, que "Atribui função gratificada pelo exercício de Assessoria Nº 445 Bento Gonçalves/RS Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Município de Bento Gonçalves Controle: Elisiane Schenatto e Alexsandro Portilho Responsável: Rafael Caumo Avenida Osvaldo Aranha, 1479 - Cidade Alta - 95700-322 Contato: (54) 3055-7128 diario.ofi[email protected] www.bentogoncalves.rs.gov.br/diario-oficial CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Transcript of DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - bentogoncalves.rs.gov.br · 1 RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE...
1
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede o Diploma de “Honra ao Mérito”, conforme Resolução nº 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedido DIPLOMA de “HONRA AO MÉRITO”, conforme Resolução nº 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves, pela passagem dos seus 60 anos dedicados ao ensino e à aprendizagem dos bento-gonçalvenses. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 105, de 01.06.2016.
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede a Medalha do Mérito Cultural “Oscar Bertholdo” ao Coral do Hospital Tacchini. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida a Medalha do Mérito Cultural “Oscar Bertholdo” ao Coral do Hospital Tacchini pelo incremento da cultura e da musicalidade na nossa cidade e estado. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 106, de 07.06.2016.
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável. Um reconhecimento à trajetória da Pousada e o investimento em sustentabilidade que resultou em diversas premiações, inclusive internacional, denotando a preocupação com o meio ambiente, a preservação e o uso consciente dos recursos naturais. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário Processo nº 107, de 07.06.2016.
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Professor Noely Clemente de Rossi, pelos trinta anos de fundação. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e tendo em vista a deliberação do Plenário, resolve promulgar a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º É concedida Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noely Clemente de Rossi, pelos trinta anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bento-gonçalvense e região. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 11 DE OUTUBRO, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Processo nº 111, de 09.06.2016.Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente Vereador MÁRCIO PILOTTI Vice-Presidente Vereador PAULO ROBERTO CAVALLI 1º Secretário Vereador ADELINO CAINELLI 2º Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2016 A Câmara Municipal de Bento Gonçalves torna público que realizará “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de créditos de “vale-alimentação” para os servidores da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, na modalidade de cartões eletrônico-magnéticos. O início da sessão de disputa de preços será dia 15 de julho de 2016, às 14 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos se encontram disponíveis no site www.camarabento.rs.gov.br. Informações adicionais, pelos telefones (54) 2105-9700. Vereador Gilmar Pessutto Presidente da Câmara Municipal COMUNICADO A Câmara Municipal de Bento Gonçalves informa que o item 14.1 do Pregão Presencial nº 04/2016 – Aquisição de materiais de expediente, passa a vigorar com a seguinte redação: “14.1 – O pagamento será efetuado mediante a apresentação da fatura correspondente, visada pela fiscalização, na entrega dos materiais”. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 382, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 258, de 1º de setembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 258, de 1º de setembro de 2015, que "Atribui função gratificada pelo exercício de Assessoria Técnica ao servidor GIANCARLO ZANETTE", a contar de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010 e a Portaria nº 123, de 28 de junho de 2010. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010, que “Atribui Função Gratificada pelo exercício de Assessoria Técnica", e a Portaria nº 123, de 28 de junho de 2010, que “Adita a Portaria nº 104, de 4 de maio de 2010, a contar de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Revoga a Portaria nº 207, de 17 de abril de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar a Portaria nº 207, de 17 de abril de 2015, que "Atribui função gratificada pelo exercício de Assessoria
Nº 445 Bento Gonçalves/RS Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 1
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Município de Bento GonçalvesControle: Elisiane Schenatto e Alexsandro PortilhoResponsável: Rafael Caumo
Avenida Osvaldo Aranha, 1479 - Cidade Alta - 95700-322Contato: (54) 3055-7128 diario.oficial@bentogoncalves.rs.gov.brwww.bentogoncalves.rs.gov.br/diario-oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
