DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1819 Florianópolis/SC, terça-feira, 8 de novembro de 2016 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Ivan Grave Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.104 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal de Administração Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gestão Administrativa Controle: Luciane de Souza Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRANSITO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 22

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO Nº 16.797, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 37, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 17.00 – Procuradoria Geral do Município 17.01 – Procuradoria Geral do Município 17.01.02.061.0111.2598 – Encargos com Execução de Sentenças Judiciais 2395 3.3.90.92.00.00.0080 - Despesas de Exercícios Anteriores, 0080 – Recursos Próprios R$ 275.000,00 Total desta Atividade R$ 275.000,00 Total do Órgão R$ 275.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 275.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 17.00 – Procuradoria Geral do Município 17.01 – Procuradoria Geral do Município 17.01.02.122.0111.2601 - Programa de Apoio Administrativo da PGM 0108 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$

275.000,00 Total desta Atividade R$ 275.000,00 Total do Órgão R$ 275.000,00 Total da Anulação R$ 275.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, aos 31 de outubro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL; PAULO ÁVILA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL; ANDRÉ LUIZ BAZZO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 16.798, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30, combinado com o artigo 37, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 143.186,67 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde 35.05 – AssistênciaFarmacêutica 35.05.10.303.0107.2652 - Assistência Farmacêutica 0240 3.3.90.93.00.00.5001 - Indenizações e Restituições, 5001 - Ministério da Saúde R$ 143.186,67 Total desta Atividade R$ 143.186,67 Total desta Unidade R$ 143.186,67 Total do Órgão R$ 143.186,67 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 143.186,67 Art. 2º Os recursos na ordem de R$ 143.186,67 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), necessários para atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, correrão à conta do Excesso de Arrecadação, oriundos dos recursos transferidos da Fonte de Recursos 5001 – Ministério da Saúde, depositados na Caixa Econômica federal conta corrente n. 1877/006/00000836-3, FMS Ampl. Portal Ações Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 31 de outubro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL; PAULO ÁVILA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL; ANDRÉ LUIZ BAZZO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 16.817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO INCISO III, DO INCISO IV, AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO IX, DO §1º, E INCISO VI DO §2º

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DO ART. 1º DO DECRETO N. 16.738, DE 2016, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS – LGBT – GESTÃO 2016/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação da alínea “b” do inciso I, do inciso III, do inciso IV, as alíneas “a” e “b” do inciso IX, do §1º, e inciso VI do §2º do art. 1º do Decreto n. 16.738, de 2016, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (...) §1º (...) I – Secretaria Municipal de Segurança e Gestão do Trânsito: a) Titular: (...) b) Suplente: Marlene Marinete Pasqualotto III – Secretaria Municipal de Saúde: a) (...) b) (...) IV – Secretaria Municipal de Turismo: a) (...) b) (...) IX – Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Titular: Cláudio Antônio Clarindo b) Suplente: Sheila Raquel Vetturazzi Casagrande §2° (...) VI – ROMA – Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis:” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL; PAULO ÁVILA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 16.818, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR CLEOMARA ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 08/11/2016. Florianópolis, aos 07 de novembro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL; PAULO ÁVILA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/SMA/2013 – PMF X EMPRESA ALBERTO LUIZ ELIAS – ME - O presente termo Aditivo tem por objeto alteração da razão social da Concessionária do Contrato nº 649/SMA/2013 de Alberto Luiz Elias - ME, para Caldo de Cana Alberto Elias Ltda – ME, e a inclusão das sócias: Maria Elizabeth Rodrigues Alencar e Sandra Maria Martendal Elias. Assinaturas: O Secretário Municipal de Administração, Sr. Ivan Grave, e pela empresa o Sr. Alberto Luiz Elias, a Sra. Maria Elizabeth R. Alencar, e a Sra. Sandra Maria M. Elias.


SAÚDE

PORTARIA Nº 53/2016 - O Secretário de Saúde do município de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º, inciso III, da Lei Complementar nº 465/2013, e Considerando a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, em especial seu art. 11, inciso I, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem; Considerando o Decreto nº 94.406, de 09 de junho de 1987, em especial seu art. 8º, inciso I, que regulamenta a aplicação da Lei nº 7. 498, de 26 de junho de 1986; Considerando a Resolução nº 311 de 08 de fevereiro de 2007, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Considerando a Portaria GM nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica; Considerando a Resolução COFEN – 195/1997, de 18 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro; Considerando a Resolução do COFEN nº 358/2009, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem; Considerando a Portaria nº 26/2014, que aprova a Carteira de Serviços da Atenção Primária do município de Florianópolis, documento ordenador da Atenção Primária à Saúde no âmbito municipal; Considerando a importância do trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Volume 2 dos Protocolos de Enfermagem, que se refere à Infecções Sexualmente Transmissíveis e outras doenças transmissíveis de interesse em saúde coletiva (Dengue/Tuberculose), abordando o cuidado de enfermagem, a prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares e encaminhamentos de usuários pertinentes a estas condições. Parágrafo único. Os Protocolos de Enfermagem serão complementados futuramente por outros volumes, cobrindo outras condições de saúde, aplicando-se a estes as mesmas normas contidas nesta Portaria. Art. 2º. A partir da instituição destes Protocolos, o enfermeiro poderá solicitar exames complementares, prescrever medicamentos e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas




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nos Protocolos, e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão. Art. 3º. Para todas as prescrições de medicamentos e solicitações de exames contidas nestes Protocolos deverão ser registrados os dados completos do paciente, identificação e assinatura do profissional emitente, e registro no Conselho Regional de Enfermagem. Art. 4º. A implementação destes Protocolos seguirá um cronograma que inclui, além de sua aprovação e publicação, etapas de educação permanente, orientação para mudanças no processo de trabalho das equipes e monitoramento das ações. Art. 5º. A Comissão Permanente de Sistematização da Assistência de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 79/2015, em conjunto com a gestão dos serviços, será responsável pelo acompanhamento e avaliação do processo de implementação destes Protocolos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 30 de março de 2016. Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior - Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.19 /2016 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 157, III, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, para querendo, apresentar defesa do auto de infração ou multa à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. A defesa deve ser apresentada no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, no caso de auto de multa, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis.

OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: ESPOLIO DE JOSÉ HONORATO ALEXANDRE . CPF nº 070.717.959-91, Autos de multa nº 116783-1, 116784-1 e autos de intimação 117764-1,108896-1;117765-1, 108908-1. JOSÉ ANTONIO MAYER CPF nº 343.686.719-53, Auto de multa nº 116790-1, e autos de intimação 109445-1,117772-1. Florianópolis, 31 de outubro de 2016 – Carlos Daniel M. S. Moutinho Jr. – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.020 /2016 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas

atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que o auto de multa foi julgado procedente em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: PEDRO VICENTE CPF nº 095.965.269-87, Autos de multa nº 116714-1, 116715-1,116716-1,116721-1,116720-1,116718-1 no valor de quatrocentos Reais. JUNEIR JACOB BOLSAN CPF nº 900.132.710-91, Auto de multa nº 116776-1, no valor de quatrocentos Reais. SIDNEY DAMIANI CPF nº 001.956.859-20, Auto de multa nº 116775-1, no valor de quatrocentos Reais. MURILO VASCO GONDIN CPF nº 399.322.069-20, Auto de multa nº 116763-1, no valor de quatrocentos Reais. Florianópolis, 31 de outubro de 2016 – Carlos Daniel M. S. Moutinho Jr. – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.021 2016 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 163, parágrafo único, in fine, da Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas, abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, para querendo, interpor recurso administrativo do Auto de Imposição de Penalidades à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: TAIS BOSQUE DOS SANTOS –CPF nº 008.964.210-40 –AIP nº 104592-1 com penalidade de R$ 2.501,00 (Dois mil quinhentos e um Reais) Florianópolis, 31 de outubro de 2016. – Carlos Daniel M.S. Moutinho Junior – Secretário Municipal de Saúde.




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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.022/2016 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que a defesa apresentada contra o auto de multa foi indeferida em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto no Pró-Cidadão, sito à Rua Tenente Silveira, 60 – Centro – Florianópolis-SC. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: CAFÉ E FOLHADOS LTDA CNPJ nº 07.103.069/0001-90, processo administrativo nº 190/16 Auto de multa nº 009454, no valor de dois mil Reais. CLINICA ODONTOLOGICA MAURO RAMOS S/S CNPJ nº 09.204.022/0001-48, processo administrativo nº 200/16 Auto de multa nº 113655-1, no valor de trezentos Reais. Florianópolis,31 de outubro de 2016. – Carlos Daniel M. S. Moutinho Jr. – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 625/SMA/DLC/2016 - Contratada: Med – Nuclear – Clínica de Medicina Nuclear São Sebastião Ltda. nome fantasia Med Nuclear. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Medicina Nuclear, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, conforme edital de Chamada Pública nº. 008/2016. Valor mensal estimado do Contrato: R$ 77.676.25 (setenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor total estimado do contrato: R$ 155.352,50 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação vigente, respeitando-se os exercícios financeiros. Fundamento legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Carlos

Daniel M. da Silva Moutinho Junior – Secretário Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

PORTARIA CTD Nº 00421/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marilia Duarte da Silva, matrícula nº 38006-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marilucia Vargas da Silva, matrícula nº 11867-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00422/16: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Margarida Porto, matrícula nº 38008-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/11/2016 a 16/12/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário na Creche Morro da Queimada (343230), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00803/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Farias dos Santos, matrícula nº 37976-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Infantil (083) para no período de 03/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Creche Irmã Scheilla (343241), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00804/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a




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servidora Vanderli Teixeira, matrícula nº 37992-1, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 04/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Promenor (036), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00805/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karla Marina Coelho Barbosa, matrícula nº 38004-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Infantil (083) para no período de 03/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00736/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/11/2016, da Portaria nº ADS 02302/16 de 20/09/2016, de Schayane Gonçalves Campos, matrícula nº 37594-2, lotada na Creche Caetana Marcelina Dias (343214) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00737/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 03/11/2016, da Portaria nº ADV 00692/16 de 31/08/2016, de Schayane Gonçalves Campos, matrícula nº 37594-2, lotada na Creche Caetana Marcelina Dias (343214) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00739/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir

de 01/11/2016, da Portaria nº ADS 02462/16 de 07/10/2016, de Caroline Paulo, matrícula nº 36904-7, lotada na Creche Lausimar Maria Laus (343227) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00740/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2016, da Portaria nº ADS 01589/16 de 04/05/2016, de Ledir Tubino Garcia, matrícula nº 35245-4, lotada na Creche Lausimar Maria Laus (343227) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00741/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2016, da Portaria nº ADS 02319/16 de 21/09/2016, de Júlio Dalla Vecchia, matrícula nº 36583-1, lotado na Escola Básica Maria Tomázia Coelho (344224) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00742/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/11/2016, da Portaria nº CTD 00040/16 de 04/02/2016, de Jocelia Ferreira, matrícula nº 35746-4, lotada no NEI Santo Antônio de Pádua (343326) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02572/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilei Santos da Silva, matrícula nº 37983-2, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 03/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Paulo Fontes (344217), com carga horária de 20 (vinte)