Conselho Municipal de Contribuintes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Técnica ao servidor IRANI DE CESARO", a contar de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 385, DE 01 DE JULHO DE 2016. Exonera PEDRO DARCI NUMER das funções que funções que exerce na Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE exonerar PEDRO DARCI NUMER, DIRETOR GERAL DA CAMARA - Padrão CC - 4, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 386, DE 01 DE JULHO DE 2016. Exonera REGIS LUIZ PEREIRA CARVALHO das funções que exerce na Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE exonerar REGIS LUIZ PEREIRA CARVALHO, ASSESSOR ÁREA DE COMUNICAÇÃO - Padrão CC - 1, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 387, DE 01 DE JULHO DE 2016. Exonera IVALINA FORESTI BREVIA das funções que exerce na Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE exonerar IVALINA FORESTI BREVIA, AUXILIAR PARLAMENTAR- Padrão CC - 1, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 388, DE 01 DE JULHO DE 2016. Exonera FERNANDA RIBEIRO TESSARO das funções que exerce na Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE exonerar FERNANDA RIBEIRO TESSARO, CHEFE DE GABINETE PRESIDÊNCIA - Padrão CC - 3, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 389, DE 01 DE JULHO DE 2016. Exonera IVONE TERESA FRANSKIEVICZ das funções que exerce na Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE exonerar IVONE TERESA FRANSKIEVICZ, COORDENADOR DE GABINETE DE VER - Padrão CC - 3, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR
PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 390, DE 01 DE JULHO DE 2016. Nomeia IVALINA FORESTI BREVIA para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - Padrão CC - 1. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE nomear IVALINA FORESTI BREVIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - Padrão CC - 1, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 391, DE 01 DE JULHO DE 2016. Nomeia FERNANDA RIBEIRO TESSARO para o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - Padrão CC - 1. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE nomear FERNANDA RIBEIRO TESSARO, para o cargo em comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - Padrão CC - 1, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 392, DE 01 DE JULHO DE 2016. Nomeia IVONE TERESA FRANSKIEVICZ para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PRESIDÊNCIA - Padrão CC - 3. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES,no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE nomear IVONE TERESA FRANSKIEVICZ, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE PRESIDÊNCIA - Padrão CC - 3, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 393, DE 01 DE JULHO DE 2016. Nomeia NATANIEL BREDA DENDENA para o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CAMARA - Padrão CC - 4. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.877, de 03 de dezembro de 2014, RESOLVE nomear NATANIEL BREDA DENDENA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA CAMARA - Padrão CC - 4, a partir de 1º de julho de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis. Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
PORTARIA Nº 394, DE 01 DE JULHO DE 2016. Incorpora o valor da Convocação em Regime Especial. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, no uso das atribuições, e em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004; Lei Municipal n° 5.173, de 28 de dezembro de 2010, e pelo que consta no Processo n° 23, de 29 de junho de 2016, RESOLVE incorporar aos vencimentos do servidor MAIKEL WILLIAM FERREIRA,OFICIAL ADMINISTRATIVO, Padrão EL4 - B, o valor da convocação em Regime Especial de 40
Nº 445 Bento Gonçalves/RS Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 2
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Município de Bento GonçalvesControle: Elisiane Schenatto e Alexsandro PortilhoResponsável: Rafael Caumo
Avenida Osvaldo Aranha, 1479 - Cidade Alta - 95700-322Contato: (54) 3055-7128 diario.oficial@bentogoncalves.rs.gov.brwww.bentogoncalves.rs.gov.br/diario-oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
Conselho Municipal de Contribuintes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
(quarenta) horas semanais, na proporção de 10% (dez por cento), referente ao período aquisitivo de 1º de março de 2012 a 29 de fevereiro de 2016, perfazendo o total de 40%(quarenta por cento), a contar de 1º de março de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis . Vereador GILMAR PESSUTTO Presidente
RESUMO Termo de Aditamento Contratual nº 004 – Contrato de Prestação de Serviços nº 316/2014 – Concorrência nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas da Prefeitura Municipal. Contratada: CPL – Centro de Propaganda Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de doze meses, a contar de 17 de julho de 2016, mantendo-se os mesmos valores e condições de pagamento. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Oitava e Vigésima Terceira do Contrato. Processo: 4279/2013. Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio
Município de Bento GonçalvesControle: Elisiane Schenatto e Alexsandro PortilhoResponsável: Rafael Caumo
Avenida Osvaldo Aranha, 1479 - Cidade Alta - 95700-322Contato: (54) 3055-7128 diario.oficial@bentogoncalves.rs.gov.brwww.bentogoncalves.rs.gov.br/diario-oficial
Nº 445 Bento Gonçalves/RS Quarta-feira, 04 de Julho de 2016 3
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Vigilância Ambiental
Conselho Municipal de Contribuintes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