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horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Tania Cristini Maciel Gonçalves, matrícula nº 11552-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02573/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marileide da Silva Ramos, matrícula nº 37985-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 04/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Salma Normelia da Silva, matrícula nº 10150-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02574/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luciano Castro, matrícula nº 37222-6, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084), para no período de 25/10/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), CCFV Tapera (091), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Lúcia Helena Lopes F. Martins, matrícula nº 35128-8, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02575/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa de Faria da Luz, matrícula nº 37999-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 31/10/2016 a 29/11/2016, atuar em caráter temporário na Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elaine Christine Macari, matrícula nº 16729-0, por estar

em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02576/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa de Faria da Luz, matrícula nº 37999-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 31/10/2016 a 29/11/2016, atuar em caráter temporário na Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elaine Christine Macari, matrícula nº 16729-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02577/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Helen Cristina Machado, matrícula nº 37963-8, Professor Substituto V (1329) Geografia (005), para no período de 31/10/2016 a 25/11/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Luiz Cândido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Ricardo Pattini Neto, matrícula nº 35928-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02578/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Neri Duarte, matrícula nº 37527-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 10/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Aparecida Borges de Matos, matrícula nº 13107-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02579/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Neri Duarte, matrícula nº 37527-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 10/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Aparecida Borges de Matos, matrícula nº 13107-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02580/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Dantas, matrícula nº 38001-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Infantil (083), para no período de 31/10/2016 a 14/11/2016, atuar em caráter temporário na Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Suelen Medeiros Correa da Silva, matrícula nº 21176-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02581/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Aparecida Cardoso, matrícula nº 38002-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Infantil (083), para no período de 31/10/2016 a 14/11/2016, atuar em caráter temporário na Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Suelen Medeiros Correa da Silva, matrícula nº 21176-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016.

Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02582/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Madruga de Lima Pereira, matrícula nº 38005-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 03/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Francieli Alves da Silva, matrícula nº 31180-4, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02583/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Caroline Paulo, matrícula nº 36904-7, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 01/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Nunes, matrícula nº 09831-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02584/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Roberto Pellegrini, matrícula nº 37970-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070), para no período de 31/10/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vanesa Danielli, matrícula nº 21207-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 02585/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucemar Souza dos Santos, matrícula nº 37014-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 04/11/2016 a 25/11/2016, atuar em caráter temporário no NEI Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiane Sccoti Farina, matrícula nº 37479-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02586/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 38009-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Ensino Fundamental (065), para no período de 08/11/2016 a 07/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Nelson Muchagata, matrícula nº 33046-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02587/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Bastos Andrade, matrícula nº 37988-3, Professor Substituto III (1326) Ciências (007), para no período de 04/11/2016 a 25/11/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Igor Augusto Garcia, matrícula nº 14834-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00773/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/06/2016, a Portaria nº ADS 01482/16 de 14/04/2016 de Karla Simas, matrícula nº 36697-8 para atuar no NEI Nagib Jabor (343319), referente ao período que passa a ser de 12/04/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00774/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/09/2016, a Portaria nº ADS 02036/16 de 05/08/2016 de Débora Duarte Adami, matrícula nº 37416-4 para atuar na Escola Básica Osvaldo Machado (344216), referente ao período que passa a ser de 08/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00775/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/04/2016, a Portaria nº ADS 01084/16 de 17/02/2016 de Luzia de Carvalho Ferreira, matrícula nº 36183-6 para atuar no NEI Nagib Jabor (343319), referente ao período que passa a ser de 17/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00776/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2016, a Portaria nº ADS 02337/16 de 23/09/2016 de Janete de Araújo Barbosa, matrícula nº 37724-4 para atuar na Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 19/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00777/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2016, a Portaria nº ADS 02338/16 de 23/09/2016 de Leticia da Cunha Pinto, matrícula nº 35212-8 para atuar na Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 15/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00778/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/04/2016, a Portaria nº ADS 00087/16 de 03/02/2016 de Mirian




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Alves do Nascimento, matrícula nº 35498-8 para atuar na Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 11/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00779/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 28/10/2016, a Portaria nº ADV 00637/16 de 15/07/2016 de Grazielle Rosa Banki, matrícula nº 36238-7 para atuar na Creche Bem-te-vi (343243), referente ao período que passa a ser de 01/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00780/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02251/16 de 06/09/2016 de Rosana Carla de Souza, matrícula nº 37611-6 para atuar no NEI Nagib Jabor (343319), referente ao período que passa a ser de 30/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00781/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2016, a Portaria nº ADS 00926/16 de 04/02/2016 de Melissa Zanotto Martins, matrícula nº 35106-7 para atuar no NEI Judite Fernandes de Lima (343314), referente ao período que passa a ser de 11/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00782/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2016, a Portaria nº ADS 01182/16 de 17/02/2016 de Charlie Chiapinoto Michelotti, matrícula nº 36151-8 para atuar no NEI Judite Fernandes de Lima (343314), referente ao período que passa a ser de 17/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00783/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02064/16 de 12/08/2016 de Silvana Francisca Marcelino Garcez, matrícula nº 36610-2 para atuar na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 12/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03

de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00784/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02063/16 de 12/08/2016 de Laura Cristina Custodio de Amorim, matrícula nº 35243-8 para atuar na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 12/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00785/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/08/2016, a Portaria nº ADS 01984/16 de 04/08/2016 de Tamara Santos do Espirito Santo Rod, matrícula nº 37421-0 para atuar na Creche Mateus de Barros (343223), referente ao período que passa a ser de 01/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00786/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 28/10/2016, a Portaria nº ADS 02308/16 de 20/09/2016 de Laira Ketory Calixto, matrícula nº 37677-9 para atuar na Creche Mateus de Barros (343223), referente ao período que passa a ser de 13/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00787/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 28/10/2016, a Portaria nº ADS 02284/16 de 15/09/2016 de Ângela Márcia da Silva Martinelli, matrícula nº 37723-6 para atuar na Escola Básica Albertina Madalena Dias (344232), referente ao período que passa a ser de 14/09/2016 a 29/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00788/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 28/10/2016, a Portaria nº ADS 02285/16 de 15/09/2016 de Ângela Márcia da Silva Martinelli, matrícula nº 37723-6 para atuar na Escola Básica Albertina Madalena Dias (344232), referente ao período que passa a ser de 14/09/2016 a 29/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.




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PORTARIA ALT Nº 00789/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/08/2016, a Portaria nº ADS 01996/16 de 04/08/2016 de Neusa Sobroza de Oliveira, matrícula nº 37395-8 para atuar na Escola Básica Paulo Fontes (344217), referente ao período que passa a ser de 04/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00790/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 28/10/2016, a Portaria nº CTD 00391/16 de 06/10/2016 de Rosileide Pereira da Silva, matrícula nº 37828-3 para atuar na Creche Hassis (343331), referente ao período que passa a ser de 06/10/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00791/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02272/16 de 08/09/2016 de Maria José Sierra, matrícula nº 37565-9 para atuar na Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), referente ao período que passa a ser de 06/09/2016 a 15/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00792/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02385/16 de 30/09/2016 de Roza Solange dos Santos, matrícula nº 37457-1 para atuar na Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), referente ao período que passa a ser de 05/09/2016 a 15/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00793/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02271/16 de 08/09/2016 de Karla Marina Coelho Barbosa, matrícula nº 37669-8 para atuar na Creche Francisca Idalina Lopes (343213), referente ao período que passa a ser de 08/09/2016 a 01/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00794/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 13/09/2016, a Portaria nº ADS 02102/16 de 19/08/2016 de

Andreza Valda Dias, matrícula nº 36292-1 para atuar na Creche Ilha Continente (343225), referente ao período que passa a ser de 08/08/2016 a 22/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00795/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/11/2016, a Portaria nº ADS 00510/16 de 04/02/2016 de Andreza Fabiola Costa, matrícula nº 35543-7 para atuar na Creche Morro do Mocotó (343324), referente ao período que passa a ser de 11/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00796/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/11/2016, a Portaria nº ADS 00511/16 de 04/02/2016 de Andreza Fabiola Costa, matrícula nº 35543-7 para atuar na Creche Morro do Mocotó (343324), referente ao período que passa a ser de 11/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00797/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/09/2016, a Portaria nº CTD 00331/16 de 26/08/2016 de Juliana Carolina Mosna Marques, matrícula nº 37572-1 para atuar na Creche Ingleses (343220), referente ao período que passa a ser de 25/08/2016 a 15/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00798/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 31/10/2016, a Portaria nº CTD 00207/16 de 11/05/2016 de Cláudia Nilda Pereira, matrícula nº 36938-1 para atuar na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 11/05/2016 a 04/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00799/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº CTD 00354/16 de 05/09/2016 de Juliana Rosa da Silva, matrícula nº 37511-0 para atuar na Creche Machado de Assis (343245), referente ao período que passa a ser de 22/08/2016 a 05/12/2016. Florianópolis, 03 de




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novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00800/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº CTD 00387/16 de 06/10/2016 de Karla Marina Coelho Barbosa, matrícula nº 37850-0 para atuar na Creche Francisca Idalina Lopes (343213), referente ao período que passa a ser de 06/10/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00801/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº CTD 00351/16 de 02/09/2016 de Roseli Dilma Martins Siqueira, matrícula nº 37649-3 para atuar na Creche Francisca Idalina Lopes (343213), referente ao período que passa a ser de 05/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00802/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 19/08/2016, a Portaria nº CTD 00308/16 de 04/08/2016 de Alexandra dos Santos, matrícula nº 37376-1 para atuar no NEI Judite Fernandes de Lima (343314), referente ao período que passa a ser de 03/08/2016 a 10/11/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00803/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 10/11/2016, a Portaria nº CTD 00365/16 de 16/09/2016 de Adriana Araújo Ribeiro, matrícula nº 37706-6 para atuar na Creche Jardim Atlântico (343237), referente ao período que passa a ser de 14/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00805/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº ADS 02492/16 de 17/10/2016 de Benjamin Marins Costa, matrícula nº 35810-0 para atuar na Escola Básica Maria Tomázia Coelho (344224), referente ao período que passa a ser de 13/10/2016 a 01/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00806/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº ADS 02497/16 de 18/10/2016 de Marilda de Fátima Cheiram Rabello, matrícula nº 37899-2 para atuar na Escola Básica Maria Tomázia Coelho (344224), referente ao período que passa a ser de 18/10/2016 a 02/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 460/SME/2016 – PMF X RIBAS CONSTRUÇÕES LTDA – ME - A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de execução que continua por tempo determinado, passando a fluir por mais 30 (trinta) dias, com início em 27 de outubro de 2016 e término em 25 de novembro de 2016, ressalta-se que o prazo de vigência permanece inalterado, ou seja, até 31 de Dezembro de 2016. Com fundamento no art. 57, §1º, incisos II da Lei 8.666/93 e no Parecer nº 10-13-03/DLC/2016 da Diretoria de Licitação e Contrato, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sra. Maria José da Costa Brandão, Secretária Municipal de Educação, e pela empresa o Sr. Evarildo Ribas do Nascimento.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 725/SME/2016 - PMF X PLANETA COMERCIAL LTDA - A Cláusula Quarta da ata original de fornecimento continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o valor do Item 27. Item 27. – Leite Integral Leite Integral UHT que passará de R$ 2,69 para R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) a partir de 12 de julho de 2016. O impacto financeiro na ATA de Registro de Preços será de R$ 350.304,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e quatro reais). Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro tudo em conformidade com o art. 65, II, ”d” da Lei 8666/93 e com o parecer nº 10-25-07/DLC/2016, da Diretoria de Licitações e Contratos e Deliberação do Comitê Gestor de Governo nº 083008/16 , partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sra. Maria José da Costa Brandão, Secretária Municipal de Educação, e pela empresa o Sr. Nathan Reuter Godinho.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/SMA/DLC/2016 - Contratado: Marca Gráfica Editora Ltda. EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento/aquisição de 500 (quinhentas) unidades de cartazes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação –




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Eleições de Diretores das Unidades Educativas. Valor total do contrato: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016, a contar de sua assinatura. Fundamento legal: art. 24, IV e V da Lei 8.666/93. Secretária Municipal de Educação – Maria José da Costa Brandão.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/SMA/DLC/2016 - Contratado: Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda. ME. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento/aquisição de 270 (duzentas e setenta) urnas de votação de papelão ondulado e 270 (duzentas e setenta) cabines para votação de papelão ondulado simples para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Eleições de Diretores das Unidades Educativas. Valor total do contrato: R$ 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2016, a contar de sua assinatura. Fundamento legal: art. 24, IV e V da Lei 8.666/93. Secretária Municipal de Educação – Maria José da Costa Brandão.

PORTARIA DES Nº 00600/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andrea Maria dos Santos, matrícula nº 37664-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada na Gerência de Articulação de Pessoal (341100), para atuar no NEI Gentil Mathias da Silva (343344) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 31/10/2016 a 29/11/2016, face o impedimento da titular Cristiane Patricio Surkamp, matrícula nº 33563-0, por estar em licença para tratar da saúde - vespertino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02588/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Hemanoela Agostinho da Silva, matrícula nº 37984-0, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 04/11/2016 a

16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Francieli Alves da Silva, matrícula nº 31180-4, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02589/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roberta Pereira Affonso Devesa, matrícula nº 37989-1, Professor Substituto III (1326) Ciências (007), para no período de 04/11/2016 a 25/11/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Igor Augusto Garcia, matrícula nº 14834-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02590/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joseane Raffs de Souza, matrícula nº 37978-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Infantil (083), para no período de 03/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fabiana Gonçalves, matrícula nº 15834-8, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02591/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




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10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Vilperte, matrícula nº 37997-2, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 07/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lea Barcelos Goulart, matrícula nº 08317-8, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02592/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Heloisa Helena Kreibich, matrícula nº 37892-5, Professor Substituto III (1326) Ciências (007), para no período de 14/10/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dirciane Schimith Dalagnol, matrícula nº 29122-6, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02593/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tânia Machado, matrícula nº 37990-5, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 04/11/2016 a 18/11/2016, atuar em caráter temporário no NEI São João Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristiane Marques, matrícula nº 11735-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02594/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Santa Maria, matrícula nº 37388-5, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 04/11/2016 a 18/11/2016, atuar em caráter temporário no NEI São João Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristiane Marques, matrícula nº 11735-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02595/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Vidal de Moraes, matrícula nº 38010-5, Professor Substituto III (1326) Artes Plásticas (045), para no período de 08/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sandra Helena B. da Graca Wendt, matrícula nº 29279-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02596/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviany Odilia de O. Schneider, matrícula nº 38016-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 31/10/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica José Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patrícia Silveira, matrícula nº 20219-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as




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disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02597/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviany Odilia de O. Schneider, matrícula nº 38016-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 31/10/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica José Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patrícia Silveira, matrícula nº 20219-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02598/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Schereiber, matrícula nº 38019-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 03/11/2016 a 02/12/2016, atuar em caráter temporário no NEI Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Geisa Pires, matrícula nº 17836-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02599/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisabeth Schereiber, matrícula nº 38019-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 03/11/2016 a 02/12/2016, atuar em caráter temporário no NEI Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Geisa Pires, matrícula nº 17836-5, por estar em licença para tratamento de

saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02600/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Diogo Beck Franken, matrícula nº 37987-5, Professor Substituto III (1326) Matemática (008), para no período de 04/11/2016 a 29/11/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Maura Pauletto Taschetto, matrícula nº 18822-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02601/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edna Lilian Orenha, matrícula nº 37950-6, Professor Substituto III (1326) Português (001), para no período de 24/10/2016 a 17/11/2016, atuar em caráter temporário na Escola Básica Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Maria Clara Dias da Cruz, matrícula nº 21823-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02602/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Elias Rodrigues, matrícula nº 38021-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Infantil (083), para no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204),




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com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gisele Feijo, matrícula nº 35538-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02603/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida Nogueira, matrícula nº 38022-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Infantil (083), para no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gisele Feijo, matrícula nº 35538-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00743/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 21/10/2016, da Portaria nº ADS 02335/16 de 23/09/2016, de Arlete de Souza Felippe, matrícula nº 37678-7, lotada na Creche Chico Mendes (343218) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00744/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/11/2016, da Portaria nº ADV 00575/16 de 12/05/2016, de Rosangela Maria Rachadel, matrícula nº 36342-1, lotada na Creche Idalina Uchoa (343236) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016.

Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00745/16: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2016, da Portaria nº ADS 02381/16 de 30/09/2016, de Josiane Beloni de Paula, matrícula nº 37764-3, lotada na Escola Básica Dilma Lucia dos Santos (344209) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00746/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2016, da Portaria nº ADS 01725/16 de 03/06/2016, de Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 35456-2, lotada na Escola Básica Henrique Veras (344211) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00747/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/11/2016, da Portaria nº ADV 00194/16 de 04/02/2016, de Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 35456-2, lotada na Escola Básica Henrique Veras (344211) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00423/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Raquel Aparecida Napoleao Santos, matrícula nº 38013-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 21/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana




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Paula da Rosa Vianna, matrícula nº 28370-3, por estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00424/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mara Rosane Valente dos Reis, matrícula nº 38014-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 07/11/2016 a 25/11/2016, atuar em caráter temporário na Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Georgia Lorem de Barros, matrícula nº 21511-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00425/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Nilza Madalena dos Santos Gomes, matrícula nº 38015-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 16/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário no NEI Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Katiussa Lis Bertolini, matrícula nº 34357-9, por estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00426/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mácia Carolina de Araújo Gomes, matrícula nº 37504-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 29/11/2016 a 16/12/2016, atuar em caráter temporário na Creche Mateus de Barros (343223), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Pricila Cunha Vargas Soares, matrícula nº 27182-9, por

estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00806/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Arlete de Souza Felippe, matrícula nº 37678-7, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029) para no período de 21/10/2016 a 11/08/2017 atuar em classe-vaga na Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino) por estar em estabilidade gestacional. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00807/16 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mário Gustavo de Araújo Carvalho, matrícula nº 38007-5, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 07/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Escola Básica Acácio Garibaldi São Thiago (344202), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00808/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel da Cruz José, matrícula nº 37972-7, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 01/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Creche Jardim Atlântico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José




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da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00809/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Soares, matrícula nº 37998-0, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029) para no período de 07/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00810/16: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karine Mara Pedroso da Silva, matrícula nº 37905-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Infantil (083) para no período de 17/10/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga no NEI Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00811/16: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izabel Salm, matrícula nº 37666-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 01/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga no NEI Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00812/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Antônio Cicero Ribeiro de Souza, matrícula nº 38003-2, Professor Substituto III (1326) Matemática (008) para no período de 07/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga no Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), EJA Centro II (098), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00813/16 - A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sônia Mara da Silva, matrícula nº 38017-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 09/11/2016 a 16/12/2016 atuar em classe-vaga na Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00804/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 23/09/2016, a Portaria nº ADS 02168/16 de 31/08/2016 de João Pedro Mosmann Dametto, matrícula nº 37596-9 para atuar no Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), EJA Leste III (077), referente ao período que passa a ser de 29/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00807/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº ADS 02530/16 de 25/10/2016 de Fabiano Guedes de Oliveira, matrícula nº 37931-0 para atuar no NEI Costeira do Pirajubaé (343352), referente ao período que passa a ser de 20/10/2016 a 14/11/2016. Florianópolis, 03 de




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PORTARIA ALT Nº 00808/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 03/10/2016, a Portaria nº ADS 02115/16 de 24/08/2016 de Jianine Ramos Storino, matrícula nº 37064-9 para atuar no Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), EJA Centro I (075), referente ao período que passa a ser de 22/08/2016 a 02/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00809/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/09/2016, a Portaria nº ADS 02155/16 de 29/08/2016 de Roberta Bayestorff, matrícula nº 37473-3 para atuar na Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa São José (092), referente ao período que passa a ser de 18/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00810/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02275/16 de 08/09/2016 de Patricia das Chagas, matrícula nº 35694-8 para atuar na Escola Desdobrada Lupércio Belarmino da Silva (344225), referente ao período que passa a ser de 01/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00811/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/11/2016, a Portaria nº CTD 00209/16 de 11/05/2016 de Geodesia Rachadel Ouriques, matrícula nº 36934-9 para atuar no NEI João Machado da Silva (343318), referente ao período que passa a ser de 11/05/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00812/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/11/2016, a Portaria nº ADS 02434/16 de 06/10/2016 de Maria

Leiliane Santiago Marques, matrícula nº 37855-0 para atuar na Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Assistência Social São Luiz (062), referente ao período que passa a ser de 07/10/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00813/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 04/10/2016, a Portaria nº ADS 02283/16 de 14/09/2016 de Nara Regina Pompeo Rodrigues, matrícula nº 37694-9 para atuar na Escola Básica João Gonçalves Pinheiro (344213), referente ao período que passa a ser de 13/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00814/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/09/2016, a Portaria nº CTD 00286/16 de 02/08/2016 de Luciane Zulma Sabino, matrícula nº 37320-6 para atuar no NEI São João Batista (343327), referente ao período que passa a ser de 01/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00815/16: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 15/09/2016, a Portaria nº ADS 02154/16 de 29/08/2016 de Eliane Ventura dos Santos, matrícula nº 37548-9 para atuar na Escola Básica Inten Aricomedes da Silva (344218), referente ao período que passa a ser de 25/08/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00816/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/03/2016, a Portaria nº ADS 01095/16 de 17/02/2016 de Solange Elizabete de Maria, matrícula nº 36212-3 para atuar na Creche Morro do Mocotó (343324), referente ao período que passa a ser de 17/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.




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PORTARIA ALT Nº 00817/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/03/2016, a Portaria nº ADS 01096/16 de 17/02/2016 de Solange Elizabete de Maria, matrícula nº 36212-3 para atuar na Creche Morro do Mocotó (343324), referente ao período que passa a ser de 17/02/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00818/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/09/2016, a Portaria nº ADS 02259/16 de 08/09/2016 de Milana Cristina Lazzaris, matrícula nº 37661-2 para atuar na Escola Básica João Gonçalves Pinheiro (344213), referente ao período que passa a ser de 08/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação. PORTARIA ALT Nº 00819/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/11/2016, a Portaria nº ADS 02465/16 de 07/10/2016 de Edneia Mendes, matrícula nº 37863-1 para atuar na Creche Celso Pamplona (343202), referente ao período que passa a ser de 03/10/2016 a 01/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00820/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 01/11/2016, a Portaria nº ADS 02466/16 de 07/10/2016 de Edneia Mendes, matrícula nº 37863-1 para atuar na Creche Celso Pamplona (343202), referente ao período que passa a ser de 03/10/2016 a 01/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00821/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2016, a Portaria nº ADS 02336/16 de 23/09/2016 de Lenio Kaue Farias Frihling, matrícula nº 37741-4 para atuar na Escola Básica José Amaro Cordeiro (344227), referente ao período que passa a ser de 16/09/2016 a 06/12/2016. Florianópolis, 03 de


PORTARIA ALT Nº 00822/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/11/2016, a Portaria nº ADS 02339/16 de 23/09/2016 de Maria de Lourdes Bosquetti Ferreira, matrícula nº 37725-2 para atuar na Creche Maria Barreiros (343207), referente ao período que passa a ser de 16/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00823/16: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2016, a Portaria nº ADS 02121/16 de 25/08/2016 de Izolina Conceição da Silva, matrícula nº 37306-0 para atuar no NEI Doralice Maria Dias (343337), referente ao período que passa a ser de 23/08/2016 a 07/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00824/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 07/11/2016, a Portaria nº ADS 02372/16 de 28/09/2016 de Gizeuda Alexandre da Silva Brites, matrícula nº 37344-3 para atuar na Creche Maria Barreiros (343207), referente ao período que passa a ser de 28/09/2016 a 16/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00825/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 11/10/2016, a Portaria nº ADS 02295/16 de 16/09/2016 de Miriam Karla Machado, matrícula nº 37526-8 para atuar na Escola Básica Batista Pereira (344206), referente ao período que passa a ser de 15/09/2016 a 06/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00826/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2016, a Portaria nº ADS 02071/16 de 15/08/2016 de Roza Solange dos Santos, matrícula nº 37457-1 para atuar na Escola Básica Albertina Madalena Dias




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(344232), referente ao período que passa a ser de 15/08/2016 a 07/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00827/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 10/08/2016, a Portaria nº ADS 01927/16 de 15/07/2016 de Sandra Regina Marques Pires, matrícula nº 37147-5 para atuar na Creche Ingleses (343220), referente ao período que passa a ser de 12/07/2016 a 07/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00828/16 - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/11/2016, a Portaria nº ADS 02489/16 de 17/10/2016 de Cristiana Elite dos Santos, matrícula nº 37893-3 para atuar na Creche Ingleses (343220), referente ao período que passa a ser de 13/10/2016 a 07/12/2016. Florianópolis, 03 de novembro de 2016. Maria José da Costa Brandão - Secretária Municipal de Educação.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 627/SMA/DLC/2016 - Contratado: Brognoli Negócios Imobiliários. Objeto: Locação do imóvel na Av. Santa Catarina, nº. 1.488, bairro Estreito, Florianópolis/SC para instalar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Atlântico. Valor mensal do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor total do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura. Fundamento legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Silvia Beatriz Rizzieri de Luca - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 628/SMA/DLC/2016 - Contratado: Fernando Coelho Torres. Objeto: Locação do imóvel situado na rodovia Francisco Thomaz dos Santos, nº. 675, bairro Morro das Pedras, Florianópolis/SC para instalar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Rio Tavares. Valor mensal do contrato: R$ 3.500,00 (trê mil e quinhentos reias). Valor total do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e

dois mil reais). Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura. Fundamento legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Silvia Beatriz Rizzieri de Luca - Secretária Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO Nº 58 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Aprova os Planos de Aplicação do Cofinanciamento Federal para os Serviços e Programas Socioassistenciais das Proteções Social Básica e Especial, e Índices de Gestão Descentralizada – Exercício 2016. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas competências legais e regimentais, e em Assembleia Geral Ordinária de 27 de outubro de 2016, CONSIDERANDO: As prerrogativas da Lei Municipal 8.049/2009 de 19 de novembro de 2009 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e a revogação da Lei n. 4958 de 1996”, consoante o Art.4º, que trata das atribuições do CMAS, parágrafo II: “aprovar e controlar a execução da política municipal de assistência social”. A RESOLUÇÃO CMAS Nº 35 de 30 de junho de 2016 que “Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal para os Programas e Serviços Socioassistenciais das Proteções Social Básica e Especial, e Índices de Gestão Descentralizada - Exercício 2016”. O Ofício OE 180 SEMAS/GAB/2016 de 14 de junho de 2016 que encaminha o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal – exercício 2016, e seus respectivos Planos de Aplicação, e solicita a aprovação do CMAS; A Reunião da Comissão de Finanças realizada em 19 de outubro do corrente, que discutiu sobre os Planos de Aplicação do cofinanciamento Federal – Exercício 2016, e recomendam ao pleno do CMAS a sua aprovação. RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Planos de Aplicação do Cofinanciamento Federal para os Serviços e Programas Socioassistenciais das Proteções Social Básica e Especial, e Índices de Gestão Descentralizada – Exercício 2016, no valor de R$ 4.927.642,79 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, oitenta reais e quatorze centavos). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. SOLANGE DA SILVA - Presidente do CMAS.


SEGURANÇA E GESTÃO DE

TRANSITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/SMA/DLC/2016 - Contratado: M. J. R. Telecom


http://sistemas.sc.gov.br/cmf/pesquisa/docs/1996/LPMF/LEI4958_96.DOC



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– Telecomunicações Informática e Comércio de Sistemas Ltda. Me. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução de serviço e manutenção da rede lógica para ser realizado no prédio da Secretaria Municipal de Segurança e Gestão do Trânsito, bem como contratação de empresa especializada no serviço de ativação e manutenção de rede lógica. Valor total do contrato: R$ 3.202,10 (três mil duzentos e dois reais e dez centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá a vigência a partir de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2016. Fundamento legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. José Paulo Rubim Rodrigues - Secretário Municipal de Segurança e Gestão de Trânsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DO

CONTINENTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/SMC/2016 - Objeto: Copo Plástico Descartável Para Café, Branco, Capacidade 50 Ml, Embalado Em Pacote Com 100 Unidades. MARCA: MASTERCOPO / Desodorizador Ambiental, Aerosol, Sem Cfc, Essências Suaves, Frasco Com 360ml. MARCA: DOM LINE / Esponja Espuma Dupla Face Abrasiva Multiuso, Com Bactericida, Tamanho Mínimo 110mmx20mm, Em Embalagem Individual. MARCA: BETTANIN / Fósforos - 200 Palitos Longos. MARCA: GABOARDI / Sapólio Liquido L 300ml. MARCA: SANY. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 471/SMA/DLC/2016; Contratada: NADINE ALBERTON VIEIRA- ME. O valor global da presente ATA é R$1.826,50 (mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Aurélio Rocha dos Santos, Secretário Municipal do Continente, e pela empresa a Sr.ª Nadine Alberton Vieira.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1097/FMS/2016 – Objeto: FRONHA ADULTO: Fronha para adulto, linha hospitalar, tamanho 0,70m de comprimento x 0,50m de largura, tipo envelope, costura dupla, em tecido algodão e poliester, pré-encolhido, na cor branca, com no mínimo 60% algodão, gramatura média de 115G/m², 180 fios por polegada quadrada. Acabamento em toda lateral com duas dobras e costura reforçada. Resistente a lavagem

hospitalar (calandra). Embalagem contendo os dados de identificação, que assegure a integridade do produto contra agentes externos até o momento da entrega. Embalados em pacotes com 10 unidades. MARCA: MTT / LENÇOL PEQUENO (1/2 LENÇOL): Lençol linha hospitalar, tamanho 1m de comprimento x 0,80m de largura, em tecido algodão e poliester, pré-encolhido, na cor branca, com no mínimo 60% algodão, gramatura média de 115G/m², 180 fios por polegada quadrada. Resistente a lavagem hospitalar (calandra). Acabamento em toda lateral com duas dobras e costura reforçada. Resistente a lavagem hospitalar (calandra). Embalagem contendo os dados de identificação, que assegure a integridade do produto contra agentes externos até o momento da entrega. Embalados em pacotes com 10 unidades. MARCA: CONF. LUZ / LENÇOL COBRE LEITO: Lençol para cobrir leito, tipo envelope apresentando dobra no mínimo de 15cm a partir da borda inferior do colchão para baixo de todo o colchão, linha hospitalar, em tecido algodão e poliester, pré-encolhido, na cor branca, com no mínimo 60% algodão, gramatura média de 115G/m², 180 fios por polegada quadrada. Acabamento em toda lateral com duas dobras e costura reforçada. Resistente a lavagem hospitalar (calandra). As medidas do lençol deverão ser de acordo com o tamanho do colchão conforme termo de referência. Embalagem contendo os dados de identificação, que assegure a integridade do produto contra agentes externos até o momento da entrega. Embalados em pacotes com 10 unidades. MARCA: CONF. LUZ / LENÇOL COBRE MACA: Lençol para cobrir maca, linha hospitalar, para superfície tamanho 1,85m de comprimento x 0,66m de largura, 6cm de altura, em tecido algodão e poliester, pré-encolhido, na cor branca, com no mínimo 60% algodão, gramatura média de 115G/m², 180 fios por polegada quadrada. Acabamento em toda lateral com duas dobras e costura reforçada. Resistente a lavagem hospitalar (calandra). Embalagem contendo os dados de identificação, que assegure a integridade do produto contra agentes externos até o momento da entrega. Embalados em pacotes com 10 unidades. MARCA: CONF. LUZ. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 534/SMA/DLC/2016; Contratada: MERCANTT COMERCIAL EIRELI – EPP. O valor global da presente ATA é de R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde o Sr. Carlos Daniel Magalhães




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da Silva Moutinho Júnior, e pela empresa o Sr. Ian Fabiano Borraz

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

ATO DA MESA Nº 286, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR termos do Ato da Mesa n. 279, de 18 de outubro de 2016, que nomeou a servidora TÂNIA MARIA RAMOS, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CMF/APG: Onde se lê: “. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação e assinatura do Termo de Posse.”. Leia-se: “... Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de outubro de 2016.” Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de outubro de 2016. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 08 de novembro de 2016. Vereador Erádio Manoel Gonçalves – Presidente; Vereador Pedro de Assis Silvestre - 2º Vice Presidente; Vereador Edson Lemos - 1º Secretário; Vereador Ricardo Camargo Vieira - 2º Secretário.

ATO DA MESA Nº 287, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, KARINA FRANCINE MARCELINO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 18, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2016. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 08 de novembro de 2016. Vereador Erádio Manoel Gonçalves – Presidente; Vereador Pedro de Assis Silvestre - 2º Vice Presidente; Vereador Edson Lemos - 1º Secretário; Vereador Ricardo Camargo Vieira - 2º Secretário.

ATO DA MESA Nº 288, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, AUGUSTO KACZUR SUSKI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 11, do Grupo

Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Camargo Vieira. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 08 de novembro de 2016. Vereador Erádio Manoel Gonçalves – Presidente; Vereador Pedro de Assis Silvestre - 2º Vice Presidente; Vereador Edson Lemos - 1º Secretário; Vereador Ricardo Camargo Vieira - 2º Secretário.


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